Diário Oficial da União – Seção 3 – 16-01-2014

16 de janeiro de 2014
0

Ano CLI No-11
Brasília – DF, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7069

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 12
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 18
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 21
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 30
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 80
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 118
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 120
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 124
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 124
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 127
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 139
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 139
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 142
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 143
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 155
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 157
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 157
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 158
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 160
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 161
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 167
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 169
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 170
Ministério Público da União …………………………………………………. 173
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 176
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 176
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 177
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 177
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 188
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 194
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00094001453201384. Objeto: Seleção e contratação de empresa
para prestação de serviço de atualização de versões da ferramenta de
desenvolvimento Scriptcase, incluindo suporte técnico.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Secretário
(SIDEC – 15/01/2014) 110001-00001-2014NE800020RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa NETSAFE
CORP LTDA, CNPJ Nº 03.476.184/0001-59, GRUPO 1, no valor
total de R$ 658.999,92.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180001792-2011 . Objeto: Atender despesas com for-
necimento de energia eletrica para Superintendência Estadual Per-
nambuco nos exercicios 2014, 2015 e 2016. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial Declaração de Dispensa
em 14/01/2014. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratifi-
cação em 14/01/2014. RONALDO MARTINS BELHAM. Diretor
Adjunto. Valor Global: R$ 228.786,00. CNPJ CONTRATADA :
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAM-
BUCO.
(SIDEC – 15/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180002600-2013 . Objeto: Atender despesas com ser-
viço de publicação de editais e contratos no D.O.U para o exercicio
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. LUIZ
FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratificação em 14/01/2014. RO-
NALDO MARTINS BELHAM. Diretor Adjunto. Valor Global: R$
119.961,50. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 110120
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 01180002184/2011.
DISPENSA Nº 202/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
05729882000144. Contratado : TWZ ADMINISTRADORA DE ES-
TACIONAMENTOS E SERVIÇOS AUTOMO. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima – Do Prazo de Vigência, para prorrogar o instru-
mento por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57 inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/02/2014 a
07/02/2015. Valor Total: R$14.244,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110120-00001-2013NE800145RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 590/2013 publicado no DOU de
15/01/2014, Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014 Leia-se: Vigência: 27/12/2013 a 27/04/2015
(SICON – 15/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 110099
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 00589001146200874.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ
Contratado: 08736011000146. Contratado : GRAN COFFEE CO-
MERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realizar a in-
corporação e consolidação contratual, em razão da reestruturação so-
cietária da contratada e a alteração do endereço. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e legislações correlatas. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 110099
Número do Contrato: 21/2013.
Nº Processo: 00589000879201378.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ Con-
tratado: 61695227000193. Contratado : ELETROPAULO METRO-
POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: Pror-
rogar a vigencia de contrato e alterar o valor para o exercicio de
2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2014 a
31/01/2017. Valor Total: R$2.502.411,24. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 110102
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 00592001114201115.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Con-
tratado: 97541725000129. Contratado : PONTUAL ELEVADORES
LTDA – ME -Objeto: Alteração da “Cláusula Décima Terceira – Da
Repactuação dos preços” e a concessão de reajuste do valor do con-
trato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada, e demais le-
gislação correlata. Vigência: 02/12/2013 a 13/05/2014. Valor Total:
R$7.468,08. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110161-00001-2013NE800504

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio
de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em
epígrafe, declarando como vencedora a empresa: DELLIMP SER-
VIÇOS GERAIS LTDA – EPP – CNPJ: 03.244.831/0001-05.
MARIA APARECIDA FERNANDES DO
N A S C I M E N TO
(SIDEC – 15/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 110097
Número do Contrato: 67/2007.
Nº Processo: 00421000947200744.
DISPENSA Nº 167/2007. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 00091051000176. Contratado : V.MO-
RETTI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA – ME. Objeto: Pror-
rogar a vigencia contratual por mais doze meses a contar de
14.01.2014. Fundamento Legal: art 57, inc II, lei 8666/93. Vigência:
14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$96.952,68. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 110176
Número do Contrato: 00020/2009, subrogado pela UASG: 110176 –
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 00190012054200974.
PREGÃO SISPP Nº 13/2009. Contratante: CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08935476000126. Contratado :
AZURAX SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA – ME.Objeto: Alterar a denominação social da empresa Univerge Equi-
pamentos de Informática e Telecomunicações Ltda. – ME. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 110176
Nº Processo: 00190015050201324.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03017428000135. Contratado :
NCT INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de
rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 13/01/2014 a
12/01/2019. Valor Total: R$509.500,00. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 110176
Nº Processo: 00190019834201321.
PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01590643000103. Contratado :
BTM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE IN-
FORMATICA. Objeto: Contratação de serviço de atualização tec-
nológica para a equipe da Controladoria-Geral da União. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 14/01/2014 a 13/05/2014. Valor
Total: R$11.500,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 110176
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 00190021576201262.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09284973000174. Contratado :
LCS – DESENVOLVIMENTO, NEGOCIOS E INTERMEDIAÇÕES
LTDA.. Objeto: Acrescer em 3,75% o valor do contrato original, em
decorrência do acréscimo de 14 unidades do Item 2, adquirido da Ata
de Registro de Preços nº 20/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 01/09/2014. Valor Total:
R$3.384,36. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 785434/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL-
CAR, CNPJ nº 13.221.247/0001-80. Apoiar o fortalecimento pro-
dutivo dos agricultores quilombolas, através do desenvolvimento de
atividades de capacitação e assistência técnica com base agroeco-
lógica, nos diversos Territórios de Identidade do Estado da Bahia..
Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.575,90,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71339, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800150. Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Con-
venente : JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONCA FILHO, CPF
nº 002.216.375-16.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio 149/2013-SPM/PR, SICONV nº 799557/2013. Nº
Processo: 00036.000803/2013-80. Convenentes: Concedente: SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: UNIÃO DE NÚCLEOS,
ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO
– UNAS – CNPJ: 38.883.732/0001-40 – O projeto objetiva a ca-
pacitação e seminário para fortalecimento de participação nos espaços
de poder e decisão das lideranças femininas de Heliópolis e Região.
Valor total: R$ 234.706,00 Valor de Contrapartida R$ 4.700,00 Valor
a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
230.006,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura:
31/12/2013. Assinaturas: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00 – Ministra de Estado Interina Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres – ANTONIA CLEIDES ALVES – CPF n°
044.250.848-45 – Presidente da União de Núcleos, Associações dos
Moradores de Heliópolis e Região – UNAS.
Espécie: Convênio 178/2013-SPM/PR, SICONV nº 30045/2013. Nº
Processo: 00036.000666/2013-83. Convenentes: Concedente: SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SAN-TANA – AP. CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Título do Projeto: Cam-
panha de publicização dos serviços da Rede de Atendimento à Mu-
lher/RAMS. Valor total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida R$
5.000,00, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: LOURDES MA-
RIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620,00, Convenente: ROBSON
SANTANA ROCHA FREIRES, CPF: 635.500.322-34.
Espécie: Convênio Nº 786345/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA,
CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Capacitação de mulheres amapaenses
em autonomia econômica e financeira, estimulando o empreende-
dorismo feminino, apoiando as mulheres na criação de seus próprios
negócios e a divulgação desta experiência.. Valor Total: R$
170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71175, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Em-
penho: 2013NE800385. Crédito Orçamentário: PTRES: 71175, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800146. Vigên-
cia: 31/12/2013 a 31/08/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Sig-
natários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CARLOS CAMILO GOES
CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799656/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA MU-
LHER, CNPJ nº 09.601.781/0001-44. Interveniente: EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87. Rece-
bimento e utilização de unidades móveis para ações de enfrentamento
da violência contra as mulheres do Campo e da Floresta, com foco na
realização da campanha VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO
DÁ FRUTOS nas áreas rurais de 181 municípios do Estado de Per-
nambuco . Dessa forma, é objeto deste projeto criar as condições para
implementação das unidades móveis de enfrentamento da violência
contra as mulheres do Campo e da Floresta como elemento fun-
damental para o enfrentamento da Violência de Gênero contra as
MulhereValor Total: R$ 450.944,36, Valor de Contrapartida: R$
45.094,43, Crédito Orçamentário: PTRES: 71160, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800394. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CRISTINA MARIA BUAR-
QUE, CPF nº 389.225.684-53, Interveniente: EDUARDO HENRI-
QUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799662/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ES-
TADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ
nº 06.064.264/0001-95. Interveniente: TEOTONIO BRANDAO VI-
LELA FILHO, CPF nº 098.547.201-44. Apoio à Implementação das
Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
do campo e da floresta, nos municípios integrantes do território da
cidadania, no estado de alagoas.. Valor Total: R$ 442.472,36, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71160,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800401.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEI-
RA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : KATIA BORN RIBEIRO,
CPF nº 164.391.804-44, Interveniente: TEOTONIO BRANDAO VI-
LELA FILHO, CPF nº 098.547.201-44.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
755988/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE – ADMINISTRACAO
DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0005-27. Alteração da vigência.. Valor
Total: R$ 447.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.778,20, Vi-
gência: 07/12/2011 a 30/08/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente : SILVIO ALVES DOS SANTOS, CPF
nº 148.889.205-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
RETIFICAÇÕES
Processo nº 00036.001588/2009-58 Espécie: Extrato de Ter-
mo Aditivo nº 02 do Convênio nº 043/2009 – firmado entre a Se-
cretaria de Políticas para Mulheres e o Município de São Carlos – SP,
publicado no DOU de 14/01/2014, Seção 3. pág. 2, onde se lê:
Assinatura: 10/01/2013, leia-se: Assinatura: 10/01/2014.
Processo nº 00036.001097/2011-21 Espécie: Termo Aditivo
nº02 ao Termo de Convênio nº33/2011- firmado entre a Secretaria de
Políticas para Mulheres e a Secretaria de Estado da Segurança e da
Defesa Social/PB, publicado no DOU de 02/01/2014, Seção 3. pág. 2,
onde se lê: Convenente:Data da assinatura:27/12/2013, leia-se: Data
da assinatura: 20/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20143ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo nº 00036.000854/2012-21 Espécie: Termo Aditivo
nº02 do Convênio nº60/2012- firmado entre a Secretaria de Políticas
para Mulheres e a Secretaria da Casa Civil, com a interveniência do
Estado do Espírito Santo, publicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3.
pág. 2, onde se lê: Signatário Concedente: Eleonora Menicucci de
Oliveira, leia-se: Signatário Concedente:Lourdes Maria Bandeira.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a Pro-
teção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com
Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela Portaria
Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012, celebrado entre a união
por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República,
representada pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Humanos, Maria do Rosário Nunes, o Ministério da Integração Na-
cional – MI, representado pelo Ministro Francisco José Coelho Teixeira,
e o Governo do Estado do Amapá, representado pelo Governador Car-
los Camilo Góes Capiberibe, resolvem firmar o presente Termo de
Adesão, com o objetivo de formalizar a adesão do Estado do Amapá ao
Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Criança e Ado-
lescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de
Riscos e Desastres, com vistas a assegurar a proteção integral desse
público nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação,
por meio da articulação e integração de políticas e programas. Vigên-
cia: 3 anos a partir da data da publicação do extrato.
Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a
Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas
com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela
Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012, celebrado
entre a união por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência
da República, representada pela Ministra de Estado Chefe da Secre-
taria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o Ministério da
Integração Nacional – MI, representado pelo Ministro Francisco José
Coelho Teixeira, e o Governo do Distrito Federal, representado pelo
Governador Agnelo Queiroz, resolvem firmar o presente Termo de
Adesão, com o objetivo de formalizar a adesão do Estado do Distrito
Federal ao Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a
Criança e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em
Situação de Riscos e Desastres, com vistas a assegurar a proteção
integral desse público nas ações de prevenção, preparação, resposta e
recuperação, por meio da articulação e integração de políticas e pro-
gramas. Vigência: 3 anos a partir da data da publicação do extrato.
Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a
Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas
com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela
Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012, celebrado
entre a união por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência
da República, representada pela Ministra de Estado Chefe da Se-
cretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o Ministério
da Integração Nacional – MI, representado pelo Ministro Francisco
José Coelho Teixeira, e o Governo do Estado do Maranhão, re-
presentado pela Governadora Roseana Sarney Murad, resolvem fir-
mar o presente Termo de Adesão, com o objetivo de formalizar a
adesão do Estado do Maranhão ao Protocolo Nacional Conjunto para
a Proteção Integral a Criança e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pes-
soas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, com vistas
a assegurar a proteção integral desse público nas ações de prevenção,
preparação, resposta e recuperação, por meio da articulação e in-
tegração de políticas e programas. Vigência: 3 anos a partir da data da
publicação do extrato.
Espécie: Termo de Adesão ao Protocolo Nacional Conjunto para a
Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas
com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela
Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012, celebrado
entre a união por meio da Secretaria Direitos Humanos da Presidência
da República, representada pela Ministra de Estado Chefe da Se-
cretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o Ministério
da Integração Nacional – MI, representado pelo Ministro Francisco
José Coelho Teixeira, e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul,
representado pelo Governador André Puccinelli, resolvem firmar o
presente Termo de Adesão, com o objetivo de formalizar a adesão do
Estado do Mato Grosso do Sul ao Protocolo Nacional Conjunto para
a Proteção Integral a Criança e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pes-
soas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, com vistas
a assegurar a proteção integral desse público nas ações de prevenção,
preparação, resposta e recuperação, por meio da articulação e in-
tegração de políticas e programas. Vigência: 3 anos a partir da data da
publicação do extrato.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 788153/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE PALMAS, CNPJ nº
01.086.981/0001-02. IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE REFE-
RÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS EM PALMAS -TOCANTINS.
Valor Total: R$ 367.350,35, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800480. Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Con-
venente : MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA, CPF nº
618.617.661-49.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)Espécie: Convênio Nº 788163/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES PRO-SOCIEDADE
SAUDAVEL CEN, CNPJ nº 03.906.058/0001-97. Implementação de
Centro de Referência em Direitos Humanos ?IBISS¦CO? no Mu-
nicípio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.. Valor
Total: R$ 375.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE800486. Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Con-
venente : CLEMENCIA BITANCOURT DONATTI, CPF nº
298.341.391-87.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 789610/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA, CNPJ nº 01.587.609/0001-
71. Realização de oficinas diversas para 820 (oitocentos e vinte)
alunos (as) idosos (as), abrangendo os eixos: social, biológico e psi-
co-espiritual.. Valor Total: R$ 326.595,44, Valor de Contrapartida: R$
127.296,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58970, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800003. Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : WOLMIR THEREZIO AMADO, CPF
nº 337.134.050-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790299/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAM-
PO LIMPO, CNPJ nº 61.580.080/0001-96. Articular, formar e apoiar
profissionais e militantes de equipamentos públicos e organizações da
sociedade civil que compõem a rede de garantia de direitos da criança
e do adolescente acerca dos fundamentos e práticas da Justiça Res-
taurativa e questões de gênero e sexualidade, a fim de superar a
violação de direitos pela desconstrução de uma cultura machista e
punitiva.. Valor Total: R$ 397.937,60, Valor de Contrapartida: R$
18.989,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58943, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800553. Vigência:
18/12/2013 a 18/06/2015. Data de Assinatura: 18/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : AILTON ALVES DA SILVA, CPF nº
036.326.758-13.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791032/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33.654.419/0001-16. Implan-
tação do Centro de Referãncia em Direitos Humanos e Cidadania de
Florianópolis/SC – CRDHC Florianópolis. Valor Total: R$
390.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800566. Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : LUIZ DEMETRIO VALENTINI, CPF
nº 053.728.440-00.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791588/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33.654.419/0001-16. Interve-
niente: MARIA HORTENCIA MENDES DE SOUSA, CPF nº
096.524.343-53. Implantação de Centro de Referãncia em Direitos
Humanos em Teresina, capital do Estado do Piauí/PI.. Valor Total: R$
591.950,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800603. Crédito
Orçamentário: PTRES: 58956, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE800604. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Con-
venente : LUIZ DEMETRIO VALENTINI, CPF nº 053.728.440-00,
Interveniente: MARIA HORTENCIA MENDES DE SOUSA, CPF nº
096.524.343-53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792210/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CI-
DADANIA, CNPJ nº 07.420.613/0001-27. Fortalecer e qualificar o
Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT no município de
São Paulo.. Valor Total: R$ 217.900,00, Valor de Contrapartida: R$
17.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58932, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800619. Vigência:
27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signa-
tários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-
91, Convenente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.400-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)Espécie: Convênio Nº 792261/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE D, CNPJ nº 07.526.912/0001-40. Fortalecer o SI-
NASE, no que tange: a formação de seus atores em práticas res-
taurativas; a produção de conhecimento sobre o meio aberto; e da
defesa direitos por meio da atuação jurídico-social.. Valor Total: R$
527.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 58943, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800620. Vigência: 19/12/2013 a 19/06/2015. Data
de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : RAFAEL
MADEIRA DA VEIGA, CPF nº 808.447.660-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792262/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: COMCAUSA, CNPJ nº 05.857.379/0001-74. Promover a cidadania
e defesa dos direitos da pessoa idosa para 380 beneficiários da Bai-
xada Fluminense do Rio de Janeiro.. Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58970, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800009. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Data de As-
sinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : ADRIANO
DIAS DE MELLO, CPF nº 836.721.687-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792559/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE G, CNPJ nº 08.941.567/0001-74. Implementação
da Rede Nacional de Defesa de Adolescentes em Conflito com a Lei,
visando ações de formação dos adolescentes e seus familiares e dos
atores da rede do sistema de garantia de direitos.. Valor Total: R$
527.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.500,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 58943, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800635. Vigência: 18/12/2013 a 18/06/2015. Data
de Assinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : APA-
RICIO JOSE DA SILVA RAMOS VARANDA, CPF nº 405.298.008-
53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793308/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CE, CNPJ nº
07.651.302/0001-79. Promover o fortalecimento e o fomento dos
Conselhos de Diretos da Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará
por meio da equipagem do Conselho Estadual e a capacitação de 500
atores sociais, com a criação de pelo menos 50 novos conselhos
municipais.. Valor Total: R$ 174.505,37, Valor de Contrapartida: R$
9.180,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58947, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800672. Crédito
Orçamentário: PTRES: 58942, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800664. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente :
DANILO GURGEL SERPA, CPF nº 478.689.703-59.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793920/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: JUSPOPULI – ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
04.897.438/0001-75. Implementação de Centro de Referência de Me-
diação de Conflitos em Direitos Humanos ? Juspopuli Escritório de
Direitos Humanos/BA.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 3.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71108, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800678.
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : MARILIA LOMANTO VELOSO,
CPF nº 189.169.535-53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792269/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO-
OF/RJCNPJ nº 06.055.395/0001-06. Disseminação da metodologia
proposta pelo Guia Municipal de Prevençao a Violencia Letal contra
Adolescentes e Jovens contribuindo com a implementação do plano
Juventude Viva.. Valor Total: R$ 206.220,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.280,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso:
0396000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800025. Vigência:
19/12/2013 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA
CASTRO, CPF nº 032.949.297-73.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20144ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio Nº 792765/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: FED DE INSTIT BENF DE INICIAT PART DO RJ, CNPJ nº
42.181.172/0001-59. Desenvolvimento de metodologia de formação
sobre Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação
de Acidentes ou Desastres Naturais.. Valor Total: R$ 363.649,94,
Valor de Contrapartida: R$ 13.649,94, Crédito Orçamentário: PTRES:
58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800030. Vigência: 20/12/2013 a 20/06/2015. Data de As-
sinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : DEISE TE-
RESINHA GRAVINA, CPF nº 438.291.637-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793520/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: SOCIEDADE DE ESTUDOS MULTIPLOS, ECOLOGICA E DE
ARTES – SOCI, CNPJ nº 04.816.878/0001-50. Formação Continuada
de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Con-
selheiros Tutelares do Estado de Sergipe.. Valor Total: R$ 518.367,28,
Valor de Contrapartida: R$ 91.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800034. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2015. Data de As-
sinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : CARLOS
ROBERTO BRITTO ARAGAO, CPF nº 399.551.175-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793820/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE, CNPJ nº 10.832.372/0001-38. INTRODUZIR E
DIFUNDIR A PRÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO RIO
DE JANEIRO. Valor Total: R$ 531.871,87, Valor de Contrapartida:
R$ 31.871,95, Crédito Orçamentário: PTRES: 58967, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800040. Vigência:
20/12/2013 a 20/06/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : LIGIA MARIA COSTA LEITE, CPF
nº 705.708.097-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 794183/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS,
CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Interveniente: JOSE WILSON SI-
QUEIRA CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91. Formação Continuada
de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do
Tocantins.. Valor Total: R$ 1.021.178,08, Valor de Contrapartida: R$
51.153,94, Crédito Orçamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso:
0180, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800042. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso: 0196, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800041. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2015. Data
de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOABER
DIVINO MACEDO, CPF nº 264.879.341-00, Interveniente: JOSE
WILSON SIQUEIRA CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
737298/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ES-
TADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – FUNDAC,
CNPJ nº 08.491.557/0001-84. Prorrogação de Prazo ao Convênio n
737298/2010.. Valor Total: R$ 8.397.788,14, Valor de Contrapartida:
R$ 2.997.788,14, Vigência: 29/06/2010 a 29/12/2015. Data de As-
sinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCE-
LOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : SERGIO FERNANDES
DE MEDEIROS, CPF nº 009.324.144-51.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
781206/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE DE-
FESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS CARMEM BASC,
CNPJ nº 01.633.663/0001-06. Indicação de crédito referente à se-
gunda parcela dos recursos inicialmente previstos, constantes na
Cláusula Quarta do Convênio original, no valor de R$ 35.376,90..
Valor Total: R$ 364.559,34, Valor de Contrapartida: R$ 14.582,44,
Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : FRANCISCO DE ASSIS ERICEIRA
NETO, CPF nº 242.956.803-97.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2013
O Pregoeiro da EBC torna Público que a empresa Inova
Tencnologias de Informção e Representações Ltda_foi a venedora do
certame.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC – 15/01/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 010/2014
INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2012. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – AN-
TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e CAPITAL SERVICE SER-
VIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ nº 08.414.767/0001-79.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no
período de 1º de fevereiro de 2014 a 1º de fevereiro de 2015. VALOR
TOTAL: R$ 790.677,60 (setecentos e noventa mil, seiscentos e se-
tenta e sete reais e sessenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001 – Administração da
Unidade – Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GES-
TÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2014. PROCESSO:
5 0 3 0 0 . 0 0 0 7 2 3 / 2 0 11 – 6 3 .
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo E Nº Contrato Nº 085/2013.
Processo: PE: 4406/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Expresso Floral LTDA-ME.
Objeto: A contratada se obriga a prestação de serviços de locação
(aluguel) de mesas, cadeiras, cadeiras e assessórios para a composição
do layout do espaço Oasis que deverá estar devidamente arrumado
para evento que ocorrerá no dia 14/12/2013 às 19h30min.
Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinqüenta reais).
Vigência: O prazo de execução do serviço será até 15 (quinze) dias
corridos, contados da assinatura do contrato.
inam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da CODESA), e Rafaela Nascimento Casati (Representante Legal da
Contratada) Assinatura: 13 de dezembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 04/2013
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, de acordo com
o relatório expedido pela Superintendência Jurídica e com anuência
do Sr. Diretor Presidente desta CODESP, convoca a Licitante FOC-
CUS GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS LTDA. – EPP para apre-
sentar, caso queira, nova proposta de preço conforme disposto no
artigo 45, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, até a data limite
de abertura da possível proposta que será realizada em sessão pública
às 10 horas do dia 22/01/14. Processo Administrativo nº 51503/12-
41.
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
Processo: nº 35871/12-23. Objeto: Para a contratação de empresa para
Implantação e Execução do Programa de Monitoramento Ambiental
das Áreas Dragadas, do Perfil Praial, do Ecossistema de Manguezal e
da Área de Disposição Oceânica de Materiais Dragados na região do
Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. A Companhia Docas
do Estado de São Paulo – CODESP torna público que dará pros-
seguimento aos trabalhos, com a alteração do Edital e seus anexos,
referentes ao Aviso de Suspensão publicado no D.O.U. nº 127, de
04/07/2013, seção 3, página 5, ficando a ABERTURA para o dia
25/02/2014, às 10:00 h., na Sala de Reuniões localizada no 1º andar
do prédio da Gerência de Contratações e Licitações – GFL, na Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, s/n.º (entrada pelo Portão/Gate n.º 23),
bairro do Macuco, Santos/SP. PAGAMENTO: Caso os interessados
queiram adquirir o Edital completo, através de cópias, poderão fazê-
lo mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), na
Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido Gafrée, s/n.º (ao
lado do Portão/Gate n.º 7), no Edifício “Eng° José Armando Pereira”,
bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h às 11h e das 14h às 16h, eretirar o citado Edital na Gerência de Contratações e Licitações –
GFL, no horário comercial. Obs.: As empresas que já adquiriram o
Edital poderão retirar as atualizações sem custo adicional, mediante a
apresentação do respectivo comprovante de pagamento.
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
No Resultado de Julgamento publicado no DOU nº 242 de
13/12/2013, seção 3, página 3, Onde se lê: para que a licitante
desclassificada apresente, caso queira, nova proposta de preço es-
coimada das causas de sua desclassificação.”, Leia-se: para que a
licitante inabilitada apresente, caso queira, nova proposta escoimada
das causas de sua inabilitação.” Processo Administrativo nº 30514/13-
50
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado de
habilitação da referida licitação, cujo objeto é a prestação de serviços
técnicos de engenharia ambiental e ocupacional de ordem consultiva,
preventiva e corretiva nas áreas de meio ambiente e de segurança do
trabalho, visando o atendimento de modo ininterrupto, 24 horas por
dia, 365 dias por anos, em mar e terra, das ocorrências e emergências
envolvendo hidrocarbonetos, seus derivados e produtos químicos de
qualquer natureza, nos estados líquido, sólido e gasoso na área do
Porto de Santos e suas áreas de fundeio; bem como atendimento ao
plano de emergência individual da contratante e outros documentos e
legislações correlatas, pelo prazo de 36 (trinta e seis), meses, con-
siderando inabilitadas todas as licitantes, a saber: BRASBUNKER
PARTICIPAÇÕES S/A., pelo não atendimento aos itens 4.1.3 alínea
“a.1.1” e 4.1.4 alínea “h” do Edital; OCEANPACT SERVIÇOS MA-
RITIMOS LTDA., pelo não atendimento ao item 4.1.3 alíneas “a.1.1”,
“a.1.2” e “a.1.3” e item 4.1.4 alíneas “g” e “h” do edital; VITORIA
AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. pelo não aten-
dimento ao item 4.1.3 alíneas “a.1.1”, “a.1.2” e “a.1.3” e item 4.1.4
alíneas “b”, “c”, “d”, “f” e “h” do Edital; ALPINA BRIGGS DEFESA
AMBIENTAL S/A. pelo não atendimento ao item 4.1.3 alínea “a.1.1”
e item 4.1.4 alíneas “a”, “b” e “h” do Edital. Processo Administrativo
nº 50218/12-49.
CONCORRÊNCIA N
o-11 / 2 0 1 3
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado de
habilitação da referida licitação, cujo objeto é o fornecimento e ins-
talação de cabeços de amarração adicionais e substituição de cabeços
de amarração danificadas na margem direta do cais público de Santos,
pelo prazo de 4 (quatro) meses para o fornecimento de 27 (vinte e
sete) cabeços de amarração e de 8 (oito) meses para instalação de 29
(vinte e nove) cabeços de amarração, considerando inabilitadas todas
as participantes, a saber: COPABO INFRA-ESTRUTURA MARI-
TIMA LTDA., pelo não atendimento ao subitem 4.1.3 alíneas “a”,
“a.1.1”, “a.1.2” e “a.1.3” do Edital; SAMITH COMÉRCIO E PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pelo não atendimento aos subitens
4.1.1 alínea “b”, 4.1.3 alínea “c” e 4.1.4 alínea “a” e “d” do Edital .
Processo Ad. nº 21897/13-20.
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21/2012; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Ka-
talysis Consultoria e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Prorrogação
de prazo; PRAZO: 06(seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57 da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 30.12.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio
Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Ad-
ministrativo Financeiro da CDP e, Frederico Victor Moreira Bus-
singer – Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ,
considerando a realização de concurso público cuja homologação foi
através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo
de Técnico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, con-
voca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia 23 de
janeiro de 2014, às 08:00 horas, na DIAPES – Divisão de Admi-
nistração de Pessoal, sito à Rua Acre, 21, 11º andar – Centro – Rio de
Janeiro, para ADMISSÃO ao quadro de pessoal da CDRJ.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20145ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O não comparecimento na data informada implicará na perda
da vaga e considerar-se-á como desclassificado o candidato.
HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO
CLASSIFICAÇÃO: 24
INSCRIÇÃO: 019428
JONATHAN DUARTE JANEIRO
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014
JORGE LUIZ DE MELO
Diretor-Presidente da Companhia
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Processo Licitatório Nº 0913/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que por problemas técnicos no site licitacoes-e, SUSPENDEU o re-
ferido Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aqui-
sição de equipamentos de proteção individual e de salvatagem, com
acolhimento de propostas previsto para ocorrer a partir de hoje
15/01/2014. Informações no (84)4005-5359 ou . Assinado em 15/01/2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AV I S O S
Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 001/2014-Seleção de Candidatos
Para Concessão de Bolsas.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 001/2014-
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-
JETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: “Presença Chinesa na África e América Latina”
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
16/01/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/02/2014 DIVUL-
GAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 17/02/2014. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília – DF.
Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 002/2014-Seleção de Candidatos
Para Concessão de Bolsas.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 002/2014-
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-
JETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: Dossiês Setoriais PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 16/01/2014; DATA FINAL PARA O EN-
VIO: 10/02/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
17/02/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a re-
vogação da Chamada Pública PNPD nº 074/2013 – “Impacto de In-
tervenções Regulatórias no Custo de Financiamento das Empresas
(Risco Regulatório e Contágio)”, publicada no DOU nº 111 de
12/06/2013, seção 3, página 3, com fulcro no item 7.1 do edital
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não
preenchimento da vaga prevista no certame, não remanescendo can-
didato apto e classificado de acordo com o regulamento.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 0170-EG/2013/0023
QUINTO ADITAMENTO N.º 0170-EG/2013/0023 ao Termo de Con-
trato Nº 0067-EG/2004/0023. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-
10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente: Antonio Gustavo Ma-
tos do Vale, e o Diretor de Engenharia: JAIME HENRIQUE CAL-
DAS PARREIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAMARGO
CORRÊA/ MENDES JUNIOR/ ESTACON, formados pelas empre-
sas: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, CNPJ:
61.522.512/0001-02; Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A,
CNPJ: 19.394.808/0001-29 e Estacon Infraestrutura S/A, CNPJ:
15.180.296/0001-47. REPRESENTANTES LEGAIS: LUIZ OTAVIO
COSTA MICHIREFE, GUSTAVO DA COSTA MARQUES, CLÁU-
DIO TEIXEIRA GONTIJO e CLÓVIS LUCIANO DE ALMEIDA
TEIXEIRA. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de 212 dias con-
secutivos no prazo da vigência contratual – alterando o término de
30/12/2013 para 30/07/2014 – a fim de viabilizar a conclusão dos
serviços preliminares, estudos de engenharia e da elaboração, com-
plementação e atualização dos projetos executivos da infraestrutura
(infraestrutura, terraplanagem, drenagem e pavimentação do lado Ar e
do Lado Terra e orçamentos), conforme escopo definido no TA Nº
0024-EG/2013/0023 e TA Nº 0086-EG/2013/0023. VALOR DO ADI-
TIVO: o valor global permanece inalterado. RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: Plano de Ação de Investimentos 2013-2017; Progra-
ma 120 – Desenvolvimento de Aeroportos; Ação 2005 – Programa de
Aceleração do Crescimento; item 57226 – Complementação dos pro-
jetos do novo TPS e da Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, § 1º, incisos I e II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2013.
ANTONIO ELIELDO DE OLIVEIRA SOARES
AS II – Administrador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/ADSP/SBSP/2013. Objeto:
“CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A DESPA-
CHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BA-
GAGENS, ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E CARGA E DES-
CARGA DE AERONAVES, NO AEROPORTO DE SÃO PAU-
LO/CONGONHAS – SBSP”. Razão social da contratada: AZUL LI-
NHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, CNPJ 09.296.295/0001-60,
para a prestação dos serviços acima citados, pelo preço fixo mensal
de R$ 1.069,84 (um mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos) e pelo preço global de 25.676,16 (vinte e cinco mil seis-
centos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei nº 5.332/67
e caput do Artigo 40 da Lei nº 7.565/86. Autorização da Dispensa:
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES- Gerente Comer-
cial e de Logística de Carga, em 15.01.2014. Ratificação da Dispensa:
WILLER LARRY FURTADO – Superintendente Regional de São
Paulo, em 15.01.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-
OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 020/ADCO/SBPJ/2013.
Objeto: Concessão de uso de 04 (quatro) áreas, destinadas única e
exclusivamente, para apoio operacional aos taxistas associados da
Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de Palmas – COOPERPAL-
MAS. Contratada: Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de Palmas
– COOPERPALMAS, CNPJ nº 18.260.300/0001-75, preço mensal:
R$ 2.000,00. Conforme instruções constantes no Despacho nº
292/CMCO(CMCO-3)/2013, a COOPERPALMAS é a única asso-
ciação composta por permissionários autorizados a explorar a ati-
vidade de transporte individual de passageiros no ponto de táxi lo-
calizado no Aeroporto de Palmas – Brigadeiro Lysias Rodrigues.
Preço global: R$ 120.000,00. Prazo contratual de 60 (sessenta) meses.
Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e Artigo 10 da
Resolução nº 113/ANAC/2009. Autorização: Em 15/01/2014, por Ru-
biana da Silva Martins – Gerente Comercial e Logística de Cargas da
Regional do Centro-Oeste. Ratificação: Em 15/01/2014 por Luiz Gus-
tavo da Silva Schild – Superintendente Regional do Centro-Oeste.
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 027/ADCO/SBCG/2013.
Objeto: Cessão de uso de 01 (uma) área totalizando 32,30 M² (trinta
e dois vírgula trinta metros quadrados), localizada na sala de em-barque do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de
Campo Grande. Cód. da área: SBCG01RSE0001ADI. Contratada:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO DPF NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº
00.394.494/0084-63, preço mensal: Isento. Conforme instruções cons-
tantes no Despacho nº 323/CMCO(CMCO-3)/2013, trata-se de órgão
integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Federal,
sendo cobrado apenas os custos referentes ao ressarcimento de des-
pesas relativas ao consumo de água, energia elétrica, limpeza, ma-
nutenção de equipamentos, utilização de rede de dados e telefone e
preço global: Inexistente. Prazo contratual de 60 (sessenta) meses,
improrrogáveis. Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93 e item IV, Artigo 4º, da Resolução nº 113/ANAC/2009.
Autorização: Em 15/01/2014, por Rubiana da Silva Martins – Gerente
Comercial e Logística de Cargas da Regional do Centro-Oeste. Ra-
tificação: Em 15/01/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild – Su-
perintendente Regional do Centro-Oeste.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/ADCO/SRCO/2013
A Infraero comunica aos interessados que a data de abertura
do Pregão Eletrônico n° 170/ADCO/SRCO/2013 que estava marcada
para o dia 24 de janeiro de 2014 foi adiada para o dia 14 de fevereiro
de 2014, em função de prospecção de mercado solicitado por Au-
toridade Competente através do despacho 003/MNCO/2014. Infor-
mações: Coordenação de Licitações – [email protected]
DIOGO MACÊDO DOS ANJOS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Termo de Contrato nº 02.2013.010.0050. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes:
Wellington Santos da Silva – Superintendente e Hamilton Luna Re-
voredo – Gerente Comercial. Concessionário: PROAIR SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representantes:
Eliana Maria Caló Mendonça e Pedro Donizete Bello – Represen-
tantes Legais. Objeto do TC: CONCESSÃO DE USO DA ÁREA
SBFZ01PSD00050OPE, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ES-
CRITÓRIO ADMINISTRATIVO PARA APOIO OPERACIONAL,
NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM
FORTALEZA/CE. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor global
do TC: R$ 3.332,16 (Três mil, trezentos e trinta e dois reais e
dezesseis centavos). Valor mensal: R$ 277,68 (Duzentos e setenta e
sete reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura do TC: 01 de
dezembro de 2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº
112/FZAF-1/SBFZ/2013 com fulcro no art. 1º da Lei nº 5.332/76 e
Artigos 40º e 102º da Lei nº 7.565/86.
Extrato de Termo Aditivo n.º 016/2013(II)0028 (1º aditamento ao TC
nº 02.2009.028.0001). Concedente: Empresa Brasileira de Infraes-
trutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Re-
gional de Contratos Comerciais. Concessionário: SUPER NEWS LT-
DA. Representante legal: Sr. Celso Leôncio de Sá. Objeto do Termo
Aditivo: 1) Fica prorrogado o prazo contratual, com início da vi-
gência em 01/01/2014 e término em 30/04/2014; 2) Fica mantido o
valor mensal atual do contrato, de R$ 16.132,40; 3) Fundamentação
Legal: Parecer Nº 496/DJCN/2013 de 03/07/2013; 5) Vigência a par-
tir de 01/01/2014, ficando ratificadas as demais condições do Con-
trato ora aditado, no que não colidirem com os termos aqui acor-
dados. Assinatura: 31.12.2013.
Extrato de Termo Aditivo Nº 0199-SM/2013/0010
10º Aditamento ao TC nº 0022-SM/2009/0010 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0010-01. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto
Martins, em Fortaleza/CE. Representantes: Marta Alessandra Tavares
de Almeida Rodrigues-Gerente de Manutenção da Regional Nordeste
e Rosania Maria da Silva-Gerente de Gestão Administrativa de Con-
tratos e Convênios da Regional Nordeste. Contratada: Techservice
Hidroeletromecânica e Serviços Técnicos EIRELI EPP, CNPJ:
03.449.544/0001-23. Representante: Evandro Sanches. Objeto: Re-
pactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do termo
de contrato. O valor mensal do contrato passará de R$ 64.313,23 para
R$ 68.937,14. Assinatura: 31/12/2013.
Extrato de Termo Aditivo Nº 149-EM/2013/0028
5º Aditamento ao TC nº 0027-EM/2010/0028 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0028-30. Dependência: Aeroporto Internacional Augusto
Severo. Representantes: Nilton Vicente de Souza – Gerente de Ope-
rações e Segurança e Papillon Melo da Silva – Coordenador de Ges-
tão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: Justiz Montenegro
Serviços Ltda. CNPJ: 10.194.352/0001-89. Representante: Raul Or-
lando Justiz Gonzalez. Objeto: Repactuação dos valores contratuais
de acordo com o item 4.1 do Termo de Contrato. O valor do adi-
tamento é de R$57.845,78. O valor mensal do contrato passa de
R$47.620,05 para R$50.499,02. O valor do aviso prévio passa de
R$5.571,53 para R$ 5.971,70. O valor global acumulado passa de
R$2.257.351,01 para R$2.315.196,79. Assinatura: 02/01/2014.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20146ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/ADNE/SBNT/2013
Pregão Eletrônico nº 310/ADNE/SBNT/2013. A INFRAERO
torna público que a licitação em referência foi homologada pela
Gerente Regional de Administração, em 15/01/2014, como FRA-
CASSADA. Informações pelos fones (81) 3322-4349/4885/4780 ou
fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em Exercício
RETIFICAÇÃO
TC nº 0079-SA/2013/0010. No texto de publicação do Termo
de Contrato publicado na pág. 5, da Seção 3 do DOU de 10/10/2013
onde se lê: “Valor Global: R$209.000,00”, leia-se: “Valor Global:
R$209.000,90”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Termo de Contrato de Área nº 02.2013.025.0029. Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus – Eduar-
do Gomes. Concessionário: COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: concessão de uso de áreas, destinadas, única e ex-
clusivamente à exploração comercial no ramo de estacionamento de
veículos, no SBEG, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 33.840.000,00
(trinta e três milhões, oitocentos e quarenta mil reais). Vigência:
20/01/2014 à 19/01/2024. Fundamento Legal: Pregão Presencial
100/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2014.
Extrato de Termo de Contrato de Área nº 02.2013.006.0010. Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas
Brasil Cantanhede. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
Objeto: concessão de uso de áreas, destinadas, única e exclusiva-
mente, a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens –
check-in (serviço/manutenção de linha), localizadas no Aeroporto
Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vis-
ta/RR. Valor Global: R$ 15.886,32 (quinze mil, oitocentos e oitenta e
seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 01/02/2014 à
31/01/2016. Fundamento Legal: DL 190/ADNR/SBBV/2013, artigo
40 da lei nº 7.565/86, conforme previsto no artigo 7º do AA
3139/PR/2012, de 18/09/2012. Data da Assinatura: 27 de dezembro
de 2013.
Extrato de Termo de Contrato de Área nº 02.2013.030.0006. Con-
cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho.
Concessionário: P.SOARES-ME. Objeto: concessão de uso de área,
destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial, no ramo
de estacionamento de veículos, localizada na área externa do SBPV,
em Porto Velho/RO. Valor Global: R$ 6.552.000,00 (seis milhões
quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 01/01/2014 à
31/12/2020. Fundamento Legal: Pregão Presencial
111/ADNR/SBPV/2013. Data da Assinatura: 27 de dezembro de
2013.
Extrato de Termo Aditivo nº 0009/SRNR/SBEG/2013. Ref. Contrato
nº 08.2010.025.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestru-
tura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Interna-
cional de Manaus – Eduardo Gomes. Concessionário: VIVO S/A.
Objeto: Da alteração do prazo contratual, do preço, da razão social,
do cnpj e do endereço. Fica renovado o prazo contratual do termo de
contrato ora aditado, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
19/12/2013 à 18/12/2015; Fica alterado o valor do Custo Operacional
Mensal para o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fica alterada
a razão social da Beneficiária para TELEFÔNICA BRASIL S/A e o
número do CNPJ, fica alterado para Nº 02.558.157/0001-62. Fica
alterado o endereço da Beneficiária, para Avenida Engenheiro Luiz
Carlos Berrini, 1.376 -Bairro Cidade Monções, São Paulo – SP, CEP:
04.571-936, passando este termo aditivo a vigorar a partir de
19/12/2013. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, §§ 1º e 2º c/c Art.
65, Inciso I, letra “b” ambos da Lei 8.666/93, bem como no item II,
subitem 6.1.1 das Condições Gerais do Termo de Contrato ora adi-
tado. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas, única e exclusivamente
a exploração comercial no ramo de Lanchonete (área 15 e área 17),
no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional de Manaus
/ Eduardo Gomes. Horário, data e local de abertura: 09h30min do dia
30 de janeiro de 2014, na Sala de Licitações da INFRAERO, lo-
calizada na Av. Santos Dumont, s/nº – Tarumã, em Manaus/AM. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte
endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.:
(092) 3652-1379/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.PREGÃO ELETRONICO Nº 002/ADNR/SRNR/2014
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Ma-
terial de Manutenção, Compensados, Laminados, Perfis e outros, des-
tinados ao suprimento de estoque do Almoxarifado da Infraero, na
Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM, pelo Sis-
tema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura:
11h30min do dia 30 de janeiro de 2014, no site http://licitacoes-
e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-
1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0002-PA/2014/0041. Pregão Eletrônico Nº 181/AD-
NO/SBHT/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraes-
trutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Lu-
ciano Porfírio de Oliveira Segura – Gererente Regional de Operações
e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves – Coordenador de
Gestão de Segurança. CONTRATADA: Ares Brasil Serviços Au-
xiliares de Transporte Ltda. CNPJ: 12.561.284/0001-74. REPRESEN-
TANTE: Sr. Leandro Gonçalves Correia. DEPENDÊNCIA: Aero-
porto de Altamira. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
dos serviços auxiliares de transporte aéreo , na modalidade de pro-
teção da aviação civil para o Aeroporto de Altamira – SBHT, em
Altamira/Pa; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e
contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$
1.013.306,60; Código Orçamentário: 311.05.036-9/20.128-5. DATA
DA ASSINATURA: 15/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 210/ADNO/SBJC/2013
Objeto Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no
ramo de lanchonete e cafeteria, localizada no Aeroporto de Be-
lém/Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém/PA. Horário, data e
local da abertura: às 09:00 horas do dia 29/01/2014, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licita-
ções – Telefone (91) 3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 214/ADNO/SBSL/2013
Objeto Contratação de empresa para executar os serviços de con-
servação, limpeza, higiene e copeiragem, sem controle de estoque de
material, no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em
São Luís/Ma. Horário, data e local da abertura: às 10:00 horas do dia
29/01/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Be-
lém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
pelos sites http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licita-
ções – Telefone (91) 3210-6562 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 241/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 241/ADRJ/SRRJ/2013, que
se encontrava Adiada “Sine Die”, fica remarcada para as 09:00h do
dia 31/01/2014 no mesmo local, conforme o constante da Parte 2 –
Errata, do Esclarecimento de Dúvidas nº 001/ADRJ-4/2014. Infor-
mações na Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4045 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licita-
c a o . i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o .
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.058.0057. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos San-
tos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: Santa Fé Comércio e Locação LTDA-EPP. Repre-
sentantes: Sr. Hugo Mendonça Andrade Santos. Objeto: “Concessão
de uso de área destinada à exploração comercial dos serviços decadeiras de massagem automáticas no Aeroporto Internacional Tan-
credo Neves.” Preço Mensal: R$ 9.710,00 (nove mil setecentos e dez
reais). Preço Global: R$ 116.520,00 (cento e dezesseis mil quinhentos
e vinte reais). Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assi-
natura: 14/01/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial 164/AD-
SE/SBCF/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/ADSE/SBMK/2013
Objeto: “Concessão de uso de área destinada única e ex-
clusivamente à construção e exploração comercial da atividade de
estacionamento de veículos no aeroporto de Montes Claros/Mario
Ribeiro – MG”. Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do
dia 20 de fevereiro de 2013 no Auditório da Superintendência Re-
gional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da IN-
FRAERO, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Con-
fins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. In-
formações: Coordenação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/ADSE/SBBH/2014
Objeto: “Concessão de uso de área, por meio de balcão, destinada à
exploração comercial da atividade de locação de veículos no ae-
roporto de Belo Horizonte/Pampulha – Carlos Drummond de An-
drade.” Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 30 de
janeiro de 2014, no Auditório da INFRAERO, localizado no Ae-
roporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital po-
derá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte en-
dereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coorde-
nação de Licitações – Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-
2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 331/ADSU/SBLO/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada para publicidade própria
e/ou de terceiros no Aeroporto de Londrina – Governador José Richa,
em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 31 de
janeiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no
valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e As-
sinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 343/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à atividade comercial
de manicure express através de quiosque no terminal de passageiros 1
do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, em Porto
Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 04 de fevereiro
de 2014, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 348/ADSU/SBFI/2013
OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas exclusivamente para
exploração comercial de locadora de veículos, no Aeroporto Inter-
nacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 31 de janeiro de 2014, às 14hs, no
Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Es-
tados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no en-
dereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs
e das 13hs às 17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega conforme ins-
truções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013-UASG 690001
Nº Processo: 00095.000734/2013-18
PREGÃO: SISPP Nº 3/2013.
Contratante: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA-
SMPE/PR
CNPJ Contratado: 61.591.459/0001-00.
Contratado:DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Aquisição de 27 veículos novos do tipo caminhão toco
4X2, 0(ZERO) Km, Fundamento Legal: lei nº 10.520/2002, Decreto
nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005 e subsidiariamente da Lei
8.666/1993
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$ 5.481.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC No-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendência de Controladoria e Riscos – Sucor – informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR – Substituiu: Títulos 08-doc. 3, 42, 47, 48, 52, 54, 60, 61, 67, 69 (safras 2013/2014); 50, 56, 62 (safras
2013/2014 e 2014). Incluiu: Título 43 safra 2013/2014.
TÍTULO 08 – Doc. 3 – Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab – Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2014 A 31/01/2014
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1) CENTRO OESTE SUDESTE SULDF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SCAlgodão em Pluma – 4,9070 – 4,7710 – – – – – – -Arroz em Casca 0,7193 0,7692 0,7178 0,6708 0,7210 0,7588 0 , 7 11 8 0,6925 0,7997 0,7080 0,6208Carne Dianteiro—– —-4,8000 -Farinha de Mandioca – – 3,2000 3,7777 – 3,7500 – 2,4410 2,2528 – 2,0308Fécula de Mandioca – – 3,1000 – – – – 2,8159 3,0400 – 2,8455Feijão Comum 1,6666 1,2958 1,5108 1,6440 1,3333 1,7031 2,7766 1,4930 1,4548 2,0730 1,3713Juta/Malva—– —– -Milho em Grãos 0,3666 0,3535 0,3030 0,2475 0,5333 0,4138 0,5800 0,3688 0,3310 0,3933 0,3802Soja (3) 1,1333 0,9950 1,0278 0,9045 0,9405 1,0950 – 1,0368 1,0583 1,0625 1,0605S o rg o 0,2749 0,2651 0,2272 0,1856 0,3999 0,3103 0,4350 0,2766 0,2482 0,2949 0,2851Tr i g o 0,9500 0,9500 0,7530 – – 0,8793 – 0,8155 0,6886 0,5691 0,6465Uva Comum a 15º Brix—– —-0,5700 -Vinho Comum Superior (Litro)—– —-1,1823 -Vinho Vinífera (Litro)—– —-1,7937 -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2014 A 31/01/2014
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1) NORDESTEN O RT EAL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TOAlgodão em Pluma – 4,6650————- -(2) Arroz em Casca 0,9600 0,7000 0,7000 0,7467 0,8333 0,7417 0,6867 1,3667 0,5832 0,6970 0,9105 0,7327 0,6303 0,7278 0,6650 0,7673Carne Dianteiro—–6,0500 – ——– -Farinha de Mandioca 2,6000 2,8600 2,8858 4,8000 3,0750 3,1572 1,5666 2,9000 2,7500 2,5920 3,0600 – 3,4917 3,8000 5,0000 3,7222Feijão Comum 2,6935 1,4777 2,6666 2,5568 2,5568 2 , 3 9 11 1,8913 1,9795 1,4863 3,6320 3,4226 – – 2,3051 – 3,3833Juta/Malva————1,7000 – – -Milho em Grãos 0,5500 0,4120 0,5333 0,5612 0,6855 0,6400 0,5375 0,7000 0,4292 0,4675 0,4800 – 0,5175 0,3150 0,600 0,4023Soja – 1,0612 – 0,8848 – – 0,9500 —–1 , 0 11 80,9833 1,2083 1,1062Sisal (Tipo 2) – 1,8800————- -Tr i g o – – – 0,8278 0,8218 – – ——– -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui – MA: R$ 1,3400; (3) Preços
especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,1666 e Rio Grande/RS: R$ 1,1333; (4) Em R$/unidade/polipropileno – 100g.
TÍTULO 42 – Normas Específicas de Alho – Safra 2013/2014 – Alterou:
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
5) PREÇO MÍNIMO (em R$/kg líquido): calculado a partir do Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, sendo que para os diferentes tipos e classes pautar-se na declaração
do beneficiário:
TÍTULO 43 – Normas Específicas de Amendoim – Safra 2013/2014 – Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
2) VIGÊNCIA: de 1º/02/2014 a 31/01/2015.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
4) PRODUTO AMPARADO: amendoim em casca dos subgrupos comuns, ventilado e selecionado e catado à mão (HPS).
5) FINANCIAMENTO: por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) – observar o MCR 3-4;
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 130005
Nº Processo: 21000008089201355 . Objeto: Contratação dos serviços
públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e
outros serviços para as dependências do MAPA, conforme especi-
ficado no Termo de Referência n.º 09/2013-DSO/COAG/CGSG, no
interesse da Divisão de Suporte Operacional DSO/COAG/CGSG, no
valor total anual estimado de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta
mil reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A CAESB é
a única emprea a fornecer o serviço nesta região. Declaração de
Inexigibilidade em 15/01/2014. ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS.
Coordenador-geral de Logística e Serviços Gerais. Ratificação em
15/01/2014. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA. Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração – Spoa. Valor Global: R$
660.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE-
RAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 130005-00001-2013NE801451
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 130005
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 21000004911201228.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 43819978000192. Contratado : CMA – CONSULTORIA,
METODOS, -ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 22101/003/2013, celebrado em
30/01/2013, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II
do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 30/01/2014 a
30/01/2015. Valor Total: R$103.584,00. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 130005-00001-2013NE801451
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 – UASG 130005
Nº Processo: 21000007046201352 . Objeto: Execução dos serviços de
manutenção de segundo nível e terceiro Nível em extintores de in-
cêndio e teste hidrostático em mangueiras de incêndio. Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios – Bloco d – Ed.sede-
terreo BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 130005-00001-2014NE801451
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-2/2014
A CEASAMINAS, comunica que está promovendo licitação,
na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 31/01/2014,
às 09h30min, para a contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de reforma geral da plataforma de concreto do
Pavilhão GP1, no Entreposto da CEASAMINAS de Juiz de Fora/MG,
incluindo materiais. O instrumento convocatório está disponível no
site www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 15 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N
o-39/2013
A CEASAMINAS situada no km 688 da BR 040, Gua-
nabara, Contagem/MG, comunica que o processo licitatório em epí-
grafe está SUSPENSO sine die, em decorrência de interesse pú-
blico.
Contagem-MG, 15 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20148ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor
(FGPP) – observar o MCR 4-1.
6) PREÇO MÍNIMO: tomando por base o Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, os pre-
ços foram estabelecidos em R$/kg líquido: R$ 0,8228 /kg líquido
(comum), R$ 0,9462 /kg líquido (ventilado) ou R$ 1,2395 /kg líquido
(selecionado e catado à mão), sendo que para identificar o subgrupo
do produto (comum, ventilado ou selecionado e catado à mão), pau-
tar-se por declaração do beneficiário.
TÍTULO 47 – Normas Específicas de Cera de Carnaúba
(Cultivada) – Safra 2013/2014 – Alterou:
5) a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agrope-
cuários Integrantes da PGPM (FEPM) – observar o Manual de Crédito
Rural – MCR 3-4;
6) PREÇOS MÍNIMOS: calculado com base no Preço Mí-
nimo básico fixado pela Portaria Nº 1.146, de 22/11/2013, sendo que
os tipos e classificação basear-se-á no certificado de classificação
para o AGF:
TÍTULO 48 – Normas Específicas de Castanha de Caju –
Safra 2013/2014 – Alterou:
2) VIGÊNCIA: de 1º/07/13 a 30/06/2014.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPA-
RADOS: Financiamentos para garantia de preços e estocagem (ob-
servar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1) para castanha de
caju com casca, não classificada como CAJUÍ.
5) PREÇO MÍNIMO: calculado a partir do Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013: R$
1,5600 /kg líquido, para a castanha in natura independentemente do
tipo. Para a definição da qualidade pautar-se na declaração do be-
neficiário.
TÍTULO 50 – Normas Específicas de Feijão – Safras
2013/2014 e 2014 – Alterou:
3) b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem,
observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1.
6) a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agrope-
cuários Integrantes da PGPM (FEPM) – observar o MCR 3-4;
7) a) calculado a partir do Preço Mínimo básico fixado pela
Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013;
TÍTULO 52 – Normas Específicas de Guaraná – Safra
2013/2014 – Alterou:
3) NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRODUTO AMPARA-
DO: Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o
Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
5) PREÇO MÍNIMO: calculado a partir do Preço Mínimo
fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013: R$ 12,30 /kg
líquido para o TIPO 1 e R$ 8,61 para TIPO 2 nas Regiões Norte e
Centro-Oeste e R$ 7,58 /kg líquido para o TIPO 1 e R$ 5,31 para
TIPO 2 na Região Nordeste, pautando a definição do tipo pela de-
claração do beneficiário.
TÍTULO 54 – Normas Específicas de Mamona – Safra
2013/2014 – Alterou:
2) b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem
(observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
6) PREÇO MÍNIMO: calculado a partir do Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, sendo
que para o financiamento será tomada como referência a qualidade do
produto pautada na declaração do beneficiário e no AGF será ne-
cessária a classificação oficial do produto a ser comprado, conforme
segue:
TÍTULO 56 – Normas Específicas de Milho – Safras
2013/2014 e 2014 – Alterou:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2013/2014 (1.ª e 2.ª safras): Regiões/Estados Sul,
Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Oeste da BA, Sul do MA e Sul do
PI;
b) Safra 2014: Região Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do
MA e Sul do PI).
2) b) Financiamento de milho em grãos: observar o Manual
de Crédito RURAL – MCR 3-4 e 4-1.
5) a.1) de 1.º/01/2014 a 31/12/2014: Regiões/Estados Sul,
Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Oeste da BA, Sul do MA e Sul do
PI;
TÍTULO 60 – Normas Específicas de Sisal – Safra 2013/2014
– Alterou:
3) b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem
(observar o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
7) PREÇOS MÍNIMOS: calculado a partir do Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, sendo
que para o financiamento será tomada como referência a qualidade do
produto pautada na declaração do beneficiário e no AGF será ne-
cessária a classificação oficial do produto a ser comprado, conforme
segue:
TÍTULO 61 – Normas Específicas de Soja – Safra 2013/2014
– Alterou:
2) a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agrope-
cuários Integrantes da PGPM (FEPM): observar o Manual de Crédito
Rural – MCR 3-4;
TÍTULO 62 – Normas Específicas de Sorgo – Safras
2013/2014 e 2014 – Alterou:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2013/14: Regiões/Estados Sul, Sudeste, Centro-Oes-
te, Norte, Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI;
b) Safra 2014: Região Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do
MA e sul do PI).
3) a) Financiamento para estocagem e garantia de preços:
conforme o Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1;5) a.1) de 1.º/01/2014 a 31/12/2014: Regiões/Estados Sul,
Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Oeste da BA, Sul do MA e Sul do
PI;
a.2) de 1.º/06/2014 a 31/05/2015: Região Nordeste (exceto
Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI);
TÍTULO 67 – Normas Específicas de Leite – Safra
2013/2014 – Alterou:
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: Financiamentos para
garantia de preços e estocagem (observar o Manual de Crédito Rural
– MCR 3-4 e 4-1).
6) PREÇOS MÍNIMOS: com base no Preço Mínimo fixado
na Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013, acrescendo o valor da
embalagem, desde que a mesma esteja com preço definido no TÍ-
TULO 07 do Manual de Operações da Conab – MOC, disponível no
site www.conab.gov.br.
TÍTULO 69 – Normas Específicas de Casulo de Seda – Safra
2013/2014 – Alterou:
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTO AMPARA-
DO: Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o
Manual de Crédito Rural – MCR 3-4 e 4-1).
5) PREÇO MÍNIMO: calculado a partir do Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013: R$
7,7000 /kg líquido para o casulo de primeira TIPO 1 com 15%
(quinze por cento) de teor de seda. Na definição da qualidade do
produto pautar-se pela declaração do beneficiário.
JOSÉ PEREIRA ROCHA
Superintendente
Substitutonamento Legal: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
10/12/2013 – RESPONSÁVEIS CEDENTE: Presidente CONAB –
Rubens Rodrigues dos Santos e o Diretor Administrativo, Financeiro
e de Fiscalização – João Carlos Bona Garcia – RESPONSÁVEL
CESSIONÁRIA: Prefeito do Município de Chapecó/SC e Presidente
do CIDEMA – José Cláudio Caramori.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 135058
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 21148.024056/2012.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
02306220000173. Contratado : MIRANTE INFORMATICA LTDA –
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 16/2013 para prestação
de serviços tecnicos especializados em modelagem e desenvolvimento
de sistemas de informação com tecnologia Java Web. Fundamento
Legal: 8.666 10.520 . Vigência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Valor To-
tal: R$854.431,78. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 135058
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 21148.024056/2012.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
05361437000174. Contratado : POLISYS INFORMATICA LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogação do contrato 18/2013 para serviços técnicos
especializados em manutenção e sustentação de sistema java web.
Fundamento Legal: 8.666 . Vigência: 21/12/2013 a 30/06/2014. Data
de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 2, para acréscimo de serviços do contrato
24000.12/0039-4. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Radionet Ltda
Me. Objeto: Acréscimo de 03 (três) rastreadores para monitoramento
de veículos. Modalidade licitatória: Pregão. Fonte de Recursos:
0100000000. Data da assinatura: 19.12.2013. Signatários: João Flávio
Veloso Silva – Chefe-Geral, pela Embrapa, e Antônio Alves de Araú-
jo Neto, pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 5. Contrato: 24000.10/0001-6. Partes: Em-
brapa Agrossilvipastoril e Empresa Brasileira de Correios e Telé-
grafos. Objeto: Prorrogação de Vigência. Fonte de Recursos:
0100000000. Data da assinatura: 15.01.2014. Vigência: 18.01.2014 a
17.01.2015. Signatários: João Flávio Veloso Silva – Chefe-Geral, pela
Embrapa, e Nilton do Nascimento e Marcelo José Teixeira, pela
contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-84/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
julgamento do pregão eletrônico 084/2013. A Empresa vencedora é:
Minas Sul Extintores Ltda – ME, no valor global de R$ 9.677,00;
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 135050
Processo: 003/2014 . Objeto: Publicidade Legal no Diário Oficial da
União, durante o exercício de Janeiro à Dezembro/2014 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: O Fundo de Imprensa Nacional é a
única a empresa que oferece o serviço de publicidade legal no Diário
Oficial da União. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 14/01/2014. MATEUS BATISTELLA. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 135050-13203-2014NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2014. Processo nº 21200.002849/2013-64 Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB.
Contratada: CENTRO DE FISIOTERAPIA – REABILITAM LTDA –
ME. CNPJ: Nº 06.236.942/0001-50. Prestação de Serviços Para-
médicos, nas áreas de Fisioterapia (Traumato-Ortopédica, Saúde da
Mulher, Hidroterapia e RPG) e Acupuntura, Modalidade: Inexigi-
bilidade de Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 06/2014. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2019. Data de
Assinatura do Contrato: 14/01/2014. Fundamento Legal: Art. 25, ca-
put, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superinten-
dente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Mirtânia Nunes Araújo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21203.000149/2010-62 – Contrato nº 009/2010 – Segundo
Termo Aditivo – Contratante: CONAB – Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB – Contratado: ORGANIZAÇÃO HOSPI-
TALAR DE PE LTDA – CNPJ/MF: 11.452.240/0001-43 – Objeto :
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de credenciamento para
prestação de serviços de assistência hospitalar, por mais 36 meses. .
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013
a 29/12/2016. Data da assinatura: 30/12/2013. Assinam pela CONAB
: Roberto Pereira Lins – Superintendente Regional e Thays Cabral de
Queiroz – Gerência de Finanças e Administração. Pela contratada:
Antonio Jayme Meira da Fonte – Diretor Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21.216.000.235/2013-79 – Contrato Credenciamento Co-
nab nº 01/2014 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
– Conab/Rn – CNPJ – 26.461.699/0373-43. Contratada: Pelagio e
Lima Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 16.712.717/0001-04.Objeto: Ser-
viços de atendimento médico em ginecologia, exames e cirurgias –
Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, artigo 25, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 15 de
janeiro de 2014. Nota de empenho: 2013NE002296. Valor estimado:
R$ 100,00. Assina pela Conab – João Maria Lúcio da Silva – Su-
perintendente e João Batista da Costa – Gerente de Finanças e Ad-
ministração. Pela Contratada: Kira Suelma Gomes Pelágio – Res-
ponsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 15.356/2002 – CEDENTE: Companhia Nacional de
Abastecimento – Conab – CNPJ Nº 26.461.699/0001-80 – CESSIO-
NÁRIA: Município de Chapecó/SC e Cidema. OBJETO: Alteração
da cláusula Primeira do contrato original. Alteração da cláusula Quin-
ta e suas subcláusulas Primeira e Terceira e da Cláusula Décima do
Instrumento de Cessão com Opção de Compra e Venda celebrado em
21/06/2004. Dispor sobre a responsabilidade pela publicação do pre-
sente Termo Aditivo, conforme Cláusula Quinta, nele constante. Fud-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 20149ISSN 1677-7069

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3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito que entre si celebram a Embrapa Re-
cursos Genéticos e Biotecnologia e o Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; nº CNPq
2010/004278 – Processo 484006/2007-0; SAIC 22200.13/0156-7; Ob-
jeto: Depósito de bens móveis infungíveis de propriedade do CNPq;
Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2018. Data da Assinatura: 17/09/2013.
Signatários: Mauro Carneiro – Primeiro Depositário e Samuel Re-
zende Paiva – Segundo Depositário, pela Embrapa e Soraia Salomão
– Depositante, pelo CNPq.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; SAIC: 22200.13/0160-9; Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Eletrolab Indústria e Co-
mércio de Equipamentos para Laboratório Ltda; Objeto: Doação de
Bomba de vácuo Eletrolab EL 504; Data da assinatura: 30/10/2013;
Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Luiz Antônio Duarte
pela Eletrolab Indústria e Comércio de Equipamentos para Labo-
ratório Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Par-
tes: A Empresa Construtora e Incorporadora Kazuma Ltda. ME e a
Embrapa Rondônia (Contratante); Código unidade gestora: 135001;
Objeto: Termo Aditivo 05, prorrogação de vigência; Licitação: To-
mada de Preços – Embrapa Rondônia; Vigência: 13/08/2012 a
25/02/2014; Data de assinatura: 11/01/2014; Signatários: Jackson Pi-
res de Oliveira, pela Contratada e César Augusto D. Teixeira – Chefe
Geral, pela Contratante.
EMBRAPA RORAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 135005
Processo: 002/2014 . Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel
Comum e Óleo Diesel S10). Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-174
– Km 08 – Distrito Industrial Distrito Industrial – BOA VISTA – RR.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 135005-13203-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 135005
Processo: 04/2014 . Objeto: Registro de preço para possível aquisição
de óleos lubrificantes. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-174
– Km 08 – Distrito Industrial Distrito Industrial – BOA VISTA – RR.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 15/01/2014) 135005-13203-2014NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 2102.0012/2014-41 . Objeto: Contratação do serviço de
fornecimento de energia elétrica para a Embrapa Suínos e Aves em
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de empresa exclusiva no fornecimento de energia elétrica no
estado Declaração de Dispensa em 13/01/2014. FERNANDO LUIS
DE TONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
14/01/2014. GERSON NEUDI SHEUERMANN. Chefe Geral Subs-
tituto. Valor Global: R$ 620.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2014NE800088
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 21202.14/2014-31 . Objeto: Prestação de serviço para
registro de suínos nascidos de cruzamentos de raças distintas e for-
necimento de blocos para registros de informações na granja da Em-
brapa Suínos e Aves para o ano 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de única empresa que realiza esses serviços
Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. FERNANDO LUIS
DE TONI. Chefe Adjunto de Administração.Ratificação em 14/01/2014. GERSON NEUDI SHEUERMANN.
Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 82.810.920/0001-30 ASSOCIACAO CATARINENSE
DE CRIADORES DE SUINOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2014NE800088
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 212020013/2014-96 . Objeto: Prestação de serviço para re-
gistro genealógicos de suínos nascidos de cruzamentos puros de origem/pu-
ros sintéticos na granja da Embrapa Suínos e Aves para o ano 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa exclusiva para pres-
tação desses serviços. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. FER-
NANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
14/01/2014. GERSON NEUDI SHEUERMANN. Chefe Geral Substituto.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 89.780.738/0001-22
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUINOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2014NE800088
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 135030
Nº Processo: 202020011/2014-05 . Objeto: Estimativa de despesa
com publicidade legal no Diário Oficial da União – DOU para 2014
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa
exclusiva na prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2014. FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Ad-
ministração. Ratificação em 14/01/2014. GERSON NEUDI
SHEUERMANN. Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$
35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2014NE800088
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 61/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 061/2013; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Laboratório; Empresa Vencedora: CNPJ
05.009.232/0001-24 – Biogen Biotecnologia e Química Ltda, Valor:
R$ 6.240,00; CNPJ 06.022.999/0001-56 – AAKER Solutions Com. e
Man. De Instr., Valor: R$ 4.454,98, CNPJ 06.932.889/0001-21 – Bio-
dinamica 286 Com. e Serv. Lab. Ltda, Valor: R$ 21.424,00; CNPJ
09.610.464/0001-94 – Controlar Ind. e Com. de Filtros e Equip.,
Valor: R$ 23.967,00; CNPJ 10.824.101/0001-30 – Maklab comercial
Ltda, Valor: R$ 9.200,00; CNPJ 12.426.369/0001-40 – Paulo Pinto de
Araújo Neto EPP, Valor: R$ 85.000,00; CNPJ 13.825.298/0001-10 –
Luzimario Lima Pereira – ME, Valor: R$ 3.450,00; CNPJ
17.561.197/0001-30 – Maser Equipamentos e Serviços Ltda, Valor:
R$ 8.045,00, CNPJ 17.930.162/0001-21 – Nativa Lab Prod. Lab.
Ltda, Valor: R$ 1.715,00; CNPJ 33.131.079/0001-49 – Carl Zeiss do
Brasil Ltda, Valor: R$ 51.000,00; CNPJ 51.462.471/0001-52 – Lab-
Synth Prod. para Lab. Ltda, Valor: R$ 29.370,00; CNPJ
60.833.092/0001-12 – Alem Mar Com. e Ind. S.A., Valor: R$
22.000,00.
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2013NE800088
PREGÃO Nº 69/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 069/2013; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Laboratório; Empresa Vencedora: CNPJ
06.022.999/0001-56 – AAKER Solutions Com. e Man. De Instr.,
Valor: R$ 8.000,00; CNPJ 07.918.483/0001-57 – Plamax Equipamen-
tos Ltda, Valor: R$ 2.775,00; CNPJ 14.942.210/0001-03 – Perfetto
Insumos para Pesq. Cient., Valor: R$ 6.740,00; CNPJ
47.010.566/0001-68 – Tecnal Ind., Com., Imp. e Exp., Valor: R$
14.500,00; CNPJ 67.774.679/0001-47 – Nova Analítica Imp. e Exp.
Ltda, Valor: R$ 139.000,00.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 15/01/2014) 135030-13203-2013NE800088
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 55/2013, aquisição de materiais de laboratório. Vence-
doras:Minas Científica, itens:16, 17, 28, 32, 33, 42;R$551, 52;Bio-
quest, itens:6, 10, 26, R$902, 10;URQLabor, itens:4, 8, 14, 37,
R$2.764, 60;Qualividros, itens:13, 31, 34, 35, 41, 43, 46, 47, 48, 49,
52, 53, R$2.657, 75;JLab, itens:7, 18, 19, 36, 39, 60, R$4.936, 65;La-
bimpex, itens:27, 59, R$1.282, 50;Elias&Alexandria, itens:5, 56, 57,
58, R$5.399, 00;Conceitual, item:9, R$6.750, 00;Tudo Comércio,
itens:11, 12, 50, R$4.722, 75;Nativa Lab, itens:21, 24, 25, 44, 45, R$2.738, 85;PHGen,
itens:15, 20, 23, 29, 30, 40, 51, R$6.553, 70;Exom, itens:3, 54,
R$6.400, 00; Sigma-Aldrich, itens1, 2, R$4, 840, 00. Valor globalda
licitação: R$50.499, 42.
INDRIATI NANGOI
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 135013-13213-2014NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 – UASG 130102
Nº Processo: 21053000090201316.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01558100000109. Contratado : SOLUCAO EMPREENDIMENTOS
TECNICOS -LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa de en-
genharia especializada para desenvolvimento de Projeto Básico e Pro-
jeto Executivo de adequações e complementações das instalações
existentes no LANAGRO-SP, base físca de Jundiaí, para instalação da
Unidade de Microbiologia Agrícola – MAG. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 03/03/2014. Valor Total:
R$27.399,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 130032
Nº Processo: 21005000119201335.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL –
Objeto: Publicações no Diário Oficial da União em favor do Lanagro-
GO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$7.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 130032-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 27/2013 – UASG 130032
Nº Processo: 21005000104201377 . Objeto: Prestação dos serviços
com o fornecimento de energia elétrica para as unidades laboratoriais,
e outros serviços correlatos em benefício do Lanagro-GO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de forneci-
mento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 27/12/2013.
ROSELI CHELA FENILLE. Ordenador. Ratificação em 27/12/2013.
ADRIANE REIS CRUVINEL. Coordenadora. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DIS-
TRIBUICAO S.A. – CELG D.
(SIDEC – 15/01/2014) 130032-00001-2013NE800111
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISOS DE INTERDIÇÃO DE PROPRIEDADE
O COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIO-
NAL DE ERRADICAÇÃO DO CANCRO CÍTRICO – CANECC
torna público, na forma da Portaria Ministerial nº 291, de 23 de julho
de 1997, que a propriedade do Sr. Isidoro Giocondo Filho, situada à
Rua Araxá, nº 653, na Zona Urbana do município de Planura/MG, em
função da ocorrência da praga Cancro Cítrico em propriedade cir-
cunvizinha, foi interditada, para os fins estabelecidos na Portaria
supracitada, pelo Auto de Interdição n° 029031, de 25 de junho de
2013, constante dos autos do Processo nº 21028.003817/2013-24.
O COORDENADOR-GERAL DA CAMPANHA NACIO-
NAL DE ERRADICAÇÃO DO CANCRO CÍTRICO – CANECC
torna público, na forma da Portaria Ministerial nº 291, de 23 de julho
de 1997, que a propriedade da Sra. Maria Dutra da Silva, situada à
Avenida Barretos, nº 1080, na Zona Urbana do município de Pla-
nura/MG, em função da ocorrência da praga Cancro Cítrico, foi
interditada, para os fins estabelecidos na Portaria supracitada, pelo
Auto de Interdição n° 009563, de 24 de abril de 2013, constante do
Processo nº 21028.003819/2013-13.
ELYSON SANTOS AMARAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 798331, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Empresa de Assistência Téc-
nica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER/DF, CNPJ nº
00.509.612/0001-04, Objeto: Desenvolver Boas Práticas Agrícolas
para Produtores Rurais de Frutas e Hortaliças. Valor Total: R$

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201410ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
176.908,00, Valor de Repasse: 159.217,20, Valor da Contrapartida:
R$ 17.690,80, PTRES: 60633, Número do Empenho 2013NE800286,
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013,
Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA RO-
CHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Con-
venente: Carlos Antonio Banci, Diretor Executivo, CPF nº
048.837.458-80.
Espécie: Convênio nº 792474, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Instituto Agronômico de Per-
nambuco – IPA/PE, CNPJ nº 10.912.293/0001-37, Objeto: Prestação
de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Valor Total: R$
1.638.990,00, Valor de Repasse: 1.470.000,00, Valor da Contrapar-
tida: R$ 168.990,00, PTRES: 70003, Número do Empenho
2013NE800201, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Julio Zoe de Brito, Diretor Presidente,
CPF nº 314.570.537-72.
Espécie: Convênio nº 788201, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Coronel Do-
mingos Soares/PR, CNPJ nº 01.614.415/0001-18, Objeto: Projeto de
aquisição de calcário. Valor Total: 153.550,00, Valor de Repasse:
150.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.550,00, PTRES: 70024,
Número do Empenho 2013NE800072, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Valdir Pereira
Vaz, Prefeito, CPF nº 285.319.499-04.
Espécie: Convênio nº 793435, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Divinópo-
lis/MG, CNPJ nº 18.291.351/0001-64, Objeto: Projeto de aquisição de
Insumos. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800114, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Vladimir de Faria Azevedo, CPF nº
963.572.076-91.
Espécie: Convênio nº 793432, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Gurinhatã/MG,
CNPJ nº 18.457.192/0001-25, Objeto: Projeto de aquisição de in-
sumos. Valor Total: R$ 102.480,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.480,00, PTRES: 70020, Número do
Empenho 2013NE800111, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data
de assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Willian Damasceno de Araujo, Prefeito,
CPF nº 568.439.176-15.
Espécie: Convênio nº 798181, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Ibirarema/SP,
CNPJ nº 46.211.694/0001-07, Objeto: Projeto de aquisição de In-
sumos. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Repasse: 200.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00, PTRES: 70096, Número do
Empenho 2013NE800279, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Thiago Antonio Brigano, CPF nº
306.487.818-28.
Espécie: Convênio nº 798181, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Ibirarema/SP,
CNPJ nº 46.211.694/0001-07, Objeto: Projeto de aquisição de In-
sumos. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Repasse: 200.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00, PTRES: 70096, Número do
Empenho 2013NE800279, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data
de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Thiago Antonio Brigano, CPF nº
306.487.818-28.
Espécie: Convênio nº 793429, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Linhares/ES,
CNPJ nº 27.167.410/0001-88, Objeto: Projeto Educar a Sustenta-
bilidade de Recursos Naturais. Valor Total: R$ 259.223,00, Valor de
Repasse: 230.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 29.223,00, PTRES:
70001, Número do Empenho 2013NE800118, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: Jair Correa, Pre-
feito, CPF nº 087.220.647-53.
Espécie: Convênio nº 793431, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Pedro Caná-
rio/ES, CNPJ nº 28.539.872/0001-41, Objeto: Projeto de aquisição de
equipamentos para a produção de mudas. Valor Total: R$ 256.000,00,
Valor de Repasse: 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00,
PTRES: 70002, Número do Empenho 2013NE800117, Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatá-
rios: Concedente: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Se-
cretário da SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: An-
tonio Wilson Fiorot, Prefeito, CPF nº 364.647.167-00.
Espécie: Convênio nº 793427, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de São João da
Serra/PI, CNPJ nº 06.554.331/0001-50, Objeto: Projeto de aquisiçãode Sementes. Valor Total: R$ 112.244,90, Valor de Repasse:
110.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.244,90, PTRES: 70012,
Número do Empenho 2013NE800112, Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 31/12/2013, Signatários: Concedente:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Secretário da
SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente: João Francisco
Gomes da Rocha, CPF nº 327.908.993-04.
Espécie: Convênio nº 787479, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Passo Fun-
do/RS, CNPJ nº 87.612.537/0001-90, Objeto: Projeto de aquisição de
Calcário. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Repasse: 100.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00, PTRES: 60580, Número do
Empenho 2013NE800077, Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Data
de assinatura: 01/11/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO
DORNELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Luciano Palma de Azevedo, Prefeito,
CPF nº 582.298.170-49.
Espécie: Convênio nº 785907, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Município de Santa Ma-
ria/RS, CNPJ nº 88.488.366/0001-00, Objeto: Realização do Pátio de
Integração dos Distritos Rurais de Santa Maria. Valor Total: R$
110.030,00, Valor de Repasse: 100.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 10.030,00, PTRES: 60580, Número do Empenho 2013NE800041,
Vigência: 31/12/2013 a 31/08/2014. Data de assinatura: 31/12/2013,
Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA RO-
CHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº 228.546.570-04, Con-
venente: Cezar Augusto Schirmer, Prefeito, CPF nº 200.564.350-53.
Espécie: Convênio nº 788207, Concedente: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Convenente: Instituto de Desenvolvimento
Rural do Tocantins – RURALTINS, CNPJ nº 25.052.507/0001-10,
Objeto: Projeto de Transferência de Tecnologia do Plano ABC. Valor
Total: R$ 146.742,50, Valor de Repasse: 132.068,25, Valor da Con-
trapartida: R$ 14.674,25, PTRES: 60598, Número do Empenho
2013NE800075, Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assi-
natura: 31/12/2013, Signatários: Concedente: CAIO TIBÉRIO DOR-
NELLES DA ROCHA – Secretário da SDC/MAPA, CPF nº
228.546.570-04, Convenente: Miyuki Hyashida, Presidente, CPF nº
020.213.928-05.
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cum-
primento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º – VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada
Delirizo, com titularidade requerida pela empresa Deliflor Royalties
B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000238/2011-09, em
19/09/2011. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil até a data da protocolização do pedido; e foi comercializada
pela primeira vez no exterior, no Vietnã, em 03/03/2008, sob a de-
nominação Rizo.
2. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus urophylla), denominada
W762, com titularidade requerida pela empresa Viena Siderúrgica
Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000170/2013-11, em
15/07/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
6458RSF IPRO, com titularidade requerida pela empresa Asociados
Don Mario S.A., da Argentina, protocolizado sob nº
21806.000276/2012-34, em 08/11/2012. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
7869 RSF, com titularidade requerida pela empresa GDM Genética do
Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000267/2012-43,
em 29/10/2012. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil, em 15/08/2012, sob a mesma denominação.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
7874 RSF, com titularidade requerida pela empresa GDM Genética do
Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000268/2012-98,
em 29/10/2012. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil, em 21/08/2012, sob a mesma denominação.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
8576 RSF, com titularidade requerida pela empresa Asociados Don
Mario S.A., da Argentina, protocolizado sob nº 21806.000264/2012-
18, em 29/10/2012. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil, em 17/08/2012, sob a mesma denominação; e foi co-
mercializada pela primeira vez na Argentina, em 25/09/2012, também
sob a mesma denominação.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
BG4290, com titularidade requerida pela empresa Dupont do Brasil
S.A. – Divisão Pioneer Sementes, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000128/2013-09, em 04/06/2013. A cultivar foi comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 06/11/2012, sob a mesma deno-
minação.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS
4901, com titularidade requerida pela empresa Nidera S.A., da Ar-
gentina, protocolizado sob o nº 21806.000057/2013-36, em
08/03/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.9. Cultivar de gipsofila (Gypsophila L.), denominada Pearl
Blossom, com titularidade requerida por Menachem Bornstein, de
Israel, protocolizado sob o nº 21806.000163/2013-10, em 08/07/2013.
A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até
a data da protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira
vez no exterior, na Itália, em 01/10/2009, sob a denominação Pearls
Blossom.
10. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada
RBO 302, com titularidade requerida pela empresa Tamona Agro-
pecuária Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000308/2012-
00, em 18/12/2012. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil em 17/05/2012, sob a mesma denominação.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da pu-
blicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 130077
Nº Processo: 21024001862201384 . Objeto: Atender despesas com
assinatura e publicação de matérias no Diário Oficial da União no
exercício de 2014,em favor da Imprensa Nacional no valor estimado
de R$ 27.000,00 em proveito da SFA/MT. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessário devido a necessidade das
publicações em proveito da SFA/MT. Declaração de Inexigibilidade
em 13/01/2014. DIRCEU SANTANA DE AMORIM. Chefe da
Dad/sfa-mt. Ratificação em 13/01/2014. FRANCISCO MORAES
CHICO COSTA. Superintendente da Sfa/mt. Valor Global: R$
27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 130077-00001-2013NE800029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 130056
Nº Processo: 21028000003201419 . Objeto: Atender despesas com
fornecimento de energia elétrica na SEDE da SFA/MG e unidades do
interior do Estado durante o período de 01/01/2014 a 31/12/2018.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fornecimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de
Dispensa em 15/01/2014. MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/01/2014. HELENA MA-
RIA DA COSTA CHAGAS. Técnico em Contabilidade. Valor Glo-
bal: R$ 1.282.129,90. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 130056-00001-2014NE800423
AVISO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 21028000003201419 .
WILLIANE GOMES VERSIANI DE MORAIS
Resp. p/SCC- SFA- MG
(SIDEC – 15/01/2014) 130056-00001-2014NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 130070
Nº Processo: 21034003474201319 . Objeto: Aquisição de
diversos materiais de informatica, para suprir a demanda de serviços
da SFA-PR. Total de Itens Licitados: 00065. Edital: 16/01/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Jose Verissimo Nr
420 Taruma Tarumã – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 30/01/2014 às 14h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
GUILHERME BIRON BURGARDT
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 130070-00001-2013NE000114

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201411ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 130025
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 21036003675201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 09769035000164. Contratado : COMPANHIA PERNAMBU-
CANA DE -SANEAMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$84.888,12. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 130025-00001-2013NE800134
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ta) ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 064/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Rio Pardo/RS, CNPJ
88.821.079/0001-62, assinado em 23 de dezembro de 2013.
b) OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes – MA-
PA/SFA/RS -Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações
diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de
origem animal. c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor – Su-
perintendência Federal de Agricultura no RS – CI de nº. 9031489843
SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Fernando Henrique Schwanke –
Prefeito Municipal, CI de nº. 4016147847, e CPF de nº.
442.997.290-72.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 130083
Nº Processo: 21046000931201384 . Objeto: Atender despesas com
pagamentos de Taxas e Seguros dos veículos oficiais desta SFA/RO.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Emissão das Licenças
Anuais dos veículos desta SFA/RO, permitindo a circulação dos veí-
culos oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. AN-
TONIO VAGNE SILVA COSTA. Chefe/sad/sfa/ro. Ratificação em
15/01/2014. GILBERTO CARVALHO DE CASTRO. Supe-
rint/subst/sfa/ro. Valor Global: R$ 11.965,31. CNPJ CONTRATADA :
15.883.796/0001-45 Departamento Estadual de Transito.
(SIDEC – 15/01/2014) 130083-00001-2014NE800005
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 130067
Processo: 21052000090210415 . Objeto: Valor estimativo de paga-
mento de despesas com fornecimento de energia eletrica em proveito
SFA-SP,durante o exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de unico fornecedor Decla-
ração de Dispensa em 14/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PI-
NHO. Chefe Dad/sfa-sp. Ratificação em 14/01/2014. FRANCISCO
SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Glo-
bal: R$ 125.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052.00009420149 . Objeto: Valor estimativo para
pagamento de fornecimento de energia eletrica em proveito UTRA-
GUARATINGUETA-SP durante o exercicio de 2014 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Unico. Declaração de
Dispensa em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe
Dad Sfa-sp. Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FER-
REIRA JARDIM. Ordenador Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 BANDEIRANTE
ENERGIA S/A.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000091201451 . Objeto: Valor estimativo de des-
pesas com fornecimento de energia eletrica em proveito de
UTRA/CANANÉIA-SP durante o exercicio de 2014 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar exclusivamente de
unico fornecedor Declaração de Dispensa em 15/01/2014. SONIA
MARIA MASCHIO PINHO. Chefe Dad/sfa-sp. Ratificação em
15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordena-
dor de Despesas. Valor Global: R$ 46.200,00. CNPJ CONTRATADA
: 02.328.280/0001-97 ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS
S/A.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000092201404 . Objeto: Valor estimativo para
pagamento de despesas de fornecimento de energia eletrica em pro-
veito utra/Presidente Prudente durante o exercicio de 2014 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar exclusiva-
mente de unico fornecedor Declaração de Dispensa em 15/01/2014.
SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe Dad/sfa-sp. Ratificação
em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Or-
denador de Despesas. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 68.464.742/0001-01 J SILVA ADMINISTRACAO E PAR-
TICIPACAO LTDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000093201441 . Objeto: Valor estimativo de pa-
gamento de fornecimento de energia em proveito das utras/Arara-
quara, Marilia, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto-SP durante o
exercicio de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar exclusivamente de unico fornecedor Declaração de Dis-
pensa em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe
Dad/sfa-sp. Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FER-
REIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
228.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88 COMPA-
NHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000095201430 . Objeto: Valor estimado para pa-
gamento de despesas com fornecimento de energia eletrica em pro-
veito Utra/Santos,São Roque e Sorocaba durante o exercicio de 2014
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
exlusivamente de unico fornecedor Declaração de Dispensa em
15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe Dad Sfa-sp.
Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 76.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININ-
GA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000158201458 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de impostos municipais e taxas
municipais, durante o exercicio de 2014, em beneficio a SFA-SP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um
único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. SO-
NIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 14/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.392.130/0007-03 SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOICO – SF.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000159201401 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas com fornecimento de
água e coleta de esgoto durante o exercicio de 2014, em beneficicio
a UTRA/CAMPINAS/SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 14/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO.
Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação em 14/01/2014. FRAN-
CISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Va-
lor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.119.855/0001-
37 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEA-
MENTO SA.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000160201427 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas com serviços de
correios e malotes durante o exercicio de 2014, em beneficicio a
SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 14/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 240.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29 EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000162201416 . Objeto: Pagamento de despesas de
condomínio do Edifício Ribeirão Preto durante o exercicio de 2014, em
proveito de nossa unidade UTRA/RIBEIRÃO PRETO/SFA-SP. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um único for-
necedor. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. SONIA MA-
RIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação
em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Orde-
nador de Despesas. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATA-
DA : 08.950.129/0001-72 CONDOMINIO EDIFICIO MERCURIO.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000163201461 . Objeto: Trata-se o presente pro-
cesso de pagamento com Impostos Municipais e Taxas Municipais
durante o exercico de 2014, em proveito da EQC – Estação Qua-
rentenária de Cananeia/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de Ine-
xigibilidade em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO.
Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação em 15/01/2014. FRAN-
CISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Va-
lor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.585.956/0001-01
MUNICIPIO DE CANANEIA.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000164201413 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em telefonia fixa durante o exercicio de 2014, em pro-
veito da Superintendencia Federal de Agricultura no Estado de São
Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014.
SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRA-
SIL S.A..
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000165201450 . Objeto: Importância estimada a ser
empenhada para atender a pagamento de despesas com telefonia fixa du-
rante o exercicio de 2014, em proveito da sede SFA-SP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração
de Inexigibilidade em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO.
Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação em 15/01/2014. FRANCIS-
CO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Glo-
bal: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRE-
SA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000166201402 . Objeto: Pagamento de despesas
no fornecimento de agua e coleta de esgoto durante o exercico 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um
único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. SO-
NIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe de Apoio Administrativo.
Ratificação em 15/01/2014. FRANCISCO SERGIO FERREIRA
JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.239.770/0001-67 DEPARTAMENTO AUTO-
NOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE800083

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201412ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 – UASG 130067
Nº Processo: 21052000168201496 . Objeto: Trata-se o presene pro-
cesso para pagamento de despesas no fornecimento de agua e de
coleta de esgoto durante o exercicio de 2014. Em proveito da
UTRA/GUARATINGUETA/SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de de um unico fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 15/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO.
Chefe de Apoio Administrativo. Ratificação em 15/01/2014. FRAN-
CISCO SERGIO FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Va-
lor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.134.807/0001-91
COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS
DE GUARAINGUETA – SAEG.
(SIDEC – 15/01/2014) 130067-00001-2013NE80008315/01/2014. DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE. Analista de
Compras Internacionais. Ratificação em 15/01/2014. MARCELO
SOARES LUBASZEWSKI. . Valor Global: R$ 19.394,21. CNPJ
CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213005955201343 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição eventual de equipamentos de proteção
individual (EPI). Total de Itens Licitados: 00131. Edital: 16/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro – PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014
UASG 113211
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 01351000132201002.
PREGÃO SISPP No-5/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00323090000151.
Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário:
COntrato nº 01/2011, referente à prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de saneantes domissanitários, pres-
tados de forma continuada, para atender às necessidades do Centro
Regional de Ciências Nucleares do Nordeste – CRCN-NE. Funda-
mento Legal: Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$891.797,52. Data de As-
sinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-944/2013 – UASG 113205
N
o-Processo: 944/13 . Objeto: Serviço de recebimento e tratamento
dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos, gerados pelo
CDTN/CNEN, em sistema público de esgotamento sanitário em Belo
Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de empresa pública, criada especificamente para executar estes ser-
viços. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. ANTONIO
FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimônio.
Ratificação em 15/01/2014. JOAO ROBERTO LOUREIRO DE
MATTOS. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 64.440,00. CNPJ CON-
TRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC – 15/01/2014) 113205-11501-2013NE800325
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
As Indústrias Nucleares do Brasil S/A. – INB tornam público
que requereram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis – IBAMA a Licença de Operação para o
transporte de 3.500 t (três mil e quinhentas toneladas) de Torta II,
desde a Unidade de BOTUXIM em Itu – SP até o Terminal Marítimo
no Porto de Santos – SP para exportação, em conformidade com a
Resolução N° 152, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de 20
de março de 2013.
AQUILINO SENRA MARTINEZ
Presidente
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-19/2013 – UASG 113203
N
o-Processo: 134500873201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de apoio administrativo Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 – Cidade Universitaria – Ilha do
Fundao Ilha do Fundão – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme PPA
ROGERIO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 113203-11501-2013NE000007
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO NPS-1,
DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ – NUCLEP 2014
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A – NUCLEP, CNPJ –
42.515.882/0003-30, com fábrica na Av. General Euclydes de Oli-
veira Figueiredo, 200 – Brisamar – Itaguaí – RJ, com base na Lei
n°10.097/2000, no Decreto n° 5.598/2005, no Termo de Cooperação
Técnica e Financeira firmado com o SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – CNPJ n° 33.564.543/0001-90, em
01/01/1988, nos termos da legislação pertinente e nas normas es-
tabelecidas neste Edital, torna pública a realização do Processo Se-
letivo, visando o preenchimento de vagas para contratação de apren-
dizes no Curso Aprendizagem Industrial do Centro de Treinamento
Técnico da NUCLEP (CTT-NUCLEP), em 2014, mediante as se-
guintes condições e de acordo com o disposto no presente Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, seus
Anexos e eventuais Atos e Retificações, caso existam, e será rea-
lizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da
Fundação BIO-RIO – FBR, endereço eletrônico: http://concursos.bio-
rio.org.br e E-mail: [email protected]
1.2. Os candidatos integrantes da relação da classificação
final e das reclassificações serão convocados, para comprovação de
requisitos exigidos, demais etapas e procedimentos de contratação, de
caráter eliminatório, segundo o cronograma do Anexo VI.
1.3. Caberá a NUCLEP a divulgação do resultado final do
Processo Seletivo, através de publicação em Diário Oficial da União,
dos candidatos aprovados e classificados, assim como, dos candidatos
aprovados e reclassificados.
1.4. Os candidatos habilitados em todas as etapas da seleção
serão convocados, obedecendo à ordem de classificação e as vagas
existentes, para assinar contrato especial de aprendizagem com a
NUCLEP, de acordo com a legislação pertinente, sujeitando-se às
normas internas da empresa.
1.5. Caberá o Centro de Treinamento Técnico (CTT) da
NUCLEP a organização e Operacionalização do Curso de Apren-
dizagem Industrial (CAI), conforme convênio firmado com o SENAI
– Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, em 01/01/1988.
1.6. O contrato especial de aprendizagem é ajustado por
escrito e pelo prazo máximo de 18 meses, em que o empregador se
compromete a assegurar, na prática, o desenvolvimento da formação
profissional dos aprendizes, em conformidade com a programação
teórica e prática, e em contrapartida, o aprendiz se compromete a
executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa for-
mação.
1.7. A NUCLEP fornecerá, ao término do contrato de apren-
dizagem, Certificado de Conclusão, descrevendo o curso oferecido,
com a respectiva carga horária e o desempenho mínimo exigido de
acordo com o Projeto Político Pedagógico vigente.
1.8. O Anexo I – Quadro de Vagas: – apresenta a relação dos
cursos oferecidos, escolaridade/ pré-requisito mínimo exigido para o
curso, salário do Programa Jovem Aprendiz e número de vagas (AC
– vagas de Ampla Concorrência, PD – vagas reservadas a Pessoas com
Deficiência, TOTAL – Total de Vagas oferecidas para contratação
(Somatório das vagas de AC mais as vagas de PD) e CR – cadastro de
reserva).
1.9. O Anexo II – Quadro de Etapas – apresenta os tipos de
etapas a serem realizadas pelos candidatos como; Prova Objetiva,
Contratação e Curso. Na etapa de prova objetiva é informado, as
disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por
disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e o mínimo de pontos
do total de pontos possíveis para aprovação.
1.10. O Anexo III – Conteúdos Programáticos – descreve os
conteúdos programáticos de cada disciplina.
1.11. O Anexo IV – Posto de Atendimento – Informa o
endereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição no
Processo Seletivo.
1.12. O Anexo V – Relação dos Documentos – descreve os
documentos exigidos à contratação como aprendiz para o Curso de
Aprendizagem Industrial a ser ministrado no Centro de Treinamento
Técnico da NUCLEP.
1.13. O Anexo VI – Cronograma de Eventos – descreve as
datas previstas para realizações dos eventos do Processo Seletivo.
1.14. É de responsabilidade exclusiva do candidato, acom-
panhar na página de concursos da BIO-RIO Concursos, endereço
eletrônico da FBR: http://concursos.biorio.org.br todas as etapas me-
diante observação do cronograma (Anexo VI) e das publicações dis-
ponibilizadas.
1.15. Não será enviada nenhuma correspondência durante a
realização das etapas do Processo Seletivo, por Correio (ECT), por
SMS ou por E-mail.
1.16. Toda menção a horário neste Edital terá como re-
ferência o horário oficial de Brasília/DF.
2. DO PRÉ-REQUISITO PARA INSCRIÇÃO
2.1. O candidato deverá:
2.1.1. Ter, no mínimo, concluído com aproveitamento o En-
sino Fundamental ou equivalente, à época da inscrição.
2.1.2. Ter nascido entre 01/08/1991 a 01/12/1995.
2.1.3. Ter aptidão física, psicológica, coordenação motora,
força muscular e cognição compatível para atuar, na área metal me-
cânica, em atividades prática nas máquinas, nos equipamentos e ins-
trumentos, nas áreas de Caldeiraria, Usinagem, Soldagem, Manu-
tenção Mecânica, Ajustagem Mecânica e Desenho Técnico Mecâ-
nico.
2.2. Aprendiz: Considera-se aprendiz o jovem contratado di-
retamente pelo empregador ou por intermédio de entidades sem fins
lucrativos, em conformidade com o disposto no Decreto n°
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 240101
Número do Contrato: 42/2012.
N
o-Processo: 01200003440201277.
PREGÃO SISPP No-41/2012. Contratante: COORDENACAO GE-
RAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
01642176000100. Contratado : ANNT COMUNICACAO LTDA –
EPP -Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12(doze)
meses, apartir de 14 de janeiro de 2014, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015.
Valor Total: R$20.988,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-23/2013 publicado no D.O. de
15/01/2014 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Data da assinatura:
01/01/2014 Leia-se : Data da assinatura: 31/12/2013
(SICON – 15/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-5/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213005696201351 . Objeto: Filiação na ABINEE
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. ANDREA
LUCCI MASINA. Analista de Compras Internacionais. Ratificação
em 15/01/2014. ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE. . Valor
Global: R$ 46.206,00. CNPJ CONTRATADA : 62.510.318/0001-70
ASSOC BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELETRICA E ELETRO-
NICA.
(SIDEC – 15/01/2014) 245209-24209-2014NE080042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-152/2014 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006089201316 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para serviço de publicação e divulgação no Diário Oficial
da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. DE-
NISE CAPELLI PAULA ANDRADE. Analista de Compras Inter-
nacionais. Ratificação em 15/01/2014. ROBERTO VANDERLEI DE
ANDRADE. . Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 245209-24209-2014NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-153/2013 – UASG 245209
N
o-Processo: 01213006208201322 . Objeto: Aquisição de pacote ele-
trônico de revistas, artigos eletrônicos e normas técnicas IEEE, a ser
fornecido pela empresa EBSCO Brasil Ltda, CNPJ.:
42.356.782/0001-46. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
EXclusividade de Fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201413ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.598/2005, para efeito de cumprimento da cota a que se refere o
artigo 429 da CLT, e que atenda cumulativamente aos requisitos
básicos.
3. DA JORNADA, DO CURSO E DO CONTRATO DE
APRENDIZAGEM
3.1. A jornada de aprendizagem será de 40 (quarenta) horas
semanais.
3.2. O Curso de Aprendizagem Industrial terá duração de
18(dezoito) meses.
3.3. O contrato especial de aprendizagem terá duração de 18
(dezoito) meses consecutivos.
4. DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS
4.1. Remuneração: salário mínimo (piso estadual).
4.2. Alimentação (café da manhã e almoço);
4.3. Uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI);
4.4. Seguro de acidentes pessoais;
4.5. Transporte.
5. DAS VAGAS
5.1. O Processo Seletivo será realizado para o preenchimento
de 30 vagas para contratação de aprendizes da NUCLEP de acordo
com o subitem 2.1.3 e conforme quadro demonstrativo no Anexo I
deste Edital.
6. DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊN-
CIA
6.1. A NUCLEP colocará vagas à disposição de deficientes
físicos, em conformidade com o Artigo 28 do Decreto 3298/99, de
20/12/99, observado o disposto no artigo 37 do referido decreto.
6.2. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pe-
la medicina especializada, de acordo com o previsto no artigo 4º do
Decreto 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999.
6.3. À pessoa portadora de deficiência é assegurado o direito
de inscrição no presente Processo Seletivo Público, em condições de
igualdade com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo,
aos critérios de avaliação e de aprovação, à duração, ao horário, ao
local de aplicação das provas, ao espaço físico predeterminado e à
nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
6.4. Das 30 (trinta) vagas oferecidas, 02 (duas) serão pro-
vidas, prioritariamente, por portadores de deficiência.
6.5. Não havendo candidatos portadores de deficiência apro-
vados para o atendimento das vagas previstas, estas serão preenchidas
por candidatos não portadores de deficiência, na estrita observância
da ordem de classificação.
6.6. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
verá:
a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;
Importante: O candidato portador de deficiência que, no ato da ins-
crição, não declarar essa condição, não poderá, posteriormente, in-
terpor recursos em favor de sua situação.
b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, contados
até o último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à pro-
vável causa da deficiência e com assinatura e carimbo do médico
responsável pelo laudo, na forma do subitem 6.6.1.
6.6.1. Local de entrega do Laudo Médico:
a) O Laudo Médico deverá ser entregue diretamente no Posto
de Atendimento localizado Av. General Euclydes de Oliveira Fi-
gueiredo, 200 – Brisamar – CEP 23.825-410 – Itaguaí – RJ (ao lado da
recepção), no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às
16h00min, de 2ª à 6ª feira, até o dia 03 de fevereiro de 2014 (ÚL-
TIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO).
b) ou poderá ser enviado via SEDEX, com Aviso de Re-
cebimento (AR) (colocando no envelope: Concurso Público CTT-
NUCLEP 2014 (Laudo Médico), ou entregar pessoalmente ou por
terceiro na sede da BIO-RIO Concursos, no horário das 09h às 17h,
de 2ª à 6ª feira, até o dia 03 de fevereiro de 2014 (ÚLTIMO DIA
PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO). .
6.6.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo
Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de res-
ponsabilidade exclusiva do candidato. A FBR não se responsabiliza
por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação
a seu destino.
6.6.3. O candidato com deficiência poderá requerer, na forma
do subitem 6.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição,
para o dia de realização das provas, indicando as condições de que
necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40,
parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas altera-
ções.
6.7. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) terão validade somente para este Processo Seletivo Pú-
blico e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias
desses documentos.
6.7.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição de-
ferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.b, na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização
das provas.
6.8. A inobservância do disposto no subitem 6.6 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.9. O candidato portador de deficiência que necessitar de
condições especiais para se submeter à prova de múltipla escolha
deverá solicitá-la no ato da inscrição.
6.9.1. As solicitações de que trata o item 6.9 deverão es-
pecificar claramente os recursos especiais necessários.
6.9.2. As solicitações incompletas ou incompreensíveis, ou
feitas após o prazo estabelecido no item 6.9 não serão atendidas.
6.9.3. As solicitações de recursos especiais serão atendidas
obedecendo a critérios de viabilidade6.10. O candidato declarado portador de deficiência, clas-
sificado, que vier a ser convocado para a contratação, será submetido
à avaliação médica específica e eliminatória, destinada a verificar a
existência da deficiência declarada e sua compatibilidade com o exer-
cício das atribuições escolares praticadas em máquinas, equipamentos
e instrumentos de caldeiraria, usinagem, soldagem, manutenção me-
cânica, ajustagem mecânica e desenho técnico mecânico.
6.10.1. A Junta Médica emitirá parecer conclusivo, obser-
vando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a
natureza das características do curso, a viabilidade das condições de
acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização,
pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente
utilize e a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) apre-
sentada.
6.10.2. A decisão final da Junta Médica será soberana e
definitiva.
6.10.3. O candidato que não for considerado deficiente com
direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência
pela Junta Médica ou que não comparecer no dia, hora e local mar-
cado para realização da avaliação, perderá o direito à vaga reservada
às pessoas com deficiência que iria ocupar e permanecerá na relação
de candidatos de ampla concorrência classificados no Processo Se-
letivo Público.
6.11. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que
não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Pro-
cesso Seletivo Público, por contra-indicação na perícia médica ou por
outro motivo, serão preenchida pelos demais aprovados, observada a
ordem de classificação.
6.12. Após a posse e exercício, a deficiência não poderá ser
argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hi-
póteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que
impossibilitem a permanência do servidor em atividade. No momento
da inscrição, o candidato interessado em concorrer às vagas des-
tinadas os portadores de deficiência deverá declarar essa condição e o
tipo de deficiência.
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1. Valor da Taxa de Inscrição: R$ 27,00
7.1.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no período entre
09 horas do dia 20 de janeiro de 2014 até às 23 horas e 59 minutos
do dia 02 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Bra-
s í l i a / D F.
7.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de ins-
crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de da-
dos.
7.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado
após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de ins-
crição on-line.
7.2.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco,
correspondente bancário ou casa lotérica, obedecendo aos critérios
estabelecidos nesses correspondentes bancários. O pagamento poderá
ser feito após a geração e impressão do boleto bancário, opção dis-
ponível após o preenchimento e envio do Formulário de Inscrição via
Internet.
7.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
obrigatoriamente até o próximo dia útil imediatamente após o último
dia de inscrição, caso contrário não será considerado.
7.2.3. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o can-
didato poderá emitir a 2ª via, opção disponível no site, bastando para
isso acessar no Box “Suporte ao Candidato” clicando no botão “Im-
primir Boleto – 2ª Via”. Não será aceita outra forma de pagamento
diferente da descrita, nem mesmo depósito bancário.
7.2.4. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agên-
cia bancária não significa que a inscrição no Processo Seletivo tenha
sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento
do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;
7.2.4.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agen-
damento de pagamento;
7.2.4.2. Caberá aos candidatos acompanhar através do sítio
da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do processamento
do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas)
horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado cor-
retamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como
NÃO PAGA, o mesmo deverá, imediatamente, encaminhar um e-mail
para [email protected], informando seus dados (CPF, nome
completo e número de inscrição) e anexando cópia do comprovante
de pagamento. O candidato será informado da alteração ou não em
até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-mail, quando será
comunicado por e-mail sobre a situação;
7.2.4.3. A inscrição, cujo pagamento não for creditado até
segundo dia útil após o término das inscrições, não será aceita.
7.2.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
7.2.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem
hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida
taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/08, de 02 de outubro de
2008.
7.2.6.1. Em conformidade com o Decreto nº 6.593/08, de 02
de outubro de 2008, haverá isenção total do valor da taxa de inscrição
para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o De-
creto nº 6.135/07, de 26 de junho de 2007, e se declarar membro de
família de baixa renda, nos termos deste último Decreto.
7.2.6.2. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa
de inscrição deverá preencher o formulário de pedido de isenção que
estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.brentre os dias 20 a 22 de janeiro de 2014, informando o Número de
Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
7.2.6.3. Para a verificação da condição para a isenção de taxa
de inscrição, a BIO-RIO Concursos (BRC) fará a confrontação dos
dados apresentados pelo candidato com os dados geridos pelo Mi-
nistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS/SIS-
TA C .
7.2.6.4. As informações prestadas no requerimento de isen-
ção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo res-
ponder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do processo seletivo.
7.2.6.5. A relação preliminar dos Pedidos de Isenção de Taxa
de Inscrição será divulgada no dia 23 de janeiro de 2014 na página da
BRC, http://concursos.biorio.org.br, com a informação detalhada para
cada candidato resultante da consulta a base de dados do MDS/SIS-
TA C .
7.2.6.6. Haverá recurso contra o indeferimento dos Pedidos
de Isenção de Taxa de Inscrição, devendo o candidato acessar a
página do Processo Seletivo na data prevista no cronograma e pre-
encher o Formulário de Recurso, devendo informar a condição que
possa em nova consulta aos dados geridos pelo Ministério do De-
senvolvimento Social e Combate a Fome – MDS/SISTAC, permitir
obter nova informação.
7.2.6.7. Após a nova consulta será disponibilizada a Relação
Definitiva dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição, com a si-
tuação final de todos os candidatos que solicitaram a isenção.
7.2.6.8. O candidato que tiver seu pedido de isenção in-
deferido e que desejar, mesmo assim, participar do Processo Seletivo,
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com o
item 7 do Edital e seus subitens.
7.2.7. O comprovante de inscrição do candidato estará dis-
ponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o
acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do can-
didato à obtenção desse documento, através da consulta a página do
Processo Seletivo utilizando o Box “Suporte ao Candidato” clicando
no botão “Consultar a Situação de Inscrição”.
7.3. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à
Internet, a FBR disponibilizará, Posto de Atendimento com acesso à
internet, conforme definido no Anexo IV, iniciando no período do dia
21 de janeiro de 2014 ao dia 31 de janeiro de 2014, no horário das
09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, exceto no primeiro dia quando começa a
funcionar às 10 horas.
7.4. Das disposições gerais sobre a inscrição no Processo
Seletivo:
7.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co-
nhecer o Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações e cer-
tificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
7.4.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
7.4.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros processos seletivos.
7.4.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
7.4.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do
direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher o
formulário de forma completa e correta ou falseando informação.
7.4.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento do Processo Seletivo.
7.4.7. O comprovante de inscrição ou o comprovante de
pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato.
7.4.8. O candidato que necessitar de Atendimento Especial
para a realização das provas deverá:
a) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais
necessários; e
b) encaminhar cópia simples do CPF e do Laudo Médico que
justifique o Atendimento Especial solicitado;
7.4.8.1. O Laudo Médico e a cópia simples do CPF poderão
ser enviados, via SEDEX, para a Central de Atendimento da FBR –
Processo Seletivo CTT-NUCLEP 2014 (Laudo Médico – Atendimento
Especial), Av. Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária, Caixa
Postal 68042, CEP 21941-904 – Rio de Janeiro – RJ, podendo também
ser entregue neste mesmo endereço, conforme endereço do Anexo IV,
no horário das 09h às 17h, de 2ª à 6ª feira, até o dia 03 de fevereiro
de 2014, (ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
NO POSTO).
7.4.8.2. O fornecimento do Laudo Médico e da cópia do CPF
é de responsabilidade exclusiva do candidato, a FBR não se res-
ponsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação a seu destino.
7.4.8.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas, além de solicitar o Atendimento
Especial para tal fim, deverá encaminhar cópia simples da certidão de
nascimento da criança ou declaração dada pelo médico da data pre-
vista para o nascimento até o dia 07 de fevereiro de 2014 e deverá
levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa fi-
nalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá
compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da can-
didata. A candidata que não levar acompanhante não realizará as
provas.
7.4.8.4. A cópia simples do CPF e do Laudo Médico valerá
somente para este Processo Seletivo, não serão devolvidos e não
serão fornecidas cópias dessa documentação.
7.4.8.5. A relação dos candidatos que tiveram o seu aten-
dimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no crono-
grama (Anexo VI).

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201414ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.4.8.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será
atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
7.4.9. O candidato deverá declarar, na solicitação de ins-
crição, que tem ciência e aceita as regras do Edital. E caso aprovado,
classificado ou reclassificado e convocado, no momento oportuno
deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exi-
gidos para a matricula no curso.
8. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
8.1. O Cartão de Convocação para a Etapa da Prova Objetiva
(CCE) será disponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br
a partir de 11 de fevereiro de 2014, conforme previsto no cronograma
(Anexo VI) do Processo Seletivo, sendo de responsabilidade exclu-
siva do candidato a obtenção desse documento, onde constará o local
de prova, endereço do local de prova e demais informações e orien-
tações sobre a etapa de Prova Objetiva.
8.1.1. NÃO SERÁ ENVIADO PELO CORREIO O CAR-
TÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA (CCE).
8.1.2. Para obter esta informação o candidato deverá acessar
a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente imprimir o
seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu número de
inscrição, curso escolhido em primeira opção para o qual concorre,
data, horário da prova, local de prova, endereço completo do local de
prova, sala de prova, tempo de duração, dentre outras informações, a
partir da data prevista no cronograma (Anexo VI), no Box “Suporte
ao Candidato” onde poderá acessar o serviço de “Convocação para a
Etapa – CCE”.
8.2. É obrigação do candidato, conferir no ato do preen-
chimento do Formulário Inscrição (após finalizar o ato de preen-
chimento do formulário) ou na página da FBR na Internet, os se-
guintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do
órgão expedidor, data de emissão e Estado emitente, CPF, data de
nascimento, sexo, curso a que concorre, nome da mãe, nome do pai,
nível de escolaridade, endereço completo, telefone, celular, e-mail,
nome do responsável legal se for menor de idade, CPF do responsável
legal, número do documento de identidade do responsável legal, grau
de parentesco do responsável legal, etnia, situação de renda familiar,
estabelecimento onde estudou, tipo de escola, ano de conclusão, de-
claração que deseja concorrer como Pessoa com Deficiência (PD),
declaração que necessita de Atendimento Especial e demais infor-
mações que constam no formulário de inscrição e, quando for o caso,
a informação que demande condição especial para a realização das
provas.
8.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual so-
licitação da condição de Atendimento Especial para realização das
provas, o candidato deverá entrar em contato com a FBR, pelo te-
lefone (21) 3525-2480, das 09 às 18 horas, horário de Brasília/DF,
nos dias 05/02 a 06/02/2014, conforme orientações constantes no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.
8.4. Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus
dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou
falta de alguma informação, este poderá acessar na página do Pro-
cesso Seletivo o Box “Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o
serviço de “Alterar Dados Cadastrais”, até a data de 06 de fevereiro
de 2014.
8.4.1. O candidato não poderá alterar os seguintes dados, seu
nome, seu CPF, cursos para os quais concorre e a ordem de prio-
ridade, nome da mãe, sua data de nascimento, os demais dados
poderão ser alterados pelo candidato utilizando o serviço disponível
na página do Processo Seletivo.
8.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, CPF, data de
nascimento, nome da mãe e do responsável legal, deverá ser so-
licitada a correção no dia das respectivas provas mediante solicitação
ao Fiscal de Sala para que anote no campo próprio da Ata de Sala a
informação a ser alterada.
8.5. As informações sobre os respectivos locais de provas,
estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico http://concur-
sos.biorio.org.br, sendo o documento impresso por meio do acesso à
página na Internet, válido como Cartão de Convocação para a Etapa
(CCE).
8.6. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos
locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O
não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será
considerado como desistência do candidato e resultará em sua eli-
minação do Processo Seletivo.
9. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
9.1. O Processo Seletivo será composto de:
9.1.1. Primeira Etapa, de caráter eliminatório e classifica-
tório, composta de:
9.1.1.1. Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e clas-
sificatório, para os candidatos ao curso.
9.1.1.2. Avaliação Médica Admissional, de caráter elimina-
tório, para os candidatos ao curso no ato da contratação como Jovem
Aprendiz;
9.1.1.3. Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de Do-
cumentos, de caráter eliminatório, para os candidatos ao curso no ato
da contratação como Jovem Aprendiz;
9.2. As Provas Objetivas estão previstas para o dia 16 de
fevereiro de 2014. As provas serão compostas de questões do tipo
múltipla escolha e serão aplicadas nas cidades de Itaguaí e do Rio de
Janeiro/RJ. A aplicação da prova está prevista para o turno da manhã
devendo ocorrer no horário das 09 horas e terá duração de 4 (quatro)
horas.
9.3. A Prova Objetiva para os Cursos de Aprendizagem
Industrial será composta de 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla
escolha, de acordo com as disciplinas citadas no Anexo II.
9.3.1. Cada questão da Prova Objetiva conterá 5 (cinco)
opções e somente uma correta.9.3.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e o
mínimo de pontos por conjunto de disciplinas para aprovação estão
descritos no Anexo II deste Edital.
9.3.3. A Prova Objetiva para o Curso de Aprendizagem In-
dustrial terá como valor máximo 100 (cento) pontos. Os pontos por
questão de cada prova estão definidos no Anexo II.
9.4. O candidato deverá transcrever as respostas das provas
objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste Edital e no Cartão de Respostas.
9.4.1. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de
Respostas por erro do candidato.
9.4.2. Será de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com este Edital ou com as instruções constantes no Cartão de
Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de
marcação não-preenchido integralmente, marcação de mais de uma
opção, mesmo que uma delas seja a certa.
9.4.3. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Res-
postas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossi-
bilidade de realização da leitura óptica.
9.4.4. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, sua
primeira opção de curso, sua data de nascimento e o número de seu
documento de identidade.
9.5. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo
III deste Edital.
9.6. Todos os eventos do Processo Seletivo deverão ser
acompanhados pelo cronograma (Anexo VI).
10. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJE-
T I VA
10.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para
prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta indelével
preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, con-
tendo fotografia e assinatura, devendo chegar com antecedência de 60
(sessenta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos
portões de acesso ao local das Provas Objetiva;
10.1.1. Serão considerados documentos oficiais de identi-
dade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bom-
beiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras fun-
cionais do Ministério Público e Magistratura; Defensoria Pública;
carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem
como identidade; e a Carteira Nacional de Habilitação. Não serão
aceitos como documentos de identidade oficial; carteira escolar, car-
teira de igreja, carteira de clube, etc.
10.1.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de
sua assinatura.
10.1.2.1. O candidato será submetido à identificação especial
caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à
fisionomia ou assinatura.
10.1.3. O candidato que não apresentar documento oficial e
original de identidade não realizará as provas.
10.1.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar documento oficial e original de identidade, por motivo de
perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que com-
prove o registro do fato em órgão policial, expedido no prazo máximo
de 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial. O
candidato terá um prazo de 5 (cinco) dias para ir até a Fundação BIO-
RIO (Anexo IV) para apresentar um novo documento oficial e ori-
ginal com foto, sob pena de não apresentando no prazo ser eliminado
do Processo Seletivo.
10.2. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para
as provas objetivas. O não comparecimento, qualquer que seja a
alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.
10.3. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local,
data e horário pré-determinado pela organização do Processo Se-
letivo.
10.4. Não será permitido ao candidato entrar no local de
realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos
portões ou após o horário estabelecido para o seu início.
10.5. Não será permitido ao candidato entrar na sala de
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) apa-
relhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, mesmo que des-
ligados ou mesmo sem a fonte de energia, qualquer tipo de relógio
com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook, palm top,
ipad, receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina
fotográfica, etc.).
10.5.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização da prova, nem por danos neles causados.
10.5.2. O descumprimento do descrito no subitem 10.5 deste
Edital implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
10.6. Das provas
10.6.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o
candidato receberá do fiscal de sala o Cartão de Respostas.
10.6.1.1. O candidato deverá conferir as informações con-
tidas neste e assinar seu nome em local apropriado, na Lista de
Presença e no Cartão de Respostas.
10.6.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a con-
ferência das informações contidas no Cartão de Respostas, estes de-
vem ser informados ao Fiscal de Sala que anotará em campo próprio
na Ata de Sala.10.6.1.3. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta
esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova
Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá
proceder em conformidade com as instruções contidas neste. Em
hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro
do candidato.
10.6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova
Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver
emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.
10.7. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se
da sala de prova, sem autorização e acompanhamento da fiscali-
zação;
b) somente depois de decorrida uma hora do início das pro-
vas, o candidato poderá entregar seu Caderno de Questões (Prova) e
seu Cartão de Respostas e retirar-se da sala de prova. O candidato que
insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto,
deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do
Processo Seletivo, que será lavrado pelo Coordenador do Local;
c) ao candidato NÃO será permitido levar seu Caderno de
Questões (Prova) ou copiar os seus assinalamentos. Será disponi-
bilizado um exemplar (modelo) da prova no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, no dia seguinte à realização da prova
objetiva, bem como o gabarito preliminar oficial;
d) ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoria-
mente, ao Fiscal de Sala, o seu Cartão de Respostas e o seu Caderno
de Questões (Prova), solicitando a devolução do seu documento de
identidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre
visível, desde o momento do seu ingresso na sala;
e) será disponibilizada a imagem do seu Cartão de Res-
postas, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no dia
18 de fevereiro de 2014, para consulta e impressão.
f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de
prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição na
Ata de Sala de suas respectivas assinaturas.
10.8. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões
ou após o horário estabelecido para o início da Prova ou realizar a
prova em local diferente do designado.
b) durante a realização da prova, for surpreendido em co-
municação, por qualquer meio no local de provas, com outro can-
didato ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido durante o período de realização de sua
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo, mesmo
que desligados ou mesmo sem a fonte de energia) aparelhos ele-
trônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relógio com
mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook, palm top, ipad,
receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fo-
tográfica, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu
local de prova;
d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas cal-
culadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de
consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na
sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;
e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata;
f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim co-
mo proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade ne-
cessária à realização da prova;
g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da
prova;
h) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do
local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado
a Lista de Presença, portando ou não o Cartão de Respostas;
i) não devolver o Cartão de Respostas e o Caderno de Ques-
tões (Prova);
j) deixar de assinar o Cartão de Respostas e/ou a Lista de
Presença;
k) não atender às determinações do presente Edital, seus
Anexos e eventuais Atos e Retificações;
l) quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico,
estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de
processos ilícitos.
11. DOS RECURSOS
11.1. Os recursos administrativos deverão ser feitos em apli-
cativo específico disponível no endereço eletrônico http://concur-
sos.biorio.org.br na data prevista no cronograma do Processo Seletivo
para cada tipo de recurso (Anexo VI).
11.2. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um recurso,
por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo
das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com a
referência bibliográfica.
11.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca
examinadora poderá efetuar alterações no gabarito preliminar ou anu-
lar questões.
11.2.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pon-
tos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos
a todos os candidatos.
11.3. O candidato deverá preencher 1 (um) formulário para
Recurso para cada questão recorrida, no caso da Prova Objetiva.
11.4. O candidato poderá efetuar a solicitação de qualquer
pedido de recurso no endereço eletrônico http://concursos.bio-
rio.org.br a partir das 09h00min do primeiro dia até as 23h59min do
último dia definido para a solicitação do recurso, nas datas definidas
no cronograma (Anexo VI).
11.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apre-
sentado fora do prazo ou da forma estipulada neste Edital.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201415ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11.6. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das Provas Objetivas e as
imagens das respostas aos recursos, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à
disposição dos candidatos no endereço eletrônico http://concursos.biori o . o rg . b r.
11.7. A decisão final da Banca Avaliadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta
forma recurso contra resultado de recurso.
12. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
12.1. A quantidade de questões por disciplina, o total de pontos, a pontuação mínima por
disciplina e a pontuação mínima total para aprovação encontram-se no Anexo II.
12.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo o critério definido, serão classificados de
acordo com os valores decrescentes do total de pontos da Prova Objetiva.
12.3. Curso de Aprendizagem Industrial:
12.3.1. Em caso de igualdade do total de pontos da Prova Objetiva, para fins de classificação,
terá preferência, sucessivamente, o candidato:
1
o) de maior nota na disciplina de Matemática;
2o) de maior nota na disciplina de Língua Portuguesa,
3o) de maior nota na disciplina de Ciências;
4º) Candidato com mais idade.
12.4. Caso o número de candidatos aprovados no Certame não seja suficiente para o pre-
enchimento das vagas disponíveis, a critério da NUCLEP, poderá ser revisto o critério inicial de
aprovação visando o aproveitamento do maior número de candidatos.
13. DA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL
13.1. Os candidatos serão convocados para a Avaliação Médica Admissional com dia e horário
determinado quando deverão comparecer na NUCLEP, localizado na Av. General Euclydes de Oliveira
Figueiredo, 200 – Brisamar – Itaguaí – RJ para realizar a Avaliação, devendo obrigatoriamente neste dia
e horário defino apresentar os exames relacionados no Anexo V para avaliação pela Junta Médica.
13.2. Os candidatos deverão providenciar todos os exames laboratoriais solicitados no Anexo V,
não sendo aceito, em hipótese alguma, a apresentação de recibo ou protocolo de solicitação de exame,
sob pena de não ser aceito, sendo o candidato eliminado do processo seletivo.
13.3. Os candidatos que faltarem na data e horário previsto para sua Avaliação Médica Ad-
missional serão considerados faltosos, sendo eliminados do processo seletivo.
13.4. Serão realizadas até 2 (duas) convocações para a Avaliação Médica Admissional (Primeira
e Segunda Convocação) dos candidatos relacionados em estrita ordem de classificação.
13.5. Os candidatos que se candidataram a vaga de Pessoa com Deficiência (PD) deverão trazer
além dos documentos e exames relacionados no Anexo V, o Laudo Médico original com a descrição de
sua Deficiência, quando a Junta Médica avaliará se sua deficiência é compatível com as condições para
participação do curso, em caso contrário, se sua deficiência oferecer condições de risco, o candidato não
será aceito sendo eliminado do processo seletivo.
13.6. Os candidatos, que não comparecerem à Avaliação Médica Admissional ou não atenderem
aos requisitos exigidos, serão eliminado do Processo Seletivo, perdendo automaticamente o direito à
vaga. Esses eliminados serão substituídos pelos candidatos subsequentes na ordem de estrita de clas-
sificação.
14. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1. A divulgação dos resultados das provas, gabaritos, recursos, classificação e reclassi-
ficação, estarão disponíveis na página http://concursos.biorio.org.br, conforme Cronograma – Anexo
VI.
15. DO CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
15.1. O Curso Aprendizagem Industrial será ministrado nas instalações do Centro Treinamento
Técnico (CTT-NUCLEP) e na Fábrica da NUCLEP, localizado na Av. General Euclydes de Oliveira
Figueiredo, 200 – Brisamar – Itaguaí – RJ, com duração de 3 (três) semestres, no horário 7h25min as
16h30min de 2ª a 6ª feira. Podendo ser realizadas atividades em dia e horário especial a critério da CTT-
N U C L E P.
15.2. Os candidatos, segundo os critérios do item 12, poderão ter conhecimento do resultado da
primeira etapa do Processo Seletivo – Prova Objetiva, que será publicado no D.O.U. e divulgado na
internet, conforme Cronograma Previsto e deverão efetuar a contratação no Curso de Aprendizagem
Industrial nas instalações da CTT-NUCLEP.
15.3. As contratações serão realizadas nas datas previstas no Cronograma Previsto – Anexo VI
no horário das 8:00 as 16:00.
15.3.1. As informações também poderão ser obtidas na CTT-NUCLEP pelo telefone (21) 3781-
4531.
15.4. É de responsabilidade do candidato a efetivação da contratação nos cursos dentro dos
prazos previstos.
15.5. Os candidatos, que não comparecerem à contratação nos dias e horários estabelecidos no
Cronograma Previsto Anexo VI ou não atenderem aos requisitos exigidos para a contratação, serão
eliminados do Processo Seletivo, perdendo automaticamente o direito à vaga. As vagas disponibilizadas
pelos candidatos eliminados serão ocupadas pelos candidatos subsequentes na ordem de classificação.
15.6. Para admissão no curso, o candidato deverá, no ato da contratação, satisfazer os seguintes
requisitos:
a) ter sido aprovado na Prova Objetiva e classificado dentro do número de vagas existentes;
b) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
na forma do disposto no artigo 13 do Decreto n
o70.436/72, de 18/04/1972;
c) estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
f) apresentar documento de identidade oficial, com informação de tipo sanguíneo;
g) apresentar um hemograma completo;
h) Apresentar uma audiometria tonal/ vocal;
i) Apresentar um raio X de tórax (PA/PERFIL);
j) Apresentar um raio X da coluna Lombosacra;
k) nos casos de candidatos que declararem serem Portadores de Deficiência (PD), apenas serão
considerados aptos após exames de saúde comprovando a compatibilidade da deficiência com a devida
função. Esses deverão se submeter à perícia médica, antes da realização da contratação conforme
previsto no Anexo VI – Cronograma Previsto, a ser feita por Junta Médica Oficial e multiprofissional,
que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato;
l) apresentar cópia legível dos seguintes documentos: certidão de nascimento, título de eleitor,
CPF (Cadastro de Pessoa Física);
m) entregar 3 fotos 3×4 coloridas e recentes.
n) apresentar documentação autenticada que comprove ter concluído no mínimo o Ensino
Fundamental.
15.7. A falta de qualquer documento exigido implicará perda do direito à contratação.
15.8. A entrega dos documentos referidos no subitem 15.6. deverá ser feita no ARH da Empresa
no setor AG-CRH/RM, nas datas previstas no Cronograma Previsto Anexo VI.
15.9. Os candidatos matriculados nos cursos farão jus, durante o curso, aos seguintes be-
nefícios:
a) alimentação (café da manhã e almoço);
b) uniforme e Equipamento de Proteção Individual (EPI);
c) seguro de acidentes pessoais;
d) transporte.
e) salário para ajuda de custo
15.10. O curso terá caráter classificatório e eliminatório para efeito de diplomação, com
apuração de freqüência, desempenho e conceito, conforme estabelecido no Regimento Escolar.15.10.1 Não serão considerados para a ordem final de classificação os candidatos matriculados
nos Cursos, que não alcançar 75% (setenta e cinco por cento) de presença na apuração de freqüência,
efetuar rescisão de contrato ou não obtiver aprovação em disciplinas obrigatórias dos Cursos.
16. DO TRANCAMENTO E DA REABERTURA DE CONTRATAÇÃO DO CURSO DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
16.1. Fica vedado o trancamento do curso de Aprendizagem Industrial, salvo exigência legal.
17. DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DOS CURSOS
17.1. Será fornecido diploma de Capacitação Profissional a todos os candidatos que, ao final do
curso.
17.2. O prazo máximo para requerer o diploma é de 5 (cinco) anos, a partir do encerramento do
curso.
17.3. O Curso de Aprendizagem Industrial não corresponde ao ensino médio e não dá o direito
ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
17.4. Para realizar o Curso de Aprendizagem Industrial, o candidato precisa apresentar com-
provante de conclusão do Ensino Fundamental, devendo continuar cursando em paralelo ao Curso de
Aprendizagem Industrial o Ensino Médio.
18. DA TERMINALIDADE DO CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
18.1. Ao final do Curso, os candidatos serão classificados considerando-se a aquisição de
competências gerais, profissionais e atitudinais estabelecidas nos planos de cursos e de acordo com o
Regimento Escolar da CTT-NUCLEP.
18.2. O salário-base a ser pago será de Salário Mínimo Regional.
18.3. O resultado final do Processo Seletivo será publicado no D.O.U.
19. DA ELIMINAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
19.1. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:
a) classificado para o Curso de Aprendizagem Industrial não se apresentar para realização da
contratação dos classificados ou contratação dos reclassificados ou não tiver a documentação exigida
para a mesma, assim como desistir expressamente do curso;
b) não estar apto do ponto de vista médico, psicológico e sócio-funcional;
c) for desligado do curso, antes da sua conclusão, por qualquer motivo;
d) descumprimento de regimento interno do CTT;
20. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
20.1. O prazo de validade do processo seletivo correrá a partir da data de homologação do
resultado final, ao fim do curso, publicado no D.O.U., podendo ser prorrogado por igual período, uma
única vez, a critério da NUCLEP.
21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1. A aprovação e a classificação final dos Cursos de Aprendizagem de Capacitação Pro-
fissional da CTT-NUCLEP geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à renovação do
contrato como Aprendizes com prazo determinado. A NUCLEP reserva-se o direito de proceder à
contratação, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.
21.2. A contratação fica condicionada à aprovação em inspeção médica e ao atendimento às
condições constitucionais e legais.
21.3. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação no Processo
Seletivo, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no D.O.U.
21.4. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Nuclebrás Equipamentos Pesados
S/A – NUCLEP, pela FUNDAÇÃO BIO-RIO – FBR, dentro dos limites de competência de cada um no
que tange à realização deste Processo Seletivo.
21.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,
enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos
candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser
publicado no D.O.U.
RODOLFO BARBOSA GUEDES
Gerente do Centro de Treinamento Técnico CTT-NUCLEP
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS – CTT-NUCLEP
Código Cursos de Aprendizagem In-
dustrialEscolaridade/ Pré-Requisito AC PD TO T
CAI01- Caldeiraria;
– Soldagem;
– Manutenção Mecânica;
– Desenhista Técnico;
– To r n e i r o / F r e s a d o rDeclaração que comprove ter concluído o Ensino Fun-
damental ou estar cursando o Ensino Médio ou apre-
sentar o Diploma/ Certificado de Conclusão de Ensino
Médio.28 02 30
* LEGENDA: AC = Vagas de Ampla Concorrência; PD = Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência;
TOTAL = Total de Vagas (Somatório das vagas de AC mais as vagas de PD); CR = Cadastro
Reserva.
ANEXO II
QUADRO DE ETAPAS
QUADRO DE PROVA – CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Evento Tipo de Etapa Caráter Discip Total de Questões Pontos por
QuestãoTotal de Pon-
tosMínimo de Pontos
Exigido
Na Disci-
plina ¹No to-
tal da
P ro v a
²
Acesso ao
CAIProva Objetiva Eliminatório e
ClassificatórioLíngua Por-
tuguesa2002 4016 50
Matemática2002 4016Ciências1002 2004Contrata-
çãoPré-Requisitos e
DocumentaçãoEliminatório
Curso de
Aprendiza-
gem Indus-
trialRegulamento do
Curso da CTT-
NUCLEPEliminatório e
Classificatório
Obs.:
¹ Pontuação mínima por disciplina – primeira linha de corte
² Pontuação mínima por total de pontos da prova – segunda linha de corte

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201416ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CURSO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – CAI
A. LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis:
conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração;
concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica:
sinonímia, antonímia, homonímia, parônima; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento
e de linguagem.
B. MATEMÁTICA
Conjuntos: conceito, representação, operações com conjuntos. Números inteiros e racionais:
leitura e escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e ra-
diciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; MMC e MDC; problemas.
Sistemas de medidas: medidas de tempo, de comprimento, de massas, de temperaturas, de áreas; sistema
decimal de medidas; sistema monetário brasileiro; problemas. Números e grandezas proporcionais:
razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples; porcentagem e problemas.
Equações e inequações do primeiro grau.
Problemas do primeiro grau. Leitura e interpretação de gráficos simples e tabelas. Paralelismo
e perpendicularismo de retas no plano. Ângulos. Polígonos: área e perímetro. Principais figuras pla-
nas.
Relações métricas no triângulo e no retângulo. Áreas. Principais sólidos. Volumes. Raciocínio
lógico: avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre
pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar
as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Estruturas lógicas; lógica de ar-
gumentação e diagramas lógicos.
C. CIÊNCIAS
Ciclos biogeoquímicos: água, nitrogênio, oxigênio e carbono na biosfera. Desenvolvimento
sustentado: relações entre ecologia, economia e educação ambiental. Relações entre tipos de poluição,
ecossistemas urbanos, energia e meio ambiente. Elementos químicos: usos tecnológicos e papel que
desempenham na nutrição e saúde humana. A física e o cotidiano: noções de cinemática (distância,
velocidade, movimento, aceleração), cinética. Noções básicas de Eletricidade: corrente elétrica, con-
dutores e isolantes, diferença de potencial (DDP) e resistência elétrica; Lei de Ohm. Termologia,
conceitos de calor e temperatura; transformações de temperatura entre as principais escalas termo-
métricas (Celsius, Fahrenheit e Kelvin). Conhecimento dos principais entes da estrutura atômica (pró-
tons, nêutrons e elétrons).
ANEXO IV
Relação de Endereço do Posto de Atendimento
Local E n d e re ç o B a i r roFundação BIO-RIO – Prédio da BIO-RIO
ConcursosAv. Carlos Chagas Filho, 791 – Ilha do Fundão Cidade Universitária
ANEXO V
Relação dos Documentos
A) Relação de Documentos necessários para a Contratação:
Para a realização da contratação, os candidatos deverão se dirigir ao Centro de Treinamento
Técnico da NUCLEP no Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 – Brisamar – Itaguaí – RJ,
para realizar sua contratação devendo apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos para realizar
sua matricula devendo apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos (ORIGINAL e CÓPIA
SIMPLES):
1 – Carteira de Identidade do candidato (duas cópias);
2 – Cartão de Pessoa Física (CPF) do candidato (duas cópias);
3 – Certidão de Nascimento/casamento do candidato (duas cópias autenticadas em cartório);
4 – Título de Eleitor do candidato. Deverá comprovar estar em dia com as obrigações elei-
torais;
5 – Comprovante de Alistamento Militar ou o Certificado de Reservista para candidatos, do sexo
masculino (duas cópias);
6 – Carteira de Trabalho;
7 – Cópia de Comprovantes de Residência, com CEP (preferencialmente conta de telefone ou
energia) do representante legal ou dos pais;
8 – 04 (quatro) fotos coloridas 3 X 4 do candidato de frente, usando camisa de manga e sem
boné/chapéu;
9 – Certificado de conclusão do Ensino Fundamental;
10- Apresentar documento com informação de tipo sanguíneo;
11 – Hemograma Completo;
12 – Comprovante de vacina antitetânica;
13 – Comprovante de tipo sanguíneo;
14 – Audiometria tonal/vocal;
15 – Raio-X de tórax (PA/Perfil);
16 – Raio-X de coluna lombosacra.
ANEXO VI
Cronograma de Eventos
Eventos DataPublicação do Edital no DOU15/01/2014Período de Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição 20/01 a 22/01/2014Resultado Preliminar dos Pedidos das Isenções de Taxas de Inscrição 23/01/2014Recurso contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas de Inscrição 24/01 e 27/01/2014Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Isenções
de Taxas de Inscrição29/01/2014
Resultado dos Recursos contra o Resultado Preliminar das Isenções de Taxas de Inscrição 29/01/2014Homologação dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição 29/01/2014Processo Seletivo20/01 a 02/02/2014Data limite para pagamento dos Boletos de Taxa de Inscrição03/02/2014Data Limite para envio de Laudo Médico para Pessoas com Deficiência 03/02/2014Data Limite para envio de Laudo Médico para Condições Especiais 03/02/2014Divulgação da Relação dos candidatos que concorrem a vaga de Pessoa com Deficiência 10/02/2014Divulgação da Relação de pessoas com concessão de Atendimento Especial 10/02/2014Homologação Final das Inscrições07/02/2014Data Limite para Alteração de Dados pelo candidato 07/02/2014Homologação dos Locais de Prova Objetiva 10/02/2014Disponibilização para impressão do Cartão Convocação para Etapa de Prova Objetiva 11 / 0 2 / 2 0 1 4PROVAS OBJETIVAS16/02/2014Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas 17/02/2014Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas Objetivas 17/02/2014Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas 18/02/2014Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas 19/02 a 20/02/2014
Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas 26/02/2014Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas 26/02/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas 26/02/2014Relação Final de Notas das Provas Objetivas 27/02/2014Primeira Convocação para a Avaliação Médica Admissional e Checagem de Documentos 28/02/2014Publicação do resultado final no D.O.U. 28/02/2014Avaliação Médica Admissional – Primeira Convocação de Candidatos 18/03 e 19/03/2014Segunda Convocação para a Avaliação Médica Admissional e Checagem de Documentos 20/03/2014Avaliação Médica Admissional – Segunda Convocação de Candidatos 02/04/2014Convocação para Assinatura dos Contratos 17/04/2014Contratação dos Classificados05 e 06/05/2014Início do Curso de Formação da CTT-NUCLEP 07/05/2014
OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO No-3.940/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do
Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir dis-
criminado:
Processo nº: 01200.000038/2014-01
Requerente: Du Pont do Brasil S. A. – Divisão Pioneer Sementes.
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt 74, Cj B, Sala 221 a 224. Bloco A, Ed. Athenas, Asa Sul. CEP 70390-
020. Brasília/DF.
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio
ambiente de milho geneticamente modificado contendo os eventos DAS-01507 x SYN-IR162-4 re-
sistente a insetos e tolerante a herbicida, DAS-01507-1 x SYN-IR162-4 x MON-00603-6 resistente a
insetos e tolerante a herbicida e MON-00810-6 tolerante a herbicida. Os ensaios serão conduzidos na
Unidade Operativa Fazenda Três Barras e Vinagre em Morrinhos/GO.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N
o-3.941/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do
Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir dis-
criminado:
Processo nº: 01200.000039/2014-47
Requerente: Du Pont do Brasil S.A – Divisão Pioneer Sementes.
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902 LT. 74 Cj B salas 221 a 224, Bloco A Ed. Athenas – Brasília/DF.
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para conduzir avaliação a campo de
milho geneticamente modificado, linhagens e híbridos, contendo os eventos DAS-01507-1, DP-032218-
9, DP-033121-3, DAS-01507-1 x DP-032218-9 e DAS-01507-1 x DP-033121-3 resistente a insetos e
tolerante a herbicidas. O ensaio será realizado nas Unidades Operativas de Brasília/DF, Itumbiara/GO,
Formosa/GO, Palmas/TO, Sorriso/MT e Toledo/PR e ocupará uma área total 3,50 ha, sendo 0,84 ha
ocupados com OGM, considerando todos os locais.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie Termo Aditivo. Processo: 001382/2008-0. Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq; CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM; CNPJ 05.666.943/0001-71. Objeto: Alteração da redação das cláusulas
3ª e 6ª, as quais, respectivamente, passam a ter a seguinte redação: Cláusula Terceira: Do Valor e da
Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo no valor global de até R$35.289.912,87 sendo até
R$22.549.508,36 pelo CNPq e FNDCT e até R$12.740.404,51 pela FAPEAM, a serem desembolsados
a partir do exercício de 2008. Cláusula Sexta: Da Vigência: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 84
meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para a execução do
objeto, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo, com antecedência mínima de 20
dias corridos anteriores ao término de sua vigência, fundamentada em reações concretas que justifiquem
a prorrogação. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva – Presidente,
CPF 045.686.168-83. Pela FAPEAM: Andrea Viviana Waichman – Diretora Presidenta, em exercício,
CPF 444.395.122-91.
Processo nº 000141/2014-3
Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério das Relações Exteriores – MRE
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36.
Convenente: Ministério das Relações Exteriores – MRE.
Objeto: Apoio financeiro necessário à União Internacional de Cristalografia (IUCr) para a realização dos
eventos do Ano Internacional da Cristalografia (IYCr), com a participação de pesquisadores brasileiros
atuantes em área considerada de prioridade para a P&D no país, por meio da descentralização de crédito
ao Ministério das Relações Exteriores – MRE.
Crédito Orçamentário: Repassadora: C= 25.000,00 (vinte e cinco mil euros); Programa de trabalho
19.571.2021.20US.0001.0002; Código da UG: 364102; Gestão: 36201; Fonte:0100; Natureza da Des-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201417ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo:
Concessão de bolsa de estudo no País – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fomento.
– Pelo beneficiário o próprio:
Beneficiário Processo Modalidade Inicio FinalMaria Alice dos Santos Alves 313242/2013-5 SWP 01/03/2014 30/06/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oIvo Jucksch 561893/2010-1 09/12/2010 03/12/2014 14/01/2014 1ºVitor Emanuel Quevedo Tavares 574666/2008-7 22/12/2008 08/12/2014 14/01/2014 3º
pesa: 339000; PTRES: 065766; Vinculação: 500.
Crédito Orçamentário: Recebedora: Código da UG: 24005; Gestão:
001; COF/Itamaraty.
Data da assinatura: 15/01/2014. Signatários: Pelo CNPq Glaucius
Oliva, Presidente, CPF 045.686.168-83 e Pelo MRE: Ademar Seabra
da Cruz Filho, Diretor Interino do Departamento de Temas Cien-
tíficos e Tecnológicos.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA. As pro-
postas encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/6942970889510060
Em 15 de janeiro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo 01300.000151/2014-9: valor: US$ 555,00. Objeto: Impor-
tação de Material para pesquisa Científica. Contratada CHEAP TU-
BES INC. Dispensada em 14/01/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 14/01/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.000149/2014-4: valor: C= 6.470,00. Objeto: Impor-
tação de Material para pesquisa Científica. Contratada SIMTECH-
PRO S.L. Dispensada em 14/01/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 14/01/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.Processo 01300.000144/2014-2: valor: ¥ 2.264.240,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada HITACHI
KOKI CO., LTD. Dispensada em 14/01/2014, pela Chefe do Serviço
de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI
do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 14/01/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-42, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Pelo presente fica notificada a Sr. Michelle Rosadini de Frei-
tas Leite, CPF: 000.801.826-07 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou
recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 921,56 (Novecentos e vinte e
um reais e cinqeunta e seis centavos), pela existência de pendência
junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta no-
tificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por e-
mail: [email protected] ou [email protected]
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
Substituta
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
UASG 364102
N
o-Processo: 001247/2013-1.
PREGÃO SRP No-5/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-
tado: 14491610000140. Contratado : PRIME IMPORTACAO E EX-
PORTACAO LTDA- ME. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
e higiene para atender as necessidades do CNPq. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Lei 8078/90 e Pregão nº 05/2013. Vi-
gência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$1.080,00. Data de
Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 364102-36201-2013NE800082
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Bene-
ficiário em 26/08/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Marcus Vi-
nicius Lopes Bezerra. Processo: 551484/2011-0. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 31/12/2015, para da continuidade ao
projeto intitulado: “Agentes locais de inovação – Campo . Data da
Firmatura: 14/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos-
Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
N
o-20.13.0220.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Par-
tes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA
– EPP; CNPJ nº 04.196.147/0001-50; Objeto: Contratação de empresa
especializada em pesquisa e fornecimento de recortes de Diários Ofi-
ciais para a FINEP; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta
do Programa de Trabalho nº.19.571.0461.4214.0000, Fonte de Re-
curso: 0.209..365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3905; Empenho:
2013NE004039; A FINEP pagará ao contratado a importância de até
R$ 5.759,28 (cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e
oito centavos); Vigência: 8 (oito) meses a contar de sua assinatura;
Assinatura em 08/01/2014.
N
o-20.14.0008.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Par-
tes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA; CNPJ nº 04.405.765/0001-62; Objeto: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de telemarketing ativo e
receptivo, e atendimento/divulgação através de correio eletrônico,
com fornecimento de mão de obra; Crédito Orçamentário: a Despesa
correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000,Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3701,
33.90.3905; Empenho: 2014NE000105 e 2014NE000106; A FINEP
pagará ao contratado a importância de até R$ 190.989,72 (cento e
noventa mil, novecentos e oitenta e nove mil e setenta e dois cen-
tavos); Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Assinatura
em 13/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0065.02; Data de Assinatura:
14/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC – COPPETEC, CNPJ
nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 24/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 23/05/2013.
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0749/13; Data da Assinatura: 09/01/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Acordante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano – IFGOIANO, UG N
o-: 158124, Gestão
No-: 26407; Objeto: “Fortalecimento da Infraestrutura de Pesquisa e
Pós-Graduação do Instituto Federal Goiano”; Valor total: até R$
2.562.307,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, tre-
zentos e sete reais) destinados ao Acordante por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do Termo de Cooperação; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
PETRÓLEO & GÁS – INOVA PETRO
CHAMADA PARA SELEÇÂO DE PLANOS DE NEGÓ-
CIOS DE EMPRESAS VISANDO O APOIO FINANCEIRO A PRO-
JETOS NO ÂMBITO DO INOVA PETRO. OBJETO: A Financiadora
de Estudos e Projetos (“FINEP”) e o Banco Nacional do Desen-
volvimento Econômico e Social (“BNDES”) com apoio técnico daPetróleo Brasileiro S.A (“PETROBRÁS”) convidam empresas bra-
sileiras que contemplem projetos de inovação nas linhas temáticas de
processamento de superfície, instalações submarinas, poço e reser-
vatórios com vistas à pré-qualificação para o recebimento de apoio
financeiro. QUEM PODE PARTICIPAR: Empresas e/ou grupos eco-
nômicos brasileiros que tenham interesse em desenvolver, produzir e
comercializar os produtos ou serviços decorrentes das tecnologias
informadas no edital, empresas líderes, empresas parceiras e Ins-
tituições Científicas Tecnológicas. CRONOGRAMA: Lançamento do
Edital: 15/01/2014. Prazo para Submissão das Cartas de Manifestação
de Interesse das Empresas Líderes, Cadastramento das Empresas Par-
ceiras e das ICTs: 20/03/2014. Resultado da seleção das Cartas de
Manifestação de Interesse das Empresas Líderes: 15/04/2014. Di-
vulgação do resultado da seleção das empresas após recursos:
06/05/2014. Workshop para fomento a parcerias e para entrega das
Especificações Técnicas (ET’s) às Empresas Líderes: data a ser de-
finida. Apresentação dos Planos de Negócios: 22/07/2014. Reuniões
com as empresas, adequações nos Planos de Negócios e resultado da
seleção dos Planos de Negócios: 21/10/2014. Divulgação do resultado
da seleção dos Planos de Negócios, após recursos: 11/11/2014. Es-
truturação dos Planos de Suporte Conjunto: a partir de 11/11/2014.
Vigência: O Programa tem duração prevista até 12/08/2017. A pre-
sente Seleção Pública encontra-se disponível na íntegra no sítio da
FINEP (www.finep.gov.br). Data de Lançamento do Edital:
15/01/2014.
GLAUCO ARBIX
Presidente da FINEP
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO No-1.050/2013
UASG 240106
N
o-Processo: 01340000759201327.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No-279/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : SPACEFOX ELECTRO-
NICS INC.. Objeto: Fornecimento de termistores qualificados para
uso espacial, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos
do Instrumento. (R.D. N
o-01.14.105.0/2013). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 14/11/2014. Valor Total:
R$50.111,65. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1.684/2013
UASG 240106
Número do Contrato: 1680/2010.
N
o-Processo: 01340000741201082.
PREGÃO SISPP No-1265/2010. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Ob-
jeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima
– Terceira do Contrato ora aditando para o período de 31 de dezembro
de2013 a 31 de dezembro de 2014. (R.D. N
o-01.06.168.4/2013).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$228.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-137/2013
A empresa vencedora do pregão em epígrafe é a VEN-
CESLEIDE MATEUS DA SILVA SALES – ME, CNPJ
05.235.203/0001-80.
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 240106-00001-2014NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO No-11 / 2 0 1 3
UASG 240123
N
o-Processo: 316/2013.
DISPENSA No-162/2013. Contratante: LABORATORIO NACIO-
NAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
68582709000186. Contratado : CORPU’S LINE COMERCIO E SER-
VICOS -LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de
apoio à infraestrutura e à gestão administrativa (gestão de desen-
volvimento institucional) deste LNCC. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 03/01/2014 a 01/07/2014. Valor Total:
R$837.874,68. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 15/01/2014)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201418ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 240124
N
o-Processo: 01208.00004/13-57.
PREGÃO SISPP No-2/2013. Contratante: MUSEU DE ASTRONO-
MIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado: 32203135000140.
Contratado : CSP – CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.Objeto:
Prestação de serviços de sustentação do ambiente de TI, envolvendo
gestão ddos ambientes computacionais, administração dos serviços de
rede de dados/voz/imagem, servidores, banco de dados, serviços de
suporte técnico e atendimento aos usuários de TI do MAST. Fun-
damento Legal: Art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$448.628,64. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 240124-00001-2013NE800062
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N
o-790038/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO
DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240118,
Gestão: 00001. Convenente : ITARARE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
46.634.390/0001-52. IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI PARA INCLUSÃO
DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ-SP. Valor Total: R$ 286.000,00, Va –
lor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800025. Vigência:
31/12/2013 a 28/02/2017. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Conce –
dente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49,Convenente : LUIZ CE –
SAR PERUCIO, CPF nº 556.529.058-91.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-790232/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ES-
TADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº
48.031.918/0001-24. Implantação de rede articulada de atores vin-
culados a instituições de ensino superior da América Latina em Se-
gurança alimentar e nutricional entre o Brasil e os países da UNA-
SUL.. Valor Total: R$ 784.400,00, Valor de Contrapartida: R$
78.440,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64562, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800028. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 64562, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num
Empenho: 2013NE800029. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : JULIO CEZAR DU-
RIGAN, CPF nº 833.745.238-20.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-791010/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE TIE-
TE, CNPJ nº 46.634.598/0001-71. Implantação de Centro de Tec-
nologia da Informação e Modernização do Paço Municipal de Tie-
tê/SP.. Valor Total: R$ 510.204,81, Valor de Contrapartida: R$
10.204,81, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800030. Vigência:
31/12/2013 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49,
Convenente : MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO, CPF nº
337.952.138-86.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-799962/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE MA-
RANGUAPE, CNPJ nº 07.963.051/0001-68. IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO DISTRITO DE
AMANARI NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.. Valor Total:
R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 71390, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800137. Vigência: 31/12/2013 a 29/04/2016.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA
DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ATILA COR-
DEIRO CAMARA, CPF nº 854.609.583-34.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 420001
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 01400008349201119.
PREGÃO SRP Nº 19/2010. Contratante: MINISTERIO DA CUL-
TURA -CNPJ Contratado: 09627040000132. Contratado : OBJETIVA
COMERCIO E SERVICOS EM -CONSTRUCAO LTDA – ME. Ob-
jeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 023/2011, firmado entre
as partes em 13/07/2011, nos termos previstos em sua CLÁUSULA
TERCEIRA – DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013-UASG 203003
Nº Processo: 01416000285201392.
DISPENSA Nº 213/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
CINEMA -CNPJ Contratado: 33621319000193. Contratado : PRO-
VINCIA CARMELITANA DE SANTO -ELIAS. Objeto: Regular as
condições pelas quais a Província Carmelitana de Santo Elias aluga à
ANCINE o imóvel situado na Rua Moraes e Vale nº 111, 2º andar,
Lapa, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei
8666/93, Lei 8245/91, Decretos 93872/86, 1054/94 e 1110/94 e de-
mais normas que regem a espécie. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2018. Valor Total: R$1.211.500,35. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 203003-20203-2014NE800017
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº
106/2012, publicado na data de 24/12/2012, seção 3, pág. 247, do
DOU, onde se lê, data de assinatura: 29/12/2011; Leia-se, data de
assinatura: 21/12/2012.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001676/2013-46. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, VI-
TOR VIEIRA RIBEIRO PIRES – CPF Nº 100.012.856-37. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto
de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN,
em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à
Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público
para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de
agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da as-
sinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.663/2013-77. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
ADRIANNO GUEDES REIS – CPF Nº 147.357.907-48. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de pes-
quisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remu-
nerada em conformidade com o Edital Público para seleção de pro-
jetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.635/2013-51. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, ALI-
NE MOSCHEN DE ANDRADE – CPF Nº 147.471.367-03. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de pes-
quisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remu-
nerada em conformidade com o Edital Público para seleção de pro-
jetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.633/2013-61. PARTES: FUNDA-ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, ANA
CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO – CPF Nº
102.406.707-60. OBJETO: O presente contrato tem por objeto es-
tabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento do projeto intitulado: “O Rio de Janeiro em cor-
del: conversas sobre o acervo de folhetos da Biblioteca Nacional”, de
autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à
Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público
para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de
agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da as-
sinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.644/2013-41. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
BIANCA MARTINS DE QUEIROZ – CPF Nº 055.111.296-40. OB-
JETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do
projeto intitulado: “No púlpito a serviço da pátria: religião e política
na sermonística de Januário da Cunha Barbosa”, de autoria da Bol-
sista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da
concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 13 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.668/2013-16. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, CA-
MILA ESCUDERO- CPF Nº 264.062.348-63. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as
partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto in-
titulado: “Identidades culturais reais e simbólicas nos jornais de imi-
grantes do arquivo da Biblioteca Nacional”, de autoria da Bolsista,
que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão
de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), re-
munerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.637/2013-49. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, CA-
MILO MARTINS HENRIQUE DA COSTA – CPF Nº 150.801.837-
56 OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos
e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvol-
vimento de pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função
da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.648/2013-29. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
EDUARDO JARDIM DE MORAES – CPF Nº 261.309.717-53. OB-
JETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento,
em sistema de residência, do projeto intitulado: “Eu sou trezentos –
biografia de Mario de Andrade”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 03 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.662/2013-22. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, FE-
LIPE SABRINO MENDES DE OLIVEIRA – CPF Nº 126.502.887-
79. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos
e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvol-
vimento de pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função
da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.665/2013-66. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, FLO-
RA CÔRTES DAEMON DE SOUZA PINTO – CPF Nº 096.550.997-
41. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos
e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvol-
vimento do projeto intitulado: “‘A culpa é da esquerda?’ – Uma aná-
lise genealógica das coberturas jornalísticas a respeito da emergência
do Comando Vermelho e do crime organizado no Rio de Janeiro
Ministério da Cultura.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201419ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(1971-1987)”, de autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acer-
vos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional
de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o
Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.659/2013-17. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
FRANCINI RODRIGUES DA SILVA – CPF Nº 115.902.757-99. OB-
JETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de
pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão
de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), re-
munerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.670/2013-79. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, FRE-
DERICO TAVARES DE MELLO ABDALLA – CPF Nº 331.003.298-
13. OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos
e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvol-
vimento do projeto intitulado: “A Arte de Viajar: instruções, relatos e
história natural na organização de uma prática ilustrada (XVIII-
XIX)”, de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da
FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de
Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o Edi-
tal Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU
de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.667/2013-55. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, GUS-
TAVO PINTO DE SOUSA- CPF Nº 111.516.577-19. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto
intitulado: “No tribunal das contendas: uma análise comparativa sobre
o direito das gentes 1839-1852”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pes-
quisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 12 de
dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.674/2013-57. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, IVAN
DELMANTO FRANKLIN DE MATOS – CPF Nº 303.463.888-48.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento
do projeto intitulado: “A dramaturgia negativa: dialética trágica e
formação do teatro brasileiro”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pes-
quisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 13 de
dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.641/2013-15. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, JESSICA STELLA RODRI-
GUES VARANDA – CPF Nº 145.398.367-81. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as
partes acima identificadas para o desenvolvimento de pesquisa na
FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pes-
quisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 12 de
dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.645/2013-95. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, JULIANE CARDOZO DE
MELLO – CPF Nº 014.714.460-42. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento do projeto intitulado: “Koseritz
adormecido nos periódicos da Biblioteca Nacional”, de autoria da
Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da
concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 09 de dezembro de 2013.CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.631/2013-71. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, LORRAYNE COSTA TAVA-
RES – CPF Nº 136.582.827-11. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento de pesquisa na FBN, nos acer-
vos da instituição, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.639/2013-38. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, LUCIENE MARIA DA COS-
TA – CPF Nº 700.658.704-25. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima iden-
tificadas para o desenvolvimento de pesquisa na FBN, nos acervos da
instituição, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional
de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o
Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.651/2013-42. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, LU-
CIO PICANÇO MURUCI – CPF Nº 020.470.587-83. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento, em sis-
tema de residência, do projeto intitulado: “De Ba-Ta-Clan a La Ca-
ricature: Pesquisa sobre o acervo de periódicos satíricos estrangeiros
da Fundação Biblioteca Nacional”, de autoria do Bolsista, que in-
cluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes
(PNAP-R), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 04 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.650/2013-14. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
MARCELO HENRIQUE NOGUEIRA DIANA – CPF Nº
012.582.666-44. OBJETO: O presente contrato tem por objeto es-
tabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para
o desenvolvimento, em sistema de residência, do projeto intitulado:
“Arthur Ramos: Narrativa profissional e a circulação de ideias psi no
Brasil (1926-1949)”, de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas
nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R), remune-
rada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos
de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 13
de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.649/2013-73. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, MA-
RIA OLÍVIA DE QUADROS SARAIVA – CPF Nº 814.351.346-72.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvi-
mento, em sistema de residência, do projeto intitulado: “O manuscrito
grego da Bíblia da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro: estudos
codicológicos e paleográficos”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 05 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.648/2013-29. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, MÔ-
NICA KARAWEJCZYK – CPF Nº 579.883.310-00. OBJETO: O pre-
sente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre
as partes acima identificadas para o desenvolvimento, em sistema de
residência, do projeto intitulado: “‘Mulher deve votar?’ Do Decreto nº
19.459 ao código eleitoral de 1932 nas páginas dos jornais Correio da
Manhã e A Noite”, de autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos
acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R), remune-
rada em conformidade com o Edital Público para seleção de projetos
de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 04
de dezembro de 2013.CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.638/2013-93. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, MU-
RILO JESUS HAITHER DE SOUZA – CPF Nº 424.707.288-94.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento
de pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da con-
cessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.671/2013-13. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, NAI-
RA DE ALMEIDA VELOZO – CPF Nº 121.688.927-92. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto
intitulado: “Argumentação e Gramaticalização em Casa dos Contos:
um estudo diacrônico do conector mas”, de autoria da Bolsista, que
incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remu-
nerada em conformidade com o Edital Público para seleção de pro-
jetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Espécie: Extrato do contrato. Nº do processo FBN nº
01430.001.634/2013-13. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NA-
CIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, RAFAELLA DE SOUZA SE-
RAFIM – CPF Nº 139.379.847-04. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima
identificadas para o desenvolvimento de pesquisa na FBN, nos acer-
vos da instituição, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.643/2013-12. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, RE-
NATA LOPES MARINHO DE ALMEIDA – CPF Nº 134.852.447-24.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento
de pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da con-
cessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.666/2013-19. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, RO-
GÉRIO BRITTES WANDERLEY PIRES – CPF Nº 054.678.347-38.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e
obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento
do projeto intitulado: “Saramakas e Quilombolas em uma perspectiva
comparada: explorando o Acervo Documental e Bibliográfico da Bi-
blioteca Nacional”, de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas nos
acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.673/2013-11. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, SA-
RAH DOS SANTOS FERREIRA- CPF Nº 110.145.377-03. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de
pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão
de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), re-
munerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.652/2013-97. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99,
SHEILA KAPLAN – CPF Nº 675.785.277-20. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as
partes acima identificadas para o desenvolvimento, em sistema de
residência, do projeto intitulado: “Retratos de Murilo Mendes”, de
autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio a
Pesquisadores Residentes (PNAP-R), remunerada em conformidade

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201420ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado
no DOU de 23 de agosto de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.632/2013-16. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, VA-
LÉRIA CORREIA LOURENÇO – CPF Nº 097.910.387-83. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obri-
gações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de
pesquisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão
de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), re-
munerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.669/2013-44. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, VE-
RIDIANA CHIARI GATTO – CPF Nº 978.458.681-91. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto
intitulado: “Ensaio sobre luzes e sombras: fotografia, história e sub-
jetividade no Rio de Janeiro do século XIX (1870-1876)”, de autoria
da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da
concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa
(PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto
de 2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP)
Nº do processo FBN nº 01430.001.661/2013-88. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, VIC-
TOR BATISTA BRANCO – CPF Nº 118.742.577-01. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento de pes-
quisa na FBN, nos acervos da instituição, em função da concessão de
bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (PNAP), remu-
nerada em conformidade com o Edital Público para seleção de pro-
jetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2013.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISADORES RE-
SIDENTES (PNAP-R)
Nº do processo FBN nº 01430.001.653/2013-31. PARTES: FUNDA-
ÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – CNPJ 40.176.679/0001-99, WIL-
LIAM VAZ DE OLIVEIRA – CPF Nº 067.092.706-61. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto estabelecer direitos e obrigações
entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento, em sis-
tema de residência, do projeto intitulado: “Eugenia e Biopolítica: O
Boletim de Eugenia e sua campanha em prol do aperfeiçoamento da
nação brasileira (1929- 1933)”, de autoria do Bolsista, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do
Programa Nacional de Apoio a Pesquisadores Residentes (PNAP-R),
remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de agosto de 2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 13 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 344042
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 01430000804201091.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 04075374000127. Contratado
: ARES – EXCELENCIA EM SERVICOS LTDAObjeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a
vigência do Contrato FBN nº 24/2010. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014-UASG 344042
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 01430000897200911.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTE-
CA NACIONAL -CNPJ Contratado: 08157523000158. Contratado :
IMPERIAL SECURITY COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o re-
equilíbrio econômico-financeiro dos preços praticados no Contrato nº
08/2009, passando o valor mensal contratado para R$ 69.347,67 (ses-
senta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Data de Assi-
natura: 06/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 344042-34209-2013NE800013FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 786938/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : CIPO COMUNICACAO INTERATI-
VA, CNPJ nº 03.083.873/0001-01. Implantação do Núcleo de For-
ma??o de Agente de Cultura da Juventude Negra NUFAC Rio Ver-
melho BA para realização de 05 (cinco) Cursos de Forma??o Pro-
fissional na área da Cultura, durante 10 meses, a 120 (cento e vinte)
Jovens Negros e Negras, entre 15 e 29 anos, do ensino fundamental
e médio, completo e incompleto, ministrados na modalidade pre-
sencial, residentes em Salvador, com carga horaria de 200 (duzentos)
hora/aula por curso, quais sejam: Assistente de Projeto Visual Gr?fi-
co, Finalizador de Video,.Valor Total: R$ 396.851,40, Valor de Con-
trapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fon-
te Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800454. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : JOSE HILTON SAN-
TOS ALMEIDA, CPF nº 097.226.455-87, Convenente : ANA FER-
NANDA CAMPOS DE SOUZA, CPF nº 781.243.605-53.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Pará; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as
partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do “Prêmio
Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FUNARTE,
assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a doação de
instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em
cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes
das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Belém, 18 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva
Fraga, Presidente da FUNARTE, e Paulo José Campos de Melo,
Fundação Carlos Gomes.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Espírito Santo; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida
entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do
“Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FU-
NARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a
doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte admi-
nistrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumen-
tistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VI-
GÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LO-
CAL E DATA DE ASSINATURA: Vitória, 16 de dezembro de 2013,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Maurício José
da Silva, Secretaria de Estado da Cultura.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Mato Grosso do Sul; OBJETO: Formalização da ação conjunta es-
tabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do “Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, ins-
tituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de su-
porte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou pri-
vadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua as-
sinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Campo Grande, 23 de
dezembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FU-
NARTE, e Américo Ferreira Calheiros, Fundação de Cultura de Mato
Grosso do Sul.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Univer-
sidade Federal da Paraíba; OBJETO: Formalização da ação conjunta
estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do “Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, ins-
tituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de su-
porte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou pri-
vadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua as-
sinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de
dezembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FU-
NARTE, e Margareth de Fátima Formiga de Melo Diniz, Reitora da
UFPB.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Maranhão; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida en-
tre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do
“Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FU-
NARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a
doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte admi-
nistrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumen-
tistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VI-
GÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LO-
CAL E DATA DE ASSINATURA: São Luis, 17 de dezembro de
2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Olga
Maria Lenza Simão, Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Pernambuco; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida
entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do
“Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FU-
NARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a
doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte admi-
nistrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumen-
tistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VI-
GÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LO-
CAL E DATA DE ASSINATURA: Recife, 06 de dezembro de 2013,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Marcelo Ca-
nuto Mendes, Secretaria de Cultura de Pernambuco.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado
Mato Grosso; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida
entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do
“Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, instituído pela FU-
NARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a
doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte admi-
nistrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumen-
tistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VI-
GÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LO-
CAL E DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 21 de novembro de 2013,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Janete Gomes
Riva, Secretária de Estado de Cultura do Mato Grosso.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-
03; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Estado Rio
Grande do Norte; OBJETO: Formalização da ação conjunta esta-
belecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do “Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música”, ins-
tituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de su-
porte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou pri-
vadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua as-
sinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Natal, 20 de de-
zembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE,
e Sérgio Cunha de Aragão Mendes, Fundação José Augusto.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Instituto Brasileiro de Museus torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 08/2013, cujo objeto consiste na contratação de
empresa do ramo respectivo para a prestação de serviços de emissão,
marcação, remarcação, cotação de preços e reserva de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Onde sagrou-se vence-
dora do certame a empresa P&P Turismo LTDA – ME, CNPJ
06.955.770/0001-74, pelo valor ofertado de R$ 801.000,00.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013-UASG 343016
Nº Processo: 01438000186201271.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO BRA-
SILEIRO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado:
09425761000160. Contratado : GORTEC ENGENHARIA E ARQUI-
TETURA -LTDA. – ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
engenharia, visando a realização de obras civis de revisão do telhado
do LACOR – Laboratório de Conservação e restauração no 3º Pa-
vimento do prédio sede do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL. Fun-
damento Legal: Lei 8.666 e LC 123 . Vigência: 13/12/2013 a
12/03/2014. Valor Total: R$513.382,73. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013-UASG 343016
Nº Processo: 01438000690201352.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEI-
RO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 00277106000137.
Contratado : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS-E
ASSESSORIA EMPRESAR. Objeto: Prestação de serviços continua-
dos de limpeza e conservação, pela Contrata, no âmbito do prédio
sede do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL. Fundamento Legal:
Leis: 10.520, 8.666, 9.784, LC 123, Decs: 2.271, 3.555, 3.722, 5.450,
6.204, INs 02/2008 02/2010 . Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Valor Total: R$1.487.916,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 423002-42207-2013NE800010

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201421ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 343026
Nº Processo: 01450001582201258.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 11914229000158. Contratado : JOIN TECNOLOGIA DA IN-
FORMATICA LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especina área de Tecnologia da Informação – na forma de serviços
continuados presenciais e não presenciais de acordo com as espe-
cificações, as métricas e os padrões de desempenho e qualidade es-
tabelecidos pelo IPHAN._Serviços técnicos de desenvolvimento e
manutenção de sistemas na modalidade Fábrica de software. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015.
Valor Total: R$2.635.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 343026
Nº Processo: 01450001582201258.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 72827405000451. Contratado : RSI INFORMATICA LTDA. –
Objeto: Contratação de serviços especializados na área de Tecnologia
da informação – na forma de serviços continuados presenciais e não
presenciais de acordo com as especificações as métricas e os padrões
de desempenho e qualidade estabelecidos pelo IPHAN. Serviços Téc-
nicos de controle de qualidade de artefatos, produtos e soluções de
software. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a
12/01/2015. Valor Total: R$554.000,00. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 343026
Nº Processo: 01450001582201258.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 00665620000140. Contratado : EFICACIA ORGANIZACAO
LTDA – ME -Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
na área de Tecnologia da Informação na forma de serviços con-
tinuados presenciais e não presenciais. Serviços técnicos de medição
de softwares na modalidade Fábrica de métricas. Fundamento Legal:
Lei 8.66/93 . Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total:
R$28.982,90. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2013 publicado no D.O. de
16/12/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 12/12/2013 a
10/04/2014 Leia-se : Vigência: 12/12/2013 a 09/07/2014
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 343033
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 01409000377201281.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO DOPATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 97532961000189. Contratado : ESPACO E CULTURA
LTDA – ME -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
016/2012, referente a prorrogação de prazo para continuidade dos
serviços de Realização do Inventário Nacional das Referências Cul-
turais – INRC em Comunidades Pomeranas no Espírito Santo. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 05/07/2014.
Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013-UASG 343014
Nº Processo: 01516001908201316.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 14215190000179. Contratado : ATEMPO PRESERVA-
CAO E RESTAURO LTDA- ME. Objeto: Contrato de Execução de
Serviços para elaboração de projetos executivo de Arquitetura e com-
plementares para restauração do Casarão daEscola de Artes Veiga
Valle, na cidade de GoiásFundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
31/12/2013 a 13/02/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 343032
Nº Processo: 01408000135201388.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS AS-
SOCIADOS LTDA – -EPP. Objeto: Servicos tecnicos especializados
de estudo historico, levantamento, identificacao e caracterizacao das
ruinas da igreja de Sao Miguelem Baia da Traicao/PB. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2014 a 15/07/2014. Valor Total:
R$68.500,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 343032-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2013-UASG 343039
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 01421000007201102.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DO PA-
TRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Con-
tratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETI-
CA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Alteracao da
CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA, prorrogando a vigência
por mais 12 (doze) meses, passando este a vigorar pelo período de
21/12/2013 a 20/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo Nº 01422.000182/2012-62.
Auto de Infração Nº 11784-Iphan/ TO.
Em Atendimento às Atividades de Fiscalização do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, e Tendo em
vista a impossibilidade de notificação postal, por se encontrar em
local incerto e não sabido, fica o senhor Clayton Maia Barros, CPFNº 260.906.191-91, convocado a comparecer à Sede do Iphan/TO,
Localizado na Quadra 104 Sul, Rua SE 03, Conj. 02, Lt. 01, 2º Piso,
Plano Diretor Sul, Palmas – TO, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da data de publicação para responder por providências Quanto ao
Imóvel Localizado na Rua João Aires Joca, Nº 1940, Centro, Porto
Nacional – TO.
Palmas, 15 de janeiro de 2014.
ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS
Superintendente
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
RETIFICAÇÕES
Na retificação publicada no D.O.U. nº 247 de 20 de de-
zembro de 2013, seção 3, página 23, referente aos subitens do Edital
de Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais da Região Norte,
em conformidade com o subitem 11.14 do certame.
Onde se lê:
Subitem:
11.14 – O resultado final da fase de seleção será divulgado
por meio de publicação no Diário Oficial da União e no sítio ele-
trônico do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), em até 10
(dez) dias após a divulgação do resultado preliminar da fase de
avaliação e seleção.
Leia-se:
11.14 – O resultado final da fase de seleção será divulgado
por meio de publicação no Diário Oficial da União e no sítio ele-
trônico do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), em até 20
(vinte) dias após a divulgação do resultado preliminar da fase de
avaliação e seleção.
Retificar os subitens do Edital de Seleção Pública para Apoio
a Projetos Culturais da Região Norte, publicado por meio da Portaria
nº 148, de 02 de agosto de 2013, seção 3, páginas 19,20,21,22 e 23
em conformidade com os subitens 14.3 e 15.2 do certame.
Onde se lê:
Subitens:
14.3 – O prazo para o envio da documentação complementar
será de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à data de
publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União. Caso a
documentação não seja enviada dentro do prazo previsto, o projeto
será desconsiderado e arquivado.
15.2 – A documentação complementar deverá ser encami-
nhada pelos candidatos selecionados, pré-aprovados, exclusivamente
ao endereço:
Representação Regional do Ministério da Cultura na Região
Norte
Avenida Gov. José Malcher, 474 – Bairro Nazaré
CEP 66035-100 – Belém-PA
Leia-se:
14.3 – O prazo para o envio da documentação complementar
será de 15 (quinze) dias corridos, contados do dia subsequente à data
de publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União. Caso
a documentação não seja enviada dentro do prazo previsto, o projeto
será desconsiderado e arquivado.
15.2 – A documentação complementar deverá ser encami-
nhada pelos candidatos selecionados, pré-aprovados, exclusivamente
ao endereço:
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTU-
RA (SEFIC)
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA APOIO A PRO-
JETOS CULTURAIS DA REGIÃO NORTE
CAIXA POSTAL 8553
CEP: 70.312-970
Brasília/DF
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/ COMARA/2014
Nos termos da Lei n.º 8.745/93. CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
(COMARA), OBJETO: Execução de Serviços Temporários na área de Infra Estrutura Aeroportuária,
com carga horária de quarenta horas semanais, para prestação de serviços nas localidades descritas
abaixo, de acordo com a Portaria n.º 1.399/GC3, de 31 de julho de 2013, publicada no DOU n.º 148, de
02 de agosto de 2013, SIGNATÁRIO: RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS CEL AV, pelo con-
tratante e contratados abaixo relacionados:
C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O FUNÇÃO LOCALIDADE EDITAL DE CONVO-
CAÇÃO
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaPaulo Cezar França Fava-
choAssistente Administrativo B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaCarlos Henriques de Souza Ajudante de Estruturas Metáli-
casB e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaAlan Pamplona Oliveira dos
SantosMec. de Manut. de Maq. em
GeralB e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaHailton da Rocha Pena Servente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaPaulo Cesar Gonçalves Dal-
macioServente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaClebson Borges de Sousa Cozinheiro Geral B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaCleide Maria Araújo dos
SantosAssistente Administrativo B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaRodrigo Corrêa Ferreira Garçom B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaFrancisco Carlos da Silva
OliveiraServente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaCarlos Augusto Barros Bou-
tlFerreiro Armador B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaLuciano Lima Seabra Servente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaRoberto Pereira de Sousa Servente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaEdilson Santos da Costa Pedreiro B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaGlayson Halmen Modesto
de OliveiraServente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaAlex Moura da Silva Garçom B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaRaimundo Flávio Costa Técnico em Contabilidade B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaEvandro Roberto Pacheco
AraújoServente de Obras B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaPedro Alex Albuquerque da
CruzVi g i a B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Comissão de Aeroportos
da Região AmazônicaLidiane Leal Alves Cozinheiro Geral B e l é m – PA Edital Nº 002/2012
Ministério da Defesa.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201422ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
E D I TA L
HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS
O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica (COMARA), no uso de suas atribuições legais, torna
público a homologação do resultado do Processo Seletivo Simpli-
ficado, conforme Edital de Convocação n.º 002 / 2012 e nos termos
da Lei n.º 8.745 de 09 de Dezembro de 1993.
Nº PRO-
CESSONOME DO SERVIDOR FUNÇÃO
13000 Paulo Cezar França Favacho Assistente Administrativo13005 Carlos Henriques de Souza Ajudante de Estruturas Metálicas13009 Alan Pamplona Oliveira dos Santos Mec. de Manut. de Maq. em Geral13010 Hailton da Rocha Pena Servente de Obras1 3 0 11 Paulo Cesar Gonçalves Dalmacio Servente de Obras13012 Clebson Borges de Sousa Cozinheiro Geral13013 Cleide Maria Araújo dos Santos Assistente Administrativo13014 Rodrigo Corrêa Ferreira Garçom13015 Francisco Carlos da Silva Oliveira Servente de Obras13016 Carlos Augusto Barros Boutl Ferreiro Armador13017 Luciano Lima Seabra Servente de Obras13018 Roberto Pereira de Sousa Servente de Obras13019 Edilson Santos da Costa Pedreiro13020 Glayson Halmen Modesto de Oliveira Servente de Obras13021 Alex Moura da Silva Garçom13022 Raimundo Flávio Costa Técnico em Contabilidade13023 Evandro Roberto Pacheco Araújo Servente de Obras13024 Pedro Alex Albuquerque da Cruz Vi g i a13025 Lidiane Leal Alves Cozinheiro Geral
RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS CEL AV
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 – UASG 120086
Nº Processo: 67210022653201378 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de todas as
peças para os equipamentos, com fornecimento de peças, exceto com-
pressor, moto ventilador da condensadora, placa eletrônica de co-
mando, chave contactora e peças de gabinete de condicionadores de
ar de janela e condicionadores de ar tipo Split, sob administração da
ETRB.Conforme Termo de Referência 02/ETRB/2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h59 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. Júlio César S/nº Souza – BELEM – PA. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 14h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Segundo Comando Aéreo Regional, comunica aos inte-
ressados na participação dos Certames Licitatórios desta Organização
Militar, que foi implementado pelo Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, um novo Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF), dessa forma, após todo procedimento, por
parte dos fornecedores, junto ao site www.comprasnet.gov.br e em
cumprimento ao § 1º do art. 34, da Lei nº8.666/93, os mesmos
deverão dirigir-se à Seção de Licitações, sito à Av. Armindo Moura,
500 – Boa Viagem – Recife – PE, a fim de que sejam validadas as
ações cadastradas no referido site. Horário para comparecimento:
Segunda a Quinta-feira: das 13:30 h às 17:00 h e Sexta-feira: das
09:00 h às 12:00 h (Horário de Brasília).
Cel Int RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE NATAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120101
Nº Processo: 67222.023179/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição eventual de material destinado à Assistência Social (óculos e
dietas), visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NA-
TAL e Organizações sediadas. Total de Itens Licitados: 00076. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada
do Aeroporto, S/nr. – Aeroporto – Parnamirim Emaús – PARNA-
MIRIM – RN. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 120101-00001-2013NE800080
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120101
Nº Processo: 67222.002818/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação eventual do serviço de manutenção e conservação de veí-
culos, constituído de: serviço de alinhamento, balanceamento e cam-
bagem em viaturas e serviço de recarga de extintores automotivos,
visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e
Organizações sediadas. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estradado Aeroporto, S/nr. – Aeroporto – Parnamirim Emaús – PARNA-
MIRIM – RN. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS GOMES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120101-00001-2013NE800080
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 120027
Nº Processo: 67261100093201302.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07214959000179. Contratado :
EMPREITEC CONSTRUTORA E PROJETOS -LTDA – ME. Objeto:
A reforma da cobertura do Hotel de Trânsito dos Suboficiais e Sar-
gentos (HTSS). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 06/01/2014 a 02/09/2014. Valor Total:
R$353.613,73. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 120027-00001-2013NE800492
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 120062
Nº Processo: 67263.10119/13-01.
INEXIGIBILIDADE Nº 80/2013. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Ob-
jeto: Prestaçã de serviços postais e telemáticos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total:
R$22.323,43. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 120062-00001-2013NE800618
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 120075
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 67271003090201132.
PREGÃO SISPP Nº 26/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar
os prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses e reajustar o
valor mensal com um acréscimo de 12,8212%. Fundamento Legal:
Inciso II, Art. 57 e Inciso XI, Art. 40 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$122.244,48. Data de As-
sinatura: 13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 120075-00001-2013NE800303
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 120075
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 67271003090201132.
PREGÃO SISPP Nº 26/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TE-
LEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do referido
Contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal com um
acréscimo de 12,8212%. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 e
Inciso XI, Art. 40 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$42.172,56. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 120075-00001-2013NE800303
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 120073
Nº Processo: 67272000044201333.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04622772000116. Contratado :
DEF CONSTRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Construção da estação
de tratamento de esgoto do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de
Florianópolis. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 07/01/2014 a 17/11/2014. Valor Total: R$758.528,71. Data
de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 120073-00001-2013NE800298
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120085
Nº Processo: 67291011368201379 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços diversos para manutenção e conservação de PNR da BABV
Total de Itens Licitados: 00102. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oli-
veira, 2990 Aeroporto – BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 16h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120085-00001-2013NE800063
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/CELOG/2013
ESPÉCIE: MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº. 027/CE-
LOG/2013. PROCESSO: 67101.012250/2012-77: Registro Preços pa-
ra aquisição de Viaturas, visando atender às necessidades do Co-
mando da Aeronáutica.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 092/CELOG/2013. CON-
TRATADA: AMEC – AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. CNPJ:
03.633.563/0001-05. Item: 30. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINA-
TURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 3.261.330,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 093/CELOG/2013. CON-
TRATADA: AGRALE S/A. CNPJ: 88.610.324/0001-92. Itens: 09, 20,
21, 31, 32 e 41. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA:
30/10/2013. VALOR: R$ 20.039.700,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 094/CELOG/2013. CON-
TRATADA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 61.591.459/0001-00. Itens: 02 e 06. Vigência: 12 (doze) me-
ses. ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 3.080.653,55.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 095/CELOG/2013. CON-
TRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA. CNPJ: 05.163.253/0001-08. Itens: 05, 07, 13 e 29.
Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$
7.223.025,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 096/CELOG/2013. CON-
TRATADA: FIAT AUTOMÓVEIS S/A. CNPJ: 16.701.716/0001-56.
Itens: 01, 03, 14, 15, 17 e 18. Vigência: 12 (doze) meses. AS-
SINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 13.681.600,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 097/CELOG/2013. CON-
TRATADA: HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDA. CNPJ:
02.273.580/0001-16. Item: 23. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINA-
TURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 1.421.250,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 098/CELOG/2013. CON-
TRATADA: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. CNPJ:
54.305.743/0011-70. Itens: 25 e 27. Vigência: 12 (doze) meses. AS-
SINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 12.232.500,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 099/CELOG/2013. CON-
TRATADA: NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. CNPJ:
04.406.386/0001-97. Itens: 22, 24 e 40. Vigência: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 702.900,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 100/CELOG/2013. CON-
TRATADA: PCS DAMASCENO & CIA LTDA-ME. CNPJ:
05.702.625/0001-19. Itens: 34, 35, 36, 37 e 38. Vigência: 12 (doze)
meses. ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 224.120,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 101/CELOG/2013. CON-
TRATADA: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS
LTDA. CNPJ: 67.405.936/0001-73. Item: 28. Vigência: 12 (doze)
meses. ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 270.000,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 102/CELOG/2013. CON-
TRATADA: TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA. CNPJ:
89.460.331/0001-18. Itens: 08, 10 e 11. Vigência: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 30/10/2013. VALOR: R$ 3.980.365,00.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120019
Nº Processo: 67437009544201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para contratação do serviço de manutenção pre-
ventiva e corretiva das edificações, instalações prediais e equipa-
mentos que servem de suporte a infraestrutura do Hospital de Ae-
ronáutica de Recife. Total de Itens Licitados: 00874. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.beira
Mar, 606 Piedade – JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSEILSON ANGELINO VILELA SA
B A R R E TO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120019-00001-2013NE800321

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201423ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n
o67606.005063/2013-37 – Pregão Eletrô-
nico no008/CISCEA/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza
e descartáveis. Empresas registradas: BAZAR PONTO DE OURO
DE BACAXÁ LTDA-ME., Ata n
o031/CISCEA/2013, itens 1, 9 e 29;
LAFNE COMÉRCIO E BAZAR LTDA – EPP., Ata no032/CIS-
CEA/2013, itens 6, 13, 16, 22, 23 e 33; ALL SALES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME., Ata n
o033/CISCEA/2013, itens 2, 11 e 14;
FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ESPECIALIZA-
DOS LTDA – ME., Ata n
o034/CISCEA/2013, itens 4, 5, 7, 10, 12, 27
e 28; ANISA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP., Ata no
035/CISCEA/2013, itens 20, 21, 24, 25, 26 e 34; SERCOM RIO
COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA.,
Ata n
o036/CISCEA/2013, itens 3, 8, 15, 18 e 19; DUCS EDITORA
E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI – ME., Ata no
037/CISCEA/2013, item 30 e REZENDE E SBBAHI MATERIAIS
DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA – ME., Ata no038/CIS-
CEA/2013, itens 31 e 32. A Ata encontra-se disponível no site
www.ciscea.gov.br – link: Licitações / ATAS SRP.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120072
Nº Processo: 722/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet, Banda
Larga, por meio de link dedicado, visando à disponibilização de
acessos permanentes e completos para conexão do CINDACTA II à
Internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
16/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 – Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares po-
derão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2013
O Ordenador de Despesas por Delegação do QuartoCentro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo resolve:
Homologar o resultado do julgamento das propostas apresentado pela
Comissão Permanente de Licitação (CPL) e adjudicar à empresa
FORMATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
EPP (CNPJ: 06.187.326/0001-56), o objeto referente à Concorrência
024/CINDACTA IV/2013, vencedora do certame em epígrafe pela
melhor oferta no valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e
duzentos reais), isto é, mensais no valor de R$ 3.600,00.
LUIZ CARLOS DE CASTRO GOMES
(SIDEC – 15/01/2014) 120094-00001-2013NE800305
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 – UASG 120067
Nº Processo: 3849/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços de equipamentos de TI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00005. Edital: 16/01/2014 de 13h00 às 16h30. Endereço:
Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus
do Dcta – SAO JOSE DOS CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 15/01/2014) 120067-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 36/2013 – UASG 120067
Nº Processo: 3047/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – A es-
colha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
atendimento aos usuários e controle do acervo da Biblioteca do
ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/01/2014 de 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduar-
do Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta – SAO JOSE DOSCAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE CADASTRAMENTO
CAdastramento de Fornecedores.
O GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO -SJ
em atendimento ao parágrafo 1º do artigo 34, da Lei 8.666, de 21 Jun
93, torna público a quantos possa interessar, que está convocando
para Cadastramento, Renovação de Cadastro e Habilitação Parcial,
empresas das diversas áreas de atuação. Informações sobre os do-
cumentos necessários e outras adicionais, poderão ser obtidas na
Subdivisão de Licitação, à Praça Marechal Eduardo Gomes nº 50,
Vila das Acácias, GIA-SJ, São José dos Campos-SP, de segunda à
sexta feira das 08:30 às 11:00 horas, pelo telefone (012) 3947-
3334.
NABOR DE MENEZES PONTES FILHO 2º Ten Int
Presidente da Comissão Especial de Cadastro de Fornece-
dores
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENSINO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AV I S O
Pregão Eletrônico N° 124/2013; N° Processo: 287/UNI-
FA/2013; UNIDADE GESTORA: Comando da Aeronáutica, por in-
termédio da Universidade da Força Aérea; CNPJ: 00.394.429/0058-
46; Abre prazo para a apresentação de recurso da empresa Pitágoras
Sistema de Educação Superior Soc/Ltda., CNPJ: 03.239.470/0001-09,
conforme decisão judicial constante do Processo 0016197-
07.213.4.02.5101 (2013.51.01.016197-5), de acordo com o que pre-
coniza o subitem 9.3.1 do Edital da referida licitação, a contar desta
publicação.
Cel Int ROBERTO MARQUES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 783810
N
o-Processo: 63397000816201370 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual futura contratação de empresa para
prestação, mediante o regime de execução indireta, de serviço de
telecomunicações consistente na instalação de link de rádio com fre-
qüência de 4,9GHz – com fornecimento de material -, em atendimento
às necessidades da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal
ERMN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Silvio Pélico, S/ N
o-Alecrim
– NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 783810-00001-2014NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N
o-06/2013 UASG 783601 – Registro de Preços para aqui-
sição de impressos para o Departamento de Saúde. Ata nº 12/2013,
empresa registrada: PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA ME,
CNPJ: 01.496.690/0001-84, itens 01 e 02; valor total: R$ 321,00. Ata
nº 13/2013, empresa registrada: NSA PAPELARIA E INFORMÁ-
TICA LTDA ME, CNPJ: 11.937.707/0001-91, itens 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; valor total: R$ 12.468,30.
MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-13/2013 – UASG 783702
N
o-Processo: 63066000661201313 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de expediente, limpeza e lavanderia. Total de
Itens Licitados: 00077. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro
RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 783702-00001-2013NE000058
PREGÃO N
o-21/2013 – UASG 783702
N
o-Processo: 63066001299201306 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Informárica para o Hospital Naval de Recife
Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
11h13 e de 13h às 15h30. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200
Santo Amaro RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 783702-00001-2013NE000058
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-38/2013 – UASG 784800
N
o-Processo: 63042002835201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preço para serviços de limpeza química, desgaseificação,
tratamento mecânico de superfícies, tratamento de superfície por jato
abrasivo seco ou úmido com o emprego de escória de fundição de
cobre e aplicação de esquemas de pintura em superfícies metálicas e
de fibra de vidro, que geralmente constituem as obras vivas, obras
mortas de embarcações. Total de Itens Licitados: 00032. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia
Arthur Bernardes, S/n – Val-de-cães – Belém-pa Val-de-cães – BE-
LEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 784800-00001-2013NE000191
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Empresa VIVO S.A.; Contratante: Comando do 1º Dis-
trito Naval; Espécie: Termo Aditivo nº 81000/2011-010/02; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de
Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Tecnologia GSM com a disponi-
bilização de 170 (cento e setenta) aparelhos de acesso móvel, em
regime de Comodato, para o tráfego de voz devidamente habilitados,
no código de área correspondente à Cidade do Rio de janeiro, bem
como a contratação de prestação de Serviço de Longa Distância
Nacional e Internacional para ligações originadas nos terminais SMP
Móvel Pessoal (SMP), fornecimento de serviço de dados com acesso
a internet móvel de banda larga 3G (ilimitado), por meio de modem
USB, com disponibilização de 6 (seis) linhas para trafego somente de
dados; fornecimento de (seis) modems 3G USB, em regime de Co-
modato, para trafego de dados devidamente habilitados, no código de
área correspondente à Cidade do Rio de Janeiro, necessários a exe-
cução dos serviços. Fica alterada a Cláusula Décima Segunda do
Acordo Inicial por autorização legal do Inciso II, do art. 57, e § 2º, do
mesmo art. da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a solicitação de
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses; Vigência: a partir da
data de sua assinatura.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: TELTRONIC BRASIL LTDA- CNPJ
03.316.088/0001-43. Espécie: Contrato n.º 82802/2013-022/00; Valor:
R$ 1.385.737,50 (Hum milhão trezentos e oitenta e cinco mil se-
tecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Objeto: Aquisição de material de comunicações, visando atender as
necessidades do Comando do Segundo Distrito Naval (Com2ºDN).
Data da assinatura: 27/11/2013.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201424ISSN 1677-7069

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3
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Caio & Luana LTDA-ME;
CPNJ nº 10.233.446/0001-10; Espécie: Termo de Credenciamento nº
84330/2014-001/00;
Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psi-
cologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Exames Laboratoriais e Neu-
rologia: Termo de Inexigibilidade nº 84700/2013-001, do Hospital
Naval de Belém; Prazo de Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015; Data
da Assinatura: 09/01/2014; Mauro Castro Júnior – Ordenador de Des-
pesa.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 62055.000016/2007-19. Terceiro Termo Aditivo. Contratada:
ANTARES ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 05.653.530/0001-52.
Objeto: alteração de cláusulas do Acordo inicial. Assinatura: Brasília,
DF, em 29FEV2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-24/2012
N
o-Processo: 62055.009314/2012-31. Objeto: Cessão remunerada de
uso de benfeitoria, medindo 403,10 m2, situada no andar térreo do
Prédio Anexo ao Comando da Marinha, para funcionamento de um
Posto Bancário. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014
de 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco N,
Prédio Anexo, 2º Andar – Plano Piloto, Brasília-DF, por meio de pen
drive, ou no sítio www.mar.mil.br/com7dn. Entrega das Propostas:
31/01/2014, às 10h00.
Capitão-de-Fragata (T) SERGIO ALEXANDRE C.
DE LIMA CASTRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-54/2013 – UASG 787000
N
o-Processo: 62055007505201340 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para Serviço Móvel Pessoal com o fornecimento dos
respectivos aparelhos telefônicos móveis e modens USB em regime
de comodato, para atenderas necessidades das Organizações Militares
da Marinha do Brasil em Brasília- DF, conforme quantidades e es-
pecificações estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 16/01/2014 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios –
Bl. N, 2 Andar, Anexo – Brasilia/df Plano Piloto – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 787000-00001-2013NE000404
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
DEPARTAMENTO DE RECRUTAMENTO
E SELEÇÃO
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE
ADMISSÃO ÀS TURMAS I E II/2015 DO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN) re-
tifica o Edital de Convocação para o Concurso de Admissão às
Turmas I e II/2015 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais, publicado no DOU nº 9 de 14 de janeiro de 2014, passando
vigorar a seguinte redação:
– na alínea b) do subitem 3.5.2 onde se lê: “b) corrida –
correr três mil e duzentos metros em até dezenove minutos. não será
permitido caminhar;” leia-se: “b) corrida – correr três mil e duzentos
metros em até dezenove minutos;”
– incluir no subitem 3.8: “uma bolsa preta (sem marcação e
com capacidade, aproximada, de 30 litros); e um porta terno (preto e
sem marcação);”
Capitão-de-Fragata (FN)DALTON ARAUJO
DE BARROS
Chefe
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000079/2013-73; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva dos guidastes da ponte principal e secundaria, conforme as
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Pregão
SRP nº 14/2013; por um período de 12 (doze) meses, a partir da data
de Homologação: 05/12/2013; Preços em Reais e por Valor Total; Ata
nº 71210/2013-89/00, Empresa Vencedora: GUIDANEW COMER-
CIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA,
CNPJ N
o-03.177.154/0001-41, Item: 01, com valor Global de R$
538,00; item 02, com valor Global de R$ 1.298,00; item 03 com valor
Global de R$ 998,00; item 04 com valor Global de R$ 918,00; item
05 com valor Global de R$ 1.498,00; item 06 com valor Global de
R$ 398,00; Item 07, com valor Global R$ 318,00; item 08 com valor
Global de R$ 496,00; item 09 com valor Global de R$ 358,00; item
10 com valor Global de R$ 108.000,00; CF (IM) ROGÉRIO MO-
REIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas.
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000129/2013-12; Objeto:
Barreiras Permanentes de Contenção de Óleo do Depósito de Com-
bustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme as especificações
apresentadas no Termo de Referência; Pregão SRP nº 20/2013; por
um período de 12 (doze) meses, a partir da data de Homologação:
2/12/2013; Preços em Reais e por Valor Total; Ata nº 71210/2013-
86/00, Empresa Vencedora: ALPINA AMBIENTAL S/A, CNPJ N
o-53.187.613/0001-46, Item: 01, com valor Global de R$ 448.500,00;
CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS. Ordenador de Des-
pesas.
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000221/2012-00; Objeto:
Contratação de pessoa juridica para manutenção no tanque de com-
bustíveis GOLF, da Divisão de Abastecimento do DepCMRJ, con-
forme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Refe-
rência; Pregão SRP nº 41/2013; por um período de 12 (doze) meses,
a partir da data de Homologação: 29/11/2013; Preços em Reais e por
Valor Total; Ata nº 71210/2013-87/00, Empresa Vencedora: OPE-
MACS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ N
o-0 0 . 0 9 7 . 11 7 / 0 0 0 1 –
35, Item: 01, com valor Global de R$ 1.400,00; item 02, com valor
Global de R$ 5.000,00; item 03 com valor Global de R$ 2.250,00;
item 04 com valor Global de R$ 1.800,00; item 05 com valor Global
de R$ 1.000,00; item 06 com valor Global de R$ 500,00; Item 07,
com valor Global R$ 30.000,00; item 08 com valor Global de R$
5.000,00; item 09 com valor Global de R$ 4.000,00; item 10 com
valor Global de R$ 2.000,00; item 11 com valor Global de R$
16.000,00; item 12 com valor Global de R$ 225.700,00; item 13 com
valor Global de R$ 15.000,00; item 14 com valor Global de R$
60.000,00; item 15 com valor Global de R$ 15.000,00; item 16 com
valor Global de R$ 70.000,00; item 17 com valor Global de R$
8.000,00; item 18 com valor Global de R$ 120.000,00; item 19 com
valor Global de R$ 102.000,00; item 20 com valor Global de R$
12.000,00; item 21 com valor Global de R$ 4.000,00; item 22 com
valor Global de R$ 3.000,00; item 23 com valor Global de R$
500,00; item 24 com valor Global de R$ 400,00; item 25 com valor
Global de R$ 400,00; item 26 com valor Global de R$ 400,00; item
27 com valor Global de R$ 50.000,00; item 28 com valor Global de
R$ 800,00; item 29 com valor Global de R$ 50.000,00; item 30 com
valor Global de R$ 6.000,00; item 31 com valor Global de R$
38.400,00; item 32 com valor Global de R$ 40.000,00; item 33 com
valor Global de R$ 20.000,00; item 34 com valor Global de R$
120.000,00; item 35 com valor Global de R$ 5.000,00; item 36 com
valor Global de R$ 5.000,00; item 37 com valor Global de R$
5.000,00; item 38 com valor Global de R$ 5.000,00; item 39 com
valor Global de R$ 20.000,00; item 40 com valor Global de R$
18.000,00; item 41 com valor Global de R$ 3.600,00; item 42 com
valor Global de R$ 6.000,00; item 43 com valor Global de R$
12.000,00; item 44 com valor Global de R$ 8.000,00; item 45 com
valor Global de R$ 30.000,00; item 46 com valor Global de R$
30.000,00; item 47 com valor Global de R$ 15.000,00; item 48 com
valor Global de R$ 10.000,00; item 49 com valor Global de R$
10.000,00; item 50 com valor Global de R$ 6.400,00; item 51 com
valor Global de R$ 61.600,00; item 52 com valor Global de R$
60.000,00; CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS. Orde-
nador de Despesas.
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000585/2012-81; Objeto:
Aquisição de Material de Construção, Carpintaria e Sobressalentes
diversos e maquinários para o Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro, conforme as especificações apresentadas no Termo
de Referência; Pregão SRP nº 44/2013; por um período de 12 (doze)
meses, a partir da data de Homologação: 25/11/2013; Preços em
Reais e por Valor Total; Ata nº 71210/2013-83/00, Empresa Ven-
cedora: WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUS-
TRIAIS LTDA, CNPJ N
o-08.772.301/0001-45, Item: 08, com valor
Global de R$ 322,50; item 09, com valor Global de R$ 992,00; item
10 com valor Global de R$ 750,00; item 11 com valor Global de R$
448,00; item 12 com valor Global de R$ 190,50 e item 13 com valor
Global de R$ 948,00; Ata nº 71210/2013-84/00, Empresa Vencedora:
BRASIL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ N
o-
12.527.601/0001-36, Item 02, com valor Global R$ 980,00; item 03
com valor Global de R$ 980,00; item 04 com valor Global de R$
2.400,00; item 05 com valor Global de R$ 1.200,00; item 06 com
valor Global de R$ 935,00; item 07 com valor Global de R$
2.400,00; item 14 com valor Global de R$ 240,00; item 15 com valor
Global de R$ 409,62; item 16 com valor Global de R$ 810,00; item
17 com valor Global de R$ 1.014,00; item 18 com valor Global de
R$ 1.290,00; item 19 com valor Global de R$ 1.664,00; item 20 com
valor Global de R$ 669,90; item 21 com valor Global de R$
2.080,00; item 22 com valor Global de R$ 2.285,80; item 23 com
valor Global de R$ 1.680,00; item 24 com valor Global de R$
550,00; item 25 com valor Global de R$ 840,00; item 26 com valor
Global de R$ 1.200,00; item 27 com valor Global de R$ 2.600,00;
item 28 com valor Global de R$ 600,00; item 29 com valor Global de
R$ 1.200,00; item 41 com valor Global de R$ 560,00; item 42 com
valor Global de R$ 640,00; item 43 com valor Global de R$ 499,00;
item 44 com valor Global de R$ 1.400,00; Ata nº 71210/2013-85/00,
Empresa Vencedora: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA-EPP,
CNPJ N
o-13.338.681/0001-44, Item 51, com valor Global de R$
360,00; item 52 com valor Global de R$ 400,00; item 58 com valor
Global de R$ 300,00; item 59 com valor Global de R$ 469,50; item
60 com valor Global de R$ 630,00; item 63 com valor Global de R$
1.734,00; item 64 com valor Global de R$ 2.489,20; item 65 com
valor Global de R$ 3.399,92; CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas.
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico – SRP: Processo nº 63021.000438/2012-10; Objeto:
Contratação de empresa para especializada em remoção, transporte e
destinação final de oleosas e resíduos oleosos, limpeza e desga-
seificação de tanques de armazenamentos, chatas de transportee de
combustíveis e caminhões tanques (pipa), separador de água e óleo
(S.A.O) e caixas separadoras dos postos de combustíveis da Divisão
de Abastecimento do DepCMRJ, conforme especificações e quan-
titativos estabelecidos neste Edital e seus anexos; Pregão SRP nº
48/2013; por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de
Homologação: 05/12/2013; Preços em Reais e por Valor Total; Ata nº
71210/2013-88/00, Empresa Vencedora: TRANSUNIVERSAL PIN-
TURAS E ANTICORROSÃO LTDA, CNPJ N
o-32.550.980/0001-92,
Item: 1.1, com valor Global de R$ 152.496,00; item 1.2, com valor
Global de R$ 152.856,00; item 1.3 com valor Global de R$
14.772,00; item 1.4 com valor Global de R$ 12.720,00; item 1.5 com
valor Global de R$ 12.348,00; item 1.6 com valor Global de R$
12.372,00; Item 1.7, com valor Global R$ 4.060,00; item 1.8 com
valor Global de R$ 4.060,00; item 1.9 com valor Global de R$
105.960,00; item 1.10 com valor Global de R$ 110.048,00; item 1.11
com valor Global de R$ 3.710,00; item 1.12 com valor Global de R$
12.210,00; item 1.13 com valor Global de R$ 12.180,00; item 1.14
com valor Global de R$ 11.730,00; item 1.15 com valor Global de R$
4.060,00; item 1.16 com valor Global de R$ 12.180,00; item 1.17
com valor Global de R$ 5.700,00; item 1.18 com valor Global de R$
13.560,00; item 1.19 com valor Global de R$ 26.080,00; item 1.20
com valor Global de R$ 3.900,00; item 1.21 com valor Global de R$
1.950,00; item 1.22 com valor Global de R$ 1.170,00; item 1.23 com
valor Global de R$ 1.950,00; item 1.24 com valor Global de R$
1.050,00; item 1.25 com valor Global de R$ 1.050,00; item 1.26 com
valor Global de R$ 1.050,00; item 1.27 com valor Global de R$
1.050,00; item 1.28 com valor Global de R$ 1.050,00; item 1.29 com
valor Global de R$ 1.050,00; item 1.30 com valor Global de R$
1.050,00; item 1.31 com valor Global de R$ 1.050,00; item 1.32 com
valor Global de R$ 1.050,00; item 1.33 com valor Global de R$
1.050,00; item 1.34 com valor Global de R$ 1.050,00; item 1.35 com
valor Global de R$ 1.050,00; item 1.36 com valor Global de R$
1.447.040,00; item 2.37 com valor Global de R$ 9.400,00; item 2.38
com valor Global de R$ 5.500,00; item 2.39 com valor Global de R$
3.300,00; item 2.40 com valor Global de R$ 9.000,00; item 2.41 com
valor Global de R$ 350,00; item 3.42 com valor Global de R$
59.400,00; item 3.43 com valor Global de R$ 36.960,00; item 3.44
com valor Global de R$ 1.750,00; item 4.45 com valor Global de R$
21.800,00; item 4.46 com valor Global de R$ 21.150,00; item 4.47
com valor Global de R$ 1.320,00; item 4.48 com valor Global de R$
1.240,00; item 4.49 com valor Global de R$ 1.560,00; item 4.50 com
valor Global de R$ 2.120,00; item 4.51 com valor Global de R$
1.040,00; item 4.52 com valor Global de R$ 1.040,00; item 4.53 com
valor Global de R$ 9.065,00; item 4.54 com valor Global de R$
13.055,00; item 4.55 com valor Global de R$ 1.040,00; item 4.56
com valor Global de R$ 1.040,00; item 4.57 com valor Global de R$
2.700,00; item 4.58 com valor Global de R$ 1.080,00; item 4.59 com
valor Global de R$ 1.200,00; item 4.60 com valor Global de R$
2.160,00; item 4.61 com valor Global de R$ 2.340,00; item 4.62 com
valor Global de R$ 49.280,00; CF (IM) ROGÉRIO MOREIRA DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-40000/2007-002/03
Contratada: Governo dos Estados Unidos da América; Contratante:
Diretoria-Geral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº
40000/2007-002/03; Objeto: Alteração de disposições de Carta de
Oferta e Aceitação (LOA) do CASE BR-P-ASD para extensão do
período de validade (POP); Enquadramento: Art. 65, inc I, alínea b, e
§1º, e Art 65, inc II, alínea c, e Art. 57, §1º, inc II da Lei nº
8666/1993; Data de Assinatura: 21/11/2012.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201425ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0128/12-7.
Ata de Registro de Preços nº 373/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma IMBRAMAQ – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA-ME. CNPJ: 03.610.931/0001-08. Item 4: CURVA 90 GRAUS
RAIO LONGO, AÇO CARBONO ASTM-A-234 GRAU-B WPB
PONTAS BISSELADAS P/SOLDA DE TOPO D. NOM 127,0 MM
SCH 40 – CN. Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 33,13;
Ata de Registro de Preços nº 374/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma ZERO AIR – COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TO S
LTDA-EPP. CNPJ: 006.080.199/0001-91. Item 1: CURVA DE AÇO
CARBONO, 45 GRAUS RAIO LONGO PONTAS BISELADAS,
MATERIAL ASTM-A-234-82, SCH 40 D.N. 5 POL. X.D. EXT.
141,30 MM, CONFORME ANSI B16.9 CN. Quant. 20 U / Preço
Unit. R$ 35,00; Item 2: CURVA 90 GRAUS, RAIO LONGO, AÇO
CARBONO ASTM-234 GRAU B WPB PONTAS BISSELADAS
P/SOLDA DE TOPO D. NOM. 80,9MM SCH 80 9; Quant. 20 U /
Preço Unit. R$ 28,32; Item 3: CURVA 90 GRAUS, RAIO LONGO,
AÇO CARBONO ASTM-234 GRAU B WPB PONTAS BISSELA-
DAS P/SOLDA DE TOPO D. NOM. 88,9MM; Quant. 20 U / Preço
Unit. R$ 44,00; Item 5: FLANGE BRONZE DE ENCAIXE C/ PES-
COÇO P/TUBO CUNI E SOLDA PRATA, ASTM-B-62, CLASSE
PN 10 (150 LBS) DN 3 POL. (80MM) LDC-0076A. Quant. 20 U /
Preço Unit. R$ 1.009,00; Item 7: REDUÇÃO CONCENTRICA DE
AÇO CARBONO C/ PONTAS BISSELADAS P/ SOLDA DE TOPO
D.N. 5 POL X 4 POL, SCH 40, ANSI B16.9/71, MAT. ASTM A
234/82; Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 34,90; Item 8: REDUÇÃO
EXCENTRICA AÇO CARBONO FORJADO, SOLDA TOPO D.N.
127,0 X 63,5MM; Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 43,99; Item 11:
VÁLVULA BORB. TIPO WAFER, CORPO AÇO FUNDIDO ASTM
A 216 WCB, REV.INT.C/BUNA-N, DISCO E HASTE AÇO INOX
AISI316, P/ MONTAGEM ENTRE FLANGES DIN
2501PN16 C/ ALAVANCA ACION. D.N. 80MM Quant. 20 U /
Preço Unit. R$ 377,90;
Ata de Registro de Preços nº 375/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma TROIONA EQUIPAMENTOS LTDA-ME. CNPJ:
14.177.036/0001-50. Item 6: JUNTA DE EXPANSÃO DE BORRA-
CHA NITRICLOROPRENE, NITRILO INTERNO ECLOROPLE-
NENO EXTERNO, C/ FLANGES DE BORRACHA RESPALDA-
DOS C/ FLANGE METAL, FURADOS CONF. DIN250PN16, DN
80MM COM. 135MM; Quant. 52 U / Preço Unit. R$ 331,50.
Ata de Registro de Preços nº 376/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma JB PRODUTOS SIDERURGICOS E INDUS-
TRIAIS LTDA-ME. CNPJ: 07.012.170/0001-35. Item 9: VÁLVULA
DE RETENÇÃO HORIZONTAL, TIPO PORTINHOLA, ROSCA-
DA, 150 LBS, CORPO, BRAÇO, TAMPA EM BRONZE ASTM
B62, EIXO EM AÇO INOX AISI 316 – D.N 3/4″ NPT; Quant. 20
U/Preço Unit. R$ 352,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de conexões hidráulicas diversas, vi-
sando atender às necessidades do AMRJ conforme especificações do
Termo de Referência. Data de Assinatura: 08/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
ELETRO ELETRÕNICA LTDA. Concorrência nº. 4-0438/09-5. Ter-
mo Aditivo nº. 41.000/10-040/03. Objeto: Alterada a Cláusula Nona
(Recursos Orçamentários) e a Subcláusula Primeira da Cláusula Dé-
cima Sexta (Dos Prazos) do acordo inicial.Valor: R$ 3.393.177,00.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8666/93. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de assinatura:
20/12/2013. Prazo de Execução: 12 meses. MARCOS V. COLODETI
DOS SANTOS – Capitão de Mar e Guerra (RMI-IM) – Ordenador de
Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA No-156/2012
Objeto: Construção civil e montagem eletromecânica do Prédio da
Subestação 2 (SUB2), do Laboratório de Geração Nucleoelétrica –
LABGENE. Todas as empresas foram desclassificadas. Licitação Fra-
cassada.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA
MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 49000-016/2013; objeto: prestação de serviços de suporte e
manutenção das licenças de uso Novell. enquadramento: caput do Art.
25; ratifica-se o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos
termos do art. 25, caput da Lei 8.666/1993. Rio de Janeiro,
25/01/2014. C.Alte ALFREDO MARTINS MURADAS – Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tec-
nológica-RJ (FUNCEFET-RJ); Espécie: Contrato nº 62000/2013-002-
00; Objeto: Correção e revisão de provas de expressão escrita em
Língua Portuguesa e traduções de texto de Inglês para Português;
Licitação: Dispensa de Licitação nº 001/2013; Crédito Orçamentário:
Ação Interna: I-2000; UO: 52131; Gestão: 00001, PTRES: 023079;
FR: 0250700111; ND: 339039; Valor: R$ 48.070,00. Prazo de Vi-
gência: 28/11/2013 a 27/11/2014; Data de Assinatura: 28/11/2013.
ASS ALDNER PERES DE OLIVEIRA – Capitão de Mar e Guerra
(T) – Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2013
PROCESSO: 63008.001857/2013-10; OBJETO: Contratação da Fun-
dação de Apoio Federal de Educação Tecnológica (FUNCEFET/RJ)
para avaliação de cerca de 300 (trezentas) traduções de texto do
inglês para o português e cerca de 60 (sessenta) revisões nos casos de
recursos de candidatos, relativas ao Concurso Público para Ingresso
no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM), e correção de cerca
de 4.500 (quatro mil e quinhentas) provas de expressão escrita em
língua portuguesa e cerca de 200 (duzentas) revisões em casos de
recursos apresentados por candidatos, relativos aos Concursos Público
para Ingresso no Quadro Técnico (CP-T), no Quadro Complementar
(CP-QC), no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM), no Corpo
de Saúde da Marinha (CP-CSM), no Quadro de Capelães Navais (CP-
CapNav), , no Quadro Técnico de Praças da Armada (CPA-QTPA) no
Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CPA-CAP), na Escola Naval
(CPAEN) e no Colégio Naval (CPACN); e Processo Seletivo de
Admissão nos Quadros de Oficiais Auxiliares da Armada (AA) e de
Fuzileiros Navais (AFN) no ano de 2013. Ratifico o enquadramento
legal de afastamento de licitação, nos termos do inciso XIII do art. 24
da Lei nº 8.666/1993. LEONARDO PUNTEL – Vice-Almirante –
D i r e t o r.
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-15/2013 – UASG 765720
N
o-Processo: 63148002706201384 . Objeto: Contratação de serviço
de inspeção para realização de visita radiométrica dos equipamentos
de Raio-X e emissão de Laudo de aprovação radiológica, conforme as
exigências da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Com a finalidade de cumprir
uma determinação da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Ja-
neiro. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ANDRE LUIS
FERREIRA DA SILVA. Ordenador Despesas. Ratificação em
15/01/2014. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor.
Valor Global: R$ 13.600,00. CNPJ CONTRATADA :
33.540.014/0001-57 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
(SIDEC – 15/01/2014) 765720-02014-2014NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-86/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 20/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais com co-
bertura de funeral para os empregados da EMGEPRON e acidentes
pessoais para estagiários.
MARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 218002-91081-2014NE999999AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
perfuração, manutenção e licenciamento de poços artesianos, loca-
lizados em áreas pertencentes ao 8º Batalhão de Engenharia de Cons-
trução.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
Ordenados de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160015
Nº Processo: 003/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: COMANDO DO 2
GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
03264927000127. Contratado : MANAUS AMBIENTAL S.A. -Ob-
jeto: Fornecimento de água potável encanada. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$30.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160019
Nº Processo: 64597004534201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE TABATINGACNPJ Contratado: 34028316000375.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Contratratação de serviços postais continuados pa-
ra enviados/recebimento de correspondência por intermédio da em-
presa brasileiro de correios e telégrafos para atender as necessidades
do hospital da guarnição de tabatinga. Fundamento Legal: LEI 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160019-00001-2013NE800248
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160015
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: Dispensa 06/2011.
DISPENSA Nº 6/2011. Contratante: COMANDO DO 2 GRUPA-
MENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 02341467000201.
Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$453.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160015
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 17/2012.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: COMANDO DO 2 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do
serviço de telefonia móvel e acessos móveis a internet banda larga.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
30/06/2014. Valor Total: R$21.195,30. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 160015
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 01/2009.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009. Contratante: COMANDO DO 2
GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais,
telemáticos e adicionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total: R$8.400,00. Data de Assi-
natura: 12/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160015
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 023/2011.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011. Contratante: COMANDO DO 2 GRU-
PAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado:
03442799000164. Contratado : ROBERTO C. AGUIAR – ME -Ob-
jeto: Prestação de serviço de reprografia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$14.482,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160015-00001-2014NE800573
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 UASG 160171
Nº Processo: 64046005277201316.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 8 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
01791741000109. Contratado : ASFALTOS NORDESTE LTDA –
Objeto: Aquisição de material betuminosa para execução de trata-
mento superficial duplo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$80.955,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160171-00001-2013NE800541

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201426ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160017
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 64333001649201219.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 40909293000149. Contratado : EDIFIC ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo para a
elaboração de projetos executivos para a construção do BIS e Vila
Militar de Ji-Paraná/RO. (Itens 01 e 02). Fundamento Legal: Inciso
IV, do ÷ 1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, c/c o Art. 103 da IG 12-02.
Vigência: 16/01/2014 a 01/03/2014. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160014-00001-2013NE800039
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 – UASG 160019
Nº Processo: 64597005529201362 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Serviço para HGut. Total de Itens Licitados: 00127.
Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 15h00. Endereço:
Av da Amizade Nr 887 Centro Centro – TABATINGA – AM. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme o edital e
seus anexos
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO
SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160019-00001-2013NE800248
PREGÃO Nº 23/2013 – UASG 160021
Nº Processo: 16002100166201320 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos e material permanente. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 16/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 12h às
15h00. Endereço: Av Dos Expedicionarios, 1985 – Compensa i MA-
NAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PINTO CORREIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160021-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 39/2013 – UASG 160348
Nº Processo: 058 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Material
de Construção Total de Itens Licitados: 00644. Edital: 16/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01
– Bairro Militar Militar – PORTO VELHO – RO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160348-00001-2013NE800158
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160327
Nº Processo: 2014DI00001 . Objeto: Fornecimento de Energia Elé-
trica para o Instituto Militar de Engenharia no ano de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de com-
petição em razão da exclusividade no fornecimento desses serviços
por concessionárias do Governo. Declaração de Dispensa em
15/01/2014. HELIO VIEIRA GUERRA. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 15/01/2014. RODRIGO BALLOUSSIER RATTON. Cmt
Ime. Valor Global: R$ 1.080.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 15/01/2014) 160327-00001-2013NE800106
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 – UASG 160334
Nº Processo: 622013 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa
em 14/10/2013. ULISSES MANAIA DA SILVA. Adj Salc Pmrj.
Ratificação em 30/12/2013. ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA. Od da
Pmrj. Valor Global: R$ 162.650,63. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 15/01/2014) 160334-00001-2013NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160286
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64145000879201270.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: BATALHAO DE MANU-
TENCAO DE -ARMAMENTO. CNPJ Contratado: 09263494000171.
Contratado : ALTERNATIVA VERDE IMUNIZACAO LTDA– ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2013, de prestação de
serviço de dedetização e desratização em proveito do BMA, bem
como aplicação do índice de reajuste previsto em sua cláusula dé-
cima. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência:
17/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$10.127,16. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 07/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de gêneros alimentícios (BENS DE CONSUMO), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 15/01/2014) 160298-00001-2014NE800006
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 13/2012-19º BC
Atas de Registro de Precos referente ao Pregao no 13/2012: DEPAU
COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME – CNPJ 07.188.943/0001-39, vencedora dos grupos 47, 54,
76, 78, 82 94, 102 e dos itens 842 e 1002, valor= R$ 1.144.359,20;
BRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DE
PRAGAS URB, CNPJ 08.353.470/0001-40, grupo 18, valor=R$
1.671,10; BEVARE SUL LTDA , CNPJ 10.483.532/0001-80, grupo
33, valor=R$ 51.728,00; COMERCIAL FALCAO E FILHOS LTDA
– ME, CNPJ 10.617.3092/0001-89, grupos 2, 30 39, 40, 44, 46, 71,
83, valor = R$ 57.533,72; MVS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME, CNPJ 11.969.042/0001-51, grupos 49, 50, 66 e 77 valor = R$
75.465,20; CE COM DE MATERIAIS DE CONST. E SERV. LTDA,
CNPJ 12.282.429/0001-06, grupos 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11,12, 13, 14,
16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36,
37, 38, 41, 42, 43, 45, 48, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 84, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110 e itens: 843, 846, 847, 852, 853, 923, 993,
994, 997, 998, 999, 1003 e 1004, valor = R$ 2.402.840,90; ENFASE
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ 13.599.723/0001-
09, grupos 1, 7, e 15, valor = R$ 101.570,00.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160343
Nº Processo: 64036004053201306.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
06038559000197. Contratado : I. M. MACIEL JUNIOR – ME –
Objeto: Aquisicao de pecas e servico para manutencao de viaturas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015.
Valor Total: R$56.700,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 160343
Nº Processo: 64036004053201306.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
04519135000119. Contratado : TRATORLINK COMERCIO E SER-
VICOS -LTDA. Objeto: Aquisicao de pecas e servico para manu-
tencao de viaturas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$18.760,00. Data de As-
sinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 160343
Nº Processo: 64036004053201306.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
06281627000144. Contratado : CAW DISTRIBUIDORA, COMER-
CIO E -EMPREENDIMENTOS LTDA – E. Objeto: Aquisicao de
pecas e serviço para manutencao de viaturas. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$57.370,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160183
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64108001098201249.
PREGÃO SRP Nº 7/2012. Contratante: SEPTUAGESIMO SEGUN-
DO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Con-
tratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Pres-
tação de serviços telefônico móvel.Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$7.350,00. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160183-00001-2013NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160183
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64108001098201249.
PREGÃO SRP Nº 7/2012. Contratante: SEPTUAGESIMO SEGUN-
DO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Con-
tratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Valor Total: R$33.449,07. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160183-00001-2014NE800069
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2013, Processo nº 67443.000413/2012-06. Partícipes:
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, CNPJ nº
10.266.175/0001-07 e a empresa Farma Logística e Armazéns Gerais
Ltda, CNPJ: 04.019.475/0001-80. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de
medicamentos para diversas regiões do país. Valor Global: R$
234.120,00. Valor da parcela: R$ 19.510,00. Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2014. Data da assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 160328
Nº Processo: 64614001912201396.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: LABORATORIO QUI-
MICO FARMACEUTICO -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
12146694000159. Contratado : RMS TECNOLOGIA COMERCIO E
SERVICOSDE PRODUTOS LABORATO. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de serviço continuado de exe-
cução e certificação de áreas limpas, que serão prestados nas con-
dições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do
Pregão 11/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total:
R$39.390,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 167328-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160328
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64614000333201245.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: LABORATORIO QUIMI-
CO FARMACEUTICO -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) para o
LQFEx nas modalidades fixo-fixo local, fixo-móvel local ou VCI,
fixo móvel longa distância VC2, fixo-móvel longa distância VC3 e
serviço de acesso à internet banda larga. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do art.1 da lei 8666/93. Vigência: 08/01/2014 a
07/01/2015. Valor Total: R$30.481,01. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 167328-00001-2013NE800003
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 – UASG 160127
Nº Processo: 64540004554201384 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de mobiliário para atender as necessidades do 4º GAAAe,
CMBH/CPOR, 4ª RM, 4ª Cia Com, 11ª CSM e 12 BI. Total de Itens
Licitados: 00051. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 – Wenceslau Braz SETE
LAGOAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160127-00001-2013NE800002

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201427ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
E D I TA L
O Hospital de Guarnição de Natal, inscrito no CNPJ sob o n
o-10.295.746/0001-23, através do seu Diretor torna pública para co-
nhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS de Credenciamento de Organização Ci-
vis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA),com
a finalidade de obter prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, odontológicos, laboratoriais e outros serviços de saúde, em
caráter complementar, de natureza contínua, preferencialmente nas
especialidades de PNEUMOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA,
PSIQUIATRIA, CLÍNICA MDICA, GERIATRIA, ALERGOLOGIA,
INFECTOLOGIA, CIRURGIA PLSTICA REPARADORA, DER-
MATOLOGIA E CARDIOLOGIA, visando atender os beneficiários
dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS, mediante as condições es-
tabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, subordinando-se em
tudo o que for aplicável, Lei n
o-8.666 de 21de junho de 1993, e suas
alterações. O período para recebimento das propostas fica prorrogado
até o dia 31 de dezembro de 2014. O Edital e suas alterações poderão
ser retirados na Se,o FuSEx do Hospital de Guarnição de Natal, na
Avenida Hermes da Fonseca, 1385, Bairro Tirol, Natal-RN, pelos
telefones / Fax: (84) 3092-6597, 3092-6595 3092-6732 e 3092-6717
ou através do site http://www.hgunatal.eb.mil.br/admin/credenciamen-
to.html
MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o Resultado do Pregão Nº 019/2013 em favor das
seguintes Empresas:OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMER-
CIO DE PRODUTOSFARMACEU -com os itens: (31 145 170-valor
R$ 49.369 00); CRM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA – EPP -com o item: (234-valor R$ 10.880 00); CH-
RISPIM NEDI CARRILHO – EPP -com os itens: (71 72 78 79-valor
R$ 40.261 00); MAJELA HOSPITALAR LTDA -com o item: (215-
valor R$ 17.856 00); CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA
LTDA -com ositens:(07 25 27 38 59 62 63 70 93 96 100 106 107 116
137 142 147 187- valor R$ 47.438 50); FARMACONN LTDA -com
o item:(19-valor R$ 86.030 00); TECNOCOLD LOCACAO DE ES-
PACOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS -com os itens:(241 242
243 246-valorR$ 1.324.430 00); PHOSPODONT LTDA -com os
itens:(05 12 14 15 18 26 29 37 39 47 50 51 55 68 69 81 84 85 88 92
94 95 99 108 109 114 123 126 127 129 131 141 146 153 158 164
165 169 175 178 186 194 195 201 204 207 208 212 224 232 233 250
251 252 -valor R$ 72.898 60); EXATA DISTRIBUIDORA HOS-
PITALAR LTDA -com os itens:(06 08 20 120 148 -valor R$ 76.402
00); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
com os itens:(10 86 171 198 -valor R$ 135.542 60); DEPOSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA -com os
itens:(33 58 89 121 181 190 203 -valor R$ 17.716 00); MUN-
DIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
E HO -com os itens:(57 83 111 144 157 174 189 205 -valor R$
80.582 70); NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA -com os itens:(82 139 -valor R$ 37.546 00); D-
HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTACAO E EX-
PORTA -com os itens:(24 48 110 149 151 152 159 191 200 221 –
valor R$ 70.264 50); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – EPP -com os itens:(03 04 177 -valor: R$
72.859 20); ELFA MEDICAMENTOS LTDA -com os itens:(23 91
102 103 104 105 134 150 218 -valor R$ 368.996 40); DMAX –
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITA
-com os itens:(09 -valor R$ 23.340 00); PHARMEDICE MANI-
PULACOES ESPECIALIZADAS LTDA – ME -com o item:(192 –
valor R$ 3.853 50); COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA -com o
item:(173 -valor R$ 21.250 00); RDF – DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS PARA SAUDE LTDA -com os itens:(34 44 90 118 132 133
185 225 -valor R$ 29.630 00); EXOMED REPRESENTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA -com item:(209 -valor R$ 237.200 00);
HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
com os itens:(49 87 113 206 239 -valor R$ 4.547 50); CRISFARMA
COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA -com os
itens:(21 97 -valor R$ 20.700 00); MERCK S/A -com o item:(22 –
valor R$ 7.328 30); GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA -com os
itens:(244 245 247 248 -valor R$ 427.000 00); CIRUFARMA CO-
MERCIAL LTDA -com os itens:(13 17 56 60 61 64 66 67 74 124
130 136 143 172 176 180 201 214 220 222 227 230 231 237 238 –
valor R$ 223.105 00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR-
MACEUTICOS LTDA -com os iens:(28 36 40 41 42 43 46 53 54 73
75 76 80 101 112 115 117 125 138 154 155 160 161 163 179 182 183
184 188 193 199 216 217 219 228 229 235 236 -valor R$ 261.903
56)- Valor Global da Ata: R$ 3.768.930 36.
Ten Cel MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas do HGuNatal
(SIDEC – 15/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160199
Nº Processo: 64583003305201375.
DISPENSA Nº 83/2013. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 02457343000105. Contratado :KEYPPY DEDETIZACOES LTDA – EPP -Objeto: Serviço de con-
trole de pragas urbanas (dedetização e desratização). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 19/04/2014. Valor
Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160199-00001-2014NE800493
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160199
Número do Credenciamento: 51/2010.
Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 10564953000136.
Contratado : FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E -HEMOTERA-
PIA DE PE – HEMOPE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
e Alteração de cláusula contratual. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 31/10/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160199-00001-2014NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160045
Nº Processo: 64187002147201317.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO
DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 70310883000111. Con-
tratado : GITEL TELECOMUNICACOES E -ELETRONICA LTDA
– EPP. Objeto: Aquisição de enlaces rádios. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$73.500,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160045-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 – UASG 160530
Nº Processo: 64288008603201396 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de controle de pragas composto de: desratização, desinsetização
e descupinização na área do Comando do CMO e Organizações
Militares da Guarnição de Campo Grande/MS. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai Amambaí
– CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160530-00001-2013NE800850
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 UASG 160141
Nº Processo: 64331002070201366.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 04236152000149. Contratado : SANEAR ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA– EPP. Objeto: Construção da estação de trata-
mento de esgoto do 17º Batalhão de Fronteira, em Corumbá/MS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vi-
gência: 27/12/2013 a 28/10/2014. Valor Total: R$1.133.012,47. Data
de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 UASG 160141
Nº Processo: 64331002256201315.
CONVITE Nº 4/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
08472949000104. Contratado : PRISMA ENGENHARIA LTDA –
EPP -Objeto: Adequação da estrutura metálica da garagem do 20º
Regimento de Cavalaria Blindado, em Campo Grande/MS. Funda-
mento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
14/01/2014 a 18/07/2014. Valor Total: R$105.707,51. Data de As-
sinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160513
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Contratação de serviço de publicação
oficial, para o exercício/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por preencher os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014.
ANDRE PIRES DO VAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/01/2014. ALOISIO LAMIM. Cmt Nu 9º Gpt Log. Valor Global:
R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 160513-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 – UASG 160098
Nº Processo: 106/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Insumos aeroterrestres para manutenção de paraquedas utilizados no
Comando de Operações Especiais Total de Itens Licitados: 00063.
Edital: 16/01/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA – GO.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160098-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
Torno público o resultado do Pregão SRP Nº 001/2013, que
visa a aquisição de peças e contratação de serviços para manutençao
de viaturas. 14.286.856/0001-80 – GYN AUTOMOTIVA LTDA -ME.
Tot al do Fornecedor: R$ 10.428,86; 14.860.656/0001-99 – L.E.R.
CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME. Total do Fornecedor: R$
31.052,34; 14.868.465/0001-73 – AUTORAMA SOLUCOES PARA
AUTOMOVEIS LTDA – ME. Total do Fornecedor: R$ 61.451,77;
17.604.416/0001-11 – JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA – EPP. Total do Fornecedor: R$ 31.069,84; 17.955.140/0001-
16 – JANE NUNUS FAGUNDES -ME. Tot l do Fornecedor: R$
5.665,28. Valor Global da Ata: R$ 139.668,09.
Ten Cel ANTONIO YURI MATOS CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160099-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 10/2013
A Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 16 B Log,
informa as empresas licitantes e demais interessados, que foram ad-
judicadas como vencedoras do certame as seguintes empresas com os
respectivos valores em Total do Fornecedor, Pregão 10/2013 – UASG
160055: XWI COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA –
ME, R$ 3.719,8800, Itens 01 e 02; Valor Global da Ata: R$
3.719,8800
ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160055-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64584004130201311. , publicada no D.O.U de
09/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Materiais para cirurgia e
traumatologia crânio maxilo buco facial – parte IV Novo Edital:
16/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO – SPEntrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 03/02/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160495-00001-2013NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação do 2º Grupo de Ar-
tilharia de Campanha Leve, nomeada por meio do Boletim Interno nº
202, de 29 de outubro de 2013, torna público o resultado final do
julgamento das propostas do Convite nº 01/2013, tendo como objeto
a concessão de área sob forma de Cessão Onerosa de Uso para o
exercício de atividade de apoio e funcionamento de Barbearia, sendo
vencedores: Item 01: LUIZ MOACIR SILVEIRA – CPF 164.527.128-
53, Item 02: BENEDITO DE ARRUDA – CPF 277.818.288-87 e
Item 03: GILBERTO BENEDITO DE ARRUDA. Os documentos que
compõem o Processo 156/2013 encontram-se arquivados na Seção de
Licitações do 2º GAC L.
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160469-00001-2013NE800004

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201428ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 015/2013 – UG 160478
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as neces-
sidades do 13º R C Mec. A Licitação teve seu objeto adjudicado e
homologado às empresas: CNPJ 02.456.074/0001-62 – BRAVERY
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE – (itens:
07; 08) – total do fornecedor R$ 367.792,00; CNPJ 02.963.523/0001-
69 – J LARA INDUSTRIA DE MAQUINAS E PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA- EPP – (itens: 15) – total do fornecedor R$
83.700,00; CNPJ 03.883.488/0001-30 – COMERCIAL P J LTDA –
ME – (itens: 18) – total do fornecedor R$ 40.700,00; CNPJ
05.108.407/0001-50 – BCM K DISTRIBUIDORA LTDA – ME –
(itens: 03; 43) – total do fornecedor R$ 150.350,00; CNPJ
06.043.786/0001-00 – R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA – ME – (itens 01; 05; 11; 49; 58; 60) – Total do
Fornecedor: R$ 289.079,0000; CNPJ 06.910.908/0001-19 – J BRI-
LHANTE COMERCIAL LTDA – EPP – itens (48) – Total do For-
necedor: R$ 7.600,0000; CNPJ 08.600.477/0001-10 – COMERCIAL
BRASILIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – Itens
(59) – Total do Fornecedor: R$ 290.280,00; CNPJ 09.196.770/0001-
26 – PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA – ME – itens (06; 22) –
Total do Fornecedor: R$ 75.160,00; CNPJ 10.282.775/0001-50 –
PROMOVE MULTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA –
ME – itens (47) – Total do Fornecedor: R$ 119.600,00; CNPJ
10.314.520/0001-22 – NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA – ME
– itens (02; 54; 56; 57) – Total do Fornecedor: R$ 192.270,00; CNPJ
10.417.499/0001-90 – R. MENDONCA ATACADISTA – ME – itens
(04; 14; 17; 20; 21; 28; 32; 41; 44; 45; 46; 51; 52; 53; 55) – Total do
Fornecedor: R$ 525.123,00; CNPJ 10.592.265/0001-80 – MARY
CARLA JACOB – ME – itens (10) – Total do Fornecedor: R$
22.048,00; CNPJ 11.666.008/0001-08 – J & F DISTRIBUIDORA DE
FERRAGENS LTDA – EPP – itens (64) – Total do Fornecedor: R$
10.620,00; CNPJ 12.047.604/0001-72 – RUANA COMERCIAL LT-
DA – ME – itens (27; 36; 37; 38; 39; 40; 42) – Total do Fornecedor:
R$ 732.400,00; CNPJ 12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMER-
CIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME – itens (16; 50) – Total do
Fornecedor: R$ 12.534,00; CNPJ 13.801.521/0001-90 – JOAO PAU-
LO DE TOLEDO NOGUEIRA – EPP – itens (13; 26; 30; 31) – Total
do Fornecedor: R$ 199.008,00; CNPJ 13.889.622/0001-64 – MO-
MILLI COMERCIAL LTDA – ME – itens (19) – Total do Fornecedor:
R$ 85.250,00; CNPJ 15.009.171/0001-59 – J. KAMMER COMER-
CIO DE ELETROELETRONICOS LTDA – ME – itens (23) – Total
do Fornecedor: R$ 45.120,00; CNPJ 16.714.189/0001-14 – TEKLIMP
COMERCIO LTDA – ME – itens (09; 35) – Total do Fornecedor: R$
15.680,00; CNPJ 17.544.123/0001-96 – JERBRA COMERCIAL LT-
DA – ME – itens (61; 63) – Total do Fornecedor: R$ 108.636,00;
CNPJ 17.732.719/0001-10 – GREDSON DA SILVA – ME – itens (12;
25; 29; 33; 34) – Total do Fornecedor: R$ 197.043,00; CNPJ
34.347.112/0001-35 – BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA – EPP – itens (62) – Total do Fornecedor: R$
21.000,00. Valor Global da Ata: R$ 3.594.575,00. Data da Homo-
logação: 20/11/2013.
T C ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOÇO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 08/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para contratação de empresa especializada em
serviço de transporte rodoviário, destinado ao 2º Regimento de Ca-
valaria Mecanizado (2º R C Mec) e 1ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada (1ª Cia Eng Cmb Mec). Total de Itens Li-
citados: 00003 Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 11h30 e
d13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 Passo – SAO
BORJA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JONAS DA SILVA GODOY
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 160428-00001-2013NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 160409
Nº Processo: 64564013609201379 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, em
proveito do 3¨ Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
Regimento Mallet (3¨ GAC AP) e da 6ª Bateria de Artilharia An-
tiaérea Autopropulsada (6ª Bia AAAe AP). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Mar Hermes, S/n – Passo da Areia Passo D’areia –
SANTA MARIA – RS.Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160409-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 47/2013 – UASG 160392
Nº Processo: 64292037794201334 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
eventual de empresas para prestação de serviços funerários para o Comando
da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 16/01/2014 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 –
Centro – Porto Alegre/rs Centro – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160392-00001-2014NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64327001257201310, publicada no D.O.U de 27/11/2013
. Objeto: Construção do Pavilhão Oficina de Manutenção GEPARD
na 6ª Bia AAAe AP, em Santa Maria – RS Novo Edital: 16/01/2014
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 Centro –
PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: 28/02/2014 às
08h30.
Maj CRISTINA FLEIG MAYER
Ordenadora de Despesas
Substituta da Cro/3
(SIDEC – 15/01/2014) 160396-00001-2013NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
O Pregoeiro do 1 RC Mec, no uso de suas atribuicoes, torna
publico o resultado do pregao 21/2013, conforme segue: CNPJ
03.177.331/0001-90 DANIEL DE OLIVEIRA Item: 71; CNPJ
08.832.939/0001-24 SALVADOR PINHEIRO DIAS Itens:
38,39,45,57,58,63,66,67,68,69,70,72,73 e 74; CNPJ 18.192.535/0001-
77 Itens: 50,52,53,54,55,56,59,60,62,64 e 65; CNPJ 19.275.564/0001-
65 DRNS CONSTRUTORA EIRELI Itens: 40,41,42,43,44,46,47,48 e
49; CNPJ 93.101.830/0001-96 JRV OLIVEIRA & FILHO Itens: 51 e
61.
JOSÉ OSNI DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160376-00001-2014NE800014
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013-UASG 160220
Nº Processo: 64328002323201351.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 95404018000246. Contratado : TOWER LOTERICAS LTDA
– EPP -Objeto: Serviço de Adequação do PNR do Comandante da
5¨RM em Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
16/12/2013 a 14/07/2014. Valor Total: R$244.096,45. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160220-00001-2013NE000063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013- UASG 160220
Nº Processo: 64328002315201312.
PREGÃO SISPP Nº 26/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
12257852000148. Contratado : GGS – INCORPORADORA E
CONSTRUCOES-LTDA – ME. Objeto: Serviço de adaptação do 3¨
Pavimento daDivisão Administrativa da 5¨Divisão de Exército em
Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013
a 25/04/2014. Valor Total: R$520.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160220-00001-2013NE000063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013-UASG 160220
Nº Processo: 64328002366201336.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
95404018000165. Contratado : TOWER LOTERICAS LTDA – EPP –
Objeto: Serviço de Adequação do Escalão Logístico no Segundo
Pavimento da Divisão Administrativa da 5¨Região Militar/5º Divisão
de Exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2013
a 29/06/2014. Valor Total: R$875.097,77. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160220-00001-2013NE000063EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 – UASG 160233
Nº Processo: 64294.011609/2013 . Objeto: Contratação junto ao Fun-
do Imprensa Nacional, para a prestação do Serviço de Publicidade
Legal, de atos administrativos da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (Salc) e do Fundo de Saúde do Exército (Fusex), para o
exercício de 2014, do Comando 5ª Brigada de Cavalaria Blindada,
UG 160233. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusi-
sividade do fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
ANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO. Od Substituto Cmdo 5ª
Bda c Bld. Ratificação em 14/01/2014. FERNANDO JOSE SAN-
TANA SOARES E SILVA. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$
10.022,10. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 160233-00001-2013NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160450
Nº Processo: 64683004598201207 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial odontológico Total de Itens Licitados: 00209. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Willy Barth 67 – Progresso Sao Miguel D’oeste Progresso – SAO
MIGUEL D’OESTE – SC. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160450-00001-2014NE800011
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n
o-6/2013 Nº Processo 6452-002476/2013-00. Con-
tratante: 8° Esqd C Mec. CNPJ Contratado: 01.108.786/0065-20.
Contratado: NET S.A. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço
Banda Larga instalada no quartel do 8° Esqd C Mec. Fundamento
Legal: Art 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 3.931
de 19 de setembro de 2001. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2015. Data
da Assinatura: 20/12/2013.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Vigência: 3 (três) meses e 23 (vinte e três) dias (período de 9 DEZ 13
a 31 MAR 14)
Data da Assinatura: 9 DEZ 13.
Contratado: ELIEZER SPINELLI MELO
Vigência: 3(três) meses e 19 (dezenove) dias ( período de 12 DEZ 13
a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 12 DEZ 13.
Contratado: ÁLVARO DE ASSIS COSTA
Vigência: 3 (três) meses e 15 (quinze) dias (período de 16 DEZ 13 a
31 MAR 14).
Data da Assinatura: 16 DEZ 13.
Contratado: BRUNO SIMON NASCIMENTO GOMES
Vigência: 3(três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14)
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Contratado: ANA CECÍLIA GONÇALVES LEONI
Vigência: 3 (três) meses e 6 (seis) dias (período de 26 DEZ 13 a 31
MAR 14)
Data da Assinatura: 26 DEZ 13.
Objeto: Atender o Programa de Aceleração do Crescimento do Go-
verno Federal, os Projetos Estratégicos do Comando do Exército e o
aumento transitório de volume de trabalho no Sistema de Engenharia
do Exército.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratado: PAULO MARIANO BATISTA AMORIM
Vigência: 1 (um) mês e 6 (seis) dias (período de 25 NOV a 31 DEZ 13).
Data da Assinatura: 25 NOV 13.
Contratado: AGATÂNGELO LIMA SILVA
Vigência: 3 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias (período de 4 DEZ13
a 31 MAR 14).
Data da Assinatura: 4 DEZ 13.
Contratado: VIVIANE GOMES CASSIMIRO
Vigência: 3 (três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14).
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Contratado: CLEONEIDE DE FÁTIMA LUIZ DA SILVA
Vigência: 3 (três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14).
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Contratado: IONES CORREIA VIANA
Vigência: 3 (três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14).

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201429ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Contratado: VILMA SANTOS ANDRADE
Vigência: 3 (três) meses e 9 (nove) dias (período de 23 DEZ 13 a 31
MAR 14).
Data da Assinatura: 23 DEZ 13.
Objeto: Atender o Programa de Aceleração do Crescimento do Go-
verno Federal, os Projetos Estratégicos do Comando do Exército e o
aumento transitório de volume de trabalho no Sistema de Engenharia
do Exército.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2013 – UASG 160249
Nº Processo: 64000049147201311 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamento de Informática Total de Itens Licitados:
00046. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 – 3º Andar – Resen-
de/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o
edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2013-UASG 160069
Nº Processo: 64447011350201368.
PREGÃO SRP Nº 39/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 08827389000155. Contratado : R.R. IN-
DUSTRIA E COMERCIO DE -MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art
61 da lei 8666/93. Vigência: 13/01/2014 a 12/07/2014. Valor Total:
R$3.745.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013-UASG 160089
Nº Processo: 097/2013-SG4.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL
TURISMO E SERVICOS LTDA – -ME. Objeto: Contratação de ser-
viços de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo a cotação,
reserva, remarcação, emissãoe cancelamento, venda e entrega/dis-
ponibilização de bilhetes, físico ou eletrônico de passagens aéreas e
terrestres nacionais, para atender àSecretaria de Economia e Finanças
e sua OMDS. Fundamento Legal: parágrafo único do art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$352.602,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 006/2009-SG4. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO – SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. CNPJ Con-
tratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Recisão em
caráter amigável do contratoNr 003/2010/SEF. Fundamento Legal:
Inciso II do art 79 da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/12/2013 .
(SICON – 15/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
015/2013-SG4 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços
de desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa, evolutiva e
perfectiva) de sistemas de informação, a serem demandados e pagos
por meio da métrica de Pontos de Função (PF), para a SEF e suas
OMDS.
ROMENIL DIAS DE ALCANTARA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013-SRP-DCT
Processo Administrativo: 64443.023022/2013-44. Vencedora:
ABRANTES Soluções-CNPJ:00.928.375/0001-16-Item:8-Valor to-
tal:R$ 891.758,92. Vencedora:UNIVERSO Empresarial-
CNPJ:05.033.310/0001-26 -Itens:3/4/5/6/7-Valor total:R$
2.455.220,30. Vencedora:VTI serviços-CNPJ:07.836.401/0001-25-
Itens:1/2-valor total:R$ 4.472.424,00. 1º Tenente Viviane Borges-Pre-
goeiro DCT.
Maj RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 160076-00001-2013NE800023
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013-UASG 160091
Nº Processo: 64222028214201341.
PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE TELEMATICA DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Serviço de
desmontagem, deslocamento e montagem de Rack Cofre Modular,
incluindo a adequação pela CONTRATADA do ambiente de mon-
tagem deste equipamento. Fundamento Legal: Parágrafo único do art
61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 06/12/2013 a 05/04/2014. Valor
Total: R$57.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 64/2013 – UASG 160091
Nº Processo: 64222031452201334 . Objeto: Contratação de serviços
especializados em Tecnologia da Informação e Gerenciamento de
Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, estruturada sobre uma malha de
cabeamento de fibra ótica de propriedade do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão MPOG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação com empresa pública Decla-
ração de Dispensa em 14/01/2014. JOSE LUIS DE ARAUJO. Or-
denador de Despesas do Citex. Ratificação em 14/01/2014. EDUAR-
DO WOLSKI. Dirigente Máximo Substituto. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0002-80 SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC – 15/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012-UASG 110402
Nº Processo: 60631000099201297.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 02865909000138. Contratado : WOR-
KING PLUS COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prestacao
de servico de locacao e manutencao de copiadoras de papel. Fun-
damento Legal: Art.57 da lei 8.666/93 . Vigência: 27/03/2012 a
27/02/2013. Valor Total: R$21.600,00. Fonte: 100000000 –
2013NE800024. Data de Assinatura: 27/03/2012.
(SICON – 15/01/2014) 110402-00001-2013NE800028
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 112408
Nº Processo: 60550001084201327.
DISPENSA Nº 241/2013. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 37396017000624. Contratado :
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODU-
TOS HOSPITA. Objeto: Locação emergencial de um equipamento de
esterelização de material médico hospitalar por plasma de peróxido de
hidrogênio incluindo manutenção preventiva e corretiva a ser ins-
talado no Hospital das Forças Armadas. Fundamento Legal: Art. 24,
IV, da Lei 8.666/93 Vigência: 14/01/2014 a 13/06/2014. Valor Total:
R$192.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 112408-00001-2013NE801118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2013-UASG 112408
Número do Contrato: 9/2009.
Nº Processo: 60550000017200935.
PREGÃO SRP Nº 5/2009. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 60619202004992. Contratado : LIN-
DE GASES LTDA -Objeto: Nº de Processo: 60550.000017/2009-35
Contratante: Hospital das Forças Armadas, cnpj do contratado:
60619202/0049-92,Contratado: Linde Gases Ltda. Objeto: Prorrogar a
vigência por um período de 06 meses. Fundamento Legal:Art. 57,II,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014. Valor R$
84.706,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$86.706,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 112408-00001-2013NE801118AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 – UASG 112408
Nº Processo: 60550000002201327 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ob-
jeto: compra de equipamentos de uso técnico-hospitalar para o Ser-
viço de Hemodinâmica e Intervenção Cardiovascular do Hospital das
Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/01/2014
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Contorno
do Bosque S/n – Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 15/01/2014) 112408-00001-2013NE800013
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013- UASG 110511
Número do Contrato: 27/2011.
Nº Processo: 60090001038201121.
PREGÃO SRP Nº 18/2011. Contratante: CENTRO GESTOR E OPE-
RACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Con-
tratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TE-
LECOM S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
12(doze) meses a contar de 28/12/2013 a 27/12/2014 e ratificar o
valor global em R$ 118.800,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais Decretos Complementares. Vigência: 28/12/2013 a
27/12/2014. Valor Total: R$118.800,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013- UASG 110404
Nº Processo: 60585002454201346.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013. Contratante: MINISTERIO DA DE-
FESA -CNPJ Contratado: 17707254000147. Contratado : WILAMY
VALADARES DE CASTRO – -EIRELI – ME. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, su-
primentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos especificados
no Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/02,In nº 02/2008 e decretos regulamentares. Vigência:
10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total: R$15.000,00. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 6058600086420134, publicada no D.O.U de 26/12/2013
Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de atualização/aquisição/trei-
namento de versão de licenças e softwares de backup do Ministério
da Defesa, por meio dos seguintes itens: Atualização para a versão do
software CA ARCServe Backup r16.0 (ou superior) Client Agent for
Windows ou Linux; Aquisição para a versão do software CA ARC-
Serve Backup r16 (ou superior) for Windows Essentials File Server
Module; Aquisição para a versão do software CA ARCServe Backup
r16.0 (ou superior) Client Agent for Linux; Treinamento do ARC-
Serve Backup r16.0 (ou superior). Novo Edital: 16/01/2014 das 09h00
às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto – BRASILIA – DFEntrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 09h30 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 110404-00001-2014NE800012

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201430ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 787175/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Uni-
dade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FACULDADE
DE MEDICINA DE JUNDIAI, CNPJ nº 50.985.266/0001-09. A Fa-
culdade de Medicina de Jundiaí está consolidada na formação de
médicos e profissionais de saúde há 43 anos. Atualmente estamos nos
estabelecendo como centro formador de pesquisadores e professores
no Brasil. Este processo foi consolidado em 2010, quando conse-
guimos o reconhecimento junto à CAPES do Programa de Mestrado
Acadêmico em Ciências da Saúde que teve inicio em 2011. Res-
saltamos que no primeiro processo seletivo obtivemos uma grande
procura de alunos inclusive de outros Estados do Brasil. Destacamos
tValor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800510. Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 02/01/2014. Signatários: Concedente
: JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Con-
venente : ITIBAGI ROCHA MACHADO, CPF nº 171.555.339-04.
(SICONV(PORTAL) – 15/01/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 320/2013 – UASG 154004
Nº Processo: 23038008453201385 . Objeto: Licença de acesso à base
de dados Integrity, às Instituições usuárias do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Base de dados contratada diretamente do
editor. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. MARCIO DE
CASTRO SILVA FILHO. Diretor de Programas e Bolsas No Páis.
Ratificação em 31/12/2013. JORGE ALMEIDA GUIMARAES. Pre-
sidente da Capes. Valor Global: R$ 1.287.460,00. CNPJ CONTRA-
TADA : Estrangeiro THOMSON REUTERS SCIENTIFIC LLC.
(SIDEC – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23038004633201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 195/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso às bases de dados Compendex, Sci-
Verse, SciVal Spotlight e SciVal Funding para o ano de 2014, para as
Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.338.373,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 23038004635201204.
INEXIGIBILIDADE Nº 196/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso aos periódicos das coleções CELL
PRESS, DOYMA, MASSON, THE CLINICS, ENCICLOPEDIAS
para o ano de 2014, para as Instituições participantes do Portal de
Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar). Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$4.675.796,92. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23038004632201262.
INEXIGIBILIDADE Nº 204/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados Science Direct Fre-
edom Collection (Agricultural and Biological Sciences, Biochemistry
Genetics and Molecular Biology e Business, Management and Ac-
conting) para o ano de 2014, para as Instituições participantes do
Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.587.419,75. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 23038004631201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 203/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Con-
tratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
novação da vigência do acesso à base de dados Science Direct Fre-
edom Collection (Chemical Engineering, Chemistry, Computer Scien-
ce, Decision Sciences) para o ano de 2014, para as Instituições par-
ticipantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado
em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.785.634,99. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 154004
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23038004630201273.
INEXIGIBILIDADE Nº 207/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contra-
tado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V. Objeto: Renova-
ção da vigência do acesso à base de dados Science Direct Freedom Col-
lection (Earth and Planetary Sciences, Economics, Economics and Fi-
nance, Engineering) para o ano de 2014, para as Instituições participantes
do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$3.327.410,12. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
Ministério da Educação.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação – CONV-PRÓEQUIP 024/2009. Doador: Coor-
denação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual do Su-
doeste da Bahia. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Univer-
sidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com recursos provenientes de
auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento
Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário
pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Roberto Pinto Santos – Reitor.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoANA MARIA CANESQUI 038618808-49 23038.009038/2013-49 PAEP 3128/2013 11 . 0 0 0 , 0 0 De: 13/11/2013 A: 13/05/2014 2013NE009560ANA MARCIA MACEDO LADEIRA
C A RVA L H O578496686-34 23038.009891/2013-61 PAEP 3129/2013 10.000,00 De: 03/12/2013 A: 03/06/2014 2013NE010052
OMAR PARANAIBA VILELA NETO 042468206-01 23038.009130/2013-17 PAEP 3130/2013 12.000,00 De: 13/11/2013 A: 13/05/2014 2013NE009562
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoCSABA SCHNEIDER 020471976-35 23038.009560/2013-21 JOVENS TALENTOS
42/201415.607,38 De: 06/01/2014 A: 30/11/2016 2014NE000069E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL N
o-50/2013
Programa Capes/Udelar Projetos
Processo nº 23038.006835/2012-93
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da
seleção de candidaturas no âmbito do Edital 050/2013, publicado no
DOU de 18.07.2013, seção 3, pág. 34
Endereço: O resultado está disponível na home page da CA-
PES: www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vi-
gência. Processo: 23038.006699/2012-31 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Fe-
deral de Santa Catarina. CNPJ: 83.899.526/0001-82; UG/Gestão:
153163/15237. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cum-
primento do objeto do termo de Cooperação até 31/07/2014. Data de
assinatura: 23/12/2013 – Signatários: João Carlos Teatini de Souza
Clímaco – Diretor de Educação a Distância e Roselane Neckel –
Reitora.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.036262/2009-27. Convênio: PARFOR 02/2010. Con-
cedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade do Estado do Amapá. CNPJ: 08186277/0001-62. Ob-
jeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2014. Fundamento
legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
19/12/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Ne-
ves – Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela
IES: Maria Lúcia Teixeira Borges – Reitora.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201431ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013
Número do Contrato: Nº 02/2010. Nº Processo: 23038.030786/2009-
12. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratada: ANNUAL REVIEWS. Objeto: Renovação da vigência do
acesso aos periódicos eletrônicos da Contratada, compreendendo
Science Collection of 38 Annual Reviews para o ano de 2014, para as
Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: US$ 333.500,00 –
2013NE000096. Data de Assinatura: 30/12/2013.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL No-17- FUB, 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 194, de
15/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação de Adjunto “A” – Nível
1, na área de Teoria Antropológica.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10022914 – Ana Paula da Silva / 10023019 – Andrea Borghi Moreira Jacinto / 10023022 – Bruno Mafra Ney Reinhardt / 10022910-
Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos / 10022941 – Claudia Wolff Swatowiski / 10023025 – Éverton Luís Pereira / 10022912 – Fabiana Maizza Feron / 10022923 – Henyo Trindade Barretto Filho / 10023137-
Irma Maria Viana da Silva / 10023054 – Isabel Santana de Rose / 10022908 – Jean Segata / 10022992 – João Felipe Ferreira Gonçalves / 10022976 – João Miguel Sautchuk / 10022920 – Jose Renato de Carvalho
Baptista / 10023101 – Leandro de Oliveira / 10023050- Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira / 10022909 – Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino / 10022990 – Li Chang Shuen Cristina Silva Sousa / 10023136-
Luciana dos Santos / 10022916 – Luis Abraham Cayon Duran / 10023100 – Luis Felipe Kojima Hirano / 10023009 – Luiz Eduardo de Lacerda Abreu / 10022919 – Marta Regina Cioccari / 10023093 – Ricardo Verdum
/ 10022996 – Romain Jean Marc Pierre Bragard / 10023047 – Rosa Maria Monteiro Lopez / 10022967 – Rosa Virgínia Araújo de Albuquerque Melo / 10022997 – Ruben Caixeta de Queiroz / 10022929 – Silvia Monroy
Alvarez / 10023044 – Thaddeus Gregory Blanmchette / 10022921 – Uirá Felippe Garcia.
2. Cronograma das Provas:
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL03/02/2014 1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a Prova Oral para defesa de
conhecimentos e para a Prova Didática e composição dos grupos.8h Universidade de Brasília Campus Universitário Dar-
cy Ribeiro, Departamento de Antropologia – Sala de
Reuniões A, ICC Centro Sobreloja – B1-347, Bra-
sília-DF
3. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada 9hcandidato (Grupo 1);
4. Prova Oral para defesa de conhecimentos, no respectivo horário de cada candidato
(Grupo 1).04/02/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 1). 9h05/02/2014 1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada
candidato (Grupo 2);
2. Prova Oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato8h
(Grupo 2).06//02/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 2). 8h07/02/2014 1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada
candidato (Grupo 3);
2.Prova Oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato8h
(Grupo 3).08/02/2014 1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato (Grupo 3). 8h
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da
Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação
a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Encenação.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Artes Cênicas, prédio Complexo das Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107- 1177.
Email: [email protected]
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 – UASG 155008
Nº Processo: 23000017714201385.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:
04892991000115. Contratado : TELTEC NETWORKS LTDA -Ob-
jeto: Fornecimento de equipamentos de informática – switchs, módulo
de conexão, transceiver.Fundamento Legal: lei n. 8666/93 e lei n.
10.520/2002. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$51.207,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 – UASG 155008
Nº Processo: 23000017714201385.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:52618139003031. Contratado : GL ELETRO-ELETRONICOS LT-
DA. -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática – no-
break e notebook. Fundamento Legal: lei n. 8666/93 e lei n.
10.520/2002. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$65.300,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013 – UASG 344002
Nº Processo: 231011239/2013-97.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO JOA-
QUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 40884553000179.
Contratado : CONCREFERRO CONSTRUCOES E -INCORPORA-
COES LTDA – EPP. Objeto: Prestação, por parte da CONTRATADA
à FUNDAJ, sob o regime de empreitada por preço global, para
execução dos serviços de reforma do Auditório Benício Dias, lo-
calizado no Campus Gilberto Freyre, na Av. 17 de Agosto, 2187,
Casa Forte, cidade do Recife-PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 27/01/2014 a 26/05/2014. Valor Total:
R$502.399,13. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2013 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.021821/2013 . Objeto: Material de Consumo (Ca-
rimbos e Chaves), conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender o Departamento de
Material da Universidade Federal do Amazonas Total de Itens Li-
citados: 00017. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000- Aleixo MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 154039-00001-2014NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO – Código: 9126 – FUB /Condominio do Con-
junto Comercial Brasília Shopping And Towers.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Condomínio do Conjunto Comercial Brasília
Shopping and Towers, CNPJ nº 01.627.946/0001-45.
Objetivo: Proporcionar estágio não obrigatório de complementação
educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE re-
lacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desen-
volvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que es-
tejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 04/10/2013. Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília, o Sr. Geraldo
Cardoso de Mello Neto, CPF nº 035.957.468-80 e a Sra. Fatima
Beatriz Teixeira Guará Representante, CPF nº 450.868.501-34, res-
pectivamente Representantes do Condomínio do Conjunto Comercial
Brasília Shopping and Towers.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201432ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-20, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Voz.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Artes Cênicas, prédio
Complexo das Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Nor-
te, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107- 1177.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-
graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão
das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado
Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com
a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterio r.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-29, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica,
conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN. 512/2013 Departamento de Planejamen-
to eAdministração da Educação:
Políticas,1. Andréia Mello Lacé
DOU de 12/03/2013 Administração -PAD Gestão e Avaliação da Edu-
cação2. Romes Heriberto Pires de Araújo
3. Cinara Gomes de Araújo Lobo
4.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 154040
Processo: 23106016548201311 . Objeto: o registro de preços para
eventual aquisição de ativos de rede (switch de core, switches PoE,
switches não PoE, interfaces Mini-GBIC), software de gerenciamen-
to, capacitação técnica, serviços de instalação, manutenção e assis-
tência técnica, na modalidade de PREGÃO POR REGISTRO DE
PREÇOS na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLO-
BAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, visando atender
às necessidades da Fundação Universidade de Brasília Total de Itens
Licitados: 00031. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar – Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 09h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 154040-15257-2014NE800689
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB,
declara a quem interessar possa, que com base no Art. 87, Inciso III
da Lei nº 8666/93, fundamentada no disposto do Art. 7º da Lei nº
10.520/2002, resolve suspender do direito de licitar com a admi-
nistração pelo período de 02(dois) anos a firma SIGMA COMÉRCIO
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.327/0001-75, tendo
em vista que a empresa não efetuou a entrega dos empenhos de nº
2012NE805250, 2012NE805263, 2012NE806247, 2012NE807696 e
2012NE805271 do Pregão 91/2011. A suspensão tem início dia
15.01.2014 com término dia 14.01.2016.
Em 15 de janeiro de 2014.
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ
Decano
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público a retificação do Edital de Abertura nº 510, datado de
04/12/2013, publicado no DOU n. 236, de 05/12/2013, seção 3, pá-
gina 42.
Onde se lê: ¨ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRA-
SÍLIA EXTRATO DO EDITAL N. 510, DE 04 DE DEZEMBRO DE
2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO RESULTADO FINAL¨.Leia-se: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DO EDITAL N. 510, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBS-
TITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL¨.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
EDITAL N
o-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na público a retificação do Edital de Abertura nº 518, datado de
09/12/2013, publicado no DOU n. 239, de 10/12/2013, seção 3, pá-
gina 35.
Onde se lê: ¨ EXTRATO DO EDITAL N°518 DE 9 DE
DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚ-
BLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO”
Canditados Aprovados: “Philippe Lacour”
Leia-se: EXTRATO DO EDITAL N°518 DE 9 DE DEZEM-
BRO DE 2013 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE”
Candidatos Aprovados: “Claude Thierry Philippe Lacour”
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 154503
Processo: 23006000974201361 . Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de suprimentos de informática originais (toners e consumíveis)
para impressoras em garantia, em atendimento às demandas da FUN-
DAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 16/01/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 154503-26352-2013NE800041

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201433ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EXAME NACIONAL DE
REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRAS (REVALIDA 2013)
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, em exercício, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD), no uso de suas atribuições e considerando o § 2º do Art. 48 da
Lei 9.394/1996, a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, o Termo de Adesão ao Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Es-
trangeiras (REVALIDA) celebrado em 05 de julho de 2013 entre a UFGD e a Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação, o Edital INEP/MEC nº 01/2013, e o resultado final do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Es-
trangeiras do ano de 2013 (REVALIDA 2013), CONVOCA a candidata abaixo relacionada, por meio do
presente Edital, para a apresentação dos documentos necessários ao processo de revalidação de seu
respectivo diploma de médico expedido por uma instituição de educação superior estrangeira.
1. RELAÇÃO DE CANDIDATOS
NOME DO CANDIDATO (A) NÚMERO DE INSCRIÇÃO REVALIDAMayra Carla Aguirre 10236
2. RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS
2.1 Os documentos deverão ser entregues em até 90 (noventa) dias na Secretaria Acadêmica
(SECAC) da UFGD, situada à Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso, Dourados-MS, de segunda à
sexta-feira, no período da manhã, entre 7h30min e 11h, ou no período da tarde, entre 13h30min e
17h.
2.2 Os documentos abaixo relacionados deverão ser entregues pessoalmente pelo candidato ou
por procurador legal. Não serão aceitos documentos remetidos via postal ou por quaisquer outros
meios.
a) requerimento de revalidação preenchido e assinado (anexo I)
b) fotocópia da carteira de identidade (RG/RNE);
c) fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
d) fotocópia de comprovante de quitação com o serviço militar (para brasileiros);
e) fotocópia de comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral (para brasileiros ou
naturalizados);
f) comprovante de situação legal de residência no Brasil, sendo visto de permanência ou
comprovação da respectiva entrega em protocolo administrativo (para estrangeiros);
g) original e fotocópia do diploma de médico a ser revalidado, expedido por instituição
estrangeira reconhecida pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem e au-
tenticado pela autoridade consular brasileira no país de expedição do diploma (dispensam-se da au-
tenticação da autoridade consular brasileira os diplomas expedidos em países com os quais o Brasil
possui acordo/convenção para tal fim);
h) Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) (para
estrangeiros).
2.3 As fotocópias mencionadas nas alíneas do item 2.2 deverão estar legíveis, sem cortes e
autenticadas em cartório ou acompanhadas dos originais para conferência no ato da entrega.
2.4 Ao candidato que não possua o certificado Celpe-Bras será garantida a entrega dos demais
documentos, ficando o processo sobrestado até a divulgação do resultado do próximo Exame Celpe-
Bras.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Os casos omissos serão revolvidos pela PROGRAD/UFGD.
IRIO VALDIR KICHOW
ANEXO I AO EDITAL PROGRAD/UFGD N
o-1/2014
Requerimento de Revalidação de Diploma de Médico Obtido no Exterior
Ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD),
O abaixo assinado ___________________________________________________________________,
(nome completo do(a) requerente)
de nacionalidade ______________________________, portador(a) da carteira de identidade
(RG/RNE)
nº ______________________, órgão expedidor ____________, e do CPF nº
____________________,
residente à _________________________________________________________________________,
(endereço completo do(a) requerente)
município de ________________________________, estado de(o)______, CEP nº ______________,
telefone residencial (_____)______________, telefone celular (_____)_______________, telefone para
recado (_____)________________, e-mail_____________________________________, vem requerer
à Vossa Magnificência, após a aprovação no Exame Revalida 2013 aplicado pelo INEP/MEC, a
revalidação de diploma de médico obtido no exterior, expedido
pela_________________________________________________________________,(nome completo da instituição emissora do diploma)localizada na cidade de ________________________________________________________, no país
_______________________________________________.
Nestes termos, pede deferimento._______________________,______ de ________________de 2014
_____________________________________________
Assinatura do(a) Requerente ou Procurador(a)AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 13/01/2014 . Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de roteadores de borda para uso em redes metropolitanas para
atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2014 publicado no DOU de 08/01/2014, Seção 3, Pág. 34. Onde
se lê: Vigência: 07/01/2014 a 07/02/2014 Leia-se: Vigência: 07/01/2014 a 07/01/2015
(SICON – 15/01/2014) 154032-15270-2014NE800356
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 150248
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 23005002485201273.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA –
GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 01663529000158. Contratado : P. N. S. COMERCIO E
CONSTRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o contrato original a partir de
seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 28/02/2014. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 150248-26350-2014NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 150248
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 23005002416201260.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA –
GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 01663529000158. Contratado : P. N. S. COMERCIO E
CONSTRUCOES -LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o contrato original, a partir do
seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 28/02/2014. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-129/2013
Foram vencedores do certame os seguintes fornecedores: REPRESENTAÇÕES CAMPO
GRANDE LTDA – CNPJ 03.715.067/0001-09 para os itens 05 e 03 no valor total de R$ 24.552,00;
OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.973.242/0001-85 para os
itens 01, 04 e 06 no valor total de R$ 33.864,00; e CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IM-
PORTADORA LTDA – CNPJ 47.193.115/0001-03 para o item 02 no valor total de R$ 3.700,00.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-reitora de Ensino, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão comunica aos
interessados a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação
de Professor Substituto/Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na
Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU
24/08/2009), Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU 19/05/2011), Portaria Interministerial nº 18,
de 27/01/2012 (DOU de 30/01/2012) e Resolução CONSEPE n
o.13/97, conforme discriminado a
seguir:
1.Da Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e
do Número de Vagas:
Unidade Aca-
dêmica/ Subu-
nidade Acadê-
micaÁrea/Subá-
reaPré-Requisitos Regime
Tr a b a l h oNº de
Va g a ( s )
Colégio Universi-
tário -COLUNSociologia Licenciatura Plena em Ciências Sociais, com Es-
pecialização em qualquer área.40 h 02
História Licenciatura Plena em História, com Especializa-
ção em qualquer área40h 01
Educação
FísicaLicenciatura Plena em Educação Física, com Es-
pecialização em qualquer área.40h 01
Música Licenciatura Plena em Música, com Especializa-
ção em qualquer área.40h 01
Filosofia Licenciatura Plena em Filosofia, com Especiali-
zação em qualquer área.40h 01
Informática (Graduação em Informática ou Ciências da Com-
putação) com Licenciatura Plena ou curso equi-
valente em docência e Especialização em qual-
quer área.40h 01
Geografia Licenciatura Plena em Geografia, com Especia-
lização em qualquer área.40h 01
Direito Pú-
blico e Pri-
vadoGraduação em Direito, com Especialização em
Docência.40h 01
Língua
Portuguesa
e Literatura
BrasileiraLicenciatura Plena em Letras, com Especializa-
ção em qualquer área.40h 01
2.O período de inscrição será de 16 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, no Colégio Universitário
localizado na Avenida dos Portugueses s/n – Campus Universitário do Bacanga – São Luís/MA, de
segunda a sexta-feira, das 8:00h as 11:00h e das 14:00h as 17:00h. No ato da inscrição, o candidato
apresentará requerimento (Ficha de Inscrição) dirigido ao Diretor do Colégio Universitário – COLUN,
acompanhado de Curriculum Vitae comprovado e instruído com os documentos obrigatórios rela-
cionados abaixo, devidamente autenticados ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições
o original e xérox para que este possa validar a cópia conferindo com o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201434ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.A Guia de Recolhimento da União – GRU e o Requerimento de
Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos no Colégio Uni-
versitário ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br).
Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será
devolvida, exceto se o Processo for cancelado por decisão da Uni-
versidade.
4.Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto ao Co-
légio Universitário – COLUN, tomar todas as informações necessárias
quanto à programação para a realização do certame.
5.Os resultados dos Seletivos serão disponibilizados no Diário Oficial
da União por meio de Edital, com base no Decreto nº 6.944 de 21 de
agosto de 2009 – ANEXO II (Quadro de Vagas X Número Máximo
de Candidatos Aprovados).
6.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são
os seguintes:
CLASSE/TITULAÇÃO REGIME DE TRA-
BALHOV E N C I M E N TO S
R$
Auxiliar I (Graduado) 40 Horas 2.714,89Auxiliar I (Especialista) 40 Horas 2.968,02Auxiliar I (Mestre) 40 Horas 3.549,94Auxiliar I. (Doutor) 40 Horas 4.649,65
7.O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante
manifestação de interesse do Colégio Universitário – COLUN, con-
sultada a Pró-Reitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total (conforme item 10 das Normas e Pro-
cedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).
8.Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº
8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do en-
cerramento do último vínculo, embora não seja proibida a parti-
cipação do candidato na seleção.
9. O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de con-
tratação, será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de
06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação
do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, me-
diante manifestação do Colégio Universitário – COLUN e Anuência
da Pró-Reitoria de Ensino.
ISABEL IBARRA CABRERA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico (SIDEC 52 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 52 / 2013), Processo: 000933/2013-
20, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (luva de bor-
racha, papel toalha e outros), divulga o Extrato da Ata com o registro
dos preços das empresas classificadas no certame acima referido,
homologado no dia 07 de outubro de 2013 com validade da ata do
registro de preços até 06 de outubro de 2014, conforme consta no
Anexo I, parte integrante desta Ata. As empresas detentora(s) do
Registro de Preços são: 1 – CLARIT COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº
02.898.097/0001-27, 2 – HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA –
EPP, CNPJ nº 03.835.661/0001-25, 3 – TECNOQUÍMICA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ nº 04.439.228/0001-33, 4
– KJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME,
CNPJ nº 07.636.198/0001-43 e 5 – DETONI EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA – ME, CNPJ nº 09.549.356/0001-53.
Pregão Eletrônico (SIDEC 096 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª. Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 096 / 2013), Processo:
002552/2013-80, cujo objeto é material de consumo, divulga o Ex-
trato da Ata com o registro dos preços das empresas classificadas no
certame acima referido, homologado no dia 02 de outubro de 2013,
com validade da ata do registro de preços até 01 de outubro de 2014,
conforme consta no Anexo I, que passa a fazer parte integrante desta
Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1)
BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMAÊUTICA LTDA – EPP,
CNPJ.: 10.446.719/0001-04, valor homologado R$ 18.300,00; e 2)
CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA, CNPJ.: 58.062.951/0001-75, va-
lor homologado R$ 402.730,00.
Pregão Eletrônico (SIDEC 106/2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520, de17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 106 / 2013), Processo:
002754/2013-20, cujo objeto é a aquisição de material de consumo
(álcool etílico e outros), divulga o Extrato da Ata com o registro dos
preços das empresas classificadas no certame acima referido, ho-
mologado no dia 06 de novembro de 2013 com validade da ata do
registro de preços até 05 de novembro de 2014, conforme consta no
Anexo I, que passa a fazer parte integrante desta Ata. A(s) Em-
presa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 – CENTER
CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.,
CNPJ nº 06.696.461/0001-27 e 2 – ROYALMED HOSPITALAR LT-
DA., CNPJ nº 10.781.820/0001-11.
Pregão Eletrônico (SIDEC 100/2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 100 / 2013), Processo:
002996/2013-10, cujo objeto é a aquisição de material de consumo
(eletrodo de agulha e outros), divulga o Extrato da Ata com o registro
dos preços das empresas classificadas no certame acima referido,
homologado no dia 10 de outubro de 2013 com validade da ata do
registro de preços até 09 de outubro de 2014, conforme consta no
Anexo I, parte integrante desta Ata. As empresas detentoras do Re-
gistro de Preços são: 1 – JL DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.,
CNPJ nº 05.114.362/0001-27 e 2 – SUPRIVIX – SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 08.039.907/0001-76.
São Luís-MA, 14 de janeiro de 2014
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2013 – UASG 154072
Processo: 4870201380 . Objeto: Aquisição de material de consumo
tipo (campo operatório, escova de limpeza e outros). Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 – Centro SAO LUIS –
MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas
deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-195/2013 – UASG 154072
Processo: 4614201390 . Objeto: Aquisição de material de consumo
tipo (fistula capilar e outros). Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 – Centro SAO LUIS – MA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-159/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2646201350, publicada no DOU de 01/11/2013 . Objeto:
Telefonia Móvel Pessoal SMP, na modalidade LOCAL (VC1), onde
as ligações intragrupo deverão ter tarifa-zero e sem cobrança de AD
quando dentro da área de concessão da Operadora Contratada), com
roaming nacional e internacional, Comunicação de Dados via Rede
Móvel Digital por meio de modems USB (Universal Serial Bus) e
LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3) e fornecer a quan-
tidade de 20 (vinte) modems USB e a quantidade de até 50 (cin-
quenta) aparelhos móveis celulares, em regime de comodato. Novo
Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barao de Itapary, 227 – Centro SAO LUIS – MAEntrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2014, às 16h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 4416201320, publicada no DOU de 08/01/2014 . Objeto:
Contratação futura de empresa especializada para prestação de ser-
viços tipo (vigilância/segurança orgânica e patrimonial, com forne-
cimento de toda mão-de-obra e equipamentos). Novo Edital:
16/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 – Centro SAO LUIS –
MAEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE800239
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-171/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC-
171/2013), Processo004659/2013-60. Objeto: Aquisição de material
permanente – maquina hemodialisadora. Empresave ncedora: LABO-
RATORIOS B. BRAUN S/A, CNPJ Nº 31.673.254/0001-02. Item 01.
Valor total R$ 180.000,00. Data da homogação: 08.01.2014. Mais
detalhes em: www.comprasnet.gov.br. São Luis-MA, 15.01.2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 15/01/2014) 154072-15258-2013NE800816
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23104004429201335.
PREGÃO SRP Nº 112/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 11936338000176. Contratado : BRAVOCAST COMERCIO
E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: A prestação de serviços de ma-
nutenção predial corretiva emergencial, incluindo fornecimento de
material, para atender o Campus de Campo Grande – Administração
Central, adjudicado no Processo nº 23104.004429/2013-36 – Pregão
112/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total:
R$250.000,03. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 154054
Nº Processo: 23104004429201336.
PREGÃO SRP Nº 112/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 11936338000176. Contratado : BRAVOCAST COMERCIO
E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: A prestação de serviços de ma-
nutenção predial corretiva emergencial, incluindo fornecimento de
material, para atender o Campus de Campo Grande – CCBS – Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, adjudicado no Processo nº
23104.004429/2013-36 – Pregão 112/2013, do qual este é integrante.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a
08/01/2015. Valor Total: R$11.493,07. Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º
115/2012-UFMS, processo n.º 23104.004496/2012-70, celebrado en-
tre o Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Se-
cretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU/Fundo Municipal de
Saúde (CONCEDENTE) e a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul – UFMS (CONVENENTE). Objeto: a inclusão do
Anexo II ao Acordo de Cooperação aditado. Data de assinatura:
19/07/2013. Assinam: o Prefeito, Sr. Alcides Jesus Peralta Bernal e o
Secretário Municipal, Sr. Ivandro Corrêa Fonseca, pela Concedente, e
a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Con-
venente.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013 – UASG 154357
Processo: 23447001523201352 . Objeto: Aquisição parcelada de TI-
RAS REAGENTES PARA PESQUISA DE GLICEMIA e cedência
gratuita a título de comodato de 30 (trinta) aparelhos para leitura da
tira reagente, para utilização nos pacientes no âmbito do Núcleo do
Hospital Universitário (NHU/UFMS), conforme quantidades e demais
especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com
previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Avenida Senador Filinto Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO
GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
03/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:-
www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fo-
ne-67-3345.3328.
(SIDEC – 15/01/2014) 154357-15269-2014NE800285

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201435ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO No-224/2013 – UASG 154357
Processo: 23447000864201319 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição em parcela única de materiais, tais como:mixer com 300 watts,
espremedor de frutas,liquidificador e outros, conforme quantidades e
demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas pode-
rão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.-.
(SIDEC – 15/01/2014) 154357-15269-2014NE800285
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2013 – UASG 154357
Processo: 23447000920201315 . Objeto: Aquisição parcelada de Ma-
teriais de Expediente, tais como:- Agenda telefônica , Almofada p/
Carimbo , Caneta Esferográfica e outros, conforme especificações
descritas nos Anexos II e IV, com previsão de consumo em doze
meses. Total de Itens Licitados: 00165. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO GRANDE – MS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As intertessadas po-
derão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br
ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC – 15/01/2014) 154357-15269-2014NE800285
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 213/2013
Resultado por fornecedor Pregão -213/ 2013 COTAÇÃO
COM. REP. IMP. E EXP. LTDA. CNPJ:- 58.950.775/0001-08. Item:-
07. Total- R$ 15.370,3200 ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PR.
MÉD. CNPJ:- 03.785.610/0001-36 Item: 02. Total – R$ 7.089,5500
GUSSON EQUIP. MÉD. E HOSPITALARES LTDA. CNPJ:-
01.963.220/0001-83 Itens:- 08 e 09. Total- R$ 11.510,4000 M. I.
SURGICAL COM. E IMP. DE PROD. CIRUG. CNPJ:-
08.057.285/0001-09 Itens:- 03-04-05 e 06. Total- R$ 35.576,2500
MEDK RES IMP. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA. CNPJ:-
13.217.490/0001-24 Item: 10 Total- R$ 23.520,0000 Total Global da
Ata:- R$ 93.066,5200
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC – 15/01/2014)
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 03/2014 – NHU/FUFMS, Processo nº
23447.000312/2013-01 celebrado entre Fundação Universidade Fe-
deral de Mato Grosso do Sul e CMS INSTRUMENTOS ANALÍS-
TICOS LTDA. Objeto: Comodato de uma incubadora para indica-
dores biológicos autocontidos. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015.
Data de Assinatura: 14/01/2014. Assinam: Superintendente CLÁU-
DIO WANDERLEY LUZ SAAB pela “UFMS”, e a supracitada em-
presa.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 001/2014 – UFMS, Processo
nº 23446.000988/2013-04, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Qualividros
Distribuidora Ltda Me e Outras. Objeto: tem como objeto aquisição
de materiais de consumo para uso gráfico, especificado na cláusula
quarta, decorrente do processo n° 23446.000988/2013-04 – pregão
eletrônico para sistema de registro de preços n.163/2013, do qual este
é integrante. Valor: R$ 71.477,76. Vigência: 15/01/2014 a
14/01/2015. Data de Assinatura: 15/01/2014. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela “UFMS”, e os
representantes legais pelas empresas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferida pelo Decreto de 5 de fevereiro de
2013; com base no Pregão Eletrônico n.º 006/2013, Nota de Empenhonº 2013NE801141, Processo 23109.000060/2013-42, na Lei
8.666/1993 em sua redação atual, resolve aplicar à empresa KM de
Benfica Refrigeração Ltda. – ME, sediada na Rua Carlos Matoso
Correa, nº 166, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.129.548/0001-52, CEP 20911-390, sanção administrativa com re-
gistro no SICAF (Art. 87, I da Lei 8.666/93), em face da sua ina-
dimplência, inexecução do contrato e consequentemente, no descum-
primento do edital, caracterizado nos autos do processo retromen-
cionado.
MARCONE JAMÍLSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 – UASG 154359
Nº Processo: 23100002519201322.
DISPENSA Nº 185/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
08003234000102. Contratado : BRAIR IMOVEIS LTDA – EPP –
Objeto: Locação do imóvel,situado na rua Bento Gonçalves, nº 1207,
na cidade de Itaqui/RS, com área total de 612,67 m², de matrícula nº
15.682 do Cartório de imóveis da Comarca de Itaqui/RS. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$84.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154359-26266-2013NE801770
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 – UASG 154359
Nº Processo: 23100002063201309 . Objeto: PREGÃO ELETRÔNI-
CO, do Tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS
para CONT. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITO-
RIAIS: IMPRESSÃO DE ADESIVOS, BANNERS, CARTAZES,
CARTÕES DE VISITA, CERTIFICADOS, FLYERS E FOLDERS,
IMPRESSOS E EDITORAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO- MATERIAL DE EXPEDIENTE: BLOCOS DE ANO-
TAÇÕES E ENVELOPES, destinados à Universidade Federal do
Pampa UNIPAMPA ACS Total de Itens Licitados: 00021. Edital:
16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro – BAGE – RS. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 154359-26266-2013NE801770
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2013 – UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Fe-
deral do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso
XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958, de
20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido
Contrato; Objeto: Projeto de Ensino do “Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu, em Logística e Distribuição”; Processo: nº
23111.022548/2013-81; Valor previsto: R$ 177.800,00 (cento e se-
tenta e sete mil e oitocentos reias), oriundos das taxas de inscrição
dos participantes pagantes, através de GRU; Vigência: A partir de sua
assinatura, até 31/12/2015; Data da Assinatura: 30/12/2013. Signa-
tários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº.
051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FA-
DEX, CPF nº. 390.142.824-00.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23111020922201234. , publicada no D.O.U de
06/09/2013 . Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
material permanente (mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos, ele-
troportáteis, materiais de informática e outros), com garantia de as-
sistência técnica, de modo a atender às necessidades do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO PARNAÍBA e outros setores da UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO PIAUÍ, nos termos constantes no Termo de Re-
ferência. Novo Edital: 16/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às
17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga – TERESINA – PIEntrega das Propostas: a partir de
16/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO No-95/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006742201370.
CONCORRÊNCIA SISPP No-9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08996551000320. Contratado : RVT CONSTRUTORA LTDA – ME –
Objeto: Execução da obra de construção do prédio da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
13/01/2014 a 04/09/2015. Valor Total: R$2.042.383,01. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO N
o-96/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006485201376.
PREGÃO SISPP No-121/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
88611835000803. Contratado : MARCOPOLO SA -Objeto: Aqui-
sição de ônibus rodoviário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$788.000,00. Data
de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO N
o-108/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006979201351.
TOMADA DE PREÇOS No-26/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
05409306000110. Contratado : SCHLIEPER & SCHLIEPER – –
CONSTRUTORA LTDA – ME. Objeto: Execução da obra de cons-
trução do prédio adminsitrativo de Santo Antonio da Patrulha. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 14/01/2014 a
05/09/2015. Valor Total: R$903.052,18. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-115/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116007056201316.
TOMADA DE PREÇOS No-29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08533925000100. Contratado : SETE CONSTRUCOES LTDA – EPP
-Objeto: Execução da instalação de uma subestação (SE33). Fun-
damento Legal: Lei nº 007056201316 . Vigência: 14/01/2014 a
08/01/2015. Valor Total: R$316.468,80. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO N
o-120/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006819201310.
CONCORRÊNCIA SISPP No-11/2013. Contratante: UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07988914000151. Contratado : LCX CONSTRUCOES E ANDAI-
MES LTDA –ME. Objeto: Execução da obra de construção dos
prédios de salas de aula do Campus de Santo Antonioda Patrulha.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 14/01/2014 a
12/01/2018. Valor Total: R$2.766.831,40. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO N
o-121/2013 – UASG 154042
N
o-Processo: 23116006830201371.
TOMADA DE PREÇOS No-22/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
14752105000101. Contratado : A & L SERVICE LTDA – ME –
Objeto: Execução da obra de construção do ponto de convivência de
Santo Antonio da Patrulha. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 14/01/2014 a 10/09/2014. Valor Total: R$313.058,26. Data
de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EDITAL N
o-5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO
DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna pú-
blico o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor Substituto, mediante Processo Seletivo Simpli-
ficado, para atender a necessidade temporária de excepcional in-
teresse público, em virtude do Projeto Mais Médicos para o Brasil
que será realizado de acordo com as Normas de Seleção – Deli-
beração nº 87/2008 do CODEP e conforme estabelece a Lei nº 8.745
de 09/12/1993, Inciso XI do art 2°, art 3° e art 4°, modificada pela
Lei n° 12.425 de 20/06/2011; Portaria Interministerial
MPOG/MEC/MS N° 331 de 18/09/2013, Portaria n° 1.121 de
13/11/2013; Lei 12.871 de 22/10/2013, e demais regulamentações
complementares, conforme disposto a seguir.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201436ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
I – DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNE-
RAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.007887/2013-98
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina – FAMED –
Telefone: (53) 3233.8842 – [email protected]
Área do conhecimento: Medicina.
Matéria(s)/Disciplina(s): Saúde Coletiva, Relação Médica e
Teoria Geral da Saúde e dos Sistemas de Atenção.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Medicina e Especialização
ou Residência Médica em: Medicina de Família e Comunidade ou
Medicina Preventiva e Social ou Medicina Geral Comunitária.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1.
2. Remuneração: Ao candidato aprovado e contratado como
Professor, fica assegurada a remuneração equivalente ao Primeiro
Nível da Classe A, conforme tabela abaixo com a seguinte com-
posição: Vencimento Básico (VB) mais Retribuição por Titulação
(RT), nos termos do Anexo da Lei 12.772/2012 e ainda o Auxílio
Alimentação no valor de R$ 373,00, para o Regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. A remuneração inicial corresponderá a
do Professor Adjunto A, com Retribuição por Titulação de doutorado,
da carreira de Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, de que trata a Lei n° 12.772, de 28/12/2012,
conforme disposto no art. 6° da Portaria Interministerial
MPOG/MEC/MS n° 331 de 18/09/2013:
DENOMINAÇÃO TITULAÇÃO VB RT TO TA LAdjunto A Doutorado R$ 2.714,89 R$ 1.934,76 R$ 4.649,65
3. Das atividades: Atuar na manutenção de atividades aca-
dêmicas antes desempenhadas pelos professores efetivos que atuarem
como tutores no Projeto Mais Médicos. Atuar nos cursos de Saúde,
principalmente nas áreas de Medicina de Família e Comunidade e
Saúde Coletiva, que são prioritárias para efetivação de mudanças no
conjunto dos cursos de graduação em Medicina.
II – DA INSCRIÇÃO
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas da Seleção, em relação às quais não poderá alegar des-
conhecimento.
Período: de 10/02/2014 a 28/02/2014.
2. Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expe-
diente – Campus Carreiros – Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 3233-
6696.
3. Taxa de inscrição: R$ 60,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços – utilidades – GRU – ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento – busca – descrição –
concursos públicos – taxa inscrição). A taxa deverá ser paga ex-
clusivamente nas agências do Banco do Brasil.
4. Documentação:
a) cópia legível do documento de identificação pessoal con-
forme item 7;
b) Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, c) experiência docente, c) ati-
vidades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) ex-
periência profissional não docente.
d) declaração de que nos 24 meses anteriores à nova con-
tratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei n° 8.745/1993.
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
5. A inscrição poderá ser realizada:
a) pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que de-
verá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo – Campus Carreiros – Av. Itália Km 8;
b) por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será ad-
mitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
E N D E R E Ç A M E N TO :
– Universidade Federal do Rio Grande – FURG
– Divisão de Protocolo
– Documentos para Seleção de Professor Substituto / (nome
da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (n° do processo).
– Av. Itália, Km 8
– 96203-900 – Rio Grande – RS
6. Os documentos exigidos no item 4 serão apresentados
exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
7. Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras fun-
cionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como iden-
tidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal). .
8. No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo – Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de ins-
crição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo en-
caminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.9. Os documentos referentes ao requisito mínimo para in-
gresso serão exigidos somente no ato da efetivação do contrato.
10. Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-
Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e
Pós-Graduação obtidos em Instituição estrangeira serão aceitos me-
diante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estran-
geiro deverá ser comprovada no ato da contratação.
11. O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
Não serão fornecidos atestados, comprovantes ou quaisquer
documentos com resultado da seleção aos candidatos que não forem
classificados.
III – DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Exa-
minadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Exa-
minadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o en-
cerramento do prazo de interposição de recursos.
3. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e con-
sistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo – Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expe-
diente.
4. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
5. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por ins-
trumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a ne-
cessidade de reconhecimento de firma na procuração.
6. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o pro-
grama das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2. Em todas as provas será exigida a apresentação do do-
cumento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua ins-
crição.
3. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4. Será excluído do processo seletivo, o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata.
b) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer
pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c) for responsável por falsa identificação pessoal.
d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e) retirar-se do recinto de prova durante a realização das
mesmas, sem a devida autorização.
f) deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas da se-
leção.
g) não atender as determinações regulamentares da FURG.
5. Não será aceito pedido de juntada, complementação, re-
tirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6. A homologação do resultado do processo seletivo será
publicada no Diário Oficial da União, constando a relação dos can-
didatos em ordem de classificação no certame.
7. O candidato selecionado será contratado por tempo de-
terminado, por um período de 01 (um) ano com possibilidade de
prorrogação até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme previsto
no art. 4°, parágrafo único, inciso V, da Lei n° 8.745/1993, desde que
a prorrogação seja devidamente justificada pelo Ministério do Estado
da Educação.
8. Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de ho-
rário compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste
aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação
de Cargos e Empregos Públicos.
9. O prazo de validade deste concurso público será de um
ano, contados da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final do Processo Seletivo Público no Diário Oficial da
União.
10. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste processo seletivo que vierem
a ser publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções
contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais ex-
pedientes pertinentes.
11. É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União ou no sítio
eletrônico www.progep.furg.br.
12. Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Exami-
nadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 –
COEPEA.
DANILO GIROLDO
Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA torna público o processo
simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, brasi-
leiro ou estrangeiro, para ocupar (04) quatro vagas, para os Programas
de Pós-graduação, com as disposições da Lei nº 8.745, de 09.12.1993,
que trata da contratação e de remuneração de PROFESSORES VI-
SITANTES de nacionalidade brasileira e PROFESSORES e PES-
QUISADORES VISITANTES estrangeiros, por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse pú-
blico, e, no âmbito da Universidade Federal de Roraima.
I – INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS:
Programa de Pós-Graduação Nº. de
Va g a sÁrea do Conheci-
mentoRequisitos Mínimos
Programa de Pós-graduação em Re-
cursos Naturais01 Ciências Biológicas,
Agrárias, Ambientais
ou Biotecnologia.Doutorado em área de
concentração afim
com uma das áreas do
conhecimento;
Experiência compro-
vada em taxonomia,
fisiologia e bioquími-
ca de micro-organis-
mos: produção de
metabolitos secundá-
rios e biologia mole-
cular;
II – DAS INSCRIÇÕES:
Período: 16 de janeiro a 28 de janeiro de 2014
Horário: 09 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas
III-DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INS-
CRIÇÃO:
Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, cur-
riculum vitae na Diretoria de Recursos Humanos, contendo a relação
dos títulos comprovados com os diplomas e/ou certificados originais
ou cópias reprográficas,
além de documentação comprobatória do curriculum vitae
quanto ao tempo de experiência com a docência. Serão considerados
apenas os documentos que atendam aos requisitos de qualidade in-
dicados no qualis da CAPES, além de Plano de Trabalho detalhado,
enumerando as atividades que serão desenvolvidas no Ensino e na
Pesquisa, Orientações, etc., junto ao Programa de Pós-graduação cor-
respondente, e quando for o caso, discriminar também as atividades
vinculadas ao ensino de Graduação.
Serão aceitas inscrições, via SEDEX, com postagem efe-
tivada até o dia 28/01/2014, para o seguinte endereço: Universidade
Federal de Roraima, Diretoria de Administração de Recursos Hu-
manos, Prédio da Reitoria, Avenida Capitão Ene Garcez, nº.
2.413,Bairro Aeroporto, CEP 69.304-000, Boa Vista – Roraima.
IV – DA FORMA DE SELEÇÃO:
A contratação de PROFESSORES VISITANTES de nacio-
nalidade brasileira ou estrangeira será feita mediante processo seletivo
simplificado, com base na lei de número 8.745, de 09 de dezembro de
1993. Será selecionado o candidato que apresentar maior titulação e
maior pontuação na análise de títulos na área de concentração do
processo seletivo simplificado. Para efeito de obtenção da pontuação
da Prova de Títulos serão consideradas as escalas de valores cons-
tantes no anexo I deste Edital. A nota final da Prova de Títulos de
cada candidato será a média aritmética simples da pontuação ob-
tida.
V – CALENDÁRIO PROVÁVEL DAS PROVAS E PRA-
ZOS RECURSAIS:
Para fins de planejamento ficam indicadas as datas pro-
váveis, abaixo, para a realização das Provas, dentro do prazo ini-
cial:
1- Período de Análise das Inscrições e Resultado da Prova de
Títulos: 03/02/2014.
2- Período de Recurso da Prova de Títulos: 05/02/2014
3- Publicação do Resultado Final: 10/02/2014
VI – DOS PRAZOS, DO CONTRATO, DOS TURNOS DE
TRABALHO E ATIVIDADES :
O prazo de Contrato será inicialmente de até 12 (doze) me-
ses, prorrogável por até 12 (doze) meses para contratação de Pro-
fessores e Pesquisadores VISITANTES de nacionalidade brasileira e
de até 48 (quarenta e oito) meses para estrangeiros. A data inicial do
contrato será estipulada somente a partir do retorno das autorizações
por parte do MEC e considerando o tempo necessário para os trâmites
institucionais.
O candidato selecionado, quando contratado, exercerá suas
atividades junto ao Programa de Pós-graduação de vinculação, em
tempo integral, ministrando aulas, orientando pós-graduandos, par-
ticipando de pesquisas e cumprindo o Plano de Trabalho apresen-
tado.
Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido
vínculo de trabalho com a UFRR ou com quaisquer outras Ins-
tituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de
Professor Substituto ou Visitante. A contratação resultante deste Avi-
so de Seleção se sujeita às regras de acumulação de cargos, empregos
e funções previstos na Constituição Federal, e de normas adminis-
trativas da Instituição.
O candidato selecionado, quando contratado, não poderá:
I. receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
II. ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201437ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
III. ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de
seu contrato anterior.
O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a indenização:
I. pelo término do prazo contratual;
II. por iniciativa do contratado;
III. pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante;
IV. Por iniciativa da UFRR, caso o contratado não desempenhe as atividades contratadas do
cargo, não cumpra a carga horária semanal contratada, além de horários e prazos institucionais, situações
em que será instaurado processo administrativo disciplinar, concedendo-lhe amplo direito de defesa.
A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência
mínima de 30 (trinta) dias. A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal de Roraima,
decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização cor-
respondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato.
VII – DA REMUNERAÇÃO:
Professor Visitante perceberá remuneração correspondente a Classe de Dedicação Exclusiva
(DE), Adjunto I, conforme o estabelecido na Lei 12.772 de 28/12/2012, assim composta:
Vencimento Básico (R$): 4.015,41 (Quatro mil e quinze reais e quarenta e um centavos);
Retribuição por Titulação (R$): 4.603,12 (Quatro mil seiscentos e três reais e doze centavos);
Total (R$): 8.618,53 (oito mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos)
Auxílio Alimentação (R$): 373,00 (trezentos e setenta e três reais)
Auxílio Transporte (R$): 73,98 (setenta e três reais e noventa e oito centavos)
Qualquer regra prevista neste Aviso de Seleção Simplificada poderá ser alterada, a qualquer
tempo, antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente
retificados, alterados, adicionados ou complementados e em tempo hábil para as providências dos
candidatos.
MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES
ANEXO I
Ficha de pontuação
Produção científico-tecnológica – (2008 a 2012) Pontuação
(Nx)Máx.:25 pontos
Livro (autor ou organizador) na área2,0
Autor de capítulo de livro na área1,0
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a A12,5
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a A22,3
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a B12,0
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a B21,5
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual a B31,0
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos cinco anos com Qualis
da CAPES igual ou inferior B40,5
Produtos tecnológicos (patentes ou softwares)3,0
Palestrante em eventos científicos de abrangência nacional ou internacional0,5
Participação em banca examinadora de mestrado e/ou doutorado. 0,5
Experiência de orientação concluída (Nx) Max.: 15 pts
Tese de Doutorado2,0
Dissertação de Mestrado 1,5
Especialização na área1,0
Monografia de graduação 0,8
Programas de Iniciação Científica 0,5
Experiência de orientação em andamento ou co-orientação (Nx) Max. 5 pts
Tese de Doutorado1,0
Dissertação de Mestrado 0,7
Especialização na área0,5
Monografia de graduação 0,3
Programas de Iniciação Científica 0,2Experiência docente(Nx)
Max.: 10 pts
Disciplinas ministradas na graduação na área 0,5Disciplinas ministradas na pós-graduação 1,0
AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO (Máx. 45 pontos)
Critérios Gerais do Plano de trabalho Max.: 45 pts
Mérito científico do plano de trabalho Até 10
Relevância do tema para o desenvolvimento da pesquisa na UFRR Até 10
Relevância das atividades de integração com a UFRR Até 10
Adequação ao cronograma proposto e integração com os objetivos da proposta Até 5
Adequação de metodologia Até 5Viabilidade de execução da proposta Até 5
Pontuação Total
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EDITAL No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor em exercício, da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, nos termos do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, da Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011,
publicada no DOU de 04/03/2011, e de acordo com o Decreto nº 7.232 de 20/07/2010 e a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, torna público que estarão abertas as inscrições ao
Concurso Público, destinado ao provimento de cargos de Técnico Administrativos em Educação, con-
forme consta nos Quadros I, para os campi São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Concurso Público será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFSCar, sendo coordenado por Comissão Organizadora designada para este fim,
e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe. 1.2 – Os candidatos aprovados serão
nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Au-
tarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de
12/12/1990 e suas alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.
2. DOS CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1 – Os cargos especificados neste Edital são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005 e suas alterações.
Quadro I – Cargos – Nível de Classificação “D”:
C ó d i g o / C a rg o Va g a s Descrição Sumária das Atribuições Requisitos para o Cargo
00414.01 01 Preparar reagentes e soluções químicas utilizados nas atividades
didáticas e em experimentos. Preparar ossos e montar esqueletos
utilizando metodologia prescrita. Preparar cadáveres e peças ana-
tômicas isoladas segundo- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
T Ó R I O / A N A – TO M I Ametodologia prescrita. Proceder a montagem de experimentos com
animais de laboratório reunindo equipamentos e material de con-
sumo a serem utilizados. Proceder a limpeza e conservação de
instalações,Técnico na área de Ciên-
cias Biológicas ou na área
de Saúde.
Campus São Carlos equipamentos, mesas anatômicas, macas e capas de proteção do
material anatômico. Proceder o controle de estoque dos materiais de
consumo do laboratório. Requisitar a compra de materiais. Fazer
coletas de amostras
e dados em laboratório ou em atividade de campo relativas à pes-
quisa. Formolizar e embalsamar cadáveres humanos e animais; in-
jetar soluções químicas em cadáveres; lavar cadáveres. Manusear e
transportar cadáveres e peças
anatômicas isoladas dentro das dependências do laboratório de ana-
tomia. Introduzir e retirar cadáveres humanos de tanques com so-
luções químicas. Acondicionar cadáveres e peças anatômicas iso-
ladas segundo técnicas prescritas.
Realizar manutenção do acervo anatômico. Providenciar o descarte
de resíduos sólidos e líquidos provenientes do seu local de trabalho.
Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
00414.02 02 Montar, instalar e testar equipamentos audiovisuais, tais como so-
norização, projetores analógicos e digitais de vídeo, computadores,
DVD players, e similares dando suporte técnico durante as ati-
vidades. Colaborar na- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/AU-DIOVISUALprodução de material didático, pesquisa e extensão que necessitar
de recursos audiovisuais. Manter e conservar os equipamentos sob
sua responsabilidade. Executar pequenos trabalhos de manutenção
de equipamentos de imagem e. experiência na área de au-
diovisual.
Campus São Carlos som. Controlar a circulação dos equipamentos registrando sua mo-
vimentação em fichário apropriado. Informatizar arquivos de ima-
gem e som. Realizar a captura, edição e pós-produção de conteúdos
audiovisuais em suportes
digitais. Atender ao público em geral. Utilizar recursos de infor-
mática, incluindo transmissão audiovisual ao vivo através da In-
ternet (streamming). Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
quisa e extensão, incluindo preceptoria.
00414.03 01 Preparar reagentes e soluções químicas utilizados nas atividades
didáticas e em experimentos. Proceder à montagem de experimen-
tos reunindo equipamentos e material de consumo para serem uti-
lizados em aulas- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/BIO-LOGIA
(Entomologia)experimentais e ensaios de pesquisa na área de biologia, como, por
exemplo, a manutenção de estoques de populações de insetos, desde
a identificação de espécies, separação de sexos, acasalamento de
adultos e peneiragemTécnico na área de Ciên-
cias Biológicas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-106/2013
Foi vencedora do certame a empresa Apta Serviços Ltda ME com valor global de
R$279.500,00.
NELCILENE GOMES DE AZEVEDO
Diretora de Compras
(SIDEC – 15/01/2014) 154080-15277-2014NE800064

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201438ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Campus São Carlos de pupas para emergência, e também executar trabalhos de pro-
dução de peças e aparelhos necessários ao desenvolvimento da
pesquisa laboratorial ou de campo. Proceder ao controle de estoque
dos materiais de consumo
do laboratório. Requisitar a compra de materiais. Fazer coletas de
amostras e dados em laboratório ou em atividade de campo re-
lativas à pesquisa. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e
limpeza dos equipamentos,
instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho,
incluindo caixas de criação de moscas e armadilhas. Providenciar o
descarte de resíduos sólidos e líquidos provenientes do seu local de
trabalho. Utilizar
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive
preceptoria.
00414.04 01 Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área
de atuação. Coletar material biológico, humano e animal. Realizar a
manutenção diária de animais em laboratório experimental. Exe-
cutar procedimentos técnico– Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/BIOLOGIA (Medi-
cina)científicos experimentais com animais nos termos da Lei 11.794 de
08 de outubro de 2008. Preparar reagentes, soluções e materiais
através de métodos físicos, químicos, bioquímicos e biológicos.
Organizar equipamentos eTécnico na área de Ciên-
cias Biológicas ou na área
de Saúde.
Campus São Carlos materiais de aulas experimentais e de pesquisa. Zelar pela con-
servação de instalações e equipamentos. Controlar estoque de ma-
teriais de consumo. Elaborar listas de compra de materiais e equi-
pamentos e as respectivas
cotações. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional. Assessorar as atividades de ensino, pesquisa e ex-
tensão, inclusive
preceptoria.
00414.05 01 Preparar equipamentos, insumos e práticas para aulas práticas. Pro-
ceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e ma-
terial de consumo em geral para serem utilizados em aulas ex-
perimentais. Proceder à limpeza e- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/IN-DUSTRIALconservação de instalações, equipamentos e materiais dos labo-
ratórios. Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo
dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou
almoxarifados dos setores queTécnico em Mecatrônica.
Campus São Carlos estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o
responsável pelo mesmo. Atender grupos de alunos em experi-
mentos específicos ou práticas previstas nas disciplinas de gra-
duação ou pós-graduação. Desenvolver
(especificar, detalhar, construir, testar) e implantar kits didáticos,
orientado por um professor responsável. Utilizar recursos de in-
formática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente
organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e ex-
tensão, inclusive preceptoria.
00414.06 01 Executar trabalhos técnicos de laboratórios nas atividades de fa-
bricação, manipulação, desenvolvimento e pesquisa de plásticos e
materiais correlatos e artefatos derivados. Interpretar desenhos téc-
nicos de produtos, ferramentas,- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE LA-BORA-
TÓRIO/ TÉCNICO EM
PLÁSTICOSmáquinas e equipamentos de processamento de plásticos. Operar
equipamentos de processamento bem como identificar e solucionar
problemas de processamento em peças plásticas. Analisar as pro-
priedades mecânicas,Técnico na área Do con-
curso.
Campus São Carlos térmicas e químicas dos materiais plásticos. Especificar caracte-
rísticas de projeto de moldes. Selecionar e especificar matérias
primas. Organizar e controlar a estocagem e a movimentação de
matérias primas, reagentes
e produtos. Planejar e executar a inspeção e a manutenção au-
tônoma e preventiva rotineira em equipamentos, instrumentos e
acessórios. Gerenciar os laboratórios conjuntamente com os res-
ponsáveis pelo mesmo. Elaborar
planilhas de manutenção de máquinas e equipamentos. Realizar
e/ou acompanhar a instalação, montagem, operação, reparo ou ma-
nutenção de equipamentos. Utilizar recursos de informática. Exe-
cutar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
00414.07 01 Realizar programação visual gráfica, elaborar leiaute, desenvolver
arte-final, analisar viabilidade técnica e econômica, definir tecno-
logias, sistemas e processos de produção. Definir matéria-prima
para a produção, elaborar- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo
ou
TÉCNICO EM ARTES
GRÁFICASespecificação técnica. Operar máquinas e equipamentos nos pro-
cessos de pré-impressão, realizar operações de processamento de
imagem, operar equipamentos para reprodução da imagem, operar
equipamentos paraMédio Completo mais Cur-
so Técnico na área do car-
go.
Campus São Carlos montagem, operar máquinas de geração de matrizes. Realizar pla-
nejamento e controle da produção e da qualidade, elaborar pro-
gramação para desenvolvimento da produção, controlar o anda-
mento das atividades de-Registro vigente no Con-
selho competente. Resolu-
ção nº 262, de 28 de julho
de 1979 do
produção, alimentar bancos de dados. Utilizar recursos de infor-
mática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de com-
plexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas
atividades de ensino,CONFEA.
pesquisa, extensão, inclusive preceptoria.
00414.08 02 Executar tarefas de manutenção, instalação, montagem e reparação
em sistemas eletroeletrônicos de máquinas, equipamentos e ins-
talações prediais de baixa tensão, cumprindo normas técnicas e
procedimentos de qualidade e- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
Curso
TÉCNICO DE ELETROE-
LETRÔ-NICAsegurança. Aplicar conhecimentos teóricos e práticos de eletricidade
e de eletrônica, como, por exemplo, no planejamento, confecção,
montagem e testes de placas de circuito impresso. Preparar es-
timativas das quantidades eTécnico na área do cargo.
-Registro vigente no Con-
selho competente.
Campus São Carlos orçar os materiais e mão-de-obra necessária à fabricação e mon-
tagem de instalações e equipamentos eletroeletrônicos. Utilizar re-
cursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas aoResolução nº 262, de 28 de
julho de 1979 do CON-
FEA.
ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
quisa, extensão e administração referentes à área de eletroeletrônica,
como, por exemplo, a preparação e organização de material re-
ferente às práticas laboratoriais
das disciplinas.
00414.09 04 Efetuar a comunicação entre surdos e ouvintes, por meio da Libras
para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de
Sinais – Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e
culturais desenvolvidas- Curso Médio Profis- sio-
nalizante na área do cargo
ou Médio Completo mais
TRADUTOR E INTERPRE-
TE DE LINGUAGEM DE
SINAIS – Librasna instituição de ensino, de forma a viabilizar o acesso aos con-
teúdos curriculares (tradução de artigos, livros, narrativas, palestras,
dentre outras atividades); auxiliar na adaptação de materiais e cria-
ção de recursos visuais a fimCertificado de Proficiência
em Libras ou Curso de Ex-
tensão Universitária na
área de
Campus São Carlos de promover o acesso aos conteúdos curriculares; atuar nos pro-
cessos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos con-
cursos públicos; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às
atividades da instituição de ensino. UtilizarInterpretação de Libras ou
Curso de Formação Espe-
cífica em Tradução
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inclusive
preceptoria.e Interpretação em Libras
00414.10 01 Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área
de atuação. Realizar coletas e preparação de material Botânico,
Zoológico e Microbiológico em ambientes terrestres e aquáticos.
Organizar equipamentos e- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais
TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/
BIOLOGIAmateriais de aulas experimentais e de pesquisa. Preparar reagentes e
materiais através de métodos físicos, químicos, e bioquímicos. Con-
servar instalações e equipamentos. Controlar estoque de materiais
de consumo. Elaborar listasCurso Técnico na Área do
C a rg o .
Campus Araras de compra de materiais e equipamentos e as respectivas cotações.
Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão,
inclusive preceptoria.
0 0 4 1 4 . 11 01 Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à diagnose
de doenças de plantas através de técnicas clássicas, sorológica e
molecular. Assessorar e supervisionar a aplicação da norma ABNT
NBR ISO/IEC- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO DE LABORA-
T Ó R I O / F I – TO PATO L O G I A17.025 em todas as atividades do laboratório. Auxiliar nas ati-
vidades de aulas práticas de fitopatologia e doenças das plantas
cultivadas, bem como nas pesquisas laboratoriais nas áreas men-
cionadas. Utilizar recursos de informática.Técnico na Área do Car-
go.
Campus Araras Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa, extensão, inclusive preceptoria.
00414.12 01 Executar ensaios físico-químicos, participar do desenvolvimento de
produtos e processos, da definição ou reestruturação das instala-
ções; supervisionar operação de processos químicos e operações
unitárias de laboratório e- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/
QUÍMICAde produção, operar máquinas e/ou equipamentos e instalações pro-
dutivas, em conformidade com normas de qualidade, de boas prá-
ticas de manufatura, de biossegurança e controle do meio-ambiente;
interpretarTécnico em Química.
Campus Araras manuais, elaborar documentação técnica rotineira e de registros
legais. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável
pelo mesmo. Utilizar recursos de informática. Executar outras ta-
refas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive precep-
toria.
00414.13 02 Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente
produtores sobre produção agropecuária, comercialização e pro-
cedimentos de biosseguridade. Executar projetos agropecuários em
suas diversas etapas.- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO EM AGROPE-
CUÁRIA (Produção Vege-
tal)Planejar atividades agropecuárias. Promover organização, extensão
e capacitação rural. Fiscalizar produção agropecuária. Desenvolver
tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Utilizar recursos de
informática.Técnico em Agropecuária.
-Registro no Conselho
competente –
Campus Araras Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa, extensão, inclusive preceptoria.Resolução nº 262, de 28 de
julho de 1979 – CONFEA.
00414.14 01 Trocar informações técnicas com públicos ligados às atividades de
agropecuária tais como preparo, correção e conservação de solo,
coleta de amostras de solos para análises e posterior interpretação
de dados. Realizar plantio- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO EM AGROPE-
CUÁRIA (Bovicultura e
Pastagem)e manejo das forrageiras irrigadas ou não. Manejar equipamentos
agropecuários. Aplicar técnicas de reprodução animal e uso de
inseminação artificial. Manejar pastagem, forrageiras, sua conser-
vação e utilização emTécnico em Agropecuária.
-Registro no Conselho
competente –
Campus Araras formulação de rações. Manejar distintas categorias animais. Utilizar
recursos de informática e ferramentas computacionais para elabo-
ração de planilhas, cálculos de ração. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível deResolução nº 262, de 28 de
julho de 1979 – CONFEA.
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inclusive precepto-
ria.
00414.15 01 Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área
de atuação. Realizar coletas e preparação de material Botânico,
Zoológico e Microbiológico em ambientes terrestres e aquáticos.
Organizar equipamentos e- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais
TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/
BIOLOGIAmateriais de aulas experimentais e de pesquisa. Preparar reagentes e
materiais através de métodos físicos, químicos, e bioquímicos. Con-
servar instalações e equipamentos. Controlar estoque de materiais
de consumo. Elaborar listasCurso Técnico na Área do
C a rg o .
Campus Sorocaba de compra de materiais e equipamentos e as respectivas cotações.
Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão,
inclusive preceptoria.
00414.16 01 Trocar informações técnicas com públicos ligados às atividades de
agropecuária tais como preparo, correção, conservação de solo, co-
leta de amostras para análise e interpretação de dados. Realizar
plantio e manejo das- Curso Médio Profissiona-
lizante na área do cargo ou
Médio Completo mais Cur-
so
TÉCNICO EM AGROPE-
CUÁRIA (Produção Vegetal
e Animal)principais culturas agrícolas irrigadas ou não. Manejo de equipa-
mentos agropecuários. Procedimentos de biosseguridade. Planeja-
mento e execução de projetos agropecuários em suas diversas eta-
pas. Aplicar técnicas deTécnico em Agropecuária.
-Registro no Conselho
competente –
Campus Lagoa do Sino reprodução animal e uso de inseminação artificial. Uso de pas-
tagem, forrageiras, sua conservação e utilização em formulação de
rações. Manejar distintas categorias animais. Utilizar recursos de
informática e ferramentasResolução nº 262, de 28 de
julho de 1979 – CONFEA.
computacionais para elaboração de planilhas. Executar outras ta-
refas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
quisa, extensão, inclusive
preceptoria.
2.2 – A remuneração inicial dos cargos será R$ 1.942,75 (hum mil, novecentos e quarenta e dois
reais e setenta e cinco centavos).
2.3 – Serão concedidos, na forma da Lei, ao candidato nomeado, os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e as
vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE
(Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201439ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2.3.1 – Poderá ser concedido Incentivo à Qualificação ao candidato nomeado que detiver
educação formal superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do
Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, conforme Quadro II, a saber:
Quadro II – Incentivo à Qualificação
Relação Direta Relação Indireta(*)% Incentivo Salário + Incentivo (*)% Incentivo Salário + IncentivoGraduação 25 478,25 2.391,24 15 286,95 2.199,94Especialização 30 573,90 2.486,89 20 382,60 2.295,59Mestrado 52 994,75 2.907,74 35 669,55 2.582,54Doutorado 75 1.434,74 3.347,73 50 956,50 2.869,49
(*) Percentuais não cumulativos.
2.4 – O Regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da
Lei nº 8.112/90.
2.5 – O cumprimento da jornada de trabalho dar-se-á em dois períodos (matutino, vespertino ou
noturno), em dias da semana que serão definidos pela Instituição, de acordo com as necessidades do
serviço.
2.6 – Ao candidato não compete escolha, nem indicação de preferência por unidade de lotação
dentro da Instituição, sendo que a nomeação será tornada sem efeito se, ao ser convocado, não aceitar
a unidade de lotação indicada pela UFSCar.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 — As inscrições serão realizadas no período de 16/01 a 14/02/2014, exclusivamente via
INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 – Para inscrever-se o candidato deverá: 3.2.1-
Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br; ler atentamente as instruções disponíveis e
preencher integral e corretamente a ficha de inscrição. 3.2.2- Acessar o site da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda no endereço: https://consulta.tesouro. f a z e n d a . g o v. b r / g r u / g r u _ s i m –
ples.asp e preencher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia 14/02/2014, em
qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3- Não será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da
GRU pelas seguintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento de conta por
envelope; transferência eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em
conta corrente. 3.3 – Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar
ciente de que dispõe dos requisitos para o cargo, especificados no subitem 2.1, e aqueles para investidura
no cargo especificado no item 13 e seus subitens, deste Edital. 3.4 – Somente o preenchimento da ficha
de inscrição não implica estar inscrito no Concurso. 3.5 – O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00
(setenta reais). 3.6 – A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não será devolvida sob nenhuma hipótese.
3.7 – Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 3.7.1- Estiver inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135/2007, sendo
facultado a UFSCar consultar o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato; 3.7.2- Atender à condição de família de baixa renda, estabelecida pelo inciso
II do Art. 4º do Decreto nº 6.135/2007. 3.8 – O pedido de isenção deverá ser efetuado mediante
requerimento do candidato, em formulário constante do ANEXO V, devendo o documento ser entregue
pessoalmente ou via correio endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Rodovia Washington Luís
Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 – São Carlos-SP, cuja postagem deverá ser efetuada em
tempo hábil para entrega da correspondência, impreterivelmente, até o dia 24/01/2014. 3.8.1- A UFSCar
não se responsabilizará por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de in-
formação inválida/incorreta do Número de Identificação Social (NIS), fornecido pelo candidato no ato da
inscrição. 3.9 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
site www.concursos.ufscar.br, no dia 03/02/2014 até as 17h00, sendo de exclusiva responsabilidade do
candidato informar-se sobre o resultado da isenção. 3.10 – Os candidatos cujos pedidos de isenção forem
indeferidos, e que não efetuarem o pagamento da respectiva GRU, até a data limite estabelecida no
subitem 3.2.2 deste Edital estarão automaticamente excluídos do concurso público. 3.11 – A efetivação
da inscrição somente se dará após a confirmação (pelo Tesouro Nacional), do pagamento da taxa
correspondente, mediante identificação eletrônica do pagamento ou após homologação da isenção da
taxa. 3.12 – A Universidade Federal de São Carlos não se responsabilizará por solicitação de inscrição
via INTERNET não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que im-
possibilitem a transferência de dados. 3.13 – O candidato, devidamente inscrito, que não tiver sua
inscrição confirmada na INTERNET, deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected], para
esclarecimentos e/ou regularização da inscrição, no período de 24 e 25/02/2014. 3.14 – É de inteira
responsabilidade do candidato manter sob sua guarda o comprovante do pagamento da taxa de inscrição,
para apresentação no dia da prova. 3.15 – O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº
3.298/1999, de 20/12/99, com as alterações trazidas pelo Decreto nº 5296/2004, de 02/12/2004, deverá
informar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador, preencher o formulário constante
do ANEXO VI e, postar ou entregar diretamente, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia
Washington Luís, Km 235,Caixa Postal 676, CEP 13565-905 – São Carlos-SP, até o dia 31/01/2014. 3.16
– O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no subitem
3.15, não receberá atendimento especial, não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo
alegado. 3.17 – A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá
encaminhar solicitação de condições especiais, mediante preenchimento do formulário constante do
ANEXO VI, até o dia 31/01/2014, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia Washington
Luís, Km 235,Caixa Postal 676, CEP 13565-905 – São Carlos-SP. 3.17.1- A candidata em aleitamento
deverá anexar ao formulário de requerimento, uma cópia legível do documento de identificação do
acompanhante, que terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do documento
original de identidade. 3.17.2- O acompanhante da candidata ficará em uma sala reservada para este fim,
e será o responsável pela guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que não levar
acompanhante não poderá realizar a prova. 3.17.3- Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata. 3.17.4- Na sala destinada para amamentação ficará somente a candidata lactante,
a criança e uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por sua
guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 3.18 – A candidata que necessitar de condição
especial para aleitamento e que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no subitem 3.17, não
receberá atendimento especial, seja qual for o motivo alegado. 3.19 – As solicitações de tratamento
diferenciado para realização das provas serão atendidas observados os critérios de viabilidade e ra-
zoabilidade. 3.20 – A inscrição dos candidatos implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas
e condições estabelecidas neste Edital.
4. DAS FASES DO CONCURSO DO CONCURSO
4.1 – O Concurso será realizado em três fases: 4.1.1- Primeira fase: Prova Objetiva de caráter
eliminatório e classificatório, contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 100 (cem) pontos,
conforme Anexo I deste Edital: Parte “A” – 20 questões de conhecimentos gerais; Parte “B” – 40
questões de conhecimentos específicos. 4.1.2 – Segunda fase: prova prática de caráter eliminatório/clas-
sificatório, e conterá uma atividade prática, na área do cargo, a ser realizada pelo candidato, valendo 100
(cem) pontos. 4.1.3 – Terceira fase: Apresentação de Títulos, fase de caráter classificatório, que será
realizada com base na análise de formação e experiência profissional, valendo 100 (cem) pontos, em
conformidade com os Anexos III.
5. DAS PROVAS
5.1 – As provas objetivas versarão sobre os Conteúdos Programáticos, correspondentes a cada
cargo, constantes nos Anexos II deste Edital. 5.2 – As Provas Práticas têm o objetivo de avaliar as
competências e/ou habilidades do candidato na elaboração e/ou utilização de conceitos técnicos es-
pecíficos para o exercício do cargo, em uma situação concreta simulada. O Conteúdo Programático,
correspondente a cada cargo, de acordo com os ANEXOS II deste Edital. 5.3 – A fase de Apresentação
de Títulos constará da análise da documentação comprobatória de formação e experiência profissional,cuja pontuação será auferida, em conformidade com critérios constantes dos ANEXOS III deste Edital.
5.3.1 – Não serão convocados para apresentar a documentação de que trata o subitem 4.1.3, os can-
didatos que forem eliminados nas Provas Objetiva e Prática, de acordo com os critérios estabelecidos no
subitem 8.1 deste Edital. 5.3.2 – Os demais candidatos serão classificados dentro do número de vagas
estabelecidas no subitem 11.2, e deverão, após a convocação, apresentar a documentação para a terceira
fase – Apresentação de Títulos, na data prevista no ANEXO IV.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
6.1 – As provas objetivas terão duração de 4 (quatro) horas e serão realizadas em datas e locais
estabelecidos no ANEXO IV deste edital. 6.2 – Os candidatos deverão comparecer no local de realização
da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para seu início, munidos,
exclusivamente, de lápis, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de iden-
tidade. 6.3 – Serão considerados documento de identidade: 6.3.1- Cédula de Identidade (R.G.), ou ainda
o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); 6.3.2- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordem e conselhos), com foto; 6.3.3- Passaporte; 6.3.4- Carteiras funcionais
expedidas por órgãos públicos, com foto; 6.3.5- Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo
novo, com foto). 6.4 – O documento oficial de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma
a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. 6.4.1- Caso o candidato esteja
impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identificação original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido com data posterior à sua inscrição no certame. 6.5 – Em hipótese alguma será
permitida a entrada, no local da prova: de óculos escuros, chapéus ou bonés, de aparelhos eletroe-
letrônicos tais como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica ou relógios com calculadoras
e simulares, notebook e similares e calculadora. 6.6 – A UFSCar não se responsabilizará pela guarda de
quaisquer pertences dos candidatos. 6.7 – Não será permitido o ingresso de candidatos, no local de
realização da prova, após o horário estabelecido para o seu início. 6.8 – Após o ingresso, nenhum
candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e sem estar acompanhado por um fiscal
identificado. 6.8.1- O acompanhante da candidata em aleitamento ficará em uma sala reservada para este
fim, e será o responsável pela guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que não
levar acompanhante não poderá realizar a prova. 6.8.2- Não haverá compensação do tempo de ama-
mentação em favor da candidata. 6.8.3- Na sala destinada para amamentação ficará somente a candidata
lactante, a criança e uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por
sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 6.9 – Será eliminado do Concurso o candidato
que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo verbal, gestual ou por
escrito com outro candidato ou terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos ou
outros materiais descritos no subitem 6.5 deste edital. 6.10 – Em nenhuma hipótese haverá substituição
do cartão resposta, em razão de erro no preenchimento. 6.10.1- Não é permitido o uso de qualquer tipo
de corretivo no cartão-resposta. 6.10.2- Não serão consideradas respostas rasuradas ou respondidas em
duplicidade. 6.10.3- É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido do cartão-resposta. 6.11 – Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao
fiscal de sala, o seu cartão resposta. 6.11.1- A entrega do cartão resposta ocorrerá, no mínimo, 01 (uma)
hora após o início da prova. 6.12 – A correção da prova será realizada por meio de processamento
eletrônico de modo que não serão computadas questões rasuradas, emendadas, não assinaladas ou com
mais de uma resposta, portanto serão consideradas somente as respostas das questões transferidas para
o cartão resposta. 6.13 – O gabarito será disponibilizado, via INTERNET no endereço www.con-
cursos.ufscar.br, a partir do 1º dia útil após a realização da prova. 6.14 – Serão classificados para a
segunda fase – Prova Prática – os candidatos que obtiverem 60% (sessenta por cento) de acerto na parte
A da Prova Objetiva – Conhecimentos Gerais e 70% (setenta por cento) de acerto na Parte B da Prova
Objetiva – Conhecimentos Específicos; e desde que não tenham zerado em nenhum dos conteúdos que
compõem a Parte “A” – Conhecimentos Gerais. 6.15 – A lista nominal dos candidatos classificados na
prova objetiva será disponibilizada, em ordem alfabética, no endereço: www.concursos.ufscar.br, em data
estabelecida no Anexo IV, deste Edital.
7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS
7.1 – Os candidatos classificados para a segunda fase – Prova Prática – serão convocados por
Edital a ser publicado via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, cuja apresentação para a
Prova Prática estará definida por distribuição em ordem alfabética dos nomes dos candidatos, com a
indicação de data, horário e local para a realização da prova prática. 7.2 – A Prova Prática versará sobre
tema indicado nos ANEXOS II a ser desenvolvido em uma situação concreta simulada, para fins de
avaliação da competência técnica do candidato, a ser realizada em local, data e horário que serão
estabelecidos por ocasião do edital de convocação e de orientações para a realização da prova prática, de
acordo com o ANEXO IV deste Edital. 7.2.1 – Os candidatos realizarão a prova prática individualmente,
sendo vedada a presença dos demais candidatos durante a realização da mesma. 7.2.2 – Os critérios para
a realização das provas práticas com a indicação dos procedimentos, instrumentos, aparelhos ou das
técnicas a serem utilizadas, bem como da metodologia de aferição para a avaliação, serão divulgados, em
cumprimento ao disposto no § 5° do Art. 13 do Decreto Federal nº 6.944/2009, serão apresentados no
edital de convocação para a Prova Prática em conformidade com o ANEXO IV deste Edital. 7.3 – Os
candidatos deverão comparecer no local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos, do horário fixado para seu início, munidos com o documento de identidade. 7.3.1 – O candidato
que por qualquer motivo, não se apresentar no horário que lhe coube por distribuição alfabética e não
estiver presente no horário a ele previamente estabelecido nos termos do item 7.1 deste edital, será
impedido de realizar a prova prática, estando automaticamente eliminado do concurso. 7.3.2 – A prova
prática será gravada/filmada, para efeitos de comprovação, registro e avaliação. 7.4 – O candidato que
não apresentar documento original de identificação, na forma definida no item 6.3 deste edital, não
poderá realizar a Prova Prática e estará automaticamente eliminado do concurso. 7.5 – Será eliminado do
Concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo
verbal, gestual ou por escrito com terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos,
aparelhos eletrônicos ou outros materiais não permitidos. 7.6 – Serão eliminados do concurso os
candidatos que não obtiverem 70% (setenta por cento) de aproveitamento na Prova Prática, de acordo
com os critérios indicados no item 7.2.2 deste Edital. 7.7 – O resultado da Prova Prática será dis-
ponibilizado, via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br, a partir do 2º dia útil após a
realização da prova pelo último candidato. 7.8 – A lista nominal de candidatos classificados na segunda
fase, será considerada convocatória para a Apresentação de Títulos, observada a data constante no Anexo
IV, deste Edital.
8. APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
8.1 – Serão classificados para a terceira fase – Apresentação de Títulos – os candidatos que
obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto na parte A da Prova Objetiva – Conhecimentos
Gerais, 70% (setenta por cento) de acerto na Parte B da Prova Objetiva – Conhecimentos Específicos; e
desde que não tenham zerado em nenhum dos conteúdos que compõem a Parte “A” – Conhecimentos
Gerais, e 70% (setenta por cento) de aproveitamento na Prova Prática. 8.2 – A documentação relativa à
Apresentação de Títulos deverá ser protocolada, pessoalmente ou por procuração – ANEXO VIII, nas
unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, em qualquer dos
seus campi, cujos endereços estão indicados na tabela abaixo:

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201440ISSN 1677-7069

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3
Campus Araras O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feria-
dos.Rodovia Anhanguera, km 174 – SP-330 Araras – São Paulo
– Brasil, CEP 13600-970
Campus Lagoa do Sino O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feria-
dos.Rodovia Lauri Simões de Barros, km 12 – SP-189 Bairro
Araraçú – Buri – São Paulo – Brasil, CEP 18290-000
Campus São Carlos O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feria-
dos.Rodovia Washington Luís, km 235 – SP-310, São Carlos –
São Paulo – Brasil, CEP 13565-905
Campus Sorocaba O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das
14h às 17h, exceto sábados, domingos e feria-
dos.Rodovia João Leme dos Santos, Km 110 – SP-264 Bairro
do Itinga – Sorocaba – São Paulo – Brasil CEP 18052-
780
8.2.1 – A apresentação de títulos deverá ser entregue em envelope lacrado, contendo nome do
candidato, número de inscrição, o cargo e o campus, e organizada de acordo com os itens constantes da
tabela de valoração, conforme Anexos III deste edital e endereçado à Comissão Organizadora do
Concurso, responsável pela abertura dos envelopes e análise dos títulos. 8.3 – Os critérios de pontuação
na Apresentação de Títulos levarão em consideração as comprovações de formação e experiência
profissional realizadas pelo candidato, cuja pontuação consta dos ANEXOS III. 8.4 – A comprovação de
experiência profissional do candidato na realização de estágio e/ou trabalho específico na área do cargo
se dará por meio de: 8.4.1 – Cópia do respectivo registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), de todas as páginas que possibilitem a identificação do candidato e a comprovação do vínculo
empregatício no cargo, compatível com a área do cargo, e declaração que informe o período e a espécie
do serviço realizado. A declaração será necessária, apenas, quando a CTPS não comprovar a com-
patibilidade com a área do cargo. 8.4.2 – Certidão do órgão/instituição que informe o período e a espécie
do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas na área do cargo quando realizadas
no serviço público. 8.4.3 – Cópia do contrato social, demonstrando propriedade ou sociedade em empresa
e declaração que informe a espécie do serviço realizado, comprovando que as atividades exercidas são
correlatas com a descrição sumária do cargo, observando-se, quando da investidura no cargo, a vedação
prevista no inciso X do art. 117 da Lei n. 8.112/1990. 8.4.4 – Termo de compromisso de estágio e
declaração com a descrição das atividades desenvolvidas pertinentes à área do cargo seja no serviço
público ou iniciativa privada. 8.5 – A declaração de que trata o subitem 8.4.1, deverá ser emitida, por
Unidade de Gestão de Pessoas, de Recursos Humanos ou equivalente da empresa/instituição. 8.5.1 – A
declaração de que trata o subitem anterior deverá ser apresentada em papel timbrado com a indicação da
respectiva inscrição no CNPJ, nome, CPF e RG do responsável pelas declarações, com o devido
reconhecimento de firma, especificando-se o cargo, com a descrição das atividades desenvolvidas,
compatível com as atribuições do cargo e o período de realização do trabalho e/ou estágio. 8.6 – A
comprovação da formação deverá ser fornecida em cópia simples dos documentos comprobatórios, de
acordo com o estabelecido nos ANEXOS III
9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1 – A classificação final será calculada pelas somatórias dos pontos obtidos na Prova Objetiva,
na Prova Prática e na Apresentação de Títulos, sendo representada pela expressão abaixo, observando-
se as seguintes denominações: CF (Classificação Final), PPO (Pontuação da Prova Objetiva), PPP
(Pontuação da Prova Prática) e PAT (Pontuação da Apresentação de Títulos):
CF = (PPO X 0,3) + (PPP X 0,4) + (PAT X 0,3)
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 – No caso de empate, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios de de-
sempate para a classificação: 10.1.1- tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia
de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei n° 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);
10.1.2- maior pontuação na prova prática (habilidades técnicas para o cargo); 10.1.3- maior pontuação na
parte “B” da prova objetiva (conhecimentos específicos); 10.1.4- maior pontuação na fase de Apre-
sentação de Títulos; 10.1.5 – maior pontuação na parte “A” da prova objetiva (conhecimentos gerais).
10.2 – Persistindo o empate, terá preferência o candidato com idade mais elevada, que não se aplica o
subitem 10.1.1.
11. DOS RECURSOS
11.1 – Os candidatos poderão interpor recursos, e estes deverão ser dirigidos à Comissão
Organizadora do Concurso, designada para este fim, nas seguintes hipóteses: 11.1.1 – Das questões e do
gabarito da Prova Objetiva no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação; indicando
com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus
argumentos. 11.1.2 – Do resultado de avaliação na Prova Prática no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados
a partir da divulgação; indicando com clareza o que pretende ver revisado, fundamentando com lógica
e consistência seus argumentos. 11.1.3 – Da pontuação na Apresentação de Títulos, no prazo de 2 (dois)
dias úteis, contados da divulgação no endereço www.concursos.ufscar.br. 11.1.4 – Da homologação do
resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União. 11.2 – Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser endereçados à Comissão
Organizadora do Concurso, apresentados em formulário próprio – ANEXO VII – e protocolados pes-
soalmente ou por procuração – ANEXO VIII – nas unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de São Carlos, em qualquer dos seus campi, nos endereços indicados no item 8.2
deste edital. 11.2.1 – Serão desconsiderados e, portanto, estarão automaticamente indeferidos os recursos
que estiverem fora das especificações estabelecidas neste edital, os que não estiverem redigidos no
formulário específico, os que não forem devidamente fundamentados (pedido de revisão inconsistente,
com argumentações e/ou redações idênticas), os que forem encaminhados por meio eletrônico, fac-símile
ou similares, bem como os interpostos fora do prazo estabelecido. 11.2.2 – O candidato que optar por
protocolar o recurso por procuração, o respectivo instrumento, público ou particular, sem necessidade de
reconhecimento de firma, com poderes expressos para interposição de recurso administrativo – Modelo
de Procuração – Anexo VIII, deverá estar acompanhado de cópia do documento de identidade do
candidato e do procurador. 11.2.3 – Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora
do Concurso, que dará decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância para esses, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 11.3 – Caso o recurso seja
julgado procedente, será emitido novo gabarito e os pontos relativos às questões porventura anuladas
serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. E, a alteração ocorrida,
por força de impugnações do gabarito valerá para todos os candidatos. 11.3.1 – Em nenhuma hipótese
serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recurso de recurso e/ou do gabarito que vier a sofrer
alteração caso ocorra a situação do subitem anterior. 11.4 – A decisão de eventuais recursos será
disponibilizada via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br, através de Edital, sendo que os
mesmos ficarão à disposição dos interessados, para ciência, até a homologação do certame. 11.5 – A
nomeação dos candidatos classificados, observando-se o número de vagas indicadas no Edital e o
interesse da Administração, somente se efetivará depois de decorrido o prazo para recurso ou, no caso
de existência do mesmo, após o seu julgamento definitivo. 11.6 – Reserva-se à UFSCar o direito de
rever, a qualquer tempo, a classificação dos candidatos, se decorrente de irregularidades apuradas ou em
função de equívocos administrativos.12. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
12.1 – O resultado do Concurso será homologado pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da
UFSCar, publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado via INTERNET no endereço www.con-
cursos.ufscar.br. 12.2 – A homologação observará as regras do artigo 16 do Decreto nº. 6.944/09,
contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
referido Decreto, conforme abaixo apresentado.
QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS01 0502 0904 18
12.2.1- – Nenhum dos candidatos empatados na última posição da classificação de aprovados
serão considerados reprovados nos termos do Art. 16 do Decreto 6.944 de 27/08/2009. 12.3 – A
aprovação do candidato dará direito à nomeação dentro do limite de vagas ofertadas neste Edital e o
interesse da Administração, e as que surgirem dentro do prazo de validade do Concurso, ficando este ato
condicionado à observância da ordem classificatória, dentro do número máximo de candidatos apro-
vados, de acordo com a quantidade de vagas prevista neste Edital.
13. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DA POSSE
13.1 – Os requisitos para investidura no cargo a que se refere o presente Concurso são os
seguintes: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso nos termos estabelecidos neste Edital. b)
atender às exigências do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber: I – ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se
de nacionalidade estrangeira, ser portador de visto permanente; II – estar em dia com os direitos
políticos; III – estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; IV – possuir nível de escolaridade
exigido para o ingresso e exercício no cargo; V – ter idade mínima de dezoito anos completos; VI – ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, atestada em avaliação médico-
ocupacional, realizada pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da ProGPe. c) comprovar
experiência profissional exigida para o cargo. d) não ter sido demitido ou destituído de cargo em
comissão, nos termos dos artigos 132 e 137 da Lei nº 8.112/90. e) não acumular cargos e empregos e
funções públicas, exceto aqueles permitidos pelo art. 37 da Constituição Federal, ficando assegurada a
hipótese de opção dentro do prazo para posse prevista no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. 13.2 – No
ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrente, se
o candidato não comprovar os requisitos exigidos. 13.3 – A comprovação dos requisitos exigidos para
ingresso no cargo, dar-se-á somente no momento da posse, ocasião em que o candidato deverá apresentar
cópia autenticada da documentação comprobatória, exceto quando o candidato nomeado apresentar os
originais, no ato da entrega dos documentos para devida verificação do servidor público que recepcionar
a documentação, conforme regulamenta o Decreto nº 52.658/2008, sob pena de anulação da nomeação.
13.4 – A comprovação por meio de documentos não previstos neste Edital, será avaliada pela Comissão
Organizadora de Concurso em conjunto com a área de gestão de pessoas da UFSCar, observando que
tais documentos devem expressar relação trabalhista e prestação de serviços compatível com as atri-
buições do cargo. 13.5 – A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos para investidura no cargo
até a data da posse ou no caso de declaração com informações inverídicas, acarretará na eliminação do
candidato do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos daí decorrentes, ainda que já tenha
sido publicado o Edital de homologação do Concurso, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. 13.6 –
No caso de candidato que se encontrar na condição de servidor público inativo, a acumulação de
proventos e vencimentos do cargo objeto do Concurso, somente será permitida, quando se tratar de
cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, nos moldes autorizados pela Constituição
Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após opção, pelo candidato, entre proventos e os
vencimentos do novo cargo. 13.7 – A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica
oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do
cargo, e da apresentação dos documentos pessoais exigidos por lei. 13.8 – A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União,
tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto. 13.9 – O candidato terá o prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da posse, para entrar em efetivo exercício. 13.10 – O candidato, ao entrar
em exercício, ficará sujeito à Estágio Probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses. 13.10.1 –
Durante o período de Estágio Probatório serão objetos de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor
para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa,
produtividade e responsabilidade. 13.11 – O candidato, ao entrar em exercício, não poderá ser re-
manejado para outra unidade antes de decorrido o período de estágio probatório, exceto no interesse da
Administração Superior da UFSCar.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 – A Comissão Organizadora do Concurso fará divulgar, sempre que necessário Normas
Complementares ao presente Edital, Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico www.con-
cursos.ufscar.br. 14.1.1- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio
eletrônico. 14.2 – Caberá ao candidato manter os seus dados atualizados para viabilizar os contatos
necessários. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes
na inscrição, o candidato deverá comunicar diretamente a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Uni-
versidade Federal de São Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-
905 – São Carlos/SP ou via postal no endereço indicado. 14.3 – Não serão fornecidas, por telefone,
quaisquer informações sobre a realização do certame, bem como não será fornecido ao candidato
qualquer tipo de documento ou declaração de participação no Concurso ou documento comprobatório de
classificação no Concurso, valendo para esse fim, a publicação da homologação do Concurso no DOU.
14.4 – Candidatos aprovados, mas não nomeados, poderão ser aproveitados em outras vagas que venham
a existir na UFSCar ou em outra Instituição Federal de Ensino Superior, no interesse da Administração.
14.5 – O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da sua homologação, podendo ser
prorrogado por igual período no interesse da administração. 14.6 – Os curricula dos candidatos não
aprovados poderão ser retirados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-905 – São Carlos/SP, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do resultado final do concurso no Diário
Oficial da União, após este prazo, serão incinerados. 14.7 – Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Organizadora do Concurso e, se necessário, serão analisados pelos Órgãos Superiores da
Instituição.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201441ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
PROVA OBJETIVA
Estrutura da prova objetiva, elaborada de acordo com a especificidade do carg o .
1ª Etapa: Nível Intermediário “D”
CARGO PA RT E P R O VA / A S S U N TO CONTEÚDO No-QUESTÕES PESO PONTUAÇÃO MÁXIMA00414.01 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/Anatomia B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.02 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/Audiovisual B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.03
Técnico de Laboratório/ BiologiaA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10(Entomologia) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.04
Técnico de Laboratório/BiologiaA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10(Medicina) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.05
Técnico de Laboratório/ IndustrialA Conhecimentos Gerais Português 08 1 08
Matemática 06 1 06Legislação 06 1 06B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.06
Técnico de Laboratório/ Técnico emA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10Plásticos B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.07 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico em Artes Gráficas B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.08 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico em Eletroeletrônica B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.09
Tradutor e Interprete de Língua BrasileiraA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10de Sinais – Libras B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus São CarlosTOTAL = A + B 60 100
00414.10 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico De Laboratório/ Biologia B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100
0 0 4 1 4 . 11 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/ Fitopatologia B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100
00414.12 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/ Química B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100
00414.13
Técnico em AgropecuáriaA Conhecimentos Gerais Português 08 1 08
Matemática 06 1 06Legislação 06 1 06(Produção Vegetal) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100
00414.14
Técnico em AgropecuáriaA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10(Bovinocultura e Pastagem) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus ArarasTOTAL = A + B 60 100

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201442ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
00414.15 A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10Legislação 10 1 10Técnico de Laboratório/ Biologia B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus SorocabaTOTAL = A + B 60 100
00414.16
Técnico em AgropecuáriaA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10(Produção Vegetal e Animal) B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80Campus Lagoa do SinoTOTAL = A + B 60 100
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-01 – Técnico de Laboratório/Anatomia – Cam-
pus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Anatomia do sistema digestório humano (canal alimentar e
glândulas anexas).
-Anatomia do sistema respiratório humano (vias aéreas, pleu-
ra e pulmões).
-Anatomia do sistema urinário humano (rins e vias uriná-
rias).
-Anatomia do sistema vascular sanguíneo (anatomia do co-
ração e dos principais vasos do corpo humano); pequena (pulmonar)
e grande (sistêmica) circulações.
-Anatomia dos sistemas genitais masculino e feminino hu-
manos (órgãos internos e externos).
-Conceitos de solução, soluto, solvente, PH, ácido, base,
concentração de soluções.
-Generalidades sobre osteologia, artrologia e miologia.
-Preparo de soluções e cálculo de concentração
Segunda Fase – Prova Prática
-Preparo de soluções.
-Reconhecimento de órgãos dos diferentes sistemas orgâ-
nicos que compõem o corpo humano.
-Reconhecimento e identificação de vidraria para uso em
laboratório.
-Retirada de cadáver de tanque contendo solução conser-
vadora.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-02 – Técnico de Laboratório/Audiovisual –
Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Amplificadores e microfones: tipos, aplicações, funções bá-
sicas, interconexão, operação e manutenção básica.
-Arquivos digitais de áudio e vídeo: formatos de arquivos,
codificação e compressão de vídeo, aplicações, conversão de arquivos
analógicos para digitais, fluxo de trabalho com diferentes formatos de
áudio e vídeo, transferência de arquivos e dados de áudio e vídeo via
web.
-Ferramentas de hardware e software para produção audio-
visual, tais como Adobe Premiere Pro, Apple Final Cut Studio, Ado-
be Flash, Adobe After Effects, Adobe Audition ou equivalentes.
-Noções de eletrotécnica: tensão elétrica, corrente elétrica,
cabos, plugues e conectores e suas aplicações em áudio e vídeo.
-Ondulatória: definição, tipos e características das ondas, fe-
nômenos ondulatórios, ondas sonoras, propriedades do som, sons
musicais, ressonância, reverberação e eco, efeito Doppler, desenho de
som e acústica.
-Operação de microcomputador de mesa e notebook, com-
ponentes do computador e periféricos; sistemas operacionais.
-Operação e Manutenção preventiva de equipamentos de au-
diovisual, tipos, aplicações, funções básicas, interconexão de retro-
projetor, projetor de slides, projetor multimídia; máquinas fotográficas
digitais e analógicas, DVD player, vídeo cassete, utilização e gra-
vação de câmeras de vídeo, etc.
-Procedimentos para digitalização de slides e reprodução de
documentos, figuras, fotografias impressas ou cópias fotográficas em
papel.-Produção de slides para apresentação via computador e pro-
dução de hipermídias para uso didático. Integração de conteúdos de
audiovisual e mídias digitais.
Segunda Fase – Prova Prática
-Instalação de equipamento audiovisual e processamento de
sinais de áudio e de vídeo.
-Operação do software de edição Adobe Premiere.
-Realização de pequenos reparos em equipamento audiovi-
sual.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-03 – Técnico de Laboratório/Biologia – En-
tomologia – Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conceitos de solução, soluto, solvente, PH, ácido, base,
concentração de soluções, preparo de soluções e cálculo de con-
centração.
-Conhecimentos básicos de entomologia, como identificação
de ordens e morfologia básica.
-Manipulação de ácidos nucléicos.
-Normas de biossegurança (ver instruções normativas em
h t t p : / / w w w. c t n b i o . g o v. b r ) .
Segunda Fase – Prova Prática
-Identificação de ordens de insetos.
-Manuseio de autoclave e tratamento de material biológico.
-Manutenção e manuseio de populações de moscas-das-fru-
tas.
-Preparo de soluções.
-Reconhecimento e identificação de material de uso em la-
boratório
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-04 – Técnico de Laboratório/ Biologia – Me-
dicina – Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conhecimentos sobre materiais e equipamentos de labora-
tório, tais como: uso de vidrarias, balança; uso de equipamentos como
pHmetro, microscópio óptico (incluindo noções de grandezas e me-
didas), pipetas; limpeza e conservação de instalações, equipamentos e
materiais de laboratórios; preparo de soluções (incluindo noções de
razão; proporção; regra de três simples e composta; porcentagem);
coleta e técnicas de preparação e preservação de material biológico de
origem animal ou humano para estudo.
-Conhecimento sobre as normas de segurança em laboratório
de Biologia, tais como: normas gerais de segurança e proteção in-
dividual; uso de equipamentos de proteção individual; estocagem e
manuseio de reagentes químicos; estocagem e manuseio de materiais
biológicos; manuseio correto de vidrarias e equipamentos; primeiros
socorros em laboratório (queimaduras, ferimentos com materiais per-
furo cortantes e fraturas, intoxicação por gases ou vapores, ingestão
oral de agentes químicos e choques elétricos); incêndios e uso de
extintores; derramamentos acidentais de produtos químicos; descarte
de resíduos químicos; descarte de produtos biológicos.
-Noções básicas de microbiologia (características gerais e
importância biológica).
-Noções básicas de anatomia, histologia e fisiologia.-Noções básicas de biologia celular envolvendo a estrutura e
o funcionamento celular e os métodos básicos para o estudo das
células.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
Segunda Fase – Prova Prática
-Obtenção de material biológico para confecção e montagem
de lâminas (histológico e citológico).
-Operações básicas do microscópio de luz.
-Preparo de meio de cultura.
-Preparo de soluções.
-Procedimento de lavagem de vidrarias.
-Soluções de problemas da rotina de um laboratório.
-Uso de instrumentos de medidas e aferição.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-05 – Técnico de Laboratório/Industrial – Cam-
pus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
M AT E M Á T I C A
-Números inteiros, racionais e reais: operações e proprie-
dades.
-Perímetro, área de superfícies e volume de sólidos.
-Porcentagem.
-Razões e proporções, regra de três simples e composta.
-Sistemas de medidas.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
– Tr i g o n o m e t r i a .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Circuitos eletrônicos analógicos.
-Circuitos eletrônicos digitais.
-Conceitos de programação de máquinas CNC e CLP.
-Desenho assistido por Computador.
-Eletricidade/equipamentos elétricos.
-Equipamentos mecânicos.
-Mecânica geral e aplicada.
-Microcontroladores e microprocessadores (em especial fa-
mília PIC e desenvolvimento em Arduíno).
-Noções de robótica e automação industrial.
-Princípios e propriedades dos materiais e processos de fa-
bricação.
-Princípios, legislação e normas sobre processos e produtos
industriais.
Segunda Fase – Prova Prática
-Cortar com serra circular e tico-tico (materiais não me-
tálicos).
-Furar com furadeira de bancada (materiais não metálicos).
-Tornear com torno convencional (materiais não metálicos).
-Realizar desenho de peça mecânica em CAD (Autocad ou
Catia).
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-06 – Técnico de Laboratório/ Técnico de Plás-
ticos – Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201443ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Aditivos e Compostos – Plastificantes; estabilizantes; lu-
brificantes; cargas e reforços. pigmentos e corantes; concentrados de
aditivos; agentes compatibilizantes; retardantes de chama; modifi-
cadores de impacto; agentes de expansão, reticulação, anti-bloqueio e
anti-estático.
-Ciência e Caracterização dos Materiais Plásticos – Materiais
plásticos; ligações químicas; polimerização; massa molecular; tipos
de cadeia, classificação e estrutura molecular dos polímeros; com-
portamento dos materiais plásticos. Polietilenos; Polipropileno; po-
liestireno; poli (cloreto de vinila); polímeros acrílicos, acrilo-nitrila-
butadieno-estireno (ABS); estireno-acrilo-nitrila (SAN); poliésteres
insaturados; plásticos de engenharia: polibutilenotereftalato (PBT),
policarbonato (PC), poliamida (PA), poli-oximetileno (POM) e poli-
oxifenileno (PPO), poliuretanos; Polietileno tereftalato (PET); blendas
poliméricas; polímeros especiais.
-Mecânica e Automação Aplicada – Manutenção de equi-
pamentos; princípios de eletrotécnica, mecânica, pneumática e hi-
dráulica.
-Moldes e Matrizes – Elementos de moldes e matrizes: ca-
racterísticas e funcionamento; sistemas de moldes e matrizes para
termoplásticos; moldes de injeção e de sopro; cabeçotes de extru-
são.
-Processos de Transformação de Materiais Plásticos – Pro-
cessos de transformação por extrusão, injeção e sopro; processos
especiais; processos de acabamento; boas práticas de fabricação; re-
ciclagem.
Sugestão de Bibliografia
-MANO, E.B.; MENDES, L.C. Introdução a polímeros. 2 ed.
São Paulo: Edgard Blucher, 1999. 191 p.
-MANRICH, S. Processamento de Termoplásticos: rosca úni-
ca, extrusão e matrizes, injeção e moldes. São Paulo: Artliber, 2005.
431 p.
-HARADA, J. Moldes para injeção de termoplásticos: pro-
jetos e princípios básicos. São Paulo: Artliber, 2004. 308 p.
-CANEVAROLO Jr, S.V. Ciência dos Polímeros: um texto
básico para tecnólogos e engenheiros. São Paulo: Artliber, 2002. 183
p.
Segunda Fase – Prova Prática
-Experimento de bancada.
-Identificação de ferramentas necessárias à execução de uma
tarefa.
-Identificação e descrição de partes de máquinas e equi-
pamentos e sua funcionalidade (ex.: partes de uma máquina extrusora,
partes de uma máquina injetora).
-Testes básicos de verificação de problemas elétricos (ve-
rificação de tensão, de corrente e de continuidade em fusíveis e
cabos).
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-07 – Técnico em Artes Gráficas – Campus São
Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Impressão: Formatos de aproveitamento. Características do
processo offset. Processo digital em pequenos formatos. Identificação
de impressos.
-Inter-relação entre pré-impressão e acabamento: Encader-
nação em lombada quadrada. Encadernação com grampo. Costura.
Cola quente. Intercalação. Dobra. Picote. Vinco. Serrilha.
-Matéria-prima e insumos: Papel – Processos de fabricação.
Tipos. Características. Norma DIN. Formato de aproveitamento. Apli-
cação nos processos de impressão offset e digital.
-Montagem: Diagramação, fechamento e edição de arquivos
para processos offset e digital. Geração de matrizes em CtP.
-Plataformas Computacionais e editoração eletrônica: Corel
Draw X5 (15). Adobe PDF Professional 8. Adobe InDesign CS5.
Adobe Photoshop CS3.
-Processos de pré-impressão: Resolução (de entrada, de saída
e do impresso). Tipos de originais. Ganho de ponto. Processos de
reticulagem (convencional, híbrida e estocástica). Lineatura. Arquivo
aberto. Arquivo fechado. Fechamento de arquivo. Fontes.
-Tinta: Características. Processos de secagem. Tintas espe-
ciais. Colorimetria. Síntese Subtrativa. Escala Pantone.
Segunda Fase – Prova Prática
-Elaboração digital de arte gráfica, conforme orientação for-
necida.
-Gravação de chapa para impressão, através do fotolito ou
laser filme.
-Corte de papel em formatos específicos, com utilização de
equipamentos apropriados.
-Impressão e acabamento de produtos gráficos conforme
orientação fornecida (dobra, refile, laminação, blocagem etc).ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-08 – Técnico em Eletroeletrônica – Campus
São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Eletricidade Básica: Grandezas elétricas; Leis de Ohm; As-
sociação de Resistores; Amperímetro; Voltímetro; Osciloscópio; Ge-
radores de sinais; Leis de Kirchhoff; Capacitores; Associação de
Capacitores; Indutores; Associação de Indutores; Análise de Circuitos
em Corrente Contínua (CC) e em Corrente Alternada (CA).
-Eletrônica Básica: Diodo Semicondutor; Circuitos com Dio-
dos; Diodos Especiais (Zener, LED, Fotodiodo e Optoacoplador);
Transistores Bipolares; Polarização de Transistores Bipolares; Apli-
cações Básicas de Transistores; Amplificadores (com Transistor e
Amplificador Operacional); Dispositivos Semicondutores Especiais
(NTC, PTC, LDR e Fototransistor).
-Sistemas Digitais: Sistemas de Numeração e Códigos; Cir-
cuitos Lógicos Combinacionais; Flip-Flops e Dispositivos Correlatos;
Contadores e Registradores; Conversor Analógico-Digital; Conversor
Digital-Analógico; Princípios de Microprocessadores e Microcontro-
ladores.
-Eletrotécnica: Fundamentos de Instalações Elétricas; Noções
básicas de sistemas trifásicos; Dispositivos de comando dos circui-
tos.
Segunda Fase – Prova Prática
-Eletricidade Básica
-Eletrônica Básica
-Instrumentação e Medidas Elétricas
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-09 – Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais – Libras – Campus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Atuação do intérprete no campo educacional.
-Educação bilíngue para surdos.
-Estrutura linguística da LIBRAS.
-Fundamentos e princípios da educação inclusiva: Legislação
educacional; Constituição da República Federativa do Brasil; Lei Fe-
deral n. 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Con-
venção interamericana para a eliminação de todas as formas de dis-
criminação contra as pessoas portadoras de deficiência; Política Na-
cional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva;
Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva; In-
clusão escolar de alunos surdos; Lei Federal n. 10.098/2000 (Normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pes-
soas com deficiência ou com mobilidade reduzida); Lei Federal n.
10.436/2002 (Língua brasileira de sinais – LIBRAS); Decreto Federal
n. 5.626/2005 (Regulamenta a Lei n. 10.436/2002 e o art. 18 da Lei
n. 10.098/2000); Estatuto da Criança e do Adolescente.
-História da educação de surdos.
-Identidade, cultura e comunidade surda.
-Introdução à gramática da LIBRAS.
-Lei n. 12.319/2010 (Regulamenta a profissão de tradutor e
intérprete da língua brasileira de sinais – LIBRAS).
-LIBRAS e língua portuguesa.
-O intérprete e o código de ética.
-Representação e alteridade da pessoa com deficiência na
sociedade.
Bibliografia sugerida:
-BRASIL. Decreto-lei n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe
sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n.
10.098, de 19 de dez. 2000. Disponível: . Aces-
so: 13 dez. 2013.
-______. Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre
a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
Disponível: . Acesso: 13 dez. 2013.
-LACERDA, CRISTINA Broglia Feitosa de. Intérprete de
Libras: em atuação na educação infantil e no ensino fundamental.
Porto Alegre: Mediação/Fapesp, 2009.
-_________ e SANTOS, Lara Ferreira. Tenho Um Aluno
Surdo, E Agora? Introdução à Libras e a Educação de Surdos. São
Carlos: EDUFSCar, 2013-PERLIN, GLADIS. A cultura surda e os intérpretes de lín-
gua de sinais. ETD, Vol.7, No-2, 2006. Disponível em:
h t t p : / / 1 4 3 . 1 0 6 . 5 8 . 5 5 / r e v i s t a / v i e w a r t i c l e . p h p ? i d = 11 7 & l a y o u t = a b s t r act
-QUADROS, R M.; PERLIN, G. (Org.). Estudos surdos II.
Petrópolis: Arara Azul, 2007. Disponível em http://editora-arara-
azul.com.br/estudos2.pdf
-QUADROS, Ronice Muller. O tradutor e intérprete de lín-
gua brasileira de sinais e língua portuguesa / Secretaria de Educação
Especial; Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos – Bra-
sília: MEC; SEESP, 2004.
Segunda Fase – Prova Prática
-Fluência na Libras: domínio de vocabulário formal, uso
adequado de classificadores, uso do espaço, expressão facial, coesão
e coerência.
-Fluência na Língua Portuguesa: domínio de vocabulário for-
mal, uso adequado da gramática e concordância verbal, clareza, coe-
são e coerência.
-Competência tradutória: equivalência textual entre Libras e
Língua Portuguesa e vice-versa, adequação de vocabulário e gra-
mática, habilidades de tradução cultural.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-10 – Técnico de Laboratório/Biologia – Cam-
pus Araras
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conhecimentos sobre materiais, equipamentos e procedi-
mentos laboratoriais, tais como: uso de vidrarias, balança; uso de
equipamentos como pHmetro, microscópio óptico e estereomicros-
cópio (incluindo noções de grandezas e medidas); limpeza e con-
servação de instalações, equipamentos e materiais de laboratórios;
preparo de soluções (incluindo noções de razão; proporção; regra de
três simples e composta; porcentagem); coleta e técnicas de pre-
paração e preservação de material botânico, zoológico (vertebrados e
invertebrados) e microbiológico.
-Conhecimentos sobre as normas de segurança em labora-
tório de Biologia e em atividades de campo, tais como: normas gerais
de segurança e proteção individual; uso de equipamentos de proteção
individual; estocagem e manuseio de reagentes químicos; estocagem e
manuseio de materiais biológicos; manuseio correto de vidrarias e
equipamentos; primeiros socorros em laboratório (queimaduras, fe-
rimentos com materiais perfuro cortantes e fraturas, intoxicação por
gases ou vapores, ingestão oral de agentes químicos e choques elé-
tricos); incêndios e uso de extintores; derramamentos acidentais de
produtos químicos; descarte de resíduos químicos; descarte de pro-
dutos biológicos.
-Noções básicas de microbiologia envolvendo o Reino Mo-
nera e o Reino Fungi (características gerais e importância biológica);
técnicas de preparo para diversos tipos de meios de cultura.
-Noções básicas de Zoologia envolvendo as características
gerais dos filos Platyhelminthes, Nematoda, Annelida, Mollusca, Ar-
thropoda e Vertebrata; técnicas de cultivo de animais invertebrados.
-Noções básicas de botânica envolvendo as características
gerais dos grupos Criptógamas, Gimnospermas e Angiospermas.
-Noções básicas de biologia celular envolvendo a estrutura e
o funcionamento celular e os métodos básicos para o estudo das
células.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
Segunda Fase – Prova Prática
-Fixação de animais.
-Identificação e funções das principais vidrarias.
-Montagem de material vegetal.
-Operações básicas do microscópio de luz.
-Preparo de meio de cultura.
-Preparo de soluções.
-Reconhecimento de equipamentos para coleta no campo de
material animal, vegetal e microbiológico.
-Uso de instrumentos de medidas e aferição..
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-11 – Técnico de Laboratório/Fitopatologia –
Campus Araras
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201444ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conceitos e protocolos para manipulação de microorganis-
mos fitopatogênicos em laboratórios de fitopatologia.
-Norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025: conceitos e sua apli-
cação em laboratórios de fitopatologia.
-Protocolos e cuidados no exame diagnóstico de fitopató-
genos: metodologia clássica, sorológica e molecular.
-Protocolos e procedimentos em aulas práticas de fitopa-
tologia e doenças das plantas cultivadas.
Bibliografia sugerida:
-ALFENAS, A.C. & MÁFIA, R.G. (editores). Métodos em
fitopatologia. Viçosa, Ed. UFV. 382pp. 2007.
-CARNEIRO JR, J.B.; SILVEIRA, S.F.; SOUZA FILHO,
G.A.; OLIVARES, F.L.; GIGLIOTI, E.A. Especificidade de anti-soro
policlonal à Leifsonia xyli subsp. xyli. Fitopatologia Brasileira.
29:614-619. 2004.
-GRIMM, G.R. & ALEXANDER A.F. Citrus leaf pieces as
traps for Phytophthora parasitica from soil slurries. Phytopathology
63:540-541. 1973.
-Norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025 Disponível em:
http://www.abnt.org.br/ – Acesso em 19 dez 2013.
-POOLER, M.R. & HARTUNG, J.S. SPECIFIC PCR de-
tection and identification of Xylella fastidiosa strains causing citrus
variegated chlorosis. Current Microbiology 31: 377-381. 1995.
-REZENDE, J.A.M.; MASSOLA JR, N.S.; BEDENDO, I.P.;
KRUGNER, T. Conceito de doenças, sintomatologia e diagnose. In:
AMORIM, L.; REZENDE, J.A.M.; BERGAMIN FILHO, A. (edi-
tores). Manual de fitopatologia – Princípios e conceitos, vol. 1, 4ª.
edição, Piracicaba, Agronômica Ceres, pp 37-58. 2011.
Segunda Fase – Prova Prática
-Execução das principais operações para exame diagnóstico
de clorose variegada dos citros, de acordo com as normas do ISO
17025.
-Execução das principais operações para exame diagnóstico
de gomose de citros de acordo com as normas da ABNT NBR
ISO/IEC 17025.
-Execução das principais operações para exame diagnóstico
de raquitismo-das-soqueiras.
-Organização e preparação para aulas práticas de fitopato-
logia geral e doenças das plantas cultivadas.
-Organização e preparação para pesquisa em fitopatologia:
preparação de materiais, reagentes, equipamentos, relacionadas à ma-
nipulação de fungos e bactérias fitopatogênicas segundo técnicas clás-
sicas, sorológicas e moleculares.
-Reconhecimento dos principais tipos de vidraria, plásticos e
equipamentos e sua utilidade.
-Uso de instrumentos de medida e aferição.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-12 – Técnico de Laboratório/Química – Cam-
pus São Carlos
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
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Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Equilíbrio ácido-base.
-Erros e desvios em medidas laboratoriais.
-Estequiometria e reações químicas.
-Identificação de reagentes e de vidrarias para uso em la-
boratório.
-Noções básicas de medidas de absorbância.
-Noções básicas sobre controle, segregação e tratamento de
resíduos.
-Preparação de soluções e cálculos de concentração.
-Segurança de laboratório.
-Técnicas básicas de laboratório: Titulação, filtração, des-
tilação, separação, decantação, extração e pesagem.
Segunda Fase – Prova Prática
-Preparação de soluções e cálculos de concentração.
-Reconhecimento e identificação de reagentes, vidrarias e
materiais para uso em laboratório.
-Segurança de laboratório.
-Técnicas básicas de laboratório: titulação, filtração, desti-
lação, separação, decantação, extração e pesagem.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-13 – Técnico em Agropecuária -Produção Ve-
getal – Campus Araras
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
M AT E M Á T I C A :
-Números inteiros, racionais e reais: operações e proprie-
dades.
-Perímetro, área de superfícies e volume de sólidos.
-Porcentagem.
-Razões e proporções, regra de três simples e composta.
-Sistemas de medidas.-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Agroquímicos: fertilizantes, corretivos, herbicidas.
-Aproveitamento de resíduos agrícolas e agroindustriais.
-Climatologia agrícola.
-Construções rurais.
-Cultivos protegidos.
-Experimentação agrícola.
-Fertilidade do solo e nutrição mineral de plantas.
-Irrigação e drenagem.
-Jardinagem e paisagismo.
-Manejo de plantas daninhas.
-Manejo e conservação do solo e da água.
-Máquinas e mecanização agrícola.
-Produção vegetal: culturas perenes, culturas anuais e ole-
rícolas.
-Sustentabilidade de agroecossistemas.
– To p o g r a f i a .
Segunda Fase – Prova Prática
-Coleta de amostras de solo.
-Cultivo em ambientes protegidos.
-Preparo, plantio e adubação de canteiro.
-Procedimentos na regulagem de pulverizadores.
-Reconhecimento de sementes, culturas, ferramentas e im-
plementos.
-Técnicas de instrumentos de irrigação.
-Técnicas e procedimentos no plantio de cana-de-açúcar.
-Utilização de instrumentos de topografia.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-14 – Técnico Em Agropecuária – Bovinocul-
tura e Pastagem – Campus Araras
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Caracterização de animais, considerando sua capacidade re-
produtiva.
-Caracterização de dietas adequadas para animais.
-Caracterização de manejo adequado de pastagens.
-Noções básicas de conservação de forragens.
-Noções básicas e técnicas de análise físico-química de ali-
mentos para animais.
-Noções básicas e técnicas do emprego da cana-de-açúcar na
alimentação animal.
-Noções básicas para formulação de dietas.
-Noções básicas para simulação de ordenha higiênica.
Segunda Fase – Prova Prática
-Procedimentos básicos para simulação de ordenha higiê-
nica.
-Procedimentos para caracterização de animais, considerando
sua capacidade reprodutiva.
-Procedimentos para caracterização de dietas adequadas para
animais.
-Procedimentos para caracterização de manejo adequado de
pastagens.
-Técnicas e procedimentos do uso da cana-de-açúcar na ali-
mentação animal.
-Técnicas e procedimentos na formulação de dietas.
-Técnicas e procedimentos para análise físico-química de
alimentos para animais.
-Técnicas e procedimentos para conservação de forragens.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-15 – Técnico de Laboratório/Biologia – Cam-
pus Sorocaba
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conhecimentos sobre materiais, equipamentos e procedi-
mentos laboratoriais, tais como: uso de vidrarias, balança; uso de
equipamentos como pHmetro, microscópio óptico e estereomicros-
cópio (incluindo noções de grandezas e medidas); limpeza e con-
servação de instalações, equipamentos e materiais de laboratórios;preparo de soluções (incluindo noções de razão; proporção; regra de
três simples e composta; porcentagem); coleta e técnicas de pre-
paração e preservação de material botânico, zoológico (vertebrados e
invertebrados) e microbiológico.
-Conhecimentos sobre as normas de segurança em labora-
tório de Biologia e em atividades de campo, tais como: normas gerais
de segurança e proteção individual; uso de equipamentos de proteção
individual; estocagem e manuseio de reagentes químicos; estocagem e
manuseio de materiais biológicos; manuseio correto de vidrarias e
equipamentos; primeiros socorros em laboratório (queimaduras, fe-
rimentos com materiais perfuro cortantes e fraturas, intoxicação por
gases ou vapores, ingestão oral de agentes químicos e choques elé-
tricos); incêndios e uso de extintores; derramamentos acidentais de
produtos químicos; descarte de resíduos químicos; descarte de pro-
dutos biológicos.
-Noções básicas de microbiologia envolvendo o Reino Mo-
nera e o Reino Fungi (características gerais e importância biológica);
técnicas de preparo para diversos tipos de meios de cultura.
-Noções básicas de Zoologia envolvendo as características
gerais dos filos Platyhelminthes, Nematoda, Annelida, Mollusca, Ar-
thropoda e Vertebrata; técnicas de cultivo de animais invertebrados.
-Noções básicas de botânica envolvendo as características
gerais dos grupos Criptógamas, Gimnospermas e Angiospermas.
-Noções básicas de biologia celular envolvendo a estrutura e
o funcionamento celular e os métodos básicos para o estudo das
células.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos, etc).
Segunda Fase – Prova Prática
-Fixação de animais.
-Identificação e funções das principais vidrarias.
-Montagem de material vegetal.
-Operações básicas do microscópio de luz.
-Preparo de meio de cultura.
-Preparo de soluções.
-Reconhecimento de equipamentos para coleta no campo de
material animal, vegetal e microbiológico.
-Uso de instrumentos de medidas e aferição.
ANEXO II
– CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Código 00414-16 – Técnico em Agropecuária – Produção
Vegetal e Animal – Campus Lagoa do Sino
Primeira Fase – Prova Objetiva
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Caracterização e uso sobre equipamentos de proteção in-
dividual (EPI).
-Caracterização sobre podas, raleios, desbrotas, desbastes,
padrão de produção de sementes e mudas.
-Formas e manejo de irrigação e drenagem.
-Formulação de dietas dos animais domésticos.
-Manejo de equipamentos, máquinas e implementos.
-Manejo integrado de pragas e doenças.
-Noções básicas de alimentos, alimentação e manejo dos
animais domésticos.
-Noções básicas de coleta e análises de solos.
-Noções básicas de construções e instalações agropecuárias.
-Noções básicas sobre técnicas e época de plantio, tratos
culturais e colheita.
-Preparo, correção e conservação de solos.
-Secagem e beneficiamento de produtos agropecuários.
Segunda Fase – Prova Prática
-Técnicas e procedimentos para formulação de dietas, da
escolha de alimentos, forma de alimentação e manejo dos animais
domésticos.
-Técnicas e procedimentos de coleta e análises de solos.
-Técnicas e procedimentos de manejo de equipamentos agrí-
colas, equipamentos de irrigação, máquinas e implementos.
-Técnicas e procedimentos do uso de equipamentos de pro-
teção individual (EPI).
-Técnicas e procedimentos sobre podas, raleios, desbrotas,
desbastes, padrão de produção de sementes e mudas.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201445ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-01 – Técnico de Laboratório/Anatomia – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas e estágios específicos da área, objeto do cargo (conforme descrição resumida das atribuições do
cargo deste edital).
-A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas na área, será atribuído 1 (um) ponto por60
mês. A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas na área, será atribuído 0,5 (meio)
ponto por mês.
-A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de estágio na área, será
atribuído 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por mês. A cada período
inferior a 12 (doze) meses de estágio na área, será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.Funções técnicas e estágios nas áreas de necropsia, patologia, taxidermia e morfologia de vertebrados.
-A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas e/ou estágio nas áreas supracitadas, será.20
atribuído 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por mês.
-A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas e/ou estágio nas áreas supracitadas, será
atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês
Valor máximo: 80 pontos
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVALOR MÁXI-
MO
Cursos de atualização profissional e eventos da área objeto do cargo
A comprovação de participação em cursos de atualização (mínimo de 24 horas) na área objeto do concurso valerá 1 (um)
ponto por curso;
A comprovação de participação em eventos da área valerá 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por evento.15
Cursos de atualização profissional e eventos das áreas de necropsia, patologia, taxidermia e morfologia de ver-
tebrados
A comprovação de participação em cursos de atualização (mínimo de 24 horas) nas áreas supracitadas valerá 0,5 (zero
vírgula cinco) ponto por curso;5
A comprovação de participação em eventos nas áreas supracitadas valerá 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por
evento.
Valor máximo: 20 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo80Atualização profissional20TO TA L100
ANEXOIII
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-02 – Técnico de Laboratório/Audiovisual – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será
atribuído 1 (um) ponto por mês.60
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo,
conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Valor máximo: 90 pontos
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVALOR MÁXI-
MO
A cada comprovação de cursos de informática completos, serão atribuídos 2 (dois) pontos. 10
Valor máximo: 10 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo90Atualização profissional10TO TA L100
ANEXOIII
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-03 – Técnico de Laboratório/Biologia – Entomologia – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL (área de Ciências Biológicas, devidamente registrados nos órgãos
competentes)VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas 10Graduação concluída na área de Ciências Biológicas. 20Cursos de atualização profissional (mínimo de 24 horas) na área do cargo. 1 (um) ponto por curso. 5Cursos de atualização profissional (mínimo de 24 horas) nas áreas de entomologia básica e aplicada. 1 (um) ponto por
curso.5
Valor máximo: 30 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas e estágios específicos da área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital
(5 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.25
Funções técnicas e estágios nas áreas de entomologia básica e aplicada (2 pontos por ano). Períodos inferiores a 12
meses será atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.25
Valor máximo: 50 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Participação em eventos nas áreas de entomologia básica e aplicada. 1,0 (um) ponto por evento. 5Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 8 horas/curso). 5 (cinco) pontos por curso. 10Comprovações de participação em eventos na área do cargo valerão 1,0 (um) ponto por evento. 5
Valor máximo: 20 pontos
ITEM P O N TO SFormação e atualização profissional30Experiência profissional na área do cargo50Atividades educacionais e científicas20TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-04 – Técnico de Laboratório/Biologia – Medicina – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Biológicas ou Saúde, devidamente registrados nos órgãos compe-
tentes)VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas ou área de Saúde 15Graduação concluída na área de Ciências Biológicas ou área de Saúde. 25
Valor máximo: 25 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas na área do cargo (5 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,25
(zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.40
Outras funções na área de Ciências Biológicas ou Saúde, como estágios, etc. (2 pontos por ano). Períodos inferiores a
12 meses será atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.10
Valor máximo: 50 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 8 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por
curso15
Comprovações de participação em eventos na área do cargo valerão 1,0 (um) ponto por evento 10
Valor máximo: 25 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica25Experiência profissional na área do cargo50Atividades educacionais e científicas25TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-05 – Técnico de Laboratório/Industrial – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas de desenvolvimento e implementação de equipamentos mecânicos, será atribuído 1 (um) ponto por mês.36
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas de desenvolvimento e implementação de
equipamentos mecânicos, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.14
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas de desenvolvimento e implementação de projetos eletrônicos, será atribuído 1 (um) ponto por mês.36
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas de desenvolvimento e implementação de
projetos eletrônicos, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.14
TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-06 – Técnico de Laboratório/Técnico de Plásticos – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁ-
XIMO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será
atribuído 1 (um) ponto por mês..60
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo,
conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Valor máximo: 90 pontosATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVA –
LOR MÁXI-
MO
Cursos de Atualização Profissional na área do cargo (cursos com o mínimo de 8 horas valerão 1 ponto por
curso)10
Valor máximo: 10 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo90Atualização profissional10TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-07 – Técnico em Artes Gráficas – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁ-
XIMO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas da área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 1 (um)
ponto por mês.60
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas específicas da área do cargo, conforme a
Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201446ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Valor máximo: 90 pontos
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVALOR MÁXI-
MO
Cursos de atualização profissional (cursos com o mínimo de 20 horas valerão 2,5 pontos por curso na área do
c a rg o ) .10
Valor máximo: 10 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo90Atualização profissional10TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-08 – Técnico em Eletroeletrônica – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁ-
XIMO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo, conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será
atribuído 1 (um) ponto por mês..60
A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de funções técnicas específicas e/ou estágio na área do cargo,
conforme a Descrição Resumida das Atribuições deste edital, será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Valor máximo: 90 pontosATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVALOR MÁXI-
MO
Cursos de atualização profissional (cursos com o mínimo de 20 horas valerão 2,5 pontos por curso na área de
eletroeletrônica).10
Valor máximo: 10 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo90Atualização profissional10TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-09 – Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais – Campus São Carlos
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGOTÍTULOS ACADÊMICOS (na área, devidamente registrados nos órgãos competentes) VALOR MÁXI-
MO
Graduação em Letras-Libras20Graduação em quaisquer licenciaturas10Graduação em andamento na área do cargo 5
Valor máximo: 20 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (todas as experiências deverão ser comprovadas por carteira
profissional ou portarias ou declaração ou certificado oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Experiência como Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Língua Portuguesa em Instituições de
Ensino Superior. Período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) será atribuído 1 (um)
ponto por mês. Período inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.20
Experiência como Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Língua Portuguesa na Educação Básica.
Período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) será atribuído 1 (um) ponto por mês.
Período inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Experiência como Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Língua Portuguesa em outros am-
bientes. Período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) será atribuído 1 (um) ponto
por mês. Período inferior a 12 (doze) meses será atribuído 0,5 (meio) ponto por mês.30
Valor máximo: 80 pontos
ITEM P O N TO STítulos Acadêmicos20Experiência Profissional na área do cargo80TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-10 – Técnico de Laboratório/Biologia – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Biológicas, devidamente registrados nos órgãos competentes) VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas 15Graduação concluída na área de Ciências Biológicas. 30
Valor máximo: 30 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Biológicas. Período igual ou superior a 12
(doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 5 (cinco) pontos por ano. Períodos inferiores a 12
meses serão atribuídos 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.30
Outras funções na área de Ciências Biológicas, como estágios, etc. Período igual ou superior a 12 (doze) meses
ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.15
Valor máximo: 45 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 8 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por
curso15
Comprovações de participação em eventos na área do cargo valerão 1,0 (um) ponto por evento 10
Valor máximo: 25 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo45Atividades educacionais e científicas25TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-11 – Técnico de Laboratório/Fitopatologia – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de funções
técnicas específicas na área do cargo, serão atribuídos 10 (dez) pontos por ano. A cada período inferior a 12 (doze)
meses de realização de funções técnicas específicas na área do cargo, serão atribuídos 0,5 (zero vírgula cinco) pontos
por mês.50
A cada período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) de realização de estágio na
área do cargo, serão atribuídos 5 (cinco) pontos por ano. A cada período inferior a 12 (doze) meses de realização de
estágio na área do cargo, serão atribuídos 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.10
Valor máximo: 60 pontosATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
As comprovações de curso de atualização em ABNT NBR ISO/IEC 17025 (mínimo de 8 horas) valerão 5 pontos por
curso.10
As comprovações de curso de atualização em fitopatologia de citrus, cana-de-açúcar, trigo e arroz (mínimo de 24 horas)
valerão 5 pontos por curso.10
As comprovações de curso de atualização em biologia molecular em plantas (mínimo de 24 horas) valerão 5 pontos por
curso.10
As comprovações de participação em eventos científico da área valerão 2,5 pontos por evento. 10Valor máximo: 40 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo60Atividades educacionais e científicas40TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-12 – Técnico de Laboratório/Área Química – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Química, devidamente registrados nos órgãos competentes) VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Química. 15Graduação concluída na área de Química.30
Valor máximo: 30 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Química. Período igual ou superior a 12 (doze) meses
ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 5 (cinco) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses serão
atribuídos 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.30
Outras funções na área de Química, como estágios, etc. Período igual ou superior a 12 (doze) meses ininterruptos
(completos e contínuos) serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,1 (zero
vírgula um) ponto por mês.15
Valor máximo: 45 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 12 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por
curso15
Experiência em Projeto e/ou atividades de pesquisa (2 pontos por ano de experiência) 10
Valor máximo: 25 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo45Atividades educacionais e científicas25TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-13 – Técnico de Agropecuária – Produção Vegetal – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Agrárias ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos com-
petentes)VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Agrárias ou áreas afins. 15Graduação concluída na área de Ciências Agrárias ou áreas afins. 30
Valor máximo: 30 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Agrárias (5 pontos por ano). Períodos
inferiores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.30
Outras funções na área de Ciências Agrárias, como estágios, etc. 2 (dois) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses
será atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.10
Valor máximo: 40 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização (mínimo de 12 horas/curso). 5 (cinco) pontos por curso 20Comprovações de participação em eventos. 2,0 (dois) pontos por evento 10

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201447ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Valor máximo: 30 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo40Atividades educacionais e científicas30TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-14 – Técnico em Agropecuária – Bovinocultura e Pastagem – Campus Araras
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁ-
XIMO
Emprego ou estágio – Comprovações de anos completos (8 pontos por ano) 40Emprego ou estágio – Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por mês. 20Valor máximo: 60 pontosATUALIZAÇÃO PROFISSIONALVA –
LOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização (mínimo de 12 horas/curso) valerão 5 pontos por curso 20Comprovações de participação em eventos da área valerão 5,0 pontos por evento 20Valor Máximo: 40 pontos
ITEM P O N TO SExperiência profissional na área do cargo60Atividades educacionais e científicas40TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-15 – Técnico de Laboratório/Biologia – Campus Sorocaba
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Biológicas, devidamente registrados nos órgãos competentes) VALOR MÁ-
XIMO
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas. 15Graduação concluída na área de Ciências Biológicas. 30Valor máximo: 30 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Biológicas. Período igual ou superior a 12
(doze) meses ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 5 (cinco) pontos por ano. Períodos inferiores a 12
meses serão atribuídos 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês.30
Outras funções na área de Ciências Biológicas, como estágios, etc. Período igual ou superior a 12 (doze) meses
ininterruptos (completos e contínuos) serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano. Períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.15
Valor máximo: 45 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização na área do cargo (mínimo de 8 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por
curso15
Comprovações de participação em eventos na área do cargo valerão 1,0 (um) ponto por evento 10
Valor máximo: 25 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo45Atividades educacionais e científicas25TO TA L100
ANEXO III
3ª Fase: APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Código: 00414-16 – Técnico em Agropecuária – Produção Vegetal e Animal – Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Agrárias ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos com-
petentes)VALOR MÁXI-
MO
Graduação em andamento na área de Ciências Agrárias ou áreas afins. 15Graduação concluída na área de Ciências Agrárias ou áreas afins. 30Valor máximo: 30 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira profissional, portarias ou de-
claração oficial da instituição empregadora das atividades desenvolvidas)VALOR MÁXI-
MO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Agrárias (5 pontos por ano). Períodos
inferiores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.30
Outras funções na área de Ciências Agrárias, como estágios, etc. (2 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.10
Valor máximo: 40 pontosATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS VALOR MÁXI-
MO
Comprovações de curso de atualização (mínimo de 12 horas/curso) valerão 5 (cinco) pontos por curso 20Comprovações de participação em eventos da área valerão 2,0 (dois) pontos por evento 10Valor máximo: 30 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica30Experiência profissional na área do cargo40Atividades educacionais e científicas30TO TA L100
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
FA S E SD ATAInscrições16/01 a 14/02/2014Data limite para pedido de isenção da taxa de inscrição 24/01/2014Deferimento/indeferimento do pedido de isenção da
taxa de inscrição03/02/2014
Data limite para pedido de prova especial e/ou tratamento especial 31/01/2014Divulgação do Horário e Local da Prova 28/02/20141ª Fase – Realização da Prova Objetiva 09/03/2014Divulgação do Gabarito 10/03/2014Prazo para Interposição de Recursos da Prova Objetiva 11 e 12/03/2014Divulgação dos Recursos Impetrados 13/03/2014Divulgação do Resultado dos Recursos 18/03/2014Divulgação Lista Nominal dos Candidatos Classificados na 1ª Fase e convocação para a
Prova Prática.18/03/2014
2ª Fase – Edital de convocação e de orientações para a realização das Provas Práticas. A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Prazo para interposição de recursos das Provas Práticas A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
3ª Fase – Entrega da documentação comprobatória de Experiência para apresentação de
títulos.A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Divulgação da pontuação obtida na apresentação de títulos. A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Prazo para interposição de recursos da apresentação de títulos A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Divulgação do Resultado Final A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Prazo para interposição de recursos do Resultado Final A ser divulgada no endereço: www.concur-
s o s . u f s c a r. b r
Local das Provas SERÁ INFORMADO OPORTUNAMENTE.
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será informado através de edital no endereço:
w w w. c o n c u r s o s . u f s c a r. b r.
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,______________________________________, Fone (__) _____________;
email:____________________________, sexo __________________, nascido no
dia____/____/_________, nome da mãe_____________________________________, portador do RG
N
o-_________________________, Órgão expedidor:____________, Data de emis-
são:_________________ inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________________, e com ins-
crição NIS nº ___________________________________________________, venho por meio deste RE-
QUERER ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao concurso público para o cargo de
__________________________________________ e para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que atendo a condição estabelecida no inciso
II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de baixa renda).
Declaro também estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira Res-
ponsabilidade e que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
Declaro ainda, concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa de
inscrição nos documentos resultantes do referido Concurso Público.
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por ___________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,_________________________________________________________________________________,
residente à____________________________________________, telefone para contato______________,
portador do RG N
o-_________________________________, inscrição nº _______________________,
candidato ao cargo de_____________________________________________ venho por meio deste RE-
QUERER ATENDIMENTO DIFERENCIADO para a realização da prova, por encontrar-me amparado
pelo Decreto nº 3.298/99, e para tanto apresento neste ato o laudo médico emitido nos últimos 12 meses
(anexo) com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes
dados:
Deficiência que possui com a especificação da espécie e o grau:
___________________________________________________________________________________.
Código correspondente do (CID-10): ___________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo
laudo:
_____________________________________________.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201448ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Razão pela qual NECESSITO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL para a
realização da prova objetiva, a sa-
ber:_____________________________________________________________________________(dis-
criminar a necessidade).
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por __________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
ANEXO VII
RAZÕES DE RECURSO Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO/NOME DO CARGO: _______/_________
Requerente: ___________________________ Inscrição nº ________
Fone (__) _______________; email:___________________________
1ª FASE
N
o-da Questão_________________ Item ______________________
Resposta do Candidato_______ Resposta do Gabarito Oficial provisório __________________
TEXTO DA QUESTÃO:
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2ª Fase
NARRAR OS FATOS INDICANDO COM CLAREZA OS ASPECTOS DISCORDANTES, DE MODO A AMPARAR O PEDIDO DE
REVISÃO NA AVALIAÇÃO
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
3ª FASE
Cálculo de pontuação do Candidato:_________Cálculo de Pontuação da Comissão:___________
INDICAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NA PONTUAÇÃO, APONTANDO COM CLAREZA O ERRO DO CÁLCULO
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato/procurador
INSTRUÇÕES:
– O recurso deverá ser apresentado:
– em folhas separadas para questões diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão e do
item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato/procurador.
-no caso do recurso ser interposto por procurador anexar a procuração – ANEXO VIII
ANEXO VIII
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO /NOME DO CARGO:__________/___________________
Inscrição nº _______Fone (__) __________;email:_______________
CANDIDATO (A) OUTORGANTE:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado
na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PROCURADOR(A) OUTORGADO:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na
rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PODERES OUTORGADOS:
Gerais e ilimitados para que o procurador proceda a todos os atos necessários relativos à entrega de documentação referente a 2ª fase do
concurso – Prova de Títulos – e/ou a defesa de meus direitos
perante a Comissão Organizadora do Concurso Público (Edital n. 004/2014) para o cargo de
____________________________________________, no Campus _________________________, da Universidade Federal de São Carlos
– UFSCar, em especial os poderes relativos a entrega da documentação necessária e/ou à interposição de recurso administrativo que versa
sobre a _______
fase do concurso relativo à prova ______________________ realizada em ____/____/2014
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
– No caso de recursos deverá ser apresentado em formulário próprio – ANEXO VII, acom-
panhado da presente procuração::- em folhas separadas para questões/situações diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão, do
item, da resposta marcada pelo candidato, da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato/procurador.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAIS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
No Edital nº 102, de 21/02/2013 – Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE – Área: Física, Sub-área: Física Experimental: Materiais Avançados – se-
micondutores, nanoestruturas, ferroelétricos, magnéticos, supercondutores, grafeno, biomateriais, metais
e ligas, amorfos, cristais, polímeros, materiais vítreos, filmes finos e outras sub-áreas, publicado no
Diário Oficial da União de 22/02/2013, seção 3, página 28, onde se lê: “…Rafael Henriques Lan-
goresi…”, leia-se: “…Rafael Henriques Longaresi…”.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Reitor
em exercício
O Reitor em exercício, da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve retificar no Edital nº 003 de 13/01/2014 do Concurso Público para cargos de
Técnico Administrativos, campus Lagoa do Sino, publicado no D.O.U. de 14/01/2014, seção 3, páginas
42 a 49, a seguir:
I) O Anexo I do cargo 00314-07 – Técnico de Laboratório/Informática:
Onde se lê:
00314-07
TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIOA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10/INFORMÁTICA B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100
Leia-se:
00314-07
TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIO/A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10INFORMÁTICA B Conhecimentos Específicos/Área 40 3 120TOTAL = A + B 60 140
II) O sub-item 13.5: Onde se lê: “….validade de 02 (dois) anos…”, leia-se: “…validade de 01
(um) ano…”.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-20/2014 – UASG 154049
Processo: 23112001953201356 . Objeto: Embalagem para talheres e guardanapos Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washing-
ton Luiz, Km 235 – Cx.postal 676 Jd Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível para download gratuito no
site www.comprasnet.gov.br e www.ufscar.br
CELIUS MARTINEZ
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Registro de Diplomas que
entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e a Faculdade São Marcos –
FA S A M A R .
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de dois anos, a contar da data da sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.
VIGÊNCIA: dois anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins –
UFT e Zenaide Ribeiro de Sousa – Diretora Geral da Faculdade São Marcos – FASAMAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 154419
Número do Contrato: 18/2010.
N
o-Processo: 23101000196201080.
PREGÃO SISPP No-1/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCAN-
TINS. CNPJ Contratado: 00018127000138. Contratado : TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO –
LTDA – EPP. Objeto: Retificação do valor do contrato constante na cláusula Terceira do Termo aditivo
21/2013, haja vista que o mesmo não constou o acréscimo quantitativo contratual realizado no Termo
aditivo 11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$150.000,00.
Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-40/2013 – UASG 154419
Número do Contrato: 27/2011.
N
o-Processo: 23101000991201059.
PREGÃO SRP No-15/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCAN-
TINS. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS –
(BRASIL)S.A. Objeto: Dilação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual referente à

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201449ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contratação de empresa para fornecimento de apólice de seguro de
acidentes pessoais para os acadêmicos da UFT. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$43.534,80. Data de Assinatura:
25/10/2013.
(SICON – 15/01/2014) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio n.° 52/2013. PARTES: UFV/Two Blades Foun-
dation/FUNARBE. OBJETO: Colaboração visando o desenvolvimen-
to de pesquisa para identificação de múltiplos genes independentes de
resistência à ferrugem asiática da soja em espécies da família Fa-
baceae. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO nº:
006927/2013. VALOR: US$ 856.471,00. DATA DA ASSINATURA:
20/11/2013. ASSINAM: Pela UFV, Prof.ª Nilda de Fátima Ferreira
Soares, Reitora. Pela Two Blades Foundation, Mrs. Diana Horvath,
Chief Operating Office. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Convênio UFV n.° 57/2013. PARTES: SECTES-MG/Mu-
nicípio de Viçosa/UFV/Agência de Desenvolvimento Cultural, Am-
biental, Educacional e Sócio Econômico de Viçosa e Região-ADEVI.
OBJETO: Gestão administrativa, financeira, contábil de pessoal pela
Prefeitura do Município de Viçosa e a gestão material e patrimonial
pela ADEVI e a disponibilização do espaço referente às salas 05, 13,
14, 15 e 16 do Bloco 9, em prédio do CenTev/UFV. PRAZO: 48
(quarenta e oito) meses. PROCESSO nº: 006534/2010. DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2013. ASSINAM: Pela SECTES-MG, Leandro
Alves Lima, Chefe de Gabinete. Pelo Município de Viçosa, Celito
Francisco Sari, Prefeito Municipal. Pela UFV, Prof. Demetrius David
da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Agência de De-
senvolvimento Cultural, Ambiental, Educacional e Sócio Econômico
de Viçosa e Região-ADEVI, Paulo Márcio de Freitas, Diretor Pre-
sidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 10 ao Contrato nº 257/2009. PARTES:
UFV/Trigoleve Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Adoção do
IGP-M/FGV como indicador econômico de reajustamento do valor da
refeição e promover o reajuste do valor unitário atual da refeição do
Contrato ora aditado. VALOR: R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito
centavos). PROCESSO Nº.: 006413/2009. DATA DA ASSINATU-
RA: 19/12/13. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soa-
res, Reitora. Pela Trigoleve Indústria e Comércio Ltda., Denise An-
drade.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Gianey Fernandes da Silva
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 011292/2011, pelo prazo de 6
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.06.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Adalena Kennedy Vieira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 013241/2009, pelo prazo de 2
meses e 27 dias.
Vigência: 02.01.2014 a 31.03.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Mateus Ferreira Santana
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 009746/2013, pelo prazo de 2
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Thaís Ferreira Rodrigues
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 004746/2013, pelo prazo de 6
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.06.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Hudson Machado de Almeida
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 011050/2013, pelo prazo de 6
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.06.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Patrícia Ferraz do Nascimento
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 007701/2013, pelo prazo de 2
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Ádini Leite Nunes Thurck
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 004604/2013, pelo prazo de 6
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 30.06.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Janaina Soares Vilela
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 008435/2013, pelo prazo de 1
mês e 29 dias.
Vigência: 03.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 30.12.2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014 – UASG 154051
Processo: 21074/2013 . Objeto: Gás liquefeito de petróleo – tipo glp.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus
Universitário – Campus Ufv – VICOSA – MG. Entrega das Propostas:
a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-717/2013 – UASG 154051
N
o-Processo: 20302/2013 . Objeto: Diversos materiais de consumo:
Rolamento, plugue, compensados, Glifosato, cavadeiras e outros. To-
tal de Itens Licitados: 00133. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Uni-
versitário – Campus Ufv – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No-182/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 182/2013, Processo nº 021940/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 2, de 03 de janeiro de 2014, onde se lê:
“Campus/Departamento/Centro: Educação/CCH (Processo
021939/2013)”, leia-se” Campus/Departamento/Centro: Educa-
ção/CCH (Processo 0219402013)”.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 785439/2013. Processo nº 23400.000180/2013-
45
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ/CE, CNPJ/MF nº 07.885.809/0001-97, com a interve-
niência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCA-
ÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR/SESU.
Objeto: Este Convênio tem por objeto dar continuidade à Licenciatura
Intercultural Indígena visando habilitar professores indigenas no es-
tado para a docência nos anos finais do ensino fundamental e ensino
médio.
O valor: R$ 492.900,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e no-
vecentos reais) participando o FNDE com R$ 487.971,00 (Quatro-
centos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais) e o
CONVENENTE com R$ 4.929,00 (Quatro mil, novecentos e vinte e
nove reais), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RJ0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33304100,
Número do Documento: 2013NE800818, de 19/8/2013 no valor de
R$ 487.971,00.Vigência: 367 dias, a contar de 30/12/2013 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ JACKSON
COELHO SAMPAIO – PRESIDENTE(A), CPF nº 042.732.903-59,
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS – Secretária, CPF nº
509.540.326-91.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 703691/2010. (Processo nº
23400.008127/2010-40).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO INTEGRADA
MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR/GO, CNPJ/MF nº
01.465.988/0001-27, representado pela SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 190 dias – de 01/01/2014 até 09/07/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ITA DE FÁ TIMA
SILVA ASSIS – Diretora Presidenta, CPF nº 130.513.421-49, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 657488/2009. (Processo nº
23400.015095/2009-03).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA DE JAGUA-
RIAIVA/PR, CNPJ/MF nº 76.910.900/0001-38.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ SLOBODA
– Prefeito, CPF nº 529.333.009-82.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657480/2009. (Processo nº
23400.015093/2009-14).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
IVAIPORÃ/PR, CNPJ/MF nº 75.741.330/0001-37.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias – de 01/01/2014 até 26/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUIZ CARLOS
GIL – Prefeito, CPF nº 375.014.459-15.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 703651/2010. (Processo nº
23400.008713/2010-94).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEADO/RS, CNPJ/MF nº 87.297.982/0001-03.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias – de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUIS FERNAN-
DO SCHMIDT – Prefeito, CPF nº 299.611.650-04.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
830431/2007. Processo nº 23400.003296/2007-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO, CNPJ/MF nº
25.086.828/0001-35.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 10/01/2014 até 09/05/2014.
Data e Assinaturas: 09/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ ANA-
CLETO DA SILVA – Prefeito, CPF nº 029.729.718-09.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656090/2008. Pro-
cesso nº 23400.007013/2008-68
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PERNAMBUCO,
representado pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAM-
BUCO – FESP / UP – PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS FER-
NANDO DE ARAÚJO CALADO – Reitor, CPF nº 097.921.124-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700005/2008. Processo
nº 23400.004099/2008-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, CNPJ/MF nº
27.142.058/0001-26.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201450ISSN 1677-7069

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3
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUCIANO
SANTOS REZENDE – Prefeito, CPF nº 710.631.297-53.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700201/2008. Pro-
cesso nº 23400.002351/2008-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, CNPJ/MF nº
25.063.926/0001-57.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 01/01/2014 até 27/09/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANSERGIO
ALVES ROCHA – Prefeito, CPF nº 831.362.581-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700220/2008. Pro-
cesso nº 23400.006567/2008-48
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de SANTA CATARINA,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA-SC, CNPJ/MF nº 82.951.328/0001-58.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 02/01/2014 até 01/01/2015.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDUARDO
DESCHAMPS – Secretário, CPF nº 561.317.049-53.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 750019/2008. Pro-
cesso nº 23400.006709/2008-77
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de AMAPÁ, repre-
sentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
AMAPÁ, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/01/2014 até 29/06/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ELDA GOMES
ARAÚJO – Secretária, CPF nº 209.833.012-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 750026/2008. Pro-
cesso nº 23400.006853/2008-11
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de RIO GRANDE DO
NORTE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ES-
TADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF nº
08.241.804/0001-94.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 08/01/2014 até 06/07/2014.
Data e Assinaturas: 07/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BETANIA LEI-
TE RAMALHO – Secretária, CPF nº 136.047.594-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 750038/2008. Pro-
cesso nº 23400.007029/2008-71
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de GOIÁS, representado
pela SECRETARIA DO ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA,
CNPJ/MF nº 02.017.474/0001-71.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MAURO NET-
TO FAIAD – Secretário, CPF nº 218.072.721-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816031/2008. Pro-
cesso nº 23400.005240/2008-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, CNPJ/MF nº
83.021.808/0001-82.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 242 dias, de 01/01/2014 até 30/08/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ CLAU-
DIO CARAMORI – Prefeito, CPF nº 342.398.719-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656481/2009. Processo
nº 23400.010127/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ/MF
nº 08.078.958/0001-07.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 09/01/2014 até 08/05/2014.
Data e Assinaturas: 08/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA APA-
RECIDA CAVALCANTE – Prefeita, CPF nº 672.888.204-91.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656544/2009. Pro-
cesso nº 23400.013695/2009-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, CNPJ/MF nº
05.121.991/0001-84, com a interveniência do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA-SEB.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO SER-
GIO RODRIGUES TITAN – Prefeito, CPF nº 001.140.572-49, RO-
MEU WELITON CAPUTO – Secretário, CPF nº 030.868.756-66.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656671/2009. Pro-
cesso nº 23400.006724/2009-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ/MF
nº 08.173.502/0001-26.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/01/2014 até 27/07/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO
MARCELINO BORGES – Prefeito, CPF nº 220.546.505-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656798/2009. Pro-
cesso nº 23400.015102/2009-69
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS – UNIMONTES-MG, CNPJ/MF nº
22.675.359/0001-00, com a interveniência da COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CA-
PES.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO DOS
REIS CANELA – Reitor, CPF nº 159.681.466-72, JOÃO CARLOS
TEATINI DE SOUZA CLIMACO – Diretor, CPF nº 056.063.901-
59.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656848/2009. Pro-
cesso nº 23400.012898/2009-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, CNPJ/MF nº
95.684.536/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio
Vigência: 120 dias, de 1/1/2014 até 30/4/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO ELIN-
TON DUTRA – Prefeito, CPF nº 434.972.929-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657434/2009. Pro-
cesso nº 23400.013318/2009-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAPAO DA CANOA/RS,
CNPJ/MF nº 90.836.693/0001-40.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 31/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDOMIRO
DE MATOS NOVASKI – Prefeito, CPF nº 289.951.120-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701962/2010. Pro-
cesso nº 23400.013771/2009-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA/PR, CNPJ/MF
nº 01.615.393/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 22/01/2014 até 20/06/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MARIA
DOS SANTOS – Prefeito, CPF nº 165.474.389-53.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703217/2010. Pro-
cesso nº 23400.003910/2010-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG,
CNPJ/MF nº 18.315.234/0001-93.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/01/2014 até 17/05/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
LUDOVICO DE MEDEIROS – Prefeito, CPF nº 089.189.886-72.Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703229/2010. Pro-
cesso nº 23400.006758/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS/GO,
CNPJ/MF nº 01.068.055/0001-04.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/01/2014 até 30/01/2015.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WILLIS AN-
TONIO DE MORAIS – Prefeito, CPF nº 509.969.401-20.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703263/2010. Pro-
cesso nº 23400.003983/2010-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO/SC, CNPJ/MF
nº 95.991.097/0001-58.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/01/2014 até 12/07/2014.
Data e Assinaturas: 13/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SIRLEI KLEY
VARELA – Prefeita, CPF nº 540.875.209-78.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703602/2010. Pro-
cesso nº 23400.004331/2007-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR, CNPJ/MF
nº 76.910.900/0001-38.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ SLO-
BODA – Prefeito, CPF nº 529.333.009-82.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700117/2011. Pro-
cesso nº 23400.010974/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA,
CNPJ/MF nº 06.209.936/0001-03.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 01/01/2014 até 27/09/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NILSON LEAL
GARCIA – Prefeito, CPF nº 966.369.983-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700164/2011. Pro-
cesso nº 23400.005754/2008-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPA-
MA/MG, CNPJ/MF nº 18.116.178/0001-68.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/02/2014 até 30/07/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e KENIA MAR-
QUES DOS SANTOS – Prefeita, CPF nº 058.618.086-94.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700191/2011. Pro-
cesso nº 23400.009135/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, CNPJ/MF
nº 06.156.160/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 05/01/2014 até 04/04/2014.
Data e Assinaturas: 03/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MAR-
TINHO DOS SANTOS BARROS – Prefeito, CPF nº 175.662.903-
04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700240/2011. Pro-
cesso nº 23400.014927/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, CNPJ/MF
nº 07.891.666/0001-26.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 240 dias, de 13/01/2014 até 09/09/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ IRAN DA
SILVA PAULINO – Prefeito, CPF nº 443.356.103-78.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700282/2011. Pro-
cesso nº 23400.000429/2010-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, CNPJ/MF nº
01.321.850/0001-54.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201451ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
buidora de Medicamentos Ltda – R$ 796,95; Genesio A Mendes &
Cia Ltda – R$ 107,85; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos –
R$ 218,02; Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda; R$
760,00; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos – R$ 283,87;
Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda – R$ 180,40; Wam
Med Distribuidora de Medicamentos Ltda – R$ 25.296,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/01/14 – Ratificação: 15/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130187 – Aquisição de Enzima Platinum TAQ Poli-
mease
Contratada: Dnalab Suprimentos Ltda – Me – R$ 3.600,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130163 – Aquisição de Material – Caixa Plástica com 01
Divisória
Contratada: Dionatas Pessoa – Me – R$ 90,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130195 – Aquisição de Citometria de Fluxo
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda – R$
3.144,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130198 – Aquisição de EDTA Sal e Cloreto de Amônia
Contratada: Christine Filgueiras Chagas Irala – R$ 112,30
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130247 – Aquisição de Bicarbonato de Sódio e Potássio
Contratada: Roberto Filgueiras Livi – Química – ME – R$ 145,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/01/14 – Ratificação: 09/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 130302 – Aquisição de Anticorpos.
Contratada: Dako do Brasil Dist. Prod. p/Diag.Médicos Ltda – R$
3.679,60.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/01/14 – Ratificação: 14/01/14
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contratual Unilateral – O Hospital de Clínicas de
Porto Alegre resolve, rescindir o contrato nº12210, celebrado com a
Inovare Tecnologia Ltda – ME.
N
o-do Processo: Processo Administrativo de Compras nº128357
Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2014.
RETIFICAÇÃO
No Ato de Dispensa de Licitação – Processo nº130022 –
Aquisição de materiais p/Projeto Pesquisa, publicado no D.O.U. nº
246 de 19/12/2013, Seção 3, fl.67 onde se lê: Contratada: One Lamb-
da, Inc; Leia- se: One Lambda, Inc; Immucor GTI Diagnostics Inc.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 152004
N
o-Processo: 23119000641201365.
PREGÃO SISPP No-60/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 12090748000101. Contratado : OESTE
RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Aquisição e
instalação de calhas no IBC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/2002, Dec nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG N
o-2/2008. Vi-
gência: 06/01/2014 a 05/02/2014. Valor Total: R$68.098,98. Data de
Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 152004-00001-2013NE800144
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “F”,
Edifício FNDE – Asa Sul, CEP: 70.070.929 – Brasília – DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável CNPJ/CPF Entidade/UF Pendência Programa/Ano UnidadeFernando Sales de Sousa Filho 340.917.693-49 Prefeitura Municipal de Cocal – PI Repasse PNAE/2009 DIAFIPaulo Martinho Apolinário da Sil-
va294.697.085-04 Prefeitura Municipal de Itajuipe – BA Repasse P N AT E / 2 0 0 4 DIAFI
Jorge Luiz Lobo Rosa 264.138.175-34 Prefeitura Municipal de Uauá – BA Repasse PDDE/2009 DIAFIJosé Teixeira de Miranda 127.238.943-04 Prefeitura Municipal de Campestre do Mara-
nhão – MARepasse PNAE/2008 DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora – Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO No-10/2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 682, de 07/10/2013, publicada no DOU
nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
TORNAR PÚBLICO o resultado final do Edital de Chamamento nº 10, de 05 de Dezembro de 2013, conforme quadro abaixo.
MARCELO COELHO GARCIA
ANEXO
Resultado Final
C a rg o Va g a sCandidatos InscritosReitoria Rio Branco Cruzeiro do Sul Sena Madureira Xapuri Ta r a u a c á Nome Nota Opção ResultadoProfessor EBTT Filosofia – 1 — – – Marcio Damião de Almeida 94,33 1ª DeferidoRucelino de Sousa Aguiar 80,67 1ª IndeferidoJoao Batista de Sousa Neto 78,83 – Não compareceuMaria Ap. da Silva Costa Araejo 77,17 1ª IndeferidoMaria Clissia de Souza 74,00 – Não compareceuLeidan Rogerio C. Oliveira 72,00 – Não compareceuEricleiton Sena da Costa 71,17 1ª Indeferido
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 13/01/2014 até 09/10/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADALTO JOSÉ
ZAGO – Prefeito, CPF nº 545.625.389-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700650/2011. Pro-
cesso nº 23400.004026/2011-81
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MINAS GERAIS,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, CNPJ/MF nº 18.715.599/0001-05.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANA LUCIA
ALMEIDA GAZZOLA – Secretária, CPF nº 374.082.756-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701057/2011. Pro-
cesso nº 23400.002149/2011-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP, CNPJ/MF nº
53.415.717/0001-60.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 150 dias, de 16/01/2014 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 15/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELKIS GON-
ÇALVES SANTOS FERNANDES-Prefeita, CPF nº 039.209.608-07.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 153173
Número do Contrato: 8/2012.
N
o-Processo: 23034036329201188.
PREGÃO SISPP No-78/2011. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
11037368000140. Contratado : WTR SERVICOS E CONSULTORIA
LTDA –EPP. Objeto: Inclusão de cláusula contratual dispondo sobre
o reajuste de preços, conforme exigem o Art. 55, III, da Lei 8.666/93
e o Art. 37, XXI, da Constituição de 1988. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N
o-do Contrato: 13125
Data de Publicação no DOU: 16/01/2014
N
o-do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128357
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0077/13
Nome do Contratado: Datasonic Indústria e Distribuição de Eletrô-
nicos Ltda
N
o-CNPJ: 07.179.175./0001-57
Objeto: Fornecimento e Prestação de Serviços de Manutenção e Su-
porte On Line para Software de Acompanhamento e Fiscalização de
Obras.
Fundamento Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 24 meses
contados da data da publicação seu extrato na imprensa oficial.
Valor do Contrato: Item 1: R$ 3.689,00; Item 2: R$ 360,00.
Situação do Contrato: ativoRec.Financ:Fonte: 0250 Programa de Trabalho:
12.302.2032.2000.0101.9999.
Elem.Desp:459039Empenho: 13NE545240-503635
Data de Assinatura: 10/01/2014.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130292 – Aquisição de Material de Laboratório e Diag-
nóstico
Contratada: Roberto Filgueiras Livi – Química – ME – R$ 900,00;
Dionatas Pessoa – ME – R$ 13.799,40; Lider Indústria de Embalagens
Ltda – R$ 1.400,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/01/14 – Ratificação: 15/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130193 – Aquisição de Medicamentos
Contratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda – R$ 2.775,00; Dimed S.A.
Distribuidora de Medicamentos – R$ 7,67; Distribuidora de Medi-
camentos Paulo Lima Ltda – R$ 2.300,00; Fundação Faculdade de
Medicina – R$ 637,00; Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda
– R$ 353,00; Genesio A Mendes & Cia Ltda – R$ 410,24; Dimed S.A.
Distribuidora de Medicamentos – R$ 1.413,90; Wam Med Distri-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201452ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Antonio Kleonildo G. de Souza 71,00 – Não compareceuProfessor EBTT Geografia – – – 1 – – Maria Ana da Silva Morais Lima 79,83 1ª DeferidoRony Iglecio Leite de Andrade 76,00 – Não compareceuProfessor EBTT Libras – – – 1 – 1 Aline de Sousa Loli 81,50 1ª DeferidoProfessor EBTT Música – – – 1 – – Janio Carlos Ramos Teixeira 61,50 1ª DeferidoProfessor EBTT Psicologia – – – – – 1 Sheila Lima Garcia 91,00 1ª DeferidoCleide Maria de Paula Reboucas 87,83 – Não compareceuMaria Liliane Gomes dos Santos 81,00 – Não compareceuLuana Ugalde da Costa 75,50 – Não compareceuDanna Sousa de Franca 73,67 – Não compareceuElainy da Silva Camilo Loiola 71,17 – Não compareceuProfessor EBTT Veterinária – – – 1 – – Patricia F. N. da Silva Malavazi 89,83 – Não compareceuJefferson Viana Alves Diniz 81,50 1ª DeferidoCleovani Rossi Javorski 77,83 – Não compareceu
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-32/2013
A pregoeira do IFAC torna público o resultado final do
pregão eletrônico – SRP nº 322013,objeto: aquisição de transfor-
madores, tendo como empresas vencedoras: M. G. COMERCIO DE
TRANSFORMADORES LTDA-CNPJ:10.419.807/0001-17,itens 1 e
2,VALOR R$ 35.600,00 e CBT- CORPORACAO BRASILEIRADE
TRANSFORMADORES LTDA-CNPJ:13.587.136/0001-91item 3,
VALOR R$ 26.700,00.Totalizando a ata noVALOR R$ 62.300,00.
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
(SIDEC – 15/01/2014) 158156-26425-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL No-4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02/01/2014, publicada no DOU de 06/01/2014, prorroga
por mais 02 (dois) anos a partir de 31/01/2014, a validade do Con-
curso Público para os cargos de Técnico-Administrativos deste Ins-
tituto, objeto do Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no DOU em
16/06/2011 e Edital de Homologação Parcial nº 01, de 30/01/2012,
publicado no DOU nº 22 em 31/01/2012, seção 3, página 34.
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-14/2013
O IFAL Campus Palmeira dos Índios torna público para
quem interessar que está disponível o resultado do Pregão Eletrônico
n¨ 14/2013 no sítioeletrônico www.comprasnet.gov.br.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158383-26402-2014NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-16/2013 – UASG 158383
Processo: 23041011345201331 . Objeto: Contratação de empresa de
pessoa jurídica para execução dos serviços de elaboração de projetos,
com aprovação dos mesmos pelos órgãos competentes quando exi-
gido por lei, para atender às necessidades do IFAL Campus Palmeira
dos Índios no regime de execução indireta, empreitada por Preço
Global, com fornecimento total de materiais, instalações de equi-
pamentos e mão-de-obra conforme especificações em Termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro
Palmeira de Fora PALMEIRA DOS INDIOS – AL. Entrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158383-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-11 / 2 0 1 3
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 09/12/2013, Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa espe-
cializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza,
asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, ma-
teriais e equipamentos, para atender os Campi e Reitoria do IFAM.
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158142-26403-2013NE800013
CAMPUS COARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 158561
N
o-Processo: 23385000476201300 . Objeto: Contratação Emergencial
de serviços de pessoa jurídica de manutenção e limpeza e conser-
vação para o IFAM Campus Tabatinga. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme contrato emergencial nº 01/2014
Declaração de Dispensa em 15/01/2014. RODRIGO RODRIGUES
NOGUEIRA. Ceof – Dap. Ratificação em 15/01/2014. JAIME CA-
VALCANTE ALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 141.511,11.
CNPJ CONTRATADA : 12.403.043/0001-05 AIGP SERVICOS EM-
PRESARIAIS LTDA – ME.
(SIDEC – 15/01/2014) 158561-26403-2013NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2013 – UASG 158447
Processo: 23389000191201321 . Objeto: Contratação de Empresa es-
pecializada na prestação de serviço Terceirizado de Recursos Hu-
manos para atender a demanda operacional deste Instituto Federal
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Estrada Coari-itapeua, S/n –
Bairro Itamaraty o Itamaraty – COARI – AM. Entrega das Propostas:
31/01/2014 às 10h00
JACKSON MITOSO ALHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 15/01/2014) 158447-26403-2014NE800003EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158143
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 23098000989201348.
DISPENSA Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11232115000128. Contratado : VIRTUAL EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
25/2013 por mais 3 meses a partir de 12/01/2014 ou até a conclusão
do processo licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/01/2014 a 12/04/2014. Valor Total: R$69.308,13. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DO EDITAL No-16, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das
Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792
de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 20/06/2013, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Sim-
plificado para contratação de Professor Temporário, por tempo de-
terminado, para atender as demandas do Instituto Federal Catari-
nense.
Período de Inscrição: 16/01/2014 a 30/01/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Horário: das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as
16h00min.
Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal
Catarinense – Campus Ibirama – Rua Getúlio Vargas, 3006, Bairro
Bela Vista, Ibirama/SC. CEP:89140-000, Fone: (47) 3357-6200.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de re-
colhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB – OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden-
tificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente no
setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, com-
provante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/di-
plomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Va g a s :
Instituto Federal Catarinense – Campus Ibirama
Campo de Conhecimento: Mecânica
Processos: 23474.000003/2014-86
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 ( vinte) horas semanais
Requisitos:
– Graduação em Engenharia Mecânica; ou
– Graduação em Materiais; ou
– Graduação em Metalurgia; ou
– Graduação em Produção Mecânica; ou
– Graduação em Engenharia em Mecatrônica; ou
– Graduação Engenharia em Produção Plena
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 – UASG 158125
Nº Processo: 233480013962013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Ter-
ceirizados para o fornecimento de um Posto de Auxiliar de Ma-
nutenção Predial, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Reitoria, conforme especificações constantes
do Termo de Referência Anexo I e demais condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Das Missões Nº 100 BLUMENAU – SC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 158407
Nº Processo: 232830005412013 . Objeto: Concessão à Pessoa Ju-
rídica de uso remunerado de espaço físico para exploração de cantina
no IFBA – Campus Simões Filho, conforme edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Universitária, S/n – Bairro
Pitanguinha Pitanguinha – SIMOES FILHO – BA. Entrega das Pro-
postas: 18/02/2014 às 10h00
JACKSON LESSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC – 15/01/2014) 158407-26427-2014NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158143
Nº Processo: 23098001919201315.
DISPENSA Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05283260000135. Contratado : W & E SERVICOS TECNICOS LT-
DA – EPPObjeto: Prestação de serviços de controle sanitário in-
tegrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, des-
ratização, desinsetização, descupinização em todas as áreas internas e
externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água
a serem executados nas dependências do Campus Riacho Fundo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/01/2014 a
14/01/2014. Valor Total: R$3.400,00. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201453ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIDEC – 15/01/2014) 158125-26422-2014NE800001
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158459
Nº Processo: 23349000006201455 . Objeto: Contratação do serviço
de publicações Oficiais no Diário Oficial da União – D.O.U. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação é necessária para
comprimento legal do princípio da publicidade. Declaração de Ine-
xigibilidade em 15/01/2014. FELIPE PEREIRA CANEVER. Diretor
de Administração e Planejamento Substituto. Ratificação em
15/01/2014. JONAS CUNHA ESPINDOLA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ (IFCE) considerando a competência que lhe é delegada me-
diante Portaria nº 306/GR-IFCE, de 14/03/2013, torna pública a abertura
da inscrição para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à con-
tração de Professores Substitutos, para o campus: Iguatu, nos termos da
Lei Nº 8.745/93 e suas alterações, Decreto Nº 7.312/2010, Portaria In-
terministerial Nº 149/MPOG (DOU 13/06/2011), Portaria nº 130/MEC
(DOU 23/02/2012) e a Portaria Nº 1.287/MEC (DOU 21/09/2011).
INSCRIÇÕES: Período: 16/01 a 20/01/2014. Inscrição somen-
te via Internet, pelos sítios www.iguatu.ifce.edu.br e www.ifce.edu.br.
Taxa: R$ 60,00 (sessenta reais), paga por meio de boleto eletrônico, em
qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as
informações do certame encontram-se no Edital disponível, na íntegra,
nos endereços eletrônicos www.iguatu.ifce.edu.br e www.ifce.edu.br.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
ANEXO I
CampusGrande Área/Área/Subárea Va g a sIguatu Ciências Sociais Aplicadas/Serviço
Social/Fundamentos do Serviço
Social01(uma)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158425
Número do Contrato: 24/2013.
Nº Processo: 23149000703201381.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 31281652000175. Contratado : CONSTRUSUL LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato com a empresa
de engenharia especializada, para a execução de obras: reforma de sala
de aula e anexo do Pólo Ambiental e construção de pontes no Campus
de Alegre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/02/2014 a
17/04/2014. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158419
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23150000812201289.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
08944765000191. Contratado : SVA SEGURANCA E VIGILANCIA
ARMADA-LTDA – ME. Objeto: Prorrogacao do contrato 01/2013 re-
ferente a prestacao do servico de vigilancia no IfesCampus Aracruz para
o exercicio 2014. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Dec
2.271/97, IN 02/08 MPOG, IN 03/09 SLTI MPOGLei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$530.303,28. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158419-26406-2014NE800001RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2014, publicado
no DOU do dia 15/01/2014, Seção 3, página 56, onde se lê: “… THIA-
GO CAMPOS MAGALHÃES”, leia-se: “WASHINGTON AMARAL
FERREIRA”.
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000017201475 . Objeto: Pagamento de despesas de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Após pesquisa, verificou-se que o custo encontra-de dentro
do valor de Dipensa. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. MAR-
CELO TEDOLDI MACHADO. Diretor Administrativo. Ratificação em
10/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRI-
TOSANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26406-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000022201488 . Objeto: Pagamento de despesas
com serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando não há
possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2014. GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA. Assistente em Ad-
ministração. Ratificação em 15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SA-
NEAMENTO CESAN.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26406-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000019201464 . Objeto: Pagamento de despesas de
taxas de limpeza pública, licença para obras, IPTU e outros. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a Licitação quando não
há possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
15/01/2014. HAISSA TEIXEIRA CRUZ. Auxiliar em Administração.
Ratificação em 15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.165.190/0001-
53 GUARAPARI PREFEITURA.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26456-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000016201421 . Objeto: Pagamento de despesas
com publicações oficiais no DOU. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: É inexigível a Licitação quando não viabilidade de compe-
tição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. HAISSA TEIXEI-
RA CRUZ. Auxiliar em Administração. Ratificação em 15/01/2014.
RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26456-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000020201499 . Objeto: Solicitação de autorização
de empenho para pagamento de despesa com serviços de malote, en-
comendas e postagens. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
É justificável a inexigibilidade quando não há possibilidade de com-
petição devido à exclusividade do fornecedor. Declaração de Inexigi-
bilidade em 15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral.
Ratificação em 15/01/2014. GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA. As-
sistente em Administração. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26406-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000021201433 . Objeto: Pagamento de despesas
com publicações oficiais no DIO-ES. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É inexigível a Licitação quando não viabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014. HAISSA TEI-
XEIRA CRUZ. Auxiliar em Administração. Ratificação em
15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.161.362/0001-83 DEPARTA-
MENTO DE IMPRENSA OFICIAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26456-2013NE800006EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158883
Nº Processo: 23183000018201410 . Objeto: Pagamento de despesas de
taxas de licenciamento e seguros de veículos oficiais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a Licitação quando não há pos-
sibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2014.
HAISSA TEIXEIRA CRUZ. Auxiliar em Administração. Ratificação
em 15/01/2014. RONALDO NEVES CRUZ. Diretor Geral. Valor Glo-
bal: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.162.105/0001-66 DE-
PARTAMENTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO SANTO.
(SIDEC – 15/01/2014) 158883-26456-2013NE800006
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158424
Nº Processo: 23154000033201413 . Objeto: Despesa com licenciamen-
to, seguro DPVAT e taxas para regularização dos veículos oficiais do
IFES – Campus Itapina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2014. TADEU ROSA. Diretor do Departamento de Administra-
ção e Planejamento – Substituto. Ratificação em 14/01/2014. ROSINEI
RONCONI VIEIRAS. Diretor Geral – Substituto. Valor Global: R$
7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.080.571/0001-30 ESPIRITO-
SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 158424-26406-2014NE800021
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158420
Nº Processo: 23155000024201412 . Objeto: Contratação de serviços de
publicações oficiais e assinaturas do DOU, durante o exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. JULCIMAR GUERRA
DO NASCIMENTO. Diretor Administrativo. Ratificação em
10/01/2014. SILVIA REGINA ACKERMANN. Diretora Geral em
Exercício. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158420-26406-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158127
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23243000668201161.
PREGÃO SRP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
10814468000173. Contratado : ELITE ENGENHARIA LTDA – EPP –
Objeto: Contratação de empresa especializada naelaboraçãod e Projetos
de Arquitetura e Comple-mentares para i Instituto Federal Farroupilha.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014.
Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158127-26420-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 – UASG 158386
Nº Processo: 23319003399/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de caixa ativa processada com duas vias para instrumentos mu-
sicais e outros. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 16/01/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Av.souza Mota, 350 – Parque Fundão – Cam-
pos Dos Goytacazes Parque Fundão – CAMPOS DOS GOITACAZES –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIANE MENEZES RODRIGUES FALCÃO
Direção-Geral
(SIDEC – 15/01/2014) 158386-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158300
Nº Processo: 23221000004201419 . Objeto: Contratação de serviços de
publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União para o exercício
de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades deste Campus com as publicações de atos oficiais. De-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201454ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
claração de Dispensa em 15/01/2014. HASLLEY JESUS DA COSTA.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 15/01/2014.
GILBERTO SILVERIO DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
10.643,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA-
NACIONAL.
(SIDEC – 15/01/2014) 158300-26407-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158611
Nº Processo: 2347000215/201312.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contrata-
do: 05197970000142. Contratado : INSTITUTO CIENCIA HOJE –
ICH -Objeto: Nº Processo: 2347000215201312. INEXIGIBILIDADE
Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ Contratado:
05197970000142. Contratado: INSTITUTO CIÊNCIA HOJE. Objeto:
Assinatura anual da Revista Ciência Hoje, a fim de atender às demandas
dos Câmpus do IFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$ 1155,00. Data de Assinatura:
30122013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$1.155,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158611-26429-2013NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 – UASG 158611
Nº Processo: 2347000231/201313.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contrata-
do: 87133666000104. Contratado : GRUPO A EDUCACAO S/A -Ob-
jeto: Nº Processo: 2347000231201313. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ Contratado: 87133666000104. Con-
tratado: GRUPO A EDUCAÇÃO S/A. Objeto: Assinatura anual da Re-
vista Pátio Ensino Fundamental, a fim de atender às demandas dos Câm-
pus do IFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$ 777,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014.
Valor Total: R$777,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158611-26429-2013NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 – UASG 158611
Nº Processo: 2347000214/201378.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ
Contratado: 00233706000101. Contratado : PUBLISHER BRASIL
EDITORA LTDA – -EPP. Objeto: Nº Processo: 2347000214201378.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ
Contratado: 00233706000101. Contratado: PUBLISHER BRASIL
EDITORA LTDA.Objeto: Assinatura anul da Revista Fórum, a fim de
atenender às demandas dos Câmpus do IFG. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$ 792,00.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vi-
gência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$792,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158611-26429-2013NE800144(RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 12.772 /2012 e Orientação Normativa
nº 05 de 28 de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edita de Homologação
do Resultado nº 31, de 02/09/2013, DOU de 10/09/2013. Vigência: de
13/01/2014 à 14/01/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Adi-
tivo por igual período. Data da assinatura 13/01/2014. Contratante:
Marco Antônio Goiabeira Torreão, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado:ANASTACIA BARROSO DE MO-
RAES.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços N
o-. 023/2013 COGEP/IFMS. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS ALEXANDRE ARAUJO
ALENCAR BEZERRA. Objeto: modificação da cláusula sexta (vi-
gência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta – Vigência e Rescisão: A vigência do con-
trato será 01.01.2014 a 31.07.2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745
de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/12/2013. Câmpus: Três La-
goas.
EDITAL N
o-8.5/2013 – PSS
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Edital nº 008/2013, de 17 de
dezembro de 2013, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto, HOMOLOGA o resultado final
do processo:
Câmpus Corumbá
Área – Física
Colocação Nome Pontuação1º Rafael da Silva Lima 77,02° Jaqueline Santos Vargas 50,3
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 2320800072014dv . Objeto: Contratação do forneci-
mento de energia elétrica para o ano de 2014 para o Campus Bambuí
IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Competição
inviável pois há somente um fornecedor exclusivo deste serviço.
Declaração de Dispensa em 14/01/2014. MATHEUS COSTA FRA-
DE. Presidente da Cpl. Ratificação em 14/01/2014. CAIO MARIO
BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 320.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 2320800082014dv . Objeto: Contratação do forneci-
mento de energia elétrica para o ano de 2014 para o Campus São
João Evangelista do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Competição inviável já que existe somente um for-
necedor exclusivo destes serviços. Declaração de Dispensa em
14/01/2014. MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ra-
tificação em 14/01/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor.
Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-4/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 2320800092014dv . Objeto: Contratação do forneci-
mento de energia elétrica para o ano de 2014 para o Campus Con-
gonhas IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Competição inviável, pois há somente um fornecedor exclusivo deste
serviço. Declaração de Dispensa em 14/01/2014. MATHEUS COSTA
FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 14/01/2014. CAIO MA-
RIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO
S.A.
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 158122
N
o-Processo: 23208000222014dv . Objeto: Pagamento da taxa de
coleta de resíduos e a taxa de fiscalização de aparelhos transportes do
ano de 2014 para o prédio da Reitoria do IFMG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Licitação inexigível já que o prestador
dos serviços é único. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014.
MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em
14/01/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$
9.694,48. CNPJ CONTRATADA : 18.715.383/0001-40 MUNICIPIO
DE BELO HORIZONTE.
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-268/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 13/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Implantação de Sistema de Registro de Preços, visando futura aqui-
sição de softwares, equipamentos e materiais de processamento de
dados, máquinas e equipamentos energéticos e serviços de tecnologia
da informação destinados ao Campus Ouro Preto do IFMG conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos, a partir da data de
publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590, Buritis – Ifmg/reitoria Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HO-
RIZONTE – MG.Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014
UASG 158437
Número do Contrato: 11/2011.
N
o-Processo: 23394000040201212.
PREGÃO SISPP No-4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS – SERVICOS GE-
RAIS EIRELI -Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo
de vigência do segunto termo aditivo ao contrato n¨ 11/2011. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº8666/93 . Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158437-26410-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal do Pará – Campus Castanhal torna pú-
blico o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico nº. 02/2013, Processo nº 23051.006405/2013-84: Eventual
aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Copa Cozinha
para atender as necessidades do Setor de Alimentação do IFPA –
Campus Castanhal, conforme a seguir: Preços Unitários Registrados
as empresas: A A de Souza Comércio de Malhas – ME (CNPJ nº
83.930.537/0001-88), nos itens: 34-R$ 11,58 (1º lugar) e 74-R$ 18,19
(1º lugar); Brazil Up Compra e Venda, Importação e Exportação Ltda
(CNPJ nº 04.420.130/0001-34), nos itens: 93-R$ 3,99 (1º lugar) e 95-
R$ 327,99 (1º lugar); Coluzzi Distribuidora de Produtos Alimentícios
Ltda (CNPJ nº 03.766.670/0001-01), nos itens: 81-R$ 0,76 (1º lugar),
88-R$ 128,68 (1º lugar), 89-R$ 79,78 (1º lugar), 91-R$ 242,98 (1º
lugar) e 92-R$ 131,50 (1º lugar); Comercial Avant Comércio de
Materiais de Limpeza e Serviços Ltda (CNPJ nº 07.241.626/0001-39),
nos itens: 04-R$ 1,20 (1º lugar), 16-R$ 6,41 (1º lugar), 19-R$ 21,50
(1º lugar), 39-R$ 13,92 (1º lugar), 45-R$ 3,70 (1º lugar), 53-R$ 15,00
(1º lugar), 57-R$ 2,50 (1º lugar), 60-R$ 3,52 (1º lugar), 62-R$ 30,00
(1º lugar), 68-R$ 0,80 (1º lugar) e 75-R$ 3,89 (1º lugar); Estopas Mil
Produtos de Limpeza Ltda – EEP (CNPJ nº 11.978.499/0001-22), nos
itens: 47-R$ 15,70 (1º lugar), 48-R$ 10,69 (1º lugar), 49-R$ 17,10 (1º
lugar), 52-R$ 24,98 (1º lugar), 54-R$ 3,74 (1º lugar), 65-R$ 36,24 (1º
lugar), 67-R$ 9,00 (1º lugar), 71-R$ 92,23 (1º lugar), 72-R$ 52,30 (1º
lugar), 87-R$ 269,00 (1º lugar) e 90-R$ 182,38 (1º lugar); Estrela
Dalva Comércio e Serviços Ltda – EEP (CNPJ nº 09.165.782/0001-
93), nos itens: 02-R$ 1,08 (1º lugar), 12-R$ 0,60 (1º lugar), 28-R$
2,12 (1º lugar), 50-R$ 0,96 (1º lugar) e 51-R$ 1,70 (1º lugar); Gold
Comércio de Equipamentos Ltda – EEP (CNPJ nº 11.464.383/0001-
75), nos itens: 83-R$ 60,00 (1º lugar) e 86-R$ 1,00 (1º lugar); Mauro
S. Ramos (CNPJ nº 04.684.097/0001-50), nos itens: 03-R$ 3,15 (1º
lugar), 10-R$ 2,22 (1º lugar), 17-R$ 0,95 (1º lugar), 27-R$ 1,96 (1º
lugar), 44-R$ 3,65 (1º lugar), 58-R$ 2,80 (1º lugar), 59-R$ 4,80 (1º
lugar), 64-R$ 34,49 (1º lugar), 66-R$ 0,84 (1º lugar) e 76-R$ 1,48 (1º
lugar); Multisul Comércio e Distribuição Ltda – ME (CNPJ nº
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO
N
o-05/2014 processo nº 23249.032704/2013-67. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: LEANDRO LEOCADIO COE-
LHO DE SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto. Va-
lor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial
da classe de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação
(RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 12.772 /2012 e Orientação Normativa
nº 05 de 28 de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edita de Homologação
do Resultado nº 34, de 23/10/2013, DOU de 25/10/2013. Vigência: de
15/01/2014 à 14/01/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Adi-
tivo por igual período. Data da assinatura 15/01/2014. Contratante:
Marco Antônio Goiabeira Torreão, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: LEANDRO LEOCADIO COELHO DE
SOUZA.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
N
o-04/2014 processo nº 23249.0019470/2013-62. Contratante: Ins-
tituto Federal do Maranhão. Contratado: ANASTACIA BARROSO
DE MORAES. Objeto: Contratação de Professor Temporário. Valor:
A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, le-
vando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201455ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
12.811.487/0001-71), nos itens: 09-R$ 1,97 (1º lugar), 11-R$ 1,50 (1º
lugar), 25-R$ 2,57 (1º lugar), 30-R$ 9,97 (1º lugar), 32-R$ 1,79 (1º
lugar) e 33-R$ 1,45 (1º lugar); C F Machado – ME (CNPJ nº
83.317.248/0001-08), nos itens: 05-R$ 0,67 (1º lugar), 06-R$ 0,67 (1º
lugar), 07-R$ 1,42 (1º lugar) e 08-R$ 0,40 (1º lugar); R. Gonçalves
Comercial Ltda – ME (CNPJ nº 51.800.332/0001-91), nos itens: 82-
R$ 2,00 (1º lugar), 84-R$ 5,44 (1º lugar), 96-R$ 358,63 (1º lugar) e
99-R$ 2,35 (1º lugar); R. Romualdo da Silva – ME (CNPJ nº
15.138.569/0001-95), nos itens: 13-R$ 1,44 (1º lugar), 15-R$ 2,00 (1º
lugar), 20-R$ 42,90 (1º lugar), 21-R$ 45,10 (1º lugar), 22-R$ 1,54 (1º
lugar), 23-R$ 2,08 (1º lugar), 24-R$ 1,87 (1º lugar), 26-R$ 2,78 (1º
lugar), 36-R$ 3,90 (1º lugar), 37-R$ 5,60 (1º lugar), 38-R$ 0,94 (1º
lugar), 42-R$ 3,15 (1º lugar), 43-R$ 2,48 (1º lugar), 46-R$ 4,25 (1º
lugar), 55-R$ 10,41 (1º lugar), 56-R$ 2,09 (1º lugar) e 61-R$ 3,73 (1º
lugar); Singular Comércio e Serviços de Produtos Manufaturados
Ltda – ME (CNPJ nº 02.642.492/0001-44), no item: 77-R$ 54,00 (1º
lugar); SKR do Brasil Ltda – EPP (CNPJ nº 15.275.711/0001-46), no
item: 85-R$ 2,10 (1º lugar). Fundamento legal: Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 23/08/2013 a 22/08/2014. As Atas estão
disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do
IFPA – campus Castanhal.
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
Diretor-Geral
CAMPUS NOVA MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-14/2013 – UASG 158307
N
o-Processo: 230510159442013 . Objeto: Pregão Eletrônico
– A contratação de empresa especializada para diagramação e im-
pressão de materiais gráficos para divulgação dos eventos internos e
externos: livros, revistas, cadernos pedagógicos e banner, conforme
especificações e quantitativos no anexo I – Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00004. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Br 155, Km 24,5, Zona Rural, Sentido
Eldorado do Carajás, Pa 26 de Março Pa 26 de Março – MARABA –
PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO ANGELO DE LIMA BRITTO
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC – 15/01/2014) 158307-26416-2014NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 158281
N
o-Processo: 23325006379201327.
PREGÃO SISPP No-33/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
tratado: 09605291000116. Contratado : C B A CONSTRUCOES LT-
DA – EPP -Objeto: Prestação de serviços de complementação de
estacionamento, instalação de luminárias e tomadas elétricas, pontos
de rede, sinalização visual, jardineiras em alvenarias, pavimentação
interna e confecção de alambrados e grades, para atender as ne-
cessidades do Campus Campina Grande do IFPB. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/04/2014. Valor Total:
R$405.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158281-26417-2014NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23397000005201435 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a contratação de serviço de energi elétrica para o Cam-
pus curitiba, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Energia elétrica Declaração de Dispensa
em 13/01/2014. CELSO LUIZ BUIAR. Diretor Geral Substituto do
Campus Curitiba. Ratificação em 14/01/2014. LARA CRISTIANE
DOS SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Valor Glo-
bal: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06
COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2014NE800033
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23411000079201446 . Objeto: Empenho para atender
despesa com energia eletrica da Reitoria e Ed Asa do IFPR para o
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ener-
gia elétrica .Declaração de Dispensa em 13/01/2014. LARA CRISTIANE DOS
SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Ratificação em
15/01/2014. ELCIO MARTENS. Reitor Pro Tempore Substituto Ifpr.
Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23397000006201480 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a contratação de serviços de fornecimento de água e
tratamento de esgoto para o Campus Curitiba do IFPR durante o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2014. CELSO LUIZ BUIAR. Diretor Geral Substituto do Cam-
pus Curitiba. Ratificação em 14/01/2014. LARA CRISTIANE DOS
SANTOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Valor Global: R$
48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-3/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23411003937201323 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a assinatura do Jornal a Gazeta do Povo para a Reitoria
do IFPR durante o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibi-
lidade em 13/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SANTOS. Pro Rei-
tora de Administração Substituta. Ratificação em 15/01/2014. ELCIO
MARTENS. Reitor Pro Tempore Substituto Ifpr. Valor Global: R$
3.060,00. CNPJ CONTRATADA : 76.530.047/0001-29 EDITORA
GAZETA DO POVO S/A.
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-7/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23411000080201471 . Objeto: Empenho para atender
despesa com o Condominio do Edificio Aroeira Office Park, onde
está localizada a Reitoria do IFPR, para o ano de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração
de Inexigibilidade em 15/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SAN-
TOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Ratificação em
15/01/2014. ELCIO MARTENS. Reitor Pro Tempore Substituto Ifpr.
Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.883.438/0001-20 AROEIRA OFFICE PARK.
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-4/2013 – UASG 158009
N
o-Processo: 23412000432201305 . Objeto: Concessão de uso re-
munerada de espaço físico para exploração de cantina a titulo do
IFPR – Câmpus Assis Chateaubriand, destinada a exploração co-
mercial de Lanchonete/cantina com o valor minimo mensal do en-
cargo de R$ 484,46 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e seis centavos) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Voluntários da
Pátria, 475 20¨ Andar Sala 2007 Centro – CURITIBA – PR. Entrega
das Propostas: 25/02/2014 às 10h00. Endereço: Avenida Cívica 475
Centro Cívico – ASSIS CHATEAUBRIAND – PR
HELTON JAQUES ALBIERO
Presidente da Comissão
(SIDEC – 15/01/2014) 158009-26432-2014NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO No-36/2013
UASG 158466
N
o-Processo: 23295002121201356.
PREGÃO SRP No-11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10875601000100. Contratado : SILVA & SILVA TERCEIRIZACAO
LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviços continuado comdedi-
cação exclusiva de mão de obra para manutenção e manejo das
unidades de produções desteCampus. Fundamento Legal: ÷ único do
art 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014. Valor
Total: R$105.663,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158466-26418-2014NE800007EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 158466
Número do Contrato: 8/2012.
N
o-Processo: 23300011341201273.
PREGÃO SRP No-20/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12066015001022. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12
meses o contrato08/2012, a partir de 22 de dezembro de 2013. Fun-
damento Legal: ÷ único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$725.917,68. Data de As-
sinatura: 22/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158466-26418-2014NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158466
Número do Contrato: 14/2011.
N
o-Processo: 23300010404201193.
PREGÃO SRP No-34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA –
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 14/2011 por mais 12
meses, a partir de 02 de janeiro de 2014. Fundamento Legal: ÷ único
do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015.
Valor Total: R$77.677,95. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158466-26418-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 158146
N
o-Processo: 23180000482201355.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05731045000150. Contratado : SETEL-TRABALHO
TEMPORARIO LTDA – -ME. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a construçao do muro da frente e lateral em terreno do IF-
PI/Campus Floriano, conforme as especificaçoes tecnicas constantes
no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 06/01/2014 a 05/07/2014.
Valor Total: R$209.476,51. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N
o-27/2013
UASG 158146
N
o-Processo: 23173000755201351.
TOMADA DE PREÇOS No-3/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 13289069000129. Contratado : C. MENEZES ENGE-
NHARIA LTDA – ME -Objeto: O presente contrato tem como objeto
a reforma e ampliaçao do refeitorio do Campus Teresina Zona Sul,
conforme as especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico do
qual faz parte este contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alteraçoes;. Vigência: 30/12/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$459.515,78. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-5/2013
A Autoridade superior do Instituto Federal do Piauí-Campus
Parnaiba, homologa o resultado do Pregrão 05/2013 em vafor de
TELEMAR NORTE LESTES/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, vence-
dora do gru-po 01, composto pelos itens 01 e 02, com valorde R$
33.349,08 (Trinta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e oito
centavos), confor-me consta no site oficial www.comprasnet.gov.br
ARICLÉA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso nº 491/2013-PJ. Objeto:
Concessão de direito real de uso de espaço físico do Campus Natal
Central/RN, para exploração de cantina/lanchonete e restaurante do
Edital da CONCORRÊNCIA N
o-08/2013, UASG 158155, que passam
a integrar este Contrato como se nele transcritos estivessem entre o
Câmpus Central e a Empresa PALADAR TROPICAL LTDA-ME,
CNPJ: 11.938.230/0001-12. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Data
da Assinatura: 07/01/2014. Valor Mensal de R$ 6.100,00 (seis mil e
cem reais). Concedente: Campus Natal Central, representada pelo

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201456ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Senhor: José Arnóbio de Araújo Filho – Diretor, CPF 076.031.024-72;
Concessionária: PALADAR TROPICAL LTDA-ME, representado pe-
lo o Senhor: Kleber Paschoal.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2014
UASG 158155
N
o-Processo: 23421031369201312.
PREGÃO SISPP No-48/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04078544000127. Contratado : OCEANIA CONSTRUCOES
E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Serviço
de iluminação e alimentação de pontos de tomadas na área de vi-
vência para o Campus São Paulo Potengi deste IFRN. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
13/01/2014 a 14/02/2014. Valor Total: R$21.953,10. Data de As-
sinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N
o-002/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 002/2014 – Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratada: EVA
EMANUELA LOPES CAVALCANTE FEITOSA, Objeto: Prestação
de Serviços na Condição de Professora Temporária. Processo N
o-23135.038918.2013-24. Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Retri-
buição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com
a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de:
SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS
MACAU em regime de 40 horas semanais de trabalho – Data da
Assinatura: 08/01/2014 – Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT
TABOSA – Contratante e EVA EMANUELA LOPES CAVALCAN-
TE FEITOSA – Contratada.
CAMPUS PARNAMIRIM
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL No-52/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento dos re-
cursos da fase de habilitação. Após análise dos recursos e das contra
razões o pregoeiro resolve INDEFERIR o recurso interposto pela
empresa DG10 GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA,
e, RATIFICA o resultado do certame declarando VENCEDORA do
Pregão Presencial nº 52/2013 a empresa AB COSTA ADMINIS-
TRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS – ME CNPJ
19.283.362/0001-65.
Em 15 de janeiro de 2014.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-9/2014 – UASG 158675
N
o-Processo: 23366000029201451.
PREGÃO SISPP No-131/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 04648253000127. Contratado : TECWAVE TELECOMUNI-
CACOES LTDA – MEObjeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de internet ao IFRS – Câmpus Ibirubá.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$29.520,00. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158675-26419-2014NE800003
Adriana Gotardo Não compareceu a en-
trevista
Pâmela Corrêa Peres Não compareceu a en-
trevista
LUCIANO MANFROI
EDITAL N
o-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇAL-
VES – RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado
na forma do Edital nº. 049/2013.
INFORMÁTICA-PROGRAMAÇÃO WEB
Classificação Nome do candidato Pontuação (currículo e
entrevista)
1º. Guilherme da Silva Xavier 6,0
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/ADMINISTRAÇÃO
Classificação Nome do candidato Pontuação (currículo e
entrevista)
1º. Eduardo da Motta Xavier 8,5
LUCIANO MANFROI
EDITAL N
o-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS BENTO GONÇAL-
VES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de
14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a aber-
tura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas
à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Va g a s Carga horá-
ria semanalÁrea Requisitos/Escolaridade
140Informática-Programação
We bGraduação em Ciência da Computação ou
Graduação em Sistemas da Informação ou
Graduação em Engenharia de Computação
ou Graduação em Análise e Desenvolvi-
mento de Sistemas ou Licenciatura em
Informática e áreas afins,
com conhecimentos em Desenvolvimento
de Sistemas Web (PHP, Javascript, CSS,
HTML) e Informática básica.
2 – DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OU-
TROS BENEFÍCIOS
2.1 – A remuneração será feita de forma isonômica à re-
muneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1,
sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição
por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 2.714,89 -2.714,89Aperfeiçoamento 2.714,89 11 0 , 2 22 . 8 2 5 , 11Especialização 2.714,89 253,132.968,02Mestrado 2.714,89 835,053.549,94Doutorado 2.714,89 1.934,764.649,65
2.2 – A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Co-
ordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 – Além da remuneração, serão ainda concedidos ao con-
tratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Trans-
porte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá com-
provar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 – Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 – Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 – Não serão aceitas inscrições condicionais ou extem-
porâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com po-
deres especiais, condicionada à apresentação do instrumento de man-
dato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 – Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 ;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ul-
trapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já exis-
tentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 – No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma au-
torizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 – No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma au-
torizada pela Constituição Federal.
3.8 – Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 – O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a pror-
rogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de
02(dois) anos.
3.9.1 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4 – DAS INSCRIÇÕES:
4.1 – Período: 16/01/2014 a 29/01/2014.
4.2 – Horário: das 08 h às 11 horas e das 14 h às 17 horas,
nos dias úteis em Dezembro e das 12 h às 18 horas nas segundas-
feiras em janeiro e das 08 h às 14 horas das terças-feiras as sextas-
feiras em Janeiro.
4.3 – Local: Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Instituto Federal Rio Grande do Sul – Campus Bento
Gonçalves – localizado na Av. Osvaldo Aranha, Nº. 540, em Bento
Gonçalves – RS – Fone (54) 3455 3200 ou 3455 3250.
4.4 – A inscrição poderá, ainda, ser efetivada através de
procuração simples.
4.5 – Documentação Necessária:
– Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
– Cópia de comprovante de residência atualizado;
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que con-
fere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 – DO PROCESSO SELETIVO E AVALIAÇÃO:
5.1 – O Processo Seletivo será constituído de análise do
Curriculum Vitae (peso 5,0) e entrevista (peso 5,0).
5.2 – A nota mínima para aprovação é 6,0 (seis).
5.3 – O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no diário oficial da união.
6 – DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 – A entrevista dos candidatos inscritos será realizada a
partir do dia 31/01/2014 com horários a serem publicados nos murais
do Câmpus Bento Gonçalves no dia 30/01/2014 a partir das 16 horas
e na página do Instituto Federal Rio Grande do Sul-Câmpus Bento
Gonçalves na internet http://www.bento.ifrs.edu.br
7 – DO RESULTADO
7.1 – O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: http://www.bento.ifrs.edu.br/, no dia 04/02/2014.
8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – É de inteira responsabilidade do candidato o forne-
cimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o can-
didato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 – A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a ex-
pectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais perti-
nentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Admi-
nistração.
8.3 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 – Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUCIANO MANFROICAMPUS BENTO GONÇALVES
EDITAL No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇAL-
VES – RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simpli-
ficado para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado
na forma do Edital nº. 048/2013.
GEOGRAFIA
Classificação Nome do candidato Pontuação (currículo e
entrevista)
1º. Jaime Fogaça 8,42º. Lila Fátima Karpinski 7,23º. Letícia Celise Ballejo de Oliveira 6,74º. Rita Magalli Owergoor Gasparetto 6,15º. Maria Medianeira dos Santos 6,06º Roseméri Márcia Rauber Krenn 5,97º. Juliana Benedetti Oro 4,68º. Natália Augusta Rothmann Eschiletti 4,19º. Daniela Frizon Fronza 3,710°. Rosana Carlet 3,711 º . Fernando Weiss Xavier 3,512º. Carlos Vinícius da Silva Pinto 3,2

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201457ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS SERTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO No-130/2013 – UASG 158263
N
o-Processo: 23371.000520.2013-22 CONCORRÊNCIA N.º 9/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CÂMPUS SERTÃO.
CPF Contratado: 623.100.890-87 Contratado: Fernandes Antônio
Tronco. Objeto: Concessão de uso (arrendamento) de terras para cul-
turas anuais do IFRS – Câmpus Sertão. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$ 12.741,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato n
o-11 ao Contrato no-10/2013 Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Temporário, área Língua Portuguesa, Câmpus
Vilhena, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia e Rossana Rossigali. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: rescindir, a pedido e a partir de
30/08/2013, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Pro-
fessor Substituto/Área Língua Portuguesa nº 010/2013, publicado no
D.O.U de 03/05/2013. ASSINAM: Écio Naves Duarte, CPF nº
252.701.251-53, pelo Contratante e Rossana Rossigali, CPF
817.948.869-15, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 012/2013 Con-
trato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e
Heloisa Sartori Vieira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OB-
JETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, compreendendo o período de
10/11/2013 a 09/05/2014, o prazo inicialmente estabelecido na Cláu-
sula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Temporário, área Edificações/Eletromecânica, nº 012/2013,
firmado em 10/05/2013, publicado no DOU de 06/06/2013, com
lotação no Câmpus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláu-
sulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Temporário nº 012/2013. ASSINAM: Écio
Naves Duarte, CPF/MF nº 252.701.251-53, pela Contratante Heloisa
Sartori Vieira, CPF/MF nº 767.205.512-72, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158148
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23243002049201119.
PREGÃO SRP Nº 22/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Continuidade dos serviços de seguros dealunos do
IFRO. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$36.277,92. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158148-26421-2014NE800044
CÂMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 001/2014, que
entre si celembram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Rondônia, Câmpus Colorado do Oeste e JEFFERSON
ARISTIANO VARGAS, Área LIBRAS. AMPARO LEGAL: Inciso
II, Parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria
MEC nº 1.287, de 20/09/2011, publicada no D. O. U. de 21/09/2011,
Portaria MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de
10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do
cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012.
INÍCIO: 15 de janeiro de 2014. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. AS-
SINAM: Carlos Henrique dos Santos, CPF nº 094.300.673-20, pelo
Contratante e Jefferson Aristiano Vargas, CPF nº 898.707.942-20,
Contratado.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 26/2013 Processo:
23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto: Serviço de lim-
peza e conservação predial na unidade do Instituto Federal de Ron-
dônia – IFRO, no município de Colorado do Oeste – Campus Co-
lorado, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos ne-
cessários à perfeita execução contratuais, no valor de R$
1.489.671,60. Empresa: PROTEC TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME LTDA CNPJ: 13406440/0001-95 Data de Assinatura:
19/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 27/2013 Processo:
23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto: Serviço de lim-
peza e conservação predial na unidade do Instituto Federal de Ron-
dônia – IFRO, no município de Guajará Mirim – Campus Guajará,
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à
perfeita execução contratuais, no valor de R$ 744.485,16. Empresa:
ALCINEIA MOTA DOS SANTOS ME CNPJ: 14235552/0001-93
Data de Assinatura: 19/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 28/2013 Processo:
23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto: Serviço de lim-
peza e conservação predial na unidade do Instituto Federal de Ron-dônia – IFRO, no município de Porto Velho – Campus Porto Velho
Calama, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários à perfeita execução contratuais, no valor de R$
847.251,96. Empresa: ALCINEIA MOTA DOS SANTOS ME CNPJ:
14235552/0001-93 Data de Assinatura: 19/12/2013.
CAMPUS ARIQUEMES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 26/12/2013 foi alterado. Objeto: o registro de preço
para a aquisição de equipamentos e outros materiais de aqüicultura
para atender ao Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aqüicultura
NUPA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia Campus Ariquemes, durante a validade da ata de registro
de preço. Total de Itens Licitados: 00142 Novo Edital: 16/01/2014
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Drodovia 01, Km
13, S/n – Zona Rural ARIQUEMES – RO. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014, às 10h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
OSVINO SCHMIDT
Diretor-Geral
(SIDEC – 15/01/2014) 158343-26421-2013NE800044
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158148
Número do Contrato: 00019/2011, subrogado pelaUASG: 158148 –
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA. Nº Processo:
23243000844201164. PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INS-
TITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA
DE R. CNPJ Contratado: 10585532000191. Contratado : IMPAC-
TUAL VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA – ME. Objeto: Con-
tinuidade dos serviços de vigilânciaarmada e desarmada que atende
ao IFRO – Campus Ji-Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$107.208,48. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158148-26421-2014NE800044
EDITAL N
o-3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS JI-PARANÁ DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011,
publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo deter-
minado de PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CÂM-
PUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:
ÁREA C O N T R ATO JORNADA DE
TRABALHOPRAZO DO
C O N T R AT OVA G A S
Informática Substituto 40 h 06 (seis) meses 01Língua Portugue-
saTe m p o r á r i o 40 h 06 (seis) meses 01
As inscrições serão realizadas no período de 17/01/2014 a
29/01/2014, na Coorndenação de Gestão de Pessoas do Câmpus Ji-
Paraná, sito na Avenida Amazonas, 151 – Bairro: Jardim dos Mi-
grantes, CEP: 76.900-730 – Ji-Paraná – RO, fone (69) 2183 6914, das
08h às 12h e das 14h às 17h.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 06 (seis) meses, a contar da data de homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital dis-
ponível no próprio Câmpus Ji-Paraná ou no endereço:
h t t p : / / w w w. i f r o . e d u . b r.
VONIVALDO GONÇALVES LEÃO
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário nº
002/2014 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Rondônia Câmpus Vilhena e RENAN VIEIRA
DE ANDRADE. Área Edificações. AMPARO LEGAL: inciso X, do
Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto
nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de
20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº
1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como re-
tribuição aos serviços prestados por 20 horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos
ainda que o mesmo apresentou o titulo de Graduação. Início: 13 de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23270000188201172.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA –
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula
Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de
acordo com o Inciso II. do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 23270000192201131.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 01289716000113. Contratado : MARINHO TRANSPORTE
E TURISMO LTDA– ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vi-
gência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do Artigo 57 da
Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 – UASG 153174
Número do Contrato: 00011/2009, subrogado pelaUASG: 153174 –
UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. Nº
Processo: 23141000312200911. PREGÃO SISPP Nº 43/2009. Con-
tratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 39537063000117. Con-
tratado : CONFEDERAL – RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do
Contrato, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o
Inciso II. do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 158483
Nº Processo: 23272000006/14-96 . Objeto: Participação do servidor
Francisco João Pires da Silva no evento: 9º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Con-
tratação de serviço conforme art.25 inciso II e Art.13 inciciso VI da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993. Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2013. SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR. Diretor de Ad-
ministração. Ratificação em 20/12/2013. SHEILA PRESSENTIN
CARDOSO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.290,00. CNPJ CON-
TRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLI-
COS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRA-
CAO PUB.
(SIDEC – 15/01/2014) 158483-26433-2014NE800004
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 – UASG 158487
Nº Processo: 23277000153201335. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 42515700000169. Contrata-
do: STIM SOCIEDADE TECNICA DE -INSTALACAO E MANU-
TENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de Manutenção de aparelhos de Ar-Con-
dicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$33.600,00. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158487-26433-2013NE800006

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201458ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
janeiro de 2014. Duração: 06 (meses). ASSINAM: Renato Delmo-
nico, CPF: 005.750.999-92, pelo contratante e Renan Vieira de An-
drade CPF: 064.021.734-60 Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 158342
Processo: 23243003237201318 . Objeto: Aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 16/01/2014
de 08h00 às 10h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia 174, Km
03, S/n – Zona Urbana VILHENA – RO. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARIA FABIOLA MORAES DA ASSUMPCAO
S A N TO S
Diretora-Geral
(SIDEC – 15/01/2014) 158342-26421-2013NE800004Simplificado para contratação de professor substitutos e temporários,
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n°
075/2013, de 16 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial n°
244 de 17 de dezembro de 2013, para exercício no Instituto Federal
de Santa Catarina.
Câmpus Araranguá/SC
Área de Atuação: Eletroeletrônica
Classificação CandidatoNão houve candidatos inscritos
Área de Atuação: Matemática
Classificação Candidato01 Suelen Maggi Scheffer02 Camila Fabre Sehnem03 Rodeline Rocha de Oliveira
Câmpus Geraldo Werninghaus/SC
Área de Atuação: Mecânica
Classificação CandidatoNão houve candidatos inscritos
Câmpus Joinville/SC
Área de Atuação: Elétrica
Classificação Candidato01 Marcos Vinicius Piccinin02 Luis Eduardo Nolasco03 José Adriano Damascena Diesel04 Anderson Roberto Sell05 Leo Schirmer06 Eleomar Hamnn
Área de Atuação: Controle e Automação
Classificação Candidato01 Roberli Leopoldino Cantidio
Área de Atuação: Cultura Geral
Classificação Candidato01 Juliana George Bender02 Lausivan Grangeiro Corrêa03 Juliana Rossi04 Ana Claudia Moraes Moreira Artioli05 Lauze Maria Onofre06 Jacqueline Nesla07 Tais Cristina Rincawetscki08 Maria Adelina Costa
Área de Atuação: Termofluidos
Classificação CandidatoNão houve candidatos inscritos
Área de Atuação: Análise de Projetos Mecânicos
Classificação CandidatoNão houve candidatos inscritos
Câmpus Palhoça/SC
Área de Atuação: Libras
Classificação Candidato01 João Raphael Coutinho Bertoncelli02 Aline Lustoza de Paula Vieira
Área de Atuação: Tradução e Interpretação
Classificação Candidato01 Aline Miguel da Silva
Área de Atuação: Multimídia e Design
Classificação Candidato01 André Campos da Silva02 Alice Demaria Silva Penha03 Mathias Dalcol Townsend04 Lais Machado05 Sonia Trois06 Eunice Aparecida Ferreira
Área de Atuação: Português/Libras
Classificação Candidato01 Bruna Crescêncio NevesCâmpus São José/SC
Área de Atuação: Telecomunicações
Classificação Candidato01 Bruno Fontana da Silva02 Kleber Magno Maciel Vieira03 Tomas Grimm04 Fernando Bruinje Consentino05 Roberto Wanderlei da Nobrega06 Israel de Simas07 Carlene Maria Schlemper08 Fabio Grezele09 Reginaldo GonçalvesNão classificado RG: 1081890012Não classificado RG: 8101429531
Área de Atuação: Matemática
Classificação Candidato01 Juliano da Silva de Souza02 Claudia Regina Faria03 Ana Maria Mras04 Eric Zapala Batagin05 Ozório Gonçalves de SouzaNão classificado RG 7097319557
Área de Atuação: Química
Classificação Candidato01 Patrícia Akemi Tuzimoto02 Daiane Gris03 Marcos Paulo da Silva04 Daiana Colombo Figueiredo05 Lubna Chagas Peixer06 Leila Cottet07 Letícia PereiraNão classificado RG: 2956175
ROSELEA LISIANE KLAFKE SCHEIBLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 158154
Nº Processo: 23433000035201387 . Objeto: Concessão, a título one-
roso de espaço físico nas instalações do campus Itapetininga do IFSP,
destinado à exploração comercial para prestação de serviços de Re-
prografia, conforme detalhado no Projeto Básico Anexo 01. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: 17/02/2014 às 15h00. Infor-
mações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC – 15/01/2014) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 163/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus São Paulo.
Contratado(a): SUELEN ROSA PELISSARO.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Geo-
grafia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 – Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 15 de janeiro de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158393
Nº Processo: 23290000733201354. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08760487000112. Contratado:
MOURA E DAMASCENO GRAFICA LTDA – -ME. Objeto: Con-
tratação de serviços graficos, tais como: Banners, faixas, folders,
panfletos, livretos, etc. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e sub-
sidiariamente a Lei nº 10.520/2002. Vigência: 13/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$12.200,00. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158393
Nº Processo: 23290000733201354. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11934707000191. Contratado:
NSA – PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- ME. Objeto: Con-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 105/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 17/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de equi-
pamentos para atender a oferta dos cursos técnicos em informática,
alimentação escolar, infraestrutura escolar e secretária escolar na mo-
dalidade a distância.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158152-26437-2013NE800014
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 04/2014 DO RE-
SULTADO FINAL REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDI-
TAL Nº 87/2013/IFRR/DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, publicado
no DOU nº 10 de 15 de janeiro de 2014, Seção 03 página 62 a 66.
Onde se lê:
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA – IFRR
Leia-se:
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional no Exercício da
Reitoria
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000234201300 . Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para os serviços de:01- Readequação e manutenção de porta de vidro
temperado, 02- instalação de vidro temperado 03- instalação de espelho 2mm
na dim: 9,60mx1,44m, a ser instalação na sala de dança do complexo de artes
do IFRR – Campus Boa Vista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Visa
atender as salas de aula e o complexo de artes do Cmapus Boa Vista. De-
claração de Dispensa em 13/01/2014. FREDSON BARAUNA BENTO. Di-
retor de Administração e Planejamento. Ratificação em 13/01/2014. MIL-
TON JOSE PIOVESAN. Diretor Geral do Campus Boa Vista. Valor Global:
R$ 7.740,96. CNPJ CONTRATADA : 04.820.036/0001-72 MIGUEL PE-
REIRA & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP.
(SIDEC – 15/01/2014) 158152-26437-2014NE000014
CAMPUS NOVO PARAÍSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 89/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 06/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de consumo destinado a atender ao PRONATEC dp
Campus Novo Paraíso.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 158351-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SIMPLIFICADO
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC,
no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do Processo

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201459ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tratação de serviços gráficos, tais como: Cartaz, envelopes perso-
nalizados, crachá,credencial, calendários de mesa, etc. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente a Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$16.380,00. Data
de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158393
Número do Contrato: 37/2011. Nº Processo: 23290002009201101.
PREGÃO SRP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA –
Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato pormais 12 (doze) me-
ses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$86.286,00. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158149
Nº Processo: 23302000794201335 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa especializada em agenciamento, emissão e re-
marcação de passagens aéreas para o IF Sertão/PE. Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Coronel Amorim, 76 Centro – PETROLINA –
PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO
Membro da CPL
(SIDEC – 15/01/2014) 158149-26430-2014NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 33/2013
Processo n° 23222.000432/2013-34. Contrato de prestação de ser-
viços n° 33/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS -CÂMPUS RIO POMBA. CNPJ Contratado:
12.451.590/0001-58. Contratado: Rose dos Reis Coelho. Objeto: Con-
cessão administrativa de uso do espaço físico destinado único e ex-
clusivamente à exploração comercial relacionada à atividade. Vigên-
cia: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor: a concessionária pagará à con-
cedente mensalmente R$1.000,00 (um mil reais), acrescidos da taxa
de uso de energia elétrica e água, no valor de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais). Data de assinatura: 06/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 – UASG 158412
Nº Processo: 23222000424201398. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 25502014000134. Con-
tratado : VIACAO UBA TRANSPORTES LTDA -Objeto: Contra-
tação de serviços de transporte coletivo urbano dentro da cidade de
Ubá/MG. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 e suas altera- ções pos-
teriores. Vigência: 19/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total:
R$100.640,00. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158412-26411-2013NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 – UASG 158412
Nº Processo: 23222000566201355. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07058312000103. Con-
tratado : LUIZ LUCIO JACINTO – ME -Objeto: Contratação dos
serviços de transporte coletivo urbano dentro da cidade de Rio Pom-
ba- MG. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 e suas altera- ções pos-
teriores. Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$95.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158412-26411-2013NE800037
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Rescisão do Contrato de nº
061/2013, publicado no DOU de 13.01.2014, Seção 3, página 58:
onde se lê: “…”Extrato de Termo de Rescisão do Contrato de nº
033/2013″.” leia-se: “…”Extrato de Termo de Rescisão do Contrato de
nº 061/2013″.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158305
Número do Contrato: 29/2012. Nº Processo: 23344000514201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09236291000196. Contratado : FLAVIO DONIZETE
FERREIRA & CIA -LTDA – ME. Objeto: Acréscimo e supressão de
itens da Planinha Orçamentária da obra, devido à adequação dodo
projeto do Refeitório Estudantil do IFSULDEMINAS-Câmpus In-
confidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Valor
Total: R$121.558,63. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158137
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23343001168201207.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 65231441000140. Contratado : C C P COMERCIO E
CONSTRUCOES -PLANEJADAS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato para 04/03/2014. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vi-
gência: 04/01/2014 a 04/03/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158137-26412-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158137
Número do Contrato: 95/2012. Nº Processo: 23343001165201265.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 65231441000140. Contratado : C C P COMERCIO E
CONSTRUCOES -PLANEJADAS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato para 25/02/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 28/12/2013 a
25/02/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 158137-26412-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Licitante MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA apresentou outra planilha de formação de pre-
ços, porém não a ajustou a sua proposta, o que ensejou sua des-
classificação. A empresa INDUSTRIA E CONSTRUTORA KERSUL
LTDA apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$
299.640,84. Foi aberto prazo para recurso, conforme inciso I, alínea
“b” do artigo 109 da Lei 8.666/1993.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Presidente da CPL
(SIDEC – 15/01/2014) 158305-26412-2014NE800011
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 66/2013, publicado no D.O. de
09/12/2013 , Seção 3, Pág. 238. Onde se lê: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A, leia-se: Porto Seguro Companhia de Seguros Ge-
rais.
(SICON – 15/01/2014) 158137-26412-2013NE800001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014, publicado no D.O.
de 15/01/2014 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 0,00, leia-se:
Valor R$ 262.311,36
(SICON – 15/01/2014) 158137-26412-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013 – UASG 158126
Nº Processo: 23163000899201326 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especia-
lizada para a prestação de serviços de lavagem de veículos da frota do
câmpus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-rio-gran-
dense, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro – PELOTAS
– RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 158126-26436-2014NE800003PREGÃO Nº 78/2013 – UASG 158126
Nº Processo: 23163000919201369 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especia-
lizada em serviço de acesso dedicado à Internet, destinado ao Câmpus
Sapiranga do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12
meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro – PELOTAS
– RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC – 15/01/2014) 158126-26436-2014NE800003
CAMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013 – UASG 158467
Nº Processo: 23206000853201363 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo: dispenser, porta papel higiênico,
porta copos, toalha de rosto, lixeira para escritório, cesto, escada de
alumínio, sacos de ráfia, bombona plástica. Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Vinte
de Setembro 455 Centro Centro – PELOTAS – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC – 15/01/2014) 158467-26436-2014NE000001
CAMPUS PELOTAS – VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 151895
Número do Contrato: 57/2011. Nº Processo: 23341000102201392.
DISPENSA Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Con-
trato Múltiplo nº 9912281555 (Contrato 57/2011), pelo período de 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações subsequentes.
Vigência: 28/07/2013 a 27/08/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data
de Assinatura: 28/07/2013.
(SICON – 15/01/2014) 151895-26436-2014NE000002
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
Foram vencedores do Pregão Eletrônico 14/2013 os segintes
fornecedores: para os itens 02,03,04 e 05, CNPJ 02.176.635/0001-70,
valor R$ 37.359,50; para o item 08, CNPJ 10.986.234/0001-03, valor
5.031,00; para o item 10, CNPJ 11.658.951/0001-79, valor R$
1.980,00;para os itens 09 e 16, CNPJ 13.295.560/0001-62, valor
19.573,,00; para os itens 01,06,07,11,12,13,15 e 17, CNPJ
18.387.009/0001-62, valor 5.720,00; e para o item 14, CNPJ
92.067.073/0001-19, valor R$ 3.740,00; valor global da ata R$
73.403,50.
JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158339-26436-2014NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158337
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23237000257201235.
DISPENSA Nº 57/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA ELE-
TRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -. Objeto: Prorrogação de
contrato de Fornecimentode Energia Eletrica. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência:
16/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total: R$414.177,64. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 158337-26424-2013NE800043

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201460ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23199000798201348. , publicada no D.O.U de
03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O presente Pregão Ele-
trônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de Seguro Total Automotivo para cobertura
de veículos pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria, Campus Uberlândia Cen-
tro e Campus Paracatu. Novo Edital: 16/01/2014 das 08h00 às 11h00
e d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Junior, 2.900
Univerdecidade – UBERABA – MGEntrega das Propostas: a partir de
03/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/01/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 – UASG 152005
Nº Processo: 23121000906201386. PREGÃO SISPP Nº 29/2013.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
04310628000144. Contratado : J.B.C.ARAUJO DISTRIBUIDORA
LTDA –EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de 1ª qua-
lidade, com certificação do órgão sanitário competente, visando suprir
as necessidades do INES, conforme edital. Fundamento Legal: Lei
8666/93; lei 10520 de 2002. Vigência: 25/11/2013 a 25/05/2014.
Valor Total: R$1.220,50. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 152005-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 152005
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 23121001061201037.
PREGÃO SISPP Nº 56/2010. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 29000841000180. Contratado : TEC-
NISAN TECNICA DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/2011, e a revisão do
valor mensal estimado do referido contrato, em 10,59%, bem como a
repactuação contratual em 0,96%, e especificar a dotação orçamen-
tária para atender o dispêndio.Fundamento Legal: Lei 8666/93 com
suas alterações posteriores. Vigência: 16/02/2014 a 16/02/2015. Valor
Total: R$81.376,46. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 152005-00001-2014NE8000032.4. Nesse sentido,visa-se à seleção de propostas para apoio
à execução de estudos e pesquisas em avaliação educacional e psi-
cometria, especificamente sobre metodologias e técnicas de avaliação
de competências de escrita em língua portuguesa (métodos de cor-
reção de textos, tais como redações e questões discursivas) em testes
educacionais em larga escala e sobre evidências de validade desses
testes. Esse chamamento é de todo oportuno, pois permitirá ao INEP
conjugar esforços com outras instituições para o desenvolvimento de
estudos e pesquisas de interesse comum, sobre questões relevantes,
que possam contribuir efetivamente para a formulação de políticas
educacionais e o aprimoramento de sistemas e instrumentos de ava-
liação educacional.
2.5. Assim, a intenção do INEP é ter a colaboração de
profissionais de notório saber, vinculados aos centros de excelência
em pesquisa, que poderão produzir estudos mais especializados, além
de projetos de pesquisa, complementarmente às atividades inerentes
ao Instituto, enquadrados nos temas previstos neste edital.
2.6. O INEP torna público e convoca instituições brasileiras
incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino e da pesquisa,
desde que sem fins lucrativos e detentoras de inquestionável re-
putação ético-profissional, a apresentarem propostas de apoio à exe-
cução de estudos e pesquisas em avaliação educacional e psicometria,
conforme temas e condições disciplinados neste edital, mediante a
transferência de recursos por meio de convênio ou termo de co-
operação, que permitirá ao INEP conjugar esforços com outras ins-
tituições para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de interesse
comum, sobre questões relevantes que possam contribuir para a for-
mulação e o desenvolvimento de políticas educacionais, conforme
legislação que disciplina a transferência de recursos públicos, no-
tadamente o Decreto no-6170, de 25 de julho de 2007, regulamentado
pela Portaria Interministerial dos Ministérios do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, n
o-507, de 24 de novembro de 2011, Lei no-4.320, de 17 de março de
1964, a Lei Complementar no-101, de 04 de maio de 2000, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, no que couber, a disposição da Lei
n
o-8.666/93 de junho de 1993 e demais normas federais pertinentes,
conforme disciplinado a seguir.
3. DOS TEMAS DE INTERESSE
3.1. Os projetos de pesquisa deverão se enquadrar no se-
guinte eixo temático:
I. Metodologias e técnicas de avaliação de competências de
escrita em língua portuguesa: desenvolvimento de metodologias e
técnicas de avaliação de competências e habilidades de escrita em
língua portuguesa em testes educacionais em larga escala, incluindo
métodos de correção de textos, tais como redações e questões dis-
cursivas, e fazendo uso de abordagens qualitativas e psicométricas.
4. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
4.1. O objeto deste edital encontra amparo legal no art. 116
da Lei n
o-8.666/93; no Decreto no-6.170, de 25 de julho de 2007, na
Portaria Interministerial MP/MF/CGU n° 507, de 24 de novembro de
2011 e alterações posteriores e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2014.
5. DA ELEGIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
5.1. Instituições de ensino superior e instituições incumbidas
regimental ou estatutariamente de ensino ou pesquisa, públicas ou
privadas, desde que sem fins lucrativos.
5.2. Estão impedidas de participar desta Chamada Pública as
pessoas jurídicas de direito privado que tenham finalidade lucrativa.
5.3. As entidades privadas sem fins lucrativos deverão com-
provar ter desenvolvido, durante os últimos três anos, considerando a
data prevista para a celebração do convênio, atividades referentes à
matéria objeto do convênio, conforme § 8º, art. 8º, na Portaria In-
terministerial n
o-507, de 24 de novembro de 2011.
5.4. Obrigatoriamente, as entidades deverão estar creden-
ciadas e cadastradas no Portal de Convênios – SICONV (www.con-
venios.gov.br/portal), sendo de responsabilidade delas manter os da-
dos e documentos atualizados. A consulta ao portal de convênios será
realizada e, se verificado o não cadastramento da entidade PRO-
PONENTE, o projeto será automaticamente eliminado da seleção.
5.5. É necessário que na missão institucional da entidade e
estatuto estejam previstas ações compatíveis com o objeto desta Cha-
mada. Além disso, é de responsabilidade exclusiva da PROPONEN-
TE a observação em seu estatuto sobre a necessidade de aprovação do
projeto em assembleia ou outro órgão deliberativo.
PRIMEIRA ETAPA
APRESENTAÇÃO, ENVIO E SELEÇÃO DE PROPOS-
TA S
6. DO ESCOPO
6.1. Os projetos de estudos e pesquisas em educação deverão
envolver a realização de estudos e análises em educação, nas suas
diferentes interfaces temáticas direcionadas a:
I. Desenvolver e aprimorar metodologias e técnicas de ava-
liação de competências de escrita em língua portuguesa em testes
educacionais em larga-escala, incluindo métodos de correção de tex-
tos, tais como redações e questões discursivas;
II. Fortalecer a inteligência em avaliação educacional no
Brasil;
III. Desenvolver metodologias e tecnologias para o forta-
lecimento de competências em avaliação educacional;
IV. Apoiar o desenvolvimento e a capacitação de recursos
humanos de alto nível nas áreas de avaliação educacional;
V. Subsidiar a formulação de políticas educacionais e o apri-
moramento de sistemas e instrumentos de avaliação educacional;
VI. Ampliar a produção acadêmica e científica sobre ava-
liação educacional e psicometria a partir das bases de dados do INEP;
e
VII. Promover a disseminação dos resultados por meio de
publicações, seminários, workshops, congressos e disponibilização na
Internet.
7. INSTRUMENTOS PARA A DISSEMINAÇÃO DAS
PESQUISAS7.1. A instituição PROPONENTE deverá também planejar e
desenvolver solução para a divulgação e conhecimento dos resultados
dos estudos e pesquisas. Para o projeto de pesquisa, a PROPO-
NENTE deverá entregar, ao final:
I. Resumo Executivo – documento com os principais re-
sultados obtidos (aproximadamente 3 páginas).
II. Relatório Parcial – documento contendo o delineamento
metodológico da proposta para avaliação de competências e habi-
lidades de escrita em língua portuguesa.
III. Relatório Final – documento com todas as etapas des-
critas, metodologia utilizada e resultados alcançados; com os insumos
primários, bases de dados, dicionários de variáveis e memórias de
cálculo e tudo o mais que houver sido utilizado para a elaboração das
pesquisas.
IV. Relato de Pesquisa – documento a ser disponibilizado por
meio de produto editorial do INEP, em formato de artigo.
V. Texto Teórico-Conceitual – documento a ser disponibi-
lizado por meio de produto editorial do Inep, em formato de artigo ou
capítulo de livro, que aborde o “estado da arte” dos temas da área de
investigação do projeto de pesquisa, incluindo questões teórico-con-
ceituais e metodológicas que possam subsidiar novas pesquisas e
remeter à análise crítica das temáticas.
7.2. A PROPONENTE deverá ceder ao INEP, a título gra-
tuito, a titularidade de todos os direitos patrimoniais, de propriedade
intelectual, relativos aos produtos desenvolvidos no projeto de pes-
quisa.
7.3. A PROPONENTE deverá remeter ao INEP, sempre que
solicitados, os produtos, informações e demais resultados relativos ao
desenvolvimento da pesquisa, podendo o INEP utilizá-los no todo ou
em parte, bem como divulgar, reproduzir, editar, adaptar, e/ou trans-
ferir o uso a terceiros.
7.4. Caso o INEP julgue oportuna a apresentação dos re-
sultados obtidos em seminários e oficinas, a instituição fica com-
prometida a participar destes.
8. DA QUANTIDADE DE PROJETOS DE PESQUISA
8.1. Cada PROPONENTE poderá apresentar a proposta com
mais de um projeto de pesquisa. No entanto, como é celebrado apenas
um convênio ou termo de cooperação com cada instituição, os pro-
jetos deverão ser apresentados em uma única proposta.
8.2. Nenhuma PROPONENTE poderá concorrer simultanea-
mente com duas ou mais propostas, seja a que título for.
8.3. No caso de a proposta conter mais de um projeto de
pesquisa, o desenvolvimento deles poderá ser feito simultaneamente
e/ou sequencialmente, sendo sempre coerente com a capacidade téc-
nica apresentada pela PROPONENTE.
9. DOS ITENS FINANCIÁVEIS
9.1. Serão financiados itens de capital e custeio, que devem
estar diretamente relacionados ao objeto e às atividades da proposta,
tais como:
I. Custeio:
a. Material de consumo relacionado às atividades do pro-
jeto.
b. Passagens aéreas adquiridas na classe econômica e tarifa
promocional para missões de estudos e pesquisas relacionadas às
atividades do projeto.
c. Diárias para missões de pesquisa, conforme valores es-
tabelecidos pela legislação que regula a matéria.
d. Serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica).
II. Capital:
a. Equipamentos e material permanente.
9.2. O financiamento dos itens deverá respeitar as vedações
constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
9.3. A solicitação de recursos para despesas de capital não
deve ultrapassar 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do
projeto.
9.4. Para a concessão de diárias, será observada a legislação
vigente, nos termos do Decreto n
o-5.992, de 19 de dezembro de 2006,
no caso das instituições públicas federais e instituições sem-fins lu-
crativos. As instituições públicas estaduais e municipais deverão ob-
servar sua legislação e anexá-la à proposta. Caso não haja legislação
própria, essas instituições deverão adotar a legislação federal.
9.5. As entidades privadas sem fins lucrativos somente po-
derão receber recursos para despesas de custeio, ficando consequen-
temente impedidas de apresentar proposição de despesas enquadradas
como investimento e/ou aquisição de bens duráveis.
10. DO VALOR A SER SOLICITADO
10.1. A proposta deverá ter os seguintes valores financiados
pelo INEP para gastos com custeio e capital: mínimo de
R$100.000,00 (cem mil reais) e máximo de R$250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais).
10.2. Os recursos serão destinados ao cumprimento de ati-
vidades diretamente vinculadas à proposta e não disponíveis na ins-
tituição.
11. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
11.1. Os convênios poderão ser firmados com duração de até
24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogáveis, a depender do
número e da extensão dos temas propostos.
11.2 A PROPONENTE deverá definir o cronograma de exe-
cução do(s) projeto(s) de pesquisa a ser(em) desenvolvido(s), limitado
o prazo de execução de toda a proposta à vigência do convênio,
contado a partir da data da primeira liberação de recursos.
11.3 A prorrogação da vigência dos convênios poderá ser
admitida, com as devidas justificativas, mediante proposta de al-
teração a ser apresentada antes do término de sua vigência, no prazo
mínimo de 30 (trinta) dias, dirigida ao ordenador de despesa da
CONCEDENTE, tendo em vista o tempo necessário para análise e
decisão.
11.4 A prorrogação da vigência do convênio dar-se-á de
ofício, quando houver atraso da liberação dos recursos, motivado pela
CONCEDENTE, e será limitada ao exato período do atraso ocor-
rido.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL No-1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA –
Inep no exercício de suas atribuições, conforme estabelece os incisos
II e VI, do art. 16, do anexo I, do decreto n
o-6317, de 20 de dezembro
de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 8º Decreto No-2.829, de
29 de outubro de 1998, torna público o presente edital de Chamada
Pública e convoca instituições elegíveis a fim de selecionar propostas
para indução à execução de estudos e pesquisas em avaliação edu-
cacional e psicometria, de acordo com as normas deste edital.
1. DO OBJETO
1.1. O presente edital tem por objeto selecionar propostas
para indução à execução de estudos e pesquisas em avaliação edu-
cacional e psicometria, conforme temas e condições neste discipli-
nados, mediante a transferência de recursos por meio de convênio ou
termo de cooperação.
2. DA JUSTIFICATIVA
2.1. A lei que transformou o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em autarquia federal
(Lei n
o-9.448, de 14 de março de 1997) define entre suas finalidades:
subsidiar a formulação de políticas na área de educação mediante a
elaboração de diagnósticos e recomendações decorrentes da avaliação
da educação básica e da superior.
2.2. Os processos de avaliação realizados pelo INEP incluem
um grande conjunto de testes educacionais, como a Prova Brasil, o
ENEM e o ENADE, entre outros. Para que as informações produzidas
por esses testes possam subsidiar diagnósticos mais precisos e se
tornar indutoras de mudanças nas práticas de gestão e de ensino, é
necessário produzir análises e estudos pedagógicos e psicométricos
mais abrangentes e contextualizados sobre esses instrumentos.
2.3. Para que essa finalidade seja alcançada, busca-se a me-
lhor gestão por meio de parcerias com instituições públicas e privadas
que tenham interesse recíproco e busquem a execução de estudos e
pesquisas em regime de mútua cooperação. O teor da legislação que
trata da matéria, o art. 8º Decreto N
o-2.829, de 29 de outubro de
1998, assevera que “Os Programas serão formulados de modo a
promover, sempre que possível, a descentralização, a integração com
Estados e Municípios e a formação de parcerias com o setor pri-
vado.”. No mesmo sentido, o art. 10 do Decreto-Lei 200/67: “A
execução das atividades da Administração Federal deverá ser am-
plamente descentralizada”.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201461ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
12. DA CONTRAPARTIDA
12.1 A contrapartida deverá ser atendida exclusivamente por
meio de recursos financeiros, que devem ser depositados na conta
bancária específica do convênio, em conformidade com os prazos
estabelecidos no cronograma de desembolso.
12.2 A contrapartida, a ser aportada pela PROPONENTE,
será calculada de acordo com os percentuais e as condições es-
tabelecidas na Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO vigente, devendo
a PROPONENTE comprovar que os recursos financeiros referentes à
contrapartida proposta estão devidamente assegurados.
12.3 Não será aceita contrapartida por meio de bens e ser-
viços.
12.4 As Instituições Públicas Federais não estão obrigadas a
apresentar contrapartida.
13. DO CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO NO
SICONV
13.1 O credenciamento e cadastramento serão realizados di-
retamente no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Re-
passe – SICONV (www.convenios.gov.br), nas condições estabele-
cidas pela Portaria Interministerial n
o-507, de 24 de novembro de
2 0 11 .
13.2 Orientações, simuladores interativos e manuais para os
procedimentos operacionais estão disponíveis no Portal dos Convê-
nios – SICONV.
13.3 Das Instituições Públicas Federais não serão exigidos
credenciamento e cadastramento no SICONV.
14. DA PROPOSTA E DO PLANO DE TRABALHO
14.1 As propostas deverão atender ao disposto neste edital e
no art. 25 da Portaria Interministerial n
o-507/11 e deverão ser ca-
dastradas e enviadas para análise via SICONV até a data prevista, que
deverá conter, no mínimo:
I. Justificativa para a celebração do instrumento;
II. Descrição completa do objeto a ser executado;
III. Descrição das metas a serem atingidas;
IV. Definição das etapas ou fases de execução;
V. Cronograma de execução do objeto e cronograma de de-
sembolso;
VI. Plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados
pela CONCEDENTE e da contrapartida financeira da PROPONEN-
TE, se for o caso.
VII..Declaração assinada pelo Reitor garantindo a capacidade
técnica e gerencial do PROPONENTE para execução do objeto;
VIII. Declaração assinada pelo Reitor garantindo haver o
número mínimo de especialistas no apoio administrativo com a qua-
lificação exigida: “experiência no desenvolvimento de atividades de
planejamento, organização, gerenciamento e prestação de contas de
convênios”, conforme quadro do item 14.8 abaixo;
IX. Documento que demonstre a capacidade técnica para
desenvolvimento da proposta, contendo:
a. Descrição da infraestrutura física e logística de funcio-
namento, nos moldes do item 3.1, do Anexo I, do edital.
b. Descrição de recursos humanos para o núcleo de estudos,
nos moldes do item 3.1, do Anexo I, do edital.
14.2. As propostas deverão ser cadastradas: Programa 2109 –
Gestão e Manutenção do MEC, Ação 4000 – Estudos e Pesquisas
Educacionais;
14.3. Deverão ser inseridos na aba Anexos do SICONV:
I. O(s) projeto(s) de pesquisa;
II Propostas comerciais das pessoas físicas e jurídicas con-
sultadas para confecção da pesquisa mercadológica.
14.4 As Fichas Curriculares da equipe técnica e gerencial do
PROPONENTE deverão ser inseridas na aba Dados, obrigatoriamente
assinada, Anexo II deste edital.
14.5. Na aba Projeto Básico/Termo de Referência, deverá ser
inserido o Termo de Referência das despesas cadastradas na aba
Plano de Aplicação Detalhado, acompanhado de pesquisa mercado-
lógica, conforme item 25 deste edital.
14.6. Caso haja irregularidades ou imprecisões no Plano de
Trabalho e anexos, estas serão comunicadas às PROPONENTES se-
lecionados e deverão ser sanadas no prazo de 30 (trinta) dias.
14.7. A ausência da manifestação da PROPONENTE no
prazo estipulado implicará desistência no prosseguimento do pro-
cesso.
14.8. Núcleo estruturante do Projeto
Cargo no projeto Ti t u l a ç ã o No-mínimo de
especialistasQualificação
Coordenador Doutor 1 Experiência consolidada no desenvol-
vimento de projetos, realização de
pesquisas e estudos.
Pesquisadores Doutor 2Apoio Administra-
tivo1 Experiência no desenvolvimento de
atividades de planejamento, organiza-
ção, gerenciamento e prestação de
contas de convênios.
14.9. A instituição PROPONENTE deverá encaminhar, com
a proposta, Ficha Curricular (Anexo II) dos pesquisadores acima
mencionados;
14.10. Os profissionais indicados devem firmar compromisso
da plena atuação ao longo do desenvolvimento do projeto. A eventual
substituição poderá ser feita, desde que devidamente justificada por
outro especialista com igual ou superior formação e experiência.
15. DA EXCEÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
15.1. O apoio técnico-financeiro aos projetos propostos por
Instituições Públicas Federais dar se-á mediante celebração de Termo
de Cooperação.
15.2. Às Instituições Públicas Federais não se exigirá cre-
denciamento e cadastramento no SICONV.
15.3. A proposta deverá ser apresentada em meio físico, nos
prazos estabelecidos neste edital, composta da seguinte documen-
tação:I. Ofício endereçado ao INEP, apresentando o projeto para o
seguinte endereço:
“CHAMADA PÚBLICA INEP/DIRED n.º XXX/2013”
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní-
sio Teixeira
Diretoria de Estudos e Pesquisas Educacionais
Endereço: SIG Quadra 04 lote 327 – Térreo – Zona Industrial
Brasília – DF CEP: 70610-440 Brasília – DF
II. Projeto e Plano de Trabalho (Anexo I) e demais anexos,
devendo os custos ser detalhados em conformidade com a natureza da
despesa e seus elementos; e
III. Cópia autenticada de RG e CPF, Ato de Nomeação e
Termo de Posse do Reitor.
16. DO CRONOGRAMA DE RECEBIMENTO, SELEÇÃO
E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS
Fase Atividade Períodos1. Recebimento de Propostas 60 (sessenta) dias após a divulgação da Chamada
Pública
2. Divulgação dos Resultados
Preliminares30 (trinta) dias após encerramento do recebimento
das propostas
3. Prazo para interpor recursos Até cinco dias úteis após divulgação dos resulta-
dos preliminares
4. Divulgação dos Resultados
FinaisCinco dias úteis após o prazo final para a inter-
posição de recursos
17. DO PROCESSO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DAS
P R O P O S TA S
17.1. As propostas serão analisadas em três etapas: (i) análise
pela área técnica do INEP (ii) avaliação e análise de conteúdo e (iii)
aprovação final, conforme critérios de julgamento de que trata o
Anexo III deste edital.
17.2. No caso da proposta selecionada conter mais de um
projeto de pesquisa, estes não serão necessariamente aprovados em
sua totalidade, cabendo à Diretoria de Estudos Educacionais do INEP
o direito de vetar um dos projetos ou recomendar adequações.
18. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
18.1. A relação das propostas aprovadas será divulgada na
Internet no endereço: http://www.inep.gov.br, no Diário Oficial da
União (DOU), bem como no portal dos convênios:
19. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
19.1. A PROPONENTE poderá interpor recurso, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar do
julgamento das propostas. O recurso deverá ser interposto exclu-
sivamente pelo e-mail: [email protected]; e com
identificação do assunto e da proposta.
19.2. Interposto o recurso, este será analisado no prazo de
cinco dias úteis, podendo submeter à autoridade competente para
manifestação, que proferirá a sua decisão no mesmo prazo.
19.3. Os recursos interpostos fora do prazo não serão co-
nhecidos.
20. DOS RECURSOS FINANCEIROS
20.1. O valor global a ser aplicado pelo INEP será de até R$
1.000.000,00 (um milhões de reais), respeitada a disponibilidade or-
çamentária e financeira do INEP.
20.2. Os recursos para financiamento dos convênios e termos
de cooperação no presente exercício estão consignados na dotação
orçamentária do INEP Programa 2109 – Gestão e Manutenção do
MEC, Ação 4000 – Estudos e Pesquisas Educacionais, subação Es-
tudos e Pesquisas.
21. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
21.1. Os convênios poderão ser firmados com duração de até
24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogáveis, a depender do
número e da extensão dos temas propostos.
21.2. A prorrogação da vigência dos convênios poderá ser
admitida, com as devidas justificativas, mediante proposta de al-
teração a ser apresentada antes do término de sua vigência, no prazo
mínimo 30 (trinta) dias, dirigida ao ordenador de despesa da CON-
CEDENTE, levando-se em conta o tempo necessário para análise e
decisão.
21.3. A prorrogação da vigência do convênio dar-se-á de
ofício quando houver atraso na liberação dos recursos, motivado pela
CONCEDENTE, limitada ao exato período do atraso ocorrido.
SEGUNDA ETAPA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE COOPE-
RAÇÃO
22. DA FORMALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIO-
NADAS
22.1. O INEP poderá apoiar financeiramente as propostas
que forem selecionadas na forma deste edital, mediante celebração de
convênios e termos de cooperação, observando-se sempre a legislação
aplicável e o seu interesse.
22.2. No caso de a PROPONENTE ser órgão ou entidade da
Administração Pública Federal, será firmado termo de cooperação. Já
no caso de a PROPONENTE ser órgão ou entidade da administração
pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda,
entidade privada sem fins lucrativos, será firmado convênio.
22.3. O prazo para convocação das PROPONENTES se-
lecionados é de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação
do resultado da seleção. Decorrido esse prazo, sem que o INEP
celebre o convênio ou termo de cooperação, as instituições ficam
desobrigadas de firmarem os respectivos termos.
22.4. A celebração do convênio e termo de cooperação está
sujeita a:
a) Realização de ajustes do projeto técnico e Plano de Tra-
balhos solicitados pelo INEP, estes serão comunicados às PROPO-
NENTES selecionados e deverão ser sanados no prazo de 30 (trinta)
dias. A ausência da manifestação da PROPONENTE no prazo es-
tipulado implicará a desistência no prosseguimento do processo;
b) Apresentação de todos os documentos da entidade e de
seu responsável legal, necessários à formalização do processo, se-
gundo normas legais vigentes, que forem solicitados pelo INEP. Asentidades deverão cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos para
encaminhamento dos documentos. A entidade que não cumprir os
prazos estabelecidos para o envio dos documentos terá o projeto
eliminado do processo de celebração;
22.5. Caso haja uma maior disponibilidade de recursos, de-
corrente de acréscimo de recursos orçamentários e financeiros ou caso
alguma proposta aprovada não tenha sido contratada, outras propostas
recomendadas na Avaliação e Análise de Conteúdo, respeitada a or-
dem de classificação, poderão ser submetidas à aprovação final.
23. DA ANÁLISE E ASSINATURA DO TERMO/CON-
VÊNIO
23.1. A celebração do convênio ou termo de cooperação será
precedida de análise e manifestação conclusiva pelos setores técnico
e jurídico do INEP, segundo suas respectivas competências, quanto ao
atendimento das exigências formais, legais e constantes neste edital.
23.2 Assinarão, obrigatoriamente, o convênio ou termo de
cooperação os partícipes e o interveniente, se houver.
24. DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
24.1. Os recursos serão liberados obedecendo ao cronograma
de desembolso previsto no Plano de Trabalho sendo que a liberação
guardará consonância com as metas e fases ou etapas de execução do
objeto do instrumento, serão depositados e geridos na conta bancária
específica do convênio, exclusivamente em instituições financeiras
controladas pela União e, enquanto não empregados na sua finalidade,
serão obrigatoriamente aplicados na forma na Lei.
25. DAS CONTRATAÇÕES PELO CONVENENTE
25.1. O termo de referência/projeto básico é o documento
apresentado quando o objeto do convênio ou termo de cooperação
envolver aquisição de bens ou prestação de serviços, que deverá
conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela
Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os pre-
ços praticados no mercado, a definição dos métodos e o prazo de
execução do objeto.
25.2. A PROPONENTE deverá apresentar obrigatoriamente
Termo de Referência acompanhado de pesquisa de preços e memória
de cálculo dos custos do projeto.
25.3. O(s) termo(s) de referência deverá(ão) ser apresen-
tado(s) junto à proposta concorrente ao edital, a fim de que sejam
analisados pelo CONCEDENTE.
25.4. Sugestões de modelo de termo de referência encon-
tram-se no link a seguir: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/Templa-
t e Te x t o . a s p x ? i d C o n t e u d o = 1 4 2 3 9 1 & i d _ s i t e = 7 6 6
TERCEIRA ETAPA
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E DO TERMO DE COO-
PERAÇÃO
26. DA EXECUÇÃO
26.1 Após a publicação do convênio, a entidade deverá di-
rigir-se ao banco e à agência indicados, para a regularização da conta
específica do convênio.
26.2 Quando houver contrapartida financeira, a entidade de-
verá realizar o depósito dela e registrar no Portal dos Convênios o
valor correspondente ao depósito.
27. DA CONTRATAÇÃO POR ENTIDADES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
27.1 Para a aquisição de bens e contratação de serviços com
recursos dos convênios, as entidades privadas sem fins lucrativos
deverão obedecer às normas do Decreto n
o-6.170, de 25 de julho de
2007, regulamentado pela Portaria Interministerial no-507, de 24 de
novembro de 2011 e demais normas federais pertinentes.
28. DA CONTRATAÇÃO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
28.1. Os órgãos e entidades públicas que receberem recursos
da União por meio dos instrumentos regulamentados por esta Portaria
estão obrigados a observar as disposições contidas na Lei Federal de
Licitações e Contratos Administrativos e demais normas federais per-
tinentes ao assunto, quando da contratação de terceiros.
28.2. Para aquisição de bens e serviços comuns será obri-
gatório o uso da modalidade pregão, nos termos da Lei n
o-10.520, de
17 de julho de 2002, e do regulamento previsto no Decreto no-5.450,
de 31 de maio de 2005, sendo utilizada, preferencialmente, a sua
forma eletrônica.
28.3 A inviabilidade da utilização do pregão na forma ele-
trônica deverá ser devidamente justificada pela autoridade competente
do convenente.
28.4. As atas e as informações sobre os participantes e res-
pectivas propostas das licitações, bem como as informações referentes
às dispensas e inexigibilidades, deverão ser registradas no SICONV.
28.5. Os contratos celebrados à conta dos recursos de con-
vênios ou contratos de repasse deverão conter cláusula que obrigue o
contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros con-
tábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores
dos órgãos e entidades públicas CONCEDENTES e dos órgãos de
controle interno e externo.
28.6. É vedado o cometimento a terceiros (subcontratação)
da execução dos serviços objeto do selecionado.
29. DOS PAGAMENTOS
29.1. Os recursos deverão ser mantidos na conta bancária
específica do convênio e somente poderão ser utilizados para pa-
gamento de despesas constantes do Plano de Trabalho ou para apli-
cação no mercado financeiro. Os pagamentos deverão seguir as con-
dições estabelecidas na Portaria Interministerial n
o-507, de 24 de
novembro de 2011.
30. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
30.1. A execução será acompanhada e fiscalizada de forma a
garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução do
objeto, respondendo a CONVENENTE pelos danos causados a ter-
ceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do convênio ou
termo de cooperação.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201462ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
30.2. Os processos, documentos ou informações referentes à
execução de convênio ou termo de cooperação não poderão ser so-
negados aos servidores da entidade pública CONCEDENTE e dos
órgãos de controle interno e externo do Poder Executivo Federal.
30.3. Aquele que, por ação ou omissão, causar embaraço,
constrangimento ou obstáculo à atuação dos servidores da entidade
pública CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo do
Poder Executivo Federal, no desempenho de suas funções institu-
cionais relativas ao acompanhamento e fiscalização dos recursos fe-
derais transferidos, ficará sujeito à responsabilização administrativa,
civil e penal.
31. DA METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
31.1. A execução do convênio será acompanhada por um
representante do INEP, especialmente designado e registrado no SI-
CONV, que anotará em registro próprio todas as ocorrências re-
lacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à
regularização das falhas observadas.
31.2. Os atos de acompanhamento da execução do objeto
serão registrados no SICONV.
31.3. No acompanhamento e fiscalização do objeto serão
verificados:
I. A comprovação da boa e regular aplicação dos recursos,
na forma da legislação aplicável;
II. A compatibilidade entre a execução do objeto, o que foi
estabelecido no Plano de Trabalho, e os desembolsos e pagamentos,
conforme os cronogramas apresentados;
III. A regularidade das informações registradas pela CON-
VENENTE no SICONV; e
IV. O cumprimento das metas do Plano de Trabalho nas
condições estabelecidas.
31.4. A CONCEDENTE comunicará à CONVENENTE e ao
interveniente, quando houver, quaisquer irregularidades decorrentes
do uso dos recursos ou outras pendências de ordem técnica ou le-
gal.
31.5. A CONVENENTE suspenderá a liberação dos recur-
sos, fixando prazo de até trinta dias para saneamento ou apresentação
de informações e esclarecimentos, podendo ser prorrogado por igual
período.
31.6. Recebidos os esclarecimentos e informações solicita-
dos, a CONCEDENTE disporá do prazo de dez dias para apreciá-los
e decidir quanto à aceitação das justificativas apresentadas, sendo que
a apreciação fora do prazo previsto não implica aceitação das jus-
tificativas apresentadas.
31.7. Caso não haja a regularização no prazo previsto, a
CONCEDENTE realizará a apuração do dano e comunicará o fato ao
CONVENENTE para que seja ressarcido o valor referente ao dano. O
não atendimento das medidas saneadoras ensejará a instauração de
tomada de contas especial.
32. DAS VEDAÇÕES
32.1. É vedado à CONCEDENTE a celebração de convênios
(art. 10, Portaria Interministerial n
o-5 0 7 / 11 ) :
I. Com órgãos e entidades da administração pública direta e
indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios cujo valor seja
inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou, no caso de execução de
obras e serviços de engenharia, exceto elaboração de projetos de
engenharia, nos quais o valor da transferência da União seja inferior
a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);
II. Com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham
como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público,
tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública,
de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou com-
panheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade,
até o segundo grau;
III. Entre órgãos e entidades da Administração Pública fe-
deral, casos em que deverão ser firmados termos de cooperação;
IV. Com órgão ou entidade, de direito público ou privado,
que esteja em mora, inadimplente com outros convênios celebrados
com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, ou ir-
regular em qualquer das exigências da Portaria Interministerial 507;
V. Com pessoas físicas ou entidades privadas com fins lu-
crativos;
VI. Visando à realização de serviços ou execução de obras a
serem custeadas, ainda que apenas parcialmente, com recursos ex-
ternos sem a prévia contratação da operação de crédito externo;
VII. Com entidades públicas ou privadas cujo objeto social
não se relacione às características do programa ou que não disponham
de condições técnicas para executar o convênio;
VIII. Com entidades privadas sem fins lucrativos que não
comprovem ter desenvolvido, durante os últimos três anos, atividades
referentes à matéria objeto do convênio ou contrato de repasse;
IX. Com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham,
em suas relações anteriores com a União, incorrido em pelo menos
uma das seguintes condutas:
a.Omissão no dever de prestar contas;
b.Descumprimento injustificado do objeto de convênios, con-
tratos de repasse ou termos de parceria;
c. Desvio de finalidade na aplicação dos recursos transfe-
ridos;
d. Ocorrência de dano ao Erário; ou
e. Prática de outros atos ilícitos na execução de convênios,
contratos de repasse ou termos de parceria.
32.2. O convênio ou termo de cooperação deverá ser exe-
cutado em estrita observância às cláusulas avençadas e às normas
pertinentes, sendo vedado à PROPONENTE:
I. Realizar despesas a título de taxa de administração, de
gerência ou similar;
II. Pagar, a qualquer título, servidor ou empregado público, inte-
grante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração
direta ou indireta, por serviços de consultoria ou assistência técnica, salvo nas
hipóteses previstas em leis específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias;III. Alterar o objeto do convênio ou contrato de repasse,
exceto no caso de ampliação da execução do objeto pactuado ou para
redução ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do
objeto contratado;
IV. Utilizar, ainda que em caráter emergencial, os recursos
para finalidade diversa da estabelecida no instrumento, ressalvado o
custeio da implementação das medidas de preservação ambiental ine-
rentes às obras constantes do Plano de Trabalho;
V. Realizar despesa em data anterior à vigência do instru-
mento;
VI. Efetuar pagamento em data posterior à vigência do ins-
trumento, salvo se expressamente autorizada pela autoridade com-
petente da CONCEDENTE ou contratante e desde que o fato gerador
da despesa tenha ocorrido durante a vigência do instrumento pac-
tuado;
VII. Realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou
correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhi-
mentos fora dos prazos, exceto, no que se refere às multas, se de-
correntes de atraso na transferência de recursos pela CONCEDENTE,
e desde que os prazos para pagamento e os percentuais sejam os
mesmos aplicados no mercado;
VIII. Transferir recursos para clubes, associações de ser-
vidores ou quaisquer entidades congêneres, exceto para creches e
escolas para o atendimento pré-escolar; e
IX. Realizar despesas com publicidade, salvo a de caráter
educativo, informativo ou de orientação social, da qual não constem
nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e
desde que previstas no Plano de Trabalho.
33. DA ALTERAÇÃO
33.1. O convênio ou termo de cooperação poderão ser al-
terados mediante proposta, devidamente formalizada e justificada, a
ser apresentada à CONCEDENTE em, no mínimo, 30 (trinta dias)
antes do término de sua vigência.
34. DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO
34.1. O convênio ou termo de cooperação poderá ser de-
nunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis so-
mente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que
participaram voluntariamente da avença, não sendo admissível cláu-
sula obrigatória de permanência ou sancionadora dos denunciantes.
34.2. Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção
do convênio ou termo de cooperação, os saldos financeiros rema-
nescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das apli-
cações financeiras realizadas, serão devolvidos ao INEP, no prazo
improrrogável de trinta dias do evento, sob pena da imediata ins-
tauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada
pela autoridade competente do órgão ou entidade titular dos recur-
sos.
34.3. Constituem motivos para rescisão do convênio ou do
contrato de repasse:
I. O inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas;
II. A constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou in-
correção de informação em qualquer documento apresentado; e
III. A verificação que qualquer circunstância que enseje a
instauração de tomada de contas especial.
34.4. A rescisão do convênio ou termo de cooperação, quan-
do resulte dano ao erário, enseja a instauração de tomada de contas
especial.
QUARTA ETAPA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
35. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
35.1. A prestação de contas dos recursos será feita na forma
estabelecida pela Portaria Interministerial dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da
Transparência n
o-507, de 24 de novembro de 2011.
36. DISPOSIÇÕES GERAIS
36.1 Em qualquer ação promocional ou publicação dos pro-
dutos resultantes dos convênios e termos de cooperação provenientes
desta Chamada Pública, deverá ser feita, necessariamente, menção
expressa ao INEP.
36.2. Resultados, opiniões, conclusões ou recomendações
oriundas da atividade desenvolvida serão de exclusiva responsabi-
lidade da CONVENENTE e não poderão representar ponto de vista
do INEP.
36.3. A Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada,
no todo ou em parte, por motivo de interesse do INEP ou exigência
legal, sem que isso implique direito à PROPONENTE ou reclamação
de qualquer natureza.
36.4. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a
classificação se fará conforme critério estabelecido no Anexo III.
Caso persista o empate, será efetuado um sorteio em ato público, para
o qual os candidatos serão convocados.
36.5. Ao INEP reserva-se o direito de resolver os casos
omissos e as situações não previstas neste edital.
36.6. Fica estabelecido o foro da cidade de Brasília, Distrito
Federal, para dirimir questões oriundas da execução do objeto deste
edital.
36.7. Os atos e os procedimentos relativos à formalização,
execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acer-
ca de tomada de contas especial dos convênios serão realizados no
S I C O N V.
36.8. Os atos que, por sua natureza, não possam ser rea-
lizados no SICONV, serão nele registrados.
37. DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇÕES
ADICIONAIS ACERCA DO CONTEÚDO DA CHAMADA PÚ-
BLICA E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
37.1. Os esclarecimentos e informações adicionais acerca do
conteúdo desta Chamada Pública e atendimento à PROPONENTE
com dificuldades no preenchimento da proposta poderá ser feito pelo
e-mail: [email protected] .
LUIZ CLÁUDIO COSTAANEXO I
MODELO DE PLANO DE TRABALHO PARA INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS FEDERAIS
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade PROPONENTE CNPJEndereçoCidade UF CEP D D D / Te l e f o n e E-mailNome do Responsável CPFCI/Órgão Exp. C a rg o Função MatrículaEndereço CEP
2. OUTROS PARTÍCIPES/INTERVENIENTE
Nome do Responsável CPFEndereçoCidade UF CEP D D D / Te l e f o n e E-mailCI/Órgão Exp. C a rg o Função Matrícula
3. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO
Título do Projeto
Indicar o título do projeto a ser executado.Período de Execução
Início TérminoIdentificação do Objeto
Descrever o produto final do projeto, programa ou evento.
Exemplo: Desenvolver os seguintes projetos:
Responsável Técnico do ProjetoEndereço D D D / Te l e f o n e E-mailAutenticação
Data: / / ____________________________________________
(assinatura e carimbo)
3.1. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO DO CONVÊNIO OU TERMO DE COOPE-
RAÇÃO
O PROPONENTE deverá demonstrar:
A caracterização dos interesses recíprocos;
A relação entre a proposta apresentada e os objetivos do Programa 2109 – Gestão e
Manutenção do MEC, Ação 4000 – Estudos e Pesquisas Educacionais;
O problema a ser resolvido e os resultados esperados;
A trajetória consolidada no desenvolvimento de projetos, realização de pesquisas e
estudos e assessoramento na formulação de políticas públicas;
Além disso, deve indicar o público-alvo para quem se destina o estudo.
O PROPONENTE deverá demonstrar, ainda, capacidade técnica para desenvolvimento
da proposta contendo:
Descrição da infra-estrutura física e logística de funcionamento: laboratórios, bibliotecas,
recursos tecnológicos e outros disponíveis, bem como dos prazos para instalação e
funcionamento, mediante declaração expressa de sua disponibilidade;
Descrição de recursos humanos para o núcleo de estudos: pesquisadores, equipe técnica e
administrativa de apoio e outros disponíveis para a manutenção do núcleo de estudos.
4. DESCRIÇÃO DETALHADA DA META
4.1. Meta (Projeto de Pesquisa)
Para fins do presente Plano de Trabalho, cada Meta é um projeto de pesquisa. Assim,
cada projeto de pesquisa deverá ter sua descrição detalhada.
4.2. Descrição Detalhada do Projeto de Pesquisa
Revisão da Literatura (duas a cinco laudas)
Lacunas a Serem Preenchidas
Soluções a Serem Testadas
Metodologia e Dados (duas a cinco laudas)
Resultado Esperado (uma a três laudas)
Coordenador do projeto
Autenticação
Data: / / _________________________________________
(assinatura e carimbo)
5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
Meta Etapa
FaseEspecificação Indicador Físico e
FinanceiroVa l o r Duração
Unidade Qtde. Unitário To t a l Início Térmi-
no
6. DISCRIMINAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES
Especificação dos Equipamentos / Materiais Perma-
nentesQuantidade Custo Unitário
Justificar as formas como os equipamentos serão utilizados e sua adequação à execução
do objeto:
Proposta para utilização do bem após a vigência do Convênio:Total Geral R$
8. PLANO DE APLICAÇÃO (R$)
Natureza da despesa To t a l Concedente ProponenteDESPESAS CORRENTESCódigo Especificação3390.30 Material de Consumo3390.14 Diárias3390.33 Passagens e Despesas com
Locomoção
3390.36 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física
3390.39 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITALCódigo Especificação4490.52 Equipamentos e Material Perma-
nente
Total GeralAutenticação
Data: / / _______________________________
(assinatura e carimbo)

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201463ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
9. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1.000,00)
CONCEDENTE
Meta Jan. F e v. M a r. A b r. Maio Jun.
Meta Jul. Ago. Set. Out. N o v. Dez.
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
Meta Jan. F e v. M a r. A b r. Maio Jun.
Meta Jul. Ago. Set. Out. N o v. Dez.
Autenticação
Data: / / ________________________________
(assinatura e carimbo)
10. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado____________________________
Local e Data_________________________
CONCEDENTE
ANEXO II
FICHA CURRICULAR
IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIANOME DA PROPONENTE:Nome do Técnico:
Formação
Ano Instrução Estabelecimento Local Duração Ano de Con-
clusão
Ano: Artigos e Projetos de PesquisaFunção básica no Projeto:Tempo (horas/dias) dedicado ao Projeto:Concordo em participar dos trabalhos objeto do
Projeto/Núcleo de EstudosAssinatura
ANEXO III
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A seleção das propostas será realizada por intermédio de
análises e avaliações comparativas. As propostas serão classificadas
por segundo a pontuação obtida, conforme os critérios descritos a
seguir. A cada proposta será atribuída uma nota final de 0 (zero) a
100 (cem) pontos.
A proposta deverá atender as exigências mínimas abaixo, sob
pena de desclassificação:
Acatar aos critérios definidos na etapa I;
Não obtiver nota 0 (zero) nos seguintes requisitos: 2.b, 2.c,
2.f, 3.a. 3.b. 3.c. 3.d, 4.a e 4.b da etapa II deste anexo; e
Obtiver pontuação total máxima superior a 50 (cinquenta)
pontos.
Critérios Pontuação Máxima1. Produção cientifica da equipe técnica 202 . Mérito e relevância da proposta 203. Qualidade técnica da proposta 404. Adequação do orçamento e viabilidade do Plano de Tra-
balho20
Pontuação Final Máxima 100
Etapa I – Análise pela Área Técnica do INEP
Esta etapa consistirá na análise preliminar das propostas
apresentadas, a ser realizada pela instância responsável no INEP,
quanto à sua adequação ao presente edital, em atendimento aos se-
guintes pontos:
PROPONENTE elegível, conforme o disciplinado neste edi-
tal;
Credenciamento no SICONV, conforme este edital;
Cadastramento, conforme este edital;
Informações mínimas do Plano de Trabalho;
Recursos humanos e perfil dos profissionais;
Quantidade de projetos de pesquisa;
Itens solicitados para financiamento de acordo;
Valores mínimo e máximo;
Prazo máximo de execução da proposta;
Percentual da contrapartida de acordo com o estabelecido na
Lei de Diretrizes Orçamentária vigente;
Avaliação da produção científica da equipe técnica do Nú-
cleo estruturante do projeto, conforme critérios abaixo:
Critério Pontuação Máxima1. Produção Científica da Equipe Técnica: publicações em
periódicos, nos últimos 5 anos, sobre temas relacionados
à proposta.20
a. 5 (cinco) pontos para cada publicação.*
*Até o limite de 04 (quatro) publicações.Etapa II – Avaliação e Análise de Conteúdo
Esta etapa consiste na análise de conteúdo da demanda qua-
lificada quanto ao mérito e relevância de cada pleito, a ser realizada
por especialistas, indicados pela Diretoria de Estudos Educacionais do
INEP. Os Especialistas se manifestarão considerando os seguintes
requisitos e critérios de julgamento:
Critério Distribuição de Pontos Pontuação
Máxima
2. Mérito e Relevância da Proposta A AP NA 20b. Está em conformidade com os temas de
interesse da Chamada Pública;41 0
c. Contribui para subsidiar a formulação de
políticas educacionais ou aprimorar siste-
mas e instrumentos de avaliação educa-
cional;41 0
d. Amplia a produção acadêmica e científica
sobre questões relacionadas à avaliação
educacional e/ou psicometria;41 0
e. Utiliza as bases de dados do INEP; 4 1 0f. É de relevância prática (projetos focados
na solução de questões ou com propostas
práticas ou pesquisa empírica aplicada re-
levante).41 0
3. Qualidade Técnica da Proposta A AP NA 40a. Apresenta conhecimento do problema,
abordagem da problemática por meio de
diagnóstico e caracterização da área de
estudo;10 4 0
b. Metodologia Específica Proposta: apre-
senta detalhamento, descreve métodos e
técnicas que serão utilizadas na execução
dos trabalhos;10 4 0
c. Apresenta fundamentação teórica adequa-
da à proposta de trabalho;10 4 0
d. Apresenta metodologia apropriada para o
tipo de estudo.10 4 0
4. Adequação do Orçamento e Viabilidade
do Plano de TrabalhoAAPNA20
a. Apresenta coerência entre as ações do
projeto, os itens de despesas e os custos
apresentados;10 4 0
b. Apresenta viabilidade de execução no
contexto institucional previsto (Cronogra-
ma, infraestrutura física e tecnológica e
recursos humanos).10 4 0
Legenda: A – Atende / AP – Atende Parcialmente / NA – Não Aten-
de
Critérios de Desempate
Em caso de empate entre instituições, terá vantagem a ins-
tituição que obtiver maior pontuação no critério de seleção n
o-3. Caso
ainda persista o empate, será utilizada a maior pontuação no critério
n
o-2, posteriormente, no critério no-4 e finalmente no critério no-1.
Caso persista o empate, será efetuado um sorteio.
Etapa III – Aprovação Final
As propostas recomendadas pela Comissão Julgadora serão
submetidas à apreciação da Diretoria de Estudos Educacionais, que
emitirá a decisão final sobre os projetos aprovados, observados os
limites orçamentários do edital.73. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Con-
sultor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
100.000,00 (Cem reais). DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO:
03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização das Nações
Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura, o contratante e
Layane Silva Albuquerque CPF: 001.428.341-73, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Eagles Muniz Alvez CPF: 012.895.345-43.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
99.000,00 (noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA DE
CONTRATO: 03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o con-
tratante e Eagles Muniz Alvez CPF: 012.895.345-43, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Débora Mate Mendes CPF: 996.536.990-91.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
99.000,00 (Noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA DE
CONTRATO: 03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO -Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o con-
tratante e Débora Mate Mendes CPF 996.536.990-91, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Xênia Versiani Paiva CPF: 636.124.021-53.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
99.000,00 (Noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA DE
CONTRATO: 03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o con-
tratante e Xênia Versiani Paiva CPF: 636.124.021-53, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Laís Côrtes de Andrade Cruz CPF:
023.644.709-27. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 22/10/2013 a 22/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). DATA DE ASSI-
NATURA DE CONTRATO: 22/05/2014. SIGNÁTARIOS: UNESCO
– Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a
Cultura, o contratante e Laís Côrtes de Andrade Cruz CPF:
023.644.709-27, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Lia Côrtes de Andrade CPF: 819.580.565-53.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
26/11/2013 a 26/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA
DE CONTRATO: 26/11/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO -Organi-
zação das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura, o
contratante Lia Côrtes de Andrade CPF: 819.580.565-53, o Con-
tratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Mirella Souza Nogueira Costa CPF:
287.419.658-41. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultor especialista em Educação. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 10/12/2013 a 31/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DE AS-
SINATURA DE CONTRATO: 10/12/2013. SIGNÁTARIOS: UNES-
CO – Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e
a Cultura, o contratante Mirella Souza Nogueira Costa CPF:
287.419.658-41, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Giovani Forgiarini CPF: 999.052.480-72. MO-
DALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consultor es-
pecialista em Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2013 a
31/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 90.000,00 (Noventa
mil reais). DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 31/10/2013.
SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização das Nações Unidas para a
Educação , a Ciência e a Cultura, o contratante Giovani Forgiarini
CPF: 999.052.480-72, o Contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO No-1/2014
Processo n
o-23065.027088/2013-81. CONTRATO no-01/2014. DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO no-01/2014. CONTRATANTE: Universi-
dade Federal de Alagoas. CONTRATADA: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH. OBJETO: a gestão especial gratuita
do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, órgão integrante
da UFAL. VIGÊNCIA: de 14/01/2014 à 13/01/2034.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-79/2013 – UASG 153037
Contrato n
o-4/2011. Processo no-23065002309201146. PREGÃO
SISPP No-88/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09198704000195. Contratado : PLE-
NA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -EIRELI – EPP. Objeto:
Acréscimo de valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$10.156,94. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153037-15222-2013NE800064
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/0001-
68. CONTRATADO: Fernando Rodrigues Martorelli CPF
888.469.891-04. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultora especialista em Educação. . VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 20/08/2013 a 31/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: R$ 90.000,00(noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA
DE CONTRATO: 20/08/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Orga-
nização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura,
o contratante e Fernando Rodrigues Martorelli CPF: 888.469.891-04,
o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/0001-
68. CONTRATADO: Ana Raquel Aires Montenegro CPF:
457.630.463-15. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultora especialista em Educação. . VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 19/08/2013 a 31/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: R$ 110.000,00(cento e dez mil reais). DATA DE ASSI-
NATURA DE CONTRATO: 19/08/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO
– Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a
Cultura, o contratante e Ana Raquel Aires Montenegro CPF:
457.630.463-15, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/0001-
68. CONTRATADO: Thais Maria Stelitano Gonsalves CPF:
836.217.095-68. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto.
OBJETO: Consultora especialista em Educação. . VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 26/11/2013 a 26/05/2014. VALOR TOTAL DO CON-
TRATO: R$ 39.000,00(Trinta e nove mil reais). DATA DE ASSI-
NATURA DE CONTRATO: 26/11/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO
– Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a
Cultura, o contratante e Thais Maria Stelitano Gonsalves CPF:
836.217.095-68, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/0001-
68. CONTRATADO: Rafaela Pereira Tostes CPF: 009.484.441-00.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto. OBJETO: Consul-
tora especialista em Educação. . VIGÊNCIA DO CONTRATO:
03/10/2013 a 30/05/2014. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
100.000,00(Cem mil reais). DATA DE ASSINATURA DE CON-
TRATO: 03/10/2013. SIGNÁTARIOS: UNESCO – Organização das
Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura, o contratante
e Rafaela Pereira Tostes CPF: 009.484.441-00, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto 914BRZ1142 .7 – CNPJ: 03.736.617/001-
68. CONTRATADO: Layane Silva Albuquerque CPF: 001.428.341-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201464ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011600064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-69/2013 – UASG 153037
Contrato n
o-9/2011. Processo no-23065009448201109. PREGÃO
SISPP No-81/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -CNPJ Contratado: 08362490000188. Contratado : AD-
SERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: Reti-
ficação da repactuação de preços do contrato n
o-09/2011, de acordo
com Termo de Apostilamento de no-69/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153037-15222-2014NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-87/2013 – UASG 153037
Contrato n
o-23/2012. Processo no-23065002127201256. INEXIGI-
BILIDADE No-28/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado :
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: Pror-
rogação de vigência de acordo com Termo de Apostilamento de n
o-22/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153037-15222-2013NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-111/2013 – UASG 153037
Processo n
o-23065038157201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição eventual de material para laboratório.
Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br
104 Norte,km97 Cidade Universitária – MACEIO-AL. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 153037-15222-2014NE800064
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de
Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes re-
gularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA
DE ASSINATURA: 10/01/2014. VIGÊNCIA: 10/01/2019. ASSINA-
RAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e YÊDA
MARIA BARBOSA FERNANDES MAGALHÃES (Diretora Admi-
nistrativa/CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHO-
RA DE FÁTIMA LTDA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL No-146/2013
CONCURSO PÚBLICO
2ª Reabertura
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de re-
gime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Rei-
tor, em Exercício, torna público que estarão abertas as inscrições, para
o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério
Superior, nos termos da Lei n
o-8.112/90, da Lei 12.618 de
30/04/2012, publicada no DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto no-7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Porta-
ria/SNPC/MPS/ No-44 de 31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013,
Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG no-22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela
Portaria no-224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do
Decreto no-7.485/2011 e Portaria Interministerial
440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial no-405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do De-
creto no-6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto no-6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC No-243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Con-
selho Superior da UNIFAL-MG no-58/2009, da Lei no-12.772/2012,
publicada no DOU de 31-12-2012, modificada pela Medida Pro-
visória n
o-614, de 14/05/2013, publicada no DOU de 15/05/2013 e
das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as disciplinas,
os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: a)
Disciplinas: Engenharia dos sólidos II, Lavra a céu aberto e sub-
terrânea, Projeto de Minas I, Economia Mineral, Fundamentos de
Engenharia de Minas, Fundamento de Engenharia, Trabalho de Con-
clusão de Curso e Projetos Multidisciplinares. b) Escolaridade exi-
gida: Graduação em Geologia, Engenharia de Minas ou Engenharia
Geológica. c) Titulação: Mestrado ou Doutorado obtido em Programa
de Pós-Graduação avaliado na área de avaliação das Engenharias ou
da Grande área de Ciências Exatas e da Terra, conforme classificação
da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Área do Con-
curso: Subárea de Engenharia de Minas da grande área de Enge-
nharias e subárea da Geociências da grande área de Ciências Exatas e
da Terra, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Grandes
áreas das Engenharias e Grande Área de Ciências Exatas e da Terra,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.ca-pes.gov.br. f) N
o-Vagas: 01 g) Lotação: UNIFAL-MG – Campus de
Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de
trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de
trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c)
A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou
noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribui-
ções: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de
graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e
transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de
cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da
pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de
direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Ins-
tituição, além de outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso
dar-se-á nos termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada
pela Medida Provisória n
o-614 de 14/05/2013.
f) A remuneração será composta por: Vencimento Básico
correspondente à Classe A, Assistente A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três
mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Retribuição por Titulação (RT): Mestrado: R$ 1.871,98 (Mil oito-
centos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), se apresentar
Título de Mestre; ou; Vencimento Básico correspondente à Classe A,
Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação
(RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros
adicionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou
necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas
destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado
às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, pre-
visto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando
em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a
deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as ati-
vidades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As
inscrições serão realizadas a partir do dia 16-01-14, às 8 horas, até o
dia 14-02-2014, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Ins-
crição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$
135,00 (cento e trinta e cinco reais) 4.4 Para se inscrever o candidato
deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3
Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição;
4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), imprete-
rivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá
ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 4.5.1
Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Go-
verno Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n
o-6.135/2007,
devendo informar o Número de Identificação Social (NIS) a ele
atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro de família de baixa
renda nos termos do Decreto n
o-6.135/2007. Considera-se família de
baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela com renda
familiar mensal per capta de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 4.5.3 O
candidato de baixa renda que não possui o NIS deverá providenciá-lo
no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua cidade. 4.5.4 A
UNIFAL-MG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar
a veracidade das informações prestadas pelo candidato. O candidato
somente terá o seu pedido de isenção deferido se o NIS for validado
pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. 4.5.6 A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço ele-
trônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, até 05
(cinco) dias antes do término do prazo previsto para encerramento da
inscrição. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por outras formas
de publicação e/ou informação do resultado. 4.6 A efetivação da
inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração
de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Uni-
versidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação
de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de
computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos
e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet
até dois dias antes do início das provas.
4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponi-
bilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes a partir do dia seguinte ao do encerra-
mento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não
tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado
na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em
contato através do e-mail: [email protected] para escla-
recimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se respon-
sabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Ad-
ministração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Exa-
minadora constituída na forma da Resolução n
o-58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O con-curso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase – Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 2ª Fase – Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor
de 10 (dez) pontos. 3ª Fase – a) Defesa de Projeto Integrado de
Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório, com valor de
10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com
valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas
para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a ante-
cedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, munidos de documento de identificação (com foto) e com-
provante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa,
segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese
alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas,
após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A
Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os can-
didatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita
versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado
pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do
conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os
candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a rea-
lização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais,
facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a ano-
tações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado
e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento
da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o
comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto).
6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após
o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos can-
didatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os
candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática
terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação.
7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) mi-
nutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do
conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O
candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eli-
minado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o
item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos
didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da
aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Di-
dática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pon-
tos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta)
minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os
candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos
candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem
de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca
Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material di-
dático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclas-
sificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto
os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de
Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apre-
sentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá
ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo
candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao
resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será
recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os
candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer
do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o
curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassi-
ficação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia
de Minas, e em consonância com o Projeto de Implantação do Cam-
pus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de
Engenharia de Minas, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Gra-
duação: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título, Jus-
tificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia, Crono-
grama de Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apre-
sentado em no máximo 10 (dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12,
espaçamento entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão
de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze) minutos
para apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para
arguição. A sessão será pública, vedada a participação dos demais
candidatos. 8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão
definidos na Resolução n
o-58/2009 do Conselho Superior da Uni-
versidade Federal de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A
Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações
ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano,
não sendo disponibilizada cópia para os candidatos. 8.10 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o en-
cerramento da Defesa de Projeto, para entregar as notas dos can-

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201465ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
didatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas – Prédio A – Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não
pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela
Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo
com o Anexo III da Resolução n
o-58/2009 e Anexo IV deste Edital.
O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota
10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O
curriculum vitae deverá ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e
encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES,
do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos compro-
batórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo IV. 9.1.2 O
curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil
seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das
8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão
currículos e projetos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e
Didática, ou que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não
serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos e os projetos fora
do horário estabelecido.
9.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item an-
terior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n
o-8.112/90 e da Súmula no-266 do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4
Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados
ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo
Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação.
O grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES.
9.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver
sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória
da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
9.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Se-
cretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas – Prédio
A – Sala A-013 que divulgará o resultado juntamente com o Re-
sultado Final em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O programa consta nas
Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11
Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada
examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita
e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de
acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste
Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos
que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima
7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresen-
tarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o
Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão
desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a
Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classi-
ficação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma
de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto
e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto n
o-6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no nú-
mero máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto n
o-6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última clas-
sificação de aprovados, na forma do item 11.4, será considerado
reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto n
o-6.944/2009.
11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei no-10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de
Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o
julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário pró-
prio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número
de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros
da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado,
deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento
das provas, no Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da
UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com
o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A
UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o
concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação
dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente.
12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do
concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos
no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do re-
sultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas
razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos
reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase po-
derão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca
Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não
impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato re-
provado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua apro-
vação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apre-
sentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo
candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados
nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e
ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-se-
á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Doresultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao
Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à
Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias
úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este
recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acom-
panhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão
indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser
protocolizados no setor de protocolo localizado na sala A-017.
13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais
Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade
e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser
portador de visto permanente. A não concessão do visto permanente pelo Mi-
nistério da Justiça – Polícia Federal – acarretará a eliminação do candidato ha-
bilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
13.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, ex-
ceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro
do prazo para a posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei
n
o-8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da
Constituição Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no
ato da posse os documentos comprobatórios para a investidura no
cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS
ou PASEP (se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão
de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-gra-
duação (doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão
ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para con-
ferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação.
Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a
posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o pró-
ximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato
observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se
a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para
tal fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigoro-
samente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas
existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas,
para a disciplina ou conjunto de disciplinas previstas neste edital.
13.11 Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato
poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que pos-
sua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12
O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará
sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do
servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade,
disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu
ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a
expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito
de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para
assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no
exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eli-
minatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se
necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela
Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local
do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exa-
mes, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para
o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou ir-
regularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos de-
correntes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O
prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a
partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O
período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição,
caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número
suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver can-
didato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto
ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Adminis-
tração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para ou-
tros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de
ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes responsabilizando-se por prejuízos decor-
rentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, va-
lendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso,
publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira respon-
sabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário
Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifal-
mg.edu.br/progepe 14.7 A inscrição do candidato implicará o co-
nhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O cur-
riculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e
anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.uni-
fal-mg.edu.br/progepe. 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo
Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOREDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, para a contratação de Professor
Substituto, nos termos da Lei n
o-8.745/93.
Edital de Homologação no-006/2014; referente ao Edital no-219/2013, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2013; Seção 3,
fl. 50.
Disciplinas: Cálculo I, Cálculo II, Geometria Analítica, Ál-
gebra linear, Matemática e Matemática (Pedagogia).
Candidato Nota Final ClassificaçãoCintya Wink de Oliveira Benedito 49.4800 1º LugarHelen Maria Pedrosa de Oliveira 13.2840 2º LugarJarne Donizetti Ribeiro 13.1800 3º LugarCristiane Costa da Fonseca Cintra 9.4902 4º LugarMichelle Aparecida Correa 9.0240 5º Lugar
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
EDITAL N
o-178/2013
CONCURSO PÚBLICO
Reabertura
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de re-
gime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Rei-
tor, em Exercício, torna público que estarão abertas as inscrições, para
o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério
Superior, nos termos da Lei n
o-8.112/90, da Lei 12.618 de
30/04/2012, publicada no DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto no-7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Porta-
ria/SNPC/MPS/ No-44 de 31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013,
Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG no-22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela
Portaria no-224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do
Decreto no-7.485/2011 e Portaria Interministerial
440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial no-405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do De-
creto no-6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto no-6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC No-243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Con-
selho Superior da UNIFAL-MG no-58/2009, , da Lei no-12.772/2012,
publicada no DOU de 31-12-2012 com redação dada pela Lei no-12.863 de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013 e das con-
dições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os
requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: a) Dis-
ciplinas: Saúde Coletiva, Medicina comunitária, Saúde Ambiental e
Vigilância Sanitária. b) Escolaridade Exigida: Graduação em Me-
dicina com título de especialista ou Residência Médica em Saúde
Coletiva ou Medicina Comunitária ou Saúde da Família ou Medicina
da Família e Comunidade. c) Titulação: Diploma de Mestrado ou
Doutorado obtido em Programas de Pós-Graduação da Grande Área
da Ciência da Saúde ou na Grande Área de Ciências Biológicas ou
em Programas que tenham a Área de Medicina integrando a sua
(inter)disciplinaridade, conforme classificação da CAPES, disponível
em http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Medicina ou Saú-
de Coletiva da Grande Área Ciências da Saúde conforme classi-
ficação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas
correlatas do Concurso: Outras áreas da Grande área Ciências da
Saúde ou da Grande Área Ciências Biológicas ou de outras áreas que
tenham a Área de Medicina integrando sua (inter)disciplinaridade,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.ca-
pes.gov.br. f) N
o-Vagas: 04 g) Lotação: UNIFAL-MG – Sede. 2 Do
ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Pro-
fessor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 20 (vinte)
horas semanais. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o
turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Ins-
tituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão uni-
versitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem
à produção, ampliação e transmissão do saber; as que estendam à
comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades
de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de
atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, co-
ordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na
legislação vigente. O candidato aprovado deverá participar de curso
de capacitação para trabalhar com metodologia de problematização e,
atuar, também, no modelo tradicional de ensino. e) O ingresso dar-se-
á nos termos da Lei n
o-12.772 de 28/12/2012 e suas alterações. f) A
remuneração será composta por: Vencimento Básico correspondente à
Classe A, Assistente A, Nível 1: R$1.914,58 (Hum mil, novecentos e
quatorze reais, cinquenta e oito centavos). Retribuição por Titulação
(RT) Mestrado: R$428,07 (Quatrocentos e vinte e oito reais, sete
centavos), se apresentar Título de Mestre, ou; Vencimento Básico
correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$1.914,58 (mil
novecentos e quatorze reais, cinquenta e oito centavos). Retribuição
por Titulação (RT): Doutorado: R$785,93 (setecentos e oitenta e cin-
co reais, noventa e três centavos). Outros adicionais a que o servidor
fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1
Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei
8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público,
previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições
com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade
apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual
concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201466ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011600066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
do dia 16-01-14, às 8 horas, até o dia 14-02-2014, às 18 horas
(horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: 55 (cinquenta e cinco reais) 4.4 Para
se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes; 4.4.2 Preencher a ficha
de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio
sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição
(boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no
boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao
candidato que: 4.5.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o De-
creto n
o-6.135/2007, devendo informar o Número de Identificação
Social (NIS) a ele atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro
de família de baixa renda nos termos do Decreto n
o-6.135/2007.
Considera-se família de baixa renda, de acordo com o referido de-
creto, aquela com renda familiar mensal per capta de até meio salário
mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários
mínimos. 4.5.3 O candidato de baixa renda que não possui o NIS
deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua
cidade. 4.5.4 A UNIFAL-MG consultará o Órgão Gestor do Ca-
dÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato. O candidato somente terá o seu pedido de isenção deferido
se o NIS for validado pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo
para solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias cor-
ridos, contados do início do período de inscrição. 4.5.6 A resposta
acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será dispo-
nibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/proge-
pe/?q=professor, até 05 (cinco) dias antes do término do prazo pre-
visto para encerramento da inscrição. A UNIFAL-MG não se res-
ponsabilizará por outras formas de publicação e/ou informação do
resultado. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o
pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no
período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se
responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comu-
nicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Exa-
minadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início
das provas.
4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponi-
bilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encer-
ramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que
não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibi-
lizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar
em contato através do e-mail: [email protected] para es-
clarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se respon-
sabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Ad-
ministração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Exa-
minadora constituída na forma da Resolução n
o-58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O con-
curso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase – Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 pontos.
2ª Fase – Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10
pontos. 3ª Fase – Prova de Títulos, de caráter classificatório, com
valor de 10 pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o
concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início,
munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de
inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda cha-
mada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o
ingresso de candidato no local de realização das provas, após o
horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova
Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que
obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre
1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca
Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo pro-
gramático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão
um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova
Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta
do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova
Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos
membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5
Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de
inscrição e documento de identificação (com foto). 6.6 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o en-
cerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à
COPEVE – Prédio PCA, Sala 105 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática
7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem
aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter elimi-
natório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova
Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima
de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo pro-
gramático, único para todos os candidatos, sorteado com antecedência
mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato quedeixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém
deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo
III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou
disponíveis na instituição para a apresentação da aula pelo candidato.
7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o
mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca
Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo
sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o
encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos con-
vocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos candidatos será
feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da
Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem de apre-
sentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Exa-
minadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material di-
dático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclas-
sificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à COPEVE – Prédio PCA, Sala 105
que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da
UNIFAL-MG. 8 Da Prova de Títulos 8.1 A Prova de Títulos dar-se-
á em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do
candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pon-
tuação de acordo com o Anexo III da Resolução n
o-58/2009 e Anexo
IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de
títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada pro-
porcionalmente. 8.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em
01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sis-
tema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos corres-
pondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo IV.
8.1.2 O curriculum vitae será entregue no primeiro dia útil
seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das
8h às 11 horas à COPEVE – Prédio PCA – Sala 105. Somente
apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e
Didática, ou que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não
serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário
estabelecido. 8.1.2.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e
que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o curriculum
vitae na forma do item 8.1.2, sob pena de desclassificação. 8.1.3 O
candidato que não apresentar o diploma/certificado como compro-
vante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja
aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos ter-
mos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n
o-8.112/90 e da
Súmula no-266 do Superior Tribunal de Justiça. 8.1.4 Os graus ob-
tidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reco-
nhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Con-
selho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O
grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 8.1.5
Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido
expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da
homologação da defesa da dissertação/tese na última instância re-
gimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos
à COPEVE – Prédio PCA, Sala 105 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Dos Programas O
programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, cons-
tituindo o Anexo I. 10 Do Julgamento, da Aprovação e da Clas-
sificação Final 10.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a
cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez).
As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no
Anexo II e Anexo III deste Edital. 10.2 Serão considerados ha-
bilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7
(sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática.
10.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula
e o Curriculum Vitae (com comprovantes) impressos serão desclas-
sificados. 10.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem
decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática
e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória da notas. 10.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto n
o-6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 10.5 Os candidatos não classificados no
número máximo de aprovados de que trata o item 10.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto n
o-6.944/2009. 10.6 Nenhum dos candidatos empatados na última clas-
sificação de aprovados, na forma do item 10.4, será considerado
reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto n
o-6.944/2009.
10.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei no-10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Prova de Títulos; e, finalmente,
o de maior idade, nesta ordem. 10.8 Findo o julgamento, a Banca
Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final,
constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e
respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 10.9 O
resultado final do concurso, antes de homologado, deverá ser pu-
blicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas,
no Quadro de Avisos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no sítio
da UNIFAL-MG. 10.10 O resultado final será divulgado juntamente
com o resultado da Prova de Títulos. 10.11 A UNIFAL-MG, por meio
do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divul-
gará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos apro-vados no certame, na forma da legislação vigente. 11 Dos Recursos
11.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso
ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8
às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento
formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protoco-
lado. 11.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita,
os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Di-
dática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem ob-
servância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do
mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for
dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da
Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos.
Havendo mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de
apresentação. 11.3 Do resultado final do concurso, antes da homo-
logação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará
as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no
prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5
(cinco) dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final.
11.3.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8
às 17 horas, após a divulgação do resultado final, mediante reque-
rimento formal, acompanhado das respectivas razões. 11.4 Recursos
inconsistentes serão indeferidos.
11.5 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 11.6 Todos os recursos deverão ser pro-
tocolizados no setor de protocolo localizado no Prédio O, sala O-300-
A. 12 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais
Condições 12.1 Ter sido aprovado no concurso público. 12.2 Ter a
escolaridade e a titulação exigidas no edital. 12.3 Ser brasileiro nato
ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não con-
cessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça – Polícia Fe-
deral – acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e
a convocação do próximo candidato classificado. 12.4 Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 12.5 Não
acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles per-
mitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei n
o-8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilí-
cita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 12.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nas-
cimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser au-
tenticados ou apresentados juntamente com o original para confe-
rência. 12.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 12.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 12.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação.
Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a
posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o
próximo classificado e assim, sucessivamente. 12.9 A posse do can-
didato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital,
exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão com-
petente para tal fim. 12.10 Os candidatos classificados serão no-
meados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, con-
sideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade
Federal de Alfenas, para a disciplina ou conjunto de disciplinas pre-
vistas neste edital. 12.11 Além das disciplinas para as quais foi
nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras
disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibi-
lidade de carga horária. 12.12 O candidato nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação
a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo,
observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de inicia-
tiva, produtividade e responsabilidade. 12.13 A classificação do can-
didato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo
para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser in-
vestido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os clas-
sificados, na medida de suas necessidades. 12.14 O candidato ha-
bilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo,
somente tomará posse se for considerado apto no exame médico.
12.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, con-
sistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em
exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica
Oficial desta Universidade. 12.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame
médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos
resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame
médico-clínico. 12.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades
de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o
candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição. 13 Das Disposições Gerais e Finais 13.1 O prazo de va-
lidade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de
publicação da homologação do concurso. 13.2 O período de inscrição
poderá ser reaberto no interesse da Institutição, caso não haja can-
didatos para concorrer ou candidatos em número suficiente para ocu-
par as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no
final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes
de reabertura. 13.3 No interesse da Administração, os candidatos
classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-
MG e por outras instituições federais de ensino superior. 13.4 O
candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no en-

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pelo código 00032014011600067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, res-
ponsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização.
13.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento compro-
batório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homo-
logação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial
da União. 13.6 É de inteira responsabilidade do candidato acom-
panhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados re-
ferentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por
meio eletrônico, no sítio: www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.7 A ins-
crição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá
alegar desconhecimento. 13.8 O curriculum vitae não será devolvido
ao candidato. 13.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.10 Os
casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal
de Alfenas/UNIFAL-MG.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n
o-117/2013 publicado no
DOU de 08/01/2014 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Data de as-
sinatura: 01/12/2013 Leia-se : Data de assinatura: 02/12/2013
(SICON – 15/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL No-6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-
MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o
Processo Seletivo de Obtenção de Novo Título para os cursos de
Educação à distância para vagas remanescentes dos seguintes Cursos
de Graduação:
Curso No-Va g a s PoloPedagogia 2 Araras – SPPedagogia 2 Bragança Paulista – SPPedagogia 2 Campinas – SPPedagogia 1 Conceição do Mato Dentro-MGPedagogia 2 São João da Boa Vista-SPQuímica Licenciatura 9 Campos Gerais – MGQuímica Licenciatura 24 Jales – SPQuímica Licenciatura 4 São João da Boa Vista – SP
INSCRIÇÃO: 3 a 6 de fevereiro de 2014, de 8h às 10h e de
13h às 16h, no polo onde é ministrado o curso.
PROVA: 15 de fevereiro de 2014, às 8 horas no polo onde é
ministrado o curso. Resultado: 19 de fevereiro de 2014. INFOR-
MAÇÕES: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=editais
LANA ERMELINDA DA SILVA DOS SANTOS
Pró-ReitoraEXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-5/2014 – UASG 153038
Contrato n
o-97/2013. Processo no-23066038035/13-22. DISPENSA
No-73/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA –
CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSAO. Objeto: 1¨ Termo Aditivo tem
por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RESPONSÁ-
VEIS, substituindo o coordenador e vice-coordenador, respectivamen-
te: Profª Susan Martins Pereira – SIPAE n¨ 62283348 e Prof¨ Luis
Eugênio Portela Fernandes de Souza – SIPAE n¨ 1681903. Funda-
mento Legal: Leis Federais n¨ 8.666/93 e n¨ 8.958/94, alteradas pela
Lei n¨ 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n¨ 7.423/2010
Vigência: 15/01/2014 a 26/9/2014. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o-11 6 / 2 0 1 3
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 06/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – O objeto desta licitação é o registro de
preços para eventual prestação dos serviços de Reforma e Pequenos
Reparos com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades da Universidade Federal da
Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Ter-
mo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 153038-15223-2014NE800079
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
S A N TO S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n
o-80/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais-OPME de Ortopedia, de for-
ma parcelada e mediante antecipação da entrega (consignação), vi-
sando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário
Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Registro de Preços do
certame em epígrafe. As empresas detentoras do Registro de Preço
são: BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI –
EPP – CNPJ n
o-: 03.560.833/0001-03- [LOTE 6] Itens: 42 (R$
677,45) e 43 (R$ 762,95); [LOTE 8] Itens: 46 (R$ 971,00) e 47 (R$
977,00); [LOTE 12] Item: 54 (R$ 456,00); [LOTE 23] Item: 65 (R$
12,01) – Valor Total: R$ 140.329,56; EMO – C0MÉRCIO E IM-
PORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI- CNPJ n
o-:
09.814.087/0001-05- [LOTE 1] Itens: 01 (R$ 296,13), 02 (R$
235,88), 03 (R$ 288,71), 04 (R$ 288,71), 05 (R$ 528,63), 06 (R$
288,71), 07 (R$ 177,20), 08 (R$ 18,06), 09 (R$ 27,71), 10 (R$ 21,89)
e 11 (R$ 7,19) – Valor Total: R$ 104.693,52; BRAVIX MEDICAL
COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA –
ME – CNPJ n
o-: 10.296.468/0001-29 – [LOTE 5] Itens: 38 (R$
708,00), 39 (R$ 900,00), 40 (R$ 198,00) e 41 (R$ 380,00); [LOTE 9]
Itens: 48 (R$ 936,02) e 49 (R$ 988,41); [LOTE 10] Itens: 50 (R$
1.010,55), 51 (R$ 790,49) e 52 (R$ 905,89); [LOTE 13] Item: 55 (R$
196,87); [LOTE 16] Item: 58 (R$ 444,90); [LOTE 18] Item: 60 (R$
765,80); [LOTE 22] Item: 64 (R$ 11,95) – Valor Total: R$
250.376,00; Valor Global da Ata: R$ 495.399,08. Fundamento legal:
Decreto n
o-7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 14/01/2014 a 13/01/2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-80/2013
Empresas vencedoras: BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP – CNPJ n
o-03.560.833/0001-03- [LO-
TE 6] Itens: 42 (R$ 677,45) e 43 (R$ 762,95); [LOTE 8] Itens: 46
(R$ 971,00) e 47 (R$ 977,00); [LOTE 12] Item: 54 (R$ 456,00);
[LOTE 23] Item: 65 (R$ 12,01) – Valor Total: R$ 140.329,56; EMO
– C0MÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS EI-
RELI- CNPJ n
o-09.814.087/0001-05- [LOTE 1] Itens: 01 (R$
296,13), 02 (R$ 235,88), 03 (R$ 288,71), 04 (R$ 288,71), 05 (R$
528,63), 06 (R$ 288,71), 07 (R$ 177,20), 08 (R$ 18,06), 09 (R$
27,71), 10 (R$ 21,89) e 11 (R$ 7,19) – Valor Total: R$ 104.693,52;
BRAVIX MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL CI-
RÚRGICO LTDA – ME – CNPJ n
o-10.296.468/0001-29 – [LOTE 5]
Itens: 38 (R$ 708,00), 39 (R$ 900,00), 40 (R$ 198,00) e 41 (R$
380,00); [LOTE 9] Itens: 48 (R$ 936,02) e 49 (R$ 988,41); [LOTE
10] Itens: 50 (R$ 1.010,55), 51 (R$ 790,49) e 52 (R$ 905,89); [LOTE
13] Item: 55 (R$ 196,87); [LOTE 16] Item: 58 (R$ 444,90); [LOTE
18] Item: 60 (R$ 765,80); [LOTE 22] Item: 64 (R$ 11,95) – Valor
Total: R$ 250.376,00; Lotes cancelados: 02 – 07 – 14 e 21. Lotes
Desertos: 03-04 – 11 – 15 – 17 -19 – 20 – 24 – 25 – 26 – 27 e 28.
MOYSÉS SADIGURSKY
Diretor Pro Tempore
(SIDEC – 15/01/2014) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO CONTRATO No-20/2014 – UASG 153038
Processo n
o-23066041839/13-18. PREGÃO SISPP No-83/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contra-
tado: 00489078000111. Contratado : LOCSERV LOCACAO DE
SERVICOS E -EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços continuados no apoio
operacional nas áreas de ensino e pesquisa em laboratórios de saúde
bucal. Fundamento Legal: Pregao 083/2013, Lei 10520/02, Lei
8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/01/2014 a
6/1/2015. Valor Total: R$727.309,85. Data de Assinatura: 6/1/2014.
(SICON – 15/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DO CONVÊNIO N
o-996/2013
Processo n
o-23066.050298/13-09. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NNSOLU-
TIONS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS LT-
DA-ME. CNPJ: 10.581.798/0001-66. Objeto: Estágio. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 14.12.2013 a 13.12.2015. Data de Assinatura:
14.12.2013.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFBA torna público o extrato de Pregão Eletrônico SRP
66/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
eventual aquisição Tablet, ThinClient, miniPC e monitor, para atender
às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da
Bahia – UFBA. VENCEDOR: CNPJ: 01.590.728/0002-64 – MICRO-
TECNICA INFORMATICA LTDA para o Item 1 no Valor Total de
R$ 1.319.400,00 (Hum milhão trezentos e dezenove mil e quatro-
centos reais). CNPJ: 03.928.633/0001-52 – HOUTER DO BRASIL
LTDA para os Itens 7, 8 e 9 no Valor Total de R$ 499.000,00
(Quatrocentos e noventa e nove mil reais). CNPJ: 12.069.896/0001-
44 – THINTECH TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA para os
Itens 3 e 4 no Valor Total de R$ 435.000,00(Quatrocentos e trinta e
cinco mil reais). CNPJ: 65.149.197/0001-70 – REPREMIG REP. E
COM. DE MINAS GERAIS LTDA para o Item 2 no Valor Total de
R$ 1.649.990,00 (Hum milhão seiscentos e quarenta e nove mil e
novecentos e noventa reais). Vigência: até 14/01/2015
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-166/2013 – UASG 153045
Processo n
o-19344/13-48. PREGÃO SISPP No-205/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
10652114000170. Contratado : R H M CELES – ME -Objeto: Con-
tratação de empresa(s) para prestação de serviços especializados de
regente, diretor de teatro, instrutor de ioga, instrutor de dança e
massoterapeuta para atender às necessidades da Divisão de Programas
e Projetos Culturais da Coordenadoria de Organização e qualidade de
vida no trabalho (COQVT), nesta Capital. Fundamento Legal: Lei
10520/02, 8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$26.919,96. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO N
o-167/2013 – UASG 153045
Processo n
o-22043/13-10. PREGÃO SISPP No-245/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
03002566000140. Contratado : SIDNEI FOLINI MONTEIRO – EPP
-Objeto: Contratação de empresa para o Serviço de produção, dia-
gramação e impressão de livros, do Programa Educação inclusiva e
Acessibilidade do PROEXT2013/UFC, conforme especificações e
condições constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais
Anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02, 8666/93 . Vigência:
28/12/2013 a 27/03/2014. Valor Total: R$14.367,00. Data de As-
sinatura: 28/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO N
o-168/2013 – UASG 153045
Processo n
o-20064/13-19. PREGÃO SISPP No-240/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
17864280000189. Contratado : TAYANAH TALITA DE CASTRO –
ME -Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Confecção e
Instalação de Persianas, para atender às necessidades da Procuradoria
Federal junto à UFC conforme especificações e condições constantes
no Edital, no Termo de Referencia e demais Anexos. Fundamento
Legal: Lei 10520/02,8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/03/2014.
Valor Total: R$2.580,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 153038
Processo n
o-23066054884/13-13 . Objeto: A assinatura de licença de
uso de bases de dados eletrônicos ACSSES MEDICINE editora MC-
GRAW HILL. Base de dados em Medicina composta de 70 e-books,
com atualização constante. Imagens, vídeos, animações, estudos de
casos e conteúdos online exclusivo, com acesso via internet, com
usuários ilimitados, IPs registrados, multiusuários pelo período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A base
de dados de livros eletrônicos da editora MCGRAW HILL, vem
atender aos objetivos propostos pelo SIBI/UFBA. Declaração de Ine-
xigibilidade em 26/11/2013. DIRCEU MARTINS. Pró-reitor de Ad-
ministração. Ratificação em 27/11/2013. DORA LEAL ROSA. Rei-
tora. Valor Global: R$64.309,00. CNPJ CONTRATADA:
07.685.582/0001-36 DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LT-
DA.
(SIDEC – 15/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 153038
Contrato n
o-50/2013. Processo no-23066038273/12-20. DISPENSA
No-68/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA –
CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo
tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR e a
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do
Contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
“Achados Diagnósticos Médicos e Laboratoriais dos Animais Aten-
didos no Hospital de Medicina Veterinária da UFBA em apoio ao
Ensino e a Pesquisa, com Enfoque nas Enfermidades de Interesse
para a Saúde Pública”. Fundamento Legal: Leis Federais n
o-
8.666/1993 e no-8.958/1994, alteradas pela Lei no-12.349/2010 e
reulamentada pelo Decreto no-7.423/2010. Vigência: 30/12/2013 a
10/09/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 15/01/2014) 153038-15223-2013NE800034

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201468ISSN 1677-7069

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3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-236/2013 – UASG 153045
Processo n
o-18931/13-38 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação do
serviço de manutenção preventiva e qualificação com substituição de
peças do equipamento Shimadzu LC-10 ATvp,SCL-10Avp,
SPD10Avp, RID-10A, CTO-10Avp da Farmácia Eescola no Depar-
tamento de Farmácia, na FFOE, conforme especificações constantes
no Termo de Referência Anexo I Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Iitérreo Benfica – FORTALEZA –
CE. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 15/01/2014) 153045-15224-2014NE800147
PREGÃO N
o-244/2013 – UASG 153045
Processo n
o-10003/13-06 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados para consultoria e
desenvolvimento de software destinado à gestão financeira e contábil
pela congruência dos módulos: cadastro fornecedor e cliente; finan-
ceiro pagamentos e recebimentos, incluindo contabilizações; estoques
apropriações e baixas (quantidade e custo); e demonstrativos con-
tábeis fluxo de caixa, demonstração do resultado do exercício e ba-
lanço patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av. da Universidade, 2853 – Benfica Benfica – FORTALEZA-CE.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC – 15/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 150244
Processo n
o-309/14-72 . Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços para diagnóstico da falha de fun-
cionamento de estação de laudos de um equipamento da Hemo-
dinâmica da marca Philips dos HUS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: De acordo com justificativa da Engenharia Clinica e
Parecer Juridico n
o-11/2014/PG/UFC constante nos autos do processo.
Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2014. ADOLFO BRUNO
FERRER BEZERRA DE MENEZES. Diretor Administrativo Finan-
ceiro Dos Hus. Ratificação em 14/01/2014. FLORENTINO DE
ARAUJO CARDOSO FILHO. Superintendente Dos Hus. Valor Glo-
bal: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78 PHI-
LIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC – 15/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-65/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n
o-65/2013 – Processo 23067 – P618/13-16.
Sagrou-se vencedoras as empresas:
EMPRESA CNPJ ITEM(NS) VALOR TOTALAGF MEDICAL LTDA 0 9 . 5 11 . 4 2 3 / 0 0 0 1 – 4 0 Grupos 12, 16 e 17 16.561.599,80
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-81/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n
o-81/2013 – Processo 23067 – P13023/13-11.
Sagrou-se vencedora a empresa:
EMPRESA CNPJ ITEM(NS) VA L O R
TOTAL (R$)
AAE METALPARTES PRODU-
TOS E SERVICOS LTDA – ME29.020.062/0001-47 2 260.000,00
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-122/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n
o-122/2013 – Processo 23067 – P20380/13-17.
Sagrou-se vencedora a empresa:
EMPRESA CNPJ ITEM(NS) VALOR TOTAL
(R$)
AGORA EMPREENDIMEN-
TOS LTDA – EPP1 8 . 0 1 0 . 11 5 / 0 0 0 1 – 2 2 1 1.359.452,40
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No-44/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-P19574/13-06., publicada no DOU de 11/12/2013. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico- Aquisição parcelada para SACOS PARA
LIXO HOSPITALAR para atender às necessidades do Hospital Uni-
versitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará
(HUWC/UFC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Uni-
versidade Federal do Ceará (MEAC/UFC), durante o período de
12(doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo
de 01 ITENS que consta no subitem 3.1 deste EDITAL. Novo Edital:
16/01/2014 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 – Rodolfo Teófilo FORTALEZA – CEEntrega das Pro-
postas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2014, às 09h01 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA FREITAS
Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-11 6 / 2 0 1 3
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 14/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de PRODUTOS PARA SAÚDE IX: AGULHAS, CÂNULAS, SE-
RINGAS E MATERIAIS DIVERSOS, para atender a necessidade do
Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do
Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244 e da Maternidade Escola Assis
Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC/UFC),
UASG: 150246, durante o período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e estimativas de consumo dos 92 (noventa e dois) itens
deste Edital.
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 15/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços, publicado dia 14 de janeiro
de 2014 do Diário Oficial da União, Seção 3, folha 79, do Pregão
Eletrônico SRP n
o-96/2013 e seus respectivos anexos, processo no-15114/13-46, onde se lê: Data da assinatura 13/01/2014 e validade
14/01/2014 a 13/01/2015. Leia-se: Data da assinatura 30/12/2013 e
validade 31/12/2013 a 30/12/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-217/2013
Vencedora: RMA Const. Ref. Serviços Ltda – EPP. CNPJ:
08015937000142. Valor: R$ 108.000,00.
MARIA DA PENHA RAMOS
Membro da Comissão
(SIDEC – 15/01/2014) 153046-15225-2014NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-100/2013
Foram vencedoras do referido Certame as Empresas: CNPJ
06.276.904/0001-20 – AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-
ME – Itens: 36, 37, 55 e 56; CNPJ 14.666.725/0001-28 – ALAXO
BRASIL COMERCIOHOSP LTDA-ME – Itens: 7, 31, 32 e 33; CNPJ
07.344.742/0001-83 – CMH COM DE MATERIAIS HOSP LTDA –
ME – Itens: 11,14,15,16,18 e 19;_CNPJ 02.060.476/0001-43 – DIA-
MEDILH COMERCIAL LTDA -EPP – Itens: 10,43 e 45;CNPJ
01.072.992/0001-25EXATECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA –
Itens: 8, 9 26, 27,42,46,47 e 48:CNPJ 04.242.860/0001-92 MEDI-
GLOBE BRASIL LTDA – Itens: 12,20,21,22 e 23; CNPJ
04.956.527/0001-45 – ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDI-
COS LTDA -EPP – Itens: 35, 38 e 44; CNPJ 72.386.576/0001-40 –
PARTNERS COMERCIO E REPR LTDA – Itens: 24 e 25;CNPJ
27.347.244/0001-00 – REDALMUS COMERCIAL LTDA – ME –
Itens: 1,2,29 e 53; Itens Cancelados/Desertos – Itens: 3,4,5,6,13, 17,
28, 30, 34,39,40,41,49,50,51,52,54,57,58 e 59;
VICTÓRIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC – 15/01/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO No-1/2014
PARTICIPES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e a Universidad de La República, Uruguai (UdelaR). OB-
JETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer um marco
institucional que promova o desenvolvimento e a difusão da cultura e,
em particular, o desenvolvimento do ensino superior e a pesquisa
científica e tecnológica. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2013. SIG-
NATÁRIOS: Magnífico Reitor da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Ju-
tuca e Magnífico Reitor da UdelaR, Rodrigo Arocena .
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n
o-3/2014 publicado no DOU
de 15/01/2014, Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Data de assinatura:
31/01/2013. Leia-se : Data de assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 15/01/2014) 154034-15255-2014NE800045
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL No-9/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei n
o-8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei no-9.849
de 26/10/99, Lei no-12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC no-196 de
24/02/2011, no-925 de 13/07/2011, no-243 de 03/03/2011, no-003 de
03/02/2012 e no-166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.

Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 201469ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei n
o-7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei n
o-8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CI-
RÚRGICA (MEM)
Área de Concentração: Enfermagem Médico-Cirúrgica.
Processo n
o-23069. 031996/2013-39
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe: Auxiliar
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Enfermagem.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 1 (hum);
b) avaliação do Curriculum Vitae – peso 1 (hum);
c) prova didática – peso 1 (hum)
Período de Inscrição: 17/01/2014 a 27/01/2014.
Cronograma da Seleção:
Data e hora de início do concurso: 03/02/2014, 08:30 hs –
Data e hora prevista de início das provas: Prova Escrita: 03/02/2014,
09:00 hs (04 hs de duração) – Prova de Títulos: 04/02/2014, 09:00 hs
– Prova Didática: 05/02/2014, 09:00 hs (50 min por candidato) –
Resultado final: 07/02/2014, 10:00 hs
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CI-
RÚRGICA (MEM)
Endereço: RUA DR CELESTINO, 74, 3° Andar Sala 32,
Centro, Niterói-RJ, (21)2629-9475, Email: [email protected]
ANEXO III
REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
E D I TA I S
RETIFICAÇÃO DO ADITAMENTO AO EDITAL N
o-197/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital n
o-197/2012, D.O.U.
no-2, de 03 de janeiro de 2014 – seção 3 – página 59.
Onde se lê:
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ASSISTENTE A – REGIME: 40H
1- Faculdade de Medicina
Departamento Materno-Infantil
Área de Conhecimento: OBSTETRÍCIA (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014. Formação
dos Candidatos: Graduação em Medicina. Mestrado em Clínica Obs-
tétrica.
Leia-se:
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ASSISTENTE A – REGIME: 40H
1- Faculdade de Medicina
Departamento Materno-Infantil
Área de Conhecimento: OBSTETRÍCIA (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014. Formação
dos Candidatos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Es-
pecialização em Obstetrícia.. Mestrado em Obstetrícia, Educação Mé-
dica ou Ciências MédicasRETIFICAÇÃO DO EDITAL N
o-8/2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital No- 08/2014, D.O.U. n
o-10, de 15
de janeiro de 2014 – seção 3 – página 72.
Onde se lê:
Titulação exigida para a classe:
– Biblioteconomia; Arquivologia; Museologia; História;
Ciência da Computação.
– Ciência da Informação; Biblioteconomia; Arquivologia;
Memória Social.
Leia-se:
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Biblioteconomia; Arquivologia; Museologia;
História; Ciência da Computação.
– Mestrado: Ciência da Informação; Biblioteconomia; Ar-
quivologia; Memória Social.
TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N
o-168/2012
DOU de 5/10/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior na classe A, professor Adjunto A,
nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e
Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço
https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 ,
Lei 12.772/12 e na Lei 12.863/13, nos Decretos no-6.944/09 e no-7.485/11, na Portaria MPOG no-450, de 6 de novembro de 2002 e na
Portaria MEC no-243 de 03 de março de 2011.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA
CLASSE A: ADJUNTO A – REGIME: 40H DE
2- Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior
Departamento de Educação Matemática
Área de Conhecimento: Física (Ênfase em Ensino de Física)
(uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 24/03/2014 a
28/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em Física (Li-
cenciatura ou bacharelado) ou Astronomia. Mestrado em Física, As-
tronomia, Ciências ou Educação. Doutorado em Física, Astronomia,
Ciências ou Educação.
Inscrições no período de 20/01/2014 à 19/02/2014, no en-
dereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Prazo para interposição de recurso ao Departamento de En-
sino por indeferimento da inscrição: até o dia 21/02/2014.
Prazo para divulgação da decisão do recurso: 24/02/2014.
Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$
220,00 (duzentos e vinte reais).
Valor da remuneração: Professor Adjunto A em 40H-DE =
R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete cen-
tavos).
Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da
Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino responsável pelo concurso.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na
CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272 e (21) 2629-5253, das
10:00 às 16:00 horas.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-10/2014 – UASG 153057
Processo n
o-23069079113201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Leites Especiais, Suplementos Orais e Dieta Enteral Total de
Itens Licitados: 00071. Edital: 16/01/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Rua Marquês de Paraná, 303 – Centro Centro – NITEROI –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LAUDICEA BEZERRA GOUVEIA MOTTA
Equipe de Apoio
(SIDEC – 15/01/2014) 153057-15227-2013NE800553
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 150123
Contrato n
o-90/2012. Processo no-23069041780201209. DISPENSA
No-108/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMI-
NENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDA-
CAO EUCLIDES DA CUNHA DE -AP