Diário Oficial da União – Seção 3 – 16-01-2014

Ano CLI No-11
Brasília – DF, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7069

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 12
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 18
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 21
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 30
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 80
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 118
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 120
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 124
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 124
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 127
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 139
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 139
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 142
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 143
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 155
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 157
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 157
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 158
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 160
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 161
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 167
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 169
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 170
Ministério Público da União …………………………………………………. 173
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 176
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 176
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 177
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 177
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 188
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 194
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00094001453201384. Objeto: Seleção e contratação de empresa
para prestação de serviço de atualização de versões da ferramenta de
desenvolvimento Scriptcase, incluindo suporte técnico.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Secretário
(SIDEC – 15/01/2014) 110001-00001-2014NE800020RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa NETSAFE
CORP LTDA, CNPJ Nº 03.476.184/0001-59, GRUPO 1, no valor
total de R$ 658.999,92.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180001792-2011 . Objeto: Atender despesas com for-
necimento de energia eletrica para Superintendência Estadual Per-
nambuco nos exercicios 2014, 2015 e 2016. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial Declaração de Dispensa
em 14/01/2014. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratifi-
cação em 14/01/2014. RONALDO MARTINS BELHAM. Diretor
Adjunto. Valor Global: R$ 228.786,00. CNPJ CONTRATADA :
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAM-
BUCO.
(SIDEC – 15/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180002600-2013 . Objeto: Atender despesas com ser-
viço de publicação de editais e contratos no D.O.U para o exercicio
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. LUIZ
FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratificação em 14/01/2014. RO-
NALDO MARTINS BELHAM. Diretor Adjunto. Valor Global: R$
119.961,50. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 110120
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 01180002184/2011.
DISPENSA Nº 202/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
05729882000144. Contratado : TWZ ADMINISTRADORA DE ES-
TACIONAMENTOS E SERVIÇOS AUTOMO. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima – Do Prazo de Vigência, para prorrogar o instru-
mento por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57 inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/02/2014 a
07/02/2015. Valor Total: R$14.244,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110120-00001-2013NE800145RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 590/2013 publicado no DOU de
15/01/2014, Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014 Leia-se: Vigência: 27/12/2013 a 27/04/2015
(SICON – 15/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 110099
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 00589001146200874.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ
Contratado: 08736011000146. Contratado : GRAN COFFEE CO-
MERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realizar a in-
corporação e consolidação contratual, em razão da reestruturação so-
cietária da contratada e a alteração do endereço. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e legislações correlatas. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 110099
Número do Contrato: 21/2013.
Nº Processo: 00589000879201378.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ Con-
tratado: 61695227000193. Contratado : ELETROPAULO METRO-
POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: Pror-
rogar a vigencia de contrato e alterar o valor para o exercicio de
2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2014 a
31/01/2017. Valor Total: R$2.502.411,24. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 110102
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 00592001114201115.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Con-
tratado: 97541725000129. Contratado : PONTUAL ELEVADORES
LTDA – ME -Objeto: Alteração da “Cláusula Décima Terceira – Da
Repactuação dos preços” e a concessão de reajuste do valor do con-
trato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada, e demais le-
gislação correlata. Vigência: 02/12/2013 a 13/05/2014. Valor Total:
R$7.468,08. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110161-00001-2013NE800504

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio
de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em
epígrafe, declarando como vencedora a empresa: DELLIMP SER-
VIÇOS GERAIS LTDA – EPP – CNPJ: 03.244.831/0001-05.
MARIA APARECIDA FERNANDES DO
N A S C I M E N TO
(SIDEC – 15/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 110097
Número do Contrato: 67/2007.
Nº Processo: 00421000947200744.
DISPENSA Nº 167/2007. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 00091051000176. Contratado : V.MO-
RETTI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA – ME. Objeto: Pror-
rogar a vigencia contratual por mais doze meses a contar de
14.01.2014. Fundamento Legal: art 57, inc II, lei 8666/93. Vigência:
14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$96.952,68. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 110176
Número do Contrato: 00020/2009, subrogado pela UASG: 110176 –
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 00190012054200974.
PREGÃO SISPP Nº 13/2009. Contratante: CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08935476000126. Contratado :
AZURAX SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA – ME.Objeto: Alterar a denominação social da empresa Univerge Equi-
pamentos de Informática e Telecomunicações Ltda. – ME. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 110176
Nº Processo: 00190015050201324.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03017428000135. Contratado :
NCT INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de
rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 13/01/2014 a
12/01/2019. Valor Total: R$509.500,00. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 110176
Nº Processo: 00190019834201321.
PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01590643000103. Contratado :
BTM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE IN-
FORMATICA. Objeto: Contratação de serviço de atualização tec-
nológica para a equipe da Controladoria-Geral da União. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 14/01/2014 a 13/05/2014. Valor
Total: R$11.500,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 110176
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 00190021576201262.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09284973000174. Contratado :
LCS – DESENVOLVIMENTO, NEGOCIOS E INTERMEDIAÇÕES
LTDA.. Objeto: Acrescer em 3,75% o valor do contrato original, em
decorrência do acréscimo de 14 unidades do Item 2, adquirido da Ata
de Registro de Preços nº 20/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 01/09/2014. Valor Total:
R$3.384,36. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 785434/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL-
CAR, CNPJ nº 13.221.247/0001-80. Apoiar o fortalecimento pro-
dutivo dos agricultores quilombolas, através do desenvolvimento de
atividades de capacitação e assistência técnica com base agroeco-
lógica, nos diversos Territórios de Identidade do Estado da Bahia..
Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.575,90,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71339, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800150. Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Con-
venente : JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONCA FILHO, CPF
nº 002.216.375-16.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio 149/2013-SPM/PR, SICONV nº 799557/2013. Nº
Processo: 00036.000803/2013-80. Convenentes: Concedente: SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: UNIÃO DE NÚCLEOS,
ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO
– UNAS – CNPJ: 38.883.732/0001-40 – O projeto objetiva a ca-
pacitação e seminário para fortalecimento de participação nos espaços
de poder e decisão das lideranças femininas de Heliópolis e Região.
Valor total: R$ 234.706,00 Valor de Contrapartida R$ 4.700,00 Valor
a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
230.006,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura:
31/12/2013. Assinaturas: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00 – Ministra de Estado Interina Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres – ANTONIA CLEIDES ALVES – CPF n°
044.250.848-45 – Presidente da União de Núcleos, Associações dos
Moradores de Heliópolis e Região – UNAS.
Espécie: Convênio 178/2013-SPM/PR, SICONV nº 30045/2013. Nº
Processo: 00036.000666/2013-83. Convenentes: Concedente: SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SAN-TANA – AP. CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Título do Projeto: Cam-
panha de publicização dos serviços da Rede de Atendimento à Mu-
lher/RAMS. Valor total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida R$
5.000,00, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: LOURDES MA-
RIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620,00, Convenente: ROBSON
SANTANA ROCHA FREIRES, CPF: 635.500.322-34.
Espécie: Convênio Nº 786345/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA,
CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Capacitação de mulheres amapaenses
em autonomia econômica e financeira, estimulando o empreende-
dorismo feminino, apoiando as mulheres na criação de seus próprios
negócios e a divulgação desta experiência.. Valor Total: R$
170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71175, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Em-
penho: 2013NE800385. Crédito Orçamentário: PTRES: 71175, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800146. Vigên-
cia: 31/12/2013 a 31/08/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Sig-
natários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CARLOS CAMILO GOES
CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799656/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA MU-
LHER, CNPJ nº 09.601.781/0001-44. Interveniente: EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87. Rece-
bimento e utilização de unidades móveis para ações de enfrentamento
da violência contra as mulheres do Campo e da Floresta, com foco na
realização da campanha VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO
DÁ FRUTOS nas áreas rurais de 181 municípios do Estado de Per-
nambuco . Dessa forma, é objeto deste projeto criar as condições para
implementação das unidades móveis de enfrentamento da violência
contra as mulheres do Campo e da Floresta como elemento fun-
damental para o enfrentamento da Violência de Gênero contra as
MulhereValor Total: R$ 450.944,36, Valor de Contrapartida: R$
45.094,43, Crédito Orçamentário: PTRES: 71160, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800394. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CRISTINA MARIA BUAR-
QUE, CPF nº 389.225.684-53, Interveniente: EDUARDO HENRI-
QUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799662/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ES-
TADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ
nº 06.064.264/0001-95. Interveniente: TEOTONIO BRANDAO VI-
LELA FILHO, CPF nº 098.547.201-44. Apoio à Implementação das
Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
do campo e da floresta, nos municípios integrantes do território da
cidadania, no estado de alagoas.. Valor Total: R$ 442.472,36, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71160,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800401.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEI-
RA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : KATIA BORN RIBEIRO,
CPF nº 164.391.804-44, Interveniente: TEOTONIO BRANDAO VI-
LELA FILHO, CPF nº 098.547.201-44.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
755988/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE – ADMINISTRACAO
DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0005-27. Alteração da vigência.. Valor
Total: R$ 447.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.778,20, Vi-
gência: 07/12/2011 a 30/08/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : SILVIO ALVES DOS SANTOS, CPF
nº 148.889.205-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
RETIFICAÇÕES
Processo nº 00036.001588/2009-58 Espécie: Extrato de Ter-
mo Aditivo nº 02 do Convênio nº 043/2009 – firmado entre a Se-
cretaria de Políticas para Mulheres e o Município de São Carlos – SP,
publicado no DOU de 14/01/2014, Seção 3. pág. 2, onde se lê:
Assinatura: 10/01/2013, leia-se: Assinatura: 10/01/2014.
Processo nº 00036.001097/2011-21 Espécie: Termo Aditivo
nº02 ao Termo de Convênio nº33/2011- firmado entre a Secretaria de
Políticas para Mulheres e a Secretaria de Estado da Segurança e da
Defesa Social/PB, publicado no DOU de 02/01/2014, Seção 3. pág. 2,
onde se lê: Convenente:Data da assinatura:27/12/2013, leia-se: Data
da assinatura: 20/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20143ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo nº 00036.000854/2012-21 Espécie: Termo Aditivo
nº02 do Convênio nº60/2012- firmado entre a Secretaria de Políticas
para Mulheres e a Secretaria da Casa Civil, com a interveniência do
Estado do Espírito Santo, publicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3.
pág. 2, onde se lê: Signatário Concedente: Eleonora Menicucci de
Oliveira, leia-se: Signatário Concedente:Lourdes Maria Bandeira.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a Pro-
teção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com
Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela Portaria
Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012, celebrado entre a união
por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República,
representada pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Humanos, Maria do Rosário Nunes, o Ministério da Integração Na-
cional – MI, representado pelo Ministro Francisco José Coelho Teixeira,
e o Governo do Estado do Amapá, representado pelo Governador Car-
los Camilo Góes Capiberibe, resolvem firmar o presente Termo de
Adesão, com o objetivo de formalizar a adesão do Estado do Amapá ao
Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Criança e Ado-
lescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de
Riscos e Desastres, com vistas a assegurar a proteção integral desse
público nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação,
por meio da articulação e integração de políticas e programas. Vigên-
cia: 3 anos a partir da data da publicação do extrato.
Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a
Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas
com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela
Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012, celebrado
entre a união por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência
da República, representada pela Ministra de Estado Chefe da Secre-
taria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o Ministério da
Integração Nacional – MI, representado pelo Ministro Francisco José
Coelho Teixeira, e o Governo do Distrito Federal, representado pelo
Governador Agnelo Queiroz, resolvem firmar o presente Termo de
Adesão, com o objetivo de formalizar a adesão do Estado do Distrito
Federal ao Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a
Criança e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em
Situação de Riscos e Desastres, com vistas a assegurar a proteção
integral desse público nas ações de prevenção, preparação, resposta e
recuperação, por meio da articulação e integração de políticas e pro-
gramas. Vigência: 3 anos a partir da data da publicação do extrato.
Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a
Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas
com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela
Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012, celebrado
entre a união por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência
da República, representada pela Ministra de Estado Chefe da Se-
cretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o Ministério
da Integração Nacional – MI, representado pelo Ministro Francisco
José Coelho Teixeira, e o Governo do Estado do Maranhão, re-
presentado pela Governadora Roseana Sarney Murad, resolvem fir-
mar o presente Termo de Adesão, com o objetivo de formalizar a
adesão do Estado do Maranhão ao Protocolo Nacional Conjunto para
a Proteção Integral a Criança e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pes-
soas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, com vistas
a assegurar a proteção integral desse público nas ações de prevenção,
preparação, resposta e recuperação, por meio da articulação e in-
tegração de políticas e programas. Vigência: 3 anos a partir da data da
publicação do extrato.
Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a
Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas
com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela
Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012, celebrado
entre a união por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência
da República, representada pela Ministra de Estado Chefe da Se-
cretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o Ministério
da Integração Nacional – MI, representado pelo Ministro Francisco
José Coelho Teixeira, e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul,
representado pelo Governador André Puccinelli, resolvem firmar o
presente Termo de Adesão, com o objetivo de formalizar a adesão do
Estado do Mato Grosso do Sul ao Protocolo Nacional Conjunto para
a Proteção Integral a Criança e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pes-
soas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, com vistas
a assegurar a proteção integral desse público nas ações de prevenção,
preparação, resposta e recuperação, por meio da articulação e in-
tegração de políticas e programas. Vigência: 3 anos a partir da data da
publicação do extrato.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 788153/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE PALMAS, CNPJ nº
01.086.981/0001-02. IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE REFE-
RÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS EM PALMAS -TOCANTINS.
Valor Total: R$ 367.350,35, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800480. Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Con-
venente : MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA, CPF nº
618.617.661-49.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)Espécie: Convênio Nº 788163/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES PRO-SOCIEDADE
SAUDAVEL CEN, CNPJ nº 03.906.058/0001-97. Implementação de
Centro de Referência em Direitos Humanos ?IBISS¦CO? no Mu-
nicípio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.. Valor
Total: R$ 375.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE800486. Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Con-
venente : CLEMENCIA BITANCOURT DONATTI, CPF nº
298.341.391-87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 789610/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA, CNPJ nº 01.587.609/0001-
71. Realização de oficinas diversas para 820 (oitocentos e vinte)
alunos (as) idosos (as), abrangendo os eixos: social, biológico e psi-
co-espiritual.. Valor Total: R$ 326.595,44, Valor de Contrapartida: R$
127.296,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58970, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800003. Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : WOLMIR THEREZIO AMADO, CPF
nº 337.134.050-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790299/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAM-
PO LIMPO, CNPJ nº 61.580.080/0001-96. Articular, formar e apoiar
profissionais e militantes de equipamentos públicos e organizações da
sociedade civil que compõem a rede de garantia de direitos da criança
e do adolescente acerca dos fundamentos e práticas da Justiça Res-
taurativa e questões de gênero e sexualidade, a fim de superar a
violação de direitos pela desconstrução de uma cultura machista e
punitiva.. Valor Total: R$ 397.937,60, Valor de Contrapartida: R$
18.989,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58943, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800553. Vigência:
18/12/2013 a 18/06/2015. Data de Assinatura: 18/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : AILTON ALVES DA SILVA, CPF nº
036.326.758-13.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791032/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33.654.419/0001-16. Implan-
tação do Centro de Referãncia em Direitos Humanos e Cidadania de
Florianópolis/SC – CRDHC Florianópolis. Valor Total: R$
390.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800566. Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : LUIZ DEMETRIO VALENTINI, CPF
nº 053.728.440-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791588/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33.654.419/0001-16. Interve-
niente: MARIA HORTENCIA MENDES DE SOUSA, CPF nº
096.524.343-53. Implantação de Centro de Referãncia em Direitos
Humanos em Teresina, capital do Estado do Piauí/PI.. Valor Total: R$
591.950,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800603. Crédito
Orçamentário: PTRES: 58956, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE800604. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Con-
venente : LUIZ DEMETRIO VALENTINI, CPF nº 053.728.440-00,
Interveniente: MARIA HORTENCIA MENDES DE SOUSA, CPF nº
096.524.343-53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792210/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CI-
DADANIA, CNPJ nº 07.420.613/0001-27. Fortalecer e qualificar o
Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT no município de
São Paulo.. Valor Total: R$ 217.900,00, Valor de Contrapartida: R$
17.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58932, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800619. Vigência:
27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signa-
tários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-
91, Convenente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.400-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)Espécie: Convênio Nº 792261/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE D, CNPJ nº 07.526.912/0001-40. Fortalecer o SI-
NASE, no que tange: a formação de seus atores em práticas res-
taurativas; a produção de conhecimento sobre o meio aberto; e da
defesa direitos por meio da atuação jurídico-social.. Valor Total: R$
527.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 58943, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800620. Vigência: 19/12/2013 a 19/06/2015. Data
de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : RAFAEL
MADEIRA DA VEIGA, CPF nº 808.447.660-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792262/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: COMCAUSA, CNPJ nº 05.857.379/0001-74. Promover a cidadania
e defesa dos direitos da pessoa idosa para 380 beneficiários da Bai-
xada Fluminense do Rio de Janeiro.. Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58970, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800009. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Data de As-
sinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : ADRIANO
DIAS DE MELLO, CPF nº 836.721.687-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792559/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE G, CNPJ nº 08.941.567/0001-74. Implementação
da Rede Nacional de Defesa de Adolescentes em Conflito com a Lei,
visando ações de formação dos adolescentes e seus familiares e dos
atores da rede do sistema de garantia de direitos.. Valor Total: R$
527.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.500,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 58943, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800635. Vigência: 18/12/2013 a 18/06/2015. Data
de Assinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : APA-
RICIO JOSE DA SILVA RAMOS VARANDA, CPF nº 405.298.008-
53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793308/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CE, CNPJ nº
07.651.302/0001-79. Promover o fortalecimento e o fomento dos
Conselhos de Diretos da Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará
por meio da equipagem do Conselho Estadual e a capacitação de 500
atores sociais, com a criação de pelo menos 50 novos conselhos
municipais.. Valor Total: R$ 174.505,37, Valor de Contrapartida: R$
9.180,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58947, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800672. Crédito
Orçamentário: PTRES: 58942, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800664. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente :
DANILO GURGEL SERPA, CPF nº 478.689.703-59.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793920/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: JUSPOPULI – ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
04.897.438/0001-75. Implementação de Centro de Referência de Me-
diação de Conflitos em Direitos Humanos ? Juspopuli Escritório de
Direitos Humanos/BA.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 3.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71108, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800678.
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : MARILIA LOMANTO VELOSO,
CPF nº 189.169.535-53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792269/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO-
OF/RJCNPJ nº 06.055.395/0001-06. Disseminação da metodologia
proposta pelo Guia Municipal de Prevençao a Violencia Letal contra
Adolescentes e Jovens contribuindo com a implementação do plano
Juventude Viva.. Valor Total: R$ 206.220,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.280,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso:
0396000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800025. Vigência:
19/12/2013 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA
CASTRO, CPF nº 032.949.297-73.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20144ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio Nº 792765/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: FED DE INSTIT BENF DE INICIAT PART DO RJ, CNPJ nº
42.181.172/0001-59. Desenvolvimento de metodologia de formação
sobre Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação
de Acidentes ou Desastres Naturais.. Valor Total: R$ 363.649,94,
Valor de Contrapartida: R$ 13.649,94, Crédito Orçamentário: PTRES:
58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800030. Vigência: 20/12/2013 a 20/06/2015. Data de As-
sinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : DEISE TE-
RESINHA GRAVINA, CPF nº 438.291.637-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793520/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: SOCIEDADE DE ESTUDOS MULTIPLOS, ECOLOGICA E DE
ARTES – SOCI, CNPJ nº 04.816.878/0001-50. Formação Continuada
de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Con-
selheiros Tutelares do Estado de Sergipe.. Valor Total: R$ 518.367,28,
Valor de Contrapartida: R$ 91.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800034. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2015. Data de As-
sinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : CARLOS
ROBERTO BRITTO ARAGAO, CPF nº 399.551.175-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793820/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE, CNPJ nº 10.832.372/0001-38. INTRODUZIR E
DIFUNDIR A PRÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO RIO
DE JANEIRO. Valor Total: R$ 531.871,87, Valor de Contrapartida:
R$ 31.871,95, Crédito Orçamentário: PTRES: 58967, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800040. Vigência:
20/12/2013 a 20/06/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : LIGIA MARIA COSTA LEITE, CPF
nº 705.708.097-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 794183/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS,
CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Interveniente: JOSE WILSON SI-
QUEIRA CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91. Formação Continuada
de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do
Tocantins.. Valor Total: R$ 1.021.178,08, Valor de Contrapartida: R$
51.153,94, Crédito Orçamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso:
0180, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800042. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso: 0196, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800041. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2015. Data
de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOABER
DIVINO MACEDO, CPF nº 264.879.341-00, Interveniente: JOSE
WILSON SIQUEIRA CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
737298/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ES-
TADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – FUNDAC,
CNPJ nº 08.491.557/0001-84. Prorrogação de Prazo ao Convênio n
737298/2010.. Valor Total: R$ 8.397.788,14, Valor de Contrapartida:
R$ 2.997.788,14, Vigência: 29/06/2010 a 29/12/2015. Data de As-
sinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCE-
LOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : SERGIO FERNANDES
DE MEDEIROS, CPF nº 009.324.144-51.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
781206/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE DE-
FESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS CARMEM BASC,
CNPJ nº 01.633.663/0001-06. Indicação de crédito referente à se-
gunda parcela dos recursos inicialmente previstos, constantes na
Cláusula Quarta do Convênio original, no valor de R$ 35.376,90..
Valor Total: R$ 364.559,34, Valor de Contrapartida: R$ 14.582,44,
Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : FRANCISCO DE ASSIS ERICEIRA
NETO, CPF nº 242.956.803-97.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2013
O Pregoeiro da EBC torna Público que a empresa Inova
Tencnologias de Informção e Representações Ltda_foi a venedora do
certame.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC – 15/01/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 010/2014
INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2012. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – AN-
TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e CAPITAL SERVICE SER-
VIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ nº 08.414.767/0001-79.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no
período de 1º de fevereiro de 2014 a 1º de fevereiro de 2015. VALOR
TOTAL: R$ 790.677,60 (setecentos e noventa mil, seiscentos e se-
tenta e sete reais e sessenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001 – Administração da
Unidade – Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GES-
TÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2014. PROCESSO:
5 0 3 0 0 . 0 0 0 7 2 3 / 2 0 11 – 6 3 .
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo E Nº Contrato Nº 085/2013.
Processo: PE: 4406/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Expresso Floral LTDA-ME.
Objeto: A contratada se obriga a prestação de serviços de locação
(aluguel) de mesas, cadeiras, cadeiras e assessórios para a composição
do layout do espaço Oasis que deverá estar devidamente arrumado
para evento que ocorrerá no dia 14/12/2013 às 19h30min.
Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinqüenta reais).
Vigência: O prazo de execução do serviço será até 15 (quinze) dias
corridos, contados da assinatura do contrato.
inam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da CODESA), e Rafaela Nascimento Casati (Representante Legal da
Contratada) Assinatura: 13 de dezembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 04/2013
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, de acordo com
o relatório expedido pela Superintendência Jurídica e com anuência
do Sr. Diretor Presidente desta CODESP, convoca a Licitante FOC-
CUS GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS LTDA. – EPP para apre-
sentar, caso queira, nova proposta de preço conforme disposto no
artigo 45, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, até a data limite
de abertura da possível proposta que será realizada em sessão pública
às 10 horas do dia 22/01/14. Processo Administrativo nº 51503/12-
41.
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
Processo: nº 35871/12-23. Objeto: Para a contratação de empresa para
Implantação e Execução do Programa de Monitoramento Ambiental
das Áreas Dragadas, do Perfil Praial, do Ecossistema de Manguezal e
da Área de Disposição Oceânica de Materiais Dragados na região do
Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. A Companhia Docas
do Estado de São Paulo – CODESP torna público que dará pros-
seguimento aos trabalhos, com a alteração do Edital e seus anexos,
referentes ao Aviso de Suspensão publicado no D.O.U. nº 127, de
04/07/2013, seção 3, página 5, ficando a ABERTURA para o dia
25/02/2014, às 10:00 h., na Sala de Reuniões localizada no 1º andar
do prédio da Gerência de Contratações e Licitações – GFL, na Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, s/n.º (entrada pelo Portão/Gate n.º 23),
bairro do Macuco, Santos/SP. PAGAMENTO: Caso os interessados
queiram adquirir o Edital completo, através de cópias, poderão fazê-
lo mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), na
Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido Gafrée, s/n.º (ao
lado do Portão/Gate n.º 7), no Edifício “Eng° José Armando Pereira”,
bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h às 11h e das 14h às 16h, eretirar o citado Edital na Gerência de Contratações e Licitações –
GFL, no horário comercial. Obs.: As empresas que já adquiriram o
Edital poderão retirar as atualizações sem custo adicional, mediante a
apresentação do respectivo comprovante de pagamento.
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
No Resultado de Julgamento publicado no DOU nº 242 de
13/12/2013, seção 3, página 3, Onde se lê: para que a licitante
desclassificada apresente, caso queira, nova proposta de preço es-
coimada das causas de sua desclassificação.”, Leia-se: para que a
licitante inabilitada apresente, caso queira, nova proposta escoimada
das causas de sua inabilitação.” Processo Administrativo nº 30514/13-
50
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado de
habilitação da referida licitação, cujo objeto é a prestação de serviços
técnicos de engenharia ambiental e ocupacional de ordem consultiva,
preventiva e corretiva nas áreas de meio ambiente e de segurança do
trabalho, visando o atendimento de modo ininterrupto, 24 horas por
dia, 365 dias por anos, em mar e terra, das ocorrências e emergências
envolvendo hidrocarbonetos, seus derivados e produtos químicos de
qualquer natureza, nos estados líquido, sólido e gasoso na área do
Porto de Santos e suas áreas de fundeio; bem como atendimento ao
plano de emergência individual da contratante e outros documentos e
legislações correlatas, pelo prazo de 36 (trinta e seis), meses, con-
siderando inabilitadas todas as licitantes, a saber: BRASBUNKER
PARTICIPAÇÕES S/A., pelo não atendimento aos itens 4.1.3 alínea
“a.1.1” e 4.1.4 alínea “h” do Edital; OCEANPACT SERVIÇOS MA-
RITIMOS LTDA., pelo não atendimento ao item 4.1.3 alíneas “a.1.1”,
“a.1.2” e “a.1.3” e item 4.1.4 alíneas “g” e “h” do edital; VITORIA
AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. pelo não aten-
dimento ao item 4.1.3 alíneas “a.1.1”, “a.1.2” e “a.1.3” e item 4.1.4
alíneas “b”, “c”, “d”, “f” e “h” do Edital; ALPINA BRIGGS DEFESA
AMBIENTAL S/A. pelo não atendimento ao item 4.1.3 alínea “a.1.1”
e item 4.1.4 alíneas “a”, “b” e “h” do Edital. Processo Administrativo
nº 50218/12-49.
CONCORRÊNCIA N
o-11 / 2 0 1 3
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado de
habilitação da referida licitação, cujo objeto é o fornecimento e ins-
talação de cabeços de amarração adicionais e substituição de cabeços
de amarração danificadas na margem direta do cais público de Santos,
pelo prazo de 4 (quatro) meses para o fornecimento de 27 (vinte e
sete) cabeços de amarração e de 8 (oito) meses para instalação de 29
(vinte e nove) cabeços de amarração, considerando inabilitadas todas
as participantes, a saber: COPABO INFRA-ESTRUTURA MARI-
TIMA LTDA., pelo não atendimento ao subitem 4.1.3 alíneas “a”,
“a.1.1”, “a.1.2” e “a.1.3” do Edital; SAMITH COMÉRCIO E PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pelo não atendimento aos subitens
4.1.1 alínea “b”, 4.1.3 alínea “c” e 4.1.4 alínea “a” e “d” do Edital .
Processo Ad. nº 21897/13-20.
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21/2012; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Ka-
talysis Consultoria e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Prorrogação
de prazo; PRAZO: 06(seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57 da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 30.12.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio
Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Ad-
ministrativo Financeiro da CDP e, Frederico Victor Moreira Bus-
singer – Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ,
considerando a realização de concurso público cuja homologação foi
através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo
de Técnico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, con-
voca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia 23 de
janeiro de 2014, às 08:00 horas, na DIAPES – Divisão de Admi-
nistração de Pessoal, sito à Rua Acre, 21, 11º andar – Centro – Rio de
Janeiro, para ADMISSÃO ao quadro de pessoal da CDRJ.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20145ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O não comparecimento na data informada implicará na perda
da vaga e considerar-se-á como desclassificado o candidato.
HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO
CLASSIFICAÇÃO: 24
INSCRIÇÃO: 019428
JONATHAN DUARTE JANEIRO
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014
JORGE LUIZ DE MELO
Diretor-Presidente da Companhia
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Processo Licitatório Nº 0913/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que por problemas técnicos no site licitacoes-e, SUSPENDEU o re-
ferido Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aqui-
sição de equipamentos de proteção individual e de salvatagem, com
acolhimento de propostas previsto para ocorrer a partir de hoje
15/01/2014. Informações no (84)4005-5359 ou . Assinado em 15/01/2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AV I S O S
Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 001/2014-Seleção de Candidatos
Para Concessão de Bolsas.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 001/2014-
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-
JETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: “Presença Chinesa na África e América Latina”
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
16/01/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/02/2014 DIVUL-
GAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 17/02/2014. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília – DF.
Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 002/2014-Seleção de Candidatos
Para Concessão de Bolsas.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 002/2014-
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-
JETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: Dossiês Setoriais PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 16/01/2014; DATA FINAL PARA O EN-
VIO: 10/02/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
17/02/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a re-
vogação da Chamada Pública PNPD nº 074/2013 – “Impacto de In-
tervenções Regulatórias no Custo de Financiamento das Empresas
(Risco Regulatório e Contágio)”, publicada no DOU nº 111 de
12/06/2013, seção 3, página 3, com fulcro no item 7.1 do edital
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não
preenchimento da vaga prevista no certame, não remanescendo can-
didato apto e classificado de acordo com o regulamento.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 0170-EG/2013/0023
QUINTO ADITAMENTO N.º 0170-EG/2013/0023 ao Termo de Con-
trato Nº 0067-EG/2004/0023. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-
10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente: Antonio Gustavo Ma-
tos do Vale, e o Diretor de Engenharia: JAIME HENRIQUE CAL-
DAS PARREIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAMARGO
CORRÊA/ MENDES JUNIOR/ ESTACON, formados pelas empre-
sas: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, CNPJ:
61.522.512/0001-02; Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A,
CNPJ: 19.394.808/0001-29 e Estacon Infraestrutura S/A, CNPJ:
15.180.296/0001-47. REPRESENTANTES LEGAIS: LUIZ OTAVIO
COSTA MICHIREFE, GUSTAVO DA COSTA MARQUES, CLÁU-
DIO TEIXEIRA GONTIJO e CLÓVIS LUCIANO DE ALMEIDA
TEIXEIRA. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de 212 dias con-
secutivos no prazo da vigência contratual – alterando o término de
30/12/2013 para 30/07/2014 – a fim de viabilizar a conclusão dos
serviços preliminares, estudos de engenharia e da elaboração, com-
plementação e atualização dos projetos executivos da infraestrutura
(infraestrutura, terraplanagem, drenagem e pavimentação do lado Ar e
do Lado Terra e orçamentos), conforme escopo definido no TA Nº
0024-EG/2013/0023 e TA Nº 0086-EG/2013/0023. VALOR DO ADI-
TIVO: o valor global permanece inalterado. RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: Plano de Ação de Investimentos 2013-2017; Progra-
ma 120 – Desenvolvimento de Aeroportos; Ação 2005 – Programa de
Aceleração do Crescimento; item 57226 – Complementação dos pro-
jetos do novo TPS e da Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, § 1º, incisos I e II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2013.
ANTONIO ELIELDO DE OLIVEIRA SOARES
AS II – Administrador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/ADSP/SBSP/2013. Objeto:
“CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A DESPA-
CHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BA-
GAGENS, ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E CARGA E DES-
CARGA DE AERONAVES, NO AEROPORTO DE SÃO PAU-
LO/CONGONHAS – SBSP”. Razão social da contratada: AZUL LI-
NHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, CNPJ 09.296.295/0001-60,
para a prestação dos serviços acima citados, pelo preço fixo mensal
de R$ 1.069,84 (um mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos) e pelo preço global de 25.676,16 (vinte e cinco mil seis-
centos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei nº 5.332/67
e caput do Artigo 40 da Lei nº 7.565/86. Autorização da Dispensa:
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES- Gerente Comer-
cial e de Logística de Carga, em 15.01.2014. Ratificação da Dispensa:
WILLER LARRY FURTADO – Superintendente Regional de São
Paulo, em 15.01.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-
OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 020/ADCO/SBPJ/2013.
Objeto: Concessão de uso de 04 (quatro) áreas, destinadas única e
exclusivamente, para apoio operacional aos taxistas associados da
Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de Palmas – COOPERPAL-
MAS. Contratada: Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de Palmas
– COOPERPALMAS, CNPJ nº 18.260.300/0001-75, preço mensal:
R$ 2.000,00. Conforme instruções constantes no Despacho nº
292/CMCO(CMCO-3)/2013, a COOPERPALMAS é a única asso-
ciação composta por permissionários autorizados a explorar a ati-
vidade de transporte individual de passageiros no ponto de táxi lo-
calizado no Aeroporto de Palmas – Brigadeiro Lysias Rodrigues.
Preço global: R$ 120.000,00. Prazo contratual de 60 (sessenta) meses.
Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e Artigo 10 da
Resolução nº 113/ANAC/2009. Autorização: Em 15/01/2014, por Ru-
biana da Silva Martins – Gerente Comercial e Logística de Cargas da
Regional do Centro-Oeste. Ratificação: Em 15/01/2014 por Luiz Gus-
tavo da Silva Schild – Superintendente Regional do Centro-Oeste.
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 027/ADCO/SBCG/2013.
Objeto: Cessão de uso de 01 (uma) área totalizando 32,30 M² (trinta
e dois vírgula trinta metros quadrados), localizada na sala de em-barque do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de
Campo Grande. Cód. da área: SBCG01RSE0001ADI. Contratada:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO DPF NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº
00.394.494/0084-63, preço mensal: Isento. Conforme instruções cons-
tantes no Despacho nº 323/CMCO(CMCO-3)/2013, trata-se de órgão
integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Federal,
sendo cobrado apenas os custos referentes ao ressarcimento de des-
pesas relativas ao consumo de água, energia elétrica, limpeza, ma-
nutenção de equipamentos, utilização de rede de dados e telefone e
preço global: Inexistente. Prazo contratual de 60 (sessenta) meses,
improrrogáveis. Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93 e item IV, Artigo 4º, da Resolução nº 113/ANAC/2009.
Autorização: Em 15/01/2014, por Rubiana da Silva Martins – Gerente
Comercial e Logística de Cargas da Regional do Centro-Oeste. Ra-
tificação: Em 15/01/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild – Su-
perintendente Regional do Centro-Oeste.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/ADCO/SRCO/2013
A Infraero comunica aos interessados que a data de abertura
do Pregão Eletrônico n° 170/ADCO/SRCO/2013 que estava marcada
para o dia 24 de janeiro de 2014 foi adiada para o dia 14 de fevereiro
de 2014, em função de prospecção de mercado solicitado por Au-
toridade Competente através do despacho 003/MNCO/2014. Infor-
mações: Coordenação de Licitações – licita.br@infraero.gov.br.
DIOGO MACÊDO DOS ANJOS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Termo de Contrato nº 02.2013.010.0050. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes:
Wellington Santos da Silva – Superintendente e Hamilton Luna Re-
voredo – Gerente Comercial. Concessionário: PROAIR SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representantes:
Eliana Maria Caló Mendonça e Pedro Donizete Bello – Represen-
tantes Legais. Objeto do TC: CONCESSÃO DE USO DA ÁREA
SBFZ01PSD00050OPE, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ES-
CRITÓRIO ADMINISTRATIVO PARA APOIO OPERACIONAL,
NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM
FORTALEZA/CE. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor global
do TC: R$ 3.332,16 (Três mil, trezentos e trinta e dois reais e
dezesseis centavos). Valor mensal: R$ 277,68 (Duzentos e setenta e
sete reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura do TC: 01 de
dezembro de 2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº
112/FZAF-1/SBFZ/2013 com fulcro no art. 1º da Lei nº 5.332/76 e
Artigos 40º e 102º da Lei nº 7.565/86.
Extrato de Termo Aditivo n.º 016/2013(II)0028 (1º aditamento ao TC
nº 02.2009.028.0001). Concedente: Empresa Brasileira de Infraes-
trutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Re-
gional de Contratos Comerciais. Concessionário: SUPER NEWS LT-
DA. Representante legal: Sr. Celso Leôncio de Sá. Objeto do Termo
Aditivo: 1) Fica prorrogado o prazo contratual, com início da vi-
gência em 01/01/2014 e término em 30/04/2014; 2) Fica mantido o
valor mensal atual do contrato, de R$ 16.132,40; 3) Fundamentação
Legal: Parecer Nº 496/DJCN/2013 de 03/07/2013; 5) Vigência a par-
tir de 01/01/2014, ficando ratificadas as demais condições do Con-
trato ora aditado, no que não colidirem com os termos aqui acor-
dados. Assinatura: 31.12.2013.
Extrato de Termo Aditivo Nº 0199-SM/2013/0010
10º Aditamento ao TC nº 0022-SM/2009/0010 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0010-01. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto
Martins, em Fortaleza/CE. Representantes: Marta Alessandra Tavares
de Almeida Rodrigues-Gerente de Manutenção da Regional Nordeste
e Rosania Maria da Silva-Gerente de Gestão Administrativa de Con-
tratos e Convênios da Regional Nordeste. Contratada: Techservice
Hidroeletromecânica e Serviços Técnicos EIRELI EPP, CNPJ:
03.449.544/0001-23. Representante: Evandro Sanches. Objeto: Re-
pactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do termo
de contrato. O valor mensal do contrato passará de R$ 64.313,23 para
R$ 68.937,14. Assinatura: 31/12/2013.
Extrato de Termo Aditivo Nº 149-EM/2013/0028
5º Aditamento ao TC nº 0027-EM/2010/0028 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0028-30. Dependência: Aeroporto Internacional Augusto
Severo. Representantes: Nilton Vicente de Souza – Gerente de Ope-
rações e Segurança e Papillon Melo da Silva – Coordenador de Ges-
tão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: Justiz Montenegro
Serviços Ltda. CNPJ: 10.194.352/0001-89. Representante: Raul Or-
lando Justiz Gonzalez. Objeto: Repactuação dos valores contratuais
de acordo com o item 4.1 do Termo de Contrato. O valor do adi-
tamento é de R$57.845,78. O valor mensal do contrato passa de
R$47.620,05 para R$50.499,02. O valor do aviso prévio passa de
R$5.571,53 para R$ 5.971,70. O valor global acumulado passa de
R$2.257.351,01 para R$2.315.196,79. Assinatura: 02/01/2014.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20146ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/ADNE/SBNT/2013
Pregão Eletrônico nº 310/ADNE/SBNT/2013. A INFRAERO
torna público que a licitação em referência foi homologada pela
Gerente Regional de Administração, em 15/01/2014, como FRA-
CASSADA. Informações pelos fones (81) 3322-4349/4885/4780 ou
fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em Exercício
RETIFICAÇÃO
TC nº 0079-SA/2013/0010. No texto de publicação do Termo
de Contrato publicado na pág. 5, da Seção 3 do DOU de 10/10/2013
onde se lê: “Valor Global: R$209.000,00”, leia-se: “Valor Global:
R$209.000,90”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Termo de Contrato de Área nº 02.2013.025.0029. Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus – Eduar-
do Gomes. Concessionário: COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: concessão de uso de áreas, destinadas, única e ex-
clusivamente à exploração comercial no ramo de estacionamento de
veículos, no SBEG, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 33.840.000,00
(trinta e três milhões, oitocentos e quarenta mil reais). Vigência:
20/01/2014 à 19/01/2024. Fundamento Legal: Pregão Presencial
100/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2014.
Extrato de Termo de Contrato de Área nº 02.2013.006.0010. Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas
Brasil Cantanhede. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
Objeto: concessão de uso de áreas, destinadas, única e exclusiva-
mente, a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens –
check-in (serviço/manutenção de linha), localizadas no Aeroporto
Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vis-
ta/RR. Valor Global: R$ 15.886,32 (quinze mil, oitocentos e oitenta e
seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 01/02/2014 à
31/01/2016. Fundamento Legal: DL 190/ADNR/SBBV/2013, artigo
40 da lei nº 7.565/86, conforme previsto no artigo 7º do AA
3139/PR/2012, de 18/09/2012. Data da Assinatura: 27 de dezembro
de 2013.
Extrato de Termo de Contrato de Área nº 02.2013.030.0006. Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho.
Concessionário: P.SOARES-ME. Objeto: concessão de uso de área,
destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial, no ramo
de estacionamento de veículos, localizada na área externa do SBPV,
em Porto Velho/RO. Valor Global: R$ 6.552.000,00 (seis milhões
quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 01/01/2014 à
31/12/2020. Fundamento Legal: Pregão Presencial
111/ADNR/SBPV/2013. Data da Assinatura: 27 de dezembro de
2013.
Extrato de Termo Aditivo nº 0009/SRNR/SBEG/2013. Ref. Contrato
nº 08.2010.025.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestru-
tura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Interna-
cional de Manaus – Eduardo Gomes. Concessionário: VIVO S/A.
Objeto: Da alteração do prazo contratual, do preço, da razão social,
do cnpj e do endereço. Fica renovado o prazo contratual do termo de
contrato ora aditado, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
19/12/2013 à 18/12/2015; Fica alterado o valor do Custo Operacional
Mensal para o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fica alterada
a razão social da Beneficiária para TELEFÔNICA BRASIL S/A e o
número do CNPJ, fica alterado para Nº 02.558.157/0001-62. Fica
alterado o endereço da Beneficiária, para Avenida Engenheiro Luiz
Carlos Berrini, 1.376 -Bairro Cidade Monções, São Paulo – SP, CEP:
04.571-936, passando este termo aditivo a vigorar a partir de
19/12/2013. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, §§ 1º e 2º c/c Art.
65, Inciso I, letra “b” ambos da Lei 8.666/93, bem como no item II,
subitem 6.1.1 das Condições Gerais do Termo de Contrato ora adi-
tado. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas, única e exclusivamente
a exploração comercial no ramo de Lanchonete (área 15 e área 17),
no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional de Manaus
/ Eduardo Gomes. Horário, data e local de abertura: 09h30min do dia
30 de janeiro de 2014, na Sala de Licitações da INFRAERO, lo-
calizada na Av. Santos Dumont, s/nº – Tarumã, em Manaus/AM. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte
endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.:
(092) 3652-1379/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.PREGÃO ELETRONICO Nº 002/ADNR/SRNR/2014
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Ma-
terial de Manutenção, Compensados, Laminados, Perfis e outros, des-
tinados ao suprimento de estoque do Almoxarifado da Infraero, na
Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM, pelo Sis-
tema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura:
11h30min do dia 30 de janeiro de 2014, no site http://licitacoes-
e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-
1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0002-PA/2014/0041. Pregão Eletrônico Nº 181/AD-
NO/SBHT/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraes-
trutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Lu-
ciano Porfírio de Oliveira Segura – Gererente Regional de Operações
e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves – Coordenador de
Gestão de Segurança. CONTRATADA: Ares Brasil Serviços Au-
xiliares de Transporte Ltda. CNPJ: 12.561.284/0001-74. REPRESEN-
TANTE: Sr. Leandro Gonçalves Correia. DEPENDÊNCIA: Aero-
porto de Altamira. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
dos serviços auxiliares de transporte aéreo , na modalidade de pro-
teção da aviação civil para o Aeroporto de Altamira – SBHT, em
Altamira/Pa; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e
contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$
1.013.306,60; Código Orçamentário: 311.05.036-9/20.128-5. DATA
DA ASSINATURA: 15/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 210/ADNO/SBJC/2013
Objeto Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no
ramo de lanchonete e cafeteria, localizada no Aeroporto de Be-
lém/Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém/PA. Horário, data e
local da abertura: às 09:00 horas do dia 29/01/2014, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licita-
ções – Telefone (91) 3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 214/ADNO/SBSL/2013
Objeto Contratação de empresa para executar os serviços de con-
servação, limpeza, higiene e copeiragem, sem controle de estoque de
material, no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em
São Luís/Ma. Horário, data e local da abertura: às 10:00 horas do dia
29/01/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Be-
lém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
pelos sites http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licita-
ções – Telefone (91) 3210-6562 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 241/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 241/ADRJ/SRRJ/2013, que
se encontrava Adiada “Sine Die”, fica remarcada para as 09:00h do
dia 31/01/2014 no mesmo local, conforme o constante da Parte 2 –
Errata, do Esclarecimento de Dúvidas nº 001/ADRJ-4/2014. Infor-
mações na Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4045 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licita-
c a o . i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o .
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.058.0057. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos San-
tos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: Santa Fé Comércio e Locação LTDA-EPP. Repre-
sentantes: Sr. Hugo Mendonça Andrade Santos. Objeto: “Concessão
de uso de área destinada à exploração comercial dos serviços decadeiras de massagem automáticas no Aeroporto Internacional Tan-
credo Neves.” Preço Mensal: R$ 9.710,00 (nove mil setecentos e dez
reais). Preço Global: R$ 116.520,00 (cento e dezesseis mil quinhentos
e vinte reais). Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assi-
natura: 14/01/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial 164/AD-
SE/SBCF/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/ADSE/SBMK/2013
Objeto: “Concessão de uso de área destinada única e ex-
clusivamente à construção e exploração comercial da atividade de
estacionamento de veículos no aeroporto de Montes Claros/Mario
Ribeiro – MG”. Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do
dia 20 de fevereiro de 2013 no Auditório da Superintendência Re-
gional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da IN-
FRAERO, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Con-
fins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. In-
formações: Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/ADSE/SBBH/2014
Objeto: “Concessão de uso de área, por meio de balcão, destinada à
exploração comercial da atividade de locação de veículos no ae-
roporto de Belo Horizonte/Pampulha – Carlos Drummond de An-
drade.” Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 30 de
janeiro de 2014, no Auditório da INFRAERO, localizado no Ae-
roporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital po-
derá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte en-
dereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coorde-
nação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-
2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 331/ADSU/SBLO/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada para publicidade própria
e/ou de terceiros no Aeroporto de Londrina – Governador José Richa,
em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 31 de
janeiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no
valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e As-
sinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 343/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à atividade comercial
de manicure express através de quiosque no terminal de passageiros 1
do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, em Porto
Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 04 de fevereiro
de 2014, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 348/ADSU/SBFI/2013
OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas exclusivamente para
exploração comercial de locadora de veículos, no Aeroporto Inter-
nacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 31 de janeiro de 2014, às 14hs, no
Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Es-
tados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no en-
dereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs
e das 13hs às 17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega conforme ins-
truções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013-UASG 690001
Nº Processo: 00095.000734/2013-18
PREGÃO: SISPP Nº 3/2013.
Contratante: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA-
SMPE/PR
CNPJ Contratado: 61.591.459/0001-00.
Contratado:DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Aquisição de 27 veículos novos do tipo caminhão toco
4X2, 0(ZERO) Km, Fundamento Legal: lei nº 10.520/2002, Decreto
nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005 e subsidiariamente da Lei
8.666/1993
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$ 5.481.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendência de Controladoria e Riscos – Sucor – informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR – Substituiu: Títulos 08-doc. 3, 42, 47, 48, 52, 54, 60, 61, 67, 69 (safras 2013/2014); 50, 56, 62 (safras
2013/2014 e 2014). Incluiu: Título 43 safra 2013/2014.
TÍTULO 08 – Doc. 3 – Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab – Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2014 A 31/01/2014
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1) CENTRO OESTE SUDESTE SULDF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SCAlgodão em Pluma – 4,9070 – 4,7710 – – – – – – -Arroz em Casca 0,7193 0,7692 0,7178 0,6708 0,7210 0,7588 0 , 7 11 8 0,6925 0,7997 0,7080 0,6208Carne Dianteiro—– —-4,8000 -Farinha de Mandioca – – 3,2000 3,7777 – 3,7500 – 2,4410 2,2528 – 2,0308Fécula de Mandioca – – 3,1000 – – – – 2,8159 3,0400 – 2,8455Feijão Comum 1,6666 1,2958 1,5108 1,6440 1,3333 1,7031 2,7766 1,4930 1,4548 2,0730 1,3713Juta/Malva—– —– -Milho em Grãos 0,3666 0,3535 0,3030 0,2475 0,5333 0,4138 0,5800 0,3688 0,3310 0,3933 0,3802Soja (3) 1,1333 0,9950 1,0278 0,9045 0,9405 1,0950 – 1,0368 1,0583 1,0625 1,0605S o rg o 0,2749 0,2651 0,2272 0,1856 0,3999 0,3103 0,4350 0,2766 0,2482 0,2949 0,2851Tr i g o 0,9500 0,9500 0,7530 – – 0,8793 – 0,8155 0,6886 0,5691 0,6465Uva Comum a 15º Brix—– —-0,5700 -Vinho Comum Superior (Litro)—– —-1,1823 -Vinho Vinífera (Litro)—– —-1,7937 -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2014 A 31/01/2014
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1) NORDESTEN O RT EAL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TOAlgodão em Pluma – 4,6650————- -(2) Arroz em Casca 0,9600 0,7000 0,7000 0,7467 0,8333 0,7417 0,6867 1,3667 0,5832 0,6970 0,9105 0,7327 0,6303 0,7278 0,6650 0,7673Carne Dianteiro—–6,0500 – ——– -Farinha de Mandioca 2,6000 2,8600 2,8858 4,8000 3,0750 3,1572 1,5666 2,9000 2,7500 2,5920 3,0600 – 3,4917 3,8000 5,0000 3,7222Feijão Comum 2,6935 1,4777 2,6666 2,5568 2,5568 2 , 3 9 11 1,8913 1,9795 1,4863 3,6320 3,4226 – – 2,3051 – 3,3833Juta/Malva————1,7000 – – -Milho em Grãos 0,5500 0,4120 0,5333 0,5612 0,6855 0,6400 0,5375 0,7000 0,4292 0,4675 0,4800 – 0,5175 0,3150 0,600 0,4023Soja – 1,0612 – 0,8848 – – 0,9500 —–1 , 0 11 80,9833 1,2083 1,1062Sisal (Tipo 2) – 1,8800————- -Tr i g o – – – 0,8278 0,8218 – – ——– -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui – MA: R$ 1,3400; (3) Preços
especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,1666 e Rio Grande/RS: R$ 1,1333; (4) Em R$/unidade/polipropileno – 100g.
TÍTULO 42 – Normas Específicas de Alho – Safra 2013/2014 – Alterou:
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
5) PREÇO MÍNIMO (em R$/kg líquido): calculado a partir do Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, sendo que para os diferentes tipos e classes pautar-se na declaração
do beneficiário:
TÍTULO 43 – Normas Específicas de Amendoim – Safra 2013/2014 – Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
2) VIGÊNCIA: de 1º/02/2014 a 31/01/2015.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
4) PRODUTO AMPARADO: amendoim em casca dos subgrupos comuns, ventilado e selecionado e catado à mão (HPS).
5) FINANCIAMENTO: por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) – observar o MCR 3-4;
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 130005
Nº Processo: 21000008089201355 . Objeto: Contratação dos serviços
públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e
outros serviços para as dependências do MAPA, conforme especi-
ficado no Termo de Referência n.º 09/2013-DSO/COAG/CGSG, no
interesse da Divisão de Suporte Operacional DSO/COAG/CGSG, no
valor total anual estimado de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta
mil reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A CAESB é
a única emprea a fornecer o serviço nesta região. Declaração de
Inexigibilidade em 15/01/2014. ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS.
Coordenador-geral de Logística e Serviços Gerais. Ratificação em
15/01/2014. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA. Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração – Spoa. Valor Global: R$
660.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE-
RAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 130005-00001-2013NE801451
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 130005
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 21000004911201228.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 43819978000192. Contratado : CMA – CONSULTORIA,
METODOS, -ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 22101/003/2013, celebrado em
30/01/2013, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II
do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 30/01/2014 a
30/01/2015. Valor Total: R$103.584,00. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 130005-00001-2013NE801451
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 – UASG 130005
Nº Processo: 21000007046201352 . Objeto: Execução dos serviços de
manutenção de segundo nível e terceiro Nível em extintores de in-
cêndio e teste hidrostático em mangueiras de incêndio. Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios – Bloco d – Ed.sede-
terreo BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 130005-00001-2014NE801451
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-2/2014
A CEASAMINAS, comunica que está promovendo licitação,
na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 31/01/2014,
às 09h30min, para a contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de reforma geral da plataforma de concreto do
Pavilhão GP1, no Entreposto da CEASAMINAS de Juiz de Fora/MG,
incluindo materiais. O instrumento convocatório está disponível no
site www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 15 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N
o-39/2013
A CEASAMINAS situada no km 688 da BR 040, Gua-
nabara, Contagem/MG, comunica que o processo licitatório em epí-
grafe está SUSPENSO sine die, em decorrência de interesse pú-
blico.
Contagem-MG, 15 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20148ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor
(FGPP) – observar o MCR 4-1.
6) PREÇO MÍNIMO: tomando por base o Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, os pre-
ços foram estabelecidos em R$/kg líquido: R$ 0,8228 /kg líquido
(comum), R$ 0,9462 /kg líquido (ventilado) ou R$ 1,2395 /kg líquido
(selecionado e catado à mão), sendo que para identificar o subgrupo
do produto (comum, ventilado ou selecionado e catado à mão), pau-
tar-se por declaração do beneficiário.
TÍTULO 47 – Normas Específicas de Cera de Carnaúba
(Cultivada) – Safra 2013/2014 – Alterou:
5) a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agrope-
cuários Integrantes da PGPM (FEPM) – observar o Manual de Crédito
Rural – MCR 3-4;
6) PREÇOS MÍNIMOS: calculado com base no Preço Mí-
nimo básico fixado pela Portaria Nº 1.146, de 22/11/2013, sendo que
os tipos e classificação basear-se-á no certificado de classificação
para o AGF:
TÍTULO 48 – Normas Específicas de Castanha de Caju –
Safra 2013/2014 – Alterou:
2) VIGÊNCIA: de 1º/07/13 a 30/06/2014.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPA-
RADOS: Financiamentos para garantia de preços e estocagem (ob-
servar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1) para castanha de
caju com casca, não classificada como CAJUÍ.
5) PREÇO MÍNIMO: calculado a partir do Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013: R$
1,5600 /kg líquido, para a castanha in natura independentemente do
tipo. Para a definição da qualidade pautar-se na declaração do be-
neficiário.
TÍTULO 50 – Normas Específicas de Feijão – Safras
2013/2014 e 2014 – Alterou:
3) b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem,
observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1.
6) a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agrope-
cuários Integrantes da PGPM (FEPM) – observar o MCR 3-4;
7) a) calculado a partir do Preço Mínimo básico fixado pela
Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013;
TÍTULO 52 – Normas Específicas de Guaraná – Safra
2013/2014 – Alterou:
3) NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRODUTO AMPARA-
DO: Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o
Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
5) PREÇO MÍNIMO: calculado a partir do Preço Mínimo
fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013: R$ 12,30 /kg
líquido para o TIPO 1 e R$ 8,61 para TIPO 2 nas Regiões Norte e
Centro-Oeste e R$ 7,58 /kg líquido para o TIPO 1 e R$ 5,31 para
TIPO 2 na Região Nordeste, pautando a definição do tipo pela de-
claração do beneficiário.
TÍTULO 54 – Normas Específicas de Mamona – Safra
2013/2014 – Alterou:
2) b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem
(observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
6) PREÇO MÍNIMO: calculado a partir do Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, sendo
que para o financiamento será tomada como referência a qualidade do
produto pautada na declaração do beneficiário e no AGF será ne-
cessária a classificação oficial do produto a ser comprado, conforme
segue:
TÍTULO 56 – Normas Específicas de Milho – Safras
2013/2014 e 2014 – Alterou:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2013/2014 (1.ª e 2.ª safras): Regiões/Estados Sul,
Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Oeste da BA, Sul do MA e Sul do
PI;
b) Safra 2014: Região Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do
MA e Sul do PI).
2) b) Financiamento de milho em grãos: observar o Manual
de Crédito RURAL – MCR 3-4 e 4-1.
5) a.1) de 1.º/01/2014 a 31/12/2014: Regiões/Estados Sul,
Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Oeste da BA, Sul do MA e Sul do
PI;
TÍTULO 60 – Normas Específicas de Sisal – Safra 2013/2014
– Alterou:
3) b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem
(observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
7) PREÇOS MÍNIMOS: calculado a partir do Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, sendo
que para o financiamento será tomada como referência a qualidade do
produto pautada na declaração do beneficiário e no AGF será ne-
cessária a classificação oficial do produto a ser comprado, conforme
segue:
TÍTULO 61 – Normas Específicas de Soja – Safra 2013/2014
– Alterou:
2) a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agrope-
cuários Integrantes da PGPM (FEPM): observar o Manual de Crédito
Rural – MCR 3-4;
TÍTULO 62 – Normas Específicas de Sorgo – Safras
2013/2014 e 2014 – Alterou:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2013/14: Regiões/Estados Sul, Sudeste, Centro-Oes-
te, Norte, Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI;
b) Safra 2014: Região Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do
MA e sul do PI).
3) a) Financiamento para estocagem e garantia de preços:
conforme o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1;5) a.1) de 1.º/01/2014 a 31/12/2014: Regiões/Estados Sul,
Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Oeste da BA, Sul do MA e Sul do
PI;
a.2) de 1.º/06/2014 a 31/05/2015: Região Nordeste (exceto
Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI);
TÍTULO 67 – Normas Específicas de Leite – Safra
2013/2014 – Alterou:
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: Financiamentos para
garantia de preços e estocagem (observar o Manual de Crédito Rural
– MCR 3-4 e 4-1).
6) PREÇOS MÍNIMOS: com base no Preço Mínimo fixado
na Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, acrescendo o valor da
embalagem, desde que a mesma esteja com preço definido no TÍ-
TULO 07 do Manual de Operações da Conab – MOC, disponível no
site www.conab.gov.br.
TÍTULO 69 – Normas Específicas de Casulo de Seda – Safra
2013/2014 – Alterou:
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTO AMPARA-
DO: Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o
Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
5) PREÇO MÍNIMO: calculado a partir do Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013: R$
7,7000 /kg líquido para o casulo de primeira TIPO 1 com 15%
(quinze por cento) de teor de seda. Na definição da qualidade do
produto pautar-se pela declaração do beneficiário.
JOSÉ PEREIRA ROCHA
Superintendente
Substitutonamento Legal: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
10/12/2013 – RESPONSÁVEIS CEDENTE: Presidente CONAB –
Rubens Rodrigues dos Santos e o Diretor Administrativo, Financeiro
e de Fiscalização – João Carlos Bona Garcia – RESPONSÁVEL
CESSIONÁRIA: Prefeito do Município de Chapecó/SC e Presidente
do CIDEMA – José Cláudio Caramori.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 135058
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 21148.024056/2012.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
02306220000173. Contratado : MIRANTE INFORMATICA LTDA –
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 16/2013 para prestação
de serviços tecnicos especializados em modelagem e desenvolvimento
de sistemas de informação com tecnologia Java Web. Fundamento
Legal: 8.666 10.520 . Vigência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Valor To-
tal: R$854.431,78. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 135058
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 21148.024056/2012.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
05361437000174. Contratado : POLISYS INFORMATICA LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogação do contrato 18/2013 para serviços técnicos
especializados em manutenção e sustentação de sistema java web.
Fundamento Legal: 8.666 . Vigência: 21/12/2013 a 30/06/2014. Data
de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 2, para acréscimo de serviços do contrato
24000.12/0039-4. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Radionet Ltda
Me. Objeto: Acréscimo de 03 (três) rastreadores para monitoramento
de veículos. Modalidade licitatória: Pregão. Fonte de Recursos:
0100000000. Data da assinatura: 19.12.2013. Signatários: João Flávio
Veloso Silva – Chefe-Geral, pela Embrapa, e Antônio Alves de Araú-
jo Neto, pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 5. Contrato: 24000.10/0001-6. Partes: Em-
brapa Agrossilvipastoril e Empresa Brasileira de Correios e Telé-
grafos. Objeto: Prorrogação de Vigência. Fonte de Recursos:
0100000000. Data da assinatura: 15.01.2014. Vigência: 18.01.2014 a
17.01.2015. Signatários: João Flávio Veloso Silva – Chefe-Geral, pela
Embrapa, e Nilton do Nascimento e Marcelo José Teixeira, pela
contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-84/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
julgamento do pregão eletrônico 084/2013. A Empresa vencedora é:
Minas Sul Extintores Ltda – ME, no valor global de R$ 9.677,00;
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 135050
Processo: 003/2014 . Objeto: Publicidade Legal no Diário Oficial da
União, durante o exercício de Janeiro à Dezembro/2014 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: O Fundo de Imprensa Nacional é a
única a empresa que oferece o serviço de publicidade legal no Diário
Oficial da União. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 14/01/2014. MATEUS BATISTELLA. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 135050-13203-2014NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2014. Processo nº 21200.002849/2013-64 Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB.
Contratada: CENTRO DE FISIOTERAPIA – REABILITAM LTDA –
ME. CNPJ: Nº 06.236.942/0001-50. Prestação de Serviços Para-
médicos, nas áreas de Fisioterapia (Traumato-Ortopédica, Saúde da
Mulher, Hidroterapia e RPG) e Acupuntura, Modalidade: Inexigi-
bilidade de Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 06/2014. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2019. Data de
Assinatura do Contrato: 14/01/2014. Fundamento Legal: Art. 25, ca-
put, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superinten-
dente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Mirtânia Nunes Araújo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21203.000149/2010-62 – Contrato nº 009/2010 – Segundo
Termo Aditivo – Contratante: CONAB – Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB – Contratado: ORGANIZAÇÃO HOSPI-
TALAR DE PE LTDA – CNPJ/MF: 11.452.240/0001-43 – Objeto :
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de credenciamento para
prestação de serviços de assistência hospitalar, por mais 36 meses. .
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013
a 29/12/2016. Data da assinatura: 30/12/2013. Assinam pela CONAB
: Roberto Pereira Lins – Superintendente Regional e Thays Cabral de
Queiroz – Gerência de Finanças e Administração. Pela contratada:
Antonio Jayme Meira da Fonte – Diretor Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21.216.000.235/2013-79 – Contrato Credenciamento Co-
nab nº 01/2014 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
– Conab/Rn – CNPJ – 26.461.699/0373-43. Contratada: Pelagio e
Lima Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 16.712.717/0001-04.Objeto: Ser-
viços de atendimento médico em ginecologia, exames e cirurgias –
Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, artigo 25, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 15 de
janeiro de 2014. Nota de empenho: 2013NE002296. Valor estimado:
R$ 100,00. Assina pela Conab – João Maria Lúcio da Silva – Su-
perintendente e João Batista da Costa – Gerente de Finanças e Ad-
ministração. Pela Contratada: Kira Suelma Gomes Pelágio – Res-
ponsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 15.356/2002 – CEDENTE: Companhia Nacional de
Abastecimento – Conab – CNPJ Nº 26.461.699/0001-80 – CESSIO-
NÁRIA: Município de Chapecó/SC e Cidema. OBJETO: Alteração
da cláusula Primeira do contrato original. Alteração da cláusula Quin-
ta e suas subcláusulas Primeira e Terceira e da Cláusula Décima do
Instrumento de Cessão com Opção de Compra e Venda celebrado em
21/06/2004. Dispor sobre a responsabilidade pela publicação do pre-
sente Termo Aditivo, conforme Cláusula Quinta, nele constante. Fud-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20149ISSN 1677-7069

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3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito que entre si celebram a Embrapa Re-
cursos Genéticos e Biotecnologia e o Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; nº CNPq
2010/004278 – Processo 484006/2007-0; SAIC 22200.13/0156-7; Ob-
jeto: Depósito de bens móveis infungíveis de propriedade do CNPq;
Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2018. Data da Assinatura: 17/09/2013.
Signatários: Mauro Carneiro – Primeiro Depositário e Samuel Re-
zende Paiva – Segundo Depositário, pela Embrapa e Soraia Salomão
– Depositante, pelo CNPq.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; SAIC: 22200.13/0160-9; Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Eletrolab Indústria e Co-
mércio de Equipamentos para Laboratório Ltda; Objeto: Doação de
Bomba de vácuo Eletrolab EL 504; Data da assinatura: 30/10/2013;
Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Luiz Antônio Duarte
pela Eletrolab Indústria e Comércio de Equipamentos para Labo-
ratório Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Par-
tes: A Empresa Construtora e Incorporadora Kazuma Ltda. ME e a
Embrapa Rondônia (Contratante); Código unidade gestora: 135001;
Objeto: Termo Aditivo 05, prorrogação de vigência; Licitação: To-
mada de Preços – Embrapa Rondônia; Vigência: 13/08/2012 a
25/02/2014; Data de assinatura: 11/01/2014; Signatários: Jackson Pi-
res de Oliveira, pela Contratada e César Augusto D. Teixeira – Chefe
Geral, pela Contratante.
EMBRAPA RORAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 135005
Processo: 002/2014 . Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel
Comum e Óleo Diesel S10). Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-174
– Km 08 – Distrito Industrial Distrito Industrial – BOA VISTA – RR.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 135005-13203-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 135005
Processo: 04/2014 . Objeto: Registro de preço para possível aquisição
de óleos lubrificantes. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-174
– Km 08 – Distrito Industrial Distrito Industrial – BOA VISTA – RR.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 15/01/2014) 135005-13203-2014NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 2102.0012/2014-41 . Objeto: Contratação do serviço de
fornecimento de energia elétrica para a Embrapa Suínos e Aves em
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de empresa exclusiva no fornecimento de energia elétrica no
estado Declaração de Dispensa em 13/01/2014. FERNANDO LUIS
DE TONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
14/01/2014. GERSON NEUDI SHEUERMANN. Chefe Geral Subs-
tituto. Valor Global: R$ 620.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2014NE800088
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 21202.14/2014-31 . Objeto: Prestação de serviço para
registro de suínos nascidos de cruzamentos de raças distintas e for-
necimento de blocos para registros de informações na granja da Em-
brapa Suínos e Aves para o ano 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de única empresa que realiza esses serviços
Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. FERNANDO LUIS
DE TONI. Chefe Adjunto de Administração.Ratificação em 14/01/2014. GERSON NEUDI SHEUERMANN.
Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 82.810.920/0001-30 ASSOCIACAO CATARINENSE
DE CRIADORES DE SUINOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2014NE800088
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 212020013/2014-96 . Objeto: Prestação de serviço para re-
gistro genealógicos de suínos nascidos de cruzamentos puros de origem/pu-
ros sintéticos na granja da Embrapa Suínos e Aves para o ano 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa exclusiva para pres-
tação desses serviços. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. FER-
NANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
14/01/2014. GERSON NEUDI SHEUERMANN. Chefe Geral Substituto.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 89.780.738/0001-22
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2014NE800088
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 202020011/2014-05 . Objeto: Estimativa de despesa
com publicidade legal no Diário Oficial da União – DOU para 2014
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa
exclusiva na prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2014. FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Ad-
ministração. Ratificação em 14/01/2014. GERSON NEUDI
SHEUERMANN. Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$
35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2014NE800088
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 61/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 061/2013; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Laboratório; Empresa Vencedora: CNPJ
05.009.232/0001-24 – Biogen Biotecnologia e Química Ltda, Valor:
R$ 6.240,00; CNPJ 06.022.999/0001-56 – AAKER Solutions Com. e
Man. De Instr., Valor: R$ 4.454,98, CNPJ 06.932.889/0001-21 – Bio-
dinamica 286 Com. e Serv. Lab. Ltda, Valor: R$ 21.424,00; CNPJ
09.610.464/0001-94 – Controlar Ind. e Com. de Filtros e Equip.,
Valor: R$ 23.967,00; CNPJ 10.824.101/0001-30 – Maklab comercial
Ltda, Valor: R$ 9.200,00; CNPJ 12.426.369/0001-40 – Paulo Pinto de
Araújo Neto EPP, Valor: R$ 85.000,00; CNPJ 13.825.298/0001-10 –
Luzimario Lima Pereira – ME, Valor: R$ 3.450,00; CNPJ
17.561.197/0001-30 – Maser Equipamentos e Serviços Ltda, Valor:
R$ 8.045,00, CNPJ 17.930.162/0001-21 – Nativa Lab Prod. Lab.
Ltda, Valor: R$ 1.715,00; CNPJ 33.131.079/0001-49 – Carl Zeiss do
Brasil Ltda, Valor: R$ 51.000,00; CNPJ 51.462.471/0001-52 – Lab-
Synth Prod. para Lab. Ltda, Valor: R$ 29.370,00; CNPJ
60.833.092/0001-12 – Alem Mar Com. e Ind. S.A., Valor: R$
22.000,00.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2013NE800088
PREGÃO Nº 69/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 069/2013; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Laboratório; Empresa Vencedora: CNPJ
06.022.999/0001-56 – AAKER Solutions Com. e Man. De Instr.,
Valor: R$ 8.000,00; CNPJ 07.918.483/0001-57 – Plamax Equipamen-
tos Ltda, Valor: R$ 2.775,00; CNPJ 14.942.210/0001-03 – Perfetto
Insumos para Pesq. Cient., Valor: R$ 6.740,00; CNPJ
47.010.566/0001-68 – Tecnal Ind., Com., Imp. e Exp., Valor: R$
14.500,00; CNPJ 67.774.679/0001-47 – Nova Analítica Imp. e Exp.
Ltda, Valor: R$ 139.000,00.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2013NE800088
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 55/2013, aquisição de materiais de laboratório. Vence-
doras:Minas Científica, itens:16, 17, 28, 32, 33, 42;R$551, 52;Bio-
quest, itens:6, 10, 26, R$902, 10;URQLabor, itens:4, 8, 14, 37,
R$2.764, 60;Qualividros, itens:13, 31, 34, 35, 41, 43, 46, 47, 48, 49,
52, 53, R$2.657, 75;JLab, itens:7, 18, 19, 36, 39, 60, R$4.936, 65;La-
bimpex, itens:27, 59, R$1.282, 50;Elias&Alexandria, itens:5, 56, 57,
58, R$5.399, 00;Conceitual, item:9, R$6.750, 00;Tudo Comércio,
itens:11, 12, 50, R$4.722, 75;Nativa Lab, itens:21, 24, 25, 44, 45, R$2.738, 85;PHGen,
itens:15, 20, 23, 29, 30, 40, 51, R$6.553, 70;Exom, itens:3, 54,
R$6.400, 00; Sigma-Aldrich, itens1, 2, R$4, 840, 00. Valor globalda
licitação: R$50.499, 42.
INDRIATI NANGOI
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 135013-13213-2014NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 – UASG 130102
Nº Processo: 21053000090201316.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01558100000109. Contratado : SOLUCAO EMPREENDIMENTOS
TECNICOS -LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa de en-
genharia especializada para desenvolvimento de Projeto Básico e Pro-
jeto Executivo de adequações e complementações das instalações
existentes no LANAGRO-SP, base físca de Jundiaí, para instalação da
Unidade de Microbiologia Agrícola – MAG. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 03/03/2014. Valor Total:
R$27.399,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 130032
Nº Processo: 21005000119201335.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL –
Objeto: Publicações no Diário Oficial da União em favor do Lanagro-
GO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$7.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 130032-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 27/2013 – UASG 130032
Nº Processo: 21005000104201377 . Objeto: Prestação dos serviços
com o fornecimento de energia elétrica para as unidades laboratoriais,
e outros serviços correlatos em benefício do Lanagro-GO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de forneci-
mento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 27/12/2013.
ROSELI CHELA FENILLE. Ordenador. Ratificação em 27/12/2013.
ADRIANE REIS CRUVINEL. Coordenadora. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DIS-
TRIBUICAO S.A. – CELG D.
(SIDEC – 15/01/2014) 130032-00001-2013NE800111
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISOS DE INTERDIÇÃO DE PROPRIEDADE
O COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIO-
NAL DE ERRADICAÇÃO DO CANCRO CÍTRICO – CANECC
torna público, na forma da Portaria Ministerial nº 291, de 23 de julho
de 1997, que a propriedade do Sr. Isidoro Giocondo Filho, situada à
Rua Araxá, nº 653, na Zona Urbana do município de Planura/MG, em
função da ocorrência da praga Cancro Cítrico em propriedade cir-
cunvizinha, foi interditada, para os fins estabelecidos na Portaria
supracitada, pelo Auto de Interdição n° 029031, de 25 de junho de
2013, constante dos autos do Processo nº 21028.003817/2013-24.
O COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIO-
NAL DE ERRADICAÇÃO DO CANCRO CÍTRICO – CANECC
torna público, na forma da Portaria Ministerial nº 291, de 23 de julho
de 1997, que a propriedade da Sra. Maria Dutra da Silva, situada à
Avenida Barretos, nº 1080, na Zona Urbana do município de Pla-
nura/MG, em função da ocorrência da praga Cancro Cítrico, foi
interditada, para os fins estabelecidos na Portaria supracitada, pelo
Auto de Interdição n° 009563, de 24 de abril de 2013, constante do
Processo nº 21028.003819/2013-13.
ELYSON SANTOS AMARAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 798331, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Empresa de Assistência Téc-
nica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER/DF, CNPJ nº
00.509.612/0001-04, Objeto: Desenvolver Boas Práticas Agrícolas
para Produtores Rurais de Frutas e Hortaliças. Valor Total: R$

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201410ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
176.908,00, Valor de Repasse: 159.217,20, Valor da Contrapartida:
R$ 17.690,80, PTRES: 60633, Número do Empenho 2013NE800286,
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013,
Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA RO-
CHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Con-
venente: Carlos Antonio Banci, Diretor Executivo, CPF nº
048.837.458-80.
Espécie: Convênio nº 792474, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Instituto Agronômico de Per-
nambuco – IPA/PE, CNPJ nº 10.912.293/0001-37, Objeto: Prestação
de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Valor Total: R$
1.638.990,00, Valor de Repasse: 1.470.000,00, Valor da Contrapar-
tida: R$ 168.990,00, PTRES: 70003, Número do Empenho
2013NE800201, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Julio Zoe de Brito, Diretor Presidente,
CPF nº 314.570.537-72.
Espécie: Convênio nº 788201, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Coronel Do-
mingos Soares/PR, CNPJ nº 01.614.415/0001-18, Objeto: Projeto de
aquisição de calcário. Valor Total: 153.550,00, Valor de Repasse:
150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.550,00, PTRES: 70024,
Número do Empenho 2013NE800072, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Valdir Pereira
Vaz, Prefeito, CPF nº 285.319.499-04.
Espécie: Convênio nº 793435, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Divinópo-
lis/MG, CNPJ nº 18.291.351/0001-64, Objeto: Projeto de aquisição de
Insumos. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800114, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Vladimir de Faria Azevedo, CPF nº
963.572.076-91.
Espécie: Convênio nº 793432, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Gurinhatã/MG,
CNPJ nº 18.457.192/0001-25, Objeto: Projeto de aquisição de in-
sumos. Valor Total: R$ 102.480,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.480,00, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800111, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Willian Damasceno de Araujo, Prefeito,
CPF nº 568.439.176-15.
Espécie: Convênio nº 798181, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Ibirarema/SP,
CNPJ nº 46.211.694/0001-07, Objeto: Projeto de aquisição de In-
sumos. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Repasse: 200.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00, PTRES: 70096, Número do
Empenho 2013NE800279, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Thiago Antonio Brigano, CPF nº
306.487.818-28.
Espécie: Convênio nº 798181, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Ibirarema/SP,
CNPJ nº 46.211.694/0001-07, Objeto: Projeto de aquisição de In-
sumos. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Repasse: 200.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00, PTRES: 70096, Número do
Empenho 2013NE800279, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Thiago Antonio Brigano, CPF nº
306.487.818-28.
Espécie: Convênio nº 793429, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Linhares/ES,
CNPJ nº 27.167.410/0001-88, Objeto: Projeto Educar a Sustenta-
bilidade de Recursos Naturais. Valor Total: R$ 259.223,00, Valor de
Repasse: 230.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 29.223,00, PTRES:
70001, Número do Empenho 2013NE800118, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Jair Correa, Pre-
feito, CPF nº 087.220.647-53.
Espécie: Convênio nº 793431, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Pedro Caná-
rio/ES, CNPJ nº 28.539.872/0001-41, Objeto: Projeto de aquisição de
equipamentos para a produção de mudas. Valor Total: R$ 256.000,00,
Valor de Repasse: 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00,
PTRES: 70002, Número do Empenho 2013NE800117, Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatá-
rios: Concedente: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Se-
cretário da SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: An-
tonio Wilson Fiorot, Prefeito, CPF nº 364.647.167-00.
Espécie: Convênio nº 793427, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de São João da
Serra/PI, CNPJ nº 06.554.331/0001-50, Objeto: Projeto de aquisiçãode Sementes. Valor Total: R$ 112.244,90, Valor de Repasse:
110.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.244,90, PTRES: 70012,
Número do Empenho 2013NE800112, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: João Francisco
Gomes da Rocha, CPF nº 327.908.993-04.
Espécie: Convênio nº 787479, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Passo Fun-
do/RS, CNPJ nº 87.612.537/0001-90, Objeto: Projeto de aquisição de
Calcário. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00, PTRES: 60580, Número do
Empenho 2013NE800077, Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Data
de assinatura: 01/11/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Luciano Palma de Azevedo, Prefeito,
CPF nº 582.298.170-49.
Espécie: Convênio nº 785907, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Santa Ma-
ria/RS, CNPJ nº 88.488.366/0001-00, Objeto: Realização do Pátio de
Integração dos Distritos Rurais de Santa Maria. Valor Total: R$
110.030,00, Valor de Repasse: 100.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 10.030,00, PTRES: 60580, Número do Empenho 2013NE800041,
Vigência: 31/12/2013 a 31/08/2014. Data de assinatura: 31/12/2013,
Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA RO-
CHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Con-
venente: Cezar Augusto Schirmer, Prefeito, CPF nº 200.564.350-53.
Espécie: Convênio nº 788207, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Instituto de Desenvolvimento
Rural do Tocantins – RURALTINS, CNPJ nº 25.052.507/0001-10,
Objeto: Projeto de Transferência de Tecnologia do Plano ABC. Valor
Total: R$ 146.742,50, Valor de Repasse: 132.068,25, Valor da Con-
trapartida: R$ 14.674,25, PTRES: 60598, Número do Empenho
2013NE800075, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Miyuki Hyashida, Presidente, CPF nº
020.213.928-05.
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cum-
primento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º – VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada
Delirizo, com titularidade requerida pela empresa Deliflor Royalties
B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000238/2011-09, em
19/09/2011. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil até a data da protocolização do pedido; e foi comercializada
pela primeira vez no exterior, no Vietnã, em 03/03/2008, sob a de-
nominação Rizo.
2. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus urophylla), denominada
W762, com titularidade requerida pela empresa Viena Siderúrgica
Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000170/2013-11, em
15/07/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
6458RSF IPRO, com titularidade requerida pela empresa Asociados
Don Mario S.A., da Argentina, protocolizado sob nº
21806.000276/2012-34, em 08/11/2012. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
7869 RSF, com titularidade requerida pela empresa GDM Genética do
Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000267/2012-43,
em 29/10/2012. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil, em 15/08/2012, sob a mesma denominação.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
7874 RSF, com titularidade requerida pela empresa GDM Genética do
Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000268/2012-98,
em 29/10/2012. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil, em 21/08/2012, sob a mesma denominação.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
8576 RSF, com titularidade requerida pela empresa Asociados Don
Mario S.A., da Argentina, protocolizado sob nº 21806.000264/2012-
18, em 29/10/2012. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil, em 17/08/2012, sob a mesma denominação; e foi co-
mercializada pela primeira vez na Argentina, em 25/09/2012, também
sob a mesma denominação.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
BG4290, com titularidade requerida pela empresa Dupont do Brasil
S.A. – Divisão Pioneer Sementes, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000128/2013-09, em 04/06/2013. A cultivar foi comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 06/11/2012, sob a mesma deno-
minação.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS
4901, com titularidade requerida pela empresa Nidera S.A., da Ar-
gentina, protocolizado sob o nº 21806.000057/2013-36, em
08/03/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.9. Cultivar de gipsofila (Gypsophila L.), denominada Pearl
Blossom, com titularidade requerida por Menachem Bornstein, de
Israel, protocolizado sob o nº 21806.000163/2013-10, em 08/07/2013.
A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até
a data da protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira
vez no exterior, na Itália, em 01/10/2009, sob a denominação Pearls
Blossom.
10. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada
RBO 302, com titularidade requerida pela empresa Tamona Agro-
pecuária Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000308/2012-
00, em 18/12/2012. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil em 17/05/2012, sob a mesma denominação.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da pu-
blicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 130077
Nº Processo: 21024001862201384 . Objeto: Atender despesas com
assinatura e publicação de matérias no Diário Oficial da União no
exercício de 2014,em favor da Imprensa Nacional no valor estimado
de R$ 27.000,00 em proveito da SFA/MT. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessário devido a necessidade das
publicações em proveito da SFA/MT. Declaração de Inexigibilidade
em 13/01/2014. DIRCEU SANTANA DE AMORIM. Chefe da
Dad/sfa-mt. Ratificação em 13/01/2014. FRANCISCO MORAES
CHICO COSTA. Superintendente da Sfa/mt. Valor Global: R$
27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 130077-00001-2013NE800029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 130056
Nº Processo: 21028000003201419 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de energia elétrica na SEDE da SFA/MG e unidades do
interior do Estado durante o período de 01/01/2014 a 31/12/2018.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fornecimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de
Dispensa em 15/01/2014. MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/01/2014. HELENA MA-
RIA DA COSTA CHAGAS. Técnico em Contabilidade. Valor Glo-
bal: R$ 1.282.129,90. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 130056-00001-2014NE800423
AVISO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 21028000003201419 .
WILLIANE GOMES VERSIANI DE MORAIS
Resp. p/SCC- SFA- MG
(SIDEC – 15/01/2014) 130056-00001-2014NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 130070
Nº Processo: 21034003474201319 . Objeto: Aquisição de
diversos materiais de informatica, para suprir a demanda de serviços
da SFA-PR. Total de Itens Licitados: 00065. Edital: 16/01/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Jose Verissimo Nr
420 Taruma Tarumã – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 30/01/2014 às 14h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
GUILHERME BIRON BURGARDT
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 130070-00001-2013NE000114

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 130025
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 21036003675201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 09769035000164. Contratado : COMPANHIA PERNAMBU-
CANA DE -SANEAMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$84.888,12. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 130025-00001-2013NE800134
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ta) ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 064/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Rio Pardo/RS, CNPJ
88.821.079/0001-62, assinado em 23 de dezembro de 2013.
b) OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes – MA-
PA/SFA/RS -Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações
diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de
origem animal. c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor – Su-
perintendência Federal de Agricultura no RS – CI de nº. 9031489843
SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Fernando Henrique Schwanke –
Prefeito Municipal, CI de nº. 4016147847, e CPF de nº.
442.997.290-72.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 130083
Nº Processo: 21046000931201384 . Objeto: Atender despesas com
pagamentos de Taxas e Seguros dos veículos oficiais desta SFA/RO.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Emissão das Licenças
Anuais dos veículos desta SFA/RO, permitindo a circulação dos veí-
culos oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. AN-
TONIO VAGNE SILVA COSTA. Chefe/sad/sfa/ro. Ratificação em
15/01/2014. GILBERTO CARVALHO DE CASTRO. Supe-
rint/subst/sfa/ro. Valor Global: R$ 11.965,31. CNPJ CONTRATADA :
15.883.796/0001-45 Departamento Estadual de Transito.
(SIDEC – 15/01/2014) 130083-00001-2014NE800005
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 130067
Processo: 21052000090210415 . Objeto: Valor estimativo de paga-
mento de despesas com fornecimento de energia eletrica em proveito
SFA-SP,durante o exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de unico fornecedor Decla-
ração de Dispensa em 14/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PI-
NHO. Chefe Dad/sfa-sp. Ratificação em 14/01/2014. FRANCISCO
SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Glo-
bal: R$ 125.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052.00009420149 . Objeto: Valor estimativo para
pagamento de fornecimento de energia eletrica em proveito UTRA-
GUARATINGUETA-SP durante o exercicio de 2014 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Unico. Declaração de
Dispensa em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe
Dad Sfa-sp. Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FER-
REIRA JARDIM. Ordenador Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 BANDEIRANTE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000091201451 . Objeto: Valor estimativo de des-
pesas com fornecimento de energia eletrica em proveito de
UTRA/CANANÉIA-SP durante o exercicio de 2014 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar exclusivamente de
unico fornecedor Declaração de Dispensa em 15/01/2014. SONIA
MARIA MASCHIO PINHO. Chefe Dad/sfa-sp. Ratificação em
15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordena-
dor de Despesas. Valor Global: R$ 46.200,00. CNPJ CONTRATADA
: 02.328.280/0001-97 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS
S/A.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000092201404 . Objeto: Valor estimativo para
pagamento de despesas de fornecimento de energia eletrica em pro-
veito utra/Presidente Prudente durante o exercicio de 2014 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar exclusiva-
mente de unico fornecedor Declaração de Dispensa em 15/01/2014.
SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe Dad/sfa-sp. Ratificação
em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Or-
denador de Despesas. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 68.464.742/0001-01 J SILVA ADMINISTRACAO E PAR-
TICIPACAO LTDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000093201441 . Objeto: Valor estimativo de pa-
gamento de fornecimento de energia em proveito das utras/Arara-
quara, Marilia, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto-SP durante o
exercicio de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar exclusivamente de unico fornecedor Declaração de Dis-
pensa em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe
Dad/sfa-sp. Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FER-
REIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
228.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88 COMPA-
NHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000095201430 . Objeto: Valor estimado para pa-
gamento de despesas com fornecimento de energia eletrica em pro-
veito Utra/Santos,São Roque e Sorocaba durante o exercicio de 2014
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
exlusivamente de unico fornecedor Declaração de Dispensa em
15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe Dad Sfa-sp.
Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 76.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININ-
GA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000158201458 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de impostos municipais e taxas
municipais, durante o exercicio de 2014, em beneficio a SFA-SP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um
único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. SO-
NIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 14/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.392.130/0007-03 SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOICO – SF.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000159201401 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas com fornecimento de
água e coleta de esgoto durante o exercicio de 2014, em beneficicio
a UTRA/CAMPINAS/SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 14/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO.
Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação em 14/01/2014. FRAN-
CISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Va-
lor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.119.855/0001-
37 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEA-
MENTO SA.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000160201427 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas com serviços de
correios e malotes durante o exercicio de 2014, em beneficicio a
SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 14/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 240.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29 EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000162201416 . Objeto: Pagamento de despesas de
condomínio do Edifício Ribeirão Preto durante o exercicio de 2014, em
proveito de nossa unidade UTRA/RIBEIRÃO PRETO/SFA-SP. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um único for-
necedor. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. SONIA MA-
RIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação
em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Orde-
nador de Despesas. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATA-
DA : 08.950.129/0001-72 CONDOMINIO EDIFICIO MERCURIO.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000163201461 . Objeto: Trata-se o presente pro-
cesso de pagamento com Impostos Municipais e Taxas Municipais
durante o exercico de 2014, em proveito da EQC – Estação Qua-
rentenária de Cananeia/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de Ine-
xigibilidade em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO.
Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação em 15/01/2014. FRAN-
CISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Va-
lor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.585.956/0001-01
MUNICIPIO DE CANANEIA.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000164201413 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em telefonia fixa durante o exercicio de 2014, em pro-
veito da Superintendencia Federal de Agricultura no Estado de São
Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014.
SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRA-
SIL S.A..
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000165201450 . Objeto: Importância estimada a ser
empenhada para atender a pagamento de despesas com telefonia fixa du-
rante o exercicio de 2014, em proveito da sede SFA-SP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração
de Inexigibilidade em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO.
Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação em 15/01/2014. FRANCIS-
CO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Glo-
bal: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRE-
SA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000166201402 . Objeto: Pagamento de despesas
no fornecimento de agua e coleta de esgoto durante o exercico 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um
único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. SO-
NIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.239.770/0001-67 DEPARTAMENTO AUTO-
NOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201412ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000168201496 . Objeto: Trata-se o presene pro-
cesso para pagamento de despesas no fornecimento de agua e de
coleta de esgoto durante o exercicio de 2014. Em proveito da
UTRA/GUARATINGUETA/SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de de um unico fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO.
Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação em 15/01/2014. FRAN-
CISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Va-
lor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.134.807/0001-91
COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS
DE GUARAINGUETA – SAEG.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE80008315/01/2014. DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE. Analista de
Compras Internacionais. Ratificação em 15/01/2014. MARCELO
SOARES LUBASZEWSKI. . Valor Global: R$ 19.394,21. CNPJ
CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213005955201343 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição eventual de equipamentos de proteção
individual (EPI). Total de Itens Licitados: 00131. Edital: 16/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro – PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014
UASG 113211
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 01351000132201002.
PREGÃO SISPP No-5/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00323090000151.
Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário:
COntrato nº 01/2011, referente à prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de saneantes domissanitários, pres-
tados de forma continuada, para atender às necessidades do Centro
Regional de Ciências Nucleares do Nordeste – CRCN-NE. Funda-
mento Legal: Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$891.797,52. Data de As-
sinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-944/2013 – UASG 113205
N
o-Processo: 944/13 . Objeto: Serviço de recebimento e tratamento
dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos, gerados pelo
CDTN/CNEN, em sistema público de esgotamento sanitário em Belo
Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de empresa pública, criada especificamente para executar estes ser-
viços. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. ANTONIO
FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimônio.
Ratificação em 15/01/2014. JOAO ROBERTO LOUREIRO DE
MATTOS. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 64.440,00. CNPJ CON-
TRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC – 15/01/2014) 113205-11501-2013NE800325
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
As Indústrias Nucleares do Brasil S/A. – INB tornam público
que requereram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis – IBAMA a Licença de Operação para o
transporte de 3.500 t (três mil e quinhentas toneladas) de Torta II,
desde a Unidade de BOTUXIM em Itu – SP até o Terminal Marítimo
no Porto de Santos – SP para exportação, em conformidade com a
Resolução N° 152, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de 20
de março de 2013.
AQUILINO SENRA MARTINEZ
Presidente
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-19/2013 – UASG 113203
N
o-Processo: 134500873201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de apoio administrativo Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 – Cidade Universitaria – Ilha do
Fundao Ilha do Fundão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme PPA
ROGERIO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 113203-11501-2013NE000007
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO NPS-1,
DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ – NUCLEP 2014
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A – NUCLEP, CNPJ –
42.515.882/0003-30, com fábrica na Av. General Euclydes de Oli-
veira Figueiredo, 200 – Brisamar – Itaguaí – RJ, com base na Lei
n°10.097/2000, no Decreto n° 5.598/2005, no Termo de Cooperação
Técnica e Financeira firmado com o SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – CNPJ n° 33.564.543/0001-90, em
01/01/1988, nos termos da legislação pertinente e nas normas es-
tabelecidas neste Edital, torna pública a realização do Processo Se-
letivo, visando o preenchimento de vagas para contratação de apren-
dizes no Curso Aprendizagem Industrial do Centro de Treinamento
Técnico da NUCLEP (CTT-NUCLEP), em 2014, mediante as se-
guintes condições e de acordo com o disposto no presente Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, seus
Anexos e eventuais Atos e Retificações, caso existam, e será rea-
lizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da
Fundação BIO-RIO – FBR, endereço eletrônico: http://concursos.bio-
rio.org.br e E-mail: nuclep2014@biorio.org.br.
1.2. Os candidatos integrantes da relação da classificação
final e das reclassificações serão convocados, para comprovação de
requisitos exigidos, demais etapas e procedimentos de contratação, de
caráter eliminatório, segundo o cronograma do Anexo VI.
1.3. Caberá a NUCLEP a divulgação do resultado final do
Processo Seletivo, através de publicação em Diário Oficial da União,
dos candidatos aprovados e classificados, assim como, dos candidatos
aprovados e reclassificados.
1.4. Os candidatos habilitados em todas as etapas da seleção
serão convocados, obedecendo à ordem de classificação e as vagas
existentes, para assinar contrato especial de aprendizagem com a
NUCLEP, de acordo com a legislação pertinente, sujeitando-se às
normas internas da empresa.
1.5. Caberá o Centro de Treinamento Técnico (CTT) da
NUCLEP a organização e Operacionalização do Curso de Apren-
dizagem Industrial (CAI), conforme convênio firmado com o SENAI
– Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, em 01/01/1988.
1.6. O contrato especial de aprendizagem é ajustado por
escrito e pelo prazo máximo de 18 meses, em que o empregador se
compromete a assegurar, na prática, o desenvolvimento da formação
profissional dos aprendizes, em conformidade com a programação
teórica e prática, e em contrapartida, o aprendiz se compromete a
executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa for-
mação.
1.7. A NUCLEP fornecerá, ao término do contrato de apren-
dizagem, Certificado de Conclusão, descrevendo o curso oferecido,
com a respectiva carga horária e o desempenho mínimo exigido de
acordo com o Projeto Político Pedagógico vigente.
1.8. O Anexo I – Quadro de Vagas: – apresenta a relação dos
cursos oferecidos, escolaridade/ pré-requisito mínimo exigido para o
curso, salário do Programa Jovem Aprendiz e número de vagas (AC
– vagas de Ampla Concorrência, PD – vagas reservadas a Pessoas com
Deficiência, TOTAL – Total de Vagas oferecidas para contratação
(Somatório das vagas de AC mais as vagas de PD) e CR – cadastro de
reserva).
1.9. O Anexo II – Quadro de Etapas – apresenta os tipos de
etapas a serem realizadas pelos candidatos como; Prova Objetiva,
Contratação e Curso. Na etapa de prova objetiva é informado, as
disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por
disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e o mínimo de pontos
do total de pontos possíveis para aprovação.
1.10. O Anexo III – Conteúdos Programáticos – descreve os
conteúdos programáticos de cada disciplina.
1.11. O Anexo IV – Posto de Atendimento – Informa o
endereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição no
Processo Seletivo.
1.12. O Anexo V – Relação dos Documentos – descreve os
documentos exigidos à contratação como aprendiz para o Curso de
Aprendizagem Industrial a ser ministrado no Centro de Treinamento
Técnico da NUCLEP.
1.13. O Anexo VI – Cronograma de Eventos – descreve as
datas previstas para realizações dos eventos do Processo Seletivo.
1.14. É de responsabilidade exclusiva do candidato, acom-
panhar na página de concursos da BIO-RIO Concursos, endereço
eletrônico da FBR: http://concursos.biorio.org.br todas as etapas me-
diante observação do cronograma (Anexo VI) e das publicações dis-
ponibilizadas.
1.15. Não será enviada nenhuma correspondência durante a
realização das etapas do Processo Seletivo, por Correio (ECT), por
SMS ou por E-mail.
1.16. Toda menção a horário neste Edital terá como re-
ferência o horário oficial de Brasília/DF.
2. DO PRÉ-REQUISITO PARA INSCRIÇÃO
2.1. O candidato deverá:
2.1.1. Ter, no mínimo, concluído com aproveitamento o En-
sino Fundamental ou equivalente, à época da inscrição.
2.1.2. Ter nascido entre 01/08/1991 a 01/12/1995.
2.1.3. Ter aptidão física, psicológica, coordenação motora,
força muscular e cognição compatível para atuar, na área metal me-
cânica, em atividades prática nas máquinas, nos equipamentos e ins-
trumentos, nas áreas de Caldeiraria, Usinagem, Soldagem, Manu-
tenção Mecânica, Ajustagem Mecânica e Desenho Técnico Mecâ-
nico.
2.2. Aprendiz: Considera-se aprendiz o jovem contratado di-
retamente pelo empregador ou por intermédio de entidades sem fins
lucrativos, em conformidade com o disposto no Decreto n°
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 240101
Número do Contrato: 42/2012.
N
o-Processo: 01200003440201277.
PREGÃO SISPP No-41/2012. Contratante: COORDENACAO GE-
RAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
01642176000100. Contratado : ANNT COMUNICACAO LTDA –
EPP -Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12(doze)
meses, apartir de 14 de janeiro de 2014, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015.
Valor Total: R$20.988,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-23/2013 publicado no D.O. de
15/01/2014 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Data da assinatura:
01/01/2014 Leia-se : Data da assinatura: 31/12/2013
(SICON – 15/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-5/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213005696201351 . Objeto: Filiação na ABINEE
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. ANDREA
LUCCI MASINA. Analista de Compras Internacionais. Ratificação
em 15/01/2014. ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE. . Valor
Global: R$ 46.206,00. CNPJ CONTRATADA : 62.510.318/0001-70
ASSOC BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELETRICA E ELETRO-
NICA.
(SIDEC – 15/01/2014) 245209-24209-2014NE080042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-152/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006089201316 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para serviço de publicação e divulgação no Diário Oficial
da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. DE-
NISE CAPELLI PAULA ANDRADE. Analista de Compras Inter-
nacionais. Ratificação em 15/01/2014. ROBERTO VANDERLEI DE
ANDRADE. . Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-153/2013 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006208201322 . Objeto: Aquisição de pacote ele-
trônico de revistas, artigos eletrônicos e normas técnicas IEEE, a ser
fornecido pela empresa EBSCO Brasil Ltda, CNPJ.:
42.356.782/0001-46. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
EXclusividade de Fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201413ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.598/2005, para efeito de cumprimento da cota a que se refere o
artigo 429 da CLT, e que atenda cumulativamente aos requisitos
básicos.
3. DA JORNADA, DO CURSO E DO CONTRATO DE
APRENDIZAGEM
3.1. A jornada de aprendizagem será de 40 (quarenta) horas
semanais.
3.2. O Curso de Aprendizagem Industrial terá duração de
18(dezoito) meses.
3.3. O contrato especial de aprendizagem terá duração de 18
(dezoito) meses consecutivos.
4. DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS
4.1. Remuneração: salário mínimo (piso estadual).
4.2. Alimentação (café da manhã e almoço);
4.3. Uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI);
4.4. Seguro de acidentes pessoais;
4.5. Transporte.
5. DAS VAGAS
5.1. O Processo Seletivo será realizado para o preenchimento
de 30 vagas para contratação de aprendizes da NUCLEP de acordo
com o subitem 2.1.3 e conforme quadro demonstrativo no Anexo I
deste Edital.
6. DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊN-
CIA
6.1. A NUCLEP colocará vagas à disposição de deficientes
físicos, em conformidade com o Artigo 28 do Decreto 3298/99, de
20/12/99, observado o disposto no artigo 37 do referido decreto.
6.2. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pe-
la medicina especializada, de acordo com o previsto no artigo 4º do
Decreto 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999.
6.3. À pessoa portadora de deficiência é assegurado o direito
de inscrição no presente Processo Seletivo Público, em condições de
igualdade com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo,
aos critérios de avaliação e de aprovação, à duração, ao horário, ao
local de aplicação das provas, ao espaço físico predeterminado e à
nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
6.4. Das 30 (trinta) vagas oferecidas, 02 (duas) serão pro-
vidas, prioritariamente, por portadores de deficiência.
6.5. Não havendo candidatos portadores de deficiência apro-
vados para o atendimento das vagas previstas, estas serão preenchidas
por candidatos não portadores de deficiência, na estrita observância
da ordem de classificação.
6.6. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
verá:
a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;
Importante: O candidato portador de deficiência que, no ato da ins-
crição, não declarar essa condição, não poderá, posteriormente, in-
terpor recursos em favor de sua situação.
b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, contados
até o último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à pro-
vável causa da deficiência e com assinatura e carimbo do médico
responsável pelo laudo, na forma do subitem 6.6.1.
6.6.1. Local de entrega do Laudo Médico:
a) O Laudo Médico deverá ser entregue diretamente no Posto
de Atendimento localizado Av. General Euclydes de Oliveira Fi-
gueiredo, 200 – Brisamar – CEP 23.825-410 – Itaguaí – RJ (ao lado da
recepção), no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às
16h00min, de 2ª à 6ª feira, até o dia 03 de fevereiro de 2014 (ÚL-
TIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO).
b) ou poderá ser enviado via SEDEX, com Aviso de Re-
cebimento (AR) (colocando no envelope: Concurso Público CTT-
NUCLEP 2014 (Laudo Médico), ou entregar pessoalmente ou por
terceiro na sede da BIO-RIO Concursos, no horário das 09h às 17h,
de 2ª à 6ª feira, até o dia 03 de fevereiro de 2014 (ÚLTIMO DIA
PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO). .
6.6.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo
Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de res-
ponsabilidade exclusiva do candidato. A FBR não se responsabiliza
por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação
a seu destino.
6.6.3. O candidato com deficiência poderá requerer, na forma
do subitem 6.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição,
para o dia de realização das provas, indicando as condições de que
necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40,
parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas altera-
ções.
6.7. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) terão validade somente para este Processo Seletivo Pú-
blico e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias
desses documentos.
6.7.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição de-
ferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.b, na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização
das provas.
6.8. A inobservância do disposto no subitem 6.6 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.9. O candidato portador de deficiência que necessitar de
condições especiais para se submeter à prova de múltipla escolha
deverá solicitá-la no ato da inscrição.
6.9.1. As solicitações de que trata o item 6.9 deverão es-
pecificar claramente os recursos especiais necessários.
6.9.2. As solicitações incompletas ou incompreensíveis, ou
feitas após o prazo estabelecido no item 6.9 não serão atendidas.
6.9.3. As solicitações de recursos especiais serão atendidas
obedecendo a critérios de viabilidade6.10. O candidato declarado portador de deficiência, clas-
sificado, que vier a ser convocado para a contratação, será submetido
à avaliação médica específica e eliminatória, destinada a verificar a
existência da deficiência declarada e sua compatibilidade com o exer-
cício das atribuições escolares praticadas em máquinas, equipamentos
e instrumentos de caldeiraria, usinagem, soldagem, manutenção me-
cânica, ajustagem mecânica e desenho técnico mecânico.
6.10.1. A Junta Médica emitirá parecer conclusivo, obser-
vando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a
natureza das características do curso, a viabilidade das condições de
acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização,
pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente
utilize e a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) apre-
sentada.
6.10.2. A decisão final da Junta Médica será soberana e
definitiva.
6.10.3. O candidato que não for considerado deficiente com
direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência
pela Junta Médica ou que não comparecer no dia, hora e local mar-
cado para realização da avaliação, perderá o direito à vaga reservada
às pessoas com deficiência que iria ocupar e permanecerá na relação
de candidatos de ampla concorrência classificados no Processo Se-
letivo Público.
6.11. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que
não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Pro-
cesso Seletivo Público, por contra-indicação na perícia médica ou por
outro motivo, serão preenchida pelos demais aprovados, observada a
ordem de classificação.
6.12. Após a posse e exercício, a deficiência não poderá ser
argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hi-
póteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que
impossibilitem a permanência do servidor em atividade. No momento
da inscrição, o candidato interessado em concorrer às vagas des-
tinadas os portadores de deficiência deverá declarar essa condição e o
tipo de deficiência.
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1. Valor da Taxa de Inscrição: R$ 27,00
7.1.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no período entre
09 horas do dia 20 de janeiro de 2014 até às 23 horas e 59 minutos
do dia 02 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Bra-
s í l i a / D F.
7.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de ins-
crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de da-
dos.
7.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado
após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de ins-
crição on-line.
7.2.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco,
correspondente bancário ou casa lotérica, obedecendo aos critérios
estabelecidos nesses correspondentes bancários. O pagamento poderá
ser feito após a geração e impressão do boleto bancário, opção dis-
ponível após o preenchimento e envio do Formulário de Inscrição via
Internet.
7.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
obrigatoriamente até o próximo dia útil imediatamente após o último
dia de inscrição, caso contrário não será considerado.
7.2.3. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o can-
didato poderá emitir a 2ª via, opção disponível no site, bastando para
isso acessar no Box “Suporte ao Candidato” clicando no botão “Im-
primir Boleto – 2ª Via”. Não será aceita outra forma de pagamento
diferente da descrita, nem mesmo depósito bancário.
7.2.4. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agên-
cia bancária não significa que a inscrição no Processo Seletivo tenha
sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento
do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;
7.2.4.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agen-
damento de pagamento;
7.2.4.2. Caberá aos candidatos acompanhar através do sítio
da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do processamento
do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas)
horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado cor-
retamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como
NÃO PAGA, o mesmo deverá, imediatamente, encaminhar um e-mail
para nuclep2014@biorio.org.br, informando seus dados (CPF, nome
completo e número de inscrição) e anexando cópia do comprovante
de pagamento. O candidato será informado da alteração ou não em
até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-mail, quando será
comunicado por e-mail sobre a situação;
7.2.4.3. A inscrição, cujo pagamento não for creditado até
segundo dia útil após o término das inscrições, não será aceita.
7.2.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
7.2.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem
hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida
taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de outubro de
2008.
7.2.6.1. Em conformidade com o Decreto nº 6.593/08, de 02
de outubro de 2008, haverá isenção total do valor da taxa de inscrição
para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o De-
creto nº 6.135/07, de 26 de junho de 2007, e se declarar membro de
família de baixa renda, nos termos deste último Decreto.
7.2.6.2. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa
de inscrição deverá preencher o formulário de pedido de isenção que
estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.brentre os dias 20 a 22 de janeiro de 2014, informando o Número de
Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
7.2.6.3. Para a verificação da condição para a isenção de taxa
de inscrição, a BIO-RIO Concursos (BRC) fará a confrontação dos
dados apresentados pelo candidato com os dados geridos pelo Mi-
nistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS/SIS-
TA C .
7.2.6.4. As informações prestadas no requerimento de isen-
ção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo res-
ponder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do processo seletivo.
7.2.6.5. A relação preliminar dos Pedidos de Isenção de Taxa
de Inscrição será divulgada no dia 23 de janeiro de 2014 na página da
BRC, http://concursos.biorio.org.br, com a informação detalhada para
cada candidato resultante da consulta a base de dados do MDS/SIS-
TA C .
7.2.6.6. Haverá recurso contra o indeferimento dos Pedidos
de Isenção de Taxa de Inscrição, devendo o candidato acessar a
página do Processo Seletivo na data prevista no cronograma e pre-
encher o Formulário de Recurso, devendo informar a condição que
possa em nova consulta aos dados geridos pelo Ministério do De-
senvolvimento Social e Combate a Fome – MDS/SISTAC, permitir
obter nova informação.
7.2.6.7. Após a nova consulta será disponibilizada a Relação
Definitiva dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição, com a si-
tuação final de todos os candidatos que solicitaram a isenção.
7.2.6.8. O candidato que tiver seu pedido de isenção in-
deferido e que desejar, mesmo assim, participar do Processo Seletivo,
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com o
item 7 do Edital e seus subitens.
7.2.7. O comprovante de inscrição do candidato estará dis-
ponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o
acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do can-
didato à obtenção desse documento, através da consulta a página do
Processo Seletivo utilizando o Box “Suporte ao Candidato” clicando
no botão “Consultar a Situação de Inscrição”.
7.3. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à
Internet, a FBR disponibilizará, Posto de Atendimento com acesso à
internet, conforme definido no Anexo IV, iniciando no período do dia
21 de janeiro de 2014 ao dia 31 de janeiro de 2014, no horário das
09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, exceto no primeiro dia quando começa a
funcionar às 10 horas.
7.4. Das disposições gerais sobre a inscrição no Processo
Seletivo:
7.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co-
nhecer o Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações e cer-
tificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
7.4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
7.4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros processos seletivos.
7.4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
7.4.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do
direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher o
formulário de forma completa e correta ou falseando informação.
7.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento do Processo Seletivo.
7.4.7. O comprovante de inscrição ou o comprovante de
pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato.
7.4.8. O candidato que necessitar de Atendimento Especial
para a realização das provas deverá:
a) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais
necessários; e
b) encaminhar cópia simples do CPF e do Laudo Médico que
justifique o Atendimento Especial solicitado;
7.4.8.1. O Laudo Médico e a cópia simples do CPF poderão
ser enviados, via SEDEX, para a Central de Atendimento da FBR –
Processo Seletivo CTT-NUCLEP 2014 (Laudo Médico – Atendimento
Especial), Av. Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária, Caixa
Postal 68042, CEP 21941-904 – Rio de Janeiro – RJ, podendo também
ser entregue neste mesmo endereço, conforme endereço do Anexo IV,
no horário das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, até o dia 03 de fevereiro
de 2014, (ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
NO POSTO).
7.4.8.2. O fornecimento do Laudo Médico e da cópia do CPF
é de responsabilidade exclusiva do candidato, a FBR não se res-
ponsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação a seu destino.
7.4.8.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas, além de solicitar o Atendimento
Especial para tal fim, deverá encaminhar cópia simples da certidão de
nascimento da criança ou declaração dada pelo médico da data pre-
vista para o nascimento até o dia 07 de fevereiro de 2014 e deverá
levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa fi-
nalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá
compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da can-
didata. A candidata que não levar acompanhante não realizará as
provas.
7.4.8.4. A cópia simples do CPF e do Laudo Médico valerá
somente para este Processo Seletivo, não serão devolvidos e não
serão fornecidas cópias dessa documentação.
7.4.8.5. A relação dos candidatos que tiveram o seu aten-
dimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no crono-
grama (Anexo VI).

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201414ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.4.8.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será
atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
7.4.9. O candidato deverá declarar, na solicitação de ins-
crição, que tem ciência e aceita as regras do Edital. E caso aprovado,
classificado ou reclassificado e convocado, no momento oportuno
deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exi-
gidos para a matricula no curso.
8. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
8.1. O Cartão de Convocação para a Etapa da Prova Objetiva
(CCE) será disponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br
a partir de 11 de fevereiro de 2014, conforme previsto no cronograma
(Anexo VI) do Processo Seletivo, sendo de responsabilidade exclu-
siva do candidato a obtenção desse documento, onde constará o local
de prova, endereço do local de prova e demais informações e orien-
tações sobre a etapa de Prova Objetiva.
8.1.1. NÃO SERÁ ENVIADO PELO CORREIO O CAR-
TÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA (CCE).
8.1.2. Para obter esta informação o candidato deverá acessar
a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente imprimir o
seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu número de
inscrição, curso escolhido em primeira opção para o qual concorre,
data, horário da prova, local de prova, endereço completo do local de
prova, sala de prova, tempo de duração, dentre outras informações, a
partir da data prevista no cronograma (Anexo VI), no Box “Suporte
ao Candidato” onde poderá acessar o serviço de “Convocação para a
Etapa – CCE”.
8.2. É obrigação do candidato, conferir no ato do preen-
chimento do Formulário Inscrição (após finalizar o ato de preen-
chimento do formulário) ou na página da FBR na Internet, os se-
guintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do
órgão expedidor, data de emissão e Estado emitente, CPF, data de
nascimento, sexo, curso a que concorre, nome da mãe, nome do pai,
nível de escolaridade, endereço completo, telefone, celular, e-mail,
nome do responsável legal se for menor de idade, CPF do responsável
legal, número do documento de identidade do responsável legal, grau
de parentesco do responsável legal, etnia, situação de renda familiar,
estabelecimento onde estudou, tipo de escola, ano de conclusão, de-
claração que deseja concorrer como Pessoa com Deficiência (PD),
declaração que necessita de Atendimento Especial e demais infor-
mações que constam no formulário de inscrição e, quando for o caso,
a informação que demande condição especial para a realização das
provas.
8.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual so-
licitação da condição de Atendimento Especial para realização das
provas, o candidato deverá entrar em contato com a FBR, pelo te-
lefone (21) 3525-2480, das 09 às 18 horas, horário de Brasília/DF,
nos dias 05/02 a 06/02/2014, conforme orientações constantes no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.
8.4. Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus
dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou
falta de alguma informação, este poderá acessar na página do Pro-
cesso Seletivo o Box “Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o
serviço de “Alterar Dados Cadastrais”, até a data de 06 de fevereiro
de 2014.
8.4.1. O candidato não poderá alterar os seguintes dados, seu
nome, seu CPF, cursos para os quais concorre e a ordem de prio-
ridade, nome da mãe, sua data de nascimento, os demais dados
poderão ser alterados pelo candidato utilizando o serviço disponível
na página do Processo Seletivo.
8.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, CPF, data de
nascimento, nome da mãe e do responsável legal, deverá ser so-
licitada a correção no dia das respectivas provas mediante solicitação
ao Fiscal de Sala para que anote no campo próprio da Ata de Sala a
informação a ser alterada.
8.5. As informações sobre os respectivos locais de provas,
estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico http://concur-
sos.biorio.org.br, sendo o documento impresso por meio do acesso à
página na Internet, válido como Cartão de Convocação para a Etapa
(CCE).
8.6. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos
locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O
não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será
considerado como desistência do candidato e resultará em sua eli-
minação do Processo Seletivo.
9. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
9.1. O Processo Seletivo será composto de:
9.1.1. Primeira Etapa, de caráter eliminatório e classifica-
tório, composta de:
9.1.1.1. Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e clas-
sificatório, para os candidatos ao curso.
9.1.1.2. Avaliação Médica Admissional, de caráter elimina-
tório, para os candidatos ao curso no ato da contratação como Jovem
Aprendiz;
9.1.1.3. Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de Do-
cumentos, de caráter eliminatório, para os candidatos ao curso no ato
da contratação como Jovem Aprendiz;
9.2. As Provas Objetivas estão previstas para o dia 16 de
fevereiro de 2014. As provas serão compostas de questões do tipo
múltipla escolha e serão aplicadas nas cidades de Itaguaí e do Rio de
Janeiro/RJ. A aplicação da prova está prevista para o turno da manhã
devendo ocorrer no horário das 09 horas e terá duração de 4 (quatro)
horas.
9.3. A Prova Objetiva para os Cursos de Aprendizagem
Industrial será composta de 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla
escolha, de acordo com as disciplinas citadas no Anexo II.
9.3.1. Cada questão da Prova Objetiva conterá 5 (cinco)
opções e somente uma correta.9.3.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e o
mínimo de pontos por conjunto de disciplinas para aprovação estão
descritos no Anexo II deste Edital.
9.3.3. A Prova Objetiva para o Curso de Aprendizagem In-
dustrial terá como valor máximo 100 (cento) pontos. Os pontos por
questão de cada prova estão definidos no Anexo II.
9.4. O candidato deverá transcrever as respostas das provas
objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste Edital e no Cartão de Respostas.
9.4.1. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de
Respostas por erro do candidato.
9.4.2. Será de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com este Edital ou com as instruções constantes no Cartão de
Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de
marcação não-preenchido integralmente, marcação de mais de uma
opção, mesmo que uma delas seja a certa.
9.4.3. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Res-
postas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossi-
bilidade de realização da leitura óptica.
9.4.4. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, sua
primeira opção de curso, sua data de nascimento e o número de seu
documento de identidade.
9.5. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo
III deste Edital.
9.6. Todos os eventos do Processo Seletivo deverão ser
acompanhados pelo cronograma (Anexo VI).
10. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJE-
T I VA
10.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para
prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta indelével
preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, con-
tendo fotografia e assinatura, devendo chegar com antecedência de 60
(sessenta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos
portões de acesso ao local das Provas Objetiva;
10.1.1. Serão considerados documentos oficiais de identi-
dade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bom-
beiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras fun-
cionais do Ministério Público e Magistratura; Defensoria Pública;
carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem
como identidade; e a Carteira Nacional de Habilitação. Não serão
aceitos como documentos de identidade oficial; carteira escolar, car-
teira de igreja, carteira de clube, etc.
10.1.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de
sua assinatura.
10.1.2.1. O candidato será submetido à identificação especial
caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à
fisionomia ou assinatura.
10.1.3. O candidato que não apresentar documento oficial e
original de identidade não realizará as provas.
10.1.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar documento oficial e original de identidade, por motivo de
perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que com-
prove o registro do fato em órgão policial, expedido no prazo máximo
de 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial. O
candidato terá um prazo de 5 (cinco) dias para ir até a Fundação BIO-
RIO (Anexo IV) para apresentar um novo documento oficial e ori-
ginal com foto, sob pena de não apresentando no prazo ser eliminado
do Processo Seletivo.
10.2. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para
as provas objetivas. O não comparecimento, qualquer que seja a
alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.
10.3. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local,
data e horário pré-determinado pela organização do Processo Se-
letivo.
10.4. Não será permitido ao candidato entrar no local de
realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos
portões ou após o horário estabelecido para o seu início.
10.5. Não será permitido ao candidato entrar na sala de
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) apa-
relhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, mesmo que des-
ligados ou mesmo sem a fonte de energia, qualquer tipo de relógio
com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook, palm top,
ipad, receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina
fotográfica, etc.).
10.5.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização da prova, nem por danos neles causados.
10.5.2. O descumprimento do descrito no subitem 10.5 deste
Edital implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
10.6. Das provas
10.6.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o
candidato receberá do fiscal de sala o Cartão de Respostas.
10.6.1.1. O candidato deverá conferir as informações con-
tidas neste e assinar seu nome em local apropriado, na Lista de
Presença e no Cartão de Respostas.
10.6.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a con-
ferência das informações contidas no Cartão de Respostas, estes de-
vem ser informados ao Fiscal de Sala que anotará em campo próprio
na Ata de Sala.10.6.1.3. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta
esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova
Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá
proceder em conformidade com as instruções contidas neste. Em
hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro
do candidato.
10.6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova
Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver
emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.
10.7. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se
da sala de prova, sem autorização e acompanhamento da fiscali-
zação;
b) somente depois de decorrida uma hora do início das pro-
vas, o candidato poderá entregar seu Caderno de Questões (Prova) e
seu Cartão de Respostas e retirar-se da sala de prova. O candidato que
insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto,
deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do
Processo Seletivo, que será lavrado pelo Coordenador do Local;
c) ao candidato NÃO será permitido levar seu Caderno de
Questões (Prova) ou copiar os seus assinalamentos. Será disponi-
bilizado um exemplar (modelo) da prova no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte à realização da prova
objetiva, bem como o gabarito preliminar oficial;
d) ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoria-
mente, ao Fiscal de Sala, o seu Cartão de Respostas e o seu Caderno
de Questões (Prova), solicitando a devolução do seu documento de
identidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre
visível, desde o momento do seu ingresso na sala;
e) será disponibilizada a imagem do seu Cartão de Res-
postas, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no dia
18 de fevereiro de 2014, para consulta e impressão.
f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de
prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição na
Ata de Sala de suas respectivas assinaturas.
10.8. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões
ou após o horário estabelecido para o início da Prova ou realizar a
prova em local diferente do designado.
b) durante a realização da prova, for surpreendido em co-
municação, por qualquer meio no local de provas, com outro can-
didato ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido durante o período de realização de sua
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo, mesmo
que desligados ou mesmo sem a fonte de energia) aparelhos ele-
trônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relógio com
mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook, palm top, ipad,
receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fo-
tográfica, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu
local de prova;
d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas cal-
culadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de
consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na
sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;
e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata;
f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim co-
mo proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade ne-
cessária à realização da prova;
g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da
prova;
h) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do
local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado
a Lista de Presença, portando ou não o Cartão de Respostas;
i) não devolver o Cartão de Respostas e o Caderno de Ques-
tões (Prova);
j) deixar de assinar o Cartão de Respostas e/ou a Lista de
Presença;
k) não atender às determinações do presente Edital, seus
Anexos e eventuais Atos e Retificações;
l) quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico,
estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de
processos ilícitos.
11. DOS RECURSOS
11.1. Os recursos administrativos deverão ser feitos em apli-
cativo específico disponível no endereço eletrônico http://concur-
sos.biorio.org.br na data prevista no cronograma do Processo Seletivo
para cada tipo de recurso (Anexo VI).
11.2. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um recurso,
por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo
das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com a
referência bibliográfica.
11.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca
examinadora poderá efetuar alterações no gabarito preliminar ou anu-
lar questões.
11.2.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pon-
tos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos
a todos os candidatos.
11.3. O candidato deverá preencher 1 (um) formulário para
Recurso para cada questão recorrida, no caso da Prova Objetiva.
11.4. O candidato poderá efetuar a solicitação de qualquer
pedido de recurso no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.br a partir das 09h00min do primeiro dia até as 23h59min do
último dia definido para a solicitação do recurso, nas datas definidas
no cronograma (Anexo VI).
11.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apre-
sentado fora do prazo ou da forma estipulada neste Edital.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201415ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11.6. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das Provas Objetivas e as
imagens das respostas aos recursos, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à
disposição dos candidatos no endereço eletrônico http://concursos.biori o . o rg . b r.
11.7. A decisão final da Banca Avaliadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta
forma recurso contra resultado de recurso.
12. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
12.1. A quantidade de questões por disciplina, o total de pontos, a pontuação mínima por
disciplina e a pontuação mínima total para aprovação encontram-se no Anexo II.
12.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo o critério definido, serão classificados de
acordo com os valores decrescentes do total de pontos da Prova Objetiva.
12.3. Curso de Aprendizagem Industrial:
12.3.1. Em caso de igualdade do total de pontos da Prova Objetiva, para fins de classificação,
terá preferência, sucessivamente, o candidato:
1
o) de maior nota na disciplina de Matemática;
2o) de maior nota na disciplina de Língua Portuguesa,
3o) de maior nota na disciplina de Ciências;
4º) Candidato com mais idade.
12.4. Caso o número de candidatos aprovados no Certame não seja suficiente para o pre-
enchimento das vagas disponíveis, a critério da NUCLEP, poderá ser revisto o critério inicial de
aprovação visando o aproveitamento do maior número de candidatos.
13. DA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL
13.1. Os candidatos serão convocados para a Avaliação Médica Admissional com dia e horário
determinado quando deverão comparecer na NUCLEP, localizado na Av. General Euclydes de Oliveira
Figueiredo, 200 – Brisamar – Itaguaí – RJ para realizar a Avaliação, devendo obrigatoriamente neste dia
e horário defino apresentar os exames relacionados no Anexo V para avaliação pela Junta Médica.
13.2. Os candidatos deverão providenciar todos os exames laboratoriais solicitados no Anexo V,
não sendo aceito, em hipótese alguma, a apresentação de recibo ou protocolo de solicitação de exame,
sob pena de não ser aceito, sendo o candidato eliminado do processo seletivo.
13.3. Os candidatos que faltarem na data e horário previsto para sua Avaliação Médica Ad-
missional serão considerados faltosos, sendo eliminados do processo seletivo.
13.4. Serão realizadas até 2 (duas) convocações para a Avaliação Médica Admissional (Primeira
e Segunda Convocação) dos candidatos relacionados em estrita ordem de classificação.
13.5. Os candidatos que se candidataram a vaga de Pessoa com Deficiência (PD) deverão trazer
além dos documentos e exames relacionados no Anexo V, o Laudo Médico original com a descrição de
sua Deficiência, quando a Junta Médica avaliará se sua deficiência é compatível com as condições para
participação do curso, em caso contrário, se sua deficiência oferecer condições de risco, o candidato não
será aceito sendo eliminado do processo seletivo.
13.6. Os candidatos, que não comparecerem à Avaliação Médica Admissional ou não atenderem
aos requisitos exigidos, serão eliminado do Processo Seletivo, perdendo automaticamente o direito à
vaga. Esses eliminados serão substituídos pelos candidatos subsequentes na ordem de estrita de clas-
sificação.
14. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1. A divulgação dos resultados das provas, gabaritos, recursos, classificação e reclassi-
ficação, estarão disponíveis na página http://concursos.biorio.org.br, conforme Cronograma – Anexo
VI.
15. DO CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
15.1. O Curso Aprendizagem Industrial será ministrado nas instalações do Centro Treinamento
Técnico (CTT-NUCLEP) e na Fábrica da NUCLEP, localizado na Av. General Euclydes de Oliveira
Figueiredo, 200 – Brisamar – Itaguaí – RJ, com duração de 3 (três) semestres, no horário 7h25min as
16h30min de 2ª a 6ª feira. Podendo ser realizadas atividades em dia e horário especial a critério da CTT-
N U C L E P.
15.2. Os candidatos, segundo os critérios do item 12, poderão ter conhecimento do resultado da
primeira etapa do Processo Seletivo – Prova Objetiva, que será publicado no D.O.U. e divulgado na
internet, conforme Cronograma Previsto e deverão efetuar a contratação no Curso de Aprendizagem
Industrial nas instalações da CTT-NUCLEP.
15.3. As contratações serão realizadas nas datas previstas no Cronograma Previsto – Anexo VI
no horário das 8:00 as 16:00.
15.3.1. As informações também poderão ser obtidas na CTT-NUCLEP pelo telefone (21) 3781-
4531.
15.4. É de responsabilidade do candidato a efetivação da contratação nos cursos dentro dos
prazos previstos.
15.5. Os candidatos, que não comparecerem à contratação nos dias e horários estabelecidos no
Cronograma Previsto Anexo VI ou não atenderem aos requisitos exigidos para a contratação, serão
eliminados do Processo Seletivo, perdendo automaticamente o direito à vaga. As vagas disponibilizadas
pelos candidatos eliminados serão ocupadas pelos candidatos subsequentes na ordem de classificação.
15.6. Para admissão no curso, o candidato deverá, no ato da contratação, satisfazer os seguintes
requisitos:
a) ter sido aprovado na Prova Objetiva e classificado dentro do número de vagas existentes;
b) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
na forma do disposto no artigo 13 do Decreto n
o70.436/72, de 18/04/1972;
c) estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
f) apresentar documento de identidade oficial, com informação de tipo sanguíneo;
g) apresentar um hemograma completo;
h) Apresentar uma audiometria tonal/ vocal;
i) Apresentar um raio X de tórax (PA/PERFIL);
j) Apresentar um raio X da coluna Lombosacra;
k) nos casos de candidatos que declararem serem Portadores de Deficiência (PD), apenas serão
considerados aptos após exames de saúde comprovando a compatibilidade da deficiência com a devida
função. Esses deverão se submeter à perícia médica, antes da realização da contratação conforme
previsto no Anexo VI – Cronograma Previsto, a ser feita por Junta Médica Oficial e multiprofissional,
que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato;
l) apresentar cópia legível dos seguintes documentos: certidão de nascimento, título de eleitor,
CPF (Cadastro de Pessoa Física);
m) entregar 3 fotos 3×4 coloridas e recentes.
n) apresentar documentação autenticada que comprove ter concluído no mínimo o Ensino
Fundamental.
15.7. A falta de qualquer documento exigido implicará perda do direito à contratação.
15.8. A entrega dos documentos referidos no subitem 15.6. deverá ser feita no ARH da Empresa
no setor AG-CRH/RM, nas datas previstas no Cronograma Previsto Anexo VI.
15.9. Os candidatos matriculados nos cursos farão jus, durante o curso, aos seguintes be-
nefícios:
a) alimentação (café da manhã e almoço);
b) uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI);
c) seguro de acidentes pessoais;
d) transporte.
e) salário para ajuda de custo
15.10. O curso terá caráter classificatório e eliminatório para efeito de diplomação, com
apuração de freqüência, desempenho e conceito, conforme estabelecido no Regimento Escolar.15.10.1 Não serão considerados para a ordem final de classificação os candidatos matriculados
nos Cursos, que não alcançar 75% (setenta e cinco por cento) de presença na apuração de freqüência,
efetuar rescisão de contrato ou não obtiver aprovação em disciplinas obrigatórias dos Cursos.
16. DO TRANCAMENTO E DA REABERTURA DE CONTRATAÇÃO DO CURSO DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
16.1. Fica vedado o trancamento do curso de Aprendizagem Industrial, salvo exigência legal.
17. DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DOS CURSOS
17.1. Será fornecido diploma de Capacitação Profissional a todos os candidatos que, ao final do
curso.
17.2. O prazo máximo para requerer o diploma é de 5 (cinco) anos, a partir do encerramento do
curso.
17.3. O Curso de Aprendizagem Industrial não corresponde ao ensino médio e não dá o direito
ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
17.4. Para realizar o Curso de Aprendizagem Industrial, o candidato precisa apresentar com-
provante de conclusão do Ensino Fundamental, devendo continuar cursando em paralelo ao Curso de
Aprendizagem Industrial o Ensino Médio.
18. DA TERMINALIDADE DO CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
18.1. Ao final do Curso, os candidatos serão classificados considerando-se a aquisição de
competências gerais, profissionais e atitudinais estabelecidas nos planos de cursos e de acordo com o
Regimento Escolar da CTT-NUCLEP.
18.2. O salário-base a ser pago será de Salário Mínimo Regional.
18.3. O resultado final do Processo Seletivo será publicado no D.O.U.
19. DA ELIMINAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
19.1. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:
a) classificado para o Curso de Aprendizagem Industrial não se apresentar para realização da
contratação dos classificados ou contratação dos reclassificados ou não tiver a documentação exigida
para a mesma, assim como desistir expressamente do curso;
b) não estar apto do ponto de vista médico, psicológico e sócio-funcional;
c) for desligado do curso, antes da sua conclusão, por qualquer motivo;
d) descumprimento de regimento interno do CTT;
20. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
20.1. O prazo de validade do processo seletivo correrá a partir da data de homologação do
resultado final, ao fim do curso, publicado no D.O.U., podendo ser prorrogado por igual período, uma
única vez, a critério da NUCLEP.
21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1. A aprovação e a classificação final dos Cursos de Aprendizagem de Capacitação Pro-
fissional da CTT-NUCLEP geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à renovação do
contrato como Aprendizes com prazo determinado. A NUCLEP reserva-se o direito de proceder à
contratação, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.
21.2. A contratação fica condicionada à aprovação em inspeção médica e ao atendimento às
condições constitucionais e legais.
21.3. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação no Processo
Seletivo, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no D.O.U.
21.4. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Nuclebrás Equipamentos Pesados
S/A – NUCLEP, pela FUNDAÇÃO BIO-RIO – FBR, dentro dos limites de competência de cada um no
que tange à realização deste Processo Seletivo.
21.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,
enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos
candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser
publicado no D.O.U.
RODOLFO BARBOSA GUEDES
Gerente do Centro de Treinamento Técnico CTT-NUCLEP
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS – CTT-NUCLEP
Código Cursos de Aprendizagem In-
dustrialEscolaridade/ Pré-Requisito AC PD TO T
CAI01- Caldeiraria;
– Soldagem;
– Manutenção Mecânica;
– Desenhista Técnico;
– To r n e i r o / F r e s a d o rDeclaração que comprove ter concluído o Ensino Fun-
damental ou estar cursando o Ensino Médio ou apre-
sentar o Diploma/ Certificado de Conclusão de Ensino
Médio.28 02 30
* LEGENDA: AC = Vagas de Ampla Concorrência; PD = Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência;
TOTAL = Total de Vagas (Somatório das vagas de AC mais as vagas de PD); CR = Cadastro
Reserva.
ANEXO II
QUADRO DE ETAPAS
QUADRO DE PROVA – CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Evento Tipo de Etapa Caráter Discip Total de Questões Pontos por
QuestãoTotal de Pon-
tosMínimo de Pontos
Exigido
Na Disci-
plina ¹No to-
tal da
P ro v a
²
Acesso ao
CAIProva Objetiva Eliminatório e
ClassificatórioLíngua Por-
tuguesa2002 4016 50
Matemática2002 4016Ciências1002 2004Contrata-
çãoPré-Requisitos e
DocumentaçãoEliminatório
Curso de
Aprendiza-
gem Indus-
trialRegulamento do
Curso da CTT-
NUCLEPEliminatório e
Classificatório
Obs.:
¹ Pontuação mínima por disciplina – primeira linha de corte
² Pontuação mínima por total de pontos da prova – segunda linha de corte

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201416ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – CAI
A. LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis:
conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração;
concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica:
sinonímia, antonímia, homonímia, parônima; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento
e de linguagem.
B. MATEMÁTICA
Conjuntos: conceito, representação, operações com conjuntos. Números inteiros e racionais:
leitura e escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e ra-
diciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; MMC e MDC; problemas.
Sistemas de medidas: medidas de tempo, de comprimento, de massas, de temperaturas, de áreas; sistema
decimal de medidas; sistema monetário brasileiro; problemas. Números e grandezas proporcionais:
razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples; porcentagem e problemas.
Equações e inequações do primeiro grau.
Problemas do primeiro grau. Leitura e interpretação de gráficos simples e tabelas. Paralelismo
e perpendicularismo de retas no plano. Ângulos. Polígonos: área e perímetro. Principais figuras pla-
nas.
Relações métricas no triângulo e no retângulo. Áreas. Principais sólidos. Volumes. Raciocínio
lógico: avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre
pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar
as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Estruturas lógicas; lógica de ar-
gumentação e diagramas lógicos.
C. CIÊNCIAS
Ciclos biogeoquímicos: água, nitrogênio, oxigênio e carbono na biosfera. Desenvolvimento
sustentado: relações entre ecologia, economia e educação ambiental. Relações entre tipos de poluição,
ecossistemas urbanos, energia e meio ambiente. Elementos químicos: usos tecnológicos e papel que
desempenham na nutrição e saúde humana. A física e o cotidiano: noções de cinemática (distância,
velocidade, movimento, aceleração), cinética. Noções básicas de Eletricidade: corrente elétrica, con-
dutores e isolantes, diferença de potencial (DDP) e resistência elétrica; Lei de Ohm. Termologia,
conceitos de calor e temperatura; transformações de temperatura entre as principais escalas termo-
métricas (Celsius, Fahrenheit e Kelvin). Conhecimento dos principais entes da estrutura atômica (pró-
tons, nêutrons e elétrons).
ANEXO IV
Relação de Endereço do Posto de Atendimento
Local E n d e re ç o B a i r roFundação BIO-RIO – Prédio da BIO-RIO
ConcursosAv. Carlos Chagas Filho, 791 – Ilha do Fundão Cidade Universitária
ANEXO V
Relação dos Documentos
A) Relação de Documentos necessários para a Contratação:
Para a realização da contratação, os candidatos deverão se dirigir ao Centro de Treinamento
Técnico da NUCLEP no Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 – Brisamar – Itaguaí – RJ,
para realizar sua contratação devendo apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos para realizar
sua matricula devendo apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos (ORIGINAL e CÓPIA
SIMPLES):
1 – Carteira de Identidade do candidato (duas cópias);
2 – Cartão de Pessoa Física (CPF) do candidato (duas cópias);
3 – Certidão de Nascimento/casamento do candidato (duas cópias autenticadas em cartório);
4 – Título de Eleitor do candidato. Deverá comprovar estar em dia com as obrigações elei-
torais;
5 – Comprovante de Alistamento Militar ou o Certificado de Reservista para candidatos, do sexo
masculino (duas cópias);
6 – Carteira de Trabalho;
7 – Cópia de Comprovantes de Residência, com CEP (preferencialmente conta de telefone ou
energia) do representante legal ou dos pais;
8 – 04 (quatro) fotos coloridas 3 X 4 do candidato de frente, usando camisa de manga e sem
boné/chapéu;
9 – Certificado de conclusão do Ensino Fundamental;
10- Apresentar documento com informação de tipo sanguíneo;
11 – Hemograma Completo;
12 – Comprovante de vacina antitetânica;
13 – Comprovante de tipo sanguíneo;
14 – Audiometria tonal/vocal;
15 – Raio-X de tórax (PA/Perfil);
16 – Raio-X de coluna lombosacra.
ANEXO VI
Cronograma de Eventos
Eventos DataPublicação do Edital no DOU15/01/2014Período de Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição 20/01 a 22/01/2014Resultado Preliminar dos Pedidos das Isenções de Taxas de Inscrição 23/01/2014Recurso contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas de Inscrição 24/01 e 27/01/2014Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Isenções
de Taxas de Inscrição29/01/2014
Resultado dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas de Inscrição 29/01/2014Homologação dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição 29/01/2014Processo Seletivo20/01 a 02/02/2014Data limite para pagamento dos Boletos de Taxa de Inscrição03/02/2014Data Limite para envio de Laudo Médico para Pessoas com Deficiência 03/02/2014Data Limite para envio de Laudo Médico para Condições Especiais 03/02/2014Divulgação da Relação dos candidatos que concorrem a vaga de Pessoa com Deficiência 10/02/2014Divulgação da Relação de pessoas com concessão de Atendimento Especial 10/02/2014Homologação Final das Inscrições07/02/2014Data Limite para Alteração de Dados pelo candidato 07/02/2014Homologação dos Locais de Prova Objetiva 10/02/2014Disponibilização para impressão do Cartão Convocação para Etapa de Prova Objetiva 11 / 0 2 / 2 0 1 4PROVAS OBJETIVAS16/02/2014Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas 17/02/2014Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Objetivas 17/02/2014Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas 18/02/2014Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas 19/02 a 20/02/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas 26/02/2014Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas 26/02/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas 26/02/2014Relação Final de Notas das Provas Objetivas 27/02/2014Primeira Convocação para a Avaliação Médica Admissional e Checagem de Documentos 28/02/2014Publicação do resultado final no D.O.U. 28/02/2014Avaliação Médica Admissional – Primeira Convocação de Candidatos 18/03 e 19/03/2014Segunda Convocação para a Avaliação Médica Admissional e Checagem de Documentos 20/03/2014Avaliação Médica Admissional – Segunda Convocação de Candidatos 02/04/2014Convocação para Assinatura dos Contratos 17/04/2014Contratação dos Classificados05 e 06/05/2014Início do Curso de Formação da CTT-NUCLEP 07/05/2014
OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO No-3.940/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do
Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir dis-
criminado:
Processo nº: 01200.000038/2014-01
Requerente: Du Pont do Brasil S. A. – Divisão Pioneer Sementes.
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt 74, Cj B, Sala 221 a 224. Bloco A, Ed. Athenas, Asa Sul. CEP 70390-
020. Brasília/DF.
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio
ambiente de milho geneticamente modificado contendo os eventos DAS-01507 x SYN-IR162-4 re-
sistente a insetos e tolerante a herbicida, DAS-01507-1 x SYN-IR162-4 x MON-00603-6 resistente a
insetos e tolerante a herbicida e MON-00810-6 tolerante a herbicida. Os ensaios serão conduzidos na
Unidade Operativa Fazenda Três Barras e Vinagre em Morrinhos/GO.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N
o-3.941/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do
Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir dis-
criminado:
Processo nº: 01200.000039/2014-47
Requerente: Du Pont do Brasil S.A – Divisão Pioneer Sementes.
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902 LT. 74 Cj B salas 221 a 224, Bloco A Ed. Athenas – Brasília/DF.
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para conduzir avaliação a campo de
milho geneticamente modificado, linhagens e híbridos, contendo os eventos DAS-01507-1, DP-032218-
9, DP-033121-3, DAS-01507-1 x DP-032218-9 e DAS-01507-1 x DP-033121-3 resistente a insetos e
tolerante a herbicidas. O ensaio será realizado nas Unidades Operativas de Brasília/DF, Itumbiara/GO,
Formosa/GO, Palmas/TO, Sorriso/MT e Toledo/PR e ocupará uma área total 3,50 ha, sendo 0,84 ha
ocupados com OGM, considerando todos os locais.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie Termo Aditivo. Processo: 001382/2008-0. Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq; CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM; CNPJ 05.666.943/0001-71. Objeto: Alteração da redação das cláusulas
3ª e 6ª, as quais, respectivamente, passam a ter a seguinte redação: Cláusula Terceira: Do Valor e da
Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo no valor global de até R$35.289.912,87 sendo até
R$22.549.508,36 pelo CNPq e FNDCT e até R$12.740.404,51 pela FAPEAM, a serem desembolsados
a partir do exercício de 2008. Cláusula Sexta: Da Vigência: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 84
meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para a execução do
objeto, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo, com antecedência mínima de 20
dias corridos anteriores ao término de sua vigência, fundamentada em reações concretas que justifiquem
a prorrogação. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva – Presidente,
CPF 045.686.168-83. Pela FAPEAM: Andrea Viviana Waichman – Diretora Presidenta, em exercício,
CPF 444.395.122-91.
Processo nº 000141/2014-3
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério das Relações Exteriores – MRE
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36.
Convenente: Ministério das Relações Exteriores – MRE.
Objeto: Apoio financeiro necessário à União Internacional de Cristalografia (IUCr) para a realização dos
eventos do Ano Internacional da Cristalografia (IYCr), com a participação de pesquisadores brasileiros
atuantes em área considerada de prioridade para a P&D no país, por meio da descentralização de crédito
ao Ministério das Relações Exteriores – MRE.
Crédito Orçamentário: Repassadora: C= 25.000,00 (vinte e cinco mil euros); Programa de trabalho
19.571.2021.20US.0001.0002; Código da UG: 364102; Gestão: 36201; Fonte:0100; Natureza da Des-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201417ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo:
Concessão de bolsa de estudo no País – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fomento.
– Pelo beneficiário o próprio:
Beneficiário Processo Modalidade Inicio FinalMaria Alice dos Santos Alves 313242/2013-5 SWP 01/03/2014 30/06/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oIvo Jucksch 561893/2010-1 09/12/2010 03/12/2014 14/01/2014 1ºVitor Emanuel Quevedo Tavares 574666/2008-7 22/12/2008 08/12/2014 14/01/2014 3º
pesa: 339000; PTRES: 065766; Vinculação: 500.
Crédito Orçamentário: Recebedora: Código da UG: 24005; Gestão:
001; COF/Itamaraty.
Data da assinatura: 15/01/2014. Signatários: Pelo CNPq Glaucius
Oliva, Presidente, CPF 045.686.168-83 e Pelo MRE: Ademar Seabra
da Cruz Filho, Diretor Interino do Departamento de Temas Cien-
tíficos e Tecnológicos.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA. As pro-
postas encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/6942970889510060
Em 15 de janeiro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo 01300.000151/2014-9: valor: US$ 555,00. Objeto: Impor-
tação de Material para pesquisa Científica. Contratada CHEAP TU-
BES INC. Dispensada em 14/01/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 14/01/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.000149/2014-4: valor: C= 6.470,00. Objeto: Impor-
tação de Material para pesquisa Científica. Contratada SIMTECH-
PRO S.L. Dispensada em 14/01/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 14/01/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.Processo 01300.000144/2014-2: valor: ¥ 2.264.240,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada HITACHI
KOKI CO., LTD. Dispensada em 14/01/2014, pela Chefe do Serviço
de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI
do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 14/01/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-42, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente fica notificada a Sr. Michelle Rosadini de Frei-
tas Leite, CPF: 000.801.826-07 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou
recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 921,56 (Novecentos e vinte e
um reais e cinqeunta e seis centavos), pela existência de pendência
junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta no-
tificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por e-
mail: secoa@cnpq.br ou imoreira@cnpq.br.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
Substituta
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
UASG 364102
N
o-Processo: 001247/2013-1.
PREGÃO SRP No-5/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-
tado: 14491610000140. Contratado : PRIME IMPORTACAO E EX-
PORTACAO LTDA- ME. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
e higiene para atender as necessidades do CNPq. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Lei 8078/90 e Pregão nº 05/2013. Vi-
gência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$1.080,00. Data de
Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 364102-36201-2013NE800082
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 26/08/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Marcus Vi-
nicius Lopes Bezerra. Processo: 551484/2011-0. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 31/12/2015, para da continuidade ao
projeto intitulado: “Agentes locais de inovação – Campo . Data da
Firmatura: 14/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos-
Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
N
o-20.13.0220.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Par-
tes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA
– EPP; CNPJ nº 04.196.147/0001-50; Objeto: Contratação de empresa
especializada em pesquisa e fornecimento de recortes de Diários Ofi-
ciais para a FINEP; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta
do Programa de Trabalho nº.19.571.0461.4214.0000, Fonte de Re-
curso: 0.209..365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3905; Empenho:
2013NE004039; A FINEP pagará ao contratado a importância de até
R$ 5.759,28 (cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e
oito centavos); Vigência: 8 (oito) meses a contar de sua assinatura;
Assinatura em 08/01/2014.
N
o-20.14.0008.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Par-
tes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA; CNPJ nº 04.405.765/0001-62; Objeto: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de telemarketing ativo e
receptivo, e atendimento/divulgação através de correio eletrônico,
com fornecimento de mão de obra; Crédito Orçamentário: a Despesa
correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000,Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3701,
33.90.3905; Empenho: 2014NE000105 e 2014NE000106; A FINEP
pagará ao contratado a importância de até R$ 190.989,72 (cento e
noventa mil, novecentos e oitenta e nove mil e setenta e dois cen-
tavos); Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Assinatura
em 13/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0065.02; Data de Assinatura:
14/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC – COPPETEC, CNPJ
nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 24/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 23/05/2013.
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0749/13; Data da Assinatura: 09/01/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Acordante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano – IFGOIANO, UG N
o-: 158124, Gestão
No-: 26407; Objeto: “Fortalecimento da Infraestrutura de Pesquisa e
Pós-Graduação do Instituto Federal Goiano”; Valor total: até R$
2.562.307,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, tre-
zentos e sete reais) destinados ao Acordante por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do Termo de Cooperação; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
PETRÓLEO & GÁS – INOVA PETRO
CHAMADA PARA SELEÇÂO DE PLANOS DE NEGÓ-
CIOS DE EMPRESAS VISANDO O APOIO FINANCEIRO A PRO-
JETOS NO ÂMBITO DO INOVA PETRO. OBJETO: A Financiadora
de Estudos e Projetos (“FINEP”) e o Banco Nacional do Desen-
volvimento Econômico e Social (“BNDES”) com apoio técnico daPetróleo Brasileiro S.A (“PETROBRÁS”) convidam empresas bra-
sileiras que contemplem projetos de inovação nas linhas temáticas de
processamento de superfície, instalações submarinas, poço e reser-
vatórios com vistas à pré-qualificação para o recebimento de apoio
financeiro. QUEM PODE PARTICIPAR: Empresas e/ou grupos eco-
nômicos brasileiros que tenham interesse em desenvolver, produzir e
comercializar os produtos ou serviços decorrentes das tecnologias
informadas no edital, empresas líderes, empresas parceiras e Ins-
tituições Científicas Tecnológicas. CRONOGRAMA: Lançamento do
Edital: 15/01/2014. Prazo para Submissão das Cartas de Manifestação
de Interesse das Empresas Líderes, Cadastramento das Empresas Par-
ceiras e das ICTs: 20/03/2014. Resultado da seleção das Cartas de
Manifestação de Interesse das Empresas Líderes: 15/04/2014. Di-
vulgação do resultado da seleção das empresas após recursos:
06/05/2014. Workshop para fomento a parcerias e para entrega das
Especificações Técnicas (ET’s) às Empresas Líderes: data a ser de-
finida. Apresentação dos Planos de Negócios: 22/07/2014. Reuniões
com as empresas, adequações nos Planos de Negócios e resultado da
seleção dos Planos de Negócios: 21/10/2014. Divulgação do resultado
da seleção dos Planos de Negócios, após recursos: 11/11/2014. Es-
truturação dos Planos de Suporte Conjunto: a partir de 11/11/2014.
Vigência: O Programa tem duração prevista até 12/08/2017. A pre-
sente Seleção Pública encontra-se disponível na íntegra no sítio da
FINEP (www.finep.gov.br). Data de Lançamento do Edital:
15/01/2014.
GLAUCO ARBIX
Presidente da FINEP
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO No-1.050/2013
UASG 240106
N
o-Processo: 01340000759201327.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No-279/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : SPACEFOX ELECTRO-
NICS INC.. Objeto: Fornecimento de termistores qualificados para
uso espacial, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos
do Instrumento. (R.D. N
o-01.14.105.0/2013). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 14/11/2014. Valor Total:
R$50.111,65. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1.684/2013
UASG 240106
Número do Contrato: 1680/2010.
N
o-Processo: 01340000741201082.
PREGÃO SISPP No-1265/2010. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima
– Terceira do Contrato ora aditando para o período de 31 de dezembro
de2013 a 31 de dezembro de 2014. (R.D. N
o-01.06.168.4/2013).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$228.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-137/2013
A empresa vencedora do pregão em epígrafe é a VEN-
CESLEIDE MATEUS DA SILVA SALES – ME, CNPJ
05.235.203/0001-80.
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 240106-00001-2014NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO No-11 / 2 0 1 3
UASG 240123
N
o-Processo: 316/2013.
DISPENSA No-162/2013. Contratante: LABORATORIO NACIO-
NAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
68582709000186. Contratado : CORPU’S LINE COMERCIO E SER-
VICOS -LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de
apoio à infraestrutura e à gestão administrativa (gestão de desen-
volvimento institucional) deste LNCC. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 03/01/2014 a 01/07/2014. Valor Total:
R$837.874,68. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 15/01/2014)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201418ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 240124
N
o-Processo: 01208.00004/13-57.
PREGÃO SISPP No-2/2013. Contratante: MUSEU DE ASTRONO-
MIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado: 32203135000140.
Contratado : CSP – CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.Objeto:
Prestação de serviços de sustentação do ambiente de TI, envolvendo
gestão ddos ambientes computacionais, administração dos serviços de
rede de dados/voz/imagem, servidores, banco de dados, serviços de
suporte técnico e atendimento aos usuários de TI do MAST. Fun-
damento Legal: Art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$448.628,64. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 240124-00001-2013NE800062
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N
o-790038/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO
DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240118,
Gestão: 00001. Convenente : ITARARE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
46.634.390/0001-52. IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI PARA INCLUSÃO
DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ-SP. Valor Total: R$ 286.000,00, Va –
lor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800025. Vigência:
31/12/2013 a 28/02/2017. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Conce –
dente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49,Convenente : LUIZ CE –
SAR PERUCIO, CPF nº 556.529.058-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-790232/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ES-
TADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº
48.031.918/0001-24. Implantação de rede articulada de atores vin-
culados a instituições de ensino superior da América Latina em Se-
gurança alimentar e nutricional entre o Brasil e os países da UNA-
SUL.. Valor Total: R$ 784.400,00, Valor de Contrapartida: R$
78.440,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64562, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800028. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 64562, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num
Empenho: 2013NE800029. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : JULIO CEZAR DU-
RIGAN, CPF nº 833.745.238-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-791010/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE TIE-
TE, CNPJ nº 46.634.598/0001-71. Implantação de Centro de Tec-
nologia da Informação e Modernização do Paço Municipal de Tie-
tê/SP.. Valor Total: R$ 510.204,81, Valor de Contrapartida: R$
10.204,81, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800030. Vigência:
31/12/2013 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49,
Convenente : MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, CPF nº
337.952.138-86.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-799962/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE MA-
RANGUAPE, CNPJ nº 07.963.051/0001-68. IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO DISTRITO DE
AMANARI NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.. Valor Total:
R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 71390, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800137. Vigência: 31/12/2013 a 29/04/2016.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA
DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ATILA COR-
DEIRO CAMARA, CPF nº 854.609.583-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 420001
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 01400008349201119.
PREGÃO SRP Nº 19/2010. Contratante: MINISTERIO DA CUL-
TURA -CNPJ Contratado: 09627040000132. Contratado : OBJETIVA
COMERCIO E SERVICOS EM -CONSTRUCAO LTDA – ME. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 023/2011, firmado entre
as partes em 13/07/2011, nos termos previstos em sua CLÁUSULA
TERCEIRA – DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013-UASG 203003
Nº Processo: 01416000285201392.
DISPENSA Nº 213/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
CINEMA -CNPJ Contratado: 33621319000193. Contratado : PRO-
VINCIA CARMELITANA DE SANTO -ELIAS. Objeto: Regular as
condições pelas quais a Província Carmelitana de Santo Elias aluga à
ANCINE o imóvel situado na Rua Moraes e Vale nº 111, 2º andar,
Lapa, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei
8666/93, Lei 8245/91, Decretos 93872/86, 1054/94 e 1110/94 e de-
mais normas que regem a espécie. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2018. Valor Total: R$1.211.500,35. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 203003-20203-2014NE800017
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº
106/2012, publicado na data de 24/12/2012, seção 3, pág. 247, do
DOU, onde se lê, data de assinatura: 29/12/2011; Leia-se, data de
assinatura: 21/12/2012.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001676/2013-46. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, VI-
TOR VIEIRA RIBEIRO PIRES – CPF Nº 100.012.856-37. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto
de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN,
em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à
Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público
para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de
agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da as-
sinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.663/2013-77. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
ADRIANNO GUEDES REIS – CPF Nº 147.357.907-48. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de pes-
quisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remu-
nerada em conformidade com o Edital Público para seleção de pro-
jetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.635/2013-51. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, ALI-
NE MOSCHEN DE ANDRADE – CPF Nº 147.471.367-03. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de pes-
quisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remu-
nerada em conformidade com o Edital Público para seleção de pro-
jetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.633/2013-61. PARTES: FUNDA-ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, ANA
CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO – CPF Nº
102.406.707-60. OBJETO: O presente contrato tem por objeto es-
tabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto intitulado: “O Rio de Janeiro em cor-
del: conversas sobre o acervo de folhetos da Biblioteca Nacional”, de
autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à
Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público
para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de
agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da as-
sinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.644/2013-41. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
BIANCA MARTINS DE QUEIROZ – CPF Nº 055.111.296-40. OB-
JETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do
projeto intitulado: “No púlpito a serviço da pátria: religião e política
na sermonística de Januário da Cunha Barbosa”, de autoria da Bol-
sista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da
concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 13 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.668/2013-16. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, CA-
MILA ESCUDERO- CPF Nº 264.062.348-63. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as
partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto in-
titulado: “Identidades culturais reais e simbólicas nos jornais de imi-
grantes do arquivo da Biblioteca Nacional”, de autoria da Bolsista,
que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão
de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), re-
munerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.637/2013-49. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, CA-
MILO MARTINS HENRIQUE DA COSTA – CPF Nº 150.801.837-
56 OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos
e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvol-
vimento de pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função
da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.648/2013-29. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
EDUARDO JARDIM DE MORAES – CPF Nº 261.309.717-53. OB-
JETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento,
em sistema de residência, do projeto intitulado: “Eu sou trezentos –
biografia de Mario de Andrade”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 03 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.662/2013-22. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, FE-
LIPE SABRINO MENDES DE OLIVEIRA – CPF Nº 126.502.887-
79. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos
e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvol-
vimento de pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função
da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.665/2013-66. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, FLO-
RA CÔRTES DAEMON DE SOUZA PINTO – CPF Nº 096.550.997-
41. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos
e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvol-
vimento do projeto intitulado: “‘A culpa é da esquerda?’ – Uma aná-
lise genealógica das coberturas jornalísticas a respeito da emergência
do Comando Vermelho e do crime organizado no Rio de Janeiro
Ministério da Cultura.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201419ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(1971-1987)”, de autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acer-
vos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional
de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o
Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.659/2013-17. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
FRANCINI RODRIGUES DA SILVA – CPF Nº 115.902.757-99. OB-
JETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de
pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão
de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), re-
munerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.670/2013-79. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, FRE-
DERICO TAVARES DE MELLO ABDALLA – CPF Nº 331.003.298-
13. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos
e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvol-
vimento do projeto intitulado: “A Arte de Viajar: instruções, relatos e
história natural na organização de uma prática ilustrada (XVIII-
XIX)”, de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da
FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de
Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o Edi-
tal Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU
de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.667/2013-55. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, GUS-
TAVO PINTO DE SOUSA- CPF Nº 111.516.577-19. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto
intitulado: “No tribunal das contendas: uma análise comparativa sobre
o direito das gentes 1839-1852”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pes-
quisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 12 de
dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.674/2013-57. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, IVAN
DELMANTO FRANKLIN DE MATOS – CPF Nº 303.463.888-48.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento
do projeto intitulado: “A dramaturgia negativa: dialética trágica e
formação do teatro brasileiro”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pes-
quisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 13 de
dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.641/2013-15. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, JESSICA STELLA RODRI-
GUES VARANDA – CPF Nº 145.398.367-81. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as
partes acima identificadas para o desenvolvimento de pesquisa na
FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pes-
quisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 12 de
dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.645/2013-95. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, JULIANE CARDOZO DE
MELLO – CPF Nº 014.714.460-42. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento do projeto intitulado: “Koseritz
adormecido nos periódicos da Biblioteca Nacional”, de autoria da
Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da
concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 09 de dezembro de 2013.CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.631/2013-71. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, LORRAYNE COSTA TAVA-
RES – CPF Nº 136.582.827-11. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento de pesquisa na FBN, nos acer-
vos da instituição, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.639/2013-38. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, LUCIENE MARIA DA COS-
TA – CPF Nº 700.658.704-25. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima iden-
tificadas para o desenvolvimento de pesquisa na FBN, nos acervos da
instituição, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional
de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o
Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.651/2013-42. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, LU-
CIO PICANÇO MURUCI – CPF Nº 020.470.587-83. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento, em sis-
tema de residência, do projeto intitulado: “De Ba-Ta-Clan a La Ca-
ricature: Pesquisa sobre o acervo de periódicos satíricos estrangeiros
da Fundação Biblioteca Nacional”, de autoria do Bolsista, que in-
cluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes
(PNAP-R), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 04 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.650/2013-14. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
MARCELO HENRIQUE NOGUEIRA DIANA – CPF Nº
012.582.666-44. OBJETO: O presente contrato tem por objeto es-
tabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento, em sistema de residência, do projeto intitulado:
“Arthur Ramos: Narrativa profissional e a circulação de ideias psi no
Brasil (1926-1949)”, de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas
nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R), remune-
rada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos
de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 13
de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.649/2013-73. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, MA-
RIA OLÍVIA DE QUADROS SARAIVA – CPF Nº 814.351.346-72.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvi-
mento, em sistema de residência, do projeto intitulado: “O manuscrito
grego da Bíblia da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro: estudos
codicológicos e paleográficos”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 05 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.648/2013-29. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, MÔ-
NICA KARAWEJCZYK – CPF Nº 579.883.310-00. OBJETO: O pre-
sente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre
as partes acima identificadas para o desenvolvimento, em sistema de
residência, do projeto intitulado: “‘Mulher deve votar?’ Do Decreto nº
19.459 ao código eleitoral de 1932 nas páginas dos jornais Correio da
Manhã e A Noite”, de autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos
acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R), remune-
rada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos
de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 04
de dezembro de 2013.CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.638/2013-93. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, MU-
RILO JESUS HAITHER DE SOUZA – CPF Nº 424.707.288-94.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento
de pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da con-
cessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.671/2013-13. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, NAI-
RA DE ALMEIDA VELOZO – CPF Nº 121.688.927-92. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto
intitulado: “Argumentação e Gramaticalização em Casa dos Contos:
um estudo diacrônico do conector mas”, de autoria da Bolsista, que
incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remu-
nerada em conformidade com o Edital Público para seleção de pro-
jetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.634/2013-13. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, RAFAELLA DE SOUZA SE-
RAFIM – CPF Nº 139.379.847-04. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento de pesquisa na FBN, nos acer-
vos da instituição, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.643/2013-12. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, RE-
NATA LOPES MARINHO DE ALMEIDA – CPF Nº 134.852.447-24.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento
de pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da con-
cessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.666/2013-19. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, RO-
GÉRIO BRITTES WANDERLEY PIRES – CPF Nº 054.678.347-38.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento
do projeto intitulado: “Saramakas e Quilombolas em uma perspectiva
comparada: explorando o Acervo Documental e Bibliográfico da Bi-
blioteca Nacional”, de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas nos
acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.673/2013-11. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, SA-
RAH DOS SANTOS FERREIRA- CPF Nº 110.145.377-03. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de
pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão
de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), re-
munerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.652/2013-97. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
SHEILA KAPLAN – CPF Nº 675.785.277-20. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as
partes acima identificadas para o desenvolvimento, em sistema de
residência, do projeto intitulado: “Retratos de Murilo Mendes”, de
autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio a
Pesquisadores Residentes (PNAP-R), remunerada em conformidade

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201420ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.632/2013-16. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, VA-
LÉRIA CORREIA LOURENÇO – CPF Nº 097.910.387-83. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de
pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão
de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), re-
munerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.669/2013-44. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, VE-
RIDIANA CHIARI GATTO – CPF Nº 978.458.681-91. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto
intitulado: “Ensaio sobre luzes e sombras: fotografia, história e sub-
jetividade no Rio de Janeiro do século XIX (1870-1876)”, de autoria
da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da
concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.661/2013-88. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, VIC-
TOR BATISTA BRANCO – CPF Nº 118.742.577-01. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de pes-
quisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remu-
nerada em conformidade com o Edital Público para seleção de pro-
jetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.653/2013-31. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, WIL-
LIAM VAZ DE OLIVEIRA – CPF Nº 067.092.706-61. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento, em sis-
tema de residência, do projeto intitulado: “Eugenia e Biopolítica: O
Boletim de Eugenia e sua campanha em prol do aperfeiçoamento da
nação brasileira (1929- 1933)”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 13 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 344042
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 01430000804201091.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 04075374000127. Contratado
: ARES – EXCELENCIA EM SERVICOS LTDAObjeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a
vigência do Contrato FBN nº 24/2010. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 344042
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 01430000897200911.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTE-
CA NACIONAL -CNPJ Contratado: 08157523000158. Contratado :
IMPERIAL SECURITY COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o re-
equilíbrio econômico-financeiro dos preços praticados no Contrato nº
08/2009, passando o valor mensal contratado para R$ 69.347,67 (ses-
senta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Data de Assi-
natura: 06/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 344042-34209-2013NE800013FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 786938/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : CIPO COMUNICACAO INTERATI-
VA, CNPJ nº 03.083.873/0001-01. Implantação do Núcleo de For-
ma??o de Agente de Cultura da Juventude Negra NUFAC Rio Ver-
melho BA para realização de 05 (cinco) Cursos de Forma??o Pro-
fissional na área da Cultura, durante 10 meses, a 120 (cento e vinte)
Jovens Negros e Negras, entre 15 e 29 anos, do ensino fundamental
e médio, completo e incompleto, ministrados na modalidade pre-
sencial, residentes em Salvador, com carga horaria de 200 (duzentos)
hora/aula por curso, quais sejam: Assistente de Projeto Visual Gr?fi-
co, Finalizador de Video,.Valor Total: R$ 396.851,40, Valor de Con-
trapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fon-
te Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800454. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : JOSE HILTON SAN-
TOS ALMEIDA, CPF nº 097.226.455-87, Convenente : ANA FER-
NANDA CAMPOS DE SOUZA, CPF nº 781.243.605-53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Pará; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as
partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do “Prêmio
Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FUNARTE,
assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a doação de
instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em
cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes
das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Belém, 18 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva
Fraga, Presidente da FUNARTE, e Paulo José Campos de Melo,
Fundação Carlos Gomes.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Espírito Santo; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida
entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do
“Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FU-
NARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a
doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte admi-
nistrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumen-
tistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VI-
GÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LO-
CAL E DATA DE ASSINATURA: Vitória, 16 de dezembro de 2013,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Maurício José
da Silva, Secretaria de Estado da Cultura.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Mato Grosso do Sul; OBJETO: Formalização da ação conjunta es-
tabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do “Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, ins-
tituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de su-
porte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou pri-
vadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua as-
sinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Campo Grande, 23 de
dezembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FU-
NARTE, e Américo Ferreira Calheiros, Fundação de Cultura de Mato
Grosso do Sul.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Univer-
sidade Federal da Paraíba; OBJETO: Formalização da ação conjunta
estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do “Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, ins-
tituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de su-
porte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou pri-
vadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua as-
sinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de
dezembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FU-
NARTE, e Margareth de Fátima Formiga de Melo Diniz, Reitora da
UFPB.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Maranhão; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida en-
tre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do
“Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FU-
NARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a
doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte admi-
nistrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumen-
tistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VI-
GÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LO-
CAL E DATA DE ASSINATURA: São Luis, 17 de dezembro de
2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Olga
Maria Lenza Simão, Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Pernambuco; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida
entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do
“Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FU-
NARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a
doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte admi-
nistrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumen-
tistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VI-
GÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LO-
CAL E DATA DE ASSINATURA: Recife, 06 de dezembro de 2013,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Marcelo Ca-
nuto Mendes, Secretaria de Cultura de Pernambuco.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Mato Grosso; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida
entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do
“Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FU-
NARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a
doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte admi-
nistrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumen-
tistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VI-
GÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LO-
CAL E DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 21 de novembro de 2013,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Janete Gomes
Riva, Secretária de Estado de Cultura do Mato Grosso.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado Rio
Grande do Norte; OBJETO: Formalização da ação conjunta esta-
belecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do “Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, ins-
tituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de su-
porte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou pri-
vadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua as-
sinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Natal, 20 de de-
zembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE,
e Sérgio Cunha de Aragão Mendes, Fundação José Augusto.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Instituto Brasileiro de Museus torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 08/2013, cujo objeto consiste na contratação de
empresa do ramo respectivo para a prestação de serviços de emissão,
marcação, remarcação, cotação de preços e reserva de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Onde sagrou-se vence-
dora do certame a empresa P&P Turismo LTDA – ME, CNPJ
06.955.770/0001-74, pelo valor ofertado de R$ 801.000,00.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013-UASG 343016
Nº Processo: 01438000186201271.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO BRA-
SILEIRO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado:
09425761000160. Contratado : GORTEC ENGENHARIA E ARQUI-
TETURA -LTDA. – ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
engenharia, visando a realização de obras civis de revisão do telhado
do LACOR – Laboratório de Conservação e restauração no 3º Pa-
vimento do prédio sede do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL. Fun-
damento Legal: Lei 8.666 e LC 123 . Vigência: 13/12/2013 a
12/03/2014. Valor Total: R$513.382,73. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013-UASG 343016
Nº Processo: 01438000690201352.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEI-
RO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 00277106000137.
Contratado : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS-E
ASSESSORIA EMPRESAR. Objeto: Prestação de serviços continua-
dos de limpeza e conservação, pela Contrata, no âmbito do prédio
sede do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL. Fundamento Legal:
Leis: 10.520, 8.666, 9.784, LC 123, Decs: 2.271, 3.555, 3.722, 5.450,
6.204, INs 02/2008 02/2010 . Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Valor Total: R$1.487.916,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 423002-42207-2013NE800010

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201421ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 343026
Nº Processo: 01450001582201258.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 11914229000158. Contratado : JOIN TECNOLOGIA DA IN-
FORMATICA LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especina área de Tecnologia da Informação – na forma de serviços
continuados presenciais e não presenciais de acordo com as espe-
cificações, as métricas e os padrões de desempenho e qualidade es-
tabelecidos pelo IPHAN._Serviços técnicos de desenvolvimento e
manutenção de sistemas na modalidade Fábrica de software. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015.
Valor Total: R$2.635.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 343026
Nº Processo: 01450001582201258.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 72827405000451. Contratado : RSI INFORMATICA LTDA. –
Objeto: Contratação de serviços especializados na área de Tecnologia
da informação – na forma de serviços continuados presenciais e não
presenciais de acordo com as especificações as métricas e os padrões
de desempenho e qualidade estabelecidos pelo IPHAN. Serviços Téc-
nicos de controle de qualidade de artefatos, produtos e soluções de
software. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a
12/01/2015. Valor Total: R$554.000,00. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 343026
Nº Processo: 01450001582201258.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 00665620000140. Contratado : EFICACIA ORGANIZACAO
LTDA – ME -Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
na área de Tecnologia da Informação na forma de serviços con-
tinuados presenciais e não presenciais. Serviços técnicos de medição
de softwares na modalidade Fábrica de métricas. Fundamento Legal:
Lei 8.66/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total:
R$28.982,90. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2013 publicado no D.O. de
16/12/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 12/12/2013 a
10/04/2014 Leia-se : Vigência: 12/12/2013 a 09/07/2014
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 343033
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 01409000377201281.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO DOPATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 97532961000189. Contratado : ESPACO E CULTURA
LTDA – ME -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
016/2012, referente a prorrogação de prazo para continuidade dos
serviços de Realização do Inventário Nacional das Referências Cul-
turais – INRC em Comunidades Pomeranas no Espírito Santo. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 05/07/2014.
Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013-UASG 343014
Nº Processo: 01516001908201316.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 14215190000179. Contratado : ATEMPO PRESERVA-
CAO E RESTAURO LTDA- ME. Objeto: Contrato de Execução de
Serviços para elaboração de projetos executivo de Arquitetura e com-
plementares para restauração do Casarão daEscola de Artes Veiga
Valle, na cidade de GoiásFundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
31/12/2013 a 13/02/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 343032
Nº Processo: 01408000135201388.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS AS-
SOCIADOS LTDA – -EPP. Objeto: Servicos tecnicos especializados
de estudo historico, levantamento, identificacao e caracterizacao das
ruinas da igreja de Sao Miguelem Baia da Traicao/PB. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a 15/07/2014. Valor Total:
R$68.500,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343032-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2013-UASG 343039
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 01421000007201102.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DO PA-
TRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Con-
tratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETI-
CA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Alteracao da
CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA, prorrogando a vigência
por mais 12 (doze) meses, passando este a vigorar pelo período de
21/12/2013 a 20/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo Nº 01422.000182/2012-62.
Auto de Infração Nº 11784-Iphan/ TO.
Em Atendimento às Atividades de Fiscalização do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, e Tendo em
vista a impossibilidade de notificação postal, por se encontrar em
local incerto e não sabido, fica o senhor Clayton Maia Barros, CPFNº 260.906.191-91, convocado a comparecer à Sede do Iphan/TO,
Localizado na Quadra 104 Sul, Rua SE 03, Conj. 02, Lt. 01, 2º Piso,
Plano Diretor Sul, Palmas – TO, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da data de publicação para responder por providências Quanto ao
Imóvel Localizado na Rua João Aires Joca, Nº 1940, Centro, Porto
Nacional – TO.
Palmas, 15 de janeiro de 2014.
ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS
Superintendente
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
RETIFICAÇÕES
Na retificação publicada no D.O.U. nº 247 de 20 de de-
zembro de 2013, seção 3, página 23, referente aos subitens do Edital
de Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais da Região Norte,
em conformidade com o subitem 11.14 do certame.
Onde se lê:
Subitem:
11.14 – O resultado final da fase de seleção será divulgado
por meio de publicação no Diário Oficial da União e no sítio ele-
trônico do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), em até 10
(dez) dias após a divulgação do resultado preliminar da fase de
avaliação e seleção.
Leia-se:
11.14 – O resultado final da fase de seleção será divulgado
por meio de publicação no Diário Oficial da União e no sítio ele-
trônico do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), em até 20
(vinte) dias após a divulgação do resultado preliminar da fase de
avaliação e seleção.
Retificar os subitens do Edital de Seleção Pública para Apoio
a Projetos Culturais da Região Norte, publicado por meio da Portaria
nº 148, de 02 de agosto de 2013, seção 3, páginas 19,20,21,22 e 23
em conformidade com os subitens 14.3 e 15.2 do certame.
Onde se lê:
Subitens:
14.3 – O prazo para o envio da documentação complementar
será de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à data de
publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União. Caso a
documentação não seja enviada dentro do prazo previsto, o projeto
será desconsiderado e arquivado.
15.2 – A documentação complementar deverá ser encami-
nhada pelos candidatos selecionados, pré-aprovados, exclusivamente
ao endereço:
Representação Regional do Ministério da Cultura na Região
Norte
Avenida Gov. José Malcher, 474 – Bairro Nazaré
CEP 66035-100 – Belém-PA
Leia-se:
14.3 – O prazo para o envio da documentação complementar
será de 15 (quinze) dias corridos, contados do dia subsequente à data
de publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União. Caso
a documentação não seja enviada dentro do prazo previsto, o projeto
será desconsiderado e arquivado.
15.2 – A documentação complementar deverá ser encami-
nhada pelos candidatos selecionados, pré-aprovados, exclusivamente
ao endereço:
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTU-
RA (SEFIC)
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA APOIO A PRO-
JETOS CULTURAIS DA REGIÃO NORTE
CAIXA POSTAL 8553
CEP: 70.312-970
Brasília/DF
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/ COMARA/2014
Nos termos da Lei n.º 8.745/93. CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
(COMARA), OBJETO: Execução de Serviços Temporários na área de Infra Estrutura Aeroportuária,
com carga horária de quarenta horas semanais, para prestação de serviços nas localidades descritas
abaixo, de acordo com a Portaria n.º 1.399/GC3, de 31 de julho de 2013, publicada no DOU n.º 148, de
02 de agosto de 2013, SIGNATÁRIO: RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS CEL AV, pelo con-
tratante e contratados abaixo relacionados:
C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O FUNÇÃO LOCALIDADE EDITAL DE CONVO-
CAÇÃO
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaPaulo Cezar França Fava-
choAssistente Administrativo B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaCarlos Henriques de Souza Ajudante de Estruturas Metáli-
casB e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaAlan Pamplona Oliveira dos
SantosMec. de Manut. de Maq. em
GeralB e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaHailton da Rocha Pena Servente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaPaulo Cesar Gonçalves Dal-
macioServente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaClebson Borges de Sousa Cozinheiro Geral B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaCleide Maria Araújo dos
SantosAssistente Administrativo B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaRodrigo Corrêa Ferreira Garçom B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaFrancisco Carlos da Silva
OliveiraServente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaCarlos Augusto Barros Bou-
tlFerreiro Armador B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaLuciano Lima Seabra Servente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaRoberto Pereira de Sousa Servente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaEdilson Santos da Costa Pedreiro B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaGlayson Halmen Modesto
de OliveiraServente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaAlex Moura da Silva Garçom B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaRaimundo Flávio Costa Técnico em Contabilidade B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaEvandro Roberto Pacheco
AraújoServente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaPedro Alex Albuquerque da
CruzVi g i a B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaLidiane Leal Alves Cozinheiro Geral B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Ministério da Defesa.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201422ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
E D I TA L
HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS
O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica (COMARA), no uso de suas atribuições legais, torna
público a homologação do resultado do Processo Seletivo Simpli-
ficado, conforme Edital de Convocação n.º 002 / 2012 e nos termos
da Lei n.º 8.745 de 09 de Dezembro de 1993.
Nº PRO-
CESSONOME DO SERVIDOR FUNÇÃO
13000 Paulo Cezar França Favacho Assistente Administrativo13005 Carlos Henriques de Souza Ajudante de Estruturas Metálicas13009 Alan Pamplona Oliveira dos Santos Mec. de Manut. de Maq. em Geral13010 Hailton da Rocha Pena Servente de Obras1 3 0 11 Paulo Cesar Gonçalves Dalmacio Servente de Obras13012 Clebson Borges de Sousa Cozinheiro Geral13013 Cleide Maria Araújo dos Santos Assistente Administrativo13014 Rodrigo Corrêa Ferreira Garçom13015 Francisco Carlos da Silva Oliveira Servente de Obras13016 Carlos Augusto Barros Boutl Ferreiro Armador13017 Luciano Lima Seabra Servente de Obras13018 Roberto Pereira de Sousa Servente de Obras13019 Edilson Santos da Costa Pedreiro13020 Glayson Halmen Modesto de Oliveira Servente de Obras13021 Alex Moura da Silva Garçom13022 Raimundo Flávio Costa Técnico em Contabilidade13023 Evandro Roberto Pacheco Araújo Servente de Obras13024 Pedro Alex Albuquerque da Cruz Vi g i a13025 Lidiane Leal Alves Cozinheiro Geral
RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS CEL AV
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210022653201378 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de todas as
peças para os equipamentos, com fornecimento de peças, exceto com-
pressor, moto ventilador da condensadora, placa eletrônica de co-
mando, chave contactora e peças de gabinete de condicionadores de
ar de janela e condicionadores de ar tipo Split, sob administração da
ETRB.Conforme Termo de Referência 02/ETRB/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h59 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. Júlio César S/nº Souza – BELEM – PA. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 14h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Segundo Comando Aéreo Regional, comunica aos inte-
ressados na participação dos Certames Licitatórios desta Organização
Militar, que foi implementado pelo Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, um novo Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF), dessa forma, após todo procedimento, por
parte dos fornecedores, junto ao site www.comprasnet.gov.br e em
cumprimento ao § 1º do art. 34, da Lei nº8.666/93, os mesmos
deverão dirigir-se à Seção de Licitações, sito à Av. Armindo Moura,
500 – Boa Viagem – Recife – PE, a fim de que sejam validadas as
ações cadastradas no referido site. Horário para comparecimento:
Segunda a Quinta-feira: das 13:30 h às 17:00 h e Sexta-feira: das
09:00 h às 12:00 h (Horário de Brasília).
Cel Int RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE NATAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120101
Nº Processo: 67222.023179/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição eventual de material destinado à Assistência Social (óculos e
dietas), visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NA-
TAL e Organizações sediadas. Total de Itens Licitados: 00076. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada
do Aeroporto, S/nr. – Aeroporto – Parnamirim Emaús – PARNA-
MIRIM – RN. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 120101-00001-2013NE800080
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120101
Nº Processo: 67222.002818/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação eventual do serviço de manutenção e conservação de veí-
culos, constituído de: serviço de alinhamento, balanceamento e cam-
bagem em viaturas e serviço de recarga de extintores automotivos,
visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e
Organizações sediadas. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estradado Aeroporto, S/nr. – Aeroporto – Parnamirim Emaús – PARNA-
MIRIM – RN. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS GOMES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120101-00001-2013NE800080
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 120027
Nº Processo: 67261100093201302.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07214959000179. Contratado :
EMPREITEC CONSTRUTORA E PROJETOS -LTDA – ME. Objeto:
A reforma da cobertura do Hotel de Trânsito dos Suboficiais e Sar-
gentos (HTSS). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 06/01/2014 a 02/09/2014. Valor Total:
R$353.613,73. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 120027-00001-2013NE800492
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 120062
Nº Processo: 67263.10119/13-01.
INEXIGIBILIDADE Nº 80/2013. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Ob-
jeto: Prestaçã de serviços postais e telemáticos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total:
R$22.323,43. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 120062-00001-2013NE800618
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 120075
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 67271003090201132.
PREGÃO SISPP Nº 26/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar
os prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses e reajustar o
valor mensal com um acréscimo de 12,8212%. Fundamento Legal:
Inciso II, Art. 57 e Inciso XI, Art. 40 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$122.244,48. Data de As-
sinatura: 13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 120075-00001-2013NE800303
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 120075
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 67271003090201132.
PREGÃO SISPP Nº 26/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TE-
LEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do referido
Contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal com um
acréscimo de 12,8212%. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 e
Inciso XI, Art. 40 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$42.172,56. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 120075-00001-2013NE800303
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 120073
Nº Processo: 67272000044201333.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04622772000116. Contratado :
DEF CONSTRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Construção da estação
de tratamento de esgoto do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de
Florianópolis. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 07/01/2014 a 17/11/2014. Valor Total: R$758.528,71. Data
de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 120073-00001-2013NE800298
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120085
Nº Processo: 67291011368201379 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços diversos para manutenção e conservação de PNR da BABV
Total de Itens Licitados: 00102. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oli-
veira, 2990 Aeroporto – BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 16h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120085-00001-2013NE800063
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/CELOG/2013
ESPÉCIE: MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº. 027/CE-
LOG/2013. PROCESSO: 67101.012250/2012-77: Registro Preços pa-
ra aquisição de Viaturas, visando atender às necessidades do Co-
mando da Aeronáutica.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 092/CELOG/2013. CON-
TRATADA: AMEC – AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. CNPJ:
03.633.563/0001-05. Item: 30. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINA-
TURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 3.261.330,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 093/CELOG/2013. CON-
TRATADA: AGRALE S/A. CNPJ: 88.610.324/0001-92. Itens: 09, 20,
21, 31, 32 e 41. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA:
30/10/2013. VALOR: R$ 20.039.700,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 094/CELOG/2013. CON-
TRATADA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 61.591.459/0001-00. Itens: 02 e 06. Vigência: 12 (doze) me-
ses. ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 3.080.653,55.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 095/CELOG/2013. CON-
TRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA. CNPJ: 05.163.253/0001-08. Itens: 05, 07, 13 e 29.
Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$
7.223.025,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 096/CELOG/2013. CON-
TRATADA: FIAT AUTOMÓVEIS S/A. CNPJ: 16.701.716/0001-56.
Itens: 01, 03, 14, 15, 17 e 18. Vigência: 12 (doze) meses. AS-
SINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 13.681.600,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 097/CELOG/2013. CON-
TRATADA: HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDA. CNPJ:
02.273.580/0001-16. Item: 23. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINA-
TURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 1.421.250,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 098/CELOG/2013. CON-
TRATADA: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. CNPJ:
54.305.743/0011-70. Itens: 25 e 27. Vigência: 12 (doze) meses. AS-
SINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 12.232.500,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 099/CELOG/2013. CON-
TRATADA: NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. CNPJ:
04.406.386/0001-97. Itens: 22, 24 e 40. Vigência: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 702.900,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 100/CELOG/2013. CON-
TRATADA: PCS DAMASCENO & CIA LTDA-ME. CNPJ:
05.702.625/0001-19. Itens: 34, 35, 36, 37 e 38. Vigência: 12 (doze)
meses. ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 224.120,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 101/CELOG/2013. CON-
TRATADA: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS
LTDA. CNPJ: 67.405.936/0001-73. Item: 28. Vigência: 12 (doze)
meses. ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 270.000,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 102/CELOG/2013. CON-
TRATADA: TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA. CNPJ:
89.460.331/0001-18. Itens: 08, 10 e 11. Vigência: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 3.980.365,00.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437009544201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para contratação do serviço de manutenção pre-
ventiva e corretiva das edificações, instalações prediais e equipa-
mentos que servem de suporte a infraestrutura do Hospital de Ae-
ronáutica de Recife. Total de Itens Licitados: 00874. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.beira
Mar, 606 Piedade – JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSEILSON ANGELINO VILELA SA
B A R R E TO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120019-00001-2013NE800321

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201423ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n
o67606.005063/2013-37 – Pregão Eletrô-
nico no008/CISCEA/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza
e descartáveis. Empresas registradas: BAZAR PONTO DE OURO
DE BACAXÁ LTDA-ME., Ata n
o031/CISCEA/2013, itens 1, 9 e 29;
LAFNE COMÉRCIO E BAZAR LTDA – EPP., Ata no032/CIS-
CEA/2013, itens 6, 13, 16, 22, 23 e 33; ALL SALES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME., Ata n
o033/CISCEA/2013, itens 2, 11 e 14;
FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ESPECIALIZA-
DOS LTDA – ME., Ata n
o034/CISCEA/2013, itens 4, 5, 7, 10, 12, 27
e 28; ANISA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP., Ata no
035/CISCEA/2013, itens 20, 21, 24, 25, 26 e 34; SERCOM RIO
COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA.,
Ata n
o036/CISCEA/2013, itens 3, 8, 15, 18 e 19; DUCS EDITORA
E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI – ME., Ata no
037/CISCEA/2013, item 30 e REZENDE E SBBAHI MATERIAIS
DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA – ME., Ata no038/CIS-
CEA/2013, itens 31 e 32. A Ata encontra-se disponível no site
www.ciscea.gov.br – link: Licitações / ATAS SRP.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 722/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet, Banda
Larga, por meio de link dedicado, visando à disponibilização de
acessos permanentes e completos para conexão do CINDACTA II à
Internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
16/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2013
O Ordenador de Despesas por Delegação do QuartoCentro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo resolve:
Homologar o resultado do julgamento das propostas apresentado pela
Comissão Permanente de Licitação (CPL) e adjudicar à empresa
FORMATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EPP (CNPJ: 06.187.326/0001-56), o objeto referente à Concorrência
024/CINDACTA IV/2013, vencedora do certame em epígrafe pela
melhor oferta no valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e
duzentos reais), isto é, mensais no valor de R$ 3.600,00.
LUIZ CARLOS DE CASTRO GOMES
(SIDEC – 15/01/2014) 120094-00001-2013NE800305
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 – UASG 120067
Nº Processo: 3849/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços de equipamentos de TI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00005. Edital: 16/01/2014 de 13h00 às 16h30. Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Dcta – SAO JOSE DOS CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 15/01/2014) 120067-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 36/2013 – UASG 120067
Nº Processo: 3047/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – A es-
colha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
atendimento aos usuários e controle do acervo da Biblioteca do
ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduar-
do Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta – SAO JOSE DOSCAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE CADASTRAMENTO
CAdastramento de Fornecedores.
O GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO -SJ
em atendimento ao parágrafo 1º do artigo 34, da Lei 8.666, de 21 Jun
93, torna público a quantos possa interessar, que está convocando
para Cadastramento, Renovação de Cadastro e Habilitação Parcial,
empresas das diversas áreas de atuação. Informações sobre os do-
cumentos necessários e outras adicionais, poderão ser obtidas na
Subdivisão de Licitação, à Praça Marechal Eduardo Gomes nº 50,
Vila das Acácias, GIA-SJ, São José dos Campos-SP, de segunda à
sexta feira das 08:30 às 11:00 horas, pelo telefone (012) 3947-
3334.
NABOR DE MENEZES PONTES FILHO 2º Ten Int
Presidente da Comissão Especial de Cadastro de Fornece-
dores
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENSINO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AV I S O
Pregão Eletrônico N° 124/2013; N° Processo: 287/UNI-
FA/2013; UNIDADE GESTORA: Comando da Aeronáutica, por in-
termédio da Universidade da Força Aérea; CNPJ: 00.394.429/0058-
46; Abre prazo para a apresentação de recurso da empresa Pitágoras
Sistema de Educação Superior Soc/Ltda., CNPJ: 03.239.470/0001-09,
conforme decisão judicial constante do Processo 0016197-
07.213.4.02.5101 (2013.51.01.016197-5), de acordo com o que pre-
coniza o subitem 9.3.1 do Edital da referida licitação, a contar desta
publicação.
Cel Int ROBERTO MARQUES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 783810
N
o-Processo: 63397000816201370 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual futura contratação de empresa para
prestação, mediante o regime de execução indireta, de serviço de
telecomunicações consistente na instalação de link de rádio com fre-
qüência de 4,9GHz – com fornecimento de material -, em atendimento
às necessidades da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal
ERMN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Silvio Pélico, S/ N
o-Alecrim
– NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 783810-00001-2014NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N
o-06/2013 UASG 783601 – Registro de Preços para aqui-
sição de impressos para o Departamento de Saúde. Ata nº 12/2013,
empresa registrada: PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA ME,
CNPJ: 01.496.690/0001-84, itens 01 e 02; valor total: R$ 321,00. Ata
nº 13/2013, empresa registrada: NSA PAPELARIA E INFORMÁ-
TICA LTDA ME, CNPJ: 11.937.707/0001-91, itens 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; valor total: R$ 12.468,30.
MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-13/2013 – UASG 783702
N
o-Processo: 63066000661201313 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de expediente, limpeza e lavanderia. Total de
Itens Licitados: 00077. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro
RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 783702-00001-2013NE000058
PREGÃO N
o-21/2013 – UASG 783702
N
o-Processo: 63066001299201306 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Informárica para o Hospital Naval de Recife
Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
11h13 e de 13h às 15h30. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200
Santo Amaro RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 783702-00001-2013NE000058
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-38/2013 – UASG 784800
N
o-Processo: 63042002835201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para serviços de limpeza química, desgaseificação,
tratamento mecânico de superfícies, tratamento de superfície por jato
abrasivo seco ou úmido com o emprego de escória de fundição de
cobre e aplicação de esquemas de pintura em superfícies metálicas e
de fibra de vidro, que geralmente constituem as obras vivas, obras
mortas de embarcações. Total de Itens Licitados: 00032. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia
Arthur Bernardes, S/n – Val-de-cães – Belém-pa Val-de-cães – BE-
LEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 784800-00001-2013NE000191
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Empresa VIVO S.A.; Contratante: Comando do 1º Dis-
trito Naval; Espécie: Termo Aditivo nº 81000/2011-010/02; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de
Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Tecnologia GSM com a disponi-
bilização de 170 (cento e setenta) aparelhos de acesso móvel, em
regime de Comodato, para o tráfego de voz devidamente habilitados,
no código de área correspondente à Cidade do Rio de janeiro, bem
como a contratação de prestação de Serviço de Longa Distância
Nacional e Internacional para ligações originadas nos terminais SMP
Móvel Pessoal (SMP), fornecimento de serviço de dados com acesso
a internet móvel de banda larga 3G (ilimitado), por meio de modem
USB, com disponibilização de 6 (seis) linhas para trafego somente de
dados; fornecimento de (seis) modems 3G USB, em regime de Co-
modato, para trafego de dados devidamente habilitados, no código de
área correspondente à Cidade do Rio de Janeiro, necessários a exe-
cução dos serviços. Fica alterada a Cláusula Décima Segunda do
Acordo Inicial por autorização legal do Inciso II, do art. 57, e § 2º, do
mesmo art. da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a solicitação de
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses; Vigência: a partir da
data de sua assinatura.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: TELTRONIC BRASIL LTDA- CNPJ
03.316.088/0001-43. Espécie: Contrato n.º 82802/2013-022/00; Valor:
R$ 1.385.737,50 (Hum milhão trezentos e oitenta e cinco mil se-
tecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Objeto: Aquisição de material de comunicações, visando atender as
necessidades do Comando do Segundo Distrito Naval (Com2ºDN).
Data da assinatura: 27/11/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201424ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Caio & Luana LTDA-ME;
CPNJ nº 10.233.446/0001-10; Espécie: Termo de Credenciamento nº
84330/2014-001/00;
Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psi-
cologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Exames Laboratoriais e Neu-
rologia: Termo de Inexigibilidade nº 84700/2013-001, do Hospital
Naval de Belém; Prazo de Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015; Data
da Assinatura: 09/01/2014; Mauro Castro Júnior – Ordenador de Des-
pesa.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 62055.000016/2007-19. Terceiro Termo Aditivo. Contratada:
ANTARES ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 05.653.530/0001-52.
Objeto: alteração de cláusulas do Acordo inicial. Assinatura: Brasília,
DF, em 29FEV2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-24/2012
N
o-Processo: 62055.009314/2012-31. Objeto: Cessão remunerada de
uso de benfeitoria, medindo 403,10 m2, situada no andar térreo do
Prédio Anexo ao Comando da Marinha, para funcionamento de um
Posto Bancário. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014
de 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco N,
Prédio Anexo, 2º Andar – Plano Piloto, Brasília-DF, por meio de pen
drive, ou no sítio www.mar.mil.br/com7dn. Entrega das Propostas:
31/01/2014, às 10h00.
Capitão-de-Fragata (T) SERGIO ALEXANDRE C.
DE LIMA CASTRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-54/2013 – UASG 787000
N
o-Processo: 62055007505201340 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para Serviço Móvel Pessoal com o fornecimento dos
respectivos aparelhos telefônicos móveis e modens USB em regime
de comodato, para atenderas necessidades das Organizações Militares
da Marinha do Brasil em Brasília- DF, conforme quantidades e es-
pecificações estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 16/01/2014 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios –
Bl. N, 2 Andar, Anexo – Brasilia/df Plano Piloto – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 787000-00001-2013NE000404
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
DEPARTAMENTO DE RECRUTAMENTO
E SELEÇÃO
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE
ADMISSÃO ÀS TURMAS I E II/2015 DO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN) re-
tifica o Edital de Convocação para o Concurso de Admissão às
Turmas I e II/2015 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais, publicado no DOU nº 9 de 14 de janeiro de 2014, passando
vigorar a seguinte redação:
– na alínea b) do subitem 3.5.2 onde se lê: “b) corrida –
correr três mil e duzentos metros em até dezenove minutos. não será
permitido caminhar;” leia-se: “b) corrida – correr três mil e duzentos
metros em até dezenove minutos;”
– incluir no subitem 3.8: “uma bolsa preta (sem marcação e
com capacidade, aproximada, de 30 litros); e um porta terno (preto e
sem marcação);”
Capitão-de-Fragata (FN)DALTON ARAUJO
DE BARROS
Chefe
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000079/2013-73; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva dos guidastes da ponte principal e secundaria, conforme as
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Pregão
SRP nº 14/2013; por um período de 12 (doze) meses, a partir da data
de Homologação: 05/12/2013; Preços em Reais e por Valor Total; Ata
nº 71210/2013-89/00, Empresa Vencedora: GUIDANEW COMER-
CIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA,
CNPJ N
o-03.177.154/0001-41, Item: 01, com valor Global de R$
538,00; item 02, com valor Global de R$ 1.298,00; item 03 com valor
Global de R$ 998,00; item 04 com valor Global de R$ 918,00; item
05 com valor Global de R$ 1.498,00; item 06 com valor Global de
R$ 398,00; Item 07, com valor Global R$ 318,00; item 08 com valor
Global de R$ 496,00; item 09 com valor Global de R$ 358,00; item
10 com valor Global de R$ 108.000,00; CF (IM) ROGÉRIO MO-
REIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas.
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000129/2013-12; Objeto:
Barreiras Permanentes de Contenção de Óleo do Depósito de Com-
bustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme as especificações
apresentadas no Termo de Referência; Pregão SRP nº 20/2013; por
um período de 12 (doze) meses, a partir da data de Homologação:
2/12/2013; Preços em Reais e por Valor Total; Ata nº 71210/2013-
86/00, Empresa Vencedora: ALPINA AMBIENTAL S/A, CNPJ N
o-53.187.613/0001-46, Item: 01, com valor Global de R$ 448.500,00;
CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS. Ordenador de Des-
pesas.
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000221/2012-00; Objeto:
Contratação de pessoa juridica para manutenção no tanque de com-
bustíveis GOLF, da Divisão de Abastecimento do DepCMRJ, con-
forme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Refe-
rência; Pregão SRP nº 41/2013; por um período de 12 (doze) meses,
a partir da data de Homologação: 29/11/2013; Preços em Reais e por
Valor Total; Ata nº 71210/2013-87/00, Empresa Vencedora: OPE-
MACS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ N
o-0 0 . 0 9 7 . 11 7 / 0 0 0 1 –
35, Item: 01, com valor Global de R$ 1.400,00; item 02, com valor
Global de R$ 5.000,00; item 03 com valor Global de R$ 2.250,00;
item 04 com valor Global de R$ 1.800,00; item 05 com valor Global
de R$ 1.000,00; item 06 com valor Global de R$ 500,00; Item 07,
com valor Global R$ 30.000,00; item 08 com valor Global de R$
5.000,00; item 09 com valor Global de R$ 4.000,00; item 10 com
valor Global de R$ 2.000,00; item 11 com valor Global de R$
16.000,00; item 12 com valor Global de R$ 225.700,00; item 13 com
valor Global de R$ 15.000,00; item 14 com valor Global de R$
60.000,00; item 15 com valor Global de R$ 15.000,00; item 16 com
valor Global de R$ 70.000,00; item 17 com valor Global de R$
8.000,00; item 18 com valor Global de R$ 120.000,00; item 19 com
valor Global de R$ 102.000,00; item 20 com valor Global de R$
12.000,00; item 21 com valor Global de R$ 4.000,00; item 22 com
valor Global de R$ 3.000,00; item 23 com valor Global de R$
500,00; item 24 com valor Global de R$ 400,00; item 25 com valor
Global de R$ 400,00; item 26 com valor Global de R$ 400,00; item
27 com valor Global de R$ 50.000,00; item 28 com valor Global de
R$ 800,00; item 29 com valor Global de R$ 50.000,00; item 30 com
valor Global de R$ 6.000,00; item 31 com valor Global de R$
38.400,00; item 32 com valor Global de R$ 40.000,00; item 33 com
valor Global de R$ 20.000,00; item 34 com valor Global de R$
120.000,00; item 35 com valor Global de R$ 5.000,00; item 36 com
valor Global de R$ 5.000,00; item 37 com valor Global de R$
5.000,00; item 38 com valor Global de R$ 5.000,00; item 39 com
valor Global de R$ 20.000,00; item 40 com valor Global de R$
18.000,00; item 41 com valor Global de R$ 3.600,00; item 42 com
valor Global de R$ 6.000,00; item 43 com valor Global de R$
12.000,00; item 44 com valor Global de R$ 8.000,00; item 45 com
valor Global de R$ 30.000,00; item 46 com valor Global de R$
30.000,00; item 47 com valor Global de R$ 15.000,00; item 48 com
valor Global de R$ 10.000,00; item 49 com valor Global de R$
10.000,00; item 50 com valor Global de R$ 6.400,00; item 51 com
valor Global de R$ 61.600,00; item 52 com valor Global de R$
60.000,00; CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS. Orde-
nador de Despesas.
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000585/2012-81; Objeto:
Aquisição de Material de Construção, Carpintaria e Sobressalentes
diversos e maquinários para o Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro, conforme as especificações apresentadas no Termo
de Referência; Pregão SRP nº 44/2013; por um período de 12 (doze)
meses, a partir da data de Homologação: 25/11/2013; Preços em
Reais e por Valor Total; Ata nº 71210/2013-83/00, Empresa Ven-
cedora: WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUS-
TRIAIS LTDA, CNPJ N
o-08.772.301/0001-45, Item: 08, com valor
Global de R$ 322,50; item 09, com valor Global de R$ 992,00; item
10 com valor Global de R$ 750,00; item 11 com valor Global de R$
448,00; item 12 com valor Global de R$ 190,50 e item 13 com valor
Global de R$ 948,00; Ata nº 71210/2013-84/00, Empresa Vencedora:
BRASIL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ N
o-
12.527.601/0001-36, Item 02, com valor Global R$ 980,00; item 03
com valor Global de R$ 980,00; item 04 com valor Global de R$
2.400,00; item 05 com valor Global de R$ 1.200,00; item 06 com
valor Global de R$ 935,00; item 07 com valor Global de R$
2.400,00; item 14 com valor Global de R$ 240,00; item 15 com valor
Global de R$ 409,62; item 16 com valor Global de R$ 810,00; item
17 com valor Global de R$ 1.014,00; item 18 com valor Global de
R$ 1.290,00; item 19 com valor Global de R$ 1.664,00; item 20 com
valor Global de R$ 669,90; item 21 com valor Global de R$
2.080,00; item 22 com valor Global de R$ 2.285,80; item 23 com
valor Global de R$ 1.680,00; item 24 com valor Global de R$
550,00; item 25 com valor Global de R$ 840,00; item 26 com valor
Global de R$ 1.200,00; item 27 com valor Global de R$ 2.600,00;
item 28 com valor Global de R$ 600,00; item 29 com valor Global de
R$ 1.200,00; item 41 com valor Global de R$ 560,00; item 42 com
valor Global de R$ 640,00; item 43 com valor Global de R$ 499,00;
item 44 com valor Global de R$ 1.400,00; Ata nº 71210/2013-85/00,
Empresa Vencedora: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA-EPP,
CNPJ N
o-13.338.681/0001-44, Item 51, com valor Global de R$
360,00; item 52 com valor Global de R$ 400,00; item 58 com valor
Global de R$ 300,00; item 59 com valor Global de R$ 469,50; item
60 com valor Global de R$ 630,00; item 63 com valor Global de R$
1.734,00; item 64 com valor Global de R$ 2.489,20; item 65 com
valor Global de R$ 3.399,92; CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas.
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000438/2012-10; Objeto:
Contratação de empresa para especializada em remoção, transporte e
destinação final de oleosas e resíduos oleosos, limpeza e desga-
seificação de tanques de armazenamentos, chatas de transportee de
combustíveis e caminhões tanques (pipa), separador de água e óleo
(S.A.O) e caixas separadoras dos postos de combustíveis da Divisão
de Abastecimento do DepCMRJ, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos neste Edital e seus anexos; Pregão SRP nº
48/2013; por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de
Homologação: 05/12/2013; Preços em Reais e por Valor Total; Ata nº
71210/2013-88/00, Empresa Vencedora: TRANSUNIVERSAL PIN-
TURAS E ANTICORROSÃO LTDA, CNPJ N
o-32.550.980/0001-92,
Item: 1.1, com valor Global de R$ 152.496,00; item 1.2, com valor
Global de R$ 152.856,00; item 1.3 com valor Global de R$
14.772,00; item 1.4 com valor Global de R$ 12.720,00; item 1.5 com
valor Global de R$ 12.348,00; item 1.6 com valor Global de R$
12.372,00; Item 1.7, com valor Global R$ 4.060,00; item 1.8 com
valor Global de R$ 4.060,00; item 1.9 com valor Global de R$
105.960,00; item 1.10 com valor Global de R$ 110.048,00; item 1.11
com valor Global de R$ 3.710,00; item 1.12 com valor Global de R$
12.210,00; item 1.13 com valor Global de R$ 12.180,00; item 1.14
com valor Global de R$ 11.730,00; item 1.15 com valor Global de R$
4.060,00; item 1.16 com valor Global de R$ 12.180,00; item 1.17
com valor Global de R$ 5.700,00; item 1.18 com valor Global de R$
13.560,00; item 1.19 com valor Global de R$ 26.080,00; item 1.20
com valor Global de R$ 3.900,00; item 1.21 com valor Global de R$
1.950,00; item 1.22 com valor Global de R$ 1.170,00; item 1.23 com
valor Global de R$ 1.950,00; item 1.24 com valor Global de R$
1.050,00; item 1.25 com valor Global de R$ 1.050,00; item 1.26 com
valor Global de R$ 1.050,00; item 1.27 com valor Global de R$
1.050,00; item 1.28 com valor Global de R$ 1.050,00; item 1.29 com
valor Global de R$ 1.050,00; item 1.30 com valor Global de R$
1.050,00; item 1.31 com valor Global de R$ 1.050,00; item 1.32 com
valor Global de R$ 1.050,00; item 1.33 com valor Global de R$
1.050,00; item 1.34 com valor Global de R$ 1.050,00; item 1.35 com
valor Global de R$ 1.050,00; item 1.36 com valor Global de R$
1.447.040,00; item 2.37 com valor Global de R$ 9.400,00; item 2.38
com valor Global de R$ 5.500,00; item 2.39 com valor Global de R$
3.300,00; item 2.40 com valor Global de R$ 9.000,00; item 2.41 com
valor Global de R$ 350,00; item 3.42 com valor Global de R$
59.400,00; item 3.43 com valor Global de R$ 36.960,00; item 3.44
com valor Global de R$ 1.750,00; item 4.45 com valor Global de R$
21.800,00; item 4.46 com valor Global de R$ 21.150,00; item 4.47
com valor Global de R$ 1.320,00; item 4.48 com valor Global de R$
1.240,00; item 4.49 com valor Global de R$ 1.560,00; item 4.50 com
valor Global de R$ 2.120,00; item 4.51 com valor Global de R$
1.040,00; item 4.52 com valor Global de R$ 1.040,00; item 4.53 com
valor Global de R$ 9.065,00; item 4.54 com valor Global de R$
13.055,00; item 4.55 com valor Global de R$ 1.040,00; item 4.56
com valor Global de R$ 1.040,00; item 4.57 com valor Global de R$
2.700,00; item 4.58 com valor Global de R$ 1.080,00; item 4.59 com
valor Global de R$ 1.200,00; item 4.60 com valor Global de R$
2.160,00; item 4.61 com valor Global de R$ 2.340,00; item 4.62 com
valor Global de R$ 49.280,00; CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-40000/2007-002/03
Contratada: Governo dos Estados Unidos da América; Contratante:
Diretoria-Geral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº
40000/2007-002/03; Objeto: Alteração de disposições de Carta de
Oferta e Aceitação (LOA) do CASE BR-P-ASD para extensão do
período de validade (POP); Enquadramento: Art. 65, inc I, alínea b, e
§1º, e Art 65, inc II, alínea c, e Art. 57, §1º, inc II da Lei nº
8666/1993; Data de Assinatura: 21/11/2012.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201425ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0128/12-7.
Ata de Registro de Preços nº 373/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma IMBRAMAQ – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA-ME. CNPJ: 03.610.931/0001-08. Item 4: CURVA 90 GRAUS
RAIO LONGO, AÇO CARBONO ASTM-A-234 GRAU-B WPB
PONTAS BISSELADAS P/SOLDA DE TOPO D. NOM 127,0 MM
SCH 40 – CN. Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 33,13;
Ata de Registro de Preços nº 374/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma ZERO AIR – COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TO S
LTDA-EPP. CNPJ: 006.080.199/0001-91. Item 1: CURVA DE AÇO
CARBONO, 45 GRAUS RAIO LONGO PONTAS BISELADAS,
MATERIAL ASTM-A-234-82, SCH 40 D.N. 5 POL. X.D. EXT.
141,30 MM, CONFORME ANSI B16.9 CN. Quant. 20 U / Preço
Unit. R$ 35,00; Item 2: CURVA 90 GRAUS, RAIO LONGO, AÇO
CARBONO ASTM-234 GRAU B WPB PONTAS BISSELADAS
P/SOLDA DE TOPO D. NOM. 80,9MM SCH 80 9; Quant. 20 U /
Preço Unit. R$ 28,32; Item 3: CURVA 90 GRAUS, RAIO LONGO,
AÇO CARBONO ASTM-234 GRAU B WPB PONTAS BISSELA-
DAS P/SOLDA DE TOPO D. NOM. 88,9MM; Quant. 20 U / Preço
Unit. R$ 44,00; Item 5: FLANGE BRONZE DE ENCAIXE C/ PES-
COÇO P/TUBO CUNI E SOLDA PRATA, ASTM-B-62, CLASSE
PN 10 (150 LBS) DN 3 POL. (80MM) LDC-0076A. Quant. 20 U /
Preço Unit. R$ 1.009,00; Item 7: REDUÇÃO CONCENTRICA DE
AÇO CARBONO C/ PONTAS BISSELADAS P/ SOLDA DE TOPO
D.N. 5 POL X 4 POL, SCH 40, ANSI B16.9/71, MAT. ASTM A
234/82; Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 34,90; Item 8: REDUÇÃO
EXCENTRICA AÇO CARBONO FORJADO, SOLDA TOPO D.N.
127,0 X 63,5MM; Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 43,99; Item 11:
VÁLVULA BORB. TIPO WAFER, CORPO AÇO FUNDIDO ASTM
A 216 WCB, REV.INT.C/BUNA-N, DISCO E HASTE AÇO INOX
AISI316, P/ MONTAGEM ENTRE FLANGES DIN
2501PN16 C/ ALAVANCA ACION. D.N. 80MM Quant. 20 U /
Preço Unit. R$ 377,90;
Ata de Registro de Preços nº 375/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma TROIONA EQUIPAMENTOS LTDA-ME. CNPJ:
14.177.036/0001-50. Item 6: JUNTA DE EXPANSÃO DE BORRA-
CHA NITRICLOROPRENE, NITRILO INTERNO ECLOROPLE-
NENO EXTERNO, C/ FLANGES DE BORRACHA RESPALDA-
DOS C/ FLANGE METAL, FURADOS CONF. DIN250PN16, DN
80MM COM. 135MM; Quant. 52 U / Preço Unit. R$ 331,50.
Ata de Registro de Preços nº 376/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma JB PRODUTOS SIDERURGICOS E INDUS-
TRIAIS LTDA-ME. CNPJ: 07.012.170/0001-35. Item 9: VÁLVULA
DE RETENÇÃO HORIZONTAL, TIPO PORTINHOLA, ROSCA-
DA, 150 LBS, CORPO, BRAÇO, TAMPA EM BRONZE ASTM
B62, EIXO EM AÇO INOX AISI 316 – D.N 3/4″ NPT; Quant. 20
U/Preço Unit. R$ 352,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de conexões hidráulicas diversas, vi-
sando atender às necessidades do AMRJ conforme especificações do
Termo de Referência. Data de Assinatura: 08/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
ELETRO ELETRÕNICA LTDA. Concorrência nº. 4-0438/09-5. Ter-
mo Aditivo nº. 41.000/10-040/03. Objeto: Alterada a Cláusula Nona
(Recursos Orçamentários) e a Subcláusula Primeira da Cláusula Dé-
cima Sexta (Dos Prazos) do acordo inicial.Valor: R$ 3.393.177,00.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de assinatura:
20/12/2013. Prazo de Execução: 12 meses. MARCOS V. COLODETI
DOS SANTOS – Capitão de Mar e Guerra (RMI-IM) – Ordenador de
Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA No-156/2012
Objeto: Construção civil e montagem eletromecânica do Prédio da
Subestação 2 (SUB2), do Laboratório de Geração Nucleoelétrica –
LABGENE. Todas as empresas foram desclassificadas. Licitação Fra-
cassada.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA
MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 49000-016/2013; objeto: prestação de serviços de suporte e
manutenção das licenças de uso Novell. enquadramento: caput do Art.
25; ratifica-se o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos
termos do art. 25, caput da Lei 8.666/1993. Rio de Janeiro,
25/01/2014. C.Alte ALFREDO MARTINS MURADAS – Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tec-
nológica-RJ (FUNCEFET-RJ); Espécie: Contrato nº 62000/2013-002-
00; Objeto: Correção e revisão de provas de expressão escrita em
Língua Portuguesa e traduções de texto de Inglês para Português;
Licitação: Dispensa de Licitação nº 001/2013; Crédito Orçamentário:
Ação Interna: I-2000; UO: 52131; Gestão: 00001, PTRES: 023079;
FR: 0250700111; ND: 339039; Valor: R$ 48.070,00. Prazo de Vi-
gência: 28/11/2013 a 27/11/2014; Data de Assinatura: 28/11/2013.
ASS ALDNER PERES DE OLIVEIRA – Capitão de Mar e Guerra
(T) – Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2013
PROCESSO: 63008.001857/2013-10; OBJETO: Contratação da Fun-
dação de Apoio Federal de Educação Tecnológica (FUNCEFET/RJ)
para avaliação de cerca de 300 (trezentas) traduções de texto do
inglês para o português e cerca de 60 (sessenta) revisões nos casos de
recursos de candidatos, relativas ao Concurso Público para Ingresso
no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM), e correção de cerca
de 4.500 (quatro mil e quinhentas) provas de expressão escrita em
língua portuguesa e cerca de 200 (duzentas) revisões em casos de
recursos apresentados por candidatos, relativos aos Concursos Público
para Ingresso no Quadro Técnico (CP-T), no Quadro Complementar
(CP-QC), no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM), no Corpo
de Saúde da Marinha (CP-CSM), no Quadro de Capelães Navais (CP-
CapNav), , no Quadro Técnico de Praças da Armada (CPA-QTPA) no
Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CPA-CAP), na Escola Naval
(CPAEN) e no Colégio Naval (CPACN); e Processo Seletivo de
Admissão nos Quadros de Oficiais Auxiliares da Armada (AA) e de
Fuzileiros Navais (AFN) no ano de 2013. Ratifico o enquadramento
legal de afastamento de licitação, nos termos do inciso XIII do art. 24
da Lei nº 8.666/1993. LEONARDO PUNTEL – Vice-Almirante –
D i r e t o r.
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-15/2013 – UASG 765720
N
o-Processo: 63148002706201384 . Objeto: Contratação de serviço
de inspeção para realização de visita radiométrica dos equipamentos
de Raio-X e emissão de Laudo de aprovação radiológica, conforme as
exigências da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Com a finalidade de cumprir
uma determinação da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Ja-
neiro. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ANDRE LUIS
FERREIRA DA SILVA. Ordenador Despesas. Ratificação em
15/01/2014. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor.
Valor Global: R$ 13.600,00. CNPJ CONTRATADA :
33.540.014/0001-57 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
(SIDEC – 15/01/2014) 765720-02014-2014NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-86/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 20/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais com co-
bertura de funeral para os empregados da EMGEPRON e acidentes
pessoais para estagiários.
MARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 218002-91081-2014NE999999AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
perfuração, manutenção e licenciamento de poços artesianos, loca-
lizados em áreas pertencentes ao 8º Batalhão de Engenharia de Cons-
trução.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
Ordenados de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160015
Nº Processo: 003/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: COMANDO DO 2
GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
03264927000127. Contratado : MANAUS AMBIENTAL S.A. -Ob-
jeto: Fornecimento de água potável encanada. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$30.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160019
Nº Processo: 64597004534201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE TABATINGACNPJ Contratado: 34028316000375.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Contratratação de serviços postais continuados pa-
ra enviados/recebimento de correspondência por intermédio da em-
presa brasileiro de correios e telégrafos para atender as necessidades
do hospital da guarnição de tabatinga. Fundamento Legal: LEI 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160019-00001-2013NE800248
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160015
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: Dispensa 06/2011.
DISPENSA Nº 6/2011. Contratante: COMANDO DO 2 GRUPA-
MENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 02341467000201.
Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$453.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160015
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 17/2012.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: COMANDO DO 2 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do
serviço de telefonia móvel e acessos móveis a internet banda larga.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
30/06/2014. Valor Total: R$21.195,30. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 160015
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 01/2009.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009. Contratante: COMANDO DO 2
GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais,
telemáticos e adicionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$8.400,00. Data de Assi-
natura: 12/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160015
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 023/2011.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011. Contratante: COMANDO DO 2 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
03442799000164. Contratado : ROBERTO C. AGUIAR – ME -Ob-
jeto: Prestação de serviço de reprografia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$14.482,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2014NE800573
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 UASG 160171
Nº Processo: 64046005277201316.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 8 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
01791741000109. Contratado : ASFALTOS NORDESTE LTDA –
Objeto: Aquisição de material betuminosa para execução de trata-
mento superficial duplo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$80.955,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160171-00001-2013NE800541

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201426ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160017
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 64333001649201219.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 40909293000149. Contratado : EDIFIC ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo para a
elaboração de projetos executivos para a construção do BIS e Vila
Militar de Ji-Paraná/RO. (Itens 01 e 02). Fundamento Legal: Inciso
IV, do ÷ 1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, c/c o Art. 103 da IG 12-02.
Vigência: 16/01/2014 a 01/03/2014. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160014-00001-2013NE800039
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 160019
Nº Processo: 64597005529201362 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Serviço para HGut. Total de Itens Licitados: 00127.
Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 15h00. Endereço:
Av da Amizade Nr 887 Centro Centro – TABATINGA – AM. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme o edital e
seus anexos
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO
SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160019-00001-2013NE800248
PREGÃO Nº 23/2013 – UASG 160021
Nº Processo: 16002100166201320 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos e material permanente. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 16/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 12h às
15h00. Endereço: Av Dos Expedicionarios, 1985 – Compensa i MA-
NAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PINTO CORREIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160021-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 39/2013 – UASG 160348
Nº Processo: 058 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Material
de Construção Total de Itens Licitados: 00644. Edital: 16/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01
– Bairro Militar Militar – PORTO VELHO – RO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160348-00001-2013NE800158
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160327
Nº Processo: 2014DI00001 . Objeto: Fornecimento de Energia Elé-
trica para o Instituto Militar de Engenharia no ano de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de com-
petição em razão da exclusividade no fornecimento desses serviços
por concessionárias do Governo. Declaração de Dispensa em
15/01/2014. HELIO VIEIRA GUERRA. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 15/01/2014. RODRIGO BALLOUSSIER RATTON. Cmt
Ime. Valor Global: R$ 1.080.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 15/01/2014) 160327-00001-2013NE800106
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 – UASG 160334
Nº Processo: 622013 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa
em 14/10/2013. ULISSES MANAIA DA SILVA. Adj Salc Pmrj.
Ratificação em 30/12/2013. ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA. Od da
Pmrj. Valor Global: R$ 162.650,63. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 15/01/2014) 160334-00001-2013NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160286
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64145000879201270.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: BATALHAO DE MANU-
TENCAO DE -ARMAMENTO. CNPJ Contratado: 09263494000171.
Contratado : ALTERNATIVA VERDE IMUNIZACAO LTDA– ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2013, de prestação de
serviço de dedetização e desratização em proveito do BMA, bem
como aplicação do índice de reajuste previsto em sua cláusula dé-
cima. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência:
17/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$10.127,16. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 07/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de gêneros alimentícios (BENS DE CONSUMO), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 15/01/2014) 160298-00001-2014NE800006
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 13/2012-19º BC
Atas de Registro de Precos referente ao Pregao no 13/2012: DEPAU
COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME – CNPJ 07.188.943/0001-39, vencedora dos grupos 47, 54,
76, 78, 82 94, 102 e dos itens 842 e 1002, valor= R$ 1.144.359,20;
BRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DE
PRAGAS URB, CNPJ 08.353.470/0001-40, grupo 18, valor=R$
1.671,10; BEVARE SUL LTDA , CNPJ 10.483.532/0001-80, grupo
33, valor=R$ 51.728,00; COMERCIAL FALCAO E FILHOS LTDA
– ME, CNPJ 10.617.3092/0001-89, grupos 2, 30 39, 40, 44, 46, 71,
83, valor = R$ 57.533,72; MVS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME, CNPJ 11.969.042/0001-51, grupos 49, 50, 66 e 77 valor = R$
75.465,20; CE COM DE MATERIAIS DE CONST. E SERV. LTDA,
CNPJ 12.282.429/0001-06, grupos 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11,12, 13, 14,
16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36,
37, 38, 41, 42, 43, 45, 48, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 84, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110 e itens: 843, 846, 847, 852, 853, 923, 993,
994, 997, 998, 999, 1003 e 1004, valor = R$ 2.402.840,90; ENFASE
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ 13.599.723/0001-
09, grupos 1, 7, e 15, valor = R$ 101.570,00.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160343
Nº Processo: 64036004053201306.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
06038559000197. Contratado : I. M. MACIEL JUNIOR – ME –
Objeto: Aquisicao de pecas e servico para manutencao de viaturas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015.
Valor Total: R$56.700,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 160343
Nº Processo: 64036004053201306.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
04519135000119. Contratado : TRATORLINK COMERCIO E SER-
VICOS -LTDA. Objeto: Aquisicao de pecas e servico para manu-
tencao de viaturas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$18.760,00. Data de As-
sinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 160343
Nº Processo: 64036004053201306.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
06281627000144. Contratado : CAW DISTRIBUIDORA, COMER-
CIO E -EMPREENDIMENTOS LTDA – E. Objeto: Aquisicao de
pecas e serviço para manutencao de viaturas. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$57.370,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160183
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64108001098201249.
PREGÃO SRP Nº 7/2012. Contratante: SEPTUAGESIMO SEGUN-
DO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Con-
tratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Pres-
tação de serviços telefônico móvel.Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$7.350,00. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160183-00001-2013NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160183
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64108001098201249.
PREGÃO SRP Nº 7/2012. Contratante: SEPTUAGESIMO SEGUN-
DO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Con-
tratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Valor Total: R$33.449,07. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160183-00001-2014NE800069
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2013, Processo nº 67443.000413/2012-06. Partícipes:
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, CNPJ nº
10.266.175/0001-07 e a empresa Farma Logística e Armazéns Gerais
Ltda, CNPJ: 04.019.475/0001-80. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de
medicamentos para diversas regiões do país. Valor Global: R$
234.120,00. Valor da parcela: R$ 19.510,00. Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2014. Data da assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 160328
Nº Processo: 64614001912201396.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: LABORATORIO QUI-
MICO FARMACEUTICO -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
12146694000159. Contratado : RMS TECNOLOGIA COMERCIO E
SERVICOSDE PRODUTOS LABORATO. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de serviço continuado de exe-
cução e certificação de áreas limpas, que serão prestados nas con-
dições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do
Pregão 11/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total:
R$39.390,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 167328-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160328
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64614000333201245.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: LABORATORIO QUIMI-
CO FARMACEUTICO -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) para o
LQFEx nas modalidades fixo-fixo local, fixo-móvel local ou VCI,
fixo móvel longa distância VC2, fixo-móvel longa distância VC3 e
serviço de acesso à internet banda larga. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do art.1 da lei 8666/93. Vigência: 08/01/2014 a
07/01/2015. Valor Total: R$30.481,01. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 167328-00001-2013NE800003
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 – UASG 160127
Nº Processo: 64540004554201384 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de mobiliário para atender as necessidades do 4º GAAAe,
CMBH/CPOR, 4ª RM, 4ª Cia Com, 11ª CSM e 12 BI. Total de Itens
Licitados: 00051. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 – Wenceslau Braz SETE
LAGOAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160127-00001-2013NE800002

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201427ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
E D I TA L
O Hospital de Guarnição de Natal, inscrito no CNPJ sob o n
o-10.295.746/0001-23, através do seu Diretor torna pública para co-
nhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS de Credenciamento de Organização Ci-
vis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA),com
a finalidade de obter prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, odontológicos, laboratoriais e outros serviços de saúde, em
caráter complementar, de natureza contínua, preferencialmente nas
especialidades de PNEUMOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA,
PSIQUIATRIA, CLÍNICA MDICA, GERIATRIA, ALERGOLOGIA,
INFECTOLOGIA, CIRURGIA PLSTICA REPARADORA, DER-
MATOLOGIA E CARDIOLOGIA, visando atender os beneficiários
dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS, mediante as condições es-
tabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, subordinando-se em
tudo o que for aplicável, Lei n
o-8.666 de 21de junho de 1993, e suas
alterações. O período para recebimento das propostas fica prorrogado
até o dia 31 de dezembro de 2014. O Edital e suas alterações poderão
ser retirados na Se,o FuSEx do Hospital de Guarnição de Natal, na
Avenida Hermes da Fonseca, 1385, Bairro Tirol, Natal-RN, pelos
telefones / Fax: (84) 3092-6597, 3092-6595 3092-6732 e 3092-6717
ou através do site http://www.hgunatal.eb.mil.br/admin/credenciamen-
to.html
MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o Resultado do Pregão Nº 019/2013 em favor das
seguintes Empresas:OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMER-
CIO DE PRODUTOSFARMACEU -com os itens: (31 145 170-valor
R$ 49.369 00); CRM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA – EPP -com o item: (234-valor R$ 10.880 00); CH-
RISPIM NEDI CARRILHO – EPP -com os itens: (71 72 78 79-valor
R$ 40.261 00); MAJELA HOSPITALAR LTDA -com o item: (215-
valor R$ 17.856 00); CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA
LTDA -com ositens:(07 25 27 38 59 62 63 70 93 96 100 106 107 116
137 142 147 187- valor R$ 47.438 50); FARMACONN LTDA -com
o item:(19-valor R$ 86.030 00); TECNOCOLD LOCACAO DE ES-
PACOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS -com os itens:(241 242
243 246-valorR$ 1.324.430 00); PHOSPODONT LTDA -com os
itens:(05 12 14 15 18 26 29 37 39 47 50 51 55 68 69 81 84 85 88 92
94 95 99 108 109 114 123 126 127 129 131 141 146 153 158 164
165 169 175 178 186 194 195 201 204 207 208 212 224 232 233 250
251 252 -valor R$ 72.898 60); EXATA DISTRIBUIDORA HOS-
PITALAR LTDA -com os itens:(06 08 20 120 148 -valor R$ 76.402
00); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
com os itens:(10 86 171 198 -valor R$ 135.542 60); DEPOSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA -com os
itens:(33 58 89 121 181 190 203 -valor R$ 17.716 00); MUN-
DIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
E HO -com os itens:(57 83 111 144 157 174 189 205 -valor R$
80.582 70); NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA -com os itens:(82 139 -valor R$ 37.546 00); D-
HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTACAO E EX-
PORTA -com os itens:(24 48 110 149 151 152 159 191 200 221 –
valor R$ 70.264 50); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – EPP -com os itens:(03 04 177 -valor: R$
72.859 20); ELFA MEDICAMENTOS LTDA -com os itens:(23 91
102 103 104 105 134 150 218 -valor R$ 368.996 40); DMAX –
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITA
-com os itens:(09 -valor R$ 23.340 00); PHARMEDICE MANI-
PULACOES ESPECIALIZADAS LTDA – ME -com o item:(192 –
valor R$ 3.853 50); COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA -com o
item:(173 -valor R$ 21.250 00); RDF – DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS PARA SAUDE LTDA -com os itens:(34 44 90 118 132 133
185 225 -valor R$ 29.630 00); EXOMED REPRESENTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA -com item:(209 -valor R$ 237.200 00);
HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
com os itens:(49 87 113 206 239 -valor R$ 4.547 50); CRISFARMA
COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA -com os
itens:(21 97 -valor R$ 20.700 00); MERCK S/A -com o item:(22 –
valor R$ 7.328 30); GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA -com os
itens:(244 245 247 248 -valor R$ 427.000 00); CIRUFARMA CO-
MERCIAL LTDA -com os itens:(13 17 56 60 61 64 66 67 74 124
130 136 143 172 176 180 201 214 220 222 227 230 231 237 238 –
valor R$ 223.105 00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR-
MACEUTICOS LTDA -com os iens:(28 36 40 41 42 43 46 53 54 73
75 76 80 101 112 115 117 125 138 154 155 160 161 163 179 182 183
184 188 193 199 216 217 219 228 229 235 236 -valor R$ 261.903
56)- Valor Global da Ata: R$ 3.768.930 36.
Ten Cel MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas do HGuNatal
(SIDEC – 15/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160199
Nº Processo: 64583003305201375.
DISPENSA Nº 83/2013. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 02457343000105. Contratado :KEYPPY DEDETIZACOES LTDA – EPP -Objeto: Serviço de con-
trole de pragas urbanas (dedetização e desratização). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 19/04/2014. Valor
Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160199-00001-2014NE800493
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160199
Número do Credenciamento: 51/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 10564953000136.
Contratado : FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E -HEMOTERA-
PIA DE PE – HEMOPE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
e Alteração de cláusula contratual. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 31/10/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160199-00001-2014NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160045
Nº Processo: 64187002147201317.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO
DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 70310883000111. Con-
tratado : GITEL TELECOMUNICACOES E -ELETRONICA LTDA
– EPP. Objeto: Aquisição de enlaces rádios. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$73.500,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160045-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 – UASG 160530
Nº Processo: 64288008603201396 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de controle de pragas composto de: desratização, desinsetização
e descupinização na área do Comando do CMO e Organizações
Militares da Guarnição de Campo Grande/MS. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai Amambaí
– CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160530-00001-2013NE800850
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 UASG 160141
Nº Processo: 64331002070201366.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 04236152000149. Contratado : SANEAR ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA– EPP. Objeto: Construção da estação de trata-
mento de esgoto do 17º Batalhão de Fronteira, em Corumbá/MS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vi-
gência: 27/12/2013 a 28/10/2014. Valor Total: R$1.133.012,47. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 UASG 160141
Nº Processo: 64331002256201315.
CONVITE Nº 4/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
08472949000104. Contratado : PRISMA ENGENHARIA LTDA –
EPP -Objeto: Adequação da estrutura metálica da garagem do 20º
Regimento de Cavalaria Blindado, em Campo Grande/MS. Funda-
mento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
14/01/2014 a 18/07/2014. Valor Total: R$105.707,51. Data de As-
sinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160513
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Contratação de serviço de publicação
oficial, para o exercício/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por preencher os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014.
ANDRE PIRES DO VAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/01/2014. ALOISIO LAMIM. Cmt Nu 9º Gpt Log. Valor Global:
R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 160513-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 – UASG 160098
Nº Processo: 106/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Insumos aeroterrestres para manutenção de paraquedas utilizados no
Comando de Operações Especiais Total de Itens Licitados: 00063.
Edital: 16/01/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA – GO.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160098-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
Torno público o resultado do Pregão SRP Nº 001/2013, que
visa a aquisição de peças e contratação de serviços para manutençao
de viaturas. 14.286.856/0001-80 – GYN AUTOMOTIVA LTDA -ME.
Tot al do Fornecedor: R$ 10.428,86; 14.860.656/0001-99 – L.E.R.
CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME. Total do Fornecedor: R$
31.052,34; 14.868.465/0001-73 – AUTORAMA SOLUCOES PARA
AUTOMOVEIS LTDA – ME. Total do Fornecedor: R$ 61.451,77;
17.604.416/0001-11 – JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA – EPP. Total do Fornecedor: R$ 31.069,84; 17.955.140/0001-
16 – JANE NUNUS FAGUNDES -ME. Tot l do Fornecedor: R$
5.665,28. Valor Global da Ata: R$ 139.668,09.
Ten Cel ANTONIO YURI MATOS CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160099-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 10/2013
A Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 16 B Log,
informa as empresas licitantes e demais interessados, que foram ad-
judicadas como vencedoras do certame as seguintes empresas com os
respectivos valores em Total do Fornecedor, Pregão 10/2013 – UASG
160055: XWI COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA –
ME, R$ 3.719,8800, Itens 01 e 02; Valor Global da Ata: R$
3.719,8800
ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160055-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64584004130201311. , publicada no D.O.U de
09/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Materiais para cirurgia e
traumatologia crânio maxilo buco facial – parte IV Novo Edital:
16/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO – SPEntrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 03/02/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160495-00001-2013NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação do 2º Grupo de Ar-
tilharia de Campanha Leve, nomeada por meio do Boletim Interno nº
202, de 29 de outubro de 2013, torna público o resultado final do
julgamento das propostas do Convite nº 01/2013, tendo como objeto
a concessão de área sob forma de Cessão Onerosa de Uso para o
exercício de atividade de apoio e funcionamento de Barbearia, sendo
vencedores: Item 01: LUIZ MOACIR SILVEIRA – CPF 164.527.128-
53, Item 02: BENEDITO DE ARRUDA – CPF 277.818.288-87 e
Item 03: GILBERTO BENEDITO DE ARRUDA. Os documentos que
compõem o Processo 156/2013 encontram-se arquivados na Seção de
Licitações do 2º GAC L.
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160469-00001-2013NE800004

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201428ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 015/2013 – UG 160478
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as neces-
sidades do 13º R C Mec. A Licitação teve seu objeto adjudicado e
homologado às empresas: CNPJ 02.456.074/0001-62 – BRAVERY
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE – (itens:
07; 08) – total do fornecedor R$ 367.792,00; CNPJ 02.963.523/0001-
69 – J LARA INDUSTRIA DE MAQUINAS E PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA- EPP – (itens: 15) – total do fornecedor R$
83.700,00; CNPJ 03.883.488/0001-30 – COMERCIAL P J LTDA –
ME – (itens: 18) – total do fornecedor R$ 40.700,00; CNPJ
05.108.407/0001-50 – BCM K DISTRIBUIDORA LTDA – ME –
(itens: 03; 43) – total do fornecedor R$ 150.350,00; CNPJ
06.043.786/0001-00 – R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA – ME – (itens 01; 05; 11; 49; 58; 60) – Total do
Fornecedor: R$ 289.079,0000; CNPJ 06.910.908/0001-19 – J BRI-
LHANTE COMERCIAL LTDA – EPP – itens (48) – Total do For-
necedor: R$ 7.600,0000; CNPJ 08.600.477/0001-10 – COMERCIAL
BRASILIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – Itens
(59) – Total do Fornecedor: R$ 290.280,00; CNPJ 09.196.770/0001-
26 – PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA – ME – itens (06; 22) –
Total do Fornecedor: R$ 75.160,00; CNPJ 10.282.775/0001-50 –
PROMOVE MULTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA –
ME – itens (47) – Total do Fornecedor: R$ 119.600,00; CNPJ
10.314.520/0001-22 – NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA – ME
– itens (02; 54; 56; 57) – Total do Fornecedor: R$ 192.270,00; CNPJ
10.417.499/0001-90 – R. MENDONCA ATACADISTA – ME – itens
(04; 14; 17; 20; 21; 28; 32; 41; 44; 45; 46; 51; 52; 53; 55) – Total do
Fornecedor: R$ 525.123,00; CNPJ 10.592.265/0001-80 – MARY
CARLA JACOB – ME – itens (10) – Total do Fornecedor: R$
22.048,00; CNPJ 11.666.008/0001-08 – J & F DISTRIBUIDORA DE
FERRAGENS LTDA – EPP – itens (64) – Total do Fornecedor: R$
10.620,00; CNPJ 12.047.604/0001-72 – RUANA COMERCIAL LT-
DA – ME – itens (27; 36; 37; 38; 39; 40; 42) – Total do Fornecedor:
R$ 732.400,00; CNPJ 12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMER-
CIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME – itens (16; 50) – Total do
Fornecedor: R$ 12.534,00; CNPJ 13.801.521/0001-90 – JOAO PAU-
LO DE TOLEDO NOGUEIRA – EPP – itens (13; 26; 30; 31) – Total
do Fornecedor: R$ 199.008,00; CNPJ 13.889.622/0001-64 – MO-
MILLI COMERCIAL LTDA – ME – itens (19) – Total do Fornecedor:
R$ 85.250,00; CNPJ 15.009.171/0001-59 – J. KAMMER COMER-
CIO DE ELETROELETRONICOS LTDA – ME – itens (23) – Total
do Fornecedor: R$ 45.120,00; CNPJ 16.714.189/0001-14 – TEKLIMP
COMERCIO LTDA – ME – itens (09; 35) – Total do Fornecedor: R$
15.680,00; CNPJ 17.544.123/0001-96 – JERBRA COMERCIAL LT-
DA – ME – itens (61; 63) – Total do Fornecedor: R$ 108.636,00;
CNPJ 17.732.719/0001-10 – GREDSON DA SILVA – ME – itens (12;
25; 29; 33; 34) – Total do Fornecedor: R$ 197.043,00; CNPJ
34.347.112/0001-35 – BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA – EPP – itens (62) – Total do Fornecedor: R$
21.000,00. Valor Global da Ata: R$ 3.594.575,00. Data da Homo-
logação: 20/11/2013.
T C ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 08/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para contratação de empresa especializada em
serviço de transporte rodoviário, destinado ao 2º Regimento de Ca-
valaria Mecanizado (2º R C Mec) e 1ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada (1ª Cia Eng Cmb Mec). Total de Itens Li-
citados: 00003 Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 11h30 e
d13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 Passo – SAO
BORJA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JONAS DA SILVA GODOY
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 160428-00001-2013NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 160409
Nº Processo: 64564013609201379 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, em
proveito do 3¨ Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
Regimento Mallet (3¨ GAC AP) e da 6ª Bateria de Artilharia An-
tiaérea Autopropulsada (6ª Bia AAAe AP). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Mar Hermes, S/n – Passo da Areia Passo D’areia –
SANTA MARIA – RS.Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160409-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 47/2013 – UASG 160392
Nº Processo: 64292037794201334 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
eventual de empresas para prestação de serviços funerários para o Comando
da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 16/01/2014 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 –
Centro – Porto Alegre/rs Centro – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160392-00001-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64327001257201310, publicada no D.O.U de 27/11/2013
. Objeto: Construção do Pavilhão Oficina de Manutenção GEPARD
na 6ª Bia AAAe AP, em Santa Maria – RS Novo Edital: 16/01/2014
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 Centro –
PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: 28/02/2014 às
08h30.
Maj CRISTINA FLEIG MAYER
Ordenadora de Despesas
Substituta da Cro/3
(SIDEC – 15/01/2014) 160396-00001-2013NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
O Pregoeiro do 1 RC Mec, no uso de suas atribuicoes, torna
publico o resultado do pregao 21/2013, conforme segue: CNPJ
03.177.331/0001-90 DANIEL DE OLIVEIRA Item: 71; CNPJ
08.832.939/0001-24 SALVADOR PINHEIRO DIAS Itens:
38,39,45,57,58,63,66,67,68,69,70,72,73 e 74; CNPJ 18.192.535/0001-
77 Itens: 50,52,53,54,55,56,59,60,62,64 e 65; CNPJ 19.275.564/0001-
65 DRNS CONSTRUTORA EIRELI Itens: 40,41,42,43,44,46,47,48 e
49; CNPJ 93.101.830/0001-96 JRV OLIVEIRA & FILHO Itens: 51 e
61.
JOSÉ OSNI DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160376-00001-2014NE800014
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013-UASG 160220
Nº Processo: 64328002323201351.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 95404018000246. Contratado : TOWER LOTERICAS LTDA
– EPP -Objeto: Serviço de Adequação do PNR do Comandante da
5¨RM em Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
16/12/2013 a 14/07/2014. Valor Total: R$244.096,45. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160220-00001-2013NE000063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013- UASG 160220
Nº Processo: 64328002315201312.
PREGÃO SISPP Nº 26/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
12257852000148. Contratado : GGS – INCORPORADORA E
CONSTRUCOES-LTDA – ME. Objeto: Serviço de adaptação do 3¨
Pavimento daDivisão Administrativa da 5¨Divisão de Exército em
Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013
a 25/04/2014. Valor Total: R$520.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160220-00001-2013NE000063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013-UASG 160220
Nº Processo: 64328002366201336.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
95404018000165. Contratado : TOWER LOTERICAS LTDA – EPP –
Objeto: Serviço de Adequação do Escalão Logístico no Segundo
Pavimento da Divisão Administrativa da 5¨Região Militar/5º Divisão
de Exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2013
a 29/06/2014. Valor Total: R$875.097,77. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160220-00001-2013NE000063EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 – UASG 160233
Nº Processo: 64294.011609/2013 . Objeto: Contratação junto ao Fun-
do Imprensa Nacional, para a prestação do Serviço de Publicidade
Legal, de atos administrativos da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (Salc) e do Fundo de Saúde do Exército (Fusex), para o
exercício de 2014, do Comando 5ª Brigada de Cavalaria Blindada,
UG 160233. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusi-
sividade do fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
ANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO. Od Substituto Cmdo 5ª
Bda c Bld. Ratificação em 14/01/2014. FERNANDO JOSE SAN-
TANA SOARES E SILVA. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$
10.022,10. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 160233-00001-2013NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160450
Nº Processo: 64683004598201207 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial odontológico Total de Itens Licitados: 00209. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Willy Barth 67 – Progresso Sao Miguel D’oeste Progresso – SAO
MIGUEL D’OESTE – SC. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160450-00001-2014NE800011
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n
o-6/2013 Nº Processo 6452-002476/2013-00. Con-
tratante: 8° Esqd C Mec. CNPJ Contratado: 01.108.786/0065-20.
Contratado: NET S.A. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço
Banda Larga instalada no quartel do 8° Esqd C Mec. Fundamento
Legal: Art 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 3.931
de 19 de setembro de 2001. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2015. Data
da Assinatura: 20/12/2013.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Vigência: 3 (três) meses e 23 (vinte e três) dias (período de 9 DEZ 13
a 31 MAR 14)
Data da Assinatura: 9 DEZ 13.
Contratado: ELIEZER SPINELLI MELO
Vigência: 3(três) meses e 19 (dezenove) dias ( período de 12 DEZ 13
a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 12 DEZ 13.
Contratado: ÁLVARO DE ASSIS COSTA
Vigência: 3 (três) meses e 15 (quinze) dias (período de 16 DEZ 13 a
31 MAR 14).
Data da Assinatura: 16 DEZ 13.
Contratado: BRUNO SIMON NASCIMENTO GOMES
Vigência: 3(três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14)
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Contratado: ANA CECÍLIA GONÇALVES LEONI
Vigência: 3 (três) meses e 6 (seis) dias (período de 26 DEZ 13 a 31
MAR 14)
Data da Assinatura: 26 DEZ 13.
Objeto: Atender o Programa de Aceleração do Crescimento do Go-
verno Federal, os Projetos Estratégicos do Comando do Exército e o
aumento transitório de volume de trabalho no Sistema de Engenharia
do Exército.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: PAULO MARIANO BATISTA AMORIM
Vigência: 1 (um) mês e 6 (seis) dias (período de 25 NOV a 31 DEZ 13).
Data da Assinatura: 25 NOV 13.
Contratado: AGATÂNGELO LIMA SILVA
Vigência: 3 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias (período de 4 DEZ13
a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 4 DEZ 13.
Contratado: VIVIANE GOMES CASSIMIRO
Vigência: 3 (três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14).
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Contratado: CLEONEIDE DE FÁTIMA LUIZ DA SILVA
Vigência: 3 (três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14).
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Contratado: IONES CORREIA VIANA
Vigência: 3 (três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14).

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201429ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Contratado: VILMA SANTOS ANDRADE
Vigência: 3 (três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14).
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Objeto: Atender o Programa de Aceleração do Crescimento do Go-
verno Federal, os Projetos Estratégicos do Comando do Exército e o
aumento transitório de volume de trabalho no Sistema de Engenharia
do Exército.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2013 – UASG 160249
Nº Processo: 64000049147201311 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamento de Informática Total de Itens Licitados:
00046. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 – 3º Andar – Resen-
de/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o
edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2013-UASG 160069
Nº Processo: 64447011350201368.
PREGÃO SRP Nº 39/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 08827389000155. Contratado : R.R. IN-
DUSTRIA E COMERCIO DE -MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art
61 da lei 8666/93. Vigência: 13/01/2014 a 12/07/2014. Valor Total:
R$3.745.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013-UASG 160089
Nº Processo: 097/2013-SG4.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL
TURISMO E SERVICOS LTDA – -ME. Objeto: Contratação de ser-
viços de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo a cotação,
reserva, remarcação, emissãoe cancelamento, venda e entrega/dis-
ponibilização de bilhetes, físico ou eletrônico de passagens aéreas e
terrestres nacionais, para atender àSecretaria de Economia e Finanças
e sua OMDS. Fundamento Legal: parágrafo único do art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$352.602,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 006/2009-SG4. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO – SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. CNPJ Con-
tratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Recisão em
caráter amigável do contratoNr 003/2010/SEF. Fundamento Legal:
Inciso II do art 79 da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/12/2013 .
(SICON – 15/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
015/2013-SG4 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços
de desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa, evolutiva e
perfectiva) de sistemas de informação, a serem demandados e pagos
por meio da métrica de Pontos de Função (PF), para a SEF e suas
OMDS.
ROMENIL DIAS DE ALCANTARA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013-SRP-DCT
Processo Administrativo: 64443.023022/2013-44. Vencedora:
ABRANTES Soluções-CNPJ:00.928.375/0001-16-Item:8-Valor to-
tal:R$ 891.758,92. Vencedora:UNIVERSO Empresarial-
CNPJ:05.033.310/0001-26 -Itens:3/4/5/6/7-Valor total:R$
2.455.220,30. Vencedora:VTI serviços-CNPJ:07.836.401/0001-25-
Itens:1/2-valor total:R$ 4.472.424,00. 1º Tenente Viviane Borges-Pre-
goeiro DCT.
Maj RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160076-00001-2013NE800023
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013-UASG 160091
Nº Processo: 64222028214201341.
PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE TELEMATICA DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Serviço de
desmontagem, deslocamento e montagem de Rack Cofre Modular,
incluindo a adequação pela CONTRATADA do ambiente de mon-
tagem deste equipamento. Fundamento Legal: Parágrafo único do art
61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 06/12/2013 a 05/04/2014. Valor
Total: R$57.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 64/2013 – UASG 160091
Nº Processo: 64222031452201334 . Objeto: Contratação de serviços
especializados em Tecnologia da Informação e Gerenciamento de
Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, estruturada sobre uma malha de
cabeamento de fibra ótica de propriedade do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão MPOG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação com empresa pública Decla-
ração de Dispensa em 14/01/2014. JOSE LUIS DE ARAUJO. Or-
denador de Despesas do Citex. Ratificação em 14/01/2014. EDUAR-
DO WOLSKI. Dirigente Máximo Substituto. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0002-80 SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC – 15/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012-UASG 110402
Nº Processo: 60631000099201297.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 02865909000138. Contratado : WOR-
KING PLUS COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prestacao
de servico de locacao e manutencao de copiadoras de papel. Fun-
damento Legal: Art.57 da lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2012 a
27/02/2013. Valor Total: R$21.600,00. Fonte: 100000000 –
2013NE800024. Data de Assinatura: 27/03/2012.
(SICON – 15/01/2014) 110402-00001-2013NE800028
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 112408
Nº Processo: 60550001084201327.
DISPENSA Nº 241/2013. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 37396017000624. Contratado :
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODU-
TOS HOSPITA. Objeto: Locação emergencial de um equipamento de
esterelização de material médico hospitalar por plasma de peróxido de
hidrogênio incluindo manutenção preventiva e corretiva a ser ins-
talado no Hospital das Forças Armadas. Fundamento Legal: Art. 24,
IV, da Lei 8.666/93 Vigência: 14/01/2014 a 13/06/2014. Valor Total:
R$192.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 112408-00001-2013NE801118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2013-UASG 112408
Número do Contrato: 9/2009.
Nº Processo: 60550000017200935.
PREGÃO SRP Nº 5/2009. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 60619202004992. Contratado : LIN-
DE GASES LTDA -Objeto: Nº de Processo: 60550.000017/2009-35
Contratante: Hospital das Forças Armadas, cnpj do contratado:
60619202/0049-92,Contratado: Linde Gases Ltda. Objeto: Prorrogar a
vigência por um período de 06 meses. Fundamento Legal:Art. 57,II,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014. Valor R$
84.706,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$86.706,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 112408-00001-2013NE801118AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 – UASG 112408
Nº Processo: 60550000002201327 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ob-
jeto: compra de equipamentos de uso técnico-hospitalar para o Ser-
viço de Hemodinâmica e Intervenção Cardiovascular do Hospital das
Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/01/2014
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Contorno
do Bosque S/n – Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 112408-00001-2013NE800013
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013- UASG 110511
Número do Contrato: 27/2011.
Nº Processo: 60090001038201121.
PREGÃO SRP Nº 18/2011. Contratante: CENTRO GESTOR E OPE-
RACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Con-
tratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TE-
LECOM S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
12(doze) meses a contar de 28/12/2013 a 27/12/2014 e ratificar o
valor global em R$ 118.800,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais Decretos Complementares. Vigência: 28/12/2013 a
27/12/2014. Valor Total: R$118.800,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013- UASG 110404
Nº Processo: 60585002454201346.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: MINISTERIO DA DE-
FESA -CNPJ Contratado: 17707254000147. Contratado : WILAMY
VALADARES DE CASTRO – -EIRELI – ME. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, su-
primentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos especificados
no Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/02,In nº 02/2008 e decretos regulamentares. Vigência:
10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total: R$15.000,00. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 6058600086420134, publicada no D.O.U de 26/12/2013
Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de atualização/aquisição/trei-
namento de versão de licenças e softwares de backup do Ministério
da Defesa, por meio dos seguintes itens: Atualização para a versão do
software CA ARCServe Backup r16.0 (ou superior) Client Agent for
Windows ou Linux; Aquisição para a versão do software CA ARC-
Serve Backup r16 (ou superior) for Windows Essentials File Server
Module; Aquisição para a versão do software CA ARCServe Backup
r16.0 (ou superior) Client Agent for Linux; Treinamento do ARC-
Serve Backup r16.0 (ou superior). Novo Edital: 16/01/2014 das 09h00
às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto – BRASILIA – DFEntrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 09h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 110404-00001-2014NE800012

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201430ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 787175/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Uni-
dade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FACULDADE
DE MEDICINA DE JUNDIAI, CNPJ nº 50.985.266/0001-09. A Fa-
culdade de Medicina de Jundiaí está consolidada na formação de
médicos e profissionais de saúde há 43 anos. Atualmente estamos nos
estabelecendo como centro formador de pesquisadores e professores
no Brasil. Este processo foi consolidado em 2010, quando conse-
guimos o reconhecimento junto à CAPES do Programa de Mestrado
Acadêmico em Ciências da Saúde que teve inicio em 2011. Res-
saltamos que no primeiro processo seletivo obtivemos uma grande
procura de alunos inclusive de outros Estados do Brasil. Destacamos
tValor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800510. Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 02/01/2014. Signatários: Concedente
: JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Con-
venente : ITIBAGI ROCHA MACHADO, CPF nº 171.555.339-04.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 320/2013 – UASG 154004
Nº Processo: 23038008453201385 . Objeto: Licença de acesso à base
de dados Integrity, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Base de dados contratada diretamente do
editor. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. MARCIO DE
CASTRO SILVA FILHO. Diretor de Programas e Bolsas No Páis.
Ratificação em 31/12/2013. JORGE ALMEIDA GUIMARAES. Pre-
sidente da Capes. Valor Global: R$ 1.287.460,00. CNPJ CONTRA-
TADA : Estrangeiro THOMSON REUTERS SCIENTIFIC LLC.
(SIDEC – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23038004633201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 195/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso às bases de dados Compendex, Sci-
Verse, SciVal Spotlight e SciVal Funding para o ano de 2014, para as
Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.338.373,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 23038004635201204.
INEXIGIBILIDADE Nº 196/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso aos periódicos das coleções CELL
PRESS, DOYMA, MASSON, THE CLINICS, ENCICLOPEDIAS
para o ano de 2014, para as Instituições participantes do Portal de
Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar). Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$4.675.796,92. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23038004632201262.
INEXIGIBILIDADE Nº 204/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados Science Direct Fre-
edom Collection (Agricultural and Biological Sciences, Biochemistry
Genetics and Molecular Biology e Business, Management and Ac-
conting) para o ano de 2014, para as Instituições participantes do
Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.587.419,75. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 23038004631201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 203/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados Science Direct Fre-
edom Collection (Chemical Engineering, Chemistry, Computer Scien-
ce, Decision Sciences) para o ano de 2014, para as Instituições par-
ticipantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado
em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.785.634,99. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23038004630201273.
INEXIGIBILIDADE Nº 207/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contra-
tado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V. Objeto: Renova-
ção da vigência do acesso à base de dados Science Direct Freedom Col-
lection (Earth and Planetary Sciences, Economics, Economics and Fi-
nance, Engineering) para o ano de 2014, para as Instituições participantes
do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$3.327.410,12. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
Ministério da Educação.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação – CONV-PRÓEQUIP 024/2009. Doador: Coor-
denação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual do Su-
doeste da Bahia. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Univer-
sidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com recursos provenientes de
auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento
Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário
pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Roberto Pinto Santos – Reitor.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoANA MARIA CANESQUI 038618808-49 23038.009038/2013-49 PAEP 3128/2013 11 . 0 0 0 , 0 0 De: 13/11/2013 A: 13/05/2014 2013NE009560ANA MARCIA MACEDO LADEIRA
C A RVA L H O578496686-34 23038.009891/2013-61 PAEP 3129/2013 10.000,00 De: 03/12/2013 A: 03/06/2014 2013NE010052
OMAR PARANAIBA VILELA NETO 042468206-01 23038.009130/2013-17 PAEP 3130/2013 12.000,00 De: 13/11/2013 A: 13/05/2014 2013NE009562
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoCSABA SCHNEIDER 020471976-35 23038.009560/2013-21 JOVENS TALENTOS
42/201415.607,38 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000069E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL N
o-50/2013
Programa Capes/Udelar Projetos
Processo nº 23038.006835/2012-93
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da
seleção de candidaturas no âmbito do Edital 050/2013, publicado no
DOU de 18.07.2013, seção 3, pág. 34
Endereço: O resultado está disponível na home page da CA-
PES: www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vi-
gência. Processo: 23038.006699/2012-31 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Fe-
deral de Santa Catarina. CNPJ: 83.899.526/0001-82; UG/Gestão:
153163/15237. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cum-
primento do objeto do termo de Cooperação até 31/07/2014. Data de
assinatura: 23/12/2013 – Signatários: João Carlos Teatini de Souza
Clímaco – Diretor de Educação a Distância e Roselane Neckel –
Reitora.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.036262/2009-27. Convênio: PARFOR 02/2010. Con-
cedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade do Estado do Amapá. CNPJ: 08186277/0001-62. Ob-
jeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2014. Fundamento
legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
19/12/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Ne-
ves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela
IES: Maria Lúcia Teixeira Borges – Reitora.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201431ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013
Número do Contrato: Nº 02/2010. Nº Processo: 23038.030786/2009-
12. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratada: ANNUAL REVIEWS. Objeto: Renovação da vigência do
acesso aos periódicos eletrônicos da Contratada, compreendendo
Science Collection of 38 Annual Reviews para o ano de 2014, para as
Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: US$ 333.500,00 –
2013NE000096. Data de Assinatura: 30/12/2013.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL No-17- FUB, 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 194, de
15/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação de Adjunto “A” – Nível
1, na área de Teoria Antropológica.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10022914 – Ana Paula da Silva / 10023019 – Andrea Borghi Moreira Jacinto / 10023022 – Bruno Mafra Ney Reinhardt / 10022910-
Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos / 10022941 – Claudia Wolff Swatowiski / 10023025 – Éverton Luís Pereira / 10022912 – Fabiana Maizza Feron / 10022923 – Henyo Trindade Barretto Filho / 10023137-
Irma Maria Viana da Silva / 10023054 – Isabel Santana de Rose / 10022908 – Jean Segata / 10022992 – João Felipe Ferreira Gonçalves / 10022976 – João Miguel Sautchuk / 10022920 – Jose Renato de Carvalho
Baptista / 10023101 – Leandro de Oliveira / 10023050- Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira / 10022909 – Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino / 10022990 – Li Chang Shuen Cristina Silva Sousa / 10023136-
Luciana dos Santos / 10022916 – Luis Abraham Cayon Duran / 10023100 – Luis Felipe Kojima Hirano / 10023009 – Luiz Eduardo de Lacerda Abreu / 10022919 – Marta Regina Cioccari / 10023093 – Ricardo Verdum
/ 10022996 – Romain Jean Marc Pierre Bragard / 10023047 – Rosa Maria Monteiro Lopez / 10022967 – Rosa Virgínia Araújo de Albuquerque Melo / 10022997 – Ruben Caixeta de Queiroz / 10022929 – Silvia Monroy
Alvarez / 10023044 – Thaddeus Gregory Blanmchette / 10022921 – Uirá Felippe Garcia.
2. Cronograma das Provas:
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL03/02/2014 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a Prova Oral para defesa de
conhecimentos e para a Prova Didática e composição dos grupos.8h Universidade de Brasília Campus Universitário Dar-
cy Ribeiro, Departamento de Antropologia – Sala de
Reuniões A, ICC Centro Sobreloja – B1-347, Bra-
sília-DF
3. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada 9hcandidato (Grupo 1);
4. Prova Oral para defesa de conhecimentos, no respectivo horário de cada candidato
(Grupo 1).04/02/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 1). 9h05/02/2014 1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada
candidato (Grupo 2);
2. Prova Oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato8h
(Grupo 2).06//02/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 2). 8h07/02/2014 1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada
candidato (Grupo 3);
2.Prova Oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato8h
(Grupo 3).08/02/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 3). 8h
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da
Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação
a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Encenação.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Artes Cênicas, prédio Complexo das Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107- 1177.
Email: cen@unb.br
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 – UASG 155008
Nº Processo: 23000017714201385.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:
04892991000115. Contratado : TELTEC NETWORKS LTDA -Ob-
jeto: Fornecimento de equipamentos de informática – switchs, módulo
de conexão, transceiver.Fundamento Legal: lei n. 8666/93 e lei n.
10.520/2002. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$51.207,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 – UASG 155008
Nº Processo: 23000017714201385.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:52618139003031. Contratado : GL ELETRO-ELETRONICOS LT-
DA. -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática – no-
break e notebook. Fundamento Legal: lei n. 8666/93 e lei n.
10.520/2002. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$65.300,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013 – UASG 344002
Nº Processo: 231011239/2013-97.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO JOA-
QUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 40884553000179.
Contratado : CONCREFERRO CONSTRUCOES E -INCORPORA-
COES LTDA – EPP. Objeto: Prestação, por parte da CONTRATADA
à FUNDAJ, sob o regime de empreitada por preço global, para
execução dos serviços de reforma do Auditório Benício Dias, lo-
calizado no Campus Gilberto Freyre, na Av. 17 de Agosto, 2187,
Casa Forte, cidade do Recife-PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 27/01/2014 a 26/05/2014. Valor Total:
R$502.399,13. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2013 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.021821/2013 . Objeto: Material de Consumo (Ca-
rimbos e Chaves), conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender o Departamento de
Material da Universidade Federal do Amazonas Total de Itens Li-
citados: 00017. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000- Aleixo MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 154039-00001-2014NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO – Código: 9126 – FUB /Condominio do Con-
junto Comercial Brasília Shopping And Towers.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Condomínio do Conjunto Comercial Brasília
Shopping and Towers, CNPJ nº 01.627.946/0001-45.
Objetivo: Proporcionar estágio não obrigatório de complementação
educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE re-
lacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desen-
volvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que es-
tejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 04/10/2013. Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília, o Sr. Geraldo
Cardoso de Mello Neto, CPF nº 035.957.468-80 e a Sra. Fatima
Beatriz Teixeira Guará Representante, CPF nº 450.868.501-34, res-
pectivamente Representantes do Condomínio do Conjunto Comercial
Brasília Shopping and Towers.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201432ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-20, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Voz.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Artes Cênicas, prédio
Complexo das Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Nor-
te, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107- 1177.
Email: cen@unb.br
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-
graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão
das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado
Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com
a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterio r.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-29, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica,
conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN. 512/2013 Departamento de Planejamen-
to eAdministração da Educação:
Políticas,1. Andréia Mello Lacé
DOU de 12/03/2013 Administração -PAD Gestão e Avaliação da Edu-
cação2. Romes Heriberto Pires de Araújo
3. Cinara Gomes de Araújo Lobo
4.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 154040
Processo: 23106016548201311 . Objeto: o registro de preços para
eventual aquisição de ativos de rede (switch de core, switches PoE,
switches não PoE, interfaces Mini-GBIC), software de gerenciamen-
to, capacitação técnica, serviços de instalação, manutenção e assis-
tência técnica, na modalidade de PREGÃO POR REGISTRO DE
PREÇOS na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, visando atender
às necessidades da Fundação Universidade de Brasília Total de Itens
Licitados: 00031. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar – Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 09h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 154040-15257-2014NE800689
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB,
declara a quem interessar possa, que com base no Art. 87, Inciso III
da Lei nº 8666/93, fundamentada no disposto do Art. 7º da Lei nº
10.520/2002, resolve suspender do direito de licitar com a admi-
nistração pelo período de 02(dois) anos a firma SIGMA COMÉRCIO
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.327/0001-75, tendo
em vista que a empresa não efetuou a entrega dos empenhos de nº
2012NE805250, 2012NE805263, 2012NE806247, 2012NE807696 e
2012NE805271 do Pregão 91/2011. A suspensão tem início dia
15.01.2014 com término dia 14.01.2016.
Em 15 de janeiro de 2014.
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ
Decano
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público a retificação do Edital de Abertura nº 510, datado de
04/12/2013, publicado no DOU n. 236, de 05/12/2013, seção 3, pá-
gina 42.
Onde se lê: ¨ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRA-
SÍLIA EXTRATO DO EDITAL N. 510, DE 04 DE DEZEMBRO DE
2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO RESULTADO FINAL¨.Leia-se: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DO EDITAL N. 510, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBS-
TITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL¨.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EDITAL N
o-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público a retificação do Edital de Abertura nº 518, datado de
09/12/2013, publicado no DOU n. 239, de 10/12/2013, seção 3, pá-
gina 35.
Onde se lê: ¨ EXTRATO DO EDITAL N°518 DE 9 DE
DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚ-
BLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO”
Canditados Aprovados: “Philippe Lacour”
Leia-se: EXTRATO DO EDITAL N°518 DE 9 DE DEZEM-
BRO DE 2013 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE”
Candidatos Aprovados: “Claude Thierry Philippe Lacour”
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 154503
Processo: 23006000974201361 . Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de suprimentos de informática originais (toners e consumíveis)
para impressoras em garantia, em atendimento às demandas da FUN-
DAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 16/01/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 154503-26352-2013NE800041

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201433ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EXAME NACIONAL DE
REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRAS (REVALIDA 2013)
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, em exercício, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD), no uso de suas atribuições e considerando o § 2º do Art. 48 da
Lei 9.394/1996, a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, o Termo de Adesão ao Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Es-
trangeiras (REVALIDA) celebrado em 05 de julho de 2013 entre a UFGD e a Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação, o Edital INEP/MEC nº 01/2013, e o resultado final do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Es-
trangeiras do ano de 2013 (REVALIDA 2013), CONVOCA a candidata abaixo relacionada, por meio do
presente Edital, para a apresentação dos documentos necessários ao processo de revalidação de seu
respectivo diploma de médico expedido por uma instituição de educação superior estrangeira.
1. RELAÇÃO DE CANDIDATOS
NOME DO CANDIDATO (A) NÚMERO DE INSCRIÇÃO REVALIDAMayra Carla Aguirre 10236
2. RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS
2.1 Os documentos deverão ser entregues em até 90 (noventa) dias na Secretaria Acadêmica
(SECAC) da UFGD, situada à Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso, Dourados-MS, de segunda à
sexta-feira, no período da manhã, entre 7h30min e 11h, ou no período da tarde, entre 13h30min e
17h.
2.2 Os documentos abaixo relacionados deverão ser entregues pessoalmente pelo candidato ou
por procurador legal. Não serão aceitos documentos remetidos via postal ou por quaisquer outros
meios.
a) requerimento de revalidação preenchido e assinado (anexo I)
b) fotocópia da carteira de identidade (RG/RNE);
c) fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
d) fotocópia de comprovante de quitação com o serviço militar (para brasileiros);
e) fotocópia de comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral (para brasileiros ou
naturalizados);
f) comprovante de situação legal de residência no Brasil, sendo visto de permanência ou
comprovação da respectiva entrega em protocolo administrativo (para estrangeiros);
g) original e fotocópia do diploma de médico a ser revalidado, expedido por instituição
estrangeira reconhecida pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem e au-
tenticado pela autoridade consular brasileira no país de expedição do diploma (dispensam-se da au-
tenticação da autoridade consular brasileira os diplomas expedidos em países com os quais o Brasil
possui acordo/convenção para tal fim);
h) Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) (para
estrangeiros).
2.3 As fotocópias mencionadas nas alíneas do item 2.2 deverão estar legíveis, sem cortes e
autenticadas em cartório ou acompanhadas dos originais para conferência no ato da entrega.
2.4 Ao candidato que não possua o certificado Celpe-Bras será garantida a entrega dos demais
documentos, ficando o processo sobrestado até a divulgação do resultado do próximo Exame Celpe-
Bras.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Os casos omissos serão revolvidos pela PROGRAD/UFGD.
IRIO VALDIR KICHOW
ANEXO I AO EDITAL PROGRAD/UFGD N
o-1/2014
Requerimento de Revalidação de Diploma de Médico Obtido no Exterior
Ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD),
O abaixo assinado ___________________________________________________________________,
(nome completo do(a) requerente)
de nacionalidade ______________________________, portador(a) da carteira de identidade
(RG/RNE)
nº ______________________, órgão expedidor ____________, e do CPF nº
____________________,
residente à _________________________________________________________________________,
(endereço completo do(a) requerente)
município de ________________________________, estado de(o)______, CEP nº ______________,
telefone residencial (_____)______________, telefone celular (_____)_______________, telefone para
recado (_____)________________, e-mail_____________________________________, vem requerer
à Vossa Magnificência, após a aprovação no Exame Revalida 2013 aplicado pelo INEP/MEC, a
revalidação de diploma de médico obtido no exterior, expedido
pela_________________________________________________________________,(nome completo da instituição emissora do diploma)localizada na cidade de ________________________________________________________, no país
_______________________________________________.
Nestes termos, pede deferimento._______________________,______ de ________________de 2014
_____________________________________________
Assinatura do(a) Requerente ou Procurador(a)AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 13/01/2014 . Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de roteadores de borda para uso em redes metropolitanas para
atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2014 publicado no DOU de 08/01/2014, Seção 3, Pág. 34. Onde
se lê: Vigência: 07/01/2014 a 07/02/2014 Leia-se: Vigência: 07/01/2014 a 07/01/2015
(SICON – 15/01/2014) 154032-15270-2014NE800356
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 150248
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 23005002485201273.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA –
GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 01663529000158. Contratado : P. N. S. COMERCIO E
CONSTRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o contrato original a partir de
seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 28/02/2014. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 150248-26350-2014NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 150248
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 23005002416201260.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA –
GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 01663529000158. Contratado : P. N. S. COMERCIO E
CONSTRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o contrato original, a partir do
seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 28/02/2014. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-129/2013
Foram vencedores do certame os seguintes fornecedores: REPRESENTAÇÕES CAMPO
GRANDE LTDA – CNPJ 03.715.067/0001-09 para os itens 05 e 03 no valor total de R$ 24.552,00;
OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.973.242/0001-85 para os
itens 01, 04 e 06 no valor total de R$ 33.864,00; e CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IM-
PORTADORA LTDA – CNPJ 47.193.115/0001-03 para o item 02 no valor total de R$ 3.700,00.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-reitora de Ensino, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão comunica aos
interessados a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação
de Professor Substituto/Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na
Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU
24/08/2009), Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU 19/05/2011), Portaria Interministerial nº 18,
de 27/01/2012 (DOU de 30/01/2012) e Resolução CONSEPE n
o.13/97, conforme discriminado a
seguir:
1.Da Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e
do Número de Vagas:
Unidade Aca-
dêmica/ Subu-
nidade Acadê-
micaÁrea/Subá-
reaPré-Requisitos Regime
Tr a b a l h oNº de
Va g a ( s )
Colégio Universi-
tário -COLUNSociologia Licenciatura Plena em Ciências Sociais, com Es-
pecialização em qualquer área.40 h 02
História Licenciatura Plena em História, com Especializa-
ção em qualquer área40h 01
Educação
FísicaLicenciatura Plena em Educação Física, com Es-
pecialização em qualquer área.40h 01
Música Licenciatura Plena em Música, com Especializa-
ção em qualquer área.40h 01
Filosofia Licenciatura Plena em Filosofia, com Especiali-
zação em qualquer área.40h 01
Informática (Graduação em Informática ou Ciências da Com-
putação) com Licenciatura Plena ou curso equi-
valente em docência e Especialização em qual-
quer área.40h 01
Geografia Licenciatura Plena em Geografia, com Especia-
lização em qualquer área.40h 01
Direito Pú-
blico e Pri-
vadoGraduação em Direito, com Especialização em
Docência.40h 01
Língua
Portuguesa
e Literatura
BrasileiraLicenciatura Plena em Letras, com Especializa-
ção em qualquer área.40h 01
2.O período de inscrição será de 16 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, no Colégio Universitário
localizado na Avenida dos Portugueses s/n – Campus Universitário do Bacanga – São Luís/MA, de
segunda a sexta-feira, das 8:00h as 11:00h e das 14:00h as 17:00h. No ato da inscrição, o candidato
apresentará requerimento (Ficha de Inscrição) dirigido ao Diretor do Colégio Universitário – COLUN,
acompanhado de Curriculum Vitae comprovado e instruído com os documentos obrigatórios rela-
cionados abaixo, devidamente autenticados ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições
o original e xérox para que este possa validar a cópia conferindo com o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201434ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.A Guia de Recolhimento da União – GRU e o Requerimento de
Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos no Colégio Uni-
versitário ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br).
Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será
devolvida, exceto se o Processo for cancelado por decisão da Uni-
versidade.
4.Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto ao Co-
légio Universitário – COLUN, tomar todas as informações necessárias
quanto à programação para a realização do certame.
5.Os resultados dos Seletivos serão disponibilizados no Diário Oficial
da União por meio de Edital, com base no Decreto nº 6.944 de 21 de
agosto de 2009 – ANEXO II (Quadro de Vagas X Número Máximo
de Candidatos Aprovados).
6.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são
os seguintes:
CLASSE/TITULAÇÃO REGIME DE TRA-
BALHOV E N C I M E N TO S
R$
Auxiliar I (Graduado) 40 Horas 2.714,89Auxiliar I (Especialista) 40 Horas 2.968,02Auxiliar I (Mestre) 40 Horas 3.549,94Auxiliar I. (Doutor) 40 Horas 4.649,65
7.O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante
manifestação de interesse do Colégio Universitário – COLUN, con-
sultada a Pró-Reitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total (conforme item 10 das Normas e Pro-
cedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).
8.Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº
8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do en-
cerramento do último vínculo, embora não seja proibida a parti-
cipação do candidato na seleção.
9. O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de con-
tratação, será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de
06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação
do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, me-
diante manifestação do Colégio Universitário – COLUN e Anuência
da Pró-Reitoria de Ensino.
ISABEL IBARRA CABRERA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico (SIDEC 52 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 52 / 2013), Processo: 000933/2013-
20, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (luva de bor-
racha, papel toalha e outros), divulga o Extrato da Ata com o registro
dos preços das empresas classificadas no certame acima referido,
homologado no dia 07 de outubro de 2013 com validade da ata do
registro de preços até 06 de outubro de 2014, conforme consta no
Anexo I, parte integrante desta Ata. As empresas detentora(s) do
Registro de Preços são: 1 – CLARIT COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº
02.898.097/0001-27, 2 – HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA –
EPP, CNPJ nº 03.835.661/0001-25, 3 – TECNOQUÍMICA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ nº 04.439.228/0001-33, 4
– KJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME,
CNPJ nº 07.636.198/0001-43 e 5 – DETONI EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA – ME, CNPJ nº 09.549.356/0001-53.
Pregão Eletrônico (SIDEC 096 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª. Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 096 / 2013), Processo:
002552/2013-80, cujo objeto é material de consumo, divulga o Ex-
trato da Ata com o registro dos preços das empresas classificadas no
certame acima referido, homologado no dia 02 de outubro de 2013,
com validade da ata do registro de preços até 01 de outubro de 2014,
conforme consta no Anexo I, que passa a fazer parte integrante desta
Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1)
BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMAÊUTICA LTDA – EPP,
CNPJ.: 10.446.719/0001-04, valor homologado R$ 18.300,00; e 2)
CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA, CNPJ.: 58.062.951/0001-75, va-
lor homologado R$ 402.730,00.
Pregão Eletrônico (SIDEC 106/2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520, de17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 106 / 2013), Processo:
002754/2013-20, cujo objeto é a aquisição de material de consumo
(álcool etílico e outros), divulga o Extrato da Ata com o registro dos
preços das empresas classificadas no certame acima referido, ho-
mologado no dia 06 de novembro de 2013 com validade da ata do
registro de preços até 05 de novembro de 2014, conforme consta no
Anexo I, que passa a fazer parte integrante desta Ata. A(s) Em-
presa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 – CENTER
CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.,
CNPJ nº 06.696.461/0001-27 e 2 – ROYALMED HOSPITALAR LT-
DA., CNPJ nº 10.781.820/0001-11.
Pregão Eletrônico (SIDEC 100/2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 100 / 2013), Processo:
002996/2013-10, cujo objeto é a aquisição de material de consumo
(eletrodo de agulha e outros), divulga o Extrato da Ata com o registro
dos preços das empresas classificadas no certame acima referido,
homologado no dia 10 de outubro de 2013 com validade da ata do
registro de preços até 09 de outubro de 2014, conforme consta no
Anexo I, parte integrante desta Ata. As empresas detentoras do Re-
gistro de Preços são: 1 – JL DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.,
CNPJ nº 05.114.362/0001-27 e 2 – SUPRIVIX – SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 08.039.907/0001-76.
São Luís-MA, 14 de janeiro de 2014
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2013 – UASG 154072
Processo: 4870201380 . Objeto: Aquisição de material de consumo
tipo (campo operatório, escova de limpeza e outros). Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 – Centro SAO LUIS –
MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas
deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-195/2013 – UASG 154072
Processo: 4614201390 . Objeto: Aquisição de material de consumo
tipo (fistula capilar e outros). Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 – Centro SAO LUIS – MA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-159/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2646201350, publicada no DOU de 01/11/2013 . Objeto:
Telefonia Móvel Pessoal SMP, na modalidade LOCAL (VC1), onde
as ligações intragrupo deverão ter tarifa-zero e sem cobrança de AD
quando dentro da área de concessão da Operadora Contratada), com
roaming nacional e internacional, Comunicação de Dados via Rede
Móvel Digital por meio de modems USB (Universal Serial Bus) e
LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3) e fornecer a quan-
tidade de 20 (vinte) modems USB e a quantidade de até 50 (cin-
quenta) aparelhos móveis celulares, em regime de comodato. Novo
Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barao de Itapary, 227 – Centro SAO LUIS – MAEntrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às 16h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 4416201320, publicada no DOU de 08/01/2014 . Objeto:
Contratação futura de empresa especializada para prestação de ser-
viços tipo (vigilância/segurança orgânica e patrimonial, com forne-
cimento de toda mão-de-obra e equipamentos). Novo Edital:
16/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 – Centro SAO LUIS –
MAEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE800239
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-171/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC-
171/2013), Processo004659/2013-60. Objeto: Aquisição de material
permanente – maquina hemodialisadora. Empresave ncedora: LABO-
RATORIOS B. BRAUN S/A, CNPJ Nº 31.673.254/0001-02. Item 01.
Valor total R$ 180.000,00. Data da homogação: 08.01.2014. Mais
detalhes em: www.comprasnet.gov.br. São Luis-MA, 15.01.2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE800816
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23104004429201335.
PREGÃO SRP Nº 112/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 11936338000176. Contratado : BRAVOCAST COMERCIO
E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: A prestação de serviços de ma-
nutenção predial corretiva emergencial, incluindo fornecimento de
material, para atender o Campus de Campo Grande – Administração
Central, adjudicado no Processo nº 23104.004429/2013-36 – Pregão
112/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total:
R$250.000,03. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23104004429201336.
PREGÃO SRP Nº 112/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 11936338000176. Contratado : BRAVOCAST COMERCIO
E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: A prestação de serviços de ma-
nutenção predial corretiva emergencial, incluindo fornecimento de
material, para atender o Campus de Campo Grande – CCBS – Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, adjudicado no Processo nº
23104.004429/2013-36 – Pregão 112/2013, do qual este é integrante.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a
08/01/2015. Valor Total: R$11.493,07. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º
115/2012-UFMS, processo n.º 23104.004496/2012-70, celebrado en-
tre o Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Se-
cretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU/Fundo Municipal de
Saúde (CONCEDENTE) e a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul – UFMS (CONVENENTE). Objeto: a inclusão do
Anexo II ao Acordo de Cooperação aditado. Data de assinatura:
19/07/2013. Assinam: o Prefeito, Sr. Alcides Jesus Peralta Bernal e o
Secretário Municipal, Sr. Ivandro Corrêa Fonseca, pela Concedente, e
a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Con-
venente.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013 – UASG 154357
Processo: 23447001523201352 . Objeto: Aquisição parcelada de TI-
RAS REAGENTES PARA PESQUISA DE GLICEMIA e cedência
gratuita a título de comodato de 30 (trinta) aparelhos para leitura da
tira reagente, para utilização nos pacientes no âmbito do Núcleo do
Hospital Universitário (NHU/UFMS), conforme quantidades e demais
especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com
previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Avenida Senador Filinto Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO
GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
03/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:-
www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fo-
ne-67-3345.3328.
(SIDEC – 15/01/2014) 154357-15269-2014NE800285

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201435ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO No-224/2013 – UASG 154357
Processo: 23447000864201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição em parcela única de materiais, tais como:mixer com 300 watts,
espremedor de frutas,liquidificador e outros, conforme quantidades e
demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas pode-
rão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.-.
(SIDEC – 15/01/2014) 154357-15269-2014NE800285
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2013 – UASG 154357
Processo: 23447000920201315 . Objeto: Aquisição parcelada de Ma-
teriais de Expediente, tais como:- Agenda telefônica , Almofada p/
Carimbo , Caneta Esferográfica e outros, conforme especificações
descritas nos Anexos II e IV, com previsão de consumo em doze
meses. Total de Itens Licitados: 00165. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As intertessadas po-
derão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br
ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC – 15/01/2014) 154357-15269-2014NE800285
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 213/2013
Resultado por fornecedor Pregão -213/ 2013 COTAÇÃO
COM. REP. IMP. E EXP. LTDA. CNPJ:- 58.950.775/0001-08. Item:-
07. Total- R$ 15.370,3200 ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PR.
MÉD. CNPJ:- 03.785.610/0001-36 Item: 02. Total – R$ 7.089,5500
GUSSON EQUIP. MÉD. E HOSPITALARES LTDA. CNPJ:-
01.963.220/0001-83 Itens:- 08 e 09. Total- R$ 11.510,4000 M. I.
SURGICAL COM. E IMP. DE PROD. CIRUG. CNPJ:-
08.057.285/0001-09 Itens:- 03-04-05 e 06. Total- R$ 35.576,2500
MEDK RES IMP. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA. CNPJ:-
13.217.490/0001-24 Item: 10 Total- R$ 23.520,0000 Total Global da
Ata:- R$ 93.066,5200
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC – 15/01/2014)
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 03/2014 – NHU/FUFMS, Processo nº
23447.000312/2013-01 celebrado entre Fundação Universidade Fe-
deral de Mato Grosso do Sul e CMS INSTRUMENTOS ANALÍS-
TICOS LTDA. Objeto: Comodato de uma incubadora para indica-
dores biológicos autocontidos. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015.
Data de Assinatura: 14/01/2014. Assinam: Superintendente CLÁU-
DIO WANDERLEY LUZ SAAB pela “UFMS”, e a supracitada em-
presa.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 001/2014 – UFMS, Processo
nº 23446.000988/2013-04, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Qualividros
Distribuidora Ltda Me e Outras. Objeto: tem como objeto aquisição
de materiais de consumo para uso gráfico, especificado na cláusula
quarta, decorrente do processo n° 23446.000988/2013-04 – pregão
eletrônico para sistema de registro de preços n.163/2013, do qual este
é integrante. Valor: R$ 71.477,76. Vigência: 15/01/2014 a
14/01/2015. Data de Assinatura: 15/01/2014. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela “UFMS”, e os
representantes legais pelas empresas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferida pelo Decreto de 5 de fevereiro de
2013; com base no Pregão Eletrônico n.º 006/2013, Nota de Empenhonº 2013NE801141, Processo 23109.000060/2013-42, na Lei
8.666/1993 em sua redação atual, resolve aplicar à empresa KM de
Benfica Refrigeração Ltda. – ME, sediada na Rua Carlos Matoso
Correa, nº 166, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.129.548/0001-52, CEP 20911-390, sanção administrativa com re-
gistro no SICAF (Art. 87, I da Lei 8.666/93), em face da sua ina-
dimplência, inexecução do contrato e consequentemente, no descum-
primento do edital, caracterizado nos autos do processo retromen-
cionado.
MARCONE JAMÍLSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 – UASG 154359
Nº Processo: 23100002519201322.
DISPENSA Nº 185/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
08003234000102. Contratado : BRAIR IMOVEIS LTDA – EPP –
Objeto: Locação do imóvel,situado na rua Bento Gonçalves, nº 1207,
na cidade de Itaqui/RS, com área total de 612,67 m², de matrícula nº
15.682 do Cartório de imóveis da Comarca de Itaqui/RS. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$84.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154359-26266-2013NE801770
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 – UASG 154359
Nº Processo: 23100002063201309 . Objeto: PREGÃO ELETRÔNI-
CO, do Tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS
para CONT. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITO-
RIAIS: IMPRESSÃO DE ADESIVOS, BANNERS, CARTAZES,
CARTÕES DE VISITA, CERTIFICADOS, FLYERS E FOLDERS,
IMPRESSOS E EDITORAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO- MATERIAL DE EXPEDIENTE: BLOCOS DE ANO-
TAÇÕES E ENVELOPES, destinados à Universidade Federal do
Pampa UNIPAMPA ACS Total de Itens Licitados: 00021. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro – BAGE – RS. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 154359-26266-2013NE801770
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2013 – UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Fe-
deral do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso
XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958, de
20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido
Contrato; Objeto: Projeto de Ensino do “Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu, em Logística e Distribuição”; Processo: nº
23111.022548/2013-81; Valor previsto: R$ 177.800,00 (cento e se-
tenta e sete mil e oitocentos reias), oriundos das taxas de inscrição
dos participantes pagantes, através de GRU; Vigência: A partir de sua
assinatura, até 31/12/2015; Data da Assinatura: 30/12/2013. Signa-
tários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº.
051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FA-
DEX, CPF nº. 390.142.824-00.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23111020922201234. , publicada no D.O.U de
06/09/2013 . Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
material permanente (mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos, ele-
troportáteis, materiais de informática e outros), com garantia de as-
sistência técnica, de modo a atender às necessidades do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO PARNAÍBA e outros setores da UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO PIAUÍ, nos termos constantes no Termo de Re-
ferência. Novo Edital: 16/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às
17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga – TERESINA – PIEntrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO No-95/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006742201370.
CONCORRÊNCIA SISPP No-9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08996551000320. Contratado : RVT CONSTRUTORA LTDA – ME –
Objeto: Execução da obra de construção do prédio da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
13/01/2014 a 04/09/2015. Valor Total: R$2.042.383,01. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO N
o-96/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006485201376.
PREGÃO SISPP No-121/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
88611835000803. Contratado : MARCOPOLO SA -Objeto: Aqui-
sição de ônibus rodoviário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$788.000,00. Data
de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO N
o-108/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006979201351.
TOMADA DE PREÇOS No-26/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
05409306000110. Contratado : SCHLIEPER & SCHLIEPER – –
CONSTRUTORA LTDA – ME. Objeto: Execução da obra de cons-
trução do prédio adminsitrativo de Santo Antonio da Patrulha. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 14/01/2014 a
05/09/2015. Valor Total: R$903.052,18. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-115/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116007056201316.
TOMADA DE PREÇOS No-29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08533925000100. Contratado : SETE CONSTRUCOES LTDA – EPP
-Objeto: Execução da instalação de uma subestação (SE33). Fun-
damento Legal: Lei nº 007056201316 . Vigência: 14/01/2014 a
08/01/2015. Valor Total: R$316.468,80. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO N
o-120/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006819201310.
CONCORRÊNCIA SISPP No-11/2013. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07988914000151. Contratado : LCX CONSTRUCOES E ANDAI-
MES LTDA –ME. Objeto: Execução da obra de construção dos
prédios de salas de aula do Campus de Santo Antonioda Patrulha.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 14/01/2014 a
12/01/2018. Valor Total: R$2.766.831,40. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO N
o-121/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006830201371.
TOMADA DE PREÇOS No-22/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
14752105000101. Contratado : A & L SERVICE LTDA – ME –
Objeto: Execução da obra de construção do ponto de convivência de
Santo Antonio da Patrulha. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 14/01/2014 a 10/09/2014. Valor Total: R$313.058,26. Data
de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EDITAL N
o-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO
DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna pú-
blico o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor Substituto, mediante Processo Seletivo Simpli-
ficado, para atender a necessidade temporária de excepcional in-
teresse público, em virtude do Projeto Mais Médicos para o Brasil
que será realizado de acordo com as Normas de Seleção – Deli-
beração nº 87/2008 do CODEP e conforme estabelece a Lei nº 8.745
de 09/12/1993, Inciso XI do art 2°, art 3° e art 4°, modificada pela
Lei n° 12.425 de 20/06/2011; Portaria Interministerial
MPOG/MEC/MS N° 331 de 18/09/2013, Portaria n° 1.121 de
13/11/2013; Lei 12.871 de 22/10/2013, e demais regulamentações
complementares, conforme disposto a seguir.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201436ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
I – DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNE-
RAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.007887/2013-98
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina – FAMED –
Telefone: (53) 3233.8842 – medicina@furg.br.
Área do conhecimento: Medicina.
Matéria(s)/Disciplina(s): Saúde Coletiva, Relação Médica e
Teoria Geral da Saúde e dos Sistemas de Atenção.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Medicina e Especialização
ou Residência Médica em: Medicina de Família e Comunidade ou
Medicina Preventiva e Social ou Medicina Geral Comunitária.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1.
2. Remuneração: Ao candidato aprovado e contratado como
Professor, fica assegurada a remuneração equivalente ao Primeiro
Nível da Classe A, conforme tabela abaixo com a seguinte com-
posição: Vencimento Básico (VB) mais Retribuição por Titulação
(RT), nos termos do Anexo da Lei 12.772/2012 e ainda o Auxílio
Alimentação no valor de R$ 373,00, para o Regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. A remuneração inicial corresponderá a
do Professor Adjunto A, com Retribuição por Titulação de doutorado,
da carreira de Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, de que trata a Lei n° 12.772, de 28/12/2012,
conforme disposto no art. 6° da Portaria Interministerial
MPOG/MEC/MS n° 331 de 18/09/2013:
DENOMINAÇÃO TITULAÇÃO VB RT TO TA LAdjunto A Doutorado R$ 2.714,89 R$ 1.934,76 R$ 4.649,65
3. Das atividades: Atuar na manutenção de atividades aca-
dêmicas antes desempenhadas pelos professores efetivos que atuarem
como tutores no Projeto Mais Médicos. Atuar nos cursos de Saúde,
principalmente nas áreas de Medicina de Família e Comunidade e
Saúde Coletiva, que são prioritárias para efetivação de mudanças no
conjunto dos cursos de graduação em Medicina.
II – DA INSCRIÇÃO
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas da Seleção, em relação às quais não poderá alegar des-
conhecimento.
Período: de 10/02/2014 a 28/02/2014.
2. Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expe-
diente – Campus Carreiros – Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 3233-
6696.
3. Taxa de inscrição: R$ 60,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços – utilidades – GRU – ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento – busca – descrição –
concursos públicos – taxa inscrição). A taxa deverá ser paga ex-
clusivamente nas agências do Banco do Brasil.
4. Documentação:
a) cópia legível do documento de identificação pessoal con-
forme item 7;
b) Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, c) experiência docente, c) ati-
vidades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) ex-
periência profissional não docente.
d) declaração de que nos 24 meses anteriores à nova con-
tratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei n° 8.745/1993.
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
5. A inscrição poderá ser realizada:
a) pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que de-
verá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo – Campus Carreiros – Av. Itália Km 8;
b) por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será ad-
mitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
E N D E R E Ç A M E N TO :
– Universidade Federal do Rio Grande – FURG
– Divisão de Protocolo
– Documentos para Seleção de Professor Substituto / (nome
da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (n° do processo).
– Av. Itália, Km 8
– 96203-900 – Rio Grande – RS
6. Os documentos exigidos no item 4 serão apresentados
exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
7. Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras fun-
cionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como iden-
tidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal). .
8. No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo – Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de ins-
crição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo en-
caminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.9. Os documentos referentes ao requisito mínimo para in-
gresso serão exigidos somente no ato da efetivação do contrato.
10. Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-
Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e
Pós-Graduação obtidos em Instituição estrangeira serão aceitos me-
diante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estran-
geiro deverá ser comprovada no ato da contratação.
11. O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
Não serão fornecidos atestados, comprovantes ou quaisquer
documentos com resultado da seleção aos candidatos que não forem
classificados.
III – DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Exa-
minadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Exa-
minadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o en-
cerramento do prazo de interposição de recursos.
3. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e con-
sistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo – Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expe-
diente.
4. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
5. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por ins-
trumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a ne-
cessidade de reconhecimento de firma na procuração.
6. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o pro-
grama das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2. Em todas as provas será exigida a apresentação do do-
cumento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua ins-
crição.
3. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4. Será excluído do processo seletivo, o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata.
b) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer
pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c) for responsável por falsa identificação pessoal.
d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e) retirar-se do recinto de prova durante a realização das
mesmas, sem a devida autorização.
f) deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas da se-
leção.
g) não atender as determinações regulamentares da FURG.
5. Não será aceito pedido de juntada, complementação, re-
tirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6. A homologação do resultado do processo seletivo será
publicada no Diário Oficial da União, constando a relação dos can-
didatos em ordem de classificação no certame.
7. O candidato selecionado será contratado por tempo de-
terminado, por um período de 01 (um) ano com possibilidade de
prorrogação até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme previsto
no art. 4°, parágrafo único, inciso V, da Lei n° 8.745/1993, desde que
a prorrogação seja devidamente justificada pelo Ministério do Estado
da Educação.
8. Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de ho-
rário compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste
aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação
de Cargos e Empregos Públicos.
9. O prazo de validade deste concurso público será de um
ano, contados da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final do Processo Seletivo Público no Diário Oficial da
União.
10. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste processo seletivo que vierem
a ser publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções
contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais ex-
pedientes pertinentes.
11. É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União ou no sítio
eletrônico www.progep.furg.br.
12. Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Exami-
nadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 –
COEPEA.
DANILO GIROLDO
Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA torna público o processo
simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, brasi-
leiro ou estrangeiro, para ocupar (04) quatro vagas, para os Programas
de Pós-graduação, com as disposições da Lei nº 8.745, de 09.12.1993,
que trata da contratação e de remuneração de PROFESSORES VI-
SITANTES de nacionalidade brasileira e PROFESSORES e PES-
QUISADORES VISITANTES estrangeiros, por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse pú-
blico, e, no âmbito da Universidade Federal de Roraima.
I – INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS:
Programa de Pós-Graduação Nº. de
Va g a sÁrea do Conheci-
mentoRequisitos Mínimos
Programa de Pós-graduação em Re-
cursos Naturais01 Ciências Biológicas,
Agrárias, Ambientais
ou Biotecnologia.Doutorado em área de
concentração afim
com uma das áreas do
conhecimento;
Experiência compro-
vada em taxonomia,
fisiologia e bioquími-
ca de micro-organis-
mos: produção de
metabolitos secundá-
rios e biologia mole-
cular;
II – DAS INSCRIÇÕES:
Período: 16 de janeiro a 28 de janeiro de 2014
Horário: 09 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas
III-DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INS-
CRIÇÃO:
Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, cur-
riculum vitae na Diretoria de Recursos Humanos, contendo a relação
dos títulos comprovados com os diplomas e/ou certificados originais
ou cópias reprográficas,
além de documentação comprobatória do curriculum vitae
quanto ao tempo de experiência com a docência. Serão considerados
apenas os documentos que atendam aos requisitos de qualidade in-
dicados no qualis da CAPES, além de Plano de Trabalho detalhado,
enumerando as atividades que serão desenvolvidas no Ensino e na
Pesquisa, Orientações, etc., junto ao Programa de Pós-graduação cor-
respondente, e quando for o caso, discriminar também as atividades
vinculadas ao ensino de Graduação.
Serão aceitas inscrições, via SEDEX, com postagem efe-
tivada até o dia 28/01/2014, para o seguinte endereço: Universidade
Federal de Roraima, Diretoria de Administração de Recursos Hu-
manos, Prédio da Reitoria, Avenida Capitão Ene Garcez, nº.
2.413,Bairro Aeroporto, CEP 69.304-000, Boa Vista – Roraima.
IV – DA FORMA DE SELEÇÃO:
A contratação de PROFESSORES VISITANTES de nacio-
nalidade brasileira ou estrangeira será feita mediante processo seletivo
simplificado, com base na lei de número 8.745, de 09 de dezembro de
1993. Será selecionado o candidato que apresentar maior titulação e
maior pontuação na análise de títulos na área de concentração do
processo seletivo simplificado. Para efeito de obtenção da pontuação
da Prova de Títulos serão consideradas as escalas de valores cons-
tantes no anexo I deste Edital. A nota final da Prova de Títulos de
cada candidato será a média aritmética simples da pontuação ob-
tida.
V – CALENDÁRIO PROVÁVEL DAS PROVAS E PRA-
ZOS RECURSAIS:
Para fins de planejamento ficam indicadas as datas pro-
váveis, abaixo, para a realização das Provas, dentro do prazo ini-
cial:
1- Período de Análise das Inscrições e Resultado da Prova de
Títulos: 03/02/2014.
2- Período de Recurso da Prova de Títulos: 05/02/2014
3- Publicação do Resultado Final: 10/02/2014
VI – DOS PRAZOS, DO CONTRATO, DOS TURNOS DE
TRABALHO E ATIVIDADES :
O prazo de Contrato será inicialmente de até 12 (doze) me-
ses, prorrogável por até 12 (doze) meses para contratação de Pro-
fessores e Pesquisadores VISITANTES de nacionalidade brasileira e
de até 48 (quarenta e oito) meses para estrangeiros. A data inicial do
contrato será estipulada somente a partir do retorno das autorizações
por parte do MEC e considerando o tempo necessário para os trâmites
institucionais.
O candidato selecionado, quando contratado, exercerá suas
atividades junto ao Programa de Pós-graduação de vinculação, em
tempo integral, ministrando aulas, orientando pós-graduandos, par-
ticipando de pesquisas e cumprindo o Plano de Trabalho apresen-
tado.
Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido
vínculo de trabalho com a UFRR ou com quaisquer outras Ins-
tituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de
Professor Substituto ou Visitante. A contratação resultante deste Avi-
so de Seleção se sujeita às regras de acumulação de cargos, empregos
e funções previstos na Constituição Federal, e de normas adminis-
trativas da Instituição.
O candidato selecionado, quando contratado, não poderá:
I. receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
II. ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201437ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
III. ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de
seu contrato anterior.
O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a indenização:
I. pelo término do prazo contratual;
II. por iniciativa do contratado;
III. pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante;
IV. Por iniciativa da UFRR, caso o contratado não desempenhe as atividades contratadas do
cargo, não cumpra a carga horária semanal contratada, além de horários e prazos institucionais, situações
em que será instaurado processo administrativo disciplinar, concedendo-lhe amplo direito de defesa.
A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência
mínima de 30 (trinta) dias. A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal de Roraima,
decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização cor-
respondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato.
VII – DA REMUNERAÇÃO:
Professor Visitante perceberá remuneração correspondente a Classe de Dedicação Exclusiva
(DE), Adjunto I, conforme o estabelecido na Lei 12.772 de 28/12/2012, assim composta:
Vencimento Básico (R$): 4.015,41 (Quatro mil e quinze reais e quarenta e um centavos);
Retribuição por Titulação (R$): 4.603,12 (Quatro mil seiscentos e três reais e doze centavos);
Total (R$): 8.618,53 (oito mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos)
Auxílio Alimentação (R$): 373,00 (trezentos e setenta e três reais)
Auxílio Transporte (R$): 73,98 (setenta e três reais e noventa e oito centavos)
Qualquer regra prevista neste Aviso de Seleção Simplificada poderá ser alterada, a qualquer
tempo, antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente
retificados, alterados, adicionados ou complementados e em tempo hábil para as providências dos
candidatos.
MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES
ANEXO I
Ficha de pontuação
Produção científico-tecnológica – (2008 a 2012) Pontuação
(Nx)Máx.:25 pontos
Livro (autor ou organizador) na área2,0
Autor de capítulo de livro na área1,0
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a A12,5
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a A22,3
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a B12,0
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a B21,5
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a B31,0
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual ou inferior B40,5
Produtos tecnológicos (patentes ou softwares)3,0
Palestrante em eventos científicos de abrangência nacional ou internacional0,5
Participação em banca examinadora de mestrado e/ou doutorado. 0,5
Experiência de orientação concluída (Nx) Max.: 15 pts
Tese de Doutorado2,0
Dissertação de Mestrado 1,5
Especialização na área1,0
Monografia de graduação 0,8
Programas de Iniciação Científica 0,5
Experiência de orientação em andamento ou co-orientação (Nx) Max. 5 pts
Tese de Doutorado1,0
Dissertação de Mestrado 0,7
Especialização na área0,5
Monografia de graduação 0,3
Programas de Iniciação Científica 0,2Experiência docente(Nx)
Max.: 10 pts
Disciplinas ministradas na graduação na área 0,5Disciplinas ministradas na pós-graduação 1,0
AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO (Máx. 45 pontos)
Critérios Gerais do Plano de trabalho Max.: 45 pts
Mérito científico do plano de trabalho Até 10
Relevância do tema para o desenvolvimento da pesquisa na UFRR Até 10
Relevância das atividades de integração com a UFRR Até 10
Adequação ao cronograma proposto e integração com os objetivos da proposta Até 5
Adequação de metodologia Até 5Viabilidade de execução da proposta Até 5
Pontuação Total
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EDITAL No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor em exercício, da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, nos termos do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, da Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011,
publicada no DOU de 04/03/2011, e de acordo com o Decreto nº 7.232 de 20/07/2010 e a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, torna público que estarão abertas as inscrições ao
Concurso Público, destinado ao provimento de cargos de Técnico Administrativos em Educação, con-
forme consta nos Quadros I, para os campi São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Concurso Público será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFSCar, sendo coordenado por Comissão Organizadora designada para este fim,
e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe. 1.2 – Os candidatos aprovados serão
nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Au-
tarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de
12/12/1990 e suas alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.
2. DOS CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1 – Os cargos especificados neste Edital são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005 e suas alterações.
Quadro I – Cargos – Nível de Classificação “D”:
C ó d i g o / C a rg o Va g a s Descrição Sumária das Atribuições Requisitos para o Cargo
00414.01 01 Preparar reagentes e soluções químicas utilizados nas atividades
didáticas e em experimentos. Preparar ossos e montar esqueletos
utilizando metodologia prescrita. Preparar cadáveres e peças ana-
tômicas isoladas segundo- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
T Ó R I O / A N A – TO M I Ametodologia prescrita. Proceder a montagem de experimentos com
animais de laboratório reunindo equipamentos e material de con-
sumo a serem utilizados. Proceder a limpeza e conservação de
instalações,Técnico na área de Ciên-
cias Biológicas ou na área
de Saúde.
Campus São Carlos equipamentos, mesas anatômicas, macas e capas de proteção do
material anatômico. Proceder o controle de estoque dos materiais de
consumo do laboratório. Requisitar a compra de materiais. Fazer
coletas de amostras
e dados em laboratório ou em atividade de campo relativas à pes-
quisa. Formolizar e embalsamar cadáveres humanos e animais; in-
jetar soluções químicas em cadáveres; lavar cadáveres. Manusear e
transportar cadáveres e peças
anatômicas isoladas dentro das dependências do laboratório de ana-
tomia. Introduzir e retirar cadáveres humanos de tanques com so-
luções químicas. Acondicionar cadáveres e peças anatômicas iso-
ladas segundo técnicas prescritas.
Realizar manutenção do acervo anatômico. Providenciar o descarte
de resíduos sólidos e líquidos provenientes do seu local de trabalho.
Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
00414.02 02 Montar, instalar e testar equipamentos audiovisuais, tais como so-
norização, projetores analógicos e digitais de vídeo, computadores,
DVD players, e similares dando suporte técnico durante as ati-
vidades. Colaborar na- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/AU-DIOVISUALprodução de material didático, pesquisa e extensão que necessitar
de recursos audiovisuais. Manter e conservar os equipamentos sob
sua responsabilidade. Executar pequenos trabalhos de manutenção
de equipamentos de imagem e. experiência na área de au-
diovisual.
Campus São Carlos som. Controlar a circulação dos equipamentos registrando sua mo-
vimentação em fichário apropriado. Informatizar arquivos de ima-
gem e som. Realizar a captura, edição e pós-produção de conteúdos
audiovisuais em suportes
digitais. Atender ao público em geral. Utilizar recursos de infor-
mática, incluindo transmissão audiovisual ao vivo através da In-
ternet (streamming). Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
quisa e extensão, incluindo preceptoria.
00414.03 01 Preparar reagentes e soluções químicas utilizados nas atividades
didáticas e em experimentos. Proceder à montagem de experimen-
tos reunindo equipamentos e material de consumo para serem uti-
lizados em aulas- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/BIO-LOGIA
(Entomologia)experimentais e ensaios de pesquisa na área de biologia, como, por
exemplo, a manutenção de estoques de populações de insetos, desde
a identificação de espécies, separação de sexos, acasalamento de
adultos e peneiragemTécnico na área de Ciên-
cias Biológicas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-106/2013
Foi vencedora do certame a empresa Apta Serviços Ltda ME com valor global de
R$279.500,00.
NELCILENE GOMES DE AZEVEDO
Diretora de Compras
(SIDEC – 15/01/2014) 154080-15277-2014NE800064

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201438ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Campus São Carlos de pupas para emergência, e também executar trabalhos de pro-
dução de peças e aparelhos necessários ao desenvolvimento da
pesquisa laboratorial ou de campo. Proceder ao controle de estoque
dos materiais de consumo
do laboratório. Requisitar a compra de materiais. Fazer coletas de
amostras e dados em laboratório ou em atividade de campo re-
lativas à pesquisa. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e
limpeza dos equipamentos,
instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho,
incluindo caixas de criação de moscas e armadilhas. Providenciar o
descarte de resíduos sólidos e líquidos provenientes do seu local de
trabalho. Utilizar
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive
preceptoria.
00414.04 01 Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área
de atuação. Coletar material biológico, humano e animal. Realizar a
manutenção diária de animais em laboratório experimental. Exe-
cutar procedimentos técnico– Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/BIOLOGIA (Medi-
cina)científicos experimentais com animais nos termos da Lei 11.794 de
08 de outubro de 2008. Preparar reagentes, soluções e materiais
através de métodos físicos, químicos, bioquímicos e biológicos.
Organizar equipamentos eTécnico na área de Ciên-
cias Biológicas ou na área
de Saúde.
Campus São Carlos materiais de aulas experimentais e de pesquisa. Zelar pela con-
servação de instalações e equipamentos. Controlar estoque de ma-
teriais de consumo. Elaborar listas de compra de materiais e equi-
pamentos e as respectivas
cotações. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional. Assessorar as atividades de ensino, pesquisa e ex-
tensão, inclusive
preceptoria.
00414.05 01 Preparar equipamentos, insumos e práticas para aulas práticas. Pro-
ceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e ma-
terial de consumo em geral para serem utilizados em aulas ex-
perimentais. Proceder à limpeza e- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/IN-DUSTRIALconservação de instalações, equipamentos e materiais dos labo-
ratórios. Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo
dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou
almoxarifados dos setores queTécnico em Mecatrônica.
Campus São Carlos estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o
responsável pelo mesmo. Atender grupos de alunos em experi-
mentos específicos ou práticas previstas nas disciplinas de gra-
duação ou pós-graduação. Desenvolver
(especificar, detalhar, construir, testar) e implantar kits didáticos,
orientado por um professor responsável. Utilizar recursos de in-
formática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente
organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e ex-
tensão, inclusive preceptoria.
00414.06 01 Executar trabalhos técnicos de laboratórios nas atividades de fa-
bricação, manipulação, desenvolvimento e pesquisa de plásticos e
materiais correlatos e artefatos derivados. Interpretar desenhos téc-
nicos de produtos, ferramentas,- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/ TÉCNICO EM
PLÁSTICOSmáquinas e equipamentos de processamento de plásticos. Operar
equipamentos de processamento bem como identificar e solucionar
problemas de processamento em peças plásticas. Analisar as pro-
priedades mecânicas,Técnico na área Do con-
curso.
Campus São Carlos térmicas e químicas dos materiais plásticos. Especificar caracte-
rísticas de projeto de moldes. Selecionar e especificar matérias
primas. Organizar e controlar a estocagem e a movimentação de
matérias primas, reagentes
e produtos. Planejar e executar a inspeção e a manutenção au-
tônoma e preventiva rotineira em equipamentos, instrumentos e
acessórios. Gerenciar os laboratórios conjuntamente com os res-
ponsáveis pelo mesmo. Elaborar
planilhas de manutenção de máquinas e equipamentos. Realizar
e/ou acompanhar a instalação, montagem, operação, reparo ou ma-
nutenção de equipamentos. Utilizar recursos de informática. Exe-
cutar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
00414.07 01 Realizar programação visual gráfica, elaborar leiaute, desenvolver
arte-final, analisar viabilidade técnica e econômica, definir tecno-
logias, sistemas e processos de produção. Definir matéria-prima
para a produção, elaborar- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo
ou
TÉCNICO EM ARTES
GRÁFICASespecificação técnica. Operar máquinas e equipamentos nos pro-
cessos de pré-impressão, realizar operações de processamento de
imagem, operar equipamentos para reprodução da imagem, operar
equipamentos paraMédio Completo mais Cur-
so Técnico na área do car-
go.
Campus São Carlos montagem, operar máquinas de geração de matrizes. Realizar pla-
nejamento e controle da produção e da qualidade, elaborar pro-
gramação para desenvolvimento da produção, controlar o anda-
mento das atividades de-Registro vigente no Con-
selho competente. Resolu-
ção nº 262, de 28 de julho
de 1979 do
produção, alimentar bancos de dados. Utilizar recursos de infor-
mática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de com-
plexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas
atividades de ensino,CONFEA.
pesquisa, extensão, inclusive preceptoria.
00414.08 02 Executar tarefas de manutenção, instalação, montagem e reparação
em sistemas eletroeletrônicos de máquinas, equipamentos e ins-
talações prediais de baixa tensão, cumprindo normas técnicas e
procedimentos de qualidade e- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE ELETROE-
LETRÔ-NICAsegurança. Aplicar conhecimentos teóricos e práticos de eletricidade
e de eletrônica, como, por exemplo, no planejamento, confecção,
montagem e testes de placas de circuito impresso. Preparar es-
timativas das quantidades eTécnico na área do cargo.
-Registro vigente no Con-
selho competente.
Campus São Carlos orçar os materiais e mão-de-obra necessária à fabricação e mon-
tagem de instalações e equipamentos eletroeletrônicos. Utilizar re-
cursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas aoResolução nº 262, de 28 de
julho de 1979 do CON-
FEA.
ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
quisa, extensão e administração referentes à área de eletroeletrônica,
como, por exemplo, a preparação e organização de material re-
ferente às práticas laboratoriais
das disciplinas.
00414.09 04 Efetuar a comunicação entre surdos e ouvintes, por meio da Libras
para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de
Sinais – Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e
culturais desenvolvidas- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
TRADUTOR E INTERPRE-
TE DE LINGUAGEM DE
SINAIS – Librasna instituição de ensino, de forma a viabilizar o acesso aos con-
teúdos curriculares (tradução de artigos, livros, narrativas, palestras,
dentre outras atividades); auxiliar na adaptação de materiais e cria-
ção de recursos visuais a fimCertificado de Proficiência
em Libras ou Curso de Ex-
tensão Universitária na
área de
Campus São Carlos de promover o acesso aos conteúdos curriculares; atuar nos pro-
cessos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos con-
cursos públicos; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às
atividades da instituição de ensino. UtilizarInterpretação de Libras ou
Curso de Formação Espe-
cífica em Tradução
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inclusive
preceptoria.e Interpretação em Libras
00414.10 01 Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área
de atuação. Realizar coletas e preparação de material Botânico,
Zoológico e Microbiológico em ambientes terrestres e aquáticos.
Organizar equipamentos e- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais
TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/
BIOLOGIAmateriais de aulas experimentais e de pesquisa. Preparar reagentes e
materiais através de métodos físicos, químicos, e bioquímicos. Con-
servar instalações e equipamentos. Controlar estoque de materiais
de consumo. Elaborar listasCurso Técnico na Área do
C a rg o .
Campus Araras de compra de materiais e equipamentos e as respectivas cotações.
Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão,
inclusive preceptoria.
0 0 4 1 4 . 11 01 Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à diagnose
de doenças de plantas através de técnicas clássicas, sorológica e
molecular. Assessorar e supervisionar a aplicação da norma ABNT
NBR ISO/IEC- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO DE LABORA-
T Ó R I O / F I – TO PATO L O G I A17.025 em todas as atividades do laboratório. Auxiliar nas ati-
vidades de aulas práticas de fitopatologia e doenças das plantas
cultivadas, bem como nas pesquisas laboratoriais nas áreas men-
cionadas. Utilizar recursos de informática.Técnico na Área do Car-
go.
Campus Araras Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa, extensão, inclusive preceptoria.
00414.12 01 Executar ensaios físico-químicos, participar do desenvolvimento de
produtos e processos, da definição ou reestruturação das instala-
ções; supervisionar operação de processos químicos e operações
unitárias de laboratório e- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/
QUÍMICAde produção, operar máquinas e/ou equipamentos e instalações pro-
dutivas, em conformidade com normas de qualidade, de boas prá-
ticas de manufatura, de biossegurança e controle do meio-ambiente;
interpretarTécnico em Química.
Campus Araras manuais, elaborar documentação técnica rotineira e de registros
legais. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável
pelo mesmo. Utilizar recursos de informática. Executar outras ta-
refas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive precep-
toria.
00414.13 02 Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente
produtores sobre produção agropecuária, comercialização e pro-
cedimentos de biosseguridade. Executar projetos agropecuários em
suas diversas etapas.- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO EM AGROPE-
CUÁRIA (Produção Vege-
tal)Planejar atividades agropecuárias. Promover organização, extensão
e capacitação rural. Fiscalizar produção agropecuária. Desenvolver
tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Utilizar recursos de
informática.Técnico em Agropecuária.
-Registro no Conselho
competente –
Campus Araras Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa, extensão, inclusive preceptoria.Resolução nº 262, de 28 de
julho de 1979 – CONFEA.
00414.14 01 Trocar informações técnicas com públicos ligados às atividades de
agropecuária tais como preparo, correção e conservação de solo,
coleta de amostras de solos para análises e posterior interpretação
de dados. Realizar plantio- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO EM AGROPE-
CUÁRIA (Bovicultura e
Pastagem)e manejo das forrageiras irrigadas ou não. Manejar equipamentos
agropecuários. Aplicar técnicas de reprodução animal e uso de
inseminação artificial. Manejar pastagem, forrageiras, sua conser-
vação e utilização emTécnico em Agropecuária.
-Registro no Conselho
competente –
Campus Araras formulação de rações. Manejar distintas categorias animais. Utilizar
recursos de informática e ferramentas computacionais para elabo-
ração de planilhas, cálculos de ração. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível deResolução nº 262, de 28 de
julho de 1979 – CONFEA.
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inclusive precepto-
ria.
00414.15 01 Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área
de atuação. Realizar coletas e preparação de material Botânico,
Zoológico e Microbiológico em ambientes terrestres e aquáticos.
Organizar equipamentos e- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais
TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/
BIOLOGIAmateriais de aulas experimentais e de pesquisa. Preparar reagentes e
materiais através de métodos físicos, químicos, e bioquímicos. Con-
servar instalações e equipamentos. Controlar estoque de materiais
de consumo. Elaborar listasCurso Técnico na Área do
C a rg o .
Campus Sorocaba de compra de materiais e equipamentos e as respectivas cotações.
Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão,
inclusive preceptoria.
00414.16 01 Trocar informações técnicas com públicos ligados às atividades de
agropecuária tais como preparo, correção, conservação de solo, co-
leta de amostras para análise e interpretação de dados. Realizar
plantio e manejo das- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO EM AGROPE-
CUÁRIA (Produção Vegetal
e Animal)principais culturas agrícolas irrigadas ou não. Manejo de equipa-
mentos agropecuários. Procedimentos de biosseguridade. Planeja-
mento e execução de projetos agropecuários em suas diversas eta-
pas. Aplicar técnicas deTécnico em Agropecuária.
-Registro no Conselho
competente –
Campus Lagoa do Sino reprodução animal e uso de inseminação artificial. Uso de pas-
tagem, forrageiras, sua conservação e utilização em formulação de
rações. Manejar distintas categorias animais. Utilizar recursos de
informática e ferramentasResolução nº 262, de 28 de
julho de 1979 – CONFEA.
computacionais para elaboração de planilhas. Executar outras ta-
refas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
quisa, extensão, inclusive
preceptoria.
2.2 – A remuneração inicial dos cargos será R$ 1.942,75 (hum mil, novecentos e quarenta e dois
reais e setenta e cinco centavos).
2.3 – Serão concedidos, na forma da Lei, ao candidato nomeado, os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e as
vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE
(Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201439ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2.3.1 – Poderá ser concedido Incentivo à Qualificação ao candidato nomeado que detiver
educação formal superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do
Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, conforme Quadro II, a saber:
Quadro II – Incentivo à Qualificação
Relação Direta Relação Indireta(*)% Incentivo Salário + Incentivo (*)% Incentivo Salário + IncentivoGraduação 25 478,25 2.391,24 15 286,95 2.199,94Especialização 30 573,90 2.486,89 20 382,60 2.295,59Mestrado 52 994,75 2.907,74 35 669,55 2.582,54Doutorado 75 1.434,74 3.347,73 50 956,50 2.869,49
(*) Percentuais não cumulativos.
2.4 – O Regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da
Lei nº 8.112/90.
2.5 – O cumprimento da jornada de trabalho dar-se-á em dois períodos (matutino, vespertino ou
noturno), em dias da semana que serão definidos pela Instituição, de acordo com as necessidades do
serviço.
2.6 – Ao candidato não compete escolha, nem indicação de preferência por unidade de lotação
dentro da Instituição, sendo que a nomeação será tornada sem efeito se, ao ser convocado, não aceitar
a unidade de lotação indicada pela UFSCar.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 — As inscrições serão realizadas no período de 16/01 a 14/02/2014, exclusivamente via
INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 – Para inscrever-se o candidato deverá: 3.2.1-
Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br; ler atentamente as instruções disponíveis e
preencher integral e corretamente a ficha de inscrição. 3.2.2- Acessar o site da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda no endereço: https://consulta.tesouro. f a z e n d a . g o v. b r / g r u / g r u _ s i m –
ples.asp e preencher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia 14/02/2014, em
qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3- Não será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da
GRU pelas seguintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento de conta por
envelope; transferência eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em
conta corrente. 3.3 – Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar
ciente de que dispõe dos requisitos para o cargo, especificados no subitem 2.1, e aqueles para investidura
no cargo especificado no item 13 e seus subitens, deste Edital. 3.4 – Somente o preenchimento da ficha
de inscrição não implica estar inscrito no Concurso. 3.5 – O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00
(setenta reais). 3.6 – A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não será devolvida sob nenhuma hipótese.
3.7 – Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 3.7.1- Estiver inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135/2007, sendo
facultado a UFSCar consultar o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato; 3.7.2- Atender à condição de família de baixa renda, estabelecida pelo inciso
II do Art. 4º do Decreto nº 6.135/2007. 3.8 – O pedido de isenção deverá ser efetuado mediante
requerimento do candidato, em formulário constante do ANEXO V, devendo o documento ser entregue
pessoalmente ou via correio endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Rodovia Washington Luís
Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 – São Carlos-SP, cuja postagem deverá ser efetuada em
tempo hábil para entrega da correspondência, impreterivelmente, até o dia 24/01/2014. 3.8.1- A UFSCar
não se responsabilizará por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de in-
formação inválida/incorreta do Número de Identificação Social (NIS), fornecido pelo candidato no ato da
inscrição. 3.9 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
site www.concursos.ufscar.br, no dia 03/02/2014 até as 17h00, sendo de exclusiva responsabilidade do
candidato informar-se sobre o resultado da isenção. 3.10 – Os candidatos cujos pedidos de isenção forem
indeferidos, e que não efetuarem o pagamento da respectiva GRU, até a data limite estabelecida no
subitem 3.2.2 deste Edital estarão automaticamente excluídos do concurso público. 3.11 – A efetivação
da inscrição somente se dará após a confirmação (pelo Tesouro Nacional), do pagamento da taxa
correspondente, mediante identificação eletrônica do pagamento ou após homologação da isenção da
taxa. 3.12 – A Universidade Federal de São Carlos não se responsabilizará por solicitação de inscrição
via INTERNET não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que im-
possibilitem a transferência de dados. 3.13 – O candidato, devidamente inscrito, que não tiver sua
inscrição confirmada na INTERNET, deverá entrar em contato através do e-mail: depm@ufscar.br, para
esclarecimentos e/ou regularização da inscrição, no período de 24 e 25/02/2014. 3.14 – É de inteira
responsabilidade do candidato manter sob sua guarda o comprovante do pagamento da taxa de inscrição,
para apresentação no dia da prova. 3.15 – O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº
3.298/1999, de 20/12/99, com as alterações trazidas pelo Decreto nº 5296/2004, de 02/12/2004, deverá
informar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador, preencher o formulário constante
do ANEXO VI e, postar ou entregar diretamente, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia
Washington Luís, Km 235,Caixa Postal 676, CEP 13565-905 – São Carlos-SP, até o dia 31/01/2014. 3.16
– O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no subitem
3.15, não receberá atendimento especial, não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo
alegado. 3.17 – A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá
encaminhar solicitação de condições especiais, mediante preenchimento do formulário constante do
ANEXO VI, até o dia 31/01/2014, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia Washington
Luís, Km 235,Caixa Postal 676, CEP 13565-905 – São Carlos-SP. 3.17.1- A candidata em aleitamento
deverá anexar ao formulário de requerimento, uma cópia legível do documento de identificação do
acompanhante, que terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do documento
original de identidade. 3.17.2- O acompanhante da candidata ficará em uma sala reservada para este fim,
e será o responsável pela guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que não levar
acompanhante não poderá realizar a prova. 3.17.3- Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata. 3.17.4- Na sala destinada para amamentação ficará somente a candidata lactante,
a criança e uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por sua
guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 3.18 – A candidata que necessitar de condição
especial para aleitamento e que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no subitem 3.17, não
receberá atendimento especial, seja qual for o motivo alegado. 3.19 – As solicitações de tratamento
diferenciado para realização das provas serão atendidas observados os critérios de viabilidade e ra-
zoabilidade. 3.20 – A inscrição dos candidatos implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas
e condições estabelecidas neste Edital.
4. DAS FASES DO CONCURSO DO CONCURSO
4.1 – O Concurso será realizado em três fases: 4.1.1- Primeira fase: Prova Objetiva de caráter
eliminatório e classificatório, contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 100 (cem) pontos,
conforme Anexo I deste Edital: Parte “A” – 20 questões de conhecimentos gerais; Parte “B” – 40
questões de conhecimentos específicos. 4.1.2 – Segunda fase: prova prática de caráter eliminatório/clas-
sificatório, e conterá uma atividade prática, na área do cargo, a ser realizada pelo candidato, valendo 100
(cem) pontos. 4.1.3 – Terceira fase: Apresentação de Títulos, fase de caráter classificatório, que será
realizada com base na análise de formação e experiência profissional, valendo 100 (cem) pontos, em
conformidade com os Anexos III.
5. DAS PROVAS
5.1 – As provas objetivas versarão sobre os Conteúdos Programáticos, correspondentes a cada
cargo, constantes nos Anexos II deste Edital. 5.2 – As Provas Práticas têm o objetivo de avaliar as
competências e/ou habilidades do candidato na elaboração e/ou utilização de conceitos técnicos es-
pecíficos para o exercício do cargo, em uma situação concreta simulada. O Conteúdo Programático,
correspondente a cada cargo, de acordo com os ANEXOS II deste Edital. 5.3 – A fase de Apresentação
de Títulos constará da análise da documentação comprobatória de formação e experiência profissional,cuja pontuação será auferida, em conformidade com critérios constantes dos ANEXOS III deste Edital.
5.3.1 – Não serão convocados para apresentar a documentação de que trata o subitem 4.1.3, os can-
didatos que forem eliminados nas Provas Objetiva e Prática, de acordo com os critérios estabelecidos no
subitem 8.1 deste Edital. 5.3.2 – Os demais candidatos serão classificados dentro do número de vagas
estabelecidas no subitem 11.2, e deverão, após a convocação, apresentar a documentação para a terceira
fase – Apresentação de Títulos, na data prevista no ANEXO IV.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
6.1 – As provas objetivas terão duração de 4 (quatro) horas e serão realizadas em datas e locais
estabelecidos no ANEXO IV deste edital. 6.2 – Os candidatos deverão comparecer no local de realização
da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para seu início, munidos,
exclusivamente, de lápis, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de iden-
tidade. 6.3 – Serão considerados documento de identidade: 6.3.1- Cédula de Identidade (R.G.), ou ainda
o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); 6.3.2- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordem e conselhos), com foto; 6.3.3- Passaporte; 6.3.4- Carteiras funcionais
expedidas por órgãos públicos, com foto; 6.3.5- Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo
novo, com foto). 6.4 – O documento oficial de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma
a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. 6.4.1- Caso o candidato esteja
impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identificação original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido com data posterior à sua inscrição no certame. 6.5 – Em hipótese alguma será
permitida a entrada, no local da prova: de óculos escuros, chapéus ou bonés, de aparelhos eletroe-
letrônicos tais como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica ou relógios com calculadoras
e simulares, notebook e similares e calculadora. 6.6 – A UFSCar não se responsabilizará pela guarda de
quaisquer pertences dos candidatos. 6.7 – Não será permitido o ingresso de candidatos, no local de
realização da prova, após o horário estabelecido para o seu início. 6.8 – Após o ingresso, nenhum
candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e sem estar acompanhado por um fiscal
identificado. 6.8.1- O acompanhante da candidata em aleitamento ficará em uma sala reservada para este
fim, e será o responsável pela guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que não
levar acompanhante não poderá realizar a prova. 6.8.2- Não haverá compensação do tempo de ama-
mentação em favor da candidata. 6.8.3- Na sala destinada para amamentação ficará somente a candidata
lactante, a criança e uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por
sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 6.9 – Será eliminado do Concurso o candidato
que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo verbal, gestual ou por
escrito com outro candidato ou terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos ou
outros materiais descritos no subitem 6.5 deste edital. 6.10 – Em nenhuma hipótese haverá substituição
do cartão resposta, em razão de erro no preenchimento. 6.10.1- Não é permitido o uso de qualquer tipo
de corretivo no cartão-resposta. 6.10.2- Não serão consideradas respostas rasuradas ou respondidas em
duplicidade. 6.10.3- É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido do cartão-resposta. 6.11 – Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao
fiscal de sala, o seu cartão resposta. 6.11.1- A entrega do cartão resposta ocorrerá, no mínimo, 01 (uma)
hora após o início da prova. 6.12 – A correção da prova será realizada por meio de processamento
eletrônico de modo que não serão computadas questões rasuradas, emendadas, não assinaladas ou com
mais de uma resposta, portanto serão consideradas somente as respostas das questões transferidas para
o cartão resposta. 6.13 – O gabarito será disponibilizado, via INTERNET no endereço www.con-
cursos.ufscar.br, a partir do 1º dia útil após a realização da prova. 6.14 – Serão classificados para a
segunda fase – Prova Prática – os candidatos que obtiverem 60% (sessenta por cento) de acerto na parte
A da Prova Objetiva – Conhecimentos Gerais e 70% (setenta por cento) de acerto na Parte B da Prova
Objetiva – Conhecimentos Específicos; e desde que não tenham zerado em nenhum dos conteúdos que
compõem a Parte “A” – Conhecimentos Gerais. 6.15 – A lista nominal dos candidatos classificados na
prova objetiva será disponibilizada, em ordem alfabética, no endereço: www.concursos.ufscar.br, em data
estabelecida no Anexo IV, deste Edital.
7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS
7.1 – Os candidatos classificados para a segunda fase – Prova Prática – serão convocados por
Edital a ser publicado via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, cuja apresentação para a
Prova Prática estará definida por distribuição em ordem alfabética dos nomes dos candidatos, com a
indicação de data, horário e local para a realização da prova prática. 7.2 – A Prova Prática versará sobre
tema indicado nos ANEXOS II a ser desenvolvido em uma situação concreta simulada, para fins de
avaliação da competência técnica do candidato, a ser realizada em local, data e horário que serão
estabelecidos por ocasião do edital de convocação e de orientações para a realização da prova prática, de
acordo com o ANEXO IV deste Edital. 7.2.1 – Os candidatos realizarão a prova prática individualmente,
sendo vedada a presença dos demais candidatos durante a realização da mesma. 7.2.2 – Os critérios para
a realização das provas práticas com a indicação dos procedimentos, instrumentos, aparelhos ou das
técnicas a serem utilizadas, bem como da metodologia de aferição para a avaliação, serão divulgados, em
cumprimento ao disposto no § 5° do Art. 13 do Decreto Federal nº 6.944/2009, serão apresentados no
edital de convocação para a Prova Prática em conformidade com o ANEXO IV deste Edital. 7.3 – Os
candidatos deverão comparecer no local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos, do horário fixado para seu início, munidos com o documento de identidade. 7.3.1 – O candidato
que por qualquer motivo, não se apresentar no horário que lhe coube por distribuição alfabética e não
estiver presente no horário a ele previamente estabelecido nos termos do item 7.1 deste edital, será
impedido de realizar a prova prática, estando automaticamente eliminado do concurso. 7.3.2 – A prova
prática será gravada/filmada, para efeitos de comprovação, registro e avaliação. 7.4 – O candidato que
não apresentar documento original de identificação, na forma definida no item 6.3 deste edital, não
poderá realizar a Prova Prática e estará automaticamente eliminado do concurso. 7.5 – Será eliminado do
Concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo
verbal, gestual ou por escrito com terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos,
aparelhos eletrônicos ou outros materiais não permitidos. 7.6 – Serão eliminados do concurso os
candidatos que não obtiverem 70% (setenta por cento) de aproveitamento na Prova Prática, de acordo
com os critérios indicados no item 7.2.2 deste Edital. 7.7 – O resultado da Prova Prática será dis-
ponibilizado, via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, a partir do 2º dia útil após a
realização da prova pelo último candidato. 7.8 – A lista nominal de candidatos classificados na segunda
fase, será considerada convocatória para a Apresentação de Títulos, observada a data constante no Anexo
IV, deste Edital.
8. APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
8.1 – Serão classificados para a terceira fase – Apresentação de Títulos – os candidatos que
obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto na parte A da Prova Objetiva – Conhecimentos
Gerais, 70% (setenta por cento) de acerto na Parte B da Prova Objetiva – Conhecimentos Específicos; e
desde que não tenham zerado em nenhum dos conteúdos que compõem a Parte “A” – Conhecimentos
Gerais, e 70% (setenta por cento) de aproveitamento na Prova Prática. 8.2 – A documentação relativa à
Apresentação de Títulos deverá ser protocolada, pessoalmente ou por procuração – ANEXO VIII, nas
unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, em qualquer dos
seus campi, cujos endereços estão indicados na tabela abaixo:

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201440ISSN 1677-7069

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3
Campus Araras O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feria-
dos.Rodovia Anhanguera, km 174 – SP-330 Araras – São Paulo
– Brasil, CEP 13600-970
Campus Lagoa do Sino O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feria-
dos.Rodovia Lauri Simões de Barros, km 12 – SP-189 Bairro
Araraçú – Buri – São Paulo – Brasil, CEP 18290-000
Campus São Carlos O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feria-
dos.Rodovia Washington Luís, km 235 – SP-310, São Carlos –
São Paulo – Brasil, CEP 13565-905
Campus Sorocaba O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feria-
dos.Rodovia João Leme dos Santos, Km 110 – SP-264 Bairro
do Itinga – Sorocaba – São Paulo – Brasil CEP 18052-
780
8.2.1 – A apresentação de títulos deverá ser entregue em envelope lacrado, contendo nome do
candidato, número de inscrição, o cargo e o campus, e organizada de acordo com os itens constantes da
tabela de valoração, conforme Anexos III deste edital e endereçado à Comissão Organizadora do
Concurso, responsável pela abertura dos envelopes e análise dos títulos. 8.3 – Os critérios de pontuação
na Apresentação de Títulos levarão em consideração as comprovações de formação e experiência
profissional realizadas pelo candidato, cuja pontuação consta dos ANEXOS III. 8.4 – A comprovação de
experiência profissional do candidato na realização de estágio e/ou trabalho específico na área do cargo
se dará por meio de: 8.4.1 – Cópia do respectivo registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), de todas as páginas que possibilitem a identificação do candidato e a comprovação do vínculo
empregatício no cargo, compatível com a área do cargo, e declaração que informe o período e a espécie
do serviço realizado. A declaração será necessária, apenas, quando a CTPS não comprovar a com-
patibilidade com a área do cargo. 8.4.2 – Certidão do órgão/instituição que informe o período e a espécie
do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas na área do cargo quando realizadas
no serviço público. 8.4.3 – Cópia do contrato social, demonstrando propriedade ou sociedade em empresa
e declaração que informe a espécie do serviço realizado, comprovando que as atividades exercidas são
correlatas com a descrição sumária do cargo, observando-se, quando da investidura no cargo, a vedação
prevista no inciso X do art. 117 da Lei n. 8.112/1990. 8.4.4 – Termo de compromisso de estágio e
declaração com a descrição das atividades desenvolvidas pertinentes à área do cargo seja no serviço
público ou iniciativa privada. 8.5 – A declaração de que trata o subitem 8.4.1, deverá ser emitida, por
Unidade de Gestão de Pessoas, de Recursos Humanos ou equivalente da empresa/instituição. 8.5.1 – A
declaração de que trata o subitem anterior deverá ser apresentada em papel timbrado com a indicação da
respectiva inscrição no CNPJ, nome, CPF e RG do responsável pelas declarações, com o devido
reconhecimento de firma, especificando-se o cargo, com a descrição das atividades desenvolvidas,
compatível com as atribuições do cargo e o período de realização do trabalho e/ou estágio. 8.6 – A
comprovação da formação deverá ser fornecida em cópia simples dos documentos comprobatórios, de
acordo com o estabelecido nos ANEXOS III
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1 – A classificação final será calculada pelas somatórias dos pontos obtidos na Prova Objetiva,
na Prova Prática e na Apresentação de Títulos, sendo representada pela expressão abaixo, observando-
se as seguintes denominações: CF (Classificação Final), PPO (Pontuação da Prova Objetiva), PPP
(Pontuação da Prova Prática) e PAT (Pontuação da Apresentação de Títulos):
CF = (PPO X 0,3) + (PPP X 0,4) + (PAT X 0,3)
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 – No caso de empate, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios de de-
sempate para a classificação: 10.1.1- tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia
de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei n° 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);
10.1.2- maior pontuação na prova prática (habilidades técnicas para o cargo); 10.1.3- maior pontuação na
parte “B” da prova objetiva (conhecimentos específicos); 10.1.4- maior pontuação na fase de Apre-
sentação de Títulos; 10.1.5 – maior pontuação na parte “A” da prova objetiva (conhecimentos gerais).
10.2 – Persistindo o empate, terá preferência o candidato com idade mais elevada, que não se aplica o
subitem 10.1.1.
11. DOS RECURSOS
11.1 – Os candidatos poderão interpor recursos, e estes deverão ser dirigidos à Comissão
Organizadora do Concurso, designada para este fim, nas seguintes hipóteses: 11.1.1 – Das questões e do
gabarito da Prova Objetiva no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação; indicando
com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus
argumentos. 11.1.2 – Do resultado de avaliação na Prova Prática no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados
a partir da divulgação; indicando com clareza o que pretende ver revisado, fundamentando com lógica
e consistência seus argumentos. 11.1.3 – Da pontuação na Apresentação de Títulos, no prazo de 2 (dois)
dias úteis, contados da divulgação no endereço www.concursos.ufscar.br. 11.1.4 – Da homologação do
resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União. 11.2 – Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser endereçados à Comissão
Organizadora do Concurso, apresentados em formulário próprio – ANEXO VII – e protocolados pes-
soalmente ou por procuração – ANEXO VIII – nas unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de São Carlos, em qualquer dos seus campi, nos endereços indicados no item 8.2
deste edital. 11.2.1 – Serão desconsiderados e, portanto, estarão automaticamente indeferidos os recursos
que estiverem fora das especificações estabelecidas neste edital, os que não estiverem redigidos no
formulário específico, os que não forem devidamente fundamentados (pedido de revisão inconsistente,
com argumentações e/ou redações idênticas), os que forem encaminhados por meio eletrônico, fac-símile
ou similares, bem como os interpostos fora do prazo estabelecido. 11.2.2 – O candidato que optar por
protocolar o recurso por procuração, o respectivo instrumento, público ou particular, sem necessidade de
reconhecimento de firma, com poderes expressos para interposição de recurso administrativo – Modelo
de Procuração – Anexo VIII, deverá estar acompanhado de cópia do documento de identidade do
candidato e do procurador. 11.2.3 – Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora
do Concurso, que dará decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância para esses, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 11.3 – Caso o recurso seja
julgado procedente, será emitido novo gabarito e os pontos relativos às questões porventura anuladas
serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. E, a alteração ocorrida,
por força de impugnações do gabarito valerá para todos os candidatos. 11.3.1 – Em nenhuma hipótese
serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recurso de recurso e/ou do gabarito que vier a sofrer
alteração caso ocorra a situação do subitem anterior. 11.4 – A decisão de eventuais recursos será
disponibilizada via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br, através de Edital, sendo que os
mesmos ficarão à disposição dos interessados, para ciência, até a homologação do certame. 11.5 – A
nomeação dos candidatos classificados, observando-se o número de vagas indicadas no Edital e o
interesse da Administração, somente se efetivará depois de decorrido o prazo para recurso ou, no caso
de existência do mesmo, após o seu julgamento definitivo. 11.6 – Reserva-se à UFSCar o direito de
rever, a qualquer tempo, a classificação dos candidatos, se decorrente de irregularidades apuradas ou em
função de equívocos administrativos.12. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
12.1 – O resultado do Concurso será homologado pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da
UFSCar, publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado via INTERNET no endereço www.con-
cursos.ufscar.br. 12.2 – A homologação observará as regras do artigo 16 do Decreto nº. 6.944/09,
contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
referido Decreto, conforme abaixo apresentado.
QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS01 0502 0904 18
12.2.1- – Nenhum dos candidatos empatados na última posição da classificação de aprovados
serão considerados reprovados nos termos do Art. 16 do Decreto 6.944 de 27/08/2009. 12.3 – A
aprovação do candidato dará direito à nomeação dentro do limite de vagas ofertadas neste Edital e o
interesse da Administração, e as que surgirem dentro do prazo de validade do Concurso, ficando este ato
condicionado à observância da ordem classificatória, dentro do número máximo de candidatos apro-
vados, de acordo com a quantidade de vagas prevista neste Edital.
13. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DA POSSE
13.1 – Os requisitos para investidura no cargo a que se refere o presente Concurso são os
seguintes: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso nos termos estabelecidos neste Edital. b)
atender às exigências do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber: I – ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se
de nacionalidade estrangeira, ser portador de visto permanente; II – estar em dia com os direitos
políticos; III – estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; IV – possuir nível de escolaridade
exigido para o ingresso e exercício no cargo; V – ter idade mínima de dezoito anos completos; VI – ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, atestada em avaliação médico-
ocupacional, realizada pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da ProGPe. c) comprovar
experiência profissional exigida para o cargo. d) não ter sido demitido ou destituído de cargo em
comissão, nos termos dos artigos 132 e 137 da Lei nº 8.112/90. e) não acumular cargos e empregos e
funções públicas, exceto aqueles permitidos pelo art. 37 da Constituição Federal, ficando assegurada a
hipótese de opção dentro do prazo para posse prevista no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. 13.2 – No
ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrente, se
o candidato não comprovar os requisitos exigidos. 13.3 – A comprovação dos requisitos exigidos para
ingresso no cargo, dar-se-á somente no momento da posse, ocasião em que o candidato deverá apresentar
cópia autenticada da documentação comprobatória, exceto quando o candidato nomeado apresentar os
originais, no ato da entrega dos documentos para devida verificação do servidor público que recepcionar
a documentação, conforme regulamenta o Decreto nº 52.658/2008, sob pena de anulação da nomeação.
13.4 – A comprovação por meio de documentos não previstos neste Edital, será avaliada pela Comissão
Organizadora de Concurso em conjunto com a área de gestão de pessoas da UFSCar, observando que
tais documentos devem expressar relação trabalhista e prestação de serviços compatível com as atri-
buições do cargo. 13.5 – A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura no cargo
até a data da posse ou no caso de declaração com informações inverídicas, acarretará na eliminação do
candidato do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos daí decorrentes, ainda que já tenha
sido publicado o Edital de homologação do Concurso, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. 13.6 –
No caso de candidato que se encontrar na condição de servidor público inativo, a acumulação de
proventos e vencimentos do cargo objeto do Concurso, somente será permitida, quando se tratar de
cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, nos moldes autorizados pela Constituição
Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após opção, pelo candidato, entre proventos e os
vencimentos do novo cargo. 13.7 – A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica
oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do
cargo, e da apresentação dos documentos pessoais exigidos por lei. 13.8 – A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União,
tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto. 13.9 – O candidato terá o prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da posse, para entrar em efetivo exercício. 13.10 – O candidato, ao entrar
em exercício, ficará sujeito à Estágio Probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses. 13.10.1 –
Durante o período de Estágio Probatório serão objetos de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor
para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa,
produtividade e responsabilidade. 13.11 – O candidato, ao entrar em exercício, não poderá ser re-
manejado para outra unidade antes de decorrido o período de estágio probatório, exceto no interesse da
Administração Superior da UFSCar.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 – A Comissão Organizadora do Concurso fará divulgar, sempre que necessário Normas
Complementares ao presente Edital, Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico www.con-
cursos.ufscar.br. 14.1.1- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio
eletrônico. 14.2 – Caberá ao candidato manter os seus dados atualizados para viabilizar os contatos
necessários. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes
na inscrição, o candidato deverá comunicar diretamente a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Uni-
versidade Federal de São Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-
905 – São Carlos/SP ou via postal no endereço indicado. 14.3 – Não serão fornecidas, por telefone,
quaisquer informações sobre a realização do certame, bem como não será fornecido ao candidato
qualquer tipo de documento ou declaração de participação no Concurso ou documento comprobatório de
classificação no Concurso, valendo para esse fim, a publicação da homologação do Concurso no DOU.
14.4 – Candidatos aprovados, mas não nomeados, poderão ser aproveitados em outras vagas que venham
a existir na UFSCar ou em outra Instituição Federal de Ensino Superior, no interesse da Administração.
14.5 – O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da sua homologação, podendo ser
prorrogado por igual período no interesse da administração. 14.6 – Os curricula dos candidatos não
aprovados poderão ser retirados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-905 – São Carlos/SP, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do resultado final do concurso no Diário
Oficial da União, após este prazo, serão incinerados. 14.7 – Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Organizadora do Concurso e, se necessário, serão analisados pelos Órgãos Superiores da
Instituição.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201441ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
PROVA OBJETIVA
Estrutura da prova objetiva, elaborada de acordo com a especificidade do carg o .
1ª Etapa: Nível Intermediário “D”
CARGO PA RT E P R O VA / A S S U N TO CONTEÚDO No-QUESTÕES PESO PONTUAÇÃO MÁXIMA00414.01 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/Anatomia B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.02 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/Audiovisual B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.03
Técnico de Laboratório/ BiologiaA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10(Entomologia) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.04
Técnico de Laboratório/BiologiaA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10(Medicina) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.05
Técnico de Laboratório/ IndustrialA Conhecimentos Gerais Português 08 1 08
Matemática 06 1 06Legislação 06 1 06B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.06
Técnico de Laboratório/ Técnico emA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10Plásticos B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.07 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico em Artes Gráficas B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.08 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico em Eletroeletrônica B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.09
Tradutor e Interprete de Língua BrasileiraA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10de Sinais – Libras B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.10 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico De Laboratório/ Biologia B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100
0 0 4 1 4 . 11 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/ Fitopatologia B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100
00414.12 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/ Química B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100
00414.13
Técnico em AgropecuáriaA Conhecimentos Gerais Português 08 1 08
Matemática 06 1 06Legislação 06 1 06(Produção Vegetal) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100
00414.14
Técnico em AgropecuáriaA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10(Bovinocultura e Pastagem) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201442ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
00414.15 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/ Biologia B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus SorocabaTOTAL = A + B 60 100
00414.16
Técnico em AgropecuáriaA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10(Produção Vegetal e Animal) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus Lagoa do SinoTOTAL = A + B 60 100
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-01 – Técnico de Laboratório/Anatomia – Cam-
pus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Anatomia do sistema digestório humano (canal alimentar e
glândulas anexas).
-Anatomia do sistema respiratório humano (vias aéreas, pleu-
ra e pulmões).
-Anatomia do sistema urinário humano (rins e vias uriná-
rias).
-Anatomia do sistema vascular sanguíneo (anatomia do co-
ração e dos principais vasos do corpo humano); pequena (pulmonar)
e grande (sistêmica) circulações.
-Anatomia dos sistemas genitais masculino e feminino hu-
manos (órgãos internos e externos).
-Conceitos de solução, soluto, solvente, PH, ácido, base,
concentração de soluções.
-Generalidades sobre osteologia, artrologia e miologia.
-Preparo de soluções e cálculo de concentração
Segunda Fase – Prova Prática
-Preparo de soluções.
-Reconhecimento de órgãos dos diferentes sistemas orgâ-
nicos que compõem o corpo humano.
-Reconhecimento e identificação de vidraria para uso em
laboratório.
-Retirada de cadáver de tanque contendo solução conser-
vadora.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-02 – Técnico de Laboratório/Audiovisual –
Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Amplificadores e microfones: tipos, aplicações, funções bá-
sicas, interconexão, operação e manutenção básica.
-Arquivos digitais de áudio e vídeo: formatos de arquivos,
codificação e compressão de vídeo, aplicações, conversão de arquivos
analógicos para digitais, fluxo de trabalho com diferentes formatos de
áudio e vídeo, transferência de arquivos e dados de áudio e vídeo via
web.
-Ferramentas de hardware e software para produção audio-
visual, tais como Adobe Premiere Pro, Apple Final Cut Studio, Ado-
be Flash, Adobe After Effects, Adobe Audition ou equivalentes.
-Noções de eletrotécnica: tensão elétrica, corrente elétrica,
cabos, plugues e conectores e suas aplicações em áudio e vídeo.
-Ondulatória: definição, tipos e características das ondas, fe-
nômenos ondulatórios, ondas sonoras, propriedades do som, sons
musicais, ressonância, reverberação e eco, efeito Doppler, desenho de
som e acústica.
-Operação de microcomputador de mesa e notebook, com-
ponentes do computador e periféricos; sistemas operacionais.
-Operação e Manutenção preventiva de equipamentos de au-
diovisual, tipos, aplicações, funções básicas, interconexão de retro-
projetor, projetor de slides, projetor multimídia; máquinas fotográficas
digitais e analógicas, DVD player, vídeo cassete, utilização e gra-
vação de câmeras de vídeo, etc.
-Procedimentos para digitalização de slides e reprodução de
documentos, figuras, fotografias impressas ou cópias fotográficas em
papel.-Produção de slides para apresentação via computador e pro-
dução de hipermídias para uso didático. Integração de conteúdos de
audiovisual e mídias digitais.
Segunda Fase – Prova Prática
-Instalação de equipamento audiovisual e processamento de
sinais de áudio e de vídeo.
-Operação do software de edição Adobe Premiere.
-Realização de pequenos reparos em equipamento audiovi-
sual.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-03 – Técnico de Laboratório/Biologia – En-
tomologia – Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conceitos de solução, soluto, solvente, PH, ácido, base,
concentração de soluções, preparo de soluções e cálculo de con-
centração.
-Conhecimentos básicos de entomologia, como identificação
de ordens e morfologia básica.
-Manipulação de ácidos nucléicos.
-Normas de biossegurança (ver instruções normativas em
h t t p : / / w w w. c t n b i o . g o v. b r ) .
Segunda Fase – Prova Prática
-Identificação de ordens de insetos.
-Manuseio de autoclave e tratamento de material biológico.
-Manutenção e manuseio de populações de moscas-das-fru-
tas.
-Preparo de soluções.
-Reconhecimento e identificação de material de uso em la-
boratório
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-04 – Técnico de Laboratório/ Biologia – Me-
dicina – Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conhecimentos sobre materiais e equipamentos de labora-
tório, tais como: uso de vidrarias, balança; uso de equipamentos como
pHmetro, microscópio óptico (incluindo noções de grandezas e me-
didas), pipetas; limpeza e conservação de instalações, equipamentos e
materiais de laboratórios; preparo de soluções (incluindo noções de
razão; proporção; regra de três simples e composta; porcentagem);
coleta e técnicas de preparação e preservação de material biológico de
origem animal ou humano para estudo.
-Conhecimento sobre as normas de segurança em laboratório
de Biologia, tais como: normas gerais de segurança e proteção in-
dividual; uso de equipamentos de proteção individual; estocagem e
manuseio de reagentes químicos; estocagem e manuseio de materiais
biológicos; manuseio correto de vidrarias e equipamentos; primeiros
socorros em laboratório (queimaduras, ferimentos com materiais per-
furo cortantes e fraturas, intoxicação por gases ou vapores, ingestão
oral de agentes químicos e choques elétricos); incêndios e uso de
extintores; derramamentos acidentais de produtos químicos; descarte
de resíduos químicos; descarte de produtos biológicos.
-Noções básicas de microbiologia (características gerais e
importância biológica).
-Noções básicas de anatomia, histologia e fisiologia.-Noções básicas de biologia celular envolvendo a estrutura e
o funcionamento celular e os métodos básicos para o estudo das
células.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
Segunda Fase – Prova Prática
-Obtenção de material biológico para confecção e montagem
de lâminas (histológico e citológico).
-Operações básicas do microscópio de luz.
-Preparo de meio de cultura.
-Preparo de soluções.
-Procedimento de lavagem de vidrarias.
-Soluções de problemas da rotina de um laboratório.
-Uso de instrumentos de medidas e aferição.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-05 – Técnico de Laboratório/Industrial – Cam-
pus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
M AT E M Á T I C A
-Números inteiros, racionais e reais: operações e proprie-
dades.
-Perímetro, área de superfícies e volume de sólidos.
-Porcentagem.
-Razões e proporções, regra de três simples e composta.
-Sistemas de medidas.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
– Tr i g o n o m e t r i a .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Circuitos eletrônicos analógicos.
-Circuitos eletrônicos digitais.
-Conceitos de programação de máquinas CNC e CLP.
-Desenho assistido por Computador.
-Eletricidade/equipamentos elétricos.
-Equipamentos mecânicos.
-Mecânica geral e aplicada.
-Microcontroladores e microprocessadores (em especial fa-
mília PIC e desenvolvimento em Arduíno).
-Noções de robótica e automação industrial.
-Princípios e propriedades dos materiais e processos de fa-
bricação.
-Princípios, legislação e normas sobre processos e produtos
industriais.
Segunda Fase – Prova Prática
-Cortar com serra circular e tico-tico (materiais não me-
tálicos).
-Furar com furadeira de bancada (materiais não metálicos).
-Tornear com torno convencional (materiais não metálicos).
-Realizar desenho de peça mecânica em CAD (Autocad ou
Catia).
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-06 – Técnico de Laboratório/ Técnico de Plás-
ticos – Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201443ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Aditivos e Compostos – Plastificantes; estabilizantes; lu-
brificantes; cargas e reforços. pigmentos e corantes; concentrados de
aditivos; agentes compatibilizantes; retardantes de chama; modifi-
cadores de impacto; agentes de expansão, reticulação, anti-bloqueio e
anti-estático.
-Ciência e Caracterização dos Materiais Plásticos – Materiais
plásticos; ligações químicas; polimerização; massa molecular; tipos
de cadeia, classificação e estrutura molecular dos polímeros; com-
portamento dos materiais plásticos. Polietilenos; Polipropileno; po-
liestireno; poli (cloreto de vinila); polímeros acrílicos, acrilo-nitrila-
butadieno-estireno (ABS); estireno-acrilo-nitrila (SAN); poliésteres
insaturados; plásticos de engenharia: polibutilenotereftalato (PBT),
policarbonato (PC), poliamida (PA), poli-oximetileno (POM) e poli-
oxifenileno (PPO), poliuretanos; Polietileno tereftalato (PET); blendas
poliméricas; polímeros especiais.
-Mecânica e Automação Aplicada – Manutenção de equi-
pamentos; princípios de eletrotécnica, mecânica, pneumática e hi-
dráulica.
-Moldes e Matrizes – Elementos de moldes e matrizes: ca-
racterísticas e funcionamento; sistemas de moldes e matrizes para
termoplásticos; moldes de injeção e de sopro; cabeçotes de extru-
são.
-Processos de Transformação de Materiais Plásticos – Pro-
cessos de transformação por extrusão, injeção e sopro; processos
especiais; processos de acabamento; boas práticas de fabricação; re-
ciclagem.
Sugestão de Bibliografia
-MANO, E.B.; MENDES, L.C. Introdução a polímeros. 2 ed.
São Paulo: Edgard Blucher, 1999. 191 p.
-MANRICH, S. Processamento de Termoplásticos: rosca úni-
ca, extrusão e matrizes, injeção e moldes. São Paulo: Artliber, 2005.
431 p.
-HARADA, J. Moldes para injeção de termoplásticos: pro-
jetos e princípios básicos. São Paulo: Artliber, 2004. 308 p.
-CANEVAROLO Jr, S.V. Ciência dos Polímeros: um texto
básico para tecnólogos e engenheiros. São Paulo: Artliber, 2002. 183
p.
Segunda Fase – Prova Prática
-Experimento de bancada.
-Identificação de ferramentas necessárias à execução de uma
tarefa.
-Identificação e descrição de partes de máquinas e equi-
pamentos e sua funcionalidade (ex.: partes de uma máquina extrusora,
partes de uma máquina injetora).
-Testes básicos de verificação de problemas elétricos (ve-
rificação de tensão, de corrente e de continuidade em fusíveis e
cabos).
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-07 – Técnico em Artes Gráficas – Campus São
Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Impressão: Formatos de aproveitamento. Características do
processo offset. Processo digital em pequenos formatos. Identificação
de impressos.
-Inter-relação entre pré-impressão e acabamento: Encader-
nação em lombada quadrada. Encadernação com grampo. Costura.
Cola quente. Intercalação. Dobra. Picote. Vinco. Serrilha.
-Matéria-prima e insumos: Papel – Processos de fabricação.
Tipos. Características. Norma DIN. Formato de aproveitamento. Apli-
cação nos processos de impressão offset e digital.
-Montagem: Diagramação, fechamento e edição de arquivos
para processos offset e digital. Geração de matrizes em CtP.
-Plataformas Computacionais e editoração eletrônica: Corel
Draw X5 (15). Adobe PDF Professional 8. Adobe InDesign CS5.
Adobe Photoshop CS3.
-Processos de pré-impressão: Resolução (de entrada, de saída
e do impresso). Tipos de originais. Ganho de ponto. Processos de
reticulagem (convencional, híbrida e estocástica). Lineatura. Arquivo
aberto. Arquivo fechado. Fechamento de arquivo. Fontes.
-Tinta: Características. Processos de secagem. Tintas espe-
ciais. Colorimetria. Síntese Subtrativa. Escala Pantone.
Segunda Fase – Prova Prática
-Elaboração digital de arte gráfica, conforme orientação for-
necida.
-Gravação de chapa para impressão, através do fotolito ou
laser filme.
-Corte de papel em formatos específicos, com utilização de
equipamentos apropriados.
-Impressão e acabamento de produtos gráficos conforme
orientação fornecida (dobra, refile, laminação, blocagem etc).ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-08 – Técnico em Eletroeletrônica – Campus
São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Eletricidade Básica: Grandezas elétricas; Leis de Ohm; As-
sociação de Resistores; Amperímetro; Voltímetro; Osciloscópio; Ge-
radores de sinais; Leis de Kirchhoff; Capacitores; Associação de
Capacitores; Indutores; Associação de Indutores; Análise de Circuitos
em Corrente Contínua (CC) e em Corrente Alternada (CA).
-Eletrônica Básica: Diodo Semicondutor; Circuitos com Dio-
dos; Diodos Especiais (Zener, LED, Fotodiodo e Optoacoplador);
Transistores Bipolares; Polarização de Transistores Bipolares; Apli-
cações Básicas de Transistores; Amplificadores (com Transistor e
Amplificador Operacional); Dispositivos Semicondutores Especiais
(NTC, PTC, LDR e Fototransistor).
-Sistemas Digitais: Sistemas de Numeração e Códigos; Cir-
cuitos Lógicos Combinacionais; Flip-Flops e Dispositivos Correlatos;
Contadores e Registradores; Conversor Analógico-Digital; Conversor
Digital-Analógico; Princípios de Microprocessadores e Microcontro-
ladores.
-Eletrotécnica: Fundamentos de Instalações Elétricas; Noções
básicas de sistemas trifásicos; Dispositivos de comando dos circui-
tos.
Segunda Fase – Prova Prática
-Eletricidade Básica
-Eletrônica Básica
-Instrumentação e Medidas Elétricas
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-09 – Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais – Libras – Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Atuação do intérprete no campo educacional.
-Educação bilíngue para surdos.
-Estrutura linguística da LIBRAS.
-Fundamentos e princípios da educação inclusiva: Legislação
educacional; Constituição da República Federativa do Brasil; Lei Fe-
deral n. 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Con-
venção interamericana para a eliminação de todas as formas de dis-
criminação contra as pessoas portadoras de deficiência; Política Na-
cional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva;
Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva; In-
clusão escolar de alunos surdos; Lei Federal n. 10.098/2000 (Normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pes-
soas com deficiência ou com mobilidade reduzida); Lei Federal n.
10.436/2002 (Língua brasileira de sinais – LIBRAS); Decreto Federal
n. 5.626/2005 (Regulamenta a Lei n. 10.436/2002 e o art. 18 da Lei
n. 10.098/2000); Estatuto da Criança e do Adolescente.
-História da educação de surdos.
-Identidade, cultura e comunidade surda.
-Introdução à gramática da LIBRAS.
-Lei n. 12.319/2010 (Regulamenta a profissão de tradutor e
intérprete da língua brasileira de sinais – LIBRAS).
-LIBRAS e língua portuguesa.
-O intérprete e o código de ética.
-Representação e alteridade da pessoa com deficiência na
sociedade.
Bibliografia sugerida:
-BRASIL. Decreto-lei n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe
sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n.
10.098, de 19 de dez. 2000. Disponível: . Aces-
so: 13 dez. 2013.
-______. Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre
a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
Disponível: . Acesso: 13 dez. 2013.
-LACERDA, CRISTINA Broglia Feitosa de. Intérprete de
Libras: em atuação na educação infantil e no ensino fundamental.
Porto Alegre: Mediação/Fapesp, 2009.
-_________ e SANTOS, Lara Ferreira. Tenho Um Aluno
Surdo, E Agora? Introdução à Libras e a Educação de Surdos. São
Carlos: EDUFSCar, 2013-PERLIN, GLADIS. A cultura surda e os intérpretes de lín-
gua de sinais. ETD, Vol.7, No-2, 2006. Disponível em:
h t t p : / / 1 4 3 . 1 0 6 . 5 8 . 5 5 / r e v i s t a / v i e w a r t i c l e . p h p ? i d = 11 7 & l a y o u t = a b s t r act
-QUADROS, R M.; PERLIN, G. (Org.). Estudos surdos II.
Petrópolis: Arara Azul, 2007. Disponível em http://editora-arara-
azul.com.br/estudos2.pdf
-QUADROS, Ronice Muller. O tradutor e intérprete de lín-
gua brasileira de sinais e língua portuguesa / Secretaria de Educação
Especial; Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos – Bra-
sília: MEC; SEESP, 2004.
Segunda Fase – Prova Prática
-Fluência na Libras: domínio de vocabulário formal, uso
adequado de classificadores, uso do espaço, expressão facial, coesão
e coerência.
-Fluência na Língua Portuguesa: domínio de vocabulário for-
mal, uso adequado da gramática e concordância verbal, clareza, coe-
são e coerência.
-Competência tradutória: equivalência textual entre Libras e
Língua Portuguesa e vice-versa, adequação de vocabulário e gra-
mática, habilidades de tradução cultural.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-10 – Técnico de Laboratório/Biologia – Cam-
pus Araras
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conhecimentos sobre materiais, equipamentos e procedi-
mentos laboratoriais, tais como: uso de vidrarias, balança; uso de
equipamentos como pHmetro, microscópio óptico e estereomicros-
cópio (incluindo noções de grandezas e medidas); limpeza e con-
servação de instalações, equipamentos e materiais de laboratórios;
preparo de soluções (incluindo noções de razão; proporção; regra de
três simples e composta; porcentagem); coleta e técnicas de pre-
paração e preservação de material botânico, zoológico (vertebrados e
invertebrados) e microbiológico.
-Conhecimentos sobre as normas de segurança em labora-
tório de Biologia e em atividades de campo, tais como: normas gerais
de segurança e proteção individual; uso de equipamentos de proteção
individual; estocagem e manuseio de reagentes químicos; estocagem e
manuseio de materiais biológicos; manuseio correto de vidrarias e
equipamentos; primeiros socorros em laboratório (queimaduras, fe-
rimentos com materiais perfuro cortantes e fraturas, intoxicação por
gases ou vapores, ingestão oral de agentes químicos e choques elé-
tricos); incêndios e uso de extintores; derramamentos acidentais de
produtos químicos; descarte de resíduos químicos; descarte de pro-
dutos biológicos.
-Noções básicas de microbiologia envolvendo o Reino Mo-
nera e o Reino Fungi (características gerais e importância biológica);
técnicas de preparo para diversos tipos de meios de cultura.
-Noções básicas de Zoologia envolvendo as características
gerais dos filos Platyhelminthes, Nematoda, Annelida, Mollusca, Ar-
thropoda e Vertebrata; técnicas de cultivo de animais invertebrados.
-Noções básicas de botânica envolvendo as características
gerais dos grupos Criptógamas, Gimnospermas e Angiospermas.
-Noções básicas de biologia celular envolvendo a estrutura e
o funcionamento celular e os métodos básicos para o estudo das
células.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
Segunda Fase – Prova Prática
-Fixação de animais.
-Identificação e funções das principais vidrarias.
-Montagem de material vegetal.
-Operações básicas do microscópio de luz.
-Preparo de meio de cultura.
-Preparo de soluções.
-Reconhecimento de equipamentos para coleta no campo de
material animal, vegetal e microbiológico.
-Uso de instrumentos de medidas e aferição..
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-11 – Técnico de Laboratório/Fitopatologia –
Campus Araras
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201444ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conceitos e protocolos para manipulação de microorganis-
mos fitopatogênicos em laboratórios de fitopatologia.
-Norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025: conceitos e sua apli-
cação em laboratórios de fitopatologia.
-Protocolos e cuidados no exame diagnóstico de fitopató-
genos: metodologia clássica, sorológica e molecular.
-Protocolos e procedimentos em aulas práticas de fitopa-
tologia e doenças das plantas cultivadas.
Bibliografia sugerida:
-ALFENAS, A.C. & MÁFIA, R.G. (editores). Métodos em
fitopatologia. Viçosa, Ed. UFV. 382pp. 2007.
-CARNEIRO JR, J.B.; SILVEIRA, S.F.; SOUZA FILHO,
G.A.; OLIVARES, F.L.; GIGLIOTI, E.A. Especificidade de anti-soro
policlonal à Leifsonia xyli subsp. xyli. Fitopatologia Brasileira.
29:614-619. 2004.
-GRIMM, G.R. & ALEXANDER A.F. Citrus leaf pieces as
traps for Phytophthora parasitica from soil slurries. Phytopathology
63:540-541. 1973.
-Norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025 Disponível em:
http://www.abnt.org.br/ – Acesso em 19 dez 2013.
-POOLER, M.R. & HARTUNG, J.S. SPECIFIC PCR de-
tection and identification of Xylella fastidiosa strains causing citrus
variegated chlorosis. Current Microbiology 31: 377-381. 1995.
-REZENDE, J.A.M.; MASSOLA JR, N.S.; BEDENDO, I.P.;
KRUGNER, T. Conceito de doenças, sintomatologia e diagnose. In:
AMORIM, L.; REZENDE, J.A.M.; BERGAMIN FILHO, A. (edi-
tores). Manual de fitopatologia – Princípios e conceitos, vol. 1, 4ª.
edição, Piracicaba, Agronômica Ceres, pp 37-58. 2011.
Segunda Fase – Prova Prática
-Execução das principais operações para exame diagnóstico
de clorose variegada dos citros, de acordo com as normas do ISO
17025.
-Execução das principais operações para exame diagnóstico
de gomose de citros de acordo com as normas da ABNT NBR
ISO/IEC 17025.
-Execução das principais operações para exame diagnóstico
de raquitismo-das-soqueiras.
-Organização e preparação para aulas práticas de fitopato-
logia geral e doenças das plantas cultivadas.
-Organização e preparação para pesquisa em fitopatologia:
preparação de materiais, reagentes, equipamentos, relacionadas à ma-
nipulação de fungos e bactérias fitopatogênicas segundo técnicas clás-
sicas, sorológicas e moleculares.
-Reconhecimento dos principais tipos de vidraria, plásticos e
equipamentos e sua utilidade.
-Uso de instrumentos de medida e aferição.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-12 – Técnico de Laboratório/Química – Cam-
pus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
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Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Equilíbrio ácido-base.
-Erros e desvios em medidas laboratoriais.
-Estequiometria e reações químicas.
-Identificação de reagentes e de vidrarias para uso em la-
boratório.
-Noções básicas de medidas de absorbância.
-Noções básicas sobre controle, segregação e tratamento de
resíduos.
-Preparação de soluções e cálculos de concentração.
-Segurança de laboratório.
-Técnicas básicas de laboratório: Titulação, filtração, des-
tilação, separação, decantação, extração e pesagem.
Segunda Fase – Prova Prática
-Preparação de soluções e cálculos de concentração.
-Reconhecimento e identificação de reagentes, vidrarias e
materiais para uso em laboratório.
-Segurança de laboratório.
-Técnicas básicas de laboratório: titulação, filtração, desti-
lação, separação, decantação, extração e pesagem.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-13 – Técnico em Agropecuária -Produção Ve-
getal – Campus Araras
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
M AT E M Á T I C A :
-Números inteiros, racionais e reais: operações e proprie-
dades.
-Perímetro, área de superfícies e volume de sólidos.
-Porcentagem.
-Razões e proporções, regra de três simples e composta.
-Sistemas de medidas.-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Agroquímicos: fertilizantes, corretivos, herbicidas.
-Aproveitamento de resíduos agrícolas e agroindustriais.
-Climatologia agrícola.
-Construções rurais.
-Cultivos protegidos.
-Experimentação agrícola.
-Fertilidade do solo e nutrição mineral de plantas.
-Irrigação e drenagem.
-Jardinagem e paisagismo.
-Manejo de plantas daninhas.
-Manejo e conservação do solo e da água.
-Máquinas e mecanização agrícola.
-Produção vegetal: culturas perenes, culturas anuais e ole-
rícolas.
-Sustentabilidade de agroecossistemas.
– To p o g r a f i a .
Segunda Fase – Prova Prática
-Coleta de amostras de solo.
-Cultivo em ambientes protegidos.
-Preparo, plantio e adubação de canteiro.
-Procedimentos na regulagem de pulverizadores.
-Reconhecimento de sementes, culturas, ferramentas e im-
plementos.
-Técnicas de instrumentos de irrigação.
-Técnicas e procedimentos no plantio de cana-de-açúcar.
-Utilização de instrumentos de topografia.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-14 – Técnico Em Agropecuária – Bovinocul-
tura e Pastagem – Campus Araras
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Caracterização de animais, considerando sua capacidade re-
produtiva.
-Caracterização de dietas adequadas para animais.
-Caracterização de manejo adequado de pastagens.
-Noções básicas de conservação de forragens.
-Noções básicas e técnicas de análise físico-química de ali-
mentos para animais.
-Noções básicas e técnicas do emprego da cana-de-açúcar na
alimentação animal.
-Noções básicas para formulação de dietas.
-Noções básicas para simulação de ordenha higiênica.
Segunda Fase – Prova Prática
-Procedimentos básicos para simulação de ordenha higiê-
nica.
-Procedimentos para caracterização de animais, considerando
sua capacidade reprodutiva.
-Procedimentos para caracterização de dietas adequadas para
animais.
-Procedimentos para caracterização de manejo adequado de
pastagens.
-Técnicas e procedimentos do uso da cana-de-açúcar na ali-
mentação animal.
-Técnicas e procedimentos na formulação de dietas.
-Técnicas e procedimentos para análise físico-química de
alimentos para animais.
-Técnicas e procedimentos para conservação de forragens.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-15 – Técnico de Laboratório/Biologia – Cam-
pus Sorocaba
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conhecimentos sobre materiais, equipamentos e procedi-
mentos laboratoriais, tais como: uso de vidrarias, balança; uso de
equipamentos como pHmetro, microscópio óptico e estereomicros-
cópio (incluindo noções de grandezas e medidas); limpeza e con-
servação de instalações, equipamentos e materiais de laboratórios;preparo de soluções (incluindo noções de razão; proporção; regra de
três simples e composta; porcentagem); coleta e técnicas de pre-
paração e preservação de material botânico, zoológico (vertebrados e
invertebrados) e microbiológico.
-Conhecimentos sobre as normas de segurança em labora-
tório de Biologia e em atividades de campo, tais como: normas gerais
de segurança e proteção individual; uso de equipamentos de proteção
individual; estocagem e manuseio de reagentes químicos; estocagem e
manuseio de materiais biológicos; manuseio correto de vidrarias e
equipamentos; primeiros socorros em laboratório (queimaduras, fe-
rimentos com materiais perfuro cortantes e fraturas, intoxicação por
gases ou vapores, ingestão oral de agentes químicos e choques elé-
tricos); incêndios e uso de extintores; derramamentos acidentais de
produtos químicos; descarte de resíduos químicos; descarte de pro-
dutos biológicos.
-Noções básicas de microbiologia envolvendo o Reino Mo-
nera e o Reino Fungi (características gerais e importância biológica);
técnicas de preparo para diversos tipos de meios de cultura.
-Noções básicas de Zoologia envolvendo as características
gerais dos filos Platyhelminthes, Nematoda, Annelida, Mollusca, Ar-
thropoda e Vertebrata; técnicas de cultivo de animais invertebrados.
-Noções básicas de botânica envolvendo as características
gerais dos grupos Criptógamas, Gimnospermas e Angiospermas.
-Noções básicas de biologia celular envolvendo a estrutura e
o funcionamento celular e os métodos básicos para o estudo das
células.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
Segunda Fase – Prova Prática
-Fixação de animais.
-Identificação e funções das principais vidrarias.
-Montagem de material vegetal.
-Operações básicas do microscópio de luz.
-Preparo de meio de cultura.
-Preparo de soluções.
-Reconhecimento de equipamentos para coleta no campo de
material animal, vegetal e microbiológico.
-Uso de instrumentos de medidas e aferição.
ANEXO II
– CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-16 – Técnico em Agropecuária – Produção
Vegetal e Animal – Campus Lagoa do Sino
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Caracterização e uso sobre equipamentos de proteção in-
dividual (EPI).
-Caracterização sobre podas, raleios, desbrotas, desbastes,
padrão de produção de sementes e mudas.
-Formas e manejo de irrigação e drenagem.
-Formulação de dietas dos animais domésticos.
-Manejo de equipamentos, máquinas e implementos.
-Manejo integrado de pragas e doenças.
-Noções básicas de alimentos, alimentação e manejo dos
animais domésticos.
-Noções básicas de coleta e análises de solos.
-Noções básicas de construções e instalações agropecuárias.
-Noções básicas sobre técnicas e época de plantio, tratos
culturais e colheita.
-Preparo, correção e conservação de solos.
-Secagem e beneficiamento de produtos agropecuários.
Segunda Fase – Prova Prática
-Técnicas e procedimentos para formulação de dietas, da
escolha de alimentos, forma de alimentação e manejo dos animais
domésticos.
-Técnicas e procedimentos de coleta e análises de solos.
-Técnicas e procedimentos de manejo de equipamentos agrí-
colas, equipamentos de irrigação, máquinas e implementos.
-Técnicas e procedimentos do uso de equipamentos de pro-
teção individual (EPI).
-Técnicas e procedimentos sobre podas, raleios, desbrotas,
desbastes, padrão de produção de sementes e mudas.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201445ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-01 – Técnico de Laboratório/Anatomia – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas e estágios específicos da área, objeto do cargo (conforme descrição resumida das atribuições do
cargo deste edital).
-A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas na área, será atribuído 1 (um) ponto por60
mês. A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas na área, será atribuído 0,5 (meio)
ponto por mês.
-A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de estágio na área, será
atribuído 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por mês. A cada período
inferior a 12 (doze) meses de estágio na área, será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.Funções técnicas e estágios nas áreas de necropsia, patologia, taxidermia e morfologia de vertebrados.
-A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas e/ou estágio nas áreas supracitadas, será.20
atribuído 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por mês.
-A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas e/ou estágio nas áreas supracitadas, será
atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês
Valor máximo: 80 pontos
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVALOR MÁXI-
MO
Cursos de atualização profissional e eventos da área objeto do cargo
A comprovação de participação em cursos de atualização (mínimo de 24 horas) na área objeto do concurso valerá 1 (um)
ponto por curso;
A comprovação de participação em eventos da área valerá 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por evento.15
Cursos de atualização profissional e eventos das áreas de necropsia, patologia, taxidermia e morfologia de ver-
tebrados
A comprovação de participação em cursos de atualização (mínimo de 24 horas) nas áreas supracitadas valerá 0,5 (zero
vírgula cinco) ponto por curso;5
A comprovação de participação em eventos nas áreas supracitadas valerá 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por
evento.
Valor máximo: 20 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo80Atualização profissional20TO TA L100
ANEXOIII
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-02 – Técnico de Laboratório/Audiovisual – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será
atribuído 1 (um) ponto por mês.60
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo,
conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Valor máximo: 90 pontos
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVALOR MÁXI-
MO
A cada comprovação de cursos de informática completos, serão atribuídos 2 (dois) pontos. 10
Valor máximo: 10 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo90Atualização profissional10TO TA L100
ANEXOIII
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-03 – Técnico de Laboratório/Biologia – Entomologia – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL (área de Ciências Biológicas, devidamente registrados nos órgãos
competentes)VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas 10Graduação concluída na área de Ciências Biológicas. 20Cursos de atualização profissional (mínimo de 24 horas) na área do cargo. 1 (um) ponto por curso. 5Cursos de atualização profissional (mínimo de 24 horas) nas áreas de entomologia básica e aplicada. 1 (um) ponto por
curso.5
Valor máximo: 30 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas e estágios específicos da área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital
(5 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.25
Funções técnicas e estágios nas áreas de entomologia básica e aplicada (2 pontos por ano). Períodos inferiores a 12
meses será atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.25
Valor máximo: 50 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Participação em eventos nas áreas de entomologia básica e aplicada. 1,0 (um) ponto por evento. 5Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 8 horas/curso). 5 (cinco) pontos por curso. 10Comprovações de participação em eventos na área do cargo valerão 1,0 (um) ponto por evento. 5
Valor máximo: 20 pontos
ITEM P O N TO SFormação e atualização profissional30Experiência profissional na área do cargo50Atividades educacionais e científicas20TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-04 – Técnico de Laboratório/Biologia – Medicina – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Biológicas ou Saúde, devidamente registrados nos órgãos compe-
tentes)VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas ou área de Saúde 15Graduação concluída na área de Ciências Biológicas ou área de Saúde. 25
Valor máximo: 25 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas na área do cargo (5 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,25
(zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.40
Outras funções na área de Ciências Biológicas ou Saúde, como estágios, etc. (2 pontos por ano). Períodos inferiores a
12 meses será atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.10
Valor máximo: 50 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 8 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por
curso15
Comprovações de participação em eventos na área do cargo valerão 1,0 (um) ponto por evento 10
Valor máximo: 25 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica25Experiência profissional na área do cargo50Atividades educacionais e científicas25TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-05 – Técnico de Laboratório/Industrial – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas de desenvolvimento e implementação de equipamentos mecânicos, será atribuído 1 (um) ponto por mês.36
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas de desenvolvimento e implementação de
equipamentos mecânicos, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.14
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas de desenvolvimento e implementação de projetos eletrônicos, será atribuído 1 (um) ponto por mês.36
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas de desenvolvimento e implementação de
projetos eletrônicos, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.14
TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-06 – Técnico de Laboratório/Técnico de Plásticos – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁ-
XIMO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será
atribuído 1 (um) ponto por mês..60
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo,
conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Valor máximo: 90 pontosATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVA –
LOR MÁXI-
MO
Cursos de Atualização Profissional na área do cargo (cursos com o mínimo de 8 horas valerão 1 ponto por
curso)10
Valor máximo: 10 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo90Atualização profissional10TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-07 – Técnico em Artes Gráficas – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁ-
XIMO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas da área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 1 (um)
ponto por mês.60
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas específicas da área do cargo, conforme a
Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201446ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Valor máximo: 90 pontos
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVALOR MÁXI-
MO
Cursos de atualização profissional (cursos com o mínimo de 20 horas valerão 2,5 pontos por curso na área do
c a rg o ) .10
Valor máximo: 10 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo90Atualização profissional10TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-08 – Técnico em Eletroeletrônica – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁ-
XIMO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será
atribuído 1 (um) ponto por mês..60
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo,
conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Valor máximo: 90 pontosATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVALOR MÁXI-
MO
Cursos de atualização profissional (cursos com o mínimo de 20 horas valerão 2,5 pontos por curso na área de
eletroeletrônica).10
Valor máximo: 10 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo90Atualização profissional10TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-09 – Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGOTÍTULOS ACADÊMICOS (na área, devidamente registrados nos órgãos competentes) VALOR MÁXI-
MO
Graduação em Letras-Libras20Graduação em quaisquer licenciaturas10Graduação em andamento na área do cargo 5
Valor máximo: 20 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (todas as experiências deverão ser comprovadas por carteira
profissional ou portarias ou declaração ou certificado oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Experiência como Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Língua Portuguesa em Instituições de
Ensino Superior. Período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) será atribuído 1 (um)
ponto por mês. Período inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.20
Experiência como Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Língua Portuguesa na Educação Básica.
Período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) será atribuído 1 (um) ponto por mês.
Período inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Experiência como Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Língua Portuguesa em outros am-
bientes. Período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) será atribuído 1 (um) ponto
por mês. Período inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Valor máximo: 80 pontos
ITEM P O N TO STítulos Acadêmicos20Experiência Profissional na área do cargo80TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-10 – Técnico de Laboratório/Biologia – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Biológicas, devidamente registrados nos órgãos competentes) VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas 15Graduação concluída na área de Ciências Biológicas. 30
Valor máximo: 30 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Biológicas. Período igual ou superior a 12
(doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 5 (cinco) pontos por ano. Períodos inferiores a 12
meses serão atribuídos 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.30
Outras funções na área de Ciências Biológicas, como estágios, etc. Período igual ou superior a 12 (doze) meses
ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.15
Valor máximo: 45 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 8 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por
curso15
Comprovações de participação em eventos na área do cargo valerão 1,0 (um) ponto por evento 10
Valor máximo: 25 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo45Atividades educacionais e científicas25TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-11 – Técnico de Laboratório/Fitopatologia – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas na área do cargo, serão atribuídos 10 (dez) pontos por ano. A cada período inferior a 12 (doze)
meses de realização de funções técnicas específicas na área do cargo, serão atribuídos 0,5 (zero vírgula cinco) pontos
por mês.50
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de estágio na
área do cargo, serão atribuídos 5 (cinco) pontos por ano. A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de
estágio na área do cargo, serão atribuídos 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.10
Valor máximo: 60 pontosATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
As comprovações de curso de atualização em ABNT NBR ISO/IEC 17025 (mínimo de 8 horas) valerão 5 pontos por
curso.10
As comprovações de curso de atualização em fitopatologia de citrus, cana-de-açúcar, trigo e arroz (mínimo de 24 horas)
valerão 5 pontos por curso.10
As comprovações de curso de atualização em biologia molecular em plantas (mínimo de 24 horas) valerão 5 pontos por
curso.10
As comprovações de participação em eventos científico da área valerão 2,5 pontos por evento. 10Valor máximo: 40 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo60Atividades educacionais e científicas40TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-12 – Técnico de Laboratório/Área Química – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Química, devidamente registrados nos órgãos competentes) VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Química. 15Graduação concluída na área de Química.30
Valor máximo: 30 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Química. Período igual ou superior a 12 (doze) meses
ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 5 (cinco) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses serão
atribuídos 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.30
Outras funções na área de Química, como estágios, etc. Período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos
(completos e contínuos) serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,1 (zero
vírgula um) ponto por mês.15
Valor máximo: 45 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 12 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por
curso15
Experiência em Projeto e/ou atividades de pesquisa (2 pontos por ano de experiência) 10
Valor máximo: 25 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo45Atividades educacionais e científicas25TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-13 – Técnico de Agropecuária – Produção Vegetal – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Agrárias ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos com-
petentes)VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Agrárias ou áreas afins. 15Graduação concluída na área de Ciências Agrárias ou áreas afins. 30
Valor máximo: 30 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Agrárias (5 pontos por ano). Períodos
inferiores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.30
Outras funções na área de Ciências Agrárias, como estágios, etc. 2 (dois) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses
será atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.10
Valor máximo: 40 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização (mínimo de 12 horas/curso). 5 (cinco) pontos por curso 20Comprovações de participação em eventos. 2,0 (dois) pontos por evento 10

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201447ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Valor máximo: 30 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo40Atividades educacionais e científicas30TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-14 – Técnico em Agropecuária – Bovinocultura e Pastagem – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁ-
XIMO
Emprego ou estágio – Comprovações de anos completos (8 pontos por ano) 40Emprego ou estágio – Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por mês. 20Valor máximo: 60 pontosATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVA –
LOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização (mínimo de 12 horas/curso) valerão 5 pontos por curso 20Comprovações de participação em eventos da área valerão 5,0 pontos por evento 20Valor Máximo: 40 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo60Atividades educacionais e científicas40TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-15 – Técnico de Laboratório/Biologia – Campus Sorocaba
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Biológicas, devidamente registrados nos órgãos competentes) VALOR MÁ-
XIMO
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas. 15Graduação concluída na área de Ciências Biológicas. 30Valor máximo: 30 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Biológicas. Período igual ou superior a 12
(doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 5 (cinco) pontos por ano. Períodos inferiores a 12
meses serão atribuídos 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.30
Outras funções na área de Ciências Biológicas, como estágios, etc. Período igual ou superior a 12 (doze) meses
ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.15
Valor máximo: 45 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 8 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por
curso15
Comprovações de participação em eventos na área do cargo valerão 1,0 (um) ponto por evento 10
Valor máximo: 25 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo45Atividades educacionais e científicas25TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-16 – Técnico em Agropecuária – Produção Vegetal e Animal – Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Agrárias ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos com-
petentes)VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Agrárias ou áreas afins. 15Graduação concluída na área de Ciências Agrárias ou áreas afins. 30Valor máximo: 30 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Agrárias (5 pontos por ano). Períodos
inferiores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.30
Outras funções na área de Ciências Agrárias, como estágios, etc. (2 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.10
Valor máximo: 40 pontosATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização (mínimo de 12 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por curso 20Comprovações de participação em eventos da área valerão 2,0 (dois) pontos por evento 10Valor máximo: 30 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo40Atividades educacionais e científicas30TO TA L100
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
FA S E SD ATAInscrições16/01 a 14/02/2014Data limite para pedido de isenção da taxa de inscrição 24/01/2014Deferimento/indeferimento do pedido de isenção da
taxa de inscrição03/02/2014
Data limite para pedido de prova especial e/ou tratamento especial 31/01/2014Divulgação do Horário e Local da Prova 28/02/20141ª Fase – Realização da Prova Objetiva 09/03/2014Divulgação do Gabarito 10/03/2014Prazo para Interposição de Recursos da Prova Objetiva 11 e 12/03/2014Divulgação dos Recursos Impetrados 13/03/2014Divulgação do Resultado dos Recursos 18/03/2014Divulgação Lista Nominal dos Candidatos Classificados na 1ª Fase e convocação para a
Prova Prática.18/03/2014
2ª Fase – Edital de convocação e de orientações para a realização das Provas Práticas. A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Prazo para interposição de recursos das Provas Práticas A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
3ª Fase – Entrega da documentação comprobatória de Experiência para apresentação de
títulos.A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Divulgação da pontuação obtida na apresentação de títulos. A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Prazo para interposição de recursos da apresentação de títulos A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Divulgação do Resultado Final A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Prazo para interposição de recursos do Resultado Final A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Local das Provas SERÁ INFORMADO OPORTUNAMENTE.
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será informado através de edital no endereço:
w w w. c o n c u r s o s . u f s c a r. b r.
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,______________________________________, Fone (__) _____________;
email:____________________________, sexo __________________, nascido no
dia____/____/_________, nome da mãe_____________________________________, portador do RG
N
o-_________________________, Órgão expedidor:____________, Data de emis-
são:_________________ inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________________, e com ins-
crição NIS nº ___________________________________________________, venho por meio deste RE-
QUERER ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao concurso público para o cargo de
__________________________________________ e para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que atendo a condição estabelecida no inciso
II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de baixa renda).
Declaro também estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira Res-
ponsabilidade e que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
Declaro ainda, concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa de
inscrição nos documentos resultantes do referido Concurso Público.
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por ___________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,_________________________________________________________________________________,
residente à____________________________________________, telefone para contato______________,
portador do RG N
o-_________________________________, inscrição nº _______________________,
candidato ao cargo de_____________________________________________ venho por meio deste RE-
QUERER ATENDIMENTO DIFERENCIADO para a realização da prova, por encontrar-me amparado
pelo Decreto nº 3.298/99, e para tanto apresento neste ato o laudo médico emitido nos últimos 12 meses
(anexo) com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes
dados:
Deficiência que possui com a especificação da espécie e o grau:
___________________________________________________________________________________.
Código correspondente do (CID-10): ___________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo
laudo:
_____________________________________________.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201448ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Razão pela qual NECESSITO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL para a
realização da prova objetiva, a sa-
ber:_____________________________________________________________________________(dis-
criminar a necessidade).
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por __________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
ANEXO VII
RAZÕES DE RECURSO Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO/NOME DO CARGO: _______/_________
Requerente: ___________________________ Inscrição nº ________
Fone (__) _______________; email:___________________________
1ª FASE
N
o-da Questão_________________ Item ______________________
Resposta do Candidato_______ Resposta do Gabarito Oficial provisório __________________
TEXTO DA QUESTÃO:
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2ª Fase
NARRAR OS FATOS INDICANDO COM CLAREZA OS ASPECTOS DISCORDANTES, DE MODO A AMPARAR O PEDIDO DE
REVISÃO NA AVALIAÇÃO
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
3ª FASE
Cálculo de pontuação do Candidato:_________Cálculo de Pontuação da Comissão:___________
INDICAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NA PONTUAÇÃO, APONTANDO COM CLAREZA O ERRO DO CÁLCULO
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato/procurador
INSTRUÇÕES:
– O recurso deverá ser apresentado:
– em folhas separadas para questões diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão e do
item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato/procurador.
-no caso do recurso ser interposto por procurador anexar a procuração – ANEXO VIII
ANEXO VIII
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO /NOME DO CARGO:__________/___________________
Inscrição nº _______Fone (__) __________;email:_______________
CANDIDATO (A) OUTORGANTE:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado
na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PROCURADOR(A) OUTORGADO:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na
rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PODERES OUTORGADOS:
Gerais e ilimitados para que o procurador proceda a todos os atos necessários relativos à entrega de documentação referente a 2ª fase do
concurso – Prova de Títulos – e/ou a defesa de meus direitos
perante a Comissão Organizadora do Concurso Público (Edital n. 004/2014) para o cargo de
____________________________________________, no Campus _________________________, da Universidade Federal de São Carlos
– UFSCar, em especial os poderes relativos a entrega da documentação necessária e/ou à interposição de recurso administrativo que versa
sobre a _______
fase do concurso relativo à prova ______________________ realizada em ____/____/2014
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
– No caso de recursos deverá ser apresentado em formulário próprio – ANEXO VII, acom-
panhado da presente procuração::- em folhas separadas para questões/situações diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão, do
item, da resposta marcada pelo candidato, da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato/procurador.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAIS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
No Edital nº 102, de 21/02/2013 – Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE – Área: Física, Sub-área: Física Experimental: Materiais Avançados – se-
micondutores, nanoestruturas, ferroelétricos, magnéticos, supercondutores, grafeno, biomateriais, metais
e ligas, amorfos, cristais, polímeros, materiais vítreos, filmes finos e outras sub-áreas, publicado no
Diário Oficial da União de 22/02/2013, seção 3, página 28, onde se lê: “…Rafael Henriques Lan-
goresi…”, leia-se: “…Rafael Henriques Longaresi…”.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Reitor
em exercício
O Reitor em exercício, da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve retificar no Edital nº 003 de 13/01/2014 do Concurso Público para cargos de
Técnico Administrativos, campus Lagoa do Sino, publicado no D.O.U. de 14/01/2014, seção 3, páginas
42 a 49, a seguir:
I) O Anexo I do cargo 00314-07 – Técnico de Laboratório/Informática:
Onde se lê:
00314-07
TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIOA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10/INFORMÁTICA B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100
Leia-se:
00314-07
TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIO/A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10INFORMÁTICA B Conhecimentos Específicos/Área 40 3 120TOTAL = A + B 60 140
II) O sub-item 13.5: Onde se lê: “….validade de 02 (dois) anos…”, leia-se: “…validade de 01
(um) ano…”.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-20/2014 – UASG 154049
Processo: 23112001953201356 . Objeto: Embalagem para talheres e guardanapos Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washing-
ton Luiz, Km 235 – Cx.postal 676 Jd Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível para download gratuito no
site www.comprasnet.gov.br e www.ufscar.br
CELIUS MARTINEZ
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Registro de Diplomas que
entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e a Faculdade São Marcos –
FA S A M A R .
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de dois anos, a contar da data da sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.
VIGÊNCIA: dois anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins –
UFT e Zenaide Ribeiro de Sousa – Diretora Geral da Faculdade São Marcos – FASAMAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 154419
Número do Contrato: 18/2010.
N
o-Processo: 23101000196201080.
PREGÃO SISPP No-1/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCAN-
TINS. CNPJ Contratado: 00018127000138. Contratado : TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO –
LTDA – EPP. Objeto: Retificação do valor do contrato constante na cláusula Terceira do Termo aditivo
21/2013, haja vista que o mesmo não constou o acréscimo quantitativo contratual realizado no Termo
aditivo 11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$150.000,00.
Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-40/2013 – UASG 154419
Número do Contrato: 27/2011.
N
o-Processo: 23101000991201059.
PREGÃO SRP No-15/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCAN-
TINS. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS –
(BRASIL)S.A. Objeto: Dilação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual referente à

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201449ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contratação de empresa para fornecimento de apólice de seguro de
acidentes pessoais para os acadêmicos da UFT. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$43.534,80. Data de Assinatura:
25/10/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio n.° 52/2013. PARTES: UFV/Two Blades Foun-
dation/FUNARBE. OBJETO: Colaboração visando o desenvolvimen-
to de pesquisa para identificação de múltiplos genes independentes de
resistência à ferrugem asiática da soja em espécies da família Fa-
baceae. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO nº:
006927/2013. VALOR: US$ 856.471,00. DATA DA ASSINATURA:
20/11/2013. ASSINAM: Pela UFV, Prof.ª Nilda de Fátima Ferreira
Soares, Reitora. Pela Two Blades Foundation, Mrs. Diana Horvath,
Chief Operating Office. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Convênio UFV n.° 57/2013. PARTES: SECTES-MG/Mu-
nicípio de Viçosa/UFV/Agência de Desenvolvimento Cultural, Am-
biental, Educacional e Sócio Econômico de Viçosa e Região-ADEVI.
OBJETO: Gestão administrativa, financeira, contábil de pessoal pela
Prefeitura do Município de Viçosa e a gestão material e patrimonial
pela ADEVI e a disponibilização do espaço referente às salas 05, 13,
14, 15 e 16 do Bloco 9, em prédio do CenTev/UFV. PRAZO: 48
(quarenta e oito) meses. PROCESSO nº: 006534/2010. DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2013. ASSINAM: Pela SECTES-MG, Leandro
Alves Lima, Chefe de Gabinete. Pelo Município de Viçosa, Celito
Francisco Sari, Prefeito Municipal. Pela UFV, Prof. Demetrius David
da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Agência de De-
senvolvimento Cultural, Ambiental, Educacional e Sócio Econômico
de Viçosa e Região-ADEVI, Paulo Márcio de Freitas, Diretor Pre-
sidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 10 ao Contrato nº 257/2009. PARTES:
UFV/Trigoleve Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Adoção do
IGP-M/FGV como indicador econômico de reajustamento do valor da
refeição e promover o reajuste do valor unitário atual da refeição do
Contrato ora aditado. VALOR: R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito
centavos). PROCESSO Nº.: 006413/2009. DATA DA ASSINATU-
RA: 19/12/13. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soa-
res, Reitora. Pela Trigoleve Indústria e Comércio Ltda., Denise An-
drade.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Gianey Fernandes da Silva
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 011292/2011, pelo prazo de 6
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.06.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Adalena Kennedy Vieira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 013241/2009, pelo prazo de 2
meses e 27 dias.
Vigência: 02.01.2014 a 31.03.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Mateus Ferreira Santana
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 009746/2013, pelo prazo de 2
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Thaís Ferreira Rodrigues
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 004746/2013, pelo prazo de 6
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.06.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Hudson Machado de Almeida
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 011050/2013, pelo prazo de 6
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.06.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Patrícia Ferraz do Nascimento
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 007701/2013, pelo prazo de 2
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Ádini Leite Nunes Thurck
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 004604/2013, pelo prazo de 6
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.06.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Janaina Soares Vilela
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 008435/2013, pelo prazo de 1
mês e 29 dias.
Vigência: 03.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014 – UASG 154051
Processo: 21074/2013 . Objeto: Gás liquefeito de petróleo – tipo glp.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus
Universitário – Campus Ufv – VICOSA – MG. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-717/2013 – UASG 154051
N
o-Processo: 20302/2013 . Objeto: Diversos materiais de consumo:
Rolamento, plugue, compensados, Glifosato, cavadeiras e outros. To-
tal de Itens Licitados: 00133. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Uni-
versitário – Campus Ufv – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No-182/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 182/2013, Processo nº 021940/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 2, de 03 de janeiro de 2014, onde se lê:
“Campus/Departamento/Centro: Educação/CCH (Processo
021939/2013)”, leia-se” Campus/Departamento/Centro: Educa-
ção/CCH (Processo 0219402013)”.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 785439/2013. Processo nº 23400.000180/2013-
45
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ/CE, CNPJ/MF nº 07.885.809/0001-97, com a interve-
niência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCA-
ÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este Convênio tem por objeto dar continuidade à Licenciatura
Intercultural Indígena visando habilitar professores indigenas no es-
tado para a docência nos anos finais do ensino fundamental e ensino
médio.
O valor: R$ 492.900,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e no-
vecentos reais) participando o FNDE com R$ 487.971,00 (Quatro-
centos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais) e o
CONVENENTE com R$ 4.929,00 (Quatro mil, novecentos e vinte e
nove reais), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RJ0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33304100,
Número do Documento: 2013NE800818, de 19/8/2013 no valor de
R$ 487.971,00.Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ JACKSON
COELHO SAMPAIO – PRESIDENTE(A), CPF nº 042.732.903-59,
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS – Secretária, CPF nº
509.540.326-91.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 703691/2010. (Processo nº
23400.008127/2010-40).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO INTEGRADA
MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR/GO, CNPJ/MF nº
01.465.988/0001-27, representado pela SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 190 dias – de 01/01/2014 até 09/07/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ITA DE FÁ TIMA
SILVA ASSIS – Diretora Presidenta, CPF nº 130.513.421-49, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657488/2009. (Processo nº
23400.015095/2009-03).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA DE JAGUA-
RIAIVA/PR, CNPJ/MF nº 76.910.900/0001-38.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ SLOBODA
– Prefeito, CPF nº 529.333.009-82.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657480/2009. (Processo nº
23400.015093/2009-14).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
IVAIPORÃ/PR, CNPJ/MF nº 75.741.330/0001-37.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias – de 01/01/2014 até 26/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUIZ CARLOS
GIL – Prefeito, CPF nº 375.014.459-15.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 703651/2010. (Processo nº
23400.008713/2010-94).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEADO/RS, CNPJ/MF nº 87.297.982/0001-03.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias – de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUIS FERNAN-
DO SCHMIDT – Prefeito, CPF nº 299.611.650-04.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
830431/2007. Processo nº 23400.003296/2007-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, CNPJ/MF nº
25.086.828/0001-35.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 10/01/2014 até 09/05/2014.
Data e Assinaturas: 09/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ ANA-
CLETO DA SILVA – Prefeito, CPF nº 029.729.718-09.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656090/2008. Pro-
cesso nº 23400.007013/2008-68
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PERNAMBUCO,
representado pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAM-
BUCO – FESP / UP – PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS FER-
NANDO DE ARAÚJO CALADO – Reitor, CPF nº 097.921.124-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700005/2008. Processo
nº 23400.004099/2008-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, CNPJ/MF nº
27.142.058/0001-26.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201450ISSN 1677-7069

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3
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUCIANO
SANTOS REZENDE – Prefeito, CPF nº 710.631.297-53.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700201/2008. Pro-
cesso nº 23400.002351/2008-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, CNPJ/MF nº
25.063.926/0001-57.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 01/01/2014 até 27/09/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANSERGIO
ALVES ROCHA – Prefeito, CPF nº 831.362.581-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700220/2008. Pro-
cesso nº 23400.006567/2008-48
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de SANTA CATARINA,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA-SC, CNPJ/MF nº 82.951.328/0001-58.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 02/01/2014 até 01/01/2015.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDUARDO
DESCHAMPS – Secretário, CPF nº 561.317.049-53.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 750019/2008. Pro-
cesso nº 23400.006709/2008-77
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de AMAPÁ, repre-
sentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
AMAPÁ, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2014 até 29/06/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ELDA GOMES
ARAÚJO – Secretária, CPF nº 209.833.012-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 750026/2008. Pro-
cesso nº 23400.006853/2008-11
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de RIO GRANDE DO
NORTE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ES-
TADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF nº
08.241.804/0001-94.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 08/01/2014 até 06/07/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BETANIA LEI-
TE RAMALHO – Secretária, CPF nº 136.047.594-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 750038/2008. Pro-
cesso nº 23400.007029/2008-71
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de GOIÁS, representado
pela SECRETARIA DO ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA,
CNPJ/MF nº 02.017.474/0001-71.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MAURO NET-
TO FAIAD – Secretário, CPF nº 218.072.721-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816031/2008. Pro-
cesso nº 23400.005240/2008-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, CNPJ/MF nº
83.021.808/0001-82.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 242 dias, de 01/01/2014 até 30/08/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ CLAU-
DIO CARAMORI – Prefeito, CPF nº 342.398.719-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656481/2009. Processo
nº 23400.010127/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ/MF
nº 08.078.958/0001-07.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 09/01/2014 até 08/05/2014.
Data e Assinaturas: 08/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA APA-
RECIDA CAVALCANTE – Prefeita, CPF nº 672.888.204-91.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656544/2009. Pro-
cesso nº 23400.013695/2009-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, CNPJ/MF nº
05.121.991/0001-84, com a interveniência do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA-SEB.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO SER-
GIO RODRIGUES TITAN – Prefeito, CPF nº 001.140.572-49, RO-
MEU WELITON CAPUTO – Secretário, CPF nº 030.868.756-66.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656671/2009. Pro-
cesso nº 23400.006724/2009-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ/MF
nº 08.173.502/0001-26.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/01/2014 até 27/07/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO
MARCELINO BORGES – Prefeito, CPF nº 220.546.505-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656798/2009. Pro-
cesso nº 23400.015102/2009-69
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS – UNIMONTES-MG, CNPJ/MF nº
22.675.359/0001-00, com a interveniência da COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CA-
PES.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO DOS
REIS CANELA – Reitor, CPF nº 159.681.466-72, JOÃO CARLOS
TEATINI DE SOUZA CLIMACO – Diretor, CPF nº 056.063.901-
59.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656848/2009. Pro-
cesso nº 23400.012898/2009-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, CNPJ/MF nº
95.684.536/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio
Vigência: 120 dias, de 1/1/2014 até 30/4/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO ELIN-
TON DUTRA – Prefeito, CPF nº 434.972.929-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657434/2009. Pro-
cesso nº 23400.013318/2009-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAPAO DA CANOA/RS,
CNPJ/MF nº 90.836.693/0001-40.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDOMIRO
DE MATOS NOVASKI – Prefeito, CPF nº 289.951.120-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701962/2010. Pro-
cesso nº 23400.013771/2009-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA/PR, CNPJ/MF
nº 01.615.393/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 22/01/2014 até 20/06/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MARIA
DOS SANTOS – Prefeito, CPF nº 165.474.389-53.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703217/2010. Pro-
cesso nº 23400.003910/2010-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG,
CNPJ/MF nº 18.315.234/0001-93.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/01/2014 até 17/05/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
LUDOVICO DE MEDEIROS – Prefeito, CPF nº 089.189.886-72.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703229/2010. Pro-
cesso nº 23400.006758/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS/GO,
CNPJ/MF nº 01.068.055/0001-04.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/01/2014 até 30/01/2015.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WILLIS AN-
TONIO DE MORAIS – Prefeito, CPF nº 509.969.401-20.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703263/2010. Pro-
cesso nº 23400.003983/2010-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO/SC, CNPJ/MF
nº 95.991.097/0001-58.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/01/2014 até 12/07/2014.
Data e Assinaturas: 13/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SIRLEI KLEY
VARELA – Prefeita, CPF nº 540.875.209-78.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703602/2010. Pro-
cesso nº 23400.004331/2007-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR, CNPJ/MF
nº 76.910.900/0001-38.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ SLO-
BODA – Prefeito, CPF nº 529.333.009-82.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700117/2011. Pro-
cesso nº 23400.010974/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA,
CNPJ/MF nº 06.209.936/0001-03.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 01/01/2014 até 27/09/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NILSON LEAL
GARCIA – Prefeito, CPF nº 966.369.983-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700164/2011. Pro-
cesso nº 23400.005754/2008-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPA-
MA/MG, CNPJ/MF nº 18.116.178/0001-68.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/02/2014 até 30/07/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e KENIA MAR-
QUES DOS SANTOS – Prefeita, CPF nº 058.618.086-94.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700191/2011. Pro-
cesso nº 23400.009135/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CNPJ/MF
nº 06.156.160/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 05/01/2014 até 04/04/2014.
Data e Assinaturas: 03/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MAR-
TINHO DOS SANTOS BARROS – Prefeito, CPF nº 175.662.903-
04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700240/2011. Pro-
cesso nº 23400.014927/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, CNPJ/MF
nº 07.891.666/0001-26.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 240 dias, de 13/01/2014 até 09/09/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ IRAN DA
SILVA PAULINO – Prefeito, CPF nº 443.356.103-78.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700282/2011. Pro-
cesso nº 23400.000429/2010-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, CNPJ/MF nº
01.321.850/0001-54.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201451ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
buidora de Medicamentos Ltda – R$ 796,95; Genesio A Mendes &
Cia Ltda – R$ 107,85; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos –
R$ 218,02; Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda; R$
760,00; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos – R$ 283,87;
Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda – R$ 180,40; Wam
Med Distribuidora de Medicamentos Ltda – R$ 25.296,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/01/14 – Ratificação: 15/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130187 – Aquisição de Enzima Platinum TAQ Poli-
mease
Contratada: Dnalab Suprimentos Ltda – Me – R$ 3.600,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130163 – Aquisição de Material – Caixa Plástica com 01
Divisória
Contratada: Dionatas Pessoa – Me – R$ 90,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130195 – Aquisição de Citometria de Fluxo
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda – R$
3.144,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130198 – Aquisição de EDTA Sal e Cloreto de Amônia
Contratada: Christine Filgueiras Chagas Irala – R$ 112,30
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130247 – Aquisição de Bicarbonato de Sódio e Potássio
Contratada: Roberto Filgueiras Livi – Química – ME – R$ 145,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130302 – Aquisição de Anticorpos.
Contratada: Dako do Brasil Dist. Prod. p/Diag.Médicos Ltda – R$
3.679,60.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/01/14 – Ratificação: 14/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Unilateral – O Hospital de Clínicas de
Porto Alegre resolve, rescindir o contrato nº12210, celebrado com a
Inovare Tecnologia Ltda – ME.
N
o-do Processo: Processo Administrativo de Compras nº128357
Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2014.
RETIFICAÇÃO
No Ato de Dispensa de Licitação – Processo nº130022 –
Aquisição de materiais p/Projeto Pesquisa, publicado no D.O.U. nº
246 de 19/12/2013, Seção 3, fl.67 onde se lê: Contratada: One Lamb-
da, Inc; Leia- se: One Lambda, Inc; Immucor GTI Diagnostics Inc.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 152004
N
o-Processo: 23119000641201365.
PREGÃO SISPP No-60/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 12090748000101. Contratado : OESTE
RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Aquisição e
instalação de calhas no IBC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/2002, Dec nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG N
o-2/2008. Vi-
gência: 06/01/2014 a 05/02/2014. Valor Total: R$68.098,98. Data de
Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 152004-00001-2013NE800144
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “F”,
Edifício FNDE – Asa Sul, CEP: 70.070.929 – Brasília – DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável CNPJ/CPF Entidade/UF Pendência Programa/Ano UnidadeFernando Sales de Sousa Filho 340.917.693-49 Prefeitura Municipal de Cocal – PI Repasse PNAE/2009 DIAFIPaulo Martinho Apolinário da Sil-
va294.697.085-04 Prefeitura Municipal de Itajuipe – BA Repasse P N AT E / 2 0 0 4 DIAFI
Jorge Luiz Lobo Rosa 264.138.175-34 Prefeitura Municipal de Uauá – BA Repasse PDDE/2009 DIAFIJosé Teixeira de Miranda 127.238.943-04 Prefeitura Municipal de Campestre do Mara-
nhão – MARepasse PNAE/2008 DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora – Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO No-10/2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 682, de 07/10/2013, publicada no DOU
nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
TORNAR PÚBLICO o resultado final do Edital de Chamamento nº 10, de 05 de Dezembro de 2013, conforme quadro abaixo.
MARCELO COELHO GARCIA
ANEXO
Resultado Final
C a rg o Va g a sCandidatos InscritosReitoria Rio Branco Cruzeiro do Sul Sena Madureira Xapuri Ta r a u a c á Nome Nota Opção ResultadoProfessor EBTT Filosofia – 1 — – – Marcio Damião de Almeida 94,33 1ª DeferidoRucelino de Sousa Aguiar 80,67 1ª IndeferidoJoao Batista de Sousa Neto 78,83 – Não compareceuMaria Ap. da Silva Costa Araejo 77,17 1ª IndeferidoMaria Clissia de Souza 74,00 – Não compareceuLeidan Rogerio C. Oliveira 72,00 – Não compareceuEricleiton Sena da Costa 71,17 1ª Indeferido
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 13/01/2014 até 09/10/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADALTO JOSÉ
ZAGO – Prefeito, CPF nº 545.625.389-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700650/2011. Pro-
cesso nº 23400.004026/2011-81
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MINAS GERAIS,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, CNPJ/MF nº 18.715.599/0001-05.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANA LUCIA
ALMEIDA GAZZOLA – Secretária, CPF nº 374.082.756-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701057/2011. Pro-
cesso nº 23400.002149/2011-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP, CNPJ/MF nº
53.415.717/0001-60.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 150 dias, de 16/01/2014 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELKIS GON-
ÇALVES SANTOS FERNANDES-Prefeita, CPF nº 039.209.608-07.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 153173
Número do Contrato: 8/2012.
N
o-Processo: 23034036329201188.
PREGÃO SISPP No-78/2011. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
11037368000140. Contratado : WTR SERVICOS E CONSULTORIA
LTDA –EPP. Objeto: Inclusão de cláusula contratual dispondo sobre
o reajuste de preços, conforme exigem o Art. 55, III, da Lei 8.666/93
e o Art. 37, XXI, da Constituição de 1988. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N
o-do Contrato: 13125
Data de Publicação no DOU: 16/01/2014
N
o-do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128357
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0077/13
Nome do Contratado: Datasonic Indústria e Distribuição de Eletrô-
nicos Ltda
N
o-CNPJ: 07.179.175./0001-57
Objeto: Fornecimento e Prestação de Serviços de Manutenção e Su-
porte On Line para Software de Acompanhamento e Fiscalização de
Obras.
Fundamento Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 24 meses
contados da data da publicação seu extrato na imprensa oficial.
Valor do Contrato: Item 1: R$ 3.689,00; Item 2: R$ 360,00.
Situação do Contrato: ativoRec.Financ:Fonte: 0250 Programa de Trabalho:
12.302.2032.2000.0101.9999.
Elem.Desp:459039Empenho: 13NE545240-503635
Data de Assinatura: 10/01/2014.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130292 – Aquisição de Material de Laboratório e Diag-
nóstico
Contratada: Roberto Filgueiras Livi – Química – ME – R$ 900,00;
Dionatas Pessoa – ME – R$ 13.799,40; Lider Indústria de Embalagens
Ltda – R$ 1.400,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/01/14 – Ratificação: 15/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130193 – Aquisição de Medicamentos
Contratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda – R$ 2.775,00; Dimed S.A.
Distribuidora de Medicamentos – R$ 7,67; Distribuidora de Medi-
camentos Paulo Lima Ltda – R$ 2.300,00; Fundação Faculdade de
Medicina – R$ 637,00; Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda
– R$ 353,00; Genesio A Mendes & Cia Ltda – R$ 410,24; Dimed S.A.
Distribuidora de Medicamentos – R$ 1.413,90; Wam Med Distri-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201452ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Antonio Kleonildo G. de Souza 71,00 – Não compareceuProfessor EBTT Geografia – – – 1 – – Maria Ana da Silva Morais Lima 79,83 1ª DeferidoRony Iglecio Leite de Andrade 76,00 – Não compareceuProfessor EBTT Libras – – – 1 – 1 Aline de Sousa Loli 81,50 1ª DeferidoProfessor EBTT Música – – – 1 – – Janio Carlos Ramos Teixeira 61,50 1ª DeferidoProfessor EBTT Psicologia – – – – – 1 Sheila Lima Garcia 91,00 1ª DeferidoCleide Maria de Paula Reboucas 87,83 – Não compareceuMaria Liliane Gomes dos Santos 81,00 – Não compareceuLuana Ugalde da Costa 75,50 – Não compareceuDanna Sousa de Franca 73,67 – Não compareceuElainy da Silva Camilo Loiola 71,17 – Não compareceuProfessor EBTT Veterinária – – – 1 – – Patricia F. N. da Silva Malavazi 89,83 – Não compareceuJefferson Viana Alves Diniz 81,50 1ª DeferidoCleovani Rossi Javorski 77,83 – Não compareceu
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-32/2013
A pregoeira do IFAC torna público o resultado final do
pregão eletrônico – SRP nº 322013,objeto: aquisição de transfor-
madores, tendo como empresas vencedoras: M. G. COMERCIO DE
TRANSFORMADORES LTDA-CNPJ:10.419.807/0001-17,itens 1 e
2,VALOR R$ 35.600,00 e CBT- CORPORACAO BRASILEIRADE
TRANSFORMADORES LTDA-CNPJ:13.587.136/0001-91item 3,
VALOR R$ 26.700,00.Totalizando a ata noVALOR R$ 62.300,00.
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
(SIDEC – 15/01/2014) 158156-26425-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL No-4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02/01/2014, publicada no DOU de 06/01/2014, prorroga
por mais 02 (dois) anos a partir de 31/01/2014, a validade do Con-
curso Público para os cargos de Técnico-Administrativos deste Ins-
tituto, objeto do Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no DOU em
16/06/2011 e Edital de Homologação Parcial nº 01, de 30/01/2012,
publicado no DOU nº 22 em 31/01/2012, seção 3, página 34.
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-14/2013
O IFAL Campus Palmeira dos Índios torna público para
quem interessar que está disponível o resultado do Pregão Eletrônico
n¨ 14/2013 no sítioeletrônico www.comprasnet.gov.br.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158383-26402-2014NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-16/2013 – UASG 158383
Processo: 23041011345201331 . Objeto: Contratação de empresa de
pessoa jurídica para execução dos serviços de elaboração de projetos,
com aprovação dos mesmos pelos órgãos competentes quando exi-
gido por lei, para atender às necessidades do IFAL Campus Palmeira
dos Índios no regime de execução indireta, empreitada por Preço
Global, com fornecimento total de materiais, instalações de equi-
pamentos e mão-de-obra conforme especificações em Termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro
Palmeira de Fora PALMEIRA DOS INDIOS – AL. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158383-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-11 / 2 0 1 3
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 09/12/2013, Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa espe-
cializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza,
asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, ma-
teriais e equipamentos, para atender os Campi e Reitoria do IFAM.
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158142-26403-2013NE800013
CAMPUS COARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 158561
N
o-Processo: 23385000476201300 . Objeto: Contratação Emergencial
de serviços de pessoa jurídica de manutenção e limpeza e conser-
vação para o IFAM Campus Tabatinga. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme contrato emergencial nº 01/2014
Declaração de Dispensa em 15/01/2014. RODRIGO RODRIGUES
NOGUEIRA. Ceof – Dap. Ratificação em 15/01/2014. JAIME CA-
VALCANTE ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 141.511,11.
CNPJ CONTRATADA : 12.403.043/0001-05 AIGP SERVICOS EM-
PRESARIAIS LTDA – ME.
(SIDEC – 15/01/2014) 158561-26403-2013NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2013 – UASG 158447
Processo: 23389000191201321 . Objeto: Contratação de Empresa es-
pecializada na prestação de serviço Terceirizado de Recursos Hu-
manos para atender a demanda operacional deste Instituto Federal
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Estrada Coari-itapeua, S/n –
Bairro Itamaraty o Itamaraty – COARI – AM. Entrega das Propostas:
31/01/2014 às 10h00
JACKSON MITOSO ALHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 15/01/2014) 158447-26403-2014NE800003EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158143
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 23098000989201348.
DISPENSA Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
25/2013 por mais 3 meses a partir de 12/01/2014 ou até a conclusão
do processo licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/01/2014 a 12/04/2014. Valor Total: R$69.308,13. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DO EDITAL No-16, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das
Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792
de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 20/06/2013, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Sim-
plificado para contratação de Professor Temporário, por tempo de-
terminado, para atender as demandas do Instituto Federal Catari-
nense.
Período de Inscrição: 16/01/2014 a 30/01/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Horário: das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as
16h00min.
Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal
Catarinense – Campus Ibirama – Rua Getúlio Vargas, 3006, Bairro
Bela Vista, Ibirama/SC. CEP:89140-000, Fone: (47) 3357-6200.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de re-
colhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB – OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden-
tificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente no
setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, com-
provante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/di-
plomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Va g a s :
Instituto Federal Catarinense – Campus Ibirama
Campo de Conhecimento: Mecânica
Processos: 23474.000003/2014-86
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 ( vinte) horas semanais
Requisitos:
– Graduação em Engenharia Mecânica; ou
– Graduação em Materiais; ou
– Graduação em Metalurgia; ou
– Graduação em Produção Mecânica; ou
– Graduação em Engenharia em Mecatrônica; ou
– Graduação Engenharia em Produção Plena
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 – UASG 158125
Nº Processo: 233480013962013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Ter-
ceirizados para o fornecimento de um Posto de Auxiliar de Ma-
nutenção Predial, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Reitoria, conforme especificações constantes
do Termo de Referência Anexo I e demais condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Das Missões Nº 100 BLUMENAU – SC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 158407
Nº Processo: 232830005412013 . Objeto: Concessão à Pessoa Ju-
rídica de uso remunerado de espaço físico para exploração de cantina
no IFBA – Campus Simões Filho, conforme edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Universitária, S/n – Bairro
Pitanguinha Pitanguinha – SIMOES FILHO – BA. Entrega das Pro-
postas: 18/02/2014 às 10h00
JACKSON LESSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC – 15/01/2014) 158407-26427-2014NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158143
Nº Processo: 23098001919201315.
DISPENSA Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05283260000135. Contratado : W & E SERVICOS TECNICOS LT-
DA – EPPObjeto: Prestação de serviços de controle sanitário in-
tegrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, des-
ratização, desinsetização, descupinização em todas as áreas internas e
externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água
a serem executados nas dependências do Campus Riacho Fundo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/01/2014 a
14/01/2014. Valor Total: R$3.400,00. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201453ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIDEC – 15/01/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158459
Nº Processo: 23349000006201455 . Objeto: Contratação do serviço
de publicações Oficiais no Diário Oficial da União – D.O.U. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação é necessária para
comprimento legal do princípio da publicidade. Declaração de Ine-
xigibilidade em 15/01/2014. FELIPE PEREIRA CANEVER. Diretor
de Administração e Planejamento Substituto. Ratificação em
15/01/2014. JONAS CUNHA ESPINDOLA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ (IFCE) considerando a competência que lhe é delegada me-
diante Portaria nº 306/GR-IFCE, de 14/03/2013, torna pública a abertura
da inscrição para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à con-
tração de Professores Substitutos, para o campus: Iguatu, nos termos da
Lei Nº 8.745/93 e suas alterações, Decreto Nº 7.312/2010, Portaria In-
terministerial Nº 149/MPOG (DOU 13/06/2011), Portaria nº 130/MEC
(DOU 23/02/2012) e a Portaria Nº 1.287/MEC (DOU 21/09/2011).
INSCRIÇÕES: Período: 16/01 a 20/01/2014. Inscrição somen-
te via Internet, pelos sítios www.iguatu.ifce.edu.br e www.ifce.edu.br.
Taxa: R$ 60,00 (sessenta reais), paga por meio de boleto eletrônico, em
qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as
informações do certame encontram-se no Edital disponível, na íntegra,
nos endereços eletrônicos www.iguatu.ifce.edu.br e www.ifce.edu.br.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
ANEXO I
CampusGrande Área/Área/Subárea Va g a sIguatu Ciências Sociais Aplicadas/Serviço
Social/Fundamentos do Serviço
Social01(uma)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158425
Número do Contrato: 24/2013.
Nº Processo: 23149000703201381.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 31281652000175. Contratado : CONSTRUSUL LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato com a empresa
de engenharia especializada, para a execução de obras: reforma de sala
de aula e anexo do Pólo Ambiental e construção de pontes no Campus
de Alegre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
17/04/2014. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158419
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23150000812201289.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
08944765000191. Contratado : SVA SEGURANCA E VIGILANCIA
ARMADA-LTDA – ME. Objeto: Prorrogacao do contrato 01/2013 re-
ferente a prestacao do servico de vigilancia no IfesCampus Aracruz para
o exercicio 2014. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Dec
2.271/97, IN 02/08 MPOG, IN 03/09 SLTI MPOGLei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$530.303,28. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158419-26406-2014NE800001RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2014, publicado
no DOU do dia 15/01/2014, Seção 3, página 56, onde se lê: “… THIA-
GO CAMPOS MAGALHÃES”, leia-se: “WASHINGTON AMARAL
FERREIRA”.
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000017201475 . Objeto: Pagamento de despesas de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Após pesquisa, verificou-se que o custo encontra-de dentro
do valor de Dipensa. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. MAR-
CELO TEDOLDI MACHADO. Diretor Administrativo. Ratificação em
10/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRI-
TOSANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26406-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000022201488 . Objeto: Pagamento de despesas
com serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando não há
possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2014. GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA. Assistente em Ad-
ministração. Ratificação em 15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SA-
NEAMENTO CESAN.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26406-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000019201464 . Objeto: Pagamento de despesas de
taxas de limpeza pública, licença para obras, IPTU e outros. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a Licitação quando não
há possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
15/01/2014. HAISSA TEIXEIRA CRUZ. Auxiliar em Administração.
Ratificação em 15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.165.190/0001-
53 GUARAPARI PREFEITURA.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26456-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000016201421 . Objeto: Pagamento de despesas
com publicações oficiais no DOU. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: É inexigível a Licitação quando não viabilidade de compe-
tição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. HAISSA TEIXEI-
RA CRUZ. Auxiliar em Administração. Ratificação em 15/01/2014.
RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26456-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000020201499 . Objeto: Solicitação de autorização
de empenho para pagamento de despesa com serviços de malote, en-
comendas e postagens. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
É justificável a inexigibilidade quando não há possibilidade de com-
petição devido à exclusividade do fornecedor. Declaração de Inexigi-
bilidade em 15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral.
Ratificação em 15/01/2014. GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA. As-
sistente em Administração. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26406-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000021201433 . Objeto: Pagamento de despesas
com publicações oficiais no DIO-ES. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É inexigível a Licitação quando não viabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. HAISSA TEI-
XEIRA CRUZ. Auxiliar em Administração. Ratificação em
15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.161.362/0001-83 DEPARTA-
MENTO DE IMPRENSA OFICIAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26456-2013NE800006EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000018201410 . Objeto: Pagamento de despesas de
taxas de licenciamento e seguros de veículos oficiais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a Licitação quando não há pos-
sibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014.
HAISSA TEIXEIRA CRUZ. Auxiliar em Administração. Ratificação
em 15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral. Valor Glo-
bal: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.162.105/0001-66 DE-
PARTAMENTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO SANTO.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26456-2013NE800006
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158424
Nº Processo: 23154000033201413 . Objeto: Despesa com licenciamen-
to, seguro DPVAT e taxas para regularização dos veículos oficiais do
IFES – Campus Itapina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2014. TADEU ROSA. Diretor do Departamento de Administra-
ção e Planejamento – Substituto. Ratificação em 14/01/2014. ROSINEI
RONCONI VIEIRAS. Diretor Geral – Substituto. Valor Global: R$
7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.080.571/0001-30 ESPIRITO-
SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 158424-26406-2014NE800021
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158420
Nº Processo: 23155000024201412 . Objeto: Contratação de serviços de
publicações oficiais e assinaturas do DOU, durante o exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. JULCIMAR GUERRA
DO NASCIMENTO. Diretor Administrativo. Ratificação em
10/01/2014. SILVIA REGINA ACKERMANN. Diretora Geral em
Exercício. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158420-26406-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158127
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23243000668201161.
PREGÃO SRP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
10814468000173. Contratado : ELITE ENGENHARIA LTDA – EPP –
Objeto: Contratação de empresa especializada naelaboraçãod e Projetos
de Arquitetura e Comple-mentares para i Instituto Federal Farroupilha.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014.
Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158127-26420-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 – UASG 158386
Nº Processo: 23319003399/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de caixa ativa processada com duas vias para instrumentos mu-
sicais e outros. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 16/01/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Av.souza Mota, 350 – Parque Fundão – Cam-
pos Dos Goytacazes Parque Fundão – CAMPOS DOS GOITACAZES –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIANE MENEZES RODRIGUES FALCÃO
Direção-Geral
(SIDEC – 15/01/2014) 158386-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158300
Nº Processo: 23221000004201419 . Objeto: Contratação de serviços de
publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União para o exercício
de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades deste Campus com as publicações de atos oficiais. De-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201454ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
claração de Dispensa em 15/01/2014. HASLLEY JESUS DA COSTA.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 15/01/2014.
GILBERTO SILVERIO DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
10.643,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA-
NACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158300-26407-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158611
Nº Processo: 2347000215/201312.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contrata-
do: 05197970000142. Contratado : INSTITUTO CIENCIA HOJE –
ICH -Objeto: Nº Processo: 2347000215201312. INEXIGIBILIDADE
Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ Contratado:
05197970000142. Contratado: INSTITUTO CIÊNCIA HOJE. Objeto:
Assinatura anual da Revista Ciência Hoje, a fim de atender às demandas
dos Câmpus do IFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$ 1155,00. Data de Assinatura:
30122013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$1.155,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158611-26429-2013NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 – UASG 158611
Nº Processo: 2347000231/201313.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contrata-
do: 87133666000104. Contratado : GRUPO A EDUCACAO S/A -Ob-
jeto: Nº Processo: 2347000231201313. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ Contratado: 87133666000104. Con-
tratado: GRUPO A EDUCAÇÃO S/A. Objeto: Assinatura anual da Re-
vista Pátio Ensino Fundamental, a fim de atender às demandas dos Câm-
pus do IFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$ 777,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014.
Valor Total: R$777,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158611-26429-2013NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 – UASG 158611
Nº Processo: 2347000214/201378.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ
Contratado: 00233706000101. Contratado : PUBLISHER BRASIL
EDITORA LTDA – -EPP. Objeto: Nº Processo: 2347000214201378.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ
Contratado: 00233706000101. Contratado: PUBLISHER BRASIL
EDITORA LTDA.Objeto: Assinatura anul da Revista Fórum, a fim de
atenender às demandas dos Câmpus do IFG. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$ 792,00.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vi-
gência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$792,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158611-26429-2013NE800144(RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 12.772 /2012 e Orientação Normativa
nº 05 de 28 de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edita de Homologação
do Resultado nº 31, de 02/09/2013, DOU de 10/09/2013. Vigência: de
13/01/2014 à 14/01/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Adi-
tivo por igual período. Data da assinatura 13/01/2014. Contratante:
Marco Antônio Goiabeira Torreão, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado:ANASTACIA BARROSO DE MO-
RAES.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços N
o-. 023/2013 COGEP/IFMS. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS ALEXANDRE ARAUJO
ALENCAR BEZERRA. Objeto: modificação da cláusula sexta (vi-
gência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta – Vigência e Rescisão: A vigência do con-
trato será 01.01.2014 a 31.07.2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745
de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/12/2013. Câmpus: Três La-
goas.
EDITAL N
o-8.5/2013 – PSS
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Edital nº 008/2013, de 17 de
dezembro de 2013, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto, HOMOLOGA o resultado final
do processo:
Câmpus Corumbá
Área – Física
Colocação Nome Pontuação1º Rafael da Silva Lima 77,02° Jaqueline Santos Vargas 50,3
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 2320800072014dv . Objeto: Contratação do forneci-
mento de energia elétrica para o ano de 2014 para o Campus Bambuí
IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Competição
inviável pois há somente um fornecedor exclusivo deste serviço.
Declaração de Dispensa em 14/01/2014. MATHEUS COSTA FRA-
DE. Presidente da Cpl. Ratificação em 14/01/2014. CAIO MARIO
BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 320.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 2320800082014dv . Objeto: Contratação do forneci-
mento de energia elétrica para o ano de 2014 para o Campus São
João Evangelista do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Competição inviável já que existe somente um for-
necedor exclusivo destes serviços. Declaração de Dispensa em
14/01/2014. MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ra-
tificação em 14/01/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor.
Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-4/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 2320800092014dv . Objeto: Contratação do forneci-
mento de energia elétrica para o ano de 2014 para o Campus Con-
gonhas IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Competição inviável, pois há somente um fornecedor exclusivo deste
serviço. Declaração de Dispensa em 14/01/2014. MATHEUS COSTA
FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 14/01/2014. CAIO MA-
RIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO
S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 23208000222014dv . Objeto: Pagamento da taxa de
coleta de resíduos e a taxa de fiscalização de aparelhos transportes do
ano de 2014 para o prédio da Reitoria do IFMG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Licitação inexigível já que o prestador
dos serviços é único. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em
14/01/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$
9.694,48. CNPJ CONTRATADA : 18.715.383/0001-40 MUNICIPIO
DE BELO HORIZONTE.
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-268/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 13/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Implantação de Sistema de Registro de Preços, visando futura aqui-
sição de softwares, equipamentos e materiais de processamento de
dados, máquinas e equipamentos energéticos e serviços de tecnologia
da informação destinados ao Campus Ouro Preto do IFMG conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos, a partir da data de
publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis – Ifmg/reitoria Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HO-
RIZONTE – MG.Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014
UASG 158437
Número do Contrato: 11/2011.
N
o-Processo: 23394000040201212.
PREGÃO SISPP No-4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS – SERVICOS GE-
RAIS EIRELI -Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo
de vigência do segunto termo aditivo ao contrato n¨ 11/2011. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº8666/93 . Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158437-26410-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal do Pará – Campus Castanhal torna pú-
blico o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico nº. 02/2013, Processo nº 23051.006405/2013-84: Eventual
aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Copa Cozinha
para atender as necessidades do Setor de Alimentação do IFPA –
Campus Castanhal, conforme a seguir: Preços Unitários Registrados
as empresas: A A de Souza Comércio de Malhas – ME (CNPJ nº
83.930.537/0001-88), nos itens: 34-R$ 11,58 (1º lugar) e 74-R$ 18,19
(1º lugar); Brazil Up Compra e Venda, Importação e Exportação Ltda
(CNPJ nº 04.420.130/0001-34), nos itens: 93-R$ 3,99 (1º lugar) e 95-
R$ 327,99 (1º lugar); Coluzzi Distribuidora de Produtos Alimentícios
Ltda (CNPJ nº 03.766.670/0001-01), nos itens: 81-R$ 0,76 (1º lugar),
88-R$ 128,68 (1º lugar), 89-R$ 79,78 (1º lugar), 91-R$ 242,98 (1º
lugar) e 92-R$ 131,50 (1º lugar); Comercial Avant Comércio de
Materiais de Limpeza e Serviços Ltda (CNPJ nº 07.241.626/0001-39),
nos itens: 04-R$ 1,20 (1º lugar), 16-R$ 6,41 (1º lugar), 19-R$ 21,50
(1º lugar), 39-R$ 13,92 (1º lugar), 45-R$ 3,70 (1º lugar), 53-R$ 15,00
(1º lugar), 57-R$ 2,50 (1º lugar), 60-R$ 3,52 (1º lugar), 62-R$ 30,00
(1º lugar), 68-R$ 0,80 (1º lugar) e 75-R$ 3,89 (1º lugar); Estopas Mil
Produtos de Limpeza Ltda – EEP (CNPJ nº 11.978.499/0001-22), nos
itens: 47-R$ 15,70 (1º lugar), 48-R$ 10,69 (1º lugar), 49-R$ 17,10 (1º
lugar), 52-R$ 24,98 (1º lugar), 54-R$ 3,74 (1º lugar), 65-R$ 36,24 (1º
lugar), 67-R$ 9,00 (1º lugar), 71-R$ 92,23 (1º lugar), 72-R$ 52,30 (1º
lugar), 87-R$ 269,00 (1º lugar) e 90-R$ 182,38 (1º lugar); Estrela
Dalva Comércio e Serviços Ltda – EEP (CNPJ nº 09.165.782/0001-
93), nos itens: 02-R$ 1,08 (1º lugar), 12-R$ 0,60 (1º lugar), 28-R$
2,12 (1º lugar), 50-R$ 0,96 (1º lugar) e 51-R$ 1,70 (1º lugar); Gold
Comércio de Equipamentos Ltda – EEP (CNPJ nº 11.464.383/0001-
75), nos itens: 83-R$ 60,00 (1º lugar) e 86-R$ 1,00 (1º lugar); Mauro
S. Ramos (CNPJ nº 04.684.097/0001-50), nos itens: 03-R$ 3,15 (1º
lugar), 10-R$ 2,22 (1º lugar), 17-R$ 0,95 (1º lugar), 27-R$ 1,96 (1º
lugar), 44-R$ 3,65 (1º lugar), 58-R$ 2,80 (1º lugar), 59-R$ 4,80 (1º
lugar), 64-R$ 34,49 (1º lugar), 66-R$ 0,84 (1º lugar) e 76-R$ 1,48 (1º
lugar); Multisul Comércio e Distribuição Ltda – ME (CNPJ nº
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO
N
o-05/2014 processo nº 23249.032704/2013-67. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: LEANDRO LEOCADIO COE-
LHO DE SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto. Va-
lor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial
da classe de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação
(RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 12.772 /2012 e Orientação Normativa
nº 05 de 28 de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edita de Homologação
do Resultado nº 34, de 23/10/2013, DOU de 25/10/2013. Vigência: de
15/01/2014 à 14/01/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Adi-
tivo por igual período. Data da assinatura 15/01/2014. Contratante:
Marco Antônio Goiabeira Torreão, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: LEANDRO LEOCADIO COELHO DE
SOUZA.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
N
o-04/2014 processo nº 23249.0019470/2013-62. Contratante: Ins-
tituto Federal do Maranhão. Contratado: ANASTACIA BARROSO
DE MORAES. Objeto: Contratação de Professor Temporário. Valor:
A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, le-
vando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201455ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
12.811.487/0001-71), nos itens: 09-R$ 1,97 (1º lugar), 11-R$ 1,50 (1º
lugar), 25-R$ 2,57 (1º lugar), 30-R$ 9,97 (1º lugar), 32-R$ 1,79 (1º
lugar) e 33-R$ 1,45 (1º lugar); C F Machado – ME (CNPJ nº
83.317.248/0001-08), nos itens: 05-R$ 0,67 (1º lugar), 06-R$ 0,67 (1º
lugar), 07-R$ 1,42 (1º lugar) e 08-R$ 0,40 (1º lugar); R. Gonçalves
Comercial Ltda – ME (CNPJ nº 51.800.332/0001-91), nos itens: 82-
R$ 2,00 (1º lugar), 84-R$ 5,44 (1º lugar), 96-R$ 358,63 (1º lugar) e
99-R$ 2,35 (1º lugar); R. Romualdo da Silva – ME (CNPJ nº
15.138.569/0001-95), nos itens: 13-R$ 1,44 (1º lugar), 15-R$ 2,00 (1º
lugar), 20-R$ 42,90 (1º lugar), 21-R$ 45,10 (1º lugar), 22-R$ 1,54 (1º
lugar), 23-R$ 2,08 (1º lugar), 24-R$ 1,87 (1º lugar), 26-R$ 2,78 (1º
lugar), 36-R$ 3,90 (1º lugar), 37-R$ 5,60 (1º lugar), 38-R$ 0,94 (1º
lugar), 42-R$ 3,15 (1º lugar), 43-R$ 2,48 (1º lugar), 46-R$ 4,25 (1º
lugar), 55-R$ 10,41 (1º lugar), 56-R$ 2,09 (1º lugar) e 61-R$ 3,73 (1º
lugar); Singular Comércio e Serviços de Produtos Manufaturados
Ltda – ME (CNPJ nº 02.642.492/0001-44), no item: 77-R$ 54,00 (1º
lugar); SKR do Brasil Ltda – EPP (CNPJ nº 15.275.711/0001-46), no
item: 85-R$ 2,10 (1º lugar). Fundamento legal: Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 23/08/2013 a 22/08/2014. As Atas estão
disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do
IFPA – campus Castanhal.
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
Diretor-Geral
CAMPUS NOVA MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-14/2013 – UASG 158307
N
o-Processo: 230510159442013 . Objeto: Pregão Eletrônico
– A contratação de empresa especializada para diagramação e im-
pressão de materiais gráficos para divulgação dos eventos internos e
externos: livros, revistas, cadernos pedagógicos e banner, conforme
especificações e quantitativos no anexo I – Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00004. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Br 155, Km 24,5, Zona Rural, Sentido
Eldorado do Carajás, Pa 26 de Março Pa 26 de Março – MARABA –
PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO ANGELO DE LIMA BRITTO
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC – 15/01/2014) 158307-26416-2014NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 158281
N
o-Processo: 23325006379201327.
PREGÃO SISPP No-33/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
tratado: 09605291000116. Contratado : C B A CONSTRUCOES LT-
DA – EPP -Objeto: Prestação de serviços de complementação de
estacionamento, instalação de luminárias e tomadas elétricas, pontos
de rede, sinalização visual, jardineiras em alvenarias, pavimentação
interna e confecção de alambrados e grades, para atender as ne-
cessidades do Campus Campina Grande do IFPB. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/04/2014. Valor Total:
R$405.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158281-26417-2014NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23397000005201435 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a contratação de serviço de energi elétrica para o Cam-
pus curitiba, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Energia elétrica Declaração de Dispensa
em 13/01/2014. CELSO LUIZ BUIAR. Diretor Geral Substituto do
Campus Curitiba. Ratificação em 14/01/2014. LARA CRISTIANE
DOS SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Valor Glo-
bal: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06
COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2014NE800033
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23411000079201446 . Objeto: Empenho para atender
despesa com energia eletrica da Reitoria e Ed Asa do IFPR para o
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ener-
gia elétrica .Declaração de Dispensa em 13/01/2014. LARA CRISTIANE DOS
SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Ratificação em
15/01/2014. ELCIO MARTENS. Reitor Pro Tempore Substituto Ifpr.
Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23397000006201480 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a contratação de serviços de fornecimento de água e
tratamento de esgoto para o Campus Curitiba do IFPR durante o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2014. CELSO LUIZ BUIAR. Diretor Geral Substituto do Cam-
pus Curitiba. Ratificação em 14/01/2014. LARA CRISTIANE DOS
SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Valor Global: R$
48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23411003937201323 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a assinatura do Jornal a Gazeta do Povo para a Reitoria
do IFPR durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibi-
lidade em 13/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SANTOS. Pro Rei-
tora de Administração Substituta. Ratificação em 15/01/2014. ELCIO
MARTENS. Reitor Pro Tempore Substituto Ifpr. Valor Global: R$
3.060,00. CNPJ CONTRATADA : 76.530.047/0001-29 EDITORA
GAZETA DO POVO S/A.
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-7/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23411000080201471 . Objeto: Empenho para atender
despesa com o Condominio do Edificio Aroeira Office Park, onde
está localizada a Reitoria do IFPR, para o ano de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração
de Inexigibilidade em 15/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SAN-
TOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Ratificação em
15/01/2014. ELCIO MARTENS. Reitor Pro Tempore Substituto Ifpr.
Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.883.438/0001-20 AROEIRA OFFICE PARK.
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-4/2013 – UASG 158009
N
o-Processo: 23412000432201305 . Objeto: Concessão de uso re-
munerada de espaço físico para exploração de cantina a titulo do
IFPR – Câmpus Assis Chateaubriand, destinada a exploração co-
mercial de Lanchonete/cantina com o valor minimo mensal do en-
cargo de R$ 484,46 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e seis centavos) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Voluntários da
Pátria, 475 20¨ Andar Sala 2007 Centro – CURITIBA – PR. Entrega
das Propostas: 25/02/2014 às 10h00. Endereço: Avenida Cívica 475
Centro Cívico – ASSIS CHATEAUBRIAND – PR
HELTON JAQUES ALBIERO
Presidente da Comissão
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2014NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO No-36/2013
UASG 158466
N
o-Processo: 23295002121201356.
PREGÃO SRP No-11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10875601000100. Contratado : SILVA & SILVA TERCEIRIZACAO
LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviços continuado comdedi-
cação exclusiva de mão de obra para manutenção e manejo das
unidades de produções desteCampus. Fundamento Legal: ÷ único do
art 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014. Valor
Total: R$105.663,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158466-26418-2014NE800007EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 158466
Número do Contrato: 8/2012.
N
o-Processo: 23300011341201273.
PREGÃO SRP No-20/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12066015001022. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12
meses o contrato08/2012, a partir de 22 de dezembro de 2013. Fun-
damento Legal: ÷ único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$725.917,68. Data de As-
sinatura: 22/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158466-26418-2014NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158466
Número do Contrato: 14/2011.
N
o-Processo: 23300010404201193.
PREGÃO SRP No-34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA –
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 14/2011 por mais 12
meses, a partir de 02 de janeiro de 2014. Fundamento Legal: ÷ único
do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015.
Valor Total: R$77.677,95. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158466-26418-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 158146
N
o-Processo: 23180000482201355.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05731045000150. Contratado : SETEL-TRABALHO
TEMPORARIO LTDA – -ME. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a construçao do muro da frente e lateral em terreno do IF-
PI/Campus Floriano, conforme as especificaçoes tecnicas constantes
no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 06/01/2014 a 05/07/2014.
Valor Total: R$209.476,51. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N
o-27/2013
UASG 158146
N
o-Processo: 23173000755201351.
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 13289069000129. Contratado : C. MENEZES ENGE-
NHARIA LTDA – ME -Objeto: O presente contrato tem como objeto
a reforma e ampliaçao do refeitorio do Campus Teresina Zona Sul,
conforme as especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico do
qual faz parte este contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alteraçoes;. Vigência: 30/12/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$459.515,78. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-5/2013
A Autoridade superior do Instituto Federal do Piauí-Campus
Parnaiba, homologa o resultado do Pregrão 05/2013 em vafor de
TELEMAR NORTE LESTES/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, vence-
dora do gru-po 01, composto pelos itens 01 e 02, com valorde R$
33.349,08 (Trinta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e oito
centavos), confor-me consta no site oficial www.comprasnet.gov.br
ARICLÉA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso nº 491/2013-PJ. Objeto:
Concessão de direito real de uso de espaço físico do Campus Natal
Central/RN, para exploração de cantina/lanchonete e restaurante do
Edital da CONCORRÊNCIA N
o-08/2013, UASG 158155, que passam
a integrar este Contrato como se nele transcritos estivessem entre o
Câmpus Central e a Empresa PALADAR TROPICAL LTDA-ME,
CNPJ: 11.938.230/0001-12. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Data
da Assinatura: 07/01/2014. Valor Mensal de R$ 6.100,00 (seis mil e
cem reais). Concedente: Campus Natal Central, representada pelo

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201456ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Senhor: José Arnóbio de Araújo Filho – Diretor, CPF 076.031.024-72;
Concessionária: PALADAR TROPICAL LTDA-ME, representado pe-
lo o Senhor: Kleber Paschoal.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014
UASG 158155
N
o-Processo: 23421031369201312.
PREGÃO SISPP No-48/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04078544000127. Contratado : OCEANIA CONSTRUCOES
E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Serviço
de iluminação e alimentação de pontos de tomadas na área de vi-
vência para o Campus São Paulo Potengi deste IFRN. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
13/01/2014 a 14/02/2014. Valor Total: R$21.953,10. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N
o-002/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 002/2014 – Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratada: EVA
EMANUELA LOPES CAVALCANTE FEITOSA, Objeto: Prestação
de Serviços na Condição de Professora Temporária. Processo N
o-23135.038918.2013-24. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Retri-
buição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com
a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de:
SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS
MACAU em regime de 40 horas semanais de trabalho – Data da
Assinatura: 08/01/2014 – Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT
TABOSA – Contratante e EVA EMANUELA LOPES CAVALCAN-
TE FEITOSA – Contratada.
CAMPUS PARNAMIRIM
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-52/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento dos re-
cursos da fase de habilitação. Após análise dos recursos e das contra
razões o pregoeiro resolve INDEFERIR o recurso interposto pela
empresa DG10 GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA,
e, RATIFICA o resultado do certame declarando VENCEDORA do
Pregão Presencial nº 52/2013 a empresa AB COSTA ADMINIS-
TRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS – ME CNPJ
19.283.362/0001-65.
Em 15 de janeiro de 2014.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2014 – UASG 158675
N
o-Processo: 23366000029201451.
PREGÃO SISPP No-131/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04648253000127. Contratado : TECWAVE TELECOMUNI-
CACOES LTDA – MEObjeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de internet ao IFRS – Câmpus Ibirubá.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$29.520,00. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158675-26419-2014NE800003
Adriana Gotardo Não compareceu a en-
trevista
Pâmela Corrêa Peres Não compareceu a en-
trevista
LUCIANO MANFROI
EDITAL N
o-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇAL-
VES – RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado
na forma do Edital nº. 049/2013.
INFORMÁTICA-PROGRAMAÇÃO WEB
Classificação Nome do candidato Pontuação (currículo e
entrevista)
1º. Guilherme da Silva Xavier 6,0
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/ADMINISTRAÇÃO
Classificação Nome do candidato Pontuação (currículo e
entrevista)
1º. Eduardo da Motta Xavier 8,5
LUCIANO MANFROI
EDITAL N
o-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS BENTO GONÇAL-
VES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de
14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a aber-
tura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas
à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Va g a s Carga horá-
ria semanalÁrea Requisitos/Escolaridade
140Informática-Programação
We bGraduação em Ciência da Computação ou
Graduação em Sistemas da Informação ou
Graduação em Engenharia de Computação
ou Graduação em Análise e Desenvolvi-
mento de Sistemas ou Licenciatura em
Informática e áreas afins,
com conhecimentos em Desenvolvimento
de Sistemas Web (PHP, Javascript, CSS,
HTML) e Informática básica.
2 – DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OU-
TROS BENEFÍCIOS
2.1 – A remuneração será feita de forma isonômica à re-
muneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1,
sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição
por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 2.714,89 -2.714,89Aperfeiçoamento 2.714,89 11 0 , 2 22 . 8 2 5 , 11Especialização 2.714,89 253,132.968,02Mestrado 2.714,89 835,053.549,94Doutorado 2.714,89 1.934,764.649,65
2.2 – A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Co-
ordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 – Além da remuneração, serão ainda concedidos ao con-
tratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Trans-
porte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá com-
provar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 – Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 – Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 – Não serão aceitas inscrições condicionais ou extem-
porâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com po-
deres especiais, condicionada à apresentação do instrumento de man-
dato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 – Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 ;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ul-
trapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já exis-
tentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 – No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma au-
torizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 – No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma au-
torizada pela Constituição Federal.
3.8 – Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 – O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a pror-
rogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de
02(dois) anos.
3.9.1 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4 – DAS INSCRIÇÕES:
4.1 – Período: 16/01/2014 a 29/01/2014.
4.2 – Horário: das 08 h às 11 horas e das 14 h às 17 horas,
nos dias úteis em Dezembro e das 12 h às 18 horas nas segundas-
feiras em janeiro e das 08 h às 14 horas das terças-feiras as sextas-
feiras em Janeiro.
4.3 – Local: Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Instituto Federal Rio Grande do Sul – Campus Bento
Gonçalves – localizado na Av. Osvaldo Aranha, Nº. 540, em Bento
Gonçalves – RS – Fone (54) 3455 3200 ou 3455 3250.
4.4 – A inscrição poderá, ainda, ser efetivada através de
procuração simples.
4.5 – Documentação Necessária:
– Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
– Cópia de comprovante de residência atualizado;
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que con-
fere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 – DO PROCESSO SELETIVO E AVALIAÇÃO:
5.1 – O Processo Seletivo será constituído de análise do
Curriculum Vitae (peso 5,0) e entrevista (peso 5,0).
5.2 – A nota mínima para aprovação é 6,0 (seis).
5.3 – O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no diário oficial da união.
6 – DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 – A entrevista dos candidatos inscritos será realizada a
partir do dia 31/01/2014 com horários a serem publicados nos murais
do Câmpus Bento Gonçalves no dia 30/01/2014 a partir das 16 horas
e na página do Instituto Federal Rio Grande do Sul-Câmpus Bento
Gonçalves na internet http://www.bento.ifrs.edu.br
7 – DO RESULTADO
7.1 – O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: http://www.bento.ifrs.edu.br/, no dia 04/02/2014.
8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – É de inteira responsabilidade do candidato o forne-
cimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o can-
didato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 – A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a ex-
pectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais perti-
nentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Admi-
nistração.
8.3 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 – Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUCIANO MANFROICAMPUS BENTO GONÇALVES
EDITAL No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇAL-
VES – RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado
na forma do Edital nº. 048/2013.
GEOGRAFIA
Classificação Nome do candidato Pontuação (currículo e
entrevista)
1º. Jaime Fogaça 8,42º. Lila Fátima Karpinski 7,23º. Letícia Celise Ballejo de Oliveira 6,74º. Rita Magalli Owergoor Gasparetto 6,15º. Maria Medianeira dos Santos 6,06º Roseméri Márcia Rauber Krenn 5,97º. Juliana Benedetti Oro 4,68º. Natália Augusta Rothmann Eschiletti 4,19º. Daniela Frizon Fronza 3,710°. Rosana Carlet 3,711 º . Fernando Weiss Xavier 3,512º. Carlos Vinícius da Silva Pinto 3,2

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201457ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS SERTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO No-130/2013 – UASG 158263
N
o-Processo: 23371.000520.2013-22 CONCORRÊNCIA N.º 9/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CÂMPUS SERTÃO.
CPF Contratado: 623.100.890-87 Contratado: Fernandes Antônio
Tronco. Objeto: Concessão de uso (arrendamento) de terras para cul-
turas anuais do IFRS – Câmpus Sertão. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$ 12.741,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato n
o-11 ao Contrato no-10/2013 Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Temporário, área Língua Portuguesa, Câmpus
Vilhena, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia e Rossana Rossigali. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: rescindir, a pedido e a partir de
30/08/2013, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Pro-
fessor Substituto/Área Língua Portuguesa nº 010/2013, publicado no
D.O.U de 03/05/2013. ASSINAM: Écio Naves Duarte, CPF nº
252.701.251-53, pelo Contratante e Rossana Rossigali, CPF
817.948.869-15, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 012/2013 Con-
trato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e
Heloisa Sartori Vieira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OB-
JETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, compreendendo o período de
10/11/2013 a 09/05/2014, o prazo inicialmente estabelecido na Cláu-
sula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Temporário, área Edificações/Eletromecânica, nº 012/2013,
firmado em 10/05/2013, publicado no DOU de 06/06/2013, com
lotação no Câmpus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláu-
sulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Temporário nº 012/2013. ASSINAM: Écio
Naves Duarte, CPF/MF nº 252.701.251-53, pela Contratante Heloisa
Sartori Vieira, CPF/MF nº 767.205.512-72, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158148
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23243002049201119.
PREGÃO SRP Nº 22/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Continuidade dos serviços de seguros dealunos do
IFRO. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$36.277,92. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158148-26421-2014NE800044
CÂMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 001/2014, que
entre si celembram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Rondônia, Câmpus Colorado do Oeste e JEFFERSON
ARISTIANO VARGAS, Área LIBRAS. AMPARO LEGAL: Inciso
II, Parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria
MEC nº 1.287, de 20/09/2011, publicada no D. O. U. de 21/09/2011,
Portaria MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de
10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do
cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012.
INÍCIO: 15 de janeiro de 2014. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. AS-
SINAM: Carlos Henrique dos Santos, CPF nº 094.300.673-20, pelo
Contratante e Jefferson Aristiano Vargas, CPF nº 898.707.942-20,
Contratado.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 26/2013 Processo:
23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto: Serviço de lim-
peza e conservação predial na unidade do Instituto Federal de Ron-
dônia – IFRO, no município de Colorado do Oeste – Campus Co-
lorado, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos ne-
cessários à perfeita execução contratuais, no valor de R$
1.489.671,60. Empresa: PROTEC TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME LTDA CNPJ: 13406440/0001-95 Data de Assinatura:
19/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 27/2013 Processo:
23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto: Serviço de lim-
peza e conservação predial na unidade do Instituto Federal de Ron-
dônia – IFRO, no município de Guajará Mirim – Campus Guajará,
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à
perfeita execução contratuais, no valor de R$ 744.485,16. Empresa:
ALCINEIA MOTA DOS SANTOS ME CNPJ: 14235552/0001-93
Data de Assinatura: 19/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 28/2013 Processo:
23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto: Serviço de lim-
peza e conservação predial na unidade do Instituto Federal de Ron-dônia – IFRO, no município de Porto Velho – Campus Porto Velho
Calama, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários à perfeita execução contratuais, no valor de R$
847.251,96. Empresa: ALCINEIA MOTA DOS SANTOS ME CNPJ:
14235552/0001-93 Data de Assinatura: 19/12/2013.
CAMPUS ARIQUEMES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 26/12/2013 foi alterado. Objeto: o registro de preço
para a aquisição de equipamentos e outros materiais de aqüicultura
para atender ao Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aqüicultura
NUPA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia Campus Ariquemes, durante a validade da ata de registro
de preço. Total de Itens Licitados: 00142 Novo Edital: 16/01/2014
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Drodovia 01, Km
13, S/n – Zona Rural ARIQUEMES – RO. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
OSVINO SCHMIDT
Diretor-Geral
(SIDEC – 15/01/2014) 158343-26421-2013NE800044
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158148
Número do Contrato: 00019/2011, subrogado pelaUASG: 158148 –
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA. Nº Processo:
23243000844201164. PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INS-
TITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA
DE R. CNPJ Contratado: 10585532000191. Contratado : IMPAC-
TUAL VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA – ME. Objeto: Con-
tinuidade dos serviços de vigilânciaarmada e desarmada que atende
ao IFRO – Campus Ji-Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$107.208,48. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158148-26421-2014NE800044
EDITAL N
o-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS JI-PARANÁ DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011,
publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo deter-
minado de PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CÂM-
PUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:
ÁREA C O N T R ATO JORNADA DE
TRABALHOPRAZO DO
C O N T R AT OVA G A S
Informática Substituto 40 h 06 (seis) meses 01Língua Portugue-
saTe m p o r á r i o 40 h 06 (seis) meses 01
As inscrições serão realizadas no período de 17/01/2014 a
29/01/2014, na Coorndenação de Gestão de Pessoas do Câmpus Ji-
Paraná, sito na Avenida Amazonas, 151 – Bairro: Jardim dos Mi-
grantes, CEP: 76.900-730 – Ji-Paraná – RO, fone (69) 2183 6914, das
08h às 12h e das 14h às 17h.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 06 (seis) meses, a contar da data de homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital dis-
ponível no próprio Câmpus Ji-Paraná ou no endereço:
h t t p : / / w w w. i f r o . e d u . b r.
VONIVALDO GONÇALVES LEÃO
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário nº
002/2014 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Rondônia Câmpus Vilhena e RENAN VIEIRA
DE ANDRADE. Área Edificações. AMPARO LEGAL: inciso X, do
Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto
nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de
20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº
1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como re-
tribuição aos serviços prestados por 20 horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos
ainda que o mesmo apresentou o titulo de Graduação. Início: 13 de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23270000188201172.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA –
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula
Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de
acordo com o Inciso II. do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 23270000192201131.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 01289716000113. Contratado : MARINHO TRANSPORTE
E TURISMO LTDA– ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vi-
gência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do Artigo 57 da
Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 – UASG 153174
Número do Contrato: 00011/2009, subrogado pelaUASG: 153174 –
UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. Nº
Processo: 23141000312200911. PREGÃO SISPP Nº 43/2009. Con-
tratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 39537063000117. Con-
tratado : CONFEDERAL – RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do
Contrato, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o
Inciso II. do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 158483
Nº Processo: 23272000006/14-96 . Objeto: Participação do servidor
Francisco João Pires da Silva no evento: 9º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
tratação de serviço conforme art.25 inciso II e Art.13 inciciso VI da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993. Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2013. SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR. Diretor de Ad-
ministração. Ratificação em 20/12/2013. SHEILA PRESSENTIN
CARDOSO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.290,00. CNPJ CON-
TRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLI-
COS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRA-
CAO PUB.
(SIDEC – 15/01/2014) 158483-26433-2014NE800004
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 – UASG 158487
Nº Processo: 23277000153201335. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 42515700000169. Contrata-
do: STIM SOCIEDADE TECNICA DE -INSTALACAO E MANU-
TENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de Manutenção de aparelhos de Ar-Con-
dicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$33.600,00. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158487-26433-2013NE800006

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201458ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
janeiro de 2014. Duração: 06 (meses). ASSINAM: Renato Delmo-
nico, CPF: 005.750.999-92, pelo contratante e Renan Vieira de An-
drade CPF: 064.021.734-60 Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 158342
Processo: 23243003237201318 . Objeto: Aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 16/01/2014
de 08h00 às 10h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia 174, Km
03, S/n – Zona Urbana VILHENA – RO. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARIA FABIOLA MORAES DA ASSUMPCAO
S A N TO S
Diretora-Geral
(SIDEC – 15/01/2014) 158342-26421-2013NE800004Simplificado para contratação de professor substitutos e temporários,
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n°
075/2013, de 16 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial n°
244 de 17 de dezembro de 2013, para exercício no Instituto Federal
de Santa Catarina.
Câmpus Araranguá/SC
Área de Atuação: Eletroeletrônica
Classificação CandidatoNão houve candidatos inscritos
Área de Atuação: Matemática
Classificação Candidato01 Suelen Maggi Scheffer02 Camila Fabre Sehnem03 Rodeline Rocha de Oliveira
Câmpus Geraldo Werninghaus/SC
Área de Atuação: Mecânica
Classificação CandidatoNão houve candidatos inscritos
Câmpus Joinville/SC
Área de Atuação: Elétrica
Classificação Candidato01 Marcos Vinicius Piccinin02 Luis Eduardo Nolasco03 José Adriano Damascena Diesel04 Anderson Roberto Sell05 Leo Schirmer06 Eleomar Hamnn
Área de Atuação: Controle e Automação
Classificação Candidato01 Roberli Leopoldino Cantidio
Área de Atuação: Cultura Geral
Classificação Candidato01 Juliana George Bender02 Lausivan Grangeiro Corrêa03 Juliana Rossi04 Ana Claudia Moraes Moreira Artioli05 Lauze Maria Onofre06 Jacqueline Nesla07 Tais Cristina Rincawetscki08 Maria Adelina Costa
Área de Atuação: Termofluidos
Classificação CandidatoNão houve candidatos inscritos
Área de Atuação: Análise de Projetos Mecânicos
Classificação CandidatoNão houve candidatos inscritos
Câmpus Palhoça/SC
Área de Atuação: Libras
Classificação Candidato01 João Raphael Coutinho Bertoncelli02 Aline Lustoza de Paula Vieira
Área de Atuação: Tradução e Interpretação
Classificação Candidato01 Aline Miguel da Silva
Área de Atuação: Multimídia e Design
Classificação Candidato01 André Campos da Silva02 Alice Demaria Silva Penha03 Mathias Dalcol Townsend04 Lais Machado05 Sonia Trois06 Eunice Aparecida Ferreira
Área de Atuação: Português/Libras
Classificação Candidato01 Bruna Crescêncio NevesCâmpus São José/SC
Área de Atuação: Telecomunicações
Classificação Candidato01 Bruno Fontana da Silva02 Kleber Magno Maciel Vieira03 Tomas Grimm04 Fernando Bruinje Consentino05 Roberto Wanderlei da Nobrega06 Israel de Simas07 Carlene Maria Schlemper08 Fabio Grezele09 Reginaldo GonçalvesNão classificado RG: 1081890012Não classificado RG: 8101429531
Área de Atuação: Matemática
Classificação Candidato01 Juliano da Silva de Souza02 Claudia Regina Faria03 Ana Maria Mras04 Eric Zapala Batagin05 Ozório Gonçalves de SouzaNão classificado RG 7097319557
Área de Atuação: Química
Classificação Candidato01 Patrícia Akemi Tuzimoto02 Daiane Gris03 Marcos Paulo da Silva04 Daiana Colombo Figueiredo05 Lubna Chagas Peixer06 Leila Cottet07 Letícia PereiraNão classificado RG: 2956175
ROSELEA LISIANE KLAFKE SCHEIBLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 158154
Nº Processo: 23433000035201387 . Objeto: Concessão, a título one-
roso de espaço físico nas instalações do campus Itapetininga do IFSP,
destinado à exploração comercial para prestação de serviços de Re-
prografia, conforme detalhado no Projeto Básico Anexo 01. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: 17/02/2014 às 15h00. Infor-
mações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC – 15/01/2014) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 163/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus São Paulo.
Contratado(a): SUELEN ROSA PELISSARO.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Geo-
grafia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 15 de janeiro de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158393
Nº Processo: 23290000733201354. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08760487000112. Contratado:
MOURA E DAMASCENO GRAFICA LTDA – -ME. Objeto: Con-
tratação de serviços graficos, tais como: Banners, faixas, folders,
panfletos, livretos, etc. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e sub-
sidiariamente a Lei nº 10.520/2002. Vigência: 13/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$12.200,00. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158393
Nº Processo: 23290000733201354. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11934707000191. Contratado:
NSA – PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- ME. Objeto: Con-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 105/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de equi-
pamentos para atender a oferta dos cursos técnicos em informática,
alimentação escolar, infraestrutura escolar e secretária escolar na mo-
dalidade a distância.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158152-26437-2013NE800014
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 04/2014 DO RE-
SULTADO FINAL REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDI-
TAL Nº 87/2013/IFRR/DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, publicado
no DOU nº 10 de 15 de janeiro de 2014, Seção 03 página 62 a 66.
Onde se lê:
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA – IFRR
Leia-se:
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional no Exercício da
Reitoria
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000234201300 . Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para os serviços de:01- Readequação e manutenção de porta de vidro
temperado, 02- instalação de vidro temperado 03- instalação de espelho 2mm
na dim: 9,60mx1,44m, a ser instalação na sala de dança do complexo de artes
do IFRR – Campus Boa Vista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Visa
atender as salas de aula e o complexo de artes do Cmapus Boa Vista. De-
claração de Dispensa em 13/01/2014. FREDSON BARAUNA BENTO. Di-
retor de Administração e Planejamento. Ratificação em 13/01/2014. MIL-
TON JOSE PIOVESAN. Diretor Geral do Campus Boa Vista. Valor Global:
R$ 7.740,96. CNPJ CONTRATADA : 04.820.036/0001-72 MIGUEL PE-
REIRA & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.
(SIDEC – 15/01/2014) 158152-26437-2014NE000014
CAMPUS NOVO PARAÍSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 89/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 06/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de consumo destinado a atender ao PRONATEC dp
Campus Novo Paraíso.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158351-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SIMPLIFICADO
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC,
no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do Processo

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201459ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tratação de serviços gráficos, tais como: Cartaz, envelopes perso-
nalizados, crachá,credencial, calendários de mesa, etc. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente a Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$16.380,00. Data
de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158393
Número do Contrato: 37/2011. Nº Processo: 23290002009201101.
PREGÃO SRP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA –
Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato pormais 12 (doze) me-
ses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$86.286,00. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158149
Nº Processo: 23302000794201335 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa especializada em agenciamento, emissão e re-
marcação de passagens aéreas para o IF Sertão/PE. Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Coronel Amorim, 76 Centro – PETROLINA –
PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO
Membro da CPL
(SIDEC – 15/01/2014) 158149-26430-2014NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 33/2013
Processo n° 23222.000432/2013-34. Contrato de prestação de ser-
viços n° 33/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS -CÂMPUS RIO POMBA. CNPJ Contratado:
12.451.590/0001-58. Contratado: Rose dos Reis Coelho. Objeto: Con-
cessão administrativa de uso do espaço físico destinado único e ex-
clusivamente à exploração comercial relacionada à atividade. Vigên-
cia: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor: a concessionária pagará à con-
cedente mensalmente R$1.000,00 (um mil reais), acrescidos da taxa
de uso de energia elétrica e água, no valor de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais). Data de assinatura: 06/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 – UASG 158412
Nº Processo: 23222000424201398. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 25502014000134. Con-
tratado : VIACAO UBA TRANSPORTES LTDA -Objeto: Contra-
tação de serviços de transporte coletivo urbano dentro da cidade de
Ubá/MG. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 e suas altera- ções pos-
teriores. Vigência: 19/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total:
R$100.640,00. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158412-26411-2013NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 – UASG 158412
Nº Processo: 23222000566201355. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07058312000103. Con-
tratado : LUIZ LUCIO JACINTO – ME -Objeto: Contratação dos
serviços de transporte coletivo urbano dentro da cidade de Rio Pom-
ba- MG. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 e suas altera- ções pos-
teriores. Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$95.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158412-26411-2013NE800037
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Rescisão do Contrato de nº
061/2013, publicado no DOU de 13.01.2014, Seção 3, página 58:
onde se lê: “…”Extrato de Termo de Rescisão do Contrato de nº
033/2013″.” leia-se: “…”Extrato de Termo de Rescisão do Contrato de
nº 061/2013″.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158305
Número do Contrato: 29/2012. Nº Processo: 23344000514201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09236291000196. Contratado : FLAVIO DONIZETE
FERREIRA & CIA -LTDA – ME. Objeto: Acréscimo e supressão de
itens da Planinha Orçamentária da obra, devido à adequação dodo
projeto do Refeitório Estudantil do IFSULDEMINAS-Câmpus In-
confidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Valor
Total: R$121.558,63. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158137
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23343001168201207.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 65231441000140. Contratado : C C P COMERCIO E
CONSTRUCOES -PLANEJADAS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato para 04/03/2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vi-
gência: 04/01/2014 a 04/03/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158137-26412-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158137
Número do Contrato: 95/2012. Nº Processo: 23343001165201265.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 65231441000140. Contratado : C C P COMERCIO E
CONSTRUCOES -PLANEJADAS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato para 25/02/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 28/12/2013 a
25/02/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158137-26412-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Licitante MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA apresentou outra planilha de formação de pre-
ços, porém não a ajustou a sua proposta, o que ensejou sua des-
classificação. A empresa INDUSTRIA E CONSTRUTORA KERSUL
LTDA apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$
299.640,84. Foi aberto prazo para recurso, conforme inciso I, alínea
“b” do artigo 109 da Lei 8.666/1993.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Presidente da CPL
(SIDEC – 15/01/2014) 158305-26412-2014NE800011
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 66/2013, publicado no D.O. de
09/12/2013 , Seção 3, Pág. 238. Onde se lê: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A, leia-se: Porto Seguro Companhia de Seguros Ge-
rais.
(SICON – 15/01/2014) 158137-26412-2013NE800001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014, publicado no D.O.
de 15/01/2014 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 0,00, leia-se:
Valor R$ 262.311,36
(SICON – 15/01/2014) 158137-26412-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013 – UASG 158126
Nº Processo: 23163000899201326 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especia-
lizada para a prestação de serviços de lavagem de veículos da frota do
câmpus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-rio-gran-
dense, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro – PELOTAS
– RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 158126-26436-2014NE800003PREGÃO Nº 78/2013 – UASG 158126
Nº Processo: 23163000919201369 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especia-
lizada em serviço de acesso dedicado à Internet, destinado ao Câmpus
Sapiranga do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12
meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro – PELOTAS
– RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC – 15/01/2014) 158126-26436-2014NE800003
CAMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013 – UASG 158467
Nº Processo: 23206000853201363 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo: dispenser, porta papel higiênico,
porta copos, toalha de rosto, lixeira para escritório, cesto, escada de
alumínio, sacos de ráfia, bombona plástica. Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Vinte
de Setembro 455 Centro Centro – PELOTAS – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC – 15/01/2014) 158467-26436-2014NE000001
CAMPUS PELOTAS – VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 151895
Número do Contrato: 57/2011. Nº Processo: 23341000102201392.
DISPENSA Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Con-
trato Múltiplo nº 9912281555 (Contrato 57/2011), pelo período de 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações subsequentes.
Vigência: 28/07/2013 a 27/08/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data
de Assinatura: 28/07/2013.
(SICON – 15/01/2014) 151895-26436-2014NE000002
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
Foram vencedores do Pregão Eletrônico 14/2013 os segintes
fornecedores: para os itens 02,03,04 e 05, CNPJ 02.176.635/0001-70,
valor R$ 37.359,50; para o item 08, CNPJ 10.986.234/0001-03, valor
5.031,00; para o item 10, CNPJ 11.658.951/0001-79, valor R$
1.980,00;para os itens 09 e 16, CNPJ 13.295.560/0001-62, valor
19.573,,00; para os itens 01,06,07,11,12,13,15 e 17, CNPJ
18.387.009/0001-62, valor 5.720,00; e para o item 14, CNPJ
92.067.073/0001-19, valor R$ 3.740,00; valor global da ata R$
73.403,50.
JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158339-26436-2014NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158337
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23237000257201235.
DISPENSA Nº 57/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA ELE-
TRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -. Objeto: Prorrogação de
contrato de Fornecimentode Energia Eletrica. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência:
16/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$414.177,64. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158337-26424-2013NE800043

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201460ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23199000798201348. , publicada no D.O.U de
03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O presente Pregão Ele-
trônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de Seguro Total Automotivo para cobertura
de veículos pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria, Campus Uberlândia Cen-
tro e Campus Paracatu. Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 11h00
e d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Junior, 2.900
Univerdecidade – UBERABA – MGEntrega das Propostas: a partir de
03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/01/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 – UASG 152005
Nº Processo: 23121000906201386. PREGÃO SISPP Nº 29/2013.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
04310628000144. Contratado : J.B.C.ARAUJO DISTRIBUIDORA
LTDA –EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de 1ª qua-
lidade, com certificação do órgão sanitário competente, visando suprir
as necessidades do INES, conforme edital. Fundamento Legal: Lei
8666/93; lei 10520 de 2002. Vigência: 25/11/2013 a 25/05/2014.
Valor Total: R$1.220,50. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 152005-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 152005
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 23121001061201037.
PREGÃO SISPP Nº 56/2010. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 29000841000180. Contratado : TEC-
NISAN TECNICA DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/2011, e a revisão do
valor mensal estimado do referido contrato, em 10,59%, bem como a
repactuação contratual em 0,96%, e especificar a dotação orçamen-
tária para atender o dispêndio.Fundamento Legal: Lei 8666/93 com
suas alterações posteriores. Vigência: 16/02/2014 a 16/02/2015. Valor
Total: R$81.376,46. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 152005-00001-2014NE8000032.4. Nesse sentido,visa-se à seleção de propostas para apoio
à execução de estudos e pesquisas em avaliação educacional e psi-
cometria, especificamente sobre metodologias e técnicas de avaliação
de competências de escrita em língua portuguesa (métodos de cor-
reção de textos, tais como redações e questões discursivas) em testes
educacionais em larga escala e sobre evidências de validade desses
testes. Esse chamamento é de todo oportuno, pois permitirá ao INEP
conjugar esforços com outras instituições para o desenvolvimento de
estudos e pesquisas de interesse comum, sobre questões relevantes,
que possam contribuir efetivamente para a formulação de políticas
educacionais e o aprimoramento de sistemas e instrumentos de ava-
liação educacional.
2.5. Assim, a intenção do INEP é ter a colaboração de
profissionais de notório saber, vinculados aos centros de excelência
em pesquisa, que poderão produzir estudos mais especializados, além
de projetos de pesquisa, complementarmente às atividades inerentes
ao Instituto, enquadrados nos temas previstos neste edital.
2.6. O INEP torna público e convoca instituições brasileiras
incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino e da pesquisa,
desde que sem fins lucrativos e detentoras de inquestionável re-
putação ético-profissional, a apresentarem propostas de apoio à exe-
cução de estudos e pesquisas em avaliação educacional e psicometria,
conforme temas e condições disciplinados neste edital, mediante a
transferência de recursos por meio de convênio ou termo de co-
operação, que permitirá ao INEP conjugar esforços com outras ins-
tituições para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de interesse
comum, sobre questões relevantes que possam contribuir para a for-
mulação e o desenvolvimento de políticas educacionais, conforme
legislação que disciplina a transferência de recursos públicos, no-
tadamente o Decreto no-6170, de 25 de julho de 2007, regulamentado
pela Portaria Interministerial dos Ministérios do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, n
o-507, de 24 de novembro de 2011, Lei no-4.320, de 17 de março de
1964, a Lei Complementar no-101, de 04 de maio de 2000, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, no que couber, a disposição da Lei
n
o-8.666/93 de junho de 1993 e demais normas federais pertinentes,
conforme disciplinado a seguir.
3. DOS TEMAS DE INTERESSE
3.1. Os projetos de pesquisa deverão se enquadrar no se-
guinte eixo temático:
I. Metodologias e técnicas de avaliação de competências de
escrita em língua portuguesa: desenvolvimento de metodologias e
técnicas de avaliação de competências e habilidades de escrita em
língua portuguesa em testes educacionais em larga escala, incluindo
métodos de correção de textos, tais como redações e questões dis-
cursivas, e fazendo uso de abordagens qualitativas e psicométricas.
4. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
4.1. O objeto deste edital encontra amparo legal no art. 116
da Lei n
o-8.666/93; no Decreto no-6.170, de 25 de julho de 2007, na
Portaria Interministerial MP/MF/CGU n° 507, de 24 de novembro de
2011 e alterações posteriores e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2014.
5. DA ELEGIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
5.1. Instituições de ensino superior e instituições incumbidas
regimental ou estatutariamente de ensino ou pesquisa, públicas ou
privadas, desde que sem fins lucrativos.
5.2. Estão impedidas de participar desta Chamada Pública as
pessoas jurídicas de direito privado que tenham finalidade lucrativa.
5.3. As entidades privadas sem fins lucrativos deverão com-
provar ter desenvolvido, durante os últimos três anos, considerando a
data prevista para a celebração do convênio, atividades referentes à
matéria objeto do convênio, conforme § 8º, art. 8º, na Portaria In-
terministerial n
o-507, de 24 de novembro de 2011.
5.4. Obrigatoriamente, as entidades deverão estar creden-
ciadas e cadastradas no Portal de Convênios – SICONV (www.con-
venios.gov.br/portal), sendo de responsabilidade delas manter os da-
dos e documentos atualizados. A consulta ao portal de convênios será
realizada e, se verificado o não cadastramento da entidade PRO-
PONENTE, o projeto será automaticamente eliminado da seleção.
5.5. É necessário que na missão institucional da entidade e
estatuto estejam previstas ações compatíveis com o objeto desta Cha-
mada. Além disso, é de responsabilidade exclusiva da PROPONEN-
TE a observação em seu estatuto sobre a necessidade de aprovação do
projeto em assembleia ou outro órgão deliberativo.
PRIMEIRA ETAPA
APRESENTAÇÃO, ENVIO E SELEÇÃO DE PROPOS-
TA S
6. DO ESCOPO
6.1. Os projetos de estudos e pesquisas em educação deverão
envolver a realização de estudos e análises em educação, nas suas
diferentes interfaces temáticas direcionadas a:
I. Desenvolver e aprimorar metodologias e técnicas de ava-
liação de competências de escrita em língua portuguesa em testes
educacionais em larga-escala, incluindo métodos de correção de tex-
tos, tais como redações e questões discursivas;
II. Fortalecer a inteligência em avaliação educacional no
Brasil;
III. Desenvolver metodologias e tecnologias para o forta-
lecimento de competências em avaliação educacional;
IV. Apoiar o desenvolvimento e a capacitação de recursos
humanos de alto nível nas áreas de avaliação educacional;
V. Subsidiar a formulação de políticas educacionais e o apri-
moramento de sistemas e instrumentos de avaliação educacional;
VI. Ampliar a produção acadêmica e científica sobre ava-
liação educacional e psicometria a partir das bases de dados do INEP;
e
VII. Promover a disseminação dos resultados por meio de
publicações, seminários, workshops, congressos e disponibilização na
Internet.
7. INSTRUMENTOS PARA A DISSEMINAÇÃO DAS
PESQUISAS7.1. A instituição PROPONENTE deverá também planejar e
desenvolver solução para a divulgação e conhecimento dos resultados
dos estudos e pesquisas. Para o projeto de pesquisa, a PROPO-
NENTE deverá entregar, ao final:
I. Resumo Executivo – documento com os principais re-
sultados obtidos (aproximadamente 3 páginas).
II. Relatório Parcial – documento contendo o delineamento
metodológico da proposta para avaliação de competências e habi-
lidades de escrita em língua portuguesa.
III. Relatório Final – documento com todas as etapas des-
critas, metodologia utilizada e resultados alcançados; com os insumos
primários, bases de dados, dicionários de variáveis e memórias de
cálculo e tudo o mais que houver sido utilizado para a elaboração das
pesquisas.
IV. Relato de Pesquisa – documento a ser disponibilizado por
meio de produto editorial do INEP, em formato de artigo.
V. Texto Teórico-Conceitual – documento a ser disponibi-
lizado por meio de produto editorial do Inep, em formato de artigo ou
capítulo de livro, que aborde o “estado da arte” dos temas da área de
investigação do projeto de pesquisa, incluindo questões teórico-con-
ceituais e metodológicas que possam subsidiar novas pesquisas e
remeter à análise crítica das temáticas.
7.2. A PROPONENTE deverá ceder ao INEP, a título gra-
tuito, a titularidade de todos os direitos patrimoniais, de propriedade
intelectual, relativos aos produtos desenvolvidos no projeto de pes-
quisa.
7.3. A PROPONENTE deverá remeter ao INEP, sempre que
solicitados, os produtos, informações e demais resultados relativos ao
desenvolvimento da pesquisa, podendo o INEP utilizá-los no todo ou
em parte, bem como divulgar, reproduzir, editar, adaptar, e/ou trans-
ferir o uso a terceiros.
7.4. Caso o INEP julgue oportuna a apresentação dos re-
sultados obtidos em seminários e oficinas, a instituição fica com-
prometida a participar destes.
8. DA QUANTIDADE DE PROJETOS DE PESQUISA
8.1. Cada PROPONENTE poderá apresentar a proposta com
mais de um projeto de pesquisa. No entanto, como é celebrado apenas
um convênio ou termo de cooperação com cada instituição, os pro-
jetos deverão ser apresentados em uma única proposta.
8.2. Nenhuma PROPONENTE poderá concorrer simultanea-
mente com duas ou mais propostas, seja a que título for.
8.3. No caso de a proposta conter mais de um projeto de
pesquisa, o desenvolvimento deles poderá ser feito simultaneamente
e/ou sequencialmente, sendo sempre coerente com a capacidade téc-
nica apresentada pela PROPONENTE.
9. DOS ITENS FINANCIÁVEIS
9.1. Serão financiados itens de capital e custeio, que devem
estar diretamente relacionados ao objeto e às atividades da proposta,
tais como:
I. Custeio:
a. Material de consumo relacionado às atividades do pro-
jeto.
b. Passagens aéreas adquiridas na classe econômica e tarifa
promocional para missões de estudos e pesquisas relacionadas às
atividades do projeto.
c. Diárias para missões de pesquisa, conforme valores es-
tabelecidos pela legislação que regula a matéria.
d. Serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica).
II. Capital:
a. Equipamentos e material permanente.
9.2. O financiamento dos itens deverá respeitar as vedações
constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
9.3. A solicitação de recursos para despesas de capital não
deve ultrapassar 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do
projeto.
9.4. Para a concessão de diárias, será observada a legislação
vigente, nos termos do Decreto n
o-5.992, de 19 de dezembro de 2006,
no caso das instituições públicas federais e instituições sem-fins lu-
crativos. As instituições públicas estaduais e municipais deverão ob-
servar sua legislação e anexá-la à proposta. Caso não haja legislação
própria, essas instituições deverão adotar a legislação federal.
9.5. As entidades privadas sem fins lucrativos somente po-
derão receber recursos para despesas de custeio, ficando consequen-
temente impedidas de apresentar proposição de despesas enquadradas
como investimento e/ou aquisição de bens duráveis.
10. DO VALOR A SER SOLICITADO
10.1. A proposta deverá ter os seguintes valores financiados
pelo INEP para gastos com custeio e capital: mínimo de
R$100.000,00 (cem mil reais) e máximo de R$250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais).
10.2. Os recursos serão destinados ao cumprimento de ati-
vidades diretamente vinculadas à proposta e não disponíveis na ins-
tituição.
11. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
11.1. Os convênios poderão ser firmados com duração de até
24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogáveis, a depender do
número e da extensão dos temas propostos.
11.2 A PROPONENTE deverá definir o cronograma de exe-
cução do(s) projeto(s) de pesquisa a ser(em) desenvolvido(s), limitado
o prazo de execução de toda a proposta à vigência do convênio,
contado a partir da data da primeira liberação de recursos.
11.3 A prorrogação da vigência dos convênios poderá ser
admitida, com as devidas justificativas, mediante proposta de al-
teração a ser apresentada antes do término de sua vigência, no prazo
mínimo de 30 (trinta) dias, dirigida ao ordenador de despesa da
CONCEDENTE, tendo em vista o tempo necessário para análise e
decisão.
11.4 A prorrogação da vigência do convênio dar-se-á de
ofício, quando houver atraso da liberação dos recursos, motivado pela
CONCEDENTE, e será limitada ao exato período do atraso ocor-
rido.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA –
Inep no exercício de suas atribuições, conforme estabelece os incisos
II e VI, do art. 16, do anexo I, do decreto n
o-6317, de 20 de dezembro
de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 8º Decreto No-2.829, de
29 de outubro de 1998, torna público o presente edital de Chamada
Pública e convoca instituições elegíveis a fim de selecionar propostas
para indução à execução de estudos e pesquisas em avaliação edu-
cacional e psicometria, de acordo com as normas deste edital.
1. DO OBJETO
1.1. O presente edital tem por objeto selecionar propostas
para indução à execução de estudos e pesquisas em avaliação edu-
cacional e psicometria, conforme temas e condições neste discipli-
nados, mediante a transferência de recursos por meio de convênio ou
termo de cooperação.
2. DA JUSTIFICATIVA
2.1. A lei que transformou o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em autarquia federal
(Lei n
o-9.448, de 14 de março de 1997) define entre suas finalidades:
subsidiar a formulação de políticas na área de educação mediante a
elaboração de diagnósticos e recomendações decorrentes da avaliação
da educação básica e da superior.
2.2. Os processos de avaliação realizados pelo INEP incluem
um grande conjunto de testes educacionais, como a Prova Brasil, o
ENEM e o ENADE, entre outros. Para que as informações produzidas
por esses testes possam subsidiar diagnósticos mais precisos e se
tornar indutoras de mudanças nas práticas de gestão e de ensino, é
necessário produzir análises e estudos pedagógicos e psicométricos
mais abrangentes e contextualizados sobre esses instrumentos.
2.3. Para que essa finalidade seja alcançada, busca-se a me-
lhor gestão por meio de parcerias com instituições públicas e privadas
que tenham interesse recíproco e busquem a execução de estudos e
pesquisas em regime de mútua cooperação. O teor da legislação que
trata da matéria, o art. 8º Decreto N
o-2.829, de 29 de outubro de
1998, assevera que “Os Programas serão formulados de modo a
promover, sempre que possível, a descentralização, a integração com
Estados e Municípios e a formação de parcerias com o setor pri-
vado.”. No mesmo sentido, o art. 10 do Decreto-Lei 200/67: “A
execução das atividades da Administração Federal deverá ser am-
plamente descentralizada”.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201461ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
12. DA CONTRAPARTIDA
12.1 A contrapartida deverá ser atendida exclusivamente por
meio de recursos financeiros, que devem ser depositados na conta
bancária específica do convênio, em conformidade com os prazos
estabelecidos no cronograma de desembolso.
12.2 A contrapartida, a ser aportada pela PROPONENTE,
será calculada de acordo com os percentuais e as condições es-
tabelecidas na Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO vigente, devendo
a PROPONENTE comprovar que os recursos financeiros referentes à
contrapartida proposta estão devidamente assegurados.
12.3 Não será aceita contrapartida por meio de bens e ser-
viços.
12.4 As Instituições Públicas Federais não estão obrigadas a
apresentar contrapartida.
13. DO CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO NO
SICONV
13.1 O credenciamento e cadastramento serão realizados di-
retamente no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Re-
passe – SICONV (www.convenios.gov.br), nas condições estabele-
cidas pela Portaria Interministerial n
o-507, de 24 de novembro de
2 0 11 .
13.2 Orientações, simuladores interativos e manuais para os
procedimentos operacionais estão disponíveis no Portal dos Convê-
nios – SICONV.
13.3 Das Instituições Públicas Federais não serão exigidos
credenciamento e cadastramento no SICONV.
14. DA PROPOSTA E DO PLANO DE TRABALHO
14.1 As propostas deverão atender ao disposto neste edital e
no art. 25 da Portaria Interministerial n
o-507/11 e deverão ser ca-
dastradas e enviadas para análise via SICONV até a data prevista, que
deverá conter, no mínimo:
I. Justificativa para a celebração do instrumento;
II. Descrição completa do objeto a ser executado;
III. Descrição das metas a serem atingidas;
IV. Definição das etapas ou fases de execução;
V. Cronograma de execução do objeto e cronograma de de-
sembolso;
VI. Plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados
pela CONCEDENTE e da contrapartida financeira da PROPONEN-
TE, se for o caso.
VII..Declaração assinada pelo Reitor garantindo a capacidade
técnica e gerencial do PROPONENTE para execução do objeto;
VIII. Declaração assinada pelo Reitor garantindo haver o
número mínimo de especialistas no apoio administrativo com a qua-
lificação exigida: “experiência no desenvolvimento de atividades de
planejamento, organização, gerenciamento e prestação de contas de
convênios”, conforme quadro do item 14.8 abaixo;
IX. Documento que demonstre a capacidade técnica para
desenvolvimento da proposta, contendo:
a. Descrição da infraestrutura física e logística de funcio-
namento, nos moldes do item 3.1, do Anexo I, do edital.
b. Descrição de recursos humanos para o núcleo de estudos,
nos moldes do item 3.1, do Anexo I, do edital.
14.2. As propostas deverão ser cadastradas: Programa 2109 –
Gestão e Manutenção do MEC, Ação 4000 – Estudos e Pesquisas
Educacionais;
14.3. Deverão ser inseridos na aba Anexos do SICONV:
I. O(s) projeto(s) de pesquisa;
II Propostas comerciais das pessoas físicas e jurídicas con-
sultadas para confecção da pesquisa mercadológica.
14.4 As Fichas Curriculares da equipe técnica e gerencial do
PROPONENTE deverão ser inseridas na aba Dados, obrigatoriamente
assinada, Anexo II deste edital.
14.5. Na aba Projeto Básico/Termo de Referência, deverá ser
inserido o Termo de Referência das despesas cadastradas na aba
Plano de Aplicação Detalhado, acompanhado de pesquisa mercado-
lógica, conforme item 25 deste edital.
14.6. Caso haja irregularidades ou imprecisões no Plano de
Trabalho e anexos, estas serão comunicadas às PROPONENTES se-
lecionados e deverão ser sanadas no prazo de 30 (trinta) dias.
14.7. A ausência da manifestação da PROPONENTE no
prazo estipulado implicará desistência no prosseguimento do pro-
cesso.
14.8. Núcleo estruturante do Projeto
Cargo no projeto Ti t u l a ç ã o No-mínimo de
especialistasQualificação
Coordenador Doutor 1 Experiência consolidada no desenvol-
vimento de projetos, realização de
pesquisas e estudos.
Pesquisadores Doutor 2Apoio Administra-
tivo1 Experiência no desenvolvimento de
atividades de planejamento, organiza-
ção, gerenciamento e prestação de
contas de convênios.
14.9. A instituição PROPONENTE deverá encaminhar, com
a proposta, Ficha Curricular (Anexo II) dos pesquisadores acima
mencionados;
14.10. Os profissionais indicados devem firmar compromisso
da plena atuação ao longo do desenvolvimento do projeto. A eventual
substituição poderá ser feita, desde que devidamente justificada por
outro especialista com igual ou superior formação e experiência.
15. DA EXCEÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
15.1. O apoio técnico-financeiro aos projetos propostos por
Instituições Públicas Federais dar se-á mediante celebração de Termo
de Cooperação.
15.2. Às Instituições Públicas Federais não se exigirá cre-
denciamento e cadastramento no SICONV.
15.3. A proposta deverá ser apresentada em meio físico, nos
prazos estabelecidos neste edital, composta da seguinte documen-
tação:I. Ofício endereçado ao INEP, apresentando o projeto para o
seguinte endereço:
“CHAMADA PÚBLICA INEP/DIRED n.º XXX/2013”
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní-
sio Teixeira
Diretoria de Estudos e Pesquisas Educacionais
Endereço: SIG Quadra 04 lote 327 – Térreo – Zona Industrial
Brasília – DF CEP: 70610-440 Brasília – DF
II. Projeto e Plano de Trabalho (Anexo I) e demais anexos,
devendo os custos ser detalhados em conformidade com a natureza da
despesa e seus elementos; e
III. Cópia autenticada de RG e CPF, Ato de Nomeação e
Termo de Posse do Reitor.
16. DO CRONOGRAMA DE RECEBIMENTO, SELEÇÃO
E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS
Fase Atividade Períodos1. Recebimento de Propostas 60 (sessenta) dias após a divulgação da Chamada
Pública
2. Divulgação dos Resultados
Preliminares30 (trinta) dias após encerramento do recebimento
das propostas
3. Prazo para interpor recursos Até cinco dias úteis após divulgação dos resulta-
dos preliminares
4. Divulgação dos Resultados
FinaisCinco dias úteis após o prazo final para a inter-
posição de recursos
17. DO PROCESSO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DAS
P R O P O S TA S
17.1. As propostas serão analisadas em três etapas: (i) análise
pela área técnica do INEP (ii) avaliação e análise de conteúdo e (iii)
aprovação final, conforme critérios de julgamento de que trata o
Anexo III deste edital.
17.2. No caso da proposta selecionada conter mais de um
projeto de pesquisa, estes não serão necessariamente aprovados em
sua totalidade, cabendo à Diretoria de Estudos Educacionais do INEP
o direito de vetar um dos projetos ou recomendar adequações.
18. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
18.1. A relação das propostas aprovadas será divulgada na
Internet no endereço: http://www.inep.gov.br, no Diário Oficial da
União (DOU), bem como no portal dos convênios:
19. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
19.1. A PROPONENTE poderá interpor recurso, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar do
julgamento das propostas. O recurso deverá ser interposto exclu-
sivamente pelo e-mail: dired.chamada2012@INEP.gov.br; e com
identificação do assunto e da proposta.
19.2. Interposto o recurso, este será analisado no prazo de
cinco dias úteis, podendo submeter à autoridade competente para
manifestação, que proferirá a sua decisão no mesmo prazo.
19.3. Os recursos interpostos fora do prazo não serão co-
nhecidos.
20. DOS RECURSOS FINANCEIROS
20.1. O valor global a ser aplicado pelo INEP será de até R$
1.000.000,00 (um milhões de reais), respeitada a disponibilidade or-
çamentária e financeira do INEP.
20.2. Os recursos para financiamento dos convênios e termos
de cooperação no presente exercício estão consignados na dotação
orçamentária do INEP Programa 2109 – Gestão e Manutenção do
MEC, Ação 4000 – Estudos e Pesquisas Educacionais, subação Es-
tudos e Pesquisas.
21. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
21.1. Os convênios poderão ser firmados com duração de até
24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogáveis, a depender do
número e da extensão dos temas propostos.
21.2. A prorrogação da vigência dos convênios poderá ser
admitida, com as devidas justificativas, mediante proposta de al-
teração a ser apresentada antes do término de sua vigência, no prazo
mínimo 30 (trinta) dias, dirigida ao ordenador de despesa da CON-
CEDENTE, levando-se em conta o tempo necessário para análise e
decisão.
21.3. A prorrogação da vigência do convênio dar-se-á de
ofício quando houver atraso na liberação dos recursos, motivado pela
CONCEDENTE, limitada ao exato período do atraso ocorrido.
SEGUNDA ETAPA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE COOPE-
RAÇÃO
22. DA FORMALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIO-
NADAS
22.1. O INEP poderá apoiar financeiramente as propostas
que forem selecionadas na forma deste edital, mediante celebração de
convênios e termos de cooperação, observando-se sempre a legislação
aplicável e o seu interesse.
22.2. No caso de a PROPONENTE ser órgão ou entidade da
Administração Pública Federal, será firmado termo de cooperação. Já
no caso de a PROPONENTE ser órgão ou entidade da administração
pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda,
entidade privada sem fins lucrativos, será firmado convênio.
22.3. O prazo para convocação das PROPONENTES se-
lecionados é de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação
do resultado da seleção. Decorrido esse prazo, sem que o INEP
celebre o convênio ou termo de cooperação, as instituições ficam
desobrigadas de firmarem os respectivos termos.
22.4. A celebração do convênio e termo de cooperação está
sujeita a:
a) Realização de ajustes do projeto técnico e Plano de Tra-
balhos solicitados pelo INEP, estes serão comunicados às PROPO-
NENTES selecionados e deverão ser sanados no prazo de 30 (trinta)
dias. A ausência da manifestação da PROPONENTE no prazo es-
tipulado implicará a desistência no prosseguimento do processo;
b) Apresentação de todos os documentos da entidade e de
seu responsável legal, necessários à formalização do processo, se-
gundo normas legais vigentes, que forem solicitados pelo INEP. Asentidades deverão cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos para
encaminhamento dos documentos. A entidade que não cumprir os
prazos estabelecidos para o envio dos documentos terá o projeto
eliminado do processo de celebração;
22.5. Caso haja uma maior disponibilidade de recursos, de-
corrente de acréscimo de recursos orçamentários e financeiros ou caso
alguma proposta aprovada não tenha sido contratada, outras propostas
recomendadas na Avaliação e Análise de Conteúdo, respeitada a or-
dem de classificação, poderão ser submetidas à aprovação final.
23. DA ANÁLISE E ASSINATURA DO TERMO/CON-
VÊNIO
23.1. A celebração do convênio ou termo de cooperação será
precedida de análise e manifestação conclusiva pelos setores técnico
e jurídico do INEP, segundo suas respectivas competências, quanto ao
atendimento das exigências formais, legais e constantes neste edital.
23.2 Assinarão, obrigatoriamente, o convênio ou termo de
cooperação os partícipes e o interveniente, se houver.
24. DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
24.1. Os recursos serão liberados obedecendo ao cronograma
de desembolso previsto no Plano de Trabalho sendo que a liberação
guardará consonância com as metas e fases ou etapas de execução do
objeto do instrumento, serão depositados e geridos na conta bancária
específica do convênio, exclusivamente em instituições financeiras
controladas pela União e, enquanto não empregados na sua finalidade,
serão obrigatoriamente aplicados na forma na Lei.
25. DAS CONTRATAÇÕES PELO CONVENENTE
25.1. O termo de referência/projeto básico é o documento
apresentado quando o objeto do convênio ou termo de cooperação
envolver aquisição de bens ou prestação de serviços, que deverá
conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela
Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os pre-
ços praticados no mercado, a definição dos métodos e o prazo de
execução do objeto.
25.2. A PROPONENTE deverá apresentar obrigatoriamente
Termo de Referência acompanhado de pesquisa de preços e memória
de cálculo dos custos do projeto.
25.3. O(s) termo(s) de referência deverá(ão) ser apresen-
tado(s) junto à proposta concorrente ao edital, a fim de que sejam
analisados pelo CONCEDENTE.
25.4. Sugestões de modelo de termo de referência encon-
tram-se no link a seguir: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/Templa-
t e Te x t o . a s p x ? i d C o n t e u d o = 1 4 2 3 9 1 & i d _ s i t e = 7 6 6
TERCEIRA ETAPA
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E DO TERMO DE COO-
PERAÇÃO
26. DA EXECUÇÃO
26.1 Após a publicação do convênio, a entidade deverá di-
rigir-se ao banco e à agência indicados, para a regularização da conta
específica do convênio.
26.2 Quando houver contrapartida financeira, a entidade de-
verá realizar o depósito dela e registrar no Portal dos Convênios o
valor correspondente ao depósito.
27. DA CONTRATAÇÃO POR ENTIDADES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
27.1 Para a aquisição de bens e contratação de serviços com
recursos dos convênios, as entidades privadas sem fins lucrativos
deverão obedecer às normas do Decreto n
o-6.170, de 25 de julho de
2007, regulamentado pela Portaria Interministerial no-507, de 24 de
novembro de 2011 e demais normas federais pertinentes.
28. DA CONTRATAÇÃO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
28.1. Os órgãos e entidades públicas que receberem recursos
da União por meio dos instrumentos regulamentados por esta Portaria
estão obrigados a observar as disposições contidas na Lei Federal de
Licitações e Contratos Administrativos e demais normas federais per-
tinentes ao assunto, quando da contratação de terceiros.
28.2. Para aquisição de bens e serviços comuns será obri-
gatório o uso da modalidade pregão, nos termos da Lei n
o-10.520, de
17 de julho de 2002, e do regulamento previsto no Decreto no-5.450,
de 31 de maio de 2005, sendo utilizada, preferencialmente, a sua
forma eletrônica.
28.3 A inviabilidade da utilização do pregão na forma ele-
trônica deverá ser devidamente justificada pela autoridade competente
do convenente.
28.4. As atas e as informações sobre os participantes e res-
pectivas propostas das licitações, bem como as informações referentes
às dispensas e inexigibilidades, deverão ser registradas no SICONV.
28.5. Os contratos celebrados à conta dos recursos de con-
vênios ou contratos de repasse deverão conter cláusula que obrigue o
contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros con-
tábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores
dos órgãos e entidades públicas CONCEDENTES e dos órgãos de
controle interno e externo.
28.6. É vedado o cometimento a terceiros (subcontratação)
da execução dos serviços objeto do selecionado.
29. DOS PAGAMENTOS
29.1. Os recursos deverão ser mantidos na conta bancária
específica do convênio e somente poderão ser utilizados para pa-
gamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para apli-
cação no mercado financeiro. Os pagamentos deverão seguir as con-
dições estabelecidas na Portaria Interministerial n
o-507, de 24 de
novembro de 2011.
30. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
30.1. A execução será acompanhada e fiscalizada de forma a
garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução do
objeto, respondendo a CONVENENTE pelos danos causados a ter-
ceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do convênio ou
termo de cooperação.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201462ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
30.2. Os processos, documentos ou informações referentes à
execução de convênio ou termo de cooperação não poderão ser so-
negados aos servidores da entidade pública CONCEDENTE e dos
órgãos de controle interno e externo do Poder Executivo Federal.
30.3. Aquele que, por ação ou omissão, causar embaraço,
constrangimento ou obstáculo à atuação dos servidores da entidade
pública CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo do
Poder Executivo Federal, no desempenho de suas funções institu-
cionais relativas ao acompanhamento e fiscalização dos recursos fe-
derais transferidos, ficará sujeito à responsabilização administrativa,
civil e penal.
31. DA METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
31.1. A execução do convênio será acompanhada por um
representante do INEP, especialmente designado e registrado no SI-
CONV, que anotará em registro próprio todas as ocorrências re-
lacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à
regularização das falhas observadas.
31.2. Os atos de acompanhamento da execução do objeto
serão registrados no SICONV.
31.3. No acompanhamento e fiscalização do objeto serão
verificados:
I. A comprovação da boa e regular aplicação dos recursos,
na forma da legislação aplicável;
II. A compatibilidade entre a execução do objeto, o que foi
estabelecido no Plano de Trabalho, e os desembolsos e pagamentos,
conforme os cronogramas apresentados;
III. A regularidade das informações registradas pela CON-
VENENTE no SICONV; e
IV. O cumprimento das metas do Plano de Trabalho nas
condições estabelecidas.
31.4. A CONCEDENTE comunicará à CONVENENTE e ao
interveniente, quando houver, quaisquer irregularidades decorrentes
do uso dos recursos ou outras pendências de ordem técnica ou le-
gal.
31.5. A CONVENENTE suspenderá a liberação dos recur-
sos, fixando prazo de até trinta dias para saneamento ou apresentação
de informações e esclarecimentos, podendo ser prorrogado por igual
período.
31.6. Recebidos os esclarecimentos e informações solicita-
dos, a CONCEDENTE disporá do prazo de dez dias para apreciá-los
e decidir quanto à aceitação das justificativas apresentadas, sendo que
a apreciação fora do prazo previsto não implica aceitação das jus-
tificativas apresentadas.
31.7. Caso não haja a regularização no prazo previsto, a
CONCEDENTE realizará a apuração do dano e comunicará o fato ao
CONVENENTE para que seja ressarcido o valor referente ao dano. O
não atendimento das medidas saneadoras ensejará a instauração de
tomada de contas especial.
32. DAS VEDAÇÕES
32.1. É vedado à CONCEDENTE a celebração de convênios
(art. 10, Portaria Interministerial n
o-5 0 7 / 11 ) :
I. Com órgãos e entidades da administração pública direta e
indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios cujo valor seja
inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou, no caso de execução de
obras e serviços de engenharia, exceto elaboração de projetos de
engenharia, nos quais o valor da transferência da União seja inferior
a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);
II. Com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham
como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público,
tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública,
de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou com-
panheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade,
até o segundo grau;
III. Entre órgãos e entidades da Administração Pública fe-
deral, casos em que deverão ser firmados termos de cooperação;
IV. Com órgão ou entidade, de direito público ou privado,
que esteja em mora, inadimplente com outros convênios celebrados
com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, ou ir-
regular em qualquer das exigências da Portaria Interministerial 507;
V. Com pessoas físicas ou entidades privadas com fins lu-
crativos;
VI. Visando à realização de serviços ou execução de obras a
serem custeadas, ainda que apenas parcialmente, com recursos ex-
ternos sem a prévia contratação da operação de crédito externo;
VII. Com entidades públicas ou privadas cujo objeto social
não se relacione às características do programa ou que não disponham
de condições técnicas para executar o convênio;
VIII. Com entidades privadas sem fins lucrativos que não
comprovem ter desenvolvido, durante os últimos três anos, atividades
referentes à matéria objeto do convênio ou contrato de repasse;
IX. Com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham,
em suas relações anteriores com a União, incorrido em pelo menos
uma das seguintes condutas:
a.Omissão no dever de prestar contas;
b.Descumprimento injustificado do objeto de convênios, con-
tratos de repasse ou termos de parceria;
c. Desvio de finalidade na aplicação dos recursos transfe-
ridos;
d. Ocorrência de dano ao Erário; ou
e. Prática de outros atos ilícitos na execução de convênios,
contratos de repasse ou termos de parceria.
32.2. O convênio ou termo de cooperação deverá ser exe-
cutado em estrita observância às cláusulas avençadas e às normas
pertinentes, sendo vedado à PROPONENTE:
I. Realizar despesas a título de taxa de administração, de
gerência ou similar;
II. Pagar, a qualquer título, servidor ou empregado público, inte-
grante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração
direta ou indireta, por serviços de consultoria ou assistência técnica, salvo nas
hipóteses previstas em leis específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias;III. Alterar o objeto do convênio ou contrato de repasse,
exceto no caso de ampliação da execução do objeto pactuado ou para
redução ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do
objeto contratado;
IV. Utilizar, ainda que em caráter emergencial, os recursos
para finalidade diversa da estabelecida no instrumento, ressalvado o
custeio da implementação das medidas de preservação ambiental ine-
rentes às obras constantes do Plano de Trabalho;
V. Realizar despesa em data anterior à vigência do instru-
mento;
VI. Efetuar pagamento em data posterior à vigência do ins-
trumento, salvo se expressamente autorizada pela autoridade com-
petente da CONCEDENTE ou contratante e desde que o fato gerador
da despesa tenha ocorrido durante a vigência do instrumento pac-
tuado;
VII. Realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou
correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhi-
mentos fora dos prazos, exceto, no que se refere às multas, se de-
correntes de atraso na transferência de recursos pela CONCEDENTE,
e desde que os prazos para pagamento e os percentuais sejam os
mesmos aplicados no mercado;
VIII. Transferir recursos para clubes, associações de ser-
vidores ou quaisquer entidades congêneres, exceto para creches e
escolas para o atendimento pré-escolar; e
IX. Realizar despesas com publicidade, salvo a de caráter
educativo, informativo ou de orientação social, da qual não constem
nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e
desde que previstas no Plano de Trabalho.
33. DA ALTERAÇÃO
33.1. O convênio ou termo de cooperação poderão ser al-
terados mediante proposta, devidamente formalizada e justificada, a
ser apresentada à CONCEDENTE em, no mínimo, 30 (trinta dias)
antes do término de sua vigência.
34. DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO
34.1. O convênio ou termo de cooperação poderá ser de-
nunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis so-
mente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que
participaram voluntariamente da avença, não sendo admissível cláu-
sula obrigatória de permanência ou sancionadora dos denunciantes.
34.2. Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção
do convênio ou termo de cooperação, os saldos financeiros rema-
nescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das apli-
cações financeiras realizadas, serão devolvidos ao INEP, no prazo
improrrogável de trinta dias do evento, sob pena da imediata ins-
tauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada
pela autoridade competente do órgão ou entidade titular dos recur-
sos.
34.3. Constituem motivos para rescisão do convênio ou do
contrato de repasse:
I. O inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas;
II. A constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou in-
correção de informação em qualquer documento apresentado; e
III. A verificação que qualquer circunstância que enseje a
instauração de tomada de contas especial.
34.4. A rescisão do convênio ou termo de cooperação, quan-
do resulte dano ao erário, enseja a instauração de tomada de contas
especial.
QUARTA ETAPA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
35. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
35.1. A prestação de contas dos recursos será feita na forma
estabelecida pela Portaria Interministerial dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da
Transparência n
o-507, de 24 de novembro de 2011.
36. DISPOSIÇÕES GERAIS
36.1 Em qualquer ação promocional ou publicação dos pro-
dutos resultantes dos convênios e termos de cooperação provenientes
desta Chamada Pública, deverá ser feita, necessariamente, menção
expressa ao INEP.
36.2. Resultados, opiniões, conclusões ou recomendações
oriundas da atividade desenvolvida serão de exclusiva responsabi-
lidade da CONVENENTE e não poderão representar ponto de vista
do INEP.
36.3. A Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada,
no todo ou em parte, por motivo de interesse do INEP ou exigência
legal, sem que isso implique direito à PROPONENTE ou reclamação
de qualquer natureza.
36.4. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a
classificação se fará conforme critério estabelecido no Anexo III.
Caso persista o empate, será efetuado um sorteio em ato público, para
o qual os candidatos serão convocados.
36.5. Ao INEP reserva-se o direito de resolver os casos
omissos e as situações não previstas neste edital.
36.6. Fica estabelecido o foro da cidade de Brasília, Distrito
Federal, para dirimir questões oriundas da execução do objeto deste
edital.
36.7. Os atos e os procedimentos relativos à formalização,
execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acer-
ca de tomada de contas especial dos convênios serão realizados no
S I C O N V.
36.8. Os atos que, por sua natureza, não possam ser rea-
lizados no SICONV, serão nele registrados.
37. DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇÕES
ADICIONAIS ACERCA DO CONTEÚDO DA CHAMADA PÚ-
BLICA E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
37.1. Os esclarecimentos e informações adicionais acerca do
conteúdo desta Chamada Pública e atendimento à PROPONENTE
com dificuldades no preenchimento da proposta poderá ser feito pelo
e-mail: dired.chamada2012@inep.gov.br .
LUIZ CLÁUDIO COSTAANEXO I
MODELO DE PLANO DE TRABALHO PARA INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS FEDERAIS
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade PROPONENTE CNPJEndereçoCidade UF CEP D D D / Te l e f o n e E-mailNome do Responsável CPFCI/Órgão Exp. C a rg o Função MatrículaEndereço CEP
2. OUTROS PARTÍCIPES/INTERVENIENTE
Nome do Responsável CPFEndereçoCidade UF CEP D D D / Te l e f o n e E-mailCI/Órgão Exp. C a rg o Função Matrícula
3. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO
Título do Projeto
Indicar o título do projeto a ser executado.Período de Execução
Início TérminoIdentificação do Objeto
Descrever o produto final do projeto, programa ou evento.
Exemplo: Desenvolver os seguintes projetos:
Responsável Técnico do ProjetoEndereço D D D / Te l e f o n e E-mailAutenticação
Data: / / ____________________________________________
(assinatura e carimbo)
3.1. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO DO CONVÊNIO OU TERMO DE COOPE-
RAÇÃO
O PROPONENTE deverá demonstrar:
A caracterização dos interesses recíprocos;
A relação entre a proposta apresentada e os objetivos do Programa 2109 – Gestão e
Manutenção do MEC, Ação 4000 – Estudos e Pesquisas Educacionais;
O problema a ser resolvido e os resultados esperados;
A trajetória consolidada no desenvolvimento de projetos, realização de pesquisas e
estudos e assessoramento na formulação de políticas públicas;
Além disso, deve indicar o público-alvo para quem se destina o estudo.
O PROPONENTE deverá demonstrar, ainda, capacidade técnica para desenvolvimento
da proposta contendo:
Descrição da infra-estrutura física e logística de funcionamento: laboratórios, bibliotecas,
recursos tecnológicos e outros disponíveis, bem como dos prazos para instalação e
funcionamento, mediante declaração expressa de sua disponibilidade;
Descrição de recursos humanos para o núcleo de estudos: pesquisadores, equipe técnica e
administrativa de apoio e outros disponíveis para a manutenção do núcleo de estudos.
4. DESCRIÇÃO DETALHADA DA META
4.1. Meta (Projeto de Pesquisa)
Para fins do presente Plano de Trabalho, cada Meta é um projeto de pesquisa. Assim,
cada projeto de pesquisa deverá ter sua descrição detalhada.
4.2. Descrição Detalhada do Projeto de Pesquisa
Revisão da Literatura (duas a cinco laudas)
Lacunas a Serem Preenchidas
Soluções a Serem Testadas
Metodologia e Dados (duas a cinco laudas)
Resultado Esperado (uma a três laudas)
Coordenador do projeto
Autenticação
Data: / / _________________________________________
(assinatura e carimbo)
5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
Meta Etapa
FaseEspecificação Indicador Físico e
FinanceiroVa l o r Duração
Unidade Qtde. Unitário To t a l Início Térmi-
no
6. DISCRIMINAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES
Especificação dos Equipamentos / Materiais Perma-
nentesQuantidade Custo Unitário
Justificar as formas como os equipamentos serão utilizados e sua adequação à execução
do objeto:
Proposta para utilização do bem após a vigência do Convênio:Total Geral R$
8. PLANO DE APLICAÇÃO (R$)
Natureza da despesa To t a l Concedente ProponenteDESPESAS CORRENTESCódigo Especificação3390.30 Material de Consumo3390.14 Diárias3390.33 Passagens e Despesas com
Locomoção
3390.36 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física
3390.39 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITALCódigo Especificação4490.52 Equipamentos e Material Perma-
nente
Total GeralAutenticação
Data: / / _______________________________
(assinatura e carimbo)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201463ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1.000,00)
CONCEDENTE
Meta Jan. F e v. M a r. A b r. Maio Jun.
Meta Jul. Ago. Set. Out. N o v. Dez.
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
Meta Jan. F e v. M a r. A b r. Maio Jun.
Meta Jul. Ago. Set. Out. N o v. Dez.
Autenticação
Data: / / ________________________________
(assinatura e carimbo)
10. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado____________________________
Local e Data_________________________
CONCEDENTE
ANEXO II
FICHA CURRICULAR
IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIANOME DA PROPONENTE:Nome do Técnico:
Formação
Ano Instrução Estabelecimento Local Duração Ano de Con-
clusão
Ano: Artigos e Projetos de PesquisaFunção básica no Projeto:Tempo (horas/dias) dedicado ao Projeto:Concordo em participar dos trabalhos objeto do
Projeto/Núcleo de EstudosAssinatura
ANEXO III
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A seleção das propostas será realizada por intermédio de
análises e avaliações comparativas. As propostas serão classificadas
por segundo a pontuação obtida, conforme os critérios descritos a
seguir. A cada proposta será atribuída uma nota final de 0 (zero) a
100 (cem) pontos.
A proposta deverá atender as exigências mínimas abaixo, sob
pena de desclassificação:
Acatar aos critérios definidos na etapa I;
Não obtiver nota 0 (zero) nos seguintes requisitos: 2.b, 2.c,
2.f, 3.a. 3.b. 3.c. 3.d, 4.a e 4.b da etapa II deste anexo; e
Obtiver pontuação total máxima superior a 50 (cinquenta)
pontos.
Critérios Pontuação Máxima1. Produção cientifica da equipe técnica 202 . Mérito e relevância da proposta 203. Qualidade técnica da proposta 404. Adequação do orçamento e viabilidade do Plano de Tra-
balho20
Pontuação Final Máxima 100
Etapa I – Análise pela Área Técnica do INEP
Esta etapa consistirá na análise preliminar das propostas
apresentadas, a ser realizada pela instância responsável no INEP,
quanto à sua adequação ao presente edital, em atendimento aos se-
guintes pontos:
PROPONENTE elegível, conforme o disciplinado neste edi-
tal;
Credenciamento no SICONV, conforme este edital;
Cadastramento, conforme este edital;
Informações mínimas do Plano de Trabalho;
Recursos humanos e perfil dos profissionais;
Quantidade de projetos de pesquisa;
Itens solicitados para financiamento de acordo;
Valores mínimo e máximo;
Prazo máximo de execução da proposta;
Percentual da contrapartida de acordo com o estabelecido na
Lei de Diretrizes Orçamentária vigente;
Avaliação da produção científica da equipe técnica do Nú-
cleo estruturante do projeto, conforme critérios abaixo:
Critério Pontuação Máxima1. Produção Científica da Equipe Técnica: publicações em
periódicos, nos últimos 5 anos, sobre temas relacionados
à proposta.20
a. 5 (cinco) pontos para cada publicação.*
*Até o limite de 04 (quatro) publicações.Etapa II – Avaliação e Análise de Conteúdo
Esta etapa consiste na análise de conteúdo da demanda qua-
lificada quanto ao mérito e relevância de cada pleito, a ser realizada
por especialistas, indicados pela Diretoria de Estudos Educacionais do
INEP. Os Especialistas se manifestarão considerando os seguintes
requisitos e critérios de julgamento:
Critério Distribuição de Pontos Pontuação
Máxima
2. Mérito e Relevância da Proposta A AP NA 20b. Está em conformidade com os temas de
interesse da Chamada Pública;41 0
c. Contribui para subsidiar a formulação de
políticas educacionais ou aprimorar siste-
mas e instrumentos de avaliação educa-
cional;41 0
d. Amplia a produção acadêmica e científica
sobre questões relacionadas à avaliação
educacional e/ou psicometria;41 0
e. Utiliza as bases de dados do INEP; 4 1 0f. É de relevância prática (projetos focados
na solução de questões ou com propostas
práticas ou pesquisa empírica aplicada re-
levante).41 0
3. Qualidade Técnica da Proposta A AP NA 40a. Apresenta conhecimento do problema,
abordagem da problemática por meio de
diagnóstico e caracterização da área de
estudo;10 4 0
b. Metodologia Específica Proposta: apre-
senta detalhamento, descreve métodos e
técnicas que serão utilizadas na execução
dos trabalhos;10 4 0
c. Apresenta fundamentação teórica adequa-
da à proposta de trabalho;10 4 0
d. Apresenta metodologia apropriada para o
tipo de estudo.10 4 0
4. Adequação do Orçamento e Viabilidade
do Plano de TrabalhoAAPNA20
a. Apresenta coerência entre as ações do
projeto, os itens de despesas e os custos
apresentados;10 4 0
b. Apresenta viabilidade de execução no
contexto institucional previsto (Cronogra-
ma, infraestrutura física e tecnológica e
recursos humanos).10 4 0
Legenda: A – Atende / AP – Atende Parcialmente / NA – Não Aten-
de
Critérios de Desempate
Em caso de empate entre instituições, terá vantagem a ins-
tituição que obtiver maior pontuação no critério de seleção n
o-3. Caso
ainda persista o empate, será utilizada a maior pontuação no critério
n
o-2, posteriormente, no critério no-4 e finalmente no critério no-1.
Caso persista o empate, será efetuado um sorteio.
Etapa III – Aprovação Final
As propostas recomendadas pela Comissão Julgadora serão
submetidas à apreciação da Diretoria de Estudos Educacionais, que
emitirá a decisão final sobre os projetos aprovados, observados os
limites orçamentários do edital.73. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Con-
sultor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
100.000,00 (Cem reais). DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO:
03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização das Nações
Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura, o contratante e
Layane Silva Albuquerque CPF: 001.428.341-73, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Eagles Muniz Alvez CPF: 012.895.345-43.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
99.000,00 (noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA DE
CONTRATO: 03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o con-
tratante e Eagles Muniz Alvez CPF: 012.895.345-43, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Débora Mate Mendes CPF: 996.536.990-91.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
99.000,00 (Noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA DE
CONTRATO: 03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO -Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o con-
tratante e Débora Mate Mendes CPF 996.536.990-91, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Xênia Versiani Paiva CPF: 636.124.021-53.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
99.000,00 (Noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA DE
CONTRATO: 03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o con-
tratante e Xênia Versiani Paiva CPF: 636.124.021-53, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Laís Côrtes de Andrade Cruz CPF:
023.644.709-27. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 22/10/2013 a 22/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). DATA DE ASSI-
NATURA DE CONTRATO: 22/05/2014. SIGNÁTARIOS: UNESCO
– Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a
Cultura, o contratante e Laís Côrtes de Andrade Cruz CPF:
023.644.709-27, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Lia Côrtes de Andrade CPF: 819.580.565-53.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
26/11/2013 a 26/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA
DE CONTRATO: 26/11/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO -Organi-
zação das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura, o
contratante Lia Côrtes de Andrade CPF: 819.580.565-53, o Con-
tratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Mirella Souza Nogueira Costa CPF:
287.419.658-41. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 10/12/2013 a 31/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DE AS-
SINATURA DE CONTRATO: 10/12/2013. SIGNÁTARIOS: UNES-
CO – Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e
a Cultura, o contratante Mirella Souza Nogueira Costa CPF:
287.419.658-41, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Giovani Forgiarini CPF: 999.052.480-72. MO-
DALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consultor es-
pecialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2013 a
31/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 90.000,00 (Noventa
mil reais). DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 31/10/2013.
SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização das Nações Unidas para a
Educação , a Ciência e a Cultura, o contratante Giovani Forgiarini
CPF: 999.052.480-72, o Contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO No-1/2014
Processo n
o-23065.027088/2013-81. CONTRATO no-01/2014. DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO no-01/2014. CONTRATANTE: Universi-
dade Federal de Alagoas. CONTRATADA: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH. OBJETO: a gestão especial gratuita
do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, órgão integrante
da UFAL. VIGÊNCIA: de 14/01/2014 à 13/01/2034.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-79/2013 – UASG 153037
Contrato n
o-4/2011. Processo no-23065002309201146. PREGÃO
SISPP No-88/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09198704000195. Contratado : PLE-
NA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -EIRELI – EPP. Objeto:
Acréscimo de valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$10.156,94. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153037-15222-2013NE800064
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/0001-
68. CONTRATADO: Fernando Rodrigues Martorelli CPF
888.469.891-04. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultora especialista em Educação. . VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 20/08/2013 a 31/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: R$ 90.000,00(noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA
DE CONTRATO: 20/08/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Orga-
nização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura,
o contratante e Fernando Rodrigues Martorelli CPF: 888.469.891-04,
o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/0001-
68. CONTRATADO: Ana Raquel Aires Montenegro CPF:
457.630.463-15. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultora especialista em Educação. . VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 19/08/2013 a 31/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: R$ 110.000,00(cento e dez mil reais). DATA DE ASSI-
NATURA DE CONTRATO: 19/08/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO
– Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a
Cultura, o contratante e Ana Raquel Aires Montenegro CPF:
457.630.463-15, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/0001-
68. CONTRATADO: Thais Maria Stelitano Gonsalves CPF:
836.217.095-68. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultora especialista em Educação. . VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 26/11/2013 a 26/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: R$ 39.000,00(Trinta e nove mil reais). DATA DE ASSI-
NATURA DE CONTRATO: 26/11/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO
– Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a
Cultura, o contratante e Thais Maria Stelitano Gonsalves CPF:
836.217.095-68, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/0001-
68. CONTRATADO: Rafaela Pereira Tostes CPF: 009.484.441-00.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tora especialista em Educação. . VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
100.000,00(Cem mil reais). DATA DE ASSINATURA DE CON-
TRATO: 03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização das
Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura, o contratante
e Rafaela Pereira Tostes CPF: 009.484.441-00, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Layane Silva Albuquerque CPF: 001.428.341-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201464ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-69/2013 – UASG 153037
Contrato n
o-9/2011. Processo no-23065009448201109. PREGÃO
SISPP No-81/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -CNPJ Contratado: 08362490000188. Contratado : AD-
SERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: Reti-
ficação da repactuação de preços do contrato n
o-09/2011, de acordo
com Termo de Apostilamento de no-69/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153037-15222-2014NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-87/2013 – UASG 153037
Contrato n
o-23/2012. Processo no-23065002127201256. INEXIGI-
BILIDADE No-28/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado :
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: Pror-
rogação de vigência de acordo com Termo de Apostilamento de n
o-22/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153037-15222-2013NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-111/2013 – UASG 153037
Processo n
o-23065038157201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição eventual de material para laboratório.
Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br
104 Norte,km97 Cidade Universitária – MACEIO-AL. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 153037-15222-2014NE800064
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de
Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes re-
gularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA
DE ASSINATURA: 10/01/2014. VIGÊNCIA: 10/01/2019. ASSINA-
RAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e YÊDA
MARIA BARBOSA FERNANDES MAGALHÃES (Diretora Admi-
nistrativa/CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHO-
RA DE FÁTIMA LTDA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL No-146/2013
CONCURSO PÚBLICO
2ª Reabertura
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de re-
gime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Rei-
tor, em Exercício, torna público que estarão abertas as inscrições, para
o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério
Superior, nos termos da Lei n
o-8.112/90, da Lei 12.618 de
30/04/2012, publicada no DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto no-7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Porta-
ria/SNPC/MPS/ No-44 de 31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013,
Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG no-22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela
Portaria no-224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do
Decreto no-7.485/2011 e Portaria Interministerial
440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial no-405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do De-
creto no-6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto no-6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC No-243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Con-
selho Superior da UNIFAL-MG no-58/2009, da Lei no-12.772/2012,
publicada no DOU de 31-12-2012, modificada pela Medida Pro-
visória n
o-614, de 14/05/2013, publicada no DOU de 15/05/2013 e
das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as disciplinas,
os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: a)
Disciplinas: Engenharia dos sólidos II, Lavra a céu aberto e sub-
terrânea, Projeto de Minas I, Economia Mineral, Fundamentos de
Engenharia de Minas, Fundamento de Engenharia, Trabalho de Con-
clusão de Curso e Projetos Multidisciplinares. b) Escolaridade exi-
gida: Graduação em Geologia, Engenharia de Minas ou Engenharia
Geológica. c) Titulação: Mestrado ou Doutorado obtido em Programa
de Pós-Graduação avaliado na área de avaliação das Engenharias ou
da Grande área de Ciências Exatas e da Terra, conforme classificação
da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Área do Con-
curso: Subárea de Engenharia de Minas da grande área de Enge-
nharias e subárea da Geociências da grande área de Ciências Exatas e
da Terra, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Grandes
áreas das Engenharias e Grande Área de Ciências Exatas e da Terra,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.ca-pes.gov.br. f) N
o-Vagas: 01 g) Lotação: UNIFAL-MG – Campus de
Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de
trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de
trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c)
A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou
noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribui-
ções: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de
graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e
transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de
cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da
pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de
direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Ins-
tituição, além de outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso
dar-se-á nos termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada
pela Medida Provisória n
o-614 de 14/05/2013.
f) A remuneração será composta por: Vencimento Básico
correspondente à Classe A, Assistente A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três
mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Retribuição por Titulação (RT): Mestrado: R$ 1.871,98 (Mil oito-
centos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), se apresentar
Título de Mestre; ou; Vencimento Básico correspondente à Classe A,
Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação
(RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros
adicionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou
necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas
destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado
às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, pre-
visto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando
em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a
deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as ati-
vidades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As
inscrições serão realizadas a partir do dia 16-01-14, às 8 horas, até o
dia 14-02-2014, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Ins-
crição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$
135,00 (cento e trinta e cinco reais) 4.4 Para se inscrever o candidato
deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3
Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição;
4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), imprete-
rivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá
ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 4.5.1
Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Go-
verno Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n
o-6.135/2007,
devendo informar o Número de Identificação Social (NIS) a ele
atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro de família de baixa
renda nos termos do Decreto n
o-6.135/2007. Considera-se família de
baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela com renda
familiar mensal per capta de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 4.5.3 O
candidato de baixa renda que não possui o NIS deverá providenciá-lo
no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua cidade. 4.5.4 A
UNIFAL-MG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar
a veracidade das informações prestadas pelo candidato. O candidato
somente terá o seu pedido de isenção deferido se o NIS for validado
pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. 4.5.6 A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço ele-
trônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, até 05
(cinco) dias antes do término do prazo previsto para encerramento da
inscrição. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por outras formas
de publicação e/ou informação do resultado. 4.6 A efetivação da
inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração
de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Uni-
versidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação
de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de
computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos
e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet
até dois dias antes do início das provas.
4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponi-
bilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes a partir do dia seguinte ao do encerra-
mento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não
tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado
na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em
contato através do e-mail: concursos@unifal-mg.edu.br para escla-
recimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se respon-
sabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Ad-
ministração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Exa-
minadora constituída na forma da Resolução n
o-58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O con-curso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase – Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 2ª Fase – Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor
de 10 (dez) pontos. 3ª Fase – a) Defesa de Projeto Integrado de
Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório, com valor de
10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com
valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas
para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a ante-
cedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, munidos de documento de identificação (com foto) e com-
provante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa,
segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese
alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas,
após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A
Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os can-
didatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita
versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado
pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do
conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os
candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a rea-
lização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais,
facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a ano-
tações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado
e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento
da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o
comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto).
6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após
o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos can-
didatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os
candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática
terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação.
7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) mi-
nutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do
conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O
candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eli-
minado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o
item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos
didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da
aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Di-
dática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pon-
tos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta)
minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os
candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos
candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem
de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca
Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material di-
dático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclas-
sificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto
os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de
Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apre-
sentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá
ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo
candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao
resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será
recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os
candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer
do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o
curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassi-
ficação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia
de Minas, e em consonância com o Projeto de Implantação do Cam-
pus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de
Engenharia de Minas, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Gra-
duação: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título, Jus-
tificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia, Crono-
grama de Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apre-
sentado em no máximo 10 (dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12,
espaçamento entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão
de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze) minutos
para apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para
arguição. A sessão será pública, vedada a participação dos demais
candidatos. 8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão
definidos na Resolução n
o-58/2009 do Conselho Superior da Uni-
versidade Federal de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A
Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações
ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano,
não sendo disponibilizada cópia para os candidatos. 8.10 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o en-
cerramento da Defesa de Projeto, para entregar as notas dos can-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201465ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
didatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não
pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela
Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo
com o Anexo III da Resolução n
o-58/2009 e Anexo IV deste Edital.
O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota
10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O
curriculum vitae deverá ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e
encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES,
do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos compro-
batórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo IV. 9.1.2 O
curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil
seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das
8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão
currículos e projetos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e
Didática, ou que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não
serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos e os projetos fora
do horário estabelecido.
9.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item an-
terior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n
o-8.112/90 e da Súmula no-266 do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4
Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados
ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo
Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação.
O grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES.
9.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver
sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória
da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
9.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Se-
cretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas – Prédio
A – Sala A-013 que divulgará o resultado juntamente com o Re-
sultado Final em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O programa consta nas
Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11
Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada
examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita
e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de
acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste
Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos
que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima
7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresen-
tarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o
Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão
desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a
Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classi-
ficação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma
de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto
e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto n
o-6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no nú-
mero máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto n
o-6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última clas-
sificação de aprovados, na forma do item 11.4, será considerado
reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto n
o-6.944/2009.
11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei no-10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de
Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o
julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário pró-
prio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número
de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros
da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado,
deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento
das provas, no Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da
UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com
o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A
UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o
concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação
dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente.
12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do
concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos
no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do re-
sultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas
razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos
reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase po-
derão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca
Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não
impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato re-
provado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua apro-
vação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apre-
sentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo
candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados
nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e
ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-se-
á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Doresultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao
Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à
Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias
úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este
recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acom-
panhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão
indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser
protocolizados no setor de protocolo localizado na sala A-017.
13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais
Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade
e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser
portador de visto permanente. A não concessão do visto permanente pelo Mi-
nistério da Justiça – Polícia Federal – acarretará a eliminação do candidato ha-
bilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
13.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, ex-
ceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro
do prazo para a posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei
n
o-8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da
Constituição Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no
ato da posse os documentos comprobatórios para a investidura no
cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS
ou PASEP (se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão
de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-gra-
duação (doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão
ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para con-
ferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação.
Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a
posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o pró-
ximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato
observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se
a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para
tal fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigoro-
samente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas
existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas,
para a disciplina ou conjunto de disciplinas previstas neste edital.
13.11 Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato
poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que pos-
sua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12
O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará
sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do
servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade,
disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu
ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a
expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito
de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para
assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no
exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eli-
minatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se
necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela
Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local
do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exa-
mes, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para
o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou ir-
regularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos de-
correntes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O
prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a
partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O
período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição,
caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número
suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver can-
didato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto
ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Adminis-
tração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para ou-
tros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de
ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes responsabilizando-se por prejuízos decor-
rentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, va-
lendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso,
publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira respon-
sabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário
Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifal-
mg.edu.br/progepe 14.7 A inscrição do candidato implicará o co-
nhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O cur-
riculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e
anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.uni-
fal-mg.edu.br/progepe. 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo
Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOREDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, para a contratação de Professor
Substituto, nos termos da Lei n
o-8.745/93.
Edital de Homologação no-006/2014; referente ao Edital no-219/2013, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2013; Seção 3,
fl. 50.
Disciplinas: Cálculo I, Cálculo II, Geometria Analítica, Ál-
gebra linear, Matemática e Matemática (Pedagogia).
Candidato Nota Final ClassificaçãoCintya Wink de Oliveira Benedito 49.4800 1º LugarHelen Maria Pedrosa de Oliveira 13.2840 2º LugarJarne Donizetti Ribeiro 13.1800 3º LugarCristiane Costa da Fonseca Cintra 9.4902 4º LugarMichelle Aparecida Correa 9.0240 5º Lugar
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
EDITAL N
o-178/2013
CONCURSO PÚBLICO
Reabertura
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de re-
gime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Rei-
tor, em Exercício, torna público que estarão abertas as inscrições, para
o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério
Superior, nos termos da Lei n
o-8.112/90, da Lei 12.618 de
30/04/2012, publicada no DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto no-7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Porta-
ria/SNPC/MPS/ No-44 de 31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013,
Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG no-22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela
Portaria no-224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do
Decreto no-7.485/2011 e Portaria Interministerial
440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial no-405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do De-
creto no-6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto no-6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC No-243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Con-
selho Superior da UNIFAL-MG no-58/2009, , da Lei no-12.772/2012,
publicada no DOU de 31-12-2012 com redação dada pela Lei no-12.863 de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013 e das con-
dições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os
requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: a) Dis-
ciplinas: Saúde Coletiva, Medicina comunitária, Saúde Ambiental e
Vigilância Sanitária. b) Escolaridade Exigida: Graduação em Me-
dicina com título de especialista ou Residência Médica em Saúde
Coletiva ou Medicina Comunitária ou Saúde da Família ou Medicina
da Família e Comunidade. c) Titulação: Diploma de Mestrado ou
Doutorado obtido em Programas de Pós-Graduação da Grande Área
da Ciência da Saúde ou na Grande Área de Ciências Biológicas ou
em Programas que tenham a Área de Medicina integrando a sua
(inter)disciplinaridade, conforme classificação da CAPES, disponível
em http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Medicina ou Saú-
de Coletiva da Grande Área Ciências da Saúde conforme classi-
ficação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas
correlatas do Concurso: Outras áreas da Grande área Ciências da
Saúde ou da Grande Área Ciências Biológicas ou de outras áreas que
tenham a Área de Medicina integrando sua (inter)disciplinaridade,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.ca-
pes.gov.br. f) N
o-Vagas: 04 g) Lotação: UNIFAL-MG – Sede. 2 Do
ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Pro-
fessor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 20 (vinte)
horas semanais. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o
turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Ins-
tituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão uni-
versitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem
à produção, ampliação e transmissão do saber; as que estendam à
comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades
de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de
atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, co-
ordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na
legislação vigente. O candidato aprovado deverá participar de curso
de capacitação para trabalhar com metodologia de problematização e,
atuar, também, no modelo tradicional de ensino. e) O ingresso dar-se-
á nos termos da Lei n
o-12.772 de 28/12/2012 e suas alterações. f) A
remuneração será composta por: Vencimento Básico correspondente à
Classe A, Assistente A, Nível 1: R$1.914,58 (Hum mil, novecentos e
quatorze reais, cinquenta e oito centavos). Retribuição por Titulação
(RT) Mestrado: R$428,07 (Quatrocentos e vinte e oito reais, sete
centavos), se apresentar Título de Mestre, ou; Vencimento Básico
correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$1.914,58 (mil
novecentos e quatorze reais, cinquenta e oito centavos). Retribuição
por Titulação (RT): Doutorado: R$785,93 (setecentos e oitenta e cin-
co reais, noventa e três centavos). Outros adicionais a que o servidor
fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1
Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei
8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público,
previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições
com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade
apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual
concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201466ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
do dia 16-01-14, às 8 horas, até o dia 14-02-2014, às 18 horas
(horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: 55 (cinquenta e cinco reais) 4.4 Para
se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes; 4.4.2 Preencher a ficha
de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio
sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição
(boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no
boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao
candidato que: 4.5.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o De-
creto n
o-6.135/2007, devendo informar o Número de Identificação
Social (NIS) a ele atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro
de família de baixa renda nos termos do Decreto n
o-6.135/2007.
Considera-se família de baixa renda, de acordo com o referido de-
creto, aquela com renda familiar mensal per capta de até meio salário
mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários
mínimos. 4.5.3 O candidato de baixa renda que não possui o NIS
deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua
cidade. 4.5.4 A UNIFAL-MG consultará o Órgão Gestor do Ca-
dÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato. O candidato somente terá o seu pedido de isenção deferido
se o NIS for validado pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo
para solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias cor-
ridos, contados do início do período de inscrição. 4.5.6 A resposta
acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será dispo-
nibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/proge-
pe/?q=professor, até 05 (cinco) dias antes do término do prazo pre-
visto para encerramento da inscrição. A UNIFAL-MG não se res-
ponsabilizará por outras formas de publicação e/ou informação do
resultado. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o
pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no
período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se
responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comu-
nicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Exa-
minadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início
das provas.
4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponi-
bilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encer-
ramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que
não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibi-
lizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar
em contato através do e-mail: concursos@unifal-mg.edu.br para es-
clarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se respon-
sabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Ad-
ministração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Exa-
minadora constituída na forma da Resolução n
o-58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O con-
curso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase – Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 pontos.
2ª Fase – Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10
pontos. 3ª Fase – Prova de Títulos, de caráter classificatório, com
valor de 10 pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o
concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início,
munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de
inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda cha-
mada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o
ingresso de candidato no local de realização das provas, após o
horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova
Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que
obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre
1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca
Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo pro-
gramático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão
um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova
Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta
do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova
Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos
membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5
Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de
inscrição e documento de identificação (com foto). 6.6 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o en-
cerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à
COPEVE – Prédio PCA, Sala 105 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática
7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem
aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter elimi-
natório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova
Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima
de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo pro-
gramático, único para todos os candidatos, sorteado com antecedência
mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato quedeixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém
deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo
III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou
disponíveis na instituição para a apresentação da aula pelo candidato.
7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o
mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca
Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo
sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o
encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos con-
vocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos candidatos será
feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da
Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem de apre-
sentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Exa-
minadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material di-
dático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclas-
sificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à COPEVE – Prédio PCA, Sala 105
que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da
UNIFAL-MG. 8 Da Prova de Títulos 8.1 A Prova de Títulos dar-se-
á em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do
candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pon-
tuação de acordo com o Anexo III da Resolução n
o-58/2009 e Anexo
IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de
títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada pro-
porcionalmente. 8.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em
01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sis-
tema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos corres-
pondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo IV.
8.1.2 O curriculum vitae será entregue no primeiro dia útil
seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das
8h às 11 horas à COPEVE – Prédio PCA – Sala 105. Somente
apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e
Didática, ou que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não
serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário
estabelecido. 8.1.2.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e
que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o curriculum
vitae na forma do item 8.1.2, sob pena de desclassificação. 8.1.3 O
candidato que não apresentar o diploma/certificado como compro-
vante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja
aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos ter-
mos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n
o-8.112/90 e da
Súmula no-266 do Superior Tribunal de Justiça. 8.1.4 Os graus ob-
tidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reco-
nhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Con-
selho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O
grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 8.1.5
Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido
expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da
homologação da defesa da dissertação/tese na última instância re-
gimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos
à COPEVE – Prédio PCA, Sala 105 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Dos Programas O
programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, cons-
tituindo o Anexo I. 10 Do Julgamento, da Aprovação e da Clas-
sificação Final 10.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a
cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez).
As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no
Anexo II e Anexo III deste Edital. 10.2 Serão considerados ha-
bilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7
(sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática.
10.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula
e o Curriculum Vitae (com comprovantes) impressos serão desclas-
sificados. 10.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem
decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática
e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória da notas. 10.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto n
o-6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 10.5 Os candidatos não classificados no
número máximo de aprovados de que trata o item 10.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto n
o-6.944/2009. 10.6 Nenhum dos candidatos empatados na última clas-
sificação de aprovados, na forma do item 10.4, será considerado
reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto n
o-6.944/2009.
10.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei no-10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Prova de Títulos; e, finalmente,
o de maior idade, nesta ordem. 10.8 Findo o julgamento, a Banca
Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final,
constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e
respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 10.9 O
resultado final do concurso, antes de homologado, deverá ser pu-
blicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas,
no Quadro de Avisos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no sítio
da UNIFAL-MG. 10.10 O resultado final será divulgado juntamente
com o resultado da Prova de Títulos. 10.11 A UNIFAL-MG, por meio
do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divul-
gará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos apro-vados no certame, na forma da legislação vigente. 11 Dos Recursos
11.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso
ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8
às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento
formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protoco-
lado. 11.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita,
os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Di-
dática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem ob-
servância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do
mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for
dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da
Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos.
Havendo mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de
apresentação. 11.3 Do resultado final do concurso, antes da homo-
logação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará
as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no
prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5
(cinco) dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final.
11.3.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8
às 17 horas, após a divulgação do resultado final, mediante reque-
rimento formal, acompanhado das respectivas razões. 11.4 Recursos
inconsistentes serão indeferidos.
11.5 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 11.6 Todos os recursos deverão ser pro-
tocolizados no setor de protocolo localizado no Prédio O, sala O-300-
A. 12 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais
Condições 12.1 Ter sido aprovado no concurso público. 12.2 Ter a
escolaridade e a titulação exigidas no edital. 12.3 Ser brasileiro nato
ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não con-
cessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça – Polícia Fe-
deral – acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e
a convocação do próximo candidato classificado. 12.4 Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 12.5 Não
acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles per-
mitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei n
o-8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilí-
cita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 12.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nas-
cimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser au-
tenticados ou apresentados juntamente com o original para confe-
rência. 12.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 12.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 12.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação.
Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a
posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o
próximo classificado e assim, sucessivamente. 12.9 A posse do can-
didato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital,
exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão com-
petente para tal fim. 12.10 Os candidatos classificados serão no-
meados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, con-
sideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade
Federal de Alfenas, para a disciplina ou conjunto de disciplinas pre-
vistas neste edital. 12.11 Além das disciplinas para as quais foi
nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras
disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibi-
lidade de carga horária. 12.12 O candidato nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação
a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo,
observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de inicia-
tiva, produtividade e responsabilidade. 12.13 A classificação do can-
didato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo
para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser in-
vestido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os clas-
sificados, na medida de suas necessidades. 12.14 O candidato ha-
bilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo,
somente tomará posse se for considerado apto no exame médico.
12.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, con-
sistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em
exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica
Oficial desta Universidade. 12.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame
médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos
resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame
médico-clínico. 12.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades
de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o
candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição. 13 Das Disposições Gerais e Finais 13.1 O prazo de va-
lidade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de
publicação da homologação do concurso. 13.2 O período de inscrição
poderá ser reaberto no interesse da Institutição, caso não haja can-
didatos para concorrer ou candidatos em número suficiente para ocu-
par as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no
final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes
de reabertura. 13.3 No interesse da Administração, os candidatos
classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-
MG e por outras instituições federais de ensino superior. 13.4 O
candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no en-

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pelo código 00032014011600067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, res-
ponsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização.
13.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento compro-
batório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homo-
logação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial
da União. 13.6 É de inteira responsabilidade do candidato acom-
panhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados re-
ferentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por
meio eletrônico, no sítio: www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.7 A ins-
crição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá
alegar desconhecimento. 13.8 O curriculum vitae não será devolvido
ao candidato. 13.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.10 Os
casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal
de Alfenas/UNIFAL-MG.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n
o-117/2013 publicado no
DOU de 08/01/2014 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Data de as-
sinatura: 01/12/2013 Leia-se : Data de assinatura: 02/12/2013
(SICON – 15/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL No-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-
MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o
Processo Seletivo de Obtenção de Novo Título para os cursos de
Educação à distância para vagas remanescentes dos seguintes Cursos
de Graduação:
Curso No-Va g a s PoloPedagogia 2 Araras – SPPedagogia 2 Bragança Paulista – SPPedagogia 2 Campinas – SPPedagogia 1 Conceição do Mato Dentro-MGPedagogia 2 São João da Boa Vista-SPQuímica Licenciatura 9 Campos Gerais – MGQuímica Licenciatura 24 Jales – SPQuímica Licenciatura 4 São João da Boa Vista – SP
INSCRIÇÃO: 3 a 6 de fevereiro de 2014, de 8h às 10h e de
13h às 16h, no polo onde é ministrado o curso.
PROVA: 15 de fevereiro de 2014, às 8 horas no polo onde é
ministrado o curso. Resultado: 19 de fevereiro de 2014. INFOR-
MAÇÕES: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=editais
LANA ERMELINDA DA SILVA DOS SANTOS
Pró-ReitoraEXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 153038
Contrato n
o-97/2013. Processo no-23066038035/13-22. DISPENSA
No-73/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA –
CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSAO. Objeto: 1¨ Termo Aditivo tem
por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RESPONSÁ-
VEIS, substituindo o coordenador e vice-coordenador, respectivamen-
te: Profª Susan Martins Pereira – SIPAE n¨ 62283348 e Prof¨ Luis
Eugênio Portela Fernandes de Souza – SIPAE n¨ 1681903. Funda-
mento Legal: Leis Federais n¨ 8.666/93 e n¨ 8.958/94, alteradas pela
Lei n¨ 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n¨ 7.423/2010
Vigência: 15/01/2014 a 26/9/2014. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-11 6 / 2 0 1 3
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 06/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – O objeto desta licitação é o registro de
preços para eventual prestação dos serviços de Reforma e Pequenos
Reparos com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades da Universidade Federal da
Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Ter-
mo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 153038-15223-2014NE800079
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
S A N TO S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n
o-80/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais-OPME de Ortopedia, de for-
ma parcelada e mediante antecipação da entrega (consignação), vi-
sando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário
Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Registro de Preços do
certame em epígrafe. As empresas detentoras do Registro de Preço
são: BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI –
EPP – CNPJ n
o-: 03.560.833/0001-03- [LOTE 6] Itens: 42 (R$
677,45) e 43 (R$ 762,95); [LOTE 8] Itens: 46 (R$ 971,00) e 47 (R$
977,00); [LOTE 12] Item: 54 (R$ 456,00); [LOTE 23] Item: 65 (R$
12,01) – Valor Total: R$ 140.329,56; EMO – C0MÉRCIO E IM-
PORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI- CNPJ n
o-:
09.814.087/0001-05- [LOTE 1] Itens: 01 (R$ 296,13), 02 (R$
235,88), 03 (R$ 288,71), 04 (R$ 288,71), 05 (R$ 528,63), 06 (R$
288,71), 07 (R$ 177,20), 08 (R$ 18,06), 09 (R$ 27,71), 10 (R$ 21,89)
e 11 (R$ 7,19) – Valor Total: R$ 104.693,52; BRAVIX MEDICAL
COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA –
ME – CNPJ n
o-: 10.296.468/0001-29 – [LOTE 5] Itens: 38 (R$
708,00), 39 (R$ 900,00), 40 (R$ 198,00) e 41 (R$ 380,00); [LOTE 9]
Itens: 48 (R$ 936,02) e 49 (R$ 988,41); [LOTE 10] Itens: 50 (R$
1.010,55), 51 (R$ 790,49) e 52 (R$ 905,89); [LOTE 13] Item: 55 (R$
196,87); [LOTE 16] Item: 58 (R$ 444,90); [LOTE 18] Item: 60 (R$
765,80); [LOTE 22] Item: 64 (R$ 11,95) – Valor Total: R$
250.376,00; Valor Global da Ata: R$ 495.399,08. Fundamento legal:
Decreto n
o-7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 14/01/2014 a 13/01/2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-80/2013
Empresas vencedoras: BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP – CNPJ n
o-03.560.833/0001-03- [LO-
TE 6] Itens: 42 (R$ 677,45) e 43 (R$ 762,95); [LOTE 8] Itens: 46
(R$ 971,00) e 47 (R$ 977,00); [LOTE 12] Item: 54 (R$ 456,00);
[LOTE 23] Item: 65 (R$ 12,01) – Valor Total: R$ 140.329,56; EMO
– C0MÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS EI-
RELI- CNPJ n
o-09.814.087/0001-05- [LOTE 1] Itens: 01 (R$
296,13), 02 (R$ 235,88), 03 (R$ 288,71), 04 (R$ 288,71), 05 (R$
528,63), 06 (R$ 288,71), 07 (R$ 177,20), 08 (R$ 18,06), 09 (R$
27,71), 10 (R$ 21,89) e 11 (R$ 7,19) – Valor Total: R$ 104.693,52;
BRAVIX MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL CI-
RÚRGICO LTDA – ME – CNPJ n
o-10.296.468/0001-29 – [LOTE 5]
Itens: 38 (R$ 708,00), 39 (R$ 900,00), 40 (R$ 198,00) e 41 (R$
380,00); [LOTE 9] Itens: 48 (R$ 936,02) e 49 (R$ 988,41); [LOTE
10] Itens: 50 (R$ 1.010,55), 51 (R$ 790,49) e 52 (R$ 905,89); [LOTE
13] Item: 55 (R$ 196,87); [LOTE 16] Item: 58 (R$ 444,90); [LOTE
18] Item: 60 (R$ 765,80); [LOTE 22] Item: 64 (R$ 11,95) – Valor
Total: R$ 250.376,00; Lotes cancelados: 02 – 07 – 14 e 21. Lotes
Desertos: 03-04 – 11 – 15 – 17 -19 – 20 – 24 – 25 – 26 – 27 e 28.
MOYSÉS SADIGURSKY
Diretor Pro Tempore
(SIDEC – 15/01/2014) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO CONTRATO No-20/2014 – UASG 153038
Processo n
o-23066041839/13-18. PREGÃO SISPP No-83/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contra-
tado: 00489078000111. Contratado : LOCSERV LOCACAO DE
SERVICOS E -EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços continuados no apoio
operacional nas áreas de ensino e pesquisa em laboratórios de saúde
bucal. Fundamento Legal: Pregao 083/2013, Lei 10520/02, Lei
8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/01/2014 a
6/1/2015. Valor Total: R$727.309,85. Data de Assinatura: 6/1/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DO CONVÊNIO N
o-996/2013
Processo n
o-23066.050298/13-09. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NNSOLU-
TIONS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS LT-
DA-ME. CNPJ: 10.581.798/0001-66. Objeto: Estágio. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 14.12.2013 a 13.12.2015. Data de Assinatura:
14.12.2013.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFBA torna público o extrato de Pregão Eletrônico SRP
66/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
eventual aquisição Tablet, ThinClient, miniPC e monitor, para atender
às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da
Bahia – UFBA. VENCEDOR: CNPJ: 01.590.728/0002-64 – MICRO-
TECNICA INFORMATICA LTDA para o Item 1 no Valor Total de
R$ 1.319.400,00 (Hum milhão trezentos e dezenove mil e quatro-
centos reais). CNPJ: 03.928.633/0001-52 – HOUTER DO BRASIL
LTDA para os Itens 7, 8 e 9 no Valor Total de R$ 499.000,00
(Quatrocentos e noventa e nove mil reais). CNPJ: 12.069.896/0001-
44 – THINTECH TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA para os
Itens 3 e 4 no Valor Total de R$ 435.000,00(Quatrocentos e trinta e
cinco mil reais). CNPJ: 65.149.197/0001-70 – REPREMIG REP. E
COM. DE MINAS GERAIS LTDA para o Item 2 no Valor Total de
R$ 1.649.990,00 (Hum milhão seiscentos e quarenta e nove mil e
novecentos e noventa reais). Vigência: até 14/01/2015
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-166/2013 – UASG 153045
Processo n
o-19344/13-48. PREGÃO SISPP No-205/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
10652114000170. Contratado : R H M CELES – ME -Objeto: Con-
tratação de empresa(s) para prestação de serviços especializados de
regente, diretor de teatro, instrutor de ioga, instrutor de dança e
massoterapeuta para atender às necessidades da Divisão de Programas
e Projetos Culturais da Coordenadoria de Organização e qualidade de
vida no trabalho (COQVT), nesta Capital. Fundamento Legal: Lei
10520/02, 8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$26.919,96. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO N
o-167/2013 – UASG 153045
Processo n
o-22043/13-10. PREGÃO SISPP No-245/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
03002566000140. Contratado : SIDNEI FOLINI MONTEIRO – EPP
-Objeto: Contratação de empresa para o Serviço de produção, dia-
gramação e impressão de livros, do Programa Educação inclusiva e
Acessibilidade do PROEXT2013/UFC, conforme especificações e
condições constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais
Anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02, 8666/93 . Vigência:
28/12/2013 a 27/03/2014. Valor Total: R$14.367,00. Data de As-
sinatura: 28/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO N
o-168/2013 – UASG 153045
Processo n
o-20064/13-19. PREGÃO SISPP No-240/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
17864280000189. Contratado : TAYANAH TALITA DE CASTRO –
ME -Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Confecção e
Instalação de Persianas, para atender às necessidades da Procuradoria
Federal junto à UFC conforme especificações e condições constantes
no Edital, no Termo de Referencia e demais Anexos. Fundamento
Legal: Lei 10520/02,8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/03/2014.
Valor Total: R$2.580,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 153038
Processo n
o-23066054884/13-13 . Objeto: A assinatura de licença de
uso de bases de dados eletrônicos ACSSES MEDICINE editora MC-
GRAW HILL. Base de dados em Medicina composta de 70 e-books,
com atualização constante. Imagens, vídeos, animações, estudos de
casos e conteúdos online exclusivo, com acesso via internet, com
usuários ilimitados, IPs registrados, multiusuários pelo período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A base
de dados de livros eletrônicos da editora MCGRAW HILL, vem
atender aos objetivos propostos pelo SIBI/UFBA. Declaração de Ine-
xigibilidade em 26/11/2013. DIRCEU MARTINS. Pró-reitor de Ad-
ministração. Ratificação em 27/11/2013. DORA LEAL ROSA. Rei-
tora. Valor Global: R$64.309,00. CNPJ CONTRATADA:
07.685.582/0001-36 DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LT-
DA.
(SIDEC – 15/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 153038
Contrato n
o-50/2013. Processo no-23066038273/12-20. DISPENSA
No-68/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA –
CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo
tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR e a
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do
Contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
“Achados Diagnósticos Médicos e Laboratoriais dos Animais Aten-
didos no Hospital de Medicina Veterinária da UFBA em apoio ao
Ensino e a Pesquisa, com Enfoque nas Enfermidades de Interesse
para a Saúde Pública”. Fundamento Legal: Leis Federais n
o-
8.666/1993 e no-8.958/1994, alteradas pela Lei no-12.349/2010 e
reulamentada pelo Decreto no-7.423/2010. Vigência: 30/12/2013 a
10/09/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153038-15223-2013NE800034

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201468ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-236/2013 – UASG 153045
Processo n
o-18931/13-38 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação do
serviço de manutenção preventiva e qualificação com substituição de
peças do equipamento Shimadzu LC-10 ATvp,SCL-10Avp,
SPD10Avp, RID-10A, CTO-10Avp da Farmácia Eescola no Depar-
tamento de Farmácia, na FFOE, conforme especificações constantes
no Termo de Referência Anexo I Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Iitérreo Benfica – FORTALEZA –
CE. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 153045-15224-2014NE800147
PREGÃO N
o-244/2013 – UASG 153045
Processo n
o-10003/13-06 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados para consultoria e
desenvolvimento de software destinado à gestão financeira e contábil
pela congruência dos módulos: cadastro fornecedor e cliente; finan-
ceiro pagamentos e recebimentos, incluindo contabilizações; estoques
apropriações e baixas (quantidade e custo); e demonstrativos con-
tábeis fluxo de caixa, demonstração do resultado do exercício e ba-
lanço patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av. da Universidade, 2853 – Benfica Benfica – FORTALEZA-CE.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 15/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 150244
Processo n
o-309/14-72 . Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços para diagnóstico da falha de fun-
cionamento de estação de laudos de um equipamento da Hemo-
dinâmica da marca Philips dos HUS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: De acordo com justificativa da Engenharia Clinica e
Parecer Juridico n
o-11/2014/PG/UFC constante nos autos do processo.
Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ADOLFO BRUNO
FERRER BEZERRA DE MENEZES. Diretor Administrativo Finan-
ceiro Dos Hus. Ratificação em 14/01/2014. FLORENTINO DE
ARAUJO CARDOSO FILHO. Superintendente Dos Hus. Valor Glo-
bal: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78 PHI-
LIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-65/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n
o-65/2013 – Processo 23067 – P618/13-16.
Sagrou-se vencedoras as empresas:
EMPRESA CNPJ ITEM(NS) VALOR TOTALAGF MEDICAL LTDA 0 9 . 5 11 . 4 2 3 / 0 0 0 1 – 4 0 Grupos 12, 16 e 17 16.561.599,80
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-81/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n
o-81/2013 – Processo 23067 – P13023/13-11.
Sagrou-se vencedora a empresa:
EMPRESA CNPJ ITEM(NS) VA L O R
TOTAL (R$)
AAE METALPARTES PRODU-
TOS E SERVICOS LTDA – ME29.020.062/0001-47 2 260.000,00
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-122/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n
o-122/2013 – Processo 23067 – P20380/13-17.
Sagrou-se vencedora a empresa:
EMPRESA CNPJ ITEM(NS) VALOR TOTAL
(R$)
AGORA EMPREENDIMEN-
TOS LTDA – EPP1 8 . 0 1 0 . 11 5 / 0 0 0 1 – 2 2 1 1.359.452,40
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-44/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-P19574/13-06., publicada no DOU de 11/12/2013. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico- Aquisição parcelada para SACOS PARA
LIXO HOSPITALAR para atender às necessidades do Hospital Uni-
versitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará
(HUWC/UFC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Uni-
versidade Federal do Ceará (MEAC/UFC), durante o período de
12(doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo
de 01 ITENS que consta no subitem 3.1 deste EDITAL. Novo Edital:
16/01/2014 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 – Rodolfo Teófilo FORTALEZA – CEEntrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 09h01 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA FREITAS
Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-11 6 / 2 0 1 3
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 14/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de PRODUTOS PARA SAÚDE IX: AGULHAS, CÂNULAS, SE-
RINGAS E MATERIAIS DIVERSOS, para atender a necessidade do
Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do
Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244 e da Maternidade Escola Assis
Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC/UFC),
UASG: 150246, durante o período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e estimativas de consumo dos 92 (noventa e dois) itens
deste Edital.
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços, publicado dia 14 de janeiro
de 2014 do Diário Oficial da União, Seção 3, folha 79, do Pregão
Eletrônico SRP n
o-96/2013 e seus respectivos anexos, processo no-15114/13-46, onde se lê: Data da assinatura 13/01/2014 e validade
14/01/2014 a 13/01/2015. Leia-se: Data da assinatura 30/12/2013 e
validade 31/12/2013 a 30/12/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-217/2013
Vencedora: RMA Const. Ref. Serviços Ltda – EPP. CNPJ:
08015937000142. Valor: R$ 108.000,00.
MARIA DA PENHA RAMOS
Membro da Comissão
(SIDEC – 15/01/2014) 153046-15225-2014NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-100/2013
Foram vencedoras do referido Certame as Empresas: CNPJ
06.276.904/0001-20 – AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-
ME – Itens: 36, 37, 55 e 56; CNPJ 14.666.725/0001-28 – ALAXO
BRASIL COMERCIOHOSP LTDA-ME – Itens: 7, 31, 32 e 33; CNPJ
07.344.742/0001-83 – CMH COM DE MATERIAIS HOSP LTDA –
ME – Itens: 11,14,15,16,18 e 19;_CNPJ 02.060.476/0001-43 – DIA-
MEDILH COMERCIAL LTDA -EPP – Itens: 10,43 e 45;CNPJ
01.072.992/0001-25EXATECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA –
Itens: 8, 9 26, 27,42,46,47 e 48:CNPJ 04.242.860/0001-92 MEDI-
GLOBE BRASIL LTDA – Itens: 12,20,21,22 e 23; CNPJ
04.956.527/0001-45 – ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDI-
COS LTDA -EPP – Itens: 35, 38 e 44; CNPJ 72.386.576/0001-40 –
PARTNERS COMERCIO E REPR LTDA – Itens: 24 e 25;CNPJ
27.347.244/0001-00 – REDALMUS COMERCIAL LTDA – ME –
Itens: 1,2,29 e 53; Itens Cancelados/Desertos – Itens: 3,4,5,6,13, 17,
28, 30, 34,39,40,41,49,50,51,52,54,57,58 e 59;
VICTÓRIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO No-1/2014
PARTICIPES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e a Universidad de La República, Uruguai (UdelaR). OB-
JETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer um marco
institucional que promova o desenvolvimento e a difusão da cultura e,
em particular, o desenvolvimento do ensino superior e a pesquisa
científica e tecnológica. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2013. SIG-
NATÁRIOS: Magnífico Reitor da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Ju-
tuca e Magnífico Reitor da UdelaR, Rodrigo Arocena .
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n
o-3/2014 publicado no DOU
de 15/01/2014, Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Data de assinatura:
31/01/2013. Leia-se : Data de assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154034-15255-2014NE800045
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL No-9/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei n
o-8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei no-9.849
de 26/10/99, Lei no-12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC no-196 de
24/02/2011, no-925 de 13/07/2011, no-243 de 03/03/2011, no-003 de
03/02/2012 e no-166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201469ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei n
o-7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei n
o-8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CI-
RÚRGICA (MEM)
Área de Concentração: Enfermagem Médico-Cirúrgica.
Processo n
o-23069. 031996/2013-39
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe: Auxiliar
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Enfermagem.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 1 (hum);
b) avaliação do Curriculum Vitae – peso 1 (hum);
c) prova didática – peso 1 (hum)
Período de Inscrição: 17/01/2014 a 27/01/2014.
Cronograma da Seleção:
Data e hora de início do concurso: 03/02/2014, 08:30 hs –
Data e hora prevista de início das provas: Prova Escrita: 03/02/2014,
09:00 hs (04 hs de duração) – Prova de Títulos: 04/02/2014, 09:00 hs
– Prova Didática: 05/02/2014, 09:00 hs (50 min por candidato) –
Resultado final: 07/02/2014, 10:00 hs
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CI-
RÚRGICA (MEM)
Endereço: RUA DR CELESTINO, 74, 3° Andar Sala 32,
Centro, Niterói-RJ, (21)2629-9475, Email: MEM@VM.UFF.BR
ANEXO III
REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
E D I TA I S
RETIFICAÇÃO DO ADITAMENTO AO EDITAL N
o-197/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital n
o-197/2012, D.O.U.
no-2, de 03 de janeiro de 2014 – seção 3 – página 59.
Onde se lê:
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ASSISTENTE A – REGIME: 40H
1- Faculdade de Medicina
Departamento Materno-Infantil
Área de Conhecimento: OBSTETRÍCIA (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014. Formação
dos Candidatos: Graduação em Medicina. Mestrado em Clínica Obs-
tétrica.
Leia-se:
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ASSISTENTE A – REGIME: 40H
1- Faculdade de Medicina
Departamento Materno-Infantil
Área de Conhecimento: OBSTETRÍCIA (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014. Formação
dos Candidatos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Es-
pecialização em Obstetrícia.. Mestrado em Obstetrícia, Educação Mé-
dica ou Ciências MédicasRETIFICAÇÃO DO EDITAL N
o-8/2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital No- 08/2014, D.O.U. n
o-10, de 15
de janeiro de 2014 – seção 3 – página 72.
Onde se lê:
Titulação exigida para a classe:
– Biblioteconomia; Arquivologia; Museologia; História;
Ciência da Computação.
– Ciência da Informação; Biblioteconomia; Arquivologia;
Memória Social.
Leia-se:
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Biblioteconomia; Arquivologia; Museologia;
História; Ciência da Computação.
– Mestrado: Ciência da Informação; Biblioteconomia; Ar-
quivologia; Memória Social.
TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N
o-168/2012
DOU de 5/10/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior na classe A, professor Adjunto A,
nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e
Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço
https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 ,
Lei 12.772/12 e na Lei 12.863/13, nos Decretos no-6.944/09 e no-7.485/11, na Portaria MPOG no-450, de 6 de novembro de 2002 e na
Portaria MEC no-243 de 03 de março de 2011.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA
CLASSE A: ADJUNTO A – REGIME: 40H DE
2- Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior
Departamento de Educação Matemática
Área de Conhecimento: Física (Ênfase em Ensino de Física)
(uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 24/03/2014 a
28/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em Física (Li-
cenciatura ou bacharelado) ou Astronomia. Mestrado em Física, As-
tronomia, Ciências ou Educação. Doutorado em Física, Astronomia,
Ciências ou Educação.
Inscrições no período de 20/01/2014 à 19/02/2014, no en-
dereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Prazo para interposição de recurso ao Departamento de En-
sino por indeferimento da inscrição: até o dia 21/02/2014.
Prazo para divulgação da decisão do recurso: 24/02/2014.
Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$
220,00 (duzentos e vinte reais).
Valor da remuneração: Professor Adjunto A em 40H-DE =
R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete cen-
tavos).
Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da
Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino responsável pelo concurso.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na
CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272 e (21) 2629-5253, das
10:00 às 16:00 horas.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-10/2014 – UASG 153057
Processo n
o-23069079113201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Leites Especiais, Suplementos Orais e Dieta Enteral Total de
Itens Licitados: 00071. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Rua Marquês de Paraná, 303 – Centro Centro – NITEROI –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LAUDICEA BEZERRA GOUVEIA MOTTA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 153057-15227-2013NE800553
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 150123
Contrato n
o-90/2012. Processo no-23069041780201209. DISPENSA
No-108/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMI-
NENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDA-
CAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A
UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de
16/01/2014 a 15/06/2014. Fundamento Legal: art. 57 inciso 1 do
parágrafo 1 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a 15/06/2014.
Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 150123-15227-2013NE800061
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-60/2013 – UASG 158517
Processo n
o-23205000966201322. PREGÃO SRP No-43/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL-
UFFS. CNPJ Contratado: 02685434000106. Contratado: VIVEIRO &
FLORICULTURA ROMANA LTDA- ME. Objeto: Serviços com-
plementares à infraestrutura dos campi da UFFS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$13.280,40. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158517-26440-2013NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-93/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 16/12/2013. Objeto: Pregão Eletrônico-REGISTRO
DE PREÇOS, visando à eventual aquisição de maquinários, imple-
mentos e ferramentas agrícolas para estruturação e manutenção das
Áreas Experimentais dos campi de Cerro Largo/RS, Chapecó/SC,
Erechim/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR conforme condi-
ções, uantidades e exigências estabelecidas no edital e nos seus ane-
xos
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158517-26440-2013NE800170
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2013
Compareceu ao certame a empresa GNAS & CIA, CN J:
08.365.000/0001-05. Após a análise dos documentos apresentados a
mesma foi considerada HABILITADA. Não houve manifestação de
intenção de recurso, conforme documento de desistência recursal de-
vidamente assinado pelo licitante e apensado ao processo de lici-
tação.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158517-26440-2014NE800170
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO No-1 DO EDITAL No-103/2013
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, resolve RETIFICAR no Anexo I e PROR-
ROGAR o período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
objeto do Edital n.º 103/2013, publicado no D.O.U. de 20/12/2013,
seção 3, páginas 98 e 99, para contratação de professor por tempo
determinado na seguinte Unidade Acadêmica:
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas – FACE
Processo nº. 23070.025448/2013-31
Área/Disciplina: Contabilidade Geral
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos Exigidos: onde se lê: “Graduação em Ciências
Contábeis e Especialização em Administração ou Especialização em
Economia”, leia-se: “Graduação em Ciências Contábeis e Especia-
lização em Contabilidade ou Especialização em Administração ou
Especialização em Economia.”.
Prorrogar até: 04/02/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG nº 006/2014. Processo UFG n.º
23070.026354/2013-89. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regu-
larmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de gra-
duação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Mar-
den Ferreira Soares. Assinatura: 15/01/2014. Validade: 15/01/2014 a
14/01/2019.
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N
o-. Processo: 23070.017867/2013-07. Pregão Eletrônico SRP nº.
107/2013. Objeto: Aquisição de órteses e próteses. Contratante: Hos-
pital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
437/2013 – Contratada: 05.262.487/0001-02 – Cardio Medical Com.
Rep. e Imp. de Mat. Med. Hosp. Ltda. (Itens: 04, 05, 06, 07, 09 e 11).
Valor Global R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais). Vi-
gência: 09/01/14 a 19/11/14.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201470ISSN 1677-7069

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 07/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Material de laboratório, tais como: pote de vidro transparente, mi-
cropipeta monocanal, glicerina, álcool metílico 99,9% e outros. Total
de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Dmp – Departamento de Ma-
terial e Patrimônio, Alamêda Flamboiant Campus 2 – Samambaia –
GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC – 15/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-35/2014 – UASG 153052
N
o-Processo: 015267/2013-04 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de Interface e Software, Fresadora, Regulador de Pressão para Gás,
Moto Esmeril, Torno de Bancada e outros. Total de Itens Licitados:
00020. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar Setorr Universitário –
CATALAO – GO. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclu-
sivamente, as especificações contidas no Anexo I – Especificações
Técnicas e Quantidades.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC – 15/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-5/2014 – UASG 153030
N
o-Processo: 23088000070201454 . Objeto: DESPESAS COm FOR-
NECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À UNIFEI, NO EXER-
CÍCIO DE 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fornecimento de energia elétrica de concessionária.
Declaração de Dispensa em 15/01/2014. JOSE ALBERTO FERREI-
RA FILHO. Ordenador de Despesas por Delegação de Competência.
Ratificação em 15/01/2014. PAULO SIZUO WAKI. Reitor em Exer-
cício. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-60/2013 – UASG 153254
N
o-Processo: 23072000488201350.
PREGÃO SISPP No-45/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03637779000149.
Contratado : VIA VERDE PROJETOS E SERVICOS -AMBIENTAIS
LTDA – ME. Objeto: Execução de serviço de instalação de Sistema
Automatizado de Irrigação em área verde de paisagismo, com for-
necimento de materiais, equipamentos e transportes necessários. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 13/06/2014.
Valor Total: R$648.999,90. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO N
o-73/2013 – UASG 153254
N
o-Processo: 23072017792201255.
CONCORRÊNCIA SRP No-2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado:
10884194000199. Contratado : OPC ENGENHARIA EM ORCA-
MENTO, -PLANEJAMENTO E CONTROLE DE. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de
Orçamentos e Cronogramas Físico-Financeiros necessários para exe-
cução das obras de construção de imóveis da UFMG. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 15/07/2014. Valor Total:
R$28.397,07. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO N
o-74/2013 – UASG 153254
N
o-Processo: 23072000415201368.
PREGÃO SRP No-38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 61797924000740.
Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: For-
necimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$91.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153254-15229-2013NE800297EXTRATO DE CONTRATO N
o-75/2013 – UASG 153254
N
o-Processo: 23072000415201368.
PREGÃO SRP No-38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 05333907000196.
Contratado : IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamentoas de informática. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$615.228,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO N
o-78/2013 – UASG 153254
N
o-Processo: 23072000425201301.
PREGÃO SRP No-40/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 08172669000172.
Contratado : FRIOWEST AR CONDICIONADO COMERCIO-VA-
REJISTA DE UTILIDAD. Objeto: Aquisição e instalação de apa-
relhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 17/12/2013 a 17/05/2014. Valor Total: R$7.935,00. Data de
Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO N
o-80/2013 – UASG 153254
N
o-Processo: 23072000425201301.
PREGÃO SRP No-40/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 12467682000126.
Contratado : MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E -EX-
PORTADORA LTDA – EPP. Objeto: Aquisição e isntalação de Apa-
relhos de Ar Condicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 17/12/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$69.059,75. Data de
Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATOS DE CONTRATOS
N
o-158/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Duarte Penna. Objeto:
magistério no Departamento de Artes Plásticas dda Escola de Belas
Artes, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 2.714,89
(dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-288/2013. Vigência: 05/12/2013 a 31/12/2013.
Data da assinatura: 05/12/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.053974/2013-71.
N
o-159/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Alizeibek Saleimen Nader. Ob-
jeto: magistério no Departamento de Engenharia de Minas da Escola
de Engenharia, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove cen-
tavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-358/2013. Vigência: 06/12/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 06/12/2013. Verba: Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.056250/2013-89.
N
o-160/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Teane Milagres Augusto da Silva.
Objeto: magistério no Departamento de Patologia Geral do Instituto
de Ciências Biológicas, em regime de 40 horas semanais. Retribuição:
R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, com
retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
316/2013. Vigência: 06/12/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura:
06/12/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.056297/2013-42.
N
o-162/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Daniela Pereira Leão Vieira. Ob-
jeto: magistério no Departamento de Alimentos da Faculdade de
Farmácia, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.549,94
(três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com re-
tribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
277/2013. Vigência: 09/12/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura:
09/12/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.037481/2013-93.
N
o-174/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Clarisse Marina dos Anjos Ra-
poso. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à
Educação da Faculdade de Educação, em regime de 40 horas se-
manais. Retribuição: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao ven-
cimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente-A, Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-
269/2013. Vigência: 10/12/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura:
10/12/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.034762/2013-94.
N
o-177/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Danielle Pedretti Morais Lima.
Objeto: magistério no Departamento de Ciências Administrativas da
Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais
e noventa e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A,Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-183/2013.
Vigência: 02/12/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 02/12/2013.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.055551/2013-95.
N
o-181/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Denis Alves Perdigão. Objeto:
magistério no Departamento de Ciências Administrativas da Facul-
dade de Ciências Econômicas, em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais
e noventa e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A,
Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-183/2013. Vigência: 02/12/2013 a 31/12/2013. Data da
assinatura: 02/12/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.055556/2013-18.
N
o-182/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Tales Bedeschi Faria. Objeto:
magistério no Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas
Artes, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 2.714,89
(dois mil, setencentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-296/2013. Vigência: 11/12/2013 a 05/05/2014.
Data da assinatura: 11/12/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.055099/2013-61.
N
o-183/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Aureliano Monteiro de
Andrade. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Admi-
nistrativas da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 40
horas semanais. Retribuição: R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e
sessenta e oito reais e dois centavos), correspondente ao vencimento
de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar,
Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-199/2013.
Vigência: 09/12/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 09/12/2013.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.055560/2013-86.
N
o-187/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Maurício Andres Banados Felmer.
Objeto: magistério no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove cen-
tavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-213/2013. Vigência: 16/12/2013 a
31/12/2013. Data da assinatura: 16/12/2013. Verba: Dotação do Te-
souro Nacional. Processo nº 23072.054375/2013-74.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N
o-No-157/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais. Contratado: Geraldo Helber Batista Maia
Filho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-361/2013. Vigência: 24/10/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/13. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.054278/2013-81.
N
o-161/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Henrique Resende Martins. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-357/2013. Vigência: 19/12/2012 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.054660/2013-95.
N
o-163/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Mário Sérgio Lima de Lavor.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-333/2013 (Retificação). Vigência:
20/04/2012 a 19/04/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.053160/2013-36.
N
o-164/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ieda Maria Andrade Paulo. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-310/2013. Vigência: 23/03/2012 a 11/02/2014.
Data da assinatura: 14/10/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.049580/2013-18.
N
o-165/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Fernanda Roing. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-332/2013. Vigência: 01/08/2013 a 25/01/2014. Data da
assinatura: 28/10/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.053019/2013-33.
N
o-166/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Guilherme Nunes de Vasconcelos.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-312/2013. Vigência: 13/03/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050746/2013-49.
N
o-167/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ana Patrícia de Carvalho da
Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-335/2013. Vigência: 08/01/2013 a
31/03/2014. Data da assinatura: 08/01/2014. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.053177/2013-93.
N
o-168/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ana Carolina Maria Soraggi.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-363/2013. Vigência: 01/03/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.054211/2013-47.
N
o-169/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Érica Oliveira Dias Brito. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201471ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
recer da CPPD nº 9-339/2013. Vigência: 23/09/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 09/01/2014. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.053672/2013-01.
N
o-170/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Willian Xerxes Coelho Oliveira.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-331/2013. Vigência: 14/08/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.052965/2013-62.
N
o-171/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Cristiane Baccin Bendo. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-322/2013. Vigência: 10/05/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.052494/2013-92.
N
o-172/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ulisses Pereira dos Santos. Ob-
jeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-307/2013. Vigência: 21/03/2013 a 31/12/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.050378/2013-39.
N
o-173/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Allan Fagner Cupertino. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-349/2013. Vigência: 18/09/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.054358/2013-37.
N
o-175/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Henrique Napoleão Alves. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-319/2013. Vigência: 02/09/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.051961/2013-67.
N
o-176/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Daniel Moreira Saturnino. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-350/2013. Vigência: 02/10/2013 a 24/01/2014.
Data da assinatura: 25/10/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.053061/2013-54.
N
o-178/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Arthur Francisco Araújo Fer-
nandes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-362/2013. Vigência:
01/09/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.054233/2013-15.
N
o-179/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Débora Palma Maia. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-313/2013. Vigência: 02/08/2013 a 06/04/2014.
Data da assinatura: 25/10/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.050952/2013-59.
N
o-180/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Mariângela Aparecida Braga Pin-
to. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-324/2013. Vigência: 01/08/2012 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.053101/2013-68.
N
o-184/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Giovanna Ribeiro Souto. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-336/2013. Vigência: 18/05/2013 a 31/03/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.052653/2013-59.
N
o-185/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ana Bárbara Dias Pereira. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-376/2013. Vigência: 11/09/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/13. Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.055380/2013-02.
N
o-186/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Ana Cristina Passos de Paiva
Bello. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Auto-
rização interna: Parecer da CPPD nº 9-318/2013. Vigência:
05/08/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/13. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.052010/2013-13.
N
o-188/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Fabiana Eustáquio Alves Leão de
Araújo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-347/2013. Vigência:
05/09/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 26/11/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.053633/2013-03.
N
o-189/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Mariana Martins Gonzaga do
Nascimento. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Au-
torização interna: Parecer da CPPD nº 9-382/2013. Vigência:
08/11/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.055614/2013-11.
N
o-190/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Érica Furtado de Moraes. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-346/2013. Vigência: 24/09/2012 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.053642/2013-96.
N
o-191/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Júlia Angélica Gonçalves da Sil-
veira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-353/2013. Vigência: 02/05/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.054390/2013-12.
N
o-192/2013 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federalde Minas Gerais. Contratado: Érico Luiz Martins Reis. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-390/2013. Vigência: 06/11/2012 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.055854/2013-16.
N
o-193/2013 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Diego Carvalho Barbosa Alves. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-391/2013. Vigência: 20/08/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.055853/2013-63.
N
o-194/2013 – Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Ana Luisa de Navarro Moreira. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-400/2013. Vigência: 23/09/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.056618/2013-17.
N
o-195/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Helena Duani. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-245/2013. Vigência: 19/11/2012 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.057135/2013-21.
N
o-196/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Christian Emmanuel Torres Ca-
bido. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 9-294/2013. Vigência: 18/01/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 31/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.047793/2013-13.
N
o-197/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Cláudio Márcio Santana. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pa-
recer da CPPD nº 9-399/2013. Vigência: 29/04/2013 a 31/07/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Pro-
cesso nº 23072.056489/2013-59.
N
o-198/2013 – Professor Substituto. Contratante: Universidade Fe-
deral de Minas Gerais. Contratado: Solange Madalena Souza Macedo.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização in-
terna: Parecer da CPPD nº 9-320/2013. Vigência: 12/03/2013 a
31/07/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Dotação do Tesouro Na-
cional. Processo nº 23072.050514/2013-91.
EDITAL N
o-26, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Farmácia
Departamento: Produtos Farmacêuticos
Área de Conhecimento: Farmacotécnica e Análise e Controle
de Medicamentos
Edital: nº 384, de 08/07/2013, publicado no DOU de
09/07/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Marta Marques Gontijo de Aguiar
2º lugar: Guilherme Carneiro
3º lugar: Álvaro Dutra de Carvalho Júnior
4º lugar: Marcelo Antônio Oliveira
Data de Homologação Interna: 17/12/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N
o-27, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Ciências Administrativas
Área de Conhecimento: Mercado de Capitais
Edital: nº 376, de 04/07/2013, publicado no DOU de
05/07/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Tempo Parcial – 20 horas semanais
Classificação:
1º lugar: Frank Magalhães de Pinho
Data de Homologação Interna: 16/12/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N
o-28, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pú-
blica
Área de Conhecimento: Enfermagem da Criança e do Ado-
lescente
Edital: nº 394, de 10/07/2013, publicado no DOU de
11/07/2013, retificado pelo Edital nº 498, de 23/08/2013, publicado
no DOU de 27/08/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Bruna Figueiredo Manzo
Data de Homologação Interna: 11/12/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N
o-29, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pú-
blica
Área de Conhecimento: Enfermagem
Edital: nº 395, de 10/07/2013, publicado no DOU de
11/07/2013, retificado pelo Edital nº 497, de 23/08/2013, publicado
no DOU de 27/08/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Mariana Santos Felisbino Mendes
Data de Homologação Interna: 04/12/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N
o-30, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abai-
xo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
Departamento: Fisioterapia
Área de Conhecimento: Fisioterapia Aplicada à Neurologia
(Infantil e Adulto); Cinesioterapia e Ética e Deontologia
Edital nº: 610, de 08/11/2013, publicado no DOU em
11 / 11 / 2 0 1 3
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 horas
Classificação:
1º lugar: Renan Alves Resende
Data de Homologação Interna: 26/11/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N
o-31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abai-
xo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Parasitologia
Área de Conhecimento: Parasitologia
Edital nº: 597, de 04/11/2013, publicado no DOU em
0 6 / 11 / 2 0 1 3
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 horas
Classificação:
1º lugar: Adriana Melo Ferreira
2º lugar: Adriana Coelho Soares
3º lugar: Nayara Oliveira Belo
4º lugar: Vítor Luís Tenório Mati
5º lugar: Angélica Rosa Faria
6º lugar: Natasha Delaqua Ricci
7º lugar: Eveline Albuquerque Mendes
Data de Homologação Interna: 18/12/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201472ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-24/2013 – UASG 153254
N
o-Processo: 23072000317201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para a eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de motorista no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais, através de alocação de postos de
trabalho, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada, na forma e condições estipuladas
no Edital e nos Anexos que o integram. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 – Campus Pampulha Pampulha – BELO
HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h00 site www.com p r a s n e t . g o v. b r.
ELIANE DE FATIMA E SILVA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-94/2013 – UASG 153289
N
o-Processo: 23072053620201326 . Objeto: Contratação da Fundep para dar apoio ao projeto de
extensão “Prestação de Serviços para realização de Teleconsultorias para a Secretaria Municipal de
Saúde de Betim”. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme art. 1º da Lei 8958/1994 combinado com o art. 24, XIII,
da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 15/01/2014. HUMBERTO JOSE ALVES. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO JOSE PENNA. Diretor da Fm/ufmg. Valor Global:
R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVI M E N TO
DA PESQUISA.
(SIDEC – 15/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: SRP 02/14. Pregão Eletrônico. 63/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: LINDALVA MARIA DE JESUS COM. E SERVICOS.
CNPJ: 18.582.979/0001-19
Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015 Valor R$ 2.200,00
Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de dados.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 03/14.
Contratado: ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMATICA LTDA
CNPJ: 05.374.975/0001-01 – Valor R$ 27.400,00
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO N
o-11 8 / 2 0 1 2
O pregoeiro do HC/UFMG informa que o pregão nº 118/12 , para aquisição de material médico
hos italar foi alterado o seu julgamento inicial,p blicado no D.O.U do dia 17/12/13 na seção nº 3 na
página nº85. O pregoeiro informa que no j lgamento inicial , não foi informado: 1)Protec Exp. para os
itens 21, 22 e 23; 2) H Strattner & CIA Ltda para os itens 149, 150 e 151., devido aos recursos
impetrados no portal do comprasnet, conforme termo de julgamento de recurso.
HUGO MARTINS
(SIDEC – 15/01/2014) 153261-15229-2014NE807369
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
As Comissões de Residência Médica do Hospital Universitário João de Barros Barreto (CO-
REME/HUJBB) e do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (COREME/HUBFS), tornam pública
a retificação dos subitens 8.2.1 e 8.2.2 do Edital n.º 1 – COREME/UFPA, de 30 de dezembro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 06.01.2014, conforme especificado a seguir.
Os quadros dos programas de residência médica passam a ter a seguinte configuração:
8.2.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA COM ACESSO DIRETO
ESPECIALIDADE Nº DE
VA G A SVAGAS RESER-
VA D A S *DURAÇÃO
(ANOS)SITUAÇÃO
JUNTO A
CRMVAGAS EM
CONCURSO
Anestesiologia 4 2 3 Aprovado 2Clínica Médica 10 4 2 Aprovado 6Cirurgia Geral 9 3 2 Aprovado 6Dermatologia 3 – 3 Aprovado 3Ginecologia e Obstetrí-
cia6 – 3 Aprovado 6
Infectologia 5 2 3 Aprovado 3Medicina de Família e
Comunidade10 – 2 Aprovado 10
Oftalmologia 4 – 3 Aprovado 4Otorrinolaringologia 4 1 3 Aprovado 3Pediatria 6 1 2 Aprovado 5
*Vagas reservadas aos alunos aprovados em 2013 que estão prestando o serviço militar obrigatório ou
P R O VA B .
8.2.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA COM PRÉ-REQUISITO EM CLÍNICA MÉDICA
ESPECIALIDADE Nº DE
VA G A SVAGAS RESER-
VA D A SDURAÇÃO
(ANOS)SITUAÇÃO
JUNTO A
CRMVAGAS EM
CONCURSO
Endocrinologia 3 – 2 Aprovado 3Geriatria 2 – 2 Aprovado 2Pneumologia 2 – 2 Aprovado 2Oncologia Clínica ** 2 – 3 Aguardando
aprovação2
**Inscrições sujeitas à aprovação do PRM pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Caso o programa não seja aprovado, o valor da inscrição será devolvido ao candidato.
Belém-PA, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ EMÍLIO CAMPOS MAGNO
Presidente da COREME/HUJBB
JOSÉ JÉSU SISNANDO D’ARAÚJO FILHO
Presidente da COREME/HUBFS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL REITOR No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado
final do concurso público de provas e títulos para o Cargo de Professor de 3º Grau, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 65, publicado
no DOU nº 175 de 10/09/2012, págs.62 a 65, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
Departamento Área de Conhecimento Categoria Nº de Vaga Regime ResultadoDeptº de Artes Cênicas Voz e Sonoplastia Adjunto 01 Dedicação Exclu-
sivaNão houve candidatos aprovados
MARGARETH DE FÁTIMA FORMI GA MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 41722/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Contrato n? 102/2013, para execução do Projeto “Implantação do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com Habilitação nas áreas de Conhecimento em
Conhecimento de Ciências Agrárias e da Natureza e/ou Ciências Humanas e Sociais e/ou Letras e
Linguagens e/ou Matemática, com o ingresso de 120 estudantes no ano de 2014 no Campus Uni-
versitário de Marabá.”. Valor: R$502.950,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei
nº 8.958/94. Vigência: Novembro/2013 a Dezembro/2014. Foro: Justiça Federal Belém – Pa.Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela
Contratada.
Processo: 42220/2013. Partes: Universidade Federal do Pará, por meio da Editora da UFPA, e Maria
Sylvia Ferreira da Silva Nunes. Objeto: Publicação do Livro “Filosofia Contemporânea” do falecido
autor Benedito José Viana da Costa Nunes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor:
R$ 14.000,00, pelos direitos de publicação e comercialização da obra à herdeira do autor. Vigência: 05
(cinco) anos. Foro: Justiça Federal Belém – Pa. Data da Assinatura: 30/04/2013.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPa, e Maria Sylvia Ferreira da Silva Nunes, como
herdeira do Autor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 200021/2014-69 . Objeto: Serviços de energia eletrica,
setor DSG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Des-
pesas com esta UASG Declaração de Dispensa em 13/01/2014. AL-
VARO PEREIRA DE SOUZA. Pro Reitor de Administração. Ra-
tificação em 14/01/2014. JULIO CEZAR MARTINS. Pro Reitor de
Planejamento em Exercicio. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO
S.A..
(SIDEC – 15/01/2014) 153079-15232-2014NE800111EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 200039/2014-61. Objeto: Serviços de agua e esgoto,
setor DSG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas
com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. AL-
VARO PEREIRA DE SOUZA. Pro Reitor de Administração. Ra-
tificação em 14/01/2014. JULIO CEZAR MARTINS. Pro Reitor de
Planejamento em Exercicio. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEA-
MENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 15/01/2014) 153079-15232-2014NE800111EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 200035/2014-82 . Objeto: Serviços de comunicação em
geral, setor DSG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Des-
pesas com esta UASg Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014.
ALVARO PEREIRA DE SOUZA. Pro Reitor de Administração. Ra-
tificação em 14/01/2014. JULIO CEZAR MARTINS. Pro Reitor de
Planejamento em Exercicio. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 82.080.979/0001-10 MAURETTIAGENCIA FRAN-
QUEADA LTDA – EPP.
(SIDEC – 15/01/2014) 153079-15232-2014NE800111

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201473ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO No-2/2013
Processo: 089432/2011-44. Locatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ – UFPR – CNPJ 75.095.679/0001-49.
Locadora: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PA-
RANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TEC-
NOLOGIA E DA CULTURA – FUNPAR – CNPJ 78.350.188/0001-
95
Objetivando: Reajuste do valor do Contrato nº 229/2011.
Valor anual: R$ 121.846,80 acrescido do valor estimado para taxas
até o limite de R$ 11.394,94.
Data de assinatura: 30/12/2013
Assina pela Locatária: José Clóvis Pereira Borges – Pró-Reitor de
Administração, em exercício.
Assina pela Locadora: Prof. Luiz Rogério Farias – Diretor de Ad-
ministração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 – UASG 153080
Nº Processo: 23076046743201290. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM-
BUCOCNPJ Contratado: 03460855000193. Contratado : SEIC SER-
VICO DA INDUSTRIA DA -CONSTRUCAO LTDA – EPP. Objeto:
Recuperação das fachadas Norte e Sul, setores 3 e 4 e construção do
Muro de fechamento do DQF – Campus Recife. Fundamento Legal:
Lei nº8666/93 atualizada . Vigência: 10/12/2013 a 31/05/2014. Valor
Total: R$177.673,25. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153409-15233-2013NE800140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2013 – UASG 153080
Nº Processo: 23076056694201384. DISPENSA Nº 7893/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ
Contratado: 11735586000159. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
AO DESEN DA -UNIVERS FED DE PERNAMBUCO. Objeto:
Prestação de serviços de apoio a gestão admistrativa e financeira
projeto “Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Acervos Biblio-
gráficos, Arquivísticos e Museológicos”. Fundamento Legal: Lei
n¨8666/93 atualizada . Vigência: 31/12/2013 a 30/11/2014. Valor To-
tal: R$568.724,40. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153409-15233-2013NE800140
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
M AT E M Á T I C A
AVISOS DE SELEÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mate-
mática avisa que se encontrarão abertas entre os dias 17 a 31 de
janeiro de 2014, as inscrições para Concurso Público de Seleção e
Admissão ao corpo discente ao Programa – Ano Letivo 2014 – pri-
meiro semestre. O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da
UFPE nº 04, de 15/01/2014 e disponível no endereço eletrônico
http://www.propesq.ufpe.br. (Processo nº 23076.000424/2014-08).
PABLO BRAZ E SILVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM BIOLOGIA ANIMAL
EDITAL COMPLEMENTAR
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Animal avisa que se encontrarão abertas no período de 27 de janeiro
a 3 de fevereiro de 2014, as inscrições para Concurso Público de
Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa para o primeiro
semestre do ano letivo de 2014. O Edital encontra-se publicado no
Boletim Oficial da UFPE nº 04, de 15/01/2014 e disponível no en-
dereço eletrônico http://www.ufpe.br/ppgba. (Processo nº
23076.004600/2014-72).
ANDRÉ MORGADO ESTEVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 258/2013
Vencedor: Sig Software e Consultoria em Tecnologia da Informação
Ltda (item 1).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC – 15/01/2014) 153409-15233-2013NE800135
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.028705/2013-36/ Atas de Registro de Preço nºs
500 a 502/13 e 03/14-UFPE. / Objeto: Aquisição de colchões de uso
hospitalar / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 137/2013.
/vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU. /
Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES:
PADRÃO DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, valor
global R$ 2.533,50; MEDICAL, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, valor
global de R$ 1.999,50; R. A. COMERCIAL, CNPJ nº
17.079.587/0001-79, valor global de R$ 2.994,00; CIRÚRGICA
MONTEBELLO, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, valor global R$
5.000,00 / UFPE: Sr. Frederico Jorge Ribeiro Ribeiro – Diretor Su-
perintendente; FORNECEDORES: Sr. Antônio Callou, Sr. João Fi-
delis da silva, Sra. Mirela Oliveira, Sr. Tiago de Lima da Silva –
Respectivos Representantes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº
14/2012-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SAM-
SUNG, CNPJ: 05.994.459/0001-71 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Alterar a cláusula
terceira e a Cláusula Oitava do Convênio aditado. / Signatários:
UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado – Reitor; SAM-
SUNG: Sr. Mário Kishida – Gerente; FADE: Sra. Suzana Montenegro
– Secretaria Executiva. / Processo: 23076.009070/2012-97.
Processo nº 23076.000200/2012-26. / 2º Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação nº 01/2012- UFPE, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08; PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01; FA-
DE, CNPJ: 11.735.586/0001-59/ Objeto: Dilatar o prazo por mais
189(cento e oitenta) dias corridos. / Data e assinaturas: 26/01/2013/
UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado – Reitor; PETRO-
BRAS: Sr. Claúdio José Alves – Coordenador e FADE: Sra. Suzana
Montenegro – Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1/2014
NOTIFICAMOS a empresa LINS SERVIÇOS GERAIS LT-
DA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.176.432/0001-74, domiciliada
em lugar incerto e não sabido, a apresentar DEFESA PRÉVIA, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste ato, relativa
ao processo administrativo, registrado sob o nº 23007.009959/2013-
79, o qual trata da possibilidade de aplicação da penalidade de multa,
tendo em vista o descumprimento parcial do Contrato nº 02/2012,
celebrado com a UFRB, sob pena de adoção das providências legais.
A Pró-Reitora de Administração em exercício, da Universidade Fe-
deral do Recôncavo da Bahia, no uso de suas atribuições e em vista
do que consta nos autos do processo nº 23007.009959/2013-79, re-
solve: Notificar, a empresa LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.176.432/0001-74, domiciliada em lugar
incerto e não sabido, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no
processo nº 23007.009959/2013-79, instaurado para apuração de sua
responsabilidade legal e contratual por descumprimento parcial do
contrato nº 02/2012. A defesa prévia deverá ser encaminhada a Co-
ordenadoria de Contratos da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, situada no prédio da Reitoria à Rua Rui Barbosa, 710, Centro
– Cruz das Almas – Bahia CEP 44.380-000, onde fica franqueada a
vista ao processo.
KILZA LIMA ROLA
Pró-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2013 – UASG 153103
Nº Processo: 23077021506201397. PREGÃO SRP Nº 57/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NOR-
TE. CNPJ Contratado: 40986937000100. Contratado : GLACIAL
REFRIGERACAO LTDA – ME -Objeto: O presente Contrato tem
como objeto a prestaçãod de serviços de Instalações de Arcon di-
cionado tipo SPLIT Teto SPLIT Cassete e BI- Split_para atender as
demandas das Unidades peretencentes aUFRN. Fundamento Legal:
LEi 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total:
R$750.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153103-15234-2014NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 153103
Número do Contrato: 36/2013. Nº Processo: 23077018188201387.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
07375034000100. Contratado : COINSTEL CONSTRUCAO E INS-
TALACOES-LTDA – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to acrescer serviços extras ao contrato nº 036/2013-UFRNe dar continuidade a Execução de Ser vuiços no Almoxarifado do
NUPLAM. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Valor Total:
R$10.990,98. Data de Assinatura: 13/01/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153103-15234-2014NE800793
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE – Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
CONTRATADA- D N A CENTER LTDA, OBJETO prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 087/2011-UFRN e dar continuidade
prestação de serviços de realização de exames médicos para atender a
demanda do Hospital de Pediatria – HOSPED, Maternidade Escola
Januário Cicco- MEJC e Hospital e Universitário Onofre Lopes –
HUOL, PREÇO: a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o
valor de Global de R$- 129.830,00 (cento e vinte e nove mil oi-
tocentos e trinta reais), a partir de 30 de Novembro de 2013, vi-
gorando pelo período de 12 (doze) meses ; FUNDAMENTO LEGAL
em conformidade as disposições estabelecidas pela Lei n
o8.666, de
21.06.93, alterada pelas Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e da
Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei nº 10.192, de 14 de
fevereiro de 2001, do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Instrução
Normativa nº 02/2008 – MPOG / SLTI, de 30 de abril de 2008,
ASSINAM pela CONTRATANTE, a Professora ÂNGELA MARIA
PAIVA CRUZ; e pela CONTRATADA o Senhor ROBERTO CHA-
VES DE VACONCELOS.
CONTRATO Nº 03/2013-UFRN.
CEDENTE- Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CON-
CESSIONÀRIA – PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, OB-
JETO- O presente Contrato tem com o objeto a Cessão Onerosa de
Uso de Bens Públicos, a título precário, dos imóveis onde funcionam:
a Secretaria de Tributação de Natal, localizado na Av. Junqueira
Aires, S/N, Cidade Alta, Natal, RN, para a CESSIONÁRIA instalar e
fazer funcionar as, respectivamente a Secretaria de Tributação do
Município de conforme definidos nas suas estruturas Político-Ad-
ministrativas, FUNDAMENTO LEGAL – Decreto Lei nº 9.760 de 05
de maio de 1946 e Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998. regu-
lamentada pelo Decreto 3.725 de 10 de janeiro de 2001, bem como
subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 ,
alteradas pelas Leis nº 8.883. de 08 de junho de 1994 e Lei 9.648 de
27 de maio de 1998, ASSINAM pela CEDENTE, a ÂNGELA MA-
RIA PAIVA CRUZ(Reitora); e pela CESSIONÀRIA a Senhora AILA
MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA- Secretária.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2013 – UASG 153114
Nº Processo: 23078027434/06-72. PREGÃO SISPP Nº 222/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 03279285000130. Contratado : HAZTEC
TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO -AMBIENTAL SA. Objeto:
Contratação de empresa para drenagem, remoção, descontaminação,
transporte e incineração/descarte de materiais contaminados com óleo
ascarel e tonéis com óleo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$1.260.000,00. Data
de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078204503/13-98 . Objeto: Contratação da FUNDA-
ÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM GRAMÁTICA E ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitação do Instituto de
Letras da UFRGS. Declaração de Dispensa em 03/01/2014. SABRI-
NA PEREIRA DE ABREU. Coordenadora do Curso. Ratificação em
15/01/2014. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró Reitor de
Planejamento e Administração em Exercício.. Valor Global: R$
165.600,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDA-
CAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078029499/13-18 . Objeto: Contratação da FUNDA-
ÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO: TRIBUTOS EM ESPÉ-
CIE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitação
da Faculdade de Direito da UFRGS, aprovado pelo Parecer n¨
1135/2013. Declaração de Dispensa em 02/01/2014. LUIZ FELIPE
SILVEIRA DIFINI. Coordenador do Curso. Ratificação em
10/01/2014. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró Reitor de
Planejamento e Administração em Exercício.. Valor Global: R$
640.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDA-
CAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800073

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201474ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600074Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078031134/13-71 . Objeto: Contratação da FUNDA-
ÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM DIREITO DO ESTADO. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Solicitação da Faculdade de Direito da UFRGS,apro-
vado pelo Parecer n¨ 1209/2013. Declaração de Dispensa em
02/01/2014. CEZAR SALDANHA SOUZA JUNIOR. Coordenador
do Curso. Ratificação em 10/01/2014. LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO. Pró Reitor de Planejamento e Administração em Exer-
cício.. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078036422/13-11 . Objeto: Contratação da FUNDA-
ÇÃO para apoiar a realização do “CURSO DE EXTENSÃO EM
ESTOMATOLOGIA”. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tec-
nológica na área de odontologia. Declaração de Dispensa em
02/01/2014. MARIA CRISTINA MUNERATO. Coordenadora do
Curso. Ratificação em 15/01/2014. LUIS ROBERTO DA SILVA MA-
CEDO. Pró Reitor de Planejamento e Administração em Exercício..
Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078204634/13-66 . Objeto: Contratação da FUNDA-
ÇÃO para apoiar a realização do Projeto “Atividades de Suporte
Técnico do IF-UFRGS”. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tec-
nológica na área de Física. Declaração de Dispensa em 02/01/2014.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA. Coordenadora do
Projeto. Ratificação em 15/01/2014. LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO. Pró Reitor de Planejamento e Administração em Exer-
cício.. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078037228/13-36 . Objeto: Contratação da FUNDA-
ÇÃO para apoiar a realização do Projeto “Produção de Soros em
Coelhos – Serviços”. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tec-
nológica na área sanidade animal. Declaração de Dispensa em
30/12/2013. ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 10/01/2014. LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO. Pró Reitor de Planejamento e Administração em Exer-
cício.. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078204450/13-23 . Objeto: Contratação da FUNDA-
ÇÃO para apoiar a realização do Projeto “AVALIAÇÃO DE ALI-
MENTOS PARA ANIMAIS MONOGÁSTRICOS II”. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Visando o desenvolvimento cien-
tífico e a capacitação tecnológica na área de ciências agrária. De-
claração de Dispensa em 20/12/2013. ALEXANDRE DE MELLO
KESSLER. Coordenador do Projeto. Ratificação em 10/01/2014.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró Reitor de Planejamento
e Administração em Exercício.. Valor Global: R$ 249.999,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº
773897/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Ges-
tão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. O pre-
sente TERMO ADITIVO tem por finalidade PRORROGAR, até 31
de agosto de 2014, o prazo de vigência do Convênio original.. Valor
Total: R$ 150.442,92, Vigência: 05/11/2012 a 31/08/2014. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ALE-
XANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
780885/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Ges-
tão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. O pre-
sente TERMO ADITIVO tem por finalidade PRORROGAR, até 31
de julho de 2014, o prazo de vigência do Convênio original.. Valor
Total: R$ 857.531,83, Vigência: 28/12/2012 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 14/01/2014. Signatários: Concedente : CARLOS ALE-
XANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153114
Número do Contrato: 205/2012. Nº Processo: 23078023528/12-11.
INEXIGIBILIDADE Nº 104/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
02016439000138. Contratado : RIO GRANDE ENERGIA SA -Ob-
jeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses. Fundamento
Legal: 8.666/93 . Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Data de As-
sinatura: 21/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800089
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
Empresa Vencedora: D Z L Distribuidora Zanata Ltda., Valor
R$19.650,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800073
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 142/2013 publicada no
D.O.U de 12/12/2013, Seção 3 Pág. 98 , Onde se lê: Contratada:
ROSANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA – ME. Valor: R$
4.000,00. Leia-se: Contratada: ALEXANDRE RITTMANN. Valor R$
3.000,00.
(SIDEC – 15/01/2014) 153114-15235-2014NE800073Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL RF N
o-9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.019113/13-
32, Edital de Abertura nº. 19, de 13/08/2013, publicado no D.O.U. do
dia 14/08/2013, Seção 3, página(s) 88 e 89.
Unidade: Escola de Educação Física
Departamento: Educação Física
Área: Fisioterapia, Subárea: Assistência em Fisioterapia de
Alta Complexidade
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: PAULA
MARIA EIDT ROVEDDER – 8,87; 2º. lugar: LUIZ ALBERTO
FORGIARINI JUNIOR – 8,02; 3º. lugar: FÁBIO CANGERI DI NA-
SO – 7,37.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL RF N
o-10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.026370/13-
85, Edital de Abertura nº. 23, de 19/09/2013, publicado no D.O.U. do
dia 20/09/2013, Seção 3, página(s) 77, 78 e 79.
Unidade: Instituto de Artes
Departamento: Artes Visuais
Área: História da Arte, Subáreas: História da Arte Luso-
Brasileira, História da Arte Afro-Brasileira, História da Arte Popular
Brasileira
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: EDUAR-
DO FERREIRA VERAS – 8,36.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL RF N
o-11, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.202458/13-
64, Edital de Abertura nº. 21, de 21/08/2013, publicado no D.O.U. do
dia 22/08/2013, Seção 3, página(s) 83, 84 e 85.
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Sociologia
Área: Sociologia, Subárea: Sociologia Geral
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: PAULO
ANDRE NIEDERLE – 8,91; 2º. lugar: ENIO PASSIANI – 8,42; 3º.
lugar: ROCHELE FELLINI FACHINETTO – 8,32; 4º. lugar: LO-
RENA CÂNDIDO FLEURY – 8,05; 5º. lugar: LUCIANA GARCIA
DE MELLO – 8,00; 6º. lugar: VANESSA MARX – 7,08.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL RF No-7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.019006/13-
22, Edital de Abertura nº. 21, de 21/08/2013, publicado no D.O.U. do
dia 22/08/2013, Seção 3, página(s) 83, 84 e 85.
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Civil
Área: Estruturas, Subárea: Mecânica dos Materiais
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: VANES-
SA FÁTIMA PASA DUTRA – 8,58.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL RF N
o-8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.018568/13-
77, Edital de Abertura nº. 18, de 31/07/2013, publicado no D.O.U. do
dia 01/08/2013, Seção 3, página(s) 116, 117 e 118.
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Ciências Penais
Área: Direito Penal e Criminologia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: JOSÉ
PAULO BALTAZAR JUNIOR – 9,18; 2º. lugar: SALO DE CAR-
VALHO – 9,15; 3º. lugar: GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA – 8,64;
4º. lugar: MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ – 8,09; 5º. lugar: RAQUEL
LIMA SCALCON – 7,95.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201475ISSN 1677-7069

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3
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL RF N
o-12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.023953/13-
27, Edital de Abertura nº. 23, de 19/09/2013, publicado no D.O.U. do
dia 20/09/2013, Seção 3, página(s) 77, 78 e 79.
Unidade: Faculdade de Agronomia
Departamento: Zootecnia
Área: Produção e Manejo de Suínos
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Não houve candi-
datos aprovados neste concurso.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL RF Nº. 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.202898/13-
67, Edital de Abertura nº. 23, de 19/09/2013, publicado no D.O.U. do
dia 20/09/2013, Seção 3, página(s) 77, 78 e 79.
Unidade: Faculdade de Agronomia
Departamento: Plantas de Lavoura
Área: Fisiologia da Produção de Plantas de Lavoura
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Não houve candi-
datos aprovados neste concurso.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL RF N
o-14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.203064/13-
14, Edital de Abertura nº. 21, de 21/08/2013, publicado no D.O.U. do
dia 22/08/2013, Seção 3, página(s) 83, 84 e 85.
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Geologia
Área: Geofísica
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: JAIRO
FRANCISCO SAVIAN – 8,80.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL RF N
o-15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.020639/13-
56, Edital de Abertura nº. 21, de 21/08/2013, publicado no D.O.U. do
dia 22/08/2013, Seção 3, página(s) 83, 84 e 85.
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Ciências Morfológicas
Área: Morfologia, Subárea: Biologia Celular, Histologia e
Embriologia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: ANA HE-
LENA DA ROSA PAZ – 8,86; 2º. lugar: ALEXANDRE TAVARES
DUARTE DE OLIVEIRA – 8,26.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL RF Nº. 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE CONCURSOS, MOBILIDADE
E ACOMPANHAMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo
da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.017265/13-
18, Edital de Abertura nº. 14, de 02/07/2013, publicado no D.O.U. do
dia 03/07/2013, Seção 3, página(s) 72, 73 e 74.
Unidade: Instituto de Biociências
Departamento: Biologia Molecular e Biotecnologia
Área: Biotecnologia Molecular
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: KARINA
MARIANTE MONTEIRO – 8,74; 2º. lugar: ANDRÉ PASSAGLIA
SCHUCH – 8,52; 3º. lugar: DIOGO RIBEIRO DEMARTINI – 8,39;
4º. lugar: RAFAEL REAL GUERRA – 8,16; 5º. lugar: ANA PAULA
KÖRBES – 8,11.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da ad-
ministração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ELIANA VENTORINI
Pró-Reitora
Em exercícioEspécie: Convênio Nº 781257/2012. Convenentes: Concedente : UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITA-
RIA JOSE BONIFACIO, CNPJ nº 42.429.480/0001-50. Prorrogação
de vigência para melhor cumprimento do objeto.. Valor Total: R$
520.558,00, Vigência: 28/12/2012 a 22/12/2013. Data de Assinatura:
11/10/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI
DA CONCEICAO, CPF nº 380.078.517-04, Convenente : SYLVIA
DA SILVEIRA MELLO VARGAS, CPF nº 004.360.707-15.
Espécie: Convênio Nº 781257/2012. Convenentes: Concedente : UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITA-
RIA JOSE BONIFACIO, CNPJ nº 42.429.480/0001-50. Prorrogação
de vigência.. Valor Total: R$ 520.558,00, Vigência: 28/12/2012 a
01/05/2014. Data de Assinatura: 17/12/2013. Signatários: Concedente
: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO, CPF nº
380.078.517-04, Convenente : SYLVIA DA SILVEIRA MELLO
VARGAS, CPF nº 004.360.707-15.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EDITAL N
o18, DE DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público aos
candidatos os horários e o local de realização das provas objetivas e
discursivas referentes ao Concurso Público para provimento de vagas
de cargos Técnicos Administrativos do quadro único de pessoal da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, de Classes “D” e “E”, regido
pelo Edital n
o342, de 09 de outubro de 2013 e suas retificações,
conforme segue:
1- As provas objetivas e discursivas ocorrerão no dia 02 de
fevereiro de 2014.
2- As provas serão realizadas no seguinte local:
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro – CCMN –
Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza
Endereço: Av. Athos da Silveira Ramos n
o274 – Cidade
Universitária – Ilha do Fundão – Rio de Janeiro – RJ.
3- O acesso ao local de prova será fechado impreterivel-
mente às 13 horas, horário oficial de Brasília, e as provas terão início
imediato.
4- As provas terão duração de 5 (cinco) horas para os cargos
dos Grupos I-A e I-B e de 4 (quatro) horas para os cargos dos Grupos
II e III (grupos determinados na forma do Anexo I do Edital n
o342,
de 09 de outubro de 2013).
5- O candidato deverá comparecer ao local designado para
prestar a(s) prova(s), com antecedência de 60 (sessenta) minutos do
horário previsto para o fechamento do acesso ao local de prova,
munido de caneta esferográfica, de corpo transparente, de tinta in-
delével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade,
contendo fotografia e assinatura. Será exigida a apresentação do do-
cumento original, não sendo aceitas fotocópias, ainda que auten-
ticadas.
6- O candidato será informado do seu local de realização de
prova de acordo com o estabelecido no subitem 6.1 do Edital n
o342,
de 09 de outubro de 2013.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 07/01/2014 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: 30/12/2013
a 06/12/2014 Leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 15/02/2015
(SICON – 15/01/2014) 153115-15236-2014NE800003
No Extrato de Contrato Nº 59/2013 publicado no D.O. de
06/11/2013 , Seção 3, Pág. 110. Onde se lê: Vigência: 03/09/2013 a
03/09/2014 Leia-se : Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2018
(SICON – 15/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 455, DE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
V I S I TA N T E
O DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DA UFRJ,
Prof Roberto Medronho, no uso de suas atribuições e na forma do que
dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993, em consonância com
a Resolução CEPG 03/2012 e nos termos do Edital CEPG Nº
180/2012, do Conselho de Ensino para Graduados e Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ e demais Regimento Geral, Re-
soluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se en-
contram abertas as inscrições para professor visitante Brasileiro ou
estrangeiro, circunscritas às seguintes normas:
I. DO CONTRATO
1.1. Duração: 12 (doze) meses (renovável por mais 12 me-
ses)
1.2. Carga horária: 40 horas DE
1.3. Nível: Adjunto I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 781257/2012. Convenentes: Concedente : UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITA-
RIA JOSE BONIFACIO, CNPJ nº 42.429.480/0001-50. AVALIAR A
RESISTÊNCIA PRIMÁRIA DO HIV AOS ARV, NO RIO DE JA-
NEIRO, USANDO A NOVA TECNOLOGIA DE SEQUENCIA-
MENTO PROFUNDO, EM TODOS OS ALVOS TERAPÊUTICOS
VIRAIS (PROTEASE, TR, INTEGRASE E ENVELOPE) COM DE-
TERMINAÇÃO MULTIPLEX. Vigilância epidemiológica molecular
da resistência primária do HIV contra os antirretrovirais, usando duas
tecnologias de sequenciamento profundo (piro- (GS-Junior) e iono-
sequenciamento (Ion Torrent)) para avaliar as mutações de resistência
primária para todos os alvos terapêuticos (protease,.Valor Total: R$
520.558,00, Vigência: 28/12/2012 a 22/05/2014. Data de Assinatura:
28/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI
DA CONCEICAO, CPF nº 380.078.517-04, Convenente : SYLVIA
DA SILVEIRA MELLO VARGAS, CPF nº 004.360.707-15.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201476ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
II. DOS CANDIDATOS
2.1. Os candidatos ao processo seletivo devem possuir os
seguintes requisitos:
– ter diploma de doutor há pelo menos 2 anos no ato da
contratação, na área de Ciências Biológicas ou Ciências Biomédicas,
reconhecido pelo Ministério da Educação;
– apresentar publicações relevantes, em periódicos indexados,
nas áreas de fisiologia e fisiopatologia de doenças crônicas não trans-
missíveis e o desenvolvimento de novas terapias.
– ter experiência comprovada na pesquisa e ensino na área de
fisiologia e fisiopatologia de doenças crônicas não transmissíveis e o
desenvolvimento de novas terapias.
III. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: 27/01/2014 a 31/01/2014.
3.2. Local: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho,
Av. Rodolpho Paulo Rocco 255, secretaria de Pós- Graduação em
Endocrinologia 11º. Andar, Cidade Universitária – Ilha do Fundão,
telefone (021) 2562-2625
3.3. Horário: dias úteis das 10:00 às 16:00 horas.
3.4. Documentos: original e fotocópia da identidade e do
CPF; original e fotocópia do diploma de conclusão de doutorado;
curriculum vitae documentado; e proposta de trabalho escrita con-
tendo: a) projeto de Pesquisa na área de Fisiologia e fisiopatologia de
doenças crônicas não transmissíveis e o desenvolvimento de novas
terapias.
b) Proposta de Disciplina(s) a ser(em) oferecida(s) aos alu-
nos de Pós-Graduação em Ciências Biológicas.
IV. DA FINALIDADE
4.1. O Professor selecionado deverá desempenhar funções
de: pesquisa, com participação no projeto PAPEL DA CINASE ATI-
VADA POR AMP NO CÂNCER DE TIREÓIDE; de ensino de gra-
duação e de pós-graduação na área de Endocrinologia.
V. DO PROCESSO SELETIVO
Os candidatos com inscrição homologada serão informados por meio
eletrônico sobre o cronograma do concurso e as informações referentes à data,
horário, tempo de duração e local de realização das provas. O processo seletivo
será realizado mediante avaliação dos seguintes quesitos por banca examinadora:
5.1. adequação do curriculum vitae.
5.2. proposta escrita contendo os itens conforme descrito no
item 3.4.
5.3. apresentação e defesa oral da proposta de projeto de
pesquisa e da(s) discplina(s)
VI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O presente Edital será afixado nos Campi da UFRJ.
5.2. O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o
candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as
condições da seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a
qualquer titulo, época ou pretexto;
5.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de do-
cumentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exi-
gências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eli-
minarão o candidato da seleção ou, se identificadas posteriormente,
impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos de-
correntes da sua inscrição.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOINSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158220
Nº Processo: 23079023782201344. PREGÃO SRP Nº 11/2012. Con-
tratante: HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – UFRJ.
CNPJ Contratado: 07107819000100. Contratado : GRANCASA CONS-
TRUCOES E -PARTICIPACOES EIRELI. Objeto: Contratação de ser-
viços diversos de manutenção de bens imóveis. Fundamento Legal: de-
creto 3931/01 com lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 02/06/2014. Va-
lor Total: R$290.124,50. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158220
Nº Processo: 23079023782201344. PREGÃO SRP Nº 11/2012. Con-
tratante: HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS –
UFRJ. CNPJ Contratado: 33607565000190. Contratado : IBEG EN-
GENHARIA E CONSTRUCOES LTDAObjeto: Comtratação de ser-
viços diversos de manutenção de bens imoveis. Fundamento Legal:
decreto 3931/01 com lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 02/06/2014.
Valor Total: R$189.989,18. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3114/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 23079000476201420 . Objeto: Lactário infantil. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra por dispensa de valor De-
claração de Dispensa em 15/01/2014. ROSANA DE OLIVEIRA DE
SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Ratificação em 15/01/2014. . .
Valor Global: R$ 22.627,20. CNPJ CONTRATADA : 00.285.753/0011-
62 VENANCIOPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA..
(SIDEC – 15/01/2014) 153150-15236-2013NE800063
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 31141/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 23079000476201420 . Objeto: Lactário infantil. Total de Itens Li-
citados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Compra por dispensa de licitação Declaração de Dis-
pensa em 15/01/2014. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção
de Aquisição. Ratificação em 15/01/2014…Valor Global: R$ 6.342,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.162.379/0001-61 TOP LINECOMERCIAL LTDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 153150-15236-2013NE800063
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 04/2014, publicado no D.O.U. nº 08, de 13/01/2014, seção 3, páginas 75 a 78, no quadro 01 – Demonstrativo das vagas e respectivas áreas, por código, área do concurso, requisitos, número de
vagas e Lotação, área I (Biologia), onde se lê:
Cód. Área Disciplinas Requisitos mínimos Va g a s LotaçãoI Biologia Evolução; Biologia molecular; Biologia geral; Biologia tecidual. Graduação em Ciências Biológicas com Mestrado ou Doutorado cuja te-
mática central da Dissertação ou Tese tenha envolvido disciplinas desta
área do concurso.01 CAPITÃO PO-
ÇO
Leia-se:
Cód. Área Disciplinas Requisitos mínimos Va g a s LotaçãoI Biologia Evolução; Biologia molecular; Biologia geral; Biologia tecidual. Graduação em Ciências Biológicas ou Agrárias com Mestrado ou Douto-
rado cuja temática central da Dissertação ou Tese tenha envolvido disci-
plinas desta área do concurso.01 CAPITÃO PO-
ÇO
E no subitem “6.1”, onde se lê: O concurso constará de Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, Prova Didática e Avaliação Curricular, realizada no campus da UFRA em Belém, com todas as provas
iniciando as 09:00h, e de acordo com o cronograma estabelecido no Quadro 3.;
Leia-se: O concurso constará de Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, Prova Didática e Avaliação Curricular, realizada nos campi da UFRA em Belém (Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501, Bairro
Montese, Belém/Pa, CEP 66.077-830) , Capitão Poço (Rod. PA 124, KM 0, Bairro Vila Nova, Capitão Poço/PA, CEP: 68650-000) e Parauapebas (situada na Rua A, Quadra Especial nº 654, Bairro Cidade Nova,
Parauapebas/PA, CEP 68515-000), com todas as provas iniciando as 09:00h, e de acordo com o cronograma estabelecido no Quadro 3.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 153034
N
o-Processo: 23084015274201349 . Objeto: Pregão Eletrônico – Implan-
tar registro formal de preços (Sistema de Registro de Preços – SRP), com
vistas à contratação futura de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos, instalação e configuração de ativos de redes, para atender a
demanda do campus da capital e dos campi do interior pertencentes à
Universidade Federal Rural da Amazônia. Total de Itens Licitados: 00014.
Edital: 15/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Perimetral, N
o-2501 Terra Firme – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAILSON FIGUEIREDO DA SILVA
Pregoeiro
Dias: 15 e 16/01/2014
(SIDEC – 15/01/2014) 153034-15241-2014NE800107
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 153034
N
o-Processo: 23084015712201379 . Objeto: Pregão Eletrônico – Implantar o
Regime Formal de Preços (Sistema de Registro de Preços SRP), com vistas
à contratação futura do fornecimento parcelado de materiais de consumo
para laboratório de Nutrição e Análise de Alimentos do ISPA da Univer-
sidade Federal Rural da Amazônia Total de Itens Licitados: 00070. Edital:
16/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Perimetral,
N¨ 2501, Cep: 66077-830 Terra Firme – BELEM – PA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF
FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 153034-15241-2014NE800107EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 31142/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 23079000476201420 . Objeto: Lactário infantil. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra por dispensa de valor.
Declaração de Dispensa em 15/01/2014. ROSANA DE OLIVEIRA
DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Ratificação em
15/01/2014. . . Valor Global: R$ 494,16. CNPJ CONTRATADA :
01.925.587/0001-02 NUTRIC -NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 153150-15236-2013NE800063
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 42882/2014 – UASG 153150
Nº Processo: 23079019451201373 . Objeto: Aquisição de Serviço de
Engenharia Clínica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de Valor Declaração de Dispensa em 15/01/2014. ROSANA
DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Ra-
tificação em 15/01/2014. . . Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 40.265.506/0001-47 RIO MED EQUIPAMENTOS BIO-
MEDICOS LTDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 153150-15236-2014NE800063
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013 – UASG 153165
Número do Contrato: 35/2010.
N
o-Processo: 23082.000325/2010.
DISPENSA No-243/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e alterar a
Cláusula Segunda do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$165.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153165-15239-2013NE800124
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 153166
N
o-Processo: 23083005421201382 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de placas sinalizadoras. Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 16/01/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao
Central – Campus Universitario SEROPEDICA – RJ. Entrega das Propos-
tas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 153166-15240-2014NE800003AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-232/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 30/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de maquinas de lavar roupas.
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 153166-15240-2014NE800003

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201477ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600077Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-. 86/2013 – SRP No-. 03/2014
Objeto: Aquisição de Peças para Equipamentos de Refrigeração, para
atender o Instituto Multidiciplinar/N.I. e ao Restaurante Universitário
da UFRRJ.
Vencedora(s): Item 02, EMBRAR – EQUIPAMENTOS E COMPO-
NENTES LTDA – EPP; Item 01, EBM REFRIGERAÇÃO LTDA –
ME.
Processo: 23083.008539/2012-81
Data da Assinatura: 14/01/2014.
Vigência da Ata: 13/01/2015.
Prazo de Validade: 12 meses.
Valor Total da Ata: 8.880,00
EMPRESAS V. TotalEMBRAR – EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA –
E P P.1.240,00
EBM REFRIGERAÇÃO LTDA – ME. 7.640,00To t a l 8 . 880 , 0 0
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-221/2013
Objeto: Serviço de Conserto de Aparelho de Ar Condicionado, para
atender a Biblioteca do Programa de Pós-Graduação em Educação
Agrícola/Instituto de Agronomia, desta IFES.
Processo N°: 23083.005755/2013-56.
EMPRESAS V. TotalCRISTINA DA COSTA FERDER DE OLIVEIRA
05209585786.9 11 , 6 6
TO TA L 911 , 66
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EDITAL No-33/DDP/2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No-1/DDP/2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOL-
VIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATA-
RINA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do
Edital nº. 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de
10/01/2014, Seção 3, página 76, conforme especificado a seguir:
1. No item 1.3.4.3.1 para a Área/Subárea de Conhecimento
de Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica:
Onde se lê:
Requisitos para provimento no cargo: Doutorado em Ciên-
cias Médicas
Leia-se:
Requisitos para provimento no cargo: Doutorado em Ciên-
cias Médicas e Graduação em Medicina com especialização/residên-
cia médica em Anatomia Patológica
2. No item 1.3.4.3.2 para a Área/Subárea de Conhecimento
de Odontologia/Patologia Bucal; Patologia Oral; Patologia Geral:
Onde se lê:
Requisitos para provimento no cargo: Doutorado em Ciên-
cias Médicas
Leia-se:
Requisitos para provimento no cargo: Doutorado em Pa-
tologia Bucal ou Patologia Oral ou Estomatopatologia ou Diagnóstico
Bucal ou Odontologia
3. No item 1.3.1.1.1 para a Área/Subárea de Conhecimento
de Ciência e Tecnologia de Alimentos/Tecnologia de Alimentos:
Onde se lê:
Requisitos para provimento no cargo: Doutorado em Ciência
dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia
de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Química ou Engenharia
Química ou Biotecnologia ou Biologia.
Leia-se:
Requisitos para provimento no cargo: Doutorado em Ciência
dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia
de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Química ou Engenharia
Química ou Biotecnologia ou Biologia ou Ciências ou Engenharia de
Produção.
Florianópolis, 15 de janeiro de 2014.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-10/2014 – UASG 153031
N
o-Processo: 23089020414201351 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Medidor de pH mPA-210. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Rua Prof. Arthur Riedel, 275 Eldorado – DIADEMA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANDRE APARECIDO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 153031-15250-2014NE800108
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No-168/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N
o-230890365992013
VANIA SIMOES LOPES
Chefe
(SIDEC – 15/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-199/2013
N° Processo: 23089.001090/2013-51 Conveniada: CNPJ:
62.073.200/0001-21. Bank Of America Merrill Lynch Banco Múltiplo
S.A. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos
estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, ati-
vidades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2018. Data
de Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-222/2013
N° Processo: 23089.001185/2013-75 Conveniada: CNPJ:
10.233.223/0001-52. Idbrasil Cultura, Educação e Esporte. A con-
veniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da
UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacio-
nadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da
Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2018. Data de Assinatura:
0 5 / 11 / 2 0 1 3 .
EDITAL N
o-29, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso
Público de Professor Adjunto A, Nível I, Campus Diadema, até o dia
14/02/2014, de que trata o Edital nº 1009, de 19/11/2013, publicado
no D.O.U. de 21/11/2013, seção 03, páginas 105 e 106.
SORAYA SOUBHI SMAILI
EDITAL N
o-28, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso
Público de Professor Adjunto A, Nível I, Campus Diadema, somente
para as áreas/subáreas: Engenharia/ Controle e Otimização de Pro-
cessos; Engenharia/ Estatística Aplicada a Processos Químicos; En-
genharia Química/ Fenômenos de Transporte; até o dia 14/02/2014,
de que trata o Edital nº 981, de 12/11/2013, publicado no D.O.U. de
18/11/2013, seção 03, páginas 139 à 140.
SORAYA SOUBHI SMAILI
EDITAL N
o-30, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso
Público de Professor Adjunto A, Nível I, Campus Diadema, até o dia
30/01/2014, de que trata o Edital nº 1012, de 21/11/2013, publicado
no D.O.U. de 22/11/2013, seção 03, páginas 124 à 126.
SORAYA SOUBHI SMAILI
EDITAL N
o-34, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar público a prorrogação das inscrições para o Concurso
Público de Professor Adjunto A, Nível I, Campus Osasco, exclu-
sivamente para as áreas/subáreas Administração / Administração Ge-
ral e Administração / Administração de Recursos Humanos até o dia
14/02/2014, de que trata o Edital nº 958, de 12/11/2013, publicado no
D.O.U. de 18/11/2013, seção 03, páginas 131 a 133.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 153035
Número do Contrato: 33/2012.
N
o-Processo: 23085003173/12-34.
DISPENSA No-1206/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
08701966000168. Contratado : PALMEIRAS IMOBILIARIA LTDA
– ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula
Terceira por mais 12 (doze) meses e promover o reajuste do valor do
aluguel, conforme IGP-M, acumulado de dezembro de 2012 eno-
vembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$63.365,76. Data de As-
sinatura: 17/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153035-15242-2014NE800002
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
EXTRATO DE CONTRATO No-131/2013 – UASG 150221
N
o-Processo: 23127000278/13-89.
PREGÃO SRP No-87/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
07090895000141. Contratado : ZYON SCIENNCE DIAGNOSTICOS
LTDA –EPP. Objeto: Aquisição de materiais de diagnósticos com
cessão de uso de equipamentos. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$79.925,76. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO N
o-132/2013 – UASG 150221
N
o-Processo: 23127000379/13-50.
PREGÃO SISPP No-137/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
06150946000110. Contratado : TERMOSISTEM MANUTENCOES
E -INSTALACOES LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de 01 (um) conjunto de
Unidade de Tratamento de Ar + Refrigeração com Filtro HEPA.
Fundamento Legal: Lei. nº. 8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a
15/01/2015. Valor Total: R$71.800,00. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 150221-15224-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO No-57/2013 – UASG 154043
N
o-Processo: 23117007233201354.
PREGÃO SISPP No-234/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 41937210000198.
Contratado : TRIANGULO SERVICOS E SOLUCOES EM -GUIN-
DASTES LTDA. Objeto: Locação de plataforma. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$165.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 154043
N
o-Processo: 23117000507201465 . Objeto: Serviço gestao plena
municipal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: CONF.
documentacao em anexo ao proc. Declaração de Inexigibilidade em
15/01/2014. LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA. Diretor de Compras
e Licitações. Ratificação em 15/01/2014. JOSE FRANCISCO RI-
BEIRO. Pro Reitor de Planejamento e Adm.. Valor Global: R$
103.576.183,32. CNPJ CONTRATADA : 25.763.673/0001-24 FUN-
DACAODE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBER-
LANDIA.
(SIDEC – 15/01/2014) 154043-15260-2014NE801118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 154043
Número do Contrato: 3/2009.
N
o-Processo: 23117008745200871.
PREGÃO SISPP No-271/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 05958547000118.
Contratado : PROJECAO E IMAGEM LTDA – EPP -Objeto: Pro-
rogar a vigência contratual por 120 dias, sem reajuste de preços, e
corrigir o va lor global. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
07/01/2014 a 07/05/2015. Valor Total: R$802.588,00. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154043-15260-2013NE801118

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201478ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600078Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró – Reitor, em exercício, de Recursos Humanos da
Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria/R/UFU/nº. 360, de 08/02/2013, do Reitor da Uni-
versidade Federal de Uberlândia; conforme Portaria R UFU 1.863/12;
e conforme o Edital nº 129/2013, publicado no D. O. U em
17/10/2013, página 83, seção 3, HOMOLOGA e torna público o
resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela FACUL-
DADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, da seguinte forma:
Homologação nº 014
Área: Fisioterapia.
Sub-área: Fisioterapia na Saúde da Mulher e Dermatofun-
cional
N
o-de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 153036
Número do Contrato: 3/2013.
N
o-Processo: 23086000049201398.
PREGÃO SISPP No-75/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRA-
CAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prorrogar vigência con-
tratual até 31/03/2014. Fundamento Legal: Art.57 II da Lei 8666/93.
Vigência: 02/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total: R$65.424,44. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 153036
Número do Contrato: 13/2013.
N
o-Processo: 23086001155501399.
DISPENSA No-15/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prorrogar vigência contratual até
31/03/14. Repactuar valor contratual devido homologação da CCT,
para R$38.616,85/mensal, a partir de 01/05/13. Fundamento Legal:
Art. 57 II da Lei 8666/93 e IN 02/08. Vigência: 02/01/2014 a
31/03/2014. Valor Total: R$122.527,95. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153036-15243-2014NE800190
EDITAIS 15 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL 23 – Torno público para conhecimento dos interessados e
homologo “ad referendum” do Conselho Universitário o resultado do
Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior – Classe A – denominação de Adjunto A para a
área de Microbiologia, Parasitologia, Patologia Geral e Metodologia
Científica – Campus de Diamantina, conforme consta do Edital
173/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃOMaria Letícia Costa Reis 7,91 ClassificadaRafael Gonçalves Teixeira Neto 7,85 AprovadoAline Raquel Voltan 7,74 AprovadaFernanda Fraga Campos 7,49 AprovadaFlávia Dayrell França 7,43 Aprovada
EDITAL 24- Torno público para conhecimento dos interessados e
homologo “ad referendum” do Conselho Universitário o resultado do
Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior – Classe A – denominação de Adjunto A para a
área de Microbiologia, Parasitologia, Patologia Geral e Metodologia
Científica – Campus do Mucuri, conforme consta do Edital
173/2013.
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃOCaio César de Souza Alves 8,03 ClassificadoLízia Colares Vilela 7,78 AprovadaCarolina Carvalho de Souza 7,73 Aprovada
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Vi c e – R e i t o r
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-11 6 / 2 0 1 3
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-23086002835201320. , publicada no D.O.U de
12/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de
Preços para futura e eventual aquisição e instalação de solução de
virtualização, backup, storage e site backup para estruturação dosserviços de tecnologia da UFVJM. Novo Edital: 16/01/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº 5000 – Alto da Jacuba – Campus Jk DIAMANTINA – MGEn-
trega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
RESULTADO DE LEILÃO N
o-2/2013
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
– UFVJM torna público o resultado deste certame. Foi arrematado o
lote no valor de R$950,00 pelo Sr. Antônio Carlos Gomes da Costa,
CPF: 227.500.536-68.
EDUARDO ANTÔNIO FONSECA NEVES
Leiloeiro
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 158565
Número do Contrato: 5/2013.
N
o-Processo: 617/2012-53.
PREGÃO SISPP No-117/2012. Contratante: UNIVERSIDADE DA
INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ
Contratado: 08666310000151. Contratado : VIP SERVICE SERVI-
COS DE LIMPEZA E-CONSERVACAO LTDA – ME. Objeto: Pror-
rogação até, 11/07/2014, da vigência do contrato n¨ 05/2013, relativo
a prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização nas
dependências da Unilab. Corresponde a R$ 403.523,10 (quatrocentos
e três mil Reais,quinhentos e vinte e três Reais e dez centavos),
estimando-se em 06 (seis) parcelas de R$67.253,85 (sessenta e sete
mil, duzentos e cinquenta e três Reais e oitenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/01/2014 a
11/07/2014. Valor Total: R$403.523,10. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158565-26442-2014NE800062
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EDITAL No-7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – CLASSE A
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
faz saber que, no período de 20/01/2014 a 11/02/2014, estarão abertas
as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado
ao provimento de 4 (quatro) cargos da Carreira do Magistério Fe-
deral, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe
A, para atender o Câmpus Apucarana da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas de Engenharia Ci-
vil/Construção Civil; Engenharia Elétrica/Automação e Controle; En-
genharia/ Mecânica dos Materiais; e Matemática/Álgebra Linear e
Cálculo Numérico nos termos do Edital nº 003/2014 – CPCP – AP –
ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico
w w w. u t f p r. e d u . b r.
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CAR-
GO
1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diplomas de graduação reconhecido pelo
Ministério da Educação e de pós-graduação de curso credenciado pela
CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I,
com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das fun-
ções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer car-
go/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZEDITAL N
o-8, DE 15 DA JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO FEDERAL – CLASSE A
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecno-
lógica Federal do Paraná, consoante autorização contida no Decreto
7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente, faz
saber que, no período de 20/01 a 10/02/2014, estarão abertas as
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao
provimento de 11 (onze) cargos do Grupo Magistério categoria fun-
cional de Professor do Magistério Federal – Classe A, para atender o
Câmpus Cornélio Procópio da UTFPR, nas Áreas/Subáreas de En-
genharia Mecânica/ Mecânica dos Sólidos e Dinâmica; Matemática/
Análise e Álgebra; Matemática/ Álgebra e Cálculo Avançado; Ma-
temática/ Matemática Discreta; Engenharia de Software/ Linguagem
de Programação Orientada a Objetos; Engenharia de Software/ Banco
de Dados; Engenharia de Software/ Desenvolvimento de Aplicativos
e Sistemas Móveis; Engenharia de Software/ Arquitetura de Software;
Engenharia de Software/ Desenvolvimento de Sistemas para Web;
Engenharia Eletrônica/ Física; Engenharia Eletrônica/ Circuitos Elé-
tricos, nos termos do Edital nº 069/2013 – CPCP – CP – ABERTURA,
cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CAR-
GO
1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada
ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diplomas de graduação reconhecido pelo
Ministério da Educação e de pós-graduação de curso credenciado pela
CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I,
com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das fun-
ções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de ad-
ministrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer car-
go/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZ
CAMPUS DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 153991
N
o-Processo: 23064000022201434 . Objeto: Pregão Eletrô-
nico – Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de ser-
viços de refeições coletivas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada
para Boa Esperança, Km 04 Comunidade São Cristóvão – DOIS
VIZINHOS – PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CELIANA THOME PADILHA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 153991-15246-2014NE800231
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 150151
Número do Contrato: 2/2012.
N
o-Processo: 23064004412201211.
PREGÃO SISPP No-5/2012. Contratante: UNIVERSIDADE TEC-
NOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
03412765000127. Contratado : PESSOAL – TERCEIRIZACAO DE –
MAO-DE-OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
quinta – da vigênciaFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
11/01/2014 a 10/01/2015. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 150151-15246-2013NE800003

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201479ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600079Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO No-11/2013 – UASG 150148
N
o-Processo: 23064006840201360.
PREGÃO SISPP No-20/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PA-
RANA. CNPJ Contratado: 04772359000138. Contratado : COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE –
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS. Objeto: Serviços de reprografia (impressão, fotocópia, digi-
talização e gerenciamento de recursos) com fornecimento de equipamentos, insumos e softwares, exceto
papel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$35.184,00.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 150148-15246-2013NE800080
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Alteração da Cláusula Quinta – Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº-
8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS
LONDRINA e os professores abaixo relacionados. Data da assinatura: 01/01/2014.
Contrato Aditivo Nome Carreira Vi g ê n c i a010/2012 3º CARYNA JANUÁRIO CORRER EBTT01/01 a 30/06/2014002/2013 3º SABRINA RODRIGUES SOUSA EBTT01/01 a 30/06/2014003/2013 1º EDELAINE CRISTINA DE ANDRADRE EBTT01/01 a 30/06/2014004/2013 1º LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROTTA EBTT01/01 a 30/06/2014005/2013 1º MARIA NILVANE DEVOGESKE EBTT01/01 a 30/06/2014
CAMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
Objeto: Disponibilização de área destinada à exploração do ramo de papelaria, cópias reprográficas e
serviço de impressão, mediante a concessão de uso das instalações físicas localizadas no bloco Ad-
ministrativo, com 28m² da UTFPR – Campus Ponta Grossa. Data da entrega dos envelopes 17/02/2014
até ás 14h. Abertura da licitação: 17/02/2014 ás 14h na sala de reuniões do GADIR. O edital poderá ser
retirado no DEMAP (Departamento de Materiais e Patrimônio) da UTFPR-Campus Ponta Grossa –
Avenida Monteiro Lobato s/n Km 04, Jardim Pitangui – Ponta Grossa/PR CEP 84016-210, das 8h ás 11h
e das 12h ás 17h.
CLEVERSON S. ANJOS
Chefe do DEMAP
CAMPUS TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N
o-001/2014 (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNI-
VERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Toledo e LARISSA ALBUNIO
SILVA. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnologico, com remuneração equivalente à remuneração de Professor Classe D,
Nível 1, em regime de trabalho de 40h. Assinatura: 13.01.2014. Vigência: 17.01.2014 a 30.06.2014.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201480ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600080Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Fazenda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 17/2013 do Pregão Eletrônico nº
38/2013; PROCESSO N
o-: 10167.002139/2012-91; CONTRATAN-
TE: União, por intermédio da SAMF/MF-DF, CNPJ:
00.394.460/0492-30; CONTRATADA: GEMALTO DO BRASIL
CARTÕES E TERMINAIS LTDA, CNPJ: 01.586.633/0001-96; OB-
JETO: Aquisição de 4.000(quatro mil) unidades de dispositivos fí-
sicos de armazenamento de certificados digitais, do tipo token crip-
tográfico, com conexão USB, capacidade de armazenamento de 72
Kb e compatibilidade com a série de algoritmos SHA2. FUNDA-
MENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis.;
VIGÊNCIA: 16/01/2014 a 15/01/2015; DATA DE ASSINATURA:
26/12/2013; VALOR TOTAL: R$ 100.488,00 (cem mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais); PELA SAMF/DF: Sandra Chaves Vidal; PELA
EMPRESA: Elie Amar.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-40/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-10167004346201361. , publicada no D.O.U de
09/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados diversos, nas ca-
tegorias de copa, garçom, ascensorista, carregador, atendente, maitre e
chefe de cozinha, sob a forma de execução indireta, para atender as
unidades administrativas do Ministério da Fazenda localizadas em
Brasília/DF. Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00
às 17h00. Endereço: Sas Quadra 6 Bloco o Ed. Orgáos Centrais 6
Andar BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IDENES CESAR TOLEDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 170531-00001-2014NE000015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-11 / 2 0 1 4
UASG 170195
Número do Contrato: 3/2011.
N
o-Processo: 10180000488201038.
PREGÃO SRP No-13/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 05456176000176. Contratado : ALPHA TER-
CEIRIZACAO LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
03/2011, por mais 3 (três) meses, a partir de 16/01/2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e sual alterações. Vigência: 16/01/2014 a
15/04/2014. Valor Total: R$355.700,88. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170195-00001-2013NE800156
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 170025
N
o-Processo: 10388000097201330 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoa Jurídica para fornecimento parcelado de Com-
bustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol). Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 – Edificio Sede – 6º
Andar – Setor “d” SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 30/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 170025-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-16/2013
UASG 170085
N
o-Processo: 11772000013201397.
INEXIGIBILIDADE No-3/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado : COM-
PANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL– CESAMA. Objeto:
Prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juiz deFora/MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2023. Valor Total: R$2.542,60. Data de Assi-
natura: 29/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 170085-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014
UASG 170153
N
o-Processo: 11697000120201365.
PREGÃO SRP No-23/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 57142978000105. Contratado : BRA-
SOFTWARE INFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação de Li-
cenças de uso permanente de Softwares aplicativos e sistemas ope-
racionais Microsoft para servidores e estações de trabalho do MF/PR,
destinados a PGFN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alte-
raçõesVigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total:
R$2.175.800,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170153-00001-2013NE800044
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-30/2013
A pregoeira da SAMF/PR torna público aos interessados o
resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 30/2013 e declara
vencedora a seguinte empresa: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA
(SIDEC – 15/01/2014) 170153-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2013 publicado no D.O.
de 03/12/2013 , Seção 3, Pág. 234. Onde se lê: n¨ do contrato:
21/2012 Leia-se : n¨ do contrato: 22/2012
(SICON – 15/01/2014) 170166-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014
UASG 170131
N
o-Processo: 11761001862201397.
PREGÃO SISPP No-66/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 56711567000120. Contratado : PRIUS –
COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS E INSTALACOES L.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de
recuperação da cabine primária com fornecimento e instalação de
peças materiais, no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Av.
Prestes Maia, 733,Luz, São Paulo, com as adequações necessárias aos
quadros elétricosjá existente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 09/01/2014 a 09/06/2014. Valor Total: R$163.200,00. Data de
Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170131-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO N
o-9/2014
UASG 170131
N
o-Processo: 11761001941201306.
PREGÃO SISPP No-72/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 10484227000103. Contratado : ARAU-
CARIA AR CONDICIONADO LTDA – -ME. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento e instalação dos equipamentos re-
frigeradores(condicionadores de ar) que compõe a Instalação Central
do tipo VRF, no edifício que abriga a PSFN/Campinas,localizada na
Rua Frei Antônio de Pádua, 1595,Jardim Guanabara, Campi-
nas/SP,com as adequações necessárias da estrutura ao novo sistema.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 06/08/2014.
Valor Total: R$762.747,58. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170131-00001-2014NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 170131
N
o-Processo: 11761001890201312 . Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de fornecimento de água e rede de es-
goto, para o exercício de 2014, para a PRFN/3ª Região. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer DIJLC/PRFN/3ª Região nº
625/2013 Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. EDSON CARLOS
ODA DOS SANTOS. Gerente Drl/samf/sp. Ratificação em 15/01/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente Samf/sp. Valor Glo-
bal: R$ 186.066,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 15/01/2014) 170131-00001-2014NE800015EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 170131
N
o-Processo: 11761002057201381 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica, para o exercício de 2014, para o imóvel ocupado pela
PSFN/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer DIJLC/PRFN/3ª Região
nº 687/2013. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. EDSON
CARLOS ODA DOS SANTOS. Gerente Drl/samf/sp. Ratificação em
15/01/2014. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente
Samf/sp. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.302.100/0001-06 BANDEIRANTE ENERGIA S/A.
(SIDEC – 15/01/2014) 170131-00001-2014NE800015
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; N
o-DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-2013/051; CONTRATO: 2013/378; CONTRATADA: TECBRÁS
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ: 83.838.037/0001-10; OBJE-
TO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, exclusão e
acréscimo ao Contrato original; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 § 1º, inciso I
e IV, c/c § 2º e art. 65, Inciso-I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666/93;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VALOR DA EXCLUSÃO: R$4.838,40; VALOR DO
ACRÉSCIMO: R$27.161,50; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/12/2013
para 14/01/2014; VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 01/06/2014; AUTORI-
ZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 26/12/2013; DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2013.
ESPÉCIE: Quinto Aditivo; N
o-DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-2011/013; CONTRATO: 2011/080; CONTRATADA: A. FERREI-
RA FILHO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS;
CNPJ: 83.317.487/0001-68; OBJETO: Prorrogação Contratual; MO-
DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em or-
çamento; VIGÊNCIA: 30/08/2013 a 29/08/2014; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria de Gestão de Recursos em 30/08/2013; DATA DA AS-
SINATURA: 30/08/2013.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O BANCO DA AMAZÔNIA informa que foi prorrogado
para 31/01/2014 o período para inscrições ao Prêmio Banco da Ama-
zônia de Artes Visuais para pauta de exposições relativas ao ano de
2014, no Espaço Cultural do Banco da Amazônia. As inscrições dar-
se-ão mediante postagem via Empresa de Correios e Telégrafos dos
projetos, com A.R. (Aviso de Recebimento), para a Av. Presidente
Vargas, 800, 10° andar, bloco B, sala 1010, CEP 66.017-901 – Co-
mércio – Belém/PA, na Gerência de Imagem e Comunicação. O Edital
completo pode ser encontrado no site do Banco da Amazônia,
w w w. b a n c o a m a z o n i a . c o m . b r.
LEUDAH FIGUEIREDO GALLO
Gerente Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2013/005
O Banco da Amazônia S. A. torna público que o edital da
Concorrência nº 2013/005, publicado na edição do dia 03.01.2014,
sofreu retificação na alínea “a” do item 9.2.3 e alínea “c” do item
3.1.4 do seu Anexo I. Onde se lê “área jurídica”, leia-se “área de
recursos humanos”. O edital retificado já está disponibilizado na in-
ternet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência-Registro de Preços 2012/0019333(7418) Cen-
tro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa -Cu-
ritiba(PR), CONTRATADA: RR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT-
DA. Contrato 201374193595, OBJETO: Reposicionamento do TCC e
inclusão de biombos de privacidade na Ag. Distrito Industrial, Cuia-
bá(MT); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR
TOTAL: R$ 5.761,83. VIGÊNCIA: 25(vinte e cinco) dias. ASSI-
NATURA em 27 de dezembro de 2013
CONCORRÊNCIA N.º 2012/10513(7419); CENOP LOGÍS-
TICA CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374191646; CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas SEXTA E SÉTIMA; AS-
SINATURA: 24.12.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2012/10513(7419); CENOP LOGÍS-
TICA CURITIBA(PR); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374191852; CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA E TRI-
GÉSIMA; ASSINATURA: 23.12.2013

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201481ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Concorrência-Registro de Preços 2011/00018348(7418) CE-
NOP-LOG-Curitiba(PR); Contratada: ADC CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. Contrato 201374193536, OBJETO: Contratação de material e
mão de obra para Execução de salas para melhorias do Reseg nos
órgãos regionais em Cuiabá-MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma
em Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 45.612,78; VIGÊNCIA: :25(vinte e
cinco) dias. ASSINATURA em 20.12.2013
Concorrência-Registro de Preços 2011/00018348(7418) CE-
NOP-LOG-Curitiba(PR); Contratada: ADC CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. Contrato 201374193537, OBJETO: Contratação de material e
mão de obra para melhorias na segurança com a complementação da
cobertura, com fechamento lateral do SERET-MT. ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 16.683,39;
VIGÊNCIA: :10(dez) dias. ASSINATURA em 20.12.2013
Concorrência-Registro de Preços 2011/00018348(7418) CE-
NOP-LOG-Curitiba(PR); Contratada: ADC CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. Contrato 201374193538, OBJETO: Contratação de material e
mão de obra para pinturas das paredes, portas, grades, muros e es-
quadrias dos órgãos regionais em Cuiabá-MT. ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 216.555,30; VI-
GÊNCIA: :35(trinta e cinco) dias. ASSINATURA em 20.12.2013
Pregão Eletrônico 2013/17272(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: R&V Bauru Ar Condi-
cionado Ltda; OBJETO: Manutenção preventiva periódica e corretiva
para assegurar o funcionamento do sistema de ar condicionado Lote 1
– Região Centro; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Manutenção de ar con-
dicionado; VALOR TOTAL: R$ 238.489,32; VIGÊNCIA: 12 meses;
ASSINATURA em: 08.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/17272(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Assistec Tecnologia Co-
mércio e Eletrônica Eirelli;OBJETO: Manutenção preventiva perió-
dica e corretiva para assegurar o funcionamento do sistema de ar
condicionado Lote 2 – Região Leste; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ma-
nutenção de ar condicionado; VALOR TOTAL: R$ 223.740,00; VI-
GÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em: 08.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/17272(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Assistec Tecnologia Co-
mércio e Eletrônica Eirelli;OBJETO: Manutenção preventiva perió-
dica e corretiva para assegurar o funcionamento do sistema de ar
condicionado Lote 4 – Região Sul; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ma-
nutenção de ar condicionado; VALOR TOTAL: R$ 215.880,00; VI-
GÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em: 08.01.2014
Dispensa de Licitação 2013/20540(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRA-
TADA: Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201374216774; OB-
JETO: Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições
de serviços executados em obra de construção do empreendimento
Renoir Residence – Rio Branco – AC, indicando o estágio físico e
financeiro de conclusão da obra; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Cred
Imob – Acomp de Obras – Produção PJ PMCMV; VALOR TOTAL:
R$ 2.800,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA: 10.01.2014
Dispensa de Licitação 2013/20546(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRA-
TADA: Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201374216778; OB-
JETO: Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições
de serviços executados em obra de construção do empreendimento
Condomínio Residencial Cidade Jardim – Bela Vista Fase 1 – Bagé –
RS, indicando o estágio físico e financeiro de conclusão da obra;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Cred Imob – Acomp de Obras – Produção
PJ PMCMV; VALOR TOTAL: R$ 3.200,00; VIGÊNCIA: 120 dias;
ASSINATURA: 10.01.2014
Dispensa de Licitação 2013/20458(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRA-
TADA: Pedro Alcantara de Mattos Junior; CONTRATO:
201374216736; OBJETO: Contratação de 04 relatórios de vistoria
técnica para medições de serviços executados em obra de construção
do empreendimento Residencial Solaris – Conselheiro Lafaiete – MG,
indicando o estágio físico e financeiro de conclusão da obra; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Cred Imob – Vistoria de Imóvel – Produção PJ;
VALOR TOTAL: R$ 3.200,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATU-
RA: 10.01.2014
Dispensa de Licitação 2013/20647(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRA-
TADA: CAG Engenharia e Construções Ltda – ME; CONTRATO:
201374216805; OBJETO: Contratação de 02 relatórios de acompa-
nhamento do empreendimento Recanto dos Pássaros; ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: PMCMV FAR – Vistoria; VALOR TOTAL: R$
3.300,00; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA: 10.01.2014
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N
o-2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: En-
genharia Tempesta Ltda; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Ju-
rídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social contemple
atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação
dos serviços profissionais de avaliação de bens, confecção de or-
çamentos e realização de vistorias/ medições de empreendimentos
financiados pelo Banco. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000.
ASSINATURA: 06.01.2014; VIGÊNCIA: 05.01.2015, prorrogável
por até 60(sessenta) mesesEDITAL DE CREDENCIAMENTO N
o-2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Gui-
marães Prudente Engenharia Ltda; OBJETO: Credenciamento de Pes-
soas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social con-
temple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a
prestação dos serviços profissionais de avaliação de bens, confecção
de orçamentos e realização de vistorias/ medições de empreendi-
mentos financiados pelo Banco. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
75.899.032.000. ASSINATURA: 03.01.2014; VIGÊNCIA:
02.01.2015, prorrogável por até 60(sessenta) meses
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCORRÊNCIA N.º 2012/10513(7419); CENOP LOGÍS-
TICA CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374191851; CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula sétima – PREÇO; ASSI-
NATURA: 08.01.2014
CONCORRÊNCIA N.º 2012/10513(7419); CENOP LOGÍS-
TICA CURITIBA(PR); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATO:
201374192189; CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula sétima – PREÇO; ASSI-
NATURA: 08.01.2014
Concorrência 2013/01283(7419); CENOP LOG CURITI-
BA(PR); segundo termo de aditivo ao contrato nº 201374191758;
CONTRATADA: DELPHOS CONTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; AS-
SINATURA em: 26.12.2013
Concorrência – Registro de Preços 2012/19333(7419); CE-
NOP Logística Curitiba(PR); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201374192127; CONTRATADA: Átila Construção e Prestação de
Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e
Trigésima; ASSINATURA em: 20.12.2013
Pregão Eletrônico 2010/10136(7419), Sexto termo de aditivo
ao contrato nº 201074193349; CONTRATADA: ENCLIMAR EN-
GENHARIA E CLIMATIZACAO LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Terceira – PREÇO; ASSINATURA em: 14.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/23322(7418-7); Cenop Logística Cu-
ritiba(PR). Quinto Termo de Aditivo ao contrato nº 2012/7418/5683;
CONTRATADA: Obdi Equipamentos Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Primeira, Terceira e Sétima e documentos nº 01, 02 e 03.
ASSINATURA em: 27.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
32 CONTRATADA: MH EMPREENDIMENTOS IMOBILÍÁRIOS
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 08.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-39 CONTRATADA: RAIZ ENGENHARIA EIRELI-
ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança da
denominação da sociedade e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-51 CONTRATADA: SERGIO ABUD SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; OB-
JETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-52 CONTRATADA: RCG ENGANHARIA LTDA-
EPP; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança da
denominação da sociedade, do endereço da sede e da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
1 2 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-54 CONTRATADA: MAC ENGENHARIA LTDA-
ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-62 CONTRATADA: FRV ENGENHARIA S/S LT-
DA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-80 CONTRATADA: MALLORCA CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do con-
trato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-85 CONTRATADA: GPEDÓ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
1 2 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-89 CONTRATADA: NET VALE ENGENHARIA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
1 2 . 11 . 2 0 1 3Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-91 CONTRATADA: J.T. ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 02.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-150 CONTRATADA: CMP CONSTRUTORA
MARCELINO PORTO LTDA EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 8 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-172 CONTRATADA: GIGA NUNES ENGENHA-
RIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quin-
ta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 8 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-174 CONTRATADA: TBPRIME ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 08.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-179 CONTRATADA: F.C.M. ENGENHARIA LT-
DA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 08.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-181 CONTRATADA: PRS – PROJETOS REPRE-
SENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 8 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-184 CONTRATADA: RB SERVIÇOS E GEREN-
CIAMENTO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 08.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-185 CONTRATADA: MARUBA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quin-
ta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 8 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-192 CONTRATADA: ELF ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 03.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-258 CONTRATADA: R1 SERVIÇO LTDA ME;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 06.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-263 CONTRATADA:PCA CONSULTORIA E AVA-
LIAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláu-
sula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 06.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-267 CONTRATADA: ENGEPOLI CONSULTORIA
E ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 6 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-268 CONTRATADA: PETRUS ENGENHARIA,
CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 06.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-273 CONTRATADA: BETEL ENGENHARIA LT-
DA-ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 06.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-274 CONTRATADA: J.J. ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 26.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-290 CONTRATADA: VECCHI ENGENHARIA E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
2 6 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-307 CONTRATADA: CAMPOS E BASSIT CON-
SULTORIA E PROJETOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 8 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-322 CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA E
AVALIAÇÕES LTDA-ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 8 . 11 . 2 0 1 3

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201482ISSN 1677-7069

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3
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2011.7421.00382-299; CONTRATADA: DANTELLES ENGENHA-
RIA LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude de mu-
dança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2011.7421.00382-304; CONTRATADA: CONSTRUTORA
A.A.M.LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2011.7421.00382-306; CONTRATADA: B&F CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA – ME; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 4 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
04 CONTRATADA: HERSON ENGENHRIA E AVALIAÇÕES LT-
DA EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 06.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Quinto termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
07 CONTRATADA: B.V. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LT-
DA – EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 06.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
09 CONTRATADA: CAPCentro DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS
LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de
endereço sede e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 12.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
22 CONTRATADA: META B PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 06.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-24 CONTRATADA: MARCOS FREDERICO RO-
CHA E CUNHA ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-25 CONTRATADA: DLR ENGENHEIROS ASSO-
CIADOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-61 CONTRATADA: CASTELO CONSTRUTORA E
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSI-
NATURA em 25.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-105 CONTRATADA: LAGUNA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta pa-
ra prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 6 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-106 CONTRATADA: RITTER DOS SANTOS &
CIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 06.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-111 CONTRATADA: CARMEL INCORPORA-
ÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
0 6 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-114 CONTRATADA: ISM ARQUITETURA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 03.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-120 CONTRATADA: PERITENG ENGENHARIA
DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS S/C LTDA OBJETO: Alteração do
preâmbulo em virtude da mudança da denominação da sociedade e da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSI-
NATURA em 03.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-121 CONTRATADA: TECINCO ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-122 CONTRATADA: EUDES ENGENHARIA
&CONSULTORIA LTDA-EPP; OBJETO: Alteração do preâmbulo
em virtude da mudança da denominação da sociedade e da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-126 CONTRATADA: MARQUES & GARCIAS
ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSI-
NATURA em 03.12.2013Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-127 CONTRATADA: RICCO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta pa-
ra prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
02.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-131 CONTRATADA: REDENTOR ENGENHARIA
LTDA – ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mu-
dança de denominação da sociedade, da mudança de endereço da sede
e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; AS-
SINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-132 CONTRATADA: GUASSI ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-135 CONTRATADA: WILPER ENGENHARIA LT-
DA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
141 CONTRATADA: MD CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LT-
DA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-142 CONTRATADA: CD ENGENHARIA E AVA-
LIAÇÕES LTDA-ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-144 CONTRATADA: RIBEIRO SOUSA ENGE-
NHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 07.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
152 CONTRATADA: DAMBROS ARQUITETURA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 10.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-189 CONTRATADA: SERGIOMAR PEDRO STE-
GER; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 08.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-201 CONTRATADA: B 8 ENGENHARIA E CON-
SULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 02.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-204 CONTRATADA: FOCO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta pa-
ra prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
02.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-205 CONTRATADA: CPO ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 10.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-207 CONTRATADA: CONSTRUTIVA- CONSUL-
TORIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OB-
JETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 23.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-208 CONTRATADA: FHV ENGENHARIA E CON-
SULTORIA S/S LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em vir-
tude da mudança da denominação da sociedade e da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
11 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-209 CONTRATADA: AVBI ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 10.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-210 CONTRATADA: BENJAMIN PIANOWSKI
JUNIOR ME; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mu-
dança do endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 02.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-211 CONTRATADA: AVALIENGE ENGENHARIA
DE AVALIAÇÕES S/S LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
06.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-212 CONTRATADA: CONSTRUTORA RPR LT-
DA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da mudança de
endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 11.12.2013Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-213 CONTRATADA: COMPOR ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-215 CONTRATADA: ENGECLINICA E CONS-
TRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 06.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-218 CONTRATADA: AGULHARI & CORRADINI
ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
221 CONTRATADA: TOTAL VALUE ENGENHARIA LTDA; OB-
JETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-222 CONTRATADA: PERCON PERÍCIAS E CON-
SULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da
mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 11.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-223 CONTRATADA: PAQUALE ARQUITETURA
E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
11 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-225 CONTRATADA: STRADA ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-226 CONTRATADA: WALTER SILVA ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSI-
NATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-227 CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS
IBELLI CAMILLO; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 02.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-229 CONTRATADA: PEDRO PAULO AN-
DREGHETONI; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da
mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 10.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-232 CONTRATADA: NEOPRAXIS ENGENHA-
RIA, AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA-EPP; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 02.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-233 CONTRATADA: GRAU III ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
11 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-234 CONTRATADA: ATIVA AVALIAÇÕES E PE-
RÍCAS S/S LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da
mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-235 CONTRATADA: DE CIA ENGENHARIA LT-
DA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 11.11.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
236 CONTRATADA: PADIAL & PORTES LTDA; OBJETO: Al-
teração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 03.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-237 CONTRATADA: VETORTECH ENGENHA-
RIA S/S ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 02.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-238 CONTRATADA: PROJETTU’S ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para pror-
rogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 06.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-239 CONTRATADA: G3 ENGENHARIA, AVALIA-
ÇÕES E PERÍCIAS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
11 . 11 . 2 0 1 3

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201483ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-244 CONTRATADA: BELTRAN BRANDÃO EN-
GENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 06.12.2013
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato no.
2010.7421.0017-249 CONTRATADA: SATA ENGENHARIA E
AVALIAÇÕES LTDA – ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
11 . 11 . 2 0 1 3
Inexigibilidade 2010/0017(7421)SL – CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato no. 2010.7421.0017-
250 CONTRATADA: KN ENGENHARIA CIVIL LTDA-ME; OB-
JETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato e alteração do documento nº 1 para inclusão das regiões de
atuação de Cascavel(PR) e Foz do Iguaçu(PR); ASSINATURA em
05.12.2013
Inexigibilidade 2013/11957(7422) CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; PATROCINADA: INSTITUTO
TOMIE OHTAKE; Objeto: alteração da Cláusula Terceira, alínea “d”
relativa aos pagamentos que deverão ser feitos pelo CCBB Rio de
Janeiro(RJ), e alíneas “a”, “b” e “c” relativas aos pagamentos que
deverão ser feitos pelo CCBB Brasilia(DF), do contrato
2013.7422.3879; assinatura em 20.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2011/11712(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2011.7421.5353; Ag. 8451-4 Dipes-Ge-
pes(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.5033; CON-
TRATADA: TDM Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução do objeto contratual; ASSINATURA em: 20.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2012/13279(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2013.7421.0108; Ag. 3970-0 Bertioga –
Bertioga(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.5448;
CONTRATADA: Colterm Refrigeração Ltda. OBJETO: Prorrogação
do prazo de execução do objeto contratual; ASSINATURA em:
18.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2012/11557(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2011.7421.0579; Ag. 6972-X 17 de Abril
– Jarinu(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.5774;
CONTRATADA: Morupê Engenharia e Construções Ltda. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual; ASSINA-
TURA em: 18.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2011/11712(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2011.7421.5353; Ag. 6514 UNESP – Ja-
boticabal(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.3740;
CONTRATADA: TDM Engenharia Ltda. OBJETO: Acréscimo quan-
titativo; ASSINATURA em: 27.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2012/11557(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2013.7421.0580; Ag. 6640-0 Paraibuna –
Paraibuna(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.5775;
CONTRATADA: Morupê Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução do objeto contratual; ASSINATURA em:
18.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2012/13279(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2013.7421.0108; Ag. 3145 Jose Meni-
no(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.5197; CON-
TRATADA: Colterm Refrigeração Ltda. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução do objeto contratual; ASSINATURA em:
18.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2012/13279(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2013.7421.0105; Ag. 2038 Embu – Em-
bu(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.5206; CON-
TRATADA: Paina Engenharia Comercio e Construções Ltda. OB-
JETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual; AS-
SINATURA em: 27.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2011/13309(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2012.7421.1048; Complexo Verbo Divino
– São Paulo(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.5500; CONTRATADA: Pedra Viva Ltda. OBJETO: Pror-
rogação do prazo de execução do objeto contratual; ASSINATURA
em: 27.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2013/07343(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2013.7421.5453; Ag. Private Campinas –
Campinas(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.6215;
CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda. OBJETO: Pror-
rogação do prazo de execução do objeto contratual; ASSINATURA
em: 27.12.2013
Concorrência Registro de Preços nº 2012/02619(7421) SL –
Ata de Registro de Preços 2012.7421.6557; Ag. 0319-0 Pab Paço
Municipal – Campinas(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.5435; CONTRATADA: Paina Engenharia e Construções
Ltda. OBJETO: Acréscimo qualitativo; ASSINATURA em:
20.12.2013
Pregão 2009/25856(8558) Gerência de Compras, Adminis-
tração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio – Brasília(DF); sétimo
termo de aditivo ao contrato 2010/8558-0060; CONTRATADA: PRO-
SEGUR Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OB-
JETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 06.01.2014
CONCORRÊNCIA N
o-2013/05392(7418); Centro de Ser-
viços de Logística Brasília(DF); Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
N
o-201374183899; CONTRATADA: ÁTILA CONSTRUÇÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP; OBJETO: Alteração da
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do contrato, Parágrafo Quarto, alí-
nea “a”, decorrente da supressão da exigência de apresentação da
certidão de débito salarial, conforme manifestação do Ministério do
Trabalho e Emprego; Alteração das CLÁUSULAS SEXTA, SÉTIMA,
TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DESCRITIVO; ASSINATURA:
17.12.2013CONCORRÊNCIA N
o-2012/10914(7418); Centro de Ser-
viços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de Aditivo ao Con-
trato N
o-201374181946; CONTRATADA: DATASOL ENGENHA-
RIA LTDA – EPP; OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS Sexta,
Sétima, Décima Quinta, Trigésima e Cronograma Descritivo da Obra;
ASSINATURA: 26.12.2013
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N
o-2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de
aditivo; CONTRATADA: Engenharia Tempesta Ltda; OBJETO: In-
clusão de cláusula de sigilo. Alteração da cláusula: décima sétima e
inclusão da cláusula décima oitava. ASSINATURA: 06.01.2014; VI-
GÊNCIA: 05.01.2015, prorrogável por até 60(sessenta) meses
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N
o-2009/00084(7418)
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de
aditivo; CONTRATADA: Guimarães Prudente Engenharia Ltda; OB-
JETO: Inclusão de cláusula de sigilo. Alteração da cláusula: décima
sétima e inclusão da cláusula décima oitava. ASSINATURA:
03.01.2014; VIGÊNCIA: 02.01.2015, prorrogável por até 60(sessen-
ta) meses
Pregão 2008/26830(8558) Gerência de Compras, Adminis-
tração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio – Brasília(DF); sétimo
termo de aditivo ao contrato 2009/8558-0128; CONTRATADA:
Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: alteração
do Documento n° 2 do contrato, em virtude da repactuação de preços;
ASSINATURA em: 13.01.2014
Pregão 2011/23558(9600) Gerência de Compras, Adminis-
tração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio – Brasília(DF); pri-
meiro termo de aditivo ao contrato 2012/9600-0346; CONTRATA-
DA: Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: al-
teração do Documento n° 2 do contrato, em virtude da repactuação de
preços; ASSINATURA em: 13.01.2014
Pregão 2011/25929(9600); Gerência de Compras, Adminis-
tração, Pagamento e Patrimônio – Brasília(DF); quarto termo de adi-
tivo ao contrato 2011/9600-0536; CONTRATADA: Proforte S. A.
Transporte de Valores; OBJETO: retificação do Documento n°3 do
contrato, alterado por meio do aditivo n° 3; ASSINATURA em
13.01.2014
Pregão 2008/00057(9600) Gerência de Compras, Adminis-
tração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio – Brasília(DF); décimo
primeiro termo de aditivo ao contrato 2008/9600-0214; CONTRA-
TADA: Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda; OBJETO:
alteração do Documento n° 2 e da Cláusula Terceira do contrato, em
virtude da repactuação de preços; ASSINATURA em: 13.01.2014
Pregão Eletrônico 2013/06662(9600), Diretoria de Apoio aos
Negócios e Operações(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato
2013/9600-0128; CONTRATADA: Protege S. A. Proteção e Trans-
porte de Valores; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Oitava
e Documentos nº 2 e 3; ASSINATURA em: 10.01.2014
TOMADA DE PREÇOS 2012/26108(7418); Centro de Ser-
viços de Logística Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao Con-
trato 2013.7418.2020; CONTRATADA: Ferreira Borges Construções
e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Trigésima
e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA em:
19.12.2013
Pregão Eletrônico 2010/31425(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); vigésimo quarto termo de aditivo ao contrato
nº 201174180659; CONTRATADA: Fonoclin Centro de Terapias in-
tegradas Ltda. OBJETO: acréscimo, alteração das cláusulas terceira,
sétima e dos documentos 01,02 e 03. ASSINATURA em:
13.12.2013
Pregão Eletrônico 2010/19066(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); décimo termo de aditivo ao contrato nº
201074184289; CONTRATADA: Multiservice Comércio e Serviços
Ltda. OBJETO: acréscimo, alteração das cláusulas Quinta, Nona e
dos documentos 01,02 e 03. ASSINATURA em: 13.12.2013
Pregão Eletrônico 2010/31425(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); vigésimo quarto termo de aditivo ao contrato
nº 201174180659; CONTRATADA: Fonoclin Centro de Terapias In-
tegradas Ltda. OBJETO: acréscimo, alteração das cláusulas terceira,
sétima e dos documentos 01,02 e 03. ASSINATURA em:
13.12.2013
Pregão 2011/26265(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações – Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0509; CONTRATADA: PRESERVE Segurança e Trans-
porte de Valores Ltda; OBJETO: alteração das cláusulas terceira e
oitava e documento nº 3; ASSINATURA em: 09.01.2014
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada
a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da Superin-
tendência de Varejo e Governo Pernambuco para a locação do imóvel
situado na Avenida Cônego Barata, 275 – Loja 15, piso térreo –
Tamarineira – Recife(PE), para uso bancário, pelo período de 120
meses; LOCADOR: Mavira Participações LTDA; VALOR MENSAL:
R$ 60.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.832.101 Locação de
Imóvel de Uso. Ratificação em: 14.01.2014
JOSÉ ANTÔNIO GUEDES MENDONÇA
Gerente de AdministraçãoPROCESSO 2014/0003-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 13.01.2014, a locação do imóvel situado
na Av. Gov. Silvio Pedrosa, 232, Apt. 1300, Areia Preta, Natal-RN,
para uso bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: HMG
Investimentos e Participações Societárias Ltda; VALOR MENSAL:
R$ 3.600,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de áRea
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração do
GENOP Curitiba(PR) para contratação de Reforma sem ampliação,
de caráter emergencial para readequação das instalações da Agência
São Jerônimo da Serra(PR), junto à empresa Pemapa Construção
Civil Ltda. pelo período de 50 dias; valor total: R$ 116.757,77,
RATIFICAÇÃO em: 13.01.2014
PEDRO SACZKOWSKI JÚNIOR
Gerente-Geral
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
GENOP Salvador-BA para contratação de serviço de reforma emer-
gencial para reparo na infraestrutura da Agência Coração de Maria-
BA, junto à empresa WF Engenharia LTDA; pelo período de 02
meses; valor R$ 137.378,37; RATIFICAÇÃO em: 16.01.2014
NEUMA SILVEIRA MARTINS ALMEIDA
Gerente de Área
Processo 2014/00446(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). Com base no inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para Contratação de serviços de
operador logístico para suporte operacional, envolvendo o aciona-
mento do prestador dos serviços para retirada e entrega de diversos
objetos de pequenas dimensões e material de expediente de uso do
contratante, mediante empresa de motocicleta, para dependências do
Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal(DF), junto à empresa
VIVA MOTO EXPRESS LTDA EPP, pelo período de 4 meses e 18
dias; VALOR MENSAL R$ 20.950,16; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.899.032.000 – Serviços de Terceiros Contratados – Outros; RA-
TIFICAÇÃO em 15.01.2014
OSVÂNIO JOSÉ MIRANDA SILVA
Gerente-Geral
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto Eternamente Jovem – Retrospectiva James
Dean, junto à empresa Central das Artes Produções Artísticas Ltda.
pelo período de 13 meses; valor: R$ 127.770,00; RATIFICAÇÃO em:
13.01.2014
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto Festival CCBB de Carnaval – Original PE
e Olinda, junto à empresa Oliveira e Guimarães Prod. Artística e
Cultural Ltda – ME pelo período de 14 meses; valor: R$ 424.300,00;
RATIFICAÇÃO em: 13.01.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2014/0005-V(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); regido pelos termos do edital e pela Lei
8.666/93; OBJETO: venda de bens móveis; LOCAL/DATA/HORA
DE REALIZAÇÃO: Edifício Manhattan Office, Av. Dom Pedro II,
620, Auditório, Bairro Jardim, Santo André – SP, em 19.02.2014 às
11h, sessão a ser realizada pela leiloeira pública oficial Tatiana Paula
Zani de Sousa; INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL: pelo
site www.liderleiloes.com.br ou www.bb.com.br > Outros Sites >
Compras, Contratações e Venda de Imóveis, pelo telefone(11) 4425-
2905 ou 3534-6503/6507 ou ainda pelo e-mail liderleiloes@lider-
leiloes.com.br
ROSANA RIZZO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/16484(7421) Centro de Ser-
viços de Apoio aos Negócios e Operações São Paulo(SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Prestação de serviços de comunicação
de dados, por meio de uma rede IP(Internet Protocol) multisserviço,
que permita a comunicação de longa distância entre os PEP(Pontos
Eletrônicos de Presença do BANCO DO BRASIL), localizados no
estado de São Paulo, bem como a comunicação desses PEP com os
pontos centrais de processamento de dados do BANCO DO BRASIL,
em Brasília(DF), conforme especificado no Edital; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
29.01.2014, às 11hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço ele-
trônico acima. Informações: cenop.sp.licitacoes2@bb.com.br
HÉLIO OLIVA SANTOS
Pregoeiro

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201484ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600084Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/328(7418) Centro de Ser-
viços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OB-
JETO: aquisição, ativação e assistência técnica, de um sistema com-
posto por 03(três) Grupos Geradores em 380 V, com potência in-
dividual de 1.250 kVA/1000 kW, para uso no Edifício Green Towers
em Brasília(DF), RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 28.01.2014 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: e-mail: csl.bra-
silia@bb.com.br
JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00356(9600) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio –
Brasíia-DF, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços de abastecimento e apoio logístico a TAA no estado da
Bahia, lotes 1 a 6; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2014 às 9:30h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3108-1446,
das 9 às 16h
ROSENVAL LOBO DE FREITAS
Pregoeiro
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/11969(7419) CENOP Lo-
gística Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi(foram)
registrado(s) pelo Banco do Brasil o(s) preço(s) para fornecimento de:
Lote 05 Linha Braille, Lote 11 Impressora Braille e Lote 16 Cadeiras
de Roda Padrão, para entrega nos Estados da BA, GO, MG, SP e TO;
FORNECEDORES: Lotes 05 e 11: Tecassistiva – Tecnologia As-
sistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de
Equipamentos de Informática Ltda. Lote 16: Otto Bock do Brasil
Técnica Ortopédica Ltda; VALOR GLOBAL: Lote 05 – R$
1.810.000,00, Lote 11 – R$ 1.700.000,00 e Lote 16 – R$ 89.400,00;
VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão
disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ELIANE PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17016(7421) Centro de
Apoio e Operações de Logística São Paulo(SP). Em conformidade
com o art. 11 do Decreto n.º 7.892/2013 e art. 15 da Lei.nº 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para eventual aquisição de lacres de selo de segurança para malote;
FORNECEDOR: LACREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA. – ME; VALOR GLOBAL: R$ 346.332,00; VI-
GÊNCIA: 12 meses. O preço unitário do item está disponível na
Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/16239(7421) Centro de
Apoio e Operações de Logística São Paulo(SP). Em conformidade
com o art. 11 do Decreto n.º 7.892/2013 e art. 15 da Lei.nº 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para fornecimento de Itens de Ergonomia; FORNECEDOR: AIR MI-
CRO LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 124.600,00(cento e vinte e qua-
tro mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário do
item está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br
CRISTINA EMI MIYAJIMA GONTIJO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/17152(7419) Cenop Log;
Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para Fornecimento de kit
para primeiros socorros para as dependências do Banco do Brasil nos
estados da região sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia;
FORNECEDOR: OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMÉR-
CIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ME;
VALOR GLOBAL: R$ 70.200,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os
preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
h t t p : / / w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r
RONILSON VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 2013/10838(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Em conformidade com o Decreto 7.892/2013
e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo
Banco do Brasil os preços para futuras contratações de obras e ser-
viços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra,
para implementação, reformas, relocalizações, ampliações e conser-
vações prediais de dependências no Estado do Maranhão(MA) Lote 1;
FORNECEDOR: Eletrosystem Logos Construções e Empreendimen-
tos Imobiliários Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.765.050,25; VIGÊN-
CIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na
Internet, no endereço http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
OSVANIO JOSE MIRANDA SILVA
Gerente-GeralAVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00232(7417) CENOP Logís-
tica – Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Registro de preços para fornecimento e entrega de Cabide de Pedestal
e Cadeira para Mesa de Copa, para diversas dependências do Banco
do Brasil S.A. situadas no Distrito Federal e nos estados de Goiás e
Tocantins; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.014 às 13:30min; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(31)3280-
6453, das 10 às 16horas
RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA RP 2013/17376(7420) Centro de Servi-
ços de Logística Recife(PE); OBJETO: Obras e Serviços de En-
genharia para Conservação Predial em Imóveis de Uso do Banco do
Brasil no Estado da Paraíba; HABILITADAS: Elyon Engenharia e
Comércio Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica
marcada para o dia 24.01.2014, às 10hs(horário local), a sessão de
abertura dos envelopes “PROPOSTA”, no Centro de Serviços de
Logística Recife(PE), Rua Itacaré, 137, Sala 006, Térreo – Imbiribeira
– Recife(PE).
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA(REGISTRO DE PREÇOS)
2013/14407(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OB-
JETO: Registro de preços para instalação e reforma de agências
padrão Estilo 2.0 nas dependências do Banco do Brasil, localizadas
nos Estados de Goiás e Tocantins; VENCEDORAS: Lote 01 – E P O
– Engenharia e Construções Ltda; Lote 02 – Consienge – Construção
e Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada
CONCORRÊNCIA(REGISTRO DE PREÇOS)
2013/15954(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OB-
JETO: Registro de Registro de Preços para Reformas e Conservação
Predial em edifícios da Diretoria de Tecnologia do Banco do Brasil,
em Brasília(DF); VENCEDORA: Ângulo Forte Construções e Pro-
jetos Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada
RAÍLA ALVES CAIXETA PAIM
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/12827(7418) Centro de Ser-
viços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Manutenção em Ar Con-
dicionado para os Pontos de Atendimento do Banco do Brasil no
Estado do Acre(AC); ADJUDICATÁRIA: Norte Engenharia e Re-
frigeração
DANIEL FONSECA MELO
Pregoeiro
DIRETORIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União, por intermédio do
Ministério do Meio Ambiente, representado pelo Banco do Brasil,
CNPJ 00.000.000/0001-91 e os seguintes contratados:
CONVÊNIO N
o-791589 (Proposta nº 042405/2012). Contratado: SE-
CRETARIA DE ESTADO DE MINERAÇÃO, GEODIVERSIDADE
E RECURSOS HÍDRICOS – SEMGRH – AM; CNPJ
13.435.174/0001-29; Objeto: Elaborar o Plano Estadual de Recursos
Hídricos – PERH/AM, com vista à proposição de diretrizes estra-
tégicas de gestão para o Estado; Valor: R$ 1.666.667,00; Dos re-
cursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 443070; Gestão 00001, Programa de Trabalho
18541204520M60001, 2013NE800001, 2013NE800002,
2013NE800003 e 2012NE800004 de 22/11/2013, e R$ 166.667,00 de
contrapartida. Vigência: 30/11/2015. Data da Assinatura: 26/12/2013.
Signatários: RUI CESAR HIRATA e DANIEL BORGES NAVA.
ATIVOS S/A – COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Credenciamento nº 2010/003 Rescisões por acordo entre
as partes. Contrato nº 2011/010 e 2011/011 – CONTRATADA: EM-
PENHO EMPRESA DE COBRANÇA LTDA. CNPJ nº 00.753.778-
53. (Lote 01 e 02) Data da rescisão: 02/01/2014. Contrato nº
2013/012 – CONTRATADA: M.L SERVIÇOS DE COBRANÇA LT-
DA. CNPJ nº 61.379.046/0001-58. (Lote 02) Data da rescisão:
13/01/2014.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato – DGCO nº 00277/2013, firmado em 06/01/2014, Favo-
recido: MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
LTDA.; Objeto: Fornecimento e instalação da nova logomarca oficial
da Cobra Tecnologia S.A. em sua matriz; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico 76-2013-10-28; Vigência: 12 meses; Valor: R$
71.500,00
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: VIANA MUDAN-
ÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento
de Atms; Processos nº
s. 611443 e 611166. Vigência: imediata; Valor:
R$ 59.000,00; Ratificação: em 15/01/2014.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.
SÉRGIO GONZAGA WENCESLAU
Gerente de Divisão
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 179087
N
o-Processo: 1301579713 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-
profissional metódica de aprendizes, que tenha por objetivo a as-
sistência ao adolescente e à educação profissional. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1.andar Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA WANDERLEY SCRIGNOLI
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 173057-17804-2013NE000322
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
RETIFICAÇÃO
No extrato de Aditivo Bacen/Demap nº 51662-1/2012, pu-
blicado no D.O.U. de 15.1.2014, seção 3, pág. 103, onde se lê: valor
de R$1.207.440,00, leia-se: valor de R$1.027.440,00.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Deinf 52122/13. Objeto: Aquisição de 2.200 Micro-
computadores. Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda. Valor:
R$7.364.418,00. Vigência: 30.12.2013 a 29.12.2014 Assinatura:
30.12.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADSPA 50013/13. Objeto: Fornecimento de mesas
lateral e mesas de centro para a área de espera dos andares do Ed.
Sede do Banco Central do Brasil em São Paulo/SP. Contratada: Clás-
sica Design do Brasil Objetos de Arte Ltda. Valor do Contrato:
R$204.209,26. N.A.: 56820/14. Vigência: 13.1.2014 a 12.1.2014. As-
sinatura: 13.1.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/ADSPA 50089/2013-01. Objeto: Prorro-
gação de vigência. Contratada: BK Consultoria e Serviços Ltda. Pu-
blicação do Contrato Original: DOU, de 1º.2.2013, seção 3, pág. 80.
Valor do Aditivo: R$1.998.971,52. Vigência: 1º.2.2014. a 31.1.2015.
Assinatura: 10.1.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Bacen/ADRJA-50013/2012-2 Objeto: prorrogação e reajuste
(desinsetização e desratização das áreas internas das instalações do
BC no RJ). Contratada: Alternativa Verde Imunização Ltda. Valor:
R$11.222,81. Vigência: 18/1/2014 a 17/1/2015. Assinatura:
10/1/2014.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201485ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600085Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: R & M Sales – Comércio de Produtos Alimen-
tícios Ltda. CNPJ: 09.117.120/0001-48. Processo: 1201561975. De-
cisão: 789/2013-DIORF, de 11.9.2013. Penalidade: Multa de
R$2.514.954,77 (dois milhões, quinhentos e catorze mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Base Legal: art.
23, § 3º, da Lei 4.131, de 1962, com as alterações introduzidas pelo
art. 72 da Lei 9.069, de 1995.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO No-25.111, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR
relativos aos dias 11, 12 e 13 de janeiro de
2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.3.2006, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financei-
ras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos
períodos abaixo especificados:
I – Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 11.1.2014 a 11.2.2014: 0,7786% (sete mil, setecentos e
oitenta e seis décimos de milésimo por cento);
b) de 12.1.2014 a 12.2.2014: 0,8158% (oito mil, cento e
cinqüenta e oito décimos de milésimo por cento);
c) de 13.1.2014 a 13.2.2014: 0,8791% (oito mil, setecentos e
noventa e um décimos de milésimo por cento);
II – Redutores-R:
a) de 11.1.2014 a 11.2.2014: 1,0070 (um inteiro e setenta
décimos de milésimo);
b) de 12.1.2014 a 12.2.2014: 1,0071 (um inteiro e setenta e
um décimos de milésimo);
c) de 13.1.2014 a 13.2.2014: 1,0077 (um inteiro e setenta e
sete décimos de milésimo);
III – Taxas Referenciais-TR:
a) de 11.1.2014 a 11.2.2014: 0,0781% (setecentos e oitenta e
um décimos de milésimo por cento);
b) de 12.1.2014 a 12.2.2014: 0,1051% (um mil e cinqüenta e
um décimos de milésimo por cento);
c) de 13.1.2014 a 13.2.2014: 0,1083% (um mil e oitenta e
três décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO No-25.114, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 15/1/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e
1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
15/1/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 15/1/2014, a partir das
12h30;
V – data de liquidação da venda: 16/1/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 17/4/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até às 17h de 15/1/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
“Lastro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS
SIMÃO
Chefe
COMUNICADO N
o-25.115, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 9h30 às 9h40 do dia 15 de janeiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do mó-
dulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de Início Data de
Ve n c i m e n t oPosição assumida
pelo Banco
CentralPosição assumi-
da pelas
instituiçõesQuantidade de
Contratos
16/1/2014 2/5/2014 compradora vendedora até 4.00016/1/2014 1/9/2014 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
15/1/2014 a partir das 9h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS
SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/1334, de 05/12/2013; Objeto: Locação de imóvel des-
tinado à agência XIQUE-XIQUE-BA; CONTRATADO: TARCÍSIO
VIEIRA FRAGA; Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) meses,
prorrogável até 120 (cento e vinte) meses; Valor Contratado para os
120 (cento e vinte) meses: R$ 1.080.000,00; Fundamento legal: Art.
24, Inciso X, da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 14/01/2014;
Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em
14/01/2014.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/1389, de 19/12/2013; Objeto: Licenciamento de
softwares para a plataforma computacional de mainframe por um
período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo serviços de suporte
técnico; CONTRATADO: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS
E SERVIÇOS LTDA; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
Valor Contratado: R$ 34.686.759,60; Fundamento legal: Art. 25, In-
ciso I, da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 14/01/2014; Ra-
tificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 14/01/2014;
Processo: 2013/1292, de 25/11/2013; Objeto: Aquisição de solução
antifraude para o Nordeste Eletrônico e Banco do Nordeste Mobile;
CONTRATADO: GAS INFORMÁTICA LTDA; Prazo de vigência:
48 (quarenta e oito) meses; Valor Contratado: R$ 3.997.584,00; Fun-
damento legal: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93; Autorização: Di-
retoria, em 14/01/2014; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin,
Presidente, em 14/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/FCPC – QUALIFI-
CAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL COMO INSTRUMENTO
DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO NORDESTE, que
entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB – CNPJ
– 07.237.373/0001-20 e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura –
FCPC – CNPJ – 05.330.436/0001-62; OBJETO: Prorrogação da vi-
gência de que trata a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, do ins-
trumento original, passando a ter início em 06/11/2013 e término em
06/05/2014; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2013; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pe-
reira de Messias – Superintendente do BNB; Francisco Antônio Gui-
marães – Presidente da FCPC.
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/CJ – CONSTRUINDO
JUVENTUDE MELHOR, que entre si celebram o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. – BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-20 e a Casa Jovem
– CJ – CNPJ – 05.493.395/0001-25; OBJETO: Prorrogação da vi-
gência de que trata a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, do ins-
trumento original, passando a ter início em 31/12/2013 e término em
31/03/2014; DATA DE ASSINATURA: 27/12/2013; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Jorge Antônio Bag-
dêve de Oliveira – Superintendente do BNB; Lauana Cruz Lopes
Martins – Diretora Executiva da CJ.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FCPC – PROJETO
SIBRATEC CE – REDE DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA SIBRA-
TEC – CEARÁ, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. – BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-20 e a Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura – FCPC – CNPJ – 05.330.436/0001-62; OBJETO:
Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima – Prazo de
Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
22/11/2013 e término em 23/06/2014; DATA DE ASSINATURA:
04/11/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNA-
TÁRIOS: João Robério Pereira de Messias – Superintendente do
BNB; Francisco Antônio Guimarães – Presidente da FCPC.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/EMEPA – DIFUSÃO
DO SISTEMA DE PRODUÇÃO COMO SUPORTE DA PRODU-
ÇÃO INTEGRADA NA CULTURA DA MANGABA, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB – CNPJ –
07.237.373/0001-20 e a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária
da Paraíba – EMEPA – CNPJ – 09.295.684/0001-70; OBJETO: Pror-
rogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima – Prazo de Vi-
gência, do instrumento original, passando a ter início em 09/02/2014
e término em 09/02/2015; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2014;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José
Maria Vilar da Silva – Superintendente do BNB; Manoel Antônio de
Almeida – Diretor Presidente da EMEPA.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201486ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600086Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ATECEL/INSA – EN-
RIQUECIMENTO DA CAATINGA COM UMBUZEIROS PREVIA-
MENTE SELECIONADOS QUANTO À QUALIDADE DE FRU-
TOS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. –
BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-20, a Associação Técnico Científica
Ernesto Luís de Oliveira Júnior – ATECEL – CNPJ –
08.846.230/0001-88 e o Instituto Nacional do Semi-Árido – INSA –
CNPJ – 01.263.896/0001-93; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 08/03/2014 e término em
08/03/2015; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2014; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Maria Vilar da
Silva – Superintendente do BNB; João Batista Queiroz de Carvalho –
Diretor Presidente da ATECEL; Ignácio Hernán Salcedo – Diretor do
INSA.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/ATECEL/INSA – EN-
RIQUECIMENTO DA CAATINGA COM FRUTEIRAS XERÓFI-
LAS PREVIAMENTE SELECIONADAS QUANTO À QUALIDA-
DE DE FRUTOS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. – BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-20, a Associação Téc-
nico Científica Ernesto Luís de Oliveira Júnior – ATECEL – CNPJ –
08.846.230/0001-88 e o Instituto Nacional do Semi-Árido – INSA –
CNPJ – 01.263.896/0001-93; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 10/05/2014 e término em
10/05/2015; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2014; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Maria Vilar da
Silva – Superintendente do BNB; João Batista Queiroz de Carvalho –
Diretor Presidente da ATECEL; Ignácio Hernán Salcedo – Diretor do
INSA.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FADEX/UFPI – ME-
LHORIA DA EFICIÊNCIA REPRODUTIVA DE REBANHOS LEI-
TEIROS DE BARRAS-PI PELA TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA
DE EMBRIÕES ASSOCIADA À RBST (SOMATROPINA BOVINA
RECOMBINANTE), que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. – BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-20, a Fundação Cultural
e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão – FADEX – CNPJ –
07.501.328/0001-30 e a Universidade Federal do Piauí – UFPI – CNPJ
– 06.517.387/0001-34; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 10/01/2014 e término em 10/12/2014; DATA
DE ASSINATURA: 08/01/2014; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto da Silva Junior – Superin-
tendente do BNB; Nilza Campos de Andrade – Superintendente da
FADEX; José Arimateia Dantas Lopes – Reitor da UFPI.ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/IEPRO – EMPRE-
ENDEDORISMO COMO FATOR CONDICIONANTE DO DESEN-
VOLVIMENTO REGIONAL, que entre si celebram o Banco do Nor-
deste do Brasil S.A. – BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-20 e o Instituto
de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO – CNPJ:
00.977.419/0001-06; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 16/03/2014 e término em 16/03/2017; DATA
DE ASSINATURA: 07/01/2014; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias – Su-
perintendente do BNB; Plácido Aderaldo Castelo Neto – Diretor Pre-
sidente do IEPRO.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/IEPRO – EXTREMA
POBREZA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. – BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-20 e o Instituto de Estudos,
Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO – CNPJ: 00.977.419/0001-06;
OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima –
Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
16/03/2014 e término em 16/03/2017; DATA DE ASSINATURA:
07/01/2014; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNA-
TÁRIO: João Robério Pereira de Messias – Superintendente do BNB;
Plácido Aderaldo Castelo Neto – Diretor Presidente do IEPRO.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/IEPRO – FINANÇAS
E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que entre si celebram o Ban-
co do Nordeste do Brasil S.A. – BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-20;
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO – CNPJ:
00.977.419/0001-06; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 14/03/2014 e término em 14/03/2017; DATA
DE ASSINATURA: 07/01/2014; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias – Su-
perintendente do BNB; Plácido Aderaldo Castelo Neto – Diretor Pre-
sidente do IEPRO.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/IEPRO – NORDES-
TE: ENTRADA E SAÍDA DE RECURSOS, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB – CNPJ – 07.237.373/0001-
20 e o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO
– CNPJ: 00.977.419/0001-06; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 13/02/2014 e término em
13/08/2014; DATA DE ASSINATURA: 07/01/2014; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pe-
reira de Messias – Superintendente do BNB; Plácido Aderaldo Castelo
Neto – Diretor Presidente do IEPRO.AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 179085
N
o-Processo: 2013/1229 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos para impressão e
leitura de códigos de barras, incluindo os serviços de assistência
técnica dos equipamentos pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
sendo: ITEM 1 – impressora para etiquetas autoadesivas e código de
barras e ITEM 2 – leitor de código de barras. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro
Ramalho, 5700 Passaré – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 11h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 179085-99999-2014NE999999
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 179085
N
o-Processo: 2013/001341 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviços especializados para a implantação de uma nova infraes-
trutura de Chaves Públicas do Banco do Nordeste (ICP-BNB) na
plataforma Microsoft Windows 2008. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho,
5700 Passaré – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 179085-99999-2014NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0 . 1 9 6 . 0 9 0 – 11 / 2 0 0 6 MTUR Ouro Preto/MG Termo Aditivo de 30/12/2013 Prorroga Vigência para 30/04/20140.198.019-77/2006 MCIDADES Ouro Preto/MG Termo Aditivo de 30/12/2013 Prorroga Vigência para 30/06/20140..198.020-04/2006 MCIDADES Ouro Preto/MG Termo Aditivo de 30/12/2013 Prorroga Vigência para 30/06/20140.198.021-18/2006 MCIDADES Ouro Preto/MG Termo Aditivo de 30/12/2013 Prorroga Vigência para 30/06/20140.212.765-26/2006 MCIDADES Ouro Preto/MG Termo Aditivo de 30/12/2013 Prorroga Vigência para 30/06/20140.212.766-30/2006 MCIDADES Ouro Preto/MG Termo Aditivo de 30/12/2013 Prorroga Vigência para 30/06/20140 . 3 7 1 . 1 5 2 – 7 9 / 2 0 11 ME Ouro Branco/MG Termo Aditivo de 30/12/2013 Prorroga Vigência para 30/12/20140.231.019-80/2007 ME Pedro Leopoldo Ex-Ofício 058/2014, de 30/12/2013 Prorroga Vigência para 31/03/20140 . 3 6 2 . 5 7 5 – 9 0 / 2 0 11 ME Pedro Leopoldo Termo Aditivo de 30/12/2013 Prorroga Vigência para 30/06/20140223.725-64/2007 MCIDADES ESTADO DA BAHIA Prorroga Vigência: 30/09/2014 Termo Aditivo
Contrato Contratante Contratado Objeto Instrumento3 7 3 . 3 8 2 – 9 2 / 2 0 11 MCIDADES Município de Limoeiro do Ajuru Altera contrap: R$ 20.9888,25 T. Aditivo: 14/01/20140231545-50/07 MI PM Ivinhema/MS Altera CP: 91.325,31 TAditivo: 31/12/130322266-18/2010 M Tu r PM Santa Rosa de Viterbo/SP Prorroga Vigência: 18/07/2014 Ex-offício: 14/01/20140312640-34/2009 MTUR PEROBAL/PR Altera vigência: 30/04/2014 T. Aditivo: 15/01/20140296882-12/2009 CAIXA/ME N. Sra da Glória/SE Prorroga Vigência para: 30/11/2014 T. Aditivo: 22/11/20130313466-47/2009 CAIXA/MTUR N. Sra da Glória/SE Prorroga Vigência para: 30/11/2014 T. Aditivo: 22/11/20130314466-63/2009 CAIXA/ME N. Sra da Glória/SE Prorroga Vigência para: 30/11/2014 T. Aditivo: 22/11/20130180066-76/2005 CAIXA/MCIDADES N. Sra das Dores/SE Altera Contrapartida para R$ 56.456,00 T. Aditivo: 14/01/20140312.723-30/09 MS GARIBALDI / RS Prorroga Vigência: 28/02/2015 Termo Aditivo: 15/01/140176.654-14/05 MDS Município de Olinda Alteração de Vigência: 30/12/2014 Ex-ofício0302748-17/09 MCIDADES/CAIXA PM Boca da Mata/AL Prorrogação de vigência: 26/07/2014 Termo Aditivo – 15/01/20140302749-21/09 MCIDADES/CAIXA PM Cajueiro/AL Prorrogação de vigência: 26/07/2014 Termo Aditivo – 10/01/20140302750-62/09 MCIDADES/CAIXA PM Capela/AL Prorrogação de vigência: 27/01/2015 Termo Aditivo – 15/01/20140302759-59/09 MCIDADES/CAIXA PM Messias/AL Prorrogação de vigência: 26/07/2014 Termo Aditivo – 15/01/20140 3 7 2 9 3 0 – 0 6 / 2 0 11 MCIDADES Município de Marilândia do Sul/PR Prorroga vigência: 30/04/2014 Ex-officio: 14/01/20140 3 6 8 9 6 9 – 8 9 / 2 0 11 MCIDADES Município de Marilândia do Sul/PR Prorroga vigência: 30/04/2014 Ex-officio: 14/01/20140250355-62/08 MCIDADES PM Palmas/PR Prorroga Vigência 31/12/14 TAditivo 30/12/130243761-36/07 MCIDADES PM Laranjal/PR Altera Contrap 13.349,60 TAditivo 09/01/140297428-23/09 MCIDADES São José do Herval/RS Prorroga vigência: 30/06/14 TAditivo: 14/01/14779839/2012 M A PA Dois Irmãos das Missões/RS Prorroga vigência: 30/06/14Ex-officio: 13/01/140347325-52/10 ME Almirante Tamandaré do Sul/RS Altera CP: R$ 12.345,73 TAditivo: 12/11/130385450-89/12 M A PA Espumoso/RS Prorroga vigência: 30/06/14 TAditivo: 14/01/140 3 1 4 11 0 – 6 9 / 0 9 M A PA Tu p a n c i r e t ã / R S Prorroga vigência: 30/09/2014 TAditivo- 30/12/2013780524/2012 MCidades Formigueiro/RS Prorroga vigência: 31/07/2014 TAditivo- 13/01/2014780674-2012 M Tu r Dona Francisca/RS Prorroga vigência: 15/07/2014 TAditivo- 13/01/20140335181-75/10 MCidades Rosário do Sul/RS Prorroga vigência: 24/04/2014 TAditivo- 24/12/20130401696-93/12 MDA Jari/RS Prorroga vigência: 14/08/2014 TAditivo- 13/01/20140330123-54/2010 M A PA PM São Francisco Prorroga Vigência: 30/03/2014 T.Aditivo: 30/12/20130332487-95/2010 MCIDADES PM Pintópolis Prorroga Vigência: 30/04/2014 T.Aditivo: 30/12/2013

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201487ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600087Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
0344809-31/10 MS Santa Casa de São Roque/SP Prorroga vigência: 30/04/14 TA d i t i v o – 1 3 / 0 1 / 1 40 3 6 9 8 3 7 – 0 4 / 11 FNAS PM Aparecida/SP Prorroga vigência: 27/08/2014 TA d i t i v o – 1 4 / 0 1 / 1 40170612-73/04 A G E VA P PM Cachoeira Paulista/SP Prorroga vigência: 28/02/2014 TA d i t i v o – 3 1 / 1 2 / 1 30385262-03/2012 MTUR PM IGREJINHA Alteração contrapartida: R$ 200.054,08 T ADITIVO 15/01/2014
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O0282235-78/08 MTUR/CAIXA ESTADO DE ALAGOAS / AL Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 T. Aditivo : 31/12/20130282236-82/08 MTUR/CAIXA ESTADO DE ALAGOAS / AL Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 T. Aditivo : 31/12/20131001936-22/12 MCIDADES PM Descalvado/SP Altera CP: R$ 98.836,62 TAditivo: 14/01/20141001.220-39/12 MCidades Conquista/MG Alt. CP. p/: R$ 11.949,08 Taditivo: 10/01/20140398809-75/2013 MDA PM Caiçara/PB TA prorrogação de vigência para 15/08/2014 TA de 14/01/20140265040-73/08 MCIDADES//CAIXA Coruripe / AL Prorrogação de Vigência: 31/01/2015 T. Aditivo : 03/01/20140267795-49/08 MCIDADES//CAIXA Coruripe / AL Prorrogação de Vigência: 31/01/2015 T. Aditivo : 03/01/20140298.046-24/2009 MTUR MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI – RJ Prorroga Vigência: 25/06/2014 Termo Aditivo: 27/12/20130303841-78/2009 MCIDADES MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOSP Prorroga Vigência: 21/01/2015 TAditivo – 13/01/2014325.976-70/2010 MCIDADES PM DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA Prorroga Vigência para: 30/09/2014 T. ADITIVO: 14/01/2014244.521-41 MI Município de Bujaru Prorroga Vigência para: 30/04/2014 T. ADITIVO: 30/12/2013778672/2012 MDA PM BOM RETIRO/SC Prorroga Vigência: 30/06/2014 Termo Aditivo 13/01/2014
0176667-63/05 MDS JUIZ DE FORA/MG Prorroga Vigência 28/02/2016 TA d i t i v o – 1 0 / 0 1 / 1 4
0303839-35/09 MCIDADES PRADOS/MG Altera Contrap: R$ 39.193,14 TA d i t i v o – 0 3 / 0 1 / 1 43 5 2 . 7 2 4 – 8 2 / 2 0 11 MCIDADES Município de Parauapebas Prorroga Vigência para: 31/10/2014 T. ADITIVO: 31/10/20130 2 11 . 4 6 4 – 6 4 / 2 0 0 6 MCIDADES MUNICÍPIO DE MESQUITA Prorroga Vigência: 27/05/2014 Ex-Officio 13/01/20140265552-79 MS PM Rio Tinto/PB Alteração de vigência para 30/12/14 TA275.805-30/2008 MTUR I TA C U R U B A / P E Alteração de Vigência para 31/03/2014 Termo Aditivo de 30/12/2013280.941-85/2008 ME I TA C U R U B A / P E Alteração de Vigência para 31/03/2014 Termo Aditivo de 30/12/2013347.935-31/2010 MCIDADES RIACHO DAS ALMAS/PE Alteração de Vigência para 19/12/2014 Termo Aditivo de 19/12/2013302.582-26/2009 MTUR RIACHO DAS ALMAS/PE Alteração de Vigência para 19/12/2014 Termo Aditivo de 19/12/2013305.018-51/2009 MTUR RIACHO DAS ALMAS/PE Alteração de Vigência para 19/12/2014 Termo Aditivo de 19/12/2013257.573-59/2008 MCIDADES SÃO JOSÉ DO EGITO/PE Alteração de Vigência para 30/06/2014 Termo Aditivo de 19/12/20130 3 5 2 . 2 8 9 – 1 3 / 2 0 11 MCIDADES PM LÁBREA/AM Prorroga Vigência 26/12/2014 EX-OFFICIO0 3 6 9 . 6 7 2 – 2 7 / 2 0 11 MCIDADES PM TEFÉ/AM Prorroga Vigência 29/12/2014 EX-OFFICIO0 3 8 6 . 6 11 – 4 4 / 2 0 1 2 MTUR AMAZONASTUR Prorroga Vigência 17/08/2014 TERMO ADITIVO0 3 7 5 0 9 2 – 3 6 / 2 0 11 MS PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 30/07/2014 TA (14/01/2014)0266121-76/2008 MS Hosp. e Mat. Sta Terezinha/SC Prorroga Vigência: 31/07/14 TAditivo: 14/01/140313068-29/2009 MCIDADES Presidente Getúlio/SC Prorroga Vigência: 30/08/14 TAditivo: 14/01/140333048-96/2010 MCIDADES Navegantes/SC Prorroga Vigência: 30/04/14 TAditivo: 14/01/140302108-73/2009 MCIDADES Indaial/SC Prorroga Vigência: 30/08/14 TAditivo: 14/01/140302109-87/2009 MCIDADES Indaial/SC Prorroga Vigência: 30/08/14 TAditivo: 14/01/140324.009-30 PCJ SABESP Prorroga vigência: 31/07/2014 T Aditivo: 18/12/20130249883-30/2008 MCidades ESTADO DA PARAIBA Prorroga vigência: 31/12/2013 TA d i t i v o – 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3
RETIFICAÇÃO
Acordo de Cooperação nº. 0074.066/2012 Contratante
FSA/CAIXA, Contratado AGENDHA, DOU de 13/01/2014, seção 3,
página 88, onde se lê Contrato 0074.066/2012.caatinga, leia-se
0071.063/2012 e onde se lê Contratado AGENDHA, leia-se CAA-
TINGA
DIRETORIA EXECUTIVA DE MARKETING
E COMUNICAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Sportplus Marketing Esportivo Ltda; OBJETO: Patrocínio à Copa do
Nordeste 2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Di-
reta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 1.800.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP
6957/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Sportplus Marketing Esportivo Ltda; OBJETO: Patrocínio à Copa
Verde 2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 1.700.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP 6967/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fe-
deração Baiana de Futebol; OBJETO: Patrocínio ao Campeonato
Baiano 2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 1.500.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP 6955/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS BELO HORIZONTE – MG
AVISO DE VENDA
LEILÃO PÚBLICO Nº 1001/2014 – 1º LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/BH, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s)
em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Leilão Público – Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados, no período de 13/01/2014 até 28/01/2014 em horário
bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, em
especial nas agências que atendem as cidades de Andradas; Barroso;
Belo Horizonte; Campina Verde; Contagem; Coronel Fabriciano; Di-
vinópolis; Esmeraldas; Galileia, Juiz de Fora; Matozinhos, Mutum,
Nova Serrana, Pará de Minas, Prata, Salinas, São Lourenço, Uberaba,
Vespasiano e Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais, na Gerência
de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/BH na Av. Brasil,
342, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, no horário bancário, e
no escritório do Leiloeiro, Sr. Cláudio Luiz Reis Araújo – JUCEMG
658, Rua Engenheiro Gerhard Ett, 1.525 – bairro Industrial Paulo
Camilo – em Betim/MG CEP 32669-110 – Telefone: 3343-6000 e
(31)3343-6013.Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou
utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA,
em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao
crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do
leilão.
O Leilão realizar-se-á no dia 28/01/2014, às 12:00 horas, na
Av. Brasil, 342 – bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na
presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no
ato.
HERMANO ANGELO MELO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS MACEIÓ – AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (Res Graciliano Ramos Av D, N. 090,
Q/E-5, L/10, Resid. Graciliano Ramos, MACEIO, TABULEIRO DO
MARTINS, CEP: 57000-000, AL); Adquirente: ANTONIO WALE-
RIO DA SILVA DUTRA; Valor: R$39.075,84; Data da contratação:
04/12/2013; Número do contrato: 8239200020295.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Projetada 02, N. 10, Lote 05 –
Módulo B, Loteamento Samambaia, MACEIO, BARRO DURO,
CEP: 57046-140, AL); Adquirente: HEATHCLIFF DAMASCENO
GAMA; Valor: R$116.330,40; Data da contratação: 06/12/2013; Nú-
mero do contrato: 1555508612041.
Objeto: Alienação do imóvel (R 7/56, N. 34, ARAPIRACA, BAIXA
GRANDE, CEP: 57000-000, AL); Adquirente: ELIANE VIEIRA PE-
REIRA; Valor: R$83.927,50; Data da contratação: 09/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8005601013730.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua em Projeto 11, N. 86, Q/B5 L/29
– RES OSMAN LOUREIRO, Resid. Osman Loureiro, MACEIO,
TABULEIRO DO MARTINS, CEP: 57071-330, AL); Adquirente:
FRANCISCO EXPEDITO LIBERATO DE OLIVEIRA; Valor:
R$29.710,84; Data da contratação: 09/12/2013; Número do contrato:
8239100001558.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA EM PROJETO 19 RESID OS-
MAN LOUREIRO, N. 77, QD C06, Resid. Osman Loureiro, MA-
CEIO, TABULEIRO DO MARTINS, CEP: 57071-330, AL); Ad-
quirente: CICERO FRANCISCO DE MOURA; Valor: R$34.813,68;
Data da contratação: 12/12/2013; Número do contrato:
3205000008818.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Oton Gaspar de Farias, N. 259,
CARNEIROS, CENTRO, CEP: 57535-970, AL); Adquirente: JOSE
BARBOSA NETO; Valor: R$15.500,00; Data da contratação:
12/12/2013; Número do contrato: 8071201013463.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Projetada 05 – Loteamento Casa
Bella, N. 202, Lote 04 – Quadra F, ARAPIRACA, BOA VISTA, CEP:
57300-000, AL); Adquirente: JOSE ADALBERON NOIA DOS
SANTOS; Valor: R$34.600,00; Data da contratação: 12/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8320900003135.
Objeto: Alienação do imóvel (Avenida Antonio Lisboa de Amorim,
N. 1419, Apto: 001, Bloco 20, Condominio Residencial Village das
Artes, MACEIO, BENEDITO BENTES, CEP: 57085-160, AL); Ad-
quirente: JURANDY CLAYTON BISPO JUNIOR; Valor:
R$70.200,00; Data da contratação: 13/12/2013; Número do contrato:
8 5 5 5 5 0 3 6 2 9 11 4 .Objeto: Alienação do imóvel (Rua N, N. 179, Apto: 401, Edifício
Suape, Condomínio Porto Atlântico, ARACAJU, ARUANA, CEP:
49001-045, SE); Adquirente: IRALDO SOARES DE FREITAS; Va-
lor: R$112.500,00; Data da contratação: 16/12/2013; Número do con-
trato: 1150000059305.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Perimetral D, N. 39, Quadra 152,
Lote 49, Conjunto Marcos Freire, NOSSA SENHORA DO SOCOR-
RO, CEP: 49160-000, SE); Adquirente: IRALDO SOARES DE
FREITAS; Valor: R$57.500,00; Data da contratação: 16/12/2013; Nú-
mero do contrato: 8218600021776.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA EM PROJETO 23 Q/D6 L/32, N.
78, Resid. Osman Loureiro, MACEIO, TABULEIRO DO MARTINS,
CEP: 57071-330, AL); Adquirente: SADY BARBOSA DA SILVA;
Valor: R$26.682,40; Data da contratação: 17/12/2013; Número do
contrato: 3205000012874.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Sebastião Temóteo, N. 1640, TEO-
TONIO VILELA, CENTRO, CEP: 57265-970, AL); Adquirente:
ANA CELMA DOS SANTOS; Valor: R$42.000,00; Data da con-
tratação: 18/12/2013; Número do contrato: 8555508118630.
Objeto: Doação de 15 microcomputadores inservíveis às atividades da
Caixa; Adquirente: Prefeitura Municipal de Mar Vermelho/AL; Data
da doação: 19/12/2013.
Objeto: Doação de 10 microcomputadores inservíveis às atividades da
Caixa; Adquirente: Prefeitura Municipal de Campo Alegre/AL; Data
da doação: 19/12/2013.
Objeto: Doação de 10 microcomputadores e 01 impressora inservíveis
às atividades da Caixa; Adquirente: Polícia Militar do Estado de
Alagoas; Data da doação: 27/12/2013.
Objeto: Doação de 20 microcomputadores inservíveis às atividades da
Caixa; Adquirente: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL; Data
da doação: 30/12/2013.
Objeto: Alienação de um veículo FIAT/Uno Mille Way Econ,
5P/66cv, 2009/2010; Adquirente: EDNEI SILVA DOS SANTOS; Va-
lor: R$10.200,00; Data da contratação: 05/12/2013; Número do con-
trato: 01.0713.149.0000063-40
Objeto: Alienação de uma moto Honda/LEAD 110, 2011/2011,
1080CC, cor amarela; Adquirente: JOSE BARBOSA NETO; Valor:
R$ 2.450,00; Data da contratação: 05/12/2013; Número do contrato:
9947023268
Objeto: Alienação de um veículo FORD/Fiesta Sedan 1.6 Flex,
5P/111cv, 2005/2005, cor prata; Adquirente: ANTONIO FERNANDO
PEREIRA DA SILVA; Valor: R$ 8.100,00; Data da contratação:
05/12/2013; Número do contrato: 01.1557.149.0000138-14
Objeto: Alienação de um veículo VW/GOL 1.0 VHT Total Flex,
5P/76cv, 2010/2011, cor preta; Adquirente: EDNEI SILVA DOS
SANTOS; Valor: R$ 18.050,00; Data da contratação: 05/12/2013;
Número do contrato: 01.1545.149.0000046-82
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS SÃO LUÍS – MA
AVISOS DE VENDA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – CPA/SL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/SL, torna
público aos interessados que venderá, pela melhor oferta, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) de sua pro-
priedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Con-
corrência Pública – Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201488ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
16/01/2014 a 14/02/2014, em horário bancário, na(s) Agências da
CAIXA situadas , na página da CAIXA no endereço www.cai-
xa.gov.br e na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis –
GILIE/SL, situada à Rua Quéops Qd 22 Nº 11 Ed. Zurich, São
Luís/MA. Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efe-
tuar depósito a título de caução de valor correspondente a 5% (cinco
por cento) do valor de avaliação do imóvel descrito para cada imóvel
no Anexo II do Edital. As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas
dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em
envelope lacrado, nas Agências da CAIXA situados no estado do
Maranhão, do dia 16/01/2014 até o dia 14/02/2014 no horário de
atendimento bancário. As propostas poderão ser entregues também na
GILIE/SL, situada à Rua Quéops Qd 22 Nº 11 Ed. Zurich, Sala 202,
do dia 16/01/2014 até o dia 14/02/2014 no horário de 09:00h às
12:00h.A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 15 horas,
do dia 21/02/2014, na GILIE/SL, Sala 201, presença dos interessados
ou seus procuradores que comparecerem ao ato. O mapa de clas-
sificação da licitação será publicado a partir do dia 24/02/2014, nos
mesmos locais de divulgação do Edital de Condições Básicas. Qual-
quer recurso sobre os atos e decisões da Comissão, relativos à con-
corrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05(cinco)
dias úteis, à Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis –
GILIE/SL, contados da data de divulgação do mapa de classificação.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do dia
28/02/2014. Outras informações nos telefones (98)
3268.4906/4927/4930/4933
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 – CPA/SL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da
GILIE/SL, torna público aos interessados que, na qualidade de Pres-
tadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida,
venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se
encontra (m), imóvel(is) de propriedade da EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS – EMGEA, discriminados no Anexo II do Edital.O
Edital de Concorrência Pública – Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos in-
teressados de 16/01/2014 a 14/02/2014 , em horário bancário, no(s)
Pontos de Atendimento situado(s) no estado do Maranhão (a) , na
página da CAIXA no endereço http://www.caixa.gov.br/ e na GI-
LIE/SL, situada à Rua Quéops, Q 22, nº 11, Sala 201, Ed.Zurich,
Bairro Renascença II – São Luís/MA, no horário de 09:00h às
12:00h.Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar
depósito a título de caução de valor correspondente a 5% do valor de
avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II dos Editais.As pro-
postas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovan-
tes da caução, deverão ser entregues, em envelope lacrado, nas Agên-
cias da CAIXA no estado do Maranhão , do dia 16/01/2014 a
14/02/2014, no horário bancário e na GILIE/SL no horário de 09:00h
às 12:00h.A abertura dos envelopes será efetuada às 15 horas, do dia
21/02/2014, na GILIE/SL, Sala 201, na presença dos interessados ou
seus procuradores que comparecerem ao ato.Os mapas de classi-
ficação das licitações serão publicados até o dia 24/02/2014 , nos
mesmos locais de divulgação do Edital de Condições Básicas.Qual-
quer recurso sobre os atos e decisões da Comissão, relativos à con-
corrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 5 dias úteis,
à GILIE/SL, contados da data de divulgação dos mapas de clas-
sificação.Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a
seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do
dia 28/02/2014. Outras informações nos telefones
(98)3268.4906/4927/4930/4933.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014 – CPA/SL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis – GILIE/SL, torna
público aos interessados que venderá, pela melhor oferta, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) de sua pro-
priedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Con-
corrência Pública – Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
16/01/2014 a 14/02/2014, em horário bancário, na(s) Agências da
CAIXA situadas, na página da CAIXA no endereço www.cai-
xa.gov.br e na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis –
Representação em Teresina/RELIE/TE, situada à Av Campos Sales, nº
815 – Centro Norte, Teresina/PI. Para habilitar-se à Concorrência, o
interessado deverá efetuar depósito a título de caução de valor cor-
respondente a 5% (cinco por cento) do valor de avaliação do imóvel
descrito para cada imóvel no Anexo II do Edital. As propostas (mo-
delo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da cau-
ção, deverão ser entregues, em envelope lacrado, nas Agências da
CAIXA situadas no estado do Piauí, na Ag. Timon/MA, do dia
16/01/2014 até o dia 14/02/2014 no horário de atendimento bancário.
As propostas poderão ser entregues também na RELIE/TE, situada à
Av Campos Sales, nº 815 – Centro Norte, Teresina/PI, do dia
16/01/2014 até o dia 14/02/2014 no horário de 09:00h às 12:00h.A
abertura dos envelopes será efetuada na RELIE/TE, a partir das 15
horas, do dia 21/02/2014, na presença dos interessados ou seus pro-
curadores que comparecerem ao ato. O mapa de classificação da
licitação será publicado a partir do dia 24/02/2014, nos mesmos locais
de divulgação do Edital de Condições Básicas. Qualquer recurso
sobre os atos e decisões da Comissão, relativos à concorrência deverá
ser apresentado, por escrito, no prazo de 05(cinco) dias úteis, à
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis – Representação
em Teresina – RELIE/TE , contados da data de divulgação do mapa
de classificação. Para os imóveis que não acudirem interessados, a
CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a
partir do dia 28/02/2014. Outras informações nos telefones (86)
3230.8100CONCORRÊNCIA Nº 4/2014 – CPA/SL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da
GILIE/SL , torna público aos interessados que, na qualidade de Pres-
tadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida,
venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se
encontra (m), imóvel(is) de propriedade da EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS – EMGEA, discriminados no Anexo II do Edital..O
Edital de Concorrência Pública – Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos in-
teressados de 16/01/2014 a 14/02/2014, em horário bancário, nos
Agências da CAIXA situados no estado do Piauí , na Agência Ti-
mon/MA, na página da CAIXA no endereço ttp://www.caixa.gov.br/ e
na RELIE/TE, situada à Rua Av Campos Sales, 815 – Centro Norte,
Teresina/PI, no horário de 09:00h às 12:00h.Para habilitar-se à Con-
corrência, o interessado deverá efetuar depósito a título de caução de
valor correspondente a 5% do valor de avaliação descrito para cada
imóvel no Anexo II do Edital.As propostas (modelo CAIXA), acom-
panhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser en-
tregues, em envelope lacrado, nas Agências da CAIXA situados no
estado do Piauí, na Agência Timon/MA, no horário bancário e na
RELIE/TE, no horário de 09:00h às 12:00h, do dia 16/01/2014 até o
dia 14/02/2014.A abertura dos envelopes será efetuada às 15 horas,
do dia 21/02/2014 , na RELIE/TE , na presença dos interessados ou
seus procuradores que comparecerem ao ato.Os mapas de classi-
ficação da licitação serão publicados até o dia 24/02/2014, nos mes-
mos locais de divulgação dos Editais de Condições Básicas.Qualquer
recurso sobre os atos e decisões da Comissão, relativos à s con-
corrências deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 5 dias
úteis, à RELIE/TE, contados da data de divulgação do mapa de
classificação.Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAI-
XA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir
do dia 28/02/2014. Outras informações nos telefones
(86)3230.8100/8107/8103.
A COMISSÃO – CPA/SLMTUR / MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU – PA; CNPJ
05.421.300/0001-68; CTR 1014356-67/2013/MINISTERIO DO TU-
RISMO/CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRU-
TURA TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TU-
RÍSTICA; Valor: R$ 3.050.439,68 ; dos recursos: R$ 2.925.000,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801691, de
31/12/2013 e R$ 125.439,68 a conta de contrapartida. Vigência
30/04/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Gustavo de Moraes
Fernandes, Superintendente da SR Sul do Pará, JOAO CLEBER DE
SOUZA TORRES, Prefeito do Município de São Félix do Xingu .
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo(s) de Compromisso celebrado(s) entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
Espécie – Termo de Compromisso nº 793664/2013, Processo:
1010466-50, Portaria MPOG 524, de 19/12/2013, firmado pela SE-
CRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, CNPJ
05054945000100; junto à União Federal,por intermédio do MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, Objeto PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 1.080.000,00;
Dos recursos:R$ 936.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0015, NE 2013NE801803, de 05/12/2013 e R$
144.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assi-
naturas: 31/12/2013 Evandro Narciso de Lima e Hildegardo de Fi-
gueiredo Nunes.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797821/2013, Processo:
1012391-78, Portaria MPOG 524, de 19/12/2013, firmado pela SE-
CRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, CNPJ
05054945000100; junto à União Federal,por intermédio do MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, PARA EQUIPAR CASAS DE FARINHA E DE
AGRICULTORES FAMILIARES,DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA;
Valor: R$ 160.000,00; Dos recursos:R$ 136.500, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802630, de 31/12/2013 e
R$ 23.500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 Evandro Narciso de Lima e Hildegardo de
Figueiredo Nunes.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 1010897-99/2013/Ministério do
Esporte, firmado pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juven-
tude/MG, CNPJ 08.631.821/0001-38, junto à União Federal, por in-
termédio do Ministério do Esporte, representado pela CAIXA ECO-
NOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implanta-
ção e Modernização de infraestrutura esportiva; Programa Esportes e
grandes eventos esportivos; Valor: R$ 325.000,00; dos recursos: R
292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0031,
NE 2013NE801307, de 11/12/2013 e R$ 32.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/06/2016 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
Rogerio Aoki Romero e Ronaldo J. G. Roggini .
Espécie: Termo de Compromisso n º 1011725-79/ 2013/ MAPA/
MUNICIPIO DE ESMERALDAS; CNPJ 18.715.466/0001-39; CR
796008/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Meca-
nizada; Programa: Apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário;
Valor: R$ 112.500,00; dos recursos: R$97.500,00,00 correrão a conta
da União no exercício de 2013, UG 135098; Gestão 0001; Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0001; NE 2013NE801932 de
13/12/2013, R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2016. Data e Assinaturas 31/12/2013, Ronaldo José Gouvea
Roggini e Glacialdo de Souza Ferreira
Espécie: Termo de Compromisso n º 1010691-26/ 2013/ MCIDA-
DES/ MUNICIPIO DE ESMERALDAS; CNPJ 18.715.466/0001-39;
CR 794147/2013/MCIDADE/CAIXA; Objeto: Obra pavimentação as-
fáltica e (ou) poliédrica em vias do município de Esmeraldas/MG;
Programa: Planejamento urbano; Valor: R$ 720.000,00; dos recursos:
R$690.900,00 correrão a conta da União no exercício de 2013, UG
175004; Gestão 0001; Programa de Trabalho 1545120541D73 0031;
NE 2013NE802708 de 09/12/2013, R$ 29.100,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2016. Data e Assinaturas 31/12/2013, Ro-
naldo José Gouvea Roggini e Glacialdo de Souza Ferreira
Espécie: Termo de Compromisso n º 1010027-58/ 2013/ MCIDA-
DES/ MUNICIPIO DE ESMERALDAS; CNPJ 18.715.466/0001-39;
CR 792677/2013/MCIDADE/CAIXA; Objeto: Pavimentação asfáltica
e ou poliédrica em ruas do município de Esmeraldas/MG; Programa:
Planejamento urbano; Valor: R$ 275.000,00; dos recursos: R$
245.850,00 correrão a conta da União no exercício de 2013, UG
175004; Gestão 0001; Programa de Trabalho 1545120541D73 0031;
NE 2013NE802441 de 29/11/2013, R$ 29.150,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/06/2016. Data e Assinaturas 31/12/2013, Ro-
naldo José Gouvea Roggini e Glacialdo de Souza Ferreira
Espécie: Termo de Compromisso n º 1010025-17/ 2013/ MCIDA-
DES/ MUNICIPIO DE ESMERALDAS; CNPJ 18.715.466/0001-39;
CR 792679/2013/MCIDADE/CAIXA; Objeto: Obras de infraestrutura
urbana com pavimentação asfáltica e ou poliédrica no município de
Esmeraldas; Programa: Planejamento urbano; Valor: R$ 775.000,00;
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ANÁPOLIS – GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MTUR / SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO; CNPJ
02.391.654/0001-19; CTR 1012.455-48 / 2013 / MINISTÉRIO DO
TURISMO / CAIXA; Objeto Apoio a projetos de infraestrutura tu-
rística – Revitalização da orla do Rio Araguaia no Distrito de Luiz
Alves no Município de São Miguel do Araguaia – GO.; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 3.689.921,00;
dos recursos: R$ 3.609.921,00, correrão à conta da União no exer-
cício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE801377, de 23/12/2013 e R$
80.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. BENEDITO RODRIGUES MOREIRA,
ADAILZA ALVES DE SOUSA CREPALDI.
MTUR / NIQUELÂNDIA – GO; CNPJ 02.215.895/0001-07; CTR
1008.925-63 / 2013 / MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto
Apoio a projetos de infraestrutura turística – Construção de um Centro
de Atendimento ao Turista; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 5575, NE
2013NE800831, de 12/11/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/10/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RAFHAEL BARBOSA MARQUES, LUIZ TEIXEIRA CHAVES.
MTUR / ARUANÃ – GO; CNPJ 01.067.081/0001-00; CTR
1013.939-20 / 2013 / MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto
Construção do Centro de Eventos e Convenções Públicos de Aruanã;
Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
995.093,30; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801676, de 31/12/2013 e
R$ 20.093,30 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. VALDIR BORGES DE OLIVEIRA, PAU-
LO VALÉRIO DA SILVA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU – SP
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 798149/2013, Compromitente
CAIXA/MCIDADES, Compromissário Município de Bauru/SP, DOU
de 14/01/2014, seção 3, página 105, onde se lê Luiz Alves da Costa,
leia-se Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM – PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201489ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600089Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dos recursos: R$ 740.350,00 correrão a conta da União no exercício
de 2013, UG 175004; Gestão 0001; Programa de Trabalho
1545120541D73 0031; NE 2013NE802443 de 29/11/2013, R$
34.650,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015. Data e As-
sinaturas 31/12/2013, Ronaldo José Gouvea Roggini e Glacialdo de
Souza Ferreira
Espécie: Termo de Compromisso nº 1005200-59/2013/MAPA//MU-
NICIPIO DE INHAUMA-MG; CNPJ 18.116.152.0001-10, Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
200.500,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho: 20608201420ZV0031, NE 2013NE800527, de 09/08/2013 e
R$ 5.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data:
31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo José Gouvea Roggini e Max Oli-
veira dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1008411-50/2013/MAPA//MU-
NICIPIO DE INHAUMA-MG; CNPJ 18.116.152.0001-10, Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
302.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho: 20608201420ZV0031, NE 2013NE801329, de 06/11/2013 e
R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data:
31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo José Gouvea Roggini e Max Oli-
veira dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1008662-78/2013/MCIDA-
DES//MUNICIPIO DE INHAUMA-MG; CNPJ 18.116.152.0001-10,
Objeto: Recapeamento Asfaltico em concreto betuminoso usinado a
quente (CBQU); Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
255.555,52; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho: 1545120541D730031, NE 2013NE802023, de 06/11/2013 e
R$ 9.705,52 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data:
31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo José Gouvea Roggini e Max Oli-
veira dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1006181-45/2013/MCIDA-
DES//MUNICIPIO DE PARAOPEBA-MG; CNPJ 18.116.160.0001-
66, Objeto: Drenagem e pavimentação da Rua Cachoeira do Ita-
pemirim; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
413.174,34; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho: 1545120541D730031, NE 2013NE800977, de 19/09/2013 e
R$ 18.974,34 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data:
31/12/2013 Assinaturas: José Geraldo Sales e Pacífico Geraldo de
Deus.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1005709-53/2013/MAPA//MU-
NICIPIO DE PARAOPEBA-MG; CNPJ 18.116.160.0001-66, Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas; Programa: APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor:
R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho: 20608201420ZV0031, NE 2013NE800656, de 23/08/2013
e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data:
31/12/2013 Assinaturas: José Geraldo Sales e Pacífico Geraldo de
Deus.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1004316-04/2013/MCIA-
DES//MUNICIPIO DE RAPOSOS-MG; CNPJ 18.312.132.0001-14,
Objeto: Obra Integrada de Reabilitação Urbana; Programa: PLANE-
JAMENTO URBANO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho: 1545120541d730052,
NE 2013NE800665, de 20/08/2013 e R$ 6.900,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2015 – Data: 31/12/2013 Assinaturas: Rô-
mulo Martins de Freitas e Carlos Alberto Coelho de Azevedo.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1012899-57/2013/MAPA//MU-
NICIPIO DE PARAOPEBA-MG; CNPJ 18.116.160.0001-66, Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada: APOIO AO DESENVOLVIMEN-
TO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 300.000,00; dos re-
cursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho:
20608201420ZV0001, NE 2013NE802121, de 27/12/2013 e R$
7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data:
31/12/2013 Assinaturas: José Geraldo Sales e Pacífico Geraldo de
Deus.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1012407-37/2013/MTUR//MU-
NICIPIO DE SANTANA DO RIACHO-MG; CNPJ 18.715.458.0001-
92, Objeto: Reforma e Estruturação do Parque de Exposições: TU-
RISMO; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho: 23695207610V00031, NE 2013NE801449, de
23/12/2013 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015 – Data: 31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo Jose Gouvea
Roggini e Andre Ferreira Torres.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1011233-23/2013/MTUR//MU-
NICIPIO DE SANTANA DO RIACHO-MG; CNPJ 18.715.458.0001-
92, Objeto: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Pavimen-
tação de Estrada Turística Povoado de Lapinha da Serra: TURISMO;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho: 23695207610V00031, NE 2013NE801223, de
11/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2015 – Data: 31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo Jose Gouvea
Roggini e Andre Ferreira Torres
Espécie: Termo de Compromisso nº 1010694-82/2013/MCIDA-
DES//MUNICIPIO DE RIO MANSO; CNPJ 18.363.978.0001-83,
Objeto: Pavimentação de RUAS DO Município se Rio Manso: PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; os recursos correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho: 1545120541D730031, NE 2013NE802704, de09/12/2013. Vigência 30/06/2015 – Data: 31/12/2013 Assinaturas: Ro-
naldo Jose Gouvea Roggini e Neide de Morais Melo Lucena.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG; CNPJ
24.996.969/0001-22; CTR 1011146-80/2013/MCIDADES/CAIXA,
Objeto: Regularização Fundiária de assentamentos irregulares urbanos
no município de Sete Lagoas: PLANEJAMENTO URBANO; Valor:
R$ 419.930,70; os recursos correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho:
15451205488660001, NE 2013NE802789, de 11/12/2013. Vigência
30/06/2016 – Data: 31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo Jose Gouvea
Roggini e Márcio Reinaldo dias Moreira.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1009467-46/2013/ MCIDADES
//MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG; CNPJ
01.612.516.0001-50, Objeto: Construção de passeios e colocação de
meio fio e sarjeta no Município de São Joaquim de Bicas-MG; Pro-
grama: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 506.858,60; dos re-
cursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho:
1545120541d730031, NE 2013NE802369, de 21/11/2013 e R$
13.758,60 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2016 – Data:
31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo José Gouvea Roggini e Luciano
Gustavo do Amaral Passos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
MESPORTE/ POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS – PMMG; CNPJ 16.695.025/0001-97; CTR 1013490-
82/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto Reforma com
ampliação do campo de treinamento da academia de Policia Militar
de MG; Programa Esportes e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
4.400.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27811203520DB 0001, NE 2013NE801640 de 30/12/2013 e
R$ 440.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2016 – Data
e Assinaturas: 30/12/2013. Marcio Martins Sant’’na e Ronaldo J. G.
Roggini.
MDA/ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG; CNPJ
19.198.118/0001-02; Ente Interveniente: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ: 18.715.573/0001-67;
CTR 1011491-89/2013/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulhas Mecanizadas;
Programa: Apoio ao Desenvolvimento Sustentável; Valor: R$
167.000,00; dos recursos: R$ 150.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 211272029210X 0031, NE 2013NE800552 de 12/12/2013 e R$
17.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/06/2015 – Data e
Assinaturas: 27/12/2013. Jose Ricardo Ramos Roseno, Gilman Viana
Rodrigues e Ronaldo J. G. Roggini.
MS/ FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTE-
RAPIA DE MG; CNPJ 26.388.330/0001-90; CTR 1013863-
06/2013/MINISTERIO DA SAÚDE/CAIXA; Objeto Construção de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Es-
pecializada em Saúde; Valor: R$ 3.699.999,96; dos recursos: R$
500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1030220158535 0001,
NE 2013NE800528 de 31/12/2013, R$ 2.829.999,96 em exercícios
posteriores e R$ 370.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2017 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Junia Guimarães Mou-
rão Cioffi e Ronaldo J. G. Roggini.
MS/ FUNDAÇÃO BENJAMIM GUIMARÃES; CNPJ
17.200.429/0001-25; CTR 1012988-42/2013/MINISTERIO DA SAÚ-
DE/CAIXA; Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saú-
de; Programa Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 10302200158535 7210, NE 2013NE800503 de 30/12/2013. Vi-
gência 30/12/2016 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. Tereza da Gama
Guimarães Paes e Ronaldo J. G. Roggini.
MCIDADES/MUNICIPIO DE JECEABA-MG; CNPJ
20.356.739/0001-48; CTR 1007861-89/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Recapeamento de vias públicas; Programa: PLANEJAMEN-
TO URBANO; Valor: R$ 304.171,44; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho: 1545120541D737031, NE
2013NE801898, de 06/11/2013 e R$ 58.321,44 a conta de contra-
partida. Vigência 30/06/2015 -Data: 31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo
José Gouvea Roggini e Fabio Vasconcelos.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1007106-84/2013/ME/MUNICÍ-
PIO DE MATOZINHOS/MG; CNPJ 18.771.238.0001-86; Objeto: Re-
forma, construção e adaptação dos espaços do Ginásio de Mato-
zinhos; Programa: ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORIT-
VOS; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 312.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho: 27812203554500031, NE 2013NE801006, de
31/10/2013 e R$ 28.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2016 – Data: 31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo José Gouvea
Roggini e Antonio Divino de Souza.
Espécie: Termo de Compromisso nº 1005191-45/2013/MAPA//MU-
NICIPIO DE MATOZINHOS-MG; CNPJ 18.771.238.0001-86, Ob-
jeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos; Programa: APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
180.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho: 27812203554500031, NE 2013NE800545, de 09/08/2013 e R$
33.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data:
31/12/2013 Assinaturas: Ronaldo José Gouvea Roggini e Antonio
Divino de Souza.GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BLUMENAU – SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE RIO DO SUL – SC; CNPJ
83.102.574/0001-06; CTR 800674/2013/ MINISTERIO DO TURIS-
MO / CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística –
Construção do Mercado Público de Rio do Sul;Programa MTUR
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 264.946,00 ; dos re-
cursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0
0001, NE 2013NE801743, de 31/12/2013 e R$ 21.196,00 a conta de
contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RENATO SCALABRIN, GARIBALDI ANTONIO AYROSO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL – SC;
CNPJ 95.991.261/0001-27 ; CTR 799788/ MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto: Pavimentação das Ruas Hercílio Lima e
Maximino Antônio de Moraes no Município de São Cristóvão do Sul;
Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
260.580,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0001, NE 2013NE803269, de 31/12/2013 e R$
14.730,00 a conta de contrapartida. Vigência: 31/03/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RENATO SCALABRIN, SISI BLIND.
MTUR / MUNICIPIO DE RIO DO SUL – SC; CNPJ
83.102.574/0001-06 ; CTR 799266 / MINISTERIO DO TURISMO /
CAIXA; Objeto Criação do Parque Ecologico Farol ; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 420.000,00 ;
dos recursos: R$ 386.000,00, correrão à conta da União no exercício
de , UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE801541, de 30/12/2013 e R$
34.000,00 a conta de contrapartida. Vigência: 31/03/2013 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RENATO SCALABRIN, GARIBALDI AN-
TONIO AYROSO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE RIO DO SUL – SC; CNPJ
83.102.574/0001-06 ; CTR 793769 / / MINISTERIO DAS CIDADES
/ CAIXA; Objeto Requalificacao de Infraestrutura Urbana ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
350.000,00 ; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0042, NE 2013NE802622, de 06/12/2013 e R$
5.250,00 a conta de contrapartida. Vigência: 31/03/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RENATO SCALABRIN, GARIBALDI AN-
TONIO AYROSO .
MAPA / MUNICIPIO DE VITOR MEIRELLES – SC; CNPJ
79.372.520/0001-85; CTR 799138 / / MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aqui-
sicao de caminhão com caçamba basculante; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 213.900,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802360, de
28/12/2013 e R$ 18.900,00 a conta de contrapartida. Vigência:
28/02/2015 – Data e Assinaturas:31/12/2013.RENATO SCALABRIN,
LOURIVAL LUNELLI.
MAPA / MUNICIPIO DE RIO DO OESTE – SC; CNPJ
83.102.715/0001-82; CTR 799031 / MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto – Aqui-
sicao de caminhão; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
200.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802258, de 28/12/2013 e R$
5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência: 28/02/2015; Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. RENATO SCALABRIN, HUMBERTO PES-
S AT T I .
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 1013424-93/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande/MG, CNPJ
01.603.707/0001-55; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de Patrulha Mecanizada; Programa ação fomento ao setor agro-
pecuário; Valor: R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais); dos recursos:
R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais), correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802458, de
30/12/2013, e R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) de con-
trapartida. Vigência 31/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013;
Ivan Luiz da Silva e Odilon de Oliveira e Silva.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012952-89/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG, CNPJ
01.609.942/0001-34; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de máquinas e equipamentos agrícolas; Programa ação fomento
ao setor agropecuário; Valor: R$ 200.500,00 (Duzentos mil e qui-
nhentos reais); dos recursos: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco
mil reais), correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201490ISSN 1677-7069

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3
NE 2013NE802077, de 27/12/2013, e R$ 5.500,00 (Cinco mil e
quinhentos reais) de contrapartida. Vigência 31/10/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013; Ivan Luiz da Silva e Tânia Menezes Le-
p e s q u e u r.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012934-09/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, CNPJ 25.222.118/0001-95 ;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha me-
canizada; Programa ação fomento ao setor agropecuário; Valor: R$
100.000,00 (Cem mil reais); dos recursos: R$ 95.550,00 (Noventa e
cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais), correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802105, de 27/12/2013, e R$
4.450,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) de contrapar-
tida. Vigência 31/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013; Ivan
Luiz da Silva e Valmir Gontijo Ferreira.
Espécie – Termo de Compromisso nº 0426024-97/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Buritis/MG, CNPJ 18.125.146/0001-29; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de uma Patrulha Mecanizada,
um Caminhão e Construção da Feirinha Comunitária; Programa PRO-
NAT; Valor: R$ 438.100,84 (Quatrocentos e trinta e oito mil, cem
reais e oitenta e quatro centavos); dos recursos: R$ 425.000,00 (Qua-
trocentos e vinte e cinco mil reais), correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
211272029210X0001, NE 2013NE000449, de 12/12/2013, e R$
13.100,84 (Treze mil, cem reais e oitenta e quatro centavos) de
contrapartida. Vigência 31/03/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013;
Bruno Wanderson Montijo de Oliveira e João José Alves de Souza.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012923-71/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG, CNPJ 01.602.782/0001-00;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Me-
canizada; Programa ação fomento ao setor agropecuário; Valor: R$
315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais); dos recursos: R$
292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802109, de 27/12/2013, e R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e
quinhentos reais) de contrapartida. Vigência 31/03/2017 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013; Ivan Luiz da Silva e João Paulo da Silva.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012885-63/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG, CNPJ 01.602.782/0001-00;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Me-
canizada; Programa ação fomento ao setor agropecuário; Valor:
200.000,00 (Duzentos mil reais); dos recursos R$ 195.000,00 (Cento
e noventa e cinco mil reais), correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802075, de 27/12/2013, e 5.000,00
(Cinco mil reais). Vigência 31/03/2017 – Data e Assinaturas:
31/12/2013; Ivan Luiz da Silva e João Paulo da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS
MS/Fundação Hemocentro de Brasília; CNPJ 86.743.457/0001-01;
CTR SICONV 799568/2013/MS/CAIXA; Objeto: Reforma de Uni-
dade de Hematologia e Hemoterapia; Programa Aperfeiçoamento Do
Sus – Ação Estruturação Dos Serviços De Hematologia E Hemo-
terapia; Valor: R$ 2.000.010,84; dos recursos: R$ 500.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10303201542950001, 2013NE8005533,
de 30/12/2013, e empenho complementar R$ 1.300.000,00, no exer-
cício de 2014 e R$ 200.010,84 a conta de contrapartida. Vigência
31.12.2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Elicio Lima, Beatriz
Mac Dowell Soares e Agnelo Queiroz.
MCIDADES/Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Dis-
trito Federal-CODHAB/DF; CNPJ 09.335.575.0001-30; CTR SI-
CONV 794840/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implementação
de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efe-
tivação da regularização fundiária de assentamentos irregulares ur-
banos no Distrito Federal- Ação Apoio à regularização fundiária em
áreas urbanas; Valor: R$ 749.700,00; dos recursos: R$ 749.700,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15452205488660001, 2013NE802805,
de 11/12/2013. Vigência 30.11.2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
– Elicio Lima, Rafael Carlos de Oliveira e Agnelo Queiroz. FNAS-
MDS/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transfe-
rência de Renda do Distrito Federal; CNPJ 00.394.734/0001-00; CTR
SICONV 791235/2013/FNAS-MDS/CAIXA; Objeto: Construção de
CREAS; Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assis-
tência Social – Ação Estruturação da Rede de Serviços de Proteção
Social Especial; Valor: R$ 1.270.000,00; dos recursos: R$
1.200.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001,
NE 2013NE800041, de 18/11/2013, e R$ 70.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013 –
Elicio Lima e Carlos Daniel Dell Santo Seidel.
ME/SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FE-
DERAL; CNPJ 00.394.742/0001-49; CTR SICONV
799006/2013/ME/CAIXA; Objeto: Implantação de Quadra de Futebol
de Grama Sintética às margens da DF-001, em frente a Quadra 02 do
Del Lago – poligonal do Lago Norte/DF; Programa Esporte e Grandes
Eventos Esportivos; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$
487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500053,NE 2013NE801619, de 28/12/2013, e R$ 62.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Elicio Lima e David José de Matos. ME/SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL; CNPJ 00.394.742/0001-49;
CTR SICONV 800397/2013/ME/CAIXA; Objeto: Implantação da
Praça da Juventude em Samambaia/DF; Programa Esporte e Grandes
Eventos Esportivos; Valor: R$ 2.090.150,80; dos recursos: R$
1.462.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500053,
NE 2013NE801709, de 31/12/2013, e R$ 627.650,80 a conta de
contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
– Elicio Lima e David José de Matos.
ME/SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FE-
DERAL; CNPJ 00.394.742/0001-49; CTR SICONV
800396/2013/ME/CAIXA; Objeto: Construção de coberturas em qua-
dras poliesportivas no Gama e na Estrutural-DF; Programa Esporte e
Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$
487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500053,
NE 2013NE801708, de 31/12/2013, e R$ 22.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Elicio Lima e David José de Matos. ME/SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL; CNPJ 00.394.742/0001-49;
CTR SICONV 800395/2013/ME/CAIXA; Objeto: Implantação de
praça no Pólo de Modas – Guará/DF; Programa Esporte e Grandes
Eventos Esportivos; Valor: R$ 507.812,50; dos recursos: R$
487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554507082,
NE 2013NE801707, de 31/12/2013, e R$ 20.312,50 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Elicio Lima e David José de Matos.
MCIDADES/SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRI-
TO FEDERAL; CNPJ 00.394.742/0001-49; CTR SICONV
800513/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação de calçadas
em quadras do setor sul do Gama/DF; Programa Planejamento Ur-
bano; Valor: R$ 2.422.513,27; dos recursos: R$ 2.174.400,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730053, NE 2013NE803645, de
31/12/2013, e R$ 248.113,27 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Elicio Lima e David
José de Matos. MS-FNS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LU-
ZIÂNIA-GO; CNPJ 07.556.717/0001-63; CTR SICONV
795481/2013/MS-FNS/CAIXA; Objeto: Reforma de unidade de aten-
ção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS –
Ação estruturação de unidades de atenção especializada em saúde;
Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10302201585350001, NE 2013NE800361, de
12/12/2013, e empenho complementar de R$ 2.380.000,00 no exer-
cício de 2014, e R$ 120.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Oldo Lenza, Wa-
therson Roriz de Oliveira e Cristóvão Vaz Tormin.
MS-FNS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA-GO;
CNPJ 07.556.717/0001-63; CTR SICONV 799460/2013/MS-
FNS/CAIXA; Objeto: Ampliação de unidade de atenção especializada
em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS – Ação estruturação de
unidades de atenção especializada em saúde; Valor: R$ 3.000.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800429, de 30/12/2013, e empenho
complementar de R$ 2.380.000,00 no exercício de 2014, e R$
120.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Oldo Lenza, Watherson Roriz de Oliveira e
Cristóvão Vaz Tormin.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPINAS – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: Município
de Holambra/SP.
MTUR/MUNICÍPIO DE HOLAMBRA – SP / HOLAMBRA; CNPJ
67.172.437.0001-83; CTR 031511/2013/MTUR/CAIXA; Objeto:
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas; Programa Apoio
ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 195.100,00;
dos recursos: R$ 191.100,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE801870, de 13/12/2013, e R$
4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 GLAUBER MARQUES CORREA E FER-
NANDO FIORI DE GODOY.
MS/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE HORTOLÂN-
DIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.- SP; CNPJ
13.843.145/0001-04; Município de Hortolândia;
CNPJ:67.995.027/0001-32; CTR 799608/2013/Ministério da Saú-
de/CAIXA; Objeto: Ampliação de Unidade de Atenção Especializada
em saúde no Município de Hortolândia; Programa: Rede de Urgência
e Emergência / Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – Ação
(2015.8933) Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Hospitalar; Valor: R$ 276.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão
0001, Programa de Trabalho 10302201589330001, NE
2013NE8004578, de 30/12/2013 e R$ 26.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
GLAUBER MARQUES CORREA e PAULA ANDREA PIOLTINE
ANSELONI NISTA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CARUARU – PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MTUR/ARCOVERDE-PE CNPJ 10.105.955/0001-67;CTR
800701/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto IM-
PLANTAÇÃO DO PARQUE PORTAL DO SERTÃO NO MUNI-
CÍPIO DE ARCOVERDE – 1ª ETAPA; Programa APOIO A PRO-
JETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
730.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 067099, NE 2013NE801759, de 31/12/2013, e R$ 30.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E MARIA MA-
DALENA SANTOS DE BRITTO.
MAPA/CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE CNPJ 10.766.129/0001-69;
CTR 793258/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Me-
canizada; Programa MAPA Apoio Desenvolvimento do Setor Agro-
pecuário – Somente Aquisição; Valor: R$ 180.000,00; dos recursos:
R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 070050, NE
2013NE801745, de 04/12/2013, e R$ 33.750,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 27/10/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E UILSON DE MOURA
FRANÇA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CASCAVEL – PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/DOIS VIZINHOS/PR;CNPJ 76.205.640/0001-08; CTR
793965/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Co-
mercialização de Produtos Artesanais; Valor: R$ 507.812,50; dos re-
cursos, R$ 487.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0-0001, NE 2013NE801079 de 09/12/2013 e R$
20.312,50 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de
2016 – Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2013, Laurici Antonio
de Campos e Raul Camilo Isotton.
MTUR/GUAÍRA/PR;CNPJ 77.857.183/0001-90; CTR
800624/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Elaboração de Estudos Preli-
minares do Parque Temático Memorial Sete Quedas; Valor: R$
350.000,00; dos recursos, R$ 341.250,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0-0001, NE 2013NE801716 de 31/12/2013 e R$
8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30 de Novembro de 2015
– Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2013, André Luiz Ca-
vichioli e Fabian Persi Vendruscolo.
RETIFICAÇÃO
CTR nº 787835/2013 CONTRATANTE: MCIDADES/CAI-
XA; CONTRATADO: PM CLEVELÂNDIA/PR; DOU nº 10 de
15/01/14, SECAO 3 PAGINA 111, onde se lê: “Vigência 06 de Abril
de 2016 – Data e Assinaturas: 06 de Novembro de 2013”; leia-se:
“Vigência 30 de Abril de 2016 – Data e Assinaturas: 31 de Dezembro
de 2013”.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL – RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MTUR/FARROUPILHA; CNPJ 89.848.949/0001-50; CTR 1011247-
29/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETO DE IN-
FRAESTRUTURA TURISTICA Programa: TURISMO – Programa
de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 265.000,00;
Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00043, NE 2013NE801205 de 11/12/2013, e R$
21.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
30/12/2013 Ruben Valter Grams e Claiton Gonçalves.
MESPORTE/BENTO GONÇALVES; CNPJ 87.849.923/0001-09;
CTR 1013885-77/2013/MESPORTE/CAIXA; Objeto: IMPLANTA-
ÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ANTIGO
ESTADIO DA MONTANHA DE BENTO GONÇALVES-RS CAM-
PO DE RUGBY Programa: ESPORTE E GRANDES EVENTOS
ESPORTIVOS – Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 250.000,00;
Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500043, NE 2013NE801686 de 31/12/2013, e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 Ruben Valter Grams e Guilherme Rech Pasin.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201491ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MCIDADES/BENTO GONÇALVES; CNPJ 87.849.923/0001-09;
CTR 1012069-53/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTA-
ÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, BAIRRO BARRACÃO – MUNI-
CIPIO DE BENTO GONÇALVES-RS Programa: PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 318.924,00; Dos recursos: R$ 295.300,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730043, NE
2013NE803052 de 23/12/2013, e R$ 23.624,00 de contrapartida. Vi-
gência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter
Grams e Guilherme Rech Pasin.
MTUR/VESPASIANO CORREA; CNPJ 01.611.117/0001-74; CTR
1012838-77/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURISTICA – INFRA-ESTRUTURA TURIS-
TICA DE ACESSO, COM PAVIMENTAÇAO EM PARTE DA ES-
TRADA Programa: TURISMO – Programa de Apoio a Projetos de
Infraestrutura Turística; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$
243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801473 de 27/12/2013, e R$ 6.250,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter
Grams e Marcelo Portaluppi.
MTUR/GRAMADO; CNPJ 88.847.082/0001-55; CTR 1009211-
23/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA
BORGES DE MEDEIROS – 5A ETAPA E EQUIPAMENTOS UR-
BANOS Programa: TURISMO – Programa de Apoio a Projetos de
Infraestrutura Turística; Valor: R$ 3.571.428,57; Dos recursos: R$
3.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE800913 de 18/11/2013, e R$ 71.428,57 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter
Grams e Nestor Tissot.
MAPA/GRAMADO; CNPJ 88.847.082/0001-55; CTR 1008495-
24/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRICOLA MECANIZADA. Programa: PRODESA; Valor: R$
280.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0043, NE 2013NE801415 de 06/11/2013, e R$
85.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2015 – Data e Assina-
turas: 31/12/2013 Ruben Valter Grams e Nestor Tissot.
MTUR/GRAMADO; CNPJ 88.847.082/0001-55; CTR 1008980-
10/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA FREDERICO GUILHERME BIER E ACESSOS Programa:
TURISMO – Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Tu-
rística; Valor: R$ 988.650,00; Dos recursos: R$ 950.625,00 correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695207610V00043, NE 2013NE800842 de
14/11/2013, e R$ 38.025,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter Grams e Nestor Tis-
sot.
MCIDADES/GRAMADO; CNPJ 88.847.082/0001-55; CTR
1010268-50/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MU-
NICIPIO DE GRAMADO – RS Programa: PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 2.556.219,73; Dos recursos: R$ 2.500.000,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE
2013NE802644 de 06/12/2013, e R$ 56.219,73 de contrapartida. Vi-
gência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter
Grams e Nestor Tissot.
MTUR/GRAMADO; CNPJ 88.847.082/0001-55; CTR 1012659-
71/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETO DE IN-
FRAESTRUTURA TURISTICA Programa: TURISMO – Programa
de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$
1.049.834,28; Dos recursos: R$ 1.000.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695207610V00001, NE 2013NE801506 de 28/12/2013, e
R$ 49.834,28 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 Ruben Valter Grams e Nestor Tissot.
MDA/PINHAL DA SERRA; CNPJ 04.213.870/0001-08; CTR
1013530-54/2013/MDA/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SIS-
TEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, EM
COMUNIDADE Programa: PRONAT – INFRA-ESTRUTURA E
SERVIÇOS; Valor: R$ 450.000,00; Dos recursos: R$ 441.000,00 cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 08511206911V10001, NE
2013NE800801 de 30/12/2013, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vi-
gência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013 Ruben Valter
Grams e Ivandro Birck.
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse 1013953-17/MCIDADES/2013 Município de
CARLOS BARBOSA/RS, DOU de 10/01/2014; seção 3 página 108,
onde se lê: – Valor: R$ 735.405,00; Dos Recursos: R$ 735.405,00,
leia-se: Valor: R$ 730.460,00; Dos Recursos: R$ 730.460,00.
Contrato de Repasse 1013958-24/MCIDADES/2013 Município de
MONTE BELO DO SUL/RS, DOU de 09/01/2014; seção 3 página
79, onde se lê: – Valor: R$ 735.405,00; Dos Recursos: R$ 735.405,00,
leia-se: Valor: R$ 730.460,00; Dos Recursos: R$ 730.460,00.
Contrato de Repasse 1013957-09/MCIDADES/2013 Município de
DOIS LAJEADOS/RS, DOU de 13/01/2014; seção 3 página 94, onde
se lê: – Valor: R$ 735.405,00; Dos Recursos: R$ 735.405,00, leia-se:
Valor: R$ 730.460,00; Dos Recursos: R$ 730.460,00.GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CHAPECÓ – SC
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à contratação do
contrato nº 792311/2013, Contratante MDA-CAIXA, Contratado PM
Concórdia/SC publicada no DOU nº 02, de 03 de janeiro de 2014;
pág.76.
RENATO FRANCISCO SAVARIS
Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO
CTR: 792311/2013; CONTRATANTE: MDA/CAIXA; CON-
TRATADO: Município de Concórdia/SC; DOU 009, seção 3, página
108; onde se lê: Objeto: Construção de unidade de apoio e arma-
zenagem, balsa flutuante e trapiche aos pescadores e piscicultores do
Alto Uruguai, leia-se: Construção de unidade de apoio e armaze-
nagem, balsa flutuante e trapiche aos pescadores e piscicultores do
Alto Uruguai Catarinense, preparada para dar suporte para cursos de
formação dos pescadores. Dispondo de ambientes para depósito de
ração e tralhas de pesca, dormitórios e sala de reuniões e aquisição de
esteira rolante.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CRICIÚMA – PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MCIDADES / MUNICIPIO DE SANGAO – SC; CNPJ
95.780.458/0001-17; CTR 799780 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação, Drenagem Pluvial, Aces-
sibilidade, Sinalização Viária em Vias Urbanas do Município. ; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0001, NE 2013NE803261, de 31/12/2013 e R$ 0,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, CASTILHO SILVANO
VIEIRA.
MAPA / MUNICIPIO DE SANGAO – SC; CNPJ 95.780.458/0001-
17; CTR 799371 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICÃO DE
TRATOR AGRÍCOLA. ; Programa PRODESA; Valor: R$ 101.400,00
; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 7012, NE 2013NE802427, de 30/12/2013 e R$
3.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, CASTILHO
SILVANO VIEIRA.
MAPA / MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA – SC; CNPJ
82.844.754/0001-92; CTR 797143 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de trator e implementos agrícolas. ; Programa PRODESA;
Valor: R$ 150.650,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 7012, NE 2013NE802014, de
13/12/2013 e R$ 4.400,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa, EDELVANIO NUNES TOPANOTI.
MCIDADES / MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE – SC; CNPJ
82.926.551/0001-45; CTR 799814 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE ; Programa PLANE-
JAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001,
NE 2013NE803288, de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Ro-
bert Kennedy Lara da Costa, ADEMIR DA SILVA MATOS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA – SC;
CNPJ 01.511.659/0001-75; CTR 798112 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação asfaltica e drenagem plu-
vial da Avenida Interpraias. ; Programa PLANEJAMENTO URBA-
NO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0042, NE 2013NE803022, de
23/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015
– Data e Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa,
RONALDO PEREIRA DA SILVA.
MTUR / MUNICIPIO DE URUSSANGA – SC; CNPJ
82.930.181/0001-10; CTR 799269 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Revitalização da Praça Anita Garibaldi, no
Centro Histórico de Urussanga-SC. ; Programa TURISMO; Valor: R$
682.500,00 ; dos recursos: R$ 668.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801545, de 30/12/2013 e
R$ 13.650,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, JOHNNY
FELIPPE.
MCIDADES / MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO – SC; CNPJ
82.928.672/0001-26; CTR 799808 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação, drenagem pluvial e si-
nalização viária na cidade de Treze de Maio. ; Programa PLANE-
JAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001,
NE 2013NE803284, de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Ro-
bert Kennedy Lara da Costa, CLÉSIO BARDINI DE BIASI.
MCIDADES / MUNICIPIO DE GRAVATAL – SC; CNPJ
82.926.569/0001-47; CTR 799905 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL ; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE
2013NE803335, de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Robert Ken-
nedy Lara da Costa, JORGE LEONARDO NESI.
MAPA / MUNICIPIO DE PAINEL – SC; CNPJ 01.608.820/0001-23;
CTR 800324 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada ; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00 ; dos re-
cursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802585, de 31/12/2013 e R$
2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, FLÁVIO
ANTÔNIO NETO DA SILVA.
MAPA / MUNICIPIO DE MELEIRO – SC; CNPJ 82.837.741/0001-
96; CTR 799158 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de pa-
trulha mecanizada. ; Programa PRODESA; Valor: R$ 299.000,00 ;
dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802379, de 28/12/2013 e R$
6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, JONNEI
ZANETTE.
MAPA / MUNICIPIO DE CORREIA PINTO – SC; CNPJ
75.438.655/0001-45; CTR 791871 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de uma escavadeira hidráulica de esteiras. ; Programa
PRODESA; Valor: R$ 342.500,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0042, NE
2013NE801609, de 20/11/2013 e R$ 50.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Ro-
bert Kennedy Lara da Costa, VÂNIO FORSTER.
MTUR / MUNICIPIO DE TURVO – SC; CNPJ 82.548.983/0001-60;
CTR 800199 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Ob-
jeto Apoio a projetos de infraestrutura turística – Construção da 2
etapa do Centro de Eventos do Município de Turvo. ; Programa
TURISMO; Valor: R$ 1.492.500,00 ; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2013NE801670, de 31/12/2013 e R$ 30.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Ro-
bert Kennedy Lara da Costa, RONALDO CARLESSI.
MTUR / MUNICIPIO DE GAROPABA – SC; CNPJ
82.836.057/0001-90; CTR 799272 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Apoio a projetos de infraestrutura turística
– Instalação de decks de madeira nos acessos das Praias de Ga-
ropaba/SC. ; Programa TURISMO; Valor: R$ 400.000,00 ; dos re-
cursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE801548, de 30/12/2013 e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, PAULO
SÉRGIO DE ARAÚJO.
MTUR / MUNICIPIO DE SAO MARTINHO – SC; CNPJ
82.836.818/0001-03; CTR 798917 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Revitalização da Praça Central do Distrito
de Vargem de Cedro ; Programa TURISMO; Valor: R$ 348.000,00 ;
dos recursos: R$ 341.040,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE801518, de 28/12/2013 e R$
6.960,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, JOSÉ
SCHOTTEN.
ME / MUNICIPIO DE PALMEIRA – SC; CNPJ 01.610.566/0001-06;
CTR 0 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA ; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Va-
lor: R$ 251.100,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0042, NE 2013NE800871, de 31/10/2013 e
R$ 7.350,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, JOSÉ VAL-
DORI HEMKEMAIER.
MAPA / MUNICIPIO DE PALMEIRA – SC; CNPJ 01.610.566/0001-
06; CTR 784922 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de im-
plementos agrícolas. ; Programa PRODESA; Valor: R$ 201.000,00 ;
dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0042, NE 2013NE800538, de 09/08/2013 e R$
6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, JOSÉ VAL-
DORI HEMKEMAIER.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201492ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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MAPA / MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA – SC; CNPJ
82.926.593/0001-86; CTR 799142 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa PRODESA; Valor: R$
235.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802363, de 28/12/2013 e
R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, DILCEI
HEIDEMANN.
MCIDADES / MUNICIPIO DE URUSSANGA – SC; CNPJ
82.930.181/0001-10; CTR 799907 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica na area urbana do
municipio de Urussanga-SC ; Programa PLANEJAMENTO URBA-
NO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE 2013NE803337, de
31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015
– Data e Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa,
JOHNNY FELIPPE.
MCIDADES / MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA – SC;
CNPJ 01.511.659/0001-75; CTR 799858 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas
do Municipio de Balneario Gaivota ; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE
2013NE803309, de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Robert Ken-
nedy Lara da Costa, RONALDO PEREIRA DA SILVA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE GRAVATAL – SC; CNPJ
82.926.569/0001-47; CTR 799904 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
NO MUNICIPIO DE GRAVATAL ; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE
2013NE80333 , de 31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Robert Ken-
nedy Lara da Costa, JORGE LEONARDO NESI.
MTUR / MUNICIPIO DE ARARANGUA – SC; CNPJ
82.911.249/0001-13; CTR 786457 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto construcao do mirante no topo do Morro
dos Conventos ; Programa TURISMO; Valor: R$ 266.350,00 ; dos
recursos: R$ 245.042,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE800503, de 11/09/2013 e R$
21.308,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, SANDRO
ROBERTO MACIEL.
MAPA / MUNICIPIO DE LAURO MULLER – SC; CNPJ
82.558.909/0001-24; CTR 783893 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Fomento ao setor agropecuário ; Programa PRODESA; Valor: R$
507.500,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0042, NE 2013NE800237, de 03/08/2013 e
R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/05/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, FABRÍCIO
KUSMIN ALVES.
MCIDADES / MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO – SC; CNPJ
82.960.758/0001-36; CTR 799802 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Acoes de Infra-Estrutura Urbana para
adequacao de vias de transporte, atraves da Pavimentacao com La-
jotas sextavadas, drenagem pluvial, passeio público e ciclovia, em
uma área de 2.800,00m2 ; Programa PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 282.115,49 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0001, NE 2013NE803279, de
31/12/2013 e R$ 36.265,49 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa, ANTÔNIO JOÃO DE FAVERI.
MAPA / MUNICIPIO DE IMARUI – SC; CNPJ 82.538.851/0001-57;
CTR 799153 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PA-
TRULHA MECANIZADA. ; Programa PRODESA; Valor: R$
230.000,00 ; dos recursos: R$ 224.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802374, de 28/12/2013 e
R$ 5.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, MANOEL
VIANA DE SOUZA.
MAPA / MUNICIPIO DE IMARUI – SC; CNPJ 82.538.851/0001-57;
CTR 799152 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE
TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ; Programa PRODESA;
Valor: R$ 249.750,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802373, de
28/12/2013 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
28/02/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa, MANOEL VIANA DE SOUZA.
ME / MUNICIPIO DE CAPAO ALTO – SC; CNPJ 01.599.409/0001-
39; CTR 796113 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto Implantacao e modernizacao de infraestrutura esportiva. ; Pro-
grama Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 251.100,00 ;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0042, NE 2013NE801484, de 13/12/2013 e R$
7.350,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2016 – Data eAssinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, LUIZ CAR-
LOS ALVES DE FREITAS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE IMARUI – SC; CNPJ
82.538.851/0001-57; CTR 785595 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO
EM VIAS PUBLICAS URBANAS. ; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 250.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042, NE
2013NE800758, de 22/08/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/03/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Ro-
bert Kennedy Lara da Costa, MANOEL VIANA DE SOUZA.
MDA / MUNICIPIO DE LAGES – SC; CNPJ 82.777.301/0001-90;
CTR 792377 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um trator agricola ; Pro-
grama PRONAT; Valor: R$ 110.000,00 ; dos recursos: R$ 100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0042, NE
2013NE800267, de 28/11/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/01/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Ro-
bert Kennedy Lara da Costa, ELIZEU MATTOS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL – SC;
CNPJ 82.777.319/0001-92; CTR 789679 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO E A DRENAGEM
PLUVIAL EM RUAS DO PERIMETRO URBANO. ; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 304.300,00 ; dos recursos:
R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042,
NE 2013NE801603, de 06/11/2013 e R$ 9.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
Robert Kennedy Lara da Costa, EDILSON JOSÉ DE SOUZA.
MAPA / MUNICIPIO DE MORRO GRANDE – SC; CNPJ
95.782.785/0001-08; CTR 799429 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa PRODESA; Valor: R$
305.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802461, de 30/12/2013 e
R$ 110.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2015 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, VAL-
DIONIR ROCHA.
MTUR / MUNICIPIO DE URUSSANGA – SC; CNPJ
82.930.181/0001-10; CTR 799279 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica
– Construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais
no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, Em Urussanga-SC; Pro-
grama TURISMO; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001,
NE 2013NE801554, de 30/12/2013 e R$ 7.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
Robert Kennedy Lara da Costa, JOHNNY FELIPPE.
MTUR / MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE – SC; CNPJ
82.913.211/0001-80; CTR 784980 / 2013/ MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA – Implantação de infraestrutura viária (pa-
vimentação e drenagem), na Rua Alberto Alípio Teixeira em Praia
Grande, SC; Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos re-
cursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0042, NE 2013NE800324, de 09/08/2013 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, VALCIR
DARÓS.
MDA / MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL – SC; CNPJ
82.777.319/0001-92; CTR 795423 / 2013 / MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de
equipamentos. ; Programa PRONAT; Valor: R$ 154.500,00 ; dos
recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
21127202912NR 0042, NE 2013NE800525, de 12/12/2013 e R$
4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, EDILSON
JOSÉ DE SOUZA.
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0332763-40/2010 Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado PM GRÃO PARÁ/SC, DOU de 18/12/2013,
seção 3, página 103, onde se lê “Prorroga Vigência: 30/06/2015”,
leia-se “Prorroga Vigência: 31/12/2014″.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CUIABÁ – MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):MAPA / MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA – MT; CNPJ
01.614.521/0001-00; CTR 1011756-26/2013/ MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Ob-
jeto Aquisição de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor:
R$ 100.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE801897, de 13/12/2013
e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 11/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013, JOSÉ LUIZ DIAS , VALDENIR JOSE DOS
S A N TO S
MTUR / MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE – MT; CNPJ
03.239.019/0001-83; CTR 1008962-32 / 2013 / MINISTERIO DO
TURISMO / CAIXA; Objeto: Apoio a Projeto de Infraestrutura Tu-
ristica – REVITALIZACAO DA PRACA DA CULTURA DE GUA-
RANTA DO NORTE-MT; Programa: MTUR – INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 248.725,00; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0051, NE
2013NE800450, de 29/08/2013 e R$ 4.975,00 à conta de contra-
partida. Vigência: 17/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. JOSÉ
LUIZ DIAS, SANDRA MARTINS.
MTUR / MUNICIPIO DE MATUPA – MT; CNPJ 24.772.188/0001-
54; CTR 1012653-48 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAI-
XA; Objeto: APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TU-
RISTICA; Programa: MTUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor: R$ 2.968.324,45; dos recursos: R$ 2.900.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801502, de
28/12/2013 e R$ 68.324,45 a conta de contrapartida. Vigência:
02/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. JOSÉ LUIZ DIAS,
VALTER MIOTTO FERREIRA.
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE ITANHANGA – MT; CNPJ
07.209.225/0001-00; CTR 1010996-99 / 2013 / FUNDO NACIONAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS / CAIXA; Objeto: ESTRU-
TURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL
BASICA – CONSTRUCAO DE CRAS; Programa: MDS/FNAS –
SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$
357.143,00; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 0824420372B30 0001, NE 2013NE800208, de 11/12/2013 e R$
7.143,00 à conta de contrapartida. Vigência: 04/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. JOSÉ LUIZ DIAS, JOAO ANTONIO VIEI-
RA.
MTUR / MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA – MT; CNPJ
15.023.955/0001-31; CTR 1011181-19 / 2013 / MINISTERIO DO
TURISMO / CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos de Infraestrutura
Turistica – Pavimentacao Asfaltica da Avenida Jose Joaquim Miguel
dos Santos; Programa: MTUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695207610V0 0051, NE 2013NE801453, de
23/12/2013 e R$ 12.500,00 à conta de contrapartida. Vigência:
06/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. JOSÉ LUIZ DIAS,
VALDECIR LUIZ COLLE.
MTUR / MUNICIPIO DE COTRIGUACU – MT; CNPJ
37.465.309/0001-67; CTR 1011194-89 / 2013 / MINISTERIO DO
TURISMO / CAIXA; Objeto: Construcao de um Centro de Eventos
Turistico no municipio de Cotriguacu – MT; Programa: MTUR –
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 397.960,00; dos re-
cursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0051, NE 2013NE801209, de 11/12/2013 e R$
7.960,00 à conta de contrapartida. Vigência: 05/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. JOSÉ LUIZ DIAS, ROSANGELA APA-
RECIDA NERVIS.
MAPA / MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS –
MT; CNPJ 15.024.029/0001-80; CTR 1011686-33 / 2013 / MINIS-
TERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada; Programa: MA-
PA – APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 101.530,62; dos recursos: R$ 99.489,80,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE801876, de 13/12/2013 e R$ 2.040,82 à conta de contra-
partida. Vigência: 15/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. JOSÉ
LUIZ DIAS, CARLOS ROBERTO BIANCHI.
MAPA / MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES – MT; CNPJ
33.683.822/0001-73; CTR 1009296-13 / 2013 / MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Ob-
jeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada; Programa: MAPA – APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISI-
ÇÃO; Valor: R$ 218.877,55; dos recursos: R$ 214.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0051, NE 2013NE801527, de
20/11/2013 e R$ 4.377,55 à conta de contrapartida. Vigência:
05/12/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. JOSÉ LUIZ DIAS,
SOLANGE SOUSA KREIDLORO.
MTUR / MUNICIPIO DE NOVA MUTUM – MT; CNPJ
24.772.162/0001-06; CTR 1013940-47 / 2013 / MINISTERIO DO
TURISMO / CAIXA; Objeto: Construcao de um terminal de em-
barque e desembarque de passageiros no Aeroporto Municipal Bri-
gadeiro Eduardo Gomes; Programa: MTUR – INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 253.500,00; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2013NE801669, de 31/12/2013 e R$ 9.750,00 à conta de contra-
partida. Vigência: 08/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. JOSÉ
LUIZ DIAS, ADRIANO XAVIER PIVETTA.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201493ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CURITIBA – PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado
MAPA/MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – PR; CNPJ
76.105.659/0001-74; CTR 1.014.089-99/2013/MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Ob-
jeto Aquisição de Máquina – Retroescavadeira; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 224.715,00; dos recursos: R$ 206.115,00,
correrão à conta da União no exercício de, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802602, de
31/12/2013 e R$ 18.600,00 a conta de contrapartida. Vigência
29/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. FÁBIO CARNELÓS ,
ALDNEI JOSÉ SIQUEIRA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DIVINÓPOLIS – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MTUR/MUNICIPIO DE JUATUBA – MG; CNPJ 64.487.614/0001-
22; CTR 784605/2013/MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Ob-
jeto apoio a projeto de infraestrutura turística – Construção de Praça
na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Cidade Satélite; Pro-
grama APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTI-
CA; Valor: R$ 400.000,00 ; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0031, NE 2013NE800288, de
06/08/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
28/02/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CONSTANTINO DIAS
NETO, PEDRO FIRMINO MAGESTY.
MAPA / MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUI – MG; CNPJ
18.313.858/0001-71; CTR 800331/2013/MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 105.000,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE802589, de 31/12/2013 e R$ 7.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
CONSTANTINO DIAS NETO, GERALDO MAGELA BARBOSA.
MTUR/MUNICIPIO DE PARA DE MINAS – MG; CNPJ
18.313.817/0001-85; CTR 799313/2013/MINISTERIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística –
Reforma e Adequação do Parque de Exposições Francisco Olivé
Diniz; Programa APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 583.000,00; dos recursos: R$ 536.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2013NE801588, de 30/12/2013 e R$ 46.750,00 a conta de contra-
partida. Vigência 28/02/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO, ANTONIO JULIO DE FARIA.
MCIDADES/MUNICIPIO DE PITANGUI – MG; CNPJ
18.315.226/0001-47; CTR 794174/2013/MINISTERIO DAS CIDA-
DES/CAIXA; Objeto Qualificação da mobilidade urbana do entorno
da Praça Matriz e no Centro Comercial de Pitangui. ; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.767,00; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE802720, de 09/12/2013 e R$ 4.917,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CONSTANTINO DIAS NETO, MARCILIO VALADARES.
MAPA/MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO – MG;
CNPJ 18.244.335/0001-10; CTR 795851/2013/ MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Ob-
jeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 331.500,00; dos recursos:
R$ 324.870,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE801873, de 13/12/2013 e R$ 6.630,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
CONSTANTINO DIAS NETO, JORGE OTAVIANO COSTA LO-
PES.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA – BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo (s) de Compromisso(s) entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/ Ipecaetá; CNPJ 13.621.735/0001-84 TERMO DE
COMPROMISSO 1010002-22/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Implantação de pavimentação e qualificação de vias públicas urbanas
com implantação de meio-fios, passeios, rampas de acessibilidade no
Município de Ipecaetá- Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Va-
lor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730029, NE 2013NE 802418 de 29/11/2013, eR$ 6.900,00 de contrapartida. Vigência: 05/09/2013 – Data:
30/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Marcell
Silva Gomes.
MCIDADES/ Serra Preta; CNPJ 13.627.823/0001-93; TERMO DE
COMPROMISSO 1010416-08/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de
Serra Preta- Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$
545.548,98 Dos Recursos: R$ 534.638,00, Correrão À Conta da
União no Exercício de 2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De
Trabalho 1545120541D730029, NE 2013 802626 De 06/12/2013, e
R$ 10.910,98 de Contrapartida Vigência: 05/05/2016- Data:
31/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Adell
Figueredo Pedreira.
MCIDADES/ Araci; CNPJ 14.232.086/0001-92; TERMO DE COM-
PROMISSO 1012526-68/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavi-
mentação de diversas ruas do município de Araci – Bahia. Programa:
Planejamento Urbano; Valor: R$ 295.300,00 Dos Recursos: R$
292.350,00, Correrão À Conta da União no Exercício de 2013,
UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho 1545120541D73
0029, NE 2013 802991 De 23/12/2013, e R$ 2.950,00 de Con-
trapartida Vigência: 05/03/2016 – Data: 31/12/2013 e Assinaturas:
José Raymundo Cordeiro Júnior e Antonio Carvalho da Silva Neto.
MCIDADES/ Serra Preta; CNPJ 13.627.823/0001-93; TERMO DE
COMPROMISSO 1007610-73/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de
Serra Preta- Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$
493.100,00 Dos Recursos: R$ 493.100,00, Correrão À Conta da
União no Exercício de 2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De
Trabalho 1545120541D730029, NE 2013 801441 De 05/11/2013, e
R$ 0,00 de Contrapartida Vigência: 05/05/2016- Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Adell Figueredo Pe-
dreira.
MCIDADES/ Itapicuru CNPJ 13.647.557/0001-60; TERMO DE
COMPROMISSO 1007732-56/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Pavimentação em paralelepípedo /Asfaltica da Avenida em Acesso ao
Balneário Publico no município de Itapicuru- Bahia. Programa: Pla-
nejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00 Dos Recursos: R$
245.850,00, Correrão À Conta da União no Exercício de 2013,
UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho
1545120541D730029, NE 2013 801303 De 05/11/2013, e R$
4.150,00 de Contrapartida Vigência: 05/03/2016- Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e José Moreira de Car-
valho Neto.
MCIDADES/Maragojipe; CNPJ 13.784.384/0001-22; TERMO DE
COMPROMISSO 1013701-87/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Implantação de pavimentação em vias publicas urbanas na sede do
município de Maragojipe-Bahia. Programa: Planejamento Urbano;
Valor: R$ 295.300,00 Dos Recursos: R$ 295.300,00, Correrão À
Conta da União no Exercício de 2013, UG175004, Gestão 00001,
Programa De Trabalho 1545120541D73 0001, NE 2013 803372 De
31/12/2013, e R$ 0,00 de Contrapartida Vigência: 05/03/2016 – Data:
31/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Vera
Lucia Maria dos Santos.
MCIDADES/Queimadas; CNPJ 14.281.952/0001-90; TERMO DE
COMPROMISSO 1010701-55/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Pavimentação de ruas no Município de Queimadas – Bahia. Pro-
grama: Planejamento Urbano; Valor: R$ 245.850,00 Dos Recursos:
R$ 245.850,00, Correrão À Conta da União no Exercício de 2013,
UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho 1545120541D73
0029, NE 2013 802684 De 09/12/2013, e R$ 0,00 de Contrapartida
Vigência: 05/03/2016 – Data: 31/12/2013 e Assinaturas: José Ray-
mundo Cordeiro Júnior e Tarcísio de Oliveira Pedreira.
MCIDADES/Ribeira do Amparo; CNPJ 13.809.405/0001-17; TER-
MO DE COMPROMISSO 1010055-40/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Pavimentação e Drenagem no Município de Ribeira do Am-
paro – Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 493.100,00
Dos Recursos: R$ 493.100,00, Correrão À Conta da União no Exer-
cício de 2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho
1545120541D73 0029, NE 2013 802570 De 04/12/2013, e R$ 0,00 de
Contrapartida Vigência: 05/05/2016 – Data: 31/12/2013 e Assinaturas:
José Raymundo Cordeiro Júnior e Tetiana de Paula Fontes Cedro
Brito.
MCIDADES/Ichu; CNPJ 13.906.151/0001-55; TERMO DE COM-
PROMISSO 1008617-33/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavi-
mentação e Drenagem em Ruas da Sede do Município de Ichu –
Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 245.850,00 Dos
Recursos: R$ 245.850,00, Correrão À Conta da União no Exercício
de 2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho
1545120541D73 0029, NE 2013 802166 De 06/11/2013, e R$ 0,00 de
Contrapartida Vigência: 05/09/2016 – Data: 31/12/2013 e Assinaturas:
José Raymundo Cordeiro Júnior e Antonio George Ferreira Carnei-
ro.
MCIDADES/Piatã; CNPJ 13.675.681/0001-30; TERMO DE COM-
PROMISSO 1008579-13/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavi-
mentação de 4300 m2 em diversas ruas da sede do Município de
Piatã – Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 300.000,00
Dos Recursos: R$ 295.300,00, Correrão À Conta da União no Exer-
cício de 2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho
1545120541D73 0029, NE 2013 802123 De 06/11/2013, e R$
4.700,00 de Contrapartida Vigência: 05/05/2016 – Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Edwilson Oliveira
Marques.MCIDADES/Andorinha; CNPJ 16.448.870/0001-68; TERMO DE
COMPROMISSO 1012031-58/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no Município
Andorinha – Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$
493.100,00 Dos Recursos: R$ 493.100,00, Correrão À Conta da
União no Exercício de 2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De
Trabalho 1545120541D73 0029, NE 2013 802949 De 23/12/2013, e
R$ 0,00 de Contrapartida Vigência: 05/09/2016 – Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e José Rodrigues Gui-
marães Filho.
MCIDADES/São Felix; CNPJ 13.828.389/0001-00; TERMO DE
COMPROMISSO 100793-96/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Im-
plantação de pavimentação em paralelepípedo em via urbana no Mu-
nicípio de São Felix- Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Valor:
R$ 250.867,35 Dos Recursos: R$ 245.850,00, Correrão À Conta da
União no Exercício de 2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De
Trabalho 1545120541D73 0029, NE 2013 801495 De 06/11/2013, e
R$ 5.017,35 de Contrapartida Vigência: 05/09/2015 – Data:
30/12/2013 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Eduardo
José de Macedo Junior.
MCIDADES/Saubara; CNPJ 13.042.330/0001-60; TERMO DE
COMPROMISSO 1006055-81/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto:
Com a Liberação desses Recursos, pretendemos construir a primeira
etapa da Nova Orla Sul do Distrito de Cabuçu no Município Saubara
– Bahia. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 298.750,00 Dos
Recursos: R$ 295.300,00, Correrão À Conta da União no Exercício
de 2013, UG175004, Gestão 00001, Programa De Trabalho
1545120541D73 0029, NE 2013 800910 De 10/09/2013, e R$
3.450,00 de Contrapartida Vigência: 05/05/2016 – Data: 31/12/2013 e
Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Joelson Silva das
Vi rg e n s .
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FLORIANÓPOLIS – SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representado(a) pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MAPA/ Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca/SC; CNPJ
82.951.336/0001-02; CTR 795488/2013 MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos diversos e veículos,
Programa Apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios rurais;
Valor: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); dos
recursos: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0042, 2013NE800558, de 12/12/2013 e R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) a conta de contrapartida.
Vigência 30/05/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013, JACEMAR
BITTENCOURT DE SOUZA e JOÃO RODRIGUES.
MS/ Secretaria de Estado da Saúde de SC, representando o Fundo
Estadual de Saúde de SC; CNPJ 80.673.411/0001-87; CTR
800250/2013 MS/CAIXA; Objeto Construção de unidade de atenção
especializada em saúde, Programa Atenção especializada em saúde;
Valor: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); dos recursos: R$
13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais) correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10302201585350001, 2013NE800559, de 31/12/2013 e
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) a conta de
contrapartida. Vigência 31/03/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013,
JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA e TÂNIA MARIA
E B E R H A R D T.
MCidades/ Município de Florianópolis/SC; CNPJ 82.892.282/0001-
43; CTR 794834/2013 MCidades/CAIXA; Objeto Implementação de
medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação
da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no
município, Programa Planejamento urbano; Valor: R$ 314.436,80
(trezentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos); dos recursos: R$ 314.436,80 (trezentos e quatorze mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15452205488660001, 2013NE802799, de 11/12/2013.
Vigência 01/12/2014 – Data e Assinaturas: 02/01/2014, JACEMAR
BITTENCOURT DE SOUZA e JOÃO ANTONIO HEINZEN AMIN
HELOU.
MDA/Município Major Gercino/SC; CNPJ 82.845.744/0001-71; CTR
796664/2013 Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Ob-
jeto Aquisição de um Caminhão Caçamba, PRONAT; Valor: R$
283.700,00 (duzentos e oitenta e três mil e setecentos reais); dos
recursos: R$ 100.000,00 (cem mil reais) correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202912NR0042, Nota de empenho 2013NE800694, de
13/12/2013 e R$ 183.700,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos
reais) a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e As-
sinaturas: 27/12/2013, JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA e
JOÃO JOSÉ DAVID.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201494ISSN 1677-7069

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3
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA – CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE TIANGUA – CE; CNPJ 07.735.178/0001-
20; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 800627 / 2013 /
MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM NA VIA QUE DÁ ACESSO À ESTÁTUA DO
CRISTO RESSUCITADO, NO DISTRITO DE ACARAPE, NO MU-
NICÍPÍO DE TIANGUÁ-CE (2ª ETAPA); Programa MTUR IN-
FRAESTRUTURA TURÍSTICA; PORTARIA MPOG 524 DE
19/12/2013; Valor: R$ 305.000,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801718, de
31/12/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
20/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.PAULO HENRIQUE
ANGELO SOUZA, JEAN AZEVEDO.
ME / MUNICIPIO DE FORTALEZA; CNPJ 07.954.605/0001-60;
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO 794020 / 2013 / MI-
NISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Implantacao de 60 Aca-
demias ao ar livre nos espacos publicos do municipio de Fortaleza ;
Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER; PORTARIA MPOG 524 DE 19/12/2013; Valor: R$
1.015.625,00 ; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 7078, NE 2013NE801255, de 09/12/2013 e
R$ 40.625,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ANTÔNIO CARLOS FRANCI, ROBERTO
CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA .
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MTUR / SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA; CNPJ
07.805.447/0001-87; CTR 787645 / 2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto: Requalificação com acessibilidade dos
corredores turísticos de fortaleza – 2ª etapa; Programa APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – COPA DO
MUNDO DE 2014; Valor: R$ 3.020.834,00; dos recursos: R$
2.900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207614KP 0001,
NE 2013NE80583, de 16/10/2013 e R$ 120.834,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 16/12/2016 – Data e Assinaturas: 27/12/2013.
ANTÔNIO CARLOS FRANCI, ROBERTO CLAUDIO RODRI-
GUES BEZERRA, JOÃO SALMITO FILHO.
MCIDADES / SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
DA COPA; CNPJ 17.596.808/0001-86; CTR 794152 / 2013 / MI-
NISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto: Desenvolver projetos
voltados, prioritariamente, à acessibilidade de pessoas com deficiên-
cias e restrição de mobilidade, com vistas a potencializar o uso dos
Bus Rapid Transit – BRT`s, selecionados a partir do PAC 2 – Mo-
bilidade Grandes Cidades, no município de Fortaleza.; Programa MO-
BILIDADE URBANA E TRÂNSITO; Valor: R$ 300.000,00; dos
recursos: R$ 288.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451204810T2 0001, NE 2013NE802854, de 13/12/2013 e R$
12.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 16/12/2016 – Data e
Assinaturas: 27/12/2013. ANTÔNIO CARLOS FRANCI, ROBERTO
CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, DOMINGOS GOMES DE
AGUIAR NETO.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MCIDADES/Chorozinho; CNPJ 23.555.279/0001-75; CTR
790140/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: 1ª ETAPA DA CONS-
TRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PASSEIOS E DRENAGEM
SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. Programa:
Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.867,35; Dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730023,
NE 2013NE801951 de 06/11/2013, e R$ 5.017,35 de contrapartida.
Vigência 20/12/2016- Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza e Argentina Sampaio Padilha.
MTUR/Choró; CNPJ 23.555.279/0001-75; CTR
784155/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E REFORMA DA PRAÇA CEN-
TRAL, PRAÇA NO BAIRRO ALTO CRUZEIRO, PRAÇA DA VI-
LA DE FÁTIMA, PRAÇA NA RUA DA ALEGRIA, PRAÇA NA
RUA JOÃO PARACAMPOS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOS-
SA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO. Programa: TURIS-
MO – Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística; Valor: R$
498.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013 UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00023, NE 2013NE800255 de 04/08/2013, e R$
10.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2016- Data e Assinaturas:
31/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e José Antônio Rodrigues
Mendes.
ME/Choró; CNPJ 23.555.279/0001-75; CTR 784263/2013/ME/CAI-
XA; Objeto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAES-
TRUTURA ESPORTIVA -CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE
FUTEBOL NO DISTRITO DE MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE
CHORÓ. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$307.500,00; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013 UG 180006, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 27812203554500001, NE 2013NE800317 de 04/08/2013, e R$
7.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2016- Data e Assinaturas:
31/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e José Antônio Rodrigues
Mendes.
MTUR/Milhã; CNPJ 06.741.565/0001-06; CTR
791123/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
NO BAIRRO NOSSA DE FÁTIMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MILHÃ.. Programa: TURISMO – Apoio a Projeto de Infraestrutura
Turística; Valor: R$ 258.700,00; Dos recursos: R$ 253.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013 UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE
2013NE800819 de 12/11/2013, e R$ 5.200,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/12/2016- Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza e Otacílio José Pinheiro Macedo.
MTUR/Pacajus/CE; CNPJ 07.384.407/0001-09; ANEXO AO TER-
MO DE COMPROMISSO/784125/2013/MTUR/CAIXA; Objeto:
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – RE-
CAPIAMENTO ASFÁLTICO DA ENTRADA DA CIDADE QUE
DARÁ ACESSO AO COMPLEXO BEIRA AÇUDE NO MUNI-
CÍPIO DE PACAJUS. Programa: Planejamento Urbano; PORTARIA
MPOG 524, de 19/12/2013; Valor: R$ 710.938,00; Dos recursos: R$
682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00023,
NE: 2013NE800225 de 04/08/2013 e R$ 28.438,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2016- Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza Marcos Roberto Brito Paixão.
MTUR/Pacajus/CE; CNPJ 07.384.407/0001-09; ANEXO AO TER-
MO DE COMPROMISSO/784125/2013/MTUR/CAIXA; Objeto:
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – RE-
CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ENTRADA DA CIDADE QUE
DARÁ ACESSO AO COMPLEXO BEIRA AÇUDE NO MUNI-
CÍPIO DE PACAJUS. Programa: Planejamento Urbano; PORTARIA
MPOG 524, de 19/12/2013; Valor: R$ 710.938,00; Dos recursos: R$
682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00023,
NE: 2013NE800225 de 04/08/2013 e R$ 28.438,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2016- Data e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza Marcos Roberto Brito Paixão
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE SOBRAL; CNPJ 07.598.634/0001-37;
CTR 794973/2013 MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Construção de uma
Praça no município de Sobral. ; Programa MTUR INFRAESTRU-
TURA TURÍSTICA; Valor: R$ 307.125,00; dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 , UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0023,
NE 2013NE801266, de 11/12/2013 e R$ 14.625,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013,
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , JOSE CLODOVEU DE
ARRUDA COELHO NETO.
ME / MUNICIPIO DE SOBRAL; CNPJ 07.598.634/0001-37; CTR
794777/2013 MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cons-
trução de uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro Novo Recanto,
município de Sobral/CE. Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 480.606,33; dos recursos:
R$ 438.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0023,
NE 2013NE801386 de 11/12/2013 e R$ 41.856,33 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013,
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, JOSE CLODOVEU DE
ARRUDA COELHO NETO.
ME / MUNICIPIO DE SOBRAL; CNPJ 07.598.634/0001-37; CTR
794780/2013 MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cons-
trução de um Mini Estádio no bairro Tamarindo, município de So-
bral/CE. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREA-
TIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 , UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0023,
NE 2013NE801388, de 11/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013,
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , JOSE CLODOVEU DE
ARRUDA COELHO NETO.
ME / MUNICIPIO DE SOBRAL; CNPJ 07.598.634/0001-37; CTR
794778/2013/ MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cons-
trucao de um Mini Estadio na localidade de Sao Francisco – Distrito
de Jordao, municipio de Sobral/CE. ; Programa ME ESPORTE EDU-
CACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00 ;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0023, NE 2013NE801387, de 11/12/2013 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013, PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA ,
JOSE CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO.
ME / MUNICIPIO DE SOBRAL; CNPJ 07.598.634/0001-37; CTR
794776/2013 MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cons-
trucao de um Mini Estadio na localidade de Recreio – Rafael Arruda,
no municipio de Sobral ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos:
R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 , UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0023,
NE 2013NE801385, de 11/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de con-
trapartida. Vigência Vigência 30/12/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013, PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , JOSE CLO-
DOVEU DE ARRUDA COELHO NETO.MDS/FNAS / MUNICIPIO DE CAUCAIA; CNPJ 07.616.162/0001-
06; CTR 793195/2013 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO
DE CRAS ; Programa MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 455.000,00 ; dos recursos: R$
450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 , UG
550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B30 0001,
NE 2013NE800052, de 04/12/2013 e R$ 5.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: PAULO HEN-
RIQUE ANGELO SOUZA , WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
GOIS .
MCIDADES / MUNICIPIO DE ITAPIPOCA; CNPJ
07.623.077/0001-67; CTR 791344/2013 MINISTERIO DAS CIDA-
DES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA NO
MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ; Programa MCID/PLANEJ URBANO
– PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 307.605,00 ; dos recursos: R$
295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 , UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0023,
NE 2013NE802279, de 14/11/2013 e R$ 12.305,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2013 – Data e Assinaturas: 31/12/2013,
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , DAGMAURO SOUSA
MOREIRA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE ITAPIPOCA; CNPJ
07.623.077/0001-67; CTR 784220/2013 MINISTERIO DAS CIDA-
DES / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DO CAMELODROMO E
EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – OBRAS INTEGR REABILIT URBA-
NA; Valor: R$ 513.650,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013 , UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0023, NE 2013NE800401, de
04/08/2013 e R$ 20.550,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAULO HENRIQUE
ANGELO SOUZA , DAGMAURO SOUSA MOREIRA .
MAPA / MUNICIPIO DE ITAPIPOCA; CNPJ 07.623.077/0001-67;
CTR 788864/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto ADEQUACAO DE
ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA. ; Programa
MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPE-
CUÁRIO; Valor: R$ 609.400,00 ; dos recursos: R$ 585.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013 , UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0023, NE
2013NE801119, de 31/10/2013 e R$ 24.400,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. PAU-
LO HENRIQUE ANGELO SOUZA , DAGMAURO SOUSA MO-
REIRA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE ITAPIPOCA; CNPJ
07.623.077/0001-67; CTR 799891 /2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE
ITAPIPOCA-CE. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVI-
MENTAÇÃO; Valor: R$ 2.780.105,00 ; dos recursos: R$
2.668.900,00, correrão à conta da União no exercício de , UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001,
NE 2013NE803459, de 31/12/2013 e R$ 111.205,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , DAGMAURO SOUSA
MOREIRA .
RETIFICAÇÕES
ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
786387/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, Contratado
município de Acarape/CE, DOU de 06/01/2014, seção 3, página 115,
onde se lê CTR, leia-se ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
/ PORTARIA MPOG 524, DE 19/12/2013.
Contrato de repasse nº 795459/2013 Contratante MINISTÉ-
RIO DA SAÚDE, Contratado Fundo Municipal de Saúde de Pa-
ramoti, DOU de 15/01//2013, seção 3, página 116, onde se lê:”Datas
e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e João Blan-
quett Vidal Júnior;” leia-se “Datas e Assinaturas: 31/12/2013 Paulo
Henrique Ângelo Souza e João Blanquett Vidal Júnior e Samuel
Boyadjian;”.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA – GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Transferência(s) celebrado(s) entre a União Federal,
por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguin-
te(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE INDIARA – GO; CNPJ
00.005.959/0001-10; CTR 800681/2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE INDIARA;
Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
252.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D73 0052, NE 2013NE803649, de 31/12/2013 e
R$ 6.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. MARISE FERNANDES DE ARAÚJO pela
Superintendência Regional Sul de Goiás e OSVALDO JESUS NO-
VAIS pelo Município de Indiara.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0369528-62/(2011) Contratante
CAIXA/ (MCIDADES), Contratado (União por Moradia Popular –
UMMP) / GO, data 13 / 01 / 2014.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201495ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOVERNADOR
VALADARES – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse e Termo(s) de Compromisso celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguintes(s) contratado(s):
MAPA/Novo Oriente De Minas-MG; CNPJ 01.613.373/0001-09; TC
1008501-73/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Me-
canizada. Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agrope-
cuário; Valor: R$ 184.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0031; NE 2013NE801408 de
06/11/2013 e R$ 37.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/07/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião
Salgado e Adelson Gonçalves de Sousa.
MAPA/Santa Bárbara-MG; CNPJ 19.391.945/0001-00; TC 1010239-
41/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor:
R$ 200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0031; NE 2013NE801748 de 04/12/2013 e
R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015. Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião Salgado e Leris Fe-
lisberto Braga.
MTUR/Periquito-MG; CNPJ 01.613.077/0001-08; TC 1012647-
25/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Apoio a Projeto de Infraestrutura
Turística. Programa: Turismo; Valor: R$ 299.000,00; Dos recursos:
R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001;
NE 2013NE801517 de 28/12/2013 e R$ 6.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/08/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013 –
Marcelo Luís Baião Salgado e Geraldo Martins Godoy.
MAPA/Malacacheta-MG; CNPJ 18.404.871/0001-36; TC 1012884-
35/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Programa: Apoio Ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor:
R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0001; NE 2013NE802123 de 27/12/2013 e
R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015. Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião Salgado e Maria Ivone
Ramalho dos Santos.
MAPA/Simonésia-MG; CNPJ 18.385.120/0001-10; TC 1013230-
87/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Calçamento de Estradas Vicinais de
Acesso ao Distrito de São José do Rio Preto. Programa: Apoio ao
Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 249.750,00; Dos
recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001; NE 2013NE802411 de 30/12/2013 e R$
6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015. Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião Salgado e Marinalva
Ferreira.
MAPA/Aimorés-MG; CNPJ 18.348.094/0001-50; TC 1013444-
10/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor:
R$ 149.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0031; NE 2013NE802455 de 30/12/2013 e
R$ 3.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015. Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Marcelo Luís Baião Salgado e Alaerte da
Silva.
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº. 1012406-12/2013, Contratante:
CAIXA/MTUR, Contratado: Município de Nova Belém/MG, DOU de
14/01/2014, seção 3, página 111, onde se lê: Objeto: Apoio a Projetos
de Infraestrutura Turística. leia-se: Objeto: Apoio a Projetos de In-
fraestrutura Turística – Construção de dois portais nas saídas da Ci-
dade.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ITABUNA – BA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 799273/2013, firmado pelo
Município de Ipiaú/BA, CNPJ 13.701.651/0001-50; junto à União
Federal, por intermédio do MTur, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação e Drena-
gem em bloquete sextavado sobre coxim de areia. Programa: Pro-
grama de apoio a projetos de infraestrutura turística; Valor: R$
450.918,68; dos recursos: R$ 441.675,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013,e UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695207610V00001, NE: 2013NE801549, de 30/12/2013,
e R$ 9.243,68 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e As-
sinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e De-
raldino Alves de Araújo.
Espécie – Termo de Compromisso nº 800598/2013/2013, firmado pelo
Município de Piraí do Norte/BA, CNPJ 13.071.220/0001-58; junto à
União Federal, por intermédio do MTur, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da
Orla Fluvial do Rio do Peixe.. Programa: Programa de apoio a pro-
jetos de infraestrutura turística; Valor: R$ 249.750,00; dos recursos:
R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013,e UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00029,NE: 2013NE801696, de 31/12/2013, e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vi-
nicius dos Santos Nascimento e Heráclito Menezes Leite.
Espécie – Termo de Compromisso nº 796400/2013/2013, firmado pelo
Município de Canavieiras/BA, CNPJ 13.817.804/0001-20; junto à
União Federal, por intermédio do MTur, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Primeira Eta-
pa do Parque Recreativo e Ecológico Luis Eduardo Maraglhães. Pro-
grama: Programa de apoio a projetos de infraestrutura turística; Valor:
R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 341.250,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013,e UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695207610V00029, NE: 2013NE801325, de
13/12/2013, e R$ 8.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 –
Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nas-
cimento e Antonio Almir Santana Melo.
Espécie – Termo de Compromisso nº 800680/2013/2013, firmado pelo
Município de Aurelino Leal/BA, CNPJ 16.137.291/0001-02; junto à
União Federal, por intermédio do MTur, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Urbanização
da Orla Fluvial do Rio de Contas.. Programa: Programa de apoio a
projetos de infraestrutura turística; Valor: R$ 1.990.000,00; dos re-
cursos: R$ 1.950.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013,e UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE: 2013NE801747, de 31/12/2013, e R$
40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Elizangela Ra-
mos Andrade Garcia.
Espécie – Termo de Compromisso nº 793980/2013, firmado pelo
Município de Iramaia/BA, CNPJ 13.894.902/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do MTur, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da Praça Central
de Iramaia. Programa: Programa de apoio a projetos de infraestrutura
turística; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 368.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013,e UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695207610V00001, 2013NE801094, de
09/12/2013, e R$ 32.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 –
Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nas-
cimento e Antonio Rodrigues Caíres.
Espécie – Termo de Compromisso nº 798068/2013, firmado pelo
Município de Santa Cruz da Vitória/BA, CNPJ 14.147.912/0001-03;
junto à União Federal, por intermédio do MCidades, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Pavimentação de diversas Ruas No Município de Santa Cruz da
Vitória. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 340.000,00; dos
recursos: R$ 334.860,00correrão à conta da União no exercício de
2013,e UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730029, NE: 2013NE803107, de 24/12/2013, e R$
5.140,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas:
31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Jackson Bon-
fim de Castro.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(s) abaixo identificado(s), representado(s) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s): MS/Itororó/BA; CNPJ 11.228.937/0001-35; CTR
798524/2013/Ministério da Saúde/CAIXA; Objeto:- Construção de
unidade de atenção especializada em saúde; Valor: R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais); dos recursos: R$ 784.000,00 (setecentos e
oitenta e quatro mil reais), correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho-
10302201585350029, NE 2013NE800393, de 26.12.2013, e R$
16.000,00 (dezesseis mil reais) a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 17/12/2013 Marcus Vinicius dos
Santos Nascimento e Layse Pitanga Brito.
Espécie – Termo de Compromisso nº 800630/2013, firmado pelo
Município de Nova Viçosa/BA, CNPJ 13.761.531/0001-49; junto à
União Federal, por intermédio do MTurismo, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de um portal turístico com sala de pre-atendimento ao turista.. Pro-
grama: Programa de apoio a projetos de infraestrutura turística; Valor:
R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013,e UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695207610V00001, NE: 2013NE801719, de
31/12/2013, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 –
Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vinicius dos Santos Nas-
cimento e Marvio Lavor Mendes.
Espécie – Termo de Compromisso nº 786818/2013, firmado pelo
Município de Caravelas/BA, CNPJ 13.761.689/0001-19; junto à
União Federal, por intermédio do MTurismo, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Infraestrutura
turística do Píer/Atracadouro Municipal e pavimentação de orla flu-
vial(1º Etapa). Programa: Programa de apoio a projetos de infraes-
trutura turística; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
975.000,00correrão à conta da União no exercício de 2013,e UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00029,
NE: 2013NE800557, de 20/09/2013, e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31.12.2013 Marcus Vi-
nicius dos Santos Nascimento e Jadson Silva Ruas
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA – PB
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse/Termo de Compromisso nº
0265551-65/2008, Contratante: CAIXA/ MS, Contratado: Município
de Pombal/ PB, data: 08/01/2014.
Rescisão do Contrato de Repasse/Termo de Compromisso nº
0262085-48/2008, Contratante: CAIXA/ MCT, Contratado: Município
de Pombal/ PB, data: 08/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOINVILLE – SC
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie – Termo de Compromisso nº 794.921/2013, firmado pelo
Município de Itapoá/SC, CNPJ 81.140.303/0001-01; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a
Projetos de Infraestrutura Turística – Revitalização e Modernização da
Avenida Beira-Mar; Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura
Turística; Valor: R$ 397.999,00; dos recursos: R$ 390.000,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00042, NE
2013NE801270, de 12/12/2013 e R$ 7.999,00 de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Wilson Zarpelon
e Sergio Ferreira de Aguiar.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA – MG
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte compromissário:
MAPA / MUNICIPIO DE FERVEDOURO – MG; CNPJ
26.139.790/0001-84; CTR 799426/2013 MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de trator agrícola e implementos; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISI-
ÇÃO; Valor: R$ 153.562,50; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à
conta da União no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE802459, de
30/12/2013 e R$ 7.312,50 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME
DE CAMPOS , CARLOS CORINDON DE ARAÚJO.
MAPA/MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA-MG: CNPJ:
18.338.228/0001-51; CTR 792430/2013/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$
150.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0031, NE 2013NE801695, de 28/11/2013. Vi-
gência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUI-
LHERME DE CAMPOS , GILBERTO DE PAULA REIS.
MTUR/MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA – MG; CNPJ
18.338.178.0001-02; CTR 799317/2013/MINISTÉRIO DO TURIS-
MO/CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística;
Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística/MINISTÉRIO
DO TURISMO; R$ 529.892,00; dos recursos: R$ 487.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D7300001, NE
2013NE801592, de 30/12/2013 e R$ 42.392,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/11/2018 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ
GUILHERME DE CAMPOS , BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA.
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nr. 1005839-09/13 , Contratante Caixa
Econômica Federal/MDA , Contratado ALEM PARAIBA/MG , DOU
de 13/11/2013, seção 3, página 159 , onde se lê Vigência: 10/12/2013,
leia-se Vigência: 10/12/2015.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUNDIAÍ – SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo(s) de Compromisso(s) firmado(s) entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) Com-
promissário(s):
MAPA/MUNICIPIO DE AMPARO – SP; CNPJ 43.465.459/0001-73;
TC 977902013/2013/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PA
CARREGADEIRA; Programa ; Valor: R$ 324.300,00; Dos recursos:
R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001,
NE 2013NE802494, de 30/12/2013, e R$ 31.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2015 . Data e Assinaturas: 31/12/2013 , DOMINGOS
CUSTÓDIO DA SILVA / LUIZ OSCAR VITALE JACOB.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE LONDRINA – PR
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termos de Compromisso celebrado(s) entre a União Federal, por
meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguin-
te(s) contratado(s):

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201496ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie – Termo de Compromisso nº 797934/2013, firmado pelo
Município de Centenário do Sul, CNPJ 75845503000167; junto à
União Federal, por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, re-
presentada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURIS-
TICA; Programa TURISMO; Valor: R$ 392.500,00; Dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801375, de 23/12/2013 e R$ 100.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 ELCIO JOSÉ
COELHO DE LARA e LUIZ NICACIO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MANAUS – AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
ME / MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM;
CNPJ 04.272.670/0001-18; TERMO DE COMPROMISSO: 786995
/01006.305-95/ 2013 / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA; Ob-
jeto Aquisição de Equipamentos Permanentes – Academias ao ar
livre; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E
DE LAZER – AQUISIÇÕES; Valor: R$ 149.250,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0013,
NE 2013NE800662, de 26/09/2013 e R$ 3.000,00 à conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
ALDERGLAN TELES DA SILVA, RENÉ COIMBRA.
ME / MUNICÍPIO DE CODAJÁS – AM; CNPJ 04.263.331/0001-75;
TERMO DE COMPROMISSO: 788132 / 01006.907-67/ 2013 / MI-
NISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Implantação de Aca-
demias ao ar livre nas praças públicas de Codajás; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0013, NE 2013NE800838, de 22/10/2013 e
R$ 6.250,00 à conta de contrapartida. Vigência 05/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, JOEL
GOMES DE OLIVEIRA.
ME / MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ – AM; CNPJ 04.283.578/0001-
53; TERMO DE COMPROMISSO: 798630 / 01012.774-06/ 2013 /
MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; Progra-
ma ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER;
Valor: R$ 943.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE801595, de
27/12/2013 e R$ 23.000,00 à conta de contrapartida. Vigência
20/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES
DA SILVA, GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO.
ME / MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE – AM; CNPJ
04.477.600/0001-04; TERMO DE COMPROMISSO: 800070/
01013.882-09 / 2013 / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA; Ob-
jeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER; Pro-
grama ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LA-
ZER; Valor: R$ 943.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE801689, de
31/12/2013 e R$ 23.000,00 à conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES
DA SILVA, JOSEIAS LOPES DA SILVA.
ME / MUNICÍPIO DE IRANDUBA – AM; CNPJ 04.628.533/0001-
73; TERMO DE COMPROMISSO: 786970 / 01006.328-78/ 2013 /
MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO EQUI-
PAMENTOS PERMANENTES – ACADEMIA AO AR LIVRE; Pro-
grama ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LA-
ZER – AQUISIÇÕES; Valor: R$ 108.819,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0013,
NE 2013NE800638, de 26/09/2013 e R$ 11.319,00 à conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
ALDERGLAN TELES DA SILVA, XINAIK SILVA DE MEDEI-
ROS.
ME / MUNICÍPIO DE ANAMÃ – AM; CNPJ 04.628.020/0001-62;
TERMO DE COMPROMISSO: 800076 / 01013.877-02/ 2013 / MI-
NISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; Progra-
ma ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER;
Valor: R$ 943.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 2781220355450 0001, NE 2013NE801694, de
31/12/2013 e R$ 23.000,00 à conta de contrapartida. Vigência
23/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES
DA SILVA, JECIMAR PINHEIRO MATOS.
MAPA / MUNICÍPIO DE APUÍ – AM; CNPJ 22.812.960/0001-99;
TERMO DE COMPROMISSO: 791838 / 01009.439-54/ 2013 / MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO / CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; Programa
MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SO-
MENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0013,
NE 2013NE801577, de 20/11/2013 e R$ 12.500,00 à conta de con-
trapartida. Vigência 31/10/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
ALDERGLAN TELES DA SILVA, ADIMILSON NOGUEIRA.ME / MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA – AM; CNPJ
04.629.697/0001-15; CONVÊNIO Nº 798631/2013, TC Nº 1012.773-
82/2013/MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto IMPLAN-
TACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPOR-
TIVA; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E
DE LAZER; Valor: R$ 943.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001, NE
2013NE801596, de 27/12/2013 e R$ 23.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. AL-
DERGLAN TELES DA SILVA, LUIZ RICARDO DE MOURA
CHAGAS.
ME / MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM; CNPJ
04.530.713/0001-18; CONVÊNIO Nº800068/2013, TC Nº 1013.884-
49/2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONS-
TRUCAO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 943.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0001, NE 801687, de 31/12/2013 e R$
23.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, NO-
NATO DO NASCIMENTO TENAZOR.
ME / MUNICIPIO DE ANAMA – AM; CNPJ 04.628.020/0001-62;
CONVÊNIO Nº800074/2013, TC Nº 1013.879-42/2013 / MINISTE-
RIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODER-
NIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 943.000,00; dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0001, NE 801692, de 31/12/2013 e R$
23.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, JECI-
MAR PINHEIRO MATOS.
ME / MUNICIPIO DE PAUINI – AM; CNPJ 04.530.135/0001-10;
CONVÊNIO Nº 800071/2013, TC Nº 1013.878-27/ 2013 / MINIS-
TERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE CEN-
TRO DE ESPORTE E LAZER; Programa ME ESPORTE EDUCA-
CIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 943.000,00; dos
recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0001, NE 801693, de 31/12/2013 e R$ 23.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas:
31/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, MARIA BARROSO
DA COSTA.
ME / MUNICIPIO DE UARINI – AM; CNPJ 04.647.079/0001-06;
Convênio nº798592/2013, TC Nº 1012809-60 / 2013 / MINISTERIO
DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Implantação e Modernização de
Infraestrutura Esportiva; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 943.000,00; dos recursos:
R$ 920.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001,
NE 801616, R$300.000,00, de 28/12/2013; NE 801600,
R$620.000,00, de 27/12/2013 e R$ 23.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. AL-
DERGLAN TELES DA SILVA, CARLOS GONÇALVES DE SOU-
ZA NETO.
MDA / MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA – AM; CNPJ
04.629.697/0001-15; CONVÊNIO Nº 792690/2013, CTR 1010.074-
31/ 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO /
CAIXA; Objeto AQUISICAO DE MAQUINAS PARA PRODUCAO
AGRICOLA ; Programa MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA –
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 512.500,00 ; dos recursos: R$ 500.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0013, NE
2013NE800314, de 29/11/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. AL-
DERGLAN TELES DA SILVA , LUIZ RICARDO DE MOURA
CHAGAS.
MDA / MUNICIPIO DE MAUES – AM; CNPJ 04.282.869/0001-27;
CONVÊNIO Nº792058/2013, CTR 1009.599-45 / 2013 / MINIS-
TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Trator de Esteira para apoio a Agricultura Familiar. ;
Programa MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA – AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 570.000,00 ; dos recursos: R$ 547.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 211272029210X 0013, NE 2013NE800181, de
25/11/2013 e R$ 23.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES
DA SILVA , RAIMUNDO CARLOS GOES PINHEIRO .
ME / MUNICIPIO DE MAUES – AM; CNPJ 04.282.869/0001-27;
CONVÊNIO Nº 784427/2013, TC Nº 1004.855-33 / 2013 / MI-
NISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Implantação de Aca-
demias ao Ar-livre nas praças públicas de Maués. ; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0013, NE 2013NE800388, de 04/08/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ALDERGLAN TELES DA SILVA, RAI-
MUNDO CARLOS GOES PINHEIRO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ – PR
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse MCIDADES/PEROLA/PR; TERMO
DE COMPROMISSO 798058/2013 publicado no DOU de
14/01/2014, nº9, seção 3, página 116, onde se lê: CLAITON CLE-
BER MENDES; leia-se: DARLAN SCALCO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NITERÓI – RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MAPA / MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO –
RJ; CNPJ 32.001.836/0001-05; CTR 1014040-65 / 2013 / MINIS-
TERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA ;
Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO
– SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 878.429,00 ; dos recursos: R$
819.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 135098,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE802607, de 31/12/2013 e R$ 59.429,00 a conta de contra-
partida. Vigência 01/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. SU-
PERINTENDENCIA REGIONAL CENTRO LESTE FLUMINENSE,
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO – RJ.
MTUR / MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ;
CNPJ 29.128.766/0001-38 ; CTR 1010778-71 / 2013 / MINISTERIO
DO TURISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETO DE IN-
FRAESTRUTURA TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRU-
TURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.000.000,00 ; dos recursos: R$
920.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 540007,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2013NE801124, de 10/12/2013 e R$ 80.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 01/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. SU-
PERINTENDENCIA REGIONAL CENTRO LESTE FLUMINENSE,
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PALMAS – TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME – Luzinópolis/TO; CNPJ 01631059000140; CTR
800386/2013/ME/CAIXA; Processo 1014114-37; OBJETO IMPLAN-
TACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ES-
PORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER, COM A
IMPLANTACAO DE QUADR; Programa ESPORTE E GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da união no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 2781220355450, NE’s
2013NE801699 de 31/12/13 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 JAIRAN
BANDEIRA GOMES e JOSÉ DE ARIMATÉIA COELHO DAMA-
CENO.
MTUR – Divinópolis do Tocantins/TO; CNPJ 24851461000136; CTR
783436/2013/MTUR/CAIXA; Processo 1009144-96; OBJETO Cons-
trução de um Parque Ecológico no município de Divinópolis.; Pro-
grama TURISMO; Valor: R$ 304.687,50; dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695207610V0, NE’s
2013NE800194 de 02/08/13 e R$ 12.187,50 a conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 JAIRAN
BANDEIRA GOMES e FLORISVANE MAURICIO GLORIA.
MTUR – Babaçulândia/TO; CNPJ 02401248000190; TERMO DE
COMPROMISSO 793972/2013/MTUR/CAIXA; Processo 1010602-
55; OBJETO EXECUTAR A URBANIZACAO DA ORLA NO RIO
TOCANTINS NO MUNICIPIO DE BABACULANDIA – TO.; Pro-
grama TURISMO; Valor: R$ 1.040.875,00; dos recursos: R$
1.018.875,00, correrão à conta da união no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695207610V0, NE’s
2013NE801086 de 09/12/13 e R$ 22.000,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013 JAIRAN
BANDEIRA GOMES e FRANCIEL DE BRITO GOMES.
MS – Fundo Municipal de Saúde de Gurupi/TO; CNPJ
11336672000199; Ente Interveniente: GURUPI CNPJ
01803618000152;CTR 800113/2013/MS/CAIXA; Processo 1014381-
82; OBJETO CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ES-
PECIALIZADA EM SAUDE; Programa APERF SUS; Valor: R$
332.000,00; dos recursos: R$ 318.720,00, correrão à conta da união
no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 001, Programa de Trabalho
1030220158535, NE’s 2013NE800543 de 31/12/13 e R$ 13.280,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 JAIRAN BANDEIRA GOMES, SUELI SANTOS DE
SOUZA AGUIAR E LAUREZ DA ROCHA MOREIRA.
MS – Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO; CNPJ
11372183000192; Ente Interveniente: ITACAJÁ CNPJ
02411726000142;CTR 800109/2013/MS/CAIXA; Processo 1014384-
46; OBJETO AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPE-
CIALIZADA EM SAUDE; Programa APERF SUS; Valor: R$

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201497ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
260.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da união
no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 001, Programa de Trabalho
1030220158535, NE’s 2013NE800540 de 31/12/13 e R$ 10.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 JAIRAN BANDEIRA GOMES, LUCIANO LIMA COS-
TA E MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA.
MDA – Araguaçu/TO; CNPJ 02391407000112; CTR
795409/2013/MDA/CAIXA; Processo 1011509-91; OBJETO CONS-
TRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO PIAU NO MUNICIPIO DE
ARAGUACU.; Programa PRONAT-DESENV SUST DE TERRITO-
RIOS RURAIS; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 490.000,00,
correrão à conta da união no exercício de 2013, UG 135003, Gestão
001, Programa de Trabalho 211272029210X, NE’s 2013NE800517 de
12/12/13 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 JAIRAN BANDEIRA
GOMES e LUZIANO PEREIRA ROCHA.
MCIDADES – Pau D’arco/TO; CNPJ 25063991000182; TERMO DE
COMPROMISSO 800555/2013/MCIDADES/CAIXA; Processo
1014247-52; OBJETO EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM
RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PAU DARCO TO.; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos re-
cursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da união no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1545120541D73, NE’s 2013NE803575 de 31/12/13 e R$ a conta de
contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
JAIRAN BANDEIRA GOMES e LAUDECI RIBEIRO DA SILVA
MENDES.
MCIDADES – Miracema do Tocantins/TO; CNPJ 02070357000171;
TERMO DE COMPROMISSO 800561/2013/MCIDADES/CAIXA;
Processo 1014271-53; OBJETO IMPLANTACAO OU MELHORIA
DE INFRAESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTACAO.; Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 750.000,00; dos re-
cursos: R$ 740.350,00, correrão à conta da união no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1545120541D73, NE’s 2013NE803577 de 31/12/13 e R$ 9.650,00 a
conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 JAIRAN BANDEIRA GOMES e MAGDA RÉGIA SIL-
VA BORBA.
MAPA – Ponte Alta do Tocantins/TO; CNPJ 01067974000155; TER-
MO DE COMPROMISSO 787594/2013/MAPA/CAIXA; Processo
1006563-50; OBJETO AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS.; Programa PROG. APOIO AO DESE. DO SETOR
AGROPECUAR; Valor: R$ 248.727,50; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da união no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
001, Programa de Trabalho 20608201420ZV, NE’s 2013NE800896 de
16/10/13 e R$ 4.977,50 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014
– Data e Assinaturas: 31/12/2013 JAIRAN BANDEIRA GOMES e
JOSE APARECIDO DE ARAUJO.
MTUR – Darcinópolis/TO; CNPJ 25064072000123; TERMO DE
COMPROMISSO 800650/2013/MTUR/CAIXA; Processo 1014293-
10; OBJETO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TU-
RISTICA; Programa TURISMO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos:
R$ 292.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695207610V0, NE’s
2013NE801727 de 31/12/13 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 JAIRAN
BANDEIRA GOMES e RAIMUNDO NONATO BELAS DOS SAN-
TO S .
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO – RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MAPA
/ MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS; CNPJ
92.410.448/0001-00; CTR 799141/2013- PROCESSO 1013113-
08/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRU-
LHA AGRICOLA ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
100.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802362, de 28/12/2013 e R$
2.500,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , OL-
NEI LUIS PIETROBELLI .
MAPA / MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS – RS; CNPJ
92.399.112/0001-85 ; CTR 799150/2013- PROCESSO 1013070-
84/2013 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABAS-
TECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada ;
Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO
– SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 620.000,00 ; dos recursos: R$
468.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 135098,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE802371, de 28/12/2013 e R$ 152.000,00 por conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , SILVANIO ANTONIO DIAS
.
ME / MUNICIPIO DE RONDA ALTA – RS; CNPJ 87.711.503/0001-
53 ; CTR 798542/2013- PROCESSO 1012772-67 MINISTERIO DO
ESPORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO
DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ; Programa ME ESPORTE
EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
255.125,00 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0001, NE 2013NE801535, de 27/12/2013 e R$5.125,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , MI-
GUEL ANGELO GASPARETTO .
MAPA / MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA – RS; CNPJ
87.612.826/0001-90; CTR 799035 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto:
Pavimentação com pedras irregulares de basalto em parte da estrada
que liga a Localidade de esquina Budel a zona urbana de Inde-
pendência – RS. ; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVI-
MENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 248.752,50 ; dos
recursos: R$ 243.652,50, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802266, de 28/12/2013 e R$
5.100,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/14 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , GIL-
BERTO MARASCA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES – RS;
CNPJ 88.541.354/0001-94 ; CTR 797367/2013- PROCESSO
1012635-72/2013 MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto:
Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios Públicos (Acessibilida-
de) e Sinalização Viária ; Programa MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 277.838,72 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE
2013ne803218, de 28/12/2013 e R$ 31.988,72 por conta de con-
trapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , EDUARDO RUSSOMANO
FREIRE .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SARANDI – RS; CNPJ
97.320.030/0001-17 ; CTR 797913/2013- PROCESSO 1012274-
90/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto: Pavi-
mentacao Asfáltica das ruas do Município de Sarandi,RS ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0043, NE 2013ne803050, de 23/12/2013 e R$
4.150,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
PAULO RODOLFO VICCARI KASPER .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SARANDI – RS; CNPJ
97.320.030/0001-17 ; CTR 798236/2013- PROCESSO 1012049-
33/2013/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto: Reca-
peamento de Ruas da Cidade SARANDI,RS. Programa MCID/PLA-
NEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 300.000,00 ; dos
recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73
0043, NE 2013ne802983, de 23/12/2013 e R$ 4.700,00 por conta de
contrapartida. Vigência 31/03/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , PAULO RODOLFO VIC-
CARI KASPER .
ME / MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES – RS; CNPJ
88.541.354/0001-94 ; CTR 794522/2013- PROCESSO 1010879-
10/2013/ MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto MODER-
NIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 255.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0043, NE 2013NE801328, de 11/12/2013 e
R$ 11.250,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/07/2015 – Data
e Assinaturas: 30/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
EDUARDO RUSSOMANO FREIRE .
MCIDADES / MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES – RS;
CNPJ 88.541.354/0001-94 ; CTR 794088/2013- PROCESSO
1010709-26/2013/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto:
Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios Públicos (Acessibilida-
de) e Sinalização Viária ; Programa MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 287.588,41 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 , UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043,
NE 2013NE802773, de 11/12/2013 e R$ 41.738,41 por conta de
contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , EDUARDO RUSSOMANO
FREIRE .
MTUR / MUNICIPIO DE RONDA ALTA – RS; CNPJ
87.711.503/0001-53; CTR 792137/2013- PROCESSO 1009640-
22/2013 MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Revita-
lização e Modernização da Praça Municipal Mose Missio, em Ronda
Alta-RS. Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Va-
lor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207610V0 0043, NE 2013NE800958, de 25/11/2013 e
R$ 6.250,00 por conta de contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , MI-
GUEL ANGELO GASPARETTO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES – RS;
CNPJ 88.541.354/0001-94 ; CTR 786713/2013- PROCESSO
1006187-78/2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto;
Pavimentação com Pedras Irregulares, da Rua I, da Rua B, da Rua C,
da Rua E, da Rua D, da R ; Programa: MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 258.150,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 , UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043,
NE 2013NE800987, de 19/09/2013 e R$ 12.300,00 por conta de
contrapartida. Vigência 31/05/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , EDUARDO RUSSOMANO
FREIRE .
MTUR / MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES – RS; CNPJ
88.541.354/0001-94 ; CTR 784986/2013- PROCESSO 1005297-
93/2013/ MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto: Revita-
lização e reforma da Arena de Rodeio (Pista de Rodeio) do ParqueMunicipal de Exposições Telmo Jose Schardong. Programa MTUR
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 279.133,00 ; dos re-
cursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013 , UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0043, NE 2013NE800327, de 09/08/2013 e R$
35.383,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
EDUARDO RUSSOMANO FREIRE .
ME / MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES – RS; CNPJ
88.541.354/0001-94 ; CTR 782925/2013- PROCESSO 1003881-
60/2013/ MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto: Reforma
do Complexo Poliesportivo Carlos Alberto Branchier em Palmeira
das Missões RS. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL RE-
CREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 269.000,00 ; dos recursos: R$
243.750,00, correrão por conta da União no exercício de 2013 , UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0043,
NE 2013NE800126, de 12/07/2013 e R$ 25.250,00 por conta de
contrapartida. Vigência 31/07/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , EDUARDO RUSSOMANO
FREIRE .
MTUR / MUNICIPIO DE ALEGRIA – RS; CNPJ 92.465.228/0001-
75; CTR 800196 / / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA ; Pro-
grama MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801667, de 31/12/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013, RUY FERNANDO FAJARDO KERN , RE-
NATO FRANCISCO TEIXEIRA.
MAPA / MUNICIPIO DE ALEGRIA – RS; CNPJ 92.465.228/0001-
75; CTR 800298 / / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO.
DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor:
R$ 248.850,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802569, de 31/12/2013
e R$ 5.100,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013; RUY FERNANDO FAJARDO KERN , RE-
NATO FRANCISCO TEIXEIRA.
MDA / MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA – RS; CNPJ
87.613.089/0001-40; CTR 800143 / 2013/ MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Implantacao de
sistemas coletivo de captacao, armazenamento e distribuicao de agua
para consumo humano, em comunidades r ; Programa MDA PRO-
NAT – INFRAESTRUTURA .; Valor: R$ 455.000,00 ; dos recursos:
R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 08511206911V1 0001,
NE 2013NE800826, de 31/12/2013 e R$ 5.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/04/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , ELIDO JOAO BALESTRIN
.
MAPA / MUNICIPIO DE DERRUBADAS – RS; CNPJ
94.442.282/0001-20 ; CTR 800034 /2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de equipamentos para a Fabrica de racao. ; Programa
MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SO-
MENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 173.559,00 ; dos recursos: R$
165.750,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 135098,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE
2013NE802526, de 31/12/2013 e R$ 7.809,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , ALMIR JOSE BAGEGA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE CONSTANTINA – RS; CNPJ
87.708.889/0001-44 ; CTR 799883 /2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Obras de pavimentacao asfaltica para o
desenvolvimento urbano do municipio de Constantina-RS. ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0001, NE 2013NE803326, de 31/12/2013 e R$
4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
LEOMAR JOSE BEHM .
MDA / MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL – RS; CNPJ
94.726.320/0001-77 ; CTR 799676 /2013 / MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Implantacao de
Sistema de Abastecimento de Agua na localidade de Sao Joao ;
Programa MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA .; Valor: R$
301.407,66 ; dos recursos: R$ 279.907,66, correrão à conta da União
no exercício de , UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
08511206911V1 0001, NE 2013NE800799, de 30/12/2013 e R$
21.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
JOAO CARLOS HICKMANN .
MAPA / MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO – RS; CNPJ
89.030.639/0001-23 ; CTR 799055 /2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
AQUISICAO DE CAMINHAO ; Programa MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor:
R$ 158.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802279, de 28/12/2013
e R$ 11.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
GILSON DE CARLI .
MTUR / MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL – RS; CNPJ
94.726.320/0001-77 ; CTR 798654 /2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201498ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
260.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0043, NE 2013NE801480, de 27/12/2013 e R$
16.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
JOAO CARLOS HICKMANN .
MAPA / MUNICIPIO DE BOM PROGRESSO – RS; CNPJ
94.726.353/0001-17 ; CTR 797800 /2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de patrulha mecanizada e equipamentos ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 100.000,00 ; dos recursos: R$ 95.062,50,
correrão à conta da União no exercício de , UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802157, de
28/12/2013 e R$ 4.937,50 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , JOAO CARLOS DE SOUZA
MDA / MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA – RS; CNPJ
87.613.089/0001-40 ; CTR 793888 /2013 / MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de ca-
minhao e tanque isotermico de transporte rodoviario para transporte
de leite fluido. ; Programa MDA PRONAT – MAQUINÁRIO; Valor:
R$ 246.650,00 ; dos recursos: R$ 241.650,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 490012, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 211272029210X 0001, NE 2013NE800426, de 06/12/2013 e
R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
ELIDO JOAO BALESTRIN .
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL – RS; CNPJ
94.726.320/0001-77 ; CTR 793212 / / FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURA-
CAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTEN-
CIA SOCIAL – C ; Programa MDS/FNAS – SUAS – PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 360.000,00 ; dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 550015,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B30 0001, NE
2013NE800066, de 04/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/04/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , JOAO CARLOS HICKMANN .
MAPA / MUNICIPIO DE IBIRAPUITÃ-RS; CNPJ 92.406.263/0001-
13; CTR 799016/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Pa-
trulha Mecanizada; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 341.718,75 ; dos recursos:
R$ 322.968,75, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802245, de 28/12/2013 e R$ 18.750,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , CLODOIR LUCIANO LA-
GO.
MCIDADES / MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL – RS; CNPJ
92.453.836/0001-60; CTR 800443 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico com micro dre-
nagem pluvial; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMEN-
TAÇÃO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE
2013NE803523, de 31/12/2013 e R$ 104.700,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , MARIO LUIZ CERON.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SERTÃO – RS; CNPJ
87.614.269/0001-46; CTR 800452 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS
VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃO RS; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
730.460,00; dos recursos: 730.460,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0001, NE 2013NE803530, de 31/12/2013 e R$ 0,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas:
31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , MARCELO
D’AGOSTINI.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SERTÃO – RS; CNPJ
87.614.269/0001-46; CTR 799767 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
299.964,00; dos recursos: 251.748,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0001, NE 2013NE803250, de 31/12/2013 e R$
48.216,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
MARCELO D’AGOSTINI.
MAPA / MUNICIPIO DE SERTÃO – RS; CNPJ 87.614.269/0001-46;
CTR 790501 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha
mecanizada; Programa MAPA/APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO SETOR AGROPECUARIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor:
R$ 161.250,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0043, NE 2013NE801382, de 06/11/2013 e
R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
MARCELO D’AGOSTINI.
MAPA / MUNICIPIO DE SERTÃO – RS; CNPJ 87.614.269/0001-46;
CTR 799094 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de máquinas
e equipamentos; Programa MAPA/APOIO AO DESENVOLVIMEN-
TO DO SETOR AGROPECUARIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Va-
lor: R$ 275.000,00; dos recursos: R$ 199.875,00, correrão à conta daUnião no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802318, de 28/12/2013 e
R$ 75.125,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
MARCELO D’AGOSTINI.
ME / MUNICIPIO DE SANTO ANGELO – RS; CNPJ
87.613.071/0001-48; CTR 795588 / 2013 / MINISTERIO DO ES-
PORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO
DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RE-
CREATIVO E DE LAZER. ; Programa ME ESPORTE EDUCA-
CIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 749.000,00 ; dos
recursos: R$ 734.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0001, NE 2013NE801446, de 12/12/2013 e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 26/10/2014 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
LUIZ VALDIR ANDRES .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA – RS;
CNPJ 93.592.715/0001-61; CTR 789766 / / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao Asfaltica com o objetivo de
melhorar a infra-estruturar viaria do municipio. ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
260.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0043, NE 2013NE801682, de 06/11/2013 e R$
14.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 26/10/2014 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , JO-
SE HENRIQUE HEBERLE .
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES – RS;
CNPJ 94.449.030/0001-23; CTR 794543 /2013 / FUNDO NACIO-
NAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRU-
TURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL
BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE AS-
SISTENCIA SOCIAL – C ; Programa MDS/FNAS – SUAS – PRO-
TEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 353.535,35 ; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B30
0001, NE 2013NE800210, de 11/12/2013 e R$ 3.535,35 a conta de
contrapartida. Vigência 26/10/2014 – Data e Assinaturas:30/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , CEZAR COLETO .
MTUR / MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES – RS; CNPJ
87.612.982/0001-50; CTR 799297 /2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 521.373,48 ; dos recursos: R$ 510.900,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801572, de
30/12/2013 e R$ 10.473,48 a conta de contrapartida. Vigência
27/10/2014 – Data e Assinaturas:31/12/2013. RUY FERNANDO FA-
JARDO KERN , JOAO SCHEEREN HAAS
MCIDADES / MUNICIPIO DE SANTO ANGELO – RS; CNPJ
87.613.071/0001-48; CTR 799785/2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Implantacao de pavimentacao de vias
publicas urbanas. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVI-
MENTAÇÃO; Valor: R$ 251.748,00 ; dos recursos: R$ 251.748,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE 2013ne803267, de
31/12/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/10/2014
– Data e Assinatura: 31/12/2013, RUY FERNANDO FAJARDO
KERN , LUIZ VALDIR ANDRES .
MAPA / MUNICIPIO DE IBIRUBA – RS; CNPJ 87.564.381/0001-
10; CTR 790494 /2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Calcamento de
estrada rural do municipio de Ibiruba. ; Programa MAPA APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
302.723,06 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0043, NE 2013NE801378, de 06/11/2013 e R$
58.973,06 a conta de contrapartida. Vigência 27/10/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
CARLOS JANDREY .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES – RS;
CNPJ 93.592.731/0001-54; 798108 /2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Implantacao de Pavimentacao em Vias
Publicas Urbanas ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVI-
MENTAÇÃO; Valor: R$ 251.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE 2013NE803078, de
23/12/2013 e R$ 5.150,00 a conta de contrapartida. Vigência
26/10/2014 – Data e Assinaturas: 30/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , JAIR LUIS HENRICH .
MAPA / MUNICIPIO DE IBIRAPUITÃ-RS; CNPJ 92.406.263/0001-
13; CTR 799098/ 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Tra-
tor Agrícola; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SE-
TOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 113.300,00 ; dos recursos: R$
105.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802322, de 28/12/2013 e R$ 8.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , CLODOIR LUCIANO LA-
GO.
MAPA/MUNICIPIO DE ROLADOR – RS; CNPJ 04.203.896/0001-
67 ; CTR 799056/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
UMA RETROESCAVADEIRA NOVA; Valor: R$ 353.750,00 ; dos
recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0001, NE 2013NE802282, de 28/12/2013 e R$
110.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data eAssinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN,
PAULO ROGÉRIO DE MENEZES PEIXOTO .
MDA/MUNICIPIO DE GARRUCHOS/RS; CNPJ 92.891.035/0001-
86; CTR 792378/2013/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍ-
COLA; Programa PRONAT DESENV SUST TERRIT RURAIS; Va-
lor: R$ 115.000,00 ; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 211272029210X 0043, NE 2013NE800268, de 28/11/2013 e
R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 27/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN,
CARLOS CARDINAL OLIVEIRA .
MAPA / MUNICIPIO DE CRUZ ALTA – RS; CNPJ 88775390/0001-
12; CTR 795838 /2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de má-
quinas e equipamentos ; Programa MAPA APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 212.000,00 ;
dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE801863, de 13/12/2013 e R$
17.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , JU-
LIANO DA SILVA .
MCIDADES / MUNICIPIO DE IBIRUBÁ – RS; CNPJ
87.564.381/0001-10; CTR 797372/2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Claçamento no bairro hermany loteamento
Coohabi. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor: R$ 304.366,35 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão
à conta da União no exercício de , UG 175004, Gestão 0001, Pro-
grama de Trabalho 1545120541D73 0043, NE 2013NE803677, de
31/12/2013 e R$ 58.516,35 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , CARLOS JANDREY .
MAPA / MUNICIPIO DE PORTO XAVIER – RS; CNPJ
87.613.667/0001/0001-48; CTR 799079 /2013 / MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Ob-
jeto Aquisiçaõ de patrulha agrícola. ; Programa MAPA APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
258.700,00 ; dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 001, NE 2013NE802305, de 28/12/2013 e R$
5.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
PAULO SOMMER .
MAPA / MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES- RS; CNPJ
93.592.731/0001-54; CTR 798980 /2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisiçaõ de uma pá carregadeira. ; Programa MAPA APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
361.000,00 ; dos recursos: R$ 351.000,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 001, NE 2013NE802390, de 28/12/2013e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
JAIR LUIS HENRICH .
ME / MUNICIPIO DE IBIRUBÁ – RS; CNPJ 87.564.381/0001-10;
CTR 794691 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
Implantação de uma pista de Skate. ; Programa ME ESPORTE EDU-
CACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ ; dos re-
cursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0043, NE 2013NE801358, de 11/12/2013 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
CARLOS JANDREY .
MAPA / MUNICIPIO DE SELBACH- RS; CNPJ 87.613.501/0001-
21; CTR 799117 /2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de uma
retro escavadeira. ; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVI-
MENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 199.000,00 ; dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV
001, NE 2013NE802340, de 28/12/2013 e R$ 4.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , SERGIO ADEMIR KUHN
.
MTUR / MUNICIPIO DE ENTRE-IJUÍS – RS; CNPJ
89.971.782/0001-10; CTR 799252 /2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 299.500,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801527, de
30/12/2013 e R$ 7.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas:31/12/2013. RUY FERNANDO FA-
JARDO KERN , JOSÉ PAULO MENEGHINE
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE SAGRADA FAMÍLIA – RS; CNPJ
92.410.422/0001-53 ; CTR 793213 /2013 / FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURA-
CAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTEN-
CIA SOCIAL – CRAS ; Programa MDS/FNAS – SUAS – PRO-
TEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS; Valor: R$ 360.000,00 ; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B30
0001, NE 2013NE800084, de 04/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 30/04/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN , ALCIDES CE DA SILVA .
MAPA / MUNICIPIO DE SANTO ANGELO- RS; CNPJ
87.613.071/0001-48; CTR 800318 /2013 / MINISTERIO DA AGRI-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201499ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de uma retro escavadeira. ; Programa MAPA APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
219.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 001, NE 2013NE802581, de 31/12/2013 e R$
24.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
LUIS VALDIR ANDRES .
MTUR / MUNICIPIO DE CRUZ ALTA – RS; CNPJ
88.775.390/0001-12 ; CTR 794916 /2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 00043 NE 2013NE801214,
de 11/12/2013 e R$ 56.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas:31/12/2013. RUY FERNANDO FA-
JARDO KERN , JULIANO DA SILVA
MCIDADES / MUNICIPIO DE GETÚLIO VARGAS – RS; CNPJ
87.613.410/0001-96; CTR 797371 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Calçamento em ruas da Cidade de Getúlio
Vargas; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO;
Valor: R$ 270.000,00; dos recursos: 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D73 0043, NE 2013NE803676, de 31/12/2013 e
R$ 24.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , PE-
DRO PAULO PREZZOTTO.
MTUR / MUNICIPIO DE PALMITINHO – RS; CNPJ
87.612.909/0001-89; CTR 799360 /2013 / MINISTERIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA; Valor: R$ 675.000,00 ; dos recursos: R$ 658.125,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013 , UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2013NE801624, de 30/12/2013 e R$ 16.875,00 a conta de contra-
partida. Vigência 31/05/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , LUIZ CARLOS PANOSSO .
MAPA / MUNICIPIO DE PINHAL – RS; CNPJ 92.005.586/0001-03
; CTR 799131 /2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisição de Pa-
trulha Agrícola Mecanizada ; Programa MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor:
R$ 268.000,00 ; dos recursos: R$ 237.363,75, correrão à conta da
União no exercício de 2013 , UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802354, de 28/12/2013
e R$ 30.636,25 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2015 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013 RUY FERNANDO FAJARDO KERN ,
EDMILSON PEDRO PELIZARI
MAPA / MUNICIPIO DE ERNESTINA – RS; CNPJ
92.406.180/0001-24; CTR 797228 / 2013 / MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de um Kit Silagem01 (Uma) enfardadeira, 01 (um) ancinho
enleirador e 01 (uma) segadeira. ; Programa MAPA APOIO DE-
SENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 100.010,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802626, de
31/12/2013 e R$ 2.510,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN , ODIR JOAO BOEHM .
MCIDADES / MUNICIPIO DE GETÚLIO VARGAS – RS; CNPJ
87.613.410/0001-96; CTR 799957 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto Pavimentação Asfáltica em rua da Cidade
de Getúlio Vargas – RS; Programa MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE
2013NE803360, de 31/12/2013 e R$ 54.150,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. RUY
FERNANDO FAJARDO KERN , PEDRO PAULO PREZZOTTO.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES- RS;
CNPJ 89.971.758/0001-80; TERMO DE COMPROMISSO 0412739-
35 / 2013 / PAC / MTUR / CAIXA; Objeto: Sinalização turística;
Programa MTUR/TURISMO; Valor: R$ 250.000,00 ; os recursos: R$
250.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013; UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V02500,
NE 2013NE000032, de 03/06/2013. Vigência 30/06/2015 – Data e
Assinaturas: 26/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN, HI-
LÁRIO CASARIN
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s): MTUR/São Carlos; CNPJ 45.358.249/0001-01; CTR
1013.887-16/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: Recapeamento e sinaliza-
ção de vias de acesso a pontos turísticos Programa: Apoio a Projetos
de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 314.829,29; Dos recursos: R$243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V03912,
NE 800203, e R$ 71.079,29 de contrapartida. Vigência – 31/12/2015
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Carlos Henrique Almeida Custódio e
Paulo Roberto Altomani.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MCIDADES/Tambaú/SP; CNPJ 46.373.445/0001-18; CTR
1.014.174-93/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação de Pa-
vimentação e Execução de Guias e Sarjetas em vias públicas no
Bairro do Piché no município de Tambaú/SP; Programa: Planeja-
mento Urbano; Valor: R$ 152.591,53; Dos recursos: R$ 100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 803569, e
R$ 52.591,53 de contrapartida. Vigência – 31/12/2015 Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 Carlos Henrique Almeida Custódio e Roni Do-
nizeti Astorfo.
FNAS/LIMEIRA; CNPJ 45132495/0001-40; CTR 1011370-
20/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da rede de Serviços de
Proteção Social Básica – Construção de Centro de Referencia de
Assistência Social- CRAS Programa: Proteção Social Básica; Valor:
R$ 540.000,00; Dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 0824420372B300001, NE 800338, e R$ 90.000,00 de con-
trapartida. Vigência – 31/12/2015 Data e Assinaturas: 31/12/2013 Car-
los Henrique Almeida Custódio e Paulo Cezar Junqueira Hadich.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS – MG
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 799052 / 2013 / MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA,
firmado pelo MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG;
CNPJ 18.677.609/0001-65; junto à União Federal, por intermédio do
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI-
MENTO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Pro-
grama MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802278, de 28/12/2013 e R$ 2.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/08/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CECÍLIA HELENA BOMFIM, MAURÍCIO EUCLIDES VIANA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 796180 / 2013 / MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA,
firmado pelo MUNICIPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM – MG; CNPJ
18.026.005/0001-59; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Pro-
grama MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 205.000,00; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE801985, de 13/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/08/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CECÍLIA HELENA BOMFIM , JEFFERSON BENEDITO REN-
NÓ.
Espécie – Termo de Compromisso nº 792442 / 2013 / MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA,
firmado pelo MUNICIPIO DE ESTIVA – MG; CNPJ
18.675.918/0001-04; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada.; Pro-
grama MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 200.000,00 ; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031,
NE 2013NE801707, de 28/11/2013 e R$ 5.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/08/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CECÍLIA HELENA BOMFIM , JOÃO MARQUES FERREIRA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 798836 / 2013 / MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA,
firmado pelo MUNICIPIO DE CRISTINA – MG; CNPJ
18.188.250/0001-62; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada.; Pro-
grama MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 103.076,67 ; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802096, de 27/12/2013 e R$ 5.576,67 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/08/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CECÍLIA HELENA BOMFIM , MÁRCIO BARROS RIBEIRO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 800730 / 2013 / MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA,
firmado pelo MUNICIPIO DE GUAPÉ – MG; CNPJ
18.239.616/0001-85; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada. ;Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 100.900,00 ; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802650, de 31/12/2013 e R$ 3.400,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/08/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CECÍLIA HELENA BOMFIM , LUCIANO MACIEL.
Espécie – Termo de Compromisso nº 796102 / 2013 / MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA,
firmado pelo MUNICIPIO DE BRAZÓPOLIS – MG; CNPJ
18.025.890/0001-51; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada. ;
Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 423.667,99 ; dos recursos: R$
413.667,99, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE801971, de 13/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/08/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CECÍLIA HELENA BOMFIM , JOÃO MAURO BERNARDO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 799932 / 2013 / MINISTERIO
DAS CIDADES / CAIXA, firmado pelo MUNICIPIO DE SAPUCAÍ-
MIRIM – MG; CNPJ 18.026.005/0001-59; junto à União Federal, por
intermédio do MINISTERIO DAS CIDADES, representado pela Cai-
xa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimen-
tação de ruas com drenagem de águas pluviais.; Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730001,
NE 2013NE803445, de 31/12/2013 e R$ 4.150,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/08/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
CECÍLIA HELENA BOMFIM , JEFFERSON BENEDITO REN-
NÓ.
Espécie – Termo de Compromisso nº 800649/2013 – proc nr
1014.318-60/2013, firmado pelo Município de FAMA/MG, CNPJ
18.243.253/0001-51; junto à União Federal, por intermédio do MTu-
rismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Urbanização da Av.Ver. Joaquim Souza
Sobrinho (Beira Lago); Programa: Infraestrutura Turística; Valor: R$
260.500,00; dos recursos: R$ 253.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V0 0001, NE 2013NE801729, de 31/12/2013, e
R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2016- Data e Assi-
naturas: 31/12/2013 – Cecília Helena Bomfim e Ângelo Henrique
Saksida.
Espécie – Termo de Compromisso nº 795872/2013, firmado pelo
Município de Congonhal-MG, CNPJ 18.675.967/0001-39; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada, Pro-
grama APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FO-
MENTO DO SETOR AGROPECUARIO; Valor: R$ 100.300,00; dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE801892, de 13/12/2013, e R$
2.800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2015 – Data e Assinaturas:
30/12/2013 – Cecília Helena Bomfim e Ricardo Henrique Sobreiro.
Espécie – Termo de Compromisso nº 789596/2013, firmado pelo
Município de Jesuânia-MG, CNPJ 18.188.227/0001-78; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,; Objeto Pa-
vimentação de vias públicas no município de Jesuânia-MG, Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730031,
NE 2013NE803520, de 31/12/2013. Vigência 30/07/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Cecília Helena Bomfim e Paulo Sérgio.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MDA/Município de Monte Sião – MG; CNPJ 22.646.525/0001-31;
CTR 1009.795-05/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máqui-
nas pesadas; Programa: MDA – PRONAT – DESEN. SUST. DE
TERRITÓRIOS RURAIS; Valor: R$380.000,00; dos recursos:
R$250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003; Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202912NR0031,
NE 2013NE800243 de 28/11/2013 e R$130.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 24/06/15 – Data e Assinaturas: 31/12/2013: Ce-
cília Helena Bomfim e João Paulo Ribeiro.
MAPA/Município de Três Pontas – MG; CNPJ 18.245.167/0001-88;
CTR 1012.916-33/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patru-
lha mecanizada; Programa: MAPA – Apoio a projetos de desen-
volvimento e fomento do setor agropecuário; Valor: R$105.979,00;
dos recursos: R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098; Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802124 de 27/12/2013 e
R$8.479,00 a conta de contrapartida. Vigência 24/06/15 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013: Cecília Helena Bomfim e Paulo Luís Ra-
bello.
MAPA/Município de Muzambinho – MG; CNPJ 18.868.624/0001-47;
CTR 1013.156-12/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patru-
lha mecanizada composta de um trator agrícola 75 cv 4×4 e 01 grade
aradora controle remoto com 14 discos de 28 polegadas; Programa:
MAPA – Apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014100ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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agropecuário; Valor: R$118.000,00; dos recursos: R$97.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098; Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802376 de 28/12/2013 e R$20.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 24/06/15 – Data e Assinaturas: 31/12/2013: Cecília
Helena Bomfim e Ivan Antônio de Freitas.
MAPA/Município de Jacutinga – MG; CNPJ 17.914.128/0001-63;
CTR 1013.443-96/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patru-
lha mecanizada; Programa: MAPA – Apoio a projetos de desen-
volvimento e fomento do setor agropecuário; Valor: R$542.500,00;
dos recursos: R$292.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098; Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802456 de 30/12/2013 e
R$250.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013: Cecília Helena Bomfim e Noé Francisco
Rodrigues.
MCID/Município de Três Pontas – MG; CNPJ 18.245.167/0001-88;
CTR 1013.710-76/2013/MCID/CAIXA; Objeto: Implantação de re-
capeamento e pavimentação de vias públicas no município de Três
Pontas; Programa: MCID – Implantação e recapeamento de pavi-
mentação em vias públicas urbanas; Valor: R$245.850,00; dos re-
cursos: R$245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004; Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730001, NE 2013NE803390 de 31/12/13 e R$0,00 a
conta de contrapartida. Vigência 30/12/15 – Data e Assinaturas:
31/12/2013: Cecília Helena Bomfim e Paulo Luís Rabello.
MCID/Município de Carmo do Rio Claro – MG; CNPJ
18.243.287/0001-46; CTR 1013.758-85/2013/MCID/CAIXA; Objeto:
Pavimentação asfáltica de vias públicas; Programa: MCID – Implan-
tação e recapeamento de pavimentação em vias públicas urbanas;
Valor: R$250.000,00; dos recursos: R$245.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004; Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730001, NE 2013NE803371 de 31/12/2013
e R$4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/15 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013: Cecília Helena Bomfim e Sebastião Cezar
Lemos.
MAPA/Município de Machado – MG; CNPJ 18.242.784/0001-20;
CTR 1013.840-22/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de equi-
pamentos para patrulha mecanizada; Programa: MAPA – Apoio a
projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário; Valor:
R$100.360,00; dos recursos: R$97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098; Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802530 de 31/12/2013 e
R$2.860,00 a conta de contrapartida. Vigência 25/06/15 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013: Cecília Helena Bomfim e Carlos Alberto
Pereira Dias.
MAPA/Município de Boa Esperança – MG; CNPJ 18.239.590/0001-
75; CTR 1014.030-51/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de pa-
trulha mecanizada; Programa: MAPA – Apoio a projetos de desen-
volvimento e fomento do setor agropecuário; Valor: R$170.000,00;
dos recursos: R$146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098; Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802601 de 31/12/2013 e
R$23.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 26/06/15 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013: Cecília Helena Bomfim e Antônio Carlos
Vi l e l a .
MAPA/Município de Jacutinga – MG; CNPJ 17.914.128/0001-63;
CTR 1014.033-15/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha
agrícola; Programa: MAPA – Apoio a projetos de desenvolvimento e
fomento do setor agropecuário; Valor: R$150.000,00; dos recursos:
R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098; Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802593 de 31/12/2013 e R$52.500,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 26/06/15 – Data e Assinaturas: 31/12/2013: Ce-
cília Helena Bomfim e Noé Francisco Rodrigues.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Caixa Econômica Federal cancela e torna sem efeito a
publicação de matéria oficial publicada em 02 de dezembro de 2013,
seção 3, pág. 104 em referência à prorrogação de vigência, referente
ao Contrato 2691.0364.598-01/2011/MAPA/Caixa com o município
de Campos Gerais/MG.
ROGÉRIO ANTONIO SILVA
Coordenador de Filial
MARIA AUXILIADORA SILVA PRADO
Gerente de FilialAssinaturas: 31/12/2013 Márcio Augusto de Lima Mourão e Mauro
Nazif Rasul.
MAPA/Município Colorado do Oeste/RO; CNPJ 04.391.512/0001-87;
TC 791810/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Implementos
Agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$ 127.300,00; dos recursos:
R$117.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0011,
NE 2013NE801646, de 25/11/2013, e R$ 10.300,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
Márcio Augusto de Lima Mourão e Anedino Carlos Pereira Júnior.
MAPA/Município Santa Luzia D’Oeste/RO; CNPJ 15.845.365/0001-
94; TC 799449/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Máquinas
Agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$ 220.000,00; dos recursos:
R$195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802475, de 30/12/2013, e R$ 25.000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
Márcio Augusto de Lima Mourão e Jurandir de Oliveira Araújo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado:
MS/Fundo Municipal de Saude; CNPJ 07.851.282/0001-80; CTR
800118/2013/MS/CAIXA; Objeto: Reforma de Unidade de atenção
especializada em saúde; Valor: R$ 1.850.000,00; Dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 e R$
1.276.000,00 em exercicio subsequente, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302201585350001, NE 2013NE800549 de
31/12/2013, e R$ 74.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015-
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Marcio Augusto de Lima Mourão e
Nerdilei Aparecida Pereira.
MCIDADES/Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria, Desen-
volvimento e Regularização Fundiaria – SEAGRI; CNPJ
03.682.401/0001-67; CTR 792127/2013/MCIDADES/CAIXA; Obje-
to: Regularização Fundiária Urbana; Valor: R$ 2.445.000,00; Dos
recursos: R$ 2.322.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15452205488660011, NE 2013NE802375 de 25/11/2013, e R$
122.250,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assina-
turas: 31/12/2013 Marcio Augusto de Lima Mourão e Evandro Cesar
Padovani.
MCIDADES/Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria, Desen-
volvimento e Regularização Fundiaria – SEAGRI; CNPJ
03.682.401/0001-67; CTR 794839/2013/MCIDADES/CAIXA; Obje-
to: Regularização Fundiária Urbana; Valor: R$ 351.201,00; Dos re-
cursos: R$ 351.201,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15452205488660011, NE 2013NE802804 de 11/12/2013, sem con-
trapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 31/12/2013 Mar-
cio Augusto de Lima Mourão e Evandro Cesar Padovani.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Termo de Compromisso nº. 799501 / 2013, firmado pelo MUNI-
CIPIO DE BIRIGUI – SP; CNPJ 46.151.718/0001-80; junto à União
Federal, por intermédio do MAPA, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de
Equipamentos para Patrulha Agrícola do Município de Birigui/SP;
Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO; Valor: R$ 372.500,00; dos recursos: R$292.500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802487, de 30/12/2013. Vigência 05/03/2017 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS,
PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ.
Termo de Compromisso nº. 790176 / 2013, firmado pelo MUNI-
CIPIO DE IACRI – SP; CNPJ 45.547.395/0001-85; junto à União
Federal, por intermédio do MAPA, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de má-
quinas e equipamentos. Trata-se de Emenda Parlamentar no 31350001
do Deputado Arlindo Chinaglia; Programa APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 144.800,00;
dos recursos: R$ 141.800,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0035, NE 2013NE801324, de 06/11/2013. Vigência
05/09/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CÉLIA MARISA MO-
LINARI DE MATTOS, CLAUDIO ANDREASSA.
Termo de Compromisso nº 795153 / 2013, firmado pelo MUNICIPIO
DE ADAMANTINA-SP; CNPJ 43.008.291/0001-77; junto à União
Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, represen-
tado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no Mu-
nicípio de Adamantina-SP; Programa ME ESPORTE EDUCACIO-
NAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00; dos re-
cursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812203554500035, NE 2013NE801417, de 12/12/2013 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/03/2017 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MAT-
TOS, IVO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR.Termo de Compromisso nº. 798653/2013, firmado pelo MUNICIPIO
DE RINÓPOLIS – SP; CNPJ 46.478.053/0001-13; junto à União
Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, represen-
tado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: Reforma do Centro de Eventos Municipal localizado a Rua
Gastão Vidigal n. 785-885 em Rinópolis-SP; Programa MTUR In-
fraestrutura Turística; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos:
R$292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035,
NE 2013NE801479, de 27/12/2013. Vigência 05/04/2017 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MAT-
TOS, VALENTIM TREVISAN.
Termo de Compromisso nº 786988 / 2013, firmado pelo MUNICIPIO
DE ADAMANTINA-SP; CNPJ 43.008.291/0001-77; junto à União
Federal, por intermédio do MINISTERIO DO ESPORTE, represen-
tado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto Aquisição de equipamentos permanentes; Programa ME ESPOR-
TE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER-AQUISIÇÕES;
Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 27812203554500035, NE 2013NE800655, de 26/09/2013
e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/05/2017 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Célia Marisa Molinari de Mattos, Ivo Fran-
cisco dos Santos Junior.
Termo de Compromisso nº. 790157 / 2013, firmado pelo MUNI-
CIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU – SP; CNPJ
46.476.131/0001-40; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos;
Programa: PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO SETOR AGROPECUARIO; Valor: R$170.000,00; dos recursos:
R$146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0035,
NE 2013NE801316, de 06/11/2013. Vigência 05/03/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MAT-
TOS, JORGE DURAN GONÇALES.
Termo de Compromisso nº. 786979 / 2013, firmado pelo MUNI-
CIPIO DE ASSIS- SP; CNPJ 46.179.941/0001-35; junto à União
Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, represen-
tado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto Aquisição de Equipamentos e Implantação de Academias ao Ar
Livre no Município de Assis; Programa: Esporte e Grandes Eventos
Esportivos; Valor: R$250.000,00; dos recursos: R$243.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE
2013NE800646, de 26/09/2013 e R$6.250,00 a conta de contrapar-
tida. Vigência 05/03/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CÉLIA
MARISA MOLINARI DE MATTOS, RICARDO PINHEIRO SAN-
TA N A .
MDA / MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE – SP; CNPJ
46.449.682/0001-15; CTR 796667 / 2013 / MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
TRATOR AGRÍCOLA ZERO HORA; Programa PRONAT – DE-
SENVOLVIMENTO SUST DE TERRITÓRIOS RURAIS; Valor:
R$130.000,00; dos recursos: R$125.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0035, NE 2013NE800696, de 13/12/2013 e
R$5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/03/2016 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MAT-
TOS , HELIO LIMA DOS SANTOS.
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 790102/2013, Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado Município de PENÁPOLIS/SP, DOU
de 06/01/2014, seção 3, página 120, onde se lê MCIDADES / MU-
NICÍPIO DE PENÁPOLIS – SP; CNPJ 49.576.416/0001-41; CTR
790102 / 2013 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA, leia-se
Termo de Compromisso nº 790102/2013, firmado pelo Município de
Penápolis/SP, CNPJ 49.576.416/0001-41; junto à União Federal, por
intermédio do MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Termo de Compromisso nº 782449/2013, Contratante CAI-
XA/M.ESPORTE, Contratado Município de AVANHANDAVA/SP,
DOU de 06/01/2014, seção 3, página 120, onde se lê ME / MU-
NICÍPIO DE AVANHANDAVA – SP; CNPJ 45.665.890/0001-99;
CTR 782449 / 2013 / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA, leia-se
Termo de Compromisso nº 782449/2013, firmado pelo Município de
Avanhandava/SP, CNPJ 45.665.890/0001-99; junto à União Federal,
por intermédio do M.ESPORTE, representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Termo de Compromisso nº 789909/2013, Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado Município de CÂNDIDO MOTA/SP,
DOU de 06/01/2014, seção 3, página 120, onde se lê MCIDADES /
MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA – SP; CNPJ 46.179.958/0001-
92; CTR 789909 / 2013 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA,
leia-se Termo de Compromisso nº 789909/2013, firmado pelo Mu-
nicípio de Candido Mota/SP, CNPJ 46.179.958/0001-92; junto à
União Federal, por intermédio do MCIDADES, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Termo de Compromisso nº 789190/2013, Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado Município de BARBOSA/SP, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 83, onde se lê MTUR / MUNICÍPIO DE
BARBOSA – SP; CNPJ 46.162.178/0001-30; CTR 789190 / 2013 /
MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA, leia-se Termo de Com-
promisso nº 789190/2013, firmado pelo Município de Barbosa/SP,
CNPJ 46.162.178/0001-30; junto à União Federal, por intermédio do
MTUR, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO VELHO – RO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termos de Compromisso celebrados entre a União Federal, por meio
do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes compromissários:
MAPA/Município São Miguel do Guaporé/RO; CNPJ
22.855.167/0001-77; TC 800329/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aqui-
sição de Implementos Agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$
174.000,00; dos recursos: R$165.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802588, de 31/12/2013, e
R$ 8.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 Márcio Augusto de Lima Mourão e Zenildo
Pereira dos Santos.
MTUR/Município Porto Velho/RO; CNPJ 05.903.125/0001-45; TC
790839/2013/MTUR/CAIXA; Objeto Obras de Infraestrutura Turís-
tica do Parque Natural Municipal; Valor: R$ 520.833,33; dos re-
cursos: R$500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE800772, de 07/11/2013, e R$
20.833,33 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014101ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Termo de Compromisso nº 795157/2013, Contratante CAI-
XA/M.ESPORTE, Contratado Município de PENÁPOLIS/SP, DOU
de 06/01/2014, seção 3, página 120, onde se lê ME / MUNICÍPIO DE
PENÁPOLIS – SP; CNPJ 49.576.416/0001-41; CTR 795157 / 2013 /
MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA, leia-se Termo de Compro-
misso nº 795157 / 2013, firmado pelo Município de Barbosa/SP,
CNPJ 46.162.178/0001-30; junto à União Federal, por intermédio do
ME, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
Termo de Compromisso nº 791743/2013, Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de RINOPOLIS/SP, DOU de
31/12/2013, seção 3, página 251, onde se lê MAPA/Rinópolis – SP;
CNPJ 46.478.053/0001-13; CTR 791743/2013/MAPA/CAIXA, leia-
se Termo de Compromisso nº 791743/2013, firmado pelo Município
de Rinópolis/SP, CNPJ 46.478.053/0001-13; junto à União Federal,
por intermédio do MAPA, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE – PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MINISTÉRIO DO TURISMO/Secretaria de Turismo do Estado de
Pernambuco; CNPJ 08.113.327/0001-81; Termo de Compromisso
791390/2013/MTUR/CAIXA – OP. 1009013-23; Objeto: Apoio a pro-
jetos de Infraestrutura Turística – Construção de Pavimentação em
pedras graníticas nas ruas Eliseu G. do Amaral, Urbano de Carvalho
e Avenida José Torres Araquan, no Município de Mirandiba/PE. Pro-
grama: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 410.527,00;
Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00026, NE 2013NE800877 de 14/11/2013, e R$
20.527,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2016 – Data e Assina-
turas: 31/12/2013 Marcos Jose Maia Borges e Alberto Jorge do Nas-
cimento Feitosa.
MINISTÉRIO DO TURISMO/Secretaria de Turismo do Estado de
Pernambuco; CNPJ 08.113.327/0001-81; Termo de Compromisso
794944/2013/MTUR/CAIXA – OP. 1011222-95; Objeto: Apoio a Pro-
jetos de Infraestrutura Turística no município de Jurema/PE. Pro-
grama: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 410.527,00;
Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00026, NE 2013NE801239 de 11/12/2013, e R$
20.527,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2016 – Data e Assina-
turas: 31/12/2013 Marcos Jose Maia Borges e Alberto Jorge do Nas-
cimento Feitosa.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIBEIRÃO PRETO – SP
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 800525/2013 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado Município de Guariba/SP, DOU de
14/01/2013, seção 3, página 120, onde se lê Data e Assinaturas:
31/12/2013 Isaac Samuel dos Reis e Hermínio de Laurentiz Neto,
leia-se Data e Assinaturas: 31/12/2013 Isaac Samuel dos Reis e Fran-
cisco Dias Mançano Junior.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(s) abaixo identificado(s), representado(s) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU;
CNPJ 29.138.278/0001-01; CONVÊNIO SICONV 789745, CTR
1007.959-62/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
Obras de infraestrutura urbana incluindo saneamento, drenagem e
pavimentação em diversas ruas do Bairro Jardim Palmares; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 2.171.402,99; dos recursos:
R$ 1.976.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D733323,
NE 2013NE801664, de 06/11/2013, e R$ 194.802,99 a conta de
contrapartida. Vigência 27/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/DEZEM-
BRO/2013 GABRIEL BINDER e NELSON ROBERTO BORNIER
DE OLIVEIRA.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU;
CNPJ 29.138.278/0001-01; CONVÊNIO SICONV 785236 CTR
1005.376-75/2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
Obras de infraestrutura urbana incluindo saneamento, drenagem e
pavimentação em diversas ruas do Bairro Parque Samar; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 2.161.502,40; dos recursos:
R$ 1.976.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D733323,
NE 2013NE800614, de 14/08/2013, e R$ 184.902,40 a conta de
contrapartida. Vigência 27/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/DEZEM-
BRO/2013 GABRIEL BINDER e NELSON ROBERTO BORNIER
DE OLIVEIRA.MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU;
CNPJ 29.138.278/0001-01; CONVÊNIO SICONV 785231, CTR
1005.381-72/2013/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
Obras de infraestrutura urbana incluindo saneamento, drenagem e
pavimentação em diversas ruas do Bairro Jardim Palmares, em Co-
mendador Soares; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor:
R$ 3.259.621,60; dos recursos: R$ 2.965.600,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D733323, NE 2013NE800609, de 14/08/2013, e
R$ 294.021,60 a conta de contrapartida. Vigência 27/09/2015 – Data
e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2013 GABRIEL BINDER e NEL-
SON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU;
CNPJ 29.138.278/0001-01; CONVÊNIO SICONV 789724, CTR
1007.975-09/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES /CAIXA; Objeto
Obras de infra-estrutura urbana incluindo rede de esgotamento sa-
nitário, drenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro Jardim
Palmares, em Comendador Soares – Nova Iguaçu – RJ , a saber: Rua
Maria Teixeira de Melo com 1.037,00 ml; Programa PLANEJA-
MENTO URBANO; Valor: R$ 2.171.130,92; dos recursos: R$
1.976.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D733323,
NE 2013NE801645, de 06/11/2013, e R$ 194.530,92 a conta de
contrapartida. Vigência 27/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/DEZEM-
BRO/2013 GABRIEL BINDER e NELSON ROBERTO BORNIER
DE OLIVEIRA
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU;
CNPJ 29.138.278/0001-01; CONVÊNIO SICONV 789743, CTR
1007.960-89/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
Obras de infra-estrutura urbana incluindo saneamento, drenagem e
pavimentação em diversas ruas do Bairro Jardim Palmares, em Co-
mendador Soares – Nova Iguaçu – RJ , a saber: Rua Gisela Azevedo
Nascimento com 621,00 ml e Rua Marcia Costa com 533,00 ml,
Totalizando uma extensão na ordem de 1.154,00 ml; Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 1.626.596,64; dos recursos: R$
1.482.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D733323,
NE 2013NE801662, de 06/11/2013, e R$ 144.496,64 a conta de
contrapartida. Vigência 27/09/215 – Data e Assinaturas: 31/DEZEM-
BRO/2013 GABRIEL BINDER e NELSON ROBERTO BORNIER
DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SALVADOR – BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
M E / S U D E S B ; C N P J 1 3 3 2 3 0 0 1 0 0 0 1 – 1 9 S I C O N V:
788649/2013/ME/CAIXA; Objeto: MODERNIZAÇÃO E REFOR-
MA DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS MUNICÍPIOS DO ES-
TADO DA BAHIA; Programa: ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER ; Valor: R$753.250,00(setecentos e
cinqüenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais); Dos recursos: R$
731.250,00(Setecentos e trinta e um mil duzentos e cinqüenta reais),
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006 , Gestão
0001,Programa de Trabalho 27812203554500029, NE
2013NE800990, de 31/10/13; e R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais)
de contrapartida. Vigência 31/03/2016 – Data e Assinatura:
30/12//2013. LUIZ ANTONIO DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO
TAVARES DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
MDA / COMPANHIA DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIO-
NAL; CNPJ 13.221.247/0001-80; CTR 791650 /2013 / MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao
de 20 maquinas forrageiras e 20 reboques para o fortalecimento
produtivo dos agricultores familiares no Territorio Sertão do São
Francisco – ESTADO DA BAHIA ; Programa MDA PRONAT –
INFRAESTRUTURA – AQUISIÇÃO; Valor: R$ 367.700,00 ; dos
recursos: R$ 330.930,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X
0001, NE 2013NE800144, de 20/11/2013 e R$ 36.770,00 a conta de
contrapartida. Vigência 31/03/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA , JOSE VIVALDO SOUZA DE MEN-
DONÇA FILHO.
MCIDADES – MINISTÉRIO DAS CIDADES/ESTADO DA BAHIA;
CNPJ 13.937.032/0001-60; CTR 800593/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Pavimentação e Drenagem de Vias no Município de Feira de
Santana/Bahia; Programa Planejamento Urbano; Valor:
R$5.493.000,00; dos recursos: R$4.943.600,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D732056, NE 2013NE803608 de 31/12/2013, e
R$549.400,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/03/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Luiz Antonio de Souza e Cícero de Car-
valho Monteiro.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTA MARIA – RS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Extrato(s) de Termo(s) de Compromisso celebrado(s) entre a União
Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), represen-
tado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA / ENCRUZILHADA DO SUL – RS; CNPJ 89.363.642/0001-
69; TC 800038 / 2013 / MAPA / CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA; Programa PRODESA;Valor: R$ 117.060,00; dos recursos: R$ 114.660,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802529, de
31/12/2013 e R$ 2.400,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/15
– Data e Assinaturas: 31/12/2013. Antonio Carlos Barasuol e Laise de
Sousa Krusser.
MAPA / SAO MARTINHO DA SERRA – RS; CNPJ
94.444.403/0001-73; TC 793266 / 2013 / MAPA / CAIXA; Objeto
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA; Programa PRODESA;
Valor: R$ 100.500,00; dos recursos: R$ 97.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0043, NE 2013NE801753, de
04/12/2013 e R$ 3.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Antonio Carlos Ba-
rasuol e Ivan Schieffelbein.
MCIDADES / CANDELARIA – RS; CNPJ 87.568.911/0001-06; TC
800490 / 2013 / MCIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO (A PARTIR DA RUA
INTENDENTE ALBINO LENZ EM DIRECAO A RS 400); Pro-
grama PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 462.000,00; dos re-
cursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730001, NE 2013NE803547, de 31/12/2013 e R$
67.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Antonio Carlos Barasuol e Paulo Roberto
Butzge.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTOS – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:Irman-
dade da Santa Casa da Misericórdia de Santos – Santos-SP.
MSAÚDE/Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos –
Santos-SP; CNPJ 58.198.524/0001-19; CTR 799672/2013/MSAÚ-
DE/CAIXA; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especialidade
em Saúde; Programa Atenção Básica de Saúde; Valor: R$
2.000.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302201589330001, NE 2013NE800496, de 30/12/2013, e
R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 José Paulo Gomes de Amorim e Manoel
Lourenço das Neves.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPOS – SP
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 790186/2013/MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, fir-
mado pelo Município de Igaratá/SP, CNPJ 46.694.147/0001-20; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Aquisição de Máquinas e Equi-
pamentos; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$
149.250,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0035, NE 2013NE801328, de 31/12/2013, e
R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 Gustavo Henrique Nogueira Sampaio e Elzo
Elias de Oliveira Souza.
Espécie – Termo de Compromisso nº 799499/2013/MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, fir-
mado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba/SP, CNPJ
46.482.8570001-96; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Aqui-
sição de patrulha mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário;
Valor: R$ 317.934,78; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802485, de
30/12/2013, e R$ 25.434,78 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Gustavo Henrique Nogueira Sampaio
e Maurício Humberto Fornari Moromizato.
Espécie – Termo de Compromisso nº 783486/2013/MINISTÉRIO DO
TURISMO/CAIXA, firmado pela Prefeitura Municipal de Ubatu-
ba/SP, CNPJ 46.482.8570001-96; junto à União Federal, por inter-
médio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a projetos de infra-
estrutura turística – Sinalização turística na orla da Região Sul, na orla
da região Centro e na orla Região Norte do município; Programa
Turismo; Valor: R$ 264.950,00; dos recursos: R$ 243.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE
2013NE800180, de 02/08/2013, e R$ 21.200,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Gustavo Hen-
rique Nogueira Sampaio e Maurício Humberto Fornari Moromizato.
Espécie – Termo de Compromisso nº 792792/2013/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA, firmado pela Prefeitura Municipal de Uba-
tuba/SP, CNPJ 46.482.8570001-96; junto à União Federal, por in-
termédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Obra de pavi-
mentação com bloquetes e drenagem superficial na Rua Jocelino
Monteiro, no Bairro Barra Seca; Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014102ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE802516, de
29/11/2013, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 Gustavo Henrique Nogueira Sampaio e Mau-
rício Humberto Fornari Moromizato.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: Fundo Mu-
nicipal de Saúde de Ubatuba.
MS/Fundo Municipal de Saúde de Ubatuba; CNPJ 11.703.889/0001-
90; Prefeitura Municipal de Ubatuba/SP; CNPJ 46.482.857/0001-96;
CTR 800101/2013/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA; Objeto: Am-
pliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa:
Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 652.000,00; dos recursos: R$
599.840,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585353987,
NE 2013NE800532, de 31/12/2013, e R$ 52.160,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/11/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013,
Gustavo Henrique Nogueira Sampaio e Ana Emília Gaspar e Mau-
rício Humberto Fornari Moromizato.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Compromisso nº 0236713-00/2007, CAI-
XA/MCIDADES, Compromissário Município de Lorena/SP, data
30/12/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 797784/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE CARDOSO-SP, CNPJ
46.599.825/0001-75; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de um trator agrícola com
capacidade mínima de 75 cv, com tração, cabinado com ar con-
dicionado, um pulverizador,uma carreta tanque e uma roçadeira; Pro-
grama PRODESA; Valor: R$ 149.350,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802176, de 28/12/2013, e R$ 3.100,00 de contrapartida.
Vigência 20/03/16; Data e Assinaturas: 31/12/13, MARCELO DE
OLIVEIRA CARNEIRO e LEONARDO GOMES DA SILVA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797817/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE-SP, CNPJ
45.115.391/0001-28; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos;
Programa PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE 2013NE802178, de 28/12/2013, e R$ 3.750,00 de contrapartida.
Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, FABIO RE-
NATO TEDOKON e ODAIR VAZARIN.
Espécie – Termo de Compromisso nº 798976/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE ADOLFO-SP, CNPJ 45.140.431/0001-
91; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada com os seguintes Bens ,Trator e
Implementos Agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$ 150.030,00;
dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802234, de 28/12/2013, e R$
3.780,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, CARLOS JOSÉ SIQUEIRA e ROSANGELA BILIATO
DE OLIVEIRA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797914/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE BÁLSAMO-SP, CNPJ
45.142.353/0001-64; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO EM
VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BÁLSAMO – SP; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035,
NE 2013NE803162,, de 24/12/2013, e R$ 0,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/05/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, SILVIA MARA
MARQUES DE SOUZA e HENRY VINICIUS DALOIA GERAL-
DES.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797225/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE BÁLSAMO-SP, CNPJ
45.142.353/0001-64; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECA-
NIZADA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS; Programa PRODESA;
Valor: R$ 204.875,00; dos recursos: R$ 199.875,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802182, de
28/12/2013, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016;
Data e Assinaturas: 31/12/2013, SILVIA MARA MARQUES DE
SOUZA e HENRY VINICIUS DALOIA GERALDES.Espécie – Termo de Compromisso nº 789265/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE BEBEDOURO-SP, CNPJ
45.709.920/0001-11; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA EM RUAS DO MUNICÍPIO; Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 384.750,00; dos recursos: R$ 344.750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE
2013NE801326, de 05/11/2013, e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/05/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, MATEUS RI-
CARDO MAZZIERO e FERNANDO GALVÃO MOURA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797240/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE JACI-SP, CNPJ 45.142.684/0001-02;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto A aqui-
sição de Patrulha e implementos agrícola; Programa PRODESA; Va-
lor: R$ 152.200,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802198,, de 28/12/2013,
e R$ 5.950,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e As-
sinaturas: 31/12/2013, SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA e
RAFAEL TRIDICO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797806/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAUBAL-SP, CNPJ
51.848.943/0001-00; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de um Caminhão implemen-
tado com basculante; Programa PRODESA; Valor: R$ 156.250,00;
dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802166,, de 28/12/2013,, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, ALEX GIBBINI APARICIO e DORIVALDO BOTE-
LHO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 784245/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA-SP, CNPJ
45.115.912/0001-47; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRA DE INFRAESTRU-
TURA URBANA; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor:
R$ 295.300,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE803683, de 31/12/2013,,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA FILHO e LU-
CILENE CABREIRA GARCIA MARSOLA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 790357/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA-SP, CNPJ
45.115.912/0001-47; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO, PA-
VIMENTAÇÃO, GALERIAS, GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS,
RAMPA DE ACESSO E ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEM-
BARQUE DE PASSAGEIROS; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 1.012.290,00; dos recursos: R$ 987.600,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE
2013NE802094, de 06/11/2013, e R$ 24.690,00 de contrapartida.
Vigência 20/05/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, RAIMUNDO
GONÇALVES FERREIRA FILHO e LUCILENE CABREIRA GAR-
CIA MARSOLA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 799043/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS-SP, CNPJ
63.893.929/0001-07; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Pro-
grama PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802269, de 28/12/2013, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, RAIMUNDO
GONÇALVES FERREIRA FILHO e JOSÉ ROBERTO MARTINS.
Espécie – Termo de Compromisso nº. 797803/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU-SP, CNPJ
45.728.326/0001-78; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de um caminhão basculante
com caçamba de 6 metros cúbicos; Programa PRODESA; Valor: R$
149.250,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802162, de 28/12/2013, e
R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, ALTAIR CONTESSOTTO e JOSÉ PULICCI
SOBRINHO.
Espécie – Termo de Compromisso nº. 799069/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, CNPJ
45.746.120/0001-70; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Pro-
grama PRODESA; Valor: R$ 100.500,00; dos recursos: R$ 97.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802299, de 28/12/2013, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, EDIVALDO DO-
NIZETI MANTOVANI e JULIO CESAR GOMES.Espécie – Termo de Compromisso nº. 797818/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJOBI-SP, CNPJ 46.614.400/0001-
98; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Aquisição de um trator agrícola; Programa PRODESA; Valor: R$
101.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802179, de 28/12/2013, e R$
3.500,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, EUZA SIMONE PEREIRA ALVARENGA e MARCIO
DONIZETE BARBARELLI.
Espécie – Termo de Compromisso nº. 799326/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE OLÍMPIA-SP, CNPJ 46.596.151/0001-
55; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Tu-
rística – Ampliação e remodelação da Sinalização Turistica; Programa
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 264.945,65;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801602, de 30/12/2013, e R$
21.195,65 de contrapartida. Vigência 20/04/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, MAGDA CÉLIA ROSSINI e EUGÊNIO JOSÉ ZULIA-
NI.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797811/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP, CNPJ
46.947.396/0001-80; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de câmara frigorífica para o
Matadouro Municipal; Programa PRODESA; Valor: R$ 149.250,00;
dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802171, de 28/12/2013, e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, FABIO RENATO TEDOKON e ELAINE SILVEIRA
ROCHA
Espécie – Termo de Compromisso nº 786152/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL-SP, CNPJ
45.138.070/0001-49; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implementação do Com-
plexo Turístico, Cultural e Histórico “Roberto Valle Rollemberg”;
Programa TURISMO; Valor: R$ 312.500,00; dos recursos: R$
306.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001 ,
NE 2013NE800485, de 03/09/2013, e R$ 6.300,00 de contrapartida.
Vigência 20/04/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, TIAGO PE-
REIRA DE SOUZA e ARMANDO ROSSAFA GARCIA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 799325/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D’OESTE-SP, CNPJ
45.135.944/0001-04; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DO TURISMO, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Infraestrutura para a Área
de Lazer da Prainha Municipal; Programa TURISMO; Valor: R$
248.750,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00001, NE 2013NE801600, de 30/12/2013, e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2016; Data e Assi-
naturas: 31/12/2013, TIAGO PEREIRA DE SOUZA e CLAUDIO-
MAR FURONI SANCHES.
Espécie – Termo de Compromisso nº 794482/2013/ME/CAIXA, fir-
mado pelo MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP, CNPJ 45.093.663/0001-
36; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA PO-
LIESPORTIVA; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ES-
PORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE
2013NE801289, de 11/12/2013, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/04/2016; Data e Assinaturas: 30/12/2013, PAULA CRIS-
TINA NUNES BORGES e JOSÉ LUIS PEDRÃO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797797/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP, CNPJ 45.093.663/0001-
36; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Patrulha Agrícola; Programa PRODESA; Valor: R$ 151.250,00; dos
recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802208, de 28/12/2013, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, PAULA CRISTINA NUNES BORGES e JOSÉ LUIS
PEDRÃO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797808/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE DIRCE REIS-SP, CNPJ
65.711.988/0001-42; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada e
Resfriadores de Leite; Programa PRODESA; Valor: R$ 199.000,00;
dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE 2013NE802167, de 28/12/2013, e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas:
31/12/2013, JOÃO CARLOS DACIA e ROBERTO CARLOS VI-
SONÁ.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014103ISSN 1677-7069

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3
Espécie – Termo de Compromisso nº 791356/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARINÓPOLIS-SP, CNPJ
45.132.719/0001-14; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE RECA-
PEAMENTO CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HO-
RIZONTAL EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE; Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$
255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035,
NE 2013NE802289, de 14/11/2013, e R$ 4.260,00 de contrapartida.
Vigência 20/05/2016; Data e Assinaturas: 30/12/2013, JOÃO CAR-
LOS DACIA e JARBAS DE LIMA JUNIOR.
Espécie – Termo de Compromisso nº 797787/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE MARINÓPOLIS-SP, CNPJ
45.132.719/0001-14; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de um trator agrícola com
capacidade mínima de 106 cv, cabinado, com ar condicionado e
tração, aquisição de uma grade terraceadora para 14 discos; Programa
PRODESA; Valor: R$ 149.350,00; dos recursos: R$ 146.250,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802168, de 28/12/2013, e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 30/12/2013, JOÃO CARLOS
DACIA e JARBAS DE LIMA JUNIOR.
Espécie – Termo de Compromisso nº 798151/2013/MCIDADES/CAI-
XA, firmado pelo MUNICÍPIO DE NIPOÃ-SP, CNPJ
49.107.725/0001-72; junto à União Federal, por intermédio do MI-
NISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO EM
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIPOÃ – SP; Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos:
R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035,
NE 2013NE803131, de 24/12/2013, e R$ 4.700,00 de contrapartida.
Vigência 20/05/2016; Data e Assinaturas: 30/12/2013, FÁBIO LUIS
PRIOLI e LUCIANO CEZAR SCALON.
Espécie – Termo de Compromisso nº 790521/2013/MAPA/CAIXA,
firmado pelo MUNICÍPIO DE NIPOÃ-SP, CNPJ 49.107.725/0001-
72; junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representado
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA ; Pro-
grama PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0035,
NE 2013NE801397, de 06/11/2013, e R$ 3.750,00 de contrapartida.
Vigência 20/03/2016; Data e Assinaturas: 30/12/2013, FÁBIO LUIS
PRIOLI e LUCIANO CEZAR SCALON.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MS/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE BARRETOS-SP; CNPJ 45.283.009/0001-95; CTR
798028/2013/MS/CAIXA; Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa APERFEI-
ÇOAMENTO DO SUS; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350035,
NE 2013NE800380, de 23/12/2013, e R$ 0,00 de contrapartida. Vi-
gência 20/05/2016; Data e Assinaturas: 31/12/2013, KARLA SILVIA
LUIZ BARBOSA BONFIM e MARCELO APARECIDO GIRAR-
DI.
FNAS/MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP; CNPJ
46.588.950/0001-80; CTR 791000/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: ES-
TRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SO-
CIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; Programa FORTALECIMEN-
TO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$
927.850,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 0824420372B303922, NE 2013NE800038, de 18/11/2013, e R$
27.850,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2016; Data e Assinaturas:
30/12/2013, AIRTON CÉSAR MINATO e VALDOMIRO LOPES
DA SILVA JÚNIOR.
ME/MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP; CNPJ
46.588.950/0001-80; CTR 795610/2013/ME/CAIXA; Objeto: Recu-
peração da Pista de Atletismo e Reforma do Complexo Poliesportivo;
Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Va-
lor: R$ 7.200.000,00; dos recursos: R$ 3.000..000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27811203514TP0001, NE 2013NE801468, de
12/12/2013 e R$ 3.624.000,00 (Três milhões, seiscentos e vinte e
quatro mil reais) no exercício de 2014, e R$ 576.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 20/04/2016; Data e Assinaturas: 30/12/2013,
AIRTON CÉSAR MINATO e VALDOMIRO LOPES DA SILVA
JÚNIOR.RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº. 0230937-74/2007 Contratante CAI-
XA/ME, Contratado TANABI/SP, DOU de 26/06/2009, seção 3, pá-
gina 64, onde se lê: T. Aditivo 04/06/2009, leia-se: T. Aditivo
31/07/2009.
Contrato de Repasse nº. 0230937-74/2007 Contratante CAI-
XA/ME, Contratado TANABI/SP, DOU de 01/07/2011, seção 3, pá-
gina 79, onde se lê: T. Aditivo 20/06/2011, leia-se: T. Aditivo
0 6 / 0 7 / 2 0 11 .
Termo de Compromisso nº. 799000/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Compromissário: TANABI/SP, DOU de 15/01/2014, se-
ção 3, página 126 , onde se lê: Vigência: 20/06/2016, leia-se: Vi-
gência: 20/03/2016.
Termo de Compromisso nº. 799036/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Compromissário: POLONI/SP, DOU de 15/01/2014, se-
ção 3, página 126, onde se lê: Vigência: 20/06/2016, leia-se: Vi-
gência: 20/03/2016.
Termo de Compromisso nº. 799008/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Compromissário: TERRA ROXA/SP, DOU de
10/01/2014, seção 3, página 123, onde se lê: Vigência: 20/02/2016,
leia-se: Vigência: 20/03/2016.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS – MA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 1005218-34, firmado pelo mu-
nicípio de FORMOSA DA SERRA NEGRA, CNPJ 01.616.684/0001-
13; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agric,
Pecuária e Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS; Programa: MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor
R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 20608201420ZV0021, NE 2013NE801653, de
26/11/2013 e R$ 6.250,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1014031-76, firmado pelo mu-
nicípio de LUIZ DOMINGUES, CNPJ 05.292.594/0001-75; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério da Agric, Pecuária e
Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL; Programa: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG: 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
20608201420ZV0021, NE 2013NE802595, de 31/12/2013 e R$
12.500,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas:
31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E JOSÉ FER-
NANDO DOS REMÉDIOS SODRÉ.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012862-78, firmado pelo mu-
nicípio de FORMOSA DA SERRA NEGRA, CNPJ 01.616.684/0001-
13; junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agric,
Pecuária e Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA; Programa: MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor
R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 380.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 20608201420ZV0021, NE 2013NE802073, de
27/12/2013 e R$ 9.750,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012225-76, firmado pelo mu-
nicípio de PASSAGEM FRANCA, CNPJ 10.438.570/0001-11; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DO
BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
PASSAGEM FRANCA/MA; Programa: MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor R$ 1.007.755,10; dos recursos: R$
987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 1545120541D730021,
NE 2013NE803100, de 24/12/2013 e R$ 20.155,10, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 27/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DA
S I LVA .
Espécie – Termo de Compromisso nº 1008986-42, firmado pelo mu-
nicípio de PARAIBANO, CNPJ 05.303.144/0001-30; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 02 PRAÇAS; Programa: MTUR INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA; Valor R$ 400.000,00; dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001,
NE 2013NE800849, de 14/11/2013 e R$ 10.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 26/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E MARIA APARECIDA QUEIROZ
F U RTA D O .
Espécie – Termo de Compromisso nº 1007708-56, firmado pelo mu-
nicípio de ARAGUANÃ, CNPJ 01.612.539/0001-64; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IM-
PLANTAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBA-
NAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, CONTEM-PLANDO A RUA SANTO ANTÔNIO, RUA DO SOL, RUA COE-
LHO NETO, RUA DA ALEGRIA, RUA 1º DE MAIO, COM APRO-
XIMADAMENTE 850 M DE EXTENSÃO; Programa: MCID/PLA-
NEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$ 493.100,00; dos re-
cursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG: 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
1545120541D730021, NE 2013NE801327, de 05/11/2013. Vigência
30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON
NUNES SILVA E VALMIR BELO AMORIM.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1014062-23, firmado pelo mu-
nicípio de BARREIRINHAS, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO PÚBLICO NO MU-
NICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA; Programa: MTUR INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA; Valor R$ 500.000,00; dos recursos: R$
480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001,
NE 2013NE802584, de 31/12/2013 e R$ 20.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E ARIELDES MACARIO DA COS-
TA .
Espécie – Termo de Compromisso nº 1013295-59, firmado pelo mu-
nicípio de BARÃO DE GRAJAÚ, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA; Programa:
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor R$ 503.500,00;
dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
23695207610V00001, NE 2013NE801539, de 30/12/2013 e R$
16.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas:
31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E GLEYDSON
RESENDE DA SILVA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012239-60, firmado pelo mu-
nicípio de BOM LUGAR, CNPJ 01.611.400/0001-04; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PA-
VIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOM
LUGAR/MA; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTA-
ÇÃO; Valor R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803093, de
24/12/2013 e R$ 6.900,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E ANTONIO SÉRGIO MIRANDA DE MELO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012571-01, firmado pelo mu-
nicípio de CANTANHEDE, CNPJ 06.156.160/0001-00; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO DO RIO ITAPECURU NO MU-
NICÍPIO DE CANTANHEDE; Programa: MTUR INFRAESTRU-
TURA TURÍSTICA; Valor R$ 696.500,00; dos recursos: R$
682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001,
NE 2013NE801634, de 30/12/2013 e R$ 14.000,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS
BARROS.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012426-30, firmado pelo mu-
nicípio de CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, CNPJ 01.612.544/0001-
77; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS PESCADÃO,
SITUADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, ÀS
MARGENS DO LAGO AÇU; Programa: MTUR INFRAESTRU-
TURA TURÍSTICA; Valor R$ 300.000,00; dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001,
NE 2013NE801435, de 23/12/2013 e R$ 7.500,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E MARLY DOS SANTOS SOUSA
FERNANDES.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1006764-14, firmado pelo mu-
nicípio de BARÃO DO GRAJAÚ, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS DE ENTRADA DA
CIDADE; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Va-
lor R$ 510.204,08; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE800636, de
17/10/2013 e R$ 10.204,08, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E GLEYDSON RESENDE DA SILVA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1013987-31, firmado pelo mu-
nicípio de BOA VISTA DO GURUPI, CNPJ 01.612.331/0001-45;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚ-
BLICAS URBANAS; Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PA-
VIMENTAÇÃO; Valor R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 1545120541D730021, NE
2013NE803527, de 31/12/2013. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1005183-72, firmado pelo mu-
nicípio de BURITI, CNPJ 06.117.071/0001-55; junto à União Fe-
deral, por intermédio do Ministério da Agric, Pecuária e Abaste-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014104ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: FOMENTO AO SETOR AGROPE-
CUÁRIO; Programa: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGRO-
PECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG: 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
20608201420ZV0021, NE 2013NE800718, de 26/08/2013 e R$
12.500,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas:
31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E RAFAEL
MESQUITA BRASIL.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1014413-78, firmado pelo mu-
nicípio de BURITI BRAVO, CNPJ 06.052.138/0001-10; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDOS DE VIAS UR-
BANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO; Pro-
grama: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$
700.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803656, de 31/12/2013.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E CID PEREIRA DA COSTA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012490-78, firmado pelo mu-
nicípio de BURITIRANA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE
BURITIRANA; Programa: MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTI-
CA; Valor R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG: 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 23695207610V00001, NE 2013NE801434, de
23/12/2013 e R$ 12.500,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1014425-33, firmado pelo mu-
nicípio de CAXIAS, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à União Fe-
deral, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IM-
PLANTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE DI-
VERSAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS LIMÍTROFES AO
CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA; Programa:
MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$
784.650,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE803661, de 31/12/2013 e
R$ 34.650,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
LEONARDO BARROSO COUTINHO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1014424-06, firmado pelo mu-
nicípio de CAXIAS, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à União Fe-
deral, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: IM-
PLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚ-
BLICAS NOS BAIRROS LIMÍTROFES AO CENTRO DO MU-
NICÍPIO DE CAXIAS/MA; Programa: MCID/PLANEJ URBANO –
PAVIMENTAÇÃO; Valor R$ 784.650,00; dos recursos: R$
750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 1545120541D730021,
NE 2013NE803662, de 31/12/2013 e R$ 34.650,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E LEONARDO BARROSO COUTI-
NHO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1005816-26, firmado pelo mu-
nicípio de DOM PEDRO, CNPJ 06.137.293/0001-30; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PA-
VIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA;
Programa: MCID/PLANEJ URBANO – PAVIMENTAÇÃO; Valor R$
1.515.000,00; dos recursos: R$ 1.482.100,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 1545120541D730021, NE 2013NE800832, de
30/08/2013 e R$ 32.900,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SIL-
VA E HERNANDO DIAS DE MACEDO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1010903-34, firmado pelo mu-
nicípio de DOM PEDRO, CNPJ 06.137.293/0001-30; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE DOM PEDRO/MA; Programa: ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor R$ 497.450,00; dos recursos:
R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 27812203554500021,
NE 2013NE801301, de 11/12/2013 e R$ 9.950,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E HERNANDO DIAS DE MACEDO.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1012643-33, firmado pelo mu-
nicípio de DUQUE BACELAR, CNPJ 06.314.439/0001-75; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ob-
jeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍ-
PIO DE DUQUE BACELAR; Programa: MTUR INFRAESTRU-
TURA TURÍSTICA; Valor R$ 265.186,40; dos recursos: R$
257.231,96, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695207610V00001,
NE 2013NE801515, de 28/12/2013 e R$ 7.954,44, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E FRANCISCO FLÁVIO LIMA FUR-
TA D O .Espécie – Termo de Compromisso nº 1009646-55, firmada SECRE-
TARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTE-
CIMENTO, CNPJ 05.025.553/0001-12, ESTADO DO MARANHÃO,
CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do
Ministério da Agric, Pecuária e Abastecimento MAPA, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO
CONJUNTO MAIOBÃO EM PAÇO DO LUMIAR; Programa: MA-
PA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor R$
1.072.500,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG: 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 20608201420ZV0021, NE 2013NE801739, de 29/11/2013
e R$ 97.500,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e as-
sinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA E
RAIMUNDO COELHO DE SOUSA, RAIMUNDO COELHO DE
SOUSA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1014047-11, firmada SECRE-
TARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTE-
CIMENTO, CNPJ 05.025.553/0001-12, ESTADO DO MARANHÃO,
CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à União Federal, por intermédio do
Ministério da Agric, Pecuária e Abastecimento MAPA, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) PATRULHAS AGRÍCOLAS; Progra-
ma: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor
R$ 2.267.750,00; dos recursos: R$ 2.037.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG: 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho: 20608201420ZV0021, NE 2013NE802561, de
31/12/2013 e R$ 230.000,00, de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO NAYRTON NUNES
SILVA E RAIMUNDO COELHO DE SOUSA, RAIMUNDO COE-
LHO DE SOUSA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1008717-59, firmado pelo mu-
nicípio de COROATÁ, CNPJ 06.331.110/0001-12; junto à União Fe-
deral, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RE-
FORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CO-
ROATÁ; Programa: ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATI-
VO E DE LAZER; Valor R$ 994.900,00; dos recursos: R$
975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG:
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 27812203554500021,
NE 2013NE801094, de 06/11/2013 e R$ 19.900,00, de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e assinaturas: 31/12/2013. ANTONIO
NAYRTON NUNES SILVA E MARIA TERESA TROVÃO MU-
RAD.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO PAULO – SP
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 1014.161-23/2013, firmado pelo
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, CNPJ
46.522.967/0001-34; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica da Ave-
nida Valdírio Prisco/ Antiga Avenida Brasil; Programa Planejamento
Urbano ; Valor: R$ 7.541.182,40; dos recursos: R$ 6.921.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE
2013NE803606, de 31/12/2013, e R$ 619.582,40 de contrapartida.
Vigência 31/01/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, Everaldo Coe-
lho da Silva e Saulo Mariz Benevides.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1013.270-23/2013, firmado pela
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, CNPJ
46.522.967/0001-34; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura
Turística – Teleférico Cidade Encantada; Apoio a Projetos de In-
fraestrutura Turística; Valor: R$ 10.597.826,09; dos recursos: R$
9.750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801595, de 30/12/2013, e R$ 847.826,09 de contrapar-
tida. Vigência 01/07/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013, Everaldo
Coelho da Silva e Saulo Mariz Benevides.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE JUQUITIBA – SP; CNPJ
46.523.155/0001-03; CTR 1010659-53 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento Asfaltico da Avenida. 31
de março; Programa MCID/PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
303.888,24; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 1545120541D730035, NE 2013NE802711, de 09/12/2013 e R$
8.588,24 a conta de contrapartida. Vigência 12/11/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. LUCIA HELENA DA SILVA e FRANS-
CISCO DE ARAUJO MELO.ME / MUNICIPIO DE JUQUITIBA – SP; CNPJ 46.523.155/0001-03;
CTR 1011081-95 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA;
Objeto Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva; Pro-
grama ME/ ESPORTE EUCACIONAL, RECREATIVO E DE LA-
ZER; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 2013NE801377, de
11/12/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
06/11/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUCIA HELENA DA
SILVA e FRANCISCO DE ARAUJO MELO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SOROCABA – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE TATUI – SP; CNPJ 46.634.564/0001-
87; TC 799792 /2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Obra integrada de Reabilitação Urbana com Implantação, re-
forma e adaptação de espaços de uso publico tais como: praças e ;
Programa MCID/PLANEJ URBANO – OBRAS INTEGR REABILIT
URBANA; Valor: R$ 265.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE 2013NE803273, de
31/12/2013 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. SANDRO VIMER VA-
LENTINI , JOSE MANOEL CORREA COELHO.
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/MUNICIPIO DE TIETÊ – SP; CNPJ 46.634.598/0001-71; TC
799335/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto APOIO
A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – CONSTRU-
ÇÃO DE PASSARELA PÊNSIL, TIETÊ/SP; Programa APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
4.297.485,94; dos recursos: R$ 4.211.536,22, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695207610V00001, NE 2013NE801604, de 30/12/2013 e
R$ 85.949,72 à conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. SANDRO VIMER VALENTINI e MA-
NOEL DAVID KORN DE CARVALHO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TERESINA – PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MCIDADES/TAMBORIL DO PIAUI/PI; CNPJ-MF
01.616.855/0001-04; Termo de Compromisso nº. 789768/2013/MCI-
DADES/CAIXA; Processo: 2655.1007740-29/2013, Portaria MPOG
524/2013 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MU-
NICIPIO DE TAMBORIL Programa: PLANEJAMENTO URBANO;
Valor: R$ 301.400,00; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta
da União, no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho 1545120541D730022, NE: 2013NE802317, de
14/11/2013, e R$ 6.100,00 a conta de contrapartida; Vigência:
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BON-
FIM VELOSO FILHO e BENJAMIM VALENTE FILHO.
MAPA/VILA NOVA DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 01.612.614/0001-97;
Termo de Compromisso nº. 799730/2013/MAPA/CAIXA; Processo:
2655.1013538-25/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: ADEQUA-
ÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE VILA NO-
VA DO PIAUI Programa: PRODESA; Valor: R$ 1.094.387,76; Dos
recursos: R$ 1.072.500,00 correrão à conta da União, no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0001, NE: 2013NE802502, de 30/12/2013, e R$
21.887,76 a conta de contrapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
e ARINALDO ANTONIO LEAL.
MTUR/CARAUBAS DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 01.612.617/0001-20;
Termo de Compromisso nº. 799555/2013/MTUR/CAIXA; Processo:
2655.1012570-87/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA – CONSTRU-
ÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO
PIAUÍ Programa: TURISMO; Valor: R$ 301.547,00; Dos recursos:
R$ 292.500,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V0001,
NE: 2013NE801635, de 30/12/2013, e R$ 9.047,00 a conta de con-
trapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e MANOEL PACHÊCO
N E TO .
MAPA/REDENCAO DO GURGUEIA/PI; CNPJ-MF
06.554.380/0001-92; Termo de Compromisso nº. 798796/2013/MA-
PA/CAIXA; Processo: 2655.1012956-71/2013, Portaria MPOG
524/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA ME-
CANIZADA PARA O MUNICIPIO DE REDENCAO DO GUR-
GUEIA Programa: PRODESA; Valor: R$ 173.000,00; Dos recursos:
R$ 165.750,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001,
NE: 2013NE802056, de 27/12/2013, e R$ 7.250,00 a conta de con-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014105ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
trapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e DELANO DE OLI-
VEIRA PARENTE SOUSA.
MCIDADES/ELESBAO VELOSO/PI; CNPJ-MF 06.554.844/0001-
60; Termo de Compromisso nº. 800530/2013/MCIDADES/CAIXA;
Processo: 2655.1014411-37/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE
ELESBAO VELOSO Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Va-
lor: R$ 1.007.755,10; Dos recursos: R$ 987.600,00 correrão à conta
da União, no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho 1545120541D730001, NE: 2013NE803663, de
31/12/2013, e R$ 20.155,10 a conta de contrapartida; Vigência:
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BON-
FIM VELOSO FILHO e JOSE RONALDO GOMES BARBOSA.
MTUR/SAO JOAO DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 06.553.655/0001-73;
Termo de Compromisso nº. 799271/2013/MTUR/CAIXA; Processo:
2655.1013333-67/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: REFOR-
MA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA HONÓRIO SANTOS NO MU-
NICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI – 1A ETAPA Programa: TU-
RISMO; Valor: R$ 995.000,00; Dos recursos: R$ 975.000,00 correrão
à conta da União, no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE: 2013NE801547, de
30/12/2013, e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida; Vigência:
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BON-
FIM VELOSO FILHO e GIL CARLOS MODESTO ALVES.
MCIDADES/SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE LESTE – SDU LESTE TERESI-
NA/PI; CNPJ-MF 04.239.805/0001-43; Termo de Compromisso nº.
800566/2013/MCIDADES/CAIXA; Processo: 2655.1013949-
34/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA
ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TERESINA Programa: PLA-
NEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 3.150.000,00; Dos recursos: R$
2.965.600,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001,
NE: 2013NE803581, de 31/12/2013, e R$ 184.400,00 a conta de
contrapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO, ACILINO MARTINS
PORTELA e RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS.
MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI; CNPJ-
MF 11.273.170/0001-66; CTR 799400/2013/MS/CAIXA; Processo:
2655.1013348-88/2013 Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Programa: APERF SUS;
Valor: R$ 1.016.867,93; Dos recursos: R$ 950.000,00 correrão à
conta da União, no exercício de 2013, UG 200321, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302201589330001, NE: 2013NE800412, de
30/12/2013, empenho a complementar em exercício seguinte: R$
644.939,62 e R$ 66.867,93 a conta de contrapartida; Vigência:
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BON-
FIM VELOSO FILHO e NOÉ DE CERQUEIRA FORTES.
Espécie – Termo de Compromisso nº 0426141-18/2013, firmado pelo
Município de SAO JOAO DO PIAUI, CNPJ 06.553.655/0001-73;
junto à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, , CNPJ Objeto AQUISIÇÃO DE
ANIMAIS, MÁQUINAS FORRAGEIRAS (CONJUNTO FORRA-
GEIRO) E MOTOCICLETA) E MOTOCICLETA; Programa PRO-
NAT/INFRA/TO; Valor: R$ 433.349,00; Dos recursos: R$
424.349,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001,
NE 2013NE000477, de 13/12/2013 e R$ 9.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL
DO BONFIM VELOSO FILHO e GIL CARLOS MODESTO AL-
VES.
Espécie – Termo de Compromisso nº 0426145-56/2013, firmado pelo
Município de ISAIAS COELHO, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à
União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto AQUISIÇÃO DE 14 KITS DE
IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO COM AREA DE 1 HA PARA CA-
DA KIT, 1 CAMINHÃO 34 PARA APOIO A COMERCIALIZA-
ÇÃO DA PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 1 POÇO TUBULAR
EQUIPADO COM CAIXA DÁGUA DE 15.000 LITROS, REDE DE
DISTRIBUIÇÃO E GRUPOS GERADORES E BOMBAS SUB-
MERSAS; Programa PRONAT/INFRA/TO; Valor: R$ 357.200,00;
Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
211272029210X0001, NE 2013NE000476, de 13/12/2013 e R$
7.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e EUILSON
RODRIGUES MOREIRA.
Espécie – Termo de Compromisso nº 0426031-80/2013, firmado pelo
Município de DEMERVAL LOBAO, CNPJ 06.554.885/0001-57; jun-
to à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, representada pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04, , CNPJ Objeto CONSTRUÇÃO /
INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE ARMAZENAMENTO E DE
COMERCIALIZAÇÃO DO PEIXE DO TERRITÓRIO ENTRE
RIOS NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO; Programa PRO-
NAT/INFRA/TO; Valor: R$ 238.034,00; Dos recursos: R$
225.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001,
NE 2013NE000456, de 12/12/2013 e R$ 13.034,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL
DO BONFIM VELOSO FILHO, LUIS GONZAGA DE CARVALHO
JUNIOR.
MAPA/UNIAO/PI; CNPJ-MF 06.553.606/0001-30; CTR
797827/2013/MAPA/CAIXA; Processo: 2655.1012303-20/2013 Ob-
jeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE UNIAO
Programa: PRODESA; Valor: R$ 596.938,78; Dos recursos: R$
585.000,00 correrão à conta da União, no exercício de 2013, UG135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0022,
NE: 2013NE802204, de 28/12/2013, e R$ 11.938,78 a conta de con-
trapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e GUSTAVO CONDE
MEDEIROS.
MAPA/SAO MIGUEL DO FIDALGO/PI; CNPJ-MF
01.612.611/0001-53; Termo de Compromisso nº. 790169/2013/MA-
PA/CAIXA; Processo: 2655.1008522-15/2013, Portaria MPOG
524/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
PARA O MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO Programa:
PRODESA; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00 cor-
rerão à conta da União, no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2200020130023, NE: 2013NE801321,
de 06/11/2013, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida; Vigência:
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BON-
FIM VELOSO FILHO e CRISTOVÃO DIAS DE OLIVEIRA.
MTUR/RIBEIRO GONCALVES/PI; CNPJ-MF 06.728.240/0001-93;
Termo de Compromisso nº. 800700/2013/MTUR/CAIXA; Processo:
2655.1013897-20/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: APOIO A
PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA – CONSTRUÇÃO
DE UM BALNEÁRIO AS MARGENS DO RIO PARNAÍBA NO
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES Programa: TURISMO;
Valor: R$ 261.341,00; Dos recursos: R$ 253.500,00 correrão à conta
da União, no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Pro-
grama de Trabalho 23695207610V00001, NE: 2013NE801758, de
31/12/2013, e R$ 7.841,00 a conta de contrapartida; Vigência:
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BON-
FIM VELOSO FILHO e AGAMENON PINHEIRO FRANCO.
MCIDADES/LUIS CORREIA/PI; CNPJ-MF 06.554.448/0001-33;
Termo de Compromisso nº. 800531/2013/MCIDADES/CAIXA; Pro-
cesso: 2655.1014412-53/2013, Portaria MPOG 524/2013 Objeto: PA-
VIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 2.017.100,00;
Dos recursos: R$ 1.976.600,00 correrão à conta da União, no exer-
cício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730001, NE: 2013NE803660, de 31/12/2013, e R$
40.500,00 a conta de contrapartida; Vigência: 31/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
e ADRIANE MARIA MAGALHAES PRADO.
MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI; CNPJ-
MF 11.273.170/0001-66; CTR 799400/2013/MS/CAIXA; Processo:
2655.1013348-88/2013 Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Programa: APERF SUS;
Valor: R$ 1.016.867,93; Dos recursos: R$ 950.000,00 correrão à
conta da União, no exercício de 2013, UG 200321, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302201589330001, NE: 2013NE800412, de
30/12/2013, empenho a complementar em exercício seguinte: R$
644.939,62 e R$ 66.867,93 a conta de contrapartida; Vigência:
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 EMANUEL DO BON-
FIM VELOSO FILHO, NOÉ DE CERQUEIRA FORTES e RO-
DRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA – MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
Mcidades/Município de Gurinhatã/MG; CNPJ 18.457.192/0001-25;
CTR 800426/2013/Mcidades/CAIXA; Objeto: Implantação de pavi-
mentação asfaltica na Avenida Jonas Vilela Franco e Rua Hilarião
Chaves; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$503.000,00; dos
recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730001, NE 2013NE803510, de 31/12/2013, e
R$9.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – Fausto de Oliveira Borges e Willian Da-
masceno de Araujo.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA – ES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie – Termo de Compromisso nº 800638/2013/MTUR/CAIXA,
firmado pelo Município de Santa Maria de Jetibá-ES, CNPJ
36.388.445/0001-38; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Calçadão no Dis-
trito de Garrafão na Vila de São João de Garrafão no Município de
Santa Maria de Jetibá – ES; Programa Turismo; Valor: R$ 354.900,00;
dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801723, de 31/12/2013, e R$
13.650,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2015 – Data e Assina-
turas: 31/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Eduardo Stuhr.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representado(s) pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MDA/Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural; CNPJ 27.273.416/0001-30; CTR 793938/2013/MDA/CAIXA;
Objeto Aquisição de veículos para fortalecimento da estrutura pública
de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Espírito Santo;
Valor: R$ 555.560,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à contada União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 216062012210O0001, NE 2013NE800025, de
09/12/2013, e R$ 55.560,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Antônio Carlos Ferreira
e Evair Vieira de Melo.
MS/Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia; CNPJ
36.399.624/0001-70; CTR 795373/2013/MS/CAIXA; Objeto Reforma
de Unidade de atenção especializada em saúde; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302201585350001, NE 2013NE800369, de 12/12/2013, e
R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Jair Bergamas-
chi.
MTUR/Prefeitura Municipal de Itarana/ES; CNPJ 27.104.363/0001-
23; CTR 799590/2013/MTUR/CAIXA; Objeto Apoio a projetos de
Infraestrutura Turística – Pavimentação e Drenagem de ruas no bairro
Itaraninha, Município de Itarana/ES; Valor: R$ 500.000,00; dos re-
cursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00032, NE 2013NE801651, de 30/12/2013, e R$
12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Ademar Schnei-
d e r.
MTUR/Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; CNPJ
27.167.477/0001-12; CTR 794877/2013/MTUR/CAIXA; Objeto
Apoio a projetos de Infraestrutura Turística – Restauração e revi-
talização da Biquinha; Valor: R$ 315.900,00; dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V03263,
NE 2013NE801176, de 11/12/2013, e R$ 23.400,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 01/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 An-
tônio Carlos Ferreira e Amadeu Boroto.
MDA/Prefeitura Municipal de São Mateus/ES; CNPJ
27.167.477/0001-12; CTR 799332/2013/MDA/CAIXA; Objeto Con-
servação de Estradas Vicinais no Município de São Mateus – ES;
Valor: R$ 416.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 211272029210X0032, NE 2013NE800841, de
31/12/2013, e R$ 16.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 Antônio Carlos Ferreira
e Amadeu Boroto.
MTUR / MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO – ES; CNPJ
27.167.386/0001-87; TC 799309 / 2013 / MINISTÉRIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
– Reforma da Praça Manoel Fernandes Ornelas, no Município de
Dores do Rio Preto/ES; Programa TURISMO; Valor: R$ 254.150,00;
dos recursos: R$ 247.650,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE801583, de 30/12/2013 e R$
6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CARLOS AURÉLIO LINHALIS e CLAU-
DIA MARTINS BASTOS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU – SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MIRIAM APARECIDA MARCELLO CORREA, CPF/CNPJ
091.600.648-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: UNIMED DE MOCOCA COOP DE TRABALHO MEDICO,
CPF/CNPJ 00.552.181/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CI-
TOPATOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRUR-
GIA PLÁSTICA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,
DERMATOLOGIA, ELETROENCEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍ-
NICA, ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, ENDOSCOPIA DI-
GESTIVA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTE-
ROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, INFECTOLOGIA,
MASTOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR, NEUROLOGIA, NEU-
ROLOGIA PEDIÁTRICA, NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA, ORTO-
PEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PA-
TOLOGIA CLÍNICA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLO-
GIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTI-
CA, SERVIÇOS HOSPITALARES, TOMOGRAFIA COMPUTADO-
RIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, UROLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELÉM – PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: NEUROCLINICA LTDA; CNPJ:05.204.516/0001-71 ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
inclusão de procedimentos Polissonografia de Noite Inteira e Diária
de Enfermaria; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITA-
ÇÃO: PAMS

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014106ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600106Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 253
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante de-
nominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE
PESSOAS BELEM, PA, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar entidades e profissionais nas lo-
calidades abaixo relacionadas, para prestação dos seguintes servi-
ços:
– Saúde CAIXA – Programa de Assistência Médica Supletiva
– credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica,
psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional,
serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de re-
moção.
– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocu-
pacional – credenciamento nas especialidades – medicina do trabalho
e exames de diagnóstico.
– PRO – Programa de Reabilitação Ocupacional – Realização
de perícias médicas – credenciamento de médicos e entidades.
PARA – TODAS AS ESPECIALIDADES – Vagas ILIMI-
TA D A S
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS BELEM, PA
localizado no seguinte endereço:
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS BE-
LEM, PA
Endereço: AV GOVERNADOR JOSE MALCHER 2723 3
ANDAR
Bairro: SOUZA
Município: BELEM/PA
CEP: 66090-100
Telefone: (91)3211-2000
E-mail: gipesbe02@caixa.gov.br
A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA,
endereçadas à GIPES/BE ou diretamente na GERÊNCIA DE FILIAL
DE GESTAO DE PESSOAS BELEM, PA, localizada no endereço
acima a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e
durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
ELIANA MIKI OYA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLIMEPE TOTAL LTDA, CNPJ 25.646.761/0001-46 ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Médico-hospitalares; OBJETO: Termo de Cre-
denciamento para PCMSO – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ALEX MARTINS GOMES, CPF/CNPJ 038.776.156-00; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, PERIODONTIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ROGERIO GANEM DE ARAUJO, CPF/CNPJ 447.063.676-20;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ENDODONTIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SANTA CASA DE CAETÉ, CNPJ 18.979.328/0001-67 ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Médico-hospitalares; OBJETO: Termo
Aditivo para PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE SERVIÇOS ME-
DICO-HOSPITALARES – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL VERA CRUZ, CNPJ 17.163.528/0001-84 ESPÉ-
CIE: Prestação de Serviços Médico-hospitalares; OBJETO: Termo
Aditivo para PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE SERVIÇOS ME-
DICO-HOSPITALARES – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SANTA CASA DE CAETÉ, CNPJ 18.979.328/0001-67 ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Médico-hospitalares; OBJETO: Termo
Aditivo para PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE SERVIÇOS ME-
DICO-HOSPITALARES – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
D E N C I A M E N TO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E HOTEL LTDA.
CNPJ: 02.373.139/0001-06. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-
tenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão dos serviços de tra-
tamento que compõem a diária dependente especial – Saúde CAIXA.MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
09/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CENTRO ENDODONTICO DAIA BARRETO LTDA.
CNPJ: 03.414.165/0001-06. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-
tenciais. OBJETO: Termo aditivo – alteração do nome empresarial e
nome fantasia – Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: ODONTOLOGIA NARCISO S/S LTDA. CNPJ:
03.403.713/0001-94. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo – inclusão de especialidade: Prótese – Saúde
CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSI-
NATURA: 10/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: RIO PRETO ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOPITALAR LT-
DA. CNPJ: 07.196.243/0002-77. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão de filial – Saúde
CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSI-
NATURA: 10/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: ANANKÊ – CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
LTDA. CNPJ: 36.756.427/0001-61. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo – alteração de responsável
técnico – Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA – CE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LABORATORIO DE ANAL CLIN GERSA ALENCAR,
CPF/CNPJ 05.455.290/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PA-
TOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: DOC IMAGEM CLINICA DE RADIOLOGIA E DOC,
CPF/CNPJ 17.030.755/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RA-
DIOLOGIA ODONTOLÓGICA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE – PE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: KARINE DIAS VANDERLEI COIMBRA, CPF/CNPJ
022.508.734-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CL DERMATOLOGICA KEYLA RIBEIRO, CPF/CNPJ
04.099.298/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO – RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 252
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante de-
nominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE
PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ, processo de habilitação com re-
cebimento de propostas com vistas a credenciar entidades e pro-
fissionais nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos
seguintes serviços:
– Saúde CAIXA – Programa de Assistência Médica Supletiva
– credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica,
psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional,
serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de re-
moção.
– PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocu-
pacional – credenciamento nas especialidades – medicina do trabalho
e exames de diagnóstico.
– PRO – Programa de Reabilitação Ocupacional – Realização
de perícias médicas – credenciamento de médicos e entidades.
VALENCA/RJ – TODAS AS ESPECIALIDADES – Vagas
I L I M I TA D A S
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS RIO DE JA-
NEIRO, RJ localizado no seguinte endereço:
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO, RJEndereço: AV. RIO BRANCO, 174 – 25 ANDAR
Bairro: CENTRO
Município: RIO DE JANEIRO/RJ
CEP: 20040-003
Telefone: (21)3980-3366
E-mail: gipesrj@caixa.gov.br
A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA,
endereçadas à GIPES/RJ ou diretamente na GERÊNCIA DE FILIAL
DE GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ, localizada no
endereço acima a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste
Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
SELMA MARIA DOS SANTOS BAPTISTA
Supervisor Centr Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: FRANCISCA FORMIGA PAIVA DA COSTA, CPF/CNPJ
078.021.628-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de NUTRIÇÃO, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU – SP
EXTRATO DE AJUSTE
PROCESSO: 7063.01.6543.0/2013. OBJETO: Cessão de área de imó-
vel para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico – PAE SNC
MOGI GUAÇU/SP, no endereço: Rua Salgado Junior, 90, Centro, na
cidade de Mogi Guaçu/SP, Prazo do ajuste: 60 meses. FUNDA-
MENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos
do art. 173 , parag. 1º da Constituição Federal. JUSTIFICATIVA:
Implantação de PAE – posto de atendimento eletrônico para am-
pliação da rede de atendimento. AUTORIZAÇÃO: Marcos Roberto
Nagamine, VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) CE-
DENTE: FEAG – FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTEN-
CIAIS GUAÇUANAS. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2014
Detentora do Preço Registrado: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA;
Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de serviços para
confecção e impressão de carnês de tributos para a prefeitura mu-
nicipal de Barretos, de acordo com o contrato de contrapartida para
arrecadação firmado entre a CAIXA e a prefeitura municipal de
Barretos; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/7063-2013 – GI-
LOG/BU; Rubrica: 5605-28 – “Despesas com Convênios de Arre-
cadação de Prefeituras”; Processo: 7063.01.6551.01/2013; Valor Glo-
bal: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Assinatura: 09/01/2014;
Vigência: 12 meses contados a partir da data de sua publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014
Detentora do Preço Registrado 1: EDRA EQUIPAMENTOS ESPE-
CIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Detentora do Preço Re-
gistrado 2: IECO DESENVOLVIMENTO E INDÚSTRIA DE MÁ-
QUINAS E APARELHOS LTDA.; Objeto: Registro de preços pelo
período de 12 (doze) meses, para futuras contratações de serviços
comuns de engenharia com fornecimento de material, compreendendo
o fornecimento e instalação de quiosques padrão CAIXA (simples e
duplos), para as unidades atendidas pela Gerência de Filial de Lo-
gística Bauru – GILOG/BU, nas regiões de abrangência das Supe-
rintendências Regionais de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Pre-
to e São José do Rio Preto; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
125/7063-2013 – GILOG/BU; Rubrica: 3102-01 – Equipamentos de
Uso.; Processo: 7063.01.6309.01/2013; Valor Global: R$
7.190.000,00 (sete milhões, cento e noventa mil reais); Assinatura:
08/01/2014; Vigência: 12 meses contados a partir da data de sua
publicação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR
Condomínio Residencial Jardim Sumaré – em Sumaré/SP – Vali-
nhos/SP. Contratada: IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E RECUPE-
RAÇÃO DE BENS LTDA. Modalidade: Credenciamento nº
4809/2013; Autorização/Data: Coordenadora – Contratação da GI-
LOG/BU, aos 09/01/2014; Ratificação/Data: Gerente de Filial – GI-
LOG/BU, aos 13/01/2014; Valor Global: R$ 48.108,00 (quarenta e
oito mil cento e oito reais). Enquadramento legal: Art. 25, caput, Lei
nº 8.666/93. Item Orçamentário: 5605-51. Processo:
7063.01.4809.05/2013. Vigência: 12 meses contados a partir de
15/01/2014.
MARCOS ROBERTO NAGAMINE
Coordenador

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014107ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600107Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE RESCISÃO
Processo: 7076.01.0344.1/2009; Objeto: RESCISÃO CON-
TRATUAL AMIGÁVEL; Contratada: BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA; Valor: 0;
Enquadramento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93; Item Or-
çamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: A partir de
30/06/2013; DAT 29/11/2013.
CARLOS AFONSO PALOMERO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM – PA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros e/ou condomínios residenciais, no âmbito do
PAR – Programa de Arrendamento Residencial na cidade de Ana-
nindeua/PA – Residencial Paulo Fonteles; Contratada: IMOBILIÁRIA
REI EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº: 37.374.964/0001-00;
Modalidade: Credenciamento 4440/7050-2013; SIGES 04051/2013;
Item Orçamentário: 5605-51; Vigência: 12 meses, contados a partir
do dia 06/01/2014; Data da assinatura: 06/01/2014; Processo:
7050.01.4440.01/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA. GET COBRANÇAS LTDA. Prorrogação excepcio-
nal da vigência contratual em mais 6 (seis) meses, a contar de
14/12/2013 até 13/06/2014 ao contrato de Prestação de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de ope-
rações de crédito comercial administrados pela CAIXA na região de
abrangência da filial GIREC – Gerência de Filial de Administração de
Créditos Próprios – MANAUS/am; MODALIDADE: aditamento (3º)
ao contrato nº 4933/2008 firmado em 27/11/2008 (proc. adm.
7033.01.2349.0/2008) 02/12/2013.
CONTRATADA. GET COBRANÇAS LTDA. Prorrogação excepcio-
nal da vigência contratual em mais 6 (seis) meses, a contar de
14/12/2013 até 13/06/2014 ao contrato de Prestação de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de ope-
rações de crédito habitacional próprio administrados pela CAIXA na
região de abrangência da filial GIREC – Gerência de Filial de Ad-
ministração de Créditos Próprios – MANAUS/am; MODALIDADE:
aditamento (3º) ao contrato nº 4934/2008 firmado em 27/11/2008
(proc. adm. 7033.01.2349.0/2008) 02/12/2013.
CONTRATADA. GET COBRANÇAS LTDA. Prorrogação excepcio-
nal da vigência contratual em mais 6 (seis) meses, a contar de
14/12/2013 até 13/06/2014 ao contrato de prestação de serviços de
cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos
de operações de crédito habitacional de terceiros administrados pela
CAIXA na região de abrangência da filial GIREC – Gerência de Filial
de Administração de Créditos Próprios – MANAUS/am; MODA-
LIDADE: aditamento (3º) ao contrato nº 4935/2008 firmado em
27/11/2008 (proc. adm. 7033.01.2349.0/2008) 06/12/2013.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7050.01.6118/2013; OBJETO: termo de ajuste
de cessão de imóvel destinado à instalação do PAE SM DOHARA II,
na Rua Barão do Rio Branco, 1801, Centro – Abaetetuba/PA, Prazo
do ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação com base no Art. 17, Parágrafo 2º, Inciso I, da Lei 8.666/93;
JUSTIFICATIVA: Expansão da rede de atendimento; AUTORIZA-
ÇÃO: 20/11/2013; VALOR: Cessão sem ônus; CEDENTE: E DOHA-
RA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. DATA DA ASSI-
NATURA: 20/11/2013.
Belém-PA, 14 de janeiro de 2014.
GILSON NOGUEIRA DE SOUZA
Coordenador
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO
HORIZONTE – MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° aditamento ao processo 7065.01.3025.1/2013, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa COPERMIL CONS-
TRUTORA LTDA Espécie: Acréscimo de 1,96% Objeto: prestação
de serviços de recuperação de unidade dos imóveis sinistrados do
Residencial Jardim dos Pequis, em Sete Lagoas/MG. Valor: R$
5.653,90. Enquadramento Legal: art. 4º da Lei 10.188/2001. Vigência:
de 20/06/2013 a 19/06/2014. ASS: CARLOS EDUARDO MELO DA
SILVA CAR: Coordenador Filial – GILOG/BH
1° aditamento ao processo 7065.01.0816.1/2012, OF 032/2012, fir-
mado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FOCO
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LT-
DA Espécie: Decréscimo de 62,69% Objeto: Registro de Preços para
execução de serviços comuns de engenharia no âmbito da SR BH
Norte/MG. Valor: R$ 4.094,46. Enquadramento Legal: art. 65 da Lei
8.666/93. Vigência: de 06/03/2013 a 05/032014. ASS: CARLOS
EDUARDO MELO DA SILVA CAR: Coordenador Filial – GI-
LOG/BH
2º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5094.04/2011, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Marco Antônio Ferreira
Lopes. Espécie: Prorrogação. Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses, para o período de 11/01/2014 a 10/01/2015. Objeto: Serviço
de alienação de bens móveis e imóveis, de propriedade da CAIXA,recebidos a qualquer título, no âmbito da GILIE/BH. Enquadramento
legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-47.
2º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5094.07/2011, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Dílson Marcos Moreira.
Espécie: Prorrogação. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses,
para o período de 11/01/2014 a 10/01/2015. Objeto: Serviço de alie-
nação de bens móveis e imóveis, de propriedade da CAIXA, re-
cebidos a qualquer título, no âmbito da GILIE/BH. Enquadramento
legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-47.
4º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5910.2/2011, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Assistec Tecnologia
Comércio e Eletrônica Ltda.. Espécie: Acréscimo e prorrogação.
Acréscimo de R$106,40 mensal. Valor mensal do contrato
R$25.591,48 e global R$307.097,76; e prorrogação da vigência por
doze meses, de 20/02/2014 a 19/02/2015. O valor mensal do contrato
R$25.591,48 e o global R$307.097,76. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica e re-
posição de peças nos sistemas fechados de televisão – CFTV – e
câmeras Dome, nas Unidades vinculadas à SR Triângulo Mineiro.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
8º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5916.1/2011, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Santana Sistemas de
Segurança Ltda.. Espécie: Acréscimo. Acréscimo de duas câmeras na
GILIE/BH e supressão de duas câmeras na SR Sul de Minas. Valor
mensal e global do contrato não sofreram alteração, sendo o valor
mensal R$18.648,44 e global R$218.566,83. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva nos equipamentos denominados fe-
chadura de retardo – FR, FMT, FCCF – com assistência técnica e
reposição de peças em geral, nas Unidades vinculadas à SR BH Sul,
Norte e Centro de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-33.
5º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5910.3/2011, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Assistec Tecnologia
Comércio e Eletrônica Ltda.. Espécie: Supressão e prorrogação. Su-
pressão de R$2.334,99 mensal. Valor mensal do contrato R$52.945,49
e global R$655.219,81; e prorrogação da vigência por doze meses, de
20/02/2014 a 19/02/2015. O valor mensal do contrato R$52.945,49 e
o global R$635.345,88. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com assistência técnica e reposição de peças
nos sistemas fechados de televisão – CFTV – e câmeras Dome, nas
Unidades vinculadas à SR Sudeste e Leste de Minas. Enquadramento
legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
4º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5910.3/2011, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Assistec Tecnologia
Comércio e Eletrônica Ltda.. Espécie: Acréscimo. Acréscimo de
R$244,32 mensal. Valor mensal do contrato R$55.280,48 e global
R$661.679,95. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva com assistência técnica e reposição de peças nos
sistemas fechados de televisão – CFTV – e câmeras Dome, nas Uni-
dades vinculadas à SR Sudeste e Leste de Minas. Enquadramento
legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
5º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5910.1/2011, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Assistec Tecnologia
Comércio e Eletrônica Ltda.. Espécie: Acréscimo e prorrogação.
Acréscimo de R$1.377,30 mensal. Valor mensal do contrato
R$83.956,20 e global R$966.998,93; e prorrogação da vigência por
doze meses, de 20/02/2014 a 19/02/2015. O valor mensal do contrato
R$83.956,20 e o global R$1.007.474,40. Objeto: Prestação de ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica e
reposição de peças nos sistemas fechados de televisão – CFTV – e
câmeras Dome, nas Unidades vinculadas à SR BH Sul, Norte e
Centro de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orça-
mentário: 5303-33.
1º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.0371.1/2013, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Ice Clean Tecnologia e
Segurança Ltda.. Espécie: Acréscimo. Acréscimo de R$480,45 men-
sal. Valor mensal do contrato R$10.730,05 e global R$126.358,35.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
remanejamento das portas de segurança detectoras de matais – PSDM
– , com assistência técnica e reposição de peças, nas Unidades vin-
culadas à SR Triângulo Mineiro. Enquadramento legal: Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 5303-33.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.258/2011. Contratada: FAL-
CO ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.331/2011. Contratada: FLA-
VIO LEONEL FERREIRA.Espécie: Prorrogação do contrato de
01/032014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia,
arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais. En-
quadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.315/2011. Contratada: JBNN
E ASSOCIADOS CONSULTING LTDA Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.400/2011. Contratada: JULIO
CESAR ENGENHARIA. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.39/2011. Contratada: RD
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Pror-
rogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação
de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no
estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.402/2011. Contratada: RGM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Espécie: Prorrogação do con-
trato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de
engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.164/2011. Contratada: HE-
XÁGONO ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato
de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de en-
genharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.437//2011. Contratada: IN-
TERCEPTA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: pres-
tação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.334/2011. Contratada:
FRANCISCHET ENGENHARIA LTDA Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.34/2011. Contratada: FHS
CONSTRUTORA LTDA Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.365/2011. Contratada: GUI-
LARDUCCI ENGENHARIA S/C LTDA Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.436/2011. Contratada: E.M.B
COSNTRUÇÕES LTDA Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.18/2011. Contratada: AN-
TUNES ROCHA ARQUITETURA LTDA – ME..Espécie: Prorro-
gação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de
serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado
de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orça-
mentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.151/2011. Contratada: VA-
LUTARE ENGENHARIA LTDA Espécie: Prorrogação do contrato
de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de en-
genharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.173/2011. Contratada: VAL-
DEIR ENGENHARIA LTDA Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.291/2011. Contratada: TRÊS
PONTOS ENGENHARIA LTDA Espécie: Prorrogação do contrato
de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de en-
genharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.368/2011. Contratada: PRIS-
MA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA
Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Ob-
jeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à
CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.27/2011. Contratada: MA-
CAHUBAS CHEIB ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME
Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Ob-
jeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à
CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.67/2011. Contratada: SEAM
SOLUÇÃO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Espécie: Prorro-
gação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de
serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado
de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orça-
mentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.276/2011. Contratada: SF
ARQUITETURA LTDA Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.367/2011. Contratada: PSOL
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.88/2011. Contratada: RBF
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.81/2011. Contratada: RD
EMPREENDIMENTOS LTDA Espécie: Prorrogação do contrato de

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014108ISSN 1677-7069

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3
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.111/2011. Contratada: JR
ARQUITETURA LTDA Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.101/2011. Contratada: HMA
CERCAMENTOS E EDIFICAÇÕES LTDA Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.236/2011. Contratada: AN-
TÔNIO FRANCISCO MARQUES Espécie: Prorrogação do contrato
de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de en-
genharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.354/2011. Contratada: JOTA
JÚNIOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Espécie: Prorroga-
ção do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de
serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado
de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orça-
mentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.84/2011. Contratada: SAULO
ARMOND CARVALHO. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.386/2011. Contratada: TE-
CKNE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA Es-
pécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto:
prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAI-
XA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93.
Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.312/2011. Contratada: TB
ENGENHARIA &CONSTRUTORA LTDA Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.289/2011. Contratada: PRO-
JETAR ENGENHARIA E COSNTRUÇÃO LTDA ME. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: pres-
tação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.137/2011. Contratada: W2
CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de ser-
viços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamen-
tário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.132/2011. Contratada: WED
ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.356/2011. Contratada: REA-
LIZAR ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.104/2011. Contratada: PLÁ-
TANO EMPREENDIMENTOS E COSNTRUÇÕES LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: pres-
tação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.33/2011. Contratada: PRIS-
CILA PEREIRA NETTO – ME. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.184/2011. Contratada: GMP –
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: pres-
tação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.352/2011. Contratada: IN-
CORPORADORA E CONSTRUTORA VIGA LTDA ME. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: pres-
tação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.309/2011. Contratada: AN-
DARES ENGENHARIA LTDA ME. Espécie: Prorrogação do con-
trato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de
engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.15/2011. Contratada: DINIZ
TORRES ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato
de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de en-
genharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.245/2011. Contratada: VGH
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Espécie: Pror-
rogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação
de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no
estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.299/2011. Contratada: MAR-
CELO ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de enge-
nharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.444/2011. Contratada: MI-
SERANI NUNES CONSTRUÇÕES LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.231/2011. Contratada: FON-
TOURA BORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Pror-
rogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação
de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no
estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.227/2011. Contratada: RE-
MAC ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: pres-
tação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.242/2011. Contratada: BRISE
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
2° aditamento ao contrato 7051.01.3141.14/10, firmado entre a CAI-
XA ECONÔMICA FEDERAL e ARMINI SOARES ASSESSORIA
LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início
em 12/01/2014 e término em 11/01/2015, passando o valor global
para R$ 66.000,00. Objeto: Administração de imóveis residenciais no
âmbito do PAR – Programa de Arrendamento Residencial – Resi-
dencial Vale Encantado IV. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei
8.666/93.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7066.01.6780.0/2013; Objeto: Contratação de empresa na
qualidade de segunda colocada no Pregão Eletrônico 162/7855-2009,
para assumir os serviços remanescentes do contato 0528/2010, para
prestação de serviços de Armazenagem e Ditribuição de Insumos
Lotéricos e Bilhetes de Loteria Federal e Instantânea. Fundamento
Legal: art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93; Autorização: em 15/01/2014
pelo Gerente de Filial Logística Brasília, e ratificação, no mesmo dia,
pelo Gerente Nacional Contratações. Valor: R$4.614.687,50 (quatro
milhões, seiscentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos). Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos. Cobertura Orçamentária: 5605 39 – Desp. Mat. Consumo
para Loterias, compromisso n° 008478/2013-MZ. Vigência: 46 (qua-
renta e seis) dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº.: 5307.01.3753.01/2012; Contrato nº
4391/2012; Contratada: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSA-
MENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.; Objeto: 7º Termo
Aditivo – ACRÉSCIMO DE DOIS PROJETOS DE CUSTOMIZA-
ÇÃO E ACRÉSCIMO LINEAR DE 19,90% AO VALOR GLOBAL
INICIALMENTE CONTRATADO; Valor: R$ 123.271.392,50; Item
Orçamentário: 03037/2012-MZ; Enquadramento Legal: art. 65, §1º, I
“A” e “B” da lei 8.666/93; DAT 11/12/2013.
Processo Administrativo nº.: 7065.01.5135.01/2012; Contrato nº
5933/2012; Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda.; Objeto: 2º
Termo Aditivo – Prorrogação por 09 meses, de 29/01/2014 a
28/10/2014; Valor: R$97.488,00; Enquadramento Legal: art. 57, in-
ciso II da lei 8.666/93; Item Orçamentário: 3566/2012-MZ; DAT
30/12/2013.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 513.7066.021/2003. OBJETO: 3º
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de prédio situado no SAUS
Quadra 05, Lote 07-A, em Brasília/DF, com 4.656m² de área pri-
vativa, descrito e caracterizado na Matríc.nº 93.448 do Cart. do 1º
Ofício de Registor de Imóveis do DF, onde encontra-se instalado o
Jurídico da CAIXA. – Prorroga-se a vigência para 31/05/2019; Bruno
Silva da Silveira, DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. RUBRICA:
5704-1 – Aluguel de Imóveis para Uso.AVISO DE ADIAMENTO
Edital nº 6620/7066-2013
A Caixa Econômica Federal torna público o adiamento “sine
die” do CR nº 6620/7066-2013, que trata do credenciamento de em-
presas para prestação de serviços especializados de consultoria téc-
nica para a CAIXAPAR cujo aviso foi publicado no DOU do dia
18/12/2013, seção 3, p. 110. Demais informações pelo e-mail gi-
logbr18@caixa.gov.br, ou pelo telefone (61) 3448-6700.
MARIANA SILVA MARTINI
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/7066-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
Espectrômetro por XRF (Raios X por Fluorescência) com objetivo de
identificação de metais preciosos. Horário e data do credenciamento
para o Pregão: até as 23h59 do dia 28/01/2014. Horário e data do
recebimento das propostas: até as 10h do dia 29/01/2014. Horário e
data do recebimento dos lances: das 11h às 11h30 do dia 29/01/2014.
Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no
item Editais – Pregão Eletrônico 006/7066-2014. Contato: endereço
eletrônico gilogbr18@caixa.gov.br.
ARTHUR BERNARDO DUQUE BACELAR
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA – PR
EXTRATO DE AJUSTE
PROCESSO: 7068.01.5459.1/2013; OBJETO: Termo de Ajuste de
Cessão sem ônus de espaço destinado à instalação do PAE POSTO
SÃO MARCOS/SC, na Avenida Felipe Schmidt, 669, sala 01, bairro
INSS, Braço do Norte/SC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUN-
DAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos
termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; CEDENTE: MS
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.; ASSINATURA:
0 1 . 11 . 2 0 1 3 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014
Processo n.º 7068.01.6491.01/2013; Objeto: prestação de serviços pa-
ra executar a estrutura de contenção e dispositivos de drenagem
pluvial no talude do Residencial Novo Lar, empreendimento do
PMCMV – FAIXA I, localizado na Rua Hermann Tribess, 2600,
Bairro Tribess, em Blumenau/SC.; Contratada: L&R CONSTRUTO-
RA LTDA – ME; Enquadramento Legal: Lei 11.977/09 – RECU-
PERAÇÃO IMÓVEIS PMCMV; Preço Global: R$ 229.003,75; Even-
to Orçamentário: Despesa com recursos do FAR; Prazo de Vigência:
365 dias a contar de 06/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/7068-2014
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6(seis) meses,
visando à contratação dos serviços comuns de engenharia para in-
tervenções civis e elétricas, nas unidades CAIXA vinculadas à Sr
Leste de Curitiba/PR. Data de credenciamento até as 09h do dia
30/01/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h
do dia 30/01/2014. Data e horário para recebimento dos lances: das
15h às 15h30 do dia 30/01/2014. Disponibilização do Edital e in-
formações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba EMPRESAS,
DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, no quadro COMPRAS DA CAI-
XA, selecione em Pregão Eletrônico, EDITAIS, abrangência Curitiba.
Contato: e-mail gilogct08@caixa.gov.br, ou na GILOG/CT, localizada
na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
DAISY CRISTINE DE SOUZA E SABOYA
BARBOSA
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA – CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 05.7070.007/2000; CONTRATADA: Locador: CIRO
NOGUEIRA AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA – EPP CNPJ:
06.666.770/0001-54- 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de
Locação: Locação imóvel, Rua Areolino de Abreu nº 1405, Centro,
Teresina, PI ; Prazo: 60 (sessenta) meses com início em 01/03/2011;
Valor: 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais); Data da assinatura
02/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei
8.245/91.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA – GO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATADA: Protege S/A – Proteção e Transporte de Valores;
OBJETO: alteração de cláusula do contrato de prestação de serviços
de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário por car-
ro forte e acionamentos em postos de atendimento eletrônico (PAE)
externos simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) externos
múltiplos e postos de atendimento eletrônico (PAE) internos múltiplos

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014109ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Mato Grosso do Sul;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 – Guarda e Transporte de
Valores; MODALIDADE: aditamento (6º) ao contrato nº. 1673/2010,
firmado em 21/05/2010 (proc. adm. 7076.01.3287.02/2009).
30/12/2013.
CONTRATADA: Proforte S/A – Transporte de Valores; OBJETO:
alteração de cláusula do contrato de prestação dos serviços, conforme
Item I, do Edital, nas cidades de Palmas e Dianópolis no Estado do
Tocantins, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e sa-
que/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, re-
colhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Corres-
pondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/prepa-
ração, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Uni-
dades da CAIXA; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalo-
tamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores trans-
portados/entregues por outras empresas; RUBRICA ORÇAMENTÁ-
RIA: 5301-02 – Guarda e Transporte de Valores; MODALIDADE:
aditamento (4º) ao contrato nº. 2877/2010, firmado em 01/09/2010
(proc. adm. 7033.01.4353.01/2009). 30/12/2013.
CONTRATADA: Proforte S/A – Transporte de Valores; OBJETO:
prorrogação, por 24 meses, do contrato de prestação de serviços de
transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, aciona-
mento em PAE externos simples, PAE externos múltiplos e salas não
contíguas (SNC) da CAIXA e serviços de custódia de numerário, no
interior de Goiás (região de Rio Verde e Itumbiara); VALOR GLO-
BAL(estimado): R$9.244.144,56; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5301-02 – Guarda e Transporte de Valores; MODALIDADE: adi-
tamento (3º) ao contrato nº. 2898/2012, firmado em 19/04/2012 (proc.
adm. 7071.01.0455.01/2012). 30/12/2013.
CONTRATADA: Proforte S/A – Transporte de Valores; OBJETO:
alteração de cláusula do contrato de prestação de serviços de trans-
porte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento
em PAE externos simples, PAE externos múltiplos e PAE internos
múltiplos CAIXA e serviços de custódia de numerário, no âmbito do
Tocantins – Capital; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 – Guar-
da e Transporte de Valores; MODALIDADE: aditamento (4º) ao
contrato nº. 0767/2010, firmado em 17/05/2010 (proc. adm.
7033.01.2731.01/2009). 30/12/2013.
CONTRATADA: Fletor Consultoria e Projetos Ltda.; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos
de Engenharia Civil e Arquitetura, em caráter temporário e sem
exclusividade; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-06 – Engenhei-
ros; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº. 0093/2013, fir-
mado em 16/01/2013 (proc. adm. 7071.01.3583.01/2012).
18/12/2013.
CONTRATADA: Expert Cobranças, Serviços de Recuperação de Ati-
vos Financeiros Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 06 meses, do con-
trato de prestação de serviços de cobrança administrativa e rene-
gociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito ha-
bitacional próprio, na região de abrangência da Unidade de Repre-
sentação Manutenção e Recuperação de Ativos Campo Grande/MS;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança;
MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 5326/2008, firmado
em 05/12/2008 (proc. adm. 7033.01.2348.26/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Expert Cobranças, Serviços de Recuperação de Ati-
vos Financeiros Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 06 meses, do con-
trato de prestação de serviços de cobrança administrativa e rene-
gociação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito ha-
bitacional de terceiros, administrados pela CAIXA, na região de
abrangência da Unidade de Representação Manutenção e Recupe-
ração de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALIDADE: aditamento(3º)
ao contrato nº. 5327/2008, firmado em 05/12/2008 (proc. adm.
7033.01.2348.27/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Negocial Cobranças Ltda.; OBJETO: prorrogação,
por 06 meses, do contrato de prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de ope-
rações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela CAI-
XA, na região de abrangência da Unidade de Representação Ma-
nutenção e Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALI-
DADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 5336/2008, firmado em
05/12/2008 (proc. adm. 7033.01.2348.36/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Negocial Cobranças Ltda.; OBJETO: prorrogação,
por 06 meses, do contrato de prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de ope-
rações de crédito habitacional próprio, na região de abrangência da
Unidade de Representação Manutenção e Recuperação de Ativos
Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Em-
presas de Cobrança; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº.
5335/2008, firmado em 05/12/2008 (proc. adm.
7033.01.2348.35/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Negocial Cobranças Ltda.; OBJETO: prorrogação,
por 06 meses, do contrato de prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de ope-
rações de crédito comercial realizadas entre a CAIXA e terceiros, na
região de abrangência da Unidade de Representação Manutenção e
Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMEN-
TÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALIDADE: adi-
tamento(3º) ao contrato nº. 5334/2008, firmado em 05/12/2008 (proc.
adm. 7033.01.2348.34/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda.; OB-
JETO: prorrogação, por 06 meses, do contrato de prestação de ser-
viços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos
oriundos de operações de crédito comercial realizadas entre a CAIXA
e terceiros, na região de abrangência da Unidade de Representação
Manutenção e Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALI-
DADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 5291/2008, firmado em
05/12/2008 (proc. adm. 7033.01.2348.04/2008). 16/12/2013.CONTRATADA: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda.; OB-
JETO: prorrogação, por 06 meses, do contrato de prestação de ser-
viços de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos
oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros, admi-
nistrados pela CAIXA, na região de abrangência da Unidade de Re-
presentação Manutenção e Recuperação de Ativos Campo Gran-
de/MS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Empresas de Co-
brança; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 5293/2008,
firmado em 05/12/2008 (proc. adm. 7033.01.2348.06/2008).
16/12/2013.
CONTRATADA: Cobracom Cobrança e Assessoramento Comercial
Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 06 meses, do contrato de prestação
de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos
vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na
região de abrangência da Unidade de Representação Manutenção e
Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMEN-
TÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALIDADE: adi-
tamento(3º) ao contrato nº. 5320/2008, firmado em 05/12/2008 (proc.
adm. 7033.01.2348.20/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Cobracom Cobrança e Assessoramento Comercial
Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 06 meses, do contrato de prestação
de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos
vencidos oriundos de operações de crédito comercial realizadas entre
a CAIXA e terceiros, na região de abrangência da Unidade de Re-
presentação Manutenção e Recuperação de Ativos Campo Gran-
de/MS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Empresas de Co-
brança; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 5319/2008,
firmado em 05/12/2008 (proc. adm. 7033.01.2348.19/2008).
16/12/2013.
CONTRATADA: Get Cobranças Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 06
meses, do contrato de prestação de serviços de cobrança adminis-
trativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de
crédito habitacional de terceiros, administrados pela CAIXA, na re-
gião de abrangência da Unidade de Representação Manutenção e
Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMEN-
TÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALIDADE: adi-
tamento(3º) ao contrato nº. 5330/2008, firmado em 05/12/2008 (proc.
adm. 7033.01.2348.30/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Cobrad Recuperadora de Créditos Ltda. ME; OB-
JETO: alteração do nome empresarial/razão social e prorrogação, por
06 meses, do contrato de prestação de serviços de cobrança ad-
ministrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de ope-
rações de crédito habitacional próprio, na região de abrangência da
Unidade de Representação Manutenção e Recuperação de Ativos
Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Em-
presas de Cobrança; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº.
5323/2008, firmado em 05/12/2008 (proc. adm.
7033.01.2348.23/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Nova Gestões Serviço de Cobrança Extra-Judicial
Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 06 meses, do contrato de prestação
de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos
vencidos oriundos de operações de crédito habitacional próprio, na
região de abrangência da Unidade de Representação Manutenção e
Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMEN-
TÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALIDADE: adi-
tamento(3º) ao contrato nº. 5339/2008, firmado em 05/12/2008 (proc.
adm. 7033.01.2348.38/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Audac Serviços Especializados de Cobrança e
Atendimento S.A.; OBJETO: prorrogação, por 06 meses, do contrato
de prestação de serviços de cobrança administrativa e renegociação de
créditos vencidos oriundos de operações de crédito comercial rea-
lizadas entre a CAIXA e terceiros, na região de abrangência da
Unidade de Representação Manutenção e Recuperação de Ativos
Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Em-
presas de Cobrança; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº.
5302/2008, firmado em 05/12/2008 (proc. adm.
7033.01.2348.13/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Mandaliti Advogados; OBJETO: prorrogação, por
06 meses, do contrato de prestação de serviços de cobrança ad-
ministrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de ope-
rações de crédito habitacional próprio, na região de abrangência da
Unidade de Representação Manutenção e Recuperação de Ativos
Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Em-
presas de Cobrança; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº.
5332/2008, firmado em 05/12/2008 (proc. adm.
7033.01.2348.32/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Mandaliti Advogados; OBJETO: prorrogação, por
06 meses, do contrato de prestação de serviços de cobrança ad-
ministrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de ope-
rações de crédito comercial realizadas entre a CAIXA e terceiros, na
região de abrangência da Unidade de Representação Manutenção e
Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA ORÇAMEN-
TÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALIDADE: adi-
tamento(3º) ao contrato nº. 5331/2008, firmado em 05/12/2008 (proc.
adm. 7033.01.2348.31/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Mandaliti Advogados; OBJETO: prorrogação, por
06 meses, do contrato de prestação de serviços de cobrança ad-
ministrativa e renegociação de créditos vencidos oriundos de ope-
rações de crédito habitacional de terceiros, administrados pela CAI-
XA, na região de abrangência da Unidade de Representação Ma-
nutenção e Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALI-
DADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 5333/2008, firmado em
05/12/2008 (proc. adm. 7033.01.2348.33/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Adicional Recuperação de Créditos Ltda.; OBJE-
TO: prorrogação, por 06 meses, do contrato de prestação de serviços
de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriun-
dos de operações de crédito habitacional de terceiros, administrados
pela CAIXA, na região de abrangência da Unidade de Representação
Manutenção e Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICAORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALI-
DADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 5290/2008, firmado em
05/12/2008 (proc. adm. 7033.01.2348.03/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Adicional Recuperação de Créditos Ltda.; OBJE-
TO: prorrogação, por 06 meses, do contrato de prestação de serviços
de cobrança administrativa e renegociação de créditos vencidos oriun-
dos de operações de crédito comercial realizadas entre a CAIXA e
terceiros, na região de abrangência da Unidade de Representação
Manutenção e Recuperação de Ativos Campo Grande/MS; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5303-20 – Empresas de Cobrança; MODALI-
DADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 5288/2008, firmado em
05/12/2008 (proc. adm. 7033.01.2348.01/2008). 16/12/2013.
CONTRATADA: Elaine de Oliveira França – ME.; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos
sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Técnico Social;
MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 0670/2011, firmado
em 04/03/2011 (proc. adm. 7033.01.3087.14/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Denise Ferreira de Macedo – ME.; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos
sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Técnico Social;
MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 0668/2011, firmado
em 04/03/2011 (proc. adm. 7033.01.3087.12/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Idesch – MS Assessoria e Serviços Técnicos Sociais
Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação
de serviços técnicos sociais especializados, em caráter temporário e
sem exclusividade; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Tra-
balho Técnico Social; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato
nº. 0672/2011, firmado em 04/03/2011 (proc. adm.
7033.01.3087.16/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Star Assessoria e Prestação de Serviços Técnicos
Sociais Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de
prestação de serviços técnicos sociais especializados, em caráter tem-
porário e sem exclusividade; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-
47 – Trabalho Técnico Social; MODALIDADE: aditamento(3º) ao
contrato nº. 0681/2011, firmado em 04/03/2011 (proc. adm.
7033.01.3087.23/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Silva Teruya Consultoria e Projetos Sociais Ltda.;
OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de
serviços técnicos sociais especializados, em caráter temporário e sem
exclusividade; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho
Técnico Social; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº.
0678/2011, firmado em 04/03/2011 (proc. adm.
7033.01.3087.21/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Instituto Sociedades Brasil Ltda.; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos
sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Técnico Social;
MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 0674/2011, firmado
em 04/03/2011 (proc. adm. 7033.01.3087.18/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Luiza Romero – ME; OBJETO: prorrogação, por 12
meses, do contrato de prestação de serviços técnicos sociais espe-
cializados, em caráter temporário e sem exclusividade; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Técnico Social; MODA-
LIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 0675/2011, firmado em
04/03/2011 (proc. adm. 7033.01.3087.19/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Impacto Assessoria Técnica Social Ltda.; OBJETO:
prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços
técnicos sociais especializados, em caráter temporário e sem exclu-
sividade; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Téc-
nico Social; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº.
0673/2011, firmado em 04/03/2011 (proc. adm.
7033.01.3087.17/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Sociale Consultoria Social Ltda.; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos
sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Técnico Social;
MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 0680/2011, firmado
em 04/03/2011 (proc. adm. 7033.01.3087.22/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Consultoria Moreno Ltda. – ME; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos
sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Técnico Social;
MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato nº. 0669/2011, firmado
em 04/03/2011 (proc. adm. 7033.01.3087.13/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: MP Assessoria e Consultoria em Projetos Sociais
Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação
de serviços técnicos sociais especializados, em caráter temporário e
sem exclusividade; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Tra-
balho Técnico Social; MODALIDADE: aditamento(3º) ao contrato
nº. 0676/2011, firmado em 04/03/2011 (proc. adm.
7033.01.3087.20/2010). 11/12/2013.
CONTRATADA: Arruda Engenharia Ltda. – ME; OBJETO: acrés-
cimo de serviços no contrato de prestação de serviços comuns de
engenharia para adequação do imóvel que abrigará a Agência Água
Boa/MT; VALOR GLOBAL: R$21.018,74; RUBRICA ORÇAMEN-
TÁRIA: 3101-04 – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; MODA-
LIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº. 0546/2013, firmado em
04/03/2013 (proc. adm. 7071.01.6830.01/2012). 16/12/2013.
CONTRATADA: ADC Construções Ltda. – EPP; OBJETO: acrés-
cimo de serviços no contrato de realização de serviços comuns de
engenharia para adequação do imóvel que abrigará a Agência Ipê/MT;
VALOR GLOBAL: R$57.982,68; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101-04 – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; MODALIDADE:
aditamento(1º) ao contrato nº. 0450/2013, firmado em 21/02/2013
(proc. adm. 7071.01.0111.01/2013). 13/12/2013.
CONTRATADA: ADC Construções Ltda. – EPP; OBJETO: acrés-
cimo de serviços no contrato de realização de serviços comuns de
engenharia para adequação do imóvel que abrigará a Agência Nova

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411 0ISSN 1677-7069

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Mutum/MT; VALOR GLOBAL: R$70.320,51; RUBRICA ORÇA-
MENTÁRIA: 3101-04 – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; MO-
DALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº. 0485/2013, firmado em
25/02/2013 (proc. adm. 7071.01.0006.01/2013). 24/12/2013.
CONTRATADA: Buriti Comércio Representações e Serviços Ltda.;
OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial – PAR, no Mato Grosso; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5605-51 – Administração de Imóveis – PAR;
MODALIDADE: aditamento (3º) ao contrato nº. 0359/2011, firmado
em 11/02/2011 (proc. adm. 7033.01.1264.11/2009). 23/12/2013.
CONTRATADA: Neves Administradora de Condomínios Ltda. – ME;
OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial – PAR, no Mato Grosso do Sul; RU-
BRICA ORÇAMENTÁRIA: 5605-51 – Administração de Imóveis –
PAR; MODALIDADE: aditamento (1º) ao contrato nº. 0879/2013,
firmado em 10/04/2013 (proc. adm. 7033.01.3030.22/2009).
24/12/2013.
CONTRATADA: Antoine de Arruda Souza e Cia Ltda.; OBJETO:
alteração do nome/razão social e prorrogação, por 12 meses, do con-
trato de prestação de serviços técnicos de engenharia civil e ar-
quitetura, em caráter temporário e sem exclusividade, no Mato Gros-
so; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-06 – Engenheiros; MODA-
LIDADE: aditamento (1º) ao contrato nº. 0082/2013, firmado em
16/01/2013 (proc. adm. 7071.01.3581.03/2012). 06/12/2013.
CONTRATADA: J.H,L. Assessoria e Consultoria em Engenharia Lt-
da.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de
serviços técnicos de engenharia civil e arquitetura, em caráter tem-
porário e sem exclusividade, no Mato Grosso; RUBRICA ORÇA-
MENTÁRIA: 5303-06 – Engenheiros; MODALIDADE: aditamento
(1º) ao contrato nº. 0083/2013, firmado em 16/01/2013 (proc. adm.
7071.01.3581.02/2012). 06/12/2013.
CONTRATADA: J.M. Engenharia e Perícias Ltda.; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos
de engenharia civil e arquitetura, em caráter temporário e sem ex-
clusividade, no Mato Grosso; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-
06 – Engenheiros; MODALIDADE: aditamento (1º) ao contrato nº.
0081/2013, firmado em 16/01/2013 (proc. adm.
7071.01.3581.01/2012). 06/12/2013.
CONTRATADA: Raecon Construções e Serviços Ltda. EPP; OB-
JETO: alteração de nome empresarial/razão social e prorrogação, por
12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia
civil e arquitetura, em caráter temporário e sem exclusividade, no
Mato Grosso; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-06 – Engenhei-
ros; MODALIDADE: aditamento (1º) ao contrato nº. 0084/2013, fir-
mado em 16/01/2013 (proc. adm. 7071.01.3581.04/2012).
06/12/2013.
CONTRATADA: AS4 Assessoria e Consultoria S/S Ltda.; OBJETO:
prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços
técnicos sociais especializados, em caráter temporário e sem exclu-
sividade; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Téc-
nico Social; MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº.
0151/2013, firmado em 04/03/2013 (proc. adm.
7071.01.1795.03/2012). 20/12/2013.
CONTRATADA: Dalanora & Figueira Ltda.- ME; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos
sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Técnico Social;
MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº. 0149/2013, firmado
em 04/03/2013 (proc. adm. 7071.01.1795.01/2012). 20/12/2013.
CONTRATADA: Cabral & Ferreira Ltda.; OBJETO: prorrogação, por
12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos sociais es-
pecializados, em caráter temporário e sem exclusividade; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Técnico Social; MODA-
LIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº. 0690/2013, firmado em
18/03/2013 (proc. adm. 7071.01.1795.11/2012). 20/12/2013.
CONTRATADA: Franci Barreira Rodrigues Lustosa; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços técnicos
sociais especializados, em caráter temporário e sem exclusividade;
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-47 – Trabalho Técnico Social;
MODALIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº. 0691/2013, firmado
em 21/03/2013 (proc. adm. 7071.01.1795.12/2012). 20/12/2013.
CONTRATADA: Disklimpeza Administração e Serviços Ltda.; OB-
JETO: prorrogação, por 01 mês, do contrato de prestação de serviços
de apoio administrativo (copa, recepção, telefonista, carregador e ope-
rador de fotocopiadora) para as Unidades/CAIXA no Mato Grosso;
VALOR GLOBAL(estimado): R$137.262,50; RUBRICA ORÇA-
MENTÁRIA: 5301-04 – Demais Serviços de Apoio; MODALIDA-
DE: aditamento(6º) ao contrato nº 1463/2011, firmado em 11/05/2011
(proc. adm. 7071.01.0458.01/2011). 05/12/2013.
CONTRATADA: Armini Soares Assessoria Ltda.; OBJETO: pror-
rogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de
administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de
contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Ar-
rendamento Residencial – PAR, no Mato Grosso; RUBRICA OR-
ÇAMENTÁRIA: 5605-51 – Administração de Imóveis – PAR; MO-
DALIDADE: aditamento (1º) ao contrato nº. 0153/2013, firmado em
30/01/2013 (proc. adm. 7033.01.1264.21/2009). 06/12/2013.
CONTRATADA: SETEC – Serviços Técnicos e Manutenção Ltda.;
OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenos
serviços de adequação de climatização (PSAC), nos sistemas de cli-
matização instalados nas unidades/CAIXA de Rondônia; VALOR
GLOBAL(estimado): R$658.536,12; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
5303-02 – Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis; MODA-
LIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº 6628/212, firmado em
18/12/2012 (proc. adm. 7071.01.5237.01/2012). 06/12/2013.CONTRATADA: Limpa Fossa Nacional Ltda.; OBJETO: prorroga-
ção, por 12 meses, do contrato de prestação dos serviços em limpeza
de dejetos de fossas sépticas, por intermédio de caminhão, em 05
empreendimentos do PAR, localizados na cidade de Palmas/TO; VA-
LOR GLOBAL(estimado): R$135.000,00; Dotação Orçamentária:
FAR – Fundo de Arrendamento Residencial; MODALIDADE: adi-
tamento(1º) ao contrato nº 6371/2012, firmado em 17/12/2012 (proc.
adm. 7071.01.5907.01/2012). 16/12/2013.
CONTRATADA: Brink’s – Segurança e Transporte de Valores Ltda.;
OBJETO: acréscimo de serviços no contrato para prestação dos ser-
viços, no âmbito do Estado do Mato Grosso, para realizar o trans-
porte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Uni-
dades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores pa-
ra clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de
valores oriundos de Unidades da CAIXA; tratamento/preparação, cus-
tódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAI-
XA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive
dos valores transportados/entregues por outras empresas; VALOR
GLOBAL: R$953.239,65; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 –
Guarda e Transporte de Valores; MODALIDADE: aditamento(2º) ao
contrato nº 2493/2011, firmado em 25/07/2011(proc. adm.
7033.01.3268.01/2010). 08/12/2013.
CONTRATADA: Protege S/A – Proteção e Transporte de Valores;
OBJETO: acréscimo de serviços no contrato de prestação de serviços
de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário por car-
ro forte e acionamentos em postos de atendimento eletrônico (PAE)
externos simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) externos
múltiplos e postos de atendimento eletrônico (PAE) internos múltiplos
CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Mato Grosso do Sul;
VALOR GLOBAL (estimado): R$78.955,59; RUBRICA ORÇA-
MENTÁRIA: 5301-02 – Guarda e Transporte de Valores; MODA-
LIDADE: aditamento (5º) ao contrato nº. 1673/2010, firmado em
21/05/2010 (proc. adm. 7076.01.3287.02/2009). 25/10/2013.
CONTRATADA: Arruda Engenharia Ltda.- ME; OBJETO: acréscimo
de serviços no contrato de execução serviços comuns de engenharia
para adequação do prédio que abrigará as instalações da Agência Vila
Pedroso/GO; VALOR GLOBAL: R$15.797,02; RUBRICA ORÇA-
MENTÁRIA: 3101-04 – Serviços Comuns de Engenharia; MODA-
LIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº. 2471/2013, firmado em
19/08/2013 (proc. adm. 7071.01.3324.01/2013). 24/12/2013.
CONTRATADA: Servmix Comércio de Produtos e Serviços Ltda. –
ME; OBJETO: acréscimo de serviços no contrato de execução ser-
viços comuns de engenharia para construção de plataforma metálica
para as condensadoras de ar condicionado instaladas na GILIE/CB;
VALOR GLOBAL: R$ 10.437,54; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
6103-01 – Serviços Comuns de Engenharia; MODALIDADE: adi-
tamento(1º) ao contrato nº. 0576/2013, firmado em 07/03/2013 (proc.
adm. 7071.01.6843.01/2012). 20/12/2013.
CONTRATADA: LM – Engenharia e Construções Ltda.; OBJETO:
acréscimo de serviços no contrato de execução serviços comuns de
engenharia para adequação dos sistemas de prevenção e combate a
incêndio das agências Pantaneira/MT, Rondonópolis/MT e Várzea
Grande/MT; VALOR GLOBAL: R$ 23.373,74; RUBRICA ORÇA-
MENTÁRIA: 6103-01 – Serviços Comuns de Engenharia; MODA-
LIDADE: aditamento(1º) ao contrato nº. 1289/2013, firmado em
15/05/2013 (proc. adm. 7071.01.0930.01/2013). 20/12/2013.
CONTRATADA: Valee Engenharia Ltda.; OBJETO: supressão do
município/região no contrato de prestação de serviços técnicos de
engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, em Goiás; MODALIDADE: aditamento (3º) ao con-
trato nº. 1699/2012, firmado em 15/03/2012 (proc. adm.
7071.01.1291.0176/2011). 05/12/2013.
CONTRATADA: Sevla Engenharia Ltda.; OBJETO: supressão de ati-
vidades no contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia,
arquitetura e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade,
em Goiás; MODALIDADE: aditamento (2º) ao contrato nº.
1202/2012, firmado em 15/03/2012 (proc. adm.
7071.01.1291.051/2011). 23/12/2013.
CONTRATADA: Urbanus – Arquitetura e Engenharia Ltda.; OB-
JETO: supressão de atividades no contrato de prestação de serviços
técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter tem-
porário e sem exclusividade, em Goiás; MODALIDADE: aditamento
(2º) ao contrato nº. 1475/2012, firmado em 15/03/2012 (proc. adm.
7071.01.1291.145/2011). 27/12/2013.
CONTRATADA: Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda.;
OBJETO: repactuação dos preços do contrato de prestação de ser-
viços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário
por carro forte e acionamentos em postos de atendimento eletrônico
(PAE) externos simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) ex-
ternos múltiplos e postos de atendimento eletrônico (PAE) internos
múltiplos CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Mato Gros-
so do Sul; VALOR GLOBAL (estimado): R$101.689,70; RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 5301-02 – Guarda e Transporte de Valores; MO-
DALIDADE: aditamento (2º) ao contrato nº. 1674/2010, firmado em
21/05/2010 (proc. adm. 7076.01.3287.01/2009). 23/12/2013.
CONTRATADA: Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda.;
OBJETO: repactuação dos preços do contrato de prestação de ser-
viços, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, para realizar o
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para
Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores
para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de
valores oriundos de Unidades CAIXA; tratamento/preparação, cus-
tódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAI-
XA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive
dos valores transportados/entregues por outras empresas; VALOR
GLOBAL (estimado): R$759.598,17; RUBRICA ORÇAMENTÁ-
RIA: 5301-02 – Guarda e Transporte de Valores; MODALIDADE:
aditamento (4º) ao contrato nº. 2875/2010, firmado em 20/08/2010
(proc. adm. 7033.01.1781.01/2010). 18/12/2013.GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE – RS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7072.01.087/2011; OBJETO: Des-
tinado à instalação da Agência Boca do Monte, situado no Parque
Pinheiro Machado, 842, Santa Maria, RS; PRAZO DO CONTRATO:
60 meses, a partir de 01/08/2013; VALOR MENSAL DO ALU-
GUEL: R$ 12.193,69; LOCADORA: BK CONSTRUÇÕES LTDA;
CNPJ: 72.523.863/0001-54; GERENTE DE FILIAL: Roberto Panke;
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013; RUBRICA: 5704-01 – Alu-
guel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7072.01.2890/2012; OBJETO: Des-
tinado à instalação da Agência Tapera, à Rua Pedro Binni, 136,
Tapera, RS; PRAZO DO CONTRATO: 60 meses, a partir de
26/07/13; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4.184,70; LOCA-
DORES: MARIO LUIZ SIMON e IGNIS DORIS SIMON; CPFs:
158.460.240-68 e 397.114.200-15; GERENTE DE FILIAL: Roberto
Panke; DATA DA ASSINATURA: 09/01/14; RUBRICA: 5704-01 –
Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: JW & Lopes Intermediações Imobiliárias Ltda.; Objeto:
Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e
condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no
âmbito do Programa de Arrendamento Residencial – PAR Espanha em
Bagé/RS – Credenciamento 062/2008; Modalidade: Inexigibilidade,
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Valor Global: R$ 35.808,00; Item de
Acompanhamento: 5605-51; Compromisso no SIPLO: 5057/2013-
PO; Prazo de Vigência: 16/03/2014 a 15/03/2015; Processos:
7058.01.2955.103/2008.
EXTRATOS DE ORDENS DE FORNECIMENTO
Processo 7072.01.4257.03/2012; ARP 0587/2013; OFS:
0587.106.7072.68; Contratada: Luitze Indústria e Comércio de Mó-
veis Ltda.; Objeto: Fornecimento de mobiliário para a GIFUG/PO, da
Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 0106/2013; Quantidades
por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afi-
xados no mural da GILOG/PO: Valor: R$ 27.400,00; Item Orça-
mentário: 310201; Data de assinatura: 13/01/2014; Prazo de entrega/
execução: 30 dias.
Processo 7072.02.4476.01/2012; ARP 0167/2013; OFS:
0167.104.2012.120; Contratada: Marcenaria Sular Ltda.; Objeto: for-
necimento de mobiliário para a Ag. Faxinal do Soturno, da Caixa no
RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 104/2012; Quantidades por item,
valores unitários e data de contratação encontram-se afixados no
mural da GILOG/PO: Valor: R$ 22.491,28; Item Orçamentário:
530302; Data de assinatura: 13/01/2014; Prazo de entrega/execução:
15 dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6320/2013
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para co-
mercializar, por meio do regime de permissão, as loterias adminis-
tradas pela CAIXA, pelo prazo de 20 (vinte) anos, na categoria
Unidade Simplificada de Loteria (USL), no município de Tapes, no
Estado do Rio Grande do Sul. Licitante habilitado: Item 01 – Tapes:
JUCÉLIA APARECIDA DO NASCIMENTO BERGMANN. Prazo
para apresentação de recursos: cinco dias após a data desta publi-
cação.
Em 15 de janeiro de 2014
VOLMAR DA ROCHA DELGADO
Presidente da CPL/PO
Substituto
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE – PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7073.01.4817.1/2012; CONTRATADA: SIQUEIRAS
EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA.; CNPJ:
28.596.955/0001-72; OBJETO: Prestação de serviços de coordena-
ção/supervisão técnica, iluminação, sonoplastia, operação de maqui-
naria cênica, montagem de exposições artísticas e manuseio de obras
de arte, atendente cultural, portaria e bilheteria atendendo às de-
mandas internas e externas e demais eventos afins que venham a
ocorrer no espaço da CAIXA CULTURAL Recife/PE; ADITIVO:
Segundo Termo de Aditamento de Prorrogação, de 14/01/2014 à
13/01/2015; VALOR GLOBAL: 801.960,00; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Sétima
do Contrato nº 6582/2012; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2014.
PROCESSO: 7030.01.1975.24/2008; CONTRATADA: DIÓGENES
PAIVA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 02.813.054/0001-
00; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança administrativa e
renegociação de créditos vencidos, oriundos de operações de crédito
habitacional de terceiros, administrados pela CAIXA, na região de
abrangência da filial GITER – Gerência de Filial de Administração de

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014111ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Créditos de Terceiros – Natal/RN, no âmbito da atual GIREC/FO –
Gerência de Manutenção e Recuperação de Ativos – Fortaleza/CE;
ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento da Prorrogação Excep-
cional dos Serviços, de 16/01/2014 à 15/07/2014; ENQUADRA-
MENTO LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 4°, da Lei 8.666/93, e na
Cláusula Nona do Contrato; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2013.
PROCESSO: 7030.01.1975.22/2008; CONTRATADA: DIÓGENES
PAIVA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 02.813.054/0001-
00; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança administrativa e
renegociação de créditos vencidos, oriundos de operações de crédito
comercial, realizadas entra a CAIXA e terceiros, na região de abran-
gência da filial GIPRO – Gerência de Filial de Administração de
Créditos Proprios – Natal/RN, no âmbito da atual GIREC/FO – Ge-
rência de Manutenção e Recuperação de Ativos – Fortaleza/CE; ADI-
TIVO: Terceiro Termo de Aditamento da Prorrogação Excepcional
dos Serviços, de 16/01/2014 à 15/07/2014; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 4°, da Lei 8.666/93, e na Cláusula
Nona do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.
PROCESSO: 7030.01.1975.16/2008; CONTRATADA: CONSEDA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 35.319.888/0001-04;
OBJETO: Prestação de serviços de cobrança administrativa e re-
negociação de créditos vencidos, oriundos de operações de crédito
comercial, administrados pela CAIXA, na região de abrangência da
filial GIPRO – Gerência de Filial de Administração de Créditos Pró-
prios – Natal/RN, no âmbito da atual GIREC/FO – Gerência de Ma-
nutenção e Recuperação de Ativos – Fortaleza/CE; ADITIVO: Ter-
ceiro Termo de Aditamento da Prorrogação Excepcional dos Serviços,
de 16/01/2014 à 15/07/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo
57, Parágrafo 4°, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Nona do Contrato;
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.
PROCESSO: 7030.01.1975.30/2008; CONTRATADA: GET CO-
BRANÇAS LTDA.; CNPJ: 03.283.056/0001-99; OBJETO: Prestação
de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos
vencidos, oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros,
administrados pela CAIXA, na região de abrangência da filial GITER
– Gerência de Filial de Administração de Créditos de Terceiros –
Natal/RN, no âmbito da atual GIREC – Gerência de Manutenção e
Recuperação de Ativos – Fortaleza/CE; ADITIVO: Terceiro Termo de
Aditamento da Prorrogação Excepcional dos Serviços, de 16/01/2014
à 15/07/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Parágrafo
4°, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Nona do Contrato; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2013.
PROCESSO: 7030.01.1975.28/2008; CONTRATADA: GET CO-
BRANÇAS LTDA.; CNPJ: 03.283.056/0001-99; OBJETO: Prestação
de serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos
vencidos, oriundos de operações de crédito comercial, realizados en-
tre a CAIXA e terceiros, na região de abrangência da filial GIPRO –
Gerência de Filial de Administração de Créditos Próprios – Na-
tal/RN, no âmbito da atual GIREC/FO – Gerência de Manutenção e
Recuperação de Ativos – Fortaleza/CE; ADITIVO: Terceiro Termo de
Aditamento da Prorrogação Excepcional dos Serviços, de 16/01/2014
à 15/07/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Parágrafo
4°, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Nona do Contrato; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2013.
PROCESSO: 7030.01.1975.31/2008; CONTRATADA: GRITT GES-
TÃO E RECUPERAÇÃO DE INSUMOS DE TERCEIROS; CNPJ:
07.827.867/0001-64; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
administrativa e renegociação de créditos vencidos, oriundos de ope-
rações de crédito comercial, realizadas entre a CAIXA e terceiros, na
região de abrangência da filial GIPRO – Gerência de Filial de Ad-
ministração de Créditos Próprios – Natal/RN, no âmbito da atual
GIREC/FO – Gerência de Manutenção e Recuperação de Ativos –
Fortaleza/CE; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento da Pror-
rogação Excepcional dos Serviços, de 16/01/2014 à 15/07/2014; EN-
QUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 4°, da Lei
8.666/93, e na Cláusula Nona do Contrato; DATA DA ASSINA-
TURA: 30/12/2013.
PROCESSO: 7030.01.1975.02/2008; CONTRATADA: ANDRADE &
BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 04.980.562/0001-
08; OBJETO: Prestação de serviços de cobrança administrativa e
renegociação de créditos vencidos, oriundos de operações de crédito
habitacional próprio, na região de abrangência da filial GIPRO –
Gerência de Filial de Administração de Créditos de Terceiros – Na-
tal/RN, no âmbito da atual GIREC/FO – Gerência de Manutenção e
Recuperação de Ativos – Fortaleza/CE; ADITIVO: Terceiro Termo de
Aditamento da Prorrogação Excepcional dos Serviços, de 16/01/2014
à 15/07/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Parágrafo
4°, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Nona do Contrato; DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2013.
PROCESSO: 7030.01.3971.1/2008; CONTRATADA: COMÉRCIO E
LOCADORA POTY LTDA-ME; CNPJ: 00.437.810/0001-00; OB-
JETO: Prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da
CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento
às Unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; ADITIVO: Sexto
Termo de Aditamento de Prorrogação Excepcional, de 22/12/2013 a
21/03/2014; VALOR GLOBAL: 601.888,62; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Sétima do
Contrato nº 5462/2008; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.
PROCESSO: 7030.01.2963.1/2008; CONTRATADA: COMÉRCIO E
LOCADORA POTY LTDA-ME; CNPJ: 00.437.810/0001-00; OB-
JETO: Prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da
CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento
às Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; ADI-
TIVO: Sétimo Termo de Aditamento de Prorrogação Excepcional, de
22/12/2013 a 21/03/2014; VALOR GLOBAL: 189.797,04; ENQUA-
DRAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93, e na Cláu-
sula Sétima do Contrato nº 5527/2008; DATA DA ASSINATURA:
20/12/2013.GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR – BA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preços para fornecimento de no breaks e es-
tabilizadores para Unidades da CAIXA em AL BA SE; Lacerda
Sistemas de Engenharia Ltda.; Valor global: R$ 2.550.000,00; En-
quadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrô-
nico 126/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Prazo de vigência:
12 meses a contar da publicação no D.O.U.
Execução de obra/serviços de engenharia de recuperação dos vícios
construtivos das unidades que constam na planilha orçamentária e
relatório fotográfico no Empreendimento PAR Residencial Porto Se-
guro III, em Porto Seguro/BA; Contratada: ADS SERVIÇOS LTDA;
Valor global: R$ 73.445,13; Enquadramento legal: Lei 10.188/2011;
Item Orçamentário: Recursos do FAR; Prazo de Vigência: 120 (cento
e vinte) dias a partir de 06/01/2014; Autorização e Ratificação:
06/01/2014. ROGÉRIO KEHL, Coordenador em Exercício
EXTRATOS DE ORDENS DE FORNECIMENTO
DE MATERIAL
OF 6653.133.7075.13. Objeto: RP para fornecimento de Bebedouro
nas unidades CAIXA da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: SO-
LUMIX COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; Valor:
R$ 2.250,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 133/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura:
16/12/2013.
OF 6653.133.7075.1. Objeto: RP para fornecimento de Bebedouro
nas unidades CAIXA da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: SO-
LUMIX COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; Valor:
R$ 450,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 133/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura:
16/12/2013.
OF 6653.133.7075.15. Objeto: RP para fornecimento de Bebedouro
nas unidades CAIXA da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: SO-
LUMIX COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; Valor:
R$ 450,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 133/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura:
18/12/2013.
OF 6653.133.7075.16. Objeto: RP para fornecimento de Bebedouro
nas unidades CAIXA da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: SO-
LUMIX COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; Valor:
R$ 450,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 133/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura:
18/12/2013.
OF 0197.138.7075.89. Objeto: RP para aquisição de Balcões de pre-
enchimento de guias e cheques para as Unidades da CAIXA no
âmbito da GILOG/SA (Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas); Con-
tratada: FC MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA.; Valor: R$
261,82; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
138/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura:
30/12/2013.
OF 1198.020.7075.35. Objeto: RP para fornecimento de guichês para
atendimento às unidades CAIXA nos Estados da BA, de SE e AL;
Contratada: FC MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA.; Valor: R$
4.374,82; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
020/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura:
30/12/2013.
OF 2400.090.7075.40. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 4.780,80; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 02/01/2014.
OF 2400.090.7075.41. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 5.970,56; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 02/01/2014.
OF 2400.090.7075.42. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 9.121,44; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 02/01/2014.
OF 2400.090.7075.43. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 2.549,76; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 02/01/2014.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base
Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0013/2011.
OBJETO: Contrato de locação de imóvel de uso destinado à ins-
talação da Ag. Cidade Nova/BA na Avenida Fraga Maia n° 4680
Feira de Santana/BA CEP 44.056-232 ÁREA LOCADA: 396,75m²;
VIGÊNCIA: 60 meses; INÍCIO DO CONTRATO 03/12/2013. VA-
LOR DA LOCAÇÃO: R$ 15.735,85. LOCADOR: Millenium Pa-
trimonial e Incorporações ltda. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva
dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013. RUBRICA:
5704-1 – Aluguel de Imóveis para Uso.
YRLAYDE SILVA DOS SANTOS AELO
Gerente de FilialAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/7075-2013
OBJETO: Contratação de EMPRESA para execução do ser-
viço comum de engenharia para Mudança da Agência Barreiras, para
a Rua Custódia Rocha de Carvalho – Bairro Vila Regina – Bar-
reiras/BA, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELE-
TRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, na pag. Inicial, quadro
SOBRE A CAIXA, clicar em Compras Caixa, em seguida na opção
Licitações, clica em Instauradas, Pregão Eletrônico, no item Editais.
DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às
23h59min do dia 29/01/2014. DATA E HORÁRIO DO RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 30/01/2014. DATA E
HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 10h às
10h30min do dia 31/01/2014. HORÁRIO DE BRASILIA. Contato:
tel. 0800.7260104.
EDVALDO BOYDA DE ANDRADE
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES; Objeto:
Prestação de serviços na modalidade leilão de bens imóveis de pro-
priedade da CAIXA, recebidos em garantia, nos contratos inadim-
plentes de alienação fiduciária, do SFI e de bens imóveis de uso
recebidos em pagamento de divida e apreendidos no interior de imó-
veis da CAIXA no âmbito da GIREC/SP, Credenciamento nº
003/2009; Processo: 7076.01.0195.11/2009; Vigência: de 12 (doze)
meses a partir de 09/01/2014.
ROBERTO Y. HATORI
Coordenador
EXTRATOS DE ORDENS DE FORNECIMENTO
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.7062.012; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 42.703,20; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 14/01/2014; Prazo de execução: 18
dias.
Processo: 7062.01.1615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
3781/2013; Ordem de Fornecimento: 3781.091.7062.013; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em imóveis e empreendimentos sob gestão
e/ou responsabilidade da CAIXA no Estado de São Paulo; Moda-
lidade: Pregão Eletrônico: 091/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº
5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 42.703,20; Item Orçamentário:
5301-06; Data da Assinatura: 14/01/2014; Prazo de execução: 18
dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/7062-2014
A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será
realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Con-
tratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização de am-
bientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, com as-
sistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo, bem
como execução de pequenos serviços de adequação de climatização
(PSAC), para unidades da CAIXA vinculadas à SR ABC, no âmbito
da GILOG/SP. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, na
aba Empresa, clicar em Destaque, selecionar Compras da Caixa, no
quadro Compras da CAIXA, escolher na opção Pregão Eletrônico,
Editais. Data de Credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do
dia 29/01/2014. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as
9 horas do dia 30/01/2014. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: das 11 horas às 11h30min do dia 30/01/2014. Disponibi-
lização do edital e informações no endereço web www.caixa.gov.br,
na aba Empresa, clicar em Destaque, selecionar Compras da Caixa,
no quadro Compras da CAIXA, escolher na opção Pregão Eletrônico,
Editais, abrangência São Paulo. Contato: e-mail gilogsp18@cai-
xa.gov.br, tel. 08005741041, ou na GILOG/SP, à Alameda Joaquim
Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista, São Paulo/SP.
ANNA IZABEL C. LEÃO TEIXEIRA
Pregoeira
REPESENTAÇÃO DE FILIAL ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS JOÃO PESSOA – PB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da
Gerência de Filial – Alienar Bens Móveis e Imóveis/Representação de
Filial – Alienar Bens Móveis e Imóveis – João Pessoa, torna público
aos interessados que em face de problemas apresentados nos sistemas
de abertura de contas nas agências situadas no estado da Paraíba, esta

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411 2ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600112Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Representação de Filial decidiu adiar o recebimento das propostas da
CP 0030/2013 para o dia 17/01/2014, no mesmo horário e locais
previstos no Aviso de Venda.
A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 10:30
horas, do dia 23/01/2014, na avenida Epitácio Pessoa, 1521, Bairro
dos Estados, João Pessoa/Pb, 2º andar, na presença dos interessados
ou seus procuradores que comparecerem ao ato.O mapa de clas-
sificação da licitação será publicado a partir do dia 24/01/2014, nos
mesmos locais de divulgação do Edital de Condições Básicas.
Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão,
relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo
de 05(cinco) dias úteis, à Gerência de Filial – Alienar Bens Móveis e
Imóveis/Representação de Filial – Alienar Bens Móveis e Imóveis –
João Pessoa, situada à avenida Epitácio Pessoa, 1521, Bairro dos
Estados, João Pessoa/Pb, 2º andar, contados da data de divulgação do
mapa de classificação.Outras informações nos telefones (83) 3216-
4344.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE
BARREIRAS – BA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termos de Compromissos celebrado(s) entre a União Federal, por
meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguin-
te(s) contratado(s):
MTUR / XIQUE-XIQUE PREFEITURA; CNPJ 13.880.257/0001-27;
Termo de Compromisso 1012420-08 / 2013 / MINISTÉRIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto: Apoio a projetos de infraestrutura tu-
rística- Urbanização e Construção da infraestrutura necessária de área
localizada na Orla Fluvial da sede do município de Xique-Xique-Ba.;
Programa MTUR – PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 702.975,00; dos re-
cursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V00029, NE 2013NE801446 de 23/12/2013 e R$
20.475,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. WALTER LUIZ SIQUEIRA DA SILVA ,
ALFREDO RICARDO BOSSA MAGALHÃES.
MTUR / BOQUIRA MUNICIPIO; CNPJ 13.780.770/0001-46; Termo
de Compromisso nº 1013307-26 / 2013 / MINISTÉRIO DO TU-
RISMO / CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAES-
TRUTURA TURÍSTICA – REFORMA DE PRAÇA DE EVENTOS
DA CIDADE DE BOQUIRA-BA; Programa MTUR – PROGRAMA
DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor: R$ 294.250,00; dos recursos: R$ 286.650,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695207610V00001, NE 2013NE801553, de
30/12/2013 e R$ 7.600,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/01/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. WALTER LUIZ SI-
QUEIRA DA SILVA , MARCO TULIO VILASBOAS.
MTUR / FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA; CNPJ
13.654.454/0001-28; CTR 1012417-41 / 2013 / MINISTERIO DO
TURISMO / CAIXA; Objeto: Apoio a projetos de infraestrutura tu-
rística- Urbanização da Orla Fluvial do Parque de Vaquejada Major
Leopoldo; Programa MTUR – PROGRAMA DE APOIO A PRO-
JETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 23695207610V00029, NE 2013NE801468 , de 27/12/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. WALTER LUIZ SIQUEIRA DA SILVA,
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR.
MTUR / RIO DO PIRES PREFEITURA; CNPJ 13.783.279/0001-79;
CTR 1011057-95 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA;
Objeto: Construção de uma Praça Pública no Distrito de Varzinha,
Município de Rio do Pires; Programa MTUR – PROGRAMA DE
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Va-
lor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207610V00001, NE 2013NE801284, de 13/12/2013 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. WALTER LUIZ SIQUEIRA DA SILVA,
JOSÉ NEY NARDES.
MTUR / MUNICIPIO DE MORPARA – BA; CNPJ 13.798.574/0001-
07; CTR 1006129-53 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAI-
XA; Objeto Construcao de uma praca na entrada da cidade com
anfiteatro. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE800514, de
13/09/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/01/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. WALTER LUIZ SI-
QUEIRA DA SILVA , EDINALVA PEREIRA DE ALMEIDA .
MS / CORIBE PREFEITURA; CNPJ 13.912.084/0001-81; CTR
1013848-95 /2013 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE; Programa MS/FNS – APERFEIÇOAMENTO SUS – ES-
TRUT ATENC ESPEC SAÚDE; Valor: R$ 1.217.179,19; dos re-
cursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1030220158535 0001, NE 2013NE800520, de 31/12/2013, R$
670.339,19 no ano de 2014 e R$ 46.840,00 a conta de contrapartida.
Vigência 31/01/2016 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. WALTER
LUIZ SIQUEIRA DA SILVA , MANUEL AZEVEDO ROCHA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termos de Compromisso nº 797961/2013 firmado pelo Mu-
nicípio de Mauriti/CE, CNPJ 07.655.269/0001-55; junto à União Fe-
deral, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Apoio
a Projeto de Infraestrutura Turística no Município de Mauriti/CE;
Programa: Infraestrutura Turística; Valor: R$ 1.320.000,00; Dos re-
cursos: R$ 1.293.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801390 de 23/12/2013, e R$
26.400,00 a conta de contrapartida. Vigência: 28/03/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Paulo Henrique Angelo Souza e Francisco
Evanildo Simão da Silva.
Espécie: Termos de Compromisso nº 800717/2013 firmado pelo Mu-
nicípio de Catarina/CE, CNPJ 07.540.925/0001-74; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Tre-
cho Araras/São Gonçalo no Município de Catarina/CE; Programa:
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$
502.125,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802638 de 31/12/2013, e R$
14.625,00 a conta de contrapartida. Vigência: 03/06/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Paulo Henrique Angelo Souza e Rafael Ru-
fino Melo Paes de Andrade.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econô-
mica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contra-
tado(s):
MS/IGUATU; CNPJ 07.810.468/0001-90; CTR
795479/2013/MS/CAIXA – PT 1012602-73/2013; Objeto: Reforma
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Programa: Estru-
turação de unidades de atenção especializada em saúde; Valor: R$
1.875.000,00; dos recursos: R$ 1.800.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 250107 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302201585350023, NE 2013NE800360 de 12/12/2013, e
R$ 75.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 25/11/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Paulo Henrique Ângelo Souza e Aderilo
Antunes Alcântara Filho.
MTUR/IGUATU; CNPJ 07.810.468/0001-90; CTR
793248/2013/MTUR/CAIXA – PT 1010179-64/2013; Objeto: Recu-
peração e Drenagem de estrada e revitalização do Balneário da vila
Serrote. Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor:
R$ 1.589.673,91; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 540007 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695207610V01066, NE 2013NE801033 de 04/12/2013, e
R$ 127.173,91 a conta de contrapartida. Vigência 23/12/2014 – Data
e Assinaturas: 31/12/2013. Paulo Henrique Ângelo Souza e Aderilo
Antunes Alcântara Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 790196/2013, firmado pelo
Município de Porteirinha/MG, CNPJ 18.013.326/0001-19; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Pro-
grama Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 457.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0031, NE 2013NE801333, de 06/11/2013 e R$
42.500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assina-
turas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Silvanei Batista Santos.
Espécie – Termo de Compromisso nº 791801/2013, firmado pelo
Município de Três Marias/MG, CNPJ 17.695.008/0001-12; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Pro-
grama Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0031, NE 2013NE801544, de 20/11/2013 e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Vicente de Paulo Resende.
Espécie – Termo de Compromisso nº 800339/2013, firmado pelo
Município de Três Marias/MG, CNPJ 17.695.008/0001-12; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Pro-
grama Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$
340.000,00; dos recursos: R$ 312.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV0001, NE 2013NE802597, de 31/12/2013 e R$
28.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e Assina-
turas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Vicente de Paulo Resende.
Espécie – Termo de Compromisso nº 788931/2013 – MG, firmado
pelo Município de Pintópolis/MG, CNPJ 01.612.481/0001-59; junto à
União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição dePatrulha Mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor:
R$ 105.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0031, NE 2013NE801955, de 13/12/2013,
e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Arguinel Paixão Souza
Pinto.
Espécie – Termo de Compromisso nº 796038/2013 – MG, firmado
pelo Município de Santo Hipólito/MG, CNPJ 17.694.886/0001-13;
junto à União Federal, por intermédio do MAPA, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aqui-
sição de Patrulha Mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário;
Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0031, NE 2013NE801960, de
13/12/2013, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Gilson San-
tiago Aranha Júnior.
Espécie – Termo de Compromisso nº 798888/2013 – MG, firmado
pelo Município de Gameleiras/MG, CNPJ 01.612.482/0001-01; junto
à União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de
Patrulha Mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor:
R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV0031, NE 2013NE802144, de 27/12/2013,
e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e As-
sinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Valdir Rodrigues de
Oliveira
Espécie – Termo de Compromisso nº 788825/2013 – MG, firmado
pelo Município de Engenheiro Navarro/MG, CNPJ 17.697.152/0001-
98; junto à União Federal, por intermédio do MAPA, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agro-
pecuário; Valor: R$ 100.790,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE 2013NE801958, de
13/12/2013, e R$ 3.290,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Paulo Afonso
dos Santos.
Espécie – Termo de Compromisso nº 799466/2013 – MG, firmado
pelo Município de Gouveia/MG, CNPJ 17.754.144/0001-36; junto
União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de
02(dois) Galpões no Parque de Exposição; Ação Fomento ao Setor
Agropecuário; Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 253.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE
2013NE802480, de 30/12/2013 e R$ 6.500,00 a conta de contra-
partida. Vigência 30/09/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Sérgio
Luiz da Silva e Geraldo de Fátima Oliveira.
Espécie – Termo de Compromisso nº 798895/2013 – MG, firmado
pelo Município de Urucuia/MG, CNPJ 25.223.850/0001-80; junto à
União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de
Patrulha Mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor:
R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802151, de 27/12/2013
e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. Sérgio Luiz da Silva e Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira.
Espécie – Termo de Compromisso nº 790220/2013 – MG, firmado
pelo Município de São João das Missões/MG, CNPJ
01.612.486/0001-81; junto à União Federal, por intermédio do MA-
PA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Caminhões; Ação Fomento
ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 396.000,00; dos recursos: R$
370.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031,
NE 2013NE801353, de 06/11/2013 e R$ 25.500,00 a conta de con-
trapartida Vigência 30/03/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. Sér-
gio Luiz da Silva e Marcelo Pereira de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identifi-
cado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MS/Casa de Ca-
ridade Santa Tereza; CNPJ 24.975.237/0001-56; CR
800105/2013/MS/CAIXA; Objeto Reforma de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor:
R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302201585350001, NE 2013NE800536, de 31/12/2013, e
R$ 00,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/09/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 Sérgio Luiz da Silva e Euclides Fernandes
Salema Filho.
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 791678/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Angelândia/MG, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 88, onde se lê CTR, leia-se Termo de
Compromisso.
Termo de Compromisso nº 790166/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Angelândia/MG, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 88, onde se lê CTR, leia-se Termo de
Compromisso.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411 3ISSN 1677-7069

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Termo de Compromisso nº 788782/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Capelinha/MG, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 88, onde se lê CTR e Programa Apoio
Desenv. do Setor Agropecuário, leia-se Termo de Compromisso e
Programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário.
Termo de Compromisso nº 796309/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Capelinha/MG, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 88, onde se lê CTR, leia-se Termo de
Compromisso.
Termo de Compromisso nº 796309/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Capelinha/MG, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 88, onde se lê CTR, leia-se Termo de
Compromisso.
Termo de Compromisso nº 785764/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Curvelo/MG, DOU de
03/01/2014, seção 3, página 87, onde se lê R$ 407.000,00, leia-se R$
405.205,97. Onde se lê R$ 390.000,00, leia-se R$ 388.205,97.
Termo de Compromisso nº 799394/2013 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de Jordânia/MG, DOU de
07/01/2014, seção 3, página 77, onde se lê CR, leia-se Termo de
Compromisso.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NOVO HAMBURGO – RS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso 1004308-30, firmado pelo Mu-
nicípio de ROLANTE, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
Implantação e recapeamento de pavimentação em vias públicas ur-
banas do Município de Rolante; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 305000,00; dos recursos: R$ 295300,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730043, NE 2013NE800286, de
02/08/2013, e R$ 9700,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e ADE-
MIR GOMES GONCALVES.
Espécie – Termo de Compromisso 1007466-03, firmado pelo Mu-
nicípio de TRAVESSEIRO, CNPJ 94.706.124/0001-30; junto à União
Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Aquisição de Trator e
Equipamentos Agrícolas; Programa Ação Fomento ao Setor Agro-
pecuário; Valor: R$ 300000,00; dos recursos: R$ 292500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV0043, NE 2013NE800907, de
30/10/2013, e R$ 7500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e RI-
CARDO ROCKENBACH.
Espécie – Termo de Compromisso 1005387-03, firmado pelo Mu-
nicípio de ROLANTE, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
Implantação e recapeamento de pavimentação em vias públicas ur-
banas do Município de Rolante; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 302700,00; dos recursos: R$ 295300,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730043, NE 2013NE800602, de
14/08/2013, e R$ 7400,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e ADE-
MIR GOMES GONCALVES.
Espécie – Termo de Compromisso 1005626-91, firmado pelo Mu-
nicípio de ROLANTE, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
Implantação e recapeamento de pavimentação em vias públicas ur-
banas do Município de Rolante; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 510000,00; dos recursos: R$ 493100,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730043, NE 2013NE800750, de
22/08/2013, e R$ 16900,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e ADE-
MIR GOMES GONCALVES.
Espécie – Termo de Compromisso 1005825-15, firmado pelo Mu-
nicípio de ROLANTE, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
Implantação e recapeamento de pavimentação em vias públicas ur-
banas do Município de Rolante; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 256000,00; dos recursos: R$ 245850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730043, NE 2013NE800844, de
03/09/2013, e R$ 10150,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e ADE-
MIR GOMES GONCALVES.
Espécie – Termo de Compromisso 1005986-10, firmado pelo Mu-
nicípio de CAMPO BOM, CNPJ 90.832.619/0001-55; junto à União
Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto PAVIMENTAÇÃO AS-
FÁLTICA ESTRADA DO POÇO; Programa Ação Fomento ao Setor
Agropecuário; Valor: R$ 266750,00; dos recursos: R$ 243750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2200020130032, NE 2013NE800770,
de 06/09/2013, e R$ 23000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015
– Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e FAI-
SAL MOTHCI KARAM.Espécie – Termo de Compromisso 1006304-68, firmado pelo Mu-
nicípio de NOVA HARTZ, CNPJ 91.995.365/0001-59; junto à União
Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, represen-
tada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Ob-
jeto Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva e de
Lazer da Praça de Campo Vicente em Nova Hartz/RS; Programa
Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250671,06; dos
recursos: R$ 243750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781220355450 0043, NE 2013NE800663, de 26/09/2013, e R$
6921,06 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e ARLEM ARNULFO TAS-
SO.
Espécie – Termo de Compromisso 1009393-62, firmado pelo Mu-
nicípio de POÇO DAS ANTAS, CNPJ 91.693.333/0001-07; junto à
União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTU-
RA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto AQUISIÇÃO
DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA; Programa Ação Fo-
mento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 120000,00; dos recursos: R$
117000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0043,
NE 2013NE801581, de 20/11/2013, e R$ 3000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO RO-
BERTO BOM e SILVIO PEDRO SCHMITZ.
Espécie – Termo de Compromisso 1010265-95, firmado pelo Mu-
nicípio de ESTEIO, CNPJ 88.150.495/0001-86; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
Implantação e modernização de infraestrutura esportiva – Sociedade
Esportiva Recreativa Estrela; Programa Esporte e Grandes Eventos
Esportivos; Valor: R$ 250000,00; dos recursos: R$ 243750,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203554500043, NE
2013NE801356, de 11/12/2013, e R$ 6250,00 de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO RO-
BERTO BOM e FLADIMIR COSTELLA.
Espécie – Termo de Compromisso 1012062-05, firmado pelo Mu-
nicípio de CRUZEIRO DO SUL, CNPJ 87.297.990/0001-50; junto à
União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, Objeto Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de
Cruzeiro do Sul/RS; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor:
R$ 251000,00; dos recursos: R$ 245850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730043, NE 2013NE802996, de 12/23/2013, e
R$ 5150,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assi-
naturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e CESAR LEAN-
DRO MARMITT.
Espécie – Termo de Compromisso 1012074-50, firmado pelo Mu-
nicípio de ROLANTE, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
Implantação e/ou recapeamento de pavimentação em vias públicas
urbanas do Município de Rolante; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 1012290,00; dos recursos: R$ 987600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730043, NE 2013NE802997, de
23/12/2013, e R$ 24690,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e ADE-
MIR GOMES GONCALVES.
Espécie – Termo de Compromisso 1012207-98, firmado pelo Mu-
nicípio de MATO LEITÃO, CNPJ 94.577.590/0001-63; junto à União
Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, repre-
sentada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
Objeto Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no
Município de Mato Leitão/RS; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 257784,00; dos recursos: R$ 251784,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730043, NE 2013NE803151, de
24/12/2013, e R$ 6000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 –
Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e CAR-
MEN GOERCK.
Espécie – Termo de Compromisso 1012220-69, firmado pelo Mu-
nicípio de MARQUES DE SOUZA, CNPJ 01.607.619/0001-21; junto
à União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, Objeto Pavimentação de vias urbanas no municipio de Marques
de Souza.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
257500,00; dos recursos: R$ 245850,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D730043, NE 2013NE803104, de 24/12/2013, e R$
11650,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e RICARDO KICH.
Espécie – Termo de Compromisso 1013299-38, firmado pelo Mu-
nicípio de ESTEIO, CNPJ 88.150.495/0001-86; junto à União Fe-
deral, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto
Revitalizar a entrada da Cidade de Esteio através da construção do
Pórtico.; Programa TURISMO; Valor: R$ 569271,81; dos recursos:
R$ 523671,81, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE801535, de 30/12/2013, e R$ 45600,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO RO-
BERTO BOM e FLADIMIR COSTELLA
Espécie – Termo de Compromisso 1013832-59, firmado pelo Mu-
nicípio de SÉRIO, CNPJ 94.706.033/0001-03; junto à União Federal,
por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHAAGRÍCOLA MECANIZADA; Programa Ação Fomento ao Setor
Agropecuário; Valor: R$ 102500,00; dos recursos: R$ 97500,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0001, NE
2013NE802524, de 31/12/2013, e R$ 5000,00 de contrapartida. Vi-
gência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MAURO RO-
BERTO BOM e ELIR ANTONIO SARTORI.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
FNAS/MUNICÍPIO DE PROGRESSO-RS; CNPJ 92.454.800/0001-
09; CTR 1011383-90/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL/CAIXA; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SER-
VIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS;
Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 360000,00; dos recursos: R$
350000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001,
NE 2013NE800321, de 12/12/2013 e R$ 10000,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
MAURO ROBERTO BOM e EDEGAR ANTONIO CERBARO.
MS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ 11.416.036/0001-77;
MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS; CNPJ 88.254.875/0001-
60; CTR 1013804-67/2013/MINISTÉRIO DA SAUDE /CAIXA; Ob-
jeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZA-
DA EM SAÚDE; Programa APERFEIÇOAMENTO DO SUS; Valor:
R$ 13.000.000,00; dos recursos: R$ R$ 500.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10302201585350001, NE 2013NE800494, de 30/12/2013
e R$ 11.460.000,00 nos exercícios subseqüentes e R$ 1.040.000,00 a
conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e LUIS CARLOS BOL-
ZAN.
MS/PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO – FUNDO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – RS; CNPJ 10.511.356/0001-43; MUNICÍPIO
DE PORTÃO-RS; CNPJ 87.344.016/0001-08; CTR 1014387-
13/2013/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA; Objeto CONSTRU-
ÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚ-
DE; Programa APERFEIÇOAMENTO DO SUS; Valor: R$
715.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Tra-
balho 10302201585350043, NE 2013NE800537, de 31/12/2013 e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 MAURO ROBERTO BOM e ANDRE DE
CARVALHO FERREIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PELOTAS – RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MAPA/MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL – RS; CNPJ
87.893.111/0001-52; TC 800036/2013/MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aqui-
sição de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO AO DE-
SENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
243.875,00; dos recursos: R$ 238.875,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Tra-
balho 20608201420ZV 0001, NE 2013NE802528, de 31/12/2013 e
R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM, JOSE DANIEL
RAUPP MARTINS.
MDA/MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO – RS; CNPJ
88.601.943/0001-10; CTR 799226/2013/ MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto Construção de sistema
de abastecimento de água na localidade de Vila Fatima – zona rural
do Município de Dom Feliciano; Programa MDA PRONAT – IN-
FRAESTRUTURA; Valor: R$ 361.100,00; dos recursos: R$
353.878,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 08511206911V1 0001,
NE 2013NE800787, de 30/12/2013 e R$ 7.222,00 a conta de con-
trapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e Assinaturas: 30/12/2013.
ADILSON CHRISTOVAM, DALVI SOARES DE FREITAS.
MDA/MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO – RS; CNPJ
88.601.943/0001-10; CTR 793850/2013/ MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto Aquisição de máquinas
e equipamentos para apoio ao desenvolvimento sustentável em ter-
ritórios rurais; Programa MDA PRONAT – MAQUINÁRIO; Valor:
R$ 156.500,00; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 211272029210X 0043, NE 2013NE800389, de 06/12/2013 e
R$ 6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM, DALVI SOA-
RES DE FREITAS.
MAPA/MUNICÍPIO DE CANGUÇU – RS; CNPJ 88.861.430/0001-
49; TC 785782/2013/ MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de maquinas
e implementos agrícolas; Programa MAPA APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 507.900,00;
dos recursos: R$ 467.268,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411 4ISSN 1677-7069

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3
20608201420ZV 0032, NE 2013NE800702, de 23/08/2013 e R$
40.632,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 – Data e
Assinaturas: 30/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM, GERSON
CARDOSO NUNES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PONTA GROSSA – PR
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 793346/2013, Contratante CAI-
XA/MDA. Contratado Município de Cruz Machado/PR DOU n.º 252,
de 30 de dezembro de 2013, seção 3, página 136, onde se lê:
UG490012 Leia-se, UG 135003.
Contrato de Repasse nº 792535/2013, Contratante CAI-
XA/MDA. Contratado Município de Teixeira Soares/PR DOU n.º 3,
de 06 de janeiro de 2014, seção 3, página 131, onde se lê: Vigência
19/10/2016 leia-se, Vigência 19/10/2014.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTO ANDRÉ – SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: Fundo Mu-
nicipal de Saúde de Santo André.
MS/ Fundo Municipal de Saúde de Santo André; CNPJ
11.243.645/0001-71; CTR 799620/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 1.000.000,00;
dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800466, de 30/12/2013 e R$
80.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e HO-
MERO NEPOMUCENO DUARTE.
MS/ Fundo Municipal de Saúde de Santo André; CNPJ
11.243.645/0001-71; CTR 799622/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa: Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800468, de 30/12/2013 e (R$
1.800.000,00 no exercício de 2014) e R$ 200.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
– EVERALDO COELHO DA SILVA e HOMERO NEPOMUCENO
D U A RT E .
MS/ Fundo Municipal de Saúde de Santo André; CNPJ
11.243.645/0001-71; CTR 800460/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Conclusão de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa: Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 7.500.000,00;
dos recursos: R$ 6.900.000,00, correrão à conta da União no exer-
cício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800562, de 31/12/2013 e R$
600.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e HO-
MERO NEPOMUCENO DUARTE.
MS/ Fundo Municipal de Saúde de Santo André; CNPJ
11.243.645/0001-71; CTR 799613/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa: Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800462, de 30/12/2013 e (R$
1.800.000,00 no exercício de 2014) e R$ 200.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
– EVERALDO COELHO DA SILVA e HOMERO NEPOMUCENO
D U A RT E .
MS/ Fundo Municipal de Saúde de Santo André; CNPJ
11.243.645/0001-71; CTR 799615/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa: Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800463, de 30/12/2013 e (R$
1.800.000,00 no exercício de 2014) e R$ 200.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
– EVERALDO COELHO DA SILVA e HOMERO NEPOMUCENO
D U A RT E .
MS/ Fundo Municipal de Saúde de Santo André; CNPJ
11.243.645/0001-71; CTR 799618/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa: Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800464, de 30/12/2013 e (R$
1.800.000,00 no exercício de 2014) e R$ 200.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013
– EVERALDO COELHO DA SILVA e HOMERO NEPOMUCENO
D U A RT E .
MS/ Fundo Municipal de Saúde de Santo André; CNPJ
11.243.645/0001-71; CTR 799619/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa: Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 1.000.000,00;
dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800465, de 30/12/2013 e R$80.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e HO-
MERO NEPOMUCENO DUARTE.
MS/ Fundo Municipal de Saúde de Santo André; CNPJ
11.243.645/0001-71; CTR 799621/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa: Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 1.000.000,00;
dos recursos: R$ 920.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800467, de 30/12/2013 e R$
80.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e HO-
MERO NEPOMUCENO DUARTE.
Ministério das Cidades/Prefeitura do Município de Diadema-SP;
CNPJ 46523247000193; CTR 799459/2013/MINISTÉRIO DA SAÚ-
DE/CAIXA; Objeto: Reforma de unidade de Atenção Especializada
em saúde; Programa Rede de Urgência e Emergência/Porta de En-
trada Hospitalar; Valor: R$ 1.000.003,20; dos recursos: R$
920.002,94, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201589330001,
NE 2013NE800428, de 30/12/2013, e R$ 80.000,26 de contrapartida.
Vigência 20/01/2015; Data e Assinaturas: 31/12/2013, EVERALDO
COELHO DA SILVA e LAURO MICHELS SOBRINHO.
Contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Fe-
deral, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: Fundo Mu-
nicipal de Saúde.
Ministério da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Mauá; CNPJ
13.848.859/0001-05; CTR 799638/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 23.094.550,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800480, de 30/12/2013, e (R$
20.746.986,00 nos exercícios subseqüentes) e R$ 1.847.564,00 a con-
ta de contrapartida. Vigência 25/12/2016 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e LUMENA AL-
MEIDA CASTRO FURTADO.
Ministério da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Mauá; CNPJ
13.848.859/0001-05; CTR 799631/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800475, de 30/12/2013, e (R$
1.800.000,00 nos exercícios subseqüentes) e R$ 200.000,00 a conta
de contrapartida. Vigência 11/07/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e LUMENA AL-
MEIDA CASTRO FURTADO.
Ministério da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Mauá; CNPJ
13.848.859/0001-05; CTR 799632/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800476, de 30/12/2013, e (R$
1.800.000,00 nos exercícios subseqüentes) e R$ 200.000,00 a conta
de contrapartida. Vigência 11/07/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e LUMENA AL-
MEIDA CASTRO FURTADO.
Ministério da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Mauá; CNPJ
13.848.859/0001-05; CTR 799633/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800477, de 30/12/2013, e (R$
1.800.000,00 nos exercícios subseqüentes) e R$ 200.000,00 a conta
de contrapartida. Vigência 11/07/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e LUMENA AL-
MEIDA CASTRO FURTADO.
Ministério da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Mauá; CNPJ
13.848.859/0001-05; CTR 799635/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800478, de 30/12/2013, e (R$
1.800.000,00 nos exercícios subseqüentes) e R$ 200.000,00 a conta
de contrapartida. Vigência 11/07/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e LUMENA AL-
MEIDA CASTRO FURTADO.
Ministério da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Mauá; CNPJ
13.848.859/0001-05; CTR 799636/2013/Ministério da Saúde/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
Programa Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 2.500.000,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350001, NE 2013NE800479, de 30/12/2013, e (R$
1.800.000,00 nos exercícios subseqüentes) e R$ 200.000,00 a conta
de contrapartida. Vigência 20/07/2015 – Data e Assinaturas:
31/12/2013 – EVERALDO COELHO DA SILVA e LUMENA AL-
MEIDA CASTRO FURTADO.
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 1008.688-27/2013, Contratante
CAIXA/ME, Contratado Município de Santo André/SP, DOU de
07/01/2014, seção 3, página 77, onde se lê CTR 1008.688-27, leia-se
Termo de Compromisso 790500/2013.No Contrato de Repasse nº 1011292-64/2013, Contratante
CAIXA/ME, Contratado Município de São Caetano do Sul/SP, DOU
de 08/01/2014, seção 3, página 108, onde se lê CTR 1011292-64,
leia-se Termo de Compromisso 795155/2013.
No Contrato de Repasse nº 1004382-82/2013, Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de São Caetano do
Sul/SP, DOU de 08/01/2014, seção 3, página 108, onde se lê CTR
1004382-82, leia-se Termo de Compromisso 793797/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ABC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fren-
te Nacional de Prefeitos; OBJETO: Patrocínio ao “Lançamento do
Anuário Finanças dos Municípios Paulistas Ano 2013 – Revista da
FNP”; Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013; NÚMERO E DATA DO EM-
PENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA
N O RT E
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: As-
sociação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho – 10ª
Região – ASDR; OBJETO: Patrocínio a Reunião de Encerramento das
Atividades do Tribunal Regional do Trabalho; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00; DATA
DE ASSINATURA: 17/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPE-
NHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Caixa Econômica Federal; contratada: UH Terere Di-
versão e Arte Ltda; objeto: patrocínio ao show Wilson das Neves e
Bnegão; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigi-
bilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$
99.885,00 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais);
data de assinatura: 09/01/2014; número e data do empenho: o em-
penho é feito com a apresentação da fatura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Caixa Econômica Federal; contratada: Teatro Máquina;
objeto: patrocínio ao projeto Caixa Teatro Máquina; modalidade de
licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, con-
forme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 42.200,00 (quarenta e dois
mil e duzentos reais); autorização: AP: 77/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: AS-
SOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FE-
DERAIS DO MARANHÃO – ASSOJAFE/MA;; OBJETO: COME-
MORAÇÃO AOS 45 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO MA-
RANHÃO; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); DATA
DA ASSINATURA: 13/11/2013. NÚMERO DO EMPENHO:
5180/2013. DATA DO EMPENHO: 04/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5838/2012
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL torna público a des-
classificação da construtora Pacaembu Empreendimentos e Constru-
ções Ltda, CNPJ 96.298.013/0001-68 do sorteio realizado no dia 25
de julho de 2013, às 15:00 horas, na Superintendência Regional
Paulista localizada na Avenida Paulista, 1842, Torre Norte, 20º andar,
São Paulo/SP, para as áreas públicas no município de São Paulo
denominadas “Catanduva”, “Porto Feliz A e Porto Feliz B”, nas quais
foi a primeira colocada, por não apresentação da documentação téc-
nica dos projetos dos empreendimentos.Em face do exposto, con-
vocamos na ordem do sorteio, a empresa GOBBO ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 09.022.235/0001-59, segunda co-
locada no sorteio de ambas as áreas, para apresentação da docu-
mentação contida no Edital de Credenciamento nº 5838/2012.
NÉDIO HENRIQUE ROSSELLI FILHO
Presidente da CEL/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: CIR-
CUITO ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.: PA-
TROCÍNIO AO PROJETO “SHOW COM RENATO TEIXEIRA –

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411 5ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600115Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ETAPA RECIFE”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 94.300,00 (noventa e quatro mil e trezentos
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6933/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO
CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Transformação Projetos Culturais LTDA.; OBJETO: Patrocínio para o
projeto Ensaio de Casamento do Teatro em Boa Companhia – Bahia;
Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art.
25, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 55.150,00 (cinquenta e cinco mil
e cento e cinquenta reais) – Autorização: AP 6913/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO
N O RT E
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fun-
dação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro; OBJETO: Patrocínio
ao III Workshop de Produção Fulldome & Rio ShowDome 2013;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexi-
gibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VA-
LOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Autorização: AP
6135/2013. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2013; NÚMERO E
DATA DO EMPENHO: 045995.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
URBANA PRODUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Patrocínio do pro-
jeto “Repertório Alfândega 88”. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR R$137.130,00 (cento e trinta e sete mil,
cento e trinta reais); AUTORIZAÇÃO: AP 006947/2013.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DOURADOS – MS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie – Termo de Compromisso nº 1013488-49/2013/ME/CAIXA
(SICONV 799721), firmado pelo Município de Fátima do Sul, CNPJ
03.155.751/0001-75, junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: obra de construção da 2ª etapa do
Estádio de Futebol; Programa: ESPORTE E GRANDES EVENTOS
ESPORTIVOS; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
001, Programa de Trabalho 27812203554500054, NE
2013NE801682, de 30/12/2013, e R$ 12.500,00 à conta de con-
trapartida. Vigência 31/12/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2013.
Claudio Guterres Rubbo e Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior.
Espécie – Termo de Compromisso nº 1013338-74/2013/MTUR/CAI-
XA (SICONV 799257), firmado pelo Município de Fátima do Sul,
CNPJ 03.155.751/0001-75, junto à União Federal, por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de praça pública na
Cidade de Fátima do Sul/MS; Programa: APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 780.500,00; dos re-
cursos: R$ 760.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801532, de 30/12/2013, e R$
20.000,00 à conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016. Data e As-
sinaturas: 31/12/2013. Claudio Guterres Rubbo e Eronivaldo da Silva
Vasconcelos Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) con-
tratado(s):
MS / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI; CNPJ
13.823.697/0001-42; CTR 799465 / MINISTERIO DA SAUDE /
CAIXA; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ES-
PECIALIZADA EM SAUDE ; Programa MS/FNS – APERFEIÇOA-
MENTO SUS – ESTRUT ATENC ESPEC SAÚDE; Valor: R$
500.000,00 ; dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta da União
no exercício de , UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1030220158535 0054, NE 2013NE800433, de 30/12/2013 e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. CLAUDIO GUTERRES RUBBO, PEDRO
HUMBERTO FERNANDES ALVES.MDA / MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS; CNPJ 03.568.433/0001-
36 ; CTR 796740 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO / CAIXA; Objeto aquisicao de um trator e um imple-
mento agricola ; Programa MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA –
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 153.750,00 ; dos recursos: R$ 150.000,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 490012, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 211272029210X 0001, NE 2013NE800746, de
13/12/2013 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CLAUDIO GUTER-
RES RUBBO , SERGIO DIOZEBIO BARBOSA .
MDA / CONS INTERMUN DE DESENV DA REGIAO SUL DE
MATO GROSSO DO SUL-CONISUL; CNPJ 06.189.978/0001-20 ;
CTR 793083 /MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
/ CAIXA; Objeto Instalacao do Sistema Unificado de Atencao a
Sanidade Animal (SUASA), no Territorio da Cidadania Cone Sul –
MS ; Programa MDA PRONAT – INFRAESTRUTURA – AQUI-
SIÇÃO; Valor: R$ 422.984,00 ; dos recursos: R$ 414.524,32, cor-
rerão à conta da União no exercício de , UG 490012, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 211272029210X 0001, NE 2013NE800349, de
03/12/2013 e R$ 8.459,68 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2015 – Data e Assinaturas: 31/12/2013. CLAUDIO GUTER-
RES RUBBO, MARTA MARIA DE ARAUJO.EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso nº 0161/13, entre a Casa da Moeda
do Brasil – CMB/Destinadora; e Cooperativa de Trabalho dos Ca-
tadores de Lixo Céu Azul – Coop Céu Azul/Destinatária; cujo objeto
é a doação de material reciclável descartado ( papel de escritório) às
associações e cooperativas de catadores para fins de reciclagem, que
se regerá pela Lei nº 8666/93, e suas alterações e Decreto nº 5940/06;
Processo nº 4181/12; Assinado em: 29/11/13;com vigência até
29/05/14; Assinam pela CMB/Destinadora: Lara Caracciolo Amorelli
e Marcone da Silva Leal – Diretores Vice-Presidente; pela Coop Céu
Azul/Destinatária: Luiz Cláudio Pinho – Diretor Presidente e Ad-
ministrador da Associação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contrato nº 0231/13, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB; e Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda; para
prestação de serviços de transporte no modal rodoviário de produtos
de segurança da Casa da Moeda do Brasil, em âmbito nacional com
e sem escolta; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0186/13;
amparo legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, e subsidia-
riamente Lei nº 8.666/93 e suas alterações; processo nº 2.873/13;
recurso orçamentário: “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ju-
rídica” – categoria econômica: “Despesas Correntes”- classificação
funcional programática: “22.662.0758.4105.0001”, constante do or-
çamento de 2013; assinado em 20/12/13; vigência até 20/12/14; valor
global: R$448.999,93; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da
Costa e Marcone da Silva Leal – Diretores Vice-Presidente; pela
contratada: Antônio Bernardo Santana Marques – Sócio.
Espécie: contrato nº 0209/13, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB; e Avvio Soluções em Telecomunicações e Informática
Ltda; para prestação de serviços de links de internet por meio de fibra
óptica e rádio digital com acesso dedicado para a Casa da Moeda do
Brasil; modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 00014/13; am-
paro legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 7.174/10 e sub-
sidiariamente Lei nº 8.666/93 e suas alterações; processo nº 1.326/13;
recurso orçamentário: “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ju-
rídica” – categoria econômica: “Despesas Correntes”- classificação
funcional programática: “22.662.0758.4105.0001”, constante do or-
çamento de 2013; assinado em 19/12/13; vigência até 19/12/14; valor
global: R$576.000,00; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da
Costa e Marcone da Silva Leal – Diretores Vice-Presidente; pela
contratada: Dionísio Nunes Freire Junior – Sócio.
Espécie: contrato nº 0211/13, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB; e Tnl Pcs S/A; para prestação dos serviços de links de
internet por meio de fibra óptica e rádio digital com acesso dedicado
para a Casa da Moeda do Brasil; modalidade de licitação: Pregão
Presencial nº 00014/13; amparo legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs
3.555/00, 7.174/10 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93 e suas al-
terações; processo nº 1.326/13; recurso orçamentário: “Outros Ser-
viços de Terceiros – Pessoa Jurídica” – categoria econômica: “Des-
pesas Correntes”- classificação funcional programática:
“22.662.0758.4105.0001”, constante do orçamento de 2013; assinado
em 19/12/13; vigência até 19/12/14; valor global: R$955.300,00; as-
sinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa e Marcone da
Silva Leal – Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Mário Lúcio
da Silveira Bicalho e Isabel Cristina de Jesus Fontanive – Procu-
radores.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATOS DE CARTAS DE PRORROGAÇÃO
Espécie: carta de prorrogação nº CT.DIREM/035/13; ao contrato nº
3477/12, cujo objeto contempla a prestação de serviços de coleta
diária de notícias (clipping) publicadas nos principais jornais, revistas,
rádios, Tvs e sites – nacionais e regionais – com a citação do nome
Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse; celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil – CMB e Consultoc Consultoria e Trei-
namento Ltda; processo nº 0138/13; referente: a prorrogação con-
tratual; com amparo legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; assinado em: 19/12/13; com vigência até 18/02/14;
assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa e Marcone da
Silva Leal – Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Gilberto Ezi-
quiel da Silva – Diretor Administrativo.
Espécie: carta de prorrogação nº CT.DITEC/015/13; ao contrato nº
0616/10, cujo objeto contempla a prestação de serviços de links de
comunicação dedicados; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil –
CMB e Intelig Telecomunicações Ltda; processo nº 0065/11; refe-
rente: a prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 16/12/13; com
vigência até 16/06/14; assinam pela CMB: Fábio Bollmann e Mar-
cone da Silva Leal – Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Mau-
rizio Cirillo e Umberto Napolitano – Procuradores.
Espécie: carta de prorrogação nº CT.DIREM/036/13; ao contrato nº
0047/13, cujo objeto contempla a aquisição de tintas fiduciárias; ce-
lebrado entre a Casa da Moeda do Brasil – CMB e Sicpa Brasil
Indústria de Tintas e Sistemas Ltda; processo nº 1.205/13; referente:
a prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, § 1º, Incisos
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 20/12/13; com
vigência até 26/03/14; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da
Costa e Fábio Bollmann – Diretores Vice-Presidente; pela contratada:
Daniel dos Santos Filho – Administrador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0227/13, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil – CMB; e Dileta Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda; para aquisição de diatomita e precipitador de metais; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0035/13; processo nº 0880/13; vigência: de 19/12/13 a 19/12/14; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa e Marcone da Silva Leal
– Diretores Vice-Presidente; pela detentora: Elia Isaia de Demo – Sócio; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
5.450/05, Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 7.892/13.
ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO
R$/CMB
01 5.000 KG Diatomita – Especificação técnica nº I.03.440/02/12. 6,2003 21.000 KG Precipitador de metais – Especificação técnica nº I.03.411/04/12 10,90
VALOR GLOBAL: R$259.900,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato nº 4202/08; para prestação
de serviços diários de transporte, por meio de ônibus, para utilização
dos empregados da CMB ou de terceiros, que vier autorizar nos
trajetos; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil – CMB; e Viação
Cidade do Aço Ltda; processo nº 3011/09; referente a alterações no
contrato original, 1º, 2º, 3º e 4º termos aditivos; com amparo legal:
Artigo 3º da Resolução CCE nº 10, de 08/10/96; recurso orçamen-
tário: “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”; categoria
econômica: “despesas correntes” – classificação funcional programá-
tica: “22.662.0758.4105.0001”, constante do orçamento de 2013 e
seguinte; valor global: R$599.054,54; assinado em: 18/12/13; com
vigência até: 10/08/14; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da
Costa e Marcone da Silva Leal – Diretores Vice-Presidente; pela
contratada: Jorge Fernandes Rodrigues – Diretor.Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 3748/09; para prestação
de serviços diários de transporte, por meio de automóveis e vans, com
e sem motorista, com gestão de manutenção total da frota para trans-
porte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a
autorizar; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil – CMB; e JH de
Paula Transporte e Turismo; processo nº 0268/10; referente a pror-
rogação e alterações no contrato original; com amparo legal: Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Artigo 3º da
Resolução nº 10, de outubro de 1996, do antigo Conselho de Co-
ordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE), atual Depar-
tamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST);
recurso orçamentário: “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Ju-
rídica” ; categoria econômica: “despesas correntes” – classificação
funcional programática: “22.662.0758.4105.0001”, constante do or-
çamento de 2014; valor global: R$1.641.207,87; assinado em:
18/12/13; com vigência até: 18/06/14; assinam pela CMB: Daniel
Augusto Borges da Costa e Marcone da Silva Leal – Diretores Vice-
Presidente; pela contratada: João Henrique de Paula Fonseca – Di-
r e t o r.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411 6ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
pré-qualificação para concorrência internacional, por menor preço,
para prestação de serviços de controle numérico, identificação do tipo
de produto, embalagem e marca comercial, rastreamento de produção
de bebidas no âmbito nacional, do denominado sistema de controle de
produção de bebidas (SICOBE), e respectivo envio dos dados à Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil (Edital de Pré-Qualificação
CMB nº 001/2013), no dia 17 de fevereiro de 2014, às 10:00 ho-
ras.
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço ele-
trônico:
w w w. c a s a d a m o e d a . g o v. b r
e-mail: sicobe@cmb.gov.br
JORGE EDUARDO VIEIRA COSTA
Assessor de Diretoria Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013
A Casa da Moeda do Brasil – CMB retifica a data de rea-
lização do Pregão Eletrônico nº 0111/2013 – Aquisição de Máquina
Fragmentadora, onde se lê: no dia 23 de janeiro de 2014, leia-se: no
dia 24 de janeiro de 2014, às 09 horas.
O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: rsimiao@cmb.gov.br; c/c slima@cmb.gov.br
Tel. (21) 2414-2659
ROSANA DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 179102
Número do Contrato: 30/2009. Nº Processo: 200900082. PREGÃO
SISPP Nº 11/2009. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
– EMGEA-CNPJ Contratado: 01707536000104. Contratado : ISH
TECNOLOGIA S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
n¨30/2009, pelo período de 12(doze), sem reajuste de valor, em co-
mum acordo entre as partes. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57
da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total:
R$38.504,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 – UASG 170010
Nº Processo: 12440000504201352. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
57142978000105. Contratado : BRASOFTWARE INFORMATICA
LTDA -Objeto: Aquisição de solução de Sistemas de Gerenciamento
de Banco de Dados (SGBC). Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
27/12/2013 a 26/06/2014. Valor Total: R$425.264,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 170010
Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 12440000473201259. PRE-
GÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEI-
RA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: A prorroga-
ção da vigência do Contrato RFB/Copol nº 24/2012 pelo periodo de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$4.861.407,44. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 170192
Nº Processo: 14108000046201368 . Objeto: Contratação dos serviços
postais exclusivos fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos (ECT) para a DRF/Cuiabá-MT e suas unidades jurisdicionadas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O serviço contratado se enquadra
dentro das hipóteses do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. ZENIL ALVES DE AR-
RUDA E SILVA. Chefe Substituta do Sepol. Ratificação em 15/01/2014.
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS. Delegada da Drf/cuiabá.
Valor Global: R$ 113.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0016-
90 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 14108000046201368.
ZENIL ALVES DE ARRUDA E SILVA
Chefe do Sepol
Substituta
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
A DRF/Cuiabá/MT torna público o resultado dopregão nº
04/2013: grupo 01 empresa vencedora -Elaine Pires dos Santos
03312959110 CNPJ 11.864.694/0001-21, valor total – R$ 4.621,68.
ZENIL ALVES DE ARRUDA E SILVA
Chefe do SEPOL
Substituta
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 – UASG 170217
Número do Contrato: 00004/2010, subrogado pelaUASG: 170217 –
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA. Nº Processo:
10280001708201012. PREGÃO SISPP Nº 21/2009. Contratante: MI-
NISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$298.851,93. Data
de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 170024
Nº Processo: 10235721923201321. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGU-
RANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Prestacao de servicos de vi-
gilancia armada 03 postos diurno 12×36.03 postos noturno 12x 36 –
exercicio de 2014. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 . Vigência:
14/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$522.477,36. Data de As-
sinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 10380001952201308. , publicada no D.O.U de
23/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de pessoa ju-
rídica especializada para prestação de serviços de arquitetura e en-
genharia, visando a readequação dos projetos de instalações elétricas
e logicas das unidades da RFB na 3a. Região Fiscal, em atendimento
as Normas COTEC, e ajuste nos projetos de arquitetura e com-
plementares das referidas unidades, adequando-os as normas em vigor
de acessibilidade e identidade visual interna e externa. conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 – 4.andar FORTALEZA – CE-
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RAMALHO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 40/2013, publicada no D.O.U
de 31/12/2013, Seção 3, Pág. 261 , onde se lê: Objeto: Fornecimento
de energia elétrica para ESCOR04- Escritório de Corregedoriada
4ªRF e ESPEI04 Escritório de Pesquisa e Investigação da 4ª RF..
Leia-se: Objeto: Contratação da Companhia Eneretica de Pernambuco
para fornecimento de energia elétrica para ESCOR04- Escritório de
Corregedoria da 4ªRF e ESPEI04 Escritório de Pesquisa e Inves-
tigação da 4ª RF; e Taxa de Iluminação Pública..
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 170052
Nº Processo: 14760760307201366 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para tender necessidades das unidades jurisdicionadas pela
DRF/JPA-PB (Agências da Receita Federal em Guarabira, Itabaiana,
Santa Rita e Inspetoria da Receita Federal de Cabedelo), no exercício
de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enqua-
dramento nos termos da Lei de contratos administrativos – formecedor
é único concessionário autorizado Declaração de Dispensa em
03/12/2013. HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA. Chefe da
Sapol. Ratificação em 03/12/2013. MARA RUBIA ALVES COR-
REIA. . Valor Global: R$ 88.236,00. CNPJ CONTRATADA :
09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013, publicado no D.O.
de 15/01/2014 , Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Vigência: 07/01/2014
a 06/08/2015 Leia-se: Vigência: 07/01/2014 a 06/09/2015
(SICON – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 – UASG 170227
Nº Processo: 10611721310201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de Assistência Técnica para a fiscalização do contrato de ela-
boração do Projeto Básico Completo (PBC) (nele incluído o or-
çamento analítico) para implantação, em terreno da União situado em
Betim/MG, das edificações da Agência da Receita Federal do Brasil
em Betim (ARF/BET) e do Depósito de Mercadorias Apreendidas
(DMA Betim) da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte (IRF/BHE), este constituído de dois galpões, um deles com
área administrativa. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Ae-
roporto de Confins – Edifício da Receita Federal – Setor Sapol Ae-
roporto – CONFINS – MG. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE LIMA MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
SEÇÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Por se encontrar em local incerto e ignorado, nos termos do
art. 23, III e § 1º do decreto nº 70.235 de 06/03/1972, com a redação
dada pela Lei 11.941 de 27/05/2009 e alteração introduzida pelo art.
67 da Lei 9.532 de 10 de dezembro de 1997, lavro o presente Edital
intimando o contribuinte abaixo a tomar ciência da Carta Cobrança nº
10/2014 e recolher no prazo de 30(trinta) dias da ciência deste, o
saldo devedor correspondente ao auto de infração controlado pelo
processo 10142.720.039/2012-28.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411 7ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600117Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Equipe de Remessas Expressas – EQREX, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de
Viracopos – Campinas – São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria ALF/VCP N° 182/2013, nos termos do artigo
27, § 1º, do Decreto Lei n° 1.455/76, e itens 12, 13 e 14 da Portaria /MF nº 271 de 14/07/76, com redação introduzida pela Portaria/MF nº 249
de 04/11/81, INTIMA o (s) interessado (s) abaixo relacionado (s) a APRESENTAR (EM), no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do 16º
(décimo sexto) dia da publicação deste Edital, IMPUGNAÇÃO ao (s) Auto (s) de Infração lavrado (s) contra o (s) mesmo (s), nas infrações
tipificadas do Decreto 6.759/09, SOB PENA DE REVELIA, e consequente aplicação da Pena de Perdimento das Mercadorias, devendo a
impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Remessas Expressas – EQREX:
PROCESSO INTERESSADO CNPJ/CPF DOCUMENTO ORIGINÁRIO
( H R E M E X P R / M AW B / H AW B )TERMO DE GUARDA FISCAL
(0817700)
10692.720057/2013-64 Celito Campagnaro de Oliveira
Rafael Adriano Marchett965.494.830-34
586.696.470-87023.6102.1962 / 943.8561.1964
023.6102.1962 / 943.8570.2080001/2014
FERNANDO OLIVEIRA SENE
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23, § 1º, do Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada pelo art. 113
da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, o CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA da Alfândega do Aeroporto
Internacional de Viracopos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ALF/VIRACOPOS n° 68/2013, DOU de 10 de abril de
2013, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/1999 e art. 774 do Decreto 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, CIENTIFICA os interessados abaixo
relacionados da lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO de perdimento da mercadoria e INTIMA-OS a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias
contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação do presente edital, a IMPUGNAÇÃO ao Auto de Infração, SOB PENA DE REVELIA,
devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega, localizada à Rodovia Santos Dumont, Km 66, Campinas/SP, CEP 13052-970, aos
cuidados da Receita Federal do Brasil – Equipe de Fiscalização de Operações de Importação e Exportação (EQFIS).
PROCESSOS INTERESSADO / RESPONSÁVEL CNPJ/CPF MPF11 8 2 9 . 7 2 0 0 3 8 / 2 0 1 3 – 1 6 Eliseu da Rocha Barboza 097.054.108-28 0817700.2013.00435-0
PAULO CHINELLATO DE CAMARGO
Chefe A ciência será considerada no 16º (décimo sexto) dia con-
tado da data de publicação deste no D.O.U, produzindo-se, a partir
daí, todos os efeitos legais decorrentes.
Contribuinte CPF/MF Termo de IntimaçãoDAVID PIRES DA SILVA INEXISTENTE CARTA COBRANÇA
FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA
Chefe
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
EDITAL Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, e com base no disposto no
art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, tendo
em vista ter resultado improfícua a tentativa de ciência no domicílio
tributário eleito pelo sujeito passivo, constante do Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, CIENTIFICA o
contribuinte L FERNANDO DA SILVA DRINKS BAR- ME, CNPJ
68.775.170/0001-81, do Termo de Prosseguimento de Ação Fiscal,
lavrado em 13/01/2014, pelo(s) Auditor(es)-Fiscal(is) da Receita Fe-
deral do Brasil responsável(is) pelo Mandado de Procedimento Fiscalnº 07.1.09.00-2013-00115-1, que se encontra a sua disposição na
Divisão de Fiscalização desta Delegacia, situada na Av. João Cabral
de Mello Neto, nº 400, 4º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ,
no horário de expediente da repartição.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 – UASG 170533
Nº Processo: 15771725178201336. PREGÃO SRP Nº 24/2012. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRA-
SIL LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica para fornece-
cimento de Servidor de Rede tipo D. Fundamento Legal: lei 8666 e
decreto 7892 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$17.600,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FRANCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 – UASG 170323
Nº Processo: 13855722854201364. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA-DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA. CNPJ Contratado:
68970680000100. Contratado : ERODATA CONSULTORIA E SER-
VICOS -LTDA – EPP. Objeto: Serviços continuados de recepcio-
nistas, auxiliar de serviços gerais e motorista para as unidades da
Receita Federal do Brasil em Franca, Batatais, Barretos e São Joa-
quim da Barra, por um período de 20 (vinte) meses, de 05/02/2014 a
04/10/2016. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência:
05/02/2014 a 04/10/2016. Valor Total: R$716.147,09. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170147
Nº Processo: 10805723369201313 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica com registro no CREA, para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equi-
pamentos de ar condicionado da DRF/SAE e das ARFs jurisdicio-
nadas, com fornecimento de peças e componentes e de todos os
insumos necessários. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. José
Caballero, 35 – 2º Andar Centro – SANTO ANDRE – SP. Entrega dasPropostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado gratuitamente nos endereços: www.comprasnet.gov.br e
w w w. r e c e i t a . f a z e n d a . g o v. b r.
CARLOS ROBERTO TOMAZ DA SILVA
Chefe do Sepol
Substituto
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 170312
Nº Processo: 19840720039201314. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA – Delegacia Especial da RFB
de Administração Tributária. CNPJ Contratado: 05097516000110.
Contratado : EQUIPE FRIO COMERCIO, INDUSTRIA, -IMPOR-
TACAO E SERVICOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de 06 (seis) compressores para manutenção do sistema
de ar condicionado da marca Hitachi, instalado no edifício sede da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária – DERAT. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02,
Decreto 7892/13. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total:
R$175.080,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 01/2014, 02/2014, 03/2014 e 04/2014.
Pregão nº 12/2013.
O Chefe da Divisão e Programação e Logística da SRRF08
torna público que, em 06/01/2014, foram assinadas as Atas de Re-
gistro de Preços para a contratação das pessoas jurídicas AMC In-
formática LTDA, CNPJ nº 62.541.735/0001-80, H.Print Reprografia e
Automação, CNPJ nº 00.831.964/0001-81, Canon do Brasil Indústria
e Comércio LTDA, CNPJ nº 46.266.771/0001-26, Printer Office In-
formática LTDA – ME, CNPJ nº 00.339.640/0001-20 para prestação
de serviços de locação e manutenção de impressoras.
Foram registrados 733 equipamentos ao valor unitário de R$65,83
por equipamento por mês e R$0,0185 por cópia ou impressão para o item 1
(AMC Informática); 371 equipamentos ao valor unitário de R$25,00 por equi-
pamento por mês e R$0,020 por cópia ou impressão para o item 2 (H. Print) ;
54 equipamentos ao valor unitário de R$1.244,16 por equipamento por mês e
R$0,012 por cópia ou impressão para o item 3 (Canon) ; 2 equipamentos ao
valor unitário de R$403,33 por equipamento por mês e R$0,028 por cópia ou
impressão para o item 4 (H.Print); 846 equipamentos ao valor unitário de
R$18,02 por equipamento por mês e R$0,025 por cópia ou impressão para o
item 5 (H.Print); 309 equipamentos ao valor unitário de R$17,47 por equi-
pamento por mês e R$0,017 por cópia ou impressão para o item 6 (H.Print);
93 equipamentos ao valor unitário de R$247,08 por equipamento por mês,
R$0,170 por cópia ou impressão (Color) e R$0,041 cópia ou impressão (P&B)
para o item 7 (Canon); 135 equipamentos ao valor unitário de R$152,00 por
equipamento por mês e R$5,00 por bobina para o item 8 (Printer Office).
A Ata vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
sua assinatura.
MÁRCIO AUGUSTO PIAGENTINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 170156
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 10980724486201284.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 92833110000152. Contratado : AERO-
MOT-AERONAVES E MOTORES S.A. -Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega previsto na Cláusula Quinta do Contrato original por
mais 06 meses, totalizando um prazo de 22 meses, a findar em
18/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
19/01/2014 a 18/07/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 – UASG 170158
Nº Processo: 16296720050201300 . Objeto: Prestação dos serviços de
postagem de correspondências para a DRF/ Curitiba. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa detém monopólio dos serviços. De-
claração de Inexigibilidade em 21/11/2013. ANDREIA CHERPINSKI
DE LA CRUZ. Chefe Sepol Drf/curitiba. Ratificação em 02/12/2013.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA. Delegado Drf/curitiba. Valor
Global: R$ 40.613,45. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0020-76
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 16296720050201300 .
ANDREIA CHERPINSKI DE LA CRUZ
Chefe DO Sepol
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170162
Nº Processo: 10945720764201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de pessoa jurídica do ramo de arquitetura ou engenharia para a con-
cepção, desenvolvimento e elaboração de PROJETO BÁSICO COMPLE-
TO para reforma, reparos e adequações de distintos prédios da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exi-
gências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Parana, 1227 – Polo Centro FOZ DO IGUACU – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA MIRANDA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411 8ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600118Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARINGÁ
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
No uso das atribuições que lhe conferem a Portaria RFB nº
3.090, de 5 de julho de 2011, e o Edital de Licitação na modalidade
Leilão PJ nº 0910500/000001/2013, o Chefe da Seção de Progra-
mação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maringá INTIMA a pessoa jurídica COUTO E CUNHA IMPORTS E
ACESSÓRIOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.205.404/0001-38, a tomar ciência das penalidades elencadas e apli-
cadas consoante DESPACHO no processo administrativo nº 10950-
727.359/2013-75, relativas a multas administrativas, perda do direito
de aquisição de bens, e de suspensão de participação em licitação e
impedimento de contratar com a RFB pelo prazo de 2 anos.
A Pessoa Jurídica fica também intimada a, querendo, apre-
sentar recurso administrativo – sem efeito suspensivo – às referidas
penalidades, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da ciência, nos
termos do item 13.1.1 do Edital de Licitação Leilão – PJ nº
0910500/000001/2013.
Em 13 de janeiro de 2014.
JURANDIR ALDIVINO SOARES
Chefe da Sapol
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CHUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170270
Nº Processo: 11051000039201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação para a prestação de Serviço Telefônico, para a Inspetoria da
Receita Federal do Brasil de Chuí/RS, durante o exercício de 2014,
com as seguintes características: Item 1 Prestação de Serviço Te-
lefônico, na Modalidade Local, para as chamadas originadas do Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado, com origem em Chuí e o destino se
encontra dentro da área geográfica deste município e outros serviços
correlatos da telefonia local. Item 2 Prestação de Serviço Telefônico,
nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, para
chamadas originadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado, com
origem em Chuí e destino dentro da área geográfica do território
brasileiro, além de ligações internacionais. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 16/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Br 471 – Km 690 CHUI – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 30/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ROGERIO RIBEIRO NUNES
Chefe da Sapol
(SIDEC – 15/01/2014) 170010-00001-2014NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2122/2013 – UASG 806030
Nº Processo: 2122/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
licenças da Ferramenta Erwin Data Modeler Standard Edition Versão
8 ou Superior Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v Asa Norte – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LINDEMBERG MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 806030-17205-2013NE800315
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51781/2014 – UASG 803060
Nº Processo: 02506/2013. PREGÃO SISPP Nº 2506/2013. Contra-
tante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS
(SERPRO). CNPJ Contratado: 02726717000140. Contratado : OME-
GA SERVICOS EM SAUDE EIRELI – -EPP. Objeto: Prestação de
serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência: 23/12/2013 a
22/12/2014. Valor Total: R$326.868,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 806030-17205-2013NE000315
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 173039
Nº Processo: 15414000006201404 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada, devidamente registrada no Órgão
competente, para a prestação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação,
endosso e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional
que se mostrem necessários ao completo alcance da locomoção via
aérea dos servidores da SUSEP no exercício de sua função, conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 10h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 – 8 Andar – Centro -rio de
Janeiro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Valor estimado: observar itens 1.2 e 1.3 do Edital.
LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 173039-17203-2013NE800001rintendência Regional, no estado de Sergipe, conforme Ata de Rea-
lização do Pregão Eletrônico, fls 903 a 947, considerou vencedora a
empresa Ana Cláudia Pereira Sant’ana, com a proposta no valor
global de R$1.588.000,00 (um milhão, quenhentos e oitenta e oito mil
Reais).
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Codevasf
(SIDEC – 15/01/2014) 195006-11201-2013NE500234
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
PROCESSO: nº 59520.001275/2013-67
ESPECIE: Termo de Compromisso nº 2.235.00/2013, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Fran-
cisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26;
e o MUNICIPIO DE CANDIBA, CNPJ/MF nº 13982608/0001-00;
Objeto:Desenvolvimento de atividades de interesse comum abran-
gendo o repasse de recursos, pela CODEVASF ao Município Can-
diba/Ba, para a implantação de sistemas coletivos de abastecimento
de água em áreas rurais do referido Município; Prazo: 365 dias; a
contar da data de sua assinatura; Valor: R$ 390.000,00 sendo o valor
total por conta da CODEVASF; Funcional Programática:
18544206912QC0001; Nota de Empenho n.º 2013NE003984 a da
Assinatura: 26.12.13; SIGNATÁRIOS: Lourival Soares Gusmão, Su-
perintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Reginaldo Martins
Prado Prefeito
PROCESSO: nº 59520.001271/2013-89
ESPECIE: Termo de Compromisso nº 2.232.00/2013, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Fran-
cisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26;
e o MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, CNPJ/MF nº
16445843/0001-31;Objeto:Desenvolvimento de atividades de interes-
se comum abrangendo o repasse de recursos, pela CODEVASF ao
Município Itaguaçu da Bahia/Ba, para a implantação de sistemas
coletivos de abastecimento de água em áreas rurais do referido Mu-
nicípio; Prazo: 365 dias; a contar da data de sua assinatura; Valor: R$
390.000,00 sendo o valor total por conta da CODEVASF; Funcional
Programática: 18544206912QC0001; Nota de Empenho n.º
2013NE003905 a da Assinatura: 16.12.13; SIGNATÁRIOS: Lourival
Soares Gusmão, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e
Adão Alves Carvalho Filho Prefeito
PROCESSO: nº 59520.001272/2013-23
ESPECIE: Termo de Compromisso nº 2.246.00/2013, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Fran-
cisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26;
e o MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, CNPJ/MF nº
16445843/0001-31;Objeto:Desenvolvimento de atividades de interes-
se comum abrangendo o repasse de recursos, pela CODEVASF ao
Município Erico Cardoso/Ba, para a implantação de sistemas co-
letivos de abastecimento de água em áreas rurais do referido Mu-
nicípio; Prazo: 365 dias; a contar da data de sua assinatura; Valor: R$
390.000,00 sendo o valor total por conta da CODEVASF; Funcional
Programática: 18544206912QC0001; Nota de Empenho n.º
2013NE003748 a da Assinatura: 16.12.13; SIGNATÁRIOS: Lourival
Soares Gusmão, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e
João Paulo de Souza Prefeito
PROCESSO: nº 59520.001274/2013-12
ESPECIE: Termo de Compromisso nº 2.247.00/2013, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Fran-
cisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26;
e o MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA, CNPJ/MF nº
16445843/0001-31;Objeto:Desenvolvimento de atividades de interes-
se comum abrangendo o repasse de recursos, pela CODEVASF ao
Município Feira da Mata/Ba, para a implantação de sistemas coletivos
de abastecimento de água em áreas rurais do referido Município;
Prazo: 365 dias; a contar da data de sua assinatura; Valor: R$
390.000,00 sendo o valor total por conta da CODEVASF; Funcional
Programática: 18544206912QC0001; Nota de Empenho n.º
2013NE003753 a da Assinatura: 23.12.13; SIGNATÁRIOS: Lourival
Soares Gusmão, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e
Alex Ronan Viana Mota Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.001171/2013-52
ESPECIE: Contrato nº 2.239.00/2013, celebram a Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; CONTRATADA: RELE-
VO CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF 09102297/0001-70; Objeto:
reforma do mercado municipal do distrito de Cariparé, no município
de Riachão das Neves, na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Licitados através do
Edital nº 65/2013 da 2ª SR, modalidade tomada de Preço; Prazo: 120
dias; Valor: o Valor global individual é de R$ 158.947,40; Funcional
Programática: 1524420297k660029 e 1524420297k66.7008; Catego-
ria 4, Fonte: 100; a de Assinatura: 07.01.14; Signatários: Claudio
Marcio Machado Figueiredo Silva, Superintendente Regional subs-
tituto da 2ª/SR, e Maria Solange Gonçalves Lopes Relevo.
PROCESSO: nº 59520.000449/2013-74
ESPECIE: Contrato nº 2.266.00/2013, celebram a Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; CONTRATADA: APIS
CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA CNPJ/MF
09409476/0001-55; Objeto: a elaboração de projeto básico de en-
genharia do sistema de abastecimento de água na comunidade Qui-
lombo Rio das Rãs, no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014 – UASG 530001
N
o-Processo: 59000001083201320.
PREGÃO SISPP No-43/2013. Contratante: MINISTERIO DA IN-
TEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 05283260000135. Con-
tratado : W & E SERVICOS TECNICOS LTDA – EPPObjeto: Con-
tratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços
de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas, en-
globando dedetização; desinsetização; desratização; descupinização;
desinfecção e afastamento de pombos e morcegos nas depedências do
Edifício Celso Furtado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e de-
mais legislações correlatas. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor
Total: R$28.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 530001-00001-2013NE800080
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA No-99/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 27/11/2013 . Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços técnicos de gestão integrada da operação e
manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum, abas-
tecimento de água potável e apoio técnico as atividades produtivas
dos perímetros de irrigação Rodelas e Glória, integrantes do Sistema
Itaparica, localizados nos municípios de Rodelas e Glória, estado da
Bahia.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Codevasf
(SIDEC – 15/01/2014) 195006-11201-2014NE500142
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N
o-11 0 / 2 0 1 3
A Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba, comunica aos interessados que os ser-
viços de que se trata o Edital 110/2013 – TOMADA DE PREÇOS –
que tem por objeto o levantamento cadastral das áreas da faixa de
domínio de trecho inicial do Projeto Xingó, compreendido de Paulo
Afonso e Santa Brígida, no estado da Bahia e Canindé do São Fran-
cisco e Poço Redondo, no estado de Sergipe, que considerou ven-
cedora a empresa Reserva Engenharia Consultoria e Gestão Fundiária
Ltda – EPP, com a proposta global de R$529.964,00 (quinhentos e
vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro Reais).
(SIDEC – 15/01/2014) 195006-11201-2013NE400015
PREGÃO N
o-89/2013
A Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Paraníba, comunica aos interessados que os ser-
viços de que trata o Edital 89/13 PREGÃO ELETRÔNICO, que tem
por objeto o georreferenciamento, cadastramento físico, jurídico, agrí-
cola e sócioeconônomico das áreas dos Perímetros de Irrigação de
Propiá, Betume e Cotinguiba-Pindoba, sob jurisdição da 4ª Supe-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411 9ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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da Bahia, licitados através do Edital nº 23/2013 2ª/SR- Concorrência;
Prazo: 150 dias, Valor: o Valor global individual é de R$ 239.806,37;
Recursos: Funcional Programática:, 185442068116F.0001; Categoria
4, Fonte: 100; a de Assinatura: 08.01.14; Signatários: Claudio Marcio
Machado Figueiredo Silva, Superintendente Regional substituto da
2ª/SR, e Cícero Elton da Silva Apis Consultoria
PROCESSO: nº 59520.000675/2013-55
ESPECIE: Contrato nº 2.267.00/2013, celebram a Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; CONTRATADA: APIS
CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA CNPJ/MF
09409476/0001-55; Objeto: a elaboração de projeto básico de en-
genharia do sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais
da região do Morrão, no município de Bom Jesus da Lapa, no Estado
da Bahia, licitados através do Edital nº 30/2013 2ª/SR- concorrência;
Prazo: 150 dias, Valor: o Valor global individual é de R$ 238.776,37;
Recursos: Funcional Programática:, 185442068116F.0001; Categoria
4, Fonte: 100; a de Assinatura: 08.01.14; Signatários: Claudio Marcio
Machado Figueiredo Silva, Superintendente Regional substituto da
2ª/SR, e Cícero Elton da Silva Apis Consultoria
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N
o-00001/2014 ao Convênio No-763402/2011. Convenentes: Concedente : COMPANHIA DE DE-
SENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004,
Gestão: 11201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-
RAMIRIM, CNPJ nº 13.675.491/0001-12. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 2.208.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.000,00,
Vigência: 25/07/2013 a 19/07/2014. Data de Assinatura: 14/01/2014.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL –
MIN.INTEGR.NACIONAL / LOURIVAL SOARES GUSMAO- SU-
PERINTENDENTE REGIONAL DA 2 SR.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001426/2012-04
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.036.00/2013, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-
26 e a empresa, AUTOMID AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA;
CNPJ/MF 16119281/0001-36; Objeto: o acréscimo de quantitativos
passando o valor atual do contrato para R$ 2.955.964,07 ; a de
Assinatura: 02.01.14; Signatários: Lourival Soares Gusmão, Supe-
rintendente Regional da 2ª/SR, Manuel da Silva Carneiro e Adriano
Macário Costa de Santana Automid.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens e Compromisso nº
5.124.00/2013, que entre si celebram a Companhia de Desenvol-
vimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF
como doadora e a Associação dos Produtores Rurais de Igreja Nova
– APAIN, como donatária. OBJETO: 01 (uma) ensiladeira de for-
ragem acoplável na TPT, avaliada em R$ 5.895,36; 01 (um) tratar
agrícola 75 CV, avaliada em R$ 78.235,29;01(uma Grade aradora
controle remoto 14X26, avaliada em 13.297,27; 01(uma) carreta agrí-
cola, avaliada em R$ 6.490,90; 01 (um) debulhador de cereais aco-
plável na TPT, avaliado em 5.484,54 e 01 (uma) carreta tanque
agrícola, avaliada em R$ 7.217,00.TOTAL DOS BENS DOADOS:
R$ 116.620,36 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte reais e trinta
e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM:
Pela Codevasf, Walner Peixoto Lima – Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Orlando Andreza – Presidente
da APAIN. Processo n.º 59550.001081/2013-12.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000544/2013-00.
ESPÉCIE: Contrato nº 6.038.00/2013. CONTRATADA: Geosistemas
Engenharia e Planejamento Ltda., CNPJ/MF: 70.073.275/0001-30.
OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados para ela-
boração de projetos executivos de engenharia, inclusive de regu-
larização ambiental e fundiária, objetivando a pavimentação de es-
tradas no Perímetro de Irrigação Salitre, localizado no município de
Juazeiro/BA. VALOR: R$ 160.220,17 (cento e sessenta mil duzentos
e vinte reais e dezessete centavos). PRAZOS: 90 (noventa) e 150
(cento e cinquenta) dias corridos para execução e vigência, respec-
tivamente, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE003517, datada de 13/12/2013. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 54 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 10/01/2014. ASSINAM: Alaôr Grangeon de Siquei-
ra, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF, e Humberto Pinto Silva,
pela CONTRATADA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001178/2013-06.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.079.00/2013. DOA-
DORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DO-
NATÁRIA: União das Associações Comunitárias de Remanso –
UNACORE, CNPJ/MF: 09.338.630/0001-45, com sede em Reman-so/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos e
acessórios para trituração de mandioca/palma e ensilagem de for-
rageira, avaliados pelo total de R$ 15.518,80 (quinze mil quinhentos
e dezoito reais e oitenta centavos), destinados ao aprimoramento das
técnicas empregadas nas atividades agropecuárias exercidas em con-
junto pelos membros associados, beneficiando 180 (cento e oitenta)
famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, “a”, da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM:
Alaôr Grangeon de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF,
e Francisco Xavier Rocha Pessoa, pela DONATÁRIA.
PROCESSO: 59560.001531/2013-40.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.080.00/2013. DOA-
DORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DO-
NATÁRIO: Distrito de Irrigação Mandacaru – DIMAND, CNPJ/MF:
03.594.056/0001-00, com sede em Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de
28 (vinte e oito) bens móveis, compreendendo máquinas e equi-
pamentos agrícolas, bem assim móveis e equipamentos de escritório,
todos usados, avaliados pelo valor global de R$ 11.365,00 (onze mil
e trezentos e sessenta e cinco reais), destinados à melhoria da es-
trutura física do Distrito de Irrigação Mandacaru – DIMAND, para
melhor execução das atividades de administração, operação e ma-
nutenção do Perímetro de Irrigação Mandacaru, sito em Juazeiro/BA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, “a”, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013. ASSINAM: Alaôr Grangeon
de Siqueira, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF, e Nilton Alves
Nunes, pelo DONATÁRIO.
PROCESSO: 59560.001242/2013-41.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.081.00/2013. DOA-
DORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DO-
NATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Serra
da Besta, CNPJ/MF: 03.424.159/0001-21, com sede em Uauá/BA.
OBJETO: Doação de 61 (sessenta e um) animais caprinos, sendo 01
(um) reprodutor e 60 (sessenta) matrizes, avaliados pelo total de R$
12.037,70 (doze mil e trinta e sete reais e setenta centavos), des-
tinados a incentivar a caprinocultura e evitar o êxodo rural, be-
neficiando diretamente 20 (vinte) jovens da Comunidade de Serra da
Besta, no interior do município de Uauá, no Estado da Bahia, as-
sistidos pelo Projeto Amanhã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
17, II, “a”, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
31/12/2013. ASSINAM: Alaôr Grangeon de Siqueira, Superinten-
dente da 6ª/SR- CODEVASF, e Benício Barbosa da Silva, pela DO-
N AT Á R I A .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001154/2013-49
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 6.012.00/2012.
CONTRATADA: Nabla Construções Ltda., CNPJ/MF:
06.866.305/0001-67. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 6.012.00/2012 por mais 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir de 26 de dezembro de 2013, ficando seu final
previsto para o dia 25 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Art. 57, § 1º, II c/c V, e § 2º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 26/12/2013. ASSINAM: Alaôr Grangeon de Siquei-
ra, Superintendente da 6ª/SR-CODEVASF, e Manoel Carvalho Ci-
drão, pela CONTRATADA.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2013 – UASG 193001
N
o-Processo: 59401000737201385.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2013. Contratante: DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Con-
tratado: 00990693000107. Contratado : POCOS E CIA LTDA – EPP
-Objeto: CEST/PI/DNOCS-Lote 01-mesoregiaõ norte piauiense-im-
plantação (perfuração)34 poços profundos no sedimento, com ins-
talçao e rede de distribuição;Lote-03-mesoregião centro/sul piauien-
se,implantação(perfuração)23 poços profundos no sedimento com ins-
talação e rede de distribuição,objeto Concorrencia
01/2013/CEST/PI/TECSRH/DNOCS/PROCESSO.594010007372013-
85. Fundamento Legal: aRT.23,INC.I,ALINEA C,Lei8.666/93. Vigên-
cia: 16/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$3.288.553,98. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 193001-11203-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO N
o-6/2013 – UASG 193001
N
o-Processo: 59401000737201385.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2013. Contratante: DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Con-
tratado: 03341769000161. Contratado : CRISTAL POCOS ARTE-
SIANOS LTDA -Objeto: CEST/PI/DNOCS Lote-04-mesoregião su-
doeste piauiense implantação (perfuração)04 poços profundos de se-
dimento com instalação e rede de distribuição;implantação(perfura-
ção)20 poços profundos no cristalino com instalação e rede de dis-
tribuição,objeto concorrencia
01/2013/CEST/PI/TEC/SRH/DNOCS/PROC.59401000737/2013-85.
Fundamento Legal: Art.23,Inc.I,Alinea C,Lei.8666/93. Vigência:
16/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$1.166.591,12. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 193001-11203-2013NE800082EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-800145/2013. Convenentes: Concedente : DE-
PARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade
Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : PENTECOSTE PRE-
FEITURA, CNPJ nº 07.682.651/0001-58. Construção de Barragem
nas Localidades de Casa de Pedra, Muquém e Boa Vista no Mu-
nicípio de Pentecoste ? CE.. Valor Total: R$ 918.368,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.368,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60341,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801092. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : EMERSON FER-
NANDES DANIEL JUNIOR, CPF nº 074.212.814-87, Convenente :
MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA, CPF nº
033.414.963-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 193008
N
o-Processo: 59414000274201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa especializada no Fornecimento de combustíveis
líquidos automotivos , destinados a abastecer a frota de veículos do
DNOCS/CEST-SE, no exercício de 2014 Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Beira Mar 366 13 de Julho – ARACAJU – SE. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
AECIO CHAVES DA SILVA
Coordenadora Estadual
(SIDEC – 15/01/2014) 193002-11203-2014NE800040
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 193005
N
o-Processo: 59412000015201482 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Concessionária ou Empresa Autorizada para a prestação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC , definido pelo Plano
Geral de Outorgas, na modalidade chamada LOCAL e LONGA DIS-
TÂNCIA NACIONAL (LDN), com chamadas originadas nas diversas
Unidades Administrativas da Coordenadoria Estadual do DNOCS na
Paraiba, bem como serviços de Comunicação Multimídia(SCM). To-
tal de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 – Bairro Dos
Estados Dos Estados – JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOSELIA GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 193005-11203-2014NE800040
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO
Espécie: Aditamento “de ofício” Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de
25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 127,
de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de con-
vênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração
Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir re-
lacionado:
Processo n°: 59250.000204/2009-11; Convênio n° 764504/2011; Con-
venente: Município de Santa Lúcia/PR, CNPJ: 95.594.776/0001-93;
Prazo de vigência até: 6/5/2014; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000200/2011-24; Convênio n° 764578/2011; Con-
venente: Município de Alto Piquiri/PR, CNPJ: 76.247.352/0001-08;
Prazo de vigência até: 27/11/2014; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000286/2011-95; Convênio n° 768049/2011; Con-
venente: Município de São João/PR, CNPJ: 76.995.422/0001-06; Pra-
zo de vigência até: 6/5/2014; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000263/2011-81; Convênio n° 765210/2011; Con-
venente: Município de Salgado Filho/PR, CNPJ: 76.205.699/0001-98;
Prazo de vigência até: 28/11/2014; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000280/2011-18; Convênio n° 768054/2011; Con-
venente: Município de Quarto Centenário/PR, CNPJ:
01.619.104/0001-41; Prazo de vigência até: 7/8/2014; Assinatura:
10/1/2014.
Processo n°: 59250.000039/2011-99; Convênio n° 757402/2011; Con-
venente: Município de Miravânia/MG, CNPJ: 01.612.491/0001-94;
Prazo de vigência até: 7/5/2014; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000248/2011-32; Convênio n° 764301/2011; Con-
venente: Município de Coruripe/AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47; Pra-
zo de vigência até: 9/5/2014; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000118/2011-08; Convênio n° 764139/2011; Con-
venente: Município de São João do Manteninha/MG, CNPJ:
22.705.248/0001-90; Prazo de vigência até: 20/2/2014; Assinatura:
10/1/2014.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014120ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo n°: 59250.000005/2011-02; Convênio n° 760069/2011; Con-
venente: Governo do Estado de Alagoas/AL, CNPJ: 12.200.176/0001-
76; Prazo de vigência até: 4/6/2014; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000113/2011-77; Convênio n° 762007/2011; Con-
venente: Município de Tauá/CE, CNPJ: 07.849.542/0001-47; Prazo de
vigência até: 14/1/2015; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000250/2011-10; Convênio n° 764145/2011; Con-
venente: Município de Taquarana/AL, CNPJ: 12.207.445/0001-26;
Prazo de vigência até: 20/5/2014; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000294/2011-31; Convênio n° 767621/2011; Con-
venente: Governo do Estado de Alagoas/AL, CNPJ: 12.200.176/0001-
76; Prazo de vigência até: 30/9/2014; Assinatura: 10/1/2014.
Processo n°: 59250.000038/2011-44; Convênio n° 757400/2011; Con-
venente: Município de serra da Saudade/MG, CNPJ:
18.301.069/0001-10; Prazo de vigência até: 7/5/2014; Assinatura:
10/1/2014.
Processo n°: 59250.000284/2011-04 Convênio n° 767227/2011; Con-
venente: Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, CNPJ:
04.508.933/0001-45; Prazo de vigência até: 07/05/2014; Assinatura:
14/01/2014.
Processo n°: 59250.000050/2011-59 Convênio n° 757191/2011; Con-
venente: Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, CNPJ:
87.613.030/0001-51; Prazo de vigência até: 14/10/2014; Assinatura:
30/12/2013.
Processo n°: 59250.000145/2012-53 Convênio n° 778153/2012; Con-
venente: Prefeitura Municipal de Catanduvas/PR, CNPJ:
76.208.842/0001-03; Prazo de vigência até: 07/08/2014; Assinatura:
14/01/2014.
Processo n°: 59250.000171/2011-09 Convênio n° 767623/2011; Con-
venente: Prefeitura Municipal de Ivaté/PR, CNPJ: 95.640.553/0001-
15; Prazo de vigência até: 16/1/2015; Assinatura: 10/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N
o-787506/2013. Convenentes: Concedente : SU-
PERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013, Gestão: 53202. Convenente : GUARANTA DO
NORTE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.
IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO
DE MANDIOCA EM GUARANTÃ DO NORTE/MT. Valor Total:
R$ 309.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 73346, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800716. Crédito Orçamentário: PTRES: 73346,
Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800465.
Vigência: 06/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : DJALMA BEZERRA DE MELLO, CPF nº
000.928.782-53, Convenente : SANDRA MARTINS, CPF nº
482.430.001-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
Processo nº 59800.000206/2013-90. No Extrato do Convênio
782800/2013-SUDECO, publicado no D.O.U. de 31/12/2013, Seção
3, página 280, onde se lê: vigência 26/12/2013 até 21/12/2013, leia-
se: vigência 26/12/2013 até 21/12/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N
o-786583/2013. Convenentes: Concedente : SU-
PERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE, Unidade
Gestora: 533014, Gestão: 53203. Convenente : BREJINHO PRE-
FEITURA, CNPJ nº 11.358.173/0001-00. Aquisição de 01 (um) ca-
minhão equipado com compactador para lixo.. Valor Total: R$
275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Crédito Orça-
mentário: PTRES: 73349, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800502. Vigência: 31/12/2013 a 31/03/2014.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : MARCOS
ANTONIO OTAVIANO ROBALINHO DE BARROS, CPF nº
002.060.244-87, Convenente : JOSE VANDERLEI DA SILVA, CPF
nº 296.598.504-25.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-789015/2013. Convenentes: Concedente : SU-
PERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE, Unidade
Gestora: 533014, Gestão: 53203. Convenente : CURRAIS NOVOS
PREFEITURA, CNPJ nº 08.109.126/0001-00. Aquisição de Máquina
e Equipamentos (trator e implementos agrícolas).. Valor Total: R$
266.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.400,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 73350, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800530. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : MARCOS AN-
TONIO OTAVIANO ROBALINHO DE BARROS, CPF nº
002.060.244-87, Convenente : JOSE VILTON DA CUNHA, CPF nº
039.455.024-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)Espécie: Convênio N
o-794329/2013. Convenentes: Concedente : SU-
PERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE, Unidade
Gestora: 533014, Gestão: 53203. Convenente : AGENCIA ESTA-
DUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO,
CNPJ nº 05.744.181/0001-84. Interveniente: EDUARDO HENRI-
QUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87. Capacitação de
servidores municipais e agentes públicos para o fortalecimento das
administrações locais com vistas à melhoria da capacidade de gestão
pública para o planejamento, regulação e ordenamento racional do
espaço territorial dos municípios impactados com grandes investi-
mentos, situados ao Norte da Região Metropolitana do Recife e na
Região da Desenvolvimento da Mata Norte do Estado de Pernam-
buco.. Valor Total: R$ 218.465,90, Valor de Contrapartida: R$
10.923,28, Crédito Orçamentário: PTRES: 67054, Fonte Recurso:
0280000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800614. Vigência:
31/12/2013 a 01/09/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARCOS ANTONIO OTAVIANO ROBALI-
NHO DE BARROS, CPF nº 002.060.244-87, Convenente : MAU-
RILIO SOARES DE LIMA, CPF nº 080.501.044-00, Interveniente:
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-
87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 08/2013. Cooperantes: SECRE-
TARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS e ESTADO
DE ALAGOAS. Objeto: Descentralizar, mediante delegação de com-
petência, o acompanhamento da execução, fiscalização e controle das
vagas das entidades contratadas para prestação de serviços de aco-
lhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas. Vigência: 60 meses a contar
da data de assinatura. Assinatura: 30/12/2013. Signatários: LUIZ
GUILHERME MENDES DE PAIVA e ADALBERON NONATO SÁ
JÚNIOR.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 787538/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA PRO-
MOCAO DA PAZ, CNPJ nº 11.050.982/0001-42. Fortalecimento e
estruturação das atividades da Comunidade Acolhedora Divina Mi-
sericórdia em Marechal Deodoro, por meio de Veículos e Maqui-
nários, para o desenvolvimento de ações de Geração de emprego e
renda durante o período de acolhimento a pessoas em situação de
dependência química. Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71241, Fon-
te Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho:
2013NE800218. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : MAURO RONI LO-
PES DA COSTA, CPF nº 528.226.130-87, Convenente : ADAL-
BERON NONATO SA JUNIOR, CPF nº 013.305.044-02.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2014 ao Convênio Nº
754217/2010. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL AN-
TIDROGAS, Unidade Gestora: 200246, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ nº
42.429.480/0001-50. Prorrogação do prazo de vigência.. Valor Total:
R$ 276.488,00, Vigência: 30/12/2010 a 30/03/2014. Data de As-
sinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : LUIZ GUILHERME
MENDES DE PAIVA, CPF nº 287.453.748-99, Convenente : SYL-
VIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS, CPF nº 004.360.707-15.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2014
Processo n°: 08129.015736/2013-71.
Espécie: Termo de Cooperação n° 01/2014/SENAD/UFSCAR.
Fundamento Legal: LOA 2013 – Portaria Conjunta nº 8, de
1 2 / 11 / 2 0 1 2 .
Partícipes: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Mi-
nistério da Justiça e a Universidade Federal de São Carlos.
Objeto: “Fortalecendo nós”: aprimorando a rede de atenção inter-
setorial na atenção aos usuários de álcool e outras drogas nas três
regiões do município de Sorocaba.
Valor (R$): 360.000,00
Data da assinatura: 14 de janeiro de 2014.
Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013 – UASG 200334
Nº Processo: 08200002667201325.
PREGÃO SISPP Nº 26/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ATLANTIC
DIVING SUPPLY INC.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos
para abertura mecânica, elétrica e termal, escudos balísticos e anexos
conforme condições, quantidades, especificações e exigências esta-
belicidas no Termo de Referência e no instrumento contratual para
atender as necessidades do Comando de operações Táticas. Fun-
damento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/1993 e demais legislações
correlatas. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$163.535,43. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200334-00001-2013NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
A SR/DPF/AC torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 12/2013, onde restou vendedora a empresa DMM
Terceirização e consultoria Ltda CNPJ 09.472.377/0001-18, com va-
lor final da proposta R$193.523,64.
FERNANDO OHTA YAGYU
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 200380-00001-2014NE800017
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 200005
Nº Processo: 08008001440201268.
PREGÃO SRP Nº 52/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ
Contratado: 37077716000105. Contratado : CITY SERVICE SEGURANCA
LTDA -Objeto: Prestação continuada de serviço de vigilância armada e desar –
mada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 09/01/2014
a 08/01/2015. Valor Total: R$10.065.759,84. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 200005-00001-2013NE802230
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 200005
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 08008003755200782.
PREGÃO SISPP Nº 58/2008. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 72632078000130. Contratado : VR
TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA – EPP. Ob-
jeto: Prorrogação do período de vigência contratual por mais 12
(doze) meses ou até conclusão de procedimento licitatório em an-
damento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a
08/01/2015. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 200005-00001-2013NE802230
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200005
Nº Processo: 08012009585201167 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados
à transposição de conteúdos programáticos para a modalidade de ensino
à distância da Escola Nacional de Defesa do Consumidor ENDC, vin-
culada ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, per-
tencente à estrutura da Secretaria Nacional do Consumidor. Total de
Itens Licitados: 00032. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica – Bloco “t” – Anexo i – Sala
106 Esplanada Dos Ministérios – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Nos telefones: (61)2025-
3230 Fax: (61)2025-9155. O Edital poderá ser retirado na Coordenação
de Procedimentos Licitatórios, mediante pagamento de R$ 20,40 por
meio de Guia de recolhimento da União (GRU), ou gratuitamente pelos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.mj.gov.br/licitacao/.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 200005-00001-2013NE800001
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se pu-
blicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.000204/2014-79. Requerentes: Astrazeneca PLC e Bristol – Myers
Squib Company. Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli,
Patricia Bandouk Carvalho e outros. Natureza da operação: consolidação
de controle. Setor econômico envolvido: Fabricação e comercialização de
medicamentos e drogas de uso humano (CNAE 2116-6/00 e 4644-3/01).
CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO
Superintendente-Geral
Ministério da Justiça.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014121ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600121Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 200027
Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pelaUASG: 200027 –
MJ-ANP-ACADEMIA NACIONAL DE
P O L I C I A / D F.
Nº Processo: 08204000836201191.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 11733868000117. Contratado : MISTRAL
SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato compren-
dendo o periodo de 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 suas alteraçoes e publicaçoes. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.606.593,60. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200340-00001-2014NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 200027
Número do Contrato: 00012/2009, subrogado pelaUASG: 200027 –
MJ-ANP-ACADEMIA NACIONAL DE
P O L I C I A / D F.
Nº Processo: 08204000249200987.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04762861000168. Contratado : ENGE-
PROM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato
compreendendo operiodo de 01/01/2014 a 31/07/2014, bem como
retificar a cláusula primeira do 4º termo aditivoFundamento Legal: lei
8.666/93 suas alteraçoes e atualizaçoes. Vigência: 01/01/2014 a
31/07/2014. Valor Total: R$1.102.213,28. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200340-00001-2014NE800009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
Sagrou-se vencedora do presente certame a empresa MULT
TECNICA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR LT-
DA., inscrita no CNPJ nº 14.081.201/0001-75, no valor total anual de
R$ 36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais).
(SIDEC – 15/01/2014) 200340-00001-2013NE800009
PREGÃO Nº 6/2013
Sagrou-se vencedora do presente certame a empresa AUTO
UNIAO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA – ME, inscrita no
CNPJ nº 02.720.554/0001-99, no valor total anual de R$ 579.999,68
(quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e sessenta e oito centavos).
(SIDEC – 15/01/2014) 200340-00001-2013NE800009
PREGÃO Nº 8/2013
Sagrou-se vencedora do presente processo a empresa GAR-
RA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº
17.910.485/0001-53, no valor total de R$ 13.957,22 (treze mil, no-
vecentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos).
(SIDEC – 15/01/2014) 200340-00001-2013NE800009
PREGÃO Nº 9/2013
Sagrou-se vencedora do presente processo a empresa NA-
TACAO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. – EPP,
inscrita no CNPJ nº 60.292.182/0001-43, no valor total de R$
122.835,00 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e cinco
reais).
DURVAL GOMES GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 200340-00001-2013NE800009
PREGÃO Nº 10/2013
Sagraram-se vencedoras do presente certame a empresa
QUALITY ATACADO LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/CPF nº
15.724.019/0001-58, no valor de R$ 1.032,39(um mil e trinta e dois
reais e trinta e nove centavos); e a empresa CINECON DISTRI-
BUIDORA LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/CPF nº 18.199.200/0001-
80 no valor de R$ 9.300,00(nove mil, trezentos reais.
ROMULO CANTUÁRIA SALIM FEITOSA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 200340-00001-2013NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 200392
Nº Processo: 08270026721201302.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 10143362000195. Contratado : GLAUCIA
LIMA GRESS – EPP -Objeto: A prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, comfornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos,
visando atender às necessidades da Superintendência regional do De-
partamento de Polícia Federal no Ceará. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$255.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 200392-00001-2013NE800806
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 – UASG 200388
Nº Processo: 08310002281201376.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPREN-
SA NACIONAL -Objeto: Publicação de matérias no diário oficial da
União – 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$12.000,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200388-00001-2014NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 200388
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 08310000257201301.
PREGÃO SRP Nº 24/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 26423228000188. Contratado : APOLO
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA – EPP. Objeto: Pror-
rogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total: R$343.650,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200388-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 200394
Nº Processo: 08420028640201378.
DISPENSA Nº 32/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 12762977000125. Contratado : CHAVEIRO PA-
DRE JOAO MARIA & -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada na prestação dos serviços de cha-
veiro em geral, com fornecimento de material para atender a Su-
perintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, situada na Rua Dr. Lauro Pinto, 155 – Bairro Lagoa
Nova – na cidade do Natal/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993,
e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$7.890,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200394-00001-2013NE800036
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 13/2013.
Processo nº: 08420.029885/2013-12. Objeto: Eventual aquisição de
Água Mineral Natural não gasosa, cujo fornecimento será em gar-
rafões de 20 (vinte) litros, visando atender as necessidades da Su-
perintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Rio
Grande do Norte e da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN.
Restando assinada pelas partes a Ata de Registro de Preços nº 1/2014.
Contratada: COBEL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA – ME, CNPJ-
07.842.556/0001-74. Valor total estimado: R$ 11.365,20. Vigência:
13/1/2014 a 12/1/2015. Data da Assinatura: 13/1/2014. A descrição
completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na ata
eletrônica, no site do comprasnet.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08430018214201315. Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto deste
pregão é o Registro de Preços para eventual aquisição de equipa-
mentos de informática (switch), capazes de atender as demandas e
suprir as necessidades das Unidades de Perícia no âmbito da Su-
perintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Es-
tado do Rio Grande do Sul e suas unidades descentralizadas.
ROGERIO MARQUES BORGES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 200372-00001-2013NE800071
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
O Pregoeiro da SR/DPF/RS torna público o resultado do
pregão em epígrafe, onde sagrou-se vencedora a empresa LOGIN
TRANSPORTES NACIONAIS e INTERNACIONAIS LTDA. – EPP,
CNPJ 07.067.114/0001-06, pelo valor total de R$ 34.522,00.
ROGÉRIO MARQUES BORGES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 200372-00001-2014NE800071
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 – UASG 200109
Nº Processo: 08650000622201237.
PREGÃO SRP Nº 32/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 04610386000104. Contratado : WORK
LINK INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de solução com-
pleta de infraestrutura de redes de dados local, composta por equi-
pamentos e serviços para a Sede do DPRF. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000. Vigên-
cia: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$1.351.605,00. Data de
Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 – UASG 200109
Nº Processo: 08650000622201237.
PREGÃO SRP Nº 32/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 01134191000147. Contratado : SERVIX
INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de solução completa para
infraestrutura de rede de dados local, composta por equipamentos e
serviços, para a nova Sede do DPRF. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000. Vigên-
cia: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$178.500,00. Data de
Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 200109
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 08650001374201322.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 05498012000101. Contratado : STACATTO IN-
DUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: O acrés-
cimo de 16,66% no quantitativo do item 30. Fundamento Legal: art
65 ÷1 lei 866/93 . Vigência: 11/06/2013 a 27/06/2013. Valor Total:
R$4.480,00. Data de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 200109
Número do Contrato: 35/2012.
Nº Processo: 08650001375201322.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 21306287000152. Contratado : TECNO2000 IN-
DUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: O acréscimo de 9,52% no
quantitativo do item 32, 20% no quantitativo do item 37, 23,08% no
quantitativo do item 39 e 8,79% no quantitativo do item 40. Fun-
damento Legal: art 65 ÷1 lei 8666/93 . Vigência: 11/06/2013 a
27/06/2013. Valor Total: R$14.000,00. Data de Assinatura:
11 / 0 6 / 2 0 1 3 .
(SICON – 15/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 200109
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 08650001374201322.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 32918377000110. Contratado : BRADIV INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: O acréscimo de 4,45%, 14,18%
e 24,48% nas quantidades dos itens 18, 19 e 20, respectivamente.
Fundamento Legal: art 65 ÷ 1 lei 8666/93 . Vigência: 11/06/2013 a
27/06/2013. Valor Total: R$77.520,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 3 .
(SICON – 15/01/2014) 200109-00001-2014NE800016
1º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 – UASG 200141
Nº Processo: 08675002484201323.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 72602303000195. Contratado : PURISSI-
MA AGUA MINERAL LTDA – EPP-Objeto: Água mineral e potável
de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão de vinte litros, com
processo de fabricação regido pela ABNT NBR 14222 e suas al-
terações e de acordo com o que dispõe a Portaria DNPM nº 387, de
19/9/2009, ambas editadas pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral, fornecida dentro do prazo de validade gravado em seu va-
silhame, apresentando-se devidamente limpo e higienizado, com lacre
de segurança na tampa,rótulo contendo a composição química e re-
gistro no Ministério Justiça e ANVISAFundamento Legal: Lei
8.666/93; Lei 10.520/02; Lei 8.078/90; Decreto 5.450/05. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$9.120,00. Data de Assi-
natura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200141-00001-2013NE800009

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014122ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600122Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 – UASG 200141
Nº Processo: 08675000135201458.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 02820966000109. Contratado : TERACOM TE-
LEMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de materiais para rede de
conectividade e comutação/roteamento para videomonitoramento em
tempo real das rodovias federais para modernização do Sistema de
Comando e Controle do 1ºDRPRF-DF, conforme condições estabe-
lecidas no edital do Pregão nº 6/2013 e seus anexos, referente ao
Grupo I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; De-
creto nº 5.450/05; e Lei nº 8.078/90. Vigência: 16/01/2014 a
15/01/2015. Valor Total: R$205.919,84. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200141-00001-2013NE800009
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2014
PROCESSO: 08.661.003022/2012-00
1º PARTÍCIPE: 2ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal – 2ª SRPRF – CNPJ: 00.394.494/0115 – 02; Representante:
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA – CPF: 616.098.971-53.
2º PARTÍCIPE: MINERADORA APOENA S.A – CNPJ:
10.302.599/0002-52. Representante: CRISTIANO DE OLIVEIRA
CARVALHO – CPF: 035.955.396-64.
Objeto: Cessão de uso da torre de telecomunicação, localizada no
município de Conquista D’Oeste/MT com coordenadas Latitude
14º51’4.71”S e Longitude 59º39’12.00”O visando a utilização pela 2ª
SRPRF para instalação de uma repetidora de rádio frequencia, sem
repasse de recursos financeiros entre as partes.Vigência: 16/01/2014
por tempo indeterminado. Data da Assinatura: 13/12/2013.
AVISO DE PENALIDADE
A Segunda Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal por ato do Sr. Superintendente Regional, decorrente do pro-
cesso administrativo nº 08661002130/2013-38, aplicou à empresa ES-
TOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZALTDA EPP, CNPJ
11.978.499/0001-22, a penalidade de suspensão de participar em li-
citação e impedimento de contratar com a UNIÃO, pelo período de
06 (seis) meses, conforme item 21.1.2.1 do Edital de licitação nº
02/2013 da 2ª SRPRF c/c o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A
referida sanção foi registrada na base de dados do SICAF, sem pre-
juízo das demais cominações legais.
JOSÉ CÍCERO COUTO NETO
Chefe da Seção Administrativa e Financeira
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 200117
Nº Processo: 08658000107201287.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 46203469000129. Contratado : MUNICI-
PIO DE GUAICARA -Objeto: Contratação da empresa SEMAE –
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
GUAIÇARApara fornecimento de água potável e prestação de serviço
de coleta de esgoto visando atender as necessidades da 10a delegacia
da 6a SRPRF/SP.Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 15/03/2012 a 14/03/2017. Valor Total:
R$670,00. Data de Assinatura: 15/03/2012.
(SICON – 15/01/2014) 200117-00001-2014NE800825
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 200117
Nº Processo: 08658000108201221.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 49101280000113. Contratado : SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Contratação da em-
presa SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, para
fornecimento de água potável e coleta de esgoto visando atender
asnecessidades da 1a Delegacia da 6a SRPRF/SP. Fundamento Legal:
Art. 25, inciso I da Lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 15/03/2012 a
14/03/2017. Valor Total: R$18.360,00. Data de Assinatura:
15/03/2012.
(SICON – 15/01/2014) 200117-00001-2013NE800825
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 200117
Nº Processo: 08658000103201207.
DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 61695227000193. Contratado : ELETROPAULO
METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Ob-
jeto: Contratação da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE S/A para prestação de serviços de fornecimento de
Energia Elétrica visando atender as necessidades da SEDE, 3a, 4a
Delegacias da 6a SRPRF/SP. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII
da Lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 15/03/2012 a 14/03/2017.
Valor Total: R$97.700,00. Data de Assinatura: 15/03/2012.
(SICON – 15/01/2014) 200117-00001-2013NE800825
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 – UASG 200118
Nº Processo: 08659041182201379.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 71923304000179. Contratado : AGORA – SO-
LUCOES EM -TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição
de Sistema de Radiocomunicação Analógica, composta por rádios de
comunicação, equipamentos eletroeletrônicos, elementos irradiantes e
outros materiais para telecomunicações da 7ª SRPRF/PR. Fundamen-
to Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor
Total: R$196.304,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200118-00001-2014NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 – UASG 200118
Nº Processo: 08659041182201379.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 75086785000166. Contratado : NILKO TECNO-
LOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de armário de telecomunicações –
externo de piso para a 7ª Superintendência Regional de Polícia
Rodoviária Federal – Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$50.000,00. Data de
Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 200118-00001-2013NE800042
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2013
Celebram entre si, A União, por intermédio da 8ª Superintendência
Regional de Polícia Rodoviária Federal e o Estado de Santa Catarina,
através do Corpo de Bombeiros Militar; o presente Acordo cujo
objeto é a integração técnica, logística, operacional e capacitação para
a efetiva execução das atribuições institucionais dos partícipes, pre-
vendo ações de mútua integração nas áreas técnicas, logística, ope-
racional e de capacitação, visando a execução de operações em con-
junto. Vigência 06/12/2013 a 06/12/2014. Fundamento legal: Lei
8.666/1993, Lei 9.636/1994 e Decreto-Lei 9.760/1946. Processo
08.666.005.524/2013-06.
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 200125
Nº Processo: 08666015917201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de películas, persianas e grades para a 8ª
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Santa
Catarina – 8ª SRPRF/SC. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr.
Alvaro Mullen da Silveira, 104 – Centro Centro – FLORIANOPOLIS
– SC. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MILENA SILVA LIMA
p/Comissão de Licitação
(SIDEC – 15/01/2014) 200125-00001-2014NE800002
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 200114
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 08655002491201011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 01724109000134. Contratado : PO-
TENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOESLTDA.. Objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a cláusula décima do
contrato nº 27/2012, referente ao Processo nº 08.655.002.491/2010-
11. A referida alteração diz respeito a vigência da obra que será
acrescida em 120 dias. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência:
19/12/2013 a 18/06/2014. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2014 publicado no D.O.
de 14/01/2014 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 19/12/2013 a 18/06/2014
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 14/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 19/12/2013 a 18/06/2014
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 14/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 19/12/2013 a 18/06/2014
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 19/12/2013 a 18/06/2014
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 19/12/2013 a 18/06/2014
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 19/12/2013 a 18/06/2014
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 19/12/2013 a 18/06/2014
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 19/12/2013 a 18/06/2014
(SICON – 15/01/2014) 200114-00001-2014NE800021
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 30/12/2013 , Seção 3, Pág. 147. Onde se lê: Valor R$ 254.584,96
Leia-se : Valor R$ 254.548,96
(SICON – 15/01/2014) 200126-00001-2014NE800007
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 – UASG 200112
Nº Processo: 08653006389201357.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET
SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de intermediação e gestão de frota, gerencia-
mento dos dados de abastecimento e administração de despesas, com
fornecimento de combustíveis automotivos, de forma continuada,
operacionalizado por intermédio de rede credenciada e acompanhado
por sistema de informação integrado, com vistas ao abastecimento
dos veículos pertencentes à frota desta unidade contratante. Fun-
damento Legal: Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2013 do DPRF,
Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e Decretos nº 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$693.035,52. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200112-00001-2014NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: 08653006313200864. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TI-
CKET SERVICOS SA -Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre
as partes, do contrato de gerenciamento do abastecimento de com-
bustíveis da frota de veículos da 16ª SRPRF-CE. Fundamento Legal:
Inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Primeira do
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2008. Data de Rescisão:
02/01/2014 .
(SICON – 15/01/2014) 200112-00001-2014NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL EM
BARRA DO GARÇAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 204/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº.
004/2013 – CR Xavante. Processo nº 08746.000037/2013-59. Objeto:
A presente Ata Registro de Preços, tem por objeto o Registro de
Preços e futura contratação de empresa especializada no fornecimento
de gêneros alimentícios, de forma parcelada, sempre que solicitado, a
fim de suprir as necessidades das comunidades indígenas jurisdi-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014123ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600123Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
cionadas à CR Xavante – MT e CTL´s subordinadas, de acordo com
as quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Ele-
trônico SRP Nº 004/2013, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, sem necessidade de transcrição.
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada.
Empresa: Moreira – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME –
CNPJ: 08.436.811/0001-41
Dos itens contratados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e
12.
Valor total: R$ 89.040,00 (Oitenta e nove mil e quarenta reais).
Empresa: Supermercado Dourados Ltda EPP – CNPJ:
02.741.214/0001-44
Dos itens contratados: 13 e 14.
Valor total: R$ 251.712,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e se-
tecentos e doze reais).
Valor total desta Ata: R$ 340.752,00 (Trezentos e quarenta mil se-
tecentos e cinquenta e dois reais).
Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 193/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2013 – CR Campo Grande. Processo nº. 08752.000133/2013-18.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Medicamentos
Veterinários para dar andamento ao Plano Anual de Trabalho 2013 da
seção de Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas à
CR Campo Grande/MS, conforme quantidades, especificações e con-
dições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus Anexos.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua as-
sinatura.
Empresa: Brascampo Produtos Agropecuários Ltda – CNPJ:
05.808.085/0001-52.
Dos itens contratados: 05.
Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Data da Assinatura: 20/11/2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM COLIDER
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 203/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº.
005/2013 – CR Norte de Mato Grosso. Processo nº
08754.000039/2013-49. Objeto: A presente Ata Registro de Preços,
tem por objeto o Registro de Preços e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de roçadeiras, material/ equipamentos
agrícola, mosquiteiros, conforme especificações constantes e relacio-
nadas no item 6 (Termo de referência). ” DO DETALHAMENTO
DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS”, destinados atender
às demandas desta Coordenação Regional e Coordenações Técnicas
Locais, jurisdicionadas por esta Regional, demandadas nos diversos
ordenamentos de despesas, através de seus Planos de Trabalho Re-
sumidos – PTRES, de acordo com as quantidades, especificações e
condições gerais do fornecimento constantes do Edital e seus ane-
xos;
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Empresa: Vocare Centrum Teleatendimento Eireli-ME – CNPJ:
18.057.601/0001-04
Dos itens contratados: 130
Valor total: R$ 3.949,50 (Três mil novecentos e quarenta e nove reais
e cinquenta centavos).
Empresa: Lara de Siqueira Nunes – EPP – CNPJ: 14.059.722/0001-
26
Dos itens contratados: 141.
Valor total: R$ 1.189,00 (Mil cento e oitenta e nove reais).
Empresa: Escribrasil – Comercial de Equipamentos Eirelli – EPP –
CNPJ: 11.983.207/0001-40
Dos itens contratados: 142.
Valor total: R$ 13.699,92 (Treze mil seiscentos e noventa e nove reais
e noventa e dois centavos).
Empresa: Center Sponchiado Ltda – EPP – CNPJ: 04.418.934/0001-
07
Dos itens contratados: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115 e 116.
Valor total: R$ 99.890,40 (Noventa e nove mil oitocentos e noventa
reais e quarenta centavos).
Valor total desta Ata: R$ 118.728,82 ( cento e dezoito mil setecentos
e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2013.
Ata de Registro de Preços nº. 197/2013 do Pregão Eletrônico SRP nº.
005/2013 – CR Norte de Mato Grosso. Processo nº
08754.000039/2013-49. Objeto: A presente Ata Registro de Preços,
tem por objeto o Registro de Preços e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de ferramentas, material de acondi-
cionamento, sementes/mudas diversas, material de apicultura, ma-
nobra/patrulhamento, utensílios diversos, material de limpeza, fios /
lâmpadas, material/equipamentos agrícolas, motosserra, material de
copa e cozinha, conforme especificações constantes e relacionadas no
item 6 (Termo de referência). ” DO DETALHAMENTO DAS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS”, destinados atender às de-
mandas desta Coordenação Regional e Coordenações Técnicas Lo-
cais, jurisdicionadas por esta Regional, demandadas nos diversos or-
denamentos de despesas, através de seus Planos de Trabalho Re-sumidos – PTRES, de acordo com as quantidades, especificações e
condições gerais do fornecimento constantes do Edital e seus ane-
xos;
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Empresa: Nelson Máquinas e Ferramentas Ltda – ME – CNPJ:
05.982.535/0001-29
Dos itens contratados: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 103, 104, 105, 127, 128, 136, 138 e 139.
Empresa: SM Pantanal Representações e Serviços Ltda – ME CNPJ:
12.561.153/0001-97
Dos itens contratados: 91, 92, 93, 94, 95 e 96.
Empresa: Fermaquinas Distribuidora de Máquinas e Ferramentas Ltda
– EPP CNPJ: 07.374.276/0001-89
Dos itens contratados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 97, 98, 99, 100, 124, 125, 126, 129, 131,
132, 133, 134, 135 e 140.
Valor total dos itens: R$ 536.145,57 (Quinhentos e trinta e seis mil
cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MACAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 154/2013 –
Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2013, Coordenação Regional do Ama-
pá e Norte do Pará, publicado no Diário Oficial da União nº. 010, de
15 de janeiro 2014, página 153, seção 3, onde se lê “Processo nº
087867.000016/2013-95”, leia-se: “Processo nº 08767.000016/2013-
95”.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 194018
Nº Processo: 08774.000.8532013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de combustíveis e lubrificantes, para o abastecimento da frota
oficial da Coordenação Regional Baixo São Francisco e veículos
locados a serviços da FUNAI, como também veículos pertencentes a
outras Coordenação da FUNAI. Total de Itens Licitados: 00007. Edi-
tal: 16/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h58. Endereço: Rua
Floriano Peixoto,855 Centro – PAULO AFONSO – BA. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Pelo Comprasnet ou
pelo fone 75 – 3281.3782
MANOEL MARCOS CLEMENTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 194035-19208-2013NE800036
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 194008
Nº Processo: 08780000077/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta convocação é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de vigilância armada 24 horas, conforme Termo
de Referência, Anexo I, do presente Edital. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 16/01/2014 de 10h30 às 13h30 e de 16h às 17h59.
Endereço: Rua Dom Pedro Massa, 263 Centro – SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA – AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS SAVIO BORGES BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 15/01/2014) 194035-19208-2013NE800036
COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 – UASG 194047
Nº Processo: 081280000302014DV . Objeto: Licenciamento ano 2014
veículos do Estado do Rio Grande do Sul Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Memo 10/SEAD Declaração de Inexigi-
bilidade em 14/01/2014. JOAO MAURICIO ASSUMPCAO FARIAS.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/01/2014. MAICON TELES
DO AMARAL. Chefe Sead Substituto. Valor Global: R$ 1.150,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.702.067/0001-96 BANCO DOESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL SA.
(SIDEC – 15/01/2014) 194047-19208-2014NE800010
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2013 – UASG 194045
Nº Processo: 08113000005201308.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 10295821000156. Contratado : KAI-
ROS – COMERCIO DE PECAS E -LUBRIFICANTE LTDA – ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada nofornecimento de fer-
ramentas e embalagens, de forma parcelada, para atender as ati-
vidades desenvolvidas pela FUNAi/CR do Madeira, a se realizar com
recursos do Orçamento Geral da União, no período de 12 (doze)
meses, conforme quantidades e demais descrições e condições gerais
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº.
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$583.132,00. Data de Assinatura:
2 5 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 15/01/2014) 194035-19208-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2013 – UASG 194045
Nº Processo: 08113000006201344.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 14394901000110. Contratado : SANA
AUTO PECAS LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada no fornecimento de lubrificantes (Óleo 2 Tempos),de for-
ma parcelada, para abastecer as viaturas,motores de popa, motores
rabeta, barco Kagwahiwa e motores em geral para as atividades de-
senvolvidas pela FUNAI/CR do Madeira, a se realizar com recursos
do Orçamento Geral da União, no período de 12 (doze) meses, con-
forme quantidades e demais descrições e condições gerais estabe-
lecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015.
Valor Total: R$16.350,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 194035-19208-2013NE800036
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 194035
Nº Processo: 08620018484201381.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 06071706000120. Contratado :
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina,
alcool e óleo diesel), de forma parcelada, em posto de abastecimento
próprio, com vistas ao atendimento de abastecimento dos veículos
automotivos oficiais pertecentes à frota da FUNAI em Brasília e de
Unidades Regionais em trânsito nestacapital, para o exercício de
2014. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Vigência: 08/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$98.210,70. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 194035-19208-2013NE800036
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 798418/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CNPJ
nº 51.885.242/0001-40. Ampliar a eficiência, eficácia e a efetividade
do Sistema de Segurança Pública e Defesa Civil mediante a re-
estruturação, integração e modernização de suas organizações para a
prevenção e o controle da criminalidade.. Valor Total: R$
1.428.362,26, Valor de Contrapartida: R$ 114.268,98, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 63843, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800397. Crédito Orçamentário: PTRES:
63843, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800384. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de As-
sinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : JOSE EDUARDO
MARTINS CARDOZO, CPF nº 021.604.318-26, Convenente : JO-
NAS DONIZETTE FERREIRA, CPF nº 096.964.508-26.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 744179/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Ges-
tora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : CONSORCIO INTERMUNI-
CIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA D, CNPJ nº
11.274.930/0001-50. O Presidente do CISMEL, no uso de suas atribuições,
respeitosamente vem à presença de V. Sa., requerer a prorrogação de prazo
do convênio SENASP/MJ n 744179/2010 celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Se-
gurança Pública e Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Ci-
dadania de Londrina e Região – CISMEL para aquisição de equipamentos e
serviço previsto no Edital 001/2012 no termo de Referência anexo I (Mó-
dulo VI do Gabinete de Gestão Integrada RValor Total: R$ 7.057.178,60,
Valor de Contrapartida: R$ 141.143,80, Vigência: 01/07/2010 a
31/07/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente :
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09,
Convenente : JOAO DALMACIO PAVINATO, CPF nº 499.565.829-72.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014124ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
781356/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SE-
CRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
– MS, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. 1 Termo Aditivo ao Convênio
SENASP n 781356/2012 para alocação dos recursos.. Valor Total: R$
20.728.290,19, Valor de Contrapartida: R$ 213.232,35, Vigência:
28/12/2012 a 29/09/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MI-
KI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : WANTUIR FRANCISCO
BRASIL JACINI, CPF nº 179.756.207-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 – UASG 200248
Nº Processo: 08131006505201327.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado : CON-
DOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Aquisição de Instru-
mentos de Menor Potencial Ofensivo para as Tropas de choque com
a finalidade de atender o Planejamento Estratégicoda SESGE e que
serão destinados aos Estados Sede dos Jogos da Copa do Mundo
FIFA Brasil 2014. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei
8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 22/06/2014. Valor Total:
R$12.603.254,40. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200248-00001-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 – UASG 200248
Nº Processo: 08131009094201321.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACECO TI
S.A. -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na exe-
cução de solução de Engenharia, visando a adequação da infraes-
trutura dos ambientes de apoio para as necessidades de implemen-
tação de 12(doze) CICC a serem instalados nas cidades -sede dos
grandes eventos e que irão compor o SICC. Fundamento Legal: Lei
8666/93,Lei 10520/02,Decreto 5450/05,Decreto 7892/13,IN 02/10,
Lei complementar 123/06, Lei 11488/07. Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Valor Total: R$25.265.410,86. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200248-00001-2014NE800002
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 11/2013
Nº Processo: 08131004686201357. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 02355633000148. Contratado : A.B.S. –
TRANSPORTES E TURISMO -LTDA – EPP. Objeto: Rescisão ami-
gável tem por base o Contrato nº 11/2013 de serviço especializado de
Locação de Veículos a partir da data de 22/11/2013. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
22/11/2013 .
(SICON – 15/01/2014) 200248-00001-2014NE800002
CONTRATO Nº 15/2013
Nº Processo: 08131004702201310. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 09546840000129. Contratado : OBDI
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP -Objeto: Rescisão amigável que tem
por base o Contrato nº15/2013 de prestação de serviço especializado
de Locação de Veículo, a partir da data de 27/12/2013. Fundamento
Legal: Inciso II, Art. 79 Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200248-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 – UASG 200248
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 08131000535201249.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 01597004000161. Contratado : COMERCIAL
MARAGATOS DE -EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA – E.
Objeto: Alterar o prazo de vigência do Contrato, constante na Cláu-
sula Segunda, bem como alterar o cronograma dos prazos constantes
na Cláusula Oitava do Contrato nº 15/12, cujo objeto é a aquisição de
Carretas para Reboque, conforme especificações e quantitativos es-
tabelecidos no Edital do pregão. Fundamento Legal: Art. 57,paragrafo
1, inciso V da Lei de Licitações e demais legislação correlatadas.
Vigência: 30/11/2013 a 29/03/2014. Data de Assinatura: 30/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 200248-00001-2014NE800002exercício em curso: R$ 683.000,00. PTRES: 060156. Fonte: 0100.
ND: 44.40.42.43. Nota de Empenho: 2013NE800382. Vigência:
30/12/2013 a 30/10/2015. Assinatura: Átila Maia da Rocha – Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura / Substituto – CPF: 774.604.218-04
e Manoel Viana de Souza – Prefeito Municipal de Imaruí/SC – CPF:
946.921.739-04. Data da assinatura: 30/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-12
AO CONVÊNIO No-93/2008
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio 093/2008, SICONV nº
702358/2008, Processo nº. 00373.001868/2008-54. Concedente:
União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura –
CNPJ/MF n°. 05.482.692/0001-75. Convenente: Cooperativa de Tra-
balho e Extensão Rural Terra Viva – COOPTRASC, CNPJ/MF nº.
02.145.432/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
Convênio 093/2008, SICONV nº 702358/2008, para 05 de junho de
2014. Assinatura: Marcelo Bezerra Crivella – Ministro de Estado da
Pesca e Aquicultura/MPA – CPF/MF: 463.923.197-00 e Leandro Kle-
mann – Presidente da COOPTRASC – CPF/MF: 036.609.399-19. Data
da assinatura: 05 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2
AO CONVÊNIO No-97/2010
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 097/2010, SICONV nº
753162/2010, Processo 00350.008132/2010-90. Concedente: União,
por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura – CNPJ/MF n°.
05.482.692/0001-75. Convenente: Instituto Paraense de Assistência
Técnica e Extensão Rural – EMATER, CNPJ/MF nº.
78.133.824/0001-27 Objeto: Inclusão de dados orçamentários, por
onde correrão às despesas do Concedente previstas na Cláusula Quar-
ta, I, do Convênio supramencionado, no valor total de R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais), para o exercício de 2011. As-
sinatura: Marcelo Bezerra Crivella – Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura – MPA – CPF/MF: 463.923.197-00 e Rubens Ernesto
Niederheitmann – CPF/MF: 234.322.849-34 – Diretor Presidente. Data
da assinatura: 31 de outubro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 110008
Número do Contrato: 23/2012. N
o-Processo: 00350004604201205.
PREGÃO SISPP No-16/2012. Contratante: MINISTERIO DA PESCA
E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado
: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 57, II. Vigência: 08/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total:
R$339.291,42. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110008-00001-2014NE800258
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 580037
Número do Contrato: 4/2012. N
o-Processo: 00376000095201245.
PREGÃO SISPP No-3/2012. Contratante: MINISTERIO DA PESCA
E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado
: SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRA-
FICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
04/2012 SFPA-TO por mais 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014.
Valor Total: R$4.800,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110008-00001-2013NE800258A EMBRATEL. Objeto: Rescisão do Contrato nº 15/2013, referente à
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-
móvel) na modalidade Longa Distância Internacional (LDI). Fun-
damento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 866/93 Data de Res-
cisão: 15/01/2014 .
(SICON – 15/01/2014)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 281/2013 – UASG 238014
Nº Processo: 44101000262201334 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
remoções diversas (coleta de lixo orgânico, entulho e outros) com
fornecimento de contêineres, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, em conformidade com as condições constantes do Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460 Botafogo – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo en-
contra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br
CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 238014-07048-2013NE014216
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 44101.000235.2013. Contrato e Pedido de Compra nº
01.017197.2013 – Modalidade IN 304/2013. Contratado: Integral Sis-
temas e Comércio Ltda. Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de
Fornecimento de Licenças dos Softwares FLASHCONNECT E AC-
CUTERM INTERNET EDITION incluindo Atualização de Versão e
Suporte Técnico Remoto pelos períodos de 7(sete) e 12 (doze) meses,
respectivamente, conforme condições e especificações do Termo de
Referência e demais anexos., Valor: R$13.425,00 (treze mil, qua-
trocentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 13.01.2014.
Fundamentação Legal. Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 – UASG 512006
Nº Processo: 35000000570201315 . Objeto: Contratação do SERPRO
– Serviço Federal de Processamento de Dados, para fornecimento de
Certificado Digital no âmbito do INSS em todo o território nacional.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso
XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
15/01/2014. LENILSON QUEIROZ DE ARAUJO. Diretor de Or-
çamento, Finanças e Logística. Ratificação em 15/01/2014. LINDOL-
FO NETO DE OLIVEIRA SALES. Presidente do Inss. Valor Global:
R$ 1.750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SER-
VICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER-
PRO).
(SIDEC – 15/01/2014) 512006-57212-2014NE800002
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O INSS/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos torna
público aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Ele-
trônico nº 01/2014, visando à aquisição de combustíveis automotivos
para os veículos oficiais vinculados à Administração Central do
INSS. Foi declarada vencedora a empresa Brasal Combustíveis Ltda,
CNPJ nº 00.097.929/0001-68, com o valor global estimado de R$
37.630,77, sendo ofertados os seguintes descontos percentuais para
cada item: Item 1, desconto de 5,2%; Item 2, desconto de 6,54%; e
Item 3, desconto de 4,28%. Os autos do processo encontram-se com
vista franqueada.
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 020/2013 – SICONV nº 787190/2013. Pro-
cesso nº 00350.004488/2013-05. Concedente: União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura – CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Imaruí/SC –
CNPJ/MF n° 82.538.851/0001-57. Objeto: “Aquisição de Equipamen-
to Draga para Desassoreamento de Canais e Rios do Complexo La-
gunar Sul”. Valor Total: R$ 724.000,00. Valor Contrapartida Finan-
ceira: R$ 41.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 330005
Nº Processo: 44000001605201316.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: MINISTERIO DA PRE-
VIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 26414755000126. Contra-
tado : CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA -ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços ca-
pacitada a operacionalizar os procedimentos e rotinas de Ouvidoria,
executando serviços em conformidade com o estabelecido no Termo
de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 .
Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$4.893.933,24. Da-
ta de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 15/2013
Nº Processo: 44000000726201341. Contratante: MINISTERIO DA
PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 33530486000129. Con-
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014125ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600125Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 UASG 510815
Nº Processo: 35000001353201253.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 93448959000175. Con-
tratado : TECNOLINEA INJETADOS PLASTICOS -LTDA. Objeto:
Aquisição de material permamente na linha de cadeiras, poltronas e
sofás. Fundamento Legal: LEI 10.520/2006.DRCERTO Nº
5.450/2005 DALEICOMPLEMENTARNº 128/2006. DECRE-
TOSNº6.204/2007 E 7.892/2013 E A LEI 8.666/93. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$28.500,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 511669
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 35018000316201158.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2011. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13504675000110.
Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E -SANEAMENTO
SA. Objeto: Prorrogação do Contrato de fornecimentode água potável
e manutenção de esgoto para a Gerência Executiva do INSS em
Barreiras e Aên cias da Previdência Social de Barreiras, Iboti rama,
Santana, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves e São Desidério.
Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 UASG 510525
Nº Processo: 35174000933201312.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01496690000184. Con-
tratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de material de distribuição de de consumo (blocos de
rascunho) para atender as necessidades desta Gerência Executiva em
Campina Gande/PB e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal:
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, LC 123/06, Dec.6204/07, Dec. 7892/13
e Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total:
R$517,50. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 511656
Nº Processo: 35536000766201353.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10275216000113. Con-
tratado : NADIA CORREIA DE ALMEIDA – ME -Objeto: Aquisição
de material de consumo de distribuição gratuita conforme especi-
ficações quantitativos do termo de referência do pregão eletrônico
n¨05/2013. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 e alterações poste-
riores. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$1.775,00.
Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 511656
Nº Processo: 35536000766201353.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01496690000184. Con-
tratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de material de consumo de distribuição gratuita conforme
especificações e quantitativos do termo de referência do pregão ele-
trônico n¨05/2013. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$517,50. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 511656
Nº Processo: 35536000766201353.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14272952000179. Con-
tratado : VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS –ME. Objeto:
Aquisição de material de consumo de distribuição gratuita conforme
especificações e quantitativos do termo de referência do pregão ele-
trônico n¨05/2013. Fundamento Legal: Lei_n¨ 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$1.559,64. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 511656
Nº Processo: 35536000766201353.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07793311000102. Con-
tratado : LAITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA– ME. Ob-
jeto: Aquisição de material para distribuição gratuita conforme es-
pecificações e quantitativos do termo de referência e anexos do edital
do pregão eletrônico n¨05/2013. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor To-
tal: R$237,50. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800001EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 UASG 510120
Nº Processo: 35166002946/13-25.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 90051160000152. Con-
tratado : BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAObjeto:
Aquisição de mobiliario padrão INSS Belém. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Decreto 5.450/05. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Va-
lor Total: R$1.700,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 UASG 510120
Nº Processo: 35166002946/13-25.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 90051160000152. Con-
tratado : BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAObjeto:
Aquisição de material permanente na linha de mobiliario padrão
INSS-Belém. Fundamento Legal: Lei 10.520/00, Decreto 5.450/05.
Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$21.463,00. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 UASG 510120
Nº Processo: 35166002946/13-25.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição Mobiliario Padrao INSS. Funda-
mento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência:
23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$20.727,89. Data de As-
sinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 UASG 510120
Nº Processo: 35166002946/13-25.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02624659000144. Con-
tratado : BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de Mobiliario Padrão INSS. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência:
23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$92.052,22. Data de As-
sinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 UASG 510120
Nº Processo: 35166002946/13-25.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 65725129000102. Con-
tratado : GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA -Objeto: Aqui-
sição de Mobiliario Parão INSS. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e
Decreto 5.450/05. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$3.220,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 UASG 510120
Nº Processo: 35166002946/13-25.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 65725129000102. Con-
tratado : GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA -Objeto: Aqui-
sição de Mobiliario Padrão INSS. Fundamento Legal: Lei 10.520/02
e Decreto 5.450/05. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$12.740,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 510120
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 35166000119/12-16.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
00404317000193. Contratado : BSBSYSTEM ENGENHARIA LTDA
– EPP -Objeto: Alteração das clausulas terceira e quarta do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a
05/05/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA
DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 511673
Nº Processo: 35042000301201273.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04187462000110. Con-
tratado : WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS -LTDA – EPP.
Objeto: Aquisição de material permanente(condicionador de ar
60.000 BTU’s/h e purificador de água) que será utilizado no âmbito
da GEXVTC/BA.Fundamento Legal: Artigo 20 do Decreto nº 3.555,
de 08 de agosto de 2000. Vigência: 08/01/2014 a 08/05/2014. Valor
Total: R$17.420,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 UASG 511673
Nº Processo: 35042000301201273.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13599723000109. Con-
tratado : ENFASE COMERCIAL E SERVICOS LTDA -ME. Objeto:
Aquisição de material permanente(fogão elétrico) que será utilizado
no âmbito da GEXVTC/BA. Fundamento Legal: Artigo 20 do DE-
creto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000. Vigência: 14/01/2014 a
14/05/2014. Valor Total: R$9.591,00. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 511673
Nº Processo: 35042000012201436 . Objeto: Pagamento de forne-
cimento de energia elétrica nas Unidades Operacionais do INSS ad-
ministradas pela Gerência Executiva em Vitória da Conquista-Bahia,
referente ao exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de concessionária de serviço público local,
fornecedora de energia elétrica, o mesmo é enquadrado no in De-
claração de Dispensa em 10/01/2014. JOSE ROOSEVELT ARAUJO
CORREA. Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e
Engenharia. Ratificação em 15/01/2014. ARLINDO ALVES PEREI-
RA NETO. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRI-
CIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 511673
Nº Processo: 35042000013201481 . Objeto: Pagamento de forne-
cimento de água potável e serviço de esgoto nas Unidades Ope-
racionais do INSS administradas pela Gerência Executiva em Vitória
da Conquista-Bahia, referente ao exercício de 2014, excetuando-se as
APS de Carinhanha, Itapetinga, Itororó e Riacho de Santana. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única prestadora exclusiva do
serviço de fornecimento de água e esgoto nas localidades jurisdi-
cionadas pela GEXVTC. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA. Chefe da Se-
ção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia. Ratificação em
15/01/2014. ARLINDO ALVES PEREIRA NETO. Gerente Execu-
tivo. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEA-
MENTO SA.
(SIDEC – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 UASG 510120
Nº Processo: 35166002946/13-25.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 66455593000199. Con-
tratado : HOMEOFFICE MOVEIS LTDA – ME -Objeto: Aquisição
de Mobiliario Padrao INSS. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e
Decreto 5.450/05. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$346.476,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014126ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 UASG 510005
Nº do Processo 37284.000468/2011-36. Dispensa de Licitação nº
03/2013. Contratante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL. CNPJ do contratado 01.543.032/0001-04, contratado CELG
DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Contratação do serviço de forneci-
mento de energia elétrica, para atender a APS de Santo Antonio do
Descoberto/GO. Data da assinatura do contrato: 30 de dezembro de
2013. valor global R$ 17.252,66 (Dezessete mil, duzentos e cinqüenta
e dois reais e sessenta e seis centavos). vigência do contrato: IN-
DETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 UASG 510005
Nº do Processo 37284.000414/2011-71. Dispensa de Licitação nº
08/2013. Contratante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL. CNPJ do contratado 01.543.032/0001-04, contratado CELG
DISTRIBUIÇÃO S/A Objeto: Contratação do serviço de forneci-
mento de energia elétrica, para atender a APS de Águas Lindas/GO.
Data da assinatura do contrato: 30 de dezembro de 2013. Valor global
R$ 19.242,03 (Dezenove mil, duzentos e quarenta e dois reais e três
centavos). Vigência do contrato: INDETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 UASG 510005
Nº do Processo 37284.000433/2011-05. Dispensa de Licitação nº
09/2013. Contratante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL. CNPJ do contratado 01.543.032/0001-04, contratado CELG
DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Contratação do serviço de forneci-
mento de energia elétrica, para atender a APS de Planaltina de
Goiás/GO. Data da assinatura do contrato: 30 de dezembro de 2013.
Valor global R$ 17.252,66 (Dezessete mil, duzentos e cinqüenta e
dois reais e sessenta e seis centavos).
Vigência do contrato: INDETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 UASG 510005
Nº do Processo 37284.000231/2011-55. Dispensa de Licitação nº
06/2013. Contratante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL. CNPJ do contratado 01.543.032/0001-04, contratado CELG
DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Contratação do serviço de forneci-
mento de energia elétrica, para atender a APS de Cidade Ociden-
tal/GO. Data da assinatura do contrato: 30 de dezembro de 2013.
Valor global R$ 21.437,85 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência do contrato: IN-
DETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 UASG 510005
Nº do Processo 37284.000296/2011-09. Dispensa de Licitação nº
07/2013. Contratante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL. CNPJ do contratado 01.543.032/0001-04, contratado CELG
DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Contratação do serviço de forneci-
mento de energia elétrica, para atender a APS de Novo Gama/GO.
Data da assinatura do contrato: 30 de dezembro de 2013. Valor global
R$ 21.033,14 (Vinte e um mil, trinta e três reais e catorze centavos).
Vigência do contrato: INDETERMINADO.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 UASG 510297
Nº Processo: 35092000184/13-33.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12603461000138. Con-
tratado : LS COMMERCE LTDA – ME -Objeto: Aquisição de 50
pacotes de 100 unidades de lacre para malotes. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Decreto 10520/0Vigência: 14/10/2013 a 31/10/2013. Va-
lor Total: R$446,50. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800001INSS, inscrito sob o CNPJ no 29.979.036/0001-40, representado por
sua Gerente Executiva, Sra. Rosa Maria Carvalho Félix. OUTOR-
GANTE COMPRADOR: João Carlos de Oliveira Henriques Miranda,
inscrita no CPF/MF sob no 114.873.998-04. LAVRATURA:
04/10/2013 no 14° Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo,
Livro 3.918, Fls. N° 337. VALOR DA VENDA: R$ 152.000,00
(cento e cinquenta e dois mil reais) REGISTRO DO SERVICO NO-
TARIAL: 2° Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarulhos Estado de São
Paulo sob Matricula n° 129.733 do Livro n° 02. LEILÃO: 01/2011.
PROCESSO: 35393.000177/2008/80.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 511446
Nº Processo: 35446000051201318.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17899606000103. Con-
tratado : SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE -SUPRIMENTOS LT-
DA – ME. Objeto: Aquisição de material de informática para suprir as
unidades pertencentes a Gex-Santos Fundamento Legal: Lei nº
8666/93, nº 10.520/02 e decreto nº 3931/01 e suas respectivas al-
terações. Vigência: 10/12/2013 a 09/03/2014. Valor Total: R$784,00.
Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 511393
Nº Processo: 35446000078201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 53345054000155. Con-
tratado : ORTOPEDIA RITA DE CASSIA LTDA – -EPP. Objeto:
Aquisição de órteses e próteses para os segurados inscritos no Pro-
grama de Reabilitação Profissional, no âmbito desta Gerência Exe-
cutiva em Taubaté/SP. Fundamento Legal: Leis 10520/2002 e 8666/93
. Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$39.386,99. Data
de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 511393
Nº Processo: 35446000078201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 43894609000164. Con-
tratado : POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO -LIMITADA.
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses para os segurados inscritos
no Programa de Reabilitação Profissional no âmbito desta Gerência
Executiva em Taubaté/SP. Fundamento Legal: Leis 10520/2002 e
8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$7.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 511393
Nº Processo: 35446000078201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04216059000172. Con-
tratado : STARKEY DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de Ór-
teses e Próteses para os segurados inscritos no Programa de Rea-
bilitação Profissional no âmbito desta Gerência Executiva em Tau-
baté/SP. Fundamento Legal: Leis 10520/2002 e 8666/93 . Vigência:
16/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$11.600,00. Data de As-
sinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 511393
Nº Processo: 35446000078201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09232222000104. Con-
tratado : CLINICA DE REABILITACAO SARAMENTO-LTDA –
ME. Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses para os segurados ins-
critos no Programa de Reabilitação Profissional no âmbito desta Ge-
rência Executiva em Taubaté/SP. Fundamento Legal: lEIS 10520/2002
E 8666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$56.730,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 UASG 511393
Nº Processo: 35000001353201253.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21306287000152. Con-
tratado : TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto:
Aquisição de Material Permanente, da Linha de Cadeiras Poltronas e
Sofás, para a AgÊncia da Previdência Social em Cunha – PEX/CU-
NHA. ARP 11/2013. Fundamento Legal: Leis 10520/2002 e 8666/93.
Vigência: 26/12/2013 a 26/01/2018. Valor Total: R$10.128,00. Data
de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 512074
Nº Processo: 37367003775201311 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica de baixa tensão visando atender necessidades da GEXRJN/RJ
e suas unidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Único
fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2014. ANA LU-
CIA FREITAS DA SILVA. Chefe de Administração. Ratificação em
08/01/2014. ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO. Gerente Exe-
cutivo. Valor Global: R$ 336.478,92. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 512074
Nº Processo: 37367003776201365 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto visando atender necessidades da GEXRJN/RJ e
suas unidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Único
fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2014. ANA LU-
CIA FREITAS DA SILVA. Chefe de Administração. Ratificação em
08/01/2014. ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO. Gerente Exe-
cutivo. Valor Global: R$ 271.830,00. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 UASG 512086
Nº Processo: 35323000105201323.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00118039000108. Con-
tratado : AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME -Objeto: Con-
tratação de serviço de manutenção predial de caráter preventivo e
corretivo, com fornecimento de todo o material necessário, com co-
bertura de risco para a Gerência Executiva Petrópolis e Unid. Vinc.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002 . Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$459.899,04. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80430/2013 UASG 510695
Nº Processo: 35195000411201372.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10275216000113. Con-
tratado : NADIA CORREIA DE ALMEIDA – ME -Objeto: Aquisição
de material do PEP (camiseta) para uso desta Gerência Executiva.
Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, 8666/93, Dec. nº 5450/05,
3555/00, 3722/01, 4342/02, 6204/07, 3931/01 e LC nº 123/06. Vi-
gência: 20/12/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$1.190,00. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80431/2013 UASG 510695
Nº Processo: 35195000411201372.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01496690000184. Con-
tratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de material do PEP (bloco para rascunho) para uso desta
Gerência Executiva. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, 8666/93,
Dec. nº 5450/05, 3555/00, 3722/01, 4342/02, 6204/07, 3931/01 e LC
nº 123/06. Vigência: 20/12/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$690,00.
Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80432/2013 UASG 510695
Nº Processo: 35195000411201372.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14272952000179. Con-
tratado : VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS –ME. Objeto:
Aquisição de material do PEP (boné e sacola) para uso desta Ge-
rência Executiva. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, 8666/93, De .
nº 5450/05, 3555/00, 3722/01, 4342/02, 6204/07, 3931/01 e LC nº
123/06. Vigência: 20/12/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$1.098,00.
Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 511446
Nº Processo: 35432001931201352 . Objeto: Contratação de serviços
postais e de malotes para a Gerência Executiva do INSS em San-
tos/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço
público essencial, art. 9º da Lei 6.538, de 22 de junho de 1978.
Declaração de Dispensa em 15/01/2014. IVETE ROCHA BITTEN-
COURT. Gerente Executiva. Ratificação em 15/01/2014. MIRIAM
CARRERA MARTINS PEIXOTO DE ALMEIDA. Superintendente
Regional Substituta. Valor Global: R$ 328.800,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 34.028.316/0031-29 EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO
SINTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMO-
VEL
PROCESSO No 35393.000177/2008-80. ASSUNTO: Escritura de
compra e venda a vista do imóvel situado a Rua Natal, n° 76, bairro
Vila Camargo, nesta cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, com
inscrição cadastral na Prefeitura sob n° 084.20.14.0101.00.000-7. OU-
TORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social –

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014127ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80433/2013 UASG 510695
Nº Processo: 35195000411201372.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07793311000102. Con-
tratado : LAITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA– ME. Ob-
jeto: Aquisição de material do PEP (caneta e crachá) para uso desta
Gerência Executiva. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, 8666/93,
Dec. nº 5450/05, 3555/00, 3722/01, 4342/02, 6204/07, 3931/01 e LC
nº 123/06. Vigência: 20/12/2013 a 20/03/2014. Valor Total:
R$1.286,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 512006-57202-2014NE800002COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 250110
Nº Processo: 25000125181201330. PREGÃO SRP Nº 74/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
04989440000174. Contratado : TGV TECNOLOGIA LTDA -Objeto:
Contrataçaõ de serviços de expansão da plataforma informática que
dá sustentação a solução de integrada de higienização dos dados de
cadastros do SUS. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$9.768.840,00. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 250110-00001-2013NE800070
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.125181/2013-30; b) Espécie: ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS N° 118/2013; c) Órgão Gerenciador: MI-
NISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: TGV TECNOLOGIA, CNPJ
Nº 04.989.440/0001-74; e) Objeto: Serviço de expansão da plata-
forma informática que da sustentação à solução integrada para hi-
gienização dos dados de cadastros do SUS; f) Valor Total: R$
17.644.169,00 (dezessete milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil
cento e sessenta e nove reais); g) Vigência: 12 meses a partir da
assinatura, em 31/12/2013, inclusive, a 30/12/2014; h) Fundamento
Legal: Lei n.°10.520/2002 Lei Complementar n.ºs 123/2006 e
127/2007, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000145807201324. INEXIGIBILIDADE Nº 93/2013.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
61072393003906. Contratado : WYETH INDUSTRIA FARMACEU-
TICA LTDA-Objeto: Aquisição de 148.424 frascos-ampola de Eta-
nercepte de 25mg, pó liófilo p/injetável, com kit de aplicação e
737.684 seringas- preenchidas de Etanercepte de 50mg, pó liófilo p/
injetável, com kit de aplicação. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 13/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$344.081.524,80. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 250110-00001-2014NE800070
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00017/2013. Nº Processo:
25000055092201319. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
DE LOGÍSTICA EM SAUDEUnidade Gestora: 250005, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO
DE PESQUISAS, PRODUT, CNPJ nº 30.064.034/0001-00. Objeto:
Produção e distribuição, pelo convenente, de 7.303.740 cápsulas de
Rivastigmina 1,5mg; 10.364.910 cápsulas de Rivastigmina 3mg;
5.299.590 cápsulas de Rivastigmina 4,5mg; e 8.757.360 cápsulas de
Rivastigmina 6mg, medicamento que integra o elenco do Grupo 1A
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF),
aprovado e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 2981 de
26/11/2009.. Valor Total: R$ 74.995.730,40, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 74.995.730,40, Crédito
Orçamentário: PTRES: 715890, Fonte Recurso: 6151000000, ND:
333232, Num Empenho: 2013NE803250. Crédito Orçamentário:
PTRES: 71589, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 333232, Num Em-
penho: 2013NE803251. Vigência: 10/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 10/01/2014. Signatários: Concedente : ROBINSON LUIZ
SANTI, CPF nº 284.999.561-49, Convenente : BERNARDO BAR-
BOSA HORTA, CPF nº 337.296.897-20.
(SICONV – 15/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 250005
Número do Contrato: 117/2013. Nº Processo: 25000091675201222.
PREGÃO SRP Nº 38/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 56998701001600. Contratado : ABBOTT LA-
BORATORIOS DO BRASIL LTDAObjeto: Acréscimo de 25% ao
Contrato nº. 117/2013, que equivale a 5.250 testes para determinação
quantitativa do DNA do vírus da Hepatite B. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/1993. Vigência: 15/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total:
R$267.750,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 250110-00001-2014NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 250001136112013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para futura aquisição de Ácido Tranexâmico 250 mg.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco G, Anexo “a” Sala 464 Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CARLOS EDUARDO DALLA CORTE
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 250110-00001-2014NE800070
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 333005
Nº Processo: 44011000642201388.
DISPENSA Nº 19/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA NA-
CIONAL DE -PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. CNPJ Contra-
tado: 42422253000101. Contratado : EMPRESA DE TECNOLOGIA
E -INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCI. Objeto: Prestação
de serviços de suporte técnico exclusivamente para os escritórios
regionais da Previc, acesso remoto a rede corporativa (VPN), apu-
ração especial (extração e tratamento) de dados para a sede e es-
critórios regionais e clonagem de base de dados dos sistemas cor-
porativos. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei n.º 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.641.176,62. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 333005-33206-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 333005
Nº Processo: 44011000297201382.
DISPENSA Nº 17/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA NA-
CIONAL DE -PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. CNPJ Contra-
tado: 42422253000101. Contratado : EMPRESA DE TECNOLOGIA
E -INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCI. Objeto: Prestação
de serviços de desenvolvimento e manutenção adaptativa e evolutiva
dos sistemas corporativos da Superintendência Nacional de Previ-
dência Complementar. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei n.º 8.666/93
.Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$939.290,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 333005-33206-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 333005
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 44011000010201314.
DISPENSA Nº 7/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA NA-
CIONAL DE -PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. CNPJ Contra-
tado: 42422253000101. Contratado : EMPRESA DE TECNOLOGIA
E -INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCI. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência de que trata a Cláusula
Décima Segunda – Da Vigência, excluir o sistema INFGER da grade
de sustentação, alterar a nomenclatura do SAP, bem como alterar os
Anexos I e II – Nível Mínimo de Serviços. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total:
R$10.870.855,92. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 333005-33206-2013NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 333005
Nº Processo: 44011000615201313 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de ferramenta para análise estatística, para atendimento à
demanda da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
– Previc. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 02 Bloco n 4º
Andar Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 333005-33206-2013NE800004
Ministério da Saúde.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 756703/2011
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) HOS-
PITAL SAO ROQUE/SC – CNPJ nº 85.666.774/0001-09. OBJETO:
Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 756703/2011, que trata
dos Recursos Financeiros. Valor de Repasse R$ 88.567,00 (oitenta e
oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais), Valor de Contrapartida:
R$ 177,41 (cento e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2014. SIGNATÁRIOS:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA – MINIS-
TRO DE ESTADO DA SAÚDE – CPF nº 131.926.798-08, Con-
venente: ARI POSSAMAI DELLA, CPF nº 104.156.969-68.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 762723/2011
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) MU-
NICIPIO DE CAMPINAS/SP – CNPJ nº 51.885.242/0001-40. OB-
JETO: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 762723/2011, que
trata dos Recursos Financeiros. Valor de Repasse R$ 385.926,00
(trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais), Valor
de Contrapartida: R$ 34.506,50 (trinta e quatro mil, quinhentos e seis
reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 30/12/2014. DATA DE ASSINATURA:
15/01/2014. SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA – MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE – CPF
nº 131.926.798-08, Convenente: JONAS DONIZETTE FERREIRA,
CPF nº 096.964.508-26.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 773798/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) CENTRO
DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO/SP –
CNPJ nº 51.619.906/0001-20.OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira
do Convênio nº 773798/2012, que trata dos Recursos Financeiros.
Valor de Repasse R$ 582.540,00 (quinhentos e oitenta e dois mil,
quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir
de sua assinatura até 27/12/2014. DATA DE ASSINATURA:
13/01/2014. SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA – MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE – CPF
nº 131.926.798-08, Convenente: GIO BATTA CUCCHIARO, CPF nº
032.234.938-91.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 748419/2010
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUN-
DACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA/DF – CNPJ nº
92.898.550/0006-00. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Con-
vênio nº 748419/2010, que trata dos Recursos Financeiros. Valor de
Repasse R$ 122.712,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e doze
reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.113,00 (cinco mil, cento e treze
reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
27/10/2014 . DATA DE ASSINATURA: 15/01/2014 . SIGNATÁ-
RIOS: Concedente: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL – SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – CPF nº
007.980.138-26, Convenente: IVO ABRAHAO NESRALLA, CPF nº
001.078.320-20.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica-Operacional entre a
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrita no
CNPJ sob o nº 03009608/0001-75, com sede na Esplanada dos Mi-
nistérios, Bloco G, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70.058-900, repre-
sentado por sua Secretária-Executiva, e o ESTADO DA PARAÍBA,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA
PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob n° 08778268/0001-60, com sede na
Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440.
PROCESSO: 25000.132766/2013-14 OBJETO: Formalizar um pro-
grama de trabalho conjunto visando à implantação do Programa Na-
cional de Gestão de Custos – PNGC, em unidades de saúde vin-
culadas à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. PRAZO E VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será de 2 (dois)
anos, contados a partir de 31 de dezembro de 2013, podendo ser
prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre os partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013. Assinam Már-
cia Aparecida do Amaral pelo Ministério da Saúde e Waldson Dias de
Souza pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 250006
Nº Processo: 25000225509/13-17 . Objeto: Trata-se da contratação de
serviços educacionais para 03 (três) servidores do Ministério da Saú-
de, lotados na CGDI/Coordenação de Gestão Editorial/MS, no curso
“Criação Publicitária + Publicação Digital”, promovido pela Studio
On line – Treinamento em Publicidade e Desing, nas datas de 27 de
janeiro a 31 de março de 2014, em de Brasília-DF. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 23, II, alínea “A”, da Lei nº.
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 15/01/2014. TERESA MA-
RIA PASSARELLA. Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas.
Ratificação em 15/01/2014. ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA
SILVA. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$
6.600,00. CNPJ CONTRATADA : 03.654.179/0001-99 FREDERICO
SOUZA FONSECA – ME.
(SIDEC – 15/01/2014) 250110-00001-2014NE800070

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014128ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600128Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços de pulverizador costal motorizado portátil UBV-Ultra Bai-
xo Volume.
GUSTAVO HOLANDA REGO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 250110-00001-2013NE800070
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2014 – Pregão Eletrônico-
SRP n.º 34/2013; Processo: 25000.212969/2011-13;
Item Descrição do ObjetoQuantidade
Preço
Unitário
(R$)Preço
To t a l
(R$)
03 Carro maca hospitalar com
grades.100
1.574,00 157.400,00
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde x MEDI-SAÚDE PRODU-
TOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.-ME; Vigência: 06.01.2014
a 05.01.2015.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2013 – Pregão Eletrônico-
SRP n.º 32/2013; Processo: 25000.094153/2013;
Item Descrição do ObjetoQuantidade
Preço
Unitário
(R$)Preço
To t a l
(R$)
03 Levofloxacino, 500mg864.000 com-
primidos0,5200 449.280,00
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde x LICIMED DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉ-
DICOS E HOSPITALARES LTDA.; Vigência: 26.12.2013 a
25.12.2014.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 798406/2013 Nº Processo:
25000.235227/2013-28 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER/MG, CNPJ nº
19.878.404/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ES-
PECIALIZADA EM SAÚDE, para o programa
10.302.2015.7833.0001. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065047, Fonte Re-
curso: 6151000000, ND: 445042, Num Empenho: 801757/2013, Vi-
gência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :LUIS MARCIO ARAU-
JO RAMOS, CPF nº 809.430.396-49
Espécie: Convênio Nº 790689/2013 Nº Processo:
25000.240807/2013-37 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO/PB,
CNPJ nº 09.433.715/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, para o progra-
ma10302201585350025. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 072092, Fonte Re-
curso: 6153000000 , ND: 445042 , Num Empenho: 2013NE801172 ,
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :MARGARIDA MARIA
MATOS MESQUITA, CPF nº 057.579.083-00
Espécie: Convênio Nº 799203/2013 Nº Processo:
25000.240648/2013-71 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SO-
CIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO/MG, CNPJ nº
60.975.737/0025-29. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ES-
PECIALIZADA EM SAÚDE, para o programa 10302201585350031.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$0,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 072097 , Fonte Recurso: 6153000000 , ND:
445042 , Num Empenho: 2013NE801920, Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014 Data de Assinatura: 30/12/2013 Signatários: Concedente :
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-
08, Convenente :LEOCIR PESSINI, CPF nº 988.954.868-20
Espécie: Convênio Nº 797436/2013 Nº Processo:
25000.227521/2013-66 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INS-
TITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA – IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: Exe-
cutar acoes complementares de saude no ambito do Subsistema de
Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao integral dospovos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes de sanea-
mento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de projetos,
acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da agua e da politica de re-
siduos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cacao permanente (DSEI ALAGOAS/SERGIPE), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 12.117.444,15, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801626/2013,
Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014 Data de Assinatura: 30/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :CARLOS ROBERTO
RIBEIRO DE MORAES, CPF nº 000.005.824-68
Espécie: Convênio Nº 797438/2013 Nº Processo:
25000.227574/2013-87 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INS-
TITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA – IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: Exe-
cutar acoes complementares de saude no ambito do Subsistema de
Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao integral dos
povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes de sanea-
mento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de projetos,
acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da agua e da politica de re-
siduos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cacao permanente (DSEI BAHIA), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 23.612.553,96, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801627/2013,
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Data de Assinatura: 30/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :CARLOS ROBERTO
RIBEIRO DE MORAES, CPF nº 000.005.824-68
Espécie: Convênio Nº 797439/2013 Nº Processo:
25000.227789/2013-06 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INS-
TITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA – IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: Exe-
cutar acoes complementares de saude no ambito do Subsistema de
Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao integral dos
povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes de sanea-
mento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de projetos,
acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da agua e da politica de re-
siduos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cacao permanente (DSEI CEARA), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 15.433.019,99, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801518/2013,
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Data de Assinatura: 30/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :CARLOS ROBERTO
RIBEIRO DE MORAES, CPF nº 000.005.824-68
Espécie: Convênio Nº 797440/2013 Nº Processo:
25000.227564/2013-41 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INS-
TITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA – IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: Exe-
cutar acoes complementares de saude no ambito do Subsistema de
Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao integral dos
povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes de sanea-
mento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de projetos,
acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da agua e da politica de re-
siduos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cacao permanente (DSEI POTIGUARA), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 8.348.473,51, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801520/2013, Vi-
gência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Data de Assinatura: 30/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :CARLOS ROBERTO
RIBEIRO DE MORAES, CPF nº 000.005.824-68
Espécie: Convênio Nº 797441/2013 Nº Processo:
25000.227552/2013-17 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INS-
TITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA – IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: Exe-
cutar acoes complementares de saude no ambito do Subsistema de
Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao integral dos
povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes de sanea-
mento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de projetos,
acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da agua e da politica de re-
siduos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cacao permanente (DSEI MARANHAO), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 25.477.684,23, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801464/2013,
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Data de Assinatura: 30/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :CARLOS ROBERTO
RIBEIRO DE MORAES, CPF nº 000.005.824-68Espécie: Convênio Nº 797442/2013 Nº Processo:
25000.227538/2013-13 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INS-
TITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA – IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Objeto: Exe-
cutar acoes complementares de saude no ambito do Subsistema de
Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao integral dos
povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes de sanea-
mento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de projetos,
acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da agua e da politica de re-
siduos solidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cacao permanente (DSEI PERNAMBUCO), para o programa
10.423.2065.20YP.0001. Valor Total: R$ 25.058.700,01, Valor de
Contrapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte
Recurso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 801517/2013,
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014 Data de Assinatura: 30/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :CARLOS ROBERTO
RIBEIRO DE MORAES, CPF nº 000.005.824-68
Espécie: Convênio Nº 798345/2013 Nº Processo:
25000.234986/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: Exe-
cutar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos
povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de sanea-
mento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos,
acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da água e da política de re-
síduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cação permanente (DSEI XAVANTE), para o programa
10423206520YP0001. Valor Total: R$ 18.547.006,53, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 2013NE801771,
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE ROBERTO FER-
RARO, CPF nº 998.484.068-91
Espécie: Convênio Nº 798349/2013 Nº Processo:
25000.234986/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: Exe-
cutar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos
povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de sanea-
mento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos,
acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da água e da política de re-
síduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cação permanente (DSEI ALTAMIRA), para o programa
10423206520YP0001. Valor Total: R$ 7.812.155,23, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 2013NE801773,
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE ROBERTO FER-
RARO, CPF nº 998.484.068-91
Espécie: Convênio Nº 798353/2013 Nº Processo:
25000.234986/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: Exe-
cutar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos
povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de sanea-
mento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos,
acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da água e da política de re-
síduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cação permanente (DSEI XINGU), para o programa
10423206520YP0001. Valor Total: R$ 13.653.302,64, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 2013NE801768,
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE ROBERTO FER-
RARO, CPF nº 998.484.068-91
Espécie: Convênio Nº 798355/2013 Nº Processo:
25000.234986/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: Exe-
cutar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos
povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de sanea-
mento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos,
acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da água e da política de re-
síduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cação permanente (DSEI RIO TAPAJÓS), para o programa
10423206520YP0001. Valor Total: R$ 17.021.818,08, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 2013NE801770,

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014129ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE ROBERTO FER-
RARO, CPF nº 998.484.068-91
Espécie: Convênio Nº 798358/2013 Nº Processo:
25000.234986/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: Exe-
cutar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos
povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de sanea-
mento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos,
acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da água e da política de re-
síduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cação permanente (DSEI ARAGUAIA), para o programa
10423206520YP0001. Valor Total: R$ 8.259.888,38, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 2013NE801764,
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE ROBERTO FER-
RARO, CPF nº 998.484.068-91
Espécie: Convênio Nº 798360/2013 Nº Processo:
25000.234986/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: Exe-
cutar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos
povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de sanea-
mento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos,
acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da água e da política de re-
síduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cação permanente (DSEI CUIABÁ), para o programa
10423206520YP0001. Valor Total: R$ 13.653.302,64, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 2013NE801768,
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE ROBERTO FER-
RARO, CPF nº 998.484.068-91
Espécie: Convênio Nº 798363/2013 Nº Processo:
25000.234986/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: Exe-
cutar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos
povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de sanea-
mento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos,
acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da água e da política de re-
síduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cação permanente (DSEI GUAMÁ-TOCANTINS), para o programa
10423206520YP0001. Valor Total: R$ 18.548.197,69, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 2013NE801762,
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE ROBERTO FER-
RARO, CPF nº 998.484.068-91
Espécie: Convênio Nº 798365/2013 Nº Processo:
25000.234986/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: Exe-
cutar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos
povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de sanea-
mento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos,
acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da água e da política de re-
síduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cação permanente (DSEI KAYAPÓ-PA), para o programa
10423206520YP0001. Valor Total: R$ 11.727.467,50, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 2013NE801767,
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE ROBERTO FER-
RARO, CPF nº 998.484.068-91
Espécie: Convênio Nº 798366/2013 Nº Processo:
25000.234986/2013-73 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente:
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMEN-
TO DA MEDICINA/SP, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. Objeto: Exe-
cutar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos
povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de sanea-
mento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos,
acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do pro-
grama de monitoramento da qualidade da água e da política de re-síduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da edu-
cação permanente (DSEI KAYAPÓ-MT), para o programa
10423206520YP0001. Valor Total: R$ 9.998.470,65, Valor de Con-
trapartida: R$0,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 065117, Fonte Re-
curso: 6100000000, ND: 335043, Num Empenho: 2013NE801770,
Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014 Data de Assinatura: 27/12/2013
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE ROBERTO FER-
RARO, CPF nº 998.484.068-91
Espécie: Convênio Nº 798444/2013 Nº Processo:
25000.237866/2013-28 Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SO-
CIEDADE HOSPITAL SAMARITANO/SP, CNPJ nº
60.544.244/0001-67. Objeto: QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E
TRANSPLANTES, para o programa 10.302.2015.20SP.0001. Valor
Total: R$ 2.201.882,62, Valor de Contrapartida: R$0,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 065037, Fonte Recurso: 6151000000, ND:
335043, Num Empenho: 801789/2013, Vigência: 30/12/2013 a
20/12/2015 Data de Assinatura: 30/12/2013 Signatários: Concedente :
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-
08, Convenente :GEORGE ROBERT OSBORN, CPF nº
955.758.808-00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
727948/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU-
DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SE-
CRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, CNPJ nº 04.034.526/0001-
43. Prorrogação do prazo de vigência.. Valor Total: R$ 153.369,30,
Valor de Contrapartida: R$ 15.336,93, Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Conceden-
te: MARCIA APARECIDA DO AMARAL, CPF nº 007.980.138-26,
Convenente : SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA, CPF nº
079.243.212-68.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
760335/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE,
Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MISERI-
CORDIA DE JACAREZINHO, CNPJ nº 78.209.558/0001-79. O pre-
sente TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convênio
760335/2011, que trata dos Recursos Financeiros.. Valor Total: R$
295.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 16/11/2014. Data de Assinatura:
15/01/2014. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SAN-
TOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : KEN TO-
KUMOTO, CPF nº 924.403.988-53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
760927/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE,
Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA-
SA DE MISERICORDIA SAO FRANCISCO, CNPJ nº
44.435.451/0001-27. O presente TA tem por objeto alterar a cláusula
3 do Convênio 760927/2011, que trata dos Recursos Financeiros..
Valor Total: R$ 110.132,60, Vigência: 30/12/2011 a 01/01/2015. Data
de Assinatura: 15/01/2014. Signatários: Concedente : ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente :
ANDRE LUIZ LOURENCO NEVACK, CPF nº 053.268.738-85.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
765370/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE,
Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA-
DE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0030-96.
O presente TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convênio
765370/2011, que trata dos Recursos Financeiros. Valor Total: R$
124.826,90, Vigência: 22/12/2011 a 24/12/2014. Data de Assinatura:
15/01/2014. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SAN-
TOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : BASILIO
GALVAN, CPF nº 296.877.999-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
767032/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE,
Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO
ANTONIO PRUDENTE, CNPJ nº 60.961.968/0001-06. O presente
TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convênio 767032/2011, que
trata dos Recursos Financeiros.. Valor Total: R$ 83.877,00, Vigência:
30/12/2011 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 15/01/2014. Signa-
tários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº 131.926.798-08, Convenente : JOSE HERMILIO CURADO,
CPF nº 672.313.908-97.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
776448/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU-
DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNI-
VERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº
04.280.196/0001-76. O presente TA tem por objeto alterar a cláusula
3 do Convênio 776448/2012, que trata dos Recursos Financeiros..
Valor Total: R$ 670.600,26, Valor de Contrapartida: R$ 6.706,26,
Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 15/01/2014.
Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADI-
LHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : CLEINALDO DE AL-
MEIDA COSTA, CPF nº 161.407.612-04.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o
Sr. Jeferson Cristiano Manoel, CPF 361.760.708-05 Representante
Legal da Farmácia Garcia & Manoel Drogaria LTDA – ME, que
encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a
notificação referente ao Relatório de Auditoria nº 13.538, firmado
junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias,
contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de To-
mada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Es-
planada dos Ministérios-Bloco “G” – Anexo “B” – sala 246 – Bra-
sília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação
de Contabilidade, pelo telefone (0–61) 3315-3015.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-16, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a
Sra. Stela Mary da Silva Vidal, CPF 872.545.227-49, que encontra-se
em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação
referente ao Ofício Sistema nº. 009025/MS/SE/FNS, de 03/12/2013,
referente a débitos junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento
no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a
inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo dos
Créditos Não Quitados dos Órgãos e Entidades Federais, conforme
Lei nº. 10.522/2002, e remessa do Processo à Procuradoria Seccional
da União para providências. Quaisquer dúvidas contactar com téc-
nicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0–61) 3315-
3015. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco “G” – Anexo “B” –
sala 246 – Brasília/DF.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2013
O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
Mato Grosso do Sul torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n° 11/2013. Processo 25006.006040/2013-69. Objeto: Aquisição de
material de consumo para o NEMS/MS. Item 10 – Fornecedor:
YOUSSIF AMIM YOUSSIF-EPP, CNPJ: 03.257.078/0001-84, Valor
Total: R$1.140,00; Item 09 – Fornecedor: CHOUPANA PESCA E
CAMPING LTDA-ME, CNPJ: 03.275.074/0001-29, Valor Total:
R$3.232,80; Itens 02 e 05 – Fornecedor: I.A. CAMPAGNA JUNIOR
& CIA. LTDA-EPP, CNPJ: 06.298.377/0001-55, Valor Total:
R$3.553,94; Item 01 – Fornecedor: QUALITY DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.946.072/0001-02, Valor To-
tal: R$6.120,00; Itens 03, 04, 06, 07 e 08 – Fornecedor: COMER-
CIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA-EPP, CNPJ:
17.246.459/0001-72, Valor Total: R$1.567,95. Homologação: Mary
Lucia de Oliveira Teixeira Domingues – Chefe Substituta do Serviço
de Gestão Administrativa/NE/MS.
RENATO BARBOSA CORREA
Pregoeiro
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2013 firmado entre NÚCLEO ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MG e a Empresa AAA ASTRAL
CONTROLE DE PRAGAS E AMBIENTAL LTDA-ME OBJETO:
Serviço de desinsetização/desratização a serem executados nas de-
pendências do NEMS/MG, situado na Rua Espírito Santo, 500 além
do prédio da Rua Guaranis, 334 – Centro. Processo:
25003.015013/2013-15. Nota de Empenho nº 2013NE800178, de
28/11/2013, no valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) à
conta da dotação especificada para atender as despesas inerentes a
este contrato. VIGÊNCIA: a partir de 06/12/2013 e vigorará por 12
(doze) meses. ASSINAM: Pela Contratante, Maria de Fátima Al-
buquerqe de Souza -Substituta da Divisão de Gestão Administrativa,
e pela Contratada, Ana Gláucia Oliveira Callegari, Representante.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 250031
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 25001042697200953.
PREGÃO SISPP Nº 24/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 03397076000190. Contratado : PENHA RIO
VEICULOS E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: O objeto do pre-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014130ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600130Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 253003
Número do Contrato: 45/2011. Nº Processo: 25772004075201111.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação
do contrato por mais 12 meses, a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$5.460,48. Data de Assi-
natura: 14/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 253003-36213-2014NE800117
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013, publicado no D.O.
de 30/12/2013 , Seção 3, Pág. 157. Onde se lê: Valor R$ 1.463.075,33
Leia-se: Valor R$ 236.465,33
(SICON – 15/01/2014) 253003-36213-2014NE800117
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória, no uso das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 122, de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012, seção 2, fl 85 c/c
Portaria da ANS nº nº 5.016 de 15/05/2012 c/c Portaria da ANS nº 5.058 de 25 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 53, V, 54 e 85, III c/c § 3º, da Resolução Normativa nº 197/2009, alterada pela
RN nº 293, de 11/4/2012 e no parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida
em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta
dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.25 da RN n.º 48. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem
prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.
Número do Processo na
ANSNome da Operadora Número do Registro
Provisório ANSNúmero do CNPJ Tipo de Infração (artigos infringidos pela
Operadora)Valor da Multa (R$) N.º da Intimação
DIFISEndereço da Operadora
33902.055439/2010-45 IGUAMED ASSIS-
TÊNCIA MÉDICA
LT D A320790. 01.536.065/0001-19 Sistema de Informações de Produtos – SIP.
Art. 20, da Lei 9.656/98 e art. 4o, da RDC
85/01. Infração Configurada.375.000,00 (TREZEN-
TOS E SETENTA E
CINCO MIL REAIS)Edital de Intima-
ção/013/GEFIR/GG-
FIS/DIFIS/2013Endereço inválido.
3 3 9 0 2 . 2 11 7 4 1 / 2 0 0 8 – 7 5 IGUAMED ASSIS-
TÊNCIA MÉDICA
LT D A320790. 01.536.065/0001-19 Documento de Informações Periódicas
das Operadoras de Planos de Assistência à
Saúde – DIOPS. Art. 20, da Lei 9.656/98
c/c art. 3o, da RE DIOPE 01/01 c/c IN
DIOPE 08/06 c/c IN DIOPE 09/07 c/c IN
DIOPE 12/07. Infração Configurada.25.000,00 (VINTE E
CINCO MIL REAIS)Edital de Intima-
ção/014/GEFIR/GG-
FIS/DIFIS/2013Endereço inválido.
PATRÍCIA SOARES DE MORAES
Substituta sente termo aditivo é a prorrogação do prazoestabelecido no contrato
02/2010, firmnado em 15/01/2010, decorrente do Pregão nº 24/2009,
referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e correitva
dos equipamentos de empilhamento (empelhadeiras e paleteiras), com
o fornecimento de peças, quando couber, da CENADI, pelo período
de 15/01/2014 até14/01/2015, de acordo com o que faculta o inciso nº
II do artigo nº 57, da lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$441.996,00. Data
de Assinatura: 11/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Con-
tratado: ELANIR MARTINS DE MESQUITA – Matrícula SIAPE nº.
1836261. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Téc-
nicos Especializados por Tempo Determinado – PS III e IV. Fun-
damentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, pa-
rágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei
nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999,Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748,
de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de
2008. Vigência: 17/01/2014 a 13/01/2015.
3º Termo Aditivo. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Con-
tratado: JERONIMO GERMANO JUNIOR- Matrícula SIAPE nº.
1837432. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Téc-
nicos Especializados por Tempo Determinado – PS III e IV. Fun-
damentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, pa-
rágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei
nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999,
Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748,
de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de
2008. Vigência: 17/01/2014 a 13/01/2015.
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO
DAS OPERADORAS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agên-
cia Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 2º do art. 7º da Resolução Normativa nº 316, de
30 de novembro de 2012, e em cumprimento do disposto no § 4º do
art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem, por meio
deste, INTIMAR o Sr. Cármino de Léo Filho, inscrito no CI nº
5.558.434-SSP/SP, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital,
tomar ciência do Processo nº 33902.598991/2013-76, que responde, e
apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, a ser encaminhada à
sede da ANS, na Av. Augusto Severo, nº 84, Edifício Barão de Mauá,
Bairro Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-040, onde poderá ter
vista dos autos.
O Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agên-
cia Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 2º do art. 7º da Resolução Normativa nº 316, de
30 de novembro de 2012, e em cumprimento do disposto no § 4º do
art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem, por meio
deste, INTIMAR o Sr. Ronaldo Valentim Fialho, inscrito no CPF sob
o nº 796.497.347-91, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital,
tomar ciência do Processo nº 33902.598988/2013-52, que responde, e
apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, a ser encaminhada à
sede da ANS, na Av. Augusto Severo, nº 84, Edifício Barão de Mauá,
Bairro Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-040, onde poderá ter
vista dos autos.
LEANDRO REIS TAVARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 253002
Número do Contrato: 63/2011. Nº Processo: 25351624822201110.
INEXIGIBILIDADE Nº 114/2011. Contratante: AGENCIA NACIO-
NAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
07594862000139. Contratado : SOFTWARE AG BRASIL INFOR-
MATICA E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12(doze) meses, de 16/12/2013 a 15/12/2014. Funda-
mento Legal: inciso I do art. 25 da LEi n¨ 8.666/1993. Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$69.469,08. Data de As-
sinatura: 13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 253002-36212-2013NE800002
EDITAL Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
O Diretor-Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE VI-
GILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, no uso das atribuições, e em
cumprimento a decisão em Agravo de Instrumento com pedido de
antecipação de tutela sob número 0077387-72.2013.4.01.0000, pro-
cesso originário número 0078732.58.2013.4.01.3400 da 20ª Vara da
Seção Judiciária do Distrito Federal, convoca a candidata DANIELA
PINA MARQUES TOMAZINI, inscrição 370013902R para a rea-
lização da matrícula e início do Curso de Formação Profissional, em
caráter sub judice, nos termos deste Edital.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1 ESPECIALISTAS EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
370013902R – DANIELA PINA MARQUES TOMAZINI
2. DA MATRÍCULA
2.1. A matrícula no Curso de Formação será efetuada via
Internet, no endereço eletrônico www.cetroconcursos.org.br devendo
ser solicitada no período compreendido entre 7 horas do dia 16 de
janeiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 16 de janeiro de 2014,
observando o horário oficial de Brasília/DF.2.2. A candidata deverá imprimir o comprovante de ma-
trícula, apresentando-o pessoalmente no dia 16 de janeiro de 2014 por
ocasião do Credenciamento no local onde será realizado o curso –
Legião da Boa Vontade (LBV), SGAS 915, lotes 75/76 – Asa Sul,
B r a s í l i a / D F.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Para a devida participação no Curso de Formação, a
candidata deverá observar os demais itens e disposições presentes no
Edital Nº 20/2013, publicado no Diário Oficial da União Nº 238 em
09/12/2013, bem como sua retificação, Edital Nº 21/2013, publicado
no Diário Oficial da União Nº 240 em 11/12/2013.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 253014
Nº Processo: 25759599336201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e SUPRIMENTOS PA-
RA IMPRESSORAS (TONER E CILINDRO FOTOCONDUTOR) de
acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00038. Edital:
16/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 82
Nr 179 2º Andar Setor Sul – GOIANIA – GO. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
HAMILTON LUCIANO DE QUEIROZ
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 253014-36212-2014NE800001

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014131ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600131Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS – MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 253011
Nº Processo: 25761000013201387. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITA-
RIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA
NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços de publicação no DOU
de atos oficiais e demais materias de interesse da ANVISA/CV-
PAFMG. Fundamento Legal: Art.25 Lei nº8.666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2019. Valor Total: R$6.600,00. Data de Assi-
natura: 02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 253011-36212-2014NE800001
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 253005
Nº Processo: 25751589159201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia
móvel pessoal(SMP),pós pagp, com disponibilidade de 08(oito) aces-
sos a internet banda larga por meio de aparelhos móveis do tipo
Smartfhone em regime de comodato, para suprir necessidades da
CVPAF/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Borges de Me-
deiros, N: 536/sala: 1011 – Centro Centro – PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROGERIO DA SILVA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 253005-36212-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Brasileira
de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, no de sua com-
petência informa o resultado do julgamento do Pregão 24/2013 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em locação e ma-
nutenção de geradores da unidade fabril da Hemobrás, conforme
Processo 25800.001550/2013, sendo objeto foi adjudicado, e homo-
logado a favor da empresa GERENT DO BRASIL LTDA- CNPJ
04.634.502/0001-25 ao valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e
cinco mil reais).
PREGÃO Nº 33/2013
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Brasileira
de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, no uso de sua
competência, informa o resultado do Pregão 033/2013, que tem como
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
contínuo de Armazenamento e Transporte Multimodal de Medica-
mentos, Processo 25800.002967/2013/2013, cujo objeto foi adjudi-
cado e homologado da seguinte forma: Item 01- Armazenamento de
Medicamentos a favor da empresa Voetur Cargas e Encomendas Ltda.
– CNPJ nº 24.893.687/0005-23 ao valor de R$ 8.100.000,00 (oito
milhões e cem mil reais) e, Item 02 – Transporte Multimodal de
Medicamentos a favor da empresa Voetur Cargas e Encomendas Ltda.
– CNPJ nº 24.893.687/0001-08 ao valor R$ 6.299.999,88 (seis mi-
lhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e oito centavos)
MARCOS ARRAES DE ALENCARData de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E PAULO ELISIO
COTRIM, CPF: 125.215.315-53. Processo: 25100.027.088/2013-32.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1060/2013
Espécie: Convênio Nº 796271. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: BOA NOVA/BA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
13.894.894/0001-52, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor
da Concedente: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00,
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
10.512.2068.7562.0001, Fonte Recursos: 6151000000, ND 444042,
NE Nº 2013NE801513, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E AETA SA MEIRA, CPF:
334.500.725-87. Processo: 25100.032.195/2013-82.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0394/2013
Espécie: Convênio Nº 790741. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: SIMOLÂNDIA/GO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
24.855.058/0001-85, Objeto: Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas. Valor da Concedente: R$ 500.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho: 10.511.2015.3921.0001, Fonte Recursos: 6153000000, ND
444042, NE Nº 2013NE801051, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E JOSÉ CAR-
DOSO DE LIMA NETO, CPF: 082.213.401-20. Processo:
25100.027.107/2013-21.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0421/2013
Espécie: Convênio Nº 790826. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: URUCUIA/MG PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
25.223.850/0001-80, Objeto: Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas. Valor da Concedente: R$ 500.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho: 10.511.2015.3921.0001, Fonte Recursos: 6153000000, ND
444042, NE Nº 2013NE801075, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E GERALDO
ANCHIETA ROSARIO OLIVEIRA, CPF: 726.313.506-00. Processo:
25100.027.158/2013-52.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0418/2013
Espécie: Convênio Nº 790740. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: CURRAL DE DENTRO/MG PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ 01.613.076/0001-55, Objeto: Melhorias Habitacionais para o
Controle da Doença de Chagas. Valor da Concedente: R$ 500.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: Pro-
grama de Trabalho: 10.511.2015.3921.0001, Fonte Recursos:
6153000000, ND 444042, NE Nº 2013NE801045, Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 E HERMELINO MANOEL MALAQUIAS, CPF:
459.121.736-15. Processo: 25100.027.154/2013-74
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0446/2013
Espécie: Convênio Nº 796271. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: MIRAVANIA/MG PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
01.612.491/0001-94, Objeto: Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas. Valor da Concedente: R$ 500.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho: 10.511.2015.3921.0001, Fonte Recursos: 6153000000, ND
444042, NE Nº 2013NE801047, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013 Signatários: GILSON DE CARVA-
LHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E RAIMUNDO NO-
NATO PEREIRA LUNA, CPF: 843.672.536-00. Processo:
25100.027.250/2013-12.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0399/2013
Espécie: Convênio Nº 790742. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Conve-
nente: AMORINOPOLIS/GO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
01.067.073/0001-63, Objeto: Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas. Valor da Concedente: R$ 500.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: Programa de Tra-
balho: 10.511.2015.3921.0001, Fonte Recursos: 6153000000, ND
444042, NE Nº 2013NE801049, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013 Signatários: GILSON DE CARVA-
LHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E JOÃO MARTINS
FERREIRA, CPF: 158.803.381-34. Processo: 25100.027.116/2013-11.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0396/2013
Espécie: Convênio Nº 796271. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Conve-
nente: POSSE/GO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
01.743.335/0001-62, Objeto: Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas. Valor da Concedente: R$ 500.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: Programa de Tra-balho: 10.511.2015.3921.0001, Fonte Recursos: 6153000000, ND
444042, NE Nº 2013NE801057, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013 Signatários: GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E JOSÉ GOUVEIA DE
ARAÚJO, CPF: 220.403.661-72. Processo: 25100.027.112/2013-33.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0394/2013
Espécie: Convênio Nº 790741. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: SIMOLÂNDIA/GO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
24.855.058/0001-85, Objeto: Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas. Valor da Concedente: R$ 500.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho: 10.511.2015.3921.0001, Fonte Recursos: 6153000000, ND
444042, NE Nº 2013NE801051, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013 Signatários: GILSON DE CARVA-
LHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E JOSÉ CARDOSO
DE LIMA NETO, CPF: 082.213.401-20. Processo:
25100.027.107/2013-21.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0485/2013
Espécie: Convênio Nº 796271. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: GROAIRAS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
07.598.709/0001-80, Objeto: Desenvolvimento de ações de educação
em saúde ambiental. Valor da Concedente: R$ 100.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 3.690,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 064756,
Fonte Recursos: 6151000000, ND 334041, NE Nº 2013NE801235,
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 E ADAIL ALBUQUERQUE MELO, CPF:
752.053.787-00. Processo: 25100.028.388/2013-39.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0598/2013
Espécie: Convênio Nº 796826. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: Consorcio Intermunicipal de Obras e Administração Rios
dos Bois – CIMOS – REGIÃO NORTE, CNPJ 11.258.700/0001-05,
Objeto: Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. Valor da Con-
cedente: R$ 3.144.341,76, sendo que, sobre R$ 1.572.170,88, a des-
pesa ocorrerá à conta de dotação orçamentária consignada na Lei
12.798, de 04 de abril de 2013 (LOA), Programa de Trabalho
10.512.2068.10GG.0001, UG 255000, Gestão 36211, Fonte Recursos:
0151000000, ED 447170, conforme NE nº 2013NE801474, de
13.12.2013 e o valor de R$ 1.572.170,88 ocorrerá à conta de dotação
orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante apostilamen-
to. Valor da Contrapartida: R$ 64.170,24, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: GILSON
DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E VIL-
CIMAR PEREIRA PINTO, CPF: 856.299.101-59. Processo:
25100.030.565/2013-47.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0371/2013
Espécie: Convênio Nº 790736. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: PALMOPOLIS/MG PRFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
66.234.345/0001-18, Objeto: Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas. Valor da Concedente: R$ 500.000,00, sendo
que, sobre R$ 250.000,00, a despesa ocorrerá à conta de dotação
orçamentária consignada na Lei 12.798, de 04 de abril de 2013
(LOA), Programa de Trabalho 10.511.2015.3921.0001, UG 255000,
Gestão 36211, Fonte Recursos: 6153000000, ED 444042, conforme
NE nº 2013NE800969, de 13.11.2013 e o valor de R$ 250.00,00
ocorrerá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, opor-
tunamente, mediante apostilamento. Valor da Contrapartida: R$
10.206,00, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura:
31/12/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FI-
LHO, CPF: 300.191.096-87 E ALCISIO ALVES DA SILVA, CPF:
777.748.256-49. Processo: 25100.027.080/2013-76.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0117/2013
Espécie: Convênio Nº 796328. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: RAFAEL GODEIRO/RN PRFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
08.349.037/0001-31, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor
da Concedente: R$ 392.000,00, sendo que, sobre R$ 252.904,93,
correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no
Programa de Trabalho 10.512.2068.7652.0001, UG 255000, Gestão
36211, Fonte Recursos: 6100, ED 444042, conforme NE nº
2013NE801250, de 13.12.2013 e o valor de R$ 139.095,07 ocorrerá à
conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, me-
diante apostilamento. Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 E ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, CPF:
307.329.214-49. Processo: 25100.031.112/2013-38.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0199/2013
Espécie: Convênio Nº 796541. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: CERRO CORA/RN PRFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
08.173.502/0001-26, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor
da Concedente: R$ 500.000,00, sendo que, sobre R$ 250.000,00,
correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0485/2013
Espécie: Convênio Nº 796271. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: GROAIRAS/BA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
07.598.709/0001-80, Objeto: Projeto de Educação em Saúde Am-
bientas. Valor da Concedente: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 3.690,00, Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
10.541.2068.6908.0001, Fonte Recursos: 6151000000, ND 334041,
NE Nº 2013NE801235, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E ADAIL ALBUQUER-
QUE, CPF: 752.053.787-00 Processo: 25100.028.388/2013-39.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0377/2013
Espécie: Convênio Nº 790730. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: CARINHANHA/BA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
14.105.520/0001-24, Objeto: Melhorias Habitacionais para o Controle
da Doença de Chagas. Valor da Concedente: R$ 500.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho: 10.511.2015.3921.0001, Fonte Recursos: 6153000000, ND
444042, NE Nº 2013NE800954, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014132ISSN 1677-7069

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3
Programa de Trabalho 10.512.2068.7652.0001, UG 255000, Gestão
36211, Fonte Recursos: 6100, ED 444042, conforme NE nº
2013NE801405, de 13.12.2013 e o valor de R$ 250.000,00 ocorrerá à
conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, me-
diante apostilamento. Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 E LUIZ SUETONIO DE OLIVEIRA, CPF:
875.683.904-97. Processo: 25100.031.194/2013-11.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0148/2013
Espécie: Convênio Nº 796526. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: JATOBÁ DO PIAUÍ/PI PRFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
01.612.557/0001-46, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor
da Concedente: R$ 500.000,00, sendo que, sobre R$ 250.000,00,
correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no
Programa de Trabalho 10.512.2068.7652.0001, UG 255000, Gestão
36211, Fonte Recursos: 6151, ED 444042, conforme NE nº
2013NE801392, de 13.12.2013 e o valor de R$ 250.000,00 ocorrerá à
conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, me-
diante apostilamento. Valor da Contrapartida: R$ 10.204,08, Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 E DALBERTO ROCHA DE ANDRADE, CPF:
152.512.843-49. Processo: 25100.031.143/2013-99.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0683/2013
Espécie: Convênio Nº 797593. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: ASCATAG Associação dos Catadores de Recicláveis de
Cataguases, CNPJ 11.176.119/0001-36, Objeto: Aquisição de equi-
pamentos para as unidades de recuperação de recicláveis. Valor da
Concedente: R$ 598.300,00, sendo que, sobre R$ 299.150,00, a des-
pesa ocorrerá à conta de dotação orçamentária consignada na Lei
12.798, de 04 de abril de 2013 (LOA), Programa de Trabalho
10.512.2067.20AM.0001, Fonte Recursos: 6151, ND 445042, UG
255000, Gestão 36211, conforme NE nº 2013NE801504, de
20.12.2013 e o valor de R$ 299.150,00 correrá à conta de dotação
orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante apostilamen-
to. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura:
31/12/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FI-
LHO, CPF: 300.191.096-87 E MARIA DO CARMO TORRES COS-
TA, CPF: 040.780.926-08. Processo: 25100.030.606/2013-03.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0685/2013
Espécie: Convênio Nº 797724. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: ATLIMARJOM Associação dos Trabalhadores de Limpeza e
Materiais Recicláveis de João Monlevade, CNPJ 04.709.727/0001-01,
Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades de recuperação
de recicláveis. Valor da Concedente: R$ 948.420,00, sendo que, sobre
R$ 474.210,00, a despesa ocorrerá à conta de dotação orçamentária
consignada na Lei 12.798, de 04 de abril de 2013 (LOA), Programa
de Trabalho 10.512.2067.20AM.0001, Fonte Recursos: 6151, ND
445042, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE nº 2013NE801544,
de 20.12.2013 e o valor de R$ 474.210,00 correrá à conta de dotação
orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante apostilamen-
to. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura:
31/12/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FI-
LHO, CPF: 300.191.096-87 E ADEMIR DE PAIVA FERNANDES,
CPF: 318.819.556-72. Processo: 25100.030.608/2013-94.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0686/2013
Espécie: Convênio Nº 797594. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Unidos
por Janauba CNPJ 10.538.357/0001-81, Objeto: Aquisição de equi-
pamentos para as unidades de recuperação de recicláveis. Valor da
Concedente: R$ 806.376,00, sendo que, sobre R$ 403.188,00, a des-
pesa ocorrerá à conta de dotação orçamentária consignada na Lei
12.798, de 04 de abril de 2013 (LOA), CFP 10.512.2067.20AM.0001,
Fonte Recursos: 6151, ND 445042, UG 255000, Gestão 36211, con-
forme NE nº 2013NE801505, de 20.12.2013 e o valor de R$
403.188,00 correrá à conta de dotação orçamentária a ser consignada,
oportunamente, mediante apostilamento. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: GILSON
DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E ROSA
MARIA DE JESUS, CPF: 004.426.846-73. Processo:
25100.030.609/2013-39.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0732/2013
Espécie: Convênio Nº 797688. Convenentes: Concedente Fundação
Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 255000, Gestão 36211. Con-
venente: SÃO JOÃO DA LAGOA/MG PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ 01.612.494/0001-28, Objeto: Melhorias Sanitárias Domicilia-
res. Valor da Concedente: R$ 360.000,00, Valor da Contrapartida: R$
9.000,00, Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
10.512.2068.7652.0001, Fonte Recursos: 6151000000, ND 444042,
NE Nº 2013NE801541, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 E JOÃO ANTONIO RA-
MOS ALMEIDA, CPF: 178.774.666-68. Processo:
25100.031.692/2013-63.EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 787912/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE GOVERNADOR AR-
CHER, CNPJ nº 06.138.150/0001-42. Sistema de Abastecimentos de
Água.. Valor Total: R$ 1.122.450,00, Valor de Contrapartida: R$
22.450,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71440, Fonte Recurso:
0153000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800831. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : JAKSON VALERIO DE SOU-
SA OLIVEIRA, CPF nº 907.977.363-87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 787963/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE ITAICABA – PRE-
FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.403.769/0001-08. IMPLAN-
TAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.. Valor Total: R$ 511.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 11.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
71497, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800846. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente:
JOSE ORLANDO DE HOLANDA, CPF nº 317.699.183-53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790692/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PORTALEGRE PREFEITURA, CNPJ
nº 08.358.053/0001-90. Implanta??o de Melhorias Habitacionais para
Controle da Doen?a de Chagas no Munic?pio de Portalegre/RN. Valor
Total: R$ 510.206,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 64749, Fonte Recurso: 6153000000, ND:
44404, Num Empenho: 2013NE800982. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Conceden-
te: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº
300.191.096-87, Convenente : EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA,
CPF nº 050.235.304-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790731/2013. Convenentes: Concedente : FUNDA-
CAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211.
Convenente : MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/PREFEITU-
RA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.598.659/0001-30. IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA
DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE. Va-
lor Total: R$ 510.205,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.205,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 64749, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800957. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : AN-
TONIO HELDER ARCANJO, CPF nº 455.877.283-15.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795656/2013. Convenentes: Concedente : FUN-
DACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Ges-
tão: 36211. Convenente : PIMENTEIRAS PREFEITURA, CNPJ nº
06.554.893/0001-01. Educação em Saúde Ambiental: Construção do
Conhecimento e Preservação do Meio Ambiente.. Valor Total: R$
155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 64756, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE801098. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenen-
te: ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA, CPF nº 558.558.306-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795664/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE NIOAQUE – MS,
CNPJ nº 03.073.699/0001-08. Nioaque Mais Qualidade de Vida: Edu-
cação em Saúde Ambiental.. Valor Total: R$ 125.607,80, Valor de
Contrapartida: R$ 4.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64748,
Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE801104. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
GERSON GARCIA SERPA, CPF nº 062.396.251-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795711/2013. Convenentes: Concedente : FUNDA-
CAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, CNPJ nº
04.477.568/0001-59. Sensibilizar a população sobre as ações de educação em
saúde ambiental. Valor Total: R$ 138.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.520,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64756, Fonte Recurso: 6151000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2013NE801128. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GIL-
SON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Con-
venente : JOSE MARIA DA SILVA MAIA, CPF nº 075.882.672-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)Espécie: Convênio Nº 795715/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : BARREIRA PREFEITURA, CNPJ nº
12.459.632/0001-05. Ações de Educação em Saúde Ambiental – Im-
plantação do CACO – Centro de Apoio a Coleta Seletiva e Re-
ciclagem de Barreira.. Valor Total: R$ 131.424,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 2.629,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64756, Fonte
Recurso: 6151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE801132.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FI-
LHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : ANTONIO PEIXOTO
SALDANHA, CPF nº 202.860.743-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796279/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MONTALVANIA PREFEITURA, CNPJ
nº 17.097.791/0001-12. Implantação de melhorias habitacionais para
o controle da doença de chagas.. Valor Total: R$ 510.206,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.206,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64749,
Fonte Recurso: 6153000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801243. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
JORDAO MISSIAS LOPES MEDRADO, CPF nº 531.077.216-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796347/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CA-
NAPI, CNPJ nº 12.367.892/0001-42. IMPLANTAÇÃO DE MELHO-
RIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.. Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
64760, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801260. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
CELSO LUIZ TENORIO BRANDAO, CPF nº 348.720.434-72.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796350/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MAJOR IZIDORO PREFEITURA,
CNPJ nº 12.228.904/0001-58. Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares.. Valor Total: R$ 511.000,00, Valor de Contrapartida: R$
11.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801263. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : MARIA SANTANA MARIA-
NO SILVA CAMPOS, CPF nº 533.837.964-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796432/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE BACURITUBA,
CNPJ nº 01.612.534/0001-31. Implantação de melhorias sanitárias
domiciliares. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
15.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801308. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : JOSE SISTO RIBEIRO SIL-
VA, CPF nº 035.310.743-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796434/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA –
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.318/0001-96. Implan-
tação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$
512.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 64760, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE801310. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE
CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Conve-
nente : LUDMILA ALMEIDA SILVA MIRANDA, CPF nº
206.586.213-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796455/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : DORES DE GUANHAES PREFEI-
TURA, CNPJ nº 18.307.413/0001-89. Implantação de Melhorias Sa-
nitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 12.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fon-
te Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801327. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
ROBERTO SERGIO DE OLIVEIRA, CPF nº 290.390.296-87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014133ISSN 1677-7069

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3
Espécie: Convênio Nº 796508/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : JAQUEIRA PREFEITURA, CNPJ nº
01.613.989/0001-71. Implantação de Melhorias Sanitárias Domici-
liares. Valor Total: R$ 512.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801377. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : MARIVALDO SILVA DE AN-
DRADE, CPF nº 493.739.514-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796522/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CO-
RONEL JOSE DIAS, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares. Valor Total: R$ 392.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 7.840,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760,
Fonte Recurso: 6151000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801388. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CAR-
VALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente :
MANOEL OLIVEIRA GALVAO, CPF nº 048.034.308-02.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796542/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : CORONEL EZEQUIEL PREFEITURA,
CNPJ nº 08.158.669/0001-18. Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares. Valor Total: R$ 468.000,00, Valor de Contrapartida: R$
9.360,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64760, Fonte Recurso:
6100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801406. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : ADAILTON TAVARES DA
FONSECA, CPF nº 492.005.694-04.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Nº TC/PAC-0885/2013 E APROVAÇÃO FORMAL
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o MUNICIPIO DE BATALHA/PI CNPJ:
06.553.903/0001-86, situado na Praça da Matriz, 141, – Batalha/PI –
Objeto: Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais 1) Da
Concedente: R$.608.339,58, Sendo que sobre R$.304.169,79 corren-
do a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Pro-
grama de Trabalho 10511206876560001, UG 255000, Gestão 36211,
FONTE 6151000000 ND 444042 NE Nº 2013NE002118 de
24/12/2013 e sobre R$.304.169,79 ocorrerá a conta de dotação or-
çamentária a ser consignada oportunamente, mediante apostilamento.
Data de assinatura: 31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF:
300.191.096-87 e TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES
CPF: 208.078.053-00. Processo: 25100.031.642/2013-86.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0013/2013
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e o
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL – CREA/MS , CNPJ: 15.417.520/0001-71,
situado na Rua Sebastião Taveira, 272 – Bairro Monte Castelo –
Campo Grande/MS – Objeto: APERFEIÇOAMENTO E A ESPE-
CIALIZAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS MUNICI-
PAIS EM PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO 1)
Da Concedente: R$.2.898.339,55, correndo a despesa à conta de do-
tação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10.512.2068.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme Fon-
te:0151 ED:339039 NE Nº 2013NE002218 de 31Dez13, Data de
assinatura: 31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Signa-
tários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF:
300.191.096-87 e JARY DE CARVALHO E CASTRO CPF:
257.146.351-98. Processo: 25100.029.374/2013-32.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Nº TC/PAC-0035/2013 E APROVAÇÃO FORMAL
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o MUNICIPIO DE PADRE PARAISO/MG CNPJ:
18.404.764/0001-08, situado a Rua Prefeito Orlando Tavares, 14 , –
Padre Paraíso/MG – Objeto: Sistema de Abastecimento de Água em
Áreas Rurais 1) Da Concedente: R$.3.558,586,62, sendo que sobre
R$ 711.717,32 correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada no PTRES 064757 FONTE 6151000000, ND 444042 UG
255000, Gestão 36211, NE Nº 2013NE002056 de 20/12/2013 . Data
de assinatura: 31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Sig-
natários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF:
300.191.096-87 e DULCINEIA DUARTE SE SOUZA PINTO CPF:
900.089.106-00. Processo: 25100.030.006/2013-37.EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Nº TC/PAC-0031/2013 E APROVAÇÃO FORMAL.
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o MUNICIPIO DE SERRO/MG CNPJ:
18.303.271/0001-81, situado a Praça João Pinheiro, 154 – Serro/MG –
Objeto: Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais 1) Da
Concedente: R$.3.730.391,42, sendo que sobre R$.373.039,14 cor-
rendo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no
PTRES 064757 FONTE 6151000000, ND 444042 UG 255000, Ges-
tão 36211, NE Nº 2013NE001984 de 12/12/2013 . Data de assinatura:
31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Signatários: GIL-
SON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF: 300.191.096-87 e
EPAMINONDAS PIRES MIRANDA CPF: 497.866.446-20. Proces-
so: 25100.029.904/2013-42
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0012/2013
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e o
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
BAHIA – CREA/BA, CNPJ: 15.233.026/0001-57, situado na Rua
Professor Aloisio de Carvalho Filho nº 402- Engenho Velho de Brotas
-Salvador/BA – Objeto: Capacitar e Assessorar Tecnicamente a Ela-
boração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 50 Mu-
nicípios com menos de 50.000 habitantes do Estado da Bahia 1) Da
Concedente: R$.6.892.703,59, correndo a despesa à conta de dotação
orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
10512206820AG0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme Fon-
te:0151 ED:339039 NE Nº 2013NE001989 de 13/12/2013, Data de
assinatura: 31/12/2013. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Signa-
tários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO CPF:
300.191.096-87 e MARCO ANTONIO AMIGO CPF: 432.032.307-
63. Processo: 25130.014.247/2013-81.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0515/11
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Fátima do Sul/MS, CNPJ: 03.155.751/0001-75, situado
à Rua Marechal Rondon, 1356 – Centro. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do convênio por mais 180 dias, até o dia 28/06/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013. Processo n° 25100.044.824/2011-55
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 0808/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e a SECRETÁRIA DAS CIDADES/CE CNPJ:
05.541.424/0001-87, situado ao Centro Administrativo Governador
Virgilio Távora – Ed. Seplan – 1° andar.Cambeba – Fortaleza/CE
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
29/12/2014. Data de assinatura: 27/12/2013. Signatários: FLÁVIO
MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR CPF: 767.752.166-53.e CAR-
LO FERRENTINE SAMPAIO CPF: 003.875.457-60 Processo n°
25100.043.022/2007-41
EXTRATO DO 1º º TERMO DE OFICIO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 0002/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de OLHO D’AGUA DAS FLORES/AL, CNPJ
12.251.468/0001-38 situado à Rua Cônego Jose Bulhões, 848 – Cen-
tro – Olho D’água das Flores/AL. Objeto: Prorrogar a Vigência do
Convenio até o dia 30/12/2014. Signatários: PAULO DE BARROS
LYRA FILHO, CPF: 296.482.621-87. Data de assinatura: 30 de de-
zembro de 2013. Processo n° 25100.030.048/2011-14
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 0683/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE. CNPJ:
10.150.050/0001-09, sediado na Rua José de Castro, 84 – Itambe/PE
– Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: PAULO DE
BARROS LYRA FILHO CPF: 296.826.262-87.e JOSÉ FREDERICO
CÉSAR CARRAZZONI – CPF: 005.385.664-34 Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 4 5 . 2 6 4 / 2 0 11 – 5 6
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 0381/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar,
Brasília/DF e o MUNICÍPIO DE CAETANOS/BA CNPJ:
18.418.717/0001-98, sediado na Av. da Conquista, 45 – Caetanos/BA –
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: PAULO DE
BARROS LYRA FILHO CPF: 296.482.621-87.e ANTONIO ROCHA
DA SILVA CPF: 206.729.775-91 Processo n° 25100.044.034/2011-70EXTRATO DO 2º º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2155/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-, CNPJ
10377679000196 situado à BARRETO DE MENEZES 1648 PIE-
DADE – Centro – Objeto: ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA.. Signa-
tários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
30019109687. Data de assinatura: 13 de janeiro de 2014. Processo n°
25100.037302/05-59
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2013 – UASG 255000
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 25100035440201061.
DISPENSA Nº 47/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogar o Contrato nº 01/2011 por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
25/01/2014 a 24/01/2015. Valor Total: R$892.800,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 255000-36211-2014NE800002
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
O Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde,
Gilson de Carvalho Queiroz Filho, CPF 300.191.096-87, com base no
inciso VI do artigo 30 da portaria n° 127/2008, decide convalidar
todos os atos administrativos no interstício de 10Dez2013 a
13/01/2014 no curso do Processo n.º 25100.037302/05-59, referente
ao Convênio nº 2155/05, celebrado com o MUNICIPIO DE JA-
BOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ: 10377679000196 . Data da
Assinatura: 13/01/2014.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
A Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual
do Amapá, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público
o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2013, sendo
vencedora a empresa N. R. de Miranda, CNPJ: 12.461.379/0001-16,
com os preços: Item 1: R$ 260,00; Item 2: R$ 259,00; Item 3: R$
259,00; Item 4: R$ 259,00; Item 5: R$ 189,00; Item 6: R$ 159,00;
Item 7: R$ 140,00; Item 8: R$ 129,00; Item 9: R$ 79,00 e Item 10:
R$ 79,00. Os autos do processo encontram com vistas franqueadas à
Equipe de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, nº 1484,
Santa Rita. Macapá-AP
MARLON DE LIMA INAJOSA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 255003-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0125/10
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 – Ajuda –
Salvador/BA e o Município de Xique Xique/BA, CNPJ:
13.880.257/0001-27, situado na Praça Dom Máximo, 384- Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 21/01/2015. Data
de assinatura: 13/01/2014. Processo n° 25100.024.579/2010-89.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0007/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 – Ajuda –
Salvador/BA e o Município de Pilão Arcado/BA, CNPJ:
13.692.033/0001-91, situado na Praça Franklin Lins, s/n – Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 24/07/2014. Data
de assinatura: 14/01/2014. Processo n° 25100.026.011/2007-05.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0364/11
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Tarrafas/CE, CNPJ:
12.464.301/0001-55, situado à Av. Maria Luiza Leite Santos, s/nº –
Bulandeira. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
até o dia 28/06/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários:
Ernando Araújo Braga, CPF nº 161.706.603-68 e Maria Girleuda da
Silva Matias Araújo, CPF nº 244.458.433-34. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 4 4 0 1 3 / 2 0 11 – 5 4 .
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0378/11
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Parambu/CE, CNPJ:

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014134ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
07.731.102/0001-26, situado à Rua Santa Rosa, 02 – Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 28/06/2014.
Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: Germano Rocha Fon-
teles, CPF nº 114.137.003-49 e Keylly Mateus Noronha, CPF nº
782.058.322-34. Processo n° 25100.044031/2011-36.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO 1382/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Quixadá/CE, CNPJ: 23.444.748/0001-89, situado à
Travessa Jorge Matias Lobo, 13 – Campo Velho. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 08/07/2014, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 09/01/2014. Processo n°
25100.045605/2007-15.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0634/11
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Assaré/CE, CNPJ:
07.587.983/0001-53, situado à Rua Dr. Paiva, 415 – Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 28/06/2014.
Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: Germano Rocha Fon-
teles, CPF nº 114.137.003-49 e Luis Samuel Freire, CPF nº
886.162.073-68. Processo n° 25100.045211/2011-35.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0745/11
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Umirim/CE, CNPJ:
06.582.464/0001-30, situado à R. 03 de Agosto, nº 200 – Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
28/06/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: Germano
Rocha Fonteles, CPF nº 114.137.003-49 e José Pinto da Silva, CPF nº
803.131.083-15. Processo n° 25100.046033/2011-80.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1733/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Ibaretama/CE, CNPJ: 23.444.680/0001-38, situado à
Rua Pe. João Scopel, 53. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 30/07/2014, em cumprimento ao Art. 38º § 3º da IN/STN nº
01/97, alterada pela IN/STN nº 4 de 17.05.07. Data de assinatura:
31/01/2014. Processo n° 25100.062554/2006-05.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0655/11
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Várzea Alegre/CE, CNPJ:
07.539.273/0001-58, situado à R. Dep. Luiz Otacílio Correia, 153 –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o
dia 30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: Germano
Rocha Fonteles, CPF nº 114.137.003-49 e Francisco Vanderlei de
Sousa Freire, CPF nº 311.521.803-63. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 4 5 2 3 2 / 2 0 11 – 5 1 .
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0021/11
Concedentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Bela Cruz/CE, CNPJ: 07.566.045/0001-77, situado
à Rua 7 de setembro nº 34 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio até o dia 30/12/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Sig-
natários: Germano Rocha Fonteles, CPF nº 114.137.003-49 e Carlos
Antonio Vasconcelos Carvalho, CPF nº 284.030.293-49. Processo n°
2 5 1 0 0 . 0 3 0 0 6 9 / 2 0 11 – 2 1 .
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1397/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890, Fortaleza/CE e o
Município de Guaramiranga/CE, CNPJ: 07.606.478/0001-09, situado
à R. Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 07/08/2014, em cumprimento ao Art.
38º § 3º da IN/STN nº 01/97, alterada pela IN/STN nº 4 de 17.05.07.
Data de assinatura: 06/01/2014. Processo n° 25100.033071/2005-12.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO Nº 0357/10
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Aldeota, Fortaleza/CE
e o Município de Abaiara/CE, CNPJ: 07.411.531/0001-16, situado à
Rua Expedito Oliveira das Neves, 70 – Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 31/12/2014. Data de assinatura:
31/12/2013. Processo n° 25100.041337/2010-50.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1038/03.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-
73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890, Aldeota – Fortaleza/CE
e o Município de Icó/CE, CNPJ: 07.669.682/0001-79, situado à Av.Ilídio Sampaio, 2131 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do con-
vênio até o dia 11/07/2014, em cumprimento ao Art. 38º § 3º da
IN/STN nº 01/97, alterada pela IN/STN nº 4 de 17.05.07. Data de
assinatura: 10/01/2014. Processo n° 25100.057911/2003-62.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC PAC Nº 0638/11
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 – Al-
deota, Fortaleza/CE e o Município de Jardim/CE, CNPJ:
07.391.006/0001-86, situado à Trav. Aristides Ancilon Ayres Alencar
nº 51 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
28/06/2014. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: Germano
Rocha Fonteles, CPF nº 114.137.003-49 e Analêda Neves Sampaio,
CPF nº 375.362.224-91. Processo n° 25100.045215/2011-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 255006
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 25140023201201172.
DISPENSA Nº 29/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE -CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado : COM-
PANHIA ENERGETICA DO CEARA -Objeto: Prorrogação do con-
trato original n¨ 02/2012, baixa tensão; e 03/2012, convencional.
Período de vigência: 01/01/2014 a 02/01/2015. Fundamento Legal:
Art. 65 da lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 02/01/2015. Valor
Total: R$360.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 00001/2013 ao TC-PAC n.º
0088/11, publicado no DOU nº 253 de 31/12/2013, Seção 3, pág. 302,
Onde se lê: Data de assinatura 04/12/2013; Leia-se: Data de as-
sinatura 20/12/2013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará, convoca o Senhor JOSÉ ALVES BEZERRA, CPF n.º
159.684.302-06, Ex-Prefeito do Município de Tomé-Açu/PA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, conforme recebimento – AR
nº e SA318513587BR, para retirar e atender a NOTIFICAÇÃO nº.
387/SECON/SUEST-PA/2013, que cientifica o valor total de R$
8.623,85 (oito mil, seiscentos e vinte três reais e oitenta e cinco
centavos), atualizado até 10/09/2013, apurado no processo adminis-
trativo de cobrança nº 25100.005.648/2011-36, em face da impug-
nação de 6,30 % pelo não cumprimento total do objeto pactuado no
plano de trabalho, referente ao Convênio 1780/1999, SIAFI nº
556181- Proc. nº 25100.057.521/2003-92, na Sala do Serviço de Con-
vênios – FUNASA, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro
Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas. O não atendimento no prazo de 75 (setenta e cinco) dias,
contados da publicação deste, caso não ocorra o pagamento ou a
impuganção do débito, implicará na inscrição do responsável na Di-
vida Ativa da FUNASA e no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal – CADIN, com o consequente
ajuizamento de execução fiscal, nos termos dos seguintes diplomas
legais: a) Lei Complementar nº 73/93, Art. 17, III; b) Lei nº
10.667/03, art. 23; c) Lei nº 10.522/02, art. 2º, I e §§ 2º e 3º; d) Lei
nº 10.480/02, art. 10, § 12; e) Lei nº 8.112/90, art. 47; f) Lei nº
6.830/80, art. 2º; g) Lei nº 4.320/64, art. 39 §§ 1º.
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará, convoca o Senhor JOSÉ ALVES BEZERRA, CPF n.º
159.684.302-06, Ex-Prefeito do Município de Tomé-Açu/PA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, conforme recebimento – AR
nº SA318513383BR, para retirar e atender a NOTIFICAÇÃO nº.
380/SECON/SUEST-PA/2013, que cientifica da DECISÃO DE IM-
PUTAÇÃO DE DÉBITO APURADO o valor de R$ 41.329,26 (qua-
renta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos),
atualizado até 10/09/2013, em face da INÉRCIA do não atendimento
à NOTIFICAÇÃO n º 258, de 10/09/2013, às fls. 179/186. CER-
TIFICAÇÃO nº 14, de 20/12/2013, às fls. 190 dos autos, referente ao
Convênio 1639/1999 – SIAFI 399880 – Proc. nº 25100.011156/99-12,
na Sala do Serviço de Convênios – FUNASA, sito Av. Visconde de
Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias, contados da publicação deste, caso não ocorra o pa-
gamento ou a impuganção do débito, implicará a inscrição do res-
ponsável na: contas Diversos e Responsáveis-Apurados/SIAFI- Dí-
vida Ativa da Fundação Nacional de Saúde e no Cadastro Informativo
de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, com o
consequente ajuizamento de execução fiscal, nos termos dos seguintes
diplomas legais: a) Lei Complementar nº 73/93, Art. 17, III; b) Lei nº
10.667/03, art. 23; c) Lei nº 10.522/02, art. 2º, I e §§ 2º e 3º; d) Lei
nº 10.480/02, art. 10, § 12; e) Lei nº 8.112/90, art. 47; f) Lei nº
6.830/80, art. 2º; g) Lei nº 4.320/64, art. 39 § 1º.
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará, convoca o Senhor JOSÉ ALVES BEZERRA, CPF n.º
159.684.302-06, Ex-Prefeito do Município de Tomé-Açu/PA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, conforme recebimento – AR
nº SA3185113304BR, para retirar e atender a NOTIFICAÇÃO nº.
378/SECON/SUEST-PA/2013, que cientifica da DECISÃO DE IM-PUTAÇÃO DE DÉBITO APURADO, no valor de R$ 120.379,50
(cento e vinte mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta cen-
tavos), atualizados até 13/11/2013, em face da inércia do não aten-
dimento à NOTIFICAÇÃO n º 346, de 13/11/2013, às fls. 67/76 e
CERTIFICAÇÃO nº 13, de 19/12/2013, às fls. 78 dos autos e DE-
CISÃO, referente ao Convênio nº 2222/1999 – SIAFI 399882 – Proc.
nº 25200.010.136/2006-04, na Sala do Serviço de Convênios – FU-
NASA, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Be-
lém-PA, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. O
não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação
deste, caso não ocorra o pagamento ou a impuganção do débito,
implicará a inscrição do responsável na: contas Diversos e Respon-
sáveis-Apurados/SIAFI- Dívida Ativa da Fundação Nacional de Saú-
de e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público Federal – CADIN, com o consequente ajuizamento de exe-
cução fiscal, nos termos dos seguintes diplomas legais: a) Lei Com-
plementar nº 73/93, Art. 17, III; b) Lei nº 10.667/03, art. 23; c) Lei nº
10.522/02, art. 2º, I e §§ 2º e 3º; d) Lei nº 10.480/02, art. 10, § 12;
e) Lei nº 8.112/90, art. 47; f) Lei nº 6.830/80, art. 2º; g) Lei nº
4.320/64, art. 39 § 1º.
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará, convoca o Senhor Senhora LUCIENE GERALDA REZEN-
DE VERAS, CPF n.º 233.159.621-20, Ex-Prefeita do Município de
Bom Jesus do Tocantins/PA, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, conforme recebimento – AR nº SA318513366BR, para retirar
e atender a NOTIFICAÇÃO nº. 383/SECON/SUEST-PA/2013, que
cientifica da DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO APURADO,
no valor de R$ 20.801,30(vinte mil, oitocentos e um reais e trinta
centavos), atualizados até 06/08/2013, em face da INÉRCIA do não
atendimento à NOTIFICAÇÃO n º 242, de 06/08/2013, às fls.
122/132. CERTIFICAÇÃO nº 15, de 23/12/2013, às fls. 144 dos
autos e DECISÃO, referente Convênio EP nº 626/2003 – SIAFI
490417 – Proc. nº 25100.027.710/2011-41, na Sala do Serviço de
Convênios – FUNASA, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616,
bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, con-
tados da publicação deste, caso não ocorra o pagamento ou a im-
puganção do débito, implicará a inscrição da responsável na: contas
Diversos e Responsáveis-Apurados/SIAFI- Dívida Ativa da Fundação
Nacional de Saúde e no Cadastro Informativo de Créditos Não Qui-
tados do Setor Público Federal – CADIN, com o consequente ajui-
zamento de execução fiscal, nos termos dos seguintes diplomas le-
gais: a) Lei Complementar nº 73/93, Art. 17, III; b) Lei nº 10.667/03,
art. 23; c) Lei nº 10.522/02, art. 2º, I e §§ 2º e 3º; d) Lei nº 10.480/02,
art. 10, § 12; e) Lei nº 8.112/90, art. 47; f) Lei nº 6.830/80, art. 2º; g)
Lei nº 4.320/64, art. 39 § 1º.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Chefa do SECON/SUEST/PA
RETIFICAÇÃO
No extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.°
0146/2011 – P. M. INHANGAPI, publicado no DOU n.° 009 de
14/01/2014, seção 3, página 154, onde se lê: Osvaldo Freitas Pereira,
CPF 026.507.592-72, leia-se: Osvaldo Freitas Pereira, CPF
026.504.792-72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 255022
Nº Processo: 25275008707201398. PREGÃO SISPP Nº 10/2013.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Con-
tratado: 04474803000139. Contratado : W. LUCENA – CONSTRU-
CAO E SERVICOS-LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa
para elaboração de Projeto Executivo de Reforma e adaptação do
Edifício Sede e Anexos da Funasa/RO, de acordo com as espe-
cificações contidas nos Anexos I,II,III,IV e V, do Edital de Licitação,
Pregão 10/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Legais. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total:
R$196.450,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 255000-36211-2014NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 07/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços ter-
ceirizados, de forma contínua, na área de apoio administrativo, de
apoio operacional e de atividades auxiliares, com fornecimento de
todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, conforme
quantidades estimadas e especificações descritas neste Termo de Re-
ferência-Anexo I deste Edital.
ROMILDO SILVA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 255000-36211-2014NE800002

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014135ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600135Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO No-1/2013
AO CV Nº 0156/11 – SICONV 759749
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superinten-
dência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ:
26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402,
Tirol, Natal/RN e o Município de Angicos/RN,
CNPJ:08.085.409/0001-60, situado à Avenida Senador Georgino Ave-
lino, 118 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Convênio
até o dia 28.6.2014. Data de assinatura: 30.12.2013. Processo n°.
2 5 1 0 0 . 0 3 0 . 2 3 9 / 2 0 11 – 7 8 .
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1103/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superinten-
dência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ:
26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402,
Tirol, Natal/RN e o Município de Almino Afonso/RN,
CNPJ:08.348.997/0001-87, situado à Rua da Matriz, 100 -1º andar –
Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do convênio até o dia
28.4.2014. Data de assinatura: 29.12.2013. Processo n°.
25100.042.331/2007-02.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013 – UASG 254462
Número do Contrato: 117/2010.
N
o-Processo: 25389000618201073.
PREGÃO SISPP No-85/2010. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 08431438000136. Contratado : V.C. CA-
PUSSO & CIA LTDA – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência e a repactuação de preços referente a prestação de serviço de
transporte de passageiros e cargas leves para diretoria regional de
Brasilia. Fundamento Legal: Art.37 a 41 IN MPOG N
o-02/2008e suas
alterações c/c art.57 inc.II da lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
06/12/2013 a 06/06/2014. Valor Total: R$213.444,00. Data de As-
sinatura: 05/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254420-25201-2014NE800290
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2013 – UASG 254462
Número do Contrato: 135/2011.
N
o-Processo: 25389000154201186.
PREGÃO SISPP No-19/2011. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 09323210000195. Contratado : BRAGA &
NOVAES LOCADORA DE -VEICULOS LTDA – EPP. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigencia referente ao serviço de transporte.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$1.996.915,90. Data de As-
sinatura: 29/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254420-25201-2013NE800290
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-58/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti-
nuados de manutenção predial preventiva e corretiva, pelo período de
12 (doze) meses, conforme Projeto Básico.
SONALI DA SILVA MOTA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 254462-25204-2013NE800290
CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 254436
Número do Contrato: 38/2011.
N
o-Processo: 25380003168201131.
PREGÃO SISPP No-30/2011. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 73678005000141. Contratado : MITRA
ENGENHARIA E MONTAGENS -INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Repactuação e prorrogação do contrato original firmado em
20/12/2011. Fundamento Legal: Art 65, inciso II letra “d” da Lei
8666/93, e Art 38, inciso II da IN MPOG 02/09. Vigência:
19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$1.070.581,79. Data de As-
sinatura: 12/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254488-25201-2014NE800005
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-36/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-25067000264201342. Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviço de levantamento arquitetônico do Pavilhão Mourisco.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 254488-25201-2013NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-25201/2013
Declaro vencedora as seguintes empresas: LazaroBezerra
Soares-ME para o item 2 no valor total de R$26.800,00;Global IP
Tecnologia da Informação LTDA para o item 3 no valor total de
R$82.735,00; Mouracom Comercio de Artigos de Informática LTDA-
ME para o item 1 no valor total de R$20.680,00 e Sul Licitações
LTDA-ME para o item 5 no valor total de R$2.999,25. Valor Total da
Licitação R$ 133.214,25.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 254488-25201-2013NE800005
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO No-80775/2013 – UASG 254422
N
o-Processo: 25383000299201307.
PREGÃO SISPP No-52/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 47334701000120. Contratado : REM IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA. -Objeto: Serviço de Manutenção
Corretiva Irradador de Células. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 .
Vigência: 13/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$65.548,85. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254422-25201-2013NE800026
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços para aquisição Material de in-
formática. Pregão Eletrônico 42/2013. Processo 25381.000362/2013-
17. Ata 154/2013, CNPJ 03.471.215/0001-89, Itens 1, 7, 8 e 9. Valor
Total R$ 14.100,50; Ata 155/2013, CNPJ 15.724.019/0001-58, Item
2. Valor total R$ 1.664,00. Ata 157/2013 CNPJ 14.406.491/0001-80,
item 4. Valor total R$5.076,00. Ata 156/2013, CNPJ
04.762.679/0001-07, itens 3, 5, 10 e 11. Valor Total: 45.325,00. Vi-
gência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 09/12/2013.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO No-23/2013 – UASG 254446
N
o-Processo: 25387000113201371.
PREGÃO SISPP No-52/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 08102987000167. Contratado : BR- MAC
COMERCIAL IMPORTADORA DE -MATERIAS PRIMAS QUI-
MIC. Objeto: Fornecimento de 1.200 KG ( hum mil e duzentos
quilogramas) do Insumo farmacêutico “ISONIAZIDA”. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 – Lei 10.522/02Vigência: 23/12/2013 a
26/04/2014. Valor Total: R$82.200,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254446-25201-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N
o-25/2013 – UASG 254446
N
o-Processo: 25387000432201387.
PREGÃO SISPP No-59/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 08102987000167. Contratado : BR- MAC
COMERCIAL IMPORTADORA DE -MATERIAS PRIMAS QUI-
MIC. Objeto: 0ornecimento de 2.000 Kg ( Dois Mil quilogramas) do
Insumo Farmacêutico “NEVIRAPINA”. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 – Lei 10.522/02Vigência: 23/12/2013 a 26/06/2014. Valor
Total: R$1.736.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254446-25201-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 254446
N
o-Processo: 25387000524201367 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de excipientes para fabricação de medicamentos – dióxido
de silício de coloidal e povidona k30 Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Comandante Guaranys, 447 – Jacarepaguá Jacarepaguá – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 254446-25201-2013NE800017
AVISOS DE PENALIDADES
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Dr. Hay-
ne Felipe da Silva no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2013 e com base no art. 86,
da Lei nº. 8.666/93 torna público que foi aplicada a empresa BOOG
COM. E IMPORTAÇÃO LTDA; estabelecida na Rua Herval nº 748 –
SÃO PAULO – CEP 03062-000- SP, inscrito no CNPJ nº.
33.131.079/0001-49, a penalidade de multa de mora de 10 % (dez por
cento), calculada sobre o valor da nota fiscal 359 – nota de empenho
2011NE801824, referentes à ordem de fornecimento 15.244, con-
forme o processo nº. 25387.000194/2012-29.
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Dr. Hay-
ne Felipe da Silva no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2013 e com base no art. 86,
da Lei nº. 8.666/93 torna público que foi aplicada a empresa MI-
LIPORE IND. E COM. LTDA; estabelecida na Rua Torre Eiffel nº
100 galpão 02 – Parque Rincão Cotia – CEP 06705-481- SP, inscrito
no CNPJ nº. 46.387.973/0001-26, a penalidade de multa de mora de
6,9 % (seis vírgula nove por cento), calculada sobre o valor da nota
fiscal 21348 – nota de empenho 2012NE802076, referentes à ordem
de fornecimento 16.224, conforme o processo nº.
25387.000316/2012-87.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO No-7/2013 – UASG 254452
N
o-Processo: 25027000052201331.
DISPENSA No-12/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Apoio administrativo e logístico à execução do projeto “For-
talecimento da gestão da incorporação de tecnologias no Sistema
Único de Saúde”, conforme o disposto no projeto básico. Fundamento
Legal: Art. 24 ,XIII, da Lei n¨ 8.666/93 c/c a Lei n¨ 8.958/94 e
Decreto n¨ 7.423/10. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2015. Valor Total:
R$6.903.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254452-25201-2013NE800013
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8/2013 – UASG 254452
N
o-Processo: 25027000056201310.
DISPENSA No-10/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Apoio administrativo e logístico à execução do projeto “Cus-
tos e impactos de estratégias de controle de tuberculose pulmonar em
populações em situação de rua, no âmbito do Programa Nacional de
Controle de Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde”, conforme
o disposto no projeto básico. Fundamento Legal: Art. 24, XIII, da Lei
n¨ 8.666/93 c/c a Lei n¨ 8.958/94 e Decreto n¨ 7.423/10. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$128.600,00. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254452-25201-2013NE800013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 254420
Número do Contrato: 19/2013.
N
o-Processo: 25380003246201289.
DISPENSA No-201/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC –
FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Readequação do cronograma físico financeiro com o acrés-
cimo de 16,9325232% complementação e integração das atividades
desenvolvidas na segunda onda do Projeto ELSA. Fundamento Legal:
÷1º ART 65 LEI 8666/93 . Valor Total: R$6.999.656,00. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254425-25201-2014NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 254420
Número do Contrato: 55/2012.
N
o-Processo: 25380002066201280.
PREGÃO SISPP No-135/2012. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PRO-
JEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: Prorrogação de vi-
gência contratual. Fundamento Legal: artigo 57 inciso II da Lei
8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254439-25201-2013NE800012

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014136ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600136Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Dr. Hay-
ne Felipe da Silva no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2013 e com base no art. 86, da
Lei nº. 8.666/93 torna público que foi aplicada a empresa MOP MA-
TERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA; estabelecida na Avenida
nova York nº 57 casa 03 – Bonsucesso – CEP 21041-040- RJ, inscrito
no CNPJ nº. 13.167.562/0001-76, a penalidade de multa de mora de
10% (dez por cento), calculada sobre o valor da nota fiscal 619 – nota
de empenho 2013NE800390, referentes à ordem de fornecimento
16.376, conforme o processo nº. 25387.000656/2012-16 B.
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Dr. Hay-
ne Felipe da Silva no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2013 e com base no art. 86 e
87, da Lei nº. 8.666/93 torna público que foi aplicada a empresa MOP
MAT. PARA LAB. LTDA EPP; Avenida Nova York nº 57 – Bon-
sucesso – CEP 21041-040- RJ, inscrito no CNPJ nº. 13.167.562/0001-
76, a penalidade de advertência cumulada com multa de mora de 10
% (dez por cento), calculada sobre o valor da nota fiscal 344 – nota
de empenho 2012NE802035, referentes à ordem de fornecimento
16.185, conforme o processo nº. 25387.000691/2012-27 B.
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Dr. Hay-
ne Felipe da Silva no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2013 e com base no art. 86,
da Lei nº. 8.666/93 torna público que foi aplicada a empresa VE-
GESILKS COM. E IMPORTAÇÃO DE PAPEIS LTDA; estabelecida
na Avenida Prefeito João Daher nº 1134 Sala 106 bairro Lundiceia –
Lagoa Santa – CEP 33400-000- MG, inscrito no CNPJ nº.
26.280.198/0001-06, a penalidade de multa de mora de 10% (dez por
cento), calculada sobre o valor da nota fiscal 436 – nota de empenho
2012NE801445, referentes à ordem de fornecimento 15.855 e pe-
nalidade de multa de mora de 7,2% (sete vírgula dois por cento)
calculada sobre o valor da nota fiscal 520 do empenho nº
2013NE800184 referentes à ordem de fornecimento 16.343, conforme
o processo nº. 25387.000656/2012-16 B.
Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2013.
HAYNE FELIPE DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-11 2 / 2 0 1 3
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
045/2013-FAR faz saber que no dia 17 de dezembro foi realizado o
pregao eletrônico nº 112/2013-FAR, sendo considerada vencedora a
Empresa Iva Paper Representações de Materiais de Escritório e In-
formática Ltda, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 26.191,50.
Valor total do pregão eletrônico R$ 26.191,50 (vinte e seis mil, cento
e noventa e um reais e cinquenta centavos).
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
(SIDEC – 15/01/2014) 254446-25201-2014NE800022
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n.º 167/2013. Objeto: Registro de Preços ob-
jetivando a aquisição de Embalagem Tubular. Contratada: Auremar
Distribuidora Ltda. CNPJ: 00.892.555/0001-95 Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação da Ata de Registro de Preços; Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 289/2013-BM; Processo:
25386.001239/2013-73 Data da Homologação: 27/12/2013. Valor
Global: R$ 121.650,00 (Cento e Vinte e um mil reais seiscentos e
cinquenta reais).
Registro de Preços n.º 168/2013. Objeto: Registro de Preços ob-
jetivando a aquisição de Embalagem Tubular. Contratada: Amcor
Flexibles Ltda. CNPJ: 05.818.423/0001-37 Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação da Ata de Registro de Preços; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 289/2013-BM; Processo:
25386.001239/2013-73 Data da Homologação: 27/12/2013.. Valor
Global: R$ 91.380,00 (Novena e um mil e trezentos e oitenta
reais).
Registro de Preços n.º 015/2014. Objeto: Registro de Preços ob-
jetivando a aquisição de Caixas de Embarque. Contratada: Potencial
Embalagens Promocionais Ltda. CNPJ: 09.042.405/0001-67 Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação da Ata de Registro de Preços;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 259/2013-BM; Pro-
cesso: 25386.001266/2013-46 Data da Homologação: 10/01/2014. Va-
lor Global: R$ 154.760,80 (Cento e cinquenta e quatro mil e se-
tecentos e sessenta reais e oitenta centavos).
Registro de Preços n.º 016/2014. Objeto: Registro de Preços ob-
jetivando a aquisição de Caixas de Embarque. Contratada: João Paulo
Mancilha da Silva Costa – ME. CNPJ: 16.611.323/0001-51 Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação da Ata de Registro de Preços;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 259/2013-BM; Pro-
cesso: 25386.001266/2013-46 Data da Homologação: 10/01/2014. Va-
lor Global: R$ 91.880,00 (Novena e um mil e oitocentos e oitenta
reais).EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 254445
Número do Contrato: 62/2010.
N
o-Processo: 25386000209201005.
PREGÃO SISPP No-49/2010. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ -CNPJ Contratado: 04934407000147. Contratado : MN USI-
NAGEM LTDA – ME -Objeto: Prorrogação dos serviços especia-
lizados de usinagem de peças e componentes para os equipamentos
utilizados nas áreas de produção e laboratorios de Bio-Mangui-
nhos/FIOCRUZ. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005 . Vigên-
cia: 06/01/2014 a 06/07/2014. Valor Total: R$95.495,00. Data de
Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 254445-25201-2013NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 254445
Número do Contrato: 87/2012.
N
o-Processo: 25386001143201224.
PREGÃO SISPP No-246/2012. Contratante: FUNDACAO OSWAL-
DO CRUZ -CNPJ Contratado: 09478089000170. Contratado : RE-
NOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -Objeto: Serviço de Ma-
nejo Parcial de Resíduos Biológicos do Grupo A. Fundamento Legal:
Pregão Eletronico – Decreto 5.450/2005. Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2014. Valor Total: R$204.998,40. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 254445-25201-2013NE800147
AV I S O
CONCORRÊNCIA N
o-4/2009-BM
A Comissão Permanente de Padronização de Materiais e Pré-
Qualificação de Fornecedores nomeada pela Portaria nº 022/09-DI-
Bio, torna público aos interessados a revalidação dos certificados de
Pré-Qualificação de Bulas, referente à concorrência 004/2009-BM
processo 25386.001293/2008-51.
Após Avaliação Técnica, fica prorrogado o prazo de validade
para 14/12/2016, o certificado da empresa QPRINT COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTES GRÁFICAS.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.
FLÁVIO ISIDORO DA SILVA
Presidente da Comissão
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-6/2014 – UASG 254445
N
o-Processo: 25386001293201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cer-
camento do Terreno onde será implantado o Centro Tecnologico de
Plataformas Vegetais – FIOCRUZ CEARA Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos Manguinhos – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 254445-25201-2013NE800147
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-293/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-25386001102201319. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de impressão ( Out-
sourcing) por registro de preço com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e compo-
nentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro) conforme
Projeto Básico.
ARTUR ROBERTO COUTO
Diretor
(SIDEC – 15/01/2014) 254445-25201-2014NE800147
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-228/2013
O Pregoeiro de Bio-Manguinhos declara o Resultado do Pre-
gão Presencial 228/2013. Foi declaradavencedora a empresa W. EN-
GENHARIA LTDA, no valor total global de R$ 101.500.000,00
(Cento e um milhões, quinhentos mil reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
(SIDEC – 15/01/2014) 254446-25201-2013NE800146
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Na ata de Registro de Preços 204/2013: Objeto: Forne-
cimento de Materiais de proteção e segurança; CNPJ:
97.334.106/0001-63 Item: 10, 11, 12, 13, 14 , 15, 16. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 91/2013-IOC; Processo:
25030.000871/13-20; Data de Assinatura: 16/01/2014. Valor R$
4.047,08.
Espécie: Ata de Registro de Preços 188/2013: Objeto: Fornecimento
de equipamentos diversos; CNPJ: 13.063.213/0001-04; Item 02; Vi-
gência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no D.O.U;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 128/2013-IOC;
Processo: 25030.001044/13-53; Data de Assinatura: 15/01/2014. Va-
lor R$ 26.275,00.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-605/13
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de
Instrumental Médico Hospitalar (BANDEJA, ESCOVA, LANTER-
NA, ODONTOSCOPIO, E OUTROS), em entrega única, para o Hos-
pital Nossa Senhora da Conceição S.A., com entrega inclusive no
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
31/01/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-625/13 – SRP
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de
Material de Escritório (PAPEL BRANCO OFICIO, PAPEL SUL-
FITE) pelo Sistema de Registro de Preços, para o período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa da Senhora Conceição S.A., com
entrega inclusive no Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 31/01/2014 às 09:00h. Local: Site do Banco do Bra-
sil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-609/13 – SRP
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de
Material de Manutenção (CABO EXTENSOR, COMPRESSOR,
MEMBRANA DE SILICONE E OUTROS), pelo Sistema de Re-
gistro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., com entrega inclusive no Hospital
Cristo Redentor e no Hospital Fêmina. ABERTURA: 31/01/2014 às
09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre-RS, 14 de janeiro de 2014.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO No-2701/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA,
CNPJ/MF: 14.105.183/0001-14. Objeto: Doação de 01 Incubadora
Hospitalar, com encargos, no valor de R$ 17.120,00, visando à im-
plantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nºs 25000.074753/2010-62,
25000.509775/2009-13, 25000.509783/2009-60, 25000.509767/2009-
77, 25000.509770/2009-91, 25000.509815/2009-27 e
25000.509821/2009-84. Signatários: Eures Ribeiro Pereira, pela Pre-
feitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA, e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data de Assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10600/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, CNPJ/MF:
27.080.605/0001-96. Objeto: Doação de 07 Veículos, com encargos,
no valor total de R$ 964.250,00, visando à implantação e/ou im-
plementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU
192. Processos nºs 25000.165753/2011-51, 25000.213491/2012-20 e
25000.137835/2012-97. Signatários: José Tadeu Marino, pela Secre-
taria Estadual de Saúde do Espírito Santo, e Helvécio Miranda Ma-
galhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10400/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental/GO, CNPJ/MF:
36.862.621/0001-21. Objeto: Doação de 01 Veículo e equipamentos,
com encargos, no valor total de R$ 129.921,68, visando à implan-
tação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência-SAMU 192. Processo nº 25000.213525/2012-86. Signatários:
Giselle Cristina de Oliveira Araújo, pela Prefeitura Municipal de
Cidade Ocidental/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 18/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014137ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE DOAÇÃO No-3357/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO, CNPJ/MF:
01.105.329/0001-80. Objeto: Doação de 01 Veículo, com encargos, no
valor de R$ 122.750,00, visando à implantação e/ou implementação
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Pro-
cessos nºs: 25000.213491/2012-20, 25000.137835/2012-97. Signatá-
rios: Paulo Sérgio de Rezende, pela Prefeitura Municipal de Hi-
drolândia/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10425/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, CNPJ/MF:
10.572.048/0001-28. Objeto: Doação de 32 Veículos e equipamentos,
com encargos, no valor total de R$ 4.570.874,98, visando à im-
plantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nºs 25000.165753/2011-51,
25000.213491/2012-20, 25000.137835/2012-97. Signatários: Antônio
Carlos dos Santos Figueira, pela Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
19/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10403/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Quente/GO, CNPJ/MF:
24.852.675/0001-27. Objeto: Doação de 01 ambulância e equipa-
mentos, com encargos, no valor total de R$ 129.921,68, visando à
implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processo nº 25000.213525/2012-86. Sig-
natários: Rivalino de Oliveira Alves, pela Prefeitura Municipal de Rio
Quente/GO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
17/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10475/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho/BA,
CNPJ/MF: 13.655.659/0001-28. Objeto: Doação de 01 ambulância
Baú 4×4, com encargos, no valor de R$ 149.000,00, visando à im-
plantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processo nº 25000.165753/2011-51. Signatá-
rios: Humberto Pereira da Silva, pela Prefeitura Municipal de Tabocas
do Brejo Velho/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Se-
cretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de As-
sinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10500/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB, CNPJ/MF:
08.882.524/0001-65. Objeto: Doação de 01 ambulância e equipa-
mentos, com encargos, no valor total de R$ 129.921,68, visando à
implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nºs 25000.213491/2012-20 e
25000.137835/2012-97. Signatários: José de Arimatéia Nunes Cam-
boim, pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10504/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, CNPJ/MF:
13.672.597/0001-62. Objeto: Doação de 01 Veículo Baú 4×4, com
encargos, no valor de R$ 149.000,00, visando à implantação e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SA-
MU 192. Processo nº 25000.165753/2011-51. Signatários: Jabes Sou-
za Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, e Helvécio Mi-
randa Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-2695/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, CNPJ/MF:
13.672.597/0001-62. Objeto: Doação de 01 Incubadora Hospitalar,
com encargos, no valor de R$ 17.120,00, visando à implantação e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SA-
MU 192. Processos nºs 25000.074753/2010-62, 25000.509775/2009-
13, 25000.509783/2009-60, 25000.509767/2009-77,
25000.509770/2009-91, 25000.509815/2009-27 e
25000.509821/2009-84. Signatários: Jabes Souza Ribeiro, pela Pre-
feitura Municipal de Ilhéus/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Jú-
nior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 27/12/2013.EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10413/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA, CNPJ/MF:
13.828.397/0001-56. Objeto: Doação de 01 Veículo e equipamentos,
com encargos, no valor total de R$ 129.921,68, visando à implan-
tação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência-SAMU 192. Processos nºs 25000.213491/2012-20,
25000.137835/2012-97. Signatários: Carlos Menezes Pereira, pela
Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA, e Helvécio Miranda Maga-
lhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10505/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos/BA,
CNPJ/MF: 13.798.905/0001-09. Objeto: Doação de 01 Veículo Baú
4×4, com encargos, no valor de R$ 149.000,00, visando à implan-
tação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência-SAMU 192. Processo nº 25000.165753/2011-51. Signatários:
Cleriston Uaide Reis Guedes Pereira, pela Prefeitura Municipal de
Oliveira dos Brejinhos/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 18/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-2687/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ/MF:
13.650.403/0001-28. Objeto: Doação de 02 Incubadoras Hospitalar,
com encargos, no valor total de R$ 34.240,00, visando à implantação
e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-
SAMU 192. Processos nºs 25000.074753/2010-62,
25000.509775/2009-13, 25000.509783/2009-60, 25000.509767/2009-
77, 25000.509770/2009-91, 25000.509815/2009-27 e
25000.509821/2009-84. Signatários: João Bosco Bittencourt, pela
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas/BA, e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data de Assinatura: 27/12/2013.
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de
Doação nº 3495/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de
07/02/2013, seção 3, página 104.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretaria
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-11 3 / 2 0 1 3
O Diretor-Geral do INC torna público aos interessados o
resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº
113/2013. Process 33409.001126/2013-91. Objeto: aquisição de ma-
terial medico(cateter),sendo a empresa vencedora:Supri Artigos Me-
dico-Hospitalares Ltda-EPP.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
(SIDEC – 15/01/2014) 250059-00001-2014NE800690
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-34/2013 – UASG 250106
N
o-Processo: 25001017561201391 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de insumos para Punção e Incisão (agulha hipodérmica,
agulha anestésica, agulha punção etc) Total de Itens Licitados: 00066.
Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Leopoldo Nr 280 – Bairro: Andarai Centro – RIO DE JANEIRO
– RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 15/01/2014) 250106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE COMPROMISSO No-361/2013
INCA, CNPJ 00.394.544/0171-50, situado na Praça Cruz Vermelha
no. 23 e a LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A., concessionária de
serviços publicos de energia elétrica, com sede na Av. Marechal
Floriano no. 168, na Cidade do Rio de Janeiro – RJ, inscrita no
CNPJ/MF sob o no. 60.444.437/0001-46. Fornecimento de energia
elétrica exclusivamente às unidades consumidoras, todas no Muni-
cípio do Rio de Janeiro – Estado do Rio de Janeiro – RJ, paradesenvolvimento das atividades administrativa, hospitalar, pesquisa e
ensino, no valor estimado de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e
quinhentos reais) mensais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24,
inciso XXII e Lei no. 9074/95 e legislação superveniente. Data da
assinatura: 30/12/2013. ANDRE LUIZ ALMEIDA CHAVES. GE-
RENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL. ANDREA LEITE
PIRES BASTOS. EXECUTIVA DE CONTA. ANDRE TADEU BER-
NARDO DE SÁ. ORDENADOR DE DESPESAS INCA. Processo
no. 0179/13.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-210/2013 – UASG 250052
N
o-Processo: 1575/2011.
PREGÃO SISPP No-191/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 05517351000198. Contratado : VALE SER-
VICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de
recepção para o INCA. Fundamento Legal: Lei 10520/02, decreto
2271/97IN nº02/08 da SLTI/MPOG e da Lei 8666/93 e suas al-
teraçoes. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$4.247.889,99. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 250052-00001-2013NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-183/2013 – UASG 250052
Número do Contrato: 158/2009.
N
o-Processo: 2906/2008.
PREGÃO SISPP No-197/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAU-
DE -CNPJ Contratado: 03712467000152. Contratado : FLAMA EDI-
TORA GRAFICA LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais um período, a começar em 27/11/2013
e a terminar em 26/11/2014. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57
da Lei8666/93 e suas alterações. Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014.
Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 250052-00001-2014NE800052
AVISO DE ANULAÇÃO
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
– INCA, através do seu Diretor Geral Substituto, Reinaldo Rondinelli,
torna sem efeito a penalidade de impedimento de licitar imputada à
empresa Novafarma Indústria farmacêutica Ltda – CNPJ:
06.629.745/0001-09, publicada no dia 06 de setembro de 2013, pá-
gina 165, seção 3 do DOU, referente ao Processo Administrativo –
INCA nº 25410.002803/2013.
REINALDO RONDINELLI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-42/2014 – UASG 250052
N
o-Processo: 25410.002955/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico
– Fio Cirurgico para sutura em poliglactina 2.0, medindo entre 70 cm
a 75 cm de comrpimento e outros. Total de Itens Licitados: 00015.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 Centro Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC – 15/01/2014) 250052-00001-2014NE800052
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-1/2014
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima no qual a empresa ALKO DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 01.
(SIDEC – 15/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
PREGÃO N
o-4/2014
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima no qual a empresa C B S MÉDICO
CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA foi ven-
cedora do item 01.
(SIDEC – 15/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
PREGÃO N
o-8/2014
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima no qual a empresa MEDNTEC LATIN
AMERICA LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02.
(SIDEC – 15/01/2014) 250052-00001-2014NE800094

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014138ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600138Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-299/2013
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima no qual a empresa foi vencedora dos
seguintes itens: BAZAR PONTO DE OURO DE BACAXA LTDA –
ME item 02; OSX COMERCIO LTDA – ME nos itens 03 e 04;
BANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LT-
DA – EPP nos itens 01, 02, 05 e 12. Os itens 07, 10 e 11 restaram
frustrados.
(SIDEC – 15/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
PREGÃO N
o-323/2013
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima no qual a empresa foi vencedora dos
seguintes itens: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA IN-
DUSTRIA EDITORIAL COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS
LTDA – EPP no item 04 e BOMERANGUE INDUSTRIA GRÁFICA
E COMÉRCIO LTDA – ME nos itens 05, 06, 08, 09 e 11. Os itens
01, 02, 03, 07, 10 e 12 restaram frustrados.
REINALDO RONDINELLI
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC – 15/01/2014) 250052-00001-2014NE800094
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
A LTA M I R A
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-11/2013 publicado no D.O.
de 31/12/2013 , Seção 3, Pág. 307. Onde se lê: Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014 Leia-se : Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014
(SICON – 15/01/2014) 257042-00001-2013NE080002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 257051
Número do Contrato: 7/2012.
N
o-Processo: 25063000003201281.
PREGÃO SISPP No-4/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 01794990000140. Contratado : BRILHANTE &
PERIM LTDA – ME -Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a modificação do valor contratual em decorrência de re-
equilíbrio econômico financeiro, conforme estabelecido na Cláusula
Quinta do Termo Contratual e amparado pelo art. 65 da Lei
n¨8.666/93 e suas alterações. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei
n¨8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$145.379,15. Data de
Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 257051-00001-2013NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 257029
Número do Contrato: 4/2013.
N
o-Processo: 25039000133201211.
PREGÃO SRP No-8/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 12655459000102. Contratado : T DOS SANTOS
PESSOA – NAVEGACAO –ME. Objeto: Prorrogsção do contrato
firmado entre as partes por mais 01 (um) ano, visando a prestação de
serviços de emissão e fornecimento de passagens fluviais para pa-
cientes e acompanhantes indígenas, servidores e colaboradores do
DSEI/MRSA. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005, Lei
10520/2002 e subsidiariamente a Lei 8666/93. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$493.118,00. Data de Assinatura:
03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 257029-00001-2013NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 257050
N
o-Processo: 25062000145201330.
CONCORRÊNCIA SISPP No-3/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 08695349000105. Contratado : CONS-
TRUTORA CONSTRUDIAS LTDA – ME-Objeto: Implantação de
sistemas simplificados de abastecimento de água e melhorias sa-
nitárias, nas aldeias pertencentes ao DSEI Vilhena. Fundamento Le-
gal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 14/01/2014 a 19/06/2014. Valor Total:
R$1.393.615,96. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 257050-00001-2013NE800266RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2014 publicado no D.O.
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 139. Onde se lê: Valor R$ 523.023,41
Leia-se : Valor R$ 544.754,16
(SICON – 15/01/2014) 257050-00001-2013NE800266
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
X AVA N T E
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – UASG 257040
Registro de Preços N
o-01/2014 – UASG 257040. Processo nº
25050.001910/2013-78, referente à Registro de Preços para Eventual
Contratação do Serviço de Impressões Gráficas. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 06/2013. CNPJ: 14.931.018/0001-11 –
Gráfica Multicor LTDA – EPP, Itens: 1 a 57, no valor TOTAL de: R$
22.623,38 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e
oito centavos). Data da Assinatura da Ata em 14/01/2014. Vigência
de 12 (doze) meses (14/01/2014 a 13/01/2015).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
YA N O M A M I
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato do 1º Termo de Compromisso – Contratante: Distrito Sanitário
Especial Indígena Yanomami de Roraima – DSEI-Y. Contratado Im-
prensa Nacional. Processo nº 25064.000061/2013-86. Valor R$
4.000,00. Objeto: Pelo presente termo, se obriga a prestar serviços de
publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras
do Diário Oficial da União. Pelo período de 12 meses. Fundamento
legal: Art. 25, caput lei 8.666/93. Data de inicio da vigência:
06/02/2013 a 05/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
N
o-001/2013
Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami de Ro-
raima – DSEI-Y. Contratado Imprensa Nacional. Processo nº
25064.000061/2013-86. Objeto: Modificação do valor do Termo de
Compromisso em decorrência do valor inicial não ser suficiente para
atender todas as demandas de Publicações do DSEI-Yanomami. Fi-
cando o valor dos serviços acrescido em R$ 96.000,00. Fundamento
legal: Se regerá pela Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
20/08/2013.3.3.1. A Fase de Escolha do Município será efetuada via
internet, através do endereço eletrônico: http://provab2013.sau-
de.gov.br, no período das 9 horas do dia 22/01/2014 até as 18 horas
do dia 06/02/2014″.
3.3.4. No dia 12/02/2014 será publicada a relação dos can-
didatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PRO-
VAB 2013, nos respectivos municípios, disponibilizada pelo Minis-
tério da Saúde no endereço http://provab2013.saude.gov.br”.
4.1. O candidato selecionado deverá se apresentar no período
de 13 a 21/02/2014 no município em que irá atuar”.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Em 15 de janeiro de 2014
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO
CRONOGRAMA DE ADESÃO ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-
DENTISTAS – PROVAB
AT I V I D A D E PERÍODOFASE DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS 16/12/2013 a
13/01/2014
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MUNICÍPIOS ADERIDOS 17/01/2014FADE DE ADESÃO DOS ENFERMEIROS E CIRUR-
G I Õ E S – D E N T I S TA S22/01/2014 a
06/02/2014
FASE DE ESCOLHAS DE MUNICÍPIOS 22/01/2014 a
06/02/2014
PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA LISTA DOS ENFERMEI-
ROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS E MUNICÍPIOS ONDE
RESPECTIVAMENTE IRÃO DESENVOLVER SUAS ATI-
VIDADES12/02/2014
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DOS ENFERMEIROS E
CIRURGIÕES-DENTISTAS NOS MUNICÍPIOS E VALI-
DAÇÃO DOCUMENTAL PELO GESTOR MUNICIPAL13/02/2014 a
21/02/2014
HOMOLOGAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE VALI-
DAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS13/02/2014 a
21/02/2014
PUBLICAÇÃO GERAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS
SELECIONADOS E RESPECTIVOS MUNICÍPIOS DE
AT U A Ç Ã O26/02/2014
INÍCIO DAS ATIVIDADES DPS ENFERMEIROS E CI-
RURGIÕES-DENTISTAS NOS MUNICÍPIOS05/03/2014
VALIDAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DEFINITIVA PELOS
GESTORES NO SGP05/03/2014 a
12/03/2014
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO VIA CORREIO 26/02/2014 a
05/03/2014
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-2/2014
Alteração do Edital de Adesão de Médicos ao PROVAB
Altera o Edital nº 1/SGTES/MS, de 7 de janeiro de 2014 que divulga
o Processo de Adesão de Médicos ao Programa de Valorização do
profissional da Atenção Básica (PROVAB)
O Ministério da Saúde, por intermédio da SECRETARIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55
do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e, con-
siderando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC,
de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, bem como os
termos do Edital nº 1/SGTES/MS, de 7 de janeiro de 2014, re-
solve:
1. As cláusulas 3.4.1, 4.2.1 e 4.2.3.3 do Edital nº 1/SG-
TES/MS, de 7 de janeiro de 2014 passam a vigorar com a seguinte
redação:
3.4.1. O período para a manifestação de interesse na trans-
ferência será das 9 horas do dia 03/02/2014 até às 18h do dia
05/02/2014″.
4.2.1. As inscrições para a Fase de Adesão serão efetuadas
via internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas
(SGP), no endereço eletrônico http://provab.saude.gov.br, no período
das 9 horas do dia 19/01/2014 até as 18 horas do dia 02/02/2014″.
4.2.3.3 Certidão negativa de antecedentes criminais do local
de residência”.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-3/2014
Alteração do Edital de Adesão de Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas
ao PROVAB
Altera o Edital nº 59/SGTES/MS, de 6 de novembro de 2013 e
respectivo Anexo que divulga o Processo de Adesão dos Profissionais
Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas ao Programa de Valorização do
profissional da Atenção Básica (PROVAB)
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de
7 de agosto de 2013, e, considerando os termos da Portaria In-
terministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e res-
pectivas alterações, bem como os termos do Edital nº 59/SGTES/MS,
de 6 de novembro de 2013 e alterações pelo Edital nº 60/SGTES/MS,
de 14 de novembro de 2013, resolve:
1. As cláusulas 3.3.1, 3.3.4 e 4.1 do Edital nº 59/SGTES/MS,
de 6 de novembro de 2013 passam a vigorar com a seguinte re-
dação:
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-6/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 08/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2014, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais diversos (baterias,
antenas, armadilhas luminosas, etc), para atender o IEC.
CAROLINE BRANCO MOITA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 257003-00001-2013NE800080
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-15/2014 – UASG 257003
N
o-Processo: 25209008726201316 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais diversos para laboratório. Total de Itens Li-
citados: 00013. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às
17h00. Endereço: Rod. Br 316, Km 07, S/nº ANANINDEUA – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 257003-00001-2013NE800080
PREGÃO N
o-20/2014 – UASG 257003
N
o-Processo: 25209009738201350 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados:
00031. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 316, Km 07, S/nº ANANINDEUA – PA. En-
trega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 257003-00001-2013NE800080

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014139ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600139Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 560010
Contrato n
o-15/2012. Processo no-80000033227201212. INEXIGI-
BILIDADE No-6/2012. Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES –
CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado: EMPRESA BRA-
SIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogaro o prazo de
vigência por 12 meses e alterar a cláusula segunda do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 6/12/2013 a 5/12/2014.
Valor Total:R$61.500,00. Data de Assinatura: 4/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 560010-00001-2014NE800008
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DO CONTRATO No-2-2014/DA
ESPÉCIE: Contrato n
o-002-2014/DA. PROT: 13401/2012. OBJETO:
Prestação de serviços de monitoração e suporte, remoto e presencial,
para infraestrutura de TI da Administração Central da CBTU, na
forma e quantitativo descritos no Termo de Referência e na proposta
da CONRATADA. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 14 de
janeiro de 2014. VALOR ESTIMADO: R$175.000,00 (cento e setenta
e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE003651. CON-
TRATANTE: CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos. SIG-
NATÁRIOS CBTU: Diretor Presidente em Exercício: Pedro Gherardi
Neto. Diretor de Administração e Finanças: Sergio Sampaio Sessim.
CONTRATADA: MDN – Internet e Serviços LTDA. SIGNATÁRIOS
MDN: Sócio: Sonia Lucia Nigri. Sócio: Rui Campos Donati Jorge.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 275068
Processo n
o-16922/2013. Objeto: Pregão Eletrônico-Serviços de Ma-
nutenção da Central Telefonica na Administração Central da CBTU.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça Procópio Ferreira ,86 Centro
Centro -RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VALLE
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 275068-27209-2013NE000553
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-07.120.021/2013-B
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com SELTEC VIGILÂN-
CIA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Aditar o instrumento ori-
ginário para atender pedido de repactuação, conforme CCT
2012/2013, no valor de R$ 321.235,94 (trezentos e vinte e um mil,
duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Tudo em
conformidade com o art. 65, II, “d”, da Lei 8.666/93. Processo Ad-
ministrativo n
o-3078/2012. Assinatura: 10/01/2014
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-228/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A-TREN-
SURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que houve adiamento da licitação
em epígrafe, publicada no DOU do dia 03/01/14, página 133. OB-
JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETUVA
NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos. Fica
esta remarcada para 28 de janeiro de 2014 com a abertura das pro-
postas às 08h 30min e início da disputa às 09h. Limite para re-
cebimento de propostas às 08h da mesma data no sítio www.li-
citacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8344 ou
pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo n
o-2598/2013.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-208/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna pública a revogação deste processo
licitatório, na modalidade pregão eletrônico 208/2013, em epígrafe,
devido a proposta estar acima do estimado pela Trensurb. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para fornecimento e montagem
de dois grupos moto bombas submersíveis para sólidos. Processo n°
1493/2013.
GABRIEL GROSS D’AMICO
Pregoeiro
Ministério das Cidades.Ministério das Comunicações.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GR-06 n.º 18/2012-
ANATEL. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços postais, telemáticos para atender a Gerencia Regional da
ANATEL em PE e suas Unidades Operacionais em AL e PB. Data da
Assinatura: 27/12/2013. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Funda-
mento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n
o-8.666/93. Processo:
53532.002630/2012. Nota de Empenho: 2013NE000403.
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS
À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO No-135/2013/ORLE/SOR – ANATEL
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e S &
S COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LT-
DA-ME. ESPÉCIE: Termo de Autorização decorrente de autorização
conferida por intermédio do Ato Anatel n
o-5.682, publicado no DOU
de 24 de setembro de 2013. OBJETO: Exploração do Serviço de
Acesso Condicionado – SeAC. DATA DA ASSINATURA: 26 DE
SETEMBRO DE 2013. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: Regina Cu-
nha Parreira – Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação
Substituta. Pela AUTORIZADA: Giliardy Marques da Silva – Sócio
a d m i n i s t r a d o r.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO N
o-154/2013/ORLE/SOR – ANATEL
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e Super
Midia TV a Cabo Ltda. ESPÉCIE: Termo de Autorização decorrente
de autorização conferida por intermédio do Ato Anatel n
o-1.399/2013/ORLE/SOR-ANATEL, publicado no DOU em 15 de mar-
ço de 2013. OBJETO: Exploração do Serviço de Acesso Condi-
cionado – SeAC. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE
2013. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: MARCONI THOMAZ DE
SOUZA MAYA – Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação.
Pela AUTORIZADA: Marcos Franco da Silva – Diretor Comercial.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n
o-156/2012; Objeto: aquisição de cartucho de toner para impressora
Samsung ML-1610ND -2.000 páginas; Objeto do Termo Aditivo:
registrar a alteração social da empresa “Santos & Lima – Informática
Ltda Me” para “Planet Laser – Informática Ltda Me”; Valor da Ata de
Registro de Preços: R$105.413,00; Data da Assinatura: 14/01/2014.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato n
o-383/2012; OBJETO:
Prestação do serviço de Seguro do Tipo Responsabilidade Civil em
locais de terceiros, contra danos materiais, corporais e estéticos cau-
sados a terceiros por veículos, equipamentos ou pessoas a serviço da
ECT nos pátios dos aeroportos Brasileiros; OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
período de 13/01/2014 a 13/01/2015, excluir os aeroportos Cruzeiro
do Sul/Acre e Brigadeiro Lysias Rodrigues/Tocantins da relação de
aeroportos e reduzir o valor global em aproximadamente 2%; CON-
TRATADA: AIG Seguros Brasil S/A; VALOR GLOBAL DO CON-
TRATO: R$ 210.700,00; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12.000.133/2012
Comunicamos a todos os interessados a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico 12000133/2012 – Lotes 1 e 2, aquisição de scanner
de mesa e scanner de mesa com ADF, com incidência de ICMS,
considerando a inadequação do Edital aos termos do Decreto
7.174/2010, ensejando a anulação nos termos do artigo 29 do Decreto
5.450/05 e Art. 49 da Lei 8.666/93
BRUNO TORRES DE FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13.000.211/2013 – CPL/CECOM
Comunicamos a todos os interessados a homologação do lote
único do Pregão Eletrônico 13000211/2013, cujo objeto é a aquisição
de TÊNIS PARA CARTEIRO, adjudicado à empresa MARLUVAS
CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n
o-19.653.054/0020-
47, pelo valor total de R$ 3.093.415,36 (três milhões, noventa e três
mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos).
HERTHA SANTOS DE OLIVEIRA
PregoeiraAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13.000.267/2013-AC
Objeto: aquisição de caixa papelão ondulado tipo Normal 8 KG –
Sistema de Registro de Preços – SRP. Recebimento das Propostas: no
endereço http://www.correios.com.br até 29/01/2014, às 08h30min e
início da disputa de preços às 9h00. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e
telefone: (0xx61) 3426-2765, no horário de 8h00min às 17h30min.
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13.000.106/2013
Comunicamos a todos os interessados que o PGE n
o-
13000106/2013, cujo objeto é a aquisição de Base e Tampa para
CDL-01, publicado no DOU, de 28/08/2013, Seção 3, página 134, foi
fracassado, em virtude da inabilitação/desclassificação das empresas
participantes do certame.
KELLY CRUZ DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE PENALIDADE
Empresa: INFOCLARO COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ n
o-
10.462.154/0001-59; Penalidade: suspensão do direito de licitar e
impedimento de contratar com a ECT pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, de 02/01/2014 a 02/01/2017; Fundamentação: alínea “b”,
subitem 5.1.3., Cláusula Quinta da Autorização de Fornecimento n
o-
1448/2010 – ECT/DR/MG; Motivo: Cancelamento unilateral da Au-
torização de Fornecimento no-1448/2010 – ECT/DR/MG, motivado
pela não entrega dos materiais contratados. Fica oportunizado do
disposto na alínea “f”, inciso I, do artigo 109, da lei n
o-8.666/93.
Empresa: BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA-EPP
– CNPJ n
o-74.161.373/0001-80; Penalidade: suspensão temporária do
direito de licitar e impedimento de contratar com a ECT, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, de 10/01/2014 a 10/01/2016; Fun-
damentação: alínea “d”, subitem 8.1.3., Cláusula Oitava do Contrato
189/2006; Motivo: cometimento de falha na execução do Contrato
189/2006, dando ensejo à sua rescisão unilateral. Fica oportunizado
do disposto na alínea “f”, inciso I, do artigo 109, da lei n
o-
8.666/93.
ROGÉRIO SIMIONATO BOTELHO
Chefe da Central de Compras
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio N
o-2077/2013. DATA DA ASSINA-
TURA: 18/12/2013. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Muni-
cipal de MASSAPÊ/CE. NOME DA AGC: TUÍNA. CNPJ DO CON-
VENENTE: 07.598.691/0001-16. VIGÊNCIA: 18/12/2013 a
17/12/2018. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Cor-
reios Comunitária – AGC – para atendimento à população do Distrito
TUÍNA, conforme ação governamental de Universalização da Pres-
tação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINAN-
CEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 318,50. APLICAÇÃO TOTAL DOS
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00. CONTA:
12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput
da Lei 8666/93 Instrução Normativa n
o-1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n
o-70/2013; OBJETO: Locação de imóvel para AC SANTA
TEREZINHA DE GOIÁS/GO, pelo período de 12 meses, prorro-
gáveis; LOCADOR: ELZINA SOUZA CRUZ; CPF: 265.514.705-72;
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00; DATA DA ASSINATURA:
07/12/2013; VIGÊNCIA: 08/12/2013 a 08/12/2014; ORIGEM: DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO N° 13000335.
Contrato n
o-349/2013; OBJETO: Prestação de serviços de instrução
para coral dos Correios de Goiás; CONTRATADA: 07.849.758/0001-
48 – EMPREENDER MÚSICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA;
VALOR GLOBAL: R$ 53.186,50 (cinquenta e três mil, cento e oi-
tenta e seis reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014; VIGÊNCIA: de 02/01/2014 à 02/01/2015; ORIGEM:
PGE 1300 0067/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
D.L. n
o-13000379; OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 60
meses, para funcionamento da AC PARANAÍBA SHOPPING-ITUM-
BIARA/GO; LOCADOR: GEOSERV SERVIÇOS DE GEOTECNIA
E CONSTRUÇÃO LTDA ; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00; DA-
TA DA RATIFICAÇÃO: 30/12/2013; ENQUADRAMENTO LE-
GAL: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014140ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13.000.076/2013-DR/GO
OBJETO: Prestação de serviços de portaria para unidades da
DR/GO.
Sendo o certame homologado à empresa GOIASSERV SER-
VIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 06.180.406/0001-80, no
valor de R$ 407.945,77 (Quatrocentos e sete mil novecentos e qua-
renta e cinco reais e setenta e sete centavos).
ANDREA DE ALMEIDA CARVALHO GOMES
DA SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão n
o-0122/2013 – Objeto: Cessão de Uso de
Imóvel à ECT – Contratado: Município de Bias Fortes/MG – Valor
Global: Sem ônus – Data da Assinatura:07/01/2014 – Vigência:
15/08/2012 a 14/08/2017.
Espécie: Termo de Cessão n
o-118/2013 – Objeto: Cessão de Uso de
Imóvel à ECT – Contratado: Município de Serranópolis de Minas/MG
– Valor Global: Sem ônus – Data da Assinatura: 07/01/2014 – Vi-
gência: 01/01/2013 a 31/12/2016.
Espécie: Termo de Cessão n
o-113/2013 – Objeto: Cessão de Uso de
Imóvel à ECT – Contratado: Município de Capetinga/MG – Valor
Global: Sem ônus – Data da Assinatura: 07/01/2014 – Vigência:
10/09/2012 a 10/09/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TA n
o-170/2013 ao Contrato de locação de imóvel no-0302/2003 (AC SENADOR FIRMINO) – Objeto do TA: Prorrogar o
contrato de locação para o período de 01/09/2013 a 31/08/2016,
alterar a cláusula quarta – item 4.1, alterar o valor mensal ajustado do
aluguel para R$750,00 e alterar o valor geral do contrato para
R$27.000,00. – Contratadas: GÊNOSSON CARNEIRO VIEIRA,
CPF: 869.421.826-72; ANAMARES CARNEIRO VIEIRA SOARES,
CPF: 454.439.556-91; ROSILENE CARNEIRO VIEIRA, CPF:
475.763.676-87, representadas por ROSILENE CARNEIRO VIEIRA,
CPF: 475.763.676-87 – Assinatura: 30/08/2013 e Vigência a partir de
01/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13.000.310/2013
Objeto – Prestação de serviço de maestro para regência do coral dos
correios “Vozes de Minas”, incluindo despesas com viagens a serviço
do coral. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31)3249-2515 FAX:
(0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: http://www.com-
prasnet.gov.br. Recebimento das propostas até às 09:30 horas do dia
29/01/2014. Início da Disputa de Preços dia 29/01/2014 às 10:00
horas.
ANA CECÍLIA SILVA LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13.000.274/2013
Objeto – Serviço de reforma e adaptação da AC Dona Euzébia –
DR/MG. Motivo: inexistência de proposta(s) válida(s) para o cer-
tame.
KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 163/2013; Data de Assinatura: 14/01/14; Contratada:
05.015.479/0001-53/TAIMER TRANSP AEREOS RODOV MARIN-
GA LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANPOR-
TES DE CARGAS -LTR; Origem: Pregão Eletrônico 13000048/2013;
Vigência: 14/01/14 a 14/01/15; Valor Total: R$ 110.586,84 (cento e
dez mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro cen-
tavos).
Contrato 165/2013; Data de Assinatura: 14/01/14; Contratada:
03.578.674/0001-66/BALOO TRANSPORTES LTDA; Objeto:
PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANPORTES DE CARGAS –
LTR; Origem: Pregão Eletrônico 13000048/2013; Vigência: 14/01/14
a 14/01/15; Valor Total: R$ 98.995,34 (noventa e oito mil novecentos
e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-76/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODO-
VIÁRIO DE CARGAS NA MODALIDADE VIAGENS EXTRAS.
Foi homologado à empresa: Lotes 1 – ANDRÉ AUGUSTO
DE MORAIS MACHADO-EPP, no valor global de R$ 73.000,00
(setenta e três mil reais).PREGÃO ELETRÔNICO N
o-82/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBA-
NO DE CARGAS LINHA DE TRANSPORTE URBANO – LTU.
Foi homologado às empresas: Lotes 1 – THIFA ENGENHA-
RIA E TRANSPORTES LTDA EPP, no valor global de R$
149.822,37 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois
reais e trinta e sete centavos); e o Lote – 2 – THIFA ENGENHARIA
E TRANSPORTES LTDA EPP, no valor global de R$ 219.577,41
(duzentos e dezenove mil quinhentos e setenta e sete reais e quarena
e um centavos). O valor global da contratação é de R$ 369.399,78
(trezentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e
setenta e oito centavos).
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-5/2013
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA ECT
DR/PR.
A abertura da licitação será em 17/02/2014 às 10:00h, na
Rua João Negrão 1251, Sala de Reunião da CPL – Rebouças – Cu-
ritiba/PR – CEP 80.002-900. A retirada do Edital deverá ser feita pela
internet na página www.correios.com.br, no campo “licitações”.
CAROLINE GALVÃO PINTO
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n
o-31/2013; OBJETO: Locação de imóvel para funciona-
mento da AC Messias Targino/RN; CONTRATADO: TARCISIO DE
OLIVEIRA JALES; VALOR GLOBAL: R$ 78.600,00 (setenta e oito
mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: 30/12/2013 a 30/12/2023; DATA
DE ASSINATURA: 25/11/2013; ORIGEM: DL 13000061.
Contrato n
o-01/2014; OBJETO: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de motocicletas SUZUKI em Mossoró-
RN/DR/RN; CONTRATADO: EVANDRO PEREIRA DA SILVA-
ME; VALOR GLOBAL: R$ 49.465,96 (quarenta e nove mil, qua-
trocentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); VI-
GÊNCIA: 07/01/2014 a 07/01/2015; DATA DE ASSINATURA:
07/01/2014; ORIGEM: DL 13000068.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n
o-004/2013; Data da Assinatura: 16/12/2013; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Assú, Nome da AGC: Panon;
Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2018; Objeto: Proporcionar atendimen-
to à população da localidade de Panon, no município de Assú, con-
forme ação governamental de Universalização da prestação de ser-
viços postais; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
8.820,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 44.100,00 Con-
ta: 12402.010000; Fundamentação Legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instituição Normativa n
o-1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n
o-005/2013; Data da Assinatura: 16/12/2013; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Assú, Nome da AGC: Linda
Flor; Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2018; Objeto: Proporcionar aten-
dimento à população da localidade de Linda Flor, no município de
Assú, conforme ação governamental de Universalização da prestação
de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no exercício:
R$ 8.820,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 44.100,00
Conta: 12402.010000; Fundamentação Legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instituição Normativa n
o-1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n
o-006/2013; Data da Assinatura: 16/12/2013; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Assú, Nome da AGC: Nova
Esperança; Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2018; Objeto: Proporcionar
atendimento à população da localidade de Nova Esperança, no mu-
nicípio de Assú, conforme ação governamental de Universalização da
prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 8.820,00; Aplicação total de recursos financeiros: R$
44.100,00 Conta: 12402.010000; Fundamentação Legal: Art. 116, ca-
put, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa n
o-1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n
o-007/2013; Data da Assinatura: 30/12/2013; Nome do
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, Nome da AGC:
Lagoa Limpa; Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2018; Objeto: Propor-
cionar atendimento à população da localidade de Lagoa Limpa, no
município de Nova Cruz, conforme ação governamental de Univer-
salização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 8.820,00; Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 44.100,00 Conta: 12402.010000; Fundamentação Le-
gal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instituição Normativa n
o-1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Co-
municações.
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N
o-. 203/2012 de Trans-
porte Rodoviário de Cargas Postais; OBJETO DO TERMO ADI-
TIVO: Renovação contratual sem concessão de reajuste, que será
concedido por apostilamento quando da divulgação do índice IP-
CA/IBGE; CONTRATADA: RIBEIRO & DALL’AGNOL TELE
TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 04.561.391/0001-74.; VALOR DO
ADITAMENTO: valor global do contrato R$ 97.943,20 (noventa e
sete mil, novecentos e três reais e vinte centavos); DATA DA AS-
SINATURA: 02/01/14; VIGÊNCIA: de 03/01/2014 a 03/01/2015.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N
o-. 198/2012 de Lo-
cação de Veículos Operacionais; OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual sem concessão de reajuste, que será concedido
por apostilamento quando da divulgação do índice IPCA/IBGE;
CONTRATADA: GIRO FÁCIL LOGÍSTICA LTDA; CNPJ:
80.516.578/0001-34.; VALOR DO ADITAMENTO: valor global do
contrato R$ 171.999,96 (cento e setenta e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos) ; DATA DA AS-
SINATURA: 06/01/14; VIGÊNCIA: de 07/01/2014 a 07/01/2015.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-147/2013
OBJETO: Serviço de adaptação predial na AC Westfália/RS, ho-
mologado à Construtora Center Luz Ltda-EPP, CNPJ
09.009.661/0001-52 no valor de R$ 67.900,37.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-153/2013
OBJETO: Serviço de hospedagem na localidade de Erechim/RS, ho-
mologado à empresa: ATTIVA CATERING PROMOÇÕES E EVEN-
TOS LTDA, CNPJ 97.531.804/0001-59, no valor de R$22.199,00.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Pregoeira
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-129/2013
OBJETO: Realização de exames periódicos, audiométricos e labo-
ratoriais segundo o Programa de Controle Médico e Saúde Ocu-
pacional – PCMSO, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/1993.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-155/2013
OBJETO: Lavagem de veículos pesados (caminhões), por ter restado
fracassado.
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-003/2014; Data de Assinatura: 15/01//14; Contratada:
03.117.803/0001-19/WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA; Objeto:
Prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento e substituição de peças e componentes (por de-
manda), de sistemas/equipamentos e instalações de ar condicionado
do CTCI GALEÃO – DR/RJ. Origem: Pregão Eletrônico 12000054;
Vigência: 15/01/14 a 15/01/15; Valor Total: 1.248.934,44 (Hum mi-
lhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais
e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de locação de imóvel não residencial, visando funcio-
namento do CDD ANGRA DOS REIS, com o locador: HAROLDO
LOPES DE SOUZA, CPF n
o-470.279.167-20 e LUIZA ONEIDE
PIVETTI DE SOUZA, CPF no-956.375.837-49, através da Dispensa
de Licitação n° 13000199, com base no Inciso X – Art. 24 da Lei
8.666/93, que teve sua aprovação ratificada em 15/01/2014. Prazo de
vigência de 10 (dez) meses. As despesas decorrentes da contratação
ocorrerão na Conta Orçamentária 50011.44404.010002, sendo o valor
total desta contratação de R$ 420.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 43/2013; Data da Assinatura:
02/01/14; Contratada: 03.127.904/0001-70/TSC PONTUAL COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Aquisição de bateria para
motocicleta, através do Sistema de Registro de Preços.; Origem: Pre-
gão Eletrônico 13000064/2013; Vigência: de 02/01/14 a 02/01/15;
Valor Total: R$ 107.627,52 (cento e sete mil seiscentos e vinte e sete
reais e cinquenta e dois centavos).

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014141ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato n
o-002/2011. Contrato
002/2011. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de
mais 12 meses. Contratada: Green Transporte de Cargas e Locações
Ltda. – CNPJ: 08.768.016/0001-50. Valor Global: R$ 900.245,88.
Data da Assinatura: 13/01/2014. Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015.
Origem: Diretoria Regional do Rio de Janeiro.
DIRETORIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n
o-2/2014; Data de Assinatura: 06/01/14; Contratada:
164.386.202-20/ANTONIO EDUARDO FILHO; Objeto: LOCAÇÃO
DO IMÓVEL DA AC CARACARAÍ/ RR; Origem: Dispensa de
Licitação 14000004/2014; Vigência: 06/01/14 a 05/01/15; Valor Total:
R$ 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais).
Contrato n
o-3/2014; Data de Assinatura: 10/01/14; Contratada:
225.203.922-15/FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA; Objeto: LO-
CAÇÃO DO IMÓVEL DA AC RORAINÓPOLIS/ RR; Origem: Dis-
pensa de Licitação 13000064/2013; Vigência: 10/01/14 a 10/01/19;
Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Contrato n
o-1/2014; Data de Assinatura: 06/01/14; Contratada:
22.902.290/0001-00/G N CAVALCANTE; Objeto: LOCAÇÃO DO
IMÓVEL PARA O CDD ASA BRANCA; Origem: Dispensa de Li-
citação 14000001/2014; Vigência: 06/01/14 a 05/01/18; Valor Total:
R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Contrato n
o-21/2013; Data de Assinatura: 04/12/13; Contratada:
05.784.565/0001-20/EXTRALIMP TERCERIZACAO DE SERV LT-
DA; Objeto: SUPRIR A CARÊNCIA TRANSITÓRIA DE PESSOAL
E PERMANENTE, NA OPERAÇÃO FNDE, PARA EXECUÇÃO
DE ATIVIDADES INTERNAS, NO ÂMBITO DA DR/RR.; Origem:
Pregão Eletrônico 12000010/2012; Vigência: 04/12/13 a 04/03/14;
Valor Total: R$ 126.235,20 (cento e vinte e seis mil duzentos e trinta
e cinco reais e vinte centavos).
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa RITA ALVES PEREIRA
GUEDES -ME (CNPJ 12.650.686/000-89) encontra-se em lugar in-
certo, a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS, vem notificá-la acerca das seguintes penalidades
– aplicação da penalidade de multa estabelecida no subitem
8.1.2.2, “a.” do Contrato n
o-192/2013, no valor de R$ 376,96 (tre-
zentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), em de-
corrência da recusa de dois lotes, sendo o primeiro contendo 47
armário alto em aço AM-01 e 9 armário para pacotes AM-02, con-
forme subitem 5.2.1 da Cláusula Quinta do instrumento contratual, e
outro lote contendo 47 armário alto em aço AM-01 e 9 armário para
pacotes AM-02, conforme subitem 5.2.2 da Cláusula Quinta do ins-
trumento contratual. Comunicamos que a multa será executada con-
forme previsto na Cláusula Oitava, subitem 8.1.2.8 e Cláusula Nona,
subitem 9.6, alíneas “a” e “b” e subitem 9.7.
Fica, portanto, essa empresa notificada da decisão admi-
nistrativa, sendo-lhe facultada a apresentação de recurso no prazo de
05 (cinco) dias úteis, nos termos do que dispõe a alínea “f”, inciso I,
do artigo 109, da lei 8.666/93. Na ausência de apresentação de peça
recursal que justifique a irregularidade apontada e traga documen-
tação comprobatória do alegado, será dado prosseguimento ao pro-
cesso administrativo de aplicação da penalidade acima mencionada.
Por fim, informamos que o processo administrativo está à
disposição para vista de V.Sª. ou de seu procurador legalmente cons-
tituído, por instrumento de procuração, na Gerência de Distribuição,
situada na Praça Dom Pedro II, 4-55, 1º andar, Bauru/SP, durante o
horário das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30.
JOÃO GILBERTO LACERDA
Gerente de DistribuiçãoAVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13.000.200/2013
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para motocicletas, con-
forme Edital. A abertura da licitação designada para o dia 15/01/2014
às 09:30 horas, foi adiada “sine die”.
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13.000.018/2013
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de
peças originais ou genuínas e lubrificantes, em motocicletas da marca
Yamaha, modelo XTZ 125 Cargo, pertencentes á frota da ECT, lo-
calizados na cidade de Bauru e Região, conforme Edital. Licitação
homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: Colhado Gonçalves
& Cia Motopeças – ME, no valor global de R$ 38.839,92.
JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1 3 . 0 0 0 . 11 7 / 2 0 1 3
Objeto: Prestação de serviço de manutenção, com substituição de
peças originais e genuínas e lubrificantes, em motocicletas da marca
Suzuki, modelo Intruder Cargo 125CC, pertencentes à frota da ECT,
localizadas na cidade de Bauru e Região, conforme Edital. Abertura
da Licitação: 29/01/2014 às 08:30 horas. Retirada do edital: no en-
dereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.compras-
net.gov.br, Cód. UASG 925937, N
o-. do Pregão: 1172013. Situação:
Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 /
4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1 3 . 0 0 0 . 2 11 / 2 0 1 3
Objeto: Prestação de serviço de manutenção, com substituição de
peças originais e genuínas e lubrificantes, em motocicletas da marca
Honda, modelo Bros Cargo 150CC, pertencentes à frota da ECT,
localizadas na cidade de Rio Claro e Região, conforme Edital. Aber-
tura da Licitação: 31/01/2014 às 08:30 horas. Retirada do edital: no
endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.compras-
net.gov.br, Cód. UASG 925937, N
o-. do Pregão: 2112013. Situação:
Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 /
4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13.000.031/2013
Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, para unidades da ECT,
localizadas na cidade de São José do Rio Preto, conforme edital.
Abertura da Licitação: 29/01/2014 às 11:30 horas. Retirada do edital
e informações: no endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone
(14) 4009-3558 /4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
EDISON ARCAS JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-13.000.003/2013 – CPL/DR/SPI
Objeto: Obra de engenharia para execução da calçada externa do
imóvel que abriga o Complexo de Cartas e Encomendas da ECT-
DR/SPI, em Campinas/SP – DR/SPI, na forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço global, conforme Projeto Básico e
demais condições do Edital e seus Anexos. Empresa Habilitada: R.
MARTINEZ CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ 10.452.281/0001-77.
Não havendo recursos, fica marcada para 30/01/2014, às 14h30min,
no endereço: Praça Dom Pedro II, n
o-4-55 – 3º Andar – Centro – CEP
17015-905 – BAURU/SP a reunião para Abertura das Propostas Eco-
nômicas. Os autos do processo estão franqueados à consulta por parte
dos interessados, no endereço citado.
LUIZ ANTONIO SANCHES
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
M E T R O P O L I TA N A
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13.000.157 – GERAD/DR/SPM
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Ele-
trônico n
o-13000157 – GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a pres-
tação de serviço de elaboração de Laudos de Avaliação Técnica de
Imóveis de acordo com a norma ABNT NBR: 14653 e norma para
Avaliação de Imóveis Urbanos do IBAPE/SP – Instituto Brasileiro De
Avaliação E Perícias De Engenharia na Diretoria Regional de São
Paulo Metropolitana, conforme edital e seus anexos, foi anulado par-
cialmente, com base no Art. 49 da Lei n
o-8.666/93, Art. 29 do
Decreto 5.450/05 e Art. 53 da Lei no-9.784/1999. O Aviso de Li-
citação foi publicado no DOU no-203 de 18/10/2013, Seção 3, pág.
145. Os autos do processo encontram-se franqueados para consulta.
Autoridade competente para anulação: CACON/DR/SPM –
PRT/DR/SPM: 18266/2013.
CLEITON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13.000.163
Objeto: serviço de transporte de carga postal, linhas de transporte
urbano-LTU, conforme Edital e seus Anexos. Empresa adjudicada:
“COOPERESTRADA TRANSPORTES E LOGÍSITICA” -CNPJ:
16.616.292/0001-21, para o lote 01 único, no valor global de R$
385.579,32, Autoridade Adjudicadora: Cleiton Moreira da Silva. Au-
toridade Homologadora: CACON/DR/SPM-PRT/DR/SPM:
18266/2013.
CLEITON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 13.000.181
Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na mo-
dalidade linhas de transporte urbano-LTU, conforme Edital e seus
Anexos. Empresa adjudicada: “COOPERESTRADA COOPERATIVA
DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA” – CNPJ: 16.616.292/0001-21,
para o lote 01 único, no valor global de R$ 581.007,89, Autoridade
Adjudicadora: Edna de Oliveira Guimarães. Autoridade Homologa-
dora: CACON/DR/SPM – PRT/DR/SPM: 18266/2013.
EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-36/2013; Objeto: Contrato de aquisição de Cofres com
Fechaduras Eletrônicas; Contratada: COFRES CRICIÚMA LTDA;
CNPJ 02.615.216/0001-97; Data da assinatura: 06/01/2014; Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura até 06/01/2015. Origem: PG-
13000030/2013 homologado por meio do Relatório de Homologação
881/2013 de 16/12/2013; Lei 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e,
subsidiariamente, da Lei 8.666/93 lei complementar 123/06, Lei
11.488/07; Valor Global R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e
cinquenta reais); Conta Orçamentária: 70B01.12402. 010001; Des-
crição: MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o-31/2013; OBJETO: Locação de veículos operacionais
para a DR/TO. CONTRATADA: DHARMA LOCAÇÃO DE VEÍ-
CULOS LTDA-ME; CNPJ: 16.445.564/0001-78; VALOR GLOBAL:
R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais); DATA DA ASSI-
NATURA: 11/12/2013; VIGÊNCIA: 06 meses , com início na data de
sua assinatura; ORIGEM: Pregão Eletrônico 1300
0 0 1 0 / 2 0 1 3 / D R / TO .
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR O INDEFERIMENTO dos processos das entidades abaixo relacionadas,
por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondência. As interessadas poderão solicitar a revisão da decisão, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
deste Edital. A não manifestação das entidades implicará o arquivamento do processo correspondente. A documentação deverá ser remetida à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, no endereço Esplanada
dos Ministérios – Ministério das Comunicações – Bloco “R” – Anexo – 3
oAndar – Ala Oeste -CEP: 70044-900 – Brasília – D.F.UF LOCALIDADE No-DO PROCESSO NOME DA ENTIDADENo-DO OFICIO E. DATA MOTIVO DA DEVOLUÇÃOBA MARCIONÍLIO SOUZA 53000.017145/2013 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO 5810/2013 DE 14/10/2013 No-INEXISTENTEBA PORTO SEGURO 53000.027784/2013 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE VERA CRUZ 5985/2013 DE 21/10/2013 NÃO PROCURADOBA SANTA RITA DE CÁSSIA 5 3 0 0 0 . 0 0 2 8 11 / 2 0 11 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO II – ASCOMAC 3325/2013 DE 27/06/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013GO NOVA IGUAÇU DE GOIÁS 53000.059827/2012 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS 3330/2013 DE 01/07/2013 MUDOU-SEGO GOIÃNIA 53000.042992/2007 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DA REGIÃO DE GUANABARA – ACESREG 3780/2013 DE 22/07/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013GO URUAÇU 53000.028324/2009 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE APOIO A URUAÇU 5724/2013 DE 07/10/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013MA ITINGA DO MARANHÃO 53000.059644/2010 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE ITINGA DO MARANHÃO 5696/2013 DE 03/10/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013MG MONTES CLAROS 5 3 0 0 0 . 0 1 0 1 9 7 / 2 0 11 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ NOVAS DE PAZ 3868/2013 DE B30/07/2013 AUSENTE 03 VEZESPE LIMOEIRO 53000.064006/2007 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA PIRAUÍRA 6368/2013 DE 07/11/2013 AUSENTE 03 VEZES

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014142ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600142Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PR CAMPINA GRANDE DO SUL 5 3 0 0 0 . 0 111 0 4 / 2 0 11ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA ESPORTIVA DE CAMPINA GRANDE DO SUL 3929/2013 DE 29/07/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 5 3 0 0 0 . 0 1 0 0 7 1 / 2 0 11 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE BORDA DO CAMPO 5326/2013 DE 20/09/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013RJ SÃO JOÃO DA BARRA 5 3 0 0 0 . 0 0 9 3 5 5 / 2 0 11 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MATO ESCURO 3557/2013 DE 11/07/2013 NÃO PROCURADORN TO U R O S 53000.036404/2009 INSTITUTO VIDA VIDA4627/2013 DE 23/08/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013RN ESPÍRITO SANTO 53000.029159/2009 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM ESPÍRITO SANTO 4588/2013 DE 20/08/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013RS CAMPESTRE DA SERRA 53000.017673/2012 ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAMPESTRE DA SERRA – ACC 787/2013 DE 05/03/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013RS CANELA 5 3 0 0 0 . 0 2 7 3 0 3 / 2 0 11 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANELENSE6278/2013 DE 07/11/2013 DESCONHECIDOSC PRAIA GRANDE 5 3 0 0 0 . 0 2 6 2 7 8 / 2 0 11 ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA ROTA DOS CANYONS 4942/2013 DE 05/09/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013SE CAMPO DO BRITO 53000.029458/2009 ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO DO BRITO – ARACOCAB 5733/2013 DE 08/10/2013 DESCONHECIDOTO NOVO JARDIM 53000.064002/2012 ASSOCIAÇÃO BRILHO DOURADO DE PRESERVAÇÃO E DESNVOLVIMENTO CULTURAL – ABDDPEDC 3084/2013 DE 14/06/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013TO WA N D E R L Â N D I A 5 3 0 0 0 . 0 1 4 0 11 / 2 0 1 3 ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA LAJES FM164/2013 DE 25/09/2013 NÃO ATENDEU AO DOU DE 06/11/2013
Em 8 de janeiro de 2014.
OCTAVIO PENNA PIERANTI
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária-Substituto, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto
e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondência, conforme motivos constantes das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação das entidades implicará o indeferimento do pedido e arquivamento do processo correspondente. A documentação deverá ser remetida à
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, no endereço Esplanada dos Ministérios – Ministério das Comunicações – Bloco “R” – Anexo – 3
oAndar – Ala Oeste -CEP: 70044-900 – Brasília – D.F.UF LOCALIDADE No-DO PROCESSO NOME DA ENTIDADENo-DO OFICIO E. DATA MOTIVO DA DEVOLUÇÃOMG UBÁ 53000.052929/2010 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA 22 DE MAIO 5458/2013 DE 26/09/2013 NÃO PROCURADOPA BELÉM 53000.042609/2007 ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA ILHA DE COTIJUBA 5228/2013 DE 19/09/2013 NÃO PROCURADOPB CUITEGI 53000.064146/2012 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL PROFESSORA ZUI 5136/2013 DE 13/09/2013 NÃO PROCURADOPR R E S E RVA 53000.058897/2012 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ERA – ASBENOERA 5133/2013 DE 13/09/2013 NÃO PROCURADORS CAMPESTRE DA SERRA 53000.017675/2012 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPESTRE DA SERRA 6345/2013 DE 06/11/2013 DESCONHECIDOSP BARUERI 53000.057825/2012 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE ALDEIA DA SERRA 4703/2013 DE 27/08/2013 NÃO PROCURADOTO FILADÉLFIA 53000.014013/2013 ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA JOVEM FM 172/2013 DE 14/10/2013 ENDEREÇO INSUFICIENTE
Em 8 de janeiro de 2014.
ERICK VINÍCIUS OLIVEIRA MORAIS
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/ACNPJ/MF 00.336.701/0001-04 – NIRE 5330000223/1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO
NO CONCURSO PÚBLICO
A Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS convoca a candidata aprovada no Concurso Público, com localidade de vaga em BRASÍLIA/DF, abaixo relacionada, a comparecer na Gerência de Gestão
de Pessoas, no prazo de 10(dez) dias corridos a contar da data desta publicação, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul Quadra 09, Bloco B, salas 301 a 305, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, Brasília/DF,
CEP.: 70308-200, para apresentação da documentação. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência automática.
CARGO – INSCRIÇÃO – CANDIDATO – CLASSIFICAÇÃO:
Cargo 1: Especialista em Gestão de Telecomunicações – Ocupação: Advogado, 10021609, Ana Paula de Aquino Dantas, 12;
No site da Telebras www.telebras.com.br, consta a relação dos documentos a serem apresentados no ato do comparecimento à empresa.
FRANCISCO ZIOBER FILHO
Presidente da TELEBRAS
Interino
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2013
Tomada de Preços – PCDL nº 01/2011
Processo nº 0900.000138/2011-18, OBJETO: Contratação de empresa
do ramo de engenharia com especializada na prestação de serviços em
reforma de Edifícios Públicos com características de arquitetura his-
tórica para executar obra de reforma e restauração do Edifício Sede
da PCDL. Empresa vencedora: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.342.268/0001-50 Valor Global:
1.102.291,48, duração da obra: 8 meses, NOTA DE EMPENHO:
2013NE000098, de 29/11/2013, Valor de R$: 700.000,00 para etapas
N. 1,2,3,4 e 5. E o saldo no valor de R$: 402.291,48 ocorrerão com
a liberação dos recursos no exercício de 2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2013
Processo nº 09001.000055/2013-15.
A CPL divulga resultado do certame licitatório do Pregão
Eletrônico n
o-2/2013, OBJETO: Contratação de empresa especializada
do ramo de comunicação para fornecimento de serviços em telefonia
comutada fixa para fixo, fixo para móvel, intra-regional, DDD, DDI
e linha dedicada de acesso a internet para atender as dependências do
Edifício Sede da PCDL. ITENS: 1,2 e 3 – DESERTOS, e ITEM 4 –
empresa vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMU-
NICAÇÃO S/A EMBRATEL – CNPJ: 33.530.486/0001-29, Valor
Global: 40.624,92.
A COMISSÃO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-9/2013
UASG 240013
N
o-Processo: 09013.000038/2012-17. Contratante: MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CNPJ Contratado:
08.800.784/0001-44. Contratado: F.M. de F. Comércio e Manutenção
Predial – ME. Objeto: rescisão, a partir de 26 de setembro de 2013,
pelo não cumprimento das cláusulas do contrato, conforme eviden-
ciado nas Notificações nºs 014/2013, 017/2013, 026/2013 e 032/2013.
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Data de Assinatura:
26/09/2013.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO/2014
AO CONTRATO N
o-1/2013
UASG 240013
N
o-Processo: 09013.000422/2012-11. Contratante: MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CNPJ Contratado:
13.720.323/0001-00. Contratado: International Center Brasil Ensino
de Idiomas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, até
13/01/2015 e reajustar seu valor em 5,4963%. Fundamento Legal:
Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data
de Assinatura: 10/01/2014.EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 240013
Número do Contrato: 1/2012.
N
o-Processo: 09013000227201117.
PREGÃO SISPP No-40/2011. Contratante: MINISTERIO DAS RE-
LACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 10889212000125. Con-
tratado : S A COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS,LIVROS E
REVISTAS LT. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2012
até 11 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 240013-00001-2013NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-56/2013 – UASG 240013
N
o-Processo: 09013000354201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de consumo (adoçante, açúcar e café),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
16/01/2014 de 10h00 às 13h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Mre,
Anexo I, Coordenação-geral de Licitações, Sala 806 Esplanada Dos
Ministérios – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCEL LEAL FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 240013-00001-2014NE800070
Ministério das Relações Exteriores.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014143ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600143Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 323028
Nº Processo: 48500005501201309.
PREGÃO SISPP Nº 76/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRA-
CAO LTDA -Objeto: Prestação de serviços especializados de re-
cepção. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/2002, Decreto
5450/2005, 2271/97, 3555/00 6204/07, LC 123/06, IN SLTI/MPOG
02/02, 03/09. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total:
R$2.331.999,96. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 323028-00001-2013NE800174
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2013-UASG 323028
Nº Processo: 48500006020201311.
DISPENSA Nº 233/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA – ANEEL. CNPJ Contratado:
00038174000143. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA-Objeto: Prestação de Serviço Técnico-Especializado com
vistas à Organização e à Realização da Segunda Turma do Curso de
Formação para o Preenchimento de 14 vagas nos cargos de Es-
pecialistaem Regulação de Serviços Públicos de Energia. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$174.524,28. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 323028-32210-2013NE800174
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: DO/214/2013. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A – Ceron. Contratada: Delos Consultoria Ltda. Pro-
veniente do Pregão Eletrônico n.º 019/2013. Objeto: Serviços de
levantamento e cadastro de ativos de redes de distribuição rural e
urbana em média e baixa tensão para formação de base cadastral
georreferenciada. Valor Total: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta
mil reais). Assinatura: 31/12/2013. Luiz Marcelo Reis de Carvalho –
Diretor de Operação e Efraim Pereira da Cruz – Assistente do Diretor
Presidente, pela Contratante; Martin Francisco Salvati – Diretor, pela
Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRENCIA N
o-9/2013
As Centrais Elétricas de Rondônia S.A, através da Comissão
Especial de Licitação – CEL, torna público para conhecimento de
interessados, que em virtude de férias coletivas de fabricantes e a
necessidade de melhor resposta ao atendimento à satisfação do in-
teresse público, fica adiada a sessão de abertura do processo li-
citatório Concorrência n.º 009/2013: Data da abertura: 06 de fevereiro
de 2014, no mesmo horário e local.
Porto Velho, 15 de janeiro de 2014.
JOSE PAULO VIEIRA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-9/2013
O Diretor de Operação da Centrais Elétricas de Rondônia
S.A. – CERON, com base no artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, ratifica o
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2013 – Serviço de
calibração de duas malas de teste modelo CE6006, utilizadas para
testes em reles de subestações, em favor da empresa Conprove In-
dustria e Comércio, CNPJ n.º 05.488.977/0001-13, no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), determinando que as ações concernentes a
atual deliberação sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2014.
LUIZ MARCELO REIS DE CARVALHO
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Centrais Elé-
tricas do Norte do Brasil S/A-ELETROBRAS ELETRONORTE e
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – IFMT. Objeto: A
realização de estágio de estudantes do INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO – IFMT, nas dependências da ELETROBRAS ELE-
TRONORTE, para desempenho de atividades estritamente ligadas ao
conteúdo curricular da Instituição de Ensino, visando à sua com-
plementação e aperfeiçoamento prático. Da Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 20/12/2013. Signatários: pela ELETRO-
BRAS ELETRONORTE: José Martins do Prado – Gerente Regional;
pelo INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – IFMT: Joaquim
de O. Barbosa – Diretor de Relações Empresariais Comunitárias.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A-ELETROBRAS ELETRONORTE e CENTRO
POLITECNICO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO
DO MATO GROSSO – CEPET/MT. Objeto: A realização de estágiode estudantes do CENTRO POLITECNICO DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLOGICA DO ESTADO DO MATO GROSSO – CEPET/MT, nas
dependências da ELETROBRAS ELETRONORTE, para desempenho
de atividades estritamente ligadas ao conteúdo curricular da Insti-
tuição de Ensino, visando à sua complementação e aperfeiçoamento
prático. Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
12/12/2013. Signatários: pela ELETROBRAS ELETRONORTE: José
Martins do Prado – Gerente Regional; pelo CENTRO POLITECNICO
DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DO MATO
GROSSO – CEPET/MT: Sabrine Ap. Oliveira de Almeida – Co-
ordenadora CEPET/MT.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento Contratual: Contrato 4500082461. Contratada: Valetel
Comércio e Serviços Ltda – EPP. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S. A – Eletrobras Eletronorte. Objeto: fornecimento
de sistema de monitoramento de vibrações e pressões, com serviço de
instalação. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-0103. Valor To-
tal: R$436.000,00. Data de Assinatura: 06.01.2014. Signatários: pela
Eletrobras Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil. Pela con-
tratada: Francisco de Assis R. do Vale.
Instrumento Contratual: Contrato 4500082495. Contratada: Unicenter
Comércio e Representações Ltda – EPP. Contratante: Centrais Elé-
tricas do Norte do Brasil S. A – Eletrobras Eletronorte. Objeto: ser-
viços de manutenção de equipamentos de academias Terapêutica Fun-
cional e Ar Livre, com fornecimento de materiais. Modalidade: Pre-
gão Presencial PR-040-3-2082. Valor Total: R$98.505,00. Data de
Assinatura: 07.01.2014. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: An-
tonio Augusto Bechara Pardauil. Pela contratada: Emanuel José Soa-
res França.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: Consórcio ABB/CVS-Lote B-SE Tucurui/SE Miramar.
CNPJ: ABB Ltda: 61.074.829/0001-23; CVS: 09.091.833/0001-80.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4500079080 de 18/12/2013. O
presente Termo Aditivo tem por objeto: A alteração da constituição
do consórcio contratado e a substituição das curvas de desembolso
das Subestações Miramar e Tucurui. Pela Eletronorte: Josias Matos de
Araujo – Diretor-Presidente e Adhemar Palocci – Diretor de Pla-
nejamento e Engenharia. Pelo Consórcio ABB/CVS-Lote B-SE Tu-
curui/SE Miramar: Pela ABB Ltda: Rodrigo Brito de Queiroga e
Henrique Ferreira Gross; Pela CVS Construtora Ltda: José Vanderlei
Rodrigues e Carlos Clementino Moreira Filho.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº. 4500081275. Con-
tratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Ele-
tronorte. Contratada: C & P Soluções em Telemarketing Eireli – EPP.
Objeto: alteração das cláusulas: Sexta – Do Valor da Contratação,
Décima Primeira – Do Prazo e das Condições de Execução dos
Serviços e Décima Segunda – Da Vigência. Modalidade: Pregão Ele-
trônico PE-011-3-0044. Valor do Aditivo: R$ 1.451.367,33. Data de
Assinatura: 27.12.2013. Signatários pela Eletronorte: Antonio Au-
gusto Bechara Pardauil e Wady Charone Júnior – pela contratada:
Ligia Pereira Coqueiro.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-CP-012-3-0127
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte,
torna público que está adiando para o dia 06/02/2014, às 10:00 horas,
a sessão pública de abertura dos invólucros II – Propostas Comerciais
da licitação em referência, anteriormente prevista para o dia
16/01/2014, cujo objeto é a ampliação da SE Vila do Conde
500/230/69 kV – Etapa Substituição dos Trafos 4×33 MVA por 2×200
MVA e Novo Pátio 69 kV, localizada no Estado do Pará, incluindo
projeto executivo e SPCS, execução das obras civis e montagem
eletromecânica, e fornecimento total de equipamentos e materiais, em
virtude de recursos administrativos interpostos pelos consórcios
Toshiba Tecmon e Weg/Insel/Inova, contra suas inabilitações no cer-
tame.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 204/2013 – UASG 910809
Nº Processo: PE-011-3-0204 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços visando futuras aquisições de Impressoras P&B na Tecnologia
Laser/LED, Impressoras Color na Tecnologia Laser/LED, Scanners
Digitais (Base Plana), Microcomputadores Administrativos, Micro-
computadores de Engenharia e Microcomputadores Portáteis. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 610
Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor
(SIDEC – 15/01/2014) 910809-00001-2014NE458001PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 925141
Nº Processo: 2 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviços de
limpeza de fossas e desentupimento de pontos da rede de esgoto da
Regional de Geração e Transmissão do Acre. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Nações Unidas, Nº 3535 Estação Experintental – RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 925141-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 925141
Nº Processo: 3 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate
a pragas urbanas englobando: dedetização e desratização, desinse-
tização e descupinização, em todas as áreas internas e externas bem
como o combate as larvas de mosquitos nos espelhos d agua das
instalações da Regional de Geração e Transmissão do Acre – OAC.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Nações Unidas, Nº 3535
Estação Experintental – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 31/01/2014 às 10h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JOSE LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente Regional
(SIDEC – 15/01/2014) 925141-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 925145
Nº Processo: 00002 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de ba-
teria estacionária. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Cpa Av. Perimetral
da Ciencia, 3.300 – Terra Firme BELEM – PA. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
BETHANIA GORETH DA LUZ GARCIA
Gerente Administrativa
(SIDEC – 15/01/2014) 925145-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 110/2014 – UASG 925148
Nº Processo: PE-040-3-0110 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de materiais de informática,móveis,eletrodomésticos,eletro-eletrôni-
cos,utensílios domésticos e brinquedos pedagógicos. Total de Itens
Licitados: 00080. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rod. Br 422 Km 13 – Canteiro de Obras Uhe Vila
Permanente – TUCURUI – PA. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Superintendente de Geração Hidráulica
(SIDEC – 15/01/2014) 925148-00001-2014NE458001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2013
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras
Eletronorte, de acordo com o art. 11, inciso II, do Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preço para serviços de má-
quina tipo pá-carregadeira, conforme condições estabelecidas no Ter-
mo de Referência, referente à ata assinada em 15.01.2014, com va-
lidade de 12 meses, a partir desta publicação, conforme Pregão pro-
cesso nº PE03030108. Detentor do preço registrado: VRM Empre-
endimentos e Serviços Ltda-EPP, item/quant./preço unitário:
1/400hs/R$ 393,00. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br.
SÉRGIO MACEDO DE ABREU
Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão – OMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras
Eletronorte torna púbico que no Extrato de Contrato, publicado no
DOU em 15/01/2014, seção 3, página 182 onde se “lê:”, “Contrato
4500082474”, “PE 011-3-0190” “leia-se:” “…Contrato 4500082412, e
PR 011-3-0181 assinado em 18/12/2013.”
ABADIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
Superintendente de Suprimento de Material e Serviços
Ministério de Minas e Energia.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014144ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600144Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013
A Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE
torna pública a homologação do processo licitatório em epígrafe, em
favor da empresa a seguir com respectivo valor global: COMTRAFO
INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELETRÔNICOS S.A: R$
1.750.449,00. Processo nº 196/PRS/2013.
SILVIO CHARLES DE MESQUITA GOMES
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
I – Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão – Lei 10.520 de
17 de Julho de 2002. 1) CT.OC. 89.694/13; Contratada: J.R MAYANI
– ME.; Objeto: Chave de fluxo.; Modalidade: PRE 209/13; Valor: R$
54.000,00; Prazo Contratual: 180 dias; Data da Assinatura:
10/01/2014; Signatária Amazonas Energia: Núbia Regina da Silva e
Rubens Nunes Rodrigues. Signatário Fornecedor: Jaikishin Ramchand
Mayani. 2) CT.OC. 90.723/13; Contratada: I SENA DO NASCI-
MENTO – ME.; Objeto: Açúcar e água mineral.; Modalidade: PRE
228/13; Valor: R$ 59.068,80; Prazo Contratual: 14 meses; Data da
Assinatura: 10/01/2014; Signatária Amazonas Energia: Núbia Regina
da Silva e André Luiz Negreiros do Couto Martins. Signatário For-
necedor: Carlos Edson Oliveira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 260/2013 – UASG 925039
Nº Processo: 260/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
hidróxido de sódio em solução a 50%. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro – MANAUS
– AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCA CLAUDIA DE FREITAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 925039-02014-2014NE002014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 205/2013
A Amazonas Distribuidora de Energia S/A torna público o
resultado de julgamento do pregão em tela: MONASSA E BRAN-
DÃO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, vencedora dos
itens 01, 03 e 04, no valor total de R$48.945,00; KURITA DO
BRASIL LTDA, vencedora do item 02, no valor de R$ 52.000,00.
NÚBIA REGINA DA SILVA
Gerente da Assessoria Especial de Licitação
e Contratação – PRL
(SIDEC – 15/01/2014)
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CTNE-1.02.2013.0990.00. Data da Emissão: 08/01/2014. Objeto:
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÕES DE PEQUENO
PORTE DA SUBESTAÇÃO EXTREMOZ II. Empresa vencedora:
Informy Suporte em Tecnologia Ltda. Valor: R$ 117.062,37. Lici-
tação: PREGÃO – PG – 1.02.2013.0990. Signatários Chesf: Alexandre
Carneiro Guaraná-GRL e Nayla Campelo Alves Mulatinho-SLCC.
Signatário Contratada: Maria Rita Duarte Cabral.
CTPAT20131017 Patrocinada: Padrão Locações e Eventos Ltda –
EPP; Patrocinadora: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf; Objeto: Festival – 9º Festival da Natureza de Murici; Mo-
dalidade Patrocínio: Escolha Direta (Recursos Próprios); Valor:
R$100.000,00; Data de Emissão: 05/12//2013; Signatários Patroci-
nadora: Marcos Aurélio Madureira da Silva e José Pedro de Alcântara
Júnior; Patrocinada: Kelly Jackeline Pedrosa dos Santos.
CTPAT20131016 Patrocinada: Associação Brasileira de Canto Coral;
Patrocinadora: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf;
Objeto: Festival – O Canto das Empresas – 13º FENACE; Modalidade
Patrocínio: Escolha Direta (Recursos Próprios); Valor: R$50.000,00;
Data de Emissão: 13/12//2013; Signatários Patrocinadora: Marcos
Aurélio Madureira da Silva e José Pedro de Alcântara Júnior; Pa-
trocinada: Maria Suely Farias de Oliveira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CD-1.90.2013.6980 – Objeto: Placas de circuito impresso; Contratada:
ESCO TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA; Valor: R$ 30.164,00;
Fundamento Legal no Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93; Aprovação:
Diretor de Operação. Ratificação: Diretor Presidente. Signatário: Joa-
na Coelho Viana – P/Gerente da Divisão de Compras – DECP.Valor da Contratação: R$ 81.417,12 (oitenta e um mil quatrocentos e
dezessete reais e doze centavos), Leia-se: R$ 81.471,12 (oitenta e um
mil quatrocentos e setenta e um reais e doze centavos). A CHESF
informa que o processo encontra-se com vista franqueada, a partir
desta publicação.
FERNANDO JOSÉ DUNCAN MEIRA
Chefe da Divisão de Contratações – DECT
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1.Extrato de Inexigibilidade de Licitação IL N° GCM.A- 158/2013. 2.
Objeto: Aquisição de três (03) Válvulas Diafragma para aplicação na
Usina Nuclear de Angra dos Reis-Unidade I. 3. Contratada: ITT
ENGINEERED VALVES 4. Valor global da contratação: US$
62.835,30 5. Dispositivo legal: “Inciso I ” do Artigo 25 da Lei
8666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6. Aprovação do
Ato de Inexigibilidade: em 13/01/2014 por Celso Antonio Guimarães
– Superintendente de Aquisição e Controle Contratual – SA.A e 7.
Ratificação: em 13/01/2014 por Edno Negrini – Diretor de Admi-
nistração e Finanças -DA
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação Pregão Eletrônico n.º GCM.A.PE102/2014. 2. Instru-
mento Contratual: Contrato nº GCM.A/CT-4500169409. 3. Contra-
tada: Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A. 4. Objeto:
óculos de segurança. 5. Prazo Contratual: 07/01/2017. 6. Valor Glo-
bal: R$ 157.500,00. 7. Data de Assinatura: 07/01/2014. 8. Signatários:
Pela Eletrobras Eletronuclear: Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de
Contratação de Materiais e Celso Antônio Guimarães – Superinten-
dente de Aquisição e Controle Contratual. Pela Bextro: Senir Raggio
– Procurador
1. Licitação Pregão Eletrônico nº GCM.A/PE-292/2013. 2. Instru-
mento Contratual: Contrato nº GCM.A/CT-4500169018. 3. Contra-
tada: Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda. 4. Objeto:
Empilhadeira. 5. Prazo Contratual: 07/04/2014. 6. Valor Global:
R$140.869,56. 7. Data de Assinatura: 07/01/2014. 8. Signatários: Pela
Eletrobras Eletronuclear: Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de Con-
tratação de Materiais e Celso Antônio Guimarães – Superintendente
de Aquisição e Controle Contratual. Pela Henry: Elaine Gomez de
Jesus – Procuradora.
1. Licitação Pregão Eletrônico nº GCM.A-PE. 152/2013. 2. Instru-
mento Contratual: Contrato nº GCM.A/CT-4500169106. 3 Contra-
tada: Maser Equipamentos e Serviços Ltda-EPP. 4. Objeto: Forno
Mufla. 5. Prazo Contratual: 10/03/14. 6. Valor Global: R$49.565,21.
7. Data de Assinatura: 09/01/14. 8. Signatário: Pela Eletrobras Ele-
tronuclear: Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de Contratação de Ma-
terial e Celso Antônio Guimarães – Superintendente de Aquisição e
Controle Contratual. Pela Maser: Lorena Madeira Abreu Costa – Só-
cia Administradora.
1. Licitação Pregão Eletrônico nº GCM.A-PE. 159/2013. 2. Instru-
mento Contratual: Contrato nº GCM.A/CT-4500169107. 3 Contra-
tada: Zero-air Comércio de Equipamentos Ltda-ME. 4. Objeto: Vál-
vulas Gaveta. 5. Prazo Contratual: 09/04/14. 6. Valor Global:
R$57.400,00. 7. Data de Assinatura: 09/01/14. 8. Signatário: Pela
Eletrobras Eletronuclear: Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de Con-
tratação de Material e Celso Antônio Guimarães – Superintendente de
Aquisição e Controle Contratual. Pela Zero-air: Robson Alves da
Silva – Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A-PE001/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Vál-
vula borboleta Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de
08h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site
www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da Gerência de Contratação
de Materiais, no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante
apresentação de comprovante de depósito identificado, por CPF ou
CNPJ do depositante, da taxa de R$5,00 a ser efetuado na conta
corrente da ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A, número 77002-
7, agência 3064-3, Banco do Brasil.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 15/01/2014) 910847-91081-2014NE017691 EDITAL N
o-24/2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos
candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público Chesf
2012 para o Cargo/Formação: Profissional Nível Médio Operacional I
– Técnico em Mecânica (220h) e Técnico em Eletrotécnica (180h).
A Chesf enviou aos candidatos, via ECT/Correios, carta de
convocação informando local de apresentação, horário, prazo e do-
cumentação a ser entregue.
PÓLO FORMAÇÃO INSCRIÇÃO CLASSIFICA-
ÇÃOC A N D I D AT O
S A LVA D O R TEC. MECÂNICA 100005020-0 4 MICHEL
S A N TO S
S A N TA N A
RECIFE TEC. ELETROTECNI-
CA060001222-0 72 DEGINALDO
QUEIROZ
S I LVA
MARCOS AURELIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor – Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-CN-1.90.2013.7420
A CHESF torna público que realizará a licitação na mo-
dalidade Concorrência: CN-1.90.2013.7420 para fornecimento para
ampliação da SE Milagres. Recebimento das propostas e abertura de
documentação de habilitação às 9:00h do dia 18/02/2014. Aquisição
do Edital: até o dia 17/02/2014, no horário das 8:30h às 12:00h e das
13:30h às 17:00h, estando disponível em uma das seguintes opções:
gratuitamente pela Internet, no site www.chesf.gov.br ou, mediante o
pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) se adquirido em Compact Disk –
CD ou, R$ 190,00 (cento e noventa reais) se adquirido em papel, no
endereço: CHESF – Divisão de Cadastro de Fornecedores – DECF,
através da sua Central de Atendimento a Fornecedores – CAF, Rua
Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 – Bongi / Recife / PE – CEP
50761-901 – Fones: (81)3229.2523/2537/3298/3162/3164 – Fax: (81)
3229.3173/3373.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PG-1.90.2013.7690
A CHESF torna público que realizará na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.90.2013.7690 para aquisição de CABOS
ELÉTRICOS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO para entrega em Per-
nambuco, Bahia e Piauí. Obtenção do Edital gratuitamente através
dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
para aquisição do Edital em Compact Disk – CD ou, R$ 15,00 (quinze
reais) para aquisição em papel, no endereço CHESF – Divisão de
Cadastro de Fornecedores – DECF, através da sua Central de Aten-
dimento a Fornecedores – CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala
B-310 – San Martin / Recife / PE – CEP 50761-901 – Fones:
(81)3229.2523/ 2537/3298/3162/3164 – Fax: (81) 3229.3173/3373.
Abertura das propostas às 10h00 do dia 30/01/2014 e Sessão de
Disputa de Preços a partir das 11h00 do dia 30/01/2014 (horários de
Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente da Divisão de Logística da Contratação
de Bens e Serviços
TOMADA DE PREÇOS N
o-TP-1.92.2014.0010
A CHESF torna público que realizará a licitação na mo-
dalidade Tomada de Preços: TP-1.92.2014.0010 para contratação de
serviços de REFLORESTAMENTO DE MATA ATLANTICA EM
PERNAMBUCO. Recebimento das propostas: até às 17:00h do dia
18/02/2014. Abertura das propostas: às 9:00h do dia 21/02/2014.
Aquisição do Edital: até o dia 17/02/2014, no horário das 8:30h às
12:00h e das 13:30h às 17:00h, estando disponível em uma das
seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site
www.chesf.gov.br ou, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
se adquirido em Compact Disk – CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) se
adquirido em papel, no endereço: CHESF – Divisão de Cadastro de
Fornecedores – DECF, através da sua Central de Atendimento a For-
necedores – CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 – San
Martin / Recife / PE – CEP 50761-901 – Fones:
(81)3229.2523/2537/3298/3162/3164 – Fax: (81) 3229.3173/3373. Es-
clarecemos que os horários especificados neste Aviso de Licitação
correspondem ao horário local do estado de Pernambuco.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente da Divisão de Logística da Contratação
de Bens e Serviços
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVITE N
o-CV-92.2013.3000
A CHESF informa a retificação do Resultado de Julgamento,
referente ao CV-92.2013.3000. Objeto: Projeto Executivo para Cons-
trução do Seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV MIRUEI-
RA/GOIANINHA-C1 na Subestação Pau Ferro, publicado no D.O.U,
dia 02/12/2013, seção 3, fl 157. Critério de Julgamento Menor preço;
Empresa Vencedora: MARTE ENGENHARIA LTDA; Onde se lê:

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014145ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600145Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 334/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 02/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Gibc
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 15/01/2014) 910847-91081-2014NE017691
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 294/2013 – UASG 910847
Nº Processo: GCS.A-480/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviços de Licenciamento de Softwares Microsoft destinado
a infra-estrutura e desktops para atualização do parque da ELetrobras
Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Candelaria 65 – 2º
Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO
Gerente
(SIDEC – 15/01/2014) 910847-09108-2014NE017691
GERÊNCIA DE DE AQUISIÇÕES ANGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 340/2013 – UASG 910847
Nº Processo: GAA.A/PE-340/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços técnicos especializados de engenharia para ma-
nutenção preventiva e corretiva em pontes rolantes da Usina Nuclear
de Angra 1, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30.
Endereço: Rua da Candelária, 65 – 2º Andar Centro – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/02/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado do site www.comprasnet.gov.br ou retirado im-
presso, mediante depósito identif. de R$ 11,00 (onze reais) Banco do
Brasil, agência 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado no horário entre 9:00
e 16:00h, na Rua da Candelária, 65 2º andar Rio de Janeiro ou na
Rod. Gov. Mário Covas, Km 517,08 Itaorna Angra dos Reis RJ,
Gerência de Aquisições Angra GAA.A. Haverá visita técnica obri-
gatória, de 27/01/2014 a 29/01/2014, mediante agendamento.
JOSE PAULO FRANCO DE AGUIAR
Gerente
(SIDEC – 15/01/2014) 910847-91081-2014NE017691
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE
E M P R E E N D I M E N TO S
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento nº 04 ao Contrato nº: 0049. 2. Contratada: Bardella
S.A. Indústrias Mecânicas. 3. Objeto: Alterações nas cláusulas 11 –
Condições de Faturamento e Pagamento, 23 – Penalidades, 28 – Prazo
de Entrega, Cronograma – Anexo B, bem como a inclusão de Cláu-
sula específica de Renúncia. 4. Valor do Aditamento: Sem acréscimo
de valor. 5. Data de Assinatura: 19/12/13. 6. Signatários: Pela Ele-
tronuclear: Ronaldo Lima Santos – Procurador. Pela Contratada: José
Roberto Mendes da Silva – Diretor Presidente e Eduardo Fantin –
D i r e t o r.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº GAC.T/CO.I-026/12
1) Concorrência n.º GAC.T/CO.I-026/12. 2) Objeto: For-
necimento dos Pacotes M326, M327 e M323 – Isolamento do Vaso de
Pressão do Reator e Diafragma de Selagem com Supervisão de Mon-
tagem para a Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto
– CNAAA. 3) Empresa Vencedora: KAEFER Isoliertechnik GmbH &
Co KG 4) Valor total: C= 1.963.705,88, correspondente a R$
5.991.659,38 em 07/11/2013 5) Critério de Julgamento: Menor Pre-
ço.
RONALDO LIMA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO No-1304140002
Contrato nº 1304140002. Fornecedor: Nel – Nossa Empresa Ltda –
ME. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e serviços gerais nas
instalações da Eletrosul em Porto Velho-RO. Modalidade de Lici-
tação: Pregão Eletrônico n° 10306/2013. Valor Total: R$ 187.073,40.Prazo de Execução: 12 meses. Data da Assinatura: 03/01/2014. Sig-
natário: Rodrigo de Oliveira Fernandes, Gerente do Departamento de
Gestão de Suprimentos – DGS em exercício e Gerente da Divisão de
Licitação e Gestão de Contrato – DGLC, pela Eletrosul, e Poliana
Marques da Silva, pelo Fornecedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato nº 1304130108. For-
necedor: Damovo do Brasil S/A. Objeto: Serviço de instalação de
upgrade, licenças de software e ampliação do sistema de telefonia.
Objetivo: Alterar o item 2 da Cláusula Quarta – Prazos. Data da
Assinatura: 03/12/2013. Signatários: Edson Augusto Buch, Gerente
do Departamento de Gestão de Suprimentos, e Ronaldo dos Santos
Custódio, Diretor de Operação, pela Eletrosul, e, Antenor Paglione Jr.
– Diretor Comercial, Carlos Alberto Ferreira Silva – Diretor Pre-
sidente, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Eletrosul torna público a Retificação do Extrato do Termo
de Encerramento e Quitação, publicado no Diário Oficial da União –
DOU, em 09/01/2014, na edição nº 6, Seção 3, página nº 140. Onde
se lê “EXTRATO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO DE CON-
TRATO 1004130002”, leia-se “EXTRATO DE ENCERRAMENTO E
QUITAÇÃO DE CONTRATO 1104130002”.
RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES
Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10262/2013
A Eletrosul torna público o resultado do julgamento do Pre-
gão Eletrônico nº 10262/2013, Processo nº 1304130262. Objeto: Ser-
viços de instalação de sistema de detecção de incêndio com for-
necimento de material, conforme Anexo 1 – Especificação Técnica e
demais partes integrantes dos Documentos de Contrato. Empresa Ven-
cedora: Otte Indústria Eletrônica Ltda. Valor Total: R$ 273.842,62.
DAIANY DE SOUZA
Pregoeira
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. DL Nº PV.DISG.F.00008.2013. 2. (Objeto) Prestação do Serviço de
Custódia junto ao SELIC. 3. Nome da empresa: BANCO DO BRA-
SIL S.A. 4. Valor da Contratação R$ 3.600,00. 5. Dispositivo Legal:
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação CO.DAQ.G.00014.2013. 2. Instrumento Contratual
8000006906. 3. Nome da Empresa: Ingá Engenharia e Consultoria
Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços especializados para elaboração
do programa de recuperação de áreas degradadas/subprograma de
recuperação de erosões na UHE Funil. 5. Prazo Contratual: 12 (doze)
meses 6. Valor da Contratação: R$ 1.523.763,75. Data de Assinatura:
10.01.2014.
1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 03 ao Termo Contratual
8000004443. 2. Nome da Empresa: LEME ENGENHARIA LTDA. 3.
Objeto: Alteração das Cláusulas – PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS E PARA O FGTS.
4. Data de Assinatura: 04.10.2013.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000000780. 2.
Nome da Instituição: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE PAS-
SOS. 3. Objeto: Aquisição de equipamentos e tintas para Sala de
Convivência. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 10.000,00. 5.
Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2013. 6. Dispositivo Legal:
Lei 8666, artigo 116.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO
1. Leilão Nº 249. 2. FURNAS torna público que no dia
06/02/2014 às 11h00min, realizará Leilão Público para a venda de
sucatas, materiais, equipamentos e os veículos: MMC L200, ano
2005, placa GUW-3418, chassi 93XPNK7405C517318, diesel; MMC
L200, ano 2005/06, placa GUW-3420, chassi 93XPNK7406C520271,
diesel; GM S-10, ano 2002, placa GUW-3304, chassi
9BG124AX02C412284, gasolina; Fiat Palio Weekend, ano 1999/00,
placa AIW-3604, chassi 9BD178835Y0952657, gasolina; Fiat Palio
Weekend, ano 1997, placa CNE-5134, chassi 9BD178837V0390478,
gasolina; Fiat Palio Weekend, ano 2001, placa DDV-5611, chassi
9BD17307814008138, gasolina; GM Corsa, ano 2003/04, placa
DKY-4688, chassi 9BGSB19N04B149781, gasolina; Land Rover De-
fender, ano 2003/04, placa ALL-1384, chassi 93RLDKHE84T007239,
diesel; VW Kombi, ano 2001, placa GUW-3214, chassi
9BWGB07X51P011067, gasolina; Toyota Bandeirante, ano 2000/01,
placa CZM-9561, chassi 9BRBJ016211023074, diesel; Land Rover
Defender, ano 2003/04, placa DBW-4870, chassi
93RLDKHE84T007179, diesel; Land Rover Defender, ano 2004, pla-
ca DBW-5071, chassi 93RLDKHE84T007447, diesel e Ônibus MB
364, ano 1979/80, placa JER-5262, chassi 36416213039468, diesel. 3.
O leilão será realizado na Rua Abílio Soares, 607 – Paraíso – SP. 4.Bens nos Locais: Divisão de Suprimento Campinas – SP, Gerência de
Produção Brasília – DF, Gerência de Serviços Tecnológicos em Apa-
recida de Goiânia – GO, Gerência de Produção Minas em São José da
Barra – MG, Divisão de Operação Luiz Carlos Barreto de
Carvalho em Pedregulho – SP e Gerência de Produção São
Roque em Ibiúna – SP. 5. Detalhes com o Leiloeiro Santos Frazão.
Site: www.frazaoleiloes.com.br.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA
Gerente da Divisão de Suprimento Campinas
TOMADA DE PREÇOS N
o-T P. G C M . A . 0 0 0 5 3 . 2 0 1 3 .
1. TP.GCM.A.00053.2013. 2. FURNAS torna público que
realizará Tomada de Preços para elaboração de projeto executivo para
instalação de um transformador trifásico – SE Brasília Geral. 3. Re-
gime de execução: empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação:
Menor Preço. 5. Patrimônio Líquido exigido: Positivo. 6. O Edital
está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.fur-
nas.com.br – opção “Editais”), gratuitamente, ou na Divisão de Com-
pras Especiais – DCME.A, localizada na Rua Real Grandeza nº 219,
Bloco C, Sala 705, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, no horário de 9h
às 11h30min e das 13h30min às 16h. 7. As propostas deverão ser
entregues até às 16h do dia 06/02/2014, no endereço mencionado no
item acima deste aviso. 8. A abertura das propostas será realizada às
14h, no terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua
Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro –
RJ.
PREGÃO Nº 192/2013 – UASG 910811
Nº Processo: PEGCMA01922013 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de Tubos de Alumínio para SE Adrianópolis, SE Zona
Oeste e SE Campos Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219
Sala 701 Bloco c – Botafogo RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC – 15/01/2014) 910811-20000-2014NE015848
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00055.2013 – ITEM I 2. Nome
da Empresa: INSTRONIC INSTRUMENTOS DE TESTE LTDA. 3.
Aquisição de 01(um) Megohmetro Digital (Medidor de Isolação) de
5kV, portátil, solicitados pelo Departamento de Produção Paraná –
DRP.O, para uso na Divisão de Manutenção Eletroeletrônica ,em
trabalhos de manutenção elétrica que envolvem medições de resis-
tência de isolamento, situado no município de São José da Barra –
MG. 4. Valor Global: R$ 15.200,00. 5. Critério de Julgamento: Menor
Preço.
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2013 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00075 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de suporte metálico e conjunto de vigas metálicas Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Qn 214 Área Especial Nº 01 – Samambaia Samambaia – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELCI ALVES DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 926130-60562-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2013 – UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.0085.13 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação dos SERVIÇOS de transporte diário de empregados de FUR-
NAS ou pessoas a ela prestando serviços, entre o centro e bairros da
cidade de Campinas e a área de FURNAS localizada na Avenida Ivan
de Abreu Azevedo, s/nº Caminho 333 Fazenda Monte D este Cam-
pinas SP, com utilização de veículos tipo Van, com motoristas. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco R.filho, 3501, Portão 2 Cesar
de Souza – MOGI DAS CRUZES – SP.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014146ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Autoridade Competente
(SIDEC – 15/01/2014) 926136-60557-2014NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
AV I S O
C G T E E – S E D E – 11 8 1 – 2 0 1 3
A Diretoria da CGTEE-Companhia de Geração Térmica de
Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, fundamentada nos ter-
mos do Memorando PRH-01/2014, de 08/01/2014, e no Parecer Ju-
rídico nº 372/2013, de 05/09/2013, com base na Resolução 001/2014.
resolveu: Alterar a doação de 2000kg, para 2.910kg de sucatas ao
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica e
de Material Elétrico e Eletrônico da grande Porto Alegre/Escola Téc-
nica José Cesár de Mesquita-STIMMMEPA visando o uso exclusivo
nas aulas de auxiliar de caldeiraria da turma do Programa Jovem
Aprendiz realizadas na Escola Estadual Frei Plácido, no Município de
Bagé-RS.
Porto Alegre, 14 de janeiro de 2014.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe Departamento de Suprimentospostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
826.181/2002-Saibro-770.575 t- Área: 9,86
HUDSON CALEFE
EDITAL N
o-3/2014
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do
Decreto-Lei n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e jul-
gamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para re-
querimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo
de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta pu-
blicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305)
826.416/2004-Riolito-1.066.973 t- Área: 50
HUDSON CALEFE
EDITAL N
o-4/2014
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do
Decreto-Lei n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e jul-
gamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para re-
querimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo
de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta pu-
blicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305)
826.194/2003-Basalto-296.220 m3- Área: 20
HUDSON CALEFE
EDITAL N
o-5/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
827.001/2001-Areia-110.968 m3- Área: 49,57
HUDSON CALEFE
EDITAL N
o-6/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
826.723/2001-Basalto-2.588.056 m3- Área: 36,05
HUDSON CALEFE
EDITAL N
o-7/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
826.724/2001-Basalto-693.369 m3- Área: 38,56
HUDSON CALEFE
EDITAL N
o-8/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lein° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
826.699/2001-Àgua Mineral-6.000 l/h- Área: 49
HUDSON CALEFE
EDITAL N
o-9/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
826.433/1996-Areia-315.422 m3- Área: 42,12
HUDSON CALEFE
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 323023
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 484219032042010.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURAN-
CA LTDA– ME. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2010 pelo
período de 12 (doze) meses, de 01/01/2014 a 31/12/2014. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 323023-32263-2013NE800187DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 323008
Nº Processo: 48406.962513/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de im-
plantação e operação de sistema informatizado de administração e
gerenciamento de frota de veículo, mediante cartão eletrônico ou
magnético. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 84, Nr.593 – Setor
Sul GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALDIJON ESTRELA
Superintendente
Substituto
(SIDEC – 15/01/2014) 323002-32300-2013NE800028
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 323005
Nº Processo: 48403935147201339.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
17272550000162. Contratado : POSTO AEL SAO JOSE LTDA –
Objeto: Fornecimento de combustível para o DNPM/MG. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015.
Valor Total: R$39.800,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL No-1/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário
Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
826.410/2003-Quartzito-5.943.113 t- Área: 232,56
HUDSON CALEFE
EDITAL N
o-2/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
n° 227/1l967 – Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 1/2014 – EPE
CONCURSO PÚBLICO
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE torna
pública a realização de Concurso Público para formação de cadastro
de reserva para provimento de vagas em cargos de nível superior e de
nível médio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Concurso Público será regido por este Edital e
executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
1.2 – O Concurso Público terá abrangência nacional, com as
inscrições e provas sendo realizadas em 3 (três) cidades: Brasília, Rio
de Janeiro e São Paulo. O cadastro de reserva se destina ao pro-
vimento de vagas para o Escritório Central da EMPRESA DE PES-
QUISA ENERGÉTICA – EPE, localizado na cidade do Rio de Ja-
neiro/RJ e para a sede em Brasília/DF, conforme especificado nos
subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 deste Edital.
1.3 – O Concurso Público compreenderá uma etapa de qua-
lificação técnica, a ser realizada pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO,
contendo provas objetivas (para todos os cargos), de caráter eli-
minatório e classificatório; de prova discursiva exclusivamente para o
cargo de Advogado, de caráter eliminatório e classificatório; de prova
de Redação, para os demais cargos de nível superior, de caráter
eliminatório; e avaliação de títulos, para os cargos de nível superior,
de caráter classificatório.
1.4 – Os candidatos aprovados na etapa de qualificação téc-
nica serão convocados, conforme disponibilidade orçamentária, ne-
cessidade e conveniência da EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉ-
TICA – EPE, para comprovação de requisitos exigidos para o exer-
cício das funções da área de atuação e para a realização dos pro-
cedimentos pré-admissionais que são de caráter eliminatório e de
responsabilidade da EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
EPE.
1.5 – O salário básico para os cargos de nível superior é de
R$ 8.445,75 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta
e cinco centavos) e para o cargo de nível médio é de R$ 2.345,15
(dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).
1.6 – Os candidatos admitidos farão jus a salário, benefícios
e vantagens em vigor na época de sua admissão.
1.7 – A carga horária de trabalho é de 8 (oito) horas diárias,
num total de 40 (quarenta) horas semanais.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014147ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2 – DOS CARGOS, ÁREA DE ATUAÇÃO E CADASTRO
2.1 – Tendo em vista que o Concurso Público se destina à formação de cadastro de reserva,
assim compreendido como as vagas que surgirem ou forem criadas durante o prazo de validade do
Concurso Público, dentro do interesse da Administração, serão aprovados para cada cargo/área de
atuação os quantitativos máximos de candidatos, observado o número destinado às pessoas com de-
ficiência, conforme quadros a seguir.
2.1.1 – Nível Superior – Local de Trabalho – Rio de Janeiro/RJ
CARGO ÁREA DE ATUAÇÃO AMPLA CONCOR-
RÊNCIAPCD CIDADE
DE PROVA
Advogado Jurídica 8 – Brasília, Rio
de Janeiro
ou São Pau-
lo
Analista de Ges-
tão CorporativaAdministração Geral 10 –
Contabilidade 14 1Finanças e Orçamento 14 1Recursos Humanos 10 -Tecnologia da Informação 28 2Analista de Pes-
quisa EnergéticaEconomia de Energia 19 1
Gás e Bioenergia 19 1Meio Ambiente/Análises Ambientais 11 1Meio Ambiente/Desenvolvimento Re-
gional/Socioeconomia11 1
Meio Ambiente/Ecologia 10 -Meio Ambiente/Geoprocessamen-
to/Meio Físico10 –
Meio Ambiente/Recursos Hídricos 11 1Petróleo/Abastecimento 10 -Petróleo/Exploração e Produção 14 1Planejamento da Geração de Energia 14 1Projetos da Geração de Energia 19 1Recursos Energéticos 14 1Transmissão de Energia 19 1TOTAL GERAL 265 14
Total de cadastro: 279 (duzentos e setenta e nove), sendo 265 (duzentos e sessenta e cinco) para
ampla concorrência e 14 (quatorze) para pessoas com deficiência.
2.1.2 – Nível Médio – Local de Trabalho – Rio de Janeiro/RJ
CARGO ÁREA DE ATUAÇÃO CADASTRO TO-
TA LPCD CIDADE DE
P R O VA
Assistente Administrativo Apoio Administrativo 57 3 Rio de Janeiro
Total de cadastro: 60 (sessenta), sendo 57 (cinquenta e sete) para ampla concorrência e 3 (três) para
pessoas com deficiência.
2.1.3 – Nível Médio – Local de Trabalho – Brasília/DF
CARGO ÁREA DE ATUAÇÃO CADASTRO TO-
TA LPCD CIDADE DE
P R O VA
Assistente Administrativo Apoio Administrativo 4 – Brasília
Total de cadastro: 4 (quatro) para ampla concorrência.
2.2 – CARGO/ÁREA DE ATUAÇÃO/ESCOLARIDADE/FORMAÇÃO/REQUISITO/ATRI-
BUIÇÕES DO CARGO:
2.2.1 – Cargo: ADVOGADO
Área de Atuação: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Escolaridade: BACHAREL EM DIREITO
Formação: em Direito
Requisito: registro na OAB.
Atribuições do Cargo: acompanhar e controlar os processos judiciais emitindo pareceres sobre
a situação da Empresa quando esta se encontrar na posição de autora, ré, interessada, assistente ou
opoente; representar, em juízo ou fora dele, a Companhia nas ações em que a mesma for autora, ré ou
interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando re-
cursos em qualquer instância, comparecendo a audiências e a outros atos, para defender direitos ou
interesses; participar de audiências relacionadas a processos nos quais a Empresa é parte; ingressar em
juízo com ações em nome da Companhia; acompanhar processos judiciais e extrajudiciais em todas as
suas fases; elaborar e subscrever petições, contestações, réplicas, memoriais, razões, minutas e con-
traminutas em processos cíveis, trabalhistas, fiscais, criminais, de acidentes de trabalho e outros, a fim
de instruir o processo; coordenar, revisar e/ou elaborar contratos e convênios em geral; elaborar normas,
instruções e regulamentos sobre matéria jurídica, para uniformização e orientação das atividades da
Empresa; redigir ou elaborar documentos jurídicos, minutas e informações relativas a questões de
natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal ou outras, aplicando a legislação
vigente, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão, para utilizá-las na defesa da Empresa;
prestar assessoramento às diversas áreas da Empresa no que concerne à elaboração de contratos,
aditamentos e quaisquer acordos formalizados, para compras e/ou execução de obras e serviços, ela-
borando e analisando modelos, minutas e cláusulas de contratos nacionais e internacionais, levando em
conta os interesses da Empresa; dar assistência, quando solicitado, às Comissões de Licitação no que
concerne a questões de ordem jurídica, que venham a ocorrer durante o processo licitatório e/ou na
elaboração de Avisos de Editais, Editais de Concorrência e Tomada de Preços; aprovar pareceres
decorrentes do exame de minutas de Editais de Licitação, Contratos, Aditamentos, Termos de Rescisão,
Convênios e demais ajustes a serem celebrados pela Empresa, em consonância com a legislação que rege
os procedimentos de Licitações e Contratos, encaminhando-os para a juntada aos autos do Procedimento
de Licitação e Contratação pertinentes; emitir pareceres jurídicos sobre cláusulas de contratos nacionais
e internacionais, respondendo às consultas internas e externas formuladas; elaborar e encaminhar con-
sultas sobre assuntos jurídicos junto aos mais diversos órgãos da administração pública e executar outras
atividades correlatas.
2.2.2 – Cargo: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA
Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Administração de Empresas ou em Administração Pública.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente.
Atribuições do Cargo: coordenar, executar e controlar atividades relativas a licitações para
compra de materiais e contratação de serviços; elaborar editais de licitação de acordo com a legislação
vigente; efetuar a gestão comercial dos contratos firmados pela Empresa; elaborar normas, manuais e
outros instrumentos normativos, atendendo a demanda das diversas áreas da Empresa; realizar estudos de
racionalização e otimização de processos, rotinas, espaços e métodos de trabalho; elaborar pareceres,
relatórios e projetos nas áreas de administração geral, planejamento, organização, administração de
materiais, organização e métodos, entre outras; coordenar as atividades relacionadas à organização e ao
controle da documentação da Empresa; administrar serviços de compra de passagens e reserva de hotéis;
efetuar a gestão técnica dos contratos da área; coordenar a compra, a guarda, a conservação e a
distribuição de materiais para o atendimento das necessidades da Empresa; controlar os bens pa-trimoniais; administrar as seguintes atividades de serviços gerais: recepção e vigilância, manutenção
predial; limpeza e conservação das instalações; protocolo e mensageria; administração da frota e exe-
cutar outras atividades correlatas.
2.2.3 – Cargo: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA
Área de Atuação: CONTABILIDADE
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Ciências Contábeis
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente.
Atribuições do Cargo: efetuar os registros contábeis das operações da Empresa; elaborar e
analisar demonstrativos contábeis, tais como: balanço patrimonial, balancetes, contas de resultados, entre
outros; efetuar a apuração e o controle de custos; orientar o cumprimento das obrigações contábeis,
fiscais e tributárias, de acordo com a legislação vigente; elaborar relatórios gerenciais e executar outras
atividades correlatas.
2.2.4 – Cargo: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA
Área de Atuação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Administração ou em Ciências Econômicas.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver.
Atribuições do Cargo: estabelecer procedimentos referentes à elaboração da proposta orça-
mentária anual de custeio e de investimento, acompanhando e controlando sua execução; controlar fluxos
de caixa, contas a receber e contas a pagar, projetando necessidades de recursos financeiros no curto,
médio e longo prazos; subsidiar e acompanhar negociações com instituições financeiras, nacionais e
internacionais, visando à captação e à aplicação de recursos financeiros; examinar os aspectos eco-
nômico-financeiros dos contratos celebrados pela Empresa, recomendando adequações e ajustes, quando
for o caso; analisar a estrutura e a performance econômico-financeira da Empresa, acompanhando a
evolução de indicadores de rentabilidade, liquidez e endividamento; efetuar o controle financeiro dos
contratos de serviços técnicos e de infraestrutura; elaborar relatórios e emitir pareceres sobre assuntos
econômico-financeiros que digam respeito à Empresa e executar outras atividades correlatas.
2.2.5 – Cargo: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA
Área de Atuação: RECURSOS HUMANOS
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Administração de Empresas ou em Administração Pública.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver.
Atribuições do Cargo: coordenar, executar e controlar as atividades administrativas relativas à
folha de pagamento; elaborar, coordenar e acompanhar a execução de programas de recrutamento e
seleção interna e externa, para fins de suprimento de vagas; adotar as providências necessárias à
contratação de empregados e acompanhar o período probatório dos mesmos; elaborar e aplicar ins-
trumentos para levantamento de necessidades de treinamento e elaboração do programa anual de trei-
namento e desenvolvimento de pessoal, coordenando e acompanhando sua execução; realizar estudos
técnicos referentes ao dimensionamento quali-quantitativo do quadro de pessoal, adotando as pro-
vidências necessárias para sua aprovação junto aos órgãos competentes; controlar o quadro de vagas da
Empresa, acompanhando a movimentação funcional e remanejamentos dos empregados; coordenar as
atividades de revisão e atualização periódica do Plano de Cargos da Empresa, providenciando sua
aprovação junto aos órgãos competentes; realizar e participar de pesquisas salariais visando a subsidiar
a revisão e atualização periódica da estrutura salarial da Empresa; subsidiar tecnicamente e acompanhar
a realização de negociações para a celebração de Acordos Coletivos de Trabalho; coordenar programas
de gerenciamento do clima organizacional, sugerindo medidas para melhoria do nível de satisfação e
motivação dos empregados; realizar entrevistas de desligamento e acompanhar a evolução de índices de
rotatividade e absenteísmo; coordenar programas de avaliação de desempenho visando a subsidiar a
aplicação de critérios de promoção por merecimento, bem como a adoção de medidas que visem a
eliminar as causas de desempenhos que não atendam às expectativas da Empresa; coordenar e controlar
o programa de benefícios da Empresa, analisando sua adequação às necessidades dos empregados e às
práticas do mercado; coordenar e administrar os programas de segurança e saúde ocupacional; coordenar
o programa de estágios da Empresa, providenciando o dimensionamento, recrutamento, seleção, in-
tegração e avaliação dos estagiários; efetuar a gestão técnica dos contratos da área e executar outras
atividades correlatas.
2.2.6 – Cargo: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA
Área de Atuação: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: em qualquer graduação de nível superior completo.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver.
Atribuições do Cargo: elaborar e atualizar o Plano Diretor de Informática da Empresa, es-
pecificando e dimensionando as necessidades de hardware e de software, com vistas ao atendimento das
necessidades corporativas e específicas de cada área; especificar serviços de tecnologia da informação a
serem prestados por terceiros, fiscalizando sua execução; projetar, desenvolver, implementar e do-
cumentar sistemas de informação, providenciando sua manutenção e atualização periódica, bem como o
suporte aos usuários; providenciar e fiscalizar a execução de serviços de manutenção de equipamentos
e instalações de processamento de dados; administrar a rede corporativa, providenciando o acesso dos
usuários aos recursos disponíveis na internet e na intranet; garantir a guarda, recuperação, segurança,
confiabilidade e confidencialidade das informações disponibilizadas pelos sistemas de processamento de
dados; analisar propostas e solicitações dos órgãos usuários para viabilizar, técnica e economicamente, o
desenvolvimento ou modificações em sistemas de informações de processamento de dados; orientar os
usuários quanto à utilização adequada dos recursos de tecnologia da informação disponíveis; pesquisar,
testar e analisar novos aplicativos e recursos de hardware disponíveis no mercado; acompanhar a
performance dos aplicativos e recursos de tecnologia da informação utilizados pela Empresa; analisar
alternativas e elaborar especificações técnicas de equipamentos de processamento de dados destinados ao
usuário final; organizar e controlar as bibliotecas de programas; administrar as atividades relacionadas a
telecomunicações (voz e dados); administrar as atividades de reprografia; efetuar a gestão técnica dos
contratos da área e executar outras atividades correlatas.
2.2.7 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA
Área de Atuação: ECONOMIA DE ENERGIA
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Ciências Econômicas, ou em Engenharia, ou em Matemática, ou em
Estatística.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver.
Atribuições do Cargo: desenvolver estudos macroeconômicos e microeconômicos, de demanda
industrial por equipamento, de capacidade de investimento e financiamento e de preços dos energéticos;
desenvolver estudos setoriais sobre consumo de energia; elaborar projeções do mercado de energia
elétrica e do consumo de derivados de petróleo; conduzir estudos e pesquisas na área de economia de
energia; definir métodos e critérios aplicáveis aos estudos, pesquisas e projetos na sua área de atuação;
gerenciar bancos de dados referentes à sua área de atuação; efetuar estudos de análises estatísticas de
dados; definir especificações técnicas para contratação de serviços especializados; efetuar a gestão
técnica e avaliar os serviços contratados; emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas realizados
por terceiros e exercer outras atividades correlatas.
2.2.8 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA
Área de Atuação: GÁS E BIOENERGIA
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Agronomia, ou em Ciências Econômicas, ou em Engenharia.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver.
Atribuições do Cargo: desenvolver, acompanhar e analisar estudos sobre usos do gás natural,

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014148ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600148Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
álcool e biodiesel e sobre a infraestrutura de transporte e arma-
zenagem desses combustíveis, bem como sobre a gestão dos estoques
estratégicos; analisar a capacidade de produção e a evolução do mer-
cado de gás natural e de biocombustíveis, no Brasil e no exterior;
oferecer subsídios para a definição de políticas governamentais re-
ferentes à produção e comercialização de gás natural e biocombus-
tíveis, bem como em relação à tributação incidente sobre a produção
e o consumo desses produtos; acompanhar a evolução tecnológica na
área de exploração e de produção de gás natural e biocombustíveis;
gerenciar bancos de dados referentes à sua área de atuação; elaborar
termos de convênio e definir especificações técnicas para contratação
de serviços especializados; efetuar a gestão técnica e avaliar os ser-
viços contratados; emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas
realizados por terceiros; exercer a fiscalização de contratos e exercer
outras atividades correlatas.
2.2.9 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA
Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ANÁLISES AM-
B I E N TA I S
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Engenharia, ou em Geografia.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se
h o u v e r.
Atribuições do Cargo: desenvolver, acompanhar e analisar
estudos de impacto ambiental de aproveitamentos hidrelétricos, de
inventário e de viabilidade de empreendimentos hidrelétricos e de
avaliação estratégica e integrada de bacias hidrográficas; participar
em estudos de avaliação ambiental estratégica; elaborar Termos de
Referência para estudos de inventário, viabilidade de empreendimen-
tos de geração e transmissão de energia e de licenciamento ambiental
de empreendimentos de geração e transmissão de energia; participar
na análise dos aspectos econômicos e sociais de estudos de pla-
nejamento de longo e médio prazos; emitir pareceres sobre aspectos
relacionados com as emissões atmosféricas e efluentes de usinas ter-
melétricas e qualidade da água de reservatórios e rios; acompanhar e
emitir pareceres sobre a legislação ambiental de interesse do setor
elétrico; analisar as ações antrópicas de uso e ocupação do solo em
áreas de empreendimentos hidrelétricos de geração e transmissão de
energia; analisar interferências com grupos étnicos; emitir pareceres
sobre impactos ambientais no meio antrópico; participar da elabo-
ração de Termos de Referência para estudos voltados ao licencia-
mento ambiental de empreendimentos de geração e de transmissão de
energia; gerenciar bancos de dados referentes à sua área de atuação;
definir especificações técnicas para contratação de serviços especia-
lizados; efetuar a gestão técnica e avaliar os serviços contratados;
emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas realizados por
terceiros e exercer outras atividades correlatas.
2.2.10 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/DESENVOLVIMEN-
TO REGIONAL/SOCIOECONOMIA
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Antropologia, ou em Arqueo-
logia, ou em Ciências Políticas, ou em Ciências Sociais, ou em
Sociologia.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se
h o u v e r.
Atribuições do Cargo: desenvolver, acompanhar e analisar
estudos de impacto ambiental de aproveitamentos hidrelétricos, de
inventário e de viabilidade de empreendimentos hidrelétricos e de
avaliação estratégica e integrada de bacias hidrográficas; participar
em estudos de avaliação ambiental estratégica; elaborar Termos de
Referência para estudos de inventário, viabilidade de empreendimen-
tos de geração e transmissão de energia e de licenciamento ambiental
de empreendimentos de geração e transmissão de energia; participar
na análise dos aspectos econômicos e sociais de estudos de pla-
nejamento de longo e médio prazos; emitir pareceres sobre aspectos
relacionados com as emissões atmosféricas e efluentes de usinas ter-
melétricas e qualidade da água de reservatórios e rios; acompanhar e
emitir pareceres sobre a legislação ambiental de interesse do setor
elétrico; analisar as ações antrópicas de uso e ocupação do solo em
áreas de empreendimentos hidrelétricos de geração e de transmissão
de energia; analisar interferências com grupos étnicos; emitir pa-
receres sobre impactos ambientais no meio antrópico; participar da
elaboração de Termos de Referência para estudos voltados ao li-
cenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão
de energia; gerenciar bancos de dados referentes à sua área de atua-
ção; definir especificações técnicas para contratação de serviços es-
pecializados; efetuar a gestão técnica e avaliar os serviços contra-
tados; emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas realizados
por terceiros e exercer outras atividades correlatas.
2.2.11 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ECOLOGIA
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Biologia, ou em Ecologia, ou em
Engenharia.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente se
h o u v e r.
Atribuições do Cargo: desenvolver, acompanhar e analisar
estudos de impacto ambiental de aproveitamentos hidrelétricos, de
inventário e de viabilidade de empreendimentos hidrelétricos e de
avaliação estratégica e integrada de bacias hidrográficas; participar
em estudos de avaliação ambiental estratégica; elaborar Termos de
Referência para estudos de inventário, viabilidade de empreendimen-
tos de geração e de transmissão de energia e de licenciamento am-
biental de empreendimentos de geração e de transmissão de energia;
participar na análise dos aspectos econômicos e sociais de estudos de
planejamento de longo e médio prazos; emitir pareceres sobre as-
pectos relacionados com as emissões atmosféricas e efluentes de
usinas termelétricas e qualidade da água de reservatórios e rios;acompanhar e emitir pareceres sobre a legislação ambiental de in-
teresse do setor elétrico; analisar as ações antrópicas de uso e de
ocupação do solo em áreas de empreendimentos hidrelétricos de ge-
ração e de transmissão de energia; analisar interferências com grupos
étnicos; emitir pareceres sobre impactos ambientais no meio antró-
pico; participar da elaboração de Termos de Referência para estudos
voltados ao licenciamento ambiental de empreendimentos de geração
e de transmissão de energia; gerenciar bancos de dados referentes à
sua área de atuação; definir especificações técnicas para contratação
de serviços especializados; efetuar a gestão técnica e avaliar os ser-
viços contratados; emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas
realizados por terceiros e exercer outras atividades correlatas.
2.2.12 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/GEOPROCESSA-
MENTO/MEIO FÍSICO
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Engenharia, ou em Geografia, ou
em Geologia.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se
h o u v e r.
Atribuições do Cargo: desenvolver, acompanhar e analisar
estudos de impacto ambiental de aproveitamentos hidrelétricos, de
inventário e de viabilidade de empreendimentos hidrelétricos e de
avaliação estratégica e integrada de bacias hidrográficas; participar
em estudos de avaliação ambiental estratégica; elaborar Termos de
Referência para estudos de inventário, viabilidade de empreendimen-
tos de geração e de transmissão de energia e de licenciamento am-
biental de empreendimentos de geração e de transmissão de energia;
participar na análise dos aspectos econômicos e sociais de estudos de
planejamento de longo e médio prazos; emitir pareceres sobre as-
pectos relacionados com as emissões atmosféricas e efluentes de
usinas termelétricas e qualidade da água de reservatórios e rios;
acompanhar e emitir pareceres sobre a legislação ambiental de in-
teresse do setor elétrico; analisar as ações antrópicas de uso e de
ocupação do solo em áreas de empreendimentos hidrelétricos de ge-
ração e de transmissão de energia; analisar interferências com grupos
étnicos; emitir pareceres sobre impactos ambientais no meio antró-
pico; participar da elaboração de Termos de Referência para estudos
voltados ao licenciamento ambiental de empreendimentos de geração
e de transmissão de energia; elaborar mapas e utilizar técnicas de
geoprocessamento; gerenciar bancos de dados referentes à sua área de
atuação; definir especificações técnicas para contratação de serviços
especializados; efetuar a gestão técnica e avaliar os serviços con-
tratados; emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas rea-
lizados por terceiros e exercer outras atividades correlatas.
2.2.13 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/RECURSOS HÍDRI-
COS
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Engenharia, ou em Meteorolo-
gia.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente.
Atribuições do Cargo: desenvolver, acompanhar e analisar
estudos de impacto ambiental de aproveitamentos hidrelétricos, de
inventário e de viabilidade de empreendimentos hidrelétricos e de
avaliação estratégica e integrada de bacias hidrográficas; participar
em estudos de avaliação ambiental estratégica; elaborar Termos de
Referência para estudos de inventário, viabilidade de empreendimen-
tos de geração e de transmissão de energia e de licenciamento am-
biental de empreendimentos de geração e de transmissão de energia;
participar na análise dos aspectos econômicos e sociais de estudos de
planejamento de longo e médio prazos; emitir pareceres sobre as-
pectos relacionados com as emissões atmosféricas e efluentes de
usinas termelétricas e qualidade da água de reservatórios e rios;
acompanhar e emitir pareceres sobre a legislação ambiental de in-
teresse do setor elétrico; analisar as ações antrópicas de uso e de
ocupação do solo em áreas de empreendimentos hidrelétricos de ge-
ração e de transmissão de energia; analisar interferências com grupos
étnicos; emitir pareceres sobre impactos ambientais no meio antró-
pico; participar da elaboração de Termos de Referência para estudos
voltados ao licenciamento ambiental de empreendimentos de geração
e de transmissão de energia; gerenciar bancos de dados referentes à
sua área de atuação; definir especificações técnicas para contratação
de serviços especializados; efetuar a gestão técnica e avaliar os ser-
viços contratados; emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas
realizados por terceiros e exercer outras atividades correlatas.
2.2.14 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: PETRÓLEO / ABASTECIMENTO
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Engenharia, ou em Matemática,
ou em Estatística, ou em Física, ou em Química.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se
h o u v e r.
Atribuições do Cargo: desenvolver estudos, pesquisas e pro-
jetos sobre a capacidade de refino e sobre a infraestrutura de trans-
porte e de armazenagem de petróleo e seus derivados, bem como
sobre a gestão dos estoques estratégicos; oferecer subsídios para a
definição de políticas de comercialização de petróleo e seus deri-
vados, bem como em relação à indústria petroquímica; acompanhar a
evolução tecnológica na área de refino, de transporte e de distribuição
de petróleo e seus derivados; gerenciar bancos de dados referentes à
sua área de atuação; elaborar termos de convênio e definir espe-
cificações técnicas para contratação de serviços especializados; efe-
tuar a gestão técnica e avaliar os serviços contratados; qualificar e
emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas realizados por
terceiros; exercer a fiscalização de contratos e executar outras ati-
vidades correlatas.2.2.15 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: PETRÓLEO/EXPLORAÇÃO E PRODU-
ÇÃO
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Engenharia, ou em Estatística, ou
em Geofísica, ou em Geologia, ou em Física, ou em Matemática, ou
em Oceanografia.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se
h o u v e r.
Atribuições do Cargo: desenvolver, acompanhar e analisar
estudos sobre bacias sedimentares e sobre a disponibilidade e pro-
dução de petróleo e de gás natural, bem como sobre a gestão e a
evolução das reservas existentes, no Brasil e no mundo; acompanhar
a evolução tecnológica na área de exploração e de produção de
petróleo e seus derivados; gerenciar bancos de dados referentes à sua
área de atuação; elaborar termos de convênio e definir especificações
técnicas para contratação de serviços especializados; efetuar a gestão
técnica e avaliar os serviços contratados; qualificar e emitir pareceres
técnicos sobre estudos e pesquisas realizados por terceiros; exercer a
fiscalização de contratos e executar outras atividades correlatas.
2.2.16 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: PLANEJAMENTO DA GERAÇÃO DE
ENERGIA
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Engenharia Civil, ou em Enge-
nharia Elétrica, ou em Engenharia de Produção, ou em Matemática.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se
h o u v e r.
Atribuições do Cargo: efetuar o acompanhamento de estudos
hidrológicos, de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas e de
viabilidade técnico-econômica de projetos de geração hidrelétrica,
termelétrica e outras fontes; participar em estudos para o planeja-
mento energético; participar em análises energéticas utilizando mo-
delos estocásticos de otimização; participar de simulação da operação
do sistema brasileiro; participar na definição de critérios e de me-
todologias do planejamento da expansão da geração; participar em
estudos de avaliações econômicas, energéticas e de dimensionamento
de empreendimentos de geração; realizar estudos sobre a evolução
tecnológica na área de geração de energia; desenvolver estudos do
arranjo físico e de dimensionamento dos sistemas de transmissão da
Rede Básica; desenvolver estudos sobre recursos e reservas de carvão
mineral, de xisto e de outros combustíveis fósseis, bem como sobre a
gestão das reservas e sobre a evolução da produção e o mercado
internacional desses combustíveis; conduzir estudos hidrológicos, de
inventários e de viabilidade na área de geração de energia; definir
métodos e critérios aplicáveis aos estudos, pesquisas e projetos na sua
área de atuação; gerenciar bancos de dados referentes à sua área de
atuação; definir especificações técnicas para contratação de serviços
especializados; efetuar a gestão técnica e avaliar os serviços con-
tratados; emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas rea-
lizados por terceiros e executar outras atividades correlatas.
2.2.17 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: PROJETOS DA GERAÇÃO DE ENER-
GIA
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Engenharia Civil, ou em Enge-
nharia Mecânica.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente.
Atribuições do Cargo: participar de estudos hidrológicos, de
inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas e de viabilidade téc-
nico-econômica de projetos de geração hidrelétrica, termelétrica e
outras fontes; realizar estudos sobre a evolução tecnológica na área de
geração de energia; elaborar instruções para elaboração de manuais
para estudos de inventário e viabilidade; definir métodos e critérios
aplicáveis aos estudos, pesquisas e projetos na sua área de atuação;
gerenciar bancos de dados referentes à sua área de atuação; definir
especificações técnicas para contratação de serviços especializados;
efetuar a gestão técnica e avaliar os serviços contratados; emitir
pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas realizados por terceiros e
executar outras atividades correlatas.
2.2.18 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: RECURSOS ENERGÉTICOS
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Ciências Econômicas, ou em En-
genharia, ou em Estatística, ou em Física, ou em Matemática, ou em
Meteorologia.
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se
h o u v e r.
Atribuições do Cargo: desenvolver estudos, projetos e pes-
quisas sobre tecnologias e fontes alternativas para produção de ener-
gia e sobre eficiência energética; desenvolver estudos e projeções
sobre a matriz e o balanço energético nacionais; manter o sistema
nacional de informações energéticas; efetuar levantamentos de re-
cursos energéticos; desenvolver estudos sobre mecanismos de de-
senvolvimento limpo; conduzir estudos e pesquisas na área de re-
cursos energéticos; definir métodos e critérios aplicáveis aos estudos,
pesquisas e projetos na sua área de atuação; gerenciar bancos de
dados referentes à sua área de atuação; definir especificações técnicas
para contratação de serviços especializados; efetuar a gestão técnica e
avaliar os serviços contratados; emitir pareceres técnicos sobre es-
tudos e pesquisas realizados por terceiros e executar outras atividades
correlatas.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014149ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.2.19 – Cargo: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTI-
CA
Área de Atuação: TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Escolaridade: ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Formação: bacharelado em Engenharia Elétrica
Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente.
Atribuições do Cargo: coordenar e executar estudos de pla-
nejamento e de engenharia de sistemas de transmissão de energia
elétrica, bem como de estudos de viabilidade técnico-econômica para
implantação dos mesmos; estabelecer as características elétricas das
instalações do sistema de transmissão; coordenar e analisar projetos
de engenharia de sistemas de transmissão de energia elétrica com o
objetivo de elaborar pareceres referentes a projetos de subestações e
de linhas de transmissão; definir métodos e critérios aplicáveis aos
estudos, pesquisas e projetos na sua área de atuação; executar estudos
relacionados com o planejamento sob condições de incerteza; exe-
cutar estudos relacionados com o planejamento integrado da gera-
ção/transmissão e tarifa de uso do sistema de transmissão; gerenciar
bancos de dados referentes à sua área de atuação; realizar estudos
para definir especificações técnicas para contratação de serviços es-
pecializados; efetuar a gestão técnica e avaliar os serviços contra-
tados; qualificar e emitir pareceres técnicos sobre estudos e pesquisas
realizados por terceiros e executar outras atividades correlatas.
2.2.20 – Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Área de Atuação: APOIO ADMINISTRATIVO
Escolaridade: ENSINO MÉDIO COMPLETO
Formação: ENSINO MÉDIO COMPLETO
Requisito: conhecimento de microinformática (processador
de texto, planilhas de cálculo e apresentações).
Atribuições do Cargo: registrar e organizar documentos re-
cebidos para a escrituração contábil-financeira, classificando-os e
conferindo seus valores; efetuar conciliações bancárias, confrontando
os extratos de estabelecimentos bancários com os documentos de
controle; verificar faturas de fornecedores confrontando-as com as
notas de recebimento de material ou de serviços, para processamento
de pagamentos; escriturar, contabilizar e/ou analisar, sob orientação,
os documentos contábeis, de acordo com o plano de contas da Em-
presa; auxiliar nas atividades orçamentárias e financeiras da Com-
panhia; efetuar o controle de recebimentos e pagamentos; executar a
identificação e o controle de bens patrimoniais; manter atualizado o
cadastro de fornecedores de materiais e de serviços; efetuar pesquisas
de preços e pequenas compras; efetuar o controle e a distribuição de
material de expediente, controlando sua utilização e consumo; exe-
cutar o preenchimento de fichas de Registro Funcional, bem como
anotações nas Carteiras de Trabalho; efetuar o controle de frequência
e de férias dos empregados; realizar cálculos de folha de pagamento
e de rescisões contratuais; efetuar cálculos referentes a encargos so-
ciais e recolhimentos; processar movimentações de pessoal e con-
trolar o quadro de vagas; executar procedimentos referentes à uti-
lização do plano de benefícios da Empresa e efetuar inscrições em
cursos, seminários e outros eventos de treinamento; efetuar reserva de
passagens e hotéis; alugar veículos e outros meios de transporte;
fiscalizar serviços de manutenção predial, limpeza e conservação;
organizar e controlar serviço de malote; operar aparelhos de fax e
copiadoras; receber, protocolar e despachar correspondências; recep-
cionar e orientar visitantes; organizar e agendar reuniões ou entre-
vistas, providenciando os recursos e materiais necessários; efetuar ou
atender chamadas telefônicas, anotando recados e prestando infor-
mações; organizar e arquivar a documentação da unidade organi-
zacional em que trabalha; digitar documentos diversos e elaborar
relatórios, sob supervisão; redigir correspondências simples, seguindo
os padrões estabelecidos; organizar e catalogar o acervo bibliográfico
da Empresa; atender usuários, fornecendo materiais bibliográficos
para consultas e empréstimos, controlando sua devolução; instalar
equipamentos e aplicativos de informática; controlar a execução de
serviços de manutenção de equipamentos de informática; controlar a
distribuição e utilização de recursos de tecnologia da informação;
operar computadores e outros equipamentos de informática; prestar
suporte aos usuários no que se refere à utilização de equipamentos e
aplicativos de tecnologia da informação; receber, protocolar e des-
pachar correspondências; organizar e arquivar a documentação da
unidade organizacional em que trabalha; digitar documentos diversos
e elaborar relatórios, sob supervisão; redigir correspondências sim-
ples, seguindo os padrões estabelecidos; operar softwares de e-mail,
processados de texto, planilha, power point; controlar retirada de
editais, suplementos e aditivos e executar outras atividades corre-
latas.
3 – DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DE-
FICIÊNCIA
3.1 – É assegurado às pessoas com deficiência o direito de
inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, podendo
concorrer a 5% (cinco por cento) das vagas que forem preenchidas no
prazo de validade do mesmo, desde que haja compatibilidade entre as
atribuições do cargo e a deficiência de que são portadores, nos termos
do disposto no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo
Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.
3.1.1 – Somente serão consideradas pessoas com deficiência
aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º
do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo
enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.
3.1.2 – Serão disponibilizados cadastros de reserva para pes-
soas com deficiência nos cargos/áreas de atuação, quantitativos e
local de trabalho conforme definido nos subitens 2.1.1 e 2.1.2.
3.2 – Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato
deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; e b)
encaminhar laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos
últimos doze meses a contar da data de publicação deste Edital,
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressareferência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, con-
forme definido no subitem 3.4.1. Caso o candidato não envie o laudo
médico com referência expressa no código correspondente da CID-
10, não poderá concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha
assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
3.3 – No ato da inscrição, o candidato com deficiência que
necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá re-
querê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a
realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição,
sala de mais fácil acesso, intérprete de libras e/ou tempo adicional),
apresentando justificativas acompanhadas de parecer emitido por es-
pecialista na área de sua deficiência, conforme definido no subitem
3.4.1.
3.3.1 – O candidato com deficiência auditiva que necessitar
utilizar aparelho auricular no dia das provas deverá enviar laudo
médico específico para esse fim, até o término das inscrições. Caso o
candidato não envie o referido laudo, não poderá utilizar o aparelho
a u r i c u l a r.
3.4 – O candidato com deficiência que não declarar tais
opções (vagas reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de
inscrição e/ou não enviar laudo médico conforme determinado nos
subitens 3.2, 3.3, 3.3.1 e 3.4.1, deixará de concorrer às vagas re-
servadas às pessoas com deficiência ou de dispor das condições
diferenciadas e não poderá impetrar recurso em favor de sua si-
tuação.
3.4.1 – O candidato com deficiência que solicitar condições
diferenciadas e/ou optar por concorrer aos quantitativos reservados a
pessoas com deficiência deverá postar correspondência, via SEDEX,
ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(Rua Santa Alexandrina, 1011 – Rio Comprido – Rio de Janeiro – RJ,
CEP 20261-903), impreterivelmente, até o dia 11/02/2014 (mencio-
nando Concurso Público – Edital nº 01/2014 – EMPRESA DE PES-
QUISA ENERGÉTICA – EPE), confirmando sua pretensão, e ane-
xando laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos úl-
timos 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste Edital,
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças – CID-10, bem como à provável causa da deficiência. Caso
o candidato não envie o laudo médico, não será considerado como
deficiente apto para concorrer aos quantitativos reservados, nem terá
preparadas as condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is)
opção(ões) no Requerimento de Inscrição.
3.5 – Os candidatos que se declararem com deficiência par-
ticiparão deste Concurso Público em igualdade de condições com os
demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à ava-
liação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação
das provas e às notas mínimas exigidas para todos os demais can-
didatos.
3.6 – O candidato que se inscrever como deficiente e obtiver
classificação dentro do cadastro destinado a esse fim figurará em
listagem específica e também na listagem de classificação geral dos
candidatos ao cargo/área de atuação/localidade de opção (quando for
o caso), onde constará a indicação de que se trata de candidato com
deficiência.
3.7 – Os candidatos que se declararem pessoas com de-
ficiência, quando convocados, deverão submeter-se à avaliação pro-
movida por equipe multidisciplinar designada pela EMPRESA DE
PESQUISA ENERGÉTICA – EPE, que emitirá parecer conclusivo
sobre a sua condição de pessoa com deficiência ou não e sobre a
compatibilidade das atribuições do cargo e da área de atuação com a
deficiência da qual é portador, observadas: a) as informações for-
necidas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atri-
buições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar; c) a viabilidade
das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de
trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo can-
didato, de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize;
e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
3.8 – O candidato que na avaliação referida no subitem 3.7
não seja considerado pessoa com deficiência, será excluído do ca-
dastro de reserva destinado aos candidatos com deficiência e incluído,
apenas, na listagem geral, na posição correspondente à sua pon-
tuação.
3.9 – O candidato que uma vez convocado (através de te-
legrama com aviso de recebimento), para a avaliação mencionada no
subitem 3.7, que obtenha parecer de que sua deficiência é incom-
patível com as atribuições do cargo/área de atuação/localidade de
trabalho (quando for o caso), ou ainda, não cumpra todos os re-
quisitos constantes nas alíneas do referido subitem, será eliminado,
sendo automaticamente excluído deste Concurso Público.
3.10 – O candidato que uma vez convocado (através de
telegrama com aviso de recebimento), não comparecer à avaliação
mencionada no subitem 3.7, será considerado desistente, sendo au-
tomaticamente excluído deste Concurso Público.
3.11 – Na ocorrência da situação estabelecida no subitem 3.8,
a EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE convocará, en-
tão, o próximo candidato com deficiência ou o próximo da lista geral,
caso se esgote a listagem de pessoas com deficiência (PCD).
3.12 – Na ocorrência das situações estabelecidas nos subitens
3.9 ou 3.10, a EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE
convocará, então, o próximo candidato da lista geral.
4 – DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO
4.1 – O candidato deverá atender, cumulativamente, até a
data de assinatura do contrato, aos seguintes requisitos:
4.1.1 – Ter sido aprovado para integrar o cadastro de reserva,
na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais
retificações.
4.1.2 – Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igual-
dade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dedireitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Cons-
tituição Federal e do Decreto nº 70.436/72 e nos artigos 15 e 17 do
Decreto nº 3.927, de 19/09/2001.
4.1.3 – Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.1.4 – Estar em dia com as obrigações militares, em caso de
candidato brasileiro do sexo masculino.
4.1.5 – Ter, na data de admissão, idade mínima de dezoito
anos completos.
4.1.6 – Possuir escolaridade exigida em instituição devida-
mente reconhecida pelo Ministério da Educação, bem como o registro
profissional correspondente à formação a que se candidatou, con-
forme estabelecido no subitem 2.2 deste Edital.
4.1.6.1 – Para comprovação da escolaridade, os diplomas
emitidos no exterior deverão estar traduzidos para a Língua Por-
tuguesa por tradutor juramentado e reconhecidos pelo Ministério da
Educação.
4.1.7 – Não estar incompatibilizado para nova investidura em
cargo ou emprego público.
4.1.8 – Não estar cumprindo sanção por inidoneidade apli-
cada por qualquer Órgão Público ou Entidade de Esferas Federal,
Estadual ou Municipal.
4.1.9 – Ter aptidões física e mental para o exercício das
atribuições do cargo ou cargo/área de atuação, que serão comprovadas
quando dos procedimentos pré-admissionais.
4.1.10 – Entregar todos os documentos que forem solicitados
pela EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE por ocasião
da convocação para admissão, através de telegrama com aviso de
recebimento, sob pena de eliminação deste Concurso Público.
4.1.11 – Cumprir as determinações deste Edital.
5 – DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO
5.1 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co-
nhecer este Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos
exigidos.
5.1.1 – A inscrição deverá ser efetuada, no período de 21/01
a 11/02/2014, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.ces-
g r a n r i o . o rg . b r ) .
5.2 – O recolhimento do valor de inscrição, expresso em
reais, será nos quantitativos de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para
o cargo de nível médio e de R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos
de nível superior.
5.2.1 – Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato
deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente
após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos
para este Concurso Público.
5.2.2 – O valor referente à inscrição não será devolvido,
exceto em caso de cancelamento do Certame ou quando o candidato
realiza uma única inscrição e paga duas vezes o mesmo boleto.
5.3 – INSCRIÇÕES
5.3.1 – Para inscrição, o candidato deverá obedecer aos se-
guintes procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso
Público. Essas informações também estão disponíveis na página da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br); b) optar por
cargo, área de atuação e localidade de trabalho, quando for o caso; c)
optar pela cidade onde deseja realizar as provas, exceto para o cargo
de nível médio que estará automaticamente vinculado à cidade de
provas, conforme subitens 2.1.2 e 2.1.3 deste Edital; d) cadastrar-se,
no período entre 0 (zero) hora do dia 21/01 e 23h e 59min do dia
11/02/2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do
formulário específico disponível na página da FUNDAÇÃO CES-
GRANRIO (www.cesgranrio.org.br); e e) imprimir o boleto bancário
e efetuar o pagamento do valor de inscrição em qualquer banco,
obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes ban-
cários, até a data de vencimento constante no mesmo. O banco con-
firmará o seu pagamento junto à FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
ATENÇÃO: a) A inscrição só será válida após a confirmação
do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do ven-
cimento; e b) O pagamento após a data de vencimento implica o não
acatamento da inscrição.
5.3.2 – A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsa-
biliza por solicitações de inscrição via internet não recebidas por
quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido do
usuário.
5.4 – Havendo mais de uma inscrição pelo mesmo candidato,
prevalecerá a de data/hora de Requerimento mais recente.
5.5 – Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa
ou inexata no ato da inscrição, ou caso não possam satisfazer a todas
as condições enumeradas neste Edital, terão a inscrição cancelada e
serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classi-
ficados nas provas, exames e avaliações.
5.6 – A não integralização dos procedimentos de inscrição
implica a insubsistência da mesma.
5.7 – Para os candidatos que não dispuserem de acesso à
internet, a FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) dis-
ponibilizará, nos dias úteis, locais de inscrição credenciados com
computadores, no período 21/01 a 11/02/2014, entre 09 e 16 horas,
horário oficial de Brasília/DF, nos endereços constantes no Anexo I
deste Edital.
5.8 – Não haverá isenção total ou parcial do valor da ins-
crição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008.
5.8.1 – Fará jus à isenção total de pagamento do valor da
inscrição o candidato que, cumulativamente: a) comprovar inscrição
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de
que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de
indicação do Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo
Cadastro Único, conforme apontado no Requerimento de Inscrição
disponível na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.ces-
granrio.org.br); e b) for membro de “família de baixa renda”, nos
termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014150ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600150Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.9 – A isenção tratada no subitem 5.8.1 deverá ser solicitada
durante a inscrição via internet, de 21 a 30/01/2014, ocasião em que
o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Iden-
tificação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único, bem como
declarar-se membro de “família de baixa renda”, nos termos da alínea
“b” do mesmo subitem.
5.10 – A FUNDAÇÃO CESGRANRIO irá consultar o órgão
gestor do Cadastro Único, a fim de verificar a veracidade das in-
formações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o
candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
5.11 – O candidato interessado que preencher os requisitos
descritos no subitem 5.8.1 e desejar solicitar isenção de pagamento do
valor de inscrição neste Concurso Público deverá fazê-lo ao se ins-
crever, conforme descrito no subitem 5.9, no período de 21 a
30/01/2014.
5.11.1 – O simples preenchimento dos dados necessários para
a solicitação da isenção de pagamento do valor de inscrição, no
período previsto, não garante ao interessado a isenção pleiteada, a
qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO e do órgão gestor do Cadastro Único.
5.11.2 – Não serão aceitos, após o envio da documentação,
acréscimos ou alterações nas informações prestadas.
5.11.3 – Não será aceita solicitação de isenção de pagamento
do valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico
5.11.4 – O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a
falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação,
ou a solicitação apresentada fora do período determinado implicará a
eliminação automática deste processo de isenção.
5.12 – O resultado da análise dos pedidos de isenção de
pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 04/02/2014,
via internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.ces-
g r a n r i o . o rg . b r ) .
5.13 – O candidato poderá, a partir da data de divulgação da
relação citada no subitem anterior, contestar o indeferimento, até o
dia 05/02/2014, por meio do campo de Interposição de Recursos, na
página referente a este Concurso Público no endereço eletrônico
(www.cesgranrio.org.br). Após esse período, não serão aceitos pe-
didos de revisão.
5.14 – O resultado final da análise dos pedidos de isenção de
pagamento do valor de inscrição deferida, após contestação, será
divulgado no dia 10/02/2014, via internet, na página da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
5.15 – Para ter acesso ao resultado da referida análise, os
interessados poderão, ainda, consultar a Central de Atendimento da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, no pe-
ríodo de 04 a 11/02/2014, nos dias úteis, das 09 às 17 horas, horário
oficial de Brasília/DF.
5.16 – Os candidatos cujas solicitações de isenção do valor
de inscrição tiverem sido indeferidas poderão efetuar a inscrição até o
dia 11/02/2014 e efetuar o pagamento até a data de vencimento
constante no boleto bancário.
6 – DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
6.1 – Os candidatos devem verificar a Confirmação de Ins-
crição, a partir de 02/04/2014, na página da FUNDAÇÃO CES-
GRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e são responsáveis por imprimi-
la.
6.2 – O Cartão de Confirmação de Inscrição será enviado por
via postal, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC),
exclusivamente para os inscritos nos locais de inscrição credenciados
(Anexo I), para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento
de Inscrição.
6.2.1 – O Cartão de Confirmação de Inscrição dos candidatos
inscritos estará disponível no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), a partir de 02/04/2014, sen-
do de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse do-
cumento.
6.3 – É obrigação de o candidato conferir, no Cartão de
Confirmação de Inscrição ou na página da FUNDAÇÃO CESGRAN-
RIO, os seguintes dados: nome; número do documento de identidade,
sigla do órgão expedidor e Estado emitente; Cadastro de Pessoa
Física (CPF); data de nascimento; sexo; cargo/área de atuação/lo-
calidade de trabalho (quando for o caso); horário e local de realização
das provas; e, quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa
com deficiência que demande tratamento diferenciado para a rea-
lização das provas e/ou esteja concorrendo à vaga reservada para
pessoas com deficiência.
6.4 – Caso haja inexatidão na informação relativa ao car-
go/área de atuação/localidade de trabalho (quando for o caso), e/ou
em relação a sua eventual condição de pessoa com deficiência que
demande tratamento diferenciado para a realização das provas e/ou
esteja concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência,
os candidatos deverão entrar em contato com a FUNDAÇÃO CES-
GRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas, horário
oficial de Brasília/DF, ou pelo e-mail concursos@cesgranrio.org.br,
nos dias 03 e 04/04/2014.
6.5 – Os eventuais erros de digitação no nome, número/órgão
expedidor ou Estado emitente do documento de identidade, CPF, data
de nascimento, sexo, etc. deverão ser corrigidos no endereço ele-
trônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), de
acordo com as instruções constantes da página correspondente ao
Concurso Público da EPE – 01/2014, até o terceiro dia útil após a
aplicação das provas objetivas.
6.6 – Caso o Cartão de Confirmação de Inscrição dos can-
didatos inscritos nos locais de inscrição credenciados não seja re-
cebido até 02/04/2014, o candidato deverá entrar em contato com a
FUNDAÇÃO CESGRANRIO pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às
17 horas, horário oficial de Brasília/DF, ou pelo e-mail concur-
sos@cesgranrio.org.br, nos dias 03 e 04/04/2014.6.7 – As informações sobre os respectivos locais de provas
estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), a partir de 02/04/2014; sen-
do o documento impresso por meio do acesso à página na internet
válido como Cartão de Confirmação de Inscrição.
6.8 – O candidato não poderá alegar desconhecimento dos
horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de
sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o
motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará
em sua exclusão deste Concurso Público.
6.9 – Não serão prestadas, por telefone, informações a res-
peito de datas, locais e horários de realização das provas, exceto o
disposto nos subitens 6.4 e 6.6.
7 – DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
7.1 – PARA O CARGO DE ADVOGADO
7.1.1 – PRIMEIRA ETAPA – Constituída de provas objetivas
(1ª Fase), de caráter eliminatório e classificatório, e discursiva (2ª
Fase), de caráter eliminatório e classificatório.
7.1.1.1 – 1ª Fase: Constituída de provas objetivas de Língua
Portuguesa, com 10 questões, cada uma delas valendo 2,5 pontos,
subtotalizando 25,0 pontos; de Língua Inglesa, com 10 questões, cada
uma delas valendo 1,5 ponto, subtotalizando 15,0 pontos; e de Co-
nhecimentos Específicos, com 40 questões, cada uma delas valendo
1,5 ponto, subtotalizando 60,0 pontos. TOTAL: 100,0 pontos.
7.1.1.2 – As provas objetivas serão compostas de 60 (ses-
senta) questões de múltipla escolha com 5 alternativas de resposta (A,
B, C, D, E) e uma única resposta correta.
7.1.1.3 – Após a 1ª Fase, os candidatos serão classificados a
partir do total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que
obtiver aproveitamento inferior a 60% (sessenta por cento) do total da
pontuação do conjunto das provas objetivas ou que obtiver nota 0
(zero) em qualquer das provas objetivas.
7.1.1.4 – Será considerado habilitado à 2ª Fase o candidato
não enquadrado nos critérios de eliminação detalhados no subitem
7.1.1.3. e dentro do quantitativo definido em 7.1.1.7.
7.1.1.5 – 2ª Fase – Prova discursiva – será composta de 3
(três) questões de Conhecimentos Específicos valendo, duas delas,
12,5 pontos cada, e a terceira valendo 25,0 pontos, constituindo essa
questão a elaboração de peça judicial ou parecer jurídico sobre as-
suntos de Direito Administrativo, Constitucional, Regulatório ou Am-
biental. A prova discursiva totalizará 50,0 (cinquenta) pontos.
7.1.1.6 – A prova discursiva destina-se a avaliar a capacidade
de o candidato expor com clareza, concisão, precisão, coerência e
objetividade assuntos ligados à formação acadêmica a que se can-
didatou. Levará, também, em conta a capacidade de organização do
texto, de análise e de síntese dos fatos e ideias examinados e, ainda,
a correção gramatical com que foi redigida.
7.1.1.7 – Para maior dinamização do presente Concurso Pú-
blico, os candidatos prestarão as provas das duas fases no mesmo dia,
sendo somente corrigidas as provas discursivas (2ª Fase) dos can-
didatos que, de acordo com o estabelecido no subitem 7.1.1.3, fi-
carem entre os mais bem classificados, considerando até 10 vezes o
número de cadastro de reserva especificado para o cargo, conforme
subitem 2.1.1, respeitados os empates na última posição.
7.1.1.8 – Após as provas, os candidatos serão classificados
em função do somatório dos pontos obtidos nas duas fases.
7.1.1.9 – Em caso de empate, terá preferência, sucessiva-
mente, o candidato que:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, pa-
rágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Conhe-
cimentos Específicos;
c) obtiver a maior pontuação na prova discursiva;
d) obtiver o maior número de pontos na prova objetiva de
Língua Portuguesa;
e) for mais idoso.
7.1.1.10 – Os candidatos que obtiverem aproveitamento in-
ferior a 50% (cinquenta por cento) na prova discursiva serão eli-
minados deste Concurso Público
7.1.1.11 – Serão considerados habilitados para a Segunda
Etapa – Avaliação de Títulos – todos aqueles classificados entre os
mais bem colocados até o dobro do número de cadastro de reserva
conforme especificado no subitem 2.1.1 do Edital, respeitados os
empates na última posição.
7.1.1.12 – A nota final será o somatório das notas obtidas nas
provas objetivas, discursiva e na Avaliação de Títulos. Havendo em-
pate na totalização, prevalecerá a classificação da 1ª etapa, conforme
definido no subitem 7.1.1.9.
7.1.1.13 – Após classificação final, só será considerado para
cadastro reserva o número de candidatos definido no subitem 2.1.1.
Os demais candidatos, não classificados, serão considerados elimi-
nados.
7.2 – DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
7.2.1 – PRIMEIRA ETAPA – Constituída de provas objetivas
(1ª Fase), de caráter eliminatório e classificatório, e de Redação (2ª
Fase), de caráter eliminatório.
7.2.1.1 – PARA O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO
CORPORATIVA – 1ª Fase: Constituída de provas objetivas de Língua
Portuguesa, com 10 questões, cada uma delas valendo 2,5 pontos,
subtotalizando 25,0 pontos; de Noções de Administração Pública,
com 10 questões, cada uma delas valendo 1,5 ponto, subtotalizando
15,0 pontos; e de Conhecimentos Específicos, com 40 questões, cada
uma delas valendo 1,5 ponto, subtotalizando 60,0 pontos. TOTAL:
100,0 pontos.
7.2.1.2 – PARA O CARGO DE ANALISTA DE PESQUISA
ENERGÉTICA – 1ª Fase: Constituída de provas objetivas de Língua
Portuguesa, com 10 questões, cada uma delas valendo 2,5 pontos,
subtotalizando 25,0 pontos; de Língua Inglesa, com 10 questões, cada
uma delas valendo 1,5 ponto, subtotalizando 15,0 pontos; e de Co-nhecimentos Específicos, com 40 questões, cada uma delas valendo
1,5 ponto, subtotalizando 60,0 pontos. TOTAL: 100,0 pontos.
7.2.1.3 – As provas objetivas serão compostas de 60 (ses-
senta) questões de múltipla escolha com 5 alternativas de resposta (A,
B, C, D, E) e uma única resposta correta.
7.2.1.4 – Após a 1ª Fase, os candidatos serão classificados
por cargo/área de atuação a partir do total de pontos obtidos, sendo
eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 60%
(sessenta por cento) do total da pontuação do conjunto das provas
objetivas ou que obtiver nota 0 (zero) em qualquer das provas ob-
jetivas.
7.2.1.5 – Será considerado habilitado à 2ª Fase (Prova de
Redação) o candidato não enquadrado nos critérios de eliminação
detalhados no subitem 7.2.1.4 e dentro do quantitativo definido em
7.2.1.8.
7.2.1.6 – 2ª Fase – Prova de Redação – constituída de uma
redação de tema atual, estruturada na forma de texto em prosa do tipo
dissertativo-argumentativo, valendo 50,0 (cinquenta) pontos.
7.2.1.7 – A prova de Redação destina-se a avaliar a ca-
pacidade de o candidato expor com clareza, concisão, precisão, coe-
rência e objetividade o(s) assunto(s) proposto(s). Levará, também, em
conta a capacidade de organização do texto, de análise e síntese dos
fatos e ideias examinados e, ainda, a correção gramatical com que foi
redigida.
7.2.1.8 – Para maior dinamização do presente Concurso Pú-
blico, os candidatos prestarão as provas das duas fases no mesmo dia,
sendo somente corrigidas as provas de Redação (2ª Fase) dos can-
didatos que, de acordo com o estabelecido no subitem 7.2.1.4, fi-
carem entre os mais bem classificados, considerando até 10 vezes o
número de cadastro de reserva especificado para cada cargo/área de
atuação, conforme subitem 2.1.1, respeitados os empates na última
posição.
7.2.1.9 – Os candidatos que obtiverem aproveitamento in-
ferior a 50% (cinquenta por cento) na prova de Redação serão eli-
minados deste Concurso Público.
7.2.1.10 – Após as provas, os candidatos não enquadrados
nos critérios de eliminação detalhados nos subitens 7.2.1.4 e 7.2.1.9,
serão classificados, por cargo/área de atuação conforme subitem
2.1.1, em função dos pontos obtidos na 1ª Fase.
7.2.1.11 – Em caso de empate, terá preferência, sucessiva-
mente, o candidato que:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, pa-
rágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Conhe-
cimentos Específicos;
c) obtiver a maior pontuação na prova de Redação;
d) obtiver o maior número de pontos na prova objetiva de
Língua Portuguesa;
e) for mais idoso.
7.2.1.12 – Serão considerados habilitados para a Segunda
Etapa – Avaliação de Títulos – todos aqueles classificados entre os
mais bem colocados até o dobro do número de cadastro de reserva,
por cargo/área de atuação, conforme especificado no subitem 2.1.1 do
Edital, respeitando os empates na última posição.
7.2.1.13 – A nota final será o somatório das notas obtidas nas
provas objetivas e na Avaliação de Títulos. Havendo empate na to-
talização, prevalecerá a classificação da 1ª etapa, conforme definido
no subitem 7.2.1.11.
7.2.1.14 – Após classificação final só será considerado para
cadastro reserva o número de candidatos definido no subitem 2.1.1,
por cargo/área de atuação. Os demais candidatos, não classificados,
serão considerados eliminados.
7.3 – CARGO DE NÍVEL MÉDIO – ASSISTENTE AD-
M I N I S T R AT I V O
7.3.1 – ETAPA ÚNICA: constituída de provas objetivas com
40 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classi-
ficatório, de Língua Portuguesa (10 questões), sendo 5 com valor de
2,0 pontos e 5 de 4,0 pontos, subtotalizando 30,0 pontos; de Língua
Inglesa (10 questões), sendo 5 com valor de 0,5 pontoe5de1,5
ponto, subtotalizando 10,0 pontos; de Noções de Informática (10
questões), sendo 5 com valor de 2,0 pontos e 5 de 4,0 pontos,
subtotalizando 30,0 pontos; e de Matemática (10 questões), sendo 5
com valor de 2,0 pontos e 5 de 4,0 pontos, subtotalizando 30,0
pontos. Total das provas objetivas – 100,0 pontos.
7.3.2 – Após a ETAPA ÚNICA, serão eliminados os can-
didatos com aproveitamento inferior a 65% (sessenta e cinco por
cento) do total de pontos das Provas Objetivas ou que obtiverem grau
ZERO em qualquer uma das provas. Os demais candidatos que ob-
tiverem aproveitamento igual ou superior a 65% (sessenta e cinco por
cento) do total de pontos das provas objetivas serão listados em
ordem de classificação por local de trabalho e irão compor o cadastro
de reserva, conforme definido nos subitens 2.1.2 e 2.1.3.
7.3.3 – Em caso de empate, terá preferência o candidato
que:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, pa-
rágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Mate-
mática;
c) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Noções de
Informática;
d) obtiver o maior número de acertos nas questões objetivas
de maior valor, sucessivamente, em Língua Portuguesa, em Mate-
mática, em Noções de Informática e em Língua Inglesa;
e) for mais idoso.
7.3.4 – A nota final do Concurso Público será a soma al-
gébrica das notas obtidas nas provas objetivas.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014151ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600151Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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9.4 – A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE define apenas os conteúdos pro-
gramáticos referentes aos Concursos Públicos por ela conduzidos, ficando a critério de cada candidato
escolher a bibliografia que entender como mais conveniente.
9.5 – As provas serão realizadas, obrigatoriamente, nos locais previstos nos Cartões de Con-
firmação de Inscrição ou nas listas de alocação disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
( w w w. c e s g r a n r i o . o rg . b r ) .
9.6 – O candidato deverá chegar ao local das provas com 1 (uma) hora de antecedência do início
das mesmas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, recebido via postal ou impresso da página
da FUNDAÇÃO CESGRANRIO na internet; do documento de identidade original com o qual se
inscreveu e de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
9.6.1 – Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em
Edital, em Comunicado, ou constantes nos Cartões de Confirmação de Inscrição.
9.6.2 – Não será admitido no local de provas o candidato que se apresentar após o horário
estabelecido para o início das mesmas.
9.6.3 – Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou
a ausência do candidato.
9.7 – Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de documento
oficial de identidade (com foto do candidato). Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Iden-
tificação e pelos Corpos de Bombeiros; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (Ordens, Conselhos); cartão de identidade do trabalhador; passaporte brasileiro; certificado
de reservista ou de dispensa de incorporação; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de
trabalho, carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do
original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
9.7.1 – Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, Cadastro de
Pessoa Física (CPF), títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou da-
nificados.
9.7.2 – Caso o candidato esteja impossibilitado de exibir, no dia de realização das provas,
documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado do-
cumento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa)
dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de
assinatura e de impressão digital em formulário próprio.
9.7.3 – A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de iden-
tificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador, ou que esteja com a
validade vencida.
9.8 – Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de provas sem au-
torização e acompanhamento da fiscalização.
9.9 – Os candidatos deverão colocar seus objetos pessoais de natureza eletrônica, inclusive
celular, que deverá estar desligado, além de retirada sua bateria pelo próprio candidato, no envelope
porta-objetos disponibilizado pela fiscalização e guardá-lo embaixo de sua carteira, sob pena de eli-
minação do presente Concurso Público.
9.10 – Para todos os candidatos não será permitida a consulta a livros, apostilas, códigos ou
qualquer outra fonte durante a realização das provas.
9.11 – O candidato só poderá ausentar-se do recinto de provas após 1 (uma) hora contada a
partir do efetivo início das mesmas. Por motivos de segurança, o candidato não poderá levar o Caderno
de Questões, a qualquer momento.
9.12 – O candidato, no dia da realização das provas, somente poderá anotar as respostas para
conferência quando da divulgação dos gabaritos, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer
outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato
infrator à eliminação deste Concurso Público.
9.13 – O candidato deverá assinalar as respostas na folha própria (Cartão-Resposta) e assinar, no
espaço devido, à caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, durante o tempo
de realização das provas.
9.14 – Não serão computadas questões não assinaladas e/ou questões que contenham mais de
uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.
9.15 – Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos em cada sala só serão liberados juntos.
Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude
de afastamento do candidato da sala de provas.
9.16 – O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público no caso de: a) lançar
mão de meios ilícitos para realização das provas; b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido ou descortês com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares,
autoridades ou outros candidatos; c) se atrasar ou não comparecer às provas; d) se apresentar em local
diferente dos previstos nos Cartões de Confirmação de Inscrição ou nas listas de alocação disponíveis no
endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO; e) se afastar do local das provas sem o acom-
panhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; f) deixar de assinar a Lista de Presença e o
respectivo Cartão-Resposta; g) se ausentar da sala portando o Cartão-Resposta e/ou o Caderno de
Questões; h) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização; i)
descumprir as instruções contidas nas capas das provas; j) for surpreendido, durante as provas, em
qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares,
livros, códigos, manuais, impressos ou anotações; e/ou k) após as provas, for constatado por meio
eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado processos ilícitos na realização das mesmas.
9.17 – São vedados durante as provas o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação
ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não analógicos, notebook, transmissor de
dados e mensagens, máquina fotográfica, telefones celulares, “pagers”, microcomputadores portáteis e/ou
similares. 7.3.5 – Os candidatos serão classificados de acordo com os valores decrescentes na nota final do
Concurso Público, por local de trabalho, conforme definido nos subitens 2.1.2 e 2.1.3. Os demais
candidatos, não classificados, serão considerados eliminados.
7.3.6 – As pessoas com deficiência que forem aprovadas, na forma do subitem 7.3.2, constarão
de lista específica e também na listagem geral, de acordo com o subitem 3.6 deste Edital.
8 – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (2º ETAPA) EXCLUSIVAMENTE PARA OS CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR
8.1 – A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, valerá, no máximo, 30,00 pontos, ainda
que a soma dos valores dos Títulos apresentados seja superior a esse valor. A não apresentação dos
Títulos não implicará a desclassificação do candidato, permanecendo a pontuação obtida na 1ª etapa.
8.1.1 – A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Avaliação de
Títulos é exclusiva do candidato.
8.1.2 – O candidato deverá apresentar os Títulos organizados em forma de apostila, contendo: a)
capa com o nome e o número de inscrição; b) índice dos Títulos apresentados; e c) cópias dos Títulos
autenticadas em cartório.
8.2 – Com base na divulgação dos resultados das provas objetivas e da nota da prova discursiva
exclusivamente para o cargo de Advogado e da Redação para os demais cargos de nível superior, será
realizada a 1ª Convocação para o envio de Títulos, prevista no Anexo III do Cronograma de Eventos
Básicos do presente Edital. Os títulos deverão ser enviados via SEDEX, com Aviso de Recebimento
(AR), no período de 05 e 06/05/2014, para o seguinte endereço: Departamento de Concursos da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO, Rua Santa Alexandrina, 1011 – Rio Comprido Rio de Janeiro – CEP
20261-903 (mencionando Concurso Público EPE – Edital nº 001/2014).
8.3 – Com base na divulgação dos resultados dos pedidos de revisão da nota da prova discursiva
exclusivamente para o cargo de Advogado e da Redação para os demais cargos de nível superior, será
realizada a 2ª Convocação, se necessária, para o envio de Títulos, prevista no Anexo III do Cronograma
de Eventos Básicos do presente Edital. Os títulos deverão ser enviados via SEDEX, com Aviso de
Recebimento (AR), no período de 20 e 21/05/2014, para o seguinte endereço: Departamento de Con-
cursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, Rua Santa Alexandrina, 1011 – Rio Comprido – Rio de Janeiro
– CEP 20261-903 (mencionando Concurso Público EPE – Edital nº 001/2014).
8.3.1 – Após a 2ª Convocação, serão analisados e pontuados, conforme subitem 8.4 do presente
Edital, os Títulos dos candidatos habilitados na forma dos subitens 7.1.1.10 e 7.2.1.12.
8.4 – Somente serão aceitos os Títulos previstos no quadro abaixo, com expedição até as datas
previstas nos subitens 8.2 e 8.3 do presente Edital, tendo como valores unitários e máximos o quanto se
expõe a seguir:
QUADRO DE TÍTULOS
Alínea Título Valor Unitário Valor Má-
ximo
A Pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado na área de
atuação específica a que concorre.4,0 pontos 8,0 pontos
B Pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado na área de
atuação específica a que concorre.2,0 pontos 4,0 pontos
C Curso de pós-graduaçãolato sensu, (incluem-se os cursos de-
signados como MBA), com carga horária mínima de 360 ho-
ras, na área de atuação específica a que concorre.1,5 ponto 3,0 pontos
D Exercício de atividade profissional de nível superior na Ad-
ministração Pública ou Privada, de empregos/cargos especia-
lizados na área de atuação específica a que concorre, por pe-
ríodo superior a 3 anos.1,5 ponto por
ano a partir do
3º ano15,0 pontos
PONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA 30,0 pontos
8.5 – Receberá nota 0 (zero) o candidato habilitado que não enviar os títulos na forma e no
prazo estipulados no presente Edital.
8.6 – Não serão aceitos títulos encaminhados via fax ou via correio eletrônico, como também
documentos ilegíveis.
8.7 – Só serão aceitas cópias autenticadas em cartório, sendo desconsideradas as demais. As
cópias apresentadas não serão devolvidas.
8.8 – Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea D, do Quadro de
Títulos, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções: a) apresentação de cópia de Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida, de declaração que informe, obrigatoriamente, o período
e, a espécie do serviço realizado, com descrição das atividades desenvolvidas, se realizadas na área
privada, acompanhada do diploma de graduação, sob pena de o respectivo título não ser considerado; b)
apresentação de certidão que informe, obrigatoriamente, o período e a espécie do serviço realizado com
a descrição das atividades desenvolvidas, se realizadas na área pública, acompanhada do diploma de
graduação, sob pena de o respectivo título não ser considerado; e c) apresentação do contrato de
prestação de serviços ou recibo de pagamento de autônomo (RPA) acrescido de declaração, emitida pelo
contratante, que informe, obrigatoriamente, o período e a espécie do serviço realizado, no caso de
serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de graduação, sob pena de o respectivo
título não ser considerado.
8.9 – Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio ou de mo-
nitoria.
8.9.1 – Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional,
alínea D do Quadro de Títulos, deverá ser emitido pelo setor de pessoal ou de Recursos Humanos
competente e conter a data de início e de término do trabalho realizado. Não havendo órgão de pessoal
ou de Recursos Humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar
também essa inexistência.
8.9.2 – Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional relativa
ao mesmo período de tempo, só um deles será computado durante a eventual coincidência.
8.9.3 – Não será considerada fração de ano para efeito de pontuação da alínea D do Quadro de
Títulos.
8.10 – Os diplomas ou declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito
básico para a titulação do cargo/área de atuação não serão computados na Prova de Títulos.
8.11 – Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou
doutorado, será aceita a cópia do diploma, devidamente autenticada em cartório, expedido por instituição
reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de conclusão do curso, expedido por instituição
reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de
créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames
e do julgamento da dissertação ou tese.
8.11.1 – Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, será aceita cópia au-
tenticada do diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, acompanhada
da tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
8.11.2 – Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como títulos
relacionados nas alíneas A, B e C do Quadro de Títulos.
8.11.3 – Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do Quadro de
Títulos, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as
normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001).
8.11.4 – Todo documento expedido em Língua Estrangeira somente será considerado se apre-
sentado com tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
8.11.5 – Cada título descrito nas alíneas A, B e C do Quadro de Títulos será considerado uma
única vez. A contagem de pontos será de forma cumulativa.
8.11.6 – Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Títulos, bem
como os que excederem o limite de pontos estipulado no subitem 8.1 não serão considerados.8.11.7 – Não será permitido anexar qualquer documento quando da eventual interposição de
pedido de revisão da pontuação atribuída aos Títulos.
8.12 – A nota final será a soma dos pontos obtidos na 1ª e 2ª etapas. Havendo empate na
totalização, prevalecerá a classificação obtida na 1ª etapa.
8.13 – Após a 2ª etapa, os candidatos serão classificados por cargo/área de atuação em ordem
decrescente de pontuação, de acordo com o subitem 2.1.1. Os demais candidatos não classificados serão
considerados eliminados.
9 – DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE
DO CONCURSO PÚBLICO
9.1 – As provas objetivas e de Redação para os cargos de nível superior, à exceção do cargo de
Advogado, terão duração de 4 (quatro) horas, tendo por base os conteúdos programáticos especificados
no Anexo II.
9.2 – As provas objetivas e discursiva para o cargo de Advogado terá duração será de 5 (cinco)
horas, tendo por base os conteúdos programáticos especificados no Anexo II.
9.3 – As provas objetivas para o cargo de nível médio terão duração de 3 (três) horas, tendo por
base os conteúdos programáticos especificados no Anexo II.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014152ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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9.17.1 – É vedado também o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais
como chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares.
9.17.2 – Não será permitida a entrada de candidatos, no ambiente de provas, portando armas. O
candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação. O candidato que não atender à so-
licitação será, sumariamente, eliminado.
9.18 – Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados
aos candidatos que ainda estiverem realizando as mesmas.
9.19 – Medidas adicionais de segurança poderão ser adotadas.
9.20 – A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além
de solicitar atendimento diferenciado para tal fim, no período de inscrição, deverá levar acompanhante
adulto, no dia da prova, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda
da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
9.20.1 – A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não disponibilizará acompanhante para a guarda de
criança.
9.21 – No dia de realização das provas não serão concedidas recontagens de pontos, ou
reconsiderações, exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do candidato.
9.22 – No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe
de aplicação das mesmas e/ou pelos representantes da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, informações
referentes ao conteúdo das provas.
10 – DOS RECURSOS E REVISÕES
10.1 – O candidato poderá apresentar recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou
aos gabaritos divulgados, desde que devidamente fundamentados e encaminhados nos dias 07 e
08/04/2014.
10.1.1 – Para recorrer, o candidato deverá encaminhar sua solicitação à FUNDAÇÃO CES-
GRANRIO, por meio do campo de Interposição de Recursos, na página referente a este Concurso
Público no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). Não serão
aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora do prazo preestabelecido.
10.1.2 – As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas
aos pedidos que forem deferidos, quando da divulgação dos resultados das provas objetivas, e das notas
preliminares da prova discursiva e de Redação, em 05/05/2014.
10.1.3 – O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atri-
buído(s) a todos os candidatos que realizaram as respectivas provas objetivas que contenha(m) aquela(s)
questão(ões).
10.2 – O candidato poderá apresentar solicitação de revisão da nota da Prova Discursiva
(exclusivamente para o cargo de Advogado) e da nota de Redação, para os demais cargos de nível
s u p e r i o r.
10.2.1 – As provas discursivas e de Redação (imagem digital) serão disponibilizadas na internet,
nos dias 05 e 06/05/2014, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www. c e s g r a n –
r i o . o rg . b r ) .
10.2.2 – Os candidatos poderão solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora, nos dias 05 e
06/05/2014, conforme orientação constante no endereço eletrônico (www.ce s g r a n r i o . o rg . b r ) .
10.2.3 – O pedido de revisão deverá ser enviado à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, conforme
orientação na página citada.
10.2.4 – A nota do candidato poderá ser mantida, aumentada ou diminuída.
10.2.5 – As decisões dos pedidos de revisão da nota da prova discursiva e da nota de Redação
serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando
da divulgação dos resultados finais, em 27/06/2014.
10.3 – Os candidatos poderão solicitar revisão dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos,
dirigida à Banca Examinadora, nos dias 10 e 11/06/2014.
10.3.1 – O pedido de revisão deverá ser enviado à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, conforme
orientação na página citada.
10.3.2 – A nota do candidato poderá ser mantida, aumentada ou diminuída.
10.3.3 – As decisões dos pedidos de revisão da pontuação da Avaliação de Títulos serão dadas
a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação
dos resultados finais, em 27/06/2014.
10.4 – A Banca Examinadora da entidade executora do presente Concurso Público constitui
última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão
recursos ou revisões adicionais.
11 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 – A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público,
contidas nos Comunicados, neste Edital e em outros a serem eventualmente divulgados.
11.2 – A admissão do candidato ficará condicionada a não possuir vínculo empregatício com
órgão da Administração Pública Direta ou Indireta cuja acumulação de cargos seja vedada pelo artigo 37,
incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.
11.3 – Os candidatos habilitados em todas as etapas do Concurso Público serão chamados de
acordo com a classificação obtida e a disponibilidade de vagas existentes na ocasião, observado os
subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 deste Edital.
11.4 – O candidato aprovado e admitido estará sujeito à adesão integral e irrestrita a qualquer
alteração que porventura venha a ocorrer no Plano de Cargos e Salários (PCS) da Empresa, durante ou
após a realização deste Concurso Público.
11.5 – Os candidatos que vierem a ser convocados para ingresso na EMPRESA DE PESQUISA
ENERGÉTICA – EPE assinarão contrato de trabalho que se regerá pelos preceitos da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-se às Normas de Recursos Humanos e ao Plano de Cargos e Salários
vigente à época da admissão ou readmissão.
11.6 – A contratação será de caráter experimental nos primeiros noventa dias, ao término dos
quais, se o desempenho do profissional for satisfatório, o contrato converter-se-á, automaticamente, em
prazo indeterminado.
11.7 – É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os Atos,
Editais e Comunicados referentes a este Concurso Público que forem publicados no Diário Oficial da
União e/ou informados na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e da EM-
PRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE (www.epe.gov.br).
11.8 – Não haverá segunda chamada para qualquer fase, etapa, avaliação, procedimento ou pré-
nomeação do Concurso Público e nenhum candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora
dos locais, datas e horários pré-determinados no respectivo Cartão de Confirmação de Inscrição ou nos
Av i s o s / C o n v o c a ç õ e s .
11.9 – O candidato convocado (através de telegrama com aviso de recebimento), que não
comparecer nos prazos determinados para a realização de qualquer um dos procedimentos pré-ad-
missionais, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído deste Concurso Público.
11.10 – O candidato convocado (através de telegrama com aviso de recebimento), que com-
parecer aos procedimentos pré-admissionais, mas não atender aos requisitos do item 4 deste Edital, será
considerado eliminado, sendo automaticamente excluído deste Concurso Público.
11.11 – O resultado final deste Concurso Público, nele incluindo-se apenas os candidatos
classificados, será divulgado por Edital publicado no Diário Oficial da União (DOU).
11.12 – Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou
notas de candidatos, valendo para este fim a homologação divulgada no Diário Oficial da União.
11.13 – A inexatidão de declarações e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas
posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos
direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais aplicáveis.
11.14 – Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer etapa ou fase deste Concurso
Público serão de inteira responsabilidade do candidato.11.15 – O Concurso Público terá validade de 8 (oito) meses, prorrogável por igual período,
contado a partir da data de publicação do Edital de homologação do resultado final.
11.16 – Todos os atos oficiais relativos a este Concurso Público serão publicados no Diário
Oficial da União (DOU).
11.17 – O candidato deverá manter atualizado seu endereço na FUNDAÇÃO CESGRANRIO
até 72 (setenta e duas) horas antes da divulgação e homologação dos resultados finais, exclusivamente
por meio de fax, datado e assinado, a ser enviado à Central de Atendimento da FUNDAÇÃO CES-
GRANRIO, através do número (21) 2502-1000. Após este período, deverá comunicar à Superintendência
de Recursos Logísticos/Recursos Humanos da EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE,
qualquer alteração de endereço, informando o cargo/área de atuação/localidade de trabalho (se for o
caso) para o qual foi aprovado para cadastro, enviando exclusivamente por correspondência via postal
com Aviso de Recebimento (AR), indicando por fora do envelope: “Concurso Público EPE 001/2014
(atualização de endereço)”, para o endereço a seguir: Avenida Rio Branco, nº 1 – sala 901 – Centro – CEP
20090-003 – Rio de Janeiro/RJ.
11.18 – São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização
de seu endereço, extravio da correspondência, correspondência recebida por terceiros ou não entrega por
ausência do destinatário.
11.19 – Os casos omissos serão resolvidos pela EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
EPE juntamente com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
Diretor de Gestão Corporativa
ANEXO I – LOCAIS CREDENCIADOS
UF CIDADE POSTO CONTRATA-
DOENDEREÇO BAIRRO
DF BRASÍLIA INSTITUTO MIX Avenida Central, 790 Núcleo BandeiranteRJ RIO DE JANEIRO MICROLINS Avenida Rio Branco, 173 CentroSP SÃO PAULO MICROLINS Rua Teodoro Sampaio,
2461-D S/LPinheiros
ANEXO II – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO COR-
P O R AT I VA
LÍNGUA PORTUGUESA
I – Compreensão e interpretação de textos. II – Ortografia oficial. III – Acentuação gráfica. IV
– Emprego das classes das palavras. V – Emprego do sinal indicativo de crase. VI – Sintaxe da oração
e do período VII – Pontuação. VIII – Concordância nominal e verbal. IX – Regência nominal e verbal.
X – Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação XI – Significação literal e contextual de
vocábulos. XII – Emprego de tempos e modos verbais. XIII – Vozes dos verbos. XIV- Redação e
comunicação oficial de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
I – Organização Administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações
públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. II – Governança de
organizações públicas; Ética; Responsabilidade Fiscal; Responsabilidade Orçamentária. III – Licitação:
conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais. IV – Contratos Administrativos: conceito,
peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. V – Orçamento Público: conceitos e
princípios orçamentários; orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Financeiras – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA; Lei de Respon-
sabilidade Fiscal – LRF; Classificação econômica da Receita e da Despesa pública; Conceito e estágios
da Receita e da Despesa pública. VI – O Sistema de Controle na Administração Pública Brasileira
(sistema de freios e contrapesos): Autotutela e Controle Interno; Controle Externo; Revisão Jurisdicional
dos Atos Administrativos.
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE PESQUISA ENER-
GÉTICA E PARA O CARGO DE ADVOGADO
LÍNGUA PORTUGUESA
I – Compreensão e interpretação de textos. II – Ortografia oficial. III – Acentuação gráfica. IV
– Emprego das classes das palavras. V – Emprego do sinal indicativo de crase. VI – Sintaxe da oração
e do período VII – Pontuação. VIII – Concordância nominal e verbal. IX – Regência Nominal e verbal.
X – Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação XI – Significação literal e contextual de
vocábulos. XII – Emprego de tempos e modos verbais. XIII – Vozes dos verbos. XIV – Redação e
comunicação oficial de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.
LÍNGUA INGLESA
Compreensão e interpretação de texto escrito em Língua Inglesa. Itens gramaticais relevantes
para a compreensão dos conteúdos semânticos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: ADVOGADO – ÁREA DE ATUAÇÃO: JURÍDICA
I – DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e concepções de Constituição. Poder
Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e
aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos
e garantias fundamentais. Direitos e deveres Individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do
Estado de Direito: Princípio da Legalidade; Princípio da Igualdade; Princípio do Controle Judiciário.
Garantias constitucionais: conceito e classificação. A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes.
Bases constitucionais da Administração Pública. Princípios e normas referentes à Administração Direta
e Indireta. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Tributos da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributárias.
Repartição das Receitas Tributárias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica
e Financeira: Princípios gerais. II – DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública; princípios
fundamentais; poderes e deveres. O uso e o abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira.
Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia.
Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação e revogação.
Licitação e Contratos Administrativos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta.
Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades.
Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do
Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una.
Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e de-
legação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos. Responsabilidade do Estado.
Conceitos do Direito Administrativo: teoria geral dos atos administrativos (conceito, atributos e ele-
mentos). Invalidação dos atos administrativos. Teoria geral do procedimento administrativo e leis de
processo administrativo. Administração pública com personalidade privada (empresas estatais e fun-
dações). III – DIREITO REGULATÓRIO: O Poder Regulatório na Constituição de 1988. As Agências
Reguladoras. Características, Autonomia e Poder Normativo. ANEEL e ANP. O modelo do setor
elétrico: atribuições, funcionamento, agentes setoriais e atividades. IV – DIREITO AMBIENTAL: Com-
petência ambiental da União e dos Estados. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Estudo Prévio de
Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental. Infrações Administrativas Ambientais. Recursos Hí-
dricos: fundamentos da política nacional de recursos hídricos; enquadramento dos corpos de água e

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014153ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600153Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
competência para classificação das águas; outorga de direito de uso
de recursos hídricos; cobrança do uso de recursos hídricos; Agência
Nacional de Águas – ANA; Comitês de Bacia Hidrográfica. Crimes
Ambientais: Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Sistema Na-
cional de Unidades de Conservação da Natureza. V – DIREITO DO
TRABALHO: Relação de trabalho; natureza jurídica; contrato de
trabalho e relação de trabalho; caracterização da relação de emprego;
critérios para a caracterização; sujeitos da relação de emprego; em-
pregado – definição; empregador -; contrato de trabalho: definição;
denominação; caracteres; elementos essenciais; vícios e defeitos; nu-
lidade e anulabilidade. Espécies do contrato de trabalho: por tempo
determinado e por tempo indeterminado. Efeitos do contrato de tra-
balho; obrigações do empregado; prestação do trabalho – pessoa-
lidade. Remuneração: conceito – distinção entre remuneração e sa-
lário; caracteres do salário; salário e indenização – adicionais. Du-
ração do trabalho; jornada de trabalho: duração e horário; trabalho
extraordinário; trabalho noturno; repousos; repousos intrajornadas e
interjornadas; repouso semanal e em feriado. Férias: natureza jurídica
e períodos aquisitivo e concessório, duração; remuneração simples,
dobrada e abono de férias. Terminação do contrato de trabalho; cau-
sas; rescisão do contrato por tempo indeterminado e por tempo de-
terminado; rescisão com ou sem justa causa; despedida; aviso prévio;
conceito e natureza jurídica; prazos e efeitos; estabilidade e garantia
de emprego; teoria da nulidade da despedida arbitrária; despedida de
empregado estável. Falta grave, conceito; readmissão e reintegração.
Renúncia à estabilidade; homologação. VI – DIREITO PROCES-
SUAL DO TRABALHO: procedimentos nos dissídios individuais;
reclamação; jus postulandi; revelia; exceções; contestação; reconven-
ção; audiência; conciliação; instrução e julgamento; provas no pro-
cesso do trabalho; interrogatórios; confissão e consequências; tes-
temunhas; recursos no processo do trabalho; disposições gerais: efeito
suspensivo e devolutivo; Processo de execução; liquidação; moda-
lidades de execução; embargos do executado – impugnação do exe-
quente. VII – DIREITO CIVIL: Direito Público e Privado. Direito
Civil: conceito; pessoa natural; pessoa jurídica e domicílio. As di-
ferentes classes de bens; Fatos jurídicos, negócios jurídicos, atos
jurídicos e atos ilícitos; Prescrição e decadência. Negócio jurídico;
espécies; manifestação da vontade; vícios da vontade. Ato jurídico;
fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do
ato jurídico; nulidade; atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei.
Prescrição; conceito; prazo; suspensão; interrupção; decadência. Obri-
gações; conceito; cláusulas penais; Extinção das obrigações; paga-
mento; mora; compensação, novação, transação. Contratos: definição
e classificação, disposições gerais, extinção dos contratos, as espécies
de contratos. Responsabilidade civil. VIII – DIREITO PROCESSUAL
CIVIL: Jurisdição: contenciosa e voluntária; características; poderes;
princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modifi-
cações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de compe-
tência. Ação: conceito, condições, classificação. Elementos. Cumu-
lação de Ações. Processos: conceito, natureza jurídica, princípios fun-
damentais, pressupostos processuais e espécies. Procedimento ordi-
nário e sumário. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo.
Sujeitos da Relação Processual. Partes: capacidade, legitimidade, re-
presentação, substituição processual. Litisconsórcio e suas espécies.
Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à Autoria,
Denunciação da Lide, chamamento ao Processo. Formação, suspensão
e extinção do processo. Embargos de terceiros. Petição inicial: re-
quisitos, inépcia, pedido. Pedido: cumulação e espécies. Formas. Cau-
sa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: exceção,
contestação e reconvenção. Defesa de Rito e de Mérito. Defesa in-
direta. Revelia. Efeitos da Revelia. Procedimento Sumaríssimo: Pe-
culiaridades. Atos Processuais: Do tempo e do lugar. Prazos. Da
comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. Prazos. Pre-
clusão. Prescrição. Decadência. Nulidades. Julgamento conforme o
estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. A Prova:
espécies, objeto, princípios gerais e ônus da prova. Sentença. Pro-
cedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação
Civil Pública. Recursos: generalidades, duplo grau de jurisdição, pres-
supostos. Coisa julgada formal e material. Processo Cautelar: Espécie.
Liminar. Peculiaridades. IX – DIREITO COMERCIAL. Sociedade
anônima: características, objeto social, companhia aberta e fechada;
capital social e sua modificação; constituição da companhia; direitos
e deveres dos acionistas, conselho de administração e diretoria; con-
selho fiscal. X – DIREITO TRIBUTÁRIO: Poder de tributar e com-
petência tributária. Sistema Tributário Nacional. Princípios consti-
tucionais tributários. Norma tributária. Classificação dos impostos.
Obrigação tributária: espécies; fato gerador; sujeito ativo e passivo;
solidariedade; responsabilidade; imunidade e isenção. Crédito Tri-
butário: constituição, suspensão da exigibilidade e extinção; garantias
e privilégios, substituição tributária. Pagamento e repetição do in-
débito tributário. Decadência e prescrição do crédito tributário. Con-
signação em pagamento. Tributos e suas espécies. Tributos federais,
estaduais e municipais. Execução fiscal: Competência. Prescrição in-
tercorrente. Recursos. Causas de alçada. Execução fiscal contra o
responsável tributário. Legitimidade passiva na execução fiscal. Le-
gitimidade ativa na execução fiscal. Modalidades de garantia na exe-
cução fiscal. Embargos, sua natureza jurídica e exceções na execução
fiscal. Litisconsórcio na execução fiscal. Concurso fiscal de prefe-
rências. Dívida ativa tributária. Ação anulatória de débito fiscal e
ação declaratória. Administração tributária. Processo administrativo
tributário. Processo judicial tributário. Mandado de segurança. Ação
de consignação em pagamento. Medidas cautelares. Impugnação e
recursos. Exceção de pré-executividade. Bitributação e bis in idem.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
I – Planejamento e orçamento público: noções de adminis-
tração pública (princípios, objetivos, empresas estatais, orçamento
público), Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Programação fi-
nanceira (disponibilidade orçamentária e financeira), Controle Interno
e Externo, Noções de direito tributário – conceito e tipos de tributos,ICMS, ISS, regularidade fiscal para com a fazenda pública, com o
INSS, com o FGTS, CADIN; Processo Administrativo. II – Licitação
Pública – Planejamento e execução do processo licitatório: obriga-
toriedade de licitar (CF, artigo 37, XXI), modalidades, tipos, regimes
de execução, dispensa e inexigibilidade de licitação. Pregão presen-
cial e eletrônico. Sistema de Registro de Preços. Terceirização de
serviços na Administração Pública. Contratos. Compras de bens e
materiais. Convênios e termos similares. III – Gestão Técnica e Co-
mercial de Contratos. IV – Administração de bens e materiais. V –
Planejamento, organização institucional e gestão de processos or-
ganizacionais. VI – Gestão de Serviços Gerais: recepção e vigilância,
manutenção predial, limpeza e conservação das instalações e ad-
ministração de frota.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: CONTABILIDADE
I – CONTABILIDADE: Teoria e campo de atuação: con-
ceitos, objetivos da informação contábil. O método das partidas do-
bradas. Os princípios fundamentais da contabilidade. A classificação
contábil. A avaliação das contas patrimoniais. As demonstrações con-
tábeis previstas na Lei nº 6.404/1976, com suas alterações e le-
gislação complementar, e pelos princípios fundamentais da conta-
bilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). (Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou
Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, De-
monstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adi-
cionado e as notas explicativas às Demonstrações Contábeis). II –
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA: Dividendos e juros sobre capitais
próprios, provenientes de participações societárias (relevantes e não
relevantes). Critérios de Avaliação de Ativos (valor de emissão, valor
justo, valor de mercado, valor de realização, custo de aquisição ou
produção). Depreciação e amortização. Demonstração do fluxo de
caixa (métodos direto e indireto). Demonstração do valor adicionado
(Balanço Social). III – CONTABILIDADE APLICADA À ADMI-
NISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Teoria, campo de atuação e
legislação: conceitos, objetivos da informação contábil para o setor
público; Receita Pública (conceitos, classificação, estágio da receita
orçamentária); Despesa Pública (conceitos, princípios para realização
da despesa, classificação, estágios da despesa orçamentária – fixação,
empenho, liquidação, pagamento; Dívida Passiva – Restos a Pagar);
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Demonstrativos de Ges-
tão do Setor Público (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro,
Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais); Lei
nº 4.320/1964 com suas alterações e legislação complementar e Lei
de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar – LC nº 101/2000
(com suas alterações). Suprimento de Fundos e Cartão corporativo.
IV – CUSTOS E ANÁLISE DE CUSTOS: Conceitos e aplicações.
Classificação: diretos e indiretos, fixos e variáveis, semifixos e se-
mivariáveis. Custeio por absorção. Custeio variável. Custo-padrão e
apuração das variações. Custeio ABC. Abordagem da gestão eco-
nômica pelo modelo GECOM. Margem de contribuição e uso da
informação de custos para análise e tomada de decisões.V-OR-
ÇAMENTO EMPRESARIAL E FINANÇAS: Conceitos básicos de
finanças. Orçamento como instrumento de controle, integração do
orçamento com a contabilidade. Previsões de receitas e custos. Pro-
jeção dos resultados. Projeção de capital de giro. Fluxo de caixa.
Controle de caixa. Orçamento de caixa. Cronograma financeiro. Taxa
de atratividade. Taxa interna de retorno. Valor presente líquido. Pro-
ject Finance. VI – MATEMÁTICA FINANCEIRA: Juros e descontos
simples: conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor
presente. Juros compostos: conceito, desconto composto real, des-
conto composto bancário, valor presente, equivalência de capitais.
Empréstimos: cálculo de valores presentes e cálculo das prestações,
cálculo dos montantes, planos de amortização. VII – CONTABILI-
DADE GERENCIAL: Assuntos que auxiliam o gestor à tomada de
decisões: orçamentos flexíveis. Contabilidade por responsabilidade e
alocação de custos. Centro de resultado e preços de transferência.
Custo de oportunidade. Teoria das Restrições. Inflação e mensuração
do lucro. Elaboração de relatórios em moeda de poder aquisitivo
constante. Valor Econômico Agregado (EVA): conceito e aplicação.
EBTDA: conceito e aplicação. Balanço Social: conceito e aplicação.
DVA (Demonstração de Valor Adicionado): conceito e aplicação. VIII
– AUDITORIA: Noções básicas de auditoria independente e interna.
Natureza e campo de atuação da auditoria. Pareceres de Auditoria.
Controles internos. Carta-comentário ou relatório de controles in-
ternos. Testes e procedimentos de auditoria. Controle Interno e Ex-
terno da Administração Pública: Decreto nº 3.591/2000, Instrução
Normativa da Secretaria Federal de Controle nº 01/2001, Lei nº
8.443/1990. Planos e Relatórios Anuais de Auditoria Interna: Ins-
truções Normativas da Controladoria Geral da União nº 07/2006 e
01/2007. Auditoria Pública e Prestação de Contas: Decreto
6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/201,
Instruções Normativas do Tribunal de Contas da União nº 63/2010,
72/2013, Decisões Normativas do TCU nº 127 e 132/2013, Portaria
TCU nº 175/2013 e CGU nº 133/2013). Tomada de Contas Especial:
Instrução Normativa do TCU nº 71/2012. IX – LEGISLAÇÃO TRI-
BUTÁRIA: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: Incidência. Base
de cálculo: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado. Formas de
pagamento. LALUR: forma de escrituração fiscal. Dedutibilidade:
regra geral. Despesas e Custos indedutíveis: regra geral. Alíquota e
adicional do Imposto de Renda. Contribuição Social Sobre o Lucro:
incidência. Base de cálculo. Formas de pagamento. Incentivos fiscais.
Depreciação acelerada incentivada. Imposto de Renda Diferido. Lucro
da exploração. Provisões tributárias (IRPJ – CSSL – PIS/PASEP –
COFINS). Incorporação, fusão, cisão, transformação e extinção de
empresas: Aspectos tributários relativos ao Imposto de Renda das
Pessoas Jurídicas e Contribuição Social Sobre o Lucro. COFINS:
incidência. Base de cálculo. Formas de pagamento. PIS/PASEP: in-
cidência. Base de cálculo. Formas de pagamento. Retenções de Tri-
butos Federais em empresas públicas. ISS: incidência. Base de cál-
culo. Formas de pagamento. Legislação Municipal do Rio de Janeiro;ICMS incidência. Base de cálculo. Formas de pagamento. Legislação
Estadual do Rio de Janeiro: Sistema Público de Escrituração Digital –
SPED (conceito, objetivo e abrangência, Nota Fiscal Eletrônica –
NF-e, Escrituração Fiscal Digital – ECD). X – LEGISLAÇÃO. As
demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/1976, com suas
alterações e legislação complementar; Lei nº 4.320/1964 com suas
alterações e Legislação complementar, e Lei Complementar – LC
101/2000 com suas alterações; Lei de Diretrizes Orçamentárias do
ano de 2014; Código Tributário Nacional – CTN. Regulamento do
Imposto de Renda – RIR/1999. Instruções Normativas da Secretaria
da Receita Federal nº 1.234/2012, com as alterações posteriores.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO
I – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: Decisão Financeira
e a empresa: objetivo e funções da administração financeira, tipos de
empresas, separação entre propriedade e controle; Empresas no am-
biente econômico, Empresas no ambiente financeiro; Decisões de
investimento de longo prazo: orçamento de capital, fluxo de caixa
livre, métodos de avaliação de projetos; Custo de capital: custo de
capital de terceiros, custo de capital próprio, custo médio ponderado
de capital, novas oportunidades de investimento; Estrutura de capital:
conceitos fundamentos e práticas, estrutura ótima de capital; Fontes
de Financiamento de Longo Prazo: Sistema Financeiro Nacional,
Fundo de Pensão, Project Finance; Administração do caixa: estra-
tégias de redução do ciclo de caixa, Sistema de Pagamentos Bra-
sileiro; II – ORÇAMENTO PÚBLICO: Conceito, classificação, prin-
cípios, ciclo orçamentário e descentralização de créditos; Programa-
ção Financeira; Receitas: Conceito, Ingressos Orçamentários, Extra
Orçamentários e Intra-Orçamentários; Classificação da Receita: na-
tureza (categoria econômica, origem e espécie); fonte de recursos;
grupos. Estágios de receita; Despesas Orçamentárias: classificação
por esfera, institucional e funcional; natureza da despesa: categoria
econômica, grupo de natureza, modalidade de aplicação e elemento
de despesa; estágios da despesa (empenho, liquidação e pagamento);
Pagamentos: Retenções de Tributos Federais em empresas públicas
(INSS, IRPJ, COFINS, CSLL, PIS/PASEP); Ordem Bancária e suas
modalidades; Rol de Agentes Responsáveis Elaboração da Proposta
Orçamentária: Estratégias, Projeto da Lei Orçamentária Anual, Plano
de Aceleração do Crescimento – PAC; Plano Plurianual – PPA; Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO; Papel dos agentes. Acompanha-
mento e Controle da Execução Orçamentária: Programação Orça-
mentária e Financeira; Créditos Adicionais: especiais, extraordinários
e suplementares; Análise qualitativa e Quantitativa; Elaboração e For-
malização dos Atos Legais; efetivação das alterações orçamentárias
no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI. Supri-
mento de fundos; Despesas de Exercícios Anteriores; Restos a pagar;
Necessidades de Financiamento no Setor Público – NEFIL: Resultado
Nominal, Operacional e Primário. III – ADMINISTRAÇÃO PÚBLI-
CA: Conceito, organização da administração pública; entidades que
compõem a administração indireta e descentralizada (entidades pa-
restatais); Empresas Dependentes do Tesouro Nacional; IV – LE-
GISLAÇÃO: Lei nº 4.320, de 17/03/1964; Lei complementar nº 101,
de 04/05/2000; Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária
Anual. Manual Técnico de Orçamento 2014; Instruções Normativas
da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1234/2012. V – AU-
DITORIA: Noções básicas de auditoria independente e interna. Na-
tureza e campo de atuação da auditoria. Pareceres de Auditoria. Con-
troles internos. Carta-comentário ou relatório de controles internos.
Testes e procedimentos de auditoria. Controle Interno e Externo da
Administração Pública: Decreto nº 3.591/2000, Instrução Normativa
da Secretaria Federal de Controle nº 01/2001, Lei nº 8.443/1990.
Planos e Relatórios Anuais de Auditoria Interna: Instruções Nor-
mativas da Controladoria Geral da União nº 07/2006 e 01/2007.
Auditoria Pública e Prestação de Contas: Decreto nº 6.170/2007,
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n.º 507/201, Instruções
Normativas do Tribunal de Contas da União nº 63/2010, 72/2013,
Decisões Normativas do TCU nº 127 e 132/2013, Portaria TCU nº
175/2013 e CGU nº 133/2013). Tomada de Contas Especial: Instrução
Normativa do TCU nº 71/2012.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: RECURSOS HUMANOS
I – GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS: gestão de
competência, avaliação de desempenho como instrumento de gestão,
desenvolvimento de pessoas, capacitação e gestão de conhecimento.
II – ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: admissão,
documentação, registros, folha de pagamento, rescisão, administração
de cargos e salários e benefícios. III – LEGISLAÇÃO TRABALHIS-
TA E PREVIDENCIÁRIA: CLT, acordos e dissídios coletivos, hora-
extra, férias, FGTS, licenças.
CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
I – ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS: análise estru-
turada; modelagem funcional; modelagem dinâmica; modelagem de
dados; diagramas de fluxo de dados; dicionários de dados; diagramas
de entidade-relacionamento; conceitos gerais do Rational Unifed Pro-
cess (RUP); análise e projeto orientado a objetos com notação Uni-
fied Modeling Language(UML); diagrama de casos de uso; diagrama
de classes; diagrama de estados; projeto de interfaces; uso/conceitos
de ferramentas de suporte à análise e projetos orientados a objetos. II
– ENGENHARIA DE SOFTWARE: princípios de Engenharia de
Software; processos de desenvolvimento de software, metodologias
ágeis de desenvolvimento de software, ciclo de vida; metodologias e
técnicas de estimação; projeto de software; planejamento; métricas;
análise de requisitos; qualidade; teste de software. III – ESTRUTURA
DE DADOS: LISTAS ENCADEADAS E DUPLAMENTE ENCA-
DEADAS; PILHAS; VETORES E MATRIZES; ESTRUTURAS EM
ÁRVORES: árvores binárias e árvores balanceadas (B-trees); listas
invertidas; métodos de acesso; métodos de ordenação, pesquisa e
hashing. IV – PROGRAMAÇÃO: algoritmos e estruturas de dados;
conceitos de orientação a objetos; desenvolvimento e depuração de

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014154ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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código em ambiente ASP.NET na linguagem C#; linguagem de mar-
cação HTML e XML. V – BANCO DE DADOS: Modelo relacional
conceitos básicos e avançados. Álgebra e Cálculo Relacional. De-
pendência Funcional. arquitetura de um SGBD; independência de
dados; fundamentos; características, componentes e funcionalidades;
normalização; modelagem entidade-relacionamento; gatilhos (trig-
gers) e procedimentos (stored procedures); terminologia; linguagem
ANSI SQL; MS SQL Server 2008. VI – BUSINESS INTELLIGEN-
CE: modelagem dimensional; Data Warehouse; Data Webhouse; Ba-
lanced Scorecard (BSC); Data Mart, Data Mining; ferramentas OLAP,
ETL (Extract, Transoform, Load) e EAI (Enterprise Application In-
tegration). VII – GERENCIAMENTO DE PROJETOS: estrutura do
gerenciamento de projetos; ciclo de vida e organização do projeto;
processos de gerenciamento de projetos; áreas de conhecimento em
gerenciamento de projetos; ferramentas e técnicas de apoio ao ge-
renciamento de projetos. VIII – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:
Conceitos gerais de segurança da informação; segurança de acesso
baseada em conteúdo; papeis (roles); integridade de base de dados. IX
– SOFTWARE ESPECÍFICO: Visual Studio Team System 2010 Suite;
SQL Server Management Studio 2010; MS SQL Reporting Services;
Crystal Reports; SQL Server Integration Services; SQL Server Ana-
lysis Services; VBA (MS Access 2010 e MS Excel 2010); MS Project
2010.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: ECONOMIA DE ENERGIA
I – ANÁLISE MICROECONÔMICA: A teoria do consu-
midor. Efeitos preço, renda e substituição. Elasticidade da demanda.
A teoria da firma. Lei dos rendimentos decrescentes e retornos de
escala. Teoria dos custos de produção no curto e longo prazos. Elas-
ticidade da oferta. Estruturas de mercado: concorrência perfeita, con-
corrência imperfeita, monopólio, oligopólio, monopólio natural. Con-
centração Industrial. Defesa da Concorrência. Regulação Econômica.
Política Industrial. Economias de Escala e Escopo. Barreiras à En-
trada. Economia de Rede. Externalidades. Modelos de Insumo-Pro-
duto. II – ANÁLISE MACROECONÔMICA: Sistemas de contas
nacionais. Análise de determinação da renda em economias fechada e
aberta. Regimes cambiais e taxa de câmbio de equilíbrio. Termos de
troca e paridade do poder de compra. Determinantes do consumo e do
investimento. Análise de política monetária e fiscal em economias
fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. III – CRES-
CIMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO: Mo-
delos de crescimento econômico exógeno e endógeno. Recursos Na-
turais e Crescimento Econômico. Coeficiente de Gini. Índice de De-
senvolvimento Humano (IDH). Políticas de desenvolvimento regional
para redução das desigualdades. IV – ANÁLISE DE PROJETOS E
ELEMENTOS DE FINANÇAS: Cronograma financeiro. Esquema de
financiamento dos investimentos. Análise de fluxo de caixa: fontes de
financiamento dos investimentos: capital próprio ou de terceiros, ala-
vancagem financeira; projeção de fluxo de caixa. Critérios de ava-
liação de investimentos. Taxas de desconto e fator de risco. Análise
de custos e benefícios sociais. Capitalização simples e composta,
valor presente e taxa interna de retorno, equivalência de fluxo de
caixa, Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de
viabilidade do projeto, arranjos de garantia e plano de financiamento.
V – O MERCADO DE ENERGIA NO BRASIL: Composição da
demanda de energia por fonte e por setor. Desagregação da demanda
setorial por fonte e principais usos finais. VI – COMERCIALIZA-
ÇÃO, TARIFAÇÃO E REGULAÇÃO DO SETOR DE ENERGIA
ELÉTRICA: O Modelo comercial e institucional estabelecido pela
Lei nº 10.848 (de 15/03/2004) e regulamentado pelo Decreto nº 5.163
(de 30/07/2004). Regras gerais de comercialização de energia elétrica.
Os ambientes de contratação regulada e livre. Leilões de energia.
Tipos de contrato de compra e venda. Classes e subclasses de con-
sumo. Componentes das tarifas. Estrutura tarifária: grupo A; grupo B
e tarifa social de Baixa Renda. Composição das tarifas: custos ge-
renciáveis e não gerenciáveis. Noções de mecanismos de atualização
das tarifas de fornecimento de energia elétrica: reajustes anuais e
revisões tarifárias. VII – COMERCIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO DE
PREÇOS E REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL: Lei do Petróleo (lei nº 9.478 de 06/08/1997). Formação
de Preços no Mercado de Combustíveis. Novo Marco Regulatório do
Setor de gás (lei nº 11.909 de 04/03/2009): modelo de exploração e
comercialização do gás natural. Regras gerais de comercialização do
gás natural. Classes e subclasses de consumo – caracterização e es-
trutura tarifária. Revisões Tarifárias. VIII – MÉTODOS QUANTI-
TATIVOS: Conceitos básicos de probabilidade e estatística. Estima-
ção pontual e por intervalos. Testes de hipótese. Regressão Linear
Múltipla. Funções de Regressão Não-Lineares. Regressão com Dados
em Painel. Regressão com Variável Dependente Binária. Variáveis
Instrumentais. Séries Temporais. Modelos Vetoriais Auto-regressivos
(VAR). Não-estacionariedade: quebras e tendências. Cointegração.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: GÁS E BIOENERGIA
I – MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA: Funções. Logaritmos.
Análise combinatória. Progressões. Cálculo diferencial e integral. Ál-
gebra linear. Noções de probabilidade e estatística. Métodos de es-
timação de parâmetros de regressão. Análise de regressão linear. Sé-
ries temporais. II – FUNDAMENTOS DE FÍSICA E DE QUÍMICA:
Principais funções de química orgânica, reações químicas, cálculo
estequiométrico, pH e concentração de soluções. Leis e propriedades
termodinâmicas de fluidos, gases perfeitos. Ciclo de Rankine, balanço
energético, princípios e cálculo de eficiência de ciclo. Propriedades
físicas dos fluidos. Princípios da hidrostática. Hidrodinâmica: escoa-
mento em tubulações. Fundamentos de condução, convecção e ra-
diação. III – ECONOMIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE: Noções
de macroeconomia e de microeconomia. Teoria do consumidor: elas-
ticidade renda, elasticidade preço, elasticidade preço cruzada. Con-
ceitos de energia primária, Energia Final e Energia Útil. Energia e
Desenvolvimento Econômico. Técnicas de decomposição do uso de
energia. Modelos de uso final ou técnico-paramétricos. Eficiênciaenergética (potenciais técnico, econômico e de mercado). Poluição
Ambiental. Economia do Meio Ambiente. IV – GÁS NATURAL:
Origem do gás natural. Gás natural associado e não associado. Ca-
racterísticas básicas do gás natural (composição e propriedades físico-
químicas); Conhecimentos básicos de gás natural não convencional.
Conhecimentos básicos sobre os modais de movimentação de gás
natural (por gasodutos, via GNL/gás natural liquefeito e GNC/gás
natural comprimido); vantagens e desvantagens técnico-econômicas
do gás natural frente aos seus combustíveis substitutos; noções sobre
o funcionamento de unidades de processamento de gás natural; no-
ções sobre a organização e dinâmica da indústria de gás natural
brasileira e mundial. V – SIMULAÇÕES: Conhecimento sobre as
características básicas de funcionamento da infraestrutura de trans-
porte de gás natural brasileira. Simulações termofluido hidráulicas de
gasodutos.VI – PROJETO: Conhecimento dos principais aspectos do
Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para movimentação de
petróleo, derivados e gás natural (RTDT) da Agência Nacional do
Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis – ANP. Noção das
referências normativas e legais que embasam o RTDT. Projeto de
gasodutos; conhecimento das principais etapas de projeto e cons-
trução de gasodutos; equipamentos e materiais empregados; tipos de
tubos e acessórios; dimensionamento de gasodutos; coordenação de
projeto de gasodutos. Noções de estudo de viabilidade técnica e
econômica de gasodutos: caracterização geral de infraestrutura. De-
finição de traçado. Elaboração de orçamento de projeto: estimativas
de custos de investimento e de operação; estimativas de custos di-
retos, inclusive o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e de custos
indiretos (licenciamento, projeto básico e administração de obra).
Estimativa de receita do projeto. Análise de investimento do projeto:
Avaliação de fluxo caixa livre. Cálculo da Taxa Interna de Retorno
(TIR). Cálculo do tempo de retorno (payback period). Cálculo do
Valor Presente Líquido (VPL). VII – AGRONOMIA: Noções de téc-
nicas agrícolas que melhorem a produção da cana-de-açúcar e de
oleaginosas (soja, algodão, palma, girassol, mamona) como, por
exemplo, mecanização, manejo do solo, irrigação, fertilizantes, se-
leção de variedades, tratamento de doenças e pragas. VIII – ETANOL:
Características gerais do etanol, da cana-de-açúcar e do bagaço. Co-
nhecimentos básicos sobre resíduos agrícolas para segunda geração,
cultivos agroenergéticos e seus indicadores de produção (produti-
vidade industrial e agrícola, com foco no etanol de cana e de milho).
Conhecimentos básicos sobre os processos produtivos e a logística de
distribuição: modais de transporte (aquaviário, dutoviário, rodoviário
e ferroviário) e armazenamento. Noções sobre demanda, preços e
especificação de etanol. Mercado nacional e internacional do etanol
(demanda e oferta). Competitividade do etanol em comparação à
gasolina. Bioeletricidade: Características gerais do bagaço e da palha
da cana-de-açúcar; Noções de cogeração a partir da biomassa de cana.
IX – BIODIESEL: Características gerais do biodiesel e bio-óleo. Co-
nhecimentos básicos de matérias-primas (soja, algodão, palma, gi-
rassol, mamona), incluindo resíduos agrícolas e animais e cultivos
agroenergéticos (índices de produtividade agrícola e rendimento in-
dustrial). Conhecimentos básicos sobre os processos produtivos (in-
cluindo segunda geração) e logística de distribuição: modais de trans-
porte (aquaviário, dutoviário, rodoviário e ferroviário) e armazena-
mento. Mercado nacional de biodiesel e bio-óleo (demanda e oferta).
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). X –
LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SETOR DE GÁS NATURAL E DE
BIOCOMBUSTÍVEIS: Legislação brasileira relacionada às atividades
de produção, processamento, distribuição e revenda de gás natural e
biocombustíveis; Legislação referente ao transporte de gás natural –
lei nº 11.909 (04/03/2009); Decreto nº 7.382 (02/12/2010).
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO AMBIENTE/ANÁLISES AMBIEN-
TA I S
I – Noções de planejamento de longo e médio prazo, em
especial do setor elétrico brasileiro. II – Avaliação de impacto am-
biental. Impactos ambientais de fontes energéticas. III – Legislação
Ambiental aplicada ao setor energético. Tratados internacionais sobre
meio ambiente. IV – Estudos de inventário hidrelétrico de bacias
hidrográficas. Estudos de viabilidade de projetos de geração hidre-
létrica. V – Gestão Ambiental. Ecossistemas brasileiros. Aspectos
relacionados à poluição de ecossistemas terrestres e aquáticos. VI –
Cadeia de produção de biocombustíveis e impactos socioambientais
associados. VII – Emissões atmosféricas e mudanças climáticas glo-
bais; poluição sonora; medidas de controle de poluição ambiental.
VIII – Geomorfologia; Pedologia; Climatologia; Características dos
dados geográficos e principais modelos de dados geográficos; Sistema
de informações geográficas; Técnicas de geoprocessamento, senso-
riamento remoto, cartografia temática digital.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO AMBIENTE/DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/SOCIOECONOMIA
I – Noções de planejamento de longo e médio prazo, em
especial do setor elétrico brasileiro. II – Avaliação de impacto am-
biental: impactos ambientais de fontes energéticas. III – Legislação
ambiental aplicada ao setor energético. IV – Estudos de inventário
hidrelétrico de bacias hidrográficas; Estudos de viabilidade de pro-
jetos de geração hidrelétrica. V – Territórios e Conflitos socioam-
bientais. VI – Etnologia; Antropologia. VII – Indígenas; Quilombolas
e Povos Tradicionais. VIII – Arqueologia. IX – Patrimônio Material e
Imaterial.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO AMBIENTE/ECOLOGIA
I – Noções de planejamento de longo e médio prazo, em
especial do setor elétrico brasileiro. II – Estudos de inventário hi-
drelétrico de bacias hidrográficas. Estudos de Viabilidade de projetos
de geração hidrelétrica. III – Legislação ambiental aplicada ao setor
elétrico. IV – Avaliação de impacto ambiental. Impactos ambientais
de fontes energéticas. V – Ecossistemas brasileiros; fragmentação de
habitats; genética da conservação. VI – Levantamento e monitora-mento de espécies; processos ecológicos, endemismos e padrões de
migração de fauna. VII – Ecologia de ecossistemas aquáticos e qua-
lidade da água.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO AMBIENTE/GEOPROCESSAMEN-
TO/MEIO FÍSICO
I – Noções de planejamento de longo e médio prazo, em
especial do setor elétrico brasileiro. II – Avaliação de impacto am-
biental. Impactos ambientais de fontes energéticas. III – Legislação
Ambiental aplicada ao setor energético. IV – Estudos de inventário
hidrelétrico de bacias hidrográficas. Estudos de viabilidade de pro-
jetos de geração hidrelétrica. V – Geologia local e regional; Geo-
morfologia; Pedologia; Climatologia. VI – Características dos dados
geográficos e principais modelos de dados geográficos; Sistema de
informações geográficas; Técnicas de geoprocessamento, sensoria-
mento remoto, cartografia temática digital.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: MEIO AMBIENTE /RECURSOS HÍDRI-
COS
I – Noções de planejamento de longo e médio prazo, em
especial do setor energético brasileiro. II – Avaliação de impacto
ambiental. Impactos ambientais de fontes energéticas. III – Estudos de
inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas. Estudos de viabilidade
de projetos de geração hidrelétrica. IV – Legislação ambiental apli-
cada ao setor energético. V – Hidrologia; gestão de recursos hídricos;
análise de dados hidrológicos de projeto (série de vazões); usos múl-
tiplos da água; sedimentologia. VI – Estatística.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: PETRÓLEO/ABASTECIMENTO
I – ECONOMIA: Noções de microeconomia e macroeco-
nomia. II – MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA: Ma-
temática financeira. Métodos de avaliação econômica. VPL e TIR.
Probabilidade. Estatística descritiva. Teste de hipótese. III – PES-
QUISA OPERACIONAL: Análise combinatória e álgebra linear. Téc-
nicas de otimização: programação linear, programação inteira e mista
e programação não-linear. Programação linear: formulação de pro-
blemas, método simplex, dualidade e análise de sensibilidade. Si-
mulação. Probabilidade, processo estocástico e inferência estatística.
Programação estocástica. IV – PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS:
Composição e propriedades do petróleo. Processamento primário de
petróleo. Unidade de processamento de gás natural. Produção de
derivados, requisitos de qualidade e tendências de evolução das es-
pecificações: gasolina automotiva, óleo diesel e óleos combustíveis
industriais e marítimos. Formação e desenvolvimento da indústria de
petróleo no Brasil. Geopolítica de petróleo. Preços de petróleo. De-
manda de petróleo. V – REFINO E PETROQUÍMICA: Esquemas de
refino e flexibilidade operacional. Processos de refino (separação,
conversão e tratamento). Processos auxiliares do refino. Processos de
produção de petroquímicos básicos. Características da indústria do
refino. Gross Product Worth (GPW), valor FOB Netback e margens
de refino. Custos operacionais de refino e custos de investimento em
refino. Noções de planejamento de investimentos em refino. Efi-
ciência Energética. Impactos ambientais. VI – TRANSPORTE E AR-
MAZENAGEM DE PETRÓLEO E DERIVADOS: Noções de in-
fraestrutura de transporte e armazenagem. Transporte aquaviário: ca-
botagem e longo curso. Transporte terrestre: dutoviário, rodoviário e
ferroviário. Impactos ambientais. VII – DISTRIBUIÇÃO, REVENDA
E MERCADO DE DERIVADOS: Estrutura de distribuição e revenda
(distribuidoras de combustíveis, postos de revenda, transportador-re-
vendedor-retalhista). Preços de derivados. Demanda de derivados.
Impactos ambientais. VIII – LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SETOR DE
PETRÓLEO.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: PETRÓLEO/EXPLORAÇÃO E PRODU-
ÇÃO
I – GEOLOGIA: Classificação e modelos de bacias sedi-
mentares; geologia estrutural; geologia do Brasil; sedimentologia; es-
tratigrafia, sismoestratigrafia e estratigrafia de sequências; interpre-
tação de cartas estratigráficas; classificação, evolução histórica, es-
trutural e estratigráfica das principais bacias sedimentares brasileiras;
geoquímica aplicada à exploração de hidrocarbonetos; biomarcadores
e sistemas petrolíferos; fundamentos de geofísica aplicada à explo-
ração e produção de petróleo e gás natural; interpretação de mapas
gravimétricos e magnetométricos, interpretação de mapas de con-
tornos estruturais e mapas de isópacas, correlação de perfis de poços;
análise de plays exploratórios, noções de modelagem de bacias; atri-
butos sísmicos; geologia da formação de acumulações de petróleo:
geração, migração, reservatório e trapeamento; estimativas de reser-
vas e recursos- definições e categorias; análise quantitativa de risco
geológico, avaliação de potencial petrolífero. II – ENGENHARIA DO
PETRÓLEO: perfuração, avaliação e completação de poços; reser-
vatórios: características das rochas e fluidos; elevação e escoamento
de óleo; processamento primário de fluidos.III – MATEMÁTICA,
ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA: lógica matemática; variáveis
aleatórias e distribuições de probabilidade; estatística descritiva; re-
gressão linear uni e multivariada; conceitos de programação com-
putacional (SQL; VBA, C, ou similares); utilização de softwares
básicos (Excel e Access); utilização de sistemas de informações geo-
gráficas (SIG), a exemplo do ArcGIS. IV – ASPECTOS ECONÔ-
MICOS E JURÍDICOS: macroeconomia brasileira; balanço e matriz
energética brasileira; análise de projetos de investimentos de risco;
planejamento estratégico; legislação ambiental; Lei do petróleo; geo-
política do petróleo.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: PLANEJAMENTO DA GERAÇÃO DE
ENERGIA
I – NOÇÕES DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: plane-
jamento da expansão do sistema elétrico interligado nacional (SIN);
questões atuais do planejamento energético; modelos de simulação e oti-
mização da operação do sistema hidrotérmico, leilões de energia, co-

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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mercialização de energia no ambiente regulado, comercialização de
energia no ambiente livre. II – NOÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLI-
CADA AO SETOR ENERGÉTICO: leis, decretos e portarias do MME,
resoluções da ANEEL. III – CONHECIMENTOS BÁSICOS DE HI-
DROLOGIA: ciclo hidrológico, precipitação, bacia hidrográfica, homo-
geneização de dados; preenchimento de falhas; precipitação média; chu-
vas intensas, infiltração, evaporação, transpiração, fluviogramas, cheias,
análise e consistência de dados, métodos empíricos, métodos estatísticos,
método racional, hidrograma unitário, hidrograma sintético, métodos hi-
drometeorológicos, técnicas de medições de vazões, estabelecimento de
curvas chave, métodos de extrapolação, hidrologia estatística, regiona-
lização de vazões, controle de enchentes, amortecimento de cheias, mo-
delos chuva deflúvio, regularização de vazões em reservatórios, estudos
sedimentológicos, vida útil de reservatórios, altura de onda em reser-
vatórios, borda livre, estudos de remanso, estudos de eventos temporais
médios e extremos, frequência de totais anuais e mensais, curvas de
permanência. IV – CONHECIMENTOS BÁSICOS DE TÉCNICAS DE
OTIMIZAÇÃO: programação linear, programação inteira; programação
dinâmica. V – CONCEITOS BÁSICOS DE PROBABILIDADE E ES-
TATÍSTICA: variáveis aleatórias. Distribuição de probabilidade, distri-
buição de frequência e distribuição acumulada, tratamento de séries tem-
porais. VI – CONHECIMENTO BÁSICO DE INFORMÁTICA E FUN-
DAMENTOS DE LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: macros EXCEL;
VBA; MatLab. VII – NOÇÕES SOBRE FONTES ALTERNATIVAS
DE ENERGIA ELÉTRICA: Eólica; Biomassa; Solar.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: PROJETOS DA GERAÇÃO DE ENER-
GIA
I – FUNDAMENTOS DE GERAÇÃO HIDRELÉTRICA. Es-
tudos de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas; Estudos de
viabilidade de aproveitamentos hidrelétricos. II – FUNDAMENTOS
DE GERAÇÃO EÓLICA. Princípios de funcionamento e operação de
aerogeradores. III – FUNDAMENTOS DE GERAÇÃO TERMELÉ-
TRICA. Princípios de funcionamento e operação de turbinas a vapor
e a gás. Aspectos termodinâmicos associados aos processos desen-
volvidos por essas máquinas. Influência das condições do serviço
efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cál-
culo de potência de operação. IV – TRANSMISSÃO DO CALOR.
Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. Abordagem
elementar dos processos de condução, convecção e radiação. Prin-
cípios de operação dos trocadores de calor. Motores de Combustão
Interna. V – TERMODINÂMICA. Estado termodinâmico e proprie-
dades termodinâmicas. Primeira lei e a conservação de energia. Se-
gunda lei aplicada a ciclos e processos. Gases perfeitos. Ciclos teó-
ricos de geração de potência e refrigeração. VI – CICLOS DE GE-
RAÇÃO DE POTÊNCIA. Conceitos práticos relativos aos ciclos de
Rankine, Brayton, Diesel e Otto. Balanço energético e cálculo de
eficiência do ciclo. Principais fatores da perda de eficiência. Equi-
pamentos auxiliares para implementação desses ciclos. VII – HI-
DRÁULICA GERAL. HIDROSTÁTICA: Pressões e Empuxo. Ci-
nemática e Dinâmica: Vazão; Classificação dos Movimentos; Regimes
de Escoamento; Teorema de Bernoulli; Equação de Navier-Stokes;
Tipos de energia; Linha de Energia e Linha Piezométrica. Hidráulica
dos Condutos Forçados: Perdas de Carga Contínuas e Localizadas.
Hidráulica dos Escoamentos Livres: Características Geométricas e
Hidráulicas; Número de Froude; Escoamento Crítico; Controle Hi-
dráulico; Transições; Coeficiente de Manning. VIII – ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS: canais; eclusas; vertedouros; comportas hidráulicas;
sistemas de adução e dispositivos para geração de energia; desvio de
rios. Princípios de funcionamento e operação de turbinas hidráulicas.
IX – ELETROTÉCNICA: Princípios de funcionamento de geradores e
motores elétricos. X – NOÇÕES DE ESTATÍSTICA E PROBABI-
LIDADE COM APLICAÇÕES EM ENGENHARIA.
CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA –
ÁREA DE ATUAÇÃO: RECURSOS ENERGÉTICOS
I – FUNDAMENTOS BÁSICOS DE ENERGIA: Conceitos e
definições: recursos, reservas, energia primária, secundária, final e
útil. Cadeias energéticas e etapas (petróleo e gás natural, carvão
mineral, biomassa e eletricidade): exploração, processamento, con-
versão e disponibilização para a sociedade. Noções de contabilidade
energética e Balanço Energético Nacional: fluxos das cadeias de ener-
gia, parâmetros, unidades e tratamento da informação. Conversão de
unidades. Tecnologias de conversão de energia (geração elétrica, pro-
dução de derivados, carvão mineral, gás natural, biocombustíveis). II
– PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: Planejamento Integrado de Re-
cursos Energéticos. Relações entre energia e sociedade. Condicio-
nantes técnicos, econômicos e sociais do uso da energia. Noções de
técnicas de construção de cenários e diagnóstico energético. Alter-
nativas de geração elétrica: hidreletricidade, gás natural, derivados,
carvão, nuclear, energias renováveis alternativas (biomassa, energia
eólica, energia solar etc.). Questões atuais do planejamento energético
(matriz energética, mudanças climáticas e sustentabilidade, entre ou-
tras). III – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: Conceitos básicos: serviço
energético e energia útil. Eficiência energética: definições e indi-
cadores físicos e econômicos (intensidade energética). Potencial de
eficiência energética por uso e por setor de atividade (indústria, re-
sidências, transportes). Eficiência de equipamentos de uso final (mo-
tores, iluminação, fornos e caldeiras). Gerenciamento pelo lado da
demanda (GLD). Programas institucionais: PROCEL, CONPET e
PROESCO. Mecanismos de promoção de eficiência energética. IV –
MÉTODOS QUANTITATIVOS APLICADOS AO ESTUDO DA
ENERGIA: Conceitos básicos de probabilidade e estatística. Variáveis
aleatórias. Distribuição de probabilidade, distribuição de frequência e
distribuição acumulada. Estatística descritiva. Estimação pontual e
por intervalos. Correlação linear, Amostragem, Inferência Estatística,
Testes de hipótese. Regressão simples e múltipla. Conceitos básicos e
aplicações de números índices. Séries Temporais. Noções básicas de
econometria. Planejamento e desenvolvimento de pesquisas, seleção
de variáveis, plano amostral, análise de dados primários. Programação
l i n e a r.CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA – ÁREA DE ATUAÇÃO: TRANSMISSÃO DE ENERGIA
I – Planejamento da expansão de redes de transmissão, de curto, médio e longo prazo. II – Análise de fluxo de potência; Análise de
estabilidade eletromecânica; Análise de transitórios eletromagnéticos; Análise de energização e rejeição de carga em regime permanente;
Análise de curto-circuito; Características elétricas de linhas de transmissão, Subestações e equipamentos. III – Análise econômica para escolha
de alternativas (avaliações econômicas e de mínimo custo).
NÍVEL MÉDIO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO
LÍNGUA PORTUGUESA
I – Compreensão e interpretação de textos. II – Tipologia textual. III – Ortografia oficial. IV – Acentuação gráfica. V – Emprego das
classes das palavras. VI – Emprego do sinal indicativo de crase. VII – Sintaxe da oração e do período VIII – Pontuação. IX – Concordância
nominal e verbal. X – Regência Nominal e verbal. XI – Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação XII – Significação literal e
contextual de vocábulos. XIII – Emprego de tempos e modos verbais. XIV – Vozes dos verbos. XV – Redação de correspondências oficiais
(relatório, ata, atestado, circular, declaração, memorando, ofício e requerimento).
LÍNGUA INGLESA
Compreensão e interpretação de texto escrito em língua inglesa.
M AT E M Á T I C A
I – Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. II – Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão
proporcional. Regras de três simples e composta. III – Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. IV – Equações e inequações do 1º
e 2º Graus. Sistemas de 1º e de 2º Graus. Problemas. V – Progressões Aritméticas e Geométricas. VI – Análise Combinatória. VII –
Probabilidade. VIII – Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
I – Conceitos básicos de operação de microcomputadores. II – Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local. III –
OPERAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7: uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e
ferramentas. IV – OPERAÇÃO DO EDITOR DE TEXTOS WORD 2010: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis ao texto; uso de
tabelas, mala direta e ferramentas; impressão de documentos; compartilhamento de documentos; modelos, temas e estilos; editoração eletrônica;
edição de múltiplos documentos; integração com o PowerPoint, Excel e Access. V – OPERAÇÃO DA PLANILHA EXCEL 2010: conceitos
básicos; digitação e edição de dados; construção de fórmulas para cálculo de valores; criação de gráficos; formatação de dados e planilhas;
criação e análise de bancos de dados; tabelas dinâmicas; impressão de pastas e planilhas; integração com as demais ferramentas do Office 2010.
VI – OPERAÇÃO DO POWERPOINT 2010: conceitos básicos; estrutura básica de apresentações; noções de edição e formatação de
apresentações; botões de ação, animação e transição. VII – OPERAÇÃO DO OUTLOOK 2010: conceitos básicos; configuração; utilização de
correio eletrônico; gerenciamento de mensagens; impressão; personalização; uso dos recursos calendário, contatos, tarefas e notas. VIII –
INTERNET: Noções gerais de utilização da internet e suas ferramentas. IX – OPERAÇÃO DO ACCESS 2010: conceitos básicos; criação de
banco de dados e seus componentes; entrada de dados; classificação e seleção de registros; criação de relatórios.
ANEXO III – CRONOGRAMA
EVENTOS BÁSICOSInscrições.21/01 a 11/02/2014Solicitação de inscrição com isenção do valor de inscrição. 21 a 30/01/2014Resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição. 04/02/2014Prazo para contestação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida. 04 e 05/02/2014Divulgação da relação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida, após
contestação.10/02/2014
Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (via EBCT) exclusivamente para os inscritos nos postos
credenciados e obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico (www.ces-
g r a n r i o . o rg . b r ) .02/04/2014
Atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado
para realização de provas.03 e 04/04/2014
Aplicação das provas objetivas para todos os cargos, da prova discursiva exclusivamente para o cargo de
Advogado e de Redação para os demais cargos de nível superior.06/04/2014
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. 07/04/2014Apresentação de eventuais recursos quanto à formulação das questões ou quanto aos gabaritos das provas
objetivas.07 e 08/04/2014
Divulgação dos resultados das provas objetivas, das notas preliminares da prova discursiva exclusivamente para
o cargo de Advogado e de Redação para os demais cargos de nível superior e 1ª convocação para Avaliação de
Títulos.05/05/2014
Envio dos Títulos 1ª convocação.05 e 06/05/2014Vista da prova discursiva e de Redação no site da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e
pedidos de revisão.05 e 06/05/2014
Divulgação dos resultados dos pedidos de revisão da nota da prova discursiva exclusivamente para o cargo de
Advogado e das notas de Redação para os demais cargos de nível superior e 2ª convocação para a Avaliação de
Títulos, se necessária.20/05/2014
Envio dos Títulos 2ª convocação.20 e 21/05/2014Verificação da listagem do cadastro dos candidatos que enviaram seus Títulos no endereço eletrônico (www.ces-
g r a n r i o . o rg . b r )05/06/2014
Divulgação dos resultados da Avaliação de Títulos. 10/06/2014Pedidos de revisão da Avaliação de Títulos. 10 e 11/06/2014Divulgação dos resultados finais.27/06/2014
O cumprimento da data e das cidades de provas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das
provas.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2013-UASG 490002
Nº Processo: 55000002965201351.
DISPENSA Nº 163/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 36886778000197.
Contratado : EMP MATOGROSS DE PESQ ASSIST E EXTRURAL
SA EMPAER MT. Objeto: Prestação de serviços de assistência téc-
nica e extensão rural destinado a agricultores familiares, compre-
endendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades
individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável
das unidades de produção familiar nas bacias leiteiras, referente a
Chamada Pública nº07/2013, lote 15. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total:
R$2.491.674,12. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 490011-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2013-UASG 490002
Nº Processo: 55000003341201351.
DISPENSA Nº 219/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176.
Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços de assitência técnica e extensão
rural destinado a aquicultores familiares, visando o desenvolvimento
sustentável da aquicultura, por meio de atividades individuais e co-
letivas, referente a Chamada Pública nº 16/2013, lote 12. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total:
R$852.565,20. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 490011-00001-2014NE800001INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (IN-
CRA), Autarquia Federal criada pelo Decreto Lei nº 1110, de 09 de
julho de 1970, inscrito sob o CNPJ nº 00.375.972/0059-87, através da
Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno (SR-
28/DFE), torna público o resultado de análise das propostas que
concorreram ao Edital de Chamada Pública INCRA/SR(28)DFE Nº
1/2013, lançado com objetivo de contratação de entidades de ATES
para prestação de serviços na região Noroeste de Minas Gerais. Hou-
ve a participação de uma entidade concorrente – o IBRADEC –
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social, que
concorreu a quatro lotes do Edital, a saber: Lote 02 (Arinos/Uruana),
Lote 03 (Buritis 1), Lote 04 (Buritis 2) e Lote 06 (Formoso). A
Comissão de Seleção de Entidades de ATES seguiu as exigências
contidas no Edital de Chamada Pública INCRA/SR(28)DFE Nº
1/2013 e proferiu o resultado no qual a entidade IBRADEC foi
desclassificada em razão do não atendimento às exigências contidas

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014156ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600156Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nos incisos I, II,III e IV do item 11.4 e com base no item 12.7.2 do
referido Edital. A ata com o resultado detalhado foi publicada na
página eletrônica do INCRA em 08 de janeiro de 2014, comunicada
para a entidade proponente via Ofício emitido pela SR-28.
Brasília – DF 15 de janeiro de 2014.
MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA
Superintendente
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 25/2013. Pregão Eletrônico
SRP N.º 25/2013. Processo: 54000.001308/2012-43. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de vidros, visando atender as ne-
cessidades do INCRA. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Data da
Assinatura: 14/01/2014. Contratante: Instituto Nacional de Coloni-
zação e Reforma Agrária – INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002-41. Con-
tratada: GAP Comércio Representação e Serviços de Manutenção
Predial Ltda. – CNPJ: 07.400.069/0001-51, no valor total de R$
216.922,79 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e dois reais
e setenta e nove centavos.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA
LEGAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2014-UASG 133003
Nº Processo: 56377000153201366.
DISPENSA Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRA-
CAO LTDA -Objeto: Tem por objeto prestação de serviços c on-
tinuados de apoio as atividades administrativas e de suporte ope-
racional na supeintendencia nacional de regularização fundiaria na
amazonia legal em brasilia. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vi-
gência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$1.003.785,36. Data
de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 373083-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3000/2014 publicado no D.O. de
15/01/2014 , Seção 3, Pág. 185. Onde se lê: Vigência: 13/01/2013 a
12/01/2015 Leia-se : Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015 Onde se lê:
Assinatura: 13/01/2013 Leia-se : Assinatura: 13/01/2014
(SICON – 15/01/2014) 133088-37201-2013NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 794231/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373051, Gestão: 37201. Convenente : MOVIMENTO DE
EDUCACAO DE BASE MEB, CNPJ nº 33.599.119/0001-81. Al-
fabetizar e escolarizar pessoas jovens, adultas e idosas, – Alfabe-
tização e Escolarização Nível Fundamental Anos Iniciais (Código
EJA 2) de assentamentos/acampamentos de municípios do Estado de
Alagoas ? AL organizados em 60 turmas durante um período de 24
meses conforme Manual do PRONERA.. Valor Total: R$
2.878.323,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Crédito Orça-
mentário: PTRES: 65832, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800288. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : LENILDA
LIMA DA SILVA, CPF nº 294.571.064-15, Convenente : GABRIELE
CIPRIANI, CPF nº 778.512.937-15.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 373053
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 54160002150201296.
DISPENSA Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado:
09176039315. Contratado : HEITOR MAGALHAES BATISTA -Ob-
jeto: Alterar Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato:O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência da Carta Contrato
por mais 12 meses a contar de 01 de dezembro de 2013 até 30 de
novembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 15/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14006/2014-UASG 373080
Número do Contrato: 14000/2011.
Nº Processo: 54150002607201109.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
10895990000127. Contratado : PATRON VIGILANCIA E SEGU-
RANCA LTDA- ME. Objeto: O presente instrumento tem por ob-
jetivoa inse~ção de cláusula orçamentária para o exercício de 2014,
conforme constante da cláusulasegunda do presente termo aditivo.
Fundamento Legal: Lei’s 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 14/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$273.754,43. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 373080-37201-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15000/2013-UASG 373055
Nº Processo: 54170003521201319.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
16575249000165. Contratado : MNB – ENGENHARIA LTDA – ME
-Objeto: Serviços topograficos nos Projetos de Assentamento de Mi-
nas Gerais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 7892/2013.
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$648.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 373055-37201-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2013-UASG 373055
Número do Contrato: 10000/2012.
Nº Processo: 54170005327201297.
DISPENSA Nº 34/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
26201111000150. Contratado : CENTRO AGROECOLOGICO TA-
MANDUA – -CAT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência con-
tratual, inclusão de novos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e consequente alteração do valor contratual. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2014 a 14/08/2014.
Valor Total: R$61.385,71. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 373055-37201-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2014-UASG 373030
Nº Processo: 54100003761201347.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 83337014000122. Contratado : ASPAM – CONSTRU-
COES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contrato de execução de obras
de cons-trução/complementação de 8.765 Km de estradas -vicinais,
sendo 7,165 Km no Projeto de Assenta-mento Nazaré-PA, no mu-
nicipio de Acará e 1,600- Km no Projeto de Assentamento Luis
Carlos Prestes-PA LUIS CARLOS PRESTAES, no municipio de I-
riruia, tudo no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 16/01/2014 a 15/05/2014. Valor Total: R$1.408.671,22. Da-
ta de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 373030-37303-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 373067
Nº Processo: 54200000004201474 . Objeto: Prestação de serviços de
água e esgoto desta Superintendência Regional, Unidade Avançada
Iguaçu, Unidade Avançada Laranjeiras do Sul e Serviço de Regu-
larização Fundiária, para o exercício de 2014 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25 caput da Lei 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 15/01/2014. SUZETE STELMAK PACHECO.
Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 15/01/2014. CY-
RO FERNANDES CORREA JUNIOR. Superintendente Regional
Substituto. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA-
NA SANEPAR.
(SIDEC – 15/01/2014) 373067-37201-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2014-UASG 373067
Número do Contrato: 1000/2013.
Nº Processo: 54200003314201289.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
81102709000108. Contratado : N C TURISMO LTDA – EPP -Objeto:
Alteração das Clausulas Quarta e Quinta do referido Contrato. Fun-
damento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações e demais ins-
trumentos legais. Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Data de As-
sinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 373067-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 792114/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373046, Gestão: 37201. Convenente : MOVIMENTO DE
EDUCACAO DE BASE MEB, CNPJ nº 33.599.119/0001-81. Al-
fabetizar e escolarizar pessoas jovens, adultas e idosas, – Alfabe-
tização e Escolarização Nível Fundamental Anos Iniciais (Código
EJA 2) de assentamentos/acampamentos de municípios do Estado do
Rio Grande do Norte ? RN organizados em 60 turmas durante um
período de 24 meses conforme Manual do PRONERA.. Valor Total:
R$ 2.878.323,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 65832, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800382. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : VALMIR
ALVES DA SILVA, CPF nº 222.033.624-72, Convenente : GABRIE-
LE CIPRIANI, CPF nº 778.512.937-15.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 373072
Nº Processo: 54220000023201462 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Limpeza e
Conservação (CBO 5142). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.lou-
reiro da Silva, 515 – 2.andar Centro – PORTO ALEGRE – RS. En-
trega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNA SAN MARTINS SANES SCHUBERT
Chefe da Sr.11/a2
(SIDEC – 15/01/2014) 373072-37201-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 373070
Nº Processo: 54210000061201434 . Objeto: Publicações no Diário
Oficial da União – DOU dos extratos relativos a convênios, contratos,
acordos e similares, firmados com a Superintendência Regional do
INCRA em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Face enquadrar-se nos termos da legislação vigente De-
claração de Inexigibilidade em 15/01/2014. JOSE HENRIQUE FER-
REIRA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em
15/01/2014. JOSE DOS SANTOS. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 373070-37201-2014NE800018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 373070
Nº Processo: 54210002124201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços
continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
02 (DOIS) ELEVADORES ELÉTRICOS, instalados na sede da Su-
perintendência Regional do INCRA em São José/SC, conforme con-
dições e especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência,
do edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Acioni Souza
Filho, S/n. SAO JOSE – SC. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 373070-37201-2014NE800018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014-UASG 373066
Nº Processo: 54190005264201311.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08933526000136. Contratado : ELAINE CRISTINA GONCALVES
TARIFA -ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação predial com fornecimento de materiais e equi-
pamentos pela Contratada na Unidade Avançada de Andradina/SP.
Fundamento Legal: Leis 10520/2002, 8666/1993, LC 123/2006, De-
creto 2271/1997; IN/MPOG 02/2008, 02/2010, Portaria 9/2013,
CCT/2012/2013. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$79.200,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 373066-37201-2013NE800057

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014157ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600157Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 373066
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 54190000743201180.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Con-
tratado: 00028986014672. Contratado : ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigencia contratual pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 373066-37201-2013NE800057
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
A S S E N TA M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7000/2013-UASG 373085
Nº Processo: 54400002038201366.
DISPENSA Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA ELE-
TRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para as Unidades Avançadas do INCRA, localizadas
em Araguaína,Araguatins e Gurupi-TO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações . Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor
Total: R$38.440,21. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 373085-37201-2014NE800350
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 787117/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373085, Gestão: 37201. Convenente : ASSOCIACAO DE
APOIO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA,CNPJ nº
01.197.155/0001-22. Interveniente: DANILO DE MELO SOUZA,
CPF nº 307.136.333-87. Objeto: Oportunizar a 90 jovens e adultos
formação no curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino
Médio, oriundos dos Assentamentos e Reassentamentos de Reforma
Agrária, propiciando a eles uma visão crítica, globalizada e holística
para compreender, organizar, executar e gerenciar todas as atividades
do meio agropecuário, com ética, responsabilidade social e ambiental,
proporcionando também a possibilidade de aplicar os conhecimentos
em sua propriedade ou comunidade de forma empreendedora. OB-
JETIVOS ESPEValor Total: R$ 1.349.991,62, Valor de Contrapartida:
R$ 40.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65844, Fonte Recurso:
0176370002, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800511. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : RUBERVAL GOMES DA SILVA, CPF nº
158.213.741-20, Convenente : EDILSON ALVES DIAS, CPF nº
591.444.591-49, Interveniente: DANILO DE MELO SOUZA, CPF nº
307.136.333-87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 787118/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373085, Gestão: 37201. Convenente : ASSOCIACAO DE
APOIO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA,CNPJ nº
01.197.155/0001-22. Interveniente: DANILO DE MELO SOUZA,
CPF nº 307.136.333-87. Objeto: Promover a formação de 90 edu-
cadores e educadoras do campo em Magistério de Nível Médio,
considerando as dimensões ambientais, políticas, culturais, éticas e
econômicas tendo como referências as relações sociais, a produção de
valores, conhecimentos e tecnologias mais humanizantes na busca
constante da transformação social e desenvolvimento sustentável.
Tendo como objetivos específicos: 1. Qualificar educadores e edu-
cadoras do campo para atuarem na educação infantil e educação de
jovens e adultos; 2. ReValor Total: R$ 1.214.976,48, Valor de Con-
trapartida: R$ 31.236,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65844, Fon-
te Recurso: 0176370002, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800512. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2016. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : RUBERVAL GOMES
DA SILVA, CPF nº 158.213.741-20, Convenente : EDILSON ALVES
DIAS, CPF nº 591.444.591-49, Interveniente: DANILO DE MELO
SOUZA, CPF nº 307.136.333-87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2013
A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome/MDS e a Escola de Administração Fazendá-
r i a / E S A F.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2013(Processo nº
71000.010936/2013-10)
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a par-
ticipação do servidor Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental Fábio Moassab Bruni no Mestrado Profissional em
Administração, com carga horária de 480h/a, de dezembro de 2013 a
dezembro de 2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 33.91.39 –
Fonte 0151 – Programa de Trabalho 08.128.2122.4572.0001- Pro-
grama de Capacitação do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.
VALOR TOTAL- R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: Até dezembro de 2015
DATA E ASSINATURA: 09/12/13. Maria Ângela Pereira de Sousa,
Coordenadora- Geral de Recursos Humanos- em exercício no Mi-
nistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – CPF
152.0005.231-68, Raimunda Ferreira de Almeida, Diretora- Geral em
exercício na Escola de Administração Fazendária – CPF 964.521.888-
87.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
Torno público o resultado do certame supracitado que teve
como vencedora a empresa CARMONA & TEIXEIRA LTDA – ME,
CNPJ/MF 03.556.938/0001-80 com valor total de R$ 45.820,00. A
ata de realização do Pregão está disponível no sitio www.compras-
n e t . g o v. b r.
WAGNER FERREIRA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 550005-00001-2014NE000003
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
752095/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-
SENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR, Unidade Gestora: 280101,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE MOSSAMEDES,
CNPJ nº 02.267.698/0001-31. Termo Aditivo. Valor Total: R$
257.826,53, Valor de Contrapartida: R$ 5.156,53, Vigência:
30/12/2010 a 24/05/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. Signa-
tários: Concedente : JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA, CPF
nº 349.557.477-87, Convenente : DIVINA LUCIA DE ALMEIDA,
CPF nº 247.018.231-04.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
RETIFICAÇÃO
No extrato de Convênio nº 785407/2013; publicado no
D.O.U. de 14/01/2014, Seção 3, Pag. 170, onde se lê: “Convenente:
Ailton Alfredo Valloto, CPF Nº 279.116.599-15”, leia-se, “Conve-
nente: Roberto Aparecido Corredato, CPF: 548.223.009-00”.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 52400.027084/2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2013 referente ao Grupo
01 do Pregão Eletrônico SRP nº 42/2013. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de material de consumo, conforme
especificações e condições contidas no Termo de Referência – Anexo
I do Edital. CONTRATADA: COMERCIAL GARCIA SUPRIMEN-
TOS ME, CNPJ n° 16.969.828/0001-28. VALIDADE DOS PREÇOS:
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA AS-
SINATURA: 27 de dezembro de 2013. Valor Global da Ata: R$
606,60 (Seiscentos e seis reais e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS:
Pelo INPI: Felipe Augusto Melo de Oliveira – Coordenador-Geral de
Administração; Pela COM. GARCIA: Celso Garcia.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013-UASG 183038
Nº Processo: 52400.068602/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CNPJ Contratado:
33665126000134. Contratado : CONFEDERACAO NACIONAL DA
INDUSTRIAObjeto: Patrocínio para a participação do INPI no evento
“8¨ Encontro Nacional da Industria – ENAI 2013”, promovido pela
CNI entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2013, no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF, doravante
denominado PROJETO. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a 12/12/2013. Valor Total:
R$100.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 183038-18801-2013NE800072EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013-UASG 183038
Nº Processo: 52400.008538/2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CNPJ Contratado:
09174279000102. Contratado : ZANATTA ENGENHARIA LTDA –
EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para a elaboração de projeto executivo e execução de reforma da
Divisão Regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial em
São Paulo – DIREG/SP, localizada na Rua Tabapuã, 41, 4¨ andar –
Itaim Bibi – São Paulo – SP, conforme especificações do Edital de
Tomada de Preços INPI nº 02/2013 e do Projeto Básico constante do
seu Anexo I e condições estabelecidas nos demais Anexos que o
integram, para todos os fins e efeitos de direito. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/93 e Decreto n¨ 3.722/01. Vigência: 30/12/2013 a
29/04/2014. Valor Total: R$538.174,37. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 183038-18801-2014NE800072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013-UASG 183038
Nº Processo: 52400.007497/2011.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CNPJ Contratado:
00988628000147. Contratado : RIGHTWAY CONSULTORIA E SIS-
TEMAS -LTDA. Objeto: Administração de bancos de dados dos
ambientes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto_nº 3.555/00, Decreto
nº 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$1.116.650,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 183038-18801-2013NE800072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 183038
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 52400.056155/2013.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 00008456000106.
Contratado : LOPES GAMA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS
LTDA – EPP. Objeto: Supressão de 10,91% (dez inteiros e novnta e um
centésimos por cento) do Contrato nº 2/2012, por meio da redução de: 06
(seis) Máquin de Café, 1.126,60 (um mil cento e vinte e seiseais e sessenta
centavos) Doses de Café Curto, 1.074,20 (um mil e setenta e quatro reais
e vie centavos) Doses de Café Longo. Fundamento Legal: Art. 65, ÷1¨ da
Lei 8.666/93 Valor Total: R$53.769,60. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 183038-18801-2013NE800072
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013
No Resultado de Julgamento do Pregão Nº 45/2013 publi-
cado no D.O.U de 31/12/2013, Seção 3, Pág. 322. Onde se lê: valor
global da ata de R$ 339.850,54. Leia-se: valor global da ata de R$
348.320,52.
ADEMIR TARDELLI
Vice-Presidente do INPI
(SIDEC – 15/01/2014) 183038-18801-2013NE800072
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 555/2013-UASG 183039
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 18.475/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 442/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ
Contratado: 15750899000137. Contratado : JR TACOGRAFO SER-
VICOS PECAS E ACESSORIOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogação
do prazo da contratação pormais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$528.900,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013-UASG 183025
Nº Processo: 3152/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI.
CNPJ Contratado: 08089514000177. Contratado : RACOVI CONS-
TRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar obra de construção do Posto de Verificação de Cargas
Perigosas, Cronotacógrafo e Volume de Veículos, do Inmetro/Surgo,
no município de Senador Canedo. Fundamento Legal: Art. 22 inciso
II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 03/09/2014. Valor Total:
R$1.279.900,83. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 183023-18205-2013NE800142

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014158ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600158Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Ordenadora de Despesas substituta do Inmetro em Goiás
hologou a Tomada de Preços para a empresa MATOS E MEDIROS
CONSTRUTORA LTDA, por terapresentado o menor preço global
par o objeto.
PATRICIA PINHEIRO DE BARROS FERREIR
(SIDEC – 15/01/2014) 183023-18205-2013NE800149
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRA-
MA) torna pública a retificação da descrição sumária das atividades
referentes ao Cargo 9: Engenheiro – Grupo 1: Engenharia Civil, cons-
tante do subitem 2.1 do Edital nº 1 – SUFRAMA, de 19 de dezembro
de 2013, bem como a retificação do tópico Legislação Aplicada à
Suframa constante dos objetos de avaliação, conforme a seguir es-
pecificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital.
[…]
2.1 NÍVEL SUPERIOR
[…]
CARGO 9: ENGENHEIRO – GRUPO 1: ENGENHARIA
CIVIL
[…]
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: […] desen-
volver atividades referentes à análise e ao acompanhamento dos pro-
jetos industriais incentivados no PIM.
[…]
II LEGISLAÇÃO APLICADA À SUFRAMA: 1 Art. 40 e
92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). 2
Decreto Lei nº 288/1967. 3 Decreto Lei nº 356/1968. 4 Decreto nº
61.244/1967. 5 Lei Complementar nº 134/2010. 6 Decreto nº
7.138/2010. 7 Decreto nº 7.139/2010. 8 Lei nº 11.077/2004. 9 Lei nº
8.387/1991. 10 Decreto nº 6.008/2006. 11 Lei nº 9.960 /2000. 12
Resolução CAS nº 203/2012. 13 Decreto nº 783/1993. 14 Portaria
Interministerial nº 170/2010.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 43/2013 publicado no
D.O.U. de 24/10/2013 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: Vivo S.A.
Leia-se : TELEFÔNICA BRASIL S.A.
(SICON – 15/01/2014) 193028-19205-2014NE80000944.40.41 no exercício de 2013, no Programa de Trabalho
27.812.2035.20JP.0001.0002, Fonte de Recursos 118 e de contra-
partida o valor de R$ 123.158,26 (cento e vinte e três mil, cento e
cinqüenta e oito reais e vinte e seis centavos) na forma financeira,
totalizando o valor de R$ 1.539.478,26 (um milhão, quinhentos e
trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e seis
centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800812 no valor de R$
1.336.320,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil e trezentos e
vinte reais) de 24 de outubro de 2013 e 2013NE800858 no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) de 13 de novembro de 2013,
UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo
durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e ex-
presso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH O. LEÃO – Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social Substituto – C.P.F: 015.626.837-05 e CARLAILE
JESUS PEDROSA – Prefeito Municipal de Betim/MG – C.P.F:
108.902.546-72.
PROCESSO Nº: 58701.007484/2013-23
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 788224/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e o
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POR INTERMÉDIO DA SE-
CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PA- CNPJ
05.054.937/0001-63.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto “Implantação de 07
(sete) núcleos de esporte Educacional, para manutenção do Programa
Segundo tempo – Navegar em atendimento as crianças, jovens e
adolescentes no município de Belém/PA”.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 1.724.625,00 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e vinte e cinco reais), sendo no exercício de 2013 R$
759.000,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil), Natureza de despesa
33.30.41, Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001.0001, R$
103.312,50 (cento e três mil, trezentos e doze reais e cinqüenta
centavos), Natureza de Despesa 44.30.41 e Programa de Trabalho
27.812.2035.20JP.0001.0002 e para o exercício de 2014 R$
759.000,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil), Natureza de despesa
44.30.41 Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001.0001 e R$
103.312,50 (cento e três mil, trezentos e doze reais e cinqüenta
centavos), Natureza de Despesa 44.30.41 Programa de Trabalho
27.812.2035.20JP.0001.0002, Fonte de Recursos 118, e de contra-
partida o valor de R$ 172.462,50 (cento e setenta e dois mil, qua-
trocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos) na forma
financeira, totalizando o valor de R$ 1.897.087,50(um milhão, oi-
tocentos e noventa e sete mil oitenta e sete reais e cinqüenta cen-
tavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800883 no valor de R$ 759.000,00
(setecentos e cinqüenta e nove mil reais) de 27 de novembro de 2013
e 2013NE800885 no valor de R$ 103.312,50 (cento e três mil, tre-
zentos e doze reais e cinqüenta centavos) de 27 de novembro de
2013, UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 28 (vinte e oito) meses
a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante
o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no
Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH OLIVEIRA LEÃO, Secretario Nacional de Esporte, Edu-
cação, Lazer e Inclusão Social – Substituto- C.P.F: 015.626.837-05 e
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO – Secretário de Estado /PR –
C.P.F: 081.062.742-68.
PROCESSO Nº: 58701.002195/2013-10
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 791453/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA DE MORRINHOS/CE – CNPJ 07.566.920/0001-10.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de 02
(dois) núcleos do Projeto Esporte e Lazer da Cidade- Todas as Idades
– no município de Morrinhos – Ceará.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na Natureza de Despesa
33.40.41 no exército de 2013, Programa de Trabalho
27.812.2035.20JP. 0023, Fonte de Recursos 100, e de contrapartida o
valor de R$ 5.568,50 (cinco mil, quinhentos e sessenta e oito mil e
cinquenta centavos) na forma financeira, totalizando o valor de R$
205.568,50 (duzentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito mil e
cinquenta centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE000516 no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais) de 05 de agosto de 2013, 2013NE000526 no valor de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) de 05 de agosto de 2013,
2013NE000615 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de 07 de
outubro de 2013 e 2013NE000617 no valor de R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) de 07 de outubro de 2013 UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 14 (catorze) meses a
contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante o
qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no
Plano de Trabalho.DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH O. LEÃO – Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social Substituto – C.P.F: 015.626.837-05 e JERONIMO
NETO BRANDAO – Prefeito de Morrinhos – C.P.F: 285.199.493-
04.
PROCESSO Nº: 58701.001982/2013-62
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 791457/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e o
GOVERNO DO ESTADO DA BANHIA POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA COPA DO
MUNDO FIFA BRASIL 2014/BA – CNPJ: 13.649.473/0001-66.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto ” Realização do Cir-
cuito Popular de Mobilização Esportiva para a Copa 2014, em Sal-
vador, Estado da Bahia, no período de 05/01/2014 a 31/05/2014.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na Natureza de
Despesa 33.30.41. Programa de Trabalho 27.812.2035.20JQ.0001,
Fonte de Recursos 100, e de contrapartida o valor de R$ 226.891,00
(duzentos e vinte e seis mil, oitcentos e noventa e um mil reais) na
forma financeira, totalizando o valor de R$ 2.226.891,20 (dois mi-
lhões, duzentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e um reais e
vinte centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000504 no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões reais) de 05 de agosto de 2013, UG/Gestão:
180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 07 (sete) meses a contar
da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante o qual
deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no Plano de
Tr a b a l h o .
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH O. LEÃO – Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social Substituto – C.P.F: 015.626.837-05, e NEY JORGE
CAMPELLO – Secretário da SECOPA/BA- C.P.F: 144.618.035-20.
PROCESSO Nº: 58701.001969/2013-11
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 793315/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-
PE – CNPJ 10.377.679/0001-96.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de 02
Núcleos do Programa Segundo Tempo – PST NAVEGAR no mu-
nicípio de Jaboatão dos Guararapes/PE.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 910.750,96 (novecentos e dez mil, setecentos e cinquenta
reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 509.720,80 (quinhentos e
nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) na Natureza de
Despesa 33.40.41, e R$ 401.030,16 (quatrocentos e um mil, trinta
reais e dezesseis centavos) na Natureza de Despesa 44.40.41, Fonte
de Recursos 118, Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001.0001,
e de contrapartida R$ 182.826,84 (cento e oitenta e dois mil, oi-
tocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) na forma
financeira, totalizando o valor de R$ 1.093.557,80 (um milhão, no-
venta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta cen-
tavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE801025 no valor de R$ 509.720,80
(quinhentos e nove mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) de
11 de dezembro de 2013 e 2013NE801030 no valor de R$ 401.030,16
(quatrocentos e um mil, trinta reais e dezesseis centavos) de 11 de
dezembro de 2013 UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 28 (vinte e oito) meses
a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante
o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no
Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva Substituta – ME C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH OLIVEIRA LEÃO – Secretario Nacional de Esporte, Edu-
cação, Lazer e Inclusão Social Substituto – C.P.F: 015.626.837-05,
ELIAS GOMES DA SILVA – Prefeito Municipal de JABOATÃO
DOS GUARARAPES- PE – C.P.F: 051.742.104-63.
PROCESSO Nº: 58701.007453/2013-72
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 788239/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS/PR- CNPJ
95.423.000/0001-00.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto “Implantação de 08
(oito) Núcleos do Programa Segundo Tempo Legado Copa, no mu-
nicípio de Pinhais/PR”.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 411.840,00 (quatrocentos e onze mil e oitocentos e
quarenta reais), sendo R$ 205.920,00 (duzentos e cinco mil e no-
vecentos e vinte reais) no exercício de 2013, Natureza de Despesa
33.40.41, Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001.0001, fonte
de Recurso 118 e R$ 205.920,00 (duzentos e cinco mil e novecentos
e vinte reais) para o exercício de 2014, e de contrapartida o valor de
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 761283/2011.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte –
CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Confederação Brasileira de Atletismo-CNPJ:
29.983.798/0001-10.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim Prorrogar a Vi-
gência do Convênio 761283/2011, até 31 de janeiro de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS – Ministro de
Estado do Esporte- Interino – CPF: 099.243.960-49 e JOSÉ AN-
TÔNIO MARTINS FERNANDES Presidente da Confederação Bra-
sileira de Atletismo- CBAT- C.P.F: 012.074.478-38
PROCESSO: 58701.003766/2011-90.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 788175/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – CNPJ
18.715.391/0001-96.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de 10
(dez) núcleos do Programa de Esporte e Lazer da Cidade- PELC-
“Núcleo Urbano” no Município de Betim/MG, conforme diretrizes do
Programa.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 1.416.320,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e
trezentos e vinte reais), sendo R$ 1.336.320,00 (um milhão, trezentos
e trinta e seis mil e trezentos e vinte reais) na Natureza de Despesa
33.40.41, e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) na Natureza de Despesa
Ministério do Esporte.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014159ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
R$ 38.186,00 (trinta e oito mil, cento e oitenta e seis reais) na forma
financeira, totalizando o valor de R$ 450.026,00 (quatrocentos e cin-
qüenta mil e vinte e seis reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800818 no valor de R$ 205.920,00
(duzentos e cinco mil e novecentos e vinte reais) de 29 de outubro de
2013, UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo
durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e ex-
presso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH OLIVEIRA LEÃO, Secretario Nacional de Esporte, Edu-
cação, Lazer e Inclusão Social-Substituto – C.P.F: 015.626.837-05 e
LUIZ GOULARTE ALVES- Prefeito Municipal de Pinhais/PR-
C.P.F: 536.011.069-49
PROCESSO Nº: 58701.007778/2013-55
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 792830/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO/SP – CNPJ
46.523.171/0001-04.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de 53
(cinqüenta e três) núcleos do Programa Segundo Tempo, no Mu-
nicípio de Osasco/SP.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 2.529.720,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove
mil e setecentos e vinte reais), sendo R$ 1.264.860,00 (um milhão,
duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais) na
Natureza de Despesa 33.40.41, no exército de 2013, sendo
R$1.264.860,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e oi-
tocentos e sessenta reais)) na Natureza de Despesa 33.40.41 no Pro-
grama de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001, Fonte de Recursos 118 e
de contrapartida o valor de R$ 473.319,23 (quatrocentos e setenta e
três mil, trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos) na forma
financeira, totalizando o valor de R$ 3.003.039,23 (três milhões, três
mil, trinta e nove reais e vinte e três centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800965 no valor de R$ R$
2.529.720,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil e se-
tecentos e vinte reais) de 10 de dezembro de 2013 , UG/Gestão:
180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo
durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e ex-
presso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH O. LEÃO – Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social Substituto – C.P.F: 015.626.837-05 e ANTONIO
JORGE PEREIRA LAPAS – Prefeito Municipal de Osasco/SP –
C.P.F: 038.538.528-58.
PROCESSO Nº: 58701.011610/2013-44
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 797547/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/RS – CNPJ
87.990.800/0001-85.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a “Implantação de
06(seis) núcleos do Programa Vida /Saudável no município de Ca-
choeirinha/RS – Legado Esportivo e de Lazer nas Cidades – Sede da
Copa do Mundo e regiões metropolitanas.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
exercício de 2013, valor de R$ 235.710,00 (duzentos e trinta e cinco
mil setecentos e dez reais), na Natureza de Despesa 33.40.41. Pro-
grama de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001, Fonte de Recursos 118, e
para o exercício de 2014 R$ 283.703,48 ( duzentos e oitenta e três
mil setecentos e três reais e quarenta e oito centavos) e de con-
trapartida o valor de R$ 57.819,60 (cinqüenta e sete mil oitocentos e
dezenove reais e sessenta centavos) na forma de contrapartida fi-
nanceira, totalizando o valor de R$ 577.233,08 (quinhentos e setenta
e sete mil, duzentos e trinta e três reais e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2013NE801143 no valor de R$ 235.710,00
(duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e dez reais) de 26 de
dezembro de 2013, UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo
durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e ex-
presso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH O. LEÃO – Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social- Substituto – C.P.F: 015.626.837-05 e LUIZ VI-
CENTE DA CUNHA PIRES – Prefeito Municipal de Cachoeiri-
nha/RS – C.P.F: 377.614.630,34.
PROCESSO Nº: 58701.011258/2013-47
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 791541/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO/RJ – CNPJ
39.485.438/0001-42.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto “Implantação de 39
(trinta e nove) núcleos do Programa Segundo Tempo, no município
de Belford Roxo/RJ”.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 1.866.600,00 (um milhão oitocentos e sessenta e seis mil
e seiscentos reais), sendo R$ 933.300,00 (novecentos e trinta e três
mil e trezentos reais) no exercício de 2013, Natureza de Despesa
33.40.41 Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001, Fonte: 100 e
R$ 933.300,00 (novecentos e trinta e três mil e trezentos reais) no
exercício de 2014, e de contrapartida o valor de R$ 167.994,00 (cento
e sessenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais) na forma
financeira, totalizando o valor de R$ 2.034.594,00 (dois milhões trinta
e quatro mil e quinhentos e noventa e quatro reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE801133 no valor de R$ 933.300,00
(novecentos e trinta e três mil e trezentos reais) de 24 de dezembro de
2013, UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo
durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e ex-
presso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH OLIVEIRA LEÃO, Secretario Nacional de Esporte, Edu-
cação, Lazer e Inclusão Social – Substituto- C.P.F: 015.626.837-05 e
ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS – Prefeito Municipal de
Belford Roxo/RJ – C.P.F: 782.542.647-91.
PROCESSO Nº: 58701.007675/2013-95
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 797541/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ – CNPJ
04.132.090/0001-25.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de 08
(oito) núcleos de esporte educacional para desenvolvimento do Pro-
grama SEGUNDO TEMPO LEGADO, em atendimento às crianças,
jovens e adolescentes no Município de Mesquita/RJ
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 411.840,00 (quatrocentos e onze mil e oitocentos e
quarenta reais), sendo R$ 205.920,00 ( duzentos e cinco mil e no-
vecentos e vinte reais) no exército de 2013 , sendo R$ 205.920,00 (
duzentos e cinco mil e novecentos e vinte reais), no exército de 2014,
na Natureza de Despesa 33.40.41, Programa de Trabalho
27.812.2035.20JP.0001.0001, Fonte de Recursos 100, e de contra-
partida o valor de R$ 35.813,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e
treze reais) na forma financeira, totalizando o valor de R$ 447.653,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e cinqüenta e três
reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE801134 no valor de R$ 205.920,00
(duzentos e cinco mil e novecentos e vinte reais) de 24 de dezembro
de 2013, UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo
durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e ex-
presso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH O. LEÃO – Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social Substituto – C.P.F: 015.626.837-05 e ROGELSON
SANCHES FONTOURA – Prefeito Municipal de Mesquita/RJ –
C.P.F: 026.641.677-23.
PROCESSO Nº: 58701.012036/2013-41
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 796337/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e o
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ – CNPJ
42.498.6000/0001-71, por sua SECRETARIA DE ESTADO DE ES-
PORTE E LAZER-SEEL/RJ – CNPJ 06.222.709/0001-18.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de 09(no-
ve) núcleos de esporte e lazer em academias públicas em Unidades de
Polícia Pacificadora-UPPs, no Estado do Rio de Janeiro.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 1.648.800,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito
mil e oitocentos reais), Natureza de Despesa 33.30.41, Programa de
Trabalho 27.812.2035.20JP.0001, Fonte de Recurso 118, e de con-
trapartida o valor de R$ 410.760,00 (quatrocentos e dez mil, se-
tecentos e sessenta reias) na forma financeira, totalizando o valor de
R$ 2.059.560,00 (dois milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e
sessenta reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE000979 no valor de R$
1.648.800,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil e oi-
tocentos reais) de 13 de dezembro de 2013, UG/Gestão:
180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo
durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e ex-
presso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH OLIVEIRA LEÃO, Secretário Nacional de Esporte, Edu-
cação, Lazer e Inclusão Social – Substituto – C.P.F: 015.626.837-05,SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO – Governador
do Estado do Rio de Janeiro/RJ – C.P.F: 744.636.597-87 e ANDRE
LUIZ LAZARONI DE MORAES – Secretário de Estado de Esporte e
Lazer- SEEL/RJ – C.P.F: 016.757.867-71
PROCESSO Nº: 58701.012261/2013-88
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 798692/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE – CNPJ
07.547.821/0001-91.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto Implantação de 1 (um)
núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer – Todas as Idades no Mu-
nicípio de Acaraú/CE.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes de Emenda Parlamentar nº 23890012, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), Programa de Trabalho
27.812.2035.20JP.0023, Sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) na
Natureza de Despesa 33.40.41, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) na
Natureza de Despesa 44.40.41, Fonte de Recursos 100, e de con-
trapartida R$ 8.751,77 (oito mil, setecentos e cinqüenta e um reais e
setenta e sete centavos) na forma financeira, totalizando o valor de R$
108.751,77 (cento e oito mil, setecentos e cinqüenta e um reais e
setenta e sete centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE000520 no valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) de 05 de agosto de 2013 e 2013NE000510 no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de 05 de agosto de 2013,
UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 14 (quatorze) meses a
contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante o
qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no
Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH O. LEÃO – Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social Substituto – C.P.F: 015.626.837-05 e ALEXANDRE
FERREIRA GOMES DA SILVEIRA – Prefeito Municipal de Aca-
raú/CE – C.P.F: 430.476.293-15.
PROCESSO Nº: 58701.002002/2013-49
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 798687/2013
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do MINISTÉRIO DO ESPORTE – CNPJ 02.961.362/0001-74 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS/CE – CNPJ
07.384.407/0001-09.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto “Implantação de 1
(um) núcleo do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleo Urbano
no Município de Pacajús/CE”.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são pro-
venientes de Emenda Parlamentar nº 23890012, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), Programa de Trabalho
27.812.2035.20JP.0023, Sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) na
Natureza de Despesa 33.40.41, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) na
Natureza de Despesa 44.40.41, Fonte de Recursos 100, e de con-
trapartida R$ 5.051,94 (cinco mil, cinquenta e um reais e noventa e
quatro centavos) na forma financeira, totalizando o valor de R$
105.051,94 (cento e cinco mil, cinquenta e um reais e noventa e
quatro centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE000528 no valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) de 05 de agosto de 2013 e 2013NE000518 no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de 05 de agosto de 2013,
UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo
durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e ex-
presso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL – Secre-
tária Executiva – ME Substituta – C.P.F: 517.910.991-49, RANDAL
FARAH O. LEÃO – Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social Substituto – C.P.F: 015.626.837-05 e MARCOS
ROBERTO BRITO PAIXÃO – Prefeito Municipal de Pacajús/CE –
C.P.F: 486.226.303-82.
PROCESSO Nº: 58701.002001/2013-02
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Executiva/ ME torna sem efeito a publicação do
Extrato do Termo de Convênio nº 757947/2011, publicado no Diário
Oficial da União nº 09, de 14 de janeiro de 2014, Seção 3, página
171.
MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL
Substituta

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014160ISSN 1677-7069

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3
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 193120
Nº Processo: 02021000105201450 . Objeto: Contratação dos serviços
de fornecimento de água e coleta de esgotos prestadodo pelo a Com-
panhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte, para atender ao
ibama/rn Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesa
enquadrada no valor permitido no caput do artigo 25 da lei 8.666/93
e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ED-
SON RAMOS. Chefe da Diaf/rn. Ratificação em 14/01/2014. AL-
VAMAR COSTA DE QUEIROZ. Superintendente. Valor Global: R$
4.817,63. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPA-
NHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC – 15/01/2014) 193034-19211-2013NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 02001.005255/2013-15. ESPÉCIE: Termo de Acordo
de Cooperação técnica Nº 53/2013 que celebram o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA ,
e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento ambiental – SEDAM.
OBJETO: Estabelecer Cooperação técnica entre os partícipes visando
à gestão dos recursos florestais, especialmente no que tange à dis-
ponibilização do sistema nacional de controle da origem da madeira,
do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, doravantes
denominado Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos
Florestais – SINAFLOR. VIGENCIA: O presente termo Vigorará por
36 (trinta e seis ) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado em comum acordo entre os partícipes, mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA 11/12/2013 ASSINAM: Pelo IBA-
MA: VOLNEY ZANARDI JUNIOR – Presidente, pela Secretaria de
Estado do Desenvolvimento ambiental – SEDAM. representada por
NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA – Secretária.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
Processo nº 02001.003924/2013-14 Objeto: Forne-cimento de água
mineral natural ou potável demesa, sem gás, acondicionada em gar-
rafão de 20(vinte) litros. Sagrou-se vencedora do certamea empresa
PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA – EPP.
SÉRGIO LUÍS DE CASTRO
ABRANTES FERRÃO
Coordenador Geral de Administração
(SIDEC – 15/01/2014) 193099-19211-2014NE800006
JOSE ARNALDO FONTE-
NELLE022124472-72 02005001804/05-81 416480/D
DALVA MONTEIRO CA-
BRAL239637352-87 0 2 0 0 5 0 0 0 9 11 / 0 5 – 5 5 016774/D
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos,
aos interessados na Superintendência Estadual no Amazonas, com
sede a Av. Ministro Mário Andreazza s/n-BR 319 km 01-Distrito
Industrial em Manaus-Amazonas nos horários de 08:00h às 12:00 e
de 13:00h às 17:00h .Caso tenha ocorrido o pagamento ou por qual-
quer motivo ainda não tenha ocorrido a baixa do débito, o interessado
deve apresentar comprovante de pagamento para que seja efetuada a
regularização da pendência.
MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS
Ministério do Meio Ambiente.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SINOP
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
3/2014/SEAMB/GEREX/IBAMA/SINOP/MT
O Gerente Executivo do Ibama de Sinop /MT, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA os interessados nos
processos administrativos abaixo relacionados, para apresentar defesa
ou pagar as multas impostas pelos Autos de Infração mencionados, no
prazo de 20 (Vinte) dias, a partir da publicação do presente, sob pena
de incorrer em mora, inclusão no CADIN e inscrição em Dívida
Ativa, conforme dispõe Instrução Normativa 14/2009 de 15/05/09 e
demais legislações pertinentes.
Interessado CPF/CNPJ Nº. DO PROCESSO Nº
TOMAZONI IND, COM
E EXP DE MAD LTDA04.588.134/0001-26 0 2 0 5 4 . 0 0 1 0 1 8 / 2 0 0 7 – 11 545405/D
BERNARDINO PEREI-
RA DE SALES FILHO06.213.452/0001-38 02054.001860/2007-45 153422/D
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a
Gerência do IBAMA em Sinop, à Rua das Castanheiras, Nº 1297,
Centro – Sinop – MT.
Caso já tenha efetuado pagamento, e por qualquer motivo
ainda não tenha ocorrido sua baixa, o interessado deverá apresentar o
comprovante de pagamento na Gerência do IBAMA em Sinop, para
que sejam efetivadas as devidas baixas.
WALDIVINO GOMES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2014-NUIP-AR
O Superintendente do Ibama no Amazonas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados
abaixo relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido , da consequente HOMOLOGAÇÃO da infração e ou da
DEFESA INDEFERIDA. Ficam intimados a efetuar o pagamento do
débito em qualquer agência bancária com o desconto de 30%(trinta
por cento)do valor no prazo de 5 (cinco) dias desta publicação ou
interposição de recurso no prazo de 20(vinte) dias e ou pedir par-
celamento, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa
e no Cadin/BACEN e ajuizamento de Execução Judicial,conforme
dispõe IN nº10/2012 e demais legislação pertinente.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº AIVALDEMIRO CASTRO
DE OLIVEIRAN/T 02005000774/2007-09 023954/D
VALDEMIRO IRINEU
DA SILVA688926832-68 02005000062/2009-43 020480/D
J M DE FRANÇA 06202784/0001-17 02005002052/2007-81 027925/DIRIS RODRIGUES DA-
MASCENA151060392-15 02005001877/2007-88 027683/D
HILDEMAR DA SILVA
QUEIROZ012175342-53 02005001353/2007-97 027728/D
EVERALDO BATISTA
GUIMARAES951528652-20 02005001086/2008-39 027906/D
JOAQUIM JOSE B
GUIMARAES348012942-00 02005000143/2008-62 023142/D
MARIA GENY DA
S I LVA718068492-91 02024001614/2008-21 464573/D
EVILAZIO MINELVI-
NO DE ANDRADE838604952-91 02005001729/2009-25 020429/D
EDUARDO FRANCE-
LINO RODRIGUES756109652-68 02005001583/2009-18 028967/D
AGEU ALVES DA
S I LV E I R A856152772-20 02005001730/2009-50 020428/D
ADRIONI GOMES DA
C O S TA957178702-72 02005000884/2008-43 028606/D
DINAMAR DOS SAN-
TOS RIBEIRO750617832-04 020050012942007-57 027614/D
ANTONIO BATISTA
PEREA416362602-68 0 2 0 0 5 0 0 0 3 3 9 / 2 0 11 – 5 2 678823/D
O Superintendente do Ibama no Amazonas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados
abaixo relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido , da consequente Notificação de Agravamento da infração,
dando-se por notificados. Ficam intimados a efetuar o pagamento do
débito em qualquer agência bancária com o desconto de 30%(trinta
por cento)do valor no prazo de 5 (cinco) dias desta publicação ou
apresentar impugnação no prazo de 10(dez) dias e ou pedir par-
celamento, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa
e no Cadin/BACEN e ajuizamento de Execução Judicial,conforme
dispõe IN nº10/2012 e demais legislação pertinente.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº AIJOSUE WOLF DE
OLIVEIRA421428902-10 0 2 0 0 5 0 0 11 8 6 / 2 0 1 2 – 4 1 028485/D
MATUPI DESDOB EM
MADEIRA LTD06139278/0001-20 0 2 0 0 5 0 0 1 2 2 1 / 2 0 11 – 4 1 206248/D
O Superintendente do Ibama no Amazonas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados
abaixo relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido,da consequente Notificação de ADVERTÊNCIA/CANCELA-
MENTO/PRESCRIÇÃO da infração,dando-se por notificados.Ficam
intimados a apresentação do recurso voluntário no prazo de 20(vinte)
dias conforme dispõe a IN 10/2012.
INTERESSADO CPF/CNPJ Nº PROCESSO Nº AIAGEU RODRIGUES
BARBOSAN/T 02005000706/2008-12 028321/D
ELDOMAR ESTEVO
DE OLIVEIRAN/T 02005001081/2008-14 027559/D
MATEUS TORRES DE
ARAUJO660336592-87 02005000677/2007-16 023539/D
WALDEIR BATISTA
RIBEIRO734483972-53 02005000047/2008-14 027300/D
MARIO SILAS MAR-
TINS DE SOUZA799451552-53 02005001606/2009-94 027572/D
ADEMAR NUNES
NOGUEIRA310472702-34 02005001099/2010-22 474987/D
NELI VITOR 272184572-15 02005001639/2009-34 028944/DJAEDER DE SOUZA
LANES235786964-04 02005000606/2009-77 028929/D
GILSON COELHO
TO R R E S016266642-00 02005000865/2010-31 474967/D
O Superintendente do IBAMA no Amazonas, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA os interessados
abaixo relacionados por se encontrar em lugar incerto e não sabido ,
para apresentar o PRAD no prazo de 10(dez) dias a contar desta
publicação , conforme IN 10/12 -IN 04/2011, demais legislação vi-
gente.
INTERESSADO CPF/CGC Nº PROCESSO Nº AICOSMO GUEDES DE SOU-
ZA790241572-34 02005001042/2008-17 023425/D
ALTAMIRO LEAO DE O
FILHO3 3 8 11 8 9 0 2 – 6 3 02005001084/2007-69 023864/D
JOAQUINA RODRIGUES
SOARES416871322-91 02005000151/01-80 003908/d
JOSE ARNALDO FONTE-
NELLE022124472-72 02005001805/05-43 020161/D
ALVARO DA SILVA DE
OLIVEIRA063219502-97 02005001295/04-88 016405/D
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 03.10.2013, Seção 3, página
145, onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC-
NICA Nº 1/2013 leia-se: EXTRATO DE TERMO DE COOPERA-
ÇÃO TÉCNICA Nº 5/2013.
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 16.10.2013, Seção 3, página
155, onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC-
NICA Nº 1/2013 leia-se: EXTRATO DE TERMO DE COOPERA-
ÇÃO TÉCNICA Nº 6/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 193110
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 02012001407201292.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SER-
VICOS LTDA – -ME. Objeto: Proceder alteração das Cláusulas Quin-
tada Vigência, Cláusula Terceira do Preço e Cláusula Quarta da Do-
tação Orçamentária, ficando asdemais ratificadas. Fundamento Legal:
Nos Termos do ÷ 2º, Inciso IIdo Artigo 57 e Inciso I do Artigo 65 da
Lei nº8.666/93. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$136.360,90. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 193034-19211-2014NE000006
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE
LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA
A Autoridade Julgadora em 1ª Instância do IBAMA no Es-
tado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
Edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se en-
contrarem em lugar incerto e não sabido, ou por não terem recebido
correspondências do IBAMA, para que estejam cientes da HOMO-
LOGAÇÃO DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA,
cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido
ao IBAMA para controle e fiscalização das atividades potencialmente
poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art. 17-B, da Lei nº.
6.938/81, alterada pela Lei nº. 10.165/2000), ficando os mesmos
notificados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Edital, para apresentarem recurso voluntário a De-
cisão ou o pagamento da dívida, à vista ou através de parcelamento,
cujas providências deverão ser requeridas junto à sede da Supe-
rintendência do IBAMA na Paraíba. O não pagamento do débito ou a
não apresentação de recurso implica na inclusão do devedor no Ca-
dastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Fe-
deral (CADIN) e na inscrição/alteração do débito em Dívida Ativa e
possibilidade de protesto extrajudicial e execução fiscal.
INTERESSADO CPF/CGC NLCT/Nº DO
D É B I TO
ALLUSE Ind. e Comércio Ltda 09.598.755/0001-04 5459581Maria Leite de Andrade 04.849.577/0001-23 5476834Paraíba Maranata Mineração Ltda – EPP 01.993.345/0001-56 5442352Patrícia Carvalho Gomes ME 04.622.934/0001-16 5465037S.A. Combustíveis Ltda 15.123.954/0001-69 5479085Sazaki Motors Ltda – ME 07.934.263/0001-17 5 4 7 9 11 2Teixeira e Melo Ltda 01.399.926/0001-64 5483264
Vistas do respectivo processo poderão ser feita na sede da
Superintendência do IBAMA no Estado da Paraíba, à Av. Dom Pedro
II, 3284 – Térreo/Sala NUARRE – Mata do Buraquinho, João Pes-
soa/PB.
EDBERTO FARIAS DE NOVAES

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014161ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600161Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 193125
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 02026001683200904.
DISPENSA Nº 42/2012. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
83953331000173. Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E SERVI-
COS -ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses o
Contra-to Nº 02/2013,no período de 10/Janeiro/2014 até03/janei-
ro/2015,tendo em vista a data do Contrato Original. Fundamento
Legal: Inciso II,Art.57º,Lei 8666/93Vigência: 10/01/2014 a
03/01/2015. Valor Total: R$262.764,12. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 193034-19211-2014NE800006
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS – CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2013 UASG 443034
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 02150000354201046.
PREGÃO SISPP Nº 38/2010. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA– ME. Objeto: Terceiro Termo Aditivo pror-
rogando a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$159.772,08. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 443033-44207-2014NE800342
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 443020
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 02011000426201210.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA JARDIM -BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ
Contratado: 36100907000170. Contratado : LA GRECA FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de exe-
cução dos serviços de obra de reforma, objeto do contrato original.
Fundamento Legal: ÷ 1º do art. 57, inciso II daLei nº 8.666/93.
Vigência: 20/12/2013 a 20/01/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 443020-44206-2013NE800059
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 1/2012
Nº Processo: 02080000080201066. Contratante: SERVIÇO FLORES-
TAL BRASILEIRO. CNPJ Contratado: 08841478000156. Contratado
: A L L DE BRITO ME -Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato
administrativo n¨ 01/2012. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93, arts.
77, 78, I, II e III. Data de Rescisão: 21/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 440075-00001-2013NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SICONV N°
762342/2011. PROCESSO n° 02209.020438/2011-64. CONVENEN-
TES: Celebram entre si a União Federal, através do Serviço Florestal
Brasileiro – SFB – CNPJ nº. 37.115.375/0008-83, e o Estado do
Ceará, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE DO CEARÁ (SEMACE) – CNPJ nº.
11.822.268/0001-70. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº
762342/2011 por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE AS-
SINATURA: 16/12/2013. ASSINATURA: Antonio Carlos Hummel –
Cpf Nº. 112.506.231-20 – Diretor-Geral do Serviço Florestal Bra-
sileiro – SFB e José Ricardo Araújo Lima – Cpf Nº 209.901.976-20,
Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do
Ceará.Para maiores detalhes quanto aos objetivos e resultados es-
perados, vide sítio www.planejamento.gov.br.
Os interessados deverão encaminhar manifestação de inte-
resse para ccomp@planejamento.gov.br, com cópia para vinicius.fa-
ria-silva@planejamento.gov.br, diego.silva@planejamento.gov.br, gui-
lherme.cantoni@planejamento.gov.br e daniele.borges@planejamen-
to.gov.br até às 18h do dia 05/02/2013, referindo-se à Seleção Ba-
seada na Qualidade e Custo nº 09/2013.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2014.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No-111 / 2 0 1 3
UASG 201004
N
o-Processo: 03110025944201363.
PREGÃO SRP No-34/2013. Contratante: MINISTERIO DO PLA-
NEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO – MP. CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM
S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-
fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme as
especificações e condições do Contrato e seus anexos. Fundamento
Legal: Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e
Dec 5450/05, 3555/00, 3722/01, 6204/07, 7546/11, 7892/13 e
7903/13Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total:
R$751.473,03. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 201004-00001-2014NE800239
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-46/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a prestação de serviços de telefonistas para
atender as necessidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, conforme especificações e condições constantes do Edital e
seus Anexos.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 201004-00001-2014NE800187
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇO
Processo: 03605.002319/2013-81. Pregão 32/2013. Objeto: Revista
institucional FALA IBGE. Ata de Registro de Preços N
o-0 2 / 2 0 1 4 . Va –
lidade: 12 meses com vigência em 16/01/2014 a 15/01/2015. Data da
Assinatura: 16/01/2014. Fornecedor: ROTAPLAN GRÁFICA E EDI-
TORA LTDA-EPP . CNPJ N
o-03831133/0001-06. Item 01 – Serviço
de Impressão Gráfica, Embalagem Etiquetagem e Remessa da Revista
Institucional FALA IBGE. Quantidade.- 60.000, Valor Unitário – R$
1,44 . Valor Global – R$ 86.400,00 . Signatário: Victor Mendes da
Fonseca, pelo Fornecedor e David Wu Tai, pelo IBGE.
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO No-56/2013
UASG 114601
N
o-Processo: 03603001086201310.
PREGÃO SRP No-29/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
03535902000110. Contratado : DECISION SERVICOS DE TECNO-
LOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação
e parametrização de 15 (quinze) servidores torre Dell T420, conforme
especificações e condições de fornecimento constantes no Anexo I do
edital do PE 029/2013 e na proposta vencedora. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 30/12/2013 a
30/03/2014. Valor Total: R$192.900,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03603.001833/2013-10. Pregão: 059/2013. Objeto: Serviço
de licenças de software Corel Painter 12 e Corel Paintshop Pro X5.
Ata de Registro de Preços nº PE 059/2013-B, validade: 12 meses,
com início de vigência em 13/12/2013 e término em 12/12/2014. Data
da Assinatura: 13/12/2013. Fornecedor: Abra Informática Ltda. EPP,
CNPJ nº 09.186.091/0001-76, item 02, quant. 10 unidades, valor
unitário R$ 814,00 e valor global R$ 8.140,00; item 03, quant. 05
unidades, valor unitário R$ 210,00 e valor global R$ 1.050,00. Sig-
natários: Cátia Mirian Mendes Bastos, pelo fornecedor e Paulo César
Moraes Simões, pelo IBGE.
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO No-7/2013
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da
licitação supracitada, processo N
o-03631002229201292. , publicada
no D.O.U de 18/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviço de limpeza e higienização com
fornecimento de material e equipamentos, conforme definições con-
tidas no edital. A Sessão Pública reabrirá: 17/01/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
HELVECIO ANTONIO COSTA AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
AGÊNCIA DO IBGE NO CENTRO
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO No-2/2013/RESULTADO FINAL
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) torna pública a homologação do resultado final do
Edital nº 02/2013 do Concurso Público, publicado no DOU do dia 23
de setembro de 2013, seção 3, páginas 152 a 156 na seguinte ordem:
UF/Município, nome, número de inscrição, pontuação classificatória e
classificação geral e classificação entre as pessoas com deficiência,
quando houver.
1 AC/BRASILEIA: Ednaldo da Silva Lima Junior;
004000137-7; 76,5; 1/Wesley Tristao Pacheco; 004000525-9; 76,0;
2/Saymon Carvalho da Silva; 004000469-4; 72,0; 3/Antonio Rosa
Carneiro Ferreira; 004000067-2; 71,0; 4/Adriana Valente de Oliveira;
004000011-7; 68,5; 5.
2 AC/CRUZEIRO DO SUL: Everton da Silva Lira;
005000094-2; 75,0; 1/Vanessa Juliane Borges Epifanio; 005000310-0;
73,0; 2/Jonatas de Oliveira Menezes; 005000144-2; 73,0; 3/Roberto
de Sousa Maia; 005000268-6; 73,0; 4/Joao Rafael Martelo;
005000139-6; 72,0; 5.
3 AC/CRUZEIRO DO SUL – PESSOAS COM DEFICIÊN-
CIA: Adriano Reis da Silva; 005000009-8; 59,0; 26(1)/Vitor Nas-
cimento Albuquerque; 005000313-5; 52,0; 45(2)/Rodrigo da Silva
Souza; 005000003-9; 52,0; 46(3)/Rebeca de Abreu Paula;
005000260-0; 47,0; 82(4)/Rodrigo Alef Santos de Morais;
005000270-8; 44,0; 104(5).
4 AC/TARAUACÁ: Andressa Nascimento da Silva;
006000028-7; 74,5; 1/Sandra Maria da Silva Freires; 006000312-0;
69,0; 2/Andre Luis Cote Roman; 006000022-8; 68,0; 3/Mario Mar-
celo de Souza Reis; 006000261-1; 67,5; 4/Valdeane Paula da Cunha;
006000328-6; 67,0; 5.
5 AL/PALMEIRA DOS ÍNDIOS: Regys Laneesi Cabral
Mendonca; 075000782-6; 84,5; 1/Milena Kelly de Araujo Macedo;
075000718-4; 79,0; 2/Rennan Leopoldo de Albuquerque; 075000789-
3; 79,0; 3/Felipe Tenorio de Holanda Rocha Liborio; 075000303-0;
78,5; 4/Carlos Eduardo Borges da Silva; 075000141-0; 78,0; 5.
6 AL/PALMEIRA DOS ÍNDIOS – PESSOAS COM DE-
FICIÊNCIA: Sara Mikaelle Silva Bezerra; 075000827-0; 70,5;
34(1)/Anderley Almeida dos Santos; 075000082-1; 69,5; 42(2)/Jose
Adailton Barbosa Magalhaes; 075000462-2; 67,5; 58(3)/Robson Ma-
galhaes Balbino; 075000798-2; 64,0; 90(4)/Aline de Souza Bispo;
075000055-4; 62,5; 102(5).
7 AL/PENEDO: Danielly Vinicius de Oliveira; 076000090-
5; 91,0; 1/Victor Luann Rodrigues Pinto; 076000490-0; 85,5; 2/Rafael
Mello Vieira; 076000405-6; 82,0; 3/Jose Melicio Ramalho Feitosa;
076000275-4; 82,0; 4/Alexandre Batista dos Santos; 076000019-0;
79,5; 5.
8 AL/SÃO MIGUEL DOS CAMPOS: Vitor Couto Vieira;
077000730-9; 87,0; 1/Marcos Davi da Costa Santana; 077000511-0;
86,5; 2/Jailson Geraldo Silva Morais; 077000323-0; 85,0; 3/Jonathas
David de Oliveira Teixeira; 077000379-6; 81,0; 4/Djalma do Nas-
cimento Junior; 077000183-1; 81,0; 5.
9 AL/UNIÃO DOS PALMARES: Rodrigo Wanderley de
Cerqueira; 078000475-2; 81,5; 1/Sidney Silva de Amorim;
078000500-7; 80,5; 2/Anderson Gustavo de Mendonca Siqueira;
078000055-2; 80,5; 3/Lucas Fernandes Gomes da Silva; 078000345-
4; 80,0; 4/Thiago Luna Amaral; 078000521-0; 79,5; 5.
10 AM/CARAUARI: Leyane Campelo das Neves;
007000086-7; 87,5; 1/Joao Alves Pereira Neto; 007000068-9; 69,0;
2/Elivan Alves do Nascimento; 007000045-0; 65,5; 3/Danilo de Oli-
veira Ramires Junior; 007000037-9; 64,5; 4/Elinaldo Pereira da Silva;
007000043-3; 63,5; 5.
11 AM/COARI: Alessandro Laborda de Araujo; 008000004-
5; 76,5; 1/Moises Correa Lopes; 008000076-2; 76,5; 2/Marcio Gomes
de Oliveira; 008000067-3; 71,0; 3/Julivan Freitas Pinho; 008000052-
5; 69,5; 4/Giovanni Henrique Furtado Dias; 008000039-8; 60,0; 5.
12 AM/EIRUNEPÉ: Dirley Menezes do Nascimento;
009000051-0; 73,0; 1/Raimar Antonio Rodrigues Leitao; 009000129-
0; 72,0; 2/Enir Antonio Farinon; 009000060-9; 72,0; 3/Dionatan Li-
nhares de Farias; 009000050-1; 67,0; 4/Nivia Cristina dos Santos
Barbosa; 009000121-4; 66,0; 5.
13 AM/HUMAITÁ: Andre Moura Pessoa; 010000016-9;
74,5; 1/Robert Anderson Cardoso da Costa; 010000143-2; 73,0;
2/Claudio Monteiro Henrique; 010000027-4; 71,5; 3/Gleiciane Souza
Pereira; 010000070-3; 70,5; 4/Raphael Frazao de Almeida;
010000140-8; 70,0; 5.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE
E CUSTO No-9/2013
A Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração torna pública a abertura da presente seleção visando à con-
tratação de consultoria para apoio à extração e tratamento dos dados
do Comitê de Estatísticas Sociais para alimentar indicadores do Plano
Plurianual a serem utilizados pelos Sistemas Finalísticos do Minis-
tério de Planejamento, Orçamento e Gestão no prazo de 7 (sete)
meses.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014162ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
14 AM/ITACOATIARA: Vinicius John; 011000177-0; 84,5;
1/Vitor Batalha Sobrinho; 011000178-8; 79,5; 2/Claudio Jose da Silva
Leal; 011000037-4; 74,5; 3/Alexandre Cordeiro Dutra; 011000013-7;
73,5; 4/Ray Frank da Silva Santos; 011000156-7; 73,0; 5.
15 AM/MANACAPURU: Maria Jose Barboza Correa;
012000377-5; 88,0; 1/Andre Amaral Rodrigues; 012000042-3; 82,5;
2/Caio Guimaraes de Freitas; 012000089-0; 79,5; 3/Luan da Silva
Rezende; 012000334-1; 72,0; 4/Eduardo Jorge Ausier Loureiro;
012000145-4; 71,5; 5.
16 AM/MANICORÉ: Francisco Chagas dos Santos Filho;
013000054-0; 75,0; 1/Deyna Bentes Vieira; 013000036-1; 73,5;
2/Joao Lima Queiroz; 013000081-7; 71,0; 3/Charly da Silva Barroso;
013000024-8; 69,5; 4/Jacinandro de Menezes Bezerra; 013000074-4;
69,0; 5.
17 AM/PARINTINS: Fabio de Oliveira Cunha; 014000038-
0; 77,5; 1/Lamin Goncalves Santos da Silva; 014000069-0; 70,5;
2/Moises Seixas Nunes Filho; 014000081-0; 70,5; 3/Adriano Silva
Costa; 014000003-8; 69,5; 4/Jakeliny Barros Ribeiro; 014000052-6;
68,5; 5.
18 AM/TABATINGA: Rony Von Ribeiro de Souza;
015000122-3; 75,5; 1/Cleudson da Silva Januario; 015000024-3;
67,5; 2/Marina Rodrigues da Costa; 015000100-2; 66,5; 3/Francelson
Martins do Carmo; 015000047-2; 65,5; 4/Ronisoncicley Conde da
Rocha; 015000121-5; 65,5; 5.
19 AM/TEFÉ: Tassio Cristiano Rios de Souza; 016000092-0;
75,5; 1/Rosemara Cipriani Moreira; 016000085-8; 69,5; 2/Osmarina
Dias Dal Paz; 016000070-0; 67,0; 3/Sebastiao Sampaio de Queiroz;
016000088-2; 67,0; 4/Leonidas Viana Laranjeira Junior; 016000001-
7; 66,5; 5.
20 AP/MACAPÁ: Ezequiel de Amorim Brito; 029001295-3;
86,0; 1/Fabio Ricardo Almeida de Macedo; 029001314-3; 82,0; 2/Mi-
chelle Terra Costa Oliveira; 029000360-1; 81,0; 3/Fabricio Paes Coe-
lho; 029001320-8; 80,5; 4/Renato Glauber de Almeida; 029001881-1;
80,5; 5/Wallison Oliveira da Silva; 029002172-3; 80,5; 6/Rodrigo
Teixeira Baia; 029001923-0; 80,0; 7/Glenio da Silva Gomes;
029001434-4; 79,5; 8/Inaldo da Silva Souza; 029001502-2; 78,5;
9/Wilson Oliveira Monteiro; 029002222-3; 78,5; 10/Edinaldo Junior
Oliveira de Souza; 029001150-7; 78,0; 11/Anderlan Ferreira Mon-
teiro; 029000724-0; 77,5; 12/Arlindo Cesar Matias Pereira Filho;
029000803-4; 77,0; 13/Jorge Valdo da Conceicao Junior; 029001685-
1; 77,0; 14/Hiandra Pedroso de Almeida; 029001475-1; 76,0; 15/Ce-
liane Brasil Rocha; 029000931-6; 75,5; 16/Joao Gabriel Rosario da
Luz; 029001637-1; 75,5; 17/Benedito Carlos de Almeida Capela;
029000834-4; 75,5; 18/Jose Ricardo de Oliveira; 029001716-5; 75,0;
19/Luann Pedro da Silva; 029000087-4; 74,5; 20/Caio Lucas Picanco;
029000875-1; 74,0; 21/Orivaldo Nazareno Monteiro de Ataide;
029000431-4; 74,0; 22.
21 AP/MACAPÁ – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Val-
diney de Melo da Silva; 029002125-1; 56,5; 332(1)/Dennis Alberto
Lopes Pereira; 029001071-3; 42,5; 877(2)/Maria de Nazare Nasci-
mento Paes; 029000545-0; 41,5; 909(3)/Jeremias Fernandes da Silva;
029000542-6; 41,5; 922(4).
22 BA/BARREIRAS: Everly Francieli Oldoni; 081000165-9;
79,5; 1/Saulo Guimaraes da Silva; 081000490-9; 77,0; 2/Rafael Pe-
reira Sardeiro; 081000440-2; 76,5; 3/Rosemary Akemi Takemoto;
081000473-9; 75,5; 4/Marcelo Guedes Franca; 081000366-0; 75,5;
5.
23 BA/BOM JESUS DA LAPA: Raialla Barros Ressurreicao
Moreira; 082000312-3; 88,0; 1/Antonio Marcos Sena Batista;
082000031-0; 76,5; 2/Lion Eric Marques da Mata; 082000230-5;
73,5; 3/Monica Veridiane Amaral Miranda Cardoso; 082000283-6;
73,0; 4/Gislane Rodrigues Ledo; 082000150-3; 72,0; 5.
24 BA/BRUMADO: Dino Douglas Rodrigues de Aguilar;
083000107-7; 84,0; 1/Janitor Marcio Silva Prates; 083000185-9; 82,5;
2/Marcos Rodrigues dos Santos; 083000270-7; 79,0; 3/Marcos de
Lima Santos; 083000269-3; 78,0; 4/Lorena de Souza Araujo;
083000237-5; 76,5; 5.
25 BA/CAMAÇARI: Ademilson Santos Lima; 084000823-6;
83,5; 1/Harllei Ueus da Silva Oliveira; 084001502-0; 81,0; 2/Erick
Passos de Assuncao; 084001349-3; 80,5; 3/Sidney Porto Soares;
084000633-0; 78,5; 4/Felipe Pereira Bittencourt; 084001407-4; 78,5;
5.
26 BA/CIPÓ: Lauro Alisson Souza Cruz de Assis;
085000084-0; 80,0; 1/Rodrigo Araujo de Santana; 085000396-2;
79,5; 2/Henrique Menezes dos Santos; 085000324-5; 77,5; 3/Antonia
Rosane Pereira Lima; 085000192-7; 77,0; 4/Jeferson Roque da Silva
Mascarenhas; 085000027-0; 77,0; 5.
27 BA/CONCEICÃO DO COITÉ: Robert Richard Lima Ro-
drigues; 086000332-9; 81,5; 1/Marcelo Felipe Gomes de Souza;
086000276-4; 81,5; 2/Jose Makson Souza Pinto; 086000210-1; 80,5;
3/Joziara Araujo Almeida; 086000221-7; 79,5; 4/Lara Moraes Bo-
rowski; 086000237-3; 78,0; 5.
28 BA/ESPLANADA: Diego Pereira Carvalho; 087000080-
2; 85,0; 1/Lucas Oliveira da Cruz; 087000239-2; 81,0; 2/Jurandyr
Antonio Ferraz Neto; 087000217-1; 80,0; 3/Arielson de Oliveira Ba-
tista; 087000037-3; 79,5; 4/Aline Maria Barbosa Pereira; 087000015-
2; 78,0; 5.
29 BA/EUNÁPOLIS: Thalles da Costa Lobe Pereira;
088000024-4; 82,0; 1/Elias Ferreira dos Santos; 088000207-7; 78,5;
2/Mario Sergio Santana Cruz; 088000413-4; 77,0; 3/Jose Luiz Pinto
Magalhaes Junior; 088000341-3; 76,5; 4/Rose Angela Viana Cipriano
Cerqueira; 088000493-2; 74,5; 5.
30 BA/IBOTIRAMA: Milka Nedyane Mata da Silva;
089000161-8; 76,5; 1/Antonio Carlos Sousa Santos; 089000028-0;
76,5; 2/Victor Herbert da Silva Rocha; 089000212-6; 73,5; 3/Luara
Lopes Maia; 089000141-3; 71,5; 4/Thais Rocha Nogueira;
089000204-5; 69,0; 5.
31 BA/IPIAÚ: Rodrigo Cabral da Silva; 090000431-2; 82,0;
1/Ramon Souza Nascimento; 090000424-0; 80,5; 2/Ronildo Silva
Santos; 090000438-0; 79,5; 3/Jenio da Silva; 090000222-0; 79,0;
4/Gabriel Lima Ribeiro; 090000167-4; 76,0; 5.32 BA/IPIRÁ: Sabrina Miranda de Araujo; 091000297-5;
81,5; 1/Lennon Simoes Jewell; 091000199-5; 81,5; 2/Lusmar Sousa
Bonfim; 091000216-9; 78,0; 3/Luidson Souza do Nascimento;
091000214-2; 78,0; 4/Jaime Ribeiro Pamponet Neto; 091000144-8;
77,5; 5.
33 BA/IRECÊ: Juniel Nascimento Cruz; 092000281-1; 81,0;
1/Wagner Alves Monzyne; 092000030-4; 77,0; 2/Hellen Regina Gui-
maraes da Silva; 092000223-4; 76,5; 3/Mirce Alexandra Diniz;
092000351-6; 75,5; 4/Jarisvan Alves Rios; 092000254-4; 74,5; 5.
34 BA/ITABERABA: Altino Pedreira Macedo Neto;
093000027-7; 79,0; 1/Jose Paulo Santos Filho; 093000290-3; 75,5;
2/Jamille Sampaio e Silva dos Santos; 093000263-6; 74,0; 3/Hernane
Magalhaes Nery; 093000225-3; 73,0; 4/Caio Jeones Melo da Silva;
093000071-4; 72,5; 5.
35 BA/ITAPETINGA: Tiago Andrade Campos; 094000111-
0; 81,5; 1/Moab Luiz da Costa; 094000016-4; 80,5; 2/Daniel Mendes
Alves; 094000228-0; 79,5; 3/Nailde Lacerda Pereira; 094000020-2;
77,5; 4/Saiaque Rocha Almeida; 094000074-1; 73,5; 5.
36 BA/JAGUAQUARA: Wecsley dos Reis Oliveira;
095000272-0; 80,0; 1/Everson Costa Lopes; 095000087-6; 79,0;
2/Gilvan Oliveira da Costa; 095000107-4; 75,0; 3/Renan Silva Brito;
095000226-7; 74,5; 4/Erick Henrique Farias Reis; 095000081-7; 73,5;
5.
37 BA/JEQUIÉ: Ayran Oliveira Soares Vieira; 096000186-7;
88,0; 1/Ledson Freire Santos; 096000336-3; 83,0; 2/Rodrigo Ma-
galhaes de Souza; 096000093-3; 82,5; 3/Victor Sena Nogueira;
096000130-1; 82,5; 4/Elder de Araujo Tupinamba Costa; 096000244-
8; 77,5; 5.
38 BA/JEREMOABO: Diego Goncalves dos Santos;
097000061-8; 82,0; 1/Leandro Elerati de Abreu; 097000143-6; 77,5;
2/Pablo Fabricio Monteiro Feitosa; 097000188-6; 76,0; 3/Sergio Viei-
ra Rodrigues; 097000227-0; 75,0; 4/Derick Henrique Barbosa dos
Santos; 097000059-6; 74,5; 5.
39 BA/LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA: Derival
Alves Ribeiro; 098000087-4; 82,5; 1/Tony Magno Martins Meira;
098000298-2; 82,5; 2/Marcelo Anisio Ladeia Silva; 098000199-4;
79,5; 3/Cristiano Almeida Santos; 098000073-4; 79,0; 4/Neslayne
Louise Campiol; 098000237-0; 78,0; 5.
40 BA/MORRO DO CHAPÉU: Anderson Sampaio Barbosa;
099000143-1; 79,5; 1/Neemias Oliveira da Silva; 099000002-8; 77,0;
2/Francisco Marques Rocha Filho; 099000232-2; 76,5; 3/Francisco
Paulo Anastacio Junior; 099000233-0; 76,0; 4/Daniel Pedro de Primo
Santos; 099000187-3; 76,0; 5.
41 BA/PAULO AFONSO: Lidia Rodrigues Teixeira;
100000242-7; 82,0; 1/Anderson Rogerio Lima da Rocha; 100000029-
7; 81,5; 2/Elano Jose Santana Lima; 100000097-1; 78,0; 3/Maria
Gorete Gomes de Sa; 100000283-4; 76,0; 4/Ericson Lima da Rocha;
100000116-1; 75,5; 5.
42 BA/POÇÕES: Cleudson Barreiros Goncalves;
101000081-8; 85,0; 1/Vitor Alves Ferreira; 101000396-5; 80,0;
2/Edwaldo Freire Cruz; 101000115-6; 78,5; 3/Salojudson Alves Mei-
ra; 101000349-3; 77,5; 4/Lazaro Gomes Luz; 101000228-4; 75,5; 5.
43 BA/PORTO SEGURO: Israel Nogueira Oliveira;
102000154-0; 79,5; 1/Tiago Ribeiro de Paula; 102000345-3; 77,0;
2/Leidson Moreau Cruz Junior; 102000206-6; 76,5; 3/Roberto Carlos
de Melo Fonseca; 102000304-6; 76,0; 4/Jefson Jesus de Souza;
102000167-1; 75,0; 5.
44 BA/REMANSO: Ronnie Von da Silva Braga; 103000001-
5; 81,5; 1/Luis Eugenio Carvalho de Sousa; 103000168-2; 79,0;
2/Rosa Caline Silva; 103000229-8; 77,0; 3/Albenir Alexandrina de
Sousa Silva; 103000009-0; 76,0; 4/Ronaldo Viana de Souza;
103000224-7; 74,0; 5.
45 BA/RIACHÃO DO JACUÍPE: Flavio da Silva Carneiro;
104000155-3; 84,0; 1/Leandro Lukas Pires e Teixeira; 104000270-3;
82,0; 2/Glauber Vinicius Pinheiro dos Santos; 104000181-2; 81,0;
3/Jocivando Bandeira de Carvalho; 104000226-6; 79,5; 4/Aline Cor-
reia da Silva; 104000019-0; 79,5; 5.
46 BA/SANTA MARIA DA VITÓRIA: Naildo de Jesus
Nogueira; 105000209-9; 82,5; 1/Ueslei de Souza Cardoso;
105000271-4; 81,0; 2/Humberto Machado Rocha; 105000122-0; 76,0;
3/Jhonatan Soares do Nascimento; 105000143-2; 76,0; 4/Flavia Lima
Freitas; 105000096-7; 75,5; 5.
47 BA/SANTA RITA DE CÁSSIA: Shirlene Teixeira Lopes;
106000170-2; 78,0; 1/Paulo Cesar Roberto de Souza Bomfim;
106000145-1; 76,0; 2/Israel Lobato Rocha; 106000086-2; 75,0; 3/Ju-
celyno Mayko Corado Macedo; 106000108-7; 74,0; 4/Ailton Mas-
carenhas dos Santos; 106000003-0; 72,5; 5.
48 BA/SANTO AMARO: Cibelle Pires de Carvalho Leite;
107000094-6; 83,0; 1/Denilton da Paixao de Assis; 107000121-7;
80,0; 2/Luis Alberto Sousa de Oliveira; 107000318-0; 79,5; 3/Elida
Cordeiro do Nascimento Santana; 107000150-0; 79,5; 4/Pedro Savio
Oliveira Costa Silva; 107000399-6; 78,0; 5.
49 BA/SANTO ANTONIO DE JESUS: Eduardo Sena da
Costa; 108000285-2; 81,0; 1/Neilton Argolo Andrade; 108000715-3;
80,0; 2/Daiane Marques Ferreira Novais; 108000226-7; 78,5; 3/Jorge
Souza Almeida; 108000491-0; 78,5; 4/Fernando Henrique Costa da
Silva; 108000353-0; 78,0; 5.
50 BA/SÃO FRANCISCO DO CONDE: Tiago Antunes
Cruz; 109000350-9; 82,0; 1/Gislande Muniz Batista; 109000137-9;
76,5; 2/Rafael Cavalcante Salvador; 109000285-5; 76,0; 3/Luiz Fer-
nando dos Santos Lopes; 109000225-1; 76,0; 4/Thiago Chagas Va-
lente; 109000348-7; 75,0; 5.
51 BA/SEABRA: Janaina da Silva Azevedo; 110000178-3;
86,0; 1/Marcelo Queiroz dos Santos; 110000257-7; 85,0; 2/Danilo
Oliveira Hausen Melo; 110000082-5; 80,5; 3/Jerry Gomes Machado;
110000188-0; 80,0; 4/Diego Jose Lima da Silva; 110000089-2; 76,0;
5.52 BA/SENHOR DO BONFIM: Jose Hebert Cordeiro Lu-
cas; 111000580-3; 90,0; 1/Clovis de Oliveira Pitanga Junior;
111000373-8; 85,0; 2/Anderson Vieira Santos; 111000309-6; 78,5;
3/Renyelle Azevedo Meira de Sa; 111000168-9; 77,0; 4/Luara Ma-
cedo dos Santos Miranda; 111000032-1; 76,0; 5.
53 BA/SERRINHA: Luiz Eduardo Freire de Lima Oliveira;
112000456-7; 83,5; 1/Letruska Fiama Santiago Gonzaga; 112000428-
1; 83,0; 2/Thiago Carneiro Balesteiro da Cruz; 112000671-3; 83,0;
3/Joao Carneiro da Mota Neto; 112000355-2; 83,0; 4/Darlan Carneiro
Santana; 112000159-2; 82,0; 5.
54 BA/VALENÇA: Glauber Jose Almeida Ramos;
113000171-4; 80,0; 1/Rodrigo Gomes Anunciacao; 113000338-5;
79,5; 2/Jorge Luis Negrao Roza Junior; 113000213-3; 79,5; 3/Au-
rineis de Jesus dos Santos; 113000060-2; 78,0; 4/Jose Alexandre
Negrao Pita; 113000217-6; 76,5; 5.
55 BA/XIQUE-XIQUE: Laesse Rodrigues da Silva;
114000107-5; 85,0; 1/Jose Rocha Freitas; 114000097-4; 80,5; 2/Ota-
vio de Oliveira Santos; 114000144-0; 78,0; 3/Fabio Ferreira Muniz;
114000059-1; 76,0; 4/Edgar da Silva Nascimento Neto; 114000046-0;
75,5; 5.
56 CE/BATURITÉ: Silvio Romero Fernandes Cardoso;
048000977-5; 86,5; 1/Pedro Emanuel Carneiro de Lima; 048000877-
9; 84,5; 2/Rodrigo de Almeida Girao; 048000938-4; 84,0; 3/Francisco
Henrique da Cruz Francalino; 048000430-7; 84,0; 4/David Silveira
Figueiredo Junior; 048000241-0; 83,5; 5.
57 CE/CRATEÚS: Rafael Goncalves Farias; 049000351-6;
85,5; 1/Valdeci Silva Lira; 049000401-6; 82,0; 2/Sidianny Marcya
Lima Cesar de Sousa; 049000386-9; 79,5; 3/Rodrigo Porto Coutinho;
049000371-0; 78,5; 4/Ronaldo Ferreira de Lima; 049000376-1; 76,5;
5.
58 CE/CRATO: Renato Martins Lobo; 050000801-9; 87,5;
1/Claudio Ferreira da Silva Neto; 050000175-8; 84,0; 2/Francisco
Ramis da Silva; 050000355-6; 83,5; 3/Maria Claudiana de Lima;
050000641-5; 83,0; 4/Pedro Roberto Fernandes de Souza Junior;
050000764-0; 82,0; 5.
59 CE/IGUATU: Magayver Mendonca Martins da Mota;
051000284-6; 86,0; 1/Tamires Amancio Ferreira; 051000400-8; 84,0;
2/Joao Paulo Franklin de Lima; 051000208-0; 82,5; 3/Antonio Tulio
da Silva Oliveira; 051000044-4; 81,0; 4/Sara Suhett Camelo;
051000389-3; 77,5; 5.
60 CE/ITAPAGÉ: Nicolas de Castro Alves; 052000369-1;
90,0; 1/Jose Gleylson Galeno Silva; 052000271-7; 89,5; 2/Mario Al-
ves Moreira Junior; 052000352-7; 87,5; 3/Maria Liduina Freitas San-
tos; 052000348-9; 83,0; 4/Patrick Regis Ferreira de Carvalho;
052000375-6; 82,0; 5.
61 CE/ITAPIPOCA: Vitor Monteiro Barbosa; 053000662-6;
86,0; 1/Suzana Oliveira Couto; 053000633-2; 84,5; 2/Joao Eudes
Alexandre de Sousa Junior; 053000328-7; 82,5; 3/Geovani Costa
Bezerra; 053000277-9; 82,0; 4/Francisco Josimar Feitosa Mesquita;
053000248-5; 82,0; 5.
62 CE/LIMOEIRO DO NORTE: Aline de Santiago Maia
Martins; 054000014-0; 85,0; 1/Jesamar Nogueira Fernandes;
054000188-0; 84,5; 2/Heber Nogueira Gondim; 054000163-5; 81,0;
3/Ricardo de Paula Melo Cavalcante; 054000371-9; 81,0; 4/Jefferson
Yuri Lima; 054000187-2; 81,0; 5.
63 CE/QUIXADÁ: Jose Mauricio Nogueira Leite;
055000314-2; 90,0; 1/Antonio Lucas de Freitas Carnauba;
055000066-6; 86,5; 2/Andre Campos Maia; 055000036-4; 84,5;
3/Paulo Stheferson Diniz Nobre; 055000453-0; 84,0; 4/Jonhi Souza
Silva; 055000300-2; 83,0; 5.
64 CE/RUSSAS: Davidson Newton de Araujo; 056000079-
0; 95,0; 1/Pedro Maia Mendes Junior; 056000329-3; 87,0; 2/Wagner
Nogueira Lima; 056000398-6; 87,0; 3/Erlane Sousa Farias;
056000111-8; 86,5; 4/Amadyo Alesson Evangelista; 056000015-4;
86,5; 5.
65 CE/SOBRAL: Larissa de Sousa Leal; 057000462-4; 88,0;
1/Arthur Parente Frota; 057000107-2; 88,0; 2/Davi Teixeira Viana;
057000162-5; 85,5; 3/Antonio Austrogesilo Goncalves da Silva;
057000076-9; 84,5; 4/Aline Batista de Andrade; 057000017-3; 82,5;
5.
66 ES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM: Flabis Barbosa
Missagia; 152000108-5; 84,0; 1/Lucio Marcilio Faro; 152000200-6;
82,5; 2/Diego Armando Vargas Costa; 152000070-4; 81,5; 3/Adriano
da Costa Borges; 152000002-0; 79,0; 4/Dyego Moura Barbosa;
152000079-8; 78,5; 5.
67 ES/CARIACICA: Rafael Venturini Trindade; 153000493-
1; 90,0; 1/Roberto Vieira Junior; 153000519-9; 89,0; 2/Rafael Got-
tardo Marquetti; 153000490-7; 84,0; 3/Evandro Campos da Rosa;
153000228-9; 83,5; 4/Mariana Gangana Ribeiro; 153000437-0; 83,0;
5.
68 ES/GUARAPARI: Eduardo Eugenio Correia Muniz Bar-
reto; 154000080-7; 91,5; 1/Renzo Alexandre Cosmo Catelan;
154000306-7; 90,0; 2/Murilo Marlon Pacheco Isoni Cardoso;
154000266-4; 86,5; 3/Ramillo Silva Alves Pereira; 154000295-8;
82,0; 4/Wilian dos Santos Renato; 154000370-9; 81,0; 5.
69 ES/SERRA: Douglas Silva Rabbi; 155000172-5; 88,5;
1/Gustavo Carvalho Belloti; 155000314-0; 82,5; 2/Natasha Telles
Storni; 155000590-9; 82,5; 3/Benigno Batista dos Santos;
155000088-5; 82,0; 4/Israel Vasconcelos Soares Gomes; 155000346-
9; 82,0; 5.
70 ES/SERRA – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Rafael
Hiroshi Souza Kenmoku; 155000642-5; 76,0; 16(1)/Lidia Silva Nu-
nes de Souza; 155000460-0; 72,5; 37(2)/Andreia Christina dos Santos
Mariano; 155000066-4; 65,5; 87(3)/Luiz Eduardo Pavan; 155000502-
0; 65,0; 92(4)/Alexandro Vieira Barroso; 155000028-1; 62,0;
11 5 ( 5 ) .
71 GO/ANÁPOLIS: Gustavo Antonio Brandao; 264000201-
0; 94,0; 1/Valdson Clemente Costa Filho; 264000494-2; 85,5; 2/Jes-
sica Silveira Pestilla; 264000256-7; 85,0; 3/Fredson Alves Pinho;
264000183-8; 82,5; 4/Adriano Carvalho Moreira; 264000009-2; 81,5;
5.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014163ISSN 1677-7069

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72 GO/APARECIDA DE GOIÂNIA: Gustavo Thadeu Lelis
Machado; 265000132-6; 87,5; 1/Diego Takashi Sato; 265000940-8;
84,0; 2/Thiago Gomes Galvao; 265001096-1; 84,0; 3/Fausto Aquino
Filho; 265000051-6; 81,5; 4/Danilo Lobo Mecenas; 265000912-2;
81,5; 5.
73 GO/APARECIDA DE GOIÂNIA – PESSOAS COM DE-
FICIÊNCIA: Richarles Valmir Trindade Lins; 265000661-1; 68,0;
70(1)/Marcos Ferreira dos Santos; 265000673-5; 58,5; 194(2)/Gus-
tavo Manoel Leles Martins; 265000128-8; 56,0; 241(3)/Denize Gon-
calves de Lima; 265000931-9; 55,0; 255(4)/Rafael de Andrade We-
ber; 265000619-0; 55,0; 257(5).
74 GO/CATALÃO: Pedro Henrique de Mesquita;
266000251-1; 87,0; 1/Ricardo Agapito Nicoletti; 266000269-4; 85,0;
2/Jainer Diogo Vieira Matos; 266000146-9; 81,0; 3/Juvenil dos San-
tos Pereira; 266000168-0; 80,0; 4/Douglas Maia Muniz Gontijo;
266000081-0; 79,0; 5.
75 GO/FORMOSA: Helder Freitas Martins de Melo;
267000547-5; 83,0; 1/Ewerton Diniz Buril Oliveira; 267000167-4;
82,5; 2/Tiago Magalhaes Lino; 267000514-9; 79,5; 3/Tarcisio da Cruz
Santos; 267000498-3; 79,5; 4/Arthur Egydio de Sousa Santos;
267000063-5; 79,0; 5.
76 GO/GOIÁS: Adriano Cesar Buzzato; 268000003-4; 79,0;
1/Kelvin Mota Ferreira; 268000192-8; 77,0; 2/Tarciano Ricarto de
Lima; 268000320-3; 76,5; 3/Eula Paula Alves Machado; 268000093-
0; 76,5; 4/Gabriella Batista Neves Martins; 268000111-1; 75,0; 5.
77 GO/IPORÁ: Alekys de Assis Furtado; 269000012-6;
83,0; 1/Andre de Queiroz Costa; 269000026-6; 76,5; 2/Gladivon da
Silva; 269000105-0; 76,0; 3/Kaio Cesar Sales de Moura; 269000146-
7; 75,0; 4/Lidiane Almeida Cruz; 269000164-5; 73,5; 5.
78 GO/ITUMBIARA: Wander de Souza Santos; 270000242-
8; 84,0; 1/Jose Alair Santana Junior; 270000101-4; 82,5; 2/Murilo
Paiva Dagosta; 270000169-3; 82,5; 3/Leonardo Alex Leal Martins;
270000127-8; 80,0; 4/Patricia Erika Mishima; 270000178-2; 76,5;
5.
79 GO/JARAGUÁ: Eduardo Jorge de Sousa; 271000075-4;
81,0; 1/Layanne Gomes de Moraes; 271000166-1; 77,0; 2/Leonardo
Henrique Marques Militao; 271000171-8; 76,5; 3/Leonardo Ribeiro
Alves Vieira; 271000175-0; 76,0; 4/Luana Nunes Martins de Lima;
271000180-7; 75,5; 5.
80 GO/JATAÍ: Saimon Souza Silva; 272000195-8; 78,5;
1/Elciana Faria Nogueira; 272000049-8; 78,5; 2/Nayara de Brito Ca-
bral; 272000160-5; 76,0; 3/Fausto Guimaraes Costa; 272000062-5;
75,5; 4/Isidoro Tavares Rosa; 272000087-0; 72,5; 5.
81 GO/LUZIÂNIA: Silvestre Fernandes de Oliveira;
273000825-4; 76,0; 1/Mariana Ribeiro da Silva; 273000261-2; 75,5;
2/Genesis Parriao Marques; 273000771-1; 74,5; 3/Otavio Costa da
Silva; 273000309-0; 74,0; 4/Thiago Augusto Freitas da Silva Soriano;
273000852-1; 74,0; 5.
82 GO/MORRINHOS: Bruna Ferreira Silva; 274000034-5;
83,5; 1/Willian Sousa Silva; 274000287-9; 79,5; 2/Paulo Victor de
Resende Brilhante; 274000213-5; 77,5; 3/Wesley Ribeiro Alves;
274000286-0; 76,5; 4/Vanilda Maria de Oliveira; 274000272-0; 76,0;
5.
83 GO/POSSE: Jorge Aidar Silvestre; 275000106-9; 80,0;
1/Diogo Camilo Costa; 275000048-8; 75,0; 2/Soraya Pereira dos San-
tos; 275000191-3; 73,5; 3/Marlon Nemayer Celestino de Pontes;
275000155-7; 72,5; 4/Sara Alves dos Santos; 275000188-3; 71,0; 5.
84 GO/QUIRINÓPOLIS: Tulio Carneiro Martins;
276000175-4; 82,0; 1/Wilton Pereira dos Santos; 276000187-8; 81,0;
2/Rodrigo Fernandes Neves; 276000155-0; 81,0; 3/Alexandre Falcao
Pereira; 276000007-3; 78,0; 4/Prissila Nogueira de Araujo;
276000146-0; 74,5; 5.
85 GO/URUAÇU: Renan Nogueira Goncalves Junior;
277000289-3; 82,0; 1/Everton Batista Rezende; 277000111-0; 78,0;
2/Valtonio Araujo de Moura; 277000343-1; 77,0; 3/Flavio Rodrigues
de Oliveira Junior; 277000119-6; 77,0; 4/Marcio Pinheiro Flores Chi-
ba; 277000227-3; 75,5; 5.
86 MA/BARREIRINHAS: Artur Fernando Lima Batista;
035000039-5; 89,5; 1/Isabel Nin Ferreira Wandelli; 035000146-4;
80,0; 2/Hugo Rossa Camelo; 035000144-8; 79,5; 3/Luis Eduardo
Moraes de Albuquerque; 035000215-0; 76,0; 4/Rafael Dal Santo;
035000251-7; 75,5; 5.
87 MA/CHAPADINHA: Ivaldo de Souza Santos;
036000204-8; 80,0; 1/Fabianny Jose da Cruz dos Santos; 036000138-
6; 77,0; 2/Michelle Leal Campelo Franco; 036000356-7; 74,0; 3/Fer-
nando da Silva Ferreira; 036000145-9; 73,5; 4/Eduardo Rego Chaves;
036000117-3; 73,5; 5.
88 MA/GOVERNADOR NUNES FREIRE: Bruno de Oli-
veira Serrao; 037000158-3; 80,5; 1/Leonardo Costa Sena;
037000362-4; 76,5; 2/Carlos Di Stefano Silva Sousa; 037000164-8;
75,0; 3/Manoel Cicero de Brito Junior; 037000373-0; 74,5; 4/Thais
Maira Barbosa Silva; 037000079-0; 74,0; 5.
89 MA/GRAJAÚ: Thiago Silva e Silva; 038000088-1; 87,5;
1/Walber Pereira de Souza; 038000104-7; 80,0; 2/Antonyony da Silva
Ribeiro; 038000163-2; 75,5; 3/Takao Amazak Matos Cunha;
038000080-6; 73,5; 4/Felipe Silva e Silva; 038000245-0; 72,5; 5.
90 MA/ITAPECURU MIRIM: Jean Carlos Marinho Martins;
039000274-7; 81,0; 1/Rodrigo de Oliveira Silva; 039000500-2; 80,5;
2/Alex Santos Moura Diniz; 039000019-1; 76,5; 3/Renato Moreira
Silva; 039000492-8; 76,0; 4/Giotto Hernandes Neves Lima;
039000226-7; 75,0; 5.
91 MA/SÃO BERNARDO: Perla Oliveira dos Santos;
040000272-8; 82,0; 1/Yuri Freire Sabry; 040000334-1; 78,5; 2/Jose
Claudio dos Santos Costa; 040000182-9; 78,0; 3/Sebastiao Fortes
Oliveira; 040000300-7; 76,5; 4/Marcilio Carvalho Aragao;
040000236-1; 75,0; 5.
92 MA/SÃO JOÃO DOS PATOS: Franklin Fernandes da
Silva; 041000093-0; 75,5; 1/Stanley de Freitas Silva; 041000293-3;
71,0; 2/Silimar Costa da Silva; 041000285-2; 70,5; 3/Maria do So-
corro dos Reis Pereira; 041000204-6; 68,5; 4/Marcio Andre de Melo
Santos; 041000191-0; 68,5; 5.93 MA/VIANA: Wagner Flores Campos; 042000111-5; 82,0;
1/Giano Cutrim Silva; 042000292-8; 77,5; 2/Herbeth Abreu Mello;
042000301-0; 76,5; 3/Manuela Mesquita de Moura; 042000412-2;
76,0; 4/Tiago Cantanhede Mesquita; 042000099-2; 76,0; 5.
94 MG/AIMORÉS: Valtir Hammer Calixto; 115000249-0;
85,0; 1/Edson Gleipson da Silva; 115000064-0; 82,5; 2/Felipe Vieira
da Silva; 115000082-9; 79,0; 3/Hugo Felizardo de Oliveira Ruela;
115000107-8; 78,5; 4/Ronan Pereira Lucas; 115000217-1; 76,0; 5.
95 MG/ALMENARA: Henrique Silva Santos; 116000140-2;
76,5; 1/Leticia Maria Soares; 116000205-0; 76,5; 2/Aecio Moura Ma-
chado; 116000010-4; 74,5; 3/Cristina Pereira da Silva; 116000073-2;
73,0; 4/Odilon de Araujo Marques; 116000254-9; 72,0; 5.
96 MG/ARAÇUAÍ: Clara Costa Camargos; 117000040-9;
86,0; 1/Andre Tupinamba Figueiredo Mota; 117000026-3; 79,5;
2/Wilker Breno Martins Murta; 117000239-8; 78,5; 3/Jovirlon Mar-
ques Rezende; 117000130-8; 77,0; 4/Josiana Pires Ferreira;
117000128-6; 76,5; 5.
97 MG/BRASÍLIA DE MINAS: Elton Junior de Almeida;
118000169-6; 82,0; 1/Fredson Cabral Pinto; 118000211-0; 81,5; 2/Sa-
mir Yunes; 118000520-9; 81,5; 3/Rennan Felipe Costa Ribeiro;
118000485-7; 80,0; 4/Thalles de Assis Cardoso Goncalves;
118000544-6; 80,0; 5.
98 MG/CAMBUÍ: Diego Iriarte Martins; 119000055-2; 86,0;
1/Mateus Pedro da Silva; 119000167-2; 82,5; 2/Renan Tavares de
Lima; 119000191-5; 82,0; 3/Rodolfo Diego Dias; 119000205-9; 79,5;
4/Oksana Ivanivna Kadlubiski Kindra; 119000175-3; 78,5; 5.
99 MG/CAMPO BELO: William Jose de Sousa; 120000355-
9; 86,0; 1/Diego Aiala Lopes Resende; 120000081-9; 84,0; 2/Ana
Carolina Rodrigues Carvalho; 120000022-3; 81,0; 3/Eric Manoel
Campos Dias; 120000102-5; 80,0; 4/Alaim Porto Alvarenga;
120000009-6; 80,0; 5.
100 MG/CAPELINHA: Breno Meirice Santos Andrade;
121000036-6; 80,5; 1/Aline Lopes de Souza; 121000018-8; 79,0;
2/Elton Aparecido Lourenco; 121000094-3; 76,0; 3/Gisley Oliveira
Catarina; 121000116-8; 74,0; 4/Renato Viega da Silva; 121000256-3;
74,0; 5.
101 MG/CARANGOLA: Jairo de Souza Pinheiro;
122000145-4; 87,5; 1/Luiza Figueiredo de Lima; 122000203-5; 86,5;
2/Glever Dutra; 122000124-1; 79,0; 3/Josimar de Souza Assis;
122000162-4; 77,5; 4/Filipe Duarte Ferreira; 122000105-5; 77,0; 5.
102 MG/CARATINGA: Obede Edon da Silva; 123000305-0;
80,0; 1/Eliane de Souza Silva; 123000111-2; 79,5; 2/Milla Marques
Hermidorff; 123000296-8; 78,0; 3/Maria do Socorro de Souza Lima;
123000279-8; 78,0; 4/Sabrina Cristiny Barbosa; 123000348-4; 77,5;
5.
103 MG/CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO: Julia Macha-
do Alves Rovik; 124000132-8; 84,0; 1/Luiza de Oliveira Pimentel;
124000158-1; 82,0; 2/Antonio Cesar Gouveia; 124000024-0; 81,5;
3/Leandro dos Santos; 124000142-5; 81,0; 4/Ivam Pedro de Assis
Martins; 124000119-0; 80,5; 5.
104 MG/CURVELO: Maria Francisca Pereira da Fonseca
Tomas; 125000229-7; 81,5; 1/Leonardo Pereira Ramos; 125000191-6;
80,0; 2/Sidney Aparecido de Almeida Possas; 125000283-1; 79,0;
3/Gilberto de Freitas Oliveira Terceiro; 125000125-8; 76,5; 4/Diogo
Antonio Goncalves Bandeira; 125000083-9; 76,5; 5.
105 MG/FORMIGA: Daniel Ribero Mendonca; 126000074-
2; 87,5; 1/Solano Didone Vallory; 126000342-3; 87,5; 2/Newton Bri-
gatti; 126000283-4; 86,5; 3/Guilherme Goncalves Vieira; 126000144-
7; 85,5; 4/Filipe Henrique de Oliveira; 126000126-9; 84,5; 5.
106 MG/FRUTAL: Gustavo Godinho Mandim de Oliveira;
127000045-1; 88,5; 1/Debora Gabriele dos Santos Pinto; 127000020-
6; 80,5; 2/Rodrigo Francisco Pereira da Silva; 127000102-4; 78,5;
3/Alex Augusto Santana; 127000005-2; 76,0; 4/Alexandre Jose Nunes
Alves; 127000006-0; 74,0; 5.
107 MG/GOVERNADOR VALADARES: Pedro Paulo Gui-
maraes Teixeira; 128000304-6; 87,5; 1/Leonardo Coessens de Oli-
veira; 128000207-4; 87,0; 2/Rafael Ramos de Magalhaes Barbalho;
128000315-1; 86,5; 3/Sabrina Dalfior Ongaratto; 128000360-7; 83,0;
4/Ana Paula Bax; 128000019-5; 81,5; 5.
108 MG/GUANHÃES: Ivia Lemos Barroso; 129000170-4;
81,0; 1/Luciana Santo da Cruz; 129000229-8; 80,0; 2/Josiane Costa
da Silva; 129000197-6; 79,0; 3/Daniel Goncalves de Souza;
129000064-3; 78,0; 4/Marcos Vinicius Sena Aguiar; 129000242-5;
78,0; 5.
109 MG/GUAXUPÉ: Diego Custodio da Silva; 130000081-
0; 84,5; 1/Joao Marcos Santana Honorio; 130000168-0; 82,5; 2/Hel-
thon de Sousa Santos; 130000148-5; 81,0; 3/Jose Luiz e Silva;
130000179-5; 80,5; 4/Daniel Carlos Maia Martins; 130000067-5;
79,0; 5.
110 MG/ITAÚNA: Emanuel Fonseca dos Santos;
131000146-1; 84,0; 1/Lucas Jose Oliveira; 131000277-8; 84,0;
2/Magno Teodoro da Cunha; 131000291-3; 83,5; 3/Jessica Gomes
Candido; 131000220-4; 81,0; 4/Wilerson Piccin Leite; 131000487-8;
81,0; 5.
111 MG/ITURAMA: Teofanes Antonio Stacciarini Duarte;
132000104-9; 87,5; 1/Jose Roberto Vilela Caivano; 132000042-5;
80,5; 2/Elen Carla Carvalho de Oliveira; 132000024-7; 79,5; 3/Vi-
nicius Elias de Oliveira Silveira da Cunha; 132000109-0; 76,5;
4/Alexsandro Rodrigo Dutra da Silva; 132000006-9; 76,5; 5.
112 MG/JEQUITINHONHA: Lais Fernandes Alves;
133000119-0; 81,5; 1/Ana Marla Magalhaes Goncalves; 133000019-
3; 78,5; 2/Alessandro Guimaraes de Aguilar; 133000011-8; 76,5;
3/Gladston Soares de Barros; 133000085-1; 76,5; 4/Aldino Laurencio
de Souza; 133000008-8; 74,5; 5.
113 MG/MANTENA: Eduardo Antonio Pinto; 134000058-7;
77,5; 1/Afranio Jose de Oliveira Pontes; 134000011-0; 75,5; 2/Marco
Antonio Emerick Campos; 134000164-8; 75,0; 3/Ivan Bretas Vas-
concelos; 134000104-4; 75,0; 4/Juliano Menegazzo de Almeida;
134000121-4; 74,5; 5.114 MG/MURIAÉ: Paulo Vitor Barbosa Ferreira;
135000276-0; 85,5; 1/Diego Ferraz Ferreira; 135000066-0; 83,0;
2/Gislaine da Silva de Souza; 135000123-3; 82,5; 3/Evandro Gomes
da Silva; 135000102-0; 82,5; 4/Rafael Cerqueira Pereira; 135000287-
6; 82,5; 5.
115 MG/NANUQUE: William Moacir Dethling; 136000269-
0; 78,5; 1/Fernando Nascimento Ricardo; 136000101-5; 76,0; 2/Lucas
Giuliano dos Santos Mancini; 136000164-3; 73,0; 3/Ana Paula Soares
da Silva; 136000020-5; 72,0; 4/Lucas dos Santos; 136000163-5; 71,0;
5.
116 MG/PARÁ DE MINAS: Cristiano Mateus Santos Fon-
seca; 138000094-4; 86,5; 1/Jonathan Ferreira Batista; 138000240-8;
84,5; 2/Alisson Martins Ramos; 138000029-4; 83,0; 3/Bruna Caroline
Resende Sousa; 138000067-7; 80,5; 4/Daniele da Silva Xavier;
138000102-9; 79,0; 5.
117 MG/PARACATU: Helio Alonso Goncalves Martins;
137000100-0; 87,5; 1/Thiago Rodrigues Pereira; 137000223-5; 81,0;
2/Rodrigo Alves Bandeira; 137000197-2; 80,5; 3/Murillo Guilherme
Antonio de Oliveira; 137000166-2; 80,0; 4/Marcelo Moreira;
137000144-1; 79,0; 5.
118 MG/PATROCÍNIO: Ricardo Lucas Pereira; 139000266-
4; 85,5; 1/Edmilson Laurentino da Silva; 139000080-7; 83,0; 2/Ga-
briela Dornelas Batista; 139000114-5; 80,5; 3/Igor Mauro de Castro;
139000135-8; 79,5; 4/Daniela Oliveira Gobbo; 139000064-5; 79,0;
5.
119 MG/PIRAPORA: Mateus de Oliveira Rosa; 140000285-
8; 80,0; 1/Sangella Carolline Melo Batista; 140000353-6; 80,0; 2/We-
lington Tiago de Castro Carvalho; 140000398-6; 78,0; 3/Ramon Ri-
beiro Duraes; 140000326-9; 78,0; 4/Daniele Lopes Ribeiro;
140000091-0; 74,5; 5.
120 MG/PONTE NOVA: Ranieri Darlei dos Santos;
141000382-2; 89,5; 1/Ramon Ribeiro Milagres; 141000381-4; 87,0;
2/Sirlene Pio Gomes da Silva Peixoto; 141000446-2; 85,5; 3/Se-
bastiao Resende Neto; 141000437-3; 83,5; 4/Fernanda Kelly Barros
de Carvalho; 141000160-9; 83,0; 5.
121 MG/RIO CASCA: Thiago Fernandes Sampaio;
142000402-3; 89,0; 1/Jordan Araujo Quintao Arantes Faria;
142000222-5; 85,5; 2/Caio Cesar Braga de Souza; 142000055-9;
85,0; 3/Raphael Taboada Placido; 142000354-0; 82,0; 4/Rafael Cal
Rezende; 142000346-9; 79,5; 5.
122 MG/RIO PARDO DE MINAS: Frederico Soares Silva;
143000087-0; 81,0; 1/Lazaro Alves Bezerra; 143000158-2; 78,5;
2/Weslei dos Reis Martins; 143000271-6; 76,5; 3/Felipe Estevan Car-
doso Sarmento; 143000080-2; 76,5; 4/Heliselle Cristine Ramires da
Rocha; 143000109-4; 76,0; 5.
123 MG/SALINAS: Paulo Vitor Ferreira Sarmento;
144000208-5; 86,5; 1/Pedro Jose Freire Neto; 144000210-7; 83,5;
2/Marcelo Augusto de Oliveira; 144000172-0; 78,5; 3/Veralucia Mon-
teiro Cardoso; 144000258-1; 78,5; 4/Anderson Ferreira Leite;
144000017-1; 77,0; 5.
124 MG/SETE LAGOAS: Tiago Gripp Mota; 145000919-8;
88,0; 1/Ulisses de Souza Junior; 145000924-4; 87,5; 2/Daniel Marcio
Safadi Ubaldo; 145000187-1; 85,5; 3/Diogo Jorge da Silva Oliveira;
145000228-2; 83,0; 4/Mariana Soares Noce; 145000654-7; 83,0; 5.
125 MG/TEÓFILO OTONI: Ailson Lima Miranda;
146000006-1; 81,5; 1/Luana Breder Barcelos; 146000223-4; 78,0;
2/Igor Duque Oliveira; 146000149-1; 77,5; 3/Marcio Achtschin
Milward; 146000242-0; 75,5; 4/Daniela Barbosa de Sa; 146000069-0;
74,5; 5.
126 MG/TRÊS CORAÇÕES: Marcelo Reis de Paula;
147000196-6; 80,5; 1/Edson Carvalho Mafra; 147000075-7; 79,5;
2/Leandro Carvalho dos Santos; 147000165-6; 79,5; 3/Norma Sueli
Pereira Nascimento; 147000234-2; 79,0; 4/Danilo da Costa;
147000064-1; 78,0; 5.
127 MG/UBERABA: Fernando Ozcariz Franca Resende;
148000081-4; 88,0; 1/Marshal de Almeida da Silva Marangoni;
148000140-3; 88,0; 2/Denys de Oliveira Candido; 148000055-5;
86,5; 3/Daniel Zarpelon Leao; 148000047-4; 84,0; 4/Marlon Maxwell
Ribeiro de Sousa; 148000139-0; 84,0; 5.
128 MG/UBERLÂNDIA: Carlos Fernando de Melo e Silva;
149000086-8; 84,0; 1/Daniel Pereira Goncalves; 149000114-7; 83,5;
2/Daniel Nunes de Souza; 149000113-9; 82,0; 4/Marcelo Duarte Sil-
va; 149000365-4; 81,5; 5/Rodrigo Menezes Fernandes; 149000463-4;
80,5; 6.
129 MG/UBERLÂNDIA – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Herculano Vinicius Cardoso Pereira; 149000234-8; 82,0; 3(1)/Wesley
Henrique Silva; 149000538-0; 75,5; 19(2)/Rubens Humberto Costa
Teixeira; 149000472-3; 73,0; 34(3)/Thiago Augusto de Oliveira San-
tos; 149000502-9; 67,5; 75(4)/Marcos Paulo Rocha Morais;
149000379-4; 62,5; 108(5).
130 MG/UNAÍ: Marcos Roberto Beraldo de Oliveira;
150000139-0; 81,5; 1/Alexandre Zavarese; 150000010-5; 76,5; 2/Re-
jane Campos da Silva; 150000169-1; 74,0; 3/Ian de Moraes Carvalho;
150000085-7; 71,5; 4/Fabio Silva Costa; 150000067-9; 71,5; 5.
131 MG/VARGINHA: Renan Serenini Bernardes;
151000334-4; 82,5; 1/Luiz Gustavo Gazzola Santana; 151000261-5;
82,5; 2/Samuel Henrique Tavares Mendes; 151000353-0; 80,5;
3/Eduardo Ribeiro Prado; 151000105-8; 80,0; 4/Isabela Oliveira Bar-
ros; 151000187-2; 79,0; 5.
132 MS/AQUIDAUANA: Julya dos Santos Matos Perez;
244000213-0; 86,5; 1/Ederson Nishikawa; 244000108-7; 76,0; 2/Mar-
ta Simone Alvaro de Menezes; 244000276-8; 74,5; 3/Tiago Green de
Freitas; 244000356-0; 74,5; 4/Guilherme Pinheiro Costa; 244000161-
3; 73,5; 5.
133 MS/CORUMBÁ: Joao Daniel Moraes de Souza;
245000096-2; 78,5; 1/Gardy Alves Suarez; 245000073-3; 78,0; 2/Eli-
naldo Correia da Silva; 245000050-4; 75,5; 3/Antonio Carlos Nunes
da Silva Junior; 245000024-5; 74,5; 4/Erik Lopes Gomes da Silva;
245000058-0; 74,5; 5.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014164ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
134 MS/COXIM: Erico Vitorino Alves; 246000064-7; 77,0;
1/Anderson Luiz Parron Goncalves; 246000011-6; 76,0; 2/Caio Luca
Costa; 246000020-5; 75,0; 3/Eduardo Luini da Silva; 246000056-6;
75,0; 4/Cristina Keiko Honda; 246000036-1; 74,5; 5.
135 MS/DOURADOS: Jefferson Jardim Espindola;
247000207-3; 88,5; 1/Cesar Adriano de Lima Ferreira; 247000067-4;
84,0; 2/Fabiano Henrique Leite Machado Iorio; 247000137-9; 81,5;
3/Otavio Dias da Silva; 247000297-9; 79,5; 4/Paulo Roberto de Al-
buquerque; 247000306-1; 78,5; 5.
136 MS/DOURADOS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Ricardo Belido Veiga; 247000331-2; 57,5; 74(1)/Quezia Chaves de
Assumpcao; 247000313-4; 40,5; 186(2).
137 MS/JARDIM: Everton Paes Rezende; 248000107-0;
83,5; 1/Eric Becker Denardi; 248000096-0; 80,0; 2/Igor Ronyel Pa-
redes Gomes; 248000138-0; 79,0; 3/Adriano Sales de Oliveira;
248000003-0; 74,0; 4/Elder Henrique de Souza; 248000090-1; 74,0;
5.
138 MS/NOVA ANDRADINA: Kaio Willy Takaha Silva
Tanaka; 249000093-9; 79,0; 1/Jeferson Ramos Gouveia; 249000078-
5; 75,0; 2/Everton Caires da Silva; 249000053-0; 74,5; 3/Thaise de
Andrade Cunha; 249000164-1; 73,0; 4/Alessandra Barros Chaves;
249000008-4; 72,5; 5.
139 MS/PARANAÍBA: Renata Santana da Cruz; 250000113-
4; 78,0; 1/Fernando Diogo Camuci Furquim; 250000043-0; 74,0;
2/Danilo Reis Batista da Rocha; 250000019-7; 72,5; 3/Sivaldo Basilio
Silva; 250000124-0; 70,5; 4/Diego Fernandes Beserra Brito;
250000023-5; 70,5; 5.
140 MS/PONTA PORÃ: Rosemeire Alvares Freitas;
251000172-2; 82,5; 1/Wellington Martins Louveira; 251000198-6;
82,5; 2/Karla Goncalves da Cruz; 251000108-0; 77,5; 3/Olga Barc-
zysczyn; 251000144-7; 77,0; 4/Myriam Laura Lopes Ibars;
251000143-9; 76,0; 5.
141 MS/TRÊS LAGOAS: Thiago Rodrigues Camargos;
252000213-6; 80,0; 1/Arthur Gomes Yamamoto; 252000025-7; 79,5;
2/Roberta Aparecida Durigan; 252000187-3; 75,5; 3/Fabiana Apa-
recida Rodrigues; 252000069-9; 75,5; 4/Esperanza Braga Magalhaes;
252000063-0; 74,0; 5.
142 MT/ÁGUA BOA: Kleber Duarte Batista; 253000084-5;
78,0; 1/Raphael Bispo da Silva; 253000135-3; 78,0; 2/Douglas
Adrian de Almeida Portela Ferreira Coelho; 253000042-0; 77,5;
3/Enya Paula Morais da Silva; 253000050-0; 71,0; 4/Talita Furtado
de Queiroz Franco; 253000158-2; 69,5; 5.
143 MT/ALTA FLORESTA: Francisco Vieira da Silva;
254000049-0; 78,0; 1/Aline Lehmkuhl; 254000006-6; 77,5; 2/Gerson
Eduardo Nogueira; 254000052-0; 76,5; 3/Ariadne Mazieri de Moraes;
254000015-5; 75,0; 4/Joao Paulo Fernandes Santos do Amaral;
254000068-6; 72,0; 5.
144 MT/BARRA DO GARÇAS: Alexandre Frazao Garcia;
255000062-0; 87,0; 1/Paulo Victor Maracaipes da Silva; 255000358-
0; 82,0; 2/Neidimir Donizete de Oliveira Pereira; 255000338-6; 78,0;
3/Anderson Bueno Lopes; 255000076-0; 76,5; 4/Eltevon Dias da Ro-
cha; 255000155-3; 74,5; 5.
145 MT/CÁCERES: Douglas Ehle Nodari; 256000082-7;
84,0; 1/Abner Alves de Miranda; 256000002-9; 74,5; 2/Angelo de
Oliveira Zoccoli; 256000037-1; 74,0; 3/Ailton Goveia; 256000008-8;
73,5; 4/Lucimar Machado Ramos; 256000189-0; 73,0; 5.
146 MT/CONFRESA: Daiane Justen de Morais; 257000030-
7; 78,0; 1/Paulo Cesar Laurindo Silva; 257000108-7; 70,0; 2/Poliane
da Silva Sousa; 257000113-3; 68,0; 3/Tharles Costa Morais;
257000141-9; 67,5; 4/Jonas Santos de Araujo; 257000066-8; 66,0;
5.
147 MT/JUÍNA: Mauro Luis Zanovello; 258000123-3; 84,0;
1/Sebastiao Samuel de Franca Junior; 258000147-0; 70,0; 2/Renata
Gabriela Teixeira Mestriner; 258000142-0; 69,5; 3/Bruno Beiral Ri-
beiro; 258000029-6; 69,5; 4/Leonardo Barbosa Ferreira; 258000104-
7; 69,0; 5.
148 MT/PONTES E LACERDA: Claudinei Facincani;
259000039-6; 75,0; 1/Alex Reginaldo Tolfo Tiburcio; 259000009-4;
73,5; 2/Helino Silvio de Franca; 259000081-7; 72,5; 3/Joao Keney da
Silva Felisberto; 259000099-0; 72,0; 4/Wilson Cagnin; 259000199-6;
72,0; 5.
149 MT/RONDONÓPOLIS: Polyana Oliveira Ribeiro;
260000304-0; 81,5; 1/Jailson Jose de Andrade; 260000169-1; 77,0;
2/Arthur Moraes e Videira; 260000037-7; 77,0; 3/Eliel Vieira de
Souza; 260000112-8; 76,5; 4/Weiler de Sousa Bezerra; 260000396-1;
75,5; 5.
150 MT/SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA: Fernando Giordani
Coimbra de Oliveira; 261000058-2; 77,0; 1/Antonio Fabiano Pereira;
261000019-1; 70,5; 2/Elisabeth Pinheiro da Silva Nogueira;
261000049-3; 69,5; 3/Thiago Damasceno Pinto Milhomem;
261000150-3; 66,5; 4/Dreyton Luft; 261000045-0; 65,5; 5.
151 MT/SORRISO: Ricardo Luiz Ferraz; 262000269-3;
81,5; 1/Heverton Leandro Camargo; 262000140-9; 79,0; 2/Michel
Cristiano Galante; 262000237-5; 76,0; 3/Ederson Luiz da Silva;
262000084-4; 75,5; 4/Julio Cezar Adams; 262000173-5; 73,5; 5.
152 MT/VÁRZEA GRANDE: Alan Dellon Nery Souza;
263000035-9; 85,0; 1/Aurelio Marques Morbeck; 263000130-4; 84,0;
2/Edilaine Maria Candido de Siqueira Sarra; 263000264-5; 80,0;
3/Sergio Thompson Bernardes Monteiro; 263000950-0; 79,0; 4/Felipe
Douglas Santos Lucas; 263000342-0; 77,5; 5.
153 MT/VÁRZEA GRANDE – PESSOAS COM DEFI-
CIÊNCIA: Raimundo Alves; 263000855-4; 77,0; 7(1)/Renato Vicente
Partezani; 263000875-9; 72,5; 15(2)/Livio Oliveira Teles; 263000625-
0; 69,0; 28(3)/Eder Dourado; 263000259-9; 65,5; 54(4)/Willian Teo-
baldo de Assis; 263001092-3; 60,5; 101(5).
154 PA/ABAETETUBA: Helton Seleiro Sodre; 018000161-
2; 85,0; 1/Dorielton Nunes Barbosa; 018000097-7; 84,0; 2/Rogerio
Aoyama; 018000358-5; 81,0; 3/Abel Lemos Pereira; 018000003-9;
80,5; 4/Anderson da Silva Viana; 018000035-7; 78,0; 5.155 PA/ALMEIRIM: Megaron Rodrigues Distefano Ribeiro;
019000099-6; 76,5; 1/Antonio Luiz Nogueira Oliveira; 019000012-0;
74,5; 2/Andre Gomes Martins; 019000008-2; 72,0; 3/Manoel Hailton
Pereira Cruz; 019000093-7; 72,0; 4/Roberto Alves de Sousa;
019000119-4; 68,5; 5.
156 PA/BRAGANÇA: Paulo Tadeu Amorim de Freitas Sil-
va; 020000043-8; 80,5; 1/Antonio Widenilson Silva Dias;
020000202-3; 77,0; 2/Jamille Ferreira Guimaraes; 020000338-0; 76,0;
3/Eva Cristina de Medeiros; 020000285-6; 74,5; 4/Barbara Padilha
Martins; 020000207-4; 74,0; 5.
157 PA/BREVES: Dayane da Gama Machado; 021000018-0;
70,5; 1/Joao Aderson Almeida Lourenco; 021000060-0; 67,5; 2/Izoel
Dias Duarte; 021000051-1; 66,5; 3/Rosivan Alves Brito; 021000120-
8; 66,0; 4/Igor Diniz Souza da Silva; 021000049-0; 65,0; 5.
158 PA/CAMETA: Marcos Caldas Goncalves; 022000119-7;
83,5; 1/Helio Augusto Cardoso Saraiva Junior; 022000081-6; 78,0;
2/Elizete Viana Lousada; 022000061-1; 73,5; 3/Jonilton Goncalves
Wanzeler; 022000100-6; 72,0; 4/Josilene Venancio Neves;
022000108-1; 70,0; 5.
159 PA/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Eryka Pamella Ro-
drigues da Silva; 023000046-0; 86,5; 1/Vanderly Moreira Rodrigues;
023000155-6; 79,0; 2/Sandro Vieira Goncalves; 023000142-4; 76,5;
3/Nicassia Arantes de Sousa; 023000116-5; 75,0; 4/Tilza Cristina dos
Santos Costa; 023000150-5; 75,0; 5.
160 PA/ÓBIDOS: Evert Cesar Rodrigues; 024000034-0;
73,5; 1/Renan Vasconcelos Brandao; 024000109-5; 73,0; 2/Robson
Denilson Alvarenga da Rocha; 024000112-5; 73,0; 3/Idemir Leal de
Souza; 024000051-0; 72,0; 4/Kadson Oliveira da Silva; 024000074-9;
71,5; 5.
161 PA/PARAGOMINAS: Samio Costa de Sousa;
025000213-2; 81,0; 1/Emanuel Pacheco de Souza; 025000071-7;
78,0; 2/Alcicleia dos Santos Pinto; 025000003-2; 73,0; 3/Andrea da
Costa de Macedo; 025000016-4; 71,5; 4/Barbara Luara Campos da
Cruz; 025000034-2; 71,5; 5.
162 PA/SANTARÉM: Sandersom Favero; 026000360-3;
89,0; 1/Joao Augusto Palmitesta Neto; 026000197-0; 80,5; 2/Octavio
de Souza Lima Neto; 026000304-2; 77,0; 3/Luanna Pereira Mourato
Silva; 026000251-8; 75,0; 4/Francisco Junio Canto do Amaral;
026000156-2; 73,5; 5.
163 PA/SOURE: Bruno Francisco Pamplona Freire;
027000031-3; 79,5; 1/Rodrigo Siqueira Nascimento; 027000167-0;
73,5; 2/Milena Maria Brito Araujo; 027000144-1; 72,5; 3/Ali Araujo;
027000017-8; 71,5; 4/Maira do Carmo Rabelo de Almeida;
027000129-8; 69,0; 5.
164 PA/XINGUARA: Andre Roberto Tivon Mak;
028000012-0; 95,0; 1/Bruno Joaquim de Sousa; 028000026-0; 75,5;
2/Tiago da Silva de Oliveira; 028000184-3; 72,0; 3/Marcos Dantas
Carvalho; 028000136-3; 70,0; 4/Joao Paulo Goncalves de Oliveira;
028000102-9; 69,5; 5.
165 PB/AREIA: Eleodorio Sales Bonfim Neto; 060000120-
2; 93,5; 1/Andrea Abreu Calista; 060000033-8; 84,0; 2/Martinho Her-
meson de Matos Furtado; 060000355-8; 83,5; 3/Felipe Batista;
060000150-4; 83,5; 4/Fernanda Emanuele da Silva Sobral;
060000154-7; 81,5; 5.
166 PB/CAMPINA GRANDE: Carlos do Nascimento Silva;
061000135-3; 88,5; 1/Leonardo Morais de Moura; 061000472-7;
86,0; 2/Lucas Magno Nobrega de Farias Aires; 061000486-7; 85,5;
3/Alberto Medeiros Gomes de Figueiredo; 061000025-0; 85,5; 4/Fa-
bio Renato Ayres Viana Ramos; 061000264-3; 84,0; 5.
167 PB/GUARABIRA: Ageu Hesrone Bezerril; 062000143-
7; 85,0; 1/Felipe Silva Tavares; 062000318-9; 84,5; 2/Gustavo da
Cunha Nobre Felipe de Sousa; 062000356-1; 83,0; 3/Amanda Santos
Soares; 062000172-0; 83,0; 4/Marcos Antonio de Lima; 062000568-
8; 81,0; 5.
168 PB/ITABAIANA: Felipe Ferreira Fraga; 063000194-4;
90,5; 1/Austriclinio da Costa Wanderley Neto; 063000076-0; 86,5;
2/David Jose Costa Ferreira; 063000117-0; 83,0; 3/Francisco Monte
Sousa Sobrinho; 063000212-6; 82,5; 4/Rubens de Araujo Van Din-
genen; 063000486-2; 82,0; 5.
169 PB/ITAPORANGA: Rafael Ramon Naro Guimaraes;
064000190-4; 87,0; 1/Euclides Ferreira Dias Neto; 064000069-0;
84,5; 2/Rafael Alves da Silva; 064000189-0; 80,5; 3/Abdias Alves de
Souza Junior; 064000001-0; 78,5; 4/Thales Myller de Oliveira Al-
meida; 064000212-9; 77,5; 5.
170 PB/PATOS: Sergio Eufrasio Soares de Souza;
065000414-0; 88,0; 1/Alison Lucena Ribeiro; 065000017-0; 83,0;
2/Fabio Henrique Alves Duarte; 065000134-6; 82,0; 3/Denis Neves
de Araujo; 065000094-3; 80,0; 4/Silvano de Araujo Guerra Junior;
065000418-3; 80,0; 5.
171 PB/POMBAL: Leonardo Medeiros Junior; 066000171-3;
89,0; 1/Joao Paulo Almeida Santana; 066000135-7; 81,5; 2/Eladson
Cleiton Rodrigues de Souza; 066000059-8; 79,5; 3/Abel da Silva
Vieira; 066000001-6; 77,0; 4/Mariana Queiroga da Silveira Santana;
066000194-2; 75,5; 5.
172 PB/SOUSA: Julianna de Lourdes Santos da Trindade
Evangelista; 067000194-5; 88,5; 1/Frank Vanuthy de Freitas Mendes;
067000123-6; 84,5; 2/Francisco Rafael Abrantes; 067000121-0; 82,0;
3/Luciano Lima Bandeira; 067000209-7; 80,0; 4/Luiz Fernandes Cou-
tinho Junior; 067000210-0; 78,0; 5.
173 PE/CARPINA: Fernando Galdino da Silveira Junior;
068000512-9; 87,5; 1/Cloudinaldo Araujo da Silva; 068000270-7;
85,5; 2/Henryton Klysthenes Ribeiro Bezerra; 068000606-0; 83,5;
3/Luciano Goncalo da Silva; 068000908-6; 82,5; 4/Daniel Antonio
Silva Leao; 068000284-7; 82,0; 5.
174 PE/ESCADA: Bruno da Silva Araujo Pereira;
069000083-9; 87,5; 1/Wellington Bezerra; 069000615-2; 84,5; 2/Joao
Marcelo Sampaio dos Santos; 069000301-3; 84,0; 3/Ebenezer Ca-
sillas Tenorio de Andrade; 069000138-0; 83,0; 4/Antonio Carlos dos
Santos; 069000068-5; 81,5; 5.175 PE/LIMOEIRO: Jhonata Luis de Aguiar Xavier;
070000400-9; 85,5; 1/Suelen Rodrigues Soares; 070000744-0; 85,0;
2/Alan Jose de Moura Silva Filho; 070000018-6; 84,5; 3/Nielton
Cleiton Firmino Pereira; 070000624-9; 82,0; 4/Joao Paulo Barbosa
Xavier; 070000408-4; 81,5; 5.
176 PE/PALMARES: Dalson Holanda Cavalcanti de An-
drade; 071000156-8; 84,5; 1/Robson Moura de Lima; 071000695-0;
82,0; 2/Gustavo Henrique Lemos de Souza; 071000324-2; 79,5; 3/Fi-
lipe Gustavo Cabral Silva; 071000278-5; 79,0; 4/Iwelton Madson
Celestino Pereira; 071000364-1; 78,0; 5.
177 PE/PETROLINA: Pitagoras Reis de Macedo Granja;
072000140-4; 87,5; 1/Ronaldo Evangelista Teles; 072000177-3; 85,0;
2/Tais Veras de Menezes; 072000239-7; 81,0; 3/Paulo Dias Ferreira
da Silva; 072000130-7; 80,5; 4/Jocilene Nogueira de Moraes;
072000746-1; 80,5; 5.
178 PE/SALGUEIRO: Alexandre Mendonca Barbosa;
073000031-1; 87,0; 1/Flavio Ferreira Gondim; 073000285-3; 80,5;
2/Vandeilson Nascimento dos Santos; 073000704-9; 80,0; 3/Paulo
Ferreira Neto; 073000614-0; 79,5; 4/Julio Cezar Freire de Carvalho;
073000441-4; 79,5; 5.
179 PE/VITÓRIA DE SANTO ANTÃO: Bruno Brandao Pe-
reira Machado; 074000183-3; 82,5; 1/Camilla Davis Perrelli de Ayal-
la Bernardes; 074000203-1; 81,5; 2/Alan George Andrade Fernandes
de Medeiros; 074000029-2; 81,5; 3/Marcos Vinicius Barros de Oli-
veira; 074001011-5; 80,5; 4/Hugo Leonardo de Oliveira Ribeiro;
074000616-9; 80,5; 5.
180 PI/CANTO DO BURITI: Ana Cecilia Saraiva de Ale-
xandria; 043000022-7; 77,5; 1/Danilo Leoni Guedes Nogueira;
043000054-5; 75,5; 2/Erivelton da Cunha Franca; 043000089-8; 74,5;
3/Presley da Silva; 043000214-9; 73,5; 4/Francisco Alexandre Lima;
043000100-2; 73,0; 5.
181 PI/FLORIANO: Pedro Victor Barbosa Noleto;
044000093-9; 88,0; 1/Sabrina Meloni; 044000129-3; 85,0; 2/Raimun-
do Jose de Santana; 044000104-8; 83,0; 3/Tiago Figueiredo de Brito
Nery; 044000166-8; 81,0; 4/Marcio Lustosa Saraiva; 044000016-5;
80,0; 5.
182 PI/PICOS: Rhuan Marques de Sousa; 045000522-4;
85,5; 1/Marcelo Araujo de Souza; 045000400-7; 84,0; 2/Filipe Ramos
da Luz; 045000200-4; 84,0; 3/Adriano dos Santos Nogueira;
045000498-8; 79,0; 4/Pedro Cesario da Rocha; 045000491-0; 78,5;
5.
183 PI/PICOS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Raimundo
Flavio Soares; 045000006-0; 74,0; 25(1)/Bruno Raphaeli Paiva de
Oliveira; 045000084-2; 74,0; 26(2)/Melquisedeck Mendes da Silva;
045000452-0; 69,5; 42(3)/Robson Macedo de Sousa; 045000533-0;
61,5; 107(4)/Gabriel Leal de Carvalho Almeida; 045000239-0; 60,5;
11 5 ( 5 ) .
184 PI/SÃO RAIMUNDO NONATO: Cristiana da Mata Al-
meida; 046000068-3; 83,0; 1/Oseias Rodrigues Macedo Dias;
046000266-0; 81,5; 2/Maciel Ribeiro Batista; 046000221-0; 80,5;
3/Ionardo Rodrigues de Alencar Filho; 046000149-3; 80,0; 4/Miguel
Lino Spinelli Rabelo Neto; 046000251-1; 80,0; 5.
185 PI/VALENÇA DO PIAUÍ: Andre Felipe Jose de Freitas;
047000039-2; 88,0; 1/Antonio Emanuel Guedes da Cruz; 047000057-
0; 87,0; 2/Wanderson Andrade Barboza; 047000568-8; 82,5; 3/Rha-
mona de Sousa Aragao; 047000501-7; 82,0; 4/Francisco Willamy de
Brito Rocha; 047000224-7; 80,5; 5.
186 PR/CAMPO LARGO: Gabriela Cardoso Portella;
205000179-1; 85,0; 1/Fernanda Davidoff; 205000170-8; 84,5; 2/Ro-
berto Jose Lube Teles; 205000372-7; 82,0; 3/Douglas Nogata;
205000133-3; 81,5; 4/Bruno Pusch; 205000068-0; 81,5; 5.
187 PR/COLOMBO: Gustavo Nadolny; 206000193-0; 86,5;
1/Denilson Roberto Zych; 206000106-9; 83,5; 2/Gustavo Tetsuo Hi-
rata Yendo; 206000194-8; 82,0; 3/Paulo Celso Sampaio; 206000354-
1; 79,5; 4/Alan Maycon Correa Cirilo; 206000012-7; 79,5; 5.
188 PR/COLOMBO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Mauricio Moreira Bertges; 206000329-0; 73,5; 19(1)/Fabiele Aliaga
de Lima; 206000140-9; 60,5; 74(2)/Julio Cezar Soares; 206000252-9;
57,5; 87(3)/Kleber Jose Nunes Dourado; 206000218-9; 55,5;
101(4)/Adelia Maria Spacek Dantas de Oliveira; 206000003-8; 54,0;
107(5).
189 PR/FAXINAL: Cristiano Stefani Selegrin; 207000070-7;
90,0; 1/Rafael de Castro Francisquini; 207000250-5; 85,5; 2/Andre
Gonzales da Silva; 207000031-6; 83,5; 3/Thiago Jose Gasnhar;
207000295-5; 82,5; 4/Marcos Henrique Altmann; 207000219-0; 80,5;
5.
190 PR/IBAITI: Leonardo Henrique Santos Tulio;
208000237-0; 82,0; 1/Daniela Escrivani; 208000083-1; 81,5; 2/Ede-
nize Vigilato da Paixao; 208000096-3; 81,0; 3/Rafael Bortolo Pesenti;
208000328-8; 80,0; 4/Dalise de Oliveira; 208000080-7; 79,0; 5.
191 PR/NOVA LONDRINA: Alvaro Tadim da Costa;
209000147-4; 87,0; 1/Renan Muniz Franco; 209000029-0; 83,0;
2/Andre Luiz Peres Lopes; 209000162-8; 79,5; 3/Vander Koji Hoshi;
209000104-0; 79,5; 4/Pedro Rafael Degan; 209000011-7; 79,0; 5.
192 PR/PALMAS: Paulo Cezar Gnoatto Cividini;
210000171-4; 76,5; 1/Paulo Roberto de Araujo Junior; 210000173-0;
76,5; 2/Fernanda Giotto Serpa; 210000071-8; 74,0; 3/Marcelo Pa-
rabocz; 210000140-4; 73,0; 4/Lislaine Rosa; 210000117-0; 72,5; 5.
193 PR/PARANAGUÁ: Mayara Tieme Mino Caetano;
211000146-6; 81,5; 1/Joao Carlos Mendes Lopes; 211000092-3; 80,5;
2/Edvanderson Ramalho dos Santos; 211000063-0; 80,0; 3/Francisco
Moreno Bahia; 211000076-1; 78,5; 4/Roberto Nishiyama;
211000181-4; 78,0; 5.
194 PR/PINHAIS: Clayton Fernandes; 212000428-0; 85,5;
1/Andre Rodrigues Bottura; 212000346-1; 84,5; 2/Naiana Zocche Sa-
to; 212000106-0; 82,5; 3/Ernesto Prendin Neto; 212000541-3; 82,0;
4/Pedro Ernesto Pezzi; 212000144-2; 82,0; 5.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014165ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
195 PR/PITANGA: Lucas Domingos Boim; 213000243-3;
82,0; 1/Anderson Luiz de Oliveira; 213000027-9; 80,0; 2/Renan Ce-
sar Celoni Bispo; 213000334-0; 78,5; 3/Eduardo Aragao Romero
Sanches; 213000107-0; 77,0; 4/Mateus Rodrigues Gozer; 213000294-
8; 76,0; 5.
196 PR/ROLÂNDIA: Ricardo Sartori; 214000821-3; 84,0;
1/Fernando Endo; 214000350-5; 83,5; 2/Joshua Pimpao Moretti;
214000501-0; 83,0; 3/Lina Tiemi Sanada; 214000580-0; 81,5; 4/Ro-
berto Goncalves; 214000827-2; 81,5; 5.
197 PR/SÃO MATEUS DO SUL: Fabio Sartori; 215000118-
1; 89,0; 1/Helder Gaensly Nadolny; 215000144-0; 85,0; 2/Karina
Oliveira Comim Nunes; 215000193-9; 84,5; 3/Alan Felipe Kaizer de
Souza; 215000006-1; 77,5; 4/Tony Alexandre Rosario; 215000331-1;
77,5; 5.
198 RJ/DUQUE DE CAXIAS: Felipe Feijo; 156002882-0;
87,0; 1/Anderson da Silva Leal; 156003352-2; 87,0; 2/Raphael de
Andrade Guedes; 156002180-0; 86,5; 3/Davi de Melo Callegario;
156003945-8; 85,0; 4/Rodrigo Bazilio Terra; 156002344-6; 85,0; 5.
199 RJ/DUQUE DE CAXIAS – PESSOAS COM DEFI-
CIÊNCIA: Abel Guilherme Pessoa Varjao Mangabeira dos Santos;
156001087-5; 75,5; 32(1)/Luiz Roberto Resende; 156000368-2; 56,0;
396(2)/Anderson Garcia de Medeiros; 156003363-8; 54,0;
485(3)/Francisco de Assis Aguiar da Silva; 156002995-9; 50,5;
587(4)/Alex Sandro dos Santos; 156003174-0; 50,0; 600(5).
200 RJ/ITAPERUNA: Paulo Victor Hipolito de Oliveira;
157000312-0; 84,0; 1/Ana Candida Gontijo de Paiva; 157000023-6;
80,5; 2/Mauricio Marto Pessanha Ferraz; 157000279-4; 80,0; 3/Pa-
tricia Morais da Matta Campbell; 157000307-3; 79,0; 4/Antonio Mar-
co Dias Castilho; 157000038-4; 77,5; 5.
201 RJ/SANTO ANTONIO DE PÁDUA: David Maciel da
Fonseca; 158000107-3; 86,5; 1/Mariana Moraes Paes; 158000333-5;
81,5; 2/Wanderson Teixeira de Souza; 158000457-9; 81,0; 3/Joao
Guilherme da Silva Arruda Oliveira; 158000225-8; 80,0; 4/Carlos
Eduardo Silva; 158000076-0; 79,0; 5.
202 RJ/VOLTA REDONDA: Luiz Antonio Macedo Torres;
159000375-3; 86,0; 1/Douglas Vanderlei dos Santos; 159000161-0;
83,0; 2/Matheus de Oliveira Siqueira; 159000439-3; 83,0; 3/Joao Vic-
tor Vasconcelos Ramos; 159000297-8; 81,5; 4/Luis Octavio Vieira
Pereira; 159000373-7; 80,0; 5.
203 RN/MOSSORÓ: Lucas de Oliveira Bandeira;
058000451-1; 87,5; 1/Hidelbrando Reis Moreira Mota; 058000294-2;
87,5; 2/Metusalem Nunes da Costa; 058000534-8; 83,0; 3/Yuri Dan-
tas dos Santos; 058000724-3; 83,0; 4/Anderson Junior da Costa Stol-
te; 058000050-8; 83,0; 5.
204 RN/PAU DOS FERROS: Ramon Lourenco de Almeida;
059000404-2; 84,0; 1/Jose Antonio da Silva Filho; 059000248-1;
82,0; 2/Victor Gomes de Morais; 059000452-2; 82,0; 3/Claudio Li-
cias Leite de Araujo; 059000090-0; 81,5; 4/Aldemar Nunes de Car-
valho Filho; 059000019-5; 81,5; 5.
205 RO/ARIQUEMES: Telma Oliveira Medeiros;
001000370-3; 79,5; 1/Vanderman Alves Azevedo; 001000386-0;
70,5; 2/Leandro Dias da Silva; 001000232-4; 68,5; 3/Victor Morelly
Dantas Moreira; 001000393-2; 68,0; 4/Rafael de Oliveira Gomes Sil-
va; 001000317-7; 67,5; 5.
206 RO/CACOAL: Natanael Marinho Goncalves;
002000260-2; 82,0; 1/Jose Eduardo Moura de Toledo Junior;
002000189-4; 80,5; 2/Ederson da Silva; 002000093-6; 78,5; 3/Jorge
Gladitz; 002000187-8; 73,5; 4/Renato Gomes Lima; 002000298-0;
73,5; 5.
207 RO/VILHENA: Andre Luiz Rodrigues Simoes;
003000020-3; 84,0; 1/Ittalo Nyxon Sousa Costa; 003000100-5; 80,0;
2/Anderson Jose de Oliveira; 003000017-3; 79,0; 3/Bruno Iglesias
Dinato; 003000030-0; 76,5; 4/Jhony de Souza Teixeira; 003000111-0;
75,0; 5.
208 RR/BOA VISTA: Danielson Cavalcante Menezes;
017002059-2; 84,0; 1/Joao Atila Bezerra dos Santos; 017000229-2;
83,0; 2/Liezer Hernandez Pino; 017000873-8; 82,5; 3/Francimar
Monteiro Silva Lima; 017000536-4; 81,5; 4/Lucas da Silva Gomes;
017000900-9; 80,5; 5/Luiz Felipe Licurgo Leal; 017000938-6; 80,5;
6/Leonardo de Almeida Saboia; 017000852-5; 80,0; 7/Welisson Arau-
jo Cordeiro; 017000079-6; 80,0; 8/Webson do Carmo Silva;
017000077-0; 79,5; 9/Camila Rodrigues Cavalcanti de Albuquerque;
017001930-6; 78,0; 10/Bruno Leandro Ferreira da Silva; 017001915-
2; 77,5; 11/Andre Rodrigues das Neves; 017001794-0; 76,5; 12/Ro-
sana Padilha Kempfer; 017001440-1; 76,5; 13/Oritha Andrea Moraes
Cardoso de Souza; 017001237-9; 76,0; 14/Bruno Leonardo Caciano
de Oliveira; 017001916-0; 76,0; 15/Monica Elaine Becker;
017001165-8; 76,0; 16/Robson Bernard Soares; 017001395-2; 76,0;
17/Diego Tadeu da Silva; 017002132-7; 74,5; 18/Paulo Sergio Freitas
Mendes; 017001277-8; 74,5; 19/Ricardo Oliveira Alves; 017001383-
9; 74,0; 20/Juvenal Melo Cavalcante Neto; 017000362-0; 74,0;
21/Luano Cesar Barros dos Santos; 017000899-1; 74,0; 22.
209 RR/BOA VISTA – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Ivo
Santos de Franca; 017001617-0; 63,0; 137(1)/Reginaldo Nunes de
Oliveira; 017001358-8; 60,0; 184(2)/Ilson Alves do Casal;
017000744-8; 55,5; 283(3)/Gelcimar Assis do Nascimento;
017000603-4; 48,5; 528(4)/Higino Nascimento de Carvalho;
017000716-2; 46,5; 598(5).
210 RS/CACHOEIRA DO SUL: Diogo Cesar Fortes;
232000110-1; 89,5; 1/Miguel Angelo Teixeira Moura; 232000326-0;
85,0; 2/Maximiliano Zuge; 232000323-6; 79,0; 3/Rafael Fernandes
Martins; 232000371-6; 79,0; 4/Maite Vargas de Freitas; 232000284-1;
79,0; 5.
211 RS/CAMAQUÃ: Silvio Oliveira da Rosa; 233000016-7;
85,5; 1/Gerson Mylius Filho; 233000195-3; 85,0; 2/Guilherme Ferraz
de Aquino Rodrigues; 233000204-6; 83,5; 3/Eduardo de Almeida
Guimaraes Peixoto; 233000152-0; 82,5; 4/Aurelia Vargas Viana;
233000087-6; 80,5; 5.212 RS/CARAZINHO: Luiz Fernando Diniz Mourao;
234000158-1; 80,0; 1/Diego Giordano Camargo; 234000078-0; 78,0;
2/Luiza Christmann; 234000159-0; 77,5; 3/Andre Marek; 234000028-
3; 74,0; 4/Alexandre Simoes Petry; 234000010-0; 73,0; 5.
213 RS/CRUZ ALTA: Daniel Andreas Netto Albrecht;
235000070-7; 86,5; 1/Diego de Matos Lautenchleger; 235000088-0;
84,0; 2/Aieska Oliveira Chiodelli; 235000006-5; 82,5; 3/Luciano de
Oliveira Battisti; 235000234-3; 82,0; 4/Guilherme Toldo Stulp;
235000159-2; 80,5; 5.
214 RS/FREDERICO WESTPHALEN: Lourenco Pessotto;
236000207-9; 86,5; 1/Rodrigo Balbinot; 236000288-5; 86,5; 2/Camila
Hickmann; 236000047-5; 81,0; 3/Edi Mariana Oliveira Begnini;
236000100-5; 80,5; 4/Edilson Wanderlei Pedroso Junior; 236000103-
0; 80,0; 5.
215 RS/GUAPORÉ: Marcio Stumpf Rheinheimer;
237000250-0; 84,5; 1/Bruna Leticia Thomas; 237000042-7; 82,0;
2/Iafa da Silva Furquim; 237000169-5; 80,5; 3/Rodrigo Benetti;
237000323-0; 79,5; 4/Rian Oliveira Barbosa; 237000309-4; 76,5; 5.
216 RS/PALMEIRA DAS MISSÕES: Bruno Freitas da Sil-
va; 238000032-2; 79,0; 1/Leandro Boufleur Langer; 238000143-4;
77,5; 2/Lucas Heusner Silveira; 238000156-6; 76,5; 3/Thalis Gon-
calves Teixeira; 238000233-3; 76,0; 4/Clarissa Smaniotto Baptista;
238000051-9; 75,5; 5.
217 RS/PASSO FUNDO: Diego Volpato Finato; 239000098-
8; 81,0; 1/Fernanda Caroline da Rosa; 239000139-9; 81,0; 2/Mateus
Michelon Bisognin; 239000283-2; 79,5; 3/Rudinei Machado de Sou-
za; 239000363-4; 79,0; 4/Laura Spaniol Martinelli; 239000224-7;
79,0; 5.
218 RS/SÃO JERÔNIMO: Eduardo Barile Ferreira;
240000068-3; 86,0; 1/Roberto Patrocinio Silveira; 240000222-8;
85,0; 2/Alexandre Mabilde Petracco; 240000011-0; 85,0; 3/Alexandre
Pedroso e Pedroso Filho; 240000012-8; 85,0; 4/Lucimara Marcelino;
240000160-4; 80,5; 5.
219 RS/SÃO LEOPOLDO: Wilson Gozzer Benjamin;
241000697-8; 89,0; 1/Antonio Monteiro Guimaraes Junior;
241000797-4; 87,0; 2/Luis Gustavo Schuck; 241000300-6; 86,0;
3/Paulo Cesar Linck; 241000475-4; 85,5; 4/Jan Meijer; 241000098-8;
84,5; 5.
220 RS/SÃO LEOPOLDO – PESSOAS COM DEFICIÊN-
CIA: Marcos Luciano Gasperim; 241000361-8; 75,5; 34(1)/Rodrigo
Teribele; 241000562-9; 73,5; 60(2)/Leonardo Pedretti Dolejal;
241000239-5; 70,5; 92(3)/Clovis Germano Ramm; 241000924-1;
60,0; 215(4)/Carlos Eduardo Lourenzi dos Santos; 241000857-1;
55,0; 270(5).
221 RS/TAPEJARA: Josiane Conte; 242000171-5; 82,5;
1/Henrique Guidini; 242000136-7; 78,0; 2/Marcelo dos Santos Ma-
lheiros; 242000220-7; 77,5; 3/Marcelo Cristiano Argenta; 242000219-
3; 75,5; 4/Ronaldo Regis Posser; 242000266-5; 75,0; 5.
222 RS/TRÊS PASSOS: Daniel Novaes de Souza;
243000084-3; 84,5; 1/Ana Cristina Schulz; 243000025-8; 82,5; 2/Fe-
lipe Roberto Renz Ribeiro; 243000126-2; 80,5; 3/Luma Ionara El-
senbach; 243000221-8; 79,5; 4/Andre Luis Graef; 243000034-7; 79,0;
5.
223 SC/ARARANGUÁ: Sandriane Naspolini de Oliveira;
216000239-3; 85,0; 1/Marcos Roberto Pacheco; 216000184-2; 81,5;
2/Alberto dos Santos Frello; 216000002-1; 81,0; 3/Nizangela Gomes
dos Reis; 216000205-9; 79,5; 4/Daniel Rossafa da Fonseca;
216000057-9; 78,0; 5.
224 SC/BRUSQUE: Felipe Augusto Paiva; 217000092-0;
85,5; 1/Fabricio Coelho; 217000090-3; 84,0; 2/Joao Gilberto da Silva
Zanuzzo; 217000132-2; 82,0; 3/Mariana Simon; 217000181-0; 81,5;
4/Mauricio Iark Oberdiek; 217000189-6; 81,5; 5.
225 SC/CANOINHAS: Anderson Wilhelms; 218000029-9;
85,5; 1/Tiago Veiga; 218000238-0; 82,0; 2/Lucio Flavio Lima;
218000162-7; 81,0; 3/Matheus Soares Guimaraes; 218000183-0;
79,0; 4/Eloir de Lima; 218000087-6; 78,5; 5.
226 SC/CHAPECÓ: Daniel Iverlando da Silva Azevedo;
219000060-7; 87,5; 1/Keli Cristina Lazzaroto; 219000152-2; 77,0;
2/Fernanda do Nascimento Bezerra; 219000105-0; 75,5; 3/Leocenir
Cleiton Rommel; 219000156-5; 75,0; 4/Liliane Gosmann;
219000163-8; 75,0; 5.
227 SC/CONCÓRDIA: Marcelo Augusto da Silva Peres;
220000162-7; 78,0; 1/Marines Freisleben; 220000178-3; 77,0; 2/Ra-
fael Spricigo; 220000202-0; 77,0; 3/Edemilso Cenci Junior;
220000059-0; 76,5; 4/Douglas Ramon Gastmann; 220000057-4; 76,0;
5.
228 SC/CRICIÚMA: Gabriel Rocha Furlanetto; 221000101-
8; 83,5; 1/Gilmar da Silva Coelho; 221000104-2; 81,0; 2/Helder Tis-
coski; 221000118-2; 78,5; 3/Juliana Nuernberg Bristot; 221000141-7;
76,5; 4/Tatiane Gomes Nazario; 221000231-6; 76,5; 5.
229 SC/CRICIÚMA – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Darlan de Andrade Guarezi; 221000059-3; 69,5; 19(1)/Alexsandro de
Souza; 221000012-7; 64,5; 40(2)/Marco Augusto Ribeiro Nardes;
221000167-0; 58,5; 65(3)/Andreia Kestering de Cesaro Cavaler;
221000022-4; 52,0; 94(4)/Caroline Moraes Boelke; 221000040-2;
51,5; 98(5).
230 SC/CURITIBANOS: Alexandre Rodrigo Gomes dos
Santos; 222000005-7; 76,0; 1/Davyson Patryk Souza Deretti;
222000046-4; 72,5; 2/Andre Braciak de Souza; 222000019-7; 72,5;
3/Leandro Maciel Silva; 222000125-8; 71,0; 4/Fernanda Rosselly Ar-
ruda Wiggers; 222000085-5; 70,0; 5.
231 SC/ITAJAÍ: Murilo Lima Munhoz; 223000351-2; 86,0;
1/Arthur Hrast Essenfelder; 223000058-0; 85,5; 2/Miguel Angelo
Duarte; 223000345-8; 83,5; 3/Paulo de Lyra Elian; 223000366-0;
82,5; 4/Shaline Berto Medeiros; 223000417-9; 81,5; 5.
232 SC/JARAGUÁ DO SUL: Fabio Pedrinho Zimmermann;
224000101-6; 87,5; 1/Fernando de Amaral; 224000105-9; 87,0;
2/Marcelo Damazio; 224000187-3; 84,0; 3/Danielli Gadenz;
224000061-3; 83,0; 4/Patrik Roger Pinheiro; 224000223-3; 81,0; 5.233 SC/JOAÇABA: Jonathan Bernardi; 225000080-2; 87,0;
1/Jeckesan Ferraz de Deus; 225000075-6; 86,5; 2/Leandro Sartori;
225000085-3; 79,0; 3/Guenter Wachter Zuge; 225000068-3; 78,5;
4/Matheus Vinicius Rosar; 225000108-6; 77,5; 5.
234 SC/ORLEANS: Thiago Bitencourt; 226000248-4; 85,5;
1/Winicius de Lima Wagner; 226000265-4; 85,0; 2/Gustavo Wille-
mann; 226000103-8; 84,5; 3/Cleiton Luis Pellegrini; 226000035-0;
83,5; 4/Joacir Brighente; 226000119-4; 81,5; 5.
235 SC/PALMITOS: Maicon Jahnel; 227000157-0; 82,0;
1/Alekssandro Reolon Jardim; 227000009-3; 81,0; 2/Luciano Gui-
maraes; 227000151-0; 78,5; 3/Rafael Bertoletti; 227000194-4; 78,0;
4/Edy Marcos Barella; 227000070-0; 78,0; 5.
236 SC/RIO DO SUL: Marcus Braga Knak; 228000180-7;
88,5; 1/Laercio Lopes; 228000149-1; 83,5; 2/Gustavo Bosco;
228000102-5; 83,5; 3/Jorge Eli de Oliveira; 228000130-0; 82,0; 4/Jo-
nathan Menegaz de Faveri; 228000129-7; 82,0; 5.
237 SC/SÃO LOURENÇO DO OESTE: Alcemir Lamb;
229000012-9; 80,0; 1/Luciano Marcos Turra; 229000209-1; 79,0;
2/Ewerlling Luis Tomazoni; 229000116-8; 78,5; 3/Daiane Querino
dos Santos Marafon; 229000060-9; 78,0; 4/Rafael Baldin;
229000269-5; 77,5; 5.
238 SC/TUBARÃO: Filipe Marcel Brito de Souza;
230000107-6; 85,5; 1/Leandro Moraes Vidal; 230000178-5; 85,0;
2/Rodrigo Fernandes de Rezende; 230000272-2; 82,0; 3/Priscila Nu-
nes de Medeiros; 230000245-5; 81,0; 4/Renan Moraes; 230000259-5;
81,0; 5.
239 SC/VIDEIRA: Gabriel Sousa dos Santos; 231000105-2;
91,0; 1/Nilton Luis Venturi; 231000192-3; 80,5; 2/Gleidson Kamilo
Dias de Moraes; 231000117-6; 80,0; 3/Tiago Nazario de Wergenes;
231000237-7; 79,5; 4/Mariana Rossatto Zago; 231000181-8; 77,0;
5.
240 SE/LAGARTO: Emerson Augusto da Silva Junior;
079000304-0; 88,5; 1/Joeneas Pereira Barbosa; 079000484-4; 88,5;
2/Rodrigo Farias de Carvalho Terra; 079000588-3; 85,5; 3/Nicolai
Ribeiro Dias; 079000975-7; 85,0; 4/Elaine Souza de Oliveira;
079000285-0; 85,0; 5.
241 SE/LAGARTO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Lu-
cas Oliveira Freire; 079000828-9; 75,5; 31(1)/Joao Teles de Menezes;
079000475-5; 67,5; 82(2)/Jacqueline dos Santos; 079000428-3; 67,5;
84(3)/Jesse Mendes dos Santos; 079000459-3; 67,0; 90(4)/Samuel
Nunes Mota; 079000618-9; 66,5; 98(5).
242 SE/PROPRIÁ: Gustavo Oliveira Hora; 080000191-5;
88,5; 1/Jean Marcel Hora Alves; 080000221-0; 88,0; 2/Glauber Evan-
gelista Cruz; 080000187-7; 87,0; 3/Bruno Luan Carvalho Leite San-
tos; 080000063-3; 80,5; 4/Felipe Aragao Freire; 080000164-8; 80,0;
5.
243 SP/ADAMANTINA: Guilherme Ariel Astolphi de
Aguiar; 160000110-3; 87,5; 1/Edison Laercio Simon; 160000068-9;
87,0; 2/Igor Rasteiro Oliveira Santos; 160000116-2; 84,0; 3/Danillo
de Aguiar; 160000054-9; 82,5; 4/Thaila Affonso Pimenta Neves;
160000236-3; 80,5; 5.
244 SP/AMERICANA: Calebe Sass; 161000041-0; 86,0;
1/Tami Maekawa; 161000267-6; 85,0; 2/Flavia Sawamura dos Santos;
161000110-6; 84,5; 3/Cristina Aparecida Beneditti; 161000057-6;
84,0; 4/Douglas Domiciano; 161000075-4; 81,5; 5.
245 SP/AMPARO: Caio de Campos Bueno; 162000033-1;
85,5; 1/Thais Pereira Becker; 162000226-1; 85,0; 2/Leonardo Lopes
Furtado; 162000140-0; 80,5; 3/Marcos Antonio Ferreira; 162000166-
4; 80,0; 4/Nelson Alves de Godoy Neto; 162000187-7; 79,5; 5.
246 SP/ANDRADINA: Keith Rovere Nakamishi;
163000110-1; 86,5; 1/Athayde Borba Cremasco; 163000027-0; 83,0;
2/Carlos Antonio da Silva; 163000032-6; 82,5; 3/Jorge Adel Anbar;
163000096-2; 80,5; 4/Laercio Jose Peres dos Santos; 163000112-8;
77,0; 5.
247 SP/ASSIS: Adriana Fujinami Omine; 164000002-7;
86,0; 1/Leandro de Andrade Arruda; 164000182-1; 86,0; 2/Andre
Fernando Ronqui; 164000028-0; 83,0; 3/Renan Mozer da Silva;
164000259-3; 82,5; 4/Fabiana Cristina Pereira; 164000104-0; 81,0;
5.
248 SP/BIRIGUI: Rafael Marques Miorim; 165000275-8;
85,0; 1/Nadine Cristina Ferreira Vieira; 165000254-5; 85,0; 2/Eduar-
do Antonio Nogueira; 165000111-5; 84,5; 3/Rodrigo Alves Guima-
raes; 165000292-8; 84,0; 4/Rodrigo Gomez Mendes da Silva;
165000296-0; 83,0; 5.
249 SP/BRAGANÇA PAULISTA: Fernando Moreira Bar-
bosa; 166000070-7; 87,0; 1/Jose Paulo Bueno de Souza; 166000090-
1; 86,0; 2/Fabio Bueno de Lima; 166000063-4; 79,0; 3/Diego Santos
Franca; 166000052-9; 79,0; 4/Marcos Alexandre de Toledo;
166000119-3; 78,0; 5.
250 SP/CAIEIRAS: Mateus do Amaral Bueno Arruda;
167000230-3; 88,0; 1/Reginaldo Ferreira de Brito; 167000270-2;
82,0; 2/Luiz Henrique Pinotti; 167000208-7; 81,5; 3/Paulo Rogerio
Felisbino; 167000248-6; 81,0; 4/Marcos Damiao Alves da Silva;
167000218-4; 81,0; 5.
251 SP/CAMPINAS: Henri Rodrigues Zurmely; 168000253-
5; 88,5; 1/Jackson Matos Medeiros; 168000267-5; 84,0; 2/Guilherme
Demori Estevam; 168000244-6; 84,0; 3/Felipe dos Reis Vajda;
168000202-0; 84,0; 4/Ingrid Simoes Oliveira; 168000257-8; 83,0; 5.
252 SP/CRUZEIRO: Sammy Abdul Hai; 169000321-6; 86,0;
1/Diego Gomes de Sousa; 169000085-3; 84,5; 2/Paulo Henrique dos
Santos Correa; 169000274-0; 83,5; 3/Alsan Moreira Matos;
169000018-7; 82,5; 4/Isaias Brandao Mota; 169000161-2; 81,0; 5.
253 SP/DIADEMA: Danilo Prudencio Silva; 170000079-6;
90,5; 1/Braulio Amais Bracero; 170000044-3; 86,0; 2/Fernanda Et-
sumi Hobo; 170000123-7; 82,5; 3/Andre Lima Quinones; 170000024-
9; 81,0; 4/Fernando Afonso Gomes dos Santos; 170000128-8; 79,0;
5.
254 SP/DRACENA: Airton Romanini Junior; 171000008-0;
81,0; 1/Adilson Caridi; 171000001-2; 79,0; 2/Rodrigo Siqueira Fi-
gueirinha; 171000148-5; 78,0; 3/Joao Victor Pereira Dezembro;
171000076-4; 77,5; 4/Lais Zerbetto Alves; 171000088-8; 75,5; 5.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014166ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
255 SP/FRANCA: Marcos Paulo Santos Gallo; 172000203-
4; 83,5; 1/Bruna Mattos dos Santos; 172000047-3; 82,0; 2/Gustavo
Freire Borges; 172000124-0; 82,0; 3/Guilherme Rezende da Silva;
172000122-4; 82,0; 4/Andre Luis Firmino; 172000035-0; 80,0; 5.
256 SP/GUARULHOS: Paulo Roberto Gaudio de Almeida;
173000626-1; 84,0; 1/Thiago Macedo Gastao Pinheiro; 173000779-9;
83,5; 2/Hildo Ascaneo; 173000352-1; 81,5; 3/Guilherme Leite Gau-
dereto; 173000336-0; 80,0; 4/Marcos Diniz do Nascimento;
173000529-0; 79,5; 5.
257 SP/ITANHAÉM: Antonio Ferreira da Silva Neto;
174000051-7; 85,0; 1/Henrique Carvalho Lucas; 174000165-3; 85,0;
2/Endi Antunes Benetti; 174000124-6; 83,0; 3/Christiane Regina Es-
teves Alcino; 174000082-7; 82,5; 4/Issao Toribio Takeuchi;
174000172-6; 82,5; 5.
258 SP/ITAPECERICA DA SERRA: Juliano Flavio Simoes;
175000266-0; 87,0; 1/Wellington Gontijo do Amaral Junior;
175000492-2; 85,0; 2/Luis Felipe Neves; 175000300-4; 84,0; 3/Car-
los Eduardo Cagna; 175000082-0; 81,5; 4/Guilherme Ribeiro Peixoto;
175000205-9; 81,0; 5.
259 SP/ITAPETININGA: Leandro Augusto Feichtenberger;
176000149-7; 81,5; 1/Marcio Mendes Oliveira; 176000175-6; 81,5;
2/Pedro Abuazar; 176000213-2; 80,0; 3/Ivana Iyulka Hori;
176000123-3; 79,5; 4/Sinesio Rodrigues; 176000259-0; 78,5; 5.
260 SP/ITAPEVA: Cristine Vieira de Morais Martins Fontes
Melo; 177000044-2; 78,5; 1/Felipe de Lima Oliveira; 177000084-1;
78,5; 2/Tiago Marques Gregorio; 177000221-6; 78,5; 3/Daniel Aleixo
de Barros; 177000048-5; 77,5; 4/Joao Paulo Gnoatto Simao;
177000118-0; 77,0; 5.
261 SP/ITAQUAQUECETUBA: Eric Daniele; 178000121-2;
88,0; 1/Galberto de Alcantara Assis; 178000156-5; 81,0; 2/Jose
Eduardo Rodrigues; 178000204-9; 80,0; 3/Fabio Mendes Carvalho;
178000138-7; 78,5; 4/Andre de Godoy Bueno; 178000030-5; 77,0;
5.
262 SP/ITARARÉ: Alexandre Almeida Lopes; 179000007-3;
81,5; 1/Guilherme dos Santos Holtz; 179000087-1; 80,0; 2/Aline Ca-
tarina da Silva; 179000009-0; 78,5; 3/Celso Pereira de Paula;
179000038-3; 78,0; 4/Laercio Sarti Alves; 179000116-9; 76,0; 5.
263 SP/JACAREÍ: Thiago Esmerio da Silva; 180000199-9;
85,0; 1/Alexandre de Jesus Barreto; 180000013-5; 84,5; 2/Alexandre
Jose Garcia Camargo; 180000014-3; 82,5; 3/Augusto Marton Bento
de Oliveira; 180000035-6; 81,5; 4/Marcelo da Silva Consiglio;
180000137-9; 79,5; 5.
264 SP/JALES: Ricardo Luis Morisugi Arakaki; 181000216-
5; 87,5; 1/Leandro Janasco Rodrigues; 181000143-6; 85,0; 2/Olivia
Maria Campaneli; 181000190-8; 82,0; 3/Miro Issamu Sawada;
181000183-5; 79,5; 4/Eduardo de Queiroz Pigari; 181000064-2; 79,5;
5.
265 SP/JAÚ: Deivide Martins Sartori; 182000089-0; 89,0;
1/Thiago Jose Gaudensi; 182000341-5; 82,0; 2/Thiago Cavalcante
Lopes; 182000338-5; 81,5; 3/Joao Helton dos Santos; 182000167-6;
81,5; 4/Fernando dos Santos Ferreira; 182000127-7; 80,0; 5.
266 SP/JUNDIAÍ: Ricardo Henrique Montagnoli;
183000254-3; 86,0; 1/Humberto Muniz Calouro; 183000135-0; 84,0;
2/Eduardo Bueno Carbonari; 183000083-4; 78,0; 3/Alexandre Mou-
tran; 183000009-5; 78,0; 4/Bruno Custodio de Moura; 183000038-9;
78,0; 5.
267 SP/MOGI DAS CRUZES: Jose Diego Portela Messias;
184000287-2; 91,0; 1/Angela Yatsugafu; 184000053-5; 89,0; 2/Sarah
de Almeida; 184000528-6; 86,5; 3/Marcelo Barbosa dos Santos;
184000365-8; 83,5; 4/Diogo Takehiro Sayama; 184000157-4; 82,0;
5.
268 SP/MOGI-MIRIM: Danilo Bossarino; 185000069-4;
88,5; 1/Danilo de Souza Dias; 185000070-8; 85,0; 2/Reinaldo Apa-
recido dos Santos; 185000210-7; 83,5; 3/Andre Andere; 185000026-
0; 83,0; 4/Joao Gabriel Robert Dominique Dias Blattlin Briganti;
185000137-2; 82,0; 5.
269 SP/NOVO HORIZONTE: Evandro Afonso Nakao;
186000071-9; 85,0; 1/Ronaldo Cesar Gomes da Silva; 186000204-5;
83,0; 2/Rodrigo Carlos Rosa; 186000200-2; 81,0; 3/Adriano Alves de
Figueiredo; 186000002-6; 78,0; 4/Abner Maicon Fortunato Batista;
186000001-8; 77,5; 5.
270 SP/OSASCO: Matheus Sbarai; 187000737-6; 85,0;
1/Eduardo Bendilatti Rodrigues; 187000303-6; 84,5; 2/Miguel Jose
Garcia Martins de Oliveira; 187000756-2; 83,0; 3/Carla Talita da
Cunha Alfano; 187000165-3; 83,0; 4/Andre de Jesus Ferreira;
187000093-2; 82,0; 5.
271 SP/PARAGUAÇU PAULISTA: Jose Lucas da Silva Ber-
gamasco; 188000094-3; 86,0; 1/Sergio Yukio Mogami; 188000170-2;
82,0; 2/Neide Hissami Nagamatsu; 188000142-7; 79,0; 3/Carlos Da-
niel Pujol Bazzo; 188000031-5; 75,0; 4/Fabio Escobar de Campos;
188000064-1; 74,5; 5.
272 SP/PENÁPOLIS: Wesley de Souza Arcassa; 189000243-
4; 83,5; 1/Marcos Rogerio Moreira; 189000153-5; 79,0; 2/Marina
Ranieri Gagliardo; 189000164-0; 78,5; 3/Gabriel Penteado Melles
Figueiredo Brunelli; 189000094-6; 77,0; 4/Estefani Torrezan Albu-
querque; 189000084-9; 76,5; 5.
273 SP/PIRACICABA: Vanessa Peressoni Waltrick;
190000315-2; 88,5; 1/Andre Gracioso Peres da Silva; 190000015-3;
85,5; 2/Renan Silva Bovis; 190000265-2; 85,0; 3/Rafael Magno Al-
ves; 190000255-5; 83,5; 4/Rafael Alberoni; 190000250-4; 82,0; 5.
274 SP/PRESIDENTE PRUDENTE: Danilo Fujinami Ara-
tani; 191000080-6; 82,0; 1/Felipe Fantacussi de Oliveira; 191000112-
8; 79,0; 2/Marcel Bordin Galvao Dias; 191000194-2; 77,5; 3/Ro-
bynson Andre de Toledo; 191000261-2; 76,5; 4/Aline Sayuri Xavier
Seribeli; 191000013-0; 75,5; 5.
275 SP/RIBEIRÃO PRETO: Danilo Gomes Silva;
192000116-3; 85,5; 1/Joao Paulo dos Santos Namiuti; 192000258-5;
84,0; 2/Adriano Davanco Quadrado; 192000007-8; 84,0; 3/Marcelo
Sertorio Garcia; 192000345-0; 83,5; 4/Leonardo Moraes Marques;
192000302-6; 82,0; 5.276 SP/RIO CLARO: Elioenai Tosini dos Santos Neves;
193000080-1; 87,0; 1/Rodrigo Pucci da Conceicao; 193000249-9;
84,5; 2/Geneves Feijo; 193000110-7; 84,0; 3/Vitor de Faria Guerra;
193000293-6; 83,5; 4/Cristina Roman Amigo; 193000051-8; 83,5;
5.
277 SP/SANTO ANDRÉ: Raphaella Milanelli Fernandes;
194000483-4; 86,5; 1/Marco de Amicis; 194000392-7; 85,0; 2/An-
drey Gogora dos Santos; 194000055-3; 83,0; 3/Marcelo Mamas Var-
tanian; 194000379-0; 82,0; 4/Eliseu Alves Guimaraes; 194000184-3;
80,0; 5.
278 SP/SÃO BERNARDO DO CAMPO: Thiago dos Santos
Almeida; 195000349-0; 89,0; 1/Alexandre Masiero Vasconcellos;
195000009-2; 81,0; 2/Joyane Ferreira Silva; 195000208-7; 79,5;
3/Antonio Servulo Batista; 195000035-1; 79,0; 4/Joao Manoel Xavier
dos Santos; 195000196-0; 78,5; 5.
279 SP/SÃO CAETANO DO SUL: Rafael Malaman de
Araujo; 196000436-8; 93,5; 1/Guilherme Masaaki Koreeda;
196000225-0; 92,0; 2/Thiago Lima de Freitas; 196000535-6; 87,0;
3/Mateus Pedrucci Romanholi; 196000382-5; 86,0; 4/Leticia Yumi
Shimoda; 196000304-3; 85,5; 5.
280 SP/SÃO CARLOS: Bruna Lopes de Oliveira Freitas;
197000027-6; 91,5; 1/Renata Miwa Tsuruda; 197000255-4; 89,5;
2/Vivian Farenzena; 197000293-7; 87,0; 3/Joao Batista Mantovani;
197000132-9; 85,0; 4/Flavio Vilela Komatsu; 197000095-0; 84,0; 5.
281 SP/SÃO JOÃO DA BOA VISTA: Joao Rafael Garcia;
198000141-0; 88,5; 1/Ronei Jose de Lima; 198000263-8; 88,0; 2/Vic-
tor Eric Santana Wanschel; 198000289-1; 88,0; 3/Belarmino Tuon
Junior; 198000043-0; 87,5; 4/Cassio Martins de Camargo;
198000057-0; 86,0; 5.
282 SP/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: Valter Aparecido Silva
Junior; 199000402-1; 92,0; 1/Flavio Jose Nogueira Coelho;
199000152-9; 91,5; 2/Adriano Eduardo Cruz; 199000008-5; 90,5;
3/Lucila Degasperi Colichio; 199000248-7; 81,5; 4/Mariele Pedro de
Souza; 199000278-9; 81,0; 5.
283 SP/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Dhalton Luiz Tosetto
Ventura; 200000175-5; 93,0; 1/George Augusto Andrioni da Silva;
200000250-6; 87,0; 2/Alexsandro do Amaral Farias; 200000086-4;
86,0; 3/Gabriela Fernanda Nascimento; 200000249-2; 83,0; 4/Silvio
Pedro Perdigo; 200000017-1; 82,5; 5.
284 SP/SÃO VICENTE: Vitor Hugo de Oliveira Farias;
201000622-9; 84,0; 1/Bruno Stoco de Oliveira; 201000091-3; 83,5;
2/Pedro Henrique de Melo Bacci; 201000488-9; 81,0; 3/Dirk Hall-
berg; 201000168-5; 81,0; 4/Joao Paulo Gomes Lopes; 201000299-1;
77,5; 5.
285 SP/SERTÃOZINHO: Breno Henrique Selmine Matran-
golo; 202000034-7; 85,0; 1/Jhonatan Pedral Fernandez; 202000114-9;
84,0; 2/Rodrigo Menezes da Silva; 202000210-2; 79,0; 3/Roberto
Luis Botelho; 202000208-0; 78,5; 4/Pedro Mielli Bonacim;
202000191-2; 78,0; 5.
286 SP/SOROCABA: Paulo Rubens Leite; 203000398-5;
90,5; 1/Eduardo Patrik Augusto dos Santos; 203000142-7; 90,5;
2/Fernanda Lodi Trevisan; 203000183-4; 88,0; 3/Cleberson Julio Ro-
drigues; 203000097-8; 85,0; 4/Marshall Barbi; 203000352-7; 83,0;
5.
287 SP/VALINHOS: Marcus Vinicius Benedetti Firmino;
204000190-0; 81,5; 1/Angela Mazzariol Santiciolli; 204000027-0;
81,5; 2/Fernanda Stringassi de Oliveira; 204000097-0; 80,0; 3/Lucas
Valle Mielke; 204000163-2; 79,5; 4/Cynthya Antinori Nobrega;
204000055-5; 79,5; 5.
288 TO/ARAGUAÍNA: Jailson Carvalho Silva; 030000209-
2; 75,5; 1/Fabricio Gabriel Lopes Bezerra; 030000148-7; 75,5;
2/Eliandro Carvalho de Aguiar; 030000122-3; 74,5; 3/Eduardo Soares
Alves Lima; 030000116-9; 74,0; 4/Adriana Aguiar Reis; 030000007-
3; 73,5; 5.
289 TO/ARAGUATINS: Francisco das Chagas Silva de As-
sis; 031000137-4; 79,0; 1/Wendel Bezerra da Silva; 031000401-2;
78,0; 2/Fernando Ralfer de Jesus Oliveira; 031000131-5; 77,5; 3/Juan
Alves Ataides; 031000219-2; 77,5; 4/Marcio Ferreira da Silva;
031000274-5; 76,5; 5.
290 TO/COLINAS DO TOCANTINS: Expedito Guedes dos
Santos Neto; 032000087-7; 79,5; 1/Frank Henrique Barbosa Bomfim;
032000101-6; 77,5; 2/Lazaro Wandson de Nazare Teles; 032000168-
7; 74,0; 3/Daniel Carlos de Sousa; 032000053-2; 73,5; 4/Alexsandra
Bezerra de Sousa; 032000010-9; 69,5; 5.
291 TO/GURUPI: Bianca Marques Bianchini; 033000038-1;
78,0; 1/Mateus Cesar Cerqueira Antonio Barbosa; 033000263-5; 74,5;
2/Joao Batista Rodrigues Morais; 033000177-9; 74,5; 3/Gian Carlos
da Rocha Santana; 033000138-8; 74,0; 4/Junior Alves de Andrade;
033000197-3; 72,0; 5.
292 TO/PARAISO DO TOCANTINS: Derci Antonio An-
drade Junior; 034000137-2; 83,5; 1/Luiz Fernando Silva Miorini;
034000584-0; 81,5; 2/Samuel Costa Santos; 034000221-2; 79,0;
3/Manoel Ramos Neto; 034000594-7; 77,5; 4/Taynah Costa Miranda;
034000269-7; 77,5; 5.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº_01_/2014 – SE-
G E P / M P.
PARTÍCIPES: o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública – SEGEP; o
Ministério da Previdência Social – MPS/DF; Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE/DF, o Ministério das Relações Exteriores –
MRE/DF; o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/DF, a
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC;
o Instituto Nacional do Seguro Social – Administração Central -INSS/AC; o Instituto Nacional do Seguro Social – Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste – INSS/SR-V; o Instituto Nacional do
Seguro Social – Gerência Executiva Distrito Federal – INSS/GEXDF,
a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho – FUNDACENTRO/DF, a Agência Nacional de Aviação
Civil – ANAC/DF e a Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG/DF.
OBJETO: A execução de ações e atividades de prevenção aos agra-
vos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia
oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política
de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público
federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 abril de 2009.
PROCESSO: 05100.008965/2013-69DATA DA ASSINATURA: 15
de janeiro de 2014. ASSINAM: pela SEGEP/MP, Ana Lúcia Amorim
de Brito; pelo Ministério da Previdência Social; Joseilton Gonçalves
dos Santos; pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Nilton Fraiberg
Machado, pelo Ministério das Relações Exteriores, Ana Paula Simões
Silva; pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francisco Djal-
ma de Oliveira; pela Superintendência Nacional de Previdência Com-
plementar, José Maria Rabelo; pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – Administração Central, José Nunes Filho; pelo Instituto Na-
cional do Seguro Social – Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste – André Paulo Félix Fidélis; pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – Gerência Executiva Distrito Federal, Lucindo Ribeiro da
Silva Filho; pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho, Abner Pereira Dutra, pela Agência Nacional
de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys e pela Fundação
Alexandre de Gusmão, Márcia Martins Alves.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE RENÚNCIA DE DÍVIDA
Processo nº: 04921.001115/2010-61
Interessado: Carlos Dutra de Oliveira
Proprietária: União
Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel da extinta RFFSA,
situado na Rua Darci Pio, 34, Santos Dumont, no município de Três
Lagoas/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente
às parcelas vencidas, decorrentes do Termo de Permissão de Uso,
vinculados ao contrato SARP nº L-BR-1355-J.
Fundamento legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, e
Portaria SPU/MP nº 200 de 29/06/2010.
Assinatura do termo: 19 de Dezembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS DE AFORAMENTO GRATUITO
Espécie: Contrato de constituição de aforamento gratuito
Processo: 05421.000329/2013-66.
RIP: 1219.0100933-37
Objeto: Imóvel constituído de terreno marginal situado no Residencial
Santa Sofia, Quadra 08, Casa 35, Bairro Mocambinho, Município de
Teresina, Estado do Piauí, com área correspondente a 160,00m².
Fundamento Legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de
1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21
de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº
9.636, de 1998.
Contratante: União
Foreiro: Inácia Bento Monteiro, CPF: 077.804.783-00.
Data da Assinatura do Contrato: 27/12/2013.
Lavrado por: Anna Mary Fernandes de Carvalho, às Folhas: 22 do
LIVRO N.º PI-001-AF/POSTO.
Espécie: Contrato de constituição de aforamento gratuito
Processo: 05421.000626/2012-21.
RIP: 1219.0100925-27.
Objeto: Imóvel constituído de terreno marginal situado no Conjunto
Habitacional José Francisco de Almeida Neto I, Mocambinho I, Qua-
dra 10, Casa 07, Setor C, Bairro Mocambinho, Município de Te-
resina, Estado do Piauí, com área correspondente a 192,00m².
Fundamento Legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de
1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21
de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº
9.636, de 1998.
Contratante: União
Foreiros: Carlos Augusto Gomes da Cunha, CPF nº 066.247.403-10,
e Deborah de Figueiredo Lustosa, CPF nº 131.291.803-97.
Data da Assinatura do Contrato: 20/12/2013.
Lavrado por: Adriane Rodrigues de Almeida, às Folhas: 018 do
LIVRO N.º PI-001-AF/POSTO.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO N
o-10768.020749/97-14
Objeto: Rerratificação de Escritura de Compra e Venda, para tornar
certo que o imóvel foi adquirido no referido registro pela União
Federal da Matricula nº 23.353, Livro 2G/3, Folhas 253, registrada no
Registro de Imóveis – Cartório do 11º Ofício. RIP 6001.01995.500-7.
Imóvel situado a Rua Barão de Itapagipe, 185 – Rio Comprido – RJ.
Permanecendo os demais artigos. Destinado ao Ministério da Ae-
ronáutica – Hospital Central da Aeronáutica. Data do Registro:
19/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014167ISSN 1677-7069

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3
Ministério do Trabalho e Emprego.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO No-9, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo
6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado
a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
No-EMPRESAA.I. CAPITULAÇÂO01 MARIA SUELI DE SOUSA MAGALHAES ME 25404423 Art. 630, § 4º da CLT02 FRANCISCO EDVAN SOARES DE SOUZA 20314833 Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.5.1.3.4 da NR 31, com redação da Portaria 86/200503 PLACITUDE SERVICOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA. 2 0 0 7 6 4 4 11 Art. 630, § 4º da CLT04 COOPERATIVA AGROORGANICA DO VALE DO ACARAU LTDA 201715341 Art. 630, § 4º da CLT05 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201906805 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.1 ‘b’ da NR 18 , com redação da Portaria 04/9506 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201906813 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.2.11.2 ‘e’ da NR 18 , com redação da Portaria 04/9507 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201906821 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 4.17 da NR 4, com redação da Portaria 33/8308 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201906830 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.4.3 da NR 7, com redação da Portaria 08/9609 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201906848 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 5.2 da NR 5, com redação da Portaria 08/9910 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201906856 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria 24/9411 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201906864 art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 35.4.1.2 da NR-35, com redação da Portaria 313/2012.12 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201903148 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.2.4 da NR 18 , com redação da Portaria 04/9513 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201903369 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.2.3 ‘c’ da NR 18 , com redação da Portaria 04/9514 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201903440 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.21.16 da NR 18 , com redação da Portaria 04/9515 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201903601 art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 35.3.7 da NR-35, com redação da Portaria 313/2012.16 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201903679 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.2 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria 24/9417 CALDENORTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA – ME 201903814 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.22.1 da NR 18 , com redação da Portaria 04/9518 ALUMVIDROS METALURGICA LTDA ME 201772183 Art. 630, § 4º da CLT19 ALUMVIDROS METALURGICA LTDA ME 201724618 Art. 630, § 4º da CLT20 LUIS FERNANDO DE ANDRADE SENA – ME 25554042 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria 24/9421 LUIS FERNANDO DE ANDRADE SENA – ME 25554034 Art. 630, § 4º da CLT22 LUIS FERNANDO DE ANDRADE SENA – ME 25554026 Art. 23, § 1º, I da Lei no-8.036/9023 CLINICA DE IMAGENS DO HOSPITAL BATISTA S/C LTDA 2 0 2 111 2 5 3Art. 23, § 1º, I da Lei no-8.036/9024 CLINICA DE IMAGENS DO HOSPITAL BATISTA S/C LTDA 2 0 2 111 2 11Art. 1º da Lei Complementar no-11 0 / 0 125 CLINICA DE IMAGENS DO HOSPITAL BATISTA S/C LTDA 2 0 2 111 2 7 0Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei no-8.036, de 11.5.199026 CLINICA DE IMAGENS DO HOSPITAL BATISTA S/C LTDA 2 0 2 111 2 3 7Art. 630, § 3º da CLT27 PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA – 202103307 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.37.3 da NR 18 , com redação da Portaria 04/9528 PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA – 202103153 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 6.6.1 ‘b’ da NR 6, com redação da Portaria 25/200129 PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA – 202103552 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.2.4 da NR 18 , com redação da Portaria 04/9530 MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. 202135870 Art. 477, § 6º, al. ‘b’ da CLT31 MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. 202135594 Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/6532 MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. 202134555 Art. 53 da CLT33 MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. 202136361 Art. 630, § 4º da CLT34 MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. 202136141 Artigo 168, Inciso II, da CLT, c/c item 7.4.1 ‘e’ da NR 7, com redação da Portaria 24/9435 JORGE F SAADE – EPP201337983 Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria 24/94
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N
o-10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo
6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado
a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA – SPU/SC
PROCESSO N
o-0 4 9 7 2 . 0 0 2 11 9 / 2 0 11 – 4 1
INTERESSADOS: Outorgante: Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina. Outorgado:
Tribunal Regional do Trabalho da 12
aRegião /SC
OBJETO: Termo de Entrega de imóvel situado no lado impar da Rua Santos Saraiva, n° 1155, Morro do
Geraldo, Subdistrito Estreito, Florianópolis
FINALIDADE: destina-se à instalação do almoxarifado e arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da
12
aRegião
FUNDAMENTO LEGAL: 77 a 79 do D.L. No-9.760/46.
CONTRATO: Termo de Entrega lavrado em 22/10/2013, fls. 162 a 165, do Livro nº 04 de Termos
Entrega da SPU/SC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Convênio n
o-001/2009. Processo no-46204.00072/2009-01 Convenentes: Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado da Bahia e Prefeitura Municipal de Candeias. Objeto: Rescisão amigável
do convênio 001/2009. Fundamento Legal: Cláusula oitava de acordo com o disposto na Portaria 519 de
02.04.93 Vigência a partir de 13.12.2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 380918
Processo n
o-46012000610201306. PREGÃO SISPP No-43/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRA-
BALHO E EMPREGO-MTE. CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado: MONEY TURISMO
LTDA-EPP -Objeto: Serviço de Agenciamento de Viagens. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/2002.Vigência: 07/01/2014 a 7/1/2015. Valor Total: R$5.430.480,44. Data de Assinatura:
7/1/2014.
(SICON – 15/01/2014) 380018-00001-2014NE800003
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em aten-
dimento ao disposto no item 5.1.1 do Edital/MTE n
o-01, de 28 de junho de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:1 -Tornar público a disponibilização de planilha eletrônica para que os candidatos habilitados no
concurso público para o provimento de cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho, cujo resultado final foi
homologado pelo Edital/MTE n
o-10, de 8 de janeiro de 2014, promovam a escolha de vagas para lotação,
relacionadas no Anexo I.
2 – A planilha eletrônica a que se refere o item 1 está disponibilizada no sítio eletrônico do
MTE, no link http://portal.mte.gov.br/institucional/concurso-aft-2013.htm
3 – Os candidatos deverão preencher todos os campos da planilha eletrônica e restituí-la para o
endereço dicar.cgrh@mte.gov.br, até o dia 21 de janeiro de 2014, impreterivelmente.
4 – É vedado ao candidato alterar a configuração da planilha eletrônica, devendo, tão somente,
promover o seu preenchimento nos campos necessários.
5 – Os candidatos que deixarem de promover o encaminhamento, na forma e prazo estabelecidos
no item 3, terão sua lotação definida pela Administração do MTE.
6 – Para efeitos de escolha de vagas para lotação, a classificação final dos candidatos no certame
será obedecida para todos os candidatos, com deficiência ou não, não existindo lista separada para
candidatos com deficiência, conforme determina o item 5.1 do Edital/MTE n.º 01/2013.
7 – O resultado do processamento da escolha das vagas será publicado, por meio de Edital, na
data provável de 24 de janeiro de 2013.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
UF Unidade Va g a s
para
Nomeação
AC Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Rio Branco) – AC 4AM Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Manaus) – AM 24AP Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Macapá) – AP 8BA Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barreiras-BA 5Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Teixeira de Freitas-BA 2MA Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz-MA 1MT Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Cuiabá) – MT 5Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Rondonópolis-MT 1PA Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Marabá-PA 10Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santarém-PA 6Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Altamira-PA 4RO Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Porto Velho) – RO 20RR Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Boa Vista) – RR 6RS Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santo Ângelo-RS 2Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Passo Fundo-RS 1Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uruguaiana-RS 1

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014168ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
No-EMPRESAA.I. CAPITULAÇÂO01 GONCALO FERREIRA LOPES2 0 11 0 9 3 2 8 Art. 630, § 4º da CLT02 FRANCISCO REGINALDO MENDES – ME 25402617 Art. 630, § 3º da CLT03 FRANCISCO ALVES DE SOUZA202142400 Art. 630, § 3º da CLT04 EDY JOSE CORDEIRO (HARAS ROSSINE) 201316617 Art. 630, § 4º da CLT05 EDUARDO JORGE LUCENA VELOSO DA SILVEIRA (FAZ. RECREIO) 201316498 Art. 630, § 4º da CLT06 CAROATA AGRONEGOCIOS S.A.201315513 Art. 630, § 4º da CLT07 LANUSSI RODRIGUES FREIRE201571366 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 ‘a’ da NR 7, com redação da Portaria 24/9408 RHINO CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP 201382741 Art. 630, § 4º da CLT09 PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA200777629 Art. 630, § 4º da CLT10 EMPRESA TRANSPORTES RODOVIARIOS URUBURETAMA LTDA 25024078 Art. 145, ‘caput’ da CLT11 A. E. VIANA DA ROCHA – ME201606470 Art. 630, § 4º da CLT12 MACROBASE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 201382571 Art. 630, § 4º da CLT13 F C ALVES DE OLIVEIRA EPP200355082 Art. 23, § 1º, I da Lei no-8.036/9014 JAQUELINE PINTO GUERRA ME21290423 Art. 41, ‘caput’ da CLT15 I M PIRES SORVETES25025988 Art. 630, § 4º da CLT16 PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA 25406558 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.1 ‘b’ da NR 18 , com redação da Portaria 04/9517 MARIA DA SILVA ANDRADE2 0 2 1 4 8 6 11 Art. 630, § 3º da CLT18 ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOS 201300991 Art. 630, § 4º da CLT19 RAIMUNDO ARAGAO TELES2 0 11 4 6 2 1 5 Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.10 da NR 31, com redação da Portaria 86/200520 MIXSERVICE SEGURANCA ELETRONICA LTDA – ME 201926822 Art. 630, § 4º da CLT21 LAURO WELLINGTON NUNES FERREIRA 201873605 Art. 630, § 4º da CLT22 LAURO WELLINGTON NUNES FERREIRA 201874482 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 6.6.1 ‘b’ da NR 6, com redação da Portaria 25/200123 LAURO WELLINGTON NUNES FERREIRA 201874741 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.1 ‘d’ da NR 18 , com redação da Portaria 04/9524 LAURO WELLINGTON NUNES FERREIRA 201874946 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.37.2 da NR 18 , com redação da Portaria 04/9525 UNICLINIC ATLÉTICO CLUBE201222345 Art. 630, § 4º da CLT26 GLEICIANE ALVES PINHO ME201836904 Art. 41, ‘caput’ da CLT
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-24
Pelo presente, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICO as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecerem na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Seção de Inspeção do Trabalho, sito à Rua São Joaquim – 345 – Porto – Cuiabá/MT, telefone (065) 3616-4800 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da publicação deste edital, para proceder as anotações reclamadas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do(a)s reclamantes, como abaixo, ou querendo, contestar a reclamação feita, sob pena de revelia
e confissão sobre os termos da reclamação feita (parágrafo único, art. 37, da CLT).
EMPRESA PROCESSO RECLAMANTE RECLAMAÇÃOIsabella Moda Intima 46210003565201305 Juscileia Alves da Silva Cecon Baixa na CTPS com data de saída em: 31/12/1996C.A Goulart Telecomunicações 46210002372201329 Crislany Almeida Alves Baiocho Baixa na CTPS com data de saída em: 13/09/2011Casa Dos Freios 46210002376201315 Djalma Fraga de Morais Baixa na CTPS com data de saída em: 31/12/2005Centro Educacional Dom Orlando Chaves 46210002371201384 Beatriz Cecilia Tramarin de Oliveira Baixa na CTPS com data de saída em: 01/12/1997
VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-46208012363201395. Objeto:
Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, para atender a SRTE-GO.
ARQUIVALDO BITES LEAO LEITE
Superintendente
(SIDEC – 15/01/2014) 380937-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO No-1 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/ES no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,
parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as
empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/ES
situada na RUA 23 DE MAIO, 79, Pq. Moscoso/Vitoria/ES, referente aos autos lavrados por infração aos
dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até
o último dia do prazo.
No-EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂO01 MENDES E CASSIMIRO LTDA – EPP 202567401 Art. 1º da Lei Complementar no-11 0 / 0 102 MENDES E CASSIMIRO LTDA – EPP 202567257 Art. 23, § 1º, I da Lei no-8.036/9003 MENDES E CASSIMIRO LTDA – EPP 202567443 Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei no-8.036, de 11.5.1990
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FGTS N
o-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica as empresas
abaixo relacionadas de que foi efetuado o levantamento do débito do FGTS, CSM e/ou CSR abaixo
discriminados, tendo as mesmas o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste
Edital (artigo 15, inciso III, da Portaria MTb n
o-148, de 25/01/96), para comprovarem a quitação do
débito relacionado, acrescido de juros, correção monetária e multa, por falta de recolhimento dosdepósitos do FGTS e/ou das Contribuições Sociais devidos aos seus empregados, conforme determina o
artigo 23, da Lei n
o-8.036, de 11/05/90 e/ou artigo 3º, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar no-110/2001, ou
apresentar defesa contra a referida notificação.
A comprovação da quitação do débito ou defesa deverá ser apresentada no prazo legal, men-
cionando o número do processo que originou a notificação, perante o Setor de Multas e Recursos ou o
Núcleo de Protocolo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, situada na
Rua 23 de Maio, 79, Parque Moscoso, Vitória/ES, CEP 29.018-200.
O não comparecimento dos interessados implicará no envio dos processos à Caixa Econômica
Federal para inscrição da Dívida Ativa da União e cobrança judicial.
PROCESSO EMPRESA NDFC VA L O R4 6 2 0 7 . 0 11 4 1 2 / 2 0 1 3 – 8 2 MENDES E CASSIMIRO LTDA 200215639 R$ 11.096984 6 2 0 7 . 0 11 2 6 3 / 2 0 1 3 – 5 1 RODRIGO S DE OLIVEIRA 2 0 0 2 11 2 2 6 R$ 5.868,92
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1/2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa
abaixo relacionada para sanear irregularidade apontada pelo analista – apresentar procuração do Gerente
Geral que subscreveu a defesa e autenticar documentos anexados aos autos, nos termos da Portaria MTb
n
o-148/96, artigo 24, parágrafos 1º, 2º e 3º.
EMPRESA PROCESSO No-AI No-S M DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA 46214.006323/2012-44 024489841S M DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA 46214.006324/2012-99 024489832S M DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA 4 6 2 1 4 . 0 0 6 11 3 / 2 0 1 2 – 5 6 024488445S M DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA 4 6 2 1 4 . 0 0 6 11 4 / 2 0 1 2 – 0 9 024488437S M DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA 4 6 2 1 4 . 0 0 6 11 5 / 2 0 1 2 – 4 5 024488429
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014 – UASG 380048
Contrato n
o-1/2010. Processo no-46548000204200919. PREGÃO SISPP No-5/2009. Contratante: MI-
NISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 07715251000100. Contratado:
CORTEZ ON LINE PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de serviço de internet banda larga prestado nas Agências Regionais do Trabalho e Emprego no
RN, com a exclusão da prestação do serviço na cidade de Nova Cruz. Fundamento Legal: Art. 57, II Lei
8.666/93 . Vigência: 11/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$844,80. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-7/2013 – UASG 380048
Contrato n
o-4/2007. Processo no-46217001019200713. DISPENSA No-38/2007. Contratante: MINIS-
TERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 08130775000193. Contratado: MOS-
SORO ACUCAR LTDA -Objeto: Prorogação da vigência do contrato de locação de imóvel para
funcionamento da Gerência Regional do Trabalho e Emprego na cidade de Mossoró/RN. Fundamento
Legal: art. 3º Lei n
o-8.245/91 . Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$5.279,00. Data de
Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 15/01/2014)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014169ISSN 1677-7069

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/RS no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, com fulcro no disposto no artigo 15, item III da Portaria MTE n
o-148/96, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão de recurso proferida pela Autoridade Nacional, que conheceu e negou provimento ao recurso voluntário, mantendo a
decisão regional de procedência do auto de infração convocando-as, por meio de seus representantes legais, a comparecerem a esta Regional,
no prazo de dez dias, contados a partir do décimo dia da data de publicação deste DOU, situada na Av. Mauá, 1013, Sala 209, Centro – Porto
Alegre, na Seção de Multas e Recursos, a fim de tomarem conhecimento do despacho consignado nos autos. Decorrido o prazo supra, o
processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição em dívida ativa da União.
Razão Social ProcessoALL CLEAN TECNOLOGIA NA LIMPEZA LTDA. 46617.004492/2006-69CRBS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. 46617.003671/2009-21ENGEMASTER CONSTRUÇOES CIVIS LTDA 46617.008953/2008-34LINE SERVICE QUALITY-LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 4 6 6 1 7 . 0 0 0 7 5 8 / 2 0 11 – 6 1LINE SERVICE QUALITY-LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 4 6 6 1 7 . 0 0 0 7 5 7 / 2 0 11 – 1 7LINE SERVICE QUALITY-LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 46617.000536/2010-68LINE SERVICE QUALITY-LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 4 6 6 1 7 . 0 0 0 7 5 9 / 2 0 11 – 1 4LINE SERVICE QUALITY-LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 4 6 6 1 7 . 0 0 0 7 6 0 / 2 0 11 – 3 1LYNX SUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 46617.009362/2010-07TRANSPORTES SENTINELA LTDA 4 6 6 1 7 . 0 0 6 7 9 3 / 2 0 1 0 – 11VIGIFORTE SERVICOS VIGILANCIA LTDA 4 6 6 1 7 . 0 0 0 8 0 0 / 2 0 11 – 4 4
FLÁVIO PÉRCIO ZACHER
Substituto
Ministério do Turismo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO No-7/2013
Processo n
o-46215.027662/2013-35 – Convênio sem ônus para o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro e a
Prefeitura Municipal de Rio das Flores, para fim específico de emis-
são de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS-, com
exceção de CTPS para estrangeiros. O presente Convênio vigorará
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. Assinaturas: ANTONIO HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE FILHO, pela Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro e SORAIA FURTADO
DA GRAÇA, pela Prefeitura Municipal de Rio das Flores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EDITAL No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Santa Catarina, de acordo com o
parágrafo 4º do art. 26 da Lei n
o-9.784/99, notifica a empresa TOR-
TASOFT LANCHES LTDA ME, CNPJ 07356201000175, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção de
Inspeção do Trabalho, no 2º andar da SRTE/SC, situada na rua Victor
Meirelles, 198, Centro, nesta capital, entre às 09:00 e 17:00 horas
para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital,
tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art.
841, parágrafo 1º, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, pro-
ceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do(a)
trabalhador(a) MARIANA CRISTINA LAPA PIS 13340760720 (Re-
ferência – Processo 47520.000327/2013-07), ou apresentar defesa.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS.
EDITAL N
o-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado de Santa Catarina, de acordo com o
parágrafo 4º do art. 26 da Lei n
o-9.784/99, notifica a empresa CON-
DOMÍNIO EDIFÍCIO CORSÁRIO LTDA, CNPJ 06331077000120,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção
de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da SRTE/SC, situada na rua
Victor Meirelles, 198, Centro, nesta capital, entre às 09:00 e 17:00
horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste
edital, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com
o art. 841, parágrafo 1º, todos da Consolidação das Leis do Trabalho,
proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social
do(a) trabalhador(a) REJANE COSTA DA COSTA PIS
123794671709 (Referência – Processo 47520.000326/2013-54), ou
apresentar defesa.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n
o-6/2013 publicado no DOU de
14/02/2013, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Vigência: 25/01/2012 a
25/01/2013 Leia-se : Vigência: 25/01/2013 a 25/01/2014 Onde se lê:
Assinatura: 25/01/2012 Leia-se : Assinatura: 25/01/2013
(SICON – 15/01/2014) 380018-00001-2014NE900001
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 794322/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,
CNPJ nº 01.278.765/0001-50. Interveniente: ROSALBA CIARLINI
ROSADO, CPF nº 199.516.984-68. ELABORAÇÃO DO PLANO DE
MARKETING PARA OS POLOS TURÍSTICOS COSTA DAS DU-
NAS, COSTA BRANCA E SERIDÓ. Valor Total: R$ 746.042,00,
Valor de Contrapartida: R$ 74.604,20, Crédito Orçamentário: PTRES:
67104, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800243. Vigência: 27/12/2013 a 21/12/2014. Data de Assi-
natura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS HENRIQUE
MENEZES SOBRAL, CPF nº 391.630.675-87, Convenente : RE-
NATO FERNANDES DA SILVA, CPF nº 378.370.953-91, Interve-
niente: ROSALBA CIARLINI ROSADO, CPF nº 199.516.984-68.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
4/2014, publicado no D.O.U. de 13/01/2014, Seção 3, Pág. 166. Onde
se lê: CONVÊNIO/SIAFI 738472/2010. Leia-se: CONVÊNIO/SIAFI:
738442/2010 e onde se lê: O não atendimento no prazo de 15 dias, a
contar da data de publicação, suscitará a instauração da TCE e/ou
inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal – CADIN/SISBACEN. Leia-se: O
não atendimento no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação,
suscitará a instauração da TCE e/ou inscrição do responsável no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal – CADIN/SISBACEN e inclusão na inadimplência SIA-
FI/CAUC.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 540004
Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 72031008168201259.
DISPENSA Nº 166/2012. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO
-CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FE-
DERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº022/2012 que tem
por objeto a “prestação pela Contratada à Contratante, de serviços de
Tecnologia da Informação e de gerenciamento de conexões à IN-
FOVIA Brasília, necessários à consecução de suas atividades-fim”,
bem como conceder a supressão de 48,6% ao valor inicial atualizado
do referido contrato. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 e inciso
II do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014.
Valor Total: R$261.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 540004-00001-2014NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 540004
Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 72030000468201208.
DISPENSA Nº 182/2012. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO
-CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRA-
SIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo devigência do Contrato Administrativo nº 032/2012. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014.
Valor Total: R$169.633,20. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 540004-00001-2014NE800008
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 792313/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, Unidade Gestora: 185001,
Gestão: 18203. Convenente : EMPRESA ESTADUAL DE TURIS-
MO – AMAZONASTUR, CNPJ nº 05.662.046/0001-90. Intervenien-
te: AIRTON ANGELO CLAUDINO, CPF nº 171.936.566-00. Apoio
à promoção internacional do Estado do Amazonas através da vei-
culação de anúncios em revistas de bordo de companhias aéreas..
Valor Total: R$ 703.247,56, Valor de Contrapartida: R$ 37.686,48,
Crédito Orçamentário: PTRES: 63596, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800999. Crédito Orçamentário:
PTRES: 63593, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Em-
penho: 2013NE800996. Crédito Orçamentário: PTRES: 63593, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800747.
Crédito Orçamentário: PTRES: 63596, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800749. Vigência: 31/12/2013 a
30/11/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente:
FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, CPF nº 377.156.313-53,
Convenente : ORENI CAMPELO BRAGA DA SILVA, CPF nº
275.446.302-00, Interveniente: AIRTON ANGELO CLAUDINO,
CPF nº 171.936.566-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792327/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, Unidade Gestora: 185001,
Gestão: 18203. Convenente : PARANA TURISMO, CNPJ nº
80.205.776/0001-87. Apoiar a promoção do Estado do Paraná nos
mercados latino, norte americano e europeu, por meio de anúncios, e
mídias de bordo nas companhias aéreas: revistas e vídeos de bordo,
veiculação de anúncios em revistas especializadas voltadas para feiras
internacionais de Berlim/Alemanha, Lisboa/Portugal, Buenos Ai-
res/Argentina e Londres/Inglaterra, para aumentar o fluxo de turistas
estrangeiros no referido Estado.. Valor Total: R$ 916.834,80, Valor de
Contrapartida: R$ 91.683,48, Crédito Orçamentário: PTRES: 63593,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800750. Crédito Orçamentário: PTRES: 63596, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800752. Vi-
gência: 27/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA,
CPF nº 377.156.313-53, Convenente : JULIANA VELLOZO AL-
MEIDA VOSNIKA, CPF nº 921.587.499-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793026/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, Unidade Gestora: 185001,
Gestão: 18203. Convenente : EMPRESA ESTADUAL DE TURIS-
MO – AMAZONASTUR, CNPJ nº 05.662.046/0001-90. Intervenien-
te: AIRTON ANGELO CLAUDINO, CPF nº 171.936.566-00. Pro-
moção Internacional do Festival Folclórico de Parintins.. Valor Total:
R$ 328.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.640,00, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 63593, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304,
Num Empenho: 2013NE800997. Crédito Orçamentário: PTRES:
63593, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800784. Vigência: 31/12/2013 a 30/05/2014. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : FLAVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, CPF nº 377.156.313-53, Convenente : ORENI
CAMPELO BRAGA DA SILVA, CPF nº 275.446.302-00, Interve-
niente: AIRTON ANGELO CLAUDINO, CPF nº 171.936.566-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793033/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, Unidade Gestora: 185001,
Gestão: 18203. Convenente : SECRETARIA DE TURISMO SETUR,
CNPJ nº 08.579.242/0001-93. Promoção Internacional do São João da
Bahia. Valor Total: R$ 299.000,00, Valor de Contrapartida: R$
14.950,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 63593, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800787. Vigência:
27/12/2013 a 12/06/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signa-
tários: Concedente : FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, CPF nº
377.156.313-53, Convenente : DOMINGOS LEONELLI NETTO,
CPF nº 022.481.075-87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
DE TURISMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 756440/2011. CONCE-
DENTE: Ministério do Turismo – CNPJ: 05.457.283/0002-08. CON-
VENENTE: Agência de Desenvolvimento Turístico – ADTUR/TO –
CNPJ: 07.817.993/0001-38, com a interveniência do Estado do To-
cantins. PROCESSO: 72031.008068/2011-41. OBJETO: Prorrogar
“de ofício” o prazo de vigência para 31/05/2014, de acordo com o
disposto no art. 43, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 507, de

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014170ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600170Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
24 de novembro de 2011 e Termo de Convênio; Cláusula das Obri-
gações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: VINÍCIUS RENE LUM-
MERTZ SILVA, Secretário Nacional de Políticas de Turismo.
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS
DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 754044/2010, celebram a
União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de
Turismo – SETUR/BA, com a interveniência do Estado da Bahia.
PROCESSO: 72031.017244/2010-55. OBJETO: Alterar e as Cláu-
sulas 2ª e 4ª. VIGÊNCIA: Até 27/06/2014. DATA E ASSINATURA:
Brasília-DF, 27/12/2013, CARLOS HENRIQUE MENEZES SO-
BRAL, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do
Turismo-Substituto; JAQUES WAGNER, Governador do Estado da
Bahia: DOMINGOS LEONELLI NETTO, Secretário de Turismo-
SETUR/BA.
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: Ministério dos Transportes; CONTRATADA; Evo-
lução desenvolvimento de Sistemas Ltda – EPP; CONTRATO N°:
03/2013-MT; CNPJ: 01.968.073/0001-34; OBJETO: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de atualização,
suporte, atendimento e manutenção do Sistema Integrado do Ga-
binete; VALOR: R$ 66.106,67 (sessenta e seis mil, cento e seis reais
e sessenta e sete); N° EMPENHO: nº 2014NE800027, de 10/01/2014,
no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), LEI
ORÇAMENTÁRIA (LDO) N°: 12.919 de 24/12/13; FUNDAMENTO
LEGAL: § 8° art. 65 da lei n° 8.666/93. PROCESSO:
50000.041972/2012-14; DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO No-48/2013 – UASG 393001
N
o-Processo: 50500173933201385.
PREGÃO SRP No-26/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES -TERRESTRES – ANTT. CNPJ Contratado:
02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMA-
TICA LTDA-Objeto: Fornecimento de solução de atualização e li-
cenciamento de antivírus e software de backup, para versão comercial
mais recente à época do fornecimento, incluindo suporte técnico e
direito de atualização de versão durante o período de vigência do
contrato. Fundamento Legal: Lei complementar 123/2006, Lei
10.520/2002. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$792.729,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 393001-39250-2014NE800039
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
AVISO No-3/2014
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passagei-
ros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transportes
Terrestres o seguinte pedido de redução de frequência mínima, re-
lativo ao serviço de transporte rodoviário de passageiros Fronteira
(MG) – Guarulhos (SP), prefixo 06-9346-00.:
Processo nº: 50515.103798/13-41, de 24/06/2013.
Requerente: LEVARE TRANSPORTES LTDA
Descrição sumária: Redução da frequência mínima do ser-
viço Fronteira (MG) – Guarulhos (SP), prefixo nº 06-9346-00 de 06
(seis) horários semanais, por sentido, todos os meses do ano, para 01
(um) horário semanal, por sentido, todos os meses do ano.
Fundamentos legais: Resolução ANTT nº 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros desta
Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da pu-
blicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pena de não o
fazendo, ou fazendo-o intempestivamente, induzir-se o seu absoluto
desinteresse relativamente à matéria nele tratada, tal como previsto na
presente Resolução nº 18 Título I.
SONIA RODRIGUES HADDAD
Superintendente
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS
DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO No-3/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 09/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
09/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Locação de uma lancha rápida motor acima
de 150 Hp, capacidade mínima para 20 passageiros com fornecimento
de piloteiro, combustíveis, óleos lubrificantes, visando a inspecão e
vistoria do CGMAB/DNIT nos portos de Benjamin Constant, Santo
Antonio do Içá, São Paulo de Olivença, Tonantins, Fonte Boa e Tefé,
situados no rio Solimões, Estado do Amazonas.
(SIDEC – 15/01/2014) 275008-00001-2014NE000002PREGÃO N
o-4/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 10/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Execução dos Serviços de Remoção de
Toras e galhadas trazidas pela enchente sazonal do rio Amazonas no
Terminal Hidroviário do Cai N água em Porto Velho RO.
ROBERVAL TEIXEIRA RUIZ
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 275008-00001-2014NE000002
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 393020
Número do Contrato: 861/2011.
N
o-Processo: 50611000909201028.
CONCORRÊNCIA SISPP No-412/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 92930643000152. Contratado : ECOPLAN EN-
GENHARIA LTDA -Objeto: Aditivo de Reinício, Restituição e Pror-
rogação de prazo ao contrato, para execução deserviços técnicos de
supervusão na rodovia BR-163/364/MT, trecho: Div. GO/MT – Div.
MT/RO, subtrecho: Acesso Rosário Oeste – Entr. BR-163(B)(Posto
Gil), segmento: km 461,7 – km 507,1, extensão: 45,5km. Fundamento
Legal: art. 57, Parag. 1º, inciso III da Lei nº 8666/93 e Cláusula Sexta
do contrato. Vigência: 06/01/2014 a 26/06/2014. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393020-39252-2013NE800022
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-1132/2013 – UASG 393003
N
o-Processo: 50610000783201344.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO N
o-291/2013. Contratante: DNIT-DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 94526480000172. Contratado : M R S ESTUDOS AM-
BIENTAIS LTDA -Objeto: Elaboração de Plano Básico Ambiental –
PBA e Estudos e Projetos para Obtenção da Autorização de Su-
pressão de Vegetação – ASV, Serviços de Arqueologia e Atendimento
as Condicionantes Ambientais Constantes nos Itens II e III da Li-
cença Prévia nº 706/2011-DL, no Município de Santa Maria/RS na
BR-158/287/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº
7.581/2011, Edital nº 291/2013. Vigência: 17/01/2014 a 16/05/2014.
Valor Total: R$320.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, CNPJ CONTRATANTE:
04.892.707/0001-00. REPRESENTANTE LEGAL CONTRATANTE,
nos Termos da Portaria nº 1.035 de 10/10/2011, o Senhor TARCÍSIO
GOMES DE FREITAS. CESSIONÁRIA: SUPERINTENDENCIA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL –
SPU/DF. CNPJ CONTRATADA: 00.489.828.0020/18. REPRESEN-
TANTE LEGAL DA CESSIONÁRIA: SÉRGIO ANTONIO GON-
ÇALVES. INSTRUMENTO: Termo de Cooperação para Descentra-
lização de Crédito. ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descen-
tralização de Crédito ao Contrato nº 709/2013. RESUMO DO OB-
JETO: O Termo tem por objeto a descentralização de créditos da SPU
para o DNIT para fazer frente ao rateio das despesas comuns cor-
respondentes à área de 1.207,71 m² ocupada pela SPU, situada no 2º
pavimento, mezanino e 1º subsolo do Edifício Núcleo dos Trans-
portes, Setor de Autarquias Norte, quadra 3, Brasília – DF. FUN-
DAMENTO LEGAL: Portaria Conjunta nº 8, de 7 de novembro de
2012, estabelecida entre os Secretários-Executivos dos Ministérios do
Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Controladoria-
Geral da União. DA EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da
data da sua publicação no D.O.U. PROCESSO N
o-50600.059529/2012-91. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-
00, representado pelo seu Diretor-Executivo, TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Secretaria de Estado
de Infraestrutura do Governo do Amazonas – SEINFRA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n°. 05.533.935/0001-57, representado pela Secretária
de Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, tendo INTERVE-
NIENTE: O Governo do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 04.312.369/0001-90, neste ato representado pela Secretária
de Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, que na forma do De-
creto de Delegação de competência nº. 23.717, de 03 de setembro de
2003, representa o Governo do Amazonas. INSTRUMENTO: Termo
de Compromisso nº 196/2008-Beruri/DAQ/DNIT. ESPÉCIE: 6º Ter-
mo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo, para construção de
Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte no Município de Be-
ruri/AM. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem co-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 390004
N
o-Processo: 50000045647201361.
DISPENSA No-28/2013. Contratante: MINISTERIO DOS TRANS-
PORTES -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$1.104.000,00. Data de Assinatura:
03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 390004-00001-2013NE800094
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2013 – UASG 390004
N
o-Processo: 50000032063201326.
PREGÃO SISPP No-37/2013. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 05205399000160. Contratado :
CDV COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de açúcar cristal e açúcar refinado.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 07/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$107.172,00. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 390004-00001-2014NE800094
EXTRATO DE CONTRATO N
o-5/2014 – UASG 390004
N
o-Processo: 50000032227201315.
PREGÃO SISPP No-39/2013. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado :
HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA –
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de carimbos de barrocha de vários tamanhos. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 07/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$3.020,40. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 390004-00001-2014NE800094
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-42/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 24/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, assistência técnica e ope-
ração das instalações eletro-hidrossanitárias, incluindo no-breaks, gru-
pos geradores, SPDA (Sistema de Proteção de Descargas Atmos-
féricas) e águas pluviais das dependências do Ministério dos Trans-
portes, em Brasília/DF, a ser executada de forma contínua, com for-
necimento de peças, mão de obra, baterias e serviços em equipa-
mentos/sistemas e todos os materiais e equipamentos necessários e
adequados, de acordo com as normas vigentes e especificações cons-
tantes do Termo de Referência Anexo I parte integrante do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/01/2014 das 09h30 às
12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,
Ed.sede, 2º Andar, Sala 204 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/02/2014, às 09h30 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
MARA LUCIA PACHECO LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 390004-00001-2013NE800094
Ministério dos Transportes.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014171ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600171Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mo fundamento legal a Lei n°. 11.578; bem como as disposições da
Lei n.º 8.666/93, mais especificamente em seu art. 57, inciso I e § 1.º,
inciso II c/c art. 116, e da Portaria Interministerial n.º 507/2011, além
do Decreto n.º 6.714/2008 e demais decretos correlatos e dispositivos
aplicáveis às transferências obrigatórias. PRAZO: Prorroga a vigência
por mais 360 (trezentos e sessenta) dias passando de 16/12/2013 para
11/12/2014. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da
sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO:
50601.000328/2008-91. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2013.
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-
00, representado pelo seu Diretor-Executivo, TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Secretaria de Estado
de Infraestrutura do Governo do Amazonas – SEINFRA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n°. 05.533.935/0001-57, representado pela Secretária
de Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, tendo INTERVE-
NIENTE: O Governo do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 04.312.369/0001-90, neste ato representado pela Secretária
de Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, que na forma do De-
creto de Delegação de competência nº. 23.717, de 03 de setembro de
2003, representa o Governo do Amazonas. INSTRUMENTO: Termo
de Compromisso nº 200/2008 – Careiro da Várzea/DAQ/DNIT. ES-
PÉCIE: 6º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo “Ex Of-
ficio”, para Construção de Instalação Portuária Pública de Pequeno
Porte no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem como fun-
damento legal a Lei n°. 11.578; bem como o art. 57, §1°, inciso VI
c/c 116 da Lei n° 8.666/1993, e o art. 43, inciso VI da Portaria
Interministerial n° 507/2011; além do Decreto 6.714/2008 e demais
decretos correlatos e dispositivos aplicáveis às transferências obri-
gatórias. PRAZO: Prorroga a vigência por mais 837 (oitocentos e
trinta e sete) dias passando de 16/12/2013 para 1/04/2016. EFICÁ-
CIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em
extrato, no D.O.U. PROCESSO: 50601.000332/2008-59. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2013.
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-
00, representado pelo seu Diretor-Executivo, TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Secretaria de Estado
de Infraestrutura do Governo do Amazonas/AM, inscrita no
CNPJ/MF sob o n°. 05.533.935/0001-57, representado pela Secretária
de Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, tendo como INTER-
VENIENTE: O Governo do Estado do Amazonas, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.312.369/0001-90, neste ato representado pela
Secretária de Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, que na for-
ma do Decreto de Delegação de competência nº. 23.717, de 03 de
setembro de 2003, representa o Governo do Amazonas. INSTRU-
MENTO: Termo de Compromisso nº 199/2008-Carauari/DAQ/DNIT.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo “Ex
Officio”, para execução de Obras para Construção de Instalação Por-
tuária Pública de Pequeno Porte no Município de Carauari, no Estado
do Amazonas. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem
como fundamento legal a Lei n°. 11.578; bem como o art. 57, §1°,
inciso VI c/c 116 da Lei n° 8.666/1993, e o art. 43, inciso VI da
Portaria Interministerial n° 507/2011; além do Decreto 6.714/2008 e
demais decretos correlatos e dispositivos aplicáveis às transferências
obrigatórias. PRAZO: Prorroga “Ex Officio” a vigência por mais 837
(oitocentos e trinta e sete) dias passando de 16/12/2013 para
1/04/2016. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da
sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO:
50601.000331/2008-12. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2013.
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-
00, representado pelo seu Diretor-Executivo, TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Secretaria de Estado
de Infraestrutura do Governo do Amazonas/AM, inscrita no
CNPJ/MF sob o n°. 05.533.935/0001-57, representado pela Secretária
de Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, tendo INTERVE-
NIENTE: O Governo do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 04.312.369/0001-90, neste ato representado pela Secretária
de Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, que na forma do De-
creto de Delegação de competência nº. 23.717, de 03 de setembro de
2003, representa o Governo do Amazonas. INSTRUMENTO: Termo
de Compromisso nº 206/2008-Itamarati/DAQ/DNIT. ESPÉCIE: 6º
Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo “Ex Officio”, para
Execução de Obras para Construção de Instalação Portuária Pública
de Pequeno Porte no Município de Itamarati, no Estado do Ama-
zonas. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem como
fundamento legal a Lei n°. 11.578; bem como o art. 57, §1°, inciso VI
c/c 116 da Lei n° 8.666/1993, e o art. 43, inciso VI da Portaria
Interministerial n° 507/2011; além do Decreto 6.714/2008 e demais
decretos correlatos e dispositivos aplicáveis às transferências obri-
gatórias. PRAZO: Prorroga a vigência por mais 837 (oitocentos e
trinta e sete) dias passando de 16/12/2013 para 1/04/2016. EFICÁ-
CIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em
extrato, no D.O.U. PROCESSO: 50601.000318/2008-55 DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2013.
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-
00, representado pelo seu Diretor-Executivo, TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Secretaria de Estado
de Infraestrutura do Governo do Amazonas – SEINFRA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n°. 05.533.935/0001-57, representado pela Secretária
de Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, tendo INTERVE-
NIENTE: O Governo do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 04.312.369/0001-90, neste ato representado pela Secretáriade Estado, Senhora Waldivia Ferreira Alencar, que na forma do De-
creto de Delegação de competência nº. 23.717, de 03 de setembro de
2003, representa o Governo do Amazonas. INSTRUMENTO: Termo
de Compromisso nº 211/2008-Tapauá/DAQ/DNIT. ESPÉCIE: 6º Ter-
mo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo “Ex Officio”, para Cons-
trução de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte no Município
de Tapuá/AM. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem
como fundamento legal a Lei n°. 11.578; bem como o art. 57, §1°,
inciso VI c/c 116 da Lei n° 8.666/1993, e o art. 43, inciso VI da
Portaria Interministerial n° 507/2011; além do Decreto 6.714/2008 e
demais decretos correlatos e dispositivos aplicáveis às transferências
obrigatórias. PRAZO: Prorroga a vigência por mais 837 (oitocentos e
trinta e sete) dias passando de 16/12/2013 para 1/04/2016. EFICÁ-
CIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em
extrato, no D.O.U. PROCESSO: 50601.000322/2008-13. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2013 – UASG 393003
Número do Contrato: 543/2010.
N
o-Processo: 50602001353201349.
CONCORRÊNCIA SISPP No-472/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRU-
TORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Rerratificação e prorroga-
ção de prazo por mais 365 dias consecutivos contados a partir de
11/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, I, ÷ 1º, I e III
e ÷ 2º. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 802/2012.
N
o-Processo: 50600068355201257.
PREGÃO SISPP No-368/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 01397753000145. Contratado : PAVISERVICE SERVICOS
DE -PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Pri-
meira do 1º Termo Aditivo, com reflexo financeiro positivo.Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93, art. 65, inc. I, alínea “a” e “b” e na
Cláusula Nona. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO N
o-612/2013 – UASG 393003
N
o-Processo: 50600010736201328 . Comunicamos o adiamento da
licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2013,Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013, às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2014, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para a exe-
cução de obras de revitalização (recuperação, restauração e manu-
tenção) ? CREMA 2ª etapa na rodovia BR ? 226/MA.
LEILA SZCZECINSKI COTICA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 15/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 5.º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao
Termo de Compromisso n.º 210/2008/DAQ/DNIT, publicado no
D.O.U. de 09/12/2013, Seção 3, página 238. Onde se lê “…R$
15.359.187,61 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil,
cento e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos…” Leia-se “…R$
15.359.187,16 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil,
cento e oitenta e sete reais e dezesseis centavos…” PROCESSO nº
50601.000321/2008-79.
Na Dispensa de Licitação N
o-33/2013 publicada no D.O.U
de 06/12/2013, Seção 3, Pág. 181 , Onde se lê: Declaração de Dis-
pensa em 02/12/2013. AMAURI SOUSA LIMA. Superintendente Re-
gionaldo Dnit Nos Estados do Amazonas e Roraima. Leia-se: De-
claração de Dispensa em 02/12/2013.JOSE FABIO PORTO GAL-
VAO. Superintendente Regional do Dnit Nos Estados do Amazonas e
Roraima.
(SIDEC – 15/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
No Extrato de Contrato N
o-959/2010 publicado no D.O. de
16/12/2010 , Seção 3, Pág. 194. Onde se lê: Vigência: 16/12/2010 a
19/11/2015 Leia-se : Vigência: 16/12/2010 a 24/11/2015
(SICON – 15/01/2014) 393003-39252-2013NE800045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO No-1/2014-00
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações – CGCL,
torna público a todos os interessados na licitação do edital em epí-
grafe, que o mesmo sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da
referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte
endereço: SAN, Quadra 03 Bloco “A” – Mezanino Sul – Brasília/DF,
ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.comprasnet.gov.br
Brasília, 15 de janeiro de 2014
ANA CAMILA MARTINS BERNARDES
FIGUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Alagoas, FERNANDO FORTES MELRO FI-
LHO PERMISSIONÁRIA: – SECRETARIA DE ESTADO DA IN-
FRA-ESTRUTURA-SEINFRA, representada pelo seu Secretário, Mar-
co Antônio de Araújo Fireman. INSTRUMENTO: Contrato de Per-
missão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 0015/2014. RESUMO
DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, na
rodovia federal BR-316/AL, trecho: Div. PE/AL – Entr. Barro Duro
(Maceió), subtrecho: Entr. BR-424(B) – Entr. BR-104 (Tabuleiro dos
Martins), PNV 316BAL1131, segmento: km 267,10 – km 267,48 (LD),
cuja extensão é de 380m e km 267,48 – km 268,52 (LE), cuja extensão
é de 1.040m, travessia do lado direito para o lado esquerdo no km
267,48, ocupando área total de 923 m², com a exclusiva finalidade da
sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de Adutora,
visando atendimento aos municípios de Santa Luzia e Satuba/AL.
FUNDAMENTO LEGAL – Alínea “d”, artigo 1º do Decreto Lei nº 512,
de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso
IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; publicado no
DOU de 20/01/1982; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89
da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da
Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27
de abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU
de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU
de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU
de 23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011,
publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº
1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011, com reti-
ficação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Por-
taria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012 e la-
vratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado de Alagoas, fl. 75, de 06/12/2013, conforme consta
do Processo Administrativo nº. 50620.000264/2008-08. VALOR DA
REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor da remune-
ração anual é de R$ 3.423,77 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais
e setenta e sete centavos), em parcela única anual até 5 (cinco) dias
úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as
demais, a cada 12 meses contados da publicação do Contrato. PRAZO:
5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir
da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO N
o-:
50620.000264/2008-08. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-24/2014 – UASG 393026
N
o-Processo: 50620001420201315.
PREGÃO SISPP No-13/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
13033795000186. Contratado : W A CENTRO AUTOMOTIVO LTDA –
EPP -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veiculos
automotivos oficiais pertencentes a frota do departamento nacional de infraes –
trutura de transportes dnit/al, com o necessario fornecimento de pecas e aces –
sórios de reposição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/01/2014
a 13/01/2015. Valor Total: R$69.260,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393026-39252-2013NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO No-1/2014
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
GOIÁS E DISTRITO FEDERAL-DNIT, representado pelo seu Su-
perintendente Regional Engº Handerson Cabral Ribeiro. CNPJ Con-
tratado: 17.278.346/0001-59. Contratado: QUEIROZ SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA-ME. Instrumento: Con-
trato nº. 00988/2013, Objeto: Apostila-se o presente ao Contrato nº
00988/2013, para efeito de controle financeiro-orçamentário Cláusula
Décima Primeira – Repactuação valor anual do Contrato passará de R$
333.426,84 para R$ 360.087,60. A presente Apostila fica fazendo par-
te integrante e inseparável do Contrato nº 0000988/2013. PROCESSO
N° 50612.007131/2013-11. DATA DE ASSINATURA 14/01/2014.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014172ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600172Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 393031
Número do Contrato: 485/2012.
N
o-Processo: 50606003396201167.
CONCORRÊNCIA SISPP No-53/2012. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo
de Rerratificação e de Suspensão de Prazo ao contrato UT6-485/2012.
Suspensão de prazo a partir de 16/01/2013, restando um saldo de 546
dias consecutivos para devolver. Fundamento Legal: Art. 57, pa-
rágrafo 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do contrato
. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 393031-39252-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 393031
Número do Contrato: 823/2010.
N
o-Processo: 50606003765200905.
CONCORRÊNCIA SISPP No-841/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 00356328000145. Contratado : CONSTRUTORA
ZAG LTDA -Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e Revisão
de Projeto em fase de obras, com reflexo financeiro, ao contrato UT6-
823/2010. O valor estimado do presente contrato passa de R$
3.743.972,30 a preços iniciais para R$ 4.429.620,86, face ao acrés-
cimo autorizado no valor de R$ 685.648,56, correspondendo a
18,31%. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e Art.
60 da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Terceira e Quinta do contrato
. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393031-39252-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 393031
Número do Contrato: 1086/2012.
N
o-Processo: 50606002152201086.
CONCORRÊNCIA SISPP No-335/2012. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 00356328000145. Contratado : CONSTRUTORA
ZAG LTDA -Objeto: 1º Termo Aditivo de Rerratificação e Revisão
de Projeto em fase de obras, com reflexo financeiro, ao contrato UT6-
1086/2012. O valor do presente contrato passa de R$ 7.904.061,91 a
preços iniciais para R$ 9.871.121,64, face ao acréscimo autorizado no
valor de R$ 1.967.059,73, correspondendo a 24,89%. Fundamento
Legal: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e Art. 60 da Lei nº 8.666/93
e nas Cláusulas Terceira e Quinta do contrato . Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393031-39252-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO No-1165/2013 – UASG 393029
N
o-Processo: 50604003475201350.
PREGÃO SISPP No-628/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 13045118000188. Contratado : KENNETH NASCIMENTO
E CIA LTDA – -EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de conservação e reparação da pintura da Sede da
SR/DNIT/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e o Edital de Pregão
Eletrônico nº 628/2013. Vigência: 17/01/2014 a 17/03/2014. Valor
Total: R$35.300,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393029-39252-2013NE080015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2013 – UASG 393009
Número do Contrato: 33/2011.
N
o-Processo: 50601000041201085.
PREGÃO SISPP No-474/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 03761180000112. Contratado : SHEKINAH CONSTRU-
COES E SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Quarto Termo Aditivo de
Rerratificação e Aumento de Valor, alterando o valor anual cor-
respondente ao período de 15.04.2012 a 14.04.2013, de R$
100.508,88 para R$ 105.957,40, bem como, alterando o valor con-
tratual correspondenteao período de 15.04.2013 a 14.04.2014 de R$
105.957,40 para R$ 93.320,00, em virtude convençãocoletiva e su-
pressão de objeto. Fundamento Legal: Art.65,IncisoII, alínea “d” ÷÷
1º e 2º c/c Art. 60 da Lei nº 8.666/93, nas cláusulas sexta e sétima do
contrato. Valor Total: R$98.768,60. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 393009-39252-2013NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 393018
Número do Contrato: 592/2013.
N
o-Processo: 50617010779201243.
CONCORRÊNCIA SISPP No-874/2012. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 42161372000140. Contratado : ECR ENGENHA-
RIA LTDA -Objeto: 2ª Termo Aditivo de rerratificação e prorrogação
de prazo e de aumento de valor contratual a preços iniciais. Acréscimo
de valor contratual a preços iniciais no valor de R$ 94.451,50 (noventa
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um Reais e cinquenta cen-
tavos). Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir
de 11/01/2014 (inclusive), passando a vencer em 11/03/2014. Demais
cláusulas permanecem ratificadas. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º,
Inc. II,e Par. 2º; Art. 58, Inc. I, e Par. 2º; c/c Art. 65, Inc. I, “a”, Par.
1º e 2º tudo da Lei 8666/93Vigência: 11/01/2014 a 11/03/2014. Valor
Total: R$94.451,50. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393018-39252-2013NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-6/2014 – UASG 393030
Número do Contrato: 15173/2010.
N
o-Processo: 50615000178200947.
CONCORRÊNCIA SISPP No-482/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 40869463000109. Contratado : ESSE ENGENHA-
RIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Termo Aditivo de Re-ratificação e prorrogação de prazo para exe-
cução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na BR
222/MA, subtrecho: Entr. MA 119/240 (Santa Luzia do Tide) – Entr.
MA 274 (rio Pindaré). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
8.666/93 e autorização do Superintendente às fls. 2.408 do processo.
Vigência: 10/02/2014 a 04/02/2015. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393030-39252-2013NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 393028
N
o-Processo: 50609000077201331 . Objeto: Prestação de serviços de distribui-
ção de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da SR-DNIT/PR
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 14/01/2014. WELLINGTON BLEY. Chefe do Serviço de
Administração e Finanças – Substituto. Ratificação em 15/01/2014. MAX AL-
BERTO CANCIAN. Superintendente Regional do Dnit No Paraná – Substituto.
Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 15/01/2014) 393028-39252-2013NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 393028
Número do Contrato: 587/2011.
N
o-Processo: 50609960014201336.
CONCORRÊNCIA SISPP No-499/2010. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 53503652000105. Contratado : CONSTRUTORA
SANCHES TRIPOLONI LTDAObjeto: Revisão do Projeto em Fase
de Obras, com Reflexo Financeiro conforme proposta constante do 2º
Relatório de Revisão de Projeto em Face de Obras. Aumento do valor
contratual de R$ 8.258.689,97 (oito milhões, duzentos e cinquenta e
oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos)
a preços iniciais. Fundamento Legal: Art. 65, inciso “a e b”, ÷÷ 1º e
1º e inciso II, da lei 8.666/93, e nas cláusulas primeira e quinta do
contrato. Valor Total: R$149.875.030,68. Data de Assinatura:
10/01/2013.
(SICON – 15/01/2014) 393028-39252-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 393019
Número do Contrato: 1064/2012.
N
o-Processo: 50607002428201288.
PREGÃO SISPP No-621/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 08681228000104. Contratado : GUAPORA CONSTRUTO-
RA LTDA – EPP -Objeto: Contrato nº 1064/2012 Processo nº
50607002428201288 .contratante DNIT Departamento Nacional de
Infraestrutura de tranportes Contratada Empresa Guaporá LTDA cnpj
08681228000104 – Objeto: Alteração da clausula primeira do objeto
do contrato, em função da implantação do PNV atualizado( setembro
de 2013), e desta forma ,onde se lê segmento Km 507,0 – Km 537,0;
Leia-se -Km 511,0 km541,0 fundamento legal Lei 8666/93 assinatura
07012014. Fundamento Legal: Art. 65 ÷Iº,letra A da lei 8666 de
21061993. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393019-39252-2013NE800018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RDC PRESENCIAL N
o-3/2014-14
O Edital acima referido foi modificado, conforme ERRATA
N
o-01, que se encontra disponível no site www.dnit.gov.br e na Seção
de Cadastro e Licitações desta Superintendência Regional do Rio
Grande do Norte, situado a Av. Bernardo Vieira, 3656, Lagoa Nova,
Natal/RN. Fica adiada a data de entrega das propostas para o dia
27/02/2014, às 10h00 (horário oficial de Brasília).
Natal, 15 de janeiro de 2014.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-12/2014 – UASG 393012
N
o-Processo: 50610002571201300 . Objeto: Execução, sob o Regime
de Empreitada a preços unitários, das obras para construção do Via-
duto Transversal sobre a Rodovia BR-470/RS, na interseção com a
Avenida Presidente Vargas (Barracão/RS), a saber: Lote: Único; Ro-
dovia: BR-470/RS; Trecho: Div.SC/RS Entr. BR-116; Subtrecho: Div.
SC/RS Entr. RS-477 (Pontão); Segmento: km 0,0 km 36,0 (km
13+305); Extensão: 0,1 km. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Siqueira Campos, 664, 6º Andar Centro – PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: 14/03/2014 às 09h00. Informações Gerais: O
Edital poderá ser obtido através dos portais Comprasnet e DNIT. As
licitantes ficam desde já informadas da necessidade de acessar o
Portal DNIT para acompanhar os avisos do certame.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente Regional
(SIDEC – 15/01/2014) 393012-39252-2013NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-6/2014 – UASG 393023
Número do Contrato: 691/2011.
N
o-Processo: 50623000092201130.
CONCORRÊNCIA SISPP No-183/2011. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 08156424000151. Contratado : MAIA MELO EN-
GENHARIA LTDA -Objeto: 6º Termo Aditivo de suspensão de prazo
referente ao Contrato n¨ 691/2011-23 para execução de serviços téc-
nicos de elaboração de projeto executivo de construção de ponte
rodoviária sobre o rio Araguaia na BR-153/TO e seus acessos que
entre si fazem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT, através da Superintendência Regional no Estado do
Tocantins e o Consórcio Maia Melo, Enescil e Argeplan. Fundamento
Legal: ARt. 57, parágrafo 1º, Inciso III, da Lei n¨ 8.666/93. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 393023-39252-2013NE800216
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/10, firmado entre
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
o CONSÓRCIO LOCTEC-SANCHES TRIPOLONI-SOBRENCO.
Objeto: Registrar a suspensão da execução dos serviços, ocorrida
entre os dias 09 de setembro de 2011 e 03 de junho de 2013,
conforme Acórdão nº. 2371/2011 – TCU – Plenário, e a devolução do
prazo de 15 (quinze) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme Acórdão
nº. 3376/2013 – TCU – Plenário e Despacho nº 454/2013/SUCON.
Notas de Empenho: 2010NE007823, 2010NE008163, 2011NE002017
e 2011NE002261. Fundamento Legal: art. 79, § 5º c/c o art. 57, § 1º,
inciso III e § 2º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Processo nº: 51402.032310/2013-24.
AV I S O
CONCORRÊNCIA N
o-1/2013
A VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por
meio do Sr. Presidente-Substituto da Comissão Permanente de Li-
citações, informa que foi interposto recurso ao Resultado Final pelo
Consórcio CONCREMAT/LENC. A íntegra do recurso encontra-se
disponível no site www.valec.gov.br. Fica aberto o prazo para im-
pugnações aos recursos, conforme o art. 109, §3º da Lei nº
8.666/93.
Brasília, 15 de janeiro de 2014
HELDER ANTONIO DE SÁ NASCIMENTO

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014173ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600173Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-14/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-51402018733201251. , publicada no D.O.U de
23/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
para armazenamento, carregamento, transporte e descarregamento de
95.434 (noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro) toneladas
de trilhos UIC-60 E 2, em barras de 18 metros, desde o local de
armazenamento que será em Santos/SP até os diversos estaleiros de
solda da Estrada de Ferro EF-151, localizada em Goiás, Minas e São
Paulo, conforme especificações e condições constantes deste Edital e
do Termo de Referência. Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sep/sul Quadra 713/913, Lote
E, Edifício Cnc Trade. BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 04/02/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
PEDRO PAULO SILVA RIBEIRO
Superintendente de Licitações e Contratos
(SIDEC – 15/01/2014) 275075-27211-2014NE000800RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços proveniente do Pregão Ele-
trônico n°?17/2013, desta ESMPU, publicado no DOU nº 6, de
09/01/2014, Seção 3, Pag. 161, onde se lê: Ivana Auxiliadora Men-
donça Santos, Diretora Geral Adjunta, leia-se: Nicolao Dino de Cas-
tro e Costa Neto, Diretor Geral.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2013. Contra-
tantes: Ministério Público Federal e MARB Serviços Ltda ME. Ob-
jeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e alterar a Cláusula
Décima. Vigência: de 17/01/2014 até 16/01/2015. Data de Assinatura:
14/01/2014. Valor Global do Contrato: R$ 779.616,00. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 389.808,00. Nota de Empenho: 2013NE000006,
de 08/01/2013. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemen-
to de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Francisco de
Assis Ferreira Pimenta, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, Raquel Oliveira Schneider Nery, Sócia. Processo
MPF/PGR 1.00.000.012998/2012-81.
AVISO DE CANCELAMENTO
Com fulcro no artigo 20, inciso IV, do Decreto nº 7.892, de
23/01/2013, fica CANCELADO, nesta data, o registro de preços (Ata
nº 62/2012), originado do Pregão Eletrônico nº 141/2012, e celebrado
entre esta Procuradoria-Geral da República e a empresa A. A. DE
ARAUJO – ME, CNPJ nº 07.443.679/0001-32, cujo objeto é a aqui-
sição de tablet’s.
Brasília, 14 de janeiro de 2014
CASSIO AMÉRICO DA SILVA
Secretário de Administração
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 14/2012
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Projetual Ar-
quitetura Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e efe-
tuação de acréscimo do valor do Contrato n.º 14/2012, de elaboração
de Projeto Executivo para a reforma das instalações sanitárias, bem
como a prestação de serviços de fiscalização de execução do referido
projeto. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e Art. 65, §1º, da Lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 19/09/2013 a 30/11/2013. Valor total do
acréscimo: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais).
Assinatura: 18/09/2013. Processo n.º 1.03.000.001172/2012-85. As-
sinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato, pela Contratante, e Fernanda
de Melo Cuba, pela Contratada. Publicado no DOU, Seção 3, de
04/10/2013, pág. 164.
Extrato do 6.º Termo aditivo ao Contrato n.º 18/2010
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: CIBAM En-
genharia Ltda.-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 18/2010, de prestação de serviços de operação e ma-
nutenção preventiva e corretiva dos sistemas, componentes e ins-
talações prediais, incluídos os sistemas de climatização e afins, nas
dependências do Edifício-sede da Contratante, inclusive o forneci-
mento de material de consumo e peças de reposição programada e o
fornecimento, mediante ressarcimento, dos materiais, peças, compo-
nentes, serviços ou acessórios. Vigência: 1º/01/2014 a 31/12/2014.
Assinatura: 18/12/2013. Assinam: Maria Izaflor Pinheiro Torquato,
pela Contratante, e Mario Calobrizi Navai, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2013. Contratantes:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Es-
tado do Ceará, e Banco do Brasil S/A. Objeto: Acordo de Cooperação
Técnica não oneroso para utilização de sistema eletrônico de lici-
tações. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Data da Assinatura:
16/12/2013. Assinam: Alessander Wilckson Cabral Sales, Procurador-
Chefe da PR/CE, pela Procuradoria; e Paulo Amilcar Proença Su-
cupira, Gerente Geral da Agência Setor Público Fortaleza – CE, pelo
Banco do Brasil. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.003074/2013-42.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Permitente: Justiça Federal de Primeira Instância no Estado do Ceará.
Permissionário: Procuradoria da República no Estado do Ceará Ob-
jeto: Permissão de Uso de 02 (duas) salas localizadas no pavimento
térreo do Edifício Sede da 27ª Vara Federal no Município de Ita-
pipoca, correspondente a uma área de 33m2. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 10/02/2013
Assinam: Leonardo Resende Martins, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Permitente,Francisco Soares Mourão Neto, pela Permissionária.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011. Contratantes:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Es-
tado do Ceará e a empresa LICOL – Lilico Construções Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal:
Cláusula Quinta do contrato e Inc. II do §1º do art. 57, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 26/12/2013 até 25/03/2014. Valor Total: R$
36.160,00. Data da Assinatura: 20/12/2013. Assinam: Francisco Soa-
res Mourão Neto, Coordenador de Administração da PR/CE, pela
Contratante; e Josaphat Paes de Andrade Filho, Sócio-administrador,
pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001383/2011-16.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014
PA 1.17.000.001297/2013-09. CONTRATANTES: União Federal por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
e a empresa MOMBRINI DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.-EPP,
CNPJ n.º 05.485.496/0001-54 OBJETO: Prestação dos serviços de
limpeza, lubrificação e manutenção corretiva das persianas instaladas
no edifício sede da Procuradoria da República no ES. Modalidade:
Pregão 19/2013.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Valor Global:
R$ 9.798,53. Vigência:45 dias a contar da assinatura do contrato;
Data da Assinatura:14/01/2014. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEI-
XEIRA pela contratante e ALTEMIA MARIA MOBRINI pelo con-
tratado.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
MARANHÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Procuradoria da República no Maranhão torna público o
resultado do processo de dispensa nº 1.19.000.001889/2013-48, para a
aquisição de água mineral para a PRM/Caxias que teve como for-
necedora a empresa FERNANDES E NASCIMENTO LTDA-ME,
CNPJ: 08.546.117/0001-87, com o valor de R$ 2.670,00.
A Procuradoria da República no Maranhão torna público o
resultado do processo de dispensa nº 1.19.000.001810/2013-89, para a
aquisição de combustível que teve como fornecedora a empresa SE-
BA RIBEIRO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ:
10.917.874/0001-61, com o valor de R$ 5.630,50.
LEONARDO BRAGA SILVEIRA
Coordenador de Administração
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 1.21.000.000002/2014-27. Contratante: União Federal,
por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul Contratada: Elektro Eletricidade e Serviços S/A. Ob-
jeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a
PRM de Três Lagoas/MS, para o exercício de 2014. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8666/93. Valor Total Es-
timado: R$ 24.000,00. Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26
da Lei nº 8666/93 – Dr. Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira –
Procurador-Chefe, em 14/01/2014.
Processo nº: 1.21.000.000003/2014-71. Contratante: União Federal,
por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul Contratada: Águas Guariroba S/A. Objeto: Prestação
de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a
PR/MS, para o exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigo 25,
“caput”, da Lei nº 8666/93. Valor Total Estimado: R$ 45.000,00.
Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei nº 8666/93 – Dr.
Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira – Procurador-Chefe, em
14/01/2014.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02/2014, firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a em-
presa DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA. EPP.
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para a sede da
Procuradoria da República em Minas Gerais, durante o exercício de
2014. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2013. Procedimento:
1.22.000.002882/2013-58. Nota de empenho nº: 2014NE000003. Pro-
grama: 03062058142640001. Elemento de despesa: 33.90.30 Valor
anual estimado: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência:
09/01/2014 a 31/12/2014. Data da assinatura: 09/01/2014. Assinam:
pela Contratante, Mário Augusto Lacerda Coelho, Secretário Estadual
da PRMG; e, pela Contratada, Nilson Noses Marques, sócio. EDITAL MPU Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
7
o-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
O PROCURADOR DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DA UNIÃO torna público que a candidata sub judice Lorena
Santos Silva, inscrição nº 10191412, incluída no subitem 2.1.7.2 do
Edital MPU nº 14, de 5 de agosto de 2013, pelo Edital MPU nº 26,
de 9 de dezembro de 2013, está classificada na 13ª posição.
Torna pública, ainda, em virtude da retificação acima, que os
candidatos ao cargo de Analista do MPU – Área de Atividade: Apoio
Jurídico – Especialidade: Direito/Distrito Federal qualificados como
pessoas com deficiência com classificação a partir da 13ª posição
passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma
unidade.
BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n.º 329/2013, celebrado entre a União
Federal por meio do Ministério Público da União e VITÓRIA HOME
CARE – ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços paramédicos na especialidade SERVIÇOS MÉ-
DICOS NA ESPECIALIDADE HOME. PROCESSO:
1.17.000.001096/2013-01. Programa de Trabalho n.º
03301058120040001, Nota de Empenho n.º 2013NE0000051, Mi-
nistério Público Federal, CNPJ nº 26.989.715/0013-46 de 01 de ja-
neiro de 2013. Programa de Trabalho n.º 03301058120040001, Nota
de Empenho n.º 2013NE00059, – Ministério Público do Trabalho,
CNPJ nº 26.989.715/0048-76 de 18 de janeiro de 2013. Programa de
Trabalho n.º 03301058120040001, Nota de Empenho n.º
2013NE000033, Ministério Público Militar, CNPJ nº
26.989.715/0004-55 de 04 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 7/01/2014
a 6/01/2019. ASSINAM: pelo Aderente, VILSON VICENTE POS-
SAMAI JUNIOR, diretor executivo do Programa de Saúde e As-
sistência Social – PLAN ASSISTE e pelo Credenciado BRUNO
MAXSUEL RODRIGUES DE SOUZA.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23/2013. Contratante: União, por intermédio da
ESMPU. Contratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de microinformática (notebooks),
contemplando equipamentos e assistência técnica da garantia. Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico SRP n. 46/2013-TRF da 1ª Região. Vi-
gência: de 20/12/2013 até 07/08/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Valor Total: R$ 21.300,00. Nota de empenho:
2013NE000394, datada de 10/12/2013. Programa de Trabalho:
03122058120HP0001. Elemento de Despesa: 44.90.52 Processo:
0.01.000.001377/2013-71. Signatários: NICOLAO DINO DE CAS-
TRO E COSTA NETO, pela Contratante, ALFREDO NICOLAU Y
BENITO, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União, por meio da Escola Superior do Ministério
Público da União. CONTRATADO: FUNDO DE IMPRENSA NA-
CIONAL. OBJETO: Publicação de matérias oficiais no Diário Oficial
da União. Programa de Trabalho: 03122058120HP0001. Nota de Em-
penho: 2014NE000025 de 08/01/2014. Elemento de Despesa:
3.3.91.39. Valor: R$ 20.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
da Lei nº 8.666/93. Processo: 0.01.000.002201/2013-37. RATIFICA-
ÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR: NICOLAO DINO DE CAS-
TRO E COSTA NETO – Diretora Geral da ESMPU.
Ministério Público da União.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014174ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Em-
presa SEMT LIMITADA – ME. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima –
Do Prazo de Execução e a Cláusula Décima Quarta – Do Prazo de
Vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia para
reforma da sede da Procuradoria da República no Município de Patos
de Minas, em virtude da prorrogação do prazo de execução dos
serviços e do prazo contratual. Data de conclusão dos serviços:
24/04/2014. Vigência: 16/01/2014 a 14/07/2014. Data de assinatura:
26/12/2013. Assinam: pela Contratante, Mário Augusto Lacerda Coe-
lho, Secretário Estadual; e pela Contratada, Pedro Cesar Alves Mi-
laneze, Sócio.e
AVISO DE PENALIDADE
A Procuradoria da República em Minas Gerais torna público
que o Sr. Mário Augusto Lacerda Coelho, Secretário Estadual, de-
terminou que seja aplicada à empresa ENGELMAR CONSTRU-
ÇÕES LTDA., CNPJ 03.546.235/0001-71, a penalidade de multa de
10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato celebrado em
29/11/2012, vinculado ao Convite 01/2012; nos termos do parágrafo
segundo da Cláusula Décima Quinta – Das Penalidades e Recursos do
referido contrato, combinado com o artigo 87, inciso II da Lei
8.666/1993, e do Processo Administrativo 1.22.000.002002/2013-43.
MÁRIO AUGUSTO LACERDA COELHO
Secretário Estadual da PRMG
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TA ao Contrato n.º 03/2013. Objeto: Prorrogar até
13.02.2015 o prazo de vigência que trata a cláusula quinta – PRAZO
DE VIGÊNCIA – do Contrato n.º 03/2013, firmado em 31.01.2013.
Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pela Ex-
ma. Sra. Procuradora da República Luciano Sampaio Gomes Rolim.
Contratada: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊN-
CIA S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 08.602.745/0001-32, representada
pelos Srs. Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa Nascimento.
Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura:
15.01.2014.
Espécie: 3.º TA ao Contrato n.º 01/2012. Objeto: Prorrogar até
13.02.2015 o prazo de vigência que trata a cláusula nona – DA
VIGÊNCIA e alterar a redação do caput da cláusula oitava – DA
GARANTIA, a fim de reforçá-la, em face da alteração do preço
inicial do contrato. Contratante: União, por intermédio da PRPE,
representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Luciano Sam-
paio Gomes Rolim. Contratada: GPL Terceirização e Serviços Ltda. –
ME, representada pelo Sr. Gilvan Paes de Lira. Fundamento legal:
art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 14.01.2014.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013
A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº
52/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC, modalidade
Local, a ser executado de forma contínua nas unidades de 1.ª Ins-
tância do MPF no interior de Pernambuco, restou FRACASSOU. A
cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013
A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco
(UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico MPF/PRPE nº 54/2013, cujo objeto é aquisição a diversos
materiais necessários à instalação de aparelhos de ar condicionado,
tipo split. Foram vencedoras as empresas: 1. AR – 1000 COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNI-
COS LTDA – ME (CNPJ nº 16.986.645/0001-85) para os itens 01 (R$
82,00), 02 (R$ 254,20), 03 (R$ 123,00), 04 (R$ 171,00), 05 (R$
218,00), 06 (R$ 0,84), 07 (R$ 1,65), 08 (R$ 1,10), 09 (R$ 1,10), 10
(R$ 1,45), 12 (R$ 18,70) e 13 (R$ 15,00), perfazendo um total de R$
19.817,00; 2. WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES (CNPJ
nº 08.772.301/0001-45) para os itens 11 (R$ 5,29 – R$ 5.290,00) e 14
(R$ 2,46 – R$ 738,00), perfazendo um total de R$ 6.028,00. O
pregoeiro adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e
a autoridade superior homologou o procedimento no dia 06/01/2014.
A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
Recife-PE, 15 de janeiro de 2014
SARA DANIELA MAMEDE GOMES
Substituta
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014
Nº do Processo: 1.28.000.001452/2013-03. Contratante: UNIÃO FE-
DERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada:
CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA. (CNPJ Nº 40.974.921/0001-
80). Objeto: Execução da obra de construção do edifício-sede da
Procuradoria da República em Mossoró/RN. Data de Assinatura:
14/01/2014. Vigência: 14/01/2014 a 13/11/2015. Valor Contratual
(Global): R$ 3.717.232,62 (três milhões, setecentos e dezessete mil,
duzentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Notas de
Empenho: 2013NE000951, de 23/12/2013. Elemento de Despesa:
449051. Programa de Trabalho: 031220581139V1261. Assinam: Mar-
cos César Cabral Galvão, Secretário Estadual, Sérgio Augusto de C.
Coutinho, Presidente da Comissão de Fiscalização e Ronaldo Sérgio
Chaves Fernandes, Procurador-Chefe, em aprovação, pela Contra-
tante; Francisco Celso de Azevedo, sócio-gerente pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº do Contrato: 50/2013. Contratante: Procuradoria da República no
Estado de Roraima. Contratada: R ANDRADE FRANCA – ME,
CNPJ09.595.086/0001-17. Processo nº 1.32.000.000673/2013-23,
(Pregão Eletrônico nº 013/2013). Objeto: O presente contrato tem
como objeto fornecimento de materiais gráficos para a Procuradoria
da República no Estado de Roraima. Data da assinatura do contrato:
11/12/2013. Valor Global do Contrato: R$3.780,00 (três mil, sete-
centos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 11/12/2013 a
10/12/2014. Assinam pela Contratante, o Sr. Evandro Vicente Le-
desma, Coordenador de Administração, e pela Contratada, o Sr.Ros-
ley Andrade França, Procurador.
Nº do Contrato: 51/2013. Contratante: Procuradoria da República no
Estado de Roraima. Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM BOS-
CO LTDA – EPP, CNPJ17.885.286/0001-32. Processo nº
1.32.000.000673/2013-23, (Pregão Eletrônico nº 013/2013). Objeto:
O presente contrato tem como objeto fornecimento de materiais grá-
ficos para a Procuradoria da República no Estado de Roraima. Data
da assinatura do contrato: 11/12/2013. Valor Global do Contrato: R$
2.924,00 (dos mil, novecentos e vinte e quatro reais). Vigência do
Contrato: 11/12/2013 a 10/12/2014. Assinam pela Contratante, o Sr.
Evandro Vicente Ledesma, Coordenador de Administração, e pela
Contratada, o Célio Luiz Cardoso, Sócio – Diretor
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº da Ata: 16/2013. REGISTRADOR: Procuradoria da República no
Estado de Roraima. FORNECEDOR: R ANDRADE FRANCA – ME,
CNPJ nº 09.595.086/0001-17. Processo nº 1.32.000.000673/2013-23 –
(Pregão Eletrônico nº 013/2013). PREÇOS REGISTRADOS: 1. So-
brecapa Plástica, em laminado básico de PVC transparente e incolor,
com o mínimo de 0,20mm de espessura. Dimensões da capa aberta:
52,0cm de largura x 36,0 de altura (duas folhas de 24,5cm x 36,0cm,
mais lombada central de 3,00cm x 36,00cm). Bolso frontal sobre-
posto: com abertura superior, medindo 24,5cm de largura x 27,00cm
de altura, esta medida contada a partir da base da pasta; aba para
fechamento do bolso frontal medindo 23,5cm de comprimento, fixada
a 27,5cm da base. Características da parte interna da capa: um bolso
em cada uma das extremidades laterais da pasta, cada um medindo
14,5cm a contar da extremidade lateral, com abertura voltada para o
centro apropriado para encaixar a capa de papel para volume de
documentos,1000 unidades a preço unitário de R$ 3,78. Data de
assinatura da Ata: 11/12/2013. Valor Total Registrado para o For-
necedor: R$3.780,00 ( três mil, setecentos e oitenta reais ). Vigência
da Ata: de 11/12/2013 a 10/12/2014.
Nº da Ata: 17/2013. REGISTRADOR: Procuradoria da República no
Estado de Roraima. FORNECEDOR: GRAFICA E EDITORA DOM
BOSCO LTDA – EPP, CNPJ nº 17.885.286/0001-32. Processo nº
1.32.000.000673/2013-23 – (Pregão Eletrônico nº 013/2013). PRE-
ÇOS REGISTRADOS: 1. Envelope timbrado medindo 41,0cm
x31,0cm, em papel branco, gramatura mínima de 90g/m². Quantidade:
10 centos a R$ 60,00 o cento; 2. Envelope timbrado medindo 32,4cm
x 22,9cm, em papel branco, com fechamento lateral, gramatura mí-
nima de 90g/m². Quantidade: 12 centos a R$ 54,50 o cento; 3.
Envelope timbrado medindo 24,8cm x 18,5cm, em papel branco, com
fechamento lateral, gramatura mínima de 90g/m². Quantidade: 14
centos a R$ 43,00 o cento; 4. Capa para volume de documentos, cor
azul-claro, com vincos, não plastificada, formato aberto, medindo
48,0cm x 32,6cm, em papel cartolina de 240g/m², impressão mo-
nocromática (preta) em offset. Quantidade: 8 centos a R$ 97,50 o
cento; 5. Bloco de orçamento odontológico, em papel autocopiativo
de 56g/m², contendo 50 jogos com 3 vias (1ª branca, 2ª verde e 3ª
amarela), impressão monocrática (preta) frente e verso, acabamento
colado na borda superior. Quantidade: 15 blocos a R$ 19,20 o bloco.
Data de assinatura da Ata: 11/12/2013. Valor Total Registrado para o
Fornecedor: R$2.924,00 (dos mil, novecentos e vinte e quatro reais).
Vigência da Ata: de 11/12/2013 a 10/12/2014.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1.33.000.000087/2014-22. Contratada: Condomínio Edifí-
cio Joaçaba Tower (CNPJ – 07.573.366/0001-07). Objeto: Taxa de
condomínio da cota parte da área ocupada relativa à sede da
PRM/Joaçaba(SC). Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei
8.666/93. Ratificação: Maurício Pessutto – Procurador-Chefe subs-
tituto da PR/SC. Data da ratificação: 10/01/14.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 88/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: CALC INFORMÁTICA CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: fornecimento de estações de
trabalho e monitores LCD, instalação, suporte técnico on-site des-
centralizados. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade
03.062.0581.4262.0001 – Elementos de Despesa: 449052-35. Notas
de Empenho: 2013NE002487. Datas de Emissão: 31/12/2013. Valor
do Contrato: R$ 117.510,40. Processo 2.00.000.044482/2013-21. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
Vigência: 40 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura:
31/12/2013. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires
de Assis. Contratada, Sra. Roseli Rodrigues Moreira.
Espécie: Contrato 94/2013. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Geral. Contratada: CPD – CONSULTORIA, PLA-
NEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
Objeto: fornecimento de ativos de rede com manutenção de 36 meses,
implantação e treinamento, com entrega, manutenção e suporte. Cré-
dito Orçamentário: Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 – Ele-
mentos de Despesa: 449039-93, 449052-35. Notas de Empenho:
2013NE002457 e 2458. Datas de Emissão: 30/12/2013. Valor do
Contrato: R$ 135.852,66. Processo 2.00.000.044452/2013-15. Fun-
damento Legal: Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
Vigência: 40 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires
de Assis. Contratada, Sra. Fabricio Carpanez Leandro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 78/2012. Contratante: Procu-
radoria Geral do Trabalho. Contratada: AVNET TECHNOLOGY SO-
LUTIONS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses . Valor Total: R$ 584.160,28. Vigência:
31/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signa-
tários: Contratante: Teresa Cristina Aires de Assis; Contratada: Carlos
Negri Ferreira e Milton Carvalho Comin.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2011. Contratante: Procu-
radoria Geral do Trabalho. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVA-
DORES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Data de Assinatura:
10/01/2014. Signatários: Contratante: Teresa Cristina Aires de Assis;
Contratada: Sr. Sales Satoshi Okubo e a Sra. Michelle Magalhães
Silva.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho
torna pública a Ata de Registro de Preço 100/2013, referente ao
Pregão Eletrônico 94/2013, para fornecimento de monitores LCD
com suporte técnico on-site. Com vigência pelo período de
27/12/2013 a 26/12/2014, conforme processo 2.00.000.039041/2013-
16, disponibilizada no sitio www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia.
Fornecedor: CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA. CNPJ: 09.202.645/0001-81. Valor registrado para os
itens 03 e 04 . R$ 2.512.952,00.
A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho
torna pública a Ata de Registro de Preço 69/2013, referente ao Pregão
Eletrônico 69/2013, para fornecimento de copos descartáveis para
água e café , com vigência pelo período de 04/12/2013 a 03/12/2014,
conforme processo 2.00.000.029778/2013-12, disponibilizada no sitio
w w w. p g t . m p t . g o v. b r / p o r t a l t r a n s p a r e n c i a .
Fornecedor: Uedama Com. De Prod. Alimentícios LTDA-
EPP. CNPJ: 05.205.399/0001-60. Valor registrado para o item 1: R$
12.540,00.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2013
Comunico a todos o resultado da licitação em referência,
cujo objeto foi adjudicado à empresa vencedora: PAY Less Viatens e
Turismo Ltda. e o procedimento devidamente homologado pela au-
toridade competente desta PGT.
JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 200200-00001-2013NE000033

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014175ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RETIFICAÇÃO
No extrato de Contratos, publicado no Diário Oficial da
União, nº 10, Seção 3, página 200, de 15 de janeiro de 2014, referente
ao fornecedor ALLEN RIO SERVIÇOS E COM. DE PROD. DE
INFORMÁTICA LTDA., processo 2.00.000.036652/2013-02, onde se
lê: contrato 91, leia-se contrato 92.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-40/2013
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna
público que a Exma. Sra. Procuradora-Chefe, em 14.01.2014, ho-
mologou o resultado do Pregão nº 40/2013, destinado à contratação
de serviços de vigilância armada e desarmada para a Sede da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo adjudicado à
empresa vencedora MAX – SEGURANÇA MÁXIMA LTDA.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.
FERNANDO ROSSATO DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por
intermédio da PROCURADORIA DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
– PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UBER-
LÂNDIA, e a FACULDADE PITÁGORAS DE UBERLÂNDIA. Ob-
jeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em com-
plementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de en-
sino. Vigência: 3 (três) anos. Data de assinatura: 17/12/2013. TA-
TIANA LIMA CAMPELO – PROCURADORA DO TRABALHO e
SHEILA M. FERREIRA SILVA – ORIENTADORA SOEP.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 32/2013; Contratante: União Federal, por in-
termédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; Contratada: Três Cachoeiras Comércio de
Gêneros Alimentícios Ltda. – ME; Objeto: Fornecimento de Água
Mineral para a PTM de Novo Hamburgo/RS; Modalidade de Li-
citação: Pregão Eletrônico n° 25/2013; Elemento de Despesa:
339030.07; Valor global anual estimado do Contrato: R$ 2.311,20;
Vigência: da assinatura até 31/12/2014; Local e data da assinatura:
Porto Alegre, 10 de janeiro de 2014; Pela Contratante: Dr. Fabiano
Holz Beserra, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Sra. Luana Gon-
çalves da Silva, Representante Legal; Processo nº 08134-
00874/2013.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a
Web Viagens e Turismo Ltda. – ME. Objeto: Prorrogação do Contrato
N.º 03/13. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Vigência:
19/01/2014 a 18/01/2015. Assinatura: 13/01/2014. Assinam: Antonio
de Oliveira Lima Procurador-Chefe, pela Contratante e Espiridião
Gomes de Pinho Filho, Representante, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa J. C. Engenharia Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de pintura geral, revisão do telhado e outros
serviços nas dependências da sede da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 8ª Região. Modalidade: Carta Convite. Fundamento Legal:
Artigo 22, inciso III e § 3°, c/c o artigo 23, inciso I, alínea “a” da Lei
n° 8.666/93, alterada. Processo nº 08138-007585/2013. Preço Total:
R$ 53.135,94 (cinquenta e três mil cento e trinta e cinco reais e
noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/12/2013. Vigên-
cia: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinam: Dra. Gisele
Santos Fernandes Góes, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e José
Carlos Cavalcante, pela Contratada.
Contratantes: União Federal – Procuradoria Regional do Trabalho da
8ª Região e a empresa CLARO S. A. Objeto: Prestação de Serviço
Móvel Pessoal pós-pago, serviço móvel pessoal para Central Te-
lefônica e placas de acesso à internet destinados ao uso de Membros
e Servidores do Ministério Público do Trabalho. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93,
alterada. Processo nº 2.00.000.017080/2013-54 e nº 08138-007095/2013. Preço mensal estimado: R$ 10.420,98. Valor anual es-
timado: R$ 125.051,76. Data da Assinatura: 04/12/2013. Vigência:
10/01/14 a 09/01/16, prorrogável por até 60 meses. Assinam: Dra.
Gisele Santos Fernandes Góes, Procuradora Chefe, pela Contratante e
Jacinto Luiz Miotto Neto e José Rolando Pedro Silva Olmos, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Ser-
viços de Reforma e Adaptação do Prédio onde será instalada a Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 8ª Região, de nº 16/2012, firmado
entre a União Federal – Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região e a Empresa Santa Rita Engenharia Ltda. Objeto: Reajustar
em 235.763,20 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e
três reais e vinte centavos), tendo em vista que o contrato ultrapassou
12 (doze) meses e a proposta apresentada no processo licitatório teve
como data-base o mês de agosto/12. O índice Nacional da Construção
Civil – INCC foi utilizado no presente ato, ratificando as demais
cláusulas e condições do instrumento original. Data da Assinatura:
23/12/2013. Assinam: Dra. Gisele Santos Fernandes Góes, Procu-
radora-Chefe da PRT-8ª Região e Fabrízio de Almeida Gonçalves,
Diretor, pela empresa contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 162/2013. Processo nº 08139-02302/2013.
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Antonio D.
Ribeiro – ME. Objeto: Confecção de móveis sob medida – Guiche e
Tablado – para a Procuradoria do Trabalho no Município de Campo
Mourão. Valor Total: R$ 2.850,00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso
V da Lei 8.666/93. Autorização: Procurador-Chefe. Curitiba,
26/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O Pregoeiro da PRT 9º Região torna público que será rea-
lizada licitação na modalidade em epígrafe, visando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de recepção para a
PTM de Pato Branco/PR, nos termos do Edital. Abertura: dia 28 de
janeiro de 2014, às 14:00 horas na Sede da PRT 9ª Região à Av.
Vicente Machado nº 84, Centro, Curitiba-PR. O edital está disponível
em: www.prt9.mpt.gov.br.
RICARDO SURDI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Amazonas
Energia S/A. OBJETO: fornecimento de energia elétrica para esta
PRT/11ª Região, no exercício de 2014. Processo:
08141.000.004/2014. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93, atualizada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). RATIFICAÇÃO: Au-
toridade Superior – Art. 26 da Lei 8.666/93 – Exma. Sra. Dra. Alzira
Melo Costa – Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Boa Vista
Energia S/A. OBJETO: fornecimento de energia elétrica para a PTM
de Boa Vista/RR, no exercício de 2014. Processo:
08141.000.005/2014. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93, atualizada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
30.000,00 (trinta mil reais). RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior –
Art. 26 da Lei 8.666/93 – Exma. Sra. Dra. Alzira Melo Costa –
Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Manaus
Ambiental S/A. OBJETO: serviços de fornecimento de água, no exer-
cício de 2014. Processo: 08141.000.001/2014. FUNDAMENTO LE-
GAL: ART. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). RATIFICA-
ÇÃO: Autoridade Superior – Art. 26 da Lei 8.666/93 – Exma. Sra.
Dra. Alzira Melo Costa – Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2013
Processo: 08143-253/2013. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2013-
PRT13. Contratante: União Federal/Ministério Público do Traba-
lho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada:
GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – EPP, CNPJ nº
02.755.013/0001-04. Objeto: Fornecimento de livros/publicações, pe-
lo valor constante do catálogo ou tabela de preços da editora, de-
duzido percentual de desconto, a fim de atender as necessidades daProcuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, Sede, em João
Pessoa e Procuradorias do Trabalho nos municípios de Campina
Grande-PB e Patos/PB. Notas de Empenho nº 2013NE000544,
2013NE000545 e 2013NE000546. Valor Global Estimado: R$
32.495,00 (Trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Valor do percentual de desconto: 35,01% (trinta e cinco, vírgula zero
um porcento). Assinam: Dr. CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA
GADELHA, Procurador-chefe da PRT/13ª Região, pelo Contratante e
HERBERT GONÇALVES DIAS, representante legal da empresa, pe-
la Contratada. Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2013.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 07/2013 – Pregão Eletrônico nº
10/2013. OBJETO: Fornecimento de combustíveis para os veículos
da PRT/20ª no ano de 2014. PROCESSO Nº 08150-290/13. CON-
TRATANTE: M.P.T. /Procuradoria Regional do Trabalho 20ª Região.
CONTRATATADA: Discar – Distribuidora de Carros Ltda. CNPJ do
contratado: 13.032.768/0003-50. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a
31/12/2014. ASSINAM: Dr. Raymundo Lima Ribeiro Júnior, pela
contratante e Sr. José Ailton dos Santos, pela contratada. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2013.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2014
Processo: 08151.0002/2014. Contratante: Ministério Público do Tra-
balho/Procuradoria Regional do Trabalho – 21ª Região. Contratada:
Fundo de Imprensa Nacional Objeto: Publicações no Diário Oficial da
União no exercício 2014; Nota de Empenho 2014NE000006 – Valor:
R$ 1.200,00. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Au-
torização: Dr. Francisco Marcelo Almeida Andrade – Procurador-
Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho – 21ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912246856/2009. Processo:
08151.480/2009 – Espécie: Contrato múltiplo de prestação de serviços
de entrega de correspondências e malotes para a PRT 21ª Região
(Natal, Caicó e Mossoró). Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais doze
meses. Período de vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Assinam: Fran-
cisco Marcelo Almeida Andrade, pela contratante, e José Alberto
Brito, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 04/2014, firmado em 14/01/2014, entre a Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 22ª Região e a empresa J S R
SILVA – ME, CNPJ: 01.900.626/0001-17; Objeto: elaboração e de-
senvolvimento do Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Com-
plementares para construção da nova sede da Procuradoria do Tra-
balho do Município de Bom Jesus/PI; Amparo: Carta Convite nº
01/2013; Processos: 2.22.000.3693/2013-47; Vigência: 120 dias; Ele-
mento de Despesa: 449051; Nota de Empenho: 501, de 27/12/13;
Valor: 79.585,41; Signatários: pelo Contratante, José Heraldo de Sou-
sa, Procurador-Chefe e, pela Contratada, Sr. James Sousa Ribeiro
Silva.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 56/2013 – MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S.A – EBC.
Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias oficiais em
jornais de grande circulação nos estados de São Paulo, Rio Grande do
Sul, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Ama-
zonas, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal. Fun-
damento Legal: Dispensa de licitação conforme caput do art. 25,
inciso VII, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 34.000,00. Elemento
de Despesa: 33.91.39. Nota de Empenho: Nº 2013NE001881, de
5/12/2013. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 15/12/2013 a
14/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo
MPM e Josimar de Gusmão Lopes e Regina Maria da Conceição
Ibiapina, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2009-MPM. Contra-
tante: Ministério Público Militar. Contratada: Braserv Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de ser-
viços de manutenção de condicionadores de ar, para atender a Pro-
curadoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Data de assinatura:
20/12/2013. Vigência: 22/12/2013 a 21/12/2014. Assinam: Jaime de
Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Marcelo de Castro Li-
ma, pela contratada.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014176ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600176Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 200008
Nº Processo: 08160.017101/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento e instalação de plataforma elevatória de percurso vertical,
com o seu respectivo enclausuramento, para acesso de pessoas com
necessidades especiais de locomoção, conforme especificações e con-
dições deste Edital e seus anexos, para a sede da Procuradoria de
Justiça Militar em Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h59 e de 13h às 17h59. Endereço:
Avenida Luis Viana Filho, Nº 1600 – Setor Militar Urbano – SAL-
VADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos sítios: www.com-
prasnet.gov.br ou www.mpm.mp.br/pregao-eletronico/
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 15/01/2014) 200008-00001-2014NE000037
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nºo-7, DE 15 JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS em exercício, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no artigo 38, §1º, do Regu-
lamento do Concurso (Resolução nº 109 do Conselho Superior do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de 16 de maio de
2011), RESOLVE:
I – Tornar público, no Anexo I, a relação nominal e as
respectivas notas, nos Grupos I, II e III, dos candidatos aprovados na
2ª etapa do 30º concurso público para ingresso na carreira do
MPDFT, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto, conforme artigo
37 do regulamento do concurso (Resolução nº 109/2011);
II – Relacionar, no Anexo II, a listagem, ordenada pelo nú-
mero de inscrição, com as respectivas notas nos Grupos I, II e III, dos
candidatos que não foram aprovados na 2ª etapa;
III – Comunicar que as orientações para vista do caderno de
texto definitivo e para interposição de recursos estão disponibilizadas
na página do MPDFT na internet, no endereço
w w w. m p d f t . m p . b r / 3 0 c o n c u r s o ;
IV – Excluir do certame, pelo não comparecimento a um ou
mais dos três dias de prova da 2ª etapa do concurso, os candidatos
inscritos sob os seguintes n.ºs: 15544, 15361, 16926, 16435, 16292,
17209, 17893, 17404, 15740, 16981, 16955, 16851, 14792, 16278,
15667, 15408, 17137, 16852, 17664, 14905, 14794, 16647, 16098,
15324, 16947, 15760, 16326, 14693, 15635.
Brasília, 14 de janeiro de 2014.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
Presidente da Comissão do Concurso em exercício
ANEXO I
Nº DE INSCRIÇÃO – NOME DO CANDIDATO – NOTA
NO GRUPO I – NOTA NO GRUPO II – NOTA NO GRUPO III
14683 – LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA – 60,00 –
64,00 – 67,50; 14777 – MARCEL BITTENCOURT SILVA – 60,00 –
63,00 – 69,00; 14812 – THAISE OLIVEIRA DEZEN – 60,00 – 66,00
– 66,00; 14958 – VANESSA DE SOUZA FARIAS – 70,50 – 71,50 –
65,00; 15289 – NATHAN DA SILVA NETO – 61,00 – 75,50 – 62,00;
15501 – LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS – 65,00 –
71,50 – 82,50; 15591 – KAROLINE ARAÚJO DO PRADO – 60,50 –
71,00 – 68,00; 15737 – FREDERICO DUARTE CASTRO – 61,00 –
75,50 – 83,00; 15799 – LUCAS SOARES BAUMFELD – 60,00 –
64,00 – 76,50; 15961 – RUY REIS CARVALHO NETO – 60,00 –
71,00 – 68,50; 15986 – KLEBER BENÍCIO NÓBREGA – 60,00 –
78,00 – 78,00; 16015 – RENATO AUGUSTO ERCOLIN – 60,50 –
70,50 – 67,50; 16532 – MAURÍCIO SALIBA ALVES BRANCO –
60,00 – 67,00 – 82,50; 16704 – FRANCISCO DE ASSIS FLORIANO
E CALDERANO – 68,00 – 73,00 – 86,00; 16738 – DANIEL
GRUENWALD LEPINE – 60,00 – 60,00 – 61,90.
ANEXO II
Nº DE INSCRIÇÃO – NOTA NO GRUPO I – NOTA NO
GRUPO II – NOTA NO GRUPO III
14692 – 53,00 – 54,50 – 54,50; 14714 – 53,00 – 55,80 – 50,50;
14721 – 60,00 – 47,50 – 42,00; 14724 – 41,50 – 61,50 – 76,00; 14748
– 43,50 – 59,50 – 58,00; 14789 – 60,00 – 65,00 – 46,50; 14797 – 54,00
– 67,00 – 61,50; 14803 – 42,50 – 56,00 – 65,00; 14817 – 68,00 – 68,00
– 48,00; 14825 – 60,00 – 65,50 – 51,50; 14878 – 48,00 – 64,50 – 36,00;
14882 – 44,00 – 57,00 – 62,00; 14918 – 46,00 – 61,00 – 50,00; 14927
– 38,00 – 45,80 – 40,50; 14928 – 36,50 – 70,00 – 46,50; 14935 – 58,50
– 67,00 – 67,00; 14944 – 61,50 – 67,50 – 53,00; 14977 – 45,50 – 61,00
– 46,50; 15002 – 46,00 – 68,00 – 46,00; 15045 – 60,00 – 63,00 – 58,00;
15070 – 43,00 – 54,00 – 55,50; 15077 – 52,50 – 66,00 – 67,00; 15081
– 45,00 – 58,00 – 52,00; 15093 – 55,00 – 59,30 – 57,50; 15106 – 32,00
– 59,00 – 79,50; 15128 – 60,00 – 67,00 – 56,50; 15130 – 60,00 – 59,00
– 58,50; 15133 – 38,00 – 63,00 – 64,00; 15134 – 52,00 – 64,50 – 67,00;
15160 – 64,50 – 70,50 – 57,00; 15161 – 51,50 – 60,00 – 50,00; 15183
– 48,00 – 59,50 – 64,50; 15187 – 36,00 – 59,50 – 50,00; 15206 – 43,50
– 57,50 – 60,50; 15209 – 51,00 – 67,00 – 68,50; 15230 – 60,00 – 68,00
– 59,00; 15231 – 44,50 – 57,00 – 45,00; 15235 – 40,00 – 57,00 – 53,50;15350 – 60,00 – 65,00 – 48,00; 15354 – 44,00 – 68,00 – 60,00; 15425
– 54,50 – 67,50 – 71,00; 15447 – 52,00 – 57,00 – 44,50; 15477 – 39,00
– 47,50 – 35,00; 15530 – 62,50 – 60,00 – 53,50; 15542 – 48,00 – 58,50
– 58,50; 15548 – 55,00 – 55,50 – 49,00; 15555 – 47,50 – 64,50 – 71,50;
15565 – 50,50 – 69,00 – 79,50; 15567 – 65,00 – 68,50 – 52,50; 15570
– 47,50 – 58,00 – 62,50; 15573 – 36,50 – 72,00 – 65,50; 15599 – 46,00
– 55,00 – 66,50; 15615 – 43,50 – 62,00 – 56,50; 15624 – 51,50 – 69,00
– 45,50; 15631 – 61,50 – 59,00 – 47,50; 15670 – 40,00 – 48,00 – 47,50;
15682 – 43,50 – 50,00 – 54,50; 15685 – 43,00 – 65,50 – 49,00; 15717
– 50,00 – 52,50 – 52,00; 15742 – 47,00 – 63,00 – 43,00; 15757 – 46,50
– 62,00 – 44,50; 15778 – 42,00 – 55,50 – 60,50; 15829 – 60,00 – 58,00
– 54,50; 15854 – 50,50 – 49,50 – 51,00; 15866 – 74,00 – 74,00 – 54,50;
15916 – 70,50 – 58,50 – 49,50; 15920 – 40,00 – 59,00 – 56,00; 15955
– 56,00 – 62,00 – 65,00; 16045 – 49,50 – 59,50 – 51,50; 16086 – 48,00
– 58,50 – 61,00; 16094 – 35,00 – 54,50 – 51,00; 16099 – 37,50 – 56,50
– 63,50; 16110 – 39,00 – 59,00 – 72,00; 16115 – 60,00 – 54,00 – 59,00;
16131 – 41,50 – 53,00 – 46,00; 16145 – 47,00 – 63,00 – 49,50; 16153
– 43,00 – 70,00 – 56,50; 16154 – 39,50 – 60,50 – 61,00; 16170 – 39,50
– 53,50 – 62,00; 16186 – 41,50 – 61,50 – 58,00; 16201 – 35,00 – 61,50
– 59,00;16213 – 62,00 – 65,50 – 47,00; 16216 – 50,50 – 70,50 – 57,50;
16241 – 51,50 – 52,50 – 47,00; 16242 – 41,00 – 61,00 – 43,50; 16246
– 45,50 – 66,00 – 72,00; 16274 – 45,50 – 56,50 – 63,50; 16297 – 51,00
– 71,50 – 58,00; 16306 – 55,00 – 65,00 – 81,00; 16363 – 40,50 – 69,00
– 52,00; 16373 – 34,50 – 60,50 – 42,50; 16376 – 52,50 – 64,50 – 58,00;
16387 – 42,00 – 61,00 – 41,00; 16396 – 49,00 – 58,50 – 64,50; 16400
– 42,50 – 46,00 – 62,50; 16417 – 37,50 – 54,00 – 42,50; 16420 – 40,50
– 59,00 – 58,00; 16444 – 40,00 – 50,50 – 31,00; 16490 – 39,00 – 69,00
– 60,00; 16492 – 40,00 – 62,50 – 71,50; 16525 – 60,00 – 72,00 – 55,00;
16530 – 52,50 – 60,00 – 83,00; 16540 – 53,50 – 72,00 – 68,50; 16544
– 60,00 – 67,50 – 59,00; 16551 – 59,00 – 68,00 – 53,50; 16557 – 51,00
– 59,50 – 38,00; 16569 – 42,50 – 50,50 – 56,00; 16652 – 51,50 – 67,00
– 48,50; 16687 – 54,00 – 60,50 – 53,50; 16693 – 48,50 – 59,00 – 48,50;
16723 – 65,50 – 73,50 – 53,50; 16736 – 54,00 – 58,50 – 54,50; 16758
– 51,50 – 59,00 – 68,50; 16777 – 56,00 – 52,00 – 54,50; 16781 – 49,50
– 60,00 – 40,00; 16782 – 50,50 – 66,00 – 51,00; 16795 – 65,00 – 65,50
– 48,00; 16810 – 56,00 – 53,50 – 49,00; 16811 – 50,50 – 67,00 – 48,00;
16846 – 47,50 – 70,00 -63,50; 16854 – 38,00 – 53,00 – 47,00; 16865
– 53,00 – 57,50 – 63,00; 16871 – 60,00 – 57,50 – 63,00; 16881 – 50,00
– 71,00 – 58,00; 16896 – 35,50 – 59,00 – 71,50; 16921 – 34,00 – 55,80
– 48,00; 16927 – 47,50 – 64,00 – 63,50; 16940 – 60,00 – 57,50 – 60,50;
16959 – 52,00 – 67,50 – 59,00; 16966 – 42,50 – 52,50 – 56,00; 16975
– 60,00 – 51,50 – 45,00; 16977 – 41,50 – 64,00 – 60,00; 17017 – 37,00
– 40,00 – 38,00; 17029 – 50,00 – 64,50 – 54,00; 17080 – 51,50 – 59,00
– 32,00; 17092 – 48,50 – 60,50 – 46,00; 17134 – 41,00 – 53,00 – 34,50;
17144 – 52,00 – 63,00 – 48,50; 17160 – 51,00 – 70,00 – 50,00; 17185
– 33,50 – 63,50 – 60,00; 17188 – 34,50 – 50,50 – 35,50; 17205 – 29,00
– 58,00 – 57,00; 17260 – 67,50 – 46,50 – 59,50; 17283 – 46,00 – 49,50
– 56,50;17286 – 60,00 – 56,50 – 64,00; 17288 – 65,00 – 65,50 – 58,00;
17306 – 55,50 – 62,50 – 67,50; 17318 – 53,00 – 78,00 – 45,00; 17396
– 51,00 – 72,50 – 68,00; 17408 – 60,00 – 60,50 – 48,00; 17410 – 40,50
– 55,50 – 78,00; 17489 – 46,50 – 72,00 – 66,50; 17492 – 37,50 – 52,00
– 69,00; 17499 – 46,50 – 71,00 – 43,50; 17507 – 48,00 – 70,00 – 83,00;
17519 – 49,00 – 65,00 – 34,50; 17526 – 38,00 – 58,50 – 51,00; 17532
– 74,50 – 55,00 – 48,00; 17589 – 47,00 – 64,00 – 68,00; 17643 – 51,50
– 61,50 – 43,50; 17648 – 43,50 – 60,50 – 51,50; 17656 – 41,00 – 54,50
– 46,00; 17760 – 30,50 – 62,00 – 59,00; 17794 – 44,50 – 64,00 – 58,00;
17816 – 42,50 – 59,00 – 69,50; 17863 – 48,00 – 62,50 – 65,50; 17914
– 65,00 – 55,80 – 52,00; 17941 – 32,00 – 53,50 – 51,50.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038025834201335 . Objeto: Contratação de serviços
de limpeza e conservação, com fornecimento de material e equi-
pamentos, em regime de empreitada por preço global, para atender à
Defensoria Pública da União em Boa Vista/RR, conforme especi-
ficações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Setor Bancario Sul, Quadra 01 Bloco H/i
Lote 26/27 Sede/anexo Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel.: (61) 3319-4363
e/ou e-mail: dpulicitacao@dpu.gov.br
MARCILIO RODRIGUES PENHA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 290002-00001-2014NE801169
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NA BAHIA
EDITAL No-63, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
TC 017.022/2008-9
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica
notificado TERBRA TERRAPLANAGEM DO BRASIL LTDA,
CNPJ: 01.068.546/0001-47 do Acórdão 4369/2013-TCU-Primeira Câ-
mara, Sessão de 2/7/2013, proferido no processo TC 017.022/2008-9,
por meio do qual o Tribunal retificou o acórdão 9.513/2011 – Primeira
Câmara, dando nova redação ao subitem 9.1, onde se lê “…R$
24.500,20 em 16/08/1998”, leia-se “…R$ 24.500,20 em 16/08/1999.”,
mantendo-se inalterado os demais termos do acórdão que sofreu re-
tificação. Informações detalhadas acerca do processo, dos valores
históricos dos débitos com as respectivas datas de ocorrência e do
cofre credor podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-BA ou em
qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
MIRIAM PINHEIRO MENEZES
Secretária
Substituta
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a) Objeto: Despesas com serviços de energia elétrica durante o exer-
cício de 2014; b) Processo: 000.322/2014-8; c) Fundamento: Art 24,
inciso XXII da Lei 8666/93; d) Valor: R$ 92.455,80; e) Favorecido:
Boa Vista Energia S/A – BV Energia; f) Autorização: Waldemir Pau-
lino Paschoiotto, Secretário de Controle Externo; g) Ratificação: Car-
los Roberto Caixeta, Secretário-Geral de Administração Substituto.
Tribunal de Contas da União.
Defensoria Pública da União.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014177ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 124.486/12. ESPÉCIE: Contrato nº 2013/297.0 firmado com
a HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNI-
COS S.A. OBJETO: Aquisição de sistemas de transmissão de te-
levisão digital para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, nas
cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-AC, Recife-PE e Flo-
rianópolis-SC, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento
e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e
quatro) meses, bem como o fornecimento e a instalação de equi-
pamentos complementares nas cidades de Palmas-TO, Goiânia-GO,
Cuiabá-MT e Vitória-ES. PREGÃO ELETRÔNICO: 223/13. VIGÊN-
CIA: 31.12.13 a 30.12.18. VALOR TOTAL: R$ 7.737.811,00 (sete
milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e onze reais). EM-
PENHO: 2013NE005001, 2013NE005008 e 2013NE005091. CLAS-
SIF. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
01.031.0553.2549.0001 – Comunicação e Divulgação Institucional. –
Natureza da Despesa: 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-
soa Jurídica, 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente e
4.4.90.30 – Material de Consumo. EMPENHO: 2013NE005009.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: – Programa de Trabalho:
01031055340610001 – Processo Legislativo, Fiscalização e Repre-
sentação Política. – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. ÓRGÃO FISCALIZADOR: Coorde-
nação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual. Pela CON-
TRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO C. DE ALMEIDA – Diretor -Geral.
Pela CONTRATADA: CARLOS DONIZETE MATOS – Procurador.
Processo 124.486/12. ESPÉCIE: Contrato nº 2013/298.0 firmado com
a COMERCIAL LENA LTDA. ME. OBJETO: Aquisição de sistemas
de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da Câmara
dos Deputados, nas cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-
AC, Recife-PE e Florianópolis-SC, incluindo serviços de instalação,
ativação e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54
(cinquenta e quatro) meses. PREGÃO ELETRÔNICO: 223/13. VI-
GÊNCIA: 31.12.13 a 30.12.18. VALOR TOTAL: R$ 624.996,60
(seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e
sessenta centavos). EMPENHO: 2013NE005010, 2013NE005011,
2013NE005012 e 2013NE005091. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 01.031.0553.2549.0001 – Comunicação e Di-
vulgação Institucional. – Natureza da Despesa: 4.4.90.30 – Material de
Consumo, 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
e 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. ÓRGÃO FIS-
CALIZADOR: Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e
Audiovisual. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO C. DE AL-
MEIDA – Diretor -Geral. Pela CONTRATADA: MÁRCIO ADRIA-
NO DA COSTA SANTOS – Sócio.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 109.221/13. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 2013/241.0 firmado
com a DEPARISON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de hospedagem de páginas HTML com conversão de arquivos
PDF em HTML, com efeito de virada de página, pelo período de 12
(doze) meses. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da LEI, cor-
respondente ao artigo 20, inciso II do Regulamento dos Procedimentos
Licitatórios da Câmara. VIGÊNCIA: 31.12.13 a 30.12.14. VALOR TO-
TAL: R$ 7.894,00 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais). EM-
PENHO: 2013NE004163. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: – Programa
de Trabalho: 01.031.0553.2549.0001 – Comunicação e Divulgação Ins-
titucional. – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Ter-
ceiros – Pessoa Jurídica. ÓRGÃO FISCALIZADOR: Coordenação de
Jornalismo do Departamento de Mídias Integradas. Pela CONTRA-
TANTE: MAURO LIMEIRA MENA BARRETO – Diretor do DE-
MAP. Pela CONTRATADA: ALINE LÚCIA DEPARIS – Diretora.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 107.337/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais para sistema de detecção e alarme de incêndio, tais como:
detector óptico de fumaça, base comum para montagem de detector de
fumaça e detector termovelocimétrico, todos da marca APOLLO; base
isoladora para montagem de detector de fumaça; sinalizador audiovi-
sual; acionador manual; eletroduto metálico; condulete de alumínio; co-
nector para condulete e cabo de instrumentação. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. En-
dereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14 Andar Zona Cívico-
administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: O Edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br
SILVIO RICARDO FOGACA HOFSTATTER
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC – 15/01/2014) 010001-00001-2014NE000001AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 191/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 140.338/2011. , publicada no D.O.U de 16/10/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de serviços continuados de
bombeiro civil (brigada incêndio), na área de segurança contra in-
cêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e de-
senvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança
contra incêndio para atuação nas Edificações da Câmara dos De-
putados, pelo período de doze meses. Novo Edital: 16/01/2014 das
09h00 às 12h00 e d12h01 às 17h59. Endereço: Câmara Dos De-
putados Ed. Anexo i – 14º Andar Zona Cívico-administrativa – BRA-
SILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO RICARDO FOGACA HOFSTATTER
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC – 15/01/2014) 010001-00001-2013NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Drogaria Liberal
e Pereira Ltda – ME
MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 070001-00001-2014NE000001
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TSE nº 05/2014, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral
e a empresa Minágua Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.
OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás. VALOR ESTI-
MADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.308,00. FUNDAMENTO LE-
GAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. VIGÊNCIA: A partir da
data de publicação no DOU e duração de 12 meses. ASSINATURA:
14/01/2014. ASSINAM: Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral, e
Adriana Novais Teixeira, Secretária de Administração, pelo TSE; e
Jalles Daniel Alves, Procurador, pela Contratada. PA n.º
23.220/2013.
RETIFICAÇÃO
No extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 94/2012,
firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Crystal Serviços Ge-
rais, Alimentação e Construtora Ltda. – ME, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial de 15/01/2014, página 204, assinatura, onde se lê
“14/01/2013” leia-se “14/01/2014”. PA n.º 3.662/2012.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 050001
Nº Processo: 6674/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
ferramentas. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 16/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote
01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital tam-
bém disponível no site www.stj.jus.br
(SIDEC – 15/01/2014) 050001-02014-2014NE000051
PREGÃO Nº 35/2014 – UASG 050001
Nº Processo: 8713/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
óleo lubrificante, graxa e querosene. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br
(SIDEC – 15/01/2014) 050001-02014-2014NE000051
PREGÃO Nº 36/2014 – UASG 050001
Nº Processo: 7618/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material de engenharia. Total de Itens Licitados: 00018. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br
SERGIO ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 050001-02014-2014NE000051
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E DAS COMUNICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo STJ 5331/2013. Ata de Registro de Preços n. 25/13 – Parte
III. OBJETO: Aquisição de suporte para Banner. Fornecedor: Zi-
movski Gráfica e Editora Ltda-ME. Item 3: R$ 70,00. VIGÊNCIA:
12 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. FUN-
DAMENTO: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 5.450/05,
6.204/07, 7.892/13. SIGNATÁRIOS: Antonio Carlos Elteto de Oli-
veira – Diretor-Geral/STJ, Substituto, e Giovani Zimovski- Forne-
c e d o r.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 040001
Nº Processo: 353102. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de carros
para transporte de utensílios do restaurante ou detritos. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 16/01/2014 de 10h00 às 17h59. Endereço:
Praca Dos Tres Proderes – Ed. Anexo i – 2. Andar Plano Piloto –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.compras-
net.gov.br ou na CPL.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 040001-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 040001
Nº Processo: 353106. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de equi-
pamentos para restaurante. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
16/01/2014 de 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes –
Ed. Sede – 2. Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2014 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Edital: www.stf.jus.br ou www.compras-
n e t . g o v. b r.
VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 040001-00001-2014NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 040003
Nº Processo: 351.279. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços de apoio administrativo nas áreas de operação e manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de Áudio e Vídeo. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 12h00 às 17h59. En-
dereço: Sepn 514, Bloco B, Lote 7, Sala 206 Asa Norte – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital para
consulta e ‘download’ nos ‘sites’ www.cnj.jus.br, www.compras-
net.gov.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das
cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30
por folha.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA SAQUETTI
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 040003-00001-2014NE000047
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 36/2013, con-
forme Ata de Registro de Preços n. 03/2014 e Processo 351.623.
Objeto: registro de preços de café. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Café Piracanjuba Comércio e Indústria Ltda. – EPP. CNPJ
08.632.421/0001-47. Valor: R$ 40.992,00. Data de Assinatura:
15/1/2014. Vigência: 14/1/2015. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José
Américo Pedreira – Diretor-Geral; pelo Fornecedor, Hudson Santos
Nogueira – Procurador.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
Diretor-Geral
Poder Judiciário.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014178ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600178Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo STJ 8517/2013. Ata de Registro de Preços n.
1/2014. OBJETO: Fornecimento de materiais, equipamentos e ser-
viços para substituição e ampliação do cabeamento estruturado da
rede lógica local (LAN) dos edifícios do STJ. Fornecedor: Alsar
Tecnologia em Redes Ltda. Item 1: 37.103.410,85. VIGÊNCIA: 12
meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. FUN-
DAMENTO: Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 5.450/05, 6.204/07,
7.892/13, 7.174/10, IN/STJ n. 4/13, Res. CNJ 182/13. SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Carlos Elteto de Oliveira – Diretor-Geral/STJ, Subs-
tituto, e Ronei Souza de Machado – Fornecedor.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 080001
Nº Processo: TST-504221/2013-6. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de fragmentadora de papel. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal www.com-
prasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página.
Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados
exclusivamente por meio eletrônico para o endereço cpl@tst.jus.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC – 15/01/2014) 080001-00001-2013NE000102
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no
art. 30, XII, “b”, do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 002/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais
pedagógicos, foi adjudicado da seguinte forma: itens 1 a 17 à empresa
SPG – COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS E ESCRI-
TORIO LTDA – ME pelo valor total de R$ 12.363,67; e o item 18 à
empresa RENATA IAFRATE TRAVISANI – EPP pelo valor total de
R$ 1.474,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC – 15/01/2014) 080001-00001-2013NE000102
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº. 504.924/2013-5 CONTRATANTE: Tribunal Su-
perior do Trabalho. CONTRATADA: MDI Engenharia Civil Ltda. –
ME. OBJETO: Adaptação do Espaço Físico de Parte no Bloco A do
TST. MODALIDADE: Pregão Eletrônico – PE. CONTRATO: PE-
153/2013. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º
10.520/2002, e Decretos n.º
s5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total
de R$ 134.270,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até noventa
dias após o recebimento definitivo do objeto. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elemento
de despesa 4.4.90.52 nota de empenho 2013NE002502, de
26/12/2013. ASSINATURA: 16/01/2014. Pelo Contratante: Gustavo
Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Maurício Guedes Costa, Sócio.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação das em-
presas FISIOTRAUMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA
E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA., MEDERI SAÚDE DOMI-
CILIAR LTDA., HOMELIFE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA MÓ-
VEL E HOME CARE LTDA., NOVITÁ HOME CARE SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA. e CENTRO DE INVESTIGAÇÕES NEURO-
LÓGICAS – CIN para a prestação de serviços ao Plano de Assistência
à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho – TST Saúde, conforme
Edital de Credenciamento nº 01/2012. Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: GUSTAVO CARIBÉ DE
CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST n.º 504.704/2013-5. CONTRATANTE: Tribunal Su-
perior do Trabalho. CONTRATADA: HATRIL Equipamentos e Ser-
viços Ltda. ESPÉCIE: segundo termo aditivo ao contrato PE-
032/2012- prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos eletrocardiógrafos, oxímetros, monitores cardíacos e
desfibriladores. VIGÊNCIA: prorrogada por 12 meses, a contar de
24/04/2014 até 23/04/2015, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas des-
te contrato para o período de prorrogação correrão à conta de recursos
orçamentários consignados ao Contratante, conforme notas de em-
penho a serem expedidas oportunamente e registradas no contratomediante apostila. ASSINATURA: 14/01/2014. Pelo Contratante: Dir-
ley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada:
Elve de Sousa Santos, Sócio-Gerente.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S E C R E TA R I A
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 88/2013, celebrado entre o
Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da
Justiça Militar da União – PLAS/JMU, e o Centro Odontológico
Sorriso Ltda. – EPP. OBJETO: Prestação de serviços de assistência
odontológica. PROGRAMA DE TRABALHO:
13101.2.301.566.2004. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. VI-
GÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei n.º 8.666/1993, Ato Nor-
mativo nº 16, de 25.05.2009, Aviso de Credenciamento nº 3/2009.
DATA DE ASSINATURA: 08.01.2014. ASSINAM: Luciano Teófilo
de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Lucimeire Tavares
da Silva Carvalho, Representante Legal, pelo Credenciado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo n
o373/2013. Pregão Eletrônico no131/2013. Ata
nº 52/2013. OBJETO: Futuras aquisições de cartuchos de tonner para
impressoras. FORNECEDOR: CCS CORP COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA. – ME. CNPJ: 16.628.998/0001-03. PROGRAMA DE
TRABALHO: 02.061.0566.4225.0003 – AINFOR, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA:
31.12.2013 a 30.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013, e, subsidiaria-
mente a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31.12.2013.
ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Con-
tratante, e Marcos Félix Vernice, Diretor, pela Contratada.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-precos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo n
o441/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Con-
trato nº 86/2012, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a
UNIVERSO SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Prorrogação
contratual. VALOR: R$ 649.583,04. PROGRAMA DE TRABALHO:
02.061.0566.4225.0001 – PROCEC, Elemento de Despesa: 3.3.90.37 –
Locação de Mão de Obra. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado
de 31.12.2013 a 30.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, in-
ciso II, da Lei n
o8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13.01.2014.
ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Con-
tratante, e Sérgio Bernardino Filho, Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Contratada: TLD TELEDATA TEC-
NOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA. (CNPJ nº
80.043.904/0001-33). Processo nº 0013451-75.2013.4.03.8000-SEI.
Pregão nº 095/2013. Espécie: Contrato nº 04.025.10.2013. Funda-
mentação Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05.
Data de assinatura: 14/01/2014. Vigência: 30 meses da data de sua
assinatura. Objeto: consiste na prestação de serviços de manutenção
das Centrais Telefônicas marca Siemens, Modelos HiPath 4000 V6.0.
Valor total: R$388.500,00. Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho nº 02061056942576014, Natureza da Despesa nº 339039-17
(manutenção e conserv. de máquinas e equipamentos), Fonte nº
0100000000, Nota de Empenho: nº 2013NE003244, emitida em
13/12/2013, no valor de R$5.611,67. Assinam, pelo Contratante: o Sr.
Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e, pela Contratada, a Sra.
Teresinha de Lara (Procuradora).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012,
torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico
055/2013-RP, Registro de Preços para aquisição de material de ex-
pediente (canetas diversas), adjudicados às empresas, os lotes/valores
totais, conforme segue: – BMR Condicionadores de Ar Ltda – ME,
01/R$ 4.890,00; – Luanda Comércio de Suprimentos para Informática
Ltda – EPP, 02/R$ 8.000,00; – Fonte Viva – Distribuidora Ltda – EPP,
03/R$ 11.947,00.
São Paulo, 15 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAESAmazônia – RIO BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHARLENE LIRA SANDRA DE
VA S C O N C E L O S
Assistente da Seção de Compras, Licitações e
Contratos
(SIDEC – 15/01/2014) 070002-00001-2014NE000007
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 10/2014, para execução indireta de prestação de serviços
de engenharia. PARTES: União, através do TRE-AP e M. S. I. Fer-
reira Lobato Ltda – ME. Objeto: Prestação de serviços de engenharia,
para execução da manutenção do prédio da 11ª Zona Eleitoral – Serra
do Navio/AP. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Prazo de execução dos serviços: 60 (sessenta) dias corridos, contados
do décimo dia posterior a emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA:
15/01/2014 à 14/01/2015. DATA DE ASSINATURA: em 15/01/2014.
Signatários: Des. Raimundo Vales, Presidente do TRE/AP, e Maria do
Socorro Ferreira Lobato, representante da contratada.
Contrato n.º 11/2014, para execução indireta de prestação de serviços
de engenharia. PARTES: União, através do TRE-AP e M. S. I. Fer-
reira Lobato Ltda – ME. Objeto: Prestação de serviços de engenharia,
para execução da manutenção do prédio da 9ª Zona Eleitoral – Fer-
reira Gomes/AP. Valor do contrato: R$ 59.490,00 (cinqüenta e nove
mil e quatrocentos e noventa reais). Prazo de execução dos serviços:
60 (sessenta) dias corridos, contados do décimo dia posterior a emis-
são da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 15/01/2014 à 14/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: em 15/01/2014. Signatários: Des. Rai-
mundo Vales, Presidente do TRE/AP, e Maria do Socorro Ferreira
Lobato, representante da contratada.
Contrato n.º 12/2014, para execução indireta de prestação de serviços
de engenharia. PARTES: União, através do TRE-AP e Emacon Ma-
nutenção e Construção Ltda – ME. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia, para execução da construção de um abrigo para em-
barcação e depósito multiuso na 5ª Zona Eleitoral – Mazagão/AP.
Valor do contrato: R$ 59.224,12 (cinqüenta e nove mil e duzentos e
vinte e quatro reais e doze centavos). Prazo de execução dos serviços:
60 (sessenta) dias corridos, contados do décimo dia posterior a emis-
são da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 15/01/2014 à 14/01/2015.
DATA DE ASSINATURA: em 15/01/2014. Signatários: Des. Rai-
mundo Vales, Presidente do TRE/AP, e Antonio Carlos Costa Sousa,
representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e esgoto
para o Fórum Eleitoral de Iguatu durante o ano de 2014. Contratada:
SAAEL – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
IGUATU. Fundamento: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e Processo
nº 84.440/2013. Ratificado por: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Do-
mingues da Silva, Diretora-Geral em exercício. Data: 13/1/2014. Co-
ordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013
Processo nº 71.274/2013. Objeto: registro de preços para aquisição de
material permanente. O objeto foi adjudicado às empresas: ELE-
TRÔNICA SINAI LTDA – ME: item 1; JLP COMERCIAL LTDA –
ME: item 3: R$ 2.499,99 e item 5: R$ 577,98; TERMOCENTER
SISTEMAS TERMICOS LTDA – ME: item 6. Os itens 2 e 4 foram
cancelados na aceitação em virtude dos valores se apresentarem aci-
ma do valor de referência, não tendo sido aceita negociação pelas
empresas. Homologado por: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Do-
mingues da Silva, Diretora – Geral em exercício.
Em 14 de janeiro de 2014
ORLEANES CAVALCANTI DE O. DOMINGUES
DA SILVA
Diretora-Geral
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº. 02/2014; PA nº. 636/2014/2013; Acor-
dantes: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Comando
Militar do Planalto; Objeto: Instalação de postos de atendimento para
cadastramento biométrico de eleitores nas dependências físicas do
Quartel Geral do Exército; Vigência: da assinatura do termo de vis-
toria até 30/03/2014; Signatários: Des. Mario Machado e Cel. Arialdo
José Lemos Barreto.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 070002
Nº Processo: 8847/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Formação de
registro de preços com vistas à futura contratação dos serviços de
divulgação dos resultados das Eleições Gerais/2014. Total de Itens
Licitados: 00016. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Alameda Ministro Migue Ferrante, S/n Portal da

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014179ISSN 1677-7069

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3
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Espécie: Carta-Contrato nº. 01/14, firmada em 14/01/2014, com a
empresa LM Distribuidora e Comércio de Papéis LTDA; Objeto:
fornecimento de adesivo impresso e confecção e instalação de ade-
sivos para busdoors em vidro traseiro de veículos; Fundamento Legal:
artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93; Processo: 42.197/2013; Vi-
gência: 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura; Cobertura Or-
çamentária: 33.90.30 (natureza da despesa); Valor total: R$ 6.832,78;
Nota de Empenho: n° 42, de 13/01/2014; Signatário: Sr. Arthur Cezar
da Silva Junior.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25,
“caput”, da Lei nº. 8.666/93. Favorecido: Imprensa Nacional; Objeto:
Publicações de matérias no Diário Oficial da União; Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014; Processo: 35.373/2013; Cobertura orça-
mentária: 33.91.39. Valor: R$ 45.000,00; Nota de Empenho:
2014NE00027, de R$ 2.833,00; Autorização: em 30/10/2013; Des.
Mario Machado Vieira Netto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 14/2012, firmado em
27/12/2013, com a empresa Aceco TI S/A; Objeto: Alteração da
razão social da contratada e prorrogação do prazo de vigência e de
execução do contrato; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Processo:
6.540/2012; Signatários: Des. Mario Machado Vieira Netto e Srs.
Rinaldo Araújo da Silva e João Lúcio dos Reis Filho.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de sono-
rização do TRE-ES. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Es-
pírito Santo. Contratada: Elias Evangelista Bilucas ME. Resumo do
Objeto: Prorrogação da vigência contratual; registro de novos valores
contratuais. Novo prazo de vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Novo
valor total estimado do contrato: R$ 26.105,88, sendo R$ 8.972,39
estimados para 2014 e R$ 193,03 estimados para 2015. Fundamen-
tação Legal: Art. 57, II e 58, I, da Lei nº 8.666/93. Data da As-
sinatura: 30/12/2013. Processo: 10.022/2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 50.512/2013. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
99/2009. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor con-
tratual. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Contratada:
Consórcio Rede TSE SRP PE 54/2009, constituído pelas empresas:
Oi S/A, TNL PCS S/A, Medidata Informática S/A e Áuriga In-
formática e Serviços Ltda. Vigência: doze meses, contados de
14/01/2014. Valor total: R$ 5.019.641,49. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho:
02.122.0570.20GP.0052 (Julgamento de Causas e Gestão Adminis-
trativa na Justiça Eleitoral – no Estado de Goiás), Natureza de Des-
pesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Notas
de Empenho: 2014NE000001 e 2014NE000002, emitidas em
08/01/2014. Signatários: Des. Walter Carlos Lemes, Presidente, em
substituição, do TRE/GO, pelo Contratante, e Srs. Marcela de Aragão
Bueno e Ronaldo Cesar Batista de Matos, pela Contratada.
Processo nº: 54.737/2013. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
42/2013. Objeto: Aumentar a jornada diária de divulgação da bio-
metria para 08:57h e diminuição do período de vigência para findar
em 31/03/14. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Con-
tratada: Bandeirantes Negócios e Empreendimentos Ltda. Valor glo-
bal: Passará a ser de R$ 226.670,70. Fundamento Legal: Arts. 58,
inciso I e, 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Programa de Trabalho: 02.126.0570.7832.0001 (Implantação do sis-
tema de automação de identificação do eleitor), Natureza de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho 2013NE000730. Signatários: Des. Walter Carlos Lemes,
Presidente, em substituição, do TRE/GO, pelo Contratante, e Sr. Fer-
nando Silva Ferreira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRE/MT torna público o Registro de Preços, resultante do
Pregão Eletrônico nº. 40/2013. Proc. Adm. Nº 1.472/2013 (eletrônico)
– Ata de Registro de Preços nº 89/2013, com validade até 26/12/2014.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Agendas – 2014/2015.
O inteiro teor da ata encontra-se disponível no endereço eletrônico:
w w w. t r e – m t . g o v. b r.
Fornecedora: JACIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-
DA – EPP – CNPJ nº 08.362.111/0001-50 – Lote único – Item 1 –
Quant. 1.250, Valor Unit.: R$ 31,90, Item 2, Quant. 1.250, Valor
Unit.: R$ 31,90.
Cuiabá-MT, 27 de dezembro de 2013.
MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO.
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1315240/2013; Contrato 168/13; Contratada: Acorrama
Refrigeração e Manutenção Ltda; Vigência: 02/01/14 a 01/01/15; Ob-
jeto: manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condi-
conado com fornecimento de peças para o TREMG; Valor: R$
22.281,99; Classificação: ; PT: não há; NE: Não há; Fundamento Le-
gal: Pregão Eletrônico nº 138/13, Lei 8.666/93 e 10.520/02; Signa-
tários: Adriano Denardi Júnior – Diretor-Geral pelo TRE-MG e Marcos
Aurélio Pinheiro – Sócio, pela Contratada; Assinatura: 30/12/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Processo nº 1311950/2013. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de aparelho de ar condicionado portátil. Vencedora e valor
unitário: PALACIO GONTIJO COMERCIAL LTDA – EPP,
R$1.464,00.
ALBERTO BARRA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 070014-00001-2014NE000004
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 155/2013, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 67/2013, as-
sinada em 20/12/2013, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 27.524/2013. Empresa: Comercial Dan-
thaw – LTDA. Item 01 – Alicate de bico reto. Marca: Black Jack. Qtd:
10un. Valor unit: R$15,00. Item 05 – Alicate universal. Marca: Black
Jack. Qtd: 10un. Valor unit: R$32,00. O inteiro teor da ata encontra-
se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
ELDER BRASIL DUARTE
Diretor-Geral
Substituto
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013
O TRE/PA torna pública a revogação do Pregão Eletrônico
nº 71/13, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição
de material permanente – mobiliário (cadeiras plásticas), com fulcro
no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93.
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
Substituto
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público a re-
vogação da Ata de Registro de Preços nº 98/2013, celebrado com a
Sociedade Empresária Akiyama Indústria e Comércio de Equipa-
mentos Eletrônicos e Sistemas LTDA, com fundamento na Súmula nº
4 7 3 / S T F.
WALBER JOAQUIM DOS REMÉDIOS
Diretor-Geral
Substituto
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013
O TRE/PA torna público o resultado final do Pregão Ele-
trônico nº 89/13, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo (expediente) – eleições gerais 2014,
tendo sido declaradas vencedoras as sociedades empresárias F N
ALMEIDA & CIA LTDA: Item 19 (R$15,00), Item 28 (R$5,00);
MAURO S RAMOS – ME: Item 07 (R$0,30), Item 17 (R$0,72) e
Item 23 (R$32,50); MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA-ME:
Item 01 (R$1,38), Item 06 (R$0,52), Item 24 (R$0,72), Item 25
(R$0,72) e Item 26 (R$0,72); A. P. GONÇALVES COMERCIAL –
ME: Item 03 (R$1,24) e Item 16 (R$32,00); SALENAS MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP: Item 13 (R$1,67), Item 14
(R$2,42) e Item 22 (R$6,59); INDUSTRIA E COMERCIO DE MA-
TERIAIS PERI: Item 02 (R$ 1,34), Item 09 (R$0,89), Item 10
(R$0,84), Item 15 (R$5,72) e Item 20 (R$1,79); P. L. FADEL IN-
FORMATICA – ME: Item 04 (R$0,35), Item 05 (R$1,45), Item 18
(R$2,34) e Item 21 (R$0,30), ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA –
ME: Item 08 (R$2,08), Item 11 (R$ 1,00), Item 12 (R$0,76), Item 27
(R$0,40).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013
O TRE/PA torna público o resultado final do Pregão Ele-
trônico nº 90/13, cujo objeto é o Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo (uniformes, tecidos e aviamentos) –
eleições gerais 2014, tendo sido declarada vencedora a sociedade
empresária BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES –
EIRELI – EPP, Item 01 (R$6,45), Item 02 (R$6,40), Item 04
(R$2,95), o Item 03 foi declarado fracassado.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013
O TRE/PA torna público o resultado final do Pregão Ele-
trônico nº 94/13, cujo objeto é o Registro de Preços para o for-
necimento de material de consumo (capas de processo) utilizado nos
procedimentos eleitorais (eleições gerais 2014), tendo sido declaradas
vencedoras as sociedades empresárias MAJORIS INDÚSTRIA CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME: Item 03 (R$149,00), Item 04
(R$149,00), Item 05 (R$ 149,00), Item 08 (R$ 197,00); GRÁFICA E
EDITORA LICEU LTDA – EPP: Item 07 (R$236,00); e MT GIOSA
COMERCIAL LTDA – EPP: Item 01 (R$130,00), Item 02 (R$
150,00) e Item 06 (R$ 147,00).
FELIPE HOUAT DE BRITO
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO No-14/2014
NºPAD 21/2014. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 14.010.744/0001-00. Con-
tratado: A 3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI – ME. Objeto: Pres-
tação de serviços para auxiliar nos trabalhos de revisão do eleitorado
com cadastro biométrico de eleitores de Campo Largo – PR. Valor:
R$283.611,92 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e onze reais e
noventa e dois centavos). Legal: Lei 8666/93. Vigência: de
08/01/2014 a 07/05/2014. Data de Assinatura: 08/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014
Nº PAD 1843/2011 – Originário do Contrato 41/11. Contratante: TRI-
BUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contra-
tado: 61.198.164/0001-60. Contratado: PORTO SEGURO COMPA-
NHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Seguro referente à Toyota
Hillux SW4 SR – AT 2.7 16 V. Valor: R$571,90 (quinhentos e setenta
e um reais e noventa centavos). Vigência: 06/01/2014 a 12/05/2014.
Data de Assinatura: 06/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013
Nº PAD 8019/2011 – Originário do Contrato 186/2011. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Con-
tratado: 61.797.924/0002-36. Contratado: HEWLETT-PACKARD
BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12
(doze meses), de 22/12/2013 a 21/12/2014. Valor: R$9.297,24 (nove
mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: de 22/12/2013 a 21.12.2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
Nº PAD 4615/2011 – Originário do Contrato 92/11. Contratante: TRI-
BUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contra-
tado: 00.995.046/0001-98. Contratado: PARANÁ EM REDE SIS-
TEMAS LTDA. Objeto: prorrogação contratual pelo período de 30
(trinta) meses, de 26/01/2014 até 25/07/2016, para manutenção pre-
ventiva, corretiva e assistência técnica na solução para detectação,
alarme, combate e extinção de incêndio por “gás limpo”, mais softwa-
res respsctivos para as Salas Segura – Datacenter, de Energia, de
Operações, de funcionários e Depósito, instalados na SABPD/SETI
do TRE/PR. Valor: R$58.441,50 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e cinqüenta centavos). Vigência: 26/01/2014 a
25/07/2016. Data de Assinatura: 10/01/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
PA Nº 321/2013. Notas de Empenho TRE-PE n.ºs 2014NE000047
(Material) e 2014NE000048 (Serviço), emitidas em 10/01/2014.
CONTRATADA: Eurovia Veículos S/A. Serviços e material de con-
sumo utilizados na revisão de 12 (doze) meses no veículo da marca
Renault, modelo Fluence Sedan Dynamique 2.0, placa PEK-6897.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Art. 24, II. VALOR: R$
302,00, sendo R$ 222,00 (Material) e R$80,00 (Serviço). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 03 (três) dias úteis.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Procedimento Licitatório nº 38/2013 – Pregão Eletrônico – Sistema de
Registro de Preços (PAD nº 1049/2013 e 2078/2013). Objeto: Aqui-
sição de materiais de consumo/expediente, cuja Ata será encontrada,
na íntegra, no sítio www.tre-pi.jus.br
EXTRATO DE RESCISÃO
Ata nº 001/2014: M. G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SER-
VIÇOS LTDA – ME (CNPJ nº 10.467.477/0001-35) – Item: 15 –
Papel formato A4 reciclado; quantidade: 8.000 unidades, no valor
unitário de R$ 10,22.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014180ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600180Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-PI nº 04/2012. PAD nº
2133/2013. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. OB-
JETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até
06 de março de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de
Trabalho 02.122.0570.20GP.0022 e 02.061.0570.4269.0001, sob Ele-
mento de Despesa 3.3.90.39. AMPARO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº
8.666/93, bem como Cláusula Décima Primeira do instrumento ori-
ginário. DATA DE ASSINATURA: 10/01 /2014. ASSINAM: pelo
TRE-PI, Joaquim Francisco de Almeida Filho, Secretário de Ad-
ministração, Orçamento e Finanças, substituto e, pela Contratada,
Paulo Sergio Alves de Moraes e Tereza Elizabeth Batista Mendonça
Machado.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 60/2013, publicado no D.O.U. n.º
10 de 15/01/2014, Seção 3, página 208, onde se lê: “Assinam: Sidnei
Antunes Ribeiro, Secretário de Administração, Orçamento e Finan-
ças”, leia-se: “Joaquim Francisco de Almeida Filho, Secretário de
Administração, Orçamento e Finanças, substituto”
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
1) Espécie: Contrato nº 41/2013-TRE/RN, firmado em 26/12/2013; 2)
Contratada: LOTIL ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº
06.921.704/0001-83); 3) Objeto: conclusão da construção da Sede do
Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte –
TRE/RN, em Natal, em regime de empreitada por preço unitário; 4)
Amparo: Concorrência nº 01/2013-TRE/RN; 5) Processo Adminis-
trativo nº 191/2013 (SADP nº 19140/2013; 6) Vigência: 36 meses; 7)
Cobertura Orçamentária: elementos de despesa: 44.90.51.91 – Con-
clusão da construção da obra do Edifício-Sede do TRE/RN
(059367.0100000000.449051); 8) Valor: R$16.752.044,13 (dezesseis
milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quarenta e quatro reais e
treze centavos); 9) Signatários: pelo Contratante, Amílcar Maia, De-
sembargador Presidente, e, pela Contratada, Aureliano Pontes Jú-
n i o r.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO: 2/14. OBJETO: custear os gastos com
os serviços de fornecimento de energia elétrica prestados ao TRE/RS
durante o exercício de 2014. CONTRATADA: Companhia Estadual
de Distribuição de Energia Elétrica- CEEE. VALORES ESTIMA-
DOS: R$ 650.000,00 e R$ 2.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
arts. 24, XXII, e 26, ambos da Lei 8.666/93 e Lei 9648/98. CLAS-
SIFICAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 02.122.0570.20GP.0043-
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral-
no Estado do Rio Grande do Sul. Elementos: 3390.39- Outros Ser-
viços de Terceiros- Pessoa Jurídica e 3390.47- Obrigações Tributárias
e Contributivas. Plano: 0001- Julgamento de Causas e Gestão Ad-
ministrativa. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Mirvania Pereira Brat-
kowski- Secretária de Administração Substituta. RATIFICAÇÂO: Fa-
bianne Breton Baisch – Presidente em exercício. 10.01.2014 e
15.01.2014.
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com
fundamento no Decreto n. 7.892/2013, torna público o preço re-
gistrado para eventual aquisição de sacolas para utilização dos me-
sários nas eleições 2014, na seguinte ordem: empresa, quantidade
estimada e preço unitário abaixo mencionados, obtidos como re-
sultado do Pregão n. 56/2013, com vigência de 12 meses, a contar da
data desta publicação: Avaron Inforgraf Ltda., 30.000 un, R$ 2,19.
ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 01/2012, referente à prestação con-
tinuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva das ins-
talações hidrossanitárias dos prédios em uso ou que venham a ser
utilizados pela Justiça Eleitoral em Porto Alegre-RS, firmado entre o
TRE/RS e a empresa SPM Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas con-
tratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
Desa. Elaine Harzheim Macedo e o Sr. Sérgio Paulo Nogueira de
Medeiros. PAE: 3296/2011. DATA DA ASSINATURA: 20-12-2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Contratação de empresa para agenciamento de viagens. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, Térreo Centro – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014,
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 070017-00001-2014NE000007
PREGÃO Nº 56/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Contratação de empresa(s) para efetuar publicações de avisos de
editais de licitação e de outras matérias de interesse do TRE/RJ, em
jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro ou
nacional. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/01/2014 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, Térreo. Cen-
tro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/01/2014, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 070017-00001-2014NE000007
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prot nº 82.848/2013. Registro de Preços. Objeto: contratação de em-
presa especializada na prestação de serviço de impressão(outsour-
cing). Ata de Registro de Preços nº 181/2013. Pregão Eletrônico por
Registro de Preços nº 52/2013. Validade até 08/01/2015. Órgão Ge-
renciador: TRE/RJ. Empresa contratada: WP SISTEMAS REPRO-
GRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-ME CNPJ CONTRATADA:
03.951.766/0001-40. Quantidades e valores registrados: Item 1 – 50 –
Valo Unitário mensal R$ 154,66. Item 2 – 5 – Valor Unitário mensal
R$ 246,60. Item 3 – 1500 Impressões mensais Valor Unitário R$ 0,13.
Item 4 -1.250 Impressões Mensais Valor Unitário R$ 0,03. Item 5 –
500 Impressões mensais Valor Unitário R$ 0,20. Item 6 – 500 Im-
pressões mensais Valor Unitáiro R$ 0,04, Valor Global R$ 254.292,00
; As especificações completas dos itens encontram-se no inteiro teor
da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-
r j . g o v. b r ) .
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 367.398/12
A Sra. Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro comunica que a empresa Employ Comércio e Serviços Eireli,
CNPJ: 10.974.412/0001-86, fica impedida de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 01 (um) mês, com base no art. 28 do Decreto nº
5.450/2005, pelas razões expostas no processo em epígrafe.
ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 24/2012, assinado
em 30/11/2013, com a empresa FAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ
n° 84.113.349/0001-20; Objeto: I – Retificar o item I da Cláusula
Quarta do Contrato TRE-RO n. 24/2012 – Do prazo de Execução e
Vigência – Fornecimento e instalação do sistema de refrigeração – 10
meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado à
conveniência da Administração; II – Prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato por mais 57 dias; Fundamento legal: Cláusula
Quarta do Contrato Originário e artigo 57 da Lei n. 8.666/93; Pro-
cesso n. 219/2012-SAOFC, SADP n. 48.923/2012 e 7760/2013; Sig-
natários: pelo Contratante, a Desembargadora IVANIRA FEITOSA
BORGES, e, pelo Contratado, o Senhor CARLOS ALBERTO VAN-
ZIN.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n.º 035/2013, assinada em 26/12/2013, com vigência de 12
meses, PA 522/2012. Objeto: fornecimento de material permanente:
L.F.F CARRARA MÓVEIS-ME CNPJ: 15.320.415/0001-10.
Item Descrição do Material Marca Und Qtd Pç Unit32 Tv com 32″ full HD LED LG und 20 1.181,7133 Projetor multimídia BENQ und 15 2.002,4434 Aparelho de DVD PHILIPS und 15 279,0048 Tv 55″ full HD LED PHILIPS und 20 3.657,32
Assinam: Pelo TRE/RR, Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral, e
pela Beneficiária: RONALDO COMPOS FERNANDERS, Represen-
tante da Beneficiária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 070020
Nº Processo: 109.244/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Forneci-
mento de água mineral. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
16/01/2014 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80
Centro – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital também está disponível no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência – Contas Públicas – Pregões).
JAILSON LAURENTINO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 070020-00001-2013NE000103
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 10/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de acessos individuais à Internet Banda Larga
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente do Tribunal
Em exercício
(SIDEC – 15/01/2014) 070018-00001-2014NE000259
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Fornecimento de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, pelo
sistema de REGISTRO DE PREÇOS, tipo maior desconto por item,
sobre a tabela de preços das montadoras Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisca Miquelina, 123 Bela Vista – SAO PAULO – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às 13h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RHODES MORAIS
Secretária
(SIDEC – 15/01/2014) 070018-00001-2014NE000259
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 070018
Nº Processo: 2024272013 . Objeto: Pregão Eletrônico – REGISTRO
DE PREÇO para aquisição de caixas para papelão. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista – SAO PAULO – SP. En-
trega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
RHODES MORAIS
Secretária
(SIDEC – 15/01/2014) 070018-00001-2014NE000259

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014181ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo comunica que
rescindiu o contrato com a empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO
E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ N.º
07.544.068/0001-80, firmado por intermédio dos autos do Pregão
Eletrônico Federal nº 04/2013, além de aplicar-lhe penalidade de
multa compensatória no valor de R$ 10.382,70 e impedimento de
contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, por decisão
fundada no descumprimento das alíneas “g”, “r” e “cc” da cláusula II
do contrato, e rescisão contratual, com fulcro no art. 79, inciso I e 78,
inciso II, todos da lei nº 8.666/93 e art. 7º da lei nº 10.520/02, c/c as
cláusulas XI, alíneas “b” e “d”, e XIII da avença.
São Paulo-SP, 15 de janeiro de 2014.
TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA FRUJUELLE
Secretária
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL F-113/2012
Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para aquisição de
mobiliário. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação
em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante CADERODE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. para os itens 1 e 2.
São Paulo-SP, 13 de janeiro de 2014.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº 3.125/2013. Contrato nº 01/2014. Contratante:
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Empresa Te-
letronic – Comércio de Equipamentos de Segurança e de Informática
Ltda. Objeto: Prestação de consultoria especializada em serviços de
na área de identificação de dispositivos por rádio frequência – RFID.
Vigência: 120 dias, a contar de sua assinatura. Assinatura:
15/01/2014. Valor: R$ 50.999,00. Fundamentação: Leis nº 8.666/93 e
10.529/02 e Resolução nº 23.234/10 – TSE, Pregão Eletrônico nº
60/2013. Assinam, pela Contratante: Marco Aurélio Giralde, Diretor-
Geral Substituto, e Jorge Bernardino de Sousa Neto, Secretário de
Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Edilei de
Almeida Rosa.Questão 13 – Gabarito C
Questão 14 – Gabarito E
Questão 15 – Gabarito A
Questão 16 – Gabarito D
Questão 17 – Gabarito C
Questão 18 – Gabarito D
Questão 19 – Gabarito D
Questão 20 – Gabarito E
Questão 21 – Gabarito C
Questão 22 – Gabarito C
Questão 23 – Gabarito A
Questão 24 – Gabarito A
Questão 25 – Gabarito D
Questão 26 – Gabarito C
Questão 27 – Gabarito D
Questão 28 – Gabarito A
Questão 29 – Gabarito E
Questão 30 – Gabarito D
Questão 31 – Gabarito E
Questão 32 – Gabarito E
Questão 33 – Gabarito B
Questão 34 – Gabarito A
Questão 35 – Gabarito A
Questão 36 – Gabarito C
Questão 37 – Gabarito E
Questão 38 – Gabarito D
Questão 39 – Gabarito B
Questão 40 – Gabarito C
Questão 41 – Gabarito E
Questão 42 – Gabarito B
Questão 43 – Gabarito C
Questão 44 – Gabarito C
Questão 45 – Gabarito C
Questão 46 – Gabarito E
Questão 47 – Gabarito A
Questão 48 – Gabarito A
Questão 49 – Gabarito D
Questão 50 – Gabarito B
Questão 51 – Gabarito D
Questão 52 – Gabarito D
Questão 53 – Gabarito B
Questão 54 – Gabarito C
Questão 55 – Gabarito D
Questão 56 – Gabarito C
Questão 57 – Gabarito E
Questão 58 – Gabarito D
Questão 59 – Gabarito E
Questão 60 – Gabarito E
Questão 61 – Gabarito E
Questão 62 – Gabarito A
Questão 63 – Gabarito D
Questão 64 – Gabarito D
Questão 65 – Gabarito A
Questão 66 – Gabarito E
Questão 67 – Gabarito C
Questão 68 – Gabarito C
Questão 69 – Gabarito A
Questão 70 – Gabarito A
Questão 71 – Gabarito E
Questão 72 – Gabarito E
Questão 73 – Gabarito C
Questão 74 – Gabarito A
Questão 75 – Gabarito B
Questão 76 – Gabarito B
Questão 77 – Gabarito D
Questão 78 – Gabarito B
Questão 79 – Gabarito A
Questão 80 – Gabarito B
Questão 81 – Gabarito C
Questão 82 – Gabarito B
Questão 83 – Gabarito A
Questão 84 – Gabarito C
Questão 85 – Gabarito A
Questão 86 – Gabarito D
Questão 87 – Gabarito B
Questão 88 – Gabarito C
Questão 89 – Gabarito C
Questão 90 – Gabarito E
Questão 91 – Gabarito B
Questão 92 – Gabarito A
Questão 93 – Gabarito D
Questão 94 – Gabarito B
Questão 95 – Gabarito E
Questão 96 – Gabarito D
Questão 97 – Gabarito E
Questão 98 – Gabarito C
Questão 99 – Gabarito A
Questão 100 – Gabarito E
2 DOS RECURSOS
2.1 Os recursos da prova objetiva seletiva deverão ser for-
mulados por meio do endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/tjdft_13_juiz, das 9 horas do dia 22 de janeiro de
2014 às 18 horas do dia 23 de janeiro de 2014, seguindo as instruções
ali contidas, não se admitindo nenhuma outra forma de solicitação,
conforme subitem 2.4 do presente edital.2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comuni-
cação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminar-
mente indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo e(ou) em desacordo com o Edital
nº 1 – TJDFT, de 14 de outubro de 2013, e com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na prova objetiva seletiva e a con-
vocação para as provas escritas serão publicados no Diário Oficial da
União e divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_juiz, na data provável de
28 de fevereiro de 2014.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
CORREGEDORIA
VARAS DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES
4ª VARA DE ENTORPECENTES E
C O N T R AV E N Ç Õ E S
EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da
4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processa a Ação Penal n. 2013.01.1.175247-4 em que é réu GERRY
ADRIANO SOARES DOS SANTOS, Brasileiro, Filho de Francisco
Pereira dos Santos e Antonia Soares dos Santos, por incidência no
Art. 28 da Lei 11.343/2006. E como não foi possível citá-lo pes-
soalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da
Ação Penal supra e para que fique intimado a comparecer ao in-
terrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o
dia 03/04/2014, às 13h30, oportunidade em que poderá apresentar
defesa preliminar, devendo para tanto consultar um advogado, bem
como trazer suas testemunhas ou apresentar ao cartório requerimento
para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da au-
diência. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompa-
nhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-
á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório
têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da
Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e fun-
cionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta
cidade de Brasília, 14 de janeiro de 2014 às 14h53, eu (José Antônio
do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por de-
terminação do MM. Juiz.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da
4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processa a Ação Penal n. 2013.01.1.001989-2 em que é réu AN-
DERSON PEREIRA TAVARES FREITAS, Brasileiro, CPF N
o-872767711-72, CI No-1939296-SSP DF, Filho de Ananias Tavares
Freitas e Irene Pereira Freitas, LEONARDO DE OLIVEIRA NEVES,
Brasileiro, CPF N
o-003349541-69, CI No-2137607-SSP DF, Filho de
Osvaldo Ferreira Neves e Suzete de Oliveira, RUANA BARBOSA
RODRIGUES, Brasileiro, CPF N
o-701401051-40, CI No-2642762-
SSP DF, Filho de Joao Batista Rodrigues Soares e Ana Maria Pereira
Barbosa, por incidência nos artigos 28 e 33, § 3º, ambos da Lei n.º
11.343/06; E como não foi possível citá-los pessoalmente, expediu-se
o presente edital para que se cientifiquem da Ação Penal supra e para
que fiquem intimados a comparecer ao interrogatório e audiência de
instrução e julgamento designados para o dia 03/04/2014, às 13h35,
oportunidade em que poderá apresentar defesa preliminar, devendo
para tanto consultar um advogado, bem como trazer suas testemunhas
ou apresentar ao cartório requerimento para intimação, no mínimo
cinco dias antes da realização da audiência. Destaca-se a necessidade
de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a adver-
tência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.
Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Bra-
sília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º
Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de
12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 14 de
janeiro de 2014 às 15h34, eu (José Antônio do Nascimento Neto),
Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIAIS
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA
3º JUIZADO CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. MÁRCIO ANTÔNIO SANTOS ROCHA, Juiz de Di-
reito do 3º JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL E DE VIOLÊN-
CIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIR-
CUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA, na forma da lei,
FAZ SABER a todos o que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação Penal
2011.09.1.016348-8, oriunda do IP nº 318/2011 da 32DPDF, em que
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL No-13 – TJDFT, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
XL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Dis-
trito Federal e dos Territórios e Presidente da Comissão de Concurso
para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do
Distrito Federal divulga os gabaritos oficiais preliminares do modelo
padrão da prova objetiva seletiva e autoriza a disponibilização, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_juiz,
do modelo padrão da prova objetiva seletiva.
Por questão de segurança, foram aplicadas provas diferen-
ciadas quanto à ordem da numeração das questões. Ainda por questão
de segurança, não houve explicitação do tipo de prova designado para
cada candidato. Assim, para verificação preliminar das respostas de
cada questão, o candidato poderá utilizar o modelo padrão da prova e
os gabaritos padrões. Haverá um período específico para o reque-
rimento de vista da prova e outro para a vista da prova.
O requerimento de vista de sua folha de respostas e de seu
gabarito específico e seu caderno de prova deverá ser realizado das 9
horas do dia 16 de janeiro de 2014 às 18 horas do dia 17 de janeiro
de 2014, por intermédio de aplicativo disponibilizado.
A vista da prova estará disponível apenas por meio de apli-
cativo disponibilizado no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/tjdft_13_juiz, das 9 horas do dia 20 de janeiro de
2014 às 18 horas do dia 21 de janeiro de 2014, e deverá ser realizada
somente mediante essa consulta, incluindo a prova do tipo utilizado
pelo candidato, os respectivos gabaritos oficiais preliminares e suas
folhas de respostas.
1 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES
1.1 Gabaritos oficiais preliminares do modelo padrão da pro-
va objetiva seletiva.
Questão 1 – Gabarito E
Questão 2 – Gabarito C
Questão 3 – Gabarito B
Questão 4 – Gabarito D
Questão 5 – Gabarito E
Questão 6 – Gabarito E
Questão 7 – Gabarito D
Questão 8 – Gabarito C
Questão 9 – Gabarito A
Questão 10 – Gabarito D
Questão 11 – Gabarito D
Questão 12 – Gabarito E

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014182ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600182Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
é réu MARCOS ANTONIO DE ARAUJO (PIAUI), RG nº 2760842
SSP/DF, CPF nº 74150090378, filho de JOANA PEREIRA DE
ARAUJO e de RAIMUNDO LUCIANO DE ARAUJO, natural de
Buriti dos Lopes/PI, nascido em 08/08/1970, atualmente em local
incerto e não sabido, incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código
Penal c/c art. 5º, Inc. III da Lei Maria da Penha. O acusado não foi
encontrado no(s) endereço(s) constantes dos autos, não tendo sido
possível citá-lo pessoalmente. Portanto, pelo presente Edital (que tem
o prazo de 15 dias), fica o acusado CITADO de que contra si é
movida a presente ação penal, ficando intimado para que no prazo de
10 (dez) dias – apresente resposta por escrito à acusação, nos termos
do art. 396 e 396, § único do CPP. Fica cientificado ainda de que,
caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a
suspensão do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366,
do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente,
do mencionado acusado, mandou-se passar o presente edital, que será
fixado no local de costume na sede deste Fórum de Samambaia e
publicado no Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo
tem sede no Ed. do Fórum de Samambaia, QR 302, A/E, Samambaia
– DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00h. Dado e passado
na cidade de Samambaia – DF, aos 14 de janeiro de 2014 às 13h23,
Eu, Lysania Jorge Pereira, Diretora de Secretaria, subscreve-o e as-
sino por determinação do MMº Juiz de Direito.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. MÁRCIO ANTÔNIO SANTOS ROCHA, Juiz de Di-
reito do 3º JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL E DE VIOLÊN-
CIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIR-
CUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA, na forma da lei,
FAZ SABER a todos o que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação Penal
2013.09.1.009856-5, oriunda do IP nº 464/2013 da 27ªDPDF, em que
é réu VICTOR HUGO DE ANDRADE (FOGUINHO), RG nº
3191046 SSP/DF, CPF nº 02312911167, filho de VILANICE MARIA
DE ANDRADE, natural de Ituiutaba/MG, nascido em 17/07/1987,
atualmente em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo
129, § 9º do Código Penal, c/c o art. 5º, I da Lei 11.340/06. O
acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constantes dos autos,
não tendo sido possível citá-lo pessoalmente. Portanto, pelo presente
Edital (que tem o prazo de 15 dias), fica o acusado CITADO de que
contra si é movida a presente ação penal, ficando intimado para que
no prazo de 10 (dez) dias – apresente resposta por escrito à acusação,
nos termos do art. 396 e 396, § único do CPP. Fica cientificado ainda
de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será deter-
minada a suspensão do processo e do prazo prescricional, na forma
do art. 366, do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e,
notadamente, do mencionado acusado, mandou-se passar o presente
edital, que será fixado no local de costume na sede deste Fórum de
Samambaia e publicado no Diário da Justiça. Outrossim, faz saber
que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum de Samambaia, QR 302,
A/E, Samambaia – DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às
19:00h. Dado e passado na cidade de Samambaia – DF, aos 14 de
janeiro de 2014 às 13h08, Eu, Lysania Jorge Pereira, Diretora de
Secretaria, subscreve-o e assino por determinação do MMº Juiz de
Direito.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. MÁRCIO ANTÔNIO SANTOS ROCHA, Juiz de Di-
reito do 3º JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL E DE VIOLÊN-
CIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIR-
CUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA, na forma da lei,
FAZ SABER a todos o que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação Penal
2013.09.1.014570-3, oriunda do IP nº 417/2013 da 32DPDF, em que
é réu DJAIR PAES LANDIM DIAS, RG nº 1579204 SSP/DF, CPF nº
799.821.231-49, filho de MARIA DEIJANIRA PAES LANDIM e de
JOAO BATISTA DIAS SOARES, natural de São Raimundo No-
nato/PI, nascido em 05/11/1975, atualmente em local incerto e não
sabido, incurso nas penas do art. 129, § 9º c/c art. 14, Inc. II do
Código Penal c/c art. 5º, Inc. II e III da Lei Maria da Penha. O
acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constantes dos autos,
não tendo sido possível citá-lo pessoalmente. Portanto, pelo presente
Edital (que tem o prazo de 15 dias), fica o acusado CITADO de que
contra si é movida a presente ação penal, ficando intimado para que
no prazo de 10 (dez) dias – apresente resposta por escrito à acusação,
nos termos do art. 396 e 396, § único do CPP. Fica cientificado ainda
de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será deter-
minada a suspensão do processo e do prazo prescricional, na forma
do art. 366, do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e,
notadamente, do mencionado acusado, mandou-se passar o presente
edital, que será fixado no local de costume na sede deste Fórum de
Samambaia e publicado no Diário da Justiça. Outrossim, faz saber
que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum de Samambaia, QR 302,
A/E, Samambaia – DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às
19:00h. Dado e passado na cidade de Samambaia – DF, aos 15 de
janeiro de 2014 às 13h29, Eu, Lysania Jorge Pereira, Diretora de
Secretaria, subscreve-o e assino por determinação do MMº Juiz de
Direito.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Juiz de DireitoSECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-142/2013 – UASG 100001
N
o-Processo: 16.016/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
computadores-servidores, rack de 42U, Switch Topo de Rack e
software de virtualização, incluindo todos os serviços necessários de
instalação, configuração e garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses,
nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lote 01, Bloco A, 7º Andar, Ala a BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, no
sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br), bem como na CPL, localizada na
Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A
, 7º andar, Ala A , Sala 7.10, Brasília/DF, Cep 70.094-900, ao custo
de R$ 5,00 (cinco) reais.
(SIDEC – 15/01/2014) 100001-00001-2013NE000085
PREGÃO N
o-163/2014 – UASG 100001
N
o-Processo: 20.217/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
fontes ininterruptas de energia com capacidade nominal de 3Kva,
incluídos bancos de baterias Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, Lote 01, Bloco A, 7º Andar, Ala a BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, no
sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br), bem como na CPL, localizada na
Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A
, 7º andar, Ala A , Sala 7.10, Brasília/DF, Cep 70.094-900, ao custo
de R$ 2,00
RAFAEL ARCANJO REIS
Secretário
(SIDEC – 15/01/2014) 100001-00001-2013NE000085
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Com prazo de 60 dias)
O Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Di-
reito Substituto do 3º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra
a Mulher da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF, FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem co-
nhecimento que tramita por este Juízo a Ação Penal – Procedimento
Sumário – Processo nº 2011.01.1.214672-2, em que figura, como
autor(a), o(a) MINISTERIO PUBLICO e, como réu, GENIVALDO
SOARES COELHO, Brasileiro, Solteiro, CPF N
o-169509318-67, CI
No-2640662-SSPDF, Profissão: GESSEIRO, Filho de Nao Informado
e Maria Soares Coelho, e, diante da impossibilidade de a este intimar
pessoalmente, porquanto residente e domiciliado em local incerto e
não sabido, promove a sua INTIMAÇÃO da sentença prolatada con-
soante transcrição a seguir: ” SENTENÇA (…) Ante o exposto, JUL-
GO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL deduzida na denúncia PARA ABSOLVER GENIVALDO
SOARES COLEHO, devidamente qualificado nos autos, da acusação
de prática da conduta delituosa descrita no artigo 147 do CP (ocorrido
no dia 13/11/2011), c/c artigo 5º, inciso III da Lei nº 11.340/06, com
fulcro no artigo 386, VII do CPP, E CONDENO o réu pela prática
dos delitos tipificados nos artigos 147 (ocorrido no dia 30/04/2012),
c/c artigo 61, inciso II, alínea “f”, ambos do CP e artigo 21 da LCP,
todos c/c artigo 5º, inciso III, da Lei nº 11.340/06. Atenta aos ditames
dos artigos 59 e 68 do CPB, passo à dosimetria da pena. Na primeira
fase de fixação da pena, verifico que o comportamento do réu é
reprovável, contudo não vislumbro motivo para censurabilidade com
maior rigor. Não registra antecedentes. Não há informações nos autos
a respeito de sua conduta social e personalidade. O motivo para a
prática delituosa é o inerente à espécie. As circunstâncias são às
inerentes ao tipo legal. Tenho que a vítima, com seu comportamento,
não contribuiu para a agressão. Não houve maiores conseqüências.
Ressalto que, conforme amplamente aceito pela jurisprudência deste
e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a agravante do
art. 61, inciso II, alínea “f”, do CP é plenamente aplicável em relação
aos delitos de ameaça e vias de fato (art. 21 da LCP), pois o referido
tipo não traz, em seu bojo, a circunstância de agressão contra a
mulher, cônjuge ou companheira, não sendo hipótese de bis in idem.
1 Crime de ameaça Considerando as circunstâncias judiciais já apre-
sentadas, fixo-lhe a PENA BASE em 1 (um) mês de detenção. Não
há circunstâncias atenuantes, mas há uma agravante, vale dizer, o fato
de ele ter cometido o crime com violência contra a mulher nos termos
da Lei 11340/06, prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f” do Código
Penal. AGRAVO, pois a pena em 5 (cinco) DIAS DE DETENÇÃO,
fixando-a em 01 (UM) MÊS E 05 (CINCO) DIAS DE DETENÇÃO,
a qual torno DEFINITIVA à míngua de quaisquer outras causas de
aumento ou de diminuição da pena. 2 Contravenção penal de vias de
fato Considerando as mesmas circunstâncias judiciais do delito an-
terior, fixo-lhe a PENA BASE em 15 (quinze) dias de prisão simples,a qual torno DEFINITIVA à míngua de quaisquer outras causas de
aumento ou de diminuição da pena. Considerando o somatório das
penas, fixo a pena total em 1 (UM) MÊS E 20 (VINTE) DIAS DE
DETENÇÃO. De acordo com o disposto no art. 33, § 2º, alínea “c”,
do Código Penal, estabeleço o regime inicialmente aberto para o
cumprimento da pena. Considerando que o réu preenche os requisitos
previstos no artigo 44 do CPB, SUBSTITUO a pena privativa de
liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de
serviços à comunidade, por igual período, em instituição e condições
a serem fixadas pela VEPEMA. Quanto à pretensão de obter a fi-
xação do mínimo de reparação por danos materiais e morais, observo,
primeiramente, que a instrução não proporcionou qualquer elemento
de prova acerca de danos materiais suportados pela vítima. Depois,
no que concerne aos danos morais, a acusação não logrou propor-
cionar elementos necessários à fixação da reprimenda, já que não há
indicativo seguro sobre a situação econômica das partes e sobre a
extensão dos danos aos direitos da personalidade. A vítima deverá
perseguir eventual reparação em juízo cível competente. Após o trân-
sito em julgado, expeça-se carta de guia à VEPEMA e arquivem-se os
presentes autos com as cautelas de estilo. O réu encontra-se solto e
não vislumbro motivos para a decretação de prisão preventiva ou
imposição de outra medida cautelar. Condeno o réu ao pagamento das
custas processuais. Eventual causa de isenção, deverá ser apreciada
pelo juízo das execuções. Encaminhe-se cópia desta sentença às ofen-
didas (§ 2º do artigo 201 do CPP). Dê-se ciência ao Ministério
Público. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília –
DF, quinta-feira, 19/12/2013 às 18h57. ISABEL DE OLIVEIRA PIN-
TO Juíza de Direito “. Da sentença poderá ser interposto o recurso
cabível, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir dos 60 (sessenta)
dias da publicação do presente, findo o qual a decisão transitará em
julgado. FAZ SABER, por fim, que este Juízo tem sua sede no no
Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS – Trecho 3, lotes 4/6 – Bloco
II – 1º Pavimento – CEP: 70.610-906 – BRASÍLIA – DF. Para co-
nhecimento de todos e do referido réu, expediu-se o presente edital,
que será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. Dado e passado em Brasília – DF, aos 23 de março de 2010..
Eu, DANIELA SILVA MONTORO, Diretora de Secretaria, subscrevo
e assino, por determinação do MM Juiz.
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO
TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
A Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BO-
TELHO, Juíza de Direito Substituta da Vara do Tribunal do Júri e
Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho-DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de
quinze dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
e Cartório se processa a ação penal nº 2013.06.1.008018-4, IP 333/13
da 35ª DPDF, em que é réu ROMARIO DE OLIVEIRA SILVA,
brasileiro, solteiro, nascido aos 11/02/1995 em Brasília/DF, filho de
Marcos Gonçalves Silva e Domingas Antonio de Oliveira. E como
não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente cita-o para
comparecer perante este Juízo, do Tribunal do Júri, situado na Quadra
Central, Área Especial, Ed. do Fórum, sala B-003, Sobradinho-DF,
para tomar conhecimento da DENÚNCIA, incurso nas penas do Ar-
tigo 121, § 2º, III, última parte do CP (vítima Cássio Silva Souza);
Artigo 129 do CP por duas vezes (vítimas – Bruno Henrique
Rocha Peixoto e Roberto Alves de Souza) e artigo 244-B, Lei
8069/90, c/c art 29 e 69 do CP; Artigo 121, § 2º, I, do CP (vítima –
Marcus Vinícius de Oliveira) e artigo 244-B da Lei 8069/90, c/c arts
29 e 69 do CP; Artigo 121, § 2º, I, do CP, c/c art 14, II do CP (vítima
– Everton Xavier de Alarcão) e art. 244-B da Lei 8069/90, c/c art 29
e 69 do CP, tendo como vítimas: CASSIO SILVA SOUZA, BRUNO
HENRIQUE ROCHA PEIXOTO, ROBERTO ALVES DE SOUSA,
EVERTON XAVIER DE ALARCÃO,MARCUS VINICIUS DE OLI-
VEIRA LIMA, para apresentar defesa por escrita, por meio de Ad-
vogado, no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir do transcurso do
prazo do Edital, conforme redação atual conferida pela Lei 11.689/08,
ao artigo 406, “Caput” e § 1º e artigo 361, todos do CPP. E para que
chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou
passar o presente Edital, que será afixado no local de costume e
publicado no “Diário de Justiça”. Dado e passado nesta cidade de
Sobradinho-DF, em 15/01/2014. Eu , Gustavo Antônio Lobo Salles,
Diretor de Secretaria, o subscrevo.
(Com prazo de 15 dias)
A Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BO-
TELHO Juíza de Direito Substituta da Vara do Tribunal do Júri e
Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho-DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de
quinze dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
e Cartório se processa a ação penal nº 2013.06.1.007637-6, IP 414/13
da 35ª DPDF, em que é réu SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA,
brasileiro, solteiro, nascido aos 22/12/1956 em Formosa/GO, filho de
Irene Gonçalves da Silva. E como não tenha sido possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente cita-o para comparecer perante este Juí-
zo, do Tribunal do Júri, situado na Quadra Central, Área Especial, Ed.
do Fórum, sala B-003, Sobradinho-DF, para tomar conhecimento da
DENÚNCIA, incurso nas penas do Artigo 306 do Código de Trânsito
Brasileiro, tendo como vítima O Estado, para apresentar defesa por
escrita, por meio de Advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contado a
partir do transcurso do prazo do Edital, conforme redação atual con-
ferida pela Lei 11.689/08, ao artigo 406, “Caput” e § 1º e artigo 361,
todos do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou passar o presente Edital, que será afixado

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014183ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600183Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
no local de costume e publicado no “Diário de Justiça”. Dado e
passado nesta cidade de Sobradinho-DF, em 15/01/2014. Eu , Gus-
tavo Antônio Lobo Salles, Diretor de Secretaria, o subscrevo.
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA
VARAS CRIMINAIS
2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
EDITAL DE CITAÇÃO – A Doutora JÚNIA DE SOUZA
ANTUNES, Juíza de Direito Substituta da Segunda Vara Criminal de
Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.05.1.005662-9, oriunda do
Inquérito Policial nº 3482013 instaurado pela DECIMA SEXTA DE-
LEGACIA DE POLICIA – 16DPDF, em que o réu DAVID RAN-
THER SANTOS DE MACEDO , nascido aos 30/06/1992, em Pla-
naltina-GO, filho de IVANILDO SILVA DA ROCHA e de MARIA
SANTOS MACEDO, denunciado como incurso nas penas do art. art.
155, parágrafos 1º e 4º, Inc. I, do Código Penal. Diante da(s) ten-
tativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi
encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente
edital – que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica(m) o(s) réu(s)
CITADO(s) da presente ação penal que é movida em seu desfavor,
conforme denúncia já recebida pela MM. Juíza de Direito Catarina de
Macedo Nogueira Lima e Correa, e cuja cópia ser-lhe-á entregue em
momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR
RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias , na forma do artigo
396 e seguintes do CPP. Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não
compareça ou não constitua um defensor, será determinada a sus-
pensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366
do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão pre-
ventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para
que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido
acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no
local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário Oficial –
Seção 3. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na Av. W/L2,
Setor Administrativo, lote 420, Fórum Des. Lúcio Batista Arantes,
Bloco “B”, térreo, salas 81/87, Planaltina/DF. Horário de funcio-
namento: 12h às 19h. Dado e passado nesta cidade de Planaltina/DF,
ao(s) 13 de janeiro de 2014. Eu, ANA CLAUDIA DA SILVA PON-
TE, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. JÚNIA DE SOU-
ZA ANTUNES Juíza de Direito Substituta
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
DE SÃO SEBASTIÃO
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
A Dra. MAURA DE NAZARETH, Juíza de Direito da Vara
Criminal e Tribunal de Júri da Circunscrição Judiciária de São Se-
bastião – DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este Juízo tramita a Ação Penal nº
2013.12.1.001849-8, IP nº 184/2013 – DELEGACIA DE POLICIA
DE SAO SEBASTIAO – 30DPDF, movida pelo MINISTÉRIO PÚ-
BLICO, em que é réu ELINO RIBEIRO SILVA, “ELIO” brasileiro,
natural de Brasília/DF, nascido aos 03/04/1998, CI N
o-2.539.870 –
SSP/DF, filho Anerino da Costa Silva e Geronilda Ribeiro Silva, e
que tem como finalidade CITÁ-LO para integrar a relação processual
e tomar conhecimento da presente ação e de todo o seu desen-
volvimento, nos termos do art. 361, do CPP, c/c art. 5º, inciso LV, da
Constituição Federal, visto ter sido DENUNCIADO por infração ao
Art. 121, § 2º, Inciso I e IV c/c Art. 29 todos do Código Penal e
INTIMAR da audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no
dia 31/ de janeiro de 2014 às 14h. Tendo em vista que não foi
possível localizá-lo pelos meios que o Código de Processo Penal
Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LU-
GAR INCERTO E NÃO SABIDO, constando como último endereço:
AVENIDA CENTRAL, LOTE 306/312, SALA 101, NÚCLEO BAN-
DEIRANTE/DF expediu-se o presente EDITAL, com o qual CITA E
INTIMA a apresentar sua DEFESA por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias (artigo 396 do CPP – Lei 11719/2008), a contar do término da
dilação do presente Edital (15 dias). A DEFESA do acusado deverá
ser veiculada por meio de advogado, Defensoria Pública ou Núcleo
de Assistência Judiciária. Esgotado o prazo supra sem apresentação
da DEFESA, o processo ficará suspenso e seu prazo prescricional,
nos termos do art. 366, do CPP. E para que chegue ao conhecimento
de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que
será afixado no local de costume e publicado no “Diário Oficial da
União – Seção 3”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no
Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Centro de Múltiplas Atividades
– CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião – DF, Telefone: (61) 3103-
2802 Fax: (61) 3103-0518. Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª
feira, das 12 às 19 h. Dado e passado em 13 de janeiro de 2014. Eu,
MARCILÉA GUIMARÃES CORREA CANTARINO, Diretora de
Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MMª Juíza de
Direito Dra. MAURA DE NAZARETH.
MARCILÉA GUIMARÃES CORREA
C A N TA R I N O
Diretora de Secretaria
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
DO RIACHO FUNDO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. Edmar Ramiro Correia, Juiz de Direito do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que
por este Juízo tramita a Ação Penal nº 2013.13.1.001788-2, em que o
acusado ALUISIO MARQUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro,
nascido em 21/02/1975, natural de Barreiras/BA, RG nº 1391310
SSP-DF, filho de Joaquim Silva Oliveira e Edith Marques Oliveira,
estando incurso nas penas do artigo 129, § 9º do Código Penal c/c
artigo 5º, inciso III, da Lei nº 11.340/2006. Quando procurado no
endereço constante dos autos, não foi encontrado, estando, portanto,
em lugar incerto e não sabido. Fica dessa forma, o acusado CITADO
para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a
teor do disposto no artigo 396 do Código de Processo Penal. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum do
Riacho Fundo/DF, QS 02, Lote A, Salas 05, Fórum Desembargador
Cândido Colombo Cerqueira, Riacho Fundo I – DF, 08/01/2014. Eu,
,Márcia Baldissara Leite da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.8.666/93. Classificação da Despesa PTRES 059730 – 339036. Au-
torizada contratação em 10.01.2014 pelo Diretor Geral, Ricardo Oli-
veira Marques e ratificada a dispensa, na mesma data, pela De-
sembargadora-Presidente, Maria Laura Franco Lima de Faria.
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ
01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CARIMBOS UNIVERSO LT-
DA – CNPJ 02.401.582/0001-43. OBJETO: Confecção e fornecimen-
to de carimbos diversos (em madeira, autoentintável, datador au-
toentitável e datador) e o fornecimento de tinta e refil para carimbo
autoentintável, e resina para carimbos automáticos. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei 8.666/93 e
Processo SUP 37680/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 075042-
339030. NOTA DE EMPENHO: 2014NE000005, emitida em
08/01/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.502,18. VIGÊN-
CIA: De 15/01/2014 até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA:
15/01/2014. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo con-
tratante) e Jefferson Paulo de Andrade (pela contratada). 14FR001
SUP 1047/2014.
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO-CNPJ 01.298.583/0001-
41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SHAMMAH-
ABS-CNPJ 04.378.244/0001-63. OBJETO: Doação de bens inser-
víveis – 50 microcomputadores – provenientes do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região, avaliados em R$ 15.950,00. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, II, “a”, da Lei 8.666/93, Processo
SUP 31757/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. SIGNA-
TÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo doador) e Elias Batista da
Silva (pelo donatário). 14DB002-SUP 1013/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-81/2013
Processo n
o-09.53.13.0276-35. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de licenças de software TOAD DBA SUITE FOR
ORACLE para atender às necessidades do Tribunal Regional do Tra-
balho da 5ª Região. ABERTURA: 29 de janeiro de 2014, às 14 horas
(horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet
www.licitacoes-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDI-
TAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico.
Salvador-BA, 15 de janeiro de 2014.
GUSTAVO CHAVES DE FRANÇA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CNPJ n
o-33.000.118/0001-79. Proc. TRT n°.27.098/2011-5. Objeto: alteração
do item 3.1.1 para atualização das quantidades e localidades das
linhas telefônicas; e alteração do item 14.1 da Cláusula Décima Quar-
ta, que trata da vigência do contrato, prorrogado por mais 12 meses,
para finalizar-se em 13.01.15. Nota de Empenho 2014NE000073.
(SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n
o-07/2012). Signa-
tários: Rômulo José de Lucena Castro, Diretor-Geral Substituto, pelo
TRT 7ª, e Paulo Sérgio Alves de Moraes e Tereza Elizabeth Batista
Mendonça Machado, pela Contratada, em 10/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizará
pregão eletrônico visando à contratação de serviços de UTI móvel. A
sessão pública terá início às 10 horas do dia 29/01/2014, horário de
Brasília, na internet, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Íntegra do edi-
tal disponível neste sítio e na homepage www.trt7.jus.br – link: Aces-
so à Informação/Contas Públicas/Licitação/Pregão Eletrônico.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2014.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de pessoa física referente gravação de vídeo para
veiculação na interne e tvs nas praças dos Estados do Pará e Amapá
pelo período de doze meses; Processo n
o-2622/2013; Partes: União-
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Camila Yuri Brito
Honda; Valor Anual: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vigência: 12
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT-SOF n
o-270/13 – Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e prestação de serviços postais. Fundamento Legal: ar-
tigo 25, caput da Lei 8.666/93, c/c artigo 9º e 27 da Lei n
o-6.538/78.
Favorecido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS – EBCT. Valor Total: R$ 6.035.457,28 (seis milhões, trinta
e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito
centavos). Em 13 de janeiro de 2014. Autorização: Luis Felipe Car-
rapatoso Peralta – Secretário-Geral da Presidência em exercício na
Diretoria-Geral. Ratificação em 14 de janeiro de 2014. Desembar-
gador do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond – Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n
o-CD-043/2014. Objeto: Despesa com pa-
gamento de taxa de remoção de lixo, ref. ao Fórum Trabalhista de
Santos ref. exercício de 2014; Contratado: Prefeitura Municipal de
Santos Estância Balneária; Valor: R$5.380,20; Fundamento Legal: A
lei de licitações não se aplica a presente despesa; Ratificação: Maria
Doralice Novaes, Desembargadora Presidente do Tribunal; Data da
Ratificação: 06/01/2014.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato CCL-CT 008/2014. Processo de Cessão PC-002/2013. Par-
tes: TRT-2ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: Cessão de
área para instalação de posto de atendimento bancário no Fórum
Trabalhista da Zona Leste. Valor: R$ 2.318,00. Vigência: 05 anos
contados da data da assinatura. Assinam em 07/01/2014 pelo TRT-2ª
Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela
instituição: César Luiz Pucinelli, procurador.
Contrato CCL-CT 003/2014. Pregão Eletrônico PG-105/2013. Partes:
TRT-2ª Região e Flexform Ind. Metalúrgica Ltda. Objeto: Aquisição
de cadeiras tipo reunião. Valor: R$ 184.962,00. Vigência: Da data da
assinatura e findará após o término da garantia dos bens. Assinam em
07/01/2014 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desem-
bargadora Presidente, e pela empresa: Cláudio Muzzi e Cláudio Ro-
drigues de Abreu, diretores.
Contrato CCL-CT 004/2014. Pregão Eletrônico PG-105/2013. Partes:
TRT-2ª Região e Miranti Móveis para Escritório Ltda. Objeto: Aqui-
sição de cadeiras sobre longaria de três lugares. Valor: R$
163.999,50. Vigência: Da data da assinatura e findará após o término
da garantia dos bens. Assinam em 07/01/2014 pelo TRT-2ª Região:
Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela empresa:
Leandro Possenti, sócio-administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SUP 24.413/13 CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41.
CONTRATADO: CLOVIS ANTÔNIO DE ASSUNÇÃO, CPF.:
028.388.438-00 OBJETO: contrato de locação do imóvel situado à
Av. Belo Horizonte n. 1544, Iturama/MG, para abrigar a Vara do
trabalho nesta localidade. Valor mensal R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), pelo período mínimo de 04(quatro) anos, prorrogáveis , na
conveniência das partes, mediante termo aditivo. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Inexigível a licitação, nos termos do art. 26, da Lei

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014184ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600184Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(doze) meses; Dispositivo Legal: Artigo 25, III, atendido ao disposto
no art. 26 do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade:
em 30.12.2013, pela Sr. Herlon Carlos Ribeiro Ferreira, Diretor da
Secretaria Administrativa e da Despesa, em substituição; Ratificação:
30.12.2013, pela Senhor Rodopiano Rocha da Silva Neto, Diretor-
Geral.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica referente gravação de vídeo da
campanha Trabalho Seguro para veiculação na interne e tvs nas pra-
ças dos Estados do Pará e Amapá pelo período de doze meses;
Processo n
o-2620/2013; Partes: União-Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região e Amplicriativa Produções Ltda.-ME; Valor Anual: R$
49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Dispositivo Legal: Artigo 25, III, atendido ao disposto no art. 26 do
mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 30.12.2013,
pela Sr. Herlon Carlos Ribeiro Ferreira, Diretor da Secretaria Ad-
ministrativa e Ordenador da Despesa, em substituição; Ratificação:
em 30.12.2013, pela Senhor Rodopiano Rocha da Silva Neto, Diretor-
Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 82/2013. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região. Contratada: Global IP Tecnologia da Informação Ltda. Ob-
jeto: Fornecimento de solução de gerenciamento de eventos de se-
gurança da informação e suporte técnico por 36 meses. Data da
assinatura: 07/01/2014. Prazo máximo para entrega: 45 dias corridos,
contados da data da assinatura do contrato. Valor total estimado: R$
1.187.000,00. Fundamento legal: Lei n.º 8.666/1993 e 10.520/2002.
Vinculação: Processo PO 92/2013, Processo Geral 942/2013. Sig-
natários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa, Ordenador da Despesa
em exercício, pelo Contratante, e Gisele Mendes de Genaro – Re-
presentante Legal, pela Contratada.
Contrato 81/2013. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região. Contratada: Detronix Industria Eletrônica Ltda EPP. Objeto:
Fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas integrados de
controle de acesso. Data da assinatura: 20/12/2013. Prazo máximo
para entrega: Máximo, 30 dias úteis após o recebimento de solicitação
do Contratante. Valor total estimado: R$ 17.584,00. Fundamento le-
gal: Lei n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Vinculação: Processo PO
63/2013, Processo Geral 730/2013. Signatários: Patrícia Aimée Bruel
Antonio, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Jordani Lovera
– Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n
o-63/2013. Processo Geral no-1116/2013. Contratante: Tri-
bunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratados: Central Ville
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar os servidores da área de Tecnologia da Informação. Valor
anual: R$ 670.680,00. Amparo legal: Artigo 24, inciso X, da Lei n
o-8.666/93. Reconhecimento em 26/12/2013: Arnaldo Rogério Pestana
de Sousa – Ordenador da Despesa em Exercício.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n
o-58/2013. Processo Geral no-1029/2013. Contratante: Tri-
bunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Leme Con-
sultoria em Gestão de Rh Ltda-Epp. Objeto: Implantação de me-
todologia de Gestão de Pessoas por Competências. Valor total: R$
312.067,00. Amparo legal: Art. 13, III, c/c com Art. 25, II, ambos da
Lei n
o-8.666/93. Justificativa à fls. 9 a 16. Autorização: Despacho
Odesp 2563/2013. Reconhecimento em 19/12/2013: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa-Ordenador de Despesa em exercício. Ratificação
em 19/12/2013: Altino Pedrozo dos Santos – Desembargador Pre-
sidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato n
o-1/2012. Contratante:
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Damiani
Soluções de Engenharia Ltda. Objeto: Alterar o cronograma físico-
financeiro da obra relativa à nova sede do Fórum Trabalhista de Ponta
Grossa. Data da assinatura: 19/12/2013. Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Vinculação: Pregão CP 5/2011,
Processo Geral 1039/2011. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio
– Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Bruno Rebello Da-
miani, Sócio Diretor, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-106/2013 – UASG 080012
Processo n
o-PG 1012/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição,
via sistema de registro de preços, de materiais de informática. Total
de Itens Licitados: 00043. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Vicente Machado, 147 – Centro – 9. Andar Centro –
CURITIBA-PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA CRISTINA FARIA MARZALL
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 080012-00001-2014NE000247RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-91/2013
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do
Pregão Eletrônico 91/2013, o qual tem por objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, que
compreende a marcação, remarcação, cancelamento e emissão de
PASSAGENS AÉREAS, nacionais e internacionais. Empresa ven-
cedora: N. C. TURISMO LTDA – CNPJ 81.102.709/0001-08 – Valor
unitário do item: R$ 0,01.
DANIEL SOUZA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 080016
Processo n
o-6163/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Sistema de Re-
gistro de Preços para aquisição de cabeamentos e equipamentos (ma-
teriais e acessórios) necessários à implantação de Circuito Fechado de
TV (vigilância), no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho,
bem como de componentes para atender a demanda do Foro Tra-
balhista de Brasília e Vara do Trabalho de Gurupi. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 16/01/2014 de 10h00 às 17h00. Endereço:
Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELZA MARIA DA COSTA ZAIDEM
Chefe do Núcleo de Licitações
Substituta
(SIDEC – 15/01/2014) 080016-00001-2014NE000028
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-91/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-2681/2012. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de
bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais e equipa-
mentos necessários a sua execução no Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, no âmbito do Estado de Tocantins.
SILVIO MARCUS ANTUNES
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC – 15/01/2014) 080016-00001-2013NE000009
AVISO DE DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, nos termos da competência delegada pela Portaria PRE-DGA
n
o-43/2012, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e
contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo
185/2013, resolve: aplicar à empresa GHC Uniformes Profissionais
Ltda-ME, CNPJ: 10.242.466/0001-57, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração do TRT da 10ª Região, pelo prazo de 30 dias,
na forma do item 25.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico n
o-12/2013.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n
o-5573/2012. Contrato no-014/2014. Contratantes: TRT da
10ª Região e Fiat Automóveis S/A. Objeto: contratação de Empresa
para fornecimento de veículos oficiais para uso institucional. Fun-
damentação: Lei 8.666/93. Amparo: Pregão Eletrônico n
o-94/2012.
Vigência: a partir da assinatura, extinguindo-se após o recebimento
definitivo do objeto. Assinatura: 13/01/2014. Valor: R$ 621.000,00.
Cobertura orçamentária: 44.90.52, vinculado à Atividade
02.061.0571.4256.6018. Nota de Empenho: 2013NE002972. Pelo
TRT da 10ª Região: Silvio Marcus Antunes-Secretário de Admi-
nistração. Pela Contratada: Cássio Luis de Sousa Melo-Representante
Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO n. 01/2014. OBJETO: Aquisição de um grupo gerador
diesel para o FTM. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRA-
TADA: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei n.8.666/93 e 10.520/02, decreto n.5.450/05,
3.555/00. VALOR MENSAL: R$459.700,00. PROCESSO: TRT MA-1517/2012. Programa de Trabalho 15112.02061057142566019-
059648. Elemento de despesa 449052 e Nota de Empenho n.
2013NE001670, de 27/12/13 VIGÊNCIA: 120 dias com início na
data da assinatura do contrato. DATA e ASSINATURAS: 06/01/14;
José Cooper Batista Moura – Ordenador de Despesa do TRT11 e Sr.
César Augusto Nunes Guterres e Jaime Martins da Silva, repre-
sentantes legais da contratada.
CONTRATO n. 06/2014. OBJETO: Prestação de serviços de de-
molição e limpeza urbana dos imóveis situados na Avenida Tefé e
Rua Jonathas Pedrosa – Praça 14, na cidade de Manaus/AM, do
TRT11.ªRegião. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATA-
DA: A. C. HENN DA SILVA-EPP (HENN INSTALAÇÕES): Lei
n.8.666/93 e 10.520/02, decreto n.5.450/05, 3.555/00. VALOR MEN-
SAL: R$137.650,00. PROCESSO: TRT MA-1117/2013. Programa de
Trabalho 15112.02.0610571.42566019 059648. Elemento de despesa
349051 e Nota de Empenho n. 2013NE001743, de 30/12/13 VI-
GÊNCIA: 90 dias com início na data da assinatura do contrato.
DATA e ASSINATURAS: 14/01/14; José Cooper Batista Moura-
Ordenador de Despesa do TRT11 e Sr. Antônio Carlos Henn da Silva,
representante legal da contratada.
PROCESSO: TRT MA-791/12. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato n.22/2012/TRT11/SCAD. CONTRATANTE: TRT 11.ª Re-
gião. CONTRATADA: PETROCAR Prestadora de Serviços Mecâ-
nicos Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei
n.8.666/93. OBJETO: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de
vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção pre-
ventiva e corretiva de veículos da frota do TRT11.VIGÊNCIA:
28/01/14 a 28/03/14. DATA e ASSINATURAS: 10/01/14; José Co-
oper Batista Moura, Ordenador de Despesa – TRT11 e Ricardo de
Souza Carrijo – Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TRT-MA-072/08(EM). ESPÉCIE: Quarto termo aditivo ao
contrato administrativo n.02/2009 de Prestação do Serviço de Te-
lefonia Tipo 0800 Comutado. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A – EM-
BRATEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 4º da Lei
8.666/93. OBJETO: prorrogar vigência de 8/1/14 a 07/04/14. DATA E
ASSINATURAS: 07/01/14; José Cooper Batista Moura, Ordenador
de Despesas – TRT-11 e Ana Karla Vasconcelos dos Santos e Willian
Carvalho Cunha, Representantes Legais – Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 9836/2013. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Sul Brasil Clube de Seguros. Objeto: Consignação
facultativa em folha de pagamento a magistrados, servidores ativos e
inativos e pensionistas deste Regional. Vigência: 60 meses a contar de
14-1-2014. Data da assinatura: 14-1-2014. Pelo TRT: Edson Mendes
de Oliveira, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo Segundo
Convenente: Herbert Levy Nilso Ramella, Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: CD n.º 84/2014. Objeto: Aquisição e renovação de as-
sinaturas da Revista LTR Digital para a biblioteca e gabinetes de
magistrados para o exercício de 2014 e 01 assinatura do Suplemento
Trabalhista, da Editora LTR Ltda. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região. Contratada: LTR Editora Ltda. Valor: R$
72.520,00 (setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais). Dispositivo
Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Ratificação: Exmo. Desem-
bargador do Trabalho-Presidente Edson Mendes de Oliveira.
S E C R E TA R I A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: CV 11256/2013. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Esphera Sul Empreendimentos Ltda ME. Objeto: Ser-
viço de recuperação da marquise, execução e instalação de duas
coberturas leves e pintura externa e interna do prédio que abriga a 1ª
e 2ª Varas do Trabalho de Chapecó. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura. Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0042 – Apre-
ciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Santa Catarina,
Natureza da Despesa: 3390.39-16 – Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis. Preço: R$ 114.968,62 (cento e quatorze mil, nove-
centos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Data da
assinatura: 14-1-2014. Pelo TRT: Ageu Raupp, Diretor-Geral da Se-
cretaria. Pela Contratada: Santiago Alejo Ramirez, Sócio-Adminis-
t r a d o r.
Processo: PRE 7892-A/2013. Partes: Tribunal Regional do Trabalho
da 12ª Região e Ruy Carvalho Junior. Objeto: Aquisição de 4 uni-
dades de Gbic 8G Fchannel – Transceiver. Programa de Trabalho
02.061.0571.4256.0042 – Apreciação de Causas na Justiça do Tra-
balho – no Estado de Santa Catarina, Naturezas da Despesa 4490.52
– Equipamentos e Material Permanente e 4490.39 – Outros Serviços
de Terceiros – PJ. Valor: R$ 7.000,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Data da assinatura: 14-01-2014. Pelo TRT: Ageu Raupp,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ruy Carvalho Junior,
Proprietário.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014185ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:PR 14552/2010. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Reunidas Turismo S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato firmado em 26-01-2011 por mais 12 meses, no período
compreendido entre 26-1-2014 e 25-1-2015. Data da assinatura: 14-1-
2014. Pelo Contratante: Ageu Raupp, Diretor-Geral da Secretaria.
Pela Contratada: Rui Caramori, Diretor-Financeiro.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-12.526/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna pú-
blico que realizará licitação na modalidade de Pregão, na forma ele-
trônica, para contratação de seguro para a frota de veículos do TRT
12ª Região.
1 – Prazo: as propostas deverão ser postadas no site li-
citações-e do Banco do Brasil até às 17 horas do dia 28 de janeiro de
2014. A sessão para disputa terá início às 13:30 horas do dia 29 de
janeiro de 2014. O horário referência é o de Brasília.
2 – Obtenção do edital e informações: o edital deverá ser
retirado no site www.licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão
ser obtidas junto ao Setor de Preparo de Licitações no site
www.trt12.jus.br, ou pelos telefones (48) 3216-4069 ou 3216-4091,
fax (48) 3216-4370 e e-mail cpl@trt12.jus.br, no horário compre-
endido entre as 12 e 19 horas.
Florianópolis-SC, 15 de janeiro de 2014.
ARILDO DISARÓ FILHO
Assistente-Chefe do Setor
de Preparo de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital n
o-166/2013.
O TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços refe-
rente à Ata n
o-166/2013, visando a futura e eventual aquisição de re-
frigerador, frigobar, e fogão de cozinha para atender este Tribunal. Vi-
gência: 12 meses contados da data da assinatura. Assinada: 15/01/2014.
Fornecedor: GTA – COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-
ME, Item I: vlr. unit. de R$ 1.290,00; item II: vlr.unit. R$ 1.020,00 e
item III: vlr unit. R$405,00. As especificações dos itens e respectivos
valores estão disponíveis no site: www.trt14.jus.br/trasnparencia.
Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2014.
MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-CP 678/2013
Objeto: Assinatura da ferramenta “Revista dos Tribunais Online”.
Contratada: Editora Revista dos Tribunais Ltda. Valor Total: R$
55.000,00. Fundamento Legal: artigo 25, I, Lei 8.666/93. Lei
12.919/13. Clas. Despesa: 02.122.0571.4256.3474.3390.39.01 Reco-
nhec./Ratif.: Por Vanderli Tiziani Silva e Adriana Martorano Amaral
Corchetti – Diretora-Geral, em 10/01/14.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 37/2014. OBJETO: Despesas com publicações de matérias
no Diário Oficial da União, no valor estimado de R$43.600,00 para o
corrente exercício. CONTRATADA: Imprensa Nacional. CONTRA-
TANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. FUNDA-
MENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. RECONHE-
CIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 06/01/2014, por Augusto
Célio Rodrigues de Souza, Diretor-Geral de Secretaria Substituto.
RATIFICAÇÃO: Em 07/01/2014, pelo Desembargador-Presidente
Marcello Maciel Mancilha.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-46/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região torna pú-
blico que foi homologada pelo Desembargador-Presidente a licitação
objeto da MA 1975/2013 -PE 46/13 – Registro de preços para aqui-
sição de material de expediente. Foram declaradas vencedoras as
empresas Renan da Silva Carrijo – Produtos de Escritório – ME, CNPJ
n.º 09.279.062/0001-59, Lote 1, no valor de R$5.647,50 e Pajufe
Comércio Distribuidor Ltda. – ME, CNPJ n.º 10.816.960/0001-88,
Lote 2, no valor de R$222.000,00, Lote 3, no valor de R$7.146,00 e
Lote 4, no valor de R$4.151,10.
BRUNO ALVARES
Secretário de Administração
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: TRT/18ª PA n° 13285/2013. CONTRATO: DLC-SEC
002/2014. CONTRATADA: M & D CONSTRUTORA LTDA. OB-
JETO: Serviços de reforma da cobertura da VT de Formosa/GO.
PREÇO TOTAL: R$ 121.618,89. VIGÊNCIA: 90 dias, a partir da
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Convite n
o-017/2013; LC no-123/06, Art.22 III, c/c Art. 23, I, “a”, ambos da Lei no-8.666/93.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Traba-
lho:02.122.0571.1P66.0001. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de
Empenho Global 2013NE002919. DATA DE ASSINATURA:
15/01/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 37.344/2013; Espécie: Contrato TRT 19ª AJA 002/2014;
Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Con-
tratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁ-
FOS – ECT; CNPJ: 34.028.316/0004-56; Objeto: Prestação de ser-
viços e vendas de produtos; Vigência: 12 meses a partir da assinatura
do contrato; Assinatura: 06.01.2014; Modalidade: Pregão Eletrônico
048/2013; Base Legal: Lei n
o-8.666/93 e demais normas legais apli-
cáveis à espécie; Valor: R$ 550.000,00; Signatários: Des. João Leite
de Arruda, Vice-Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Luiz Carlos
Bastos da Rocha e Warley Paulino Pires, pela empresa contratada.
Publicação DOU: 15.01.2014.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata Registro de Preços Pregão n
o-41/2013. Processo:
30.437/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, CNPJ n
o-35.734.318/0001-80; Registrada: LPG SOLUÇÕES
LTDA; CNPJ: 03.454.049/0001-02; Objeto: Eventual aquisição de
materiais conforme resultado do Pregão Eletrônico n
o-41/2013; Item
26; Valor Total: R$ 6.487,00; Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura; Assinatura: 17/12/2013; Des. João Leite de Arruda Alen-
car, Vice-Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr.
Ismael Queiroz da Silva Sobrinho, pela Registrada. A ata está dis-
ponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-
8182.
Espécie: Ata Registro de Preços Pregão n
o-41/2013. Processo:
30.437/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, CNPJ n
o-35.734.318/0001-80; Registrada: LUIZ CARLOS DE
MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁRICA LTDA;
CNPJ: 06.229.911/0001-71; Objeto: Eventual aquisição de materiais
conforme resultado do Pregão Eletrônico n
o-41/2013; Item 10, 11, 12,
13, 14 e 25; Valor Total: R$ 25.640,00; Vigência: 12 meses a contar
de sua assinatura; Assinatura: 17/12/2013; Des. João Leite de Arruda
Alencar, Vice-Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o
Sr. Luiz Carlos de Melo, pela Registrada. A ata está disponível no
site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.
Espécie: Ata Registro de Preços Pregão n
o-41/2013. Processo:
30.437/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, CNPJ n
o-35.734.318/0001-80; Registrada: PHD COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA – EPP; CNPJ: 10.828.286/0001-51; Objeto:
Eventual aquisição de materiais conforme resultado do Pregão Ele-
trônico n
o-41/2013; Item 1, 2, 3, 4 e 15; Valor Total: R$ 24.915,70;
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura; Assinatura:
17/12/2013; Des. João Leite de Arruda Alencar, Vice-Presidente do
TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Gabriel Gustavo Limão,
pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br;
Informações: tel.: (82) 2121-8182.
Espécie: Ata Registro de Preços Pregão n
o-41/2013. Processo:
30.437/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, CNPJ n
o-35.734.318/0001-80; Registrada: PRYCILLA BAR-
BOZA DE LYRA SOUZA – EPP; CNPJ: 17.780.980/0001-95; Ob-
jeto: Eventual aquisição de materiais conforme resultado do Pregão
Eletrônico n
o-41/2013; Item 24; Valor Total: R$ 14.340,00; Vigência:
12 meses a contar de sua assinatura; Assinatura: 17/12/2013; Des.
João Leite de Arruda Alencar, Vice-Presidente do TRT da 19ª Região,
pelo Registrador e o Sr. Neuza Lusia Sacilotti Mano, pela Registrada.
A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações:
tel.: (82) 2121-8182.
Espécie: Ata Registro de Preços Pregão n
o-41/2013. Processo:
30.437/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, CNPJ n
o-35.734.318/0001-80; Registrada: QUALITY ATACA-
DÃO LTDA; CNPJ: 15.724.019/0001-58; Objeto: Eventual aquisição
de materiais conforme resultado do Pregão Eletrônico n
o-41/2013;
Item 20 e 21; Valor Total: R$ 262.800,00; Vigência: 12 meses a
contar de sua assinatura; Assinatura: 17/12/2013; Des. João Leite de
Arruda Alencar, Vice-Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Re-
gistrador e o Sr. Huarley Vieira da Cruz, pela Registrada. A ata está
disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82)
2121-8182.
Espécie: Ata Registro de Preços Pregão n
o-41/2013. Processo:
30.437/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, CNPJ n
o-35.734.318/0001-80; Registrada: SKRILL-TEC CO-MÉRCIO E MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS DE MEDI-
ÇÃO LTDA; CNPJ: 67.718.783/0001-14; Objeto: Eventual aquisição
de materiais conforme resultado do Pregão Eletrônico n
o-41/2013;
Item 29; Valor Total: R$ 3.800,00; Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura; Assinatura: 17/12/2013; Des. João Leite de Arruda Alen-
car, Vice-Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr.
Emílio dos Santos Fernandes, pela Registrada. A ata está disponível
no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.
Espécie: Ata Registro de Preços Pregão n
o-41/2013. Processo:
30.437/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, CNPJ n
o-35.734.318/0001-80; Registrada: SOLAR COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA – ME; CNPJ:
13.191.388/0001-05; Objeto: Eventual aquisição de materiais con-
forme resultado do Pregão Eletrônico n
o-41/2013; Itens 16, 17, 18, 19
e 20; Valor Total: R$ 6.743,00; Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura; Assinatura: 17/12/2013; Des. João Leite de Arruda Alen-
car, Vice-Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr.
Fernando Rodrigues dos Santos, pela Registrada. A ata está dis-
ponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82)2121-
8182.
Espécie: Ata Registro de Preços Pregão n
o-41/2013. Processo:
30.437/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, CNPJ n
o-35.734.318/0001-80; Registrada: TACSUPRI MÁQUI-
NAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
03.743.073/0001-61; Objeto: Eventual aquisição de materiais con-
forme resultado do Pregão Eletrônico n
o-41/2013; Item 27 e 28; Valor
Total: R$ 17.450,00,00; Vigência: 12 meses a contar de sua as-
sinatura; Assinatura: 17/12/2013; Des. João Leite de Arruda Alencar,
Vice-Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. José
Edvaldo de Araújo, pela Registrada. A ata está disponível no site:
http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.
Espécie: Ata Registro de Preços Pregão n
o-41/2013. Processo:
30.437/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião, CNPJ n
o-35.734.318/0001-80; Registrada: TOTAL DISTRIBUI-
DORA E ATACADISTA LTDA; CNPJ: 10.986.234/0001-03; Objeto:
Eventual aquisição de materiais conforme resultado do Pregão Ele-
trônico n
o-41/2013; Item 22 e 23; Valor Total: R$ 13.060,00; Vi-
gência: 12 meses a contar de sua assinatura; Assinatura: 17/12/2013;
Des. João Leite de Arruda Alencar, Vice-Presidente do TRT da 19ª
Região, pelo Registrador e o Sr. Ricardo José Neves, pela Registrada.
A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações:
tel.: (82) 2121-8182.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-42/2013
Processo n
o-32.787/2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através de
sua Pregoeira, torna público que julgou vencedora para o lote único
do pregão em epígrafe a empresa: ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
– ME, CNPJ: 18.099.955/0001-03 no valor de R$ 90.458,89;
Maceió-AL, 14 de janeiro de 2014.
MARIA NELY DUARTE RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo TRT n
o-110.554/2013. Contrato: TRT/CAd no-027/2013.
Contratante: TRT da 21ª Região. Contratada: Positivo Informática
S/A. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho – microcomputadores
de uso corporativo e monitores, com suporte de serviços associados,
incluindo prestação de assistência técnica em garantia. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico n
o-116/12 – TST, conforme Leis 10.520/02,
8078/90, 8.666/93 e 9784/99, Decretos no s-5.450/05, 3.931/01 e
6.204/07, LC no-123/06. Assinatura: 23/12/2013. Signatários: De-
sembargador José Rêgo Júnior, Presidente, pelo Contratante, e Luis
Enrique Rivera Galleguillos, Representante Comercial, pela Contra-
tada.
Processo TRT N
o-96.647/2013. Contrato: TRT/SEA No-007/2014.
Contratante: TRT da 21ª Região. Contratada: Oceania Construções e
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Serviços de demolição
de prateleiras de concreto armado, com restauração de revestimento
de piso e parede no arquivo geral do CJTMFF-Natal/RN. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico n
o-43/2013, conforme Leis no-10.520/02 e
8.666/93, Decreto no-5450/05, e Lei Complementar no-123/06. As-
sinatura: 08/01/2014. Signatários: Desembargador José Rêgo Júnior,
Presidente, pelo Contratante, e Edeilson Tavares Pessoa da Silva,
Sócio, pela Contratada.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT n
o-106.430/2013. OBJETO: Serviços de publicação no
Diário Oficial da União no exercício de 2013. EMPRESA: Imprensa
Nacional. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n
o-8.666/93. AUTORIZA-
ÇÃO: Ordenadora de Despesa do TRT-21ª Região, Tareja Christina S.
de F. Medeiros, em 02/12/2013. Ratificação: Exmº Sr. Desembargador
Presidente do TRT-21 Região, José Rêgo Júnior, em 02/12/2013.
Processo TRT n
o-106.431/2013. OBJETO: Pagamento de despesa
com o fornecimento de água à Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN,
no exercício de 2014. EMPRESA: Serviço Autônomo de Água e

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Esgoto-SAAE. VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput, da Lei no-8.666/93. AU-
TORIZAÇÃO: Ordenadora de Despesa do TRT-21ª Região, Tareja
Christina S. de F. Medeiros, em 02/12/2013. Ratificação: Exmº Sr.
Desembargador Presidente do TRT-21 Região, José Rêgo Júnior, em
02/12/2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Proc. TRT n. 106/2014. ESPÉCIE/OBJETO: Dispensa de Licitação
para pagamento de despesas com contribuição de custeio de ilu-
minação pública durante o exercício de 2014. CONTRATADA: CE-
MAT – Centrais Elétricas Matogrosssenses S/A. CNPJ N
o-03.467.321/0001-99. VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24, da Lei
8.666/93. PROGAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001
(apreciação de causas trabalhistas). NATUREZA DA DESPESA:
3390.47-22 (contribuição de custeio de iluminação pública) RATI-
FICAÇÃO: Fábio Ricardo Moraes Martins, Diretor-Geral Substituto,
em 13/01/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. TRT n
o-2.998/2013. Contrato no-05/2014. Contratante: TRT 24ª
Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: Fácil Informática e
Tecnologia Ltda – ME, CNPJ 08.195.618/0001-66. Objeto: prestação
de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da In-
formação de atividades continuadas de atendimento e suporte técnico
remoto e presencial, a usuários de soluções de TI, compreendendo a
organização, implantação e execução destes serviços por meio de uma
Central de Serviços. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua
assinatura. Valor: R$ 202.797,84. Licitação: Pregão Eletrônico n°
49/2013. PTRES 059.979, ND 3.3.90.37.28, Nota de Empenho:
2014NE000072. Data assinatura: 9.1.2014. Pelo TRT: Helena Hikari
Tominaga, Secretária-Executiva da DGCA Substituta. Pela Contra-
tada: Dásio Kreitlow.02122056914UM5664./ Elemento de despesa: 449051./ Nota de Em-
penho: 2013NE001150./Preço Global: R$ 909.999,81 (novecentos e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um cen-
tavos)./Data da assinatura: 03/01/2014./Assinam: Gilda Maria Car-
neiro Sigmaringa Seixas, Juíza Federal Diretora do Foro, pela Con-
tratante, e Jomar Miguel Alegre Cardoso, Representante Legal, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO CONVÊNIO No-1/2013
ESPÉCIE: Retificação: Convênio nº. 01/2013, CONVENENTES: Jus-
tiça Federal de Primeiro Grau em Goiás e Tribunal de Justiça do
Estado de Goiás. OBJETO: Operacionalização do Sistema Eletrônico
de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF). BA-
SE LEGAL: Resoluções nº. 541/2007 e CF-RES-2012/00201, ambas
do CJF, e Resolução Conjunta PRESI/COGER/COJEF 20/2012. VI-
GÊNCIA: 14.01.2014 a 13.01.2019, prorrogáveis por até 60 meses,
sucessivamente, por interesse das partes. DATA DE ASSINATURA:
10/12/2013. Assinado por: Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Di-
retor do Foro da JF/GO e Ney Teles de Paula, Desembargador Pre-
sidente do TJ/GO, pelas Convenentes.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2014, CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CON-
TRATADA: Norgas Revendedora e Transportadora de Gás LTDA.
OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral e botijões de gás
para a Subseção de Sinop/MT. Vigência: 01/01/2014 a 31.12.2014.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.658,00 (seis mil, seiscentos e
cinqüenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000821.
BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1064/2013, Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 12.12.2013. Assinado pelo Juiz Federal
Diretor do Foro em exercício, Dr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA,
pela contratante, e Sr. VALDEIR DEUNGARO DE FREITAS e Sra
SILVIA CARLA RAMOS, pela contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2014, CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CON-
TRATADA: Comercial Luar Ltda. OBJETO: Fornecimento mensal de
água mineral e botijões de gás para a Seção Judiciária de Mato
Grosso. Vigência: 01/01/2014 a 31.12.2014. VALOR GLOBAL ES-
TIMADO: R$ 26.448,50 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
000821. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 988/2013, Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.12.2013. Assinado pelo Juiz
Federal Diretor do Foro em exercício, Dr. PEDRO FRANCISCO DA
SILVA, pela contratante, e Sr. JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA. pela
contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 85/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CON-
TRATADA: Transportes Gerais Botafogo LTDA. OBJETO: Prestação
de serviços de transporte rodoviário. Vigência: 06 (seis) meses, a
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.052,28 (nove
mil, cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 000821. BASE LEGAL: Processo Administra-
tivo nº 1122/2013, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
12.12.2013. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO
CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Sr. JOSE MAURICIO
BRAGA, pela contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2014, CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CON-
TRATADA: Faria Santos e Faria Zampa LTDA. OBJETO: Forne-
cimento de combustível para a frota de veículos da Subseção de Barra
do Garças/MT. Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014. VALOR GLO-
BAL: R$ 5.643,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 000821. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 999/2013, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
23.12.2013. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO
CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Sr. LINDOMAR FA-
RIAS SANTOS, pela contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2014, CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CON-
TRATADA: Marcio Alexandre Siqueri ME. OBJETO: Fornecimento
de água mineral e gás para a Subseção Judiciária de Rondonópolis.
Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014. VALOR GLOBAL: R$ 7.960,00
(sete mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 000821. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº
1057/2013, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12.12.2013. As-
sinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR AL-
VES SODRÉ, pela contratante, e Sr. MARCIO ALEXANDRE SI-
QUERI, pela contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 605/2013, ESPÉCIE: Contrato nº 088/2013, CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. OBJETO: Emissão de empenho para cobrir
despesas para aquisição de armas não-letais – pistola de descargaelétrica SPARK 806. FAVORECIDO: Condor S/A Indústria Química.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 29.439,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e
nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa
33.90.30 e 33.90.39 – programa de trabalho: 060014. BASE LEGAL:
Artigo 25, I, da Lei 8666/93 e Processo Administrativo nº 605/2013.
DATA DE ASSINATURA: 31.12.2013. Assinado pelo Juiz Federal
Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela con-
tratante, Sr CARLOS FREDERICO QUEIROZ DE AGUIAR, pela
contratada. DECLARAÇÃO: Em 31 de dezembro de 2013, pela Di-
retora da SECAD Maria Cecília Silva da Costa Custódio. RATI-
FICAÇÃO: Em 31 de dezembro de 2013, pelo Diretor do Foro Dr.
Paulo Cézar Alves Sodré.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 38/2013 ao Contrato nº 43/2011. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: HM RODRIGUES QUEI-
ROZ LUZ SILVA – ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do con-
trato para o período de 04.08.2013 a 03.08.2014. Processo Admi-
nistrativo nº 605/2013 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
15.07.2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO
CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Sr. LUCIANO DIAS
DA SILVA MELO, pela contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 67/2013 ao Contrato nº 74/2011. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: Sansim Serviços Médicos
Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de
26.12.2013 a 25.12.2014, ou até a conclusão do procedimento li-
citatório. Processo Administrativo nº 74/2011 e Lei 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 18.12.2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor
do Foro, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Sr.
JOSE LUIS SIMONETTI, pela contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 71/2013 ao Contrato nº 08/2013. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: OI S.A. OBJETO: Pror-
rogação da vigência para o período de 01.02.2014 a 31.01.2015.
Processo Administrativo nº 304/2013 e Lei 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 16.12.2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro,
Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Srª. PA-
TRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE e Sra. IVANIL-
DE ROSA BEZERRA, pela contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 72/2013 ao Contrato nº 60/2013. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: Norte Engenharia Ltda –
EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por 20 (vinte) dias,
a contar do dia 15.12.2013. Processo Administrativo nº 691/2013 e
Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.12.2013. Assinado por:
Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ,
pela contratante, e Sr. AMARILDO CARLOS DA SILVA, pela con-
tratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 73/2013 ao Contrato nº 69/2013. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: R & L Indústria e Co-
mércio de Artigos de Decorações LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução para conclusão dos serviços até o dia 23.01.2014.
Processo Administrativo nº 717/2012 e Lei 8.666/93. DATA DE AS-
SINATURA: 18.12.2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro,
Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Sr. RA-
QUEL CAETANO PINTO, pela contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 74/2013 ao Contrato nº 68/2012. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: Insaat Construtora LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução para o período de
27.12.2013 a 11.01.2014. Processo Administrativo nº 691/2012 e Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.12.2013. Assinado por: Juiz
Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela
contratante, e Sr. LEONARDO BOTELHO LEITE, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 002/2014. CONTRATANTE: União, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRA-
TADA: VTC Consultoria em Transporte Vertical Ltda. OBJETO: Ela-
boração de laudo técnico de avaliação das condições de elevadores do
Edifício O.D.C em B.Hte. VALOR: total de R$ 14.880,00. VIGÊN-
CIA: de 06/01/2014 até o recebimento definitivo e o pagamento do
objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de empenho nº
2013NE003261, emitida em 30/12/2013, Programa de Trabalho Julg.
de Causas na J.F. – Nacional(PTRES 060014), natureza de despesa
3339039-05. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 7074/2013-
MG, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2014. Assinado
por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de
Oliveira, pela Contratante, e o Sr. Ronaldo Chartuni Bandeira, pela
Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: BRANDÃO E LEITE LT-
DA. OBJETO: Rescisão amigável, a partir de 01/12/2013, do Con-
trato 047/2009, de prestação de serviços de monitoramento de se-
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 61/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONTRATADA: ACE SEGURA-
DORA S.A, CNPJ 03.505.099/0001-18. OBJETO: Cobertura de se-
guro multirisco para equipamentos e móveis da Subseção Judiciária
de Barreiras, no valor global de R$ 979,61. PRAZO DE VIGÊNCIA:
18/11/13 a 17/11/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 02061056942570001; ND 33.90.39; NE 2013NE003417.
BASE LEGAL: Lei 8666/93; IN 02/2010 do MPOG, PA 4.496/2013-
BES. Ass. em 18/11/13, por: Dr. Avio Mozar José Ferraz de Novaes,
pela contratante, e pelos Senhores Daniel Alberto Gonzalez e Marcelo
Cesaro, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato 04/14. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Ávio Mozar José Ferraz de
Novaes). CONTRATADA: RGM CONSTRUTORA E ENGENHA-
RIA LTDA – EPP (Sr. Rogério Lacerda Cidreira). OBJETO: Tra-
tamento infiltrações em paredes da SEPAT no JEF. VALOR: R$
101.500,00. VIGÊNCIA: 195 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Natureza de Despesa
33.90.39; e Nota de Empenho 2013NE800444, de 30/12/13. BASE
LEGAL: Lei 8.666/93, IN’s 02/08 e 02/10-MPOG, PA 2908/13-JFBA
e PE 93/13. Ass. em 10/01/14.
ESPÉCIE-Contrato nº 75/2013. Contratante: Justiça Federal de Pri-
meiro Grau – Subseção Judiciária de Jequié, Seção Judiciária da
Bahia. CONTRATADA: Água Já Distribuidora de Bebidas Ltda. OB-
JETO: Fornecimento mensal de água mineral à Subseção Judiciária
de Jequié, exercício de 2014, sendo até 50 garrafões/mês de 20 litros.
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 até 31/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça
Federal; Elemento de Despesa: 33.90.30. BASE LEGAL: Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2013. Assinado por Dr.
Avio Mozar José Ferraz de Novaes, pela Contratante e Sr. Juvenal
Almeida Teles Neto, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 527/2013/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau
no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ELE-
VADORES VILLARTA LTDA./CNPJ: 54.222.401/0001-15./Espécie:
Contrato SJ/DF nº 26/2013./ Objeto: Modernização integral, com
atualização tecnológica, dos 4 (quatro) elevadores instalados no edi-
fício-sede II, da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Fe-
deral./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vi-
gência: 03/01/2014 a 02/03/2017./Programa de Trabalho:

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014187ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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gurança eletrônica 24 horas para a JFMG em Montes Claros. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 411/2009 e Lei 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 30/12/2013 . Assinado por: Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e
o Sr. Sebastião Marcos Mendes Leite, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014. CONTRATANTE: Seção Judiciária
do Pará. CONTRATADA: ELEVAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-
DA-EPP. CNPJ: 04.834.760/0001-55 OBJETO: Contratação de ser-
viços para modernização de elevadores. V.Global: R$-368.900,00.
VIGÊNCIA: 15.01.2014 a 14.01.2015. B.LEGAL: P.A.649/2009, Lei
nº8.666/93. ASSINATURA: 15/01/2014. Assinado por: José Luiz Mi-
randa Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contra-
tante, e Luiz Rubens Cardoso Lopes, pela Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 31/2013. CONTRATANTE: Seção Judiciária
do Pará. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNO-
LOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA.-EM-
BRATEC ECOFROTAS. OBJETO: Prestação de serviços de geren-
ciamento e controle informatizados utilizando a tecnologia de cartão
eletrônico para aquisição de combustíveis para a Justiça Federal no
Pará. V.Global Estimado: R$-35.795,43. VIGÊNCIA: 01.01.2014 a
31.12.2014. B.LEGAL: P.A.509/2013, Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002. ASSINATURA: 30.12.2013. Assinado por: José Luiz
Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Con-
tratante, José Luiz Gradaschi Von Helden e Juliana Simionovski, pela
Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2014. CONTRATANTE: Seção Judiciária
do Pará. CONTRATADA: PLANA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 05.467.549/0001-04. OB-
JETO: Serviços de consultoria técnica, controle e fiscalização da obra
pública de construção da nova sede da Subseção de Santarém. V.Glo-
bal: R$-286.510,95. VIGÊNCIA: 13.01.2014 a 12.07.2016. B.LE-
GAL: P.A.366/2013, Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 13/01/2014.
Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Alberi de Jesus Lopes Barata, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013. CONTRA-
TANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará.
CONTRATADA: ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 10.01.14 a
09.01.2015. B.LEGAL: P.A.320/2012 e Lei nº 8666/93, art. 57, II.
Assinatura: 09/01/2014. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues,
Diretor da SECAD, pela Contratante, e Claudete da Silva Guerra,
pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 31/2012. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Servi-San Vigilância e
Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência e
revisão do percentual do aviso prévio do Contrato n. 31/2012-JFRO.
BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 296/2012-JFRO; Contrato
n. 31/2012, cláusula III e VIII, § 12; art. 57-II e art. 65, § 5º da Lei
n. 8.666/93 c/c art. 55 do Decreto 2.271/97; Lei n. 12.506/11. DATA
DE ASSINATURA: 31.12.2013. Assinado por Diretor da Secretaria
Administrativa, Waldirney Guimarães de Rezende, pela contratante e
Ramilton Barca de Azevedo, pela Contratada.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2012. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Servi-San Vigilância e
Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência e
revisão do percentual do aviso prévio do Contrato n. 33/2012-JFRO.
BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 297/2012-JFRO; Contrato
n. 33/2012, cláusula III e VII, § 12; art. 57-II e art. 65, § 5º da Lei
n. 8.666/93 c/c art. 55 do Decreto 2.271/97; Lei n. 12.506/11. DATA
DE ASSINATURA: 31.01.2013. Assinado por Diretor da Secretaria
Administrativa, Waldirney Guimarães de Rezende, pela contratante e
Ramilton Barca de Azevedo, pela Contratada.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2012. CON-
TRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Servi-San Vigilância e
Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência e
revisão do percentual do aviso prévio do Contrato n. 34/2012-JFRO.
BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 298/2012-JFRO; Contrato
n. 34/2012, cláusula III e VII, § 12; art. 57-II e art. 65, § 5º da Lei
n. 8.666/93 c/c art. 55 do Decreto 2.271/97; Lei n. 12.506/11. DATA
DE ASSINATURA: 31.12.2013. Assinado por Diretor da Secretaria
Administrativa, Waldirney Guimarães de Rezende, pela contratante e
Ramilton Barca de Azevedo, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 090016
Nº Processo: RJ-EOF-2013/1865 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação, para o exercício de 2014, de empresa para fornecimento de
medicamentos e materiais hospitalares, conforme Anexo I (Termo de
Referência). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de
11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11º Andar
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIDEC – 15/01/2014) 090016-00001-2014NE000145
DIRETORIA DO FORO
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo JFRJ-EOF-2013/1887. Objeto: Fornecimento de água e tra-
tamento de esgoto para os prédios que abrigam as Varas Federais do
Município de São Pedro da Aldeia, referente ao exercício de 2014.
Justificativa: Manutenção dos Serviços. Fundamento Legal: Artigo 25
caput da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 12.100,00. Empresa contratada:
Prolagos S.A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto
(CNPJ: 02.382.073/0001-10). Procedimento reconhecido pela Dra.
Luciene da Cunha Dau Miguel, Diretora da Subsecretaria Jurídica e
Contábil e autorizado pelo Dra. Patrícia Reis Longhi, Diretora da
Secretaria Geral, em 15/01/2014.
Processo JFRJ-EOF-2013/1888. Objeto: Fornecimento de água e tra-
tamento de esgoto para os prédios que abrigam as Varas Federais do
Município de Campos, referente ao exercício de 2014. Justificativa:
Manutenção dos Serviços. Fundamento Legal: Artigo 25 caput da Lei
nº 8.666/93. Valor: R$ 66.000,00. Empresa contratada: Águas do
Paraíba S.A (CNPJ: 01.280.003/0001-99). Procedimento reconhecido
pela Dra. Luciene da Cunha Dau Miguel, Diretora da Subsecretaria
Jurídica e Contábil e autorizado pelo Dra. Patrícia Reis Longhi, Di-
retora da Secretaria Geral, em 14/01/2014.
Processo JFRJ-EOF-2013/1892. Objeto: Fornecimento de água e tra-
tamento de esgoto para os prédios que abrigam as Varas Federais do
Município de Niterói, referente ao exercício de 2014. Justificativa:
Manutenção dos Serviços. Fundamento Legal: Artigo 25 caput da Lei
nº 8.666/93. Valor: R$ 39.600,00. Empresa contratada: Águas de
Niterói S/A (CNPJ: 02.150.336/0001-66). Procedimento reconhecido
pela Dra. Luciene da Cunha Dau Miguel, Diretora da Subsecretaria
Jurídica e Contábil e autorizado pelo Dra. Patrícia Reis Longhi, Di-
retora da Secretaria Geral, em 15/01/2014.
Processo JFRJ-EOF-2013/1894. Objeto: Fornecimento de água e tra-
tamento de esgoto para os prédios que abrigam as Varas Federais do
Município de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2014. Jus-
tificativa: Manutenção dos Serviços. Fundamento Legal: Artigo 25
caput da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 14.410,00. Empresa contratada:
Águas de Nova Friburgo Ltda (CNPJ: 03.119.806/0001-91). Proce-
dimento reconhecido pela Dra. Luciene da Cunha Dau Miguel, Di-
retora da Subsecretaria Jurídica e Contábil e autorizado pelo Dra.
Patrícia Reis Longhi, Diretora da Secretaria Geral, em 15/01/2014.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n. JFES-EOF-2014/00011. Objeto: Pagamento de faturas de
fornecimento de água potável para o prédio do Foro Federal de
Vitória e Serra, no exercício 2014. Fundamentação Legal: Art. 25,
caput, da Lei n. 8.666/93. Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo. Contratado: Companhia
Espirito Santense de Saneamento – CESAN. Valor anual: R$
110.600,00. Ratificação em 13/01/2014 pelo Exmo. Juiz Federal Di-
retor de Foro, Fernando Cesar Baptista de Matos.
Processo n. JFES-EOF-2014/00001. Objeto: Pagamento de faturas de
fornecimento de energia elétrica para a Subseção de Colatina, no
exercício 2014. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei n.
8.666/93. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Ju-
diciária do Espírito Santo. Contratado: Empresa Luz e Força Santa
Maria S.A. Valor anual: R$ 42.000,00. Ratificação em 10/01/2014
pelo Exmo. Juiz Federal Diretor de Foro, Fernando Cesar Baptista de
Matos.
Processo n. JFES-EOF-2014/00012. Objeto: Pagamento de faturas de
fornecimento de água potável para o prédio do Foro Federal de
Cachoeiro de Itapemirim, no exercício 2014. Fundamentação Legal:
Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Contratante: Justiça Federal de
Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo. Contratado: Foz
de Cachoeiro SA. Valor anual: R$ 8.400,00. Ratificação em
10/01/2014 pelo Exmo. Diretor de Foro, Fernando Cesar Baptista de
Matos.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, por
meio da Pregoeira, torna público que realizará o Pregão Eletrônico
1/2014, que tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento de
viagens. Data da realização: 29/1/2014, às 15h. As sessões públicas serão
realizadas no site http://www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital, no
referido site, ou Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128,
Parque dos Poderes. Informações adicionais: compras_ms@trf3.jus.br.
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 090019
Nº Processo: 64665720134048002 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços técnicos de vigilância eletrônica e serviços de
monitoramento 24 horas, com fornecimento dos equipamentos ne-
cessários, bem como atendimento por meio de linha telefônica e
senha, para o imóvel situado na Rua Hermann Augusto Lepper, n¨ 99,
bairro Saguaçú, Joinville, SC, conforme Termo de Referência cons-
tante do anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo
Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 12h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 13h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
HUGO BRASCHER FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 090019-00001-2014NE000211
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.A.: 0009967-16.2013.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 112/2013.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRA-
TADA: Plamem – Planejamento e Construções Ltda – EPP. OBJETO:
serviços de engenharia para execução de reforma na antiga sede da SJ
de Toledo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE
nº 122/13. CLASS.ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001, ED 3390.39.16,
2013NE003528, de 09/12/13. VALOR TOTAL: R$ 52.900,00. VIG:
início na data de assinatura e término em 31/12/14. ASS:
14/01/2014.
P.A.: 0011170-13.2013.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 134/2013.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRA-
TADA: Rays Indústria e Comércio de Elevadores Ltda. OBJETO:
fornecimento e instalação de elevador de passageiros nas sedes das
SJs de Jacarezinho e Maringá. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
10.520/02. ORIGEM: PE nº 158/13. CLASS.ORÇ: PT
02.061.0569.4257.0001 e 02.122.0569.3755.0001, ED 3390.39.16 e
4490.51.92, 2013NE003768, de 26/12/13 e 2013NE003780, de
27/12/2013. VALOR TOTAL: R$ 93.990,00 para SJ de Jacarezinho e
R$ 98.960,00 para SJ de Maringá. VIG: 8 meses a partir da data da
assinatura. ASS: 14/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 090018
Nº Processo: 0010303-20.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de manutenção in-
tegral com cobertura de peças em um elevador da marca THYS-
SENKRUPP, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de
Toledo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 13h00
às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 – 6º Andar Ahú –
CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/01/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora-assistente da Seção de Compras e Licitações
(SIDEC – 15/01/2014) 090018-00001-2014NE000081
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 002/2014. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS.
Contratada: BRASERV LTDA., prestação de serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado
central e de um aparelho condicionador de ar do tipo split do prédio
da Subseção Judiciária de Rio Grande. P.A. n.º 0005311-
22.2013.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 069/2013, com
base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar nº
123/06, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, com o valor
mensal de R$ 22.240,00. PT n.º 02061056942570001, ND 33.90.39,
2014NE000115 de 8/1/2014. Vigência: 3/2/2014 até 3/10/2015. As-
sinatura: 14/1/2014.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014188ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. PERMISSIONÁRIA:
Banco do Brasil S/A. OBJETO: Permissão de uso do espaço de 4m²,
localizado na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, térreo, ala ala
oeste, Novo Hamburgo/RS. Assinatura: 09/12/2013. Processo nº
11 2 0 0 0 0 0 2 4 0 5 – 4 .
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 0747/2013. OBJETO: fornecimento mensal con-
tinuado de internet móvel 3G, através dos Serviços de Comunicação
Multimídia (SCM) para transmissão de dados nas áreas de presença
da Justiça Federal no Estado de Alagoas. EMPRESA: TELEFONICA
BRASIL S.A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. FUNDAMENTO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. RATIFICAÇÃO: em
16/08/2013, pelo Dr. André Luís Maia Tobias Granja – Juiz Federal
Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0623/2011 – JF/AL. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
043/2011-JF/AL. OBJETO: contratação de empresa especializada em
execução de serviços de engenharia para a 2ª etapa de obra da cons-
trução da sede da Subseção Judiciária de União dos Palmares/AL
CONTRATADA: Sampaio Construções Ltda. CNPJ:
02.393.324/0001-62. FINALIDADE DO ADITIVO: formalização da
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 150(cento e
cinquenta) dias, no período de 29/08/2013 a 25/01/2014 e da vigência
do contrato por mais 60(sessenta) dias, no período de 01/01/2014 a
01/03/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º da Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. SIGNATÁRIOS:
André Luís Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Carlos Jorge Uchôa Sampaio, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 332/13;
Contratante: JFPB; Contratada: SPJ Comercial Ltda. – ME; Empenho:
2013NE1037, de 12/12/13; valor total: R$ 22.216,75; Objeto: aqui-
sição de cestos, lixeiras e contêineres para o programa de coleta
seletiva desta JFPB; Fund. Legal: Pregão Eletrônico 10/13-JFPB;
PTRES: 060014; ED: 449052.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 51/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 20/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
20/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços visando futura aquisição
de equipamentos para melhor prover a segurança interna e externa do
Edifício-Sede das Subseções Judiciárias de Goiana, Palmares, Ga-
ranhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina,
Cabo de Santo Agostinho e Forum Social Des. Neves Filho. no
Recife.
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 090009-00001-2013NE000264
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 08/2014-JF/RN. OBJETO: serviços de
links de comunicação de dados. CONTRATANTE: JUSTIÇA FE-
DERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO NORTE,
inscrita no CNPJ nº 05.441.836/0001-45. CONTRATADO: CINTE
TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ nº
08.378641/0001-96. AMPARO LEGAL: PA nº 1.564/2012-JFRN,
Pregão nº 30/2013-JF/RN, Lei nº 8.666/93 e legislação superveniente.
IN nº 2/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão PTRES 075221
e no ED 3390.39.27 – SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE T.I.
NE: 2014NE000040, de 02.01.2014, à conta da dotação orçamentária
consignada no Orçamento da União, do corrente exercício V. Total:
R$ 284.000,03. VIGÊNCIA: 13.012014 a 12.01.2016. ASSINADO:
13.01.2014. Pela Contratante, Diretor do Foro, em exercício, Juiz
Federal Ivan Lira de Carvalho, e pela Contratada, Vitória Lúcia de
Amorim Moreno Caldas.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 36/2013-JF/SE
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Justiça Federal –
Seção Judiciária de Sergipe; CNPJ: 05.426.567/0001-48. CONTRA-
TADA: TELEFÔNICA BRASIL S. A. – CNPJ: 02.558.157/0001-62.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel Pes-
soal (SMP) para Justiça Federal de Sergipe através da tecnologia 3G
pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 40 (qua-
renta) acessos móveis (aparelhos), e 30 (trinta) modens USB, em
regime de comodato. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.489,11.
VALOR GLOBAL: R$ 164.673,30; PROC ADM: 78/2013; FUND
LEGAL: Leis 8.666/93 e 9.472/97. EL DESP: 33903958; NE:
2013NE001121; DT ASSINATURA: 11/12/2013; ASSINAM: Carlos
Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratante os
Srs. Luiz Fernando Coelho Dantas e Erivan Barbosa de Lima.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais
torna pública a licitação para contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de estacionamento para guarda dos veículos
pertencentes e/ou ligados às atividades do CRA/MG, conforme es-
pecificações no Edital Pregão Presencial nº 01/2014 disponível, a
partir de 15/01/14, no site www.cramg.org.br e na Sede do Conselho
– Av. Afonso Pena, 981/1º andar – Centro – BH/MG, de 9h às às 18
h nos dias de funcionamento do CRA-MG. Data da abertura:
27/01/2014.
ADM. FLÁVIA CASTRO DE MENDONÇA
BERNARDES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 2013/000273 – Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para a prestação dos serviços de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho, a fim de atender as normas do Ministério do
Trabalho e as necessidades do CRA/RJ; Contrato n° 013/2013, Pre-
gão Eletrônico nº 020/2013; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93;
Valor: R$ 13.700,00. Contratada: ENFEMED SAUDE E SERVIÇOS
LTDA – EPP, CNPJ: 06.189.991/0001-89. Vigência 12 meses, a con-
tar da data de sua assinatura. Assinado em 27.12.2013. A íntegra da
Ata do Pregão, que gerou esse contrato encontra-se disponível no site:
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2013. Processo
n°2013/000243 – Pregão Eletrônico SRP nº 021/2013 Objeto: Re-
gistro de Preços para contratação de empresa especializada no for-
necimento de gêneros alimentícios, para utilização em eventos do
CRA-RJ. As especificações e quantitativos constantes do Edital PE-
SRP n.º 021/2013; Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2013.
Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Fornecedora: WINNER DE IGUAÇU COMERCIO E REPRES. LT-
DA-ME, CNPJ: 09.114.326/0001-14. Valor global estimado de
R$25.480,80. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2013. Processo
n°2013/000365 – Pregão Eletrônico SRP nº 022/2013 Objeto: Re-
gistro de Preços para a contratação de empresa especializada no
fornecimento, de forma parcelada, de fitas para impressora de carteira
profissional e carteira do registro especial de estudante do CRA/RJ.
As especificações e quantitativos constantes do edital PE SRP nº
022/2013. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2013. Prazo de
vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Fornecedora:
SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA – ME, CNPJ:
08.018.118/0001-59. Valor unitário R$270,00, sendo o valor total
registrado de R$18.900,00. Obs: A íntegra da Ata do Pregão en-
contra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Processo: Compras nº 114/2010. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza do edifício sede do CRC-SP. Contratada: Pluri
Serviços Ltda. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013
OBJETO: Contratação de Serviços Fotográficos. Endereço: www.li-
citacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até 30/01/2014 às
08h00m. Abertura da Sessão de Disputa dia 30/01/2014 às 09h30m.
O edital poderá ser retirado através do site do CRC SP, no seguinte
endereço: www.crcsp.org.br, opção: “Licitações”, ou no site do Banco
do Brasil, no seguinte endereço: www.licitacoes-e.com.br.
JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2013
Processo Secom nº. 244/2013
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Estado de São Paulo – 2ª Região, torna público que no dia 03 de
fevereiro de 2014, às 10h30min fará realizar Licitação pela mo-
dalidade Pregão Presencial – nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93,
alterações e normas complementares, para a Contratação de empresa
para a prestação de serviços de hospedagem, migração e manutenção
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO BRASIL
EDITAL No5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM EMPREGOS
DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO
Na presente data, de 14 de janeiro de 2014, o Presidente do
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL –
CAU/BR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divul-
gação do resultado final das provas objetivas e a relação de can-
didatos convocados para a correção das provas discursivas, em con-
formidade com as regras contidas no Edital n
o1 do Concurso Público
1/2013 – CAU/BR – Normativo, de 19 de setembro de 2013, e seus
anexos.
1 – A pontuação obtida pelos candidatos nas provas objetivas
e a relação de candidatos convocados para a correção das provas
discursivas encontram-se disponíveis para consulta pública no en-
dereço eletrônico http://www.iades.com.br.
HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
PAD nº. 685/2013. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomuni-
cações S/A – Embratel. Objeto: contratação de nova empresa de
telefonia fixa. Valor Global: R$ 21.467,03 (vinte e um mil, qua-
trocentos e sessenta e sete reais e três centavos). Dotação Orça-
mentária: 3.1.32.06.02.01, Telefone. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520 e Decreto
nº. 5.450/2005. Data da Assinatura: 15/01/2014. Osvaldo Albuquer-
que de Sousa Filho.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 71/2013. Contratante: CFMV. Contratada: SIMEON ES-
TRATÉGIA, DESENVOLVIMENTO E PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA – ME. Objeto: Aquisição de licença, implantação e
fornecimento de suporte/manutenção de softwares integrados de Ges-
tão Eletrônica de Documentos (GED) e workflow, de planejamento
estratégico, gestão de projetos e gestão comportamental, assim como
a prestação de serviços de consultoria em mapeamento e gestão de
processos. Valor Global: R$ 131.000,00. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Fundamento: P.A. nº 8312/2013, Lei nº 8.666/93 e De-
creto nº 7.892/2013.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº de Processo: 0207/13 Contratante: Conselho Regional de Ad-
ministração de Goiás Objeto: Aquisição de novo sistema de filmagem
e instalação de novas câmeras para o CRA-GO. Contratado: SAMPA
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Valor do Contrato: R$
32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Conta Or-
çamentária: 4.1.20.01. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura do Contrato: 27/12/2013.
Nº de Processo: 1037/13 Contratante: Conselho Regional de Ad-
ministração de Goiás Objeto: Prestação de serviços de monitoramento
24 horas para sede do CRA-GO e suas delegacias. Contratado: SAM-
PA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Valor do Contrato: R$
16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais). Conta Orçamentária:
3.1.39.23. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura
do Contrato: 27/12/2013.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014189ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600189Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
do novo site do CRECISP. O credenciamento dar-se-á, impreteri-
velmente, até 30 minutos de antecedência. O Edital deverá ser re-
tirado, sob protocolo, a partir do dia 16 de janeiro do corrente ano
com até 24 horas de antecedência do certame, na sede do Conselho à
Rua Pamplona, 1.200 – Setor de Compras – 8º andar ou através do site
w w w. c r e c i s p . g o v. b r.
São Paulo, 15 de janeiro de 2014.
LEANDRO RODRIGUEZ CRUZ
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 10ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo Administrativo 156/2013
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
n.º 54, de 20/12/2013, leva ao conhecimento dos interessados que, na
forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pos-
teriores, retifica o Edital de Licitação da Tomada de preços 001/2013
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO,
SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA DE CO-
MUNICAÇÃO E SERVIÇOS CORRELACIONADOS E SUPORTE
PARA O CORECON-MG.
HABILITAÇÃO PRÉVIA (CADASTRAMENTO)
LOCAL: Rua Paraíba, nº777, Bairro Funcionários, Belo Ho-
rizonte/ MG, CEP. 30130-140
DIA : até 31/01/2014
HORÁRIO: das 09 às 18 horas.
RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVE-
LOPES “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA”
LOCAL: Rua Paraíba, nº777, Funcionários, Belo Horizon-
te/MG, CEP. 30130-140
DIA: 03/02/2014
HORÁRIO: 15 horas
Dotação orçamentária: 3.1.30.02.33 – Despesas com Asses-
soria de Comunicação
OS ITENS 30.3; 30.6; 30.7 PASSAM A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:
Item 30.3: certidão negativa de falência ou concordata, ex-
pedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução
patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; prova de ine-
xistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, me-
diante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-
A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei
no 5.452, de 1º de maio de 1943;
Item 30.6: no mínimo, 1(um) atestado ou declaração de ca-
pacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, que comprove que a licitante tenha fornecido satisfatoria-
mente serviços de Assessoria de Comunicação e serviços correlatos.
Item 30.7: A empresa Licitante deverá ter no mínimo 2
(dois) anos de atuação de mercado no objeto da presente licitação.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014.
GLAYDSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CORECON-MG
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12014
Processo nº 0555/14. OBJETO: Contratação de agência de Correios
franqueada (AGF) para prestação de serviços de coleta diária, ma-
nuseio, pré-postagem e postagem de correspondências e materiais do
CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do ins-
trumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para
consulta em 17/01/2.014, às 08h00, no site www.comprasnet.gov.br,
e, www.crefsp.org.br. A sessão pública está agendada para o dia
28/01/2.014 via sistema COMPRASNET com início dos trabalhos às
09h20. Código da UASG: 926089.
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352013
Processo nº 0547/13. Realizada a sessão pública para processamento
do pregão eletrônico para aquisição de etiquetas, é declarada ven-
cedora a empresa M. K. TRANJAN ETIQUETAS EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 04.303.895/0001-94, com a proposta comercial de R$
3.643,50. Licitação adjudicada em 09/01/2014. Licitação homologada
em 09/01/2014..
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Mo-
biliários, conforme especificações descritas no item 2 do Edital de
Pregão Presencial nº 001/2014. TIPO: Menor preço por lote. FUN-
DAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520 de 17/07/2002, e Lei 8666/93 com
suas posteriores alterações. ENTREGA DOS ENVELOPES: Às 10h
do dia 29/01/2014, na Rua 38, nº 645, St. Marista, Goiânia-GO. A
ABERTURA DOS ENVELOPES e JULGAMENTO DAS PROPOS-
TAS será a partir das 10h do mesmo dia, no auditório do Coren-GO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Orçamento anual deste Conselho
sob a rubrica 42.20.19 (Mobiliário em Geral). INFORMAÇÕES: A
íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima, via e-mail:
licitacao@corengo.org.br e no site www.corengo.org.br.
EDILAR FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro do Coren-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2014,
tipo melhor técnica e menor taxa de administração, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Organização de Eventos e Correlatos para o COREN-RS, com as
especificações de acordo com o Anexo I – termo de referência. Data
da sessão pública: 06/03/2014, às 09 horas, na sede do COREN-RS,
situado na Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155 em Porto Alegre. O
edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados no site
www.portalcoren-rs.gov.br, bem como na sede do Conselho. Dúvidas
e informações serão obtidas via o e-mail: cpl@portalcoren-rs.gov.br
.
LUCAS CRISCUOLI
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-37/2013
Às 14:30h do dia 27 de novembro de 2013, após análise e
julgamento da proposta conforme Processo nº 2013-24506 , Pregão
Presencial 37/2013, após certificar a inexistência de recurso, a pre-
goeira ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO, AD-
JUDICA à empresa DECIO SIMOES PEREIRA – EPP o item con-
forme quadro resultado da adjudicação:
Descrição do Objeto: SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA – CREA-CE, COM FORNECIMENTO DE MER-
CADORIAS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, CON-
FORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA.
Preço Negociado: VALOR TOTAL R$ 86.215,00 (oitenta e
seis mil duzentos e quinze reais.
Fortaleza, 13 de janeiro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL N
o-34/2013
Às 14:30h do dia 5 de dezembro de 2013, após análise e
julgamento da proposta conforme Processo nº 2013-17710 , Pregão
Presencial 34/2013, após certificar a inexistência de recurso, a pre-
goeira ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO, AD-
JUDICA à empresa D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINIS-
TRATIVO LTDA – EPP o item conforme quadro resultado da ad-
judicação:
Descrição do Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (MOTORISTA/
MOTOQUEIRO) PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGE-
NHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ.
Preço Negociado:
VALOR TOTAL R$ 73.300,00 (setenta e três mil e trezentos
reais)
Fortaleza, 9 de janeiro de 2014.
ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-37/2013
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo
em vista a realização do Processo 2013-24506 modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 37/2013, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira
Isabel Patricia Verçosa do Nascimento, autorizando os SERVIÇOS
DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DO CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-CE, COM FORNE-
CIMENTO DE MERCADORIAS, INFRAESTRUTURA E APOIO
LOGÍSTICO, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS
ANEXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTAR-
QUIA, junto a empresa DECIO SIMOES PEREIRA – EPP no valor
de R$ 86.215,00 (oitenta e seis mil duzentos e quinze reais), con-
forme TERMO DE ADJUDICAÇÃO de 13/1/2014.
Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Con-
selho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura
do contrato no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento
deste nos termos do item 11.3 do presente edital, assim como apre-
sentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habi-
litação, já tenham expirado.
Fortaleza, 10 de janeiro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL N
o-34/2013
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo
em vista a realização do Processo 2013-17710 modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 34/2013, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira
Isabel Patricia Verçosa do Nascimento, autorizando a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (MOTORISTA/ MOTOQUEIRO)
PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRO-
NOMIA DO CEARÁ, junto a empresa D & L SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – EPP no valor de R$ 73.300,00
(setenta e três mil e trezentos reais), conforme TERMO DE AD-
JUDICAÇÃO de 9/1/2014.
Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Con-
selho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura
do contrato no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento
deste nos termos do item 11.3 do presente edital, assim como apre-
sentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habi-
litação, já tenham expirado.
Fortaleza, 9 de janeiro de 2014
VICTOR CÉSAR DA FROTA PINTO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS
Processo Administrativo: 1507/2012. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro – Coren-RJ. Contratado:
Maria Isabel Jesus da Silva. Objeto: Serviços de capacitação na área
de enfermagem. Prazo: Até o término do Chamamento Público Pro-
jeto Capacita Coren nº01/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Elemento de Despesas: 3.1.32.32. Data da Assinatura: 07 de Janeiro
de 2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS
Processo Administrativo: 1507/2012. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro – Coren-RJ. Contratado:
Patricia Rita Paixão da Silva. Objeto: Serviços de capacitação na área
de enfermagem. Prazo: Até o término do Chamamento Público Pro-
jeto Capacita Coren nº01/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Elemento de Despesas: 3.1.32.32 Data da Assinatura: 06 de Janeiro
de 2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS
Processo Administrativo: 1507/2012. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro – Coren-RJ. Contratado:
Rose Brandão Honório. Objeto: Serviços de capacitação na área de
enfermagem. Prazo: Até o término do Chamamento Público Projeto
Capacita Coren nº01/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Ele-
mento de Despesas: 3.1.32.32 Data da Assinatura: 07 de Janeiro de
2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 035/2013. Contratado: Hang Comércio Ltda
Me. Objeto: Aquisição e instalação de 03 aparelhos de ar condi-
cionado. Valor Total: R$ 6.700,00 Data: 06/12/2013.
Dispensa de Licitação nº 041/2013. Contratado: Eugenio Raulino
Koerich SA Comércio e Indústria. Objeto: 02 navegadores GPS.
Valor Total: R$ 438,00. Data: 18/12/2013.
Dispensa de Licitação nº 042/2013. Contratado: Intersmart Comércio,
Imp. E Exp. de Equipamentos Eletrônicos S/A. Objeto: Aquisição e
instalação de 03 aparelhos de ar condicionado. Valor Total: R$
7.813,00. Data: 17/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014190ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a- Processo Administrativo: 2012013259; b- Espécie: 2º Termo Adi-
tivo ao Contrato n° 010/2012; c- Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Marmeleiro
Auto Posto Ltda.; e- Modalidade: Licitatório; f- Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento, de gasolina comum, de
forma fracionada para atender às necessidades do CREA-MT, me-
diante adesão à ata de registro de preços, referente ao Pregão Ele-
trônico nº 008/2012, do Tribunal Regional Eleitoral / TRE – MT; g-
Vigência: 08/01/2014 à 08/01/2015.
a- Processo Administrativo: 2012014588; b- Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato n.º 014/2012; c- Contratante: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Cuiagyn
Distribuidora de Peças Automotivas Ltda; e- Modalidade: Licitatório;
f- Objeto: Prestação de serviços tem por finalidade a prorrogação da
validade por mais 40(quarenta) dias a partir da data de sua assi-
natura.
a- Processo Administrativo: 2013006062; b- Espécie: 5º Termo Adi-
tivo ao Contrato n° 001/2009; c- Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Thyssen-
krupp Elevadores S/A.; e- Modalidade: Dispensa Licitação, conforme
Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/1993; f- Objeto: Prestação de serviços
de conservação e assistência técnica de 01 (um) elevador; g- Valor
mensal: R$ 1.301,78 (mil, trezentos e um reais e setenta e oito
centavos); h: Vigência: 01/01/2014 à 01/01/2015.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 067/2013 – CONVENENTES: CREA-MG e SINDI-
CATO DOS TRAVBALHADORES DA CONSTRUÇÃO E MDO
MOBILIÁRIO DE PARÁ DE MINAS. OBJETO: Cooperação mútua
entre as partes visando harmonizar e racionalizar a adoção de normas
e procedimentos em questões de interesse comuns. VALOR: Não há
ônus. DATA DE VIGÊNCIA: 60 meses. CIDADE: Belo Horizonte-
MG. DATA: 13/12/2012. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Floral Campos Gerais Ltda – ME. OBJETO: Ser-
viços de jardinagem para o Imóvel da Regional de Ponta Grossa..
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 950,00. BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Signatário: Lauro
Lis.
CONTRATADA: Cotrama Comércio e Transportes Amadori Ltda –
ME. OBJETO: Prestação de serviços de guarda e estacionamento de
veículo na cidade de Pato Branco. VALOR MENSAL DO CON-
TRATO: R$ 120,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência:
07/01/2014 a 06/01/2015. Signatário: Olcir Antonio Amadori.
CONTRATADA: Condutec Eletro Eletrônicos Ltda – ME. OBJETO:
Serviços de monitoramento eletrônico 24 horas nas instalações do
Imóvel da Inspetoria de Jacarezinho. VALOR MENSAL DO CON-
TRATO: R$ 55,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Signatário: Marcos Pavan.
CONTRATADA: BSH Refrigeração Ltda – EPP. OBJETO: Serviços
de manutenção em condicionadores de ar instalados na Inspetoria de
Medianeira. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 100,00. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Sig-
natário: Altair Stefano.
CONTRATADA: Apucarana Comércio de Bebidas Ltda – ME. OB-
JETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para
a Regional de Apucarana. VALOR DO CONTRATO: R$ 8,00 por
garrafão. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Signatário: Rovilson Borbolato.
CONTRATADA: Valdir Perusso e Cia Ltda – EPP. OBJETO: Serviço
de jardinagem nas instalações do Imóvel da Regional Pato Branco.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 275,00. BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Signatário: Valdir
Perusso.
CONTRATADA: Dimensão Elevadores Ltda. OBJETO: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da Regional de
Maringá. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 130,00. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Sig-
natários: Jesus Pereira de Souza e Silvana Aparecida de Souza.
CONTRATADA: Enclimar Engenharia de Climatização Ltda. OB-
JETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipa-
mentos de ar condicionado localizados na cidade de Maringá. VA-
LOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 890,00. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Signatário: Maurício
José Engel.CONTRATADA: Dancold Comércio, Manutenção e Instalação de Ar
Condicionado Ltda – ME. OBJETO: Serviço de manutenção pre-
ventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado localizados
na cidade de Curitiba/PR. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$
980,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Signatário: Gustavo Daniel Alvarez Ramirez.
CONTRATADA: Arlindo Alves da Silva Filho & Cia Ltda – ME.
OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros
para os imóveis localizados na cidade de Curitiba/PR. VALOR DO
CONTRATO: R$ 8,50 por garrafão. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Signatário: Arlindo Alves da
Silva Filho.
CONTRATADA: Viveiro & Floricultura Romana Ltda – ME. OB-
JETO: Prestação de serviços de jardinagem nas instalações do Imóvel
da Regional de Cascavel. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$
850,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015. Signatário: Izidorio Siuta.
CONTRATADA: GP Alarmes Monitorados Ltda. OBJETO: Prestação
de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas para o Imóvel da
Regional de Cascavel. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$
230,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Signatário: Leonardo Buchardt.
CONTRATADA: Gebert Perego Ltda – ME. OBJETO: Prestação de
serviços de monitoramento eletrônico 24 horas para o Imóvel da
Inspetoria de Medianeira. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$
84,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015. Signatário: Ana Paula Gebert Perego.
E D I TA L
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
– CREA/PR, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
5.194, de 24 de dezembro de 1966, COMUNICA que serão in-
cinerados dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste Edital, os Processos de Fiscalização, Protocolos e Relatórios de
Visita, com origem até 31 de dezembro de 2008. Ficam os arrolados
convidados a requerer a devolução dos documentos que julgarem de
interesse, dentro do prazo estabelecido.
Curitiba, 10 de janeiro de 2014.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Presidente da Comissão de Incineração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Edital nº 55/2013
O CREA-PR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
011/2013 – Prestação de serviços de telefonista, motorista e recepção,
bem como limpeza e conservação de instalações com fornecimento de
materiais e equipamentos. Licitantes DESCLASSIFICADAS: RW
Administração de Mão de Obra Ltda – ME, Guarda Real Serviços e
Conservação Ltda – ME, Settings Eventos e Representações Comer-
ciais Ltda – EPP, Imaster Serviços de Limpeza Ltda – ME, Rio
Solimões Navegação e Transportes Ltda – EPP, Liderança Limpeza e
Conservação Ltda. Licitantes Propostas RECUSADAS: Claudio An-
tonio Moraes – ME e Centralimp Limpeza e Serviços Ltda – ME.
Resultado: Vencedora I. F. Pires Lopes Serviços Especializados – ME
com o valor total de R$ 687.999,84; 2ª colocada Labor Obras Ltda –
EPP com o valor total de R$ 707.890,00; 3ª colocada Abraserv
Administradora Brasileira de Serviços Ltda com o valor total de R$
719.899,90; 4ª colocada Hamirisi Serviços de Conservação e limpeza
Ltda – EPP com o valor total de R$ 720.000,00; 5ª colocada Falcão
Serviços Terceirizados Ltda com o valor total de R$ 720.450,00; 6ª
colocada CDN – Limpeza Conservação e Construção Ltda com o
valor total de R$ 729.980,00; 7ª colocada Tecnolimp Serviços Ltda
com o valor total de R$ 735.965,38; 8ª colocada Deltalimp Serviços
Ltda – EPP com o valor total de R$ 736.859,10; 9ª colocada Grabin
Obras e Serviços e Serviços Urbanos – Eireli – EPP com o valor total
de R$ 738.845,04; 10ª colocada Estel Empreiteira de Serviços Ter-
ceirizados Ltda – EPP com o valor total de R$ 744.624,00; 11ª
colocada Outpar Service Empresarial – Eireli – MR com o valor total
de R$ 759.500,00; 12ª colocada Orbenk Administração e Serviços
Ltda com o valor total de R$ 761.185,20; 13ª colocada Mosca Grupo
Nacional de Serviços Ltda com o valor total de R$ 762.750,00; 14ª
colocada Fama Service Administração de Serviços Gerais – Eireli
com o valor total de R$ 762.755,00 e 15ª colocada Potenza – Empresa
de Trabalho Temporário Ltda com o valor total de R$ 762.755,00.
Curitiba, 15 de janeiro de 2014.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E TÉCNI-
COS DE ITAPEVI E JANDIRA. Para verificação e fiscalização do
exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 065/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C-000169/2012 – Data da Assinatura:
27/12/2013.Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA RE-
GIÃO DE DRACENA. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 034/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C-000275/2013 – Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MON-
TE ALTO. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 058/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000523/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a SINDICATO
DOS TECNÓLOGOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINTESP.
Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades pro-
fissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 053/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C-000804/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS FERROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO
PAULO – ASSEF. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 004/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000805/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MOGI
DAS CRUZES. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 066/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000811/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DO MU-
NICÍPIO DE GUARULHOS. Para verificação e fiscalização do exer-
cício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 038/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000812/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE OSASCO. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 097/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000817/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRE-
SIDENTE EPITÁCIO. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 116/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000822/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔ-
NOMOS DA REGIÃO DE FRANCA. Para verificação e fiscalização
do exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução
nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 095/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000823/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
BANDEIRANTE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRO-
NOMOS. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 067/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000829/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA RE-
GIÃO ADMINISTRATIVA DE LINS. Para verificação e fiscalização
do exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução
nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 108/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000830/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS
E REGIÃO. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 037/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000832/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a INSTITUTO DE
ENGENHARIA – IE. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 044/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000834/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PE-
REIRA BARRETO E REGIÃO. Para verificação e fiscalização do
exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 049/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000835/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014191ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENG, ARQ, AGRÔNOMOS, GEÓLOGOS, TECNÓLOGOS E
TÉC. DE 2º GRAU DE BARUERI. Para verificação e fiscalização do
exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 101/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000838/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 054/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000840/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE JALES. Para verificação e
fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos termos da
Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 005/2013
– SUPJUR Modalidade: ART Processo: C – 000842/2011 Data da
Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE VA-
LINHOS. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 123/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000845/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE AMERICANA. Para
verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 035/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000848/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA –
AETEC. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 055/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000849/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SER-
TÃOZINHO. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 006/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000852/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATI-
BAIA E REGIÃO. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 100/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000856/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS – AREA. Para
verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 007/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000858/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
GUARATINGUETAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS.
Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades pro-
fissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 119/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000859/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA BÁRBARA
D’OESTE SP. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 047/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000861/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRE-
SIDENTE VENCESLAU. Para verificação e fiscalização do exercício
e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011
e 1038/2012 do Confea. Convênio: 008/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000862/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 112/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000863/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔ-
NOMOS DE DESCALVADO. Para verificação e fiscalização do
exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 009/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000864/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLO-
GIA DE RIO CLARO. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 040/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000865/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DOS ENGENHEIROS DO SUDOESTE PAULISTA DE
ITAPEVA – ARESPI. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 010/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000866/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA RE-
GIÃO DE OURINHOS. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 068/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000867/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS DA ESTRADA DE FERRO SANTOS-JUN-
DIAÍ. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 011/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000868/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS DE JUNDIAÍ. Para verificação e fiscalização
do exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução
nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 012/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000869/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE JACAREÍ. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 069/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000870/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITANHAÉM. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 106/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000871/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNO-
MOS DE AVARÉ. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 013/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000872/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS MUNI-
CIPAIS DE SÃO PAULO – SEAM. Para verificação e fiscalização do
exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 045/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000873/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONO-
MIA DE JABOTICABAL. Para verificação e fiscalização do exer-
cício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 070/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000881/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRE-
SIDENTE PRUDENTE. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 014/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000883/2011 Data da Assinatura: 02/01/2014.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 098/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000884/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO
MANUEL E REGIÃO – AESAM. Para verificação e fiscalização do
exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 060/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000885/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CA-
TANDUVA. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 072/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000887/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLO-
GIA DA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 048/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000894/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA RE-
GIÃO BRAGANTINA. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 015/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000895/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
BARRETENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONO-
MIA. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 016/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000913/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTOS. Para verifi-
cação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos
termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 090/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000916/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO JOSÉ DOS CAM-
POS. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 122/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000917/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS TÉCNICOS DAS EMPRESAS ENERGÉTICAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO – ATEESP. Para verificação e fiscalização do exer-
cício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 051/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000919/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a SINDICATO
DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SEESP.
Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades pro-
fissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 061/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000921/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO CAETANO DO
SUL. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 017/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000922/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BER-
TIOGA. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 073/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000923/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA. Para veri-
ficação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos
termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 118/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000924/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS – ABENC. Para veri-
ficação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos
termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 125/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000924/2012 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE OS-
VALDO CRUZ E REGIÃO. Para verificação e fiscalização do exer-
cício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 074/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000925/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ABC. Para verificação
e fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos termos
da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio:
041/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C – 000926/2011
Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
ARARAQUARENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 075/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000930/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014192ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPECERICA DA
SERRA. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 076/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000931/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
PAULISTA DE ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABA-
LHO – APAEST. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 077/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000932/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
PAULISTA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS – APAEF. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 043/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000933/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITU-
VERAVA. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 107/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000934/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO
JOAQUIM DA BARRA. Para verificação e fiscalização do exercício
e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011
e 1038/2012 do Confea. Convênio: 059/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000935/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BAU-
RU – ASSENAG. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 018/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000936/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DA NO-
VA ALTA PAULISTA. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 078/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000937/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SUMARÉ. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 079/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000939/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MOGI
MIRIM. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 113/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000940/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOJI MIRIM – AETMM.
Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades pro-
fissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 064/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000941/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI. Para veri-
ficação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos
termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 019/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000942/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PROMISSÃO-ASSE-
NAP. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 063/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000943/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE.
Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades pro-
fissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 036/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000944/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITÁ-
POLIS. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 080/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000945/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
PAULISTA DE ENGENHEIROS DE MINAS. Para verificação e
fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos termos da
Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 020/2013
– SUPJUR Modalidade: ART Processo: C – 000946/2011 Data da
Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE PINDAMONHANGABA. Para verificação e fis-
calização do exercício e das atividades profissionais, nos termos da
Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 109/2013
– SUPJUR Modalidade: ART Processo: C – 000947/2011 Data da
Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA RE-
GIÃO DE VOTUPORANGA. Para verificação e fiscalização do exer-
cício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 111/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000948/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPIRA. Para verifi-
cação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos
termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 114/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000949/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE
PARAGUAÇU PAULISTA. Para verificação e fiscalização do exer-
cício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 103/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000949/2013 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI
GUAÇU. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 099/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000950/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E AGRI-
MENSORES DA REGIÃO DE AMPARO. Para verificação e fis-
calização do exercício e das atividades profissionais, nos termos da
Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 104/2013
– SUPJUR Modalidade: ART Processo: C – 000955/2011 Data da
Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS AGRIMENSORES DA REGIÃO DE ARA-
RAQUARA. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 021/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000956/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 081/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000958/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a SINDICATO
DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO – SINTEC. Para verificação e fiscalização do exer-
cício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 022/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000959/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA RE-
GIÃO DE OLÍMPIA. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 050/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000961/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO
CARLOS. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 082/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000963/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
MATONENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONO-
MIA. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 023/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000964/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEI-
RÃO PRETO. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 039/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000965/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE ENGENHEIROS DE TATUÍ. Para verificação e
fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos termos da
Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 046/2013
– SUPJUR Modalidade: ART Processo: C – 000968/2011 Data da
Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE FER-
NANDÓPOLIS. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 105/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000969/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS DA REGIÃO DE ITAPETININGA. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 083/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000970/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARARAS – AEAA.
Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades pro-
fissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 092/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000971/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA ALTA
PAULISTA. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 084/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000972/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE AR-
TUR NOGUEIRA. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 024/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000974/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE TUPÃ
E REGIÃO. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 025/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000975/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE RIBEIRÃO PIRES. Pa-
ra verificação e fiscalização do exercício e das atividades profis-
sionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Con-
fea. Convênio: 062/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000976/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA. Para verificação e fiscalização do exercício
e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011
e 1038/2012 do Confea. Convênio: 042/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000977/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS – ABEE. Para
verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 026/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000980/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITU. Para verificação e
fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos termos da
Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 085/2013
– SUPJUR Modalidade: ART Processo: C – 000981/2011 Data da
Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE AN-
DRADINA E REGIÃO. Para verificação e fiscalização do exercício e
das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 027/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000986/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE LIMEIRA. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 096/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000988/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014193ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600193Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE IN-
DAIATUBA. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 028/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000989/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRACICABA. Para
verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 029/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000990/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CRU-
ZEIRO. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 056/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000991/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAU-
LO – AEASP. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 030/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 000992/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SU-
ZANO. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 052/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000994/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a INSTITUTO
BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA
– IBAPE. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 031/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000995/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA.
Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades pro-
fissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 110/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000996/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CUBATÃO. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 086/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
000997/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA ES-
TÂNCIA TURÍSTICA DE POÁ. Para verificação e fiscalização do
exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução nº
1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 130/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 000998/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SALTO.
Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades pro-
fissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 087/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 000999/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 032/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
001000/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CA-
RAGUATATUBA. Para verificação e fiscalização do exercício e das
atividades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 094/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 001001/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, ENGENHEIROS AGRÔ-
NOMOS DA REGIÃO DE BEBEDOURO. Para verificação e fis-
calização do exercício e das atividades profissionais, nos termos da
Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 093/2013
– SUPJUR Modalidade: ART Processo: C – 001004/2011 Data da
Assinatura: 27/12/2013.Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PERUÍBE. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 132/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
001005/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
PINHALENSE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNO-
MOS. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 121/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 001007/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS AGRIMENSORES NO ES-
TADO DE SÃO PAULO – APEAESP. Para verificação e fiscalização
do exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução
nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 088/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 001008/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE GAR-
ÇA. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 057/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 001011/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHARIA DE BOTUCATU. Para verificação e fiscalização
do exercício e das atividades profissionais, nos termos da Resolução
nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 033/2013 – SUPJUR
Modalidade: ART Processo: C – 001012/2011 Data da Assinatura:
27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO
SEBASTIÃO. Para verificação e fiscalização do exercício e das ati-
vidades profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e
1038/2012 do Confea. Convênio: 127/2013 – SUPJUR Modalidade:
ART Processo: C – 001013/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO VICENTE. Para
verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 126/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
001014/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPOS DO JOR-
DÃO. Para verificação e fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do
Confea. Convênio: 117/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo:
C – 001015/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE JAÚ. Para verificação e
fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos termos da
Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Convênio: 089/2013
– SUPJUR Modalidade: ART Processo: C – 001021/2011 Data da
Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE GUARUJÁ. Para ve-
rificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 102/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
001022/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PRAIA GRANDE. Para
verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 120/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
001023/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
MONGAGUAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS. Para
verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais,
nos termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 115/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
001027/2011 Data da Assinatura: 27/12/2013.
Espécie: Convênio celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO
DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE METRÔ. Para veri-
ficação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais, nos
termos da Resolução nº 1032/2011 e 1038/2012 do Confea. Con-
vênio: 091/2013 – SUPJUR Modalidade: ART Processo: C –
001088/2013 Data da Assinatura: 27/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
O1/2014
Processo Administrativo n
oL-275/13
MODALIDADE PREGÃO “ELETRÔNICO” No001/14
TIPO: MENOR PREÇO – “GLOBAL”Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ar-
mazenamento de caixas de arquivo morto e mídias, contendo pro-
cessos e documentos do CREA-SP. Data e hora da abertura das
propostas: 29/01/2014, às 9 horas. Data e hora do Pregão:
29/01/2014, às 10 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Edital dis-
ponível nos sites www.licitacoes-e.com.br (nº da Licitação 523228) e
www.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, 1059 – 7º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h às
17h.
São Paulo, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ M. B. SANCHEZ
Superintendente Administrativo-Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
(Repetição)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
GPS Automotivo para o CREA-TO, através do Pregão Presencial nº
016/2013-Repetição. Edital: a partir de 16/01/2014, das 14h às 18h,
na Sede: 602 Sul, Conj. 01, Lote 10, Av. Teotônio Segurado, Pal-
mas/TO ou na Internet: www.crea-to.org.br, Licitações/2014, a partir
do meio dia e meio do dia 16/01/2014. Data/hora da Sessão Pública
de recebimento e abertura de propostas: 30/janeiro/2014, às
14h30min, no Auditório do CREA-TO na quadra 602 Sul, Conjunto
01, Lote 10, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO.
FABIANA RAQUEL LEITE BARBOSA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2013
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo –
CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna
pública a abertura do Pregão Eletrônico n° 041/2013 em 28/01/2014
às 10:00 horas – Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de intermediação de sistema de pagamento de
pedágio, pós-pago, por meio de sistema eletrônico de aproximação,
para os veículos da frota do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido
através dos sites: www.crfsp.org.br e www.licitacoes-e.com.br – Te-
lefone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
P/Departamento de Licitações e Contratos
do CRF-SP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato, firmado em 18/12/2013, com a empresa CLICK
NET BRASIL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA –
ME. Objeto do Contrato: Prestação De serviço de telecomunicações
para prover link dedicado de acesso à internet. Processo: nº 030/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Co-
bertura Orçamentária: 6.2.2.1.33.90.39.030 – Serviços de Telecomu-
nicações – Telefonia e Internet. Valor: R$ 10.700,00 (dez mil e se-
tecentos reais); Nota de empenho: nº 01, de 02/01/2014; Signatários:
pela contratante, o Presidente do CRM/TO, Dr. Tomé César Rabelo,
pela contratada, o representante Almir José Salviano.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
S A N TO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Espírito Santo – CRMV-ES. Contratada: Correta Contabilidade LT-
DA. Objeto: Prestação de serviços contábeis. Valor Mensal: R$
2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Vigência: 02/01/2014 à
02/01/2015. Fundamento Legal: Art. 10, II, “a” da lei 8.666/93. Luiz
Carlos Barboza Tavares – Presidente

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014194ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600194Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 7187/13: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Volkswa-
gen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Objeto: aqui-
sição de cinco veículos automotores para renovação parcial da frota
pertencente ao CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$ 189.000,00. Data
da assinatura: 08/01/2014.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná através da Seção de Licitação e Contratos, torna público que,
em 08/04/2013, foi assinada a Ata de Registro de Preço – ARP,
decorrente do Pregão Presencial nº 04/2013, Processo 14717/2012,
com a empresa: Femag Indústria e Comércio de Pastas para Ar-
quivamento Ltda. EPP. Objeto: aquisição de pastas de arquivo (ARP
com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br). Valor Global: R$
11.300,00. Vigência: 16/04/13 a 16/04/14. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13.
ELIEL DE FREITAS
Presidente do CRMV-PR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A CNPJ 00.028.986/0001-
08: Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para elevadores: Valor
R$ 2.068,00 (dois mil e sessenta e oito reais) mensal: Vigência
14.01.2014 a 13.01.2015. Data da assinatura 02.12.2013.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N
o-1/2013
Processo Adm. nº 61/2013 – Objeto: Credenciamento de Lei-
loeiro Oficial com vistas a realização de leilões, com utilização
de recursos de tecnologia de informação via WEB, para a venda
de bens móveis inservíveis de propriedade do CRMV-SP.
CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR: Moacir de Santi (Jucesp nº
315), 2º LUGAR: Cristiane Borguetti Moraes Lopes (Jucesp nº
661), 3º LUGAR: Mariana Lauro Sodré Santoro Batochio (Ju-
cesp nº 641), 4º LUGAR: Otávio Lauro Sodré Santoro (Jucesp
nº 607), 5º LUGAR: Alberto Fernando Santos Frazão (Jucesp nº
203), 6º LUGAR: Flávio Cunha Sodré Santoro (Jucesp nº 581)
e 7º LUGAR: Antônio Sanches Ramos Júnior (Jucesp nº
677).
Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, na
Rua Apeninos, 1088 – Paraíso – São Paulo/SP, em dias úteis, nos
horários de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas.
ALEXANDRE JACQUES LOUIS DEVELEY
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio
Grande do Sul, Signatário: Rodrigo Marques Lorenzoni, Presidente,
CRMV/RS nº. 8272.
Contratada: Garagem Rio Branco Ltda., CNPJ nº.
87.554.036/0001-03. Signatário: Ronald Driemeier, CPF nº.
062.467.880-68, Sócio. Objeto: Prestação de serviços de locação
mensal de 15 (quinze) box/garagem a serem utilizados de
segunda-feira a domingo e 03 (três) box/garagem rotativos a
serem utilizados de sexta-feira a segunda-feira, sendo todas as
vagas cobertas, com acesso 24 (vinte e quatro horas) por dia,
localizadas na Garagem Rio Branco, sito a rua Cabral, nº.
60/80, bairro Bom Fim, Porto Alegre – RS. Valor Global
Estimado: R$ 35.759,88. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015.
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 (Locação de
imóveis – PJ), cuja celebração foi autorizada no Processo de
Dispensa de Licitação nº. 70/2013 e PA nº. 983/2013, com
fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário. TIPO: menor preço por
lote. DATA E HORA DO RECEBIMENTO DA DOCUMEN-
TAÇÃO, DA PROPOSTA E DA ABERTURA DA LICITA-
ÇÃO: 28/01/2014, às 16h 30min. LOCAL DA LICITAÇÃO:
Av. Taquara, nº 586, sala 503, Bairro Petrópolis, Porto Ale-
gre/RS. ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES: no en-
dereço acima, nas segundas – feiras das 8:30 às 12:00 e de
terças à sextas-feiras, das 10:00 às 17:00, ou ainda através do
e-mail administracao@crn2.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁ-
VEL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº
3.391/2001, Lei Complementar nº 123/2006 e de forma sub-
sidiária a Lei nº 8.666/93. O edital completo poderá sersolicitado a partir do dia 16/01/2014, através do e-mail:
administracao@crn2.org.br ou retirado pelo portal
w w w. c r n 2 . o rg . b r
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2014.
IVETE BARBISAN
Presidente do Conselho
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
PRESIDÊNCIA
E D I TA L
A COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA, DO ADOLES-
CENTE E DO IDOSO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) torna pública a rea-
lização do CONCURSO “NOSSO DIREITO”, visando à promoção do
DIREITO no espaço da escola. 1 – IDENTIFICAÇÃO. O concurso de
desenho e poema é promovido pela Comissão Especial da Criança, do
Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB e destina-se aos
alunos das Escolas do Ensino Fundamental do Brasil. 2 – TEMA:
“Nosso Direito”- O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A
Escola é nossa casa, o lugar onde recebemos o alimento de nossa
inteligência: o conhecimento. Estudar os direitos, os deveres, significa
formar adultos respeitadores dos direitos humanos e certamente uma
sociedade mais justa, fraterna, feliz. 3 – PARTICIPANTES. Crianças e
adolescentes até 13 (treze) anos, divididos nas seguintes categorias: –
Modalidade A: criança de 5 (cinco) a 7 (sete) anos ou em equipe. –
Modalidade B: criança entre 8 (oito) e 10 (dez) anos ou em equipe.
– Modalidade C: adolescentes entre 11 (onze) e 13 (treze) anos ou em
equipe. Obs.: Todas as faixas etárias podem escolher entre uma das
duas categorias, desenho ou poema. 4 – OBJETIVOS. Aquisição do
conhecimento e da consciência dos diretos e deveres, desenvolvendo
o hábito de trabalhar em equipe, e estímulo à criatividade, ao senso
crítico e à cidadania de crianças e de adolescentes. Serão estudados os
seguintes dispositivos do ECA, para efeito do concurso: arts. 4º, 7º,
11, 15, 16, 17, 18, 53, 58, 60 e 71. 5 – APRESENTAÇÃO. Somente
serão aceitos trabalhos inéditos. Quando apresentados em equipe,
estas deverão ter, no máximo, 5 (cinco) membros. 5.1 – Os desenhos
são livres, feitos em papel A4, podendo o participante utilizar qual-
quer técnica (pintura, recorte, colagem etc), acompanhados de le-
gendas contendo curtos comentários. 5.2 – Os poemas não devem
ultrapassar 15 (quinze) versos (linhas). A grafia dos poemas é livre
(manuscrita, datilografada, colagem etc.), desde que bem legível. 6 –
INSCRIÇÕES/PRAZOS. Os desenhos e ou poemas serão recebidos
até o dia 3 de junho de 2014 (Dia Nacional da Educação Ambiental),
na sede do Conselho Federal da OAB (SAUS Quadra 05 – Lote 01 –
Bloco M, CEP: 70.070-939 – Brasília/DF), aos cuidados da Comissão
Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso. 7 – JULGAMENTO.
7.1- O julgamento dos trabalhos apresentados compete a uma Co-
missão Especial, designada pela Presidência da Comissão da Criança,
do Adolescente e do Idoso do CFOAB. 7.2- Compete à Comissão
Especial selecionar o melhor desenho e o melhor poema de cada
modalidade, por faixa etária. 8 – PREMIAÇÃO. 8.1- Serão con-
cedidos certificados às crianças e às equipes vencedoras (a cada um
de seus membros), ao professor ou professora da classe. 8.2 – Os
desenhos e os poemas escolhidos serão publicados na sítio eletrônico
do CFOAB, identificando-se os alunos, as professoras e as respectivas
escolas. 9 – DISPOSIÇÕES GERAIS. 9.1- Nenhum trabalho será
devolvido. 9.2- O não cumprimento de qualquer das exigências cons-
tantes deste Edital, bem como a divulgação de trabalho concorrente
durante o concurso implicará na desclassificação do participante ou
da equipe.
Brasília, 15 de janeiro de 2014.
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
Presidente do Conselho Federal da OAB
GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
Presidente da Comissão Especial da Criança,
do Adolescente e do Idoso
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/CRECI-PE/14
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓ-
VEIS – CRECI – 7ª REGIÃO – PE, com sede na Av. Saturnino de
Brito, 297 – São José – CEP: 50.090-310 – Recife/PE, torna público
que promoverá LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRE-
SENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL DE PROPOSTA),
objetivando contratar empresa comprovadamente especializada e de-
dicada ao ramo de “Terceirização de Mão de Obra”, para prestação
desse serviço na Sede do CRECI-PE, através de 02 (DUAS) Re-
cepcionistas – 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais e 01(UM)
Moto Boy, conforme descrito no TERMO DE REFERÊNCIA parte
integrante do EDITAL. ABERTURA: Dia 30 de janeiro de 2014 às
09h30min (nove horas e trinta minutos). LOCAL DA ABERTURA:
Sede do CRECI 7ª REGIÃO – PE. Informações, esclarecimentos e
edital: No endereço da sede do CRECI 7ª REGIÃO-PE ou através dos
telefones: (081) – 3428.0220 3428.7151. cpl.crecipe@gmail.com].
JOELMA CLÉIA DE OLIVEIRA FONSECA
Coordenadora da Comissão Permanente de
Licitação
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL – APEX-BRASIL
RESOLUÇÃO CDA Nº 8, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO do
Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do
Brasil – Apex-Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19,
inciso II, do Estatuto Social da Apex-Brasil;
CONSIDERANDO:
1) a proposta de alterações ao Regulamento de Licitações e
de Contratos da Apex-Brasil, apresentada pela Diretoria Executiva da
Apex-Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17, inciso XI,
alínea “d”, do Estatuto Social da Apex-Brasil, e em conformidade
com o art. 6º, inciso IX, do Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de
2003;
2) a deliberação adotada nesta data pelo Conselho Deli-
berativo da Apex-Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art.
9º, inciso IX, do Estatuto Social da Apex-Brasil, e em conformidade
com o art. 4º, inciso VIII, do Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de
2003.
R E S O LV E :
1) Aprovar as alterações propostas ao Regulamento de Li-
citações e de Contratos da Apex-Brasil, consoante segue:
a) Alterar o § 1° do art. 8° da Seção 3 – Das Modalidades,
limites e tipos, cuja redação passa a ser:
§ 1° – Os tipos de licitação “melhor técnica” ou técnica e
preço” serão utilizados preferencialmente para contratações que en-
volvam natureza intelectual ou nas quais o fator preço não seja
exclusivamente relevante, e, neste caso, desde que justificado tec-
nicamente.
b) Excluir o § 1° do art. 9° da Seção 4 – Dos casos de
dispensa e inexigibilidade;
c) Inserir os artigos 29-A a 29-D na Seção 9 – Do registro de
preço, conforme segue:
Art. 29-A – O registro de preço realizado pela Apex-Brasil
poderá ser objeto de adesão por outros serviços sociais autônomos,
desde que haja previsão no instrumento convocatório.
§ 1° Consideram-se, para efeitos de adesão, as seguintes
definições:
I – Gerenciador – serviço social autônomo responsável pelo
registro de preço, cujo instrumento convocatório de licitação tenha
previsto a adesão.
II – Aderente – serviço social autônomo, cujas necessidades
não foram consideradas no quantitativo previsto no instrumento con-
vocatório e que adira ao registro de preço realizado pelo Geren-
c i a d o r.
Art. 29-B – O Aderente informará ao Gerenciador seu in-
teresse em aderir ao registro de preço.
§ 1º O Gerenciador indicará ao Aderente os quantitativos dos
bens e serviços previstos no instrumento convocatório, o fornecedor,
as condições em que tiver sido registrado o preço e o prazo de
vigência do registro.
§ 2º As aquisições por Aderente não poderão ultrapassar
100% (cem por cento) dos quantitativos previstos no instrumento
convocatório.
§ 3º As razões da conveniência de aderir ao registro de preço
cabem ao Aderente.
Art. 29-C – O pedido de adesão ao Gerenciador e a con-
tratação da aquisição de bens ou serviços pelo Aderente com o for-
necedor deverão ser realizados durante a vigência do registro de
preço.
Art. 29-D – O fornecimento ao Aderente deverá observar as
condições estabelecidas no registro de preço e não poderá prejudicar
as obrigações assumidas com o Gerenciador e com os Aderentes
anteriores.
Parágrafo único. O fornecedor poderá optar por não contratar
com o Aderente.
d) Alterar a línea c do inciso IV do art. 12 da Seção 5 – Da
habilitação, que passa a ser lida conforme segue:
c) prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual
e municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto con-
tratual;
e) Alterar o parágrafo único do art. 12 da Seção 5 – Da
habilitação, que passa a ser lido conforme segue:
Parágrafo único. A documentação a que se refere o inciso IV
deste artigo poderá ser dispensada nos casos de concurso, leilão e
concorrência para alienação de bens.
f) Renumerar o parágrafo único, que passa a ser o § 1º, e
inserir o § 2º no art. 11 da Seção 4 – Dos casos de dispensa e
inexigibilidade, nos termos a seguir:
§ 1º. As aquisições diretas de bens e/ou serviços seguirão os
procedimentos simplificados regulamentados pela Apex-Brasil.
§ 2º. Nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade, a com-
provação de regularidade fiscal será obrigatória quando o valor de
contratação for igual ou superior àqueles previstos no art. 6º, incisos
I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”.
2) Após as alterações, fica aprovada a versão do instrumento,
conforme anexo, que passa a ser referido por “Regulamento de Li-
citações e de Contratos da Apex-Brasil – 2013”;
3) Esta Resolução entra em vigor nesta data.
RICARDO SCHAEFER
Ineditoriais.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014195ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600195Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E DE CONTRATOS DA
APEX-BRASIL
1. DOS PRINCÍPIOS
Art. 1° – As contratações de obras, serviços, compras e
alienações da Apex-Brasil serão necessariamente precedidas de li-
citação, obedecidas as disposições deste Regulamento.
Art. 2° – A licitação destina-se a selecionar a proposta mais
vantajosa para a Apex-Brasil e será processada e julgada em estrita
conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impes-
soalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade,
da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e
dos que lhe são correlatos, inadmitindo-se critérios que frustrem seu
caráter competitivo.
Art. 3° – A licitação não será sigilosa, sendo acessíveis ao
público os atos de seu procedimento, salvo o conteúdo das propostas
até a respectiva abertura.
2. DAS DEFINIÇÕES
Art. 4° – Para os fins deste Regulamento, considera-se:
I.Obras e Serviços de Engenharia: todas construções, re-
formas, recuperações, ampliações e demais atividades que envolvam
as atribuições privativas dos profissionais das áreas de engenharia e
arquitetura;
II.Demais Serviços: aqueles não compreendidos no inciso I
deste artigo;
III.Compras: todas as aquisições remuneradas de bens para
fornecimento de uma só vez ou parceladamente;
IV.Comissão de Licitação: colegiado permanente ou especial,
composto de pelo menos 3 (três) integrantes formalmente designados,
com as funções, dentre outras, de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos às licitações;
V.Pregoeiro: colaborador designado para conduzir a licitação,
auxiliado pela Comissão de Licitação, e responsável pela prática de
todos os atos a ela relativos, tais como, o credenciamento dos in-
teressados; o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da
documentação de habilitação; a abertura dos envelopes das propostas
de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes; a condução
dos procedimentos relativos aos lances e a ordenação das propostas
em ordem crescente após o encerramento da fase de lance;
VI.Registro de preço: conjunto de procedimentos para re-
gistro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição
de bens, formalizado em Ata de Registro de Preços, que é documento
vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para
futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, e con-
dições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no ins-
trumento convocatório e propostas apresentadas, para contratação fu-
tura, quando do surgimento da necessidade, não gerando a obri-
gatoriedade de aquisição da totalidade dos bens ou serviços lici-
tados;
VII.Homologação: o ato pelo qual a autoridade competente,
após verificar a regularidade dos atos praticados pela Comissão de
Licitação, ratifica o resultado do certame;
VIII.Adjudicação: o ato pelo qual a autoridade competente
atribui ao interessado o direito de executar o objeto a ser contra-
tado.
3. DAS MODALIDADES, LIMITES E TIPOS
Art. 5° – São modalidades de licitação:
I.Concorrência: modalidade de licitação na qual será admi-
tida a participação de qualquer interessado que, na fase de habilitação,
comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
instrumento convocatório para execução de seu objeto;
II.Convite: modalidade de licitação entre interessados do ra-
mo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número
mínimo de 5 (cinco), com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis,
cujo instrumento convocatório será afixado em local apropriado, com
a finalidade de possibilitar a participação de outros interessados;
III.Concurso: modalidade de licitação entre quaisquer inte-
ressados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, me-
diante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores;
IV.Leilão: modalidade de licitação entre quaisquer interes-
sados, para a venda de bens, a quem oferecer maior lance, igual ou
superior ao valor da avaliação.
V.Pregão: modalidade de licitação para aquisição de bens e
serviços, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que
a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas escritas e
lances verbais em sessão pública.
§1º – As modalidades de que tratam os incisos I, III, IV e V,
deste artigo, terão os avisos contendo os resumos dos instrumentos
convocatórios e indicação do local onde os interessados poderão ler e
obter os textos integrais, publicados em jornal diário de grande cir-
culação local e/ou nacional ou na imprensa oficial da União, de modo
a ampliar a área de competição; com antecedência mínima de 15
(quinze) dias para as modalidades previstas nos incisos I, III e IV,
deste artigo, e de 8 (oito) dias para a modalidade prevista no inciso V,
deste artigo, ficando a critério do Sistema “S” estender este prazo
quando a complexidade do objeto assim o exigir.
§ 2°- A validade da licitação não ficará comprometida nos
seguintes casos:
I.na modalidade de convite:
a)pela não apresentação de, no mínimo, 5 (cinco) propos-
tas;
b)pela impossibilidade de convidar o número mínimo pre-
visto para a modalidade em face da inexistência de possíveis in-
teressados na praça.
II.na modalidade por pregão, se inviabilizada a fase de lances
verbais, em razão da apresentação e/ou classificação de apenas uma
proposta escrita.§ 3° – As hipóteses dos incisos I e II, do parágrafo anterior,
deverão, para ter validade, ser justificadas pela Comissão de Li-
citação, inclusive quanto ao preço, e ser ratificadas pela autoridade
competente.
Art. 6° – São limites para as dispensas e para as modalidades
de licitação:
I.para obras e serviços de engenharia:
a)Dispensa – até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais);
b)Convite – até R$ 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta
e nove mil reais);
c)Concorrência – acima de R$ 1.179.000,00 (um milhão,
cento e setenta e nove mil reais).
II.para compras e demais serviços:
a)Dispensa – até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
b)Convite – até R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco
mil reais);
c)Concorrência – acima de R$ 395.000,00 (trezentos e no-
venta e cinco mil reais).
III.para as alienações de bens, sempre precedidas de ava-
liação:
a)Dispensa – até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
b)Leilão ou Concorrência, dispensável nesta a fase de ha-
bilitação – acima de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)”.
Art. 7° – O parcelamento de obras, serviços e compras não
ensejará a dispensa de licitação por valor, exceto quando o somatório
das parcelas não ultrapassar o limite estabelecido nos incisos I, alínea
“a”, e II, alínea “a”, do artigo anterior, nem descaracterizará a mo-
dalidade de licitação pertinente.
Art. 8° – Constituem tipos de licitação:
I.menor preço;
II.técnica e preço;
III.melhor técnica; e
IV.lance ou oferta, nas hipóteses do art. 6°, inciso III, alínea
“b”, deste Regulamento de Licitações e de Contratos.
§ 1°- Os tipos de licitação “melhor técnica” ou “técnica e
preço” serão utilizados preferencialmente para contratações que en-
volvam natureza intelectual ou nas quais o fator preço não seja
exclusivamente relevante, e, neste caso, desde que justificado tec-
nicamente.
§ 2° – Nas licitações tipo técnica e preço a classificação dos
proponentes será feita de acordo com a média ponderada das va-
lorizações das propostas técnicas e de preço, de acordo com os pesos
estabelecidos no instrumento convocatório, que serão objetivos.
§ 3° – Nas licitações na modalidade Pregão só será admitido
o tipo menor preço.
4. DOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
Art. 9° – A licitação poderá ser dispensada:
I.nas contratações até os valores previstos no art. 6°, inciso I,
alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, deste Regulamento de licitações e
de Contratos;
II.nas alienações de bens até o valor previsto no art. 6°,
inciso III, alínea “a”;
III.quando não acudirem interessados à licitação, e esta não
puder ser repetida sem prejuízo para a Apex-Brasil, mantidas, neste
caso, as condições preestabelecidas;
IV.nos casos de calamidade pública ou grave perturbação da
ordem pública;
V.nos casos de emergência, quando caracterizada a neces-
sidade de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens;
VI.na aquisição, locação ou arrendamento de imóveis, sem-
pre precedida de avaliação;
VII.na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com ba-
se no preço do dia;
VIII.na contratação de entidade incumbida regimental ou es-
tatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento ins-
titucional, científico ou tecnológico, desde que sem fins lucrativos;
IX.na contratação, com Serviços Sociais Autônomos e com
órgãos e entidades integrantes da Administração Pública, quando o
objeto do contrato for vinculado às atividades finalísticas do con-
tratado;
X.na aquisição de componentes ou peças necessários à ma-
nutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica,
junto a fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição
for indispensável para a vigência da garantia;
XI.nos casos de urgência para o atendimento de situações
comprovadamente imprevistas ou imprevisíveis em tempo hábil para
se realizar a licitação;
XII.na contratação de pessoas físicas ou jurídicas para mi-
nistrar cursos vinculados às atividades finalísticas da Apex-Brasil;
XIII.na contratação de serviços de manutenção em que seja
precondição indispensável para a realização da proposta a desmon-
tagem do equipamento;
XIV.na contratação de cursos, destinados a treinamento e
aperfeiçoamento dos empregados da Apex-Brasil;
XV.na venda de ações, que poderão ser negociadas em bol-
sas;
XVI.para aquisição ou restauração de obras de arte e objetos
históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou
inerentes às finalidades da entidade;
XVII.na contratação de remanescente de obra, serviço ou
fornecimento em conseqüência de rescisão contratual, desde que aten-
dida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mes-
mas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao
preço, devidamente corrigido;
XVIII.para a participação da Apex-Brasil em feiras, expo-
sições, congressos, seminários e eventos em geral, relacionados com
sua atividade-fim;XIX.na contratação de serviços no exterior;
XX.para adesão a Ata de Registro de Preços de outra en-
tidade, durante sua vigência, mediante prévia consulta, desde que
devidamente comprovada a vantagem econômica, e demonstrados os
motivos que fundamentam a adesão.
Art. 10 – A licitação será inexigível quando houver invia-
bilidade de competição, em especial:
I.na aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros di-
retamente de produtor ou fornecedor exclusivo;
II.na contratação de serviços com empresa ou profissional de
notória especialização, assim entendido aqueles cujo conceito no
campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, es-
tudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe
técnica ou outros requisitos relacionados com sua atividade, permita
inferir que o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do
objeto a ser contratado;
III.na contratação de profissional de qualquer setor artís-
tico;
IV.na permuta ou dação em pagamento de bens, observada a
avaliação atualizada;
V.na doação de bens.
Art. 11 – As dispensas, salvo os casos previstos no art. 9°,
incisos I e II, deste Regulamento de Licitações e de Contratos, e as
situações de inexigibilidade, serão circunstanciadamente justificadas
pelo órgão responsável, inclusive quanto ao preço e ratificadas pela
autoridade competente.
§ 1º – As aquisições diretas de bens e/ou serviços seguirão os
procedimentos simplificados regulamentados pela Apex-Brasil.
§ 2º – Nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade, a com-
provação da regularidade fiscal será obrigatória quando o valor de
contratação for igual ou superior àqueles previstos no art. 6º, incisos
I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”.
5. DA HABILITAÇÃO
Art. 12 – Para a habilitação nas licitações deverá ser exigida
dos interessados, no todo ou em parte, conforme se estabelecer no
instrumento convocatório, documentação relativa a:
I.habilitação jurídica:
a)cédula de identidade;
b)registro comercial, no caso de empresa individual;
c)ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, de-
vidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no
caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de elei-
ção de seus administradores;
d)inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
acompanhada de prova de diretoria em exercício.
II.qualificação técnica:
a)registro ou inscrição na entidade profissional competente;
b)documentos comprobatórios de aptidão para desempenho
de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e
prazos com o objeto da licitação;
c)comprovação de que recebeu os documentos e de que to-
mou conhecimento de todas as condições do instrumento convo-
catório;
d)prova de atendimento de requisitos previstos em Lei es-
pecial, quando for o caso.
III.qualificação econômico-financeira:
a)balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último
exercício social, ou balanço de abertura no caso de empresa recém-
constituída, que comprovem a situação financeira da empresa, através
do cálculo de índices contábeis previstos no instrumento convoca-
tório;
b)certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no
domicílio da pessoa física;
c)garantia de proposta, nas mesmas modalidades e critérios
previstos no art. 26, deste Regulamento, que para o licitante vencedor
será devolvida quando da assinatura do contrato;
d)capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo.
IV.regularidade fiscal:
a)prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b)prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou
municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, per-
tinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto con-
tratual;
c)prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual
e municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto con-
tratual;
d)prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no cumprimento dos en-
cargos sociais instituídos por lei.
Parágrafo único. A documentação a que se refere o inciso IV
deste artigo poderá ser dispensada nos casos de concurso, leilão e
concorrência para alienação de bens.
6. DO PROCEDIMENTO, DA IMPUGNAÇÃO DO JUL-
GAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS RECURSOS
Art. 13 – O procedimento da licitação será iniciado com a
solicitação formal da contratação, na qual serão definidos o objeto, a
estimativa de seu valor e os recursos para atender à despesa, com
conseqüente autorização e à qual serão juntados oportunamente todos
os documentos pertinentes, a partir do instrumento convocatório, até
o ato final de adjudicação.
§ 1º – Na definição do objeto não será admitida a indicação
de características e especificações exclusivas ou marcas, salvo se
justificada e ratificada pela autoridade competente.
§ 2º – Na contratação de obras e serviços de engenharia, o
objeto deverá ser especificado com base em projeto que contenha o
conjunto de elementos necessários, suficientes e adequados para ca-
racterizar a obra ou o serviço ou o complexo de obras ou serviços.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014196ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600196Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
§ 3°- O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou
em parte, até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para o re-
cebimento das propostas. Não impugnado o ato convocatório, preclui
toda matéria nele constante.
Art. 14 – O procedimento licitatório será afeto a uma co-
missão de licitação, observando-se na modalidade Pregão o disposto
nos artigos 20 a 23, e nas demais modalidades as seguintes fases:
I.abertura, em dia e hora previamente designados, dos en-
velopes que contenham a documentação relativa à habilitação dos
licitantes, com devolução aos inabilitados, de suas propostas fechadas
de maneira inviolável, desde que não tenha havido recurso ou após
sua denegação;
II.abertura, em dia e hora previamente designados, dos en-
velopes contendo as propostas dos licitantes habilitados, verificando-
se sua conformidade com os requisitos do edital, desclassificando-se
aquelas que não os tenham atendido;
III.julgamento das propostas classificadas, com a escolha da-
quela mais vantajosa para a Apex-Brasil, segundo os critérios es-
tabelecidos no instrumento convocatório;
IV.encaminhamento das conclusões da Comissão de Lici-
tação à autoridade a que competir a homologação do resultado do
julgamento e adjudicação do objeto ao licitante vencedor;
V.comunicação do resultado conforme estabelecido no ins-
trumento convocatório.
§1º – A Comissão de Licitação, o pregoeiro ou autoridade
superior poderá pedir esclarecimentos e promover diligências, em
qualquer fase da licitação e sempre que julgar necessário, fixando
prazos para atendimento, destinados a elucidar ou complementar a
instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou
de documentos que deveriam constar originariamente da proposta ou
da documentação.
§2º – Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas
as propostas forem desclassificadas, a Comissão de Licitação/Pre-
goeiro poderá fixar aos licitantes o prazo de até 5 (cinco) dias úteis
para a apresentação de nova documentação ou de novas propostas
com eliminação das causas apontadas no ato de desclassificação.
Art. 15 – Dos resultados da fase de habilitação e do jul-
gamento da licitação caberão recursos fundamentados, dirigidos à
autoridade competente indicada no instrumento convocatório, por in-
termédio da comissão de licitação, por escrito, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis e, no caso de convite e pregão de 2 (dois) dias úteis, pelo
licitante que se julgar prejudicado.
Art. 16 – Os recursos serão julgados no prazo de até 10 (dez)
dias, contados da data final para sua interposição, pela autoridade
competente ou por quem esta delegar competência.
Art. 17 – Os recursos terão efeito suspensivo, sendo que na
modalidade de pregão somente aquele interposto contra a decisão que
declarar o licitante vencedor.
Parágrafo único. O provimento de recursos pela autoridade
competente importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
Art. 18 – As decisões referentes à habilitação, aos julga-
mentos e aos recursos serão comunicadas diretamente aos licitantes e
lavradas em ata, se presentes seus prepostos no ato em que for
adotada a decisão, ou por publicação numa das formas previstas no
art. 5°, § 1°, deste Regulamento de Licitações e de Contratos, ou
ainda por outro meio formal.
Parágrafo único. No pregão eletrônico os licitantes serão
considerados comunicados das decisões a partir do momento em que
forem disponibilizadas no sistema eletrônico.
Art. 19 – Será facultado à comissão de licitação, desde que
previsto no instrumento convocatório, inverter o procedimento, abrin-
do primeiramente as propostas, classificando os proponentes, e só
então abrindo o envelope de habilitação do licitante classificado em
primeiro lugar.
§ 1º – Se o licitante classificado em primeiro lugar for ina-
bilitado e após julgados eventuais recursos interpostos, proceder-se-á
a abertura dos envelopes de habilitação dos licitantes remanescentes,
na ordem de classificação, obedecido o procedimento previsto neste
artigo, para que o seguinte classificado que preencha as condições de
habilitação seja declarado vencedor, nas condições de sua proposta.
§ 2º – Será facultado à Comissão de Licitação, desde que
previsto no instrumento convocatório, inverter o procedimento na
modalidade de pregão presencial, abrindo, primeiramente, o envelope
de habilitação, e, após, as propostas dos licitantes habilitados.
Art. 20 – O pregoeiro, na modalidade de pregão, será for-
malmente designado e integrará a comissão de licitação, se já não for
um de seus membros.
Art. 21 – No julgamento do pregão será adotado, exclu-
sivamente, tipo menor preço, observadas as demais condições de-
finidas no instrumento convocatório.
7. DO PREGÃO PRESENCIAL
Art. 22 – O julgamento do pregão observará o seguinte pro-
cedimento:
I.abertura e verificação pela Comissão de Licitação da do-
cumentação relativa à habilitação dos licitantes;
II.abertura dos envelopes contendo as propostas dos lici-
tantes habilitados, dentro dos quais deverá constar a prova de re-
presentação do proponente ou instrumento de procuração que autorize
seu preposto a participar do pregão, desclassificando-se aquelas que
não atendam as demais condições definidas no instrumento convo-
catório;
III.classificação para a fase de lances verbais da proposta de
menor preço e daquelas que não excedam a quinze por cento de seu
valor;
IV.quando não forem classificadas, no mínimo, três propostas
na forma definida no inciso anterior, serão classificadas, sempre que
atendam as demais condições definidas no instrumento convocatório,
a de menor preço e as duas melhores propostas de preço subse-
qüentes;V.a classificação de apenas duas propostas escritas de preço
não inviabilizará a realização da fase de lances verbais;
VI.as propostas que, em razão dos critérios definidos nos
incisos III e IV, não integrarem a lista de classificadas para a fase de
lances verbais, serão consideradas automaticamente desclassificadas
do certame;
VII.da desclassificação das propostas de preço somente ca-
berá pedido de reconsideração à própria comissão de licitação, com a
justificativa de suas razões, a ser apresentado, de imediato, oralmente
ou por escrito, na mesma sessão pública em que vier a ser pro-
ferida;
VIII.a Comissão de Licitação analisará e decidirá de ime-
diato o pedido de reconsideração, sendo-lhe facultado, para tanto,
suspender a sessão pública;
IX.da decisão da comissão de licitação relativa ao pedido de
reconsideração não caberá recurso;
X.realizada a classificação das propostas escritas pelo pre-
goeiro, terá início a fase de apresentação de lances verbais, ob-
servando-se, salvo alterações constantes do instrumento convocató-
rio:
a)o pregoeiro fará uma rodada de lances, convidando o autor
da proposta escrita de maior preço classificada a fazer o seu lance e,
em seguida, os demais classificados na ordem decrescente de preço;
b)havendo lance, o pregoeiro realizará uma nova rodada,
começando pelo autor da última proposta de maior preço, e, assim
sucessivamente, até que, numa rodada completa, não haja mais lance
e se obtenha, em definitivo, a proposta de menor preço;
c)só serão considerados os lances inferiores ao último menor
preço obtido;
d)o licitante que não apresentar lance numa rodada, não
ficará impedido de participar da rodada imediatamente seguinte, caso
ocorra, ficando mantido o registro de seu último preço apresentado;
e)não havendo lances verbais na primeira rodada, serão con-
sideradas as propostas escritas de preço classificadas para esta fase;
XI.o pregoeiro, após declarar encerrada a fase de lances
verbais, ordenará as propostas em ordem crescente de preço;
XII.a comissão de licitação, antes de declarar o vencedor,
promoverá a abertura e a verificação da documentação relativa à
habilitação do licitante que, na ordenação feita pelo pregoeiro, apre-
sentou o menor preço;
XIII.Na hipótese de inabilitação ou de descumprimento de
exigência estabelecida no instrumento convocatório, caberá à Co-
missão de Licitação autorizar o pregoeiro a convocar, observada a
ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, de acordo
com a ordem de classificação, e assim sucessivamente até que um
deles atenda ao critério de aceitabilidade estabelecido pelo instru-
mento convocatório, bem como a proceder à renegociação de pre-
ço;
XIV.declarado o licitante vencedor, a comissão de licitação
encaminhará o processo à autoridade competente para a homologação
e adjudicação.
8. DO PREGÃO ELETRÔNICO
Art. 23 – O julgamento do pregão eletrônico observará o
seguinte procedimento:
I.credenciamento prévio dos licitantes junto ao provedor do
sistema eletrônico indicado no instrumento convocatório;
II.acesso dos licitantes ao sistema eletrônico, mediante a
utilização de chaves de identidade e de senhas individuais a serem
fornecidas pelo provedor quando do credenciamento;
III.encaminhamento das propostas de preços, e, quando for o
caso, seus anexos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico,
observando os prazos, condições e especificações estabelecidos pelo
instrumento convocatório;
IV.o instrumento convocatório poderá estabelecer que so-
mente serão classificadas para a fase de lances a proposta de menor
preço e as propostas que não excedam a 15% (quinze por cento) do
seu valor, aplicando-se os critérios previstos nos incisos III, IV e VI,
do art. 22;
V.a Comissão de Licitação analisará as propostas de preços
encaminhadas, desclassificando aquelas que não estiverem em con-
sonância com o estabelecido pelo instrumento convocatório, cabendo
ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico
para acompanhamento em tempo real pelos licitantes;
VI.da decisão que desclassificar as propostas de preços so-
mente caberá pedido de reconsideração à própria Comissão de Li-
citação, a ser apresentado exclusivamente por meio do sistema ele-
trônico, acompanhado da justificativa de suas razões, no prazo má-
ximo de 30 (trinta) minutos a contar do momento em que vier a ser
disponibilizada no sistema eletrônico;
VII.a Comissão de Licitação decidirá no mesmo prazo, salvo
motivos que justifiquem a sua prorrogação, cabendo ao pregoeiro
registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico para acom-
panhamento em tempo real pelos licitantes;
VIII.da decisão da Comissão de Licitação relativa ao pedido
de reconsideração não caberá recurso;
IX.iniciada a fase de lances, os autores das propostas clas-
sificadas poderão oferecer lances sem restrições de quantidade ou de
qualquer ordem classificatória ou cronológica específica, mas sempre
inferior ao seu último lance ofertado;
X.todos os lances oferecidos serão registrados pelo sistema
eletrônico, que estará sempre indicando o lance de menor valor para
acompanhamento em tempo real pelos licitantes;
XI.na hipótese de haver lances iguais prevalecerá, como de
menor valor, o lance que tiver sido primeiramente registrado;
XII.por iniciativa do pregoeiro, o sistema eletrônico emitirá
aviso de que terá início prazo aleatório de até 30 (trinta) minutos para
o encerramento da fase de lances, findo o qual estará automati-
camente encerrada a recepção de lances;XIII.ordenados os lances em forma crescente de preço, o
pregoeiro determinará ao autor do lance classificado em primeiro
lugar, que encaminhe os documentos necessários à comprovação de
sua habilitação, nos termos do art. 12 e nos prazos, condições e
especificações estabelecidos pelo instrumento convocatório;
XIV.sendo a hipótese de inabilitação ou de descumprimento
de exigências estabelecidas pelo instrumento convocatório, caberá à
comissão de licitação autorizar o pregoeiro a convocar o autor do
segundo menor lance e, se necessário, observada a ordem crescente
de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao critério
de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório;
XV.declarado o licitante vencedor pela Comissão de Lici-
tação, o pregoeiro consignará esta decisão e os eventos ocorridos em
ata própria, que será disponibilizada pelo sistema eletrônico, enca-
minhando-se o processo à autoridade competente para homologação e
adjudicação.
9. DO REGISTRO DE PREÇO
Art. 24 – O registro de preço poderá ser utilizado nas se-
guintes hipóteses:
I.quando for mais conveniente a aquisição de bens com pre-
visão de entregas parceladas;
II.quando, pelas características do bem ou do serviço, houver
necessidade de aquisições freqüentes;
III.quando pela natureza do objeto não for possível esta-
belecer, previamente, o quantitativo exato para o atendimento das
necessidades;
IV.quando for conveniente a aquisição de bens ou a con-
tratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou en-
tidade.
Art. 25 – A vigência do registro de preço será de 12 (doze)
meses e deverá estar prevista no instrumento convocatório, podendo
ser prorrogada, no máximo, por igual período, desde que pesquisa de
mercado demonstre que o preço registrado se mantém vantajoso.
Art. 26 – Homologado o procedimento licitatório, o licitante
que ofertou o preço a ser registrado será convocado para assinar o
respectivo instrumento, no qual deverá constar, dentre outras con-
dições, o seu compromisso de entregar os bens ou fornecer os ser-
viços na medida das necessidades que lhe forem apresentadas, ob-
servado o disposto no art. 25.
Art. 27 – O registro de preço não importa em direito sub-
jetivo à contratação de quem ofertou o preço registrado, sendo fa-
cultada a realização de contratações de terceiros sempre que houver
preços mais vantajosos.
Art. 28 – Será facultado à Apex-Brasil, estabelecer em edital
a possibilidade de se contratar outra empresa constante na Ata, desde
que respeitada a ordem de classificação, caso o licitante detentor do
menor preço registrado não tenha condições de atender toda a de-
manda solicitada.
Art. 29 – O licitante deixará de ter o seu preço registrado
quando:
I.descumprir as condições assumidas no instrumento por ele
assinado;
II.não aceitar reduzir o preço registrado, quando se tornar
superior ao praticado pelo mercado;
III.quando, justificadamente, não for mais do interesse da
Apex-Brasil.
Art. 29-A – O registro de preço realizado pela Apex-Brasil
poderá ser objeto de adesão por outros serviços sociais autônomos,
desde que haja previsão no instrumento convocatório.
§ 1º – Consideram-se, para efeitos de adesão, as seguintes
definições:
I – Gerenciador – serviço social autônomo responsável pelo
registro de preço, cujo instrumento convocatório de licitação tenha
previsto a adesão.
II – Aderente – serviço social autônomo, cujas necessidades
não foram consideradas no quantitativo previsto no instrumento con-
vocatório e que adira ao registro de preço realizado pelo Geren-
c i a d o r.
Art. 29-B – O Aderente informará ao Gerenciador seu in-
teresse em aderir ao registro de preço.
§ 1º – O Gerenciador indicará ao Aderente os quantitativos
dos bens e serviços previstos no instrumento convocatório, o for-
necedor, as condições em que tiver sido registrado o preço e o prazo
de vigência do registro.
§ 2º – As aquisições por Aderente não poderão ultrapassar
100% (cem por cento) dos quantitativos previstos no instrumento
convocatório.
§ 3º – As razões da conveniência de aderir ao registro de
preço cabem ao Aderente.
Art. 29-C – O pedido de adesão ao Gerenciador e a con-
tratação da aquisição de bens ou serviços pelo Aderente com o for-
necedor deverão ser realizados durante a vigência do registro de
preço.
Art. 29-D – O fornecimento ao Aderente deverá observar as
condições estabelecidas no registro de preço e não poderá prejudicar
as obrigações assumidas com o Gerenciador e com os Aderentes
anteriores.
Parágrafo único. O fornecedor poderá optar por não contratar
com o Aderente.
10. DOS CONTRATOS
Art. 30 – O instrumento de contrato é obrigatório no caso de
concorrência, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata e
facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá
ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta
contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
Parágrafo único. Nos casos de dispensas e inexigibilidades o
documento que substituir o contrato a que se refere o caput deste
artigo, deverá conter os requisitos mínimos do objeto e os direitos e
obrigações básicas das partes.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014197ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600197Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Art. 31- Os contratos serão escritos, suas cláusulas indicarão
necessariamente o seu objeto, com a especificação da obra, serviço ou
fornecimento, conforme o caso, o preço ajustado, o prazo de exe-
cução, as garantias e penalidades, além de outras condições pre-
viamente estabelecidas no instrumento convocatório.
Parágrafo único. Os contratos terão prazo determinado não
podendo ultrapassar, inclusive com suas eventuais alterações, o limite
máximo de 60 (sessenta) meses.
Art. 32 – A prestação de garantia, quando prevista no ins-
trumento convocatório, limitada a 10% (dez por cento) do valor do
contrato, e à escolha do prestador, poderá ser:
I.caução em dinheiro;
II.fiança bancária;
III.seguro-garantia.
Parágrafo único. Nos casos de obras e serviços de engenharia
o instrumento convocatório poderá fixar o tipo de garantia dentre os
elencados nos incisos deste artigo.
Art. 33 – O contratado poderá subcontratar partes do objeto
contratual, se admitido no instrumento convocatório e no respectivo
contrato e desde que mantida sua responsabilidade perante o con-
tratante, sendo vedada a subcontratação com licitante que tenha par-
ticipado do procedimento licitatório.
Art. 34 – As alterações contratuais por acordo entre as partes,
desde que justificadas, e as decorrentes de necessidade de prorro-
gação, constarão de termos aditivos.
Art. 35 – Os contratos poderão ser aditados nas hipóteses de
complementação ou acréscimo que se fizerem nas obras, serviços ou
compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial e de até
50% (cinqüenta por cento), para reforma de edifício ou equipamento,
ambos atualizados.
Art. 36 – A recusa injustificada em assinar o contrato ou
retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracte-
rizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acar-
retar ao licitante as seguintes penalidades, previstas no instrumento
convocatório:
I.perda do direito à contratação;
II.perda da caução em dinheiro ou execução das demais
garantias de propostas oferecidas, sem prejuízo de outras penalidades
previstas no instrumento convocatório;
III.suspensão do direito de licitar ou contratar com a Apex-
Brasil, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
Art. 37 – O inadimplemento total ou parcial das obrigações
contratuais assumidas, dará ao contratante o direito de rescindir uni-
lateralmente o contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas
no instrumento convocatório ou no contrato, inclusive a de suspensão
do direito de licitar ou contratar com a Apex-Brasil por prazo não
superior a 2 (dois) anos.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 38 – Para a implantação de serviços próprios de suas
finalidades institucionais, quando houver pluralidade de prestadores
interessados, a Apex-Brasil poderá proceder às contratações mediante
a utilização do procedimento de cadastramento e credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas, observados os princípios da publicidade e
da igualdade, bem como o que prescrever o respectivo regulamen-
to.
Art. 39 – Não poderão participar das licitações, nem contratar
com a Apex-Brasil os seus dirigentes ou empregados.
Art. 40 – Os instrumentos convocatórios deverão assegurar à
Apex-Brasil o direito de cancelar a licitação, antes de assinado o
contrato, desde que justificadamente.
Art. 41 – Poderá ser permitida a participação de consórcio de
empresas, desde que previsto em edital de licitação, obedecidas as
exigências legais.
Art. 42 – Na contagem dos prazos estabelecidos no presente
Regulamento, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do ven-
cimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for
explicitamente disposto em contrário.
Parágrafo único. Só se iniciam e vencem os prazos referidos
neste Regulamento em dia de funcionamento da Apex-Brasil.
Art. 43 – Os casos omissos neste Regulamento resolver-se-ão
por deliberação da Diretoria Executiva da Apex-Brasil, baseada nos
princípios expressos no artigo 2º, bem como na aplicação dos prin-
cípios dos contratos regidos pelo Código Civil Brasileiro.
Art. 44 – As disposições deste Regulamento, inclusive no
tocante a valores monetários, poderão ser modificadas pelo Conselho
Deliberativo da Apex-Brasil mediante proposta fundamentada apre-
sentada por grupo técnico composto por representantes dos Serviços
Sociais Autônomos integrantes do Sistema “S”.
Art. 45 – O presente Regulamento entrará em vigor na data
de sua publicação na imprensa oficial da União.
ALCÂNTARA CYCLONE SPACE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ACS/2013
PROCESSO N° 2013001399
LICITAÇÃO BB N° 516324
Selecionar a proposta comercial mais vantajosa para a Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços tercei-
rizados de limpeza e conservação predial com fornecimento de ma-
terial, conforme descrito no termo de referência, na Planilha de For-
mação de Preços, Anexo I, e no Termo de Referência, Anexo III,
deste editalFundamento legal: Norma Geral de Licitação da ACS.
Entrega do Edital pela ACS: Poderá ser retirado na sede da
ACS, localizada na Av. L3 Norte, Ed. Finatec Bloco H – Campus
Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte – Cidade: Brasília – UF: DF
CEP.: 70.910-900 entre os dias 16 e 23 de janeiro de 2014, no horário
de 9:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h, mediante preenchimento de
recibo, ou no sítio do licitações-e do Banco do Brasil (www.lici-
tacoes-e.com.br).
Informações e esclarecimentos: Pelo telefone 61 3410 7777,
fax 61 3410 7719 ou e-mail compras@alcantaracyclonespace.com
Abertura das propostas: Dia 24 de janeiro de 2014 às
10:00h.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2014.
ROSANGELA BRAGA
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO
LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira
Júnior – ATECEL
®, através do Convênio noECV-298/2009, firmado
entre a ELETROBRÁS / ATECEL®/ UFCG, torna público para
conhecimento dos interessados que às 9:00 horas do dia 04 DE
FEVEREIRO DE 2014, receberá Proposta de Preços para o desen-
volvimento do mapeamento do potencial e elaboração do Atlas de
Energia Eólica do Estado da Paraíba, e que o referido EDITAL que
estabelece as condições e demais informações necessárias à parti-
cipação, se encontra à disposição, no horário comercial, na Comissão
Permanente de Licitação da ATECEL
®em CD-ROM, em sua sede na
Rua Aprígio Veloso, 882 – Bodocongó, na cidade de Campina Gran-
de/PB.
Campina Grande-PB, 15 de janeiro de 2014.
NILSON DE BRITO FEITOZA
Presidente da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2014
Espécie: Termo de Convênio – TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro – CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-
federação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais – CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Seminário Internacional de Ar-
bitragem de Judô – 2014. Os recursos decorrentes do presente con-
vênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Or-
dem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 15.275,68 (quinze
mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos);
Vigência: 7/1/2014 à 28/2/2014; Data da Assinatura: 3/1/2014 Sig-
natários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS – CPF:
052.420.207/92 – Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES –
CPF: 087.333.407-81 – Presidente/CBDV; Proc. nº 0026/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 154/2013
Espécie: Termo de Convênio – TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro – CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-
federação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais – CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Clínica de Recertificação de
Árbitros Internacionais de Goalball – Níveis 1,2 e 3. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor
Total: R$ 103.238,98 (cento e três mil duzentos e trinta e oito reais e
noventa e oito centavos); Vigência: 13/1/2014 à 30/4/2014; Data da
Assinatura: 18/12/2013 Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS – CPF: 052.420.207/92 – Presidente/CPB, e SANDRO
LAINA SOARES – CPF: 087.333.407-81 – Presidente/CBDV; Proc.
nº 0863/2013.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2014
A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA con-
vida empresas do ramo pertinente a participar desta cotação cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de
aparelhos oficiais de ginástica (artística, rítmica e de trampolim) de
acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do
edital. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA E HORA: A abertura das
Propostas será às 14 horas do dia 27 de Janeiro de 2014, na sede da
CBG; Natureza da Despesa: 449052/339030. Elemento de despesa:
Convênio com o Ministério do Esporte nº 751781/2010. BASE LE-
GAL: Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, e a Portaria In-
terministerial n.º 507, de 2011 (com alterações posteriores) e demais
disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus
Anexos. CONTATO/COMUNICAÇÃO: cjp@cbginastica.com.br.
Aracaju-SE, 15 de janeiro de 2014.
ANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Julgadora Permanente
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS
AQUÁTICOS
CNPJ: 29.980.273/0001-21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquá-
ticos – CBDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
parágrafo 1º do artigo 31 dos Estatutos, para o cumprimento do
disposto no artigo 25 do mesmo diploma legal, resolve convocar
Assembleia Geral Ordinária, com a participação das Federações fi-
liadas, a ser realizada às 09:00 horas, em primeira convocação, e às
10:00 horas em segunda convocação, no dia 17 de fevereiro de 2014
(2ª feira), no Salão do Everest Rio Hotel, à Rua Prudente de Morais,
nº 1117, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ.
ORDEM DO DIA
1.a) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Or-
dinária anterior; b) Conhecer o relatório das atividades administra-
tivas e financeiras do período de janeiro a dezembro de 2013 apre-
sentado pelo Presidente; c) Conhecer o relatório do Superior Tribunal
de Justiça Desportiva, período de janeiro a dezembro de 2013; d)
Julgar as contas do período de janeiro a dezembro de 2013, acom-
panhadas das Demonstrações Financeiras instruídas com parecer do
Conselho Fiscal e Parecer de Auditores Independentes. 2.a) Apreciar
e decidir sobre o Calendário de Competições Desportivas para a
temporada de 2014; b) Apreciar e aprovar sobre o Regimento de
Taxas para o exercício de 2014; d) Alterações do Estatuto; f) As-
suntos Gerais. 3) Além do presente Edital, as Federações filiadas
serão comunicadas oficialmente por escrito, nos termos do artigo 25
do Estatuto. 4) As 27 (vinte e sete) Federações filiadas atendem às
exigências estatutárias, demais leis e normas referentes à filiação e às
condições de permanência, e se encontram quites, com direito à par-
ticipação na referida Assembleia, a seguir discriminadas: 1) Fede-
ração Aquática do Estado do Acre; 2) Federação de Desportos Aquá-
ticos do Estado de Alagoas; 3) Federação Amapaense de Esportes
Aquáticos; 4) Federação Amazonense de Desportos Aquáticos; 5)
Federação Baiana de Desportos Aquáticos; 6) Federação de Desportos
Aquáticos do Distrito Federal; 7) Federação Aquática Capixaba; 8)
Federação Aquática de Goiás; 9) Federação Maranhense de Desportos
Aquáticos; 10) Federação Cearense de Desportos Aquáticos; 11) Fe-
deração Gaúcha de Desportos Aquáticos; 12) Federação Aquática do
Estado do Rio de Janeiro; 13) Federação Aquática Paulista: 14) Fe-
deração Aquática do Sergipe; 15) Federação Aquática do Estado de
Rondônia; 16) Federação de Desportos Aquáticos de Roraima; 17)
Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso; 18) Federação de
Desportos Aquáticos de Mato Grosso do Sul; 19) Federação Aquática
Mineira; 20) Federação Paraense de Desportos Aquáticos; 21) Fe-
deração de Esportes Aquáticos da Paraíba; 22) Federação Aquática
Pernambucana; 23) Federação Piauiense de Desportos Aquáticos; 24)
Federação Aquática Norte Rio-Grandense; 25) Federação de Des-
portos Aquáticos do Paraná; 26) Federação Aquática de Santa Ca-
tarina; 27) Federação Aquática do Estado do Tocantins.
Rio de Janeiro-RJ, 15 de janeiro de 2014.
COARACY NUNES FILHO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIRACATU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃO
Convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da ca-
tegoria profissional rural, associados ou não do sindicato, integrantes
do plano da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura; assalariados e assalariadas rurais empregados permanen-
tes, safristas, eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura,
extrativismo rural; os agricultores e agricultoras que exerçam ati-
vidades individualmente ou em regime de economia familiar, na qua-
lidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas, opera-
dores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de
máquinas e administradores de propriedades rurais, bem como os
aposentados rurais, todos assim definidos nos termos do art. 2 da Lei
5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da
Convenção 141 do município de Miracatu/SP, para reunirem-se em
Assembleia Geral de Dissociação e Fundação do Sindicato dos Tra-
balhadores Rurais de Miracatu/SP, a realizar-se no dia 06 de Fe-
vereiro de 2014, às 08h:00 (oito horas), na Rua Governador Lucas
Nogueira Garcês, nº 50, Jd. Miracatu, município de Miracatu/SP, para
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)- Deliberar sobre
dissociação da categoria acima mencionada da representação do Sin-
dicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhaém/SP, inscrito no
CNPJ/MF n°. 49.646.342/0001-72 e filial n° 49.646.342/0003-34; 2)
Assinatura da lista de presença; 3)- Fundação do Sindicato dos Tra-
balhadores Rurais de Miracatu/SP; 4)- Leitura, discussão e aprovação
do Estatuto Social da entidade; 5)- Eleição e Posse da Diretoria e
Conselho Fiscal Efetivos e Suplentes; e 6)- Outros assuntos per-
tinentes a regularização da fundação junto aos órgãos de registros.
Miracatu-SP, 15 de janeiro de 2014.
JORGE FERREIRA
Membro da Comissão
Endereço correspondência. Rua Pernambuco, s/n,
Vila Matsuda, Miracatu/SP .
VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS
Membro da Comissão
Endereço correspondência. Sítio Laranjal, s/n,
Ribeirão Bonito, Miracatu/SP

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014198ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600198Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES
ESPORTIVOS – FENACLUBES
CNPJ 05.232.628/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Fe-
deração Nacional dos Clubes Esportivos – FENACLUBES ficam con-
vocados os delegados dos Sindicatos filiados, para Reunião Ordinária,
a ser realizada na Sede Administrativa da FENACLUBES, Rua Açaí
nº 566, Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 22 de fevereiro de
2014 (sábado), as 16h30, em primeira convocação ou as 17h00 em
segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte Ordem do
Dia:
a) Analisar e votar por escrutínio secreto o relatório geral e
o balanço financeiro da Diretoria Executiva, referentes ao exercício
findo, com parecer do Conselho Fiscal;
Campinas-SP, 15 de janeiro de 2014.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014
Pelo presente edital e em observância ao disposto no artigo
605 da CLT todas as empresas enquadradas nas categorias econô-
micas de hospedagem, alimentação e similares, representadas pela
Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares –
FNHRBS são NOTIFICADAS para proceder, até o dia 31 de janeiro
de 2014, ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRO-
NAL do exercício de 2014.
RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS Á FNHRBS:
SHRBS AL (CS 002.004.01720-6), SHRBS ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS (CS 002.004.89693-5), SHRBS BAIXADA E SUL
FLUMINENSE (CS 002.004.04892-6), SHRBS BARRA MANSA
(CS 002.004.86887-7), SHRBS BRASÍLIA (CS 002.004.88052-4),
SHRBS MUNICIPAL CALDAS NOVAS E RIO QUENTE (CS
002.004.88825-8), SHRBS CAMPINA GRANDE (002.004.02731-
7),SHRBS CAMPO MOURÃO (CS 002.004.01678-1, SHRBS CAM-
POS GERAIS (CS 002.004.91144-6), SHRBS CASCAVEL (CS
02.004.03263-9), SIND INTERMUNICIPAL GASTRONOMIA E
HOSPITALIDADE CAXAMBU (CS 002.004.07006-9), SHRBS CA-
XIAS DO SUL (CS 002.004.87507-5), SHRBS CURITIBA (CS
002.004.88268-3), SIND HOTÉIS E MEIOS HOSPEDAGEM ES-
TADO ES (CS 002.004.01406-1), SIND. REST. BARES E SIMIL.
ES (CS 002.004.04172-7), SHRBS EXTREMO SUL BA (CS
002.004.90020-7), SIND. HOTÉIS E MEIOS HOSPEDAGEM. ES-
TADO CE (CS 002.004.97334-4), SIND. REST. BARES, BARRA-
CAS PRAIA, BUFÊ E SIMIL. CE (CS 002.004.97334-4), SHRBS
ESTADO MT (CS 002.004.18005-0), SHRBS ESTADO MS (CS
002.004.01783-4), SHRBS ESTADO PA (CS 002.004.06512-0),
SHRBS ESTADO PE (CS 002.004.88150-4), SHRBS ESTADO PI
(CS 002.004.89583-1), SHRBS ESTADO SE (CS 002.004.016525-0),
SHRBS FEIRA SANTANA (CS 002.004.90433-4), SHRBS FOZ DO
IGUAÇU (CS 002.004.88269-1), SHRBS GARIBALDI (CS
002.004.01188-7), SHRBS ESTADO GO (CS 002.004.88824-0),
SIND. INDÚSTRIA HOTELEIRA GOIANIA (CS 002.004.97321-2),
SIND EMPRESAS HOT. E ALIMENTAÇÃO GRANDE ABC (CS
002004.86285-2), SHRBS GOVERNADOR VALADARES (CS
002.004.87380-3), SHRBS GUARAPUAVA (CS 002.004.89583-1),
SHRBS ITAPEMA E REGIÃO (CS 002.004.91255-8), SHRBS
JOÃO PESSOA (CS 002.004.88101-6), SHRBS JOAÇABA (CS
002.004.91321-0), SHRBS JUIZ DE FORA (CS 002.004.07007-2),
SHRBS LONDRINA (CS 002.004.01395-2), SHRBS MANAUS (CS
002.004.87677-2), SHRBS MARINGÁ (CS 002.004.97664-5),
SHRBS MA (CS 002.004.89088-0), SHRBS NITERÓI (CS
002.004.86889-3), SHRBS NOVA FRIBURGO (CS 002.004.87070-
7), SHRBS NOVO HAMBURGO (CS 002.004.90306-0), SHRBS
OSÓRIO (CS 002.004.02699-0), SHRBS PASSO FUNDO (CS
002.004.87508-3), SHRBS PATO BRANCO (CS 002.004.04750-4),
SHRBS PELOTAS (CS 002.004.01563-7), SHRBS PETRÓPOLIS
(CS 002.004.86790-0), SHRBS POÇOS DE CALDAS (CS
002.004.07008-5), SHRBS PORTO ALEGRE (CS 002.004.87509-1),
SIND HOTÉIS PORTO ALEGRE (CS 002.004.89609-9), SHRBS
PRESIDENTE PRUDENTE (CS 002.004.01745-1), SHRBS RE-
GIÃO DAS HORTÊNSIAS E PLANALTO DAS ARAUCÁRIAS
(CS 002.004.03386-4), SHRBS RN (CS 002.004.01325-1), SHRBS
MUNICIPAL RIO DE JANEIRO (CS 002.004.86888-5), SHRBS
RONDONIA (CS 002.004.90339-2), SHRBS SANTA MARIA (CS
002.004.98693-4), SHRBS SÃO LOURENÇO (CS 002.004.07009-3),
SHRBS TERESÓPOLIS (CS 002.004.01839-3), SHRBS URU-
GUAIANA (CS 002.004.05411-0), SHRBS VÁRZEA GRANDE (CS
002.004.91266-2), SHRBS XANXERÊ (CS 002.004.88522-4).
Linha Classe de Capital Social
R$Alíquota
%Parcela a Adicionar
(R$)
01 de 0,01 a 21.372,00 Contr. Mínima 170,9802 de 21.372,01 a 42.744,00 0,8% -03 de 42.774,01 a 427.440,00 0,2% 256,4604 de 427.440,01 a 42.744.000,00 0,1% 683,9005 de 42.744.000,01 a 227.968.000,00 0,02% 34.879,1006 de 227.968.000,01 em diante Contr. Máxima 80.472,70
dereço é na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 2.367, Campus da
UFMT, Bairro: Boa Esperança, Cuiabá-MT, CEP: 78.060-900, no dia
27/01/2014 às 14h30min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidia-
riamente a lei 8.666/93 e suas alterações. O Instrumento Convocatório
estará à disposição para a retirada e consulta na sede e no site da
Fundação (www.uniselva.org.br). Informações adicionais: (65) 3661-
3900 e/ ou e-mail: licitacao@uniselva.org.br.
Cuiabá-MT, 13 de janeiro de 2014.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO-FAI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 120.315 nº Convênio: 1406*07*014*18 Objeto: Aquisição
Sistema de Eletrodeionização Contínua – Fornecedor: Merck S/A.
Valor de R$19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais). Nos termos
do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Data: Assinatura: 14 de janeiro de 2014.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
Processo Nº 119.359 Referência BB: 523.012
Comunicamos, pelo presente, que a resposta ao questiona-
mento encaminhado via e-mail em 13 de janeiro de 2014, referente ao
Pregão Eletrônico nº 001/2014 em epígrafe, encontra-se disponível
nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.fai.ufscar.br.
São Carlos, 14 de janeiro de 2014.
DAVID MARQUES FRANCISCO GARCIA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
EXTENSÃO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato 155/2011
Contratante: FAPESE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Construtora Tocantins Indústria e Comércio Lt-
da. CNPJ: 34.483.180/0001-21. Objeto: Aditivo de prazo 60 (ses-
senta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura:
19/12/2013.
DESPACHO DA GERENTE EXECUTIVA
Em 10 de janeiro de 2014
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
XXI da Lei 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Thermo
Fischer Scientific, para aquisição de uma Centrífuga Refrigerada de
Bancada modelo Megafure 16R 230v, importada, através do Projeto
“CV 01.09.0561.00 FINEP/Consolidação Pesquisa Ligada aos Pro-
gramas de Pós-Graduação”.
DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL
OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO – FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
06/14 cujo objeto é Aquisição de equipamentos de informática para o
Projeto: 12.0153/01/01.0052 da Escola Politécnica da UFBA, a ser
realizado no dia 27/01/2014 às 9h. Edital disponível no site www.fa-
pex.org.br ou na Avenida Manoel Dias da Silva, 1.784, Ed. Comercial
Pituba Trade – Pituba – Salvador – Bahia – CEP: 41.830-001, no valor
de R$ 10,00 (dez reais). Autorizado por: Roberto Rivelino Castro
Dourado – Pregoeiro N O TA S
1. As empresas cujo capital social seja igual ou inferior a R$
21.372,00, estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical
mínima de R$ 170,98 (artigo 589, § 3° da CLT).
2. As empresas com capital social superior a R$
227.968.000,00, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$
80.472,70, (artigo 589, § 3° da CLT).
3. Base de cálculo conforme artigo. 21 da Lei nº 8.178, de
01.03.1991 e atualizada de acordo com o artigo. 2º da Lei nº 8.383,
de 30.12.1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº
028/2013;
4. O recolhimento efetuado fora de prazo será acrescido das
cominações previstas no artigo 600 da CLT e inclusão na Dívida
Ativa para .posterior Execução Fiscal.
5. As empresas que venham a se estabelecer após janeiro de
2014 deverão recolher a Contribuição Sindical Patronal no momento
em que requerem ou registro ou licença para o exercício da respectiva
atividade.
6. O não recolhimento da Contribuição Sindical Patronal
impede a participação das Empresas em licitações, bem como alvará
de funcionamento e Licença de Saúde (ANVISA), além de autuação
trabalhista pelo MTE, conforme manifestações anexas.
Assim entende-se cumprida a determinação do artigo 605 da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2014
ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
Presidente da FHRBS
ANEXO
NOTA OFICIAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO
ATENÇÃO SENHORES EMPRESARIOS
Considerando a cota-parte da Contribuição Sindical em favor
da União Federal, via Conta Especial Emprego e Salário destinada ao
FAT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Per-
nambuco (SRTE-PE) comunica aos empresários sujeitos ao recolhi-
mento da Contribuição Sindical Patronal, prevista nos artigos 580 a
610 da CLT, que o prazo para pagamento da Contribuição Sindical
relativa ao exercício de 2013 com vencimento no dia 31/01/2013
devera ser feito em qualquer agencia bancaria pertencente à rede
arrecadadora dos tributos federais, através da GRCSU. A não qui-
tação no prazo legal implicara em autuação e multa trabalhistas”.
(Recife, 23 de dezembro de 2012, Andre Luiz Negromonte Supe-
rintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco);
“De acordo com o artigo 695 da Consolidação das Leis do
Trabalho é de competência da SRTE – Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego a expedição de certidão no sentido de viabilizar
a promoção da cobrança judicial por expedição por parte das en-
tidades sindicais diante da falta de pagamento da contribuição sindical
devida, valendo tal certidão comio título de dívida”. (Sentença de-
finitiva, TRT 5ª Região, 2ª Turma, Processo 0194100-42.
2008.5.07.0005.0, Relator Desembargador Antonio Carlos Chaves
Antero, julgado em 01.02.2010, publicado, DEJT 17.02.2010)
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Ur-
banas nos termos do art. 605, da Consolidação das Leis do Trabalho,
faz saber a todas as empresas que integram a categoria econômica
“Indústrias Urbanas” sediadas em todos os Estados do país, que de-
verão descontar dos salários dos seus empregados no mês de março
de 2014, a contribuição sindical a que alude o Capítulo III, do Título
C, da CLT, em favor das entidades sindicais profissionais que re-
presentam os trabalhadores urbanitários.
Rio de Janeiro-RJ, 15 de janeiro de 2014.
FRANKLIN MOREIRA GONÇALVES
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO – UNISELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – SRP
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fun-
dação Uniselva torna público, para conhecimento dos interessados, e
comunica data para o seguinte Aviso de Pregão Presencial SRP n°
02/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de Criação, Filmagem e Produção de Vídeo Aula e
Gravação de Matriz, que ocorrerá na sede desta Fundação, cujo en-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014199ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600199Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
07/14 cujo objeto é a Confecção de sacolas para transporte de frascos
de urina para o Projeto: 10.0214/01/01.0039 do ELSA BRASIL /
UFBA, a ser realizado no dia 28/01/2014 às 9h. Edital disponível no
site www.fapex.org.br ou na Avenida Manoel Dias da Silva, 1.784,
Ed. Comercial Pituba Trade – Pituba – Salvador – Bahia – CEP:
41.830-001, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Autorizado por: Ro-
berto Rivelino Castro Dourado – Pregoeiro.
Salvador-BA, 15 de janeiro de 2014.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FUNAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO No-38/2013
O Pregoeiro da Fundação de Apoio à Pesquisa torna público
a quem possa interessar que as empresas vencedoras da licitação
supracitada foram: Lote 01, Trama2 Comércio de Informática Ltda,
CNPJ: 08.482.425/0001-96. Lote 02, Comercial e Distribuidora Porte
LTda – ME, CNPJ: 13.213.502/0001-42. Encontra-se classificada e
habilitada no certame.
Goiânia-GO, 14 de janeiro de 2014.
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FUNARBE
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS E
I M P O RTA Ç Õ E S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 737-13
Tomada de Preços nº 06/2012
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato sob registro Funarbe
1359-12.
CONTRATANTE: Fundação Arthur Bernardes – Funarbe.
CONTRATADA: Dap Engenharia Florestal Ltda. Epp.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do con-
trato
original até o dia 14 de julho de 2014 e acréscimo de R$9.100,00
devido ao aumento na área a ser feito o censo.
FUNDAMENTO: No Processo de Compra nº 5249/12, na solicitação
do pesquisador e proposta da Contratada. DATA DE ASSINATURA:
20-12-2013
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 95/2013, firmado em 07/01/2014, com a empresa Ca-
sablanca Rent a Car LTDA; Objeto: Aluguel de veículo de passeio e
aluguel de ônibus para translado de alunos. Amparo: Pregão Ele-
trônico nº. 011112/2013; Processo: 20131141456451481; Vigência:
04/11/2014; Cobertura Orçamentária: 17/2012 FCPC/UNILAB – Cur-
so de Formação Cidadã e Agroecologica; Valor: R$ 42.500,00; Sig-
natários: pelo Contratante, Francisco Antônio Guimarães e, pela Con-
tratada, Regis Teixeira Abreu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2013 – Acréscimo, fir-
mado em 23/05/2013, com a empresa G & Q Gestão e Qualidade
Consultores LTDA; Objeto: acréscimo de valor na Contratação de
Empresa para Aluguel de Embarcação para Pesquisa; Fundamento
Legal: art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/1993; Processo:
20133111547353590; Cobertura Orçamentária: Contrato
0050.0078918.12.2 FCPC/PETROBRÁS – Projeto AMBES; Valor:
R$ 230.951,90; Signatários: pelo Contratante, Francisco Antonio Gui-
marães e, pelo Contratado, Kathia Leite Lira Cavalcante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1111 2 / 2 0 1 3
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público
aos interessados o resultado do Julgamento referente ao Pregão Ele-
trônico nº. 011112/2013. Objeto: Aluguel de veículo de passeio e
aluguel de ônibus para translado de alunos. Contrato 17/2012
FCPC/UNILAB – Curso de Formação Cidadã e Agroecologica. Em-
presa Vencedora: Casablanca Rent a Car LTDA; CNPJ:
03.977.401/0001-94 com o valor de R$ 42.500,00. Data: 26 de de-
zembro de 2013. Os atos inerentes ao presente certame encontram-se
disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 520795.
LORENA SILVA RODRIGUES
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE COTAÇÃO No-99/2013
Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ENSAIO DE
ADERÊNCIA (PULL-OFF TEST: Panambra Zwick Comércio de
Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 11.898.0006/0001-44, valor
do contrato: R$ 20.475,00. Fundamento Legal: Decreto 6.170/2007 e
Portaria 127/2008.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o-1/2014
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de instrumentação
eletrônica e interfaces associadas aos sensores. Fundamento Legal:
Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Justificativa. Conforme CONVÊNIO
FINEP 01.12.0165-00. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2014.
Responsável: Prof Marcelo Martins Werneck. Ratificado por Prof.
Romildo Dias Tolêdo Filho.Valor: R$167.256,00. Contratada: Lab-
sensor Instrumentação Eletrônica e Fotônica Ltda.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pre-
gão Eletrônico tipo menor preço global. Objeto Aquisição de uma
licença para os Softwares SANCAD, e DRENAR, Local de retirada
do edital: www.licitacoes-.com.br ou fclicitacoes@coppetec.cop-
pe.ufrj.br. A data de abertura de propostas e disputa será 30/01/2014
às 10:00 hs.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pre-
gão Eletrônico tipo menor preço global. Aquisição de Software Au-
tocad 2014 Systm Requirements, Local de retirada do edital :www.li-
citacoes-.com.br ou fclicitacoes@coppetec.coppe.ufrj.br. A data de
abertura de propostas e disputa será 29/01/2014 às 10:00 hs.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de janeiro de 2014.
JOSE CARLOS COSTA DA SILVA PINTO
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público o resultado da Licitação:
Processo 13 23 0968, Modalidade: Pregão Eletrônico, Objeto: Ana-
lisador de Rede Vetorial, Vencedor:AGILENT TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA,no valor de R$ 319.400,00.
GINO LUIZ ROSSI
Diretor de Administração
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL – FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014 – SRP
A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E CULTURAL-FUNDECC, através da Comissão permanente de Li-
citação, torna público, nos termos da Lei 8.066/93 e alterações pos-
teriores, que fará realizar procedimento licitatório-TIPO: Menor Preço
-Data e hora: 24/01/2014 às 08h30min-LOCAL: www.compras-
net.gov.br – UASG 925390-OBJETO: contratação de mão de obra
rural. Contatos: (35)3829-1815/1911/1811-scompras@fundecc.ufla.br
VERA LÚCIA MATIAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA – FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 66/2014- FUNDEP/GECOM
Processo: 20417*01*091*218 – Objeto: Aquisição de dosagens quan-
titativas de atividade de biotinidase – Contratada: HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE – R$ 6.000,00. Fundamento Legal:
Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1201/2013 – FUNDEP/GECOM
Processo: 19210*01*007*57- Objeto: Aquisição de Material de con-
sumo p/ uso Laboratorial – Contratada: SINAPSE BIOTECNOLO-
GIA LTDA – R$ 1.433,45. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo
24 da Lei 8.666/93.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 656/ 2013 – FUNDEP/GECOM
Processo: 20417*01*091*164 – Objeto: Aquisição de Serviço de Am-
pliação de Ramais – Contratada: DIGITRO TECNOLOGIA LTDA –
R$ 4.503,50; Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ANÁLOGA Nº 610/2013 – FUNDEP /GEIMP
Processo: 19018*01*734417*8050 – Objeto: Importação de Maxwell
Tissue – Contratada: PROMEGA CO – Valor USD 31.080,00 / R$
73.699,99 – Fundamento Legal: Nos termos da lei 8.010/90 e da lei
8.666/93, art. 24 inciso XXI c/c art. 25, do mesmo diploma Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 566/2013 E 10/2014 – FUNDEP/GECOM
Processo: 20421*01*007*165/191 – Objeto: Aquisição de Material p/
Uso Laboratorial – Contratada: ABBOTT LAB. BRASIL LTDA – R$
62.754,80. LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. PROD. P/
BIOTECNOLOGIA LTDA – R$ 2.467,45. Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 612/ 2013 – FUNDEP/GECOM
Processo: 20417*01*007*268 – Objeto: Compra de Tiras Plásticas –
Contratada: PERKINELMER DO BRASIL LTDA – R$ 1.439,81.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-21/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de epi. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-
e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do
dia 16/01/14 às 08:00 horas do dia 29/01/14.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-28/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material para pintura. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 16/01/14 às 13:00 horas do dia 28/01/14.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-29/2014
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de caçambas. Retirada do Edital: Site www.lici-
tacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
08:00 do dia 16/01/14 às 08:00 horas do dia 28/01/14.
SABRINA BORGES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA – FUNEPU
EXTRATO DE DISPENSA DE LCITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2014.
Objeto: Aquisição de material de Consumo para o Projeto de Pes-
quisa FAPEMIG Rede 20/12. Base legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prof. Dr. Virmondes Rodrigues Junior Em
favor de: Becton Dickinson; Fundação de Pesq. Cientifica de Ribeiro
Preto, Life Technologies Brasil; Promega Biotecnologia; Spectrun
Bio. Aquisição: Materiais de Consumo. VALOR: R$ 63.096,90 (ses-
senta e três mil noventa e seis reais e noventa centavos) Funda-
mentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas al-
terações.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014
Processo nº. 17.625-7 – Objeto: “Aquisição de Equipamentos de In-
formática (Softwares), No âMbito do Projeto “Pesquisa Sobre Se-
gurança Pública Nas Fronteiras” do Núcleo de Estudos da Cidadania,
Conflito e Violência Urbana – NECVU/IFCS/UFRJ”. Data:
30/01/2014. Hora: 09 (nove) horas. Local: Avenida Pasteur, 280 –
Urca, Cidade do Rio de Janeiro – RJ/ Sala de Reunião da Fundação
Universitária José Bonifácio – FUJB. Valor Estimado: R$ 58.063,66
(cinqüenta e oito mil, sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).
A documentação completa poderá ser solicitada pelo e-mail slc@fu-
jb.ufrj.br, estando disponível também para retirada na sede da Fun-
dação, a partir desta data, mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM,
na Av. Pasteur, 280 – Urca – Rio de Janeiro – RJ, no Setor de
Licitação, no telefone (21) 3034-5861, nos horários das 09 às 12
horas e das 14 às 16 horas, em dias de expediente na Fundação
Universitária José Bonifácio (FUJB), ou pelo e-mail citado.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014200ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600200Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-3/2014
Processo nº. 17.699-1 – Objeto: “Prestação de Serviços de Adaptações
do Circuito Ar-áGua (Caa), e Confecção da Segunda Seção de Testes
(St2) No âMbito do Projeto “Desenvolvimento de Novos Elementos
Combustíveis Nucleares e Materiais e Peças Para Combustíveis Nu-
cleares” Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear / La-
boratório de Termo Hidráulica CDTN/LABTEH/COPPE/UFRJ”. Da-
ta: 30/01/2014. Hora: 14 (quatorze) horas. Local: Avenida Pasteur,
280 – Urca, Cidade do Rio de Janeiro – RJ/ Sala de Reunião da
Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB. Valor Estimado: R$
18.120,73 (dezoitot mil, cento e vinte reais e setenta e três centavos)).
A documentação completa poderá ser solicitada pelo e-mail slc@fu-
jb.ufrj.br, estando disponível também para retirada na sede da Fun-
dação, a partir desta data, mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM,
na Av. Pasteur, 280 – Urca – Rio de Janeiro – RJ, no Setor de
Licitação, no telefone (21) 3034-5861, nos horários das 09 às 12
horas e das 14 às 16 horas, em dias de expediente na Fundação
Universitária José Bonifácio (FUJB), ou pelo e-mail citado.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de janeiro de 2014.
LIGIA AZEREDO CABRAL DA SILVA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
Na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº.
17.182-4 – IL FUJB GCA Nº. 016/20013. Onde se lê: PROCESSO
16.182-4 – Leia-se: 17.182-4, os demais itens permanecem inalte-
rados.SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1958/2013 – Contrato 001/2014
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL – ATEC LT-
DA ME
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de lousa digital in-
terativa, com garantia de 24 meses para o SEBRAE-SP. Valor: R$
660.002,00 – Vigência: 24 meses – Data de assinatura: 10 de janeiro
de 2014. Assinaturas: pelo contratante, Ivan Hussni e Pedro Rubez
Jehá e pela contratada: Carlos Eduardo Andersen.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-24/2013
Processo 779/2013.
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público que a data do certame em epígrafe foi prorrogada para o dia
05/02/2014, no mesmo horário e endereço inicialmente divulgados. O
aviso e o edital com a nova data estão disponíveis no portal do
S E B R A E – S P.
Em 15 de janeiro de 2014.
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-34/2013
Modalidade: Concorrência – Tipo: Técnica e Preço. Administração
Regional em Minas Gerais – Torna público o resultado do julgamento
das propostas técnicas das empresas habilitadas no edital acima. Em-
presas desclassificadas: Arte Visual Comunicação e Serviços Ltda. –
CNPJ: 01.207.961/0001-34 e Panda Promoções e Eventos Ltda. –
CNPJ: 16.749.178/0001-70, conforme disposto em ata de julgamento
disponível no site www.mg.senac.br.
FRANCISCO ANTUNES PEDROSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-9/2014
Objeto: Contratação, pelo SESCOOP/CE, de pessoa jurídica espe-
cializada para prestação de serviços contínuos de manutenção cor-
retiva e preventiva de central de PABX e da rede física de telefonia
correspondente, conforme Anexo I – Projeto Básico. Data: Rece-
bimento dos Envelopes “Proposta de Preço” e “Documentos de Ha-
bilitação” e Abertura dos Envelopes com as “Propostas de Preço” e
“Documentos de Habilitação”: dia 31 de Janeiro de 2014, às 10:00
horas. Local: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
no Estado do Ceará – SESCOOP/CE, situado à Rua Ildefonso Albano,
1585, Aldeota – Fortaleza/CE, fone: 85 – 3535.3653. Edital encontra-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.ocb-
ce.coop.br, bem como no endereço acima citado, das 08h às 12h e das
14h às 18h.
Fortaleza – CE, 15 de janeiro de 2014
MARNE PORTO DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SENAI No-24/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
final da Concorrência SENAI n.º 024/2013, cujo objeto é a Aquisição
de materiais e equipamentos para montagem dos laboratórios de acio-
namentos elétricos, elétrica, usinagem e caldeiraria e solda, visando a
implantação da unidade do SENAI, denominada Centro de Formação
Profissional “Dr. Celso Charuri” localizada na cidade de Uberlândia –
MG. Itens revogados: 1, 2, 4, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124.
Empresas desclassificadas por item: Apoio Educação Comércio de
Equipamentos Didáticos e Treinamento em Desenvolvimento Geren-
cial Ltda.EPP (item 03), Tecnowolf Comércio Ltda. (item 03), Car-
lindo Fialho da Silva ME (itens 07, 47, 49, 50, 55, 58, 61, 62, 82, 83,
85), Politerm Instrumentos de Medição Ltda. (itens 89, 102), CVS
Máquinas Operatrizes Ltda. (itens (96, 97, 98), ABBA Elétrica Ltda.(itens 96, 98), Deb´Maq do Brasil Ltda. (item 96). Empresas Ven-
cedoras por item: ABBA Elétrica Ltda. (item 114), Carlindo Fialho da
Silva – ME (itens 09, 22, 25, 35, 56, 88), Inove Soluções Comércio e
Serviços de Equipamentos Eletrônicos Ltda. EPP (item 08), Politerm
Instrumentos de Medição Ltda. (itens 05, 07). A cópia do referido
instrumento encontra-se disponível no site www.fiemg.com.br, link
Licitações e Compras.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ/SENAI-RJ/FIRJAN/IEL/CIRJ No-40/2013
Objeto: Contratação de empresa de gerenciamento de viagens (TCM
– Travel Management Company) para prestação de serviços de via-
gens executados por meio de ferramenta on-line de auto agendamento
(self-booking).
Data de abertura: 14/02/2014 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N
o-97/2013
Objeto: Aquisição de impressora 3D, com insumos de prototipa-
gem.
Data de abertura: 30/01/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SENAI-CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA
QUIMICA E TÊXTIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10/2014
Tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”.
O SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA
QUÍMICA E TÊXTIL torna públicas para conhecimento de todos os
interessados, que se encontram instauradas as seguintes licitações na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR
PREÇO POR LOTE”. PROCESSO PE 010/2014 – OBJETO: AQUI-
SIÇÃO TECIDOS E MATERIAIS DE CONFECÇÃO
DATA FINAL PARA INSERÇÃO DE PROPOSTA:
24/01/2014 às 10 horas . DATA DE INICIO DA DISPUTA:
24/01/2014 às 14 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 / 2 0 1 4
Tipo “MENOR PREÇO POR LOTE “.
O SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA
QUÍMICA E TÊXTIL torna públicas para conhecimento de todos os
interessados, que se encontram instauradas as seguintes licitações na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR
PREÇO POR LOTE”. PROCESSO PE 011/2014 – OBJETO: AQUI-
SIÇÃO MATERIAIS E VIDRARIAS.DATA FINAL PARA INSER-
ÇÃO DE PROPOSTA: 24/01/2014 às 10 horas DATA DE INICIO
DA DISPUTA: 24/01/2014 às 14 horas
O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocor-
rerão no ambiente de internet, e os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente
no site: http://compras.cetiqt.senai.br.
Rio de Janeiro-RJ, 15 de janeiro de 2014.
ROGÉRIO DE SOUZA
p/ Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE – SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
O SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-
porte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet
(coffee break e almoço), para atender ao Curso de Especialização em
Gestão de Negócios – SENAT, conforme condições deste Edital e seus
Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço
eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível
exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das pro-
postas iniciará às 10h do dia 17/01/2014, com término às 10h15 do
dia 24/01/2014. Abertura das propostas: 24/01/2014, às 10h30. De-
mais informações através do e-mail licitacao@sestsenat.org.br, te-
lefone (61) 3315-7180, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO PARANAENSE DE PESQUISAS
E ENSINO EM ODONTOLOGIA
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2014
VESTIBULAR PARA O CURSO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR
A Faculdade de Tecnologia IPPEO torna pública a realização
de vestibular, destinado a selecionar candidatos para provimento de
vagas no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, no
período de janeiro a junho de 2014.
DALMIR J. SIGNORI
Diretor-Geral
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA
EXTRATO DO CONVÊNIO No-12/2013
Instrumento: extrato do Convênio N
o-12/2013. Objeto: participação
da concedente no evento Administração Financeira em Escritórios de
Arquitetura e Engenharia. Concedente: Mútua de Assistência dos Pro-
fissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Convenente: As-
sociação Joinvilense de Engenheiros Civis. Valor: R$ 1.500,00. Data
da assinatura: 14 de novembro de 2013. Vigência: 14 de março de
2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DO CONVÊNIO N
o-16/2013
Instrumento: extrato do Convênio N
o-16/2013. Objeto: participação
da concedente no curso Elaboração de Projetos. Concedente: Mútua
de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agro-
nomia. Convenente: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrô-
nomos do Planalto Catarinense. Valor: R$ 1.500,00. Data da as-
sinatura: 28 de novembro de 2013. Vigência: 28 de março de 2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO – PNUD
E D I TA L
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL (BRA/06/024)
PREMEF – CONTRATA
MODALIDADE PRODUTO.
Código: Modelagem da subvenção econômica para o setor agrícola
brasileiro
Contratação de um consultor pessoa física, sênior, para o desen-
volvimento de projeto de diagnóstico da política de crédito agrícola
brasileira e modelagem da subvenção ao crédito agrícola.
O profissional a ser contratado deverá obrigatoriamente ser
portador de diploma de Doutorado em Economia, Estatística ou Ma-
temática em instituição de ensino superior reconhecida pelo Minis-
tério da Educação (ou equivalente no exterior), bem como possuir
experiência de pelo menos 5 (cinco) anos no desenvolvimento de
pesquisas em Economia Agrícola, nas áreas de Microeconomia e/ou
Econometria.
3. Os currículos deverão ser encaminhados até 27/01/2014 ao
seguinte endereço eletrônico: ucp.codin.df.stn@fazenda.gov.br.
4. Informações Adicionais no site: www.pnud.org.br/Opor-
tunidades.
Em conformidade com o Decreto nº 5.151/04.
Favor indicar o código da contratação pretendida quando do
encaminhamento do Currículo.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
Diretor Nacional do Projeto

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014201ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600201Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-14/002-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna pública a
licitação para contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento
de salgados congelados, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender às necessidades do restaurante do Centro de Turismo de Praia For-
mosa do SESC/ES. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Banco
do Brasil na página www.licitacoes-e.com.br. Abertura propostas: 30/01/14 às
14 horas. Início da disputa: 30/01/14 às 15 horas. Licitação nº 523285.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2014.
ANDERSON GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA SESC MINAS No-86/2013
O Sesc Minas – Departamento Regional de Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que promoverá licitação na modalidade Concorrência Sesc Mi-
nas n° 0086/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços terceirizados para manutenção e conser-
vação de áreas ajardinadas do Sesc Venda Nova, bem como da Capela,
por um período de 12 (doze) meses, conforme o consta no Edital e em
seus Anexos. O prazo para a entrega da proposta e da documentação é,
impreterivelmente, até às 10h00min do dia 31/01/2014, na Comissão
Permanente de Licitação do Sesc Minas, localizada na Rua Tupinam-
bás, 956, 13.º andar, sala 1314, Centro – Belo Horizonte/MG, telefone
(31) 3279-1520. Os interessados em participar dessa licitação poderão
obter o edital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário das
08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Co-
missão Permanente de Licitação do SESC Minas ou pelo site
www.sescmg.com.br. – Felipe Picinin Magalhães Santeiro – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/2014
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio – Departamento
Regional de Minas Gerais por meio da Comissão Permanente de Li-
citação, comunica aos interessados que promoverá licitação na mo-
dalidade Pregão Eletrônico n° 0010/2014, objetivando a aquisição de
vacinas de forma contínua, sem aplicação, com entrega, de acordo com
a demanda, na Unidade do Sesc Saúde São Francisco, situado na Rua
Viana do Castelo, nº 490, Bairro São Francisco, Belo Horizonte – Mi-
nas Gerais, com Termo de Registro de Preços, conforme consta no
Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, imprete-
rivelmente, até às 09h00min do dia 24/01/2014, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis,
gratuitamente, no site do Sesc Minas www.sescmg.com.br e, também,
no site do Banco do Brasil S/A – www.licitacoes-e.com.br, opção “Pes-
quisa Avançada” (Licitações do Serviço Social Do Comércio).
PREGÃO PRESENCIAL SESC MINAS N
o-7/2014
O Sesc Minas – Departamento Regional de Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial Sesc
Minas n° 0007/2014, cujo objeto é a contratação de empresa espe-
cializada na elaboração, formatação, correção de provas, impressão e
envio das folhas de resposta, emissão e envio dos resultados dos apro-
vados e reprovados com o intuito de preenchimento de vagas do qua-
dro efetivo e formação do quadro de Banco de Talentos do Sesc Mi-
nas, com Termo de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O prazo
para a entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente,
até às 14h30min do dia 27/01/2014, na Comissão Permanente de Li-
citação do Sesc Minas, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar,
sala 1314, Centro – Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os
interessados em participar dessa licitação poderão obter o edital com-
pleto e seus anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de
Licitação do SESC Minas ou pelo site www.sescmg.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL SESC MINAS N
o-14/2014
O Sesc Minas – Departamento Regional de Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial Sesc
Minas n° 0014/2014, cujo objeto é a aquisição de livros da língua
inglesa para o Sesc Minas, com entrega única, conforme consta no
Edital e em seus Anexos. O prazo para a entrega da proposta e da
documentação é, impreterivelmente, até às 14h30min do dia
24/01/2014, na Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas,
localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, Centro –
Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em
participar dessa licitação poderão obter o edital completo e seus
anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação do
Sesc Minas ou pelo site www.sescmg.com.br.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Sesc MinasAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA SESC MINAS N
o-0089/2013
Informamos a todos os interessados que o Sesc Minas pro-
moverá nova sessão pública para a licitação modalidade Concorrência
Sesc Minas n.º 0089/2013, cujo o objeto é a cessão onerosa de uso
das seguintes dependências do Sesc Poços de Caldas: Lote I: Res-
taurante, com área de aproximadamente 304,15m² (sendo 54,40m² de
cozinha e 249,75m² de salão), com fornecimento de refeições tipo
café da manhã, lanche de colaboradores e eventuais serviços de café
da tarde, caldos, petiscos, e bebidas em geral e Lote II: Lanchonete,
com área de aproximadamente 41,40m² (sendo 20,25m² de cozinha e
21,15m² de salão), com fornecimento de lanches tipo sanduíches,
salgados, massas, caldos, petiscos e bebidas, com equipamentos que
as guarnecem, por empresa de direito privado especializada no ramo,
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme consta no Edital e seus
Anexo, às 16h00min do dia 23/01/2014, noSesc Poços de Caldas
localizado na Rua paraná, 229 – Bairro Centro, Poços de Cal-
das/MG.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Sesc Minas
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA N
o-85/2013
Aviso De Alteração N
o-02/2014 da Concorrência nº
0085/2013 do Sesc Minas, cujo objeto é a contratação de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços de lavanderia para di-
versas unidades do Sesc, por um período de 12 (doze) meses, con-
forme consta no Edital e em seus Anexos. Fica alterado o rece-
bimento da proposta e documentação, impreterivelmente, até às
10h00min do dia 03/02/2014. O Edital e seus anexos, bem como
cópia na íntegra da Errata nº 01/2014 estarão disponíveis, gratui-
tamente, no site do Sesc Minas www.sescmg.com.br, podendo tam-
bém ser solicitada através do e-mail cplicitacao@sescmg.com.br.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Sesc Minas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N
o-0122/2013 SESC MINAS
O Sesc Minas – Departamento Regional Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que a entrega dos envelopes e da documentação referente ao
Pregão Eletrônico nº 0122/2013 SESC Minas, cujo objeto é a aqui-
sição de bandeiras, mastros, pedestais e corda para as Unidades do
Sesc Minas, com entrega Única conforme consta neste edital e em
seus anexos foi adiada para, impreterivelmente, até às 14h30min do
dia 29/01/2014 no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. OE-
dital e seus Anexos,bem como, o aviso deste adiamento ficarão dis-
poníveis,gratuitamente, no portal do Sesc Minas www.sescmg.com.br
e, também, no site do Banco do Brasil S/A – www.licitacoes-e.com.br,
opção “Pesquisa Avançada” (Licitações Do Serviço Social Do Co-
mércio).
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA N
o-24/2013
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio – Departamento
Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Li-
citação, comunica aos interessados que, conforme nos faculta a nor-
ma, que a licitação modalidade Concorrência nº 0024/2013, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a poda e su-
pressão de 166 indivíduos arbóreos na unidade Sesc Contagem Betim,
de acordo com o especificado na Autorização de Manejo de Ar-
borização emitida pela Fundação Municipal de Parques e Áreas Ver-
des de Contagem – CONPARQ, mediante a apresentação de Estudo
Fitossanitário realizado na respectiva unidade, conforme consta no
Edital e em seus Anexos, foi revogada.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-18 /2013
O SESI – DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase da
Concorrência SESI n.º 018/2013, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada, para
atendimento a Unidade do SESI, denominada Clube do Trabalhador
“Francisco Netto Motta”, localizada em Betim – MG, Empresas Clas-
sificadas: 1.ª – Guardseg Vigilância e Segurança Eirelli., 2.ª – Meg
Segurança Patrimonial Ltda. e 3.ª – MGSEG Vigilância Ltda., o re-
ferido documento encontra-se disponível no site www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÁRIOS
PARTICULARES DO BRASIL – SINCEP
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS
PARTICULARES DO BRASIL-SINCEP, registrado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o código sindical nº 00212790262 – 3 e
inscrito no CNPJ sob o nº 67.001.560/0001-31, sediado nesta cidade,
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2128, conjunto 1202, CEP
01451-000, com base nos Estados de Rio Grande do Sul, São Paulo,
Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,
Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernam-
buco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Maranhão, Pará,
Amazonas, Roraima, Acre, Amapá e Rondônia, informa a todas as
empresas integrantes da categoria econômica dos cemitérios e cre-
matórios particulares de humanos e animais que o vencimento da
contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2014, de acordo
com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obri-
gatoriedade estabelecida pelos arts. 578/591 da Consolidação das Leis
do Trabalho – CLT será no dia 31 de janeiro de 2014. Informações
sobre valores da tabela e guias de recolhimento poderão ser obtidas
através do telefone (11) 3034-1613, ou ainda pelo e-mail sincep@sin-
c e p . c o m . b r.
HAROLDO MOREIRA FELÍCIO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REGIÃO
DE TOCANTINA-SINDSAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de saúde
da Região Tocantina, com endereço na Rua Pará, 994, centro, Im-
pertariz-Ma, convoca todos os membros da categoria de saúde dos
municípios de Imperatriz, Estreito, Porto Franco, Açailândia, Montes
Altos, Amarante e Sítio Novo para Assembléia Geral Extraordinária
de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, extensão de base
territorial para os municípios de Ribamar Fiquene, São Francisco do
Brejão, Itinga, Lajeado, Buritirana, Vila Nova dos Martírios, Senador
La Roque, Governador Edison Lobão, Campestre e Davinópolis; ade-
quação do nome do sindicato; mudança de regras no processo elei-
toral e da composição da diretoria executiva, a realizar-se às dezoito
horas do dia 17 de fevereiro de dois mil e quatorze na sede do
sindicato.
Impertariz-Ma, 15 de Janeiro de 2014
MARGARIDA NERES PESSOA NUNES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS, TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS
INTERNAS E EXTERNAS, EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE ALCOOL, BEBIDAS E
DERIVADOS NO DISTRITO FEDERAL, GOIAS:
MUNICIPIOS DE PLANALTINA DE GOIAS,
ÁGUAFRIA, FORMOSA, VALPARAISO, CIDADE
OCIDENTAL, NOVO GAMA, LUZIÂNIA,
CRISTALINA, SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, ALEXÂNIA, ÁGUAS LINDAS,
PADRE BERNARDO E MINAS GERAIS:
MUNICIPIO DE UNAÍ – SINTRABE
CNPJ 01.085.013/0001-73
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Presidente da Comissão Eleitoral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas, comunica a inscrição das chapas: Chapa 1
(um) CHAPA DOS TRABALHADORES composta pelos associados
a seguir para os seguintes cargos do sindicato Presidente: Ney Fran-
cisco Lacerda Travassos CPF 512.572.461-00; Vice-Presidente: Maria
Jeocasta de Oliveira Leite Paiva CPF 018.942.901-19; Secretário Ge-
ral e de Informática:Ioneide Vieira de Sousa CPF 515.888.031-04;
Financeiro e de Arrecadação:Evilásio Ribeiro de Farias CPF
115.730.071-53; Administrativo: Rodrigo Freitas da Silva CPF
890.970.171-49; Formação Sindical e Profissional: José Francisco de
Brito Filho CPF 252.242.395-91; Cultura, Esporte e lazer: Osvaldo
Miranda de Souza CPF 323.351.561-87; Assistência Jurídica, Social e
Previdenciária: Jeferson dos Santos Calixto CPF 067.862.098-90;
Saúde do Trabalho: Alderi Alexandrino Costa CPF 373.550.401-97;
Política Sindical: Edwilson Bruno de Andrade de Oliveira CPF
858.541.071-04; Imprensa e Comunicação: Ismael da Rocha Moura
CPF 644.539.521-04; Informática: Andre de Oliveira Martins CPF
717.636.363.527-72; Relações Publicas: Rerison Tavares da Silva
CPF 902.331.741.68; Patrimônio: José Tibério Filho CPF
379.611.521-72; Conselho Fiscal: Presidente: Nei Rocha Silva CPF
398.586.181-15; 1º Conselheiro: José Francisco Pereira da Silva CPF
444.799.053-91; 2º Conselheiro: Cleilson dos Santos e Santos CPF
020.797.263-07; Suplentes do Conselho Fiscal:1º Suplente: Moacir
Lustosa dos CPF 986.146.651-72; 2º Suplente: Aziz Oliveira de Oli-
veira CPF 022.980.863-77; 3º Suplente: Jose Genival de Queiroz CPF
286.303.944-04; Delegados Representantes Junto a Federação: 1º De-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014202ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600202Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
legado: Ney Francisco Lacerda Travassos CPF 512.572.461-00; 2º
Delegado: Evilásio Ribeiro de Farias CPF 115.730.071-53, e: a Chapa
2 (dois) UNIÃO E TRABALHO composta pelos associados a seguir
para os seguintes cargos com os nomes que se segue; Antonio Sales
Rocha – Presidente, Ronaldo Viana Rodrigues – Vice-presidente, Der-
nival Pinheiro Soares – Secretario Geral, Alberto Oliveira Santos –
Diretor de Finanças e Arrecadação, Marcos Joel Silva – Diretor Ad-
ministrativo do Sindicato, Jose Ricardo Magalhães Cordeiro – Diretor
de Formação Sindical e Profissional, Domingos de Souza Teles –
diretor de cultura esporte e lazer, Elber Ferreira de Sousa – Diretor
Assistência Jurídica e Previdenciária do Sindicato, Jose Ramalho de
Oliveira Rodrigues – Diretor de Saúde do Trabalhador, Jose Amaro
Dias – Diretor de Política Sindical, Carlos Antonio Pereira de Araujo
– Diretor de Imprensa e Comunicação, Manoel Messias de Oliveira –
Diretor de Relações Publicas, Andre Luis da Silva Correia-Diretor de
Patrimônio, Célio batista Vieira – Presidente do Conselho Fiscal: Luiz
Carlos da Silva; Primeiro Conselheiro Fredson Wanderlei de Lima
Andrade; Segundo Conselheiro, Edilson de Sousa Ramos; Primeiro
Suplente do Conselho Fiscal; Getúlio Alves de Moraes Filho, Se-
gundo Suplente do Conselho Fiscal; Guilherme Doruteu Chaves; Ter-
ceiro Suplente do Conselho Fiscal, Franklin Vieira Barbosa de Sousa;
Delegado Representante Junto a Federação; Flavio Antonio Tavares,
Segundo Delegado Junto a Federação Antonio Sales Rocha, Primeiro
Suplente de Delegado Junto a Federação, Ronaldo Viana Rodrigues.
Para as eleições do quadriênio 2014(dois mil e quatorze) a 2018(dois
mil e dezoito) de conformidade com o edital publicado no diário
oficial da união – seção (03) três, do dia (30) trinta de dezembro de
2013(dois mil e treze) e Jornal de Brasília – edital publicado nos
Classificados pagina 08(oito), do dia (30) trinta de Dezembro de
2013(dois mil e treze) de conformidade com que rege o artigo 18
letra (a) do Estatuto da entidade, para o processo eleitoral do dia 27
de Janeiro de 2014 no horário de 06h às 17h.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2014,
NEY FRANCISCO LACERDA TRAVASSOS
Presidente do SINTRABE e da Comissão Eleitoral
SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO
MERCANTIL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014
SINFAC/DF – SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO
MERCANTIL FACTORING
DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ: 00.484.376/0001-19 –
Tel: (61) 3327-8515 – Fax.: (61) 3326-3450
Pelo presente Edital ficam NOTIFICADAS todas as Empresas de
FOMENTO MERCANTIL/FACTORING, com atuação no Distrito
Federal, na forma prevista no artigo 605 da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, para recolherem, até o dia 31/01/2014, a CON-
TRIBUIÇÃO SINDICAL relativa ao Exercício de 2014, proporcional
ao capital social, conforme tabela abaixo:
ORDEM CLASSE DE CAPI-
TAL SOCIAL (R$)A L Í Q U O TA
(%)PARCELA A
ADICIONAR
(R$)
01 de 0,01 a
21.372,00Contribuição
mínima170,98
02 de 21.372,01 a
42.744,000,80% 0,00
03 de 42.744,01 a
427.440,000,20% 256,46
04 de 427.440,01 a
42.744.000,000,10% 683,90
05 de 42.744.000,01 a
227.968.000,000,02% 34.879,10
06 de 227.968.000,01
em dianteContribuição
máxima80.472,70
As guias (GRCSU) contendo a Classe de Capital Social e
alíquota, para recolhimento nas agências da Caixa Econômica Federal
ou rede bancária conveniada, estão sendo enviadas pelo correio. Po-
derá ser solicitada a emissão de 2ª via pelo e-mail: sinfacdf@sin-
facdf.org.br. O pagamento da Contribuição Sindical fora do prazo
legal será acrescido de multa, juros e demais cominações previstas
nos artigos 598, 600, 607 e 608, da CLT. Maiores informações po-
derão ser obtidas através do telefone (61) 3327-8515 / 3326-3450 ou
e-mail: sinfacdf@sinfacdf.org.br.
Brasília, 13 de Janeiro de 2014
LUIZ NAPOLEÃO DA SILVA BRITO
Presidente do SINFAC-DF
SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO
ESTADO DO TOCANTINS – SICOVAME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SICOVAME – SINDICATO DO COMÉR-
CIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO
ESTADO DO TOCANTINS, Rubens Pereira da Luz, no uso de suas
atribuições Estatutárias em seus artigos de 17 “a” e 24, “c”, convoca
todos os SÓCIOS, quite com a tesouraria e com direito a voto, para
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em sua sede, sito,
na Quadra 406 Norte, Alameda 03, QI 03, Lote 12, Palmas, To-
cantins, no dia 14 de fevereiro de 2014, às 10hs00min em primeiraconvocação e não havendo quórum trinta minutos após em segunda e
última convocação com quaisquer números de presentes, para de-
liberar sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do Estatuto do
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉ-
TRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO TOCANTINS, visando a
Inclusão de Categoria Econômica.
Palmas-TO, 15 de janeiro de 2014.
RUBENS PEREIRA DA LUZ
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE
CAIEIRAS, FRANCO DA ROCHA, FRANCISCO
MORATO E MAIRIPORÃ – SINTRACON –
CAIEIRAS – SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato no uso de suas atribuições es-
tatutárias, convoca todos os trabalhadores da construção civil de
Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato e Mairiporã para par-
ticipar da assembleia geral extraordinária que será instalada na Rua
Pardal, nº 119, bairro Portal das Laranjeiras, Caieiras/SP, no dia
07/02/2014, às 18:00h, em 1ª convocação e às 18:30h em segunda e
última convocação para discutir e votar proposta de reforma es-
tatutária, a saber: 1) Supressão da base territorial dos Municípios de
Franco da Rocha e Mairiporã, permanecendo os Municípios de Caiei-
ras e Francisco Morato; 2) Ratificação do acordo extrajudicial fir-
mado entre o nosso sindicato e o SINTRACON-SP, CNPJ
60.505.260/0001-40, para que produza efeitos legais no pedido de
registro sindical nº 46000.007585/2006-82 em curso no MTE.
Caieiras-SP, 15 de janeiro de 2014.
MANOEL SIMÕES DE BRITO28.845.0903.0037.0053, elemento de despesa 44.90.52, Fonte: 100.
Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 5º
andar – Brasília/ DF. Cadastramento das Propostas a partir de
16/01/2014 às 8h e Abertura das Propostas dia 29/01/2014 às 9h no
site www.comprasnet.gov.br. Informações através do telefone:
0xx(61) 3312.5041.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2014.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-446/2013
OBJETO: Aquisição de material (areia, cola , rejunto, bloco de con-
creto, abraçadeira, arame farpado, corrente, dobradiça, fechadura, fer-
ro, lixa, tábua, tanque, etc), conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h30min do dia
28/01/2014, processos n.ºs: 052.001.584/2013, 052.000.766/2013,
052.001.041/2013, 052.001.579/2013-PCDF- Fonte: 100 e
063.000.427/2013 – FHB, Fonte: 100. Valor Estimado R$ 599.915,80.
O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site
através do telefone 3312.5325/3312.5329.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2014.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de construção de calçamento de passeio público em concreto
simples – AI 13, localizada na Área Institucional 13, na Cidade do
Povo, no Município de Rio Branco – Acre.
Fonte de Recursos: 500 (CPAC)
Retirada do Edital: 17/01/2014 à 17/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 19/02/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de construção de calçamento de passeio público em concreto
simples – AI 12, localizada na Área Institucional 12, na Cidade do
Povo, no Município de Rio Branco – Acre.
Fonte de Recursos: 500 (CPAC)
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 14/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 18/02/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
CONCORRÊNCIA N N
o-4/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de Construção de Calçamento de Passeio Público em Con-
creto Simples – AI 06 Localizada na Área Institucional 06 – Cidade
do Povo, no Município de Rio Branco – AC.
Fonte de Recursos: 500 (CPAC).
Retirada do Edital: 17/01/2014 à 17/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 19/02/2014 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
CONCORRÊNCIA N
o-6/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de Construção de Calçamento de Passeio Público em Con-
creto Simples – AI 07/08 Localizada na Área Institucional 07/08 –
Cidade do Povo, no Município de Rio Branco – AC.
Fonte de Recursos: 500 (CPAC)
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 14/02/2014.
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 18/02/2014 às 09h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
AO PESSOAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 – SRP
Processo 054.001.700/2013/PMDF. Tipo: Menor Preço. O Departa-
mento de Saúde e Assistência ao Pessoal informa a Adjudicação, pelo
Pregoeiro do item a seguir: 1 (100 toxina botulínica tipo A de Clos-
tridium Botulinum) valor unitário de R$ 905,18 (novecentos e cinco
reais e dezoito centavos) a empresa MEDCOMERCE COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 37.396.017/0006-24 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com
fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº 5.450/05.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2014.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO
Ordenador de Despesas
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2013
PROCESSO Nº 053.001.013/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-
JETO: Contratação de empresa para serviço de limpeza, asseio e
conservação predial, conforme Edital e anexos. O DICOA, em cum-
primento à r. Decisão Liminar nº 04/2014-P/AT do e. TCDF, IN-
FORMA: 1) a ANULAÇÃO dos atos de homologação e adjudicação,
publicada no DOU 157 de 15/08/2013 (fl.205), bem como dos atos
que julgaram a empresa FAROCLEAN ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS E BRIGADA LTDA vencedora do certame,
com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93; 2) a INABILITAÇÃO e
DESCLASSIFICAÇÃO da empresa FAROCLEAN, por fazer afir-
mação falsa no certame; 3) a CONVOCAÇÃO das licitantes re-
manescentes para o prosseguimento do certame a partir da fase de
aceitabilidade de propostas, a partir do dia 20/01/2014 às 13h. LO-
CAL: site www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília, 15 de janeiro de 2014
CLÁUDIO DA SILVA SANTOS
p/ DICOA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-442/2013 – UASG 925041
Processo: 052.000.295/2013 – Polícia Civil do Distrito Federal. Ob-
jeto: aquisição de impressora plotter, conforme especificações e con-
dições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos do
Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de itens Licitados: 01.
Valor total estimado: R$ 89.125,00. Dotação Orçamentária: PT-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014203ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600203Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONCORRÊNCIA No-7/2014 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de Construção de Calçamento de Passeio Público em Con-
creto Simples – AI 15 Localizada na Área Institucional 15 – Cidade
do Povo, no Município de Rio Branco – AC.
Fonte de Recursos: 500 (CPAC)
Retirada do Edital: 17/01/2014 à 17/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 19/02/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
CONCORRÊNCIA N
o-10/2014 – CPL 01 – DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Con-
servação, Manutenção, e Recuperação (Capina) em Rodovias Es-
taduais e Federais no Estado do Acre, compreendendo o seguinte
trecho: Rodovia BR – 364 – Trecho: Tarauacá/Cruzeiro do Sul.
Fonte de Recursos: 100 RP e CIDE
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 14/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 18/02/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Presidente em exercício
CONCORRÊNCIA N
o-169/2013 – CEL 01 – SEDENS
Objeto: Readequação da infra-estrutura do Parque Industrial de Acre-
lândia.
Fonte de Recursos: 100(RP) e 500 (OC).
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 14/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 17/02/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 337/2013 – CPL 03 – SEDS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na mo-
dalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo diversos (Gê-
neros Alimentícios, Materiais de Higiene e de Consumo).
Fonte de Recursos: 200 (Convênio 380/FNAS/MDS/2008)
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (Horário de Bra-
sília) do dia 29 de janeiro de 2014, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-
teressados a partir do dia 16 de janeiro de 2014, através do www.li-
citacoes-e.com.br Nº 523107 ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
JOAQUIM FALCÃO MACEDO NETO
Pregoeiro
PREGÃO SRP N 1452/2013 – CPL 01 – DERACRE
Objeto: Aquisição de mistura betuminosa usinado a quente – tipo
AAUQ – Areia Asfáltica Usinado a Quente.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (CV) e 500 (OC) e CIDE.
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 28/01/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 29/01/2014 às 09h00min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
PregoeiroPREGÃO SRP N
o-1513/2013 – CPL 03 – SEDS
Objeto: Aquisição de Material Permanente, para atender as neces-
sidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDS.
Fonte de Recursos: 200(CV).
Retirada do Edital: 17/01/2014 à 29/01/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 30/01/2014 ás 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
ARYANA DA SILVA VIGA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N
o-156/2013 – CEL 01 – SEDENS
Objeto: Construção de 9 (nove) unidades habitacional rurais, sendo
que serão construídas na Floresta Estadual do Antimary localizada no
ramal do Ouro Km 105 da BR 364 sentido Bujari /Sena Madureira.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 30/01/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
– CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 31/01/2014 às 07h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 338/2013 – CPL 03 – SEDS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 03
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publi-
cado no Diário Oficial do Estado Nº 11.219 Pág. 79, no Diário Oficial
da União Seção 3 Nº 7 Pág. 226, ambos do dia 10/01/2014, e na
Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, www.licitacoes-e.com.br Nº522692, fica
prorrogado a data de sua abertura para o dia 31/01/2014 às 10h30min
(Horário de Brasília), em função de retificação no edital. Comu-
nicamos ainda, que as datas da retiradas do edital serão dos dias
20/01/2014 à 30/01/2014, nos sites acima ou excepcionalmente na
Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio
Branco -AC – Fone (68)3215-4600.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N
o-357/2013 – CPL 03 – SEDS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 03
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publi-
cado no Diário Oficial do Estado Nº 11.219 Pág. 79, no Diário Oficial
da União Seção 3 Nº 7 Pág. 227, ambos do dia 10/01/2014, e na
Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, www.licitacoes-e.com.br Nº 522701, fica
prorrogado a data de sua abertura para o dia 03/02/2014 às 10h30min
(Horário de Brasília), em função de retificação no edital. Comu-
nicamos ainda, que as datas da retiradas do edital serão dos dias
21/01/2014 à 31/01/2014, nos sites acima ou excepcionalmente na
Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio
Branco -AC – Fone (68)3215-4600.
SHOPPING N
o-37/2013 – CEL 01 – SEDS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 co-
munica aos interessados que o shopping acima mencionado, publi-
cado no Diário Oficial da União Seção 3 N 247 Pág. 281, no Diário
Oficial do Estado Nº 11.205 Pág. 90, no Jornal A Gazeta, todos do
dia 20/12/2013 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acre-
compra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br fica prorrogado a data
de sua abertura para o dia 23/01/2014 às 07h30min. Comunicamos
ainda, que as datas de retirada do edital serão dos dias 16/01/2014 á
22/01/2014 nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviá-
rio Nº927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco – AC –
Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da ComissãoAVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO SRP N 1375/2013 – CPL 04 – SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público que fica suspenso o Pregão acima mencionado, marcado
para o dia 17/01/2014 às 07h30min, conforme o Aviso de Licitação,
publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 04, Pág. 153, no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.215 Pág. 20, no Jornal A Gazeta
todos do dia 07/01/2014, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br; ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC
– Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
ARYANA DA SILVA VIGA MAIA
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA N
o-161/2013 – CEL – 01
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes
participantes da CONCORRENCIA N.º 161/2013 – CEL – 01, tendo
por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
Obras de Infraestrutura de Urbanização e Saneamento Básico da Área
Urbana do Município de Santa Rosa do Purus, Processo N.º 0026800-
7/2013 – CEL 01, que após a análise do Parecer Técnico, emitido pelo
órgão solicitante, acata o mesmo e desclassifica as propostas de pre-
ços das empresas SILTY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e
CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, conforme consta na
segunda ata da Comissão Especial de Licitação 01. Caso desejem ter
acesso a ata, a mesma esta vinculada ao edital, no portal www.li-
c i t a c a o . a c . g o v. b r.
Informamos ainda, que fundamentada no Art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei n.º 8.666/93, concede o prazo legal para que as
licitantes inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem ra-
zões de recurso e não havendo manifestação será encaminhado ao
Órgão solicitante análise e demais providências cabíveis.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E ESPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ES-
PORTE – SEE e a SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR – SEAPROF, atra-
vés da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta de nº
2886/2013, tornam público para ciência dos interessados, o edital do
processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios,
através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empre-
endedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Asso-
ciações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender
a demanda da Merenda Escolar, fornecida aos alunos da Rede Es-
tadual de Ensino, no município de Sena Madureira, nos moldes da
Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/Nº 26 de junho de 2013 (FNDE),
Lei 8.666/93, e do Decreto Estadual 2.634/2011.
Fonte Recursos: 100 (RP), e 200 (RESOLUÇÃO/FNDE/CD
Nº. 26/2013).
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 04/02/2014.
Através do site www.see.ac.gov.br, ou na Representação da
Secretaria de Estado de Educação e Esporte situada à Av. Avelino
Chaves, 690 – Bairro Centro – Sena Madureira/AC. Fone: (68) 3612-
2838.
Horário: 8h às 17h30min.
Data da Abertura: 05/02/2014 às 9h30min.
Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de
Educação e Esporte situada à Av. Avelino Chaves, 690 – Bairro
Centro – Sena Madureira/AC.
Fone: (68) 3612-2838.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
FRANCISCA ARCANJA DE ARAÚJO PEREIRA
Presidente da Comissão
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N
o-2/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ES-
PORTE – SEE e a SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR – SEAPROF, atra-
vés da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta de nº
2886/2013, tornam público para ciência dos interessados, o edital do
processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios,
através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empre-
endedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Asso-
ciações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender
a demanda da Merenda Escolar, fornecida aos alunos da Rede Es-
tadual de Ensino, no município de Tarauacá, nos moldes da Lei nº
11.947/2009, Resolução/CD/Nº 26 de junho de 2013 (FNDE), Lei
8.666/93, e do Decreto Estadual 2.634/2011.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014204ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Fonte Recursos: 100 (RP), e 200 (RESOLUÇÃO/FNDE/CD
Nº. 26/2013).
Retirada do Edital: 16/01/2014 à 05/02/2014.
Através do site www.see.ac.gov.br, ou na Representação da
Secretaria de Estado de Educação e Esporte situada à na Rua Jus-
tiniano de Serpa S/N, Bairro Centro, Cep.:69.970-000, Tarauacá/AC,
Tel.: 068-3462-1328.
Horário: 8h às 17h30min.
Data da Abertura: 06/02/2014 às 8h30min.
Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de
Educação e Esporte situada na Rua Justiniano de Serpa S/N, Bairro
Centro, Cep.:69.970-000, Tarauacá, Tel.: 068-3462-1328.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
FRANCISCA ARCANJA DE ARAÚJO PEREIRA
Presidente da ComissãoEMPRESA LICITANTE LOTES HOMOLOGADOSVALOR TOTAL HOMOLOGADO
C. L MAUES – EPP LOTE IR$ 33.821,00
Totaliza a presente licitação a importância de R$ 33.821,00 (Trinta e Três Mil, Oitocentos e Vinte Um Reais).
PREGÃO ELETRONICO N
o-5/2013 – CEL/SEMAST
PROCESSO N
o-: 0210-A/2013
Homologo o resultado do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO No-005/2013 – CEL/SEMAST, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do CRAS/SE M A S T.
EMPRESA LICITANTE LOTES HOMOLOGADOSVALOR TOTAL HOMOLOGADO
C.MARQUES NUNES ME LOTE IR$ 41.100,00
ECO SERVICE LTDA – ME LOTE IIR$ 27.500,00
C.MARQUES NUNES ME LOTE IIIR$ 13.550,00
RODRIGO TOLOSA RICO – EPP LOTE IVR$ 3.060,00
C.MARQUES NUNES ME LOTE VR$ 11.000,00
C L MAUES – EPP LOTE VIR$ 12.730,00
Totaliza a presente licitação a importância de R$ 108.940,00 (Cento e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta Reais).
Macapá, 4 de novembro de 2013
GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES
Secretario
Esgotamento Sanitário nos municípios de Ibotirama, Canápolis, Mu-
quém do São Francisco e Luís Eduardo – área 2 – UNN e im-
plementação do projeto de trabalho técnico social. 2) Recebimento de
propostas: 27/02/2014 às 09:00 horas. 3) Recursos Financeiros: CO-
DEVASF / Recursos Próprios. 4) Patrimônio Líquido: R$ 503.000,00.
5) Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nascimento, Carlos
Luís Lessa e Silva, Rosani Alves de Jesus, Patrícia Santos Sousa,
Alexandre Martins Cury e Lúcio Landim Fonseca. O Edital encontra-
se disponível para download no site da EMBASA: www.emba-
sa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão
recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA
– Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares po-
derão ser adquiridas através dos Fax’s n.º (71) 3372-4638/4735, Te-
lefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-mail: plcl@emba-
s a . b a . g o v. b r.
Salvador, 14 de janeiro de 2014.
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-26/2013
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN – CAB, Salvador – Ba, comunica aos interessados que o
objeto do Pregão Eletrônico N
o-26/2013, implantação de cisternas, foi
Adjudicado e Homologado nas especificações constantes no Edital da
forma a seguir:, Lote I – implantação de 10.929 cisternas – EM-
PRESA: H3 Engenharia Ltda, Valor R$ 19.020.000,00 (dezenove
milhões e vinte mil reais): Lote II – Implantação de 11.613 cisternas
– EMPRESA: QG Construções e Engenharia Ltda. Valor
R$22.200,000,00 (vinte e dois milhões e duzentos mil reais); Lote III
– Fracassado e Lote IV – QG Construções e Engenharia Ltda. Valor
R$21.250.000,00 (vinte e hum milhões e duzentos e cinquenta mil
reais).
Salvador, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-63/2013
A CAR comunica aos interessados que a licitação – Pregão
Eletrônico nº 63/2013 – foi declarada FRACASSADA, por ausência
de proposta de preço compatível com o valor orçado pela admi-
nistração, conforme art. 48, II, da Lei 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-64/2013
A CAR comunica aos interessados que a licitação – Pregão
Eletrônico nº 64/2013 – foi declarada FRACASSADA, por ausência
de proposta de preço compatível com o valor orçado pela admi-
nistração, conforme art. 48, II, da Lei 8.666/93.
Salvador, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014-SEED
Processo nº 78938/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por in-
termédio desta Pregoeira, avisa aos interessados que estará disponível
através do www.licitacoes-e.com.br, o edital de licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 003/2014-SEED, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de
viagens para atender a coordenação do PRONATEC/SEED, nº da
licitação: 522877. Informa ainda que a data para o Acolhimento das
Propostas terá início a partir da publicação deste aviso no D.O.E, até
o dia 27/01/2014 às 10h00min; A data de Abertura das Propostas será
no dia 27/01/2014 às 10h00min e a data e hora da Disputa será no dia
28/01/2014 às 10h00min.
Macapá, 14 de janeiro de 2014.
LUIZIMARY CORREIA GOIS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No-1/2014
Processo Administrativo 28580.449/2013 – Objeto: contra-
tação de empresa especializada para elaboração de ESTUDOS DE
PREDIÇÃO DE COBERTURA DE SISTEMA DE RADIO COMU-
NICAÇÃO DE MACAPÁ E DO MUNICIPIO DE SANATANA/AP.
A abertura do Convite ocorrerá dia 24/01/2014 (sexta-feira), às
09:00hs (horário regional). O edital poderá ser retirado somente na
sede da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública do
Amapá, sito a Av. padre Julio Maria Lombaerd nº 810 – Centro, CEP
68900-030 – Macapá/Ap, ou formalmente solicitando pelo e-mail :
sejusp.ap.cpl@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO N
o-1/2014
Processo Administrativo 28580.522/2013 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA e C.T.M de uma AERONAVE tipo
CESSNA, modelo T210N, Prefixo PT-WAI. O certame ocorrerá dia
29/01/2014 (quarta-feira), às 10:00hs (horário de Brasília). O edital
poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
Processo Administrativo 28580.495/2013 – Objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para
fornecimento de MOTOCICLETAS para atender demanda de veículos
policiais da SEJUSP-AP – CONVENIO FEDERAL 773039/2012 –
ENAFRON II. O certame ocorrerá dia 29/01/2014 (quarta-feira), às
15:00hs (horário de Brasília). O edital poderá ser retirado no site
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r
Macapá-AP, 14 de janeiro de 2014
MAURO DE LIMA SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-3/2013 – CEL/SEMAST
Processo nº: 0210-B/2013
Homologo o resultado do procedimento licitatório na mo-
dalidade PREGÃO ELETRONICO N
o-003/2013 – CEL/SEMAST,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades do CRAS/SEMAST.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DO TRABALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA
EM AÇÕES DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTTS, COM OB-
JETIVO DE ATENDER AS 528 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – OSCAR SANTOS de
acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I do
Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço abaixo:
Rua Candido Mendes s/n, até 27/01/2014 – às 10:00h.
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 27/01/2014 às 10:00h
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço Rua Candido Mendes s/n.
INFORMAÇÕES: pelo telefone (096) 9148-7055, das 08h00min às
14h00minh.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA
EM AÇÕES DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTTS, COM OB-
JETIVO DE ATENDER AS 592 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO
PROGRAMA EM FAVELAS – PPI – VILA MUCAJÁ de acordo com
as especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço abaixo:
Rua Candido Mendes s/n, até 28/01/2014 – às 10:00h.
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 28/01/2014 às 10:00h
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço Rua Candido Mendes s/n.
INFORMAÇÕES: pelo telefone (096) 9148-7055, das 08h00min às
14h00minh.
Macapá-AP, 14 de aneiro de 2014.
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Presidente da CEL/SEMAST
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL No-2/2014
A embasa divulga, para conhecimento público, que está aber-
ta a Concorrência Nacional n.º 002/2014, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Execução dos
serviços referentes ao Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS
(mobilização social, educação ambiental, comunicação social e acom-
panhamentos das intervenções físicas) nas obras de ampliação do SES
de Jacobina, no estado da Bahia, com fornecimento de materiais,
equipamentos e todos os insumos necessários à execução dos ser-
viços.2) Recebimento de propostas: 17/02/2014 às 09:00 horas. 3)
Recursos Financeiros: PAC/FGTS. 4) Patrimônio Líquido: R$
136.000,00. O Edital encontra-se disponível para download no site da
EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licita-
cao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no
Edifício Sede da EMBASA – Centro Administrativo da Bahia. In-
formações complementares através dos Fax’s n.º (71) 3372-
4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-mail: pl-
c l @ e m b a s a . b a . g o v. b r. ,
CONCORRÊNCIA N
o-126/2013
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Concorrência Nacional n.º 126/13, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de
1993, e demais legislações aplicáveis. 1) Objeto: Obras de implan-
tação de ligações intradomiciliares e hidro-sanitárias do Sistema de

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014205ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600205Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-140003-Rp
Abertura: 27.01.2014 às 11h00 (horário de Brasília).
Objeto: seleção das melhores propostas de preços de tubos de ferro
fundido tk7 e tk9 – jgs – pb – dn80, 150, 200, 250, 300, 350 e 400mm,
para registro de preços, como limite máximo de valor, conforme
especificações e condições constantes na seção b deste edital; Fa-
mília: 47.10; PL: R$200.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-140004-RP
Abertura: 27.01.2014 às 15h00 (horário de Brasília).
Objeto: seleção das melhores propostas de preços de tubos PEAD pns
de 280mm, para registro de preços, como limite máximo de valor,
conforme especificações e condições constantes na seção b deste
edital; Família: 47.10; Pl: R$10.000,00.
Local de realização: site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço:
3ª Av. nº 300, sala 43, CAB, Salvador-Ba, de segunda a sexta-feira,
das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00 ou pelo endereço ele-
trônico: copelcerb@gmail.com e/ou www.licitacoes-e.com.br, e maio-
res esclarecimentos através do telefone: (71) 31158213/8168 e/ou
Telefax: (71) 31158185.
Salvador, 13 de janeiro de 2014.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-20120006- LOTES 1 E 4 – METROFOR
AVISO DE NOVO JULGAMENTO DA FASE DE HABI-
LITAÇÃO LOTES 1 e 4 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-
20120006-METROFOR – OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR
PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E SER-
VIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS
PARA OFICINAS DE MANUTENÇÃO A SEREM IMPLANTA-
DOS NA LINHA SUL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FOR-
TALEZA, ATRAVÉS DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOSMETROFOR. A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Co-
missão declarou INABILITADOS: CONSÓRCIO EMME2 – KOL-
TECH (EMME2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E PRZEDSIE-
BIORSTWO PROJETOWOWDRODENIOWE KOLTECH) – LOTE
4, CONSÓRCIO DANOBAT – MAN-FER (DANOBAT RAILWAY
SYSTEMS E MAN-FER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA –
LOTE 4 e FERCORTEC IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA
– LOTES 1 E 4, pelas razões expostas na Ata datada de 13/01/2014
disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADA a empresa:
KARIJÓ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, participante des-
te certame para o Lote 4. Fica aberto o prazo recursal conforme
legislação vigente.
Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2014
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20130572 – SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pre-
goeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima ci-
tada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Material de Laboratório, com fornecimento de equipamento em regime
de comodato, (reagentes e insumos para determinação da hemoglobina
glicada), para um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do N
o-0572/2013, até o dia 12/02/2014,
às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2014
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-20130870 – SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da Pre-
goeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público
para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação
acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar para atender as Unidades da
Secretaria da Saúde. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do N
o-0870/2013, até o dia 12/02/2014, às 09h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2014
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-20130686 – SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da li-
citação acima citada, cujo objeto é: Aquisição com instalação de
Aparelho de ressonância magnética 1,5 Tesla para o Hospital Geral
César Cals – HGCC. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-
net.gov.br, através do N
o-0686/2013, até o dia 12/02/2014, às
09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2014
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-20131034 – SESA
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com co-
bertura total de peças e acessórios, sem ônus para a contratante, dos
equipamentos câmaras frigoríficas e freezer horizontal, instalados no
Hospital Geral de Fortaleza – HGF, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N
o-1034/2013, até o dia 11/02/2014, às 09h30min (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2014
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DAS CIDADES
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4.3-010/2013
Processo nº 20.299/2011-SANEAGO
2 0 1 3 11 8 6 7 0 0 0 5 3 6 – C G E
A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO, por meio
da Comissão Permanente de Licitações, torna público que a empresa
ELMO ENGENHARIA LTDA foi julgada vencedora da licitação em
referência, conforme ata inclusa no referido processo, abrindo-se na
data desta publicação, prazo para interposição de recurso.
Goiânia, 14 de janeiro de 2014
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2013-SES/GO
Processo nº: 201300010008625 autuado em 05/06/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Dióxido de
Carbono – Gelo Seco, destinado ao LACEN/SES/GO, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 187/2013, aberto em 22/10/2013, na forma da
Lei Estadual nº 17.928/2012, dos Decretos Estaduais nº 7.466/2011 e
nº 7.468/2011, das Leis Federais n° 8.666/93 e nº 10.520/2002 e
demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário de
Estado da Saúde em 05/11/2013, tudo constante do processo ad-
ministrativo.
Valor Total estimado: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil seiscentos e
oitenta reais)
Dotação Orçamentária: 2013.28.50.10.302.1023.2380.03 Natureza da
despesa: 3.3.90.30.28 Fonte do recurso: 23.
Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/01/2014.
Nome dos signatários:
RICARDO MACIEL SANTANA
SubProcurador Geral do Estado
ANTONIO FALEIROS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
ContratadaPREGÃO ELETRÔNICO N
o-20131061 – SESA
OBJETO: Aquisição de equipamento permanente (central de monitori-
zação e monitores multiparamétricos com módulos de pressão invasiva),
para Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 10/02/2014, às 09h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2014
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20140004 – PMCE
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
fardamento para a Polícia Militar do Ceará, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N
o-0001/2014, até o dia 12/02/2014, às 10h30min (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2014
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem
como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, e nos sites: www.publinexo.com.brHYPERLINK “http://www.comprasnet.go.gov.br/” . ..
PREGÃO PROCESSO O B J E TO D ATA HORA016/2014 201300010022040 Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, sendo eles: Alprazolam, Bromidrato Fenoterol, Carbonato de Lítio, Cloridrato
Tramadol + Paracetamol, Divalproato de Sódio, Fosfato Dissódico de Citidina + Trifosfato Trissódico de Uridina + Acetato de Hidro-
xocobalamina, Furoato Mometasona, Mercaptopurina, Imatinibe Mesilato e Prucaloprida, destinados à Coordenação de Judicialização, e demais
órgãos interessados. Valor Total Estimado R$ 420.536,0024/02/2014 09:30
Goiânia/GO, 14 de janeiro de 2014.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei..
Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações – GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa
Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, e no site: www.comprasnet.go.gov.br
PREGÃO PROCESSO O B J E TOVALOR TOTAL ESTI-
MADO (R$)D ATA HORA
015/2014 201200010015722 Contratação de empresa para fornecimento de 21 (vinte e um) veículos automotores destinados à Superintendência de
Vigilância em Saúde – SUVISA/SES/GO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos2.391.377,1506/02/14 09:00:00
Goiânia/GO, 15 de janeiro de 2014.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
P/ Gerência de Licitações – GEL/SES-GO

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014206ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600206Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 107465/13 – UEMA; PREGÃO Nº 047/13 CSL/UE-
MA; CONTRATO N° 168/13. CONTRATADA: MARTE CIENTI-
FICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.. Lei Estadual
nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios
(convênio 70631/11). Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais); Data da assinatura do contrato: 30 de dezembro de 2013.
Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do con-
trato até 31.12.2013: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:
0611262908; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira – Reitor. CON-
TRATADO; Renata Traldi Lima. São Luis, 13 de janeiro de 2014,
Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
PROCESSO N° 107465/13 – UEMA; PREGÃO Nº 047/13 CSL/UE-
MA; CONTRATO N° 169/13. CONTRATADA: MARTE CIENTI-
FICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.. Lei Estadual
nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios
(convênio 54/11). Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais); Data
da assinatura do contrato: 30 de dezembro de 2013. Vigência: a partir
do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2013:
Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0211582632; Elemento de
Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José
Augusto Silva Oliveira – Reitor. CONTRATADO; Renata Traldi Li-
ma. São Luis, 13 de janeiro de 2014, Chefe da Assessoria Jurí-
dica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
PROCESSO N° 107465/13 – UEMA; PREGÃO Nº 047/13 CSL/UE-
MA; CONTRATO N° 170/13. CONTRATADA: MARTE CIENTI-
FICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.. Lei Estadual
nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios
(convênio 54/11). Valor: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta
reais); Data da assinatura do contrato: 30 de dezembro de 2013.
Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do con-
trato até 31.12.2013: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:
5103582632; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira – Reitor. CON-
TRATADO; Renata Traldi Lima. São Luis, 13 de janeiro de 2014,
Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014/CSL/SES
Processo nº.245.804/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 28 de janeiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição de Moveis Hospitalares, para
implantação de 30(trinta) Hospitais de 20 Leitos; 02 (dois) Hospitais
de 50 Leitos; Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade
Dr. Carlos Macieira; Centro de Referência de Exames de Média e
Alta Complexidade (PAM – Diamante); Centro de Alta Complexidade
em Oncologia (CACON) e 03 Unidades Avançadas do Hospital de
Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio Lopes Filho
(Geralzinho Genésio Rêgo, Geralzinho Maiobão e Geralzinho Vila
Luizão) da Secretaria de Estado da Saúde/SES/MA.,” na forma da Lei
Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, aplicando,
subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-
7247.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014/CSL/SES
Processo nº.215.958/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 28 de janeiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalar (Autoclave), para implantar 01(um) Autoclave em 01 Hos-
pital de 20 Leitos, 03(três) Autoclave em 03 Hospitais de 50 Leitos e
03(três) Autoclaves nas respectivas Unidades Avançadas do Hospital
de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio Lopes
Filho (Geralzinho Genésio Rêgo, Geralzinho Maiobão e Geralzinho
Vila Luizão) pertencentes a Secretaria de Estado da Saúde do Ma-
ranhão.,” na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal
nº 5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-
7247.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014/CSL/SES
Processo nº.247.366/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 28 de janeiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalar (MR 3T) para implantação do Hospital de Especialidade
no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, pertencente á
Secretaria de Estado da Saúde/SES-MA.,” na forma da Lei Federal nº
10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, aplicando, subsi-
diariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-
7247.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014/CSL/SES
Processo nº.248.574/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 28 de janeiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição de Equipamento Médico Hos-
pitalar (Autoclave Horizontal), para implantação de 44(quarenta e
quatro) Hospitais de 20 Leitos pertencentes a Secretaria de Estado da
Saúde do Maranhão.,” na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do
Decreto Federal nº 5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-
7247.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014/CSL/SES
Processo nº.246.175/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pre-
goeiro, torna público aos interessados que realizará às 16:00 horas do
dia 28 de janeiro de 2014 (horário de Brasília), no site: www.com-
prasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para “Aquisição de Equipamentos Hospitalares,
para implantação de 30(trinta) Hospitais de 20 Leitos; 03(três) Hos-
pitais de 50 Leitos; Hospital de Referência Estadual de Alta Com-
plexidade Dr. Carlos Macieira; Centro de Referência de Exames de
Média e Alta Complexidade (PAM – Diamante); Centro de Alta Com-
plexidade em Oncologia (CACON) e 03 Unidades Avançadas do
Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio
Lopes Filho (Geralzinho Genésio Rêgo, Geralzinho Maiobão e Ge-
ralzinho Vila Luizão) da Secretaria de Estado da Saude/SES-MA.,” na
forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº
5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-
dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-
7247.
São Luís, 14 de janeiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro Oficial da CSL/SES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 037/2013-CSL/SES
Processo Administrativo nº 207.289/2013/CAEMA
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES através
da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/MA torna público, que foi
vencedora da CONCORRÊNCIA Nº 037/2013-CSL/SES-MA, para
contratação de empresa para execução dos serviços de implantação e
ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de São Luís
– complementação do Sistema São Francisco – Etapa I, a proposta depreços da empresa VALE DO PARAÍBA ENGENHARIA E EM-
PREENDIMENTOS LTDA., única licitante participante e vencedora
do certame.
São Luis, 14 de janeiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Presidente da CSL/SES
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 17/2013-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, por meio
de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público que a
licitação em referência, anteriormente marcada para o dia 03 de fe-
vereiro de 2014, às 09:00h, será realizada no dia 07 de fevereiro de
2014, às 09:00h, no mesmo endereço e local, dada à necessidade de
adequação no Projeto Básico. O novo edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira –
São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, ex-
clusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do
Estado – DARE, emitido “via internet”, no endereço www.se-
faz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas
agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas
casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.
Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)
3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supra-
mencionado mediante recolhimento de importância por meio de Do-
cumento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE receberão
novo instrumento convocatório sem novas custas.
CONCORRÊNCIA Nº 20/2013-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, por meio
de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público que a
licitação em referência, anteriormente marcada para o dia 23 de ja-
neiro de 2014, às 15hs, será realizada no dia 06 de fevereiro de 2014,
às 09hs, no mesmo endereço e local, dada à necessidade de ade-
quação no Projeto Básico. O novo edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira –
São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, ex-
clusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do
Estado – DARE, emitido “via internet”, no endereço www.se-
faz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas
agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas
casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.
Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)
3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supra-
mencionado mediante recolhimento de importância por meio de Do-
cumento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE receberão
novo instrumento convocatório sem novas custas.
CONCORRÊNCIA Nº 21/2013-SSP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, por meio
de sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público que a
licitação em referência, anteriormente marcada para o dia 22 de ja-
neiro de 2014, às 09hs, será realizada no dia 11 de fevereiro de 2014,
às 09hs, no mesmo endereço e local, dada à necessidade de ade-
quação no Projeto Básico. O novo edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira –
São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, ex-
clusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do
Estado – DARE, emitido “via internet”, no endereço www.se-
faz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas
agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas
casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.
Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)
3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supra-
mencionado mediante recolhimento de importância por meio de Do-
cumento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE receberão
novo instrumento convocatório sem novas custas.
Em 15 de janeiro de 2014
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Presidente CSL SSP MA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2013
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2013, firmado
entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e a
Empresa C. F. FERREIRA-ME; OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato em epígrafe a iniciar da data da assinatura do presente
Termo Aditivo até o dia 30/04/2014, podendo ser prorrogado con-
forme interesse da contratante, conforme art. 57, II da Lei nº.
8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº. 8.666/93; Ficam mantidas e ratificadas todas as

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014207ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600207Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
demais clausulas e condições do Contrato Administrativo nº
011/2013; SIGNATÁRIOS: José Antonio Barros Heluy, Secretário de
Estado do Trabalho e Economia Solidária e Clodoaldo Fonseca Fer-
reira, representante legal da Empresa C. F. FERREIRA-ME; Bivar
George Jansen Batista, Assessor Jurídico/SETRES.#TEXT
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2013
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2013, firmado
entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e a
Empresa ANGELA CELIA ABREU GONÇALVES-ME; OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe a iniciar da data da
assinatura do presente Termo Aditivo até o dia 30/04/2014, podendo
ser prorrogado conforme interesse da contratante, conforme art. 57, II
da Lei nº. 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013; FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93; Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais clausulas e condições do Contrato Administrativo nº
013/2013; SIGNATÁRIOS: José Antonio Barros Heluy, Secretário de
Estado do Trabalho e Economia Solidária e Ângela Célia Abreu
Gonçalves, representante legal da Empresa ANGELA CELIA
ABREU GONÇALVES-ME; Bivar George Jansen Batista, Assessor
Jurídico/SETRES..
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2013
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2013, firmado
entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e a
Empresa R FIGUEIREDO DA SILVA COMÉRCIO-ME; OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe a iniciar da data da
assinatura do presente Termo Aditivo até o dia 30/04/2014, podendo
ser prorrogado conforme interesse da contratante, conforme art. 57, II
da Lei nº. 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013; FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93; Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais clausulas e condições do Contrato Administrativo nº
015/2013; SIGNATÁRIOS: José Antonio Barros Heluy, Secretário de
Estado do Trabalho e Economia Solidária e Richard Figueiredo da
Silva, representante legal da Empresa R FIGUEIREDO DA SILVA
COMÉRCIO-ME; Bivar George Jansen Batista, Assessor Jurídi-
co/SETRES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2013
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2013, firmado
entre a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e a
Empresa C. F. FERREIRA-ME; OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato em epígrafe a iniciar da data da assinatura do presente
Termo Aditivo até o dia 30/04/2014, podendo ser prorrogado con-
forme interesse da contratante, conforme art. 57, II da Lei nº.
8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº. 8.666/93; Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais clausulas e condições do Contrato Administrativo nº
016/2013; SIGNATÁRIOS: José Antonio Barros Heluy, Secretário de
Estado do Trabalho e Economia Solidária e Clodoaldo Fonseca Fer-
reira, representante legal da Empresa C. F. FERREIRA-ME; Bivar
George Jansen Batista, Assessor Jurídico/SETRES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E PAVIMENTAÇÃO URBANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 78/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-
bana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados que, no Edital de Concorrência Pú-
blica nº 078/2013, houve Alterações no item 7.5.3 – da Comprovação
da Aptidão Técnica – alíneas “a” e “b”. Por estas alterações a rea-
lização será Prorrogada para o dia 07.02.2014, às 14h30, na Sala de
Licitações/SETPU. Conforme item 6.2, as Visitas Técnicas serão rea-
lizadas nos dias 30 e 31.01.2014. Permanecem inalteradas as demais
condições do Edital.
Maiores informações no telefone: (65) 3613-6615.
Cuiabá, 14 de janeiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitações
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação
Urbana
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 72/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-
bana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público o
Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública – Edital nº
072/2013, com objetivo de selecionar empresa de engenharia- área
rodoviária, para execução dos Serviços de Implantação e Pavimen-
tação da Rodovia: MT-242, Trecho: Ipiranga do Norte – Itanhangá,
Sub-Trecho: Km 0,00 – Km 45,60, com extensão de 45,510 Km, nos
municípios de Ipiranga do Norte e Itanhangá-MT.
EMPRESAS HABILITADAS:
DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA
CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA
ELETRO HIDRO LTDAGUAXE CONSTRUTORA LTDA
TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA
APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei de Licitações
8.666/93.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitação
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação
Urbana
CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº 74/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-
bana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público o
Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública – Edital nº
074/2013, com objetivo de selecionar empresa de engenharia- área
rodoviária, para execução de serviços de Conservação, Restauração e
Melhoramento do Meio Ambiente – CREMA-MT, da Rodovia MT-
220/325, Trecho: Entrº MT-170 (Águas da Prata) – Juara, Sub Trecho:
Entrº MT-170 (Águas da Prata) – Entrº MT-325, numa extensão de
54,00 Km, Lote 01 e Sub-Trecho: Entrº MT-220 (Porto dos Gaúchos)
– Juara, numa extensão de 45,23 Km, Lote 02, nos municípios de
Juara e Porto dos Gaúchos-MT.
EMPRESAS HABILITADAS:
ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – LOTES:
01 E 02
CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA. –
LOTES: 01 E 02
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei de Licitações 8.666/93.
Após esse Prazo, se não houver recurso, fica marcada a data de
27.01.2014, às 08h30, para abertura dos envelopes de Propostas de
Preços.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitação
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação
UrbanaPREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3022 – PEM-SRP
Objeto: Curvas em PVC. Dia da Licitação: 30 de janeiro de 2014 às
14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro Santo Antônio –
Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/01/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor – Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2014-SEIDURB
OBJETO: Contratação de Empresa para ELABORAÇÃO DO PLA-
NO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO nos Municípios de
ULIANÓPOLIS, PLACAS e RIO MARIA, no Estado do Pará de
acordo com as especificações técnicas e detalhamentos constantes no
Edital e seus anexos ABERTURA: 20/02/2014. HORA: 10:00 (dez)
horas. LOCAL: Sede da Secretaria de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEIDURB, localizada na
Av. Senador Lemos, nº 290, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-000, Be-
lém/PA. EDITAL: Disponível na sala de licitação da SEIDURB, no
horário de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 17:00 horas, através de meio
digital (DVD/PENDRIVE).
Belém-PA, 15 de janeiro de 2014.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
LUCIANO LOPES DIAS
Secretário de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA CEL/PAC Nº 21/2013
Processo SERHMACT Nº 1127/13 E 1126/2013. OBJETO: Execução
de Trabalho Técnico Social, no Âmbito do Programa Água para
Todos, modalidade Construção de Pequenas Barragens de Acumu-
lação (Lote I) e Execução de Trabalho Técnico Social, no Âmbito do
Programa Água para Todos, modalidade Sistemas Coletivos de Abas-
tecimento de Água (LOTE II). A COMISSÃO ESPECIAL DE LI-
CITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 2189/2012, torna
público o resultado do julgamento da proposta técnica da única par-
ticipante da licitação acima referenciada. Empresa classificada: INS-
TITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES
(PPT obtida: 95,00). Em não havendo recurso, fica designado o dia
20 de janeiro de 2014, às 10h00 (horário local), para abertura do
envelope da proposta de preços. Maiores informações na sala da
C E L / PA C .
João Pessoa-PB, 15 de janeiro de 2014.
RICARDO BARBOSA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de esgoto sa-
nitário da cidade de Faxinal, com fornecimento total de materiais e
equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos:
BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 10.347.016,05. Disponibili-
dade do Edital: de 17/1/2014 até às 17h15 de 18/2/2014. Abertura da
Licitação: 16h do dia 19/2/2014. Informações complementares: Po-
dem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 –
Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-
3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N
o-15/2014
Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de abas-
tecimento de água da cidade de Querência do Norte, com forne-
cimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos
anexos do edital. Lote 2: Execução de obra de ampliação do sistema
de abastecimento de água da Cidade de Guairaça, com fornecimento
total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do
edital. Recursos: Lote 1: BNDES Lote 2: Próprios. Preço Máximo
Admitido: Lote 1: R$ 1.629.568,82. Lote 2: R$ 928.657,51 Dis-
ponibilidade do Edital: de 17/1/2014 até às 17h15 de 17/2/2014.
Abertura da Licitação: 11h do dia 18/2/2014. Informações comple-
mentares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Re-
bouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sane-
p a r. c o m . b r / .
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3008 – PEM-SRP
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
27/01/2014 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3009 – PEM-SRP
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
27/01/2014 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3012 – PEM-SRP
Objeto: Tubos em PVC. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 28/01/2014
às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse da Ad-
ministração.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3019 – PEM-SRP
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 30 de janeiro de 2014
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro Santo Antônio –
Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/01/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/3020 – PEM-SRP
Objeto: Arruelas, Porcas, Tubetes para Virolas. Dia da Licitação: 30
de janeiro de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 –
Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte. Edital disponível em:
17/01/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2014/3021 – PEM-SRP
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 30 de janeiro
de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro Santo
Antônio – Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/01/2014. Mais
informaçõ es: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pre-
gão).

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014208ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600208Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONCORRÊNCIA No-17/2014
Objeto: Execução de obra ampliação do sistema de abastecimento de
água da cidade Jacarezinho, com fornecimento total de materiais e
equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos:
Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: R$
304.936,18. Disponibilidade do Edital: de 17/1/2014 até às 17h15 de
18/2/2014. Abertura da Licitação: 11h do dia 19/2/2014. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou
Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sane-
p a r. c o m . b r / .
JOÃO MARTINHO CLETO REIS JUNIOR
Diretor Administrativo
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO N
o-1501/2013
Aquis abafador de chama de biogas – vencedor(es) / valor / item(ns):
-protego brasil valvulas e corta chamas ltda / R$ 31.999,00 / 0001 –
inabilitada – nao apres dctos cfe edital : troiana equipamentos ltda –
desclassificação comercial (itens da proposta): -a.diogo comercio de
ferragens ltda (0001 )-garra comercio e servicos ltda-me (0001 ) –
mapafil comercio e solucoes ltda-me (0001 ). UNIDADE DE SER-
VIÇOS DE AQUISIÇÕES – USAQ.
MARCIA SUZANA DE SOUZA PRESTES
CAMPESTRINI
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
Nos Avisos de Licitação, publicados no DOU de 15/1/2014,
Seção 3, pág. 228, 1ª Coluna, onde se lê: Concorrência nº 33/2014,
leia-se: Concorrência nº 13/2014.
(p/Coejo)
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Protocolo: 11.867.390-5.
Comunicamos o resultado da Concorrência Pública n°
001/13, referente a contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria, para apoiar a elaboração de projetos e diagnósticos,
treinamentos e capacitações de técnicos e produtores, orientações e
demais atividades referentes à utilização de máquinas e equipamen-
tos, reformas, manejo e ferti-irrigação das pastagens, e manejo da
bovinocultura de leite, através do Convênio Federal nº 772099/12.
Resultado Da Licitação: Deserta. Tudo de acordo com o disposto na
Lei Estadual nº 15.608/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Curitiba-PR, 14 de janeiro de 2014.
JÚLIO CÉSAR CÓRDOVA FERREIRA
p/Comissão Permanente de Licitação/SEAB
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA – SEIL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA – SEIL PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 82/2013 – PRED
Protocolo N.º 11.919.371-0 Objeto: O objeto desta licitação é a exe-
cução de reforma e adaptação da Casa João Turin, para a instalação
do escritório do projeto Criativa Birô. Preço Máximo: 288.632,74
(duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta
e quatro centavos) Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias
corridos – Retirada do Edital: à partir do dia 16 de janeiro de 2014 às
09:00 (nove horas) no endereço eletrônico www.compraspr.pr.gov.br.
Abertura dos Envelopes: dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:30 (nove
horas e trinta minutos) na sala 14, sita à Avenida Iguaçu, 420 , 3°
andar, Curitiba, Paraná.
Curitiba-PR, 10 de janeiro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Diretor-Geral da Paraná Edificações – PRED
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO C-SAFI Nº 1/2014
CONVÊNIO CV-SAFI nº 014/13. Partes: SEFAZ/PE e CAIXA ECO-
NÔMICA FEDERAL. Objeto: Possibilitar o acesso às informações
registradas no SINAPI/SIPCI para os servidores da SEFAZ/PE. Vi-
gência: 04 anos, contados a partir da data de assinatura do Con-
vênio.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – COMPESA/CPL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para AQUISIÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMEN-
TO DE ÁGUA. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 09h. Inicio da
Disputa: 31/01/2014 às 15h. O Edital estará disponível na integra e
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia
17/01/2014. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacio-
nalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.li-
citacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Ca-
bugá, 1387 – Santo Amaro – Recife/Pe – Cep:50.040-905 ou através
do e-mail: cpl@compesa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9130.
Recife-PE, 15 de janeiro de 2014.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA No-7/2013
Por razões de ordem administrativa, fica adiada Sine Die, a
Chamada Pública n° 007/2013, cujo objeto é selecionar entidades
organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades para apresen-
tação de proposta de intervenção habitacional à instituição financeira,
em terreno localizado no Bairro: Bongi, Recife/PE, no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades / PMCMV – E,
instituído pela Medida Provisória nº. 459, de 25 de março de 2009, a
qual foi convertida na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas
alterações, regulamentada pelos Decretos nºs 6.820, de 13 de abril de
2009, e 7.499 de 16 de junho de 2011 e Portaria nº 465 de 03 de
outubro de 2011 e operado pela Caixa Econômica Federal e Banco do
Brasil.
Recife-PE, 15 de janeiro de 2014.
MOHEMA ROLIM R. DE OLIVEIRA
Presidente da CECP
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
Processo Licitatório nº 012/2013 – Tomada de Preços nº 006/2013.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem das ruas pro-
jetadas 01, 02, 03 e 04, e construção de muro de arrimo na localidade
do Loteamento Vale Verde, município de Sairé/PE, através do Con-
trato de Repasse nº 0250.308-87. Diante da análise da documentação
e parecer técnico, a CPLOSE decidiu habilitar a empresa: JFE PRO-
JETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por ter atendido todas as
exigências editalícias e inabilitar as empresas: 01) CONSTRUTORA
PAU BRASIL LTDA, por descumprir a alínea “f” do item IV das
Condições Gerais de Licitação, 02) PLANALTO PAJEÚ EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA, por descumprir o subitem 2.2 do item 2 das
Condições Gerais de Licitação. A abertura das propostas de preços
ocorrerá no dia 23/01/2014 às 11h00min, no auditório da CPLOSE, 1º
andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. A ata de Julgamento de
Habilitação está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
Em 15 de janeiro de 2014
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSEcesso encontra-se na Comissão Permanente de Licitação – CPL e,
após decorrido o prazo retromencionado, será dado prosseguimento
regular ao certame. Maiores informações pelo telefone (86) 3222-
0043.
Teresina, 15 de janeiro de 2014
FIRMINO OSÓRIO PITOMBEIRA
Presidente da CPL
KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA
Diretora-Presidente
Em exercício
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A D M I N I S T R AT I V O S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2013
PROCESSO Nº AA.002.1.007812/13-09 DLCA/SEAD
OBJETO: Contratação de empresa para a Produção de CNH (Carteira
Nacional de Habilitação), PID (Permissão Internacional para Dirigir)
e CRLV (Certificados de Registro e Licenciamento), para o De-
partamento Estadual de Trânsito do Piauí – (DETRAN /PI).
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2014.
TIPO: menor preço, adjudicação por LOTE.
HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília).
EDITAL : disponível no site licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar,
Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 E-mail:li-
c i t a c a o @ s e a d . p i . g o v. b r
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2013
PROCESSO Nº AA.900.1.026617/13-91 DLCA/SEAD
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos co-
muns.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2014.
TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.
HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília).
EDITAL : disponível no site licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar,
Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 E-mail:li-
c i t a c a o @ s e a d . p i . g o v. b r
ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
Pregoeiro
LÊDA LOPES GALDINO
Diretora da DLCA/SEAD
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – CPL/PMPI
PROCESSO Nº AA.028.1.01.011761-2013- CPL/PMPI
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
manutenção, fornecimento de peças e componentes, inspeções pe-
riódicas, calendáricas de acordo com o programa recomendado de
manutenção para célula, motor e aviônicos do HELICÓPTERO MO-
DELO SCHWEIZER MODELO 300 CBI MAT. PR-LFC.
TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2014, as
10h00minhs.
HORARIO DE ABERTURA DA SALA DE DISPUTAS: 28/01/2014,
12h00min (horário de Brasília).
EDITAL: disponível no site licitações-e.com.br, após 16.01.2014.
INFORMAÇÕES: Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do
Piauí – QCG/PMPI, situada na Av. Higino Cunha, 1750, CEP 64014-
220, Ilhotas, em Teresina-PI
RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO
Pregoeiro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 200/2013
Espécie: Contrato celebrado entre ESTADO DO PIAUÍ, por inter-
médio da SEDUC/PI e a empresa INCORPORADORA E CONS-
TRUTORA ÁGIL LTDA. CNPJ: 08.035.124/0001-14. OBJETO: Res-
cisão Unilateral do Contrato para a Ampliação da Escola e Cons-
trução de Quadra Coberta com Vestiário no Centro de Ensino Médio
no município de Currais, decorrente da Concorrência Nacional nº
007/2013. FUNDAMENTO LEGAL: LEGAL: art. 78, incisos I e IV,
c/c o art. 79, I, da Lei Federal n
o8.666/93, conforme motivação
administrativa constante do Processo no0046665/2013. VIGÊNCIA:
A partir da data de assinatura.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 21/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ES-
TADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da
Concorrência Nacional nº 021/2013, Processos Administrativos nº
0027449/2013/2013; 0010902/2013, referente aos Serviços de Re-
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013-CPL
Processo – 5331-13. Águas e Esgotos do Piauí S/A-AGESPISA, com
sede na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 101 – N – Cabral, Cep:
64.000-810 em Teresina-PI, através da Comissão Permanente de Li-
citação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado da Habilitação da Firma referente à Concorrência Pública
Nacional nº 05/2013 – CPL. EMPRESA HABILITADA: RR Cons-
truções e Imobiliária Ltda. CNPJ-07.257.868/0001-10. EMPRESAS
INABILITADAS Soferro Construtora Ltda. CNPJ-03.718.032/0001-
15. BM Engenharia Ltda. CNPJ-00.739.568/0001-29. Em observância
ao art. 109, I,”a” da lei nº 8.666/93 e suas alterações será concedido
o prazo de 05 ( cinco ) dias úteis para interporem recursos ad-
ministrativos contra a referida decisão, caso haja interesse. O pro-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014209ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600209Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
forma e Ampliação de Unidades Escolares em Ipiranga e Picos.
RECURSOS: FUNDEB/TESOURO. EMPRESAS VENCEDORAS:
Contak Construções Ltda (Lote 01); S.E. Engenharia Ltda (Lote
02).
CONCORRÊNCIA Nº 22/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ES-
TADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da
Concorrência Nacional nº 022/2013, Processos Administrativos nº
0045276/2013; 0045263/2013; 0045254/2013; 0047917/2013, refe-
rente aos Serviços de Reforma da U .E. Antonio Neiva no município
de Regeneração/PI; Reforma e Ampliação da U. E. Benedito Neiva
no município de Regeneração/PI; Reforma e Ampliação da U. E.
Alberto Leal Nunes no município de Regeneração/PI; Ampliação da
U. E. Deolindo Lima no município de São Raimundo Nonato/PI.
RECURSOS: FUNDEB. EMPRESAS VENCEDORAS: Construtora
Franquel Ltda (Lote 01; Lote 02; Lote 03); Construtora J. COELHO
Ltda (Lote 04).
CONCORRÊNCIA Nº 23/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ES-
TADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado de Julga-
mento da Fase de Habilitação da Concorrência Nacional nº 023/2013,
Processos nº 0051399/2013; 0052653/2013; 0054457/2013, referente
aos Serviços de Reforma na U.E. Lourival Parente; Reforma e Am-
pliação da U.E. Gabriel Ferreira; Construção de 01 (uma) Escola com
06 salas de Aula (Padrão SEDUC), incluindo 01 (uma) Quadra Po-
liesportiva Coberta (Padrão FNDE), com Campo de Futebol e Ur-
banização, no Residencial Wilson Martins Filho, no município de
Teresina/PI. EMPRESAS HABILITADAS: 01 – Altos Engenharia Lt-
da; 02 – Costa e Carvalho Ltda; 03 – FW Construções Ltda (Cons-
trutora Aguiar); 04 – S. E. Engenharia Ltda; 05 – Construtora Padrão
Ltda; 06 – C. P. Engenharia Ltda; 07 – Construtora RGE Ltda. Vistas
dos processos aos interessados, na forma do art. 109, I, “a”, Lei nº
8.666/93, na sala de reunião da Comissão de Licitação da SEDUC.
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ES-
TADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da
Tomada de Preços nº 031/2013, Processos Administrativos nº
0039771/2013; 0040034/2013; 0043742/2013; 0043748/2013;
0046044/2013, referente aos serviços de Construção e Reforma de
quadras poliesportivas em unidades escolares nos municípios de Te-
resina e Piripiri/PI. RECURSOS: FUNDEB. EMPRESAS VENCE-
DORAS: Altos Engenharia Ltda (Lote 05); Construtora Mazzille (Lo-
te 04); J. Meneses Construções Ltda (Lote 01).
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ES-
TADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da
Tomada de Preços nº 034/2013, Processos Administrativos nº
0046452/2013; 0046453/2013; 0046454/2013; 0046455/2013, refe-
rente aos serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares no
município de Jardim do Mulato/PI. RECURSOS: FUNDEB. EM-
PRESAS VENCEDORAS: EMCONSEL (Lote 03), Construtora
Aguiar (Lote 01, Lote 02, 04).
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ES-
TADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da
Tomada de Preços nº 035/2013, Processo Administrativo nº
0053214/2013, referente aos serviços de Perfuração de um Poço com
300 Metros Parcialmente Revestido com Tubo Geomecânico DN 150
S.T.D 06 e Equipado com Bomba Submersa na Escola Agrotécnica
no município de Santa Cruz do Piauí. RECURSOS: TESOURO.
EMPRESA VENCEDORA: ENGIPEC Engenharia e Construção Lt-
da.
Teresina-PI, 15 de janeiro de 2014
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
OBJETO PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM BA-
SE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93.OBJETO: Fornecimento Pro-
visório de Água Potável através de Carro Pipa.VALOR MÁXIMO
ESTIMADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTARIA: UG.49101; Função 06; Sub-Função 182;Programa
10; Atividade/Projeto 1128; Despesa 339036; Fonte Recurso:10. VI-
GÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria
Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC/PI.
CONTRATADOS: André Joaquim de Araújo, Erinaldo Marcelino de
Sousa, Fabio Macedo Cavalcante, Francinaldo José de Carvalho, Is-
mael Rubem da Costa Junior, Juvane Crescencio Rodrigues, Marcelo
Reis Sepedro, Quirino Macedo de Sepredo Raimundo de Sousa Filho,
Ronaldo Pereira da Silva e Aristeu de Sousa Pereira. ASSINATURA
DOS CONTRATOS: 29/08/2013.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EMERGENCIAL N° 490/2013
OBJETO: Modificar a CLÁUSULA QUINTA “DA VIGÊNCIA”
prorrogando a vigência para 29 de janeiro de 2014, contados da data
de assinatura deste Termo (27/12/2013).CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí
CONTRATADA: Empresa ENGIPEC-Engenharia e Construção LT-
DA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar 101/2000, Termos da
Lei 8.666/93 e Processo Administrativo N° 553/2013.
SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil
do Estado do Piauí e Alcides Eduardo Veras Freitas-Contratado.
Objeto termo de Ratificação. Processo Nº 1348/2013
ASSUNTO: Contratação de Terceirizados para Atendimento aos Mu-
nicípios em Estado de Emergência- Operação Carro- Pipa
DE ACORDO. Dispenso a Licitação nos termos do Inciso IV do Art.
24 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho, bem como o termo contratual com base na
legislação vigente, em favor da empresa, (CLEAN SERVICE LTDA),
inscrita no CNPJ sob o numero 03.379.896/0001-50, no valor má-
ximo estimado de R$ 511.001,07 (Quinhentos e onze mil, um real e
sete centavos), a ser pago mensalmente, em parcelas atestadas à conta
de recursos oriundos do Cartão de Pagamento da Defesa Civil-CPDC,
Portarias de nºs. 637/12 e 174/13, recursos estes transferidos pelo
Ministério da Integração Nacional, no âmbito das ações de socorro,
assistências às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, con-
forme consta dos autos.Teresina (PI), 30 de dezembro de 2013.
OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA – ART. 24, IV, LEI 8.666/93
Contrato Emergencial N° 001/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-
SEDEC;
CONTRATADA: EMPRESA CLEAN SERVICE LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio logístico
em caráter emergencial. VALOR ESTIMADO: R$ 511.001,07 (Qui-
nhentos e onze mil, um real e sete centavos). U.O: 49101; Função:
06, Sub-Função: 182, Programa: 10,Atividade/Projeto: 1128; Fonte de
Recurso: 10, Despesa: 339039; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a
contar da data da assinatura do Contrato: 02/01/2014.
SIGNATÁRIOS:Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário Estadual de De-
fesa Civil e Raimundo Nonato de Mesquita-Contratado.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-
DAEGM DO PIAUÍ.
CONTRATADA: NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA
LT D A
OBJETO: Execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodo-
viárias, Lote I, da Rodovia BR – 316, trecho Entr. BR – 226 (A) (
Divisa PI/PE) e Sub-Trecho Entr. BR – 343 (A) / BR -226(B) /
Demerval Lobão / Segmento Km 6,20 ( Fim da Duplicação) / Km
14,62, , pelo prazo de execução de 18 ( dezoito) meses e de vigência
de 36 ( trinta e seis) meses, contados a partir da expedição da
assinatura de contrato.
VALOR: R$ 3.286.806,98 ( três milhões, duzentos e oitenta e seis
mil, oitocentos e seis reais e noventa e oito centavos).
BASE LEGAL: Lei N
o-8.666/93.
ASSINATURAS; Engo-Severo Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do
DER/PI e AnTõnio Carlos Ramos/ Norconsuklt Projetos ed Con-
sultoria Ltda.
Data de Assinatura: 14.01.2014
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 52/2013
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do De-
partamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, constituída
pela Portaria N
o211/2013, 28 de novembro de 2013, torna público
que foram consideradas habilitadas para continuarem participando das
fases subseqüentes do certame referenciado, uma vez que atenderam
satisfatoriamente as normas do Edital referenciado, as empresas PAC
ENGENHARIA LTDA, VIATEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA e RM ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. A ata com
as justificativas da decisão e os demais documentos que consubs-
tanciaram a decisão acima prolatada encontram-se à disposição das
empresas interessadas no horário normal de expediente deste Órgão,
contando a partir da data desta publicação, o prazo para interposição
de recurso relativo a esta fase.
Teresina, 15 de janeiro de 2014
CLÓVIS PORTELA VELOSO
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Contrato Nº 004/2011. Processo: nº 095/2011. Contratante: Secretaria
de Turismo do Estado do Piauí. Contratada: CONSPLAN – Con-
sultoria e Planejamento Ltda. Fonte do Recurso: MTUR/ SETUR.
Objeto: Prorrogar de Ofício a vigência do contrato de nº 004/2011,
até o dia 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Assinaturas: Marco Bona (Secretário), pela Secretaria de Turismo do
Estado do Piauí – SETUR.EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Contrato Nº 008/2011. Processo: Nº 002/2011. Tomada de Preço nº
001/2011. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí.
Contratada: CONSPLAN – Consultoria e Planejamento Ltda. Fonte
do Recurso: MTUR/SETUR. Objeto: Prorrogar do prazo de execução
até o dia 31/12/2013 e vigência até o dia 31/01/2014. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8666/93. Assinaturas: Marco Bona (Secretário),
pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí – SETUR e Deolindo
Machado de Aguiar, pela CONSPLAN.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 12.0115 – DISTRATANTE:
CAERN / TECONPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Distratar o Contrato nº 12.0115.
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após publi-
cação no Diário Oficial do Estado – DOE/DOU. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Artigos 79, I, c/c Art. 78, I, II e IV, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Natal/RN, 15 de Janeiro de 2014. Cri-
zostimo Félix de Lima Souza – Assessor de Licitações e Contratos.
AV I S O
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0228/2013 – REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC. Objeto: Exe-
cução das Obras e Serviços de Engenharia relativos a ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Jardim de Pi-
ranhas/RN, Conforme Ordem de Licitação n° 0324 – S/2013 – DT. A
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da
Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que em razão da
referida Licitação ter sido fracassada está reaprazando a data de
realização da mesma para o dia 07 de Fevereiro de 2014, às 09:00
horas licitação para o objeto acima especificado. O Edital com as
especificações e seus anexos continua à disposição dos interessados
no site www.caern.rn.gov.br na área de serviços no link LICITA-
ÇÕES ou na Av. Senador Salgado Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na
Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 17 de Janeiro de
2014, no horário das 08h00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2014. Informações pelo
telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 15 de Janeiro de 2014
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA SOUZA
Assessor de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AV I S O S
Processo Administrativo n
o005356-19.00/12-5 – Tomada de
Preços n° 189/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 20/01/14 – às 10:00
horas.
Processo Administrativo n
o005225-19.00/12-9 – Tomada de
Preços n° 191/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 20/01/14 – às 11:00
horas.
Processo Administrativo n
o019587-19.00/07-9 – Tomada de
Preços n° 195/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 20/01/14 – às 14:00
horas.
Processo Administrativo n
o005363-19.00/12-9 – Tomada de
Preços n° 186/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 20/01/14 – às 15:00
horas.
Processo Administrativo n
o010349-19.00/08-3 – Tomada de
Preços n° 194/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 23/01/14 – às 11:00
horas.
Processo Administrativo n
o005364-19.00/12-1 – Tomada de
Preços n° 190/CELIC/2013
Abertura envelope 02 (proposta) – dia 23/01/14 – às 14:00
horas.
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Por-
tarias n
o09/2013, 010/2013 e seus anexos, informa que ficam mar-
cadas as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/clas-
sificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários
acima.
Processo Administrativo n
o026677-04.35/13-6 – Concorrência Téc-
nica e Preço no120/CELIC/2013
Processo recursal: 000260-24.00/14-3
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Por-
tarias n
o009/2013, 010/2013 e seus anexos comunica que foi in-
terposto recurso pela empresa Bourscheid Engenharia e Meio Am-
biente S.A., ficando cientificados os demais licitantes, que poderão
impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014210ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600210Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo Administrativo n° 002272-15.68/13-1 – Pregão ele-
trônico n° 965/CELIC/2013
Diante da opinião exposta por intermédio da Informação n°
81/14 – ASJUR/CELIC, DECIDO por NEGAR PROVIMENTO AOS
RECURSOS das empresas GARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-
DA e TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
Assim, devem ser mantidas as decisões do Sr. Pregoeiro.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 218/CELIC/2013
Processo Administrativo n° 001849-15.68/13-7.
Aos quinze dias do mês de janeiro de 2014, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Portarias N
o
009/2013, 010/2013, 017/2013 e seus anexos, para analisar a do-
cumentação apresentada pelas empresas: 1- JC Construções de Rede
Elétricas Ltda..; 2- Esul Engenharia Ltda. EPP e 3- CSM Construtora
Silveira Martins Ltda. EPP. Ao término, esta Comissão declara o que
segue: Inabilitada a empresa JC Construções de Rede Elétricas Ltda.
pelo não atendimento ao item 3.2 “g” do Edital e do art. 9°, II do Lei
8666/93, e do art. 8° do Decreto Estadual 48.705/11 (elaborou o
memorial técnico descrito do objeto do edital). As demais empresas
foram consideradas habilitadas à próxima fase do certame, tendo em
vista que atenderam integralmente ao solicitado no Edital.
CPL: Marja Müller Mabilde, Renata Thomaz de Moraes e
Denis Anderson Mayer de Oliveira
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: Contrato nº 138/2013. PARTES: Empresa de Obras
Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP e Archi5 Arquitetos
Associados Ltda.OBJETO: “”serviços de elaboração de projetos exe-
cutivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação
do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município
de Cordeiro (Rua Vereador Júlio Silveira do Amaral S/nº, Bairro
Rodolfo Gonçalves), Município de São Fidélis (Rua Emydio Maia
dos Santos, S/nº, Bairro Vila dos Coroados) e Município de Sa-
quarema (Rua Ingá, esquina com a Rua dos Quilombos, Bairro Itaú-
na), no Estado do Rio de Janeiro-RJ”. VALOR: R$ 183.830,68 (cento
e oitenta e três mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e oito cen-
tavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: processo nº E-
17/002.000.493/2013. A: 13/12/2013.
INSTRUMENTO: Contrato nº 139/2013. PARTES: Empresa de Obras
Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMO e Archi5 Arquitetos
Associados Ltda. OBJETO: “”serviços de elaboração de projetos exe-
cutivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação
do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município
de São Pedro D’ Aldeia (Rua Francisco Santos Silva, Bairro Nova
São Pedro) e Município de Rio Bonito (Avenida Martinho de Al-
meida), no Estado do Rio de Janeiro-RJ”. VALOR: R$ 166.966,09
(cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e nove
centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: processo nº
E-17/002.022/2013. 13/12/2013RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2013
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregão supracitado,
oriundo do Processo nº 23101.08186/13-73 – SETRABES, cujo objeto é Aquisição de sacolas personalizadas, conforme demonstrativo
abaixo:
ITEM Empresa Vencedora / Adjudicada Valor (R$)Único INFOR EXPRESS GRAF. E PAPELARIA LTDA – ME 386.000,00Perfazendo um Valor total do certame: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2014.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
O Edital esta disponível aos interessados no endereço ele-
trônico www.sjc.sc.gov.br menu “setor de licitações”.
Por envolver questão relevante de Segurança Pública, os
anexos V e VII – Memorial descritivo e Projetos, NÃO estão dis-
poníveis no mencionado endereço eletrônico e sim na forma di-
gitalizada a serem fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia – CPL-Obras, situada no endereço
acima informado, das 13h às 18h, até o 3º dia útil que antecede a
entrega dos envelopes de Documentação.
As empresas interessadas deverão fornecer CD ou outra mí-
dia para confecção de cópia, a qual somente será entregue a pessoa
indicada pela interessada em papel timbrado e contendo assinatura do
representante legal ou cópia com original do contrato social em que
constem poderes para representar a empresa, oportunidade esta que
será emitido comprovante de retirada dos anexos, assinado pelo Pre-
sidente da CPL Obras ou membro da mesma, que deverá ser juntado
ao envelope de Documentação da Habilitação da proponente (en-
velope 01).
A Comissão não fornecerá cópia do anexo por correio ou
quaisquer outros meios senão os acima citados.
A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo endereço.
Florianópolis, 13 de janeiro de 2013
À COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 003/2014 DE 08/01/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2013 DE 27/11/2013
Base legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, revisada e atualizada
em consonância com a Lei Estadual nº 5.848/06. Contratante: Com-
panhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Contratado: Consenso
Projetos E Serviços Ltda. Objeto: Contratação dos serviços de ge-
renciamento e supervisão das obras do sistema de esgotamento sa-
nitário da cidade de Itabí, neste Estado. Preço: R$ 753.716,00. Prazo:
360 (trezentos e sessenta) dias. Recursos: CODEVASF – Termo de
Compromisso nº 4.008.00/2011
CONTRATO Nº 004/2014 DE 08/01/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2013 DE 25/11/2013
Base legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, revisada e atualizada
em consonância com a Lei Estadual nº 5.848/06. Contratante: Com-
panhia De Saneamento De Sergipe – DESO. Contratado: Consenso
Projetos E Serviços Ltda. Objeto: Contratação dos serviços de ge-
renciamento e supervisão das obras do sistema de esgotamento sa-
nitário da cidade de Pacatuba, neste Estado. Preço: R$ 753.716,00.
Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias. Recursos: CODEVASF – Ter-
mo de Compromisso nº 4.010.00/2011
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2013 – DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO torna pú-
blico que a abertura do RDC PRESENCIAL Nº 001/2013 – DESO
que tem como objeto a contratação de empresa para a elaboração de
Projeto Básico e Executivo de engenharia e execução dos serviços de
implantação do Sistema De Esgotamento Sanitário Na Zona Norte –
Subsistema Erq-Norte/1ª Etapa, que abrange os Bairros: Soledade,
Lamarão, Jardim Centenário, Bugio, São Carlos, Olaria, José Conrado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2013
Processo N° 16101.03578/13-46 Interessado: SEPLAN
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Go-
verno do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados em participar do Pregão Ele-
trônico supracitado, cujo objeto é aquisição de equipamentos de geo-
referenciamento (GPS Geodésico) que, após o período de suspensão
do procedimento, fica designado o dia 30/01/2014, às 10h (horário de
Brasília), para abertura do certame. Informa, ainda, que o NOVO
EDITAL se encontrará à disposição dos interessados nos sites:
www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Pro-
tocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Ville
Roy, n° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 16/01/2014.
Boa Vista – RR, 15 de janeiro de 2013
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 9/2013
Processo Nº580/2013
Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Unitário
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/CERR, torna público aos interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente à
Contratação de empresa de engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural
no município de Mucajaí – RR com fornecimento integral de materiais, equipamentos e de mão-de-obra, em atendimento ao Programa Nacional
de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos.
Empresa(s) Vencedora(s) Adjudicada(s) Lote Único Valor TotalELETROWOLTES LTDA01 R$4.209.950,15
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2013
LINCOLN JOHNSON BATISTA DE MENDONÇA
Presidente da Comissão
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Origem: Pregão Presencial n
o-87/SJC/2013. Objeto AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM PARA
APARELHAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA
ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO SISTEMA PE-
NITENCIÁRIO – CONVÊNIO N° 115/DEPEN/2011 Dotação Or-
çamentária: Unidade 54096, Ação 10915, Item 44.90.52 Fonte 311.
Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania/Fundo Pe-
nitenciário do Estado de Santa Catarina Contrato nº 260/SJC/2013.
Contratada Sermedicall ARP Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP.
Valor Total: R$ 750,10. Data da Assinatura: 02/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 98/SJC/2013
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania torna publico
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 98/SJC/2013 – Objeto: Contra-
tação de empresa para “CONSTRUÇÃO CADEIA PÚBLICA FE-
MININA DE CHAPECÓ” ENTREGA DOS ENVELOPES: até às
14h30min do dia 21/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: às
15h do mesmo dia. LOCAL: Rua: Frei Caneca, nº 400, Agronômica,
Florianópolis/SC, Andar C-2 Lado B, Sala Reuniões da CPL-Obras.
O Edital esta disponível aos interessados no endereço ele-
trônico www.sjc.sc.gov.br menu “setor de licitações”.
Por envolver questão relevante de Segurança Pública, os
anexos V e VII – Memorial descritivo e Projetos, NÃO estão dis-
poníveis no mencionado endereço eletrônico e sim na forma di-
gitalizada a serem fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia – CPL-Obras, situada no endereço
acima informado, das 13h às 18h, até o 3º dia útil que antecede a
entrega dos envelopes de Documentação.
As empresas interessadas deverão fornecer CD ou outra mí-
dia para confecção de cópia, a qual somente será entregue a pessoa
indicada pela interessada em papel timbrado e contendo assinatura do
representante legal ou cópia com original do contrato social em que
constem poderes para representar a empresa, oportunidade esta que
será emitido comprovante de retirada dos anexos, assinado pelo Pre-
sidente da CPL Obras ou membro da mesma, que deverá ser juntado
ao envelope de Documentação da Habilitação da proponente (en-
velope 01).
A Comissão não fornecerá cópia do anexo por correio ou
quaisquer outros meios senão os acima citados.
A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo endereço.
CONCORRÊNCIA Nº 122/SJC/2013
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania torna publico
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 122/SJC/2013 – Objeto: Con-
tratação de empresa para “CONSTRUÇÃO CADEIA PÚBLICA FE-
MININA DE ITAJAÍ” ENTREGA DOS ENVELOPES: até às
14h30min do dia 18/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: às
15h do mesmo dia. LOCAL: Rua: Frei Caneca, nº 400, Agronômica,
Florianópolis/SC, Andar C-2 Lado B, Sala Reuniões da CPL-Obras.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20142 11ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600211Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
De Araújo, Japãozinho, Alto Da Jaqueira e Cidade Nova e Na Zona
Oeste – Subsistema Jabotiana, que abrange os Bairros: Jabotiana,
Ponto Novo, Siqueira Campos e América em Aracaju/SE, prevista
para o dia 11.02.14 às 9:00 horas, está suspensa até ulterior de-
liberação, face a necessidade de alterações no AnteProjeto e no Edi-
tal.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 06/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de eq. de informática (switch)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 926047-00001-2014NE000086
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 380/2013
O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº. 380/2013, conforme segue: a) RG Comercial Ltda-Me.
CNPJ Nº. 13.107.789/0001-26, o valor total adjudicado R$ 37.520,00.
b) Brito & Ribeiro Ltda-Me. CNPJ Nº. 14.518.669/0001-84, o valor
total adjudicado R$ 60.960,00. c) Vicon Comércio e Distribuição
Ltda-Me. CNPJ Nº. 17.181.375/0001-06, o valor total adjudicado R$
21.420,00. d) 4 S Comercial Eirelli-Me. CNPJ Nº. 17.356.183/0001-
85, o valor total adjudicado R$ 176.600,00. e) Sispack Medical Ltda-
EPP. CNPJ Nº. 54.565.478/0001-98, o valor total adjudicado R$
93.700,00. O valor total adjudicado é de R$ 390.200,00. O resultado
completo encontra-se disponível no no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 925958-00007-2014NE004140
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 925961
Nº Processo: 01.274/1701/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de consumo (água mineral) Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103
Sul, Avenida Lo 1, Conjunto 4, Lote 22 Centro – PALMAS – TO.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras in-
formações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
fone 0–63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em
Palmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 926047-00001-2014NE000086
PREGÃO Nº 30/2014 – UASG 925983
Nº Processo: 00.064/2029/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de serviços (análises específicas de identificação de micro-
organismos) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos
Girassóis Centro – PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Supe-
rintendência de Licitações, fone 0–63 3212.4536, 3212.4541,
3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email: sgl@se-
p l a n . t o . g o v. b r.
(SIDEC – 15/01/2014) 926047-00001-2014NE000086
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 926084
Nº Processo: 00.109/2495/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de consumo (persiana) Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos
Girassóis, S/nº – Centro Centro – PALMAS – TO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 17h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações po-
derão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone 0–63 3212-
4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email:
s g l @ s e p l a n . t o . g o v. b r.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 926047-00001-2014NE000086
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-158/2013
Concorrência n
o-04/2013. A Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul
Contratada: LIMA E RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ n
o-14.496.601/0001-41
Objeto: Construção e Ampliação de Escolas, Lote I – Escola Na Vila
Santa Luzia, Lote IV – Escola Irmã Diana e Lote VI – Escola Rui
Barbosa.
Dotação Orçamentária: Convenio n
o-00502/2012, firmado entre a
prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Ministério da Defesa e recursos
próprios/RP
Programa de Trabalho: 0702-15.451.0022.1.008.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Valor Global: R$ 901.936,33 (Novecentos e um mil novecentos e
trinta e seis reais e trinta e três centavos) referente aos Lotes: 01, no
valor de R$ 746.151,58 (Setecentos e quarenta e seis mil cento e
cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), Lote 04, com o
valor de R$ 97.561,58 (Noventa e sete mil quinhentos e sessenta e
um reais e cinquenta e oito centavos) e Lote 06, com o valor de R$
58.223,17 (Cinquenta e oito mil duzentos e vinte e três reais e de-
zessete centavos) de acordo com os valores especificados na Proposta
e Cronograma Físico-Financeiro.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2013
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Tiago de Oliveira Lima, pela empresa: LIMA E RODRIGUES
CONSTRUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N
o-159/2013
Concorrência n
o-04/2013. A Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul
Contratada: C. P. ROSAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
n
o-11 . 0 9 2 . 8 0 2 / 0 0 0 1 – 9 5
Objeto: Construção e Ampliação de Escolas, Lote II – Escola Padre
Cristovão Arnould e Lote VII – Escola Darcy Bezerra.
Dotação Orçamentária: Convenio n
o-00502/2012, firmado entre a
prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Ministério da Defesa e recursos
próprios/RP
Programa de Trabalho: 0702-15.451.0022.1.008.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Valor Global: R$ 563.624,73 (Quinhentos e sessenta e três mil e
seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) referente ao
Lote 02, no valor de R$ 246.668,85 (Duzentos e quarenta e seis mil
seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) e Lote
07, com o valor R$ 316.955,88 (Trezentos e dezesseis mil novecentos
e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) de acordo com os
valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2013
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Cleilson Pinheiro Rosas, pela empresa: C. P. ROSAS CONS-
TRUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N
o-160/2013
Concorrência n
o-04/2013. A Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul
Contratada: CONSTRUTORA BADARANE JÚNIOR LTDA, inscrita
no CNPJ n
o-02.732.302/0001-80
Objeto: Construção e Ampliação de Escolas, Lote III – Escola Maria
Da Conceição, Lote V – Escola Francisco Barros e Lote VIII – Creche
Santa Rosa.
Dotação Orçamentária: Convenio n
o-00502/2012, firmado entre a
prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Ministério da Defesa e recursos
próprios/RP
Programa de Trabalho: 0702-15.451.0022.1.008.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Valor Global: R$ 401.370,01 (Quatrocentos e um mil trezentos e
setenta reais e um centavo) referente ao Lote 03, no valor de R$
145.762,21 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois
reais e vinte e um centavos), Lote 05, com o valor R$ 86.820,39
(Oitenta e seis mil oitocentos e vinte reais e trinta e nove centavos) e
Lote 08, com o valor de R$ 168.787,41 (Cento e sessenta e oito mil
setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) de acordo
com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Fi-
nanceiro.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2013
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Hermane Ferreira Badarane, pela empresa: CONSTRUTORA
BADARANE JÚNIOR LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N
o-161/2013
Tomada de Preços n
o-22/2013
A Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: LIMA E RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 14.496.601/0001-41.
Objeto: Implantação da 3ª Etapa da Unidade para Atendimento as
Pessoas Especiais
Fonte de Recurso: Convenio n
o-103/2012, firmado entre a prefeitura
de Cruzeiro do Sul e o Ministério da defesa e recursos próprios/RP.
Programa de Trabalho: 0702-15.451.0022.1.080.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00Valor Global: R$ 1.220.500,38 (Um milhão, duzentos e vinte mil,
quinhentos reais e trinta e oito centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2013
Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul e Tiago de Oliveira Lima, pela empresa: LIMA E RODRIGUES
CONSTRUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N
o-157/2013
Tomada de Preços n
o-19/2013
AContratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: LIMA E RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ n
o-14.496.601/0001-41
Objeto: Reforma de Posto de Saúde – Adalberto Sena
Dotação Orçamentária: FNS/RP
Programa de Trabalho: 07.02.08.243.0024.1.047
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Valor Global: R$ 227.100,34 (Duzentos e vinte e sete mil cem reais
e trinta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/12/2013
Assinam: José Delmar Santiago pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro
do Sul e Tiago de Oliveira Lima, pela empresa: LIMA E RODRI-
GUES CONSTRUÇÕES LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
135/2013-PROC. ADM. N 2.639/2013 – TOMADA DE PREÇOS N
19/2013
CLÁUSULA PRIMEIRA – Pelo presente instrumento, fica rescindido
o contrato de execução de obra de engenharia oriundo da Licitação
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013.
Cruzeiro do Sul-AC, 04 de dezembro de 2013.
Distratante – JOSÉ DELMAR SANTIAGO
Prefeito Municipal em Exercício
Distratada – MARBRIL CONSTRUTORA LTDA
José Ribamar Valente e Figueiredo
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 27 de dezembro de 2013
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Per-
manente Municipal de Licitação, referente à Concorrência n
o-04/2013,
tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na contratação
de empresa para a Construção e ampliação de escolas, e verificando
que o processo encontra-se em conformidade com a Lei n
o-8.666/93
e demais normas legais, resolve:
I – HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e AD-
JUDICAR o objeto licitado, em favor das empresas: LIMA E RO-
DRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n
o-
14.496.601/0001-41, vencedora com o valor global de R$ 901.936,33
(Novecentos e um mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e três
centavos) referente aos Lotes: 01, no valor de R$ 746.151,58 (Se-
tecentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e cin-
quenta e oito centavos), Lote 04, com o valor de R$ 97.561,58
(Noventa e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e
oito centavos) e Lote 06, com o valor de R$ 58.223,17 (Cinquenta e
oito mil duzentos e vinte e três reais e dezessete centavos); C. P.
ROSAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n
o-
11.092.802/0001-95, vencedora com o valor global de R$ 563.624,73
(Quinhentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais e
setenta e três centavos) referente ao Lote 02, no valor de R$
246.668,85 (Duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos) e Lote 07, com o valor R$
316.955,88 (Trezentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos) e CONSTRUTORA BADARANE
JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n
o-02.732.302/0001-80, vencedora
com o valor global de R$ 401.370,01 (Quatrocentos e um mil tre-
zentos e setenta reais e um centavo) referente ao Lote 03, no valor de
R$ 145.762,21 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e
dois reais e vinte e um centavos), Lote 05, com o valor R$ 86.820,39
(Oitenta e seis mil oitocentos e vinte reais e trinta e nove centavos) e
Lote 08, com o valor de R$ 168.787,41 (Cento e sessenta e oito mil
setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).
AConsiderando o resultado apresentado pela Comissão Per-
manente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 22/2013, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na con-
tratação de empresa para Implantação da 3ª Etapa da Unidade para
Atendimento as Pessoas Especiais, e verificando que o processo en-
contra-se em conformidade com a Lei n
o-8.666/93 e demais normas
legais, resolve:
I – HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e AD-
JUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: LIMA E RO-
DRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.496.601/0001-41
com o menor valor global de R$ 1.220.500,38 (Um milhão, duzentos
e vinte mil, quinhentos reais e trinta e oito centavos).
VAGNER SALES

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014212ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600212Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E FINANÇAS – SEFIN
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – DELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-15/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares; Origem:
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA; Fonte de Recurso: 01
(Recurso Próprio) e 14 (Fundo a Fundo pelo SUS); Retirada do
Edital: 17/01/2014 à 29/01/2014 Horário: 7h às 18h. Através do e-
mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL I/PMRB – Rua Amazonas,
466 – Cerâmica, Altos da Galeria Real – Rio Branco-AC – CEP:
69.905-074 – Telefone (68) 3211-2220; Tipo de Licitação: Menor
Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura:
30/01/2014 às 09h00min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de janeiro de 2014.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro de CEL I/PMRB
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos- Tipo: Menor
Preço por Lote
Data: 29 de janeiro de 2014. Hora: 09:00
Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no
Município de Capela. Ob: O edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: 3287-1122.
Capela-AL, 15 de janeiro de 2014
CARLA VANESSA R. D. VELOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DE ANADIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia Civil para a ampliação da Unidade básica de saúde no
Povoado Tipi. ABERTURA: 01 de Fevereiro de 2014, às 08:00 ho-
ras.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia Civil para a ampliação da Unidade básica de saúde no
Povoado Timbó de Cima. ABERTURA: 01 de Fevereiro de 2014 , às
10:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
-OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia Civil para a ampliação da Unidade básica de saúde no
Povoado Areia Vermelha. ABERTURA: 01 de Fevereiro de 2014, às
14:00 horas. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de
licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada
na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia – AL, de
segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia, 15 de Janeiro 2013.
MIKHAEL KENNEDY FALCÃO FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-6/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –
CPL/MANICORÉ, torna público que a Concorrência Pública n
o-.
006/2013, objetivando a contratação de serviços para “CONSTRU-
ÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE FLUVIAL NO AMBITO
DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BA-
SICAS DE SAÚDE (UBS) marcado para o dia 20 de Janeiro de 2014,
foi ANULADA para readequações do Edital, o qual será republicado
oportunamente.
Manicoré-AM, 15 de janeiro de 2014
SERGIO DE OLIVEIRA COLARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2013
INATURA: 20 de dezembro de 2013
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias
PARTES: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e a em-
presa CASA DOS COMPRESSORES LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS COM MONTAGEM PA-
RA O PROJETO: ACADEMAIS AO AR LIVRE;
VALOR GLOBAL: R$ 107.490,00 (cento e sete mil quatrocentos e
noventa reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
CONTRATO correrão à conta Dotação Orçamentária: Projeto Ati-
vidade: 0209.27.812.0173.2.025 – Funcionamento dos Núcleos de Es-
porte, Natureza de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Per-
manente, Fonte: 78 – MINIST ESPORTE; Projeto Atividade:
0209.27.812.0173.2.025 – Funcionamento dos Núcleos de Esporte,
Natureza de Despesa: 449052 – Equipamento e Material Permanente,
Fonte: 10 – Recursos Ordinários.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2013
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013
INATURA: 30 de dezembro de 2013
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do rece-
bimento da Ordem de Serviços.
PARTES: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e a em-
presa GOTA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO DE UBS’S – NOVO
RUMO E BOA ESPERANÇA.
VALOR GLOBAL: R$ 152.806,33 (cento e cinquenta e dois mil
oitocentos e seis reais e trinta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade:
0302.10.302.005.2.10240 – Const. e/ou Amp.e Aquis.de
Equip.Unid.de Saúde no Município, Natureza de Despesa: 449051 –
Obras e Instalações, Fontes: 79 – Ministério da Saúde e 10 – Recursos
Ordinários.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 20 de dezembro de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIRE-
DO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 119/2013 – CPL/PMPF, que visa a AQUISIÇÃO EQUIPAMEN-
TOS COM MONTAGEM PARA O PROJETO: ACADEMAIS AO
AR LIVRE;
CONSIDERANDO a deliberação da Pregoeira do município
no PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2013 – CPL/PMPF;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de
julgamento;
R E S O LV E :
I – ADJUDICAR em favor da empresa: CASA DOS COM-
PRESSORES LTDA, inscrita no CNPJ n
o-04.138.872/0001-71, com
valor global de R$ 107.490,00 (cento e sete mil quatrocentos e no-
venta reais).
II – HOMOLOGAR a decisão final da Pregoeira, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2013 – CPL/PMPF.
Em 30 de dezembro de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIRE-
DO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2013 – CML/PMPF, que visa CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA:
AMPLIAÇÃO DE UBS’S – NOVO RUMO e BOA ESPERANÇA;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de
Licitação do Município na TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013 –
CML/PMPF;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de
julgamento;
R E S O LV E :
I – ADJUDICAR em favor da empresa: GOTA COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n
o-02.636.663/0001-04,
com valor global de R$ 152.806,33 (cento e cinquenta e dois mil
oitocentos e seis reais e trinta e três centavos).
II – HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal
de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013 –
C M L / P M P F.
NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2013
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
ASSINATURA: 24 de dezembro de 2013
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
PARTES: MUNICÍPIO DE URUCARÁ e a empresa CANUMÃ
CONSTRUÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL PELO MENOR PREÇO, DE OBRAS E SER-
VIÇOS DE ENGENHARIA PARA “CONSTRUÇÃO DE UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE” LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO
CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 510.156,94 (quinhentos e dez mil cento e
cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
CONTRATO correrão à conta das Rubricas: Projeto/Atividade:
02.09.01 – Secretaria Municipal de Saúde – 10.302.0052.1.020 – Cons-
trução e/ou Ampliação de Unidade Básica, 4.4.90.51 – Obras e Ins-
talações. Os recursos serão oriundos do Fundo a Fundo Ministério da
Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2013
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013
ASSINATURA: 24 de dezembro de 2013
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
PARTES: MUNICÍPIO DE URUCARÁ e a empresa CANUMÃ
CONSTRUÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL PELO MENOR PREÇO, DE OBRAS E SER-
VIÇOS DE ENGENHARIA PARA “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE” LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE URUCARÁ/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 509.455,49 (quinhentos e nove mil quatro-
centos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
CONTRATO correrão à conta das Rubricas: Projeto/Atividade:
02.09.01 – Secretaria Municipal de Saúde – 10.302.0052.1.020 – Cons-
trução e/ou Ampliação de Unidade Básica, 4.4.90.51 – Obras e Ins-
talações. Os recursos serão oriundos do Fundo a Fundo Ministério da
Saúde.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Objeto: Fornecimento de material de penso, para atender às neces-
sidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ala-
goinhas – Bahia. Recebimento de envelopes e abertura no dia
03/02/2014 às 09h30min. O edital estará á disposição gratuitamente
no site http://www.alagoinhas.ba.gov.br/. Maiores informações tel.
(0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas-BA, 15 de janeiro de 2014.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos para aten-
der s secretarias deste município. Tipo: Menor Preço. Data:
28/01/2014 às 11:00h. Local: Sede da Prefeitura. Retirada de edital:
recolhimento através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais), das
08:00 às 12:00. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do telefone (73) 3293-2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não pe-
recíveis) destinados à manutenção da merenda escolar deste mu-
nicípio de Alcobaça. Tipo: Menor Preço. Data: 29/01/2014 às 08:00h.
Local: Sede da Prefeitura. Retirada de edital: recolhimento através de
DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais), das 08:00 às 12:00. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (73) 3293-
2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as escolas deste
município de Alcobaça. Tipo: Menor Preço. Data: 30/01/2014 às
08:00h. Local: Sede da Prefeitura. Retirada de edital: recolhimento
através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais), das 08:00 às
12:00. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone
(73) 3293-2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
Objeto: Aquisição de material de expediente diverso, para atender a
Administração direta deste município de Alcobaça. Tipo: Menor Pre-
ço. Data: 03/02/2014 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura. Retirada
de edital: recolhimento através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), das 08:00 às 12:00. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
através do telefone (73) 3293-2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste município de Alcobaça. Tipo:
Menor Preço. Data: 04/02/2014 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Retirada de edital: recolhimento através de DAM no valor de R$
20,00 (vinte reais), das 08:00 às 12:00. Outros esclarecimentos po-
derão ser obtidos através do telefone (73) 3293-2010.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014213ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600213Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manu-
tenção técnica preditiva, preventiva e corretiva nos equipamentos
médicos e odontológicos, com substituição de peças e equipamento
reserva para cobertura durante manutenções. Tipo: Menor Preço. Da-
ta: 05/02/2014 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura. Retirada de
edital: recolhimento através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), das 08:00 às 12:00. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
através do telefone (73) 3293-2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
Objeto: Aquisição de material de consumo (penso), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de
Alcobaça. Tipo: Menor Preço. Data: 06/02/2014 às 08:00h. Local:
Sede da Prefeitura. Retirada de edital: recolhimento através de DAM
no valor de R$ 20,00 (vinte reais), das 08:00 às 12:00. Outros es-
clarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (73) 3293-
2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás GLP envasado para aten-
der as diversas secretarias deste município de Alcobaça. Tipo: Menor
Preço. Data: 07/02/2014 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura. Re-
tirada de edital: recolhimento através de DAM no valor de R$ 20,00
(vinte reais), das 08:00 às 12:00. Outros esclarecimentos poderão ser
obtidos através do telefone (73) 3293-2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
Objeto: Aquisição e recarga de cartuchos, para atender as diversas
Secretarias deste município de Alcobaça. Tipo: Menor Preço. Data:
10/02/2014 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura. Retirada de edital:
recolhimento através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais), das
08:00 às 12:00. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do telefone (73) 3293-2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos destinados a
manutenção das escolas e prédios públicos deste município de Al-
cobaça. Tipo: Menor Preço. Data: 11/02/2014 às 08:00h. Local: Sede
da Prefeitura. Retirada de edital: recolhimento através de DAM no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), das 08:00 às 12:00. Outros es-
clarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (73) 3293-
2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
Objeto: Prestação de serviço na reforma geral de carteiras escolares
deste município de Alcobaça. Tipo: Menor Preço. Data: 13/02/2014
às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura. Retirada de edital: recolhimento
através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais), das 08:00 às
12:00. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone
(73) 3293-2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços gráficos, com impressão de diversos materiais, destinados à
manutenção das diversas secretarias deste município de Alcobaça.
Tipo: Menor Preço. Data: 14/02/2014 às 08:00h. Local: Sede da
Prefeitura. Retirada de edital: recolhimento através de DAM no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), das 08:00 às 12:00. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do telefone (73) 3293-2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos automotores, novos, 0 (zero)
km, sem uso anterior, destinados ao NASF, Vigilância Sanitária, Se-
cretaria de Finanças e IGD/Bolsa Família deste município. Tipo:
Menor Preço. Data: 17/02/2014 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Retirada de edital: recolhimento através de DAM no valor de R$
20,00 (vinte reais), das 08:00 às 12:00. Outros esclarecimentos po-
derão ser obtidos através do telefone (73) 3293-2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para formação de 3.000
(três mil) cestas básicas destinadas à população carente deste mu-
nicípio de Alcobaça. Tipo: Menor Preço. Data: 12/02/2014 às 08:00h.
Local: Sede da Prefeitura. Retirada de edital: recolhimento através de
DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais), das 08:00 às 12:00. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (73) 3293-
2010.
BERNARDO OLÍVIO FIRPO OLIVEIRA
PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA
DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
A Prefeitura Municipal de América Dourada/BA através da
Comissão de Pregão torna público que, realizará as 14:30h do dia
29/01/2014, Pregão Presencial destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍ-
CULOS ZERO QUILOMETRO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA. Os interessados poderão adquirir o edital e
seus anexos, até as 12:00 hs do dia 27/01/2014, no Setor de Li-
citações da Prefeitura Municipal de América Dourada.
RAMONN RABELO DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos hos-
pitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Aracatu, sob o regime de menor preço global por lote.
Abertura: 29/01/14, às 09:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura Mu-
nicipal, situada à Rua Libério Maia, 37 – Aracatu – BA, 46130-000,
das 08:30 às 11:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
OBJETO: Aquisição de pneus para atender às necessidades das Se-
cretarias Municipais de Aracatu, sob o regime de menor preço global.
Abertura: 29/01/14, às 14:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura Mu-
nicipal, situada à Rua Libério Maia, 37 – Aracatu – BA, 46130-000,
das 08:30 às 11:30 hs.
Aracatu-BA, 15 de janeiro de 2014.
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
A CPL da PM de BJ da Lapa/BA, torna pública q a CON-
CORRÊNCIA Nº 05/2013, cujo objetivo é ALIENAÇÃO DE CRE-
DITO RECONHECIDO EM PROCESSO JUDICIAL com data de
abertura prevista p/ 16/01/2014 na sede desta Prefeitura, fica adiada
para o dia 28/01/2014 às 10h, no mesmo local, face a necessidade de
ajustes. Divulgação dos atos no Diário Oficial www.bomjesusdala-
p a . b a . g o v. b r.
Bom Jesus da Lapa-BA, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Pregoeiro da PM de BJ da Lapa/BA realizará em sua sede
o PP nº 04/14, na data de 31/01/2014, às 10h tendo por objeto a
aquisição de material de consumo e permanente para execução do
Plano de Trabalho Técnico Social (PTTS) relativo ao Programa Mi-
nha Casa Minha Vida. Edital e outras informações disponíveis no
setor de Licitação, no horário de 8h às 12h na Rua Floriano Peixoto,
s/n Centro. Demais publicações no www.bomjesusdala-
p a . b a . i o . o rg . b r.
Bom Jesus da Lapa-BA, 15 de janeiro de 2014.
MARCONDES BARBOSA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O MUNICIPIO DE BONINAL / BA, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/93, torna público que no dia 28 DE JA-
NEIRO DE 2014 às 08h30min, fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contra-
tação de empresa para aquisição de água mineral para a manutenção
das secretarias deste Município, de acordo com as especificações,
quantidade estimada e condições previstas no Edital e seus anexos.
Fone (75) 3330-2375. Editais na Sede e no Diário Oficial: www.bo-
n i n a l . b a . i o . o rg . b r.
Boninal-BA, 10 de janeiro de 2014.
MANOEL L. GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Brejolândia, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Praça Alpiniano José Alves nº 11 – Centro
– Brejolândia/BA – CEP 47.750-000, inscrita no CNPJ sob n.º13.654.439/0001-80, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o
Senhor GILMAR RIBEIRO DA SILVA, no uso de suas prerrogativas
legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE
n° 38, de 16/07/2009, e artigo 26, § 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 26
de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros ali-
mentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Es-
colar/PNAE, para o ano letivo de 2014, com finalidade de receber
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Abertura no
dia 03.02.2014, as 09:00 horas
Os interessados poderão ler e obter os Editais e seus anexos,
juntamente com os projetos básico, mediante pagamento de uma taxa
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para cada Edital, referente a
reprodução gráfica, somente na sala de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Brejolândia sito à Praça Alpiniano José Alves
nº 11 – Brejolândia-Ba, das 8:00 às 12:00 hs. Informações (77) 3656-
2147 – Gelson C. dos Santos – Pregoeiro.
Em 15 de janeiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÇÃO
A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através de seu Pre-
goeiro e Equipe de Apoio, e através da CPL, comunica a todos os
interessados que realizará as seguintes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB O REGIME DE EM-
PREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento
de gêneros alimentícios para o atendimento às necessidades da Se-
cretaria Municipal de Educação, na manutenção da merenda Escolar
deste Município, de acordo com os Anexos I e II – Termo de Re-
ferência, parte integrante e indissociável do Edital. Abertura no dia
29.01.2014, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, SOB O REGIME DE EM-
PREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a locação de veículos, para realização do Trans-
porte Escolar da Rede Municipal de Ensino deste Município, de
acordo com os Anexos I – Termo de Referência, parte integrante e
indissociável do Edital. Abertura no dia 29.01.2014, às 15:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 – Objeto: Contratação de em-
presa(s) especializada no fornecimento parcelado de medicamentos,
injetáveis e descartáveis e materiais hospitalares, para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Aber-
tura no dia 30.01.2014, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NA FORMA DE EXECUÇÃO
INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em for-
necimento de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) para os
veículos e poços tubulares desta Prefeitura para o exercício de 2014.
Abertura no dia 30.01.2014, às 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE EXECUÇÃO
INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em for-
necimento de Material de Consumo, (Material de Higiene e Limpeza,
Material de Escritório, e Produtos alimentícios) para atender as ne-
cessidades das diversas secretarias deste Município para o exercício
de 2014. Abertura no dia 31.01.2014, às 09:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Manutenção da rede de distribuição de água (poços ar-
tesianos) nas localidades da Zona Rural deste Município, conforme
Edital e seus anexos. Abertura no dia 31.01.2014, as 15:00 horas.
Em 15 de janeiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará
licitação no dia 31.01.2014, às 08:00HS (oito horas) em sua sede.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de locação de Sistema Integrado de Contabilidade,
Sistema Integrado de Patrimônio e Sistema Integrado de Controle de
Estoque, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Cairu, Estado da Bahia. Telefax. (75) 3653-2151/ 3653-2145, ramais:
213/214. Edital e Divulgação dos outros atos – Diário Oficial-site:
w w w. c a i r u . b a . i o . o rg . b r.
Cairu-BA, 14 de janeiro de 2014.
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014214ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – COSEL/OBRAS
Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de Pra-
ça com estacionamento, inclusive equipamentos urbanos na locali-
dade de Jauá – Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari –
Bahia, conforme contrato de repasse nº 037262500/2011/ Ministério
do Turismo / CAIXA. Abertura 03/02/2014 às 09:00 horas. Edi-
tal/Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br Tel. (0**71) 3621-
6879. Maria Ivonete Gomes Silva- Presidente COSEL/OBRAS.
Camaçari-BA, 15 de janeiro de 2014.
MARIA IVONETE GOMES SILVA
Presidente da COSEL/OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N
o-20/2013
A Comissão Setorial Permanente de Licitação – CO-
SEL/OBRAS, no uso de suas atribuições, torna público que no dia
13/01/2014 foi Deserta a Tomada de Preços – COSEL/OBRAS
020/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
construção de Praça com estacionamento, inclusive equipamentos ur-
banos na localidade de Jauá – Distrito de Abrantes, no Município de
Camaçari – Bahia, conforme contrato de repasse nº 037262500/2011/
Ministério do Turismo / CAIXA.
Camaçari-BA, 13 de janeiro de 2014.
MARIA IVONETE GOMES SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
torna público e faz saber que fica convocada a empresa BLIXT
CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ: 07.624.417/0001-74, a compa-
recer no dia 20 de Janeiro de 2014, as 08:00 (horas) para abertura do
envelope 02 (PROPOSTA DE PREÇOS), após prazo de Recurso
Administrativo.
SANDRO MURICI DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
006/2014, para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de
Coração de Maria – BA, atendendo as creches e as escolas da rede
municipal de ensino durante o exercício de 2014, conforme espe-
cificações constantes no Anexo I, a ser realizada no dia 29 de Janeiro
de 2014, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Dr. Araújo Pinho, nº. 14, Centro, CEP
44.250-000. Coração de Maria. Maiores informações pelo Tel: (75)
3248-2489. E-mail pmcm.licitacao@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
007/2014, para aquisição de materiais para laboratório, com sessão de
equipamentos em regime de comodato, conforme especificações
constantes no Anexo I, a ser realizada no dia 28 de Janeiro de 2014,
às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Dr. Araújo Pinho, nº. 14, Centro, CEP
44.250-000. Coração de Maria. Maiores informações pelo Tel: (75)
3248-2489. E-mail pmcm.licitacao@hotmail.com.
Coração de Maria-BA, 14 de janeiro de 2014.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2013
Remarcação
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas
torna público, que o PP sob nº 096/13, para Contratação de empresa
especializada em serviços de hospedagem, para atender diversas Se-
cretarias deste Município, fica remarcado para o dia 29/01/2014 às
09h O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do
email: copelpmca@hotmail.com. Mais informações na sala da CO-
PEL, sito à Praça Senador Temístocles, nº 756, Centro, CEP: 44.380-
000, Cruz das Almas – BA, de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às
12:00hs ou fone: (75) 3621-1310. As demais fases desta Licitação
serão publicadas no Site www.cruzdasalmas.ba.io.org.br/diarioOfi-
cial.
Cruz das Almas-BA, 15 de janeiro de 2014.
MARCELO ARAÚJOAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2013
A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas torna público,
que a Licitação na modalidade PP nº 096/2013 para Contratação de
empresa especializada em serviços de hospedagem, para atender di-
versas Secretarias deste Município, publicada dia 30/12/13 no Jornal
Folha do Estado na Edição nº 1203 do Diário Oficial do Município e
no Diário da União, realizada no Salão Nobre da Prefeitura, no dia
14/01/2014 às 15h foi declarada DESERTA.
Cruz das Almas-BA, 15 de janeiro de 2014.
MARCELO ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: execução de obras de engenharia com a finalidade de cons-
trução de quadra poliesportiva escolar coberta no Distrito de Vila do
Café,Abertura: 06/02/2014, 9:15hs. Edital na Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Objeto: implantação de cobertura metálica em quadra poliesportiva
escolar na sede do Município de Encruzilhada – Bahia. Abertura no
dia 06/02/2014,13:30hs. Edital na Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-SRP
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios com a finalidade de
atender a Merenda Escolar, os programas sociais, os hospitais e as
necessidades internas das Secretarias de Saúde e de Administração do
Município de Encruzilhada – Bahia. Abertura dia 27/01/2014, às
09:30hs. Edital na Prefeitura.
Encruzilhada-BA, 15 de janeiro de 2014.
SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA NETO
Presidente da Comissão de Licitação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2013
A Prefeitura Municipal de Esplanada avisa aos interessados,
que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013/CP, objetivando a
Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinados a Con-
tratação de Empresa especializada para os Serviços de Requalificação
da Praça da Igreja do Baixios no Município de Esplanada, foi anu-
lada.
Esplanada-BA, 15 de janeiro de 2014.
LITERCÍLIO MOTA XAVIER
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Pregão Presencial nº 01/2014, Proc. Admi-
nistrativo nº 133/2014, no dia 28 de Janeiro de 2014, ás 09:30hs,
objetivando a Contratação de empresa para confecção de mochilas
para a Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme
especificações contidas no Edital de Licitação. Este Edital está à
disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser
adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do
Rio Preto – Bahia. CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483 –
Adenes Oliveira de Souza – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 02/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 134/2014, no dia 28 de Janeiro de 2014, ás 11:00hs,
objetivando a aquisição de material de limpeza hospitalar para atender
as necessidades da rede municipal de saúde deste Município. Este
Edital está à disposição na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n,
centro – Formosa do Rio Preto – Bahia. CEP – 47.990-000 – Tel.: 77
– 3616.2112/2483 – Adenes Oliveira de Souza – Pregoeiro.PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 03/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 135/2014, no dia 29 de Janeiro de 2014, ás 09:00hs,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
borracharia para manutenção da frota desta prefeitura, conforme es-
pecificações constantes no edital de licitação. Este edital estar à
disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações e poderá
ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 as 12:00 horas e das
14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/nº – centro –
Formosa do Rio Preto – BA – CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 –
3616.2112/2483. Adenes Oliveira de Souza – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto – BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 04/2014, Proc. Ad-
ministrativo nº 136/2013, no dia 29 de Janeiro de 2014, ás 10:30hs,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços no
fornecimento de lanches para utilização em futuras reuniões e coffee
breaks, bem como hospedagem com fornecimento de refeições para
atender as necessidades deste Município. Este Edital está à disposição
na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido
pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00
horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do Rio
Preto – Bahia. CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483. Adenes
Oliveira de Souza – Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto
– BA comunica que realizará licitação Tomada de Preços n.º 01/2013,
Proc. Administrativo nº 137/2014, no dia 03/02/2014, ás 09:00hs,
objetivando a Contratação de mão de obra para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das
diversas escolas municipais e demais órgãos da administração. Este
Edital está à disposição na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n,
centro – Formosa do Rio Preto – Bahia. CEP – 47.990-000 – Tel.: 77
– 3616.2112/2483. Adenes Oliveira de Souza – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto
– BA, comunica que realizará Tomada de Preços n.º 02/2014, Proc.
Administrativo 138/2014, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços na manutenção e conservação de escolas per-
tencentes a este município, no dia 03 de Fevereiro de 2014, as 11:00
horas, (horário local). Este Edital está a disposição na sala da Co-
missão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das
14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no en-
dereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro – Formosa do Rio Preto – Bahia.
CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 – 3616.2112/2483 – Adenes Oliveira de
Souza – Presidente CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto
– BA comunica que realizará licitação Tomada de Preços n.º 03/2014,
Proc. Administrativo nº 139/2014, no dia 03/02/2014, ás 15:00hs,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços mecânicos nos veículos pertencentes a frota deste Município.
Este Edital está à disposição na sala da Comissão Permanente de
Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às
12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n,
centro – Formosa do Rio Preto – Bahia. CEP – 47.990-000 – Tel.: 77 –
3616.2112/2483. Adenes Oliveira de Souza – Presidente da CPL.
Formosa do Rio Preto-BA, 15 de janeiro de 2014.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR
PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Avisa aos interessados, que realizará TP 001/14, dia
03/02/14, às 09h; sede da PMG. Pç S. José, 111 – 1º andar – Centro;
Objeto: Serviços de engenharia em pavimentação com drenagem con-
forme especificação do edital. Informações na PMG, Tel.: (73) 3254-
0386.
Gandu-BA, 14 de janeiro de 2014.
FABRICIO G. MOREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/14CO
A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em
17/02/2014 às 8:00h, em sua sede para: “Contratação de empresa para
a realização de cursos de capacitação, destinados á atender e inserir
no mercado de trabalho a população carente que se encontra em
situação de vunerabilidade, do Município de Guanambi- BA”.Edital
na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site:
w w w. g u a n a m b i . b a . g o v. b r.
Guanambi-BA, 15 de janeiro de 2014.
EDINÉIA DE ARAÚJO PEREIRA NUNES
Presidente da CPL

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014215ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AV I S O S
PREGÕES PRESENCIAIS No s-1 E 2/2014
A CPL da PM de Ibirataia-BA realizará o PP SRP Nº
001/2014, em 28.01.14 às 09:00h, objeto: registro de preços para
consultas/procedimentos/exames médicos; o PP SRP Nº 002/2013, em
29.01.14 às 09:00h, objeto: registro de preços de passagens aéreas;
CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2014
Chamamento Público n
o-1/2014, dia 29/01/14 às 14:00h con-
forme a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS
01/2002, objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDI-
CAS(laboratórios). Edital na Sede – Praça 10 de Novembro, 09, Nova
Ibirataia. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial:
www.ibirataia.ba.io.org.br. Informações: de 08:00h às 12:00h, Tel.
(73)3537-2125.
Ibirataia-BA, 15 de janeiro de 2014.
HIPÓLITO ANDRADE
Presidente da Comissão
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-75/2013
Torna público, tendo como objeto à aquisição de material
para escritório, que por motivo de conveniência administrativa, fica o
início da sessão, Transferido para o dia 27.01.2014, às 14:30 horas.
Ilhéus, 14/01/2014 – Emanuel F. Neto – Pregoeiro Oficial.
Ilhéus-BA, 15 de janeiro de 2014.
EMANUEL F. NETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal , torna público que fará realizar Pro-
cesso Licitatório na modalidade Tomada de Preços n
o-2/2014, ob-
jetivando a Contratação de Empresa Especializada para, em regime de
empreitada global, executar obras de encascalhamento de estrada ,
laterais, saídas de água, passagens , recuperação de calçamento e
meio fio e recuperação de estradas no sistema de tapa buracos, além
da contratação de serviços de trator esteira para escavação e remoção
desse cascalho. Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 30
de Janeiro de 2014, às 14:00 horas na sede da Prefeitura . O Edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, mediante pagamento do
valor de R$ 20,00, através do setor de Licitação de segunda as sextas
feiras das 8:00 às 12:00h.
Irajuba-BA, 15 de Janeiro de 2014.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-FMS 7/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
medicamentos, para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde na farmácia básica, caps, psf: tipo: menor preço por lote .
data: 29/01/2014: horario: 09:30 horas: local: secretaria de admi-
nistração, modernização e informação, avenida rio branco, nº 318
Centro – ITABERABA/BAHIA sala de licitações e contratos. os in-
teressados poderão obter informações e aquisição de edital no en-
dereço acima mencionado. das 08:00 as 13:00 horas .
Itaberaba-BA, 15 de janeiro de 2014.
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-21/2013
Reabertura
O Presidente da CPL de Itabuna torna público, que realizará
em 29/01/2014, às 09h00min (Nove horas) em sua sede, a reabertura
da Tomada de preço N° 021/2013 referente à Contratação de Empresa
Para A Realização de Processo Seletivo Para Contratação de Agentes
de Controle àS Endemias. Cópias do Edital e seus Anexos à dis-
posição na sede, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail:
Itabuna.licitacoes@gmail.com.
Itabuna-BA, 13 de janeiro de 2014.
CELSO ATAULFO DOS SANTOS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
RETIFICAÇÃO
Na edição do DOU de 08/01/2014, Seção 3, edição 5, página
199, referente Pregão Presencial n
o-1/2014, cujo objeto é a con-
tratação de Empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar com previsão
de consumo do mês de fevereiro até 30 de junho de 2014 , para suprir
as necessidades do SEMAE – Setor municipal de alimentação da
Rede Municipal de Ensino de Itapetinga-BA, exclui-se do Edital
n°001/2014 a alínea b, do item 18.3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que fará
realizar o Chamamento Público n
o-1/2014, para cadastramento de
grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem utilizados na
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, aten-
dendo ás especificações constantes do Edital de Chamamento Pú-
blico. Sessão de abertura dia 30/01/2014, às 09:00 horas. Local:
Unidade Administrativa, situada na Praça Rui Barbosa, nº 33, Bairro
Centro, Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8100. Informações: Através do
Tel.: (73) 3256-8100, no horário das 08:00 às 13:00h.
Ituberá-BA, 13 de janeiro de 2014.
VADILSON TELES SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se rea-
lizará a Licitação: Modalidade Pregão Presencial n
o-8/2014. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Sessão
de Abertura: 28/01/2014, às 08:00 horas. Local: Unidade Adminis-
trativa, situada na Praça Rui Barbosa, nº 33, Bairro Centro, Ituberá-
Ba Fax (73) 3256-8100. Informações e/ou retirada do edital: das
08:00 às 13:00 horas, na Unidade Administrativa. Contatos: Vadilson
Teles, Tel. 0XX73 – 3256-8100, Ituberá, 13 de janeiro de 2014.
Ituberá-BA, 13 de janeiro de 2014.
VADILSON TELES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Objeto: Contratação de Empresas Especializada EM MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA FROTA DE VEÍCU-
LOS DESTE MUNICÍPIO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORI-
GINAIS DE REPOSIÇÃO. Conforme especificações constantes do
Anexo I – especificando o objeto. Recebimento/Abertura: 27/01/2014
às 08h00minhs, Prefeitura Mun. de Jitaúna, Av. Lomanto Júnior, s/n –
Centro, – Tele/fax: (73) 3535-2285 – Jitaúna-Ba, custo para aquisição
do Edital R$: 50,00 (cinquenta reais). As demais fases serão pu-
blicadas no Diário Oficial do Município de Jitaúna: www.jitau-
n a . b a . i o . o rg . b r
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE JI-
TAÚNA/BA. Conforme especificações constantes do Anexo I -es-
pecificando o objeto. Recebimento/Abertura: 27/01/2014 às 10h00mi-
nhs, Prefeitura Municipal de Jitaúna, Av. Lomanto Júnior, s/n – Cen-
tro, – Tele/fax: (73) 3535-2285- Jitaúna-Bahia. Custo para aquisição
do Edital R$: 50,00 (cinquenta reais), As demais fases serão pu-
blicadas no Diário Oficial do Município de Jitaúna: www.jitau-
n a . b a . i o . o rg . b r
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINIS-
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA. Conforme especi-
ficações constantes do Anexo I – especificando o objeto. Recebi-
mento/Abertura:29/01/2014 às 09h00minhs, Prefeitura Municipal de
Jitaúna, Av. Lomanto Júnior, s/n – Centro, – Tele/fax: (73) 3535-2285
– Jitaúna-Bahia. Custo para aquisição do Edital R$: 50,00 (cinquenta
reais). As demais fases serão publicadas no Diário Oficial do Mu-
nicípio de Jitaúna: www.jitauna.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PA-
RA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DO MUNÍCIPIO DE JITAÚNA/BA. Conforme especificações cons-
tantes do Anexo I – especificando o objeto. Recebimento/Abertura:
29/01/2014 às 11h00, Prefeitura Municipal de Jitaúna, Av. Lomanto
Júnior, s/n – Centro, – Tele/fax: (73) 3535-2285- Jitaúna-Bahia. Custo
do Edital R$: 50,00 (cinquenta reais). As demais fases serão pu-
blicadas no Diário Oficial do Município de Jitaúna: www.jitau-
n a . b a . i o . o rg . b rPREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
OBJETO DESTA LICITAÇÃO, Aquisição de Materiais de Cons-
trução, Elétricos e Hidráulicos, destinados a execução direta pela
Prefeitura Municipal de Jitaúna, consoante especificações técnicas
constantes no Anexo I deste Edital, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MU-
NICÍPIO DE JITAÚNA. Recebimento/Abertura: 30/01/2014 às
09h00minhs, Prefeitura Mun. de Jitaúna, Av. Lomanto Júnior, s/n –
Centro, – Tele/fax: (73) 3535-2285 -Jitaúna-Ba, custo para aquisição
do Edital R$: 50,00 (cinquenta reais). As demais fases serão pu-
blicadas no Diário Oficial do Município de Jitaúna: www.jitau-
n a . b a . i o . o rg . b r
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
OBJETO DESTA LICITAÇÃO, a contratação de Pessoa Jurídica Para Vei-
culação de Mídia Em Carro de Som, Mini Trio Com Locutor, Serviços de
criação de jingle e Criação de Spot?30, Para Divulgação dos Serviços e
Eventos e Informativos Essenciais, para atender as necessidades das Secre-
tarias da Administração Prefeitura Municipal de Jitaúna, consoante espe-
cificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital. Recebimento/Aber-
tura: 30/01/2014 às 09h00minhs, Prefeitura Mun. de Jitaúna, Av. Lomanto
Júnior, s/n – Centro, – Tele/fax: (73) 3535-2285 – Jitaúna-Ba, custo para aqui –
sição do Edital R$: 50,00 (cinquenta reais). As demais fases serão publi-
cadas no Diário Oficial do Município de Jitaúna: www.jitauna.ba.io.org.br
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Conforme especifi-
cações constantes do Anexo I – especificando o objeto. Recebimento/Aber-
tura: 31/01/2014 às 10h00minhs, Prefeitura Municipal de Jitaúna, Av. Lo-
manto Júnior, s/n – Centro, – Tele/fax: (73) 3535-2285 – Jitaúna-Bahia. Custo
do Edital R$: 50,00 (cinquenta reais). As demais fases serão publicadas no
Diário Oficial do Município de Jitaúna: www.jitauna.ba.io.org.br.
EZEQUIAS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
PA nº 018/2014. OBJ Contratação de empresa especializada, para o
fornecimento de ticket’s de gás, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social – Abertura:
29/01/2014, 11h. Editais:36123652. Valor: R$10,00 ou no site:
w w w. j u a z e i r o . b a . g o v. b r.
Juazeiro-BA, 15 de janeiro de 2014.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
PA Nº 019/2014. SRP. OBJ Eventual contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços relativo a manutenção cor-
retiva, preventiva, relocação, instalação e reposição de peças nos
aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Se-
cretaria de Saúde – Abertura: 29/01/2014 às 09h. Editais:36123652.
Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 15 de janeiro de 2014.
LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, Estado da Bahia, comu-
nica aos interessados que receberá até o dia 24/01/2014, propostas para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empre-
endedor Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
e Programa Todos pela Educação. O Edital completo encontra-se na sede da
Prefeitura, situada na Praça da Matriz, 88 – Centro – em horário comercial.
Lagoa Real-BA, 15 de janeiro de 2014
ALINE MOURA GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS N
o s-1 E 2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL – BA,
comunica aos interessados que receberá até o dia 28/01/2014, às
09h:00, propostas p/ aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis destinados ao Programa de Alimentação Escolar-PP
001/2014. Receberá até o dia 29/01/2014 às 09h:00, propostas para
aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da Frota
Mecanizada da Prefeitura de Lagoa Real PP-002/2014. Os Editais
completos serão adquiridos na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-
feira no horário de 08h:00 às 12h:00.
Lagoa Real-BA, 15 de janeiro de 2014.
MARIA JOSÉ GUANAES SILVA
Pregoeira

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014216ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600216Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/14-PP
A Prefeitura Municipal de Lamarão torna público que fará
realizar no dia 28/01/14 às 09:00 horas (horário local) no endereço
situado à Praça Joaquim Pinto Batista, bairro Centro, CEP 48.720-
000, na cidade de Lamarão – Bahia, fone: (75) 3688-2126, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 003/14-PP para a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios a
serem utilizados na merenda escolar do município, conforme es-
pecificação constante do Termo de Referência, podendo ser retirado
junto a Comissão de Licitações no horário de 08:00 às 11:30 HRS .
Informações sobre o procedimento poderão ser obtidos através do tel:
(75) 3688-2126 ou do e-mail: licitacaodelamarao@gmail.com
Lamarão-BA, 15 de janeiro de 2014.
ALESSANDRO SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n° 008/2014, tipo: menor preço por lote,
objeto: aquisição de medicamentos de uso geral, oral, tópico, of-
tálmico, injetáveis, antibióticos injetáveis, anestésicos, bem como ou-
tros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Mu-
nicipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no instrumento
convocatório. Sessão dia 28/01/2014, às 08:00hs. Edital completo
poderá ser lido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das
08:00 às 12:00hs, ou adquirido mediante pagamento de taxa de
R$20,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-
1461.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n° 009/2014, tipo: menor preço por item,
objeto: contratação de serviços de coleta, transporte, acondiciona-
mento, tratamento, descaracterização e destino final dos resíduos dos
serviços de saúde, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo
Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no instru-
mento convocatório. Sessão dia 28/01/2014, às 16:00hs. Edital com-
pleto poderá ser lido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-
feira, das 08:00 às 12:00hs, ou adquirido mediante pagamento de taxa
de R$20,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77)
3473-1461.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 010/2014, tipo: menor preço por lote,
objeto: aquisição de material de laboratório, bem como outros cor-
relatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de
Saúde, conforme especificações detalhadas no instrumento convo-
catório. Sessão dia 29/01/2014, às 08:00hs. Edital completo poderá
ser lido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00
às 12:00hs, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$20,00.
Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n° 011/2014, tipo: menor preço por lote,
objeto: aquisição de saneantes, destinados à manutenção dos órgãos
do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no
instrumento convocatório. Sessão dia 29/01/2014, às 14:00hs. Edital
completo poderá ser lido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-
feira, das 08:00 às 12:00hs, ou adquirido mediante pagamento de taxa
de R$20,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77)
3473-1461.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 012/2014, tipo: menor preço por lote,
objeto: contratação de serviços de impressões gráficas diversos, re-
prográficos (xerox), de encadernação, e outros correlatos, destinados
à manutenção dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do
Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência So-
cial, e do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações
detalhadas no instrumento convocatório. Sessão dia 30/01/2014, às
08:00hs. Edital completo poderá ser lido na sede desta Prefeitura, de
segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$20,00. Maiores informações serão obtidas
pelo telefone: (77) 3473-1461.
Macaúbas-BA, 8 de janeiro de 2014.
JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Torna público, tipo Menor Preço Global, 10hs do dia
28/01/2014 na sala de reunião da Comissão de Licitação, cujo objeto
é contratação de empresa para realização de exames citopatológicos
cérvicos-vaginal, microflora e anatomia patológica. O Edital, na sala
da Comissão . Maiores fone: 71 36045863.
Madre de Deus-BA, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2013
PROCESSO Nº 031/2013 – CONTRATO Nº 016/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mucugê – Contratada: CARMO ROCHA
CONTRATAÇÕES LTDA-ME, CNPJ. nº 18.294.301/0001-30, OB-
JETO: Prestação dos serviços de reparação, consertos e manutenção
nas dependências das escolas municipais localizadas no Município de
Mucugê-BA., VALOR: R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:06-
01.000; ATIVIDADE: 2.011; ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00; FONTE:
01, 04, 15, 19 e 24- VIGÊNCIA:03 MESES DATA DA ASSINA-
TURA: 16/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços n
o-1/2014
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: registrar preços para futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
serralheria. Abertura: 29/02/2014, 08:30HS. Edital: sala de licitações.
Tel: (73)3206-1221
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: contratação de empresa es-
pecializada para realizar transporte escolar no Município de Mu-
curi/Ba. Abertura: 28/02/2014, ÀS 08:30H. Local/Edital/Informações:
sala de licitações, na sede da Prefeitura, Av. Petrobrás, N°. 258,
Bairro – Centro, de segunda-feira à sexta-feira das 07:00h às 11:00h.
Tel: (73)3206-1221
Mucuri-BA, 15 de janeiro de 2014.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Presidente da Comissão de Licitação de Nova Canaã,
Estado da Bahia, comunica aos interessados que fará realizar no dia
31 de janeiro, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura, no Setor de
Licitações, situado na Praça Lomanto Junior, 16, Centro, Nova Ca-
naã-Bahia, CEP 45.270-000, Licitação na Modalidade Tomada de
Preço, menor preço global, que tem por objeto a contratação de
Empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Unidade
de Saúde da Mulher Ednalva A. de Oliveira, do Centro de Saúde
Jesimiel Norberto da Silva e da Unidade de Saude da Familia da
Serra do Capa Bobe, assim como reforma e ampliação do PSF Jo-
velino Hora Almeida, localizado no Distrito de Itajaí, da Unidade de
Vigilância Sanitária, da Unidade de Saúde da Familia localizado na
Sede do Municipio e da Unidade de Saúde da Familia localizado no
Povoado do Riacho do Clemente, na forma de empreitada global,
(material e mão-de-obra), conforme Edital que poderá ser adquirido
na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Canaa/BA, Setor de Li-
citações, localizada na Praça Lomanto Junior, 16, Centro, Nova Ca-
naã-Bahia, CEP 45.270-000, de segunda a sexta – feira, das 08h00min
às 12h00min, até o dia 28 de janeiro de 2013.
Nova Canaã-BA, 13 de janeiro de 2013.
EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Presidente da ComissãoPREGÃO PRESENCIAL N
o-8-005/2014
P.A. Nº 046/2014.
O Município de Nova Fátima na Bahia avisa que será rea-
lizado no dia 29 de janeiro de 2014 às 09:00h o Processo Licitatório
para fornecimento de materiais de construção, ferragens, madeiras,
manilhas e similares para manutenção de diversas secretarias desta
administração, conforme especificações do anexo I do Edital. O Edi-
tal poderá será adquirido na sala da Comissão Permanente de Li-
citação. Maiores informações fone (75) 3234-1014 e ou pelo e-mail
pmnf.cpl@hotmail.com.
Nova Fátima-BA, 14 de janeiro de 2014.
AMADO MOREIRA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-FMS – 3/2014
O Município de Nova Viçosa – BA, através do Presidente da
Comissão de Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO, a tantos
quantos interessarem que fará realizar a Pregão Presencial Nº FMS –
003/2014, às 08h30min do dia 28/01/2014, na Av. Oceânica, nº.
2994, Bairro Abrolhos, o Pregoeiro Oficial receberá os envelopes de
documentação e proposta do tipo menor preço por lote, objetivando a
contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de
material de limpeza e mantimentos em geral, visando atender o FMS,
conforme anexos que se encontram a disposição dos interessados,
diariamente, no mesmo endereço, de 08 ás 13 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-FMS – 4/2014
O Município de Nova Viçosa – BA, através do Presidente da
Comissão de Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO, a tantos
quantos interessarem que fará realizar a Pregão Presencial Nº FMS –
004/2014, às 10h30min do dia 28/01/2014, na Av. Oceânica, nº.
2994, Bairro Abrolhos, o Pregoeiro Oficial receberá os envelopes de
documentação e proposta do tipo menor preço por lote, objetivando a
contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de
material de expediente e papelaria, visando atender ao FMS deste
município, conforme anexos que se encontram a disposição dos in-
teressados, diariamente, no mesmo endereço, de 08 ás 13 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O Município de Nova Viçosa – BA, através do Presidente da
Comissão de Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO, a tantos
quantos interessarem que fará realizar a Pregão Presencial Nº
003/2014, às 11h40min do dia 28/01/2014, na Av. Oceânica, nº. 2994,
Bairro Abrolhos, o Pregoeiro Oficial receberá os envelopes de do-
cumentação e proposta do tipo menor preço por lote, objetivando a
Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento
parcelado de material de limpeza e de manutenção em geral, visando
atender as secretarias deste município, conforme anexos que se en-
contram a disposição dos interessados, diariamente, no mesmo en-
dereço, de 08 ás 13 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O Município de Nova Viçosa – BA, através do Presidente da
Comissão de Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO, a tantos
quantos interessarem que fará realizar a Pregão Presencial Nº
004/2014, às 12h40min do dia 28/01/2014, na Av. Oceânica, nº. 2994,
Bairro Abrolhos, o Pregoeiro Oficial receberá os envelopes de do-
cumentação e proposta do tipo menor preço por lote, objetivando a
Contratação de empresa especializada do ramo para organização, com
fornecimento de materiais em geral do XIX Congresso Municipal de
Educação com o tema ?ENTENDER COMO SE APRENDE PARA
APRENDER COMO SE ENSINA? 1ª Etapa nos dias 28, 29/01/2014,
2ª Etapa dia 30/01/2014 e 3ª Etapa no dia 04/02/2014, no Ginásio
Municipal de Esportes Ângelo Magalhães, localizado no Distrito de
Posto da Mata neste município, conforme anexos que se encontram a
disposição dos interessados, diariamente, no mesmo endereço, de 08
ás 13 horas.
Nova Viçosa-BA, 14 de janeiro de 2014.
PAULO LUIZ FERREIRA
Pregoeiro
MÁRVIO LAVOR MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA No-1/2014
O Município de Olindina/Ba, atendendo a Lei 11.947/09 e
Resolução/FNDE/CD nº 26/13 de 17.06.2013, torna público que rea-
lizará Chamada Pública dia 05/02/2014 às 9:00h, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor fa-
miliar rural. Edital e informações na sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das
8às 17h. Tel.: (75) 3436-1181.
TELMA PEREIRA DE SOUZA REIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8-002/2014
P. A. N° 043/2014
O Município de Nova Fátima na Bahia abre processo li-
citatório para compra de gêneros alimentícios, materiais de limpeza,
utensílios de cozinha e de perfumaria para manutenção do Hospital
Municipal, CRAS, CREAS, CRECHES, e diversas secretarias deste
município, conforme especificações do anexo I do Edital. O processo
licitatório será realizado no dia 28/01/2014 às 14:00hs, e o Edital
poderá será adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações fone (75) 3234-1014 e/ou pelo e-mail
pmnf.cpl@hotmail.com.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014217ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600217Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dia
28/01/2014 às 09:00 hs, O Edital está disponível das 8:00 às 17:00 hs
de 2ª a 6ª em sua sede. site www.olindina.ba.io.org.br.
JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GOIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Tipo menor preço global por lote
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna pú-
bli¬co que estará recebendo, em sessão única, às 09h30min do dia 28
de janeiro de 2014, na Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à
Praça João Nery de Santana, 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos –
Bahia, documentação e proposta de preços para a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços, sob regime de
empreitada, de infra-estrutura urbana e rural, reparo, manutenção,
limpeza e conservação de vias, logradouros, estradas vicinais e equi-
pamentos públicos deste município. O Edital completo, anexos e
demais informações poderão ser obtidos exclusivamente na sede da
Prefeitura Municipal, ao custo reprográfico de R$100,00 (cem
reais).
Oliveira dos Brejinhos-BA, 13 de janeiro de 2014.
TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
O Pregoeiro da PM-PMA, Bahia, com fulcro na Lei
10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade
Pregão Presencial nº 003/2014. OBJETO: Aquisição de pneus, câ-
maras, protetores, alinhamento, balanceamento, cambagem e rodízios
de pneus, para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, sob
o regime de menor preço global por lote. Abertura: 28/01/14, às
08:30 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal, situada à Prç. Bandeira, s/n, Centro, Palmas de
Monte Alto/Ba das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$
30,00.
Palmas de Monte Alto-BA, 14 de janeiro de 2014.
GILVANDO LESSA NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-SRP
O Prefeito Municipal de Planalto – BA, em acordo com a Lei
8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizada a licitação para
contratar empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios des-
tinados à merenda escolar através do recurso PNAE, hospital mu-
nicipal de Planalto; Programa do PETI (Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil); TOPA (Programa Todos Pela Alfabetização); Pro-
grama Social de Atenção a Criança e ao Idoso; Programa Saúde da
Familiar, CRAS ( Centro de Referencia de Assistência Social) e
CREAS ( Centro de Referencia Especializado de Assistência Social)
na modalidade Pregão Presencial, no dia 28/01/2014 as 9:00 min. no
prédio da Prefeitura Praça Duque de Caxias Nº 104, Centro. O Edital
encontra no prédio da Prefeitura, Divulgações dos outros atos re-
ferentes a este processo serão publicadas exclusivamente no Diário
Oficial: http://www.pmplanalto.ba.ipmbrasil.org.br/ . Informações.
FÁBIO DANTAS DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Prefeito Municipal de Planalto – BA, em acordo com a Lei
8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizada a licitação para
contratar empresa especializada no transporte escolar dos alunos da
rede de ensino Fundamental, Médio e Infantil em um período de 200
(duzentos dias letivos) na modalidade Pregão Presencial, no dia
28/01/2014 as 11:00 min. no prédio da Prefeitura Praça Duque de
Caxias Nº 104, Centro. O Edital encontra no prédio da Prefeitura,
Divulgações dos outros atos referentes a este processo serão pu-
blicadas exclusivamente no Diário Oficial: http://www.pmplanal-
to.ba.ipmbrasil.org.br/ Informações.
ENIVALDO FREITAS BOTÊLHO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Poções – BA, em acordo com as
Leis 8666/93 e 10.520/02 torna público a realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2014. DATA: 28/01/2014, às 09:00hs. OB-
JETO: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte
escolar e transportes diversos no Município, de acordo com as es-
pecificações constantes do Edital. Informações e Edital na Sede da
Prefeitura, sito à Praça da Bandeira, nº 02 – Centro e no fone (77)
3431-5805. Valor do edital R$ 400,00 (quatrocentos reais). Outros
atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no
Diário Oficial do Município de Poções, no site
h t t p : / / b a . i o e . o rg . b r / p r e f e i t u r a / p o c o e s .
Poções-BA, 14 de janeiro de 2014.
OTTO WAGNER DE MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO
QUADROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
Torna público-objeto-horas máquinas para recuperação de
estradas, retirada de entulho, cascalho, abertura e limpeza de aguadas
e demais serviços de acordo com a necessidade do Município. Aber-
tura: 28/01/2014 às 09hs. Informações na Prefeitura ou pelo tel: (77)
3492-2317/2282.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros torna
público o Pregão Presencial nº 002/2014 – objeto – serviços de.
Abertura no dia 28/01/2014 às 11:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
Torna público- objeto – compra de pneus, protetores, câmaras
de ar e serviços de recuperação de pneus para manutenção da frota do
Município. Abertura no dia 28 /01/2014 às 14:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
O Município de Presidente Jânio Quadros, representado pelo
Fundo Municipal de Saúde, torna público o Pregão Presencial nº
004/2014 – objeto – exames de laboratório para o atendimento de
pacientes, deste Município. Abertura no dia 28/01/2014 às 15:30.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros – Bahia,
torna público a Tomada De Preços Nº 001/2014 – contratação de
serviços para construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de
Serra Escura. Informações na Prefeitura. Abertura no dia 03/02/2014
às 10hs.
Presidente Jânio Quadros-BA, 14 de janeiro de 2014.
ALEX DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014-SRP
A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe – BA, torna
público que realizará Pregão Presencial nº 001/2014 – Registro de
Preços no dia 28 de janeiro de 2014, às 09:30 horas, cujo objeto é
“Aquisição de Materiais e Equipamentos para o Projeto – “A Re-
ciclagem como Renovadora de Vidas” (Oficina de Reciclagem) e
“Mudanças de Vidas Estampadas em Camisas” (Oficina de Silk) –
Recursos Provenientes da II Chamada para Seleção de Projetos de
Arte, Cultura e Renda na Rede de Saúde Mental.”, o edital estará à
disposição, na COPEL, ao valor de R$ 50,00 ( Cinquenta reais),
situada, na Rua Almir José de Oliveira, 73, Centro, Riachão do
Jacuípe/Ba. Cep: 44640-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de
segunda a sexta feira.
Riachão do Jacuipe-BA, 15 de janeiro de 2013.
SHIRLENE SOARES LIAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014
A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo – BA, em
acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a rea-
lização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014. OBJETO: Con-
tratação de empresa para o fornecimento de material didático, uti-
lidades e de expediente atendendo ao PDDE (Programa de Dinheiro
Direto na Escola). DATA: 28/01/2014 às 09:00hs, na Praça Policarpo
Ferreira dos Anjos, 01 – Centro. O Edital deverá ser retirado até
27/01/2014 no Setor de Licitações
Ribeirão do Largo-BA, 15 de janeiro de 2014.
NÁDIA MARIA SILVA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Torna público, que no dia 28/01/2014, ás 08:00h. na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 – Jd. América,
estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, sob o Cri-
tério de Julgamento Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar para atender
necessidades dos Programas de Alimentação Escolar das Unidades de
Ensino deste Município. Edital encontra-se disponível na sede da
Prefeitura. Informações (77) 3483.8909. Demais publicações estarão
no endereço eletrônico: www.ba.ioe.org.br/prefeitura/santamariadavi-
toria.
Santa Maria da Vitória-BA, 15 de janeiro de 2014.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-76/2013
O Município de Simões Filho torna público que realizará
licitação na modalidade: Pregão Presencial. nº 076/13. Objeto: aqui-
sição de sacos para lixo, para acondicionamento de resíduos sólidos e
ambulatoriais, para atender às necessidades da UPA, Hospital Mu-
nicipal, Vigilância à Saúde e Unidades de Saúde da Atenção Básica,
da Secretaria Municipal de Saúde, com data de recebimento dos
envelopes e abertura no dia 30/01/2014, às 09h00min. Os interessados
poderão obter o edital no endereço eletrônico: http://www.simoes-
filho.ba.io.org.br, através do link Portal da Transparência Pública
(Despesas/Licitações), tel. (71) 3296 -8300 ramal 300.
DENISE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
O Prefeito Municipal de Tanque Novo, Bahia, com fulcro na
Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a mo-
dalidade Pregão Presencial nº 007/2014. OBJETO: contratação de
empresa para realização da Jornada Pedagógica com materiais e ser-
viços, sob o regime de menor preço global. Abertura: 27/01/14, às
14:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n Centro –
Tanque Novo – Ba – CEP: 46580-000, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 22,00 (vinte e dois reais).
JOSÉ MECIAS CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS p/ contratação de empresa p/
fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a merenda
escolar da rede municipal de ensino, conforme edital. Julgamento:
Menor Preço Global por Lote. Data: 28/01/2014, às 09:00 horas.
Local: Setor de Licitação, Trav. Gal. Labatut, s/n, centro. O Edital e
os demais atos posteriores encontram-se no Diário do Município
(www.valenca.ba.io.org.br) Tel: 75 3641-8610.
MICHEL PINTO
Pregoeiro

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014218ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600218Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2013-SMS
O MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Bahia, no
uso de suas prerrogativas legais, torna público que fará realizar Pro-
cesso Credenciamento na forma de CHAMADA PÚBLICA nº
004/2013 SMS, nos termos e condições deste Edital, visando cre-
denciar Prestadores de Serviços de Saúde, de forma complementar
aos usuários do SUS, na prestação de serviços laborais de acordo com
as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal nº 8.080/90 e demais legislações pertinentes,
informa aos interessados que está prorrogando o prazo publicado de
recebimento dos envelopes no periodo de 10 de janeiro a 17 de
janeiro de 2014 para até ao dia 24 de janeiro de 2014 objetivando
ampliar o credenciamento, tendo em vista a contratação de creden-
ciamento de prestadores de serviços de atendimento de urgência e na
rede hospitalar credenciada aos usuários do SUS, no Município de
Vitória da Conqusita.
Vitória da Conquista-BA, 14 de janeiro de 2014.
CLÁUDIO CORREIA DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-SRP
O Muncípio de Vit´roa da Conquista – Bahia, torna público
aos interessados, que fará realizar às 9:00 horas – horário da Bahia, no
dia 29/01/2014, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia,
nº 55, Centro, do tipo menos preço global por lote para seleção da
proposta ,mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços
para contratação futura de pessoa juridica especializada na prestação
de serviço, de forma continuada, na manutenção preventiva e cor-
retiva de sitema prediais e instalações, que serão executados nas
dependencias da sede, escolas e creches da rede municipal de ensino
do municipio de Vitória da Conquista/BA localizadas na zona rural e
na zona urbana, designadas pela Secretaria Municipal de Educa-
ção/SMED. Recursos provinientes de transferencia de impostos – 25%
Educação e FUNDEB 40%. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponveis no site
www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em
sessão pública no endereço acima. Informações: Liliane Brito do
Prado – Pregoeira, fone 77-3429-7750.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2013-SRP
Pregão Presencial SRP nº 218/2013 – Após alteração.
O Muncípio de Vit´roa da Conquista – Bahia, torna público
aos interessados, que fará realizar às 9:00 horas – horário da Bahia, no
dia 30/01/2014, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia,
nº 55, Centro, do tipo menor preço global por lote para seleção da
proposta ,mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços
para contratação futura de pessoa juridica especializada na prestação
de serviço por meio de veiculos e equipamentos que são utilizados
nas atividades de pavimentação asfáltica, drenagem, manutenção de
vias, drenagem pluvial e fiscalização de obras da adminsitração direta
e conveniadas,junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urba-
na/SEMOB, com recursos provinientes do tesouro municipal. O edital
completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publi-
cações estarão disponveis no site www.vitoriadaconquis-
ta.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão pública no en-
dereço acima. Informações: Ana Marta Ribeiro Borges – Pregoeira,
fone 77-3424-8518/8515.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA No-4/2013-SMS
O MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, torna
público a todos os interessados RETIFICAÇÃO ao instrumento con-
vocatório do processo licitatório supracitado, ora publicado no DOU
de 30-12-13, Seção 3, pág. 249, no Diário Oficial do Município, Ano
06, seção 03, Nº 252, segunda-feira, edição do dia 30/12/2013, ON-
DE LÊ-SE: ” 4.4.1.1 Declarações constantes dos Anexos de II a VI”,
Leia-se “4.4.1.1 Declarações constantes dos Anexos de II a X”, Onde
lê-se: TABELA DE VALORES – DESCRIÇÃO – HORAS DE PLAN-
TÃO – Plantão Médico Durante a semana – 06 horas, valor R$
412,94; Plantão Médico Final de semana – 06 horas, valor R$ 500,13;
Plantão Médico Durante a semana – 12 horas, valor R$ 825,88;
Plantão Médico Final de semana – 12 horas, valor R$ 1.000,26;
Plantão Médico Durante a semana – 24 horas, valor R$ 1.651,75;
Plantão Médico Final de semana – 24 horas, valor R$ 2.000,52. Leia-
se: TABELA DE VALORES – DESCRIÇÃO – HORAS DE PLAN-
TÃO – Plantão Médico Durante a semana – 06 horas, valor R$
445,00; Plantão Médico Final de semana – 06 horas, valor R$ 500,13;
Plantão Médico Durante a semana – 12 horas, valor R$ 890,00;
Plantão Médico Final de semana – 12 horas valor 1.000,26; Plantão
Médico Durante a semana – 24 horas, valor R$ 1.780,00; Plantão
Médico Final de semana – 24 horas, valor R$ 2.000,52.Onde lê-se:
“9.6 São peças integrantes do presente Edital os Anexos de I a VI”.
Leia-se “9.6 São peças integrantes do presente Edital os Anexos de I
a X”. Onde lê-se: “Obs.: Este Resumo deverá condensar TODAS ASINFORMAÇÕES constantes no formulário de DISPONIBILIDADE
INDIVIDUAL”. Leia-se: “Obs.: Este Resumo deverá condensar TO-
DAS AS INFORMAÇÕES constantes no formulário de CADASTRO
MÉDICO”.
Vitória da Conquista-BA, 14 de janeiro de 2013.
CLÁUDIO CORREIA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU
GUIMARÃES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
A Prefeitura municipal de Wenceslau Guimarães-Ba, tona
público aos interessados que foi suspensa a sessão de licitação da
Concorrência Pública nº 001/2013, designada para o dia 14/01/2013,
em atendimento ao quanto determinado no processo 0000020-
36.2014.805.0276, até deliberação posterior.
VARNEY MOREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2014
Ref. PROCESSO n.º 1198/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º
004/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xique-Xique
CONTRATADA: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda. ME OB-
JETO: Construção de quadras poliesportivas cobertas padrão FNDE
nas unidades escolares na sede do município VALOR GLOBAL: R$
2.035.223,08 (Dois milhões trinta e cinco mil duzentos e vinte e três
reais e oito centavos). PAGAMENTO: de acordo com as medições
atestadas pela fiscalização. PRAZO: 360 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
O Prefeito do Município de Xique-Xique-BA, no uso de suas
atribuições regulamentares e considerando o julgamento da comissão
de licitações, que julgou a Concorrência Pública nº 004/2013, em
favor da empresa LOPES PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME. CNPJ: 05.544.868/0001-76, que tem por objetivo a
contratação dos serviços com a Construção de quadras poliesportivas
cobertas padrão FNDE nas unidades escolares na sede do município
do Município de Xique-Xique, resolve HOMOLOGAR o presente
certame.
Xique-Xique-BA, 14 de janeiro de 2014.
ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHÃESmento das Propostas Escritas: Dia 29 de Janeiro de 2014, das 14h às
14h30min. Início da Sessão: Abertura e Cadastramento das Propostas
e Disputa de Preços: Dia 29 de Janeiro de 2014, a partir das
14h30min. Local da Audiência Pública: Av. Paulino Félix, N° 312,
Centro.
Acopiara-CE, 15 de janeiro de 2014.
LEONARDO SOUZA DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2014.01.15.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório na modalidade Pregão nº 2014.01.15.1, do tipo presencial,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao aten-
dimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede
pública de ensino do Município de Altaneira/CE, conforme espe-
cificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com o
recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a do-
cumentação de habilitação marcado para o dia 29 de janeiro de 2014,
às 09:00 (nove) horas. As amostras dos produtos deverão ser en-
tregues até o dia 23 de janeiro de 2014, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Altaneira, sempre em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações e entrega do Edital na
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Furtado Leite, nº 272,
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Infor-
mações poderão ser obtidas ainda através do telefone (88) 3548-
11 8 5 .
Altaneira-CE, 15 de janeiro de 2014.
EDUARDO PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.08.2 PP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Alto Santo/CE –
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de
Janeiro de 2014, às 14:00 (quatorze horas), na sede da Prefeitura de
Alto Santo, localizada à Rua Cel. Simplício Bezerra, 198 – Centro –
Alto Santo/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial, critério de julgamento Menor Preço, sob o nº 2014.01.08.2
PP, com fins a Seleção da melhor proposta para Aquisição de pro-
dutos alimentícios para compor a Merenda das Escolas de Rede
Municipal de Ensino e como também para atender aos Programas
PNAC, PEJA e Mas Educação, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, e, em conformidade com os requisitos e condições do
edital e seus anexos, o qual encontra-se na íntegra no endereço supra
citado e no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes qualquer du-
vida por favor ligar para o fone: 0xx(88) 3429.2080, no horário de
08:00h às 11:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.08.3 PP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Alto Santo/CE –
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de
Janeiro de 2014, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura de Alto
Santo, localizada à Rua Cel. Simplício Bezerra, 198 – Centro – Alto
Santo/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presen-
cial, critério de julgamento Menor Preço, sob o nº 2014.01.08.3 PP,
com fins a Seleção da melhor proposta para prestação de serviços de
Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Alto Santo de responsabilidade da Secretaria de Educação, e, em
conformidade com os requisitos e condições do edital e seus anexos
o qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado e no sitio
eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes qualquer duvida por favor li-
gar para o fone: 0xx(88) 3429.2080, no horário de 08:00h às
11 : 0 0 h .
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.10.1 TP
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do
Município de Alto Santo/CE – torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 03 de Fevereiro de 2014, às 15:00 (quinze
horas), na sede da Prefeitura de Alto Santo, localizada à Rua Cel.
Simplício Bezerra, 198 – Centro – Alto Santo/CE, estará realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preço, critério de julgamento
Menor Preço, sob o nº 2014.01.10.1 TP, com fins a Contratação de
empresa especializada para executar serviços de assessoria em con-
tabilidade pública, planejamento e justificativas técnico-contábeis, pa-
ra atender a LRF, TCM e demais órgãos da administração pública,
por parte das diversas unidades administrativas da Prefeitura Mu-
nicipal de Alto Santo, em conformidade com os requisitos e con-
dições do edital e seus anexos o qual encontra-se na íntegra no
endereço supra citado e no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/lici-
tacoes qualquer duvida por favor ligar para o fone: 0xx(88)
3429.2080, no horário de 08:00h às 11:00h.
Alto Santo – CE, 15 de janeiro de 2014
LIDIA MAIA DOS SANTOS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.07.29.02
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acopiara – Secretaria de
Infraestrutura – Contrato Concernente da Tomada de Preços Nº
2011.07.29.02. CONTRATADA: CENTRO SUL ENGENHARIA LT-
DA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Praça da
Matriz do Município de Acopiara-CE, conforme Projeto Básico anexo
ao Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 – Alteração da
Cláusula Segunda do Contrato Original REDUZINDO VALOR QUE
PASSARÁ A SER R$ 421.973,07. ASSINA PELA CONTRATAN-
TE: José Lindomar Batista Duarte – Secretaria de Infraestrutura. Data
da Assinatura: 09 de Janeiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.08.01-PMA-SEDUC
Cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para rea-
lização de formação em serviço dos diretores escolares, coordena-
dores pedagógicos e técnicos da Secretaria de Educação, bem como,
formação de professores de 2°, 5° e 9° ano do Ensino Fundamental;
produção de material didático-pedagógico de língua portuguesa e
matemática para alunos do 2°, 5° e 9° ano do Ensino Fundamental;
acompanhamento, monitoramento e avaliação de língua portuguesa e
matemática dos alunos de 2°, 5° e 9° ano da Rede Municipal de
Ensino de Acopiara-CE. Pregão Presencial Nº 2014.01.08.01-PMA-
SEDUC. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas: Dia
29 de Janeiro de 2014, das 09h às 09h30min. Início da Sessão:
Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: Dia 29
de Janeiro de 2014, a partir das 09h30min. Local da Audiência
Pública: Av. Paulino Félix, N° 312, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.13.01-PMA-SEDUC
Cujo Objeto é a Contratação de pessoa física ou jurídica para
realização dos serviços de transporte dos alunos da Rede de Ensino,
no âmbito da Secretaria de Educação de Acopiara-CE. Pregão Pre-
sencial Nº 2014.01.13.01-PMA-SEDUC. Credenciamento e Recebi-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014219ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
O Pregoeiro do Município de Aracoiaba – CE torna público,
para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 03 de fe-
vereiro de 2014, às 09:00h, na Secretaria Municipal de Educação,
localizado na Praça Comendador Eugênio de Castro e Silva nº 98 –
Centro, estará realizando licitação do tipo menor preço, na moda-
lidade Pregão do tipo Presencial, tombado sob o nº 003/2014, com
fins à Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à preparação de
merenda escolar de estudantes da educação básica referente aos pro-
gramas PNAEC – PNAEP/ PNAEF – PNAEJA e Mais Educação deste
Município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Re-
ferência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se na ín-
tegra no seguinte Endereço na Sede da Comissão de Licitação, sito na
Avenida da independência, 134 – Centro Aracoiaba – ce, fones: (085)
3337-50.27 – (085) 33375115, no horário de 07:30h às 12:00h.
Aracoiaba-CE, 15 de janeiro de 2014.
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.15.001S
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Es-
tado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº
2014.01.15.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é a Contratação de
empresa para aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância, e 01
(um) veículo de apoio, através do termo de ajuste nº 074/2013, para
o uso no Sistema Único de Saúde de Araripe – CE, conforme es-
pecificações contidas no termo de referência, tipo Menor Preço, com
data de abertura no dia 29 de Janeiro de 2014, às 08:00 horas. Na
sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757,
Centro – Araripe/CE. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário de 08:00 às
12:00 horas.
Araripe-CE, 15 de janeiro de 2014
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.12.27.001S
A Prefeitura Municipal de Araripe, torna publico, que a
licitação, na modalidade pregão presencial autuada sob o nº
2013.12.27.001S, cujo objeto contratação de empresa para aquisição
de 02 (dois) veículos tipo ambulância, e 01 (um) veículo de apoio,
através do termo de ajuste nº 074/2013, para o uso no sistema único
de saúde de Araripe – CE, conforme especificações contidas no termo
de referência, aberta no dia 13 de janeiro de 2014, as 08:00, foi
declarada como deserta pela ausência de comparecimento de inte-
ressados.
Araripe-CE, 13 de janeiro de 2014
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20130186
Origem: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 09.007/2013-
PP. Contratante: Município de Barroquinha, Através da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Nuvex Comércio de Produtos Mé-
dicos LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.029.483/0001-04 e Ômega
Distribuidora de Produtos LTDA, Inscrita no CNPJ N°
41.600.131/0001-97. Objeto: Seleção de empresa para o registro de
preços para futuras contratações de Aquisição de Material Permanente
para atender as necessidades da Unidade Básica da Família José de
Alencar Gomes da Silva do Município de Barroquinha/CE, tudo con-
forme especificações contidas no Termo de Referência constante do
Anexo do Edital. Valor Registrado dos Lotes da empresa: Nuvex
Comércio de Produtos Médicos LTDA-ME: Valor Total do Lote 01:
R$ 5.517,80; Lote 03: R$ 900,00; Lote 04: R$ 2.353,40; Lote 05: R$
3.500,00; Lote 07: R$ 12.838,37 e Lote 08: R$ 8.498,21, Valor
Registrado do Lote da Empresa: Ômega Distribuidora de Produtos
Médicos LTDA: Valor Total do lote 02: R$ 3.020,00. Validade da Ata
12 (doze meses). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço:
2 9 / 11 / 2 0 1 3 .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20130194
Origem: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 08.006/2013-
PP. Contratante: Município de Barroquinha, Através da Secretaria
Municipal de Educação. Contratados: Multi Distribuidora de Ma-
teriais de Escritório LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ N°
14.097.519/0001-44; Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios
LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.600.131/0001- 97 e Macno Repre-
sentantes e Comércio LTDA, inscrita sob o CNPJ N°
00.376.638/0001-21. Objeto: Seleção de empresa para o registro de
preços para futuras contratações de Aquisição de Material Permanente
para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de
Barroquinha/CE. Valor Registrado dos Lotes da empresa: Multi Dis-
tribuidora de Materiais de Escritorio LTDA-ME: Valor Total do Lote01: R$ 53.000,00; Lote 05: R$ 17.820,00 e Lote 07: R$ 11.610,00.
Valor Registrado dos Lotes da empresa: Ômega Distribuidora de
Produtos Alimentícios LTDA: Valor Total do Lote 04: R$ 147.312,60
e Lote 08: R$ 41.934,25. Valor Registrado do Lote da empresa:
Macno Representantes e Comércio LTDA: Valor Total do Lote 09: R$
18.075,90. Validade da Ata 12 (doze) meses. Data da Assinatura da
Ata de Registro de Preço: 11/12/2013.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013/CHP
Credenciante: Caixa Econômica Federal/Prefeitura Municipal
de Barroquinha/CE. Empresa Credenciada: AJA Engenharia LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.218.697/0001-95. Objeto: Seleção de
empresas para execução de casas do Programa Minha Casa Minha
Vida 2, 36 unidades habitacionais com área de 36,70 M2 de área útil
no Município de Barroquinha-CE, nos termos do Edital Nº
001/2013/CHP. A Comissão Permanente de Licitação declara Ha-
bilitada e por conseqüência Credenciada a empresa AJA Engenharia
LTDA por ter atendido a todas as condições editalícias e por ter sido
a única a se apresentar no período do Credenciamento (22/11/2013
até 26/12/2013) para a execução do objeto do projeto.
Barroquinha-CE, 15 de janeiro de 2014
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.15.001/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Brejo Santo, torna público que no dia 28 de janeiro de 2014,
às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
01.15.001/2014 – Secretaria da Educação. Aquisição de gêneros ali-
mentícios destinados a composição da merenda escolar da rede mu-
nicipal de ensino do município de Brejo Santo. Maiores informações
e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao setor de
licitação na Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias
Sampaio, 234 – Centro, no horário de 08:00 às 12:00.
Brejo Santo-CE, 15 de janeiro de 2014
MARIA CECILIANA MAXIMO NEVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1401.02/2014 – 01
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Caririaçu-CE o Sr. Waldex Férrer Herbster, torna público,
para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 03 de fe-
vereiro de 2014, às 09:00 h, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal, Bairro Paraiso,
Caririaçu-CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de
Preços, do Tipo Menor Preço Global, com fins à contratação de
pessoa jurídica para Prestação dos serviços construção de cobertura
da quadra da escola Joaquim Caboclo no distrito de Miragem, junto a
Secretaria de Educação deste Município tudo conforme especificações
contidas no projeto básico, constante no anexo I do edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada no Parque Recreio Paraíso, s/n, Bairro Paraíso, Cariria-
çu/CE, no horário de 08:00h às 14:00h e no site
w w w. t c m . c e . g o v. b r.
Caririaçu – CE, 15 de janeiro de 2014
WALDEX FÉRRER HERBSTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2014
A Pregoeira de Caucaia-Ce – torna público para conheci-
mento dos interessados que, no próximo dia 28 de janeiro de 2014 às
08h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial (SRP),
cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para o registro de preço
para futuras aquisições de combustíveis e lubrificantes necessárias ao
funcionamento da frota de veículos do município, conforme espe-
cificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08h00min às 12h00min.
Caucaia – CE, 15 de janeiro de 2014
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.01.16.02
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 17 de Fevereiro de 2014, às 08:30hs, estará abrindo
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2014.01.16.02, tipo
menor preço Global, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)
ESCOLA PADRÃO FNDE COM 06 SALAS DE AULA NO BAIR-
RO SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE. O edital
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 8:00 horas ás 12:00 hs, no endereço da
Prefeitura na Rua CORONEL JOSE PORFIRIO, 506, CENTRO.
Chaval-CE, 15 de janeiro de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2013.12.12.1
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de janeiro de
2014, às 08:00 horas na Sede da Comissão de Licitações localizada
no Largo Júlio Saraiva, s/nº – Bairro Centro – Crato/CE, estará rea-
lizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com do-
cumentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: SE-
LEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
CONSUMO, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARS E MÓ-
VEIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
CRATO/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no en-
dereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.
Crato-CE, 15 de janeiro de 2014
GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 20140110.PP01
A Secretaria de Planejamento, Adm e Finanças, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenv. Econômico
Sustentável e Assistência Social do Município de Croatá torna pú-
blico o Pregão Presencial N° 20140110.PP01, referente à Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Croatá, marcado para o dia 28 de
janeiro de 2014, na sede da PMC, localizada na Rua Manoel Braga,
573, às 13h00m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados
deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce. gov.br/li-
citacoes ou dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min às
12h00min em dias de expediente normal a partir da data da pu-
blicação deste aviso.
Croatá – CE, 15 de janeiro de 2014
MARIA GLEICIANE BEZERRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE REGISTRO CADASTRAL
A Prefeitura Municipal de Granja através do Setor de Ca-
dastro torna público que está convocando, a partir do dia 15 de
Janeiro de 2014, nos dias úteis, fornecedores interessados ou inscritos
no Certificado de Registro Cadastral da Prefeitura, para Cadastra-
mento ou Renovação de Fornecedores, Prestadores de Serviços e
Executores de Obras, os interessados deverão solicitar a relação dos
documentos necessários. A relação dos documentos encontra-se a
disposição para retirada pelos interessados no Setor de Cadastro,
situado a Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja – Ceará. Duvidas:
(88) 3624.1155.
Granja – CE, 15 de janeiro de 2014
FRANCISCO WESCLEY ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0512.01/2013, resultante da Tomada de Preços n.º
0512.01/2013-SS: Órgão Licitante: Secretaria de Saúde. Dotação Or-
çamentária: 07.10.301.1012.1.011. Elemento de Despesa: 44.90.51.00
– Objeto: Ampliação do Hospital Maternidade Luis Gonzaga Fonseca
Mota, junto ao ministério da saúde, conforme orçamento e projeto(s).
Vigência do Contrato: Até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
da data da emissão da ordem de serviços. Contratada: E.M. Cons-
truções e Serviços LTDA. Assina pela Contratada: José Erivelto Fer-
reira Martins. Assina pela Contratante: Maria Ocirene Ferreira. Valor
Global: R$ 215.438,85 (duzentos e quinze mil quatrocentos e trinta e
oito reais e oitenta e cinco centavos).

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014220ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600220Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0512.01/2013-SS
Objeto: Ampliação do Hospital Maternidade Luis Gonzaga
Fonseca Mota, junto ao ministério da saúde, conforme orçamento e
projeto(s). Vencedora: E.M. Construções e Serviços LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.838.885/0001-41. Valor Global: R$ 215.438,85
(duzentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e
cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Hidrolândia – CE, 20 de dezembro de 2013
MARIA OCIRENE FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1601.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Luiz
Camelo Sobrinho, nº 640 – Centro, comunica aos interessados que no
dia 17 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas da manhã, abrirá licitação
na modalidade Concorrência Pública n.º 1601.01/2014, cujo objeto é
a Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas
vias do município de Hidrolândia, conforme projeto e orçamento. O
edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço
acima, no horário de expediente ao público.
Hidrolândia-CE, 15 de janeiro de 2014.
ANTONIA ROSIMEIRY MARTINS LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.01.13.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos inte-
ressados, que no próximo dia 03 de Fevereiro de 2014 às 08:00 horas,
na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº
5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando licitação na moda-
lidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global,
tombada sob o Nº 2014.01.13.1 com fins à Contratação de empresa
para prestação de serviços na área de ensino para a preparação ao
ingresso de alunos às universidades públicas, através do Exame Na-
cional do Ensino Médio – ENEM (PROUNI-SISU) e UECE – Uni-
versidade Estadual do Ceará de interesse da Secretaria Municipal de
Educação do município de Horizonte/CE. Maiores informações na
Sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3336-6022, no horário de
07:30 às 12:00h.
Horizonte-CE, 15 de janeiro de 2014
FRANCISCA PATRÍCIA ALVES DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1401.1/14-SAP
O Município de Independência-CE, através da Secretaria de
Agricultura e Pecuária torna público aos interessados, que no dia 28
de janeiro de 2014 às 11:00h, estará realizando licitação na Mo-
dalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, cujo objeto é a locação
de horas máquinas agrícolas, conforme Termo de Referência do Edi-
tal. O Edital completo poderá ser obtido na Comissão Permanente de
Licitação na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, no horário das 8:00 às
12:00h nos dias úteis.
Independência – CE, 15 de janeiro de 2014
ANA CÁSSIA SIQUEIRA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03091213TPFMS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Ipu-CE torna público o Resultado do Julgamento de Ha-
bilitação da Tomada de Preços Nº 03091213TPFMS, que tem como
OBJETO a Ampliação do PSF do Alto dos 14 e PSF de Bonito no
Município de Ipu-CE, tendo sido declaradas INABILITADAS as em-
presas: Gluck Projetos e Construções Ltda EPP e Mabra Construções
Ltda EPP. O Edital de Julgamento de Habilitação encontra-se com
vista aos interessados na Sala da Comissão de Licitação.
Ipu-CE, 15 de janeiro de 2014.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna
público que no dia 29 de Janeiro de 2014, às 15h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, Nº 19,Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para: Contratação de uma
empresa para manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde re-
lativos à Atenção Básica e a locação dos Sistemas para Equipes
Saúde da Família. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 005/2014-
PP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação
no endereço já citado.
Iracema-CE, 15 de janeiro de 2014.
RAILSON FREDSON DA SILVA QUEIROZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jaguaretama –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 29 de Janeiro de 2014, às 08:30hs, na Sede da Prefeitura, lo-
calizada à Rua Tristão Gonçalves – 185 – Jaguaretama/ CE, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de jul-
gamento menor preço, tombado sob o Nº 004/2014, com o seguinte
objeto: Aquisição de Combustível, Lubrificantes e Derivados, des-
tinados ao Abastecimento da Frota de Veículos do Município de
Jaguaretama, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Licitação, localizada à Rua Tristão Gonçalves – 185 – Jaguareta-
ma/CE, fone: 0..88-3576.1305, no horário de 07:30h às 13:30h. ou no
site do portal do TCM, www.tcm.ce. gov.br/licitacoes.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A CPL da Prefeitura do Município de Jaguaretama – torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04
de Fevereiro de 2014, às 11:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à
Rua Tristão Gonçalves – 185 – Jaguaretama/CE, estará realizando
licitação na modalidade Tomada de Preço, critério de julgamento
menor preço, tombado sob o Nº 004/2014, com o seguinte objeto:
Contratação de Empresa apta a Prestar Serviços de Recuperação de
Estrada Vicinal do Trecho Taperinha – Tôco – Várzea Grande de
Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Mu-
nicípio de Jaguaretama, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Tristão Gonçalves – 185 –
Jaguaretama/CE, fone: 0..88-3576 1305, no horário de 07:30h às
13:30h. ou no site do portal do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaretama, 15 de janeiro de 2014
MARIA MÔNICA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 2014.01.14.1. Concorrência Pública n° 2013.11.14.1. Ob-
jeto: Contratação de serviços de engenharia para obras de conclusão
das 03 (três) creches Pro-Infância do Município de Juazeiro do Nor-
te/CE. Valor Global de R$ 2.109.654,14 (Dois Milhões, Cento e Nove
Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos).
Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação:
1201.12.365.0107.1.041, Classificação Econômica 44.90.51.00 Obras
e Instalações. Signatários: Município de Juazeiro do Norte – Se-
cretaria de Educação, representada pelo Secretário Sr. Geraldo Alves
Silva e de outro lado a empresa F P Construtora LTDA – ME,
representada pelo Sr. Francisco Bruno Araujo de Mendonça. Vigência
do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data do Contrato: 14 de
janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2013.10.30.03
Repetição
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE
torna público para conhecimento dos interessados que foi declarada
Deserta a licitação em epigrafe, e informa que fica marcado para o
próximo dia 30 de Janeiro de 2014, às 09:00hs na Sede da Comissão
de Licitação localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro
Centro, Juazeiro do Norte/CE, sessão para recebimento e abertura dos
envelopes de documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Aquisição de veículos automotores a serem utilizados pelo
Programa Bolsa Família através da Secretaria de Desenvolvimento
Social e do Trabalho do município de Juazeiro do Norte-CE. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00
às 14:00 horas.
Juazeiro do Norte-CE, 15 de janeiro de 2014
IARA LOPES DE AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços nº
1010.11.02.10.01, celebrado entre a Prefeitura de Maracanaú-CE e a
Empresa Ibi Tupi Projetos e Consultoria SS LTDA. Objeto: O pre-
sente instrumento visa rescindir o Contrato nº 1010.11.02.10.01 que
tem por objetivo a prestação de serviços de elaboração do Plano
Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do Município de
Maracanaú-CE. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente, neste
ato, o contrato de prestação de serviços a partir de 17 de setembro de
2013, com fulcro na cláusula oitava do contrato original e emba-samento legal nos Arts. 78, V, c/c parágrafo único e 79, I da Lei
8.666/93. Data e Assinatura: Maracanaú-CE, 17 de setembro de 2013.
Pela Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano da Prefeitura de
Maracanaú, na pessoa de seu Secretário Carlos Eduardo Bandeira de
Mello. Pela Contratada: José Sales Costa Filho, Representante Legal
da Empresa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14.018/2013-TP
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma do Serviço de Pronto Atendimento Adulto (SPA) e Pronto
Atendimento Infantil (SPI) do Hospital Municipal Dr. João Elisio de
Holanda em Maracanaú-Ceará. Vencedor: Consducto Engenharia LT-
DA, inscrita no CNPJ nº 08.728.600/0001-82, com o valor global de
R$ 401.935,56 (Quatrocentos e um mil novecentos e trinta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos), conforme mapa comparativo de
preços anexado aos autos. Homologo e Adjudico a Licitação na forma
da Lei 8666/93.
Maracanaú – CE, 15 de janeiro de 2014
TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
Secretária Executiva do Hospital Municipal Dr.
João Elísio de Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10.002/2014 – CP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Mara-
canaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 18 de Fevereiro de 2014, às 11:00 (Onze) horas, na sua
sala de sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I,
Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Con-
corrência Pública, do tipo ” Menor Preço Global”, tombada sob o nº
10.002/2014 – CP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
e alterações posteriores, com fins à Contratação de empresas para
executar as construções das Unidades Básicas de Saúde da Família –
UBASF: (Lote 1) UBASF Alto Alegre I, localizada na Rua Paulo
Afonso, esquina com a Travessa 14, bairro Alto Alegre I; (Lote 2)
UBASF Alto da Mangueira, localizada na Rua Luís Girão; (Lote 3)
UBASF Jari, localizada na Rua João F. Cavalcante; (Lote 4) UBASF
do Jereissati II, localizada na Av. XII, Conjunto Jereissati II, todas em
Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao
Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de
Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às
14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone
(85) 3521.5168.
Maracanaú – CE, 15 de janeiro de 2014.
RYNARA FERREIRA RAMIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
RETIFICAÇÃO
No Aviso – Concorrência Nº 2013/0204.01SMS, publicado
no DOU, Seção 3 do dia 06.01.2014 Pág. 255, onde se lê: dia
10/12/2013, até ás 11h30min, leia-se: 05/02/2014, até ás 11h30min.
Altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais
condições permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.15-1
Comunica Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Mo-
dalidade Pregão Presencial Nº 2014.01.15-1 – Objeto : Aquisição de
Peças e Serviços Destinados A Manutenção do ôNibus Escolar- Ive-
co/ Daily City-3513, Placas: Ocq-0911, do Município de Miraima-Ce,
Conforme Termo de Referência do Edital. Credenciamento e Re-
cebimento das Propostas Escritas: Dia 29/01/2014 – As 08:00 Hs.
Local: Sala da Cpl- Esplanada da Estação, 433- Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.15-2
Comunica Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Mo-
dalidade Pregão Presencial Nº 2014.01.15-2 – Objeto : Contratação
dos Serviços de Transporte Escolar Para os Alunos da Rede de En-
sino Público do Municipio de Miraima-Ce, Para O Ano Letivo de
2014, Conforme Termo de Referência do Edital. Credenciamento e
Recebimento das Propostas Escritas: Dia 29/01/2014 – Horário: 10:00
Hs. Local: Sala da CPL- Esplanada da Estação, 433- Centro.
Miraíma 15 de janeiro de 2014.
FRANCISCO FREITAS ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2013.11.22.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, que estará dando con-
tinuidade ao procedimento licitatório modalidade Concorrência nº
2013.11.22.1, com a abertura do envelope de Proposta de Preços da

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014221ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600221Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
empresa habilitada, com data marcada para o dia 17 de janeiro de
2014, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito à Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Ve-
lha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1691, no horário de 08:00 às
12:00 horas.
Missão Velha-CE, 15 de janeiro 2014.
ROSÂNGELA DE ARAÚJO ROBERTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014010301FMS
A Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial nº
9/2014010301FMS. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de em-
presa para o fornecimento de gás oxigênio de uso hospitalar. Aber-
tura: dia 28 de janeiro de 2014, às 8:00h. Edital e informações: Av.
Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo/CE. (88) 3654-1133
de 08:00 às 14:00h.
Mucambo-CE, 14 de janeiro de 2014
FRANCISCO ROBERTO DE C. ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
O Município de Nova Olinda, comunica aos interessados que
está procedendo ao chamamento público n. 001/2014 – para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa mais
educação, os interessados deverão apresentar os documentos em até
30 dias da data da publicação deste chamamento. Nova Olinda-CE,
15 de janeiro de 2014, Secretaria Municipal de Educação. Item 01
Banana prata in natura kg 1050, Item 02 Batata inglesa in natura kg
420, Item 03 Cebola in natura kg 336, item 04 Cebolinha in natura kg
42, Item 05 Cenoura in natura kg 336, 06 Coentro in natura kg 42, 07
Carne bovina moída emb. 1kg kg 630, Item 08 Frango embalagem
1kg kg 630, Item 09 Leite de vaca integral emb 1000ml PCT 1092,
Item 10 Melancia in natura kg 1092.
Nova Olinda, 15 de janeiro de 2014
VANDA LÚCIA SAMPAIO OLIVEIRA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.15.01 – SME
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da Comissão
de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade
Pregão Presencial, autuada sob o nº 2014.01.15.01-SME e Anexos,
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
do Programa mais Educação, tipo menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 31 de janeiro de 2014, as 09:30 horas, na sala da
Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, situada na Av. Pe-
rimetral Sul, s/n, Centro. Maiores informações através do telefone
(0xx88) 3546.1148.
Nova Olinda, 15 de janeiro de 2014
ALMIRO VIEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/14-PP-DIV
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE
torna público que no dia 29 de Janeiro de 2014, às 08h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, Nº
1388, Centro, Nova Russas-CE, receberá Proposta e Documentação
para: Aquisição de material gráfico, destinados às diversas Secretarias
deste Município. MODALIDADE: Pregão Presencial N° 004/14-PP-
DIV. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no
endereço supracitado, no horário de 08h às 12h.
Nova Russas-CE, 15 de janeiro de 2014.
REJANE DE LIMA AZEVEDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2510.02/2013
A Comissão de licitação torna público que no próximo dia
17.01.2014 às 10:00 horas, estará abrindo as propostas de preços
referentes à Concorrência Pública nº 2510.02/2013, cujo objeto é a
Execução de implantação do canal Riacho Tigre – 2ª Etapa no Mu-
nicípio de Novo Oriente. Maiores Informações: (88) 3629-1712.CONCORRÊNCIA Nº 2510.01/2013
A Comissão de licitação torna público que no próximo dia
17.01.2014 às 08:00 horas, estará abrindo as propostas de preços
referentes à Concorrência Pública nº 2510.01/2013, cujo objeto é a
Construção de 04 (Quatro) Unidades Básicas de Saúde – UBS, Porte
1, Na Sede e Zona Rural do Município de Novo Oriente. Maiores
Informações: (88) 3629-1712.
Novo Oriente-CE, 15 de janeiro de 2014
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.10.02
Educação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço para a Contratação de pessoa jurídica
apta a prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de
ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Paraipaba –
CE, com data de abertura para o dia 29 de janeiro de 2014, às 09:00h,
na sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no setor de Li-
citações. O Edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de
Paraipaba, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga,
296 – Centro, bem como no Portal de Licitações do TCM-CE.
Paraipaba-CE, 15 de janeiro de 2014.
ELISÂNGELA MÔNICA DAPONT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2014.01.16.01-PP-FME
O Município de Pentecoste torna público que se encontra à dis-
posição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão no
2014.01.16.01-PP-FME do tipo menor preço por lote, cujo objeto e Aqui-
sição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do programa de ali-
mentação de escolas e creches deste município. A realizar-se dia 28 de janeiro
de 2014 as 08:00 hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra 457 Pentecoste Ce, das 08:00 ás
11:30 pelo Telefone (85) 3352-2617 e no site: www.tcm.ce.gov.br.
Pentecoste-CE, 15 de janeiro de 2013
MARIA MÁRCIA RODRIGUES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2511.01/2013
A Comissão de Licitação de Poranga comunica aos inte-
ressados que no próximo dia 17 de janeiro de 2014, às 09:00 horas da
manhã, estará abrindo os envelopes propostas de preços referentes à
Tomada de Preços nº 2511.01/2013, cujo objeto é a Construção de
quadra coberta com vestiário no município de Poranga, conforme
projeto(s) e orçamento. A abertura ocorrerá no endereço Rua Sar-
gento Manoel Justino Bezerra, Nº 136, Centro.
Poranga-CE, 15 de janeiro de 2014.
JIMMY KARLL CAMPOS CABRAL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2310.01/2013
A Prefeitura Municipal de Redenção, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado do
julgamento das Propostas de Preços referente a Tomada de Preços nº
2310.01/2013, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação
de serviços para construção de um Posto de Saúde no Distrito de
Antonio Diogo e reforma dos Postos de Saúde de Faisca, Piroas, Olho
D’agua do Constantino, Brenha, Canadá, Lagoa Dantas e Serrinha
Bela, junto a Secretaria de Saúde do Município de Redenção, con-
forme projeto e orçamento em anexo parte integrante deste processo.
Proposta Classificada: 05 – Santos Dumont Serviços LTDA – ME,
Propostas Desclacificadas: 01 – Natama Construções e Comercio LT-
DA, 02 – Salinas Empreendimentos e Construções LTDA – ME, 03 –
Mendes & Nery Serviços e Construções LTDA, 04 – Construtura
Comar LTDA, 06 – WU Construções e Serviços LTDA, 07 – Cons-
trutora Pinheiro Maia LTDA, 08 – Construtora Monte Carmelo LTDA
EPP, 09 – HB Construções e Serviços LTDA, 10 – JPL Construções
LTDA, 11 – Mundial Construtora e Locação Eireli, 12 – Engeximia
Ind. e Com. de Construções LTDA. Ganhadora do Certame: Santos
Dumont Serviços LTDA – ME., com valor global de R$ 713.899,23
(setecentos e treze mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e três
centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109. Incico
I, alínea “B” da Lei de Licitações vigente.
Redenção – CE, 14 de janeiro de 2014
ANTONIO PAZ ROMAO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.01.15.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do
Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público para co-
nhecimento dos interessados que estará realizando procedimento li-
citatório na modalidade Pregão nº 2014.01.15.1, do tipo presencial,
cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução
do Transporte Escolar, junto a Rede Pública de Ensino do Município
de Santana do Cariri/CE, conforme especificações constantes no Ins-
trumento Convocatório. Com data de recebimento dos envelopes de
Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 29 de janeiro
de 2014, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na
sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. José Augusto, nº
387 – Centro, ou pelo fone (88) 3545-1214, no horário de 08:00 às
12:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Santana do Cariri-CE – 15 de janeiro de 2014
JOAQUIM ALVES DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/14-PP-FMAS
Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços como assistente
social junto ao CRAS deste Município. Credenciamento, recebimento
das propostas e habilitação: dia 29 de janeiro de 2014, às 08:00h.
Local: Sala de Licitação da Prefeitura – Rua Rochael Moreira, 98,
Centro. Informações: fone (85)-33551015, Ramal 226, de segunda a
sexta das 08:00 às 12:00h.
São Luís do Curu – CE, 15 de janeiro de 2014
DEULON ALVES GOMES HERCULANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 211/2013
Comissão Permanente de Licitação. Nova Data de Abertura:
29/01/2014, às 09h. OBJETO: Registro de Preços visando a Con-
tratação de empresa para locação e manutenção preventiva de equi-
pamentos e acessórios, destinados aos pacientes atendidos pelo Pro-
grama de Internação Domiciliar, Unidade Mista de Saúde e ao Ser-
viço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Secretaria da
Saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.so-
bral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Me-
deiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 14 de janeiro de 2014.
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato, resultante da Tomada de Preço N° 2013.12.03.05 Dotação
orçamentária: 0701.27.812.0522.1.014. Elemento de despesa
3.3.90.39.00 que tem como objeto: Contratação para construção da
coberta da quadra poliesportiva pequena na localidade caiçara e cons-
trução da quadra poliesportiva com vestiário na localidade de Açude
no município de Tejuçuoca-CE. Contratada: Aforte Construçoes e
Reformas LTDA-ME vencedora no Item I no valor de R$ 182.223,91
(cento e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e
um centavos) e item II no valor de R$ 502.453,02 (quinhentos e dois
mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dois centavos) no valor
global de R$ 684.676,93 (seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos
e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Assina pela Con-
tratada: Antonio Amilton Forte Coelho. Assina pela Contratante:
Glayciele Braga Leal. Tejuçuoca-CE, 08 de janeiro de 2014.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Menor Preço por Item
Processos n°006765 e 06766/2013 – SMEC. COM COTA DE PAR-
TICIPAÇÃO PARA ME/EPP – (Art. 48, inciso III da LC nº
123/2006)
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
001/2014, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia
29.01.2014, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 001/2014,
menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios para
as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e a Creche
Municipal Professora Adenair Maria Batista, neste municipio, es-
pecificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014222ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600222Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: pmadn@uol.com.br; licita-
ção@aguadocedonorte.es.gov.br, setor de licitações, de 2ª a 6ª de
07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 15 de janeiro de 2014.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
I TA P E M I R I M
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013
Reedição
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de Apa-
relho de Raio X (Fixo). Dia: 30/01/2014 às 09hs, na Sede da Co-
missão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na
Rua Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Ver-
melha) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na
Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.ca-
c h o e i r o . e s . g o v. b r.
Cachoeiro de Itapemirim, 15 de janeiro de 2014.
ODAIR JOSÉ PIN
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de Im-
pressora Térmica e Leitor Manual de Código de Barras. Dia:
29/01/2014 às 09hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação
do Fundo Municipal de Saúde, na Rua Fernando de Abreu, S/N,
Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de
Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 15 de janeiro de 2014.
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2013
PROC. nº 18.622/2013
O Município de Colatina, por meio da Comissão de Ava-
liação de Concurso de Projetos, comunica aos interessados o jul-
gamento da avaliação final das Propostas Técnicas e Financeira Glo-
bal do certame em epígrafe.
ENTIDADES PONTUAÇÃO R E S U LTA D OOrganização para o Desenvol-
vimento Social e Cidadania –
ORDESC10,56 pontos Classificada
Na oportunidade informa que está aberto o prazo para in-
terposição de recurso de acordo com o item 23.1 do edital, bem como
encontra-se à disposição dos interessados no horário de 08h00min a
12h00min e de 13h00min a 17h00min no Gabinete do Secretário
Municipal de Saúde o processo para vistas e cópia se necessário,
devendo o interessado trazer requerimento devidamente assinado pelo
representante legal da Entidade, sendo que as cópias correrão as
expensas dos solicitantes.
Colatina-ES, 13 de janeiro de 2014.
WALTAMIR FARONI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2014
O Município de Irupi/ES, através da Comissão Permanente
de Licitação, instituída pelo Decreto nº 022/2014, em conformidade
com Lei nº 8.666/93, torna público que realizará credenciamento no
dia 29/01/2014 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, objetivando o
Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação
de serviços médicos plantonistas, para realizar atendimentos em re-
gime de plantão de doze horas, todos os dias da semana, conforme
escala previamente elaborada pela Direção da Unidade de Pronto
Atendimento de Irupí, visando o atendimento aos usuários do mu-
nicípio de Irupi, com vistas a complementar o atendimento em saúde
pública já prestado por esta municipalidade. Informações adicionais
poderão ser obtidas no seguinte endereço: Rua Jalmas Gomes de
Freitas, 151, Centro – Irupi/ES, no horário de 8:00 às 11:00 e 13:00 e
15:00 horas, ou no email: cpl. irupi@gmail.com.
ELISÂNGELA VIEIRA FURTADO
Presidente da CPL e Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 199/2012
Processo: 4509/2013
Contratante: Município de Itaguaçu Estado do Espírito Santo/Fundo
Municipal de Saúde
Contratada: Construtora Ana Clara Ltda – EPP
Objeto: Fica prorrogada a vigência, constante na Cláusula Sexta, por
mais 60 (sessenta) dias, para até 24/01/2014 contados a partir de
2 6 / 11 / 2 0 1 3
Data assinatura: 22/11/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – SRP
OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE KIT DE UNIFORME
ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN-
TAL), MEIA E TÊNIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ONDE SE LÊ:
DATA: 24/01/2014 às 10:00 h. LEIA-SE DATA: 03/02/2014 às 10:00
h.
PREGÃO Nº 5/2014 – SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CONJ. DE CA-
DEIRAS E MESAS E ESCOLARES- ONDE SE LÊ: DATA:
22/01/2014 às 14:00 h. LEIA-SE DATA: 30/01/2014 às 14:00 h
Demais informações inalteradas.
Itapemirim-ES, 14 de janeiro de 2014
RONILDO HILÁRIO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2014
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Mucurici/ES,
licitação na modalidade de Pregão Presencial n° 005/2014, tipo menor
preço por item, destinado à contratação de 06 (seis) ônibus, 02 (duas)
vans, 01 (uma) Kombi e 02 (dois) micro ônibus, para executar o
transporte escolar de alunos da zona rural e urbana do município de
Mucurici/ES, para o ano letivo de 2014. A abertura dos envelopes
será no dia 31/01/2014, às 15:00 horas, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, localizada na Praça São Se-
bastião, n° 01 – Centro. O Edital completo está à disposição dos
interessados de segunda às sextas-feiras, das 08:00 às 12:00 e das
13:30 às 16:30 horas. Outras informações poderão ser obtidas através
dos telefones 027-3751-1103 e 1106.
Mucurici-ES, 15 de janeiro de 2014.
GILMAR SAMPAIO DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de janeiro
de 2014 às 14:30 horas na sala de Licitações da Prefeitura o Pregão
Presencial n° 002/2014 do tipo menor preço por item destinado a
contratação de empresa para fornecimento de material de consumo
destinados as escolas ensino fundamental. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 08:00 às
17:00 horas, Rua Espírito Santo, 104. Outras informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo e-mail: licitapbelo@outlo-
ok.com.
Ponto Belo, 14 de janeiro de 2014.
ALDECI RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Segundo Termo de Aditamento Ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 078/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Jabes de Oliveira Lima – ME. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, 01 de
janeiro de 2014 para até 30 de junho de 2014, podendo ser pror-
rogado a critério da administração.
PROCESSO: 18953/2013. Santa Teresa, 30 de dezembro de 2013.AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013
Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura da Tomada de
Preços nº008/2013, referente a contratação de empresa para realização
de projeto de recadastramento mobiliário, por motivo de recurso.
Santa Teresa, 15 de janeiro de 2014.
VANIA BARTH
Presidente CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2013
O município de Santa Teresa- ES, através de sua Pregoeira
Oficial, torna público o resultado da licitação
Pregão Eletrônico nº. 146/2013.
EmpresaS VencedoraS:
LOTE 1:DIMASTER – Comercio de Produtos Hospitalares
(R$27.000,00);
LOTE 2: Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda
(R$1.156,92);
LOTE 3: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$9.942,00);
LOTE 4: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$1.650,00);
LOTE 5: Exfarma Ltda (R$4.000,00);
LOTE 6: DIMASTER – Comércio de produtos Hospitalares
Ltda (R$3.990,00);
LOTE 7: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$2.395,52);
LOTE 8: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
( R $ 11 9 , 9 5 ) ;
LOTE 9: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$600,00);
LOTE 10: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$8.796,00);
LOTE 11: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$7.200,00);
LOTE 12: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$720,99);
LOTE 13: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$398,00);
LOTE 14: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$4.875,00);
LOTE 15: DIMASTER – Comércio de produtos Hospitalares
Ltda (R$19.740,00);
LOTE 16: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$2.355,00);
LOTE 17: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$1.185,56);
LOTE 18: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$50,84);
LOTE 19: Deserto
LOTE 20: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$262,40);
LOTE 21: Fracassado
LOTE 22: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$285,25);
LOTE 23: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$78,60);
LOTE 24: Sidd Comercial Dist. De Medicamentos Ltda
(R$1.800,00);
LOTE 25: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$338,00);
LOTE 26: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$6.200,00);
LOTE 27: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$4.695,00);
LOTE 28: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$2.799,90);
LOTE 29: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$909,00);
LOTE 30: Fracassado
LOTE 31: Costa Camargo Com. de Prod. Hospitalatres Ltda
(R$2.000,00);
LOTE 32: Hospidrogas Com. de Prod. Hosp. Ltda
(R$2.709,60);
LOTE 33: Sidd Comercial Dist. De Medicamentos Ltda
(R$2.230,00);
LOTE 34: Fracassado.
Santa Teresa, 15 de janeiro de 2014
ILIANI TOTOLA KANUPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO CALÇADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço – PMSJC/Nº
224/2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado – ES.
Contratada: EMPRESA ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São
José do Calçado – ES, na conformidade de Adesão de Ata de Registro

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014223ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600223Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de Preço do Pregão Eletrônico 019/2013, do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE. Valor Total 23.199,80 (vinte
e três mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Prazo:
17/12/2013 a 06/08/2014. Dotação orçamentária: 001 – FUNDO MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fonte de Recursos: 11010000 – MDE.
Elemento de Despesa: 44905200000 – EQUIPAMENTO E MATE-
RIAL PERMANENTE, Empenho: 0132/2014. Data: 07/01/2014. Va-
lor: 23.199,80 (vinte e três mil cento e noventa e nove reais e oitenta
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES,
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do anexo I, das
cláusulas 4.11, 4.12 e 4.13 do presente Pregão Presencial e a DATA
DE ABERTURA para 28/01/2014 . As demais cláusulas e condições
permanecem inalteradas.
Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imi-
grante – Av. Evandi Américo Comarela, 385 – VNI – ES. Tel (28)
3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às
18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.
KEILA CAMPOS LEAL FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICACAO
No Aviso Licitação, Pregão Eletrônico Nº 017/2014 publi-
cado em 15/01/2014, séc.3, pág. 243. Onde se lê: Objeto: Aquisição
de aquisição de tiras reativas para uroanálise, com disponibilização de
equipamentos necessários à sua realização. Leia-se: Objeto: Aqui-
sição de materiais punção venosa (escalpe, equipo, cateter intravenoso
e outros).
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 30 DE JANEIRO DE 2014, no site www.com-
prasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 004/2014, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de em-
presa especializada para prestar serviço de capacitação no Programa
de Educação Inclusiva “Direito à Diversidade”, solicitado pela Se-
cretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº
000046068/2013. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 – Centro, das
08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/
www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000.
Anápolis-GO, 14 de janeiro de 2014.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE
GOIÂNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
A Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, através da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA a
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013, con-
tratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia
para construção de palco, vestiários e reforma da quadra poliesportiva
na escola municipal Amélia Cândida Brasil.
Aparecida de Goiânia, 11 de novembro de 2013.
MARIA DE LOURDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Município de Arenópolis Estado de Goiás, através da
Secretaria Municipal de Administração e do Pregoeiro designado,
comunica a quem possa interessar, que diante do interesse da Ad-
ministração e por questões técnicas, torna público a prorrogação da
sessão de abertura do Edital do Pregão presencial 01/2014, e fica
remarcada para o dia 12/02/2014 às 09:00 horas na sala de Licitações
da Prefeitura, mantidos demais dados constantes da publicação ori-
ginal.
Arenópolis-Go, 15 de janeiro de 2014
ADAIR FONSECA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 8/2014
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, Estado de Goiás,
torna público que fará realizar no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2014,
às 08:30 HORAS, na sede deste Órgão, sito à Praça Adelino Paula de
Oliveira, nº 116, Centro, Cachoeira Alta – GO – Cep: 75870-000,
Licitação Pública, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo ME-
NOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE ME-
DICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DE
LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital e informações junto o
pregoeiro (a), em horário de expediente, ou pelo fone (64) 3654-1417
e e-mail: licitacaocachoeiraalta@hotmail.com
GILMAR ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÓRREGO DO
OURO
Contratado – GIGA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES, ALIMENTICIOS E SUPRIMENTOS LTDA
OBJETO: Contrato para aquisição Maquinas, equipamentos e ins-
trumentos hospitalares; VALOR: R$ 60.414,13 (sessenta mil, qua-
trocentos e quatorze reais e treze centavos); DOTACAO:
10.122.1032.1.023.4.4.90.52.00, VIGENCIA: 01/14 a 31/06/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Flores de Goiás, faz saber que
estará cadastrando no período de 15 a 31 de janeiro de 2014, as-
sociações e cooperativas de diversos seguimentos, visando a parceria
em execução de convênios e demais interesses do município, no
exercício de 2014. Os interessados deverão apresentar a documen-
tação para habilitação, entre os dias 15 a 31 de janeiro de 2014, das
08:00 as 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça
da Matriz, nº 44 – Centro Maiores informações pelo telefone: (62)
3448-1314 ou pelo site http://www.floresdegoias.go.gov.br.
Flores de Goiás – GO, 13 de janeiro de 2014.
ONILSON ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2014PNAE
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS – GO, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar 1ª Chamada Pública
para Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do esta-
belecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009
e 25/2012, para o período 01/02/2014 a 31/07/2014. O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Mu-
nicipal de Educação – Departamento de Alimentação Escolar, Placard
da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 44, Centro,
Flores de Goiás-GO. Os interessados deverão apresentar a docu-
mentação para habilitação e proposta de preço, até dia 30 de janeiro
de 2014, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à
Praça da Matriz, nº 44 – Centro. Maiores informações pelo fone: (62)
3448-1314.
Flores de Goiás-GO, 13 de janeiro de 2014.
ONILSON ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS – GO, através da
Secretaria Municipal de Educação, pela Comissão de Licitações, avisa
aos interessados e ao público em geral, que no dia 29 de janeiro de
2014, às 8:00h (oito horas), fará realizar na sala da Secretaria Mu-
nicipal de Administração, à Praça da Matriz, nº 44 – Centro, licitação,
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, na
forma da Lei Federal nº. 10.520 e nº 8.666, objetivando o forne-
cimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para
Secretaria Municipal de Educação de Flores de Goiás, conforme es-
pecificado em edital. O Edital e seus Anexos encontram-se à dis-
posição dos interessados no site http://www.floresdegoias.go.gov.br,
onde poderão ser visualizados. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 29 de
janeiro de 2014, às 8:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
situada à Praça da Matriz, nº 44 – Centro. Maiores informações pelo
fone: (62) 3448-1314.PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS – GO, através da
Secretaria Municipal de Administração, pela Comissão de Licitações,
avisa aos interessados e ao público em geral, que no dia 28 de janeiro
de 2014, às 15:00h (quinze horas), fará realizar na sala da Secretaria
Municipal de Administração, à Praça da Matriz, nº 44 – Centro,
licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, na forma da Lei Federal nº. 10.520 e nº 8.666, objetivando a
aquisição de combustíveis (diesel, gasolina e etanol) abastecimento
direto da bomba de combustíveis do proponente, e lubrificantes para
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Flores de Goiás e
Fundos Municipais, conforme especificado em edital. O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://www.floresdegoias.go.gov.br, onde poderão ser visualizados. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de preço, no dia 28 de janeiro de 2014, às 15:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Matriz, nº 44 –
Centro. Maiores informações pelo fone: (62) 3448-1314.
Flores de Goiás-GO, 13 de janeiro de 2014.
ONILSON ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público o re-
sultado do julgamento do Pregão Presencial nº 009/2013 (Aquisição
de 2 caminhões),Processo nº 116/2013. Feito o julgamento a Co-
missão de Licitação, através do seu Pregoeiro chegou ao seguinte
resultado: foi vencedor a MAX COMERCIO E SERVIÇOS DE CA-
MINHÕES LTDA, no valor total de R$ 356.000,00 (trezentos e
cinquenta e seis mil reais);Após o prazo de cinco dias úteis para
interposição, não houve nenhum recurso quanto ao julgamento.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público o re-
sultado do julgamento da Tomada de Preços nº 002/2013 (EXE-
CUÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 2 (duas) “UBS – UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE”),Processo nº 117/2013. Feito o julgamento a Comissão
de Licitação, através do seu Pregoeiro chegou ao seguinte resultado:
foi vencedor a UNIQUE – INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E
VENDA LTDA- ME, no valor total R$ 856.580,16 (oitocentos e
cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e dezesseis centa-
vos);Após o prazo de cinco dias úteis para interposição, não houve
nenhum recurso quanto ao julgamento.
Flores de Goiás-GO, 13 de janeiro de 2014.
ONILSON ALVES DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 30
de janeiro de 2014, às 09:00 horas, em sua sede administrativa,
situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item,
com vistas à aquisição de materiais hospitalares, a que se refere o
objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000, legislação complementar e as condições estabelecidas
no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interes-
sados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que fará realizar, no dia 31 de janeiro de 2014, às 09:00
horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Her-
menegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas à aquisição de
eletrodomésticos, a que se refere o objeto da presente licitação, tudo
de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores e
as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de
expediente.
Morrinhos, 14 de janeiro de 2014.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014224ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600224Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura do Município de Padre Bernardo-GO, torna
público, que fará realizar na sede da Prefeitura, licitação na mo-
dalidade Tomada de preços n. 001/2014, às 14:00 horas do dia
05/02/2014, tipo menor preço global para Construção de Campo de
Futebol Society, com instalação de alambrados, iluminação, portões
de acesso, acessórios, manta drenante, grama sintética com emendas e
demarcações, aplicação de areia e borracha granulada, sistema de
drenagem, conforme consta do Edital e seus anexos, que se en-
contram afixados no placar da Prefeitura e disposição no Site
www.padrebernardo.go.gov.br e maiores informações: 61-36331371.
Padre Bernardo, 13 de janeiro de 2014.
GERALDO GENESSI DE MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2014
OBJETO: Pregão Presencial, Registro de Preços objetivando
as futuras aquisições parceladas de Medicamentos de Uso Contínuo e
Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde, no Município de Paraúna-GO.
SESSÃO DE ABERTURA: 30/01/2014 – HORA:
14h00min.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Praça
Eugênio Sardinha da Costa, 02 – Centro – CEP: 75.980-000, Paraúna
– Go.
TIPO: Menor Lance por Item.
REGÊNCIA LEGAL: Lei 8.666, de 21/06/1993, e, Lei
10.520 de 17 de Julho de 2002
INFORMAÇÕES: Rua Praça Eugênio Sardinha da Costa, 02
– Centro – CEP: 75.980-000 – PARAÚNA-GO, ou pelo telefone (64)
3957-7000, em dias úteis no horário de expediente.
PREGAO PRESENCIAL Nº. 003/2014
OBJETO: Pregão Presencial, Registro de Preços, objetivando
futuras aquisições parceladas de Materiais Médico-hospitalares e Ma-
teriais Odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Mu-
nicipal de Saúde; no Município de Paraúna-GO.
SESSÃO DE ABERTURA: 04/02/2014 – HORA:
09h00min.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Praça
Eugênio Sardinha da Costa, 02 – Centro – CEP: 75.980-000, Paraúna
– Go.
TIPO: Menor Lance global.
REGÊNCIA LEGAL: Lei 8.666, de 21/06/1993, e, Lei
10.520 de 17 de Julho de 2002
INFORMAÇÕES: Rua Praça Eugênio Sardinha da Costa, 02
– Centro – CEP: 75.980-000 – PARAÚNA-GO, ou pelo telefone (64)
3957-7000, em dias úteis no horário de expediente.
Paraúna – GO, 14 de janeiro de 2014.
ANA CAROLINA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014 – FMS – SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO N°
001/2014-FMS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade
com as disposições da Lei n° 10.520/2002, bem como as disposições
a seguir estabelecidas:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ma-
teriais de escritório e expediente, materiais de limpeza e consumo,
materiais de proteção individual e outros, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no
Edital, processo n° 2013016344.
DATA: 30/01/2014 às 09:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM 09 Con-
junto Morada do Morro, Senador Canedo – Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 15 de janeiro de 2014.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE
GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, NO INTERESSE DA ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia de 29 janeiro de 2014 às
09:00 horas, em sua sede administrativa, licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL – para contratação de empresa especializada
em locação de ônibus escolar em atendimento às necessidades daSecretaria de Educação de Valparaíso de Goiás/GO. Tudo de acordo
com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores e condições estabelecidas no Edital que poderá ser re-
tirado na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
DE GOIÁS, situada na Rua Desembargador Dr. José Dilermando
Meirelles – área Especial Norte S/N, Cidade Jardins, Valparaíso de
Goiás, disponível para retirada a partir desta publicação.PROCESSO
N.º 2014000548
Valparaiso de Goiás-GO, 14 de janeiro de 2014.
FERNANDO MARIO ROBOREDO
PregoeiroLisboa-MA; CONTRATADO: BATISTA E COELHO LTDA – ME;
VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/03/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE
DEZEMBRO DE 2013 DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.004.001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATO: 007/2013; OBJETO: aquisição de Gê-
neros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do En-
sino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Municipal de En-
sino dos programas PNAE, EJA E ALIMENTAÇÃO PRÉ ESCO-
LAR, referente a Zona Urbana e Zona Rural do Município de João
Lisboa-MA; CONTRATADO: B. ALVES DOS SANTOS – COMÉR-
CIO E SERVIÇOS -ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/03/2014.
JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 DAVISON SOR-
MANI ALMEIDA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.004.001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATO: 008/2013; OBJETO: aquisição de Gê-
neros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do En-
sino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Municipal de En-
sino dos programas PNAE, EJA E ALIMENTAÇÃO PRÉ ESCO-
LAR, referente a Zona Urbana e Zona Rural do Município de João
Lisboa-MA; CONTRATADO: COMERCIAL DO Ó LTDA; VIGÊN-
CIA: 01/01/2014 À 31/03/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEM-
BRO DE 2013 DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.004.001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATO: 009/2013; OBJETO: aquisição de Gê-
neros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do En-
sino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Municipal de En-
sino dos programas PNAE, EJA E ALIMENTAÇÃO PRÉ ESCO-
LAR, referente a Zona Urbana e Zona Rural do Município de João
Lisboa-MA; CONTRATADO: C. P. SOARES & CIA LTDA – ME;
VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/03/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE
DEZEMBRO DE 2013 DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.004.001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATO: 062/2013; OBJETO: aquisição de Gê-
neros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do En-
sino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Municipal de En-
sino dos programas PNAE, EJA E ALIMENTAÇÃO PRÉ ESCO-
LAR, referente a Zona Urbana e Zona Rural do Município de João
Lisboa-MA; CONTRATADO: HILANA IZABEL DE SOUSA; VI-
GÊNCIA: 01/01/2014 À 31/03/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DE-
ZEMBRO DE 2013 DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.07.001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA; CONTRATO: 0135/2013; OBJETO: Prestação
de serviço de máquinas pesadas para atender as necessidades da
secretaria de infraestrutura do Município de João Lisboa-MA. ; CON-
TRATADO: NOVA EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LT-
DA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/12/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE
DEZEMBRO DE 2013 ANTÔNIO MADEIRA DA SILVA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.07.001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA; CONTRATO: 0136/2013; OBJETO: Prestação
de serviço de máquinas pesadas para atender as necessidades da
secretaria de infraestrutura do Município de João Lisboa-MA. ; CON-
TRATADO: ENGPLAGRI IND. COM. AGROP. ENG. PLANEJ. E
AGRIMENSURA LTDA – EPP; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
31/12/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 AN-
TÔNIO MADEIRA DA SILVA JUNIOR SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0502.001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATO: 0068/2013; OBJETO: contratação de empresa
prestadora de serviços médicos na área de CLÍNICA MÉDICA em
regime de plantão hospitalar aos pacientes do SUS, com atendimento
ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por
semana, no Hospital Municipal de João Lisboa, incluindo atendi-
mento ambulatorial de urgência e emergência e acompanhamento
evolutivo dos pacientes internados; CONTRATADO: A. C. SER-
VIÇOS MÉDICOS E CLINICOS LTDA – ME; VIGÊNCIA:
01/01/2014 À 31/12/2014. JOÃO LSIBOA, 30 DE DEZEMBRO DE
2013 CLEONALDO PEREIRA DINIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.07.002/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 0037/2013; OBJETO: locação de
caminhões, caminhonetes, vans, ônibus e veículos utilitários, des-
tinado a suprir as necessidades da secretaria municipal de Admi-
nistração, Planejamento e Finanças e demais secretarias que com-
põem a administração pública municipal de João Lisboa – MA; CON-
TRATADO: LOCTUR – LOCAÇÃO COMERCIO SERVIÇOS E TU-
RISMO LTDA – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/12/2014. JOÃO
LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 VILSON SOARES FER-
REIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizará
licitação na seguinte forma:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014-CPL
OBJETO: Aquisição de Combustíveis, Lubrificante, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus programas.
TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por item. DATA DE ABER-
TURA: 28 de janeiro de 2014, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-CPL
OBJETO Aquisição de merenda escolar para os alunos da
rede de ensino do Município de Amarante do Maranhão. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 29 de
janeiro de 2014, às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014-CPL
OBJETO Aquisição e reforma de carteira escolar, mesas e cadeiras do
professor, bancos e mesas para creche para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Amarante do
Maranhão. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE
ABERTURA: 29 de janeiro de 2014, às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014-CPL
OBJETO Contratação de Empresa para locação de máquinas e veí-
culos pesados, para suprir as necessidades das Secretarias de Infra-
Estrutura e Agricultura do Município de Amarante do Maranhão.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABER-
TURA: 30 de janeiro de 2014, às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014-CPL
OBJETO Contratação de Empresa para locação de veículos auto-
motores, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e
seus Programas do Município de Amarante do Maranhão. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 31 de
janeiro de 2014, às 08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na
sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada
na Av. Dep. La Roque, 1229 – Centro, Amarante do Maranhão-MA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gra-
tuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede
da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de
expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos
cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. OB-
JETO: aquisição de Biblioteca para a Educação Infantil com 147
volumes, destinados as Creches da Rede Publica Municipal de En-
sino. vigência 02/01/2014 À 31/12/2014. VALOR: R$ 79.200,00 (se-
tenta e nove reais), valor global. Unidade orçamentária:
20.001.12.122.0043.2132 – Manut. e Desenv. da Escola
Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Ficha: 549 – FONTE:
02 – RECURSO DO FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 006/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.004.001/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATO: 006/2013; OBJETO: aquisição de Gê-
neros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do En-
sino Fundamental das Escolas e Creches da Rede Municipal de En-
sino dos programas PNAE, EJA E ALIMENTAÇÃO PRÉ ESCO-
LAR, referente a Zona Urbana e Zona Rural do Município de João

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014225ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600225Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.07.002/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 0036/2013; OBJETO: locação de
caminhões, caminhonetes, vans, ônibus e veículos utilitários, des-
tinado a suprir as necessidades da secretaria municipal de Admi-
nistração, Planejamento e Finanças e demais secretarias que com-
põem a administração pública municipal de João Lisboa – MA; CON-
TRATADO: LOCTUR – LOCAÇÃO COMERCIO SERVIÇOS E TU-
RISMO LTDA – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/12/2014. JOÃO
LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 VILSON SOARES FER-
REIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.07.002/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 0037/2013; OBJETO: locação de
caminhões, caminhonetes, vans, ônibus e veículos utilitários, des-
tinado a suprir as necessidades da secretaria municipal de Admi-
nistração, Planejamento e Finanças e demais secretarias que com-
põem a administração pública municipal de João Lisboa – MA; CON-
TRATADO: L. A. GUIMARÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS –
ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/12/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE
DEZEMBRO DE 2013 VILSON SOARES FERREIRA LIMA SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.003/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; CONTRATO: 0028/2013; OBJE-
TO: Contratação de empresa da área de telecomunicação para prestar
serviços de fornecimento de conectividade IP (Internet Protocol) De-
dicado, na velocidade de 10Mbps, com endereço(s) fixo(s), que in-
terligue a Prefeitura Municipal de João Lisboa, com acesso direto e
exclusivo à Rede Internet Mundial. CONTRATADO: JUPITER TE-
LECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; VIGÊNCIA:
01/01/2014 À 31/03/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE
2013 EDNA MARIA OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.003/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 0025/2013; OBJETO: Contrata-
ção de empresa da área de telecomunicação para prestar serviços de
fornecimento de conectividade IP (Internet Protocol) Dedicado, na
velocidade de 10Mbps, com endereço(s) fixo(s), que interligue a
Prefeitura Municipal de João Lisboa, com acesso direto e exclusivo à
Rede Internet Mundial. CONTRATADO: JUPITER TELECOMUNI-
CAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
31/03/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 VIL-
SON SOARES FERREIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.003/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATO: 0026/2013; OBJETO: Contratação de
empresa da área de telecomunicação para prestar serviços de for-
necimento de conectividade IP (Internet Protocol) Dedicado, na ve-
locidade de 10Mbps, com endereço(s) fixo(s), que interligue a Pre-
feitura Municipal de João Lisboa, com acesso direto e exclusivo à
Rede Internet Mundial. CONTRATADO: JUPITER TELECOMUNI-
CAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
31/03/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 DA-
VISON SORMANI ALMEIDA ALVES SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.003/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATO: 0027/2013; OBJETO: Contratação de em-
presa da área de telecomunicação para prestar serviços de forne-
cimento de conectividade IP (Internet Protocol) Dedicado, na ve-
locidade de 10Mbps, com endereço(s) fixo(s), que interligue a Pre-
feitura Municipal de João Lisboa, com acesso direto e exclusivo à
Rede Internet Mundial. CONTRATADO: JUPITER TELECOMUNI-
CAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
31/03/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 CLEO-
NALDO PEREIRA DINIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0502.007/2013; Fundo Municipal de Saúde de João Lisboa – MA;
CONTRATO: 0090/2013; OBJETO: Aquisição de medicamento Hos-
pitalar, material hospitalar, farmácia básica e material laboratorial
para atender as necessidades do Município de João Lisboa – MA.
CONTRATADO: R. N. GOMES RODRIGUES & CIA LTDA; VI-
GÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DE-
ZEMBRO DE 2013 CLEONALDO PEREIRA DINIZ SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
06.0602.001/2013; FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL; CONTRATO: 0051/2013; OBJETO: contratação de ser-
viços fúnebres com fornecimento de urnas funerárias, translado e
serviços complementares, para atender as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Social do Município de João Lisboa – MA.
CONTRATADO: J. H. DE SOUSA SERVIÇOS; VIGÊNCIA:
01/01/2014 À 31/12/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE
2013 EDNA MARIA OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIALTERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
07.0701.008/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA; CONTRATO: 0048/2013; OBJETO: contra-
tação de empresa para execução de serviços de manutenção da rede
de iluminação pública no município de João Lisboa – MA. CON-
TRATADO: ENERGY – ELETRIFICAÇÕES LTDA. – ME; VIGÊN-
CIA: 01/01/2014 À 31/03/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEM-
BRO DE 2013 ANTÔNIO MADEIRA DA SILVA JUNIOR SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0502.011/2013; Fundo Municipal de Saúde de João Lisboa – MA;
CONTRATO: 0123/2013; OBJETO: Aquisição de gêneros alimen-
tícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do
hospital municipal de João Lisboa – MA. CONTRATADO: F. R.
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME; VI-
GÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DE-
ZEMBRO DE 2013 CLEONALDO PEREIRA DINIZ SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.018/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 0124/2013; OBJETO: Contrata-
ção de empresa para o fornecimento de refeições, marmitex e coffee
break, para atender as necessidades das secretarias de Administração,
planejamento e Finanças, Educação e Cultura, Assistência Social e
Saúde do município de João Lisboa – MA. CONTRATADO: M DE L
R NOGUEIRA RESTAURANTES – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
31/12/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 VIL-
SON SOARES FERREIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.018/2013; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 0125/2013; OBJETO: Contratação de empresa para o for-
necimento de refeições, marmitex e coffee break, para atender as
necessidades das secretarias de Administração, planejamento e Fi-
nanças, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde do município
de João Lisboa – MA. CONTRATADO: M DE L R NOGUEIRA
RESTAURANTES – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/12/2014.
JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 DAVISON SOR-
MANI ALMEIDA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.018/2013; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CON-
TRATO: 0126/2013; OBJETO: Contratação de empresa para o for-
necimento de refeições, marmitex e coffee break, para atender as
necessidades das secretarias de Administração, planejamento e Fi-
nanças, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde do município
de João Lisboa – MA. CONTRATADO: M DE L R NOGUEIRA
RESTAURANTES – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/12/2014.
JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 CLEONALDO PE-
REIRA DINIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
07.0701.005/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA; CONTRATO: 0105/2013; OBJETO: OBJETO
Contratação de empresa de engenharia para o melhoramento com
reconformação e revestimento primário dos pontos críticos das es-
tradas vicinais do Município de João Lisboa – MA.. CONTRATADO:
CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA; VIGÊNCIA:
01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE
2013 ANTÔNIO MADEIRA DA SILVA JUNIOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
07.0701.006/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA; CONTRATO: 0105/2013; OBJETO: OBJETO
Contratação de empresa de engenharia para limpeza, regularização,
piçarramento e recuperação da pavimentação asfaltica da malha viária
de João Lisboa – MA. CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EM-
PREENDIMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014.
JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 ANTÔNIO MA-
DEIRA DA SILVA JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IN-
FRAESTRUTURA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.018/2013; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CON-
TRATO: 0127/2013; OBJETO: Contratação de empresa para o for-
necimento de refeições, marmitex e coffee break, para atender as
necessidades das secretarias de Administração, planejamento e Fi-
nanças, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde do município
de João Lisboa – MA. CONTRATADO: M DE L R NOGUEIRA
RESTAURANTES – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 31/12/2014.
JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 EDNA MARIA
OLIVEIRA BRITO SOARES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
06.0602.004/2013; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO-
CIAL; CONTRATO: 0106/2013; OBJETO: Aquisição de gêneros ali-
mentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da
secretaria municipal de Desenvolvimento Social e dos programas
PETI, CRAS, CREAS, PROJOVEM, CASA DE PASSAGEM E
CONSELHO TUTELAR do município de João Lisboa – MA. CON-
TRATADO: F. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA
, 30 DE DEZEMBRO DE 2013 EDNA MARIA OLIVEIRA BRITO
SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIALTERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.011/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 0053/2013; OBJETO: Contrata-
ção de empresa para confecção de material gráfico para atender as
necessidades das Secretarias do Município de João Lisboa – MA.
CONTRATADO: R. L. CRUZ GRÁFICA; VIGÊNCIA: 01/01/2014
À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 VIL-
SON SOARES FERREIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.011/2013; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 0054/2013; OBJETO: Contratação de empresa para con-
fecção de material gráfico para atender as necessidades das Secre-
tarias do Município de João Lisboa – MA. CONTRATADO: R. L.
CRUZ GRÁFICA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO
LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 DAVISON SORMANI
ALMEIDA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.011/2013; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CON-
TRATO: 0056/2013; OBJETO: Contratação de empresa para con-
fecção de material gráfico para atender as necessidades das Secre-
tarias do Município de João Lisboa – MA. CONTRATADO: R. L.
CRUZ GRÁFICA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO
LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 CLEONALDO PEREIRA
DINIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.011/2013; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL; CONTRATO: 0055/2013; OBJETO: Contratação
de empresa para confecção de material gráfico para atender as ne-
cessidades das Secretarias do Município de João Lisboa – MA. CON-
TRATADO: R. L. CRUZ GRÁFICA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 EDNA
MARIA OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.010/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 0069/2013; OBJETO: Contrata-
ção de empresa para fornecimento de combustível, lubrificantes e
derivados para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de João Lisboa – MA. CONTRATADO: AUTO POSTO
JOÃO LISBOA LTDA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014.
JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 VILSON SOARES
FERREIRA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.010/2013; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 0071/2013; OBJETO: Contratação de empresa para forne-
cimento de combustível, lubrificantes e derivados para atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de João Lisboa
– MA. CONTRATADO: AUTO POSTO JOÃO LISBOA LTDA; VI-
GÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DE-
ZEMBRO DE 2013 DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.010/2013; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL; CONTRATO: 0070/2013; OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de combustível, lubrificantes e de-
rivados para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de João Lisboa – MA. CONTRATADO: AUTO POSTO
JOÃO LISBOA LTDA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014.
JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 EDNA MARIA
OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.010/2013; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO:
0072/2013; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
combustível, lubrificantes e derivados para atender as necessidades
das Secretarias da Prefeitura Municipal de João Lisboa – MA. CON-
TRATADO: AUTO POSTO JOÃO LISBOA LTDA; VIGÊNCIA:
01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE
2013 CLEONALDO PEREIRA DINIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0502.008; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO:
0066/2013; OBJETO: Contratação de empresa especializada para re-
ferenciamento do atendimento psicossocial no município de João Lis-
boa – MA. CONTRATADO: J. M. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS –
ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE
DEZEMBRO DE 2013 CLEONALDO PEREIRA DINIZ SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0502.009/2013; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO:
0061/2013; OBJETO: Contratação de empresa especializada para rea-
lização de exames, na área de endoscopia digestiva alta, com pre-
paração, orientação, acompanhamento, realização do exame e entrega
do resultado por profissional qualificado, de responsabilidade do con-
tratado, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de João Lisboa – MA. CONTRATADO: A. C.
SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICOS LTDA – ME; VIGÊNCIA:
01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE
2013 CLEONALDO PEREIRA DINIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014226ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600226Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.016/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; CONTRATO: 0099/2013; OBJE-
TO: aquisição de equipamentos de informática, para atender as ne-
cessidades das Secretarias do município de João Lisboa – MA. CON-
TRATADO: R. P. SOARES & CIA – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 EDNA
MARIA OLIVEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.016/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 0097/2013; OBJETO: aquisição
de equipamentos de informática, para atender as necessidades das
Secretarias do município de João Lisboa – MA. CONTRATADO: R.
P. SOARES & CIA – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014.
JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 VILSON SOARES
FERREIRA LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.016/2013; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 0101/2013; OBJETO: aquisição de equipamentos de infor-
mática, para atender as necessidades das Secretarias do município de
João Lisboa – MA. CONTRATADO: R. P. SOARES & CIA – ME;
VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE
DEZEMBRO DE 2013 DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.016/2013; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO:
0103/2013; OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, para
atender as necessidades das Secretarias do município de João Lisboa
– MA. CONTRATADO: R. P. SOARES & CIA – ME; VIGÊNCIA:
01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE
2013 CLEONALDO PEREIRA DINIZ – SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0502.016/2013; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO:
0139/2013; OBJETO: Aquisição de material de consumo e equi-
pamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de João Lisboa – MA. CONTRATADO: DIS-
TRIBUIDORA VIDA LTDA – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 CLEO-
NALDO PEREIRA DINIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
04.0403.008/2013; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CON-
TRATO: 0134/2013; OBJETO: Aquisição de freezers para atender as
necessidades das creches e escolas da rede municipal de ensino de
João Lisboa – MA. CONTRATADO: DIAS E BARROS LTDA – EPP;
VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE
DEZEMBRO DE 2013 DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0502.016/2013; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO:
0159/2013; OBJETO: Aquisição de material de consumo e equi-
pamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de João Lisboa – MA. CONTRATADO: DIS-
TRIBUIDORA VIDA LTDA – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 CLEO-
NALDO PEREIRA DINIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0502.019.2013; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO:
0140/2013; OBJETO: confecção de bolsas e camisas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de João
Lisboa- MA. CONTRATADO: M F MOTA INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO – ME; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSI-
BOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 CLEONALDO PEREIRA
DINIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0502.018.2013; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO:
0147/2013; OBJETO: Contratação de empresa especializada para rea-
lização de exames em gestantes no município de João Lisboa – MA.
CONTRATADO: J. M. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS – ME; VI-
GÊNCIA: 01/01/2014 À 31/12/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DE-
ZEMBRO DE 2013 CLEONALDO PEREIRA DINIZ SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.0301.022/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO: 0144/2013; OBJETO: Contrata-
ção de empresa para organização e ornamentação dos eventos que
acontecerão no Município de João Lisboa – MA. CONTRATADO:
WANDIO ALVES DE SOUSA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À
31/12/2014. JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 VIL-
SON SOARES FERREIRA LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
02.07.003/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA; CONTRATO: 0060/2013; OBJETO: Contra-
tação de empresa para execução dos serviços de Limpeza Pública no
Município de João Lisboa – MA. CONTRATADO: CONSTRUTORADELCARE LTDA-EPP; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014.
JOÃO LSIBOA , 30 DE DEZEMBRO DE 2013 ANTÔNIO MA-
DEIRA DA SILVA JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE IN-
FRAESTRUTURA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO:
07.0701.004/2013; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA; CONTRATO: 0033/2013; OBJETO: OBJETO
Contratação de Serviço de engenharia para recuperação e desobs-
trução da Macro e Micro drenagem de águas pluviais em João Lisboa
– MA. CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS
LTDA; VIGÊNCIA: 01/01/2014 À 30/06/2014. JOÃO LSIBOA , 30
DE DEZEMBRO DE 2013 ANTÔNIO MADEIRA DA SILVA JU-
NIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de construção de UBS no Povoado Santa Catarina no Município
de Morros-MA. ABERTURA: 31 de janeiro de 2014, às 09:00h.
ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no
Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDI-
TAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Mu-
nicipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supra-
citado.
Morros-MA, 13 de janeiro de 2014.
CLAUDINEY FRAZÃO GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação através da Prefeitura
Municipal de Nina Rodrigues, comunica a Retificação da Errata do 3º
Termo de Aditivo e Extrato de Contrato da Tomada de Preços n°
14/2012 onde se lê R$ 501.500,24 (Quinhentos e Um Mil Quinhentos
Reais e Vinte e Quatro Centavos), ambos na Pag. 224 do dia 19 de
Novembro de 2013, leia-se R$ 501.798,24 (Quinhentos e Um Mil
Setecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos), tendo
por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Cons-
trução de Um Estádio Municipal na sede de interesse da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
Em 15 de janeiro de 2014.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através de sua Co-
missão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
8.666/93 e suas alterações, referente a Tomada de Preço nº 017-2013,
com data de Abertura em 27/12/2013 ás 10:00hs, cujo Objeto é a
Reforma e Ampliação de Unidade Básicas de Saúde, informamos
Inabilitação da Empresa Classe Construções Ltda, por não atender os
Itens: 5.3 Letra (a) e (b) e Item 20.9 do Edital.
Pedreiras – MA, 15 de janeiro de 2014.
ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/Ma, através de sua Co-
missão de Licitações, avisa aos interessados, com base na Lei nº
8.666/93 e suas alterações, que na sessão da Tomada de Preço nº
016/2013, com data de Abertura em 27/12/2013 ás 08:00hs, cujo
Objeto e a Implantação de Consultórios Odontológicos, não com-
pareceu nenhuma licitante para participar do Certame, portanto con-
sideramos o mesmo como deserto.
Pedreiras – MA, 15 de janeiro de 2014.
ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP-005-2014.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através de sua Co-
missão de Licitações, avisa que realizará processo licitatório, cujo
Objeto é Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de
Saúde, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. MODALI-
DADE: Tomada de Preços – Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital
esta à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às
12:00h, ao custo de R$ 50,00, através de DAM, na Avenida Rio
Branco nº 948, Centro, Pedreiras/MA. DATA DE ABERTURA:
04/02/2014, às 08:00.TOMADA DE PREÇOS TP-006-2014
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através de sua Co-
missão de Licitações, avisa que realizará processo licitatório, cujo
Objeto é Serviços de Ampliação de Unidades Básica de Saúde para
Implantação de Consultórios Odontológicos, em apoio às atividades
da Prefeitura Municipal. MODALIDADE: Tomada de Preços – Lei
8.666/93 e suas alterações. O Edital esta à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às 12:00h, ao custo de R$ 50,00, através
de DAM, na Avenida Rio Branco nº 948, Centro, Pedreiras/MA.
DATA DE ABERTURA: 04/02/2014, às 10:00.
Pedreiras – MA, 15 de janeiro de 2014.
ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013-CPL
(Repetição)
A Prefeitura Municipal de Porto Franco-MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na Modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013-CPL; 1-OBJETO: Fornecimento de
Combustíveis e Lubrificantes para atender as demandas da Admi-
nistração Pública Municipal, exercício financeiro de 2014, conforme
especificações constantes dos anexos; 2-PRAZO: 12 (doze) meses; 3-
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço POR ITEM, compatível com o
mercado do município de Porto Franco; 4-LEGISLAÇÃO VIGENTE:
Lei 8.666/93 e suas alterações; 5-ENDEREÇO PARA RETIRA-
DA/CONSULTA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10,
Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, sala da CPL, podendo
ser adquirido mediante depósito de R$ 100,00 (cem reais) em c/c
desta Prefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-
7; 6-DATA DE ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014 às 10:00 (dez)
horas.
JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014
OBJETO Elaboração de Projeto de Engenharia, AMPARO LEGAL:
inciso V Art. 24, Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços MODALIDADE: Carta Convite Nº 75/2013-CPL,
Empresa CONTRATADA: VPP ARQUITETURA LTDA CNPJ Nº
14.310.459/0001-04. O de valor R$: 93.521,40 (noventa e três mil
quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses.ROSÁRIO (MA), 11 de dezembro de 2013 CONTRA-
TANTE: Irlahi Linhares Moraes, Prefeita Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2013
Torna público, para conhecimento dos interessados que fica
Anulada a Concorrência Pública Nº 03 de 2013, que tem como objeto
a Execução das Obras de Engenharia pertinentes a Construção de
Unidades Básicas de Saúde na Cidade de Rosário/MA, por motivo de
Interesse da Administração Municipal.
Rosário (MA), 14 de janeiro de 2014
ADSON JEAN SILVA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Luzia-Ma, torna público para conhecimento dos in-
teressados, que fará realizar Licitação do tipo menor preço global no
dia 17/02/2014 09:00hs na sala da CPL situada na Av. Nagib Haickel,
s/n Praça dos Três Poderes. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais
de Acesso ao PA Flexal no Municipio de Santa Luzia-Ma, Base
Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão ser con-
sultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da impor-
tância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horário das
8:00 ás 12:00hs de 2ª a 6ª feira.
Santa Luzia-Ma, 15 de janeiro de 2014.
ANTONIO DA COSTA VELOSO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Processo Nº 070/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessados que no dia 21
de fevereiro de 2014, às 09:00h, realizará licitação, na modalidade
Concorrência Pública, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de serviços com

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014227ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600227Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
construção de ponte, na forma de execução indireta sob regime de
empreitada por Menor Preço Global. Os interessados a partir do dia
21 de janeiro de 2014, poderão procurar a Sede da Prefeitura, na
Praça Dr. Carlos Macieira, S/N – Centro – Santa Rita-MA, onde
poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos,
mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais), exclu-
sivamente por meio do DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Fe-
deral nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e demais atinente a
espécie Informações das 09:00 às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Nº 075/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessados que no dia 04
de fevereiro de 2014, às 09:00h, realizará licitação, na modalidade
tomada de preços, tendo por objeto a contratação de empresa es-
pecializada para execução de serviços com implantação de pavimen-
tação asfáltica de vias urbanas, na forma de execução indireta sob
regime de empreitada por Menor Preço Global. Os interessados a
partir do dia 20 de janeiro de 2014, poderão procurar a Sede da
Prefeitura, na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N – Centro – Santa Rita-
MA, onde poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus
anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais),
exclusivamente por meio do DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Fe-
deral nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e demais atinente a
espécie Informações das 09:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo Nº 021/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessados que no dia 27
de janeiro de 2014, às 09:00h, realizará licitação na modalidade
pregão, na forma presencial, tipo menor preço por lote, tendo por
objeto aquisição de combustíveis e lubrificantes de interesse das Se-
cretarias e Fundos Municipais de Santa Rita. O edital se encotra a
disposição dos interessados que poderão procurar a Sede da Pre-
feitura, na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N – Centro – Santa Rita-MA,
das 09:00 às 12:00, onde poderão consultar gratuitamente ou adquirir
o Edital e seus anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00
(cem reais), exclusivamente por meio do DAM. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal nº
3.555/00, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e
demais atinente a espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Processo Nº 026/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessados que no dia 27
de janeiro de 2014, às 11:00h, realizará licitação, na modalidade
pregão, na forma presencial, tipo menor global, que tem por objeto
aquisição de Material de Expediente. Os interessados poderão pro-
curar a Sede da Prefeitura, na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N – Centro
– Santa Rita-MA, das 09:00 às 12:00, onde poderão consultar gra-
tuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, mediante recolhimento
do valor de R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente por meio do
DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Com-
plementar nº 123/06 e demais atinente a espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Processo Nº 031/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessados que no dia 27
de janeiro de 2014, às 15:00h, realizará licitação na modalidade
pregão, na forma presencial, tendo por objeto a aquisição de Material
de Limpeza de interesse das Secretaria e Fundos Municipais. Os
interessados poderão procurar a Sede da Prefeitura, na Praça Dr.
Carlos Macieira, S/N – Centro – Santa Rita-MA, onde poderão con-
sultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, mediante
recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente por
meio do DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regu-
lamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Complementar nº 123/06 e demais atinente a espécie Informações
das 09:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Processo Nº 037/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessados que no dia 27
de janeiro de 2014, às 17:30h, realizará licitação, na modalidade
pregão, na forma presencial, tipo menor preço global, tendo por
objeto a contratação de serviços gráficos, de interesse das Secretarias
e Fundos Municipais. Os interessados poderão procurar a Sede da
Prefeitura, na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N – Centro – Santa Rita-
MA, onde poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus
anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais),
exclusivamente por meio do DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Fe-
deral nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e demais atinente a
espécie Informações das 09:00 às 12:00h.
Santa Rita-MA,15 de janeiro de 2014.
ANTONIO CÂNDIDO SANTOS RIBEIRO
PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 29/01/2014 às 09h00min em sua sede à Rua do
Comércio, nº 191 – centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Contratação de empresa para serviços
de fornecimento de link de internet para acesso as rede de comu-
nicações e locação de equipamento para acesso às redes de comu-
nicações na forma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado
gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor
de trinta reais. Tufilândia – Ma.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 29/01/2014 às 11h00min em sua sede à Rua do
Comércio, nº 191 – centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Contratação de empresa para
serviços de manutenção de poço e aquisição de bombas e seus aces-
sórios na forma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado
gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor
de trinta reais. Tufilândia – Ma.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 29/01/2014 às 16h00min em sua sede à Rua do
Comércio, nº 191 – centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Aquisição de Material de Construção e
Elétrico na forma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado
gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor
de trinta reais. Tufilândia – Ma.
JONATHAN DAVEMPORT DE CARVALHO TAVARES
Presidente CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Para Execução de Obras Nº
042/2013. Contratante: Prefeitura Municipal De Colider – MT. Con-
tratada: COMPAV ENGENHARIA E OBRAS LTDA – ME. Objeto:
Prestação de Serviço de Laboratório de Solos para Fiscalização de
Obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Colíder- MT, con-
forme descrição dos serviços abaixo e proposta da Tomada de Preço
nº 002/2013. Vigencia: 01/01/2014 à 31/12/2014. Ficam ratificadas e
mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Con-
trato.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2013
Processo nº. 106/2013/CPL/PP
A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colider –
MT COMUNICA através deste, conforme Edital devidamente pu-
blicado, referente ao Pregão Presencial acima citada, cuja abertura
deu-se em 15 de Janeiro de 2014, onde se consagraram vencedores as
Empresas: CEREZOLI & SANTOS LTDA EPP e NIVALDO PE-
REIRA DE LIMA ME. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual prestação de serviços de locação de veículo, caminhão e
máquinas, para atendimento a diversas secretarias do município de
Colider/MT, livre de quilometragem.
Colider/MT, 15 de Janeiro de 2014.
ZENILDA ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
DO NORTE
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2013
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela
Prefeitura Municipal, através da Pregoeira Oficial a senhora Tatiane
Eller dos Santos, CONVOCA a todos os representantes das licitantes
habilitadas no certame do Pregão Presencial nº 073/2013, aberto em
26/11/2013, cujo objeto é
Registro de Preço para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de ma-
terial farmacológico, material hospitalar, material químico, material
de limpeza e produção de higienização, material de proteção e se-
gurança, e outros materiais de distribuição gratuita – Farmácia Básica
para atender necessidades operacionais da Vigilância Epidemiológica
e Ambiental, Vigilância Sanitária, Unidades de Saúde da Família,
Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, e Usuários Insulinos
Dependentes do Município de Guarantã do Norte representado pela
Prefeitura Municipal, com as especificações do termo de referência,
tudo em conformidade com as disposições no edital e seus anexos,que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos
legais, para comparecerem a sede da Prefeitura Municipal no dia
21/01/2014 às 14:00 horas, por motivo de fato superveniente que
resultará em alteração do resultado da licitação em alguns itens.
Guarantã do Norte/MT, 15 de janeiro de 2014.
TATIANE ELLER DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-54/2013
O Município de Ipiranga do Norte – MT, através de sua
Pregoeira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal
10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666
de 21 de junho de 1993, torna público que consagraram-se ven-
cedoras do Pregão Presencial N.º 054/2013 referente à “Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Caminhões, Moto Ni-
veladora, Caçambas basculantes e Compactador de Lixo, novos e de
Fabricação Nacional, através do Programa de Intervenções Viárias
PROVIAS – FINAME / BNDES – Banco do Brasil, destinados a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ipiranga do
Norte – MT”, as seguintes Empresas:
1)CIMASP – COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPA-
MENTOS, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA – EPP, localizada na Estrada
dos Boiadeiros, n.° 201, Setor Ferroviário, na Cidade de Santa Bar-
bara de Goias, CEP: 75.390-000, vencedora dos itens n.° 002 e 003,
com valor global de R$ 132.500,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e
Quinhentos Reais).
2)ELLOTRUCKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, de-
vidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 17.317.961/0001-27, localizada
na Avenida Idemar Riedi, n.° 11530, Bairro Industrial 2 Etapa, na
Cidade de Sorriso – MT, CEP: 78.890-000, vencedora dos itens n.°
004 e 005, com valor global de R$ 657.000,00 (Seiscentos e Cin-
quenta e Sete Mil Reais).
O item n.° 001 não houve vencedores.
Ipiranga do Norte – MT, 15 de janeiro de 2014.
ANNYE CRHISTINE LEIMANN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de
pregoeiro (a), comunica a todos os interessados que realizará no
próximo dia 28 de JANEIRO de 2014 às 08h00min na sede da
Prefeitura Municipal, o “PREGÃO PRESENCIAL – SRP PARA FU-
TURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MU-
NICIPIO DE MATUPÁ/MT”. Maiores informações através do Edital
nº. 01/2014, junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av.
Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min
às 11h00min.
Matupá – MT, 15 de janeiro de 2014.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/2013. Contra-
tante: O Município de Peixoto de Azevedo – MT. Contratado: BR
CARRARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. O presente Contrato é de
Contratação Exclusiva de Empresa do Ramo Enquadrada como Mi-
croempresa e Empresa de Pequeno Porte Para Prestar Serviços de
Reforma da Unidade de Saúde da Família Irmã Adelis, Raimundo
Nonato de Paula e Adão Francisco Veloso, Conforme, Termo de
Referencia e Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas, Para Atender
as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Fica aditivado 120 dias ao prazo de vigência, espirando em 10/
04/2014. Peixoto de Azevedo-MT, 10 de Dezembro de 2013.
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/2012. Contra-
tante: O Município de Peixoto de Azevedo – MT – Contratado: MR
DEL PAPA & CIA LTDA-ME. O presente Contrato é de Contratação
de Empresa do Ramo para Construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS), Porte 01, no Bairro Centro Antigo no Município de
Peixoto de Azevedo-MT, Conforme Portaria GM/Nº 3766/2010, Ter-
mo de Referencia e Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas, Para
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Sa-
neamento. Clausula Quinta do Prazo- Fica aditivado 120 dias ao
prazo de vigência, espirando em 20/ 04/2014. Peixoto de Azevedo-
MT, 20 de Dezembro de 2013
Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 074/2012. Contratante:
O Município de Peixoto de Azevedo – MT – Contratado: MR DEL
PAPA & CIA LTDA-ME. O presente Contrato é de Contratação de
Empresa do Ramo para Construção de Academia da Saúde, Mo-
dalidade Ampliada Conforme, Termo de Referencia, para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Clau-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014228ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600228Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sula Quinta do Prazo- Fica aditivado 120 dias ao prazo de vigência,
espirando em 20/ 04/2014. Peixoto de Azevedo-MT, 20 de Dezembro
de 2013
Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 066/2011. Contra-
tante: O Município de Peixoto de Azevedo – MT. Contratado: CONS-
TRUTORA JURUENA LTDA – O presente Contrato é de Contra-
tação de Empresa de Obra De Engenharia Para Recuperação de Es-
tradas Vicinais, Reconstrução de Pontes de Madeiras e Bueiros Em
Áreas Afetadas Por Desastres no Município de Peixoto De Azevedo-
MT, Conforme Descriminação Detalhada no Plano de trabalho e con-
venio Nº748280/2010-MI. O prazo de vigência passa a vigorar até a
data de 31/03/2014. Peixoto de Azevedo-MT, 17 de Dezembro de
2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO
DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO 20/2014
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO
DOMINGOS – MT, CONTRATADO CONSTRUTORA UNIVERSO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 11.628.192/0001-00, OBJETO RE-
SUMIDO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE QUATRA CO-
BERTA COM VESTIARIO NO DISTRITO DE MAQUINA QUEI-
MADA. VALOR CONTRATO: R$ 475.867,03, DATA EMISSÃO:
13/01/2014, DATA VENCIMENTO: 13/06/2014, TIPO LICITAÇÃO
: TOMADA DE PREÇO 02/2013.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Administrativo n°24/2012, Processo – 44745/2011
Objeto: execução de obras/serviços de construção de escola padrão no
Bairro Popular Nova-PAC-2, localizado no Município de Corumbá-
MS. Contratada: PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Pelo pre-
sente instrumento de Termo de Rescisão Contratual, o Município de
Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habi-
tação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Luiz Mário
Preza Romão, e a empresa Paiva Empreendimentos Ltda, represen-
tada pelo Sr. Caio Flávio da Silva Paiva, já qualificado anteriormente
nos autos resolvem rescindir amigavelmente o contrato entre eles
firmado, sem qualquer ônus para as partes contratantes na forma do
inciso II do art.79 da Lei 8666/93. Data da Assinatura: 14/01/2014.
Assina: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraes-
trutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa Paiva Empreendi-
mento LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2013
Processo nº. 13.811/2013
Órgãos: Secretaria Municipal de Gestão Pública.
O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, co-
munica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação
supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especia-
lizada para locação de equipamentos e softwares, com fornecimento
de todos suprimentos (outsourcing de impressão), tendo por ven-
cedora a Empresa: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.505.349/0002-30- no valor global de
R$ 1.584.197,76.
Corumbá /MS 15 de janeiro de 2014.
WESLLEN STRAUSS LEANDRO GOMES
Pregoeiro/Equipe de ApoioPREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que
fará realizar Pregão Presencial N
o-006/2014, contratação de serviços
de transporte escolar, Menor Preço unitário, Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 30/01/2014 até às 13:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro – Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges –
Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS BATISTA BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG torna
público a abertura de Processo Licitatório n
o-005/2014 – Pregão no-
004/2014 -Objeto: Aquisição de adubo fertilizante fosfato reativo
conforme Convênio no-785820/2013 celebrado entre o MAPA/PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 30/01/2014 às 09:00 ho-
ras. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas-MG, 15 de janeiro de 2014.
ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-55/2013
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo
Licitatório n
o-200/13 – Pregão Presencial no-055/13 para a aquisição
de gêneros alimentícios para compor merenda das escolas municipais
durante o exercício de 2014. Em tempo hábil as empresas parti-
cipantes apresentaram suas amostras de seus itens para análise. A
empresa JOSÉ C DA COSTA – ME apresentou amostra dos ITENS
03, 06 e 42; a empresa BENEDITA REGIANE DE CARVALHO
PEREIRA apresentou amostra dos ITENS 02, 22, 23 e 53; a empresa
PEDRO DIONISIO PEREIRA – EPP apresentou amostras dos ITENS
19, 25, 29, 30 e 43; a empresa TIAGO ACASSIO DE OLIVEIRA –
EPP apresentou amostra do ITEM 54. Já a empresa AMAZONIA
DISTRIBUIDORA LTDA apresentou amostras apenas dos ITENS 04,
05, 09, 10, 14, 18, 21, 26, 27, 33, 36, 37, 38, 40, 44 e 45; deixando
de apresentar amostra dos ITENS 15, 47, 57 e 64. E a empresa
FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP apre-
sentou amostra apenas dos ITENS 16, 59, 60 e 61; deixando de
apresentar amostra do ITEM 50.
Cachoeira de Minas-MG, 15 de janeiro de 2014.
ARLETE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-32/2012 -S RP
O Município de Camanducaia MG torna público o interesse
em aderir às Atas de Registro de Preços de n
o s-003/13; 05/13; 052/13;
066/13 e 067/13 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN-
TO A EDUCAÇÃO – FNDE) para aquisição de Brinquedos.
Camanducaia-MG, 14 de janeiro de 2014.
EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, atra-
vés do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 29
de janeiro de 2014, às 08:30 horas, a sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n
o-304,
perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a Contratação dos serviços de locação de
veículos, com motorista, para o transporte de estudantes e profes-
sores, durante o exercício de 2014. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 8:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h.
Canápolis-MG, 15 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO FERREIRA GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Capelinha-MG torna público Pre-
gão Presencial n
o-004/2014, para Aquisição de uma Máquina Re-
troescavadeira, zero km, conforme Termo de Compromisso sob o no-0.401.975-71/2012 entre a Sec. M. de Agricultura e o MDA. Data
Abertura: 29/01/2014 às 14:00hs. Informações: (33) 3516-1348.
JOSÉ ANTONIO ALVES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n
o-048/2013 – Processo Licitatório no-089/2013,
referente à adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico
n
o-50/2012 realizado pelo FNDE. Contratado: Man Latin America
Industria e comercio de veículos Ltda com CNPJ no-06.020.318/0001-
10, com sede à Rua Volkswagen, no-291, oitavo andar, Jabaquara, São
Paulo/SP, CEP 04.344-901. Objeto: a aquisição de Veículos para
transporte escolar diário do Programa do Governo Federal A Ca-
minho da Escola em parceria com o FNDE. Valor contratado: R$
227.780,00 (duzentos, vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais).
Não substitui a publicação realizada no dia 06.12.103. Data: 13 de
janeiro de 2014.
Pregão Presencial n
o-048/2013 – Processo Licitatório no-089/2013,
referente à adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico
n
o-50/2012 realizado pelo FNDE. Contratado: MARCOPOLO S/A
com CNPJ no-88.611.835/0008-03, com sede na Avenida Rio Branco,
no-4889 Ana Rech – Caxias do Sul/RS, CEP 95.060-650. Objeto: a
aquisição de Veículos para transporte escolar diário do Programa do
Governo Federal A Caminho da Escola em parceria com o FNDE.
Valor contratado: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais).
Não substitui a publicação realizada no dia 06.12.103. Data: 13 de
janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
Processo licitatório n
o-169/2013
O Exmo Senhor Prefeito de Cataguases José Cesar Samor,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público
que fica PRORROGADA para o dia 24 de fevereiro de 2014 às 09:00
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura da licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N
o-001/2013, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, com objeto de contratação de empresa
especializada em engenharia civil para construção da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) 24 horas/Convênio Ministério da Saú-
de/FNDE. Os interessados poderão retirar o edital no site www.ca-
taguases.mg.gov.br ou entrar em contato através do telefone (32)
3422-1066, ramal 214.
JOSÉ CESAR SAMOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções-MG torna público
que realizará Pregão Presencial n
o-002/2014, Processo Licitatório no-004/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada (Pessoa Ju-
rídica) ou Autônomo (Pessoa Física) para Prestação de Serviço de
Transporte Escolar de alunos das redes municipal e estadual de Ensino
do Município de Claro dos Poções/MG. Credenciamento: 29/01/2014,
às 09:00. Sessão oficial: 29/01/2014, às 09:15 horas. Edital e informa-
ções: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções – MG, Rua Cachoeira,
56, Centro, Claro dos Poções, CEP 39380-000, tel. (38) 3237-1157 ou
3237-1301. Pelo endereço eletrônico licita@clarodospocoes.mg.gov.br.
Claro dos Poções-MG, 15 de janeiro de 2014.
BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2013
Processo licitatório n
o-121/2013
Torna público para conhecimento dos interessados a RE-
VOGAÇÃO do Processo Licitatório n
o-121/2013, na modalidade To-
mada de Preço no-004/2013, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para executar obra de construção de uma
quadra poliesportiva no distrito de Ouro Fino, município de Con-
ceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 ou licitacoespmcmd@hotmail.com.
Conceição do Mato Dentro-MG, 15 de janeiro de 2014.
MARIA APARECIDA LAJES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG torna pública a
realização da Chamada Pública n
o-0001/2014. A sessão pública ocor-
rerá no dia 28/01/2014, às 13h. Objeto: Aquisição de gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de educação
infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Alto
Caparaó/MG. O edital na íntegra está disponível no site www.al-
tocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no fone (32) 3747.2507.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial N
o-005/2014, para Contratação de empresa
para fornecimento mediante entrega parcelada de Pneus, Camara de
Ar, Protetores e recapagem pneus. Tipo: Menor Preço, critério de
julgamento Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 29/01/2014 até às 12:30h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras,
220, Centro – Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugusto-
delima@bol.com.br -João Carlos Batista Borges, Prefeito Municipal.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014229ISSN 1677-7069

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FA B R I C I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo 0051/2014. Objeto: a contratação de pessoa física ou ju-
rídica para prestação de serviços de monitoria de artesanato para
desenvolvimento de ações de grupo de convivência para crianças,
adolescentes e idosos cadastrados no Centro de Referência da As-
sistência Social – CRAS (Território I, II, III e IV), Recurso Piso
Básico Variável. Data da Abertura: 04/02/14 às 09h30min.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para apreciação/aquisição no site www.fabriciano.mg.gov.br ou re-
passado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-
3846-7077/7767. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64 Centro – ou através do telefone
31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano-MG, 15 de janeiro de 2014.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna publico a
realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n
o-
008/2014, no dia 30 de janeiro de 2014, às 13:00 horas na sede da
Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, no-27, centro, Cór-
rego Danta, MG, cujo objeto é a Contratação de professor de Dança
para ministrar aulas no município de Córrego Danta para o exercício
de 2014. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e
proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às
13:00 horas, do dia 30/01/2014. Os interessados poderão adquirir o
Edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de
08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-
1010 ou pelo site www.corregodanta.mg.gov.br.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
p/Setor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Proc. 006/2014. Contratação de serviços de transporte es-
colar – Credenciamento: 28/01/2014 – 13:00.
MARIA CONCEIÇÃO P. CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-34/2013
Nova Data
Tipo: Menor Preço por Lote – Processo Administrativo n
o-045/2013 –
NOVA DATA: 29/01/2014 – Horário: 09h00min – Local de Rea-
lização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Ob-
jeto: Aquisição de Peças para veículos Leves, Pesados destinada a
manutenção da Frota Municipal no exercício de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-38/2013
Nova Data
Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo n
o-050/2013 –
NOVA DATA: 29/01/2014 – Horário: 13h00min – Local de Rea-
lização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Ob-
jeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas) e Pré-Moldados,
destinados manutenção do departamento de obras municipal, para o
exercício de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-43/2013
Nova Data
Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo n
o-055/2013 –
NOVA DATA: 29/01/2014 – Horário: 13h00min – Local de Rea-
lização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Ob-
jeto: Aquisição de Produtos Químicos destinados a Manutenção do
Sistema de Água e Esgoto deste Município, para o exercício de 2014.
Contato: (33) 3262-5131
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo n
o-001/2014 –
DATA: 30/01/2014 – Horário: 09h00min – Local de Realização: Av.
Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto: Aquisição
de 03 veículos destinados a saúde, conforme Convenio 1069/2013
EMG/SES/SUS-MG/ FES.PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Tipo: Menor Preço por Lote – Processo Administrativo n
o-002/2014 –
DATA: 30/01/2014 – Horário: 13h00min – Local de Realização: Av.
Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto: Aquisição
de Combustíveis e seus derivados. Contato: (33) 3262-5131.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Tipo: Menor Preço por Lote – Processo Administrativo n
o-003/2014 –
DATA: 03/02/2014 – Horário: 09h00min – Local de Realização: Av.
Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto: Aquisição
de Material de informática e serviços de manutenção de impressoras,
copiadoras e redes lógicas, para atender as Secretarias desta mu-
nicipalidade, para o exercício de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo n
o-004/2014 –
DATA: 03/02/2014 – Horário: 13h00min – Local de Realização: Av.
Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto: Contra-
tação de empresa para fornecimento de alimentação, destinada as
diversas secretarias municipais.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo n
o-005/2014 –
DATA: 04/02/2014 – Horário: 09h00min – Local de Realização: Av.
Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto: Contra-
tação de Serviços Médicos de Clinico Geral e Cardiologista, des-
tinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Cuparaque-MG 15 de janeiro de 2014.
NAYARA KETLEN DE LIMA CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014
Processo de licitação n
o-002/14 – MOD. PREGÃO No-001/14 – TIPO:
Menor preço por item. OBJETO: Contratação de serviço de transporte
escolar para possibilitar o acesso dos alunos residentes em diversas
comunidades à rede escolar do município de Formiga. A abertura da
sessão será às 08:00 h, dia 28/01/2014. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37)
3329-1843 / 3329-1844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EXTRATO DO CONTRATO No-1/CPL/2014
Processo Licitatório n
o-133/2013, Pregão Presencial no-70/2013, Ob-
jeto: Contratação de Médico para prestação de serviços no PSF –
Programa Saúde da Família, conforme Anexo I do Edital. Contra-
tante: Prefeitura Municipal de Guaraciama. Contratante: Walleska
Martins Mainart. CRM-MG: 61068. Valor: R$147.600,00 (cento e
quarenta e sete mil e seiscentos reais). Data de assinatura:
13.01.2014. Vigência: 31.12.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Iapu-MG, torna público que rea-
lizará às 13:00 horas no dia 28 de janeiro de 2014, em sua sede Rua
Escrivão João Lemos, 37,centro, Iapu – MG, Processo Licitatório n
o-001/2014, Pregão Presencial SRP no-001/2014, do tipo menor preço
por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de di-
versos materiais odontológicos, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no endereço
acima mencionado, das 13:00 as 16:00 horas.
Iapu-MG, 15 de janeiro de 2014.
ANDRÉA ANDRADE CORRÊA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Torna público o P. n
o-007/2014 TP no-01/2014. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS. SES-
SÃO: 04/02/2014 às 10:00 hs. EDITAL: P. M.de Ibiaí ou solicitados
por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com – Ibiaí 15 de janeiro
de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Torna Público o P. n
o-009/2014 TP no-02/2014. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SÁUDE NO MUNICÍPIO DE
IBIAÍ. SESSÃO: 05/02/2014 às 10:00 hs. EDITAL: P. M. de Ibiaí ou
solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com – Ibiaí 15
de janeiro de 2014.TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Torna Público o P. n
o-010/2014 TP no-03/2014. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SÁUDE NO DISTRITO DE
BOM JESUS DA VEREDA-MUNICÍPIO DE IBIAÍ. SESSÃO:
05/02/2014 às 15:00 hs. EDITAL: P.M. de Ibiaí ou solicitados por e-
mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com –
Ibiaí-MG, 15 de janeiro de 2014.
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Município de Inimutaba, torna publico a abertura do Pro-
cedimento Licitatório n
o-001/2014 – Pregão Presencial no-001/2014,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros ali-
mentícios para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e
cestas básicas para a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho
para distribuição às famílias carentes do Município. A abertura da
licitação está marcada para o dia 30/01/2014, às 09:00 horas. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações, a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, n
o-76, Tel (38) 3723-
1103 ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O Município de Inimutaba, torna publico a abertura do Pro-
cedimento Licitatório n
o-002/2014 – Pregão Presencial no-002/2014,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de carnes, frango,
salsicha e lingüiça para a Merenda Escolar da Rede Municipal de
Ensino. A abertura da licitação está marcada para o dia 30/01/2014,
às 13:00 horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos in-
teressados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco Mas-
carenhas, n
o-76, Tel (38) 3723-1103 ou pelo e-mail licitacaoinimu-
t a b a @ y a h o o . c o m . b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O Município de Inimutaba, torna publico a abertura do Pro-
cedimento Licitatório n
o-003/2014 – Pregão Presencial no-003/2014,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de verduras, frutas e
ovos para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. A aber-
tura da licitação está marcada para o dia 31/01/2014, às 13:00 horas.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, n
o-76, Tel
(38) 3723-1103 ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.com.br.
RAFAEL DOTTI DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-2/2014
Processo Licitatório n
o-13/2014, Inexigibilidade no-02/2014 -Cre-
denciamento no-02/2014.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pre-
sidente da Comissão, torna pública a abertura do Processo Licitatório
n
o-13/2014, na modalidade Inexigibilidade no-02/2014 – Credencia-
mento no-02/2014, na forma presencial, do tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal no-10.520, de 17/07/2002, Lei Federal no-8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: credenciamento para aquisição de
gênero alimentício para a alimentação dos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar -PNAE. Apresentação para credenciamento dos
licitantes: 30/01/2014 até às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial do
Pregão: 30/01/2014 às 09h00min. Local: Av. Sete de Setembro n
o-751, A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone
(33) 3314-1406, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.
CÉLIA APARECIDA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Processo Licitatório n
o-10/2014
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pre-
goeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório n
o-10/2014, na modalidade Pregão no-03/2014, na forma presencial, do
tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal no-10.520, de
17/07/2002, Lei Federal no-8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aqui-
sição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos
da frota Municipal de Ipanema/MG. Apresentação para credencia-
mento dos licitantes: 28/01/2014 até às 09h00min. Abertura da Sessão
Oficial do Pregão: 28/01/2014 às 09h00min. Local: Av. Sete de Se-
tembro n
o-751, A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo
telefone: (33) 3314-1406, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.
PATRÍCIA TRAVASSOS VIEIRA

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014230ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA-MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2014
O Município de Itabirinha/MG torna público a ratificação do
processo administrativo n
o-01/2014, Inexigibilidade No-01/2014, Con-
tratação de Prestação de Serviços de Assistência Hospitalar, tais como
internações eletivas, de urgência ou emergência, apoio diagnóstico e
terapêutico mais sobreaviso de Obstetrícia e anestesiologia bem como
em outras despesas que se fizerem necessárias e imprescindíveis aos
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Itabirinha/MG, Rua Cândido Bacelar N
o-76 Centro, e ou pelo Fone
(33) 3247-1244 em horário de expediente.
EDVAN LIMA DE ASSIS
Chefe de Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
Processo Licitatório n
o-097/2013 -Concorrência Pública no-004/2013.
Objeto: Concessão de uso P/Gerenciamento e Administração de Cre-
che Infantil – Bairro Cannã – Ituiutaba-MG. Informações: Conforme
solicitação através Processo Administrativo n
o-.13970/2013 e por
determinação do Sr. Prefeito Municipal fica nulo todos os atos do
referido procedimento licitatório. Informação: Tele-fax: (34) 3271-
8181/e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br.
Ituiutaba-MG 15 de janeiro de 2014.
WALCYR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Ad-
ministração avisa que se encontram disponíveis os seguintes pro-
cedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei n
o-10.520/2002:
Processo Licitatório no-006/2014 -Concorrência Pública no-001/2014.
Data: 19/fevereiro/2014, às 14h (quatorze horas). Objeto: Permissão
provisória de Área Pública – Eventos Copa do Mundo 2014. Re-
cursos: Próprios. Retirada do edital: site: www.ituiutaba.mg.gov.br.
Ituiutaba-MG 15 de janeiro de 2014.
WALCYR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Processo Licitatório n
o-004/2014, cujo objeto é Contratação de Em-
presa para manutenção e fornecimento de peças para manutenção das
bombas para abastecimento de água na Zona Rural. Data e horário do
credenciamento: ás 09:00 do dia 29/01/2014 e abertura dos envelopes
de Habilitação e Proposta Comercial ás 09:15 do dia 29/01/2014.
JULIANA NOGUEIRA JORGE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Proc. 003/2014 – Pregão Presencial 002/2014 – Aquisição de óleo
Diesel comum e Diesel S10 – Credenciamento: 31/01/2014 – 08:30.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Proc. 004/2014 – Pregão Presencial 003/2014 – Aquisição de lu-
brificantes para frota – Credenciamento: 31/01/2014 – 10:00.
HÉRCULES V. D. FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL No-142/2013
Município de Lavras/MG, Aviso Resultado de Julgamento e
Homologação no dia 14/01/14 do Pregão Presencial 142/13, Menor
Preço, Menor Preço por Item. Para contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de manutenção de vias públicas,
operação tapa buraco com fornecimento de material e mão de obra.
Empresa vencedora: ECP Engenharia Ltda. Assim sendo homologo
em nome da vencedora: Tiago Vilas Boas Cardoso – Secretário Mu-
nicipal de Obras e Regulação Urbana.PREGÃO PRESENCIAL N
o-162/2013
Município de Lavras/MG, Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 14/01/14 do Pregão Presencial 162/13, Menor
Preço Global. serviços de impressão gráfica e confecção de carnês de
IPTU. Empresa vencedora: Engesoft Serviços de Informática Ltda.
Assim sendo homologo em nome da vencedora: Helton Teixeira Al-
varenga – Secretário Municipal da Fazenda.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-138/2013
MUnicípio de Lavras/MG, Aviso de Resultado de Julga-
mento e Homologação no dia 14/01/14 do Pregão Presencial 138/13,
Menor Preço Global, contratação de prestação de serviços de locação,
montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e
sucção dos dejetos de sanitários químicos portáteis. Empresa ven-
cedora: Cleuza Maria Vicente Santos de Souza. Assim sendo ho-
mologo em nome da vencedora: Luiza Maria Victorino de Andrade –
Secretária Municipal de Cultura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-131/2013
Município de Lavras/MG, Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 14/01/2014 do Pregão Presencial 131/13, Re-
gistro de preços, Maior Percentual de Desconto Por Item, AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTO ÉTICO PARA ATENDIMENTO DE
ORDENS JUDICIAIS COM BASE NO PREÇO DE FÁBRICA DA
TABELA DA ANVISA. Empresa vencedora: MEDWAY LOG CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Assim sendo homologo em nome da
vencedora. Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria
Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Li-
citatório 003/14, Pregão Presencial n
o-003/14, tipo: menor preço,
objetivando a aquisição de um veículos micro-ônibus zero km com 25
lugares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Mu-
nicípio. A abertura do processo será dia 29/01/14 às 08h30min, na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira,
n
o-130 – CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e
adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio
e pregoeiro, fone: (33) 3514 – 1629.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria
Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Li-
citatório 04/14, Tomada de Preços n
o-001/14, tipo: menor preço glo-
bal, objetivando a contratação de empresa de engenharia para con-
tinuação da reforma e ampliação do Estádio Municipal deste Mu-
nicípio de Malacacheta – MG, conforme CT 0303236-48/2009 – pro-
grama esporte lazer na cidade/caixa. A abertura será dia 31/01/14 às
08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
de Oliveira, n
o-130 – CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na
íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a C.P.L
fone: (33) 3514 – 1629.
MARIA IVONE RAMALHO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Processo Licitatório n
o-017/2014 – Pregão Presencial no-004/2014.
O Município de Matipó (MG), CNPJ No-18.385.104/0001-
27, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial para locação de máquinas com os respectivos operadores, para
escavação, aterro e desaterro, com vistas ao atendimento das de-
mandas da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento no
exercício de 2014. Referido processo tem abertura dos envelopes
marcada para o dia 28/01/2014, às 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Matipó, na Praça da Independência n
o-242, Bairro Centro,
CEP 35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo
telefone (31) 3873-1680.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Processo Licitatório n
o-018/2014 – Pregão Presencial no-005/2014.
O Município de Matipó (MG), CNPJ no-18.385.104/0001-27,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para a contratação de empresa para o fornecimento Fracionado de
Tubos de Concreto, Blocos de Concreto e Bloquetes, com vistas ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e De-
senvolvimento. Referido processo tem abertura dos envelopes mar-
cada para o dia 28/01/2014, às 10:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Matipó, na Praça da Independência n
o-242, Bairro Centro,
CEP 35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo
telefone (31) 3873-1680.PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Processo Licitatório n
o-019/2014 – Pregão Presencial no-006/2014.
O Município de Matipó (MG), CNPJ No-18.385.104/0001-
27, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial para a contratação de táxi para transporte de passageiros, com
vistas ao atendimento das demandas do Município de Matipó. Re-
ferido processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia
28/01/2014, às 14:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na
Praça da Independência n
o-242, Bairro Centro, CEP 35.367-000.
Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-
1680.
Matipó-MG, 13 de janeiro de 2014.
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
Chamada pública n
o-1/2014 – dia 03 de fevereiro de 2014, às
14:00 (quatorze horas) – Objeto: chamada publica para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, durante o ano de
2014;
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Júlio Campos n
o-172, Centro, nos dias
úteis, no horário de 08 às 12 horas, ou através do telefax 33
3533.1200.
Novo Cruzeiro-MG, 15 de janeiro de 2014.
GILSON FERREIRA DA COSTA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O Município de Novo Cruzeiro/MG torna pública a rea-
lização do PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014, dia 30 de janeiro de
2014, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) – Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios;
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014, dia 03 de fevereiro de
2014, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) – Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo:
Carnes em geral;
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Júlio Campos n
o-172, Centro, nos dias
úteis, no horário de 08 às 12 horas, ou através do telefax 33
3533.1200.
Novo Cruzeiro-MG, 15 de janeiro de 2014.
GILSON FERREIRA DA COSTA
Prefeito
AVISO RETIFICAÇÃO
O Município de Novo Cruzeiro/MG vem retificar a reti-
ficação de licitação relativo ao Pregão Presencial n
o-002/2014, pu-
blicado em 14/01/2014 no diário oficial da união e jornal hoje em dia,
onde se lê dia 27 de janeiro de 2014, LEIA-SE: dia 29 de janeiro de
2014. Demais condições permanecem inalteradas. Informações com-
plementares, poderão ser obtidas através do telefax 33 3533.1200.
Novo Cruzeiro-MG, 14 de janeiro de 2014.
GILSON FERREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 012/2014 Pregão Presencial
008/2014 – Tipo menor preço por item – Realização dia 29 de janeiro
de 2014 às 09h00mim. Objeto: Contratação de empresa para o for-
necimento parcelado de material didático e expediente. Maiores in-
formações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro,
823 – Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras
informações através do telefone: 038-3843-8110.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02, Processo 013/2014 Pregão Presencial 009/2014 – Tipo
menor preço – Realização dia 29 de janeiro de 2014 às 16h00mim. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rema-
nufatura de cartuchos e toners. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço: Rua Sete de Setembro, 823 – Centro, onde o Edital e Anexos po-
derão ser retirados, outras informações através do telefone: 038-3843-3110.
Novorizonte-MG, 15 de janeiro de 2014.
ARLEY COSTA MENDES
Prefeito

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014231ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600231Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PRC 13/2014, PP 12/14. Contratação de veículos para o Transporte
Escolar. Altera a data de abertura para 31/01/14 as 13:00. (38) 3251-
7121, licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
CLEVER APARECIDO AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC 15/2014, PP 14/14. Aquisição de material de construção. Aber-
tura: 31/01/14 as 09:00. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@hot-
mail.com.
CLEVER APARECIDO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Pro-
cesso n
o-294/2013, modalidade Pregão Presencial no-003/14, Registro
de Preços no-001/14, do tipo menor preço por item, para registro de
preços para prestação de serviços de manutenção de veículos leves da
frota municipal de todos os Departamentos da Prefeitura do Mu-
nicípio de Ouro Fino. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 31/01/14, às 09h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino-MG, CEP
37570-000. Tel. (35) 3441-9401.
MAURICIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 14 de janeiro de 2014
Pregão n
o-102/2013
PRC 1480/2013
Registro de Preços n
o-047/2013.
Reconheço e Determino a Anulação de Todos Atos Pra-
ticados No Procedimento Licitatório em análise, por terem sido de-
tectados vícios de legalidade nos termos do parecer da Douta Pro-
curadoria-Geral, que adoto ” in totum” com amparo legal nos artigos
3º e 49 da Lei Federal 8666/93, bem como as súmulas 346 e 473 do
S T F.
Pregão n
o-107/2013.
PRC 1561/2013
Registro de preços n
o-50/2013.
Examinando os autos do referido processo licitatório, foi
verificado que não houve licitantes vencedoras. Considerando que o
fato se caracteriza como suficiente para justificar a revogação do
procedimento, REVOGO, com fundamento no artigo 49 da Lei
8.666/93 o procedimento em comento por razões de interesse público
decorrente do fato superveniente devidamente comprovado.
Pregão n
o-11 0 / 2 0 1 3
PRC 1408/2013
Registro de preço n
o-51/2013.
Examinando os autos do referido processo licitatório, es-
pecialmente o parecer do Controle Interno fls.332.v foi verificado que
alguns itens foram adjudicados com preço acima da média de mer-
cado. Considerando que o fato se caracteriza como suficiente para
justificar a revogação do procedimento, REVOGO, os itens 03-04-06-
07-08-09-10-11-12-13-14-15-16 e 17 do procedimento em análise por
Oportunidade e Conveniência da Administração Pública nos exatos
termos da súmula 473 do STF.
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-8/2014 – SRP
PRC N
o-1650/13 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Tipo:
menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 29/01/14.
Abertura: 29/01/14 às 09:00 horas.
PREGÃO N
o-9/2014 – SRP
PRC N
o-1671/13 – Objeto: aquisição de lanches diversos, marmitex e
contratação de serviços de buffet. Tipo: menor preço. Aquisição do
edital: até às 08:30 horas do dia 31/01/14. Abertura: 31/01/14 às
09:00 horas.
Pará de Minas-MG, 15 de janeiro de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG torna pública a
abertura do Pregão n
o-003/2014 na forma presencial, do tipo menor
preço. Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios e ele-
trodomésticos para cantinas escolares, material de limpeza e café para
as secretarias municipais e aquisição de mercadorias para compor kits
de cestas básicas a serem destinadas as famílias carentes do mu-
nicípio de Pedra Bonita. Credenciamento: 28/01/2014 até às 12:15
horas. Abertura Oficial do Pregão: 28/01/2014 às 12:30 horas. Local:
Rua Leopoldino de Almeida, 290, Centro, CEP 35.364-000, Pedra
Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às
16:00 horas.
JOANA D’ARC DE ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A Pref. M. de Ponto Chique/MG, torna público Processo
Licitatório n
o-011/2014 – Pregão Presencial no-008/2014, cujo objeto
é Aquisição de materiais e produtos de limpeza em geral, descartáveis
e utilidades domésticas. Abertura da sessão: 29/01/2014 as 08h00min.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Escla-
recimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A Pref. M. de Ponto Chique/MG, torna público Processo
Licitatório n
o-012/2014 – Pregão Presencial no-009/2014, cujo objeto
é Aquisição de gêneros e produtos alimentícios, para manutenção de
todas as secretarias municipais. Abertura da sessão: 30/01/2014 as
14h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochi-
que.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochi-
q u e 2 0 1 3 @ y a h o o . c o m . b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
A Pref. M. de Ponto Chique/MG, torna público Processo
Licitatório n
o-013/2014 – Pregão Presencial no-010/2014, cujo objeto
é Aquisição de Gás G.L.P. Abertura da sessão: 31/01/2014 as
08h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochi-
que.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochi-
q u e 2 0 1 3 @ y a h o o . c o m . b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
A Pref. M. de Ponto Chique/MG, torna público Processo
Licitatório n
o-014/2014 – Pregão Presencial no-011/2014, cujo objeto
é Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde na tabela SIMPRO.
Abertura da sessão: 31/01/2014 as 14h00min. Edital disponível no
site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail:
l i c i t a c a o p o n t o c h i q u e 2 0 1 3 @ y a h o o . c o m . b r.
Ponto Chique-MG, 15 de janeiro de 2014.
GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu
Processo de Preços n
o-1/2014 – Processo no-2/2014 – para execução
pelo regime de empreitada global, de obras de infraestrutura urbana,
com pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do município de
Porto Firme, MG, conforme o edital do referido processo. Data da
entrega dos envelopes: 06/02/2014, até as 9:00 horas. Data de abertura
dos envelopes: 06/02/2014, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Porto Firme, localizada na Av. 18 de agosto, n
o-392. O Edital
se encontra disponível na sede da Prefeitura. Maiores informações po-
derão ser obtidas na sede da Prefeitura de Porto Firme ou pelo telefone
(31) 3893.1456, com a Comissão Permanente de Licitação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n
o-68/2013. Processo Licitatório
Tomada de Preço 002/2013. Objeto Serviço de engenharia de am-
pliação de Unidades de Saúde; Vencedora: KINLE LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA – Prorrogado até dia 01/06/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-19/2014
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória torna
público nos termos da Lei Federal n
o-10.520/02 C/C Lei Federal no-
8.666/93 e a Pregoeira, tornam público que fará realizar Processo de
Licitação no-019/2014/Pregão Presencial no-019/2014/ Registro de
Preço no-004/2.014, cujo objeto é o registro de preço e futura con-
tratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, materiais de consumo, gás li-
quefeito e material de higiene destinado para manutenção da rede
municipal de educação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Glória. Melhores informações na sede da Prefeitura Municipal.
São Francisco do Glória-MG, 8 de janeiro de 2014.
NARA VAZ DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO MANTENINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Município de São João do Manteninha/MG – Aviso de li-
citação – PREGÃO PRESENCIAL N
o-. 001/2014, tipo menor preço
por item – a ser realizado na data 28/01/2014 às 14h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura – na Av. João Gomes Vieira, 08 – Centro- São
João do Manteninha – MG. Objetivo: aquisição de fornecimento par-
celado de combustível para veículos automotores e lubrificantes para
a frota dos veículos do Município de São João do Manteninha/MG,
para o exercício de 2014. O edital encontra se a disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 16h00min,
no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da pre-
feitura, via solicitação formal. Informações através do telefone
(0xx33) 3242-1122 (Adhan Navarro Duarte).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O Município de São João do Manteninha/MG – Aviso de
licitação – PREGÃO PRESENCIAL N
o-. 002/2014, tipo menor preço
por lote – a ser realizado na data 29/01/2014 às 14h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura – na Av. João Gomes Vieira, 08 – Centro- São
João do Manteninha – MG. Objetivo: contração de empresa espe-
cializada em locação de aparelhos diversos e estrutura (SOM, PAL-
CO, ILUMINAÇÃO, TENDA, BANHEIROS QUIMICOS, PASSA-
RELA, SHOW PIROTÉCNICOS E RODEIO) para realizar a fes-
tividade do Município de São João do Manteninha para o ano 2014.
O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data,
no horário de 08h00min as 16h00min, no endereço acima, sendo a
retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal.
Informações através do telefone (0xx33) 3242-1122 (Adhan Navarro
Duarte).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Município de São João do Manteninha/MG – Aviso de li-
citação – Pregão Presencial n
o-3/2014 do tipo maior desconto sobre
Catálogo “Revista CMED Medicamentos” – a ser realizado na data
30/01/2014 às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura – na Av.
João Gomes Vieira, 08 – Centro- São João do Manteninha – MG.
Objetivo: aquisição de medicamentos de A á Z, éticos, genéricos e
simulares, para o atendimento à Farmácia Básica, PSFs e o Hospital
São José, para o ano de 2014. O edital encontra se a disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 16h00min,
no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da pre-
feitura, via solicitação formal. Informações através do telefone
(0xx33) 3242-1122 (Adhan Navarro Duarte).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Município de São João do Manteninha/MG – Aviso de li-
citação – Pregão Presencial n
o-004/2014, tipo menor preço por lote –
a ser realizado na data 31/01/2014 às 14h00min, na sala de reuniões
da Prefeitura – na Av. João Gomes Vieira, 08 – Centro-São João do
Manteninha-MG. Objetivo: aquisição de materiais de expediente hos-
pitalares e medicamentos odontológicos para atendimento à PSFs e o
Hospital São José, para o ano de 2014. O edital encontra se a dis-
posição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
as 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na
sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações através do
telefone (0xx33) 3242-1122 (Adhan Navarro Duarte).
ADHAN NAVARRO DUARTE
p/Equipe de Apoio

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014232ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600232Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar o processo licita-
tório 03/2014, licitação na modalidade Pregão Presencial para REGIS-
TRO DE PREÇOS n
o-002/2014 credenciamento a realizar dia 28/01/14
às 08:00hs e habilitação às 8:15 do mesmo dia. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para diversas secre-
tarias do município. Edital disponível no Departamento de Licitações si-
tuado na Praça Olímpio Campos, 128, Centro, São João da Ponte/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n
o-004/2014 a realizar dia 29/01/14
às 08:00hs. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiro para atender di-
versas secretarias do município. Edital disponível no Departamento
de Licitações situado na Praça Olímpio Campos, 128, Centro, São
João da Ponte/MG.
ELILON LOPES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de São João das Missões-MG, torna Público a
anulação do Contrato n
o-154/2011 do Processo Licitatório no-0053/2011 da Tomada de Preço no-007/2011 com a empresa AF
Construtora Ltda devido não cumprimento do Cronograma Físico de
execução de obras, abandono da obra e não cumprimento do contrato
de execução de obras. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
do ramo de construção civil para execução das obras de reconstrução
de unidades habitacionais / melhoria da habitação para controle da
doença de chagas, na aldeia Caatinguinha – Reserva Indígena Xa-
criabá.
São João das Missões-MG, 15 de janeiro de 2014.
ROSYANE APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Ref: Processo n
o-021/2014 Tomada de Preços no-1/2014 Data da
Entrega: 10 de Fevereiro de 2014, até às 09:00 horas. Data para
abertura dos envelopes: 10 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas.
O Município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES, Estado de
Minas Gerais, Sediada na Praça Vicente de Paula, 300, centro, torna
público, para conhecimento dos interessados a participar do presente
certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto
a Contratação de empresa do ramo de construção civil para conclusão
da execução das obras de reconstrução de unidades habitacionais /
melhoria da habitação para controle da doença de chagas, na aldeia
Caatinguinha – Reserva Indígena Xacriabá no total de 13 casas. A
licitação do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global. O pro-
cedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, in-
tegralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em
vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato con-
vocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interes-
sados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal ou no
endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões-MG, 15 de janeiro de 2014.
ROSYANE APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia
28.01.2014 as 09h00 acontecerá a Sessão Pública de a Licitação do
Processo Licitatório n
o-020/2014 – Pregão Presencial no-011/2014 –
Registro de Preço no-008/2014,Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE
INFORMÁTICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATEN-
DER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME SOLICITAÇÕES DE COM-
PRAS N
o-6983/13 E 6296/13. A íntegra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
Licitatório, está a disposição dos interessados na Superintendência de
Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, n
o-15,
Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou
pelo site www.setelagoas.mg.gov.br.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Município de Tumiritinga-MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO N
o-. 03/2014, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014, MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é a Contratação de Profissionais das Secretarias de Saúde
e Assistência Social, compreendendo um (01) farmacêutico, dois (02)
médicos e um (01) assistente social para atender o município de
Tumiritinga. A abertura será dia 31/01/2014 às 10:00 horas, na Pre-
feitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas,
n
o-864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 16 a 30 de janeiro de 2014, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3235-1166 com Felipe Au-
gusto Guimarães Bispo – Presidente da CPL.
Tumiritinga-MG, 15 de janeiro de 2014.
NATHALIE COSTA MARINHO
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral e equipamentos de in-
formática, conforme especificações constantes do ANEXO I que
acompanha o Edital. Prazo de entrega: máximo de 10 (dez) dias, a
partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamento: Lei n
o-8.666/1993 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal no-1.766/2006 e Lei Complementar no-123/2006, regulamentada pelo
Decreto Municipal no-3443/2008 e Lei no-10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Ube-
raba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12
horas do dia 17/01/2014 às 08h59min do dia 29/01/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 29/01/2014.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia
29/01/2014. Valor estimado da licitação: R$ 46.577,28. Fonte de
Recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como
outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
OU no portal
oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2014 no Portal da Transparência”. Sa-
lientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
. Outras informações podem ser obtidas
pelo telefone (034) 3318-0938 ou e-mail: .
Uberaba-MG, 14 de janeiro de 2014.
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA E COMPRAS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-1.078/2013
Referência: Licitação Modalidade Pregão Presencial n
o-1078/2013.
Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de
22.000 (vinte e duas mil) cestas de gêneros alimentícios (arroz, açú-
car, óleo, café, sal e outros produtos básicos), em atendimento à
Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento. O Pregoeiro,
no uso de suas atribuições, comunica aos adquirentes do Edital acima
citado, que:
– No item 1.2.1 do Edital, onde consta a Resolução 23/00 da Anvisa
– Agência Nacional de Vigilância Sanitária (foi Revogada)?, deve ser
considerada a RDC n
o-27, de 06 de agosto de 2010?.. uma vez que o
entendimento para a classificação dos produtos de gêneros alimen-
tícios durante a apresentação das amostras é o mesmo.
– No item 4.2.3 do Edital – a exigência da Instrução Normativa das n
o-51 de 14/08/2002 do MAPA foi revogada, portanto, tal exigência
deve ser desconsiderada pelas participantes do certame. Permanecem
inalterados os demais termos do Edital.
Uberlândia-MG, 15 de janeiro de 2014.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1.087/2013
Tipo “Menor Preço” Secretaria Municipal de Saúde, através da Di-
retoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada – Ob-
jeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de equipa-
mentos diversos (arquivo, mesa tipo secretária, armário tipo vitrine,
longarina, estante e outros), em atendimento à Secretaria acima ci-
tada. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às
23:59 horas do dia 28/01/2014, exclusivamente por meio eletrônico,
conforme formulário disponibilizado no site da Caixa EconômicaFederal – www.caixa.gov.br – licitações e fornecedores – Pregão Ele-
trônico – navegue por: outros compradores. A sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00
horas do dia 29/01/2014, início dos Lances na Internet será das 13:00
até às 14:00 horas do dia 29/01/2014, mesmo endereço Web.
Uberlândia-MG, 15 de janeiro de 2014.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1.184/2013
Amparado nas disposições da Súmula 473, parte final, do
STF, e com fundamento na observância do interesse público primário,
bem como no art. 41, § 1º, da Lei n
o-8.666/93, considerando a
conveniência e oportunidade da presente medida, Determino A Re-
vogação, neste ato, do Processo de Licitação, modalidade Concor-
rência Pública, n
o-11 8 4 / 2 0 1 3 .
Uberlândia-MG, 8 de janeiro de 2013.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Edital de Licitação no-1/2014
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Mu-
nicipal Sr. ANTÔNIO SILVA, torna público que por motivos de
ausência da publicação do aviso contendo resumo do Edital no Jornal
Minas Gerais, os procedimentos relativos à Licitação – Concorrência
n
o-1/2014, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área
de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução das obras de construção da
Unidade Básica de Saúde – Bom Pastor – Jardim La Verna/Varginha-
M.G., inicialmente designados para o dia 13/02/2014, restou rede-
signada a data de 18/02/2014 às 14h00 (quatorze horas) para a sessão
pública com o protocolo dos Envelopes de Habilitação e Propostas,
até às 11h00 (onze horas), junto ao Departamento de Suprimentos do
Município, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, n
o-50 – Vila Pai-
va/Varginha – MG.
Varginha-MG, 14 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO SILVA
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Objeto: Aquisição de produtos de papelaria, expediente e outros.
Fornecimento fracionado. Entrega e Abertura dos envelopes:
28/01/2014 às 09h:00min. Informações e Edital: na sede da Câmara,
na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará,
pelo telefone (94) 3434-1176 ou e-mail: camaraourilandia@hot-
mail.com.
JOSÉ BARREIRA BORGES
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP
EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Belém, através de seu Excelen-
tíssimo Senhor Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior, por in-
termédio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de
Belém, na pessoa de sua Diretora Superintendente Dra. Maisa Sales
Gama Tobias, CONVOCA todos os segmentos organizados da so-
ciedade deste Município, tais como: Vereadores, Servidores Públicos,
Representantes de Entidades Religiosas, Comerciantes, Representan-
tes de Sindicatos, Representantes de Associações, Representantes dos
Produtores Rurais, Representantes do Poder Judiciário, Representan-
tes de Partidos Políticos e a comunidade em geral a participarem da
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 30/01/2014 (quin-
ta-feira), às 09h00 horas, na Sede do Pinheirense Esporte Clube, sito
à Rua Manoel Barata esquina da Lopo de Castro (ao lado da Agência
Distrital de Icoaraci) – Distrito de Icoaraci – Belém – Pará, a fim de
tratar de aspectos envolvendo a implantação de 10 (dez) Portos para
compor o corredor fluvial de Belém.
Para maiores informações entrar em contato com a Supe-
rintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SEMOB,
situada a Av. Julio Cesar n° 1026-A – Val de Cans. CEP: 66.617-420.
B e l é m – PA .
A Prefeitura Municipal de Belém, através de seu Excelen-
tíssimo Senhor Prefeito Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior, por in-
termédio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de
Belém, na pessoa de sua Diretora Superintendente Dra. Maisa Sales
Gama Tobias, CONVOCA todos os segmentos organizados da so-
ciedade deste Município, tais como: Vereadores, Servidores Públicos,

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014233ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600233Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Representantes de Entidades Religiosas, Comerciantes, Representan-
tes de Sindicatos, Representantes de Associações, Representantes dos
Produtores Rurais, Representantes do Poder Judiciário, Representan-
tes de Partidos Políticos e a comunidade em geral a participarem da
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 29/01/2014 (quar-
ta-feira), às 19h00 horas, no Auditório da Mônaco Motocenter, si-
tuada à Rodovia Augusto Montenegro n° 6002, ao lado da entrada do
Conjunto Sideral, Cidade de Belém-PA, para tratar de aspectos en-
volvendo a implantação do Sistema BRT (Bus Rapid Transit), na
Avenida Centenário.
Para maiores informações entrar em contato com a Supe-
rintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB,
situada a Av. Julio Cesar n° 1026-A – Val de Cans. CEP: 66.617-420.
B e l é m – PA .
Belém-PA, 14 de janeiro de 2014.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio com a Caixa Econômica Federal – CAIXA inscrita no
CGC/MF nº. 00.360.305/0001-04. Convênio nº. 294.111-30, Resi-
dencial Jardim dos Juritis I. Objeto: Realização de Atividades cons-
tantes do Projeto de Trabalho Social, no âmbito do programa Minha
Casa Minha Vida. Valor: R$171.227,94. Local: Residencial Jardim
dos Juritis I, na Rodovia Augusto Meira Filho, Benevides Pa. Con-
vênio nº. 293.845-87 – Residencial Jardim dos Juritis II. Objeto:
Realização de Atividades constantes do Projeto de Trabalho Social,
no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Valor:
R$187.573,57. Local: Residencial Jardim dos Juritis II, na Rodovia
Augusto Meira Filho, Benevides Pa. Data de Assinatura: 06 de De-
zembro de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1-003/2014
Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Permanente, para aten-
der as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides e suas
Secretarias. Local: Sala de Licitação, Av. Joaquim Pereira de Queiroz,
Nº.01. Data de abertura: 27 de janeiro de 2014. Horas: 09:00. O edital
encontra-se disponível na Sala de Licitação da PMB.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1-004/2014
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para atender as neces-
sidades da Prefeitura Municipal de Benevides e suas Secretarias.
Local: Sala de Licitação, Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº.01. Data
de abertura: 27 de janeiro de 2014. Horas: 14:30. O edital encontra-
se disponível na Sala de Licitação da PMB.
Benevides, 14 de janeiro de 2014.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20130086.
CONTRATANTE: Fundo de Valor do Magistério – FUNDEB do
Município de Bom Jesus do Tocantins. CONTRATADO: E.P. SA-
RAIVA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para im-
plantação do Software do Sistema de Gestão Escolar. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Con-
trato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014. Data da Assinatura:
30 de Dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicada no Diario Oficial da União
– Seção nº 3, Pag 229 de 13 de janeiro de 2014. Onde se lê: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 001/2014. Tipo: Menor Preço por Item. Data:
23/01/2014. Horário: 09h. Lê-se: TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2014. Tipo: Menor Preço Global. Data: 31/01/2014. Horário:
09h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014-PMJ
A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de sua Pregoeira,
comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço Por Lote, sob regime: execução indireta, conforme
abaixo: OBJETO: contratação de empresa especializada em recarga
de gás oxigênio medicinal gasoso, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde do município de Jacareacanga/PA ,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA
DE ABERTURA: 28/01/2014 às 09h:00min(horário local), e a íntegra
do Edital poderá ser obtida junto a SEMAF, Sito a Av. Brigadeiro
Haroldo Coimbra Veloso, 034 – centro -Jacareacanga/PA, mediante
pagamento de DAM.PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4 – P M J
A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de sua Pregoeira,
comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço Por Lote, sob regime: execução indireta, conforme
abaixo: OBJETO: contratação de empresa especializada em manu-
tenção preventiva/corretiva de ar condicionado tipo janela, ar con-
dicionado de veículos, centrais de ar, bebedouros, geladeiras freezer e
frigobar, para atender as necessidades da prefeitura e de suas se-
cretarias jurisdicionadas, conforme especificações estabelecidas no
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 28/01/2014 às
14h:00min(horário local), e a íntegra do Edital poderá ser obtida junto
a SEMAF, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 034 –
centro -Jacareacanga/PA, mediante pagamento de DAM.
TATIANE PILONETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2011-SEVOP/PMM;
Tomada de Preço nº 005/2011-SEVOP/PMM. Objeto: Execução de
obras e serviços de engenharia para ampliação da EMEF Castro
Alves. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo contratual; Contratada:
F.A. de Oliveira Cruz e Cia Ltda-Me. Vigência: 30/06/2014. As-
sinatura 05/12/2013.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 273-C/2011-SE-
MED/PMM; Tomada de Preço nº 013/2011-CPL/PMM. Objeto: Exe-
cução de obras e serviços de engenharia para construção da EMEF
Pedro Valle. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo contratual; Re-
curso: Salário Educação; Contratada: F.A. de Oliveira Cruz e Cia
Ltda-Me. Vigência: 30/06/2014. Assinatura 11/03/2013.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2012-CPL/PMM;
Tomada de Preço nº 020/2011-CPL/SEVOP/PMM. Objeto: Execução
de obras e serviços de engenharia para construção do Núcleo de
Educação Infantil Vila Capistrano de Abreu. Objeto do Aditivo: Pror-
rogar o prazo contratual; Recurso: FNDE; Contratada: F.A. de Oli-
veira Cruz e Cia Ltda-Me. Vigência: 30/06/2014. Assinatura
22/10/2013.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2011-SE-
MED/PMM; Tomada de Preço nº 003/2011-CPL/PMM. Objeto: Exe-
cução de obras e serviços de engenharia para construção do Núcleo
de Educação Infantil Emília Ferreiro. Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo contratual e valor do objeto; Recurso: FNDE; Contratada: Lider
Materiais para Construção e Serviços Ltda-Me. Vigência: 30/06/2014.
Assinatura 12/12/2013.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012-CPL/PMM;
Tomada de Preço nº 021/2011-CPL/SEVOP/PMM. Objeto: Execução
de obras e serviços de engenharia para construção do Núcleo de
Educação Infantil Morada Nova. Objeto do Aditivo: Prorrogar o pra-
zo contratual; Recurso: FNDE; Contratada: F.A. de Oliveira Cruz e
Cia Ltda-Me. Vigência: 30/06/2014. Assinatura 22/10/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2013/CPL/PMM
Tipo menor preço por item. Data do certame: 29/01/2014 às 10h00
(Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios es-
tocáveis e perecíveis (merenda escolar) para atender os alunos da
Rede Municipal de Ensino. Recursos Financeiros: Programas: PNAE,
PROJOVEM e Mais Educação. Requisitado pela Secretária Municipal
de Educação de Marabá. Integra do Edital disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br; Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Ad-
ministrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá,
Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min às 14h00min, ou
pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
ANTONIA BARROSO MOTA GOMES
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 01/2014. Pregão Presencial SRP Nº
01/2014/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá.
Contratado: Biatur Agencia de Viagens Ltda – Me. Objeto:Aquisição
de Passagens Aéreas. Valor Total: R$339.965,00 (trezentos e trinta e
nove mil novecentos e sessenta e cinco reais). Programa de Trabalho.
Exercício 2014, 20.12.014.1030200142.068 – Atenção de Média e
Alta Complexidade, 20.12.014.10.302.0014.2.069 Implem. Intens e
Manut. Do Sist. Atenção a Pacientes – TFD,
20.12.014.10.301.0015.2.064 Programa de Atenção Básica de Saúde,
20.12.014.10.122.0002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde, Classificação Econômica 339033 – Passagens e Despesas com
Locação, valor R$ 339.965,00. Vigência: Até o termino do exercício
financeiro 2014. Data da Assinatura: 06 de Janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-0001-SRP
A Prefeitura Municipal de Ourém, através Comissão Per-
manente de Licitação, torna público que fará licitações na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL-SRP DE Nº 9/2014-0001, Tipo Menor Pre-
ço por Item – OBJETO: Aquisição de Combustíveis e derivados do
petróleo. Data e local da abertura: 29/01/2014 às 09:00hs. Nº 9/2014-
0002, Tipo Menor Preço por Item – OBJETO: Aquisição de Gás de
Cozinha. Data e local da abertura: 29/01/2014 às 14:00hs. Nº 9/2014-
0003, Tipo Menor Preço por Item – OBJETO: Aquisição de três
Veículos tipo passeio 0 km. Data e local da abertura: 30/01/2014 às
14:00hs. Nº 9/2014-0004, Tipo Menor Preço por Item – OBJETO:
Aquisição de Uniformes. Data e local da abertura: 31/01/2014 às
14:00hs, na sala de audiências da CPL. Edital e seu anexos poderão
ser adquirido na sala da CPL mediante o pagamento de 50,00 (Cin-
quenta Reais), no horário das 8:30 h às 13 h. Informações: Tel. 091-
3467-1337/3467-1242, E-mail: talithasms@bol.com.br.
VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-1/2014
Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 9/2013-00084. Objeto:
“Aquisição de medicamentos, insumos, materiais de consumo (far-
macológico, hospitalar, acondicionamentos, embalagens, laboratorial
e químico) e materiais permanentes (equipamentos médicos, labo-
ratoriais e hospitalares), para atender aos pacientes da rede pública e
Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas no exercício de 2014”,
tendo como participantes com menores preços registrados as em-
presas CIRUBEL – CIRURGICA BELÉM COM. E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA com valor total de R$ 165.512,10, LÓTUS CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME com valor
total de R$ 20.855,00, NATAN COMÉRCIO LTDA com valor total
de R$ 226.078,40, CRISTALFARMA COMÉRCIO REPR. IMP. E
EXPORTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 98.380,00, POLYANA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP com valor
total de R$ 560.812,02, M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA com valor total de R$ 224.577,80, RECMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-ME com
valor total de R$ 1.000.537,85, F. CARDOSO & CIA LTDA com
valor total de R$ 794.696,00, DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE
PROD. FARM. E HOSP. LTDA com valor total de R$ 515.487,50, R.
C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA-EPP com valor total R$
49.860,00, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA com valor
total de R$ 325.017,90, N. DO NASCIMENTO EIRELI – EPP com
valor total de R$ 732.751,80, BIO DIAGNOSTICA DIST. DE PRO-
DUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA com valor total de R$
512.843,50, I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA – EPP com valor
total de R$ 675.488,00, E. R. TRINDADE – EPP com valor total de
R$ 153.276,00, DROGAFONTE LTDA com valor total R$
1.685.717,64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 180401/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160401/2013. Contratante: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Contratado: NATAN COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.771.547/0001-16.
Objeto: Prorrogação do contrato N° 180401/2013 até o dia
15/04/2014
Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Vigência: 15/01/2014 a 15/04/2014. Data de Assinatura:
15/01/2014.
CONTRATO Nº 180402/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160401/2013. Contratante: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Contratado: W. DA COSTA CAMPOS, CNPJ: 10.716.940/0001-35
Objeto: Prorrogação do contrato N° 180402/2013 até o dia
15/04/2014
Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Vigência: 15/01/2014 a 15/04/2014. Data de Assinatura:
15/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 280101/2013
A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público que às
08h00min do dia 28 de janeiro de 2014, na sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, sito Trav. Lauro Sodré, Caba-
nagem – Porto de Moz – Pará, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo “Menor Preço ” “por Lote” para a aquisição
de material de consumo para suas unidades admi nistrativas . O edital
poderá ser retirado no endereço supra, no horário de 08:00 às
12:00hs. Preço R$ 100,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 280102/2013
A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público que às
10h30min do dia 28 de janeiro de 2014, na sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, sito Trav. Lauro Sodré, Caba-
nagem – Porto de Moz – Pará, fará realizar licitação na modalidade

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014234ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600234Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Pregão Presencial, tipo “Menor Preço ” para contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar para a Secretaria
Municipal de Educação. O edital poderá ser retirado no endereço
supra, no horário de 08:00 às 12:00hs. Preço R$ 100,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 280103/2013
A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público que às
14h00min do dia 28 de janeiro de 2014, na sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, sito Trav. Lauro Sodré, Caba-
nagem – Porto de Moz – Pará, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo “Menor Preço ” para aquisição de material
permanente para suas unidades administrativas. O edital poderá ser
retirado no endereço supra, no horário de 08:00 às 12:00hs. Preço R$
100,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 280104/2013
A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público que às
17h00min do dia 28 de janeiro de 2014, na sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, sito Trav. Lauro Sodré, Caba-
nagem – Porto de Moz – Pará, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo “Menor Preço ” para locação de veículos
terrestres e fluviais para suas unidades administrativas. O edital po-
derá ser retirado no endereço supra, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Preço R$ 100,00.
Porto de Moz, 15 de janeiro de 2014.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Adm. nº 20130189. Contratante: FMS. Contratada: BIO
DIAGNOSTICA DIST DE PROD HOSP E LABORATORIAIS. Mo-
dalidade: P.P. Nº 9/2013-065.Objeto: Aquisição de material de la-
boratório destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal.
Valor total R$: 29.476,60. Data de assinatura: 01/11/2013.
Contrato Adm. nº 20130195. Contratante: PMRP. Contratada: R &
MORAES ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. Modalidade: P.P. Nº
9/2013-078.Objeto: Contratação de empresa especializada em asses-
soria e consultoria tributária, para execução de serviços técnicos na
cobrança e recuperação, via administrativa e judicial, de créditos
tributários devidos, implantação e manutenção de sistema de gestão
tributária, nota fiscal eletrônica e ISS digital. Valor total R$:
350.000,00. Data de assinatura: 01/11/2013.
Contrato Adm. nº 20130197. Contratante: FMS. Contratada: DIS-
TRIBUIDORA VIDA LTDA. Modalidade: P.P. Nº 9/2013-082.Ob-
jeto: Aquisição de insumos para controle de diabetes mellitus. Valor
total R$: 19.250,00. Data de assinatura: 19/11/2013.
Contrato Adm. nº 20130201. Contratante: FMAS. Contratada: T. S.
FRANCO JÚNIOR COMERCIO. Modalidade: P.P. Nº 9/2013-
085.Objeto: Aquisição de material permanente e de expediente des-
tinado a atender o programa Bolsa Família e a SMPAS. Valor total
R$: 124.122,93. Data de assinatura: 04/12/2013.
Contrato Adm. nº 20130202. Contratante: FMS. Contratada: P. SILVA
SANTOS. Modalidade: P.P. Nº 9/2013-087.Objeto: Aquisição ma-
terial permanente, expediente, alimentação, limpeza e utensílios do-
mésticos destinado a atender as necessidades do CAPS. Valor total
R$: 56.115,80. Data de assinatura: 23/12/2013.
Contrato Adm. nº 20130203. Contratante: FMS. Contratada: P. SILVA
SANTOS. Modalidade: P.P. Nº 9/2013-088. Objeto: Aquisição ma-
terial permanente destinado ao programa nacional de qualificação de
assistência farmacêutica (QUALIFR-SUS), Bolsa Família e SMPAS.
Valor total R$: 34.760,00. Data de assinatura: 23/12/2013.
Contrato Adm. nº 20130204. Contratante: FMAS. Contratada: P. SIL-
VA SANTOS. Modalidade: P.P. Nº 9/2013-088.Objeto: Aquisição ma-
terial permanente destinado ao programa nacional de qualificação de
assistência farmacêutica (QUALIFR-SUS), Bolsa Família e SMPAS.
Valor total R$: 33.041,00. Data de assinatura: 23/12/2013.
Contrato Adm. nº 20130205. Contratante: PMRP. Contratada: RM
GRAPH LTDA. Modalidade: INEX.. Nº 6/2013-024.Objeto: Con-
tratação de serviço de impressão, edição e distribuição de 8.000
exemplares da revista municípios verdes. Valor total R$: 40.000,00.
Data de assinatura: 13/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20130130
Do objeto: objetiva a alteração contratual no valor de R$ 97.647,49
(noventa e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e
nove centavos)
Da fundamentação legal: art. 65 , inciso II, alínea “d” da Lei
8666/93.
Contratante: PMRP.
Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO.Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20130130
Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de
Fevereiro de 2014.
Da fundamentação legal: art. 57 inciso I, da Lei 8666/93.
Contratante: PMRP.
Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO.
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20130156
Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
março de 2014.
Da fundamentação legal: art. 57 inciso I da Lei 8666/93.
Contratante: PMRP.
Contratada: E. A. REBOLÇAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2013 – SEMTRAS
OBJETO: Aquisição de Combustível.
Abertura: 28 de Janeiro de 2014 ás 09:00 horas na SEMDE.
O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.san-
t a r e m . p a . g o v. b r
Santarém-PA, 15 de janeiro de 2014.
ROBERTO CESÁR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AV I S O
O Fundo Municipal de Educação torna público o teste de
aceitabilidade da merenda escolar a serem realizado no período de 27
a 29 de janeiro de 2014. Os interessados procurar o DEMAE lo-
calizado na Rua Castro Alves s/nº Centro Uruará.
EVERTON VITÓRIA MOREIRA
Prefeito
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial (SRP) Nº 16.262/2013/PMCG/SMS
O presente extrato tem por objeto o sistema de registro de
preços para a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E OU-
TROS MATERIAIS PERMANENTES, de acordo com a especifi-
cação no anexo III, do preço registrado, o quantitativo, a empresa
fornecedora e o nome do representante legal, conforme consta no
Anexo VII, em obediência à ordem de classificação das propostas,
juntamente com a documentação e a proposta de preços apresentadas,
os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste ins-
trumento, naquilo que não o contrariem. 1) KLINIC ASSISTENCIA
TECNICA MEDICA LTDA – 1° lugar no item: 004, Perfazendo o
Valor Total de R$ 30.332,00 (trinta mil trezentos e trinta e dois
reais).
Campina Grande, 14 de janeiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB, vem tornar
público para conhecimento de interessados, que fará realizar Leilão para
Alienação de Bens Móveis, com base nas Leis nº 8.666/94, Lei
1340/2013 e Lei 1341/2013. O Leilão será de veículos e acessórios. Item
01 CARAVAN DE PLACAS MMZ-7616, COR BRANCA; Item 02
TRAILER; Item 03 VEICULO TIPO ONIBUS DE MARCA SCANIA,
F113HL, DIESEL DE PLACAS MMN-1823/PB DE COR BRANCA,
REGISTRADA COM CHASSI Nº 9BSFU4X2ZM3403936, ANO
1991, RENAVAN: 00180382334-1; Item 04 CARROCERIA BAÚ, SE-
RIE 1761510, MODELO 45000R, ANO/FABRICAÇÃO 2011/2012;
Item 05 VEICULO TIPO ONIBUS DE MARCA MERCEDES BENZ,
MODELO OF 1620, DIESEL DE PLACAS MMR-8324/PB, DE COR
BRANCA, REGISTRADA COM CHASSI Nº 9BM384087TB088682,
ANO 1996, RENAVAN: 0065264946-7; Item 06 VEICULO TIPO
ONIBUS DE MARCA MERCEDES BENZ, MODELO OF 1620, DIE-
SEL DE PLACAS MND-4153/PB DE COR BRANCA, REGISTRA-
DA COM O CHASSI Nº 9BM384087VB112866, ANO 1997, RENA-
VAN: 68526247-2. Será realizado no dia 31 de janeiro de 2014, às
09:00hs, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na
Av. Venâncio Neiva, centro Catolé do Rocha-PB. O EDITAL COM-
PLETO está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, lo-
calizada na Praça Sergio Maia, centro, Catolé do Rocha-pb no setor de
licitação. Fones: 83-3441-1383.
Catolé do Rocha, 15 de janeiro de 2014.
RICARDO CARLOS MAIA
Presidente da Comissão Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 – Centro – Catolé do
Rocha – PB, às 08:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NA REPARAÇÃO DE PNEUS E LUBRI-
FICAÇÃO DOS GRACHEIROS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS
AUTOMOTIVAS DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orça-
mento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3 4 4 11 3 8 3 .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 – Centro – Catolé do
Rocha – PB, às 08:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, CONSER-
TOS, REPAROS E REBOBINAMENTO DE MOTOR ELTROBOM-
BA, DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3 4 4 11 3 8 3 .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 – Centro – Catolé do
Rocha – PB, às 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS COM COMPRESSOR E OPERADOR NA
PERFURAÇÃO DE PEDRAS PARA DESOBISTRUÇÃO E NIVELA-
MENTO DE TERRENOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS E ABER-
TURA DE RUAS E AVENIDAS CONFORME SOLICITAÇÃO DOS
ORGÃOS DESTE MUNICIPIO.Recursos: previstos no orçamento vi-
gente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha-PB, 15 de janeiro de 2014.
RICARDO CARLOS MAIA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Especial de Licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente a CONCORRÊNCIA nº 004/2013, que objetiva: Contra-
tação de empresa especializada para execução de obras de pavi-
mentação e drenagem de diversas ruas do município de Bayeux;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
TCL Limpeza Urbana Ltda. – R$ 4.905.681,58 (quatro milhões, no-
vecentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais,cinquenta e oito
centavos).
Bayeux-PB, 15 de janeiro de 2014.
DR. EXPEDITO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2.14.023/2013
A Comissão Permanente de Licitação, através do (a) Pre-
goeiro (a) Oficial do Município, torna público para o conhecimento
dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.
2.14.023/2013, realizado no dia 14 de Janeiro de 2014 às 10h00min,
que tem como objeto Aquisição de equipamentos de lazer para Praças
do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, conforme es-
pecificações em planilha do Edital, foi declarado FRACASSADO, em
virtude da empresa participante, não atender as exigências do edi-
tal.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que será
realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.
2.14.002/2014, no dia 29 de Janeiro de 2014 às 08h30min com o
mesmo objeto.
Campina Grande, 14 de janeiro de 2014.
FELIPE SILVA DINIZ JUNIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Especial de Chamamento Público, com sede à
Rua Dr. João Moura, N° 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fica determinado o dia 16 de janeiro de
2014, às 08:00 horas, na sede da Comissão, para abertura da Proposta
Técnica da Empresa Habilitada.
MARIA JOSÉ RIBEIRO DINIZ
Presidente da Comissão

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014235ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600235Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48, 1° andar – Cen-
tro – Guarabira/PB – PB, às 14h30min, do dia 29 de Janeiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisições parceladas de Pães, Bolos de Ovos e Bolachas diversas, des-
tinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Creches
Municipais, Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento,
Gabinete do Prefeito e demais setores da Administração Municipal até o
fim do exercício de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias
úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br.
Telefone: (083) 3271-1246
Guarabira, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-132/2013
PROCESSO Nº 16.390/2013 – OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERFUROCOR-
TA N T E S .
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de
seu Presidente/Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo de Souza Guerra, torna
público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ALTERAÇÃO
do Pregão Presencial nº. 132/2013, pág.20, item 13.3.3, letra “d”. Ficam
mantidas as datas de abertura constantes da publicação do Aviso de
Licitação, tendo em vista que a alteração em questão não altera o prazo
fixado para a apresentação de propostas (Art. 4, inc. V da Lei nº.
10.520/02). Maiores informações do Edital alterado com o Pregoeiro e a
sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h, no
telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2014.
RODRIGO DE SOUZA GUERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material permanente, material consumo e ser-
viços especializados, conforme termo de referência, para implantação
do Núcleo de Esporte Recreativo e de Laser no Município de Joca Clau-
dino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2013. DO-
TAÇÃO: AO CONVENIO 775073/2012 “IMPLANTAÇÃO DE NÚ-
CLEO DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – TODAS AS
IDADES VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PAR-
TES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT
Nº 00050/2013 – 14.01.14 – AG FABRICA DE EVENTOS LTDA ME –
R$ 2.000,00 CT Nº 00051/2013 – 14.01.14 – ELETRO PEÇAS SÁ
LTDA EPP – R$ 15.632,00 CT Nº 00052/2013 – 14.01.14 – GERALDO
BATISTA DA SILVA – R$ 750,00 CT Nº 00053/2013 – 14.01.14 – LEIA
COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA – R$ 7.264,30 CT
Nº 00054/2014 – 14.01.14 – M. RAQUEL C.DE S. ARNAUD ME – R$
7.854,00 CT Nº 00055/2013 – 14.01.14 – Maria Veronica de Sousa – R$
9.200,00 CT Nº 00056/2013 – 14.01.14 – TALITO ROSSI ANACLETO
E ANDRADE ME – R$ 3.925,00
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) passagens área, conforme termo de
referência, para atender os deslocamentos de técnicos, para implantação
do Núcleo de Esporte Recreativo e de Laser no Município de Joca Clau-
dino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2013. DO-
TAÇÃO: Ministério de Esporte, convênio 775073/2012 e Recursos Pró-
prio do Município de Joca Claudino.VIGÊNCIA: até o final do exer-
cício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Mu-
nicipal de Joca Claudino e: CT Nº 00057/2013 – 14.01.14 – ALEC-
SANDRA NONATO MARIZ DE OLIVEIRA ME – R$ 9.933,73
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-29/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Ofi-
cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 00029/2013, que objetiva: Aquisição de 10 (dez) passa-
gens área, conforme termo de referência, para atender os deslocamento
de técnicos, para implantação do Núcleo de Esporte Recreativo e de
Laser no Município de Joca Claudino.; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: ALECSANDRA NONATO MA-
RIZ DE OLIVEIRA ME – R$ 9.933,73.PREGÃO PRESENCIAL N
o-30/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Ofi-
cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 00030/2013, que objetiva: Aquisição de material perma-
nente, material consumo e serviços especializados, conforme termo de
referência, para atender; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: AG FABRICA DE EVENTOS LTDA ME – R$
2.000,00; ELETRO PEÇAS SÁ LTDA EPP – R$ 15.632,00; GERAL-
DO BATISTA DA SILVA – R$ 750,00; LEIA COMERCIAL DE LI-
VROS E MAGAZINE LTDA – R$ 7.264,30; M. RAQUEL C.DE S.
ARNAUD ME – R$ 7.854,00; Maria Veronica de Sousa – R$ 9.200,00;
TALITO ROSSI ANACLETO E ANDRADE ME – R$ 3.925,00.
Joca Claudino-PB, 14 de janeiro de 2014.
LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE
BARBOSA DANTAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014
PA N° 08.948.697.007/2014
RATIFICO os Pareceres da Procuradoria Jurídica e Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, no Processo Admi-
nistrativo nº.08.948.697.007/2014, concordando com a DISPENSA DE
LICITAÇÃO e determinando A contratação de empresa para a prestação
de Serviços de iluminação e projeto elétrico do município de Pomba-
PB, no valor de R$7.600,00 (Sente mil e seiscentos reais) ao Sr. MARIA
CLECIA DE MELO – ME, CNPJ n° 14.343.196/0001-21, que serão
pagos em conformidade com as cláusulas contidas no Contrato parte
integrante deste processo.
Pombal, 15 de janeiro de 2014.
YASNAIA POLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N
o-13/2013
PROCESSO nº 08.948.697.340/2013 – Objeto: EXECUÇÃO DE
OBRA PARA READEQUAÇÃO (REFORMA) DA COZINHA CO-
MUNITÁRIA, NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB, CONFORME
CONVENIO 35163/2013. Após analise e emissão de parecerem téc-
nicos exarados pela Secretaria de Infra Estrutura ficou assim decidido:
CLASSIFICAR AÇÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO
LTDA-ME CNPJ;17.499.603/0001-82; Ficam os autos do processo com
vista franqueada aos interessados a partir do dia 16/01/2014 em horário
de expediente e imediatamente se inicia o prazo para recurso, conforme
art. 109, inc. I da Lei 8.666/93. Havendo renuncia expresso por parte
dos licitantes serão essas publicadas, não havendo neste caso a neces-
sidade do aguardo do termino do prazo do recurso. O processo enca-
minhado para a adjudicação e homologação. Publique-se,
Pombal-PB, 15 de janeiro de 2014.
ALEMBERT DA SILVA BRASILEIRO
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-1/2014
Processo Administrativo 04/2014 – OBJETO: VENDA DE BEM MÓ-
VEL VALOR MINIMO: R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos
reais).DATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: 31/01/2014 às
13h30minEDITAL: Melhores informações, sobre o Edital poderão ser
obtidas Junto ao Departamento de Licitação desta municipalidade, cujo
endereço é na Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone (43)
3452-2391 ou 2392.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014 – SRP
PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL – 03/2014 – OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE UM VEÚCULO AUTOMOTOR 0 KM, ANO 2013/2014
com no mínimo 9 lugares. No valor Maximo de R$ 50.000,00 (cin-
qüenta mil reais). Vigência do contrato: 12 meses Data de entrega dos
Envelopes (habilitação Proposta): 29 de Janeiro de 2014. Horário de
entrega dos envelopes: 08h15min. O edital não será enviado via e-mail
ou fax, apenas será fornecido aos participantes que venha retirar na
Prefeitura Municipal de Borrazópolis na praça da republica nº. 028, o
custo para retirar o edital será de R$50,00 (cinqüenta reais). O respec-
tivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, no
endereço acima mencionado, no horário das 08:00 as 11:00 horas, e das
13:00 ás 17:00 horas., informações pelo telefone (43) 3452-2391.
Borrazópolis, 15 de janeiro de 2014.
ADILSON LUCCHETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e Produtos para
Lavanderia, para atendimento das necessidades das Secretarias Muni-
cipais da Administração, Educação, Cultura e Esporte, Agricultura e
Abastecimento, Ação Social e Trabalho, Indústria e Comércio e Tu-
rismo, Saúde, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Fazenda, Plane-
jamento, Meio Ambiente e Obras e Viação da Prefeitura de Colombo,
conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Refe-
rência (Anexo VII), que integra o Edital.
Data: 31 de janeiro de 2014 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na Rua
XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-
nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro,
Colombo – Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 Ou 3656-8002 ou
pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 15 de janeiro de 2014.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento por meio do SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Óleo Diesel S10 e ARLA 32
(Agente Redutor Líquido Automotivo), para os veículos da frota pública
municipal (ônibus, ambulância e caminhões) com ano de fabricação a
partir de 2012, para as diversas Secretarias do Município de Colombo,
conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Refe-
rência (Anexo VII), que integra o Edital.
Comunicamos aos senhores licitantes que o referido Pregão
Presencial foi transferido para o dia 30 DE JANEIRO DE 2014 às 09:00
HORAS, conforme errata publicada no sítio: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 15 de janeiro de 2014.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Construção
de Quadra Poliesportiva Coberta para a Escola Municipal Profª Vanilda
Dzierwa, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 250.000,00 (Du-
zentos e cinquenta mil reais).
DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Protocolo Ge-
ral da Prefeitura do Município de Contenda, Av. João Franco, nº 400, até
às 08h45min do dia 04 de fevereiro de 2014 e a abertura se dará no
mesmo dia, às 09h00min, na sala de reuniões, sito à Avenida João Fran-
co, nº 400, Centro, Contenda/PR.
O Edital que poderá ser examinado e adquirido através do site
www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefei-
tura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro,
das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também
estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), os quais, a
saber, projetos, Planilha de serviços e memorial descrito. Outras infor-
mações poderão ser obtidas pelo telefone 41-3625-1212, Ramal: 203.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Construção
de Quadra Poliesportiva Coberta para a Escola Rural Municipal Nossa
Senhora das Graças – Ensino Infantil e Fundamental, localizada na Rua
Padre José Opalinski, nº 75, Distrito de Catanduvas do Sul, em Con-
tenda/PR, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 184.843,40 (Cento e
oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta cen-
tavos).
DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Protocolo Ge-
ral da Prefeitura do Município de Contenda, Av. João Franco, nº 400, até
às 08h45min do dia 05 de fevereiro de 2014 e a abertura se dará no
mesmo dia, às 09h00min, na sala de reuniões, sito à Avenida João Fran-
co, nº 400, Centro, Contenda/PR.
O Edital que poderá ser examinado e adquirido através do site
www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefei-
tura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro,
das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também
estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), os quais, a
saber, projetos, Planilha de serviços e memorial descrito. Outras infor-
mações poderão ser obtidas pelo telefone 41-3625-1212, Ramal: 203.
Município de Contenda, 14 de janeiro de 2014.
PATRIK ALVES
Presidente da Comissão de Licitação

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014236ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600236Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE CURITIBA – COHAB-CT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014 – COHAB-CT
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURI-
TIBA, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei n.º
2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 76.495.696/0001-36, com sede
nesta cidade de Curitiba – PR, na Rua Barão do Rio Branco n.º 45, pelo
que dispõe neste Edital e especificações anexas, torna público, para co-
nhecimento dos interessados, que no dia 20/02/2014 às 10:30 horas, em
sua sede, em sessão pública, estará procedendo ao recebimento da do-
cumentação e propostas de preços para a Licitação na modalidade “Con-
corrência”, do tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço
global, a ser regida pelas disposições preconizadas na Lei n.º 8.666/93 e
alterações posteriores, pelo Programa de Estruturação de Assentamentos
Habitacionais, desenvolvido pelo Município de Curitiba em parceria
com o Fondo Financiero para el Desarrolo de la Cuenca Del Plata –
FONPLATA e Convênio 532/2012 firmado com a COHAPAR, rege-se
também sobre o contido na Lei Complementar n.º 123/2006 para cons-
trução de 06 unidades habitacionais padrão CT1-28, 01 padrão CT2-
34C e 42 sobrados padrão SO2-43B, totalizando 49 unidades, no em-
preendimento Vila Pantanal, conforme projetos, memorial descritivo e
planilhas orçamentárias fornecidas pela COHAB-CT.
O preço máximo total definido pela COHAB-CT para a exe-
cução total do objeto é de R$ 2.468.946,41 (dois milhões, quatrocentos
e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um
centavos).
A documentação completa do Edital poderá ser examinada e
adquirida até o dia 19/02/2014, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta
reais), junto ao Setor de Aquisições e Gestão de Contratos da COHAB-
CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, 45, 8° andar, Curitiba-PR ou
disponível gratuitamente no site www.cohabct.com.br, telefones (41)
3221-8132 e (41) 3221-8134, em horário comercial.
Curitiba, 10 de janeiro de 2014.
UBIRACI RODRIGUES
Presidente da COHAB-CT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Extrato de Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços
Nº 01/2014. Processo Nº 01/2014. Objeto: O objeto da presente licitação
é o Recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica e sinalização
viária em trechos de estrada rural: Linha Volta Gaúcha e Linha Vista
Alegre, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descri-
tivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e projetos,
do tipo empreitada por menor preço Global. Abertura: 05 de fevereiro
de 2014, às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná. Informações Complementares:
As empresas do ramo, interessadas em participar da presente Licitação,
poderão requerer o Edital, solicitando cópia do inteiro teor do mesmo e
seus respectivos modelos, adendos e anexos, através do correio no en-
dereço da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste – Rua Tocantins,
nº 600 – Cep 85.988-000 ou endereço eletrônico setorcompras.er@hot-
mail.com, mediante o recolhimento do valor de R$ 100,00 (Cem reais),
depositados na conta corrente nº 43.910-X, agencia 4029-0 do Banco do
Brasil, Entre Rios do Oeste, PR. Quando da solicitação da mesma, a
empresa devera anexar o comprovante do deposito efetuado, juntamente
com os dados da empresa. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no en-
dereço acima mencionado – Telefone (45 3257-1268).
Entre Rios do Oeste, 15 de janeiro de 2014.
JONES NEURI HEIDEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014
Processo nº 004/2014 – Modalidade Pregão nº 003/2014 – Sis-
tema Presencial – Tipo Menor Preço Por Item. O Município de Ouro
Verde do Oeste/PR, torna público que fará realizar, no Paço Municipal,
para a aquisição de utensílios domésticos, materiais de higiene, limpeza,
pedra de mármore e equipamento de informática. Informações telefone
45 – 3251 1315 ou e-mail: www.ouroverdedooeste.pr.gov.br
Ouro Verde do Oeste, 15 de janeiro de 2014.
ALDACIR DOMINGOS PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ,
com sede na Av. Simão Faquinello, 364, centro, Pranchita/PR, inscrita
no CNPJ sob n.º 78.113.834/0001-09, representado pelo Prefeito Mu-
nicipal Sr. Marcos Michelon e pelo Presidente da Comissão Permanente
de Licitação Sr. Antônio Joel Padilha, no uso de suas atribuições legais,torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PRO-
GRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUN-
DAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, durante o período de 10 (dez) meses, atendendo alunos da
rede de educação básica pública municipal, cumprindo os mandamentos
da Lei n.º 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD n.º 038/2009, nos
termos e condições estabelecidas no instrumento de Chamamento Pú-
blico, disponível na sala do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pranchita/Pr, de segunda a sexta feira, das 7h00min as
12h00min. Os interessados devem apresentar documentos de Habili-
tação e Projeto de Venda até o dia 18 de fevereiro de 2014, às 09h00min,
na Prefeitura Municipal de Pranchita/PR. Informações pelo telefone
3540 1122.
Pranchita, 14 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO JOEL PADILHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA
COMPOR A MERENDA ESCOALR. A abertura dos envelopes será no
dia 31 de janeiro de 2014, às 09h00min. O Edital está disponível e pode
ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no pré-
dio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão
Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Mu-
nicipal, das 07h00min as 12h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo
fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 14 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO JOEL PADILHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-12/2013
Objeto: contratação de empresa para execução de cobertura de quadra
poliesportiva – Rua da Liberdade, 1406, Vila da Luz, conforme espe-
cificações e projetos arquitetônicos do FNDE, planilha orçamentária e
cronograma físico financeiro, em anexo.
Valor estimado: R$ 257.437,30 (duzentos e cinquenta e sete mil qua-
trocentos e trinta e sete reais e trinta centavos).
Data: 07 de fevereiro de 2014, às 09h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopo-
lis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, lo-
calizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
EFRAIM KOS
Presidente da CPL
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES
E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
Tipo: Menor Preço.
Data de Abertura: 05/02/2014 às 13h30min.
Data dos Lances: 11/02/2014 às 13h30min.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Preço Máximo: R$ 1.285.174,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco
mil cento e setenta e quatro reais).
Disponibilidade do Edital: Na Prefeitura do Município de Rolândia, Pa-
raná, localizado na Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, no horário das
12:00 às 18:00, a partir de 22/03/2013 e no site http://www.rolan-
d i a . p r. g o v. b r / .
Informações: Através do telefone (43) 3255-8616, no horário das 12:00
às 18:00, ou através do e-mail licitacao@rolandia.pr.gov.br.
Rolândia, 15 de janeiro de 2014.
MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARA-
NÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
execução, EMPREITADA GLOBAL para reforma e ampliação do Nú-
cleo Integrado de Saúde deste município (NIS II) no valor máximo de R$
84.334,74 (oitenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta equatro centavos), com recurso financeiro do Programa Atenção Básica
de Saúde, do Ministério da Saúde, nos termos do Processo n.º 0280708 –
56, cuja obra dar-se-á de conformidade ao projeto básico constante no
presente processo. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as
11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de
Santa Mônica, Setor de Licitação e Contratos, sito à Rua Dona Marieta
Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na in-
ternet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do
Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes “Documentação de Habilitação
e Proposta” deverão ser entregues no Setor de Licitações e Contratos no
endereço já mencionado, a partir das 08h30mim do dia 29 de janeiro de
2014, com abertura para o mesmo dia (29/01/2014) às 08h45mim.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PA-
RANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Federal n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, da licitação na moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cu-
jo objeto é a contratação de empresa especializada visando a aquisição de
patrulha mecanizada (pá carregadeira nova) no valor máximo de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nos termos do processo n.º
1005230 – 81, convenio nº 784856, Programa PRODESA, através do
contrato de repasse que entre si celebram a UNIÃO, Por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), represen-
tado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Mônica-PR.,
A descrição detalhada do objeto encontra-se no termo de referência, ane-
xo I do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-
teressados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as
11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de
Santa Mônica, Setor de Licitação e Contratos, sito à Rua Dona Marieta
Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na in-
ternet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do
Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes “Documentação de Habilitação
e Proposta” deverão ser entregues no Setor de Licitações e Contratos no
endereço já mencionado, a partir das 08h30mim do dia 30 de janeiro de
2014, com abertura para o mesmo dia (30/01/2014) às 08h45mim.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARA-
NÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada visando a aquisição de patrulha
mecanizada (Trator agrícola, carreta agrícola, roçadeiras hidráulicas, ter –
raceador, colhedeira de forragem) no valor máximo de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), nos termos do processo n.º 1005759 – 03, convenio
nº 785772, Programa PRODESA, através do contrato de repasse que en-
tre si celebram a UNIÃO, Por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA), representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Santa Mônica-PR., A descrição detalhada do
objeto encontra-se no termo de referência, anexo I do edital. O edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser ad-
quiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as
17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação
e Contratos, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem co-
mo através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou
obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os enve-
lopes “Documentação de Habilitação e Proposta” deverão ser entregues
no Setor de Licitações e Contratos no endereço já mencionado, a partir
das 13h30mim do dia 30 de janeiro de 2014, com abertura para o mesmo
dia (30/01/2014) às 13h45mim.
Santa Mônica-PR, 15 de janeiro de 2014.
SÉRGIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-12/2014 – SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar
condicionado para instalação no Centro De Vivência Cultural João Se-
negaglia.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2014 às 08h30min.
INICIO DA DISPUTA: 28/01/2014 às 10h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras infor-
mações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 –
Centro, no horário compreendido das 08h30min às 12h00min e das
13h00min às 17h30min, ou pelo telefone (41) 3299-8251.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-9/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Filmes para raio x, to-
mografia e acessórios, para o Hospital e Maternidade Municipal de São
José dos Pinhais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2014 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 29/01/2014 às 14h00min.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014237ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600237Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras infor-
mações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 –
Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6962.
São José dos Pinhais, 13 de janeiro de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA, Es-
tado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar pos-
sa, que de acordo com o legislação em vigor, encontra-se aberta LICI-
TAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA PRESENCIAL,
para o seguinte.
OBJETO: Contratação de distribuidora de medicamentos para o
fornecimento de todos os medicamentos farmacêuticos que constem em
lista oficial de preços, editada pela empresa INDITEC/VISÃO para esta
região e regulamentada pelo Ministério da Saúde, mediante maior per-
centual de desconto sobre o preço de fábrica da tabela INDITEC/VISÃO,
para medicamentos de referência (éticos).
TIPO: MENOR PREÇO, MEDIANTE AO MAIOR PERCEN-
TUAL DE DESCONTO.
DATA DA ABERTURA: 29/01/2014 – HORÁRIO: 09:00HO-
RAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o
Decreto Municipal nº 063/2006.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do pre-
sente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na divisão de
licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o
pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez reais) com-
provado por meio de depósito bancário na conta corrente nº 39-3 – Agên-
cia 3066 – OP. 006 – Caixa Econômica Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNE-
CIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENI-
DA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA – PARANÁ, OU ATRAVÉS
DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127/129
Umuarama, 13 de janeiro de 2014.
LUIZ ALBERTO HAIDUK
Secretário de Saúde
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
OBJETO: Aquisição de Material de Higienização Urbana. Abertura:
22/01/2013 às 09hs. Informações e cópia do edital na PMCEDRO das
08hs a 12hs.Cedro/PE, 15 de janeiro de 2014.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de Assessoria Técnica em Saúde Pública e Nutricionista para
executar ações dos programas ANDI E SISVAN. Abertura:
23/01/2013 às 09hs. Informações e cópia do edital na PMCEDRO das
08hs a 12hs.
Cedro-PE, 15 de janeiro de 2014.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza. Aber-
tura: 30/01/2014, às 09h. No prédio da Licitação em Ibimirim PE.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Abertura:
03/02/2014, às 09h. No prédio da Licitação em Ibimirim – PE. Maio-
res informações e cópias dos editais na sede da Comissão de Li-
citação, sito à Av. Santa Isabel, s/n – Centro – Ibimirim – PE.
CARLOS ROBERTO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS
E INTEGRADAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2013 – SEPSI –
Processo Administrativo n.º 55/2012, Concorrência n.º 20/2012 –
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes. CON-
TRATADA: Rotec Construção e Incorporação LTDA. OBJETO: Al-
teração do contrato, envolvendo a adequação de planilhas orçamen-
tárias, bem como a alteração dos quantitativos inicialmente previstos,
envolvendo acréscimo e supressão, com consequentemente modifi-
cação do valor contratual. Parágrafo Único – A modificação de valor
referida no caput desta Cláusula implica num acréscimo de R$
220.310,52 (duzentos e vinte mil, trezentos e dez reais e cinquenta e
dois centavos), equivalente ao percentual de 6,96% (seis vírgula no-
venta e seis por cento) do valor inicialmente contratado. DAS DE-
MAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as de-
mais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas
ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2013.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2013 – SEPSI –
Processo Administrativo n.º 55/2012, Concorrência n.º 20/2012 –
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes. CON-
TRATADA: Rotec Construção e Incorporação LTDA. OBJETO: Al-
teração do contrato, envolvendo a adequação da planilha orçamen-
tária, bem como a alteração dos quantitativos inicialmente previstos,
envolvendo supressão, com consequentemente modificação do valor
contratual. Parágrafo Único – A modificação de valor referida no
caput desta Cláusula implica numa supressão de R$ 4.799,12 (quatro
mil, setecentos e noventa e nove reais e doze centavos), equivalente
ao percentual de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor
inicialmente contratado. DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRA-
TUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições con-
tratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em
parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 30 de
dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Lajedo/PE, através do seu Pre-
goeiro, torna Público que às 10:00 (dez horas) no (Horário de Bra-
sília), do dia 29/01/2014, terá abertura do recebimento dos envelopes
de Proposta de Preços e de Habilitação, cujo objeto: Aquisição de
equipamentos e acessórios de Informática para atender as necessi-
dades das diversas secretarias do Município de Lajedo/PE – Edital eseus anexos, e demais informações a disposição na sede da Prefeitura
cito Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta das
07:00 as 13:00, através do telefone (87) 3773-4732 ou pelo E-mail:
c p l p m l @ h o t m a i l . c o m . b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A Prefeitura Municipal de Lajedo/PE, através do seu Pre-
goeiro, torna Público que às 10:00 (dez horas) no (Horário de Brasília),
do dia 30/01/2014, terá abertura do recebimento dos envelopes de
Proposta de Preços e de Habilitação, cujo objeto: Aquisição de camisas
destinadas ao fardamento dos alunos da rede municipal de ensino do
Município de Lajedo/PE – Edital e seus anexos, e demais informações
a disposição na sede da Prefeitura cito Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00, através do telefone (87)
3773-4732 ou pelo E-mail: cplpml@hotmail.com.br –
Lajedo-PE, 15 de janeiro de 2014.
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório N
o-076/2013 – Pregão Presencial nº 036/2013 – 1º Termo
Aditivo – Estende o prazo do contrato pelo período de 12 meses: 01.01.2014
a 31.01.2014. Objeto: Confecção de Próteses Dentarias com Rec. do FNS.
Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado: Odontomais –
Carlos Mery de Lima Granja-ME. Valor do Aditivo, Fundamento Legal: Art.
57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura: 27/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL No-5/14 – PL No-6/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
eletrodoméstico e móveis para os laboratórios de Inclusão Digital-SE-
DEST. Abertura: 30/01/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-
9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br.
As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do
Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/14 – PL No-7/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
eletrodoméstico e móveis para os laboratórios de Inclusão Digital-
SEDEST. Abertura: 31/01/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone:
3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petroli-
na.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diá-
rio Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitu-
ra/petrolina/doe.
Petrolina-PE, 15 de janeiro de 2014.
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O texto publicado no D.O.U no dia 14 de janeiro de 2014,
pág. 245, seção 03, onde ler-se: Abertura: 24/01/2014 às 09:00h, leia-
se: Abertura: 31/01/2014 às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O texto publicado no D.O.U no dia 14 de janeiro de 2014,
pág. 246, seção 03, onde ler-se: Abertura: 27/01/2014 às 09:00h, leia-
se: Abertura: 31/01/2014 às 14:00h.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – FMS
Processo Administrativo nº 001/2014 – FMS. Data da Abertura:
05(cinco) de fevereiro de 2014 às 09:00 h. Modalidade: Tomada de
Preços. Tipo: Menor Preço, sob Regime de Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a
Implantação de Melhoria Habitacional para o Controle de Doença de
Chagas no Município de Assunção do Piauí-PI. Fundamentação Le-
gal: 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fonte de Recurso: Con-
vênio N
o-777356/2012/Numero da Proposta 048748/2012/Ministério
de Saúde/FNS/FMS/Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí. Có-
pia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de
Assunção do Piauí-Pi, localizada na Praça Firmino Alves, 133, Cen-
tro, Assunção do Piauí-PI, CEP: 64.333-000. Envelopes de Habi-
litação e Proposta: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de
Assunção do Piauí-PI, no endereço acima.
Assunção do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2014.
FRANCISCO ALVES PEREIRA
Presidente da CPL.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Comis-
são Permanente de Licitações, torna pública a Tomada de Preço N
o-001/2014 – Cujo objeto: Contratação de empresa para Construção de
Uma Escola tipo 12 (doze) salas de aula no Sítio Caldeirão de Baixo.
Julgamento: 31/01/2014. Hora: 08h00min. Local: Galeria Euclides
Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 – sala 06, Centro – Ca-
choeirinha-PE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413,
aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao cer-
tame.
Cachoeirinha/PE, 15 de janeiro de 2014.
ELIANE MARLIETE DE MACÊDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013-FMS
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Por-
taria nº 012/2014, torna público para conhecimento dos interessados o
julgamento da proposta, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93
e com as condições estabelecidas no edital, referente à Tomada de
Preços nº 003/2013-FMS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONO-
SES NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE, Resultado do Jul-
gamento de Proposta: classificada e declarada vencedora a proposta
comercial da empresa POLO EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP –
CNPJ: 00.259.597/0001-93 com o valor total de R$ 659.961,60
(seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais
e sessenta centavos). Maiores informações na sala da Licitação no
edifício sede da prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 –
térreo (sala ao lado do auditório) – Timbí – Camaragibe/PE.
ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014238ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600238Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Administrativo N
o-001/2014. O Presidente da Co-
missão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de
Tomada de Preços abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do cer-
tame licitatório. Tomada de Preços nº. 001/2014. Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra
Coberta com Vestiários no Povoado Almecegas no Município de
Baixa Grande do Ribeiro – PI. Tipo de Licitação: Menor Preço .Re-
gime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral
da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: PMBGR – PAR –
Programa Pró-Infância através do Fundo Nacional de Desenvolvi-
mento da Educação – FNDE. Data da Abertura: 30 de Janeiro de
2014. Hora da Abertura: 09:00 hs . Local: Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel,
2222, centro; Fone: (89) 3570-1473.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 15 de Janeiro de 2014.
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Presidente da Comissão de Licitação – CPL da Prefeitura
Municipal de Cabeceiras – PI, torna público que no dia 03 de Fe-
vereiro de 2014, às 15h,s realizará a abertura da documentação/ pro-
posta relativas à Tomada de Preços N
o-02/2014, na modalidade Me-
nor Preço por item, na sala de Licitações, localizada na sede da
Prefeitura de Cabeceiras – PI, situada na Av. Francisco da Costa
Veloso, S/N, Centro, Cabeceiras – PI, tendo por objeto a contratação
de Empresa para a prestação de serviços de transporte de alunos, para
atender a necessidade do município de Cabeceiras – Piauí, para o ano
de 2014. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de
Licitação no horário de 7h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras, Estado do Piauí. Cópia do Edital e seu Anexo I poderão
de adquirido na Sede da Prefeitura Municipal mediante pagamento de
R$ 30,00 (trinta reais) ou ainda gratuitamente no site do Tribunal de
Conta do Estado do Piauí – TCE no sitio: www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí – PI, 14 de Janeiro de 2014.
JOSÉ DA SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIDADE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TP nº 039/2013. Processo Administrativo nº 039/2013. Mo-
dalidade: Tomada de Preços nº 015/2013. Objeto: “Contratação de
empresa para instalação de cobertura de uma quadra poliesportiva da
Unidade Escolar Municipal Manoel Barbosa, localizada no Pov. In-
gazeira, Zona Rural deste Município.” Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Caridade do Piauí-PI. Contratado : F V de Alencar-ME,
CNPJ n.º 07.836.017/0001-22. Vigência: 120 dias a partir da as-
sinatura do contrato, ou quando se expirar o objeto. Valor : R$
183.076,05 (cento e oitenta e três mil, setenta e seis reais e cinco
centavos). Fonte de Recursos: Convênio do Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação-FNDE com a Prefeitura Municipal de
Caridade do Piauí. Data da Assinatura do Contrato : 23/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2014
O MUNICÍPIO DE CORRENTE – PI, através da CLP, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL SRP nº 001/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICA-
ÇÃO POR LOTE, em 28/01/2014 às 08:00h. Objeto: Registro de
preços para aquisições futuras de combustíveis e derivados do pe-
tróleo: RECURSO: RECURSOPROPRIO/FPM/ICMS/EDUCA-
ÇÃO/FUNDEB FUS/FMS/FMAS/OUTROS. Edital: Avenida Louren-
ço Cavalcante, N
o-600, Centro, Corrente – PI, fone/fax (089) 3573-
1285. Email: clpcorrente2013@hotmail.com.
Corrente – PI, 15 de janeiro de 2014.
MÚSSIO ANTÔNIO DUALIBE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Objeto: Aquisição de Material Hidráulico, Elétrico e de
Construção em Geral, para Decorrer do exercício de 2014. Data da
Abertura das Propostas: 29.01.2014 as 09:00 horas. Local: Prefeitura
Municipal- sala de reunião da C.P L. Rua João Costa, 379, Centro,
em Morro do Chapéu do Piauí-PI. Edital: À disposição dos inte-
ressados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00 h.
Morro do Chapéu do Piauí – PI,14 de Janeiro de 2014.
MÁRIO DOS SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – PMNSA
O Município de Novo Santo Antônio-PI, torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2014, do
tipo menor preço e adjudicação global, em 31/01/2014 às 09:00h,
tendo como objeto a contratação de empresa para dar continuidade à
obra de implantação do sistema de abastecimento de água no mu-
nicípio. Recurso: FUNASA.
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI, avisa que fará
realizar, às 09h00min, do dia 31/01/2014, licitação na Modalidade
Tomada de Preços nº 003/2014, objetivando a Aquisição de Merenda
Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Parnaguá – PI, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifi-
cações Contidas no Anexo I do Edital, e que o Edital com seus
anexos se encontra à disposição na Av. Padre Plácida, s/n, Centro.
CPL/PM PARNAGUÁ, em 14/01/ 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Processo Administrativo 004/2014 – CPL. A Prefeitura Mu-
nicipal de Parnaguá – PI, avisa que fará realizar, às 15h00min, do dia
31/01/ 2014, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº. 004/2014,
objetivando a Aquisição e Implantação de Relógio com leitor de
digital (biométrico) e teclados para 50 e 100 usuários, bobina para
miniprint, software multiempresas para tratamento de ponto para até
500 usuários, contrato anual de manutenção de software e despesas de
deslocamento, hospedagem, alimentação, instalação e treinamento de
relógio e software em Parnaguá – PI, de interesse da municipalidade,
conforme especifica-ções contidas no Anexo I do Edital, e que o
Edital e o seus anexos se encontram à disposição na Av. Padre
Plácido, s/nº. – Centro. CPL/PM.
Parnaguá, 14 de janeiro de 2014.
MARISOL ARRAIS GUIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Objeto: Destina-se a presente licitação à con-
tratação de empresa para prestação de serviços de construção de 1
(uma) quadra esportiva escolar coberta situada na E. M. Gonçalo
Nunes, no município de Regeneração – PI, conforme especificações
constantes dos anexos do Edital. Abertura: dia 04/02/2014 às 08:00h.
Local: Sala de reunião da Prefeitura de Regeneração – PI. Fonte de
Recurso: Recursos próprios do Município de Regeneração X FN-
DE/MEC (no âmbito do PAC 2). Termo de Compromisso: PAC nº
205165/2013. Obs: A Prefeitura Municipal de Regeneração, por meio
da comissão permanente de licitações, torna publico que se encontra
á disposição dos interessados, na sua sede, à Praça São Gonçalo, N
o-217-B, Centro, Regeneração – PI, Fone/Fax (86) 3293-1197, o Edital
TP nº 001/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Objeto: Destina-se a presente licitação à con-
tratação de empresa para prestação de serviços de construção de 1
(uma) quadra esportiva escolar coberta situada na E. M. Luiz Gon-
zaga Pires, Zona Rural do município de Regeneração – PI, conforme
especificações constantes dos anexos do Edital. Abertura: dia
04/02/2014 às 10:00h. Local: Sala de reunião da Prefeitura de Re-
generação – PI. Fonte de Recurso: Recursos próprios do Município de
Regeneração X FNDE/MEC (no âmbito do PAC 2). Termo de Com-
promisso: PAC n.º 205016/2013. Obs: A Prefeitura Municipal de
Regeneração, por meio da comissão permanente de licitações, tornapublico que se encontra á disposição dos interessados, na sua sede, à
Praça São Gonçalo, N
o-217-B, Centro, Regeneração – PI, Fone/Fax
(86) 3293-1197, o Edital TP nº 002/2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Objeto: Destina-se a presente licitação à con-
tratação de empresa para prestação de serviços de construção de 1
(uma) escola de 6 (seis) salas, no município de Regeneração – PI,
conforme especificações constantes dos anexos do Edital. Abertura:
dia 04/02/2014 às 12:00h. Local: Sala de reunião da Prefeitura de
Regeneração – PI. Fonte de Recurso: Recursos próprios do Município
de Regeneração X FNDE/MEC (no âmbito do PAR). Termo de Com-
promisso: PAR n.º 17600/2013. Obs: A Prefeitura Municipal de Re-
generação, por meio da comissão permanente de licitações, torna
publico que se encontra á disposição dos interessados, na sua sede, à
Praça São Gonçalo, N
o-217-B, Centro, Regeneração – PI, Fone/Fax
(86) 3293-1197, o Edital TP nº 003/2014.
Regeneração – PI, 15 de janeiro de 2014.
ABELARDO ALVES DE NEIVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AV I S O
RDC PRESENCIAL N° 6/2013 – CL (OBRAS II)
PROCESSO N.º 042-6858/2013 – SEMEC
O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público aos interessados que o resultado
da fase de julgamento da Proposta de Preços referente à licitação em
epígrafe cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a
execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construção de uma Quadra
Coberta com Vestiário na Escola Municipal “15 de Outubro”, lo-
calizada na Avenida Duque de Caxias, nº 3470, Bairro Buenos Aires,
em Teresina-PI, será divulgado no dia 20 de janeiro de 2014, às 11:00
(onze) horas, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Fir-
mino Pires, n° 121, Centro, nesta Capital, ao mesmo tempo que
convoca as empresas participantes para entregar o Envelope nº 02
contendo os documentos de Habilitação.
Teresina-PI, 15 de janeiro de 2014.
LÍLIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-5/2014
O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, através da
CPL, realizará licitação, na modalidade CONVITE n. 005/2014, do
tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em
23/01/2014, ás 11:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de
confecção de roupas e pintura de camisetas. RECURSO: Orçamento
Geral. VALOR: 63.174,00. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura
na Praça Teodomiro Lima Verde, s/n, centro – Tel: 89-34652207.
Valença do Piauí – PI, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-238/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN
torna público que o PREGÃO PRESENCIAL N
o-238/2013, tipo ME-
NOR PREÇO, com o objetivo de Aquisição de 01 (um) veículos 0
(zero) KM, destinados às atividades no âmbito do Programa Nacional
de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ
neste município de Campo Grande/RN, foi declarado DESERTO, pois
não compareceu nenhuma Empresa interessada em participar do cer-
tame. Ficando remarcada a sessão referente ao mesmo Processo para
o dia 30/01/2014, às 09:00 (nove) horas. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio Veras,
65, Centro, Campo Grande/RN, das 07:30 h as 13:30 h, informações
pelo telefax (84) 3362-2900, telefone (84) 3362-2901 e pelo e-mail:
l i c i t a c a o . c a m p o g r a n d e @ b o l . c o m . b r.
Campo Grande – RN, 15 de janeiro de 2014.
DIMAS ALVES VIEIRA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N
o-05 AO CONTRATO No-294/2010
Contratante: MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM
Contratada: ANNE CONSTRUÇÕES E ASSESSORIAS TÉCNICAS
LT D A

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014239ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Licitação: Tomada de Preços nº 007/2010
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em cons-
trução civil para execução das obras de engenharia com vistas à
construção de escola de ensino infantil, localizada na Rua Santa
Terezinha, s/n, Bairro Luiz Lopes Varela, Conjunto COHAB, Ceará-
Mirim/RN.
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis)
meses, a contar de 08 de dezembro de 2013 até 08 de junho de
2014.
Base Legal: Art. 57, § 1º e 2º da Lei 8.666/93 que regula as licitações
e contratos administrativos.
Assinaturas: Pela Contratada: Ana Lídia Dantas da Cunha e pelo
Contratante: Antonio Marcos de Abreu Peixoto.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-49/2013 SRP
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pú-
blico que a empresa vencedora do Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 049/2013, objetivando a aquisição de condicionadores de ar
destinados às necessidades eventuais e futuras das diversas secretarias
deste município, foi a licitante CAMPOS EQUIPAMENTOS E RE-
FRIGERAÇÃO LTDA.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADESÃO N° 4/2013
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CEARÁ-MIRIM
Contratada : IRAN MARQUES DE ARAÚJO
Objeto : Locação de tendas, palcos e fechamentos, para atender as
necessidades eventuais e futuras do Fundo Municipal de Assistência
Social
Valor Global : R$ 219.900,00 – (Duzentos e Dezenove Mil e No-
vecentos Reais)
Vigência : 26/06/2013 a 31/12/2013
Fundamentação : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com
as suas alterações posteriores e Decreto nº 3.931, de 19 de setembro
de 2001, art. 8º e parágrafo 1º, 2º e 3º
Assinaturas : Pela Contratada : Iran Marques de Araújo e pela Con-
tratante : Ozeny da Cunha Fernandes
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO N° 40/2013
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MI-
RIM
Contratada : IRAN MARQUES DE ARAÚJO
Objeto : Locação de tendas, palcos e fechamentos, para atender as
necessidades eventuais e futuras do Fundo Municipal de Saúde
Valor Global : R$ 30.790,00 (Trinta Mil, Setecentos e Noventa
Reais)
Vigência : 01/06/2013 a 31/12/2013
Fundamentação : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com
as suas alterações posteriores e Decreto nº 3.931, de 19 de setembro
de 2001, art. 8º e parágrafo 1º, 2º e 3º
Assinaturas : Pela Contratada : Iran Marques de Araújo e pela Con-
tratante : Maria Elaine Bezerra de Lima.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-48/2013
Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-
MIRIM
Promitente: TECNARQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva em equipamentos do Programa Saúde Bucal e Centro de Es-
pecialidades Odontológicas – CEO.
Preços Registrados:
VALOR GLOBAL: R$ 72.291,84 ( Setenta e dois mil e duzentos e
noventa e um mil e oitenta e quatro reais)
Vigência: 16/12/2013 À 16/12/2014.
Fundamentação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsi-
diariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com pos-
teriores alterações).
Assinaturas: Pela Promitente, Renata Câmara Moraes e pelo Órgão
Gerenciador, Maria Elaine Bezerra de Lima.
AVISO DE ANULAÇÃO
ADESÃO CONTRATO Nº 40/2013
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mirim
torna público que mediante Parecer da Procuradoria Jurídica deste
Município, ratificado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fica desde já
ANULADA a Adesão contrato nº 040/2013, referente ao Pregão
Presencial com Registro de Preços nº 012/2013 do Município de
Ceará-Mirim, onde objetiva a Locação de tendas, palcos e fecha-
mentos, conforme preceitua o artigo 49, da Lei nº 8.666, com as suas
alterações posteriores.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PregoeiroRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013 – SRP
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mi-
rim/RN, torna público que a empresa vencedora da licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº 032/2013,
objetivando a contratação de empresa para realização de exames de
diagnóstico na área de cardiologia para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde foi a licitante CLÍNICA PROCARDÍACO
DE NATAL S/S LTDA.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2013 – PP – SRP
Objeto: Obtenção de Registro de Preços para Aquisição de Com-
bustível e Lubrificantes, Destinados a Manutenção da Frota de Veí-
culos do Município Durante o Exercício de 2014. A Prefeitura Mu-
nicipal de João Câmara, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado
pela Portaria nº 086/2013, torna público, o resultado de habilitação.
Participaram da presente licitação as seguintes empresas JRR CO-
MERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., e TROK LUB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Com a análise da documentação
para habilitação das empresas vencedoras JRR COMERCIAL DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e TROK LUB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA atenderam todos os requisitos de habilitação do
Edital. Por fim, o Pregoeiro Adjudicou o objeto as empresas ven-
cedoras.
João Câmara-RN, 15 de janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2013 – PP – SRP
Objeto: obtenção de registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar e aos programas mais
educação e Brasil alfabetizado. A Prefeitura Municipal de João Câ-
mara, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº
086/2013, torna público, o resultado de habilitação. Participaram da
presente licitação as seguintes empresas M & E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, PEDRO NASCIMENTO
DE PAIVA FERNANDES-EPP, KM DISTRIBUIDORA DE ALI-
MENTOS LTDA., MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-ME,
FRANCISCA LUCIMAR LIMA E SILVA-ME, MERCANTIL CI-
DADE LTDA., A W NUNES DOS SANTOS-ME, FLÁVIO CAR-
VALHO DANTAS VANDERLEI-EPP, E. V. DE MELO NETO-ME,
T.P.S. DO NASCIMENTO-ME, UP DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, CLODONIL MONTEIRO PE-
REIRA-EPP, JML – SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
COM LTDA., RUIVAN CARLOS DE MORAIS-EPP E CARLOS
HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO-ME. Com a análise
da documentação para habilitação das empresas vencedoras UP DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, MAX
LEAL SOLANO CAVALCANTE-ME e FLÁVIO CARVALHO
DANTAS VANDERLEI-EPP atenderam todos os requisitos de ha-
bilitação do Edital. Por fim, o Pregoeiro Adjudicou o objeto as em-
presas vencedoras.
João Câmara-RN, 10 de janeiro de 2014
ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2013 – PP – SRP
Objeto: Obtenção de Registro de Preços para Aquisição de Com-
bustível e Lubrificantes, Destinados a Manutenção da Frota de Veí-
culos do Município Durante o Exercício de 2014. A Prefeitura Mu-
nicipal de João Câmara, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado
pela Portaria nº 086/2013, torna público, o resultado de propostas.
Participaram da presente licitação as seguintes empresas JRR CO-
MERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., e TROK LUB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Com a análise das propostas, após
os lances, sagraram-se vencedoras as empresas: JRR COMERCIAL
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ganhando os itens 01, 06
e 10 totalizando R$2.101.527,00 (Dois Milhões Cento e Um Mil
Quinhentos e Vinte e Sete Reais), e a empresa TROK LUB CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ganhando os itens 02, 03, 04, 05, 07,
08, 09 e 11 totalizando R$45.826,00 (Quarenta e Cinco Mil Oi-
tocentos e Vinte e Seis Reais).
João Câmara-RN, 15 de Janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2013 – PP – SRP
Objeto: obtenção de registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar e aos programas mais
educação e Brasil alfabetizado. A Prefeitura Municipal de João Câ-
mara, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº
086/2013, torna público, o resultado de propostas. Participaram da
presente licitação as seguintes empresas M & E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, PEDRO NASCIMENTO
DE PAIVA FERNANDES-EPP, KM DISTRIBUIDORA DE ALI-
MENTOS LTDA., MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-ME,
FRANCISCA LUCIMAR LIMA E SILVA-ME, MERCANTIL CI-
DADE LTDA., A W NUNES DOS SANTOS-ME, FLÁVIO CAR-
VALHO DANTAS VANDERLEI-EPP, E. V. DE MELO NETO-ME,
T.P.S. DO NASCIMENTO-ME, UP DISTRIBUIDORA DE PRO-DUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, CLODONIL MONTEIRO PE-
REIRA-EPP, JML – SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
COM LTDA., RUIVAN CARLOS DE MORAIS-EPP E CARLOS
HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO-ME. Com a análise
das propostas, após os lances e verificação de documentação, sa-
graram-se vencedoras as empresas MAX LEAL SOLANO CAVAL-
CANTE-ME ganhando os itens 01, 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 totalizando
R$1.843.566,16 (Um Milhão Oitocentos e Quarenta e Três Mil Qui-
nhentos e Sessenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), UP DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME ganhando
os itens 04 e 23 totalizando R$41.598,40 (Quarenta e Um Mil Qui-
nhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos), e a empresa
FLÁVIO CARVALHO DANTAS VANDERLEI-EPP ganhando os
itens 06, 07, 20 e 22 totalizando R$321.747,64 (Trezentos e Vinte Um
Mil Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Cen-
tavos).
João Câmara-RN, 10 de janeiro de 2014
ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-201401-001
Objeto: Aquisição de 02(dois) Veículos Automotivos, tipo passeio,
novo (0km), quatro portas, pintura metálica ou sólida(comum), ori-
ginal de fábrica, com motorização mínima de 1.0 cc, Potência mínima
de 65,0 CV, quatro (04) cilindros, mínimo de 08 (oito) válvulas,
alimentado através de injeção eletrônica, Combustível: gasolina e
álcool, Câmbio: 05 marchas à frente e 01 ré, sincronizadas. Equi-
pamentos: Direção hidráulica, Vidros Elétricos, Ar-Condicionado,
Travas Elétricas, Conjunto de alto falantes dianteiros e traseiros e
antena, Cintos de segurança de 03 (três) pontos para dianteira e
traseira, Alça de segurança dianteira no lado do passageiro, Apoios de
cabeça dianteiros e traseiros com regulagem, Barra de proteção nas
portas, Espelhos retrovisores externos com regulagem interna, Vidros
verdes sendo o traseiro térmico com limpador e desembaçador, Pro-
tetor do Carter, Tapetes (interno), Freios: servo freio, dianteiros: disco
ventilado com pinça flutuante e dois cilindros de comando para cada
roda, traseiro: disco rígido, Rodas de liga leve aro 13″ com pneus
165/70 R13, rádio com CD/MP3 e frisos laterais. Dia, Hora e Local:
24/01/2014, às 11h00min, na sede do município, sito à Rua Francisco
Veríssimo Filho, 40, Centro, João Dias/RN. Informações: O Edital
com as demais especificações encontra-se à disposição dos interes-
sados, no endereço acima citado, das 08h00 às 13h00.
João Dias-RN, 13 de janeiro de 2014
JURANDIR LEITE VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desportos de Lagoa
Nova/RN, torna público a quem interessar que realizará Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Os grupos Formais/Informais deverão apresen-
tar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02
de fevereiro de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desportos. Informações 84 3437-2255.
Lagoa Nova-RN, 6 de janeiro de 2014.
LUCIANO PEREIRA DE MEDEIROS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DE PEDRAS/RN,
por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 015, de
14 de janeiro de 2013, torna público que realizará licitação, mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COM-
BUSTÍVEIS. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada
às 10h do dia 28 de janeiro de 2014. O Edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na Rua
Coronel Francisco Tomaz, n° 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, no
horário de 8h às 12h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qual-
quer informação poderá ser obtida no endereço e horário supraci-
tados, bem como através do telefone (84) 3692-0178.
Lagoa de Pedras-RN, 14 de janeiro de 2014.
MONIQUE GUEDES D. GASPAR PINTO

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014240ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600240Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em
05 de fevereiro de 2014, às 10h00min, na sede da Prefeitura, a
Licitação – TOMADA DE PREÇOS N
o-001/2014, objetivando a
Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, na Rua Central
no Distrito de Barros Preto no município de Lajes Pintadas/RN,
conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se dis-
ponível na sede da Prefeitura, à Rua São Francisco, nº 275, Centro,
Lajes Pintadas/RN, no horário das 07:00h às 13:00 horas, de segunda
a sexta-feira.
Lajes Pintadas-RN, 15 de janeiro de 2014
FRANCISCO ALTINO DE PAIVA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,
C.N.P.J. n.º 08.153/462/0001-50
CONTRATADO:HAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT-
DA. EPP, CNPJ n.º 11.705.743/0001-83.
Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e prestação
de serviços artísticos para a realização da Festa da Padroeira
2013/2014.
VALOR: R$ 182.460,00 (Cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e
sessenta reais).
VIGÊNCIA: 25 de Dezembro de 2014.
BASE LEGAL: Processo n.º 83/2013, Pregão Presencial n.º 28/2013,
Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02.
DOTAÇÃO: Exercício 2013, Unidade Orçamentária: 09 Sec. Mun.
Turismo, Projeto 2.181 Realização de Festas e Eventos, Classificação
econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ, Subele-
mento 3.3.90.39.23 Festividades e Homenagens.
DATA: 26 de Dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEI-
REDO – Prefeita Municipal. AIRON LUCENA ARAUJO LEITE –
Representante Legal
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
C.N.P.J. n.º 08.153.462/0001-50.
CONTRATADA(O): AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EPP, C.N.P.J. n.º 07.161.661/0001-48.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma
e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, no município de Martins,
notadamente o Centro de Saúde e os Postos de Saúde de Lagoa Nova
e Salva vidas, em convênio com o Ministério da Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 467.076,88 (Quatrocentos e sessenta e sete reais
mil, setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Programa de Trabalho
10.301.075.1001 – CONST. RECUP. E AMPLIA. DE POSTOS DE
SAUDE, Fonte 100/101 e Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, OGU –
Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, Orçamento do
Município de Martins para o exercício de 2013. Dados do finan-
ciamento: Centro de Saúde – SCNES 2407728 – Proposta
2407402407728/8245; Posto de Saúde de Lagoa Nova – SCNES
2407779 – Proposta 2407402407779/8248; e Posto de Saúde de Salva
Vidas – SCNES 2407736 – Proposta 2407402407736/8246.
VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE Q. FIGUEIREDO –
Prefeita; e ESPEDITA DIAS DA COSTA – Rep. Empresa (Proc)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N
o-2/2013
Em consonância com as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que nenhum dos
licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal pre-
visto na legislação vigente, HOMOLOGO o julgamento da Comissão
Permanente de Licitação proferido no Processo Licitatório n.º
84/2013, Convite n.º 02/2013, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERA-
ÇÃO DE PISO DA RUA DES. HEMETÉRIO FERNANDES, ao
passo que ADJUDICO o seu objeto à empresa AB CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. – EPP, C.N.P.J. n.º 07.161.661/0001-48, com
sede no Sítio Exu, 24 A, Zona Rural, Lucrécia/RN, vencedora do
referido procedimento, com proposta no valor de R$ 44.727, 16
(Quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e dezesseis
centavos).
Martins-RN, 13 de janeiro de 2013.
OLGA C. FERNANDES DE Q. FIGUEIREDO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-28/2013
Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos
termos da manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia ex-
pressa dos licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,HOMOLOGO a adjudicação proferida no Processo nº 83/2013 – Pre-
gão Presencial n.º 28/2013, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias para a
Secretaria de Saúde da Prefeitura de Martins, à(s) empresa(s) H A L
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ n.º
11.705.743/0001-83, com sede à Avenida Lauro Maia, nº 438, Sala
04, Centro, Patu/RN, vencedora do referido procedimento, com pro-
posta no valor de R$ 182.460,00 (Cento e oitenta e dois mil, qua-
trocentos e sessenta reais).
Martins-RN, 24 de dezembro de 2013.
OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ
FIGUEIREDO
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Martins, no uso de suas atribuições, torna Pú-
blico o julgamento do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 84/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE
PISO DA RUA DES. HEMETÉRIO FERNANDES. Empresa(s) ven-
cedora(s): A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP, CNPJ
nº 07.161.661/0001-489; Itens: Todos. Valor da proposta: R$ 44.727,
16 (Quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e dezesseis
centavos); Data: 08/01/2014.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO
LOBO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: PREFEITURA DO OLHO d’ÁGUA DO BOR-
GES; Contratada: A. L. LACERDA VIEIRA DE LIMA Objeto:
Aquisição de Equipamentos, Instrumentos Musicais e Materiais de
Consumo, para formação da Banda de Música, deste Município; valor
R$ 44.768,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito
reais); Prazo: 6 (seis) meses; Data: 03.01.2014; Signatários: Pela
Contratante: Brenno Oliveira Queiroga de Morais – Prefeito; Pela
Contratada: Ana Lúcia Lacerda Vieira de Lima – Sócia.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O Pregoeiro da PMSGA/RN torna público que no dia 31
(trinta e um) de janeiro de 2014, às 11h., fará licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço global, para contratação de
pessoa física ou jurídica para os serviços de apreensão de animais
(médio e grande porte), transporte apropriado, acomodação em cer-
cado e alimentação de animais, com motorista, prestando seus ser-
viços durante 40 (quarenta) horas semanais, destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de São
Gonçalo do Amarante/RN. O Edital poderá ser adquirido no en-
dereço: www.saogoncalo.rn.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O Pregoeiro da PMSGA/RN torna público que no dia 04
(quatro) de fevereiro de 2014, às 09h., fará licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço, registro de preços, para aqui-
sição de colchonetes a serem utilizados nas atividades desenvolvidas
junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Gonçalo
do Amarante/RN. O Edital poderá ser adquirido no endereço:
w w w. s a o g o n c a l o . r n . g o v. b r.
Em 14 de janeiro de 2014.
EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA
JÚNIOR
FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-76/2013
Após efetuar a análise, fica HOMOLOGADO nesta data,
para os devidos fins e direitos, o processo licitatório PREGÃO PRE-
SENCIAL N
o-076/2013, acatando sem ressalvas a conclusão final do
Pregoeiro, após negociação de preços, e adjudicando a(s) proposta(s)
vencedora(s) da Licitação acima mencionada ao(s) licitante(s): WIL-
SON FERREIRA DE LIMA – ME: R$ 29.063,00 (vinte e nove mil e
sessenta e três Reais).
Em 14 de janeiro de 2014.
FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Diretor
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-78/2013
Após efetuar a análise, fica HOMOLOGADO nesta data,
para os devidos fins e direitos, o processo licitatório PREGÃO PRE-
SENCIAL N
o-078/2013, acatando sem ressalvas a conclusão final do
Pregoeiro, após negociação de preços, e adjudicando a(s) proposta(s)
vencedora(s) da Licitação acima mencionada ao(s) licitante(s): VI-
SUAL Sistemas Eletrônicos Ltda.: R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos
e vinte Reais).
Em 14 de janeiro de 2014.
MICAEL MOREIRA DA SILVA
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Antônio Prado torna públicas as Licita-
ções:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo da Rua Passo do Simão. As
propostas serão recebidas até às 09h do dia 31 de janeiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Objeto: Pavimentação do trecho que liga a RSS 122 ao Moinho
D’água, na Linha 21 de Abril. As propostas serão recebidas até às 14h
do dia 31 de janeiro de 2014. Informações: Fone (54) 293-5614, e-
mail: licitacao@antonioprado.com.br.
AntonioPrado-RS, 15 de janeiro de 2014.
NILSON CAMATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Arvorezinha/RS torna pública a realização
da Licitação em epígrafe, tipo Empreitada Global – Edital Nº 4/2014
– Processo Administrativo Nº 7/2014. Objeto: Execução de obras da
1ª etapa de construção da quadra de esportes coberta – Linha Torres
Gonçalves. Recebimento das propostas: 04/02/2014, às 08:30h, no
Setor de Licitações. Edital disponível no Setor de Licitações, Rua
Carlos Scheffer, 1020. Informações: Fone: (51) 3772-0300.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A Secretaria Municipal de Administração do Município de
Arvorezinha/RS, torna pública a realização da Licitação em epígrafe
– Edital Nº 5/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos
para a Escola de Educação Infantil Pró-Infância Tipo “C”. Creden-
ciamento, recebimento e abertura das propostas: Prefeitura Municipal,
Rua Carlos Scheffer, 1020. Abertura: 30 de janeiro de 2014, às 09h.
Informações: Setor de Licitações, endereço acima, fone (51) 3772-
0300.
LUIZ PAULO FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Altera os itens 3.2.6, 3.3 e 21.1 do edital supracitado. Fica
alterada data da abertura: 19/02/2014, às 09h. Edital: www.cerri-
t o . r s . g o v. b r.
JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS torna
público, para conhecimento dos interessados: 1) TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 2/2014 para aquisição de Mobiliários e equipamentos para
Creche Municipal. Abertura: às 10 horas do dia 03 de fevereiro de
2014. Local: Câmara de Vereadores, sita à Rua Ernesto Ingomar
Schmaedecke, nº 71, centro. Editais no site: www.cerrograndedo-
sul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo
fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 15 de janeiro de 2014.
SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014241ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600241Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
A Prefeitura Mun. de Condor, torna público que dia
29/01/2014, às 10h, realizará a licitação supracitada. Objeto: Aqui-
sição de 01(um) veículo de transporte de pessoal, quatro portas,
transmissão de câmbio manual ano e modelo do ano em curso, 0km
e aquisição de 01 (um) micro-ônibus usado, capacidade mínima para
33 passageiros, motor diesel, ano não inferior a 2001. Informações no
Setor de Licitações, fone (55) 3379.1133.
JOSÉ FRANCISCO CANDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO: MENOR
PREÇO POR LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR Data e Horário
da Sessão de Abertura: 19.02.2014 às 08 horas.LOCAL: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Espumoso – Fone (54) 3383-
1100 – ramal 213 INTEGRA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE:
h t t p : / / w w w. e s p u m o s o . r s . g o v. b r / p u b l i c a c o e s / e d i t a i s
Espumoso-RS, 15 de janeiro de 2014.
ROBERTO CARLOS IOPP
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO DE PROJETOS
A Prefeitura do Município de Guaíba, por intermédio de sua
SECRETARIA DE SAÚDE, PMG/SS, por sua Comissão Permanente
de Licitações e Comissão Julgadora Especial do presente Concurso
(constituída pela Portaria Nº. 4383/2013), TORNA PÚBLICO, para o
conhecimento de quantos possa interessar que fará realizar, na Sala de
Licitações, sito na Rua Nestor de Moura Jardim,111, Centro, Paço
Municipal, nesta Cidade, CONCURSO dirigido a Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs, no desenvolvimento,
de um conjunto de ações complementares aos programas e serviços
de suporte ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,
para selecionar 01 (um) PROJETO e os correspondentes serviços a
serem apresentados e prestados, os quais serão processados e julgados
nos termos do Decreto federal nº. 3.100, de 30 de junho de 1999, que
regulamenta a Lei federal nº. 9.790, de 23 de março de 1999, da Lei
Municipal nº. 2.461, de 08 de junho de 2009 e das disposições deste
EDITAL e de seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES: DIA
06/03/2014 às 14:00.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n
o-1/2014
O Prefeito Municipal de Guaporé, no uso de suas atribuições
legais, torna público de que se encontra aberta Licitação na mo-
dalidade de TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 01/2014 do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM para CONTRATAÇÃO DE HORAS
PARA DIVERSAS OFICINAS TENDO EM VISTA A NECESSI-
DADE DE PRESTAR ATENDIMENTO PARA IDOSOS, CRIAN-
ÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CRAS – CEN-
TRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS –
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e
propostas será no dia 04 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na
Secretaria Municipal da Administração – Setor de Licitações, situada
junto ao prédio da Prefeitura Municipal na Av. Silvio Sanson, 1135.
Mais informações, Edital e documentação pertinente poderão ser ob-
tidas no endereço acima, pelo fone 054-3443-5717 ou através do site
w w w. g u a p o r e . r s . g o v. b r.
Guaporé, 15 de janeiro de 2014.
EMÍLIO CARLOS ZANON
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de peças au-
tomotivas, parte mecânica de máquinas pesadas, para manutenção
preventiva/corretiva da frota municipal
O Município de Guaporé comunica aos interessados que nos
termos do artigo 21 §4º da Lei nº 8.666/93, o Edital é retificado da
seguinte maneira:
No Anexo II, Termo de Referência, Lote nº 1, 4º item:
Onde se lê: Mapa américa do norte político, em folha branca
laminada bopp e sistema unipack, 1,33 x 1,20m
Leia-se: Haste (na quantidade e valores constantes)A Sessão pública permanece na mesma data marcada ini-
cialmente, ou seja, dia 29 de janeiro de 2014, às 9 horas. Maiores
informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no
endereço acima, pelo fone 054-3443-5717 ou através do site
w w w. g u a p o r e . r s . g o v. b r.
Guaporé, 15 de janeiro de 2014.
EMÍLIO CARLOS ZANON
Prefeito
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 17/2013
O Município de Guaporé comunica aos interessados que a
Comissão de Licitações julgou vencedora do certame a empresa GB
& GB CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou proposta financeira
no valor global de R$ 227.990,75 (duzentos e vinte e sete mil,
novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), sendo R$
148.846,25 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e vinte e cinco centavos) referente ao material e R$ 79.144,50
(setenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos) referente à mão de obra, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO POR EM-
PREITADA GLOBAL (MÃO-DE-OBRA E MATERIAL) PARA PA-
VIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACES-
SO A LINHA QUINTA PINHEIRO MACHADO, EM GUAPORÉ-
RS, NUMA EXTENSÃO DE 381,00M, TOTALIZANDO
2.671,00M2, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA/CAIXA ECO-
NÔMICA FEDRAL DE ACORDO COM O CONTRATO DE RE-
PASSE Nº 1003123-98/2012/MAPA/CAIXA, PROCESSO Nº
54925/2012, CONVÊNIO 781939/2012 E RECURSOS DA CON-
TRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO
DE AÇÕES RELATIVAS AO PRODESA. Após o decurso do prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, a licitante
vencedora fica, desde já, intimada para a assinatura do respectivo
contrato.
Guaporé, 15 de janeiro de 2014.
TÁRCIA MASUTTI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Município de Harmonia, torna público que dia 29/01/2014,
às 9h, receberá propostas para aquisição de equipamentos agrícolas,
com recurso oriundo do contrato de repasse nº 0303943-09/2009/ma-
pa/caixa e termos aditivos e contrapartida do Município, conforme
especificações no edital de abertura. Edital e informações de 2ª a 6ª,
das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, na Prefeitura, no site www.har-
monia.rs.gov.br, ou fone 51-3695.1111.
CARLOS ALBERTO FINK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Município de Herveiras, RS, torna público, para o co-
nhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na
modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
DOIS CAMINHÕES conforme descrito e especificado no Edital. A
data de abertura das propostas será no dia 29 de Janeiro de 2014, às
09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Município de Herveiras, RS, torna público, para o co-
nhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na
modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
ROLO COMPACTADOR conforme descrito e especificado no Edital.
A data de abertura das propostas será no dia 31 DE JANEIRO DE
2014, às 09:00 horas.
Cópias dos Editais contendo detalhes poderão ser obtidas nos
sites: www.cidadecompras.com.br. Maiores informações pelo fone
(51) 36162002, na Secretaria de Finanças e Planejamento no horário
das 07:00hrs às 13:00hrs.
Herveiras, 15 de janeiro de 2014.
ANTONIO GILDASIO CORTE VIEIRA
Prefeito
Em exercicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Mu-
nicipal, torna público Licitações modalidade Pregão Presencial: Nº
001/2014 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
para Merenda Escolar, dia 30/01/2014, às 09:00h; Nº 002/2014 Ma-nutenção de Veículos Escolares (material e mão de obra), dia
29/01/2014, às 08:30h; e 003/2014 Peças para manutenção de veí-
culos escolares, dia 29/01/2014, às 15:00h. Todos na sede da Pre-
feitura de Hulha Negra/RS. O Edital e seus Anexos estão disponíveis
no site www.hulhanegra.rs.gov.br.
Hulha Negra-RS, 15 de janeiro de 2014.
EZEQUIEL MULÉ JORGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAARA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
O Município de Itaara, RS, comunica aos interessados que
está procedendo a Chamamento Público para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Data de abertura: 06/02/2014, às 10h. O Edital completo
poderá ser retirado na Secretaria de Planejamento e Gestão, sito na
Av. Guilherme Kurtz, 1065, no horário das 08h às 14h ou no site
www.itaara.rs.gov.br. Maiores informações, fone/fax: (55) 3227-1122
ou e-mails: smecd@itaara.rs.gov.br ou administracao@itaa-
r a . r s . g o v. b r.
Itaara, 15 de janeiro de 2014.
RONY SÉRGIO CARNIELETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Município de PONTÃO – RS, através de seu prefeito
municipal, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 002/2014 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de Equi-
pamentos para Patrulha Agrícola Mecanizada, para atendimento ao
contrato de repasse nº 785738/2013 – MAPA. A data da abertura será
dia 27 de Janeiro 2014 às 9h, a cópia do edital e seus anexos estão
disponíveis no horário das 8hs às 12hs e das 13:30hs às 17hs no Setor
de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Julio de Mai-
lhos, 1613, Centro, Pontão – RS, – Telefone: (54).3308.1900 – e-
mail:licitacoes@pontao.rs.gov.br, pelo site www.pontao.rs.gov.br .
Pontão, 14 de janeiro de 2014.
NELSON JOSE GRASSELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO FÍSICO Nº 1.037178.13.0
O Município de Porto Alegre, por meio do Departamento de
Esgotos Pluviais – DEP, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe – Processo Administrativo nº 001.037178.13.0. Os docu-
mentos de habilitação e proposta serão recebidos na sede da Co-
missão Especial de Licitação Copa 2014, na Rua Siqueira Campos,
1300, sala 505, em Porto Alegre, no dia 29 de janeiro de 2014, às
9:30h, quando será iniciado o processo licitatório. Regência: Leis
Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Complementar Federal nº
123/06, Decreto Municipal nº 14.189/04, e legislação complementar.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de
anteprojeto para ampliação e reforma das casas de bombas nº 1, 2, 3,
4, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e Vila Farrapos e respectivos coletores
gerais, em Porto Alegre, conforme especificações técnicas detalhadas
no Termo de Referência, integrante do Edital. Edital à disposição a
partir de 17/01/14, no sítio: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/de-
fault.php?p_secao=214. Outras informações poderão ser obtidas pelo
e-mail: comissaocopa2014@smf.prefpoa.com.br, ou pelo fone: (51)
3289-1679.
PREGÃO FÍSICO Nº 1.037177.13.3
O Município de Porto Alegre, por meio do Departamento de
Esgotos Pluviais – DEP, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe – Processo Administrativo nº 001.037177.13.3. Os docu-
mentos de habilitação e proposta serão recebidos na sede da Co-
missão Especial de Licitação Copa 2014, na Rua Siqueira Campos,
1300, sala 505, em Porto Alegre, no dia 29 de janeiro de 2014, às
14:30h, quando será iniciado o processo Licitatório. Regência: Leis
Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Complementar Federal nº
123/06, Decreto Municipal nº 14.189/04, e legislação complementar.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de
anteprojeto para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia
hidrográfica do Arroio da Areia, em Porto Alegre, conforme es-
pecificações técnicas no Termo de Referência, do Edital. Edital à
disposição a partir de 17/01/14, no sítio: http://www2.portoale-
gre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=214. Outras informações pode-
rão ser obtidas através do e-mail: comissaocopa2014@smf.pref-
poa.com.br, ou pelo fone: (51) 3289-1679.
Porto Alegre-RS, 15 de janeiro de 2014.
RICARDO CIOCCARI TIMM
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Copa 2014

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014242ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600242Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2013
Objeto: Limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos, uniformes e EPI’s, conforme termo de
referência nas unidades de saúde, na rede municipal de ensino e em
outros prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Maria.
ABERTURA: ABERTURA: 29.01.2014, às 8h30min. Local da aber-
tura: Sala de Licitações – Centro Administrativo Municipal, 2º andar,
Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55)
3921-7062.
Em 15 de janeiro de 2014.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2014
O Município de São Jorge comunica a todos os interessados
que às 8:30 horas do dia 03/02/2014, na Prefeitura Municipal, se
reunirá o Pregoeiro e sua equipe de apoio, com a finalidade de
receber propostas para a aquisição de produtos para merenda escolar,
através do Pregão Presencial nº 001/2014. Cópia do edital pelo site
h t t p : / / w w w. s a o j o rg e . r s . g o v. b r.
São Jorge, 13 de janeiro de 2014.
ILTO NUNES ABRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO HORTÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Prefeito Municipal de São José do Hortêncio no uso de
suas atribuições e em conformidade com a Lei 10.520/02 e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, torna público que realizará
Pregão Presencial para aquisição de merenda escolar para as escolas,
creche municipal e Projeto Gurizada que tem Futuro. Abertura das
propostas: 29/01/2014, às 9h30 na sala de reuniões da Prefeitura.
Edital no site www.saojosedohortencio.rs.gov.br ou retirado na Pre-
feitura. Informações pelo telefone (51) 3571.1122.
CLÓVIS LUIZ SCHAEFFER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 -SRP
Processo nº 2013/12/2979. Objeto: Contratação de serviços médicos.
Total de Itens Licitados: 00008. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/14
Objeto: Contratação de empresa para construção do centro Admi-
nistrativo Municipal, com área de 2.101,56m², conforme contrato
0036/2013 – Badesul – Secretaria Municipal de Administração e Pla-
nejamento. Abertura: 19/02/2014 às 9h. Edital e informações no setor
de licitações, fone 54 3344.4700, das 8h às 12h e 13h30 às 16h30, na
Prefeitura de Tapejara, Rua do Comércio, 1468.
SEGER LUIZ MENEGAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura de Vista Alegre do Prata torna pública a rea-
lização da Licitação em epígrafe – Processo Licitatório nº 009/2014.
Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra de es-
portes na Comunidade de São Liberal, em Vista Alegre do Prata, com
área de 749,30m2. Contrato de Repasse Nº 1002681-15/2012/MES-
PORTE/Caixa. Abertura: 03/02/2014, às 14:30h. Demais informações
e documentos pertinentes serão obtidos na Prefeitura, Rua Flores da
Cunha, nº 102, fone: (54) 3478-1200.
Vista Alegre do Prata-RS, 15 de janeiro de 2014.
RICARDO BIDESE
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO –
RIOURBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
Publicada no DOU de 13/09/2013/2013, seção 3, pág. 237.
OBJETO: Construção do VELÓDROMO OLÍMPICO DOS JOGOS
OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016, localizado no Parque
Olímpico da Barra da Tijuca, composto por Arena com capacidade
para 5 mil lugares, incluindo a operação e manutenção antes, durante
e após a realização dos eventos.
Vencedor: TECNOSOLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
S/A.
Proposta vencedora: R$ 118.884.574,73 (cento e dezoito mi-
lhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro
reais e setenta e três centavos).
Ver Ata na edição do D.O Rio – Diário Oficial do Município
do Rio de Janeiro de 16/01/2014.
CLARA REGINA AQUINO
Supervisora de Licitação – RioUrbe
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-22/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.363/2013
TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço por item
DATA DA REALIZAÇÃO: 29 de janeiro de 2014
HORÁRIO: 13 h
LOCAL: Sede da Prefeitura de Cordeiro.
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos para manutenção de estradas vicinais município de
Cordeiro (valor estimado 37.720,00).
OBS: o edital deverá ser retirado, junto a comissão permanente de
licitações da prefeitura de cordeiro, os interessados deverão trazer 01
pen-drive.
Cordeiro, 10 de janeiro de 2014.
JOSIMAR FERRAZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-1/2013
1- OBJETO: contratação de agência de especializada em propaganda,
publicidade e marketing..
O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos in-
teressados na Concorrência Pública n° 01/2013, que visa a contra-
tação de agencia especializada em propaganda, publicidade e mar-
keting, publicada no DOU do dia 23 de julho de 2013, que será dada
continuidade aos trabalhos do edital modalidade Concorrência
n°001/2013.
Face a determinações do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro, informamos que houveram alterações no edital an-
teriormente publicado. Informamos ainda que o edital com o cum-
primento das determinações da Corte de Contas já se encontra dis-
ponível.
Nova data de abertura das propostas: Serão abertas 06 de
março de 2014, às 09h00min.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
0(**24) 2106-3463, pelo site: barramansa.rj.gov.br, ger.compras@bar-
r a m a n s a . r j . g o v. b r.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-2/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público que em
face do erro material na publicação do aviso de licitação referente a
licitação em epígrafe, fica adiado para o dia 17/02/2014 às 10:00
horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 – Santa
Inês – Japeri – RJ, a licitação tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para Construção
de Unidade de Pronto Atendimento (UPA porte II) conforme Projeto
Básico, Autorizada No P.A. Nº 3539/2012.
O Edital estará disponível para retirada mediante a entrega
de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e
o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no
Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco
da Costa Filho, 1993 – Santa Inês – Japeri – RJ. Informações pelo tel
(21) 2664-5837.
DANIEL DA ROCHA GOULART
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA
E SANEAMENTO – EMUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
OBJETO: Obras de Construção de prédio para futura UMEI (Unidade
Municipal de educação Infantil), quadra, vestiários, muros e dra-
gagem de córrego no bairro Matápaca , no Município de Nite-
rói/RJ.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 (vinte) de fevereiro de 2014, às
11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Av. Jornalista Rogério
Coelho Neto s/nº (Caminho Niemeyer) – Centro – Niterói – RJ.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da
presente licitação os interessados que atenderem às disposições do
Edital, suas condições específicas e os anexos que o integram, até o
terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão,
a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos
seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.nite-
roi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da
EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no en-
dereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclareci-
mentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21)
2622-2006.
CONCORRÊNCIA N
o-9/2013
OBJETO: Obras de Ampliação e reforma na Unidade de Urgência Dr.
Mario Monteiro – Piratininga, no Município de Niterói/RJ.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2014, às
11:00 horas, na Av. Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº (Caminho
Niemeyer) – Centro – Niterói – RJ.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da
presente licitação os interessados que atenderem às disposições do
Edital, suas condições específicas e os anexos que o integram, até o
terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão,
a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos
seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.nite-
roi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da
EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no en-
dereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclareci-
mentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21)
2622-2006.
Niterói, 15 de janeiro de 2014.
GUILHERME PESSANHA RIBEIRO
Presidente da EMUSA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, carnes, iogurte e
pão) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Mu-
nicípio de Nova Friburgo.
Data: 28/01/2014 Horário: 10:00 horas.
Estimativa: R$ 5.087.262,50 Processo nº 25709/20132
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br
JAGUARÊ GARCIA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2014
Processo no 49066/2013. Objeto: Formação de ata de registro de
preço para eventual aquisição de isca moluscida, inseticida, larvicida,
raticida e capa de caixa d’água – FMS/SEMSA. Fica marcado para o
dia 29/01/2014, às 10:00 horas, o certame licitatório do Pregão em
epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria
de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo,
Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº
(0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.caixa.com.br.
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014243ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-177/SEMPOG/2013
Processo n° 12.169/11/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e As-
sessoria na Elaboração de projetos de engenharia, planos e captação
de recursos junto aos órgãos federais, estaduais e outros, a pedido da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEM-
POG, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO DESTE
EDITAL, com o valor total estimado em R$ 611.966,52 (Seiscentos e
onze mil novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois cen-
tavos).
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro
designado pelo Decreto nº. 10.133 de 27 de Agosto de 2013, torna
público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário
abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma ELETRÔNICA Nº. 177/2013 tipo TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital
e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia
17/01/2014 até às 10h00min. do dia 29/01/2014. Início da Sessão Pú-
blica virtual será às 10h30min do dia 29/01/2014 (Horário de Brasília).
A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecom-
pras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura
Municipal de Ariquemes, de segunda a quinta-feira das 07h30min às
13h00min. e nas sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Lo-
cal). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021/2022.
Ariquemes-RO, 16 de janeiro de 2014.
HENRIQUE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cacaulândia
OBJETO: Aquisição de material permanente Carreta Agrícola e Tan-
que D’água pipa para atender a Sec. Municipal de Agricultura.
Licitante: CASA DA LAVOURA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA – 03.552.842/0001-44
Valor R$ 13.400,00 (treze mil quatrocentos reais)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cacaulândia
OBJETO: Aquisição de material permanente Carreta Agrícola e Tan-
que D’água pipa para atender a Sec. Municipal de Agricultura.
Licitante: GIORDANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARRO-
CERIAS E TRONCOS LTDA ME – 05.770.151/0001-42
Valor R$ 19.145,00 (dezenove mil cento e quarenta e cinco reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº. 65/2014 DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELE-
TRÔNICO: 111/GLOBAL/2013 OBJETO: Aquisição de medicamentos pa-
ra assistência farmacêutica. A Direção de Registro de Preso da SEMUSA,
no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento os in-
teressados, e em cumprimento o que dispõe o Ar.43,VI, da Lei nº.8666/93e
Decreto Municipal 3.248/PMC/2008 publica nesta data os preços registra-
dos na Ata nº 65, conforme Pregão Eletrônico nº 111/SUPEL/2013 com
prazo de validade de 12(doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da
empresa: ORTOMED PRODUTOS E SERV. HOSP. LTDA. VENC.DOS-
LOTES:09,12,27,31,45,75,76,77,80,99,102,117,129,133,144,150,156. Va –
lor global: R$61.096,50 Obs.: A Ata completa poderá ser consultada no site
do Município (www.cacoal.ro.gov.br)
Espécie:ATA Nº. 66/2014 DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO: 111/GLOBAL/2013 OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para assistência farmacêutica. A Direção de Registro de
Preso da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento os interessados, e em cumprimento o que dispõe
o Ar.43,VI, da Lei nº.8666/93e Decreto Municipal 3.248/PMC/2008
publica nesta data os preços registrados na Ata nº 66, conforme
Pregão Eletrônico nº 111/SUPEL/2013 com prazo de validade de
12(doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da empresa: PMH
PRODUTOS MEDICAMENTOS HOSP. LTDA. Venc. dos lotes:.
18,96 – Valor Global: R$ 7.394,30 Obs.: A Ata completa poderá ser
consultada no site do Município (www.cacoal.ro.gov.br)
Espécie: ATA Nº 67/2014 DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO: 111/GLOBAL/2013 OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para assistência farmacêutica. A Direção de Registro de
Preso da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento os interessados, e em cumprimento o que dispõe
o Ar.43,VI, da Lei nº.8666/93e Decreto Municipal 3.248/PMC/2008
publica nesta data os preços registrados na Ata nº 67, conforme
Pregão Eletrônico nº. 111/SUPEL/2013 com prazo de validade de
12(doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da empre-
sa:MARTINS COM. DE MEDICAMENTOS LTDA -VENC.DOS-
LO-
T E S : 2 2 A 2 6 , 3 3 , 3 7 , 4 0 , 4 2 , 4 4 , 4 6 , 8 7 , 1 0 1 , 1 0 6 , 1 0 7 , 11 2 , 11 4 , 11 5 , 1 2 2 , 1 2 6 , 1 45,148,154.
VALOR GLOBAL: 79.659,50Obs.: A Ata completa poderá ser con-
sultada no site do Município.(www.cacoal.ro.gov.br)Espécie: ATA Nº 68/2014 DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO: 111/GLOBAL/2013 OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para assistência farmacêutica .A Direção de Registro de
Preso da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento os interessados, e em cumprimento o que dispõe
o Ar.43,VI, da Lei nº.8666/93e Decreto Municipal 3.248/PMC/2008
publica nesta data os preços registrados na Ata nº. 68, conforme
Pregão Eletrônico nº111/SUPEL/2013 com prazo de validade de
12(doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da empresa:CO-
VAN COM. E ATACADISTA DO NORTE LTDA.VENC. DOS LO-
TES: 13, 74, 78, 88, 153. VALOR GLOBAL: R$ 12.715,45Obs.: A
Ata completa poderá ser consultada no site do Município(www.ca-
c o a l . r o . g o v. b r )
Espécie: ATA Nº 70/2014 DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO: 111/GLOBAL/2013 OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para assistência farmacêutica. A Direção de Registro de
Preso da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento os interessados, e em cumprimento o que dispõe
o Ar.43,VI, da Lei nº.8666/93e Decreto Municipal 3.248/PMC/2008
publica nesta data os preços registrados na Ata nº. 70, conforme
Pregão Eletrônico nº 111/SUPEL/2013 com prazo de validade de
12(doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da empresa:
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
VENC. DOS LOTES: 28, 50,79,86,118,137. VALOR GLOBAL: R$
5.058,95 Obs.: A Ata completa poderá ser consultada no site do
Município (www.cacoal.ro.gov.br)
Espécie: ATA Nº. 71/2014 DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO: 111/GLOBAL/2013 OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para assistência farmacêutica. A Direção de Registro de
Preso da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento os interessados, e em cumprimento o que dispõe
o Ar.43,VI, da Lei nº.8666/93e Decreto Municipal 3.248/PMC/2008
publica nesta data os preços registrados na Ata nº. 71, conforme
Pregão Eletrônico nº 111/SUPEL/2013 com prazo de validade de
12(doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da empresa:
KLIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA VENC. DOS
LOTES: 30, 35,54,58,119,124,155. VALOR GLOBAL: 7.926,43
Obs.: A Ata completa poderá ser consultada no site do Município
( w w w. c a c o a l . r o . g o v. b r )
Espécie: ATA Nº 74/2014 DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO: 111/GLOBAL/2013 OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para assistência farmacêutica. A Direção de Registro de
Preso da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento os interessados, e em cumprimento o que dispõe
o Ar.43,VI, da Lei nº.8666/93e Decreto Municipal 3.248/PMC/2008
publica nesta data os preços registrados na Ata nº 74, conforme
Pregão Eletrônico nº 111/SUPEL/2013 com prazo de validade de
12(doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da empresa:
LOTUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MEDICOS HOSP
LTDA VENC. DO LOTES: 57, 127, 135, 146 VALOR GLOBAL:
56.162,80 Obs.: A Ata completa poderá ser consultada no site do
Município (www.cacoal.ro.gov.br)
Espécie: ATA Nº 76/2014 DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO: 111/GLOBAL/2013 OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para assistência farmacêutica. A Direção de Registro de
Preso da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento os interessados, e em cumprimento o que dispõe
o Ar.43,VI, da Lei nº.8666/93e Decreto Municipal 3.248/PMC/2008
publica nesta data os preços registrados na Ata nº. 76, conforme
Pregão Eletrônico nº 111/SUPEL/2013 com prazo de validade de
12(doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da empresa:
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS E HOSPITALARES LTDA VENC. DO LOTES: 59 VALOR
GLOBAL: R$ 42.586,02 Obs.: A Ata completa poderá ser consultada
no site do Município (www.cacoal.ro.gov.br)
EXTATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.132-A/PMC/09
CONTRATANTE: Munic. Cacoal/SEMUSA CONTRATADA: T R S
– CENTRO DE DIÁLISE DE CACOAL LTDA OBJETO: Alteração
do teto mensal para prestação de serviços de terapia renal substitutiva.
DO VALOR: o valor do teto financeiro mensal é de R$ 176.648,97
Proc. 031/GLOBAL/09 Vol. XXXIV. DATA: 03 de outubro de
2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 001/2014. Processo Nº: 649/2013. Pregão Ele-
trônico n.º 037/2013. Aquisição material permanente sendo de um
trator com plaina, CONVÊNIO N º 775154/2012/MDA-PRONAT.
Empresa: FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS LTDA. Valor Total: – R$ 152.950,00 (cento e cinquenta
e dois mil novecentos e cinquenta reais). DATA: Monte Negro/RO,
02 de Janeiro de 2014.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Tipo: menor preço por lote – PROCESSO Nº 003/2014, que tem por
finalidade, Serviços de horas maquinas, capacitação e assistência téc-
nica, aquisição de insumos e aquisição de materiais permanentes para
atender o programa aquícola no município de Amajarí, LOCAL E
DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação/Amajarí, sito a Av. Tepequém, s/n, Centro, em Amajarí –
RR, no dia 28 de janeiro de 2014 às 10h00min. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na CPL/AMAJARÍ no endereço acima
mencionado, no horário normal de expediente.
Amajarí-RR,15 de janeiro de 2014.
EDUARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Presidente da CPL, torna público aos interessados o re-
sultado da Tomada de preço supracitado, oriundo do processo
273/2013,cujo o objeto é CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA
COM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E ESTRUTU-
RA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, teve como vencedora a
empresa NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:22.808.521/0001-02, com o valor de R$ 1.491.827,66(Hum
milhão, quatrocentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e sete
reais e sessenta e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Presidente da CPL, torna público aos interessados o re-
sultado da Tomada de preço supracitado, oriundo do processo
273/2013,cujo o objeto é CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE UM
PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO
DE AMAJARÍ, teve como vencedora a empresa CONSTRUVIAS
LTDA, CNPJ:02.981.500/0001-87, com o valor de R$
1.387.549,26(Hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e
quarenta e nove reais e vinte e seis centavos)
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O Presidente da CPL, torna público aos interessados o re-
sultado da Tomada de preço supracitado, oriundo do processo
273/2013,cujo o objeto é RECUPERAÇÃO DE 9,97 KM, VICINAL
DE ACESSO A COMUNIDADE INDÍGENA SANTA INEZ E
CONSTRUÇÃO DE 40M DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O
RIO EREU, teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA KA-
SA LTDA, CNPJ:07.704.175/0001-29, com o valor de R$
990.044,47(Novecentos e noventa mil, quarenta e quatro reais e qua-
renta e sete centavos).
Amajarí-RR,15 de janeiro de 2014.
EDUARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/13-SRP
Processo nº 0168/13- SMEC
O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira, de-
signada pelo Decreto n.º 144/E-013-GPRE, comunica a quem in-
teressar que após análise do recurso interposto pela empresa E. C. DA
SILVA ARAÚJO – EPP julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto
do recurso constante nos autos. A decisão encontra-se no processo a
disposição dos interessados.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2013-SRP
Processo 168/2013-SMSA
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e
material permanente para o bloco H do Hospital da Criança Santo
Antônio – HCSA referente a proposta Nº 13464.636000/1120-01 do
bloco de investimento aprovado e liberado pelo Ministério da Saúde
e para os demais blocos restantes do Hospital da Criança Santo
Antônio.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 10h00 no sítio
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 10h30min (Horário de Bra-
sília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 29/01/2014 às 11h00min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.li-
citacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho
– Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h
e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de
um dispositivo eletrônico de armazenamento.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014244ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600244Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Processo Licitatório nº 0001/2014. Objeto: aquisição de uma caçamba
basculante através do convenio firmado com Governo do Estado em
parceria com a SDR, visando o desenvolvimento das atividades da
Secretaria de Infraestrutura. Abertura das Propostas: 09h00min do dia
30 de janeiro de 2014. Da disponibilização do edital: o edital estará
disponível a partir do dia 16 de janeiro de 2014 no endereço
http://www.catanduvas.sc.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Ca-
tanduvas – SC. Informações: maiores informações, assim como cópia
do edital, poderão ser obtidas no site: www.catanduvas.sc.gov.br e no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Catanduvas – SC, das
08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a
sexta-feira, ou pelo telefone (049) 3525-1144, ramal 229.
Catanduvas-SC, 16 de janeiro de 2014.
GISA APARECIDA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014-FMS
OBJETO: Contratação de empresa para construção de academias pú-
blicas. TIPO: Menor Preço Global por Item. Entrega e Abertura da
Proposta e Documentação: 03/02/2014, as 14:15hs. LOCAL: Setor de
Licitações da Prefeitura, sito à Rua José Inácio da Rocha, nº 109 –
Centro. O Edital completo estará à disposição dos interessados de 2ª
à 6ª feira, das 13:00 às 19:00hs e também no site da Prefeitura.
Imaruí – SC, 15 de janeiro de 2014.
MANOEL VIANA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 139/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços de en-
genharia que envolvam execução/construção de galerias, estação de
bombeamento, muro de contenção, pavimentação asfáltica e micro-
drenagem para a execução da ampliação da capacidade hidráulica do
Rio Mathias, no Município de Joinville – Termo de Compromisso
0351.026-16/2011 – Ministério das Cidades/CEF. Após análise das
propostas, a Comissão decide: DESCLASSIFICAR as propostas:
Consórcio Empo/Adrimar e Ster Engenharia Ltda. E CLASSIFICAR
as propostas: Consórcio Empreiteira Motta Junior Ltda e Ramos Ter-
raplenagem e DM Construtora de Obras Ltda. Dessa forma, fica
classificado em 1º lugar o Consórcio Empreiteira Motta Junior Ltda e
Ramos Terraplenagem – R$45.872.405,22. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata de reunião para
julgamento das propostas encontra-se na íntegra, à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal de Joinville.
Joinville, 15 de janeiro de 2014.
MAKELLY DIANI USSINGER
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014-PML
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que será realizado em 29 de
janeiro de 2014, às 09:00 horas à rua Benjamin Constant nº13, nesta
cidade, Licitação na Modalidade “Pregão Eletrônico”, pelo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, sob nº 01/2014, destinada à Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis para Consumo nas Unidades Es-
colares Municipais.
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado.
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014-SMS
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que será realizado em 04 de
fevereiro de 2014, às 09:00 horas à rua Benjamin Constant nº13,
nesta cidade, Licitação na Modalidade “Pregão Eletrônico”, pelo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, sob nº 03/2014, destinada à Aqui-
sição de Fraldas Infantis e Geriátricas para atender Programas da
Saúde do Idoso e da Criança .
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado.
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014-SMS
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que será realizado em 30 de
janeiro de 2014, às 09:00 horas à rua Benjamin Constant nº13, nesta
cidade, Licitação na Modalidade “Pregão Eletrônico”, pelo “MENORPREÇO POR ITEM”, sob nº 05/2014, destinada à Contratação de
Empresa para o Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para aten-
der a demanda de consumo do Pronto Atendimento e para Pacientes
em Tratamento Domiciliar da Secretaria Municipal da Saúde.
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado.
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014-SMS
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que será realizado em 03 de
fevereiro de 2014, às 09:00 horas à rua Benjamin Constant nº13,
nesta cidade, Licitação na Modalidade “Pregão Presencial”, pelo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, sob nº 01/2014, destinada à Aqui-
sição de Medicamentos Injetáveis para Farmácia Básica e Pronto
Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Lages.
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado.
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-SMS
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que será realizado em 31 de
janeiro de 2014, às 09:00 horas à rua Benjamin Constant nº13, nesta
cidade, Licitação na Modalidade “Pregão Presencial”, pelo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, sob nº 02/2014, destinada à Aquisição de
Óculos de Grau, incluindo armação e lentes, para dar atendimento aos
Programas Sociais da Secretaria Municipal da Saúde.
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado.
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169
Em 15 de janeiro de 2014
ELIZEU MATTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2014-FMS
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se
encontra aberta a licitação: Objeto: Registro de preço visando aqui-
sição de fórmulas e suplementos alimentares para os pacientes aten-
didos pela Assistência Social, por determinações judiciais e
DST/AIDS, através do Fundo Municipal de Saúde de Navegantes.
Entrega envelopes: 28/01/2014 até as 08h50. Abertura envelopes:
28/01/2014 às 9h. Edital na Rua João Emílio, 100, em Navegantes, ou
no site www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/PMS/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
Transporte Escolar de alunos da Rede de Ensino do Município de
Sangão-SC, até 31/12/2014.
Data da Abertura: Dia 28/01/2014 às 08h30min.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/FMS/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução das Obras de
Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Morro Gran-
de, compreendendo uma área total de 191,43m²(Cento e Noventa e
Um Vírgula Quarenta e Quatro Metros Quadrados),localizado na Rua
Porfírio João Pereira, Morro Grande, Sangão-SC.
Data da Abertura: Dia 07/02/2014 às 10h30min.
Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no
horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500.
Sangão-SC, 15 de janeiro de 2014.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO ITAPERIU
AVISO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA
Rovâni Delmonego, Prefeito Municipal de São João do Ita-
periú – Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em con-
formidade com o disposto na Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu
a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e de seu Decreto nº
7.404/2010, que regulamenta a PNRS, faz saber a quem interessar,
que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e apre-
ciação do PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA
DE RESÍDUOS SÓLIDOS do Município de São João do Itaperiú.
Data da Audiência: 26/02/2014. Início: 19h00min. Local: Câmara de
Vereadores de São João do Itaperiú. Rua José Bonifácio Pires, nº 749
– Centro – São João do Itaperiú – SC
São João do Itaperiú, 20 de dezembro de 2013.
ROVANI DELMONEGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-48/2013
Nova Abertura
Processo nº 299/2013
O município de São José, leva ao conhecimento dos in-
teressados que fará realizar licitação tipo Menor Preço. OBJETO:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para
eventual prestação de serviços de instalação, manutenção e rema-
nejamento de pontos elétricos, lógicos e telefônicos com forneci-
mento de materiais para atender as unidades do ensino fundamental e
a Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Data e período
da cotação eletrônica: Do dia 17/01/2014 às 18h00min até o dia
29/01/2014, às 13h30min. Início da disputa: 29/01/2014 às 13h30min
via Internet, no Endereço Eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, na
data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet,
no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente
após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048)
3381-0002, pelo e-mail licitacao@pmsj.sc.gov.br
São José, 16 de janeiro de 2014.
HUMBERTO ALCINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS No-10/2014 – FMS
O Município de Seara, SC., através do Fundo Municipal de
Saúde de Seara, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Co-
munica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 8.666/93, estará
recebendo até às 08h25min do dia 03/02/2014, documentação e pro-
postas referentes à contratacao de empresa do ramo de engenharia
e/ou construção civil, em regime de empreitada global, para cons-
trução de uma unidade básica de saúde – ESF6, localizado na rua
Valentim Petry esquina com a rua 2 bairro São Joao, Seara-SC. A
íntegra do Edital e anexo poderá ser obtida no Departamento de
Licitaçoes do Município ou no site www.seara.sc.gov.br, e infor-
macoes serão fornecidas no horário de expediente pelos telefones (49)
3452-8328 ou 3452-8327.
Seara-SC., 15 de janeiro de 2014.
ODAIR JOSE FELIPPE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-15/PMT/2014
A Prefeitura Municipal de Tijucas, por meio de seu Pre-
goeiro, comunica a anulação da Tomada de Preço nº. 015/PMT/2014,
marcado para o dia 30/01/2014, as 09h00.
Tijucas-SC 15 de janeiro de 2014.
EDSON DIAS
Pregoeiro
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2013
Objeto: “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA CO-
BERTA COM VESTIÁRIO – RUA ZENJI SASAKI – BAIRRO NO-
VA MIRIM”
Tipo: Menor Preço
Regime de Execução: Empreitada por Preços Unitários
Processo Administrativo: 22.952/2.013
Data e Horário da Licitação: 07/02/2014 Às 15:00 Hs.
Lei Federal N.º 8.666/93, Suas alterações e Normas Complementares,
Lei Federal Nº 4.320/64, Lei Complementar Federal Nº 101/00, Lei
Federal Nº 10.028/00, Lei Federal Nº 11.079/04, Lei Complementar
Federal Nº 123 De 14/12/06, Lei Complementar Municipal Nº
378/03, Lei Complementar Municipal Nº 649/13, Decreto Municipal
3855/05 e demais legislações pertinentes a matéria.
Condições de participação: a) Somente poderão participar as em-
presas cadastradas na Prefeitura da Estância Balneária de Praia Gran-
de, com seu prazo de validade em vigor e com as certidões de-
vidamente atualizadas junto ao setor de cadastro de fornecedores da
Secretaria de Administração na data da apresentação dos documentos
e propostas, específicas do ramo de atividades, compatível com o
objeto da licitação nos termos do edital, não sendo aceitos registros
cadastrais de outros órgão, b) As empresas que não possuírem os
registros cadastrais referidos no ítem a), deverão cumprir o disposto
no parágrafo 2º combinado com o parágrafo 9º do artigo 22 da lei
federal 8.666/93, com todas as alterações e modificações nela in-
troduzidas e demais normas que regem a matéria.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014245ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600245Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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As empresas poderão: obter o Edital, na íntegra, gratuitamente, atra-
vés do site: www.praiagrande.sp.gov.br; ser consultado na Secretaria
de Obras Públicas – Seop – Departamento de Administração, sito à
Avenida Presidente Kennedy, Nº 9.000 – 2º Andar – Mirim/ Praia
Grande/SP, Cep 11.704-900, Palácio São Francisco de Assis, Telefone
(0xx13) 3496-2158, ou ser adquirido, somente na forma digitalizada
em Cd, mediante pagamento do valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais).
O Caderno de Licitação estará a disposição a partir do dia
17/01/2014, No Horário Das 10:00h Às 12:00h E Das 13:30h Às
15:00h. No ato da aquisição do Caderno de Licitação Em Cd, O
interessado deverá informar a municipalidade de Praia Grande a razão
social/nome, CNPJ/CPF, número do fax e email em que poderá re-
ceber eventuais informações, esclarecimentos ou elementos comple-
mentares.
Praia Grande, 15 de janeiro de 2014
SANDRA REGINA LIMA GALVÃO
Secretária
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 14/2013
Objeto: “IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA
SAÚDE”
Tipo: Menor Preço
Regime de Execução: Empreitada por Preços Unitários
Processo Administrativo: 19.587/2.011
Data e Horário da Licitação: 10/02/2014 Às 15:00 Hs.
Lei Federal N.º 8.666/93, Suas alterações e Normas Complementares,
Lei Federal Nº 4.320/64, Lei Complementar Federal Nº 101/00, Lei
Federal Nº 10.028/00, Lei Federal Nº 11.079/04, Lei Complementar
Federal Nº 123 De 14/12/06, Lei Complementar Municipal Nº
378/03, Lei Complementar Municipal Nº 649/13, Decreto Municipal
3855/05 e demais legislações pertinentes a matéria.
Condições de participação: a) Somente poderão participar as
empresas cadastradas na prefeitura da estância balneária de praia
grande, com seu prazo de validade em vigor e com as certidões
devidamente atualizadas junto ao setor de cadastro de fornecedores da
Secretaria de Administração na data da apresentação dos documentos
e propostas, específicas do ramo de atividades, compatível com o
objeto da licitação nos termos do edital, não sendo aceitos registros
cadastrais de outros órgão, b) As empresas que não possuírem os
registros cadastrais referidos no ítem a), deverão cumprir o disposto
no parágrafo 2º combinado com o parágrafo 9º do artigo 22 da lei
federal 8.666/93, com todas as alterações e modificações nela in-
troduzidas e demais normas que regem a matéria.
As empresas poderão: obter o Edital, na íntegra, gratuita-
mente, através do site: www.praiagrande.sp.gov.br; ser consultado na
Secretaria de Obras Públicas – Seop – Departamento de Adminis-
tração, sito à Avenida Presidente Kennedy, Nº 9.000 – 2º Andar –
Mirim/ Praia Grande/SP, Cep 11.704-900, Palácio São Francisco de
Assis, Telefone (0xx13) 3496-2158, ou ser adquirido, somente na
forma digitalizada em Cd, mediante pagamento do valor de R$ 50,00
(Cinqüenta Reais). O Caderno de Licitação estará a disposição a
partir do dia 17/01/2014, No Horário Das 10:00h Às 12:00h E Das
13:30h Às 15:00h. No ato da aquisição do Caderno de Licitação Em
Cd, O interessado deverá informar a municipalidade de Praia Grande
a razão social/nome, CNPJ/CPF, número do fax e email em que
poderá receber eventuais informações, esclarecimentos ou elementos
complementares.
Praia Grande, 15 de janeiro de 2014
FRANCISCO JAIMEZ GAGO
Secretário
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇO Nº 11/13
Processo Administrativo Nº 21.696/13
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Obras Públicas da
Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, imbuído das atri-
buições que lhe são conferidas, torna público o resultado das Pro-
postas Comerciais – Envelope n° 2 – da TOMADA DE PREÇOS n°
011/13 das empresas habilitadas: IPEC CONSTRUTORA LTDA., R$
1.024.837,56 (um milhão, vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e sete
reais e cinqüenta e seis centavos) e EPLAN PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. R$ 1.051.188,86 (um milhão, cinqüenta e um mil,
cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e, após analise
criteriosa das Propostas Comerciais das empresas anteriormente men-
cionadas, esta Comissão resolveu classificar ambas as empresas, por
terem atendido integralmente as bases licitatórias. Fica declarada clas-
sificada em primeiro lugar no presente certamente licitatório, por
unanimidade dos membros da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia, a empresa IPEC CONSTRUTORA
LTDA., por ter apresentado, em sua Proposta Comercial, o menor
valor global, para a execução dos serviços objeto da presente Tomada
de Preços, pelo valor de R$ 1.024.837,56 (um milhão, vinte e quatro
mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). Fica
aberto o prazo recursal nos termos do Artigo 109 da Lei Federal Nº
8.666/93, suas Alterações e Normas Complementares, cujo processo
está a disposição para vistas, na Secretaria de Obras Públicas, nos
dias úteis das 10:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 15:00 horas,
mediante solicitação através de requerimento, acompanhado do res-
pectivo instrumento de procuração.
Praia Grande, 14 de janeiro de 2014
ADILSON MARQUEZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 89/13
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Pro-
curadoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento de interessados O RESULTADO DA HA-
BILITAÇÃO Convite nº. 089/13, Objeto: Contratação de firma es-
pecializada para construção de quadra de esporte da EM Ana Car-
valho Castanho da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e
Lazer, localizada a Rua Braz de Avila Lima, esquina da Travessa
Sebastiao Botacini s/n, considerando que trata-se de saldo remanes-
cente do Contrato de Repasse firmado entre Prefeitura e Caixa Eco-
nômica Federal. Empresas Inabilitadas: Construtora Mosaico Barretos
Ltda EPP e Construmajo Comércio e Construtora Ltda ME. Empresas
Habilitadas: Maximiliano da Silva Costa ME, Arpel Construções Lt-
da, Valfer Construçoes e Comércio Ltda EPP. Data de abertura dos
envelopes de propostas para o dia 21/01/2014, ás 08:30 horas, salvo
interposição de recursos no período conforme previsto na Lei
8666/93.
Barretos, 15 de janeiro de 2014
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2013
Processo Nº 42479-7/2013. Objeto: contratação de empresa para ela-
boração do Plano de Coleta Seletiva no Município de Caraguatatuba.
Adjudicada: HUMANIZAR CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL
LTDA EPP – Valor Global: R$ 231.056,25.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE ITU
AV I S O
Chamada Publica Nº 3/13
A CPL comunica o julgamento da habilitação das licitantes
HABILITADAS: Coop. Orgânica Agricultura Familiar-COAF, Coop.
Agricultores de Eng. Coelho e Região-COCER, Coop. Produtores
Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá-COOPA-
FARGA e Coop. Laticínios de Sorocaba-COLASO, por atendimento
integral às exigências do Edital, julgando INABILITADAS: Coop.
Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da
Região Noroeste do Estado de São Paulo-COAPAR, por não ter
atendido o subitem 5.1, “c”, “k” e “l” e Coop. Produção e Prestação
de Serviços dos Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e
Região-COOPAP, pelo não atendimento ao subitem 5.1, “c” e “d” .
Desta forma, após o julgamento da habilitação, e nos termos do art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se
aberto o prazo recursal quanto a fase de habilitação, e, em não
havendo a interposição de recurso, fica desde já designado o dia
27/01/14, às 08:30 horas, para a abertura dos envelopes “proposta
comercial”.
Itu, 15 de janeiro de 2014
MIGUEL DE M. SILVEIRA JR.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
resultado da licitação modalidade Tomada de Preços n°. 006/2013;
Processo n°. 048/2013; Tendo como vencedora a firma: SISTEMAS
DE ENSINO ABRIL EDUCAÇÃO S.A.; Com o valor de
R$348.732,62; Convoca-se a mesma para assinatura do contrato.
Jaborandi, 15 de Janeiro de2014
RONAN SALES CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
Processo nº 1/2014
A Prefeitura do Município de Jales comunica a quem in-
teressar que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade
acima descrita visando à permissão a terceiro para promoção e rea-
lização exclusiva da 44ª, 45ª e 46ª Feira Agrícola, Comercial, In-
dustrial e Pecuária de Jales – FACIP, que inclui a cessão e exploração
do Parque de Exposição Juvenal Giraldelli, que se constitui no imóvel
objeto da matricula nº. 34.375 do Cartório de Registro de Imóveis e
Anexos da cidade e comarca de Jales, Estado de São Paulo, do qual
a Municipalidade é comodatária, conforme escritura publica de de-
sapropriação amigável mediante dação em pagamento lavrada às pá-
ginas 229/234 do Livro nº. 0241 do Segundo Tabelionato de Notas e
de Protestos de Letras e Títulos da mesma cidade, em conformidadeestrita ao que disciplina a Lei Municipal nº. 2.695/2002, alterada pela
Lei nº. 2.697/2002. Data para apresentação das propostas até às 10:00
horas do dia 03 de fevereiro de 2014. O Edital completo encontra-se
a disposição para retirada na Divisão de Licitação, Compras e Ma-
terial – Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de
Jales, sita à Rua Cinco, nº. 2266 – Centro, ao custo de R$ 30,00 (trinta
reais). Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço
supra ou pelo telefone (17) 3622-3005 – ramal 3033 ou 3056.
Jales-SP, 15 de janeiro de 2014
EUNICE MISTILIDES SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PA U L I S TA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2011
Termo Aditivo da Tomada de Preços 001/2011-Processo nº 028/2011-
Contrato nº 027/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora Sol
Nascente de Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de Revitalização
da Praça Armando de Salles Oliveira, Conforme Repasse do Con-
vênio Federal nº 0293353-43/2009 do Programa Turismo Brasil-Vi-
gência-Prorrogado por 03 meses-Assinatura-20.12.2013.
TERMO ADITIVO DO CONVITE 019/2011
Termo Aditivo do Convite 019/2011-Processo nº 047/2011-Contrato
nº 047/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora Sol Nascente
de Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de Ampliação do Estádio
João Roma, conforme Repasse do Convênio Federal nº 0314322-
29/09 do Programa Nuc Esp Rec/Laz-Vigência-Prorrogado por 03
meses-Assinatura-26.12.2013.
Laranjal Paulista, 13 de janeiro de 2.014-Heitor Camarin Junior-
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de reforma da Praça da Matriz e recapeamento asfáltico de
14.400m² em CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com
3 cm de espessura em diversas ruas do Município, com recursos
oriundos do Ministério do Turismo, através do Contrato de Repasse n.
780210/2012/MTUR/CAIXA – Programa Turismo. Valor orçado: R$
511.875,00. Data de abertura da sessão: 5 de fevereiro de 2014, às
09h00min. Edital completo e maiores informações: Setor de Lici-
tações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9208,
Manduri/SP, ou download gratuito no sítio eletrônico: www.man-
d u r i . s p . g o v. b r.
Manduri, 14 de janeiro de 2014
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AV I S O
TOMADA DE PREÇO Nº 12/13
PROCESSO Nº 35.926/13
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL –
OBRAS URBANIZAÇÃO VILA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
FONTE CONTABIL – MINISTÉRIO DAS CIDADES – CAIXA – TC
0 3 5 2 6 4 5 – 2 2 / 2 0 11
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da
Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que face a recurso administrativo
interposto por empresa participante do certame, fica suspensa “sine
die” a abertura dos envelopes nº 02 – PROPOSTA COMERCIAL, cuja
data estava marcada para o dia 17 de janeiro de 2014, às 9 horas. Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, para contrarrazão de recurso e autorizado vistas aos autos.
Mogi das Cruzes, 15 de janeiro de 2013
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13-2/13
Processo Nº 26.304/13
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA (EDU 167), LO-
CALIZADA NA AVENIDA JAPÃO, NO CONJUNTO SANTO AN-
GELO, NESTE MUNICÍPIO.
Fonte Contabil: EDUCAÇÃO FNDE – TERMO DE COMPROMIS-
SO PAC 203119/2012.
EMPRESA VENCEDORA: FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSUL-
TORIA LTDA.
Mogi das Cruzes, 15 de janeiro de 2013
MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Prefeito

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014246ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600246Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2013
Órgão: Prefeitura Municipal de Registro – EDITAL: Tomada de Pre-
ços nº 010/2013. OBJETO: Referente a contratação de empresa para
realização das obras de pavimentação asfáltica, incluindo guias, sar-
jetas e calçadas, na Rua Eucaliptos, Rua Gardênia e Rua Ana Silva,
no Bairro Arapongal, neste Município, pagos através do Contrato de
Repasse nº 780491/2012/MCIDADES/CAIXA. Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano e Obras DATA PARA CADASTRO (para
empresas não cadastradas): até o terceiro dia anterior a data do re-
cebimento das propostas. ENTREGA DOS ENVELOPES nº 01 –
(Documentação) e nº 02 – (Proposta de Preços): até as 09:00 horas do
dia 06/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES nº 01-Habilitação e
02-Proposta às 09:30 horas do dia 06/02/2014. Valor da pasta R$
50,00 (cinquenta reais) VISITA TÉCNICA: até um dia anterior a data
do recebimento das propostas, os interessados deverão agendar o dia
e horário junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e
Obras pelo telefone (13) 3828-1000 ramal 1005, que dar-se-a no
período das 09:00 ás 12:00 e das 13:30 as 17:00. O(s) interessado(s)
em retirar o Edital deverá (ão) apresentar-se no PAC (Posto de Aten-
dimento ao Cidadão) da Prefeitura Municipal de Registro na Rua José
Antonio de Campos, 250-Registro/SP, para emissão de guia na im-
portância de R$ 50,00 (cinquenta reais). Mediante o pagamento o
mesmo deverá comparecer na Seção de Licitação da Secretaria Mu-
nicipal de Administração para retirar o Edital e Anexos, de segunda a
sexta-feira, no horário 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30
horas
Em 15 de Janeiro de 2014
DEBORA GOETZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Licitação adjudicada e homologada pelo Secretário de Edu-
cação Sr. Célio Silva Chaves: Chamada Pública N
o-1/2013 Objeto:
Credenciamento para posterior aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinada ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Se-
cretária Municipal de Educação Adjudicada e Homologada em
15/01/2014, referente aos itens 01 ao 10 do edital ,em favor das
empresas Cooperativas Agrícola Mista Nova Palma Ltda., Coope-
rativa dos Assentados de Reforma Agrária e Pequenos Produtores da
Região de Itapeva, Cooperativa de Produção Agropecuária dos As-
sentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de
São Paulo, Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí
do Sul e Região, Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Re-
gião de Porto Alegre Ltda., Cooperativa Central Gaúcha Ltda., e
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda., no
valor de R$ 4.406.600,08.”
CÉLIO SILVA CHAVES
Secretário
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
AV I S O
TOMADA DE PREÇO No-15/2013
Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra polies-
portiva coberta na Escola Municipal Waldemar Ramos – Vista Verde.
A abertura dos envelopes das propostas, referente a esta Licitação
será no dia: 21/01/2014 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar,
123 – 1º andar – sala 02, das 08h15 às 17h00. Juliana Aparecida
Pepato – Diretora do DRM.
Em 15 de janeiro de 2014
JULIANA APARECIDA PEPATO
Diretora do DRM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo N° 02 Ao Contrato de Execução de Obras
N° 45/13-Processo Administrativo n° 21.568/13 –
Objeto:Execução de obra de drenagem e pavimentação do Sistema
Viário da Rua III, no bairro Parque Bitaru. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Vicente. Contratado: Companhia de Desenvolvi-
mento de São Vicente – CODESAVI. Justificativa: Lei Federal n°
8.666/93.São Vicente, 16 de Janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP o PREGÃO
PRESENCIAL nº 006 / 2014 – Processo nº. 009 / 2014, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, visando à CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTÉCNICOS DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDA-
DES PREVISTAS NO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SÓ-
CIO AMBIENTAL, SANITÁRIO E HABITACIONAL A SER IM-
PLANTADO PARA EXECUÇÃO DO PAC II, ABRANGENDO A
ÁREA POLIGONAL COMPREENDIDA NO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, DE ACORDO COM O CON-
TRATO DE REPASSE Nº. 352.353-07/2011, CELEBRADO ENTRE
ESTE MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINIS-
TÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECO-
NÔMICA FEDERAL, com fornecimento de materiais de consumo e
permanentes, serviços de mão de obra e utilização dos equipamen-
tos/ferramentas necessários, de acordo com as especificações técnicas
definidas no Termo de Referência – Anexo I e Projeto de Trabalho
Técnico Social – Anexo II e demais anexos do Edital, a fim de
atender as necessidades deste órgão licitante, que será regida pela Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsi-
diariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações e da Lei Complementar nº. 123 / 2006.
ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 29
(vinte e nove) DE JANEIRO DE 2014 (dois mil e catorze), ÀS
14h00min. (catorze horas). O Edital completo e seus Anexos poderão
ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Li-
citações desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo
de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, neste município, no horário de
expediente, mediante o recolhimento do custo de R$ 10,00 (dez
reais), ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no
endereço: www.serrana.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3987-
9859 – Departamento de Compras e Licitações.
Serrana-SP, 15 de janeiro de 2014
JOÃO ANTÔNIO BARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Kits de
Materiais Escolar para os alunos da rede pública municipal de Edu-
cação. Abertura: 24/01/2014 às 09:00 horas. Local: Departamento de
Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 – Centro – Vargem
Grande do Sul – SP. O edital estará disponível no site www.vg-
sul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail lici-
t a c a o @ v g s u l . s p . g o v. b r.
Vargem Grande do Sul, 14 de Janeiro de 2014
ISABEL APARECIDA VISCONDE
BORGES FRIGINI
Diretora de Licitações e Compras
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº. 99.066/2009-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZA-
ÇÃO-EMURB, Contratada TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL
E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato,
referente a execução da obra de Terraplenagem, Drenagem e Pa-
vimentação da Av. I no Bairro Novo, Aracaju/SE, valor R$
662.852,87, recursos do Convênio nº. 014/2009-SEINFRA/PMA
Contrato de Concessão nº. 08.2.0480.1/2008-BNDES/ESTADO DE
SERGIPE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 99.007/2012-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZA-
ÇÃO-EMURB, Contratada CAMEL EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Prorrogação da Execução 30 dias e
30 dias da Vigência, referente a execução da obra de Reforma do
Prédio da Alfândega, localizado na Praça General Valadão (antiga
sede da Receita Federal), Bairro Centro, Aracaju/SE – “Procidades
Aracaju”, recursos do Convênio n
o-154/2010-PMA/SE-
PLAN/EMURB e Contrato de Financiamento do BID no-2258/OC-
BR.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 99.006/2012-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZA-
ÇÃO-EMURB, Contratada HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA, Objeto: Prorrogação da Execução 90 dias e 90 dias Vigência,
referente a execução da obra de Urbanização do Canal das Avenidas
Dr. Murilo Dantas e Dr. José Thomas D’Ávila Nabuco, Bairro Fa-
rolândia, Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 122/2011-PMA/SE-
PLAN/EMURB e Contrato de Repasse nº. 0336202-45/2010-
MTUR/CEF/PMA.8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 99.052/2012-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZA-
ÇÃO-EMURB, Contratada ARM CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto:
Prorrogação da Execução 60 dias e 60 dias Vigência, referente a
execução da obra de Reurbanização da Praça José Andrade Góes, nos
Bairros Palestina e 18 do Forte, Aracaju/SE, recursos do Convênio nº.
114/2012-PMA/SEPLAN/EMURB e Contrato de Repasse nº. 375515-
4 8 / 2 0 11 – M T U R / C A I X A / P M A .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-22/2013
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Ur-
banização – EMURB, homologa e adjudica o Processo Licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2013, que tem como
objeto a Elaboração dos Projetos Executivos de Engenharia para Im-
plantação da Avenida Perimetral Oeste e Acessos, na Cidade de
Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.014.724,54. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. RECURSOS: Convênio nº. 128/2013 –
PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 12/12/2013. Reconhecendo
como vencedora do Certame a firma CTENG – CORPO TÉCNICO
DE ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 706.418,64
(Setecentos e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro
centavos) BDI de 15,00% e Encargos Sociais de 84,04%. Este re-
sultado está de acordo com o Parecer datado de 09/01/2014 e ho-
mologado em 09/01/2014.
Aracaju-SE, 14 de janeiro de 2014.
MARIA LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014/SEMUSA/SEMOSP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa
Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Re-
solução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe –
TCE/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes
informações:
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE DR. LAURO MAIA, SI-
TUADA À RUA ALEXANDRE VASCONCELOS S/N, POVOADO
SOBRADO, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SO-
CORRO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROJETO BÁSI-
CO, ANEXO DESTE EDITAL.
DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
05 de fevereiro de 2014, às 09:00h (nove) horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitá-
rio.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.41.62.64 – Fundo Municipal da Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
1021 – Construção, Ampliação, Reforma de Unidades de
Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 – Obras e Ins-
talações
FONTE DE RECURSO: 0193.027 – Fundo Nacional de Saú-
de
0193.006 – Recursos Próprios.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.
VALOR ESTIMADO: R$ 111.624,11 (Cento e onze mil,seis-
centos e vinte e quatro reais e onze centavos).
PARECER JURÍDICO: Nº 578/2013
BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atua-
lizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela
Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de
dezembro de 2004; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Lei Municipal nº 807, de 17 de novembro de 2009 e Decreto
Municipal nº 114/2010, bem como as demais legislações pertinentes
em vigor.
O Edital e informações complementares encontram-se à dis-
posição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro – CEP: 49.160-
000 – Nossa Senhora do Socorro/SE – Centro Administrativo José do
Prado Franco – Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7865 e 2107-7863 (Fax),
ou
através do site www.ansocorro.se.gov.br ou e-mail: licitacao@socor-
r o . s e . g o v. b r.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014/SEMUSA/SEMOSP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa
Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Re-
solução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe –
TCE/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes
informações:

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014247ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600247Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR GERVÁSIO
REIS DE OLIVEIRA, SITUADA À AV. “A3” N° 42, CONJUNTO
MARCOS FREIRE I, NESTE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROJETO
BÁSICO, ANEXO DESTE EDITAL.
DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
06 de fevereiro, às 09:00h (nove) horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitá-
rio.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.41.62.64 – Fundo Municipal da Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
1021 – Construção, Ampliação, Reforma de Unidades de
Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 – Obras e Ins-
talações
FONTE DE RECURSO: 0193.027 – Fundo Nacional de Saú-
de
0193.006 – Recursos Próprios.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.
VALOR ESTIMADO:R$ 51.712,70 (cinquenta e um mil,se-
tecentos e doze reais e setenta centavos).
PARECER JURÍDICO: Nº 581/2013
BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atua-
lizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela
Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de
dezembro de 2004; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Lei Municipal nº 807, de 17 de novembro de 2009 e Decreto
Municipal nº 114/2010, bem como as demais legislações pertinentes
em vigor.
O Edital e informações complementares encontram-se à dis-
posição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro – CEP: 49.160-
000 – Nossa Senhora do Socorro/SE – Centro Administrativo José do
Prado Franco – Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7865 e 2107-7863 (Fax),
ou
através do site www.ansocorro.se.gov.br ou e-mail: licitacao@socor-
r o . s e . g o v. b r.
Nossa senhora do Socorro-SE, 13 de janeiro de 2014.
SILVANA TODESCHINI ANGHEBEN
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Piraquê através do seu Pregoeiro
torna público a quem possa interessar que irá realizar Processo Li-
citatório na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item.
Para aquisição de alimentos para atender a merenda escolar no Mu-
nicípio de PIRAQUÊ – TO. Contato para informações: Sede da Pre-
feitura na Avenida Cesar Batista Nepomuceno, nº 1330 – Centro –
PIRAQUÊ – TO. E-mail pmpiraque@gmail.com. Data da Abertura
das Propostas: 30/01/2014 Horário: 16:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
A Prefeitura Municipal de Piraquê através do seu Pregoeiro
torna público a quem possa interessar que irá realizar Processo Li-
citatório na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item.
Para aquisição equipamentos de informática e periféricos em geral
para atender as diversas Secretarias Municipais de PIRAQUÊ – TO.
Contato para informações: Sede da Prefeitura na Avenida Cesar Ba-
tista Nepomuceno, nº 1330 – Centro – PIRAQUÊ – TO. E-mail pm-
piraque@gmail.com Data da Abertura das Propostas: 04/02/2014 Ho-
rário: 09:00 horas
NELSON GONÇALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGO-
MINAS, ESTADO DO TOCANTINS, Torna publico, para conhe-
cimento dos interessados, que se encontra instaurada Licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial n
o-6/2014, objetivando a Aquisição de
Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, destinado para a Se-
cretaria Municipal de Educação de Aragominas – TO, ás 09h00min do
dia 29 de janeiro de 2014. O Edital e seus anexos encontram-se á
disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO, de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min horas. Fone: (63) 3463-1146.
Aragominas-TO, 14 de janeiro de 2014.
NATALÍCIA GOMES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS No s-19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26/2014
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO – torna público,
que realizará na sede da Prefeitura as seguintes Licitações:
Pregão Presencial n
o-19/2014 – Às 08h00min do dia 28 de
Janeiro de 2014, contratação de empresa para o fornecimento de
Gêneros alimentícios destinados as Secretarias da Prefeitura Muni-
cipal de Darcinópolis.
Pregão Presencial n
o-20/2014 – Às 11h00min do dia 28 de
Janeiro de 2014, Contratação de Empresa para fornecimento de peças,
pneus e serviços mecânicos para veículos Pertencentes a Frota Mu-
nicipal.
Pregão Presencial n
o-21/2014 – Às 15h30min do dia 28 de
Janeiro de 2014, contratação de empresa para fornecimento de ma-
terial de informática destinados a todas as secretarias da Prefeitura de
Darcinópolis.
Pregão Presencial n
o-22/2014 – Às 08h00min do dia 29 de
Janeiro de 2014, contratação de empresa ou pessoa física objetivando
contratação de serviços de locação de veículos leves, pesados e ma-
quinários agrícolas para a Prefeitura Municipal de Darcinópolis.
Pregão Presencial n
o-23/2014 – Às 10h00min do dia 29 de
Janeiro de 2014, contratação de serviços de Transporte Escolar para o
ano letivo de 2014.
Pregão Presencial n
o-24/2014 – Às 15h00min do dia 29 de
Janeiro de 2014, contratação de Empresa para o fornecimento de
merenda Escolar.
Pregão Presencial n
o-25/2014 – Às 14h00min do dia 30 de
Janeiro de 2014, contratação de serviços de Borracharia e Lava jato
para veículos pertencentes Frota municipal
Pregão Presencial n
o-26/2014 – Às 16h00min do dia 30 de Ja-
neiro de 2014, contratação de Empresa para o fornecimento de materiais
de expediente e Papelaria destinados as secretarias da Prefeitura de Dar-
cinópolis. Editais e maiores informações se encontram à disposição na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças (dep. licitações) ou
através do telefone: (63)3423-1136, durante o horário de expediente.
Darcinopolis-TO, 15 janeiro 2014.
ROSENILSON ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS No s-4, 5, 6 E 7/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Darcinopolis – TO torna
público, que realizará na sede da Prefeitura as seguintes Licitações:
Pregão Presencial n
o-4/2013 – Às 08h30min do dia 30 de
Janeiro de 2014, Contratação de Empresa para fornecimento de ma-
teriais de expediente e papelaria destinados ao Fundo Municipal de
Saúde de Darcinópolis.
Pregão Presencial n
o-5/2013 – Às 11h00min do dia 30 de
Janeiro de 2014, Contratação de empresa objetivando o fornecimento
de materiais permanentes para a Fundo Municipal Saúde de Dar-
cinópolis.
Pregão Presencial n
o-6/2013 – Às 08h30min do dia 31 de
Janeiro de 2014, Contratação de empresa objetivando fornecimento
de peças e pneus para veículos do Fundo Municipal Saúde e de
Darcinópolis.
Pregão Presencial n
o-7/2013 – Às 10h30min do dia 31 de
Janeiro de 2014, Contratação de empresa objetivando a prestação de
serviços de mecânica em geral para veículos destinados ao Fundo
Municipal Saúde de Darcinópolis. Editais e maiores informações se
encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças (dep. licitações) ou através do telefone: (63)3423-1136, du-
rante o horário de expediente.
Darcinopolis – TO, 15 de Janeiro 2014.
ROSENILSON ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, aten-
dendo ao principio da publicidade torna público que realizará as
licitações abaixo descriminadas, na modalidade pregão presencial, nas
datas e horários a seguir, estando o edital disponível somente na sede
da Prefeitura Municipal de Divinóplis do Tocantins, endereço Av.
Sebastião Borba Santos, 606, centro, Divinópolis do Tocantins-TO.
Pregão Presencial n
o-4/2014 – Abertura: 30 de Janeiro de
2014 às 14:00hs, visando à contratação de pessoa jurídica espe-
cializada em transporte de pessoal, cargas, e resíduos sólidos, des-
tinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de
Divinópolis do Tocantins – TO.PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Divinópolis do
Tocantins, atendendo ao principio da publicidade torna público que
realizará a licitação abaixo discriminada, na modalidade pregão pre-
sencial para registro de preços, nas datas e horários a seguir, estando
o edital disponível somente na sede da Prefeitura Municipal de Di-
vinópolis do Tocantins, endereço Avenida Sebastião Borba Santos n,
606 centro, Divinópolis do Tocantins – TO.
Pregão Presencial n
o-5/2014 – Abertura: 31 de janeiro de
2014 às 14:00hs, visando à aquisição DE MEDICAMENTO E MA-
TERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO destinado ao aten-
dimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde do Município de Divinópolis do Tocantins –
TO .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, aten-
dendo ao principio da publicidade torna público que realizará as
licitações abaixo descriminadas, na modalidade pregão presencial pa-
ra registro de preços, nas datas e horários a seguir, estando o edital
disponível somente na sede da Prefeitura Municipal de Divinopolis do
Tocantins, endereço Avenida Sebastião Borba Santos n, 606 centro,
Divinópolis do Tocantins – TO.
Pregão Presencial n
o-6/2014 – Abertura: 31 de janeiro de
2014 às 17:00hs, visando à contratação de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação desserviços mecânicos, elétricos torno e solda,
destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal
de Divinópolis do Tocantins – TO.
Divinópolis do Tocantins-TO, 14 de janeiro de 2014.
MANOEL DE S LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP No-3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA – TO,
através da CPL torna público que realizará a LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2014; Tipo Menor Global; A sessão Pública acontecerá às
08h30min do dia 29 de Janeiro de 2014. Visando Contratação de
empresa para gerenciamento de abastecimento, implantação e ope-
ração de um sistema via WEB própria da contratada com utilização
de cartão magnético, conforme as especificações do edital. O Edital
poder ser retirado pelos interessados na CPL da Prefeitura Municipal
de Lavandeira – TO, situada na Av. Airton Senna s/nº – Centro, Fone:
(63) 3697-1106 / (63) 9244-7843/ (63) 8495-7705, ou site
http://www.lavandeira.to.gov.br, CEP:77.328-000, E – mail: contato-
consultoria2013@gmail.com, jaime.jas@hotmail.com ou licita-
cao@lavandeira-to.gov.br, partir desta data, em horário comercial. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA não se responsa-
bilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles
interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada
do edital.
Lavandeira – TO, 15 de Janeiro de 2014.
JAIME ANTONIO DOS SANTOS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS – SRP No s-1 E 2/2014
O FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da CPL torna
público que realizará as LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2014; Tipo Menor Global; A sessão Pública acontecerá às
09h30min do dia 29 de Janeiro de 2014. Visando Contratação de
empresa para gerenciamento de abastecimento, implantação e ope-
ração de um sistema via WEB própria da contratada com utilização
de cartão magnético, conforme as especificações do edital;
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2014; Tipo Menor Global; A sessão Pública acontecerá às
10h30min do dia 29 de Janeiro de 2014. Visando Contratação de
empresa operadora de sistema de cartões para manutenção preventiva
e corretiva para atender à frota de veículos do fundo municipal de
saúde de lavandeira – to, propiciando à contratante gestão e controle
das informações, conforme as especificações do edital. Os Editais
poderão ser retirados pelos interessados na CPL da Prefeitura Mu-
nicipal de Lavandeira – TO, situada na Av. Airton Senna s/nº – Centro,
Fone: (63) 3697-1106 / (63) 9244-7843/ (63) 8495-7705, ou site
http://www.lavandeira.to.gov.br, CEP:77.328-000, E – mail: contato-
consultoria2013@gmail.com, jaime.jas@hotmail.com ou licita-
cao@lavandeira-to.gov.br, partir desta data, em horário comercial. O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA não se res-
ponsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a
retirada do edital.
Lavandeira – TO, 15 de janeiro de 2014.
JAIME ANTONIO DOS SANTOS
Pregoeiro

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014248ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600248Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 210/2012
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: Município de Palmas
Contratada: Tela Engenharia Ltda
Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 210/2012,
Referente à prestação de serviços de construção do CMEI da ARSE
132. BASE LEGAL: Processo n.º 2011037059, art. 77, art 78, incisos
I a IV e art 79, inciso I.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas – TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna pública a REVO-
GAÇÃO, no sitio www.cidadecompras.com.br, do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 005/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Registro de Preços visando a futura contratação de empresa(s) es-
pecializada(s) em prestação de serviços gráficos, para atender as de-
mandas de diversas Secretarias do Município de Palmas, de interesse
da Secretaria de Planejamento e Gestão, processo nº 2013043700,
mediante justificativa do Senhor Secretário de Planejamento e Gestão,
com base no art. 49 da Lei 8.666/93 caput, por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente, para readequações das es-
pecificações técnicas do objeto com republicação após as alterações
realizadas. Maiores informações poderão ser obtidas pelos fones (63)
2111-2736 / 2737, email cplpalmas@gmail.com ou diretamente na
Diretoria de Compras e Licitações, sito à Quadra 502 Sul, Av. NS 02,
ao lado do Paço Municipal, prédio Buriti, 2º andar, em horário co-
mercial, em dias úteis.
Palmas-TO, 15 de janeiro de 2014.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/2014
A Prefeitura Municipal de Palmas – TO, através da Pregoeira
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará rea-
lizar às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de
2014, no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 010/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o
Registro de Preços visando a futura aquisição de containers e co-
letores de lixo, de interesse da Secretaria Municipal da Educação,
processo nº 2013042452. O Edital poderá ser retirado no sitio:
www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio
portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito à
Quadra 502 Sul, Av. NS 02, ao lado do Paço Municipal, Prédio
Buriti, 2º andar, em horário comercial, em dias úteis. Maiores in-
formações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2736 /
2737 ou email cplpalmas@gmail.com.
Palmas-TO, 15 de janeiro de 2014.
ANTÔNIA VANIER TAVARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que
encontra-se instaurada Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial,
que realizará ás 09h00min do dia 29 de Janeiro de 2014. No De-
partamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e os membros
receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada, do
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Combustíveis e
Lubrificante (Gasolina comum, Óleo diesel comum, Lubrificantes e
Óleo para motor) e Diesel S10, atendendo as necessidades dos di-
versos órgãos da administração pública municipal, na cidade de Santa
Fé do Araguaia – TO e Araguaína – TO. Conforme as especificações
constantes do Anexo I.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que
encontra-se instaurada Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial,
que realizará ás 14h00min do dia 29 de Janeiro de 2014. No De-
partamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e os membros
receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada, do
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Produtos Alimen-
tícios destinados à Merenda Escolar, para as Escolas Públicas Mu-
nicipais do Município de Santa Fé do Araguaia – TO. Conforme as
especificações constantes do Anexo I.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que
encontra-se instaurada Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial,
que realizará ás 09h00min do dia 30 de Janeiro de 2014. No De-
partamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e os membros
receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada, do
tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de locação de veí-
culos de pessoa jurídica ou física, para prestação de serviços, os
diversos órgãos da administração pública municipal, conforme as
especificações constantes do Anexo I.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial,
que realizará ás 14h00min do dia 30 de Janeiro de 2014. No De-
partamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e os membros
receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada, do
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Materiais de Informática e Papelaria, atendendo as necessidades dos
diversos órgãos da administração pública municipal. Conforme as
especificações constantes do Anexo I.PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que
encontra-se instaurada Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial,
que realizará ás 14h00min do dia 31 de Janeiro de 2014. No De-
partamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e os membros
receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada, do
tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de profissionais de
nível superior com formação nas áreas de engenharia civil ou Ar-
quitetura e Urbanismo, e profissional na área de Topografia, e pro-
fissional com formação em Administração para Assessoria na área de
convênios e prestação de contas. Conforme as especificações cons-
tantes do Anexo I. O Edital e seus anexos encontram-se á disposição
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida
Araguaia, centro, s/n, nesta Cidade, de segunda a sexta feira das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Fone (63) 3470
11 9 1 .
Santa Fé do Araguaia – TO, 14 de janeiro de 2014.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em implantação e
prestação de serviços de locação de Softwares que atendam legislação
específica, bem como as conversões dos dados existentes no mu-
nicípio, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos
sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sis-
temas locados devem atender as seguintes áreas: Contabilidade Pú-
blica, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio,
Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle
de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta
via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência
em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos
nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em atendimento a Pre-
feitura e demais órgãos do Poder Executivo. DATA DE ABERTURA:
18/02/2014, às 10h, na sede da prefeitura. Maiores informações na
prefeitura municipal: Rua Vitoria Alves Monteiro, s/n – centro – fone:
(63) 3382-1115, Taipas do Tocantins – TO.
Taipas do Tocantins – TO, 14 de janeiro de 2014.
ANTONIO CARLOS BEZERRA SILVA
Presidente da CL