Diário Oficial da União – Seção 3 – 17-02-2014

Ano CLI No-33
Brasília – DF, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 10
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 14
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 15
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 26
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 114
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 130
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 131
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 136
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 137
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 140
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 149
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 150
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 163
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 168
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 172
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 173
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 175
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 176
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 176
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 178
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 180
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 182
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 182
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 185
Ministério Público da União …………………………………………………. 185
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 187
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 188
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 188
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 189
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 206
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 209
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 110245
Nº Processo: 00034000210201333 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e
equipamentos gráficos, para prestação dos serviços técnicos de ma-
nutenção preventiva e corretiva, conforme descrição constante do
item 4 em equipamentos constantes do Anexo A do Termo de Re-
ferência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
18/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sig,
Quadra 06, Lote 800 – Terreo BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 18/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Preço do edital
R$13,50
JULIETA APARECIDA MOTTA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 110245-00001-2014NE800000
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00088001663201351.
PREGÃO SISPP Nº 79/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 05205399000160. Contratado : CDV
COMERCIAL LTDA – EPP -Objeto: Fornecimento de água mineral.
Fundamento Legal: Lei n 10.520/2002 . Vigência: 12/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$58.397,52. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800193
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014-UASG 110001
Nº Processo: 00088001663201351.
PREGÃO SISPP Nº 79/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 10897167000150. Contratado : AC-
QUAPURA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI – ME. Ob-
jeto: Fornecimento de água mineral. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 . Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.037,12. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00001000007201425 . Objeto: Publicações de atos ofi-
ciais no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Os serviços são de natureza contínua e
imprescindível para o atendimento administrativo da Presidência da
República. Declaração de Dispensa em 10/02/2014. BENJAMIM
BANDEIRA FILHO. Diretor de Recursos Logísticos. Ratificação em
11/02/2014. VALDOMIRO LUIS DE SOUSA. Secretário de Ad-
ministração. Valor Global: R$ 156.800,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00001000006201481 . Objeto: Assinatura do Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os
serviços são de natureza contínua e imprescindível para o atendi-
mento administrativo da Presidência da República. Declaração de
Dispensa em 10/01/2014. BENJAMIM BANDEIRA FILHO. Diretor
de Recursos Logísticos, Substituta. Ratificação em 14/02/2014. JOSE
MARIA DE SA FREIRE SOBRINHO. Secretário de Administração
Substituta. Valor Global: R$ 44.449,60. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: M.E.W CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,CNPJ nº 14.788.120/0001-00,
grupo único, no valor total de R$ 73.763,11.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001791/2011.
DISPENSA Nº 149/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
08467115000100. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE DIS-
TRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA. Objeto: Serviço de forne-
cimento de energia elétrica para unidades da Superintendência Es-
tadual Rio Grande do Sul nos exercícios 2014, 2015 e 2016. Fun-
damento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93. Vigência:
07/02/2014 a 04/01/2017. Valor Total: R$25.452,00. Data de As-
sinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001803/2011.
DISPENSA Nº 178/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MA-
TO GROSSO DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Serviço de forne-
cimento de energia elétrica para as unidades da Superintendência
Estadual Mato Grosso do Sul nos exercícios de 2014, 2015 e 2016.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93. Vigência:
10/02/2014 a 04/01/2017. Valor Total: R$21.000,00. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001777/2011.
DISPENSA Nº 171/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Serviço de forneci-
mento de energia elétrica para a Superintendência Estadual Rio Gran-
de do Norte, nos exercícios 2014, 2015 e 2016. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93. Vigência: 10/02/2014 a
04/01/2017. Valor Total: R$55.668,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180000430/2012.
DISPENSA Nº 172/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04065033000170. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ACRE-Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a
Superintendência Estadual Acre, nos exercícios de 2014, 2015 e
2016. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8666/93.
Vigência: 11/02/2014 a 23/03/2017. Valor Total: R$22.748,68. Data
de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01180001712/11.
PREGÃO SISPP Nº 123/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
35653880000180. Contratado : PAISAGEM COMERCIO E SER-
VICOS LTDA– EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta – Da
Vigência, do contrato celebrado entre as partes.Fundamento Legal:
Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015.
Valor Total: R$23.326,68. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110120-00001-2013NE800145

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Brasileira de Inteligência convoca representante
da empresa FIPEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS
PARA PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº
03.119.421/0001-24, que se encontra em local incerto e não sabido,
para que compareça ao endereço SPO, Área 5, Quadra 1, Bloco J1,
sala 107, Brasília/DF, em horário comercial, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para tratar de
assunto relativo ao descumprimento dos compromissos assumidos no
Processo n.º 01180001590/2012, referente a aquisição de material de
expediente. O não comparecimento implica multa compensatória e
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por
um ano, na forma da legislação. Os autos do processo se encontram
à disposição da interessada no endereço acima.
GLAUCO COSTA DE MORAES
Diretor
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110102
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 00592001743201226.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
7,51% (sete vígula cinquenta e um por cento) do valor global do
contrato, que corresponde a um adicional de 15 (quinze) terminais de
telefonia, no Contrato sob referência, para atender as necessidades das
novas instalações da Corregedoria Geral da Advocacia da União no
Âmbito da 2ª Região. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atua-
lizada.Vigência: 21/01/2014 a 09/07/2015. Valor Total: R$530.092,66.
Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 00588000071201039.
PREGÃO SISPP Nº 44/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 03453030000141. Contratado : FREEDOM TERRAPLENA-
GEM LTDA -Objeto: Prorrogar por mais doze meses o Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e legislação
complementar. Vigência: 22/02/2014 a 21/02/2015. Valor Total:
R$89.108,16. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 6/2005.
Nº Processo: 00588001890200455.
DISPENSA Nº 43/2005. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CPF Contratado: 39729230900. Contratado : ILDA MAR-
TINS RAHAL -Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze
meses a contar de 06.02.2014. Fundamento Legal: art 57, inc II – lei
8666/93.Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$24.445,08. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012-UASG 238012
Nº Processo: 00041001384201243.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: SECRETARIA DE POLI-
TICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL. CNPJ Con-
tratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMI-
NISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
naprestação de serviços de auxiliar de almoxarifado e carregador.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Valor Total: R$130.979,04. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON – 14/02/2014) 238012-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
791892/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRA-
BALHADORES NA AGRICULTURA, CNPJ nº 33.683.202/0001-34.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.296.404,80, Valor de
Contrapartida: R$ 155.844,80, Vigência: 05/12/2013 a 27/01/2016.
Data de Assinatura: 11/02/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA
REPUBLICA – PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENI-
CUCCI DE OLIVEIRA- MINISTRA DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
764251/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO
DE MERITI, CNPJ nº 29.138.336/0001-05. Alteração da vigência..
Valor Total: R$ 233.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.710,00,
Vigência: 16/12/2011 a 02/02/2015. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEI-
RA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : SANDRO MATOS PE-
REIRA, CPF nº 006.916.607-27.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
770551/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº
10.565.000/0001-92. Prorrogação do prazo de execução do projeto
intitulado ?O Trabalho e a produção das mulheres no enfrentamento à
violência doméstica e sexista?, convênio n 770551/2012, e a inclusão
no público beneficiário do projeto, que está focado nas mulheres
artesãs e em situação de violência, mulheres com deficiência.. Valor
Total: R$ 134.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.890,00, Vigência:
26/06/2012 a 26/04/2015. Data de Assinatura: 11/02/2014. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : GERALDO JULIO DE MEL-
LO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
775341/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, CNPJ nº
76.206.606/0001-40. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
177.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência:
26/12/2012 a 20/09/2014. Data de Assinatura: 11/02/2014. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RENI CLOVIS DE SOUZA
PEREIRA, CPF nº 737.525.099-53.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
758731/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MATO GROSSO GO-
VERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0020-07. Prorrogação da
vigencia por mais 12 meses até 21/12/2014;suplementação: repasse
390.000,00 e contrapartida 31.120,00.. Valor Total: R$ 977.505,00,
Valor de Contrapartida: R$ 162.462,00, Vigência: 20/12/2011 a
21/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente
PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : LUIZ
ANTONIO POSSAS DE CARVALHO, CPF nº 109.063.201-00.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 110101
Nº Processo: 00300000027201421 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto a aquisição de suprimentos para
abastecimento da Copa da Vice-Presidência da República Total de
Itens Licitados: 00014. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114
Térreo BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O presente Edital poderá ser retirado pelo site
www.comprasnet.gov.br ou ser solicitado pelo e-mail: vpr.licita-
c a o @ p r e s i d e n c i a . g o v. b r
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 110101-00001-2014NE800010
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo Aditivo
nº 2/2014 ao Contrato Nº 2/2012 – UASG 110319, publicado no
Diário Oficial da União Nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, Seção 3,
Pág. 2.
LÍGIA MARIA ARRAIS FIMA
Coordenadora-Geral de Administração e Documentação
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0225/2014. Objeto: Contratação de empresa na área de
estágio supervisionado de ensino médio, educação profissional, en-
sino especial e ensino superior, para operacionalização e adminis-
tração de estágio e realização dos processos seletivos conforme le-
gislação especifica de estágio em vigor. Fundamento Legal: art.62,
inciso IX, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços
e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o
art.24, inciso XII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato de
Dispensa de Licitação em 13/02/2014. Alexandre Assumpção Ribeiro.
Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 13/02/2014.
José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Estimado: R$ 1.780.944,00
(um milhão, setecentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e quatro
reais) Contratada: CIEE – Centro de Integração Empresa Escola.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIPRO/CONTRATO Nº
1085/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Con-
tratada: Duo2 Multimídia LTDA – ME. Objeto: coprodução da obra
audiovisual intitulada provisoriamente “Brasil 2014 – Uma copa do
mundo global”. Do valor: R$ 400.000,00. Dados do Empenho: Pro-
grama de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação – Nacional). Elemento de
Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE005522. Emissão: 27/12/2013. Valor: R$
400.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 3296/2013.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo de Cooperação EBC/OUVIDORIA/TERMO DE CO-
OPERAÇÃO nº 05/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Co-
municação S/A – EBC, como repassadora, e a Fundação Universidade
de Brasília, como recebedora. Objeto: Monitoramento e análise dos
conteúdos da programação radiofônica da EBC, visando subsidiar os
trabalhos da Ouvidoria. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo
116, Decreto nº 6.170/2007, artigo 1º, §1º, III e Portaria Intermi-
nisterial nº 507/2011, artigo 1º, §2º, XXIV. Valor Global: R$
283.440,00 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta
reais). Nota de Crédito: 2013NC000003. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
0663/2013.
Espécie: Termo de Cooperação EBC/OUVIDORIA/TERMO DE CO-
OPERAÇÃO nº 07/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Co-
municação S/A – EBC, como repassadora, e a Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, como recebedora. Objeto: Monitoramento e
análise do conteúdo da programação da TV Brasil, visando subsidiar
os trabalhos da Ouvidoria. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo
116, Decreto nº 6.170/2007, artigo 1º, §1º, III e Portaria Intermi-
nisterial nº 507/2011, artigo 1º, §2º, XXIV. Valor Global: R$
291.360,00 (duzentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta reais).
Nota de Crédito: 2013NC000004. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº
0663/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cessão de Uso de Bens
Móveis EBC/DIJUR/Nº 003/2010. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. Contratada: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso – UFMT. Objeto: substituir itens à cessão gratuita de
bens móveis de propriedade da EBC à UFMT, para fins de execução
de serviços de rádiodifusão de sons e imagens, no município de
Cuiabá/MT, na área de cobertura do canal 02(VHF) no limite da
designação recebida e do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
original. Do valor: sem ônus. Data da Assinatura: 30/12/2013. Pro-
cesso nº 0148/2009.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 682010
Nº Processo: 50300002428201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestar serviços, em lote úni-
co, de sustentação e suporte ao ambiente computacional da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários Antaq, conforme especificações
detalhadas constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais
Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 – Conj
“e” – Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SOARES MOTA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 682010-68201-2013NE000153
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº 012/2014
INSTRUMENTO: TD-SAF-ANTAQ/Nº 05/2013. PACTUANTES:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, CNPJ/MF
nº 04.903.587/0001-08, e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SU-
PLEMENTAR – ANS, CNPJ nº 03.589.068/0001-46. OBJETO:
Transferir à ANS o direito de propriedade dos bens relacionados no
TD-SAF-ANTAQ/Nº 05/2013. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 779,39
(setecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30.12.2013. PROCESSO: 50300.002129/2013-79.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SAF-ANTAQ/Nº 013/2014
INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2013. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – AN-
TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e WORLD AGÊNCIA DE
VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO
LTDA, CNPJ nº 08.088.541/0001-25. OBJETO: a) prorrogar a vi-
gência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 07 de fevereiro
de 2014 a 07 de fevereiro de 2015 e; b) alterar a Cláusula Quinta do
Contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.207.671,40 (um milhão duzentos e
sete mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos). CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividades:
26.122.2101.2000.0001 – Administração da Unidade – Nacional;
26.130.2101.2088.0001 – Concessão e Regulação dos serviços e da
exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário – Nacional e;
26.125.2101.2090.0001 – Fiscalização dos serviços e da Exploração
da Infraestrutura do Transporte Aquaviário – Nacional; Natureza de
Despesa 3390.33 – Passagens e despesas com Locomoção. UNIDADE
GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
07.02.2014. PROCESSO: 50300.002150/2012-93.SAF-ANTAQ/Nº 014/2014
INSTRUMENTO: 3º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 004/2006. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – AN-
TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ELIANA CAMARGO LI-
TAIFF, CPF nº 386.007.907-78. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, no período de 01 de fevereiro de 2014
à 01 de fevereiro de 2015. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade
26.122.2101.2000.0001 – Administração da Unidade – Nacional, Na-
tureza de Despesa 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA
ASSINATURA: 31.01.2014. PROCESSO: 50300.000490/2005-51.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRTO
TIPO E NÚMERO – Contrato Nº 005/2014
Processo: PE: 4133/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
S FERREIRA Negócios ME
Objeto: A prestação de serviço de fornecimento de água mineral,
natural, potável, sem gás, acondicionado em garrafões plásticos de 20
(vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda de fun-
cionários da CODESA.
Vigência: O prazo de execução do serviço será de 12 (doze) mese.
Valor: R$ 12.613,16 (doze mil, seiscentos e treze reais e dezesseis
centavos).
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor – Presidente da CODESA); e
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças Substituto),
e Sandro Ferreira(Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E Nº: Contrato Nº 002/2013.
Processo: PE: 0442/1995
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Companhia Portuária de Vila Velha S/A.- “CPVV”.
Objeto: Alteração das condições de pagamento previstas na Cláusula
Sétima do Contrato ASSJUR Nº 003/1989 e seus parágrafos que
passam a viger.
Valor: Conforme o original.
Vigência: Conforme original
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da CODESA), e
Otacílio José Coser Filho e Luiz Eyugênio Bianchi (Representantes
Legais da Contratada).
Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2014.
TIPO E Nº: Contrato Nº 064/2013.
Processo: PE: 4374/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo – “CODESA” e
Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato de Passagem Nº
039/2012 que passa a viger.
Valor: Conforme o original.
Vigência: Conforme original
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da CODESA), e
Roberto Jourdan Aquino, e Adriano Araujo Novitsky(Representantes
Legais da Contratada).
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 02/2011; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Limpa
Fossa Minhocão Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo;
PRAZO; 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 01.03.2014;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Oscar Ferreira Pires Junior, Sócio da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Escritura de Desapropriação Amigável do 24º Ofício de
Notas – Livro 7121 fls. 002/004 de 10.02.2014 assinada pela CDRJ:
Jorge Luiz de Mello – Diretor Presidente e pela CDURP: Alberto
Gomes Silva – Diretor Presidente e Luiz Carlos de Souza Lobo –
Diretor de Operações. Partes: Companhia de Desenvolvimento Ur-
bano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A e Companhia Docas
do Rio de Janeiro S/A. Objeto: Imóvel situado na Rua General Luiz
Mendes de Moraes, nº 50 – Santo Cristo – RJ. Valor da Transação:
R$21.621.004,90. Processo: 01/800.030/2013 – CDURP. Processo:
27590/2010 – CDRJ.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 013/2014, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 032/2012. Processo nº 1016/2012. Contra-
tante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Con-
tratada: W & M PUBLICIDADE LTDA – EPP. Objeto: deste 2º
(segundo) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº
032/2012, por até 12 (doze) meses. Edital de Pregão Eletrônico Nº
01/2012. Valor deste Termo R$ 100.623,60 (cem mil seiscentos e
vinte três reais e sessenta centavos). Rubrica orçamentária: 213212 –
Número da reserva: 000340, realizadas em 14/02/2014. Assina pela
CDRJ: Jorge Luiz de Mello. CAR: Diretor-Presidente e pela. W & M
PUBLICIDADE LTDA – EPP. ASS: Mirna Martins de Carvalho Lo-
pes CAR: Sócia-Administradora. Data da assinatura: 13/02/2014. Pra-
zo 12 (doze) meses.
Espécie: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 008/2014, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 057/2011. Processo nº. 20.700/2010. Con-
tratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada:
EMPRESA EXPERNET TELEMÁTICA LTDA. Objeto: deste 3º
(terceiro) Termo Aditivo ao Contrato C-SUPJUR Nº 057/2011, a
prorrogação do prazo contratual em 16 (dezesseis) meses. Edital de
Pregão Eletrônico nº 10/2011. Sem ônus adicionais à CDRJ. Assina
pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e
pela. EMPRESA EXPERNET TELEMÁTICA LTDA. ASS: Marcos
Raucci e Márcio Antônio Proença. CAR: Sócios. Data da assinatura:
24/01/2014. Prazo: 16 (dezesseis) meses.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 03019000237201160.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
24936973000103. Contratado : LINK DATA INFORMATICA E
SERVICOS -S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con-
trato. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993, e atualizações. Vigência:
25/01/2014 a 24/07/2014. Valor Total: R$89.266,13. Data de As-
sinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 113601-11302-2013NE800067
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA CON-
VIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos esta-
belecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 018/2014-Subprogra-
ma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se-
lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: “As Políticas Territoriais Rurais e a Articulação Governo
Federal e Estadual: Um Estudo de Caso da Bahia” PRAZOS: LAN-
ÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/02/2014; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 04/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
a partir de 14/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA CON-
VIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos esta-
belecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 019/2014-Subprogra-
ma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se-
lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: “Estruturação de dados das finanças públicas subnacionais
para o acompanhamento e análise da politica fiscal brasileira” PRA-
ZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/02/2014;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 19/03/2014. A presente Chamada en-
contra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no en-
dereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília
– DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA CON-
VIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos esta-
belecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 020/2014-Subprogra-
ma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Se-
lecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: “Atlas do Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM
2013 – Plataforma Web” PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMA-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DA PÚBLICA: 17/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO:
05/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
07/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 008/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República – SAC-PR, e o Estado do Goiás. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeroporto de Caiapônia (sem código
ICAO), localizado no Município de Caiapônia-GO, com a seguinte
localização geográfica: 16º55’41” S / 51°51’04” W. PROCESSO:
00055.001648/2013-91. RECURSOS: Não implica em repasse de re-
cursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea “c” da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Goiás, João Balestra do Carmo Filho – Secretário de Estado
e Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás e Wei-
ler Jorge Cintra Júnior – Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metro-
politanos de Goiás.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 009/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República – SAC-PR, e o Estado do Goiás. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeroporto de Bandeirantes (sem código
ICAO), localizado no Município de Nova Crixás-GO, com a seguinte
localização geográfica: 13º42’33,65 S / 50°48’03,49″ W. PROCESSO:
00055.001649/2013-35. RECURSOS: Não implica em repasse de re-
cursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea “c” da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Goiás, João Balestra do Carmo Filho – Secretário de Estado
e Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás e Wei-
ler Jorge Cintra Júnior – Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metro-
politanos de Goiás.Comutada (STFC), para cobertura em âmbito local, para ligações com
código DDD (061) originadas da Sede/INFRAERO. VALOR GLO-
BAL: R$ 559.496,30. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele-
trônico nº 086/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI,
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, sujeitando-se, no que
couber, às disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 001.31106.005-6.20118-3. PRAZO DE VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão de Ordem de
Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/ADSP/SBSJ/2014
Objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À CONS-
TRUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTACIONAMEN-
TO DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS PROFESSOR URBANO ERNESTO
STUMPF/SP. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 20
de março de 2014, no Auditório da Superintendência Regional de São
Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40, 3º andar –
São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações – 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de
R$ 50,00 (cinquenta reais) ou retirado, sem ônus, no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordena-
ção de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo – Tel.:
(11) 5033-6080 / 6204 ou Fax: (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN.
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TC 0001-SA/2010/0020
A INFRAERO torna pública a intenção de aplicar à empresa
LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
11.176.432/0001-39, as penalidades de RESCISÃO UNILATERAL,
MULTA de 10% do valor mensal e IMPEDIMENTO do direito de
licitar e contratar com a INFRAERO e toda Administração Pública
Federal, pelo prazo de 05 anos, em virtude do descumprimento dos
subitens n.º 7.1.27, 10.1, 10.2 e 10.2.1 do Termo de Contrato Nº.
0001-SA/2010/0020, caracterizado especificamente pelo não paga-
mento de salários aos funcionários alocados no contrato, bem como a
inexecução do objeto do contrato, com a paralisação dos serviços.
Nos termos da legislação em vigor, por se encontrar em
endereço incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a empresa LINS
SERVIÇOS GERAIS LTDA a apresentar no prazo de 05 dias úteis,
contados a partir do dia útil subsequente a esta publicação, recur-
so/defesa quanto ao fato em questão, devidamente protocolada na
INFRAERO, Superintendência Regional do Centro Leste, estando o
processo em epígrafe à disposição de V.S.ª para análise a partir desta
data no endereço: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária, Superintendência Regional do Centro Leste – SRCE,
A/C Coordenação de Fiscalização Documental – GCCE-3, Rua Praça
Gago Coutinho, s/n, Bairro São Cristóvão, Salvador – Bahia, CEP:
41.520-970.
JOSÉ CASSIANO FERREIRA FILHO
Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/ADCE/SBSV/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº.
003/ADCE-3/SRCE/2014, contendo os preços registrados pela em-
presa SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, re-
ferente ao lote 01 pelo valor global de R$ 243.980,00 (duzentos e
quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses, a
contar de 17 de Fevereiro de 2014. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Infor-
mações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
A INFRAERO torna público que a Convocação Pública
001/ADCO/SRCO/2013, cujo objeto é a “Convocação Pública de
Leiloeiro Oficial para a realização, no âmbito da Infraero, de leilão
para a remoção, guarda dos bens em depósito próprio do leiloeiro ealienação de bens inservíveis localizados na Superintendência Re-
gional do Centro-Oeste” foi REVOGADA em 14/02/2014, por meio
do Ato Administrativo nº 116/FICO/2014. Informações pelo telefone
(61) 3312-3550 ou licita.br@infraero.gov.br.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2013.022.0014. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Senador Petrônio Portella – Teresina/PI. Representantes:
Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial
e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho,
Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Representante legal:
Fernando Antonio Simões. Objeto: Concessão de uso da área SB-
TE01PSD00015COM e SBTE06PVA00032COM, localizadas no Ae-
roporto de Teresina/Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI, des-
tinada à exploração comercial de locação de veículos. Valor global:
R$ 726.000,00. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2019. Fundamento Le-
gal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Com-
plementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 279/ADNE/SBTE/COM/2013). Assinatura:
14.02.2014.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N
o-1/2014/0014
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 0034-LA/2010/0014. Con-
tratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO, e Dependência Aeroportuária no Aeroporto Internacional
do Recife/Guararapes, CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Representantes:
Claudia Maria e Silva Lins Ferreira-Gerente Regional de Adminis-
tração e Alexsandra Gouveia Albuquerque da Silva-Coordenadora
Regional de Administração Geral, ambas lotadas na Superintendência
Regional do Nordeste. Contratada: CENTAURO SUPRIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 70.176.359/0001-08, representada pela
Sra. VALÉRIA DE MELO SILVESTRE PINHEIRO, resolvem de
comum acordo, DISTRATAR o TC citado a partir de 01/03/2014.
Data da Assinatura: 14/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-17/ADNE/SBPL/2014
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, para for-
necimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abasteci-
mento da frota de veículos da Infraero do Aeroporto Senador Nilo
Coelho, em Petrolina/PE, em estabelecimentos credenciados pela
Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP),
para abastecimento no posto da contratada. – DATA DA ABERTURA
E LOCAL: 28/02/2014 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-
e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81) 3322-
4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/ADNE/SBJP/COM/2014
Objeto: Concessão de uso de espaços destinados à veiculação pu-
blicitária própria e/ou de terceiros, localizados no Aeroporto Inter-
nacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB – DATA DA ABER-
TURA E LOCAL: 28/02/2014 às 10:00 horas, no Auditório da Co-
ordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Masca-
renhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço ante-
riormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780
ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0007-PA/2014/0004. Pregão
Eletrônico Nº 205/ADNO/SBBE/2013. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. REPRE-
SENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura – Gerente de
Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves – Co-
ordenador de Gestão e Segurança. CONTRATADA: TOP LYNE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTES: Sr. Natanael Ga-
lhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Be-
lém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro. OBJETO: Contratação de em-
presa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na
modalidade de proteção da aviação civil para o Aeroporto Inter-
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditamento N.º 020-PS/2014/0001 ao Termo de
Contrato Nº 117-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasi-
leira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Pro-
dução e Suporte MARCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA e Co-
ordenador de Suporte e Banco de Dados MARCO TÚLIO GON-
ÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: IOS INFORMÁTICA
ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS S/A, CNPJ Nº 38.056.404/0001-70.
REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ LUIZ ESCANDURA. RESU-
MO DO OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato em 35 dias
consecutivos, com inicio em 12/02/2014 e término em 18/03/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e
Art.111, inciso II do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 011-PS/2014/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Re-
des e Segurança de TI: ANA CLÁUDIA HABBEMA REVORÊDO,
e o Coordenador de Redes e Telecomunicação: JOÃO PAULO LO-
PES MARTINS DOS SANTOS. CONTRATADA: OI S/A, CNPJ Nº
76.535.764/0001-43. REPRESENTANTES LEGAIS: JEAN SILVA e
MICHELE FERNANDES BORGES. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro, em Belém/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da
INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 2.774.689,13. Código
Orçamentário: 311.05.036-9 / 20.128-5. DATA DA ASSINATURA:
12/02/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0015-EE/2014/0021. Quarto Adi-
tamento ao Contrato Nº 0015-EE/2012/0021 da Licitação Nº 22/AD-
NO/SBSL/2012, Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93, Art. 24. CON-
TRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira
– Coordenador de Meio Ambiente e Sra. Aline Loureiro Gorayeb –
Engenheira Eletricista. CONTRATADA: Companhia Energética do
Maranhão – CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado/MA.
OBJETO: Supressão e Prorrogação contratuais, a partir de 16/02/2014
até 15/02/2015.; Art. 65, inciso I e §1º e inciso II do Art. 57, ambos
da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.688.000,00; CÓ-
DIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002. DATA DA ASSINATURA:
14/02/2014.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0011-SV/2014/0162. Sexto Adita-
mento ao Contrato Nº 0057-SV/2012/0162 da Licitação Nº 099/AD-
NO-3/SRNO/2011, Pregão Eletrônico – Lei Nº 10.520/2002. CON-
TRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura – Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo M
Neves – Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: ELI-
TE – Serviços de Segurança Ltda. CNPJ: 00.865.761/0001-06. RE-
PRESENTANTE: Sr. Leandro José Pereira Macedo. DEPENDÊN-
CIA: Superintendência Regional do Norte/PA. OBJETO: Acréscimo
de um posto de Vigilância na CAB. 20, contendo 04 vigilantes no
Aeroporto Internacional de Belém Val de Cans / Júlio Cézar Ribeiro,
a partir de 15/02/2014.; Inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do Art. 65
da Lei Nº 8.666/93, bem como inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do
Art. 119 do RLCI VALOR DO ADITAMENTO: R$ 83.206,59; CÓ-
DIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.012-1/20.128-5. DATA DA AS-
SINATURA: 14/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/ADNO/SRNO/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO
NOVO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
NORTE, EM BELÉM/PA. Horário, data e local da abertura: às 09:00
horas do dia 06/03/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Li-
citação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de
Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-
blicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações –
Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.065.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – Infraero. Representantes da Contratante: Wilson
Brandt Filho – Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luiz
Henrique Moreira Correia – Gerente Comercial e de Logística de
Carga. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Ma-
rinho. Concessionário: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LT-
DA. Representante(s) legal(is) da Contratada: Wellington Pereira Da-
vid – Sócio Administrador. Objeto do Contrato: Concessionária de
Veículos. Global: R$ 22.224.000,00. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2024. Data da Assinatura: 01/02/2014. Fundamento Legal: Pre-
gão Presencial nº 2 08 /adrj/sb JR /2013 .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 001/SBRJ/2013. Primeiro aditamento ao
Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomu-
nicações Nº 08.2009.062.0001. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia – Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro – Encarregado de Ati-
vidades de Negócios em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto
Santos-Dumont. Beneficiária: CLARO S.A. Representantes: Luis Ga-
lindo Orozco- Procurador e José Rolando Pedro Silva Olmos – Pro-
curador. Objeto: Atualização e consequente ampliação de tecnologia
(4G). Valor Mensal: R$ 34.429,81 (Trinta e quatro mil quatrocentos e
vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 01/12/2013.
Data da Assinatura: 01/12/2013. Fundamento Legal:Parágrafo único
do artigo 61 da Lei 8.666/93.Espécie: Termo Aditivo Nº 010/SBGL/2013. Primeiro aditamento ao
Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomu-
nicações Nº 08.2012.061.0016. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia – Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro – Encarregado de Ati-
vidades de Negócios em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim. Be-
neficiária: CLARO S.A. Representantes: Luis Galindo Orozco- Pro-
curador e José Rolando Pedro Silva Olmos – Procurador. Objeto:
Atualização e consequente ampliação de tecnologia (4G). Valor Men-
sal: R$ 116.969,74(cento e dezesseis mil novecentos e sessenta e
nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/12/2013. Data da
Assinatura: 01/12/2013. Fundamento Legal:Parágrafo único do artigo
61 da Lei 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 0001-AM/2013/0161 – Primeiro Adita-
mento ao Termo de Contrato nº 0074-AM/2010/0161. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dependência: Superintendencia Regional do Sudeste. Representantes
da Contratante: Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato – Gerente de
Administração da SRSE e Rossiana Kenia Cunha de Oliveira – Co-
ordenadora de Recursos Humanos da SRSE. Contratada: Cooperativa
de Trabalho Médico e Atividades Correlatas de Nova Lima – BIO-
COOP. Representantes da Contratada: Pedro Paulo Nascimento dos
Santos e Luiz Antônio dos Reis Lazarini – Representantes Legais.
Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais previstos no
subitem 7.6, alínea “a” e subalínea “a.1”, a partir da data de as-
sinatura. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI; Art. 55, inciso III; e
alínea “d” do Art. 65 da Lei 8666/93; c/c Art 5º do Decreto 2271/97.
Data de Assinatura: 13/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 007/ADSU/SBNF/2014 – Objeto: Concessão de aces-
so ao pátio de aeronaves para prestação de serviço de transporte de
valores e documentos no Aeroporto Internacional de Navegantes –
Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Beneficiária: BRINK’S
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Valor global
estimado: R$ 98.400, 00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 35 do
RLCI. Declaração de Inexigibilidade em: 13/02/2014 – SANDRA
APARECIDA DE OLIVEIRA – Gerente Regional Comercial de Lo-
gística de Carga. Ratificado em 14/02/2014 – CARLOS ALBERTO
DA SILVA SOUZA – Superintendente Regional do Sul.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 353/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 353/AD-
SU/SBCT/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como DESERTO em
10 de fevereiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 04.463.413/0001-
63, a penalidade de SUSPENSÃO/IMPEDIMEN-TO do direito de
licitar e contratar com a INFRAERO, com descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data desta
publicação, por descumprimento de cláusulas contratuais da Ata de
Registro de Preços nº 144/ADSU/SRSU/2012. Esta penalidade está
sendo aplicada com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e
no subitem 18.1 do edital do processo licitatório nº 178/ADSU/SR-
SU/2012 pelo descumprimento das alíneas “a” e “d” do subitem 17.1
do edital referenciado e ainda no Ato Administrativo 144/SR-
SU/2014.
CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 349/ADSU/SBJV/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes de avia-
ção, no Aeroporto de Joinville – Lauro Carneiro de Loyola, em
Joinville/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 06 de março de
2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
008/ADSU/SRSU/2014, contendo os preços registrados pela empresa
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., CNPJ
03.470.727/0031-46, com o valor global de R$ 702.000,00, relativa
ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 308/ADSU/SRSU/2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no
endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, lo-
calizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Ale-
gre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO DE BACACHERI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 005/14/V/0036 Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Bacacheri – PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira – Ge-
rente Regional Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha
Rodrigues – Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Con-
cessionário: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LANDIN LTDA Re-
presentante: Diogresio da Luz – Sócio- Administrador. Objeto: ter-
ceiro aditamento ao TC 02.2012.036.0003, para suspensão do con-
trato. Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 111 do RLCI. Data da
assinatura: 30 de janeiro de 2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0023-EG/2014/0013 do Contrato nº 0029-
EG/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Paulo Sergio
Alves de Souza – Gerente de Empreendimentos – GTPA e Douglas
Ricardo Hypólito de Souza – Coordenador de Obras e Serviços –
GTPA-4. Contratado: Consórcio IQS/PJJ, CNPJ: 72.591.001/0001-69.
Objeto: Prorrogação de 30 (Trinta) dias consecutivos do prazo de
vigência dos Serviços Técnicos Especializados de Elaboração de Pro-
jeto Básico de Geotecnia, Revisão, Adequação e Atualização dos
Projetos de Terraplanagem, Pavimentos, Geométrico, Drenagem, Si-
nalização e Instalações Contra Incêndio do Novo Terminal de Cargas
do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Fun-
damento legal: Artigo 57°, §1, Inciso V da Lei de Licitações e
Contratos Nº 8.666/93 de 21.06.93. Dependência 013, Conta
313.01.004-7, Centro de Custos 20130-9, Item 62119 do Plano de
Ação de 2014. Data da assinatura: 07/02/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU – CATARATAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de área Nº 06.2014.009.0001.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. De-
pendência: Aeroporto Int. de Foz do Iguaçu/Cataratas – PR. Re-
presentantes: Carlos Alberto da Silva Souza – Superintendente Re-
gional e Sra. Maria do Perpétuo Socorro das Chagas – Superin-
tendente do Aeroporto. Concessionário: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FOZ DO IGUAÇU – PR. Representante: Prefeito Municipal de
Foz do Iguaçu – Sr. Reni Clovis de Souza Pereira. Objeto: cessão de
uso de área aeroportuária de propriedade da União sob a jurisdição e
posse da concedente. Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 01 de
fevereiro de 2014.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013-UASG 690001
Nº Processo: 0009500055201411.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014.
Contratante: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
CNPJ Contratado: 00082024000137.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água
esgotamento sanitário e outros serviços, a fim de atender ao De-
partamento de Registro Empresarial e Integração da Secretariada Mi-
cro e Pequena Empresa da Presidência da República -DREI/SM-
PE/PR, bem como da Junta Comercial do Distrito Federal- JCDF.
Fundamento Legal: caput, art.25,da Lei 8.666/93
Vigência: 04/2/2014 a 4/2/2015.
Valor Total: R$ 179.720,52
Data de Assinatura:4/2/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 690001
Nº Processo: 00095000058201455 . Objeto: Serviço de recepção de
arquivos eletrônicos com dados variáveis, processamento da infor-
mação, geração de objetos, dobragem, envelopamento, fechamento,
carimbação, triagem e postagem de carnes para todos os Microem-
preendedores Individuais-MEI, cadastrados no país. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compatibilidade de preços de
mercado. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. CESAR CLAU-
DIO MOREIRA GIRALDES. Diretor de Gestão Interna. Ratificação
em 12/02/2014. NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COS-
TA. Secretario Executivo. Valor Global: R$ 7.735.644,32. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 110001-00001-2014NE800020Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 56/10-E ao contrato 56/2010. Par-
tes: CEASAMINAS e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Incluir o serviço de MDP BASICA, código 14745, por meio
do anexo correspondente, rubricado pelas partes, contendo os pro-
cedimentos pertinentes aos serviços incluídos, efetivando-se quando
da assinatura deste termo. Data da assinatura: 28/01/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CEASAMINAS comunica que, referente ao Aviso de Li-
citação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2014, publicado na página
5, seção 3 do Diário Oficial da União, na data de 13/02/2014, tendo
como objeto a contratação de uma empresa especializada para a
prestação de serviço de vigilância patrimonial e manutenção, que,
onde se – lê Pregão Eletrônico “37/2013”, leia – se “27/2013”.
Contagem, 14 de fevereiro de2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-4/2014 – UASG 130128
N
o-Processo: 21079000009201491 . Objeto: Fornecimento de água
encanada para a unidade da Ceplac/Suero no município de Ca-
coal/RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ur-
gência do fornecimento. Declaração de Dispensa em 13/02/2014.
VANDERLY CARPINA FARIAS CASARA. Ag. Adminstrativo. Ra-
tificação em 13/02/2014. CACILDO VIANA DA SILVA. Gestor.
Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA :
04.395.067/0001-23 SERVIO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE CACOAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 130128-00001-2014NE800012
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 125/13-1704-1401-07-030-08-1. Processo CEA-
GESP: 125/2013. Objeto: Contratação de serviços, mudar balança
ferroviária de Itirapina para São Joaquim da Barra. Contratada: BA-
LANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA – ME,
CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro
mil reais) nos termos da Cláusula Quarta: Vigência: 04 (quatro) meses
contados a partir da Ordem de serviços nos termos da Cláusula
Terceira e Quinta. Data de Assinatura: 12/02/2014.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2014 – UASG 135100
N
o-Processo: 21200000109201474 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de CAFÉ EM PÓ EMPACOTADO À VÁCUO, para repor
estoque do Almoxarifado da CONAB/Matriz, de acordo com as es-
pecificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio
de download gratuíto nos sites www.conab.gov.br e www.compras-
net.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6002.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N
o-3/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N
o-21200001296201322. , publicada no D.O.U de
13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente licitação tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva, e manutenção
preventiva e corretiva da rede telefônica, vertical e horizontal e,
aparelhos telefônicos analógicos e digitais e sistema de PABX; com
técnicos especializados e ferramental adequado, no Sistema Tele-
fônico PABX da marca Ericsson, modelo MD 110 BC-13, versão
TSWSPO2/R3A, localizado na Conab/Matriz, assim discriminado:
368 (trezentos e sessenta e oito) ramais analógicos, 08 (oito) ramais
digitais B+D, 128 (cento e vinte e oito) ramais digitais 2B+D, 90
(noventa) troncos digitais CAS, 01 (uma) mesa operadora, 01 (um)
sistema de alimentação elétrica (retificador de baterias), 01 (um)
software de tarifação, 01 modem e 630 aparelhos telefônicos; e PABX
Ericsson BP-250, localizado na Conab/CDRH, assim discriminado: 1
(um) tronco digital, 16 (dezesseis) ramais digitais e 16 (dezesseis)
ramais analógicos, segundo as especificações e condições técnicas
constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Novo Edital:17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sgas
901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul – BRASILIA – DFEntrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 130005
N
o-Processo: 21000007861201311.
PREGÃO SISPP No-36/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Ser-
viço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Nacional e In-
ternacional, para chamadas de acessos do Serviço Móvel Pessoal
(LDN e LDI – móvel-fixo e móvel-móvel).Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e demais cominações legais. Vigência: 24/01/2014 a
24/01/2015. Valor Total: R$119.992,80. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014
Numero do Processo: 70100.001996/2009-74. Contratante: MINIS-
TÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 08.407.581/0001-92. Contratado: ALIANÇA AD-
MINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A. Objeto: Pror-
rogar o prazo de vigência do Termo de Acordo por mais 12 (doze)
meses, de 01/03/2014 a 01/03/2015. Embasamento Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais . Data de
Assinatura: 14/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 130005
Número do Contrato: 4/2012.
N
o-Processo: 21000013066201109.
INEXIGIBILIDADE No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 62652961000138. Contratado : AGENCIA ESTADO LTDA –
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22101/004/2012,
celebrado em 01/03/2012, por mais 12 (doze) meses, bem como
promover a redução do valor contratado em aproximadamente
17,57% . Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e alínea “a” do
inciso II e Parágrafo 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total: R$366.080,64. Data de
Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 55/2012-F ao contrato 55/2012.
Partes: CEASAMINAS e a Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda.
Prazo: Prorrogar o prazo por mais 30 dias, contados a partir do
vencimento do aditivo 5º. Data da assinatura: 06/02/2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC No-4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendência de Controladoria e Riscos – Sucor –
informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR – Substituiu: Títulos 06,
08-doc. 3, 36, 47. Incluiu: Título 44 – safra 2013/2014.
TÍTULO 06 – Aquisição do Governo Federal – AGF – Al-
terou:
10) ARMAZENAMENTO: consoante o TÍTULO 08 do
MOC e de acordo com a Norma Específica de cada produto.
12) CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO:
a) o beneficiário interessando em vender sua produção ao
Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com
Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona a Unidade da
Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quan-
tidade e localidade onde o produto está depositado;
b) o produto deve estar limpo e seco e enquadrado nos
padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, observados os limites
máximos admitidos pela Conab e depositado em unidade própria ou
armazém credenciado.
13) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
a) Apresentar o Documento 1 deste Título:
a.1) Anexo I – Cadastro de Produtor Rural;
a.2) Anexo II – Cadastro da Cooperativa de Produtores;
b) Declaração nos modelos constantes no Documento 2 deste
Título, nas seguintes situações:
b.1) para produtor rural: que o produto é de produção pró-
pria, ficando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame,
consoante o Documento 2 – Anexo I, deste Título. Caso contrário,
autorizar a liquidação do débito, consoante o Documento 2 – Anexo
II, deste Título;
b.2) para cooperativa de produtores: que o produto é de
produção própria ou foi recebido/adquirido de produtores enquadra-
dos como beneficiários, por preço não inferior ao mínimo vigente à
época da operação, admitindo-se a dedução do valor correspondente
ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame,
consoante o Documento 2 – Anexo III, deste Título;
c) Certificado de Classificação: deverá ser solicitado pelo
beneficiário interessado aos postos de serviço de classificação da
Conab ou entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento – Mapa e contratada pela Conab, consoante o
TÍTULO 09 do MOC, visando a avaliação do produto de acordo com
os padrões de identidade e qualidade do Mapa, observadas as es-
pecificações constantes da Norma Específica de cada produto e os
limites máximos admitidos pela Conab, para a emissão do competente
documento de classificação;
d) Comprovante de Depósito: “RECIBO DE DEPÓSITO –
RED” (em nome da Conab) preenchido sem rasuras ou ressalvas, com
a identificação do depositante e do depositário, a especificação do
produto, seu peso bruto e líquido, a forma de acondicionamento, o
tipo e gramatura da embalagem, o número de volumes e sua qua-
lidade (consoante Certificado de Classificação) e safra;
e) Nota Fiscal de Venda:
e.1) do Produtor – a Nota Fiscal poderá ser dispensada nos
termos do Convênio ICMS Nº 49/95;
e.2) de Cooperativas de Produtores – a Nota Fiscal será
emitida com destaque de ICMS, se devido, caso os termos da cláusula
décima, § 6º do Convênio ICMS Nº 49/95 não tenha sido ratificado
na UF;
f) Outros documentos exigidos nas Normas Específicas de
cada produto.
TÍTULO 08 – Doc. 3 – Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da
Conab – Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do
seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela
abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores
dos TÍTULOS 10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir:
0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 fa-
rinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2014 A 28/02/2014
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1) CENTRO OESTE SUDESTE SULDF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SCAlgodão em Pluma – 5,1850 – 4,9890 – – – – – – -Arroz em Casca 0,7095 0,7412 0,7350 0,6923 0,7240 0,7588 0,7122 0,7008 0,7865 0,7058 0,7344Carne Dianteiro—– —-6,0000 -Farinha de Mandioca – – 2,8000 3,8667 – 3,7500 – 2,3360 1,7719 – 1,8124Fécula de Mandioca – – 2,3716 – – – – 2,5204 2,3109 – 3,4654Feijão Comum 1,2500 1,2816 1,3355 1,4221 1,2500 1,3005 2,8106 1,4955 1,1808 2,0866 1,1765Juta/Malva—– —– -Milho em Grãos 0,3880 0,3663 0 , 3 11 0 0,2720 0,5333 0,4025 0,5800 0,3756 0,3410 0,3945 0,3708Soja (3) 1,1333 0,9671 0,9463 0,8605 0,9405 0,9580 – 1,0135 1,0168 1,0150 1,0125S o rg o 0,2910 0,2747 0,2332 0,2040 0,3999 0,3018 0,4350 0,2817 0,2557 0,2958 0,2781Tr i g o 0,9000 0,9375 0,7094 – – 0,9350 – 0,7815 0,6850 0,5382 0,6300Uva Comum a 15º Brix—– —-0,5700 -Vinho Comum Superior (Litro)—– —-1,1823 -Vinho Vinífera (Litro)—– —-1,7937 -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2014 A 28/02/2014
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1) NORDESTEN O RT EAL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TOAlgodão em Pluma – 4,9600————- -(2) Arroz em Casca 0,9800 0,7000 0,6705 0,7445 0,8333 0,7417 0,6935 1,3667 0,5600 0,8333 0,9105 0,7504 0,6800 0,6935 0,6650 0,7203Carne Dianteiro—–6,3500 – ——– -Farinha de Mandioca 2,2600 3 , 111 22,6000 4,8000 3,0450 2,9572 1,6000 2,7600 2,2000 2,7300 3,1500 – 3,4067 3,8000 5,0000 3,5278Feijão Comum 2,6666 1,3455 2,6666 2,5568 2,5755 2,3690 1,8000 1,9795 1,4166 2,5000 3,2560 – – 2,3205 2,0000 3,1666Juta/Malva————1,7000 – – -Milho em Grãos 0,5833 0,4206 0,5333 0 , 5 6 11 0,6946 0,5980 0,5375 0,7000 0,4416 0,5000 0,4800 – 0,5436 0,3471 0,6000 0,4166Soja – 1,0091 – 0,8848 – – 0,9166 —–0,9858 0,9000 1,2166 1,0031Sisal (Tipo 2) – 1,9000————- -Tr i g o – – – 0,8278 0,8218 – – ——– -Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui – MA: R$ 1,3354; (3) Preços
especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,1666 e Rio Grande/RS: R$ 1,2000; (4) Em R$/unidade/polipropileno – 100g.
TÍTULO 36 – Aquisição do Governo Federal da Agricultura Familiar – AGF-AF – Alterou:
7) VALOR DA AQUISIÇÃO: Peso líquido do produto multiplicado pelo Preço Mínimo, descontado 2,3% de INSS de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN tratado
no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010 e no Processo Conab Nº 1.507/2010, acrescido do valor da embalagem para o produto acondicionado.
8) LIMITE DE COMPRA: Observar o limite fixado no Documento 4, deste Título.
10) ARMAZENAMENTO: Consoante o TÍTULO 08 do MOC e de acordo com a Norma Específica de cada produto.
12) CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO:
a) o beneficiário interessando em vender sua produção ao Governo Federal deverá,l antecipadamente, entrar em contato com Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona a Unidade da Federação de
produção e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto está depositado;
b) o produto deve estar limpo e seco e enquadrado nos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, observados os limites máximos
admitidos pela Conab e depositado em unidade própria ou armazém credenciado;
13) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
a) Apresentar o Documento 1 deste Título:
a.1) Anexo I – Cadastro de Produtor Rural;
a.2) Anexo II – Cadastro da Cooperativa de Produtores;
b) Declaração nos modelos constantes no Documento 2 deste Título, nas seguintes situações:
b.1) para o agricultor familiar: que o produto é de produção própria, ficando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 – Anexo I, deste Título. Caso contrário, autorizar
a liquidação do débito, consoante o Documento 2 – Anexo II, deste Título;
b.2) para cooperativa de agricultores familiares: que o produto é de produção própria ou foi recebido/adquirido de produtores enquadrados como beneficiários, por preço não inferior ao mínimo vigente à época
da operação, admitindo-se a dedução do valor correspondente ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 – Anexo III, deste Título;
c) Certificado de Classificação: deverá ser solicitado pelo beneficiário interessado aos postos de serviço de classificação da Conab ou entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Mapa e contratada pela Conab, consoante o TÍTULO 09 do MOC, visando a avaliação do produto de acordo com os padrões de identidade e qualidade do Mapa, observadas as especificações constantes
da Norma Específica de cada produto e os limites máximos admitidos pela Conab, para a emissão do competente documento de classificação;
d) Comprovante de Depósito: “RECIBO DE DEPÓSITO – RED” (em nome da Conab) preenchido sem rasuras ou ressalvas, com a identificação do depositante e do depositário, a especificação do produto,
seu peso bruto e líquido, a forma de acondicionamento, o tipo e gramatura da embalagem, o número de volumes e sua qualidade (consoante Certificado de Classificação) e safra;
e) Nota Fiscal de Venda:
e.1) do Agricultor Familiar – a Nota Fiscal poderá ser dispensada nos termos do Convênio ICMS Nº 49/95;
e.2) de Cooperativas de Agricultores Familiares – a Nota Fiscal será emitida com destaque de ICMS, se devido, caso os termos da cláusula décima, § 6º do Convênio ICMS Nº 49/95 não tenha sido ratificado
na UF;
f) DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF – DAP, por parte dos agricultores familiares, admitindo-se como comprovante o Extrato da DAP ou a DAP Jurídica;
g) Outros documentos exigidos nas Normas Específicas de cada produto.
TÍTULO 44 – Normas Específicas de Arroz – Safra 2013/2014 – Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas.
2) PRODUTO AMPARADO: arroz em casca do subgrupo natural.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o MCR 3-4 e 4-1).
4) INSTRUMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO: Regulamento Técnico do Arroz aprovado pela Instrução Normativa MAPA N.º 06, de 16/02/2009 e alterações posteriores. Para o financiamento o agente
financeiro poderá, por seu livre critério, pautar-se em declaração do beneficiário.
5) FINANCIAMENTO POR MEIO DE:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) – observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) – observar o MCR 4-1.
6) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Períodos de aquisição (considerar a data de colheita): de 1.º/02/2014 a 31/01/2015;
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06, do MOC.
c) Armazenagem: além das disposições constantes no Título 8 do MOC, deverá ser observado obrigatoriamente para o armazenamento do arroz a separação física por classe, tipo, safra e intervalo de
rendimento, tomando como base as informações registradas no Certificado de Classificação.
7) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1146, de 22/11/2013, os preços foram estabelecidos em R$/kg, conforme os subitens 7.b e 7.c, devendo o
produto com renda de benefício (somatório de grãos inteiros e quebrados) inferior a 68% (renda básica) sofrer deságio por quilo, para cada unidade percentual inferior ao limite, conforme segue:
7.a) Deságios a serem aplicados por renda inferior a 68%
ClasseRegiões/UFDeságios
(em R$/kg)
Longo fino Região I – RS e SC0,0089Região II – Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR0,0089Região III – Região Norte e MT0,0081Longo Região I – RS e SC0,0069Região II – Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR0,0057Região III – Região Norte e MT0,0066

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
7.b) Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo Fino
Limites de Grãos Inteiros Região I
Rio Grande do Sul e
Santa CatarinaRegião II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e ParanáRegião III
Norte e MT
TIPOS12312312350 a 56 0,4826 0,4488 0,3366 0,5144 0,4784 0,3588 0,4966 0,4619 0,346457 a 59 0,5160 0,4798 0,3599 0,5500 0 , 5 11 4 0,3836 0,5310 0,4937 0,370460 a 62 0,5360 0,4985 0,3739 0,5713 0,5314 0,3985 0,5516 0,5130 0,384863 acima 0,5660 0,5264 0,3948 0,6033 0 , 5 6 11 0,4208 0,5825 0,5417 0,4063
Nota: Região I: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5160/kg;
Região II: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5500/kg;
Região III: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5310/kg;
7.c) Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo
Limites
de Grãos InteirosRegião I
Rio Grande do Sul e
Santa CatarinaRegião II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e ParanáRegião III
Norte e MT
TIPOS12312312333 a 38 0,3421 0 , 3 11 0 0,2799 0,3213 0,2921 0,2629 0,3688 0,3353 0,301739 a 44 0,3648 0,3316 0,2985 0,3426 0 , 3 11 5 0,2803 0,3932 0,3575 0,321745 a 50 0,3874 0,3522 0,3170 0,3639 0,3308 0,2977 0,4177 0,3798 0,341851 a 56 0,4101 0,3729 0,3356 0,3852 0,3502 0,3152 0,4421 0,4020 0,361857 a 62 0,4328 0,3935 0,3541 0,4065 0,3696 0,3326 0,4666 0,4242 0,381763 acima 0,4555 0,4141 0,3727 0,4278 0,3889 0,3500 0 , 4 9 11 0,4464 0,4018
Nota: Região I: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3780/kg; Região II: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3550/kg; Região III: Preço
básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,4075/kg;
7.d) será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT N.º 270/2010,
e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, conforme definido no TÍTULO 07;
7.e) Exemplos de cálculo do Preço Mínimo:
7.e.1) arroz classe longo fino, tipo 1, Região I (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), rendimento de 58% de inteiros e 8% de quebrados. Cálculo do deságio: 58 + 8 = 66 = renda, :. 66 – 68 = -2. Assim,
o deságio será de R$ 0,0089 x -2 = R$ -0,0178 Preço Mínimo = R$ 0,5160 /kg – R$ 0,0178 /kg = R$ 0,4982 /kg – 2,3% = R$ 0,4867 /kg líquido;
7.e.2) arroz da classe longo fino, tipo 2, Região III (Norte e MT), rendimento de 50% de grãos inteiros e 15% de grãos quebrados. Cálculo do deságio: 50 + 15 = 65 = renda: 65 – 68 = -3. O deságio será
R$ 0,0081 x -3 = R$ -0,0243. Preço Mínimo = R$ 0,5310 /kg – R$ 0,0243 /kg = R$ 0,5067 /kg – 2,3% = R$ 0,4950 /kg líquido;
7.e.3) arroz da classe longo, tipo 3, Região II (Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste – exceto MT), rendimento de 40% de grãos inteiros e 28% de grãos quebrados. Cálculo do deságio: 40 + 28 = 68 = renda
básica, portanto não caberá deságio. Preço Mínimo = R$ 0,3550 /kg – 2,3% = R$ 0,3468 /kg líquido;
7.f) Código de classificação: composto de 7 dígitos; os dois primeiros identificam a classe do produto (longo fino – LF, longo – LG), o terceiro (numérico) o tipo do produto e os quatro últimos (numéricos)
o rendimento de grãos inteiros e de quebrados, nesta ordem. Exemplo: arroz da classe longo, tipo 2, rendimento de 40% de grãos inteiros e 28% de grãos quebrados; código de classificação: LG 2 40 28.
TÍTULO 47 – Normas Específicas de Cera de Carnaúba (Cultivada) – Safra 2013/2014 – Alterou:
6) 1ª Tabela (3ª linha)
1 a 3 C 100, C 200 e C 300 11 , 3 7 6 3
RAFAEL FERREIRA FONTES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 21203.000564/2011-05 – Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Administrativa nº 030/2011 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – Contratado: Endogyno Clínica
de Ginecologia e Endoscopia Ltda., CNPJ: 05.803.990/0001-10 -Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 36
meses. – Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 –
Vigência do Contrato: 07/02/2014 a 06/02/2017 – Data da assinatura:
06/02/2014 – Assinam pela Conab: Roberto Pereira Lins – Supe-
rintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz – Gerente de Fi-
nanças e Administração Pela contratada: Zares Maria Cavalcanti de
Almeida – Diretora Médica.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 7/2/2014, no Diário Oficial da União
nº 27 – Seção 3 – Página 7 – Extrato de Credenciamento – Processo nº
21203.001975/2013-71, onde se lê – Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015, leia-se – Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2019.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
SICONV N
o-776808/2012. Espécie: Convênio de Cooperação Téc-
nica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope-
cuária – Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Agên-
cia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Ma-
ranhão-AGERP/MA, CNPJ 08.593.102/0001-70 (Convenente). Ob-
jeto: Integração de esforços entre as partícipes, para a execução, pela
CONVENENTE, da criação de um núcleo de pesquisa em geopro-
cessamento visando a modelagem de um banco de dados aplicável a
Agencia Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão
(AGERP), esperando-se com isto, compreender todos os dados dis-
poníveis em um único local, com o intuito de facilitar a pesquisa para
subsidiar a ATER e a Agricultura Familiar. Crédito: fonte0.100.000.000. Nota de Empenho: 2013NE801162 de 20.12.2013.
Valor a ser transferido: R$ 250.000,00. Elemento de despesa:
4430.41/17. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência:
26/12/2013 a 26/12/2015. Data de assinatura: 26 de dezembro de
2013. Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.486-68,
Presidente da EMBRAPA; e Jorge Luiz de Oliveira Fortes, CPF
175.340.203-44, Presidente da AGERP/MA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SICONV N
o-748931/2010. Espécie: Termo Aditivo No-03 ao Con-
vênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0200-1. Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação de Estudos e Pes-
quisas Agrícolas e Florestais – FEPAF, CNPJ 50.786.714/0001-45
(Convenente). Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio de Co-
operação Técnica e Financeira para 31/03/2014. Unidade Gesto-
ra/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatá-
rios: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, Di-
retora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Edson
Luiz Furtado, CPF 020.832.688-06, Diretor-Presidente da FEPAF.
SICONV N
o-749446/2010. Espécie: Termo Aditivo No-03 ao Con-
vênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0201-9. Par-
tes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação de Estudos e Pes-
quisas Agrícolas e Florestais – FEPAF, CNPJ 50.786.714/0001-45
(Convenente). Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio de Co-
operação Técnica e Financeira para 31/03/2014. Unidade Gesto-
ra/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 31/12/2013. Signatá-
rios: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, Di-
retora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Edson
Luiz Furtado, CPF 020.832.688-06, Diretor-Presidente da FEPAF.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO No-8/2014 – UASG 135058
N
o-Processo: 21148.030493/2013.
PREGÃO SRP No-68/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
05741114000106. Contratado : SEA TECNOLOGIA EM INFOR-MATICA LTDA- EPP. Objeto: Serviço de Subscrição do Liferay
PortalEntreprise Edition (suporte técnico com garantia de atualização
de versão). Fundamento Legal: 8666 10520 7892 . Vigência:
28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$152.000,00. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 135058-13203-2013NE800035
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
3/2014 – Embrapa-Sede, firmada entre a Embrapa e a Empresa Hold
Comércio e Representações Ltda ME, CNPJ nº 02.706.141/0001-50.
OBJETO: Fornecimento de desjejum para empregados assistentes em
atividades de campo, motorista, gráfica, manutenção e laboratório
lotados na Embrapa Sede, Embrapa Café, Embrapa Informação Tec-
nológica – SCT, Embrapa Produtos e Mercados – SPM e Embrapa
Agroenergia . Item: 01. VALOR TOTAL DO REGISTRO: R$
86.842,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
11/02/2014. VIGÊNCIA: 11/02/2014 a 10/02/2015. SIGNATÁRIOS:
Pela Embrapa, Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS, e pela
empresa, Josefa Lucena da Silva,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Unitário, registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.13/0001-5; Partes:
EMBRAPA (Contratante) e a Exata Engenharia e Empreendimentos
Ltda, (Contratada); Objeto: Acréscimo nos serviços de engenharia,
conforme especificações técnicas constantes nas Planilhas juntadas
aos autos. O valor do acréscimo equivale a R$ 146.287,40, passando
o valor total do contrato a ser de R$ 11.683.748,85; Signatários: Sr.
Neudes Carvalho da Silva – Chefe do DPS, pela Contratante e o Sr.
João Dourado Filho – Diretor Presidente, pela Contratada.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE No-2/2014-DPS/CGS
A Comisão de Licitação torna público o resultado da li-
citação supracitada, processo nº 21148.035933/2013. Vencedor: JOSÉ
NOGUCHI, CPF N
o-147.748.109-59 para Item 1 Valor Global R$
26.400,00.
STELA MARIS DO NASCIMENTO VALENTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 135002
N
o-Processo: 1/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Forne-
cimento de Água Mineral em galão de 20 litros para o Escritório de
Cruzeiro de Sul-AC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-364
Km 14 – Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural – RIO BRANCO –
AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO CARAN OSORIO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 135002-13203-2014NE000001
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 135004
N
o-Processo: 07/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de cli-
matização da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Pqe b – Ed. Sede da Embrapa Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Patrimô-
nio e Suprimentos, Térreo do Edifício da Embrapa Agroenergia, se-
diado no PqEB Parque Estação Biológica, Final da Avenida W3 – Asa
Norte. Brasília/DF. Telefones: (0xx61) 3448-4845; Fax: (0xx61)
3448-1589 ou pelo E-mail: cnpae.compras@embrapa.br ou
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 135004-13203-2013NE000045
EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na Publicação ocorrida no Diário Oficial em 14/02/2014,
página 7, seção 3, referente à publicação Aviso Tomada de Preços nº
03/2013, onde se lê: 19 de fevereiro de 2013, leia-se: 19 de fevereiro
de 2014.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
Espécie: Processo 070/2013 – Pregão Eletrônico nº 036/2013, aqui-
sição com Instalação de ar condicionado do tipo Split de parede.
Favorecido: David Moreira & CIA LTDA Me. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato original por mais 120 dias e adi-
tamento do contrato equivalente ao valor de R$151.004,75
(24,755%), com início em 15/02/2014, com término em 15/06/2014,
conforme condições e especificações do Termo Aditivo 1. Signa-
tários: Adriano Venturieri- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Orien-
tal pela Contratante e o Sr. Alexandre David Horta Moreira, pro-
prietário, pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Cód.: Parecer AJU/CE
1552/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos – CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Associação dos Criadores de Gado Holandês
de Minas Gerais – ACGHMG (Contratada) – CNPJ/MF
21.601.232/0001-75; Objeto: Prestação de serviço de controle leiteiro
em cabras, consistentes da coleta de dados de pedigree, reprodutivo,
pesagem do leite e coleta de amostras para análise de composição
individualmente por animal da espécie caprina; Modalidade de Li-
citação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, caput, Lei nº
8.666/93; Fonte de Recursos: Tesouro; Valor Global: R$ 55.394,50;
Data da Assinatura: 03/01/2014; Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Leonardo Mo-
reira Costa de Souza, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-11/2014 – UASG 135028
N
o-Processo: 025/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para prestação de serviços de impressão corporativa para a
Embrapa Florestas de Acordo com Especificações do Termo de Re-
ferência do Edital de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 – Patrimônio e Suprimentos-sps
Guaraituba – COLOMBO – PR. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o edital,
prevalecerá o último.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 14/02/2014) 135028-13203-2014NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 06/2014 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Gado de Corte
e Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda. Objeto: resta-
belecimento do equilíbrio econômico-financeiro; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
50/2011; Valor Global Mensal: R$ 50.078,60; Vigência: inalterada;
Data de Assinatura: 31/01/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares
pela Embrapa e Daniel Amado Felício pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de aquisição parcelada; Partes: Embrapa Gado de
Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Danilo Aparecido Borella,
(CNPJ: 03.368.371/0001-19); Objeto: aquisição parcelada de gases;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletr. N
o-89/2013; Fonte de recurso:
0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10.520; Valor Global: R$
4.800,00; Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2014; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Edijane Souza Oli-
veira, Gerente Administrativa da Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-1/2014
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de jul-
gamento do Pregão Elet. nº 01/2014. Empresas vencedoras: Item 1 –
Horizonte Serviços Terceirizados Ltda.-ME,valor: R$ 144.495,00.
Item 2- Viçoserv Serviços Especiais Ltda.-M, valor: R$ 55.195,20.
(SIDEC – 14/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
PREGÃO N
o-89/2013
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de jul-
gamento do Pregão Elet. nº 89/2013. Empresas vencedoras: Danilo
Aparecido Borella EPP, item 19, R$ 4.800,00; Minas Rio Com. de
Nitrogênio Ltda.ME, item 16, R$ 13.008,00; White Martins Gases
Ind. Ltda., itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 15, R$ 47.859,56;
Linde Gases Ltda., itens 7, 10, Valor: R$ 3.949,80.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 135014
N
o-Processo: 200/2013.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013. Contratante: EMPRESA BRA-
SILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
03207445000216. Contratado : GBM ARQUITETURA, CONSUL-
TORIA E -PROJETOS COMPLEMENTARES. Objeto: Elaboração
de projeto básico de arquitetura e projetos executivos complementares
par aadequação da antiga Hospedaria da Embrapa/Cnpmf em Centro
de Treinamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Art. 23, Inc. I,
Alínea b. Vigência: 17/02/2014 a 17/06/2014. Valor Total:
R$130.227,43. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 135014-13203-2013NE800086
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Cacique Petróleo Ltda.
(Contratada), CNPJ/MF n
o06.656.656/0013-87; Objeto: Fornecimen-
to pela Contratada de Combustível (Óleo diesel comum, Óleo diesel
S10) para abastecimento da frota de veículos da Embrapa Meio-
Norte, durante o ano de 2014; Modalidade de: Pregão nº 02/2014;
Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 88.124,85; Vigência:
10/02/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura: 10.02.14; Signatários:
Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e Audir Lages de
Carvalho Neto, pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Posto Blue Comércio de
Combustíveis e Serviços Automotivos Ltda. (Contratada), CNPJ/MF
n
o14.870.460/0001-85; Objeto: Fornecimento pela Contratada de
Combustível (gasolina comum) para abastecimento da frota de veí-
culos da Embrapa Meio-Norte, durante o ano de 2014; Modalidade
de: Pregão nº 02/2014; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$
19.036,71; Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura:
10.02.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e
Rhavy Eid Paixão Pessanha, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 135009
N
o-Processo: 18/2014 . Objeto: Serviço de publicidade legal no Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Suprir
necessidade de publicidade legal da Embrapa Meio-Norte, especial-
mente procedimentos licitatórios e contratos. Declaração de Inexi-
gibilidade em 12/02/2014. JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
12/02/2014. LUIZ FERNANDO CARVALHO LEITE. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 135009-13203-2013NE800113
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licença de Uso de imagem; Partes: Embrapa
Monitoramento por Satélite, a Fundação Roberto Marinho e o Ins-
tituto Odeon; Resumo do objeto: Autorizar o uso de imagem obtida
por satélite da Baia da Guanabara, para utilização exclusiva em ma-
terial educativo a ser produzido pelo Museu de Arte do Rio – MAR e
distribuído para professores e alunos da rede pública; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 24
meses; Data da Assinatura: 13/02/2014; Signatários: Mateus Batistella
– Chefe Geral, pela Embrapa, Luiz Henrique da Silva Cordeiro e
Carlos Antonio Dias Carletto, procuradores, pela Fundação Roberto
Marinho e Carlos Antonio da Silva Gradim – Diretor, pelo Instituto
Odeon.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-
CNPJ-00.348.003./0136-03 e White Martins Gases Industriais do
Nordeste Ltda – CNPJ-24.380.578/0041-76. Objeto: Materiais de la-
boratório; Modalidade: Pregão Eletrônico nº05/2014-CPATC; Fonte
de Recursos: 0100; Valor Global: R$15.364,00; Data de Assinatura:
14/02/2014; Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015; Signatários: Edgard
de Medeiros Sarmento Neto p/Embrapa e Anderson Matos Santos, p/a
contratada.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1182-6; Partes: Em-
brapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multi-
plicação e comercialização de sementes Brachiaria Brizantha, BRS
Piatã, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº003/2013; Valor Global: R$864,00; Vigência: 04/12/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 04/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1183-4; Partes: Em-
brapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multi-
plicação e comercialização de sementes de Panicun Maximum, BRS
Zuri, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº034/2013; Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 11/12/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 11/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1184-2; Partes: Em-
brapa SPM e Gilberto Machado Araújo e Outros; Objeto: Multi-
plicação e comercialização de sementes de Panicun Maximum, BRS
Zuri, safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº035/2013; Valor Global: R$34.800,00; Vigência: 11/12/2013 a
31/03/2015; Data Assinatura: 11/12/2013; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Gilberto Machado Araújo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1185-9; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº036/2013; Va-
lor Global: R$38.880,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1186-7; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº037/2013; Va-
lor Global: R$25.920,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1187-5; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Paiaguás,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº038/2013; Va-
lor Global: R$1.800,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1188-3; Partes: Embrapa
SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e comercia-
lização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Paiaguás, safra 2013/2014;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº039/2013; Valor Global: R$1.800,00;
Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data Assinatura: 12/12/2013; Signatá-
rio: Frederico Ozanan Machado Durães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1189-1; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brach. Humidícola, BRS Tupi, safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº040/2013; Valor
Global: R$8.640,00; Vigência: 12/12/2013 a 31/03/2015; Data As-
sinatura: 12/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e. Gutemberg Carvalho Silveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0004-1; Partes: Em-
brapa SPM e Gutemberg Carvalho Silveira ; Objeto: Multiplicação e
comercialização de sementes de Brachiaria Brizantha, BRS Piatã,
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº001/2014; Va-
lor Global: R$47.520,00; Vigência: 06/01/2014 a 31/03/2015; Data
Assinatura: 06/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e. Gutemberg Carvalho Silveira.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de aquisição parcelada de nitrogênio líquido; Par-
tes: Embrapa Trigo e Embriosemem – Equipamentos agropecuários
Ltda. EPP, CNPJ 02.319.237/0001-65; Objeto: Fornecimento e en-
trega estima de 1980 litros de nitrogênio líquido; Fonte de recursos:
Tesouro; Valor global estimado: R$ 9.600,00; Modalidade: Pregão N
o-01/2014 – CNPT; Data de assinatura: 03/02/14; Período: 03/02/14 a
31/12/14; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa
Trigo e Sandro Hilário Pavan, sócio da Embriosemem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de distribuição e publi-
cidade legal, cód. Embrapa 21100.13/0007-5; Partes: Embrapa Trigo e
Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC., CNPJ
09.168.704/0001-42; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do con-
trato original por mais 12 meses. Fonte de recursos: Tesouro Na-
cional; Valor Global estimado: R$ 10.000,00; Modalidade: não se
aplica; Data de assinatura: 27/01/14; Período: 04/02/14 a 03/02/15;
Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e
Josimar de Gusmão Lopes, Diretor da Vice-Presidência de Gestão de
Relacionamento EBC e Regina Maria da Conceição Ibiapina, Coord.
De Gestão de Contratos de Receita – EBC.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 130016
Número do Contrato: 49/2012.
N
o-Processo: 21002000113201215.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 00840668000147. Contratado : RD SERVICOS TECNICOS
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 40
(quarenta)dias, com fundamento no art. 57+÷1º II da Lei 8.666/93
contemplando-se desta feita, o periodo de 14 de fevereiro de 2014 a
26 de março de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
alterações correlatas. Vigência: 14/02/2014 a 26/03/2014. Data de
Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 130029
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 21012003090200942.
DISPENSA No-1/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Termo de Aditamento
tem por objeto renovar por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência
acordado na Cláusula Sexta do Contrato. Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$178.227,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 130029
Número do Contrato: 3/2010.
N
o-Processo: 21012000598200914.
INEXIGIBILIDADE No-2/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E -SANEAMENTO SA. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência acordado na Cláusula Oitava do
Contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/01/2014 a 04/01/2015. Valor Total: R$40.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 130029
Número do Contrato: 6/2010.
N
o-Processo: 21012003173200967.
DISPENSA No-2/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alterar a data de vigência do
Contrato, passará a vigorar a partir de 29/12/2013 à 29/12/2014.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
29/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$76.000,00. Data de As-
sinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 130029-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 130094
N
o-Processo: 21030001446201305.
INEXIGIBILIDADE No-1/2014. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira deCorreios e Telegrafos- EBCT, para atender despesas com
o envio de correspondencias, sedex,malotes, encomendas, cargas e
outros serviços correlatos de interesse desta SFA/PA, em todo __oter-
ritorio nacional, inclusive de suas basesdescentralizadas, durante o
exercio de 2014. Fundamento Legal: Art. 25 Caput da lei 8666/93
Vigência: 17/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$75.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 130094-00001-2014NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 130070
N
o-Processo: 21034003863201344 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de apoiar a im-
plantação e desenvolvimento do Programa de Produção Integrada de
Sistemas Agropecuários em Cooperativismo e Associativismo Rural
PISACOOP, com área de atuação no Território da Cidadania do Can-
tuquiriguaçu, constituído de 21 municípios. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Jose Verissimo Nr 420 Taruma Tarumã – CURITIBA –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vide Edital.
GUILHERME BIRON BURGARDT
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 130070-00001-2013NE000114
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 240101
Nº Processo: 01200000054201495 . Objeto: Inscrição dos servidores:
ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, CARLA PATRÍCIA ALMEI-
DA ROCHA TERABE, ANGELINA SOUZA LEONEZ FERNAN-
DES, THIAGO HENRIQUE BORGES DE FARIA, SÔNIA REGINA
DA SILVA OLIVEIRA e JOSEPH ESPÍNDOLA LEANDRO no se-
minário nacional Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços
da IN nº 02/08 e Como Julgar a Licitação para a Contratação dos
Serviços Continuados ,a ser promovido entre os dias 17 e 19 de
fevereiro do corrente ano, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitação e aperfeiçoamento Declaração
de Inexigibilidade em 12/02/2014. LUIZ SOARES MAIA. Coor-
denador de Logística e Execução. Ratificação em 12/02/2014. HUM-
BERTO LUCIANO SCHLOEGL. Coordenador-geral de Recursos
Logísticos. Valor Global: R$ 15.750,00. CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC – 14/02/2014) 240101-00001-2014NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 – UASG 240127
Nº Processo: 01207000403201328.
DISPENSA Nº 365/2013. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL -CNPJ Contratado: 03265996000155. Contratado :
TRANSEGUR – SEGURANCA E TRANSPORTEDE VALORES LT-
DA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de segurança Patrimonial Ostensiva e armada,diurna e no-
turna, a serem executados nas instalações do CETEM, no Núcleo-
Regional do ES. Fundamento Legal: Art. 24 Inc IV Lei 8666/93.
Vigência: 27/07/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$90.923,88. Data
de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON – 14/02/2014) 240127-00001-2014NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 245209
Nº Processo: 01213001083201425 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais elétricos e mecânicos para instalação completa
de utilidades, infraestrutura e funcionamento do equipamento inspetor
de corte na área de BackEnd, sala limpa. Total de Itens Licitados:
00039. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro
– PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.029/2014
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam público
que, com base na Lei n.º 10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da internet mediante con-
dições de segurança – criptografia e autenticação, constante da página
eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 07 de março de 2014, às 10 horas, e a
sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
impermeabilização de tanques com fornecimento de materiais, ins-
peção, remoção, reparos, ensaios, instalação e aplicação de camada de
geomembrana em PEAD, posto CIF nas instalações da Unidade de
Concentração de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. –
INB, localizadas no município de Caetité, no estado da Bahia.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edi-
tal afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 66/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam pú-
blico que as empresas abaixo relacionadas foram considerada ven-
cedoras no resultado final de julgamento das propostas apresentadas
ao Pregão Eletrônico CADMT.M 66/2013.
Empresa: Mettler Toledo Indústria e Comércio Ltda., Lote 01
Objeto: Balança analítica e acessórios, posto CIF na Unidade de
Concentrado de Urânio URA da INB em Caetite-BA.
Empresa: Anacom Equipamentos e Sistemas Ltda., Lotes 02
Objeto: Forno do tipo mufla, posto CIF na Unidade de Concentrado
de Urânio URA da INB em Caetité BA.
RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.151/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa ESTER ALVES DA SILVA INDAIATUBA ME, foi con-
siderada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.151/13 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de sistema de lavagem de vestimentas para uso industrial, composto
por máquinas de lavar, hidro-extratores e secadores rotativos, posto
CIF na Fábrica de Combustível Nuclear – FCN da INB – Indústrias
Nucleares do Brasil, situada em Resende – RJ, conforme condições e
características estabelecidas no Termo de Referência.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna pública a
eliminação da candidata abaixo indicada, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, – Processo
Seletivo Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção
3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO22952 ELAIS MOREIRA LOUREIRO DE
SOUZA8º
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-019/2014
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no for-
necimento e instalação de aparelhos de ar condicionado de modelos e
capacidades diversas, nos galpões e prédios da Fábrica da NUCLEP.
O presente pregão, que havia sido suspenso para revisão em seu
edital, será realizado, segundo as seguintes datas e horários: Limite de
recebimento das propostas: 27/02/2014 às 08:00 horas no site www.li-
citacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 27/02/2014 às 09:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
PregoeiroCNPJ: 00.685.383/0001-89
Endereço: BR 467 Km 98 – Caixa Postal 301, Cascavel-PR
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente de soja.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para liberação
planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada,
evento DAS-81419-2 e DAS-44406-6 contendo os genes
cry1Ac, cry1F, aad-12 e pat, que conferem resistência a insetos e
tolerância a herbicidas. Os experimentos serão realizados em Rio
Verde – GO. A área total será de 0,8448 hectares e a área com OGM
será de 0,0299 hectares.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3960/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003892/2010-97
Requerente: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
– CETENE
CNPJ: 01.263.896/0021-08
Endereço: Av. Professor Luiz Freire, 01, Recife, PE
Assunto: Alteração de CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, a alteração de sua
Comissão Interna de Biossegurança – CIBio.
A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3961/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000102/2013-64
Requerente: OXITEC DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LT-
DA.
CQB: 357/13
Próton: 059732/13
Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 98, 14 º Andar,
Paraíso, CEP: 04004-040. São Paulo. SP.
Assunto: Solicitação de parecer para importação insetos ge-
neticamente modificados.
Ementa: O presidente da CIBio da OXITEC DO BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA, Dra. Sofia Bastos Pinto, solicita à CTNBio
parecer técnico para importação de insetos geneticamente modifi-
cados do grupo II, para atividades de pesquisa em regime de con-
tenção com insetos geneticamente modificados do grupo II de risco
biológico. Os insetos serão alocados nas instalações do Laboratório
da Oxitec do Brasil Participações Ltda., situada no Condomínio Te-
chno Park, Rodovia Anhanguera, km 104, Rua James Clerk Maxwell,
edifício Grahan Bell, bloco C3, CEP 13069-310, Campinas, São Pau-
lo. Os insetos a serem importados são mosquitos da espécie Aedes
aegypti, linhagem OX513A, com a expressão de uma proteína fluo-
rescente da superfamília DsRed2, fator ativador de transcrição te-
traciclina-repressível (tTA). Os mosquitos transformados terão duas
novas atividades biológicas, que são: fluorescência e letalidade re-
pressível. Serão importados 6 lotes com 144g ovos, provenientes da
empresa Oxitec- Oxford Insect Tecnologies (Oxford, Inglaterra). Es-
tes insetos servirão de modelos biológicos para controle de vetores de
doenças que afetem humanos, não apresentando qualquer vantagem
seletiva ou adaptativa em relação aos parentais não geneticamente
modificados. O pesquisador responsável declara que o laboratório
dispõe de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz de gerir o
risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHOEXTRATO PRÉVIO Nº 3962/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000202/2014-71
Requerente: FuturaGene do Brasil Tecnologia Ltda.
CNPJ: 12.777.984/0001-09
Endereço: Avenida Dr. José Lembo, 1010 – Jardim Bela
Vista – Itapetininga/SP.
Assunto: Liberação Comercial.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para
liberação comercial de eucalipto geneticamente modificado (H421)
para aumento da produtividade de madeira e suas progênies, para o
cultivo, manipulação, transporte, descarte, importação e exportação,
bem como quaisquer outras atividades relacionadas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3959/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000040/2014-71
Requerente: Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – CO-
ODETEC
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. As propostas aprovadas encon-
tram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/9715950824795843
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
02/2013 Linha 1 Eventos Nacionais e Internacionais. As propostas
aprovadas encontram-se nos Links: http://resulta-
do.cnpq.br/6431582950376261
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. Prorrogando as propostas apro-
vadas. Links: http://resultado.cnpq.br/6022237052106631
Em 14 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Registro SICONV nº 705118/2009. Processo: 610028/2009-0
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO – CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pes-
quisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Interveniente: Univer-
sidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04.
Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Con-
vênio o Valor global de R$5.208.691,86 sendo R$4.877.047,64 referentes
ao Convênio original e R$331.644,22 referentes ao aporte do Aditivo. O
Concedente disponibilizará a importância de R$5.156.645,42, sendo
R$4.828.284,80 referentes ao Convênio original e R$328.360,62 refe-
rentes ao aporte do Aditivo referente a itens de capital, de acordo com sua
disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o cro-
nograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente
disponibilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a importância
de R$52.046,44 na forma de bens e serviços, economicamente mensu-
ráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e no Cronograma de
desembolso, sendo R$48.762,84 referentes ao convênio original e
R$3.283,60 referentes ao aporte do Aditivo. O Cronograma de Desem-
bolso das partes liberadas pelo Concedente e Convenente, será adequado
no SICONV conforme indicado: Recursos da Concedente: R$328.360,62
a serem liberados em uma única parcela no ano de 2014. Recursos da
Convenente: A Contrapartida não financeira no valor de R$3.283,60 na
forma de percentual do salário da Coordenadora do INCT que dedicará
horas de trabalho para execução do Projeto. A medição dessa participação
se dará mediante o envio de cópia dos holerites no momento da Prestação
de Contas financeira final. Os recursos referentes às bolsas de longa du-
ração, não serão computados no valor a ser repassado à Convenente, pois
serão pagos pelo Concedente diretamente aos bolsistas indicados pelo
Executor. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e con-
dições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 11/02/2014.
Signatários: Concedente: Glaucius Oliva – Presidente, CPF 045.686.168-
83. Convenente: Henrique Vitor Leite – Procurador, CPF 678.935.546-49.
Interveniente: Clélio Campolina Diniz – Reitor, CPF 006.416.186-20.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Espécie: Registro SICONV nº 704622/2009. Processo: 610007/2009-2
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO – CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Artur Bernardes – Funarbe,
CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Interveniente: Universidade Federal de
Viçosa – UFV, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Do Valor, da Dotação
Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o Valor global de
R$1.805.062,42 sendo R$1.568.882,09 referentes ao Convênio original
e R$236.180,33 referentes ao aporte do Aditivo. O Concedente dis-
ponibilizará a importância de R$1.773.319,21, sendo R$1.539.476,88
referentes ao Convênio original e R$233.842,33 referentes ao aporte do
Aditivo referente a itens de capital, de acordo com sua disponibilidade
orçamentária e financeira, em conformidade com o cronograma de de-
sembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponi-
bilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a importância de
R$31.743,21 na forma de bens e serviços, economicamente mensu-
ráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e no Cronograma de
desembolso, sendo R$29.405,21 referentes ao convênio original e
R$2.338,00 referentes ao aporte do Aditivo. O Cronograma de De-
sembolso das partes liberadas pelo Concedente e Convenente, será ade-
quado no SICONV conforme indicado: Os recursos a serem liberados
pela Concedente serão efetuados em uma única parcela de
R$233.842,33, a ser liberado em abril/2014. A Contrapartida, no valor
de R$2.338,00 pela Convenente será dada na forma de serviços na
forma de horas-aula por pesquisadora integrante do projeto. A aferição
desta contrapartida se dará por meio de envio de cópia dos contra-
cheques da pesquisadora no momento da prestação de contas final. Os
recursos referentes às bolsas de longa duração, não estão computados
no valor a ser repassado à Convenente, pois serão pagos pelo Con-
cedente diretamente aos bolsistas indicados pelo Executor. Da Rati-
ficação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio
que ora se adita. Data de assinatura: 12/02/2014. Signatários: Con-
cedente: Glaucius Oliva – Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenen-
te: Daniel Lima Carneiro – Diretor Administrativo-Financeiro no Exer-
cício da Presidência, CPF 200.730.206-30. Interveniente: Nilda de Fá-
tima Ferreira Soares – Reitor, CPF 423.581.916-04.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-113, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica a Sra. Andrezza Sara
Waughan Sardinha, CPF: 764.236.892-53 – Processo: 381956/2009-1,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no
CADIN, tendo em vista o não envio da Prestação de Contas, nos termos
da Lei nº 10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-114, DE14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica o Sr. Edson Minoru Kubo,
CPF: 167.367.918-80 – Processo: 383549/2005-1, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no CADIN, tendo em vista
o não envio da Prestação de Contas, nos termos da Lei nº
10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica o Sr. Francisco Ecielio de
Morais França, CPF: 051.408.504-51 – Processo: 10.0861/2011-3, por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no CADIN,
tendo em vista o não envio da Prestação de Contas, nos termos da Lei
nº 10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N
o-116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente, o CNPq comunica o Sr. Oswaldo Pinali Doer-
derlin, CPF: 859.773.229-68 – Processo: 38.1867/2004-8, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no CADIN, tendo em
vista o não envio da Prestação de Contas, nos termos da Lei nº
10.522/2002.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e AcompanhamentoEspécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário –
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oRicardo Pereira Ribeiro 561268/2010-0 19/10/2010 24/04/2015 14/02/2014 3º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário –
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oGeorge Gardner Brown 4 9 0 0 8 7 / 2 0 11 – 6 1 7 / 1 2 / 2 0 11 14/08/2015 14/02/2014 1º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário –
CONCEDENTE: CNPq. – OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto – SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Assinatura eletrônica Valor Total Data de Firmatura Te r m oRoberto Passetto Falcao 573754/2008-0 09/04/2009 R$ 3.580.321,75 09/04/2009 8º
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Augusto Soto Verri,
CPF: 214.965.758-90, Processo Técnico nº 38.2879/2002-3, por se en-
contrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de
GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 2.562,92
(dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos),
pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SECOA por e-mail: secoa@cnpq.br ou Fax: (61) 3211-9157.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 364102
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 001841/2012-2.
PREGÃO SRP Nº 29/2012. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado:
05122892000117. Contratado : T E S E – TERCEIRIZACAO DE –
SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
31/01/2014 a 30/01/2015. Fundamento Legal: lei 8.666 . Vigência:
31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$4.832.700,00. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 364102-36201-2013NE800082
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de aceitação de apoio financeiro a proposta de natureza
científica, tecnológica e/ou de inovação.
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Con-
cessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral
de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da firma-
tura
Nildimar Honorio Rocha 505059/2013-4 14/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a pror-
rogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 06
(seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coor-
denador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaClarisse Sieckenius de Souza 503554/2012-0 14/02/2014Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro 503848/2012-3 14/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a pror-
rogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coor-
denador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaFaruk Jose Nome Aguilera 503733/2012-1 14/02/2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.11.0075.01 Data de Assinatura:
11/2/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação do Ensino Superior de Rio Verde
– FESURV; CNPJ nº 01.815.216/0001-78; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/6/2014; Prazo de Prestação de Contas:
20/8/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0112.01; Data de Assinatura:
11/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura – FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 14/04/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 13/06/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0004.01; Data de Assinatura:
14/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: prorrogação por até
12 (doze) meses, do prazo do contrato nº 20.13.0004.00 celebrado
entre a FINEP e a CONTRATADA em 14/02/2013; Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Nota de Empenho:
2014NE000472; Valor do aditivo: R$ 573.200,00 (quinhentos e se-
tenta e três mil e duzentos reais).
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0006.01; Data de Assinatura:
14/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: prorrogação por até
12 (doze) meses, do prazo do contrato nº 20.13.0006.00 celebrado
entre a FINEP e a CONTRATADA em 14/02/2013; Programa deTrabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Nota de Empenho:
2014NE000007; Valor do aditivo: R$ 18.486,00 (dezoito mil qua-
trocentos e oitenta e seis reais).
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0005.01; Data de Assinatura:
14/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
– FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TELEMAR NORTE LES-
TE S.A; CNPJ n.º 33.000.118/0001-79; Objeto: prorrogação por até
12 (doze) meses, do prazo do contrato nº 20.13.0005.00 celebrado
entre a FINEP e a CONTRATADA em 14/02/2013; Programa de
Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Nota de Empenho:
2014NE00083; Valor do aditivo: R$ 55.552,87 (cinquenta e cinco mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Espécie: Termo Aditivo n. ° 04.12.0110.01 Data de Assinatura:
11/2/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade de Brasília – FUB;
CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/4/2016; Prazo de Prestação de Contas: 10/6/2016.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia –
INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26
de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
publicada no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10,
resolve:
I – Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados
para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, par-
ticipar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período
especificado.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Estrangeiro Nacionalidade Instituição de Vínculo Contraparte Brasileira Projeto PeríodoMarta
Sofia
Serra
AcácioPortuguesa Centro de Biologia Ambiental/Dep. de Biol. Animal William Ernest Magnusson Integração de inventários para a avaliação da biodiversidade 01/04/ a 30/12/2014
José Ricardo Teixeira Rocha Portuguesa Centro de Biologia Ambiental/Dep. de Biol. Animal William Ernest Magnusson Integração de inventários para a avaliação da biodiversidade 01/04/a 30/12/2014Iolanda Monteiro Vicente Pontes Guerra Portuguesa Centro de Biologia Ambiental/Dep. de Biol. Animal William Ernest Magnusson Integração de inventários para a avaliação da biodiversidade 01/04 a 30/12/2014Sophie Fauset Britânica School of Geography university of Leeds Jochen Schongart PRJ 12.30: Gestão do Projeto (Proj. interno-2008/2012- 21/03/ a 20/03/2016
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990.
ADALBERTO LUIS VAL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1230/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001405201308.
PREGÃO SRP Nº 678/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
57142978000105. Contratado : BRASOFTWARE INFORMATICA
LTDA -Objeto: Aquisição de Software para Sistemas Corporativos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.123.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 17/02/2014 a 02/06/2014. Valor Total: R$45.205,38. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1240/2013 – UASG 240106
Nº Processo: 01340001405201308.
PREGÃO SRP Nº 323/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
88610340000185. Contratado : ACM EQUIPAMENTOS ELETRO-
NICOS LTDA– EPP. Objeto: Aquisição de Software para Sistemas
Corporativos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta ven-
cedora, os quais integram este instrumento, independente de trans-
crição. (R.D. Nº 01.14.124.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa
do Consumidor. Vigência: 17/02/2014 a 02/06/2014. Valor Total:
R$5.574,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissão de Uso Imóvel – RD nº
02.14.0.0/2014.
Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO-
VAÇÃO – MCTI, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e o
Permissionário: Raul Ferreira da Silva Junior, CPF: 247.163.688-82.
Objeto: O Permissionário, na condição de Servidor Público lotado no
Permitente recebe, através deste instrumento, exclusivamente para
fins residenciais, o Imóvel casa nº 02 (dois), localizado nas de-
pendências do Permitente, Unidade de Cachoeira Paulista, situada à
Rodovia Presidente Dutra, km 40. Fundamento Legal: RE/DIR-
037.10 de 11/11/2009. Vigência: 2(dois) anos contados a partir da
data desta publicação. Data da assinatura: 13/02/2014. Assinaturas:
Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91- Diretor,
e Raul Ferreira da Silva Junior, CPF: 247.163.688-82. Data:
14/02/2014.
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 240107
Nº Processo: 01349000093201327 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de mistura gasosa para enchimento de balões meteoro-
lógicos, para atender às necessidades do Centro Regional do Nordeste
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais CRN/INPE. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 – Lagoa Nova –
Natal NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA BADARO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 240106-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 240137
Nº Processo: 01202000007201421 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00029.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis
Freire, 1 – Cidade Universitaria Cidade Universitária – RECIFE – PE.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA DE ANDRADE CALIFE
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 240137-00001-2013NE000012
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
A Coordenadora de Administração do LNCC, no usodas
atribuições que lhe foram outorgadas, decide homologar o resultado
do pregão e ratificar aadjudicação do seu objeto as empresas de-
claradas vencedoras: Livraria HAG Eirelli EPP, itens: 13, 14, 25, 33,
35, 52 e 53; CPT Comercial Importadora de Livros e Revistas Ltda,
itens: 02, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28,
29, 34, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51 e 54; De Olho
no Livro Distribuidora Ltda, itens: 01, 05, 15, 18, 22, 31, 32, 38 e 40;
Livraria Gonçalves Miranda Ltda itens: 10, 30, 47 e 55.
(SIDEC – 14/02/2014)
PREGÃO Nº 14/2013
A Coordenadora de Administração do LNCC, no usodas
atribuições que lhe foram outorgadas, decide homologar o resultado
do pregão e ratificar aadjudicação do seu objeto as empresas de-
claradas vencedoras: FA Lima Informática – EPP, item:9, Decision
Serviços de Tecnologia da InformaçãoLtda, Itens: 05 e 20, W P
Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda – ME, item:11, Criativa
Compoentes e Periféricos de Computadores Ltda, item:13,_AP Net
Informática Ltda, item:21, ELF Informática Ltda, item: 07, Santos &
Mayer Comérciode Equipamentos de Informática Ltda, item:01, Mac-
tecnology Comércio de Informática Ltda, item:03 e 17, Multisu-
primentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório Ltda, itens:
12,15 e 16.
SILVIA SILVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 240125
Nº Processo: 01205000072201346.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMI-
LIO GOELDI -CNPJ Contratado: 02866459000106. Contratado : SA-
COLAO BOM PRECO LTDA – ME -Objeto: Fornecimento de gê-
neros alimentícios do tipo: hortifrutigranjeiros para atender as ne-
cessidades de alimentação do plantel de animais do Parque Zoo-
botânico do MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas
Júnior e pela Sacolão Bom Preço Ltda: Peterson Marcelo Santos
Yoshioka. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 17/02/2014 a
16/02/2015. Valor Total: R$522,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 240125-00001-2014NE800020
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL No-5/2014
PROCESSO SELETIVO
Organismo Internacional seleciona consultor(a) para Projeto PNUD
BRA/10/G32 – Terceira Comunicação Nacional.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA: O trabalho tem por ob-
jetivo contribuir com a elaboração de textos que integrarão a sessão
da Terceira Comunicação Nacional com relação às Circunstâncias
Nacionais; às Circunstâncias Especiais; aos arranjos institucionais do
País que envolvam a Convenção do Clima (CQNUMC); Programas
contendo medidas nacionais referentes à mitigação da mudança do
clima; atividades relacionadas ao Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo e demais atividades desenvolvidas em prol de Pesquisa e
Desenvolvimento pertinentes.
LOCAL DE TRABALHO: Brasília – DF
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: bra10g32@mct.gov.br até o dia 24/2/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga: CT
005/2014.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/352839.html.
GUSTAVO LUEDEMANN
Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CT N
o-11 / 2 0 1 3
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 011/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Gustavo Sueiro Medeiros, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 Gustavo Sueiro Medeiros 862 Fernando Alves Pinto Magalhães 573 Regiane Cristina Mota G. Fernandes 554 Alan Juliano de Paula silva 50
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-12/2013
CT 12/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 012/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Nicole Costa Resende, aprovado em primeiro lugar, para apresentação
da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo, clas-
sificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Nicole Costa Resende 772 Daniela Carneiro Rodrigues 663 Diêgo de Andrade Campos 57
GUSTAVO LUEDEMANN

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO No-13/2013
CT No-13/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 013/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Diego José Chagas, aprovado em primeiro lugar, para apre-
sentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo,
classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de
pontos
1 Diego José Chagas 722 Maurílio de Carvalho Junior 603 Fernando Alves Pinto Magalhães 57
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-14/2013
CT 14/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 014/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Gracielle Chagas Siqueira, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Gracielle Chagas Siqueira 782 Natália Pereira Rodrigues Souza 513 Priscilene Sobreiro Nunes 44
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-15/2013
CT 15/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 015/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Adam Juliano de Paula Silva, aprovado em primeiro lugar,
para apresentação da documentação necessária à contratação ime-
diata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de
pontos
1 Adam Juliano de Paula Silva 852 Regiane Cristina M. G. Fernandes 553 Alan Juliano de Paula Silva 504 André Fabiano de Paula Silva 31
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-16/2013
CT No-16/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 016/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Isabel Lopes Pilotto Domingues, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 Isabel Lopes Pilotto Domingues 812 Luis Thiago Lucci Corrêa Paolicchi 573 Minella Martins 48
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-17/2013
CT No-17/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 017/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO da candidata
Priscila da Silva Tavares, aprovado em primeiro lugar, para apre-
sentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo,
classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Priscila da Silva Tavares 902 Aline Anderson de Castro 503 Maria Francisca Azeredo Veloso 37
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-18/2013
CT 18/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 018/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato André de Arruda Lyra, aprovado em primeiro lugar, para
apresentação da documentação necessária à contratação imediata.
Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 André de Arruda Lyra 882 Wanderson dos Santos Sousa 743 Wendel Rondinelli Gomes Farias 37
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N
o-19/2013
CT No-19/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 019/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Caroline Estéphanie Ferraz Mourão, aprovado em primeiro
lugar, para apresentação da documentação necessária à contratação
imediata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pon-
tos
1 Caroline Estéphanie Ferraz Mourão 882 Luis Thiago Lucci Corrêa Paolicchi 573 Minella Martins 484 Cesar Flaubiano da Cruz Cristaldo 25
GUSTAVO LUEDEMANN
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N
o-20/2013 CT No-20/2013
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 020/2013, com a consequente CONVOCAÇÃO do can-
didato Claudine Pereira Dereczynski, aprovado em primeiro lugar,
para apresentação da documentação necessária à contratação ime-
diata. Abaixo, classificação dos candidatos:
Classificação Candidatos Total de pontos1 Claudine Pereira Dereczynski 982 Jorge Luís Gomes 903 Christiane Osório Machado 37
GUSTAVO LUEDEMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 420001
Nº Processo: 01400018531201331. DISPENSA Nº 25/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
00097626000168. Contratado : BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA –
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento par-
celado de combustível (gasolina), para atender a frota de veículos
oficiais do Ministério da Cultura, em Brasília-DF. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de
abril de 2008 e suas alterações. Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015.
Valor Total: R$17.843,60. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 344042
Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 01430000880201013.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado
: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto: O
presente isntrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato FBN nº 25/2010, referente à presta-ção
de serviços continuados de vigilância e se-gurança desarmada, visando
atender às necessidades de Fundação Biblioteca Nacional, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no TErmo de Referência e
no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 – UASG 344001
Nº Processo: 474/2010-78. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante:
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado:
12898944000107. Contratado : CONSORCIO CLARO AMERICEL –
PGR -2010. Objeto: Contratação de solução corporativa de conectivi-
dade sem fio, área de registro na cidade do Rio de Janeiro, para acesso a
internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos
móveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2011 a
18/01/2013. Valor Total: R$4.196,76. Data de Assinatura: 18/01/2011.
(SICON – 14/02/2014) 344001-34201-2014NE800013
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE DOAÇÃO No-2/2014
Processo: IBRAM/MinC nº. 01441.000641/2012-80. Doador: Adir
Botelho. Donatário: Museu Nacional de Belas Artes/ IBRAM/MinC
Doação: Livre de quaisquer ônus ou encargos, do seguinte bem: 01.
bem cultural, registrado com o n°. 20434 A e 20434 B.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato n°. 026/2009 – Processo nº: 01450.007400/2010-91. Con-
tratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS-
TICO NACIONAL. CNPJ Contratante: 26.474.056/001-71. Contra-
tado: FERNANDO FIGALI MOREIRA JUNIOR. CPF Contratado:
444.124.012-00. Data da assinatura do Contrato: 16 de fevereiro
2009. Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Pro-
fissionais por Tempo Determinado, a contar de 14 de fevereiro de
2014, pelo término do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei n°
8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso I.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
761829/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Con-
venente : LAURO DE FREITAS PREFEITURA, CNPJ nº
13.927.819/0001-40. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
2.062.930,79, Valor de Contrapartida: R$ 412.586,16, Vigên-
cia: 27/07/2012 a 19/02/2015. Data de Assinatura: 14/02/2014.
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº PROCESSO: 01400.017494/2012-63 – ESPÉCIE: Acordo de Co-
operação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Mi-
nistério da Cultura-MINC, CNPJ nº 01.264.142/0002-00 e o Movimento
Brasil Competitivo-MBC, CNPJ nº 00.731.979/0001-78 – OBJETO: a
conjugação de esforços para execução do Projeto a ser desenvolvido no
âmbito do Ministério da Cultura, visando à melhoria da gestão pública,
conforme Plano de Projeto aprovado por ambas as partes que constitui o
presente instrumento, como Anexo I. – VALOR: O presente Acordo não
prevê transferência de recursos. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014
– VIGÊNCIA: da data da publicação até 31/05/2014, podendo ser pror-
rogado mediante Termo Aditivo. – SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da
Cultura-MINC, Ministra de Estado da Cultura, MARTA TERESA SU-
PLICY, CPF n.º 699.158.908-00 e pelo Movimento Brasil Competitivo-
MBC, ABILIO DOS SANTOS BRAGA, CPF n.º 165.025.660-49 e
SILVANA ALVES VIANA, CPF nº. 587.618.701-10.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA,
CPF nº 946.932.346-72, Convenente : MARCIO ARAPONGA
PAIVA, CPF nº 567.524.905-20.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
765347/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CUL-
TURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, CNPJ nº
45.709.920/0001-11. Alteração no prazo de vigência ( Prorrogação
).Valor Total: R$ 2.200.148,85, Valor de Contrapartida: R$
450.000,00, Vigência: 30/07/2012 a 24/02/2015. Data de Assinatura:
14/02/2014. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LA-
DEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : FERNANDO GAL-
VAO MOURA, CPF nº 108.906.508-61.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
00430/2007, subrogado pela UASG: 420001 – MINC-COORD-GE-
RAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo:
01400013564200747. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-
GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001,
Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA GOIANA DE CULTURA
PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CNPJ nº 03.574.676/0001-87. Ob-
jeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência do convênio em aten-
dimento a Nota Técnica nº16/2014/COAEX/CGA-
FI/DCDC/SCDC/MINC, de 11/02/2014Vigência: 31/12/2007 a
10/09/2016. Data de Assinatura: 13/02/2014. Assina : Pelo MINIS-
TERIO DA CULTURA – MINC / PEDRO AZEVEDO VASCONCEL-
LOS- Secretário da Cidadania e da Diversidade Cultural Substituto.
(SICONV – 14/02/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 120086
Número do Contrato: 38/2011. Nº Processo: 67210030399201110. PRE-
GÃO SISPP Nº 64/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX
SERVICOS E COLETORA DE -RESIDUOS LTDA – ME. Objeto: Ser-
viço de coleta,transporte e destinação final do lixo hospitalar do Hospital
de Aeronáutica de Belém. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores e LC nº 123/06. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$31.469,64. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224013084201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de baterias, visando atender
as necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n – São Cris-
tóvao. SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120023
Nº Processo: 67224008345201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de lavagem de
roupa hospitalar para o Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Sal-
vador. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos
Santos, S/n – São Cristóvao. SALVADOR – BA. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
BASE AÉREA DO RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos,
além de reboque e fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes,
componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, de
acordo com as características de cada veículo, para atender às ne-
cessidades da frota da Guarnição de Aeronáutica do Recife.
JOSE RICARDO DE MENESES ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120018-00001-2013NE800509
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
10730388000130. Contratado : LEOMAR SERVICOS TECNICOS LT-
DA – -ME. Objeto: Serviços de Manutenção da Garagem do DTCEA-
SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97
e IN SLTI/MPOG nº 2/08. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor
Total: R$96.406,70. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 120031
Nº Processo: 67243025486201330. PREGÃO SRP Nº 18/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
73315905000124. Contratado : FEMAR CONSTRUCOES LTDA -Ob-
jeto: Serviço de Manutenção nas Instalações do Auditório do DTCEA-
SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e
Pregão 18/PAMALS/2012. Vigência: 06/01/2014 a 20/07/2014. Valor
Total: R$86.994,80. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120031-00001-2013NE800306
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAP-RJ/2014
Baseado nos argumentos apresentados no recurso impetrado
na Tomada de Preços 01/GAP-RJ/2014 do Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro, a CPL conclui por reformar sua decisão passando a
habilitar a empresa ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Em 14 de fevereiro de 2014.
MARCELO NUNES DE ALENCAR MAJ INT
Presidente da CPL
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120027
Nº Processo: 67261100242201325 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de material de controle de distúrbios para a BACG
Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro
Santo Antônio CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 120062
Nº Processo: 67263.00842/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Material
de Processamento de Dados; Material Elétrico e Eletrônico; e Material
para Manutenção de Bens Imóveis, visando atender às necessidades do
Instituto de Logística da Aeronáutica, conforme especificações e quan-
tidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Ane-
xos. Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 Bairro
Cumbica – GUARULHOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120062-00001-2013NE800618
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 120097
Nº Processo: 67266000976201284. PREGÃO SRP Nº 17/2012. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
96293683000191. Contratado : SULLE ENGENHARIA LTDA – EPP –
Objeto: Serviço de recuperação das instalações hidráulicas e elétricas em
Imóveis Residênciais(PNR) de Vilas Militares. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997 e na IN SLTI/MPOG nº
2, de 30/04/08 e demais legislações. Vigência: 24/01/2014 a 20/10/2014.
Valor Total: R$166.991,99. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120097-00001-2014NE000036
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: de Cessão onerosa de Uso; Cedente: Quinto Comando Aéreo Regional;
Cessionária: Maria Helena Cardozo das Neves-ME; CNPJ n°06.219.350/0001-
20; Nº do Contrato de Receita: 002/V COMAR/2009; Origem: Convite nº
013/VCOMAR/2008; Finalidade: alteração de horário de funcionamento; Am-
paro Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 30.12.2013.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120076
Nº Processo: 67273009547201364 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para eventual contratação de empresa habilitada em prestação
de serviços de LIMPEZA DE ESGOTOS, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA
D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
17/02/2014 de 13h00 às 15h00 e de 16h às 17h00. Endereço: Rst 287-
Km 232 Caixa Postal 341. SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120076-00001-2013NE800111
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120088
Nº Processo: 67202011076201398 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de recaraga de gás liquefeito de petróleo (GLP), para
atender as necessiadaes do DACO-MN. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO FERREIRA HUPALO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120088-00001-2013NE800012
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 120086
Nº Processo: 67210004014201321. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 16971570000169. Contratado : HYH CONSTRUCAO CIVIL
E -EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. Objeto: Recuperação e reforço
estrutural das edificaçõe da UI-4, Centro Cirúrgico, UMAT, UTI,
Laboratório e Rampa de acesso, conforme projetoexecutivo da em-
presa Paulo Brígido Engenharia. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21
de junho de 1.993, Instrução Normativa MARE n¨ 05, de 21 dejulho
de 1.995 e alterações posteriores. Vigência: 15/01/2014 a 13/06/2014.
Valor Total: R$462.398,97. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120086
Número do Contrato: 36/2011. Nº Processo: 67210025541201115. INE-
XIGIBILIDADE Nº 18/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 09475249000128. Contratado : MACE-
DO HOSPITALAR COMERCIO, -REPRESENTACAO, IMPORTA-
CAO E. Objeto: Contratação de empresa especializada namanutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares da marca DIX-
TAL do Hospital deAeronáutica de Belém. Fundamento Legal: Art. 25
Inciso II da Lei Fedeal nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Valor Total: R$41.604,60. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120086-00001-2013NE000112

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – UASG 120003
Nº Processo: 67280020654201354 . Objeto: Reforma para a implan-
tação da autoridade registradora na área patrimonial do VI COMAR,
conforme Parecer Técnico nº 001/SERENG-6/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às 10h00
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: EXTRATO DE TER-
MO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 120003. Leia-se : EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 120003.
(SICON – 14/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 120006
Nº Processo: 67284005677201307. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Con-
tratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00545482000165. Contratado : NETWORLD PROVEDOR E SERVI-
COS DE -INTERNET LTDA – EPP. Objeto: Serviço de conexão IP de-
dicado e exclusivo, com 100% de banda garantida para acesso à Internet,
com um link de velocidade de 20 Mbps para a SEFA. Fundamento Le-
gal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/01/2014 a
23/01/2015. Valor Total: R$25.438,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120006-00001-2014NE800714
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publi-
cada no D.O.U de 26/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços pelo prazo de doze meses,
para eventual aquisição de Gases para atender as ambulâncias e o Cen-
tro Cirúrgico do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Conforme es-
pecificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 120083
Nº Processo: 67290.014456/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do
Sétimo Comando Aéreo regional e unidades subordinadas, conforme
as especificações e quantidades constantes no termo de referência,
anexo I do edital Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Presidente
Kennedy S/n – Aeroporto de Ponta Pelada Crespo – MANAUS – AM.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67290.026560/2012. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Pre-
ços, pelo prazo de doze meses, para Aquisição de medicamentos
controlados. Destinados a atender às necessidades de consumo do
Hospital de Aeronáutica de Manaus.Conforme especificações e quan-
tidades presentes no Termo de Referência.Anexo I do Edital.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120083-00001-2013NE801030AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, ao decreto 7.892/13 e ao Pregão nº 20/2013, PAG
nº67290.0233397/VII COMAR/2012, torna público o Aviso de Re-
gistro de Preços da Ata nº 01/VII COMAR/2014, pelo prazo de 12
meses, para aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na
Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Manaus, con-
forme a seguir. Empresa E.C. DOS SANTOS COMERCIAL-EPP. R$
22.688,20 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos); MEDIS COMERCIAL ODONTOMÉDICA LTDA-EPP.
R$ 5.882,50 (cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos); L. M. LADEIRA & CIA LTDA-ME. R$ 6.107,85 (seis
mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos); EMIGE MA-
TERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. R$10.084,70 (dez mil e oi-
tenta e quatro reais e setenta centavos); CASA DENTAL ESTRELA
DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP. R$ 3.319,90 (três mil,
trezentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência do registro:
05/02/2014 a 05/02/2015. Obs: a íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101001706201354 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS
E TINTAS, visando atender às necessidades do CELOG. Total de
Itens Licitados: 00056. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 120071
Nº Processo: 67101001714201309 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material aeronáutico,
visando atender às necessidades do CELOG. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 82/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67106002606201303. , publicada no D.O.U de
13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de tradução Ju-
ramentada para o GAL e Unidades Apoiadas. Novo Edital:
17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Alfredo Rocha, 495 – Galeão – Ilha do Governador RIO DE JA-
NEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014,
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público
oresultado do julgamento da proposta das licitantes habilitadas, após
apreciação do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, consubs-
tanciada nos autos do processo, em que considerou: I-CLASSIFICA-
DAS, na seguinte ordem, as licitantes: IAS INDÚSTRIA DE AVIA-
ÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com valor global de R$ 11.618.508,85 e
DALLAS AIRMOTIVE MANUTENÇÃO DE MOTORES AERO-
NÁUTICOS LTDA., com o valor global de R$ 12.975.787,95.
MARCONI BENTES M. R. JUNIOR TCEL INT
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/HARF/2014
O Ordenador de Despesa do Hospital de Aeronáutica de
Recife (HARF) torna público a realização da licitação na modalidade
de Tomada de Preços, tipo maior oferta, cujo objeto é a Cessão de
Uso Oneroso de Área, medindo 42m², conforme especificações cons-
tantes no edital e anexos. Abertura e entrega dos envelopes às 09:30
horas (Brasília-DF) do dia 11 de março de 2014. O Edital e demais
informações estão disponíveis na Seção de Licitações do HARF,
endereço: Av. Beira Mar, nº 606 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes-
PE. fone: (81) 3322.6509, Email: slic5.harf@gmail.com
Em 14 de fevereiro de 2014.
JAN EMIDIO JUSTI – TEN CEL MÉD
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013
Foi habilitada a seguinte empresa: AQUARELA COMER-
CIO E SERVIÇOS – EIRELI – ME, CNPJ: 18.905.288/0001-09.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Serviço Regional
de Proteção ao Vôo de São Paulo. CONTRATADA: ENGEUM GEO-
LOGIA E ENGENHARIA LTDA. Nº DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: 1º TA ao CT 003/SRPV-SP/2013. FINA-
LIDADE: prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato. AMPARO LEGAL artigos 57 inc. II da Lei n
°8.666, de 21
de junho de 1993. VALOR: R$ 13.704.013,08 (treze milhões, se-
tecentos e quatro mil, treze reais e oito centavos). PROGRAMA/NA-
TUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/ 339039. NOTA DE
EMPENHO/DATA: Será empenhado de acordo com a demanda. VA-
LOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014: R$ 12.562.011,99
(doze milhões quinhentos e sessenta e dois mil, onze reais e noventa
e nove centavos) 2015: R$ 1.142.001,09 (um milhão cento e quarenta
e dois mil, um real e nove centavos). DATA DE ASSINATURA:
29/01/2014. VIGÊNCIA: de 29/01/2014 a 29/01/2015.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Serviço Regional de
Proteção ao Vôo de São Paulo. CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Nº DO TERMO ADITI-
VO E CONTRATO ORIGINAL: 1º TA ao CT 033/SRPV-SP/2012.
FINALIDADE: prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato. AMPARO LEGAL artigos 57 inc. II da Lei n
°8.666, de 21
de junho de 1993. VALOR: R$ 7.713.933,38 (sete milhões, setecentos e
treze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). PRO-
GRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/
339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: Será empenhado de acordo
com a demanda. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014:
R$ 7.713.933,38 (sete milhões, setecentos e treze mil, novecentos e
trinta e três reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA:
13/12/2013. VIGÊNCIA: de 18/12/2013 a 18/12/2014.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Serviço Regional
de Proteção ao Vôo de São Paulo. CONTRATADA: TELLUS EN-
GENHARIA LTDA. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORI-
GINAL: 1º TA ao CT 038/SRPV-SP/2012. FINALIDADE: prorro-
gação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. AM-
PARO LEGAL artigos 57 inc. II da Lei n
°8.666, de 21 de junho de
1993. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PROGRA-
MA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001/ 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: Será empenhado de acordo com a
demanda. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA DE ASSINATURA:
13/12/2013. VIGÊNCIA: de 14/12/2013 a 14/12/2014.
(Of. nº 004/AILI/2163/2014)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SADSP/2013 – SRP
1) A Ordenadora de Despesas torna público o resultado de
julgamento Pregão Eletrônico SRP nº 017/SADSP/2013, de-
clarando como vencedoras as empresas: DOCPRINT SERVICE
TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 05.373.051/0001-82 dos grupos
1, 2 e 10; TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SER-
VICOS LTDA – CNPJ: 64.799.539/0001-35 dos grupos
3,4,5,6,7,8,9,11 e 13 e H PRINT REPROGRAFIA E AU-
TOMACAO DE ESCRITORIO LTDA CNPJ: 00.831.964/0001-
81 do grupo12. Homologado em 25/07/2013. Os autos en-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contram-se com vistas franqueadas na sede administrativa da
Superintendência Administrativa em São Paulo – SAD-SP,
situada na Rua da Consolação, 1875, 15º andar.
JARBAS DE OLIVEIRA PINTO TEN CEL AV
Ordenador de Despesas
(Of. nº 030/AILI/2014)
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120127
Nº Processo: 67606007063201371 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de monitores de vídeo de 24 polegadas para modernização
/ implantação do novo Sistema de Tratamento e Visualização de
Dados (STVD), nos sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro – SISCEAB. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160 Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 120127-00001-2014NE800064
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/PAME-RJ/2013.
PAG Nº 2925/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de módulos e
partes sobressalentes para uso nos Radares Meteorológicos. Ata de
Registro de Preços nº 052/PAME-RJ/2013. EMPRESA: ELECTRO-
BRAZ COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Vencedora do ítem 7, no
valor total de R$ 369.240,00 (trezentos e sessenta e nove mil e du-
zentos e quarenta reais). Ata de Registro de preços nº 052/PAME-
RJ/2013, EMPRESA: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, no valor
total de R$ 2.751.202,48 (dois milhões setecentos e cinqüenta e um
mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Ata de Registro
de Preços nº 052/PAME-RJ/2013, EMPRESA: MEDTEC SERVIÇOS
ELETROELETRÔNICOS LTDA – ME. Vencedora os itens 11, 12 e
25, no valor total de R$ 220.840,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e
quarenta reais). A ata possui vigência de 03/01/2014 a 02/01/2015.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053/PAME-RJ/2013.
PAG Nº 4912/PAME-RJ/2013. OBJETO: Aquisição de peças de re-
posição para o maquinário gráfico da Divisão de Publicações Ae-
ronáuticas. Ata de Registro de Preços nº 053/PAME-RJ/2013. EM-
PRESA: CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA – ME. Vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 66, no valor
total de R$ 570.662,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta
e dois reais). Ata de Registro de preços nº 053/PAME-RJ/2013, EM-
PRESA: MSX COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME.
Vencedora dos itens 1, 2, 8, 11, 20, 21, 22, 25, 32, 35, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104, no valor total de R$
425.323,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e três
reais). A ata possui vigência de 26/12/2013 a 25/12/2014.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 – UASG 120072
Nº Processo: 67613030931201328. TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 75718932000173. Contratado : NORMANDIE INCORPO-
RACAO E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA – EPP. Objeto: Implantar o
Centro de Coordenação de Defesa de Área (CCDA) no CINDACTA
II. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 26/12/2013 a 24/07/2014.
Valor Total: R$644.028,66. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 65/2013
Às 17:11 horas do dia 03 de fevereiro de 2014, após ana-
lisado o resultado do Pregão nº 00065/2013, referente ao Processo nº
67615028410201391, o pregoeiro, Sr(a) MARCO AURELIO SILVA
DE SOUZA JUNIOR, ADJUDICA aos licitantes vencedores os res-
pectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudi-
cação. Às 16:01 horas do dia 11 de fevereiro de 2014, após constatadaa regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA, HOMOLOGA a adjudicação re-
ferente ao Processo nº 67615028410201391, Pregão nº 00065/2013.
(SIDEC – 14/02/2014) 120094-00001-2013NE800305
PREGÃO Nº 71/2013
Às 17:50 horas do dia 19 de dezembro de 2013, após ana-
lisado o resultado do Pregão nº 00071/2013, referente ao Processo nº
67615018368201308, o pregoeiro, Sr(a) MARCO AURELIO SILVA
DE SOUZA JUNIOR, ADJUDICA aos licitantes vencedores os res-
pectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudi-
cação. Às 14:04 horas do dia 31 de janeiro de 2014, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA, HOMOLOGA a adjudicação re-
ferente ao Processo nº 67615018368201308, Pregão nº 00071/2013.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 120094-00001-2013NE800305
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 – UASG 120013
Nº Processo: 67710003540201332. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 06132141000144. Contratado : ESPACIAL – TECNOLOGIA
E COMERCIO -DE MATERIAIS DE CONSTR. Objeto: Construção
de paiol tipo iglu na área do Centro de Lançamento de Alcântara. Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 01/10/2014.
Valor Total: R$442.951,97. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 – UASG 120013
Nº Processo: 67710003031201318. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Con-
tratado: 18057750000165. Contratado : MRA SERVICOS E CONS-
TRUCOES LTDA –ME. Objeto: Construção da Rede Preventiva de
Incêndio do Setor de Preparação e Lançamento do CLA. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 02/03/2015. Valor Total:
R$2.358.110,39. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 – UASG 120013
Nº Processo: 67710002627201392. PREGÃO SISPP Nº 35/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04230105000198. Contratado : LAVATEC – LAVANDERIA TEC-
NICA LTDA.Objeto: Serviços de higienização, desinfecção e trans-
porte de roupas de cama do hotel de trânsito. Fundamento Legal: Lei
10520/2002 . Vigência: 04/12/2013 a 04/01/2015. Valor Total:
R$84.920,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS – ECT; N° DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Con-
trato N° 03/CLA/2012; FINALIDADE: prorrogação dos prazos de
execução e de vigência; VALOR: R$ 21.000,00; AMPARO LEGAL:
de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; DATA DE
ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: até 13/12/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: G-TEC – GLOBAL TECNOLOGIAS
EM CONSTRUÇÕES LTDA-ME; N° DO TERMO ADITIVO E
CONTRATO ORIGINAL: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Con-
trato N° 13/CLA/2012; FINALIDADE: prorrogação dos prazos de
execução e de vigência; VALOR: R$ 28.934,28; AMPARO LEGAL:
de acordo com o Art. 57 e parágrafo 1º Art. 65 da Lei 8.666/93;
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2014. VIGÊNCIA: até 05/04/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CAÇÃO S.A. – EBC; N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO
ORIGINAL: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N°
15/CLA/2011; FINALIDADE: prorrogação dos prazos de execução e
de vigência; VALOR: R$ 78.000,00; AMPARO LEGAL: de acordo
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINA-
TURA: 01/10/2013. VIGÊNCIA: até 01/10/2014.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento de
Alcântara. CONTRATADA: M.V. COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO-
MECÂNICOS; N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL:
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N° 33/CLA/2011; FINA-
LIDADE: prorrogação dos prazos de execução e de vigência; VALOR:
R$ 390.983,81; AMPARO LEGAL: de acordo com o inciso II do §1º do
Art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula 8ª do referido Contrato; DATA DE
ASSINATURA: 06/01/2014. VIGÊNCIA: até 14/02/2015.ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: Centro de Lançamento
de Alcântara. CONTRATADA: RAMOS E GARCÊS LTDA; N° DO
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Terceiro Termo Adi-
tivo ao Termo de Contrato N° 027/CLA/2010; FINALIDADE: pror-
rogação dos prazos contratuais e acréscimo de valor; VALOR: R$
253.440,00; AMPARO LEGAL: de acordo com o art. 57 da Lei
8.666/93, cláusula 16 e subcláusula 17.2; DATA DE ASSINATURA:
06/01/2014. VIGÊNCIA: até 19/01/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038017501200956. Contratante: DEFENSORIA PU-
BLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10927661000110. Contratado
: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA – MEObjeto: Serviços de
limpeza na DPU em Porto Velho/RO. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses e suprimir seu valor. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015.
Valor Total: R$3.147,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 -UASG 120024
Nº Processo: 67530013965201378. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
05648257000178. Contratado : MINAS GERAIS EDUCACAO SA -Ob-
jeto: Curso de MBA em Auditoria e Gestão da Qualidade Aplicado ao
Serviço de Saúde. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/01/2014
a 28/01/2015. Valor Total: R$32.494,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 120024-00001-2014NE800047
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 – UASG 791000
Nº Processo: 62084001195201311 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma do telhado do
prédio do Comando-em-Chefe da Esquadra. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço: Ilha de
Mocanguê Centro – NITEROI – RJ. Entrega das Propostas:
13/03/2014 às 09h00
MARCELO RIBEIRO MELO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 791000-00001-2013NE000054
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata
de Registro de Preços; Pregão Eletrônico (SRP) n° 25/2013; Objeto:
Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Cozinhas; Data da Assinatura: 08NOV2013; Vi-
gência: 12 meses. Preços em reais. Registrados conforme Atas de
Registros de Preços, com as respectivas empresas vencedoras. ATA
Nº 40/2013 – TECWALLI MANUTENÇÃO DE COZINHAS IN-
DUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 68.758.689/0001-51. GRUPO 2 – Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 3.254,48. Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 737,76. Colégio Naval – R$
3.254,48. GRUPO 3 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$
7.445,36. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 1.580,00.
Colégio Naval – R$ 7.445,36. Valor Total do Fornecedor: R$
23.717,44. ATA Nº 41/2013 – AMARAL E ESTEVES LTDA – CNPJ:
32.254.724/0001-58. GRUPO 5 – Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia – R$ 30.408,00. Colégio Naval – R$ 29.058,00. GRUPO 6 –
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 6.744,00. Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 5.238,00. Colégio Naval – R$
6.744,00. GRUPO 10 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia –
R$ 69.390,00. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$
3.600,00. Colégio Naval – R$ 69.390,00. Valor Total do Fornecedor:
R$ 220.572,00. ATA Nº 42/2013 – AMAZING OFFICE COMERCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 13.966.902/0001-
29. GRUPO 1 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$
4.430,40. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 3.782,80.
Colégio Naval – R$ 4.430,40. GRUPO 4 – Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia – R$ 22.080,00. Colégio Naval – R$ 22.080,00.
GRUPO 7 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$
10.710,00. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$ 3.975,00.
Colégio Naval – R$ 10.710,00. GRUPO 8 – Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia – R$ 6.640,00. Centro de Instrução Almirante Wan-
denkolk – R$ 80,00. Colégio Naval – R$ 6.640,00. GRUPO 9 – Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 5.192,00. Colégio Naval –
R$ 5.192,00. GRUPO 11 – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
– R$ 8.925,00. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – R$

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.070,00. Colégio Naval – R$ 8.925,00. GRUPO 12 – Base Aérea
Naval de São Pedro da Aldeia – R$ 16.349,40. Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk – R$ 16.349,40. Colégio Naval – R$
16.349,40. Valor Total do Fornecedor: R$ 176.013,80.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91.580/2013-032/00
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Extrato
de contrato de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel nas
modalidades local, intra-regional e internacional para a Base “Al-
mirante Castro e Silva” – BACS. PREGÃO 019/2013; DATA DE
ASSINATURA 07/11/2013; VIGÊNCIA 12 (doze) meses; Valor: R$
50.486,72. TELEFÔNICA BRASIL S/A., CNPJ 02.558.157/0001-
62.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
no Estado do Ceará, com prazo de vigência de 17/02/2013 a
16/02/2014. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARI-
NHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: MULTICLINICA FORTALE-
ZA LTDA-EPP. CNPJ nº 01.373.946/0001-66. Termo nº 83601/2014-
004/00. Objeto: Consulta nas áreas de psiquiatria, Gastroenterologia,
Clínico Geral, Geriatra, Pediatria, Cardiologia, Dermatologia, Oftal-
mologia, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia, Urologia, Fonoau-
diologia, Fisioterapia, Psicologia, Pneumologia, Otorrinolaringologia,
Nutrição, Proctologia, Eletrocardiograma, Ultrassonografia Geral,
Eletroencefalograma, Laringoscopia, Tomografia, RX, Ultrassonogra-
fia em Geral, Espirometria, Mamografia, Densitometria Óssea, En-
doscopia e Colonoscopia. Credenciada: NUTRIMED NUTRIÇÃO
PARENTERAL E ENTERAL LTDA. CNPJ nº 41.444.431/0001-24.
Termo nº 83601/2014-001/00. Objeto: Prestação de serviço especia-
lizado na manipulação de nutrição enteral e nutrição parenteral para
pacientes em regime de internação e domiciliar.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 040/2013 – Registro de Preços para a eventual
aquisição de matéria prima de fabricação (chapas em alumínio naval),
para atender aos serviços de construção de lanchas; Ata nº 002/2014
– Empresa Registrada: F. C. DE S. PALHETA-ME, CNPJ nº
17.200.149/0001-17, Item 01 – R$ 755,50, Item 04 – R$ 1.848,90; Ata
nº 003/2014 – Empresa Registrada: ADRIANA SANTOS DA SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ nº 19.415.410/0001-21, Item
02 – R$ 1.010,00, Item 03 – R$ 1.079,80, Item 05 – R$ 3.070,00, Item
06 – R$ 899,98, Item 07 – R$ 2.400,00, Item 08 – R$ 3.200,00, Item
09 – R$ 1.130,00, Item 10 – R$ 1.139,00, Item 11 – R$ 1.103,90, Item
12 – R$ 2.050,00, Item 13 – R$ 2.389,00, Item 14 – R$ 3.400,00, Item
15 – R$ 2.160,00, Item 16 – R$ 824,90, Item 17 – R$ 880,00, Item 18
– R$ 1.100,00, Item 19 – R$ 1.919,00, Item 20 – R$ 2.700,00, Item 21
– R$ 820,00. Data da assinatura: 10/02/2014. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 04/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Serviço de inspeção, manutenção corretiva e
preventiva dos Motores de Combustão Principais (MCP) da marca
GM DETROIT, modelo 12V-71 de boreste e de bombordo e nas duas
respectivas engrenagens reversoras, pertinentes ao Rebocador Por-
tuário Cabo Schramm.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 14/02/2014) 784800-00001-2013NE000191
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIEN-
TAL. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCO-
LA. Espécie: Termo Aditivo nº 84310/2013-001/01. Objeto: Pelo pre-
sente Termo Aditivo, consubstanciado no art.57, inciso II, da lei nº
8.666/1993, cláusola 9 do Acordo Inicial e, ainda, com base no Termo
Aditivo nº63000/2009-008/03 ao Contrato nº 63000/2009-008/00, ce-
lebrado entre a Diretoria de Pessoal Civil da Marinha (DPCvM) e o
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) do estado do Rio de
Janeiro. Fica alterada a referida cláusula do Acordo Inicial para pror-
rogação do prazo de vigência contratual, que passa a ter a seguinte
redação:9-DAVIGÊNCIA – este termo de Execução de Serviços
vigorá a partir de 03 de novembro de 2013, prazo que encerra o TAnº 63000/2009-008/03 ao Contrato nº 63000/2009-008/00, podendo
ser prorrogado por interesse da OM ADERENTE mediante TA por
períodos de 12 meses, após verificada a real necessidade e com
vantagens para a OM ADERENTE na continuidade do Contrato.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 85342/2013-001/00
CONCEDENTE: Delegacia da Capitania dos Portos em São Fran-
cisco do Sul;
CONVENENTE: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portu-
ário do Porto Organizado de São Francisco do Sul (OGMO-SFS);
ESPÉCIE: Convênio n° 85342/2013-001/00;
OBJETO: Aplicação de cursos para os trabalhadores Portuários Avul-
sos do Porto Organizado de São Francisco do Sul (OGMO-SFS), be-
neficiários do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Ma-
rítimo (FDPEM) e inscritos no OGMO-SFS nos termos do Progra-ma
do Ensino Profissional Marítimo; CRÉDITO: Projeto L248000; VA-
LOR: R$ 546.972,50; PRAZO DE VIGÊNCIA: Da publicação em
DOU a 31/12/2014.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 785810
Nº Processo: 63408000125201481 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para locação de balsa para transporte de ma-
quinários para a Ilha de Terrapleno. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra – RIO
GRANDE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 785810-00001-2014NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2014 para eventual Registro
de Preços para Aquisição de Sobressalentes, Máquinas e Motores,
conforme especificado no Termo de Referência (Anexo A) do Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2013; Data da assinatura:
13/11/2013; Prazo de vigência: 12 meses; Preços registrados com as
seguintes empresas e respectivo item e preço total em real: – CO-
MERCIAL DE ALIMENTOS NADESHICO LTDA-ME – CNPJ:
17.246.459/0001-72: Itens 8, 17, 100, 113, 173, 174, 194, 195, 208,
280, 313, 314, 373, 37 e 401, R$ 216.353,53. DAGEL-COMERCIO
DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA-ME – CNPJ:
07.245458/0001-50: Itens 9, 15, 29, 46, 47, 57, 63, 64, 66, 75, 82, 86,
88, 103, 112, 131, 133, 143, 144, 145, 167, 169, 182, 196, 202, 203,
212, 213, 220, 221, 222, 225, 248, 249, 250, 263, 270, 287, 288, 295,
297, 299, 317, 318, 340, 349, 351, 360, 361 e 398, R$ 38.224,34.
ERNAINA RIBAS MATEUS-ME – CNPJ: 09.002.707/0001-01: Itens
78, 87, 97, 98, 134, 135, 207, 209, 210, 289, 315, 316, 354 e 396, R$
57.203,50. ESPORTS EMPORIO,PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA-ME – 24.596.082/0001-47: Itens 7, 10, 16, 18, 25, 25, 40, 44,
50, 52, 54, 56, 67, 69, 73, 76, 77, 83, 84, 92, 102, 104, 106, 119, 121,
126, 127, 128, 132, 136, 138, 140, 152, 153, 156, 160, 163, 170, 172,
181, 183, 188, 189, 190, 197, 198, 199, 204, 205, 218, 232, 234, 235,
281, 283, 284, 292, 294, 303, 307, 311, 319, 320, 322, 323, 332, 333,
336, 337, 339, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 355, 356, 357, 358, 362,
364, 366, 375, 379, 383, 385, 387, 397, 399, 408, 409 e 410, R$
216.547,05. MABONE COMERCIAL LTDA -EPP – CNPJ:
12.564.391/0001-56: Itens 150, 158, 162, 165, 175, 176, 179, 371,
380, 390, 391 e 392, R$ 7.269,50. MAXIM QUALITTA COMER-
CIO LTDA -ME – CNPJ: 05.075.962/0001-23: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
11, 13, 14, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45,
48, 49, 53, 55, 58, 59, 60, 65, 68, 70, 71, 72, 74, 81, 85, 89, 91, 94,
95, 96, 99, 101, 105, 107, 114, 115, 117, 120, 122, 124, 125, 129,
130, 137, 139, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 151, 155, 157, 159, 161,
166, 168, 177, 178, 180, 184, 185, 186, 187, 191, 192, 193, 200, 201,
215, 216, 217, 219, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 236,
237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 251, 252, 253,
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 282, 285, 286, 293,
296, 298, 300, 301, 302, 304, 305, 306, 308, 309, 310, 312, 328, 329,
330, 331, 334, 338, 342, 373, 352, 353, 359, 363, 365, 368, 369, 370,
372, 376, 378, 381,, 382, 384, 386, 388, 393, 394, 395, 402, 403,
404, 405, 406 e 407, R$ 263.186,30. P.C DE OLIVEIRA FILHO-
SUPRIMENTOS – CNPJ: 13.295.560/0001-62: Itens 20, 21, 24 e 93,
R$ 5.418,00. PAJ COMERCIO DE PAPELARIA ARTES E AR-
TESANATO LTDA-ME – CNPJ: 10.383.260/0001-47: Itens 108, 321,
324 e 325, R$ 21.660,73. S & K INFORMATICA LTDA -ME -CNPJ: 03.655.629/0001-68: Itens 171 e 400, R$ 3.051,60. SUPRIP-
PEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LDTA -ME – CNPJ:
10.634.553/0001-50: Itens 12, 19, 22, 23, 31, 41, 51, 79, 123, 211,
290 e 341, R$ 69.306,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2013 para eventual Registro
de Preços para Aquisição de Sobressalentes, Máquinas e Motores,
conforme especificado no Termo de Referência (Anexo A) do Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2013; Data da assinatura:
07/11/2013; Prazo de vigência: 12 meses; Preços registrados com as
seguintes empresas e respectivo item com unidade de fornecimento e
preço em real: – ARAUJO E ROCHA PEÇAS E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA – ME – CNPJ: 15.320.536/0001-61: Itens 3,
23, 24, 52, 55 e 72, R$ 6.775,40. COMERCIO DE PEÇAS DIE-
SELMANN LTDA – EPP – CNPJ: 43.281.740/0001-56: Item 130 e
131, R$ 152.900,00; EDNALDO CONSOLINI EPP – CNPJ:
02.926.154/0001-34: Itens 15, 20, 67, 68, 69, 70, 106, 110, 119, 120,
141, 142, 143, 144, 149, 150 e 155, R$ 24.469,48. ELETRO MAG-
NETICA GUIDON LTDA – EPP – CNPJ: 60.893.245/0001-17: Itens
19, 21, 66, 84, 122, 123, 153, R$ 24.814,96. F. LOUREIRO DE
CAMARGO COMERCIO DE VALVULAS E VEDAÇÕES – CNPJ:
15.642.145/0001-63: Itens 43, 44, 60 e 126, R$ 1.514,20. FLAQUITA
MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PEÇA E ACESSORIOS –
CNPJ: 09.405.420/0001-22: Itens 7, 34, 36, 37, 54, 89, 90, 94 e 146,
R$ 654.309,00. HUDSON HUNDENBERG MIDON EIRELLI – EPP
– CNPJ: 04.626.295/0001-67: Item 1, 2, 12, 22, 27, 50, 53, 65, 71, 78,
79, 80, 82, 83, 99, 100, 101, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 116, 127,
128, 129, 132, 133, 134, 135, 145, 147, 152, 154 e 157, R$
139.913,85. LEAO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LT-
DA – CNPJ: 10.837.578/0001-50: Item 87, R$ 171.960,00. PAUROSI
PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PEÇAS PARA MOTOR
– CNPJ: 33.160.797/0001-43: Itens 11, 13, 14, 17, 18, 25, 26, 28, 29,
30, 32, 35, 38, 39, 40, 51, 73, 75, 76, 77, 81, 88, 92, 95, 96, 102, 103,
104, 105, 107, 118, 124, 148, 151 e 156, R$ 188.559,31. R. T.
COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ: 04.056.935/0001-40: Item 115,
R$ 18.690,00. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LT-
DA – CNPJ: 12.770.428/0001-00: Itens 4, 6, 31, 59, 63, 93 e 117, R$
50.200,17 TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA – EPP – CNPJ: 72.639.040/0001-99: Item 5, 86, 91, R$
407.674,00. USIPETRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ:
03.920.628/0001-01: Itens 8, 9, 10, 33, 41, 42, 58, 64, 74, 85, 97,
121, 136, 137 e 138, R$ 244.879,90. VALTER FERNANDES DE
LIMA – ME – CNPJ: 01.205.308/0001-36: Itens 45, 46, 47, 48, 49,
56, 57, 61, 62, 125, 139 e 140, R$ 17.935,60.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 89000/2012-006/02; Objeto: Alteração das
Cláusula Sétima e Nona do acordo inicial; Contratante: Comando do
8º Distrito Naval; CNPJ: 00.394.502/0455-98; Contratada: LABO-
RATÓRIO ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA; CNPJ:
66.851.577/0001-15; Valor Estimado do Contrato R$ 145.899,00; Pra-
zo de Vigência: 15/02/2014 a 15/02/2015.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
N AVA I S
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Re-
gistrar preço com vista à aquisição de pneu para viatura UNIMOG;
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
21/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de assinatura;
Registrado: Universal Importação, Exportação e Comércio. CNPJ.
33.739.848/0001-96 – Ata nº 31000/2014-003/00 – Valor R$
635.000,00 – Data de Assinatura: 06/02/2014.
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Re-
gistrar preço com vista à aquisição de Sobressalente de Viatura Toyo-
ta; Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 04/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de assinatura;
Registrados: Copemal Ltda. – EPP. CNPJ. 04.125.962/0001-28 – Ata
nº 31000/2013-24/00 – Valor R$ 6.357,84 – Data de Assinatura:
11/12/2013; Car Zap Comércio e Serviços Automotivos Ltda. – ME.
CNPJ. 12.029.668/0001-40 – Ata nº 31000/2013-22/00- Valor R$
16.958,15 – Data de Assinatura: 11/12/2013; Comercial Lubi Ltda. –
ME. CNPJ 30.248.108/0001-69 – Ata n° 31000/2013-23/00 – Valor
R$ 40.449,88 – Data de Assinatura 11/12/2013.
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Re-
gistrar preço com vista à aquisição de Sobressalentes de Viatura Land
Rover Defender; Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico nº 12/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a
data de assinatura; Registrados: Car Zap Comércio e Serviços Au-
tomotivos Ltda. – ME. CNPJ. 12.029.668/0001-40- Ata nº
31000/2013-26/00 – Valor R$ 357.837,92 – Data de Assinatura:
11/12/2013 e Elaine Cristina Cândida da Silva – EPP. CNPJ.
13.365.229/0001-71 – Ata nº 31000/2013-25/00- Valor R$ 724.041,55
– Data de Assinatura: 11/12/2013.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 29/2013,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 29/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo (expediente, limpeza e
descartável), visando atender às seguintes Organizações Militares,
Diretoria de Administração da Marinha, Centro de Controle Interno
da Marinha e Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha do Edi-
fício Gastão Motta sob jurisdição administrativa da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, conforme especificações e quantidades
discriminadas neste termo, firmado com a empresa: ED INFO SU-
PRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL EDITORIAL
CNPJ: 06.334.946/0001-70 , para os GRUPOS 02, pelo valor total de
R$ 194.130,00 . A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COM-
P R A S N E T. G O V. B R
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 29/2013,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 29/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo (expediente, limpeza e
descartável), visando atender às seguintes Organizações Militares,
Diretoria de Administração da Marinha, Centro de Controle Interno
da Marinha e Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha do Edi-
fício Gastão Motta sob jurisdição administrativa da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, conforme especificações e quantidades
discriminadas neste termo, firmado com a empresa: Van Mex Co-
mercial e Serviços LTDA-ME CNPJ: 00.055.671/0001-50 , para os
GRUPOS 01 e 03,pelo valor total de R$ 468.792,50 e 21.900,00 . A
Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
MARGARETH MARIA R. O. S. PEREIRA
Ordenadora de Despesas.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 – UASG 771300
Nº Processo: 09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de itens
de Fardamento (Espada) Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
17/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais:
W w w. c o m r j . m a r. m i l . b r
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/Pregão
(SIDEC – 14/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 88/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 88/2013. , publicada no DOU de 04/02/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Registro de preços para futura aquisição de carne
suína Novo Edital: 17/02/2014 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500 – Olaria Olaria – RIO DE JA-
NEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ACELI JOSE DOS SANTOS
Resp. p/Pregão
(SIDEC – 14/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 100/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 030/2013.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Suprimentos de Informática, ele-
trônico e materiais para telefonia com o objeto de atender a Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Registrada: SANDRA REGINA MORAIS DA SILVA & CIA LTDA
– CNPJ: 07.658.845/0001-18.
Preço Registrado: Foram registrados os seguintes valores unitários:
item 12 R$ 13,20 – Marca: Jet Cartuchos; item 15 R$ 37,00 – Marca:
Jet Cartuchos; item 16 R$ 32,50 – Marca: Jet Cartuchos; item 17 R$32,50 – Marca: Jet Cartuchos; item 19 R$ 38,09 – Marca: Jet Car-
tuchos; item 24 R$ 20,99 – Marca: Jet Cartuchos; e item 25 R$ 20,99
– Marca: Jet Cartuchos.
Prazo de Vigência: 12/02/2014 até 11/02/2015.
Data de assinatura: 12/02/2014.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 41000/10-052/03. Contratado: Fundação
Centro Universitário Estadual da Zona Oeste – UEZO. Processo nº 1-
0287/10-4.
Objeto: Alterada a Cláusula Décima Quinta (Da Vigência) do acordo
inicial, em razão na necessidade de prorrogação contratual.
Retifica-se a Matéria Publicada em DOU nº 248, Página 34, de
23/12/2013, Seção 3.
Onde se lê: Objeto: Alterada a Cláusula Décima (Da Vi-
gência) do acordo inicial. Fundamento Legal: do Artigo 57, Inciso II
da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 31.680,00. Crédito Orçamentário: Pro-
jeto Z-05.2203.01.00. Data de assinatura: 12/12/2013. Prazo de exe-
cução: 12 meses.
Leia-se: Objeto: Alterada a Cláusula Décima Quinta (Da
Vigência) do acordo inicial, em razão na necessidade de prorrogação
contratual. Data de assinatura: 12/12/2013. Prazo de execução: 12
meses.
MARCOS V. COLODETI DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada:Steintemp Gestão de Pessoas Ltda; OBJETO:Prestação de
Serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão
de obra; JUSTIFICATIVA:Rescisão do contrato anteriormente fir-
mado; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XI da Lei nº 8.666/93;
ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNA-
ZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/230/2014; VALOR: R$
489.649,64; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art.
26 da lei nº 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 742000
Nº Processo: 63230002756201322 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de estantes em aço para uso
industrial Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 17/02/2014 de
08h30 às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 742000-00001-2013NE003643
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADA: Empresa ESPAÇO Serviços Especializados Ltda.;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato
nº 65720/2013-051/00; OBJETO: Prestação de Serviços Auxiliares
Operacionais em Atividades Específicas, envolvendo os postos de
serviços de recepção e ascensorista com fornecimento de mão-de-obra
competente e qualificada, que poderá (ão) ser substituída(s) por ou-
tra(s) igualmente treinada(s) e capacitada(s), sempre que necessário,
que atendam às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias; PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2013 a 16/05/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no DOU de 04/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na
implantação e operalização continuada do programa de garantia de
qualidade (PGQ), sendo este, parte integrante do Programa de Pro-
teção Radiológico, por meio de profissional especialista em física de
radioagnóstico.
PATRICIA VILHENA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 765720-00001-2014NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014
Nº Processo: 005/2014, Objeto: Contratação de serviço de consultoria
técnica visando à elaboração de um novo Plano de Cargos e Car-
reiras, um novo programa de Participação nos Lucros e Resultados e
um sistema de Avaliação de Desempenho para a Empresa Gerencial
de Projetos Navais – EMGEPRON. Total de Itens Licitados: 001.
Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 25, da Lei n.º 8.666/93.
Justificativa: Retenção dos talentos que estão evadindo da empresa
em busca de melhores oportunidades, além da busca de constante
modernização da área de Gestão de Pessoas. Reconhecimento em
14/02/2014 – WALTER LUCAS DA SILVA – Contra Almirante –
Diretor Administrativo Financeiro. Ratificação em 14/02/2014 –
MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA – Vice Almiran-
te(RM1) – Diretor-Presidente. Contratada: Fundação Instituto Admi-
nistração (FIA), CNPJ n.º 44.315.919/0001-40, no Valor global de R$
894.450,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cin-
quenta reais).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO nº 78000/2010-012/00. Processo NUP:
63997.001430/2010-73. CONTRATANTE: Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da Marinha, CNPJ: 03.332.937/0001-52. CON-
TRATADO: Empresa EMBRATEL-Empresa Brasileira de Telecomu-
nicações S/A, CNPJ: 33.530.486/0001-29. OBJETO: Rescisão Uni-
lateral, referente a prestação de serviço de telefonia fixa local e
telefonia móvel de longa distância nacional.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 23.528/2008 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ALCIDES CORREA GAMA (Def. Pub. da União Dr.
Thales Arcoverde Treiger), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ALCIDES CORREA GA-
MA, filho de Arnestino Correa da Silva e de Luzia Gama de An-
drade, CPF nº 031.490.562-68, dado como residente na rua Praia do
Mosqueiro, 424, Parque Solimões, Manaus, AM, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à
pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, e da
quantia de R$ 292,63 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e
três centavos), correspondentes às custas processuais a que foi con-
denado no Processo nº 23.528/2008, referente ao acidente e fato da
navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb “ITAIGUARA
XII” com as balsas “CAPIBARIBE I” e “CAIMÃ III” e o BM “DO-
NA STELA”, ocorridos no rio Jatapú, Urucará, Amazonas, em 15 de
maio de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 235282008. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº 24.117/2009 – PRAZO 20 dias
Ao Sr. ROMILDO DO ROSARIO FERREIRA (Adv. Dr. Eric Lisboa
Azevedo de Carvalho – OAB/BA 28.770), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROMILDO DO ROSARIO
FERREIRA, filho de Crispim Ferreira e de Floripes do Rosário Fer-
reira, CPF nº 561.471.475-87, dado como residente na rua Riachuelo,
68, Tento, Valença, BA, por não ter sido possível intimá-lo pes-
soalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 186,22 (cento e oitenta e seis reais e vinte e dois
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 24.117/2009, referente ao ao acidente da navegação
envolvendo o catamarã “BEIJO AZUL”, ocorrido nas proximidades
da praia do Encanto, Morro de São Paulo, Cairu, Bahia, em 15 de
novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 241172009. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PROCESSO Nº25.296/2010 – PRAZO 20 dias
AO Sr. MARCO AURELIO DELAY (Def. Pub. da União Drª. Su-
zana de Queiroz Alves), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA RE-
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. MARCO AURELIO DE-
LAY, filho de Pedro Delay e de Odinayr Brudeck Delay, CPF nº
816.291.689-04, dado como residente na rua Goiânia, 1156, Cajuru,
Curitiba, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal
ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), correspondente à pena de multa, cumulativamente com a
pena de suspensão por 30 (trinta) dias, e da quantia de R$ 250,06
(duzentos e cinquenta reais e seis centavos), correspondentes às cus-
tas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.296/2010,
referente ao acidente da navegação envolvendo a lancha LM “MA-
DONNA” e um bote de madeira sem nome, não inscrito, ocorrido nas
proximidades do canal do Vigorelli, Joinville, Santa Catarina, em 02
de janeiro de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 252962010. E para co-
nhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes con-
secutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de fevereiro de 2014. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 160171
N
o-Processo: 64046000079201439. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e gasolina comum para
suprir os abastecimentos de combustível das máquinas, equipamentos
e viaturas nas diversas obras do 8º Batalhão de Engenharia de Cons-
trução. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km
10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal – SANTAREM – PA. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-12/2014 – UASG 160005
N
o-Processo: 64122003143201301. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais e equipamentos médicos/ hospitalares/odontoló-
gicos Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 17/02/2014 de 09h30 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Br 319, Km 09 – Zona Rural
HUMAITA – AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC – 14/02/2014) 160005-00001-2013NE800033
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160024
N
o-Processo: 1 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de gás para o
CFSol/8º BIS e seus 4 Pelotões Especiais de Fronteira. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Praca Colombia S/n – Vila Militar TABATINGA – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCOS VIEIRA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160024-00001-2014NE800015
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2014 publicado no D.O.
de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 01/01/2014
a 31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
(SICON – 14/02/2014) 160002-00001-2014NE800051
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160260
N
o-Processo: 64569002708201385. PREGÃO SISPP No-4/2013. Con-
tratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-DE SELVA.
CNPJ Contratado: 11121384000117. Contratado : N S FEITOZA –
ME -Objeto: Prestação de serviço de lavanderia, com franquia de até
90 kg por mês, em favor do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de
Selva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a
16/02/2015. Valor Total: R$14.400,00. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160260-00001-2013NE800096
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 160236
N
o-Processo: 64068004294201370. PREGÃO SRP No-13/2013. Con-
tratante: QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHAO DE -INFANTA-
RIA. CNPJ Contratado: 00845661000118. Contratado : OFFICE TO-
TAL SOLUCAO EM TECNOL -PARA ESCRITORIOS LTDA. Ob-
jeto: Contratação de serviço de equipamentos de fotocopiadora, scan-
ner, impressora em rede e gestão gerenciamento de impressão em
rede corporativa com 15000 (quinze mil cópias). Fundamento Legal:
Lei 8666 de 21 Jun 93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor
Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160236-00001-2014NE000001EXTRATO DE CONTRATO N
o-3/2013 – UASG 160239
N
o-Processo: 0350/2013. INEXIGIBILIDADE No-8/2013. Contra-
tante: CENTRO DE RECUPERACAO DE ITATIAIA-CNPJ Con-
tratado: 90347840001432. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVA-
DORES SA -Objeto: Aquisição de peças para manutenção pre-ven-
tiva e corretiva de 01 (um) elevador da mar-ca Thyssenkrupper do
hotel de trânsito. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$2.541,44. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160239-00001-2014NE800022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-155/2013 – UASG 160244
N
o-Processo: 64260002813201389 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dis-
pensável a licitação para fornecimento de energia elétrica. Declaração
de Dispensa em 14/02/2014. CARLOS EDUARDO DE MOURA
NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2014. AN-
TONIO CARLOS MACHADO FAILLACE. Comandante da Ad/1.
Valor Global: R$ 253.311,66. CNPJ CONTRATADA :
33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC – 14/02/2014) 160244-00001-2014NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2013 – UASG 160244
N
o-Processo: 64260002818201310 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto para o Cmdo da AD/1. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Águas de Niterói é a única empresa a
fornecer o serviço na região do Cmdo da AD/1. Declaração de Ine-
xigibilidade em 14/02/2014. CARLOS EDUARDO DE MOURA NE-
VES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2014. ANTONIO
CARLOS MACHADO FAILLACE. Comandante da Ad/1. Valor Glo-
bal: R$ 55.645,14. CNPJ CONTRATADA : 02.150.336/0001-66
AGUAS DENITEROI S/A.
(SIDEC – 14/02/2014) 160244-00001-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160301
Número do Contrato: 15/2012. N
o-Processo: 64325000074201216.
PREGÃO SISPP No-7/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04049724000180. Contratado : CONSTRUTORA IPR LTDA – ME –
Objeto: Alteração de prazo e de vigência na Recuperação da Divisão
de Contingente do HCE, Triagem, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento
Legal: Paragráfo ùnico, Art 61, da Lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014
a 11/07/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160301-00001-2013NE800073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-6/2014 – UASG 160323
Número do Contrato: 2/2009. N
o-Processo: 020/2008. PREGÃO
SISPP No-8/2008. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE
JANEIRO -CNPJ Contratado: 00331788000623. Contratado : AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Locação de módulo de ar com-
primido medicinal, incluindo manutenção preventiva e corretiva do
HGeRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 01/02/2014 a
31/03/2014. Valor Total: R$115.254,60. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160323-00001-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-12/2013 – UASG 160291
N
o-Processo: 64219003243201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cur-
so de treimamento em software Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Av.das Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 160291-00001-2014NE800015
PREGÃO N
o-32/2013 – UASG 160291
N
o-Processo: 64219005680201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Su-
primentos de informática Total de Itens Licitados: 00023. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.das
Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160291-00001-2014NE800015
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 160093
Número do Contrato: 4/2011. N
o-Processo: 636/2010. PREGÃO
SISPP No-4/2011. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA –
CNPJ Contratado: 01224113000133. Contratado : DPM COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA- ME. Objeto: Aquisição de testes he-
matológicos para atender as necessidades do Laboratório de Análises
Clínicas do 38º BI. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total:
R$48.928,50. Data de Assinatura: 02/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-5/2014 – UASG 160093
N
o-Processo: 22. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de veículo
tipo furgão, para transporte coletivo de passageiros tipo van, para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às
16h00. Endereço: Praia de Piratininga, S/nº Prainha – VILA VELHA
– ES. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160093-00001-2014NE000004
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160016
N
o-Processo: 703.355.917-87. Objeto: Contratação de serviço de pu-
blicação de matéria no Diário Oficial da União. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver in-
viabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2014. JOAO CHRISOSTOMO DE MOURA. Ordenador de
Despesa do Cmdo Cma. Ratificação em 14/02/2014. EDUARDO
DIAS DA COSTA VILLAS BOAS. Comandante Militar da Ama-
zônia. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 160016-00001-2013NE800021

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-9/2013 – UASG 160292
N
o-Processo: 09/2013/SALC/CMRJ. Objeto: Pregão Eletrônico – Lo-
cação de máquinas copiadoras/impressoras. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 10h00 e de 10h às 11h30.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 – Almoxarifado Tijuca –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Trazer o carimbo do CNPJ e 01 (um) CD Rom ou
Pen Drive para retirar o Edital.
ALEX VANDER LIMA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 167292-00001-2014NE800001
PREGÃO N
o-64/2014 – UASG 160298
N
o-Processo: 64279068939201317. Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
empresa especializada na prestação de serviço administrativo, com alocação
de atendentes, necessários à execução de atividade específica, por período de
um ano, podendo se prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas
a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração,
limitada a sessenta meses, no Serviço de Fiscalização de Produtos Contro-
lados do Comando da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias, 25 – Centro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
WANDO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-5/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada para instalação de câmeras de vigilância (CFTV)
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen.gomes Carneiro, S/nr Bair-
ro Fabrica Fábrica – JUIZ DE FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Pro-
postas: 10/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160114-00001-2013NE800206
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2013 – UASG 160109
N
o-Processo: 64378002304201339. Objeto: Pregão Eletrônico – Elaboração
de registro de preços para eventual aquisição de material de informática,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00182. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul – Nr 1.200 – Bairro Sao Fran-
cisco. São Francisco – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO
DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160109-00001-2014NE000006
Dias: 17, 18 e 19/02/2014
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-18/2013
Foram vencedoras as empresas: 03.167.627/0001-220 – CIRUR-
GICA CENTRAL LTDA – EPP, nos itens 1,25,32,33,40 e 41, no valor total
de R$ 40.777,444; 04.550.482/0001-04 – SUTUCAT – INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 8,35,46, 52 a 56, no
valor total de R$ 4.809,60; 05.153.722/0001-08- BIOS MATERIAIS HOS-
PITALARES LTDA – ME, nos itens 20,21,23,34,36,58 e 60, no valor total
de R$ 18.204,36; 12.340.717/0001-61- POINT SUTURE DO BRASIL IND
DE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 3,7,12,15 a 17,19,22,24,38,39,42
a 45,47 a 51, no valor total R$ 60.333,96;37.844.479/0001-52 – BIOLINE
FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 2,4,5,9, 13,14,19,26 a 31,37 e 59, no
valor total de R$ 87.271,44; 61.610.283/0001-88 – VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA , nos itens 10,11 e 57, no valor total de R$ 1.886,40.
Valor Global da Ata: R$ 213.283,20
JAIME RZETELNY
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160121-00001-2013NE801320
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
25
o-BATALHÃO LOGÍSTICO – ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 160274
Número do Contrato: 2/2012. N
o-Processo: 161/2012. PREGÃO SRP
No-4/2012. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ESCOLA) –
CNPJ Contratado: 09423108000161. Contratado : KIOTO AMBIEN-
TAL LTDA – EPP -Objeto: Serviço de coleta e transporte de lixo
comum do 25¨ Batalhão Logístico (Escola). Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014. Valor Total:
R$31.175,04. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160274-00001-2014NE800018
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-31/2013 – UASG 160027
N
o-Processo: 64042008498201378. PREGÃO SRP No-4/2013. Con-
tratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Regular direitos e obrigações para
aquaquisição de gasolina e óleo diesel para atender as necessidades
do 4¨BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, , da Lei
n¨ 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$1.347.351,06. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014 – UASG 160036
N
o-Processo: 64063004653201339. PREGÃO SRP No-10/2013. Con-
tratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Con-
tratado: 08610363000231. Contratado : LOCOPIA COMERCIO DE
MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada em locação de copiadoras. Funda-
mento Legal: Parágrafo único, art 61, Lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$18.781,50. Data de As-
sinatura: 07/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 60/2010. N
o-Processo:
64585000352201185. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 08742970000174. Contratado : HUMANI-
ZA SERVICOS DE NEFROLOGIA -SOCIEDADE SIMPLES LT-
DA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza
para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator
de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$100.000,00. Data de As-
sinatura: 10/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160039-00001-2013NE800585
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 160176
N
o-Processo: 64282001666/13-71. PREGÃO SRP No-3/2013. Con-
tratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA.
CNPJ Contratado: 84646405000191. Contratado : LIMPEMAQ
CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA – EPP. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$114.637,98. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014 – UASG 160193
N
o-Processo: 64304010421201411. INEXIGIBILIDADE No-4/2014.
Contratante: COMANDO DA 10 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 09769035000164. Contratado :
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto:
Fornecimento de agua e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Lei
8666/93 art 25 Caput . Vigência: 21/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$500,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160193-00001-2014NE800005EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 290002
N
o-Processo: 08038050410201228. Contratante: DEFENSORIA PU-
BLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04105439000130. Contra-
tado : RELUZ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA– ME. Objeto:
Serviços de Reepcionista na DPU em Porto Velho/RO. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$84.999,99. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160004
Número do Credenciamento: 1/2013. N
o-Processo:
64106007085201384. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTA-
RIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 86068679420. Contratado :
JOSE FERNANDO VIEIRA DE MELO -Objeto: Credenciamento de
PRESTADORES DE SERVI ço de, COLETA, TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NOR-
DESTINO, aos atingidos pela estiagem por decreto de situação emer-
gencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da
lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014. Valor Total:
R$205.702,08. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160004-00001-2014NE803407
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-14/2013 – UASG 160194
N
o-Processo: 64318020146201311. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de equipamentos reprográficos (impressora e copiadora) To-
tal de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e
de 13h às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 –
Engenho do Meio RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160194-00001-2013NE800032
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-5/2013 publicado no D.O. de
27/01/2014 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 24/01/2014 a
23/03/2014 Leia-se : Vigência: 24/01/2014 a 23/05/2014
(SICON – 14/02/2014) 160201-00001-2013NE800052
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O Ordenador de Despesas do 7º BE Cmb torna público o
resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 01/2014 em favor da
seguinte empresa: BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. As li-
citantes estão intimadas a apresentarinterposição de recur sos no pra-
zo de 05 (cinco) dias úteis, a contardesta data.
Ten Cel ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
(SIDEC – 14/02/2014) 160343-00001-2014NE800974
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71 o-BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RETIFICAÇÕES
No aviso de Inexigibilidade de Licitação N
o-7/2012, pu-
blicado no DOU de 07 de fevereiro de 2014, Seção 3, página 22:
Onde se lê: “Arcoverde – 12º CESAR FERNANDES GON-
ÇALVES 12 R$ 34.500,00. Valor total estimado em R$ 34.500,00
(Trinta e quatro mil e quinhentos reais)…”
Leia-se: “Arcoverde – 12º CESAR FERNANDES GONÇAL-
VES 12 R$ 34.500,00; Saloá – 2º CLAUDENILSON OLIVEIRA DE
CARVALHO 01 R$ 34.500,00; Calçado – 1º ROBERTO MANOEL
DA SILVA 01 R$ 34.500,00; Bom Conselho – 2º SAMUEL DE
AQUINO MACHADO FELICIANO 04 R$ 34.500,00. Valor total
estimado em R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais)…”
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-10/2013 – UASG 160202
N
o-Processo: 64041000507201392. Objeto: Prestação de serviços mé-
dicos especializados através de Organização Civil de Saúde(OCS)
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de li-
citação Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2013. IVAN CAR-
LOS SOARES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/01/2014. CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA. Coman-
dante do 1¨ Gpt e. Valor Global: R$ 1.020.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.776.131/0001-90 OFTALMOCARDIO – SERVICOS
MEDICOS – ME. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.580.812/0001-04 MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA – EPP.
Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.145.489/0001-76
FISIOMED- CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA – ME. Valor: R$

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.454.313/0001-21 HOSPI-
TALDE OLHOS E FISIOTERAPIA RSAUDE LTDA. – ME. Valor:
R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.586.744/0001-04 CLI-
NICA PICOENSE DE RADIOLOGIA S/C – EPP. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.653.226/0001-66 LAMEP –
LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS DE PICOS LTDA – E.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.616.558/0001-50
CLINICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA DE PICOS LTDA –
ME. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.189.529/0001-00 CLINICA MATER DE PICOS LTDA. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.643.166/0001-21 U V IBIA-
PINA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.127.190/0001-97 CENTRO DE ENDOSCOPIA DE PICOS S/C –
ME. Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC – 14/02/2014) 160202-00001-2013NE800140
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 160144
N
o-Processo: 64376001935201431. Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Preenche o requisito do Inciso XXII do Art 24 da Lei
8.666/93 em sua atual redação Declaração de Dispensa em
05/02/2014. AIRTON HILBERTO CORREA. Od 3ª Cia Fron/forte
Coimbra. Ratificação em 14/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMI-
RES. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 130.036,13. CNPJ CONTRA-
TADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA ENERGETICA DE MATO
GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC – 14/02/2014) 160144-00001-2013NE800276
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-9/2013 – UASG 160521
N
o-Processo: 002448/2013-64. Objeto: Prestação de serviços de fi-
sioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por pre-
encher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e por ser
inviável a competição Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014.
NELIO MOURA BERTOLINO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 13/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ªrm. Valor
Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.031.199/0001-64
FISIOTRAT – CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 160521-00001-2014NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-9/2014 – UASG 160521
N
o-Processo: 000091/2014-18. Objeto: Prestação de serviços médicos
e ambulatoriais em diversas especialidades e procedimentos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por preencher os requisitos do
caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2014. NELIO MOURA BERTOLINO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª
Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.268.485/0001-88 MEDICAL CENTER LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 160521-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-14/2013 – UASG 160131
N
o-Processo: 64686014232201399. Objeto: Pregão Eletrônico – Im-
plantação do sistema de registro de preços visando a futura aquisição
de material de consumo para o 17º Regimento de Cavalaria Me-
canizado localizado em Amambai -MS e Órgãos Participantes cons-
tantes do Edital. Total de Itens Licitados: 00302. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 11h40 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. General Osorio,
S/n Bairro Pandui AMAMBAI – MS. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
HERON SALOMAO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160131-00001-2014NE800024
9o-BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 160142
N
o-Processo: 64155.023065/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de manutenção de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00797.
Edital: 17/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av Gen Nepomuceno Costa, 219 – Vila Alba CAMPO GRANDE –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160142-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE COMPROMISSO No-1/2014
N
o-PROCESSO: 64274.031763/2012-15 ESPÉCIE: TERMO DE
COMPROMISSO celebrado entre a pessoa jurídica de direito público
– COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR – MINISTÉRIO DA DE-
FESA – EXÉRCITO BRASILEIRO, neste ato representado pelo SR.
ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA – CORONEL, ORDENA-
DOR DE DESPESAS COM A IMPRENSA NACIONAL, CNPJ N
o-
04.196.645/0001-00, com sede no sig, quadra 6, lote 800, CEP:
70610-460, em BRASÍLIA-DF. objeto: prestação de serviços pela
imprensa nacional de publicação de matérias de caráter oficial, nas
edições normais e extras do diário oficial da união, pelo período de
12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 8.000,00 (oito mil
reais).
EXTRATO DE CONTRATO N
o-4/2009 – UASG 160053
N
o-Processo: 64541002024201391.
PREGÃO SRP No-12/2009. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHA-
RIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Serviço de telecomunicação (telefonia fixa) para
ligações locais e interurbanas (DDD).Contrato 04/2009, Vigên-
cia:01/09/09 a 30/08/10.1º TA – Vigência:01/09/10 a 30/08/11. 2º TA
– Vigência:01/09/11 a 30/08/12. 3ª TA – Vigência: 01/09/12 a
30/08/13. 4º TA – Vigência:01/09/13 a 30/08/2014. Fundamento Le-
gal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2009 a
30/08/2010. Valor Total: R$121.220,28. Data de Assinatura:
01/09/2009.
(SICON – 14/02/2014) 160053-00001-2014NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 160088
Número do Contrato: 2/2012.
N
o-Processo: 64576000045201111.
PREGÃO SISPP No-13/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 05305430000135. Con-
tratado : INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS DE
LIMPEZA E CONS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
repac. do Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva nas instala- ções físicas do Hospital Militar de Área de
Brasília, compreendendo 07 (sete) postos de trabalho. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$305.157,24. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160088-00001-2014NE800420
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 160088
Número do Contrato: 10/2011.
N
o-Processo: 64576000021201154.
DISPENSA No-17/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 07522669000192. Con-
tratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de prestação de serviço de fornecimen-to de
energia elétrica para o HMAB. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a
13/02/2015. Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160088-00001-2014NE800420
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160106
Número do Contrato: 73/2009.
N
o-Processo: Proc Adm 043/2009.
PREGÃO SISPP No-30/2009. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
03354176000130. Contratado : INDUSTRIA NACIONAL DE AS-
FALTOS S/AObjeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de
dezembro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 160106
Número do Contrato: 78/2009.
N
o-Processo: Proc Adm 055/2009.
PREGÃO SISPP No-41/2009. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
07404481000140. Contratado : PEDREIRA RIO GRANDE LTDA –
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de
2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160106-00001-2014NE800022EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014 – UASG 160547
Número do Contrato: 2/2010.
N
o-Processo: 64061000002201047.
INEXIGIBILIDADE No-1/2010. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09251866000140. Contratado :
ALIVIUN CLINICA MEDICA LTDA. – ME-Objeto: Prestação de
serviço especializado em terapia a laser aos beneficiários do FUSEX.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assi-
natura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160547-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-26/2013 – UASG 160065
N
o-Processo: 64274.025447/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de transporte de ba-
gagens na faixa compreendendo de 0 acima de 3.000 KM (zero acima
de três mil quilômetros) dentro do Brasil e transporte de veículo do
tipo automóvel e motocicleta dentro do território Nacional. Total de
Itens Licitados: 00013. Edital: 17/02/2014 de 09h30 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Avenida do Exército S/n – Setor Militar
Urbano (smu) BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160065-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 41-2013
NUP 64009.003628/2013-92-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: CLÍNICA AMPARE ASSISTENCIA MULTI-
PROFISSIONAL DE ANÁLISE E REABILITAÇÃO LTDA; Objeto:
Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 34-2013
NUP 64009.003548/2013-37-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: ANESTCENTER – SERVIÇOS DE ANESTESIA
LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários
dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de cre-
denciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 37-2013
NUP 64009.001328/2013-79-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: EYE CENTER OFTALMOLOGIA LTDA; Ob-
jeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 39-2013
NUP 64009.001329/2013-13-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: LABORATÓRIO ACTA LTDA; Objeto: Pres-
tação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas SA-
MED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 36-2013
NUP 64009.001326/2013-80-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: LABORATÓRIO DE ANATOMIA, PATOLO-
GIA E CITOPÁTOLOGIA DO VALE LTDA; Objeto: Prestação de
serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS
e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº 01/2013 publicado
no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAU-
LO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Des-
pesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 36-2013
NUP 64009.001327/2013-24-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: ONCOVIDA ONCO – HEMATOLOGIA S/S LT-
DA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
damento: Lei No-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 27-2013
NUP 64009.003516/2013-31-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: CENTRO DE DIAGNÓSTICO ANDRADE LT-
DA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-
damento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 19-2013
NUP 64009.003393/2013-39-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: PRÓ-IMAGEM EXAMES COMPLEMENTA-
RES LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos
usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 14-2013
NUP 64009.003193/2013-86-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital
de credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de
02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA
BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 40-2013
NUP 64009.003517/2013-86-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: TOTI & YAMAMOTO FONOAUDIOLOGIA E
PSICOLOGIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital
de credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de
02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA
BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 38-2013
NUP 64009.003574/2013-65-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: CLÍNICA DE UROGINECOLOGIA S/S LTDA;
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-
damento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 46-2013
NUP 64009.003598/2013-14-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: FERNANDO DA SILVA CORREA LEITE, Fi-
sioterapeuta; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos
usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 44-2013
NUP 64009.001332/2013-37-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: MICHELE VIANA DA SILVA, Psicóloga; Ob-
jeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-Coronel –
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 32-2013
NUP 64009.003525/2013-77-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: PATRÍCIA MARA FERREIRA RANGEL, Psi-
cóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários
dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de cre-
denciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 43-2013
NUP 64009.001330/2013-48-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: PRISCILA DE SOUZA PEREIRA, Psicóloga;
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de creden-
ciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fun-
damento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente-
Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 42-2013
NUP 64009.001331/2013-92-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: RENATA SANTORO MAGALHÃES SBRUZZI,
Psicóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuá-
rios dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES – Te-
nente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Tau-
baté.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 45-2013
NUP 64009.003591/2013-01-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT.
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Tau-
baté; Credencianda: ROBERTA BIANCA MARCELINO DE AL-
MEIDA, Psicóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital
de credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de
02/10/2013. Fundamento: Lei N
o-8.666/93: PAULO DE SOUSA
BORGES – Tenente-Coronel – Ordenador de Despesas da Base de
Aviação de Taubaté.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 160472
N
o-Processo: 64082003882201499 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Elétrica – 5 BIL Lorena – SP Total de Itens Licitados: 00218.
Edital: 17/02/2014 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av Marechal Argolo, 19 – Santa Edwirges LORENA – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 10h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FABIO ALVARENGA QUINTINO
Ordenador de Despesas do 5º Bil
(SIDEC – 14/02/2014) 160472-00001-2014NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 3
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate – 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no pa-
rágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2013, processo nº
64031.000859/2013-67, tendo como vencedores as seguintes empre-
sas: 04.418.934/0001-07 – CENTER SPONCHIADO LTDA – EPP –
Total do Fornecedor:R$ 34.257,70; 06.170.788/0001-60 – MOURA
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – EPP
– Total do Fornecedor:R$243.501,80; 07.965.552/0001-83 – C.E.
MACDO E CIA LTDA – ME – Total do Fornecedor:R$ 13.90,30
;08.658.622/0001-13 – J. J. VITALLI – ME Total do Fornecedor:R$
33.838,52; 09.263.441/001-50- MONTEIRO DE OLIVEIRA & RO-
CHA LTDA – ME – Total do Fornecedor:R$ 249.801,40;
10.751.846/001-17- MOUDANT COMERCIO DE MATERIAIS PA-
RA CONSTUCAO LTDA – ME.Total do Fornecedor:R$
967.620,211.412.110/0001-87 – RIPERS COMERCIO DE MATE-
RIAS HIDRAULICOS LTDA – ME – Total do Fornecedor:R4.088,90
;11.666.008/0001-08- J & F DISTRIBUIDOA DE FERRAGENS LT-
DA – EPP – Total do FornecedorR$ 2.941,80 ;12.538.250/0001-69-
MEGA FERRAMENTS LTDA – ME- Total do Fornecedor:R$ R$
3.799,86;12.683.889/0001-38- LBA COMERCIO DE ABRASIVOS
TDA – ME – Total do Fornecedor:R$ 900,00;12.770428/0001-00-
SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDA – EPP.Total
do Fornecedor:R$ R$ 86.689,00 12.981.327/0001-70- SERV & MAQ
COMERCIO E SERVIOS LTDA – ME – Total do Fornecedor:R$
10.174,0014.835.686/0001-45- OLIVEIRA E ROHR LTDA – ME –
Total do Fornecedor:R$ 1.602,20; 17.364.088/000-23- ZELINDA
BATISTA – MATERIAIS PARA CONSTRUCOS – ME – Total do
Fornecedor:R$ 141.805,05; 48.25.960/0001-99- FERMETAL INDUS-
TRIA E COMERCIO DARAMES LTDA – EPP – Total do For-
necedor:R$ 8.99,00; 69.194.934/0001-08- TESOURO DOS AZULE-
JOS LDA – ME.Total do Fornecedor:R$ R$ 44.874,00 – Vlor Global
da Ata:R$ 2.135.620,25.
MAURÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE – Tenente
Coronel
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-1/2014 publicado no
D.O.U. de 13/02/2014 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Valor R$
12.380,45 Leia-se : Valor R$ 74.282,70
(SICON – 14/02/2014) 167518-00001-D2013NE800011
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2
o-BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013
AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo: 64084.000275/2011-12 – Carta Convite nº 01/2011. Con-
tratante: 2º Batalhão de Infantaria Leve – CNPJ: 09.605.603/0001-91.
Contratado: Marcio Antônio Silva – ME – CNPJ: 10.394.406/0001-50.
Objeto: uso de imóvel medindo 28 m² para atividade de uma Al-
faiataria. Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760/1946 – Lei nº
8.666/1993 – Lei nº 9.636/1998 – Decreto nº 3.725/2001. Valor: R$
589,11 (quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos) mensais.
Vigência: 13/12/2013 a 12/12/14. Data de assinatura: 13/12/2013.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 160400
N
o-Processo: 64658000266201252.
INEXIGIBILIDADE No-20/2012. Contratante: POLICLINICA MI-
LITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF Contratado: 80443303053. Con-
tratado : ADRIANE LUCIA RODRIGUEZ -Objeto: Contratação de
prestação de serviço de PSA pela PMPA. Fundamento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015.
Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160400-00001-2014NE800174
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO No-10149/2014 – UASG 160518
N
o-Processo: PE 31/2012.
PREGÃO SRP No-31/2012. Contratante: BASE DE AVIACAO DE
TAUBATE -CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES
TURISMO LTDA – ME -Objeto: Contratação de serviços de agen-
ciamentode viagens para uso oficial do Comando de Aviação do
Exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$876.066,75. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 167518-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 160499
N
o-Processo: 2 . Objeto: O fornecimento de energia elétrica, clas-
sificação B3 Poder Público Federal – Trifásico. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Permissivo legal configurado na
Lei 8.666/93, art. 24, “XXII” Declaração de Dispensa em 07/02/2014.
RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS.
Cmt 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.650,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ.
(SIDEC – 14/02/2014) 160499-00001-2014NE800114
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-5/2014 – UASG 160477
N
o-Processo: 64031000400201444 . Objeto: Prestação de serviços de
saúde aos beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx, na área de
Odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. MAU-
RICIO MAXIMO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 12/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt
2ª Região Militar. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA
: 103.006.588-85 ANA CRISTINA BENCINI FELICI.
(SIDEC – 14/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 160499
N
o-Processo: 1 . Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e
coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: In-
viabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2014. RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 10/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE
CAMPOS. Cmt 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 71.480.560/0001-39 SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 14/02/2014) 160499-00001-2014NE800114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 160470
Número do Contrato: 00003/2011, subrogado pelaUASG: 160470 –
12 GRUPO DE ARTILHARIA DE
C A M PA N H A .
N
o-Processo: 64547003006201377.
INEXIGIBILIDADE No-3/2011. Contratante: 12 GRUPO DE AR-
TILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 51865434000195.
Contratado : LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA -BIO-
LOGICO LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de contrato de inexi-
gibilidade referente a prestação de serviços laboratoriais para aten-
dimento aos usuários do Sistema SAMED/FUSEx. Fundamento Le-
gal: Caput do art 25, da lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160470-00001-2014NE800027

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 160431
N
o-Processo: 64666013536201377.
INEXIGIBILIDADE No-2/2014. Contratante: QUARTO REGIMEN-
TO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado:
92802784000190. Contratado : COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE -SANEAMENTO CORSAN. Objeto: Contratação de serviço de
água e saneamento em favor do 4º RCB. Fundamento Legal: Artigo
25 lei 8.666 de junho de 1993. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015.
Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160431-00001-2014NE800056
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-85/2013 – UASG 160526
N
o-Processo: 64418005161201301 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de energia elétrica para 3ª Cia E Cmb Mec. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa
prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica exclusiva.
Declaração de Dispensa em 13/02/2014. LUIS GUSTAVO OLNEI
RODRIGUES MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandan-
te da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC – 14/02/2014) 160526-00001-2014NE800033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-90/2013 – UASG 160526
N
o-Processo: 64418005147201308 . Objeto: Prestação do serviço de
Correios, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a
3ªCia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Necessidade de envio de correspondências p/ diversas OM’s
e fornecedores e por se tratar de prestadora exclusiva do serviço.
Declaração de Dispensa em 12/02/2014. LUIS GUSTAVO OLNEI
RODRIGUES MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandan-
te da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 160526-00001-2014NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-7/2013 – UASG 160526
N
o-Processo: 64418005145201319 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e saneamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por tratar-se de prestadora exclusiva de serviço de fornecimento de
água e coleta de esgoto Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014.
LUIS GUSTAVO OLNEI RODRIGUES MELO. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 13/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
102.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPA-
NHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC – 14/02/2014) 160526-00001-2014NE800033
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de produtos de la-
vanderia hospitalar, para atender a Unidade de Processamento de
Roupas de Serviços de Saúde (UPRSS) do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre (HMAPA), por um período de 12 (dose) meses. Total
de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às
11h30 e d13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 – Auxi-
liadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-6/2013 – UASG 160363
N
o-Processo: 64675005575201391 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de capotaria, em proveito do 3º RCMec e
unidades da guarnição de Bagé-RS. Total de Itens Licitados: 00026.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Espanha, 64 – Centro Cx Postal 441 Centro – BAGE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No caso de
haver divergências entre a descrição de item gerada pelo comprasnet
e aquela constante do termo de referência, prevalecerá a o registro do
termo de referência.
NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160363-00001-2014NE800006PREGÃO N
o-7/2013 – UASG 160377
N
o-Processo: 64522002474201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviço de Locação de 01
(uma) Máquina de cópias reprográficas que atenda às especificações
do Termo de Referência, com franquia mensal de 12.000 (doze mil)
cópias, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
com vantagens para a Administração, devidamente justificadas nos
autos, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 48 (quarenta e
oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Orleans S/n – Serraria Serraria – PORTO ALEGRE – RS. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
FLAVIO DE CARVALHO MOURA FERREIRA
AMERICO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160377-00001-2014NE800011
PREGÃO N
o-6/2014 – UASG 160399
N
o-Processo: 64852011805201363 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar
para o Serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre – HMAPA. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450
– Auxiliadora PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br
(SIDEC – 14/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 160399
N
o-Processo: 64852010839201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais
hospitalares para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre – HMA-
PA. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 – Auxiliadora
PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160411
N
o-Processo: 64073000301201476 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto deste pregão é o Registro de Preços para fornecimento even-
tual de Material de Consumo, em proveito do Setor de Aprovi-
sionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado, o material destina-
se a suprir as necessidades do setor supracitado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00236. Edital: 18/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano
Peixoto, 1840, Centro Centro – SANTA CRUZ DO SUL – RS. En-
trega das Propostas: a partir de 18/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160411-00001-2014NE009000
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160423
N
o-Processo: 64595000085201470 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de medicamentos em proveito do Hospital de
Guarnição de Santiago (HGuSt) e Organizações Militares da Guar-
nição de Santiago. Total de Itens Licitados: 00264. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 – Centro
Centro – SANTIAGO – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160423-00001-2014NE800040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-2/2013
O 29ºGACAP-CNPJ09.572.399/0001-50; torna público o re-
sultado do pregão em epígrafe. Vencedores:00.203.590/0001-50 –
SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT-
DA-EPP Itens20; 23; 25; 34; 3560; 71; 96.01.193.306/0001 – 74 – L
D T PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA –
ME Itens 121; 58; 100; 101; 108; 116; 127; 128.01.571.702/0001 -98-HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDAItens 80;
82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89. 05.362.071/0001-58 – MEDIS CO-
MERCIAL ODONTO MEDICA LTDA-EPP itens Descrição 102;
103; 106; 114; 129; 130; 132; 135; 136; 137; 138; 144; 145; 149;
155; 157; 168; 169; 170; 177; 184185; 186; 187; 189; 193; 194; 207;
213; 218.06.926.016/0001-06 – L.M.LADEIRA & CIA LTDA – ME
Itens146; 147; 148; 150; 151; 152; 153; 164; 165; 167; 171; 173;
175176; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 190; 191; 192;
199.06.964.297/0001-91- CIRURGICA SANTA MARIA COMER-
CIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Itens2; 12; 24; 33; 40; 42; 59;
63; 68; 76; 78; 115; 214. 07.620.849 / 0001 – 07- NOS@LIG PRO-
DUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- ME itens Descrição 131; 133;
134; 140; 143; 160; 162; 163; 166; 188; 197; 200; 211;
217.07.768.887 / 0001-01- MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HO Itens27; 64;
67.08.418.869/0001-62-MGF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA.- ME Itens4; 7; 8; 1417; 22; 28; 30; 31; 45; 48; 49; 72;
74. 08.676.370 /0001- 55 -DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS PRO SAUDE LTDA – ME Itens 5; 6; 10; 18; 29; 50; 57; 62.
09.468.387/0001-80 -DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOSE PRODUTOS HOSPITALA Itens 13; 15; 19; 69; 70; 73;
9010.310.873/0001-54 – MCMED COMERCIO DE MATERIALME-
DICO HOSPITALAR LTDA-ME Itens 104; 105.10.749.915/0001 -58
-PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAU-
DE LTDA Itens37; 39; 43; 47; 52; 66; 81; 98; 109; 121; 122;
123.11.011.226/0001-04- KLIMA – COMERCIO DE MEDICAMEN-
TOS LTDA- EPP Itens 9; 11; 44; 92; 107; 117; 139.12.246.316/0001-
47- EREMEDI -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME Itens3; 16; 26; 32; 36; 46; 51; 53; 55; 56; 93; 118; 119;
120.13.841.510/0001-33 – SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA
SAUDE LTDA – EPP Itens141; 142; 156; 158; 159; 161; 195; 196;
198; 203; 204; 205.14.905.502/0001- 76 -EXCLUSIVA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – MEItens38; 41; 61; 77;
79.15.439.366/0001-39-EREFARMAPRODUTOS PARA SAUDE EI-
RELI Item 65.72. 046.881/0001-92 – CASA DENTAL ESTRELA
DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-EPP Itens99; 172; 201; 202;
206; 208; 216.87.651.345/0001-93 – G GOTUZZO E CIA LTDA
Itens94; 110; 111; 112; 113; 125; 126; 154; 174; 209; 210;
212.93.305.910/0001 – 63-FUFAMED COMERCIO E IMPORTA-
CAO MEDICO HOSPITALAR LTDA Itens 95; 97 . Valor Global da
Ata:R$ 91.335; 0450
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO N
o-9/2013
Pregão SRP n¨ 009/2013 do 27¨ GAC, empresas vencedoras:
Herberts & Schuh Ltda – EPP, valor total R$ 66.980,0000; Noeli
Patulski – Eireli, valor total R$ 148.539,3000; World Agent – Co-
mércio, importação e exportação, valor total R$ 139.397,6000; Fauro
& Fauro, valor total R$ 323.718,1000; Casalupe Comércio Ltda –
EPP, valor total R$ 55.560,0000; Center Sponchiado, valor total R$
16.039,3000; Madevia Ltda – ME, valor total R$ 42.194,0000; Ju-
lierme F. da Rosa – ME, valor total R$ 2.496,0000; Elite Materiais de
Construção Ltda – ME, valor total R$ 179.761,5000; Zelda Bozolla de
Almeida – ME, valor total R$ 48,0000; Sandra Costa Evangelho –
ME, valor total R$ 13.630,1000; C.E Macedo e Cia Ltda – ME, valor
toal R$14.455,7000, Fenix Color Industris- EPP, valor total R$
61.804,8000; Odete L.B.Bez – EPP, valor total R$ 34.335,0900; J.J
Vitalli – ME, valor total R$ 23.474,9000; Wz União Motagem e
Instalações industriais Ltda – Epp, valor total R$ 828,0000; Supre-
maveda Comercial Ltda – EPP, Valor total R$ 1.861,5000; Comercial
vieira & Winter, valor total R$ 1.997,5000; Bevare Sul Comercial e
Ltda – ME, valor total R$ 4.140,0000; Rosalino & Rosalino Ltda –
ME, valor total R$ 39.910,0000; Comercial A.L.D Ltda – ME, valor
total R$ 76.579,7000; Ripers Comércio e materiais hidraulicos ltda –
ME, valor total R$ 6.293,8000; Everaldo Antônio Gavioli Disconsi
& Cia Ltda – ME, valor total R$ 129.110,0000;J & F Distribuidora de
Ferragens Ltda – EPP, valor total R$ 4.668,9000; J.C.A de Lima –
Componentes eletrônicos – EPP, valor total 1.300,0000; LBA Co-
mércio de Abrasivos ltda – ME, valor toal 672,5000; Shekinah Co-
mercial e Distribuidoraltda – EPP, valor total 29.619,8000; Militz &
Ferrari ltda – EPP, valor total R$ 61.810,0000;Gilmar Saraiva Gui-
marraes, valor total R$ 41.124,6000; Equipa Brasil Comércio de
Ferramentas ltda-ME, valor total R$ 14.998,3000; Luz & Cia Co-
mercial Ltda – ME, valor total R$ 200,0000; Sch&z Comercio e
serviços ltda – ME, valor total R$ 15.298,5000; Energiclean Comercio
e Serviços Ltda – ME, valor total 5.892,0000; Licitare Produtos,
Materiais e serviços ltda – EPP, Valor total 19.048,9000; Industria
Metalurgica Rauber Ltda – EPP, valor total R$ 11.295,0000; J Duarte
& Cia lTDA – ME, valor total R$5.194,0000; Madereira Leal ltda –
ME, valor total R$ 66.760,0000; Teibel Comércio e ferramentas ltda
– ME, valor total 3.606,6000; Antunes Comercial Ltda – EPP, valor
total R$ 43.306,4000. Wagner Sarmento Lecomte (Ordenador de Des-
pesas).
WAGNER SARMENTO LECOMTE
Ordendor de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160375-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-17/2013
Foram vencedoras as empresas: NUTRICELLI COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA – ME nos itens 71, 106, 107, 112, 113, 114
e 116 com valor total de R$ 26.355,00; 13.071.255/0001-97[- M. A.
MORESCO FILHO – EPP nos itens 2, 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
21, 22, 24, 25, 28, 33, 42, 48, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 68, 69, 72, 73,
74, 75, 89, 95, 98, 99, 108, 109, 110, 115, 117, 118, 119, 124, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 com valor total de R$
331.221,50 e MARCO ANTONIO DUARTE BENTO – ME nos itens
82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 100, 101, 102, 103,
104, 105 com valor total R$ 37.350,00. Valor Global da Ata: R$
394.926,50.
JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEdC – 14/02/2014) 160380-00001-2013NE800011
PREGÃO N
o-12/2013
Sagraram-se vencedoras do Pregão
12/2013_16040705.199.337/0001-93 – REFORMA ARTE LTDA –
ME – com um valor total – R$ 7.853.355,2300; 09.000..230/0001-25
– CARLOS A. C. CARDOSO – ME_com umtotal de R$ 49.990,0000;
18.615.965/0001HAMBRECHT & LOUREIRO ENGENHARIA LT-
DA -EPP com um totaltotal de R$ 79.000,0000; 97.092.977//0001-18
– – CONESUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA —
EPP com um total de R$ 42.800,0000 Valor Global da Ata: R$
8.025.145,2300
RUDIMAR PUCHETA GONSALVES
Orndenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160407-00001-2013NE800030
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 160211
N
o-Processo: 19 . Objeto: Serviço de água e Esgoto Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da OM com
Serviço de água e Esgoto Declaração de Inexigibilidade em
13/02/2014. LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL. Comandante do 5¨rm/5ªde. Valor Global: R$
76.701,01. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 14/02/2014) 160211-00001-2014NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-4/2014 – UASG 160211
N
o-Processo: 18 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da OM
com fornecimento de Energia Elétrica. Declaração de Inexigibilidade
em 13/02/2014. LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 13/02/2014. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Comandante do 5¨rm/5ªde. Valor Global:
R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 14/02/2014) 160211-00001-2014NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-16/2013 – UASG 160208
N
o-Processo: 64099005423201380 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento
do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados:
00224. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua 25 de Agosto, 285 – Centro Centro – CASCAVEL –
PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELOY WOELLNER JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160208-00001-2014NE000001
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 160220
N
o-Processo: 64328002565201425 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
fecção e Instalação de Armários para o PNR do Cmt da 5¨RM em
Curitiba-PR Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 17/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 3018 Pinheirinho – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
SERGIO LUIZ FELIZARDO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160220-00001-2014NE000063
PREGÃO N
o-31/2013 – UASG 160223
N
o-Processo: 64578013595201334 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual contratação de Serviço de Manutenção de Equipamentos de
Saúde Total de Itens Licitados: 00100. Edital: 17/02/2014 de 08h00às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Pra a Marechal Alberto
Ferreira de Abreu, S/n Batel – CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações pelos
telefones (41) 3281-7509 e 3281-7519.
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160223-00001-2013NE000152
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 160230
N
o-Processo: 64410001635201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial para manutenção de veículos Total de Itens Licitados: 00073.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Expedicionário Palmense, 771 – Centro Centro – PALMAS – PR.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 160230-00001-2014NE800027
PREGÃO N
o-7/2014 – UASG 160230
N
o-Processo: 64410000006201441 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material para manutenção e conservação de máquinas e
equipamentos Total de Itens Licitados: 00233. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Expedicionário
Palmense, 771 – Centro Centro – PALMAS – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160230-00001-2014NE800027
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
Itens de Subsistência, relacionado no Anexo I deste Edital, obser-
vadas as especificações técnicas constantes no Catálogo de Espe-
cificações de Artigos de Subsistência (CEAS / Edição 2008), onde
estão indicados: quantidades, características, embalagens, código de
barras, e condições de entrega, necessários ao abastecimento das
Organizações Militares subordinadas à 5ª RM – 5ª DE. (PREGÃO
01/2014)
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-25/2013
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna
público o resultado do Pregão nr 25/2013. Sagraram-se vencedoras as
empresas: CNPJ 03.448.836/0001-41 – VALMIRA FERREIRA DOS
SANTOS REGLY – ME, itens 4, 7, 8, 14, 25, 41, 46, 47, 72, 77, 78,
80, 81, 85, 86, 93, 99, 160 e 107, total R$ 88.757,17; CNPJ
04.178.985/0001-09 – ADDITI COSMÉTICOS LTDA – ME, item 73,
total R$ 2.970,00; CNPJ 05.108.407/0001-50 – BCM K DISTRI-
BUIDORA LTDA – EPP, item 15, total R$ 6.534,00; CNPJ
05.291.541/0001-30 – TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA – EPP,
itens 1, 12, 48 e 67, total R$ 39.884,00; CNPJ 05.862.721/0001-24 –
A.T.M. ALIMENTOS LTDA – EPP, itens 3, 10, 13, 16, 17, 21, 35,
38, 44, 45, 62, 64 a 66, 68, 74, 92, 96 e 105, total R$ 41.774,50;
CNPJ 07.028.887/0001-75 – HYGIEL COMÉRCIO PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – EPP, itens 27, 53, 55, 70, 71, 90, 91 e 102, total
R$ 55.265,68; CNPJ 07.391.479/0001-83 – LDJ EMBALAGENS
DUVALE LTDA – EPP, item 76, total R$ 12.308,00; CNPJ
07.546.643/0001-84 – PERSH & ALMEIDA LTDA – ME, itens 9, 20,
39, 40, 54, 87, 88, 94 e 100, total R$ 17.728,50; CNPJ
08.284.388/0001-01 – COMERCIALIZZA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA – ME, itens 23 e 50, total R$ 12.335,30;
CNPJ: 09.196.770/0001-26 – PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA
– ME, itens 5, 83 e 89, total R$ 4.279,70; CNPJ: 10.628.191/0001-94
– UNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – EPP, item
82, total R$ 1.309,00; CNPJ:10.971.702/0001-76 – NOVOS TEMPOS
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, item 49,
total R$ 7.912,80; CNPJ: 10.980.885/0001-96 – ADAIR SANTOS –
ME, itens 11, 18, 19, 42, 43, 51, 56 a 61, 63, 97 e 98, total R$
30.255,20; CNPJ: 11.626.657/0001-85 – T R CARPES & CIA LTDA
– EPP, itens 6, 31 a 34, 37 e 69, total R$ 12.083,60; CNPJ:
12.464.034/0001-16 – SLW COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉ-
DICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 22, 26, 29, 30, 36, 103 e
104, total R$ 19.297,850; CNPJ: 12.683.889/0001-38 – LBA CO-
MÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA – ME, itens 24, 84 e 101, total R$
14.069,80; CNPJ: 12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, item 95, total R$ 540,00; CNPJ:
14.221.429/0001-13 – LUIZ MINIOLI NETTO – EPP, itens 2, 28, 52
e 75, total R$16.282,40. Valor Global da Ata: R$ 383.587,50.
TAYLOR DE CARVALHO NETO – TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160524-00001-2013NE000126
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30 o-BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
N
o-Processo: 64096004415201346. Contratante: 30º Batalhão de In-
fantaria Mecanizado. CNPJ Contratado: 17728883000153 Contratado:
TÁTICA ARTIGOS MILITARES – EIRELI EPP. Objeto: Cessão de
uso onerosa. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2016. Valor mensal: R$
3.316,99. Data de assinatura: 09/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
N
o-Processo: 64096000670201158. Contratante: 30º Batalhão de In-
fantaria Mecanizado. CNPJ Contratado: 00000000035572 Contratado;
BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso onerosa. Fun-
damento Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor mensal: R$ 321,52. Data de
assinatura: 31/12/2013.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-13/2013
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 013/2013, no qual sagraram-se vencedores os
proponentes com os seguintes CNPJ: 09.204.326/0001-05, vencedor
do item 2, 15, 18, 21, 36, 39, 51, 52, 53, 57, 59, 65, 66, 68, 72 e 77,
09.208.840/0001-19, vencedor do item 34, 09.630.087/0001-55, ven-
cedor do item 76, 10.457.157/0001-02, vencedor do item 70,
11.186.469/0001-83, vencedor dos itens 8, 13, 14, 20, 22, 23, 24, 25,
32, 33, 37, 38, 44, 46, 47, 54, 55, 62, 64, 71 e 75, 12.027.340/0001-
95, vencedor do item 45, 14.425.728/0001-70, vencedor dos itens 4,
26, 35, 40 e 48, 15.335.617/0001-35, vencedor dos itens 1, 5, 7, 10,
17, 19, 27, 29, 30, 31, 50, 56, 63, 71 e 78, 92.156.090/0001-22,
vencedor dos itens 3, 9, 11, 12 e 49. Data da homologação:
31/01/2014.
ARTHUR MARCIO RIGOTTI – CORONEL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2013 – UASG 160078
Número do Contrato: 5/2009.
N
o-Processo: 64251007937201360.
PREGÃO SISPP No-2/2009. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Prorrogação em caráter excepcional de contrato de
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e trans-
missão de dados. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$53.496,48. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 160078-00001-2014NE000020
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA
E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato N
o-001/2010. Cedente: ESCOLA DE AR-
TILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA – CNPJ No-
09.609.196/0001-90. Cessionária: M L SANTOS OLIVEIRA LAN-
CHES – ME CNPJ No-11.404.826/0001-32. Objeto: Cessão de parcela
de Bem Imóvel para exercício de atividade de apoio para fins de
utilização como cantina, situado na Avenida General Benedito da
Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, jurisdicionado ao
EXÉRCITO BRASILEIRO, que assim se descreve e caracteriza: uma
dependência situada no Pavilhão térreo da Bateria de Comando e
Serviço, com 51,38 m² de área útil. Vigência: 19/01/2014 a
18/01/2015. Valor Total R$ 19.164,14.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2014 publicado no
D.O.U. de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência:
01/01/2014 a 31/01/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014
(SICON – 14/02/2014) 160312-00001-2014NE800003

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-46/2013 – UASG 160249
N
o-Processo: 64000059232201380 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para even-
tual aquisição de mobiliários diversos, tais como amários, mesas,
cadeiras dentre outros, em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, sobretudo no Termo de Referência Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00184. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km
306 – 3º Andar – Resende/rj-01fev11 Guararapes – RESENDE – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interes-
sados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 167249-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-13/2013
O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado
do Pregão 013-DGP/2013, cujo objeto é aquisição e confecção de
uniformes. Empresas vencedoras: Augemodas Alfaiataria
00.483.974/0001-73, itens 2, 5, 13, valor registrado:R$ 68.318,40;
Palmilhado Boots 02.246.382/0001-63, item 12, valor registrado:R$
16.797,90; Neusa Confecções 01.123.467/0001-91, item 11, valor re-
gistrado:R$899,50; Ellen Moallen 08.084.695/0001-49, itens 3, 4, 7,
8, 10, valor registrado:R$ 22.849,80; Cone Sul 09.033.956/0001-64,
itens 1, 14, valor registrado:R$13.160,00 e Silvenina Uniformes
18.386.337/0001-44, itens 6, 9, valor registrado:R$10.457,00.
ANDRÉ GUIMARÃES WIMMER – TC
Ordenador de Despesas do DGP
(SIDEC – 14/02/2014)
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 160085
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 01/2013.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY
TURISMO LTDA – EPP -Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional, mediante requisição prévia do Chefe do Estado-Maior
do Exército, em voos regulares e não regulares para atendimento de
militares, servidores civis, convidados e colaboradores eventuais
quando em viagens a serviço do EME. Fundamento Legal: paragrafo
único do art 61 da lei nr 8666/93. Vigência: 22/02/2014 a 21/02/2015.
Valor Total: R$1.484.914,20. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 160085-00001-2014NE800030
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 02/2014. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército – FHE. Contratado: Bacelar & Nogueira Ltda. – ME. Objeto:
cessão onerosa de uso de área física de 124,50 m², equipamentos e
mobiliários instalados no local, para exploração comercial do serviço
de lanchonete e restaurante tipo self-service no Edifício Sede da
Fundação Habitacional do Exercito – FHE. Valor mensal: R$ 678,00
(seiscentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 meses. Data de as-
sinatura: 7/2/2014.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 168004
N
o-Processo: 430/IMBEL/FPV/13.
PREGÃO SRP No-105/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03297499000139. Contratado : ELETRICA FERRAGENS PAULIS-
TA LTDA -EPP. Objeto: Aquisição e instalação de um aparelho de ar
condicionado para o Escritório Piquete. Fundamento Legal: Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/07/2014.
Valor Total: R$2.778,99. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-29/2013
Pregão nº 29/2013. Empresa vencedora: BASIS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S.A.; Grupo 01; valor total R$7.126.200,00.BRENO
VIEIRA DE FREITAS, Tenente, Pregoeiro.
CLÁUDIO BORGES COELHO – CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 160076-00001-2014NE800551
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-3/2013 publicado no
D.O.U. de 21/10/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Vigência:
01/10/2013 a 29/12/2013 Leia-se : Vigência: 01/10/2013 a
31/12/2013
(SICON – 14/02/2014) 110402-00001-2014NE8000001. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos a que este
Edital se refere destina-se ao preenchimento de vagas para o cargo de
Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico.
1.2. O quantitativo de vagas e o detalhamento da distribuição
por área de conhecimento constarão de Edital Específico para cada
Unidade, que estará submetido às regras deste Edital e em con-
formidade com a Portaria do Ministério da Educação nº 1275 de
27/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2013.
1.3. Para investidura no cargo, será exigido o diploma em
nível de graduação, em conformidade com o §1º do Art.10 da Lei
12.772/2012.
1.4. Não serão aceitos diplomas de cursos de graduação e de
pós-graduação (mestrado e doutorado) obtidos em instituições de en-
sino estrangeiras, não revalidados ou não reconhecidos por instituição
de ensino superior credenciada pelo Ministério de Educação.
1.5. A admissão far-se-á segundo o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações
Públicas Federais, Lei n.º 8.112/90 e suas alterações.
1.6. Os candidatos nomeados deverão desenvolver atividades
de ensino, pesquisa, extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Insti-
tuição, no âmbito de sua competência e em quaisquer dos níveis de
ensino ofertados pela instituição.
1.7. O regime de trabalho será de Dedicação Exclusiva (DE),
sendo vedada a mudança de regime de trabalho durante o período de
estágio probatório conforme §2º do Art.22 da Lei 12.772/2012.
1.8. A remuneração inicial da classe de Professor do Ma-
gistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
é a constante do Quadro 1:
Quadro 1 – Remuneração Inicial da Classe D1 – 40 horas –
Dedicação Exclusiva (DE)
Classe Regime
trabalhoVe n c i m e n t o
BásicoTítulo Retribuição
por Titula-
çãoAuxilio
Alimenta-
çãoTo t a l
D1 40h DE R$3.594,57 Doutorado R$
4.455,20R$ 373,00 R$
8.422,77
D1 40h DE R$3.594,57 Mestrado R$
1.871,98R$ 373,00 R$
5.839,55
D1 40h DE R$3.594,57 Especialização R$ 496,08 R$ 373,00 R$
4.463,65
D1 40h DE R$3.594,57 Aperfeiçoa-
mentoR$ 272,46 R$ 373,00 R$
4.240,03
D1 40h DE R$3.594,57 Graduado – R$ 373,00 R$
3.967,57
1.8.1. Ao valor indicado no item anterior será acrescido de
vale transporte e assistência à saúde complementar.
2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
I. Ter sido aprovado e classificado neste concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
II.Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade por-
tuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos
termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do
Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18
de abril de 1972;
III.No caso de estrangeiros, apresentar passaporte com visto
permanente no momento da posse, em conformidade com a legis-
lação;
IV.Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse;
V.Estar quite com as obrigações eleitorais, no caso de can-
didato brasileiro;
VI.Estar quite com as obrigações militares, no caso do can-
didato brasileiro do sexo masculino;
VII.Apresentar, na data da posse, os comprovantes da ob-
tenção da escolaridade exigida no Edital Específico da referida va-
ga;
VII.Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
buições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada
pela Unidade SIASS/CEFET-MG, no caso de candidatos aprovados
que indicaram ser candidatos com deficiência;
IX.Não exercer outra atividade remunerada, pública ou pri-
vada;
X.Não acumular outro cargo, emprego ou função pública, em
conformidade com a Constituição Federal e a legislação aplicável;
XI.Apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
na forma da lei e deste Edital, à época da posse.
2.2. O candidato que deixar de comprovar qualquer um dos
requisitos especificados no item 2.1 estará impedido de tomar posse,
além de ter sua nomeação tornada sem efeito.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar
conhecimento do inteiro teor deste Edital, publicado na íntegra no
Diário Oficial da União e disponível no sítio www.concursopubli-
co.cefetmg.br, não podendo alegar desconhecimento, além de cer-
tificar-se de que preenche todos os requisitos para a investidura no
cargo para o qual pretende concorrer. Somente após registrar o “aceite
às normas contidas neste Edital”, o candidato terá acesso ao for-
mulário de inscrição.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 150002
Nº Processo: 230000152292013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
lecionar proposta, para registro de preços, visando eventual aquisição
de televisores tipo LED para uso nos edifícios do Ministério da
Educação Brasília, conforme especificações técnicas e condições pre-
vistas no Termo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Minist.
Bloco “l” – Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital pode ser ad-
quirido por meio dos sitios: www.comprasnet.gov.br e/ou
w w w. m e c . g o v. b r.
CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2014. PARTES: CE-
FET-MG e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo. OBJETO: Estabelecer o desenvolvimento de ações con-
juntas e previstas no artigo 20, parágrafo único da Lei 11.233 de
22/12/2005, por servidor técnico administrativo, no que couber, nos
diversos campos do saber científico, tecnológico e administrativo.
Com prazo de vigência de 24(vinte e quatro) meses a partir da data de
assinatura. Processo 23062002818/13-61.
EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 40/14,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização da
Portaria MPOG nº 344, de 26/09/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2013, e distribuição pela Portaria do Ministério da
Educação Nº 1275, de 27/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 30/12/2013, bem como o disposto no Decreto nº 6.944, de
21/08/09, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009, na
Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 03/12/2009, em observância à Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, e Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos destinado ao provimento, em caráter efetivo,
de cargo de Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de
28/12/2012, classe D 1, nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva
(DE), para atender ao CEFET-MG, e divulga as normas gerais do
concurso.
Ministério da Educação.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via In-
ternet e deverão ser efetuadas no sítio www.concursopublico.ce-
fetmg.br, a partir das 9 horas do dia 19/02/2014 até as 23 horas e 59
minutos do dia 20/03/2014 (horário de Brasília).
3.1.2. As inscrições serão homologadas, via publicação no
sítio www.concursopublico.cefetmg.br, desde que o candidato atenda
aos seguintes requisitos, cumulativamente:
I.Comprovar o pagamento da taxa de inscrição;
II.Aceitar as normas contidas no Edital.
3.2. Da homologação de que trata o item 3.1.2, caberá re-
curso em conformidade com o item 7.
3.3. Dos Procedimentos para Inscrição:
3.3.1. No ato de inscrição, o candidato deverá optar, obri-
gatoriamente, por uma vaga. Não serão aceitos pedidos de alteração
após a homologação das inscrições.
3.3.1.1. Cada inscrição equivale a uma única vaga à qual o
candidato irá concorrer.
3.3.1.2. No ato de inscrição, o candidato deverá, em con-
formidade com o item 3.1.2, declarar possuir a escolaridade exigida
ou demonstrar a possibilidade de sua obtenção até a data da posse no
cargo pleiteado.
3.3.2. O candidato deverá especificar, no ato da inscrição, a
área e a Unidade para a qual concorrerá, escolaridade, os dados
pessoais, bem como número do CPF e do documento de identidade
que contenha foto.
3.3.3. São considerados documentos de identidade para can-
didatos de nacionalidade brasileira: carteiras expedidas pelos Co-
mandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fis-
calizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), car-
teiras funcionais expedidas por órgão público, reconhecidas por lei
como identidade, e Carteira de Trabalho e Previdência Social –
CTPS.
3.3.4. O passaporte com visto permanente será considerado
documento de identidade para candidatos estrangeiros, observada a
legislação pertinente.
3.3.5. Ao efetivar sua inscrição, o candidato estará decla-
rando, automaticamente, que preenche todos os requisitos constantes
dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a
investidura no cargo na área escolhida.
3.3.6. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O CEFET-MG
não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo
candidato.
3.3.6.1. A declaração falsa dos dados constantes do For-
mulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anu-
lação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem
prejuízo da responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.
3.3.7. Após o preenchimento do formulário de inscrição pela
Internet, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da
União (GRU).
3.3.8. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 (duzentos reais) e
o pagamento deverá ser efetuado nas Agências do Banco do Brasil
até o dia 21/03/2014, por meio de GRU emitida no ato da ins-
crição.
3.3.9. Agendamentos bancários sem a devida efetivação do
pagamento, bem como pagamentos efetuados após 21/03/2014 não
serão considerados, o que implicará a não homologação da inscri-
ção.
3.3.10. Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por
cheque e este não for efetivado dentro do prazo do item anterior ou
for devolvido por qualquer motivo, a inscrição não será homolo-
gada.
3.3.11. Independentemente da forma de pagamento, a ins-
crição somente será considerada após a confirmação, pelo banco, do
pagamento efetivado da taxa de inscrição, impreterivelmente, até
25/03/2014, sob pena de a inscrição ser considerada não homolo-
gada.
3.3.12. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor
pago da inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por
conveniência do CEFET-MG.
3.3.13. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporâ-
nea.
3.3.14. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio ele-
trônico e via postal.
3.3.15. O CEFET-MG não se responsabilizará por solicitação
de inscrição não recebida por motivo de falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de da-
dos.
3.4. Da Isenção
3.4.1. O candidato, de acordo com a Lei 8112/90, Decreto
6.135/07 e Decreto 6.593/08, poderá requerer a isenção do valor da
inscrição se estiver atualmente inscrito no Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal – CadÚnico – e for membro de
família de baixa renda, nos termos da legislação aplicável.
3.4.2. Os candidatos interessados em requerer isenção de-
verão preencher formulário próprio obtido no sítio www.concurso-
p u b l i c o . c e f e t m g . b r.
3.4.3. O candidato deverá enviar o formulário de isenção,
juntamente com a cópia autenticada do CadÚnico e documentação
solicitada no formulário, via SEDEX, no período de 19/02/2014 a
25/02/2014, via SEDEX, endereçado à Coordenação de Concursos –
CEFET-MG, Av. Amazonas 5253, Bairro Nova Suíça, CEP 30421-
169, Belo Horizonte – MG.
3.4.4. Só serão analisados os pedidos postados no correio
dentro do prazo estabelecido por este edital e com documentação
completa. Pedidos com documentação incompleta ou inconsistência
de informações não serão analisados.3.4.5. – A Coordenação de Concursos do CEFET-MG não
atenderá candidatos pessoalmente, por telefone e ou por entrevista
individualizada, nos casos de isenção de taxa.
3.4.6. O resultado da análise dos pedidos de isenção será
divulgado dia 14/03/2014, no sítio www.concursopublico.cefetmg.br.
3.4.7. O candidato com pedido de isenção indeferido deverá
imprimir a GRU disponibilizada na página do CEFET-MG e efetuar
o pagamento conforme itens 3.3.8 a 3.3.12.
3.4.8. O candidato com o pedido de isenção deferido deverá
fazer inscrição após a data de divulgação dos resultados da isenção.
3.4.9. A decisão sobre os pedidos de isenção da taxa de
inscrição é irrecorrível.
3.5. Dos Portadores de Deficiência
3.5.1. O candidato com deficiência deverá indicar, no ato de
inscrição, se irá concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) para candidatos
com deficiência, conforme o item 3.6 deste Edital;
3.5.2. O candidato que necessitar de condições especiais para
a realização das provas deverá protocolar o pedido até 14/03/2014,
em formulário disponibilizado no sítio www.concursopublico.ce-
fetmg.br juntamente com os documentos comprobatórios que jus-
tifiquem as condições especiais solicitadas, e o encaminhar à Co-
ordenação de Concursos do CEFET-MG. As condições especiais se-
rão atendidas conforme critérios de viabilidade e razoabilidade.
3.5.3. Os candidatos com deficiência participarão do con-
curso em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.5.4. Considera-se pessoa portadora de deficiência, aquela
que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
3.5.5. Não serão considerados como deficiência visual os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção, salvo o portador
de visão monocular, conforme se depreende do disposto na Súmula
nº. 45, de 14/09/2009, da Advocacia-Geral da União.
3.5.6. Candidato com deficiência que necessita de condições
especiais para realizar as provas, mas que não tenha se manifestado
no ato da inscrição e/ou não tenha encaminhado os documentos es-
pecificados no item 3.5.2, fará as provas nas mesmas condições que
os demais candidatos.
3.6. Das Vagas Destinadas aos Candidatos com Deficiência
3.6.1. As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37,
inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº.
8.112/90 e pelo Decreto nº. 3.298/99, e suas alterações, poderão, nos
termos do presente Edital, concorrer às áreas cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadoras, no percentual
de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, na proporção de 1
(uma) vaga a cada 10 (dez) vagas distribuídas, por unidade e por área
de conhecimento, para o cargo de Professor do Magistério Federal da
Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
3.6.1.1. Não se aplica o disposto no item 3.6.1 no caso em
que o número de vagas alocadas por área e/ou subárea do conhe-
cimento em uma dada Unidade do CEFET-MG seja inferior a 5
(cinco) vagas.
3.6.2. Os candidatos com deficiência, para fazerem jus às
vagas reservadas, deverão alcançar o desempenho mínimo previsto
neste Edital.
3.6.3. O candidato com deficiência, se classificado, figurará
na lista geral de classificação e em lista específica para deficiente.
3.6.4. Ocupará a vaga reservada o candidato com deficiência
que obtiver a maior nota final comparativamente aos demais can-
didatos da lista específica para deficientes.
3.6.5. Na hipótese de aprovação do candidato com defi-
ciência, este será submetido à Junta Médica Oficial da Unidade
SIASS/CEFET-MG que irá decidir:
I.Se ele se encontra em condições físicas e mentais para o
exercício do cargo;
II.Se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição
se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto 3.298/99, alterado pelo
Decreto nº. 5.296/04;
3.6.6. Caso Junta Médica Oficial da Unidade SIASS/CEFET-
MG reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser
ocupado, ou ainda a não observância do que dispõe o art. 4º do
Decreto nº 3.298/99, o candidato não será considerado apto à in-
vestidura no cargo.
3.6.7. O candidato com deficiência que for reprovado pela
Junta Médica Oficial da Unidade SIASS/CEFET-MG, por não ter
sido considerado deficiente, de acordo com as disposições contidas no
art. 4º do Decreto nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04,
será excluído da lista de classificados de candidatos com deficiência
e figurará apenas na lista geral de classificação.
3.6.7.1. As decisões da Junta Médica Oficial da Unidade
SIASS/CEFET-MG são irrecorríveis.
3.6.8. A(s) vaga(s) definida(s) para os candidatos com de-
ficiência que não for(em) provida(s) por falta de candidatos, por
reprovação no concurso ou na perícia médica, será(ao) preenchida(s)
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação
para os cargos pertinentes.
3.6.9. O candidato com deficiência que não comparecer para
a posse ou não possuir os requisitos básicos para investidura no
cargo, será excluído também da lista geral de classificados.
3.7. Do Comprovante Definitivo de Inscrição
3.7.1. As inscrições serão homologadas por Banca Exami-
nadora designada pelo CEFET-MG.
3.7.2. As inscrições homologadas serão publicadas no sítio
w w w. c o n c u r s o p u b l i c o . c e f e t m g . b r.
3.7.3. Juntamente com a homologação das inscrições, serão
definidos a data, o local e o horário da etapa da Prova Escrita.
3.7.4. Somente os candidatos com inscrições homologadas
poderão participar do concurso.3.7.5. Apenas os candidatos que tiverem suas inscrições ho-
mologadas terão direito ao Comprovante Definitivo de Inscrição.
3.7.6. O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser
impresso pelo próprio candidato, no sítio www.concursopublico.ce-
fetmg.br, a partir do dia 31/03/2014.
3.7.7. O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá conter
a data, o local e o horário da realização da Prova Escrita, bem como
materiais e/ou equipamentos que serão autorizados, além dos já in-
formados neste Edital ou no Edital Específico, para a realização da
Prova Escrita.
3.7.8. É de exclusiva responsabilidade do candidato a ob-
tenção do referido comprovante.
3.7.9. O Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização
das provas, juntamente com o documento de identidade utilizado na
inscrição.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A Banca Examinadora, bem como sua Presidência, será
designada por Portaria exarada pelo Diretor-Geral do CEFET-MG.
4.2. A divulgação da composição da Banca Examinadora
será realizada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br
4.3. Para integrar a Banca Examinadora, é vedada a in-
dicação de docente que, em relação a qualquer candidato inscrito:
I.seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;
II.tenha participado ou venha a participar como perito, tes-
temunha ou representante legal, ou se tais situações ocorrem quanto
ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;
III.esteja litigando judicial ou administrativamente com o
candidato ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente até o se-
gundo grau;
4.4. A impugnação de membros da Banca Examinadora de-
verá ser dirigida ao Diretor-Geral e aos cuidados da Coordenação do
Concurso, por meio de requerimento eletrônico disponível na área do
candidato no sítio do concurso.
4.5. A impugnação de membros da Banca Examinadora po-
derá ser apresentada até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data de
realização da Etapa de Prova Escrita.
4.6. Não será aceita impugnação de membros da Banca Exa-
minadora interposta via fax, correio eletrônico ou Correios.
4.7. A impugnação não será conhecida quando interposta:
I.fora do prazo;
II. perante órgão incompetente;
III.que não permita a identificação do interpoente;
IVque não seja protocolizada na área do candidato no sítio
do concurso.
4.8. A impugnação de membros da Banca Examinadora, se
conhecida, será recebida em seu efeito suspensivo.
4.9. O interpoente deverá expor os fundamentos do pedido
de impugnação de forma clara e objetiva, devendo anexar os do-
cumentos comprobatórios de seu pedido.
4.10. No caso de acolhimento da impugnação, a Banca Exa-
minadora será recomposta, por meio de Portaria específica.
4.10.1. Caberá à Banca Examinadora recomposta a avaliação
da viabilidade da manutenção do cronograma do concurso e a pro-
posição, caso necessário, de novo cronograma para o concurso.
4.11. Ocorrendo, a qualquer tempo, impedimento de membro
titular da Banca Examinadora designada, por motivo de ordem pes-
soal ou de força maior, devidamente justificado, este será substituído
pelo membro suplente.
4.11.1. Na substituição de que trata o item 4.11, deverá ser
assegurado que, em cada etapa do concurso, todos os candidatos
sejam avaliados pela mesma Banca Examinadora.
4.11.2. Na impossibilidade do cumprimento do item 4.11.1,
as atividades realizadas naquela etapa deverão ser consideradas nulas
e a respectiva etapa deverá ser novamente realizada.
5. DAS PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLAS-
SIFICAÇÃO.
5.1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1.1. A Banca Examinadora, na totalidade de seus membros
titulares, deverá estar presente em todas as provas do concurso.
5.1.1.1. Em cada prova do concurso, os candidatos devem
ser avaliados pela mesma Banca Examinadora, observado o disposto
no item 4.11.
5.1.1.2. Excetuam-se do item 5.1.1 a instalação dos traba-
lhos, o recebimento de documentação, a aplicação da prova escrita, o
sorteio do tema específico e o sorteio da ordem de realização das
Provas Didáticas ou Provas Práticas.
5.1.1.3. A participação do membro suplente dar-se-á somente
nos casos de afastamento definitivo de membro titular.
5.2. Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa,
à exceção dos concursos nas áreas de línguas estrangeiras e de Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) que poderão ser realizadas na língua
relativa à respectiva área.
5.2.1. No caso de inscrição de candidatos deficientes au-
ditivos, as provas poderão ser realizadas em Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.3. O concurso público para o cargo de docente da carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico será or-
ganizado em três etapas:
I. 1ª Etapa: Prova Escrita;
II. 2ª Etapa: Prova Didática ou Prova Prática ou Prova de
Defesa de Projeto de Pesquisa;
III. 3ª Etapa: Prova de Títulos.
5.3.1. As modalidades de prova da 2ª Etapa do Concurso são
excludentes entre si, devendo a Banca Examinadora definir qual mo-
dalidade de prova será aplicada nesta etapa do Concurso.
5.3.2. A modalidade de prova escolhida pela Banca Exa-
minadora para ser aplicada na 2ª Etapa do Concurso deverá constar
no Edital Específico.
5.3.3. A 1ª e 2ª Etapas do concurso público para o cargo de
docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico de que trata o item 5.3, terão caráter eliminatório e clas-
sificatório.
5.3.4. A 3ª Etapa – Prova de Títulos – deverá ser realizada
como última etapa do concurso público e terá caráter classifica-
tório.
5.4. Em cada uma das etapas previstas nos item 5.3, será
atribuída ao candidato uma Nota da Prova, dada pela média aritmética
simples das notas atribuídas por cada membro da Banca Exami-
nadora.
5.4.1. A Nota da Prova deverá ser expressa com 2 (duas)
casas decimais na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem).
5.4.2. O resultado do cálculo da média aritmética a que se
refere o item 5.4 deverá ser truncado na segunda casa decimal.
5.5. O processo de avaliação para o cargo de docente da
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico obe-
decerá à seguinte sequência:
I – 1ª Etapa: Prova Escrita;
II – 2 ª Etapa: Prova Didática ou Prova Prática ou Prova de
Defesa de Projeto de Pesquisa;
III – 3 ª Etapa: Prova de Títulos.
5.5.1 Compete à Banca Examinadora definir as datas, locais
e horários para a realização da cada etapa do concurso. Quando da
publicação do resultado de cada etapa do concurso, a Banca Exa-
minadora deverá divulgar as informações relativas à próxima etapa do
concurso na área do candidato disponível no sítio do concurso.
5.5.2. O conteúdo programático do concurso e a bibliografia
constarão no Edital Específico da respectiva vaga.
5.5.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a ve-
rificação dos resultados de cada etapa e as datas, locais e horários da
próxima etapa do concurso na área do candidato disponível no sítio
do concurso.
5.5.4 Excepcionalmente, em vista de razão técnicas, serão
aplicadas provas em local, data e/ou horário diferentes dos espe-
cificados no Comprovante Definitivo de Inscrição.
5.5.5. Ao CEFET-MG reserva-se o direito de alterar o ho-
rário, o local e a data de realização das provas, responsabilizando-se,
contudo, pela divulgação, exclusivamente, via sítio www.concurso-
publico.cefetmg.br e também na área do candidato disponível no sítio
do concurso, com a devida antecedência.
5.5.6. O candidato que não apresentar o comprovante de-
finitivo de inscrição e o documento de identidade original utilizado
no ato de inscrição, ficará impedido de participar do concurso.
5.5.7. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento, o
candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e
outro documento de identificação em conformidade com o item 3.3.3
e 3.3.4.
5.5.8. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização da prova após o horário fixado para
o seu início.
5.5.9. O não comparecimento do candidato em quaisquer das
provas implicará sua exclusão do concurso.
5.5.10. Não haverá segunda chamada para a realização das
provas.
5.6. Da Prova Escrita
5.6.1. A Prova Escrita consiste em avaliação de conheci-
mento relativo à área de conhecimento da vaga do concurso, con-
forme disposto no Edital Específico.
5.6.2. Os critérios de avaliação da Prova Escrita, juntamente
com suas respectivas valorações, constarão no Edital Específico da
respectiva vaga.
5.6.3. O candidato deverá estar no local de realização da
Prova Escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do
horário fixado para o seu início.
5.6.4. Não serão permitidos, durante a realização das provas,
a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos,
o porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de pager, de
beep, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico que
permita fraude ao presente Edital, de relógios e de livros. Anotações,
impressos ou qualquer outro material de consulta somente poderão ser
utilizados desde que haja autorização expressa no Edital Específico,
conforme item 5.6.13.1.
5.6.4.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição irá detalhar
os equipamentos ou materiais que serão permitidos na Prova Escrita,
além dos já informados neste Edital e no Edital Específico.
5.6.5. A prova somente poderá ser realizada com caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, salvo autorização da banca para
preenchimento a lápis, e não será permitido o uso de corretivos.
5.6.6. Os candidatos deverão permanecer no local de rea-
lização da Prova Escrita durante, no mínimo, 30 (trinta) minutos, após
o início das provas. Os três últimos candidatos deverão permanecer
no local até a entrega da prova pelo último candidato.
5.6.7. Durante a realização da prova, será adotado o pro-
cedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade. O candidato que se negar a ser iden-
tificado terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente
eliminado do concurso.5.6.8. Os candidatos que, na Prova Escrita, obtiverem Nota
da Prova igual ou superior a 60 (sessenta) pontos serão classificados
em ordem decrescente da Nota da Prova.
5.6.9. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota da
Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.6.10. Será aprovado na 1ª Etapa – Prova Escrita o número
máximo de 10 (dez) candidatos por vaga constante no Edital Es-
pecífico.
5.6.11. Os candidatos não classificados dentre o número má-
ximo de aprovados de que trata o item 5.6.10, ainda que tenham
atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no con-
curso público.
5.6.12. Todos os candidatos empatados na última posição da
classificação, conforme disposto no item 5.6.10, serão considerados
aprovados, ainda que o número de aprovados supere o limite es-
tabelecido deste item.
5.6.13. A Prova Escrita terá duração, improrrogável, de 4
(quatro) horas, não sendo permitida consulta bibliográfica.
5.6.13.1. A consulta, estritamente ao material da referência
bibliográfica da vaga do concurso, será permitida desde que haja
autorização expressa no Edital Específico.
5.6.14. A Prova Escrita deverá ser identificada por meio de
código que não permita o reconhecimento do candidato pelos com-
ponentes da Banca Examinadora, impondo a desclassificação ao can-
didato que assinar ou colocar qualquer marca ou sinal que permita
sua identificação.
5.6.15. – A Prova Escrita será avaliada pela Banca Exa-
minadora, observado o disposto nos itens 4.11 e 5.1.1.1 deste Edi-
tal.
5.6.15.1 – Cada membro da Banca Examinadora atribuirá a
sua nota a cada candidato e a registrará na planilha de atribuição de
nota individual.
5.6.15.2 – Encerrados os procedimentos de avaliação da Pro-
va Escrita de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora
deverá colocar as planilhas de atribuição de nota individual dos can-
didatos em envelopes individuais, lacrados e rubricados por todos os
membros da Banca Examinadora, permanecendo guardados sob a
responsabilidade do Presidente da banca até a apuração da Nota da
Prova.
5.6.15.3 – Encerrados os procedimentos de avaliação da Pro-
va Escrita de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.6.16. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova Escrita.
5.7. Da Prova Didática
5.7.1. A Prova Didática consiste em aula expositiva sobre
um tema específico sorteado para os candidatos, contido no conteúdo
programático do respectivo Edital Específico, e arguição oral pela
Banca Examinadora sobre o tema específico objeto da aula expo-
sitiva.
5.7.1.1. Compete à Banca Examinadora definir a relação de
temas específicos.
5.7.1.2. A relação de temas específicos deverá consistir de,
no mínimo, 5 (cinco) temas e, no máximo, 10 (dez) temas.
5.7.1.3. A relação dos temas específicos da Prova Didática
será divulgada em conjunto com o resultado da Prova Escrita no sítio
Internet do CEFET-MG.
5.7.2. Compete à Banca Examinadora definir o cronograma
de realização da Prova Didática.
5.7.2.1. O cronograma de realização da Prova Didática será
estabelecido previamente ao sorteio do tema de que trata o item 5.7.3
e será divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do concurso,
informando:
I. a data, o horário e o local em que se realizará o sorteio do
tema;
II. a data, o horário e o local do sorteio da ordem da apre-
sentação;
III. a data, o horário e o local das apresentações
5.7.2.2. O cronograma de realização da Prova Didática es-
tabelecerá o número de apresentações que ocorrerão a cada 24 (vinte
quatro) horas.
5.7.3. Para cada dia de prova, será realizado um sorteio
único do tema específico para todos os candidatos daquele dia, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do sorteio da ordem das
apresentações da prova didática.
5.7.3.1. Os candidatos que apresentarão as provas didáticas
para o tema sorteado serão selecionados pela ordem decrescente da
Nota da Prova Escrita, respeitando o número de apresentações do dia.
Esta seleção não implica na ordem da apresentação da Prova Di-
dática.
5.7.3.2. Um novo sorteio deverá ser realizado a cada 24
(vinte quatro) horas conforme item 5.7.3, caso o cronograma preveja
mais de um dia para a realização desta Prova.
5.7.3.3. O tema sorteado deverá ser publicado na área do
candidato disponível no sítio eletrônico do concurso.
5.7.3.4. É facultado a todos os candidatos, ou aos seus res-
pectivos representantes legalmente constituídos, acompanhar a rea-
lização do sorteio do tema.
5.7.4. O sorteio da ordem de apresentação da Prova Didática
ocorrerá, no mínimo, 60 (sessenta) minutos antes do início de rea-
lização da 1ª (primeira) prova didática para cada dia estabelecido no
cronograma.
5.7.4.1. É facultada a presença de todos os candidatos, ou
seus respectivos representantes legalmente constituídos, no sorteio de
que trata o item 5.7.4.
5.7.4.2. O resultado do sorteio, de que trata o item 5.7.4, será
afixado em local visível e divulgado na área do candidato disponível
no sítio do concurso.5.7.5. O candidato que faltar à Prova Didática não poderá
alegar desconhecimento ou falta de informação sobre o horário e o
tema da sua apresentação.
5.7.6. Antes do início da Prova Didática, o candidato deverá
entregar, a cada um dos membros da Banca Examinadora, cópia do
plano de aula.
5.7.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública,
gravada em áudio e/ou vídeo, sem cortes, para efeitos de registro e
avaliação, sendo vedada a presença dos demais candidatos.
5.7.7.1. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
de gravação, verificado antes do início da prova, a banca provi-
denciará equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais,
com a eventual alteração do cronograma das provas.
5.7.8. Em caso de falha no equipamento de gravação, ve-
rificada durante a realização da Prova Didática, a banca deverá re-
gistrar o tempo de prova transcorrido sem a respectiva gravação e,
após providenciar o equipamento reserva, deverá determinar o rei-
nício da prova, devolvendo-se ao candidato o tempo transcorrido
desde a verificação da falha, e realizar eventual alteração no cro-
nograma.
5.7.9. Todas as ocorrências deverão ser registradas na ata de
realização da Prova Didática.
5.7.10 – Os recursos didáticos disponíveis aos candidatos
para uso na Prova Didática são:
I. quadro e giz ou lousa branca e pincel;
II. projetor multimídia;
III.computador não conectado à Internet.
5.7.10.1. A utilização de outros recursos didáticos, além dos
estabelecidos neste Edital, seu funcionamento e configuração serão de
inteira responsabilidade do candidato.
5.7.11. A aula expositiva terá duração máxima de 40 minutos
e a arguição oral terá duração máxima de 20 minutos.
5.7.12. O candidato será arguido ao final de sua aula ex-
positiva por qualquer membro da Banca Examinadora sobre o seu
tema.
5.7.13. Os critérios de avaliação da Prova Didática, jun-
tamente com suas respectivas valorações, deverão constar no Edital
Específico da respectiva vaga do concurso público.
5.7.14. A Prova Didática será avaliada pela Banca Exami-
nadora, observado o disposto nos itens 4.11 e 5.1.1.1 deste Edital.
5.7.14.1. Concluída a arguição de cada candidato, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá a sua nota ao candidato e a
registrará na planilha de atribuição de nota individual.
5.7.14.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Didática de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora de-
verá colocar as planilhas de atribuição de nota individual em en-
velopes individuais, lacrados e rubricados por todos os membros da
Banca Examinadora, permanecendo guardados sob a responsabilidade
do Presidente da banca até a apuração da Nota da Prova.
5.7.14.3. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Didática de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.7.15. Os candidatos que, na Prova Didática, obtiverem
Nota da Prova igual ou superior a 60 (sessenta) pontos serão clas-
sificados em ordem decrescente da Nota da Prova, sendo consi-
derados aprovados.
5.7.16. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota
da Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.7.17. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova Didática.
5.8. Da Prova Prática
5.8.1. A Prova Prática consiste em uma aula com a rea-
lização de atividade para evidenciar a capacidade operacional do
candidato em tarefas que envolvam elaboração, execução ou críticas
sobre conhecimentos práticos acerca de um tema específico, contido
no conteúdo programático do Edital Específico, seguida por arguição
oral pela Banca Examinadora sobre o tema da aula.
5.8.1.1. Compete à Banca Examinadora definir a relação de
temas específicos.
5.8.1.2. A relação de temas específicos deverá consistir de,
no máximo, 5 (cinco) temas.
5.8.1.3. A relação dos temas específicos da Prova Prática
será divulgada em conjunto com o resultado da Prova Escrita no sítio
eletrônico do concurso.
5.8.2. Compete à Banca Examinadora definir o cronograma
de realização da Prova Prática.
5.8.2.1. O cronograma de realização da Prova Prática será
estabelecido previamente ao sorteio do tema de que trata o item 5.8.3
e será divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do concurso,
informando:
I. a data, o horário e o local em que se realizará o sorteio do
tema;
II. a data, o horário e o local do sorteio da ordem da apre-
sentação;
III. a data, o horário e o local das apresentações.
5.8.2.2. O cronograma de realização da Prova Prática es-
tabelecerá o número de apresentações que ocorrerão a cada 24 (vinte
quatro) horas.
5.8.3. Para cada dia de prova, será realizado um sorteio
único do tema específico para todos os candidatos daquele dia, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do sorteio da ordem das
apresentações da prova prática.
5.8.3.1. Os candidatos que apresentarão as provas práticas
para o tema sorteado serão selecionados pela ordem decrescente da
Nota da Prova Escrita, respeitando o número de apresentações do dia.
Esta seleção não implica na ordem da apresentação da Prova Prá-
tica.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.8.3.2. Um novo sorteio deverá ser realizado a cada 24
(vinte quatro) horas conforme item 5.8.3, caso o cronograma preveja
mais de um dia para a realização da Prova Prática.
5.8.3.3. O tema sorteado deverá ser publicado na área do
candidato disponível no sítio eletrônico do concurso.
5.8.3.4. É facultado a todos os candidatos, ou aos seus res-
pectivos representantes legalmente constituídos, acompanhar a rea-
lização do sorteio do tema.
5.8.4. O sorteio da ordem de apresentação da Prova Prática
ocorrerá, no mínimo, 60 (sessenta) minutos antes do início de rea-
lização da 1ª (primeira) prova prática para cada dia estabelecido no
cronograma.
5.8.4.1. É facultada a presença de todos os candidatos, ou
seus respectivos representantes legalmente constituídos, no sorteio de
que trata o item 5.8.4.
5.8.4.2. O resultado do sorteio, de que trata o item 5.8.4, será
afixado em local visível e divulgado na área do candidato disponível
no sítio do concurso.
5.8.5. O candidato que faltar à Prova Prática não poderá
alegar desconhecimento ou falta de informação sobre o horário e o
tema da sua apresentação.
5.8.6. Antes do início da Prova Prática, o candidato deverá
entregar, a cada um dos membros da Banca Examinadora, cópias do
plano da atividade prática.
5.8.7. A Prova Prática será realizada em sessão pública,
gravada em áudio, sem cortes, para efeitos de registro e avaliação,
sendo vedada a presença dos demais candidatos.
5.8.7.1. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
de gravação de que trata o item 5.8.7, verificado antes do início da
prova, a banca providenciará equipamento reserva, seguindo os pro-
cedimentos normais, com a eventual alteração do cronograma das
provas.
5.8.7.2. Em caso de falha no equipamento de gravação de
que trata o item 5.8.7, verificada durante a realização da Prova Prá-
tica, a banca deverá registrar o tempo de prova transcorrido sem a
respectiva gravação e, após providenciar o equipamento reserva, de-
verá determinar o reinício da prova, devolvendo-se ao candidato o
tempo transcorrido desde a verificação da falha, e realizar eventual
alteração no cronograma.
5.8.7.3. Todas as ocorrências deverão ser registradas na ata
de realização da prova.
5.8.8. Os recursos didáticos disponíveis aos candidatos, bi-
bliografia, técnicas ou métodos para uso na Prova Prática deverão ser
informados no ato do sorteio do tema específico e publicados na área
do candidato disponível no sítio eletrônico do concurso.
5.8.8.1. A utilização de outros recursos didáticos, além dos
estabelecidos pela Banca Examinadora, seu funcionamento e con-
figuração serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.8.9. A Prova Prática terá duração máxima de 40 minutos e
a arguição oral terá duração máxima de 20 minutos.
5.8.10. O candidato será arguido ao final da realização de
sua atividade prática por qualquer membro da Banca Examinadora
sobre o seu tema.
5.8.11. A avaliação da Prova Prática deverá ser feita com
base com critérios e valoração que serão definidos no Edital Es-
pecífico da respectiva vaga.
5.8.12. A Prova Prática será avaliada pela Banca Exami-
nadora, observado os itens 4.11 e 5.1.1.1 deste Edital.
5.8.12.1 Concluída a arguição de cada candidato, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá a sua nota ao candidato e a
registrará na planilha de atribuição de nota individual.
5.8.12.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Prática de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora deverá
colocar as planilhas de atribuição de nota individual em envelopes
individuais, lacrados e rubricados por todos os membros da Banca
Examinadora, permanecendo guardados sob a responsabilidade do
Presidente da banca até a apuração da Nota da Prova.
5.8.12.3. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
Prática de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.8.13. Os candidatos que, na Prova Prática, obtiverem Nota
da Prova igual ou superior a 60 (sessenta) pontos serão classificados
em ordem decrescente da Nota da Prova, sendo considerados apro-
vados.
5.8.14. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota
da Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.8.15. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova Prática.
5.9 Da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa
5.9.1. A Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa consiste na
entrega de exemplares impressos do Projeto de Pesquisa específico
proposto pelo candidato e pela apresentação de um seminário acerca
do respectivo Projeto de Pesquisa, seguido por arguição oral pela
Banca Examinadora.
5.9.2. O cronograma de realização da Prova de Defesa de
Projeto de Pesquisa deverá ser estabelecido com antecedência pela
Banca Examinadora e será divulgada na área do candidato disponível
no sítio eletrônico do concurso.
5.9.3 A ordem de realização da Prova de Defesa de Projeto
de Pesquisa pelos candidatos será por ordem decrescente da Nota da
Prova Escrita, em data e horário estabelecidos pela Banca Exami-
nadora.5.9.4. Quatro exemplares impressos do Projeto de Pesquisa
deverão ser entregues em local e data estabelecidos no cronograma de
que trata o item 5.9.2.
5.9.5. O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens:
I. Título;
II. Nome do candidato;
III. Resumo;
IV. Palavras-chave;
V. Introdução e contextualização;
VI. Motivação e justificativa;
VII. Estado-da-arte da literatura científica;
VIII. Objetivos;
IX. Metodologia;
X. Resultados esperados;
XI. Cronograma de execução;
XII. Referências.
5.9.5.1. As cópias impressas do Projeto de Pesquisa deverão
ser apresentadas conforme a seguinte formatação:
I. número mínimo de páginas: 10 páginas;
II. número máximo de páginas: 15 páginas;
III. fonte: Arial 11
IV. espaçamento entre linhas: simples;
V. espaçamento entre parágrafos: simples, sem recuo na pri-
meira linha de cada parágrafo;
VI. margens: 2,0 cm em todas as margens;
VII. primeira página: deverá conter, somente e nesta ordem:
Título, Nome do Candidato, Resumo (máximo de 2500 caracteres,
incluindo espaços) e Palavras-chave (mínimo de 3 e máximo de 5
palavras-chave).
5.9.5.2. A critério da Banca Examinadora, poderá haver ou-
tro tipo de formatação que deverá constar no Edital Específico do
concurso público.
5.9.6. A Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa será rea-
lizada em sessão pública, gravada em áudio e/ou vídeo, sem cortes,
para efeitos de registro e avaliação, sendo vedada a presença dos
demais candidatos.
5.9.6.1. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
de gravação de que trata o item 5.9.6, verificado antes do início da
prova, a banca providenciará equipamento reserva, seguindo os pro-
cedimentos normais, com a eventual alteração do cronograma das
provas.
5.9.6.2. Em caso de falha no equipamento de gravação de
que trata o item 5.9.6, verificada durante a realização da Prova de
Defesa de Projeto de Pesquisa, a banca deverá registrar o tempo de
prova transcorrido sem a respectiva gravação e, após providenciar o
equipamento reserva, deverá determinar o reinício da prova, devol-
vendo-se ao candidato o tempo transcorrido desde a verificação da
falha e realizando eventuais alterações no cronograma das provas.
5.9.6.3. Todas as ocorrências deverão ser registradas na ata
de realização da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa.
5.9.7. Os recursos didáticos disponíveis aos candidatos para
uso na Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa são:
I.quadro e giz ou lousa branca e pincel;
II.projetor multimídia;
III.computador não conectado à Internet.
5.9.7.1 A utilização de outros recursos didáticos além da-
queles estabelecidos pela Banca Examinadora, seu funcionamento e
configuração serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.9.8. O seminário do Projeto de Pesquisa específico pro-
posto pelo candidato terá duração máxima de 30 (trinta) minutos e, a
arguição oral, realizada ao final do seminário por qualquer membro
da Banca Examinadora, terá duração máxima de 30 (trinta) minu-
tos.
5.9.9. Será eliminado o candidato que não comparecer para
apresentar seu seminário no local e horário estabelecidos no cro-
nograma da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa.
5.9.10. Os critérios de avaliação da Prova de Defesa de
Projeto de Pesquisa, juntamente com suas respectivas valorações,
deverão constar no Edital Específico da respectiva vaga do concurso
público.
5.9.11. A Prova de Defesa Projeto de Pesquisa será avaliada
pela Banca Examinadora, observado os itens 4.11 e 5.1.1.1 deste
Edital.
5.9.11.1. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá a
sua nota a cada candidato e a registrará na planilha de atribuição de
nota individual.
5.9.11.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Defesa de Projeto de Pesquisa de cada candidato, o Presidente da
Banca Examinadora deverá colocar as planilhas de atribuição de nota
individual dos candidatos em envelopes individuais, lacrados e ru-
bricados por todos os membros da Banca Examinadora, permane-
cendo guardados sob a responsabilidade do Presidente da banca até a
apuração da Nota da Prova.
5.9.11.3. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Defesa de Projeto de Pesquisa de todos os candidatos, a Banca
Examinadora procederá à abertura dos envelopes e à apuração da
Nota da Prova.
5.9.12. Os candidatos que, na Prova de Defesa de Projeto de
Pesquisa, obtiverem Nota da Prova igual ou superior a 60 (sessenta)
pontos serão classificados em ordem decrescente da Nota da Prova.
5.9.13. Serão eliminados os candidatos que obtiverem Nota
da Prova inferior a 60 (sessenta) pontos.
5.9.14. Os candidatos não eliminados serão classificados em
ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova de Defesa de Projeto
de Pesquisa.5.10. Da Prova de Títulos
5.10.1. A Prova de Títulos consiste na avaliação dos títulos e
da produção técnico-científica, acadêmica e profissional do candidato,
descritos em Memorial de Títulos, conforme formulário padrão dis-
ponibilizado no sítio Internet do CEFET-MG.
5.10.1.1. Os títulos apresentados, relativos à Formação Aca-
dêmica, serão considerados 1 (uma) única vez, mesmo que o can-
didato seja detentor de formação múltipla.
5.10.1.2. Para efeito de contagem de pontos será quantificado
apenas o título relativo à Formação Acadêmica de maior grau, não
sendo permitida a contagem cumulativa de títulos acadêmicos.
5.10.2. O Memorial de Títulos deverá conter:
I. um quadro síntese, contendo a relação de cada título, e os
números dos documentos que os comprovem;
II. todos os comprovantes dos títulos relacionados, devi-
damente numerados e encadernados.
5.10.3. Serão considerados e avaliados apenas os títulos per-
tinentes à área e subárea de conhecimento do concurso, ou áreas
afins, conforme conste do respectivo Edital, expedidos até a data da
entrega dos mesmos ou que se encontrem no prelo.
5.10.3.1. Excetuam-se do item 5.10.3 os títulos relativos à
Formação Acadêmica.
5.10.4. O Memorial de Títulos deverá ser entregue ime-
diatamente após a realização da 2ª Etapa em local a ser informado no
sítio do concurso.
5.10.4.1. Deverão ser considerados e avaliados apenas as
atividades e títulos devidamente comprovados.
5.10.4.2. O CEFET-MG não se responsabilizará por docu-
mentos apresentados fora das especificações dispostas item 5.10.2,
nem por documentos originais.
5.10.5. Deverão ser considerados e avaliados pela Banca
Examinadora apenas os títulos relativos à produção técnico-científica,
acadêmica e experiência profissional do candidato realizados nos úl-
timos cinco anos da data de realização da Etapa de Prova de Tí-
tulos.
5.10.5.1. O disposto no item 5.10.5 não se aplica aos títulos
de Formação Acadêmica.
5.10.6. A Banca Examinadora, em conjunto, avaliará os tí-
tulos do candidato atribuindo-lhe Nota da Prova, que será o resultado
da soma da pontuação atribuída nos itens:
I.Formação Acadêmica: máximo de 40 pontos;
II.Atividade Acadêmica de Ensino: máximo de 20 pontos;
III.Atividade Acadêmica de Pesquisa: máximo de 20 pon-
tos;
IV.Atividade Acadêmica de Extensão: máximo de 10 pon-
tos;
V.Experiência Profissional na Área: máximo de 10 pontos.
5.10.6.1. O item Formação Acadêmica será avaliado nos
termos do Quadro 2 – Formação Acadêmica:
Quadro 2 – Formação Acadêmica Máximo: 40 pontosTítulo Va l o r a ç ã oTítulo de Mestre 20 pontosTítulo de Doutor 40 pontos
5.10.6.2. O item Atividade Acadêmica de Ensino será ava-
liado nos termos do Quadro 3 – Atividade Acadêmica de Ensino:
Quadro 3 – Atividade Acadêmica de Ensino Máximo: 20 pontosTítulo Va l o r a ç ã oAulas em disciplinas de cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio e Ensino Médio1 ponto por disciplina por
turma por semestre completo
Aulas em disciplinas de cursos de graduação 1 ponto por disciplina por
turma por semestre completo
Aulas em disciplinas de cursos pós-graduação stricto sen-
su1 ponto por disciplina por
turma por semestre completo
Aulas em disciplinas de cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio e Ensino Médio2 pontos por disciplina por
turma por ano completo
Aulas em disciplinas de cursos de graduação 2 pontos por disciplina por
turma por ano completo
Aulas em disciplinas de cursos pós-graduação stricto sen-
su2 pontos por disciplina por
turma por ano completo
Orientação de monografias de conclusão de curso de gra-
duação0,3 ponto por monografia
concluída
5.10.6.3. O item Atividade Acadêmica de Pesquisa será ava-
liado nos termos do Quadro 4 – Atividade Acadêmica de Pesquisa:
Quadro 4 – Atividade Acadêmica de Pesquisa Máximo: 20 pontosTítulo Va l o r a ç ã oCoordenador de projeto de pesquisa financiado por
agência pública de fomento2 pontos por projeto por ano
Membro de equipe executora de projeto de pesquisa fi-
nanciado por agência pública de fomento0,5 ponto por projeto por ano
Coordenador de projeto de pesquisa com financiamento
privado1 ponto por projeto por ano
Membro de equipe executora de projeto de pesquisa
com financiamento privado0,5 ponto por projeto por ano
Coordenador de projeto de pesquisa não financiado 0,5 ponto por projeto por anoMembro de equipe executora de projeto de pesquisa não
financiado0,2 ponto por projeto por ano
Orientação de alunos bolsistas PIBIC/BIC-Jr 0,3 ponto por aluno por anoOrientação de dissertação de mestrado 2 pontos por dissertação con-
cluída
Coorientação de dissertação de mestrado 1 ponto por dissertação con-
cluída
Orientação de tese de doutorado 4 pontos por tese concluídaCoorientação de tese de doutorado 2 pontos por tese concluídaBolsista de pós-doutorado 1 ponto por anoBolsista de produtividade e pesquisa 2 pontos por anoParticipação em bancas de dissertação de mestrado 0,5 ponto por bancaParticipação em bancas de tese de doutorado 1 ponto por bancaParticipação em bancas de qualificação de doutorado 0,5 ponto por banca

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Artigos em periódicos classificação Qualis/CAPES A1 e
A26 pontos por artigo
Artigos em periódicos classificação Qualis/CAPES B1 e
B23 pontos por artigo
Artigos em periódicos classificação Qualis/CAPES B3 2 pontos por artigoArtigos em periódicos classificação Qualis/CAPES B4 e
B51 ponto por artigo
Artigos completos em anais de congressos no exterior 1,5 ponto por artigoResumos em anais de congressos no exterior 0,5 ponto por resumoArtigos completos em anais de congressos no Brasil 1 ponto por artigoResumos em anais de congressos no Brasil 0,2 ponto por resumoAutor de livros publicados no exterior 6 pontos por livroAutor de capítulos de livros publicados no exterior 2 pontos por capítuloAutor de livros publicados no Brasil 4 pontos por livroAutor de capítulos de livros publicados no Brasil 1,5 ponto por capítuloEditor de periódicos editados no exterior 6 pontos por periódicoEditor de periódicos editados no Brasil 2 pontos por periódicoParticipação em corpo editorial em periódicos editados
no exterior1 ponto por participação
Participação em corpo editorial em periódicos editados
no Brasil0,5 ponto por periódico
Participação como revisor de periódicos editados no ex-
terior0,5 ponto por participação
Participação como revisor de periódicos editados no
Brasil0,5 ponto por participação
Participação como revisor de eventos realizados no ex-
terior0,2 ponto por participação
Participação como revisor de eventos realizados no Bra-
sil0,2 ponto por participação
Participação em eventos científicos no exterior com
apresentação de trabalho2 pontos por participação
Participação em eventos científicos no exterior sem
apresentação de trabalho1 ponto por participação
Participação em eventos científicos no Brasil com apre-
sentação de trabalho0,5 ponto por participação
Participação em eventos científicos no Brasil sem apre-
sentação de trabalho0,2 ponto por participação
5.10.6.4. O item Atividade Acadêmica de Extensão será ava-
liado nos termos do Quadro 5 – Atividade Acadêmica de Extensão:
Quadro 5 – Atividade Acadêmica de Extensão Máximo: 10 pontosTítulo Va l o r a ç ã oCoordenador de projeto de extensão financiado por agên-
cia pública de fomento2 pontos por projeto por
ano
Membro de equipe executora de projeto de extensão fi-
nanciado por agência pública de fomento0,5 ponto por projeto por
ano
Coordenador de projeto de extensão com financiamento
privado1 ponto por projeto por ano
Membro de equipe executora de projeto de extensão com
financiamento privado0,5 ponto por projeto por
ano
Coordenador de projeto de extensão não financiado 0,5 ponto por projeto por
ano
Membro de equipe executora de projeto de extensão não
financiado0,2 ponto por projeto ano
Coordenador de projeto de extensão financiado por agên-
cia pública de fomento2 pontos por projeto por
ano
Atuação em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu0,5 ponto por curso
5.10.6.5 – O item Experiência Profissional será avaliado nos
termos do Quadro 6 – Experiência Profissional na Área:
Quadro 6 – Experiência Profissional na Área Máximo: 10 pontosTítulo Va l o r a ç ã oAtividades Profissionais em Instituições Públicas de Edu-
cação Básica, Técnica e Tecnológica ou Instituições Públi-
cas de Ensino Superior2 pontos por ano completo
Atividades profissionais em áreas relacionadas à do con-
curso1 ponto por ano completo
Pedido de depósito de patente 1 ponto por pedidoCarta de patente concedida 5 pontos por cartaRegistro de desenho industrial 2 pontos por registro
5.10.7. A Etapa de Prova de Títulos será avaliada pela Banca
Examinadora, observado o disposto nos itens 4.11 e 5.1.1.1 deste
Edital.
5.10.7.1 Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Títulos de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora
deverá colocar a planilha de atribuição de nota individual em en-
velope, lacrado e rubricado por todos os membros da Banca Exa-
minadora, permanecendo guardado sob a responsabilidade do Pre-
sidente da banca até a apuração da Nota da Prova.
5.10.7.2. Encerrados os procedimentos de avaliação da Prova
de Títulos de todos os candidatos, a Banca Examinadora procederá à
abertura dos envelopes e à apuração da Nota da Prova.
5.10.8. Os candidatos serão classificados em ordem decres-
cente dos pontos obtidos na Prova de Títulos.
6. DA NOTA FINAL DO CONCURSO
6.1. A apuração da Nota Final dos candidatos será realizada
somente após a conclusão da apuração da 3ª Etapa do Concurso –
Prova de Títulos.
6.1.1. A Nota Final do candidato será dada pelo somatório
das Notas de Prova obtidas na 1ª Etapa, 2ª Etapa e 3ª Etapa do
Concurso.6.1.2. A Nota Final do candidato deverá ser expressa com 2
(duas) casas decimais.
6.1.3. Não deverá haver qualquer tipo de arredondamento na
apuração da Nota Final do candidato.
6.2. A Nota Final do candidato será registrada na planilha de
apuração do resultado final, contendo:
I. as Notas das Provas de cada candidato em todas as etapas
realizadas;
II. a Nota Final do candidato;
III. a classificação dos candidatos.
6.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
da Nota Final.
6.4. Serão considerados aprovados no concurso público o
número máximo de 5 (cinco) candidatos por vaga constante no Edi-
tal.
6.4.1. Os candidatos não classificados dentre o número má-
ximo de aprovados no concurso de que trata o item 6.4 estarão
automaticamente reprovados no concurso público.
6.4.2. Todos os candidatos empatados na última posição da
classificação devem ser considerados aprovados, ainda que o número
de aprovados supere o limite estabelecido no item 6.4.
6.5. Na classificação de que trata o item 6.4, os seguintes
critérios de desempate serão utilizados, em ordem de prioridade, con-
siderando a Lei nº 10.741, de 01/10/2003:
I. maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
II. maior Nota da 3ª Etapa – Prova de Títulos;
III. maior Nota da 1ª Etapa – Prova Escrita;
IV. maior Nota da Prova da 2ª Etapa, conforme definido no
Edital Específico.
6.6. O resultado do concurso deverá ser homologado pelo
Diretor-Geral, nos termos do art. 16, do Decreto 6.944/2009 e pu-
blicado no Diário Oficial da União, além de ficar disponível no sítio
w w w. c o n c u r s o p u b l i c o . c e f e t m g . b r.
6.7. Será(ão) escolhido(s) para provimento no(s) cargo o(s)
candidato(s) aprovado(s) que obtiver(em) maior(es) Nota(s) Final(is),
exceto na hipótese de reserva de vagas para candidatos com de-
ficiência, conforme o disposto no item 3.6.3 deste Edital.
7. DOS RECURSOS
7.1. Caberá a interposição de recurso contra o resultado de
qualquer etapa do concurso realizada.
7.1.1. O recurso interposto deverá ser dirigido ao Diretor-
Geral e aos cuidados da Coordenação de Concurso, por meio de
requerimento eletrônico, disponível na área do candidato no sitio
eletrônico do concurso, no prazo de um dia útil, a contar de zero hora
do dia seguinte à data de publicação do resultado da respectiva
etapa.
7.1.2. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, correio
eletrônico ou Correios.
7.1.3. O recurso não será conhecido quando interposto:
I. fora do prazo;
I. perante órgão incompetente;
II. por quem não seja legitimado;
III. sem a clara identificação do impetrante;
IV. sem que seja protocolizado no área do candidato dis-
ponível no sítio eletrônico do concurso.
7.1.4. O recurso de que trata o item 7.1, se conhecido, será
recebido em seu efeito devolutivo, salvo dispositivo legal em con-
trário.
7.1.5. O recorrente deverá expor os fundamentos do recurso
de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar
convenientes.
7.2. A Coordenação de Concursos receberá os recursos in-
terpostos, registrá-los-á e, posteriormente, encaminhá-los-á à Banca
Examinadora, para análise, deliberação e emissão de parecer.
7.2.1. A Banca Examinadora deverá emitir seu parecer con-
clusivo no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da zero hora do dia
seguinte à data de recebimento.
7.2.2. A Banca Examinadora encaminhará seu parecer à Co-
ordenação de Concursos.
7.3. Compete ao Diretor Geral, face ao parecer exarado pela
Banca Examinadora, deliberar, em caráter final e conclusivo, acerca
do recurso interposto.
7.3.1. Não cabe recurso da decisão do Diretor Geral.
7.4. Compete à Coordenação de Concursos publicar, no sítio
do concurso, o resultado do julgamento dos recursos interpostos.
7.5. Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido a
interposição de recurso contra o resultado final do concurso, ou após
apreciados os recursos interpostos, o processo será encaminhado ao
Diretor Geral para homologação do resultado final do concurso.
8. DA POSSE
8.1. Somente poderá ser empossado o candidato que cumprir,
integralmente, todas as determinações constantes neste Edital e na
legislação.
8.2. Incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em
cargo público federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data
da publicação do ato, a demissão ou a destituição de cargo em
comissão, nas seguintes hipóteses:
I. Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de ou-
trem, em detrimento da dignidade da função pública;
II. Praticar advocacia administrativa, salvo quando se tratar
de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o se-
gundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
8.2.1. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o
servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo
em comissão, nas seguintes hipóteses:
I. Crime contra a administração pública;
II. Improbidade administrativa;
III. Aplicação irregular de dinheiros públicos;
IV. Lesão aos cofres púbicos e dilapidação do patrimônio
nacional;V. Corrupção.
8.3. Os candidatos nomeados deverão submeter-se a exame
médico para investidura no cargo na Unidade SIASS/CEFET-MG,
com vistas à apuração de aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser apresentada para o
ato de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da Lei nº.
8 . 11 2 / 9 0 .
8.4. O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a
partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da
União. O não pronunciamento do candidato convocado no prazo
estipulado tornará sem efeito a portaria de nomeação, cabendo ao
CEFET-MG convocar o próximo candidato classificado.
8.5. A posse dos candidatos classificados e nomeados ob-
servará o limite de vagas estabelecido no Edital, exceto se a am-
pliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na
hipótese de ocorrência de substituições permitidas pela legislação
pertinente.
8.6. O ingresso dos aprovados e nomeados dar-se-á no pe-
ríodo de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos
estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.
8.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento efe-
tivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput, da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº.
19/98, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para
tal fim.
8.8. No ato da posse o candidato nomeado deverá assinar
obrigatoriamente o Termo de Oferta de Plano de Benefícios de Pre-
vidência Complementar, em observância a Lei 12.618 de 30 de Abril
de 2012 e Orientação Normativa MP/SEGEP nº 09/2013.
8.9. O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo,
por três anos em efetivo exercício do cargo na Unidade para a qual
foi concorrida a vaga, não sendo aceito pedido de remoção, salvo por
interesse do CEFET-MG.
8.10. No interesse da Administração Federal e com a anuên-
cia do candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação em
outra Unidade do CEFET-MG, diferente daquela para o qual fez a
inscrição. Nestes casos, a não aceitação não implicará desclassifi-
cação, devendo o candidato formalizar desistência à vaga para a qual
foi convidado em outra Unidade para que seu nome permaneça na
lista de classificados.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores do CEFET-MG, mas a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. Não havendo candidatos aprovados, este Edital poderá
ser aditado para permitir nova abertura de inscrições até o preen-
chimento da vaga disponível.
9.3. O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, à
Comissão Organizadora do Concurso Público Docente do CEFET-
MG, qualquer alteração de endereço, responsabilizando-se por pre-
juízos decorrentes da não atualização.
9.4. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição,
das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada
a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e
utilização de meios ilícitos.
9.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de aprovação e classificação no Concurso Público,
valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
9.6. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos
legais, quaisquer Editais Específicos que vierem a ser publicados pelo
CEFET-MG e regidos por este Edital, bem como as disposições e
instruções contidas no endereço www.concursopublico.cefetmg.br,
publicações na área do candidato disponível no sítio eletrônico do
concurso, o Comprovante Definitivo de Inscrição, Cadernos de Pro-
vas e demais expedientes pertinentes ao concurso.
9.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
as publicações no Diário Oficial da União de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso, e as publicações no sítio
www.concursopublico.cefetmg.br e na área do candidato disponível
no sítio eletrônico do concurso.
9.8. Homologado o resultado final do concurso, o candidato
terá o prazo máximo de noventa dias corridos para retirar a do-
cumentação comprobatória de títulos.
9.8.1. Não sendo retirada a documentação de que trata o item
anterior, o CEFET-MG poderá inutilizá-la imediatamente.
9.9. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano,
contado da data da publicação da homologação do resultado final do
Edital Específico no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, a critério do CEFET-MG.
9.10. Havendo previsão legal, o concurso público regido por
este Edital poderá ser aproveitado por qualquer outra Instituição de
Ensino Público da Rede Federal.
9.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 6/2014
PROGRAMA CAPES/ Universidades de Nottingham e Birmingham
Processo nº 23038.010522/2013-11
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012, torna público a chamada para a seleção de novas candidaturas na modalidade doutorado pleno no âmbito do programa CAPES/Universidades de Nottingham e Birmingham.
Período de inscrições: até 02 de abril de 2014.
Endereço: O Edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.go v. b r
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL N
o-63/2013
PROGRAMA CAPES/JSPS – 2013-2014
Processo nº 23038. 006669/2013-14
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012,
Torna público a divulgação do resultado final do Edital 63/2013, publicado no DOU de 15/08/2013, Seção 3, pág. 33.
Endereço: A relação dos aprovados encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
E D I TA L
RESULTADO FINAL DO EDITAL N
o-76/2013
PROGRAMA CAPES/PQLP TIMOR LESTE
Processo nº 23038.008375/2013-19
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012,
Torna público o resultado da seleção de candidaturas no âmbito do Edital 076/2013, publicado no DOU 31 de outubro de 2013, seção 3, pág. 39.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Reduzir vigência – Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no
País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:MARLI TEIXEIRA DE ALMEIDA MINHONI 041833458-71 23038.008623/2010-89 PNPD 3009/2010 29/01/2014 29/01/2014
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP 02/2014
Processo n° 23000.015807/2013-75 Pregão Eletrônico nº 42/2013.
Objeto: aquisição de solução integrada de sistema de visualização,
gerenciamento gráfico, áudio e monitoramento para ambientar es-
paços com recursos audiovisuais multimídia, bem como o forne-
cimento de mobiliário apropriado e prestação de serviços técnicos
especializados de infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as
adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito
funcionamento da referida solução, além do atendimento de suporte
técnico on-site incluindo montagem, instalação, configuração, cus-
tomização, capacitação e operação assistida na solução adquirida.
Contratante: EBSERH/MEC – EMPRESA BRASILEIRA DE SER-
VIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº
02/2014, contratada: CERTTUM CONSULTORIA E PROJETOS LT-
DA CNPJ nº 07.648.806/0001-30, item 1 (subitem 1.1) – valor uni-
tário R$ 250,0000 e item 2 (subitem 1.2) – valor unitário R$
6.987,8049. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto nº
7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de
1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 04.02.2014.
Vigência: 04.02.2014 a 03.02.2015.
ATA SRP 03/2014
Processo n° 23000.015807/2013-75 Pregão Eletrônico nº 42/2013.
Objeto: aquisição de solução integrada de sistema de visualização,
gerenciamento gráfico, áudio e monitoramento para ambientar es-
paços com recursos audiovisuais multimídia, bem como o forne-
cimento de mobiliário apropriado e prestação de serviços técnicos
especializados de infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as
adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito
funcionamento da referida solução, além do atendimento de suporte
técnico on-site incluindo montagem, instalação, configuração, cus-
tomização, capacitação e operação assistida na solução adquirida.
Contratante: EBSERH/MEC – EMPRESA BRASILEIRA DE SER-
VIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº
03/2014, contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ nº58.619.404/0001-48,
item 3 (subitem 2.1) – valor unitário R$ 19.980,0000; item 4 (subitem
2.2) – valor unitário R$ 28.500,0000; item 5 (subitem 2.3) – valor
unitário R$ 255.000,0000; item 6 (subitem 2.4) – valor unitário R$
39.951,3230; item 7 (subitem 2.5) – valor unitário R$ 39.500,0000;
item 8 (subitem 2.6) – valor unitário R$ 13.000,0000; item 9 (subitem
2.7) – valor unitário R$ 18.700,0000; item 10 (subitem 2.8) – valor
unitário R$ 43.100,5100; item 11 (subitem 2.9) – valor unitário R$
147.000,0000; item 12 (subitem 2.10) – valor unitário R$ 8.600,0000;
item 13 (subitem 2.11) – valor unitário R$ 38.000,0000; item 14(subitem 2.12) – valor unitário R$ 890,0000; item 15 (subitem 2.13)
– valor unitário R$ 1.150,0000; item 16 (subitem 2.14) – valor unitário
R$ 9.300,0000; item 17 (subitem 2.15) – valor unitário R$
23.350,0000; item 18 (subitem 2.16) – valor unitário R$ 445,0000;
item 19 (subitem 2.17) – valor unitário R$ 435,0000; item 20 (su-
bitem 2.18) – valor unitário R$ 11.000,0000; item 21 (subitem 2.19)
– valor unitário R$ 3.690,0000; item 22 (subitem 2.20) – valor unitário
R$ 4.990,0000; item 23 (subitem 2.21) – valor unitário R$ 98,0000;
item 24 (subitem 2.22) – valor unitário R$ 198,0000; item 25 (su-
bitem 2.23) valor unitário R$ 250,0000; item 26 (subitem 2.24) valor
unitário R$ 3.100,0000; item 27 (subitem 2.25) valor unitário R$
5.640,0000; item 28 (subitem 2.26) valor unitário R$ 25.820,0000;
item 29 (subitem 2.27) valor unitário R$ 14.250,0000; item 30 (su-
bitem 2.28) valor unitário R$ 24.050,0000; item 31 (subitem 2.29)
valor unitário R$ 1.500,0000; item 32 (subitem 2.30) valor unitário
R$ 1.730,0000; item 33 (subitem 2.31) valor unitário R$
37.050,0000; item 34 (subitem 2.32) valor unitário R$ 15.200,0000;
item 35 (subitem 2.33) valor unitário R$ 9.200,4600; item 36 (su-
bitem 2.34) valor unitário R$ 5.500,0000; item 37 (subitem 2.35)
valor unitário R$ 980,0000; item 38 (subitem 2.36) R$ 1.600,0000;
item 39 (subitem 2.37) valor unitário R$ 4.390,0000; item 40 (su-
bitem 2.38) valor unitário R$ 4.750,0000; item 41 (subitem 2.39)
valor unitário R$ 32.540,0000; item 42 (subitem 2.40) valor unitário
R$ 3.590,0000; item 43 (subitem 2.41) valor unitário R$ 4.980,0000;
item 44 (subitem 2.42) valor unitário R$ 10.840,000; item 45 (su-
bitem 2.43) valor unitário R$ 7.540,0000; item 46 (subitem 2.44)
valor unitário R$ 3.689,9900; item 47 (subitem 2.45) valor unitário
R$ 1.690,0000; item 48 (subitem 2.46) valor unitário R$
160.900,0000; item 49 (subitem 2.47) valor unitário R$ 1.250,0000;
item 50 (subitem 2.48) valor unitário R$ 1.450,0000; item 51 (su-
bitem 2.49) valor unitário R$ 6.700,0000. Nos termos da Lei n°
10.520, de 2002, do Decreto nº 7.892, de 2013; aplicando-se, sub-
sidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 04.02.2014. Vigência: 04.02.2014 a
03.02.2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 01/2014 em que se sagrou vencedora a empresa:
ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA., CNPJ nº
04.799.835/0001-04, no grupo 01, no valor total de R$
6 . 5 11 . 4 4 5 , 4 2 0 0 .
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 155007-26443-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000018134201313 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços consignado em ata para o período de 12 meses para
eventual aquisição de material de consumo e permanente para aten-
dimento de necessidades apresentadas pelo Serviço de Anestesiologia
do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí. Total de
Itens Licitados: 00031. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Pe-
tronio Portella, S/n Ininga – TERESINA – PI. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000016535201321 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de produtos adquiridos em farmácia de manipulação para
uso no serviço de ginecologia, patologia e setor de internação, es-
senciais para o atendimento aos pacientes do Hospital Universitário
do Piauí HUPI, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH Total de Itens Licitados: 00023. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga –
TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 29/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Controle de Pragas, Desin-
setização e Desratização, nas dependências internas e externas de
atendimento do Hospital Universitário da UFPI, com fornecimento de

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para a
execução do serviço, para um período de 12 meses a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado,por interesse das partes, até o
limite de 60 meses. Empresa vencedora: R D DE ARAUJO – ME,
CNPJ: 63.343.057/0001-03, item 1: R$ 69.999,5100, Valor global: R$
69.999,5100.
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 32/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 32/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Registro de Preços para eventual forneci-
mento, instalação e acabamento de cortinas divisórias de leitos hos-
pitalares (entre leitos) destinados aos setores de Cardiologia, En-
doscopia, Hemodinâmica, Imagem, Unidade de Terapia Intensiva,
Oncologia, Sala de Recuperação Anestésica e Unidade Coronariana,
para o Hospital Universitário Federal do Piauí – HUPI vinculado as
Institui ções Federais de Ensino Superior – IFES, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, de acordo
com as especificações, quantitativos e condiçõeconstantes no Termo
de Referência e seus Anexos, para um período de 12 (doze) meses, a
serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de
Registro de Preços. Empresa vencedora: COSIMO CATALDO –
PRODUTOS DE ALTA PERFORMANCE LTDA. – E, CNPJ:
12.621.463/0001-50, valor unitário do item 1: R$ 268,0600.
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
PREGÃO Nº 34/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 34/2013 UASG
155008, cujo objeto foi Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço referente à realização de exames laboratoriais
para complementação dos testes oferecidos pela unidade de análises
clínicas do Hospital Universitário – HUPI/EBSERH, para um período
de 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, por
interesse das partes, até o limite de 60 meses. Licitação deserta –
inexistência de proposta.
JOSEANE MOURA PINTO
Assistente Administrativo
(SIDEC – 14/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2014
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
021/2014. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para serviço de
perfuração de furo de sondagem com testemunho para execução do
projeto intitulado “Caracterização dos Sistemas Lacustres Aptianos-
Albianos das Bacias do Araripe, Jatobá e Tucano Norte: Projeto de
Três Furos no Andar Alagoas” do Departamento de Geologia da
UFPE. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2011 FADE/UFPE/PE-
TROBRÁS. Abertura das propostas: 10/03/2014 às 09h – Disputa de
Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 15h. Edital disponível nos en-
dereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: li-
c i t a c o e s @ f a d e . o rg . b r.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2014, destinado à aquisição de impressora
multifuncional e computador para a Universidade Federal de Per-
nambuco. No qual foram julgadas as empresas: TECHNO SPACE
COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ n°
09.470.258/0001-26, vencedora do Lote 01, valor total R$ 454,98; e
JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,
CNPJ nº 10.190.265/0001-53, vencedora do Lote 02, valor total R$
2.999,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 156/2013 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.002134/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial de Consumo (Vidrarias), conforme especificações e quantita-
tivos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender a
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do
Amazonas. Total de Itens Licitados: 00157. Edital: 17/02/2014 de08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio,
6200 Coroado i – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 150224
Nº Processo: 23105.029870/2013.
PREGÃO SISPP Nº 47/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02866360000104.
Contratado : EMEREL INSTALACAO, MANUTENCAO E -RE-
FRIGERACAO LTDA – EPP. Objeto: Manutenção preventiva e cor-
retiva de 05(cinco) autoclaves. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total: R$96.030,00. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 – UASG 150224
Nº Processo: 23105.033938/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na Manutenção preventiva em Sa-
las Limpas e Ambientes Controlados na Central de Manipulação de
Medicamentos do Serviço de Farmácia do HUGV. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro –
MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 150224-15256-2014NE800014Apresentação Moído, Tipo Embalagem A Vácuo. Qt. 1500. Valor
Unitário R$ 5,80. ATA Nº 008/2014- LPK LTDA – ME. CNPJ.
00.535.560/0001-40. Item 2 – Colher, Material Corpo Aço Inoxidável,
Tipo Café. Qt. 200. Valor Unitário R$ 14,99. Vigência: 27.12.2013
até 26.12.2014. Os preços registrados serão publicados no sítio
atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200.2013
Nº Processo: 23006.001371.2013-87. Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 200.2013, com a respectiva empresa ven-
cedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 026/2014- CO-
MERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA –
ME. CNPJ. 09.495.586/0001-87. Item 2 – Elemento Filtrante para
Filtro Ap200f, Conforme Especificação Detalhada Constante no Ane-
xo I – Termo de Referência. Qt. 600. Valor Unitário R$ 16,40. ATA
Nº 027/2014 – VALLI EQUIPAMENTOS LTDA – ME. CNPJ.
13.098.166/0001-34. Item 1 – Filtro Ap200f, Conforme Especificação
Detalhada Constante No AnexoI-Termo de Referência. Qt. 200.
Valor Unitário R$ 79,00. ATA Nº 028/2014 – M FORMIGONI CO-
MERCIAL LTDA – EPP. CNPJ 63.965.966/0001-83. Item 3 – Engate
Hidráulico, Material PVC Flexível, Bitola 1/2 Pol, Comprimento 60
Cm, Aplicação Instalações Prediais Água Fria. Qt. 600. Valor Uni-
tário R$ 6,05. Item 4 – Torneira Copo, Conforme Especificação De-
talhada Constante No Anexo I – Termo De Referência. Qt. 100 Valor
Unitário R$ 16,30. Item 5 – Torneira Jato, Conforme Especificação
Detalhada Constante No AnexoI-Termo de Referência. Qt. 100.
Valor Unitário R$ 14,61. Vigência: 30/01/2014 até 29/01/2015. Os
preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para
orientação da Administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89.2013
Nº Processo: 23006.000664.2013-47. Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 89.2013, com a respectiva empresa ven-
cedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 70.2013 – FERA
COPIADORA LTDA – EPP – CNPJ 07.496.162/0001-01. Item 28 –
Adesivo Grande. (Identificação Veículo) (Anexo I – B -Layout 13)
690 x 330 Adesivos (Identificação Veículo). Material: vinil autoa-
desivo. Recorte com Ploter. Vinil de fundo na cor amarelo ouro
(Pantone 108 CV). Vinil de recorte na cor preta, sobrepondo o vinil
de fundo. Cobertura com Película de proteção na cor transparente
(referência Película Anti-chip 3M). Conforme Modelo (Anexo I – B –
Layout 15). Inclui a INSTALAÇÃO nos veículos. Qt.30. Valor Uni-
tário R$82,80. Item 29 – Adesivo Número (Anexo I – B -Layout 14)
100 x 80 Adesivos (Número Veículo). Material: vinil autoadesivo.
Recorte com Ploter. Vinil de fundo na cor branca. Vinil de recorte na
cor preta, sobrepondo o vinil de fundo. Cobertura com Película de
proteção na cor transparente (referência Película Anti-chip 3M). Nú-
mero do veículo a definir. Conforme Modelo (Anexo I – B -Layout
16). Inclui a INSTALAÇÃO nos veículos. Qtd. 30. Valor Unitário R$
43,88. Item 30 -Adesivo Pequeno (Identificação Veículo Institucional)
(Anexo I – B -Layout 15) 268 x 40 Adesivos (Identificação Veículo
Institucional). Material: vinil autoadesivo Recorte com Ploter Cores:
2 (duas) cores de vinil sobrepondo a cor do vinil de fundo. Vinil de
fundo na cor azul marinho (pantone 2597 cv) Vinil de recorte so-
brepondo o vinil de fundo, cor preta, e sobrepondo com deslocamento
o vinil de recorte anterior (na cor preta) o vinil de recorte na cor
amarelo ouro (Pantone 108 CV), Cobertura com Película de proteção
na cor transparente (referência Película Anti-chip 3M). Conforme
Modelo (Anexo I – B -Layout 17). Inclui a INSTALAÇÃO nos
veículos. Qtd. 6. Valor Unitário R$ 53,05. ATA Nº 71.2013 – NSA –
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – ME – CNPJ
11.934.707/0001-91. Item 1 – Papel Almaço A4 – pautado. Papel
Offset 75 g/m . Cor Branca. Alta Alvura. 100 % celulose branqueada.
(420 x 297 mm – aberta), tipo de impressão: Folha de Prova com
pauta. (Anexo I – B – Layout 01). Qt. 100.000. Valor Unitário R$0,18.
Item 2 – Papel Almaço A4 – sem pauta. Papel Offset 75 g/m . Cor
Branca. Alta Alvura. 100 % celulose branqueada. (420 x 297 mm –
aberta), tipo de impresso: Folha de Prova sem pauta. (Anexo I – B –
Layout 02). Qt. 100.000. Valor Unitário R$0,17. Item 3 – Envelope
UFABC – Ofício. (Convencional – C6/C5) (Anexo I – B – Layout 03),
114 x 229, Papel Offset 75 g/m – Cor: Branca. Espessura: 0,100 0,008
mm – 100 % celulose branqueada – Alvura: mínima 80º GE (MgO
como 100%) – Tipo de fechamento: meio diagonal. Solapa: reta. (Ver
Obs. no TR). Qt. 15.000. Valor Unitário R$0,60. Item 4 – Envelope
UFABC pequeno (Tipo Saco – C5)(Anexo I – B – Layout 04), 162 x
229, Papel Offset 90 g/m – Cor: Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm
– 100 % celulose branqueada – Alvura: mínima 80º GE (MgO como
100%). Qt. 15.000. Valor Unitário R$0,30. Item 5 – Envelope UFABC
– grande. (Tipo Saco – C4) (Anexo I – B – Layout 05), 229 x 324,
Papel Offset 90 g/m – Cor: Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm – 100
% celulose branqueada – Alvura: mínima 80º GE (MgO como 100%).
Qt. 15.000. Valor Unitário R$0,20. Item 6 – Papel Timbrado –
UFABC. (Formato A4) – Bloco 50 fls.(Anexo I – B – Layout 06), 210
x 297, Papel Offset 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. 100 % celulose
branqueada. Colado na parte menor. Qt. 5.000. Valor Unitário
R$0,50.Item 7 – Bloco de Notas – UFABC. (Formato A5) – Bloco 50
fls.(Anexo I – B – Layout 07), 148 x 210, Papel Offset 75 g/m. Cor
Branca. Alta Alvura. 100 % celulose branqueada. Sem Pauta. Colado
na parte menor. Qt. 25.000. Valor Unitário R$ 3,90. Item 8 – Pasta p/
Documentos UFABC. (Com bolsa interna medindo 90 x 220 mm)
(Anexo I – B – Layout 08), 220 x 320 (fechada), Papel Cartão triplex
250 g/m c/ Plastificação. 440 x 320 mm. Aberta. . Qt. 25.000. Valor
Unitário R$ 2,00. Item 9 – Crachá/Credencial – UFABC. (Com 2 furos
e cordão de nylon/silicone de 90 cm) – (Anexo I – B – Layout 09),
100 x 170, Papel Couché brilho 250 g/m . Qt. 25.000. Valor Unitário
R$ 0,60. Item 10 – Adesivo – UFABC. Pequeno. (Anexo I – B –
Layout 10), 23 x 50, Auto-adesivo Couché acrílico 190 g/m .
Qt.15.000. Valor Unitário R$ 0,60. Item 11 – Adesivo UFABC. Mé-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154503
Número do Contrato: 39/2013.
Nº Processo: 23006001322201182.
DISPENSA Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO -ABC – UFABC. CNPJ Contratado:
08699403000182. Contratado : IDEALE ENGENHARIA DE PRO-
JETOS -LTDA. – ME. Objeto: Alteração do Cronograma Físico-
Financeiro, com consequente prorrogação do prazo de execução do
projeto por mais 04 (quatro) meses e prorrogação da vigência do
Contrato nº 39/2013 por mais 04 (quatro) meses ou por período
menor na data da conclusão dos serviços, com alteração do Caput da
Cláusula Décima Quarta do referido contrato, em conformidade com
o disposto no art. 57, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e IN nº 02/08 Vigência: 23/05/2014 a
23/09/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
EDITAL Nº 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que dispõem as Leis nºs
7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996 e 11.784/2008, os Decretos nºs
94.664/1987, 3.298/1999 e 6.944/2009, as Portarias nºs 450, de 06 de
novembro de 2002 e 124, de 15 de março de 2010 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria nº 345, de 25 de março
de 2010, do Ministério da Educação, RESOLVE:
1. Homologar o resultado final do concurso público de pro-
vas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério
Superior, referente ao Edital n° 176, de 13 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n° 241, de 14 de dezembro de 2012, Seção 03,
página 44, área de Filosofia e subárea de Tópicos de educação no
ensino de filosofia, 1 (uma) vaga.
1.1. Sem candidatos classificados.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados,
EXPEDE o presente Edital.
KLAUS WERNER CAPELLE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS
E AQUISIÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196.2013
Nº Processo: 23006.001617.2013-11. Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 196.2013, com a respectiva empresa ven-
cedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 007/2014- DPS
GONCALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LT-
DA – EPP. CNPJ. 64.106.552/0001-61. Item 1 – Café, Tipo Torrado,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
dio. (Anexo I – B – Layout 11), 54,4 x 120, Autoadesivo Couché
acrílico 190 g/m. Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,50. Item 12 –
Cartão de Visita – UFABC. (não personalizado) – (Anexo I – B –
Layout 12), 50 x 80, Papel Cartão Supremo 300 g/m . Qt. 15.000.
Valor Unitário R$ 0,30. Item 13 – Folha de Prova com pauta –
Reciclada. (Anexo I – B – Layout 01). Papel Almaço A4 – pautado.
Papel Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. (420 x 297
mm aberta) Qt. 100.000. Valor Unitário R$ 0,12. Item 14 – Folha de
Prova sem pauta – Reciclada. (Anexo I – B – Layout 02) 210 x 297
(fechada). Papel Almaço A4 – sem pauta. Papel Offset Reciclado 90
g/m. Cor Branca. Alta Alvura. (420 x 297 mm aberta). Qt. 100.000.
Valor Unitário R$ 0,20. Item 15 – Envelope UFABC – Ofício –
Reciclado. (Convencional – C6/C5)(Anexo I – B – Layout 03) 114 x
229 Papel Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. Tipo de
fechamento: meio diagonal. Solapa: reta – (Ver Obs. Abaixo). Qt.
15.000. Valor Unitário R$ 0,30. Item 16 – Envelope UFABC – pe-
queno. Reciclado. Tipo Saco C5. Anexo I – B Layout 04 162 x 229
Papel Offset Reciclado 90 g/m . Cor Branca. Alta Alvura. Qt.15.000
. Valor Unitário R$ 0,30. Item 17- Envelope UFABC – grande. Re-
ciclado. Tipo Saco C4. (Anexo I – B – Layout 05) 229 x 324 Papel
Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. Qt. 15.000. Valor
Unitário R$ 0,30. Item 18 – Papel Timbrado UFABC – Reciclado.
Formato A4 – Bloco 50 fls. (Anexo I – B – Layout 06) 210 x 297
Papel Offset Reciclado 90 g/m. Cor Branca. Alta Alvura. Colado na
parte menor. Qt. 5.000. Valor Unitário R$ 3,00. Item 19 – Bloco de
Notas – UFABC – Reciclado. Formato A5. Bloco 50 fls. (Anexo I – B
– Layout 07) 148 x 210 Papel Offset Reciclado 75 g/m. Cor Branca.
Alta Alvura. Sem Pauta. Colado na parte menor. Qt. 25.000. Valor
Unitário R$ 2,00. Item 20 – Pasta p/ Documentos UFABC – Re-
ciclada. Com bolsa interna medindo 90 x 220 mm (Anexo I – B –
Layout 08) 220 x 320 (fechada) Papel Cartão triplex Reciclado 250
g/m c/ Plastificação. Qt. 25.000. Valor Unitário R$ 2,00. Item 21 –
Crachá/Credencial UFABC – Reciclado. Com 2 furos e cordão de
nylon/silicone de 90 cm. (Anexo I – B – Layout 09) 100 x 170 Papel
Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: VitaCarta/Papirus e
Supremo/Suzano (atendimento das especificações e qualidade). Qt.
25.000. Valor Unitário R$ 0,50. Item 22 – Cartão de Visita UFABC –
Reciclado. não personalizado.(Anexo I – B -Layout 12) 50 x 80
Papel Cartão Reciclado 300 g/m . Marcas de referência: VitaCar-
ta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e qua-
lidade). Qt. 10.000. Valor Unitário R$ 0,30. Item 23 – Envelope
Ofício – sem CEP (Convencional – C6/C5). 114 x 229 Papel Offset 75
g/m. Cor Branca. Espessura: 0,100 0,008 mm. 100 % celulose bran-
queada. Alvura mínima 80º GE (MgO como 100%). Tipo de fe-
chamento: carteira. Solapa em ´V´. Qt. 15.00. Valor Unitário R$ 0,80.
Item 24 – Envelope Branco – médio (Tipo Saco – C4). 229 x 324
Papel Offset 90 g/m. Cor Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm. 100 %
celulose branqueada. Alvura mínima 80º GE (MgO como 100%). Qt.
15.000. Valor Unitário R$ 0,70. Item 25 – Envelope Kraft Natural –
médio (Tipo Saco – C4). 229 x 324 Papel Kraft Natural 80 g/m. Cor
Parda. Espessura: 0,130 0,013 mm. 100 % fibra longa. Fibra 100%
celulose sulfato. Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,99. Item 26 – En-
velope Branco – grande (Tipo Saco – EB2). 310 x 410 Papel Offset 90
g/m. Cor Branca. Espessura: 0,120 0,010 mm. 100 % celulose bran-
queada. Alvura mínima 80º GE (MgO como 100%). Qt.15.000. Valor
Unitário R$ 0,50. Item 27 – Envelope Kraft Natural – grande (Tipo
Saco – EB2). 310 x 410 Papel Kraft Natural 80 g/m. Cor Parda.
Espessura: 0,130 0,013 mm. 100 % fibra longa. Fibra 100% celulose
sulfato. Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,50. Item 31 – Cartão Es-
tacionamento UFABC Reciclado. (Anexo I – B – Layout 16) 900 X
120 Papel Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: Vita-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias nº 514/06, de 25-10-2006, e nº
651/11, de 02-09-2011, do Magnífico Reitor da UFGD e considerando o contido no Processo nº 23005.0003105/2014-93 e, ainda, as Portarias RTR nº 1.231/13 e 1.232/13, de 03/12/2013, torna público que estarão
abertas, no período de 17 de fevereiro de 2014 a 27 de fevereiro de 2014, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos a professor substituto, por tempo determinado,
nos termos da Lei nº. 8.745/93 alterada pela Lei nº. 9.849/99, pela Lei nº. 10.667/03 e pela Lei nº 12.425/11; da Resolução COUNI nº. 34/07; do Decreto nº 6.944/09; Orientação Normativa SRH/MP nº 05/09; Nota
Técnica COGES/DENOP/SRH/MP nº 494/09; e da Portaria MEC nº 243/11, de 03-3-2011. Para as áreas em que não houver candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará,
automaticamente, prorrogado até 12 de março de 2014.
1. DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 As informações sobre Faculdade, número de vagas, área/subárea/modalidade, regime de trabalho e titulação exigida conforme quadro a seguir:
Faculdade Nº de va-
gasÁrea / subárea Regime de
Tr a b a l h oTitulação máxima exigida
Faculdade Intercultural Indígena
( FA I N D )01 Ensino de Química na Escola in-
dígena40h Licenciatura em Química com Doutorado em Química, ou Ensino de Ciências ou áreas afins
CR* Epistemologia da Educação do
Campo40h Graduação em Pedagogia ou Geografia ou Ciências Sociais com doutorado em Educação ou Geografia ou
Ciências Sociais ou áreas afins
01 Oralidade e Escrita em Língua
Guarani40h Graduação em Letras ou Licenciatura Intercultural Indígena com habilitação em Linguagem e mestrado em
Letras ou áreas afins
Faculdade de Comunicação, Artes e Le-
tras (FACALE)CR* Letras / Linguística 40h Graduação em Letras com doutorado em Letras
01 Letras / Língua Inglesa 40h Graduação em Letras ou áreas afins com doutorado em Letras ou áreas afinsFaculdade de Ciências Exatas e Tecno-
logia (FACET)01 Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com doutorado em Matemática ou áreas afins
01 Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com mestrado em Matemática ou áreas afinsCR* Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com mestrado em Matemática ou áreas afinsCR* Matemática / Estatística 40h Graduação em Matemática com mestrado em Matemática ou áreas afins02 Química /Química Geral 40h Graduação em Química, com doutorado em Química ou em Ciências ou em Educação ou em Ensino de
Ciências ou em Ensino de Química
CR* Química /Química Geral 40h Graduação em Química, com doutorado em Química, Ciências, Educação, Ensino de Ciências ou Ensino de
Química
CR* Química /Química Geral 40h Graduação em Química, com doutorado em Química, Ciências, Educação, Ensino de Ciências ou Ensino de
Química Carta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e
qualidade). Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 0,97. Item 32 – Cartão
Estacionamento UFABC. Reciclado. (Anexo I – B – Layout 17) 900 X
120 Papel Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: Vita-
Carta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e
qualidade). Qt. 15.000. Valor Unitário R$ 1,88. Item 33 – Cartão
Estacionamento UFABC. Reciclado. (Anexo I – B – Layout 18) 900 X
120 Papel Cartão Reciclado 250 g/m. Marcas de referência: Vita-
Carta/Papirus e Supremo/Suzano (atendimento das especificações e
qualidade). Qt. 10.000. Valor Unitário R$ 0,78. Item 34 – Porta
Estacionamento 205 x 950. Bolsa Tipo Porta Estacionamento, modelo
cabide, em PVC flexível, cor cristal, medindo (no mínimo) 205 mm
de comprimento por 95 mm de largura, espessura de 0,20mm, com
área útil para cartão de identificação medindo (no mínimo) 120 mm
de comprimento por 90 mm de largura. Pacote com 100 unidades. Qt.
250. Valor Unitário R$ 8,00. Vigência: 10.09.2013 até 09.09.2014. Os
preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para
orientação da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2013
Nº Processo: 23006001026201343. Preços Registrados, resultantes do
Pregão Eletrônico nº 145.2013, com as respectivas empresas ven-
cedoras conforme Atas de Registro de Preços. ATA Nº 20.2014 –
RECOSTARE INDÚSTRIA DE CADEIRAS LTDA – EPP. CNPJ:
03.669.040/0001-19. Item 24 – Sofá 3 lugares. Qtd. 20. Valor Unitário
R$ 1.000,00. Item 25 – Sofá – 2 lugares. Qtd. 20. Valor Unitário R$
900,00. ATA Nº 21.2014 – SULFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 08.893.615/0001-04. Item 01 – Armário
alto com prateleiras. Qtd. 170. Valor Unitário R$ 470,00. Item 02 –
Armário alto com suporte para pastas suspensas. Qtd. 90. Valor Uni-
tário R$ 700,00. Item 04 – Estação de trabalho em L. Estação de
trabalho medindo 1600x600x1600x600x750 mm (LxCxLxCxA).
Tampo em MDF de 25 mm de espessura com medidas de
600x1600x1600x600 mm. Qtd. 160. Valor Unitário R$ 500,00. Item
05 – Gaveteiro volante com 03 gavetas (02 gavetas porta objetos e 01
gaveta para pastas suspensas). Qtd. 160. Valor Unitário R$ 240,00.
Item 06 – Mesa de reunião oval – 2500X1200 mm. Qtd. 20. Valor
Unitário R$ 580,00. Item 07 – Mesa de reunião oval – 1800X1200
mm. Qtd. 30. Valor Unitário R$ 500,00. Item 08 – Mesa de reunião
quadrada – 1000X1000 mm. Qtd. 60. Valor Unitário R$ 300,00. Item
09 – Mesa de reunião redonda com 1000 mm de diâmetro. Qtd. 60.
Valor Unitário R$ 275,00. Item 10 – Mesa retangular 1200X600 mm
Conjunto Estudo. Qtd. 250. Valor Unitário R$ 280,00. Item 11 – Mesa
retangular 1600X600 mm. Qtd. 90. Valor Unitário R$ 300,00. Item 12
– Mesa retangular 1800X600 mm. Qtd. 90. Valor Unitário R$ 315,00.
Item 13 – Mesa retangular 2700X600 mm. Qtd. 70. Valor Unitário R$
690,00. Item 14 – Mesa retangular (com gaveteiro) – 1400X600 mm.
Qtd. 150. Valor Unitário R$ 350,00. Item 15 – Painel frontal suspenso
para mesa retangular 1200X600 mm. Qtd. 150. Valor Unitário R$
110,00. Item 16 – Painel lateral suspenso para mesa retangular
1200X600 mm. Qtd. 250. Valor Unitário R$ 99,00. Item 17 – Painel
terminal para mesa retangular de 1200 X 600 mm. Qtd. 80. Valor
Unitário R$ 130,00. Item 18 – Mesa retangular – 1400X1000 mm.
Qtd. 100. Valor Unitário R$ 370,00. Item 19 – Armário baixo me-
dindo 800x750x495 mm (LxAxP). Qtd. 150. Valor Unitário R$
285,00. ATA Nº 22.2014 – TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. CNPJ: 10.456.190/0001-00. Item 26 – Armário alto
em aço 1980x1040x500 mm. Qtd. 70. Valor Unitário R$ 540,00. Item
27 – Armário médio em aço 1120x1040x500 mm. Qtd. 70. Valor
Unitário R$ 400,00. Item 28 – Estante de aço. Qtd. 160. Valor Uni-
tário R$ 300,00. ATA Nº 23.2014 – PG OFFICE COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA – EPP. CNPJ: 14.256.626.0001-78. Item 34 – Ar-
mário Corta Fogo para Combustíveis Classe III – Standard. Qtd. 40.
Valor Unitário R$ 6.999,00. Item 35 – Armário Corta Fogo para
Inflamáveis em geral – Standard. Item 36 – Armário Corta-Fogo para
Corrosivos – Standard. Qtd. 40. Valor Unitário R$ 6.999,00. ATA Nº
24.2014 – LDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 19.405.851.0001-42. Item 03 – Banco de madeira – Banco
medindo 1530x450x400 mm (LxAxP), de madeira maciça do tipo
cedrinho com acabamento liso e com aplicação de selador. Qtd. 100.
Valor Unitário R$ 900,00. ATA Nº 25.2014 – RIVERA MÓVEIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 44.216.778.0001-08.
Item 29 – Carteira escolar, braço à direita. Qtd. 1.000. Valor Unitário
R$ 200,00. Item 30 – Carteira escolar, braço à direita – fixada no piso.
Qtd. 850. Valor Unitário R$ 215,00. Item 31 – Carteira escolar (braço
à esquerda). Qtd. 1.000. Valor Unitário R$ 200,00. Item 32 – Carteira
escolar (braço à esquerda) fixada no piso. Qtd. 850. Valor Unitário R$
225,00. Item 33 – Cadeira fixa (pés palito). Qtd. 850. Valor Unitário
R$ 180,00. Vigência: 24.01.2014 até 23.01.2015. Os preços regis-
trados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação
da Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2013 UASG 154044
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23107001458201154.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
03938106000129. Contratado : CEAT-CENTRO DE ESTUDOS
AVANCADOS ETREINAMENTO. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto oacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
de que trata a Cláusula Segunda – Do valor do contrato, do Contrato
nº 028/2012, celebrado entre a Universidade Federal do Acre – UFAC
e a empresa Centro de Estudos Avançados e Treinamento. Funda-
mento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Valor Total:
R$2.592,00. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 154215
Nº Processo: 23125004203/13-97 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Eventual
de Despacho Aduaneiro e Frete Internacional. Total de Itens Li-
citados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira – Km
02 Universidade – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
N A S C I M E N TO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154215-15278-2014NE800006

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Faculdade de Direito e Relações Interna-
cionais (FADIR)CR* Direito/ Prática Jurídica 40h Graduação em Direito com mestrado em Direito e inscrição na OAB.
Obs.O candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos matutino, vespertino e/ou
noturno, assim como participar de audiências judiciais.
01 Direito Civil 20h Graduação em Direito com doutorado em DireitoFaculdade de Ciências Agrárias (FCA)01 Zootecnia 20h Graduação em Zootecnia com doutorado em Zootecnia ou em Medicina VeterináriaFaculdade de Ciências Humanas (FCH)01 Ensino de História 40h Graduação em História com doutorado em História ou áreas afins01 História Social 40h Graduação em História com doutorado em História ou áreas afinsFaculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia (FACE)01 Contabilidade Tributária 20h Graduação em Ciências Contábeis com doutorado em Contabilidade ou áreas afins
01 Contabilidade Societária e Finan-
ças40h Graduação em Ciências Contábeis com doutorado em Contabilidade ou áreas afins
01 Gestão Estratégica 40h Graduação em Administração com mestrado em Administração ou áreas afins01 Administração 20h Graduação em Administração com mestrado em Administração ou áreas afins01 Economia 40h Graduação em Economia com doutorado em Economia ou áreas afinsCoordenação da Residência Multiprofis-
sional / Direção de Educação / Hospital
Universitário (HU)01 Nutrição 20h Graduação em Nutrição com mestrado em Nutrição ou áreas afins
Faculdade de Educação (FAED)01 Política e Gestão da Educação 40h Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação01 História da Educação 40h Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em História ou áreas afins com doutorado em Educação01 Currículo, Didática e Ensino 40h Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação01 Educação Física e Esportes Indi-
viduais40h Licenciatura em Educação Física com mestrado em Educação ou Educação Física
CR* Esportes Coletivos 40h Graduação em Educação Física com mestrado em Educação ou em Educação Física ou em áreas afins01 Educação Física Escolar 40h Graduação em Licenciatura em Educação Física ou Licenciatura em Educação Especial com doutorado em
Educação
* (CR) Cadastro Reserva
1.2 Havendo interesse da unidade acadêmica poderá haver
readequação do regime de trabalho do professor substituto, mediante
apresentação de justificativa devidamente fundamentada da unidade
solicitante e de Resolução favorável do Conselho Diretor da Fa-
culdade à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). A
solicitação de alteração do regime de trabalho será submetida à aná-
lise e aprovação da PROGRAD, quanto ao mérito.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrições:
2.1.1 Dias 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de
2014 para a Classe A: ADJUNTO A, portador do título de doutor;
ASSISTENTE A, portador do título de mestre e para AUXILIAR, se
graduado ou portador do título de especialista (conforme titulação
exigida no quadro anterior).
2.2 Local e horário: secretarias dos cursos, faculdades e
setores constantes no item 3 deste edital.
2.3 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente ou por
meio de procuração simples, com firma reconhecida do outorgante,
acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador.
2.4 CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
2.4.1 a Pessoa com Deficiência (PCD) deverá requerer, no
ato da inscrição, condições diferenciadas e/ou necessárias para a rea-
lização do processo seletivo, indicando claramente quais os recursos
especiais necessários (equipamentos, materiais etc.). A solicitação de
condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabi-
lidade e razoabilidade.
2.4.2 A não solicitação de que trata o item anterior implica
na sua não concessão no dia de realização das provas.
2.4.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante
não fará as provas.
3. DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO E DE INFORMAÇÕES
3.1 COORDENAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFIS-
SIONAL/DIREÇÃO DE EDUCAÇÃO/HOSPITAL UNIVERSITÁ-
RIO: Rua João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso – Dourados/MS.
PROGRAD – Sala nº 03; Fone: (67) 3410-2815. E-maill: pro-
grad@ufgd.edu.br, no horário das 08h às 11h e das 13h30min às
16h30min, com a servidora Edileuza Alves Martins.
3.2 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E ECONOMIA (FACE): Rodovia Dourados-Itahum,
Km 12 – Cidade Universitária – Dourados/MS. Bloco da FACE –
Secretaria das Coordenações. Fone: (67) 3410-2046; E-mail: fa-
ce@ufgd.edu.br, no horário das 14h às 22h, com Anderson, Fernando
ou Roberto.
3.3 FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (FCA): Ro-
dovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Doura-
dos/MS. Bloco da FCA – Secretaria da Coordenação. Fone: (67)
3410-2353. E-mail: secretariagraduacaofca@ufgd.edu.br, no horário
das 07h30min às 11h e das 13h30min às 16h (de 2ª a 6ª feira), com
a servidora Michelle Jimenez da Costa.
3.4 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCS): Ro-
dovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Doura-
dos/MS. Bloco de Medicina – Secretaria da Graduação. Fone: (67)
3410-2320; E-mail: fcs@ufgd.edu.br, no horário das 07h às 12h e das
13h às 16h, com o servidor Evando Pimentel.
3.5 FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLO-
GIA (FACET): Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Uni-
versitária – Dourados/MS. Bloco FACET. Fone: (67) 3410-2070; E-
mail: facet@ufgd.edu.br, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h
com o servidor Paulo Ricardo Corvalan Machado (Secretaria da Di-
reção).
3.6 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS (FCH): Ro-
dovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Doura-
dos/MS. Bloco da FCH – Secretaria da Graduação. Fone: (67) 3410-
2268; E-mail: fch@ufgd.edu.br, no horário das 14h às 17h e das 19h
às 21h, com a servidora Rosiane da Cruz de Freitas.
3.7 FACULDADE COMUNICAÇÃO, ARTES E LETRAS
(FACALE):Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária
– Dourados/MS. Bloco FACALE – Secretaria da Direção. Fone: (67)
3410-2010 E-mail: facale@ufgd.edu.br, no horário das 8h30min às
11h30min, com as servidoras Giseli Dantas ou Gisélia Vicente.
3.8 FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS (FADIR): Rua Quintino Bocaiúva, 2.100 – Jardim daFigueira – Dourados/MS – Laboratório de Relações Internacionais
(LARI), 1º andar. Fone: (67) 3410-2462; E-mail: fadir@ufgd.edu.br,
no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min,
com o servidor Antonio Duarte.
3.9 FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FAED): Rodovia Dou-
rados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Dourados/MS. Bloco
da FAED – Setor de Expediente e Protocolo. Fone: (67) 3410-2110;
E-mail: cadfaed@ufgd.edu.br, no horário das 08h às 11h e das
13h30min às 16h30min.
3.10 FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA
(FAIND): Rua João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso – Doura-
dos/MS. PROGRAD – Sala nº 03; Fone: (67) 3410-2110. E-maill:
prograd@ufgd.edu.br, no horário das 08h às 11h e das 13h30min às
16h30min, com a servidora Edileuza Alves Martins.
4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1 Poderão se inscrever somente candidatos brasileiros (na-
tos ou naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente, desde
que os candidatos não tenham sido professores substitutos ou tem-
porários em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou que
não tenham trabalhado, com contrato temporário, em outro órgão
federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, anteriores à data deste
edital.
4.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
documentos abaixo relacionados em envelope A4:
a) diploma de graduação e de pós-graduação devidamente
registrados e reconhecidos pelo MEC, no caso de curso superior
realizado no Brasil, e, no caso de títulos obtidos no exterior, anexar
cópia autenticada do título já revalidado – cópia e original;
b) carteira de identidade ou, no caso de estrangeiro, o Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o Passaporte – cópia e ori-
ginal;
c) cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) – cópia e
original;
d) título eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro – cópia
e original;
e) certidão de quitação eleitoral obtida por qualquer cartório
eleitoral ou pela Internet: www.tse.gov.br (para brasileiros);
f) comprovante de quitação com o serviço militar (para os
homens), dispensado no caso de estrangeiro – cópia e original;
g) currículo lattes, com os comprovantes correspondentes
(disponível para preenchimento no site: http://www.cnpq.br);
h) declaração de impedimentos (Anexo IV) de que não pos-
sui impedimentos legais para firmar imediatamente o contrato. Caso o
candidato possua vínculo empregatício, deverá apresentar declaração
do órgão a que ele esteja vinculado identificando o cargo; a carga
horária semanal (horário de início e término), sua natureza (nível
superior, médio, intermediário de apoio, operacional, básico ou seus
equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comis-
sionada, função gratificada ou de natureza similar.
4.3 O diploma de graduação poderá ser substituído por cer-
tificado/declaração de conclusão do curso, constando que o candidato
cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau, ou, na falta desse
documento, apresentar declaração em formulário próprio de que en-
tregará os documentos comprobatórios dos requisitos básicos, exi-
gidos no presente edital, no ato da assinatura do contrato.
4.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento
constante da letra “b”, se na cédula de identidade ou CNH constar o
número do CPF de forma legível.
4.5 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
4.6 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos
quanto à documentação, nem em caráter condicional, sob pena de
exclusão do candidato.
5. DAS PROVAS
5.1 A seleção constará de dois tipos de provas, realizadas na
seguinte ordem:
5.1.1 prova didática; e
5.1.2 prova de títulos.
5.2 A prova didática, de caráter eliminatório, destina-se a
avaliar o candidato quanto ao domínio de um tema sobre a área
objeto da seleção e à adequação da sua abordagem metodológica,
consistindo de aula a ser ministrada perante Comissão Especial de
Seleção (designada conforme estabelecido no Artigo 5º da Resolução
COUNI nº 34/2007), disponível em http://cs.ufgd.edu.br/concur-
sos/docentes/Edital_09.14/legislacao e tem por objetivo avaliar o can-
didato quanto: à sequencia lógica e domínio do conteúdo, à clareza na
comunicação, à adequação e profundidade do conteúdo do tema, aodomínio e controle da situação de aula, capacidade de argumentação,
ao domínio e uso de material e recursos didáticos e, apresentação da
aula, considerando também: a) o plano de aula; b) a organização das
ideias sobre o ponto sorteado; c) a exposição das ideias sobre o tema
sorteado ao nível do aluno; d) a objetividade; e) a criticidade; f) o
domínio do tema sorteado; g) a coerência entre o plano de aula
apresentado e o desenvolvimento da aula; h) e a adequação da ex-
posição ao tempo previsto.
5.3 A prova didática, realizada em sessão pública, consistirá
de aula expositiva ou de natureza teórico-prática, sobre o tema sor-
teado.
5.3.1 A prova didática deverá ser realizada segundo os se-
guintes critérios:
a) sorteio de tema único com antecedência de, no mínimo,
24 (vinte e quatro) horas do início da prova, dentre os constantes de
uma lista de, no mínimo, 06 (seis) temas, referentes à(s) disciplina(s)
ou área objeto da seleção, elaborada pela Comissão Especial de Se-
leção, sendo facultativa a presença do candidato;
b) realizada em sessão pública com duração mínima de 40
(quarenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a pre-
sença dos demais candidatos.
c) O candidato que não cumprir o tempo mínimo de 40
(quarenta) minutos ou extrapolar o tempo máximo de 60 (sessenta)
minutos perderá 1,00 (um) ponto na avaliação da prova didática,
estando esse tempo rigorosamente marcado.
5.4 Cada membro da Comissão de Seleção deverá avaliar a
prova didática atribuindo uma nota de 0,0 (zero) a 10 (dez), mediante
o preenchimento da ficha de avaliação (Anexo II).
5.4.1 A nota da prova didática (PD) será a média aritmética
das notas atribuídas pelos membros, consideradas 02 (duas) casas
decimais.
PD = N1 + N2 + N3/3
5.5 A aula será realizada em sessão registrada por meio de
gravação de voz.
5.6 Quando houver mais de um candidato para a prova
didática, no início da primeira apresentação, a Comissão de Seleção
procederá ao sorteio para a sequência das aulas.
5.7 A prova didática é pública, porém, NÃO será permitida
a presença dos demais candidatos.
5.8 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem
e de apresentação do tema escolhido, sendo-lhe facultado o uso de
recursos audiovisuais.
5.8.1 Caberá ao candidato, no ato da inscrição, consultar a
secretaria do processo seletivo de cada faculdade, qual será o equi-
pamento de projeção que estará disponível para a realização da prova
didática.
5.9 O candidato que não comparecer para a prova didática no
horário previsto não terá outra oportunidade para realização da mes-
ma.
5.10 Será facultado à Comissão Especial de Seleção um
período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre o
conteúdo da prova didática.
5.11 A Comissão Especial de Seleção determinará e avisará
os candidatos sobre o horário e o local da sessão pública para apu-
ração das notas dos candidatos.
5.12 Será considerado aprovado na prova didática o can-
didato que obtiver nota igual ou superior a 7,00 (sete).
5.13 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá
na pontuação dos itens I, II, III, IV, V, VI VII, VIII e IX do Quadro
de Valores da Pontuação dos Títulos, Atividades e Trabalhos (Anexo
III) observando que com relação aos itens I, II e III serão computados
pontos unicamente ao título de maior valor entre eles.
5.14 A nota final (NF) é determinada pela soma da média
obtida na prova didática (PD) com os pontos obtidos na prova de
títulos (PT).
NF = PD + PT
5.15 Em caso de empate na média final de classificação
serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
5.15.1 maior nota obtida na prova didática;
5.15.2 maior titulação acadêmica;
5.15.3 maior tempo de docência no ensino superior; ou
5.15.4 maior idade do candidato (em observância ao Pa-
rágrafo Único, do art. 27 da Lei 10.471/03 – Estatuto do Idoso).
5.15.5 Caso um ou mais dos candidatos empatados seja
maior de 60 (sessenta) anos, o critério da idade será utilizado em
primeiro lugar no desempate.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6. DOS RECURSOS
6.1 Havendo discordância quanto ao cumprimento do edital
ou em caso de inobservância de disposições legais ou regimentais, os
candidatos poderão formalizar recurso dirigido à Pró-Reitoria de En-
sino de Graduação (PROGRAD) no prazo de (dois) dias úteis após a
divulgação do resultado da homologação das inscrições e de 1 (um)
dia útil após a divulgação da ata final.
6.1.1 O recurso deverá ser feito em forma de requerimento e
entregue no Protocolo Central da UFGD, Unidade I, situado a Rua
João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso, Dourados/MS, durante o
horário de expediente deste, que é das 7h às 11h e das 13h às 17h, de
2ª a 6ª feira (Observar o período para interposição constante no
cronograma – Anexo I)
6.1.2 Os recursos interpostos deverão ser julgados em até 1
(um) dia útil ou 24 horas após o término do prazo estabelecido para
sua formalização.
6.1.3 Os prazos para recursos não terão início, nem se en-
cerrarão em dia não útil.
6.2 Não serão encaminhadas respostas individuais aos can-
didatos. Será disponibilizada a resposta ao recurso no link
h t t p : / / w w w. u f g d . e d u . b r / c o n c u r s o s / p r o c e s s o – s e l e t i v o – 2 0 11 – p r o f e s s o r-
temporario-edital-prograd-no-22-2011e fornecida cópia do resultado
do recurso aos requerentes que solicitarem diretamente à PRO-
GRAD.
6.3 Não serão aceitos recursos via fax ou correio eletrônico,
tampouco será aceito recurso extemporâneo.
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PRO-
FESSOR SUBSTITUTO
7.1 Estão impedidos de participar deste processo de seleção
de professor substituto:
7.1.1 ocupantes de cargo público federal integrante da Car-
reira de Magistério Superior ou de nível fundamental e médio (an-
tigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/87, mesmo em licença
para tratamento de interesse particular e ou qualquer outra licença;
7.1.2 ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública
federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo au-
tarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mis-
ta, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indireta-
mente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença se-
melhante;
7.1.3 ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
7.1.4 pessoas em situação de acumulação lícita que ultra-
passe sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes
com a carga horária do contrato de professor substituto;
7.1.5 pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei
nº 8.745/93, nos casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro)
meses do encerramento do último contrato; e
7.1.6 pessoas que já detenham dois vínculos com o serviço
público, independentemente da soma das cargas horárias decorrentes
destes vínculos.
8. DO REGIME DE TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
8.1 O professor substituto ficará sujeito a um dos regimes de
trabalho abaixo indicados:
8.1.1 de 40 (quarenta) horas semanais com obrigação de
ministrar no mínimo 12 (doze) e no máximo 20 (vinte) horas se-
manais em sala de aula; ou
8.1.2 de 20 (vinte) horas semanais, com obrigação de mi-
nistrar, no mínimo, 8 (oito) horas semanais em sala de aula e, no
máximo, 12 (doze) horas semanais em sala de aula.
8.2 Os professores substitutos ficarão sujeitos ao Regime
Geral de Previdência Social, na forma da Lei nº 8.647/93.
9. DA REMUNERAÇÃO
9.1 A remuneração do pessoal contratado como professor
substituto será composta pelo Vencimento Básico (VB), Auxílio Ali-
mentação (AA), Retribuição por Titulação (RT), fixada de acordo
com a qualificação do professor substituto no momento da contra-
tação conforme quadro abaixo e de acordo com a exigência contida
por área (Quadro I):
Ti t u l a ç ã o Regime de Trabalho
20 HorasRegime de Trabalho
40 Horas
Doutor R$ 2.887,01 R$ 5.022,65Mestre R$ 2.529,15 R$ 3.922,94Especialista R$ 2.253,43 R$ 3.341,02Aperfeiçoamento R$ 2.170,90 R$ 3.198,11Graduado R$ 2.101,08 R$ 3.087,89
10. DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO EM CASO
DE APROVAÇÃO
10.1 Documentos a serem entregues pelo convocado (ori-
ginal e cópias):a) certidão de nascimento, ou casamento (ou de Natura-
lização) – duas cópias;
b) comprovante de quitação com o Serviço Militar (Re-
servista), para homens, dispensado no caso de estrangeiro – uma
cópia;
c) título eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro – uma
cópia;
d) comprovante de que votou e/ou justificou voto na última
eleição OU certidão de quitação eleitoral obtida em qualquer cartório
eleitoral e também pela Internet: www.tse.gov.br – uma cópia;
e) carteira de identidade (ou Registro Nacional de Estran-
geiro) – uma cópia;
f) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – duas cópias;
g) cartão do PIS/PASEP (trazer o mais antigo) – uma có-
pia;
h) n.º de conta bancária (cópia do cartão ou outro com-
provante onde conste o número da conta): Caixa Econômica Federal
(conta corrente ou poupança), Banco do Brasil (somente conta cor-
rente), ou Banco Santander (somente conta corrente) – uma cópia;
Obs.: não aceitamos conta-salário.
i) comprovante de endereço – uma cópia;
j) registro no conselho competente, quando exigido no edital
– duas cópias;
k) diploma de Graduação ou na especialidade exigida no
edital – duas cópias;
l) diploma de Pós-Graduação e/ou na especialização/resi-
dência exigida no edital OU Ata da Defesa acompanhada do His-
tórico Escolar – duas cópias de cada;
m) para cadastrar dependentes: Carteira de Identidade (caso
não tenha, serve a Certidão de Nascimento) dos dependentes – uma
cópia; e CPF – uma cópia;
n) passaporte atualizado com visto de permanência que per-
mita o exercício de atividade laborativa no Brasil, se estrangeiro –
duas cópias.
Obs.: As cópias dos documentos acima somente serão aceitas
se apresentadas juntamente com os respectivos originais.
o) comprovante de plena regularidade fiscal (Certidão Con-
junta Negativa) perante a Fazenda Federal, disponível para impressão
no endereço eletrônico: www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATS-
P O / C e r t i d a o / C n d C o n j u n t a I n t e r / I n f o r m a N I C e r t i d a o . a s p ? Ti p o = 2
p) comprovante de situação cadastral no CPF; e
q) fotografia 3×4 ou 5×7 – 01 (uma) recente – (Obs.: colar no
formulário para cadastro SIAPE).
10.2 Atestado de saúde ocupacional, expedido em território
nacional, em que ateste aptidão para exercer a função de professor,
com prazo não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de
emissão.
10.3 Formulários e Declarações a serem entregues (preen-
chidos) no momento da entrega dos demais:
a) declaração de acumulação de cargos;
Obs.: No caso de acumulação lícita de cargos/empregos/fun-
ções públicas ou em caso de atividade como autônomo ou particular,
deverá apresentar declaração do setor de Recursos Humanos do órgão
ao qual possui vínculo discriminando a espécie do cargo, a carga
horária semanal e a jornada de trabalho (horários de entrada e de
saída), bem como cópia do ato de nomeação/contratação.
b) termo de responsabilidade;
c) declaração de participação em gerência de empresa;
d) formulário para cadastro SIAPE;
e) formulário de autorização de acesso à Declaração de Ajus-
te Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física;
f) formulário para cadastro de dependentes; e
g) declaração econômica dos dependentes.
11. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
11.1 O contrato de professor substituto terá vigência até 31-
7-2014 ou pelo tempo em que persistir o afastamento do professor
substituído ou ainda pelo período necessário ao provimento da vaga
do quadro efetivo da Faculdade de origem e vigorará a partir da
assinatura do contrato.
11.2 Decorrido o prazo ajustado ou cessada a circunstância
excepcional, o contrato será resolvido.
11.3 De acordo com a necessidade da UFGD há possibi-
lidade de prorrogação dos contratos de professor substituto desde que
o prazo não exceda 24 (vinte e quatro) meses.
12. DO CONTRATO
12.1 A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa
de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicio-
nada à observância das disposições da Lei no 8.745/93, da rigorosa
ordem de classificação, do prazo de validade do processo seletivo e
do exclusivo interesse e conveniência da UFGD.
12.2 O contrato do professor substituto extinguir-se-á, sem
direito a indenização, nas seguintes situações:12.2.1 por término do prazo contratual; ou
12.2.2 por iniciativa do contratado, que deverá ser comu-
nicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
12.3 A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade,
decorrente de conveniência administrativa, será comunicada por es-
crito e, nesta hipótese, o contratado fará jus ao pagamento de 50% do
que lhe seria devido até o fim do contrato, a título de indenização.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 A Comissão Especial de Seleção, designada por Ins-
trução de Serviço da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, deverá
providenciar a publicação no endereço eletrônico das respectivas fa-
culdades e no quadro de avisos da secretaria da Faculdade e en-
caminhar à PROGRAD para publicação no endereço eletrônico
http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/ os seguintes tó-
picos: arquivo em formato texto da bibliografia sugerida e dos temas
para a prova didática e versão escaneada do Termo de Divulgação do
Local do Sorteio do Ponto para a Prova Didática, da Convocação para
a Prova Didática e das Atas de Sorteio de Ponto e da Classificação
Final.
13.2 A Unidade Acadêmica deverá indicar 4 (quatro) nomes,
sendo 3 (três) membros titulares e 1 (um) membro suplente, para
composição da Comissão Especial até o dia 17-02-2014. Poderão ser
indicados técnicos administrativos para auxiliarem os trabalhos da
Comissão.
13.3 As provas didática e de títulos do período normal de
inscrições serão realizadas, para todas as áreas, no dia 12 de março de
2014, e, no dia 20 de março de 2014, para os candidatos do período
de prorrogação das inscrições, conforme cronograma citado no Anexo
I.
13.4 Ao término do processo seletivo deverá ser encami-
nhada à PROGRAD, até os dias 17-3-2014 e 26-3-2014, respec-
tivamente, para homologação dos resultados, a seguinte documen-
tação: a) CI da Unidade com a justificativa da contratação (de acordo
com o modelo PROGRAD); b) Termo(s) de Encerramento das Ins-
crições c) Termo de Divulgação das Inscrições Homologadas e Não
Homologadas; d) Ata de Sorteio do Ponto para a Prova Didática; e)
Termo de Divulgação do Local do Sorteio do Ponto; f) Convocação
para a Prova Didática; g) Ata de Aplicação da Prova Didática; h) Ata
de Cálculo da Nota da Prova Didática; i) Ata da Classificação dos
Candidatos na Prova de Títulos; j) Ata do Cálculo da Nota Final do
Processo Seletivo; k) Ata de Classificação Final; l) Resolução do
Conselho Diretor da Faculdade, favorável à contratação do professor
substituto e indicação do professor tutor; m) cópia dos documentos
pessoais (RG e CPF); n) endereço completo, número do telefone e do
endereço eletrônico do candidato selecionado; o) CD-Rom com a
gravação da prova didática e; p) Termo de Compromisso e De-
claração de Ausência de Conflitos.
13.5 Serão contratados, com observância da ordem de clas-
sificação no certame, apenas os candidatos necessários ao preen-
chimento das vagas.
13.6 Dentro do número de vagas oferecidas, e com ob-
servância da classificação no certame, os candidatos serão convo-
cados a se apresentar à Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas
(PROGESP) da UFGD, munidos da documentação necessária (item
10), para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da Portaria
de Contratação no Diário Oficial da União (D.O.U.).
13.7 Após análise da documentação, a PROGESP emitirá o
Termo de Apresentação para as Unidades Acadêmicas para que o
professor contratado inicie suas atividades.
13.8 A presente seleção terá validade de 1 (um) ano, pror-
rogável por igual período, a contar da data de publicação do Edital de
Homologação dos resultados no D.O.U., podendo, no seu período de
validade, serem contratados outros candidatos, desde que obedecida a
ordem de classificação dos aprovados em edital da mesma área ou
área afim, objeto da seleção de professores substitutos.
13.9 A inscrição do candidato implicará na aceitação das
normas constantes deste edital, não podendo alegar desconhecimen-
to.
13.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo, para
esse fim, a homologação do resultado publicada no D.O.U.
13.11 O currículo lattes do candidato desistente ou não clas-
sificado poderá ser retirado no local em que efetuou sua inscrição, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias após a divulgação dos resultados.
13.12 Os casos não previstos no presente edital serão re-
solvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFGD.
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
ANEXO I
CRONOGRAMA
D ATA AT I V I D A D E LOCALAté 17 de fevereiro de 2014Indicação da Comissão Especial de Seleção PROGRADAté 17 de fevereiro de 2014Divulgação dos pontos para a prova didática e da biblio-
grafia sugeridaMural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edi-tal_09.14/pontos-bibliografiasDe 17 a 27 de fevereiro de 2014 – (PE-
RÍODO REGULAR DE INSCRI-
ÇÕES)Período de inscrições Secretaria da FAED, FACALE, FCA, FACET, FAIND, FCS, HU, FCH, FADIR e FACE,conforme endereço
citado no item 3
Dias 06, 7, 10, 11 e 12 de março de
2014Prorrogação do período de inscrições para áreas em que
não houve candidato inscritoNas secretarias das faculdades em que não tiveram candidatos inscritos, conforme endereço citado no item 3
28 de fevereiro de 2014Divulgação das inscrições homologadas e não homologadas
(Ref. período regular de inscrições)Mural da secretaria da FAED, FACALE, FCA, FACET, FAIND, FCS, HU, FCH, FADIR e FACE e dis-ponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/inscricoes-homologadas-nao-homolo-gadas

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Dias 06 e 07 de março de 2014Interposição de recursos quanto as inscrições não homo-
logadas (Ref. período regular de inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
10 de março de 2014 (a partir das
13h)Resposta aos Recursos (Ref. período regular de inscri-
ções)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edi-tal_09.14/recursos10 de março de 2014 (a partir das
13h)Publicação do local do sorteio do tema e da convocação para
a realização da prova didática (Ref. período regular de
inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado nos links:http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/pontos-sorteadosehttp://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/convocacoes11 de março de 2014Sorteio do tema para a prova didática (Ref. período regular
de inscrições)Local a ser divulgado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/termos-divulgacao-local-sor-teio-ponto e, após o sorteio, disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/pon-tos-sorteados12 de março de 2014Prova Didática e Prova de Títulos (Ref. período regular de
inscrições)Local a ser divulgado no momento do sorteio do ponto e disponibilizado no Mural da secretaria das Faculdades
envolvidas e no link
http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/convocacoes12 de março de 2014Divulgação da Ata Final (Ref. período regular de inscri-
ções)Mural da secretaria da FAED, FACALE, FCA, FACET, FAIND, FCS, HU, FCH, FADIR e FACE e dis-ponibilizado no http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/classificacao-final13 de março de 2014Interposição de recursos quanto a Ata Final(Ref. período
regular de inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
13 de março de 2014Divulgação das inscrições homologadas e não homologadas
(Ref. ao período de prorrogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades cujas áreas não tiverem candidatos inscritos e disponibilizado no linkhttp://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/inscricoes-homologadas-nao-homologadas14 de março de 2014 (a partir das
16h)Resposta aos Recursos quanto a nota final(Ref. período
regular de inscrições)Mural da secretaria da FAED, FACALE, FCA, FACET, FAIND, FCS, HU, FCH, FADIR e FACE e dis-ponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/recursosDias 14 e 17 de fevereiro de 2014Interposição de recursos quanto às inscrições não homo-
logadas (Ref. ao Período de prorrogação das inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
18 de março de 2014 (a partir das
13h)Resposta aos Recursos quanto às inscrições não homolo-
gadas(Ref. ao período de prorrogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edi-tal_09.14/recursos18 de março de 2014 (a partir das
13h)Publicação do local do sorteio do tema e da convocação para
a realização da prova didática (Ref. ao período de pror-
rogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado nos links:http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/termos-divulgacao-local-sorteio-ponto
19 de março de 2014Sorteio do tema para a prova didática (Ref. período pror-
rogação de inscrições)Após o sorteio, o tema será disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/pontos-sorteados20 de março de 2014Prova Didática e Prova de Títulos (Ref. ao período de
prorrogação das inscrições)Local a ser divulgado no momento do sorteio do ponto e disponibilizado no Mural da secretaria das Faculdades
envolvidas e no link
http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_09.14/convocacoesAté 17 de março de 2014Entrega, pelas Faculdades, das atas e da documentação ci-
tada no subitem 13.4 (Ref. ao período regular das ins-
crições)PROGRAD
21 de março de 2014Interposição de recursos quanto a Ata Final (Ref. ao período
de prorrogação das inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
24 de março de 2014 (a partir das
16h)Resposta aos Recursos quanto à divulgação da Ata Final
(Ref. ao período de prorrogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edi-tal_09.14/recursosAté 26 de março de 2014Entrega, pelas Faculdades, das atas e da documentação ci-
tada no subitem 13.4 (Ref. ao período de prorrogação das
inscrições)PROGRAD
ANEXO II
FICHA PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DIDÁTICA
NOME DO CANDIDATO: ………………………………………………………………………………..
N.º INSCRIÇÃO: …………………
Aspectos a serem consideradosValor máximo Nota atribuída- Sequência lógica e domínio do conteúdo
(objetivos, introdução, concatenação de idéias, conclusões, situa o conteúdo no contexto no qual foi produzido e estabelece a sua relação com
o conhecimento atual, utiliza de maneira correta a terminologia científica, adequa a bibliografia ao tema abordado…)2,0
– Clareza na comunicação
(colocação e entonação de voz, ritmo, dicção, linguagem, concordância…)1,5
– Adequação e profundidade do conteúdo do tema
(desenvolvimento dentro do tema, domínio de conhecimento sistematizado, explicitação das categorias conceituais…)2,0
– Domínio e controle da situação de aula
(ocupação do tempo e do espaço da sala de aula, atitudes, posturas, segurança…)1,0
– Capacidade de argumentação
(uso lógico de exemplos, analogias, comparações, criatividade, iniciativa, originalidade…)1,5
– Domínio e uso de material
(controle na organização e manipulação de recursos didáticos e segurança na aplicação de técnicas…)1,0
– Apresentação de plano de aula1,0
Dourados-MS, _____ / _____ / _____
_____________________________________________
Assinatura do Professor Avaliador
ANEXO IIII
QUADRO DE VALORES DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS, ATIVIDADES E TRABALHOS
I-Livre-docência e Doutorado:
a) na área do processo seletivo
b) em área afim7,00 pontos
6,00 pontos
II -Mestrado ou créditos de Doutorado concluídos:
a) na área do processo seletivo
b) em área afim4,00 pontos
3,00 pontos
III -Especialização ou créditos de mestrado concluídos:
a) na área do processo seletivo
b) em área afim1,50 pontos
1,00 ponto
IV -Trabalho publicado (até 4 pontos):a) em revista estrangeira com corpo editorial, por trabalho
b) em revista nacional com corpo editorial, por trabalho
c) em revista sem corpo editorial, por trabalho0,50 ponto
0,30 ponto
0,10 ponto
d) completo, em anais de congresso, por trabalho
e) resumo, em anais de congresso, por trabalho0,20 ponto
0,05 ponto
V-Magistério do Ensino Superior (até 5,0 pontos):
por ano de efetivo exercício0,50 ponto
VI -Magistério do Ensino Médio (até 1,5 ponto):
por ano de efetivo exercício0,20 ponto
VII -Experiência profissional na área (até 1,5 ponto):
por ano de exercício legal, fora do magistério0,20 ponto
VIII -Pesquisa concluída (até 5, 0 pontos):
a) executada com recursos de Instituições Financiadoras de Pesquisa (CNPq, FINEP, etc.), por projeto
b) executada sem recursos de Instituições Financiadoras de Pesquisa, por projeto2,00 pontos
1,00 ponto
IX -Atividade de Extensão (até 5,0 pontos):
a) execução de curso e/ou atividades de extensão, por evento
b) participação em curso e/ou atividades de extensão, por evento0,30 ponto
0,10 ponto

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
Eu,
_____________________________________________________________
declaro que:
( ) Não exerci nenhum cargo/função, com contrato temporário, em
órgão público nos últimos 24 meses (impedimento previsto nas Leis
n° 8.745/1993 e 9.849/1999).
( ) Não sou ocupante de cargo público federal integrante da carreira
de magistério superior ou de nível fundamental e médio (antigos 1° e
2° graus) de que trata a Lei n° 7.596/1987, mesmo em licença para
tratamento de interesses particulares ou qualquer outra licença.
( ) Não sou ocupante de cargo, emprego ou função pública federal,
estadual, municipal ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias,
fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas
subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo
Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de
natureza técnica ou científica, inclusive.
– aposentado? Sim ( ) Não ( )
– em licença para tratamento de interesses particulares ou licença
semelhante? Sim ( ) Não ( )
( ) Não detenho cargo, emprego ou função em regime de dedicação
exclusiva.
( ) Não tenho acumulação lícita, ultrapassando as sessenta horas
semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes e a carga horária do
contrato de Professor Substituto.
( ) Não detenho dois vínculos com o serviço público, mesmo que a
soma das cargas horárias atinja quarenta horas semanais.
Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto na lei Penal e
que por ele responderei, independente das sanções administravas,
caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.
Em observância ao contido no Art. 6°, da Lei n° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e no § 1°, do Art. 6°, da Lei n° 9.849, de 26 de
outubro de 1999, exerço o cargo de
________________________________no Órgão ____________
__________, sujeito à carga horária de ____semanais, que cumpro
diariamente, no horário de_______às________horas, conforme cer-
tidão em anexo à presente declaração.
Dourados, MS _____/______/_______.
Assinatura______________ __________________
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 150248
Nº Processo: 23005002901201314 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Seladoras de embalagens. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá – DOU-
RADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação con-
forme especificações e exigências do edital e seus anexos.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2014
Foram vencedoras deste certame as seguintes empresas:
Plastken Indústria e Comércio de Plásticos Ltda – EPP inscrita no
CNPJ 13.986.389/0001-38 para os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
totalizando R$ 70.881,50; L.M. Teixeira Eireli-ME inscrita no CNPJ
18.729.614/0001-74 para os itens 1, 2, 3, 4, 14, 18 e 19 totalizando
R$ 44.876,50; os itens 15, 16 e 17 ficaram fracassados.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 000701/2014-61 . Objeto: Prestação de apoio tecnico e
estrutural ao Desenvolvimento do Curso de especialização em Me-
dicina e Ciencia do esporte com carga horaria de 380 horas, baseado
na resolução CONSEPE 1069 de 29 de novembro de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestar aopoio tecnico e
estrural a execução do Curso. Declaração de Dispensa em 07/02/2014.
MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES. Assessora de Con-
venios. Ratificação em 12/02/2014. JOSE AMERICO DA COSTA
BARROQUEIRO. Pro-reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: R$
98.927,40. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDA-
CAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
(SIDEC – 14/02/2014) 154041-15258-2013NE901428
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115000525201450 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – formula infantil, em caráter de urgência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela
realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do
Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração
e Finanças/huufma. Ratificação em 14/02/2014. JOYCE SANTOS
LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 20.700,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.735.260/0001-05 MED-SURGERY HOS-
PITALAR LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115000124201400 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – detergente enzimático contendo 04 enzimas, em caráter de
urgência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUF-
MA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta com-
plexidade atend. a pop. do Estado e de outros municipios. Declaração
de Dispensa em 20/01/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente
de Administração e Finanças/huufma. Ratificação em 14/02/2014.
JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Glo-
bal: R$ 27.360,00. CNPJ CONTRATADA : 01.534.996/0001-88
PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115000255201480 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – medicamentos, em caráter de urgência. Total de Itens Li-
citados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela rea-
lização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do Estado
e de outros municipios. Declaração de Dispensa em 05/02/2014.
ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração e Finan-
ças/huufma. Ratificação em 14/02/2014. JOYCE SANTOS LAGES.
Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 53.720,40. CNPJ
CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M. A. SILVA – EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES. Valor: R$ 25.622,40. CNPJ CONTRATADA :
00.735.260/0001-05 MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Valor:
R$ 1.416,00. CNPJ CONTRATADA : 05.106.015/0001-52 CALL
MEDCOMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA -ME. Valor: R$ 4.550,00. CNPJ CONTRATADA :
06.628.333/0001-46 FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMA-
CEUTICA CEARENSE LTDA. Valor: R$ 2.745,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 07.222.185/0002-09 JORGE BATISTA & CIA LTDA. Valor:
R$ 3.989,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYAL-
MEDHOSPITALAR LTDA – ME. Valor: R$ 1.368,00. CNPJ CON-
TRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA – EPP. Valor: R$ 5.845,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 8.185,00
(SIDEC – 14/02/2014) 154072-15258-2013NE800816
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 4697201310 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material
de consumo tipo (contraste radiológico). Total de Itens Licitados: 00004. Edi –
tal: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de
Itapary, 227 – Centro SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As
propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 14/02/2014) 154072-15258-2013NE803239AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 126/2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 126 / 2013), Processo:
003248/2013-50, resolve registrar os preços das empresas classifi-
cadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, ho-
mologado no dia 03 de fevereiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 02 de fevereiro de 2015, parte integrante da
Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 –
ULICES F PINTO – ME, CNPJ nº 02.741.744/0001-92; 2 – BEL-
PARÁ COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ nº 05.903.157/0001-40 e 3
– PATAGÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – ME,
CNPJ nº 06.240.405/0001-83, com sede à Rua Ubaldino do Amaral,
nº 90 H, Centro, CEP: 20.231-016, Rio de Janeiro – RJ, representada
neste ato por Patrique de Oliveira Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 134 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 134 / 2013), Processo:
003452/2013-70, resolve registrar os preços das empresas classifi-
cadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, ho-
mologado no dia 03 de fevereiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 02 de fevereiro de 2015, que passam a fazer
parte da Ata. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 –
MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.735.260/0001-
05; 2 – EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº
02.769.002/0001-75; 3 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
MEDIVITA LTDA, CNPJ.: 02.995.043/0001-80; 4 – GLOBAL CA-
RE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº
05.742.832/0001-05; 5 – INOVAMEDICA COMERCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 06.170.280/0001-62; 6 – BIO-
MEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALA-
RES LTDA, CNPJ nº 19.848.316/0001-66 e 7 – ENDO MEDICAL
SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LT-
DA, CNPJ nº 97.520.092/0001-72.
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 167 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 167 / 2013), Processo:
004515/2013-00, resolve registrar os preços das empresas classifi-
cadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, ho-
mologado no dia 03 de fevereiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 02 de fevereiro de 2015, que passa a fazer parte
da Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1
– TECEMIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIO E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.331.257/0001-80,
com sede à Av. Jóquei Clube, nº 1338, Leste, Cond. The Place, Sala
02, CEP: 64.049-240, Teresina – PI, representada neste ato por João
Júnior Serra Ferreira.
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 174 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 174 / 2013), Processo:
003982/2013-10, resolve registrar os preços da empresa classificada
em primeiro lugar, nos itens 06 e 07, no certame acima referido,
homologado no dia 03 de fevereiro de 2014, com validade da ata do
registro de preços até 02 de fevereiro de 2014, parte da Ata. A(s)
Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 – MED-
SURGERY HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.735.260/0001-05,
com sede à Alameda Primavera, 06, Olho D’água, São Luís – MA,
CEP: 65065-430, representada neste ato por Lúcia de Fátima Araújo
Lima.
São Luís-MA, 3 de fevereiro de 2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n° 516. Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso – FUFMT e Agência de Integração Empresa

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Escola Ltda-AGIEL. Objetivo: Cooperação visando o desenvolvimen-
to de atividades conjuntas e capazes de propiciarem a plena ope-
racionalização da legislação em vigor, relacionada aos estágios de
estudantes, obrigatórios ou não. Assinatura: 27/01/2014. Vigência:
indeterminado. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e
Carlos Viana Morais, Diretor/AGIEL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.063026/13-2 . Objeto: Apoio à realização dos
cursos de Introdução e atualização do Programa Nacional de Ca-
pacitação do sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS.
Projeto nº 4.11.061 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 Declaração de Dis-
pensa em 30/01/2014. ANA FLAVIA SILVA CONCEICAO. Gerente
de Contratos e Convênios. Ratificação em 06/02/2014. MARIA LU-
CIA CAVALLI NEDER. Reitora. Valor Global: R$ 1.130.956,41.
CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDEAL
DE MATO GROSSO.
(SIDEC – 14/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 0018/2013. Partes:
Fundo de Apoio a Madeira – FAMAD e Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso – FUFMT Objeto: Alterar a Cláusula Quinta
– Do Valor do Contrato n° 0018/2013, passando a vigorar nos se-
guintes termos: O valor global deste CONTRATO é de R$ 39.974,49
assim sendo: a primeira parcela repassada em novembro/2013 no
valor de R$ 18.493,26 e a segunda parcela no valor de R$ 21.481,23
a repassar em Abril/2014. O valor da contrapartida não financeira é
de R$ 250.163,74″. Assinatura 07/02/2014. Assinam: Jaldes Langer,
Presidente do Conselho Gestor do FAMAD e pela FUFMT Maria
Lúcia Cavalli Neder/Reitora.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.063433/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo
menor preço por ITEM, para a futura e eventual aquisição de MA-
TERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS,
para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso FUFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Fernando C.
Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA – MT.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.064789/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico – Futura
e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso FUFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C.
Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança –
CUIABA – MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154045-15262-2013NE800164
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2013
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT, torna público o resultado do Pregão nº119/2013. Licitantes
vencedoras por CNPJ: 00.881.764/0001-33 e 88.978.242/0001-03.
Valor Global: R$ 28.820,00.
JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154045-15262-2013NE800164PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n° 005/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Sociedade de
Terceirização de Serviços LTDA. Objetivo: Proporcionar aos aca-
dêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da
FUFMT, das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura:
29/01/2014. Vigência: 5 anos. Assinam: Florisvaldo Fernandes dos
Santos, Pró-Reitor em Exercício de Ensino de Graduação/FUFMT e
pela Sociedade de Terceirização de Serviços LTDA, Anildo José do
Carmo.
Espécie: Convênio n° 006/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Prefeitura Mu-
nicipal de Juara. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes
áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 10/02/2014. Vigência: 5
anos. Assinam: Florisvaldo Fernandes dos Santos, Pró-Reitor em
Exercício de Ensino de Graduação/FUFMT e pela Prefeitura Mu-
nicipal de Juara, Edson Miguel Piovesan.
Espécie: Convênio n° 007/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Vale Fertilizantes.
Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados
(as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes áreas do
saber, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório. Assinatura: 12/02/2014. Vigência: 5 anos. Assinam:
Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFMT
e pela Vale Fertilizantes, Mauricio Kichese Junior.
Espécie: Convênio n° 009/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Alves & Barros
Análise de Alimentos LTDA. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT,
das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 17/01/2014. Vi-
gência: 5 anos. Assinam: Irene Christina de Mello, Pró-Reitor de
Ensino de Graduação/FUFMT e pela Alves & Barros Análise de
Alimentos LTDA, Paulo Fernando Vaz Alves.
Espécie: Convênio n° 008/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e MBL ALIMEN-
TOS S/A. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente ma-
triculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes
áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 12/02/2014. Vigência: 5
anos. Assinam: Irene Christina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pela MBL ALIMENTOS S/A, Ivanete Costa
Rodrigues.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2013 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504084/13-6. INEXIGIBILIDADE Nº 179/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 14995581000153. Contratado : CAB
CUIABA S/A – CONCESSIONARIA DESERVICOS PUBLICOS
DE. Objeto: Serviços de Abastecimento de Água Tratada e Esgo-
tamento Sanitário. Fundamento Legal: Artigo 25 Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2018. Valor Total: R$417.120,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154070-15262-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154070
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23108.504482/13-5. INE-
XIGIBILIDADE Nº 23/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
91879544000120. Contratado : MV SISTEMAS LTDA -Objeto: Pror-
rogação do Contrato 002/2012 – Prestação de Serviços de Manu-
tenção, Suporte e Evolução dos Aplicativos Padrões do Sistema In-
tegrado de Gestão Hospitalar – MV2000i. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$163.091,52. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154070-15262-2014NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504438/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisições futuras de Materiais hospitalar de
consumo – Fios para Suturas. Total de Itens Licitados: 00087. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada – CUIABA – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a espe-
cificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154070-15262-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447001490201341 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição parcelada de MEDICAMENTOS , conforme quantidades e
especificações descritas nos Anexos II e IV , com previsão de con-
sumo em 09 meses. Total de Itens Licitados: 00091. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Senador Filinto Muller 355 – Vila Ipiranga – CAMPO GRANDE –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interes-
sadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:- www.compras-
net.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-
3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 154357-15269-2014NE800285
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 75/2013
Resultado por fornecedor Pregão -75/ 2013 NOVARTIS BIOCIÊN-
CIAS S A. CNPJ: -56.994.502/0015-35 Itens: -16-17-18-19-20-21-
22-24-25-26…….- ……….27-28-29 e 30. Total – R$ 299.600,0000 Total
Global da Ata:- R$ 299.600,0000
(SIDEC – 14/02/2014)
PREGÃO Nº 205/2013
Resultado por fornecedor Pregão -205/ 2013 CENTRO OESTE IM-
PLANTES CNPJ:- 07.106.761/0001-71 Itens :- 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 e 09. Total – R$ 753.603,1550 DIBRON COMÉRC. DE
ARTIG. ORTOPÉDICOS CNPJ: 55.121.602/0001-99 Itens: 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49…………..50, 51 e 52 Total: R$
711.888,9870 GUSSON EQUIPAM. MÉDIC. E HOSPITALARES
CNPJ: 01.963.220/0001-83 Itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37-
38e39.Total: R$ 1.065.238,1825 SYNTHES INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA CNPJ: 58.577.370/0003-38 Itens: 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19…………20, 21, 22, 23, 24 e 25 Total: R$
1.073.140,8310 Total Global da Ata – R$ 3.603.871,2560
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006244201316. PREGÃO SISPP Nº 195/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 10453573000124. Contratado : AGROVETERINARIA
RM LTDA – ME -Objeto: Fornecimento parcelado de ração para cães.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência:
28/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$145.710,00. Data de As-
sinatura: 28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006246201313. PREGÃO SISPP Nº 193/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 20111290000158. Contratado : GRAFICA EDITORA
CEDABLIO LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de envelope.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência:
04/02/2014 a 30/09/2014. Valor Total: R$17.993,00. Data de As-
sinatura: 04/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 231096548201383. DISPENSA Nº 281/2013. Contra-
tante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Con-
tratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCATIVA
DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Execução do
plano de trabalho Especialização em Gestão de Políticas Públicas com
Ênfase em Gêneros e Relações Étnico-Raciais. Fundamento Legal:
Art. 24, XIII da Lei 8.666/93Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015.
Valor Total: R$470.400,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006932201386. DISPENSA Nº 328/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCA-
TIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Exe-
cução do curso Formação Continuada de Professores do Ensino Mé-
dio de Minas Gerais. Fundamento Legal: Art. 24, XIII da Lei
8.666/93Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015. Valor Total:
R$162.679,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109008015201336. DISPENSA Nº 337/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCA-
TIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Exe-
cução do Plano de Trabalho denominado Curso de Especialização
UNIAFRO. Fundamento Legal: Art. 24, XIII da Lei 8.666/93Vi-
gência: 13/11/2013 a 12/11/2015. Valor Total: R$403.200,00. Data de
Assinatura: 13/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 154046
Nº Processo: 000233201411 . Objeto: Manutenção corretiva em Mi-
croscópio Eletrônico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo conforme declaração nos autos, sendo inviável
a competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 14/02/2014. MARCONE JAMILSON FREITAS SOU-
ZA. Reitor. Valor Global: R$ 10.530,00. CNPJ CONTRATADA :
11.084.999/0001-10 JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFI-
COS LTDA..
(SIDEC – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 187/2013. Pregão Eletrônico SRP
187/2013. Processo nº 23109006252/2013-62. Objeto: eventual aqui-
sição de medicamentos para uso veterinário, material hospitalar, ma-
terial químico e uniformes. Vigência: 04.02.2014 a 14.02.2015. Fun-
damento Legal no Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/93. Empresas
vencedoras: 00.944.944/0001-17 – EMPREENDIMENTO COMER-
CIAL SAARA LTDA – ME; 07.266.548/0001-27 – VETERINARIA
SUL CATARINENSE LTDA – EPP; 07.547.660/0001-36 – UNICA
DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOS-
PITALAR; 09.641.828/0001-01 – NOVAMED MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTD; 10.983.202/0001-54 –
ALICE BOTELHO – EPP; 12.563.882/0001-82 – DISPOMED PRO-
DUTOS MEDICOS LTDA – ME; 15.527.709/0001-17 – PRO-ME-
DIC-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTD; 42.900.316/0001-80 – NOW QUIMICA INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA – EPP. Os itens adjudicados a cada vencedor podem
ser consultados em www.comprasnet.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175/2013 – UASG 154046
Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 231097579201271. PRE-
GÃO SISPP Nº 192/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 14020319000193. Contratado :
FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA. Objeto: Altera
a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 011/2013. Prorroga vigência
por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e º 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 146/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109005100201342 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais químicos. Total de Itens Licitados: 00087.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro – Bauxita – OURO PRETO
-MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 04/02/2014 . Objeto: Contratação de empresa do ramo
da construção civil, mediante o regime de empreitada por preço global,
para fornecimento e instalação de brises a serem instaladas no prédio
do Bloco Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas
ICEA, no Campus da UFOP na cidade de João Monlevade / MG.
WALTER CARDOSO
Assessor Técnico em Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 221/2013
Foi declarada vencedora a empresa ALPHA VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 154046-15263-2014NE800038
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 26º Termo Aditivo ao convênio entre a Universidade Federal
de Ouro Preto (UFOP), o Município de Ouro Preto (PMOP) e a
Fundação Gorceix (FG). Processo nº 6938-2005. Objeto: ampliar o
atendimento ofertado para a população carente do Distrito de Lavras
Novas. Valor: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência:
01/06/2013 a 31/03/2014. Data de assinatura: 01/06/13. Assinam:
Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor. Pela FG: Cris-
tovam Paes de Oliveira – Presidente. Pela PMOP: José Leandro Filho
– Prefeito.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 – UASG 154359
Nº Processo: 23100001539201386 . Objeto: Pregão Eletrônico –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE
DESPESAS, MEDIANTE CARTÃO MAGNÉTICO OU NÃO, COM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VEÍCULOS, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
COMPONENTES, ACESSÓRIOS, OUTROS MATERIAIS E
TRANSPORTE POR GUINCHO, EM REDE CREDENCIADA, PA-
RA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA, constantes
no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro – BA-
GE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 154047
Nº Processo: 23110007464201328. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS –
CNPJ Contratado: 14780667000169. Contratado : RJ – INSTALA-
COES ELETRICAS LTDA –ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção e implantação da
subestação do Instituto de Quimica e Geociências da Universidade
Federal de Pelotas, no Campus Capão de Leão. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a 09/09/2014. Valor Total:
R$505.900,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110007654201345. DISPENSA Nº 321/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Con-
tratado: 92237015000196. Contratado : PARQUE TENIS CLUBE –
Objeto: Locação de quadras de tênis destinadas às atividades aca-
dêmicas da Escola Superior de Edicação Física, para o primeiro e
segundo semestre de 2014, conforme termo de referência e anexos
constantes nos autos do processo UFPEL número
23110.007654/2013-45. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$27.540,00. Data de As-
sinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154047-15264-2014NE800135EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154047
Número do Contrato: 55/2011. Nº Processo: 23110004693201048.
vPREGÃO SISPP Nº 83/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 90347840004539. Con-
tratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: O presente
contrato será prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de
dezembro de 2013, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93,
ficando alterada a Cláusula Nona do Termo de Contrato 55/2011.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2013 a 13/02/2014.
Data de Assinatura: 14/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 154047
Nº Processo: 23110000395201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de ins-
talação de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes
Carneiro Num. 01 PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 154047-15264-2014NE800135
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013
Processo nº: 23110.006042/2013-35. contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS. contratada: FUNDAÇÃO SIMON BO-
LIVAR, CNPJ/CPF: 01.523.915/0001-44. Objeto: Contratação de em-
presa para a prestação de serviços de apoio consistentes na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Ex-
tensão “Assessoria técnica em saúde na produção leiteira de base
agro-ecológica em assentamentos na reforma agrária na Região Sul”,
projeto aprovado pelo COCEPE Ata 09/2012, de 16/08/2012, pro-
cesso 23110.004399/202-06 da FV. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2015. Valor total: R$ 8.976.044,72.
Data de assinatura: 23/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 388/2013 – UASG 154047
Nº Processo: 23110009231201360 . Objeto: Prestação de serviços de
publicações oficiais no Diário Oficial da União. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação deste ser-
viço. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. KELLY RO-
MANO HUCKEMBECK. Coordenadora da Coordenação de Material
e Patrimônio. Ratificação em 13/02/2014. ANTONIO CARLOS DE
FREITAS CLEFF. Pró-reitor Administrativo. Valor Global: R$
485.920,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI Nº 5/2014
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coorde-
nação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI
Nº 005 de 16/01/2014, conforme segue:
a)Referente às inscrições homologadas, onde se lê “Ana Pau-
la Graciela Assumpção Cordeiro”, leia-se “Ana Paula Assumpção
Cordeiro”;
b)O Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão –
COCEPE, em 14/02/2014, após interposição de recurso, homologou
a inscrição do candidato Érico Tadao Teramoto;
c)Referente à Comissão Examinadora, será presidente a Pro-
fessora Roberta Marins Nogueira Peil.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Vi c e – R e i t o r a

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 176/2013 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.016816/1326 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
Registro de Preços para aquisição de material (modelos anatômicos)
para os laboratórios didáticos morfofuncionais para o curso de Me-
dicina do Campus de Parnaíba-PI, com entrega parcelada, de acordo
com a necessidade de consumo, tendo, no todo ou em parte, até a
quantidade limite, em conformidade com as especificações e de-
talhamentos consignados no Anexo I do Edital. Total de Itens Li-
citados: 00019. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
PREGÃO Nº 177/2013 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.000651/1371 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de material permanente de uso fi-
sioterapêutico (analisador de função pulmonar, ventilômetros, cadeira
quick, divã clínico, halteres e outros) para atender demandas dos
Campi da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as
especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 54/2012
Nº Processo: 23116000801201215. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11972928000154. Contratado : 5S ARQUITETURA E DESIGN LT-
DA – ME-Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
054/2012. Fundamento Legal: Art 79,I c/c Art 78, I, II, III, V, VII da
Lei 8666/93 e Cláusula Décima Quinta do Contrato ora rescindido.
Data de Rescisão: 14/02/2014 .
(SICON – 14/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET
CORREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 150218
Nº Processo: 23116001280201485 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de recepção no HU da FURG. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 112 RIO GRANDE –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC – 14/02/2014) 150218-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, torna pú-
blico que foi aplicada a Empresa 5S Arquitetura e Disign Ltda., a
penalidade de: SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE – FURG, bem como de IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM ESTA INSTITUIÇÃO, PELO PERÍODO
DE 02 (DOIS) ANOS, a contar da data de publicação deste decisum,
nos termos do art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e INCLUSÃO
da ocorrência no Sistema de Cadastro Único de Fornecedores – SI-
CAF, conforme Decisão Administrativa nº 063/2013, conforme consta
nos autos do processo.
MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
UNIR, gerenciador da Ata (UASG 154055), com fundamento no art.
6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público o Registro de Preços para
aquisição de SOFTWARE, visando atender as necessidades em TI,
vinculado ao Pregão Eletrônico 58/2013 e seus anexos, processo
23118.003264/2013-26, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura da ata. Ata de Registro de Preços nº. 58/2013
(Fornecedores): A-CASA DAS CORTINAS IND. E COM. LTDA-
EPP, CNPJ: 03.309.426/0001-10, R$ 83.646,80. B-ANDALUZ IND.
E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ: 10.936.330/0001-47, R$
56.815,85. C-ALEXANDRE CUNHADE SOUZA-ME, CNPJ:
11.050.849/0001-96, R$ 43.717,75. Vigência:13 de fevereiro de 2014
a 12 de fevereiro de 2014
EDITAL N
o-5/2014
O Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista
o Concurso Público de Provas realizado para compor o quadro efetivo de servidores técnicos administrativos com base no Edital nº 003/GR/2013 e documentação constante no processo 23118.002222/2013-78,
resolve:
Art. 1º Homologar o RESULTADO FINAL e todos os atos praticados na realização do certame, para que surta seus efeitos legais, na forma da legislação vigente, conforme relação a seguir:
CARGO: ADMINISTRADOR
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 8
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 43280-6 GABRIELA FONTELES MAIO 618102 – SSDC/RO A P R O VA D O2 43412-4 JANAINA MUNIZ LOBATO 565167 – SSP/RO A P R O VA D O3 43204-0 EVERTON LUIZ CANDIDO LUIZ 0100260751 – MDEX/CE A P R O VA D O4 43763-8 NAIANE NAIARA VASQUES CARVALHO 815327 – SSP/RO A P R O VA D O5 42880-9 ANDRÉIA GOMES NASCIMENTO SILVA 265907354 – SSP/SP A P R O VA D O6 43578-3 LETICIA LEITE DOS SANTOS 505071 – SSP/RO A P R O VA D O7 44000-0 SIDNEI SILVA SOUZA823474 – SSP/RO/RO A P R O VA D O8 43991-6 SERGIO MENDES DE SA791714 – SSSP/RO A P R O VA D O9 43935-5 ROSANA CLAUDIA SMEK BATISTA 2814429 – SSP/SC CLASSIFICADO10 43344-6 HERÁCLITO SOUZA FERREIRA 622966 – SSP/RO CLASSIFICADO11 43987-8 SARAH CAROLINA SANTOS SILVA 508340 – COMAER/RO CLASSIFICADO12 43381-0 ISIS BRUNA GOMES PACHECO 714616 – SSP/RO CLASSIFICADO13 43897-9 RICARDO ALVES OLIVEIRA 831493 – SSP/RO CLASSIFICADO14 43771-9 NATALIA ESCOBAR ALIOTI LIMA 1161660 – SESDEC/RO CLASSIFICADO15 43923-1 RODRIGO RONKOSKI1055032 – SSP/RO CLASSIFICADO16 43635-6 MANOEL ALIPIO BORGES DA COSTA 306655 – SSP/RO CLASSIFICADO17 43843-0 PROFIRO NERY DA SILVA 342843 – SSP/RO CLASSIFICADO18 43350-0 HUGO VINICIUS BORGES900415 – SSP/RO CLASSIFICADO19 43410-8 JANA APARECIDA PEREIRA LOPES 702411 – SSP/RO CLASSIFICADO20 43955-0 RÚBIA OLIVEIRA CORRÊA 1305560 – SSP/SE CLASSIFICADO21 42933-3 BEATRIZ MIRANDA GONZAGA FALCÃO 99001326596 – SSP/AL CLASSIFICADO22 44121-0 VIVALDO DE ALBUQUERQUE PINTO 316738 – SSP/AM CLASSIFICADO23 43152-4 ELISÂNGELA SILVÉRIO DE MORAIS GADELHA 703128 – SSP/RO CLASSIFICADO24 43594-5 LOUISE CAROLINE BONFIM SILVA 981625 – SSP/RO CLASSIFICADO25 43807-3 OZINEIDE MIRANDA CAMPOS 748397 – SSP/RO CLASSIFICADO26 56884-8 ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES 959302 – SSP/RO CLASSIFICADO27 43765-4 NAIRA SILVA E SOUZA763395 – SSP/RO CLASSIFICADO28 43872-3 RAQUEL PAIVA NEVES DO NASCIMENTO ROCHA 559798 – COMAER/RO CLASSIFICADO29 43146-0 ELIGEANE FERREIRA BARROSO 448730 – SSP/AC CLASSIFICADO30 43394-2 IVANILSON PARENTE DA SILVA 001037484 – SESDEC/RO CLASSIFICADO31 43282-2 GABRIELLA GISLAYNE FERNANDES DOS SANTOS DOS ANJOS 1310379 – SSP/RO CLASSIFICADO32 42942-2 BRUNO ARAÚJO DE SOUZA 875.279 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ADMINISTRADOR-PCD
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 42746-2 EDUARDO MOREIRA DA SILVA 765823 – SSP/RO A P R O VA D O2 44152-0 JOAO PAULO BARROSO231357 – SSP/RO A P R O VA D O3 50996-5 CARLOS ROBERTO PERCINOTTO 428479 – SSP/RO CLASSIFICADO4 44153-8 KEÔMA STÉFANE AMORIM SANTOS 1045299 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53046-8 ALVIMARA DA SILVA MUNIZ 623221 – SSP/RO CLASSIFICADO6 44154-6 PAULO HENRIQUE LIRA DA SILVA 315662 – SSP/RO CLASSIFICADO7 44149-0 ALEX DO NASCIMENTO MENEZES 20070124609 – SSP/CE CLASSIFICADO8 42745-4 CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA 536032 – SEDSC/RO CLASSIFICADO9 44148-1 ADRIANA TORRES DUARTE 928100 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGO: ADMINISTRADOR
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55303-4 MARCINEIDE RODRIGUES MOLDES 795395 – SSP/RO A P R O VA D O2 53060-3 EDIBERTO BARBOSA LEMOS 790026 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO3 56899-6 LUIS CLAUDIO ALVES VIANA 2924828 – SSP/PB CLASSIFICADO4 44172-4 RODRIGO MELO NOGUEIRA 93002455099 – SSP/CE CLASSIFICADO5 53074-3 LANDER ESPINOZA LOZA 364746373 – SSP/SP CLASSIFICADO
CARGO: ADMINISTRADOR
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55355-7 JAMES SANTOS TEIXEIRA 592284 – SSP/RO A P R O VA D O2 52042-0 GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA 983395 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 55313-1 ANDRE VITOR CARDOSO DOS SANTOS 867356 – SSP/RO CLASSIFICADO4 55332-8 DEYVID JOSE BARRETO VIANA 874891 – SSP/RO CLASSIFICADO5 55423-5 WALDLEY DE CARVALHO TOLEDO 721876 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ADMINISTRADOR
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55000-0 ANDERSON TARGINO BERTOLDO 95002637290 – SSP/CE A P R O VA D O2 55013-2 JOÃO BOSCO DE MOURA FILHO 731340 – SSP/RO CLASSIFICADO3 52064-0 GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS 451360 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53443-9 LÍDIA VERÔNICA PERALTA 35627584-X – SSP/SP CLASSIFICADO5 55022-1 PAULO ROGERIO COSTA CANUTO 700997 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: A
DMINISTRADOR
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 56986-0 NILDA DOS SANTOS15064948 – SSP/MT A P R O VA D O2 56965-8 LECIANDRA DORING LAUROS 984093 – SESDC/RO CLASSIFICADO3 56943-7 GABRIELE LIBERA BARONI 2086767395 – SSP/RS CLASSIFICADO4 57002-8 SALES LUIZ JÚNIOR845017 – SSP/RO CLASSIFICADO5 56954-2 JÉSSICA WESCHENFELDER ALEXANDRE 5773801 – SSP/SC CLASSIFICADO
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 44354-9 KIM ROCHA781391 – SSP/RO A P R O VA D O2 44423-5 RICARDO VILARIM DAVID 687316 – SSP/RO CLASSIFICADO3 44375-1 MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 717881 – SSP/RO CLASSIFICADO4 44310-7 GELSON BARROS CARDOSO 001051479 – SSP/RO CLASSIFICADO5 44377-8 MARCO AURÉLIO SHIBAYAMA 6210365-5 – SSP/PR CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 44720-0 JAILENA CABRAL DA LUZ COELHO 715814 – SSP/RO A P R O VA D O2 53560-5 MAURO JOÃO PORTO620408 – SSP/RO A P R O VA D O3 44907-5 MICHELLA ROCHA DOS SANTOS FRAGA 3.801651-6 – SSP/SC A P R O VA D O4 44740-4 JOAO BATISTA ALVES DE JESUS 941704 – SESDEC/RO A P R O VA D O5 53516-8 CLEIDIANE LEITE BUENO AIRES 973003 – SSP/RO CLASSIFICADO6 44582-7 DIANA GOMES BARBOSA 622146 – SSP/RO CLASSIFICADO7 53094-8 ALTINA MARIA PEREIRA DE SOUZA 25097035-1 – SSP/SP CLASSIFICADO8 53563-0 POLIANA DOS SANTOS BISPO 834358 – SSP/RO CLASSIFICADO9 44521-5 ANICE BRAGA FERREIRA 20074295874 – SSPDS/CE CLASSIFICADO10 57083-4 POLLYANNA MARIA DE OLIVEIRA 533322 – SSP/RO CLASSIFICADO11 55468-5 ZIELI PEREIRA DOS SANTOS 999990 – SESDEC/RO CLASSIFICADO12 53513-3 CELSO KUBICHEM RODRIGUES 814909 – SSP/RO CLASSIFICADO13 55456-1 LUCIANO PINHEIRO TORRES 917597 – SSP/RO CLASSIFICADO14 53505-2 ALBA FRANCISCA DE PAULA 1050770 – SESDC/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
15 44658-0 FRANCILEI DE JESUS DIAS 803351 – SSP/RO CLASSIFICADO16 44605-0 EDINETE MARIA SILVA531878 – SSP/RO CLASSIFICADO17 44481-2 ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL ISHIGAMI 131500661 – SSP/PR CLASSIFICADO18 44688-2 GUIOMAR FERREIRA DOS SANTOS 387412 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ARQUITETO E URBANISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46503-8 VANESSA MARISCAL RODRIGUES 1018244 – SSP-RO/RO A P R O VA D O2 46480-5 NAIANNA DA FONSECA CARNEIRO 955074 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 46444-9 GRACIELI MAYER12900362 – SSP/MT CLASSIFICADO4 46447-3 IGOR MONTENEGRO PEREIRA 577501 – SSP/RO CLASSIFICADO5 46416-3 ANDREWS RENAN ALFAIA DE SOUZA 893415 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45174-6 RAIDAN CRUZ SILVEIRA4918270 – DGPC/GO A P R O VA D O2 45187-8 ROSENI SANTOS RODRIGUES 767881 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 45176-2 REJANE SALES DE LIMA PAULA 735582 – SSP/RO A P R O VA D O4 51098-0 CRISTIANE MARINA TEIXEIRA GIRARD 5843535 – PC/PA A P R O VA D O5 45182-7 RONNE CLAYTON DE CASTRO GONÇALVES 4040869 – SSP/PA CLASSIFICADO6 45133-9 LUÃ SILVA MENDONÇA919962 – SSP/RO CLASSIFICADO7 45068-5 CAROLINA CAVALCANTE749641193 – SSP/BA CLASSIFICADO8 45088-0 EDONÉIA DA SILVA MIRANDA 1021814 – SSP/RO CLASSIFICADO9 45186-0 ROSELI LEAL SOUZA5135313 – PC/PA CLASSIFICADO10 45129-0 LAIANE PEREIRA RODRIGUES 00001020044 – SSP/RO CLASSIFICADO11 45190-8 SALOMÃO BATISTA DA SILVA 955334 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO12 45167-3 NAIARA RAISSA DA SILVA PASSOS 3294917 – SSP/PB CLASSIFICADO13 45130-4 LEILA CIMONE TEODORO ALVES 245377141 – SSP/SP CLASSIFICADO14 45104-5 GLORIA MARIA SOARES LOPES 96002217931 – SSP/CE CLASSIFICADO15 45159-2 MARLENE DA SILVA657901 – SSP/RO CLASSIFICADO16 45097-9 FERNANDA LEITE DIAS1002402 – SSP/RO CLASSIFICADO17 45123-1 JULIANA DE FARIA CARDOSO 8341363 – SSP/MG CLASSIFICADO18 45070-7 CÉLIA REIS SALES555183 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 5 11 0 4 – 8 DANIELLE BRITO SILVA0783846134 – SSP/BA A P R O VA D O2 5 1111 – 0ERICA ELAINE COSTA4252851 – PC/PA CLASSIFICADO3 5 111 8 – 8LUARA KELLY MOREIRA DA SILVA 1258318 – SSP/RO CLASSIFICADO4 5 11 2 7 – 7 RAQUEL MIRANDA885736 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: CACOAL
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 5 11 3 7 – 4 TATIANA FRANCO753545 – SSP/RO A P R O VA D O2 52203-1 ROSANGELA ALVES DA MOTA 403303 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45220-3 ORINETE COSTA SOUZA211697420024 – GEJUSP/MA A P R O VA D O2 45223-8 VIVIANNY DE MELO GUARENA 1003886 – SSP/RO CLASSIFICADO3 45214-9 EDCLEYTON BRUNO FERNANDES DA SILVA 3199752 – SSP/PB CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
]NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53614-8 ALEX ALVES ALMEIDA1022883-7 – SJ/MT A P R O VA D O2 53613-0 ADRIANA SIQUEIRA FERREIRA 12319244 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45228-9 FERNANDO SILVA DE ALMEIDA 3611938 – POLICIA /PA A P R O VA D O2 55488-0 MARCELLE DANTAS DE ARAUJO CHAVES 16053699 – SSP/AM CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45237-8 JONATAN CANDIDO DA SILVA 6337199 – SDS/PE A P R O VA D O2 57097-4 FLAVIA GEANE DOS SANTOS 208954008 – DETRAN/RJ CLASSIFICADO3 53672-5 CLEUZA DIOGO ANTUNES 8032628631 – SSP/RS CLASSIFICADO4 55041-8 ISRAEL RODRIGUES PRATES JUNIOR 04446915533 – DETRAN/MT CLASSIFICADO5 55037-0 ANDRECELIA ANDRADE DE SOUZA 674.238 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 57124-5 PATRICIA DE MELLO CARDOSO 555422926 – SSP/SP A P R O VA D O2 5 7 11 0 – 5 GRACIELLE TAVARES SILVA 000842403 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: CENÓGRAFO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45257-2 ELCIAS VILLAR DE CARVALHO 13250554-6 – SSP/RJ A P R O VA D O2 45262-9 MÁRCIA MOREIRA BARROSO MG-8813360 – SSP/MG CLASSIFICADO3 52094-2 TAINAH MUSA LOBATO114639412 – IFP/RJ CLASSIFICADO4 57138-5 ADRIEL DINIZ DOS REIS3928980 – DGPC/GO CLASSIFICADO5 45266-1 VALÉRIO RAMALHO DA SILVA 0872191-2 – SSP/AM CLASSIFICADO
CARGO: CONTADOR
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51023-8 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA 252983 – SSP/RO A P R O VA D O2 45512-1 LUCAS FERNANDO BALBINOT 860466 – SESDEC/R/RO A P R O VA D O3 57148-2 ELIELZA CAMARGO SOUZA 362233263 – SSP/SP CLASSIFICADO4 4 5 3 11 – 0 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA 237189 – SSP/RO CLASSIFICADO5 45414-1 GILDALENE CARVALHO DE PAIVA 902054 – SSP/RO CLASSIFICADO6 53689-0 GUSTAVO PEREIRA LANIS 744492 – SSP/RO CLASSIFICADO7 45472-9 JOSE AROLDO COSTA CARVALHO JUNIOR 732879 – SSP/RO CLASSIFICADO8 45459-1 JOEL DA SILVA CERQUEIRA 893450 – SSP/RO CLASSIFICADO9 45583-0 ORLANDO VIEIRA DA COSTA 456829 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ECONOMISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45698-5 JADIR RAFAEL BOLANHA DE AGUIAR 902784 – SSP/RO A P R O VA D O2 45683-7 DIEGO DORABIALLO OLIVEIRA 69545947 – SSP/PR CLASSIFICADO3 45665-9 ANA CLÁUDIA BARROSO 1308495293 – SSP/BA CLASSIFICADO4 45747-7 WEYDER PEGO DE ALMEIDA 925331 – SSP/RO CLASSIFICADO5 45717-5 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 752117 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49027-0 SERGIO FELIPE FURUKAWA 989646 – SSP/RO A P R O VA D O2 49032-6 THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO 931386 – SSP/RO A P R O VA D O3 49033-4 THIAGO TUDELA NICOLAU 4725725 – DGPC/GO CLASSIFICADO4 49017-2 MATHEUS DAS NEVES MOURA 889929 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49007-5 JOSÉ AUGUSTO DA ROSA JÚNIOR 857498 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6 48968-9 ALANA CAROLINE BRITO DA GLÓRIA NOLASCO 001050311 – SSP/RO CLASSIFICADO7 48999-9 JADSON SOUZA DE MELO 892388 – SSP/RO CLASSIFICADO8 48983-2 DIEGO EXPEDITO MARTINS DE OLIVEIRA 1019908 – SSP/RO CLASSIFICADO9 49035-0 TIAGO ARAÚJO COSTA1075081 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45759-0 DIEGO DE SOUZA BORGES 4963978 – DGPC/GO A P R O VA D O2 45760-4 DOUGLAS BORGES E SOUZA 4963976 – SPTC/GO A P R O VA D O3 45765-5 FRANCISCO EVERALDO DE SOUZA FERREIRA 1023790-9 – SSP/AC CLASSIFICADO4 53591-5 CAMILA LIMA CHAVES1008097 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 53590-7 ALYNE FOSCHIANI HELBEL 1022890 – SESDEC/RO CLASSIFICADO6 45764-7 FRANCINELSON DOS SANTOS LIMA 735553 – SSP/RO CLASSIFICADO7 45782-5 LUCIANO FERREIRA LEAO PEREIRA 13199170 – SEJUSP/MT CLASSIFICADO8 53125-1 JOÃO ALEXIS NETO925101 – SSP/RO CLASSIFICADO9 53592-3 LUIZ ANTONIO MORAES MACARO 814217 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ESTATÍSTICO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53598-2 ÉRICA VIEIRA NOGUEIRA 1127963 – SSP/RO A P R O VA D O2 53599-0 LUANA LÚCIA ALVES DE AZEVEDO 1008945 – SSP/RO CLASSIFICADO3 44192-9 TATIANE RAGNINI PICORELI 72067576 – SSP/PR CLASSIFICADO4 53596-6 BRUNO SOARES DE CASTRO 5137865 – SPTC/GO CLASSIFICADO5 53595-8 ADENIS DE OLIVEIRA SILVA 737159 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: FIGURINISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 44194-5 FABIOLA BARBOSA BELTRAO 2656538 – SSP/PB A P R O VA D O
CARGO: JORNALISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45888-0 TAIANA JANAÍNA PEREIRA MAIER 350000 – SSP/RO A P R O VA D O2 45876-7 RIZIO BEZERRA DE ANDRADE MG11148057 – SSP/MG CLASSIFICADO3 45798-1 ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA CURADO 4955863 – SSP/GO CLASSIFICADO4 45855-4 LUANA DA SILVA TEIXEIRA 15375363 – SSP/MG CLASSIFICADO5 45866-0 MOISES SELVA SANTIAGO 1940928 – SSP/PE CLASSIFICADO
CARGO: MUSEÓLOGO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45902-0 EVÂNIA LIMA DE BARROS 0908636580 – SSP /BA A P R O VA D O2 45904-6 GILCIMAR COSTA BARBOSA 0998063126 – SSPBA/BA CLASSIFICADO3 45913-5 WANDERLENA DO SOCORRO CORRÊA VERÍSSIMO 1371293 – SEGUP/PA CLASSIFICADO
CARGO: PRODUTOR CULTURAL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45938-0 PATRÍCIA DE FREITAS PESSOA 1090177 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 45943-7 THELMA MICHELLA SADDI 556821 – SSP/RO CLASSIFICADO3 45935-6 LUISA DOS SANTOS COSTA 931902 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 45922-4 ELIANE VIANA ARAÚJO000499370 – SSP/RO CLASSIFICADO5 5 11 4 8 – 0 VITORIA REGIA AQUINO MACIEL 000789828 – SSPRO/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGO: PROGRAMADOR VISUAL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 45962-3 VERANIE BOTTOSSO413835832 – SSP/SP A P R O VA D O2 45963-1 WALTER RAMAGEM BADARÓ NETO 0841195358 – SSP/BA CLASSIFICADO3 45955-0 MARIA LEILA DE MARINS ORQUIZAS 29.224.478-2 – SSP/SP CLASSIFICADO4 45957-7 PAULO CÉSAR DE SOUZA NERY 816013 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO5 45948-8 FRANCIVAN SOUZA DA SILVA 614598 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: PSICÓLOGO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46230-6 TAÍS PONCIO PACHECO661673 – SSP/RO A P R O VA D O2 46135-0 LUCILA BATISTA OLIVEIRA 986781 – SSP/RO A P R O VA D O3 46175-0 NATALIA MOLINA ROMANO 1025294 – SSP/RO A P R O VA D O4 45992-5 ANA LUIZA PANTE5127054 – SSP/GO A P R O VA D O5 46176-8 NATASSIA HENRIQUES DALDEGAN BUENO 665041 – SSP/RO CLASSIFICADO6 46215-2 SABRINA FERNANDA RODRIGUES ADÃO 932901 – SSP/RO CLASSIFICADO7 46232-2 TÂNIA DO SOCORRO SILVA DA SILVA 838359 – SSP/RO CLASSIFICADO8 46238-1 THALITA TOMAZI35310906X – SSP/SP/SP CLASSIFICADO9 46123-7 LORRINE SOARES RODRIGUES 912823 – SSP/RO CLASSIFICADO10 46223-3 SIMONE ARAÚJO DA SILVA 571-732 – SSP/RO CLASSIFICADO11 46199-7 RAONY GOMES FERREIRA 826693 – SSP/RO CLASSIFICADO12 46160-1 MARIANA MARIA CARTAXO DE MOURA 854497 – SSP/RO CLASSIFICADO13 52258-9 MARCOS CARDOSO DA SILVA 935593 – SSP/RO CLASSIFICADO14 46074-5 GRAZIELLY TELES NASCIMENTO 1045756 – SSP/RO CLASSIFICADO15 46019-2 CLAUDIANA LINHARES ALMEIDA 869650 – SSP/RO CLASSIFICADO16 45969-0 ADRIANE PEIXOTO COSTA DE CASTRO 373370 – SSP/RO CLASSIFICADO17 46239-0 THIAGO RODRIGUES DA ROCHA 00001117399 – SSP/RO CLASSIFICADO18 46139-3 LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA 3523686 – SSP/PB CLASSIFICADO
CARGO: RELAÇÕES PÚBLICAS
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46273-0 PRISCILA DE OLIVEIRA BORBA 12424585 – SSP/MG A P R O VA D O2 46280-2 SOFIA RODRIGUES LAMPERT 1088383185 – SJS/RS CLASSIFICADO3 46261-6 ERICA ARAUJO JENNINGS COUTINHO 702749 – SSP/RO CLASSIFICADO4 46281-0 SUELLEN LEMOS SILVA DOS SANTOS 14878211 – SSPMG/MG CLASSIFICADO5 46269-1 NATÁLIA LEITE LIMA1215491 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: REVISOR DE TEXTO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46383-3 NAYARA MACENA GOMES 2002001319943 – SEDS/AL A P R O VA D O2 46297-7 CAROLINA CAMPELLO DE ANDRADE 109453043 – DETRAN/RJ CLASSIFICADO3 46358-2 MARALÚCIA MORAIS DA SILVA 287285 – SSP/RO CLASSIFICADO4 55558-4 IVONE DE MORAES KERBER 280.019 – SSP/RO CLASSIFICADO5 46315-9 EDUARDO BALBUENO DA CUNHA 1059949915 – SJS/RS CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46567-4 MAIRA MIRANDA CIORLIN 99645318 – SSP/PR A P R O VA D O2 46521-6 ALINE DE SOUZA MONTEIRO 1028277 – SSP/RO A P R O VA D O3 46568-2 MARCELO LEAL LIMA10892567 – SEJSP/AC A P R O VA D O4 46520-8 ALINE BARROS SAAB1182201 – SSP/MS A P R O VA D O5 46603-4 VERENICE CORREA DE MORAES DA COSTA 0447.691-3 – SSP/MT CLASSIFICADO6 46516-0 ADILEIDE MARÍA MARTINS SANTOS 1044940 – SSP/RO CLASSIFICADO7 46564-0 LUCIANE LIMA COSTA E SILVA PINTO F1019588 – DPF/RO CLASSIFICADO8 46607-7 YANDERSON LIMA DE SÁ 1132678 – SSP/RO CLASSIFICADO9 46517-8 ADRIANA PACHECO FARIA 10026380 – SSP/AC CLASSIFICADO10 46525-9 ANDREIA PAULA PORTO COSTA 2139338 – SSP/DF CLASSIFICADO11 46534-8 DEBORA PASCHOAL CLEMENTE BARBOSA 600515 – SSP/RO CLASSIFICADO12 46580-1 NARA CAMILO ARARIPE670064 – SSP/RO CLASSIFICADO13 46565-8 LUCIENE ARAUJO SOUZA 557244 – SSP/RO CLASSIFICADO14 46578-0 NÁFRIA CHIANCA DA SILVA 406364 – SSP/RO CLASSIFICADO15 42742-0 VICTÓRIA ÂNGELO BACON 1382449 – SSPRO/RN CLASSIFICADO16 46569-0 MÁRCIA PACHECO DE BARROS 811593 – SSP/RO CLASSIFICADO17 46581-0 NATALIA NAGASE NORONHA 623757 – SSP/RO CLASSIFICADO18 5 11 6 4 – 1 LUANA ULCHAK001045040 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO-PCD
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 42742-0 VICTÓRIA ÂNGELO BACON 1382449 – SSPRO/RN A P R O VA D O

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COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: CACOALNÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46609-3 ALZIRA MÁRCIA CASAGRANDE MAGALHÃES 2150592 – SSP/PR A P R O VA D O2 52274-0 JOÃO HILÁRIO MIRANDA RUIZ 122007 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53163-4 SÔNIA DOS SANTOS582081 – SSP/RO A P R O VA D O2 53156-1 LIRYA LUCAS ARAGÃO731846 – SSP/RO CLASSIFICADO3 53148-0 ANGELINA PONTES DA COSTA 499287 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53165-0 VANDILEIA ARAÚJO SILVA 633804 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53153-7 HELIDIANE NOÉ RIBEIRO 496442 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53791-8 GRAZIELLA PINETTI PASSONI 7.615.258-6 – SSP/PR A P R O VA D O2 5 3 8 11 – 6 VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE 414730 – SSP/RO CLASSIFICADO3 53810-8 VANI MARTINS SANTANA BENITEZ 785656 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53789-6 GENEFISSON FAGUNDES DE OLIVEIRA 197.837.9 – SSP/ES CLASSIFICADO5 53786-1 ERICKSON VIANA SANTANA 765904 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55573-8 PATRICIA PEREIRA FERREIRA 340035195 – SSP/SP A P R O VA D O2 57167-9 JENILTON ALVES PEDRO998915 – SSP/RO CLASSIFICADO3 55564-9 ELAINE PORTO CHIULLO SILVA 000828569 – SSP/RO CLASSIFICADO4 55570-3 MAIARA OLIVEIRA MAIA 2001097059195 – SSP/CE CLASSIFICADO5 55562-2 ALEX VANDER VIVAN529.718 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 5 11 6 6 – 8 JOICE DE MORAES SANT ANA 949812 – SSP/RO A P R O VA D O2 57188-1 SUZANE CRISTINA SCHMITKA 1005101 – SEDESC/RO CLASSIFICADO3 57184-9 MISLENE DE OLIVEIRA001054046 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 57169-5 ADRIANA FERRAZ PINHEIRO 699899 – SSP/RO CLASSIFICADO5 5 11 6 8 – 4 SÔNIA RODRIGUES MOREIRA 808231 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 10
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46624-7 ADÉLIA KARINA CARNEIRO JORDAN 538630449 – SSP/SP A P R O VA D O2 47818-0 LEONARDO FELIZARDO FERREIRA 27409311-1 – DETRAN-D/RJ A P R O VA D O3 46831-2 ANTENOR ALVES SILVA572322 – SESDEC/RO A P R O VA D O4 47469-0 GLEICYANE VIEIRA DA SILVA 861734 – SSP/RO/RO A P R O VA D O5 46819-3 ANGELICA VIRIATO ORTIZ ALVES 454016 – SSP-RO/RO A P R O VA D O6 46760-0 ANA LUISA DREWS DA SILVA 50993287-3 – SSP/SP A P R O VA D O7 48338-9 PATRÍCIA LOPES CARDOSO 533122 – SSP/RO A P R O VA D O8 47522-0 HUALAN PATRICIO PACHECO 001052274 – SSP/RO A P R O VA D O9 48724-4 THARYCK DRYELY NUNES RODRIGUES 840443 – SSP/RO A P R O VA D O10 47323-5 FERNANDA DIAS DA SILVA 1007379 – SSP/RO A P R O VA D O11 47732-0 JULIANA SAVASTANO JACOB 364177743 – SSP/SP CLASSIFICADO12 53818-3 CARLOS ROBERTO WENSING FERREIRA 750547 – SSP/RO CLASSIFICADO13 47158-5 EDUARDO LUIS GABRIEL DA SILVA 850036 – SESDEC/RO CLASSIFICADO14 47406-1 GEANNE FERREIRA LEITE 1780140-0 – SSP/AM CLASSIFICADO15 47451-7 GIRLANE BRITO DOS SANTOS 585489 – SSP/RO CLASSIFICADO16 48460-1 RODOLFO DE JESUS CHAVES 423139927 – SSP/SP CLASSIFICADO17 46809-6 ANDRESSA PEREIRA BRAGA 10907815 – SSP/AC/AC CLASSIFICADO18 47099-6 DINALVA BARBOSA DA SILVA FERNANDES 913855 – SSP/RO CLASSIFICADO19 53823-0 ELIZETE VIEIRA DE MELO 721090 – SSP/RO CLASSIFICADO20 47240-9 ELYZANIA TORRES TAVARES 345614 – SSP/AC CLASSIFICADO21 53835-3 KARLA ANDREA CÂNDIDO RÊGO SOARES 5656103 – SSP/PE CLASSIFICADO22 47971-3 MÁRCIA GONÇALVES ALMEIDA 000873639 – SSP/RO CLASSIFICADO23 46707-3 ALINE ANDRIOLO000811367 – SSP/RO CLASSIFICADO

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EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
24 48346-0 PAULA STOLERMAN117290882 – IFP/RJ CLASSIFICADO25 48624-8 SILVANA DE SOUZA NOVAES 473310 – SSP/RO CLASSIFICADO26 46659-0 ADRINALVA MOZA DOS SANTOS 1074273 – SSP/RO CLASSIFICADO27 52301-1 ADRIANO ROBSON NOGUEIRA DE LUCENA 1329284 – SSP/RN CLASSIFICADO28 47157-7 EDUARDO JOREU DE OLIVEIRA FREITAS 1134499 – SSP/RO CLASSIFICADO29 48146-7 MARIA SIVLIA GALDINO DE MORAIS 726529 – SSP/RO CLASSIFICADO30 47065-1 DÉBORA LAURO MAIA613519 – SSP/RO CLASSIFICADO31 47673-0 JOSÉ APARECIDO DA CRUZ 528530 – SSP/RO CLASSIFICADO32 46694-8 ALEX DE LIMA CUNHA4936577 – DGPC/GO CLASSIFICADO33 53832-9 JOSÉ RONE RABELO DA SILVA 529145 – SSP/RO CLASSIFICADO34 57203-9 CLESIO CASSIO ALMEIDA COSTA 743686 – SSP/RO CLASSIFICADO35 5 11 9 4 – 3 CARLOS JOSE RIBEIRO645297 – SSPRO/RO CLASSIFICADO36 47993-4 MARCOS ANTONIO MOREIRA FIDELIS 0498758036 – MEX/AM CLASSIFICADO37 47305-7 FÁBIO XIMENES DA SILVA 792924 – SSP/RO CLASSIFICADO38 53859-0 RICARDO FRANK JUSTINO DA SILVA 722692 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS-PCD
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 48846-1 WALACE SOARES DE OLIVEIRA 36455357 – SSP/PR A P R O VA D O2 53872-8 ELIZABETH CAVALCANTE DE LIMA 577914 – SSP/RO A P R O VA D O3 48840-2 MARCIO ALEXANDRE MERINO DOS ANJOS 390730 – SSP/RO CLASSIFICADO4 52321-6 FABRÍCIO EVARISTO CORRÊA 960384 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53042-5 JOSÉ LOURIONE FREITAS BERNARDINO 1147973 – SSP/RO CLASSIFICADO6 48844-5 RITA CIONE DA SILVA MACIEL 365244 – SSP/RO CLASSIFICADO7 48838-0 JAIRO SOARES DE SOUSA 379760 – SSP/RO CLASSIFICADO8 51257-5 KHATYA ANGÉLICA DE LIMA PIRES 1194791 – SSP/RO CLASSIFICADO9 52017-9 LEIDE DAIANA MORAIS BARBOSA 1118827-8 – SJ/MT CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51364-4 EUNICE GOMES DA SILVA 626821 – SSP/RO A P R O VA D O2 51530-2 PRISCILA DE MATTOS BRANTH 129421913 – IFP/RJ CLASSIFICADO3 51332-6 EDICLEIA CHAVES MAZER PERES 424423 – SSP/RO CLASSIFICADO4 51507-8 MÔNICA MARIA DOS SANTOS 933648 – SSP/MS CLASSIFICADO5 51486-1 MARILANDIA MARTINS DE ALMEIDA MACHADO 995139 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: CACOAL
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 52659-2 VÂNIA LUZIA BRAMBILA 569213 – SSP/RO A P R O VA D O2 52630-4 SIRLENI PAIXÃO SANTANA 426453 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 48856-9 ANABELA APARECIDA SILVA BARBOSA 11404173 – SSP/MG CLASSIFICADO4 52640-1 SUZANA CAROLINE DA SILVEIRA COUTI 686535 – SSP/RO CLASSIFICADO5 52606-1 RUTE ALVES DA CUNHA000521999 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53202-9 CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JÚNIOR 001036705 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 53357-2 SANDRA DE ALMEIDA1384895 – SESDEC/R/RO A P R O VA D O3 53300-9 MÁRCIA MARIA RODRIGUES UCHÔA 667810 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53246-0 FERNANDA LÉIA BATISTA SOUZA ESTEVÃO 1040855 – SESDC/RO CLASSIFICADO5 53208-8 CELIELSON DE AGUIAR BRITO 978089 – SSP/RO CLASSIFICADO6 53352-1 ROSIANE OLIVEIRA DE SOUZA 770732 – SSP/RO CLASSIFICADO7 53221-5 DENY ARDAIA DA SILVA336586 – SSP/RO CLASSIFICADO8 53331-9 NEICEMARA ANDRESA DE CHRISTO TABOZA 40009018-1 – SSP/SP CLASSIFICADO9 52681-9 MARIA APARECIDA FOLGADO 582974 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 54317-9 MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA 812492 – SSP/RO/RO A P R O VA D O2 53943-0 ANA PAULA LEITE CARDILIQUIO 975624 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 54231-8 JULIANA GOMES RIBEIRO00001024133 – SSP/RO CLASSIFICADO4 54272-5 LISDAFNE JUNIA DE ARAUJO 21890374 – SSP/MT CLASSIFICADO5 54083-8 ELIAS HENRIQUE ARAUJO DO NASCIMENTO 000881391 – SSP /RO CLASSIFICADO6 54058-7 EDIVANIA RIBEIRO DE AMORIM 610961 – SSP/RO CLASSIFICADO7 54431-0 RENATA GRAZIELA BARROS OLIVEIRA 694483 – SSP/RO CLASSIFICADO8 54100-1 EMERSON ANDRADE DE SOUZA 664675 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO9 53909-0 ADELSON TAVARES OLIVEIRA 1170843 – SSP/RO CLASSIFICADO

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COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55745-5 EVALDO SANT ANA DE ALMEIDA 511774 – SSP/RO A P R O VA D O2 57271-3 DÉRIO GARCIA BRESCIANI 18987710 – SSP/MT A P R O VA D O3 55809-5 JANICE DAIANE LIRA7.848.0530 – SSP/PR CLASSIFICADO4 55735-8 ELMER SENS6057349-2 – SSP/PR CLASSIFICADO5 55820-6 JOÃO RODRIGUES DE CASTRO 000774304 – SSP/RO CLASSIFICADO6 54581-3 FRANCIELE DALLABRIDA00001016166 – SSP/RO CLASSIFICADO7 55755-2 FERNANDA ALEXANDRE814106 – SSP/RO CLASSIFICADO8 55990-3 ROBERTA TREVIZANI ALEPRANDI 1178560 – SSP/RO CLASSIFICADO9 56035-9 SIRLEY LEITE FREITAS553898 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55152-0 MARIA FERREIRA DE SOUSA 585540 – SSP/RO A P R O VA D O2 55120-1 ERICA MENDES ANCHIETA 902016 – SSP/RO CLASSIFICADO3 54621-6 ROZANE ALONSO ALVES975880 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 54598-8 CLAUDINEI PESSOA PAIVA696120 – SSP/RO CLASSIFICADO5 55192-9 VALÉRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 000692927 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 57790-1 POLIANA DIAS COSTA SILVA 4156961 – SSP/GO A P R O VA D O2 57614-0 JULLIANY CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS BRITO 000977682 – SSP/RO/RO A P R O VA D O3 57325-6 ALEXANDRA MARTINS DE ESPÍNDULA 299337 – SSP/RO CLASSIFICADO4 57837-1 SAMÁRA CARVALHO DE CASTRO 852558 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 57687-5 MAGDA GALEANO DE ARAUJO 000488050 – SSP/RO CLASSIFICADO6 57768-5 NELY ALVES MONTEIRO1301787 – SSP /RO CLASSIFICADO7 57745-6 MARTA DE PAULA VIEIRA DE PAULA VIEIRA 890956 – SESDEC/RO CLASSIFICADO8 57403-1 CLEBSON RODRIGUES MEDRADE 000938236 – SSP/RO CLASSIFICADO9 54627-5 CLAYTON DANIEL IANKE DE MENEZES 1038691992 – SSP/RS CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 25
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 02665-4 BARBARA FERNANDES PERAZZO 863240 – SSP/RO A P R O VA D O2 13928-9 MARCOS FREIRE TEIXEIRA 736529 – SSP/RO A P R O VA D O3 19928-1 THAÍS BOMBARDELLI1143446 – SESDEC/RO A P R O VA D O4 05954-4 ELIANE BASTOS57216840 – SSP/PR A P R O VA D O5 08403-4 GLAYCE SANNY ALMEIDA CIRILO 3061360 – ITEP/RN A P R O VA D O6 19544-8 TAINÁ CABRAL SIQUEIRA1011263 – SSP/RO/RO A P R O VA D O7 20138-3 TIAGO GARCIA ARAÚJO839610 – SSP/RO A P R O VA D O8 29237-0 POLLYANA GOMES ROSENDO 6681190 – SDS/PE A P R O VA D O9 40147-1 DIONE CEZEMER DOS SANTOS 1017065 – SSP/RO A P R O VA D O10 07954-5 GABRIELLA RAMOS NOGUEIRA 23262958 – SSP/AM A P R O VA D O11 04437-7 DALIANI TORRES SANTANA 1060057 – SSP/RO A P R O VA D O12 18387-3 RUAN PATRICK DE ARAÚJO CAVALCANTE ARANHA 1138796 – SSP/RO A P R O VA D O13 10782-4 JOSE ARAKEN CIRINO FILHO 002308380 – SSP/RN A P R O VA D O14 15409-1 MINA DÂNAE FRANCO GOMES 793384 – SSP/RO A P R O VA D O15 20132-4 TIAGO DOS SANTOS TRINDADE 701932 – RO/RO A P R O VA D O16 01528-8 ANA LUCIA CARVALHO DE SOUZA 371721787 – SSP/SP A P R O VA D O17 02389-2 ARACELLY ESTENSSORO ROSSENDY 588416 – SSP/RO A P R O VA D O18 12687-0 LUCA BIAZUS PRIFTIS003285763 – SSP/RN A P R O VA D O19 18605-8 SAMUEL SILAS DOS SANTOS CARVALHO 1130773 – SSP/RO A P R O VA D O20 00536-3 ALANA PINHEIRO TOURINHO 557414 – SSP /RO A P R O VA D O21 01747-7 ANDERSON CLEITON DE SOUZA DOS SANTOS 593949 – SSP/RO A P R O VA D O22 06788-1 EVALDO LOPES530436 – SSP/RO A P R O VA D O23 17386-0 REGINA MARIA SAMPAIO RAMOS 5876653 – SSP/RO A P R O VA D O24 02690-5 BEATRIZ BEZERRA PEREIRA DA COSTA 1051173 – SSP/RO A P R O VA D O25 02484-8 ARLISSON CUNHA MENEZES 1018841 – SESDEC/RO A P R O VA D O26 11 2 4 6 – 1 JULIANA BARROSO DA SILVA 933204 – SSP/RO CLASSIFICADO27 15872-0 NÊDIA MARIA BORDIGNON DA SILVA HERNANDEZ 1127159141 – ME/RS CLASSIFICADO28 11 2 8 8 – 7 JULIANA MENDES WANDERLEY 1073621 – SESDEC/RO CLASSIFICADO29 12355-2 LÍBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA 99001040110 – SSP/AL CLASSIFICADO30 06560-9 ÉRICA GONÇALVES DA SILVA 872372 – SSP/RO CLASSIFICADO31 04354-0 DAIANE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 985676 – SSP/RO CLASSIFICADO32 04261-7 DAIANA ALMEIDA DE BRITO 1027114 – SSP/RO CLASSIFICADO33 01792-2 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA 1203027 – SSP/RO CLASSIFICADO34 07107-2 FABRINE DE FREITAS FERNANDE 1120256 – SSP/RO CLASSIFICADO35 10036-6 JÉFERSON ARAÚJO SODRÉ 1107749 – SSP/RO CLASSIFICADO36 15921-2 NELSIMAR DINIZ DA SILVA 472264 – SSP/RO CLASSIFICADO37 14732-0 MARILEIA FERNANDES DA SILVA 676633 – SSP/RO CLASSIFICADO38 09050-6 ILTON MONTEIRO ALVES727081 – SSP/RO CLASSIFICADO39 13304-3 MACIEL MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 1234848 – SSP/RO CLASSIFICADO40 09954-6 JASMILON ALBINO LEITE985321 – SSP/RO CLASSIFICADO41 21339-0 VIVIANE GADELHA COUTINHO 325678 – SSP/RO CLASSIFICADO42 21957-6 FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO 53948890 – SSP/SP CLASSIFICADO43 01640-3 ANA PAULA MARQUES784778 – SSP/RO CLASSIFICADO44 07104-8 FABRICIO SILVA DOS SANTOS 1132039 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7069
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3
45 08282-1 GIRLENE DOS SANTOS CAMPOS DE SOUSA 617340 – SSP/RO CLASSIFICADO46 04491-1 DANIEL MARTINS DA SILVA 899432 – SSP/RO CLASSIFICADO47 02514-3 ARTHUR LOBO BRAGA1244462 – SESDEC/RO CLASSIFICADO48 01041-3 ALINE MAIARA SILVA LIMA 908607 – SSP/RO CLASSIFICADO49 10430-2 JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO 138491320000 – SSP/MA CLASSIFICADO50 09745-4 JANAÍNA MONTEIRO CHAVES 808754 – SSP/RO CLASSIFICADO51 11 9 2 3 – 7 LARISSA LEITE PEREIRA DA CRUZ 893116 – SSP/RO CLASSIFICADO52 20012-3 THARLES MAIA DE CASTRO 1018150 – SSP/RO CLASSIFICADO53 15794-5 NATASSHIA DE OLIVEIRA MIRANDA 854686 – SSP/RO CLASSIFICADO54 19990-7 THALITA LORENNA MOURA COELHO 1243824 – SESDEC/RO CLASSIFICADO55 08529-4 GRAZIELE SILVA DE MELO 1100931 – SESDC/RO CLASSIFICADO56 00822-2 ALEX SANDRO SILVA ARAUJO 941216 – SSP/RO CLASSIFICADO57 13594-1 MARCELA GOMES DA SILVA 966409 – SSP/RO CLASSIFICADO58 17282-0 RAYAN ALAN DAMÁZIO FARIAS 1166051 – SSP/RO CLASSIFICADO59 04387-7 DAIANE MENDONÇA MUNHOZ 000535841 – SESDEC/RO CLASSIFICADO60 21202-4 YURI DIAS BRITO00001095167 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO-PCD
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 5
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 21339-0 VIVIANE GADELHA COUTINHO 325678 – SSP/RO A P R O VA D O2 21281-4 DANIEL GUEDES FEITOSA999110 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 00050-7 ROSANGELA GOMES OLIVEIRA 505670 – SSP//RO A P R O VA D O4 40239-7 VANILDA SEGA000794258 – SSP/RO A P R O VA D O5 21261-0 ANEILDA NASCIMENTO DOS SANTOS 00001078895 – SSP/RO A P R O VA D O6 21316-0 MARCUS SANTIAGO DE OLIVEIRA 738.569 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO7 21264-4 ANTONIO JORGE BIRRIEL2002904031 – SSP/RS CLASSIFICADO8 21295-4 FERNANDO MONGE TEOTONIO 758284 – SSP/RO CLASSIFICADO9 21298-9 HILDEVÃNIA PESSOA DA COSTA 715396 – SSP/RO CLASSIFICADO10 21326-8 RAFAEL FERNANDEZ XIMENES DE ALCANTARA 17708265 – SSP/AM CLASSIFICADO11 21271-7 CHARLES JANUÁRIO DA COSTA 1031561 – SSP/RO CLASSIFICADO12 21336-5 UÊNIA PINHEIRO FREITAS1058081 – SSPRO/RO CLASSIFICADO13 21272-5 CIBELLY ELIAS DE SOUSA943629 – SSP/RO CLASSIFICADO14 21267-9 BRUNO SOARES DA SILVA1010044 – SESDEC/RO CLASSIFICADO15 21303-9 JOÃO PAULO FERRAZ DE LIMA 1017549-0 – SSP/AC CLASSIFICADO16 29255-9 DAYZE DA SILVA NOÉ673233 – SESDEC/RO CLASSIFICADO17 21337-3 VAGNER MESSIAS DA SILVA 955945 – SSP/RO CLASSIFICADO18 40234-6 BRUNO BATAGLIA MACIEL 779651 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO19 21305-5 JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO 313842 – SSP/RO CLASSIFICADO20 21307-1 JÚNIOR RAFAEL TAVARES894158 – SSP/RO CLASSIFICADO21 00031-0 NEGIA DANDARA DA SILVA CARVALHO 934145 – SSP/RO CLASSIFICADO22 21334-9 SULIVAN RIBEIRO QUEIROZ 253185 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 23954-2 LEANDRO FIGUEIREDO RANUCCI 1036039 – SSP/RO A P R O VA D O2 25004-0 STÉFANNY ROCHELLY KLAUS SALES OLIVEIRA 002262402 – SSP/RN A P R O VA D O3 24353-1 MAYARA CANDIDO DA SILVA 001061258 – SSP/RO A P R O VA D O4 22342-5 ANDERSON ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA 674507 – SSP/RO CLASSIFICADO5 24931-9 SILAS JESUS MAIA957546 – SESDEC/RO CLASSIFICADO6 23357-9 GISLENE APARECIDA DIAS 711867 – SSP/MS CLASSIFICADO7 24438-4 NATALIE SANTIAGO DE SENA 3555277 – SSP/PB CLASSIFICADO8 24632-8 RAMON GONCALVES DE SOUZA 03919394098 – DNT DETR/RO CLASSIFICADO9 22529-0 CAROLINE PEREIRA DA SILVA 14437455 – SSP/MG CLASSIFICADO10 23183-5 FAGNER DA COSTA MENDES 964897 – SSP/RO CLASSIFICADO11 24730-8 ROBSON KOPP DONATO83425970 – SSP/PR CLASSIFICADO12 24968-8 SIMONE GONÇALVES DE JESUS 1337338 – SSP/RO CLASSIFICADO13 22862-1 EDER NILSON SANTINI68089832 – SSP/PR CLASSIFICADO14 24599-2 RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES SILVA 846427 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: CACOAL
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 27493-3 LIDIANE VIEIRA LINO928410 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 25858-0 ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO 868860 – SESDC/RO A P R O VA D O3 27103-9 JÉSSICA BISPO BLASQUES00001079506 – SESDEC/RO A P R O VA D O4 26633-7 EZIEL MALAQUIAS DA FONSECA 001047071 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 27607-3 LUIS FERNANDO DE ASSIS SILVA 776795 – SSP/RO CLASSIFICADO6 27232-9 JOSÉ ROBERTOLOPES000486122 – SSP/RO CLASSIFICADO7 27495-0 LILIAM FERREIRA SODRÉ1269130 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8 27881-5 MILENE BARBOSA DA CUNHA 1170284 – SESDC/RO CLASSIFICADO9 28377-0 SÉRGIO GONÇALVES LARA 006781/O-8 – CRC/RO CLASSIFICADO10 28239-1 RODRYGO WELHMER RAASCH 1187674 – SSP/RO CLASSIFICADO11 27222-1 JOSE GUILHERME ULIAN41.456.146-6 – SSP/SP CLASSIFICADO12 27715-0 MARCOS SECUNDO HEREK 758994 – SSP/RO CLASSIFICADO13 26959-0 ILDA DE OLIVEIRA ABREU 529159 – SSP/RO CLASSIFICADO14 27735-5 MARIA CRISTINA MARQUES 1123365 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 29474-8 DAGNER VACA KAWAMURA 1367299 – SSP/RO A P R O VA D O2 29876-0 LISVÂNIA DA SILVA SAAVEDRA 1144964 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 30250-3 VANESSA LAINO DE MEDEIROS TORRES 013135004-3 – MEX/RJ CLASSIFICADO4 29444-6 CLEDENILSON SOUZA MARTINS 1007172 – 1007172/RO CLASSIFICADO5 30058-6 PATRÍCIA SILVEIRA DA SILVA FETZER COSTA 110914792 – SSP/PR CLASSIFICADO6 29569-8 EMILLENE BAHIA FERREIRA MG12364223 – SSPMG/MG CLASSIFICADO7 29394-6 BRAYAN SOARES DO NASCIMENTO MESQUITA 1180613 – SESDEC/RO CLASSIFICADO8 29303-2 ALESSANDRA NUNES SILVA 1186816 – SSP/RO CLASSIFICADO9 30259-7 VINICIUS ARAUJO PEIXOTO 480804 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 33455-3 MICHAEL LUCAS COUTINHO DUARTE 1172728 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 3 11 6 2 – 6 CAMILLA SILVA GOIS00001091835 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 34680-2 WILLIAN SILVA SALES1042636 – SESDEC/RO A P R O VA D O4 31656-3 EDVALDO ARAUJO NUNES1084993 – SSP/RO CLASSIFICADO5 32060-9 GENESIA JANE DE LACERDA 644770 – SSP/RO CLASSIFICADO6 32764-6 KATHIUSCIA DOS ANJOS KRUTSCH 001049539 – SESDEC/RO CLASSIFICADO7 32364-0 JANAINA DA CRUZ FRANCISCO 001054215 – SSP/RO CLASSIFICADO8 32448-5 JEOVANE FRANCISCO BATISTA 000986194 – SESDEC/RO CLASSIFICADO9 33267-4 MARCOS VINICIUS VIEIRA GONÇALVES 001054804 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO10 31907-4 FABRICIO LIMEIRA DA SILVA 793759 – SSP/RO CLASSIFICADO11 31640-7 EDSON DA SILVA MEDEIROS 585975 – SSP/RO CLASSIFICADO12 33079-5 LUCIENE SIQUEIRA DE SOUZA CODEÇO 543486 – SSP/RO CLASSIFICADO13 31039-5 APOLIANNE LIMEIRA DA SILVA 881373 – SSP/RO CLASSIFICADO14 31200-2 CASSIANA BATISTA LIRA770162 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 4
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 38631-6 LUCAS HENRIQUE VIEIRA LENCI 1174005 – SESDC/RO A P R O VA D O2 40355-5 HUBALDO BAREN SOARES DE FREITAS 1196461-8 – SSP/MT A P R O VA D O3 37442-3 DOUGLAS SIMÕES RODRIGUES 992668 – SSPRO/RO A P R O VA D O4 37076-2 BRUNO EDUARDO SANT ANA SILVA 1016657 – SSP/RO A P R O VA D O5 34803-1 MAYKE STOFEL SAMPAIO1151636 – SSP/RO CLASSIFICADO6 37593-4 ELINOROUSE DA SILVA RODRIGUES 19531 442 – POLICIA /MG CLASSIFICADO7 39353-3 RICARDO SCHAUPENLEHNER 3346960 – SSP/SC CLASSIFICADO8 37456-3 EDELSON DOS SANTOS1157563 – SESDEC/RO CLASSIFICADO9 38489-5 KELY TATIANE SANTOS TREVISOLI 1164808 – SESDEC/RO CLASSIFICADO10 37706-6 EUNICE SOUZA BRANDÃO BARROS 000972445 – SSP/RO CLASSIFICADO11 39200-6 PETTER RICHER DA SILVA00001103065 – SESDC/RO CLASSIFICADO12 39779-2 THIAGO ADRIEL DE LIMA SARTORO 1224820 – SSP/RO CLASSIFICADO13 39717-2 TALYSSON MACHADO BEZERRA 975196 – SSP/RO CLASSIFICADO14 37024-0 ATAUAM PASIAN ROBERTO 1080326 – SESDEC/RO CLASSIFICADO15 38629-4 LUCAS HENRIQUE DE ARRUDA SILVA 01075679 – SSP/RO CLASSIFICADO16 40397-0 WELINTON DIEGO DE ALMEIDA ZAUSA 55440932 – SSP/SC CLASSIFICADO17 40323-7 CLAUDIA ALVES PINTO857170 – SSP RO/RO CLASSIFICADO18 34838-4 THALITA KOSLOWSKI DO PRADO 1108980 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO-PCD
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 40048-3 SANDRO PALMA DOS SANTOS 527429 – SSP/RO A P R O VA D O2 21753-0 JOÃO BATISTA QUIRINO471461 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3 40049-1 TIAGO ALEXANDRO DE MIRANDA 300098636 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 40032-7 ALAN REGES DENICULI JÚNIOR 231634120023 – SSP/MA CLASSIFICADO5 40040-8 LUZINETE DE BRITO PEREIRA 336672196 – SSP/SP CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 29083-1 JUCELI REGINA ARAGÃO724591 – SSP/RO A P R O VA D O2 34870-8 ALINE CRISTINA HELFENSTEIN 0498643117 – DETRAN/RO A P R O VA D O3 34864-3 ALAN JHONES DE OLIVEIRA 851059 – SSP/RO A P R O VA D O4 35096-6 MAGNO RODRIGUES OLIVEIRA 1001151 – SSP/RO CLASSIFICADO5 29130-7 THIAGO DOS SANTOS NOBRE 1047306 – SSP/RO CLASSIFICADO6 35502-0 CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA 988074 – SESDC/RO CLASSIFICADO7 35967-0 KEROLAYNE SOARES RODRIGUES 1236511 – SSP/RO CLASSIFICADO8 25471-1 UANDERSON SANTOS DE ALMEIDA 1032917 – SSP/RO CLASSIFICADO9 36383-9 THAYS DANIELLY DE ALMEIDA SILVA 1331732 – SSP/RO CLASSIFICADO10 35420-1 ANA PAULA BIJOS730605 – SSP/RO CLASSIFICADO11 36357-0 TAIS GOMES DE SOUSA RABELO 1229161 – SESDEC/RO CLASSIFICADO12 40070-0 ELTON MORES000951174 – SESDC /RO CLASSIFICADO13 36242-5 RENATA CEZÁRIO DE ALMEIDA RODRIGUES 987993 – SSP/RO CLASSIFICADO14 29085-8 JULIANO MENDONÇA GEDE 769523 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 40519-1 ALINE GASPAR PEREIRA127726949 – SSP/PR A P R O VA D O2 4 11 7 9 – 5 FÁBIO DOS SANTOS FREITAS 1140153 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 42312-2 ROBÉRIO FERREIRA AFONSO 1048502 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 40723-2 CARMOZINA GOMES TEIXEIRA 00001090267 – SSP/RO CLASSIFICADO5 40707-0 CARLA BARBOSA TORRES920866 – SSP/RO CLASSIFICADO6 42541-9 TALISSIA DE JESUS BALESTRIN 1160328 – SSP/RO CLASSIFICADO7 41408-5 IVAN ERICK BEZERRA CRISPIM 1195011 – SSP/PB CLASSIFICADO8 40837-9 DANIELA APARECIDA ALKMIN BONITO MG 10303840 – SSP /MG CLASSIFICADO9 41428-0 JAIRO DE OLIVEIRA973477 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: DESENHISTA/PROJETISTA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49087-3 IASMIN DE MAGALHÃES OLIVEIRA 1194256 – SSP/RO A P R O VA D O2 49103-9 KLEBER KENDY IHIDA1133377 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49074-1 FABIO DUTRA OLIVEIRA558617 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 4 9 11 9 – 5 NATHALYA CAROLINE BRAGA BARBETO 984403 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49086-5 IAN GIL MOTA GUIMARÃES 913317 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO
CARGO: DIAGRAMADOR
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49851-3 ANDREIA ELISABETH HIRANO HENRIQUES 12272346-3 – IFP/RJ A P R O VA D O2 49853-0 CARLOS ALESSANDRE DO CARMO PEREIRA 000815893 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49860-2 MARCOS ANTONIO DE PAIVA 316539 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 49858-0 LEANDRO GOMES BARROS ALMEIDA 2002001287804 – SSP/AL CLASSIFICADO5 53762-4 LUCAS ANTONIO MACEDO 1055357 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: AGRÍCOLA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53722-5 ADRIANO REIS PRAZERES MASCARENHAS 1090639 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 56097-9 ALISSON VINÍCIUS LORENCETTI FERREIRA 938036 – SEDEC/RO CLASSIFICADO3 53723-3 JULIENE MOREIRA NOVAIS 1132196 – SSP/RO CLASSIFICADO4 52215-5 MARCELO JOSÉ MARCHESINI 1238037 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 5 6 111 – 8ROSINEI FERREIRA CIQUEIRA 1186546 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49177-2 FELIPE KELVIN LOPES VITAL 1234051 – SSP/RO/RO A P R O VA D O

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2 49197-7 PEDRO IGNÁCIO LIMA JARDIM 488440385 – SSP/SP A P R O VA D O3 49161-6 ANA CAROLINE MELO DE OLIVEIRA 1209608 – SSP/RO A P R O VA D O4 49203-5 SAHRA LOURENÇO CARRIS 709375 – SSP/RO CLASSIFICADO5 52217-1 JANAEL DA SILVA93243374 – SSP/PR CLASSIFICADO6 49168-3 DAIANA SABRINE MAIA DE SOUZA 1130814 – SSP/RO CLASSIFICADO7 49164-0 ARIONE CAVALCANTE DOS SANTOS 699977 – SSP/RO CLASSIFICADO8 49162-4 ANDRÉ VINÍCIUS DOS SANTOS 1092523 – SSP/RO CLASSIFICADO9 49204-3 WANDERLEI ALVES DE AZEVEDO JÚNIOR 1016222 – SSP/RO CLASSIFICADO10 49183-7 JAMESFRAN PAULA PIMENTEL 643210 – SSP/RO CLASSIFICADO11 49166-7 CHARLES HENRIQUE SOARES ANDRADE 1083282 – SSP/RO CLASSIFICADO12 49189-6 LINO RODRIGUES OGLIARI 1258585 – SESDEC/RO CLASSIFICADO13 49194-2 MARIA DEILIANE DA SILVA VIEIRA 1197821 – SSP/RO CLASSIFICADO14 49181-0 GIANA REBECA MENDES VIEIRA 1143933 – SSP /RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ENFERMAGEM
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49364-3 KELLY MARIA BARROS DE ALENCAR 519031 – SSP/RO A P R O VA D O2 49222-1 ANA CLÁUDIA COÊLHO DA ROCHA 1188944 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49307-4 FLAVIANE REGSI DE SOUZA 580641 – SSP/RO CLASSIFICADO4 49268-0 DANIELI CRISTINE MARZAROTTO 1010320 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49426-7 MARISON MARQUES DA SILVA 592107 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FLORESTAL
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 56143-6 RICARDO PEREIRA SOTELI 000893916 – SSP/RO A P R O VA D O2 54645-3 DEILTON WELLINGTON RIBEIRO NOGUEIRA 1226247 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49492-5 ABIMAEL RODRIGUES BARBOSA 608219 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 58026-0 MAURÍCIO SILVA PEREIRA20556381 – SSP/MT CLASSIFICADO5 56126-6 ÉRIKA MARTINS DA ROCHA 1011404 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49744-4 RENATO DE AGUIAR VASCONCELLOS 00001091808 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 49609-0 FRANKALISON MARIBONDO DA SILVA RAMOS 932210 – SSP/RO A P R O VA D O3 49572-7 ELI NEVES DA SILVA932233 – SSP/RO A P R O VA D O4 49686-3 LUIZ HENRIQUE DA SILVA MORAES 604227 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49514-0 ÁLISSON RIAN DE FRANÇA 1272496 – SSP/RO CLASSIFICADO6 49626-0 HILTON CRIVELON MARTINS FERREIRA 903220 – SSP/RO CLASSIFICADO7 49541-7 CAMILA MARQUES DE LIMA 1059770 – SSP/RO CLASSIFICADO8 49600-6 FILIPE MIRANDA SOARES2406016 – SSP/DF CLASSIFICADO9 49802-5 WASHINGTON DA SILVA BATISTA 13192170 – SSP/MG CLASSIFICADO10 49734-7 PAULO HENRIQUE GUYSS001042326 – SSP-RO/RO CLASSIFICADO11 49631-6 IGOR KAMIS VOGT440754513 – SSP/SP CLASSIFICADO12 49683-9 LÚCIO FLÁVIO ANDRÉ MARQUES 1185760 – SSP/RO CLASSIFICADO13 49786-0 UESLEY RODRIGUES OLIVEIRA 001059212 – SSP/RO CLASSIFICADO14 49747-9 RICARDO BARBALHO DA SILVA 466573 – SSP/AC CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50965-5 EDSON NASCIMENTO CAVALCANTE 000886848 – SSP/RO/RO A P R O VA D O2 51782-8 VITOR LUIZ FERREIRA PURCINO 000945671 – SSP/RO CLASSIFICADO3 51733-0 IGOR CORREA DE OLIVEIRA 767729 – SSP/RO CLASSIFICADO4 51746-1 MAICON TAKESHI KAMIYA 980252 – SSP/RO CLASSIFICADO5 51760-7 PEDRO FELIPE COSTA RUGGERI 1132615 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
CAMPUS: JÍ-PARANÁ
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 54737-9 JULIANA VALIN CAMPOS818673 – SSP/RO A P R O VA D O2 54702-6 ELIEL CÉSAR DA SILVA LIMA 1152267 – SESDEC/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
3 54720-4 GILVAM FERREIRA367755 – SSP/RO CLASSIFICADO4 55202-0 TÚLIO CÉSAR BERNARDINO DA SILVA 1063477 – SSP/RO CLASSIFICADO5 54699-2 EDRE ALMEIDA CORRÊA1151633 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 56170-3 JEFERSON PRESOTTO607533 – SSP/RO A P R O VA D O2 56187-8 OSNIR FRANCISCO OTONI597296 – SSP/RO CLASSIFICADO3 56194-0 RODRIGO MACIEL SALVADORI 808463 – SSP/RO CLASSIFICADO4 56172-0 JOSÉ ANTÔNIO CANIZARES BARNABÉ JÚNIOR 869994 – SSP/RO CLASSIFICADO5 57939-4 IZAEL CARLOS DE JESUS13473528 – SSP/MG CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MECÂNICA E MOTORES
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 46506-2 ANDERSON FERREIRA DA COSTA 0202886545 – M DEF/RS A P R O VA D O2 56220-3 ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA 18892063 – SSP/SP CLASSIFICADO3 56214-9 ILAIR JOSÉ PANTANO429893 – SSP/RO CLASSIFICADO4 46515-1 WANDERSON LEMOS TIBURCIO 877031 – SSP/RO CLASSIFICADO5 56218-1 MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA 337593 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MUSEU
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49836-0 ÉGON FELIPE OLIVEIRA GOMES 1010643 – SSP/RO A P R O VA D O2 49840-8 GLENDA MARIA BASTOS FÉLIX 1018987 – SSP/RO CLASSIFICADO3 49844-0 LEONARDO ALMEIDA DA SILVA 872079 – SSP/RO CLASSIFICADO4 49834-3 DAMARIS RAMOS BONFIM 987050 – SSP/RO CLASSIFICADO5 49841-6 GUTEMBERG FERNANDES DE ARAUJO 814871 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: PATOLOGIA CLÍNICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49896-3 JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR 238830 – SSP/RO A P R O VA D O2 49935-8 SÔNIA MAURICIO MONTEIRO 841752 – SSP/RO CLASSIFICADO3 53137-5 JAIMESSON FERREIRA DE OLIVEIRA 905396 – SSP/RO CLASSIFICADO4 49933-1 SELMA TELES DO NASCIMENTO 793018 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO5 49914-5 MARCIA BOLANHA DE AGUIAR 806223 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: PESCA E AQUICULTURA
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53763-2 DANIELA LEMES DA COSTA 923057 – SSP/RO A P R O VA D O2 57090-7 MICHEL ANDRADE DO NASCIMENTO 1265479 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 55208-9 JAIRO ILDEFONSO GUIMARAES PINEYRO 4026656 – SESEG/PA CLASSIFICADO4 51801-8 ALICE CRISOSTOMO CASTELO 1239024 – SSP/RO CLASSIFICADO5 55205-4 CLEBER DOS SANTOS SIMIÃO 985883 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 49983-8 JOÃO GABRIEL RIBEIRO517745 – SSP/RO A P R O VA D O2 5 0 0 11 – 9 WALKIMAR ALEIXO DA COSTA JÚNIOR 000920036 – SSP/RO A P R O VA D O3 49988-9 JOSÉ ELEANDRO DA SILVA COSTA 735871 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
4 49953-6 ANTONIO LÁZARO PONÇADILHA JÚNIOR 5078833 – PC/PA CLASSIFICADO5 50000-3 RENATHA CRISTHINA FRAGA DO NASCIMENTO 1103936 – SSP/RO CLASSIFICADO6 53773-0 LUIZ GUSTAVO MINOSSO FERREIRA 1219340 – SSP/RO CLASSIFICADO7 49961-7 DIEGO DE LIRA ANDRADE 966284 – SSP/RO CLASSIFICADO8 52293-7 LEANDRO BARBOSA DE LURDE 990036 – SESDEC/RO CLASSIFICADO9 50008-9 VALÉRIA MORENO MARTÃO 438773147 – SSP/SP CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50048-8 LEONARDO DAMIN7067966932 – SJS/RS A P R O VA D O2 50016-0 ANCELMO LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS 541399 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50031-3 DIEGO REIS MARQUES907165 – SSP/RO CLASSIFICADO4 50036-4 FELIPE CARDOSO DA SILVA 1158731 – SSP/RO CLASSIFICADO5 50050-0 LUIS ANTONIO OLIVEIRA MAIA 841917 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50084-4 JANDERSON RODRIGUES DALAZEN 976983 – SSP/RO A P R O VA D O2 56401-0 REGINALDO ALMEIDA ANDRADE 000675207 – SSP/RO A P R O VA D O3 56391-9 NELSON GONZAGA COSTA 1390321 – SSP/RO A P R O VA D O4 57996-3 WALLISON MENDONÇA DE SOUSA 1135156 – SESDEC/RO CLASSIFICADO5 56377-3 MARCÍLIO TRABA LEMOS MENDES 04388528302 – DETRAN/RO CLASSIFICADO6 56299-8 EDNALDO FRANKLIN556192 – SSP/RO CLASSIFICADO7 56241-6 ALISSON LOPES DOS SANTOS 1161858 – SSP/RO CLASSIFICADO8 56432-0 TIAGO PAULY BONI001053869 – SESDC/RO CLASSIFICADO9 52819-6 NATHÁLIA LUZIA CARDOSO MARCELINO 936527 – SSP/RO CLASSIFICADO10 52831-5 VANDERLEI DE ASSIS388341269 – SSP/SP CLASSIFICADO11 55214-3 JHONNATAN WILKER DE OLIVEIRA 000998993 – SSP/RO CLASSIFICADO12 57998-0 WILLIAN DAROZ MATTE1065584 – SSP/RO CLASSIFICADO13 52802-1 EMERSON OLIVEIRA SOUZA 1131649 – SSP/RO CLASSIFICADO14 50074-7 ANTONIO CARLOS DURANS DINIZ 1007555987 – SSP/MA CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 2
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55244-5 HUIGOR FERNANDO LOBO RESENDE 985862 – SSP/RO A P R O VA D O2 58014-7 THIAGO TORRES SOARES1136979 – SESDEC/RO A P R O VA D O3 52840-4 CRISTIANO FEITOSA RIBEIRO 998264 – SESDEC/RO CLASSIFICADO4 55239-9 FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO 1182498 – SSP/PB CLASSIFICADO5 58012-0 RODRIGO SILVA PINTO1218543 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO6 58001-5 ANDERSON BRAUN DOS SANTOS 1240884 – SESDC/RO CLASSIFICADO7 58000-7 AMANDA DE ARAÚJO ROCHA 1238982 – SSP/RO CLASSIFICADO8 55220-8 CLEIDIANE FRATA DE LIMA 1172059 – SSP/RO CLASSIFICADO9 58002-3 ANDERSON VITOR LARA DE ASSIS 1123516 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51986-3 TIAGO BRATILIERI DOS SANTOS 1233189 – SSP-RO/RO A P R O VA D O2 51946-4 CLEIDENICE DOS SANTOS ORSSATTO 1242961 – IIRO/RO CLASSIFICADO3 58035-0 NATÁLIA CRISLÉIA ROSAS DA SILVA 1126191 – SSP/RO CLASSIFICADO4 51947-2 CLEIDIANE DOS SANTOS ORSSATTO 1242960 – SESDC/RO CLASSIFICADO5 58039-2 WESLEY DE ASSIS SANTOS 1255162 – SESDEC/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 56462-1 ALEXANDRO SILVA DE CARVALHO 1013752 – SSP/RO A P R O VA D O2 56480-0 PATRICIA REGINA VOIGT530789 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3 52296-1 PATRÍCIA CONCEIÇÃO AMARAL PEREIRA 16404645 – SSP/MG CLASSIFICADO4 53737-3 FRANCINETE NUNES SANTOS 886953 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53739-0 WEVERSON BASTOS DE OLIVEIRA 1232110 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ARQUIVOS
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50231-6 REBECA LOPES SHOCKNESS 1002116 – SSP/RO A P R O VA D O2 50140-9 ABHAY ALBERTO TRAJANO BRITO 1011188 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50172-7 FERNANDA EUFRASIA MACIEL DA SILVA 799564 – SSP/RO CLASSIFICADO4 50149-2 ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS 846117 – RO/RO CLASSIFICADO5 50245-6 VIVIANE MARTINS DE BRITO 1019234 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50261-8 EDSON EVERTON PINHEIRO FREITAS 243.439 – SSP/RO/RO A P R O VA D O2 50251-0 ALEXANDRE GARCIA DES SOUZA 574307 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50268-5 JAIRO MARQUES LOPES1088389 – SSP/RO CLASSIFICADO4 50252-9 ANAEL FRANCIS SALGUEIRO SILVA 970635 – SSP/RO CLASSIFICADO5 50269-3 JOESER ALVARES DA SILVA JUNIOR 1026840 – SSP/RO /RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50365-7 RICARDO MARTINS MERCADO 1116876 – SSP/RO A P R O VA D O2 50374-6 TAÍSSA GONÇALVES DE CASTRO 1079346 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50377-0 VALDECI BEZERRA DA SILVA 6069602 – SSP/PE CLASSIFICADO4 50316-9 EULER SILVA DOS SANTOS 6536783 – SSP/PA CLASSIFICADO5 50354-1 MATHEUS RODRIGO FONTELE PASSOS 1292731 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCI
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50404-1 RICARDO BUSSONS DA SILVA 22973818 – SSP/AM A P R O VA D O2 50396-7 GLADISTONE BATISTA DE OLIVEIRA 986917 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50407-6 SÁIMON FELIPE DA SILVA LUCAS 966722 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50528-5 JEFFERSON CASTRO CASSEANO FURTADO 001031933 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 50578-1 ROMULO CARREIRO FERREIRA 713147 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50541-2 LARISSA SAMARA PAULA DE FRANÇA 354792052 – SSP/SP CLASSIFICADO4 50573-0 RAIRISSON DE SOUSA SOARES MEDEIROS 926387 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO5 50560-9 MICÉLIA BATISTA DA SILVA CORREIA 591610 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 52962-1 SIMONE MARQUES CAETANO SABAI 950089 – SSP /RO A P R O VA D O2 52874-9 ANDERLEIDI DE ALMEIDA MANTHAYA 1090781 – SSP/RO CLASSIFICADO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3 56530-0 CLAUDINEA MOREIRA DE OLIVEIRA 402477327 – SSP/SP CLASSIFICADO4 58082-1 JOACIR APARECIDO LORENZONE 794216 – SSP/RO CLASSIFICADO5 56615-2 JOSIA LUDTKE796558 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51843-3 MARIA JOSÉ FELICIANA LIMA 333638 – SSP/RO A P R O VA D O2 56817-1 JOSIMAR NEUMANN SANTANA 925620 – SSP/RO CLASSIFICADO3 50643-5 ROSANGELA SOARES DA COSTA 1862669-6 – SSP/AM CLASSIFICADO4 54954-1 JOSE ALVES897362 – SSP/MT CLASSIFICADO5 52977-0 ANDERSON DE SOUZA648602 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
CAMPUS: PORTO VELHO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50694-0 BRUNO MARTINS ALEXANDRE 12564783 – SSP/MG A P R O VA D O2 50892-6 NAIARA ARAÚJO JÁCOME1348835 – SESDEC/RO CLASSIFICADO3 50770-9 FLAVIANO RODRIGUES SILVA 10765450 – SSPMG/MG CLASSIFICADO4 54974-6 GILVANE JOSÉ DE FREITAS 413718 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53015-8 MARCOS FERREIRA DOS SANTOS 847842 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: CACOAL
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53038-7 SARA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 7.435.610 – SSP/MG A P R O VA D O2 53032-8 LUCIANA COLADINE BERNARDO GREGIANINI 932727 – SSP/RO CLASSIFICADO3 53037-9 MIRIÃ GIL DE LIMA COSTA 541647 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53031-0 LEILA APARECIDA DOS REIS SILVA 595176 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53036-0 MICHELLE AYRES ABREU000801957 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: GUAJARÁ-MIRIM
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50128-0 JACÓ DA SILVA CRUZ758662 – SSP/RO A P R O VA D O2 53399-8 LUCIANA OLIVEIRA MONTEIRO 809597 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO3 53401-3 SILVIA YRENE ZABALA MELGAR 986754 – SSP/RO CLASSIFICADO4 53395-5 DANIELE ROCHA LIMEIRA1173109 – SSP/RO CLASSIFICADO5 53400-5 LUCIANE MENDES MARINHO PITA 506839 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: PRESIDENTE MÉDICI
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 55292-5 MARCELO RANZULA DA SILVA 000874464 – PM/RO A P R O VA D O2 54991-6 OLGA MARIA DA MOTA577863 – SSP/RO CLASSIFICADO3 54992-4 PAULA DE BRITO MARTINS 1151542 – IICCECF/RO CLASSIFICADO4 53039-5 SILVIAMÁ REIS793768 – SSP/RO CLASSIFICADO5 55291-7 JOSÉ NILSON ROSA455884 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: ROLIM DE MOURA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 53040-9 AMAURI MORET DA SILVA 996086 – SESDEC/RO A P R O VA D O2 56877-5 ANDREIA CRISTINA SIQUEIRA 903115 – SSP/RO CLASSIFICADO3 51921-9 CAROLINE SANTANA DOS SANTOS 1371110 – SSDC/RO CLASSIFICADO4 53041-7 JESSICA GRISIANE APRIJO CORDEIRO DOS SANTOS 992213 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: VILHENA
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 UASG 154080
Nº Processo: 23129000868201391. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 04257977000140. Contratado : ELOS EMPREENDIMEN-
TOS, COMERCIO E -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Forneci-
mento de alimentação pronta. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$4.195,00. Data de
Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2013
Empresas vencedoras: LIOBRAS COMERCIO E SERVI-
CODE LIOFILIZADORES – EIRELI – R$ 70.090,00; TEKLABOR
COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA ME R$
812,00; BECNER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS PARASERVIÇO R$ 11.400,00; CONCEITUAL COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS R$ 4.400,00; CEN-
TAURO INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA -EPP R$
32.555,00; LUZIMARIO LIMA PEREIRA – ME R$ 4.990,00; NA-
TIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS R$ 1.058,00; SOLAB
LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP R$
4.888,00; VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA
– ME R$ 4.397,99e CARLZEISS DO BRASIL LTDA R$
338.100,00.
LIGIANE LIMA GUTIERRE
Diretora de Compras em-exercício
(SIDEC – 14/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112000332201436 . Objeto: Contratação de serviços
de gerenciamento e fiscalização de obras Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 – Cx.postal 676 Jardim
Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: 03/04/2014
às 09h00
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112003767201351 . Objeto: Pregão Eletrônico – Car-
teiras de patentes, pastas para carteiras de patentes Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 – Cx.postal 676
Jd Guanabara – SAO CARLOS – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível para download
gratuito nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ufscar.br
CELIUS MARTINEZ
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
N
o-29 – O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna pú-
blico o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A, Nível 1 – DE, Área: Administração; Sub-área:
Administração da Produção, realizado pelo Departamento de Ad-
ministração do Centro de Ciências e Tecnologias para a Susten-
tabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 06/02/2014, con-
forme Edital de Abertura nº 178, de 25/11/2013, publicado no DOU
de 26/11/2013, seção 3, página 51 e processo nº 23112.004706/2013-
10:
Classificação Nome Pontuação1º Larissa Elaine Dantas de Araújo 30,86
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N
o-30 – O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna pú-
blico o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Assistente A, Nível 1 – DE, Área: Saúde da Mulher; Sub-
área: Uroginecologia, Ginecologia Oncológica, Mastologia. Patologia
Obstétrica, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 11/02/2014, con-
forme Edital de Abertura nº 135, de 20/09/2013, publicado no DOU
de 23/09/2013, seção 3, página 49 e processo nº 23112.003446/2013-
57:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
N
o-31 – O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna pú-
blico o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A, Nível 1 – DE, Área: Terapia Ocupacional; Sub-
área: Referenciais Teóricos e Metodológicos em Terapia Ocupacional,
realizado pelo Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 11/02/2014, con-
forme Edital de Abertura nº 162, de 18/10/2013, publicado no DOU
de 21/10/2013, seção 3, página 49 e processo nº 23112.004012/2013-
74:
Classificação Nome Pontuação1º Mirela de Oliveira Figueiredo 28,54
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTESRETIFICAÇÃO
No Edital nº 004 de 13/01/2014, Concurso Público para
provimento de cargos de Técnico Administrativos, campi São Carlos,
Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino, publicado no D.O.U. de
16/01/2014, seção 3, páginas 37 a 48, conforme segue:
I) Fica alterada a redação do Quadro I – Cargos:
C a rg o Onde se lê: Leia-se:
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LINGUAGEM DE SINAIS – Libras
00414-09
Campus São CarlosVagas: 04 Vagas: 01
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 UASG 154069
Nº Processo: 23122004708201383. CONVITE Nº 1/2014. Contra-
tante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 03524136000199. Contratado : ICOM CONSTRU-
COES LTDA -Objeto: Adequações nos laboratórios do DCNAT para
implantação do curso de Medicina no CDB/UFSJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/02/2014 a 11/08/2014.
Valor Total: R$83.856,10. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2013 UASG 154069
Nº Processo: 23122004189201274. DISPENSA Nº 132/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 05418239000108. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO JOAO DE. Ob-
jeto: Projeto pedagógico de formação continuada de conselheiros mu-
nicipais de educação – extensão – modalidade à distancia. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$69.930,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154069
Número do Contrato: 151/2013. Nº Processo: 23122003385201319.
CONVITE Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 08893366000149. Con-
tratado : AHG CONSTRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Acrescer a
classificação sobre o valor do contrato sendo 50% no valor de
R$34.927,98 gastos com materiais e 50% no valor de R$34.927,99
gastos com mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 13/02/2014 a 09/04/2014. Data de Assinatura:
13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 50133-6 JOYCE MEYRE DEGAN440947 – SSP/RO A P R O VA D O2 58106-2 FERNANDA EMANUELE SOUZA DE AZEVEDO 684.481 – SSP/RO CLASSIFICADO3 58109-7 JOSIMARI DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO 09163496-4 – SSP/RJ CLASSIFICADO4 58108-9 GRASSIELE SALES ALVES 000889000 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO5 58103-8 DEMILSOM GONÇALVES CARDOSO 731-664 – SSP/RO CLASSIFICADO
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
CAMPUS: ARIQUEMES
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
CLASS INSCRIÇÃO NOMED O C . I D E N T. SITUAÇÃO1 51927-8 SIMONE SCARABELO DA SILVA 869073 – SSP/RO A P R O VA D O2 51925-1 LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO 1427479127 – SSP/BA CLASSIFICADO3 51924-3 ISINY LOPES DOS REIS768575 – SSP/RO/RO CLASSIFICADO4 50138-7 SUZI DA CRUZ RIBEIRO SILVA 722855 – SSP/RO CLASSIFICADO5 50136-0 NÚBIA LOPES SOARES356908 – SSP/RO CLASSIFICADO
Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2014.
RUBENS VAZ CAVALCANTE
Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis
No Exercício da Reitoria

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 4/2014 – UASG 154069
Nº Processo: 23122100287201408 . Objeto: Corrida Rústica para comemoração dos 27 anos da UFSJ, dia 21/04/2014, em São João del-Rei/MG. Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h30. Endereço: Praça Dr. Augusto Das Chagas Viegas, 17 – Largo do Carmo Centro – SAO JOAO DEL REI – MG. Entrega das Propostas: 04/04/2014 às 08h00
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No-134/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Concurso Público para provimento na Carreira do
Magistério Superior, CPD 134/2013, na área de SILVICULTURA E PAISAGISMO, para o Departamento de Ciências Agrárias – DEPCA, realizado nos dias 05 a 07 de fevereiro de 2014, e torna público seu resultado,
a saber: 1º LUGAR: RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA CASTRO; 2º LUGAR: ADERBAL GOMES DA SILVA; 3º LUGAR: RENATA BACHIN MAZZINI GUEDES.
São João del-Rei, 14 de fevereiro de 2014.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL No-16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações
introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS E CONTROLE DE QUALIDADE NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o Departamento de Engenharia de Alimentos –
DEALI. O prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências
institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Engenharia de Alimentos ou áreas afins.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 17 a 28 de fevereiro de 2014, no horário de 9 as 11 h e de 14 h as 16 h 30 (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento
do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente na Secretaria do Departamento de Engenharia de Alimentos da
Universidade Federal de São João del-Rei, Campus de Sete Lagoas, Rodovia MG-424, Prédio principal, km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35.701-970, SeteLagoas / MG, fone (31) 3697-2022, dentro do prazo
indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei.
3.4.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1 Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação (R$)Aperfeiçoamento Especialização Mestrado DoutoradoAdjunto A – se Doutor
Assistente A – se Mestre
Auxiliar – se Graduado ou Especialista20 horas 1.914,58 69,82 152,35 428,07 785,93
40 horas 2.714,89 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76
3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos.
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 18 de março de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático.
7.2.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.3.Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.4.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
7.5.Ao domínio do assunto;
7.6.Ao planejamento de aula;
7.7.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.8.A Prova Didática será pontuada de acordo com o Anexo III.
7.9.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
7.10.A ordem de realização da Prova Didática será a ordem de inscrição.
7.11.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS
8.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, Secretaria do Departamento de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de
São João del-Rei, no horário de 14 às 15 h. Não será recebida documentação após este horário.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo V.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
8.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo IV.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
9.DO PROGRAMA
9.1.Percepção sensorial e fisiologia dos órgãos dos sentidos;
9.2.Métodos analíticos discriminatórios de diferenças;
9.3.Métodos de testes afetivos;
9.4.Análise descritiva quantitativa – ADQ;
9.5.Influência das caracteríticas não sensoriais na avaliação de alimentos;
9.6.Sistemas da qualidade para alimentos;
9.7.Boas Práticas de Fabricação – BPF e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle;
9.8.Gestão da Qualidade Total – GQT: Conceitos e Ferramentas;
9.9.???;
9.10.???.
10.DOS RECURSOS
10.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial
da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
10.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
11.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
11.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
11.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
11.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
11.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
11.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
11.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
11.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
11.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
11.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Engenharia de Alimentos – DEALI,
as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
11.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ – http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 14 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) _______________________________, nacionalidade ____________________, estado civil ___________________, RG ___________________, CPF __________________, e-mail
______________________, residente e domiciliado à Rua/Av. __________________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro______________, cidade ________________________, estado
_______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, CPD nº 016/2014, na área de ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS E CONTROLE DE QUALIDADE NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, para o DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
ALIMENTOS – DEALI, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Desenvolvimento Limite de Pontos Nota Obtida Observações1. Contextualização do tema 102. Apresentação sequencial do conteúdo (Introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão) 203. Qualidade e atualidade das informações 204. Exatidão e domínio na exposição do conteúdo 205. Exposição clara e objetiva com fluência e adequação da linguagem. 206. Indicação de referências bibliográficas 10To t a l 100/10
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CritériosLimite de pontos Nota ObtidaPLANO DE AULA 10 PONTOSTítulo (coerência do título com o tema sorteado)1,5Objetivos1,5Conteúdo2,0Sequência lógica do conteúdo3,0Referências1,0Qualidade das referências1,0APRESENTAÇÃO ORAL 40 PONTOSClareza e objetividade10Uso da linguagem gramaticalmente correta5Uso de linguagem científica5Domínio e segurança na exposição5Adequação ao tempo definido no edital ***15CONTEÚDO40 PONTOSAdequação dos objetivos ao tema5Contextualização do tema (explicitação da relevância do tema proposto5Apresentação sequencial do conteúdo (introdução, desenvolvimento e conclusão)10Exatidão do conteúdo apresentado5Distribuição adequada do tempo por objetivos10

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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3
Cumprimento dos objetivos5USO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS 10 PONTOSAdequação e pertinência dos recursos3Qualidade da utilização do recurso escolhido – clareza, estética, observação de normas de quadros, gráficos e tabelas. 7TO TA L100 /10
ANEXO IV
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Banca Examinadora: ______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CRITÉRIO PONTUAÇÃO MÁXIMA PONTUAÇÃO OBTIDA1. Titulação Máximo: 7 pontos (não acumulativa)
Doutorado concluído: 7 pontos
Mestrado: 6 pontos
Especialização: 5 pontos
Graduação: 4,5 pontos
2. Produção científica na área nos últimos cinco (5) anos Máximo: 2,0 pontos
1,0 ponto/artigo qualis A
0,7 pontos/artigo qualis B
0,5 pontos/artigo qualis C
0,4 pontos/artigo completo publicado em anais de congresso
0,25 pontos para outros
3. Experiência didática nos últimos cinco (5) anos Máximo: 1,0 ponto
0,5 pontos/disciplina/semestre
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – CPD 125/2013
Tendo em vista o recurso impetrado ao CPD 125 – 2013 pelo
candidato Denny José Almeida Costa, os pareceres da Banca Exa-
minadora e da Procuradoria Federal junto à UFSJ em relação ao
referido recurso constantes do processo 23122004477/2013-19, a Pró-
Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade
Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições RETIFICA a
homologação do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto, da Universidade Federal de São João del-Rei,
CPD 125/2013, de 1º de Outubro de 2013, na área LINGUA POR-
TUGUESA, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura, rea-
lizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2013 e torna público o seu
resultado, através dos nomes dos candidatos nele aprovados, a saber:
1º Lugar: TATIANA NATHÁLIA DE PAULA 2º Lugar: DENNY
JOSE ALMEIDA COSTA 3º Lugar: CRISTINA SANTOS DA CON-
CEIÇÃO RAMOS 4º Lugar: HELCIO CARLOS DE OLIVEIRA
SILVA; 5º LUGAR: RAQUEL ERICA LUIS DIAS.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EDITAL No-3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, tornam
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distância que atuarão no curso de Licenciatura em História, de acordo
com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de 30 de abril de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados, ocuparão as vagas a serem disponibilizadas para o curso de
Licenciatura em História, respeitadas as demandas das ofertas se-
mestrais de disciplinas.
II – DAS INSCRIÇÕES
2.1Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior em licen-
ciatura ou bacharelado em História;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;2.1.4Dispor de pelo menos vinte horas semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesad.ufs.br), considerada
ainda a seguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento on-line aos alunos: doze horas semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do CESAD/UFS, sendo as
horas distribuídas em três dias e com turnos distintos (manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2 Disponibilidade de oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade à distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.
2.2- Do período, local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória, exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do anexo IV deste
Edital;
2.2.5No ato da inscrição o candidato deverá, obrigatoria-
mente, optar pela Matéria de Ensino para o exercício da Tutoria
(Anexo V).
2.3Da documentação obrigatória a ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattes atualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.
2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado à programa de pós-graduação;2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado no Anexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pela coordenação
do curso de História e Direção Geral do Cesad que poderá ser re-
presentada pela Diretoria Pedagógica/Cesad;
3.1.2A Coordenação de Curso de História poderá convocar
Professores que atuam no Curso de História/EAD para compor a
Banca Examinadora.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A Seleção constará de análise do Currículo Lattes e
Média Geral na Matéria de Ensino na qual o candidato se inscre-
veu;
3.2.2A análise do Currículo Lattes terá peso quatro e a Mé-
dia Geral na Matéria de ensino terá peso seis;
3.2.3Na análise do Currículo Lattes serão eliminados os can-
didatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá a pontuação obtida
por meio da análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro de
pontos do Anexo III e da Média Geral na Matéria de Ensino pleiteada
pelo candidato;
3.3.2O cálculo da Média Geral será baseado na soma das
médias finais do Histórico Escolar do candidato e posterior divisão
pelo total das disciplinas equivalentes ao currículo apresentado no
anexo V deste Edital.
3.3.3Para os candidatos não graduados na Universidade Fe-
deral de Sergipe, a Banca Examinadora fará a equivalência das dis-
ciplinas para o cálculo da Média Geral na Matéria de Ensino plei-
teada pelo candidato;
3.3.4No item “Formação Acadêmica”, do anexo IV deste
Edital, será considerada a maior titulação para a contagem dos pon-
tos;
3.3.5No item 2, “Experiência Profissional” dos últimos cinco
anos, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem.
3.2Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.2.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.2.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.2.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.2.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado final
em www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronogra-
ma apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1maior Média Geral na Matéria de Ensino pleiteada pelo
candidato;
4.2.2maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos” do Anexo III;
4.2.3maior idade.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitarem os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no ane-
xo IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;
5.3Os recursos serão protocolados na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ou serão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação, que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no anexo IV deste
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por email
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad, ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatos classificados e convocados serão cadas-
trados no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por email;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010 e demais regulamentos pertinentes em vigor
que tratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII- DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidato ciente de todas as exigências deste Edital
e de acordo com as suas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e con-
ferência de toda documentação exigida no ato inscrição, e descrita
neste Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anulará todos os atos decorrentes da sua
inscrição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, é de inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial, ou eletrônico, não sendo responsável o CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitadas as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br ;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, e institucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;
10.7Não preenchendo o número de candidatos aprovados em
uma matéria de Ensino objeto da seleção, será convocado o candidato
excedente na classificação geral;
10.8A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato, ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.9Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.10Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.11Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.12Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
EDITAL N
o-4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, tornam
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distância que atuarão no curso de Licenciatura em Ciências Bio-
lógicas, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de 30 de abril
de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados ocuparão as vagas a serem disponibilizadas para o curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, respeitadas as demandas das
ofertas semestrais de disciplinas.
II – DAS INSCRIÇÕES
2.1Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior dos cursos de
licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;
2.1.4Dispor de pelo menos vinte horas semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesad.ufs.br), considerada
ainda a seguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento on-line aos alunos: doze horas semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do CESAD/UFS, sendo as
horas distribuídas em três dias e com turnos distintos (manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2Disponibilidade de oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade a distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.2.2- Do período, local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória, exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do anexo IV deste
Edital.
2.3Da documentação obrigatória a ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattes atualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.
2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado à programa de pós-graduação;
2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado no Anexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pela coordenação
do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas e Direção Geral do
Cesad que poderá ser representada pela Diretoria Pedagógica/Cesad.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A seleção compreenderá uma etapa, referente exclu-
sivamente à análise do Currículo Lattes;
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá à pontuação final
obtida mediante análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro
de pontos do Anexo III;
3.3.2No item 2, “Experiência Profissional” dos últimos cinco
anos, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem;
3.3.3Na análise do Currículo Lattes serão eliminados os can-
didatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.2Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.2.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.2.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;
3.2.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.2.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado final
em www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronogra-
ma apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1Maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos”, do Anexo III;
4.2.2Maior Média Geral Ponderada (MGP);
4.2.3Idade superior ao concorrente.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitarem os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no ane-
xo IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;
5.3Os recursos serão protocolados na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ou serão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação, que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no anexo IV deste
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por email
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad, ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatos classificados e convocados serão cadas-
trados no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por email;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010 e demais regulamentos pertinentes em vigor
que tratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII- DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidato ciente de todas as exigências deste Edital
e de acordo com as suas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e con-
ferência de toda documentação exigida no ato inscrição, e descrita
neste Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anulará todos os atos decorrentes da sua
inscrição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, é de inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial, ou eletrônico, não sendo responsável o CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitadas as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br ;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, e institucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;10.7A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato, ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.8Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.9Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.10Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.11Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
EDITAL N
o-5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, torna
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distância que atuarão no(s) curso(s) de Bacharelado em Adminis-
tração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Física, Geo-
grafia, História, Letras Português, Matemática e Química, de acordo
com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de 30 de abril de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados, ocuparão as vagas a serem disponibilizadas para os cursos
de Bacharelado em Administração Pública, Licenciatura em Ciências
Biológicas, Física, Geografia, História, Letras Português, Matemática
e Química, respeitadas as demandas das ofertas semestrais de dis-
ciplinas.
II – DAS INSCRIÇÕES
2.1Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior dos cursos de
licenciatura, ou bacharelado em Ciências Sociais, Filosofia, Psico-
logia e Pedagogia ou diploma de pós-graduação em LIBRAS;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;
2.1.4Dispor de pelo menos vinte horas semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesad.ufs.br), considerada
ainda a seguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento online aos alunos: doze horas semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do Cesad/UFS, sendo as
horas distribuídas em três dias e com turnos distintos (manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2Disponibilidade de oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade a distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.
2.2- Do período, local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória, exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do anexo IV deste
Edital.
2.3Da documentação obrigatória a ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattes atualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado à programa de pós-graduação;
2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado no Anexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pelas coorde-
nações dos cursos e Direção Geral do Cesad que poderá ser re-
presentada pela Diretoria Pedagógica/Cesad.
3.1.2Na análise do Currículo Lattes serão eliminados os can-
didatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A seleção compreenderá uma etapa, referente exclu-
sivamente à análise do Currículo Lattes;
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá à pontuação final
obtida mediante análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro
de pontos do Anexo III;
3.3.2No item 2, Experiência Profissional dos últimos cinco
anos, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem.
3.2Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.2.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.2.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;
3.2.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.2.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado final
em www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronogra-
ma apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1Maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos”, do Anexo III;
4.2.2Maior Média Geral Ponderada (MGP);
4.2.3Idade superior ao concorrente.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitarem os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no ane-
xo IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;
5.3Os recursos serão protocolados na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ou serão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação, que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no anexo IV deste

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por email
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad, ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatos classificados e convocados serão cadas-
trados no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por email;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010 e demais regulamentos pertinentes em vigor
que tratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII- DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidato ciente de todas as exigências deste Edital
e de acordo com as suas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e con-
ferência de toda documentação exigida no ato inscrição, e descrita
neste Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anulará todos os atos decorrentes da sua
inscrição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, é de inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial, ou eletrônico, não sendo responsável o CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitadas as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, e institucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;
10.7A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato, ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.8Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.9Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.10Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.11Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
EDITAL N
o-6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, torna
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distânciaque atuarão no(s) curso(s) de Licenciatura em Letras Por-
tuguês, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de 30 de abril
de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD)da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados, ocuparão as vagas a serem disponibilizadaspara os cursos de
Letras Português Licenciatura a Distância, respeitadas as demandas
das ofertas semestrais de disciplinas.II- DAS INSCRIÇÕES
2Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior completo em
Letras nas seguintes habilitações: Letras Português ou Português/In-
glês ou Português/Francês ou Português/Espanhol;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a um programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;
2.1.4Dispor de pelo menos vintehoras semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesas.ufs.br), considerada
ainda aseguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento on-line aos alunos: dozehoras semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do CESAD/UFS, sendo as
horas distribuídas em trêsdias e com turnos distintos(manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2Ficam disponíveis oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimentos básicos de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade a distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.
2.2-Doperíodo,local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória,exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do anexo IV deste
Edital.
2.3Da documentação obrigatóriaa ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattesatualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.
2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado à programa de pós-graduação;
2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado noAnexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pelacoordenação
do Curso de Letras Português eDireção Geral do Cesad que poderá
ser representada pela Diretoria Pedagógica/Cesad.
3.1.2Na análise do Currículo Lattes serão eliminados os can-
didatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A seleção compreenderá uma etapa, referente exclu-
sivamente à análise do CurrículoLattes;
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá à pontuação final
obtida mediante análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro
de pontos do Anexo III;
3.3.2No item 2, “Experiência Profissional dos últimos cin-
coanos”, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem.
3.2Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.2.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.2.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;3.2.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cin-
coanos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.2.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado finalem
www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronograma
apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1Maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos”, do Anexo III;
4.2.2Maior Média Geral Ponderada (MGP);
4.2.3Idade superior ao concorrente.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitaremos prazos estabelecidos no cronograma apresentado no anexo
IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;
5.3Os recursos serão protocoladosna Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ouserão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação,que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no anexo IV deste
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por e-mail
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad,ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatosclassificados e convocados serão cadastra-
dos no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad, respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por e-mail;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010e demais regulamentos pertinentes em vigor
quetratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII- DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
X- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidatociente de todas asexigências deste Edital
ede acordo com assuas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e pela
conferência de toda documentação exigida no ato inscrição, descrita
nesse Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anularátodos os atos decorrentes da sua ins-
crição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, éde inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial,ou eletrônico, não sendo responsávelo CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitadas as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, einstitucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;
10.7A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato,ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.8Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.9Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.10Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.11Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
EDITAL N
o-7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, torna
públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Tutoria a
Distância, com finalidade de constituir cadastro reserva de tutores a
distância que atuarão no curso de Graduação em Química Licen-
ciatura a Distância, de acordo com a Resolução CD/FNDE Nº 08, de
30 de abril de 2010.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A presente seleção para tutores a distância será regida por
este Edital e executada pelo Centro de Educação Superior a Distância
(CESAD) da Universidade Federal de Sergipe (UFS);
1.2 Os tutores a distância classificados, convocados e con-
tratados, ocuparão as vagas a serem disponibilizadas para o curso de
Química Licenciatura à Distância, respeitadas as demandas das ofer-
tas semestrais de disciplinas.
II – DAS INSCRIÇÕES
2.1Dos requisitos para inscrição:
2.1.1Ser portador de diploma de nível superior dos cursos de
licenciatura, ou bacharelado em Química;
2.1.2Possuir experiência mínima de um ano no magistério do
ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada, ou estar
vinculado a programa de pós-graduação;
2.1.3Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as
obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço mi-
litar;
2.1.4Dispor de pelo menos vinte horas semanais para rea-
lização do trabalho, conforme Instrução Normativa nº 001/2014, de
09 de janeiro de 2014 (disponível em www.cesas.ufs.br), considerada
ainda a seguinte distribuição:
2.1.4.1Atendimento on-line aos alunos: doze horas semanais,
de segunda-feira a sexta-feira, com presença obrigatória dos tutores a
distância nos laboratórios de informática do CESAD/UFS, sendo as
horas distribuídas em três dias e com turnos distintos (manhã, tarde e
noite);
2.1.4.2Ficam disponíveis oito horas semanais para reuniões
administrativas ou com o coordenador de disciplina, ou atividades de
correção de avaliações e viagens aos polos presenciais, conforme a
necessidade do curso, a serem cumpridas preferencialmente aos sá-
bados;
2.1.5Ter conhecimento básico de informática (Windows,
Word, Excel, Internet e similares);
2.1.6Não ser aluno de qualquer curso de graduação na mo-
dalidade à distância, ofertado pela UFS;
2.1.7Caso tenha sido tutor, não ter sido desligado por justa
causa nem ter recebido duas ou mais advertências por quaisquer
motivos.2.2- Do período, local e homologação da inscrição:
2.2.1O período de inscrição está disponível no cronograma
apresentado no Anexo IV deste Edital;
2.2.2A inscrição será feita via Portal do CESAD (www.ce-
sad.ufs.br), mediante preenchimento de formulário específico, para
qualquer um dos Editais abertos, conforme interesse do candidato;
2.2.3A confirmação da inscrição será realizada presencial-
mente, mediante entrega de documentação obrigatória, exigida para
homologar a inscrição, que deve ser entregue ao CESAD, localizado
na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, Av. Marechal Ron-
don, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Di-
dática II, Laboratório de Informática II, nos horários das 8h às 12h e
das 14h às 17h.
2.2.4O CESAD homologará as inscrições via www.cesad.ufs,
obedecido ao prazo determinado no cronograma do Anexo IV deste
Edital.
2.3Da documentação obrigatória a ser entregue para homo-
logação da inscrição:
2.3.1Formulário de inscrição impresso em www.ce-
sad.ufs.br;
2.3.2Currículo Lattes atualizado, impresso e encadernado,
com os documentos comprobatórios de todos os itens constantes,
inclusos: cópia do Diploma de Graduação emitido por estabeleci-
mento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido; Histórico Es-
colar de Graduação, com indicação da Média Geral Ponderada (MGP)
ou acompanhado de declaração emitida pela Instituição de Ensino
Superior (IES) que informa a MGP.
2.3.3Comprovante de experiência mínima de um ano no ma-
gistério do ensino básico ou superior, ou ter formação pós-graduada,
ou estar vinculado a programa de pós-graduação;
2.3.4Declaração de disponibilidade de horário para o cum-
primento da atividade de tutor, conforme modelo apresentado no
Anexo I;
2.3.5Declaração de conhecimentos básicos de informática
(Windows, Word, Excel, Internet e similares), conforme modelo apre-
sentado no Anexo II;
2.3.6RG (cópia);
2.3.7CPF (cópia);
2.3.8Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (có-
pia);
2.3.9Reservista, para o sexo masculino (cópia).
III – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
3.1Dos responsáveis pela seleção:
3.1.1O processo de seleção será conduzido pela coordenação
do Curso de Química e Direção Geral do Cesad que poderá ser
representada pela Diretoria Pedagógica/Cesad.
3.1.2Na análise do Currículo Lattes, serão eliminados os
candidatos que não atingirem a pontuação mínima de 20 pontos, de
acordo com o Anexo III.
3.2Das etapas da seleção:
3.2.1A seleção compreenderá de uma etapa, referente ex-
clusivamente à análise do Currículo Lattes;
3.3Dos critérios para análise do Currículo Lattes:
3.3.1A ordem de classificação obedecerá à pontuação final
obtida mediante análise do Currículo Lattes, de acordo com o quadro
de pontos do Anexo III;
3.3.2No item 1, Formação Acadêmica, será considerada a
pontuação de apenas uma titulação comprovada pelo candidato, para
cada subitem;
3.3.3No item 2, Experiência Profissional dos últimos cinco
anos, será considerada a pontuação de apenas um dos vínculos do
candidato, no mesmo semestre/ano letivo, para cada subitem.
3.4Documentos aceitos para fins de comprovação:
3.4.1No item 1 – Formação Acadêmica – cursos concluídos:
declarações ou diplomas emitidos por IES;
3.4.2No item 2 – Experiência Profissional: declaração ou
contrato de trabalho, especificado o nível de ensino;
3.4.3No item 3 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – artigos: resumos dos artigos acompanhados dos sumários dos
periódicos, anais de eventos científicos e/ou endereços eletrônicos dos
locais de publicação;
3.4.4No item 5 – Atividades Científicas dos últimos cinco
anos – comunicações: certificado ou declaração.
IV – DO RESULTADO
4. O CESAD divulgará um resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutoria a Distância e um resultado final
em www.cesad.ufs.br, segundo os prazos estabelecidos no cronogra-
ma apresentado no Anexo IV deste Edital;
4.1O resultado final será apresentado após análise de even-
tuais recursos.
4.2Eventuais casos de empates na classificação final serão
resolvidos mediante observação da sequência de critérios apresentada
abaixo:
4.2.1maior pontuação obtida no item “Experiência Profis-
sional dos últimos cinco anos”, do Anexo III;
4.2.2maior Média Geral Ponderada (MGP);
4.2.3idade superior ao concorrente.
V – DOS RECURSOS
5Dos procedimentos a serem considerados para apresentação
e análise dos recursos:
5.1Os recursos serão apresentados pelos candidatos que res-
peitarem os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Ane-
xo IV deste Edital;
5.2Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo Simplificado para Tutores a Distância no prazo máximo de
dois dias úteis após a divulgação;5.3Os recursos serão protocolados na Cidade Universitária
“José Aloísio de Campos”, Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa
Elze, CEP 49100-000, São Cristóvão – SE/Didática II – Laboratório
de Informática II, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h;
5.4Os recursos serão julgados no prazo máximo de cinco
dias úteis e não exercerão efeito suspensivo no processo seletivo;
5.5Não serão conhecidos recursos via fax ou correio ele-
trônico, ou serão conhecidos recursos extemporâneos;
5.6Não serão conhecidos os recursos inconsistentes do ponto
de vista das exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou
em outros editais que vierem a ser publicados;
5.7Para estes fins, serão conhecidos recursos do candidato
entregues por terceiros, desde que autorizados por procuração simples
devidamente reconhecida em cartório;
5.8Em hipótese alguma serão conhecidos pedidos de revisão
de recurso.
VI – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CLAS-
SIFICADOS
6Dos critérios observados para convocação dos candidatos:
6.1Serão convocados os candidatos classificados com base
na maior pontuação final obtida, respeitadas rigorosamente as ne-
cessidades das ofertas semestrais das disciplinas dos cursos a dis-
tância, dos parâmetros nacionais de fomento que regulamentam o
Programa UAB, sem qualquer definição prévia dos totais de vagas a
serem preenchidas;
6.2A contratação dos candidatos fica condicionada à com-
provação de todos os requisitos exigidos para o exercício da função
de tutor a distância e apresentados neste Edital para efeito da ins-
crição;
6.3 A contratação dos candidatos selecionados fica condi-
cionada à frequência na primeira capacitação, que tratará do exercício
da tutoria e será realizada no período informado no Anexo IV deste
Edital, com data, local e horário divulgados posteriormente por email
enviado pela coordenação de tutoria/Cesad, ficando os ausentes su-
jeitos à substituição imediata pelo candidato subsequente da lista de
classificação final.
VII – DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7Das condições para concessão das bolsas:
7.1Os candidatos classificados e convocados serão cadas-
trados no Sistema Geral de Bolsas/CAPES, devendo providenciar, nos
prazos estabelecidos, toda a documentação solicitada posteriormente
pela coordenação de tutoria do Cesad respeitado o período esta-
belecido no anexo IV deste Edital e outras informações repassadas
por e-mail;
7.2Os candidatos classificados serão contratados como bol-
sistas, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, assim como da Resolução CC/FNDE n. 08,
de 30 de abril de 2010 e demais regulamentos pertinentes em vigor
que tratarem da autorização e concessão de bolsas de estudo e pes-
quisa a participantes de programas de formação inicial, e continuada,
de professores para a educação básica.
VIII – DO REGIME DE TRABALHO E DAS OBRIGA-
ÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
8A tutoria a distância no âmbito do Cesad/UFS será regida
pelos termos da Instrução Normativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de
2014, sempre de acordo com os regulamentos específicos do Pro-
grama UAB e da legislação nacional pertinente.
IX – DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO PARA TUTORIA A DISTÂNCIA
9O prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado para
Tutoria a Distância será de seis meses, contados a partir da data da
publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10Fica o candidato ciente de todas as exigências deste Edital
e de acordo com as suas instruções, assim como da Instrução Nor-
mativa nº 01/2014, de 09 de janeiro de 2014, considerando ainda:
10.1O candidato é responsável pelo correto preenchimento
do formulário de inscrição disponível em www.cesad.ufs.br e con-
ferência de toda documentação exigida no ato inscrição, e descrita
neste Edital, eximindo-se o CESAD de tal incumbência;
10.2A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente o indeferimento da inscrição;
10.3A inexatidão das declarações e irregularidades de do-
cumentos constatadas no decorrer do processo, ou a qualquer tempo,
eliminará o candidato e anulará todos os atos decorrentes da sua
inscrição, classificação, convocação e contratação;
10.4Durante a seleção, é de inteira responsabilidade do can-
didato o fornecimento de informações e atualização de seus endereços
residencial, ou eletrônico, não sendo responsável o CESAD/UFS por
eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas ou insuficientes;
10.5Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a função seja consumada, res-
peitando-se as retificações disponíveis em www.cesad.ufs.br;
10.6A classificação do candidato na seleção não implicará
obrigatoriedade admissão, cabível à administração do Cesad/UFS o
direito de convocar os candidatos de acordo com as necessidades dos
cursos a distância e possibilidades administrativas, e institucionais, na
estrita observância da ordem classificatória;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10.7A entrega da documentação obrigatória para a inscrição
somente será aceita presencialmente pelo candidato, ou por terceiros
que, nesse caso, exige-se procuração especifica para este fim e re-
conhecida em cartório;
10.8Não será aceita entrega de documentação via Sedex;
10.9Esta seleção seguirá o cronograma presente no Anexo
I V;
10.10Os currículos dos candidatos não classificados poderão
ser resgatados em até trinta dias corridos a contar da publicação do
resultado final do Processo Simplificado para Tutoria a Distância;
10.11Os casos omissos serão resolvidos pelo Cesad/UFS;
11.10 – Este Edital será publicado no Diário Oficial da
União.
•O Edital completo, com anexos, e o formulário de inscrição
pode ser visualizado nos sites: www.ufs.br e www.cesad.ufs.br
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de uma Empresa Especializada na Execução de Ser-
viços Gráficos, de forma parcelada, compreendendo a impressão, aca-
bamento e encadernação de obras técnicas e didáticas, incluindo texto
e imagem para 44 (quarenta e quatro) obras, tipo Livro, indicados
para publicação pelo Conselho Editorial da UF Total de Itens Li-
citados: 00044 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jar-
dim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO – SE. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site www.compras-
n e t . g o v. b r.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC – 14/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e Isamu Ikeda
Energia S/A. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de gra-
duação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2013.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio
Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Federal do
Tocantins – UFT e Enrique de Las Morenas Moneo – Diretor da
Isamu Ikeda Energia S/A.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e Inseminar-
Manejo Reprodutivo. OBJETO: Oferta de vagas para realização de
estágios curriculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de
graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de
2013. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS:
Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Fe-
deral do Tocantins – UFT e Vitor Hugo Piccolo Bogo – Médico
veterinário e sócio da Inseminar.
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 22/2013 – UASG 154419
Nº Processo: 23101003597201334 . Fica anulado a licitação supra-
citada , publicada no D.O.U de 28/11/2013 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução do plano integrado de forta-
lecimento da infra-estrutura urbanística 1ª etapa no campus univer-
sitário de Gurupi.
JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC – 14/02/2014) 154419-26251-2014NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 021007/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Gerador
(GMG) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras
Campus Universitário – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 14/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
E D I TA I S
PROVIMENTO DE CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV – nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de
2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como
a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com
a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na
Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº CLASSE VA G A CAMPUS/ DEPARTAMEN-
TO/ CENTROÁREA/SU-
BÁREATITULAÇÃO EXIGIDA
11 / 2 0 1 4 Classe A- Pro-
fessor Auxiliar
A – I 40h01 Medicina e Enfermagem/CCB
(Processo nº 022440/2013)Medici-
na/Medicina
Clínica.Graduação em Medicina com
Residência Médica em Gastroenterologia
Clínica ou Pneumologia ou Nefrologia re-
conhecida pelo MEC.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG.
Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171
– Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-
4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e reais e quarenta e cinco centavos) e a retribuição por
titulação de R$253,13 (duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos).
A admissão far-se-á em regime de 40h (quarenta horas) semanais, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº
94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
PROVIMENTO DE CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV – nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 461, de 20 de novembro
de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU
de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições
para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a
seguir:
EDITAL Nº CLASSE VA G A CAMPUS/ DEPARTAMEN-
TO/ CENTROÁREA/SUBÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA
21/2014 Classe A- Pro-
fessor Auxiliar
A-I-
40 horas01 Medicina e Enfermagem/CCB
(Processo nº 022997/2013)Medicina/ Pediatria. Graduação em Medicina
com Residência Médica
em Pediatria reconhecida
pelo MEC.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG.
Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171
– Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-
4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e reais e quarenta e cinco centavos) e a retribuição por
titulação de R$253,13 (duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos).
A admissão far-se-á em regime de 40h (quarenta horas) semanais, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº
94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 002458/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cabos elé-
tricos e terminais. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Pro-
jetos e Obras Campus Universitário – VICOSA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 001420/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Desinse-
tização. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário Cam-pus Universitário – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 708/2013
Firmas vencedoras: BRW Suporte Log. p/ Saude Ltda (itens
01,17); TK Service Ltda (19); Prequip Com. Equip. Eireli (13); Lo-
giteknica Com. Prod Saude Logist. Ltda (07,11); Acessorios e Maq.
p/ Constr. Ltda (03); Boog Com. Imp. Ltda (06); Gold Com. Equip.
Ltda (05); Luzimario L. Pereira (18); Gol Com. Ltda (08). Itens
02,04,09,10,12,14,15,16 não serão comprados.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154051-15268-2014NE800206

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2013 para eventual aquisição de itens de materiais de expediente, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I
Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014.
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
1 1 PILHA ALCALINA PEQUENA RECARREGÁVEL, TAMANHO, “AA”, EMBALAGEM COM
2 UNIDADES, com validade mínima de 12 meses, não conter substâncias perigosas em con-
centração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Subs-
tances). Marca referencial: Duracell, Panasonic, Sanyo, Energizer, Eveready, Bic ou similar com
o mesmo padrão de qualidade ou superior.EMBALAGEM 100 R$ 3,19 R$ 319,00 J.C.A. De Lima – Compo-
nentes Eletrônicos – EPP
C N P J : 11 . 6 8 6 . 2 7 7 / 0 0 0 1 – 3 611 8 / 2 0 1 3
2 BATERIA ALCALINA DE 9V, NÃO RECARREGÁVEL, com validade mínima de 12 meses,
não conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS
(Restriction of Certain Hazardous Substances) – Tipo Gold, Elgin, Bic, Rayovac, Sanyo, Du-
racell, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.UNIDADE 50 R$ 7,80 R$ 390,00
3 BATERIA ALCALINA DE 1,5V, MODELO LR 1130, com validade mínima de 12 meses, não
conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Res-
triction of Certain Hazardous Substances) – Tipo Duracell, Panasonic, com o mesmo padrão de
qualidade ou superiorUNIDADE 800 R$ 2,00 R$ 1.600,00
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
3 6 CLIPE NIQUELADO 2/0, em metal inoxidável, paralelo, caixa com 100 unidades – Tipo ACC,
B.J. K, Bacchi ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 4000 R$ 0,95 R$ 3.800,00 RT Comércio e Serviços
LTDA – ME CNPJ:
10.336.598/0001-4811 9 / 2 0 1 3
7 CLIPE NIQUELADO 3/0, em metal inoxidável, paralelo, caixa com 100 unidades – Tipo ACC,
Gasper, Bacchi, Poly, Cis, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 3000 R$ 0,95 R$ 2.850,00
8 CLIPE NIQUELADO 4/0, em metal inoxidável, paralelo, caixa com 100 unidades – Tipo ACC,
Gasper, Bacchi, Poly, Cis, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 3000 R$ 0,95 R$ 2.850,00
9 CLIPE NIQUELADO 6/0, em metal, paralelo, caixa com 50 unidades – Tipo ACC, B.J. K,
Bacchi, similar com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 500 R$ 0,95 R$ 475,00
4 10 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 5, modelo bailarina, caixa com 72 unidades – Tipo
Rafa, Polycol, NJR, ACC, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 1000 R$ 1,35 R$ 1.350,00
11 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 7, modelo bailarina, caixa com 72 unidades – Tipo
Rafa, Polycol, NJR, ACC, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 1000 R$ 1,8 R$ 1.800,00
12 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 8, modelo bailarina, caixa com 72 unidades – Tipo
Rafa, Polycol, NJR, ACC, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Caixa 1000 R$ 2,00 R$ 2.000,00
13 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 10, modelo bailarina, caixa com 72 unidades -Tipo
RAFA, Poly, ACC, com o mesmo p4adrão de qualidade ou superior.Caixa 500 R$ 2,57 R$ 1.285,00
14 COLCHETE DE AÇO METÁLICO Nº 12, modelo bailarina, caixa com 12 unidades – Tipo
RAFA, Poly, ACC, com o mesmo pradrão de qualidade ou superior.Unidade 700 R$ 3,86 R$ 2.702,00
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
7 21 FITA ADESIVA DUPLA-FACE, EM POLIPROPILENO, NA COR BRANCA, medidas apro-
ximadas: 19mm largura x 30m comprimentos – Tipo 3M, Aldebras, Adere, com o mesmo pa-
drão de qualidade ou superior.Rolo 600 R$ 3,90 R$ 2.340,00 TAVI PAPELARIA MATE-
RIAIS DE ESCRITÓRIO E
INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 92.067.073/0001-19120/2013
22 FITA ADESIVA, EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE, MONOFACE, multiuso, incolor,
medidas aproximadas: 19mm largura x 33m comprimento – Tipo 3M, Adere, Scotch, Aldebras,
com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Rolo 600 R$ 1,04 R$ 624,00
23 FITA ADESIVA, TIPO DUREX, monoface, em polipropileno transparente, incolor, medidas
aproximadas: 19MM X 50M – Tipo 3M, Adere, Scotch, ldebras, com o mesmo padrão de
qualidade ou superior.Rolo 600 R$ 1,04 R$ 624,00
ITEM 57 PASTA PARA DOCUMENTO TIPO CATÁLOGO, com visor frontal, em papelão revestido de
PVC, medidas aproximadas: 350mm comprimento x 255mm largura, com 40 sacos plásticos
transparentes com parafusos, cor preta ou azul – Marca referencial: Polycart, ACP, Marcari,
Dello ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.Unidade 1000 R$ 13,10 R$ 13.100,00
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
9 27 PAPEL COUCHÊ, branco, liso, de celulose vegetal, gramatura 250g/m², formato A4, aplicação
uso gráfico para impressão documentos, pacote com 100 folhas.Pacote 2.000 R$ 11,38 R$ 22.760,00 WJ GRÁFICA EDITORA
E PAPERLARIA LTDA –
ME. CNPJ:
00.694.534/0001-65121/2013
28 PAPEL COUCHÊ, branco, liso, de celulose vegetal, gramatura 180g/m², formato A4, aplicação
uso gráfico para impressão documentos, pacote com 100 folhas.Pacote 2.000 R$ 8,34 R$ 16.680,00
Grupo Item Especificação Unidade de Medida Qtd. Valor Unitá-
rioValor Total Fornecedor Ata de Registro
de Preços
ITEM 52 PASTA ARQUIVO EM PLÁSTICO CORRUGADO FLEXÍVEL, tamanho oficio, com aba e
elástico, medidas aproximadas: 220mm largura x 330mm comprimento x 35mm espessura, na
cor azul – Marca referencial: Polycart, ACP, Marcari ou similar com o mesmo padrão de qua-
lidade ou superior.Unidade 1.000 R$ 2,08 R$ 2.080,00 RAMOS CONSULTORIA
E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 07.048.323/0001-02122/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No-10/2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pela presidente do Conselho de Ensino, Pes-
quisa e Extensão – CEPE, em 12.02.2014.
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Adjunto.
1.1- Departamento de Química – Área/Subárea: Química/Fí-
sico-Química e Química Geral – Edital nº 161/2013 (Processo nº 13-
018169)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no cer-
tame:
Nome Nota fi-
nalClassifica-
ção geral
Ana Paula Guimarães 8,49 1ºCandidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no cer-
tame:
Nome Nota fi-
nalClassifica-
ção geral
Deyse Gomes da Costa 7,51 2ºIgor José Boggione Santos 7,43 3º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
RETIFICAÇÕES
No Edital de Concurso Público nº 18/2014, Processo nº
018918/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de
fevereiro de 2014, onde se lê: “4.2.2. A Prova de Conhecimento será
realizada no dia 24 de março de 2014”, leia-se “4.2.2. A Prova de
Conhecimento será realizada no dia 31 de março de 2014”.No Edital de do Concurso Público nº 181/2013, Processo nº
021941/2013, Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 22,
de 31 de janeiro de 2014, onde se lê: “4.2.2. A Prova de Conhe-
cimento será realizada no dia 17 de março de 2014”, leia-se “4.2.2. A
Prova de Conhecimento será realizada no dia 24 de março de 2014”;
e que no Edital de do Concurso Público nº 08/2014, Processo nº
021939/2013, Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 22,
de 31 de janeiro de 2014, onde se lê: “4.2.2. A Prova de Conhe-
cimento será realizada no dia 24 de março de 2014”, leia-se “4.2.2. A
Prova de Conhecimento será realizada no dia 25 de março de
2014”.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 704047/2010. (Processo nº
23400.009826/2010-15).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de CURURUPU/MA,
CNPJ/MF nº 05.733.472/0001-77.
Vigência: 180 dias – de 31/01/2014 até 29/07/2014.
Data e Assinaturas: 30/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ CARLOS
DE ALMEIDA JÚNIOR – Prefeito, CPF nº 282.163.693-87.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830003/2007. Processo
nº 23400.002770/2007-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO/MG, CNPJ/MF
nº 18.279.067/0001-72.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/02/2014 até 09/08/2014.
Data e Assinaturas: 10/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ CAR-
NEIRO DE ABREU JUNIOR – Prefeito, CPF nº 470.782.196-00.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830411/2007. Pro-
cesso nº 23400.002381/2007-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MORUNGABA/SP, CNPJ/MF
nº 45.755.238/0001-65.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 8/2/2014 até 7/6/2014.
Data e Assinaturas: 7/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ RO-
BERTO ZEM – Prefeito, CPF nº 057.649.698-75.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700192/2008. Pro-
cesso nº 23400.007236/2007-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE,
CNPJ/MF nº 07.539.273/0001-58.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 7/2/2014 até 6/6/2014.
Data e Assinaturas: 6/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
VANDERLEI DE SOUSA FREIRE – Prefeito, CPF nº 311.521.803-
63.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700303/2008. Pro-
cesso nº 23400.001380/2007-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAFELANDIA/PR, CNPJ/MF
nº 78.121.878/0001-72.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 23/2/2014 até 22/6/2014.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDIR AN-
DRADE DA SILVA – Prefeito, CPF nº 502.250.819-20.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710213/2008. Processo
nº 23400.003919/2007-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO BORJA/RS, CNPJ/MF nº
88.489.786/0001-01.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/2/2014 até 23/8/2014.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTÔNIO
CARLOS ROCHA ALMEIDA – Prefeito, CPF nº 481.954.050-53.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656387/2009. Pro-
cesso nº 23400.004972/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CNPJ/MF
nº 07.963.515/0001-36.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 08/02/2014 até 07/06/2014.
Data e Assinaturas: 07/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FERNANDO
ANTONIO VIEIRA ASSEF – Prefeito, CPF nº 134.171.693-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656985/2009. Processo
nº 23400.010187/2009-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, CNPJ/MF nº
82.928.698/0001-74.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.Vigência: 180 dias, de 06/02/2014 até 04/08/2014.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ AR-
NALDO NAPOLI – Prefeito, CPF nº 467.589.179-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657707/2009. Pro-
cesso nº 23400.012859/2009-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE,
CNPJ/MF nº 13.109.954/0001-89.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 06/02/2014 até 04/08/2014.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDIR BISPO
DOS SANTOS – Prefeito, CPF nº 264.991.775-04.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 658671/2009. Pro-
cesso nº 23400.010397/2009-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARRAIAS/TO, CNPJ/MF nº
01.125.780/0001-69.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 07/02/2014 até 06/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CACILDO VAS-
CONCELOS – Prefeito, CPF nº 092.877.871-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658736/2009. Pro-
cesso nº 23400.013289/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB,
CNPJ/MF nº 09.074.592/0001-60.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 8/2/2014 até 6/8/2014.
Data e Assinaturas: 7/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MAU-
CÉLIO BARBOSA – Prefeito, CPF nº 013.473.554-48.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701840/2010. Pro-
cesso nº 23400.003669/2008-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAMBE/BA, CNPJ/MF nº
13.743.760/0001-30.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/2/2014 até 22/8/2014.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IVAN FER-
NANDES COUTO MOREIRA – Prefeito, CPF nº 021.351.835-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702562/2010. Pro-
cesso nº 23400.005271/2010-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE, CNPJ/MF
nº 10.462.364/0001-47.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 200 dias, de 21/02/2014 até 08/09/2014.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO AL-
VES MELO – Prefeito, CPF nº 043.093.753-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703282/2010. Pro-
cesso nº 23400.010135/2009-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 06.553.978/0001-67.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 13/2/2014 até 10/10/2014.
Data e Assinaturas: 12/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
DA CRUZ – Prefeito, CPF nº 124.222.768-73.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703729/2010. Pro-
cesso nº 23400.009687/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, CNPJ/MF
nº 15.023.914/0001-45.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/02/2014 até 11/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SIDNEY PIRES
SALOMÉ – Prefeito, CPF nº 378.584.241-49.Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700682/2011. Pro-
cesso nº 23400.002316/2011-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SARANDI/RS, CNPJ/MF nº
97.320.030/0001-17.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/2/2014 até 17/6/2014.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO RO-
DOLFO VICCARI KASPER – Prefeito, CPF nº 424.369.400-10.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701484/2011. Pro-
cesso nº 23400.004900/2011-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO, CNPJ/MF nº
24.850.216/0001-04.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/02/2014 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANIEL AN-
TÔNIO DE SOUSA – Prefeito, CPF nº 330.214.491-15.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701546/2011. Pro-
cesso nº 23400.004548/2011-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JALES/SP, CNPJ/MF nº
45.131.885/0001-04.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 320 dias, de 09/02/2014 até 25/12/2014.
Data e Assinaturas: 07/02/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EUNICE MIS-
TILIDES SILVA – Prefeita, CPF nº 080.824.148-63.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2014 UASG 153173
Nº Processo: 23034014761201380. INEXIGIBILIDADE Nº
259/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 49323314000114.
Contratado : SISTEMAS DE ENSINO ABRIL EDUCACAO-S.A..
Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do
Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vi-
gência: 10/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$836.758,22. Data de
Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8848
Contratada: Comissão Nacional de Energia Nuclear ( CNEN)
Data da Assinatura: 03/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 119.773
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 8848 de
03/02/2014 até 03/02/2015, inclusão do gestor e fiscal do contrato.
Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que
não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10101
Contratada: Serasa S/A
Data da Assinatura: 12/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 122.822
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10101 por
mais um período de 12(doze) meses, contados a partir de 28 de
janeiro de 2014, os valores unitários ficam reajustados a partir da data
da prorrogação. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e
aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10686
Contratada: Aborgama do Brasil Ltda
Data da Assinatura: 13/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 124.631
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10686 por
mais 30(trinta) dias, contados a partir de 15 de fevereiro de 2014.
Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que
não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10904

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratada: Rural Rental Service ltda-EPP
Data da Assinatura: 04/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 125.981
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10.904 por
mais 12(doze) meses, contados a partir de 23 de março de 2014,
inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais
cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste
termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11933
Contratada: Qualimune Laboratório de Imunogenética Ltda
Data da Assinatura: 12/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 127.864
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 11933 por
12(doze) meses, contados a partir de 25 de março de 2014, inclusão
do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas
do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11982
Contratada: Nasa Laboratório Bio Clínico Ltda
Data da Assinatura: 04/02/2014
Data da Publicação no DOU: 17/02/2014
Nº do Processo: 127.864
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 11982, por
12(doze) meses, contados a partir de 15 de março de 2014, inclusão
do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas
do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 152004
Nº Processo: 23119000074201428 . Objeto: Vistoria técnica nos ele-
vadores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços pres-
tados por um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. PEDRO MUNOZ GOMEZ. Assessor da Direção Geral.
Ratificação em 12/02/2014. MARIA ODETE SANTOS DUARTE.
Diretora Geral do Ibc. Valor Global: R$ 20.691,45. CNPJ CON-
TRATADA : 00.028.986/0021-51 ELEVADORES ATLAS SCHIN-
DLER S/A..
(SIDEC – 14/02/2014) 152004-00001-2013NE800217
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2014. CONTRATANTE: INSTITU-
TO FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO: AILVAN NAS-
CIMENTO TENÓRIO SILVA. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº
003/2013, pelo prazo de 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA:
08/02/2014. ASSINATURAS: Sérgio Teixeira Costa – Contratante e
Ailvan Nascimento Tenório Silva – Contratado.
AV I S O
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas
atribuições, considerando o teor do Processo Administrativo nº
23041.018221/2013-86, cuja empresa ETHOS COMERCIAL E SER-
VIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.745.622/0001-00, deixou de entregar o
produto no prazo contratual, determina:
a)Que seja mantido o indeferimento do recurso, em razão de
falta de razoabilidade para a justificativa apresentada.
b)Que a empresa ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LT-
DA, seja penalizada com a multa moratória 20 % sobre o valor da
Nota Fiscal nº 830, estabelecida no referido processo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2013
A Comissão Permanente de Licitação, do Instituto Federal de
Alagoas, torna público para o conhecimento de quem possa interessar
que após análise da Documentação de Habilitação, chegou a con-
clusão que a empresa CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELLI – ME cumpriu as exigências editalícias, portanto foi HA-
BILITADA. A empresa IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-
DA – EPP, não cumpriu todas as exigências editalícias e foi con-
siderada INABILITADA para fase de abertura das propostas A CPL
abre prazo legal para interposição de recurso.
CARLOS ANDRÉ LOPES BARBOSA
Presidente da ComissãoRESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2013
O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado do
pregão supracitado, que tratou da aquisição de escâner. A empresa
MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA foi a
vencedora do item 1, com o valor total de R$ 67.983,00.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
14/2013, que trata da aquisição de equipamentos para os laboratórios
de Topografia do IFAL, publicado na Seção 3 do DOU nº 29, de
11.02.2014, pág. 27, onde se lê “GEOCENTER COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS (…) Item ganho: 2”;
leia-se: “GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTI-
COS ELETRONICOS (…) Itens ganhos: 1 e 3”. Onde se lê “SAN-
TIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (…)
Item ganho: 2”; leia-se: “SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA (…) Itens ganhos: 2 e 4”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 23228.500079/2014-19. Contrato: DIGEP/IFAP nº
001/2014. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Docentes,
nos termos do art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93. CONTRA-
TANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO: ANANIAS NAS-
CIMENTO DE SOUZA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de
14/02/2014 a 13/02/2015. VALOR DO CONTRATO: de acordo com
o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES 048906, Fonte de Recurso n° 0112. DA-
TA DA ASSINATURA: 14/02/2014. ASSINAM: EMANUEL AL-
VES DE MOURA, pela Contratante e ANANIAS NASCIMENTO
DE SOUZA, contratado.
AV I S O
CONCORRÊNCIA N
o-6/2013
A CEL torna público, para conhecimento dos interessados:
RESULTADO FASE CLASSIFICAÇÃO
Processo nº 23228.000.340/2013-02 CONCORRÊNCIA Nº.
006/2013- IFAP – Construção do Muro do Campus Santana.
Empresa Classificada: JPL Construções e Comercio Ltda.,
CNPJ nº 11.474.743/0001-10 com o Valor de R$ 771.451,15; e Equa-
torial Construções Ltda. Com CNPJ nº 05.584.647/0001-21; com o
valor de R$ 988.831,52
Empresas Desclassificadas: PHP FERREIRA EPP, CNPJ nº
07.840.492/0001-72, com o valor de R$ 819.545,41; ECO SERVICE
LTDA, CNPJ nº 32.959.900/0001-57, com valor de R$ 823.340,43;
CONSTRUTORA FOX, CNPJ 19.043.887/0001-23, com valor de R$
847.927,30. CONSTRUBEM CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº.
08.520.321/0001-59, com o valor de 850.312,16; EMPLAC CONS-
TRUÇÕES, CNPJ nº 10.894.641/000190 com o valor de R$
866.997,10; MARCIEL CONSTRUÇÕES CNPJ nº. 12.334201/0001-
04, com o valor de R$ 901.205,07; ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA
com CNPJ nº. 07.800.841/0001-32, com o valor de 952.656,57; Norte
Construções Ltda., CNPJ nº 08.571.777/0001-18, com o valor de R$
809.863,36.
A empresa JPL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA,
apresentou a proposta mais vantajosa para a EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS, a qual declaramos como VENCEDORA.
Com este resultado é franqueada vista ao processo, a Co-
missão abre, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme dispõe o art.
109, especialmente o inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.666/93.
JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 158446
Nº Processo: 23043000035201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material de Consumo: café moído, açúcar cristal, ado-
çante líquido e gás (GLP). Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
18/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Gov. Danilio de Matos Areosa, 1975 – Bairro Distrito Industri MA-
NAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO DA CONCEICAO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158446-26403-2014NE800051
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 01 ao contrato nº 06/13, celebrado entre o Instituto
Federal do Amazonas, e Rosemir Mateus Gabriel. Objeto: Prorro-
gação da prestação de serviços de Professor Substituto. Vigência:
01/02/2014 a 31/12/2014. Signatários: Elias Brasilino de Souza, lo-
catário e Rosemir Mateus Gabriel, locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 158145
Número do Contrato: 5/2011.
N
o-Processo: 23278000018201118.
DISPENSA No-8/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
14770606000110. Contratado : CENTRO DE SURDOS DA BAHIA
CESBA -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 05/2011.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 02/02/2013 a
02/02/2014. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 158145
N
o-Processo: 23278001142201362 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em
coffee break. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39
Canela – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 110245-00001-2014NE800125
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-85638/2011 publicadono D.O. de
14/02/2014 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Vigência: 23/08/2011 a
23/08/2012 Leia-se : Vigência: 14/11/2011 a 14/11/2012 Onde se lê:
Assinatura: 23/08/2011 Leia-se : Assinatura: 14/11/2011
(SICON – 14/02/2014) 158145-26427-2013NE800125
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2010 – UASG 153230
Número do Contrato: 00015/2010, subrogado pelaUASG: 153230 –
CEFET/BA.
N
o-Processo: 23142006292/00.
PREGÃO SISPP No-14/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
tratado: 29739737001001. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA
-Objeto: Mudança de CNPJ para o Campus Salvadore tambem a
mudança do Gestor responsável pelaassinatura dos Contratos e Ter-
mos Aditivos referentes a este campus. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 29/09/2010 a 12/05/2011. Data de Assinatura:
29/09/2010.
(SICON – 14/02/2014) 158411-26427-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2013 – UASG 158411
Número do Contrato: 16/2011.
N
o-Processo: 23279009060201194.
PREGÃO SRP No-59/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10441114000120. Contratado : JR SERVICOS EM EXTINTORES
LTDA – -ME. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12(doze)
meses da vigência do contrato nº16-2011.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158411-26427-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 158411
N
o-Processo: 23279011238201329 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Cafeteira Elétrica e Garrafa Térmica Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n – Bairro Barbalho
Barbalho – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158411-00001-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2014. PARTES: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Governador Man-
gabeira e ANDREA LOBO MIRANDA. OBJETO: Contratação de
Professor Temporário – Governador Mangabeira. INICIO:
13/02/2014. TÉRMINO: 12/02/2015. Assinam: Nilton de Santana dos
Santos, pelo IFBaiano e Andrea Lobo Miranda, pelo contratado.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013. PARTES: Ins-
tituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus
Uruçuca e LILIANA DE MATOS OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação
de Contratação de Professor Substituto. INICIO: 09/01/2014. TÉR-
MINO: 15/02/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo
IF Baiano e Liliana de Matos Oliveira, pela Contratada.
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-1/2014 – UASG 158442
N
o-Processo: 23330000009201498 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços referentes ao fornecimento de energia
elétrica para este Instituto, durante o exercício 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades deste
Instituto Federal Baiano. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. ALANA DONATO TEIXEIRA. Dap. Ratificação em
15/01/2014. AURELUCI ALVES DE AQUINO. Diretora Geral-subs-
tituto. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ES-
TADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 14/02/2014) 158442-26404-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-11 / 2 0 1 4
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: MARCIANA DE SOUZA; OBJETO: Contrato de Professor
Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, na Área de PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 06/02/2014 a 06/02/2015; REGIME DE TRABALHO:
40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o
valor equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSI-
NATURA: 10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e MARCIANA DE SOUZA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-15/2014
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRA-
TADO: RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA; OBJETO: Contrato de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, na Área de HOSPITALIDADE E LAZER; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 13/02/2014 a 13/02/2015; REGIME DE TRABALHO:
40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à retribuição o
valor equivalente à remuneração de Professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSI-
NATURA: 10/02/2014; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA, pelo Contra-
tado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-29/2012
N
o-Processo: 23098000028201252. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 06246679000180. Contratado : L&M CONSERVACAO
E OBRAS LTDA – EPPObjeto: Rescisão do Contrato nº 29/2012 de
prestação de serviços especializados em Supervisão de Manutenção e
Reparos,e Encarregado em geral.Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 16/07/2013 .
(SICON – 14/02/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 034/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO: VINÍCIUS ADÃO BARTINICK; OBJETO: Prestação de ser-
viços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vis-
ta o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 13 de Fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas se-
manais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89; e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94;DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; SIGNATÁRIOS:
NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e VINÍCIUS ADÃO
BARTINICK, pelo(a) Contratado(a).ESPÉCIE: Contrato nº 035/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): SUELEN GRAFF; OBJETO: Prestação de serviços di-
dáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 14 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas se-
manais. O valor do vencimento Básico será de R$ 1.914,58; DATA
DA ASSINATURA: 14/02/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JO-
SÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e SUELEN GRAFF,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 036/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRA-
TADO(A): ALOYSIO ARTHUR BECKER FOGLIATTO; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Tem-
porário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n°
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14 de fevereiro de 2014 a 31 de julho
de 2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a re-
muneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
20 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
1.914,58, e a Retribuição por Titulação será no valor de R$ 428,07,
totalizando R$ 2.342,65; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014;
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo
Contratante e ALOYSIO ARTHUR BECKER FOGLIATTO, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO N
o-195/2013 – UASG 158125
N
o-Processo: 23348000941201260.
PREGÃO SRP No-14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contra-
tado: 16701716000156. Contratado : FIAT AUTOMOVEIS SA -Ob-
jeto: Aquisição de veículo para o IF Catarinense-Campus Concórdia.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 19/11/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$80.000,00. Data de Assinatura:
1 9 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 14/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 078/IFC/2012; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: GISELLE VANESSA TREVISAN; OBJETO RES-
CINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público – Professor Substituto;
MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula
Sétima, item II, a partir de 15/02/2014; DATA E ASSINATURA:
14/02/2014; FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Res-
cindente e GISELLE VANESSA TREVISAN, pelo(a) Rescindi-
do(a).
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 15/2012.
N
o-Processo: 23349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 00263295000199. Contratado : MOPE SERVICOS DE RE-
BOBINAMENTOS -ELETRICOS LTDA – ME. Objeto: Prestação de
serviço com fornecimento de peças e material para manutenção de
equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$128.700,00. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158459-26422-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 158459
Número do Contrato: 19/2012.
N
o-Processo: 33349000260201291.
PREGÃO SISPP No-17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Con-
tratado: 10433087000144. Contratado : GR MANUTENCAO E
MONTAGEM DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IND. Objeto:
Prestação de serviço com fornecimento de peças e material para
manutenção de equipamentos e outros. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$578.300,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158458-26422-2014NE800017
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO No-23/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
o-23475000031201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preço
para eventual aquisição de material de consumo de TI para suprir as
necessidades do Instituto Federal Catarinense e seus diversos Câm-
pus.
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 152663-26422-2014NE800004
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Campus Camboriú; Contratado: Ritna Serviços Ltda;Pro-
cesso de Licitação nº 23350.000043/2013-43.Contrato 07/2012.Ob-
jeto: Contratação de serviços continuados de trabalhadores rurais po-
livalentes; Prazo: 01/12/2013 a 30/11/2014; Data da Assinatura:
30/11/2013; Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e
Marcio Martins Luiz, pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense; Contratado: Adservi Administradora de Serviços Ltda; Pro-
cesso de Licitação nº 23350.000215/2011-17.Contrato 73/2011. Ob-
jeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de
serviços gerais; prazo: 01/11/2013 a 30/11/14; Data da Assinatura:
29/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e Israel
Fontanella da Silva pelo Concessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense; Contratado: ADS Serviços Especiais Ltda; Processo de
Licitação nº 23350.000328/2011-12.Contrato 78/2011. Objeto: Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e con-
servação; prazo: 01/01/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura:
09/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores. Signatários: Rogério Luís Kerber, pelo Concedente e Murilo
Silveira Fleischmann pelo Concessionário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 158460
N
o-Processo: 23350000016201451 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de extintores de Incêndio e contratação de em-
presa para prestação de serviço de manutenção do sistema preventivo
de controle de incêndios do IFC – Câmpus Camboriú. Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 2016 Centro
CAMBORIU – SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSEMERI APARECIDA MARCON
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158460-26422-2013NE800174
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-41/2013 – UASG 158461
N
o-Processo: 23351000896201375 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de equipamentos de reprografia e impressão em rede. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n – Bairro Fragosos Fra-
gosos – CONCORDIA – SC. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158461-26422-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO No-1/2014
Processo N
o-23045.004006/2010-60. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
– CAMPUS CEDRO CNPJ DO CONTRATANTE 10.744.098/0007-
30. Contratado: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 06.888.220/0001-80 Objeto: O presente
2º Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste financeiro do

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
contrato No-03/2011, firmado entre as partes, nos termos previstos em
sua Cláusula Décima. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência:
12/12/2013 a 12/12/2014. Data da assinatura: 12/12/2013. Valor an-
terior: R$ 127.964,16. Valor atual: R$ 141.550,08.
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 158324
N
o-Processo: 23293000275201412 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de te-
lefonia fixa local, longa distancia nacional e internacional para o
IFCE Campi Crateús e Tauá. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia
Ce 187 – Bairro Dos Venancios CRATEUS – CE. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 11h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
Diretora-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158324-26405-2014NE800378
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158314
N
o-Processo: 23260.003851.2014-52. Contratação de empresa espe-
cializada para prestar serviços de organização e logística de eventos
para atender as demandas do IFCE – Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia do Ceará – Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADA: Decio
Simoes Pereira – EPP, CNPJ: 03.531.179/0001-00; Vigência: 12 (do-
ze) meses, de 03/02/2014 a 02/02/2015. Data da Assinatura:
03/02/2014. Assinam José Façanha Gadelha, pelo Contratante e Décio
Simões Pereira pela Contratada.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 158315
Número do Contrato: 9/2011.
N
o-Processo: 23258000142201111.
INEXIGIBILIDADE No-4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Empenho:
2013NE800011. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158315-26405-2014NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP N
o-64/2013 – Pregão Eletrônico SRP 36/2013;
Processo No-23149.001255/2013-33; Contratante: Instituto Federal de
Educação do Espírito Santo – Campus Alegre, CNPJ:
10.838.653/0012-50; Contratada: GARRA COMERCIO E SERVI-
ÇOS LTDA – ME, CNPJ: 17.910.485/0001-53, Vigência: 09/01/2014
a 08/01/2015; item 01: Valor unit.: 24.512,50 e valor total.: R$
24.512,50. Registro de Preços para a contratação futura de empresa
para fornecimento de material permanente (Conjunto biodigestor e
bombas para tratamento de dejetos na suinocultura). Fonte: Site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
Espécie: Ata SRP N
o-65/2013 – Pregão Eletrônico SRP 36/2013;
Processo No-23149.001255/2013-33; Contratante: Instituto Federal de
Educação do Espírito Santo – Campus Alegre, CNPJ:
10.838.653/0012-50; Contratada: PLAMAX EQUIPAMENTOS LT-
DA – EPP, CNPJ: 07.918.483/0001-57, Vigência: 09/01/2014 a
08/01/2015; item 02: Valor unit.: 1.149,00 e valor total.: R$ 2.298,00.
Registro de Preços para a contratação futura de empresa para for-
necimento de material permanente (Conjunto biodigestor e bombas
para tratamento de dejetos na suinocultura). Fonte: Site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
AVISO DE LICENÇA
O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAM-
PUS DE ALEGRE, torna público que obteve junto ao INSTITUTO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –
IEMA, através do processo nº 57858543, a Licença Ambiental de
Regularização para a atividade de INDUSTRIALIZAÇÃO DE CAR-
NE, INCLUINDO DESOSSA, PRODUÇÃO DE EMBUTIDOS E
OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES DE ORIGEM ANIMAL,
ÀS COORDENADAS UTM (DATUM WGS84) 24K 244257
E/7702114 N, situação à Rodovia ES 482 – Cachoeiro x Alegre – Km
47 – no município de Alegre/ES.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-7/2014 – UASG 158421
N
o-Processo: 23152000007201405 . Objeto: Empenho estimativo para
despesas com DETRAN – Departamento de Transito do Estado do
Espirito Santo, no que tange taxas de licenciamento, transferencia e
seguros de viaturas no exercicio de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição – Fornecedor
Único Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. YURI BLAN-
CO E SILVA. Diretor Administrativo. Ratificação em 07/01/2014.
LODOVICO ORTLIEB FARIA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.162.105/0001-66 DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO SANTO.
(SIDEC – 14/02/2014) 158421-15842-2013NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-8/2014 – UASG 158421
N
o-Processo: 23152000008201441 . Objeto: Empenho estimativo para
despesas com PMC – Prefeitura Municipal de Cariacica, no que tange
taxas de limpeza pública e licenças para obras civis, no exercicio de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição – Fornecedor único Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2014. YURI BLANCO E SILVA. Diretor de Administração.
Ratificação em 07/01/2014. LODOVICO ORTLIEB FARIA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA :
27.150.549/0001-19 MUNICIPIO DE CARIACICA.
(SIDEC – 14/02/2014) 158421-15842-2013NE800022
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-5/2014 – UASG 158272
N
o-Processo: 23153000025201479 . Objeto: Participação de servi-
dores no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2014. JOEL ROGERIO. Gerente de Adm. e
Manutenção. Ratificação em 14/02/2014. LUIZ BRAZ GALON. Di-
retor Geral. Valor Global: R$ 9.870,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL – ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC – 14/02/2014) 158272-26406-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 158272
Número da Concessão: 2/2011.
N
o-Processo: 23153000351201052. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 08610961000120. Contratado : B & F LANCHONETE
LTDA – ME -Objeto: Prorrogação do contrato de concessão de uso do
imóvel destinado à cantina do Ifes Campus Colatina. Fundamento
Legal: Art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Valor Total: R$19.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158272-26406-2014NE800006
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-5/2014
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico N
o-05/2014 A
Coordenadoria de Licitações do Ifes-Campus Nova Venécia torna
público o resultado do julgamento da licitação supracitada, referente
ao processo nº 23159.000072/2014-62, a qual teve como vencedora ,
a empresa ALTERNATIVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA –
ME ,CNPJ.:09.036.467/0001-66, cujo VALOR GLOBAL foi de de
R$ 84.992,49
JAYME SANTOS
Diretor-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158422-26406-2014NE800001
CAMPUS VITÓRIA
CAMPUS COLATINA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico
nº 01/2014; Processo nº 23154.000001/2014-18; Órgão Gerenciador:
Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Itapina, CNPJ
10.838.653/0004-40; Fornecedor: Consigaz Distribuidora de Gás Lt-
da. CNPJ 01.597.589/0005-43, valor: R$ 53.690,00. Objeto: Registro
de Preço para futura aquisição de Gás GLP a granel. Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158503
N
o-Processo: 23227000750201355.
PREGÃO SRP No-19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
01681443000158. Contratado : PERSPECTIVA CONSULTORIA –
EMPRESARIAL LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada em operação e manutenção de estação de tra-
tamento de esgoto – E.T.E do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus
São Borja. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02, Decreto
2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/2008. Vigência: 17/02/2014 a
17/02/2015. Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158503-26420-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO N
o-8/2014 – UASG 158503
N
o-Processo: 23227000710201374.
PREGÃO SRP No-12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviço de telefonia e
internet móvel, atendendo as necessidades do Instituto Federal Far-
roupilha – Câmpus São Borja. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/2008. Vigência:
10/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$173.835,04. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158503-26420-2014NE800012
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
Espécie: Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a
Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câm-
pus Santa Rosa. CONTRATADO: Fernando Nonnemacher. Objeto:
Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. Período:
07/02/2014 a 06/02/2015. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: O
contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais.
Data da Assinatura: 07/02/2014. Marcelo Eder Lamb pela Contratante
e Fernando Nonnemacher pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014
Espécie: Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a
Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Câm-
pus Santa Rosa. CONTRATADO: Guilherme Ströher Renz. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
07/02/2014 a 06/08/2014. Regime de Trabalho: 20 horas. Valor: O
contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais.
Data da Assinatura: 07/02/2014. Marcelo Eder Lamb pela Contratante
e Guilherme Ströher Renz pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-3/2012
Espécie: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADO:
Alcimar Rodinei Obalski. OBJETO: Rescisão, por interesse da ad-
ministração, a contar de 06 de fevereiro de 2014, do Contrato n°
03/2012 de Professor Temporário. DATA DA ASSINATURA:
06/02/2014. Mirian Rosani Crivelaro Kovhautt pela Contratante, e
Alcimar Rodinei Obalski pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-4/2012
Espécie: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADO:
Fábio Novaski. OBJETO: Rescisão, por interesse da administração, a
contar de 06 de fevereiro de 2014, do Contrato n° 04/2012 de Pro-
fessor Temporário. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. Mirian
Rosani Crivelaro Kovhautt pela Contratante, e Fábio Novaski pelo
Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-5/2012
Espécie: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS. CONTRATADA:
Juliana Meller. OBJETO: Rescisão, por interesse da administração, a
contar de 06 de fevereiro de 2014, do Contrato n° 05/2012 de Pro-
fessor Temporário. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. Mirian
Rosani Crivelaro Kovhautt pela Contratante, e Juliana Meller pela
Contratada.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e o Professor ALEXANDRE
JOSÉ KRUL. Espécie: Contrato de Professor Temporário, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do con-
trato pelo período de 01 (um) ano, de 18/02/2014 a 17/02/2015.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 14/02/2014. Marcelo Eder Lamb pela Contratante, e Ale-
xandre José Krul pelo Contratado.
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e a Professora ROSELAINE
RITA MARCONCINE DE OLIVEIRA. Espécie: Contrato de Pro-
fessor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do
Prazo: Prorrogação do contrato pelo período de 01 (um) ano, de
18/02/2014 a 17/02/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 14/02/2014. Marcelo Eder Lamb
pela Contratante e Roselaine Rita Marconcine de Oliveira pela Con-
tratada.
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e a Professora DANIELI RO-
DRIGUES XIMENES PAVÃO. Espécie: Contrato de Professor Subs-
tituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Pror-
rogação do contrato pelo período de 01 (um) ano, de 18/02/2014 a
17/02/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato ori-
ginal. Data e assinatura: 14/02/2014. Marcelo Eder Lamb pela Con-
tratante e Danieli Rodrigues Ximenes Pavão pela Contratada.
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e a Professora MARIELE JO-
SIANE FUCHS. Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Regime de Trabalho: A Con-
tratada passará a cumprir o regime de trabalho de 40 horas semanais
a partir do dia 1º de fevereiro de 2014. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2014. Marcelo
Eder Lamb pela Contratante e Mariele Josiane Fuchs pela Contra-
tada.
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – Câmpus Santa Rosa/RS e a Professora SILVIE JANIS
MOSSATE JOBIM. Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Regime de Trabalho: A Con-
tratada passará a cumprir o regime de trabalho de 40 horas semanais
a partir do dia 1º de fevereiro de 2014. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 03/02/2014. Marcelo
Eder Lamb pela Contratante e Silvie Janis Mossate Jobim pela Con-
tratada.
EXTRATO DE EDITAL N
o-6, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO
O Diretor-Geral Pro Tempore do Instituto Federal Farrou-
pilha – Câmpus Santa Rosa, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão Or-
ganizadora designada pelas Ordens de Serviço nº 021/2013 e nº
02/2014, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do Edital N°
001/2014, conforme segue:
ÁREA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CUSTOSC A N D I D AT O N O TA
PROVA DE
DESEMPE-
NHO DI-
DÁTICONOTA AVA-
LIAÇÃO CUR-
RICULARNOTA FINAL CLASSIFICA-
ÇÃO
ALEXSANDRO VINI-
CIUS BONETTI51,7 —– —– R E P R O VA D O
ANDREIA GUNZEL
MACHADO82,0 27,0 60,0 2º
EVERTON PEREIRA
DE OLIVEIRA61,0 —– —– R E P R O VA D O
IVETE APARECIDA
PAT I A S82,0 76,5 79,8 1º
JANE MELLO 26,0 —– —– R E P R O VA D OLIDIANE BIANCA
BUTNER71,7 30,0 55,0 3º
LIEGE ADRIANE EICH 70,7 21,0 50,8 4ºMARIELLA FIDLER 62,3 —– —– R E P R O VA D ORODRIGO DA SILVA
K O WA L S K INC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
ROGÉRIO SILVA DOS
S A N TO SNC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
ROSANE MOUSQUER NC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
ÁREA ENGENHARIA MECÂNICAC A N D I D ATO NOTA PRO-
VA DE DE-
SEMPENHO
DIDÁTICONOTA AVA-
LIAÇÃO
CURRICU-
LARNOTA FINAL CLASSIFICA-
ÇÃO
MAIKEL KELM 70,0 5,0 44,0 1ºRAFAEL MATTIONI NC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
ÁREA MEIO AMBIENTEC A N D I D ATO NOTA PRO-
VA DE DE-
SEMPENHO
DIDÁTICONOTA AVA-
LIAÇÃO
CURRICU-
LARNOTA FINAL CLASSIFICA-
ÇÃO
ANDREIA FERNAN-
DA GROSMANN
KNOPKA49,0 —– —– R E P R O VA D O
DIONE BEATRIS
S A LV I A N O28,3 —– —– R E P R O VA D O
FRANCIELLI WER-
LANG PUHL80,7 27,0 59,2 2º
GREICI STEFAN RI-
BEIRO81,7 34,5 62,8 1º
PRISCILA FACCHI-
NELLO27,0 —– —– R E P R O VA D O
SOFIA AUMOND
KUHNNC —– —– R E P R O VA D O
/AUSENTE
ÁREA MÓVEISC A N D I D ATO NOTA PRO-
VA DE DE-
SEMPENHO
DIDÁTICONOTA AVA-
LIAÇÃO
CURRICU-
LARNOTA FINAL CLASSIFICA-
ÇÃO
DANIELI MAEHLER
NEJELISKINC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
LUCAS RENATO
TESCKE85,0 4,0 52,6 1º
MARCELO PERONIO
RAMOS70,0 6,0 44,4 2º
RICARDO MEZZOMO NC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
SIMONE RIGO NC —– —– R E P R O VA D O /
AUSENTE
MARCELO EDER LAMB
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 158266
N
o-Processo: 23241000010201411 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para retirada e conserto da bomba d’agua do poço ar-
tesiano do Câmpus Santo Augusto – IF Farroupilha. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme art. 24º, Inciso IV daLei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/02/2014.
LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER. Diretora de Adminis-
tração. Ratificação em 14/02/2014. VERLAINE DENIZE BRASIL
GERLACH. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.730,00. CNPJ CON-
TRATADA : 10.640.801/0001-75 COSTA BOMBAS D’AGUA EI-
RELI – EPP.
(SIDEC – 14/02/2014) 158266-26420-2013NE800242
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 158268
N
o-Processo: 23238000800201375 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e, re-
posição de vidros. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 17/02/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: R. Vinte de Se-
tembro, S/n – Campus SAO VICENTE DO SUL – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JULIO CESAR PERES SIMI
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-82/2013 publicado no
D.O.U. de 12/02/2014 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$
215.027,32 Leia-se : Valor R$ 1.154.474,64
(SICON – 14/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO No-1 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
EXCLUI 04 VAGAS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano), no uso de suas
atribuições, torna pública a presente Retificação do Edital Nº 01 de 22 de janeiro de 2013, conforme os itens a seguir:
1- Excluir do ANEXO I – QUADRO DE VAGAS, as seguintes vagas:
VA G A S R . T. LOCAL DE
AT U A Ç Ã OÁREA DO
CONCURSOÁREA DE ATUAÇÃO ESCOLARIDADE EXIGIDA CÂMPUS RES-
PONSÁVEL
1 DE Morrinhos Pedagogia I Educação Infantil / Estágio Supervi-
sionado- Licenciatura Plena em Pedagogia Morrinhos
1 DE Morrinhos Pedagogia II Educação de Jovens e Adultos –
EJA / Estágio Supervisionado- Licenciatura Plena em Pedagogia Morrinhos
1 DE Morrinhos Pedagogia III Psicologia da Educação – Licenciatura em Pedagogia.
– Licenciatura em Psicologia.Morrinhos
1 DE Morrinhos Química Química Geral/Ensino de Química – Licenciatura em Química.
– Bacharelado em Química.
– Bacharelado em Química Tecnológi-
ca.
– Bacharelado em Bioquímica.
– Curso Superior de Tecnologia em
Química.Morrinhos
Os demais itens e subitens do edital Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 permanecem inalterados.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-7/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de Pessoa Jurídica em prestação de serviços de ma-
nutenção predial com fornecimento de peças e equipamentos, ma-
teriais e mão de obra Total de Itens Licitados: 00575 Novo Edital:
17/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Ro-
dovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona Rural – CERES – GO.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2014, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HELBER SOUTO MORGADO
Diretor-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158302-26407-2014NE800002EXTRATO DO EDITAL N
o-3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Ceres,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 63, publicada
no DOU de 1º/02/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de
09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto
n° 7.312/2010 e Decreto nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas
Portarias do Ministro da Educação nºs 1.027, de 26/07/2011 e 1.738,
de 09/12/2011, DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente,
torna público o EDITAL para o PROCESSO SELETIVO SIMPLI-
FICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade tem-
porária de excepcional interesse público do IF Goiano – Câmpus
Ceres, conforme o processo nº 23217.000071/2014-86 nos termos do
art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições
deste Edital.
S U B S T I T U TOÁREA CARGA HORÁRIA VA G AEducação/Sociologia/Filosofia 40h 1

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201472ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSCRIÇÕES: De 19/02/2014 a 28/02/2014, exclusivamente
pelo site http://www.ifgoiano.edu.br/ceres. Valor da Inscrição: R$
50,00 (cinquenta reais).
ISENÇÃO DE TAXA: As solicitações de inscrições com
isenção de taxa somente serão aceitas no período de 19 a 20/02/2014.
O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia
24/02/2014, no site http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
SORTEIO PARA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO:
14/03/2014
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 15/03/2014
RESULTADO PRELIMINAR: 17/03/2014
RESULTADO FINAL: 19/03/2014
Mais informações pelo telefone (62)3307-7100 e o Edital
completo pelo site http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158667
N
o-Processo: 23220000042201465.
PREGÃO SRP No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E
SERVICOSLTDA – EPP. Objeto: Contratação empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e
equipamentos adequados à execução dos serviços, visando atender as
necessidades do IF Goiano Campus Iporá. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total:
R$265.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158667-26407-2014NE800001
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto.
PROCESSO: 23218.000547/2013-98. CONTRATO RESCINDIDO:
026/2013. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Vanessa
Camargo Soares. DATA DA RESCISÃO: 13.02.2014. SIGNATÁ-
RIOS: Anisio Correa da Rocha, pelo contratante e Vanessa Camargo
Soares.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014 – UASG 158153
N
o-Processo: 23372000052201467.
PREGÃO SRP No-6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11911192000104. Contratado : AR PURO SERVICOS E MANU-
TENCAO EM -AR CONDICIONADO E OUTR. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada em prestação de serviços de ma-
nutenção corretiva e preventiva em aparelhos e sistemas de ar-con-
dicionados do IFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$11.041,20. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158153-26429-2014NE800028
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 158153
N
o-Processo: 23372001063201383 . Objeto: Contratação de forne-
cimento de energia elétrica por meio da empresa CELG Distribuição
S/A para a Reitoria Unidade I. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 14/02/2014. ROSILDA DO CARMO DE
JESUS BRAS. Pró-reitora de Administração Substituta. Ratificação
em 14/02/2014. JERONIMO RODRIGUES DA SILVA. Reitor. Valor
Global: R$ 49.335,84. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04
CELG DISTRIBUICAO S.A. – CELG D.
(SIDEC – 14/02/2014) 158153-26429-2014NE800028QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado20 horas R$ 1.914,58 R$ 1.984,40 R$ 2.066,93 R$ 2.342,65 R$ 2.700,51
Observação: Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013, conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Áreas Titulação Mínima Exigida Va g a s C a rg a
Horária
SemanalCâmpus
Indústria Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou
Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Telecomunicações; ou Engenharia de Com-
putação.02 20 horas Itumbiara
Física Graduação em Física; ou Engenharia Elétrica; ou Engenharia Mecânica; ou Enge-
nharia Civil; ou Engenharia Química; ou Engenharia de Controle e Automação; ou
Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Telecomunicações; ou Engenharia de Com-
putação.01 20 horas Itumbiara
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/02/2014 às 15h do dia 17/02/2014
A íntegra do Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br
GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS
EDITAL N
o-21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no câmpus Jataí, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto n.° 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial
da União de 23/09/2010.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado40 horas R$ 2.714,89 R$ 2.825,11 R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65
Observação: Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013, conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Áreas Titulação Mínima Exigida Va g a s C a rg a
Horária
SemanalCâmpus
Matemática Licenciatura em Matemática 01 40 horas Jataí
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 11/02/2014 às 15h do dia 14/02/2014
A íntegra do Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br
GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS
EDITAL N
o-22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado
à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no câmpus Aparecida de Goiânia,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei
n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto n.° 7.312 de 22/09/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado40 horas R$ 2.714,89 R$ 2.825,11 R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65
Observação: Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013, conforme dispõe a Lei n.º 12.772/2012.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO
E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Áreas Titulação Mínima Exigida Va g a s C a rg a
Horária
SemanalCâmpus
Educação Física Graduação em Educação Física 01 40 horas Aparecida de Goiâ-
nia
Biologia Graduação em Biologia 01 40 horas Aparecida de Goiâ-
nia
Física Graduação em Física 01 40 horas Aparecida de Goiâ-
nia
Sociologia Graduação em Ciências Sociais 01 40 horas Aparecida de Goiâ-
nia
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/02/2014 às 15h do dia 17/02/2014
A íntegra do Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br
GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL No-20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Recursos Hu-
manos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simpli-
ficado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PRO-
FESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no
câmpus Itumbiara, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos
dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis
n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e Decreto n.°
7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de
23/09/2010.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201473ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 158523
Número do Contrato: 4/2011.
N
o-Processo: 23047500297201058.
PREGÃO SRP No-16/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Terceiro termo adi-
tivo do Contrato n. 04/2011 que entre si fazem o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e a empresa Oi/SA para
contratação de serviços de telefonia fixa e comunicação de dados para
o IFG Campus Formosa. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$37.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158523-26429-2014NE800008
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Apostila nº 0 1 /201 4 . Número do Contrato nº 04 /201 3 , Processo
nº 23373 002769 /201 3 – 25 . CNPJ do Contratante: 10.870.883/000
2 – 25 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS – CÂMPUS GOIÂNIA.
CNPJ do Contratado: 01 543 032 /0001 – 04 . CONTRATADO:
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A – CELG D Objeto: Registrar a emissão
do empenho 201 4 NE800 013 , no Elemento de Despesa 3.3.90.39 ,
PTRES 62878 , Fonte 112.
Apostila nº 0 1 /201 4 . Número do Contrato nº 01 /2012, Processo nº
23373. 000824 /201 3 – 70 . CNPJ do Contratante: 10.870.883/000 2
– 25 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS GOIÂNIA.
CNPJ do Contratado: 04.701 639 /0001- 55 . CONTRATADO: CEN-
TRO OESTE VIGILÂNCIA LTDA Objeto: Registrar a emissão do
empe nho 2014 NE800 011 , no Elemento de Despesa 3.3.90.39,
PTRES 62878 , Fonte 112.
Apostila nº 0 1 /201 4 . Número do Contrato nº 01 /201 3 , Processo
nº 23373. 00605 /201 2 – 55 . CNPJ do Contratante: 10.870.883/0001-
44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 03 793 622
/0001- 02 . CONTRATADO: SUPRICOPY SUPRIMENTOS E
EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA Objeto: Registrar a e a
emissão do empenho estimativo 201 4 NE800 14 no Elemento de
Despesa 3.3.90.39, PTRES 62878 , Fonte 112.
EXTRATO DE TERMO ADITVO N
o-4 /2013 UASG 158430
N
o-PROCESSO 23373.00 0824 /2012- 70 Termo Aditivo 0 4 /2013.
Contratante : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás- Câmpus Goiânia. Contratado: Centro Oeste Vigilância E Se-
gurança Ltda – CNPJ 0 4 .7 01 .6 39 /0001- 55 – Objeto: Prorrogação
da vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 86666/93. Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015 . Data de assinatura : : 02 / 01 /201 4 .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS – MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 – UASG 158286
Nº Processo: 23249011253201324 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de consumo para o laboratório de instalações
Elétricas Residenciais e Prediais (DEE), laboratório de Solda e de-
mais laboratório do Departamento Acadêmico de Metal Mecânica
(DMM) do IFMA, Campus São Luís/Monte Castelo. Total de Itens
Licitados: 00165. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04 Monte Castelo – SAO LUIS
– MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA Campus
São Luís/Monte Castelo Diretoria de Administração Coordenação de
Administração Endereço: Av. Getúlio Vargas, 04 Bairro: Monte Cas-
telo São Luís/MA CEP. 650030-005 Fones (098) 3218-9010/9014
Site: www.ifma.edu.br E-mail: pregao.mtc@ifma.edu.br
JOSE RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158286-26408-2013NE800080
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL No-14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013 e considerando o artigo 2º da Lei nº 8.745/93, o Edital IFMT nº 09/2014 e o
Edital Retificador nº 01 ao Edital IFMT nº 09/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto e
Te m p o r á r i o ;
R E S O LV E :
I – Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto e Professor Temporário, de
que trata o Edital IFMT nº 09/2014, conforme abaixo:
CAMPUS CÁCERES
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: ARTESNÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: AGRONOMIAClassificação Candidatos Situação1º EZEQUIEL LOPES DO CARMO A P R O VA D O2º CRISTIANE ANDRÉIA DA SILVA LOBO CLASSIFICADA3º THEREZA CAROLINA PESSATTO CLASSIFICADA4º CHARLES REVSON DE ARAUJO CLASSIFICADO
CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA SILVA
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: SECRETARIADO EXECUTIVOClassificação Candidatos Situação1º CÉLIA ASSIS SOUZA DE ALCÂNTARA A P R O VA D AÁREA: ECONOMIAClassificação Candidatos Situação1º PEDRO SILVEIRA MÁXIMO A P R O VA D O2º PAMELA RODRIGUES MIRANDA CLASSIFICADA3º JULIANA ANGÉLICA SANTOS MOREIRA CLASSIFICADA
CAMPUS PONTES E LACERDA
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: LETRAS / INGLÊSClassificação Candidatos Situação1º THALITA MIRANDA G. SAMPAIO A P R O VA D A2º ADÉLIA MARIA DE SOUZA LIMA CLASSIFICADA3º VANESSA PINCERATO FERNANDES CLASSIFICADA4º MARILENE OLIVEIRA PAIM CLASSIFICADAÁREA: DIREITOClassificação Candidatos Situação1º ESIOMAR ANDRADE SILVA FILHO A P R O VA D O2º RONALDO MOREIRA DIAS CLASSIFICADO3º GEIZEANE ALMEIDA MARQUES CLASSIFICADA4º RAFAEL NEVACK RIBEIRO CLASSIFICADOÁREA: MATEMÁTICA1º ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO A P R O VA D OÁREA: PEDAGOGIANÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOSÁREA: INFORMÁTICAClassificação Candidatos Situação1º GISELE SOUZA MORAES A P R O VA D A2º CARLOS MARIO M. GARCIA JÚNIOR CLASSIFICADO
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
REGIME DE TRABALHO: 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS
ÁREA: PORTUGUÊS / ESPANHOLClassificação Candidatos Situação1º INÁ ONDINA AZEVEDO BAES DANTAS A P R O VA D A2º AUZILA ALVES MENDES CLASSIFICADA
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: DESENHO TÉCNICOClassificação Candidatos Situação1º SUELYN DE PAULA ALVES DOS SANTOS A P R O VA D A2º DÉBORA CAMILA MENDES REIS CLASSIFICADAÁREA: ELÉTRICA1º MARCOS ANTONIO NOVAES A P R O VA D O
CAMPUS RONDONÓPOLIS
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: QUÍMICANÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
CAMPUS SORRISO
REGIME DE TRABALHO: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
ÁREA: ADMINISTRAÇÃONÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
II – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201474ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL No-25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS –
IFMG – CAMPUS BAMBUÍ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008,
do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e demais regulamentações complementares, torna pública a abertura das inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal, Campus Bambuí, conforme os dispositivos normativos do presente Edital e seus anexos – partes integrantes deste instrumento – que contém todas as informações
pertinentes ao certame.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Comissão Geral Organizadora nomeada pelo Reitor através da Portaria nº 923, de 13 de setembro de 2013.
1.2. Este Edital, seus anexos e todas as informações pertinentes ao concurso estarão disponíveis no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br), dispostos em ambiente próprio para informações de concursos públicos.
2. DO CARGO, DOS REGIMES DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
2.1. Cargo de provimento efetivo objeto deste concurso: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101.
2.2. Em conformidade à Lei nº 11.784/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Educação, as atribuições gerais do cargo especificado no subitem anterior, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências
respectivas às suas especificações, são:
a) as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão; e
b) as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
2.3. O regime jurídico é o estatutário, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único – RJU), e suas alterações posteriores.
2.4. O regime de trabalho dos candidatos aprovados neste concurso público, a serem nomeados para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Física, será o de tempo parcial de 20
(vinte) horas semanais, conforme inc. I do art. 112 da Lei nº 11.784/2008.
2.5. O regime de trabalho dos candidatos aprovados neste concurso público, a serem nomeados para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas outras áreas descritas no quadro constante do
item 3 (exceto Física, conforme subitem 2.4), será o de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme inc. III do art. 112 da Lei nº 11.784/2008.
2.6. As horas previstas nas jornadas semanais de trabalho citadas nos subitens 2.4 e 2.5 poderão ser distribuídas em qualquer dia da semana, durante o turno diurno e/ou noturno, sujeito à escala de revezamento, de
acordo com as necessidades da Instituição e as especificidades do cargo e da área de atuação.
2.7. As atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão poderão ser desenvolvidas, conforme a necessidade da instituição, nos diferentes níveis e modalidades de ensino ofertados (cursos técnicos de nível
médio, superiores e de pós-graduação). Além das áreas de conhecimento específicas que constam no conteúdo programático previsto no ANEXO II, os candidatos aprovados poderão atuar em todas as subáreas e afins,
contemplando as disciplinas de formação básica, complementar e aplicada, conforme demanda dos cursos do Campus Bambuí.
2.8. O local de trabalho será o Campus Bambuí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
2.9. As informações sobre remuneração para os respectivos regimes de trabalho são apresentadas nas tabelas abaixo:
Regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanaisTi t u l a ç ã o Classe/Nível Vencimento básico – VB (R$) Retribuição por Titulação – RT (R$) Auxílio alimentação (R$)Graduação DI-1 1.914,58 – 186Aperfeiçoamento69,82Especialização152,35Mestrado428,07Doutorado785,93
Regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanaisTi t u l a ç ã o Classe/Nível Vencimento básico – VB (R$) Retribuição por Titulação – RT (R$) Auxílio alimentação (R$)Graduação DI-1 3.594,57 – 373Aperfeiçoamento272,46Especialização496,08Mestrado1.871,98Doutorado4.455,20
3. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS E EXIGÊNCIAS PARA INGRESSO
A distribuição das vagas, por área de conhecimento, junto à habilitação exigida para ingresso no cargo objeto do concurso e a quantidade de vagas em disputa estão dispostos no quadro seguinte:
ÁREA HABILITAÇÃO EXIGIDAREGIME DE TRABALHO NÚMERO DE VAGASFísica Graduação em FísicaTempo parcial de 20 horas sema-
nais1
Eletrônica Analógica e Digital Graduação em Engenharia de Computação ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia
Elétrica ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Mecatrônica ou
Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de Telecomunicações40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Automação e Controle Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de
Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Mecatrônica ou Graduação em Automação Industrial ou
Graduação em Mecatrônica Industrial40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
História Graduação em História ou Graduação em Estudos Sociais (com habilitação em História) 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Máquinas e Mecanização Agrícola Graduação (Bacharelado) em Agronomia ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Graduação em Engenharia
Agrícola ou Graduação em Engenharia Mecânica (com Mestrado ou Doutorado na área de Máquinas e Mecanização
Agrícola)40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Engenharia de Produção Graduação (Bacharelado) em Engenharia de Produção 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Engenharia de Alimentos Graduação (Bacharelado) em Engenharia de Alimentos 40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
Alimentos Graduação (Bacharelado) em Engenharia de Alimentos ou Graduação (Bacharelado) em Ciência e Tecnologia de
Alimentos ou Graduação em Alimentos ou Graduação em Processamento de Alimentos ou Graduação (Ba-
charelado) em Ciência e Tecnologia de Laticínios ou Graduação em Laticínios40 (quarenta) horas com Dedicação
Exclusiva (DE)1
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 – UASG 158492
Nº Processo: 23192000261201348.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -Campus Campo novo do Parecis. CNPJ Contra-
tado: 12371682000128. Contratado : FRANCA SERVICOS TER-
CEIRIZADOS LTDA- EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviço
que celebram o IFMT – campus Campo Novo do Parecis e a empresa
França Serviços Terc. Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 15/11/2013 a 14/11/2014. Valor Total: R$3.330,00. Data de
Assinatura: 01/10/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158492-26414-2013NE800029
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 158333
Nº Processo: 23194002103201493 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição da servidora IRISMARIA PEREIRA DE SOUZA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Leinº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atualização e aperfeiçoamento
de conhecimento referentes a contabilidade publica para melhor qua-
lidade do trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014.
ROSIMAR DOS SANTOS SILVA. Gererente de Administração. Ra-
tificação em 13/02/2014. DANILO HERBERT QUEIROZ MAR-
TINS. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$
431,80. CNPJ CONTRATADA : 72.631.740/0001-37 CETEP CEN-
TRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE PESQUISAS E PRO-
JETSLTDA – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 158333-26414-2014NE800089
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158498
Nº Processo: 23196002225201460 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva de ares con-
dicionados para o IFMT Campus Rondonópolis-MT. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços de valor até 10% do
limite previsto na alínea “a” do inciso II, artigo 24 da lei 8666/93.
Declaração de Dispensa em 14/02/2014. PEDRO JOSE DE BAR-ROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/02/2014. JONATAS
RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS. Chefe Dap Substituto. Va-
lor Global: R$ 6.240,00. CNPJ CONTRATADA : 13.498.737/0001-28
NSA SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ANTENAS LTDA –
ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 158498-26414-2013NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Extrato de Contrato nº 002/2014 – COGEP/IFMS, cele-
brado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS) e JOSÉ CORRÊA RODRIGUES FI-
LHO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Substituto (Lei nº 8.745/93),
com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “D1”, Nível 1, equivalente ao regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais – Câmpus Aquidauana –
Vigência: 12.02.2014 a 04.08.2014.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201475ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. O período de inscrição do concurso público será de 17
de fevereiro a 20 de março de 2014.
4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos, das quais o candidato não poderá alegar des-
conhecimento em nenhum momento.
4.3. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pela área
para a qual está se candidatando, não sendo possível alteração após a
confirmação da inscrição.
4.4. São vedadas as inscrições condicional, extemporânea,
por correspondência e para mais de uma área.
4.5. Não será aceito pedido de alteração da área para a qual
o candidato se inscreveu.
4.6. A inscrição será realizada exclusivamente por via ele-
trônica no sítio www.ifmg.edu.br e será aceita somente até às
23h59min do dia 20 de março de 2014.
4.7. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são
de responsabilidade exclusiva do candidato, reservando-se ao IFMG o
direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher este
formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos
ou falsos.
4.8. O candidato é o único responsável pelo correto pre-
enchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão per-
mitidas alterações.
4.9. O candidato deverá pagar uma taxa no valor de R$
100,00 (cem reais) para efetivar sua inscrição.
4.10. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio exclusivo da Guia de Recolhimento da União
(GRU Cobrança) até o dia 21 de março de 2014. Caso seja ne-
cessário, durante todo o período de inscrição, haverá possibilidade de
o candidato gerar uma nova GRU através do sítio www.ifmg.edu.br.
4.11. A inscrição somente será efetivada mediante confir-
mação bancária do respectivo recolhimento da taxa de inscrição.
4.12. O valor referente à taxa de inscrição não será de-
volvido em hipótese alguma, ainda que efetuado em duplicidade,
salvo em caso de cancelamento/anulação do concurso por conve-
niência do IFMG.
4.13. O IFMG não se responsabiliza pela não emissão da
GRU decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das
linhas de comunicação da Internet, bem como por outros fatores de
ordem técnica externa que impossibilitem a referida emissão.
4.14. A relação das inscrições deferidas será divulgada no
sítio www.ifmg.edu.br até o dia 7 de abril de 2014.
4.15. O candidato que não tiver sua inscrição deferida poderá
contestar o indeferimento por meio de recurso, conforme procedi-
mentos e prazos estabelecidos no subitem 12.1.
4.16. A relação das inscrições deferidas, após análise dos
recursos, se houver, será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br até o dia
17 de abril de 2014.
4.17. Todos os candidatos deverão imprimir o Comprovante
de Inscrição (com o registro de PAGAMENTO CONFIRMADO) a
partir de 17 de abril de 2014, no sítio eletrônico www.ifmg.edu.br.
4.17.1. Inexistindo recursos contra inscrições indeferidas, o
Comprovante de Inscrição (com o registro de PAGAMENTO CON-
FIRMADO) poderá ser disponibilizado antes do dia 17 de abril de
2014.
4.17.2. O IFMG não se responsabiliza pela não emissão do
Comprovante de Inscrição (com o registro de PAGAMENTO CON-
FIRMADO) decorrente de falhas de comunicação ou congestiona-
mento das linhas de comunicação da Internet, bem como por outros
fatores de ordem técnica externa que impossibilitem a referida emis-
são.
4.18. O comprovante de inscrição, conforme subitem 4.17,
será documento de porte RECOMENDADO para a realização das
provas.
4.19. O documento de identificação a ser apresentado no dia
da realização das provas deverá conter o número do documento uti-
lizado para a realização da inscrição e a assinatura do candidato.
4.20. O documento deverá estar em perfeitas condições, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (fotografia
e assinatura).
4.21. São considerados documentos oficiais de identificação:
Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos Ór-
gãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos
etc.), Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (com foto), Car-
teiras Funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário, Carteiras
Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como iden-
tidade na forma da lei (com foto), Carteira de Trabalho e Certificado
de Reservista.
4.22. Não serão aceitos cópia de documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. A isenção da taxa de inscrição, conforme Decreto n
o
6.593, de 2 de outubro de 2008, que regulamenta o art. 11 da Lei no
8.112/1990, quanto à isenção de pagamento de taxa da inscrição em
Concursos Públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal,
poderá ser concedida ao candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n
o6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n
o6.135/2007.
5.2. Além de realizar sua inscrição normalmente conforme
descrito no item 4 deste Edital, o candidato interessado na isenção da
taxa de inscrição deverá solicitá-la no sítio www.ifmg.edu.br, em
sistema próprio, disponível no período entre os dias 17 e 28 de
fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília-DF, con-
tendo:a) Indicação do Número de Identificação Social (NIS), atri-
buído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alí-
nea b do subitem 5.1.
5.3. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.4. As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do art. 10 do Decreto n
o83.936, de 6 de setembro
de 1979.
5.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem
5.2.
5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fac-símile (fax) ou via correio
eletrônico.
5.7. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
IFMG, sendo que não haverá recurso contra o indeferimento do
requerimento de isenção da taxa de inscrição.
5.8. A relação dos pedidos de isenção deferidos será di-
vulgada até o dia 14 de março de 2014 no sítio www.ifmg.edu.br.
5.9. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção in-
deferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar
o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir a GRU, por meio
da página de acompanhamento, e quitá-la até o dia 21 de março de
2014, conforme procedimentos descritos neste Edital.
5.10. O candidato que não tiver seu pedido de isenção de-
ferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente
eliminado do concurso público.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
6.1. Para as pessoas portadoras de deficiência serão reser-
vadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada área que vierem a
surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público
(considerando o quantitativo já previsto neste Edital), de acordo com
o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal de 1988, com o §2º
do art. 5º da Lei nº 8.112/1990, e com o Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, e suas posteriores alterações, desde que a de-
ficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
6.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº
3.298/1999 e alterações posteriores.
6.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar,
quando da inscrição, se deseja concorrer às possíveis futuras vagas
previstas no subitem 6.1.
6.4. No ato de inscrição, o candidato deverá especificar o
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID) que identifica a sua deficiência.
6.5. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/1999, particular-
mente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo
das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e
local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os
demais candidatos.
6.6. O candidato portador de deficiência, se classificado no
Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na
lista geral de classificação por área, terá seu nome constando em lista
específica de portadores de deficiência, por área.
6.7. Serão eliminados da lista de pessoas portadoras de de-
ficiência os candidatos cuja deficiência assinalada no Formulário de
Inscrição não for constatada na forma do art. 4º do Decreto nº
3.298/1999 e alterações posteriores, devendo o mesmo permanecer
apenas na lista de classificação geral.
6.8. A não observância, pelo candidato, de qualquer das
disposições deste item 6 e seus subitens implicará na perda do direito
a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de
deficiência.
6.9. As vagas que venham a surgir para pessoas portadores
de deficiência e que não forem preenchidas por candidatos com de-
ficiência, seja devido a não aprovação no certame ou na perícia
médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência,
respeitada a ordem de classificação do Resultado Final do concur-
so.
6.10. O candidato portador de deficiência que for convocado
deverá entregar, no ato da posse, obrigatoriamente, laudo médico que
ateste a espécie e o grau/nível de deficiência, com data de expedição
não superior a 90 (noventa) dias, com expressa referência ao código
correspondente da CID.
6.11. O laudo médico apenas será considerado válido se
emitido por médico especialista na área de deficiência que o can-
didato é portador.
6.12. O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço
Médico-Odontológico do IFMG.
6.13. O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à
avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a de-
ficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato de-
verá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho
dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
6.14. Não serão considerados como deficiência visual os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. A estrutura do processo seletivo deste concurso público
está prevista no ANEXO I e será estabelecida em duas etapas, sen-
do:
a) Primeira etapa: Prova Escrita e Prova de Desempenho
Didático; e
b) Segunda etapa: Prova de Títulos.
7.1.1. Todas as provas terão valor máximo de 100 (cem)
pontos, sendo atribuídos peso 2 (dois) para a Prova Escrita e para a
Prova de Desempenho Didático e peso 1 (um) para a Prova de
Títulos.
7.2. As provas da primeira etapa terão caráter eliminatório e
classificatório, enquanto a segunda etapa terá caráter classificatório.
7.3. Os Conteúdos Programáticos das provas para cada área
estão especificados no ANEXO II deste Edital.
7.4. A PROVA ESCRITA será composta por 30 (trinta) ques-
tões de múltipla escolha (cada questão terá 5 (cinco) alternativas,
havendo apenas uma alternativa correta) e 2 (duas) questões dis-
cursivas. À Prova Escrita será atribuído o valor total de 100 (cem)
pontos.
7.4.1. A Prova Escrita será dividida em três partes:
a) A primeira parte, denominada de Núcleo Objetivo de
Legislação, abrangerá 10 (dez) questões de múltipla escolha rela-
cionadas a atos normativos vinculados ao Serviço Público Federal,
previstos no conteúdo programático constante no ANEXO II. Cada
uma dessas questões valerá 2,5 (dois e meio) pontos.
b) A segunda parte, denominada de Núcleo Objetivo de
Conhecimentos Específicos, será composta por 20 (vinte) questões de
múltipla escolha, abrangendo conhecimentos específicos da respectiva
área de atuação, previstos no conteúdo programático constante no
ANEXO II. Cada questão valerá 2,5 (dois e meio) pontos.
c) A terceira parte, denominada de Núcleo Discursivo de
Conhecimentos Específicos, será composta por 2 (duas) questões dis-
cursivas, abrangendo conhecimentos específicos da respectiva área de
atuação, previstos no conteúdo programático constante no ANEXO II.
Cada questão valerá 12,5 (doze e meio) pontos.
7.4.2. Ao exigir as respostas do candidato, as questões do
Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos poderá caracterizar-
se como texto narrativo/dissertativo/argumentativo, montagem de es-
quemas e diagramas, representações numéricas e/ou alfanuméricas,
entre outros.
7.5. Somente serão corrigidas as questões do Núcleo Dis-
cursivo de Conhecimentos Específicos dos candidatos que, no so-
matório da pontuação dos Núcleos Objetivos de Legislação e Co-
nhecimentos Específicos, tenha obtido 35 (trinta e cinco) pontos, no
mínimo, e pontuar nas provas desses dois núcleos.
7.6. As questões do Núcleo Discursivo de Conhecimentos
Específicos deverão ser feitas pelo candidato, de próprio punho, em
letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não
sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas,
salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial
para a realização das provas. Neste caso, se houver necessidade, o
candidato será acompanhado por um agente designado pela Comissão
Geral Organizadora, devidamente treinado, para o qual o candidato
deverá ditar o texto, especificando a grafia das palavras e os sinais
gráficos de pontuação.
7.7. Na correção das questões do Núcleo Discursivo de Co-
nhecimentos Específicos, de acordo com o que for solicitado em cada
questão, o candidato será avaliado quanto à capacidade de:
a) Domínio do conteúdo requerido;
b) análise e síntese do conteúdo solicitado;
c) organização das ideias, expressando-se de maneira clara,
objetiva e lógica, com coerência e coesão; e
d) domínio dos recursos linguísticos na modalidade escrita
da Língua Portuguesa.
7.8. As questões do Núcleo Discursivo de Conhecimentos
Específicos serão corrigidas por Banca Examinadora composta por 3
(três) membros.
7.9. A nota atribuída a cada questão do Núcleo Discursivo de
Conhecimentos Específicos será a média aritmética simples, com até
2 (duas) casas decimais, das notas individuais de cada membro da
Banca Examinadora, onde a segunda casa decimal será:
a) Arredondada para o algarismo seguinte, nos casos em que
a terceira casa decimal estiver entre 5 e 9;
b) mantida com o mesmo algarismo, nos casos em que a
terceira casa decimal estiver entre 0 e 4.
7.10. Será eliminado do concurso público o candidato que:
a) Obtiver pontuação inferior a 35 (trinta e cinco) pontos no
somatório das questões do Núcleo Objetivo de Legislação e do Nú-
cleo Objetivo de Conhecimentos Específicos;
b) não pontuar no Núcleo Objetivo de Legislação;
c) não pontuar no Núcleo Objetivo de Conhecimentos Es-
pecíficos;
d) não pontuar no Núcleo Discursivo de Conhecimentos Es-
pecíficos;
e) obtiver pontuação inferior a 60 (sessenta) pontos na Prova
Escrita;
f) não for classificado no limite estabelecido no subitem
7.13.
7.11. A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO constituirá
de uma aula com duração máxima de 40 (quarenta) minutos, mi-
nistrada em nível condizente com o tema a ser abordado, com um
acréscimo de 15 (quinze) minutos para verificação de conhecimentos
e capacidade didática do candidato, perante uma Banca Examinadora,
composta por 3 (três) membros, e terá valor total de 100 (cem)
pontos.
7.12. A instituição disponibilizará aos candidatos notebook
conectado ao projetor multimídia (data-show) e quadro negro com giz
ou quadro branco com pincel, ficando vedada a utilização de outros
equipamentos multimídia.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201476ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.13. Serão convocados para realizar a Prova de Desem-
penho Didático somente os 12 (doze) primeiros candidatos classi-
ficados na Prova Escrita em cada área. Os candidatos não clas-
sificados neste limite, ou seja, que estiverem após a décima segunda
colocação, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.13.1. Os candidatos empatados em pontuação com o dé-
cimo segundo classificado não serão eliminados, sendo, portanto,
também convocados para a Prova de Desempenho Didático.
7.13.2. No início da Prova de Desempenho Didático, o can-
didato deverá apresentar-se para a Banca Examinadora, munido de
documento de identificação (conforme subitem 4.19), e entregar o
Plano de Aula em 3 (três) vias de igual teor.
7.14. O tema para a Prova de Desempenho Didático será
único para todos os candidatos de cada área e será extraído da lista de
temas prevista no ANEXO II. A ordem dos candidatos para a rea-
lização das Provas de Desempenho Didático será definida por sor-
teio.
7.15. O tema e a ordem de realização das Provas de De-
sempenho Didático serão sorteados em sessão pública 48 (quarenta e
oito) horas antes do início da realização da primeira Prova de De-
sempenho Didático, para cada área, em local e horário a serem di-vulgados pela Comissão Geral Organizadora no sítio
w w w. i f m g . e d u . b r.
7.15.1. Os temas sorteados e a ordem de realização das
Provas de Desempenho Didático serão divulgados no sítio
w w w. i f m g . e d u . b r.
7.16. Será eliminado do concurso público o candidato que
obtiver nota inferior a 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho
Didático.
7.17. Na avaliação da Prova de Desempenho Didático serão
considerados os critérios constantes do ANEXO III.
7.18. Ao término da Prova de Desempenho Didático, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0
(zero) a 100 (cem), admitindo-se até duas casas decimais nas pon-
tuações.
7.19. A nota final da Prova de Desempenho Didático será a
média aritmética simples (com até duas casas decimais) das notas
atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, onde a segunda
casa decimal será:
a) Arredondada para o algarismo seguinte, nos casos em que
a terceira casa decimal estiver entre 6 e 9; ou
b) mantida com o mesmo algarismo, nos casos em que a
terceira casa decimal estiver entre 1 e 5.7.20. A Prova de Desempenho Didático será realizada em
sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme
art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
7.20.1. Na sessão pública de realização da Prova de De-
sempenho Didático não será permitida a presença de outros can-
didatos concorrentes à mesma área. Se for identificada a presença de
um candidato nessa situação proibitiva, mesmo que após a realização
da sua Prova de Desempenho Didático, este será eliminado do con-
curso público por ato da Comissão Geral Organizadora.
7.20.2. Iniciada a realização da Prova de Desempenho Di-
dático, não será permitida a entrada de expectadores.
7.21. A PROVA DE TÍTULOS constará da avaliação de
titulação e produção acadêmicas e experiências profissionais, no valor
de 100 (cem) pontos. Os itens a serem avaliados constam na tabela
abaixo:
ITEM GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS
(Limitado a 40 pontos)VALOR LIMITE
1 Doutorado em campo diretamente relacionado com a área de conhecimento objeto deste concurso ou na área de Educação 40,0Doutorado em campo distinto à área de conhecimento objeto deste concurso35,02 Mestrado em campo diretamente relacionado com a área de conhecimento objeto deste concurso ou na área de Educação 30,0Mestrado em campo distinto à área de conhecimento objeto deste concurso25,03 Especialização (com carga horária mínima de 360 horas)20,04 Aperfeiçoamento (com carga horária entre 120 e 359 horas)10,0
ITEM GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Limitado a 40 pontos)VALOR LIMITE
5 Docência em cursos de Educação Básica, Técnicos, de Graduação, Pós-graduação lato sensuou stricto sensu, comprovada em carteira profissional ou por atos
institucionais quando se tratar de entidades públicas.
Referência para o cálculo: 0,2 (dois décimos) ponto por mês, sendo computado apenas número inteiro de meses trabalhados; limitado a 18 (dezoito) pontos.18,0
6 Orientação de tese de doutorado ou dissertação de mestrado, na área ou áreas afins do concurso, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que
contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
Referência para o cálculo: 2 (dois) pontos por tese ou dissertação, limitado a 8 (oito) pontos.8,0
7 Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação lato sensucomprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura
da banca examinadora e do orientador ou documento similar que estabeleça claramente a conclusão do curso por parte do orientando.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por dissertação, limitado a 8 (oito) pontos.8,0
8 Orientação de estágios supervisionados em cursos de licenciatura.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por aluno orientado, comprovado por ato institucional ou certificado, limitado a 4 (quatro) pontos.4,0
9 Experiência profissional relativa a participação em bancas examinadoras de concursos públicos e defesas de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso (tese, dissertação
e monografia), comprovada por atos institucionais.
Referência para o cálculo: 0,25 (vinte e cinco centésimos) ponto por documento comprobatório, limitado a 2 (dois) pontos.2,0
ITEM GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA/CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
(Limitado a 20 pontos)VALOR LIMITE
10 Autoria de livro na área do concurso cadastrado no ISBN (International Standard Book Number).
Referência para o cálculo: 2,5 (dois e meio) pontos por livro; limitado a 5 (cinco) pontos.5,0
11 Editoração de livro publicado na área do concurso cadastrado no ISBN.
Referência para o cálculo: 1 (um) ponto por livro; limitado a 2 (dois) pontos.2,0
12 Autoria de capítulo de livro na área do concurso cadastrado no ISBN.
Referência para o cálculo: 1 (um) ponto por capítulo; limitado a 4 (quatro) pontos.4,0
13 Publicações técnicas ou tecnológicas na área do concurso (manual, relatório técnico ou material didático), publicadas por editora.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por publicação; limitado a 3 (três) pontos.3,0
14 Artigo publicado em periódico científico com “Qualis” CAPES A1 ou A2.
Referência para o cálculo: 1 (um) ponto por artigo, limitado a 3 (três) pontos.3,0
15 Artigo publicado em periódico científico com “Qualis” CAPES B1 ou B2.
Referência para o cálculo: 0,5 (meio) ponto por artigo, limitado a 3 (três) pontos.3,0
7.22. À Prova de Títulos concorrerão os candidatos apro-
vados na Prova de Desempenho Didático, conforme subitem 7.16.
7.23. A documentação comprobatória dos títulos discrimi-
nados na tabela constante no subitem 7.21 deverá ser entregue pelo
candidato à Comissão Geral Organizadora, para conferência, no dia
da realização da Prova de Desempenho Didático, com uma hora de
antecedência ao horário marcado, acompanhado de um formulário
que será divulgado juntamente com as regras complementares da
Prova de Títulos, conforme prevê o subitem 8.18.2.
7.24. O candidato poderá apresentar a cópia autenticada da
documentação comprobatória dos títulos ou apresentar original e có-
pia de cada documento comprobatório para conferência e autenti-
cação, feitas pela Comissão Geral Organizadora do Concurso. O local
de conferência da documentação será divulgado no momento do sor-
teio do tema da Prova de Desempenho Didático e estará disponível na
página eletrônica do IFMG (www.ifmg.edu.br).
7.24.1. Após a conferência da documentação, na presença do
candidato, a mesma será colocada em envelope, que será lacrado.
Caberá ao candidato entregá-lo à Banca Examinadora, no momento
da Prova de Desempenho Didático.
7.25. A avaliação dos títulos será feita pela mesma Banca
Examinadora formada para a avaliação da Prova de Desempenho
Didático.
7.26. No Grupo 1 da tabela constante no subitem 7.21, so-
mente será considerada a maior titulação do candidato, sendo vedada
a computação de mais de um título da mesma categoria.
7.27. Nos itens 1 e 2 do Grupo 1 da tabela constante no
subitem 7.21, só serão válidos os títulos acadêmicos de programas de
pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) aprovados/re-conhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní-
vel Superior – CAPES.
7.28. Para fins de comprovação de área diretamente rela-
cionada com a área de conhecimento objeto deste concurso, conforme
prescreve os itens 1 e 2 do Grupo 1 da tabela constante no subitem
7.21, o candidato poderá apresentar, juntamente com o diploma ou
declaração que o substitua, um documento que ateste/especifique a
área em que sua pesquisa nos programas de pós-graduação stricto
sensu foi desenvolvida. A avaliação se o título é ou não de área
diretamente relacionada com a área deste concurso ficará a cargo da
Banca Examinadora.
7.29. Na pontuação atribuída no item 5 do Grupo 2 da tabela
constante no subitem 7.21, será considerada apenas uma vez a con-
tagem de tempo de exercício profissional de docência ocorrido no
mesmo mês na mesma instituição ou em instituições diferentes.
8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1. A Prova Escrita será realizada no dia 27 de abril de
2014 (domingo), às 8 (oito) horas (horário de Brasília-DF), com
duração máxima e improrrogável de 4 (quatro) horas, no Campus
Bambuí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, localizado na Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia
Bambuí/Medeiros, município de Bambuí, Minas Gerais.
8.1.1. O(s) local(is) da realização da Prova Escrita será di-
vulgado na sítio eletrônico do IFMG (www.ifmg.edu.br).
8.2. Os portões do(s) local(is) de realização da Prova Escrita
serão abertos com 1 (uma) hora de antecedência e fechados às 8h
(seguindo o horário de Brasília-DF), não sendo permitido o acesso de
candidatos ao(s) local(is) de provas após o fechamento dos portões.
8.3. Para realizar a Prova Escrita, o candidato deverá apre-
sentar-se no local e no horário estabelecidos no subitem 8.1 munidode caneta(s) esferográfica(s) de tinta azul ou preta, do Comprovante
de Inscrição (conforme subitem 4.17) e de um Documento Oficial de
Identidade (conforme subitem 4.19).
8.3.1. Na realização da Prova Escrita, o uso de lápis e bor-
racha será permitido, sendo vedado o uso de lapiseira e borracha
acomodada em suporte.
8.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização das provas, qualquer documento de identificação
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.
8.5. É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho
eletrônico ou de comunicação nas instalações do(s) local(is) de rea-
lização da Prova Escrita, tais como: bip, relógio, celular, MP3/MP4,
agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador ou
outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob
pena de desclassificação do candidato. Não será permitido também,
durante a realização da Prova Escrita, o uso de boné, óculos escuros
ou outros acessórios similares.
8.6. É terminantemente proibido o ingresso do candidato
ao(s) local(is) de provas portando armas de qualquer espécie, mesmo
que disponha de autorização para o respectivo porte.
8.7. Durante a aplicação da Prova Escrita, não será permitida
qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, má-
quinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou
similares.
8.8. O IFMG não é responsável pela guarda dos objetos
mencionados nos subitens 8.5 e 8.6, sendo recomendado que os

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201477ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
mesmos não sejam levados para o(s) local(is) de realização da Prova
Escrita.
8.9. O candidato que necessitar deslocar-se da sala para be-
ber água ou ir ao banheiro durante a realização das provas, somente
poderá fazê-los devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Ca-
derno de Questões, o Cartão-resposta e as Folhas de Respostas na sala
onde estiver realizando a Prova Escrita.
8.10. Cada candidato receberá somente um Cartão-resposta e
somente uma Folha de Resposta para cada questão do Núcleo Dis-
cursivo de Conhecimentos Específicos para o preenchimento das res-
postas das questões da Prova Escrita. Em hipótese alguma será con-
cedido outro Cartão-resposta ou outra Folha de Resposta, não sendo
acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido, sendo de
total responsabilidade do candidato o manuseio destes documentos.
8.11. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta es-
ferográfica de tinta preta ou azul, as respostas das questões para o
Cartão-resposta e para as Folhas de Respostas, respectivamente, que
serão os únicos documentos válidos para correção. Respostas grafadas
a lápis não serão consideradas e será atribuída nota 0 (zero) à ques-
tão.
8.12. O Cartão-resposta será corrigido de forma eletrônica. O
preenchimento do gabarito será de inteira responsabilidade do can-
didato que deverá proceder em conformidade com as instruções con-
tidas neste Edital, no Caderno de Questões e no próprio Cartão-
resposta.
8.13. Será atribuída nota 0 (zero) à questão de múltipla
escolha da Prova Escrita que contenha, no Cartão-resposta, múltipla
marcação, marcação rasurada e ausência de marcação.
8.14. Somente após 1 (uma) hora do início da Prova Escrita
é que será permitida ao candidato a saída definitiva do prédio de
realização das provas levando o Caderno de Questões.
8.15. O candidato, ao terminar a Prova Escrita, entregará ao
fiscal de sala o Cartão-resposta e as Folhas de Respostas assinados
somente nos locais indicados. Serão vedadas quaisquer outras ano-
tações, marcas, símbolos e assinaturas que identifiquem o candidato,
sob pena de eliminação do certame.
8.16. Os 3 (três) últimos candidatos deverão sair juntos do
recinto de aplicação da Prova Escrita, após a assinatura da ata de
encerramento de aplicação das provas.
8.17. No dia de realização da Prova Escrita não serão for-
necidas, por qualquer membro da equipe de aplicação desta e/ou pelas
autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou
aos critérios de avaliação e de classificação.
8.18. As Provas de Desempenho Didático serão realizadas
entre os dias 9 e 20 de junho de 2014, no Campus Bambuí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
localizado na Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros,
município de Bambuí, Minas Gerais.
8.18.1. Em virtude do número de candidatos aprovados em
cada área, os dias específicos de realização das respectivas Provas de
Desempenho Didático serão divulgados juntamente com os demais
itens mencionados no subitem seguinte, em ato próprio da Comissão
Geral Organizadora do Concurso.
8.18.2. Além dos dias específicos de realização das Provas
de Desempenho Didático (para cada área), os horários, as regras
complementares e o(s) local(is) de realização das Provas de De-
sempenho Didático e Prova de Títulos serão divulgados após a pu-
blicação do resultado da Prova Escrita em ato próprio da Comissão
Geral Organizadora do Concurso Público e publicado no sítio ele-
trônico www.ifmg.edu.br.
8.19. Para a realização da Prova de Títulos, conforme su-
bitem 7.23, o candidato deverá entregar a documentação compro-
batória no mesmo dia e horário em que se apresentar para realizar a
Prova de Desempenho Didático.
8.20. Durante a realização das provas, será adotado o pro-
cedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade. O candidato que se negar a ser iden-
tificado terá suas provas anuladas, sendo automaticamente eliminado
do concurso.
8.21. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso
ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso no estabele-
cimento de aplicação da Prova Escrita.
8.22. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que
não comparecer em uma das provas que compõem o processo se-
letivo.
9. DO GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA
9.1. O IFMG divulgará o Gabarito Preliminar referente às
questões objetivas da Prova Escrita no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br a partir do dia 28 de abril de 2014.
9.2. O candidato que julgar improcedente alguma resposta
dada no Gabarito Preliminar ou os enunciados das questões objetivas
e discursivas da Prova Escrita poderá interpor recurso contra a ques-
tão, devidamente fundamentado, seguindo os procedimentos e os pra-
zos estabelecidos no subitem 12.2.
9.3. O Gabarito Oficial, levando em consideração possíveis
alterações decorrentes da interposição de recursos, será divulgado até
o dia 16 de maio de 2014.
9.3.1. Caso nenhum recurso seja julgado procedente e, por
consequência, não implicar em alteração do Gabarito Preliminar, este
será considerado como Gabarito Oficial da Prova Escrita.
10. DOS RESULTADOS
10.1. O resultado da Prova Escrita será publicado por ato
próprio da Comissão Geral Organizadora do Concurso Público no
portal do IFMG até o dia 28 de maio de 2014 e poderá ser acessado
pelo endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, na página específica de
acompanhamento de concursos.
10.1.1. O candidato que julgar improcedente sua pontuação
na Prova Escrita poderá interpor recurso, desde que devidamente
fundamentado, seguindo os procedimentos e os prazos estabelecidos
no subitem 12.3.10.1.2. Caso haja alteração no resultado da Prova Escrita em
virtude da interposição de recursos, este será divulgado com as even-
tuais correções até o dia 6 de junho de 2014.
10.2. Os resultados da Prova de Desempenho Didático e da
Prova de Títulos, somados ao resultado da Prova Escrita, serão pu-
blicados por ato próprio da Comissão Geral Organizadora do Con-
curso Público, denominado Classificação Geral.
10.2.1. A Classificação Geral será publicada no portal do
IFMG até o dia 24 de junho de 2014 e poderá ser acessada pelo
endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, na página específica de acom-
panhamento de concursos.
10.3. A classificação será dada por área, na ordem decres-
cente do total de pontos obtidos, e apurada pela média aritmética
ponderada calculada da seguinte forma:
NF = (2 x NPE) + (2 x NPDD) + NPT / 5
Onde: Nota Final (NF), Nota obtida na Prova Escrita (NPE),
Nota obtida na Prova de Desempenho Didático (NPDD) e Nota ob-
tida na Prova de Títulos (NPT).
10.4. O candidato que julgar improcedente sua posição na
Classificação Geral poderá interpor recurso, devidamente fundamen-
tado, seguindo os procedimentos e os prazos estabelecidos no subitem
12.4.
10.5. Transcorridos os prazos e julgados os eventuais re-
cursos interpostos, a Classificação Geral será publicada com as even-
tuais correções até o dia 30 de junho de 2014.
10.6. Cumprida a etapa de apresentação e julgamento de
recursos contra a Classificação Geral, esta será convertida em Re-
sultado Final.
10.7. O Resultado Final levará em consideração o quadro
abaixo, conforme dispõe o art. 16 do Decreto nº 6.944/2009, ou seja,
os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de
que trata o Anexo II do referido Decreto, ainda que tenham atingido
nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso pú-
blico.
QUANTIDADE DE VAGAS
PREVISTAS NO EDITAL
POR ÁREANÚMERO MÁXIMO DE CANDI-
DATOS APROVADOS
15
10.8. O Resultado Final será publicado por ato da Comissão
Geral Organizadora do Concurso Público no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br e, posteriormente, será encaminhado à Reitoria, jun-
tamente com todo o processo do certame, para homologação do
mesmo pelo Reitor do IFMG.
10.8.1. O Resultado Final será homologado pelo Reitor e
publicado no Diário Oficial da União.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1. Em caso de empate no total de pontos (somatório das
Provas Escritas, de Desempenho Didático e de Títulos), aplicar-se-á
primeiramente, para desempate, o disposto no parágrafo único do art.
27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para os candidatos que
se enquadrarem na condição de idoso nos termos do art. 1º da men-
cionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).
11.2. Para os candidatos que não estão amparados pelo su-
bitem anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o(a) can-
didato(a) que:
a) Obtiver o maior número de pontos na Prova de De-
sempenho Didático;
b) obtiver o maior número de pontos na Prova Escrita;
c) obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos;
d) candidato com maior idade.
12. DOS RECURSOS
12.1. O candidato que não tiver sua inscrição deferida poderá
contestar o indeferimento por meio de interposição de recurso, desde
que devidamente comprovado e seguindo o formulário do ANEXO
IV, endereçado à Comissão Geral Organizadora do Concurso Público,
devendo este ser protocolizado no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a
contar do dia subsequente à data da publicação da relação das ins-
crições deferidas, nos horários de 8h às 11h e de 14h às 17h, no
Gabinete da Diretoria-Geral do Campus Bambuí do IFMG, situado na
Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí,
Minas Gerais.
12.1.1. O resultado do julgamento dos recursos interpostos
contra inscrição indeferida, se houver, será divulgado até o dia 17 de
abril de 2014.
12.2. O candidato que considerar improcedentes alguma res-
posta dada no Gabarito Preliminar ou os enunciados das questões
objetivas e discursivas da Prova Escrita poderá interpor recurso pes-
soalmente ou por terceiro com procuração específica para tal, à Co-
missão Organizadora do Concurso, desde que devidamente funda-
mentado e seguindo o formulário do ANEXO IV. O recurso poderá
ser protocolizado no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia
subsequente à data da publicação do Gabarito Preliminar, nos horários
de 8h às 11h e de 14h às 17h, no Gabinete da Diretoria-Geral do
Campus Bambuí do IFMG, situado na Fazenda Varginha, Km 5 da
Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí, Minas Gerais. O candidato po-
derá ainda enviar o recurso via Sedex com Aviso de Recebimento
(AR), no mesmo prazo e para o mesmo endereço acima mencionados.
Será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios para
fins de contagem final do prazo recursal.
12.2.1. O resultado do julgamento dos recursos interpostos
contra o Gabarito Preliminar ou contra os enunciados das questões
objetivas e discursivas da Prova Escrita, se houver, será divulgado até
o dia 16 de maio de 2014.
12.3. O candidato que julgar improcedente sua pontuação na
Prova Escrita poderá interpor recurso, desde que devidamente fun-
damentado e seguindo o formulário do ANEXO IV, endereçado à
Comissão Geral Organizadora do Concurso Público, devendo este ser
protocolizado no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia
subsequente à data da publicação da pontuação da Prova Escrita, noshorários de 8h às 11h e de 14h às 17h, no Gabinete da Diretoria-Geral
do Campus Bambuí do IFMG, situado na Fazenda Varginha, Km 5 da
Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí, Minas Gerais. O candidato po-
derá ainda enviar o recurso via Sedex com Aviso de Recebimento
(AR), no mesmo prazo e para o mesmo endereço acima mencionados.
Será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios para
fins de contagem final do prazo recursal.
12.3.1. O resultado do julgamento dos recursos interpostos
contra a pontuação na Prova Escrita, se houver, será divulgado até o
dia 6 de junho de 2014.
12.4. O candidato que julgar improcedente a Classificação
Geral (sua pontuação na Prova de Desempenho Didático ou na Prova
de Títulos ou ainda sua posição na ordem de classificação) poderá
interpor recurso, desde que devidamente fundamentado e seguindo o
formulário do ANEXO IV, endereçado à Comissão Geral Organi-
zadora do Concurso Público, devendo este ser protocolizado no prazo
de até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente à data da
publicação da Classificação Geral, nos horários de 8h às 11h e de 14h
às 17h, no Gabinete da Diretoria-Geral do Campus Bambuí do IFMG,
situado na Fazenda Varginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros,
Bambuí, Minas Gerais. O candidato poderá ainda enviar o recurso via
Sedex com Aviso de Recebimento (AR), no mesmo prazo e para o
mesmo endereço acima mencionados. Será considerada a data do
protocolo de entrada nos Correios para fins de contagem final do
prazo recursal.
12.4.1. O resultado do julgamento dos recursos interpostos
contra a Classificação Geral, se houver, será divulgado até o dia 30 de
junho de 2014.
12.5. No recurso, o candidato deverá ser claro, consistente e
objetivo na sua argumentação. Recursos inconsistentes ou que des-
respeitem o IFMG, a Comissão Geral Organizadora, a Banca Exa-
minadora ou qualquer servidor da instituição serão preliminarmente
indeferidos.
12.6. Recurso que conteste a resposta dada como correta no
Gabarito Preliminar da Prova Escrita deverá conter, obrigatoriamente,
embasamento técnico/científico/lógico, referenciado em citações bi-
bliográficas. Caso o candidato não respeite esta exigência, o recurso
será preliminarmente indeferido.
12.7. Deverão ser utilizados formulários separados para
questões diferentes.
12.8. Não serão considerados recursos interpostos via fac-
símile (fax), via correio eletrônico (e-mail) ou, ainda, fora dos prazos
estipulados.
12.9. A pontuação correspondente à questão anulada a partir
do exame de recurso será atribuída a todos os candidatos, inde-
pendentemente de terem recorrido.
12.10. A Comissão Geral Organizadora constitui última ins-
tância para análise de recursos, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não serão aceitos, em hipótese nenhuma, pedidos de
revisão de recursos já analisados.
12.11. O candidato que desejar interpor recurso nos casos
previstos nos subitens 12.3 e 12.4 poderá requerer vista do seu Car-
tão-resposta, das suas Folhas de Resposta e/ou de seus baremas de
avaliação (realizadas pela Banca Examinadora nas Provas Escrita, de
Desempenho Didático e Prova de Títulos), desde que isso seja so-
licitado através do ANEXO IV e que o recurso seja protocolizado nos
prazos determinados nos mesmos subitens. Em hipótese alguma será
fornecida ao candidato cópia dos documentos mencionados, tampou-
co cópia desses mesmos documentos pertencentes a outros candi-
datos.
13. DA VALIDADE
Este concurso será válido por 1 (um) ano a contar da data de
publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogável por igual período.
14. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO
14.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será
nomeado de acordo com a ordem de classificação do Resultado Final,
considerando a legislação pertinente e as vagas existentes ou que
vierem a existir, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal
de Minas Gerais na área indicada neste Edital.
14.2. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do art. 41,
caput, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 19/1998, durante o qual sua aptidão, ca-
pacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão com-
petente para tal fim.
14.3. Para o ato da posse, o candidato entregará à Diretoria
de Gestão de Pessoas na Reitoria do IFMG os documentos neces-
sários, conforme exigências da legislação vigente e, entre outros, os
seguintes exames médicos específicos:
1) Para a realização do Exame Médico admissional será
necessário apresentar os seguintes exames laboratoriais:
Grupo sanguíneo;
Hemograma;
Glicemia;
Colesterol Total e Frações;
Tr i g l i c é r i d e s ;
Uréia e creatinina;
Fosfatase Alcalina e Gama GT.
Avaliação com Otorrinolaringologista com audiometria e vi-
deolaringoscopia.
2) Documentação a ser apresentada (original e cópia) para
posse:
02 fotos 3×4 recentes;
Cédula de Identidade (CNH não substitui a cédula de Iden-
tidade);
CPF;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201478ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Declaração de Quitação Eleitoral emitida no site do TER e
cópia do Título de Eleitor
Documento militar (certificado reservista ou de alistamen-
to);
Documento de inscrição no PIS/PASEP;
Comprovante de Residência;
Cópia do Cartão da Conta Corrente;
Certidão de nascimento ou de casamento;
Certidão de nascimento de filhos até 14 anos;
Carteira de habilitação profissional expedida pelo Conselho
Regional competente, no caso de profissão regulamentada;
Comprovante da escolaridade exigida p/ o cargo conforme
edital;
Ficha Cadastral do Servidor (em anexo);
Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio,
com indicação das fontes de renda (em anexo);
Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, em-
prego ou função pública (em anexo);
Declaração de não-recebimento de seguro-desemprego (em
anexo);
Declaração de Dependentes no Imposto de Renda (em ane-
xo);
Termo de Oferta do FUNPRESP (em anexo).
Se servidor público efetivo federal, estadual, municipal ou
militar: Declaração do setor de Recursos Humanos com data de posse
e exercício no cargo.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização das provas deverá preencher o requerimento previsto
no ANEXO V e enviar juntamente com o laudo médico original ou
cópia autenticada. O requerimento, juntamente com o laudo médico,
deverá ser postado dentro do prazo de inscrição definido no subitem
4.1, impreterivelmente via SEDEX, para o seguinte endereço: Co-
missão Geral Organizadora do Concurso Público para Docentes do
Campus Bambuí do IFMG, Caixa Postal 5, CEP: 38900-000, Bambuí,
Minas Gerais. O requerimento de condições especiais será atendido
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
15.1.1. O requerimento de atendimento especial que for en-
viado sem laudo médico será preliminarmente indeferido. O for-
necimento do laudo médico é de responsabilidade única e exclusiva
do candidato. O IFMG não se responsabilizará por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada deste documento ao Instituto.
15.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial
para tal fim seguindo os critérios estipulados no subitem 15.1, deverá
trazer um acompanhante que ficará em sala reservada para esta fi-
nalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata
que não trouxer um acompanhante não poderá permanecer no local
das provas com a criança.
15.2.1. O IFMG não disponibilizará, em nenhuma hipótese,
acompanhante para a guarda de crianças.
15.3. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendi-
mento especial deferido, caso haja requerimentos, será divulgada no
sítio www.ifmg.edu.br até o dia 7 de abril de 2014.
15.4. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de do-
cumentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Con-
curso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão decla-
rados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela de-
correntes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
15.5. Será excluído do Concurso Público, por ato da Co-
missão Geral Organizadora do Concurso Público, o candidato que:
a) Praticar incorreções ou descortesia para com qualquer um
dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
bem como para com os seus concorrentes, durante a realização do
Concurso;
b) durante a realização das provas, for surpreendido em co-
municação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por
qualquer outra forma, bem como utilizando livros, notas ou impres-
sos, ressalvados os legalmente permitidos, ou ainda portando algum
objeto vedado nos subitens 8.3.1, 8.5 e 8.6;
c) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os
permitidos;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para sua realização;
e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanha-
mento de fiscal;
f) ausentar-se da sala, durante a realização da Prova Escrita,
portando o Caderno de Questões;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando os do-
cumentos de correção;
h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido.
15.6. A aprovação no Concurso Público não assegura ao
candidato o direito ao ingresso automático na carreira, mas, apenas, a
expectativa de nela ser admitido. A concretização deste ato fica con-
dicionada à observância das disposições legais pertinentes.
15.7. O candidato classificado será convocado para a no-
meação obrigando-se a declarar, por escrito, caso não aceite a no-
meação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três)
dias, após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências
previstas em legislação.
15.8. O candidato convocado deverá entregar, dentre os do-
cumentos exigidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas, uma De-
claração de Acumulação ou não de Cargos/Empregos Públicos e de
possuir ou não outra atividade remunerada, pública ou privada, e
ainda uma Declaração de Bens.
15.9. Após publicação do ato de nomeação, o candidato
poderá ser avisado por correio eletrônico ou telefonema, de acordo
com as informações dadas no ato da inscrição. No entanto, a pu-blicação no Diário Oficial da União vale para todos os efeitos como
notificação pública, sendo de inteira responsabilidade do candidato
aprovado o acompanhamento dessas informações.
15.10. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de aprovação e classificação no processo seletivo, va-
lendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
15.11. Na hipótese de anulação das Provas Escritas deste
Concurso Público em uma área específica, motivada por alguma
constatação de vícios de irregularidade, somente os candidatos da
respectiva área presentes na aplicação das provas do dia 27 de abril
de 2014 é que terão direito a refazê-las na nova data estipulada pela
Comissão Geral Organizadora.
15.12. Os diplomas e/ou certificados obtidos no exterior de-
verão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no
Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.
15.13. A inscrição ao concurso público implica, desde a data
da inscrição, o conhecimento e tácita aceitação das condições es-
tabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes in-
tegrantes do mesmo, expedientes dos quais o candidato não poderá
alegar desconhecimento.
15.14. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais – Campus Bambuí reserva-se o direito de alterar os
horários, os locais e as datas de realização das provas, publicando no
Diário Oficial da União e informando no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br eventuais alterações.
15.15. É de inteira responsabilidade do candidato acompa-
nhar a publicação de todos os atos e comunicados referentes a este
concurso público, no Diário Oficial da União e no endereço ele-
trônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais: www.ifmg.edu.br, no espaço reservado para acom-
panhamento de informações de concursos públicos.
15.16. Todos os horários referenciados neste Edital têm por
base o horário oficial de Brasília-DF.
15.17. O candidato aprovado deverá manter seu endereço,
telefone e endereço eletrônico atualizados juntamente ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, sendo de
sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atua-
lização.
15.18. Os candidatos poderão obter informações referentes a
este certame na sede do Campus Bambuí do IFMG (Fazenda Var-
ginha, Km 5 da Rodovia Bambuí/Medeiros, Bambuí, Minas Gerais),
nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h junto à Comissão Geral
Organizadora pelos telefones (37)3431-4900/4911/4913 ou, ainda, pe-
lo endereço eletrônico: concursodocente.bambui@ifmg.edu.br.
15.19. Os candidatos aprovados neste Concurso Público que
entrarem em exercício no Campus Bambuí não serão redistribuídos
ou removidos durante o estágio probatório.
15.20. Os candidatos aprovados neste Concurso Público po-
derão ser aproveitados por quaisquer Campi do IFMG, bem como por
outra Instituição de Ensino Público Federal, desde que todas as con-
dições estabelecidas abaixo sejam atendidas:
a) Seja autorizado pela administração do IFMG;
b) seja de interesse da administração da outra Instituição de
Ensino Público Federal;
c) seja de interesse do candidato aprovado;
d) seja respeitada a ordem de classificação no Concurso
Público;
e) outras condições eventualmente estabelecidas pela admi-
nistração do IFMG.
15.21. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Geral Organizadora do Concurso.
15.22. As disposições e instruções contidas na Ficha de Ins-
crição, no Comprovante de Inscrição, nos anexos deste Edital e de-
mais publicações referentes ao concurso emitidas pela Comissão Ge-
ral Organizadora ou pela Diretoria de Gestão de Pessoas constituem
normas que passarão a integrar o presente Edital.
ANEXO I
Estrutura do Processo Seletivo
E TA PA P R O VA D ATA DURAÇÃOPRIMEI-
RAProva Escrita 27 de abril de
20144 horas
Prova de Desem-
penho DidáticoEntre os dias 9 e
20 de junho de
2014, conforme a
área.40 minutos
SEGUN-
DAProva de Títulos Não se aplica
ANEXO II
Conteúdos Programáticos e Temas
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Legislação, comum a
todas as áreas):
1) Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de
1988 (do artigo 37 ao 41).
2) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações
posteriores: dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
3) Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e suas alterações
posteriores: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
do Poder Executivo Federal.
4) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações
posteriores: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.5) Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e suas alterações
posteriores: institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cien-
tífica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, e dá outras providências.
6) Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e suas alterações
posteriores (Seção XVI do Capítulo I e os anexos relacionados):
dispõe […] sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Cargos de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico […].
Observação: Considerar a legislação vigente até a data de publicação
do edital.
Área: FÍSICA
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Mecânica: Movimento retilíneo uniforme; Movimento retilíneo
uniformemente variado; Movimento circular; Composição de Mo-
vimentos; Lançamento Oblíquo; Princípios de Dinâmica e as Leis de
Newton do Movimento; Aplicações dos Princípios de Dinâmica; Atri-
to; Força Centrípeta; Trabalho e Potência; Conservação da Energia;
Quantidade de Movimento e Impulso; Conservação da Quantidade de
Movimento; Estática dos Corpos Rígidos; Estática dos Fluidos. 2)
Termodinâmica: Termometria; Dilatação de Sólidos e Líquidos; Ca-
lorimetria; Mudanças de fase; Primeira e Segunda Leis da Termo-
dinâmica. 3) Óptica e Ondas: Princípios da Óptica Geométrica; Leis
da Reflexão; Espelhos planos e esféricos; Refração da Luz; Lentes
esféricas; Instrumentos Ópticos; Difração e interferência; Oscilações;
Ondas; Ondas Sonoras. 4) Eletromagnetismo: Eletrização; Força Elé-
trica; Campo Elétrico; Potencial Elétrico; Capacitância; Corrente elé-
trica; Resistência elétrica; Aparelhos de medição elétrica; Geradores e
receptores elétricos; Leis de Kirchhoff; Campo Magnético; Força
Magnética; Indução eletromagnética; Corrente Alternada.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Projéteis Lançados Obliquamente. 2) Conservação da Energia. 3)
Energia e Mudanças de Fase. 4) Efeito Doppler. 5) Força Elétrica e
Cargas Elétricas. 6) Indução Eletromagnética e a Lei de Faraday.
Área: ELETRÔNICA ANALÓGICA E DIGITAL
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Eletrônica Industrial. 2) Eletrônica digital. 3) Eletrônica analógica.
4) Medidas elétricas. 5) Sistemas digitais. 6) Instrumentação aplicada
à eletrônica. 7) Amplificadores operacionais. 8) Arquitetura RISC e
CISC. 9) Máquinas Virtuais. 10) Linguagem VHDL.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Instrumentação e Análise de Sinais. 2) Circuitos Lineares com
Amplificadores Operacionais. 3) Paralelismo no nível de instruções.
4) Arquitetura de Processadores MIPS. 5) Aplicação de teoremas em
análise de circuitos eletroeletrônicos. 6) Mapa de Karnaugh.
Área: AUTOMAÇÃO E CONTROLE
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Instrumentação Industrial. 2) Automação Industrial. 3) Controle
linear, não-linear e digital. 4) Controladores lógicos programáveis. 5)
Redes industriais. 6) Sistemas supervisórios. 7) Robótica. 8) Ins-
talações Elétricas Industriais e prediais (NBR5410, NBR14039). 9)
Eletrônica de Potência. 10) Microcontroladores.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Instrumentação e Automação Industrial. 2) Controladores lógicos
programáveis. 3) Modelagem de Sistemas de Controle. 4) Sensores e
Atuadores e aplicações. 5) Especificação de sistemas embarcados:
linguagens e modelos computacionais. 6) Instalações Elétricas In-
dustriais e Prediais.
Área: HISTÓRIA
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Transformações políticas, sociais e culturais como constituintes da
transição da “Pax romana” ao mundo medieval. 2) O exercício do
poder, a organização social e o universo cultural do feudalismo eu-
ropeu anteriores ao século XII. 3) Reforma e Contra-Reforma: ex-
periência histórica e balanço historiográfico. 4) Modelos interpre-
tativos da formação econômica brasileira e o debate sobre o trabalho
escravo na América Portuguesa. 5) Exercício do poder pessoal e suas
bases políticas e econômicas no período colonial brasileiro: a cons-
trução de um modelo de exercício do poder resistente a mudanças. 6)
“Áfricas”: sociedades africanas nos tempos do tráfico atlântico. 7) A

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201479ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
construção do conceito de cidadania no contexto das revoluções bur-
guesas. 8) O conceito de nacionalismo: importância histórica do fe-
nômeno e o debate historiográfico sobre o tema. 9) A estruturação do
Estado Nacional brasileiro e os conflitos políticos e sociais daí de-
correntes no período 1822-1840. 10) A América Latina no contexto
do Imperialismo: aspectos econômicos, políticos e culturais. 11) A
América Latina em tempos de Guerra Fria: os “perigos” da revolução
e a emergência de ditaduras militares. 12) Memórias em disputa:
resistência e repressão durante a ditadura militar brasileira.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) A Revolução Inglesa: história e principais elementos do debate
historiográfico. 2) O Liberalismo político como proposta de controle
do exercício do poder político pela sociedade no contexto das mo-
narquias absolutistas estruturadas. 3) Condicionamentos econômicos e
sociais do exercício do poder político e das dificuldades da cons-
tituição de uma esfera pública forte e democrática no Brasil nos
períodos do segundo reinado e primeira república. 4) Política eco-
nômica desenvolvimentista: a CEPAL e a experiência histórica bra-
sileira. 5) O mundo em efervescência: juventude e contracultura na
década de 1960. 6) Da “distensão” à consolidação do Estado de-
mocrático no Brasil pós-ditadura militar: os debates historiográficos
em torno da abertura política.
Área: MÁQUINAS E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Tratores agrícolas e suas fontes de potência. 2) Manutenção de
tratores agrícolas. 3) Operação, manutenção e regulagem de máquinas
e implementos agrícolas usados no preparo do solo, plantio, tratos
culturais e colheita. 4) Dimensionamento e desempenho operacional
dos conjuntos mecanizados. 5) Manutenção de máquinas agrícolas:
tipos e importância. 6) Elementos orgânicos de máquinas. 7) Sistemas
de transmissão de força e movimento. 8) Sistemas de arrefecimento
de motores de combustão interna. 9) Sistemas hidráulicos e pneu-
máticos. 10) Combustíveis e lubrificação.PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Capacidade operacional de conjuntos mecanizados. 2) Motor de
combustão interna – Ciclo Diesel. 3) Manutenção de máquinas e
implementos agrícolas. 4) Sistema de transmissão de tratores agrí-
colas. 5) Sistemas de tratores. 6) Manutenção e regulagens das má-
quinas de semeadura e plantio.
Área: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Gestão de Produção. 2) Gestão da Qualidade. 3) Gestão Eco-
nômica. 4) Ergonomia e Segurança do Trabalho. 5) Engenharia do
Produto. 6) Pesquisa Operacional. 7) Estratégia e Organizações. 8)
Gestão da Tecnologia. 9) Sistemas de Informação. 10) Gestão Am-
biental.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Pesquisa Operacional para Engenharia. 2) Logística e Cadeias de
Suprimentos. 3) Projeto da Fábrica e Layout. 4) Projeto do Produto e
Processo. 5) Gestão de Produção. 6) Processos de Fabricação.
Área: ENGENHARIA DE ALIMENTOS
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Fenômenos de transporte: fluido newtoniano e não newtoniano e
viscosidade. 2) Mecanismos e leis da transferência de calor. 3) Trans-
ferência de massa. 4) Operações Unitárias: definição, tipos e prin-
cipais aplicações na indústria de alimentos. 5) Operações unitárias de
transferência de quantidade de movimento (mecânicas): transporte e
armazenamento fluidos (bombas, válvulas, tubulações e medidores de
vazão) e separação de fluidos (filtração e centrifugação). 6) Ope-
rações unitárias de transferência de calor: trocadores de calor e eva-
poradores. 7) Operações unitárias de transferência de massa: des-
tilação, extração líquido – líquido e extração sólido – líquido. 8)
Projetos: conceituação, elementos básicos de elaboração, perfis in-dustriais, produtividade e avaliação de mercado. 9) Avaliação eco-
nômica de projetos. Custos. Estrutura. Depreciação. Investimentos.
Capital de giro. Fluxo de caixa. Análise de rentabilidade de projeto.
Período de recuperação de investimento.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Mecanismos de troca de calor: condução, convecção e radiação. 2)
Transporte e armazenamento de fluidos. 3) Separação de fluidos. 4)
Trocadores de calor. 5) Destilação. 6) Avaliação econômica de pro-
jetos.
Área: ALIMENTOS
PROVA ESCRITA
Conteúdo Programático (Núcleo Objetivo de Conhecimentos Espe-
cíficos e Núcleo Discursivo de Conhecimentos Específicos):
1) Fatores que afetam o desenvolvimento microbiano em alimentos.
2) Principais grupos microbianos de importância em alimentos: pa-
togênicos, benéficos e deteriorantes. 3) Microrganismos empregados
na produção e conservação de alimentos. 4) Princípios, controle,
técnicas e processos empregados na conservação dos alimentos. 5)
Critérios microbiológicos para avaliação da qualidade de alimentos:
planos de amostragem. 6) Programas de gestão da qualidade: Pro-
cedimento Padrão de Higiene Operacional, Procedimentos Operacio-
nais Padronizados, Boas Práticas de Fabricação e Análise de Perigos
e Pontos Críticos de Controle. 7) Código de proteção e defesa do
consumidor. 8) Codex Alimentarius. 9) Vigilância Sanitária: ANVISA
e Ministério da Agricultura. 10) Rotulagem e registro de alimentos.
11) Caracterização dos componentes alimentares: água, lipídeos, car-
boidratos e proteínas e seu envolvimento em reações químicas du-
rante o processamento de alimentos.
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Te m a s :
1) Deterioração microbiana em alimentos. 2) Microrganismos pa-
togênicos em alimentos. 3) Programas de Gestão da Qualidade. 4)
Escurecimento enzimático e não enzimático. 5) Oxidação de lipídios
em alimentos. 6) Propriedade da água e seus efeitos na estabilidade
nos alimentos.
ANEXO III
Barema de Avaliação da Prova de Desempenho Didático
Nome do Candidato(a):Número de Inscrição: Área:
ITEM VA L O R N O TA J U S T I F I C AT I VA01. Planejamento 5,0002. Motivação da aula 5,0003. Emprego adequado da linguagem 5,0004. Facilidade e clareza de expressão e co-
municação10,00
05. Capacidade de síntese 10,0006. Adequação do conteúdo ao nível de en-
sino10,00
07. Relação da teoria com a prática 10,0008. Expres-
sãoContato visual 3,00
Gesticulação 3,00Postura 3,00Movimentação 3,00Vo z 3,0009. Utilização de recursos didáticos 5,0010. Recursos adequados ao conteúdo 5,0011. Domínio do conteúdo e ordem de ex-
posição20,00
TO TA L 100,00
OBSERVAÇÃO: No item 8 (Expressão), no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e
inflexões.
Assinatura do Membro da Banca Examinadora:
__________________ SIAPE: ___________ Data: ___/___/____.
ANEXO IV
Formulário para Recursos
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato(a): ________________________________________
Área: ______________________________________ Nº de Inscrição: _____________________
IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO
(preencha apenas os campos necessários ao seu recurso ou pedido de vista)
Prova: [ ] Escrita [ ] Desempenho Didático [ ] Títulos
Número da questão: ________________________
Alternativa dada como Gabarito (no caso da Prova Escrita):_________
Alternativa marcada pelo candidato (no caso da Prova Escrita): ______
A rg u m e n t a ç ã o :
(Caso necessite continuar, utilize o verso. Se quiser utilize outra folha, identificando-a com os dados do
topo deste formulário.)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Local e data:_________________, ____de _______________________de 2014.
Assinatura do Candidato(a):__________________________________
Para uso da Comissão Geral Organizadora:
[ ] O recurso apresenta todos os itens obrigatórios. Encaminhe-se para análise.
[ ] O recurso não apresenta todos os itens obrigatórios.
Em: __/__/___.
Ass: ______________ SIAPE:________.
Após análise do recurso, decidiu-se por:
[ ] Recurso Deferido; anular questão.
[ ] Recurso Deferido; alterar alternativa correta para ___.
[ ] Recurso Indeferido, argumentação incorreta.
[ ] Outro: ____________________________________.
Ass: _________________________________ SIAPE:_________ Em: __/__/___.
ANEXO V
Requerimento de Condições Especiais
Nome do Candidato(a): ______________________________
Área: ____________________________
Nº de Inscrição: _____________________
REQUEIRO atendimento especial para a realização de prova referente ao Concurso Público para
Docentes do Campus Bambuí do IFMG, conforme subitem 15.1 do Edital nº 025/2014, tendo em vista
as características abaixo:
Descrição da Necessidade Especial ou Deficiência:
____________________________________________________________________________________
OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Portanto, NECESSITO de prova especial e/ou condições especiais no dia de aplicação da prova,
conforme discriminado abaixo:
______________________________________________________________
Anexo a este requerimento, encaminho também LAUDO MÉDICO (com CID).
Local e data:_________________, ____de _______________________de ______.
Assinatura do Candidato(a):_____________________________
Para uso da Comissão Geral Organizadora:Após análise do requerimento, decidiu-se por:
[ ] Deferir.
[ ] Indeferir. Motivo_________________________________________________________.
Ass: ______________________________. SIAPE:_____________________. Em: ___/___/___
CAIO MÁRIO BUENO SILVA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201480ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 11/2013 publicado no D.O. de
08/01/2014 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: CNPJ Contratado:
01134894000175. Contratado: Giuseppe Figueiro Onnis. Leia-se :
CNPJ Contratado: 13437102000110. Contratado: Construtora Araçuaí
LT D A .
(SICON – 14/02/2014) 158439-26410-2014NE800009
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo 23391.000295/2013-96. INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GE-
RAIS – CAMPUS ARAÇUAÍ. CPF favorecida: 677.506.806-91. Fa-
vorecida: Maria Aparecida Lúcio Mendes. Resumo do objeto: Re-
conhecimento de dívida de exercícios anteriores – Ajuda de custo para
servidora. Valor do reconhecimento da dívida: R$ 2.356,41 (dois mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Fun-
damento legal: Decreto 4.004/01, Lei 8.112/90 e Lei 4.320/64. Data
de Assinatura: 12/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158441
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 23000090031201020.
PREGÃO SRP Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SER-
VICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do contrato 03/2010 (Ter-
ceirização de Apoio Administrativo e Manutenção do Campus) por
mais 03 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 – artigos 57, II, e 65,
I. Vigência: 28/01/2014 a 27/04/2014. Valor Total: R$102.968,31.
Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158441-26410-2014NE800001
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158378
Nº Processo: 23393000041201439 . Objeto: Contratação de forne-
cimento de Energia Elétrica para a Sede do IFNMG – Campus Ja-
nuária e para propriedade rural à beira do Rio São Francisco. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de conces-
sionário para fornecimento de Energia Elétrica Declaração de Dis-
pensa em 04/02/2014. ANDRE LUIS RABELO CARDOSO. Diretor
de Planejamento e Infra.. Ratificação em 04/02/2014. CLAUDIO RO-
BERTO FERREIRA MONTALVAO. Diretor – Geral. Valor Global:
R$ 1.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CE-
MIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 14/02/2014) 158378-26410-2014NE800002
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158437
Nº Processo: 23394000005201465 . Objeto: Contratar empresa es-
pecializada no fornecimento de água potável e coleta de esgoto sa-
nitário para atendimento às necessidades correlatas do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia no Norte de Minas Gerais /
IFNMG – Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única fornecedora autorizada, através de contrato fir-
mado com o município de Montes Claros. Declaração de Inexigi-
bilidade em 27/12/2013. CLEVERSON RAMOM CARVALHO SIL-
VA. Coordenador de Administração. Ratificação em 14/02/2014.
NELSON LICINIO CAMPOS DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG.
(SIDEC – 14/02/2014) 158437-26410-2014NE800007
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 158377
Nº Processo: 23396000045201497 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Livros. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda
Varginha, S/n – Rodovia Salinas Km 02 – Zona Rural SALINAS –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Livros de
Física.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158377-26410-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 158481
Nº Processo: 23051017736201340 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto aquisição de material permanente
para Estruturação da Sala de Recursos Multifuncional do Campus
Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará, conforme quantidades e detalhamento constantes no Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo
Vila Permanente – TUCURUI – PA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158481-26416-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARA – CAMPUS CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EDITAL No-1 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – CAMPUS
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, nomeado pela Portaria nº
339/2013/IFPA/GAB/Reitoria de 13 de março de 2013, publicada no
D.O.U de 15 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público, a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado de Contratação de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto do IFPA – Campus Conceição do
Araguaia, no período de 18 à 27 de fevereiro de 2014. Área: Meio
Ambiente/01 (uma) vaga; Área: Engenharia Civil/01 (uma) vaga;
Área: Segurança no Trabalho/01 (uma) vaga. O Edital completo en-
contra-se à disposição dos interessados no IFPA – Campus Conceição
do Araguaia ou no site WWW.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br.
JOSÉ GOMES DA SILVA2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC
serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de res-
ponsabilidade do Ministério da Educação – MEC, em conformidade
com o artigo 9º da Lei n.º 12.513/11, o artigo 15 da Resolução
CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução
das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do
PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qual-
quer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
1 2 . 5 1 3 / 2 0 11 .
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na
Bolsa-Formação deve obedecer aos seguintes valores por hora de
trabalho:
ENCARGO PROFESSOR BOLSISTACarga Horária Semanal
Máxima16 horas / hora-aula de 60 minutos
Valor da Bolsa R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de
60 minutos
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida
neste Edital serão gratuitas e deverão ser efetivadas no Setor de
Protocolo do Câmpus Princesa Isabel, situado no Acesso à Rodovia
PB 426 – Sítio Laje dos Dantas – Princesa Isabel/PB no horário: 09h
às 11h30min e das 13h às 17h, no período de 14 a 25 de fevereiro de
2014, cujo requerimento deve ser destinado à Coordenação Adjunta
do PRONATEC – Câmpus Princesa Isabel, com o seguinte assunto:
“Inscrição – Edital n.º 44/2014”.
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchi-
mento da Ficha de Inscrição (ANEXO II), que deverá está acom-
panhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos docu-
mentos de identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de
eleitor, da cópia do comprovante de residência e das cópias dos
documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o
desempenho das respectivas atribuições, de experiência profissional e
capacidade técnica na área que pretende atuar e de cursos de ca-
pacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas,
as suas respectivas cargas horárias, o perfil dos profissionais a serem
selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por este
Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no
ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas
válidas as inscrições dos candidatos que atendam ao estabelecido no
perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I do Edital.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por
meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classifica-
tório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para can-
didatos docentes, portadores do título de licenciatura ou que com-
provem experiência acadêmica (docência) de no mínimo 01(um) ano
na rede pública ou privada de ensino regular.
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licen-
ciatura e não comprovarem experiência acadêmica (docência), o Pro-
cesso de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Sim-
plificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico
w w w. i f p b . e d u . b r.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será di-
vulgado no portal do IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br,
e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º
12.513 de 26 de outubro de 2011, pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de
16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às
pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2014 pela
Coordenação Adjunta do PRONATEC – Câmpus Princesa Isabel.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista
está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o
ano de 2014 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC – Câmpus
Princesa Isabel.
7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de
acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB
n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o des-
ligamento do PRONATEC a qualquer tempo, mediante solicitação ou
no interesse institucional.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL No-44 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE
PROFESSOR BOLSISTA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba – IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de
09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, torna público que, no período com-
preendido entre os dias 14 e 25 de fevereiro de 2014, estarão abertas
as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com
vistas a selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o
encargo de Professor Bolsista para exercer as funções docentes nos
cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-For-
mação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Em-
prego – PRONATEC, observadas as disposições contidas neste Edital,
bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Por-
taria MEC n.º 185/2012, na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na
Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para
exercer o encargo de Professor Bolsista, servidores ativos (Profes-
sores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administra-
tivos), e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de pro-
fissionais que não integram o corpo de servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO EN-
CARGO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201481ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL No-26, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCÃO DE CANDIDATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010,
D.O.U. de 23/09/2010, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº.
05/2011-GR, publicado no D.O.U. de 25/01/2011, seção 3, página 29:
Eixo Profissional Candidato(a)Campusde LotaçãoCiências da Natureza, Matemática e suas Tec-
nologias (Opção 301)José Mateus Queiroz Sousa. Caruaru
O candidato deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quadro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCÃO DE CANDIDATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para
nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato
classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo
deste IFPE, homologado através do Edital nº. 07/2011-GR, publicado no D.O.U. de 09/02/2011, seção 3,
página 36:
C a rg o CandidatoCampusde LotaçãoAuxiliar em Administração (Opção
207)Fabrício William da Cunha. Vitória de Santo Antão
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMAEDITAL N
o-28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCÃO DE CANDIDATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para
nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato
classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo
deste IFPE, homologado através do Edital nº. 03/2014-GR, publicado no D.O.U. de 06/01/2014, seção
3, páginas 59 a 61:
C a rg o CandidatoCampusde LotaçãoAssistente de Alunos (Opção 127) Evellyn Lapa Falcão de Carvalho. Pesqueira
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
EDITAL N
o-29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCÃO DE CANDIDATO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010,
D.O.U. de 23/09/2010, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº.
05/2011-GR, publicado no D.O.U. de 25/01/2011, seção 3, página 29:
Eixo Profissional Candidato(a)Campusde LotaçãoInformação e Comunicação (Opção
303)José Thiago Holanda de Alcântara Ca-
bral.Garanhuns
O candidato deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quadro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158281
Nº Processo: 23325000287201414.
PREGÃO SRP Nº 91/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO
LTDA – -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 14/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total: R$2.559.450,00. Data
de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158281-26417-2014NE800025
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158473
Nº Processo: 23167001784201319.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 06932659000162. Contratado : ENE EMPRESA NA-CIONAL DE ENGENHARIAEIRELI EPP – EPP. Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para construção do Bloco de Mi-
neração do Campus Picuí do IFPB. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Vigência: 17/02/2014 a 23/01/2015. Valor Total:
R$1.534.823,74. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158473-26417-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158473
Nº Processo: 23167002156201351.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
tratado: 17517638000105. Contratado : EM CONSTRULIMP EIRE-
LI – EPP -Objeto: Contratação de serviço de engenharia – execução
de muro de contorno (sem fornecimento de material). Fundamento
Legal: Lei n. 10.520/02. Vigência: 17/02/2014 a 16/08/2014. Valor
Total: R$38.950,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158473-26417-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 – UASG 158009
Nº Processo: 23410000861201394 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a CONCESSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS no
ramo de CANTINA/ LANCHONETE, em área do prédio do Instituto
Federal do Paraná Câmpus Campo Largo, situado na Rua Engenheiro
Tourinho, nº 829, Vila Solene, Campo Largo, PR, sendo a área de 80
m (oitenta metros quadrados) destinados à instalação de uma lan-
chonete móvel com no mínimo 03m de comprimento e 02m largura,
bem como a acomodação, com mesas e cadeiras, para o atendimento
dos alunos e serv. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro
Tourinho, Nº 829 Vila Solene – CAMPO LARGO – PR. Entrega das
Propostas: 21/03/2014 às 10h00
LUCIANE SCHULZ
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 – UASG 158466
Nº Processo: 23295004559201379 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00048.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Fazenda Sapé, S/n, Caixa Postal 21 BARREIROS – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 158466-26418-2014NE800007
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 – UASG 158478
Nº Processo: 23297000899201221.
PREGÃO SRP Nº 6/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS
OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
copeiro(a). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2012 a
10/08/2012. Valor Total: R$74.052,00. Data de Assinatura:
10/02/2012.
(SICON – 14/02/2014) 158478-26418-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 – UASG 158478
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23297000183201141.
DISPENSA Nº 6/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato nº
02/2011 por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições contra-
tuais, sem ônus para a Administração. Fundamento Legal: Art. 61 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/12/2011 a 10/12/2012. Valor Total:
R$6.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2011.
(SICON – 14/02/2014) 158478-26418-2013NE800011
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158463
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23054003538201034.
PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogar a vi-
gência do Contrato nº 03/2011 por mais 12 (doze) meses, com-
preendendo o período de 08/02/2014 a 08/02/2015, com fundamento
no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantidas as mesmas condições con-
tratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, Lei 10.520/2002, Decreto 3.555 de 2000 e Decreto 3.697 de
2000. Vigência: 08/02/2014 a 08/02/2015. Valor Total: R$65.052,00.
Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158463-26418-2014NE800004

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201482ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 15/02/2013 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: EXTRATO DE TER-
MO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158463 Leia-se : EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158463
(SICON – 14/02/2014) 158463-26418-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa
POWER COMPUTER (ANA PATRÍCIA DA SILVA – ME), CNPJ nº
10.877.412/0001-68, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para apresentar defesa escrita no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, quanto ao atraso na entrega do material referente à
Nota de Empenho 2010NE900419, sob pena da mesma sofrer as
sanções previstas no Artigo 28, do Decreto nº 5.450/05 e artigo 87, da
Lei 8.666/93.
JUSCELINO CARDOSO DE MEDEIROS
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O IFRN torna publico o resultado da ata do pregão ele-
tronico, foram vencedores as empresas EVENTUAL MAX SERVICE
LTDA-EPP; F F DE OLIVEIRA FI-LHO-ME
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158365-26435-2013NE800063
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2014
Espécie: Termo de Rescisão nº 002/2014 – DIGPE/IFRN – Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN, Contratada:
FABIANA GAMA DE MEDEIROS. Objeto: Rescisão do Contrato
por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 461/2013-PROJU/IFRN, com efeitos
financeiros a partir de 31 de janeiro de 2014. Processo Nº
23058.003032.2014-19. Data da Assinatura: 04/02/2014 – Assinado
por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA – Contratante e FABIANA
GAMA DE MEDEIROS – Contratada.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 154582
Nº Processo: 23425004805201441 . Objeto: Contratação de assinatura
anual da Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme parecer nº 58, da Procuradoria Jurídica deste
IFRN, datado de 13 de fevereiro de 2013. Declaração de Inexi-
gibilidade em 05/02/2014. ALLEN GARDEL DANTAS DE LUNA.
Diretor de Administração. Ratificação em 05/02/2014. CARLOS
GUEDES ALCOFORADO. Diretor Geral. Valor Global: R$
14.122,05. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 154582-26435-2013NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 154582
Nº Processo: 23425004613201434 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de ração para peixes cultivados no Campus São Gonçalo
do Amarante deste IFRN, tudo em conformidade com as especi-
ficações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol – NATAL – RN.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empre-
sas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.comprasnet.gov.br e www.ifrn.edu.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC – 14/02/2014) 158155-26435-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 004/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia – Campus Restinga. CONTRATADO:
MARCIA LIMA SANTOS DE CEZERE. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 05/02/2014 a 05/08/2014. Data e Assinatura:
11/02/2014. Gleison Samuel do Nascimento, pela Contratante e Mar-
cia Lima Santos de Cezere.
CAMPUS IBIRUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 23366000640201307. SONIA MA-
RIA RODRIGUES – ME, CNPJ 05.611.930/0001-03 para Item 1
valor R$11,2500.
ANDRE MAREK
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC – 14/02/2014) 158675-26419-2014NE800003
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia – Câmpus Canoas. CONTRATADO: Susiele Marchry da Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Língua portuguesa. VIGÊNCIA: 13/02/2014 a 12/02/2015. VALOR:
A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equi-
valente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 13 de
fevereiro de 2014, Edio Fontana, pela Contratante, Susiele Marchry
da Silva, contratada.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia do Rio Grande do Sul- Campus Caxias do Sul. CONTRA-
TADA: JOICE CRISTINI KURITZA. OBJETO: Prestação de Ser-
viços Didáticos-Pedagógicos na área de Gestão Ambiental. VIGÊN-
CIA: 14 de fevereiro de 2014 a 18 de julho de 2014. VALOR: R$
2.342,65. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação – RT/MESTRADO, num re-
gime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fe-
vereiro 2014 de 2014, TATIANA WEBER, pela Contratante, JOICE
CRISTINI KURITZA, contratada.
EDITAL N
o-3 DE 24 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CÂMPUS CAXIAS DO SUL – RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simpli-
ficado para contratação de professor substituto, na área abaixo re-
lacionada, realizado na forma do Edital nº. 03/2014, de 24/01/2014
publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2014.
Área: MATEMÁTICA
Candidato Nota ClassificaçãoTamara Versteg Vitali 5,45 1ºMichel Michelon 5,31 2ºCaroline Borsoi 4,26 * DesclassificadoGreici Roberta Cipriano Sgarabotto 3,02 *DesclassificadoÉlder Luís Mano – AusenteCristiane Bonetti Cembranel – AusenteAlex catuzzo Lopes – AusenteDébora Bussolotto – AusenteCleusa Lopes Pereira – Ausente
* Desclassificado – não atendeu ao disposto no item 5.1.2.
TATIANA WEBER
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº 23362000592201389. EMPREC EN-
GENHARIA LTDA – EPP, CNPJ 90.809.104/0001-34 para Item 1
valor R$1.696.901,5600.
ANA LETHEA DA CUNHA POSSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 158328-26419-2014NE800013
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL No-4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
C O N T R ATA Ç Ã O
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS RIO GRANDE, IN-
TEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na
Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Pro-
cesso Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo de-
terminado de Professor Substituto para atender a necessidade tem-
porária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Va –
gasCarga ho-
rária se-
manalÁrea/Disciplina Requisito Mínimo Exigi-
do
02 20 horas Área: Engenharia
Disciplinas: Construção
Civil, Orçamento e Pla-
nejamento, Mecânica
dos Solos e Estruturas
Isostáticas.Graduação em Engenha-
ria Civil ou Superior de
Tecnologia em Constru-
ção de Edifícios.
2 – DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OU-
TROS BENEFÍCIOS
2.1 – A remuneração será feita de forma isonômica à re-
muneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1,
sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição
por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 2.714,89 – 2.714,89Aperfeiçoa-
mento2.714,89 11 0 , 2 2 2 . 8 2 5 , 11
Especialização 2.714,89 253,13 2.968,02Mestrado 2.714,89 835,05 3.549,94Doutorado 2.714,89 1.934,76 4.649,65
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (R$)Graduação 1.914,58 – 1.914,58Aperfeiçoa-
mento1.914,58 69,82 1.984,40
Especialização 1.914,58 152,35 2.066,93Mestrado 1.914,58 428,07 2.342,65Doutorado 1.914,58 785,93 2.700,51
2.2 – A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Co-
ordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 – Além da remuneração, serão ainda concedidos ao con-
tratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Trans-
porte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá com-
provar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 – Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 – Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 – Não serão aceitas inscrições condicionais ou extem-
porâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com po-
deres especiais, condicionada à apresentação do instrumento de man-
dato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 – Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ul-
trapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já exis-
tentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 – No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma au-
torizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 – No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma au-
torizada pela Constituição Federal.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201483ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 – O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, pelo período de 1(um) ano, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011.
3.9.1 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 – Período: de 17/02/2014 a 26/02/2014.
4.2 – Horário: no dia 17/02/2014, das 12h às 18h; no período
de 18 a 20/02/2014, das 08h às 14h; a partir de 21/02/2014, das 08h
às 11h30min e das 14h às 17h.
4.3 – Local: as inscrições serão realizadas diretamente na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Rio Grande, lo-
calizado na Rua Alfredo Huck, n° 475, Bairro Centro – Rio Grande,
RS – CEP: 96201-460, Fone (53) 3233.8715 – E-mail: cogep@rio-
g r a n d e . i f r s . e d u . b r.
4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspon-
dência enviada via SEDEX para o endereço informado no item 4.3
acima, aos cuidados de COGEP – Coordenadoria de Gestão de Pes-
soas, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 – Documentação necessária:
– Formulário próprio para inscrição, disponível no site da
Instituição: http://www.riogrande.ifrs.edu.br;
– Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
– Cópia de comprovante de residência atualizado;
– Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que con-
fere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 – DA AVALIAÇÃO:
5.1 – O Processo Seletivo será constituído de análise do
“Curriculum Vitae” e entrevista.
6 – DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e também estará disponível na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 – DO RESULTADO
7.1 – O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: http://www.riogrande.ifrs.edu.br.
8 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – É de inteira responsabilidade do candidato o forne-
cimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o can-
didato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 – A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a ex-
pectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais perti-
nentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Admi-
nistração.
8.3 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 – Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUIZ ÂNGELO SOBREIRO BULLAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158502
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23275000579201147.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 42515700000169. Contratado : STIM SOCIEDADE TEC-
NICA DE -INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do
contrato pelo período de 1/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento Legal:
Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e decretos nº 3.555/2000 e 5.450/2005.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158502-26433-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158345
Nº Processo: 23243000195201444 . Objeto: A presente solicitação
tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para atender ao
Campus Porto Velho Calama. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A justificativa esta no pedido de execução de despesa
nº015/2014 Declaração de Dispensa em 12/02/2014. ELIANE RE-
GINA ACACIO DOS SANTOS. Diretora de Planejamento e Ad-
ministração. Ratificação em 12/02/2014. MARCOS APARECIDO
ATILES MATEUS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 CENTRAISELETRI-
CAS DE RONDONIA SA CERON.
(SIDEC – 14/02/2014) 158345-26421-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12185204000123. Contratado : VITANET – COMERCIAL EIRELI –
EPP -Objeto: Contratação de equipamentos para atender o Labo-
ratório de Eletrônica do IFRR/Campus Boa Vista. Fundamento Legal:
Lei Nº 8666/93 e Lei Nº 10520/2002. Vigência: 25/11/2013 a
25/11/2014. Valor Total: R$4.782,93. Data de Assinatura:
2 5 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 14/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
14177036000150. Contratado : TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA
-Objeto: Contratação de equipamentos para atender o Laboratório de
Eletrônica do IFRR/ Campus Boa Vista. Fundamento Legal: Lei Nº
8666/93 e Lei Nº 10520/2002. Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014.
Valor Total: R$485,70. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SER-
VICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de equipamentos para aten-
der o Laboatório de Eletrônica do IFRR/ Campus Boa Vista. Fun-
damento Legal: Lei Nº 8666/93 e Lei Nº 10520/2002. Vigência:
25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data de As-
sinatura: 25/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 – UASG 158350
Nº Processo: 23229000388201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
67718783000114. Contratado : SKILL TEC COM E MANUTEN-
CAO DE INSTDE MEDICAO LTDA – EP. Objeto: Contratação de
equipamentos para atender o LAboratório de Eletrônica do IFRR/
Campus Boa Vista. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93 e Lei Nº
10520/2002. Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$10.380,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE
DE ENSINO DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 003/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e MARIA IRONE DE ANDRADE.
Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Mo-
dalidade de Contratação: Edital nº 99/2013 de 12/11/2013, Publicado
no D.O.U. nº 225 de 20/11/2013 e Homologação publicada no D.O.U
nº 244 de 17/12/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745,
de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, pu-
blicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada
no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de
11/02/2014 a 10/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 004/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e LUZINETE VILANOVA DA SILVA.
Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Mo-
dalidade de Contratação: Edital nº 99/2013 de 12/11/2013, Publicado
no D.O.U. nº 225 de 20/11/2013 e Homologação publicada no D.O.U
nº 244 de 17/12/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745,
de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, pu-
blicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada
no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de
11/02/2014 a 10/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 005/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e MARIA DE FATIMA PEREIRA
VIEIRA. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta)
horas, Modalidade de Contratação: Edital nº 99/2013 de 12/11/2013,
Publicado no D.O.U. nº 225 de 20/11/2013 e Homologação publicada
no D.O.U nº 244 de 17/12/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei
nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-
42, publicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória nº 525,
publicada no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de
11/02/2014 a 10/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2014, entre o
Instituto Federal de Roraima e BRENO SILVA. Objeto: Professor
Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Modalidade de Con-
tratação: Edital nº 99/2013 de 12/11/2013, Publicado no D.O.U. nº
225 de 20/11/2013 e Homologação publicada no D.O.U nº 244 de
17/12/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93
combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no
D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada no DOU de
15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de 11/02/2014 a
10/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 158263
Nº Processo: 23371000382201381.
PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05328963000132. Contratado : DORNELES E CIA LTDA – ME –
Objeto: Prestação de serviços de conserto e manutenção de máquinas
e equipamentos, com fornecimento de peças, para manutenção de
bens móveis para o IFRS – Câmpus Sertão. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/02/2014 a
11/02/2015. Valor Total: R$38.395,00. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158263-26419-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292000782201377 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição De Materiais Permanentes De Construção Civil Para O
Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Ca-
tarina (Ifsc) Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. Vereador Abraão
João Francisco Ressacada – ITAJAI – SC. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC – 14/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-148/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Re-
gistro de Preço 148/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 148/2013,
processo: 23.292.000896/2013-17, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a possível aquisição de Material Permanente Máquinas e Equipa-
mentos para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata
é de R$ 6.158.264,66. A relação dos fornecedores classificados em
primeiro lugar é a seguinte: 1) Amende Comércio de Equipamentos
Educacionais ; 2) Autosys Automação Ltda-ME; 3) COFIPEL Co-
mércio e Atacadista Ltda; 4) Comércio de Materiais Médicos Hos-
pitalares MACROSUL Ltda; 5) Didatech Comércio e Automação de
Sistemas; 6) Digisoul Comercial Importadora Ltda-ME, 7) FARO
Technogies do Brasil Ltda; 8) FESTO Brasil Ltda; 9) F.T.C. Sistemas
Eletrônicos Ltda – EPP; 10) GE Healthcare do Brasil Comércio e
Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares; 11) HOBECO Su-
damericana Ltda: 12) INCA Tecnologia de Produtos e Serviços Ltda-
ME; 13) Linecontrol Comércio , Importação e Exportação; 14) MRA-
Indústria fde Equipamentos Eletrônicos Ltda; 15) Perkinelmer do
Brasil Ltda; 16) Primotecnica Mecânica e Eletricidade Ltda; 17) Qua-
lity Científica; 18) Rohde & Schwarz do Brasil; 19) Santiago &
Cintra Importação e Exportação Ltda; 20) STL Serviços Técnicos;
21) Supplier Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos; 22) TECK
SHOCK Comércio e Serviços; 23) Turchielo & Ferreira; 24) US
Biosoluction; 24) WEG Drives & Control, os respectivos quanti-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201484ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão
ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br,
UASG: 158516. Vigência da Ata: 30/01/2014 a 29/02/2015. Data da
assinatura da Ata: 30 de Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atri-
buições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/2009, torna pública
a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 20, de 28/01/2014, publicado no DOU de 29/01/2014,
realizado no Campus Birigui, referente à seguinte área/disciplina
Área/
DisciplinaOrdem
Classif.Nome To t a l
Pontos
Matemática 1º Marjory Del Vecchio dos San-
tos8,87
2º Rafael Moreira de Souza 7,073º Flávia Costa Gomes de Men-
donça6,70
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS SÃO ROQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158329
Nº Processo: 23314000004201363 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
transformador, para atender às necessidade do Instituto Federal de
São Paulo, campus São Roque, conforme as especificações constantes
neste termo de referencia. Consta também como objeto deste termo
de referencia a retirada e descarte correto do transformador queimado.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod. Pref. Quitino de Lima 2100
– Bairro Jardim Conceição SAO ROQUE – SP. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito
THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES
S A N TO S
Coordenador de Administração
(SIDEC – 14/02/2014) 158329-26439-2013NE800017
CAMPUS MATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 158711
Nº Processo: 23309000211201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
trato de caráter contínuo com empresa(s) especializada(s) na operação
de Serviço Telefônico Fixo-Fixo e Fixo-Móvel na modalidade Local;
Serviço Telefônico Fixo-Fixo e Fixo-Móvel na modalidade Longa
Distância Nacional, subdividida em Intra-Regional e Inter-Regional e
Conexão Internet Banda Larga, para o Campus Matão, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, de
acordo com o anexo I do Edital, Projeto Básico e Termo de Re-
ferência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D’avassi, N¨ 625
Residencial Nova Cidade – MATAO – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito
RODRIGO DOS SANTOS SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC – 14/02/2014) 158711-26439-2014NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 158393
Nº Processo: 23290000671201381 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo para manutenção corretiva e pre-
ventiva para atender as instalações do IFS nas áreas de Eletricidade,
Hidráulica, Pintura e Contrução Civil. Total de Itens Licitados:
00394. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Av. Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 – Bairro Getúlio
Vargas ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158134-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158123
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 23223001387201244.
PREGÃO SISPP Nº 99/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI – GESTAO &
TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Contra-
tação de empresa para a prestação de serviços de porteiro e co-
peiragem para o Campus São João del-Rei. Fundamento Legal: Lei
8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais
cabíveis. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$67.598,64. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158123-26411-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158123
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 23223000247201330.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI – GESTAO &
TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Contra-
tação de empresa para a prestação de serviços de apoio adminis-
trativo, limpeza e manutenção predial para o Campus São João del-
Rei. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subse-
quentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 17/02/2014 a
30/06/2014. Valor Total: R$10.940,07. Data de Assinatura:
05/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158413
Nº Processo: 23355000687201391.
PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 23753080000151. Contratado : ER TRATORES LTDA – EPP
-Objeto: Contratacao de empresa prestadora de serviço de terraple-
nagem visando atender as necessidades da Diretoria de Desenvol-
vimento Institucional do IF SUDESTE MG Campus Barbacena. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 .Vigência: 05/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$117.458,50. Data de Assinatura:
05/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158413-26411-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158413
Nº Processo: 23355000015201467 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de Serviços con-
tinuados de: faxineiro, servente (limpador de piscina), encarregado,
trabalhador braçal, jardineiro, almoxarife, meio oficial (auxiliar de
manutenção predial), lavadeiro, supervisor, ordenhador, queijeiro na
fabricação de laticínio, açougueiro, abatedor, operador de caixa, co-
zinheiro, ajudante de padeiro e operador de caldeira, para prestar o
serviço no IF Sudeste MG Câmpus Barbacena. Total de Itens Li-
citados: 00020. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 São José –
BARBACENA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELLEN VIVIANE NUNES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158413-26411-2014NE800001
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014
OBJETIVO: Contratação de Professor Temporário.
PROCESSO Nº 23222.000057/2014-11
CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba
CONTRATADO: Juscinele Francisca Vieira Calsavara
AREA: Biologia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível101- Especialização
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 17/02/2014 à 16/02/2015
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.04.00AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 – UASG 158412
Nº Processo: 23222000609201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fu-
tura aquisição parcelada de materiais diversos para produção indus-
trial. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da
Paixão, S/n – Bairro Lindo Vale Lindo Vale – RIO POMBA – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível no site: www.comprasnet.gov.br
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158412-26411-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 158305
Nº Processo: 23344000026201476 . Objeto: Locação de imóvel, tipo
sitio em Estiva MG, destinado ao Curso de Bovinocultura de Leite.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em conformidade com
atestado orçamentário. Declaração de Dispensa em 14/02/2014. SER-
GIO DIOGO DE PADUA. Setor de Compras. Ratificação em
14/02/2014. ADEMIR JOSE PEREIRA. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 2.700,00. CPF CONTRATADA : 029.248.436-42 ALYSSON
C O S TA L E I T E .
(SIDEC – 14/02/2014) 158305-26412-2014NE800028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158137
Nº Processo: 23343001540201358.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: A distribuição, pela Empresa
Brasil de Comunicação S.A. – EBC, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 26/01/2014 a 25/01/2015.
Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 304/2013 – Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº
41/2013. Contratante: NUTRI NUTS COMÉRCIO E DISTRIBUI-
ÇÃO EIRELI – ME Itens: 119, 169, 170 e 171. Valor global: R$
3.668,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
19/12/13. Vigência: 12 meses.
Nº 308/2013 – Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº
41/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA – ME. Item:
7. Valor global: R$ 64,90. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência: 12 meses.
Nº 51/2014 – Processo nº 23343.001459/2013-78. Pregão nº 71/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ESCALADA ARTES
GRÁFICAS LTDA – EPP. Item: 1. Valor global: R$ 25.200,00. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 06/02/14. Vi-
gência: 12 meses.
Nº 38/2014 – Processo nº 23343.001301/2013-06. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: OLIVEIRA E ROHR LT-
DA – ME. Itens: 161, 163 e 189. Valor global: R$ 1.065,18. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 04/02/14. Vi-
gência: 12 meses.
Nº 40/2014 – Processo nº 23343.001301/2013-06. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: STILO COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP. Itens: 61, 88, 89 e 91. Valor
global: R$ 5.806,72. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 04/02/14. Vigência: 12 meses.
Nº 41/2014 – Processo nº 23343.001301/2013-06. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: WZ UNIÃO MONTA-
GEM E INSTALAÇÕES E INDUSTRIAS LTDA – EPP. Itens: 64,
73, 74, 75, 76, 77, e 107. Valor global: R$ 4.877,88. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 04/02/14. Vigência: 12
meses.
Nº 52/2014 – Processo nº 23343.001301/2013-06. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: FABIANO BITTEN-
COURT DOS SANTOS-ME. Itens: 7, 23, 28, 39, e 40. Valor global:
R$ 3.738,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13.
Ass: 06/02/14. Vigência: 12 meses.
Nº 53/2014 – Processo nº 23343.001301/2013-06. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: GAIA LTDA-ME. Itens:
1, 3, 4, 5, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 41, 43, 44, 72,
90, 92, 94, 96, 110, 111, 115, 120, 164, 168, 170, 171, 194, 219, 220,
223, 231, 232 e 233. Valor global: R$ 34.452,73. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 06/02/14. Vigência: 12
meses.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201485ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158137
Nº Processo: 23343000060201451 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
teriais diversos de consumo de informática. Total de Itens Licitados:
00062. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 – Bairro Medicina
Medicina – POUSO ALEGRE – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 08h45 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158137-26412-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 05/2014 – Processo nº 23343.0001106/2013-78. Pregão nº
58/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ATLAS
NETWORKS & TELECOM LTDA – EPP. Item: 66 e 86. Valor
global: R$ 35.360,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 30/01/2014. Vigência: 12 meses.
Nº 20/2014 – Processo nº 23343.0001106/2013-78. Pregão nº
58/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SKILL TEC
COM E MANUTENÇÃO DE INST. DE MEDIÇÃO LTDA – EP.
Item: 22, 44. Valor global: R$ 8.983,44. Fund. Legal: Lei 8.666/93,
Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 31/01/2014. Vigência: 12 meses.
Nº 23/2014 – Processo nº 23343.001301/2013. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: AGRINORTE – MAQUI-
NAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA – EPP. Item: 162.
Valor global: R$ 1.867,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 04/02/2014. Vigência: 12 meses.
Nº 25/2014 – Processo nº 23343.001301/2013. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: CANAA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – ME. Item: 198. Valor
global: R$ 1.700,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 04/02/2014. Vigência: 12 meses.
Nº 26/2014 – Processo nº 23343.001301/2013. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: DAVOP COMERCIAL
LTDA – EPP. Item: 58, 97, 98, 99, 100, 101, 113, 116, 118, 119, 121,
122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 136, 137, 139, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158,
159, 160, 167 191, 192, 193 e 217. Valor global: R$ 6.910,04. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 04/02/2014.
Vigência: 12 meses.
Nº 27/2014 – Processo nº 23343.001301/2013. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: FABIANO BITTEN-
COURT DOS SANTOS – ME. Item: 93, 95, 102, 112, 114, 117, 123,
132, 135, 138, 140, 141, 149, 150 165, 166, 169, 180, 181, 185 e 187.
Valor global: R$ 14.825,72. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 04/02/2014. Vigência: 12 meses.
Nº 29/2014 – Processo nº 23343.001301/2013. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: GILMAR SARAIVA
GUIMARAES 29724716600. Item: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 79.
Valor global: R$ 5.205,80. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 04/02/2014. Vigência: 12 meses.
Nº 30/2014 – Processo nº 23343.001301/2013. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: HIPERHOUSE IMPER-
MEABILIZAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS ESPECI. Item: 37 e
47. Valor global: R$ 26.061,10. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 04/02/2014. Vigência: 12 meses.
Nº 35/2014 – Processo nº 23343.001301/2013. Pregão nº 69/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MARMOLAVRAS LT-
DA – ME. Item: 31, 54 e 55. Valor global: R$ 9.988,00. Fund. Legal:
Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 04/02/2014. Vigência:
12 meses.
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 158304
Nº Processo: 23345000019201464 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de limpeza de caixa d.agua e desinsetização. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio
– MACHADO – MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158126
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23163000931201373.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigência con-
tratual de 26/01/2014 a 25/01/2017. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alterações. Vigência: 26/01/2014 a 25/01/2017. Valor Total:
R$1.125.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158126
Nº Processo: 23163000017201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de ferramenta robótica de fácil construção, para uso do
Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação, conforme especificações constantes
no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bo-
nifácio, Nº 1 Centro – PELOTAS – RS. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC – 14/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
RETIFICAÇÃO
Na publicação sobre Aviso de Anulação de Penalidade, pu-
blicado no Diário Oficial da União, de 14/02/2014, seção 3, página
69, conforme segue: onde se lê: 12 de dezembro de 2014, leia-se: 12
de fevereiro de 2014.
CAMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 151879
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23340000138201386.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Prestação de serviços de divulgação de matérias legais no
Diário Oficial da União. Fundamento Legal: lei n.º 8.666/93 . Vi-
gência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total: R$30.000,00. Data de
Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 151879-26436-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 151879
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23340000139201321.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviço de di-
vulgação e distribuição de publicidade legal para o câmpus bagé.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 09/04/2014 a
08/04/2015. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
28/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 151879-26436-2014NE800001
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158467
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23206000963201325.
PREGÃO SISPP Nº 72/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVICOS E CONS-
TRUCOES EIRELIObjeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art.60 e segs., da Lei 8666/93, com
as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 05/02/2014 a
04/02/2015. Valor Total: R$1.212.682,80. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158467-26436-2014NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158099
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23199000797201131.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Prorrogar o contrato até 06/05/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2014 a 06/05/2014. Data de Assi-
natura: 05/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000786201313 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada em desinstalação e manu-
tenção de aparelhos de ar condicionado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Doutor Randolfo Borges Junior, 2900
Univerdecidade – UBERABA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 158099-26413-2014NE080001
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000703201396 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e
Patos de Minas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Doutor Ran-
dolfo Borges Junior, 2900 Univerdecidade – UBERABA – MG. En-
trega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA ALVES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 158099-26413-2014NE080001
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 158099
Nº Processo: 23199000700201352 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Re-
gistro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
aparelhos de medição e orientação para o Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria, EAD e
Patos de Minas. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo
Borges Junior, 2900 Univerdecidade – UBERABA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Presidente da CPL resolve habilitar as empresas: As Built
Engenharia de Projetos Ltda. ME, Elite Engenharia, Solar Cons-
truções Projetos e Consultoria Ltda. e União Brasil Informática, Pro-
jetos e Construções Ltda. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para recurso. Após a fase recursal será marcada a data para
abertura dos envelopes de proposta. O processo se encontra dis-
ponível para a vista aos interessaddos.
ANE CAROLINE APARECIDA CHAGAS
VIEIRA
(SIDEC – 14/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2013
O Pregoeiro do IFTM – Reitoria torna público aos inte-
ressados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 75/2013, adju-
dicado, homologado e Registrado ata para as empresas vencedoras,
disponív el no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
TIAGO ALVES DE SOUSA
(SIDEC – 14/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
CAMPUS UBERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A Pregoeira do IFTM – Campus Uberaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 01/2014, adju-
dicado, homologado e registrado ata para a empresa vencedora. Dis-
ponível em www.comprasnet.gov.br. UASG: 158310.
MARILIA MATEUS BATISTA
(SIDEC – 14/02/2014) 158310-26413-2014NE800006

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201486ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 153978
Nº Processo: 23036000158201481 . Objeto: Participação de servi-
dores do INEP no evento Planilha de Preço IN 02/08 e Licitação para
contratação de serviços contínuos ,a ser realizado na cidade de Bra-
sília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação
dos servidores da autarquia Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. DENIO MENEZES DA SILVA. Diretor de Gestão e
Planejamento. Ratificação em 12/02/2014. LUIZ CLAUDIO COSTA.
Presidente do Inep. Valor Global: R$ 11.960,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSUL-
TORIA S/A.
(SIDEC – 14/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 153978
Nº Processo: 23036000159201426 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
cessão Administrativa de Uso de área pública, com contrato de per-
missão de uso oneroso, para exploração comercial de fornecimento de
refeições prontas (transportada) e de lanchonete, localizada no térreo
da nova Sede do Inep, no SIG, Quadra 04, Lote 327, Edifício Villa
Lobos, Brasília-DF, para o fornecimento de lanches, de acordo com
as condições e especificações técnicas mínimas e detalhamentos con-
signados no Edital e no Termo de Referência, visando atender as
necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-
cionais Anísio Teixeira INEP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sig –
Quadra 04 – Lote 327 – Ed. Villa Lobos – Cep 70610-440. BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 153978
Nº Processo: 23036003027201375 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para o fornecimento e instalação de baterias
seladas 12V 55 AH, VRLA-AGM, visando atender necessidades do
Inep, conforme quantitativos e especificações no Encarte A e B do
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sig –
Quadra 04 – Lote 327 – Ed. Villa Lobos – Cep 70610-440. BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios
(SIDEC – 14/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 47/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23065019005201037.
PREGÃO SISPP Nº 100/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 11873478000142. Con-
tratado : CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Pror-
rogaçao de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 64/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 23065010099200945.
PREGÃO SISPP Nº 38/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 06121325000109. Con-
tratado : SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL -LTDA. Ob-
jeto: Prorrogaçã de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 52/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23065026014201084.
PREGÃO SISPP Nº 47/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 11873478000142. Con-
tratado : CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Pror-
rogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404TERMO ADITIVO Nº 40/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 23065003300201152.
PREGÃO SISPP Nº 42/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09165068000103. Con-
tratado : J. ATAIDE ALVES & CIA LTDA – EPP -Objeto: Pror-
rogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 43/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23065017791201208.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 07797967000195. Con-
tratado : NP CAPACITACAO E SOLUCOES -TECNOLOGICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 69/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 23065024340200913.
PREGÃO SISPP Nº 114/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 05680391000156. Con-
tratado : FSF TECNOLOGIA LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 42/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 23065006677201163.
PREGÃO SISPP Nº 71/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04364940000110. Con-
tratado : ALESSANDRO CAVALCANTE LITRENTA – -EPP. Ob-
jeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 56/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 23065015077200971.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04364940000110. Con-
tratado : ALESSANDRO CAVALCANTE LITRENTA – -EPP. Ob-
jeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 60/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 23065006678201116.
PREGÃO SISPP Nº 69/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04364940000110. Con-
tratado : ALESSANDRO CAVALCANTE LITRENTA – -EPP. Ob-
jeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 38/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 23065005581201188.
PREGÃO SISPP Nº 63/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 07307577000190. Con-
tratado : F J PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Ob-
jeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 39/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 26/2011.
Nº Processo: 23065004894201119.
PREGÃO SISPP Nº 49/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 07307577000190. Con-
tratado : F J PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Ob-
jeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
TERMO ADITIVO Nº 66/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 31/2009.
Nº Processo: 23065007272200928.
PREGÃO SISPP Nº 21/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 08282077000103. Con-
tratado : BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOSLABO-
RATORIAIS E HOSP. Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 16/08/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404TERMO ADITIVO Nº 58/2013 – UASG 150229
Número do Contrato: 37/2011.
Nº Processo: 23065011561201146.
PREGÃO SISPP Nº 93/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04364940000110. Con-
tratado : ALESSANDRO CAVALCANTE LITRENTA – -EPP. Ob-
jeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 150229-15222-2013NE800404
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014 – UASG 153028
Nº Processo: 23087009335201317 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de kits reagentes para realização de testes imunológicos,
vinculado a cessão, em comodato, de equipamento compatível (Ana-
lisador imunológico automático). Total de Itens Licitados: 00021.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro – ALFENAS – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso
de suas atribuições, considerando o que consta do Edital nº 01/2014,
publicado no D.O.U. nº 17 de 24/01/2014 e com retificações no
D.O.U. nº 18 de 27/01/2014, nº 19 de 28/01/2014, nº 20 de
29/01/2014 e nº 24 de 04/02/2014, de convocação para contratação de
docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) apro-
vado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) na
UFBA, no Campus Salvador/BA, na(s) Unidade(s) Universitária(s) e
Departamento(s), a seguir especificado(s): INSTITUTO DE GEO-
CIÊNCIAS – Geologia – Josafá da Silva Santos; FACULDADE DE
FARMÁCIA – Medicamento – Albertino Freitas Santos Neto; André
Luiz Santos São Pedro; ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA – Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal –
Nelson de Carvalho Delfino; Caio Victor Damasceno Carvalho; José
Tadeu Raynal Rocha Filho; Anatomia, Patologia e Clínicas Vete-
rinárias – Rogério Fernando de Jesus; Carla Caroline Valença de
Lima; FACULDADE DE COMUNICAÇÃO – Comunicação – André
Pires Felix da Silva; Paulo César Santana de Alcântara Filho; INS-
TITUTO DE LETRAS – Fundamentos para o Estudo das Letras –
Sílvio Wesley Rezende Bernal; Paloma Moore Neves; Fernanda da
Silva Machado; Ramon Arend Paranhos; Amanda Bastos Amorin de
Amorin.
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 02/2014 – Convocação para Contratação de
Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da
União nº 30, de 12/02/2014, Seção 3, págs. 82 e 83, inclua-se, por ter
sido omitida, a seguinte Unidade Universitária, Departamento e res-
pectivo número de vaga para atuar na UFBA, no Campus Salva-
dor/BA: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
– Zootecnia – 01 vaga. As demais informações constantes do edital
ficam mantidas sem alterações.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 153040
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23066039822/10-30.
PREGÃO SISPP Nº 66/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 71015853000145. Contra-
tado : DIAMED LATINO AMERICA S.A -Objeto: Prorrogar por
mais um ano, referente ao periodo de 27 de janeiro de 2014 a 26 de
janeiro de 2015 a vigência do contrato original de locação de 02
(dois) equipamentos. Fundamento Legal: Lei complementar
nº123/2006, da lei federal nº10.520/2002, Decreto nº5.450/2005 e a
lei nº8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$19.920,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153040-15223-2014NE800008

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201487ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 13/2013
Nº Processo: 23066.002294/13-89. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a UNIVER-
SITÉ D’ABOMEY-CALAVI (Internacional). Objeto: Fortalecer os la-
ços de cooperação entre o Brasil e a República do Benin, até 27 de
janeiro de 2018. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as
Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008,
12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada
pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10. Vigência: 28.01.2013
a 27.01.2018. Data de Assinatura: 28.01.2013.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 14/2013
Nº Processo: 23066.000457/13-71. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a UNIVER-
SITÉ FRANÇOIS-RABELAIS (Internacional). Objeto: Desenvolver o
intercâmbio nos domínios da formação e da pesquisa entre a Uni-
versité François-Rabelais, pela sua Faculdade de Direito, Economia e
Ciências Sociais e a equipe de pesquisa GERCIE; e a Universidade
Federal da Bahia, pela Faculdade de Direito e seu Programa de Pós-
Graduação em Direito, até 21 de fevereiro de 2018. Fund. Legal:
8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98,
11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 al-
terada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal
nº 93.872/86 e 7.423/10. Vigência: 22.02.2013 a 21.02.2018. Data de
Assinatura: 22.02.2013.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 52/2014
N° Processo: 23066.053929/13-14. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA/INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM
SAÚDE – CAMPUS ANÍSIO TEIXEIRA (IMS-CAT/UFBA). CNPJ:
15.180.714/0001-04 e LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZA-
ÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ:
13.530.225/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente até 29 de janeiro de
2016. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vi-
gência: de 30/01/2014 até 29/01/2016. Data de Assinatura:
30.01.2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2014 – UASG 153038
Nº Processo: 23066073915/13-54.
DISPENSA Nº 80/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN-
DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Con-
tratação da FAPEX para dar apoio ao projeto Avaliação do Perfil dos
Agentes_Comunitários de Saúde no Processo de Consolidação de
Atenção Primária à Saúde no Brasil. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/10 e regulamentada
pelo Dec. 7.423/10 . Vigência: 14/02/2014 a 03/11/2014. Valor Total:
R$2.054.700,18. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014 – UASG 153038
Nº Processo: 23066057260/13-86.
DISPENSA Nº 68/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUN-
DACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: A con-
tratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto “Ob-
servatório Estadual de Economia Criativa – Bahia”. Fundamento Le-
gal: Leis Federais n¨ 8.666/93 e n¨ 8.958/94, alteradas pela Lei n¨
12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n¨ 7.423/2010. Vigência:
14/02/2014 a 31/07/2017. Valor Total: R$760.000,00. Data de As-
sinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 05/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Eventual aquisição de bens permanentes
(equipamento), para atender às necessidades do Curso de Fisioterapia
– ICS/UFBA.
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 153038-15223-2014NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2013 – UASG 153038
Nº Processo: 23066.0500091381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para serviços de empresa especializada na realização
de avaliações psicológicas nos candidatos homologados à admissão
na Universidade Federal da Bahia, com emissão de laudos, mediante
o regime de serviço não contínuo para atender a UFBA. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às17h59. Endereço: Rua Barão de Geremoabo S/nº Ondina – SAL-
VADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO BASTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 153038-15223-2014NE800079
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 32/2014 publicado no D.O. de
12/02/2014 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: Vigência: 06/12/2012 a
06/12/2013 Leia-se : Vigência: 23/11/2013 a 23/11/2014 Onde se lê:
Assinatura: 06/12/2012 Leia-se : Assinatura: 23/11/2013
(SICON – 14/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 – UASG 158195
Nº Processo: 23096041441/13-98.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA -GRANDE. CPF Contratado: 02306158487. Con-
tratado : JOSE EDIVALDO SOUZA -Objeto: Locação de imóvel
situado à rua Nilo Peçanha nº 1225, São José – CG. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$28.320,00. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 – UASG 158195
Nº Processo: 23096001986/14-32 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na Locação de Veículo, em caráter
eventual, para transporte de servidores, professores, alunos e co-
laboradores eventuais, em serviço, com fornecimento de motorista,
combustível e seguro total, de forma a atender a demanda dos setores
da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Lici-
tados: 00010. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 – Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE – PB. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da Dm
(SIDEC – 14/02/2014) 158195-15281-2014NE000002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 – UASG 158195
Nº Processo: 23096002008/14-21 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa para Fornecimento de Quentinhas. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 – Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE – PB. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA PATRICIO
Assistente Administrativo
(SIDEC – 14/02/2014) 158195-15281-2014NE000002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 – UASG 158195
Nº Processo: 23096002429/14-43 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 00013. Edi-
tal: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 – Bairro Universitario CAMPINA GRANDE –
PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA PATRICIO
Assistente Administrativo
(SIDEC – 14/02/2014) 158195-15281-2014NE000002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 126/2013
A UFCG através da CPL torna público que o licitante RE-
FRICAMP COM. E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÕESLTDA ME,
foi considerado vencedor da presente.
(SIDEC – 14/02/2014) 158195-15281-2014NE000005PREGÃO Nº 128/2013
A UFCG através da CPL torna público que o licitante RE-
FRICAMP COM. E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÕESLTDA ME,
foi considerado vencedor da presente.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande –
UFCG, Campus de Sumé, no uso de suas atribuições e, tendo a
homologação ad referendum pelo CONSAD, torna público, para co-
nhecimento dos interessados, que o concurso público de provas e
títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de do-
cente da carreira do Magistério Superior, classe Adjunto, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, observando as disposições
do Edital CDSA n? 09, de 15 de julho de 2013, publicado no DOU
de 25 de julho de 2013, Seção 3, página 71, encerra-se por não haver
candidatos com inscrições homologadas para o certame.
JOSÉ VANDERLAN LEITE DE OLIVEIRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
DIRETORIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO HOSPITAL UNIVER-
SITÁRIO ALCIDES CARNEIRO – HUAC DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, no uso de suas atri-
buições legais, faz saber a todos os candidatos inscritos para o Cargo
de Cirurgião Torácico, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO
TEMORÁRIOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES
CARNEIRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE, normatizado pelo Edital HUAC N.º 01/2012 de 20 de
novembro de 2013, Edital HUAC Nº. 02/2013, de 10 de dezembro de
2013 e a Retificação do Edital HUAC Nº. 01/2013, de 12 de de-
zembro de 2013, que devido a insanáveis problemas de elaboração
nas Questões de Conteúdo Específico da prova aplicada no dia 9 de
fevereiro do corrente ano, decidiu pela anulação destas questões e,
pela reaplicação das questões de conteúdo específico do Cargo de
Cirurgião Torácico.
I – CRONOGRAMA
1.Realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA: 23 de março
de 2014.
2.Divulgação do resultado da Prova Escrita Objetiva – can-
didatos classificados: 3 de abril de 2014.
3.Divulgação do RESULTADO FINAL – candidatos apro-
vados: 15 de abril de 2014..
II – DA PROVA ESCRITA OBJETIVA
1.Prova Escrita Objetiva será composta por 30 (trinta) ques-
tões sobre o Conteúdo Específico.
III – DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
1.A aplicação da Prova Escrita Objetiva está prevista para o
dia 23 de março de 2014, na cidade de Campina Grande – Estado da
Paraíba e será realizada no período da MANHÃ, no horário das
08h00min às 11h00min (horário local).
2.A prova terá duração mínima de 2 (duas) horas e máxima
de 3 (três) horas.
3.Durante a aplicação da prova, o candidato que se ausentar
antes do prazo mínimo estabelecido, de 2 (duas) horas, será eliminado
do Processo Seletivo.
IV – DO LOCAL DE APLICAÇÃO DA PROVAS OBJE-
T I VA
1.A Prova será aplicada no Bloco CAA, do Campus da
UFCG em Campina Grande, situado a Av. Aprígio Veloso, 882,
Bairro de Bodocongó – Campina Grande – Paraíba.
V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1.As questões referentes ao Sistema Único de Saúde – SUS,
aplicadas no dia 9 de fevereiro do corrente ano, não sofrerão ne-
nhuma alteração.
2.As demais cláusulas previstas pelo Edital HUAC N.º
01/2012 de 20 de novembro de 2013, Edital HUAC Nº. 02/2013, de
10 de dezembro de 2013 e a Retificação do Edital HUAC Nº.
01/2013, de 12 de dezembro de 2013, continuam vigentes e vá-
lidas.
3.Este Edital visa exclusivamente possibilitar a reaplicação
das questões de conteúdo específico da prova referente ao cargo de
Cirurgião Torácico.
4.O prazo para impugnação do presente Edital é de 20 (vin-
te) dias contados da data de sua publicação no portal da UFCG, seção
“COMPROV”.
Campina Grande, 14 de fevereiro de 2014.
BERENICE FERREIRA RAMOS
Diretora

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201488ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 150244
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 24477/13-91.
DISPENSA Nº 14/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado :
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -Objeto: O contrato ori-
ginal fica prorrogada sua vigência (1º) por idêntico período. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$1.675.137,12. Data de As-
sinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 150244-15224-2014NE800047
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 27/12/2013 , Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 29/12/2013 a 30/12/2014
(SICON – 14/02/2014) 153046-15225-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 15/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário, por um pe-
ríodo de 12 (doze) meses, atendendo a Diversos Setores da UFES,
conforme especificações constantes no Anexo I – Memorial Des-
critivo do edital do Pregão Eletrônico 15/2013-CL/DA/UFES; Data
de Assinatura: 25/06/2013; Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014; For-
necedor beneficiário: 07.845.138/0001-30-ALVES & FILHOS MO-
VEIS LTDA-ME: 35(R$210,00); 04.896.127/0001-91-COPERFLEX-
IND. E COM. DE MOVEIS E PECAS PARA ESCR – 12(R$190,00),
13(R$ 190,00), 14(R$ 220,00), 15(R$300,00), 16(R$299,00),
17(R$350,00), 18(R$190,00), 19 (R$190,00), 20(R$226,50),
21(R$226,50) e 22(R$226,50); 05.243.161/0001-20-EQUIFLEX
MOV. P/ ESCRITORIO LTDA: 27 (R$530,00), 28(R$550,00),
29(R$550,00), 30(R$580,00), 31(R$570,00) e 32(R$600,00);
10.563.563/0001-41-IMAGINARE B. M. E EQUIP. LTDA-ME:
37(R$299,00); 01.658.364/0001-26-METALURGICA COSTA &
ADORNO LTDA-EPP: 09(R$400,00) e 10(R$215,00);
09.077.347/0001-07-METALURGICA PRISMA LTDA-ME:
1(R$701,00) e 2(R$425,00); 08.893.615/0001-04-SULFLEX IND. E
COM. DE MOVEIS LTDA: 3(R$599,00), 4(R$550,00), 5(R$550,00),
6(R$329,80), 7(R$329,70), 8(R$329,60), 23(R$1.252,00),
24(R$1.655,00), 25(R$1.252,00) e 26(R$1.760,00); 04.491.989/0001-
34-UNIVERSAL OFFICE LTDA: 33(R$121,00). Proc Adm-
23068.000269/2013-30.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 16/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições
de Eletrodomésticos durante um período de 12 (doze) meses, aten-
dendo a diversos setores da UFES, conforme especificações do Edital
e Anexos relativos ao Pregão Eletrônico 16/2013-CL/DA/UFES; Data
de Assinatura: 22/04/2013; Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014. For-
necedor Beneficiário: 00.175.388/0001-61-PASCHOALINO & PAS-
COALINO LTDA-ME: item 14-R$509,99; 08.433.729/0001-63-
BARCELOS E BARCELOS LTDA-ME: item 01-R$1.280,00; item
02-R$3.748,00; item 03-R$224,50; item 08-R$935,00; item 09-
R$640,00; item 11-R$58,00; item 12-R$140,00; 09.592.204/0001-33-
SOLUMIX COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA-ME: item
04-R$341,30. Proc. Adm. 23068.000310/2013-78.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 21/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: eventual aquisição de Aparelho Telefônico –
Terminal Voip, por um período de 12 (doze) meses, com assistência
técnica gratuita, garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, atendendo
ao NPD (Núcleo de Processamento de Dados) da UFES, conforme
especificações constantes no Anexo I – Memorial Descritivo do edital
do Pregão Eletrônico 21/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura:
06/06/2013; Vigência: 06/06/2013 a 05/06/2014; Fornecedor Bene-
ficiário: 82.901.000/0001-27 – INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE
TELECOMUNICACAO ELETRONICA: item 01-R$ 125,00. Proc.
Adm. 23068.001799/2013-03
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 24/2013-
CL/DA/UFES. . Objeto: eventual aquisição de Palha de Pinus Elliot
para atender ao Biotério da UFES, com fornecimento parcelado, du-
rante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações cons-
tantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 24/2013-
CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 13/06/2013; Vigência: 13/06/2013
a 12/06/2014; Fornecedor Beneficiário: 00.722.442/0001-41-HE-
MOIN – PRODUTOS PARA BIOTERIOS LTDA – ME. Item 1 -R$
18,84. Proc. Adm. 23068.004219/2013-21.Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 93/2013-
CL/DA/UFES. Pregão 93/2013-CL/DA/UFES. Objeto: eventual Con-
tratação de Serviços de produção e instalação de Out Door e Banner
e outros, nos Campi de Goiabeiras, Maruipe, Alegre e São Mateus,
durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a Gráfica Uni-
versitária da UFES, conforme especificações constantes no Memorial
Descritivo – Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 93/2013-
CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 20/08/2013; Vigência: 20/08/2013
a 19/08/2014; Fornecedor Beneficiário: 14.823.602/0001-53 – ELASA
COMUNICACAO VISUAL LTDA – ME: item 01 – R$ 457,96; item
02 – R$19,98; item 03 – R$ 26,99; item 04 – R$ 14,99; item 05 – R$
94,33; item 06 – R$ 31,99; item 07 – R$ 3,44; item 08 – R$ 8,00; item
09 – R$ 1,37. Proc. Adm. 23068.010327/2013-33
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 94/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação
de Serviços de impressão de Revistas e Fascículos, durante um pe-
ríodo de 12 (doze) meses, atendendo a Gráfica Universitária da
UFES, conforme especificações constantes no TERMO DE REFE-
RÊNCIA – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 94/2013-
CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 12/09/2013; Vigência: 12/09/2013
a 11/09/2014; Fornecedor Beneficiário: 08.839.695/0001-01 – UNI-
QUE BRASIL GRAFICA E EDITORA LTDA – ME. Item 1 (R$
1,80) – Item 2 (R$ 3,50) – Item 3 (R$ 9,00)- Item 4 (R$ 8,50) – Item
5 (R$ 10,60) – Item 6 (R$ 8,80) – Item 7(R$ 10,80) – Item 8 (R$
14,40) – Item 9 (R$ 17,00) – Item 10 (R$13,50). Valor Total Licitado:
R$ 349.350,00. Proc.Adm. 23068.010124/2013-47;
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 95/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: eventual Registro de Preços para eventual
Contratação de Serviços de produção de livros, revistas, fascículos,
anais e outros do mesmo gênero, durante um período de 12 (doze)
meses, atendendo a Gráfica Universitária da UFES, conforme es-
pecificações constantes no Memorial Descritivo – Anexo I do edital
do Pregão Eletrônico nº 95/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura:
30/09/2013; Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014; Fornecedor Bene-
ficiário: 01.671.561/0001-85-GM GRAFICA & EDITORA LTDA –
EPP: item 01 – R$ 14,04; item 02 – R$ 12,85; item 03 – R$11,90; item
04 – R$ 9,52; item 05 – R$ 10,23; item 06 – R$ 9,28; item07 – R$
12,61; item 08 – R$ 6,66; item 09 – R$ 12,66; item 10 – R$10,00;
item 11 – R$ 8,33; item 12 – R$ 5,36; item 13 – R$ 2,66; item14 – R$
44,66; item 15-R$65,70. Proc. Adm. 23068.010780/2013-40.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 142/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Materiais Odontológicos, para atender aos diversos setores da UFES,
durante um período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado,
conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
142/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 19/11/2013. Vigência:
19/11/2013 a 18/11/2014. Fornecedor Beneficiário: 07.978.004/0001-
98 – DENTAL MED EQUIP. E MATERIAIS ODONTOLOGICOS.
Itens: 19R$ 20,81 / 35 R$ 34,00 / 65 R$ 14,41 / 117 R$ 94,00 / 119
R$ 4,71/ 124 R$ 0,97 / 126 R$ 8,01 / 140 R$ 11,00 / 141 R$ 9,51 /
144 R$257,35 / 152 R$ 90,50 / 154 R$ 3,20 / 156 R$ 1,90 / 163 R$
10,95/ 171 R$ 14,99 / 178 R$ 103,26 / 182 R$ 2,50 / 185 R$
3,20;02.477.571/0001-47 – DENTAL MED SUL ARTIGOS ODON-
TOLOGICOS LTDA. Itens: 13 R$ 13,10 / 14 R$ 13,10 / 16 R$ 4,20
/ 20R$ 42,26 / 32 R$ 113,13 / 59 R$ 18,00 / 60 R$ 4,80 / 62 R$
19,90/ 64 R$ 21,00 / 81 R$ 29,90 / 113 R$ 1,20 / 123 R$ 3,25 / 129
R$29,25 / 136 R$ 10,30 / 138 R$ 12,50 / 139 R$ 12,00 / 143 R$
21,06 / 149 R$ 37,00 / 153 R$ 20,00 / 159 R$ 13,00 / 160 R$ 6,50
/ 161R$ 18,00 / 164 R$ 0,15 / 165 R$ 0,05 / 166 R$ 0,91 / 167 R$
0,91/ 168 R$ 0,91 / 169 R$ 0,91 / 170 R$ 12,60 / 177 R$ 40,04 / 179
R$5,00 / 180 R$ 0,80 / 184 R$ 3,37; 71.505.564/0001-24 – EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. Itens: 34 R$ 21,59 / 83
R$37,38 / 84 R$ 37,38 / 85 R$ 37,38 / 92 R$ 44,52 / 93 R$ 44,52 /
94R$ 64,20 / 102 R$ 65,69 / 118 R$ 42,95 / 148 R$
160,00;09.020.873/0001-30 – FILMEX PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA. Itens: 52 R$ 110,00 / 128 R$
105,00;35.997.345/0001-46 – HOSPIDROGAS COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EP. Itens: 3 R$ 3,89 / 15 R$
19,00 /17 R$ 23,90 / 18 R$ 32,99 / 127 R$ 5,60 / 186 R$
15,00;07.079.067/0001-02 – KYLIMEDI MATERIAL MEDICO LT-
DA-ME. Itens: 1 R$ 220,00 / 188 R$ 1.500,00 / 189 R$ 76,00 / 190
R$36,70; 06.926.016/0001-06 – L.M.LADEIRA & CIA LTDA –
ME.Itens: 6 R$ 4,70 / 21 R$ 6,69 / 22 R$ 6,69 / 23 R$ 7,59 / 25 R$
34,45/ 26 R$ 12,00 / 27 R$ 21,03 / 28 R$ 12,14 / 29 R$ 35,00 / 30
R$ 7,80/ 31 R$ 65,00 / 36 R$ 13,49 / 39 R$ 79,99 / 40 R$ 79,99 /
54 R$12,00 / 55 R$ 12,00 / 56 R$ 14,00 / 57 R$ 15,99 / 108 R$
50,00 / 109R$ 9,39 / 110 R$ 10,40 / 116 R$ 1,49 / 122 R$ 23,99 /
130 R$ 5,32/ 133 R$ 7,96 / 135 R$ 1,03 / 142 R$ 2,59 / 146 R$
205,39 / 151 R$9,38 / 155 R$ 8,05 / 176 R$ 4,15; 08.436.383/0001-
57 – MAXXIDENTAL LTDA – ME. Itens: 5 R$ 150,00 / 41 R$
120,00 / 42 R$120,00 / 43 R$ 20,00 / 58 R$ 199,00 / 61 R$ 5,79 /
66 R$ 31,90 / 67R$ 35,00 / 68 R$ 25,00 / 69 R$ 22,00 / 70 R$ 25,00
/ 71 R$ 25,00/ 72 R$ 25,00 / 73 R$ 25,00 / 74 R$ 25,00 / 75 R$
25,00 / 76 R$25,00 / 77 R$ 25,00 / 82 R$ 24,00 / 125 R$ 6,00.
37.131.679/0001-68 – MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES -EIRELI – EP. Itens: 157 R$ 10,50 / 158 R$ 10,50;
07.620.849/0001-07 – NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA – EPP.Itens: 2 R$ 79,00 / 4 R$ 2,60 / 44 R$ 9,40 / 45 R$ 9,40
/ 63 R$ 17,60/ 114 R$ 2,90 / 115 R$ 2,90 / 131 R$3,25/137R$ 340,00
/ 162 R$22,60 / 183 R$ 3,29; 13.841.510/0001-33 – SDK COMER-
CIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA – EPP. Itens: 7 R$ 9,06
/ 8 R$13,60 / 9 R$ 13,60 / 10 R$ 13,54 / 11 R$ 13,54 / 12 R$ 64,85
/ 33R$ 499,99 / 37 R$ 67,00 / 38 R$ 216,40 / 46 R$ 15,00 / 47 R$
15,00/ 48 R$ 15,00 / 49 R$ 15,00 / 50 R$ 7,95 / 78 R$ 26,99 / 79 R$
26,99/ 80 R$ 26,99 / 86 R$ 27,18 / 87 R$ 27,18 / 88 R$ 27,18 / 90
R$27,95 / 91 R$ 35,00 / 95 R$ 41,25 / 96 R$ 53,49 / 97 R$ 56,15 /98R$ 56,10 / 99 R$ 56,48 / 100 R$ 56,48 / 101 R$ 54,61 / 103
R$56,43 / 104 R$ 28,75 / 105 R$ 11,89 / 106 R$ 11,95 / 107 R$
35,00/ 111 R$ 31,99 / 112 R$ 31,99 / 132 R$ 4,82 / 134 R$ 4,84 /
145 R$153,50 / 147 R$ 4,05. Proc. Adm.23068.014419/2013-92.
Espécie: Publicação Trimestral. Pregão Eletrônico 115/2013-
CL/DA/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Material de Limpeza, para atender aos diversos setores da UFES,
durante um período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado,
conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
115/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 08/11/2013. Vigência:
08/11/2013 a 07/11/2014. ; Fornecedor Beneficiário: itens e valores
unitários: 05.389.681/0001-45 – A & M EMBALAGENS LTDA – ME
– Item: 13 – R$ 2,54; 09.583.801/0001-00 -LEMOS COMERCIO
LTDA-EPP – Item 5 – R$ 2,82 / Item 7 – R$0,39; 02.926.644/0001-30
– PLASTFORT IND COMERCIO LTDA-ME – Item: 11- R$ 9,00;
03.662.365/0001-70 – PLASTICOS ITAQUITI LTDA – Item: 12 – R$
4,95; 97.530.106/0001-39 – PREMIUM CEREAIS LTDA – Item: 10 –
R$ 1,98; 10.572.064/0001-10 – V & MINDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA – EPP: Item 1 – R$ 1,06 / Item 3 – R$ 2,49 / Item 4 – R$ 1,00
/ Item 6 – R$ 0,71 / Item 8 – R$ 2,01/ Item 9 – R$ 0,78. Proc.
Adm.23068.012527/2013-21
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTONIO DE MORAES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2013 – UASG 153047
Nº Processo: 016566/2013-05 . Objeto: Pregão Eletrônico – AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXAME DE ANALISE GLICE-
MICA CAPILAR, COM COMODATO DE 75(SETENTA E CINCO)
GLICOSIMETROS, para CONSUMO NO HUCAM/UFES. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. En-
dereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília – VITORIA – ES.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2013 – UASG 153047
Nº Processo: 23068023166201348 . Objeto: Pregão Eletrônico – Gê-
neros Alimentícios ( Pães) Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecilia – VITORIA – ES. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO
DE MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 170/2013
Foram vencedoras do Certame_as Empresas Boston Scien-
tific do Brasil os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. C.M.H Comércio
de Mat.Hosp. LTDA o item: 7.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a pu-
blicação da Portaria nº 124, de 15/03/2010 (DOU de 16/03/2010), do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Portarias nº
324, de 19/03/2010 (DOU de 22/03/2010) e nº 326, de 19/03/2010
(DOU de 22/03/2010), do Ministério da Educação; considerando a
vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 110, de
setembro de 2010 (DOU de 20/09/2010), de suas retificações cons-
tantes nos Editais nº 111, de 20/09/2010 (DOU de 22/09/2010), nº
113, de 30/09/2010 (DOU de 06/10/2010) e nº 117, de 04/11/2010
(DOU de 08/11/2010); considerando o Edital nº 63, de 19/05/2011
(DOU de 23/05/2011), que homologou e tornou público o resultado
final do concurso realizado para provimento de vagas em cargos
técnico-administrativos; e, ainda, considerando o que dispõe o De-
creto nº 4.175, de 27/03/2002 (DOU de 28/03/2002), o Decreto nº
7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e a Portaria nº 450, de
06/11/2002 (DOU de 07/11/2002), torna público o nome dos can-
didatos aprovados e classificados nos cargos abaixo relacionados, a
serem convocados por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), para fins de posse e exercício.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201489ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CLAS. C A N D I D ATO175º VITOR NEVES CABRAL176º MAYANA DE CARVALHO SILVA BANDEIRA177º THALES RAPHAEL TEIXEIRA BASTOS178º ROBERTO MARINHO FILHO179º ROSILANE SILVA DA MOTA180º ANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS
CANDIDATOS ELIMINADOS:
162º Carolina Monteiro Correia
163º Vitor Hugo Coutinho Conti
164º Vanelly Cristina dos Santos Borges
165º Rejane de Medeiros Godois
166º Mariana Esteves Campeão
172º Marcos Aurélio dos Santos
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154034
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23102003078201285.
PREGÃO SISPP Nº 113/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
29260759000195. Contratado : ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIA-
DOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar o prazo, a partir de zero hora do
dia 18 de janeiro de 2014 até as vinte e quatro horas do dia 30 de
agosto de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assi-
natura: 17/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154034-15255-2014NE800045
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 21/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – O presente Pregão Eletrônico tem por ob-
jetivo a aquisição de material permanente e de consumo para diversos
setores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNI-
RIO, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de
Referência.
SABRINA SALUSTIANO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 154034-15255-2014NE800012
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2014
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO-UNIRIO e COOPERATIVA RECOOPERAR DE CA-
TADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITABORAÍ. Ob-
jeto: Destinação de materiais recicláveis descartados às associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de re-
ciclagem, com avaliação trimestral. Data de assinatura: 10/02/2014.
SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Luiz Pedro San Gil Jutuca
e a Diretora Presidente da Cooperativa, Sra. Maria Helena Rosa de
Almeida.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2014
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO-UNIRIO e COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRA-
BALHO COOPERANGEL LTDA. Objeto: Destinação de materiais
recicláveis descartados às associações e cooperativas de catadores de
materiais recicláveis, para fins de reciclagem, com avaliação trimes-
tral. Data de assinatura: 10/02/2014. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNI-
RIO, Prof. LUIZ Pedro San Gil Jutuca e a representante da Co-
operativa, Sra. Ângela de Araújo Alvim.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154035
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23102500300201021.
PREGÃO SISPP Nº 1030/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMER-
CIO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação, por doze meses, do
contrato de prestação de serviços de hemodiálise, com a locação de
máquinas de hemodiálise, um aparelho portátil de tratamento de água
por osmose reversa e uma central de tratamento de água por osmose
reversa, bem como a manutenção dos equipamentos locados e o
fornecimento mensal de insumos específicos necessários para seu
funcionamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$1.133.673,60. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001/2014 – UASG 154035
Nº Processo: 23102007023201325 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para futura e possível Aquisição de travesseiros,
cobertores e outros, conforme as especificações e quantificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO DIAS ARAGAO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154035-15255-2014NE000015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007/2014 – UASG 154035
Nº Processo: 23102003628201266 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Fita Cardíaca e Fios cirúrgicos, para consumo em 12
meses. Total de Itens Licitados: 00057. Edital: 17/02/2014 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775
Tijuca – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O interessado em consultar este edital na sala da
Comissão Permanente de Licitação / Grupo de Pregoeiros, situado à
Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca. Prédio da Administração do HUGG.
No período de segunda a sexta-feira das 10h às 16h. Aquele que optar
pela retirada do edital em nossa sede, deverá disponibilizar meio de
armazenamento eletrônico, tais como: Disquetes, Pen-Drive e etc.
FABIO VILAS GONCALVES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 154035-12255-2014NE000015
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 150123
Nº Processo: 23063055299201373 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades re-
lativas ao Projeto de Extensão – UFF: Desafio Imagético. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apoio e gerenciamento.
Declaração de Dispensa em 10/02/2014. HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA. Pró Reito de Planejamento. Ratificação em 13/02/2014.
ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$
78.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDA-
CAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A
U F F.
(SIDEC – 14/02/2014) 150123-15227-2014NE800033
EDITAL Nº 54/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Subs-
tituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasi-
leiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sis-
temas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link “requerimento de inscrição”, seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia di-
gitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especifi-
cação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais re-
lacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do “Curriculum Vitae”
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada exa-
minador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I – Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II – Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as con-
tribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III – Exercício de Atividades profissionais não do-
centes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV – Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de co-
nhecimento do concurso.
Parágrafo único – Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamen-
tado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Di-
reta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente con-
tratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 – O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para rea-
lização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos superve-
nientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
R e i t o r.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 – DEPARTAMENTO DE ARTE (GAT)
Área de Concentração: Artes Visuais.
Processo nº.: 23069. 020420/2014-27
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe: Assistente
Titulação exigida para a classe:
– Graduação: Bacharelado ou Licenciatura em Artes Visuais,
História da Arte, Artes Plásticas. Design, Arquitetura, Cinema.
– Mestrado: Artes, Artes Visuais, História da Arte, Artes
Plásticas.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita – peso 2 (dois);
b) avaliação do Curriculum Vitae – peso 1 (um);
c) prova didática – peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 17/02/2014 a 27/02/2014.
Cronograma da Seleção:
10/03 – 9h – Instalação da Banca, divulgação dos pontos e
cronograma, entrega dos documentos comprobatórios do currículo,
sorteio do ponto para prova de conteúdo escrita e sorteio do ponto da
prova didática; 9:30h – Consulta bibliográfica; 10:30h – Prova escrita
(duração 4 horas); 12/03 – 9h – Divulgação do resultado da prova
escrita; 9:30h Sorteio da ordem de apresentação da prova didática
(somente candidatos aprovados na prova escrita); 10:30h – Prova
didática; 13/03 – 9h – Análise de currículo; 14/03 – 10 h – Divulgação
dos resultados.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201490ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO II – ENDEREÇOS
1 – DEPARTAMENTO DE ARTE (GAT)
Endereço: Rua Prof. Lara Vilela, 126 sala – B109- São Do-
mingos – Niterói, RJ, (21) 2629-9755, Email: italobruno@id.uff.br
ANEXO III – REMUNERAÇÃO
Auxiliar – I – 20 h – R$ 1.536,63
Auxiliar – I – 40 h – R$ 2.130,33
Assistente – I – 20 h – R$ 1.993,04
Assistente – I – 40 h – R$ 3.016,52
Adjunto – I -20 h – R$ 2.518,30
Adjunto I – 40 h – R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 11/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de pessoa jurídica especializada – empresa de agen-
ciamento de viagem, para a prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacio-
nais, em vôos regulares, para deslocamento a serviço no Brasil e no
exterior, para funcionários técnicos/administrativos e docentes, dis-
centes e colaboradores eventuais em atividades acadêmicas e ad-
ministrativas da Universidade Federal Fluminense, por período de 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/02/2014 das 09h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar
– Icarai NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOCLES CALDAS JUNIOR
Membro da Cli
(SIDEC – 14/02/2014) 153056-15227-2014NE800077
AVISO DE CANCELAMENTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna sem efeito o Edital de
Abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto nº
32/2014, publicado no DOU nº 25 de 05/02/2014, seção 3, páginas 58
e 59 – referente ao Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI) –
Área de concentração: Geografia.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Fe-
deral Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão
01/PROAES/2014, tendo sido adjudicados e homologados os seguin-
tesitens em relação às empresas: SHOW PLASTIC DISTRIBUIDO-
RA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (08.988.623/0001-26):
1, 11; VIPE COMERCIAL EIRELI – EPP (17.526.067/0001-67): 2, 9,
13, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26;PROAT MANUTENCAO E SER-
VICOS LTDA- ME (14.239.843/0001-50): 3, 5, 6, 14, 17, 23,27, 28,
30, 31, 32, 34, 38, 39, 40, 41, 43, 46,46, 48, 49, 50, 51, 52, 53; C.
GARCIA- SUPRIMENTOS – ME (16.969.838/0001-28): 35, 36;
ITENS CANCELADOS: 4, 7, 8, 10, 12, 15, 16, 25, 29, 33, 37, 42,
44, 47.
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pro-Reitor
(SIDEC – 14/02/2014) 153058-15227-2013NE800066EDITAL N
o-10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão aber-
tas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para con-
tratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº.
8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº.
9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003; Orientação Nor-
mativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de
3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de
17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º
373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento
previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com
possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1 – A validade do presente Processo Seletivo Simplificado
será até 31/12/2014.
2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Aca-
dêmicas, localizadas no Campus Samambaia e Campus Jataí.
2.1 – O período de inscrições, unidade acadêmica respon-
sável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de
vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especi-
ficados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
2.2 – Das vagas e inscrição de candidatos portadores de
deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 – Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para aten-
der os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 – Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o
candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 – Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar
o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar
cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por
médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela
Unidade Acadêmica.
2.2.1.3 – O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de
realização da prova e demais exigências feitas para os demais can-
didatos.
2.2.1.4 – O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fa-
zer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
d o m i c i l i a r.
2.2.1.4.1 – Para atendimento das condições especiais, o can-
didato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Aca-
dêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da ins-
crição.
2.2.1.4.2 – O candidato que, em razão da deficiência, ne-
cessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato
da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico es-
pecialista da área de sua deficiência.
2.2.2 – O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 – constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina – CRM – e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
2.2.2.2 – descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 – constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
2.2.2.4 – no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 – no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (am-
bos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 – O candidato portador de deficiência, aprovado no
processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança
de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 – A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida
por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo
seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por área/disciplina.
2.2.5 – O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado
de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30
– Praça Universitária, Setor Universitário – Goiânia-Goiás, através do
telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de
segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 – O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 – O candidato deverá levar para a perícia o Laudo
Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.2.2.5.3 – O Laudo Médico terá validade somente para este
processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão for-
necidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 – A não observância aos dispositivos legais, assim
como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia,
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos por-
tadores de deficiência.
2.2.5.5 – No caso do candidato não ser considerado portador
de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a le-
gislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser
que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os
subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse
caso será eliminado do concurso.
2.2.5.6 – Quando houver candidato portador de deficiência
aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica
após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
2.3 – Caso não haja candidato inscrito para qualquer área
deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva
Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as ins-
crições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se
necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 – Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsa-
bilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu
sítio na Internet.
2.4 – A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias
corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da
União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de
2011, independente do período de inscrições especificado neste Edi-
tal.
3 – As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e
no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte
integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 – O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos
indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades
Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da
Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado
nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados
deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte in-
tegrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Depar-
tamento do Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 – A partir da publicação da homologação do resultado do
processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os can-
didatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os docu-
mentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas es-
pecificado no Anexo I deste Edital.
7.2 – Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato
que não apresentar a documentação será considerado desistente e,
quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 – O candidato convocado com base no item 7.2 terá o
prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio
do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os do-
cumentos constantes do Anexo II.
7.4 – A contratação será efetivada conforme disposto no item
1 deste Edital.
7.5 – É de inteira responsabilidade do candidato, ficar in-
formado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edi-
tal.
7.6 – Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo
das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de
10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido
contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº
11.784, 22/09/2008.
7.7 – As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas com-
patíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses
da UFG.
7.8 – O candidato poderá atender demandas que não sejam da
Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em
disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, se-
gundo os interesses da UFG.
8 – O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe
do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 153052
Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 23070004450/12-95.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00361418000124. Con-
tratado : CONCEITO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de
serviços de construção do Edifício da Administração do Campus de
Catalão.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$62.720,61.
Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153052-15226-2014NE800401

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201491ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
P ro c e s s o Unidade
Acadêmica***Período
de Inscrição **Local de
AtuaçãoVagas * Regime de
Tr a b a l h oVencimento Básico +
Retribuição Titulação
R$Á re a / D i s c i p l i n a Classe do Professor –
ARequisitos Exigidos Vigência do Contrato
23070.002295/2014-34 Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à
Educação17/02/2014 a 28/02/2014 Goiânia 01* 20 horas 1.749,92 Ciências da Natureza e Matemática/
QuímicaAuxiliar Licenciatura em Química 31/12/2014
23070.002485/2014-51 Faculdade de Infor-
mação e Comunica-
ção17/02/2014 a 28/02/2014 Goiânia 01 40 horas 3.441,18 Comunicação Social: Relações Pú-
blicasAssistente Graduação em Comunicação Social –
Relações Públicas ou áreas afins e
Mestrado em Comunicação Social, De-
sign Gráfico, Artes Visuais ou áreas
afins31/07/2014
23070.005276/2014-97 Campus Jataí 17/02/2014 a 28/02/2014 Jataí 01 40 horas 3.441,18 Prática de Ensino de História Assistente Licenciatura em História com Mestra-
do em História ou Educação31/07/2014
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital.
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez)
dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
***Unidade Acadêmica:
*** Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação – CEPAE
Campus Samambaia, Caixa Postal 131
Telefone: (62) 3521-1026 / (62) 3521-1083 – Goiânia – Goiás – Endereço Eletrônico: www.cepae.ufg.br
***Faculdade de Informação e Comunicação – FIC
Campus Samambaia Caixa Postal 131 – CEP: 74.001-70
Endereço Eletrônico: www.facomb.ufg.br – secretaria@facomb.ufg.br
Telefone: (062) 3521 -1335 – Horário de Atendimento: Das 8:00 ás 12:00 – Das 13:00 ás 17
Período de Férias Das 8:00 ás 13:00
***Campus Jataí – CAJ
Rua Riachuelo Nº. 1530 Setor Samuel Graham
CEP: 75804-020 – Caixa Postal 03 – Jataí – GO – Fones: (64) 3606 – 8102 Fax: (64) 3606 – 8103
E-mail: rhcajufg@yahoo.com.br sítio: www.jatai.ufg.br, -Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.015143/2013-11. Pregão Eletrônico SRP nº. 82/2013. Objeto: Aquisição de mat.
méd. hospitalar. Contratante: Hospital das Clínicas – CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
412/2013 – Contratada: 00.085.822/0001-12 – Especifarma Com. de Med. e Prod. Hosp. Ltda. (Itens: 16
e 17). Ata nº. 413/2013 – Contratada: 02.769.0002/0001-75 – Euromed Com. e Imp. Ltda. (Item: 01). Ata
nº. 419/2013 – Contratada: 08.633.431/0001-05 – Silmag Brasil Prod. Méd. Ltda. (Itens: 08, 09 e 10).
Ata nº. 420/2013 – Contratada: 10.750.894/0001-90 – NL Prod. Hosp. Ltda. (Item: 21). Ata nº. 422/2013
– Contratada: 26.921.908/0001-21 – Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda. (Itens: 05 e 15). Valor
Global R$ 58.740,00 (cinqüenta e oito mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 08/01/14 a
1 2 / 11 / 1 4 .
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL PROGEPE No-34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que estabelece
as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se
inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do Edital
PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 19 de fevereiro a 16 de março de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: BiologiaSubárea: Microbiologia AmbientalTitulação Mínima Exigida: Graduação em Ciências Biológicas e Doutorado em Microbiologia ou
áreas afins.
Va g a s : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 24 e 28 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/con-
cursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de 2014, para
Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de questões cujo
conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:1. Diversidade microbiana.
2. Ecologia microbiana.
3. Micro-organismos como indicadores ambientais.
4. Microbiologia do solo.
5. Micro-organismos e ciclos biogeoquímicos.
6. Mudanças ambientais e doenças infecciosas microbianas.
7. Fisiologia e bioquímica dos micro-organismos.
8. Biotecnologia de micro-organismos.
9. Metagenômica.
10. Coleta, cultura e identificação de micro-organismos.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho
editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso (Qualis
A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A ou
B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos não
indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais de
congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento
do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201492ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e
tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N
o-35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 19 de fevereiro a 16 de março de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: Relações Internacionais e IntegraçãoSubárea: Análise das Relações Internacionais ContemporâneasTitulação Mínima Exigida: Graduação em Relações Internacionais e áreas afins e Mestrado em
Relações Internacionais e áreas afins (Ciência Política, Geopolítica,
Estudos Estratégicos, Política Internacional e Ciências Sociais), com
produção acadêmica na área de Relações Internacionais Contempo-
râneas.
Va g a s : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 24 e 28 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/con-
cursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de 2014, para
Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de questões cujo
conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. Análise de Estrutura, Situação e Conjuntura Internacional: aspectos metodológicos.
2. Análise das relações contemporâneas entre as Grandes Potências: EUA, Rússia e China.
3. Análise das relações Estados Unidos – América Latina.
4. Análise dos conflitos na América do Sul e América Latina/Caribe pós II Guerra Mundial.
5. Análise dos conflitos contemporâneos: África e Oriente Médio.
6. Análise dos conflitos contemporâneos: Leste Asiático.
7. Análise dos processos de Integração em perspectiva comparada: África e Ásia.
8. Análise dos processos de Integração em perspectiva comparada na América do Sul e América
Latina/Caribe.
9. Análise do papel da UNASUL na resolução de disputas e conflitos na América do Sul.
10. Aspectos estratégicos e geopolíticos da Integração Regional: Mercosul e UNASUL.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 4,0 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 4,006.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,50
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 2,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 2,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,0 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,35 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho
editorialAté 0,25 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,15 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,05 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso Até 0,50 por artigo6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento Até 0,35 por artigo6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos não
indexadosAté 0,15 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexadoAté 0,05 por artigo
6.2.9 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em jornais, re-
vistas, boletins ou outros meios de comunicaçãoAté 0,02 por artigo
6.2.10 – Artigo para discussão, manuscritos apresentados ou publicados em outros
meios, com relevância na área de conhecimento do concursoAté 0,01 por artigo
6.2.11 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de Eventos Científicos InternacionaisAté 0,20 por artigo
6.2.12 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de Eventos Científicos NacionaisAté 0,10 por artigo
6.2.13 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais de
congressos científicosAté 0,05 por artigo
6.2.14 – Trabalho apresentado em congressos ou eventos científicos sem pu-
blicação em Anais de eventos científicosAté 0,01 por traba-
lho
6.2.15 – Produção / obra Artístico-Cultural com relevância na área de conhe-
cimento do concursoAté 0,05 ponto por
produção/obra
6.2.16 – Entrevistas concedidas à órgãos da imprensa ou periódicos sobre temas
relacionados à área de conhecimento do concursoAté 0,02 ponto por
entrevista
6.2.17 – Entrevistas concedidas a órgãos da imprensa ou periódicos sobre temas de
outra área de conhecimentoAté 0,01 ponto por
entrevista
6.2.18 – Outras produções acadêmicas relevantes para a área de conhecimento do
concursoAté 0,01 ponto por
produção/obra (má-
ximo de 0,3 pon-
tos)
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,0 pontos) :
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento
do concurso0,25 ponto por disci-
plina por semestre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,5 ponto por semestre
6.3.3 – Disciplina ministrada em outros níveis escolares ou em cursos com
relevância para a área de conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
6.3.4 – Cursos ou minicursos ministrados, com temática na área de conhe-
cimento do concurso0,02 ponto por curso
6.3.5 – Coordenação de curso de graduação ou de pós-graduação, chefia de
departamento e outros cargos de coordenação acadêmica em Instituição de
Ensino Superior0,25 por semestre,
sem acumulação de
c a rg o s
6.3.6 – Coordenação de curso de pós-graduação, direção de Centro em Ins-
tituição de Ensino Superior0,5 por semestre, sem
acumulação de cargos
6.3.7 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação 0,1 por orientação
concluída
6.3.8 – Orientação de trabalho iniciação científica 0,1 por orientação
concluída
6.3.9 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação
concluída
6.3.10 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação
concluída
6.3.11 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,25 por revista (máxi-
mo de 0,8 ponto)
6.3.12 – Atuação como parecerista ad hocde revista acadêmica 0,1 por revista (máxi-
mo de 0,5 ponto)
6.3.13 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e tecnológica
ou a governos0,2 por agência (máxi-
mo de 0,8 ponto)
6.3.14 – Exercício profissional não docente na área de conhecimento ou com
relevância para a área de conhecimento do concurso0,25 por ano (máximo
de 1,5 ponto)
6.3.15 – Exercício de direção ou coordenação de empresa (pública ou privada)
ou organização relacionada à área de conhecimento do concurso0,35 por ano (máximo
de 1,5 ponto)
6.3.16 – Outras atuações profissionais relevantes para a área de conhecimento
do concurso0,01 por atuação ano
(máximo de 0,8 ponto)
6.3.17 – Palestra ministrada na área de conhecimento do concurso 0,01 por palestra (má-
ximo de 0,8 ponto)
6.3.18 – Outras atividades de divulgação de conhecimento científico e aca-
dêmico na área de conhecimento do concurso0,01 por atividade
(máximo de 0,5 ponto)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N
o-36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que estabelece
as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se
inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do Edital
PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 19 de fevereiro a 16 de março de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: Arquitetura e UrbanismoSubárea: Projeto de Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Meios de Ex-
pressão e Representação
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Mestrado em Arqui-
tetura e Urbanismo ou área afins.
Va g a s : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 24 e 28 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/con-
cursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de 2014, para
Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de questões cujo
conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201493ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1. Representação da arquitetura e da cidade como meio de produção de hegemonias ou de resis-
tências
2. O desenho como conhecimento e reflexão na prática de projeto em arquitetura e urbanismo.
3. O desenho como ferramenta projetual, conceitual e política.
4. O desenho e/ou maquete como comunicação em projetos participativos.
5. Possibilidades e limites das ferramentas computacionais para registro e/ou representação de sítios e
edifícios de interesse histórico.
6. Ferramentas computacionais aplicadas à representação e o ensino de arquitetura e urbanismo.
7. Maquetes como ferramenta de concepção espacial e ensino/aprendizado em arquitetura e urbanismo
numa perspectiva latino-americana.
8. Projetos habitacionais em contextos de escassez material e econômica.
9. Projeto de habitação de interesse social, assessoria técnica e projetos participativos na América
Latina.
10. Teoria/métodos projetuais em arquitetura e o ensino de projeto numa perspectiva latino-americana
6. PROVA PRÁTICA
6.1 A prova prática consiste na realização de exercício projetivo e entrega de portfólio.
6.2. O portfólio deverá ser entregue no momento de instalação da prova prática.
6.3. A entrega do portfólio é obrigatória para todos os candidatos, ficando impossibilitado da realização
do exercício projetivo o candidato que não entregar o seu portfólio
6.2. O candidato terá 04 horas para apresentar um desenho/proposta de comunicação visual e/ou desenho
do objeto que responda ao tema proposto pela banca dentro do conteúdo programático previsto no item
5.
6.3. Para a prova prática o candidato deverá levar material próprio para desenho e/ou técnicas múltiplas
de representação de livre escolha.
6.4. A UNILA fornecerá papel em tamanho A3 e apenas os trabalhos realizados no papel fornecido e
rubricado serão considerados.
7. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
7.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos7.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,507.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
7.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,507.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,007.1.5 – Especialização na área de conhecimento do concurso (0,50 por especia-
lização)até 1,50
7.1.6 – Especialização em área correlata à área de conhecimento do concurso (0,30
por especialização)até 1,00
7.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos7.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso Até 0,50 por livro7.2.2 – Livro em outra área de conhecimento Até 0,30 por livro7.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso Até 0,20 por capítulo7.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento Até 0,10 por capítulo7.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do con-
cursoAté 0,20 por artigo
7.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento Até 0,15 por artigo7.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em pe-
riódicos não indexadosAté 0,10 por artigo
7.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não
indexadoAté 0,05 por artigo
7.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado
em Anais de congressosAté 0,10 por artigo
7.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em
Anais de congressosAté 0,05 por artigo
7.2.11 – Premiação em concurso internacional, quando autor do projeto Até 0,30 por prêmio7.2.12 – Premiação em concurso internacional, quando autor do projeto,
quando integrante de equipe ou orientadorAté 0,20 por prêmio
7.2.13 – Premiação em concurso nacional, quando autor do projeto Até 0,20 por prêmio7.2.14 – Premiação em concurso nacional, quando integrante de equipe ou
orientadorAté 0,10 por prêmio
7.2.15 – Premiação em concurso local/regional, quando autor do projeto Até 0,10 por prêmio7.2.16 – Premiação em concurso local/regional, quando integrante de equipe
ou orientador projetoAté 0,05 por prêmio
7.2.17 – Apresentação de obra artística em evento internacional Até 0,10 por evento/obra7.2.18 – Apresentação de obra artística em evento nacional Até 0,05 por evento/obra
7.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade Ponto7.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento
do concurso0,10 ponto por semes-
tre
7.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
7.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
7.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade Pontos7.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
7.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
7.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída7.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída7.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,60
ponto)
7.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e
tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,30
ponto)
7.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N
o-37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que estabelece
as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se
inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do Edital
PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 19 de fevereiro a 16 de março de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: HistóriaSubárea: História das Relações Inter-regionais do Continente AmericanoTitulação Mínima Exigida: Graduação em História e áreas afins e Doutorado em História ou áreas
afins (Antropologia, Relações Internacionais, Sociologia, Ciência Po-
lítica e Ciências Humanas)
Va g a s : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 24 e 28 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/con-
cursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de 2014, para
Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de questões cujo
conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1.Relações inter-regionais da comunidades americanas antes da invasão ibérica.
2. Configuração das novas regiões econômico-administrativas e suas possíveis relações entre si e com a
Coroa espanhola.
3. Configuração das regiões econômicas durante o período colonial na América portuguesa.
4. Relações inter-regionais durante o período colonial português na América.
5. Estados, nações e regiões durante o século XIX.
6. Os conceitos de nação e região e a problemática atual.
7. Relações inter-regionais, o conceito de região e América Latina no século XX.
8. Relações inter-regionais na América Latina do século XXI.
9. Integração, unidade latino-americana e relações inter-regionais na América Latina.
10. Diferença entre a construção dos estados nacionais na América e na Europa como ponto de partida
para o estudo das relações inter-regionais.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho
editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso (Qualis
A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A ou
B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos não
indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201494ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais de
congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento
do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e
tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EDITAL PROGEPE N
o-38, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana –
UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que estabelece
as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se
inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do Edital
PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 19 de fevereiro a 16 de março de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
C a rg o : Professor do Magistério SuperiorCarga Horária: 40 horas semanaisRegime de Trabalho: Dedicação ExclusivaÁrea: EconomiaSubárea: Estado, Setor Público e Finanças PúblicasTitulação Mínima Exigida: Graduação em Economia e Doutorado em Economia ou áreas afinsVa g a ( s ) : 1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 24 e 28 de março de 2014.
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/con-
cursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de 2014, para
Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de questões cujo
conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. Política fiscal: visões clássicas, keynesiana e estruturalista-histórica.
2. Política Monetária: visões neoclássica, keynesiana e estruturalista-histórica.
3. Estado, estatais e setor privado na execução de planos, programas e projetos públicos.
4. Sistema financeiro Internacional e o financiamento do gasto público em países em desenvolvi-
mento.
5. Convergências e divergências entre sistemas tributários na integração latino-americana.6. Déficit e dívida pública na América Latina contemporânea.
7. Sistemas tributários ma América Latina contemporânea: avanços, omissões e insuficiências.
8. Erário público, capitais privados e órgãos multilaterais na construção da infraestrutura física para
integração latino-americana.
9. Os “fundos soberanos”, os bancos de fomento e a integração econômica.
10. Gestão pública e democracia: gestão de projetos públicos, construção de orçamentos públicos e
participação social.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Título Pontos6.1.1 – Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso 3,506.1.2 – Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso3,00
6.1.3 – Mestrado na área de conhecimento do concurso 1,506.1.4 – Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso 1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção Pontos6.2.1 – Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com
conselho editorialAté 0,50 por livro
6.2.2 – Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho
editorialAté 0,30 por livro
6.2.3 – Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por
editora com conselho editorialAté 0,20 por capí-
tulo
6.2.4 – Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora
com conselho editorialAté 0,10 por capí-
tulo
6.2.5 – Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso (Qualis
A ou B)Até 0,20 por artigo
6.2.6 – Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A ou
B)Até 0,15 por artigo
6.2.7 – Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos não
indexados (Qualis A ou B)Até 0,10 por artigo
6.2.8 – Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não in-
dexado (Qualis A ou B)Até 0,05 por artigo
6.2.9 – Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em
Anais de congressosAté 0,10 por artigo
6.2.10 – Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais de
congressosAté 0,05 por artigo
6.2.11 – Produção/obra Artístico-Cultural Até 0,50 por pro-
dução/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade Ponto6.3.1 – Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento
do concurso0,10 ponto por semes-
tre
6.3.2 – Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe-
cimento do concurso0,15 ponto por semes-
tre
6.3.3 – Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de
conhecimento do concurso0,05 ponto por semes-
tre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade Pontos6.4.1 – Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação,
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica0,15 por semestre, sem acumulação
de cargos
6.4.2 – Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra-
duação0,05 por orientação concluída
6.4.3 – Orientação de dissertação de mestrado 0,20 por orientação concluída6.4.4 – Orientação de tese de doutorado 0,40 por orientação concluída6.4.5 – Atuação como editor de revista acadêmica 0,20 por revista (máximo de 0,6
ponto)
6.4.6 – Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e
tecnológica0,05 por agência (máximo de 0,3
ponto)
6.4.7 – Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 pon-
to)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N
o-7/2014 publicada no
D.O.U de 14/02/2014, Seção 3 Pág. 97 , Onde se lê: Contratada:
LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENER-
GIA LTDA.. Valor: R$ 11.570,75. Leia-se: Contratada: LEISTUNG
COMERCIO E SERVIOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA..
Valor: R$ 19.460,00.
(SIDEC – 14/02/2014) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-68/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 068/2013. Objeto: Aquisição de equi-
pamentos de proteção individual. OM – COMERCIO E SERVICOS
LTDA ME: grupo 1. SEFCOM – COMERCIAL E PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA ME: item 18. MACAU INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA ME: grupo 2. Item cancelado: 19.
(SIDEC – 14/02/2014) 153032-15251-2014NE802860PREGÃO N
o-69/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 069/2013. Objeto: Aquisição de aces-
sórios e equipamentos. CANAA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA ME: item 13. MEGA FERRAMENTAS LTDA
ME: itens 11 e 12. TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME: itens 1
e 2. FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP: itens 10 e 15. SEFCOM –
COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOSLTDA ME: item 3.
EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS ME: grupo 1 e item 14.
(SIDEC – 14/02/2014) 153032-15251-2014NE802860

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201495ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-72/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 72/2013. Objeto: Material de obras e
confecção de cortinas. ASMAR & FURTADO LTDA ME: item 7.
VITORIA DECORACOES LTDA EPP: itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7. MAR-
CELLONI & MANHANI COMERCIO DE DECORACOES LTDA
ME: item 4.
(SIDEC – 14/02/2014) 153032-15251-2014NE802860
PREGÃO N
o-75/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 075/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada com vistas à prestação de serviços de instalação, aqui-
sição e reforma de casas de vegetação e câmaras frigoríficas. GUA-
PORE EQUIPAMENTOS LTDA EPP: itens1e2.J &FCONS-
TRUCAO E COMERCIO LTDA EPP: itens 3, 4 e 5.
(SIDEC – 14/02/2014) 153032-15251-2014NE802860
PREGÃO N
o-77/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 077/2013. Objeto: Prestação de serviços
gráficos e de impressão para os diversos setores da UFLA. FER-
NANDO MARTINS EVANGELISTA ME: item 9. SIDNEI FOLINI
MONTEIRO EPP: item 11. CIDADE INDUSTRIA GRAFICA LTDA
ME: itens 1, 2, 3, 4 e 7. GRAFICA EDITORA FORMULARIOS
CONTINUOS E ETIQUETAS F & F: itens 5, 6 e 13. EDITAR
GRAFICA LTDA ME: item 12. CGP SOLUTION LTDA EPP: item
8. Item cancelado: 10.
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora DGM
(SIDEC – 14/02/2014) 153032-15251-2014NE802860
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.055521/13-89 – Acordo de Coop. firmado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a California Baptist University, situada nos
EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência:
12 de fevereiro de 2014. Fim de Vigência: 12 de fevereiro de 2019.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz – Reitor
da UFMG, Prof. Dr. Larry Linamen – Vice Presidente da CBU.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Proc. 23072.051543/13-70 – Convênio firmado entre a Uni-
versidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04, e a Université de Lille 2 – Droit et Santé, situada
na França. Objeto: Parceria entre a Faculdade de Medicina e o Hos-
pital das Clínicas da UFMG e a Faculdade de Medicina de Lille 2 e
o Centro Hospitalar Regional Universitário de Lille para realização de
intercâmbio e missões. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de
novembro de 2013. Fim de Vigência: 11 de novembro de 2018. Nome
e cargos dos signatários: Clélio Campolina Diniz – Reitor UFMG,
Francisco José Penna – Diretor FM-UFMG, Antônio Luiz Pinho Ri-
beiro, diretor HC-UFMG, Xavier Vandendriessche – Reitor Lille 2,
Didier Gosset – Diretor FM-Lille2, Yvonnick Morice – Diretor CHRU
de Lille.
Espécie: Proc. 23072.050567/13-10- Convênio firmado entre a Uni-
versidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universidad Tecnológica de Pereira, sediada
na Colômbia. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter am-
plo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de
fevereiro de 2014. Fim de Vigência: 12 de fevereiro de 2019. Nome
e cargos dos signatários: Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz – Reitor da
UFMG, Prof. Luís Enrique Arango Jimenez – Reitor da UTP.
EDITAL N
o-94, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cum-
primento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abai-
xo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo
Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo
Edital nº: 12, de 09/01/2014, publicado no DOU em
10/01/2014
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 horas
Classificação:
1º lugar: Manfredo Frederico Felipe Hoppe
Data de Homologação Interna: 06/02/2014
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-62/2013 – UASG 153285
N
o-Processo: 23072050786201391. DISPENSA No-90/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DE-
SENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da FUN-
DEP para dar apoio ao projeto: Curso de formação de professores na
temática das culturas e história dos povos indígenas. Coordenador:
Josiley Francisco de Souza. Fundamento Legal: Inciso XIII, do art.
24, da Lei 8.666/93, combinado com art. 1º, da Lei nº 8958/94.
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$129.540,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 153285-15229-2014NE800001
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-42/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 06/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços contínuos de alocação de postos de trabalho de
ascensorista para o Hospital das Clínicas da UFMG.
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
Diretor-Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 153261-15229-2014NE802912
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO N
o-44/2013
O pregoeiro do HC/UFMG altera o resultado do julgamento
do pregão n. 44/13 para o fornecimento de Órtese e Prótese,con-
siderando os menores preços praticados no processo e que atende ao
edital. O pregoeiro altera o julgamento inicial publicado no D.O.U do
dia 20/01/14 na página nº 86 da seção n. 03_. O pregoeiro informa
que: Leia se : Maquet Cardiopulmonary do Brasil para o item: 31. O
pregoeiro informa que o item acima, não foi mencionado no jul-
gamento inicial, devido ao recurso impetrado no portal do com-
prasnet.gov.br,conforme termo de julgamento dos recuros disponivel
no portal do comprasnet.
AMANDA ALVES
(SIDEC – 14/02/2014) 153261-15229-2014NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 153291
N
o-Processo: 23072046937201314. INEXIGIBILIDADE No-3/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 00186474000170. Contratado : ALESCO INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição de rack ventilado
para camundongos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$34.350,00. Data de As-
sinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153291-15229-2014NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 000617/2014. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto De-
senvolvimento e Avaliação de Arquiteturas para Backhaul baseadas
em LTE usando o simulador de redes OPNET. Valor: R$ 338.431,41
(trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e
quarenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: A partir da data da publicação no DOU até
31/12/2015. Foro: Justiça Federal Belém – Pa. Assinaturas: Horácio
Schneider, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Con-
tratada.
Processo: 020193/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto Re-
dução do Consumo Específico do Grupo Gerador Diesel – Etapa I.
Valor: R$ 378.702,00 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e dois
reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vi-
gência: A partir da data da publicação no DOU até 31/12/2015. Foro:
Justiça Federal Belém – Pa. Assinaturas: Horácio Schneider, pela
Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Pará vem a público para dar
conhecimento da instauração do procedimento administrativo, con-
siderando o que consta nos autos nº 23073 – 01825/2012 – 82, re-
ferente ao Contrato nº 62/12, que tem por objeto o fornecimento de
Apólice de Seguro Contra Acidentes Pessoais/Coletivos para os alu-
nos regularmente matriculados da UFPA; celebrado entre a Univer-
sidade Federal do Pará – UFPA e a empresa FEDERAL VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A (CNPJ 05.509.289/0001-92) e, após o direito ao
contraditório e a ampla defesa exercido pela referida empresa, foi-lhe
aplicada às penalidades previstas na Cláusula Décima Quarta – Das
Penalidades do referido instrumento contratual (itens 13 e 14), dos
incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, bem como do art. 7º da
Lei nº 10.520/02, estando portanto o representante da mesma, Sr.
Ricardo de Mello Barreto, devidamente NOTIFICADO, e que deverá
efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 15.456,00 (quinze mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais), no prazo de 15 (quinze) dias, a
partir da publicação deste edital. A inadimplência acarretará a in-
clusão da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos Não Qui-
tados de Òrgãos e Entidades Federais – CADIN, bem como possível
inscrição na Dívida Ativa da União, conforme estabelecido na Lei nº
10.520/02 e suas alterações.
Belém, 14 de fevereiro de 2014
EDSON ORTIZ DE MATOS
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL No-11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei n° 8.745/93,
combinada com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, Campus I,
conforme Edital de abertura n° 136, publicado no DOU n° 221, de 13 de novembro de 2013, págs. 124 e 125, seção 03, conforme discriminado
no quadro abaixo:
Departamento Área de Conheci-
mentoCategoria Nº de vagas Regime Nome Classificação Média
Departamento de
FísicaFísica Geral Assistente A 03 T-20 Carlos Alberto de Souza
FilhoAprovado e
Classificado9,6 pon-
tos
Michelle Oliveira de Araújo Aprovada e
Classificada9,2 pon-
tos
Adriano Braga Barreto Aprovado e
Classificado9,0 pon-
tos
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201496ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RETIFICAÇÃO
No Edital n° 09 de 13/02/2014, CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3o- GRAU, publicado no DOU N° 32 de 14/02/2014, seção 03, págs. 99.
ONDE SE LÊ:
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS – PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
Classe Regime de trabalho Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação (comprovada
e não cumulativa) (R$)Remuneração inicial bruta (R$) Taxa de inscrição (R$)
Adjunto A Dedicação Exclusiva 3.804,29 4.540,35 (Doutorado) 8.344,64 120,00T-40 2.764,45 1.934,76 (Doutorado) 4.699,21 75,00Assistente A Dedicação Exclusiva 3.804,29 1.931,98 (Mestrado) 5.736,27 80,00T-20 1.966,67 428,07 (Mestrado) 2.394,74 50,00
ANEXO II
QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO (*) E TAXA DE INSCRIÇÃO
(*) valores válidos a partir de 1° de março de 2014
CAMPUS I – JOÃO PESSOA-PBCENTRO DE BIOTECNOLOGIA – CBiotec – Dept° de Biotecnologia CENTRO DE BIOTECNOLOGIA – CBiotec – Dept° de Biologia Celular e MolecularPeríodo de Inscrição De 17/03/2014 a 28/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de Inscrição De 17/03/2014 a 28/03/2014 das 08h00min às
12h00min
Período de solicitação de isenção De 17/03/2014 a 20/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de solicitação de isenção De 17/03/2014 a 20/03/2014 das 08h00min às
12h00min
Resultado da Isenção 24/03/2014 Resultado da Isenção 24/03/2014CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA – Dept° de Filosofia CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA – Dept° de HistóriaPeríodo de Inscrição De 10/03/2014 a 31/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de Inscrição De 10/03/2014 a 26/03/2014
Período de solicitação de isenção De 10/03/2014 a 12/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de solicitação de isenção 10/03/2014 a 12/03/2014
Resultado da Isenção 14/03/2014 Resultado da Isenção 14/03/2014CENTRO DE EDUCAÇÃO – CE – Dept° de Metodologia da Educação CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS – Dept° de FonoaudiologiaPeríodo de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 13h00min às
18h00minPeríodo de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 13h00min às
18h00minPeríodo de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 20/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Resultado da Isenção 21/02/2014 Resultado da Isenção 24/02/2014CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS- CEAR – Dept° de Engenharia Elétrica CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS- CEAR – Dept° de Engenharia de E n e rg i a s
Renováveis
Período de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 Período de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 21/02/2014 Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 21/02/2014Resultado da Isenção 24/02/2014 Resultado da Isenção 24/02/2014CAMPUS II – AREIA-PBCENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – Dept° de Ciências Fundamentais e Sociais CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – Dept° de Ciências VeterináriasPeríodo de Inscrição 30 (trinta) dias úteis e corridos a partir da publicação
no DOU, das 07h00min às 12h00minPeríodo de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Período de solicitação de isenção 02 (dois) primeiros dias úteis a partir da publicação
no DOU, das 07h00min às 12h00minPeríodo de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Resultado da Isenção Dia seguinte ao período de solicitação de isenção Resultado da Isenção 24/02/2014CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – Dept° de Solos e Engenharia RuralPeríodo de Inscrição: 30 (trinta) dias úteis e corridos a partir da publicação no DOU, das 07h00min às 13h00minPeríodo de solicitação de isenção: 02 (dois) primeiros dias úteis a partir da publicação no DOU, das 07h00min às 13h00minResultado da Isenção: Dia seguinte ao período de solicitação de isençãoCAMPUS III – BANANEIRAS-PBCENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS – CCHSA – Dept° de Agropecuária CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS – CCHSA- Dept° de Ciências Sociais
Aplicadas
Período de Inscrição De 17/02/2014 a 14/03/2014 das 13h00min as
18h00minPeríodo de Inscrição De 24/02/2014 a 14/03/2014 das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min
Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 19/02/2014 das 13h00min às
18h00minPeríodo de solicitação de isenção De 24/02/2014 a 26/02/2014 das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min
Resultado da Isenção 20/02/2014 Resultado da Isenção 28/02/2014
ANEXO III
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES
LEIA-SE:
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS – PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
CAMPUS I – JOÃO PESSOA-PB – Cidade Universitária – João Pessoa/PB – Brasil – CEP – 58051-900 – Fone: +55 (83) 3216-7200CENTRO DE BIOTECNOLOGIA – CBiotec (endereço: Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.051-900 – João Pessoa – PB CEP: 58051-900 -Fone: 83 3216-7173).Departamento Responsável Área de conhecimento e área(s)
afim(ns)N° de vagas Regime de traba-
lhoClasse de ingresso Titulação mínima exigida
Dept° de Biotecnologia
Fone: (83) 3216-7173
Email: valdir@cbiotec.ufpb.brNanociências 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Biomateriais ou Nanotecnologia ou Nanobiotecnologia
ou Nanociências e Graduação na grande área de exatas, biológicas e
saúde.
Dept° de Biologia Celular e Molecular
Fone: (83) 3216-7173
Email: valdir@cbiotec.ufpb.brFisiologia Vegetal 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Biotecnologia ou Fisiologia Vegetal ou Agronomia e
Graduação em Biotecnologia ou Ciências Biológicas ou Agronomia
ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou
Engenharia Florestal.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA (endereço: Universidade Federal da Paraíba – Campus I – Conjunto Humanístico – Bloco IV – Cidade Universitária – João Pessoa-PB –
Brasil – CEP 58051-900 – Fone: 83 3216-7330/3216-7463).
Departamento Responsável Área de conhecimento e área(s)
afim(ns)N° de vagas Regime de traba-
lhoClasse de ingresso Titulação mínima exigida
Dept° de Filosofia
Fone: (83) 3216 -7333
Email: filosofia@cchla.ufpb.brFilosofia Analítica 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Filosofia.
Estética 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Filosofia.
Dept° de História
Fone: (83) 3216 -7339
Email: dhistoria@cchla.ufpb.brHistória Econômica 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em História ou Economia ou Relações Internacionais e
Graduação em História.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS (endereço: Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.051-900 – João Pessoa – Paraíba, CEP: 58051-900 – Fone: 83 3216-7238).Departamento Responsável Área de conhecimento e área(s)
afim(ns)N° de vagas Regime de traba-
lhoClasse de ingresso Titulação mínima exigida
Dept° de Fonoaudiologia
Fone: (83) 3216-7831
Email: depfono@ccs.ufpb.brAudiologia 01 T-20 Assistente A Mestrado em Fonoaudiologia ou áreas afins e Graduação em Fo-
noaudiologia.
Linguagem 02 T-20 Assistente A Mestrado em Fonoaudiologia ou áreas afins e Graduação em Fo-
noaudiologia.
Motricidade Orofacial 01 T-20 Assistente A Mestrado em Fonoaudiologia ou áreas afins e Graduação em Fo-
noaudiologia.
Saúde Coletiva 01 T-20 Assistente A Mestrado em Saúde Coletiva ou áreas afins e Graduação em Saúde.Vo z 01 T-20 Assistente A Mestrado em Fonoaudiologia ou áreas afins e Graduação em Fo-
noaudiologia.
CENTRO DE EDUCAÇÃO – CE (endereço: Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.051-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7444).Departamento Responsável Área de conhecimento e área(s)
afim(ns)N° de vagas Regime de traba-
lhoClasse de ingresso Titulação mínima exigida
Dept° de Metodologia da Educação
Fone: (83) 3216-7446Comunicação e Expressão/ Subárea:
Artes01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Teatro ou Artes Cênicas ou Educação ou Dança ou
áreas afins e Licenciatura em Educação Artística ou Teatro ou Artes
Cênicas ou Música ou Dança.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201497ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS – CEAR (endereço: Campus Universitário I – Jardim Cidade Universitária – CEP 58.051-900 – João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7127).Departamento Responsável Área de conhecimento e área(s)
afim(ns)N° de vagas Regime de traba-
lhoClasse de ingresso Titulação mínima exigida
Dept° de Engenharia Elétrica
Fone: (83) 3216-7858
Email: dee@cear.ufpb.brEletrônica 02 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia da Computação ou
Ciência da Computação.
Sistemas de Energias 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Engenharia Elétrica com ênfase em Eletrônica de Po-
tência.
Dept° de Engenharia de Energias Reno-
váveis
Fone: (83) 3216-7268
E-mail: deer@cear.ufpb.brControle Ambiental 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola ou En-
genharia Química ou Engenharia Florestal ou Recursos Naturais, com
ênfase em Controle Ambiental.
CAMPUS II – AREIA-PB – CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA (Campus Universitário II, Areia/PB, CEP: 58.397-000 Fone: +55 (83)3362-2300).CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – CAMPUS II – (Endereço: Campus Universitário II – Areia/PB, CEP: 58.397-000. Fone (83) 3362-2300. E-mail: diretoria@cca.ufpb.br).Departamento Responsável Área de conhecimento e área(s)
afim(ns)N° de vagas Regime de traba-
lhoClasse de ingresso Titulação mínima exigida
Dept° de Ciências Fundamentais e So-
ciais
Fone: (83) 3362-2300
Email: dcfs@cca.ufpb.brMatemática e Estatística 02 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Matemática ou Estatística ou Engenharia Civil ou
Engenharia Mecânica ou Engenharia Elétrica ou Meteorologia e Li-
cenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Estatística.
Dept° de Ciências Veterinárias
Fone: (83) 3362-2300 – Ramal 3248
Email: dcv@cca.ufpb.brOrnipatologia 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Medicina Veterinária ou áreas afins, com Tese de-
fendida na área objeto do concurso e Graduação em Medicina Ve-
terinária.
Clínica Cirúrgica de Grandes Animais 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado com Tese defendida na área objeto do concurso e Gra-
duação em Medicina Veterinária.
Clínica Médica de Equídeos 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Medicina Veterinária ou áreas afins, com Tese de-
fendida na área objeto do concurso e Graduação em Medicina Ve-
terinária.
Dept° de Solos e Engenharia Rural
Fone: (83) 3362-2300
Email: dser@cca.ufpb.brGeologia e Mineralogia do Solo 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Ciência do Solo com Tese defendida na área objeto do
concurso e Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou
Engenharia Agrícola ou Geologia ou Engenharia Ambiental ou En-
genharia de Minas ou Bacharelado em Geografia ou Bacharelado em
Química.
CAMPUS III- BANANEIRAS-PB – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS – CCHSA (Campus Universitário III, Bananeiras/PB, CEP: 58220-000. Fone: +55 83 3367-1200).CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS – CCHSA – CAMPUS III (Endereço: Campus Universitário III – Bananeiras/PB, CEP: 58220-000. Fone 83 3367-1200).Departamento Responsável Área de conhecimento e área(s)
afim(ns)N° de vagas Regime de traba-
lhoClasse de ingresso Titulação mínima exigida
Dept° de Agropecuária
Fone: (83)3267-1200
Email: dap@cchsa.ufpb.brBovinocultura 01 Dedicação Exclu-
sivaAdjunto A Doutorado em Zootecnia ou Ciência Animal e/ou Produção Animal e
áreas afins e Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou
Agronomia ou Agroecologia e/ou Licenciatura em Ciências Agrá-
rias.
Dept° de Ciências Sociais Aplicadas
Fone: (83)3267-1200
Email: dcsacchsa@hotmail.comAdministração Financeira 01 Dedicação Exclu-
sivaAssistente A Mestrado em Administração Financeira e Graduação em Adminis-
tração.
Administração Geral 01 Dedicação Exclu-
sivaAssistente A Mestrado em Administração e Graduação em Administração.
ANEXO II
QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO (*) E TAXA DE INSCRIÇÃO
Classe Regime de trabalho Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação (comprovada
e não cumulativa) (R$)Remuneração inicial bruta (R$) Taxa de inscrição (R$)
Adjunto A Dedicação Exclusiva 3.804,29 4.540,35 (Doutorado) 8.344,64 120,00T-40 2.764,45 1.934,76 (Doutorado) 4.699,21 75,00Assistente A Dedicação Exclusiva 3.804,29 1.931,98 (Mestrado) 5.736,27 80,00T-20 1.966,67 428,07 (Mestrado) 2.394,74 50,00
(*) valores válidos a partir de 1° de março de 2014
ANEXO III
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES
CAMPUS I – JOÃO PESSOA-PBCENTRO DE BIOTECNOLOGIA – CBiotec – Dept° de Biotecnologia CENTRO DE BIOTECNOLOGIA – CBiotec – Dept° de Biologia Celular e MolecularPeríodo de Inscrição De 17/03/2014 a 28/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de Inscrição De 17/03/2014 a 28/03/2014 das 08h00min às
12h00min
Período de solicitação de isenção De 17/03/2014 a 20/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de solicitação de isenção De 17/03/2014 a 20/03/2014 das 08h00min às
12h00min
Resultado da Isenção 24/03/2014 Resultado da Isenção 24/03/2014CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA – Dept° de Filosofia CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA – Dept° de HistóriaPeríodo de Inscrição De 10/03/2014 a 31/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de Inscrição De 10/03/2014 a 26/03/2014
Período de solicitação de isenção De 10/03/2014 a 12/03/2014 das 08h00min às
12h00minPeríodo de solicitação de isenção 10/03/2014 a 12/03/2014
Resultado da Isenção 14/03/2014 Resultado da Isenção 14/03/2014CENTRO DE EDUCAÇÃO – CE – Dept° de Metodologia da Educação CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS – Dept° de FonoaudiologiaPeríodo de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 13h00min às
18h00minPeríodo de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 13h00min às
18h00minPeríodo de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 20/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Resultado da Isenção 21/02/2014 Resultado da Isenção 24/02/2014CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS- CEAR – Dept° de Engenharia Elétrica CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS- CEAR – Dept° de Engenharia de E n e rg i a s
Renováveis
Período de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 Período de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 21/02/2014 Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 21/02/2014Resultado da Isenção 24/02/2014 Resultado da Isenção 24/02/2014CAMPUS II – AREIA-PBCENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – Dept° de Ciências Fundamentais e Sociais CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – Dept° de Ciências VeterináriasPeríodo de Inscrição 30 (trinta) dias úteis e corridos a partir da publicação
no DOU, das 07h00min às 12h00minPeríodo de Inscrição De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Período de solicitação de isenção 02 (dois) primeiros dias úteis a partir da publicação
no DOU, das 07h00min às 12h00minPeríodo de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 28/02/2014 das 07h00min às
13h00min
Resultado da Isenção Dia seguinte ao período de solicitação de isenção Resultado da Isenção 24/02/2014CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – CCA – Dept° de Solos e Engenharia RuralPeríodo de Inscrição: 30 (trinta) dias úteis e corridos a partir da publicação no DOU, das 07h00min às 13h00minPeríodo de solicitação de isenção: 02 (dois) primeiros dias úteis a partir da publicação no DOU, das 07h00min às 13h00minResultado da Isenção: Dia seguinte ao período de solicitação de isençãoCAMPUS III – BANANEIRAS-PBCENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS – CCHSA – Dept° de Agropecuária CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS – CCHSA- Dept° de Ciências Sociais
Aplicadas
Período de Inscrição De 17/02/2014 a 14/03/2014 das 13h00min as
18h00minPeríodo de Inscrição De 24/02/2014 a 14/03/2014 das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min
Período de solicitação de isenção De 17/02/2014 a 19/02/2014 das 13h00min às
18h00minPeríodo de solicitação de isenção De 24/02/2014 a 26/02/2014 das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min
Resultado da Isenção 20/02/2014 Resultado da Isenção 28/02/2014

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201498ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE CONTRATO No-35/2014 – UASG 153066
Nº Processo: 23074030991/13-01.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 13570141000191.
Contratado : FC – FERNANDES CARVALHO -CONSTRUTORA
LTDA. – EPP. Objeto: Reforma dos Banheiros do Bloco de En-
genharia de Produção do Centro de Tecnologia – Campus I da UFPB.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 07/01/2014 a
06/04/2014. Valor Total: R$35.717,78. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153065-15230-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO N
o-36/2013 – UASG 153066
Nº Processo: 000949/2013 PU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 13570141000191.
Contratado : FC – FERNANDES CARVALHO -CONSTRUTORA
LTDA. – EPP. Objeto: Ampliação e melhoria da direção do CCJ –
Campus I da UFPB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência:
07/01/2014 a 06/03/2014. Valor Total: R$25.838,87. Data de As-
sinatura: 07/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153065-15230-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO N
o-37/2013 – UASG 153066
Nº Processo: 23074030351/13-10.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 13570141000191.
Contratado : FC – FERNANDES CARVALHO -CONSTRUTORA
LTDA. – EPP. Objeto: Reforma do Laboratorio de Hialotecnica do
CCEN – Campus I da UFPB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Vigência: 07/01/2014 a 06/04/2014. Valor Total: R$26.609,86. Data
de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153065-15230-2014NE000010
EXTRATO DE CONTRATO N
o-38/2013 – UASG 153066
Nº Processo: 23074030353/13-37.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 13570141000191.
Contratado : FC – FERNANDES CARVALHO -CONSTRUTORA
LTDA. – EPP. Objeto: Reforma dos banheiros do Departamento de
Quimica do CCEN – Campus I da UFPB. Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Vigência: 07/01/2014 a 06/04/2014. Valor Total:
R$70.082,77. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153065-15230-2014NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038045706201227. Contratante: DEFENSORIA PU-
BLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07047898000100. Contra-
tado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & -LOGISTICA EI-
RELI. Objeto: Serviços de Secretariado na DPU em Manaus/AM.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/01/2014 a
27/01/2015. Valor Total: R$188.999,00. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Ato Administrativo Processo 23074.028790/2013-17.
Com base no que é instituído no art.55, da Lei 9.784/1999,
fica convalidado o ato do Pregoeiro oficial Steverson Aquino Me-
deiros que, conjuntamente com a equipe de Apoio, analisou a Ata de
Realização do Pregão Eletrônico – SRP 00038/2013 e julgou ven-
cedora do certame a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA Ltda. CNPJ 07.442.731/0001-36, com o intuito de
resguardar os efeitos por ele produzidos e por se tratar de defeito
processual plenamente sanável, uma vez que não causou nenhuma
lesão ao interesse público nem tampouco prejuízo a terceiros, res-
taurando-se, assim da legalidade e estabilidade da segurança jurí-
dica.
Em 14 de fevereiro de 2014.
SERGIO FERNANDES ALONSO
Prefeito Universitário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 153808
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 041141/2012-56.
PREGÃO SISPP Nº 119/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 84968874000127. Con-
tratado : ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMI-
TADA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original, com
redução de preços. (VV). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$108.000,00. Data de As-
sinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153808-15232-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014 – UASG 153079
Nº Processo: 47.629/2013-78 . Objeto: Constitui objeto desta licitação
concessão de espaço físico situado nas dependências do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica do Campus Politécnico, desta
Universidade. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 Centro – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: 25/03/2014 às
10h00
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-217/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 06/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – O pre-
sente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de
preços para aquisição, com instalação, de fechaduras e controladores
de acesso biométricos.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N
o-17/2013
Restou vencedora a empresa 1ª) AC ASSESSORIA TÉC-
NICA E ENGENHARIA CIVIL LTDA-EPP, com valor deR$
79.450,00; restando classificadas em ordem seubsequente as empre-
sas: 2ª) SOLUÇÃO PROJETO E CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA-EPP, com valor de R$ 93.605,33, 3ª) FÁBRICA CIVIL EN-
GENHARIA DE PROJETOS S/S EPP, com valor de R$ 116.504,66.
Foi desclassificada a empresa JCASTRO E PERTSCHI ARQUITE-
TURA E URBANISMO LTDA. Fica aberto o prazo recursal de que
trata o art. 109, da Lei de Licitações, cujo termo final é o dia
24/02/14. Garantidas vistas do processo perante a própria Comissão
de Licitação.
(SIDEC – 14/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
TOMADA DE PREÇOS N
o-33/2013
Restou vencedora a empresa CUMEEIRA TELHADOS E
CALHAS LTDA-EPP, CNPJ 76.183.755/0001-30, no valor total de
R$ 680.561,03. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109 da
lei de licitações, cujo termo final é o dia 24/02/2014. Garantidas
vistas ao processo perante a própria comissão de licitação.
DIOGO VENANCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL No-86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Torno público para conhecimento dos interessados, que fi-
cam retificados os itens 1.2.2.1 e 1.2.2.2 do Edital nº 76/14-PRO-
GEPE, publicado no D.O.U. de 10/02/2014, Seção 3, páginas 73 e 74,
do Setor de Tecnologia, Departamento de Engenharia Química, como
segue:
Item 1.2.2.1
Área de Conhecimento: Controle de Processos e Operações
Unitárias
Onde se lê: “Período provável para realização das provas:
Entre os dias 24/03 a 08/04/2014”
Leia-se: “Período provável para realização das provas: Entre
os dias 31/03 a 14/04/2014”.
Item 1.2.2.2
Área de Conhecimento: Fundamentos de Engenharia e Ope-
rações Unitárias
Onde se lê: “Período provável para realização das provas:
Entre os dias 10 a 25/03/2014”
Leia-se: “Período provável para realização das provas: Entre
os dias 18/03 a 01/04/2014”.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor de Gestão de PessoasEDITAL N
o-8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
244/13-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo re-
lacionado:
Cargo: 103 – Médico/Reprodução Humana
CL NOME DO CANDIDATO NF1 Rafael Frederico Bruns 16,002 Regis Yukio Cho 13,003 Mariana Drechmer Romanowski 12,754 Camila Fernanda De Oliveira Gomes 10,50
OBS.: CL: Classificação Final – NF: Nota Final
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
EDITAL N
o-88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
244/13-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo re-
lacionado:
Cargo: 104 – Médico/Neuroradiologista Intervencionista
CL NOME DO CANDIDATO NF1 Robertson Alfredo Bodanese Pacheco 11 , 2 52 Bruno Bertoli Esmanhotto 8,003 Luana Antunes Maranha Gatto 7,75
OBS.: CL: Classificação Final – NF: Nota Final
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
EDITAL N
o-89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
246/13-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo re-
lacionado:
Cargo: 401 – Engenheiro/Civil
CL NOME DO CANDIDATO NF1 Leila Seleme Mariano 6,502 Gabriela Padilha 6,253 Tiago Radaskievicz 6,254 Andrea Casimiro Costa Goncalves 6,005 Patricia Marquart 5,756 Ligianne Dynara Camara E Silva 5,757 Michael Antony Carvalho 5,758 Vickiane Do Nascimento De Andrade 5,509 Debora Helena Perelles 5,2510 Giovani Kazmarek Cavichiolo 5,2511 Ingried De Aguiar 5,00
OBS.: CL: Classificação Final – NF: Nota Final
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de IN-
SUMOS DE HIGIENE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 113/2013. Processo: 035374/2013-09. Ata nº 052/2013, CNPJ:
10.712.308/0001-13, COMERCIALIZZA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, itens 10 e 15. Valor Total R$
15.939,00. Ata nº 053/2013, CNPJ: 05.489.799/0001-45, GRAZIELE
LEMOS – ME, item 8. Valor Total R$ 2.535,00. Ata nº 054/2013,
CNPJ: 14.221.429/0001-13, LUIZ MINIOLI NETTO – EPP, itens 2,
20 e 22. Valor Total R$ 97.701,50. Ata nº 055/2013, CNPJ:
00.201.018/0001-51, NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA – ME, item
19. Valor Total R$ 85.085,00. Ata nº 056/2013, CNPJ:
08.903.201/0001-00, P.A.S PROGRAMA DE ALIMENTACAO SO-
CIAL – INDUSTRIA E COME, itens 3, 17, 18, 24 e 25. Valor Total
R$ 10.334,00. Ata nº 057/2013, CNPJ: 10.783.947/0001-70, R D
COMERCIAL LTDA – ME, grupo 1. Valor Total R$ 179.005,38. Ata
nº 058/2013, CNPJ: 17.667.354/0001-97, REI DAS EMBALAGENS
LTDA – ME, itens 1 e 4. Valor Total R$ 15.382,00. Ata nº 059/2013,
CNPJ: 11.626.657/0001-85, T R CARPES & CIA LTDA – EPP, itens
23 e 26. Valor Total R$ 16.647,80. Ata nº 060/2013, CNPJ:
03.448.836/0001-41, VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS REGLY
– ME, itens 5, 6, 7, 14 e 21. Valor Total R$ 9.948,55. Data de
assinatura: 10/02/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de BOM-
BAS DE INFUSÃO PORTÁTIL. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 71/2013. Processo: 023236/2013-79. Ata nº 051/2013,
CNPJ: 02.873.606/0001-67, ALMINHANA COMERCIO E REPRE-
SENTACAO LTDA, item 1. Valor Total R$ 57.600,00. Data de as-
sinatura: 31/01/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201499ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO No-12/2014 – UASG 153080
Nº Processo: 23076046585201278.
PREGÃO SRP Nº 98/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado
: CLARO S.A. -Objeto: Prestação de serviço contínuo de Telefonia Móvel Celular, com linhas de voz e dados, para os Campi de Recife,
Agreste, Vitória e o Hospital das Clínicas da UFPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor
Total: R$949.958,40. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153409-15233-2014NE800003
RETIFICAÇÃO
No Anexo do EDITAL Nº 04 de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 30 de 12.02.2014.
ONDE SE LÊ:
Departamento de Engenharia Me-
cânicaEngenharia Naval.
Subárea: Transportes Aquaviários, Infraestrutura e
Logística Portuária.Assistente 20h 01 Mestre em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou em áreas afins. Gra-
duado em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou Engenharia de áreas
afins.
LEIA-SE:
Departamento de Engenharia Me-
cânicaEngenharia Naval.
Subárea: Transportes Aquaviários, Infraestrutura e
Logística Portuária.Assistente 20h 01 Mestre em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou em áreas afins. Gra-
duado em Engenharia Naval e/ou Oceânica ou em áreas afins.
E D I TA L
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos, no uso de suas
atribuições, resolve retificar o Edital nº 6, de 13 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de
2014, que trata da Seleção Pública Simplificada para Professor Subs-
tituto.
O item 1.5 passa a vigorar com a seguinte redação:
1.5 Período: as inscrições estarão abertas a partir das oito
horas do dia 17 de fevereiro de 2014 e serão encerradas às dezessete
horas do dia 26 de fevereiro de 2014.
Ficam mantidos todos os demais itens/subitens e disposições
do Edital nº 6, de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário
Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2014.
ANA MARIA SANTOS CABRAL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23076.011964/2013-28 / Convênio nº 39/2013-UFPE, fir-
mado em 21.06.2013, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
Universidad de Oviedo (Espanha) / Objeto: Cooperação de áreas de
mútuo interesse. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Frei-
tas Dourado – Reitor; Universidad de Oviedo- Prof. Vicente San-
tamaria – Reitor.
Processo: 23076.011964/2013-28 / Convênio nº 40/2013-UFPE, fir-
mado em 21.06.2013, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
Universidad de Oviedo (Espanha) / Objeto: Cooperação de áreas de
mútuo interesse. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Frei-
tas Dourado – Reitor; Universidad de Oviedo- Prof. Vicente San-
tamaria – Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO
de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, da Resolução
038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, conforme as instruções a seguir determinadas:
1.O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o seguinte quadro:
UNIDADE DE LOTAÇÃO DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO VA G A S TITULAÇÃO / REQUISITOS RTDepartamento de Artes – Campus de
Natal/RNArte-Educação 1 Licenciatura em Artes Visuais ou em Educação Artística e Mestrado em
Educação ou em Artes Visuais ou em Artes40h
Preparação Corporal para Teatro 1 Graduação em Artes Cênicas ou em Teatro e Mestrado em Artes ou em
Teatro ou em Artes Cênicas40h
Departamento de Medicina Integrada-
Campus de Natal/RNDoenças do Sistema Nervoso 1 Residência Médica ou Especialização em Neurocirurgia 20h
Departamento de Engenharia Mecânica
– Campus de Natal/RNMecânica dos Sólidos 1 Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Materiais ou
em Engenharia Civil40h
2.O processo Seletivo também se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas:
UNIDADE DE LOTAÇÃO DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO VA G A S TITULAÇÃO / REQUISITOS RTFaculdade de Ciências da Saúde do
Trairi – Campus de Santa Cruz/RNNutrição e Dietética * Graduação em Nutrição e Especialização 40h
Nutrição Social * Graduação em Nutrição e Especialização 40hAtenção Fisioterapêutica * Graduação em Fisioterapia 20hEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.056653/2012-15/ Atas de Registro de Preço nºs 18
a 24/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de material de sutura, iden-
tificação e oclusão de vasos / Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico n° 126/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08
/ FORNECEDORES: DUTRAMED, CNPJ nº 04.521.785/0001–07,
valor global R$ 6.202,56; MICROSUTURE, CNPJ nº
07.415.772/0001-36, valor global de R$ 10.405,20; MAJELA, CNPJ
nº 02.483.928/0001-08, valor global de R$ 1.020,00; CLASSY MED,
, CNPJ nº 10.587.605/0001-84, valor global R$ 34.361,60; FORT-
MED, CNPJ nº 35.334.424/0001-77, valor global R$ 42.269,04. BIO-
LINE, CNPJ nº 37.844.479/0001-52, valor global R$ 22.246,96;
POINT SUTURE, CNPJ nº 12.340.717/0001-61, valor global R$
23.436,40 / UFPE: Sr. Frederico Jorge Ribeiro – diretor Superin-
tendente; FORNECEDORES: Sra. Zuila Maria Corrêa de Oliveira, Sr.
Ivan Ardito, Sra. Lívia Gadelha, Sr. Jorge Henrique Moreira, Sra.
Bianka Carolina Araújo, Sra. Patrícia da Silva, Sra. Jarbênia Pinheiro
– Respectivos Representantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO ao Convênio
nº 61/2011-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PE-
TROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Alteração do Pla-
no de Trabalho do projeto “Caracterização geológica/geoquímica dos
argilominerais contidos no intervalo”. / Signatários: UFPE: Prof. Sil-
vio Romero Marques – Vice – Reitor; PETROBRAS: Sra. Helga
Elisabeth – Gerente; FADE: Sra. Suzana Montenegro – Secretaria
Executiva. / Processo: 23076.030825/2011-31.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.021327/2013-83. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA – UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL OTÁVIO
MANGABEIRA – COLÉGIO VIANA. CNPJ 14.762.212/0001-10.
Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 11.788/08.
Vigência: 14.02.2014 à 13.02.2019. Data de assinatura: 14.02.2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-125/2013 – UASG 153103
Nº Processo: 23077061320201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento, instalação e testes de componentes elétrico-eletrônicos,
mecânicos e lógicos, para composição de Sistema de Infraestrutura de
Alta Disponibilidade – SIAD, para atendimento da demanda da Su-
perintendência de Informática. Total de Itens Licitados: 00017. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa Nova – NATAL –
RN. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 153103-15234-2013NE800505
PREGÃO N
o-127/2013 – UASG 153103
Nº Processo: 23077061946201387 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de dietas especiais, para atender demandas dos hospitais
universitários da UFRN, no período de 12 (doze) meses) Total de
Itens Licitados: 00044. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl
Lagoa Nova – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 153103-15234-2013NE800505
RDC ELETRÔNICO N
o-4/2014 – UASG 153103
Nº Processo: 23077009269201477 . Objeto: Complementação da obra
de construção do prédio destinado aos laboratórios dos novos cursos
de engenharia do Centro de Tecnologia – UFRN. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-cpl Lagoa Nova – NA-
TAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente do Rdc
(SIDEC – 14/02/2014) 153103-15234-2013NE800505

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014100ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Departamento de Morfologia – Campus
de Natal/RNHistologia * Graduação em Ciências Biológicas ou nas áreas da Saúde e Mestrado 40h
Embriologia * Graduação em Ciências Biológicas ou nas áreas da Saúde e Mestrado 40hDepartamento de Filosofia – Campus de
Natal/RNFilosofia Geral * Graduação em Filosofia 40h
3. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) e 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.
4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme a seguir:
Classe Regime de Tra-
balhoDenominação Ti t u l a ç ã o Vencimento Básico Retribuição por Titulação Auxílio Alimentação To t a l
A 40h Auxiliar Doutorado R$ 2.714,89 R$ 1.934,76 R$ 373,00 R$ 5.022,65Mestrado R$ 2.714,89 R$ 835,05 R$ 373,00 R$ 3.922,94Especialização R$ 2.714,89 R$ 253,13 R$ 373,00 R$ 3.341,02Aperfeiçoamento R$ 2.714,89 R$ 110,22 R$ 373,00 R$ 3.198,11Doutorado R$ 1.914,58 R$ 785,93 R$ 186,50 R$ 2.887,01Mestrado R$ 1.914,58 R$ 428,07 R$ 186,50 R$ 2.529,15A 20h Auxiliar Especialização R$ 1.914,58 R$ 152,35 R$ 186,50 R$ 2.253,43Aperfeiçoamento R$ 1.914,58 R$ 69,82 R$ 186,50 R$ 2.170,90
4.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação – RT, conforme tabela acima, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato.
5. A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
6. Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados, aptos para serem contratados, tornar-se-á desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a validade deste
certame.
7. As inscrições serão realizadas nos dias 03 a 12 de fevereiro de 2014 e o processo seletivo realizar-se-á nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2014, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no valor
de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os seguintes dados: BANCO DO BRASIL – TRANSFERÊNCIA – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS – PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO
NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita)= informar a sequência 1531031523428883-7 / Código Identificador 2= informar o CPF/CNPJ do candidato. Caso o candidato estrangeiro não
possua CPF, a transferência deverá ser feita com o CPF do seu procurador.
7.1. A homologação das inscrições está prevista para ser divulgada até o dia 14 de janeiro de 2014 no quadro de avisos da unidade.
8. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação correspondente, de acordo com cada horário de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma presencial ou
através de procuração autenticada em cartório, não sendo permitido, em hipótese alguma, o recebimento de inscrições via postal ou enviadas por meio eletrônico.
8.1. Os candidatos amparados pelo Decreto n
o6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição
do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n
o6.135, de 26 de junho de 2007;
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no6.135, de 2007; e
c) solicitar o pedido de isenção à Coordenadoria de Concursos, preenchendo integralmente o Requerimento de Isenção, disponível no sítio www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos > Processos Seletivos
Simplificados) e enviar para o e-mail concursos@prh.ufrn.br, até o dia 06 de fevereiro de 2014.
8.1.1 As informações prestadas, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto n
o83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo
de outras sanções legais.
8.1.2 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) Não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 8.1, alínea “c”.;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários mínimos, seja qual for o motivo alegado.
8.1.3 As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio www.progesp.ufrn.br, no dia 07 de fevereiro de 2014.
8.1.4 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 12 de fevereiro de 2014, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
9. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação – RG, CPF e Título de Eleitor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o passaporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos exigidos em Edital (Diploma de Graduação e/ou Diploma de Pós-Graduação) ou documento que comprove estar em fase de obtenção dos mesmos.
No caso de candidatos estrangeiros, os documentos deverão ser devidamente traduzidos e revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado, com os originais para fins do estabelecido no item 10;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do sexo masculino.
10. As cópias dos documentos entregues deverão ser autenticadas no ato da inscrição, pelo responsável no recebimento da documentação;
11. DA PROVA DIDÁTICA
11.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos e habilidades didático-pedagógicos do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser ministrada perante
a Comissão de Seleção – CS.
11.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará de aula expositiva sobre um tema a ser sorteado entre os 06 (seis) previamente definidos pela CS.
11.3. A ordem de apresentação da prova didática seguirá a mesma ordem cronológica de inscrição dos candidatos.
11.4. Observada a ordem de inscrição, os temas correspondentes a cada sessão de provas serão sorteados com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao início da sessão, sendo facultada a presença
do candidato.
11.5. A prova didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos de apresentação, seguida de arguição.
11.6. O plano de aula é item obrigatório da prova didática, devendo o candidato entregar uma cópia a cada examinador, antes do início da prova, sob pena de eliminação do processo seletivo.
11.7. Todos os candidatos serão submetidos à arguição da CS.
11.8. Cada membro da CS terá até 03 (três) minutos para formular sua arguição, cabendo ao candidato até 05 (cinco) minutos para respondê-la, não sendo permitida a réplica.
11.9. A CS atribuirá à prova didática nota de 0,00 (ZERO) a 10,0 (DEZ), sendo desclassificado o candidato que obtiver média inferior a 7,00 (SETE).
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. Após o encerramento da prova didática, a CS atribuirá pontos aos títulos e à produção intelectual, constantes no Curriculum Vitae ou Lattes de cada candidato, para o estabelecimento da nota final da
prova de títulos.
12.2. A atribuição de pontos aos títulos e à produção intelectual será feita segundo os parâmetros do Anexo VI da Resolução nº 038/2013-CONSEPE.
12.3. CS atribuirá nota 10,0 (DEZ) à prova de títulos do candidato que obtiver o maior número de pontos, atribuindo aos demais candidatos notas diretamente proporcionais à da melhor prova.
13. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA
13.1. A CS atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a seguinte fórmula:
NFC= 0,9×PD + 0,1×PT
Em que PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova de títulos.
13.2. Em caso de empate, será adotado o critério de maior idade como desempate.
14. Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de
suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras “a”, “b” e “c” do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário;
15. Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
16. Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a ordem de
classificação.
17. O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de 12 (meses).
18. As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão disciplinadas na Resolução nº 038/2013-CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (www.progesp.ufrn.br);
19. As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
( w w w. p r o g e s p . u f r n . b r ) .
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014101ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº
038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para
Professor Substituto regidos pelo edital nº 001/2013 e homologados pelos respectivos departamentos.
Unidade: Departamento de FisioterapiaCampus de Atuação: Natal/RNNº do Edital:001/2013-PROGESPPeríodo de provas: 03 a 07 de Fevereiro de 2014Área do concurso: Fisioterapia no Sistema Vascular
PeriféricoNº de vagas: Cadastro de Reserva
CandidatoNota Final Resultado ClassificaçãoLuiz Eduardo Lima de Andrade 7,81 Aprovado 1ºDiego Neves Araújo 7,48 Aprovado 2º
Unidade: Departamento de FisioterapiaCampus de Atuação: Natal/RNNº do Edital:001/2013-PROGESPPeríodo de provas: 03 a 07 de Fevereiro de 2014Área do concurso: Fisioterapia em Cardiologia e
Vascular PeriféricoNº de vagas: Cadastro de Reserva
CandidatoNota Final Resultado ClassificaçãoIvanízia Soares da Silva 8,47 Aprovada 1º
Unidade: Departamento de FisioterapiaCampus de Atuação: Natal/RNNº do Edital:001/2013-PROGESPPeríodo de provas: 03 a 07 de Fevereiro de 2014Área do concurso: Direito Empresarial e Teoria do DireitoNº de vagas: 1 (uma)
CandidatoNota Final Resultado ClassificaçãoMichele Nóbrega Elali 9,01 Aprovada 1ºLucas Cavalcante de Lima 7,78 Aprovado 2ºThiago Matias de Sousa Araújo 6,85 Aprovado 3º
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
No Edital Nº 002/2014, que torna pública a abertura de concurso público de provas e títulos
para o cargo de professor do magistério superior, publicado no DOU Nº 26, 06/02/2014:
Inclua-se:
Departamento de
Ciências Exatas e
Aplicadas –
DCEA/CERES-Cai-
có/RNAnálise Matemática 01 A Adjunto-
A/DEDoutorado em Matemáti-
ca
onde se lê:
UNIDADE DE LO-
TA Ç Ã OÁREA Nº CLAS-
SEDENOMI-
N A Ç Ã O / RTREQUISITOS Gradua-
ção/Especialização/Mes-
trado/Doutorado (*)
INSTITUTO ME-
TRÓPOLE DIGITAL
– Campus Natal/RNInteligência Empresa-
rial e Fundamentos de
Sistemas de Informa-
ção01 A Adjunto-
A/DEDoutorado em Computa-
ção ou Administração ou
áreas afins
Instrumentação e Mi-
croeletrônica01 A Adjunto-
A/DEDoutorado em engenharia
elétrica ou engenharia de
computação ou áreas
afins
Sistemas Embarcados 01 A Adjunto-
A/DEDoutorado em engenharia
elétrica ou engenharia de
computação ou áreas
afins
Bioinformática 01 A Adjunto-
A/DEDoutorado em Bioinfor-
mática ou áreas afins
leia-se:
UNIDADE DE LO-
TA Ç Ã OÁREA Nº CLAS-
SEDENOMI-
N A Ç Ã O / RTREQUISITOS Gradua-
ção/Especialização/Mes-
trado/Doutorado (*)
INSTITUTO ME-
TRÓPOLE
DIGITAL – Campus
Natal/RNInteligência Empresa-
rial e Fundamentos de
Sistemas de Informa-
ção01 A Adjunto-
A/DEDoutorado em Engenha-
ria ou Administração ou
computação ou áreas
afins
Instrumentação e
Microeletrônica01 A Adjunto-
A/DEDoutorado em engenha-
ria elétrica ou engenharia
de computação ou com-
putação ou áreas afins
Sistemas Embarcados 01 A Adjunto-
A/DEDoutorado em engenha-
ria elétrica ou engenharia
de computação ou com-
putação ou áreas afins
Bioinformática 01 A Adjunto-
A/DEDoutorado em Bioinfor-
mática ou Bioengenharia
ou áreas afinsNo Edital Edital Nº 003/2014, que torna pública a abertura de concurso público de provas e
títulos para o cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico na classe “a” para as áreas de
ciências exatas e da terra e tecnológicas, publicado no DOU Nº 26, 06/02/2014:
onde se lê:
UNIDADE DE
L O TA Ç Ã OÁREA Nº VA-
GASCLASSE /
PA D R Ã ORegime de
Tr a b a l h oR E Q U I S I TO S
PARA INVESTI-
DURA NO CAR-
GO (*)
Graduação/Especia-
lização/ Mestra-
do/Doutorado
INSTITUTO ME-
TRÓPOLE DIGI-
TAL – Campus
Natal/RNInglês 01 D I, 1 DE Graduação em Le-
tras – Habilitação
em Português e In-
glês ou
Graduação em Le-
tras – Habilitação
em Inglês
Matemática 01 D I, 1 DE Graduação em ma-
temática
Sistemas Operacionais e
Arquitetura de Compu-
tadores01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou
áreas afins
Programação para Inter-
net01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou
áreas afins
Programação para Dis-
positivos móveis01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou
áreas afins
Redes de Computadores 01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou
áreas afins
Automação Industrial 01 D I, 1 DE Graduação em
computação, enge-
nharia ou áreas
afins
Projeto de Jogos Digi-
tais01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou jo-
gos digitais ou de-
sign ou áreas afins
Programação de Jogos
Digitais01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou jo-
gos digitais ou
áreas afins
Tecnologia Educacional 01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou
áreas afins ou gra-
duação em pedago-
gia
TO TA L 10
leia-se:
UNIDADE DE
L O TA Ç Ã OÁREA Nº VA-
GASCLASSE /
PA D R Ã ORegime de
Tr a b a l h oR E Q U I S I TO S
PARA INVESTI-
DURA NO CAR-
GO (*)
Graduação/Especia-
lização/ Mestra-
do/Doutorado
INSTITUTO ME-
TRÓPOLE
DIGITAL – Cam-
pus Natal/RNInglês 01 D I, 1 DE Graduação em Le-
tras – Habilitação
em Português e In-
glês
ou Graduação em
Letras – Habilita-
ção em Inglês
Matemática 01 D I, 1 DE Graduação em ma-
temática
Sistemas Operacionais e
Arquitetura de Compu-
tadores01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou En-
genharia ou
áreas afins
Programação para Inter-
net01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou En-
genharia ou
áreas afins
Programação para Dis-
positivos móveis01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou En-
genharia ou
áreas afins
Redes de Computadores 01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou En-
genharia ou
áreas afins
Automação Industrial 01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou En-
genharia ou
áreas afins
Projeto de Jogos Digi-
tais01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou jo-
gos digitais ou ar-
tes ou design ou
comunicação ou
Engenharia ou
áreas afins
Programação de Jogos
Digitais01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou jo-
gos digitais ou ar-
tes ou design ou
comunicação ou
Engenharia ou
áreas afins
Tecnologia Educacional 01 D I, 1 DE Graduação em
computação ou en-
genharia ou peda-
gogia ou áreas
afins
TO TA L 10

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014102ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078023547/13-46.
PREGÃO SISPP Nº 268/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
14311647000149. Contratado : BASTOS E JUNG COMERCIO DE
GENEROS-ALIMENTICIOS LTDA – M. Objeto: Fornecimento de
açucar para a Divisão de almoxarifado Central da UFRGS. Fun-
damento Legal: 8666/93 . Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$12.160,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-19/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078002946201416 . Objeto: Contratação da FUN-
DAÇÃO para o Curso de Especialização MBE Executivo Master of
business economics. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Solicitação aprovada pela Nota nº0118/2014-PF-UFRGS-
FRS. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. SABINO DA SILVA
PORTO JUNIOR. Coordenador do Projeto.. Ratificação em
14/02/2014. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e
Administração.. Valor Global: R$ 723.600,00. CNPJ CONTRATADA
: 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-20/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078002945201471 . Objeto: Contratação da FUN-
DAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização En-
genharia de Produção IN Company. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Solicitação aprovada pela Nota
nº0116/2014-PF-UFRGS-FRS. Declaração de Dispensa em
10/12/2013. JOSE LUIS DUARTE RIBEIRO. Coordenador do Pro-
jeto.. Ratificação em 14/02/2014. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor
de Planejamento e Administração.. Valor Global: R$ 399.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAO LUIZ
E N G L E RT.
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-21/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078002947201461 . Objeto: Contratação da FUN-
DAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização em
Endodontia Turma 2014 – 2016. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Solicitação a provada pela Nota
nº0119/2014-PF-UFRGS-FRS. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. PATRICIA MARIA POLI KOPPER MORA. Coorde-
nadora do Projeto.. Ratificação em 14/02/2014. ARIO ZIMMER-
MANN. Pró-reitor de Planejamento e Administração.. Valor Global:
R$ 423.600,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUN-
DACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-22/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078002949201450 . Objeto: Contratação da FUN-
DAÇÃO para a realização do Curso de Especialização em Medicina
do Trabalho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: So-
licitação aprovada pela Nota nº0120/2014-PF-UFRGS-FRS. Decla-
ração de Dispensa em 03/02/2014. PAULO ANTONIO BARROS
OLIVEIRA. Coordenador do Projeto.. Ratificação em 14/02/2014.
ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e Administra-
ção.. Valor Global: R$ 504.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078029918/13-49 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para Fornecimento de Hortaliças e Ovos para a
Creche Francesca Zacaro Faraco do Departamento de Desenvolvi-
mento e Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 – 5.andar –
Delit Farroupilha – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, con-
tatar requisitante: Sr(a). Rosilane Mattos dos Santos Pelo telefone +55
(51) 3308-5319 Pelo e-mail sae_crechefzf@ufrgs.br
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073PREGÃO N
o-32/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078033390/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MA-
NUTENÇÃO CORRETIVA E SERVIÇOS DE TROCA DE PEÇAS
DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO Total de Itens Lici-
tados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 – 5.andar – Delit Farroupilha –
PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante:
Sr Henrique Santos Pelo telefone +55 (51) 3308-4531 Pelo e-mail
h e n r i q u e . s a n t o s @ s u i n f r a . u f rg s . b r
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO N
o-33/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078016364/13-56 . Objeto: Pregão Eletrônico – CoN-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTA-
LAÇÃO DE DIVISÓRIAS COM VIDRO LAMINADO PARA FE-
CHAMENTO DO ACESSO À SALA LOCALIZADA NO QUARTO
PISO DA RÁDIO Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110
– 5.andar – Delit Farroupilha – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos
técnicos, contatar requisitante: Arqª Renata Manara Tonioli Pelo te-
lefone +55 (51) 3308-3205 ou Pelo e-mail: renata.mana-
r a @ s p h . u f rg s . b r
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO N
o-34/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078034158/13-46 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para Fornecimento de GUARDANAPOS para a
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DA PRÓ-REITORIA
DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PROPLAN. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 – 5.andar – Delit Far-
roupilha – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante:
Sérgio Gustavo da Costa Viana, pelo telefone 3308.7356/3308-7357.
E-mail: sergio.viana@ufrgs.br
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO N
o-35/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078038464/13-24 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
GLP em botijão cheio de 45kg e 13 kg para a Creche Francesca
Zacaro Faraco e Brinquedoteca. Total de Itens Licitados: 00002. Edi-
tal: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.paulo Gama, 110 – 5.andar – Delit Farroupilha – PORTO ALEGRE
– RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para escla-
recimentos técnicos, contatar requisitante: Sr(a). Rosilane Mattos dos
Santos Pelo telefone +55 (51) 3308-5319 Pelo e-mail sae_crechef-
z f @ u f rg s . b r
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
TOMADA DE PREÇOS N
o-11/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078203320/11-11 . Objeto: Contratação de empresa
PARA ADAPTAÇÃO DO CAMPUS DO VALE À ACESSIBILI-
DADE UNIVERSAL, Módulo 7/Setor 2 e Módulo 1/Setor1.Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 – 5.andar – Delit Far-
roupilha – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: 10/03/2014
às 09h00
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
TOMADA DE PREÇOS N
o-12/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078017124/10-35 . Objeto: Contratação de empresa
PARA REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DO PRÉDIO 13.101, no
Campus Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110
– 5.andar – Delit Farroupilha – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: 10/03/2014 às 10h00
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073TOMADA DE PREÇOS N
o-13/2014 – UASG 153114
Nº Processo: 23078026099/12-23 . Objeto: Contratação de empresa
PARA REFORMA DO LIMIA E ATELIÊ DE PÓS-GRADUAÇÃO
DE ARTES VISUAIS DO INSTITUTO DE ARTES, no Campus
Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 – 5.andar
– Delit Farroupilha – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas:
11/03/2014 às 09h00
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 332/2013 publicada no D.O.U
de 13/12/2013, Seção 3, Pág. 111 , Onde se lê: Declaração de Dis-
pensa em 12/11/2013. CHRISTINE TESSELE NODARI. Coorde-
nadora do Curso. Leia-se: Declaração de Dispensa em
12/11/2013.HELENA BEATRIZ BETTELLA CYBIS. Coordenadora
doCurso.
(SIDEC – 14/02/2014) 153114-15235-2014NE800073
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL No-47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÕES AO EDITAL No-40 DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2014 ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2014
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo
retificações relativas ao Edital nº 40, de 10 de fevereiro de 2014, que
trata do preenchimento das vagas não ocupadas do primeiro período
de 2014 no Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ 2014, efetuado
através do Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação
2014/1ª – Edição (SiSU/MEC 2014/1.
Artigo 1º – O Artigo 10 do Edital nº 40, de 10 de fevereiro
de 2014, passa a ser Artigo 8º, com a seguinte redação: no caso de
não preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados pretos,
pardos e indígenas, aquelas remanescentes serão preenchidas pelos
estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio, con-
forme o caso, em escolas públicas, da seguinte forma:
I- as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea “a” do inciso I do artigo 7º serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “b”, do inciso
I do artigo 7º; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso II do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a
alínea “a” do mesmo inciso;
II- as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea “b”, do inciso I do art. 7º serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “a”, do inciso
I do artigo 7º; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso II do art. 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a alínea
“a” do mesmo inciso;
III-as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea a, do inciso II do artigo 7º serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “b”, do inciso
II do artigo 7º; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso I do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a
alínea “a” do mesmo inciso;
IV-as vagas reservadas para o grupo de estudantes indicado
na alínea “b”, do inciso II do art. 7º serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes do grupo indicado na alínea “a”, do inciso
II do artigo 7º; e
b) restando vagas, aos estudantes do grupo indicado no in-
ciso I do artigo 7º, prioritariamente aos estudantes de que trata a
alínea a do mesmo inciso;
Artigo 2º – O Artigo 11 no Edital nº 40, de 10 de fevereiro
de 2014, passa a ser Artigo 9º.
Artigo 3º – O Artigo 12 no Edital nº 40, de 10 de fevereiro
de 2014, passa a ser Artigo 10.
Artigo 4º – O Artigo 13 no Edital nº 40, de 10 de fevereiro
de 2014, passa a serArtigo 11.
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079026931201309 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço unitário, com adjudicação por preço global, de
serviço referente ao levantamento topográfico integral da Cidade Uni-
versitária, conforme especificações do edital constante do processo
administrativo nº 23079.026931/2013-09. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Av. Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da
Reitoria Cidade Universitária – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: 21/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: O Edital e ane-
xos encontram-se à disposição na página www.pr6.ufrj.br. Também
poderão ser retirados mediante a apresentação de CD-R/DVD-R vir-
gem nas dependências da PR-6 na sala 827 oitavo andar do prédio da
Reitoria da UFRJ.
(SIDEC – 14/02/2014) 153115-15236-2013NE800003

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014103ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079026028201202 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo e
execução da obra de construção de sala de observações remotas do
Observatório do Valongo/UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria Cidade
Universitária – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
11/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: O Edital e anexos en-
contram-se à disposição na página www.pr6.ufrj.br. Também poderão
ser retirados mediante a apresentação de CD-R/DVD-R virgem nas
dependências da PR-6 na sala 827 oitavo andar do prédio da Reitoria
da UFRJ.
(SIDEC – 14/02/2014) 153115-15236-2013NE800003
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079026032201280 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo e
execução das obras de ampliação de espaço do prédio principal do
Observatório do Valongo/UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria Cidade
Universitária – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
14/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: O Edital e anexos en-
contram-se à disposição na página www.pr6.ufrj.br. Também poderão
ser retirados mediante a apresentação de CD-R/DVD-R virgem nas
dependências da PR-6 na sala 827 oitavo andar do prédio da Reitoria
da UFRJ.
(SIDEC – 14/02/2014) 153115-15236-2013NE800003
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014 – UASG 153115
Nº Processo: 23079029627201304 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo e
execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de
obra referente à expansão da área ocupada pelo ETU no prédio da
Prefeitura Universitária. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria Cidade
Universitária – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
18/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: O Edital e anexos en-
contram-se à disposição na página www.pr6.ufrj.br. Também poderão
ser retirados mediante a apresentação de CD-R/DVD-R virgem nas
dependências da PR-6 na sala 827 oitavo andar do prédio da Reitoria
da UFRJ.
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-reitora de Gestão & Governança
(SIDEC – 14/02/2014) 153115-15236-2013NE800003
SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-17/2014 – UASG 153115
Processo: nº 23079.048075/2012-16.
Dispensa nº 00028/2014.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
CNPJ Contratado: 33.131.079/0001-49.
Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de Sistema Cell Observer SD com Unidade Spin-
ning Disk Motorizado CSU-X1A5000 (possibilidades de acoplar duas
câmeras no futuro), EPI – fluorescência e sistema de incubação, câ-
mera em CCD Lase e Estativa Axio Observer Z1, marca Carl Zeiss,
Alemanha, com acessórios, o qual se destina exclusivamente à pes-
quisa científica e tecnológica, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Proforma IND-1188/12.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total Estimado: R$
630.000,00.
Data de Assinatura: 14/02/2014.EXTRATO DE RESCISÃO
N° Processo: 23084.006880/2013-73. Partes: Universidade Federal
Rural da Amazônia – UFRA e Universidade Nacional da Colômbia –
UNAL. Objeto: O objeto do presente Instrumento é a rescisão ami-
gável entre as partícipes; por motivos de conveniência para a UFRA,
do Acordo de Cooperação Técnica de 23/01/2013, celebrado entre a
UFRA e a UNAL (Processo num. 23084.013800/2012-55 – Protocolo
Geral da UFRA), rescisão amigável esta com fulcro no inciso II do
artigo 79 da Lei Federal das Licitações e Contratos da Administração
Pública ( Lei nº8.666/93). Assinantes: Sueo Numazawa – Reitor da
UFRA e Ignácio Mantilla Prada – Reitor da UNAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 153034
Nº Processo: 23008401483020136 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ado-
ção de Sistema de Registro de Preços, do fornecimento parcelado de
Insumos e Materiais Agrícolas, para atender as necessidades aca-
dêmicas e administrativas da unidade – Fazenda Escola de Castanhal
da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, conforme
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00185. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Cep:
66077901 Montese – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF
FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 153034-15241-2014NE800029
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 07/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de material de consumo para atender as demandas da
Progest no apoio as atividades da UFRPE na Sede e nas Unidades
Acadêmicas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/02/2014
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel
de Medeiros S/n – Dois Irmaos RECIFE – PE. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
RENATA CAMARA DE ALMEIDA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 153165-15239-2014NE800115
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 153166
Nº Processo: 23083006153201316 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00002. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibi-
lidade em 14/02/2014. DENIS DOS REIS CARVALHO. Assistente
Administrativo. Ratificação em 14/02/2014. EDUARDO MENDES
CALLADO. Vice Reitor. Valor Global: R$ 8.789,00. CNPJ CON-
TRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNO-
LOGIA LTD.
(SIDEC – 14/02/2014) 153166-15240-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 153166
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 23083001233201202.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
01749067000196. Contratado : LINE PRO ENGENHARIA LTDA –
EPP -Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo da
vigência do Contrato nº 09/2013 por mais 90 dias a contar de 22 de
janeiro de 2014, com término em 21 de abril de 2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 21/04/2014. Data de
Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 153166-15240-2014NE800003EDITAL Nº 14 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CANDIDATOS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve divulgar os resultados da seleção de candidatos às
vagas do programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade de
residência em área profissional da saúde – medicina veterinária para o
período letivo de 2014 – edital nº. 01 de 16 de dezembro de 2013:
Área: ANESTESIOLOGIA E MEDICINA DE EMERGÊNCIA VETERINÁRIA ( 2 Va-
gas)
CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º VIRGÍNIA CONCEIÇÃO TAVARES LIMA Classificado2º TAYANA TAMANCOLDI Classificado3º MARCOS ALEXANDRE VENTORIN GALEAS Classificado4º ERICA DE MELO AGUIAR Classificado5º GUILHERME STELCZYK Classificado6º CARMILA DA SILVA TERRA Classificado7º BRUNA DA SILVA BORGES Classificado
Área: CLINICA CIRÚRGICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA (2 Vagas)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º JORGE GABRIEL DE CERQUEIRA TEIXEIRA Classificado2º JULIANA BISAGNI PUIG Classificado3º DIOGO JOFFILY Classificado4º LUCAS RABAÇA DOS SANTOS Classificado5º PAULA ABREU VILLELA Classificado6º BIANCA MOREIRA DE SOUZA Classificado7º ANA PAULA DOS REIS MOURA Classificado8º MARGARETH CRISTINA IAZZETTI SANTOS Classificado9º MICHELLE PASCOAL DE FREITAS Classificado10º MARIANA MARQUES CAZARIM Classificado
Área: CARDIOLOGIA E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DE ANIMAIS DE COMPA-
NHIA ( 1 Vaga)
CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º JOSÉ PHILIPPE MATIELI MARINHO Classificado2º MARIO DOS SANTOS FILHO Classificado3º CINTHIA PAGLIARES DE ALMEIDA Classificado4º SARA OTONI DA SILVA MORAES Classificado
Área: CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS (2 Vagas)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º RENATO MACEDO DRUMMOND Classificado2º ISABELLA MANES S. M. DA MOTTA RODRIGUES Classificado3º BRUNO CARLOS SATTELMAYER DE LIMA Classificado
Área: DERMATOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA (1 Vaga)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º NATÁLIA LÔRES LOPES Classificado2º THIAGO GOMES PINTO Classificado
Área: DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL (1 Vaga)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º DEBORA AZEVEDO BORGES Classificado2º MARY ELLEN FIGUEIRA DE LIMA DE OLIVEIRA Classificado3º TALITA RIBEIRO CHAVES Classificado4º TIAGO BARROSO SANTOS Classificado5º LUIZ GUSTAVO SOARES DA SILVA Classificado
Área: DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO VETERINÁRIO (1 Vaga)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º MARISOL ALVIM GOMEZ Classificado
Área: CLINICA MÉDICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA (2 Vagas)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º BRUNO DE ASSIS CAVALCANTE Classificado2º LETICIA DE PAULA SIQUEIRA ISIDORO Classificado3º GABRIELA DOS ANJOS MOREIRA LIMA Classificado4º AILA SOLIMAR GONÇALVES SILVA Classificado
Área: OFTALMOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA (1 Vaga)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º RENATA MENDES DOS SANTOS Classificado2º LIDIA DA PAZ PALÁCIO Classificado
Área: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM MEDICINA VETERINÁRIA (1 Vaga)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º EVELINY DE OLIVEIRA ELEUTERIO Classificado2º CARINA AVENIENTE AMARAL Classificado3º LEANDRO LOPES DIAS DE ALCÂNTARA Classificado
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2022/2014 – UASG 153034
Nº Processo: 23084015453201386 . Objeto: Contratação da Empresa
de Correios e Telégrafos – ECT, para a realização de serviços ine-
rentes à este Órgão, junto à UFRA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessário para o bom andamento dos ser-
viços na UFRA. Declaração de Dispensa em 08/01/2014. PAULO
CEZAR DE MORAIS ALVES. Pró-reitor Adjunto de Administração
e Finanças. Ratificação em 10/01/2014. SUEO NUMAZAWA. Reitor
da Ufra. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0018-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 153034-15241-2014NE800977

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014104ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Área: ONCOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA (2 Vagas)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º TATIANE ANTONIOLI Classificado2º DAYANE CAICÓ COLLARES ARAUJO Classificado3º LIVIA PEREIRA FONSECA Classificado4º MAITÊ BENEVELLO TAAM Classificado5º NATÁLIA CRISTINA THOMAZ Classificado6º LEANDRO DA SILVA CONRADO Classificado
Área: PATOLOGIA ANIMAL (1 Vaga)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º CRISTIANE MARA SILVA DA COSTA Classificado
Área: PATOLOGIA CLINICA VETERINÁRIA (2 Vagas)CLAS. C A N D I D ATO Resultado1º JULIANA MACEDO RAIMUNDO Classificado2º CARMEN BEATRIZ SETI CORREA Classificado
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 183/2013 UASG 153163
Nº Processo: 23080047449201317.
INEXIGIBILIDADE Nº 79/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA -APC. Objeto: Serviços de manutenção do sistema PER-
GAMUM – Sistema Integrado de Bibliotecas. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Valor Total:
R$11.962,44. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON – 14/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
CONTRATO Nº 196/2013 UASG 153163
Nº Processo: 23080006649201310.
DISPENSA Nº 159/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 82895327000133. Con-
tratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA
CATARINA. Objeto: Implantação de uma Turma Especial do Curso
de Pós-Graduação “Latu Sensu”, em nível de Especialização em En-
genharia da Qualidade. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 31/10/2015. Valor Total:
R$180.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
CONTRATO Nº 233/2013 UASG 153163
Nº Processo: 23080069634201362.
DISPENSA Nº 306/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83566299000173. Con-
tratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECO-
NOMICAS. Objeto: Execução do Projeto de Extensão:”Estudo de
Identificação/Validação de locais, Projeto conceitual e Monitoramento
de Terminais Intermodais na Malha VALEC”. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2013 a
15/05/2015. Valor Total: R$5.871.178,00. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 153163-15237-2014NE800039
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
REGULAMENTAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA OS
CARGOS DE TÉCNICO EM SOM
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVI-
MENTO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Edital nº 252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 01/10/2013, Seção 3, página 92, torna pública a regu-
lamentação da Prova Prática para os cargos de Técnico em Som,
Técnico em Audiovisual e Operador de Máquinas Agrícolas, con-
forme especificado a seguir:.
1. DA PROVA PRÁTICA
1.1. Devido a condições operacionais e de logística, as pro-
vas práticas serão realizadas, conforme a relação abaixo:
Cargo: Técnico em Som
Local de aplicação da prova prática: Campus Universitário
Reitor João David Ferreira Lima (Florianópolis) no Laboratório de
Radiojornalismo do Departamento de Jornalismo, Bloco A do Centro
de Comunicação e Expressão.
Dia: 09/03/2014
Horário: 09h (nove horas da manhã)
Cargo: Técnico em Audiovisual
Local de aplicação da prova prática: Campus Universitário
Reitor João David Ferreira Lima (Florianópolis) na Sala 11 (térreo),Bloco B do Centro de Comunicação e Expressão – para todos os
candidatos classificados, independente do local da prova objetiva.
Dia: 09/03/2014
Horário: 09h (nove horas da manhã)
Cargo: Operador de Máquinas Agrícolas
Local de aplicação da prova prática: Para os candidatos que
realizaram a prova objetiva na cidade de Florianópolis, a prova prá-
tica será realizada na Fazenda Experimental da Ressacada do Centro
de Ciências Agrárias, localizada na Rua José Olímpio da Silva 1326,
Tapera, Florianópolis – SC, CEP 88049-500;
Para os candidatos que realizaram a prova objetiva na cidade
de Curitibanos, a prova prática será realizada na Fazenda Experi-
mental Agropecuária localizada no Campo da Roça, km 6, Rodovia
Ulysses Gaboardi, Curitibanos – SC, CEP 89520-000.
Dia: 16/03/2014
Horário: 14h (duas horas da tarde)
1.1.1. Para os cargos de Técnico em Agrimensura e Tradutor
e Intérprete de Linguagem de Sinais, será divulgado edital específico
para prova prática respeitada a antecedência mínima de 20 (vinte)
dias da realização da prova.
1.2. É vedado ao candidato prestar prova em local diferente
daqueles divulgados no subitem 1.1, exceto em casos excepcionais
devidamente autorizados pela Direção do DDP/UFSC.
1.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a iden-
tificação correta da data e do local de realização da prova bem como
o seu comparecimento até o horário estabelecido para o fechamento
dos portões de acesso.
1.4. Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos
uma hora antes e serão fechados 15 (quinze) minutos antes do início
de cada prova prática.
1.4.1. Os candidatos que chegarem após o fechamento dos
portões não poderão realizar a prova, independentemente dos motivos
alegados.
1.5. O candidato deverá comparecer ao local de realização da
prova, munido do original do documento oficial de identidade in-
formado na inscrição.
1.6. Na ausência do documento de identidade o candidato
deverá apresentar o Boletim de Ocorrências emitido nos últimos 90
dias e será encaminhado à coordenação do setor para coleta da im-
pressão digital.
1.7. Após ser identificado nenhum candidato poderá retirar-
se do local da prova sem autorização da coordenação e sem acom-
panhamento da fiscalização.
1.8. A Prova Prática valerá de 0,0 a 10,0 pontos e será
composta por atividades comuns a todos os candidatos, gravada em
áudio e vídeo para efeito de registro, obedecendo às orientações da
banca examinadora.
1.9. As atividades realizadas na Prova Prática serão rela-
cionadas ao conteúdo programático do Edital 252/DDP/2013.
1.10. Os critérios de avaliação e as instruções para realização
das provas práticas serão informados, individualmente, a cada can-
didato imediatamente antes da realização de suas atividades.
1.11. A ordem de realização da prova prática obedecerá à
classificação final da prova objetiva, em ordem crescente.
1.12. Enquanto estiverem aguardando sua vez para a rea-
lização da prova, os candidatos ficarão confinados em local definido
pelo DDP/UFSC, sem acesso aos procedimentos da avaliação e sem
nenhum tipo de comunicação externa.
1.13. O resultado da prova prática será divulgado em até 10
dias úteis após a realização da mesma, no site www.se-
gesp.ufsc.br/concursos.
2. DOS RECURSOS
2.1. Será assegurado aos candidatos o direito a recurso acer-
ca do resultado final do concurso. O recurso deverá estar devidamente
fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou
preenchido a mão com letra legível, conter nome, número de ins-
crição, cargo, telefone e endereço de correio eletrônico para contato,
e assinatura do candidato, e deverá ser interposto até as 18h00min do
dia subsequente a divulgação do resultado da prova prática.
2.2. O recurso devidamente assinado e dirigido à Direção do
DDP deverá ser:
2.2.1. Protocolado no Protocolo Geral da UFSC, localizado
no andar térreo do Prédio da Reitoria, no Campus Universitário Rei-
tor João David Ferreira Lima, no prazo estabelecido no subitem
2.1.
2.2.2. Entregue na Secretaria Administrativa do Campus
Universitário de Curitibanos, na Rodovia Ulysses Gaboardi, Km 3
Curitibanos – Santa Catarina, CEP: 89520-000, com carimbo oficial
contendo data e horário de recebimento registrados, no prazo es-
tabelecido no subitem 2.1.
2.2.3. Via fax, para o número (48) 3721-9212, no prazo
estabelecido no subitem 2.1. Os originais dos documentos objeto do
recurso deverão ser entregues no DDP, localizado no andar térreo do
Prédio da Reitoria, Campus Universitário Reitor João David Ferreira
Lima, das 14h às 17h30min de segunda a sexta-feira, ou enviados por
meio de SEDEX ou carta registrada com AR postado dentro do
período recursal estabelecido no subitem 2.1, sob pena de invalidação
do recurso.
2.3. Não serão aceitos pedidos de recurso via correio ele-
trônico.
2.4. Será indeferido o pedido de recurso em desacordo com
o estabelecido nos subitens 2.1 e 2.2.
2.5. Os recursos serão examinados pela Banca Examinadora
da respectiva prova.
3. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
3.1. A classificação final dos candidatos será elaborada na
ordem decrescente da Nota Final obtida, a qual será assim calcu-
lada:
Nota Final = (PPO x 0,4 + (PPP x 10) x 0,6) / 10
Onde: PPO = Pontuação obtida na Prova Objetiva
PPP = Pontuação obtida na Prova Prática
3.1.1. Será aprovado no concurso o candidato que atingir a
Nota Final mínima de 6,00 (seis), na escala de 0,00 (zero) a 10,00
(dez), e que obtenha classificação, observado o disposto no Anexo II
do Decreto nº 6.944/2009.
4. DOS CASOS OMISSOS
4.1. Os casos omissos referentes ao conteúdo deste Edital
serão resolvidos pelo DDP/UFSC.
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2013 UASG 153164
Nº Processo: 23081018810201398.
INEXIGIBILIDADE Nº 106/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
01440590000136. Contratado : FRESENIUS MEDICAL CARE LT-
DA -Objeto: Fornecimento de materiais para tratamento dialítico em
pacientes com insuficiência renal crônica para o HUSM/UFSM. Fun-
damento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$1.262.533,20. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 153164-15238-2013NE803141
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081000638201405 . Objeto: Materiais necessários
para complementação de bancadas didáticas do Colégio Técnico In-
dustrial. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apre-
sentou carta de exclusividade expedida pela ABIMAQ Declaração de
Inexigibilidade em 14/02/2014. LENIR FATIMA CHIAPINOTTO.
Pro-reitor Adjunto de Adm.. Ratificação em 14/02/2014. PAULO
AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$ 12.661,80. CNPJ
CONTRATADA : 57.582.793/0001-11 FESTO BRASIL LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
EDITAL N
o-17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO
PÚBLICA
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Santa Maria,
no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Pro-
fessor Substituto, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 152, de 14 de
novembro de 2013, publicado no DOU de 18/11/2013.
Processo N. 23081.017782/2013-91
Departamento de Defesa Fitossanitária/CCS
Área de conhecimento: Entomologia
Candidato classificado Nota final ClassificaçãoCLERISON REGIS PERINI 9,07 1º lugar
II – O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um)
ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da
União.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 13/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa Prestadora de Serviço de Exames de Me-
dicina Nuclear para o Hospital Universitário de Santa Maria
HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital:
17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AFONSO BURMANN
Reitor
(SIDEC – 14/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081001561201482 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA,
PRÓTESE GERAIS, ENXERTOS, TELAS SINTÉTICAS, VÁLVU-
LAS DE HIDOCEFALIA DESTINADOS AO HOSPITAL UNIVER-
SITÁRIO/UFSM. Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará dispo-
nível no site www.ufsm.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO Nº 32/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081001555201425 . Objeto: Pregão Eletrônico
– REGISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO (cartucho de toner) DESTINADO AO
COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDRICO WESTPHALEN –
CAFW. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014105ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informa-
ções Gerais: O edital estará disponível no site
w w w. u f s m . b r.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 153164-15238-2014NE803141
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 77 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a)Retificar o Edital nº 1079, de 19 de dezembro de 2013,
publicado no D.O.U. de 23/12/2013, seção 03, página 144 à 159;
b)Retificar o Edital nº 38 de 16 de janeiro de 2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, seção 03, páginas 104 e 105 e,
c)Tornar sem efeito o Edital nº 55 de 24 de janeiro de 2014,
publicado no DOU em 27.01.2014, seção 03, página 78.
1)Capítulo I – DOS CARGOS
Requisitos exigidos – Cargo: Jornalista
Onde se lê: – Ensino Superior Completo na área de Jor-
nalismo e/ou
– Registro Profissional no Ministério do Trabalho e Emprego
que o habilite a exercer esse cargo.
Leia-se: – Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação
Social com Habilitação em Jornalismo
– Registro Profissional no Ministério do Trabalho e Emprego
que o habilite a exercer esse cargo.
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Onde se lê: – Ensino Superior em Pedagogia ou Licencia-
turas, devidamente registrado, com ênfase em Planejamento Curri-
cular e Avaliação de Ensino
Leia-se: – Ensino Superior em Pedagogia ou Licenciaturas,
devidamente registrado
2)Capítulo VI – DO JULGAMENTO DA(S) PROVA(S) E
HABILITAÇÃO – 2. DA PROVA DISCURSIVA
Exclusão do texto: – para o cargo de Administrador – Bai-
xada Santista: dos 15 (quinze) candidatos mais bem habilitados na
prova objetiva;
3. DA PROVA DE TÍTULOS – Item 3.6.
Onde se lê: Somente serão avaliados os títulos obtidos até a
data de publicação deste Edital.
Leia-se: Somente serão avaliados os títulos obtidos até a data
de encerramento das inscrições.
3) Capítulo VIII – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
– Odontólogo
Onde se lê: e) que obtiver maior pontuação nas questões de
Política de Saúde;
Leia-se: e) que obtiver maior pontuação nas questões de
Matemática;
Onde se lê: f) que obtiver maior pontuação nas questões de
Noções de Informática;
Leia-se: f) que obtiver maior pontuação nas questões de
Legislação;
Onde se lê: g) mais idoso entre aqueles com idade inferior a
60 anos.
Leia-se: g) que obtiver maior pontuação nas questões de
Noções de Informática;
Para constar: h) mais idoso entre aqueles com idade inferior
a 60 anos.
ANEXO II – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – Co-
nhecimentos Específicos
Onde se lê: Cargo: Técnico em Laboratório – Área Far-
mácia
Conhecimentos Específicos: Preparo de tampões, soluções e
meios de cultura. Uso e descarte de substâncias, resíduos e materiais
químicos e biológicos. Vias de administração de drogas e coleta de
material biológico. Farmacologia de anestésicos. Princípios de la-
vagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados
no laboratório. Boas práticas de laboratório. Equipamentos de pro-
teção individual e proteção coletiva.Biossegurança. Manejo e ma-
nutenção de animais de laboratório. Biotérios: definição, importância,
tipos,estrutura física, barreiras física e química, climatização, ins-
talações, higiene, esterilização e desinfecção.Ética em experimentação
animal e bem-estar animal. Experimentação com órgãos isolados.
Cultura de células. Fundamentos de Biologia Molecular (Técnicas de
eletroforese de proteínas, SDS-PAGE, Western Blot).
Leia-se: Cargo: Técnico em Laboratório – Área Farmácia
Conhecimentos Específicos: Operações farmacêuticas. Fil-
tração, tamisação, trituração e extração. Cálculos em farmacotécnica.
Sistema métrico decimal: medidas de massa e volume. Formas de
expressão de concentrações na manipulação farmacêutica. Obtenção e
controle de água purificada para farmácia com manipulação. Ar-
mazenamento e conservação de medicamentos. Princípios básicos de
farmacotécnica. Formassólidas, semissólidas e líquidas. Incompati-
bilidades químicas e físicas em manipulação farmacêutica. Controle
de qualidade físico-químico em farmácia com manipulação. Legis-
lação sanitária e profissional. Conduta ética dos profissionais da área
de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e
causas dos acidentes do trabalho. Princípios de ergonomia no tra-
balho. Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no
Tr a b a l h o .Onde se lê: Cargo: Farmacêutico – Bioquímico
Conhecimentos Específicos: Operações farmacêuticas. Fil-
tração, tamisação, trituração e extração. Cálculos em farmacotécnica.
Sistema métrico decimal: medidas de massa e volume. Formas de
expressão de concentrações na manipulação farmacêutica. Obtenção e
controle de água purificada para farmácia com manipulação. Ar-
mazenamento e conservação de medicamentos. Princípios básicos de
farmacotécnica. Formassólidas, semissólidas e líquidas. Incompati-
bilidades químicas e físicas em manipulação farmacêutica. Controle
de qualidade físico-químico em farmácia com manipulação. Legis-
lação sanitária e profissional. Conduta ética dos profissionais da área
de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e
causas dos acidentes do trabalho. Princípios de ergonomia no tra-
balho. Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no
Tr a b a l h o .
Leia-se: Cargo: Farmacêutico – Bioquímico
Conhecimentos Específicos: Preparo de tampões, soluções e
meios de cultura. Uso e descarte de substâncias, resíduos e materiais
químicos e biológicos. Vias de administração de drogas e coleta de
material biológico. Farmacologia de anestésicos. Princípios de la-
vagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados
no laboratório. Boas práticas de laboratório. Equipamentos de pro-
teção individual e proteção coletiva.Biossegurança. Manejo e ma-
nutenção de animais de laboratório. Biotérios: definição, importância,
tipos, estrutura física, barreiras física e química, climatização, ins-
talações, higiene, esterilização e desinfecção.Ética em experimentação
animal e bem-estar animal. Experimentação com órgãos isolados.
Cultura de células. Fundamentos de Biologia Molecular (Técnicas de
eletroforese de proteínas, SDS-PAGE, Western Blot).
Onde se lê: Cargo: Técnico de Tecnologia em Eletrônica
Leia-se: Cargo: Tecnólogo em Eletrônica
Onde se lê: Cargo: Jornalista
Conhecimentos Específicos: Problemas do Jornalismo Uni-
versitário: o que é JU; divulgação de atividades universitárias para a
sociedade; divulgação do debate dos problemas sociais mais gerais no
ambiente universitário. História geral do Jornalismo; história do Jor-
nalismo no Brasil; relação entre Jornalismo, Estado e Sociedade no
Brasil (monopólio da informação e luta pela democratização dos
meios).
Leia-se: Cargo: Jornalista
Conhecimentos Específicos:Teoria da Comunicação. Função
Social do Jornalismo como atividade de interesse público e como
direito fundamental do cidadão. Jornalismo Universitário como mo-
dalidade do Jornalismo Institucional e Organizacional. A questão da
imparcialidade e da objetividade. Ética Jornalística. Lei de acesso à
informação (Lei n.º 12.527, de 18.11.2011). Paradigmas da Comu-
nicação Jornalística. Interatividade na comunicação institucional. His-
tória da imprensa no Brasil. Legislação em comunicação social. A
presença da comunicação e dos direitos individuais na Constituição
de 1988. Regulamentação da profissão de jornalista (tendências). Jor-
nalismo Universitário como atividade de comunicação Pública. Jor-
nalismo institucional e a comunicação com os stakeholders. Asses-
soria de imprensa no jornalismo institucional: produtos e serviços.
Princípios gerais da pauta do jornalismo institucional universitário.
Manual de Redação da Presidência da República. Comunicação ins-
titucional e mídias sociais. O papel de assessoria de comunicação nas
atividades institucionais. Gêneros de redação: definição e elaboração
de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta,
informativo, release etc. Técnicas de redação jornalística: lead, sub-
lead, pirâmide invertida. Critérios de seleção, redação e edição no
jornalismo institucional. Jornalismo institucional universitário em mí-
dias eletrônicas. Geração de produtos audiovisuais no jornalismo ins-
titucional (rádio e televisão): redigir, produzir e executar matérias
audiovisuais de conteúdo informativo, educativo, de orientação e mo-
bilização social. Geração de produtos jornalísticos para mídias di-
gitais. Midia training. Temas e fontes em Comunicação Organiza-
cional e Institucional. Comunicação de crise e administração de con-
flito. Regulação da mídia. Propriedade cruzada dos meios.
Permanecem inalteradas as demais informações.
SORAYA SOUBHI SMAILI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 23089030001201465 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento e entrega de jornais e revistas
(inclusive edições especiais), em dias úteis, fins de semana, dias de
ponto facultativo e feriados, na Universidade Federal de São Paulo
Campus Osasco, incluindo a disponibilização de senhas de acesso on-
line e suas respectivas versões eletrônicas, o qual refere-se ao acesso
integral ao formato eletrônico, quando existentes. Total de Itens Li-
citados: 00008. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Angélica, 100 – Jardim Das Flores Jardim Das
Flores – OSASCO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 153031-15250-2014NE800214PREGÃO Nº 74/2014 – UASG 153031
Nº Processo: 23089025146201363 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Materiais de Consumo/SRP para o Campus São José
dos Campos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Talim, 330 –
Divisão de Gestão de Materiais/compras Vila Nair – SAO JOSE DOS
CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR BESSA MONQUEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 153031-15250-2014NE800214
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 201/2013
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público
o resultado do pregão eletrônico para registro de preços nº 201/2013
(Aquisição de Enoxaparina), sendo vencedora a empresa: HOSPFAR
IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
26.921.908/0001-21. Itens 01, 02 e 03. Valor Total da Ata R$
1.112.190,00. Vigência da ata de registro de preços: de 20/08/2013 a
19/08/2014.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 154043
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 23117008741200892.
PREGÃO SISPP Nº 269/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 04622116000113.
Contratado : ALGAR MULTIMIDIA S/A -Objeto: Prorrogar excep-
cionalmente a vigência contratual por 90 dias,s/ reajuste de preços e
alterar a razão social, de CTBC Multimídia Da ta Net S/A para Algar
Multimídia S/A. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
19/01/2014 a 19/04/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154043-15260-2014NE800369
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 UASG 154043
Número do Contrato: 00040/2009, subrogado pelaUASG: 154043 –
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIA.
Nº Processo: 23117004905200993.
PREGÃO SISPP Nº 78/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 71208516000174.
Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Incluir, excluir e
alterar velocidade dos links, e alterar a razão social de Compa nhia de
Telecomunicações do Brasil Central paraAlgar Telecom S/A,corrigir o
valor global,sendoque o mesmo será reduzido para R$17.229,20. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/08/2014.
Valor Total: R$3.178,92. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 154043-15260-2014NE800369
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO EDITAL Nº 18/2014
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Por-
taria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, a Medida
Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no D.O.U em 15/05/2013,
bem como o Decreto 6.944 de 21/08/2013 publicado no D.O.U em
24/08/2013, e o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais
legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Re-
solução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009 e pela Resolução nº 03/2013; e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863,
de 29/11/2012; e considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18
de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; que instituiu
o Banco de Professores Equivalentes, torna público que será realizado
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério para Faculdade de Gestão e Negócios no
Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas con-
tidas neste Edital.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014106ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Á re a Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho
Métodos e Informa
ções01Doutorado em qualquer área, sendo que um dos ní-
veis de formação -Graduação ou Mestrado ou Douto-
rado – seja em Administração ou Engenharia de Pro-
dução ou Economia.Dedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III
da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Denominação Ti t u l a ç ã o VB RT To t a lAssistente A Mestrado R$ 3.594,57 R$ 1.871,98 R$ 5.466,55Adjunto A Doutorado R$ 4.455,20 R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Gestão e Negócios no Bloco F, sala 1F 216, Campus Santa Mônica situado
na Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG – CEP: 38408-144, no período de 06 a 20 de março de 2014,
no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34) 3239-4132. E-mail: fagen@ufu.br.
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular
acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 20 de março
de 2014, para o endereço acima mencionado.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao
número de vagas, serão prorrogada, de imediato, as inscrições por mais 5 (cinco) dias úteis, passando a qualificação exigida para: Mestrado em
qualquer área, sendo que um dos níveis de formação – Graduação ou Mestrado ou Doutorado, seja obrigatoriamente em Administração ou
Engenharia de Produção ou Economia.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital o comprovante original do
recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU – Guia de Recolhimento da União para
pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados
no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site FAGEN (www.fagen.ufu.br),a partir da data de início das
inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site da FAGEN (www.fagen.ufu.br),o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer
as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim do 1º período das inscrições e o início da primeira
prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro
de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05
(cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da
homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EXTRATO DO EDITAL Nº 20/2014
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró – Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia,
publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, a Medida Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no D.O.U em 15/05/2013, a Lei 12.863 publicada no D.O.U. em
25/09/2013, bem como o Decreto 6.944 de 21/08/2013 publicado no D.O.U em 24/08/2013, e o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais
legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº.
06/2009 e pela Resolução nº 03/2013; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012
e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. em 31/08/2012
– Projeto REUNI-, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, para o Instituto de Filosofia no Campus Santa Mônica, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Á re a Nº. de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de Trabalho
Filosofia Medieval 01 Graduação em Filosofia com Doutorado em Filosofia
na área de Filosofia MedievalDedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III
da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Denominação Ti t u l a ç ã o VB RT To t a lAssistente A Mestrado R$ 3.594,57 R$ 1.871,98 R$ 5.466,55Adjunto A Doutorado R$ 4.455,20 R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
As inscrições serão feitas na secretaria do IFILO, situada no Bloco U, Sala 124, Campus Santa Mônica situado na AV João Naves de
Ávila, Nº 2121, Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG – CEP: 38408-144, no período de 05 a 19 de maio de 2014, no horário das 8h às 11h
e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone: (34) 3239-4185 na Secretaria e e-mail defil.ufu@gmail.com.
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular
acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 19 de maio
de 2014, para o endereço acima mencionado.
Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao
número de vagas, serão prorrogadas, de imediato, as inscrições por mais 15 dias corridos, passando a qualificação exigida para: Graduação em
Filosofia com Mestrado em Filosofia na área de Filosofia Medieval.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital o comprovante original do
recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU – Guia de Recolhimento da União para
pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público.
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados
no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do IFILO (www.ifilo.ufu.br),a partir da data de início das
inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e
no site do IFILO (www.ifilo.ufu.br),o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas,
e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim do 1º período das inscrições e o início da primeira prova.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro
de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05
(cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da
homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AVISO DE ANULAÇÃO
A UFVJM torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio
nº 105/2013, Processo nº 23086.001893/2013-36, publicado no DOU de
07/10/13, Página 122, Seção 3. Concedente: Município de Mathias Lobato.
TERESINHA MARINETE MARTINS COSTA
Chefe da Divisão de Assuntos Acadêmicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 153036
Nº Processo: 23086000147201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contra-
tação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços
terceirizados apoio e manutenção com dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender demanda do Campus Avançado do Mucuri/UFVJM em Teófilo
Otoni (MG) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 –
Alto da Jacuba – Campus Jk DIAMANTINA – MG. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 153036-15243-2014NE800190
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 034 de 12 de fevereiro de 2014 de concurso
público para professor de magistério superior, publicado no DOU nº
31 de 13/02/2014, seção 3, páginas 99 e 100,
Onde se lê:
ÁREA DE CONHECIMEN-
TOR E Q U I S I TO S
Química
Graduação em Química ou Quími-
ca Industrial, com título de Mestre
ou Doutor em Química ou Ciências
ou áreas do conhecimento afins ao
objeto do concurso.
MatemáticaGraduação em Matemá-
tica ou Estatística ou Engenharias
e
portador do título de
Mestre ou Doutor em alguma des-
sas áreas ou áreas do conhecimento
afins ao objeto do concurso.
Leia-se:
ÁREA DE CONHECIMEN-
TOR E Q U I S I TO S
Química
Graduação em Química Industrial,
com título de Mestre ou Doutor em
Química ou Ciências ou áreas do
conhecimento afins ao objeto do
concurso.
MatemáticaGraduação em Matemá-
tica ou Engenharias e portador do
título de Mestre ou
Doutor em alguma dessas áreas
ou
áreas do conhecimento
afins ao objeto do concurso.
Diamantina, 14 de fevereiro de 2014
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158565
Nº Processo: 908/2013-22.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE DA
INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ
Contratado: 10383428000114. Contratado : RICARTE REBOUCAS
LOCACAO DE -VEICULOS LTDA – EPP. Objeto: Contratação da
Ricarte Rebouças locação de veículos LTDA – EPP, para prestação de
serviços de locação de veículos com motorista para atender as de-
mandas da UNILAB. Com valor global de R$ 275.450,00 ( duzentos
e setenta e cinco mil, quatrocentos e ciquenta reais). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total:
R$275.450,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158565-26442-2014NE800062

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014107ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 UASG 158565
Nº Processo: 908/2013-22.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE DA
INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ
Contratado: 07324689000159. Contratado : DMR PROJETOS LTDA
– ME -Objeto: Contratação da empresa DMR projetos LTDA-ME
para prestação de serviço de locação de veículos com motorista para
atender as demandas da UNILAB. Com valor Global de R$ 34.848,00
( trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Fundamento
Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015. Valor Total:
R$34.848,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 158565-26442-2014NE800062
EDITAL Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
O Vice-Reitor pro tempore, no exercício da reitoria da Uni-
versidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de
24.08.2009, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU
de 07/11/2011 e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e
alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo es-
pecificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de
Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, re-
gido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto,
Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Quadro 1 – Quadro de especificação das vagas
Setor de Estudo Perfil P ro v a s Regime Va g aAdministração Fi-
nanceira e Conta-
bilidade e Contro-
ladoriaGraduado em Contabilidade ou
Administração ou Economia ou
Engenharia de Produção e Dou-
torado em uma das áreas de
Ciências Sociais AplicadasEscrita e
Didática40h/DE 01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível su-
perior no setor de estudo e afins e extensão que visem à apren-
dizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Edu-
cação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.049,77 (oito mil
quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), fixada com base no
valor do Vencimento Básico (VB) de professor Adjunto A, acrescida
da Retribuição por Titulação (RT) de doutor.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por pro-
curação, na secretaria do Instituto, endereço constante do Anexo I do
presente Edital, de 18 de fevereiro a 18 de março de 2014, excluindo-
se os sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às
16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por um setor de
estudo.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o
prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por inter-
médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, me-
diante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que aten-
didas às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente iden-
tificado com nome, endereço e telefone e e-mail do candidato e o
setor de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição, devidamente preenchido
endereçado ao Diretor do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de iden-
tificação com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União – GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU – simples (Unidade Favorecida – Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento – Código: 28883-7; Número de Re-
ferência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interes-
sado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Pro-
gramas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documen-
tação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por pro-
curação, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá che-
gar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação So-
cial (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das in-
formações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isen-
ção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do “4.2.1.” do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Re-
querimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea “3.3.3.” do item “3.3.” deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de rea-
lização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.uni-
l a b . e d u . b r.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a iden-
tificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas determinar o calendário do Concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessada.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital cons-
tará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório.
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o can-
didato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas.5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pes-
soais;
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concor-
rentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à rea-
lização das provas dos demais candidatos.
5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer re-
cursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, será automaticamente eliminado do Concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, con-
sistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I – formação acadêmica;
II – atividades de docência/ experiência profissional;
III – produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV – atividades de extensão, produção técnica e adminis-
trativa;
V – atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, ca-
dastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classi-
ficação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição es-
trangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União – DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino – IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua per-
manência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Ad-
ministração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data ime-
diatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I – por escrito;
II – dentro do prazo;
III – pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue na Diretoria do Instituto.
10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Rei-
tora e publicado por Edital no DOU.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014108ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, da Resolução nº 23/ 2011/ CONSUNI e 03/2012/ CONSUNI,
das quais não poderá alegar desconhecimento.
11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as con-
sequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
11.4. As publicações no Diário Oficial da União são de
responsabilidade do candidato, assim como as demais publicações
referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasi-
leira.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
ANEXO I
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira (UNILAB)
Campus da Liberdade
Avenida da Abolição, 3 – Centro
CEP: 62.790-000 – Redenção – CE – Brasil.
Telefone: +55(85) 3332.1204
ANEXO II
PROGRAMA
Setor de Estudo: Administração Financeira e Contabilidade e
Controladoria
01.Procedimentos contábeis básicos;
02.Decisão de investimento em longo prazo e os critérios de
avaliação de projetos de investimento;
03.Controladoria: aspectos fundamentais;
04.Controladoria Governamental;
05.Elementos de Contabilidade;
06.Organização da Controladoria;
07.Aspectos do Orçamento e Planejamento Governamental;
08.Fundamentos de Contabilidade Governamental;
09.Organização do Controle no Brasil;
10.Auditoria Governamental.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO
DE DIREITOS Nº 5/2013
CONVENIADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná –
UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e Universidade Federal do
Paraná – UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49. OBJETO: estabelecimen-
to de instrumento de reconhecimento de direitos que entre si celebram
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR e a Uni-
versidade Federal do Paraná – UFPR, na patente BR 10 2013 013854-
1, intitulada “Sobremesas com soja aeradas probióticas ou simbió-
ticas, seu processo de fabricação e uso”, depositada em 5 de junho de
2013. VIGÊNCIA: 20 anos. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2013.
ASSINAM: Carlos Eduardo Cantarelli, pela UTFPR e Zaki Akel
Sobrinho pela UFPR.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No-1/2014
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná –
Campus Curitiba, CNPJ nº 75.101.873/0008-66 e Universidade Livre
do Meio Ambiente, CNPJ nº 85.075.778/0001-12. OBJETO: Con-
jugar esforços dos partícipes visando a realização de Conferência
Internacional: “International Students Conference on Urban Sustai-
nability” (ISCUS) que ocorrerá no período de 24 a 25 de fevereiro de
2014. VIGÊNCIA: 03 meses. DATA DE ASSINATURA: 30.01.2014.
ASSINAM: Cézar Augusto Romano pela UTFPR-CT e Ramiro
Wahrhaftig pela UNILIVRE.
CAMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser-
viços n° 004/2012, celebrado entre UNIVERSIDADE TECNOLÓ-
GICA FEDERAL DO PARANÁ, Câmpus Dois Vizinhos e MAKER-
LI GALVAN ZANELLA, a partir de 12.02.2014. Data de assinatura
11 . 0 2 . 2 0 1 4 .
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Câmpus
Londrina e NATALIA VICENTE DE REZENDE MUDENUTI. Va-
lor: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Substituto, Classe D-I, Nível 1, Mestrado, em regime de
trabalho de Tempo Integral. Vigência: 03/02/2014 a 30/16/2014. Data
da Assinatura: 03/02/2014.3.4 O formulário de inscrição deverá ser preenchido na ín-
tegra e com toda atenção, de modo que nele constem informações
exatas e verídicas, sob pena de cancelamento da inscrição.
3.5 O valor da Taxa de Inscrição será no valor de: R$ 85,00
(oitenta e cinco reais);
3.6 É de responsabilidade do próprio candidato, verificar e
confirmar se seu pagamento foi processado.
3.7 O Centro de Processos Seletivos – CEPS/UFPA se exime
de qualquer responsabilidade sobre as inscrições não recebidas por
motivo de falha técnica de computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fa-
tores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.8 Após o pagamento da taxa, a documentação para ho-
mologação das inscrições deverá ser encaminhada em envelope la-
crado, contendo a identificação do candidato, o nº do Edital e o Tema
do concurso, ao Setor de Protocolo da Unifesspa, conforme endereço
no Anexo II.
3.8.1 Documentos necessários para análise e homologação
das inscrições:
a) Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição
ou documento de deferimento da isenção emitido pelo CEPS;
b) Currículo atualizado no modelo da Plataforma Lattes,
impresso em 3 vias.
3.9 Os documento deverão ser entregues pessoalmente ou
por meio de procurador legalmente constituído (apresentar procuração
específica) até o último dia de pagamento do boleto, ou ainda, via
SEDEX, ou serviço similar de entrega rápida com data de postagem
também até o último dia de pagamento do boleto.
3.10 A documentação exigida para inscrição será analisada
pelo órgão superior de Unidade, no prazo de até 5 dias úteis, a contar
da data final de postagem.
3.11 Somente serão homologadas as inscrições de candidatos
cujo Currículo esteja em conformidade com o perfil exigido no Edi-
tal.
3.12 O CEPS disponibilizará em seu endereço eletrônico a
relação de candidatos com inscrição homologada em cada concurso.
3.13 O deferimento da inscrição não exime o candidato que
venha a ser aprovado e nomeado, da obrigação de apresentar, no
momento da posse, os comprovantes definitivos da formação exigida,
sem a qual perderá irrevogavelmente e automaticamente o direito de
ser empossado no cargo.
3.14 Ficará a critério do candidato se inscrever para mais de
um concurso, contudo, assumirá os riscos das datas de prova coin-
cidirem.
4 DA REABERTURA DA INSCRIÇÃO
4.1 Os concursos poderão ter suas inscrições prorrogadas, na
inexistência de candidatos inscritos.
4.2 A inexistência de candidatos inscritos, com o título de
mestre, ou havendo inscrição e não sendo detectado pelo Centro de
Processos Seletivos – CEPS o recolhimento da taxa, o concurso po-
derá reabrir as inscrições com a exigência de titulação de Especialista,
mediante prévia autorização do CONSEPE/ Marabá e aviso de rea-
bertura na página eletrônica do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
5 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
5.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o
direito de inscrição nos Concursos Públicos, em igualdade de con-
dições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo
sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores;
5.2 A participação de candidatos com deficiência, nos con-
cursos, obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999.
5.3 O candidato que necessitar de condições especiais deverá
assinalar a condição no formulário de inscrição e informar o tipo de
atendimento compatível com a sua necessidade especial para a rea-
lização da(s) prova(s).
5.4 O candidato que necessitar de tempo adicional para rea-
lização da(s) prova(s) deverá requerê-lo, com 72 horas de antece-
dência do evento, na Secretaria do CEPS/UFPA (Cidade Universitária
“Prof. José da Silveira Netto”- Av. Augusto Corrêa, n.º 1, Belém) ou
na Secretaria da Unidade para onde se destina o concurso, no horário
de atendimento, com justificativa acompanhada de laudo médico emi-
tido por especialista da área de sua necessidade especial (Decreto n.º
3.298, de 20 de dezembro de 1999).
5.5 Em virtude do que dispõe o anexo II do Decreto nº
6.944/2009, que trata do nº máximo de candidatos classificados por
vaga e do reduzido número de vagas por tema/concurso, reservar-se-
á uma vaga para os temas; História do Brasil e Cálculo Diferencial e
Integral.
6 DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO
6.1 De acordo coma as exigências deste Edital, o ingresso na
Carreira do Magistério Superior far-se-á no nível 1 da classe A, com
a denominação de Assistente A e receberá a RT( Retribuição de
Titulação) de Mestre, conforme previstos na Lei n. 12.772/2012 e
alterações dada pela Lei n. 12.863/2013, sendo que os nomeados e
empossados exercerão a docência na Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará, percebendo salário inicial conforme tabela a se-
guir:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
EDITAL Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto na Portaria Interministerial n. 182, de 20.05.2013, publicada
no DOU de 21.05.2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria do Ministério da Edu-
cação n. 461/2013, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com
o Decreto n. 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei
n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013, torna pública a
abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de
Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos
de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro per-
manente da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, conforme
informações a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 Os Concursos Públicos serão regidos por este Edital, seus
Anexos e posteriores alterações, caso existam.
1.2 Conforme Termo de Cooperação Técnica entre MEC/
UFPA, publicado no DOU nº 129, seção 3, página 64, a Pró Reitoria
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da UFPA e o Centro de
Processos Seletivos serão responsáveis pela coordenação dos con-
cursos, no que diz respeito à publicação deste edital, de outros editais
e avisos relacionados aos concursos e à divulgação dos resultados
parciais e finais no site oficial do CEPS.
1.3 Será de responsabilidade de cada Unidade Acadêmica da
Unifesspa, zelar pela realização dos concursos, providenciando a
composição das Bancas Examinadoras, os equipamentos ou materiais
didáticos necessários a cada prova e pela divulgação dos resultados
nos locais de realização das mesmas.
1.4 Os concursos abrirão inscrição exigindo-se a titulação de
mestrado de acordo com as informações contidas no Anexo I do
presente Edital.
1.5 Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados
deverão satisfazer as seguintes exigências:
a) Terem sido obtidos em Instituições de Ensino devidamente
credenciadas pelo MEC.
b) Quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras,
os diplomas de graduação deverão ser revalidados e os de pós-gra-
duação reconhecidos por universidades brasileiras credenciadas pelo
MEC.
1.6 As Provas dos Concursos poderão ser realizadas em
Belém, na Universidade Federal do Pará ou na Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará e seus Campi para onde se destinam os
concursos, em local a ser indicado juntamente com o cronograma
detalhado de provas que será disponibilizado no site:
h t t p : / / w w w. c e p s . u f p a . b r.
1.7 Para acesso dos candidatos às unidades de aplicação das
provas será exigida a apresentação de documento original de iden-
tidade, conforme item 14.9.
1.8 Os candidatos, no momento da inscrição, farão opção
pelo Tema do concurso a que desejam concorrer.
1.9 A distribuição das vagas, o regime de trabalho, o perfil
exigido para o candidato e a classe a qual se destinam os concursos
encontram-se discriminados no Anexo I; os pontos das provas Escrita
e Didática encontra-se no Anexo II e as ponderações relativas a cada
prova e julgamento de títulos nas Resoluções e Portarias de cada
Unidade da Unifesspa, que tratam das pontuações das provas e dos
títulos, que são partes integrantes deste Edital.
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em con-
formidade com o Decreto n.º 6.593, de 02.10.2008, o candidato que
estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal); e for membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto n.º 6.135, de 26.06.2007.
2.2 O candidato pleiteante à isenção da taxa deverá, ao
realizar sua inscrição, assinalar no formulário disponível no endereço
eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, observado o horário de Belém-
Pará, das 12 horas do dia 19.02.2014 às 18 h do dia 28.02.2014;
2.3 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição
deverá, no ato de sua inscrição, informar o NIS (Número de Iden-
tificação Social) atribuído pelo CadÚnico.
2.4 Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do
candidato que omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar
e/ou falsificar informação.
2.5 O resultado das isenções deferidas será divulgado nos
dias 06.03.2014, endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
2.6 O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e
não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do con-
curso, deverá efetivar sua inscrição efetuando o pagamento da taxa,
até a data do vencimento de seu boleto bancário.
3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
3.1 As inscrições aos concursos serão realizadas exclusi-
vamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço
eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, no período compreendido entre às
12 h do dia 19.02 às 18 h do dia 19.03.2014, com prazo até o dia
20.03.2014 para pagamento da taxa;
3.2 Não serão admitidas inscrições, via fax e/ou correio
eletrônico, ou fora do prazo determinado.
3.3 Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br e seguir rigorosamente todas as instruções ali
contidas. Nesse endereço, os candidatos encontrarão o edital do con-
curso e seus anexos, além do requerimento de inscrição e do boleto
bancário em forma de arquivo eletrônico para impressão, que deverá
ser recolhido junto ao Banco do Brasil S.A, até o primeiro dia útil,
posterior ao final da inscrição.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014109ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Quadro 1
Classe Regime de Trabalho Denominação Ti t u l a ç ã o Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total brutoA 40 h com Dedicação Ex-
clusivaAssistente A Mestre R$ 3.804,29 R$1.931,98 R$ 5.736,27
7.1 DAS ETAPAS DO CONCURSO
O Concurso constará de duas etapas, ambas de caráter eli-
minatório e classificatório:
I – Primeira Etapa:
a) Prova Escrita, com leitura coletiva;
b) Prova Didática;
c) Memorial.
II- Segunda Etapa:
a) Julgamento de Títulos;
7.1 Prova Escrita:
7.1.1 A prova escrita para cada Concurso versará sobre um
item, da relação constante no Anexo II deste Edital, a ser sorteado na
presença de todos os candidatos.
7.1.2 A prova escrita destina-se à avaliação tanto da ca-
pacidade do candidato em expor conhecimentos de maneira clara e
organizada, quanto à extensão, atualização e profundidade de seus
conhecimentos e terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. A prova
será realizada imediatamente após o sorteio do item.
7.1.3 A leitura da prova escrita pelos candidatos e o jul-
gamento pela Banca Examinadora será realizado dentro de, no má-
ximo, 24 (vinte e quatro) horas após a realização da mesma.
7.1.4 A ordem da leitura da prova escrita será feita por meio
de sorteio entre os candidatos;
7.1.5 O não comparecimento do candidato no horário e local
estabelecidos para o sorteio do tema e para a leitura da prova im-
plicará a eliminação automática do candidato faltoso;
7.1.6 Durante a leitura não poderá ocorrer nenhuma correção
ou acréscimo no que foi anteriormente redigido pelos candidatos;
7.1.7 A avaliação da Prova escrita será realizada de acordo
com os itens a seguir, sendo que a valoração a ser conferida a cada
um deles consta nas Resoluções e portarias das Unidades.
a) Forma: Introdução, desenvolvimento e conclusão;
b)Conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coe-
rência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade;
c) Linguagem, uso adequado da terminologia técnica, pro-
priedade, clareza, precisão e correção gramatical.
7.2 – Prova Didática:
7.2.1 – A prova didática consistirá na apresentação oral pelos
candidatos de um item, sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência, da lista contida no Anexo II e na presença de todos os
candidatos.
7.2.2 – Na impossibilidade de todos os candidatos realizarem
a prova no mesmo dia, um novo sorteio será realizado com 24 (vinte
e quatro) horas de antecedência de cada dia de prova.
7.2.3 – Ao iniciar a prova, o candidato fornecerá, a cada um,
dos integrantes da Comissão Examinadora o respectivo plano de aula.
A prova didática, realizada necessariamente em sessão pública, terá
duração mínima de 30 (trinta) e máxima de 50 (cinquenta) minutos.
7.2.4 – O candidato poderá utilizar na prova quaisquer re-
cursos didáticos por ele julgados necessários. No caso de equipa-
mentos, estes deverão ser solicitados à Comissão Examinadora com
antecedência mínima de 12 (doze) horas, em relação ao início da
prova, os quais estarão à sua disposição, desde que disponíveis na
Instituição;
7.2.5 Todos os candidatos deverão estar presentes no local e
horário determinado para início da prova, não sendo permitido a
nenhum candidato assistir a prova dos demais concorrentes;
7.2.6 A ordem de realização da prova didática pelos can-
didatos será elaborada por sorteio. Na ausência de um candidato, a
Comissão Examinadora chamará, para prestar a prova didática, o
candidato imediatamente seguinte na ordem de realização.
7.2.7 A prova didática será gravada para efeito legal, de
registro e avaliação;
7.2.8 A avaliação da prova didática será realizada de acordo
com os itens a seguir, cujas pontuações constam nas Resoluções da
Unidades:
a) O planejamento, a organização e clareza da aula;
b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos
do candidato;
7.3 Prova de Memorial
7.3.1 Do conteúdo
O memorial deverá conter de forma discursiva, cronológica e
circunstanciada a descrição e a análise das atividades de ensino,
pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, incluindo sua pro-
dução científica, e de outras atividades individuais ou em equipe,
relacionadas à área de conhecimento em exame, e plano de atuação
profissional na área do concurso, estabelecendo os pressupostos teó-
ricos dessa atuação, as ações a serem realizadas e os resultados
esperados, identificando seus possíveis desdobramentos e consequên-
cias.
7.3.2 Da defesa
7.3.2.1 Defesa do Memorial: Será realizada em sessão pú-
blica, vedada a participação dos demais candidatos inscritos no mes-
mo Concurso e gravada, para efeito legal, de registro e avaliação.
7.3.2.2 A defesa do Memorial constará de apresentação feita
pelo candidato, com duração máxima de 30 (trinta) minutos e ar-
guição. O tempo para a arguição e resposta será definido pela Co-
missão Examinadora.
7.3.2.3 A avaliação da Prova de Memorial será realizada de
acordo com os itens a seguir, cuja pontuação será atribuída, conforme
Resoluções das Unidades:a) Domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação
ao Memorial, atentando, de modo especial, para a sua pertinência em
relação à área de conhecimento do Concurso;
b) Consistência teórica, formativa e prática;
c) Extensão e profundidade dos conhecimentos do candidato
na área específica do Concurso;
d) Pertinência, adequação e atualidade das referências bi-
bliográficas;
e) Dados da carreira do candidato que revelem liderança
acadêmica e científica;
f) Participação do candidato em Programas de Ensino, Pes-
quisa e Extensão, bem como em atividade de administração uni-
versitária;
g) Participação do candidato em outras atividades, indivi-
duais ou em equipe, relacionadas a área de conhecimento em exa-
me;
A Comissão Examinadora deverá zelar pela incomunicabi-
lidade dos candidatos durante as diversas fases.
7.4 Julgamento de Títulos:
7.4.1 O julgamento de títulos será realizado por meio do
exame do Curriculum Lattes e quando do seu julgamento e avaliação,
a Comissão Examinadora considerará e pontuará, desde que devi-
damente comprovados, os seguintes grupos de atividades:
Grupo I – Formação Acadêmica;
Grupo II – Produção Científica, Artística, Técnica e Cul-
tural;
Grupo III – Atividades didáticas;
Grupo IV – Atividades Técnico-Profissionais.
7.4.2 A Tabela de Valoração da Prova de Títulos consta nas
portarias e resoluções das Unidades, que serão disponibilizados na
página eletrônica do CEPS, juntamente com este Edital.
8 DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE MEMORIAL
E JULGAMENTO DE TÍTULOS
8.1. O Memorial em 3 (três) vias elaborado conforme o
estabelecido no item 7.3.1, deverá ser entregue na Unidade pro-
ponente do concurso conforme consta no calendário de provas a ser
disponibilizado na página eletrônica do CEPS: www.ceps.ufpa.br.
8.2 O candidato não eliminado na Primeira Etapa do con-
curso terá que apresentar os documentos referentes ao Julgamento de
Títulos devidamente catalogados e encadernados, em até 24 (vinte e
quatro) horas após a divulgação do resultado da primeira etapa, no
endereço constante no Anexo II deste edital, endereçado à Banca
Examinadora, contendo a identificação do candidato, o nº do Edital e
o Tema do concurso a que está concorrendo, no horário das 9 às 16
h, conforme a seguir:
a) – Curriculum no modelo da plataforma Lattes, impresso
em três vias, sendo que uma das vias deverá ser acompanhada da
documentação comprobatória, autenticada em cartório ou com cópias
e originais para simples conferência;
9 DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PRO-
VA S
9.1 As Provas poderão ser realizadas no período de 04 a
18.04.2014, o calendário completo e os locais de realização das pro-
vas serão disponibilizados no endereço eletrônico:
http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima
propostas.
9.2 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para
qualquer uma das provas.
9.3 O resultado final do concurso será divulgado em até
cinco dias úteis após a realização da última prova e será homologado
pelo Conselho das Unidades e divulgado na página eletrônica do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
10 DA AVALIAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
10.1 A avaliação das provas e a classificação obedecerão aos
critérios estabelecidos na Resolução n. 001/2014 – CONSEPE/Uni-
fesspa e suas alterações, ao Decreto n. 6.944/2009 e as portarias e
resoluções das Unidades que tratam da valoração de cada prova e
julgamento de títulos.
10.2 Os Examinadores deverão atribuir a cada candidato uma
pontuação para o julgamento de títulos e em cada prova em escala
numérica que varia de 0 a 10.
10.3 A pontuação do candidato em cada prova, da Primeira
Etapa, será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por
cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
10. 4 Será eliminado na Primeira Etapa do concurso, o can-
didato que obtiver nota inferior a 5 (cinco) em qualquer uma das
provas.
10. 5 A pontuação mínima para aprovação na Segunda Etapa
será igual ou superior a 7 (sete).
10.6 Será aprovado no Concurso o candidato que obtiver
nota final igual ou superior a 7 (sete), como média aritmética simples
da pontuação das provas das duas etapas (prova escrita; prova di-
dática; prova prática, se houver; prova de memorial, se houver e
julgamento de títulos).
10.7 O resultado das etapas será disponibilizado via internet
pelo órgão responsável pelos concursos públicos na UFPA e nos
quadros de avisos da Unidade responsável pelo Concurso.
10.8 A classificação final dos candidatos será em ordem
decrescente de pontuação, de acordo com o limite estabelecido pelo
Art. 16 do Decreto n. 6.944/2009.
10.9 Em caso de empate, a Comissão Examinadora utilizará
sucessivamente os critérios de desempate, conforme Resolução n.
001/2014 CONSEPE/Unifesspa.10.10 Os candidatos não classificados dentro do número
máximo de aprovados de que trata o Anexo II, do Decreto n.
6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão auto-
maticamente reprovados no concurso público.
10.11 Nenhum dos candidatos com notas e pontuações em-
patados na última classificação de aprovados serão considerados re-
provados nos termos do Art. 16 do Decreto n. 6.944/2009.
11 DOS RECURSOS
11.1 Serão aceitos recursos após a divulgação das seguintes
etapas:
a) Do Edital no prazo de 48 horas da divulgação;
b) Da homologação das inscrições, no prazo de 2 (dois) dias
úteis consecutivos a partir da data de divulgação do resultado;
c) Do resultado final de cada etapa, no prazo de 2 (dois) dias
consecutivos a partir da data de divulgação do resultado;
d) Do resultado final do concurso, no prazo de 10 (dez) dias
úteis a partir da data da sua divulgação;
11.2 Os recursos deverão ser formalizados no Setor de Pro-
tocolo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, no Campus
de Marabá ou no Protocolo Geral da UFPA, se a prova for realizada
em Belém, no horário das 8 h às 12 h e das 14 h às 17 h, endereçado,
em primeira instância ao Conselho da Unidade responsável pelo con-
curso.
11.3 Não serão aceitos recursos via fax nem correio ele-
trônico.
11.4 Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
11.5 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será
aceito.
11.6 O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio
candidato ou por meio de seu procurador legalmente constituído,
indicando, com clareza, objetivos, razões, fatos e circunstâncias jus-
tificadoras da inconformidade do interessado, indicando nº do Edital
e Tema do Concurso para o qual concorre.
11.7 A nomeação somente se efetivará após o julgamento
final do recurso.
12 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CAR-
GO
12.1 Ter sido aprovado em concurso público, objeto do pre-
sente Edital;
12.2 Apresentar, por ocasião da posse, os documentos exi-
gidos em lei: declaração de não acumulação de cargo ou emprego
público, declaração de experiência quando solicitado, título conforme
requisito para participar do concurso, inclusive título obtido no ex-
terior, se for o caso, devidamente revalidado no Brasil e outros exi-
gidos pela Instituição.
12.3 Os candidatos aprovados para os cargos cuja carga
horária seja de Dedicação Exclusiva não poderão acumular cargos,
empregos ou funções públicas, ou exercer qualquer atividade pública
ou privada a exceção das previstas na Lei n. 12.772/2012 e alterações
dadas pela Lei n. 12.863/2013 e terão que permanecer vinculados ao
regime de Dedicação Exclusiva pelo período mínimo de três anos,
contados a partir da data de início de seu exercício.
12.4 A posse ficará condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPA.
13 ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS PELO DOCEN-
TE
a) Desenvolver atividades curriculares de ensino, pesquisa e
extensão, nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão;
b) Participar do Programa de Formação Inicial no Serviço
Público, ofertado pela UFPA;
c) Orientar estudantes de: Iniciação Científica (IC), Trabalho
de Conclusão de Curso (TCC) e Pós-Graduação;
d) Participar e Desenvolver Projetos de Pesquisa e Extensão,
no âmbito da Unidade ou Subunidade;
e) Integrar-se a todas as atividades acadêmicas e adminis-
trativas da Unidade ou Subunidade Acadêmica.
f) Produzir material didático de ensino em sua área de atua-
ção.
14 DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 O resultado final de cada concurso/tema será homo-
logado pelo Reitor pro tempore da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará – Unifesspa e a relação dos candidatos será publicada
no Diário Oficial da União (D.O.U) de acordo com o estabelecido no
Anexo II do Decreto n. 6.944/2009.
14.2 A aprovação no concurso assegura ao candidato a ex-
pectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa or-
dem de classificação e do prazo de validade do concurso.
14.3 A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período
diurno e noturno, conforme as necessidades institucionais e o in-
teresse público.
14.4 A lotação dos Professores deverá ser feita no Campus
para onde prestou o concurso.
14.5 O candidato que vier a ser nomeado e empossado será
regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído
pela Lei nº 8.112/90 e alterações subsequentes e fica sujeito ao es-
tágio probatório de 3 anos durante os quais sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão objetos de avaliação.
14.6 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) ano
a contar da data da publicação de sua homologação no D.O.U, po-
dendo ser prorrogado a critério da Universidade Federal do Pará por
igual período.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411 0ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
14.7 Na inexistência de candidato inscrito ou aprovado para
qualquer um dos cargos disponibilizados, ou que não tenha havido
candidato aprovado em número suficiente para preenchimento das
vagas previstas neste Edital, a UFPA poderá nomear candidato clas-
sificado em concursos já realizados por outras instituições federais de
ensino, desde que o concurso esteja dentro do prazo de validade
(Acórdão TCU n.º 569/2006 – Plenário), ou ainda, remanejar can-
didato classificado para localidades diversas à escolhida no ato da
inscrição.
14.8 A Unifesspa poderá autorizar o aproveitamento de can-
didato(s) aprovado(s), mas não nomeado(s), no número de vagas
previsto neste Edital, na ordem de classificação, para ser(em) no-
meado(s), no interesse de outras instituições federais de ensino, em
acordo com a Decisão n.º 212/1998 TCU – Plenário.
14.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bom-beiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
habilitação (somente modelo com foto).
14.10 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alte-
rações, atualizações ou acréscimos enquanto o Concurso não for rea-
lizado, circunstâncias que serão mencionadas em Edital ou aviso a ser
publicado.
14.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação
da Unidade proponente do Concurso.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
ANEXO I
Temas dos Concursos, nº de vagas, Regime de Trabalho, Requisito para o concurso de Assistente A.
Lotação: Unifesspa (Campus de Rondon do Pará) – Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas
Tema do Concurso N.de Vagas Regime de Trabalho Requisito para Assistente AAdministração Geral 1 40 h com DE Mestre em qualquer área do conhecimento com graduação em Administra-
ção; ou Graduado em qualquer área do conhecimento com título de mestre
em Administração ou em Direito.
Administração de Recursos Humanos 1 40 h com DE Mestre em Administração ou Psicologia com graduação em qualquer área
do conhecimento; Bacharel em Administração ou em Psicologia com título
de mestre em qualquer área do conhecimento.
Administração Financeira 1 40 h com DE Mestre em Administração com graduação em qualquer área do conhecimen-
to; ou Bacharel em Administração com título de mestre em qualquer área
do conhecimento.
Contabilidade Gerencial 1 40 h com DE Mestre em qualquer área do conhecimento com graduação em Ciências
Contábeis ou em Contabilidade; ou Graduado em qualquer área do conhe-
cimento com título de mestre em Contabilidade.
Planejamento e Controle Orçamentário 1 40 h com DE Mestre em qualquer área do conhecimento com
Bacharelado em Ciências Contábeis ou em Contabilidade; ou Graduado em
qualquer área do conhecimento com título de mestre em Contabilidade.
Controladoria Contábil e Sistemas de Informação 1 40 h com DE Mestre em qualquer área do conhecimento com
graduação Bacharelado em Ciências Contábeis ou em Contabilidade; ou
Graduado em qualquer área do conhecimento com título de mestre em Con-
tabilidade.
Lotação: Unifesspa (Campus de Santana do Araguaia) – Instituto de Estudos do Araguaia
Tema do Concurso N.de Vagas Regime de Trabalho Requisito para Assistente ACálculo diferencial e Integral 3* 40 h com DE Mestre em Matemática, Física, Estatística ou Engenharia com graduação em
uma dessas áreas.
Lotação: Unifesspa (Campus de Xinguara) – Instituto de Estudos do Trópico Úmido
Tema do Concurso N.de Vagas Regime de Trabalho Requisito para Assistente AHistória do Brasil 3** 40 h com DE Mestre em História com graduação em qualquer área ou Graduação em His-
tória com mestrado em qualquer área.
Lotação: Unifesspa (Campus de São Felix do Xingu) – Instituto de Estudos do Xingu
Tema do Concurso N.de Vagas Regime de Trabalho Requisito para Assistente AEstudos Linguísticos 1 40 h com DE Mestre em Linguística, ou Linguística Aplicada, ou Estudos Linguísticos,
com graduação na área de Linguística, Letras e Artes, ou na área de Ciên-
cias Humanas .
Estudos Literários 2 40 h com DE Mestre em Literatura, ou Estudos Literários, ou de Teoria Literária, ou Li-
teratura e Cultura, com graduação na área de “Linguística, Letras e Artes”
ou na área de “Ciências Humanas”.
Lotação: Unifesspa (Campus de Marabá) – Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas
Tema do Concurso N.de Vagas Regime de Trabalho Requisito para Assistente AEpidemiologia, Bioestatística e Vigilância em saúde. 1 40 h com DE Mestre em Cursos da área da saúde com área de concentração em Saúde
Coletiva ou Saúde Pública com Graduação em cursos da área da saúde, ou
Psicologia, ou Serviço Social, ou Ciências Biológicas.
Políticas públicas, gestão, planejamento e regulação dos sistemas e
serviço de saúde.2 40 h com DE Mestre em Cursos da área da saúde com área de concentração em Saúde
Coletiva ou Saúde Pública, com Graduação em cursos da área da saúde, ou
Psicologia, ou Serviço Social, ou Ciências Biológicas.
Lotação: Unifesspa ( Campus de Marabá) – Instituto Geociências e Engenharias
Tema do Concurso N.de Vagas Regime de Trabalho Requisito para Assistente ALavra de Mina 2 40 h com DE Mestre em Engenharia de Minas ou Engenharia
Mineral
*Reserva de 1 vaga para PcD
**Reserva de 1 vaga para PcD
EDITAL No-7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto na Interministerial n. 182, de 20.05.2013, publicada no DOU
de 21.05.2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, Portaria do Ministério da Educação
n. 461/2013 e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o
Decreto n. 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n.
12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013, e a Resolução n 001,
de 08.01.2014-CONSEPE Unifesspa, torna pública a abertura de ins-
crições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos
de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da
Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Uni-
versidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, conforme informações a
seguir:1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 Os Concursos Públicos serão regidos por este Edital, seus
Anexos e posteriores alterações, caso existam.
1.2 Conforme Termo de Cooperação Técnica entre MEC/
UFPA, publicado no DOU nº 129, seção 3, página 64, a Pró Reitoria
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da UFPA e o Centro de
Processos Seletivos serão responsáveis pela coordenação dos con-
cursos, no que diz respeito à publicação deste edital, de outros editais
e avisos relacionados aos concursos e à divulgação dos resultados
parciais e finais no site oficial do CEPS.
1.3 Será de responsabilidade de cada Unidade Acadêmica da
Unifesspa, zelar pela realização dos concursos, providenciando a
composição das Bancas Examinadoras, os equipamentos ou materiais
didáticos necessários a cada prova e pela divulgação dos resultados
nos locais de realização das mesmas.1.4 Inicialmente, os concursos abrirão inscrição com a exi-
gência de doutorado; havendo a comprovação de que não houve
candidatos inscritos ou que não confirmaram a inscrição, um novo
período será aberto com a exigência de mestrado, conforme previsão
de datas nas alíneas a e b dos itens 2.2 e 3.1 e em conformidade com
o Anexo I do presente Edital.
1.5 Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados
deverão satisfazer as seguintes exigências:
a) Terem sido obtidos em Instituições de Ensino devidamente
credenciadas pelo MEC.
b) Quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras,
os diplomas de graduação deverão ser revalidados e os de pós-gra-
duação reconhecidos por universidades brasileiras credenciadas pelo
MEC.
1.6 As Provas dos Concursos poderão ser realizadas em
Belém, na Universidade Federal do Pará ou na Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará para onde se destinam os concursos, em
local a ser indicado juntamente com o cronograma detalhado de
provas que será disponibilizado no site: http://www.ceps.ufpa.br.
1.7 Para acesso dos candidatos às unidades de aplicação das
provas será exigida a apresentação de documento original de iden-
tidade, conforme item 14.9.
1.8 Os candidatos, no momento da inscrição, farão opção
pelo Tema do concurso a que desejam concorrer.
1.9 A distribuição das vagas, a lotação, o regime de trabalho,
o perfil exigido para o candidato e a classe a qual se destinam os
concursos encontram-se discriminados no Anexo I; os pontos das
provas Escrita e Didática encontra-se no Anexo II e as ponderações
relativas a cada prova e julgamento de títulos nas Portarias e Re-
soluções de cada Unidade, que são partes integrantes deste Edital.
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em con-
formidade com o Decreto n.º 6.593, de 02.10.2008, o candidato que
estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal); e for membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto n.º 6.135, de 26.06.2007.
2.2 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição
deverá realizar sua inscrição por meio do formulário disponível no
endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, e assinalar que é can-
didato a isenção observado o horário de Belém-PA nas seguintes
datas:
a) para a classe de Adjunto A com titulação de Doutor, das
14 horas do dia 19.02.2014 até as 18 h do dia 28.02.2014;
b) para a classe de Assistente A com titulação de Mestre, das
14 horas do dia 24.03 até as 18 h do dia 31.03.2014;
2.3 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição
deverá, no ato de sua inscrição, informar o NIS (Número de Iden-
tificação Social) atribuído pelo CadÚnico.
2.4 Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do
candidato que omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar
e/ou falsificar informação.
2.5 O resultado das isenções deferidas será divulgado nos
dias 06.03.2014, para a Classe de Adjunto A, e 04.04.2014 para a
classe de Assistente A, no endereço eletrônico http://www.ceps.uf-
p a . b r.
2.6 O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e
não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do con-
curso, deverá efetivar sua inscrição efetuando o pagamento da taxa,
até a data do vencimento de seu boleto bancário.
3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
3.1 As inscrições aos concursos serão realizadas exclusi-
vamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço
eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, para a classe de Adjunto A (Dou-
tor), no período compreendido entre às 12 h do dia 19.02 às 18 h do
dia 19.03.2014, com prazo até o dia 20.03.2014 para pagamento da
taxa; e para a Classe de Assistente A (mestre) no período com-
preendido entre as 12 h do dia 25.03 às 18 h do dia 24.04. 2014, com
prazo de pagamento até o dia 25.04.2014.
3.2 Não serão admitidas inscrições, via fax e/ou correio
eletrônico, ou fora do prazo determinado.
3.3 Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br e seguir rigorosamente todas as instruções ali
contidas. Nesse endereço, os candidatos encontrarão o edital do con-
curso e seus anexos, além do requerimento de inscrição e do boleto
bancário em forma de arquivo eletrônico para impressão, que deverá
ser recolhido junto ao Banco do Brasil S.A, até o primeiro dia útil,
posterior ao final da inscrição.
3.4 O formulário de inscrição deverá ser preenchido na ín-
tegra e com toda atenção, de modo que nele constem informações
exatas e verídicas, sob pena de cancelamento da inscrição.
3.5 O valor da Taxa de Inscrição será de: Doutor: R$ 100,00
(cem reais); Mestre: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais);
3.6 É de responsabilidade do próprio candidato, verificar e
confirmar se seu pagamento foi processado.
3.7 O Centro de Processos Seletivos – CEPS/UFPA se exime
de qualquer responsabilidade sobre as inscrições não recebidas por
motivo de falha técnica de computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fa-
tores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.8 Após o pagamento da taxa, a documentação para ho-
mologação das inscrições deverá ser encaminhada em envelope la-
crado, contendo a identificação do candidato, o nº do Edital e o Tema
do concurso, ao Setor de Protocolo da UNIFESSPA, conforme en-
dereço no Anexo II.
3.8.1 Documentos necessários para análise e homologação
das inscrições:
a) Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição
ou documento de deferimento da isenção emitido pelo CEPS;
b) Currículo atualizado no modelo da Plataforma Lattes,
impresso em 3 vias.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014111ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.9 Os documentos acima mencionados deverão ser entre-
gues pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído
(apresentar procuração específica) até o último dia de pagamento do
boleto, ou ainda, encaminhados via SEDEX, ou serviço similar de
entrega rápida com data de postagem também até o último dia de
pagamento do boleto.
3.10 A documentação exigida para inscrição será analisada
pelo órgão superior de cada Unidade, no prazo de até 5 dias úteis, a
contar da data final de postagem.
3.11 Somente serão homologadas as inscrições de candidatos
cujo Currículo esteja em conformidade com o perfil exigido no Edi-
tal.
3.12 O CEPS disponibilizará em seu endereço eletrônico a
relação de candidatos com inscrição homologada em cada concurso.
3.13 O deferimento da inscrição não exime o candidato que
venha a ser aprovado e nomeado, da obrigação de apresentar, no
momento da posse, os comprovantes definitivos da formação exigida,
sem a qual perderá irrevogavelmente e automaticamente o direito de
ser empossado no cargo.
3.14 Ficará a critério do candidato se inscrever para mais de
um concurso, contudo, assumirá os riscos das datas de prova coin-
cidirem.
4 DA REABERTURA DA INSCRIÇÃO
4.1 A reabertura de inscrições, conforme prevê o item 1.4,
ocorrerá para os temas indicados no Anexo I deste Edital, que con-
tenham a descrição do respectivo perfil para a classe.
4.2 A inexistência de candidatos inscritos, com o título de
doutor, ou havendo inscrição e não sendo detectado pelo Centro de
Processos Seletivos – CEPS o recolhimento da taxa, o concurso po-
derá reabrir as inscrições com a exigência de titulação de mestre,
mediante aviso de reabertura na página eletrônica do CEPS:
h t t p : / / w w w. c e p s . u f p a . b r.
5 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
5.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o
direito de inscrição nos Concursos Públicos, em igualdade de con-dições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo
sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores;
5.2 A participação de candidatos com deficiência, nos con-
cursos, obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999.
5.3 O candidato que necessitar de condições especiais deverá
assinalar a condição no formulário de inscrição e informar o tipo de
atendimento compatível com a sua necessidade especial para a rea-
lização da(s) prova(s).
5.4 O candidato que necessitar de tempo adicional para rea-
lização da(s) prova(s) deverá requerê-lo, com 72 horas de antece-
dência do evento, na Secretaria do CEPS/UFPA (Cidade Universitária
“Prof. José da Silveira Netto”- Av. Augusto Corrêa, n.º 1, Belém) ou
na Secretaria da Unidade para onde se destina o concurso, no horário
de atendimento, com justificativa acompanhada de laudo médico emi-
tido por especialista da área de sua necessidade especial (Decreto n.º
3.298, de 20 de dezembro de 1999).
5.5 Em virtude do que dispõe o anexo II do Decreto nº
6.944/2009, que trata do nº máximo de candidatos classificados por
vaga e do reduzido número de vagas por tema/concurso, reservar-se-
á uma vaga apenas para o tema: Cálculo Diferencia e Integral Apli-
cado à Engenharia.
6 DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO
6.1 De acordo coma as exigências deste Edital, o ingresso na
Carreira do Magistério Superior far-se-á no nível 1 da classe A, com
a denominação de Adjunto A e receberá a RT( Retribuição de Ti-
tulação) de Doutor, aqueles aprovados nos concursos cuja a exigência
é a titulação de Doutor; já os aprovados nos concursos cuja a exi-
gência é o título de mestre, o ingresso será no nível 1 da classe A,
com a denominação de Assistente A e receberá a RT( Retribuição de
Titulação) de Mestre, previstos na Lei n. 12.772/2012 e alterações
dada pela Lei n. 12.863/2013, sendo que os nomeados e empossados
exercerão a docência na Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, percebendo salário inicial conforme tabela a seguir:7.4.2 Da defesa
7.4.2.1 Defesa do Memorial: Será realizada em sessão pú-
blica, vedada a participação dos demais candidatos inscritos no mes-
mo Concurso e gravada, para efeito legal, de registro e avaliação.
7.4.2.2 A defesa do Memorial constará de apresentação feita
pelo candidato, com duração máxima de 30 (trinta) minutos e ar-
guição. O tempo para a arguição e resposta será definido pela Co-
missão Examinadora.
7.4.2.3 A avaliação da Prova de Memorial será realizada de
acordo com os itens a seguir, cuja pontuação será atribuída, conforme
resolução e postarias das Unidades:
a) Domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação
ao Memorial, atentando, de modo especial, para a sua pertinência em
relação à área de conhecimento do Concurso;
b) Consistência teórica, formativa e prática;
c) Extensão e profundidade dos conhecimentos do candidato
na área específica do Concurso;
d) Pertinência, adequação e atualidade das referências bi-
bliográficas;
e) Dados da carreira do candidato que revelem liderança
acadêmica e científica;
f) Participação do candidato em Programas de Ensino, Pes-
quisa e Extensão, bem como em atividade de administração uni-
versitária;
g) Participação do candidato em outras atividades, indivi-
duais ou em equipe, relacionadas a área de conhecimento em exa-
me;
A Comissão Examinadora deverá zelar pela incomunicabi-
lidade dos candidatos durante as diversas fases.
7.5 Prova de Títulos:
7.5.1 O julgamento de títulos será realizado por meio do
exame do Curriculum Lattes e quando do seu julgamento e avaliação,
a Comissão Examinadora considerará e pontuará, desde que devi-
damente comprovados, os seguintes grupos de atividades:
Grupo I – Formação Acadêmica;
Grupo II – Produção Científica, Artística, Técnica e Cul-
tural;
Grupo III – Atividades didáticas;
Grupo IV – Atividades Técnico-Profissionais.
7.5.2 A Tabela de Valoração da Prova de Títulos consta nas
resoluções e portarias das Unidades, que serão disponibilizados na
página eletrônica do CEPS, juntamente com este Edital.
8 DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE MEMORIAL
E JULGAMENTO DE TÍTULOS
8.1. O Memorial em 3 (três) vias elaborado conforme o
estabelecido no item 7.4.1, deverá ser entregue na Unidade pro-
ponente do concurso conforme consta no calendário de provas a ser
disponibilizado na página eletrônica do CEPS: www.ceps.ufpa.br.
8.2 O candidato não eliminado na Primeira Etapa do con-
curso terá que apresentar os documentos referentes ao Julgamento de
Títulos devidamente catalogados e encadernados, em até 24 (vinte e
quatro) horas após a divulgação do resultado da primeira etapa, no
endereço constante no Anexo II deste edital, endereçado à Banca
Examinadora, contendo a identificação do candidato, o nº do Edital e
o Tema do concurso a que está concorrendo, no horário das 9 às 16
h, conforme a seguir:
a) – Curriculum no modelo da plataforma Lattes, impresso
em três vias, sendo que uma das vias deverá ser acompanhada da
documentação comprobatória, autenticada em cartório ou com cópias
e originais para simples conferência;
9 DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PRO-
VA S
9.1 As Provas poderão ser realizadas no período de 04. a
18.04.2014, o calendário completo e os locais de realização das pro-
vas serão disponibilizados no endereço eletrônico:
http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima
propostas.
9.2 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para
qualquer uma das provas.
9.3 O resultado final do concurso será divulgado em até
cinco dias úteis após a realização da última prova e será homologado
pelo Conselho das Unidades e divulgado na página eletrônica do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
10 DA AVALIAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
10.1 A avaliação das provas e a classificação obedecerão aos
critérios estabelecidos na Resolução da UNIFESSPA, ao Decreto n.
6.944/2009 e as Portarias das Unidades que tratam da Valoração de
cada Prova.
10.2 Os Examinadores deverão atribuir a cada candidato uma
pontuação para o Julgamento de títulos e em cada prova em escala
numérica que varia de 0 a 10.
10.3 A pontuação do candidato em cada Prova, da Primeira
Etapa, será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por
cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
10. 4 Será eliminado na Primeira Etapa do concurso, o can-
didato que obtiver nota inferior a 5 (cinco) em qualquer uma das
provas.
10. 5 A pontuação mínima para aprovação na Segunda Etapa
será igual ou superior a 7 (sete).
10.6 Será aprovado no Concurso o candidato que obtiver
nota final igual ou superior a 7 (sete), como média aritmética simples
da pontuação das provas das duas etapas (prova escrita; prova di-
dática; prova prática, se houver; prova de memorial, se houver e
julgamento de títulos).
10.7 O resultado das etapas será disponibilizado via internet
pelo órgão responsável pelos concursos públicos na UFPA e nos
quadros de avisos da Unidade responsável pelo Concurso.
10.8 A classificação final dos candidatos será em ordem
decrescente de pontuação, de acordo com o limite estabelecido pelo
Art. 16 do Decreto n. 6.944/2009. Quadro 1
Classe Regime de Trabalho Denominação Ti t u l a ç ã o Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total brutoA 40 h com Dedicação Ex-
clusivaAdjunto A Doutor R$ 3.804,29 R$ 4.540,35 R$ 8.344,64
A 40 h com Dedicação Ex-
clusivaAssistente A Mestre R$ 3.804,29 R$1.931,98 R$ 5.736,27
A 40 h sem Dedicação Ex-
clusivaAdjunto A Doutor R$ 2. 764,45 R$ 1.934,76 R$ 4.699,21
Assistente A Mestre R$ 2.764,45 R$ 835,05 R$ 3.599,50
7.1 DAS ETAPAS DO CONCURSO
O Concurso constará de duas etapas, ambas de caráter eli-
minatório e classificatório:
I – Primeira Etapa:
a) Prova Escrita, com leitura coletiva;
b) Prova Didática;
c) Prova Prática – para o tema CARTOGRAFIA.
d) Memorial.
II- Segunda Etapa:
a) Julgamento de Títulos;
7.1 Prova Escrita:
7.1.1 A prova escrita para cada Concurso versará sobre um
item, da relação constante no Anexo II deste Edital, a ser sorteado na
presença de todos os candidatos.
7.1.2 A prova escrita destina-se à avaliação tanto da ca-
pacidade do candidato em expor conhecimentos de maneira clara e
organizada, quanto à extensão, atualização e profundidade de seus
conhecimentos e terá a duração máxima de 4 (quatro) horas. A prova
será realizada imediatamente após o sorteio do item.
7.1.3 A leitura da prova escrita pelos candidatos e o jul-
gamento pela Banca Examinadora será realizado dentro de, no má-
ximo, 24 (vinte e quatro) horas após a realização da mesma.
7.1.4 A ordem da leitura da prova escrita será feita por meio
de sorteio entre os candidatos;
7.1.5 O não comparecimento do candidato no horário e local
estabelecidos para o sorteio do tema e para a leitura da prova im-
plicará a eliminação automática do candidato faltoso;
7.1.6 Durante a leitura não poderá ocorrer nenhuma correção
ou acréscimo no que foi anteriormente redigido pelos candidatos;
7.1.7 A avaliação da Prova escrita será realizada de acordo
com os itens a seguir, sendo que a valoração a ser conferida a cada
um deles consta na Resolução 001/2014 da UNIFESSPA e nas Por-
tarias específicas das Unidades.
a) Forma: Introdução, desenvolvimento e conclusão;
b)Conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coe-
rência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade;
c) Linguagem, uso adequado da terminologia técnica, pro-
priedade, clareza, precisão e correção gramatical.
7.2 – Prova Didática:
7.2.1 – A prova didática consistirá na apresentação oral pelos
candidatos de um item, sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência, da lista contida no Anexo II e na presença de todos os
candidatos.
7.2.2 – Na impossibilidade de todos os candidatos realizarem
a prova no mesmo dia, um novo sorteio será realizado com 24 (vinte
e quatro) horas de antecedência de cada dia de prova.7.2.3 – Ao iniciar a prova, o candidato fornecerá, a cada um,
dos integrantes da Comissão Examinadora o respectivo plano de aula.
A prova didática, realizada necessariamente em sessão pública, terá
duração mínima de 30 (trinta) e máxima de 50 (cinquenta) minutos;
No tema “Literaturas da Língua Inglesa” a prova deverá ser versada
na Língua Inglesa obrigatoriamente.
7.2.4 – O candidato poderá utilizar na prova quaisquer re-
cursos didáticos por ele julgados necessários. No caso de equipa-
mentos, estes deverão ser solicitados à Comissão Examinadora com
antecedência mínima de 12 (doze) horas, em relação ao início da
prova, os quais estarão à sua disposição, desde que disponíveis na
Instituição;
7.2.5 Todos os candidatos deverão estar presentes no local e
horário determinado para início da prova, não sendo permitido a
nenhum candidato assistir a prova dos demais concorrentes;
7.2.6 A ordem de realização da Prova Didática pelos can-
didatos será elaborada por sorteio. Na ausência de um candidato, a
Comissão Examinadora chamará, para prestar a Prova Didática, o
candidato imediatamente seguinte na ordem de realização.
7.2.7 A prova didática será gravada para efeito legal, de
registro e avaliação;
7.2.8 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo
com os itens a seguir, cujas pontuações constam nas portarias e
resoluções das Unidades:
a) O planejamento, a organização e clareza da aula;
b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos
do candidato;
7.3 Prova Prática
7.3.1 A prova prática constará do experimento, demonstração
ou execução de métodos e técnicas específicas ou apresentação de um
projeto, devendo ser realizada no tempo máximo de 4 (quatro) horas,
sendo vedado aos demais candidatos assisti-la. Será realizada de acor-
do com o descrito no Anexo II deste edital.
7.4 Prova de Memorial
7.4.1 Do conteúdo
O memorial deverá conter de forma discursiva, cronológica e
circunstanciada a descrição e a análise das atividades de ensino,
pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, incluindo sua pro-
dução científica, e de outras atividades individuais ou em equipe,
relacionadas à área de conhecimento em exame, e plano de atuação
profissional na área do concurso, estabelecendo os pressupostos teó-
ricos dessa atuação, as ações a serem realizadas e os resultados
esperados, identificando seus possíveis desdobramentos e consequên-
cias.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411 2ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10.9 Em caso de empate, a Comissão Examinadora utilizará
sucessivamente os critérios de desempate, conforme Resolução da
U N I F E S S PA .
10.10 Os candidatos não classificados dentro do número
máximo de aprovados de que trata o Anexo II, do Decreto n.
6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão auto-
maticamente reprovados no concurso público.
10.11 Nenhum dos candidatos com notas e pontuações em-
patados na última classificação de aprovados serão considerados re-
provados nos termos do Art. 16 do Decreto n. 6.944/2009.
11 DOS RECURSOS
11.1 Serão aceitos recursos após a divulgação das seguintes
etapas:
a) Do Edital no prazo de 48 horas da divulgação;
b) Da homologação das inscrições, no prazo de 2 (dois) dias
úteis consecutivos a partir da data de divulgação do resultado;
c) Do resultado final de cada etapa, no prazo de 2 (dois) dias
consecutivos a partir da data de divulgação do resultado;
d) Do resultado final do concurso, no prazo de 10 (dez) dias
úteis a partir da data da sua divulgação;
11.2 Os recursos deverão ser formalizados no Setor de Pro-
tocolo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, no Campus
de Marabá ou no Protocolo Geral da UFPA, se a prova for realizada
em Belém, no horário das 8 h às 12 h e das 14 h às 17 h, endereçado,
em primeira instância ao Conselho da Unidade responsável pelo con-
curso.
11.3 Não serão aceitos recursos via fax nem correio ele-
trônico.
11.4 Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
11.5 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será
aceito.
11.6 O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio
candidato ou por meio de seu procurador legalmente constituído,
indicando, com clareza, objetivos, razões, fatos e circunstâncias jus-
tificadoras da inconformidade do interessado, indicando nº do Edital
e Tema do Concurso para o qual concorre.
11.7 A nomeação somente se efetivará após o julgamento
final do recurso.
12 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CAR-
GO
12.1 Ter sido aprovado em concurso público, objeto do pre-
sente Edital;12.2 Apresentar, por ocasião da posse, os documentos exi-
gidos em lei: declaração de não acumulação de cargo ou emprego
público, declaração de experiência quando solicitado, título conforme
requisito para participar do concurso, inclusive título obtido no ex-
terior, se for o caso, devidamente revalidado no Brasil e outros exi-
gidos pela Instituição.
12.3 Os candidatos aprovados para os cargos cuja carga
horária seja de Dedicação Exclusiva não poderão acumular cargos,
empregos ou funções públicas, ou exercer qualquer atividade pública
ou privada a exceção das previstas na Lei n. 12.772/2012 e alterações
dadas pela Lei n. 12.863/2013 e terão que permanecer vinculados ao
regime de Dedicação Exclusiva pelo período mínimo de três anos,
contados a partir da data de início de seu exercício.
12.4 A posse ficará condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPA.
13 ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS PELO DOCEN-
TE
a) Desenvolver atividades curriculares de ensino, pesquisa e
extensão, nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão;
b) Participar do Programa de Formação Inicial no Serviço
Público, ofertado pela UFPA;
c) Orientar estudantes de: Iniciação Científica (IC), Trabalho
de Conclusão de Curso (TCC) e Pós-Graduação;
d) Participar e Desenvolver Projetos de Pesquisa e Extensão,
no âmbito da Unidade ou Subunidade;
e) Integrar-se a todas as atividades acadêmicas e adminis-
trativas da Unidade ou Subunidade Acadêmica.
f) Produzir material didático de ensino em sua área de atua-
ção.
14 DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 O resultado final de cada concurso será homologado
pelo Reitor pro tempore da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará – UNIFESSPA e a relação dos candidatos será publicada no
Diário Oficial da União (D.O.U) de acordo com o estabelecido no
Anexo II do Decreto n. 6.944/2009.
14.2 A aprovação no concurso assegura ao candidato a ex-
pectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa or-
dem de classificação e do prazo de validade do concurso.
14.3 A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período
diurno e noturno, conforme as necessidades institucionais e o in-
teresse público.14.4 A lotação dos Professores deverá ser feita no Campus
para onde prestou o concurso.
14.5 O candidato que vier a ser nomeado e empossado será
regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído
pela Lei nº 8.112/90 e alterações subsequentes e fica sujeito ao es-
tágio probatório de 3 anos durante os quais sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão objetos de avaliação.
14.6 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) ano
a contar da data da publicação de sua homologação no D.O.U, po-
dendo ser prorrogado a critério da Universidade Federal do Pará por
igual período.
14.7 Na inexistência de candidato inscrito ou aprovado para
qualquer um dos cargos disponibilizados, ou que não tenha havido
candidato aprovado em número suficiente para preenchimento das
vagas previstas neste Edital, a UNIFESSPA poderá nomear candidato
classificado em concursos já realizados por outras instituições fe-
derais de ensino, desde que haja previsão no Edital e o concurso
esteja dentro do prazo de validade (Acórdão TCU n.º 569/2006 –
Plenário), ou ainda, remanejar candidato classificado para localidades
diversas à escolhida no ato da inscrição.
14.8 A UNIFESSPA poderá autorizar o aproveitamento de
candidato(s) aprovado(s), mas não nomeado(s), no número de vagas
previsto neste Edital, na ordem de classificação, para ser(em) no-
meado(s), no interesse de outras instituições federais de ensino, em
acordo com a Decisão n.º 212/1998 TCU – Plenário.
14.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bom-
beiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado
de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham
como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação
(somente modelo com foto).
14.10 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alte-
rações, atualizações ou acréscimos enquanto o Concurso não for rea-
lizado, circunstâncias que serão mencionadas em Edital ou aviso a ser
publicado.
14.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação
da Unidade proponente do Concurso.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Reitor pro tempore
Anexo I do edital nº 07, de 14.02 .2014- UFPA
Temas dos Concursos, nº de vagas, Regime de Trabalho, Requisito para o concurso de Adjunto
A e Assistente A.
Lotação: Unifesspa (Campus Marabá) – Instituto de Ciências Exatas – Regime de Dedicação
Exclusiva
Tema do Concurso N.de Vagas Requisito para Adjunto A Requisito para Assistente ACálculo Diferencial e Integral. 1 Doutorado em Matemática, Engenharia
Elétrica, Engenharia de Materiais, Enge-
nharia Mecânica, Engenharia Civil, Enge-
nharia de Recursos Naturais, Física, Geo-
física ou Estatística com graduação em
Matemática (Licenciatura ou Bacharelado)Mestrado em Matemática, Engenharia Elé-
trica, Engenharia de Materiais, Engenharia
Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia
de Recursos Naturais, Física, Geofísica ou
Estatística com graduação em Matemática
(Licenciatura ou Bacharelado)
Lotação: Unifesspa (Campus Marabá) – Instituto de Ciências Humanas – Regime de Dedicação Ex-
clusiva
Tema do Concurso N.de Vagas Requisito para Adjunto A Requisito para Assistente AHistória do Brasil 2 Doutorado em História ou na área de
Ciências Humanas e Sociais, com Gradua-
ção em História.Mestrado em História ou na área de Ciên-
cias Humanas e Sociais, com Graduação
em História.
Teoria e Metodologia da História 1 Doutorado em História ou na área de
Ciências Humanas e Sociais, com Gradua-
ção em História.Mestrado em História ou na área de Ciên-
cias Humanas e Sociais, com Graduação
em História.
Geografia Humana 1 Doutorado em Geografia ou Geografia
Humana ou Desenvolvimento Sustentável
do Trópico Úmido ou Planejamento Urba-
no e Regional ou Desenvolvimento Urba-
no ou Desenvolvimento Regional ou Meio
Ambiente e Desenvolvimento, com gra-
duação em Geografia.Mestrado em Geografia ou Geografia Hu-
mana ou Desenvolvimento Sustentável do
Trópico Úmido ou Planejamento Urbano e
Regional ou Desenvolvimento Urbano ou
Desenvolvimento Regional ou Meio Am-
biente e Desenvolvimento, com
graduação em Geografia.
Didática, currículo e avaliação. 1 Doutorado em Educação ou na área de
Ciências Humanas e Sociais, com Licen-
ciatura em Pedagogia.Mestrado em Educação ou na área de
Ciências Humanas e Sociais, com Licen-
ciatura em Pedagogia.
Cartografia 1 Doutorado em Geografia ou Engenharia
Cartográfica ou Agrimensura ou Sensoria-
mento Remoto ou Geoprocessamento ou
Geomática ou Geodésia ou Desenvolvi-
mento Sustentável do Trópico Úmido, com
graduação em Geografia.Mestrado em Geografia ou Engenharia
Cartográfica ou Agrimensura ou Sensoria-
mento Remoto ou Geoprocessamento ou
Geomática ou Geodésia ou Desenvolvi-
mento Sustentável do Trópico Úmido, com
graduação em Geografia.
Lotação: Unifesspa (Campus Marabá) – Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e
Regional – Regime de Dedicação Exclusiva
Tema do Concurso N.de Vagas Requisito para Adjunto A Requisito para Assistente AEconomia e Território 1 Doutorado em Ciências Econômicas ou
Geografia ou Desenvolvimento ou Estudos
Urbanos e Regionais, que possuam diplo-
ma de graduação em economia ou ciências
econômicas ou GeografiaMestrado em Ciências Econômicas ou
Geografia ou Desenvolvimento ou Estudos
Urbanos e Regionais, que possuam diplo-
ma de graduação em economia ou ciências
econômicas ou Geografia
História e Teoria Econômica 1 Doutorado em Ciências Econômicas ou
História ou Ciências Sociais ou Ciências
Políticas, com tese no tema do concurso e
que possuam diploma de graduação em
Economia ou Ciências Econômicas.Mestrado em Ciências Econômicas ou
História ou Ciências Sociais ou Ciências
Políticas, com tese no tema do concurso e
que possuam diploma de graduação em
Economia ou Ciências Econômicas.
Métodos Quantitativos 1 Doutorado em Ciências Econômicas ou
Estatística, portadores de diploma de gra-
duação em Ciências Econômicas ou Esta-
tística ou Agronomia.Mestrado em Ciências Econômicas ou Es-
tatística, portadores de diploma de gradua-
ção em Ciências Econômicas ou Estatísti-
ca ou Agronomia.
Ciências Naturais Aplicadas à
Agroecologia1 Doutorado em Química ou Física ou Bio-
tecnologia ou Ciências AgráriasMestrado em Química ou Física ou Bio-
tecnologia ou Ciências Agrárias
Lotação: Unifesspa (Campus Marabá) – Instituto de Estudos em Direito e Sociedade – 40 h sem
Dedicação Exclusiva
Tema do Concurso N.de Vagas Requisito para Adjunto A Requisito para Assistente ADireito Privado 1 Doutorado em Direito ou Ciências Jurídi-
cas e com graduação em DireitoMestrado em Direito ou Ciências Jurídicas
e com graduação em Direito
Lotação: Unifesspa (Campus Marabá) – Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas – Regime de
Dedicação Exclusiva
Tema do Concurso N.de Vagas Requisito para Adjunto A Requisito para Assistente AAspectos Celulares e Bioquími-
cos do Processo Metabólico de
Procariotos e Eucariotos1 Doutorado em Ciências Biológicas ou Bio-
logia Celular, ou Genética, ou Biologia
Molecular ou Bioquímica ou Fisiologia
Vegetal, com Graduação nas áreas das
Ciências Biológicas, ou Ciências da Saúde
ou Ciências Agrárias e DoutoradoMestrado em Ciências Biológicas ou Bio-
logia Celular, ou Genética, ou Biologia
Molecular ou Bioquímica ou Fisiologia
Vegetal, com Graduação nas áreas das
Ciências Biológicas, ou Ciências da Saúde
ou Ciências Agrárias e Doutorado
Teoria Comportamental e a Psi-
cologia aplicada à Educação.1 Doutorado em Psicologia com Graduação
em Psicologia, ou Doutorado em Teoria
do Comportamento com Graduação em
Psicologia, ou Doutorado em Etologia
com Graduação em Psicologia.Mestre em Psicologia com Graduação em
Psicologia, ou Mestre em Teoria do Com-
portamento com Graduação em Psicologia,
ou Mestre em Etologia com Graduação
em Psicologia.
Teoria psicanalítica e os funda-
mentos filosóficos das Ciências
Humanas1 Doutorado em Psicologia com Graduação
em Psicologia, ou Doutorado em Filosofia
com Graduação em Psicologia, ou Douto-
rado em Literatura com Graduação em
Psicologia, ou Doutorado em Serviço So-
cial com Graduação em Psicologia.Mestre em Psicologia com Graduação em
Psicologia, ou Mestre em Filosofia com
Graduação em Psicologia, ou Mestre em
Literatura com Graduação em Psicologia,
ou Mestre em Serviço Social com Gradua-
ção em Psicologia.
Lotação: Unifesspa (Campus Marabá) – Instituto de Geociências e Engenharias – Regime de
Dedicação Exclusiva
Tema do Concurso N.de Va-
gasRequisito para Adjunto A Requisito para Assistente A
Geotecnia 1 Doutorado em Geotecnia com diploma de gra-
duação em Geologia, Engenharia Civil ou En-
genharia geológica.Mestrado em Geotecnia com diploma de gra-
duação em Geologia, Engenharia Civil ou
Engenharia geológica.
Operações e Processos Quí-
micos1 Doutorado em Engenharia e com diploma de
graduação em Engenharia Química.Mestrado em Engenharia e com diploma de
graduação em Engenharia Química.
Desenho para Engenharia 1 Doutorado em Engenharia Civil, Engenharia
Elétrica, Engenharia Mecânica, Arquitetura,
Desenvolvimento Sustentável no Trópico Úmi-
do ou Recursos Naturais da Amazônia com
graduação Engenharia Civil, Engenharia Elétri-
ca, Engenharia Mecânica ou Arquitetura.Mestrado em Engenharia Civil, Engenharia
Elétrica, Engenharia Mecânica, Arquitetura,
Desenvolvimento Sustentável no Trópico
Úmido ou Recursos Naturais da Amazônia
com graduação Engenharia Civil, Engenharia
Elétrica, Engenharia Mecânica ou Arquitetu-
ra.
Mecânica dos Sólidos 2 Doutorado em Engenharia ou Física com di-
ploma de graduação em Engenharia.Mestrado em Engenharia ou Física com di-
ploma de graduação em Engenharia.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411 3ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Circuitos Elétricos 2 Doutorado em Engenharia Elétrica, Engenharia
de Telecomunicações, Engenharia de Controle
e Automação, Engenharia da Computação, En-
genharia Biomédica, Engenharia de Energia ou
Engenharia Mecânica com ênfase em Energia.
E com graduação em Engenharia, Física, Ma-
temática ou Ciência da Computação.Mestrado em Engenharia Elétrica, Engenharia
de Telecomunicações, Engenharia de Contro-
le e Automação, Engenharia da Computação,
Engenharia Biomédica, Engenharia de Ener-
gia ou Engenharia Mecânica com ênfase em
Energia. E com graduação em Engenharia,
Física, Matemática ou Ciência da Computa-
ção.
Fundamentos da Computa-
ção2 Doutorado em Computação, Engenharia Elétri-
ca, Sistema de Informação ou na área de co-
nhecimento para o qual o concurso será rea-
lizado e com graduação em um dosMestrado em Computação, Engenharia Elétri-
ca, Sistema de Informação ou na área de co-
nhecimento para o qual o concurso será rea-
lizado e com graduação em um dos
seguintes cursos: Bacharelado em Engenharia
da Computação, Bacharelado em Ciência da
Computação, Bacharelado em Sistemas de In-
formação,seguintes cursos: Bacharelado em Engenharia
da Computação, Bacharelado em Ciência da
Computação, Bacharelado em Sistemas de
Informação,
Licenciatura em Computação ou Tecnologia
em Processamento de DadosLicenciatura em Computação ou Tecnologia
em Processamento de Dados.
Física aplicada à Engenharia 2 Doutorado em Física ou Engenharia, com di-
ploma de graduação em cursos de Física ou
Engenharia————-
Cálculo Diferencial e Inte-
gral Aplicado à Engenharia3* Doutorado em Engenharia, Matemática ou Fí-
sica com diploma de graduação em cursos de
Engenharia, Matemática ou Física.————–
Lotação: Unifesspa (Campus Marabá) – Instituto de Linguísticas, Letras e Artes – Regime de
Dedicação Exclusiva
Tema do Concurso N.de Vagas Requisito para Adjunto A Requisito para Assistente ATeoria e crítica das relações en-
tre arte, Cultura e sociedade.1 Doutorado em Artes Visuais, História da
Arte ou Estética e com graduação em
Educação Artística ou Artes Visuais.Mestrado em Artes Visuais, História da
Arte ou Estética e com graduação em
Educação Artística ou Artes Visuais.
Fundamentos, Experimentação e
Reflexão de Meios.1 Doutorado em Artes Visuais ou Poéticas
Visuais e diploma de graduação em Edu-
cação Artística ou Artes VisuaisMestrado em Artes Visuais ou Poéticas
Visuais e diploma de graduação em Edu-
cação Artística ou Artes Visuais
Literaturas da Língua Inglesa. 1 Doutorado na área de “Linguística, Letras
e Artes”; ou na área de “Ciências Huma-
nas”, com graduação em Letras habilitação
em Inglês, ou Letras habilitação em Inglês
e Português, ou Letras, habilitação em
Alemão.Mestrado na área de “Linguística, Letras e
Artes”; ou na área de “Ciências Huma-
nas”, com graduação em Letras habilitação
em Inglês, ou Letras habilitação em Inglês
e Português, ou Letras, habilitação em
Alemão.
*Reserva de vaga para PcD.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411 4ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Fazenda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 170345
Nº Processo: 16439003560201339.
DISPENSA Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 90347840005420. Contratado : THYSSENKRUPP
ELEVADORES SA -Objeto: Prestaçao de serviços de conservação e
assistencia técnica de 01(um)equipamento,instalado no edificio sede
da SAMF,SPU,CGU ABIN e SERPRO/AP, sito a a Rua, Odilardo
Silva 2110, Centro Macapá/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 23/01/2014 a 23/07/2014. Valor Total: R$6.600,00. Data de
Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170345-00001-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 UASG 170207
Número do Contrato: 13/2008.
Nº Processo: 10283004860200811.
DISPENSA Nº 67/2008. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CPF Contratado: 00110280253. Contratado : ANTONIO DA SIL-
VEIRA E SILVA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a alteração do Contrato Original assinado em 06/10/2008, para o
realinhamento dos valores praticados com base na variação do IGP-
M/FGV . Com o reajuste que ora se realiza, o valor mensal do
Contrato passará de R$ 25.000,00 para R$ 26.381,42. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$15.810,18. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170207-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 170531
Nº Processo: 10167000115201469 . Objeto: Curso de Capacitação
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2014. SANDRA CHAVES VIDAL. Gerente de Recursos Lo-
gísticos. Ratificação em 14/02/2014. WALTER DISNEY NOLETO
COSTA. Superintendente de Administração do Mf/df. Valor Global:
R$ 15.900,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO
CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS
LT D A .
(SIDEC – 14/02/2014) 170531-00001-2014NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2013
A Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Distrito Federal informa aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 34/2013: Empresa Vencedora: Spot Represen-
tações e Serviços Ltda – Valor Unitário: R$ 144,20.
HERNANI MARCHIORETTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 170531-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 170025
Nº Processo: 10388000009201481 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços telefônicos, na modalidade Local, Longa Distancia
Nacional e Internacional, para chamadas originadas do Serviço Te-
lefônico Fixo Comutado na Modalidade Local, com utilização do
sistema DDR (Discagem Direta a Ramais) e linhas privativas ana-
lógicas para utilização de ramais externos. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.
Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 – Edificio Sede – 6º Andar –
Setor “d” SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 170025-00001-2014NE080001PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 170025
Nº Processo: 10388000098201384 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de Com-
bustíveis (Óleo Diesel). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Rua
Osvaldo Cruz Nr. 1618 – Edificio Sede – 6º Andar – Setor “d” SAO
LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 170025-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 170085
Nº Processo: 11751000022201326 . Objeto: Pagamento de taxa de
condomínio do Edifício CEF, onde se encontra instalada a
PSFN/Uberlandia, pelo período de 60 meses, de janeiro de 2013 a
dezembro de 2017, atendendo solicitação da PSFN/Uberlandia Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Vencimento da vigencia da
Inexigibilidade 08/2007, que garantia o respaldo legal p/ o pagamento
das taxas condominiais mensais Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2014. SONIA LUCIA DIAS. Gerente da Divisão de Recursos
Logisticos/samf-mg. Ratificação em 14/02/2014. ACACIO CANDI-
DO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente/samf-mg. Valor Glo-
bal: R$ 31.200,00. CNPJ CONTRATADA : 22.229.546/0001-51
CONDOMINIO EDIFICIO CEF.
(SIDEC – 14/02/2014) 170085-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 04/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP) no sistema pós pago, incluindo o fornecimento
de 07(sete) aparelhos em regime de comodato e 02(duas) linhas
vinculadas a modem USB, para atender a SAMF, PFN, PSFN/SAN-
TARÉM E MARABÁ, CENTRESAF e SPU, no Estado do Pará
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 170214-00001-2014NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 170050
Nº Processo: 10467000521201366.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 09123654000187. Contratado : COM-
PANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA -PARAIBA CAGEPA. Ob-
jeto: Contrato para fornecimento de água encanada e esgoto para o
prédio da SAMF/PB e PSFN/CG com a CAGEPA. Fundamento Le-
gal: lEI 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2018. Valor Total:
R$127.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 170050
Nº Processo: 10467000487201320 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado -STFC, nas modalidades Local e LDN, a
ser executado de forma contínua e destinado ao uso em serviço da
Superintendência de Administração do MF/PB, Procuradoria Seccio-
nal da Fazenda Nacional em Campina Grande e Controladoria Geral
da União na Paraíba, de acordo com as condições e especificações
constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av.epitacio Pessoa, 1705 – B.dos Estados JOAO PESSOA – PB.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA
Superintendente de Administração
(SIDEC – 14/02/2014) 170050-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 170055
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 10480000834201001.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 90347840000894. Contratado : THYSSEN-
KRUPP ELEVADORES SA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
doze meses. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência:
01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$52.891,20. Data de As-
sinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170055-00001-2014NE800028
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 170032
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 10384002980200917.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 08026009000183. Contratado : LOKAL
RENT A CAR LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato
nr. 001/2010 no periodo de 08.02.2014 a 07.02.2015 delocaao de
veiculos para os Orgaos atendidos pela samf/pi. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 . Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor Total:
R$127.877,13. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170032-00001-2014NE800001
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 170032
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 10384001879201164.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 07462424000117. Contratado : KLARE
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nr. 001/2012
– no periodo de 01.03.2014 a 28.12.2015.Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total:
R$492.405,36. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170032-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 170175
Nº Processo: 11080001896201341.
PREGÃO SISPP Nº 24/2013. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 07682995000167. Contratado : AZTE-
CA-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA- ME. Objeto: Fornecimento
de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação
dos serviços de telefonista apara atender as necessidades da
SAMF/RS, nos termos do edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/09/2015. Valor Total:
R$63.340,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170175-00001-2014NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 170175
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 11080000458201284.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: MINISTERIO DA FA-
ZENDA -CNPJ Contratado: 03006938000107. Contratado : TRA-
PICHE TURISMO E EVENTOS LTDA –ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais cento e vinte (120) dias, a
contar de 01.02.2014 até 31.05.2014, nos termos do PARECER
PRFN/4ª REGIAO/DICAJ n¨ 396/2013. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total:
R$179.009,80. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170175-00001-2014NE800047
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 170114
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 11482000028201159.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 33146648000120. Contratado : CON-
CREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA-S/A. Objeto: Prorro-
gação do prazo de execução dos serviços e vigência em 90 dias
corridos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/01/2014
a 09/04/2014. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170114-00001-2014NE800061
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 170346
Nº Processo: 10292001996201319.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 10547978000121. Contratado : MONTEIRO
COMERCIO E SERVICOS LTDA– ME. Objeto: Lavagem dos vei-
culos oficiais da SAMF/ CGU/PFN e SPU-RO. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total:
R$9.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014)

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411 5ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N
o918/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato de Assunção, Renegociação e Quitação de Dí-
vida. PARTES: a União e Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-
nômico e Social – BNDES. PROCESSO N
o: 17944.001205/95-17.
VALOR: R$ 19.493.692,31 (dezenove milhões, quatrocentos e no-
venta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e um
centavos). OBJETO: Renegociação da Dívida. DATA DE CELEBRA-
ÇÃO: 13 de fevereiro de 2014. REPRESENTANTES: pela União,
ANA PAULA LIMA VIEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional,
pelo BNDES, WAGNER BITTENCOURT, Vice-Presidente, e MAU-
RÍCIO BORGES LEMOS, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONVÊNIO Nº
007/2013
Processo Administrativo nº 10080.000376/0313-39. Número do Ter-
mo Aditivo: 001/2014. Partes: Procuradoria da Fazenda Nacional em
Mato Grosso do Sul e Junta Comercial de Mato Grosso do Sul.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.Vigência: 24 meses. Data
da vigência: 15 de março de 2014.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/070; Nº DO CONTRA-
TO: 2014/029; CONTRATADA: ARCON AR CONDICIONADO
LTDA-ME; CNPJ: 10.733.986/0001-62; OBJETO: Fornecimento de
equipamentos de refrigeração; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93,
10.520/2002 e decreto 5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Cré-
dito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TO-
TAL DO CONTRATO: R$ 93.800,00; VIGÊNCIA: Contada a partir
da data de assinatura até o prazo final da garantia previsto na cláusula
onze; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; DECISÃO: Diretoria
em 29/01/2014; Lisete Maria Hortêncio Batista – Gerente Executiva
da GESUP.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CONTRATADA: J D
FERREIRA-ME; OBJETO: Contrato nº 2010/218 de Locação do Pré-
dio da nova sede da Agência de Alenquer(PA), celebrado em
31/12/2010; ESPÉCIE: Rescisão contratual a partir de 05/02/2014,
previsto no parágrafo único da cláusula Décima Primeira do contrato
Original; ENQUADRAMENTO LEGAL: Incisos I e II do Art. 78 da
Lei 8.666/93. Autorização: Diretoria de Gestão de Recursos em
05/02/2014; Lisete Maria Hortêncio Batista – Gerente Executiva da
G E S U P.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: IN-2010/013; Con-
trato: 2011/029; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.;
CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: PD CASE INFORMÁ-
TICA LTDA.; CNPJ: 38.519.484/0001-52; OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 01/02/2014 a 31/01/2015; MO-
DALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LE-
GAL: Art.57, inciso II da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTO-
RIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 28/01/2014; Data da
Assinatura: 31/01/2014 Lisete Maria Hortêncio Batista – Gerente Exe-
cutiva da GESUP.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2013/036; CONTRATO: 2013/303; CONTRATADA: ESPAÇO DI-
GITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ÁUDIO, CINE, VÍDEO E
ILUMINAÇÃO LTDA-ME; CNPJ: 08.083.394/0001-09; OBJETO:
Prorrogação do prazo de entrega e Troca do produto licitado: Má-
quinas fotográficas digitais marca/modelo Samsung ST66 pelo mo-
delo Samsung ES95; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele-
trônico; FUNDAMENTO LEGAL: incisos II e § 2º do Artigo 57 da
Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos pró-
prios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 20/01/2014 a
08/02/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em
20/01/2014; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2012/046; CONTRATO: 2012/215-01; CONTRATADA: PERTO S/A-
PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; CNPJ: 92.080.035/0001-04;
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: incisos
II e § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊN-
CIA: 01/01/2014 a 31/12/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Ges-
tão de Recursos em 31/12/2013; DATA DA ASSINATURA:
31/12/2013.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2013/004; Contrato:
2013/268; CONTRATADA: ELETROBYTES SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA-EPP; CNPJ:
10.546.171/0001-74; OBJETO: acréscimo de serviços no valor de R$
39.228,31 e prorrogação de prazo de execução dos serviços ; MO-
DALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite; FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 65, INCISO I, alíneas “a” e “b” e 1°da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 28.01.2014; Data da Assinatura: 13.02.2014
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170339,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200867 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: TEMPECONTROL
PECAS EQUIP. E SERV. DE REFRIGERACAO LTDA; OBJETO:
Serviços de engenharia para fornecimento e instalação de condicio-
nadores de ar na agência SERET Jacobina(BA), ITEM ORÇAMEN-
TÁRIO 35.01.71 Conservação Predial – Rede de Atendimento; VA-
LOR TOTAL: R$ 19.182,33; VIGÊNCIA: 5 dias; ASSINATURA em
03.02.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170290, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172115, Cenop Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Radar Engenharia Lt-
da; OBJETO: Serviço de conservação predial da agência Lima Duar-
te(MG),ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conservação predial – Rede de
atendimento, VALOR TOTAL: R$ 125.298,79; VIGÊNCIA: 45 dias;
ASSINATURA em 29.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170383, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172113, Cenop Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e Fernandes
Construtora lLtda; OBJETO: Serviço de reforma da iluminação do
SAA da agência Governador Valadares(MG),ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO:Conservação predial – Rede de atendimento, VALOR TOTAL:
R$ 10.496,82; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 05.02.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170338, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172117 CENOP Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Cofal Lt-
da; OBJETO: Implantação de infraestrutura elétrica para carenagem
diversas MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 21.455,17; VIGÊNCIA: 20
dias; ASSINATURA em 31.01.2014
Concorrência 2012/13511(7420) Contrato 201474170407,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200869 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Tempecontrol Peças
Equip. e Serv. De Refrigeração Ltda; OBJETO: Fornecimento e ins-
talação de condicionadores de ar, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Con-
servação Predial – Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$
39.771,87; VIGÊNCIA: 07 dias; ASSINATURA em 07.02.2014
Concorrência 2012/24531(7420) Contrato 201474170314,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374201096 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construsat Ltda;
OBJETO: Adequação para instalação de carenagens – Agência Es-
tância SE, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de
atendimento; VALOR TOTAL: R$ 14.086,26; VIGÊNCIA: 10 dias;
ASSINATURA em 30.01.2014
Concorrência 2012/24531(7417) Contrato 201474170313,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374201096 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construsat Ltda;
OBJETO: Implantação da sala de vídeo conferencia na GEPES Pla-
taforma Aracaju SEITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial –
Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.524,83; VIGÊNCIA:
15 dias; ASSINATURA em 30.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170310, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172123 CENOP Lo-
gística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: ENGEFORTH Enge-
nharia EIRELI; OBJETO: Reforma da alvenaria da tesouraria, carpete
da plataforma de atendimento e pintura interna geral, ITEM OR-
ÇAMENTÁRIO: Conservação Predial – Rede de Atendimento; VA-
LOR TOTAL: R$ R$ 20.206,47; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINA-
TURA em 30.01.2014
ARP 2013/1222(7420) Concorrência 2012/25905(7420) Cen-
tro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2014.7420.0143;
CONTRATADA: NOSSA CASA SERVICOS DE CONSTRUCAO
CIVIL REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Reforma do prédio da
Agência Barauna – RN, devido a explosão; ITEM ORÇAMENTÁ-
RIO: 35.01.31 – Conservação Predial – Rede de Atendimento; VA-
LOR TOTAL: R$ 73.810,94; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; AS-
SINATURA em 12.02.2014
COMODANTE: Banco do Brasil S.A COMODATÁRIO:
Prefeitura do Município de São José do Rio Preto SP; OBJETO:
Cessão Gratuita, sob regime de Comodato de parte do imóvel sito
Rua Romeu Strazzi,,199, parte do Térreo e Piso Superior, Centro; São
José do Rio Preto(SP); VIGÊNCIA:12 meses; ASSINATURA em:
30.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/19720(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CON-
TRATADA: E-MEDIA PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO LTDA
EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em comuni-
cação corporativa, com experiência no setor financeiro, para a ela-
boração e produção dos Relatórios Anuais do Banco do Brasil dos
anos de 2013 e 2014;; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Propaganda e pu-
blicidade; VALOR MENSAL: R$ 2.498.000,00; VIGÊNCIA: 24(vin-
te e quatro) meses; ASSINATURA EM 11.02.2014
INEXIGIBILIDADE 2014/01521(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
MAGNETOSCÓPIO PRODUÇÕES LTDA; OBJETO: Concessão de
patrocínio cultural para realização do Projeto “Tino Sehgal”; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio – Cultura; VALOR TO-
TAL: R$ 500.000,00; VIGÊNCIA: 16 meses; DATA DE RATIFI-
CAÇÃO NO DOU: 09.01.2014; ASSINATURA EM: 03.02.2014INEXIGIBILIDADE 2014/00228(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Pia Fraus Produções Artísticas e Comércio Ltda; OBJETO: Con-
cessão de patrocínio cultural para a realização do projeto “Círculo das
Baleias”; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR
TOTAL: R$ 340.400,00; VIGÊNCIA: 20 meses; DATA DE RA-
TIFICAÇÃO NO DOU: 20.12.2013; ASSINATURA EM:
14.01.2014
Dispensa 20140002013(7418) Centro de Serviços de Logís-
tica Brasília(DF). CONTRATADA: MH Tecnologia Ltda. OBJETO:
Fornecimento e instalação de manutenção em disjuntores Siemens do
Complexo Central de Tecnologia, em Brasilia(DF). ITEM ORÇA-
MENTÁRIO: 832.120; VALOR TOTAL: R$ 29.995,00; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias corridos; ASSINATURA: 11.02.2014
Dispensa 20140000842(7418) Centro de Serviços de Logís-
tica Brasília(DF). CONTRATADA: ABB Ltda. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para manutenção corretiva em disjuntores
no ICI-II, localizado no Complexo Central de Tecnologia, em Bra-
sília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 832.120; VALOR TOTAL: R$
7.900,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias corridos; AS-
SINATURA: 06.02.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170240, de-
corrente da Ata de Registro de Preços 201374172117 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Cons-
trutora Cofal Ltda; OBJETO: – Contratação de serviços de reforma
para instalação do fosso do elevador da agência Araxá(MG), ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial – rede de atendimento; VA-
LOR TOTAL: R$ 10.993,21; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA
em 23.01.2014
Dispensa 2014/01599(9600) Gerência de Compras, Admi-
nistração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília – DF);
CONTRATADA: Bull Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de
manutenção e suporte técnico aos hardwares utilizados nas depen-
dências Centralizadoras de Compensação do Banco do Brasil; VA-
LOR TOTAL: R$ 1.490.050,14; VIGÊNCIA: 06 meses; DATA DA
RATIFICAÇÃO NO DOU: 21.01.2014; ASSINATURA em:
07.02.2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2010/22941(7420); CENOP Logística Be-
lo Horizonte; Décimo Sétimo termo de aditivo ao contrato
2010.7420.3893; CONTRATADA: Brasifort Locação de Sistemas e
Equipamentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas
Terceira e dos Documentos nº 2 e 8; ASSINATURA em:
30.01.2014
Pregão eletrônico n.º 2013/16931(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística – CSL Recife(PE); Terceiro termo
de aditivo do contrato n.º 2013.7420.2551; CONTRATADA: SERV-
CAF LTDA; OBJETO: Alterações contratuais na cláusula primeira,
na cláusula terceira, no documento n.º 01 e no documento n.º 02;
ASSINATURA: 06.02.2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2014/2092(7419) Cenop Logística Cu-
ritiba(PR); OBJETO: Registro de Preços referente a execução de
obras diversas de construção, reformas e serviços de engenharia in-
cluindo instalação, construção, relocalização, reforma com ou sem
ampliação de área, com valores acima de R$ 350 mil, em depen-
dências do Banco do Brasil no estado de Mato Grosso, dividida em
04(quatro) lotes; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: : Praça
Tiradentes, 410, 7º andar, ala A, Curitiba(PR), em 25.03.2014, às
10h15; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h,
até 19.03.2014, mediante pagamento de R$5,00 e na Internet, en-
dereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações:(041)
3321-2552 das 10 às 16h
MARIA JOSIANE RUSCHKA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/16482(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, di-
vulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
fornecimento de Mastro Interno para Bandeira, com entrega nas di-
versas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nos estados de
Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe; FORNECEDOR: Mar-
cam Industrial Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 176.198,40; VIGÊNCIA:
12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet,
no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/17716(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o
art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, di-
vulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
fornecimento de Porta Cartaz Simples Vertical, Porta Cartaz Especial,
Porta Cartaz e Folder, Expositor de Informações e Quadro de avisos
tipo Pedestal com entrega em diversas dependências do Banco do
Brasil S.A. situadas nas regiões Sul e Sudeste do país; FORNE-
CEDOR: Acrílicos Jaraguá EIRELI-EPP; VALOR GLOBAL: R$
1.500.000,00 – Lote 01; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários
dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.li-
citacoes-e.com.br
PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeiro

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411 6ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/16972(7417) Cenop Lo-
gística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 11 do
Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que
foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento
de Aparador Credenza e Guichês de Caixa(Lotes 1 e 2); FORNE-
CEDOR: Montfer Mobiliário de Madeiras e Metais Ltda. EPP; VA-
LOR GLOBAL: R$ 5.041.387,50(Lote 1) e R$ 2.495.680,00(Lote 2);
VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão dispo-
níveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
SÔNIA MARIA GODINHO OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/16377(7421) Cenop Logís-
tica São Paulo(SP). Em conformidade com o art. 11 do Decreto n.º
7.892/2013 e art. 15 da Lei.nº 8.666/93, divulgamos que foi re-
gistrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de bobina
termossensível; FORNECEDOR: Autopel Automação Comercial e
Informática Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 14.477.880,00 VIGÊNCIA:
12 meses. O preço unitário do item está disponível na Internet, no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
CRISTINA EMI MIYAJIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/19208(7418) Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 11º
do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para serviço de
recarga de extintores e testes hidrostáticos para dependências do Ban-
co do Brasil no Distrito Federal; FORNECEDOR: BRASÍLIA SIS-
TEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME; VALOR GLOBAL: R$
373.900,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORNECEDORES CA-
DASTRO RESERVA: EXTINTUR TECNOLOGIA CONTRA IN-
CÊNDIO COM E SERVIÇO; GELSO ANTÔNIO LORENZI – ME;
Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no en-
dereço http://www.licitacoes-e.com.br
CRISTIANE MATOS DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/17241(7418) Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com o art.
11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para Registro
de Preços para fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo
“Split”, para dependências do Banco do Brasil S/A localizadas nos
Estados do Amapá e Pará; FORNECEDOR LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18: FCC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME; VALOR GLOBAL LOTE 1: R$ 414.000,00; VALOR
GLOBAL LOTE 2: R$ 156.000,00; VALOR GLOBAL LOTE 3: R$
157.975,00; VALOR GLOBAL LOTE 4: R$ 69.990,00; VALOR
GLOBAL LOTE 5: R$ 64.980,00; VALOR GLOBAL LOTE 6: R$
75.000,00, VALOR GLOBAL LOTE 7: R$ 71.985,00; VALOR GLO-
BAL LOTE 8: R$ 28.792,00; VALOR GLOBAL LOTE 9: R$
26.000,00; VALOR GLOBAL LOTE 10: R$ 55.000,00; VALOR
GLOBAL LOTE 12: R$ 18.900,00; VALOR GLOBAL LOTE 13: R$
19.950,00; VALOR GLOBAL LOTE 14: R$ 117.600,00; VALOR
GLOBAL LOTE 15: R$ 114.000,00; VALOR GLOBAL LOTE 16:
R$ 50.000,00; VALOR GLOBAL LOTE 17: R$ 24.000,00; VALOR
GLOBAL LOTE 18: R$ 14.448,00 VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
h t t p : / / w w w. l i c i t a c o e s – e . c o m . b r
LIVIANE DE OLIVEIRA CLAVER
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01508(7422) Centro de Ser-
viços de Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Equi-
pamentos de Ar Condicionado tipo SELF CONTAINED para os Es-
tados do Amapá, Pará e Maranhão – lotes 01 a 05; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
13.03.2014 às 9:30mins; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima; Informações:(21)3808-5264, das 10 às 16h
MARTHA BARROS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/01294(7421) CENOP Logís-
tica São Paulo(SP); OBJETO: Registro de preços , pelo prazo de
12(doze) meses de nobreaks; Comunicamos que foi revogada o lote
01 da licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir
desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
OSMAR RUY ANTONELLI
Gerente de Área
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18997(7418) Centro de Ser-
viços de Logística de Brasília(DF);OBJETO LOTE 1 e 2: Aquisição
de Câmeras Filmadoras, Carregadores, Baterias, Cartões de Memória,
Mesa Digitalizadora e Vídeo Cassete Digital, para uso nas depen-
dências do Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal;META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
DE AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA Ltda e INFORDADOS CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS Ltda, respectivamente
JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo do Pregão eletrônico
2012/11589(7420); Banco do Brasil S.A. Centro de Serviços de Lo-
gística Recife(PE); Quinto termo de aditivo do contrato nº
2012.7420.2263; CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FOR-
TALEZA LTDA, publicado no D.O.U. de 06.02.2014, Seção 3, Pá-
gina 106 , onde se lê “ASSINATURA: 10.01.2014” , leia-se “AS-
SINATURA: 03.02.2014”.
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO
2014/00790(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); pu-
blicado no D.O.U. de 14.02.2014, Seção 3, Página 123, leia-se tam-
bém, acrescentando aos itens do OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de Porta Crachá em PVC Transparente para o CSL
Recife/Almox(PE) LOTE 08; Registro de Preços para fornecimento
de Cordão para Crachá para o CSL Recife/Almox(PE) LOTE 09;
conforme especificações constantes do Anexo 01 deste Edital
No Extrato de Termo de Aditivo do Pregão
2009/25462(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações –
Brasília(DF) publicado no D.O.U. de 18.12.2012, Seção 3, Página 91,
onde se lê “contrato 2010/8558-0542”, leia-se “contrato 2009/8558-
0542”.
No Extrato de Termo de Aditivo do Pregão
2009/25462(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações –
Brasília(DF) publicado no D.O.U. de 05.12.2013, Seção 3, Página 96,
onde se lê “contrato 2010/8558-0542”, leia-se “contrato 2009/8558-
0542”.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU
1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007. Pu-
blicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido: NEW LINE COMER-
CIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.; Objeto: Aquisição de
equipamentos de segurança eletrônica.; RC 617674; Vigência: 90
dias; Valor: R$ 30,100.00. Ratificação em: 14.02.2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços DGCO nº 00013/2014, firmada
em 17/02/2014, com a empresa ART PAPER EMBALAGENS LT-
DA-EPP; Objeto: Registro de preços de embalagens de papelão; Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico; Processo: 77-2013-11-05; Vigência: 12
meses; Valor: R$ 688.000,00
AVISO DE ADIAMENTO
Credenciamento nº 73-2013-10-16. Pelo presente ATO fica
ADIADO o prazo de entrega dos documentos para o dia 28/02/14.
Aviso de Credenciamento, publicado no D.O.U., Nº 4 de 07/01/2014,
Seção 3, pág. 54 – para prestação de serviços técnicos de repa-
ro/manutenção de módulos, para atender os Centros de Atendimento
Técnico da Cobra Tecnologia. Edital completo deve ser retirado atra-
vés do site www.bbtecno.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbtec-
n o . c o m . b r.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2014-02-03
Objeto: Pregão Eletrônico nº 11-2014-02-03 – Aquisição de equi-
pamentos e dispositivos. Realização do certame dia 27/02/2014 às
10:30h. Edital completo em 18/02/2014 que deve ser retirado através
do site www.bbtecno.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbtec-
n o . c o m . b r.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.
JOÃO SIMÃO
Autoridade CompetenteEdital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1.andar BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 15h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
BARBARA WANDERLEY SCRIGNOLI
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 173057-17804-2014NE000322
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 179087
Nº Processo: 1301589029 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimento
e instalação de unidades de tratamento de ar do tipo fan coil , com
execução de serviços complementares, no Edifício-Sede do Banco
Central do Brasil, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Sbs
Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 15h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 173057-17804-2013NE000322
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1301579346. , publicada no D.O.U de 07/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) na modalidade local para o Banco Central do
Brasil Novo Edital: 17/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1o.andar Asa Sul –
BRASILIA – DFEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/02/2014, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO GABRIEL PINTO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 173057-17804-2013NE000322
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 1401591981. Objetivo: contratação de serviços médicos. Con-
tratada: Clínica Lumina S/S. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput.
Justificativa: prestação de serviços médicos aos participantes do
PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratifi-
cação: Alexandre Machado Correa, Chefe-Adjunto do DEPES. Data:
14.2.2014.
Pt. 1301589765. Objetivo: contratação de serviços médicos. Con-
tratada: Brasília Neurocenter Serviços Médicos em Neurologia Ltda.
Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de
serviços médicos aos participantes do PASBC, compreendendo todos
os procedimentos correlatos. Ratificação: Alexandre Machado Correa,
Chefe-Adjunto do DEPES. Data: 14.2.2014.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen Demap nº 50099/2014. Objeto: Prestação de serviços
de operação de cabinas, controle e supervisão da central de controle
computadorizada relativas aos elevadores do BACEN em Brasília.
Contratada: Santa Helena Urbanização e Obras S.A. CNPJ:
00.032.227/0001-19. Valor: R$379.462,44. N.E 1525/2014. Vigência:
14.2.2014 a 13.2.2015. Assinatura: 12.2.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50004-2/2013. Objeto: Pror-
rogação da vigência contratual. Contratada: Cardcom Soluções em
Tecnologia Ltda. – EPP. CNPJ: 06.015.223/0001-09. Publicação do
contrato original: DOU de 4.2.2013, seção 3, pág. 80. NE: 63/2014.
Valor: R$7.825,00. Vigência: 28.1.2014 a 27.1.2015. Assinatura:
27.1.2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 130/2013
Objeto: Aquisição de atualização tecnológica da solução de gravação
corporativa do Banco Central, do fabricante Nice Systems – modelo
Perform Suite Compliance. Vencedora: Telesul Telecomunicações Lt-
da. Critério de Julgamento: Menor preço total. Valor total: R$
1.325.000,00.
SAULO GABRIEL PINTO E SILVA
Pregoeiro
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANI-
ZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO – DEORF
1401591170 – Banco do Brasil S.A. (CNPJ 00.000.000). As-
sunto: alteração de capital de R$48.400.000.000,00 para
R$54.000.000.000,00, dentro dos limites de capital autorizado (AGE
de 19.12.2013). Decisão: Chefe de Subunidade do Deorf/DIFIN. Da-
ta: (13.2.2014).
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 179087
Nº Processo: 1301581444 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
cinco licenças governamentais Single User do software LIMDEP ver-
são 10.0 para Windows 32 e 64 bits Total de Itens Licitados: 00001.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411 7ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 003/2014 – Objeto: aquisição de solução de
virtualização e alta disponibilidade de armazenamento. Fornecedor:
EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA. Valor: R$
7.993.902,54. Vigência: 13.2.2014 a 12.2.2015. Assinatura:
13.2.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Adfor-50100/14. Objeto: Confecção de chaves e ca-
rimbos para o Banco Central do Brasil em Fortaleza. Contratada:
Carimbos e Chaves Edmilson Ltda. – ME. NE: 365, de 10.1.14. Valor:
R$ 4.000,00. Vigência: 12.12.14 a 31.12.14. Assinatura: 12.2.14.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 – UASG 925135
Nº Processo: PE 60375 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de contêineres de
1,2m cúbicos, novos, com rodízio e tampa, e coletas diárias dos
contêineres, transporte e destinação dos resíduos provenientes das
operações de fragmentação de numerário realizadas pela Gerência
Técnica do Departamento do Meio Circulante no Recife, a serem
executados na área externa posterior, com acesso pela Rua da Fun-
dição, do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Recife (PE).
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua da Aurora, 1259 Santo
Amaro – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE SOBRAL BARACHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 925135-17804-2014NE000102
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato Adspa/Coinf 50932/2013. Objeto: Rescisão, em 11/02/2014,
de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Banestado
Leasing S.A. Arrendamento Mercantil , conforme comunicado
DEORF 114007637, de 11/02/2014. Base Legal: Lei 8.666/93 e Cir-
cular 3.232/04.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 1401592475. Objetivo: contratação de serviços de saúde na es-
pecialidade de Radiologia Odontológica. Contratada: CMVS Radio-
logia Odontológica. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput.
Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de Ra-
diologia Odontológicaaos participantes do PASBC, compreendendo
todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Felipe Beer Frenkel,
Gerente Administrativo Regional. Data: 10/02/2014.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 25.275, 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 12 de fevereiro de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 12.02.2014
a 12.03.2014 são, respectivamente: 0,6945% (seis mil, novecentos e
quarenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0072 (um inteiro
e setenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
COMUNICADO Nº 25.276, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
11h30 às 12h do dia 14/2/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016,
1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
14/2/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 14/2/2014, a partir das 12h;
V – data de liquidação da venda: 17/2/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 19/5/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 14/2/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
“Lastro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.277, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com institui-
ções financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º
da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 14/2/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de ope-
rações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I – títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimento em
1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/1/2017 e
1º/1/2018;b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): venci-
mentos em 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024,
15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimen-
tos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II – valor financeiro máximo desta oferta:
R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III – preços unitários de venda: os informados pelo De-
partamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
14/2/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV – divulgação do resultado: 14/2/2014, a partir das
12h30;
V – data de liquidação da venda: 17/2/2014; e
VI – data de liquidação da revenda: 18/8/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por ins-
tituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção “Lan-
çamento de Propostas” do submenu “Moeda”.
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aca-
tando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 14/2/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
“Lastro” do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) – CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oi-
tava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, “CJ” e “m” assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.278, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 09h30 às 09h40 do dia 14 de fevereiro de
2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
17/02/2014 01/08/2014 compradora vendedora até 4.00017/02/2014 01/12/2014 compradora vendedora até 4.000
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
14/2/2014 a partir das 09h50.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411 8ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.279, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Re-
solução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 14 de fevereiro de
2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do “Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico – SCS”, daquela bolsa, com as seguintes carac-
terísticas:
Data de
InícioData de Ven-
cimentoPosição as-
sumida pelo
Banco Cen-
tralPosição as-
sumida pe-
las institui-
çõesQuantidade
de Contratos
05/03/2014 01/10/2014 compradora vendedora até 10.50005/03/2014 02/01/2015 compradora vendedora até 10.500
2. Serão aceitos no máximo até 10.500 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os ven-
cimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
14/2/2014 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acor-
do com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) – 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
C O N T R AT O C O N T R ATA N T E C O N T R ATA D O O B J E T O I N S T R U M E N T O1003.437-59/2012 MDA VA C A R I A / R S Contrapartida: R$ 51.130,43 Termo Aditivo: 07/02/20141010092-19/2013 M A PA NOVA MÓDICA/MG Altera Contrap.: R$ 22.250,00 T Aditivo – 12/02/20141005530-58/2013PM TREZE DE MAIO/SC Altera Contrapartida: R$ 87.500,00 Termo Aditivo: 13/02/2014237.762-28/2007 MCIDADES ESTADO DO ACRE/DEPASA PRORROGA VIGÊNCIA: 28/03/2014 TERMO ADITIVO: 12/02/20140.239.258-58/2007 MI Funilandia-MG Termo Aditivo de 30/01/2014 Prorroga vigência para 30/04/2014306.684-40/2009 MTUR SALOÁ/PE Alteração de Vigência para 15/08/2014 Ofício nº0260 de 10/02/20140 3 11 . 6 2 2 – 9 8 M D A / P R O N AT SILVA JARDIM/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊN-
CIA:01/08/2014TERMO ADITIVO:17/02/2014
0331953-28 M E S P O RT E SILVA JARDIM/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊN-
CIA:01/08/2014TERMO ADITIVO:17/02/2014
0346.705-33 MS/BASICA SAUDE SILVA JARDIM/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊN-
CIA:01/08/2014TERMO ADITIVO:17/02/2014
0267.294-84 MTUR SILVA JARDIM/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊN-
CIA:01/08/2014TERMO ADITIVO:17/02/2014
1003.360-19/12 MDA FLORES DA CUNHA/RS Contrapartida: R$ 90.000,00 Termo Aditivo: 13/02/2014224.989-75/2007 MCIDADES Governo do Estado do Pará Prorroga vigência para: 30/05/2014 T.Adidtivo: 14/02/20140247.231-00/2007 MI Rio Claro/RJ Altera Contrapartida para R$ 82.673,69 Termo Aditivo 12/02/20140193659-16/2006 MDA/CAIXA São José do Vale do Rio Preto/RJ Prorrogação de vigência: 01/08/14 Termo Aditivo: 13/02/140299068-19/2009 ME/CAIXA Itabaianinha/SE Prorrogação de Vigência: 31/05/2015 T. Aditivo: 13/02/2014
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2014/045, de 07/02/2014;
Objeto: Contratação de mão de obra com fornecimento de materiais
para readequação de salas e mobiliários, visando as mudanças de
leiaute nos Blocos A2 Superior e D1 Térreo deste CAPGV; For-
necedor: JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Fundamento
legal: Art. 24, Inciso II e Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 –
Dispensa por valor; Prazo de entrega: até 21/02/2014; Valor total: R$
29.938,53;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2014/010, firmado com a empresa SOLL
SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de Limpeza e Conservação para as Unidades do Banco do
Nordeste no Estado de Pernambuco, incluindo fornecimento de ma-
teriais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/109, de
20/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 24/12/2013,
nos termos da(s) Lei(s) nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº
5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 1.059.846,00; Prazo de
vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Data de assinatura: 02/01/2014;
Espécie: CONTRATO n.º 2014/008, firmado com a empresa REAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP;
Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo no Estado de
São Paulo, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fun-
damento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/113, de 27/11/2013,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 11/12/2013, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Prazo de
vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015; Valor estimado do Contrato: R$
24.631,08; Data de assinatura: 02/01/2014;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2014/006, relativa ao Processo
nº. 2013/1077, de 08/10/2013; Objeto: Registro de Preços para even-
tual fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo central split
piso/teto, hi-wall e cassete, ciclo frio, fabricação seriada, condensação
de ar, controle remoto sem fio, baixo nível de ruído, para os Postos de
Atendimento do Crediamigo e Agroamigo; Contratada: CENTRAL
DE DISTRIBUIÇÃO G H LTDA; CNPJ: 08.242.087/0001-15; Valor:
R$ 153.245,72; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Re-
gistro de Preços nº 2013/129, de 30/12/2013, seus Anexos e à pro-
posta de preço ref. s/n, de 21/01/2014, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo
de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/242 de prestação dos ser-
viços de transporte de valores na praça de Barra do Corda-MA,
firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPOR-
TADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Repactuação depreços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55,
Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do De-
partamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais –
DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do
aditivo: R$ 12.473,24; Prazo de vigência: 04/02/2014 a 30/09/2014,
retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01/05/2013; Data de
assinatura: 04/02/2014;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2011/016 para realização da 5ª
(quinta) turma do curso de mestrado em avaliação de políticas pú-
blicas, firmado com a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E
PESQUISAS – ACEP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 27/01/2014;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/022 de prestação dos ser-
viços de contínuo e porteiro para as unidades do Banco localizadas no
estado de Pernambuco, firmado com a empresa STAFF ASSESSO-
RIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
99.467,16; Prazo de vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015; Data de
assinatura: 15/01/2014;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2011/321 de prestação dos ser-
viços de servente de limpeza, para as unidades do Banco localizadas
no estado da Paraíba, firmado com a empresa STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA –
EPP; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) US – Unidade(s) de Serviço
de Servente de Limpeza, para a Agência Bayeux – PB, ao Contrato;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 5.494,20; Prazo de vigência:
13/01/2014 a 29/04/2014; Data de assinatura: 13/01/2014;
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco do Nordeste do Brasil S/A, comunica o cance-
lamento da publicação do Extrato do Contrato n.º 2013/148, firmado
com a empresa CORPVS – CORPO DE VIGILANTES PARTICU-
LARES LTDA, publicado no Diário Oficial da União, de 26/08/2013,
seção 3, página 93.
A COMISSÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2014
Objeto: Contratação dos serviços de desenvolvimento de atividades
de Ginastica Laboral para os estados da PB, PE, PI, RN e SE.
Empresas vencedoras/Adjudicatarias: Itens 1,3 e 5 – HM ACADE-
MIA DE GINASTICA LTDA – ME; Itens 2 e 4 – RHM CELES –
ME.
(SIDEC – 14/02/2014)
PREGÃO Nº 124/2013
Objeto: Contratação dos serviços de vigilancia armada para o estado
do Maranhão. Empresa vencedora/Adjudicatária: OSTENSIVA SE-
GURANÇA PRIVADA LTDA – EPP.
ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014)
RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato de Autorização de Fornecimento
n.º 2013/293, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2014,
Seção 3, página 86, onde se lê: “… Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n.º 2013/062, de 09/08/2013, Ata de Registro de
Preços n.º 2013/009 de 10/01/2013”, leia-se: “… Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico n.º 2013/062, de 09/08/2013, Ata de
Registro de Preços n.º 2013/009, de 10/10/2013”. n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 201411 9ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
0308312-83/09 MCIDADES São José do Jacuri/MG Prorroga vigência: 28/02/14 T Aditivo-30/01/140363248-46/2012 MinC Itabuna/BA Altera Contrap : R$ 44.312,24 TAditivo: 13/02/20140306.402-31 M E S P O RT E CASIMIRO DE ABREU/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
01/08/2014TERMO ADITIVO 17/02/2014
0337.572-40 MS/BASICA SAUDE CASIMIRO DE ABREU/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
01/08/2014TERMO ADITIVO 17/02/2014
0316.063-45 MD/BASICA SAUDE CASIMIRO DE ABREU/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
01/08/2014TERMO ADITIVO 17/02/2014
0324.037-78 MTUR CASIMIRO DE ABREU/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
01/08/2014TERMO ADITIVO 17/02/2014
0316.063-45 MS/BASICA SAUDE CASIMIRO DE ABREU/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
01/08/2014TERMO ADITIVO 17/02/2014
0306.402-31 M E S P O RT E CASIMIRO DE ABREU/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
01/08/2014TERMO ADITIVO 17/02/2014
0326.757-40 M E S P O RT E CASIMIRO DE ABREU/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
01/08/2014TERMO ADITIVO 17/02/2014
0 3 11 . 9 8 1 – 4 7 MTUR CASIMIRO DE ABREU/RJ PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
01/08/2014TERMO ADITIVO 17/02/2014
0265664-25/2008 MS MUNICIPIO DE JOANOPOLIS – SP Prorroga Vigência: 25/02/2015 Termo Aditivo: 13/02/20140334904-81/2010 MTUR MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PER-
DOES – SPProrroga Vigência: 28/06/2014 Termo Aditivo: 13/02/2014
0389410-77/2012 M A PA MUNICIPIO DE AMPARO – SP Prorroga Vigência: 07/06/2014 Termo Aditivo: 13/02/20140236273-82/2007 MCIDADES Arara/PB Prorroga vigência para 14/08/2014 Termo Aditivo – 10/02/20140301523-84/09 MCIDADES Ti m o n / M A Altera contrap: R$ 456.970,44 TA d i t i v o – 0 5 / 0 2 / 1 40237937-20/07 MCIDADES Ouro Verde de Minas/MG Prorroga vigência:30/03/14 T Aditivo-30/01/143 6 3 . 2 4 9 – 5 1 / 2 0 11 Ministério da Cultura PM Lauro de Freitas Prorroga vigência: 04/07/2014 Termo aditivo: 13/02/20140314299-31/09 ME SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPOR-
TES/PEAltera CP: R$ 62.647,05 TAditivo: 13/02/2014
0324256-33/10 MTURISMO Jandaíra/RN Prorroga Vigência: 10/08/14 Taditivo: 07/02/140312696-06/09 MTURISMO Lajes/RN Prorroga Vigência: 10/09/14 Taditivo: 13/02/140266787-27/08 MTURISMO Upanema/RN Prorroga Vigência: 20/08/14 Taditivo: 13/02/140336401-50/10 MTURISMO Jandaíra/RN Prorroga Vigência: 20/08/14 Taditivo: 13/02/140176653-00/05 MDS PM Guarulhos Prorroga vigência: 28/07/14 T.Aditivo: 28/01/140348330-40/2010 MTUR PM Quixaba/PB Prorroga Vigência p/ 31/12/14 TA de 27/12/130363.363-52/2012 Mcultura Ribeirão das Neves/MG Prorroga vigência para 09/03/2015 Termo Aditivo de 12/02/20140 3 5 1 . 4 9 4 – 8 1 / 2 0 11 Mcidades Belo Horizonte/MG Contrap aumentada de R$ 86.401,11 para
R$ 344.954,01 – VI será R$ 1.499.954,01Termo Aditivo de 13/02/2014
0 3 6 6 4 2 4 – 5 5 / 2 0 11 MCIDADES PM Gaspar/SC Prorroga Vigência: 30/08/2014 Ofício: 13/02/20140 3 7 1 2 2 0 – 9 8 / 11 MTUR/CAIXA PM Arapiraca/AL Prorroga Vigência: 19/03/15 TA: 12/02/143 5 2 . 7 3 0 – 6 1 / 2 0 11 MCIDADES Prefeitura Lauro de Freitas Prorrog. Vigência 04/06/2014 Termo Aditivo 14/02/20140305342-83/2009 MTURISMO Nova Cruz/RN Prorroga Vigência: 20/05/2014 Ex-Offício: 16/01/20140306850-68/2009 MTUR PM Casserengue/PB Alteração de vigência para 30/03/2014 TA (27/12/2013)0314.343-74/2009 ME PM MAR DE ESPANHA VIGÊNCIA: 30/08/2014 TERMO ADITIVO: 14/02/20140308553-07/09 MCIDADES PM Gaúcha do Norte/MT Altera CP: 160.923,17 T. Aditivo: 23/12/20131002451-31/12 M A PA Pinhalão/PR Altera contrap: R$ 22.300,00 T Aditivo: 12/02/140299646-04/10 MCIDADES Jaguariaíva/PR Prorroga vigência: 31/01/2015 T Aditivo: 30/01/140326927-92/10 M A PA Nova Tebas/PR Prorroga vigência: 30/04/14 T Aditivo: 14/02/140329262-28/10 ME Jaguariaíva/PR Prorroga vigência: 28/02/15 T Aditivo: 14/02/140 3 7 0 4 1 5 – 2 6 / 11 MCidades Silveira Martins/RS Altera contrap.: R$ 8.924,45 TAditivo- 13/02/20140 3 7 2 2 6 5 – 5 6 / 11 M A PA Caçapava do Sul/RS Prorroga vigência: 30/08/2014 TAditivo- 13/02/20140 3 7 0 8 1 8 – 9 6 / 11 MDA Passo do Sobrado/RS Altera contrap.: R$ 6.531,88 TAditivo- 13/02/2014777608/2012 M A PA Cerro Branco/RS Altera contrap.: R$ 30.750,00 TAditivo- 13/02/2014769598/2012 M A PA Cerro Branco/RS Altera contrap.: R$ 21.500,00 TAditivo- 13/02/20140329.178-95/10 ME PM Serrana/SP Prorroga Vigência: 15/08/2014 Ex officio: 10/02/20140260587-78/2008 MCIDADES PM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ALTERA CONTRAPARTIDA PARA R$
1.329.776,15Termo Aditivo
797900/2013 MCIDADES São Pedro do Turvo/SP Altera Contrapartida: R$ 5.042,89 T. Aditivo: 13/02/20140316174-89/2009 MCIDADES Município de Bandeirantes/PR Prorroga vigência: 07/07/2014 TAditivo: 12/02/20140335455-89/2010 ME Município de Prado Ferreira/PR Altera Contrap.: 110.818,99 TAditivo: 13/02/2014274570-78/08 MDS Araçatuba/SP Prorroga vigência: 05/02/2015 T.Aditivo: 05/02/14282384-84/08 MS Osvaldo Cruz/SP Prorroga vigência: 05/02/2015 T.Aditivo: 05/02/14267375-63/08 ME Tu p ã / S P Prorroga vigência: 05/02/2015 T.Aditivo: 05/02/14297497-67/09 M.CIDADES Santo Anastácio/SP Prorroga vigência: 05/02/2015 T.Aditivo: 05/02/14330210-10/10 ME Presidente Prudente/SP Altera Contrap: R$ 1.266.886,20 T.Aditivo: 10/02/14346718-81/10 MS Tu p ã / S P Prorroga vigência: 05/10/2014 T.Aditivo: 11/02/143 11 9 2 9 – 9 9 / 0 9 ME Teodoro Sampaio/SP Prorroga vigência: 05/04/2015 T.Aditivo: 11/02/14336262-78/10 MTUR Andradina/SP Prorroga vigência: 05/03/2015 T.Aditivo: 11/02/14232007-62/07 M.CIDADES Andradina/SP Prorroga vigência: 05/03/2015 T.Aditivo: 11/02/14308056-80/09 M.CIDADES Andradina/SP Prorroga vigência: 05/03/2015 T.Aditivo: 11/02/14345901-90/10 MS Maracaí/SP Prorroga vigência: 05/03/2015 T.Aditivo: 11/02/14313519-78/09 MTUR Rancharia/SP Prorroga vigência: 05/05/2015 T.Aditivo: 11/02/140303327-41/2009 ME PM Itaobim Prorroga Vigência: 30/09/2014 T.Aditivo: 14/02/20140244953-73/2007 MCIDADES PM Itaobim Prorroga Vigência: 30/03/2015 T.Aditivo: 14/02/20140234889-75/2007 MDA PM Capelinha Prorroga Vigência: 30/06/2014 T.Aditivo: 14/02/20140244622-60/2007 MCIDADES PM Buenópolis Prorroga Vigência: 30/09/2014 T.Aditivo: 13/02/20140243815-71/2007 MCIDADES PM Buenópolis Prorroga Vigência: 30/09/2014 T.Aditivo: 13/02/20140263905-89/2008 MEsporte/CAIXA Cristinápolis/SE Repasse: R$ 540.000,00 TA: 14/02/20140263905-89/2008 MEsporte/CAIXA Cristinápolis/SE Contrapartida: R$ 37.116,93 TA: 14/02/2014772339/2012 mapa pm gomes gomes/ms vlr contrapartida r$65.000,00 termo aditivo de 13/02/20140363444-27/2012 MINC CAMPO LARGO/PR Prorroga vigência 30/07/2014 T Aditivo 04/02/20140236478-51/2007 MCIDADES I R AT I / P R Prorroga vigência 30/06/2014 T Aditivo 27/01/20140303022-69/2009 MCIDADES CAMPO MAGRO/PR Prorroga vigência 31/08/2014 T Aditivo 05/02/20140251.775-64/2008 MCIDADES ESTADO DA BAHIA Altera Contrap:R$1.248.550,90 TA d i t i v o : 1 4 / 0 2 / 1 40251.775-64/2008 MCIDADES ESTADO DA BAHIA Altera Repasse:R$9.241.370,93 TA d i t i v o : 1 4 / 0 2 / 1 40363.600-20 MCultura PM São Lourenço da Serra Prorrog. Vigência: 28/02/2015 TAditivo – 10/01/20140260.016-66/2008 MCT PREFEITURA DE CUBATAO INCLUSAO DIGITAL TERMO ADITIVO de 20/12/130 3 7 4 4 6 5 – 1 3 / 2 0 11 M Tu r PM Pedro de Toledo Altera CP para R$ 33.645,03 Termo Aditivo 20/01/20140242942-92/07 MTUR Dois Irmãos/RS Altera contrapartida: R$ 239.383,27 T Aditivo – 14/02/2014770924/12 MCIDADES Córrego Fundo/MG Altera Contrapartida: R$12.980,43 T Aditivo: 31/01/14

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014120ISSN 1677-7069
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GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS GOIÂNIA – GO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Caixa Econômica Federal – CAIXA, por meio da Gerência
de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis Goiânia/GO – GILIE/GO,
com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e subitem 13.10 do Edital, vem,
a público, revogar os itens 1, 16 e 19 da Concorrência Pública nº
0001/2014, cujo Aviso de Venda foi publicado em 14/01/2014, nos
Estados de Goiás, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal. Os
demais itens e condições permanecem inalterados.
WILLIANN FERREIRA DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING BRASÍLIA – DF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ins-
tituto Joaquim Cruz ; OBJETO: Projeto Clube dos DescalSOS/Caixa
2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 563/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ANÁPOLIS – GO
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0304.088-71/2009 Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de DIORAMA/GO, DOU de
01/02/2012, seção 3, página 73, onde se lê R$ 1.984,00, leia-se R$
2.500,00.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE – MG
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 1008662-78/2013/MCIDADES/CAI-
XA; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de
Inhauma/MG, DOU de 16/01/2014, Seção 3, Página 89, onde se lê:
Assinaturas: Ronaldo José Gouvea Roggini, leia-se: Assinaturas: José
Geraldo Sales.
Contrato de Repasse nº 1008662-78/2013/MCIDADES/CAI-
XA; Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de
Inhauma/MG, DOU de 16/01/2014, Seção 3, Página 89, onde se lê:
Assinaturas: Ronaldo José Gouvea Roggini e Max Oliveira dos San-
tos, leia-se: Assinaturas: José Geraldo Sales e Max Oliveira dos
Santos.
Contrato de Repasse nº 1008411-50/2013/MAPA/CAIXA;
Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Inhauma/MG,
DOU de 16/01/2014, Seção 3, Página 89, onde se lê: Assinaturas:
Ronaldo José Gouvea Roggini e Max Oliveira dos Santos, leia-se:
Assinaturas: José Geraldo Sales e Max Oliveira dos Santos.
Contrato de Repasse nº 1005200-59/2013/MAPA/CAIXA;
Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Inhauma/MG,
DOU de 16/01/2014, Seção 3, Página 89, onde se lê: Assinaturas:
Ronaldo José Gouvea Roggini e Max Oliveira dos Santos, leia-se:
Assinaturas: José Geraldo Sales e Max Oliveira dos Santos.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CARUARU – PE
RETIFICAÇÕES
MAPA/GOIANA-PE CNPJ 10.150.043/0001-07 CTR
6776/2013; DOU de 20/01/2014, página 113, onde se lê CTR
6776/2013 (Nº Contrato de OGU 1009358-32/2013), leia-se TERMO
DE COMPROMISSO Nº 1.009.358-32/2013.
Contrato de Repasse nº 312.177-29/2009 Contratante CAI-
XA/MTUR, Contratado PETROLINA/PE, DOU de 07/02/2014, seção
3, página 117, onde se lê CONTRATO 212.177-29/2009 leia-se
312.177-29/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA – CE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representa-
do(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): Extratos MCIDADES / FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA;
CNPJ 06.089.146/0001-31; / MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CNPJ:
07.954.605/0001-60; CTR 794649 / 2013 / MINISTERIO DAS CI-
DADES / CAIXA; Objeto: O presente projeto tem por objetivo a
execução das devidas medidas técnicas jurídicas, sociais e admi-
nistrativas necessárias a efetivação da regularização fundiária de ocu-
pações consolidadas urbanas e antigo conjunto habitacional no Mu-
nicípio de Fortaleza; Programa PLANEJAMENTO URBANO –
AÇÃO 8866 – APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM
ÁREAS URBANAS (PAPEL PASSADO); Valor: R$ 815.218,00; dosrecursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545220548866 0001, NE 2013NE802779, de 11/12/2013 e R$
65.218,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 – Data e
Assinaturas: 31/12/2013. ANTÔNIO CARLOS FRANCI, FRANCIS-
CA ELIANA GOMES DOS SANTOS, ROBERTO CLAUDIO RO-
DRIGUES BEZERRA.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 037407593/2011 Contratante
CAIXA/ MS, Contratado Município de Fortaleza / CE, data
29/01/14.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA – GO
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0210854-61/2006, Contratante CAI-
XA/MCidades, Contratado Bonfinópolis/GO, DOU de 01/11/2013,
seção 3, página 140, onde se lê: Prorroga vigência: 30/11/2013 leia-
se: Prorroga vigência: 30/11/2013 e Altera Contrapartida: R$
15.598,13.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA – PB
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Fe-
deral, por meio dos Gestores abaixo indicados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguin-
te(s) contratado(s): GUARABIRA; CNPJ 08785479000120; CTR
1010817-15/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/ CAIXA; SICONV:
794432 Objeto: Drenagem das Avenidas Pedro II e Getulio Vargas, no
Municipio de Guarabira – PB; Programa PLANEJAMENTO UR-
BANO; Valor: R$ 1.073.500,00; Dos recursos: R$ 987.600,00, cor-
rerão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001,Programa de Trabalho 1545120541D731424, NE n.º
2013NE802771, de 10/12/2013 e R$ 85.900,00 de contrapartida. Vi-
gência 31/12/2014 – Data e Assinaturas: 31/12/2013 MARCUS VI-
NICIUS FERNANDES NEVES e Zenóbio Toscano de Oliveira.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUNDIAÍ – SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo do
Contrato de Repasse nº 0385.264-21/2012, Contratante CAIXA/MCi-
dades, Contratado Município de Pedra Bela – SP, publicado no DOU
nº 169, de 02/09/2013, pág 122. José Roque Menezes Filho Gerente
de Filial
JOSE ROQUE MENEZES FILHO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ – PR
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso MAPA/MUNICÍPIO DE JURAN-
DA/PR; TERMO DE COMPROMISSO 800014/2013 publicado no
DOU de 14/01/2014, nº 09, seção 3, página 115, onde se lê: Objeto
Aquisição de Pá Carregadeira, leia-se: Objeto Aquisição de Máquinas
e Equipamentos Agrícolas Pá Carregadeira. Contrato de Repasse MA-
PA/MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR; CTR 788443/2013 publicado no
DOU de 24/12/2013, nº 249, seção 3, página 77, onde se lê: Objeto
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, leia-se: Objeto Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL – RN
RETIFICAÇÃO
CTR nº 0303308-15/09; CONTRATANTE: MESPORTE;
CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN.
DOU nº 31, 13/02/2014, seção 3, Pág. 106, Onde se lê: Contratado:
Serra Caiada/RN, leia-se Contratado: Serra Negra do Norte/RN.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NITERÓI – RJ
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 0351.533-50/2011, MCIDA-
DES/CAIXA, Município de Itaboraí/RJ, DOU de 13/02/2014, seção
3, página 106, onde se lê PM Itaboraí/RJ, leia-se PM Magé/RJ.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO – RS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de
alteração de contrapartida: R$ 2.200,00 do Contrato de Repasse nº
0331264-89/10, Contratante União Federal/CAIXA/MAPA, Contra-
tado Município de Salto do Jacuí/RS, publicada no DOU nº 46, de
07/03/2012, pág. 83.
EDSON JOSE DIESEL
Gerente de Filial I F1
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA – SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: 1.001.656-87/2012-MS – Contratado : PM Rio Claro/SP –
Objeto: Altera CP R$ 166.078,82 – Instrumento: Termo Aditivo
11 / 0 2 / 2 0 1 4
Contrato: 1003.165-87 – Contratado : PM Rio Claro/SP – Objeto:
Altera CP R$ 41.280,00 – Instrumento: Termo Aditivo 13/02/2014
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SP
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 790176/2013, Contratante CAI-
XA/MAPA, Contratado Município de IACRI/SP, DOU de
16/01/2014, seção 3, página 100, onde se lê: NE 2013NE801324, de
06/11/2013. Vigência 05/09/2016 Data e Assinatura: 31/12/2013. CÉ-
LIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, CLAUDIO ANDREAS-
SA, leia-se: NE 2013NE801324, de 06/11/2013 e R$3.620,00 a conta
de contrapartida. Vigência 05/09/2016 – Data e Assinatura:
31/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, CLAUDIO
ANDREASSA.
Termo de Compromisso nº 798907/2013, Contratante CAI-
XA/M.TURISMO, Contratado Município de PALMITAL/SP, DOU de
17/01/2014, seção 3, página 134, onde se lê: NE 2013NE801519, de
28/12/2013. Vigência 05/09/2017 Data e Assinatura: 31/12/2013. CÉ-
LIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, ISMÊNIA MENDES MO-
RAES, leia-se: 2013NE801519, de 28/12/2013 e R$ 5.000,00 a conta
de contrapartida. Vigência 05/09/2017 Data e Assinatura: 31/12/2013.
CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, ISMÊNIA MENDES
MORAES.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº. 0270891-74/2008 Contratante CAI-
XA, Contratado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP,
DOU de 15/04/2011, seção 3, página 64, onde se lê: T. Aditivo:
18/02/2011, leia-se: T. Aditivo: 18/03/2011.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO PAULO – SP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie – Termo de Compromisso nº 0428.294-01/2014, firmado pela
Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, CNPJ
66.858.689/0001-06; junto à União Federal, por intermédio do Mi-
nistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Linha 18 do Metro São Bernardo
do Campo/São Paulo Fase 1; Programa Mobilidade Urbana e Trênsito
PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades; Valor: R$ 400.000.000,00; dos
recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2014, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15453204810SS0001, NE 2014NE000002, de 23/01/2014 e (R$
390.000.000,00 nos exercícios subsequentes). Vigência 29/01/2020 –
Data e Assinaturas: 29/01/14 Paulo José Galli e Jurandir Fernando
Ribeiro Fernandes.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE – MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ROSILENE DA SILVA ALMADA SOUZA, CPF/CNPJ
695.397.156-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014121ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL PIO XII, CPF/CNPJ 24.683.708/0001-52; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, aos benefi-
ciários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: UROLOGISTAS ASSOCIADOS DE UBERLANDIA LTD,
CPF/CNPJ 04.998.858/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de URO-
LOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO TOMOGRAFIA COMP DE UBERLANDIA LTD,
CPF/CNPJ 22.224.968/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ME-
DICINA NUCLEAR, RADIOLOGIA, RADIOTERAPIA, RESSO-
NÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO TOMOGRAFIA COMP DE UBERLANDIA LTD,
CPF/CNPJ 22.224.968/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ME-
DICINA NUCLEAR, RADIOLOGIA, RADIOTERAPIA, RESSO-
NÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CASA SAÚDE SANTA MARTA DE FORMIGA, CNPJ
16.783.722/0001-08 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Médico-hos-
pitalares; OBJETO: Termo Aditivo para PROTOCOLO DE INTEN-
ÇÕES DE SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALARES – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CNPJ
20.600.763/0001-80 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Médico-hos-
pitalares; OBJETO: Termo Aditivo para PROTOCOLO DE INTEN-
ÇÕES DE SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALARES – Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO – VIGÊNCIA: 01/10/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CRISTIANE GOULART BICHUETTE, CPF/CNPJ
283.282.388-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITA-
Ç Ã O : PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLEVER MUNDIM DA FONSECA, CPF/CNPJ 851.665.616-
00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de ENDODONTIA, aos benefi-
ciários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARILIA DE FATIMA FRAGA GUNDIM, CPF/CNPJ
065.059.336-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA,
MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assis-
tência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CRE-
DENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: LUCIENE SILVA DUARTE, CPF/CNPJ 861.677.406-82; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ANDREA NATALY AGUILAR DE MIRANDA, CPF/CNPJ
034.357.826-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: HENRIQUE LIMA LOPES, CPF/CNPJ 685.514.526-49; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M SGERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE S/S LTDA.
CNPJ: 01.320.680/0001-93. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-
tenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão procedimento Saúde CAI-
XA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINA-
TURA: 28/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: RM CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA LTDA. CNPJ:
10.778.379/0001-19. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo inclusão procedimento PCMSO. MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
29/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CLINICA ORTOPÉDICA DE TAGUATINGA S/C. CNPJ:
00.085.259/0001-82. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo inclusão procedimento SAÚDE CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
27/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA.
CNPJ: 09.366.963/0001-88. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-
tenciais. OBJETO: Termo aditivo – inclusão procedimento – SAÚDE
CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSI-
NATURA: 31/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: OTOFACE CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
ODONTOLOGIA. CNPJ: 08.888.214/0001-58. ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão proce-
dimento SAÚDE CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: IMEB INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E EN-
DOCRINOLOGIA DE BRASILIA S/S LTDA. CNPJ:
24.942.732/0001-69. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo inclusão filiais SAÚDE CAIXA. MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
31/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: IGT – INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DE TA-
GUATINGA LTDA – ME CNPJ: 08.437.977/0001-82. ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão
de procedimentos SAÚDE CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: INSTITUTO DE TERAPIAS DO CORPO CHRISTINE
MARIE LTDA CNPJ: 03.565.359/0001-02. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão de proce-
dimentos SAÚDE CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: MEDICINA DA VISÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA
ME CNPJ: 07.405.575/0001-33. ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão de procedimento SAÚ-
DE CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: AMHP/DF ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPI-
TAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ:
00.735.860/0001-73. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo Acordo de cirurgias vasculares SAÚDE
CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSI-
NATURA: 29/01/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: AMHP/DF – ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOS-
PITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ:
00.735.860/0001-73. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo inclusão de procedimentos SAÚDE CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS LT-
DA CNPJ: 00.718.528/0001-09. ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais. OBJETO: Termo aditivo alteração de valores de proce-
dimentos SAÚDE CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CLÍNICA ORTOPÉDICA TRAUMATOLÓGICA E FISIÁ-
TRICA S/S LTDA CNPJ: 00.464.115/0001-37. ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão de pro-
cedimento SAÚDE CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMEN-
TO. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2014.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: CLÍNICA CIRÚRGICA DE TAGUATINGA LTDA. CNPJ:
01.720.382/0001-90. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo inclusão de procedimento Saúde CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
10/02/2014.CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDEN-
CIADO: IMEB – INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E EN-
DOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 24.942.732/0001-
69. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo
aditivo inclusão de procedimentos Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CAMPINAS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: JOANITA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA,
CPF/CNPJ 321.723.018-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assis-
tenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIO-
TERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Su-
pletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CLIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO IMAGEM,
CPF/CNPJ 01.249.444/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços As-
sistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RA-
DIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: IBRAHIM MIGUEL SAAD JUNIOR, CPF/CNPJ 023.222.928-
77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA/ MEDI-
CINA INTERNA e MEDICINA DO TRABALHO, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: IBRAHIM MIGUEL SAAD JUNIOR, CPF/CNPJ 023.222.928-
77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA / ME-
DICINA INTERNA e MEDICINA DO TRABALHO, aos benefi-
ciários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAI-
XA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ALINE FAVARO DIAS, CPF/CNPJ 326.661.478-00; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: JULIA SEVERI LEME, CPF/CNPJ 358.376.988-09; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PIRACICABA CNPJ: 54.370.630/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para a contratação
do procedimento 20.10.120-1 R$ 191,86, para atendimento aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA – CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: BATISTA E PEREIRA LTDA, CPF/CNPJ 08.846.642/0001-18;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE – RS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO:CLINICA RADIOLOGICA GGR LTDA, CNPJ
17.334.092/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA E ULTRASSONOGRAFIA, aos beneficiá-
rios do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA;
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014122ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO – RJ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: MARCELO STACCIOLI CASTRO, CPF/CNPJ 011.940.437-04;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MO-
DALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: SILVIO SERGIO BRITTO RABETINE, CPF/CNPJ
762.289.327-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OB-
JETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Mé-
dica Supletiva – Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIA-
MENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ANA LIBIA CARDOZO PEREIRA, CPF/CNPJ 012.785.997-
70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Pres-
tação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
Caixa; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ROSA MARIA MONTEIRO, CPF/CNPJ 844.820.447-68; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ERNESTO MAIER RYMER, CPF/CNPJ 102.452.517-15; ES-
PÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de CIRUR. GERAL, CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLO-
GIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
– Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABI-
LITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: ANA CELIA RYMER, CPF/CNPJ 494.561.997-20; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assis-
tência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos be-
neficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva – Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PA M S
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
VITÓRIA – ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATA-
DO: CENTRO ESPECIALIZADO DE ULTRA SONOGRAFIA CA-
PIXABA LTDA, CPF/CNPJ 39.781.356/0001-45; ESPÉCIE: Pres-
tação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de ULTRA SONOGRAFIA, aos beneficiários do Pro-
grama de Assistência Médica Supletiva – Saúde CAIXA; MODA-
LIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU-SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: LÍDER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.; Ob-
jeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de
engenharia, com fornecimento de material, compreendendo reforma
com adequação de leiaute da Agência Vargem Grande do Sul/SP.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 143/7063-2013 GILOG/BU; Ru-
brica: 6103-01 Benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo:
7063.01.6711.01/2013; Valor Global: R$ 302.123,11 (trezentos e dois
mil, cento e vinte e três reais e onze centavos); Assinatura:
11/02/2014; Vigência: 210 dias.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: ALGAR ELEVADORES LTDA-ME,
CNPJ 10.253.834/0001-62. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº.:
01701/2013. OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para fornecimento, entrega e instalação de plataformas ele-
vatórias e elevadores verticais nos Estados do Pará, Amapá, Ama-
zonas, Roraima e Acre, incluindo materiais e serviços, com garantia
integral e assistência técnica, com reposição de peças durante o prazo
de garantia. DA FINALIDADE DA NOTIFICAÇÃO: comunicar a
instauração de processo administrativo. MOTIVO: notificação de-
volvida pelos Correios, destinatário ausente, empresa não localizada
no endereço indicado na proposta. PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº: 7050.04.5768.01/2012-0001. DOS FATOS: recusa injustificada em
assinar as OFSs 0701.021.2013.1 e 0701.021.2013.2 após regular
convocação pela CAIXA. DAS SANÇÕES APLICÁVEIS: SUSPEN-
SÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de
contratar com a CAIXA pelo prazo de até 2 (dois) anos. FUN-
DAMENTO LEGAL: artigo 87, inciso III, da lei nº. 8.666/93 e
cláusula décima quinta, inciso III, do instrumento contratual (ARP nº
01701/2013). A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição fi-nanceira sob a forma de empresa pública, criada pelo Decreto-Lei nº.
759/69, regida pelo Estatuto atualmente em vigor, inscrita no CNPJ
sob o nº. 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília – DF, por meio
da sua Gerência de Filial Logística Belém GILOG/BE Gestão Formal,
situada à Av. Gov. José Malcher nº 2.725 (3º andar) São Braz Be-
lém/PA, CEP 66.090-100, vem pela presente NOTIFICAÇÃO, con-
forme disposto na Lei nº. 9.784/99, art. 26, caput, e §§ 1º e 4º,
comunicar a instauração de processo administrativo para apuração de
descumprimento contratual e conceder prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentação de defesa prévia. O processo encontra-se à dis-
posição da empresa para vistas e/ou solicitação de cópias, nos dias de
expediente bancário, no horário compreendido entre 9h e 17h, no
endereço acima indicado. O processo administrativo terá prossegui-
mento independentemente da manifestação da empresa.
LYAN CLEBER RODRIGUES DIAS
Coordenador de Filial S.E.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO
HORIZONTE – MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CONSTRUKHUN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de recuperação de danos físicos apresentados no Empreendimento
Shopping Park em Uberlândia/MG. Contratação 0157/7065-2014. Da-
ta de assinatura: 07/02/2014. Vigência: 12 meses a partir da as-
sinatura. Valor: R$ 315.105,87. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 7065.01.0157.1/2014. Enquadramento Legal:
Lei 10.188.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7065.9007/99; OBJETO: Prorrogação do contrato de
locação do imóvel comercial situado na Rua dos Carijós, nº 218 e
244, centro, em Belo Horizonte/MG, para uso da Ag. Século/MG;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa, conforme inciso X do art. 24
inciso da Lei 8666/93; JUSTIFICATIVA: manutenção da atividade
fim da CAIXA no local; AUTORIZAÇÃO: 12/02/2014; VIGÊNCIA:
60 meses, a partir de 01/09/2014; VALOR DO ALUGUEL: R$
120.000,00; LOCADOR: Morais dos Santos Empreendimentos Ltda.;
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014; RUBRICA: 5704-01 Des-
pesas com aluguel de imóveis para uso.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7065/642/2006; OBJETO: prorrogação do contrato de
locação de imóvel comercial situado na Av. José Sette, s/nº, Itacibá,
Cariacica/ES, para uso da Ag. Itacibá; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa, conforme inciso X do art. 24 da Lei 8666/93; JUSTI-
FICATIVA: manutenção da atividade fim da CAIXA no imóvel; AU-
TORIZAÇÃO: Judicial; VIGÊNCIA: 60 meses a partir de
26/12/2012; VALOR DO ALUGUEL: R$28.000,00; LOCADORES:
João Francisco Peterle e Gerusa Moreira Peterle; DATA DA AS-
SINATURA: 06/02/2014; RUBRICA: 5704-01 Despesas com aluguel
de imóveis para uso.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.320/2011. Con-
tratada: FABIANA ABALEM CONSTRUTORA LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: pres-
tação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23. Extrato do 2º aditamento ao contrato
7065.01.1105.167/2011. Contratada: ATUAL ENGENHARIA LTDA.
Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Ob-
jeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à
CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.203/2011. Con-
tratada: Marcus Antonio Barbosa e Cia LTDA. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de ser-
viços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamen-
tário: 5303-23. Extrato do 2º aditamento ao contrato
7065.01.1105.24/2011. Contratada: ROGÉRIO GRACIANO BRAN-
DÃO. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015.
Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia
à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Credenciamento 161/7065-2014 Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros
para a gestão de contratos de arrendamento residencial e adminis-
tração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do FAR
– Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do PAR – Programa
de Arrendamento Residencial em diversas localidades, no estado de
Minas Gerais. Data e horário de recebimento dos envelopes Do-
cumentos de Habilitação e Proposta Técnica: até as 14 horas do dia
20-03-2014. Data da abertura do envelope Documentos de Habi-
litação: às 14 horas do dia 20-03-2014. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, clicar VOCÊ,
Destaques, em seguida selecionar a opção Compras CAIXA, sele-
cionar a opção Licitações Instauradas, abrangência Belo Horizonte,
clicar no Credenciamento 161/2014. Contato: gilogbh18@cai-
xa.gov.br ou telefone (31) 3263-9900.
À COMISSÃOPREGÃO ELETRÔNICO N
o-19/7065-2014
Objeto: Registro de preços para instalação de condicionadores mi-
nisplit para atendimento às unidades da CAIXA vinculadas às Su-
perintendências Regionais do Espírito Santo. Data de credenciamento
para o Pregão: até às 23h59min do dia 27/02/2014. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 10h do dia 28/02/2014. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia
28/02/2014. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no quadro Sobre a CAIXA,
clicar em Compras CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no
item Editais. Contato: fone (31) 3263-9900.
ALMIRA DE FARIA GONÇALVES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Processo: 7066.01.1571.01/2013, Credenciamento 1571/7066-2013;
Termo de Compromisso 467/2014; Objeto: destinação de materiais
recicláveis descartados, (discriminados no Anexo I do Edital) às As-
sociações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para
fins de reciclagem, com avaliação semestral; Contratada: Fundamen-
tal-Cooperativa dos Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis com
Formação e Educação Ambiental; Valor Global: Não haverá a trans-
ferência de recursos financeiros entre as partes para a execução do
presente Termo de Compromisso, sendo que a consecução das ações
previstas correrá à conta do orçamento próprio de cada partícipe, na
medida de suas obrigações; Vigência: O Credenciamento terá vi-
gência de 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo de
Compromisso pela primeira Associação/Cooperativa. A vigência do
Termo de Compromisso será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias). Data de assinatura do Termo de Compromisso: 13/02/2014.
Processo: 7066.01.1571.03/2013, Credenciamento 1571/7066-2013;
Termo de Compromisso 470/2014; Objeto: destinação de materiais
recicláveis descartados, (discriminados no Anexo I do Edital) às As-
sociações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para
fins de reciclagem, com avaliação semestral; Contratada: Associação
dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Asso-
ciação Recicla Brasília); Valor Global: Não haverá a transferência de
recursos financeiros entre as partes para a execução do Termo de
Compromisso, sendo que a consecução das ações previstas correrá à
conta do orçamento próprio de cada partícipe, na medida de suas
obrigações; Vigência: O Credenciamento terá vigência de 24 meses,
contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso pela pri-
meira Associação/Cooperativa. A vigência do Termo de Compro-
misso será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). Data de as-
sinatura do Termo de Compromisso: 13/02/2014.
Processo: 7066.01.1571.04/2013, Credenciamento 1571/7066-2013;
Termo de Compromisso 471/2014; Objeto: destinação de materiais
recicláveis descartados, (discriminados no Anexo I) às Associações e
Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de re-
ciclagem, com avaliação semestral; Contratada: Cooperativa de Co-
leta Seletiva de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos Reciclo –
DF; Valor Global: Não haverá a transferência de recursos financeiros
entre as partes para a execução do presente Termo de Compromisso,
sendo que a consecução das ações previstas correrá à conta do or-
çamento próprio de cada partícipe, na medida de suas obrigações;
Vigência O Credenciamento terá vigência de 24 meses, contados a
partir da assinatura do Termo de Compromisso pela primeira As-
sociação/Cooperativa. A vigência do Termo de Compromisso será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias). Data de assinatura do Termo
de Compromisso: 13/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 7066.01.0506.0/2014; Objeto: Elaboração de parecer téc-
nico, a ser emitida pelo Prof. Dr. Eliseu Martins, à luz das Normas
Contáveis aplicadas as Instituições Financeiras, acerca do tratamento
contábil dado pela CAIXA em 31/12/2012 para as contas com CPF
irregular encerradas até aquele ano. Fundamento Legal: art. 25, inciso
II, c/c o artigo 13, incisos II e V da Lei 8.666/93; Autorização: em
14/02/2014 pelo Comitê de Compras e Contratações da Filial de
Logística Brasília e ratificação, no mesmo dia, pelo Gerente de Filial
de Logística Brasília; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Empresa: EVAM Consultores Associados S/S Ltda.-EPP. Cobertura
Orçamentária: 5303 09 – Consultoria, compromisso n° 000544/2014-
MZ. Vigência: 04 (quatro) meses.
AVISO DE RESCISÃO
Processo: 5307.01.0379.01/2008; SIGES 2892/2008; Contratada: AS-
SEC COBRANÇA E CADASTRO LTDA ME.; Objeto: prestação de
serviços de cobrança administrativa e renegociação de créditos ven-
cidos oriundos de operações de crédito habitacional de terceiros,
administrados pela CAIXA, na região de abrangência da filial GITER
– Gerência de Filial de Administração de Créditos de Terceiros –
Brasília/DF; Termo de Rescisão Amigável; Valor: não há; Assinado
em 12/02/2014; Enquadramento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. A
CAIXA e a CONTRATADA acordam pela rescisão, a partir de
24/02/2014, cessando os efeitos contratuais de prestação de serviços
ao final do expediente de 24/02/2014.
MARIA CAROLINA COLLARES
Gerente de Filial

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014123ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 5307.01.3930.0/2009; Contrato nº 310/2010; Contratada:
BT Brasil Telecomunicações Ltda.; Objeto: 5º Termo de Aditamento
– Prorrogação; Valor: R$ 4.528.155,76; Compromisso orçamentário:
5800/2008-MZ; Assinado em: 31/01/2014; Enquadramento legal: Art.
57, II, da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/7066-2014
Este Pregão realizar-se-á por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa para fabricação, for-
necimento, manuseio e entrega de 2.000.000 bonecos poupançudos,
divididos em 8 (oito) modelos e nomes diferentes, cuja patente per-
tence à CAIXA. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até
as 23h59 do dia 27/2/2014. Horário e data do recebimento das pro-
postas: até as 9h do dia 28/2/2014. Horário e data do recebimento dos
lances: das 10h às 10h30 do dia 28/2/2014. Edital e informações no
sítio www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais – Pregão
Eletrônico 022/7066-2014. Contato: endereço eletrônico gilog-
b r 1 8 @ c a i x a . g o v. b r.
EDIMAR BACELAR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 / 7 0 6 6 – 2 0 1 4
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de trans-
porte de pessoas, para atendimento às unidades da CAIXA loca-
lizadas em Brasília-DF. Data de Credenciamento para o Pregão: até às
23h59, do dia 06/03/2014. Data e Horário do Recebimento das Pro-
postas: até às 13h00 do dia 11/03/2014. Data e Horário do Re-
cebimento dos Lances: das 15h00 às 15h30, do dia 11/03/2014. Edital
e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar na aba GOVERNO
o link Compras CAIXA, Pregão Eletrônico, Editais. Contato: gi-
logbr18@caixa.gov.br/ (61) 3448-6700.
DÉBORA BRUM
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA-PR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0475/2014. Processo nº.
7068.01.6341.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramen-
to Legal: Lei nº. 10.520/2002; Objeto: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para o fornecimento e instalação de NO BREAK
de 3 KVA (Item I), 5 KVA (Item II) e 15 KVA (item IV) em unidades
da CAIXA nos estados do Paraná e de Santa Catarina; Empresa/For-
necedor: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; Item Or-
çamentário: 310201 Equipamento de uso; Valor global 1.531.000,00;
Prazo de vigência: 12 meses.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0477/2014. Processo nº
7068.01.6341.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramen-
to Legal: Lei nº. 10.520/2002; Objeto: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para o fornecimento e instalação de NO BREAK
de 10 KVA (item III), 20 KVA (item V), 30 KVA (item VI) e 50 KVA
(item VII) em unidades da CAIXA nos estados do Paraná e de Santa
Catarina; Empresa/Fornecedor: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LT-
DA; Item Orçamentário: 3102-01 Equipamento de uso; Valor global
2.511.960,00; Prazo de vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo de Aditamento para repactuação dos preços do contrato de
prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA,
bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às Uni-
dades da CAIXA sediadas na região de Chapecó/SC; Contratada:
GMX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Modalidade: Pregão Ele-
trônico; Valor da Repactuação: R$ 80.400,48; Item de Acompanha-
mento: 5308-01- Transportes; Processo 7032.01.0375.01/2010.
5º Termo de Aditamento para repactuação dos preços do contrato de
prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA,
bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às Uni-
dades da CAIXA sediadas na região de Criciúma/SC; Contratada:
ACTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Repactuação: R$ 33.556,53; Item de Acom-
panhamento: 5308-01- Transportes; Processo 7032.01.1341.0/2009.
Termo de Aditamento – Quitação, para repactuação dos preços do
contrato de prestação de serviços de supervisão, iluminação, sono-
plastia, operação de maquinaria cênica, montagem de exposições ar-
tísticas e manuseio de obras de arte, bilheteria e portaria, objetivanto
o funcionametno do espaço da CAIXA Cultural Curitiba; Contratada:
PROJEÇÃO ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Modalidade: Pregão Ele-
trônico; Valor da Repactuação: R$ 5.829,71; Item de Acompanha-
mento: 5303-46- Outros Profissionais Contratados; Processo
7032.01.2975.1/2008.
AV I S O
Credenciamento 0908/2013 – Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas visando a contratação para a prestação de
serviços de consultoria ou de assistência técnica e extensão rural ou
de fiscalização de empreendimentos rurais ou de análises de projetos
para crédito rural ou de avaliação de imóveis e benfeitorias rurais noâmbito do Estado do PARANÁ, quando houver interesse previamente
manifestado pela Caixa. Empresas HABILITADAS para os muni-
cípios de interesse listados no Anexo X: AGROPAN Assessoria
Agronômica, Planejamento e Corretora de Seguros Ltda. atividade
DEFERIDA F-401 e atividades INDEFERIDAS F-410, F-411, F-420,
A-404 e A-405. Empresa ASPLAN – Assessoria Técnica e Plane-
jamento Agropecuário S/S Ltda. – atividades DEFERIDAS F-401, F-
410, F-411 e F-420. Empresa JF Ghiraldi &Cia Ltda. atividade DE-
FERIDA F-410 e atividades INDEFERIDAS F-402 e F-420. Empresa
LGC Engenharia Ltda. atividade DEFERIDA F-410. Empresa Padial
&Portes Ltda – atividade DEFERIDA F-410 e atividade INDEFE-
RIDA A-404. Empresa PLANCONTEC Assessoria e Planejamento
Agropecuário Ltda – atividades DEFERIDAS F-401, F-410, F-411 e
F-420 e atividades INDEFERIDAS A-404 e A-405. Empresa Salles
&Leal Santos Ltda – atividades DEFERIDAS F-401, F-410, F-411 e
F-420 e atividades INDEFERIDAS F-402, A-404 e A-405. Empresa
Siqueira e Agottani Consultores Associados Ltda – atividades DE-
FERIDAS F-401, F-410, F-411 e F-420 e atividades INDEFERIDAS
F-402, F-403, A-404 e A-405. Empresa W. Mazzuchini Consultoria e
Planejamento – atividades DEFERIDAS F-401, F-411 e F-420 e ati-
vidades INDEFERIDAS F-410, A-404 e A405. A ata de julgamento,
contendo os técnicos aptos para o exercício das atividades deferidas e
a relação dos municípios de interesse de cada empresa, está dis-
ponível na sede da comissão de licitação situada na Rua José Lou-
reiro nº 195 14º andar Centro Curitiba/PR. Outras informações sobre
este aviso solicitar pelo e-mail gilogct08@caixa.gov.br.
MARCOS RENATO VARASQUIM
Gerente de FilialRESULTADO DE JULGAMENTO
Credenciamento 1367/2013
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando a con-
tratação para a prestação de serviços de consultoria ou de assistência
técnica e extensão rural ou de fiscalização de empreendimentos rurais
ou de análises de projetos para crédito rural ou de avaliação de
imóveis e benfeitorias rurais no âmbito do Estado de Rio Grande do
Sul. RESULTADO DO JULGAMENTO – Licitante habilitada: VIAN-
NA & SCHUCH CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA. As
informações detalhadas do presente julgamento constam da Ata de
Julgamento. Após a publicação correrá prazo de cinco dias úteis para
Recurso. 14 FEV 14.
ÁLVARO ZURITA
Presidente da CPL/PO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE-PE
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL – Gerência de Filial
Logística em Recife/PE, NOTIFICA a ALGAR ELEVADORES LT-
DA., CNPJ nº 10.253.834/0001-62, da instauração do Processo Ad-
ministrativo nº 7073.04.6752.1/2012-001 que visa à apuração/apli-
cação de penalidade contra a citada empresa, devido à inexecução
total do Contrato nº 0599/2013, cujo objeto é o fornecimento e ins-
talação de um elevador na Agência Trincheiras/PB, no valor global de
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em razão de descumprimento total do
objeto pactuado, a CAIXA CONVOCA-LHE para comparecer, por
seu representante legal ou procurador, na Av. Lins Petit, 100, 7º
Andar, Boa Vista Recife/PE, CEP 50.070-230, no horário das 9h às
17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 3º (terceiro) dia
útil após esta publicação, a fim de dar vistas ao citado processo
administrativo e apresentar sua DEFESA/documentos inerentes ao
contraditório, como faculta o art. 87, § 2º da Lei 8.666/93, e o art. 5º,
Inciso LV da Constituição Federal. Dos autos do processo admi-
nistrativo consta que a empresa Contratada não atendeu ao disposto
no Inciso I, CLÁUSULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA, do Contrato nº 0599/2013 (que disciplina o dever de
executar perfeitamente e integralmente os serviços contratados), ade-
mais mostrou-se incomunicável ante os contatos mantidos pela Con-
tratante, com possibilidade de aplicação de sanções administrativas
segundo orientações do art. 87 da Lei 8.666/93, notadamente a SUS-
PENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E CONTRATAR COM A
CAIXA PELO PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, sem prejuízo
da rescisão contratual à luz do art. 77 da Lei nº. 8.666/93, em face da
inexecução total do objeto ajustado. A presente Notificação/Convo-
cação dá-se mediante publicação no Diário Oficial da União em razão
de que o destinatário não foi localizado nos endereços Rua Dom
Alberto Gonçalves, 1.025, Bom Retiro, CEP: 80.520-270 Curiti-
ba/PR; Rua Visconde do Rio Branco, 190, Mercês, CEP: 80.401-000
Curitiba/PR; e Av. Nossa Senhora Aparecida, 445, Conj. E-5, Se-
minário, CEP.: 80.440-000 Curitiba/PR. Também não houve êxito na
tentativa de notificação dos sócios da empresa nos endereços cons-
tantes no processo, sendo, portanto, o destinatário de lugar incerto e
não sabido. Informamos que a continuidade do processo de pena-
lidade dar-se-á mesmo no caso de a empresa Contratada não com-
parecer ante esta Notificação/Convocação.
NATIVO FELIPES DE FARIAS FILHO
Coordenador Centr Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO
DE JANEIRO – RJ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7074.01.5407.01/2013. Empresa: ZETRASOFT LTDA. Ob-
jeto: Contratação de uso do sistema eletrônico de reserva de margem
e controle de desconto em folha de pagamento para efetivação de
empréstimos de consignação aos empregados da Companhia de lim-
peza urbana do Município de Niterói – CLIN. Enquadramento legal:
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 32.200,00.
Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Item
orçamentário: 5605-60.
CARLOS ROBERTO LIMA DE FIGUEIR
Gerente de Filial
AVISO DE PENALIDADE
Comunicado de concessão de efeito suspensivo ao recurso
administrativo interposto no processo administrativo de aplicação de
penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAI-
XA pelo período de 8 (meses), cuja decisão foi publicada na Edição
nº 22 do D.O.U., Seção 3, página 125, Empresa Contratada: DIB
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 68.603.281/0001-00.
Fundamentação Legal: Art. 109, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
VALERIA CASTRO VON PAUMGARTTEN
Coordenadora de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA-GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 7071.01.1956.08/2013; Objeto: Contrato de Adesão a ex-
ploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de lo-
terias, conforme descrito em Circular CAIXA, que regulamenta as
permissões lotéricas; Contratada: CHANCE DE OURO LOTERIAS
LTDA-ME; Modalidade: CONCORRÊNCIA: 1956/2013; Prazo de
vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir de
14/02/2014.
Processo: 7071.01.2024.03/2013; Objeto: Contrato de Adesão a ex-
ploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de lo-
terias, conforme descrito em Circular CAIXA, que regulamenta as
permissões lotéricas; Contratada: LOTERICA CAFEZAIS LTDA-
ME; Modalidade: CONCORRÊNCIA: 2024/2013; Prazo de vigência:
120 (cento e vinte) meses, contados a partir de 14/02/2014.
Processo: 7071.01.4450.01/2013; Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para a prestação de serviços de tratamento arquivístico de
documentos, incluindo todos os serviços de guarda, recuperação, con-
versão de suporte arquivístico e digitalização, das unidades CAIXA
vinculadas às Regiões Centro-Oeste e Norte e do Estado do Ma-
ranhão; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA; Valor Global: R$
47.661.929,42 (quarenta e sete milhões, seiscentos e sessenta e um
mil, novecentos e vinte nove reais e quarenta e dois centavos); Mo-
dalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: 068/7071-2013; Item Orçamen-
tário: 5311-11 Microfilmagem, 5311-12 Digitalização e 5311-14
Guarda e Recuperação de Documentos; Prazo de vigência: 60 (ses-
senta) meses, contados a partir de 02/03/2014.
Processo: 7071.01.6215.01/2013; Objeto: Prestação de serviços de
venda dos imóveis enquadrados ou que venham a se enquadrar na
Aquisição Antecipada durante a sua vigência, no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial PAR para o Estado de Rondônia; Con-
tratada: BURITI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; Valor Global: R$ 407.999,55 (Quatrocentos e sete mil no-
vecentos noventa nove reais e cinqüenta e cinco centavos); Mo-
dalidade: PREGÃO ELETRÔNICO: 087/7071-2013; Item Orçamen-
tário: 5606-51; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
de 03/02/2014.
Processo: 7071.01.6002.01/2013; Objeto: Prestação de serviços de
venda dos imóveis enquadrados ou que venham a se enquadrar na
Aquisição Antecipada durante a sua vigência, no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial PAR para os Estados de Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul; Contratada: BURITI COMÉRCIO REPRESEN-
TAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Valor Global: R$ 2.374.825,56 (Dois
milhões trezentos setenta e quatro mil, oitocentos vinte cinco reais e
cinqüenta e seis centavos); Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO:
088/7071-2013; Item Orçamentário: 5606-51; Prazo de vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de 03/02/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: FENIX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.; Pro-
cesso: N° 7072.01.0597/01/2013; Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da
Lei 8.666/93; Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao contrato de
prestação de serviços técnico de assessoria à fiscalização, manutenção
e limpeza nas unidades do Item I SRs Porto Alegre, Leste Gaúcho,
Serra Gaúcha e Vale do Sinos; Item de Acompanhamento: 5303-02;
Valor do acréscimo R$ 583,67; Valor Global R$ 3.459.913,49; Data
da Assinatura: 06/02/2014

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014124ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR-BA
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
OF 3109.119.7075.13. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 128.42; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
27/01/2014.
OF 3109.119.7075.14. Objeto: Fornecimento de equipamentos e su-
primentos, bem como prestação de serviços de infra-estrutura eou
apoio logístico para composição de eventos para unidades da CAIXA
em Salvador e Região Metropolitana; Contratada: Ilha Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 220,67; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 119/7075-2013;
Item orçamentário: 5306-04, 5109-08, 5311-08; Assinatura:
29/01/2014.
OF 3959.126.7075.1. Objeto: fornecimento e instalação de No Breaks
e Estabilizadores para as unidades da CAIXA nos estados da Bahia,
Sergipe e Alagoas; Contratada: Ilha Locação de Equipamentos Áudio
Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 14.887,20; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 127/7075-2013; Item orçamentário:
3120-01/9495; Assinatura: 05/02/2014.
OF 3959.126.7075.2. Objeto: fornecimento e instalação de No Breaks
e Estabilizadores para as unidades da CAIXA nos estados da Bahia,
Sergipe e Alagoas; Contratada: Ilha Locação de Equipamentos Áudio
Visual Ltda-ME.; Valor: R$ 18.682,00; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 127/7075-2013; Item orçamentário:
3120-01/9495; Assinatura: 05/02/2014.
OF 0697.017.7075.53. Objeto: RP para fornecimento de mesas para
atendimento às unidades CAIXA nos Estados da BA, de SE e AL;
Contratada: FC MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA.; Valor: R$
1.430,87; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
017/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura:
28/01/2013.
OF 0697.017.7075.54. Objeto: RP para fornecimento de mesas para
atendimento às unidades CAIXA nos Estados da BA, de SE e AL;
Contratada: FC MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA.; Valor: R$
3.977,19; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
017/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura:
28/01/2013.
OF 1602.023.7075.48. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
8.593,54; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.49. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
12.804,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.50. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
6.193,88; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.51. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
18.456,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.52. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
347,22; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.53. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
3.798,44; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.54. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
388,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.55. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
19.046,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade:
PE 023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.OF 1602.023.7075.56. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
8.535,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.57. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
1.224,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.58. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
4.789,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.59. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
4.452,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.60. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
485,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.61. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
4.577,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 1602.023.7075.62. Objeto: RP para fornecimento de cadeiras para
atendimento às unidades Caixa nos estados da BA, de SE e AL;
Contratada: Serra Móbile Indústria e Comércio Ltda.; Valor: R$
4970,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
023/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Assinatura:
06/02/2014.
OF 0197.138.7075.90. Objeto: RP para aquisição de Balcões de pre-
enchimento de guias e cheques para as Unidades da CAIXA no
âmbito da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: FC MOBILIÁRIO
CORPORATIVO LTDA.;Valor: R$ 3.665,48; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005;Modalidade: PE 138/7075-2012; Item orçamen-
tário: 3102-01; Assinatura 23/01/2014.
OF 2400.090.7075.86. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 4.780,80.; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 10/02/2014.
OF 063516.100.7075.1. Objeto: RP para Fornecimento de Carrinhos
de Abastecimento para Tesoureiros nas Unidades da CAIXA na BA-
HIA, SERGIPE e em ALAGOAS; Contratada: FC MOBILIÁRIO
CORPORATIVO LTDA.; Valor: R$ 15.648,00; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 017/7075-2013; Item orçamen-
tário: 3102-01; Assinatura: 28/01/2014.
OF 0545.012.2013.129. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 195,54; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 04/02/2014.
OF 0545.012.2013.131. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 2.978,40; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 06/02/2014.
OF 0545.012.2013.132. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 2.286,00; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 06/02/2014.
OF 0545.012.2013.133. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 3.553,35; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 06/02/2014.
OF 2400.090.7075.55. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 1.617,12.; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.OF 2400.090.7075.56. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 4.000,96.; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.64. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 4.000,96.; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.65. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 518,40; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005;
Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; As-
sinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.66. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 1.617,12; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.67. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 4.000,96; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.68. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 2.073,60; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.70. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 5.099,52; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.71. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 10.448,48; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.74. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 3.358,56; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.75. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 4.291,36; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 2400.090.7075.76. Objeto: RP para Fornecimento de Baterias
Estacionárias para unidades da Caixa nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
LTDA.; Valor: R$ 3.000,72; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: PE 090/7075-2013; Item orçamentário:
5703-10; Assinatura: 06/01/2014.
OF 0545.012.2013.136. Objeto: RP para fornecimento de ALIMEN-
TOS, BEBIDAS E SUPRIMENTOS PARA BUFFET PARA COM-
POSIÇÃO DE EVENTOS EM GERAL E SERVIÇOS DE BUFÊ,
PARA A CAIXA EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA;
Contratada: Pãozinho &Vinagrete Ltda.; Valor: R$ 1.579,68; Enqua-
dramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 012/7075-2013;
Item orçamentário: 5311-08; Assinatura: 12/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7051.01.3136.0/2009. CONTRATADA: PROSEGUR BRA-
SIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte e abastecimento/de-
sabastecimento de numerário por carro forte e acionamento em PAE
externos simples, PAE externos múltiplos e PAE internos múltiplos
CAIXA e serviços de custódia de numerário, no âmbito do Estado da
Bahia (Item II – Itabuna/Ilhéus/Arataca). ADITIVO: Sexto Termo de
Aditamento para prorrogar a vigência, em mais 12 (doze) meses, a
contar de 21/06/2014. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei
nº. 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Instrumento Contratual. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-09 – Transporte de Valores Auto Aten-
dimento. VALOR GLOBAL: R$509.455,56 (quinhentos e nove mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2014.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014125ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Logística em Salvador/BA, comunica a aplicação da sanção
administrativa de suspensão temporária de licitar e contratar com a
CAIXA por um ano, à Contratada SAAG Serviços de Assessoria e
Administração Ltda. CNPJ: 06257346/0001-56, prevista no Edital do
Processo nº 7075.01.3882.01/2012 prestação de serviços de apoio,
categoria recepcionista, através de postos, para unidades da CAIXA
no estado da Bahia PE 116/2012 SIGES nº 05769/2012. Desta de-
cisão cabe recurso nos termos do art. 109, inciso I, alínea f, da Lei
8666/93, a ser apresentado na Gerência de Filial Logística Salva-
dor/BA, localizada Rua Ivone Silveira, nº 248, Edf. Empresarial 2 de
Julho, 11º andar, Doron/Paralela fone: (71) 31982200, e-mail: gi-
logsa07@caixa.gov.br CEP: 41.194-015 – Salvador BA, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é
franqueada vista dos autos.
MARIA JACIARA BARRETO
Coordenadora
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO-SP
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo: 7062.01.0615.1/2013; Ata de Registro de Preços:
0983/2013; Ordem de Fornecimento: 0983.018.7062.068; Contratada:
VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; Objeto: fornecimento e ins-
talação de sinalização interna para atendimento das unidades da CAI-
XA vinculadas às SRs Baixada Santista, ABC, Ipiranga, Penha e
Santana, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
018/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 Valor
Total: R$ 24.158,61; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assi-
natura: 07/02/2014; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias.
Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços:
2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.157; Contratada:
MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: for-
necimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Es-
tofados para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, com-
preendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo,
Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico:
048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 36.386,96; Item Orçamentário: 3102-01; Data da
Assinatura: 11/02/2014; Prazo de fornecimento e instalação: 30
dias.
Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços:
2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.158; Contratada:
MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: for-
necimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Es-
tofados para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, com-
preendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo,
Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico:
048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 21.734,50; Item Orçamentário: 3102-01; Data da
Assinatura: 11/02/2014; Prazo de fornecimento e instalação: 30
dias.
Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços:
2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.163; Contratada:
MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: for-
necimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Es-
tofados para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, com-
preendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo,
Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico:
048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;
Valor Total: R$ 26.661,60; Item Orçamentário: 3102-01; Data da
Assinatura: 12/02/2014; Prazo de fornecimento e instalação: 30
dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7062.01.0571.1/2013; Objeto: Prorrogação Contratual; Con-
tratada: Polican Engenharia e Impermeabilizações Ltda; Enquadra-
mento Legal: Art. 57, §1º, incisos II e V da Lei 8.666/93; Item
Orçamentário: 5303-02 – Reparo, Adaptação E Conservação De Imó-
veis; Prazo de entrega/execução: 09/02/2014 a 30/04/2014. DAT
06/02/2014.
Processo: 7062.01.2823.1/2012; Objeto: Prorrogação Contratual; Con-
tratada: Associação dos Taxistas Gaivota de São Paulo – ATAG;
Valor: R$ 714.623,88; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8666/93; Item Orçamentário: 5308-01 – Transportes E Fretes; Prazo
de entrega/execução: 14/06/2014 a 13/06/2015. DAT 03/02/2014.
Processos: 7076.01.2465.25/2008; 7076.01.2465.60/2008;
7076.01.2465.93/2008; Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada:
MANDALITI Advogados; Enquadramento Legal: Art. 57, §4º da Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 5303-20 – Empresas De Cobrança; Pra-
zo de entrega/execução: 16/04/2014 a 15/10/2014. DAT 31/01/2014.
Processo: 7062.01.3086.22/2012; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA; Valor: R$ 38.400,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 – Administração De
Imóveis – PAR; Prazo de entrega/execução: 18/08/2014 a 17/08/2015.
DAT 07/02/2014.Processo: 7062.01.3086.21/2012; Objeto: Prorrogação Contratual;
Contratada: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA; Valor: R$ 37.200,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5605-51 – Administração De
Imóveis – PAR; Prazo de entrega/execução: 25/08/2014 a 24/08/2015.
DAT 07/02/2014.
Processo: 7062.01.3169.1/2012; Objeto: Prorrogação Contratual; Con-
tratada: IMOBILIÁRIA MARK IN LTDA; Valor: R$ 847.770,61;
Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orça-
mentário: 5605-51 – Administração De Imóveis – Par; Prazo de en-
trega/execução: 23/07/2014 a 22/07/2015. DAT 30/01/2014.
Processo: 7062.01.4187.1/2012; Objeto: Repactuação de preços; Con-
tratada: Fox Engenharia e Consultoria Ltda; Valor: R$ 226.783,06;
Enquadramento Legal: Art. 5º do Decreto 2.271/97; Item Orçamen-
tário: 5303-23 – Engenheiros – Infraestrutura; Prazo de entrega/exe-
cução: 01/05/2013 a 20/09/2014. DAT 30/01/2014.
Processo: 7076.01.2764.1/2009; Objeto: Supressão e Acréscimo;
Contratada: FÊNIX Engenharia e Manutenção Ltda.; Valor: R$
7.333,38; Enquadramento Legal: Art.65, § 1º da Lei 8666/93; Item
Orçamentário: 5303-02 – Reparo, Adaptação E Conservação De Imó-
veis; Prazo de entrega/execução: 24/01/2014 a 03/12/2014. DAT
24/01/2014.
Processo: 7062.01.3916.1/2011; Objeto: Prorrogação Contratual; Con-
tratada: THERMON Ar Condicionado Ltda.; Valor: R$ 207.713,04;
Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93; Item Orça-
mentário: 5303-02 – Reparo, Adaptação E Conservação De Imóveis e
5303-03 – Reparo, Adaptação E Conservação De Máquinas E Equi-
pamentos; Prazo de entrega/execução: 15/03/2014 a 14/03/2015. DAT
28/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.001/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: CLÁUDIO MARINI SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA.; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal:
Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 –
Engenheiros. DAT 03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.003/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: FL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA – ME; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 22/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.012/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: A E M ARQUITETURA DESIGN INTERIORES E PAI-
SAGISMO LTDA – ME; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; En-
quadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Or-
çamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT 30/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.018/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: K.P.S PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadra-
mento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário:
5303-06 – Engenheiros. DAT 03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.019/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: DOMOTIC – PROJETOS E CASAS INTELIGENTES
LTDA; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal:
Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 –
Engenheiros. DAT 03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.022/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: AM LINDEGGER ENGENHARIA LTDA – ME; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.060/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: CURY E AMARAL GURGEL,AVALIACOES, PERI-
CIAS DE ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
– ME; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal:
Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 –
Engenheiros. DAT 04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.061/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: MN JALES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.062/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: TIVERON, RODRIGUES &CIA LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.031/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PENCI ENGENHARIA CIVIL LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
24/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.036/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LSM ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA; Vigên-
cia: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II
da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
30/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.070/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: MF PADOVANI ENGENHARIA LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
30/01/2014.Processo: 7062.01.1391.041/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: J. ALMEIDA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.;
Vigência: 27/04/2014 a 26/04/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 05/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.047/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: CARLOS CASTRO ARQUITETURA LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.082/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: GLOBAL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
LTDA; Vigência: 03/05/2014 a 02/05/2015; Enquadramento Legal:
Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 –
Engenheiros. DAT 03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.083/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: J. GODOY &CIA. ENGENHARIA LTDA.; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.088/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: ENGESUL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.107/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PERCON PERICIAS E CONSULTORIA LTDA; Vigên-
cia: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II
da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.112/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PROENG ARQUITETURA EIRELI – ME; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
10/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.129/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: DANIEL AKIRA MIZUKAVA ME; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
06/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.134/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: MARIESPER ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES
LTDA.; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal:
Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 –
Engenheiros. DAT 10/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.136/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: EXATA PERICIAS E AVALIACOES LTDA – EPP; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 11/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.180/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: FRANHANI PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA.; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 10/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.216/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: ATAKA ENGENHARIA S/S LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.185/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: MM ARQUITETURA LTDA; Vigência: 02/05/2014 a
01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93;
Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT 29/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.186/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LJ ENGENHARIA LTDA; Vigência: 02/05/2014 a
01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93;
Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT 23/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.219/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: ALIPRANDINI – ENGENHARIA LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
23/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.187/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: JORGE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 10/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.192/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: TECINCO ENGENHARIA LTDA; Vigência: 02/05/2014
a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº
8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
10/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.242/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PRINET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.227/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: TERRAZZO ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA;
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 27/01/2014.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014126ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Processo: 7062.01.1391.243/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: BUG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.229/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: CCR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 11/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.248/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PICCIAFUOCO ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LT-
DA.; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art.
57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – En-
genheiros. DAT 03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.251/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: JVC ENGENHARIA LTDA.; Vigência: 02/05/2014 a
01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93;
Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT 06/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.256/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PONTO ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LT-
DA; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art.
57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – En-
genheiros. DAT 06/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.270/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PARAMETRO ENGENHARIA E AVALIAÇOES LT-
DA.; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art.
57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – En-
genheiros. DAT 10/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.272/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: JPM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 06/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.278/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: GRACIA MANSOLELLI DE ROSSI; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
06/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.281/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: CARDOSO FRANCO PROJETOS LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
10/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.282/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: PRECISÃO – AVALIAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
DE ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
10/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.285/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: DUEARQUI ARQUITETURA LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.140/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: RCT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.145/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: DOMUS AVALIAÇÃO, CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA.; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal:
Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 –
Engenheiros. DAT 29/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.153/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: ANCAVENG ASSESSORIA EM OBRAS CIVIS LTDA;
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 27/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.323/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: NGJ ENGENHARIA LTDA; Vigência: 02/05/2014 a
01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93;
Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT 27/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.326/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: M CAMARGO ENGENHARIA E ARQUITETURA LT-
DA; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art.
57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – En-
genheiros. DAT 04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.332/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: DÉCIO CHAVALHA FALLEIROS S/S LTDA.; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
28/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.294/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: G FARINA E OLIVEIRA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS
DE ENGENHARIA LTDA.; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; En-
quadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Or-
çamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT 27/01/2014.Processo: 7062.01.1391.300/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: CONCRELAJE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LT-
DA; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art.
57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – En-
genheiros. DAT 04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.307/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LEMA ENGENHARIA CONSULTIVA S/S LTDA; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 27/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.356/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: RM ENGENHARIA CIVIL E AVALIACOES LTDA;
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 27/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.358/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: SOLANGE REGINA TEIXEIRA PINOTTI HORTE ME;
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 27/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.359/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LDPS SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/S LTDA; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 27/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.317/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: MARTINI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.; Vi-
gência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc.
II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 27/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.318/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: ARQUITETURA CHAM E DESTEFANI LTDA; Vigên-
cia: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II
da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
03/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.367/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: MARTINS &LIZIERO ENGENHARIA LTDA. – ME;
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 28/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.371/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: M &D AVALIACOES E PROJETOS LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.372/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: MORAIS PIOLLI ENGENHARIA LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.373/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: REAL PRICE-ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LT-
DA; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art.
57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – En-
genheiros. DAT 04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.378/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: OSMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO;
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.383/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: JGM AVALIAÇÕES ASSIS LTDA.; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
04/02/2014.
Processo: 7062.01.1391.208/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: RSALLUM ENGENHARIA LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
31/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.169/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: GHR ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA; Vigência:
02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da
Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
29/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.394/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: JOSE ROBERTO GARIB ME; Vigência: 02/05/2014 a
01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93;
Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT 31/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.398/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: FA RODRIGUES ENGENHARIA; Vigência: 02/05/2014
a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº
8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
31/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.430/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: LOGATTI ENGENHARIA LTDA; Vigência: 02/05/2014
a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº
8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros. DAT
29/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.449/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: JC TRABULO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA;
Vigência: 27/04/2014 a 26/04/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 29/01/2014.Processo: 7062.01.1391.440/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: DBR SERVIÇOS CONSULT DE ENGENHARIA LTDA;
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 29/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.490/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: MELLO &CENÇO ARQUITETURA E AVALIACOES
LTDA – ME; Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento
Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-
06 – Engenheiros. DAT 31/01/2014.
Processo: 7062.01.1391.456/2011; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: GRAU III ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.;
Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015; Enquadramento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 – Engenheiros.
DAT 29/01/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
BRASÍLIA – DF
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Nossa
Produtora Produções Artísticas LTDA ME; OBJETO: Patrocínio se
destina ao custeio da coordenação, produção/execução e divulgação
do evento musical SOATÁ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Con-
tratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 30.450,00(trinta mil quatrocentos e
cinqüenta reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6763/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fe-
lipe França Gonzalez Produções Artísticas ME; OBJETO: Patrocínio
se destina ao custeio da coordenação, produção/execução e divul-
gação do evento musical TOUR DALE! EM BRASÍLIA; MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade
de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$
21.360,00(vinte e um mil trezentos e sessenta reais); AUTORIZA-
ÇÃO: AP 6761/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
Coimbra Galvão Antiguidades e Promoções de Exposições e Eventos
Culturais LTDA- ME; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da
coordenação, produção/execução e divulgação da exposição Berço do
Barroco Brasileiro e seu Apogeu com O Aleijadinho – Etapa Brasília;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexi-
gibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VA-
LOR: R$ 242.605,00 (Duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e
cinco reais); AUTORIZAÇÃO: AP 131/201413.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Jose
Luiz Moraes Sampaio EPP ; OBJETO: Patrocínio se destina ao cus-
teio da coordenação, produção/execução e divulgação da exposição
Linhas, Trançados e Cores: No Reino de Gilvan Samico – Etapa
Brasília ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 121.885,00 (Cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta
e cinco reais); AUTORIZAÇÃO: AP 121/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Souza
Gomes Empreendimentos Culturais Ltda ; OBJETO: Patrocínio se
destina ao custeio da coordenação, produção/execução e divulgação
do Espetáculo teatral “Minha mãe é uma peça” ; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Cdez
mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 39/2014.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência / Representação de Fi-
lial de Desenvolvimento Urbano e Rural de Vitória da Conquista/BA
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATOS DE REPASSE OU TER-
MOS DE COMPROMISSO CTR/TC Contratante / Compromitente
Contratado / Compromissário ObjetoInstrumento 779355/2012MDA
ABAIRA/BAAltera contrap: R$ 25.000,00T. Aditivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notificamos a Srª. Maria Selma de Araujo
Pontes, ex-prefeita do Município de Pirapemas – MA, por se en-
contrar em local incerto e não sabido, nos termos dos subitens 17.1 a
17.1.1 da Cláusula 17ª do Contrato de Repasse nº. 246.839-23/2007,
celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e o Município de Pirapemas, no
âmbito do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, in-
termediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em
31/12/2007 no valor de R$ 406.026,00 (quatrocentos e seis mil e
vinte e seis reais), para que no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a
contar do recebimento deste, seja regularizada a execução de pa-
vimentação de vias públicas, no Município de Pirapemas, ou devolva
à Conta Única do Tesouro Nacional o montante de R$ 170.511,07
(cento e setenta mil, quinhentos e onze reais e sete centavos), re-
ferente ao repasse desbloqueado na conta corrente da Prefeitura de
Pirapemas para pagamento de serviços realizados, atualizado até a
data do efetivo pagamento. Caso seja mantida a irregularidade no
prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE),

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014127ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno com-
petente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, conforme es-
tabelecido na Instrução Normativa TCU nº. 035, de 23/08/2000 e
Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/1997, podendo ser pro-
videnciada a inclusão de V. Exª no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal (CADIN), caso seja esse o
entendimento do TCU após trânsito em julgado do processo.
Pela presente, notificamos o Sr. Egidio Francisco Conceição
Júnior, ex-prefeito do Município de Tutóia-MA, por se encontrar em
local incerto e não sabido, acerca da instauração da Tomada de
Contas Especial nº. 070/2013/GENEF/SUAFI/CAIXA, em decorrên-
cia do não cumprimento do objeto pactuado no contrato de repasse nº.
132.514-80/2001, mantido com a Prefeitura Municipal de Tutóia/MA,
tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União
para a construção de rede de eletrificação rural, no âmbito do pro-
grama de apoio ao desenvolvimento agropecuário. Outrossim, in-
formamos que, até 30/08/2013, o valor imputado a Vossa Senhoria em
função da responsabilidade que lhe foi atribuída, perfazia o montante
de R$ 17.443,57 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e
cinqüenta e sete centavos). Diante do exposto, solicitamos que, num
prazo máximo de 30 dias, seja recolhido o valor total apurado, atua-
lizado até a data do efetivo pagamento, ou que sejam apresentadas as
alegações de defesa para o caso, lembrando que Vossa Senhoria já se
encontra registrado no SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias
será efetuada a sua inclusão no CADIN.
HELIO LUIZ DURANTI
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE GAÚCHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Co-
trijal Cooperativa Agropecuária e Industrial; OBJETO: Patrocínio pa-
ra a Expodireto Cotrijal 2014 Feira Internacional; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de lici-
tação, conforme art. 25 da Lei n.º 8.666/93; VALOR: R$ 190.000,00;
AUTORIZAÇÃO: AP 93/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contratada: ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO LONDRINA; Ob-
jeto: Patrocínio: EVENTO TECNOLÓGICO – OAB LONDRINA;
Modalidade de Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM INE-
XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Autorização: AP
369/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: As-
sociação Municipalista de Pernambuco – AMUPE; OBJETO: Patro-
cínio ao projeto CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍ-
PIOS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
571/2014.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Pre-
feitura Municipal de Olinda; OBJETO: Patrocínio ao projeto CAR-
NAVAL DE OLINDA 2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Con-
tratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); AU-
TORIZAÇÃO: AP 437/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: As-
sociação do Ministério Público do Estado da Bahia – AMPEB; OB-
JETO: Patrocínio XII CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA BAHIA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Con-
tratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art 25, da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORI-
ZAÇÃO: AP 525/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE GOIÁS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; Contratada: Secretaria
de Estado da Fazenda de Goiás; OBJETO: Patrocínio para CICLO
DE PALESTRAS DA SEFAZ. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais).
AUTORIZAÇÃO: 575/2014.CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; Contratada: Fundo Mu-
nicipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; OBJETO: Pa-
trocínio para VII Jornada Pedagógica da Sec. Mun. de Goiânia –
Educação Integral e o Direito á Aprendizagem. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil
reais). AUTORIZAÇÃO: 6873/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: As-
sociação de Assistência Social Trabalho e Cidadania – SAMT; OB-
JETO: Mãos que Fazem – Coleção Encantos da Serra – Seleção
Artesanato 2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação di-
reta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); AU-
TORIZAÇÃO: AP 0471/2014.
GERÊNCIA DE FILIAL DE COMUNICAÇÃO
E MARKETING CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
IPCC. OBJETO: patrocínio para a “”quipe Curitiba SMELJ de Atle-
tismo”” MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VA-
LOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF
AP 261/2014.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING IPIRANGA – SP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Editora Jornalística Juma Ltda ME; OBJETO: Patrocínio aos Festejos
Comemorativos ao Jubileu de Ouro do Distrito do Jabaquara; MO-
DALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibi-
lidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$
8.000,00 (oito mil 0reais); AUTORIZAÇÃO: AP 375/2014.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING FORTALEZA – FO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratada: INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM; Objeto: PA-
TROCÍNIO AO CONAPREV 2014; Modalidade de Licitação: CON-
TRATAÇÃO DIRETA, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
conforme art. 25, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais);
Autorização: AP 333/2014.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 173030
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: RJ-2011-11316. PREGÃO
SISPP Nº 30/2011. Contratante: COMISSAO DE VALORES MO-
BILIARIOS -CNPJ Contratado: 11395635000151. Contratado : ALE
& DAN SERVICOS CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA – ME.
Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de te-
lefonista. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a
28/02/2015. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 173030-17202-2014NE800007
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação da Co-
missão de Valores Mobiliários, designado pela Portaria/CVM/PTE/Nº
154, de 26/11/2008, de acordo com a Listagem de Eliminação de Do-
cumentos nº 1/2014-CVM, aprovada pelo Diretor-Geral do Arquivo
Nacional por meio do Ofício n.º 012/2014/GABIN-AN, de 04 de fe-
vereiro de 2014, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º
(trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a Gerência de Documen-
tação da Superintendência de Administrativo-Financeira-
GAD/SAD/CVM eliminará os documentos relativos à pessoal, ma-
terial, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação,
comunicações e assuntos diversos, integrantes do acervo da Comissão
de Valores Mobiliários-CVM, produzidos no período de 1977 a 2010.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas
expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do
processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Per-
manente de Avaliação de Documentos da CVM.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014
ROGÉRIO SOARES DANTAS DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por inter-
médio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação-Cotec, CNPJ nº
00.394.460/0058-87, e o Sindicato dos Corretores e Empresas Cor-
retoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalização e Prev. do Estado
do RJ, CNPJ nº 33.915.117/0001-54. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto permitir acesso ao Sincor RJ, na qualidade de Au-
toridade Certificadora Sincor Rio RFB com credenciamento deferido
pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação
cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados e
habilitar a mesma como Autoridade Certificadora Sincor Rio RFB
para emissão e administração de certificados digitais e-CPF e e-
CNPJ. DATA DE VIGÊNCIA: Inicialmente pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura, e, caso não haja ma-
nifestação em sentido contrário, prorrogar-se-á por períodos iguais ao
inicial, de forma sucessiva e automática, com prazo limitado à 48
meses do inicio da vigência deste convênio, conforme disposto pelo
inciso IV, Art 57, da lei nº 8666/93 e alterações. DATA DE AS-
SINATURA: 24 de Janeiro de 2014. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Pela Cotec, CLAUDIA MARIA DE ANDRADE, Coordenadora-Ge-
ral de Tecnologia da Informação. Pelo Sincor RJ, MANUEL DAN-
TAS MATOS, CPF n° 338.584.897-00, Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 170111
Nº Processo: 10109-724.713/2013-31. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA – CNPJ
00.394.460/0069/30. Contratado : PRESTA CONSTRUTORA E SER-
VIÇOS GERAIS LTDA – CNPJ 02.282.245/0001-84. Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços continuados de carregador, motorista e ope-
rador de empilhadeira. Fundamento Legal: L. 8666/93, art. 24, IV . Vi-
gência: 27/11/2013 a 25/05/2014. Data de Assinatura: 03/02/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170108
Nº Processo: 11131000002201433. DISPENSA Nº 9/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00028986000531. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A. -Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 18750.000233/2014-07; Espécie: aquisição direta de subs-
trato de poliéster autoadesivo, valor total de R$2.851.760,00 (dois
milhões oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais);
Contratada: DIGITAL HOLOGRAM (DOTTER DO BRASIL LT-
DA); Fundamento Legal: sob amparo do art. 25, caput da Lei Federal
nº 8.666/93; Justificativa: Trata-se de insumo específico da fabricação
de lacres de segurança a serem utilizados pelo Tribunal Superior
Eleitoral – TSE em urnas eletrônicas nas eleições de 2014. A empresa
Digital Hologram (Dotter do Brasil Ltda.) detém exclusividade para
comercialização do substrato de poliéster autoadesivo, com patentes
requeridas junto ao INPI; Declaração de Inexigibilidade: em
13/02/2014, por Lara Caracciolo Amorelli; Ratificação: em
14/02/2014, pela Diretoria Executiva da Casa da Moeda do Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – SRP
A Casa da Moeda do Brasil – CMB comunica que realizará
a seguinte licitação:
– Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0004/2014 –
Aquisição de Cartões, no dia 27 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços ele-
trônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br, Tel. (21) 2414-2732
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014128ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
preventiva e corretiva, com reposição de peças de um elevador da
marca ATLAS, instalado no Edifício Sede da ALFFOR. Fundamento
Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Valor Total: R$6.976,20. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038016378200875. Contratante: DEFENSORIA PUBLI-
CA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04144236000152. Contratado : COS-
TA & FILHOS LTDA – EPP -Objeto: Locação de imóvel para a DPU em
Porto Velho/RO. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 05
(cinco) anos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a
26/01/2019. Valor Total: R$118.875,00. Data de Assinatura: 26/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PECÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317800/001/2014
MERCADORIAS: Alho, veículos, plataformas para cons-
trução de torres de energia eólica, maquinários diversos, peças di-
versas, eletrônicos, informática, tecidos, artigos de vestuário, jogos de
lençol, conjunto de porcelana, eletrodomésticos.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 24/02/2014
até as 18h00 do dia 10/03/2014(horário oficial de Brasília)
ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 12/03/2014 às
15h00(horário oficial de Brasília)
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br, e-CAC) – opção “Sis-
tema de Leilão Eletrônico”.
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas
INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão
serão prestadas pela Comissão de Licitação, pelos telefones
85(3878.34.40 e 3878.3230)
EDITAL: Disponível para consulta pela internet no endereço
w w w. r e c e i t a . f a z e n d a . g o v. b r.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
TEREZINHA TEIXEIRA CORREIA
Presidente da Comissão de Licitação
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 170035
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 10384000946201395. DIS-
PENSA Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 04965775000152. Contratado : RICARDO DIAS
INTERIORES & -ARQUITETURA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação
do contrato DRF/TSA nº 06/2013, referente a contratação de pessoa
jurídicapara prestação de serviços de elaboração de projeto básico
completo de reforma e ampliação da Agência da Receita Federal do
Brasil em Campo Maior. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57,
inciso4º, parágrafo 1º e Art. 65, inciso I, “b” e pagrágrafos 1º, 2º e 6º .
Vigência: 15/02/2014 a 15/04/2014. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 170078
Nº Processo: 10580721060201443 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da
SRRF05. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 17/02/2014 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso
Lima, 862 – Ed. Bahia Trade- Caminho Das Arvore SALVADOR –
BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
VIRGINIA VILA NOVA DE ARAUJO CERQUEIRA
Chefe Dipol/srrf05
Substituta
(SIDEC – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº
363/2013, mantém a decisão,em grau de recurso, da Concorrência
SRRF05 nº 04/ como segue: empresas habilitadas: Axxo Constru
Ltda,CNPJ:01.327+233/0001-66;Construtora Damiani Lt-
da,CNPJ:03.618.474/0001-90 e Paulit Construções Lt-
da,CNPJ:49.437.809/0001-74.Empre Inabilitadas:Montalvão e Siquei-
ra Construções Ltda,CNPJ:03.094.417/0001-59,por não atender a item
8.7.2 “d” do edital;Normandia Engenhar Ltda,CNPJ:02.776.570/0001-
01,por não atender item 8.7.2 “d” do edital e Tecon Tecnologia Con-
truções Lda,CNPJ:05.502.281/0001-02,por atender ao item 8.6.1 e
subitem 8.6.2.2 do edital. A sessão de abertura dos envelopes “Domentos de proposta de Preço” será real09:00h) horário local de Sal-
vador) do dia 18/02/2014, na sede da SRRF05, Rua Alceu Amoroso
Lima, 862, 12º andar, Caminho das Árvores, Salvador/Ba.
VIRGÍNIA VILA NOVA ARAULO CERQUEIRA
Chefe da Dipol
Substituta
(SIDEC – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Sagrou-se vencedora do certame a empresa João Batista Neto
& Cia Ltda, CNPJ nº 13.042.882/0001-08, com o menor lance para o
item no valor de R$ 15.430,5840.
JOSE PAULO LEITE BARROS
Chefe da Sapol
(SIDEC – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no art. 23, §
1º, inciso III e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 06/03/1972,
com alterações introduzidas pelo art. 113, da Lei nº 11.196, de
21/11/2005 e pelo art. 25 da Lei nº 11.941, de 27/05/2009, e em
conformidade com o disposto nos arts. 927 e 928 do Regulamento do
Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999 e
o disposto no art. 29, § 1º, da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de
19/08/2011, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, por meio de
seus responsáveis legais, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital,
regularizar a situação da empresa perante o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) ou contrapor as razões da representação fiscal
constante do processo administrativo abaixo especificado. O processo
encontra-se, em igual prazo, à disposição dos responsáveis legais da
pessoa jurídica, na Av. Getúlio Vargas, nº 195, 2º andar, Centro, Feira
de Santana-BA, nos dias úteis, no horário das 8h às 12h.
O não atendimento implicará na baixa de ofício da inscrição
da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), con-
forme o disposto no art. 29, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº
1.183, de 19/08/2011.Identificação da pessoa jurídica:
Nome: PONTUAL LOCADORA LTDA
CNPJ: 14.000.134/0001-17
Endereço: Avenida Brasília, nº 520, sala 2 – Centro – Con-
ceição do Jacuipe-BA. Processo nº 10530.720486/2014-75
MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO
Delegado
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 170089
Nº Processo: 10680724842201325. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
97481220000116. Contratado : SETSYS – SERVICOS GERAIS EI-
RELI -Objeto: Contatação de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza, com o fornecimento de materiais e equipamentos,
para atender às necessidades das unidades circunscritas às Delegacias
da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, Contagem, Coronel
Fabriciano e Montes Claros e Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte. Fundamento Legal: 8666/93;dec. 2271/97 e IN SL-
TI/MPOG 02/2008; dec. 5450/05. Vigência: 17/02/2014 a 16/10/2016.
Valor Total: R$5.118.062,40. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 – UASG 170121
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 10730008570200812. INE-
XIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASI-
LEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato 01/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 – UASG 170121
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 10730004788200989.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZEN-
DA -CNPJ Contratado: 02405459000109. Contratado : AT ELEVA-
DORES LTDA – EPP -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato 03/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, na forma do artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455/76, regulamentado pelo Decreto nº 6759/2009, artigo 774,
§2º, ficam as pessoas físicas abaixo identificadas, intimadas para no prazo de 20 (vinte) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, apresentar impugnação ao respectivo Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal (AITAGF), protocolizado
através do processo administrativo fiscal abaixo indicado, relativo à aplicação de pena de perdimento de mercadorias importadas.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento. A
impugnação deverá ser apresentada nesta Delegacia, à Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – SACAT, podendo o importador ou
quem de direito, nos termos do artigo 643 do Decreto nº 6.759/2009, antes de aplicada a pena de perdimento, solicitar ao chefe da unidade
responsável pelo despacho, autorização para o início do respectivo despacho de importação, mediante o cumprimento das formalidades exigíveis
e o pagamento dos tributos incidentes na importação, acrescidos de juros de mora e de multa de mora, e das despesas decorrentes da
permanência da mercadoria em recinto alfandegado, conforme dispõe o artigo 18, caput e § único da Lei 9.779/99, regulamentado pelo artigo
73, inciso III, do Decreto nº 6.759/2009.
Nº PROCESSO INTERESSADO CPF Nº AITAGF16480.720009/2014-29 TANIA APARECIDA FRANCO DA SILVA 464.518.466-00 0710500/09002/1416480.720003/2014-51 FELIPE VIANNA WEBER 109.372.817-51 0710500/09001/1416480.720001/2014-62 LUCAS NASCIMENTO ZEFERINO 094.829.596-12 0710500/09000/141 6 4 8 0 . 7 2 0 0 11 / 2 0 1 4 – 0 6 PERACIO FRAGA GUIMARAES 735.927.147-91 0710500/09003/1416480.720013/2014-97 ALZONIRA DE ALCANTARA 167.944.436-00 0710500/09004/1416480.720015/2014-86 INGRID PEREIRA MARTINS 102.668.236-37 0710500/09005/1416480.720023/2014-22 NEUZA DE FATIMA DOMINGOS DE OLIVEIRA 601.794.906-30 0 7 1 0 5 0 0 / 0 9 0 11 / 1 416480.720021/2014-33 WESLEY DOMINGOS OLIVEIRA 089.835.076-08 0710500/09010/1416480.720017/2014-75 CASSIO JOSE BARBOSA OLIVEIRA 070.079.606-18 0710500/09008/1416480.720019/2014-64 MARLENE VIEIRA GONZAGA 641.176.346-15 0710500/09009/1416480.720036/2014-00 ROSANE MARIA DE OLIVEIRA 0 0 0 . 1 3 3 . 11 7 – 5 1 0710500/09014/141 6 4 8 0 . 7 2 0 0 3 4 / 2 0 1 4 – 11 CLEBER JUNIOR DE ARANTES PEREIRA 138.530.337-92 0710500/09012/1416480.720032/2014-13 ROSA DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA 593.261.155-34 0710500/09013/14
ALEXANDRE CORREA LISBOA
Delegado
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente Edital, na forma do artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455/76, regulamentado pelo Decreto nº 6759/2009, artigo 774,
§1º e §2º, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, intimada para no prazo de 20 (vinte) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, apresentar impugnação ao respectivo Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal (AITAGF), protocolizado
através do processo administrativo fiscal abaixo indicado, relativo à aplicação de pena de perdimento de mercadorias importadas.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento. A
impugnação deverá ser apresentada nesta Delegacia, à Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – SACAT, podendo o importador ou
quem de direito, nos termos do artigo 643 do Decreto nº 6.759/2009, antes de aplicada a pena de perdimento, solicitar ao chefe da unidade
responsável pelo despacho, autorização para o início do respectivo despacho de importação, mediante o cumprimento das formalidades exigíveis
e o pagamento dos tributos incidentes na importação, acrescidos de juros de mora e de multa de mora, e das despesas decorrentes da

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014129ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
permanência da mercadoria em recinto alfandegado, conforme dispõe o artigo 18, caput e § único da Lei
9.779/99, regulamentado pelo artigo 73, inciso III, do Decreto nº 6.759/2009.
Nº PROCESSO INTERESSADO CNPJ Nº AITAGF1 8 2 0 3 . 0 0 0 7 0 3 / 2 0 11 – 8 8 TABACARIA JAMBEIRO LTDA. 07.052.862/0001-07 0710500/07006/14
ALEXANDRE CORREA LISBOA
Delegado
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
EDITAL DE CIÊNCIA Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item IV, do Decreto nº
70.235/72, incluído pelo artigo 113 da Lei nº 11.196/05, e ainda por terem resultados improfícuos os
meios pessoal e/ou postal, e não ter sido encontrado em seu domicílio ou se encontrar em endereço
ignorado, ficam os contribuintes abaixo qualificados CIENTES da decisão constante nos processos
relacionados abaixo, contados do 15º (décimo quinto) dia da data de publicação deste EDITAL.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados, ou pessoa por eles legalmente ha-
bilitada, na Avenida Ayrton Senna, nº 2001 Barra da Tijuca-Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário
das 10:00 às 16:00 horas, no CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte), para solicitação de vista,
caso haja interesse, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da CIÊNCIA feita.
Decorrido o prazo supra, o processo será arquivado.
NOME CNPJ/CPF PROCESSOJORGE MOREIRA DA SILVA 217.261.837-34 13709.000545/2004-22CELSO DA SILVA LOUREIRO 096.062.627-15 13702.000320/2009-41ODILO RASCADO GONZALEZ 245.253.247-91 15374.700958/2008-99
1 5 3 7 4 . 7 0 0 6 1 9 / 2 0 0 8 – 11
ANA FLÁVIA BRUGNARA DE OLIVEIRA 512.351.021-49 04967.009877/2010-89JOÃO BATISTA DOMINICI DA PENHA 038.068.807-78 18239.000545/2009-34RUBENS MODESTO DA SILVA 056.996.576-49 13746.001863/2008-98WALTER DA LUZ PIMENTEL 008.850.151-15 13708.002292/2008-65YSMAR BONIFACIO AZEVEDO 001.861.982-72 13707.000087/2008-75ELIZABETH CALDEIRA BRANT 385.814.507-68 13708.002326/2007-31DELMAR TELES BERDUEGA 000.283.007-85 13702.003031/2008-12ROSANGELA PRIMO SANTANA DA SILVA 895.134.447-91 13702.001384/2008-88JANETE MONTESINOS VIANNA 713.717.887-15 15374.700684/2009-19OSMAR DE OLIVEIRA VENANCIO 108.135.867-04 15374.929540/2009-42ALESSANDRA MONICA DE SOUSA 082.409.247-35 15374.701242/2009-90ANAMELIA CASERTA DA DA SILVA GIMENES 253.831.568-95 15374.701375/2009-66ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA 461.924.507-06 15374.700006/2008-75LUCIA HELENA PEREIRA GONÇALVES 605.950.517-15 15374.701696/2009-61SERGIO FREIRE CARVALHARES 185.944.177-72 13707.003238/2006-85RENATO PROENÇA CAMPOS 016.477.537-40 13707.001873/2002-02JORGE FERNANDES DAS CHAGAS 185.890.147-20 13795.000065/2007-82ANA CRISTINA BRAGA TAVARES 020.444.237-07 18239.003361/2009-26GLORIA MENDONÇA DI CARLANTONIO 699.741.107-00 10070.000489/2006-43EULINA FERNANDES DE MORAES 009.554.987-08 13707.002446/2006-67MIGUEL ANGELO DE MESQUITA 833.431.137-00 15374.700633/2009-97
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de
Viracopos – Campinas (SP), no uso da competência conferida pelo inciso VI do art. 314 do Regimento
Interno da Receita Federal do Brasil (Portaria MF nº 203/2012), considerando ter resultado improfícua
intimação por via postal no domicílio tributário eleito pelo sujeito passivo, nos termos do art. 10, inciso
IV, do Decreto nº 7.574/2011, INTIMA o interessado abaixo a apresentar no prazo de 30 (vinte) diascontados a partir do 16o (décimo sexto) dia da publicação deste Edital, impugnação ao auto de infração
lavrado contra o mesmo, sob pena de revelia, devendo a impugnação ser apresentada ao Grupo Ex-
traordinário de Procedimentos Especiais (GEXPE), desta Alfândega:
PROCESSO INTERESSADO RESPONSÁVEL CNPJ DOCUMENTO ORIGINÁRIO10831-720.286/2014-28 RCA GLOBAL TRADING LTDA 04.676.646/0001-44 DI nº 09/1779437-5
ANTONIO ANDRADE LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Equipe de Remessas Expressas – EQREX da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas/SP, no uso da delegação de competência
conferida pela Portaria ALF/VCP/GAB nº 182/2013, pelo presente Edital, nos termos do art. n° 23,
inciso III do Decreto n° 70.235, de 06 de março de 1972, com a redação dada pela Lei nº 11.196, de
2005, pela impossibilidade de serem encontrados em domicílio fiscal constante da base de dados dos
sistemas informatizados da RFB, INTIMA os contribuintes abaixo identificados a comparecer nesta
Alfândega, no endereço abaixo indicado, no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação deste edital,
para ciência dos referidos Comunicados.
INTERESSADO Identificação Fiscal Comunicado EQREX nº Processo AdministrativoSUED BORGES Desconhecida 02/2014 10831.003910/98-01AZ Empreendimentos Limitada
(A. Z. Import Export Ltd)66.585.902/0001-45 03/2014 10831.003598/98-65
FERNANDO OLIVEIRA SENE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 – UASG 170138
Nº Processo: 15966000010201175. PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 78766151000142. Contratado : SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA -Objeto:
Locação de centrais telefônicas para a DRF/RPO. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 14/04/2011
a 13/04/2015. Valor Total: R$17.350,00. Data de Assinatura: 14/04/2011.
(SICON – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235, de
06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29
da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19/08/2011, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, na
pessoa de seu responsável legal, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo
quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica – CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo
processo, a saber:
Empresa: CNPJ nº: Processo:OUTDOOR SUPPLY LTDA 01.323.713/0001-59 19515.721077/2012-97
As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a
documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Gabinete da Delegacia Especial da Re-
ceita Federal do Brasil de Fiscalização – Defis, à Av. Pacaembu nº 715 – 5º andar (Gabinete), nesta Capital.
O não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto
no §2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011.
ROBERTO TOSHIRO KASAI
Delegado
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2014. Pregão nº 03/2014. O
Chefe da Divisão de Programação e Logística da SRRF08 torna
público que, em 10/02/2014, foi assinada Ata de Registro de Preços
para a prestação de serviços de Coffee Break. Empresa registrada:
MPK Consult Gestão & Serviços Ltda, ME, CNPJ: 13.054.395/0001-
57, referente aos itens de nº 1 e 2, totalizando R$ 455.238,00. A Ata
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
MÁRCIO AUGUSTO PIAGENTINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 170156
Nº Processo: 10905720012201428 . Objeto: Contratação da empresa
fornecedora de querosene de aviação, tipo QAV1, MCOURA COM-
BUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA., CNPJ 03.763.808/000208, para
o quantitativo de 22.000 (vinte e dois mil) litros, no valor total de R$
116.575,80 (Cento e dezesseis mil,quinhentos e setenta e cinco reais
e oitenta centavos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Item deserto no Pregão SRRF09RF Nº 01/2014,garantir a atividade
regimental da Dioar, exclusividade comprovada da empresa. Decla-
ração de Inexigibilidade em 13/02/2014. ALOISIO ANTONIO DEOLIVEIRA. Chefe da Dipol. Ratificação em 13/02/2014. REINAL-
DO CESAR MOSCATTO. Superintendente Adjunto. Valor Global:
R$ 116.575,80. CNPJ CONTRATADA : 03.763.808/0002-08 MCOU-
RA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA – EPP.
(SIDEC – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 170172
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 10909001827201041. PRE-
GÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA –
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRA-
SILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato originário de 01/02/2014 a 30/09/2015
da prestação de serviços de telefonia fixa comutada – STFC local com
fornecimento de circuito digital E-1 – 20 e 10 canais com recurso DDR
para até 200 e 40 ramais. Fundamento Legal: art 57 da Lei 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 01/02/2014 a 30/09/2015. Valor Total:
R$37.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170172-00001-2014NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 170263
Nº Processo: 13005000037201362. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
12139246000128. Contratado : ENGELINK LTDA. – ME -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados
de manutenção predial, a serem prestados nos prédios de uso da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (DRF/SCS),
do Depósito Regional de Mercadorias e Veículos Apreendidos (DR-
MA) e das unidades administrativas subordinadas nas cidades de En-
cantado, Lajeado e Montenegro,pelo período de 20 (vinte) meses. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2014 a 14/10/2015.
Valor Total: R$301.680,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 170010-00001-2014NE000001

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014130ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2122/2013
Sagrou-se vencedora a empresa Maser Equipamentos e Ser-
viços Ltda-EPP.
(SIDEC – 14/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
PREGÃO Nº 2911/2013
Sagrou-se vencedora a empresa Engenext Balanças Eletrô-
nicas e Informática Ltda-ME.
LINDEMBERG MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
REGIONAL RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2014
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 12023000005201
JOSE ROBERTO GARRIDO TORRES
Analista
(SIDEC – 14/02/2014) 803070-17205-2014NE800362
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51908/2014 – UASG 803080
Número do Contrato: 48543/2012. Nº Processo: 70387000035201106.
PREGÃO SISPP Nº 5240/2011. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contra-
tado: 03535902000110. Contratado : DECISION SERVICOS DE
TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vi-
gência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei
8.666/93. Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total:
R$96.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 806030-17205-2014NE800362
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1635/2014 – UASG 173039
Nº Processo: 15414100004201414 . Objeto: Pagamento de serviço de
fornecimento de energia elétrica da COASP em 2014 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de
Inexigibilidade em 14/02/2014. GERALDO DE CARVALHO BAE-
TA NEVES FILHO. Coordenador-geral da Coordenação-geral de Ad-
ministração. Ratificação em 14/02/2014. HELENA MULIM VEN-
CESLAU. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO ME-
TROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(SIDEC – 14/02/2014) 173039-17203-2014NE800028
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico
49/2013. OBJETO: Serviço de outsourcing de impressão com cessão não
onerosa de uso de equipamentos para a sede e regionais de Belo Ho-
rizonte/MG, Brasília/DF, Porto Alegre/RS e São Paulo/SP da SUSEP.
QUANTIDADE: 217.500 páginas impressas mensais para 50 equipamen-
tos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 180.660,60. NOTA DE
EMPENHO: 2014NE800108. PROC. SUSEP: 15414.000250/2014-69.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
UASG: 153035. EMPRESA VENCEDORA: TECNOSET INFORMA-
TICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.366.257/0001-61.da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.822/80 (Decisão
1.122/2000 TCU – Plenário e o Acórdão 1603/2011 – Plenário com
alterações do Acórdão 1247/2012 -Plenário), referente ao Convênio
em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional –
MI e o Município de Sátiro Dias – BA. O não atendimento ensejará
a instauração de Tomada de Contas Especial – TCE e a conseqüente
inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal – CADIN. VISTA AO PROCES-
SO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado
por instrumento público de procuração, terá vistas ao processo na
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios – CG-
CONV/MI, sito no SGAN, Quadra 906, Módulo F, Bloco A, 1º andar,
Sala 111, Asa Norte, Brasília – DF – 70790-060. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União –
GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia
do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 2034.5130,
fax (61) 2034.5196.
DJAIR FIORILLO LOPES
Diretor
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 59500.002407/2011-44
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
0.065.00/2011 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvi-
mento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e a
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A – EM-
BASA. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo plano
de trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO:
Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 03/12/2013,
passando o seu vencimento para 02/12/2014. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Com-
promisso original, que não colidam com as deste instrumento. DATA:
03.12.2013
PROCESSO Nº 59500.002253/2007-12
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0014/00
CONVÊNIADA: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ PE. OBJETO:
Prorrogar o seu prazo e ratificar as suas demais cláusulas e condições.
PRAZO: O prazo de vigência estabelecido no Convênio nº
0.00.07.0014/00 fica prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir
de 24/12/2013, passando o seu vencimento para 24/06/2014. RA-
TIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do
Convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA: 24.12.2013
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000367/2014-20
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.005.00/2014, firmado entre a Com-
panhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
– CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA NOVA JERUSALÉM, inscrita no CNPJ sob o nº
02.145.122/0001-00, com sede na Comunidade Barbosa, s/n, Zona
Rural, CEP: 39.500-000, em Monte Azul – MG. OBJETO: doação de
equipamentos para o abastecimento de água formulado pela Asso-
ciação Comunitária Nova Jerusalém, com vistas a atender à Co-
munidade de Cipoal no município de Monte Azul – MG. VALOR: R$
1.871,74 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e quatro
centavos. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2014. SIG-
NATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª
SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela be-
neficiária o Sr. Deusni Alves Godinho, CPF nº 003.215.546-80.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a em-
presa CONAAT – EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ:
07.118.909/0001-98, sagrou-se vencedora do certame, referente ao
item 01, no valor global de R$ 440.382,14.
JOÃO BATISTA MARTINS
Superintendente
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001229/2011-04
ESPÉCIE: Contrato nº 2.013.00/2012. Contratada: CONSTRUTORA
MARFIM LTDA, CNPJ/MF 05.618.315/0001-10 Objeto: O Presi-
dente da CODEVASF torna publico o Reinício do Contrato nº
2.013.00/2012; a partir de 15 de janeiro de 2014, interrompido, con-
forme publicado no DOU, de 17/01/2013 – Seção 3, pág. 110, de
acordo com parágrafo único do art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
DATA: 03.01.2014AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 59520000643201350. Objeto: Serviços de monitoramento de solos
do Perímetro Irrigado Formoso, na área de abrangência da 2ª Su-
perintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
LIA MARQUES GANEM
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 195004-11201-2013NE000055
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desen-
volvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF,
CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público a adjudicação e homolo-
gação do objeto do Edital nº 01/2014, Execução dos serviços de
recuperação da Barragem de Zabumbão, localizada em Paramirim –
BA, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da Bahia – à empresa: CMT – Castro Moura prestação de
Serviços e Terraplanagem Ltda, CNPJ 07.324.989/0001-38, no valor
global de R$ 334.580,74.
LIA MARQUES GANEM
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 195004-11201-2013NE004269
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL No-87/2013
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Fran-
cisco e do Parnaíba – CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência
Regional em Petrolina – PE, comunica aos interessados que a ven-
cedora da licitação referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º
087/ 2013 foi a empresa RESERVA ENGENHARIA CONSULTO-
RIA E GESTÃO FUNDIÁRIA LTDA – EPP, pelo valor global de R$
2.199.286,36 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e
oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013
A CODEVASF comunica a homologação do Pregão Ele-
trônico-SRP, cujo objeto – ração extrusada para peixes, fora adju-
dicado ao fornecedor, CNPJ, itens e valor global, repectivamente:
NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA – ME, 09.051.762/0001-
91, 01 a 04, R$ 684.949,00. Eetalhes www.codevasf.gov.br e
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da SL
(SIDEC – 14/02/2014) 195001-11201-2014NE000234
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
59560001236/13-93 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
03(três) estabilizadores, monofásicos de 30 KVA, visando suprir as
demandas elétricas dos equipamentos situados no prédio Sede da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF.
ALAOR GRANGEON DE SIQUEIRA
Superintendente
(SIDEC – 14/02/2014) 195011-11201-2013NE001213
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001085/2013-54.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.228.00/2013. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CNPJ: 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CONSTRUTORA CA-
XÉ LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13. OBJETO: execução das obras
de pavimentação em paralelepípedo, com área total de 40.577,67m²,
nos Municípios de Olho D’ água do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São
Luis do Piauí, São João da Varjota, São Pedro do Piauí, Monte Alegre
do Piauí, Queimada Nova e Boqueirão do Piauí, no Estado do Piauí,
e de pavimentação em pedra poliédrica com área total de 3.041,39m²,
no Município de Caxingó, no Estado do Piauí. VALOR: R$
1.942.479,90. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS:
15.244.2029.7K66.7004, PTRES 071063 e 15.244.2029.7K66.0022,
PTRES 071048. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201.
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-9/2014
Processo nº 59050.003117/2009-49 – SICONV nº 723920.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fun-
damento nos arts. 870, inciso II e 873 do Código de Processo Civil,
no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem
como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado,
por este Edital, o Senhor JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NE-
TO CPF 255.102.315-72, ex-Prefeito do Município de Sátiro Dias –
BA, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
inserir a documentação referente à prestação de contas final no SI-
CONV ou efetuar o recolhimento de R$ 1.904.363,90 (um milhão e
novecentos e quatro mil e trezentos e sessenta e três reis e noventa
centavos) correspondentes à glosa e rendimentos financeiros, já atua-
lizado monetariamente pela taxa SELIC – Sistema Especial de Li-
quidação e de Custódia, conforme Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014131ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE004041 e 2013NE004042, de
12/12/2013. PRAZO: 240 dias, a contar da emissão da ordem de
serviços. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. SIGNATÁRIOS:
Valdiney Bizerra de Amorim, CPF: 152.641.817-20, Superintendente
Regional; Gustavo Macedo Costa, CPF: 740.900.463-00, pela con-
tratada.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014-UASG 193002
Nº Processo: 59400000416201391.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Para escolha da
proprosta mais vantajosa para contratação de serviços de implantação
eoperação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota,
contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisiação de
combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e bor-
racharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisiação de
manutenção preventivae corretiva, fornecimento de peças, acessórios
e pneus/câmara de ar, serviços especializados em geral, para atender
as demandas do DNOCS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
17/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$719.280,00. Data de As-
sinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 193002-11203-2014NE800179
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 193002
Nº Processo: 59400007244201203 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de manutenção corretiva das instalações físicas
do Prédio do Arquivo, situado na Rua Padre Mororó nº 1.290, em
Fortaleza CE, no regime de empreitada, por preço global, abrangendo
a coberta do prédio, para mão-de-obra e materiais, conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 –
Centro 5º Andar, Centro – FORTALEZA – CE. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Adquirir o edital via
www.comprasnet.gov.br ou através do site do www.dnocs.gov.br.
ELENO JOSE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 193002-11220-2014NE800040
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 113801
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 59403000118201371.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
02563448000149. Contratado : AGUA E SOLO ESTUDOS E PRO-
JETOS S/SLTDA. Objeto: Primeiro Aditivo ao Contrato CEST-PE
Nº06/2013 celebrado entre o DNOCS e a empresa ÁGUA E SOLOS
ESTUDOS E PROJETOS S/S LTDA. objetivando a prorrogação do
prazo de vigência e execução dos serviços para possibilitar a con-
tinuidade dos serviços acordados no citado instrumentoFundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Alterações Vigência: 30/01/2014 a
04/05/2014. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 113801-11203-2014NE800040
COORDENADORIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 193004
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 59411000579201182.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS S/A -Objeto:
Prorrogacao por mais 12(doze) meses comacrescimo de 25%, re-
ferente aos servicos de in-termediacao para abastecimento e manu-
tenção deveiculos. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
17/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$275.000,00. Data de As-
sinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013-UASG 530013
Nº Processo: 59100000521201142.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA IN-
TEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 60633674000155. Con-
tratado : INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ES-
TADO DE SAO PA. Objeto: Execução de serviços de consultoriaespecializada para avaliação das prováveis causas do acidente e re-
comendações de correção em métodos e processos para continuidade
das obras do Túnel Cuncas I, compreendido entre as obras civis do
Lote 14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/02/2014 a
13/05/2015. Valor Total: R$3.952.590,80. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 530001-00001-2013NE800080
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 672335 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e o
Município de Abre Campo/SC, CNPJ 18.837.278/0001-83, conforme
instrução do processo nº 59050.000185/2012-51, até 14/10/2014.EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2014, DO CON-
TRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO.
ESPÉCIE: Rescisão nº 01/2014, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 81/2009, celebrado entre a União, por in-
termédio do Ministério da Justiça, e a Senhora MARISA PULICE
MASCARENHAS, matrícula SIAPE 1670227, na forma do constante
do Processonº 08007.001021/2009-31.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea “i” do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível IV, na Área
de Ciências Sociais, com exercício na cidade de São Paulo/SP.
DATA DA RESCISÃO: 12/01/2014.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADA: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e MARISA
PULICE MASCARENHAS.
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 UASG 200247
Nº Processo: 08060000532201377.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: ARQUIVO NACIONAL –
CNPJ Contratado: 28024610000144. Contratado : JL REFRIGERA-
CAO E COMERCIO E -DISTRIBUIDORA DE AGUA MINE. Ob-
jeto: Contratação de serviços de fornecimento de água mineral para
atender às necessidades do Arquivo Nacional. Fundamento Legal: Lei
8666/93, lei 10520/02; IN SLTI/MPOG 2/08. Vigência: 10/02/2014 a
31/12/2017. Valor Total: R$35.136,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200247-00001-2014NE800360
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.000925/2014-89. Partes: Terminal Corredor Norte S.A., Glen-
core Serviços S.A., Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Amaggi
& LD Commodities Terminais Portuários S.A. Advogados: Ubiratan
Mattos, Maria Cecília Andrade, Ana Carolina Estevão. Natureza da
operação: constituição de joint venture. Setor econômico envolvido:
Operação de Terminais (CNAE: 5231-1/02).
EDUARDO FRADE RODRIGUES
Superintendente-Geral
Substituto
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 200324
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 08016006888200973.
DISPENSA Nº 2/2010. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA
ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de fevereiro de
2014 até 30 de abril de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/02/2014 a 30/04/2014. Data de Assinatura:
29/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/2014. Cooperantes: SECRE-
TARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS e ESTADO
DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Descentralizar, mediante delegação
de competência, o acompanhamento da execução, fiscalização e con-
trole das vagas das entidades contratadas para prestação de serviços
de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso
ou dependência de substâncias psicoativas. Vigência: 60 meses a
contar da data de assinatura. Assinatura: 14/02/2014. Signatários:
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO e FILIPE DE ALMEIDA
PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
752241/2010. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL AN-
TIDROGAS, Unidade Gestora: 200246, Gestão: 00001. Convenente :
MUNICIPIO DE CRICIUMA, CNPJ nº 82.916.818/0001-13. Pror-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
758770/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : MU-
NICIPIO DE SANTO ANDRE, CNPJ nº 46.522.942/0001-30.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 320.979,78, Valor de Con-
trapartida: R$ 25.678,38, Vigência: 29/12/2011 a 06/11/2014. Data de
Assinatura: 13/02/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA –
MIN.DA JUSTICA / FLAVIO CROCCE CAETANO- SECRETÃ Â
RIO DE REFORMA DO JUDICIÃ Â RIO.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
759060/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
TICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : MU-
NICIPIO DE CONTAGEM, CNPJ nº 18.715.508/0001-31.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 641.967,88, Valor de Con-
trapartida: R$ 52.360,98, Vigência: 29/12/2011 a 11/10/2015. Data de
Assinatura: 13/02/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA –
MIN.DA JUSTICA / FLAVIO CROCCE CAETANO- SECRETÃ Â
RIO DE REFORMA DO JUDICIÃ Â RIO.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08008004156201324. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veí-
culos, de pequeno e médio porte para transporte de pessoas e pe-
quenos volumes, em caráter permanente e eventual, além de serviços
de transporte de grupos de passageiros por meio de Van e Ônibus
Executivo e bens específicos, em todos os casos, com alocação de
motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à
execução dos serviços permanentes no Distrito Federal e serviços
eventuais em todo o território nacional.
MARCOS RODRIGUES GONCALVES FARIA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2014 ao Contrato de Pessoal Téc-
nico por Tempo Determinado nº 01/2010, celebrado entre a União por
intermédio do Ministério da Justiça e a senhora JUCILENE DE SOU-
ZA SILVA, para atuar como Profissional de Nível Superior, nível IV,
na área de Ciências Sociais – Processo 08007.005593/2010-22.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a sede do
exercício da servidora para a cidade de Recife/PE, a partir de 28 de
fevereiro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.
SIGNATÁRIOS – CONTRATANTE E CONTRATADO: ALEKSAN-
DRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Secretaria Executiva e JUCILENE DE SOUZA SILVA.
Ministério da Justiça.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014132ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
rogação do prazo de vigência.. Valor Total: R$ 531.493,21, Valor de
Contrapartida: R$ 31.493,21, Vigência: 29/12/2010 a 01/01/2015. Da-
ta de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : MAURO
RONI LOPES DA COSTA, CPF nº 528.226.130-87, Convenente :
MARCIO BURIGO, CPF nº 245.768.759-49.
(SICONV(PORTAL) – 14/02/2014)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP)
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, em atenção à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004076-
48.2013.4.05.8500, em andamento na 3ª Vara Federal da Seção Ju-
diciária do Estado de Sergipe torna sem efeito o Edital nº 13/2014 –
DGP/DPF, de 29 de janeiro de 2014, bem como torna pública a
exclusão do candidato Danilo Buarque Couto, nº de inscrição
10013241, do concurso público para provimento de vagas no cargo de
Escrivão de Polícia Federal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
EDITAL Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE PERITO CRIMINAL FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna públicas a
convocação realizada, as eliminações de candidatos e a homologação
de matrículas no Curso de Formação Profissional, referentes ao con-
curso público para provimento de vagas no cargo de PERITO CRI-
MINAL FEDERAL.
1 DA CONVOCAÇÃO, PARA MATRÍCULA NA SEGUN-
DA ETAPA – CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REA-
LIZADA ENTRE OS DIAS 6 E 12 DE FEVEREIRO DE 2014
1.1 Convocação, para a matrícula na segunda etapa – Curso
de Formação Profissional, realizada entre os dias 6 e 12 de fevereiro,
na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do can-
didato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
1
1.1.1.1 Convocação, para a matrícula na segunda etapa –
Curso de Formação Profissional, do candidato sub judice, realizada
entre os dias 6 e 12 de fevereiro, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato.
10029631, Otavio Andrade Allemand Borges.
1.1.2 CARGO 3: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
3
10000769, Cid Borges Correa / 10006644, Lindeberg Pessoa
Leite.
1.1.2.1 Convocação, para a matrícula na segunda etapa –
Curso de Formação Profissional, do candidato sub judice, realizada
entre os dias 6 e 12 de fevereiro, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato.
10051681, David Gomes Guimaraes.
1.1.3 CARGO 7: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
7
1.1.3.1 Convocação, para a matrícula na segunda etapa –
Curso de Formação Profissional, do candidato sub judice, realizada
entre os dias 6 e 12 de fevereiro, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato.
10014581, Murilo Marcel Siqueira Pereira.
1.1.3.2 Convocação, para a matrícula na segunda etapa –
Curso de Formação Profissional, do candidato sub judice que se
declarou com deficiência, realizada entre os dias 6 e 12 de fevereiro,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10003994, Pedro Henrique Monteiro Celestino.
2 DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
2.1 Candidatos eliminados do certame por não compare-
cerem à matrícula, conforme disposto no subitem 20.1.3 do Edital
2/2013-DGP/DPF, na seguinte ordem: cargo/área, número de ins-
crição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 7: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
7
10029693, Daniel Matos Caldeira / 10027643, Joacy Victor
Maia Araujo / 10013255, Thiago Alves Akitaya.
2.2 Candidatos eliminados do certame com fundamento no
art. 99, inciso II, do Regime Escolar, que disciplina as atividades de
ensino na Academia Nacional de Polícia, na seguinte ordem: car-
go/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem al-
fabética.
2.2.1 CARGO 7: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
7
10018444, Carlos Alberto Gomes Junior.
2.3 Candidato sub judice eliminado do certame com fun-
damento no art. 99, inciso XII, do Regime Escolar, que disciplina as
atividades de ensino na Academia Nacional de Polícia, na seguinte
ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato.
2.3.1 CARGO 6: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
6
10009382, Walace Marcelino Braga.
2.4 Candidatos eliminados do certame com fundamento no
art. 101 do Regime Escolar, que disciplina as atividades de ensino na
Academia Nacional de Polícia, na seguinte ordem: cargo/área, nú-
mero de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.2.4.1 CARGO 3: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
3
10000769, Cid Borges Correa / 10010505, Wesley Rodrigo
Goncalves de Souza.
2.4.1.1 Candidato sub judice eliminado do certame com fun-
damento no art. 101 do Regime Escolar, que disciplina as atividades
de ensino na Academia Nacional de Polícia, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato.
10007475, Leonardo Teixeira da Costa.
4 DA HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS
4.1 Homologação de matrículas no Curso de Formação Pro-
fissional, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
4.1.1 CARGO 1: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
1
10041911, Alexandre Nevares Barcellos / 10008773, Ale-
xandre Salgado Junqueira / 10031014, Enalto de Oliveira Gondrige /
10018257, Erico Negrini / 10022116, Gustavo Pinheiro Gonçalves /
10031995, Jose Ricardo Rocha Silva / 10004436, Leonardo Schneider
Prietsch / 10019158, Maiko Parente Watanabe Tida / 10023894, Mar-
celo de Oliveira Pinheiro / 10032691, Raimundo Chabowski /
10005380, Renato Chacon Vieira Paes / 10022047, Samir Freitas
Maia Porto.
4.1.1.1 Homologação de matrículas dos candidatos sub ju-
dice no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10021229, Elvio Bogarim / 10029631, Otavio Andrade Al-
lemand Borges / 10018104, Rodrigo Jose da Silva / 10017698, Wen-
del Oliveira Vitor.
4.1.1.2 Homologação de matrículas dos candidatos sub ju-
dice que se declararam com deficiência no Curso de Formação Pro-
fissional, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
4.1.2 CARGO 2: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
2
10002939, Flavio Considera El Kareh / 10004303, Frederico
Natividade Ortiz / 10001150, Gustavo Vieira Rocha Rabelo.
4.1.3 CARGO 3: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
3
10008960, Diego Barbosa Marques / 10009773, Felippe Pi-
res Ferreira / 10007328, Gabriel Menezes Nunes / 10006129, Gustavo
Pinto Vilar / 10006545, Joao Fernando Paiva Castro / 10036680,
Leandro Bezerra Di Barcelos / 10006644, Lindeberg Pessoa Leite /
10040407, Luis Henrique Bogo / 10000495, Luiz Fernando dos San-
tos / 10019019, Mauricio Souza Lage / 10012801, Mc Donald Parris
Junior / 10014134, Rafael de Queiroz Soares / 10010455, Rafael
Eduardo Barao / 10000508, Regis Levino de Oliveira / 10009337,
Roberto Correa Marques / 10006339, Rodrigo dos Santos Bacelar
Gouveia Barbosa / 10016197, Victor Hugo Vieira / 10005094, Yuri
Do Amaral Nobre Maia.
4.1.3.1 Homologação de matrícula do candidato sub judice
no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato.
10051681, David Gomes Guimaraes.
4.1.3.2 Homologação de matrícula do candidato sub judice
que se declarou com deficiência no Curso de Formação Profissional,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10028591, Franclin da Cruz Barros.
4.1.4 CARGO 4: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
4
10007963, Alvaro Tremea / 10000421, Diogo Ricardo Mro-
zinski / 10015567, Lucian Ricardo Guedes Fidelis / 10000349, Sidney
Henrique Bruno.
4.1.5 CARGO 5: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
5
10022108, Eduardo de Oliveira Barros / 10001105, Erich
Adam Moreira Lima / 10052725, Naraiana Ribeiro Santos /
10002741, Ricardo Cordeiro Vitoria de Moraes / 10008739, Ricardo
Livio Santos Marques.
4.1.6 CARGO 6: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
6
10017561, Augusto Cesar Furlanetto / 10019145, Nathalia
Valle Souza Rodrigues / 10011488, Renato de Nobrega Franco.
4.1.6.1 Homologação de matrículas dos candidatos sub ju-
dice no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10017124, Arilson Lehmkuhl / 10009382, Walace Marcelino
Braga.
4.1.7 CARGO 7: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
7
10016895, Andre Francisco Silva Medina / 10002537, Andre
Luiz Ramos / 10019590, Antonio William Silva Junior / 10022143,
Breno Teixeira Guedes / 10003299, Bruno Ferreira Do Nascimento /
10016951, Bruno Pacheco Leitao / 10018444, Carlos Alberto Gomes
Junior / 10026611, Daniel Carvalho Florencio / 10002213, Eduardo
Henrique Oliveira Mendes / 10012235, Fabio Macedo / 10020285,
Gabriel Giacomolli / 10001546, Genival Andrade de Oliveira /
10013851, Germano Sanford Diogenes / 10016026, Guilherme
Borgheti Gomes / 10019701, Jose de Franca Filho / 10006147, Rafael
Gomez Fochs / 10032680, Rafael Lessa Pacheco / 10011777, Rafael
Rubim Magro / 10037109, Rui Nunes Rego Filho / 10012747, Victor
Pozzi Zoch.
4.1.7.1 Homologação de matrículas dos candidatos sub ju-
dice no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10017739, Michael de Andrade Mendes / 10014581, Murilo
Marcel Siqueira Pereira.4.1.7.2 Homologação de matrícula do candidato sub judice
que se declarou com deficiência no Curso de Formação Profissional,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10003994, Pedro Henrique Monteiro Celestino.
4.1.8 CARGO 8: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
8
10008327, Camila da Silva Maciel / 10027398, Diana Vilas
Boas e Silva / 10012081, Jose Tadeu Batista Ferreira Junior /
10011308, Mariana Pereira Ribeiro.
4.1.9 CARGO 9: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
9
10023335, Aramis Hemieleski Flores / 10009137, Celso
Coelho de Souza / 10000978, Cyro Jose Matavelli / 10003996, Diogo
Otavio Scalia Pereira / 10008081, Felipe Ferreira Paulucio /
10037439, Flavia Alessandra Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva /
10039078, Joao Luiz Vegini / 10010377, Luis Gustavo Canesi Fer-
reira / 10010447, Marcos David Gusmao Gomes / 10028772, Romulo
Sedlacek.
4.1.9.1 Homologação de matrículas dos candidatos sub ju-
dice no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10012190, Fabio de Castro Borba / 10003268, Gustavo de
Amorim Fernandes.
4.1.10 CARGO 10: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
12
10004372, Rodrigo Travassos Pereira da Silva.
4.1.10.1 Homologação de matrícula do candidato sub judice
no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato.
10015047, Tales Alcantara Braga.
4.1.11 CARGO 11: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
13
10000858, Pedro Henrique Emerick Correa.
4.1.12 CARGO 12: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
14
10011351, Andre Neves Campos / 10003531, Luciano Mar-
den Meira Jardim / 10022933, Nathalia Mai de Rose / 10016327,
Renata Tonon Veit / 10018970, Viviane Maria Rizelio.
4.1.12.1 Homologação de matrícula do candidato sub judice
que se declarou com deficiência no Curso de Formação Profissional,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10046929, Andre Lima de Oliveira Costa.
4.1.13 CARGO 13: PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA
18
10003034, Fabio Jose Pietrobon Bauer / 10004587, Giulliano
Togni / 10013750, Ian Alves Ulian / 10029855, Luciene Bazoni
Gotardo / 10045801, Marcos Cordeiro Junior / 10061879, Marson
Eduardo Schlittler / 10003022, Paulo Antonio Gomes Monteiro /
10000409, Renato de Noronha Fernandes.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
EDITAL Nº 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, torna públicas a
convocação realizada, as eliminações de candidatos, a exclusão de
candidato do edital de convocação e a homologação de matrículas no
Curso de Formação Profissional, referentes aos concursos públicos
regidos pelos editais nº 1/1993-ANP/DRS, nº 24/2004-DGP/DPF-NA-
CIONAL, nº 25/2004-DGP/DPF-REGIONAL e nº 14/2009-
DGP/DPF, para provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE
POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e PE-
RITO CRIMINAL FEDERAL.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1.1 Convocação, para a matrícula na segunda etapa – Curso
de Formação Profissional, realizada entre os dias 6 e 12 de fevereiro,
na seguinte ordem: concurso público, cargo, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.4 EDITAL Nº 14/2009-DGP/DPF
1.1.4.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10065007, Cristiane Eriko Duarte Hirata.
2 DA ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
2.1 Relação de candidatos eliminados do certame por não
comparecerem à matrícula, conforme disposto no subitem 5.5 do
Edital 11/2014-DGP/DPF, na seguinte ordem: concurso público, car-
go, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 EDITAL Nº 1/1993-ANP/DRS
2.1.1.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
3147000749, Cristiane Ono.
2.2.2 EDITAL Nº 24/2004-DGP/DPF-NACIONAL
2.2.2.1 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
00051058, Luciano Ferreira Dornelas.
2.2.3 EDITAL Nº 14/2009-DGP/DPF
2.2.3.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10006783, Alan dos Santos Souza / 10018267, Leonardo
Felipe de Figueiredo Lopes / 10024430, Paul Pierre Deeter.
2.3 Relação de candidatos eliminados do certame por não
comparecerem à matrícula, conforme disposto no subitem 4.5 do
Edital 21/2012-DGP/DPF, na seguinte ordem: concurso público, car-
go, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.3.1 EDITAL Nº 14/2009-DGP/DPF
2.3.1.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
110017623, Tania Geittenes Tondelo.
2.4 Relação de candidatos eliminados do certame, por re-
nunciarem ao direito de matrícula neste Curso, optando por se ma-
tricularem em outro Curso de Formação, na seguinte ordem: concurso
público, cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014133ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.4.1 EDITAL Nº 14/2009-DGP/DPF
2.4.1.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10001532, Augusto Sousa do Nascimento.
3 DA EXCLUSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍ-
CULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
3.1 Excluir o candidato Frederico Joao Massignan Filho,
inscrição nº 10058837, da convocação para a matrícula na segunda
etapa – Curso de Formação Profissional, em virtude de decisão ju-
dicial.
4 DA HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS NO CURSO
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
4.1 Relação de candidatos que obtiveram homologação de
matrículas no Curso de Formação Profissional, na seguinte ordem:
concurso público, cargo, número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
4.1.1 EDITAL Nº 24/2004-DGP/DPF-NACIONAL
4.1.1.1 PERITO CRIMINAL FEDERAL – ÁREA 06
00002998, Jayme Duarte Ribeiro Filho.
4.1.1.2 PERITO CRIMINAL FEDERAL – ÁREA 09
00099343, Vera Lucia Silva Abreu.
4.1.2 EDITAL Nº 25/2004-DGP/DPF
4.1.2.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL – REGIONAL
PA R Á
00012306, Jandsson Marcos Moises de Sousa
4.1.2.2 PERITO CRIMINAL FEDERAL – REGIONAL
AMAZONAS
00016637, Jose Haroldo de Oliveira
4.1.2.3 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL – REGIO-
NAL ACRE
00029192, Valdir Celestino da Costa.
4.1.3 EDITAL Nº 14/2009-DGP/DPF
4.1.3.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10065007, Cristiane Eriko Duarte Hirata / 10015927, Dou-
glas dos Santos / 10011061, Marcio Schwanz da Silva / 10025147,
Sabrina Karyne Merize.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 200028
Número do Contrato: 00001/2010, subrogado pelaUASG: 200028 –
MJ-DPF-CTI-COORD. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAçãO.
Nº Processo: 08206002543200911.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 21246699003160. Contratado : ALGAR
TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo
período de 04/02/2014 a 03/02/2015. Fica assegurado o reajuste do
contrato previsto na cláusula décima quinta do contrato original. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015.
Valor Total: R$1.156.000,06. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200342-00001-2014NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 200346
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 08255026011201109.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 08872024000142. Contratado : CALDAS
SERVICE LTDA – ME -Objeto: Prorrogação de prazo contratual por
um período de 12 meses a partir de 13/02/2014. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 13/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$614.333,28. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200346-00001-2014NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de reprografia. Contratante: SR/DPF/DF – CNPJ:
00.394.494/0024-22. Contratada: WORLD DIGITAL INF. LTDA-
ME – CNPJ 08.294.170/0001-38. Valor R$ 99.120,00. Fundamento
legal: Lei 8.666/93. Vigência 02/01/2014 a 01/01/2015. Assinatura
26/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 200338
Nº Processo: 08280006998201391.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 11292432000130. Contratado : 5 ESTRE-
LAS COMERCIAL E SERVICOS DEMUDANCAS LTDA – EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
seriço contínuo de transporte rodoviário nacional de bagagem. Fun-
damento Legal: lei nº 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$124.146,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200338-00001-2014NE800015EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
reprografia. Contratante: SR/DPF/DF – CNPJ: 00.394.494/0024-22. Con-
tratada: WORLD DIGITAL INF. LTDA- ME – CNPJ 08.294.170/0001-
38. Valor R$ 99.120,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência
01/01/2014 a 31/12/2014. Assinatura 26/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013 publicado no DOU-
de 14/11/2013, Seção 3, Pág. 158. Onde se lê: Valor R$ 70.343,64
Leia-se: Valor R$ 54.375,48
(SICON – 14/02/2014) 200388-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 200364
Nº Processo: 08385028175201349.
PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 00913443000173. Contratado : RENAULT
DO BRASIL S.A -Objeto: Aquisição de 07(sete) veículos Renault
Fluence para SR/DPF/PR. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vi-
gência: 17/02/2014 a 17/02/2017. Valor Total: R$462.000,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200364-00001-2014NE000009
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ
DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 200366
Nº Processo: 08389001137201490.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 12143792000132. Contratado : GARDEM CO-
MERCIO DE ALIMENTOS LTDA– ME. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento, preparação e entrega de refeições (des-
jejum, almoço e jantar) aos custodiados recolhidos na sede da
DPF/FIG/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
22/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$132.480,00. Data de As-
sinatura: 22/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200366-00001-2013NE800126
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 UASG 200372
Nº Processo: 08430018173201359.
PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 07067114000106. Contratado : LOGIN
TRANSPORTES NACIONAIS E -INTERNACIONAIS LTDA – EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte rodoviário de carga, incluindo mobiliário e
bagagens dos servidores que forem removidos pela SR/DPF/RS. Fun-
damento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/93.
Vigência: 20/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$34.522,00. Data
de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200372-00001-2014NE800058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 200372
Nº Processo: 08430001920201409 . Objeto: Serviços de coleta e
tratamento de esgoto e fornecimento de água potável. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Em face da exclusividade no forne-
cimento dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014.
TIAGO CAUDURO MAINARDI. Chefe Selog. Ratificação em
13/02/2014. SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES. Supe-
rintendente Regional. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 92.924.901/0002-79 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 200372-00001-2014NE800058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 200372
Nº Processo: 08430001933201470 . Objeto: Serviços de coleta e
tratamento de esgoto e fornecimento de água potável para atender as
necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em face da exclusividade no
fornecimento dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em
13/02/2014. TIAGO CAUDURO MAINARDI. Chefe Selog. Rati-
ficação em 13/02/2014. SANDRO LUCIANO CARON DE MO-
RAES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 88.659.313/0001-05 SERVICO AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 14/02/2014) 200372-00001-2014NE800058
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 200384
Nº Processo: 08485001242201431 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual
aquisição de água mineral, sem gás em garrafões plásticos ou similar
(padrão DNPM), retornáveis contendo 20 litros, fornecidos de forma
parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições esta-
belecidas no Anexo I, nas condições previstas neste Edital a fim de
atender as necessidades da Superintendência Regional do DPF em
Roraima – Órgão Gerenciador e suas Unidades Descentralizadas em
Pacaraima/R Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av Brasil Nº 551,
Bairro 13 de Setembro BOA VISTA – RR. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
MARCIO AURELIO DE SOUZA TORREYAS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 200384-00001-2014NE000015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 200344
Nº Processo: 08255008785201310.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH
SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuado de administração, gerencia-
mento e controle de aquisição de combustíveis visando atender os
veículos terrestres e embarcações oficiais da SR/DPF/SE. Fundamen-
to Legal: Lei 8666/1993, Decreto 2271/1997 e IN SLTI/MPOG
02/2008. Vigência: 12/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total:
R$191.435,01. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200344-00001-2014NE000003
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
1º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 200141
Nº Processo: 08675002628201341 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, conforme manual do fabrican-
te, E CORRETIVA, DE ACORDO COM A DEMANDA, COM O
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, PARA O
ELEVADOR DA SEDE DO 1¨ DISTRITO REGIONAL DE PO-
LÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/DF Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VA-
LOR ATÉ 10% DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA “a”, DO
INCISO II DO ART.23 DA LEI 8666/93. Declaração de Dispensa em
05/02/2014. ANTONIO ARLEUDO CARDOSO DE LIMA. Chefe
Substituto do Naf. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO CESAR
PEREIRA FERREIRA. Chefe do 1¨ Distrito. Valor Global: R$
7.920,00. CNPJ CONTRATADA : 05.926.726/0001-73 MODULO
ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 200141-00001-2013NE800009
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 200120
Nº Processo: 08661001915201393 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção continuada nos equipamentos denominados etilômetros e
suas impressoras, da marca Alco-sensor IV, modelo Intoximeters,
pertencentes a 2ª SR.PRF, com fornecimento de peças e serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Mur-
tinho, Nº 1400. Bairro Centro-sul – CUIABA – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
DENISE MARIA NEPOMUCENO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 200120-00001-2014NE800040
2º DISTRITO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 200139
Nº Processo: 08674002230201315 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a prestação do Serviço de Co-
municação Multimídia, com provimento de link dedicado para acesso

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014134ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
à internet, conforme especificações constantes no Termo de Refe-
rência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul, Av. So-11 Nº
30 Plano Diretor Norte – PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ROMULO LUIZ MAMEDIO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 200139-00001-2014NE800025
3º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200110
Nº Processo: 08651000064201381. Termo Aditivo nº 01/2014 ce-
lebrado pela União por intermédio do 3º Distrito Regional de Polícia
Rodoviária Federal- CNPJ Nº 00.394.494/0105-22 e o Estado do
Amazonas por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito-
Detran/AM- CNPJ Nº 04.224.028/0001-63. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio nº 01/2013 , por mais um período de
12(doze) meses.Fundamento legal: Art. 57,II da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. BENJAMIN AFFONSO NETO
CHEFE DO 3ºDRPRF/AM. JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA
DIRETOR PRESIDENTE DETRAN-AM . Data de Assinatura:
04/02/2014.
5º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 200232
Nº Processo: 08676000802201310 . Objeto: Publicação na Imprensa
Nacional dos atos de gestão no âmbito do 5º DRPRF/RR. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. De-
claração de Inexigibilidade em 13/02/2014. ROMMEL PESSOA
DANTAS. Chefe do Núcleo Administrativo Financeiro. Ratificação
em 13/02/2014. GUILHERME JOSE FELINTO COLARES. Chefe
de Distrito – Substituto. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 200232-00001-2013NE800017
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 200117
Nº Processo: 08658024847201390.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA –
CNPJ Contratado: 49727241000126. Contratado : GRAMAPLAN
COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Contratação emergencial
de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com for-
necimento de mão de obra, saneantes domissanitários, equipamentos e
materiais, visando atender às necessidades da 6ª SRPRF/SP. Fun-
damento Legal: parágrafo único do art.61 da lei Federal 8666/1993.
Vigência: 12/02/2014 a 12/08/2014. Valor Total: R$461.216,22. Data
de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200117-00001-2014NE800048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200117
Nº Processo: 08658010744201342 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Serviço Continuado de impressões e cópias (outsourcing),
com fornecimento de equipamentos, cobradas por cópias efetivamente
tiradas, estando incluída a manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, visando atender as necessidades da 6ª Superintendên-
cia Regional de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Total de
Itens Licitados: 00007. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Engenheiro Ciro Soares de Almei-
da,150-vila Maria-sao Paulo/sp Vila Maria – SAO PAULO – SP.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cópia do
Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras-
n e t . g o v. b r
CESAR GARCIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 200117-00001-2014NE800048
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200119
Nº Processo: 08660000072201407 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de água mineral sem gás em bombonas de 20 litros e
garrafas de 500ml, para o consumo das unidades da 9ª SRPRF/RS
conforme especificações técnicas e quantidades detalhadas neste Ter-
mo de Referência. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 17/02/2014
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. A.j. Renner,
2.701 B. Humaita – Porto Alegre/rs PORTO ALEGRE – RS. Entregadas Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES
Superintendente
(SIDEC – 14/02/2014) 200119-00001-2014NE800060
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Pregão homologado para a empresa S DE F -CENTROSOLUÇÕES –
ME, CNPJ: 12.670.095001-30, com omenor valor total negociado em
R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais), item 01, para
fornecimento de 800 galões de água, para a Sede desta Regional, no
valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos); para os
itens 02, 03, 04 e 05 sagrou-se vencedora do certame a empresa
CATARINA MARCOLONGO PEREIRA – ME,com os valores de :
para o item 02, valor total R$ 1.478,40 ( um mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e quarenta centavos), fornecimentode 320 galões
de água, para a 1ª Delegacia emViana, no valor unitário de R$ 4,62
( quatroreais e sessenta e dois sentavos); para o item 03, valor total
R$ 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais), fornecimento de 400 galões
de água, para a 2ª Delegacia em Serra, no valor unitário de R$ 5,75
(cinco reais e setenta e cinco centavos); para o item 04, valor total R$
2.628,00 ( um mil, seisssentos e vinte e oito reais), fornecimento de
360 galões de água, para a 3ª Delegacia em GUARAPARÍ, no valor
unitário de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) e parao item 05,
valor total R$ 3.456,00 ( três mil,quatrocentos e cinquenta e seis
reais), fornecimento de 480 galões de água, para a 4ª Delegacia em
Linhares, no valor unitário de R$ 7,20(sete reais e vinte centavos).
VAGNER SALUCI DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 200126-00001-2014NE800007
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 004/2013. UASG 200129. Processo: 08670.000.851/2013-13.
Objeto: Material de Expediente. – ATA: 001/2014. Vigência:
06/02/2014 a 05/02/2015. Empresa: CKS COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA – EPP; CNPJ 08.978.381/0001-90;
Grupo-Item/ Descrição Resumida/ Quant./ Valor unit.: GRUPO 01
;2/;Almofada carimbo nº 03 cor preta/;1054/;1,91-3/;Almofada ca-
rimbo nº 3 cor azul/;830/;1,91-99/;Tinta para carimbo, cor preta,
42ml/;927/;2,01-100/;Tinta para carimbo, cor azul, 42ml/;1065/;2,36-
101/;Tinta para carimbo, cor vermelha, 42ml/;391/;2,46.-GRUPO
02;9/;Bloco de recado, tipo Post-it, 38mmX50mm, 100 fo-
lhas/;5420/;2,40-10/;Bloco de recado, tipo Post-it, 76mmX102mm,
100 folhas/;5370/;1,63-35/;Etiqueta papel, cor branca, auto adesiva,
25,4mm X 66,7mm, 30 etiquetas por folha, 100 folhas. caixa 3.000
unidades/ ;737/;17,50-36/;Etiqueta adesiva, branco, 101,60 X
33,90mm, 14 etiquetas, caixa com 100 folhas/;1021/;17,50-58/;Mar-
cador de páginas Tape Flags, filme de poliéster e adesivo acrílico, 50
un./;2888/;4,55-97/;Saco documento, transparente, comprimento 460,
largura 290, sem furos, 50un.;610/;10,15.-GRUPO 03;16/;Caneta es-
ferográfica azul/;30300/;0,55-17/;Caneta esferográfica pre-
ta/;24340/;0,59-18/;Caneta esferográfica vermelha/;7340/;0,59-
19/;Caneta marca-texto amarela 4mm/;5354/;0,61-20/;Caneta marca-
texto VERDE 5 mm/;2978/;0,60-51/;Lápis preto, nº 02 /;9476/;0,15-
52/;Lapiseira 0,5mm, e borracha/;2454/;3,20-53/;Lapiseira 0,7mm, e
borracha/;2494/;2,43-60/;Mina grafite, 0,5mm, 12 unida-
des/;2671/;3,99-61/;Mina grafite, 0,7mm, 12 unidades/;3215/;3,99-
80/;Pincel quadro branco/magnético, verde, 4,0mm/ ;1048/;1,08-
81/;Pincel quadro branco/magnético, azul, 4,0mm/ ;1128/;1,08-
82/;Pincel quadro branco/magnético, preta, 4,0mm/ ;1118/;1,08-
83/;Pincel quadro branco/magnético, vermelho, 4,0mm/ ;1088/;1,08-
84/;Pincel atômico, azul, 4,5mm/;2216/;1,08-85/;Pincel atômico, pre-
ta, 4,5mm/;2026/;1,08-87/;Pincel atômico, vermelha,
4,5mm/;1696/;1,08-88/;Pincel marcador permanente cd,
azul/;1228/;1,35-89/;Pincel marcador permanente cd, pre-
ta/;1198/;1,35-4/;Apagador para quadro branco magnético, 15cm X
6cm X 04 cm, feltro/;500/;2,00.-GRUPO 05;1/;Alfinete para mapa, 50
unidades/;600/;1,60-24/;Clipe,tamanho 3/0, metal, 50un/;3701/;1,26-
25/;Clipe,tamanho 8/0, metal, 50un/;2077/;1,86-30/;colchete, tamanho
nº 08, 72 unidades/ ;7590/;2,17-31/;colchete, tamanho nº 12, 72 uni-
dades/ ;5504/;3,60-48/;Grampo , 26/6, 5.000 unidades/;3760/;2,40-
49/;Grampo, tamanho 23/13, 5.000 unidades/;1197/;10,80-77/;Perce-
vejo latonado, 6mm, 100 un/;1326/;1,08.-GRUPO 07;46/;Grampea-
dor, pintado, metal, 25 a 100 folhas, grampo 23/6, 23/8, 23/10 e
23/13, preta, 28cm, 6,5cm, 18,50cm, profundidade grampeada ajus-
tável até 69mm/;697/;30,00-47/;Grampeador, pintado, metal, 20 fo-
lhas, grampo 26/6, 16cm/;2106/;9,00-78/;Perfurador médio, 02 furos,
base de 15cm, 100 folhas de 75g/m2, furo fundido, pintado, re-
servatório, semiprofissional, distância entre os furos de 8cm, distância
de profundidade dos furos de 1cm, com haste metálica/;1074/;98,00-
79/;Perfurador de papel médio, 02 furos, 20 folhas de papel 75g/m2,
distância entre os foros de 8cm, funcionamento manual, furo redondo,
com marginador/;1459/;7,50-GRUPO 08;41/;Fita adesiva transparente
celofane transparente, 12mm, 33m,incolor, monoface/;3180/;1,01-
42/;Fita adesiva embalagem, resina e borracha sintética, 50m X50mm, transparente/ ;6580/;2,70-43/;Fita adesiva, polipropileno trans-
parente, monoface, 19mm X 50m, incolor/;3225/;1,70-44/;Fita ade-
siva, polipropileno, gomada, 48mm, 50m, marrom/;4660/;1,86-
5/;Aplicador fita adesiva, com roldana/;546/;16,80-91/;Porta Fita ade-
siva, estreitas 12mm X 33mm, com roldana/;680/;7,90-GRUPO
09;6/;Apontador de lápis, com reservatório, lâmina de aço carbono,
15mm X 24mm/;1420/;1,04-37/;Estilete desenho, 18mm, retrá-
til/;2021/;0,80-38/;Estilete desenho, 09mm, retrátil/;1461/;0,44-
39/;Extrator de grampo, aço, espátula, cromado/;2534/;0,69-98/;Te-
soura, aço inoxidável, 8 polegadas (21cm), cabo anatômico em po-
lipropileno/;1538/;3,03-GRUPO 10;12/;Borracha apagadora, 42 mm,
21 mm, 11 mm, branca, macia, capa plástico de vinil/;2596/;0,45-
13/;Borracha apagadora, 50mm, 18mm, 6mm, azul e verme-
lha.;2056/;0,44-22/;Cinta elástica latex, 18, amarela, 100 unida-
des/;3815/;1,50-95/;Régua comum, transparente, plástico cristal,
30cm, graduação milimetrada, rígido/;2260/;0,40-96/;Régua comum,
transparente, plástico cristal, 50cm, graduação milimetrada, rígi-
do/;1070/;1,10.-GRUPO 11;8/;Barbante 100% algodão crú, 250 gra-
mas, 08 fios trançados, branca, 184 metros, embalagem flow-pa-
ck/;1330/;3,64-11/;Bobina de papel para embalagem, 1,20 X 100 me-
tros, 80g/m2/;334/;95,62-40/;Filme embalagem, PVC, esticável,
28cm, 100m, transparente/;229/;7,43-90/;Plástico bolha para emba-
lagem, 1,2m, 100m/;293/;112,30-GRUPO 12;7/;Bandeja porta-docu-
mentos, três andares, em poliestireno moldado ou acrílico,
36X25X3,6cm, fumê, sapatas de borracha no fundo/;1142/;27,00-
92/;Porta-lápis/clipe/lembrete, acrílico, fumê, conjugado, 230 mm, 60
mm, 78 mm/;1614/;6,00-93/;Prancheta portátil, poliestireno, 360mm,
240mm, 3mm/;3070/;7,51.-ITEM-62/;Papel bobinado, termosensível,
facsimile, 30 m, 216 mm/;760/;5,00-ITEM-94/;Refil para carimbo
automático, tam grande nº 4911, cor preta/;735/;8,82. – ATA:
002/2014. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Empresa: BARBOSA
E MARQUES; CNPJ 03.080.240/0001-31; Grupo-Item/ Descrição
Resumida/ Quant./ Valor unit.: GRUPO 04;28/;Copo descartável,
200ml, 100 unidades/;34750/;2,80-29/;Copo descartável, 50ml, 100
unidades/;13250/;1,40.-GRUPO 06;14/;Caixa polionda arquivo, 14 X
36 X 25cm, amarela/;20120/;1,62-63/;Pasta arquivo, polionda,
250mm X 335mm X 2cm, amarela, com abas, elástico, sem tri-
lhos/;4370/;1,27-64/;Pasta arquivo, polionda, abas e elástico, 4cm, cor
azul, tamanho ofício/;4420/;1,46-65/;Pasta arquivo, cartão prensado
plastificado, com abas e elástico, 230mm, 350mm, azul/;5050/;1,00-
66/;Pasta arquivo, papelão prensado, tipo AZ, 240mm X 340mm X
50mm, preta, prendedor interno ferragem removível, revestida dentro
e fora de plástico duro, gramatura 280g/m 2.50mm/;6775/;5,00-
67/;Pasta arquivo, papelão prensado, tipo AZ, 240mm X 340mm X
70mm, preta, prendedor interno ferragem removível, revestida dentro
e fora de plástico duro, gramatura 280g/m2.50mm/;8215/;7,40-
68/;Pasta tipo sanfona, material plástico, 210mm X 297mm, incolor,
A4, 12 divisões, fechamento com elástico/;2401/;9,20-69/;Pasta ar-
quivo, tipo catálogo, papelão revestido de PVC, 220 X 330mm, preta,
100 sacos plásticos/;2146/;10,32-70/;Pasta arquivo, tipo catálogo, ma-
terial papelão revestido de PVC, 220 X 330mm, preta, 50 sacos
plásticos/;2042/;7,50-71/;Pasta de cartolina plastificada, sem aba,
300g/m2, ferragem grampo 80mm, 230mm X 340mm/;2330/;0,89-
72/;Pasta em PVC 02cm com elástico, 335mm X 245mm, 20mm,
transparente/;3890/;1,60-73/;Pasta em PVC 4cm com elástico, 335mm
X 245mm, 40mm, transparente/;3910/;1,80-74/;Pasta plástica trans-
parente em “L”, plástico, 335mm X 230mm/;2362/;0,62-75/;Pasta
suspensa haste de arame e ponteiras de plástico, cartão timbó mar-
morizado, 240mm X 365mm, prendedor interno, suportes plásticos
nas pontas, com etiqueta e visor, 265 à 300g/m2/;7670/;2,20-76/;Pasta
suspensa kraft super 265 à 300g/m2, com 12 divisórias em kraft 170
à 200g/m2, haste de arame e ponteira de plástico, visor e etiqueta.
240Mm X 365mm, prendedor interno/;1700/;17,70.-GRUPO
14;33/;Cd/dvd, tipo gravável / dvd r, monoface, dvd rom 4,7
gb/;10480/;0,60-34/;Cd/dvd, tipo regravável / dvd-rw, monoface, dvd
rom 4,7 gb/;6580/;2,50-GRUPO 16;54/;Livro Ata. 100 folhas,
63g/m2, primeira e última folhas suplementares em branco, papel
apergaminhado, branca, pautada e numerada na cor preta, capa dura,
205 à 225mm x 300 à 330mm/;2580/;6,50-55/;Livro protocolo, papel
off-set, 100 fls., 330mm X 220mm, capa dura, Pautadas e numeradas
sequencialmente,capa papelão, 50G/m2/;1840/;4,60-ITEM15/;Calcu-
ladora eletrônica, dígitos 10, bolso, aplicação financeira, bate-
ria/;1410/;10,80 – ATA: 003/2014. Vigência: 06/02/2014 a
05/02/2015. Empresa: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA
EIRELI-EPP; CNPJ 09.617.964/0001-58; Grupo-Item/ Descrição Re-
sumida/ Quant./ Valor unit.:GRUPO 13;26/;Cola super adesiva, com
bico aplicador/;2379/;2,85-27/;Cola PVA, branca, escolar, lavável e
atóxica, pastosa, 90g/;4436/;0,85-32/;Corretivo líquido, base água,
pigmentos brancos e resina sintética, 18ml, atóxico e lavá-
vel/;2024/;0,99-ITEM-21/;Cesto lixo, polipropileno, sem tampa, 30
cm, diâmetro base 24 cm, diâmetro boca 24 cm, preta, formato
cilíndrico/;1400/;10,00-ITEM-45/;Garrafa térmica, plástico, 01 litro,
cilíndrico, com tampa roscável e ampola em vidro/;1016/;37,50. –
ATA: 004/2014. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Empresa: HOSP
MASTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ
04.376.248/0001-02; Grupo-Item/ Descrição Resumida/ Quant./ Valor
unit.: GRUPO 15;56/;Luva procedimento, material látex, tamanho
grande, lubrificada com pó bioabsorvível, não estéril, branca, am-
bidestra, descartável, 100 unidades/;1165/;15,99-57/;Luva procedi-
mento, material látex, tamanho médio, lubrificada com pó bioab-
sorvível, não estéril, branca, ambidestra, descartável, 100 unida-
des/;1245/;15,99-59/;Máscara cirúrgica,não tecido, 3 camadas , pregas
horizontais, atóxica, 4 tiras laterais p/ fixação, clip nasal embutido,
hipoalergênica, descartável/ ;8300/;1,99- ATA: 006/2014. Vigência:
06/02/2014 a 05/02/2015. Empresa: SUPREMAVEDA COMERCIAL
LTDA; CNPJ 09.105.910/0001-03; Grupo-Item/ Descrição Resumida/
Quant./ Valor unit.:ITEM-86/;Pilha pequena alcalina 1,5 v não re-
carregável AA/;5614/;0,92.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014135ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 200124
Nº Processo: 08665003160201321.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 34028316003471. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contra-
tação dos serviços de coleta transporte e entrega de correspondencias
agrupada -entre as Delegacias e a Sede da 18ªSPRF/MA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/12/2013 a
10/12/2014. Valor Total: R$5.387,24. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 200124-00001-2014NE800003
19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 200111
Nº Processo: 08652004513201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições
que disciplinarão a aquisição de materiais de consumo (carimbos auto
entintados) pela 19ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal
do Pará. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 17/02/2014 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Tv. D. Pedro I, N¨ 52
Umarizal – BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANKLIN JORGE SILVA DOS SANTOS
Superintendente
Substituto
(SIDEC – 14/02/2014) 200111-00001-2014NE800015
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 194041
Nº Processo: 080870000225/2013 . Objeto: Valor destinado a cobrir
despesas de locação da sede da Coordenação Regional Nordeste II em
Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a
compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das fina-
lidades precípuas da administração, cujas necess… Declaração de Dis-
pensa em 14/02/2014. CICERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO.
Agente em Indigenismo. Ratificação em 14/02/2014. PAULO FER-
NANDO BARBOSA DA SILVA. Coordenador Regional. Valor Glo-
bal: R$ 62.400,00. CNPJ CONTRATADA : 63.377.519/0001-03 ME-
GA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 194041
Nº Processo: 080870000232/2013 . Objeto: Valor destinado a cobrir
despesas com locação de imóvel para a sede da Coordenação Técnica
Local de Itarema/CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das
finalidades precípuas da administração, cujas necessi… Declaração de
Dispensa em 14/02/2014. CICERO DE OLIVEIRA LUCENA FI-
LHO. Agente em Indigenismo. Ratificação em 14/02/2014. PAULO
FERNANDO BARBOSA DA SILVA. Coordenador Regional. Valor
Global: R$ 18.000,00. CPF CONTRATADA : 033.815.523-68 JOSE
STENIO RIOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 194041
Nº Processo: 080870000001/2014 . Objeto: Valor destinado a cobrir
despesas com serviço de correios e telégrafos da CRN II e demais
CTL’s a ela subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros
que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante.
Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014. CICERO DE OLI-
VEIRA LUCENA FILHO. Agente em Indigenismo. Ratificação em
14/02/2014. PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA. Coor-
denador Regional. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL DE PASSO FUNDO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 162/2013
Nº Processo: 08773000228201393. Contratante: FUNDACAO NA-
CIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05912569000147. Contra-
tado : OLIVIO & PIETROBELI LTDA – ME -Objeto: Fica rescindido
unilateralmente, a partir de 31/01/2014, contrato nº. 162/2013, fir-
mado entre a FUNAI/RS e a empresa Olívio & Pietrobelli Ltda.
Fundamento Legal: Parecer nº. 034/2014/PSFPAS, de 31/01/2014.
Data de Rescisão: 31/01/2014 .
(SICON – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 194010
Nº Processo: 08748000.103/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de link de internet com conexão de 5
Megabits e 95% de garantia, 24 horas por 7 dias por semana, in-
clusive feriados, incluindo o fornecimento de peças e/ou equipa-
mentos para o funcionamento do mesmo de modo a atender as ne-
cessidades de acesso a rede mundial de computadores (internet), atra-
vés de contratação continuada, conforme especificações no termo de
referência e demais … Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Tra-
vessa Padre Eutiquio, 2315 Bairro Batista Campos. – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADALBERTO OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 194028
Nº Processo: 08755.000012/2014 . Objeto: Destina-se a serviço de
fornecimento de agua potavel e esgoto para a CTL de Pontes e
Lacerda/MT, Jurisdicionada a CR Cuiaba, conforme me-
mo.8/2014/SEAD/CR CGB, e despacho 18/2014/GAB/CR CGB Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço
Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. FRANCOISE MARIA
DE ARAUJO. Chefe de Serviço. Ratificação em 12/02/2014. BE-
NEDITO CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor
Global: R$ 1.070,00. CNPJ CONTRATADA : 04.202.450/0001-18
CAB PONTES E LACERDA LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 194028
Nº Processo: 08755000006/2014 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água potável para suprir as necessidades da CTL de Tangará da
Serra jurisdicionada a CR de Cuiabá no corrente exercício conforme
solicitação do memo nº0006/2014/SEAD/CR CGB Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Ine-
xigibilidade em 12/02/2014. FRANCOISE MARIA DE ARAUJO.
Chefe Seplan. Ratificação em 12/02/2014. BENEDITO CESAR
GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 915,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.068.089/0001-04 SERVICO AUTONO-
MO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE.
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 194028
Nº Processo: 08755000008/2014 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água potável para suprir as necessidades básicas da CR de Cuiabá
no corrente exercício, conforme memo nº 002/2014/SEAD CGb C
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do Serviço
Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. FRANCOISE MARIA
DE ARAUJO. Chefe Seplan. Ratificação em 12/02/2014. BENEDITO
CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global:
R$ 33.940,00. CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB
CUIABA S/A – CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS
DE GUA E ESGOTO.
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 194028
Nº Processo: 08755000010/2014 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água potável para suprir as necessidades da CTL de Vilhena – RO
no corrente exercício conforme memo nº004/2014/SEAD/CR CGB
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caputda Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço
Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. FRANCOISE MARIA
DE ARAUJO. Chefe Seplan. Ratificação em 12/02/2014. BENEDITO
CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global:
R$ 1.250,00. CNPJ CONTRATADA : 01.933.030/0001-13 SERVICO
AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS – SAAE.
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 194028
Nº Processo: 0875500011/2014 . Objeto: Serviço de abastecimento de
água potável para suprir as necessidades da CTL de Comodoro no
corrente exercício conforme memo nº005/2014/SEAD/CR CGB Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço De-
claração de Inexigibilidade em 12/02/2014. FRANCOISE MARIA
DE ARAUJO. Chefe Seplan. Ratificação em 12/02/2014. BENEDITO
CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global:
R$ 1.770,00. CNPJ CONTRATADA : 09.104.947/0001-17 CAB CO-
MODORO LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 194028
Nº Processo: 08755.000015/2014 . Objeto: Destina-se a revisao vei-
cular prevista na garantia, das viaturas mitsubishi l200 placas OBB-
1152 e OBJ-1691, que atendem a sede da CR CGB e a CTL co-
modoro/MT, conforme memo 5/2014/SAA/CR CGB e despacho
19/2014/GAB/CR CGB Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Necessidade da aquisiçao/serviço Declaração de Inexigibilidade em
12/02/2014. FRANCOISE MARIA DE ARAUJO. Chefe de Serviço.
Ratificação em 12/02/2014. BENEDITO CESAR GARCIA ARAU-
JO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 3.106,34. CNPJ CON-
TRATADA : 74.150.889/0001-20 TAURO MOTORS VEICULOS
IMPORTADOS LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
COORDENAÇÃO REGIONAL EM JI-PARANÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 222/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Empresa: FRUTICULTURA PLANTAR LTDA – CNPJ:
14.308.564/0001-09.
Dos itens contratados: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
Preço Total: R$ 33.925,25 (trinta e três mil, novecentos e vinte e
cinco reais e vinte e cinco centavos).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 223/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Empresa: A.A REZENDE EPP – CNPJ: 04.184.633/0001-58.
Dos itens contratados: 07, 08, 10, 11, 19 e 20.
Preço Total: R$ 56.602,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e dois reais
e sessenta centavos).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 224/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Empresa: ADEMIR BORGES FILHO ME – CNPJ:
01.176.209/000173.
Dos itens contratados: 09, 23 e 30.
Preço Total: R$ 2.308,00 (dois mil trezentos e oito reais).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 225/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014136ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Empresa: PEDRO SOARES ME – CNPJ: 63.611.487/0001-69.
Dos itens contratados: 12, 14, 44, 45, 168 e 171.
Preço Total: R$ 37.124,00 (trinta e sete mil cento e vinte quatro
reais).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 226/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Empresa: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP –
CNPJ: 11.464.383/0001-75.
Dos itens contratados: 13
Preço Total: R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 227/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Empresa: COMAPE COMERCIAL MARTINS DE AUTO PEÇAS
LTDA EPP – CNPJ: 84.572.742/0002-62.
Dos itens contratados: 15, 16, 17, 24, 25, 29, 31, 33, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65,
68, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 101, 102, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
123, 124, 125, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 155,
156, 157, 158, 159, 160, 161,162, 164, 165, 166, 167, 170, 172, 173,
174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 185,186, 187, 188,
189, 190, 192, 193, 195, 196,197, 199, 200, 201, 202, 203 e 204.
Preço Total: R$ 101.742,17 (cento e um mil setecentos e quarenta e
dois reais e dezessete centavos).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 228/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Empresa: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP – CNPJ:
13.338.681/0001-44.
Dos itens contratados: 18, 27, 28 E 88.
Preço Total: R$ 1.063,92 (mil e sessenta e três reais noventa e dois
centavos).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 229/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Empresa: NESON MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ:
05.982.535/0001-29.
Dos itens contratados: 22, 26, 35, 146, 150 e 151.
Preço Total: R$ 824,96 (oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e
seis centavos).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 234/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Empresa: SANTOS & BARBOSA DE SOUZA ME – CNPJ:
14.124.993/0001-18.
Dos itens contratados: 32, 87, 89, 93, 95, 99 e 100.
Preço Total: R$ 630,54 (seiscentos e trinta reais e cinquenta e quatro
centavos).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 235/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.Empresa: BATERJ ELETRO BATERIAS LTDA EPP – CNPJ:
02.683.575/000181.
Dos itens contratados: 21.
Preço Total: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Ata de Registro de Preços nº. 236/2013 – CR JI-PARANÁ/RO –
Pregão Eletrônico SRP nº. 13/2013. Processo nº 08079.000294/2013-
09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sementes,
mudas de plantas e insumos, ferramentas, manobra e patrulhamento,
proteção e segurança acondicionamento e embalagem, pneus para
veículos, bem como materiais de cama mesa e banho, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Empresa: GBIM IMPORTAÇÃO, EXPOSTAÇÃO E COMERCIA-
LIZAÇÃO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA.
CNPJ: 16.806.894/0001-41.
Dos itens contratados: 191, 194 e 198.
Preço Total: R$ 44.641,40 (quarenta e quatro mil seiscentos e qua-
renta e um reais e quarenta centavos).
Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2013 UASG 194067
Nº Processo: 08789000012201359.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO -CNPJ Contratado: 03244374000302. Contratado : POS-
TO 10 LIMITADA -Objeto: Serviços de administração e gerencia-
mento do abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamen-
tos náuticos e agrícolas da FUNAI, Coordenação Regional Noroeste
do Mato Grosso e as suas unidades jurisdicionadas, com utilização de
cartões de abastecimento de combustíveis, derivados de petróleo e
filtros nos postos credenciados e implantaçãode sistema integrado via
WEB, em tempo real, através da utilização de cartão com tarja mag-
nética e chip. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total:
R$2.420.800,35. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 47/2011
Nº Processo: 08786000412201041. Contratante: FUNDACAO NA-
CIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 00185997000100. Contra-
tado : NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA -IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de
prestação de serviços nº. 047/2010, a contar de 07/11/2013. Fun-
damento Legal: Lei nº. 8666/93 e inciso X, item 2.2, da Cláusula
Décima do Instrumento Contratual. Data de Rescisão: 07/11/2013 .
(SICON – 14/02/2014) 194035-19208-2014NE800063
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
EDITAL No-1/2014
SELEÇÃO DE CONSULTOR
Projeto: BRA/12/013 – Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil.
Seleciona: 01 (um) Consultor(a) – pessoa física – para elaboração de
estudo sobre os 10 anos da Secretaria de Reforma do Judiciário.
Investimento: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), condicionado a
aprovação dos produtos. Interessados: enviar currículo para sele-
cao.srj2014@mj.gov.br, informando no título da mensagem a
“BRA/12/13 – Consultor para Elaboração Estudo 10 Anos”. Data
limite para recebimento: 28/02/2014. Critério para seleção; infor-
mações adicionais e integra do Termo de Referência: http://blog.jus-
tica.gov.br ou www.pnud.org.br/Oportunidades; ou (61) 2025-9552
FLÁVIO CROCCE CAETANO
Secretário
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200248
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 08131002533201294.
PREGÃO SRP Nº 24/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUS-
TICA -CNPJ Contratado: 39822176000164. Contratado : PAY LESS
VIAGENS E TURISMO LTDA –EPP. Objeto: Acrescer a impor-
tância de R$ 607.834,85(seiscentos e sete mil oitocentos e trinta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos) no valor do Contrato nº
02/2013 – SESGE/MJ, quantia esta equivalente a 24,96% (vinte e
quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor da contratação, com
fulcro no artigo 65, Inciso I, alínea “b” c/c parágrafo primeiro. Fun-
damento Legal: Inciso I, alinea “b” do artigo 65 da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 07/02/2014 a 11/04/2014. Valor Total: R$607.834,85.
Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 200248-00001-2014NE800002
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso Nº 01/2013, Processo nº 00350.006025/2013-
70. Celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA,
CNPJ nº 05.482.692/0001-75, denominado “COMPROMITENTE” re-
presentado por seu Ministro de Estado – Substituto, Sr. ÁTILA MAIA
DA ROCHA – CPF: 774.604.218-04 e o Município de Soure/PA,
CNPJ nº 05.133.863/0001-50, denominado “COMPROMISSÁRIO”
representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA
MELO – CPF nº 066.189.872-53. Objeto: “Reforma e adequação do
Mercado do Peixe do Município de Soure/PA”. Valor Total: R$
624.140,38. PTRES: 060177. Fonte: 0100. ND: 44.40.42. Nota de
Empenho: 2013NE000442. Vigência: 31/12/2013 a 30/11/2014. As-
sinaturas: Átila Maia da Rocha – Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura – Substituto – CPF: 774.604.218-04 e João Luiz Oliveira
Souza Melo – Prefeito do Município de Soure/PA – CPF:
066.189.872-53. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Protocolo de Intenções: Processo nº 00350.007159/2013-16. Conce-
dente: União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura –
CNPJ/MF n° 05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Cabo
Frio – CNPJ/MF n° 28.549.483/0001-05. Objeto: “O Presente Pro-
tocolo tem por finalidade assumir o compromisso entre o Ministério
da Pesca e da Aquicultura e o Município de Cabo Frio, visando à
construção de um Terminal Pesqueiro Público – TPP no município”.
Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Assinatura: Marcelo Bezerra Cri-
vella – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura – CPF:
463.923.197-00; Claúdio da Silva Bastos, – Secretário Municipal de
Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura – CPF: 069.767.217-46.
Data da assinatura: 16/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentra-
lização de Crédito nº 010 de 30 de novembro de 2012, Processo nº
00350.005049/2012-21. Concedente: União, por intermédio do Mi-
nistério da Pesca e Aquicultura – MPA – CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Universidade Federal do Ceará –
UFC, CNPJ n° 07.272.636/0001-31. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para execução do projeto “Modernização do Departamento
de engenharia de Pesca da Universidade Federal do Ceará”. Vigência:
31/01/2015. Assinatura: Marcelo Bezerra Crivella – Ministro de Es-
tado da Pesca e Aquicultura – CPF: 463.923.197-00 e Jesualdo Pe-
reira da Silva – Reitor da Universidade Federal do Ceará – UFC –
CPF: 112.745.143-04 – Data da assinatura: 31/01/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 006/2011, SICONV nº
763400/2011, Processo 00350.010203/2011-03. Concedente: União,
por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura – CNPJ/MF n°.
05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Santa Fé do Sul-SP,
CNPJ/MF nº. 45.138.070/0001-49, Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao Convênio nº 006/2011, SICONV nº 763400/2011, para 02
de julho de 2014. Assinatura: Marcelo Bezerra Crivella – Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura/MPA – CPF/MF: 463.923.197-00 e
Armando Rossafa Garcia – Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul-SP
– CPF/MF: 031.976.978-04. Data da assinatura: 17 de dezembro de
2013.
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2008, SICONV nº
701699/2008, Processo nº. 00373.002520/2008-84. Concedente:
União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura –
CNPJ/MF n°. 05.482.692/0001-75. Convenente: Fundação Univer-
sitária do Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE, CNPJ/MF nº.
82.804.642/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
Convênio nº 066/2008, SICONV nº 701699/2008, para 30 de de-
zembro de 2014. Assinatura: Átila Maia da Rocha – Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura – Substituto – CPF/MF: 774.604.218-
04 e Vincenzo Francesco Mastrogiacomo – Presidente FUNDESTE –
CPF/MF: 119.160.280-04. Data da assinatura: 31 de dezembro de
2013.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2011, SICONV nº
768890/2011, Processo nº. 00350.009457/2011-71. Concedente:
União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura –
CNPJ/MF n°. 05.482.692/0001-75. Convenente: Município de Ira-
cema – RR, CNPJ/MF nº. 01.613.028/0001-67. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência ao Convênio nº 059/2011, SICONV nº
768890/2011, para 03 de janeiro de 2015. Assinatura: Marcelo Be-
zerra Crivella – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura/MPA –
CPF/MF: 463.923.197-00 e Raryson Pedrosa Nakayama – Prefeito de
Iracema/RR – CPF/MF: 595.003.952-15. Data da assinatura: 03 de
janeiro de 2014.
Ministério da Pesca e Aquicultura.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014137ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Cooperação para Descentralização
de Crédito nº 037/2013, publicado no D.O.U. de 20 de dezembro de
2013, Seção 3, página 164. onde se lê: “Valor Total: R$ 906.078,25
(novecentos e seis mil e setenta e oito reais e vinte e cinco cen-
tavos)”. leia-se: Valor Total: 609.078,25 (seiscentos e nove mil e
setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 580028
Nº Processo: 00366000056201429 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância
orgânica (ARMADA, 24 HORAS DIÁRIAS/ 7 DIAS DA SEMA-
NA), visando atender às necessidade da sede da SUPERINTEN-
DÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA NO PARANÁ.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Existência de risco à
segurança de bens e servidores da SFPA-PR/MPA. Declaração de
Dispensa em 10/02/2014. HUDSON GALVANI DA SILVA AMA-
RILLA. Ordenador de Despesas da Sfpa-pr/mpa – Substituto. Ra-
tificação em 13/02/2014. JOSE ANTONIO FARIA DE BRITO. Su-
perintendente Federal de Pesca e Aquicultura No Paraná. Valor Glo-
bal: R$ 219.346,68. CNPJ CONTRATADA : 13.749.888/0001-01 OS-
TENSEGSEGURANCA E VIGILANCIA LTDA – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 110008-00001-2014NE800036
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 580035
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 00374000592201182.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: MINISTERIO DA PESCA
E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado
: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar por mais
120(cento e vinte) dias o prazo de vigência do Contrato nº 01/2012,
celebrado em 23/01/2012. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº
8.666/93 e alterações. Vigência: 24/01/2014 a 26/05/2014. Valor To-
tal: R$38.210,51. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 512006
Nº Processo: 35000000558201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para executar os serviços de mo-
nitoramento e gerenciamento de redes locais em prédios operacionais
do INSS, conforme as condições estabelecidas no edital e seus ane-
xos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS
Coordenador
(SIDEC – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014-UASG 511180
Nº Processo: 35204004432201319.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 21306287000152. Con-
tratado : TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Decretos
5.450/05, 7.893/13, 6.204/07 e Leis 10.520/02, 8.666/93. Vigência:
14/01/2014 a 14/03/2014. Valor Total: R$9.938,00. Data de Assi-
natura: 14/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 511199
Nº Processo: 35208001207201382.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01496690000184. Con-
tratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA – ME -Objeto: Blo-
co de rascunho 15x20cm. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei
10.520/02; Dec. 3.555/00; Dec. 10.520/02; Dec. 5.450/05. Vigência:
13/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$517,50. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 511199
Nº Processo: 35208001104201312.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03640214000110. Con-
tratado : WEROLLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS
LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de material permanente na linha de
cadeiras, poltronas e sofás, conforme especificações-Termo de Re-
ferência,Anexo I,Edital.Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec
5450/05, Dec 7892/13, Lei 8666/93. Vigência: 17/01/2014 a
17/02/2019. Valor Total: R$38.895,00. Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 UASG 511199
Nº Processo: 35208001104201312.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21306287000152. Con-
tratado : TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente na linha de cadeiras, poltronas e
sofás, conforme especificações-Termo de Referência,Anexo I,Edi-
tal.Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 5450/05, Dec 7892/13, Lei
8666/93. Vigência: 17/01/2014 a 17/02/2019. Valor Total:
R$11.385,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014-UASG 511199
Nº Processo: 35000001353201253.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07875146000120. Con-
tratado : SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA –
ME. Objeto: Aquisição de material permanente na linha de cadeiras,
poltronas e sofás, conforme especificações-Termo de Referência,Ane-
xo I,Edital.Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 5450/05, Dec
7892/13, Lei 8666/93. Vigência: 18/01/2014 a 18/02/2019. Valor To-
tal: R$12.116,97. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014-UASG 511199
Nº Processo: 35000001353201253.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 93448959000175. Con-
tratado : TECNOLINEA INJETADOS PLASTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente na linha de cadeiras, poltronas e
sofás, conforme especificações-Termo de Referência,Anexo I,Edi-
tal.Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 5450/05, Dec 7892/13, Lei
8666/93. Vigência: 18/01/2014 a 18/02/2019. Valor Total:
R$3.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 511206
Nº Processo: 37345001954201371 . Objeto: Contratação com a em-
presa CELPE – Companhia de Energia Elétrica, para os serviços de
fornecimento de energia elétrica, referente ao exercício de 2014, des-
tinados à Gerência Executiva do INSS em Garanhuns e unidades
subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Enquadra-se no Art. 24, Inciso XXII da lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 13/02/2014. FRANCISCO HERIBERTO GRANJA
ALENCAR. Gerente Executivo. Ratificação em 13/02/2014. JOAO
MARIA LOPES. Superintendente Regional Nordeste. Valor Global:
R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COM-
PANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC – 14/02/2014) 511206-57202-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 511206
Nº Processo: 37345001438201347 . Objeto: Contratação com a em-
presa COMPESA – Companhia Pernabucana de Saneamento, para os
serviços de fornecimento de água potável e esgoto, tendo em vista
atender a Gerência Executiva do INSS em Garanhuns e unidades
vinculadas para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 44101.000418.2012.04. Pedido de Compra
01.017810.2013, referente à Ata de Registro de Preços – Pregão
Eletrônico Nº 195/2012. publicada no D.O.U., Seção 3, nº 31, página
nº 77, em 15/02/2013. Contratado: Certisign Certificadora Digital
S/A. Valor: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) Classificação
Contábil: 487901. Objeto: Certificação Digital. Data de Assinatura:
14.02.2014. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/1993,
Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2006, Decreto Lei 7892/2013.
Processo nº 44101.000175.2013.87. Contrato e Pedido de Compra nº
01.017581.2013 – Modalidade PG 257/2013. Contratado: IMED
STAR – Serviços de Desempenho Organizacional Ltda. Objeto: Con-
trato de Prestação de Serviço de Assistência a Empregados – Em-
ployee Assistance Program (EAP) ou Programa de Assistência aos
Empregados da Dataprev, conforme condições e especificações do
Termo de Referência e demais anexos.. Valor: R$ 441.852,48 (qua-
trocentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir
da data de assinatura do Pedido de Compras. Data de Assinatura:
10.02.2014. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Dec. Lei
5450/2005, Lei 123/2006, Lei 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – MG. Ob-
jeto: Doação do lote 1 (um) de bens ociosos. Espécie: Termo de
Doação nº 029/2013. Data da Assinatura: 30/01/2013. Fundamento
Legal : Art. 17 – Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8666/93.
Ministério da Previdência Social.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
AVISO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos termos da Lei nº 11.481,
de 30/06/2007, em conformidade ao contido nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 14, leva ao conhecimento das entidades da
Administração Pública que está disponibilizando para alienação em Brasília/DF, os imóveis abaixo relacionados:
ENDEREÇO DO IMÓVEL TIPO ÁREA (m²) PREÇO MÍNIMOSQN 404 – Bloco “N” – Apto. 304 A P TO 78,75 m² R$ 525.000,00SQN 405 – Bloco “O” – Apto. 302 A P TO 78,75 m² R$ 525.000,00AOS 04 – Bloco “E” – Apto. 114 A P TO 74,61 m² R$ 555.000,00AOS 04 – Bloco “E” – Apto. 612 A P TO 74,61 m² R$ 560.000,00AOS 04 – Bloco “D” – Apto. 210 A P TO 97,22 m² R$ 726.000,00AOS 04 – Bloco “D” – Apto. 310 A P TO 97,22 m² R$ 726.000,00AOS 04 – Bloco “D” – Apto. 505 A P TO 74,61 m² R$ 560.000,00SHIGS 715 – Bloco “A” – Casa 28 CASA 96,35 m² R$ 585.000,00
O prazo para os interessados se manifestarem será de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente aviso.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, situada no Setor de Autarquias Sul,
Quadra 02, Bloco “O”, 5º andar, sala 510, Brasília-DF, das 08:00 horas às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, bem como poderá ser efetuada
a entrega de Oficio pelos interessados, manifestando o interesse na aquisição dos imóveis.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
Diretor

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014138ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Justificativa: Enquadra-se no Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. FRANCISCO HERI-
BERTO GRANJA ALENCAR. Gerente Executivo. Ratificação em
13/02/2014. JOAO MARIA LOPES. Superintendente Regional Nor-
deste. Valor Global: R$ 65.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA-
N E A M E N TO .
(SIDEC – 14/02/2014) 511206-57202-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 511206
Nº Processo: 37345001437201301 . Objeto: Contratação com a em-
presa SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para os serviços
de fornecimento de água potável e esgoto, tendo em vista atender a
Agência da Previdência Social Palmares, vinculada a Gerência Exe-
cutiva do INSS em Garanhuns. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração de Ine-
xigibilidade em 13/02/2014. FRANCISCO HERIBERTO GRANJA
ALENCAR. Gerente Executivo. Ratificação em 13/02/2014. JOAO
MARIA LOPES. Superintendente Regional Nordeste. Valor Global:
R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.623.114/0001-41 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 14/02/2014) 511206-57202-2014NE800002GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 511674
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35027000548201288.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05913326000123. Con-
tratado : RHEMA SEGURANCA UNIVERSAL LTDA – -ME. Ob-
jeto: Primeiro Termo aditivo de prazo do Contrato de Vigilância
desarmada da Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA e suas 22
(vinte e duas) unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05. Vigência: 01/02/2014 a
01/02/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 511674
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 35027000071201344.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 96693759000176. Con-
tratado : DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS
LTDA – ME. Objeto: Inclusão de quantidade da Ata de Registro de
Preço nº 001/2013 do Pregão Eletrônico nº 001/2013. Objeto da
inclusão: 1000 (uma mil) unidades do ITEM 01 (Galão de 20 Litrosde água mineral). Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e
Decreto 5450/05. Valor Total: R$10.290,00. Data de Assinatura:
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013-UASG 510510
Nº Processo: 35172001500/13-02.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 01496690000184. Con-
tratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA – ME -Objeto:
Aquisição de material de distribuição gratuita para o PEP desta GEX-
JPS/PB. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$517,50. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2014-INSS/GEXNAT
1. A Gerência Executiva em Natal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei nº 11.481, de 31/05/2007, em conformidade ao contido no artigo 14,
leva ao conhecimento dos interessados que em sessão pública designada para o dia 19 de março de 2014, às 10:00 horas, horário local, no 9º andar da Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS sito à Rua
Apodi, 2.150, Tirol, na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, o servidor designado para atuar como Leiloeiro receberá propostas para venda do seguinte imóvel de propriedade do Fundo do Regime Geral
de Previdência Social:
Endereço do Imóvel Área em M² Tipo de Ocupação Preço mínimo à vista em R$ Valor da caução em R$ (5%) do valor ava-
liado.
Terreno localizado na Rua Maxaranguape, s/nº – Tirol
553,00VA G O 700.000,00 35.000,00
2. A venda do imóvel será à vista ou a prazo.
3. O Edital de Leilão, e seus anexos, contendo as condições de habilitação e de venda do imóvel, bem como outros esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados, gratuitamente, no endereço
sito à Rua Apodi,2.150, 9° andar, Tirol, na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia das 8:00 horas às 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.
4. Para concorrer ao Leilão Público, o interessado deverá recolher à Caixa Econômica Federal, até 01 (um) dia útil antes da data designada para o recebimento das propostas, a título de caução, a importância,
em reais, e a vista, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor mínimo estabelecido para o imóvel. A autorização para o recolhimento da caução deve ser solicitada até às 12:00 horas, do dia 18 de março de
2014, no seguinte endereço: Rua Apodi, nº 2.150, 9º andar, Tirol, na Seção de Logística da Gerência Executiva em Natal
Natal, 14 de fevereiro de 2014
DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO
Gerente Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013-UASG 510120
Nº Processo: 35166000051/13-56.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 04895728000180.
Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A –CELPA.
Objeto: Fornecimento de energia eletrica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2018. Valor Total:
R$2.760.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON – 14/02/2014) 510120-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 65725129000102. Con-
tratado : GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA -Objeto: Aqui-
sição de mobiliário padrão INSS para a Agência da Previdência
Social localizada no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do
Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$980,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 65725129000102. Con-
tratado : GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA -Objeto: Aqui-
sição de mobiliário padrão INSS para a Agência da Previdência
Social localizada no Município de São Paulo de Olivença, no Estado
do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ma-
naus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor
Total: R$980,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 79493888000100. Con-
tratado : RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA – ME-Objeto: Aqui-
sição de mobiliário padrão INSS para a Agência da Previdência
Social localizada no Município de Santo Antonio do Içá, no Estado
do Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ma-
naus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor
Total: R$1.356,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 79493888000100. Con-
tratado : RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA – ME-Objeto: Aqui-
sição de mobiliário padrão INSS para a Agência da Previdência
Social localizada no Município de Barreirinha, no Estado do Ama-
zonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$1.356,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 79493888000100. Con-
tratado : RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA – ME-Objeto: Aqui-
sição de mobiliário padrão INSS para a Agência da Previdência
Social localizada no Município de Careiro Castanho, no Estado do
Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$1.356,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013-UASG 510580
Nº Processo: 35011001484201392.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 79493888000100. Con-
tratado : RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA – ME-Objeto: Aqui-
sição de mobiliário padrão INSS para a Agência da Previdência
Social localizada no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do
Amazonas, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
7.892/2013. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2019. Valor Total:
R$1.356,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 – UASG 511359
Nº Processo: 35383000773201346 . Objeto: Pregão Eletrônico – Papel
Formato A4, 210×297 mm, Gramatura Nominal 75 g/m& tolerância
3,0 conforme ISO 536, Espessura Nominal 97 micra tolerância 5,0
micra conforme ISO 534, Opacidade Nominal 90% tolerância 0 88,0
conforme ISO 2471, Alvura Nominal 100% tolerância 097,0 con-
forme ISO 2470, Fibra Longitudinal, Corte Rotativo, pH Alcalino,
Embalagem revestida em BOPP laminado papel, Papel Reprográfico
Alcalino, branco com 100% de celulose de eucalipto para impressora
laser e copiadoras. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Marechal
Deodoro, 1.112-4º Andar-centro – Seção Logistica Centro – CAM-
PINAS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ODAIR MARCOS CREMASCO
Gerente Executivo
(SIDEC – 14/02/2014) 511359-57202-2014NE800002

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014139ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014-UASG 511364
Nº Processo: 35393000111201357.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 61262382000116. Con-
tratado : MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – EPP.
Objeto: Prestação de serviço de instalação e manutenção de dis-
positivos de vigilancia eletronica, com todos o equipamentos, a serem
executados nas dependencias da Gerencia Executiva do INSS em
Guarulhos e demais unidades subordinadas. Fundamento Legal: De-
creto 10520/02, Decreto 5450/05, Decreto 2271/97, e lei 8666/93 de
demais alterações poseriores. Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2019. Va-
lor Total: R$437.998,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013-UASG 511425
Nº Processo: 35406000735201388.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 10717280000107. Con-
tratado : ROSS COMERCIO DE MERCADORIAS POR ATACADO
IMPORTACAO E E. Objeto: Aquisição de material de consumo das
linhas de escritório, papelaria, embalagens, copa , descartáveis, hi-
giene, segurança, etc., cf. especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
05/2013, com a finalidade de atender às necessidades da Gerência
Executiva do INSS em Jundiaí/SP e demais Unidades a ela vin-
culadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec.5420/2005 ,
Dec.7892/2013, Lei 8666/93 e Lei 8078/90. Vigência: 05/12/2013 a
12/04/2014. Valor Total: R$8.739,30. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 511424
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 35439000880201039.
DISPENSA Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 33050196000188. Contratado
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ-Objeto: Prorrogacao
do servico de fornecimento mensal de Energia Eletrica para os pre-
dios onde estao instaladas a Gerencia Executiva do INSS em Sao Jose
do Rio Preto e as Agencias da Previdencia Social em Sao Jose do Rio
Preto, Barretos, Mirassol, Olimpia, Monte Aprazivel e Tanabi/SP.
Fundamento Legal: Artigo Nº 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666 de
21/06/1993 e alteracoes posteriores. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$342.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 511424
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35439001197201281.
DISPENSA Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02328280000197. Contratado:
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A. Objeto: Prorroga-
cao do servico mensal de Energia Eletrica para os predios onde estao
instaladas as Agencias da Previdencia Social em Fernandopolis, Jales,
Votuporanga, General Salgado, Santa Fe do Sul e Nhandeara/SP.
Fundamento Legal: Artigo Nº 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666 de
21/06/1993 e alteracoes posteriores. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 511424
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 35439000834201030.
DISPENSA Nº 16/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 61416244000144. Contratado
COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Objeto:
Prorrogacao do servico de fornecimento mensal de Energia Eletrica
para os predios onde estao instaladas as Agencias da Previdencia
Social em Catanduva e Novo Horizonte/SP. Fundamento Legal: Ar-
tigo Nº 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e alteracoes
posteriores. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$72.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2014 publicado no D.O.U. de
14/02/2014 , Seção 3, Pág. 164. Onde se lê: Data da Assinatura:
01/01/2014. Leia-se : Data da Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014-UASG 511393
Nº Processo: 35446000119201351.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 56215999000140. Con-
tratado : INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição de
material de consumo na linha de escritório (Papel Formato A4), para
atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Taubaté
e suas Agências subordinadas. Fundamento Legal: Lei Complementar
nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, DecDecreto
nº 5.450/2005, Decreto nº 6.204/2007. Vigência: 07/02/2014 a
08/05/2014. Valor Total: R$23.463,00. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014-UASG 511393
Nº Processo: 35446000057201387.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 10539303000130. Con-
tratado : C.J.RAMOS – ME Objeto: Execução em regime de em-
preitada por preço global dos serviços de limpeza, capina e remoção
de entulhos provenientes dos serviços, com fornecimento de todo o
material necessário, para atender as necessidades da GEX Taubaté e
deamis unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520,
de 17/07/2002 e legilação correlata. Vigência: 12/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$13.007,41. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014-UASG 511393
Nº Processo: 35446000056201332.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 12065400000164. Con-
tratado : COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA – ME -Objeto: Pres-
tação de serviços continuados de desinsetização e desratização com
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO
AVISO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 11.481, de
30/06/2007, em conformidade ao contido nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 14, leva ao conhecimento das entidades da Administração
Pública, que está disponibilizando para alienação o imóvel abaixo relacionado:
Localidade Endereço Ti p o Área m² Valor minimo à vistaRio de Janeiro Avenida Graça Aranha, nº 35 Centro – Rio de
Janeiro/RJPrédio
e
Loja5779,42 R$ 44. 385.000,00
As entidades interessadas na aquisição dos imóveis deverão se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste
Av i s o .
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Pedro Lessa, 36, 4º andar , sala 417 – Centro/Rio de Janeiro, das 10:00
horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, bem como poderá ser efetuada a entrega de Oficio pelos interessados, manifestando o interesse
na aquisição do imóvel.
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014
FLÁVIO LUÍS VIEIRA SOUZA
Gerente-Executivo emprego de mão-de-obra, materiais e equipamentos, inclusive pro-
dutos, para atender às necessidades da GEX Taubaté/SP e demais
unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, de
17/07/2002 e legislação correlata. Vigência: 13/02/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$5.882,91. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 510350
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 35059001211201130.
DISPENSA Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado:
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS-SOCIEDADE ANO-
NIMA. Objeto: Prorrogação contratual referente ao serviços de for-
necimento de energia elétrica – baixa tensão para atender a GEXVIT
e Agências vinculadas. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 04/01/2014 a 04/01/2015.
Valor Total: R$292.800,00. Data de Assinatura: 04/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 510350
Número do Contrato: 923/2013.
Nº Processo: 35059000681201267.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001266.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual referente ao serviços de
Malote,que consiste em coleta,transporte e entrega de correspondên-
cia agrupada para atender a GEXVIT e Agências vinculadas. Fun-
damento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 09/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total:
R$102.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014-UASG 511843
Nº Processo: 35135000008201439.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 08462156000104. Con-
tratado : FUSYON PRIME COMERCIO DE MERCADORIAS E
SERVICOS LTDA -. Objeto: Aquisição de material de consumo,
referente ao item 36 do Pregão Eletrônico nº 04/2013, coordenado
pela GEX Uberlândia, para atender as necessidades da GEX Montes
Claros/MG e Unidades vinculadas, no Exercício de 2014. Funda-
mento Legal: Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 (sub-
sidiaria), Lei nº 10.520/02; Decretos nº 7.892/13; 5.450/05 e
6.204/07. Vigência: 06/02/2014 a 05/08/2014. Valor Total: R$359,95.
Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012-UASG 512111
Nº Processo: 35318000599201153.
DISPENSA Nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CPF Contratado: 66618720710. Contratado :MAURO SABBAGH RAMOS -Objeto: Locação do imóvel situado à
Rua Benjamin Constant, nº 48 – Praia dos Anjos – Arraial do Ca-
bo/RJ, onde se encontra instalada a APS-Arraial do Cabo, Unidade
vinculada a GEXNIT/RJ. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2012 a 08/12/2017. Valor Total:
R$34.800,00. Data de Assinatura: 09/12/2012.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800038
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 19/2013 publicado no D.O.U. de
02/12/2013 , Seção 3, Pág. 135. Onde se lê: Vigência: 01/11/2013 a
30/10/2014 Leia-se : Vigência: 13/11/2013 a 30/10/2014 Onde se lê:
Assinatura: 01/11/2013 Leia-se : Assinatura: 13/11/2013
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 511853
Número do Contrato: 44/2009.
Nº Processo: 35147000255200939.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001509.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014140ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-
GRAFOS. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de malote Gex
Poços de Caldas/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total:
R$72.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013-UASG 511857
Nº Processo: 35000001410201202.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 76291251000134. Con-
tratado : MODILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT-
DA. Objeto: Aquisição de material permanente na linha de mobiliário
padrão INSS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 31/12/2013 a 31/01/2019. Valor Total:
R$25.434,49. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013-UASG 511857
Nº Processo: 35000001410201202.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 76291251000134. Con-
tratado : MODILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT-
DA. Objeto: Aquisição de material permanente na linha de mobiliário
padrão INSS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 27/12/2013 a 27/01/2019. Valor Total:
R$25.434,49. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014-UASG 511857
Número do Contrato: 2/2006.
Nº Processo: 35157000265200521.
DISPENSA Nº 16/2005. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CPF Contratado: 00449164691. Contratado : JO-
SE MARIA CALDEIRA MOURAO -Objeto: Locação de imóvel de
pessoa física, para funcionmento da APS Almenara. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.245/91. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2017. Valor Total:
R$114.682,32. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O.U. de
05/02/2014 , Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: Valor total R$ 240.000,00
Leia-se : Valor R$ 1.200.000,00
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014-UASG 511840
Nº Processo: 35162000194201306.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 16572376000100. Con-
tratado : EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – EPP.
Objeto: Aquisição de material de consumo (garrafa térmica) para
atender à Gerência Executiva e agências jurisdicionadas. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência:
03/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.205,00. Data de Assi-
natura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014-UASG 511840
Nº Processo: 35162000194201306.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 17286333000121. Con-
tratado : NUTRI NUTS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA –
ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar cristal e café
em pó) para atender à Gerência Executiva em Uberlândia e agências
jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e
Dec. 5.450/05. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$23.020,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014-UASG 511840
Nº Processo: 35162000194201306.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 47699350000151. Con-
tratado : MENNO – GRAFICA E INFORMATICA LTDA- EPP. Ob-
jeto: Aquisição de material de consumo (molha dedos) para atender à
Gerência Executiva em Uberlândia e agências jurisdicionadas. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vi-
gência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$279,00. Data de
Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 511852
Nº Processo: 35163000007201457 . Objeto: A presente inexigibi-
lidade tem por objeto a prestação de serviços continuados de for-
necimento de água e coleta de esgotos sanitários para o prédio sede
da Agência da Previdência Social de Três Pontas/MG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25, Caput da Lei 8.666/93.
Justificativa: O SAAE é a prestadora dos serviços com monopólio,
conforme lei municipal nº 533, art. 2º alínea “c”. Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2014. JOSE ARTUR SAMPAIO PEREIRA.
Chefe da Seção de Logística. Ratificação em 13/02/2014. MAR-
CELIA NAVES DE AVELAR. Gerente Executiva. Valor Global: R$
8.862,00. CNPJ CONTRATADA : 25.269.069/0001-46 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO Nº 4/2014
INTERESSADA: Gerência Executiva do INSS em VOLTA REDON-
DA/RJ. ASSUNTO: Alienação dos imóveis de propriedade do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social- INSS, considerados desnecessários
e não vinculados às suas atividades operacionais, localizados na RUA
JOÃO AFONSO BORGES, LOTES 70 E 71- Bairro VILA INDE-
PENDÊNCIA-BARRA MANSA-RJ. MODALIDADE: VENDA DI-
RETA FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 3º da lei 9702/98 . DE-
CISÃO: 1. Considerando o Despacho Decisório Conjunto nº 13, de
23 de maio de 2013, em que o Presidente do INSS em conjunto com
o Diretor de Orçamento, Finanças e Logística autoriza a alienação dos
imóveis de propriedade do INSS desnecessários e não vinculados às
suas atividades operacionais; com base nas atribuições fixadas no
inciso XIII do artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 215, de
10/11/2009, HOMOLOGO e ADJUDICO os termos do presente pro-
cesso nº 37.328.000681/2012-75 e os imóveis em epígrafe em favor
de JOSÉ CALDEIRA BRANT, neste ato representado pelo CFP
040.189.317-00, pelo valor total de R$ 71.000,00 ( SETENTA E UM
MIL REAIS REAIS ), À VISTA, correspondente a dois lotes, sendo
R$ 35.500,00 ( trinta e cinco mil e quinhentos reais cada ), para
pagamento à vista. 2. Publique-se. 3. A Seção de Logística, Licitações
e Contratos e Engenharia, para prosseguimento.
Vota Redonda-RJ, 14 de fevereiro de 2014.
FERNANDO JORGE GONÇALVES
BALTHAZAR SIXEL
Gerente Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 – UASG 510209
Nº Processo: 36796000002201441 . Objeto: Despesas com taxas mu-
nicipais oriundas dos imóveis do INSS localizados nos municípios de
Chapecó e Caçador/SC. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Consta nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2014. DIL-
VANIA KUMMER. Chefe Substituta Sllce. Ratificação em
07/02/2014. TERESINHA CORREA SCHLINDWEIN. Gerente Exe-
cutiva. Valor Global: R$ 9.564,17. CNPJ CONTRATADA :
83.021.808/0001-82 MUNICIPIO DE CHAPECO. Valor: R$
9.218,58. CNPJ CONTRATADA : 83.074.302/0001-31 MUNICIPIO
DE CACADOR. Valor: R$ 345,59
(SIDEC – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Na Tomada de Preços nº1/2013, para construção da APS de
Dionísio Cerqueira, sagrou-se vencedora a empresa Prumo Cons-
trutora e Incorporadora LTDA, CNPJ: 03.888.600/0001-26, com o
melhor valor de R$ 1.333.444,36 (Um milhão, trezentos e trinta e três
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
DILVÂNIA KUMMER
Membro da CEL
(SIDEC – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 510170
Nº Processo: 35346000008/14-53.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 04112923000196. Con-
tratado : PLANETA COMERCIAL LTDA – ME -Objeto: Aquisiçãode material de consumo estocável(água mineral de bombona), des-
tinados a GEXFLO e SR-III, através de adesão a Ata de SRP nº
01/2013 – Pregão nº 03/2013 realizado pela Superintendência Re-
gional da Polícia Federal em SC – UASG: 200370. Fundamento
Legal: Lei nº 10520/02, Dec. 5450/05, Dec. 7892/2013, Lei 8666/93
e alterações posteriores. Vigência: 07/02/2014 a 07/12/2015. Valor
Total: R$11.700,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 512006-57202-2014NE800002
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.503/2014
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JUVENTINO
MATSUWAYA TIRIYO KAXUYANA. Objeto: Contrato de Pres-
tação de Serviços de assistência à saúde para Comunidades Indígenas,
análise curricular, localizada no DSEI – Amapá e Norte do Pará/AP,
na função de Técnico em Enfermagem. Fundamentação Legal: Artigo
2º, inciso VI, alínea “m”; artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei nº. 8.745, de
1993, regulamentada pela Portaria Interministerial Nº. 506 do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de 24 de
novembro de 2011 e 1º Termo Aditivo ao Termo de Conciliação
Judicial Processo nº 0751-2007-018-10-00-4. Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.504/2014
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARIA DO
SOCORRO ALVES DE LIMA. Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços de assistência à saúde para Comunidades Indígenas, análise
curricular, localizada no DSEI – Amapá e Norte do Pará/AP, na
função de Técnico em Enfermagem. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea “m”; artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei nº. 8.745, de
1993, regulamentada pela Portaria Interministerial Nº. 506 do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de 24 de
novembro de 2011 e 1º Termo Aditivo ao Termo de Conciliação
Judicial Processo nº 0751-2007-018-10-00-4. Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.505/2014
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: SANTANA
OLIVEIRA DE FREITAS. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços
de assistência à saúde para Comunidades Indígenas, análise curri-
cular, localizada no DSEI – Amapá e Norte do Pará/AP, na função de
Técnico em Enfermagem. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea “m”; artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei nº. 8.745, de 1993, re-
gulamentada pela Portaria Interministerial Nº. 506 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de 24 de novembro de
2011 e 1º Termo Aditivo ao Termo de Conciliação Judicial Processo
nº 0751-2007-018-10-00-4. Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.506/2014
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: PAULO CE-
ZAR PEREIRA MARQUES. Objeto: Contrato de Prestação de Ser-
viços de assistência à saúde para Comunidades Indígenas, análise
curricular, localizada no DSEI – Amapá e Norte do Pará/AP, na
função de Técnico em Enfermagem. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea “m”; artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei nº. 8.745, de
1993, regulamentada pela Portaria Interministerial Nº. 506 do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de 24 de
novembro de 2011 e 1º Termo Aditivo ao Termo de Conciliação
Judicial Processo nº 0751-2007-018-10-00-4. Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato nº 0321/2009. Nº Processo: SIPAR 25003.019799/2013-31.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: LAIRES CRIS-
TINA AMORIM – matrícula SIAPE nº. 1284435. Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços técnicos especializados por tempo determinado.
Fundamentação Legal: Art. 12, Inciso II da Lei nº. 8.745/93. Data de
Rescisão: 30/11/2013.
Contrato nº 0752/2011. Nº Processo: SIPAR 25047.000150/2014-11.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: REILIVONE
ROSA DE AMORIM FIRMATO – matrícula SIAPE nº. 1869015.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços às Comunidades Indígenas
por tempo determinado. Fundamentação Legal: Art. 12, Inciso II da
Lei nº. 8.745/93. Data de Rescisão: 10/02/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1493/2013 Contratante:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: EMANUELLE PASCOA-
LINA SILVA MENDES. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação
de Serviços de assistência à saúde para Comunidades Indígenas, por
análise curricular, localizada no estado do Amapá (DSEI AMAPÁ E
NORTE DO PARÁ), na função de Odontólogo. Fundamentação Le-
gal: Artigo 2º, inciso VI, alínea “m”; artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei nº.
Ministério da Saúde.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014141ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8.745, de 1993, regulamentada pela Portaria Interministerial Nº. 506
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de 23
de novembro de 2011 e 1º Termo Aditivo ao Termo de Conciliação
Judicial Processo nº 0751-2007-018-10-00-4. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1484/2013
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VITORIA MA-
RIA MACHADO DA COSTA – matrícula SIAPE nº 1995640. Ob-
jeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Es-
pecializados por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
07/02/2014 a 06/02/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1485/2013
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LARISSA
MARQUES GRISI DE LIMA – matrícula SIAPE nº 1996607. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especia-
lizados por Tempo Determinado – PS IV. Fundamentação Legal: Ar-
tigo 2º, inciso VI, alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso
IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a
redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e
Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as al-
terações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
13/02/2014 a 12/02/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0619/2011
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: RODRIGO
BRUNO RAMOS – matrícula SIAPE nº 1836243. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tem-
po Determinado – PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea “i”; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Subsecretaria de Assuntos Administrativos, por intermédio
da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, CONVIDA as Em-
presas interessadas a participarem da sessão de negociação que ocor-
rerá no dia 20 de fevereiro de 2014, às 10hs (DEZ HORAS), no
seguinte endereço: ANEXO A do MINISTÉRIO DA SAÚDE, 3º
ANDAR, SALA 351, SALA DE REUNIÕES DA CGSG, em BRA-
SÍLIA/DF, cujo objetivo é a seleção de empresa visando à prestação
de serviços para o SAMIP – Serviço de Assistência Materno Infantil
e Puericultura, denominado Creche Narizinho (Ed. Anexo, Ministério
da Saúde), contemplando as atividades relacionadas aos cuidados com
crianças (prestação de serviços educacionais materno-infantil). A vi-
gência do contrato será limitada a 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Solicita-se que a empresa mantenha durante toda a sessão o re-
presentante para eventuais esclarecimentos, bem como efetivação de-
cisória na cobertura de lances orçamentais, trazendo consigo a pro-
posta, juntamente com as Planilhas de Custos e Formação de Preços,
e os documentos habilitatórios em ENVELOPES LACRADOS, do-
cumentos em conformidade com as exigências do Projeto Básico, que
poderá ser solicitado por meio dos seguintes contatos: e-mail: di-
pli@saude.gov.br, telefone: (61) 3315-8974.
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO
Coordenador-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 250110
Nº Processo: 25000184097201277 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição e instalação de 03 (três) numeradoras rotativas por fricção
com contador de lotes digital que possibilite delimitar a quantidade de
folhas a ser numerada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Edifício
Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EURISDETE PEREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000186676201335 . Objeto: Aquisição de 168 cp
REVLIMID 10MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
10/02/2014. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de
Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ra-tificação em 13/02/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
163.883,42. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MASTERS PHAR-
MACEUTICALS.
(SIDEC – 14/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2014 – UASG 250005
Nº Processo: 25000013689201477 . Objeto: Aquisição agrupada de
medicamentos e correlatos para atender Demanda Judicial. Total de
Itens Licitados: 00063. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial.
Declaração de Dispensa em 10/02/2014. ALINE VELOSO DOS PAS-
SOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/02/2014. GIRLEY VIEI-
RA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 345.919,05. CNPJ CONTRATADA :
00.134.789/0001-73 NUTOTH -PHARMA INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA – EPP. Valor: R$ 18.821,38. CNPJ CONTRATADA :
05.777.772/0001-58 BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. Valor: R$ 4.117,20. CNPJ CONTRATADA :
10.266.935/0001-78 TOPMEDLAR NUTRICAO CLINICA E PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Valor: R$ 1.798,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.094.578/0001-04 SANOFI AVENTIS COMER-
CIAL E LOGISTICA LTDA. Valor: R$ 139.225,32. CNPJ CON-
TRATADA : 26.921.908/0001-21 HOSPFAR IND E COM DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 15.860,55. CNPJ CON-
TRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS
E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 547,20. CNPJ CONTRA-
TADA: 33.069.212/0012-37 MERCK S/A. Valor: R$ 61.743,72.
CNPJ CONTRATADA : 33.247.743/0001-10 GLAXOSMITHKLINE
BRASIL LTDA. Valor: R$ 666,00. CNPJ CONTRATADA :
37.396.017/0006-24 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. Valor: R$
22.524,36. CNPJ CONTRATADA : 43.940.618/0001-44 ELI LILLY
DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 9.551,36. CNPJ CONTRATADA :
51.780.468/0002-68 JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.
Valor: R$ 60.193,16. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0098-62
NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 7.288,80. CNPJ CON-
TRATADA : 56.998.701/0016-00 ABBOTT LABORATORIOS DO
BRASIL LTDA. Valor: R$ 2.875,00. CNPJ CONTRATADA :
56.998.982/0012-60 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
S/A. Valor: R$ 707,00
(SIDEC – 14/02/2014) 250110-00001-2014NE800078
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e COMANDO
DA AERONAUTICA, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
00.394.429/0099-14. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Cooperação nº. 20/2012, destinado Fomento Ao Desenvolvimento,
Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus – Con-
tratação de Serviços de Terceiros para a Qualificação de Equipa-
mentos e Validação de Processos, até 30/07/2014, a contar de seu
vencimento. PROCESSO: 25000.092211/2012-33. VIGÊNCIA: En-
trará em vigor a partir de sua assinatura até 30/07/2014. DATA DE
ASSINATURA: 05/02/2014. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA
DA SILVA – C.P.F. nº. 115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo
Nacional de Saúde; LUIZ EDUARDO GHETTI – C.P.F. nº.
784.034.137-34, DIRETOR, COMANDO DA AERONAUTICA.
EXTRATO DO 1º PRORROGA DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 781441/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FI-
LHAS DE SAO CAMILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
61.986.402/0003-63. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data da Assinatura:
14/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Fer-
reira da Silva – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e COMANDO
DA AERONAUTICA, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
00.394.429/0099-14. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Cooperação nº. 21/2012, destinado Fomento Ao Desenvolvimento,
Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus, até
01/09/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO:
25000.092197/2012-78. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua
assinatura até 01/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2014.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº.
115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;
LUIZ EDUARDO GHETTI – C.P.F. nº. 784.034.137-34, DIRETOR,
COMANDO DA AERONAUTICA.EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3239/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ARAPIRACA
PREFEITURA, Estado de ALAGOAS – CNPJ nº. 12.198.693/0001-
58. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3239/2007, des-
tinado Construção de Unidade Básica de Saúde, até 10/10/2014, a
contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.232503/2007-58. VI-
GÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/10/2014.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2014. SIGNATÁRIOS: ERASMO
FERREIRA DA SILVA – C.P.F. nº. 115.220.891-87 – Diretor Exe-
cutivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2011
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº.
33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Cooperação nº. 32/2011, destinado Pesquisa Clínica Em Medicamen-
tos Em Desenvolvimento Farmacotécnico e para Testes de Bioe-
quivalência, até 03/03/2015, a contar de seu vencimento. PROCES-
SO: 25000.141528/2011-20. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 03/03/2015. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2014. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA –
C.P.F. nº. 115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de
Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº.
422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 712267/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE
DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº.
76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a
28/02/2015. Data da Assinatura: 05/02/2014. Assina: Pelo MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA – DIRE-
TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 751192/2010
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ES-
TADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº.
79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida:
R$ 48.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
20/12/2010 a 28/02/2015. Data da Assinatura: 05/02/2014. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA
-DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 773436/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº.
80.673.411/0001-87. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
101.376,00 (cento e um mil, trezentos e setenta e seis reais), Valor de
Contrapartida: R$ 10.137,60. Termo Aditivo de Alteração da Vi-
gência. Vigência: 27/12/2012 a 31/12/2014. Data da Assinatura:
05/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO
FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA-
CIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 773461/2012
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: TOCANTINS SECRE-
TARIA DE ESTADO DE SAUDE, Estado de TOCANTINS CNPJ nº.
25.053.117/0001-64. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
171.094,25 (cento e setenta e um mil, noventa e quatro reais e vinte
e cinco centavos), Valor de Contrapartida: R$ 8.554,71. Termo Adi-
tivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2012 a 28/12/2014.
Data da Assinatura: 05/02/2014. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA – DIRETOR-EXECU-
TIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1018/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANAURILANDIA, Estado do MATO GROSSO
DO SUL – CNPJ nº. 03.575.727/0001-95. OBJETO: Prorrogar a vi-
gência do Convênio nº. 1018/2007, destinado Construção de Unidade
Básica de Saúde, até 28/09/2014, a contar de seu vencimento. PRO-
CESSO: 25000.213604/2007-20. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a par-
tir de sua assinatura até 28/09/2014. DATA DE ASSINATURA:
05/02/2014. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA –
C.P.F. nº. 115.220.891-87 – Diretor Executivo do Fundo Nacional de
Saúde.
RETIFICAÇÕES
Na Retificação do Convênio nº 798301/2013, do(a) MU-
NICIPIO DE SÃO PAULO/SP – FUNDO MUNICIPAL DE SAU-
DE/FMS/SP, publicada no Diário Oficial da União nº. 19, de
28/01/2014, Seção 3, Página 85, onde se lê: … Vigência: 28/12/2013
a 28/12/2014… leia-se: … Vigência: 28/12/2013 a 28/12/2016.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014142ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Na Retificação publicada no D.O.U. nº 32 de 14/02/2014,
seção 3, página 170, onde se lê: EXTRATO DO 1º PRORROGA DE
OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 748605/2010, leia-se: EXTRATO DO
1º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 774991/2012.
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 250019
Nº Processo: 25002006397201387. DISPENSA Nº 1/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
05287012000162. Contratado : AGUARD – AGUAS MINERAIS E
BEBIDAS-LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de 1300 galões de àgua
mineral acondicionada em galões de 20 litros. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a
10/02/2015. Valor Total: R$6.382,00. Data de Assinatura:
10/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 250019-00001-2014NE000010
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 250023
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 25007002321201171.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 03885780000192. Contratado : MMC EQUIPA-
MENTOS REPROGRAFICOS -LTDA – EPP. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato 01/2012, de contratação de empresa de reprodução
de copias, que entre si celebram a União Federal e a empresa MMC
equipamentos e reprograficos ltda-EPP. Fundamento Legal: lei
8666/93, decreto 10520 . Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015. Valor
Total: R$10.833,84. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 250005-00001-2014NE800011
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 250025
Nº Processo: 25003014585201379 . Objeto: Fornecimento de carim-
bos por empresa com sede ou representação na região metropolitana
de Belo Horizonte-MG, responsabilizando-se pela retirada e entrega
dos produtos na sede do Órgão, à Rua Espírito Santo, 500, Centro,
nesta Capital. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tal
contratação se enquadra nas hipóteses do Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 pelo baixo valor. Declaração de Dispensa em
12/02/2014. MICHAEL ROBSON DOS SANTOS. Resposnsável Pela
Gmap/nems/mg. Ratificação em 13/02/2014. EDUARDO DA SILVA.
Chefe da Digad/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.407,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.112.572/0001-74 CARIMBOSTUPI-
NAMBAS LTDA – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 250025-00001-2014NE800086
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 250027
Nº Processo: 25018000117201439 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendermemorando 03/2014 Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES. Administradora.
Ratificação em 13/02/2014. NEIDJA TORRES DE ARAUJO. Chefe
do Serviço de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 7.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 250027-00001-2013NE800048
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 255021
Número do Contrato: 00001/2012, subrogado pelaUASG: 255021 –
FNS-COORDENADORIA REGIONAL/RS. Nº Processo:
25265004611201299. DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: FUNDA-
CAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03994920000160.
Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LT-
DA – EPP. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato admi-nis-
trativo nº 01/2012 formalizado entre a FUNASA/RS e a empresa
PortalSul Empresa de Vigilância S/S Ltda, prorrogando a vigência por
12 meses a partir de 16 de fevereiro de 2014 a 16 de fevereiro de
2015. Fundamento Legal: art. 57, inciso 2º da Lei 8.666/93. Vigência:
16/02/2014 a 16/02/2015. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 255021-36211-2014NE800002
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
SERVIÇO DE AUDITORIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
CITADO: Sr. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
Expediente: nº 25025.012651/2012-37
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18-04-2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificações por ofício, fica NOTIFI-
CADO o Sr. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº 24848492068
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
Edital, conhecer os autos do processo da Auditoria nº 7970, SIPAR
Nº 25025.012651/2012-37 realizada na Secretaria Municipal de Saúde
de Canoas/RS, cujo expediente se encontra à disposição na Avenida
Borges de Medeiros, nº 536 – 9º andar – sala 902 – Porto Ale-
gre/RS.
CITADO: Sr. JOÃO BATISTA PORTELLA PEREIRA
Expediente: nº 25025.012651/2012-37
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18-04-2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificações por ofício, fica NOTIFI-
CADO o Sr. JOÃO BATISTA PORTELLA PEREIRA, CPF nº
26821443068 para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da pu-
blicação deste Edital, conhecer os autos do processo da Auditoria nº
7970, SIPAR Nº 25025.012651/2012-37 realizada na Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Canoas/RS, cujo expediente se encontra à dis-
posição na Avenida Borges de Medeiros, nº 536 – 9º andar – sala 902
– Porto Alegre/RS.
CITADO: Sr. CARLOS VICENTE PIVA
Expediente: nº 25025.012651/2012-37
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e naforma da Portaria GM/MS nº 743, de 18-04-2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificações por ofício, fica NOTIFI-
CADO o Sr. CARLOS VICENTE PIVA, CPF nº 32567979034 para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital,
conhecer os autos do processo da Auditoria nº 7970, SIPAR Nº
25025.012651/2012-37 realizada na Secretaria Municipal de Saúde de
Canoas/RS, cujo expediente se encontra à disposição na Avenida
Borges de Medeiros, nº 536 – 9º andar – sala 902 – Porto Ale-
gre/RS.
Em 14 de fevereiro de 2014.
STÊNIO DIAS PINTO RODRIGUES
Chefe do SEAUD/MS/RS
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 250038
Nº Processo: 25021004588201386 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de Material de Subsistência
para atender às necessidades do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00007. Edi-
tal: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Estancia, 633 – Centro – Aracaju ARACAJU – SE. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ CARLOS VILAR
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 250038-00001-2014NE800009
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 253003
Nº Processo: 33902017197201415 . Objeto: Inscrição dos servidores
Débora Santos Gomes, Émerson Cordeiro Ferreira, Jacson Hinzel-
mann, Jorge Eduardo Vieira e Mariana Rangel da Costa no 9¨ Con-
gresso Brasileiro de Pregroeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A despesa se enquadra na previsão do Art. 25º, Inciso II,
c/c Art. 13¨, Inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 12/02/2014. ANTONIO CARLOS ROSA DE
OLIVEIRA JUNIOR. Gerente Geral de Administração e Finanças.
Ratificação em 13/02/2014. ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO.
Diretor Presidente. Valor Global: R$ 16.975,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS
DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC – 14/02/2014) 253003-36213-2014NE800117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 253003
Nº Processo: 33902668130201362 . Objeto: Serviços de publicação e
divulgação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais
matérias de interesse da Agência Nacional de Saúde Suplementar,
conforme estabelecido no Decreto n¨ 4520, de 16/12/2002, com-
binado com a Portaria n¨ 268, de 05/10/2009. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Despesa se enquadra no Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2014. ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Gerente Geral de Administração e Finanças. Ratificação em
14/02/2014. ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO. Diretor Pre-
sidente. Valor Global: R$ 9.702.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 253003-36213-2014NE800117
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória, no uso das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 122, de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012, seção 2, fl 85 c/c
Portaria da ANS nº nº 5.016 de 15/05/2012 c/c Portaria da ANS nº 5.058 de 25 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 53, V, 54 e 85, III c/c § 3º, da Resolução Normativa nº 197/2009, alterada pela
RN nº 293, de 11/4/2012 e no parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida
em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta
dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.25 da RN n.º 48. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem
prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.
Número do Proces-
so na ANSNome da Operadora Número do Registro
Provisório ANSNúmero do CNPJ Tipo de Infração (artigos infringidos pela
Operadora)Valor da Multa (R$) N.º da Intima-
ção
DI-
FISEndereço da Operadora
33902.051081/2005-14 PREVEDONT S/C
LT D A412694. 68.470.640/0001-07 Documento de Informações Periódicas
das Operadoras de Planos de Assistência à
Saúde – DIOPS. Art. 20, da Lei 9.656/98
c/c art. 3o, da RE DIOPE 01/01 c/c IN
DIOPE 08/06 c/c IN DIOPE 09/07 c/c IN
DIOPE 12/07. Infração Configurada.35.000,00 (TRINTA E
CINCO MIL REAIS)Edi-
tal de Intima-
ção/076/GE-
FIR/GG-
FIS/DI-
FIS/2014Endereço inválido.
33902.157590/2005-50 HEALTHCARD AD-
MINISTRADORA DE
CARTOES E SERVI-
COS LTDA412031. 02.910.572/0001-33 Sistema de Informações de Produtos – SIP.
Art. 20, da Lei 9.656/98 e art. 4o, da RDC
85/01. Conduta tipificada no art. 35, da
RN 124/06. Infração Configurada.15.000,00 (QUINZE
MIL REAIS)Edi-
tal de Intima-
ção/077/GE-
FIR/GG-
FIS/DI-
FIS/2014Endereço inválido.
Em 14 de fevereiro de 2014
PATRÍCIA SOARES DE MORAES
Substituta

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014143ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 253002
Nº Processo: 25351663911201366 . Objeto: Participação de servi-
dores no evento de capacitação “Como elaborar planilha de formação
de preços da IN 02/08”. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014.
MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO. Gerente Geral de
Gestão Administrativa e Financeira. Ratificação em 14/02/2014. IVO
BUCARESKY. Diretor de Gestão Institucional. Valor Global: R$
9.450,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN-
FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC – 14/02/2014) 253002-36212-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº. 004/2014, celebrado em
13/02/2014 entre a HEMOBRÁS e FLEXFORM INDÚSTRIA ME-
TALÚRGICA LTDA, CNPJ 49.058.654/0001-65, decorrente da ade-
são à Ata de Registro de Preço oriundo do Pregão eletrônico SRP
24/2012 – IFAC; b) Objeto: Aquisição de 41 cadeiras fixas espaldar e
41 pranchetas com apoio para braços; c) Recursos Financeiros: Nota
de Empenho nº 2013NE000561, Elemento de Despesa 222.900, Fonte
de Recursos 131.100 no valor de R$ 27.019,00 (vinte e sete mil e
dezenove reais; d) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. e) Vigência
90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura; f) Signatários: Con-
tratante: Marcos Arraes de Alencar – Diretor Administrativo e Fi-
nanceiro; Contratada: Cláudio Rodrigues de Abreu -Representante
Legal; g) Processo 25800.002800/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Termo Aditivo 3/2013 ao Contrato nº. 33/2011, celebrado em
13/12/2013, entre a HEMOBRÁS e GVP AUTO LOCADORA SER-
VIÇOS LTDA-ME, CNPJ 08.466.488/0001-59; b) Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar de
15/12/2013 bem como registrar a repactuação do Contrato 33/2011; c)
Processo 25800.002368/2011; d) Fundamento Legal: Inciso II alínea ‘d’ do
Art. 65 da Lei 8.666/93, bem como no inciso II, do Art. 57 da mesma Lei;
e) Dotação Orçamentária: Nota de Empenho 2013NE000569, no valor de
R$ 1.084.948,32 (um milhão, oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta
e oito reais e trinta e dois centavos), Elemento de despesa 243.190, Fonte
de recurso 131.100; f) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar
– Diretor Administrativo e Financeiro; Contratada: Paulo Vitor Oliveira
Fonseca -Representante Legal
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO EP Nº 0614/2008
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superin-
tendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada
à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município Bacabeira, CNPJ: 01.611.396/0001-76, situado a Praça dos
Três Poderes, s/n – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio
até 21/02/2015. Data da assinatura: 12/02/2014. Processo:
25100.047.009/2008-42.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº 0257/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
município de Lamarão/BA. CNPJ: 13844071/0001-12, situado na Pra-
ça Joaquim Pinto Batista, s/nº – Centro – Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso Original até o dia 21/12/2014. Signatário:
Flávio Marcos Passos Gomes Júnior, CPF: 767.752.166-53 Data de
assinatura: 20/12/2013. Processo n° 25100.043.898/2011-74.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO EP Nº 1040/2007
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superin-
tendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada
à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município Guimarães, CNPJ: 05.505.334/0001-30, situado a Rua
Dias Vieira, n° 367 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Con-
vênio até 15/03/2015. Data da assinatura: 12/02/2014. Processo:
25100.041.240/2007-41.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO EP Nº 1067/2007
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superin-
tendência Estadual do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada
à Rua do Apicum, 243, Centro – na cidade de São Luis/MA e o
Município Guimarães, CNPJ: 05.505.334/0001-30, situado a Rua
Dias Vieira, n° 367 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Con-
vênio até 10/03/2015. Data da assinatura: 12/02/2014. Processo:
25100.042.050/2007-41.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 255000
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 25100022990201109.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 32690778000166. Con-
tratado : U F C ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 08/02/2014 a 07/02/2015. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0004/2007
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual do Acre situada na Av.
Antonio da Rocha Viana, 1584, Rio Branco/AC e o Departamento
Estadual de Pavimentação e Saneamento, CNPJ: 02.405.085/0001-13,
situado na Av. Brasil, nº 475 – Centro, Rio Branco – Ac. Objeto:
Integrar Novo Plano de Trabalho ao Termo de Compromisso. Data de
assinatura: 10/12/2014. Processo n° 25100.043.746/2007-95.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 6º Termo Aditivo ao TC/PAC-1148/2008,
publicado no DOU nº 32 de 14/02/2014, seção 3, página 172. Onde
se lê: Extrato do 6º Termo Aditivo. Leia-se: Extrato do 8º Termo
Aditivo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 255010
Nº Processo: 25170012647201386 . Objeto: Referente contrato que
será celebrado entre a FUNASA e a CEMAR para forcimento de
energia elétrica para os pré dios da SUEST/MA Apicum, nºs 243, 241
e Rua 05 de janeiro, s/n Jordoa, para o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender Memorando
DIADM/SALOG/152/2013. Declaração de Dispensa em 14/02/2014.
FAUSTO SOUSA COSTA. Chefe da Divisão de Administração. Ra-
tificação em 14/02/2014. JAIR VIEIRA TANNUS JUNIOR. Supe-
rintendente Suest/ma. Valor Global: R$ 183.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MA-
RANH O-CEMAR.
(SIDEC – 14/02/2014) 255010-36211-2014NE900029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 255010
Nº Processo: 25170000887201419 . Objeto: Referente contrato a ser
celebrado entre a FUNASA e CAEMA, para o fornecimento de água e
esgoto para os prédios do Apicum, 243, 241 e Jordoa, Rua 05 de janeiro,
166 para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Atender MEMO-015/2014/SALOG/DIADM Declaração de
Inexigibilidade em 14/02/2014. FAUSTO SOUSA COSTA. Chefe da
Divisão de Administração. Ratificação em 14/02/2014. JAIR VIEIRA
TANNUS JUNIOR. Superintendente Suest/ma. Valor Global: R$
88.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.274.757/0001-50 COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA.
(SIDEC – 14/02/2014) 255010-36211-2014NE900029
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0031/12
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato
Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 – Cuiabá/MT,eoMu-
nicípio de Aripuanã/MT, CNPJ: 03.507.498/0001-71, situado à Praça
São Francisco de Assis, nº 128. Objeto: Prorrogar a Vigência do
Termo de Compromisso até 26.08.2014. Data de assinatu-
ra:13/02/2014. Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF
918.157.201-82 e Ednilson Luiz Faitta, CPF 600.395.319-53. Pro-
cesso n° 25100.009.931/2012-18.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0165/2012
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato
Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 – Cuiabá/MT e o Mu-
nicípio de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ: 24.772.246/0001-40, si-
tuado á Av. América do Sul, nº 2.500-S – Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 29.03.2015.Data de assi-
natura:13.02.2014. Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF
918.157.201-82 e Otaviano Olavo Pivetta, CPF 274.627.730-15. Pro-
cesso n° 25100.011.370/2012-17.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 262/12
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato
Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 – Cuiabá/MT e o Mu-
nicípio de Barra do Bugres/MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72, situado à
Praça Ângelo Masson , nº 1000 – Centro. Objeto: Prorrogar a Vi-
gência do Termo de Compromisso até 24.03.2015. Data de assinatura:
13.02.2014. Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF
918.157.201-82 e Júlio Cesar Florindo, CPF 406.152.861-00 – Pro-
cesso n° 25100.012.012/2012-21.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1581/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato
Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 – Cuiabá/MT, e o Go-
verno do Estado de Mato Grosso,CNPJ: 03.507.415/0001-44, situado
à Av. do CPA, Palácio Paiaguás. Objeto: Prorrogar a Vigência do
Termo de Convênio até 17.07.2014. Data de assinatura: 13/02/2014.
Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF 918.157.201-82 e
Silval da Cunha Barbosa, CPF 335.903.119-91. Processo n°
25100.045.856/2007-91.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1o-TERMO ADITIVO AO TC-PAC Nº 0002/12
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da
Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-
60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o
Município de Montezuma/MG, CNPJ: 25.223.983/0001-56, situado
na Praça José Batista, nº 1000 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso até o dia 15/02/2015. Data de assinatura:
13/02/2014. Processo n° 25100.009.877/2012-19.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao TC/PAC nº 0032/12,
publicado no DOU nº 032 de 14/02/2014, Seção 3, pág. 172, onde se
lê: Prorrogar a vigência do termo de compromisso original, a pedido,
até o 03/02/2015; Leia-se: Prorrogar a vigência do termo de com-
promisso original, a pedido, até o dia 13/02/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual
do Pará, convoca a Senhora LUCIENE GERALDA REZENDE VE-
RAS, CPF n.º 233.159.621-20, Ex-Prefeita do Município de Bom
Jesus de Tocantins/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme recebimento – AR nº e SA895911015BR, para retirar e
atender a NOTIFICAÇÃO nº. 046/SECON/SUEST-PA/2014, que
cientifica o valor total de R$ 20.801,30 (vinte mil, oitocentos e um
reais e trinta centavos), atualizado até 06/08/2013, apurado no pro-
cesso administrativo de cobrança nº 25100.027.710/2011-41, em face
da impugnação de 23,10% de execução física e a não aplicação dos
recursos no mercado financeiro referente a 1ª parcela, em desacordo
com o objeto pactuado no plano de trabalho, referente ao Convênio
EP nº 626/2003, SIAFI nº 490417 – Proc. nº 25100.057.521/2003-92,
na Sala do Serviço de Convênios – FUNASA, sito Av. Visconde de
Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. O não atendimento no prazo de 75
(setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, caso não ocorra
o pagamento ou a impugnação do débito, implicará na inscrição do
responsável na Divida Ativa da FUNASA e no Cadastro Informativo
de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, com o
consequente ajuizamento de execução fiscal, nos termos dos seguintes
diplomas legais: a) Lei Complementar nº 73/93, Art. 17, III; b) Lei nº
10.667/03, art. 23; c) Lei nº 10.522/02, art. 2º, I e §§ 2º e 3º; d) Lei
nº 10.480/02, art. 10, § 12; e) Lei nº 8.112/90, art. 47; f) Lei nº
6.830/80, art. 2º; g) Lei nº 4.320/64, art. 39 §§ 1º.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Chefa do SECON/SUSET/PA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde CNPJ/MF: 26.989.350/0001-
60, torna anulada as publicações dos Extratos dos Termos Aditivos de
Prorrogação: 4º TA-TC-PAC -0069.10, publicado no Diário Oficial da
União nº 7 de 10.01.2014, Seção 3, página 163, 6º TA-TC-PAC-
0068.09 e 2º TA-TC-PAC-0103.10-P.M. ULIANÓPOLIS, publicados
no Diário Oficial da União nº 12, de 17.01.2014, Seção 3, página
182
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 7º Termo Aditivo ao CV 0306/2010, pu-
blicado no DOU nº 75, de 19/04/2013, seção 3, página 155. Onde se
lê: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 0306/2010; Leia-se:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014144ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0306/2010. No Extrato
do 8º Termo Aditivo ao CV 0306/2010, publicado no DOU nº 88, de
09/05/2013, seção 3, página 147. Onde se lê: Extrato do 8º Termo
Aditivo ao Convênio nº 0306/2010; Leia-se: Extrato do 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 0306/2010.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0512/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de Panelas/PE, CNPJ:
10.216.167/0001-14, situado na Travessas dos Cabanos, 01 Objeto:
Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia
26/12/2014. Data de assinatura: 13/02/2014. Processo n.
25100.018.751/2008-41 .
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0740/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de Parnamirim/PE, CNPJ:
11.361.235/0001-25, situado na Rua Dr. Miguel, 22 Objeto: Prorrogar
a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 18/02/2015. Data de
assinatura: 11/02/2014. Processo n. 25100.044.323/2007-92 .
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 1436/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, CNPJ: 10.358.182/0001-20, situado na Rua Nunes Ma-
chado, 50 Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso
até o dia 08/02/2015. Data de assinatura: 06/02/2014. Processo n.
25100.029.861/2008-38.
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 1769/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de São João/PE, CNPJ:
10.146.371/0001-30, situado na Rua Augusto Peixoto, 31 Objeto:
Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia 20/08/2014. Data de
assinatura: 12/02/2014. Processo n. 25100.035.427/2005-44.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0509/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de São José do Egito/PE,
CNPJ: 11.354.180/0001-26, situado na Praça da Independência, s/n,
Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia
15/02/2015. Data de assinatura: 11/02/2014. Processo n.
25100.018.748/2008-27.
EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0837/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e a Secretaria de Estado de Saúde/PE, CNPJ:
10.572.048/0001-28, situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, bongí. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia
14/02/2015. Data de assinatura: 06/02/2014. Processo n.
25225.008.480/2002-13.
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 1067/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e a Secretaria de Estado de Saúde/PE, CNPJ:
10.572.048/0001-28, situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, bongí. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia
14/02/2015. Data de assinatura: 10/02/2014. Processo n.
25225.008.509/2002-67.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0466/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-
16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ:
26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
1489 – Aflitos – Recife, e o Município de Tacaratu/PE, CNPJ:
10.106.243/0001-62, situado na Rua Pedro Toscano, 349, Centro Ob-
jeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia
06/02/2015. Data de assinatura: 04/02/2014. Processo n.
25100.043.820/2007-73.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0648/2008
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão/PI,
CNPJ/MF: 06.554.927/0001-50, sediada na Avenida Petrônio Portela,
33 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de
Compromisso até 01/03/2015. Data de assinatura: 13/02/2014. Pro-
cesso: 25100.018.887/2008-51. Signatários: Isabel Keline Cabral Car-
doso, Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Hélio
Rodrigues Alves, Prefeito, CPF/MF: 630.559.703-06.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0029/2012
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Su-
perintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, si-
tuada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COM-
PROMITENTE: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI,
CNPJ/MF: 06.772.859/0001-03, sediada na Praça Professor Júlio Pai-
xão, 295 – Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de
Compromisso até 27/02/2015. Data de assinatura: 13/02/2014. Pro-
cesso: 25100.009.917/2012-14. Signatários: Isabel Keline Cabral Car-
doso, Superintendente Estadual, CPF/MF: 899.579.623-53 e Avelar
de Castro Ferreira, Prefeito, CPF/MF: 217.095.303-59.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. Gervásio
Barbosa, CPF 341.124.803-34, ex-prefeito do município de Boqueirão
do Piauí não procurado pela ECT no endereço informado, conforme
AR JL547117836BR devolvido pela ECT, para retirar e atender no-
tificação nº 402/2013/Serviço de Convênios/Suest-PI/FUNASA, re-
ferente ao Convênio EP 1961/06, celebrado entre a FUNASA e a
Prefeitura daquele município no Serviço de Convênios, no endereço
Av. João XXIII, nº 1317 – Bairro Jockey Clube, Teresina-PI CEP
64049-010, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 hs. O
não atendimento no prazo de quinze dias, contados da data de pu-
blicação deste, implicará na sua inclusão na Conta dos Diversos
Responsáveis do Sistema Integrado da Administração Financeira –
SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.
A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. Alexandre
Cardoso Brandão Responsável Técnico da Empresa Brandão Cons-
truções e Locações Ltda CNPJ 10.470.695/0001-29 que se encontra
em local incerto e não sabido conforme AR nº JL660173659BR
devolvido pela ECT, para retirar e atender notificação nº
597/2013/Secon/Suest-PI, referente ao Convênio EP 0462/07, cele-
brado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Bom Princípio do
Piauí/PI no Serviço de Convênios, no endereço Av. João XXIII, nº
1317 – Bairro Jockey Clube, Teresina-PI CEP 64.049-010. no horário
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 hs. O não atendimento no
prazo de quinze dias, contados da data de publicação deste, implicará
na sua inclusão na Conta dos Diversos Responsáveis do Sistema
Integrado da Administração Financeira – SIAFI e demais sanções
administrativas cabíveis.
A Fundação Nacional de Saúde, convoca a Srª. Alaíde Go-
mes Neta, CPF 018.325.863-08, ex-prefeita do município de João
Costa/PI não procurada pela ECT no endereço informado, conforme
AR JL587669801BR devolvido pela ECT, para retirar e atender no-
tificação nº 486/2013/Sopre/Secon/Suest-Pi/Funasa, referente ao Con-
vênio EP 1963/06, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele
município no Serviço de Convênios, no endereço Av. João XXIII, nº
1317 – Bairro Jockey Clube, Teresina-PI CEP 64049-010. no horário
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 hs. O não atendimento no
prazo de quinze dias, contados da data de publicação deste, implicará
na sua inclusão na Conta dos Diversos Responsáveis do Sistema
Integrado da Administração Financeira – SIAFI e demais sanções
administrativas cabíveis.
Em 14 de fevereiro de 2014.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 255023
Nº Processo: 25270000662201434 . Objeto: Contratação de entidade
pública de trânsito para prestação de serviços de taxas de LICEN-
CIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO dos veículos Oficiais da
Superintendência Estadual em Roraima. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Manter o devido proced. licit. para efetiv.
os pag. dos serviços exec. pelo Depart. Est. de Trâns. de Roraima –
DENATRAN/RR Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2014.
ENEIDE PEREIRA DE MATOS. Chefe da Diadm. Ratificação em
12/02/2014. NOELIA ALVES DA SILVA. Superintendente Estadual.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.900.328/0001-05 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSI-
TO .
(SIDEC – 14/02/2014) 255023-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
C ATA R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 255024
Nº Processo: 2529500010811431 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva com o fornecimento de materiais (gases, lubri-
ficantes, materiais de limpeza etc.), de revisão obrigatória progra-
mada, de 34 (trinta e quatro) aparelhos de ar condicionados tipo Split
High Wall, da marca KOMECO, pertencentes à Funasa/Suest/SC.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.marinheiro Max Schramm,
2.179 Estreito – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ADENOR PIOVESAN
Superintendente
(SIDEC – 14/02/2014) 255000-36211-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2014
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO. Contrato nº 10/2014. Con-
tratado: ARMANDO DE MORAES BARROS FILHO, Carteira de
Identidade nº 3.861.133-8 – SSP/SP e CPF/MF nº 004.179.168/17.
OBJETO: Contratar a prestação de serviços técnicos especializados
por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, c/c o art. 4º, inciso V,
da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008.
Vigência 14/02/2014 a 13/02/2015, adistrita aos limites impostos pela
decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública de nº
5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judi-
ciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender para além do
período do Plano Plurianual 2012/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2014
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO. Contrato nº 08/2014. Con-
tratado: ELZA MARIA DE ARAÚJO MARTOS, Carteira de Iden-
tidade nº 15.574.495-1 – SSP/SP e CPF/MF nº 036.602.918/54. OB-
JETO: Contratar a prestação de serviços técnicos especializados por
tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, c/c o art. 4º, inciso V, da
Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vi-
gência 07/02/2014 a 06/02/2015, adistrita aos limites impostos pela
decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública de nº
5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Subseção Judi-
ciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender para além do
período do Plano Plurianual 2012/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2014
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO. Contrato nº 09/2014. Con-
tratado: JOSÉ CARLOS DE CASTRO FERREIRA FILHO, Carteira
de Identidade nº 18.484.510-5 – SSP/SP e CPF/MF nº
131.763.198/60. OBJETO: Contratar a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, c/c o
art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº
11.784/2008. Vigência 14/02/2014 a 13/02/2015, adistrita aos limites
impostos pela decisão liminar concedida nos autos da Ação Civil
Pública de nº 5058774-72.2013.404.7100, da 3ª Vara Federal da Sub-
seção Judiciária de Porto Alegre/RS, não podendo se estender para
além do período do Plano Plurianual 2012/2015.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº. 05/2013, Processo nº.
25167.006.275/2012-27, Cedente: Fundação Nacional de Saúde,
CNPJ 26.989.350/0001-16. Cessionário: Secretaria Especial de Saúde
Indígena-Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Tocantins.
CNPJ 00.394.544/0099-99. Objeto: A Cedente cede gratuitamente ao
Cessionário a utilização dos imóveis, assim relacionados: a) 01 Imó-
vel sito a Av. Castelo Branco esq. c/Rua 13 de março s/nº-Lote 22,
Centro – Itacajá/TO; b) 02 Imóveis sito a Rua Alcides Miranda esq.
c/Rua Horácio Negreiros, nº 512 e 52, Centro-Tocantinópolis/TO; c)
01 Imóvel sito a Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
s/nº, Bairro Sol Nascente-Gurupi/TO; d) 01 Imóvel sito a Av. Ama-
zonas nº 02, Quadra 56, Bairro Cimba-Araguaína/TO com vigência
de 20 anos, Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e das clausulas e con-
dições elencadas no presente Termo de Cessão de Uso. Local da
assinatura: Palmas-TO, 20 de dezembro de 2013. Signatários: pela
FUNASA, Sra. Selestina Delmundes Bezerra, Superintendente Es-
tadual/Substituta CPF 251.432.711-34, e pela Secretaria Especial de
Saúde Indígena-Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do To-
cantins, Sr. Manoel Bandeira Morais, Coordenador do DSEI-
TO/Substituto, CPF 262.115.801-34.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014145ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 04/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços objetivando o fornecimento de Mobiliários.
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 254462-25201-2014NE800151
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Nos Editais de nº 1 a 22, de 28 de janeiro de 2014, pu-
blicados nos DOU de nº 20, 21 e 22, de 29, 30 e 31de janeiro de
2014, seção 3, onde se lê:
7.5 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência, nos
termos da Lei 2.482, de 14.12.95:
7.5.1 a que apresenta redução ou ausência de função física:
tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, monoplegia, diplegia, membros
com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças
crônicas e/ou degenerativas;
7.5.1.1 não se enquadram no subitem 7.5.1 as deformidades
estéticas ou as que não produzam dificuldade para execução de fun-
ções.
7.5.2 a que apresenta ausência ou amputação de membro;
7.5.2.1 Não se enquadram no subitem 7.5.2 os casos de
ausência de um dedo por mão e a ausência de uma falange por dedo,
exceção feita ao hallux, os casos de artelho, por pé e a ausência de
uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho.
7.5.3 a que apresenta deficiência auditiva: perda bilateral,
parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por
audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e
3.000Hz;
7.5.4 a que apresenta deficiência visual classificada em:
7.5.4.1 cegueira, para aqueles que apresentam ausência total
de visão ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos op-
tótipos de Snellen, no melhor olho após correção ótica, ou aqueles
cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor
olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente esse campo
visual;
7.5.4.2 ambliopia, para aqueles que apresentam deficiência
de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles
cuja visão se situa entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen,
após correção e no melhor olho;
7.5.4.3 visão monocular, para aqueles que apresentarem ce-
gueira irreversível em um dos olhos.
7.5.5 a que apresenta paralisia cerebral.
Leia-se:
7.5 É considerada pessoa portadora de deficiência, nos ter-
mos do art. 4º do Decreto nº 3298/99 com as alterações feitas pelo
Decreto nº 5.296/04, a que se enquadra nas seguintes categorias:
I – deficiência física – alteração completa ou parcial de um
ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometi-
mento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, tri-
plegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com de-
formidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e
as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II – deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III – deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual
é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou
menor que 60
o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das con-
dições anteriores;
IV – deficiência mental – funcionamento intelectual signi-
ficativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito
anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades
adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade;
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
h) trabalho;
V – deficiência múltipla – associação de duas ou mais de-
ficiências.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 165/2013 entre FIO-
CRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil 4365, Manguinhos,
RJ/RJ, CEP 21045-900 e a Universidade Federal de Alagoas – UFAL,
CNPJ 24.464.109/0001-48, Campus A. C. Simões, Av. Lourival de
Melo Mota, s/n°, Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, CEP 57072-
970. Objeto: Desenvolvimento de programas, projetos e atividades no
campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção,
informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-
ambiente. Assinatura: 03 de janeiro de 2014. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2019. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF
422.312.997-04, Presidente da FIOCRUZ e Eurico de Barros Lobo
Filho, CPF 146.307.531-68, Reitor da UFAL. Processo FIOCRUZ nº
2 5 3 8 0 . 0 0 2 6 9 1 / 2 0 1 3 – 11
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 161/2013 entre FIO-
CRUZ, através do Centro de Pesquisas René Rachou – CPqRR, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Augusto Lima, n° 1.715, Barro Preto – Belo
Horizonte/MG, CEP 30190-002 e a Associação dos Catadores de
Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte – AS-
MARE, CNPJ 38.743.035/0001-93, Av. do Contorno, n° 10.555, Bar-
ro Preto – Belo Horizonte/MG, CEP 30110-071. Objeto: Possibilitar
que sejam destinados à ASMARE, para fins de reciclagem, todo o
produto da coleta seletiva de lixo no âmbito do CPqRR. Assinatura:
18 de dezembro de 2013. Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2018. Sig-
natários: Zélia Maria Profeta da luz, CPF 391.079.906-00, Diretora do
CPqRR/FIOCRUZ e Maria das Graças Marçal, CPF 002.310.686-70,
Presidente da ASMARE. Processo FIOCRUZ nº 25381.000148/2013-
61
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 UASG 254450
Nº Processo: 25388000854201342. DISPENSA Nº 254/2013. Con-
tratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
02385669000174. Contratado : FIOTEC – FUNDACAO PARA O –
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Contratação da
Fiotec para executar atividades de apoio ao projeto Mortes Violentas
de Jovens, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2015. Valor Total:
R$160.710,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 254450-25201-2013NE800213
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 UASG 254450
Nº Processo: 25388000905201336. DISPENSA Nº 276/2013. Con-
tratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
02385669000174. Contratado : FIOTEC – FUNDACAO PARA O –
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Contratação da
Fiotec para executar atividades de apoio ao projeto Gestão de In-
formação, Promoçãp e Vigilancia em acidentes de trabalho, conforme
projeto básico. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
18/12/2013 a 18/12/2015. Valor Total: R$1.006.185,84. Data de As-
sinatura: 18/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 254450-25201-2013NE800213
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 254450
Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 25388000437201319.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07748837000162. Contratado
: METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO -ANALITICA LT-
DA.. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. De 21/11/2013 a 21/11/2014. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$29.806,92. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON – 14/02/2014) 254450-25201-2013NE800213
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 49/2014 publicado no D.O. de
24/01/2014 , Seção 3, Pág. 135. Onde se lê: Contrato 49/2014 Leia-
se : Contrato 49/2013
(SICON – 14/02/2014) 254450-25201-2013NE800213
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato n.º. 028/2012 que entre si celebram a
Fundação Oswaldo Cruz, através de Farmanguinhos e a Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde- FIO-
TEC, CNPJ: 02.385.669/0001-74, objetivando a Extensão do prazo
inicial de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor
total do contrato : R$ 10.000.000,00 ( Dez milhões de reais). Fonte de
recursos: 0151000000 – Programa de Trabalho: 10303205525220001
– Elemento de despesas: 339039 – Nota de empenho: 2012NE802021-
Data da Assinatura: 07/12/2013; Vigência: 07/12/2013 à 07/12/2014.
Processo: 25387.000809/2012-17. Fundamento Legal: Artigo 57, in-
ciso II da Lei nº. 8.666/93.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 – UASG 254446
Nº Processo: 25387000485201306 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cai-
xa de papelão ondulado triplex Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 17/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.
Comandante Guaranys, 447 – Jacarepaguá Curicica – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 254446-25201-2014NE800156
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Dr. Hay-
ne Felipe da Silva no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria do Ministério da Saúde nº 518/2013 e com base no art. 86 e
87, da Lei nº. 8.666/93 torna público que foi aplicada a empresa
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA; estabele-
cida na Rua Ernesto Austin nº 179 – Boa Vista Belo Horizonte – CEP
31060-430 MG, inscrito no CNPJ nº. 15.466.930/0001-02, a pena-
lidade de advertência e multa de mora de 10 % (dez por cento),
calculada sobre o valor da nota fiscal nº 730 – nota de empenho
2012NE801647, referentes à ordem de fornecimento 15.978, con-
forme o processo nº. 25387.000419/2012-47 G.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014
HAYNE FELIPE DA SILVA
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços. Processo: 25387.000438/2013-54. Ob-
jeto: materiais para alvenaria. Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico n.º. 68/2013-FAR; Vigência: 12 meses a partir da publicação
no DOU; Data da Assinatura: 28/01/2014. Processo letra A; Ata nº
0029/2014, Contratada: Spazio Com. de Mat. para Const. Ltda.
CNPJ: 06.085.483/0001-50; Itens 02,09,10,20,21 e 24. Valor Global:
R$ 23.697,40. Processo letra B; Ata nº 0030/2014. Contratada: Sal-
vatore Papa Ferragens Ltda. CNPJ: 01.769.241/0001-62; Itens
11,12,13,14,15,25,26,30,31 e 33. Valor Global: R$ 49.907,00. Pro-
cesso letra D; Ata nº 0032/2014. Contratada: O Forte da Piraquara
Mat. de Const. Ltda-ME. CNPJ: 33.260.043/0001-65; Itens
04,05,07,16,19,22,23,27,28,35,36,40,41 e 42. Valor Global: R$
115.282,20. Processo letra E; Ata nº 0033/2014. Contratada: Fer-
ragens Terra Ltda-EPP. CNPJ: 33.476.649/0001-32; Itens 03,06,17,18
e 29. Valor Global: R$ 5.926,00. Processo letra F; Ata nº 0034/2014.
Contratada: Acosta Center Ltda ME. CNPJ: 97.479.992/0001-13;
Item 32. Valor Global: R$ 2.575,00.
Atas de Registro de Preços. Processo: 25387.000438/2013-54. Ob-
jeto: materiais para alvenaria. Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico n.º. 68/2013-FAR; Vigência: 12 meses a partir da publicação
no DOU; Data da Assinatura: 13/02/2014. Processo letra C; Ata nº
0031/2014, Contratada: T.Lourenço de Farias Mat. de Constr. ME.
CNPJ: 18.141.835/0001-27; Item 34. Valor Global: R$ 20.550,00.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000087201472 . Objeto: Importação de Bateria de
Lithium. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material so-
licitado é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração
de Inexigibilidade em 13/02/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO.
Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 13/02/2014. ANTO-
NIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice-diretor de Produção.
Valor Global: R$ 28.338,76. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ELLAB INC..
(SIDEC – 14/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 32/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000019201411 . Objeto: Importação de cartucho
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material solicitado é
o único que atende as necessidades da unidade Declaração de Ine-
xigibilidade em 13/02/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Subs-
tituta Eventual do Depad. Ratificação em 13/02/2014. ANTONIO DE
PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Glo-
bal: R$ 16.072,41. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FIBERCELL
SYSTEMS INC.
(SIDEC – 14/02/2014) 254445-25201-2014NE800144

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014146ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 33/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000015201425 . Objeto: Importação de Coluna
Sugar, Filtro Linha e Outros. Total de Itens Licitados: 00013. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O material requisitado é o único que, em razão de suas
características técnicas, atende as necessidades do departamento. De-
claração de Inexigibilidade em 10/02/2014. ANDREA GOOD LIMA
COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 10/02/2014.
ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Pro-
dução. Valor Global: R$ 82.137,62. CNPJ CONTRATADA : Es-
trangeiro WATERS CORPORATION.
(SIDEC – 14/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 34/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000035201404 . Objeto: Importação de Barra
Magnética Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material
requisitado é o único que, em razão de suas características técnicas,
atende as necessidades do departamento. Declaração de Inexigibi-
lidade em 11/02/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta
Eventual do Depad. Ratificação em 11/02/2014. ANTONIO DE PA-
DUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global:
R$ 15.275,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IKA WORKS,
INC.
(SIDEC – 14/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 35/2014 – UASG 254445
Nº Processo: 25386000072201412 . Objeto: Importação de meio de
cultura, agarose, tubo de ensaio e outros. Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Os materiais solicitados são os únicos que
atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade
em 13/02/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Even-
tual do Depad. Ratificação em 13/02/2014. ANTONIO DE PADUA
RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$
132.831,71. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LONZA WAL-
KERSVILLE INC.
(SIDEC – 14/02/2014) 254445-25201-2014NE800144
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 254447
Nº Processo: 25384000754201356 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Avenida Rui Barbosa, 716 Flamengo – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RACHEL SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 04/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviços Especializados e treinados para suporte à assis-
tência, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das ati-
vidades, de forma contínua, nas dependências do instituto fernandes
figueira, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Bá-
sico(Anexo IV)
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2013
A pregoeira, no uso das atribuições que lhe confere a Por-
taria 15/2013-IFF, faz saber que aos treze dias de fevereiro de dois
mil e catorze, foram declaradas vencedoras do Pregão 76/2013 a
empresa Farmácia M2M Ltda.-ME nos grupos: I (itens 1 a 31); II
(itens 33 a 40); III (41 a 46)e item 32. Valor total da licitação: cento
e setenta e três mil e vinte e seis reais e setenta centavos.
RACHEL SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 254447-25201-2014NE800162
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE PENALIDADE
O Instituto Fernandes Figueira resolve, aplicar à empresa
IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
nº 07.314.173/0001-23, a penalidade de impedimento de licitar e de
contratar com a União, e descredenciado no SICAF, pelo prazo de 1
(um) ano, prevista no Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, decorrente da
inexecução no que se refere ao Pregão SRP nº 015/2013, oriundo do
Processo nº 25384.000561/2012-14.
O Instituto Fernandes Figueira resolve, aplicar à empresa
LUIZ FABIANO APONTE – ME , CNPJ nº 10.753.681/0001-12, a
penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Admi-
nistração, pelo prazo de 1 (um) ano, prevista no Artigo 87º, III, da Lei
nº 8.666/93, decorrente da inexecução total no que se refere a Co-
tação Eletrônica nº 83/2012, oriundo do Processo nº
25384.000510/2012-92.
ANDRÉIA LÚCIA S. MOLINARO
Analista de Gestão em Saúde
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-54/2014 – SRP
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição
Material Médico Hospitalar (agulha de Huber, lacre para fechamento
de container, placa adesiva descartável e outros), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hos-
pital Fêmina. ABERTURA: 05/03/2014 às 13:30h. Local: Site do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-40/2014 – SRP
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição
Material Médico Hospitalar (luvas descartáveis, malhas tubulares,
máscara cirúrgica e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Con-
ceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABER-
TURA: 05/03/2014 às 13:30h. Local: Site do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-45/2014 – SRP
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de
Gêneros Alimentícios (PÃO MASSA DOCE), pelo Sistema de Re-
gistro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 05/03/2014 às
13:30h. Local: Site do Banco do Brasil.
Porto Alegre-RS, 13 de fevereiro de 2014.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO No-10255/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, CNPJ/MF:
04.394.805/0001-18. Objeto: Doação de 01 Furgão adaptado, com
encargos, no valor de R$ 125.900,00 visando à implantação e/ou
implementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no âm-
bito do SUS. Processo nº 25000.012871/2013-20. Signatários: Luiz
Ademar Schock, pela Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, e
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/02/2014.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10254/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cacoal, CNPJ/MF:
04.092.714/0001-28 Objeto: Doação de 01 Furgão adaptado, com
encargos, no valor de R$ 125.900,00 visando à implantação e/ou
implementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no âm-
bito do SUS. Processo nº 25000.012871/2013-20. Signatários: Fran-
cesco Vialetto, pela Prefeitura Municipal de Cacoal, e Helvécio Mi-
randa Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2014.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10198/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Goiânia, CNPJ/MF:
01.602.092/0001-23 Objeto: Doação de 01 Furgão adaptado, com
encargos, no valor de R$ 125.900,00 visando à implantação e/ou
implementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no âm-
bito do SUS. Processo nº 25000.012871/2013-20. Signatários: Paulo
de Siqueira Garcia, pela Prefeitura Municipal de Goiânia, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10199/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Goiânia, CNPJ/MF:
01.602.092/0001-23 Objeto: Doação de 01 Furgão adaptado, comencargos, no valor de R$ 125.900,00 visando à implantação e/ou
implementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no âm-
bito do SUS. Processo nº 25000.012871/2013-20. Signatários: Paulo
de Siqueira Garcia, pela Prefeitura Municipal de Goiânia, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10200/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Goiânia, CNPJ/MF:
01.602.092/0001-23 Objeto: Doação de 01 Furgão adaptado, com
encargos, no valor de R$ 125.900,00 visando à implantação e/ou
implementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no âm-
bito do SUS. Processo nº 25000.012871/2013-20. Signatários: Paulo
de Siqueira Garcia, pela Prefeitura Municipal de Goiânia, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10201/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Goiânia, CNPJ/MF:
01.602.092/0001-23 Objeto: Doação de 01 Furgão adaptado, com
encargos, no valor de R$ 125.900,00 visando à implantação e/ou
implementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no âm-
bito do SUS. Processo nº 25000.012871/2013-20. Signatários: Paulo
de Siqueira Garcia, pela Prefeitura Municipal de Goiânia, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10202/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Goiânia, CNPJ/MF:
01.602.092/0001-23 Objeto: Doação de 01 Furgão adaptado, com
encargos, no valor de R$ 125.900,00 visando à implantação e/ou
implementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no âm-
bito do SUS. Processo nº 25000.012871/2013-20. Signatários: Paulo
de Siqueira Garcia, pela Prefeitura Municipal de Goiânia, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10250/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Patos de Minas, CNPJ/MF:
18.602.011-07. Objeto: Doação de 01 Furgão adaptado, com encar-
gos, no valor de R$ 125.900,00 visando à implantação e/ou im-
plementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito
do SUS. Processo nº 25000.012871/2013-20. Signatários: Pedro Lu-
cas Rodrigues, pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas, e Hel-
vécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde,
do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/02/2014.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10245/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos,
CNPJ/MF: 02.320.406/0001-87. Objeto: Doação de 01 Furgão adap-
tado, com encargos, no valor de R$ 125.900,00 visando à implantação
e/ou implementação da Rede Cuidados à Pessoa com Deficiência no
âmbito do SUS. Processo nº 25000.012871/2013-20. Signatários:
Mércia Regeane Lima de Oliveira Cesilio, pela Prefeitura Municipal
de São Luis de Montes Belos, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior,
pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 06/02/2014.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-10085/2013
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Botucatú/SP, CNPJ/MF:
46.634.101/0001-15. Objeto: Doação de 01 Veículo, com encargos, no
valor de R$ 122.750,00, visando à implantação e/ou implementação
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processo
nº 25000.213525/2012-86. Signatários: João Cury Neto, pela Pre-
feitura Municipal de Botucatú/SP, e Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 14/02/2014.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-1 0 4 11 / 2 0 1 3
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, CNPJ/MF:
13.982.640/0001-96. Objeto: Doação de 01 Veículo e equipamentos,
com encargos, no valor total de R$ 188.976,14, visando à implan-
tação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência-SAMU 192. Processos nºs 25000.213491/2012-20 e
25000.137835/2012-97. Signatários: Charles Fernandes Silveira San-
tana, pela Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, e Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data de Assinatura: 12/12/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N
o-46/2014
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Morpará/BA, CNPJ/MF:
13.798.574/0001-07. Objeto: Doação de 01 Veículo, com encargos, no
valor de R$ 149.000,00, visando à implantação e/ou implementação
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processo

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014147ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nº 25000.165753/2011-51. Signatários: Edinalva Pereira de Almeida,
pela Prefeitura Municipal de Morpará/BA, e Helvécio Miranda Ma-
galhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 14/02/2014.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material medico
hospitalar para este INC. Detentoras do Registro: Ata n° 257/2013,
Promédica Produtos Hospitalares, no item 15, perfazendo o total de
R$114.480,00 (Cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais); Ata
nº 258/2013, Prontofar Ltda , no item 22, perfazendo o total de
R$82.000,00 (Oitenta e dois mil reais); Ata nº 259/2013, ML Co-
mercio, Importação e Exp. Material Medico, no item 14, perfazendo
o total de R$13.200,00 (Treze mil e duzentos reais); Ata nº 260/2013,
Universal ACM Diagnóstica Com. Representações, no item 07, per-
fazendo o total de R$12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais); Ata nº
261/2013, Doctor’s Plus Produtos Médicos, no item 03, perfazendo o
total de R$525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais); Ata nº
262/2013, IMP Equipamentos Médicos,nos itens 16 e 17, perfazendo
o total de R$3.624,40 (Três mil seiscentos e vinte e quatro reais e
quarenta centavos); Atas nº 263/2013, 264/2013 e 265/2013, Becton
Dickinson Industrias Cirúrgicas, no item 21, itens 18, 19 e 20, itens
02 e 06, respectivamente, perfazendo o total de R$281.956,00 (Du-
zentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais) ; Ata
nº 266/2013, Angiocenter Imp. Exp. Mat. Hospitalar, no item 05,
perfazendo o total de R$134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil
reais); Ata nº 267/2013, Injex industrias Cirúrgicas, no item 01, per-
fazendo o total de R$16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais); Ata
nº 268/2013, no item 10, perfazendo o total de R$50.568,00 (Cin-
quenta mil quinhentos e sessenta e oito reais). Vigências: itens 21 e
22, de 24/09/2013 a 23/09/2014; itens 16 ao 20, de 26/09/2013 a
25/09/2014; itens 1, 2, 5, 6 e 7, de 09/10/2013 a 08/10/2014; itens 10
e 14, de 24/10/2013 a 23/10/2014; item 15 de 25/11/2013 a
24/11/2014; item 3, de 27/12/2013 a 26/12/2014. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 134/2013. Processo nº. 33409.000135/2013-64. Valor
Global R$1.233.830,40 (Hum milhão duzentos e trinta e três mil
oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material mé-
dico-hospitalar para este INC. Detentoras do Registro: Ata n°
271/2013, BIOCARDIO COM. E REPRESENTACOES LTDA, nos
itens 14 e 15, perfazendo o total de R$171.804,00 (Cento e setenta e
um mil oitocentos e quatro reais); Ata nº 272/2013, LABCOR LA-
BORATORIOS LTDA, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13 e 17, per-
fazendo o total de R$975.630,00 (Novecentos e setenta e cinco mil
seiscentos e trinta reais); Ata nº 273/2013, RIO TERUMED COM.
DE MAT. CIRURGICO LTDA, no item 16, perfazendo o total de
R$386.880,00 (Trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta
reais); Ata nº 274/2013, SUPRIMEDICAL COM. DE PROD. ME-
DICOS E HOSPITALARE, nos itens 24, 25, 26 e 27, perfazendo o
total de R$940.800,00 (Novecentos e quarenta mil e oitocentos reais);
Ata nº 275/2013, SURGICOR MTA – COM. E IMP. DE MAT.
HOSP., nos itens 18 e 19, perfazendo o total de R$195.800,00 (Cento
e noventa e cinco mil e oitocentos reais); Ata nº 276/2013, VAS-
CULINE COM. DE MAT. MEDICO E REPRESENTACOES, no
item 23, perfazendo o total de R$361.200,00 (Trezentos e sessenta e
um mil e duzentos reais); Ata nº 277/2013, ZAMMI INSTRUMEN-
TAL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$2.496.000,00 (Dois
milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais). Vigência:
26/12/2013 a 25/12/2014; exceto os itens 14 e 15 que tem a vigência
de 17/01/2014 a 16/01/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
16/2013. Processo nº. 33409.004430/2012-17. Data da Assinatura:
26/12/2013 e 17/01/2014. Valor Global R$5.528.114,00 (Cinco mi-
lhões quinhentos e vinte e oito mil cento e catorze reais).
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material mé-
dico-hospitalar para este INC. Detentoras do Registro: Ata n°
269/2013 SURGICOR MTA – COMERCIO E IMP. DE MAT. HOSP.,
nos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 perfazendo o
total de R$ 14.491.780,00 (Catorze mil quatrocentos e noventa e um
mil e setecentos e oitenta reais). ATA 270/2013 – GLOBAL CARE
COMERCIO DE MAT. MEDICO LTDA – ME, nos itens 3 e 4,
perfazendo o total de R$ 73.600,00 (Setenta e três mil e seiscentos
reais). Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Modalidade: Pregão Ele-
trônico nº. 17/2013. Processo nº. 33409.004428/2012-30. Data da
Assinatura: 23/12/2013. Valor Global R$ 14.565.380,00 (Catorze mi-
lhões quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2014 – UASG 250059
Nº Processo: 33409002067201297 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Endoscopia) Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 – Laranjeiras RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 250059-00001-2014NE800320
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 250057
Nº Processo: 250057/223/2014 . Objeto: Contratação emergencial (for-
necimento de gases medicinais) Total de Itens Licitados: 00008. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Por tratar-se de serviço indispensável para o funcionamento do
INTO, torna-se necessária essa contratação emergencial Declaração de
Dispensa em 14/02/2014. JAIR VINNICIUS RAMOS DA VEIGA. Co-
ordenador Executivo. Ratificação em 14/02/2014. JOAO ANTONIO
MATHEUS GUIMARAES. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
226.934,69. CNPJ CONTRATADA : 35.820.448/0007-21 WHITE MAR-
TINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 250057
Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 250057/1363/2012. PRE-
GÃO SISPP Nº 164/2012. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE –
CNPJ Contratado: 72109291000161. Contratado : FACILITY CEN-
TRAL DE SERVICOS LTDA-Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 034/2012 que entre si celebram o Instituto Nacional de Trau-
matologia e Ortopedia Jamil Haddad – INTO e a empresa Facility
Central de Serviços LTDA para prestação continuada de serviços de
entrega de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção,
atendimento, repografia, imobilização ortopédica, secretariado e ou-
tros de natureza operacional a serem prestados ao Instituto Nacional
de Traumatologia e Ortopedia- INTO. Fundamento Legal:
ART.61,÷único da lei 8666/93 Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014.
Valor Total: R$19.597.999,87. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 14/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2013 – UASG 250057
Nº Processo: 250057/3288/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada para coleta e realização de exames de análises
clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS JOSE FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad –
INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado
de Julgamento do Pregão 001/2014, declarando vencedora pelo critério do
menor preço a empresa: UNICA COM DE PROD HOSP E SERVIÇOS
LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 522.000,00.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 250057-00001-2014NE800018
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410003028/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Vi-
gilância armada e desarmada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00011. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Marques de Pombal, 125 – 8º Andar Centro – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edi-
tal.
(SIDEC – 14/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2014 – UASG 250052
Nº Processo: 25410002042/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Apa-
relho de ar condicionado e outros Total de Itens Licitados: 00022.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 – 8º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 250052-00001-2014NE800094RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
– INCA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do julgamento da Tomada de Preço 003/2014, a
qual tem como objeto a contratação de empresa com vista à execução
de obras civis para reforma e adequação de infraestrutura da área
destinada a instalação da emergência de adultos do Hospital do Cân-
cer I, da qual a empresa FZON PLANEJAMENTO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA foi vencedora do item 1.
REINALDO RONDINELLI
Vice-Diretor Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
PREGÃO Nº 39/2014
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Sil-
va, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 1.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC – 14/02/2014) 250052-00001-2014NE800094
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de cooperação que entre si celebram o Ministério
da Saúde (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos e Actelion Pharmaceuticals do Brasil LTDA.
OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo estabelecer com-
promissos entre as partes envolvendo a oferta do medicamento bo-
sentana (62,5mg e 125mg), para o tratamento dos pacientes no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS). DATA DA ASSINATURA: 14 de
fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estraté-
gicos do Ministério da Saúde; LUIS GUSTAVO PIGINI, Represen-
tante Legal da Actelion Pharmaceuticals do Brasil LTDA.
ESPÉCIE: Acordo de cooperação que entre si celebram Ministério da
Saúde (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos (SCTIE) e a empresa Glaxosmithkline Brasil
LTDA. OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo estabelecer
compromissos entre as partes envolvendo a oferta do medicamento
ambrisentana (5mg e 10mg), para o tratamento dos pacientes no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: CARLOS AU-
GUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; JOSÉ CARLOS DA
SILVA FELNER, Representante Legal da Glaxosmithkline Brasil LT-
DA; FATIMA ALEXANDRA MIRIAM PAULO DE MIRA PICO-
TÔ, Representante Legal da Glaxosmithkline Brasil LTDA.
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 257021
Nº Processo: 25032000609201365 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preçoç para aquisição de bens permanentes e de consumo
tipo bomba hidraulica para o bombeamento d, `agua dos sistemas de
abastecimenta de àgua em aldeias para atender as necessidades do
distrito Sanitário Especial Indigena Ato Rio Jurúa dando apoio na
Casai de Mâncio Lima e os sete Polos Bases. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 234 – Centro Cruzeiro do Sul/ac 25
de Agosto – CRUZEIRO DO SUL – AC. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/03/2014 às 12h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
RAIMUNDO NONATO GASPAR
Chefe do Selog
(SIDEC – 14/02/2014) 257021-00001-2013NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – UASG 257031
Nº Processo: 25042001980201325 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em serviços de Comunicação Vi-
sual do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do
Pará DSEI e seus setores internos, anexo administrativo, Casa de
Apoio Indígena (CASAI) localizada em Macapá e Oiapoque, com-
preendendo a aquisição e instalação de placas de portas, quadro geral,
totem indicativo e letreiro de identificação do edifício, conforme

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014148ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
especificação constate dos anexos relacionados. Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião N¨ 1071 Trem – MACAPA –
AP. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANDERBILTE BARBOSA MARQUES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 257031-00001-2013NE800025
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 257048
Nº Processo: 25060002056201348. DISPENSA Nº 28/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
10397200000183. Contratado : ROBERTO NOE DA SILVA – ME –
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de ser-
viço de construção de módulos sanitários e implantação de fossas
sépticas para aldeias indígenas do Estado de São Paulo. Fundamento
Legal: 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$410.720,07. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 257048-00001-2013NE800031
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2012
Nº Processo: 25037000717201126. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 13014490000127. Contratado : BIO
CARD TECNOLOGIA E SISTEMAS -LTDA. Objeto: Recisão do
Contrato nº 17/2012, referente à contratação de empresa especializada
no serviço de carga e descarga e Artifice para o DSEI MANAUS.
Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II da Lei 8666/93 Data de Res-
cisão: 31/01/2014 .
(SICON – 14/02/2014) 257027-00001-2014NE800144
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 257036
Nº Processo: 25048000088201458 . Objeto: Prestação de seriços de
publicação de matéria pela imprensa nacional, visando atender ao
DSEI-MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade
de dar publicidade aos atos administrativos praticados. Declaração de
Inexigibilidade em 14/02/2014. ELIZEO VIEIRA DA SILVA. Subs-
tituto Eventual do Chefe do Selog/dsei-ms. Ratificação em
14/02/2014. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Substituto
Eventual do Coordenador Distrital do Dsei-ms/sesai. Valor Global:
R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 14/02/2014) 257036-00001-2014NE800034
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O. de
09/01/2014 , Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: Vigência: 06/01/2014 a
05/06/2014 Leia-se : Vigência: 06/01/2014 a 05/07/2014
(SICON – 14/02/2014) 257036-00001-2014NE800034
No Extrato de Contrato Nº 2/2014 publicado no D.O. de
09/01/2014 , Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: Vigência: 06/01/2014 a
05/06/2014 Leia-se : Vigência: 06/01/2014 a 05/07/2014
(SICON – 14/02/2014) 257036-00001-2014NE800034
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus tor-
na público o resultado de julgamento do pregão eletrônico n. 04/2014,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa,
motosseras, roçadeiras, motor bomba e grupos geradores de energia,
tendo se sagrado vencedora a empresa SANA AUTO PEÇAS LTDA
– EPP, CNPJ: 14.394.901/0001-10 para os grupos 1, 2, 3 e 4.
EDIMINILTO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 250110-00001-2014NE800785
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2014. Pregão SRP: 35/2013. Processo Nº:
25047.001467/2013-94. Objeto: Aquisição de refeição acondicionada em
embalagem térmica para atender a CASAI de Governador Valadares. For-
necedor: Panificadora São Lucas LTDA-ME, inscrita no CNPJ
23.916.273/0001-86. Itens: 01. Valor global: R$ 130.537,60. Data de as-
sinatura: 21/01/2014.Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 UASG 257047
Nº Processo: 25059000536201311. DISPENSA Nº 1/2014. Contra-
tante: MINISTERIO DA SAUDE -CPF Contratado: 13572245400.
Contratado : MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO -Objeto: Lo-
cação de imóvel para abrigar as instalações do Polo Base de Inajá,
etnia Kambiwá-Tuxá, no município de Inajá-PE, atendendo as ne-
cessidades do DSEI-PE. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Vi-
gência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$4.800,00. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 257047-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 15/2014 publicado no D.O. de
14/02/2014 , Seção 3, Pág. 177. Onde se lê: Vigência: 10/02/2014 a
10/02/2015 Leia-se : Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014
(SICON – 14/02/2014) 257047-00001-2014NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 257049
Nº Processo: 25061000742201374. TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
04457238000100. Contratado : CONSTRUTORA TABAPUA LTDA
– EPP -Objeto: Contratação de Empresa Especializada emConstrução
Civil para execução de reforma e ampliamento do Posto de Saúde nas
Adeias IndígenasLinha 623 Município Gov.Jorge Teixeira/RO, Aldeia
José no Município de Rondolandia/MT e AldeiaAlto Jaru no Mu-
nicípio de Jaru/RO, no valor de R$ 355.124,75. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 . Vigência: 11/02/2014 a 12/08/2014. Valor Total:
R$355.124,75. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 257049-00001-2014NE800088
RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U nº 32, pag.177, Seção 03, de
14/02/2014 do Distrito Sanitário Sanitário Especial Indígena de Porto
Velho/RO, UG:257049, referente ao extrato do Contrato nº 01/2014,
da Tomada de Preço 02/2013, onde se lê, vigência:13/02/2014 a
31/12/2014, lê-se 13/02/2014 a 13/08/2014.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
X AVA N T E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 257040
Nº Processo: 25050001051201317 . Objeto: Contratação da prestação
de serviços continuados de Serviço de Telefonia Fixa Comutada
(STFC), na modalidade de serviço LOCAL, para ligações de Fixo
para Fixo, e Fixo para Móvel e serviços de Internet. Total de Itens
Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço oferecido
por uma única empresa. Declaração de Inexigibilidade em
13/02/2014. LUIZ SOARES. Coordenador Distrital de Saúde Indí-
gena. Ratificação em 13/02/2014. ELIZABETH TEIXEIRA DOS
ANJOS. Pregoeira. Valor Global: R$ 43.366,32. CNPJ CONTRA-
TADA : 02.041.460/0001-93 BRASIL TELECOM COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA..
(SIDEC – 14/02/2014) 257040-00001-2014NE800027
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL No-1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS PARA
AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM VIGILÂNCIA
A SAÚDE
1. DA INTRODUÇÃO
O Ministério da Saúde, no âmbito das ações programáticas
da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), torna público o
presente Chamamento para seleção de projetos de base comunitária a
serem desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos.
2. DO OBJETO
Selecionar propostas que serão financiados pela SVS/MS e
executados por instituições privadas, sem fins lucrativos que visem o
fortalecimento e/ou a ampliação de ações de base comunitária, que
contribuam para a vigilância, prevenção e o controle das DST,
HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue,
de forma articulada com os serviços públicos de saúde, consonantes
com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e
que promovam a intersetorialidade.
3. DA ABRANGÊNCIA E NATUREZA DAS PROPOS-
TA S
3.1. Serão selecionadas propostas que contemplem ações de
âmbito municipal, estadual, regional ou nacional, que atendam as
especificidades desta Chamada.
3.2. As propostas deverão prever ações e intervenções que
estejam em consonância com os objetivos da Agenda Estratégica da
SVS/MS, disponível no sítio eletrônico da SVS/MS, conforme 1(um)
ou mais dos eixos temáticos a seguir:
3.2.1 Ações de base comunitária e educação em saúde que
visem resultados no campo da vigilância em saúde, com ênfase na
prevenção e promoção de saúde, ressaltando:
a. atividades que busquem a ampliação do diagnóstico das
doenças descritas no item 2;
b. articulação com serviços públicos de saúde, rede de aten-
ção e de proteção social; e
c. ações que visem a redução do estigma e da discriminação
de populações mais vulneráveis, relacionados com a condição de
saúde, a desigualdade de gênero, a orientação sexual e a raça.
3.2.2. Ações de incentivo a participação e mobilização co-
munitária nas políticas de saúde, contribuindo para a melhoria da
organização dos serviços públicos de saúde, da vigilância em saúde e
do controle social, com ênfase na:
a. promoção das ações de divulgação de informes à so-
ciedade, profissionais de saúde e populações vulneráveis relativas a
vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais,
tuberculose, hanseníase, malária e dengue; e
b. ampliação da atuação dos conselhos de saúde no mo-
nitoramento e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão – RAGs,
com foco na vigilância dos agravos ou doenças mencionados no item
2.
3.3 As propostas deverão considerar a elaboração de par-
cerias políticas, técnicas e que estejam vinculadas com as ações
promovidas com os serviços de saúde locais, de forma a não pro-
mover a concorrência ou sobreposição de ações e serviços de saú-
de.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
YA N O M A M I
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25064000961201323. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para realização da reunião Distrital de Saúde
Indígena Yanomami para a 5ª Conferencia Nacional de Saúde In-
dígena.
MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO
Coordenadora Substituta
(SIDEC – 14/02/2014) 257052-00001-2013NE800063
4. DO CRONOGRAMA
Atividades Data
Prazo para submissão das propostas Até 1º de abril de 2014.
Prazo para análise das propostas Até o dia 17 de abril de 2014
Divulgação das propostas selecionadas no sítio eletrônico da SVS/MS A partir de 28 de abril de 2014
Divulgação do resultado final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União (DOU) e no
sítio eletrônico da SVS/MS.A partir do dia 5 de maio de 2014
Prazo para submissão de recurso 10 dias consecutivos após a data de di-
vulgação do resultado final no DOU.
Prazo para lançamento da proposta aprovada no sistema. Até dia 30 de maio de 2014

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014149ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5. DA SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser apresentadas por meio de formu-
lário eletrônico disponível no sítio eletrônico: www.saude.gov.br/svs,
e enviada por correio (sedex), com data de postagem até o dia 1º de
abril de 2014, para o endereço abaixo:
Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CG-
PLAN/SVS/MS)
Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS
Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Edifício Sede, Sala
104
Brasília/DF – CEP: 70.058-900
6. DA AVALIAÇÃO
6.1. O processo de análise e avaliação das propostas será
realizado pelos Departamentos da SVS/MS relacionadas ao agravo ou
doença objeto da proposta apresentada e de forma conjunta, caso a
instituição proponha trabalhar com mais de um agravo ou doença.
6.2. Serão selecionadas tecnicamente as propostas que ob-
tiverem parecer técnico favorável, atendendo os seguintes critérios de
qualificação:
a) qualificação da instituição e histórico em ações relacio-
nadas ao tema da proposta e à população a ser beneficiada pelo
projeto;
b) qualidade da proposta (fundamentação teórica, objetivos,
metodologia e factibilidade da ação);
c) plano de monitoramento do projeto;
d) originalidade e inovação da proposta;
e) relevância epidemiológica;
f) consonância da proposta com a Agenda Estratégica da
SVS/MS;
g) integralidade das ações e disseminação de informações;
h) estabelecimento de parcerias políticas, técnicas e inte-
gração com o SUS;
i) coerências da proposta financeira com a técnica;
j) maximizações das atividades em função do recurso; e
k) articulação intersetorial da proposta.
6.3. A SVS/MS poderá solicitar as instituições proponentes
maior detalhamento das propostas para sanar eventuais dúvidas apre-
sentadas.
6.4. As propostas submetidas para seleção que envolva ser-
viços de saúde deverão constar documento de anuência contendo
avaliação da pertinência e relevância da proposta do gestor Mu-
nicipal, Estadual ou do Distrito Federal.
6.5. Todas as propostas que obtiverem parecer favorável do
Departamento da SVS/MS serão submetidas à apreciação do Se-
cretário de Vigilância em Saúde, para homologação.
6.6. A relação das instituições e propostas aprovadas no
presente Chamamento será divulgada no sítio eletrônico da SVS/MS,
www.saude.gov.br/svs, para conhecimento público, pelo prazo de 10
(dez) dias.
6.7. Após o prazo para conhecimento público, a relação final
das instituições e propostas aprovadas será publicada no Diário Ofi-
cial da União (DOU), no sítio eletrônico da SVS/MS e no Portal de
Convênios.
6.8. Para as propostas recomendadas e não recomendadas a
aprovação será emitido parecer consubstanciado devidamente fun-
damentado.
6.9. Não serão admitidas propostas de entidades privadas
sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente político de
Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ouentidade da administração pública, de qualquer esfera governamental,
ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha
reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, conforme dis-
posto no artigo 10, inciso II da Portaria Interministerial nº 507, de
2 0 11 .
7. DAS CONTRATAÇÕES DA PROPOSTA
7.1. A instituição com proposta aprovada deverá comparecer
a uma das Unidades Cadastradoras que constam do endereço do
portal de convênios do governo federal: www.convenios.gov.br, para
atualização das informações prestadas no ato do credenciamento,
atendendo as disposições contidas na legislação vigente.
7.2. O representante da instituição, responsável pela entrega
dos documentos e das informações para fins de cadastramento, deverá
comprovar seu vínculo com o cadastrado, demonstrando os poderes
para representá-lo neste ato.
7.3. Para a realização do cadastramento das instituições será
exigida a documentação estabelecida no art. 58 da Lei nº 12.919, 24
de dezembro de 2013 e no art. 22 da Portaria Interministerial nº 507,
de 2011.
7.4. Após o cadastramento/habilitação a instituição deverá
acessar o Sistema do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da
Saúde (FNS/MS), por meio do sítio eletrônico, www.fns.saude.gov.br,
informando a senha de acesso ao Sistema de Convênios do Governo
Federal (SICONV), bem como o número de CNPJ.
7.5. A instituição que estiver submetendo a primeira proposta
de convênio ao Ministério da Saúde deverá ingressar no sítio ele-
trônico, www.fns.saude.gov.br, clicar em “Sistema de Gerenciamento
de Propostas”, em seguida deverá informar o número do CNPJ e
clicar em “enviar senha”. A senha para acesso será enviada ao e-mail
cadastrado pela instituição na Unidade Cadastradora do SICONV.
Com essa senha a instituição terá acesso ao Sistema do Fundo Na-
cional de Saúde para submissão da proposta.
7.6. As instituições privadas sem fins lucrativos ao habilitar-
se no sistema, devem informar no campo “área de atuação da entidade
privada” o item “05.5- Vigilância Epidemiológica”.
8. DO MONITORAMENTO DO PROJETO
8.1. As propostas deverão conter planos de monitoramento
das ações, com a apresentação de metas, indicadores de monito-
ramento e resultados mensuráveis.
8.2. A SVS/MS se reserva o direito de, em qualquer tempo,
durante e após a execução do projeto, promover visitas técnicas,
monitorar ou solicitar documentos e informações relacionados ao
projeto.
9. DO FINANCIAMENTO
9.1. As propostas apresentadas não poderão ser inferiores a
R$ 100.000,00 (cem mil reais) e superior a R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), para projetos de abrangência municipal e estadual, e R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) quando se tratar de projetos de
abrangência nacional.
9.2. Não será financiada despesa de investimento com equi-
pamentos e materiais permanentes.
9.3. Poderá ser financiada mais de uma proposta por ins-
tituição, desde que as ações sejam diferentes em abrangência e pú-
blico a ser beneficiado.
9.4. Para a seleção das propostas serão considerados os li-
mites orçamentários da SVS/MS.
9.5. A elaboração das propostas deverá considerar a previsão
de recursos financeiros para cobrir despesas associadas às atividades
que atendam o objeto deste Chamamento. Além disso, poderá custearoutras despesas administrativas, que tenham correlação com o projeto,
observando o limite de 15% (quinze por cento) do valor total do
projeto financiado e desde que esteja previamente previsto na pro-
posta apresentada. Observando a vedação de utilização do recurso
para despesa corrente.
9.6. Será vedado o pagamento das despesas elencadas no art.
18 da Lei nº 12.919, 24 de dezembro de 2013 e no art. 52 da Portaria
Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011.
10. DA VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS
Os projetos serão financiados por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período desde que respeitado o limite de
solicitação no prazo de 60 (sessenta) dias que antecede o venci-
mento.
11. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
11.1. A Prestação de Contas de cada proposta aprovada de-
verá ser feita de acordo com o disposto nos arts. 72 a 76 da Portaria
Interministerial nº 507, de 2011.
11.2. Poderá ser exigido, à organização proponente, quando
necessário, o encaminhamento de relatórios parciais e final sobre
execução física e financeira, em modelo próprio a ser disponibilizado,
bem como de outros relatórios e/ou produtos definidos previamente
entre as partes integrantes dos contratos estabelecidos.
11.3. Todos os materiais informativos relacionados ao pro-
jeto, assim como o uso de logomarcas, serão autorizados somente
após aprovação técnica da SVS/MS.
12. DOS RECURSOS
Caso o proponente tenha justificativa para contestar o re-
sultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso di-
recionado ao Secretário de Vigilância em Saúde, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar da data da publicação do resultado final
no DOU.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. As instituições proponentes devem observar o disposto
no Chamamento, bem como a Lei Complementar nº 141, de 13 de
janeiro de 2012, Lei nº 12.919, 24 de dezembro de 2013, Decreto nº
6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 507, de
2 0 11 .
13.2. O proponente contemplado neste chamamento público
deverá manter junto a sua unidade cadastradora a documentação de
habilitação devidamente atualizada, sob pena de cancelamento da
proposta caso seja constatado documentos vencidos ou desatualiza-
dos, no momento da emissão da nota de empenho, bem como as-
sinatura do termo de convênio.
13.3. Os projetos financiados poderão concorrer à premiação
por melhor execução das ações, com base em indicadores de de-
sempenho e serão convidados a apresentarem seus resultados na Mos-
tra de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e
Controle de Doenças (EXPOEPI).
13.4. A qualquer tempo, o Chamamento poderá ser revogado
ou anulado, no todo ou em parte, seja por parte da SVS/MS, seja por
motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique
direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
13.5. Os casos omissos e as situações não previstas neste
Chamamento serão dirimidos pela SVS/MS.
13.6. As dúvidas relativas à submissão das propostas e exe-
cução do projeto deverão ser apresentadas pelo e-mail: edita-
long2014@saude.gov.br, ou por meio dos seguintes contatos:
ÁREA NOME TELEFONE E-MAILPrograma Nacional de Controle da Hanseníase Rodrigo Honorato Rocha (61) 3213 8284 r o d r i g o . r o c h a @ s a u d e . g o v. b rLarissa Lopez Silva Scholte (61) 3213 8200 L a r i s s a . s c h o l t e @ s a u d e . g o v. b rDepartamento de Vigilância das Doenças transmissíveis
(DEVIT/SVS/MS)João Bosco Pianissolla (61)3315-3868 j o a o . p i a n i s s o l l a @ s a u d e . g o v. b r
Programa Nacional de Controle de Tuberculose Maria do Socorro N. Evangelista (61)3213-8066 m a r i a . e v a n g e l i s t a @ s a u d e . g o v. b rCarla Patricia da Silva Barbosa (61)3213-8013 c a r l a . b a r b o s a @ s a u d e . g o v. b rPrograma Nacional de Controle da Malária Marcela Lima Dourado (61)3213-8088 m a r c e l a . d o u r a d o @ s a u d e . g o v. b rPoliana de Brito Ribeiro (61)3213-8518 p o l i a n a . r i b e i r o @ s a u d e . g o v. b rPrograma Nacional de Controle da Dengue Jaqueline Martins (61)3315-3818 j a q u e l i n e . m a r t i n s @ s a u d e . g o v. b rSulamita Barbiratto (61)3315-3872 s u l a m i t a . b a r b i r a t t o @ s a u d e . g o v. b rGraciene Sousa (61)3315-2872 g r a c i e n e . s o u s a @ s a u d e . g o v. b rDST, Aids e Hepatites Virais Edilson Simplicio (61)3315-7677 e d i l s o n @ a i d s . g o v. b rDaniel Torres Deolindo (61)3315-7368 d a n i e l . d e o l i n d o @ a i d s . g o v. b r
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Vigilância em Saúde
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014 – UASG 257003
Nº Processo: 25209000544201470 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em eventos para a realização do II
Simpósio Internacional sobre Saúde Ambiental, a ser realizado nos
dias 10 e 11 do mês de março de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 316, Km 07, S/n ANANINDEUA – PA. En-
trega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 257003-00001-2013NE800080
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das
Cidades, torna pública a inexigibilidade de licitação para
aquisição de Vales Transporte (passagens) na forma de
cartão com carregamento, bilhetes e fichas para utilização no
sistema de transporte público para os funcionários da Tren-
surb, concedido às empresas: STADTBUS, ATM, COLEO,
CAIENSE, FATIMA, LOUZADA, VITORIA, UNESUL,
MONTENEGRO, CEVVAT, com valor total de R$8.081,50(oito mil e oitenta e um reais e cinquenta centavos),
com base no Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Processo
Administrativo nº 0464/2014.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS Nº 175/2013 – SRP
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
vinculada ao Ministério das Cidades, torna público, em
conformidade com o art. 15 da lei 8.666/93, o registro de
preço que teve origem no Pregão Eletrônico – SRP nº
175/2013. Empresas vencedoras: Merconorte Indústria e Co-
mércio Ltda. LOTE 01: assento da mola do truque do motor:
2.000 pc – lote mínimo: 400 pc – valor unitário: R$ 141,18
– total: R$ 282.360,00. Metalfresa Indústria Metalúrgica
Ltda. LOTE 02: assento da mola aço carbono: 200 pc – lote
mínimo: 40 pc – valor unitário: R$ 299,50 – total: R$
Ministério das Cidades.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014150ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
59.900,00. Processo 1667/2013. A Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível para consulta através do site da
TRENSURB: www.trensurb.gov.br.
GABRIEL GROSS D’AMICO
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS Nº 258/2013 – SRP
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público, em conformidade com o art.
15 da lei 8.666/93, o registro de preço que teve origem no Pregão
Eletrônico – SRP nº 258/2013.
Empresa: LUBEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Lote Único – Redutor de Atrito
para Aparelho de Mudança (AMV), 150 kg, no valor unitário de R$
558,38 e valor total do lote R$ 83.757,00. Validade da Ata: 12 meses
a partir desta publicação.
A Ata de Registro de Preços encontra-se disponível para
consulta através do site da TRENSURB: www.trensurb.gov.br.
Processo Administrativo nº 3171/2013.
DÉBORA CRISTINA ROSA DA SILVA
PregoeiraEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 38/2012
Nº Processo: 53000.042423/2012. Contratante: MINISTERIO DAS
COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 01757138000100. Contratado
: ZARCONE – CONSTRUCOES SERVICOS E -TRANSPORTE LT-
DA – EPP. Objeto: Rescindir o Contrato a partir do dia 17 de fe-
vereiro de 2014. Fundamento Legal: Art. 58, inc. II c/c art. 79,inc. I
da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 17/02/2014 .
(SICON – 14/02/2014) 410003-00001-2014NE800022
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
GERÊNCIA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato GR09 nº 4/2014-Anatel; Data de Assinatura: 02/01/2014;
Contratada: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece; Vi-
gência: 02/01/2014 a 01/01/2019; Objeto: prestação de serviços de
fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para as de-
pendências da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09); Mo-
dalidade: Inexigibilidade de licitação; Fundamento Legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93; ND 339039; Nota de Empenho:
2014NE000033; Valor global estimado: R$ 160.798,20; Processo nº
53560.003330/2013.
Contrato GR09 nº 3/2014-Anatel; Data de Assinatura: 02/01/2014;
Contratada: Águas e Esgotos do Piauí S.A. – Agespisa; Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2019; Objeto: prestação de serviços de forne-
cimento de água potável e esgotamento sanitário para as dependências
da Unidade Operacional da Anatel no Piauí (UO-9.2); Modalidade:
Inexigibilidade de licitação; Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93; ND 339039; Nota de Empenho: 2014NE000035; Valor
global estimado: R$ 37.948,20; Processo nº 53560.003333/2013.
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA OPERACIONAL DE OUTORGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Edital nº: 020-0001/2014.
A Agencia Nacional de Telecomunicações – Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) cré-
dito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m)
ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ao) apresentar IM-
PUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regional da Anatel no
Rio de Janeiro, Endereço: Praça XV de Novembro nº 20 9º e 10º
andares – Centro – Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-010 , no prazo de
30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o
não pagamento do débito ou a rejeição da impugnação implicará a
inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o
prazo especificado a seguir, a instauração de procedimento de apu-
ração de descumprimento de obrigação que poderá resultar em ca-
ducidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, e a inclusão do devedor no
Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Fe-
deral – CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento
poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização
do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU – boleto ban-
cário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.ana-
tel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pa-
gamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial,
e, ainda, afixado no local.
CNPJ/CPF Nome do Devedor Número Fistel Receita Ano03280489000190 A4 MARES PRODUCOES LT-
DA50407847596 1329 2013
55422691768 ADILSON ANTONIO DOS
S A N TO S50409160946 1329 2013
07137441700 ADRIANO DOS SANTOS MI-
RANDA50406156204 1329 2013
0 0 7 11 7 9 9 9 2 0 AGILIO LEAO DE MACEDO
FILHO50009560289 1329 2013
53664590791 ALBERTO LOPES NAJAR 50403200350 1329 201343229905768 ALCEBIADES PAES GARCIA 50405165331 1329 201303865564747 ALDA RAQUEL MOUTTA
AV I L A50405465726 1329 2013
08249503805 ALEJANDRO GARCIA Y SHI-
G E M O TO50408024046 1329 2013
05486602804 ALEXANDRE DE ANDRADE 50407568603 1329 201331341829715 ALEXANDRE PARAHYBA
MAIA50403524504 1329 2013
02875296736 ALEXANDRE SILVA DE AL-
MEIDA50406171947 1329 2013
12762353000108 ALLMAR PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E MON-
TAGEM DE MARINAS LTDA.50408024470 1329 2013
05868324000160 ALTHAVILLE ADMINISTRA-
DORA DE IMOVEIS LTDA.50406633665 1329 2013
0 1 9 7 6 6 0 8 0 0 0 11 9 ALUAL ALUMINIO DE AL-
CANTARA LTDA50405861087 1329 2013
92901344704 ALZIRA MARIA TOURINHO
PA D I L H A50400867923 1329 2013
00300547706 ANA LUCIA CARRARINE
CALABRIA50405533667 1329 2013
08502635816 ANA RAQUEL MANNELLA
CORDEIRO50402212746 1329 2013
01589886712 ANTONIO MATIAS NETO 50406385580 1329 201330840074700 ANTONIO MATOS PASSOS 50406234965 1329 201332733810782 ARNALDO MONTEIRO 50409293903 1329 201327049876704 ARNOLDI RAMOS CAIADO
FILHO50405997060 1329 2013
16133145749 ARTUR ALIPIO BARRIO DE
SOUSA LOPES01020954426 1329 2013
27003466000105 ASSESSORA CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO LTDA01020957956 1329 2013
05643033000173 ATLANTIC FISH COMER-
CIAL LTDA EPP50405820054 1329 2013
09367689000161 BONAMAR TRANSPORTES
MARITIMOS LTDA50406060797 1329 2013
3 11 0 5 4 8 9 0 0 0 3 5 1 BRASIL YACHT CHARTER
TURISMO LTDA50403472784 1329 2013
08280613781 BRUNO CARDOSO DE SER-
PA PINTO50409183997 1329 2013
39412192000189 BUZIOS YACHT CHARTERS
TURISMO E COMERCIO LT-
DA.50409027430 1329 2013
04612795768 CANDIDO JOSE DA ROCHA
CABRAL50400055120 1329 2013
88875512787 CARLOS ALBERTO ALVES
PEREIRA50408379847 1329 2013
74321595720 CARLOS ALEXANDRE
BRANDÃO RIBEIRO50013020641 1329 2013
37312391753 CARLOS FERNANDO DE
CASTRO50405738129 1329 2013
00831431733 CARLOS HENRIQUE DO
CARMO BARRA50407063242 1329 2013
22757562720 CARLOS MAURO BELOTTI 50405890850 1329 201380624774449 CARLOS OCTAVIANO DE
MEDEIROS MANGUEIRA50408243864 1329 2013
05608412729 CHRISTOPHER DAVID MEYN 50405917139 1329 201307496380792 CLAUDIA DOS SANTOS 50408699833 1329 201376725782949 CLEVERSON PEREIRA DA
ROSA50408370700 1329 2013
50919008704 CLOVIS EDUARDO ALVARES
DE AZEVEDO MACEDO01033368342 1329 2013
42581413000157 COMPANHIA LIBRA DE NA-
VEGAÇÃO01020082135 1329 2013
7 3 3 9 6 1 8 6 0 0 0 11 3 CONSTRUTORA MODE LTDA 50405937407 1329 201307193848771 CRISTIANE ANDREA MACE-
DO FONSECA50407564969 1329 2013
74080784791 CRISTINA COSTA BARBATO 50404176160 1329 201318284124734 DALTON MARCIO SCHMITT 50408222948 1329 201313049057726 DANIEL LELIS AUZIER DOS
S A N TO S50407844732 1329 2013
86860259787 DANIEL SANTOS VILELA 50406539561 1329 201392047777704 DANIELA LACOMBE
NAUENBERG50404033997 1329 2013
02299294783 DESIRE AVIDOS PINTO FER-
REIRA50402576004 1329 2013
08319662702 DIEGO ANTUNES BRITO 50405166141 1329 201375267748749 DINIZ RODRIGUES TEIXEI-
RA CASANOVA50013204963 1329 2013
38780739768 DIOCEA CALP GONDIM 50400067994 1329 201310986879819 EDINALDO AMARAL 50409574597 1329 201323766468715 EDSON LUZ DE MORAES 50013695762 1329 201336674656704 EDUARDO LUIZ CARDOSO
DE MENEZES50004061926 1329 2013
00190521708 EMIVALDO GOMES MIRAN-
DA50407270701 1329 2013
05402349000173 ENGESOL ENGENHARIA LT-
DA5 0 4 0 8 3 1 6 4 11 1329 2013
01744146764 EVERALDO DE ANDRADE
MENDONCA50407813500 1329 2013
02804044769 FABIANO DE CASTRO RO-
BALINHO CAVALCANTI50408336870 1329 2013
07421557733 FABIO MARQUES RIBEIRO 50407898158 1329 201307656937714 FABIO MOREIRA DE ARAU-
JO50401251942 1329 2013
08859706750 FABRICIO PAVAN PIOROTTI 50406298262 1329 201329748992691 FERNANDO ANTONIO DE
CARVALHO AMADO50409881848 1329 2013
26222280749 FERNANDO ANTONIO DE
FARIA CONDE01012932591 1329 2013
10514046000182 FORMATO CONSULTORIA
IMOBILIARIA E INCORPO-
RACAO LTDA50408533439 1329 2013
07465459672 FRANCISCO DE ASSIS RAN-
GEL MATTOS50409002283 1329 2013
55165605787 FRANCISCO EDUARDO DE
GUSMAO LOBO PEDROSO50401256669 1329 2013
03595293000195 FUGRO BRASIL – SERVICOS
SUBMARINOS E LEVANTA-
MENTOS LTDA.50401372650 1329 2013
31940836000108 FUNDACAO INSTITUTO ES-
TADUAL DE FLORESTAS
RIO DE JANEIRO50405398948 1329 2013
05626142000182 GELMAR SERVICOS ADMI-
NISTRATIVOS E LOGISTICOS
LTDA – ME50409001392 1329 2013
07732988787 GIOVANNI GARBONI 50408597917 1329 201315263223749 GOFREDO JORGE DA COSTA
MOREIRA50403626927 1329 2013
91096693704 GUILHERME PICARD 50403928931 1329 201314960052791 GUSTAVO FERRAN LOREN-
TE50404231012 1329 2013
82499314591 HEINZ MATOSCHITZ 50400087081 1329 201304644948772 HEINZ ROBERT BORGER 01021357030 1329 201379173160768 HELIO RICARDO XAVIER
FERREIRA50409870560 1329 2013
04440056768 HEQUEL DA CUNHA OSÓ-
RIO50013010506 1329 2013
03847524000100 HERCILIO COSENZA ARLO-
TA50406229880 1329 2013
35233842572 HUMBERTO BOMFIM AMA-
RAL50406103356 1329 2013
69661260710 HUMBERTO LOUREIRO JU-
NIOR50400038706 1329 2013
05437169000127 IGAPAR HOLDING LTDA 50401862828 1329 2013
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e Empresa de Comunicação Piemonte Ltda. ES-
PÉCIE: Contrato de Concessão outorgada por meio do Decreto s/nº
de 22 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União do dia
25 de junho de 2012. OBJETO: Execução do Serviço de Radio-
difusão em Sons e Imagens, na localidade de Campina Grande, Es-
tado da Paraíba. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 15 (quinze)
anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário
Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2014.
Paulo Bernardo Silva – Ministro de Estado das Comunicações, e Sr.
Alexandre Teixeira Jubert – Procurador da Empresa de Comunicação
Piemonte Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 410003
Nº Processo: 53000058039201313. PREGÃO SISPP Nº 36/2013.
Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contra-
tado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES &
SERVICOS -LTDA – ME. Objeto: Prestação continuada de serviços
de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 ,
Lei 10.520/02 e demais legislações. Vigência: 17/02/2014 a
17/02/2015. Valor Total: R$1.659.223,03. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 410003-00001-2014NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 410003
Nº Processo: 53000063855201179. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ
Contratado: 04241496000146. Contratado : CCA COMUNICACAO
E PROPAGANDA LTDA-Objeto: Prestação de serviços de publi-
cidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integra-
damente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a con-
ceituação, a concepção, a criaçõa, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 12.232/10, Leis 4.680/65 e demais legislações per-
tinentes.Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2014. Valor Total:
R$4.000.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 410003-00001-2014NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 410003
Nº Processo: 53000069288201326 . Objeto: MBA em Gestão de Pro-
jetos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº
164/2014/CONJUR-MC/CGU/AGU Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2014. GIOVANNI CANDIDO DEMATTE. Coordenador-geral
de Recursos Logísticos. Ratificação em 14/02/2014. ULYSSES CE-
SAR AMARO DE MELO. Subsecretário de Planejamento, Orçamento
e Administração. Valor Global: R$ 20.116,62. CNPJ CONTRATADA
: 04.298.309/0013-02 GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.
(SIDEC – 14/02/2014) 410003-00001-2014NE800022

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014151ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
06153069000131 INVALIDOS ESTACIONA-
M E N TO50402002261 1329 2013
10013497766 IVE BEZERRA JARDIM 50406591644 1329 201343290680797 JACOB ATIE 50404150950 1329 201323047886881 JEAN LOUIS CHRISTIAN
JACQUES MARIE VERDON-
CK50406232407 1329 2013
65490630787 JEAN PIERRE MARIE
BROUWERS50401877000 1329 2013
42176840704 JEFERSON CESAR MAIA 50010692975 1329 201311 9 3 7 8 3 6 8 2 7 JOAO BATISTA ROQUE JU-
NIOR50408227079 1329 2013
49209370830 JOAO EVANGELISTA GOMES
THOMAZELLI5 0 4 0 8 5 11 8 9 3 1329 2013
05255986771 JOAO RODOLFO MAURER
THOMI50408242620 1329 2013
03092275772 JORGE DE AGUIAR DANTAS 50401785300 1329 201342181747504 JOSE ANTONIO MARTINS
MONTEIRO50406593264 1329 2013
79992331704 JOSE CAETANO MONTENE-
GRO MOREIRA50407473149 1329 2013
00388873710 JOSE CARLOS LOPES XA-
VIER DE OLIVEIRA50406766207 1329 2013
05812786747 JOSE EUGENIO DE FIGUEI-
REDO PICOLO5 0 4 0 9 5 3 0 11 5 1329 2013
72548177734 JOSE GUILHERME GOMES
MASSONI50013524607 1329 2013
08197637725 JOSE RENATO CARNEIRO
MONTEIRO BARROS50407813187 1329 2013
51066408491 JUCELIO SANDRO GONCAL-
VES DANTAS50405445024 1329 2013
05348323420 JULIO CESAR GOMES DA
S I LVA50409467758 1329 2013
07124765000182 L. P. MENDONCA – TRANS-
PORTE MARITIMO50408534400 1329 2013
86912565000322 L.C. INSPECOES TECNICAS
LTDA. EPP50409288900 1329 2013
04364144000188 LABORDE SERVICOS MARI-
TIMOS LTDA50013309200 1329 2013
08846999789 LAURA CORREIA MUSGUEI-
RA50405545916 1329 2013
13782871000156 LBB LOG BOAT BRASIL LT-
DA-ME50409775576 1329 2013
29280559000102 LEGG PRODUCOES LTDA 01030648344 1329 201395926747791 LEONARDO ISENSEE CAL-
LOU50012988570 1329 2013
0 0 5 8 7 1 2 4 0 0 0 11 5 LEUNAM EMPREENDIMEN-
TOS E PARTICIPACOES LT-
DA50409142700 1329 2013
03508228000185 LRL COMERCIO IMPORTA-
CAO EXPORTACAO LTDA50402357809 1329 2013
32972288734 LUCIA MARIA OLIVEIRA
O RT E G A50400870630 1329 2013
41738993787 LUCINEIDE MARTINS DOS
S A N TO S50408624400 1329 2013
0 11 9 3 4 7 2 6 1 0 LUIGI BRUNELLI 50406172595 1329 201380523137834 LUIS FERNANDO PANELLI
CESAR50401407624 1329 2013
3 3 1 9 11 7 4 7 5 3 LUIZ PAULO PIRES DA SIL-
VA50408386380 1329 2013
78264928749 MANOEL CARLOS ALVES
DA CUNHA50400067056 1329 2013
03449014757 MANOEL GOMES DE OLI-
VEIRA50407976647 1329 2013
10189580000160 MAR LEGAL TURISMO
NAUTICO LTDA ME50405734131 1329 2013
77687108787 MARCELO DE CASTRO FA-
RIA FERREIRA50400856808 1329 2013
00847816702 MARCELO RIZZO GOUVEA 50407719679 1329 201370624291715 MARCIA JUREMA DE SOU-
ZA SIQUEIRA50406993793 1329 2013
08604219706 MARCIANA MARCELINO DE
SOUSA50408259191 1329 2013
59841630710 MARCO ANTONIO DE FREI-
TAS PINHEIRO50405191251 1329 2013
02395932787 MARCO ENRICO SLERCA 50410028606 1329 201395290567704 MARCUS RUBIM DE MOU-
RA50405464240 1329 2013
81934467715 MARIO AUGUSTO SOEREN-
SEN GARCIA50403987199 1329 2013
01974815749 MARIO JOSE DE BITTEN-
COURT SAMPAIO50402653874 1329 2013
23003103849 MATTHIAS ANDREAS KEM-
PER50403334390 1329 2013
00389097748 MAURICIO MENEZES SAN-
TO S50405503750 1329 2013
04296266730 MAURICIO PIMENTA LIMA 50500007004 1329 20130 9 1 2 0 11 4 7 5 3 MAURO DE FREITAS CA-
VA L C A N T I50403316901 1329 2013
30460539000194 METALNAVE S A COMER-
CIO E INDUSTRIA01020075007 1329 2013
33417445000120 MINERACOES BRASILEIRAS
REUNIDAS SA MBR01020076755 1329 2013
08290433000130 MKT RIO CONFECCOES DE
ROUPAS LTDA50405651945 1329 2013
24150886768 MORRIS CHONCHOL KLEIN 50404167845 1329 201300913491764 NATALINA VARGAS DE
MELLO50400035529 1329 2013
10185406793 NATASCHA FERREIRA
ARAUJO50408897635 1329 2013
03812966794 NELCIMAR LIBERATO LEITE 50405912412 1329 201332490275704 NERLEO CAUS DE SOUZA 50408387351 1329 201331599277000106 NEUMILNE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA5 0 0 11 6 4 2 7 3 4 1329 2013
11 3 1 4 2 2 4 0 0 0 1 9 4 O PATRIOTA APOIO MARITI-
MO LTDA50408278307 1329 2013
95915664768 OTHON DE OLIVEIRA PE-
DRO50405847769 1329 2013
04330692791 PAULO CEZAR FIGUEIREDO
DE MATTOS50408633735 1329 2013
69084700759 PAULO ROBERTO CAMARA
PACHE DE FARIA50407759468 1329 2013
47554908715 PAULO ROBERTO MARQUES
TELES LOBO50408309806 1329 2013
07774822747 PEDRO DE BULHÕES 50013184326 1329 2013
33000167009400 PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS50405854200 1329 2013
59443022753 PIO LUIZ CLAUDIO CAS-
TAGNOLI CECCOTTI50408019980 1329 2013
07457961000179 PIRANEMA SERVICOS DE
PETROLEO LTDA50404693571 1329 2013
68657725000190 POLAR COMPANHIA DE
PA RT I C I PA C O E S50401494764 1329 2013
07339869000104 POUSADA RECANTO DOS
LIMA LTDA. ME5 0 4 0 8 9 0 1 4 11 1329 2013
02929885750 PRISCILA BIANCHINI ANTU-
NES50404253768 1329 2013
05777947000127 PROPULSERV SERVIÇOS
MARÍTIMOS LTDA50403199328 1329 2013
79394213791 REGINA CARDOSO REIS
TO R R E A L B A50401260003 1329 2013
00200902776 RENATO ALVES TAVARES 50406565643 1329 201321672419840 RENATO BOTELHO GUIMA-
RAES50409181439 1329 2013
9 7 11 2 5 5 0 7 3 4 RENATO PIMENTA NUCCI 50404142931 1329 201377010086753 RICARDO ANESI MONDEGO 50409001040 1329 201387383730763 RICARDO BASTOS MOTTA 50405466021 1329 201374212303787 RICARDO FIUZA DIZ 50402326407 1329 201316409566700 RICARDO GUEDES LOWN-
DES14020029202 1329 2013
70649146700 RICARDO MOREIRA DE
ARAUJO50402609891 1329 2013
1 0 9 6 4 4 3 3 0 0 0 11 0 RJM PARTICIPACOES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA50408851481 1329 2013
70698830725 ROBERTO MOSES THOMP-
SON MOTTA50401356299 1329 2013
60670525715 ROBERTO SIMAS CORDEIRO 01020174331 1329 201386823019700 ROBSON GUIMARAES JOSE 50400057417 1329 201305205935707 RODRIGO GALINDO 50406339201 1329 201379580769753 RONALD EMILIO MITRE JU-
NIOR50408414340 1329 2013
62962493904 RUDY JACKSON BENTO 50408902493 1329 201357053952720 SAUL RANGEL OLIVEIRA 50400037653 1329 201374463659787 SERGIO DE OLIVEIRA CA-
BRAL SANTOS FILHO50400070782 1329 2013
35146621772 SERGIO ISIDORO ESKENAZI
PERNIDJI50406089698 1329 2013
59547944720 SERGIO ROBERTO WEYNE
FERREIRA DA COSTA50400868148 1329 2013
78947987700 SERGIO TAVARES DA SILVA 5 0 4 0 8 4 9 3 11 9 1329 201322866140087 SERGIO VAN KLAVEREN 50400108852 1329 201300996410708 SIDNEI CALIXTO DO NASCI-
M E N TO50409634409 1329 2013
66213746749 SIDNEY BORBA DE MACE-
DO50409016233 1329 2013
3 0 0 5 6 0 9 7 0 0 0 11 5 SMAR-SOCORRO MARITIMO
DE ANGRA DOS REIS LTDA50406336024 1329 2013
76278999749 SOLIMAR ANTONIO DA CU-
NHA50013534831 1329 2013
06871406000126 STATOIL PETROLEO BRASIL
LT D A50406336296 1329 2013
11 3 9 3 3 2 4 7 3 8 THIAGO MENDONCA MON-
TEIRO50405569777 1329 2013
13484659726 THIAGO MONTEIRO SEIXAS 50406829993 1329 201337566350749 THOMAS KLIEN 50401639754 1329 201373735532000140 TNT COMPETIÇÕES PARTI-
CIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA50401563081 1329 2013
09415106700 TRAJANO AUGUSTO DA CU-
NHA E SILVA50407317791 1329 2013
07403178000122 TRANSMAR DE ITAGUAI
TRANSPORTES E SERVICOS
MARITIMOS LTDA. ME50406012806 1329 2013
32282626000124 TRICO SERVICOS MARITI-
MOS LTDA50401491404 1329 2013
12432643000193 U2 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA50409303801 1329 2013
54895804704 VALMIR SANGALLI LUCAS 50405582790 1329 201353229991834 VANDERLEY ALVES DOS
REIS50403189284 1329 2013
43499155753 VERA LUCIA ROSSI DE
ABREU50409097802 1329 2013
21985975866 VICTOR BASTOS DAHER 50409284670 1329 201351891328700 WALDEMIRO ARANTES FI-
LHO50002969661 1329 2013
05832305710 YUBO XU 50408102373 1329 2013
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Edital nº: 020-0002/2014.
A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) cré-
dito(s) relativo(s) à Contribuição para o Fomento de Radiodifusão
Pública – CFRP, nos termos da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008
e Medida Provisória nº 460, de 30 de março de 2009, em nome do(s)
devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se en-
contrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s)
que poderá(ão) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à Agência
Nacional de Telecomunicações, Escritório Regional da Anatel no Rio
de Janeiro, Endereço: Praça XV de Novembro nº 20 9º e 10º andares
– Centro – Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-010 , no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o não pa-
gamento do débito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição
do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo es-
pecificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de
créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN, no prazo de
75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao
Banco do Brasil S/A com a utilização de GUIA DE RECOLHI-
MENTO DA UNIÃO-GRU – boleto bancário, obtido na Anatel ou na
internet, no endereço: https://sistemas.anatel.gov.br/boleto, que infor-mará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que
será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
CNPJ/CPF Nome do Devedor Número Fistel Receita Ano03280489000190 A4 MARES PRODUCOES LT-
DA50407847596 CFRP 2013
55422691768 ADILSON ANTONIO DOS
S A N TO S50409160946 CFRP 2013
07137441700 ADRIANO DOS SANTOS MI-
RANDA50406156204 CFRP 2013
0 0 7 11 7 9 9 9 2 0 AGILIO LEAO DE MACEDO
FILHO50009560289 CFRP 2013
53664590791 ALBERTO LOPES NAJAR 50403200350 CFRP 201343229905768 ALCEBIADES PAES GARCIA 50405165331 CFRP 201303865564747 ALDA RAQUEL MOUTTA
AV I L A50405465726 CFRP 2013
08249503805 ALEJANDRO GARCIA Y SHI-
G E M O TO50408024046 CFRP 2013
05486602804 ALEXANDRE DE ANDRADE 50407568603 CFRP 201331341829715 ALEXANDRE PARAHYBA
MAIA50403524504 CFRP 2013
02875296736 ALEXANDRE SILVA DE AL-
MEIDA50406171947 CFRP 2013
12762353000108 ALLMAR PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO E MON-
TAGEM DE MARINAS LTDA.50408024470 CFRP 2013
05868324000160 ALTHAVILLE ADMINISTRA-
DORA DE IMOVEIS LTDA.50406633665 CFRP 2013
0 1 9 7 6 6 0 8 0 0 0 11 9 ALUAL ALUMINIO DE AL-
CANTARA LTDA50405861087 CFRP 2013
92901344704 ALZIRA MARIA TOURINHO
PA D I L H A50400867923 CFRP 2013
00300547706 ANA LUCIA CARRARINE
CALABRIA50405533667 CFRP 2013
08502635816 ANA RAQUEL MANNELLA
CORDEIRO50402212746 CFRP 2013
01589886712 ANTONIO MATIAS NETO 50406385580 CFRP 201330840074700 ANTONIO MATOS PASSOS 50406234965 CFRP 201332733810782 ARNALDO MONTEIRO 50409293903 CFRP 201327049876704 ARNOLDI RAMOS CAIADO
FILHO50405997060 CFRP 2013
16133145749 ARTUR ALIPIO BARRIO DE
SOUSA LOPES01020954426 CFRP 2013
27003466000105 ASSESSORA CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO LTDA01020957956 CFRP 2013
05643033000173 ATLANTIC FISH COMER-
CIAL LTDA EPP50405820054 CFRP 2013
09367689000161 BONAMAR TRANSPORTES
MARITIMOS LTDA50406060797 CFRP 2013
3 11 0 5 4 8 9 0 0 0 3 5 1 BRASIL YACHT CHARTER
TURISMO LTDA50403472784 CFRP 2013
08280613781 BRUNO CARDOSO DE SER-
PA PINTO50409183997 CFRP 2013
39412192000189 BUZIOS YACHT CHARTERS
TURISMO E COMERCIO LT-
DA.50409027430 CFRP 2013
04612795768 CANDIDO JOSE DA ROCHA
CABRAL50400055120 CFRP 2013
88875512787 CARLOS ALBERTO ALVES
PEREIRA50408379847 CFRP 2013
74321595720 CARLOS ALEXANDRE
BRANDÃO RIBEIRO50013020641 CFRP 2013
62772171787 CARLOS EDUARDO TEIXEI-
RA RAMOS50401236714 CFRP 2013
37312391753 CARLOS FERNANDO DE
CASTRO50405738129 CFRP 2013
00831431733 CARLOS HENRIQUE DO
CARMO BARRA50407063242 CFRP 2013
22757562720 CARLOS MAURO BELOTTI 50405890850 CFRP 201380624774449 CARLOS OCTAVIANO DE
MEDEIROS MANGUEIRA50408243864 CFRP 2013
05608412729 CHRISTOPHER DAVID MEYN 50405917139 CFRP 201307496380792 CLAUDIA DOS SANTOS 50408699833 CFRP 201376725782949 CLEVERSON PEREIRA DA
ROSA50408370700 CFRP 2013
50919008704 CLOVIS EDUARDO ALVARES
DE AZEVEDO MACEDO01033368342 CFRP 2013
42581413000157 COMPANHIA LIBRA DE NA-
VEGAÇÃO01020082135 CFRP 2013
7 3 3 9 6 1 8 6 0 0 0 11 3 CONSTRUTORA MODE LTDA 50405937407 CFRP 201307193848771 CRISTIANE ANDREA MACE-
DO FONSECA50407564969 CFRP 2013
74080784791 CRISTINA COSTA BARBATO 50404176160 CFRP 201318284124734 DALTON MARCIO SCHMITT 50408222948 CFRP 201313049057726 DANIEL LELIS AUZIER DOS
S A N TO S50407844732 CFRP 2013
86860259787 DANIEL SANTOS VILELA 50406539561 CFRP 201392047777704 DANIELA LACOMBE
NAUENBERG50404033997 CFRP 2013
02299294783 DESIRE AVIDOS PINTO FER-
REIRA50402576004 CFRP 2013
08319662702 DIEGO ANTUNES BRITO 50405166141 CFRP 201375267748749 DINIZ RODRIGUES TEIXEI-
RA CASANOVA50013204963 CFRP 2013
38780739768 DIOCEA CALP GONDIM 50400067994 CFRP 201310986879819 EDINALDO AMARAL 50409574597 CFRP 201323766468715 EDSON LUZ DE MORAES 50013695762 CFRP 201336674656704 EDUARDO LUIZ CARDOSO
DE MENEZES50004061926 CFRP 2013
00190521708 EMIVALDO GOMES MIRAN-
DA50407270701 CFRP 2013
05402349000173 ENGESOL ENGENHARIA LT-
DA5 0 4 0 8 3 1 6 4 11 CFRP 2013
01744146764 EVERALDO DE ANDRADE
MENDONCA50407813500 CFRP 2013
02804044769 FABIANO DE CASTRO RO-
BALINHO CAVALCANTI50408336870 CFRP 2013
07421557733 FABIO MARQUES RIBEIRO 50407898158 CFRP 201307656937714 FABIO MOREIRA DE ARAU-
JO50401251942 CFRP 2013

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014152ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
08859706750 FABRICIO PAVAN PIOROTTI 50406298262 CFRP 201329748992691 FERNANDO ANTONIO DE
CARVALHO AMADO50409881848 CFRP 2013
26222280749 FERNANDO ANTONIO DE
FARIA CONDE01012932591 CFRP 2013
10514046000182 FORMATO CONSULTORIA
IMOBILIARIA E INCORPO-
RACAO LTDA50408533439 CFRP 2013
07465459672 FRANCISCO DE ASSIS RAN-
GEL MATTOS50409002283 CFRP 2013
55165605787 FRANCISCO EDUARDO DE
GUSMAO LOBO PEDROSO50401256669 CFRP 2013
03595293000195 FUGRO BRASIL – SERVICOS
SUBMARINOS E LEVANTA-
MENTOS LTDA.50401372650 CFRP 2013
31940836000108 FUNDACAO INSTITUTO ES-
TADUAL DE FLORESTAS
RIO DE JANEIRO50405398948 CFRP 2013
05626142000182 GELMAR SERVICOS ADMI-
NISTRATIVOS E LOGISTICOS
LTDA – ME50409001392 CFRP 2013
07732988787 GIOVANNI GARBONI 50408597917 CFRP 201315263223749 GOFREDO JORGE DA COSTA
MOREIRA50403626927 CFRP 2013
14960052791 GUSTAVO FERRAN LOREN-
TE50404231012 CFRP 2013
82499314591 HEINZ MATOSCHITZ 50400087081 CFRP 201304644948772 HEINZ ROBERT BORGER 01021357030 CFRP 201379173160768 HELIO RICARDO XAVIER
FERREIRA50409870560 CFRP 2013
04440056768 HEQUEL DA CUNHA OSÓ-
RIO50013010506 CFRP 2013
03847524000100 HERCILIO COSENZA ARLO-
TA50406229880 CFRP 2013
35233842572 HUMBERTO BOMFIM AMA-
RAL50406103356 CFRP 2013
69661260710 HUMBERTO LOUREIRO JU-
NIOR50400038706 CFRP 2013
05437169000127 IGAPAR HOLDING LTDA 50401862828 CFRP 201306153069000131 INVALIDOS ESTACIONA-
M E N TO50402002261 CFRP 2013
10013497766 IVE BEZERRA JARDIM 50406591644 CFRP 201343290680797 JACOB ATIE 50404150950 CFRP 201323047886881 JEAN LOUIS CHRISTIAN
JACQUES MARIE VERDON-
CK50406232407 CFRP 2013
65490630787 JEAN PIERRE MARIE
BROUWERS50401877000 CFRP 2013
42176840704 JEFERSON CESAR MAIA 50010692975 CFRP 201311 9 3 7 8 3 6 8 2 7 JOAO BATISTA ROQUE JU-
NIOR50408227079 CFRP 2013
49209370830 JOAO EVANGELISTA GOMES
THOMAZELLI5 0 4 0 8 5 11 8 9 3 CFRP 2013
05255986771 JOAO RODOLFO MAURER
THOMI50408242620 CFRP 2013
03092275772 JORGE DE AGUIAR DANTAS 50401785300 CFRP 201342181747504 JOSE ANTONIO MARTINS
MONTEIRO50406593264 CFRP 2013
79992331704 JOSE CAETANO MONTENE-
GRO MOREIRA50407473149 CFRP 2013
00388873710 JOSE CARLOS LOPES XA-
VIER DE OLIVEIRA50406766207 CFRP 2013
05812786747 JOSE EUGENIO DE FIGUEI-
REDO PICOLO5 0 4 0 9 5 3 0 11 5 CFRP 2013
72548177734 JOSE GUILHERME GOMES
MASSONI50013524607 CFRP 2013
08197637725 JOSE RENATO CARNEIRO
MONTEIRO BARROS50407813187 CFRP 2013
51066408491 JUCELIO SANDRO GONCAL-
VES DANTAS50405445024 CFRP 2013
05348323420 JULIO CESAR GOMES DA
S I LVA50409467758 CFRP 2013
07124765000182 L. P. MENDONCA – TRANS-
PORTE MARITIMO50408534400 CFRP 2013
86912565000322 L.C. INSPECOES TECNICAS
LTDA. EPP50409288900 CFRP 2013
04364144000188 LABORDE SERVICOS MARI-
TIMOS LTDA50013309200 CFRP 2013
08846999789 LAURA CORREIA MUSGUEI-
RA50405545916 CFRP 2013
13782871000156 LBB LOG BOAT BRASIL LT-
DA-ME50409775576 CFRP 2013
29280559000102 LEGG PRODUCOES LTDA 01030648344 CFRP 201395926747791 LEONARDO ISENSEE CAL-
LOU50012988570 CFRP 2013
0 0 5 8 7 1 2 4 0 0 0 11 5 LEUNAM EMPREENDIMEN-
TOS E PARTICIPACOES LT-
DA50409142700 CFRP 2013
03508228000185 LRL COMERCIO IMPORTA-
CAO EXPORTACAO LTDA50402357809 CFRP 2013
32972288734 LUCIA MARIA OLIVEIRA
O RT E G A50400870630 CFRP 2013
41738993787 LUCINEIDE MARTINS DOS
S A N TO S50408624400 CFRP 2013
0 11 9 3 4 7 2 6 1 0 LUIGI BRUNELLI 50406172595 CFRP 201380523137834 LUIS FERNANDO PANELLI
CESAR50401407624 CFRP 2013
3 3 1 9 11 7 4 7 5 3 LUIZ PAULO PIRES DA SIL-
VA50408386380 CFRP 2013
78264928749 MANOEL CARLOS ALVES
DA CUNHA50400067056 CFRP 2013
03449014757 MANOEL GOMES DE OLI-
VEIRA50407976647 CFRP 2013
10189580000160 MAR LEGAL TURISMO
NAUTICO LTDA ME50405734131 CFRP 2013
77687108787 MARCELO DE CASTRO FA-
RIA FERREIRA50400856808 CFRP 2013
00847816702 MARCELO RIZZO GOUVEA 50407719679 CFRP 201370624291715 MARCIA JUREMA DE SOU-
ZA SIQUEIRA50406993793 CFRP 2013
08604219706 MARCIANA MARCELINO DE
SOUSA50408259191 CFRP 2013
59841630710 MARCO ANTONIO DE FREI-
TAS PINHEIRO50405191251 CFRP 2013
02395932787 MARCO ENRICO SLERCA 50410028606 CFRP 201373092525787 MARCOS PINHEIRO DE AN-
DRADE50400031450 CFRP 2013
95290567704 MARCUS RUBIM DE MOU-
RA50405464240 CFRP 2013
81934467715 MARIO AUGUSTO SOEREN-
SEN GARCIA50403987199 CFRP 2013
01974815749 MARIO JOSE DE BITTEN-
COURT SAMPAIO50402653874 CFRP 2013
23003103849 MATTHIAS ANDREAS KEM-
PER50403334390 CFRP 2013
00389097748 MAURICIO MENEZES SAN-
TO S50405503750 CFRP 2013
04296266730 MAURICIO PIMENTA LIMA 50500007004 CFRP 20130 9 1 2 0 11 4 7 5 3 MAURO DE FREITAS CA-
VA L C A N T I50403316901 CFRP 2013
30460539000194 METALNAVE S A COMER-
CIO E INDUSTRIA01020075007 CFRP 2013
33417445000120 MINERACOES BRASILEIRAS
REUNIDAS SA MBR01020076755 CFRP 2013
08290433000130 MKT RIO CONFECCOES DE
ROUPAS LTDA50405651945 CFRP 2013
24150886768 MORRIS CHONCHOL KLEIN 50404167845 CFRP 201300913491764 NATALINA VARGAS DE
MELLO50400035529 CFRP 2013
10185406793 NATASCHA FERREIRA
ARAUJO50408897635 CFRP 2013
03812966794 NELCIMAR LIBERATO LEITE 50405912412 CFRP 201332490275704 NERLEO CAUS DE SOUZA 50408387351 CFRP 201331599277000106 NEUMILNE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA5 0 0 11 6 4 2 7 3 4 CFRP 2013
95915664768 OTHON DE OLIVEIRA PE-
DRO50405847769 CFRP 2013
04330692791 PAULO CEZAR FIGUEIREDO
DE MATTOS50408633735 CFRP 2013
69084700759 PAULO ROBERTO CAMARA
PACHE DE FARIA50407759468 CFRP 2013
47554908715 PAULO ROBERTO MARQUES
TELES LOBO50408309806 CFRP 2013
07774822747 PEDRO DE BULHÕES 50013184326 CFRP 201333000167009400 PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS50405854200 CFRP 2013
59443022753 PIO LUIZ CLAUDIO CAS-
TAGNOLI CECCOTTI50408019980 CFRP 2013
07457961000179 PIRANEMA SERVICOS DE
PETROLEO LTDA50404693571 CFRP 2013
07339869000104 POUSADA RECANTO DOS
LIMA LTDA. ME5 0 4 0 8 9 0 1 4 11 CFRP 2013
02929885750 PRISCILA BIANCHINI ANTU-
NES50404253768 CFRP 2013
05777947000127 PROPULSERV SERVIÇOS
MARÍTIMOS LTDA50403199328 CFRP 2013
79394213791 REGINA CARDOSO REIS
TO R R E A L B A50401260003 CFRP 2013
00200902776 RENATO ALVES TAVARES 50406565643 CFRP 201321672419840 RENATO BOTELHO GUIMA-
RAES50409181439 CFRP 2013
9 7 11 2 5 5 0 7 3 4 RENATO PIMENTA NUCCI 50404142931 CFRP 201377010086753 RICARDO ANESI MONDEGO 50409001040 CFRP 201387383730763 RICARDO BASTOS MOTTA 50405466021 CFRP 201374212303787 RICARDO FIUZA DIZ 50402326407 CFRP 201316409566700 RICARDO GUEDES LOWN-
DES14020029202 CFRP 2013
70649146700 RICARDO MOREIRA DE
ARAUJO50402609891 CFRP 2013
1 0 9 6 4 4 3 3 0 0 0 11 0 RJM PARTICIPACOES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA50408851481 CFRP 2013
70698830725 ROBERTO MOSES THOMP-
SON MOTTA50401356299 CFRP 2013
60670525715 ROBERTO SIMAS CORDEIRO 01020174331 CFRP 201386823019700 ROBSON GUIMARAES JOSE 50400057417 CFRP 201305205935707 RODRIGO GALINDO 50406339201 CFRP 201379580769753 RONALD EMILIO MITRE JU-
NIOR50408414340 CFRP 2013
57534209820 RUBENS JUNQUEIRA DE
SOUZA01020178400 CFRP 2013
62962493904 RUDY JACKSON BENTO 50408902493 CFRP 201357053952720 SAUL RANGEL OLIVEIRA 50400037653 CFRP 201374463659787 SERGIO DE OLIVEIRA CA-
BRAL SANTOS FILHO50400070782 CFRP 2013
35146621772 SERGIO ISIDORO ESKENAZI
PERNIDJI50406089698 CFRP 2013
78947987700 SERGIO TAVARES DA SILVA 5 0 4 0 8 4 9 3 11 9 CFRP 201322866140087 SERGIO VAN KLAVEREN 50400108852 CFRP 201300996410708 SIDNEI CALIXTO DO NASCI-
M E N TO50409634409 CFRP 2013
66213746749 SIDNEY BORBA DE MACE-
DO50409016233 CFRP 2013
3 0 0 5 6 0 9 7 0 0 0 11 5 SMAR-SOCORRO MARITIMO
DE ANGRA DOS REIS LTDA50406336024 CFRP 2013
76278999749 SOLIMAR ANTONIO DA CU-
NHA50013534831 CFRP 2013
06871406000126 STATOIL PETROLEO BRASIL
LT D A50406336296 CFRP 2013
11 3 9 3 3 2 4 7 3 8 THIAGO MENDONCA MON-
TEIRO50405569777 CFRP 2013
13484659726 THIAGO MONTEIRO SEIXAS 50406829993 CFRP 201337566350749 THOMAS KLIEN 50401639754 CFRP 201373735532000140 TNT COMPETIÇÕES PARTI-
CIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA50401563081 CFRP 2013
09415106700 TRAJANO AUGUSTO DA CU-
NHA E SILVA50407317791 CFRP 2013
07403178000122 TRANSMAR DE ITAGUAI
TRANSPORTES E SERVICOS
MARITIMOS LTDA. ME50406012806 CFRP 2013
32282626000124 TRICO SERVICOS MARITI-
MOS LTDA50401491404 CFRP 2013
12432643000193 U2 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA50409303801 CFRP 2013
54895804704 VALMIR SANGALLI LUCAS 50405582790 CFRP 201353229991834 VANDERLEY ALVES DOS
REIS50403189284 CFRP 2013
43499155753 VERA LUCIA ROSSI DE
ABREU50409097802 CFRP 2013
21985975866 VICTOR BASTOS DAHER 50409284670 CFRP 201351891328700 WALDEMIRO ARANTES FI-
LHO50002969661 CFRP 2013
05832305710 YUBO XU 50408102373 CFRP 2013
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ER04 Nº
001/2013-Anatel, celebrado com a Alpha Vigilância e Segurança Lt-
da., publicado no Diário Oficial da União em 28/01/2014, Seção 03,
pág. 95, acrescenta-se a seguinte informação: Valor Anual do Con-
trato: R$100.605,42.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 407/2013; Data de Assinatura: 11/02/14; Contratada:
13.628.123/0001-13/JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRIN-
DES EIRELI EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA
CARTEIRO, MANGA LONGA (LOTE 01); Origem: Pregão Ele-
trônico 13000191/2013; Vigência: 11/02/14 a 11/02/15; Valor Total:
R$ 919.388,75 (novecentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e oito
reais e setenta e cinco centavos).
Contrato 408/2013; Data de Assinatura: 10/02/14; Contratada:
13.628.123/0001-13/JM INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRIN-
DES EIRELI EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA
CARTEIRO, MANGA LONGA (LOTE 02); Origem: Pregão Ele-
trônico 13000191/2013; Vigência: 10/02/14 a 10/02/15; Valor Total:
R$ 848.772,75 (oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta
e dois reais e setenta e cinco centavos).
Contrato 01/2014; Data de Assinatura: 10/02/14; Contratada:
00.356.213/0001-50/LEOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA; Ob-
jeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO, ENCA-
DERNAÇÃO E MANUSEIO REVISTA INSTITUCIONAL DOS
CORREIOS (LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico 13000180/2013;
Vigência: 10/02/14 a 10/02/15; Valor Total: R$ 1.241.844,00 (um
milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais).
Contrato 02/2014; Data de Assinatura: 10/02/14; Contratada:
16.804.425/0001-93/DISTRIBUIDORA LILIAN EIRELI EPP; Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE CHAPÉU PARA CARTEIRO (LOTE 01);
Origem: Pregão Eletrônico 13000201/2013; Vigência: 10/02/14 a
10/02/15; Valor Total: R$ 230.287,50 (duzentos e trinta mil, duzentos
e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).
Contrato 09/2014; Data de Assinatura: 10/02/14; Contratada:
07.486.520/0001-03/EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM
CARTÕES DE PVC LTDA – EPP; Objeto: SERVIÇO DE CON-
FECÇÃO DE CRACHÁS; Origem: Pregão Eletrônico
13000192/2013; Vigência: 10/02/14 a 10/02/15; Valor Total: R$
387.968,53 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e
oito reais e cinqüenta e três centavos).
Contrato 16/2014; Data de Assinatura: 10/02/14; Contratada:
06.311.274/0001-88/TEXTIL MN TEC. E CONFECÇÕES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇA PARA CARTEIRO/CARTEIRA
(LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico 13000269/2013; Vigência:
10/02/14 a 10/02/15; Valor Total: R$ 2.849.910,00 (dois milhões,
oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais).
Contrato 27/2014; Data de Assinatura: 12/02/14; Contratada:
00.898.594/0001-08/WP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA;
Objeto: Manutenção do Sistema de Controle de Estacionamento do
Ed. Sede da ECT; Origem: Pregão Eletrônico 13000139/2013; Vi-
gência: 12/02/14 a 12/02/15; Valor Total: R$ 53.550,00 (cinquenta e
três mil, quinhentos e cinquenta reais).
Contrato 36/2014; Data de Assinatura: 12/02/14; Contratada:
02.290.545/0001-05/CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
EPP; Objeto: CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS PRÉ-IMPRES-
SOS (LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico 13000278/2013; Vi-
gência: 12/02/14 a 12/02/15; Valor Total: R$ 47.642,00 (quarenta e
sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais).
Contrato 37/2014; Data de Assinatura: 12/02/14; Contratada:
02.290.545/0001-05/CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
EPP; Objeto: CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS PRÉ-IMPRES-
SOS (LOTE 02); Origem: Pregão Eletrônico 13000278/2013; Vi-
gência: 12/02/14 a 12/02/15; Valor Total: R$ 149.980,00 (cento e
quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014153ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato 39/2014; Data de Assinatura: 11/02/14; Contratada:
61.418.141/0001-13/INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA;
Objeto: CONFECÇÃO DE TELEGRAMA PROJ. CORREIO HÍBRI-
DO (LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico 13000138/2013; Vigên-
cia: 11/02/14 a 11/02/15; Valor Total: R$ 219.968,00 (duzentos e
dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 76/2013; Data da Assinatura: 07/02/14;
Contratada: 14.256.988/0001-69/MOBILE PRINT P. SUP. AUTO-
MAÇÃO LTDA ME; Objeto: Aquisição de Etiqueta para endere-
çamento WMS (Lote 01); Origem: Pregão Eletrônico 13000225/2013;
Vigência: de 07/02/14 a 07/02/15; Valor Total: R$ 30.192,00 (trinta
mil, cento e noventa e dois reais).
Ata de Registro de Preços 3/2014; Data da Assinatura: 06/02/14;
Contratada: 46.120.820/0001-18/REGISPEL IND. COMÉRCIO DE
BOBINAS S/A; Objeto: Aquisição de Senha de Atendimento – SGEA
(Lote 01); Origem: Pregão Eletrônico 13000249/2013; Vigência: de
06/02/14 a 06/02/15; Valor Total: R$ 48.372,48 (quarenta e oito mil,
trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Ata de Registro de Preços 4/2014; Data da Assinatura: 06/02/14;
Contratada: 46.120.820/0001-18/REGISPEL IND. COMÉRCIO DE
BOBINAS S/A; Objeto: Aquisição de Senha de Atendimento – SGEA
(Lote 02); Origem: Pregão Eletrônico 13000249/2013; Vigência: de
06/02/14 a 06/02/15; Valor Total: R$ 69.753,60 (sessenta e nove mil,
setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
Ata de Registro de Preços 5/2014; Data da Assinatura: 11/02/14;
Contratada: 35.957.760/0001-76/FORMASET INDUSTRIAL LTDA;
Objeto: Aquisição de Senha de Atendimento – SOF (Lote 01); Ori-
gem: Pregão Eletrônico 13000136/2013; Vigência: de 11/02/14 a
11/02/15; Valor Total: R$ 353.769,00 (trezentos e cinqüenta e três
mil, setecentos e sessenta e nove reais).
Ata de Registro de Preços 6/2014; Data da Assinatura: 11/02/14;
Contratada: 02.678.088/0001-20/CERIES COMÉRCIO DE CON-
FECÇÕES LTDA EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETA JO-
VEM APRENDIZ (LOTE 01); Origem: Pregão Eletrônico
13000009/2013; Vigência: de 11/02/14 a 11/02/15; Valor Total: R$
151.640,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta
reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000259/2013 – CPL/CECOM
Objeto: Aquisição de caminhão baú com capacidade de carga útil de
3.000 kg, com plataforma convencional, homologado à Empresa
MARDISA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 63.411.623/0021-10, sendo
adjudicado o lote 01 no valor global de R$ 5.923.557,04 (cinco
milhões novecentos e vinte e três mil quinhentos e cinqüenta e sete
reais e quatro centavos).
EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS NETO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000228/2013 – CPL/CECOM
Aquisição de CAMISA DE ATENDIMENTO MANGA LONGA
(MASCULINA E FEMININA). Recebimento das Propostas: no en-
dereço http://www.correios.com.br até 28/2/2014, às 8h30min e início
da disputa de preços às 9h30. Obtenção do Edital: no endereço ele-
trônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e te-
lefone: (0xx61) 3426-2815, no horário de 8h00min às 17h30min.
VALÉRIA CARVALHO FARIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
Aquisição de TÊNIS PARA CARTEIRO, conforme edital e
seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital no
endereço http://www.correios.com.br até 28/02/2014, às 08h30min e
início da disputa de preços às 09h30. Informações pelo Fax: (0xx61)
3426-2781/2759 e telefone: (0xx61) 3426-2756, no horário de
8h00min às 18h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-149/2013
Aquisição de CARTUCHO DE TONER PARA IMPRES-
SORA HP COLOR LASERJET 3800DN – 6.000 PÁGINAS – DI-
VERSAS CORES, por meio do Sistema de Registro de Preço – SRP,
conforme edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital no endereço http://www.correios.com.br até 27/02/2014, às
08h30min e início da disputa de preços às 09h30. Informações pelo
Fax: (0xx61) 3426-2781/2759 e telefone: (0xx61) 3426-2756, no ho-
rário de 8h00min às 18h00min.
VALTER ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo do Contrato nº 4/2011 de Locação de Imóvel para
funcionamento da AC Satuba/AL; Objeto do Termo Aditivo: Pror-
rogar a vigência do contrato por mais um ano. O aluguel mensal
ajustado é de R$ 628,52 (seiscentos e vinte e oito reais, e cinquenta
e dois centavos); Contratado: Gêneses dos Santos; Data da Assi-
natura: 01.02.2014; Vigência: 01.02.2014 a 01.02.2015.
CONTRATO Nº 5/2011
3º Termo Aditivo do Contrato nº 5/2011 de Locação de Imóvel para
funcionamento da AC Inhapi/AL; Objeto do Termo Aditivo: Pror-
rogar a vigência do contrato por mais um ano. O aluguel mensal
ajustado é de R$ 1.005.64 (hum mil e cinco reais, e sessenta e quatro
centavos); Contratado: José Lopes Bezerra; Data da Assinatura:
01.02.2014; Vigência: 01.02.2014 a 01.02.2015.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-40/2013
A Diretoria Regional em Alagoas informa que o Pregão
Eletrônico nº 040/2013 – Prestação de serviço em reprografia para
tiragem de 55.000 (cinquenta e cinco mil) cópias mensais, onde o
fornecedor cederá (04) quatro máquinas que serão alocadas no prédio
do edifício da Rua do Sol, 57 – Centro, no prédio do CTCE, AV.
Durval de Góes Monteiro,7037 – Tabuleiro dos Martins e no Edifício
Sede, Rua Antenor Gomes de Oliveira, 144, Farol, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as condições do edital e seus anexos –
foi homologado a empresa BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP, CNPJ 07.932.161/0001-62, no valor global de R$
18.699,99 (Dezoito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos).
MADSON JANUÁRIO LIMA E CRUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2013
Informamos que a 1ª sessão pública para TP 006/2013 mar-
cada para o dia 13/02/2014 restou deserta. Deste modo comunicamos
que será realizada 2º sessão pública conforme segue: TP nº 006/2013,
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos
serviços de reforma do prédio onde funciona a Seção de Saúde –
SSAU/GEREC/DR/AL, foi remarcado de acordo com as formas e
prazos indicados a seguir: A reunião de licitação ocorrerá às 09:30h,
do dia 11/03/2014, na sala da CPL, situada no edifício-sede da
ECT/DR/AL, cujo endereço é Rua Antenor Gomes de Oliveira, nº
144, Térreo, Farol – Maceió/AL. Obtenção do Edital: http://www.cor-
reios.com.br. Informações: pelo Tel./Fax: (0xx82) 3216-
7947/7946/7362 e nos seguintes horários: 08:00 às 12:00 e das 13:30
às 17:30 horas.
LEANDRO DIAS DE QUEIROZ
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 5/2014; Data de Assinatura: 02/02/14; Contratada:
003.286.512-06/ELANE AZEVEDO DE PAULA; Objeto: SERVI-
COS DE LIMPEZA INTERNA DA AC RIO PRETO DA EVA/AM,
PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS; Origem: Dispensa de
Licitação 14000008/2014; Vigência: 03/02/14 a 03/05/14; Valor Total:
R$ 799,98 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito cen-
tavos).
Contrato 6/2014; Data de Assinatura: 13/02/14; Contratada:
028.166.402-13/MARINEIDE PINTO BRANDÃO; Objeto: SERVI-
COS DE LIMPEZA NA AREA INTERNA DA AC ALVA-
RÃES/AM, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS; Origem:
Dispensa de Licitação 14000010/2014; Vigência: 17/02/14 a
17/05/14; Valor Total: R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito
reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013 – Objeto : Prestação
de serviço para reforma e adaptação das Agências de Correios AC
Barreirinha, AC Caburi e AC Parintins DR/AM. Acréscimo de
22,91%, no valor global do referido contrato, em decorrência de
acréscimos e supressões de serviços, sendo mantidas as demais con-
dições e especificações estabelecidas no Contrato Inicial e de seus
Anexos, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por
preço global; Contratado: CONSTRUTORA NATIVA DA AMAZÔ-
NIA LTDA; Valor Global: R$ 135.688,19; Assinatura: 14/02/2014.
DIRETORIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo Aditivo 01/2014 ao CTR-20/2010. Objeto: locação de imóvel
onde funciona o Entreposto Rodoviário de Salvador – Ba. Altera-se a
titularidade e a cláusula 4ª, item 4.2, devido o contrato de concessão
firmado com a AGERBA passar para a administração da empresa
SINART TRS – Administração e Serviços SPE LTDA.data da as-
sinatura: 11.02.146º Termo Aditivo do Termo de Permissão de Uso de Área Remu-
nerado nº008/2009 que entre si fazem a Empresa Brasileira de Cor-
reios e Telégrafos e a Caixa Econômica Federal, aos itens 3.1, 3.1.1
e 4.1 alteram-se as cláusulas de prorrogação retro mencionadas para o
período de 20/01/2014 a 19/01/2015, sendo que o mensal reajustado
passará a ser efetuado após a divulgação do índice pelo IGP-M/FGV.
Data de assinatura 14/01/2014
DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 007/2014; Data de Assinatura: 14/02/2014; Contratada: SE-
TAS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – ME CNPJ:
12.957.998/0001-04; Objeto: Prestação de serviços de limpeza predial
em unidades da ECT/DR/CE; Origem: PGE: 13.000.075/2013; Vi-
gência: 14/02/2014 a 14/02/2015; Valor Total: R$ 1.167.958,08 (Um
milhão cento e sessenta e sete mil novecentos e cinqüenta e oito reais
e oito centavos).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-88/2013
OBJETO: Prestação de serviço de Conservação Predial e Implantação
do projeto de Mobiliário Ergonômico nas unidades da ECT/DR/CE:
AC Banabuiú, AC Solonópole, AC Milhã, AC Quixelô e AC Jucás.
Homologado à empresa: A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
– ME, CNPJ Nº: 11.685.502/0001-10, pelo valor de R$ R$
157.895,06 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e seis centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-93/2013
OBJETO: Prestação de serviço de Conservação Predial e Implantação
do projeto de Mobiliário Ergonômico nas unidades da ECT/DR/CE:
AC Carnaubal, AC Catunda, AC Croatá e AC Varjota. Homologado à
empresa: A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – ME, CNPJ
Nº: 11.685.502/0001-10, pelo valor de R$ R$ 139.378,57 (cento e
cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e seis cen-
tavos).
LUIZ COSTA DE HOLANDA NETO
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2013 de prestação de serviço de
copeiragem para Ed. Sede da ECT/DR/ES; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogar a vigência por 12 meses com reajuste de preços; contratada:
CLASSE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Valor do Aditamento:
R$ 23.284,80; Data da Assinatura: 13/02/2014; Vigência: 15/02/2014
a 15/02/2015.
DIRETORIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 05/2012; Objeto: Prestação de
Serviço de Manutenção Corretiva por demanda em NO-BREAKS
Instalados em diversas unidades da ECT/DR/MA; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogar o Contrato nº. 05/2012, cujo objetivo é a prestação
de serviços de manutenção corretiva por demanda em no-break ins-
talados em diversas unidades da ECT/DR/MA; Contratada:
00.252.212/0001-66/J. NOGUEIRA FILHO-ME; Data de Assinatura:
13/02/2014.
DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº.14000001/2014; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário; Contratada: Águas de
Carlinda Ltda/MT; Valor: R$ 2.490,60 (Dois mil quatrocentos e no-
venta reais e sessenta centavos); Data da ratificação: 10/02/2014;
Enquadramento legal: ART. 25, CAPUT da LEI 8.666/93.
IL nº.13000018/2013; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário; Contratada: DAE AP
– Departamento de Água e Esgoto de Alto Paraguai/MT; Valor: R$
894,00 (Oitocentos e noventa e quatro reais); Data da ratificação:
10/02/2014; Enquadramento legal: ART. 25, CAPUT da LEI
8.666/93.
IL nº.13000020/2013; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário; Contratada: SAMU-
SA – Serviço Municipal Autônomo de Saneamento Ambiental de
Paranatinga/MT; Valor: R$ 1.656,00 (Hum mil seiscentos e cinqüenta
e seis reais); Data da ratificação: 10/02/2014; Enquadramento legal:
ART. 25, CAPUT da LEI 8.666/93.
IL nº.13000021/2013; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário; Contratada: Águas de
Marcelândia Ltda/MT; Valor: R$ 2.106,00 (Dois mil cento e seis
reais); Data da ratificação: 10/02/2014; Enquadramento legal: ART.
25, CAPUT da LEI 8.666/93.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014154ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
IL nº.13000017/2013; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário; Contratada: DAE –
Departamento de Água e Esgoto de Apiacás/MT; Valor: R$ 600,00
(Seiscentos reais); Data da ratificação: 10/02/2014; Enquadramento
legal: ART. 25, CAPUT da LEI 8.666/93.
IL nº.13000023/2013; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário; Contratada: DAE –
Departamento de Água e Esgoto de São José dos Quatro Marcos/MT;
Valor: R$ 1.782,00 (Hum mil setecentos e oitenta e dois reais); Data
da ratificação: 10/02/2014; Enquadramento legal: ART. 25, CAPUT
da LEI 8.666/93.
IL nº.13000024/2013; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário; Contratada: Con-
cessionária Águas de Guaranta/MT; Valor: R$ 2.864,40 (Dois mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Data da
ratificação: 10/02/2014; Enquadramento legal: ART. 25, CAPUT da
LEI 8.666/93.
IL nº.13000015/2013; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário; Contratada: SAE –
Setor de Água e Esgoto de Tabaporã/MT; Valor: R$ 1.969,20 (Hum
mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); Data da
ratificação: 10/02/2014; Enquadramento legal: ART. 25, CAPUT da
LEI 8.666/93.
IL nº.13000019/2013; Objeto: Contratação de prestação de serviço de
abastecimento de água e esgotamento sanitário; Contratada: DAE –
Departamento de Água e Esgoto de Nova Maringa/MT; Valor: R$
600,00 (Seiscentos reais); Data da ratificação: 10/02/2014; Enqua-
dramento legal: ART. 25, CAPUT da LEI 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-14000001
Objeto: Obra de Engenharia de Reforma e Ampliação Predial da
Agência de Correios Naviraí, na cidade de Naviraí/MS – Diretoria
Regional de Mato Grosso do Sul. Abertura licitação: 07/03/2014, às
09h00min, na Gerência de Administração/ ECT/DR/MS, situada Ave-
nida Calógeras, 2309 – 3º andar Campo Grande / MS (entrada Rua
Dom Aquino). A obtenção do edital parcial e as planilhas de or-
çamento/cronograma deverá ser feita através da Internet endereço
eletrônico: www.correios.com.br. Demais anexos e plantas constam
no CD que deverá ser retirado no mesmo endereço do local reunião,
horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h, mediante a
troca outro CD virgem. Informações e-mail: licitacoes-ms@cor-
reios.com.br. (identificar número processo no campo Assunto).
WILSON LUIZ GUIMARÃES
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA nº. 004/2014 ao Contrato de locação de imóvel nº. 025/2009
(AC CAMPANÁRIO) – Objeto do TA: Prorrogar o contrato para o
período de 01/05/14 a 30/04/19, alterar o aluguel mensal para R$
1.300,00, alterar o valor global para R$ 78.000,00, resguardando o
direito de reajuste do valor do aluguel, conforme cláusula 4.1 do
contrato – Contratado: EULER SILVEIRA COSTA, CPF:
607.046.916-04 – Assinatura: 13/02/2014 e Vigência a partir de
01/05/2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000248/2013
Objeto – Prestação de serviço de pintura (interna e externa), com
aplicação de material, em unidades da ECT – DR/MG, localizadas nas
Regiões de Vendas: 08 – Centro Sul de Minas, através do Sistema de
Registro de Preços, sendo o lote da licitação homologado à empresa:
RANISIA IDELFONSO DE ANDRADE – ME – CNPJ:
15.431.888/0001-94, no valor global de R$430.691,40.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000332/2013
Objeto – Prestação de serviço de recepcionistas nas unidades da ECT,
em Minas Gerais, sendo o lote da licitação homologado à empresa:
PRESERVAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
14.320.018/0001-85, no valor global de R$687.998,04.
RODRIGO ANTÔNIO SABINO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000301/2013
Objeto – Prestação de serviço de agenciamento e credenciamento da
rede hoteleira nas cidades de Governador Valadares/MG, Manhua-
çu/MG, Montes Claros/MG, Sete Lagoas/MG e Teófilo Otoni/MG,
através do Sistema de Registro de Preços, sendo o lote da licitação
homologado à empresa: EXODUS TURISMO VIAGENS E INTER-
CÂMBIO LTDA EPP – CNPJ: 41.941.501/0001-50, no valor global
de R$253.380,00.PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000334/2013
Objeto – Transporte rodoviário de carga postal, LTR-MG-144 Belo
Horizonte x Uberaba – MG, sendo o lote da licitação homologado à
empresa: MACABI LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 08.751.715/0001-
98, no valor global de R$632.982,60.
ANA CECÍLIA SILVA LOPES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000314/2013
Objeto – Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com aplicação de peças e acessórios genuínos, lubrificantes em mo-
tocicletas da marca Honda, localizadas em Juiz de Fora/MG, sendo o
lote da licitação homologado à empresa: INDEPENDÊNCIA CO-
MÉRCIO DE MOTOS LTDA -CNPJ: 07.150.072/0001-64, no valor
global de R$60.497,50.
ROBER SILVA ANJOS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 011/2014. OBJETO: Prestação de serviço de apli-
cação de revestimento interno em compartimento de carga em veí-
culos de marca Fiart, modelo ducato, capacidade de 1.540 kg, lotados
na DR/PA; CONTRATADA: JLWL COMÉRCIO E SERVIÇO DE
CHAPARIA E PINTURA LTDA. – ME; CNPJ: 15.238.986/0001-00;
Valor Global: R$ 35.899,80; Data de Assinatura: 07/02/14; Vigência:
12 meses; Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010 de prestação de ser-
viço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de re-
frigeração, com troca de peças, de UnIdades da ECT/DR/PA; OB-
JETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato nº
004/2010; Contratada: A S. SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
04.614.258/0001-39; Valor Global: R$ 860.370,24; Data da Emissão:
31/01/14.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2014
OBJETO: “Serviços de Engenharia para Conservação e Adequação
Ergonômica da AC Abel Figueiredo/DR/PA”. EDITAL E INFOR-
MAÇÕES poderão ser obtidos: na CPL da ECT/DR/PA – Av. Pre-
sidente Vargas, 498, 3º andar – Belém/PA. Fone/Fax: (91) 3211-3069
/ 3211-3146, no horário de 09h às 12h e 14h às 17h; pelo e-mail:
pacpl@correios.com.br ; ou pela internet www.correios.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br. Sessão Pública no site www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h de 27/02/2014. Início
da disputa de preços às 10h de 27/02/2014.
MARILIA HELENA MEIRELES SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-103/2013
OBJETO: “Contratação para Aquisição de Bebedouro e Refrigera-
dores, a serem utilizados em Agências da Diretoria Regional do
Pará.”. EDITAL E INFORMAÇÕES poderão ser obtidos: na CPL da
ECT/DR/PA – Av. Presidente Vargas, 498, 3º andar – Belém/PA.
Fone/Fax: (91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário de 09h às 12h e
14h às 17h; pelo e-mail: pacpl@correios.com.br ; ou pela internet
www.correios.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Sessão Pública no
site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até as 09h
de 28/02/2014. Início da disputa de preços às 10h de 28/02/2014.
ADRIANA DOS SANTOS DE MATOS
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
1) Contrato nº 05/2014; DL: 14.000.007/2014. Objeto: Locação do
imóvel para funcionamento da AC SÃO JOSÉ DA MATA/PB; Con-
tratado: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MELO; Valor global:
18.000,00 (dezoito mil reais); Data da assinatura: 10/02/2014; Vi-
gência: 10/02/2014 a 10/02/2016; Classificação orçamentária:
3 0 0 11 . 4 4 4 0 4 . 0 1 0 0 0 2 .
EDITAL N
o-E – 0 11 / 2 0 1 4
PROGRAMA DE ESTÁGIO – NÍVEL MÉDIO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ
nº. 34.028.316/0019-32, com sede na BR 230, KM 24 – Cristo – João
Pessoa/Paraíba, com base na Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, torna
pública a abertura das inscrições no processo seletivo para estagiário
de nível médio, para o preenchimento de 37 (trinta e sete) vagas e
formação de cadastro reserva para as cidades Alagoinha, Alcantil,
Alhandra, Araruna, Assunção, Baía da Traíção, Barra de Santa Rosa,
Boa Ventura, Caaporã, Cacimba de Dentro, Camalaú, Catolé do Ro-
cha, Conceição, Condado, Damião, Fagundes, Ibiara, Ingá, Itabaiana,
Jacaraú, Juazeirinho, Junco do Seridó, Lagoa Seca, Livramento, Mal-ta, Monteiro, Nova Floresta, Nova Olinda, Olho d’água, Parari, Pedras
de Fogo, Pilar, Pitimbu, Pombal, Remigio, Salgado de São Félix,
Santa Helena, Santa Luzia, Santana de Mangueira, São Bentinho, São
José da Lagoa Tapada, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros,
São Mamede, São Miguel de Taipú, São Vicente do Seridó, Serra
Branca, Soledade, Taperoá, Uiraúna, Várzea. Os estudantes interes-
sados em se inscrever neste processo seletivo deverão enviar a ficha
de inscrição devidamente preenchida para o seguinte endereço: Ge-
rência de Recursos Humanos/ECT/DR/PB – Área de Captação – BR
230, KM 24 – Cristo – Cep 58071-900, João Pessoa/Paraíba, no
período de 24/02 a 21/03/2014, conforme nota E-011/2014, cujo teor
encontra-se no endereço www.correios.com.br.
JOSÉ ANTÔNIO TRAJANO VASCONCELOS
Diretor Regional
DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 1/2014; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
05.015.479/0001-53/TAIMER TRANSP AEREOS RODOV MARIN-
GA LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR-
TE RODOVIÁRIO DE CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico
12000094/2012; Vigência: 27/01/14 a 27/01/15; Valor Total: R$
108.449,18 (cento e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
dezoito centavos).
Contrato 2/2014; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
14.339.546/0001-86/THIFA ENGENHARIA E TRANSPORTES; Ob-
jeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁ-
RIO DE CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vi-
gência: 03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 88.789,54 (oitenta e oito
mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centa-
vos).
Contrato 3/2014; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
14.339.546/0001-86/THIFA ENGENHARIA E TRANSPORTES; Ob-
jeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁ-
RIO DE CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vi-
gência: 03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 33.899,43 (trinta e tres
mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e tres centavos).
Contrato 4/2014; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
10.541.615/0001-89/V G DE SOUZA E CIA LTDA ME; Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vigência:
03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 116.312,00 (cento e dezesseis
mil trezentos e doze reais).
Contrato 5/2014; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
13.883.232/0001-87/Q S TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vigência:
03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 12.445,00 (doze mil quatro-
centos e quarenta e cinco reais).
Contrato 231/2013; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
05.525.207/0001-01/RUDIMAR TRANSPORTE RODOVIARIO DE
CARGAS; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR-
TE RODOVIÁRIO DE CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico
12000094/2012; Vigência: 27/01/14 a 27/01/15; Valor Total: R$
172.647,50 (cento e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos).
Contrato 232/2013; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
05.525.207/0001-01/RUDIMAR TRANSPORTE RODOVIARIO DE
CARGAS; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR-
TE RODOVIÁRIO DE CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico
12000094/2012; Vigência: 03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$
26.800,00 (vinte e seis mil oitocentos reais).
Contrato 233/2013; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
13.883.232/0001-87/Q S TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vigência:
03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil
oitocentos reais).
Contrato 234/2013; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
13.883.232/0001-87/Q S TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vigência:
03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 16.550,00 (dezesseis mil qui-
nhentos e cinquenta reais).
Contrato 235/2013; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
13.883.232/0001-87/Q S TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vigência:
03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 37.239,00 (trinta e sete mil
duzentos e trinta e nove reais).
Contrato 236/2013; Data de Assinatura: 27/01/14; Contratada:
05.525.207/0001-01/RUDIMAR TRANSPORTE RODOVIARIO DE
CARGAS; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR-
TE RODOVIÁRIO DE CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico
12000094/2012; Vigência: 27/01/14 a 27/01/15; Valor Total: R$
44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014155ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato 237/2013; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
13.883.232/0001-87/Q S TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vigência:
03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Contrato 238/2013; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
13.883.232/0001-87/Q S TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vigência:
03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 25.140,00 (vinte e cinco mil
cento e quarenta reais).
Contrato 239/2013; Data de Assinatura: 03/02/14; Contratada:
13.883.232/0001-87/Q S TRANSPORTES LTDA ME; Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS; Origem: Pregão Eletrônico 12000094/2012; Vigência:
03/02/14 a 03/02/15; Valor Total: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil
novecentos e sessenta reais).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/2014
A ECT, por meio da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos
interessados que face a alteração de dados no cadastro da licitação no
Comprasnet, está adiando a abertura do edital de licitação do Pregão
Eletrônico n.º 010/2014 publicada no DOU dia 03/02/2014, página
161, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Manutenção
Predial Preventiva e Corretiva em imóveis ocupados pela ECT no
âmbito geográfico da REVEN 04, do dia 14/02/2014 às 10:00 horas
para o dia 27/02/2014 às 10:00 horas.
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-98/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ADAPTAÇÃO EM IMÓVEL A ABRIGAR A AC SANTA CRUZ
DE MONTE CASTELO. A abertura da licitação será em 28/02/2014
às 10:00h, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no
dia 28/02/2014 às 10:00h. A retirada do Edital deverá ser feita através
da internet, meio pelo qual se realizará a presente licitação, na página
dos Correios, endereço: www.correios.com.br; campo “licitações”.
CAROLINE GALVÃO PINTO
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
Retificação da Vigência do CTR 057/2013; Origem: Ine-
xigibilidade de Licitação 13000002/2013; Publicação Diário Oficial
de 26 de junho de 2013; Página 143; onde se lê Vigência: de 01/07/13
a 01/07/14, leia-se Vigência: de 08/04/13 a 08/04/2014.
DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014
OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento musical (Te-
cladista); CONTRATADO: Moisés Freire de Oliveira; VALOR GLO-
BAL:R$ 14.035,50; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014; VIGÊN-
CIA: 9(nove) meses; ORIGEM: DL-04/2014.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de Resilição ao Contrato nº 033/2013; DATA DE ASSINA-
TURA: 2901/2014; CONTRATADO: MS Comércio de Sistemas de
Segurança Ltda-ME.; VIGÊNCIA: a partir de 29/01/2014 OBJETO:
Rescisão amigável do contrato.
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-PGE-14000003/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços adap-
tação do estacionamento do GCTCE-ECT/RN; EDITAL E INFOR-
MAÇÕES: www.correios.com.br; Fone: (84) 3232-6458; Fax: (84)
3206-5543; e-mail: gerad-cpl-rn@correios.com.br; Horário: das
8h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min. SESSÃO PÚ-
BLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ
07/03/2014 às 09h00min; INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
07/03/2014 às 10h00min. Todos os horários são os de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PGE-14000004/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
adaptação da AC Tibau/RN; EDITAL E INFORMAÇÕES: www.cor-
reios.com.br; Fone: (84) 3232-6458; Fax: (84) 3206-5543; e-mail:
gerad-cpl-rn@correios.com.br; Horário: das 8h00min as 11h00min e
das 14h00min as 17h00min. SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 11/03/2014 às 09h00min; INI-
CIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/03/2014 às 10h00min. Todos os
horários são os de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PGE-14000002/2014
OBJETO: Aquisição de máquina contadora de cédulas para a
ECT/RN; EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br; Fone:
(84) 3232-6458; Fax: (84) 3206-5543; e-mail: gerad-cpl-rn@cor-
reios.com.br; Horário: das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às
17h00min. SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ 18/03/2014 às 09h00min; INICIO DA DISPUTA
DE PREÇOS: 18/03/2014 às 10h00min. Todos os horários são os de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-PGE-14000005/2013
OBJETO: Aquisição de armário, estação de trabalho, cadeira, lon-
garina, sofá e mesa para balança para a ECT/RN; EDITAL E IN-
FORMAÇÕES: www.correios.com.br; Fone: (84) 3232-6458; Fax:
(84) 3206-5543; e-mail: gerad-cpl-rn@correios.com.br; Horário: das
8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. SESSÃO PÚ-
BLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ
13/03/2014 às 09h00min; INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
13/03/2014 às 10h00min. Todos os horários são os de Brasília.
JOSÉ PAULO DE MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-26/2014
OBJETO: Aquisição de materiais de escritório, conforme especifi-
cações e condições constantes no Edital e seus anexos, com re-
cebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, Li-
mite do acolhimento e abertura das propostas: 14h do dia 11/03/2014.
Início da disputa de preços: às 15h do dia 11/03/2014. O edital poderá
ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico,
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220
4842 e 3220 8729 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 8/2014; Data da Assinatura: 12/02/14;
Contratada: 06.048.135/0001-03/RELAX 2000 MOVEIS E COMER-
CIO LTDA; Objeto: Aquisição de cadeiras, através do Sistema de
Registro de Preços.; Origem: Pregão Eletrônico 13000075/2013; Vi-
gência: de 12/02/14 a 12/02/15; Valor Total: R$ 364.989,00 (trezentos
e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais).
Ata de Registro de Preços 10/2014; Data da Assinatura: 12/02/14;
Contratada: 06.048.135/0001-03/RELAX 2000 MOVEIS E COMER-
CIO LTDA; Objeto: Aquisição de bancos de madeira, através do
Sistema de Registro de Preços.; Origem: Pregão Eletrônico
13000075/2013; Vigência: de 12/02/14 a 12/02/15; Valor Total: R$
113.880,00 (cento e treze mil oitocentos e oitenta reais).
DIRETORIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL No-E-012/2014
PROGRAMA DE ESTÁGIO – NÍVEL SUPERIOR
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por
meio de sua Diretoria Regional de Roraima, CNPJ nº.
034028316/0001-03, com sede na Pça. Centro Cívico 176 Centro ,
Boa Vista-RR – CEP:69.301-380, com base na Lei nº. 11.788 de
25/09/2008, torna pública a abertura das inscrições no processo se-
letivo para estagiário de nível superior, para o preenchimento de 11
(onze) vagas para a cidade de Boa Vista – RR e formação de cadastro.
Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo
deverão entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida no
seguinte endereço: Seção de Recursos Humanos/GSUPO/DR/RR –
Pça. Centro Cívico, 176, Centro, Boa Vista – RR, no período de
17/02/2014 a 28/02/2014, conforme nota E-012/2013, cujo teor en-
contra-se no endereço www.correios.com.br.
LUCIA MARIA MARTINS DE MATOS
Diretora Regional
DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 13000029/2013; OBJETO: Contra-
tação de serviço de fornecimento de vale transporte para os co-
laboradores da ECT na região de São Bento do Sul / Santa Catarina;
CONTRATADO: Nivaldo Stoeberl e Cia LTDA; VALOR GLOBAL:
R$ 17.841,12; DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/02/2014; ENQUA-
DRAMENTO LEGAL: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 13/2014; Data de Assinatura: 16/01/2014; Contratado:
07.235.533/0001-00 / GCKON PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: Lo-
cação de Imóvel para abrigar o Armazém Geral e a Seção de Bens
Móveis; Origem: Dispensa de Licitação 13000197/2013; Vigência:
16/01/2014 a 16/07/2014; Valor Total: R$ 259.072,50 (duzentos e
cinquenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Contrato 14/2014; Data de Assinatura: 01/02/2014; Contratado:
098.134.018-00 / ENCINA CARMEN FERNANDEZ FERNANDEZ;
Objeto: Locação de Imóvel para abrigar a AC POLONI; Origem:
Dispensa de Licitação 13000178/2013; Vigência: 01/02/2014 a
01/02/2016; Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos
reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 025/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 46.634.184/0001-
42/PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR; Objeto:
Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades
da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de
Licitação nº 13000105/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Va-
lor Total: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 026/2014 ao Termo de Ade-
são S/Nº; Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada:
09.137.694/0001-88/ESAP S/A EMPRESA DE SANEAMENTO PA-
LESTINA; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e es-
goto para as unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Ori-
gem: Inexigibilidade de Licitação nº 13000110/2013; Vigência:
11/02/2014 a 11/02/2019; Valor Total: R$ 3.228,60 (tresmil, duzentos
e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Termo de Adesão Unilateral nº 027/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 52854.775/0001-
28/PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO;
Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as
unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexi-
gibilidade de Licitação nº 13000150/2013; Vigência: 11/02/2014 a
11/02/2019; Valor Total: R$ 1.910,40 (hum mil, novecentos e dez
reais e quarenta centavos).
Termo de Adesão Unilateral nº 028/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 45.355.914/0001-
03/PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO; Objeto:
Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades
da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de
Licitação nº 12000072/2012; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Va-
lor Total: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 030/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 43.672.880/0001-
55/SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE APARE-
CIDA-SAAE; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e
esgoto para as unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior;
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 13000079/2013; Vigência:
11/02/2014 a 11/02/2019; Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 031/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 46.787.644/0001-
72/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA;
Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as
unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexi-
gibilidade de Licitação nº 13000036/2013; Vigência: 11/02/2014 a
11/02/2019; Valor Total: R$ 789,00 (setecentos e oitenta e nove
reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 032/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 45.368.016/0001-
90/PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO; Objeto: Pres-
tação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da
Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de
Licitação nº 12000073/2012; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Va-
lor Total: R$ 1.140,00 (hum mil , cento e quarenta reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 033/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 04.911.091/0001-78/HI-
DRO FORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA EPP; Ob-
jeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as
unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexi-
gibilidade de Licitação nº 13000162/2013; Vigência: 11/02/2014 a
11/02/2019; Valor Total: R$ 1.646,40 (hum mil, seiscentos e quarenta
e seis reais e quarenta centavos).
Termo de Adesão Unilateral nº 034/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 44.544.690/0001-
15/PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAIAÇÚ; Objeto: Prestação
de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da Di-
retoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de Li-
citação nº 13000085/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Valor
Total: R$ 250,20 (duzentos e cinquenta reais e vinte centavos).

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014156ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Termo de Adesão Unilateral nº 035/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 51.848.943/0001-
00/PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL; Objeto: Prestação
de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da Di-
retoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de Li-
citação nº 12000078/2012; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Valor
Total: R$ 600,00 (seiscentos reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 036/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 44.558.849/0001-
50/SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOT DE PROMIS-
SÃO; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto
para as unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 13000158/2013; Vigência: 11/02/2014
a 11/02/2019; Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 037/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 46.675.997/0001-
80/SEACIL-SUPERINT. AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LE-
ME; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para
as unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Ine-
xigibilidade de Licitação nº 13000163/2013; Vigência: 11/02/2014 a
11/02/2019; Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 038/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 44.926.723/0001-
91/PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU; Objeto: Prestação de
serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da Diretoria
Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
13000046/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Valor Total: R$
724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 039/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 72.962.806/0001-71/SU-
PERINT. ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPO-
RANGA; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto
para as unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 13000126/2013; Vigência: 11/02/2014
a 11/02/2019; Valor Total: R$ 22.905,00 (vinte e dois mil, novecentos
e cinco reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 041/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 48.468.284/0001-
71/PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES; Objeto: Pres-
tação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da
Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de
Licitação nº 13000016/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Va-
lor Total: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 042/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 45.318.185/0001-
15/PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA; Ob-
jeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as
unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexi-
gibilidade de Licitação nº 13000160/2013; Vigência: 11/02/2014 a
11/02/2019; Valor Total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 043/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 48.344.022/0001-03/DE-
PARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAÍRA; Objeto: Pres-
tação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da
Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de
Licitação nº 13000159/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Va-
lor Total: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 045/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 14.001.255/0001-
83/EMPRESA FOZ DE PORTO FERREIRA S/A; Objeto: Prestação
de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da Di-
retoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de Li-
citação nº 13000086/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Valor
Total: R$ 4.362,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 046/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 46.754.388/0001-
17/PREFEITURA MUNICIPALDE NUPORANGA; Objeto: Presta-
ção de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da
Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de
Licitação nº 13000041/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Va-
lor Total: R$ 3.162,00 (tres mil, centoe sessenta e dois reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 047/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 54.010.863/0001-79/DE-
PARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA
D’OESTE; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e es-
goto para as unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Ori-
gem: Inexigibilidade de Licitação nº 13000045/2013; Vigência:
11/02/2014 a 11/02/2019; Valor Total: R$ 25.800,00 (vinte e cinco
mil e oitocentos reais).
Termo de Adesão Unilateral nº 048/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 45.741.527/0001-
05/EMPRESA MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA;
Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as
unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexi-
gibilidade de Licitação nº 13000112/2013; Vigência: 11/02/2014 a
11/02/2019; Valor Total: R$ 3.879,60 (tres mil, oitocentos e setenta e
nove reais e sessenta centavos).Termo de Adesão Unilateral nº 049/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 05.002.419/0001-
04/SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA-
SAEN; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto
para as unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 13000033/2013; Vigência: 11/02/2014
a 11/02/2019; Valor Total: R$ 2.140,80 (dois mil, cento e quarenta
reais e oitenta centavos).
Termo de Adesão Unilateral nº 050/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 59.764.399/0001-
20/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE ARA-
CANGUÁ (DISTRITO DE VICENTINÓPOLIS); Objeto: Prestação
de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da Di-
retoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de Li-
citação nº 13000071/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Valor
Total: R$ 721,20 (setecentos e vinte e um reais e vinte centavos).
Termo de Adesão Unilateral nº 051/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 46.465.126/0001-
32/PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA; Objeto: Pres-
tação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da
Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de
Licitação nº 13000125/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Va-
lor Total: R$ 1.231,20 (hum mil, duzentos e trinta e um reais e vinte
centavos).
Termo de Adesão Unilateral nº 053/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 45.767.829/0001-
52/PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE;
Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as
unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexi-
gibilidade de Licitação nº 13000025/2013; Vigência: 11/02/2014 a
11/02/2019; Valor Total: R$ 3.280,80 (tres mil, duzentos e oitenta
reais e oitenta centavos).
Termo de Adesão Unilateral nº 054/2014 ao Termo de Adesão S/Nº;
Data de Assinatura: 11/02/2014; Contratada: 45.359.973/0001-
50/SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; Objeto: Pres-
tação de serviço/fornecimento de água e esgoto para as unidades da
Diretoria Regional São Paulo Interior; Origem: Inexigibilidade de
Licitação nº 13000107/2013; Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019; Va-
lor Total: R$ 49.975,80 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e
cinco reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
D.L. nº. 13000197/2013; Objeto: Locação de Imóvel pelo período de
06 (seis) meses, para funcionamento do Armazém Geral e da Seção
de Bens Móveis; Locador: 07.235.533/0001-00 / GCKON PARTI-
CIPAÇÕES LTDA; Valor Global: R$ 259.072,50 (duzentos e cin-
quenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos); Data da
Ratificação: 16/01/14; Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei
8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 0001/2014; Data da Assinatura:
07/02/2014; Contratada: 03.391.625/0001-10/COMPEX TECNOLO-
GIA LTDA; Objeto: Aquisição de baterias externa e interna para
coletores de dados CIPHER 9471 CE, por meio do Sistema de Re-
gistro de Preço – SRP; Origem: Pregão Eletrônico nº 13000145/2013;
Vigência: 07/02/2014 a 07/02/2015; Classificação Orçamentária:
74011.44403.210002; Item registrado/Preço Unitário Registrado: Ba-
teria externa para coletor de dados CIPHER 9471 CE/R$ 230,02,
Bateria interna para coletor de dados CIPHER 9471 CE/R$ 94,00;
Valor total estimado da Contratação: R$ 267.996,60 (duzentos e ses-
senta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta cen-
tavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2011 da contratação de pres-
tação de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva,
conforme necessidade, com fornecimento de insumos, em elevadores
de propriedade da ECT/DR/SPI; Objeto do Termo Aditivo: Pror-
rogação Contratual; Contratada: CONSISTE ELEVADORES E SER-
VIÇOS LTDA; Data da Assinatura: 31/01/2014; Vigência: de
11/02/2014 a 11/02/2015.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 058/2013 da contratação de pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em no-breaks,
instalados no edifício sede da DR/SPI; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação Contratual; Contratada: RTA SERVIÇOS DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA LTDA; Data da Assinatura: 28/01/2014; Vigên-
cia: de 02/02/2014 a 02/02/2015.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000002/2014
Objeto: Aquisição de rádios transceptores eletroeletrônicos, por meio
do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme Edital. A abertura
da licitação designada para o dia 14/02/2014 às 08:30 horas, foi
adiada “sine die”.
CAMILA CRISTINA BATISTA PAIVA
PregoeiraAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000220/2013
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptações de imó-
veis para instalação de equipamentos de climatização, em unidades da
ECT/DR/SPI, sob a jurisdição da REVEN-05-São José do Rio Preto-
DR/SPI, conforme Edital. Abertura da Licitação: 10/03/2014 às
08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG
925937, Nº. do Pregão: 2202013. Situação: Aberto para proposta.
Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14)
4009-3659.
JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000221/2013
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptações de imó-
veis para instalação de equipamentos de climatização, em unidades da
ECT/DR/SPI, sob a jurisdição da REVEN-08-Araçatuba – DR/SPI,
conforme Edital. Abertura da Licitação: 07/03/2014 às 09:30 horas.
Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo
site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão:
2212013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000005/2014
Objeto: aquisição de estação de trabalho e gaveteiro, conforme Edital.
Abertura da Licitação: 10/03/2014 às 09:30 horas. Retirada do edital:
no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.compras-
net.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão: 00052014. Situação:
Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 /
4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
EDISON ARCAS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000223/2013
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptações de imó-
veis para instalação de equipamentos de climatização, em unidades da
ECT/DR/SPI, sob a jurisdição da REVEN-01-Bauru – DR/SPI, con-
forme Edital. Abertura da Licitação: 28/02/2014 às 14:30 horas. Re-
tirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site
www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão:
2232013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000225/2013
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para adaptações de imó-
veis para instalação de equipamentos de climatização, em unidades da
ECT/DR/SPI, sob a jurisdição da REVEN-02-Sorocaba – DR/SPI,
conforme Edital. Abertura da Licitação: 07/03/2014 às 14:30 horas.
Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo
site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão:
2252013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000025/2014
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas –
LTR-SPI-0363, conforme Edital. Abertura da Licitação: 28/02/2014
às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG
925937, Nº. do Pregão: 252014. Situação: Aberto para proposta. In-
formações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14)
4009-3659.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000194/2013
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas –
LTR-SPI-0410, conforme Edital. Abertura da Licitação: 11/03/2014
às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.cor-
reios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG
925937, Nº. do Pregão: 1942013. Situação: Aberto para proposta.
Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14)
4009-3659.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13000234/2013
Objeto: Prestação de serviço de transporte urbano de cargas – LTU-
SPI-03-018, LTU-SPI-03-067 e LTU-SPI-03-133, conforme Edital.
Abertura da Licitação: 12/03/2014 às 08:30 horas. Retirada do edital:
no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.compras-
net.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão: 2342013. Situação:
Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 /
4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-14000018/2014
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas –
LTU-SPI-03-138 e LTU-SPI-03-139, conforme Edital. Abertura da
Licitação: 11/03/2013 às 09:30 horas. Retirada do edital: no endereço
http://www.correios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br,
Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão: 182014. Situação: Aberto para
proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou
fax (14) 4009-3659.
JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS
Pregoeira

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014157ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO No-13000001/2013 – CPL/DR/SPI
A Diretoria Regional de São Paulo Interior/DR/SPI, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado do Leilão n.º 0001/2013-CPL/DR/SPI, cujo objeto é a venda de veículos leves,
motocicletas e bens móveis da Diretoria Regional De São Paulo Interior, conforme abaixo:
LOTE IDENTIFICAÇÃO PLACA VALOR DE AVALIAÇÃO A R R E M ATA N T E VALOR ARRE-
M ATA D O
(R$)
001 MOTOCICLETA HONDA CG125 DGH7223 405,49 Valdeci Rosa de Araújo 1.100,00002 MOTOCICLETA HONDA CG125 CTT2158 204,59 Fabiano Braz da Silva 700,00003 MOTOCICLETA HONDA CG125 CTT5688 204,59 Natanael Galo 1.100,00004 MOTOCICLETA HONDA CG125 DGR2549 405,49 Natanael Galo 1.200,00005 MOTOCICLETA HONDA CG125 DGR3165 405,49 Fabiano Braz da Silva 1.000,00006 MOTOCICLETA HONDA CG125 DGR3585 405,49 Fabiano Braz da Silva 800,00007 MOTOCICLETA HONDA CG125 DGR3552 405,49 WCL Seminovos Auto Peças Ltda ME 700,00008 MOTOCICLETA HONDA CG125 DPD5712 334,62 Welinton Gonçalves Orestes 1.200,00009 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5271 1.186,90 Fabiano Braz da Silva 1.800,00010 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5272 1.186,90 Welinton Gonçalves Orestes 1.800,000 11 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5291 1.186,90 Kid William Martinez Campoi 2.000,00012 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5292 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 2.000,00013 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5301 1.186,90 Celso Marcos Pedrosa 2.100,00014 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5302 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 1.900,00015 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5321 1.186,90 Adilson Luiz Zenaro 2.000,00016 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5322 1.186,90 Kleber Fabiano Belelli 2.000,00017 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5341 1.186,90 Rogério Golubev 2.000,00018 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5342 1.186,90 Burdogão Auto Peças Ltda. ME 2.200,00019 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5351 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 2.200,00020 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5361 1.186,90 Kleber Fabiano Belelli 2.100,00021 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5371 1.186,90 Burdogão Auto Peças Ltda. ME 2.200,00022 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5372 1.186,90 Celso Marcos Pedrosa 2.200,00023 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5381 1.186,90 Kleber Fabiano Belelli 2.100,00024 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5382 1.186,90 Rogério Golubev 2.200,00025 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5391 1.186,90 WCL Seminovos Auto Peças Ltda ME 2.100,00026 MOTOCICLETA BROS NX 150 D P D 5 4 11 1.186,90 Rogério Golubev 2.200,00027 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5412 1.186,90 Rogério Golubev 2.000,00028 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5431 1.186,90 Ronei Picoli Leal 2.000,00029 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5432 1.186,90 Sebastião Onofre Sathler Adas 2.000,00030 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5441 1.186,90 Jacques Novak 2.000,00031 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5442 1.186,90 Rogério Golubev 2.000,00032 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5451 1.186,90 WCL Seminovos Auto Peças Ltda ME 2.000,00033 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5452 1.186,90 João Manoel Garcia 2.000,00034 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5461 1.186,90 Maria Aparecida dos Santos Scudeller 2.100,00035 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5462 1.186,90 Fabio Guardiano Lima 2.000,00036 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5471 1.186,90 Waldileno Ferreira dos Reis 2.000,00037 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5472 1.186,90 Maria Aparecida dos Santos Scudeller 2.000,00038 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5481 1.186,90 Marcos Rogério Munhoz 1.900,00039 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5482 1.186,90 Maurício Moreno 2.000,00040 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5491 1.186,90 Ronei Picoli Leal 2.000,00041 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5492 1.186,90 Marcos Rogério Munhoz 1.900,00042 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5502 1.186,90 Marcos Rogério Munhoz 1.900,00043 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5512 1.186,90 Marcio Barrim Mariano 1.900,00044 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5513 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 1.900,00045 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5531 1.186,90 Ronei Picoli Leal 1.900,00046 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5532 1.186,90 Paulo Henrique Marques 1.900,00047 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5541 1.186,90 Silvio Roberto Pires 1.900,00048 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5542 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 1.900,00049 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5543 1.186,90 Jean Carlo Marques 1.900,00050 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5561 1.186,90 Marcos Rogério Munhoz 1.900,00051 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5562 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 1.900,00052 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5571 1.186,90 Mário de Oliveira Alonso 2.000,00053 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5572 1.186,90 Kleber Fabiano Belelli 2.000,00054 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5573 1.186,90 Ronei Picoli Leal 1.900,00055 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5581 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 1.900,00056 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5582 1.186,90 Celso Marcos Pedrosa 1.900,00057 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5583 1.186,90 Antonio Carlos de Freitas 1.800,00058 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5584 1.186,90 Silvio Roberto Pires 1.800,00059 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5591 1.186,90 Umberto Vinicius Andrade dos Santos 1.900,00060 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5596 1.186,90 Marcos Rogério Munhoz 1.900,00061 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5601 1.186,90 João Manoel Garcia 1.800,00062 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5602 1.186,90 Sebastião Onofre Sathler Adas 1.900,00063 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5603 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 1.800,00064 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5604 1.186,90 Kleber Fabiano Belelli 1.900,00065 MOTOCICLETA BROS NX 150 D P D 5 6 11 1.186,90 Umberto Vinicius Andrade dos Santos 1.800,00066 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5612 1.186,90 Patrick Soares Garcia 1.900,00067 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5613 1.186,90 Maria Aparecida dos Santos Scudeller 1.900,00068 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5614 1.186,90 Márcio Antônio Baldoino 2.300,00069 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5615 1.186,90 Jean Carlo Marques 1.800,00070 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5616 1.186,90 Marcos Rogério Munhoz 1.900,00071 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5621 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 1.800,00072 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5622 1.186,90 Ronei Picoli Leal 1.800,00073 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5623 1.186,90 Jacques Novak 2.000,00074 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5631 1.186,90 Márcio José de Freitas 1.900,00075 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5634 1.186,90 Fabiano Braz da Silva 1.900,00076 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5641 1.186,90 Winicius Fermino Domingues 1.900,00077 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5642 1.186,90 Paulo Henrique Marques 1.800,00078 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5647 1.186,90 Winicius Fermino Domingues 1.900,00079 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5652 1.186,90 Paulo Henrique Marques 1.800,00080 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5653 1.186,90 Danilo Moreira Colebrusco 1.900,00081 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5683 1.186,90 Angelo Aparecido Guarnieri 1.900,00082 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5713 1.186,90 Silvio Roberto Pires 1.800,00083 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5725 1.186,90 Marcos Rogério Munhoz 1.800,00084 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5743 1.186,90 Marcelo Coneglian 1.800,00085 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5765 1.186,90 Welinton Gonçalves Orestes 1.800,00086 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5772 1.186,90 Márcio José de Freitas 1.800,00087 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5773 1.186,90 João Manoel Garcia 1.800,00088 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5774 1.186,90 Marcos Rogério Munhoz 1.800,00089 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5784 1.186,90 Waltercides Bispo 1.900,00090 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5785 1.186,90 ZARAMELO E CARNEIRO LTDA- ME 1.800,00091 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5791 1.186,90 Natal Fernandes de Melo 1.800,00092 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5792 1.186,90 Angelo Aparecido Guarnieri 1.700,00093 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5802 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 2.100,00094 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5803 1.186,90 Silvio Roberto Pires 1.700,00095 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5804 1.186,90 Ronei Picoli Leal 1.800,00096 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5821 1.186,90 Winicius Fermino Domingues 2.000,00097 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5822 1.186,90 Ana Lucia Coneglian 1.900,00098 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5832 1.186,90 Marcos Rogério Munhoz 1.700,00099 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5844 1.186,90 Waltercides Bispo 1.800,00

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014158ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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100 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5845 1.186,90 Natal Fernandes de Melo 2.000,00101 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5851 1.186,90 Umberto Vinicius Andrade dos Santos 1.800,00102 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD5852 1.186,90 Fabiano Braz da Silva 1.800,00103 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD6021 1.186,90 Eduardo Gomes Corrêa 1.800,00104 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD6041 1.186,90 Natal Fernandes de Melo 1.800,00105 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD6051 1.186,90 Marco Norberto Lorenzoni 1.700,00106 MOTOCICLETA BROS NX 150 DPD6073 1.186,90 Renato de Almeida Bighetti 1.800,00107 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5633 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00108 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5692 518,72 Welinton Gonçalves Orestes 1.000,00109 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5701 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,0011 0 MOTOCICLETA CG 125 FAN D P D 5 7 11 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00111 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5724 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,0011 2 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5741 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,0011 3 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5754 518,72 Evilardo Ferreira de Souza 1.000,0011 4 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5793 518,72 WCL Seminovos Auto Peças Ltda ME 1.000,0011 5 MOTOCICLETA CG 125 FAN D P D 5 8 11 518,72 Antenor Gomes de Olivera 1.000,0011 6 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5812 518,72 Sandro Cestari 1.000,0011 7 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5823 518,72 Jovelino Sebastião da Silva Junior 1.100,0011 8 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5834 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,0011 9 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5837 518,72 Ricardo Jose Loterio 1.000,00120 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5849 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00121 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5854 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00122 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5861 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00123 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5865 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00124 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5866 518,72 Ivan Aparecido Canossa 1.000,00125 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5874 518,72 Stefany Paula Ribeiro 1.000,00126 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5891 518,72 Ivan Aparecido Canossa 1.000,00127 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5892 518,72 ZARAMELO E CARNEIRO LTDA- ME 1.000,00128 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5894 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00129 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5902 518,72 Fabiano Braz da Silva 1.000,00130 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5903 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00131 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5904 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00132 MOTOCICLETA CG 125 FAN D P D 5 9 11 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00133 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5931 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00134 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5932 518,72 Wesley Rubens Sbroin 900,00135 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5942 518,72 Marco Norberto Lorenzoni 900,00136 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5943 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00137 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5953 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00138 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5954 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00139 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5961 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00140 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5965 518,72 William Guilherme Silva 900,00141 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5972 518,72 Marco Norberto Lorenzoni 900,00142 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5975 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00143 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5982 518,72 Joao Cleberson Salsavari 1.100,00144 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5984 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00145 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5993 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00146 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6017 518,72 Ivan Aparecido Canossa 1.000,00147 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6025 518,72 Ivan Aparecido Canossa 1.000,00148 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6027 518,72 Marcos Rogério Munhoz 1.000,00149 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6033 518,72 Rodrigo Almeida da Silva 1.000,00150 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6035 518,72 Hideo Koikw 1.000,00151 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6047 518,72 ZARAMELO E CARNEIRO LTDA- ME 1.000,00152 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6055 518,72 Joao Sidnei Ricardo Marquezini 1.000,00153 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6072 518,72 Marco Norberto Lorenzoni 1.000,00154 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6075 518,72 Sandro Cestari 1.000,00155 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6083 518,72 Paulo Roberto Batista 1.000,00156 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6084 518,72 Ricardo Jose Loterio 1.000,00157 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6829 518,72 Silvio Roberto Pires 1.000,00158 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6855 518,72 Ivan Aparecido Canossa 1.000,00159 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6943 518,72 Welinton Gonçalves Orestes 1.000,00160 MOTOCICLETA CG 125 FAN D RY 5 3 8 1 518,72 Rodrigo Almeida da Silva 1.000,00161 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6849 305,80 Adilson Luiz Zenaro 800,00162 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6872 305,80 Wesley Rubens Sbroin 600,00163 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6879 305,80 Ailton Nobrega 600,00164 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6891 305,80 Adilson Luiz Zenaro 700,00165 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6914 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00166 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7043 305,80 Marcos Rogério Munhoz 305,80167 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7052 305,80 Evilardo Ferreira de Souza 600,00168 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7072 305,80 Jean Carlo Marques 600,00169 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7081 305,80 Paulo Henrique Marques 600,00170 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7166 305,80 Marcos Rogério Munhoz 305,80171 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7189 305,80 Paulo Henrique Marques 600,00172 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7192 305,80 Mário de Oliveira Alonso 900,00173 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7205 305,80 ZARAMELO E CARNEIRO LTDA- ME 600,00174 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7208 305,80 Fabiano Braz da Silva 600,00175 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7210 305,80 Fabiano Braz da Silva 600,00176 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7229 305,80 Jean Carlo Marques 600,00177 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7231 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00178 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7238 305,80 Sandro Cestari 600,00179 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7275 305,80 William Vieira dos Santos 700,00180 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7305 305,80 Sandro Cestari 600,00181 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8182 305,80 Wagner Augusto de Bortolli 600,00182 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8199 305,80 Richard Jeronymo dos Santos 600,00183 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8232 305,80 Richard Jeronymo dos Santos 700,00184 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8237 305,80 Ricardo Jose Loterio 600,00185 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8243 305,80 Silvio Roberto Pires 600,00186 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8247 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00187 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8251 305,80 Wagner Augusto de Bortolli 600,00188 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8262 305,80 Paulo Henrique Marques 600,00189 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8303 305,80 Kid William Martinez Campoi 600,00190 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8316 305,80 Thiago Estevão Lopes 600,00191 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8336 305,80 Rodrigo Silva Camargo 600,00192 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8342 305,80 Ivan Aparecido Canossa 600,00193 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8354 305,80 Silvio Roberto Pires 700,00194 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8356 305,80 Waltercides Bispo 700,00195 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8365 305,80 Ricardo Jose Loterio 700,00196 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8377 305,80 Evilardo Ferreira de Souza 600,00197 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8378 305,80 Marcelo de Oliveira Pacheco 700,00198 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8393 305,80 Joao Sidnei Ricardo Marquezini 600,00199 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8394 305,80 Sandro Cestari 600,00200 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8397 305,80 Reinaldo Ventura Rodrigues ME 700,00201 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8407 305,80 Hideo Koikw 700,00202 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8415 305,80 Patrick Soares Garcia 600,00203 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8435 305,80 Reinaldo Ventura Rodrigues ME 700,00204 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8436 305,80 Suka Motos Comercio de Peças LTDA ME 700,00205 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8441 305,80 Thiago Estevão Lopes 600,00206 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8444 305,80 Silvio Roberto Pires 700,00207 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8454 305,80 Suka Motos Comercio de Peças LTDA ME 700,00

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014159ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
208 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8456 305,80 William Guilherme Silva 700,00209 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8457 305,80 William Vieira dos Santos 700,00210 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8497 305,80 William Guilherme Silva 700,002 11 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8734 305,80 Emerson Luiz Pereira 600,00212 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8882 305,80 Emerson Luiz Pereira 600,00213 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO7266 305,80 Silvio Roberto Pires 700,00214 CG 125 FAN JOB KS D RY 5 3 2 6 518,72 L. J. Motors Peças Automotivas Ltda –
ME1.000,00
215 CG 125 FAN JOB KS D RY 5 7 4 3 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00216 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 6 3 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00217 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 9 3 518,72 Ivan Aparecido Canossa 900,00218 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 4 7 518,72 L. J. Motors Peças Automotivas Ltda –
ME1.000,00
219 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 9 5 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00220 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 4 7 518,72 Silvio Roberto Pires 900,00221 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 3 6 518,72 L. J. Motors Peças Automotivas Ltda –
ME1.000,00
222 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 2 6 518,72 Fabiano Braz da Silva 900,00223 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 8 6 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00224 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 9 7 518,72 Ivan Aparecido Canossa 900,00225 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 6 6 518,72 Suka Motos Comercio de Peças LTDA ME 900,00226 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 3 9 518,72 Thiago Estevão Lopes 900,00227 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 2 8 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00228 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 8 5 518,72 Ivan Aparecido Canossa 900,00229 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 3 3 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00230 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 2 0 518,72 L. J. Motors Peças Automotivas Ltda –
ME900,00
231 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 7 9 518,72 Ivan Aparecido Canossa 900,00232 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 3 0 1 518,72 Silvio Roberto Pires 900,00233 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 3 0 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00234 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 3 8 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00235 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 8 7 518,72 Welinton Gonçalves Orestes 900,00236 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 11 0 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00237 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 5 2 518,72 Silvio Roberto Pires 900,00238 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 0 0 518,72 Antonio Carlos de Freitas 900,00239 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 5 6 518,72 WCL Seminovos Auto Peças Ltda ME 900,00240 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 3 1 518,72 Suka Motos Comercio de Peças LTDA ME 800,00241 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 3 3 518,72 Rodrigo Almeida da Silva 900,00242 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 1 2 518,72 Lucio de Freitas Cavalhieri 900,00243 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 5 0 518,72 Ivan Aparecido Canossa 900,00244 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 0 6 518,72 Marcos Rogério Munhoz 900,00245 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 6 4 518,72 Winicius Fermino Domingues 900,00246 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 3 2 518,72 Lucio de Freitas Cavalhieri 900,00247 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 1 3 518,72 Waldileno Ferreira dos Reis 900,00248 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 2 3 5 518,72 Lucio de Freitas Cavalhieri 900,00249 CG 125 FAN JOB KS DPD5835 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00250 NXR 150 BROS TRAIL DPD5061 1.186,90 Alexandre de Souza 2.000,00251 NXR 150 BROS TRAIL DPD5081 1.186,90 Alexandre de Souza 1.900,00252 NXR 150 BROS TRAIL DPD5402 1.186,90 Celso Marcos Pedrosa 1.900,00253 NXR 150 BROS TRAIL DPD5521 1.186,90 Alexandre de Souza 2.200,00254 CG 125 FAN JOB KS DPD5651 334,62 Thiago Estevão Lopes 1.100,00255 CG 125 FAN JOB KS DPD5691 334,62 Winicius Fermino Domingues 1.000,00256 CG 125 FAN JOB KS DPD5662 334,62 WCL Seminovos Auto Peças Ltda ME 900,00257 CG 125 FAN JOB KS DPD5752 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00258 CG 125 FAN JOB KS DPD5672 334,62 Vanderlei Moreira da Silva 900,00259 CG 125 FAN JOB KS DPD5702 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00260 CG 125 FAN JOB KS DPD5732 334,62 Vanderlei Moreira da Silva 1.000,00261 CG 125 FAN JOB KS DPD5762 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00262 CG 125 FAN JOB KS DPD5643 334,62 Marcos da Silva Ferreira 900,00263 CG 125 FAN JOB KS DPD5693 334,62 Lucio de Freitas Cavalhieri 900,00264 NXR 150 BROS TRAIL DPD5833 1.186,90 Marcos da Silva Ferreira 2.000,00265 CG 125 FAN JOB KS DPD5842 334,62 Wesley Rubens Sbroin 800,00266 CG 125 FAN JOB KS DPD5871 334,62 Evilardo Ferreira de Souza 800,00267 CG 125 FAN JOB KS DPD6031 334,62 Lucio de Freitas Cavalhieri 900,00268 CG 125 FAN JOB KS DPD5783 334,62 Marcelo de Oliveira Pacheco 900,00269 CG 125 FAN JOB KS DPD5841 334,62 Marcos da Silva Ferreira 900,00270 CG 125 FAN JOB KS DPD5801 334,62 Fabio Guardiano Lima 800,00271 CG 125 FAN JOB KS DPD6014 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00272 CG 125 FAN JOB KS DPD6024 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00273 CG 125 FAN JOB KS DPD5831 334,62 Silvio Roberto Pires 800,00274 CG 125 FAN JOB KS DPD5795 334,62 Ivan Aparecido Canossa 800,00275 CG 125 FAN JOB KS DPD5962 334,62 Wesley Rubens Sbroin 800,00276 CG 125 FAN JOB KS DPD5882 334,62 Suka Motos Comercio de Peças LTDA ME 800,00277 CG 125 FAN JOB KS DPD5912 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00278 CG 125 FAN JOB KS DPD5922 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00279 CG 125 FAN JOB KS DPD5981 334,62 Vanderlei Moreira da Silva 900,00280 CG 125 FAN JOB KS DPD5881 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00281 CG 125 FAN JOB KS DPD5971 334,62 Silvio Roberto Pires 800,00282 CG 125 FAN JOB KS DPD5914 334,62 Suka Motos Comercio de Peças LTDA ME 800,00283 CG 125 FAN JOB KS DPD5884 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00284 CG 125 FAN JOB KS DPD5955 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00285 CG 125 FAN JOB KS DPD5924 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00286 CG 125 FAN JOB KS DPD5825 334,62 Suka Motos Comercio de Peças LTDA ME 800,00287 CG 125 FAN JOB KS DPD5974 334,62 Jean Carlo Marques 1.000,00288 CG 125 FAN JOB KS DPD5805 334,62 Valentin Rodrigues dos Reis 900,00289 CG 125 FAN JOB KS DPD5944 334,62 Silvio Roberto Pires 800,00290 CG 125 FAN JOB KS DPD5945 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00291 CG 125 FAN JOB KS DPD5913 334,62 Winicius Fermino Domingues 900,00292 CG 125 FAN JOB KS DPD6082 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00293 CG 125 FAN JOB KS DPD6034 334,62 Marcos Rogério Munhoz 334,62294 CG 125 FAN JOB KS DPD6052 334,62 Edson Valdemir Carpim Sala Júnior 900,00295 CG 125 FAN JOB KS DPD5941 334,62 Wesley Rubens Sbroin 800,00296 CG 125 FAN JOB KS DPD6053 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00297 CG 125 FAN JOB KS DPD5856 334,62 Diogenes Luiz de Freitas Comegno 800,00298 CG 125 FAN JOB KS DPD5985 334,62 Wesley Rubens Sbroin 800,00299 CG 125 FAN JOB KS DPD6076 334,62 Suka Motos Comercio de Peças LTDA ME 800,00300 CG 125 FAN JOB KS DPD5987 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00301 CG 125 FAN JOB KS DPD5806 334,62 Welinton Gonçalves Orestes 1.200,00302 CG 125 FAN JOB KS DPD6048 334,62 João Jose Gonçalves 1.000,00303 CG 125 FAN JOB KS DPD6078 334,62 Welinton Gonçalves Orestes 900,00304 CG 125 FAN JOB KS DPD6038 334,62 Welinton Gonçalves Orestes 1.000,00305 CG 125 FAN JOB KS DPD6087 334,62 Welinton Gonçalves Orestes 900,00306 CG 125 FAN JOB KS DPD6830 518,72 Cássio Fernando Cunha 1.000,00307 CG 125 FAN JOB KS DPD6544 518,72 Ana Paula Penachi dos Santos 900,00308 CG 125 FAN JOB KS DPD6932 518,72 João Jose Gonçalves 900,00309 CG 125 FAN JOB KS DPD6942 518,72 Welinton Gonçalves Orestes 900,00310 CG 125 FAN JOB KS DPD6954 518,72 Adelson Felix de Freitas 900,003 11 CG 125 FAN JOB KS DPD6983 518,72 Rafael Livero 900,00312 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6835 305,80 Ailton Nobrega 700,00

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014160ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
313 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7144 305,80 Paulo Roberto Batista 700,00314 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7232 305,80 Jose Ricardo da Costa Jorge 700,00315 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7164 305,80 Osmar Fernandes de Araujo 600,00316 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6834 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00317 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6853 305,80 Thiago Estevão Lopes 800,00318 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6871 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00319 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6883 305,80 Paulo Henrique Marques 600,00320 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6884 305,80 Joao Sidnei Ricardo Marquezini 700,00321 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7061 305,80 Paulo Roberto Batista 600,00322 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7069 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00323 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7092 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00324 MOTOCICLETA INTRUDER 125 D P W 7 11 5 305,80 Renato Domingos Pardo 600,00325 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7123 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00326 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7125 305,80 Construtora Barroso 700,00327 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7129 305,80 William Guilherme Silva 600,00328 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7142 305,80 Paulo Henrique Marques 600,00329 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7153 305,80 Eduardo Gomes Corrêa 700,00330 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7156 305,80 Paulo Henrique Marques 600,00331 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7162 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00332 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7183 305,80 Paulo Henrique Marques 1.000,00333 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7184 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00334 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7190 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00335 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7191 305,80 Gilson Jeronimo da Silva 600,00336 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7194 305,80 Ricardo Arcangelo Paschoal 600,00337 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7196 305,80 Silvio Claudio da Rocha D Avila 700,00338 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7202 305,80 Paulo Henrique Marques 600,00339 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7203 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00340 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7215 305,80 Ricardo Arcangelo Paschoal 600,00341 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7224 305,80 Gilson Jeronimo da Silva 600,00342 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7225 305,80 Aloisio de Oliveira Bezerra 600,00343 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7245 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00344 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7251 305,80 Roberto Antonio dos Santos 600,00345 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7293 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00346 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7329 305,80 Osmar Fernandes de Araujo 600,00347 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8433 305,80 Carlos José Cardoso 600,00348 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8341 305,80 Diogenes Luiz de Freitas Comegno 600,00349 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8402 305,80 Ricardo Arcangelo Paschoal 600,00350 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8271 305,80 Marco Antonio Gimenes 700,00351 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8376 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00352 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8217 305,80 Stefany Paula Ribeiro 1.100,00353 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8442 305,80 Carlos José Cardoso 600,00354 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8216 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00355 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8203 305,80 Diogenes Luiz de Freitas Comegno 600,00356 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8404 305,80 Jose Ricardo da Costa Jorge 600,00357 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8221 305,80 Roberto Antonio dos Santos 600,00358 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8191 305,80 Daniel Jose da Silva 600,00359 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8426 305,80 Aloisio de Oliveira Bezerra 600,00360 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8405 305,80 Osmar Fernandes de Araujo 600,00361 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8421 305,80 Ricardo Arcangelo Paschoal 600,00362 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8344 305,80 Marcos Rogério Munhoz 305,80363 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8366 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00364 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8176 305,80 Silvio Valderrama 600,00365 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8315 305,80 Daniel Jose da Silva 700,00366 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8408 305,80 Edvaldo Navarro 600,00367 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8438 305,80 Ricardo Arcangelo Paschoal 600,00368 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8348 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00369 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8198 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00370 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8277 305,80 Roberto Antonio dos Santos 600,00371 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8297 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00372 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8309 305,80 Gilson Jeronimo da Silva 600,00373 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4394 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00374 MOTOCICLETA INTRUDER 125 D Y O 4 4 11 305,80 Dimas de Cavalli Almeida Júnior 600,00375 MOTOCICLETA BROS NX 150 DOJ9861 1.186,90 João Jose Gonçalves 2.500,00376 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5632 334,62 Marcos Antonio Lima Souza 900,00377 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5661 334,62 Thiago Simonelli Bicas 1.000,00378 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5663 334,62 Danilo Carlos Travain 900,00379 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5671 334,62 João Jose Gonçalves 1.000,00380 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5673 334,62 Roberto Antonio dos Santos 900,00381 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5681 334,62 Welinton Gonçalves Orestes 900,00382 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5721 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00383 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5722 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00384 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5737 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00385 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5742 334,62 Glauco Manoel Bicas 1.000,00386 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5751 334,62 Welinton Gonçalves Orestes 900,00387 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5761 334,62 Divanir Botero 900,00388 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5771 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00389 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5781 334,62 Welinton Gonçalves Orestes 900,00390 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5782 334,62 Silvio Valderrama 900,00391 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5819 334,62 William Guilherme Silva 900,00392 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5824 334,62 Francisco Mancuzo Soares 900,00393 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5836 334,62 Paulo Cesar Ferreira da Silva 900,00394 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5843 334,62 Marcelo de Oliveira Pacheco 900,00395 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5847 334,62 João Manoel Garcia 900,00396 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5853 334,62 João Jose Gonçalves 800,00397 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5867 334,62 Alaide Aparecida Zorzin 800,00398 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5873 334,62 João Jose Gonçalves 800,00399 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5893 334,62 William Guilherme Silva 800,00400 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5905 334,62 Construtora Barroso 900,00401 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5952 334,62 Carlos Donizeth Fuloni 900,00402 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD5986 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00403 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6012 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00404 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6013 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00405 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6023 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00406 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6032 334,62 William Guilherme Silva 800,00407 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6043 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00408 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6045 334,62 João Jose Gonçalves 800,00409 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6054 334,62 Divanir Botero 800,00410 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6061 334,62 Murilo de Andrade Lemos 900,004 11 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6062 334,62 Marcos Rogério Munhoz 800,00412 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6071 334,62 Welinton Gonçalves Orestes 800,00413 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6517 518,72 Thiago Estevão Lopes 900,00414 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6833 518,72 Thiago Estevão Lopes 900,00415 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6841 518,72 Carlos Donizeth Fuloni 1.000,00416 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6847 518,72 Roberto Antonio dos Santos 1.000,00

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014161ISSN 1677-7069
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417 MOTOCICLETA CG 125 FAN DPD6931 518,72 João Manoel Garcia 1.000,00418 MOTOCICLETA CG 125 FAN D RW 6 1 2 3 518,72 Murilo de Andrade Lemos 900,00419 MOTOCICLETA CG 125 FAN D RW 6 1 4 3 518,72 Thiago Estevão Lopes 900,00420 MOTOCICLETA CG 125 FAN D RW 6 1 7 5 518,72 William Guilherme Silva 900,00421 MOTOCICLETA CG 125 FAN D RY 5 3 2 5 518,72 Divanir Botero 1.000,00422 MOTOCICLETA CG 125 FAN D RY 5 3 9 5 518,72 Murilo de Andrade Lemos 1.000,00423 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6822 305,80 Carlos Donizeth Fuloni 700,00424 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6824 305,80 Construtora Barroso 700,00425 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6852 305,80 Carlos Donizeth Fuloni 700,00426 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6854 305,80 Carlos Donizeth Fuloni 700,00427 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6870 305,80 Jose Carlos Ferreira 700,00428 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6890 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00429 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW6906 305,80 Jose Carlos Ferreira 600,00430 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7083 305,80 João Manoel Garcia 700,00431 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7148 305,80 João Manoel Garcia 700,00432 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7149 305,80 Wesley Rubens Sbroin 600,00433 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7169 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00434 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7198 305,80 Erivelton Ribeiro de Luna 600,00435 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7219 305,80 Wagner Augusto de Bortolli 600,00436 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7239 305,80 Lays Silva Clavero 600,00437 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DPW7323 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00438 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8175 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00439 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8187 305,80 Gilson Jeronimo da Silva 600,00440 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8195 305,80 Divanir Botero 600,00441 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8225 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00442 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8238 305,80 Jose Ricardo da Costa Jorge 600,00443 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8265 305,80 Jose Ricardo da Costa Jorge 600,00444 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8275 305,80 Natal Fernandes de Melo 600,00445 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8285 305,80 Sebastião Onofre Sathler Adas 600,00446 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8286 305,80 Alaide Aparecida Zorzin 600,00447 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8287 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00448 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8292 305,80 Welinton Gonçalves Orestes 600,00449 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8293 305,80 João Manoel Garcia 700,00450 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8305 305,80 Ivanilde Rodrigues Estevam Xavier 600,00451 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8319 305,80 Cristina Ribeiro do Santos Cruz 800,00452 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8324 305,80 Carlos Antônio Cabral Tostes 700,00453 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8326 305,80 Sebastião Onofre Sathler Adas 600,00454 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8328 305,80 Adilson Luiz Zenaro 700,00455 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8345 305,80 Jose Ricardo da Costa Jorge 600,00456 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8351 305,80 Glauco Manoel Bicas 700,00457 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8352 305,80 Elias Bercio Xavier 600,00458 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8361 305,80 Natal Fernandes de Melo 700,00459 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8364 305,80 Eleno Alves dos Santos Junior 700,00460 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8369 305,80 Marcos Rogério Munhoz 600,00461 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8478 305,80 Angela Maria Avelino 700,00462 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ8486 305,80 Dimas de Cavalli Almeida Júnior 600,00463 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DVQ9081 305,80 Lays Silva Clavero 600,00464 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO7131 305,80 João Manoel Garcia 700,00465 CG 125 FAN JOB KS D RW 6 1 3 6 518,72 Leandro Cesar Cardoso 900,00466 CG 125 FAN JOB KS DPD5731 334,62 João Manoel Garcia 900,00467 CG 125 FAN JOB KS DPD5682 334,62 Glauco Manoel Bicas 1.000,00468 CG 125 FAN JOB KS DPD5872 334,62 Jose Ricardo da Costa Jorge 900,00469 CG 125 FAN JOB KS DPD5994 334,62 Juarez Bezerra de Vasconcelos 1.000,00470 CG 125 FAN JOB KS DPD6042 334,62 Murilo de Andrade Lemos 900,00471 CG 125 FAN JOB KS DPD5786 334,62 Angela Maria Avelino 1.000,00472 CG 125 FAN JOB KS DPD5901 334,62 Jose Ricardo da Costa Jorge 900,00473 CG 125 FAN JOB KS DPD5951 334,62 Marcos Rogério Munhoz 334,62474 CG 125 FAN JOB KS DPD6074 334,62 Murilo de Andrade Lemos 900,00475 CG 125 FAN JOB KS DPD6085 334,62 Marcos Rogério Munhoz 334,62476 CG 125 FAN JOB KS DPD5963 334,62 Jose Antonio Gimenes 1.100,00477 CG 125 FAN JOB KS DPD5925 334,62 Marcos Rogério Munhoz 334,62478 CG 125 FAN JOB KS DPD5935 334,62 Carlos Donizeth Fuloni 900,00479 CG 125 FAN JOB KS DPD5915 334,62 Angela Maria Avelino 900,00480 CG 125 FAN JOB KS DPD5895 334,62 Thiago Estevão Lopes 900,00481 CG 125 FAN JOB KS DPD5875 334,62 Angela Maria Avelino 900,00482 CG 125 FAN JOB KS DPD6022 334,62 Angela Maria Avelino 900,00483 CG 125 FAN JOB KS DPD6081 334,62 Marcos Rogério Munhoz 900,00484 CG 125 FAN JOB KS DPD5883 334,62 Marcos Rogério Munhoz 900,00485 CG 125 FAN JOB KS DPD5933 334,62 Angela Maria Avelino 900,00486 CG 125 FAN JOB KS DPD5923 334,62 Ivanilde Rodrigues Estevam Xavier 900,00487 CG 125 FAN JOB KS DPD5807 334,62 Leonice Graciano Guarnieri 900,00488 CG 125 FAN JOB KS DPD5817 334,62 Wesley Rubens Sbroin 900,00489 CG 125 FAN JOB KS DPD6067 334,62 Angela Maria Avelino 1.000,00490 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4282 305,80 Wagner Augusto de Bortolli 600,00491 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4238 305,80 Paulo Cesar Ferreira da Silva 600,00492 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4397 305,80 Jose Ricardo da Costa Jorge 600,00493 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4405 305,80 Wesley Rubens Sbroin 700,00494 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4154 305,80 João Manoel Garcia 600,00495 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4179 305,80 João Manoel Garcia 600,00496 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4187 305,80 Jose Antonio Gimenes 700,00497 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4265 305,80 Danilo Carlos Travain 700,00498 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4276 305,80 Lays Silva Clavero 700,00499 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4277 305,80 Natal Fernandes de Melo 700,00500 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4279 305,80 Ivanilde Rodrigues Estevam Xavier 700,00501 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4354 305,80 Evilardo Ferreira de Souza 700,00502 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO4392 305,80 Marcos Rogério Munhoz 305,80503 MOTOCICLETA INTRUDER 125 DYO7251 305,80 Eleno Alves dos Santos Junior 700,00504 FIORINO 1.3 DDZ6514 8.852,76 Não arrematado -505 FIORINO 1.3 DDZ5864 9.170,28 Não arrematado -506 FIORINO 1.3 DDZ9212 6.340,08 Carlos Donizeth Fuloni 6.341,00507 FIORINO 1.3 DDZ9234 8.356,76 Não arrematado -508 FIORINO 1.3 DDZ9261 8.658,33 Não arrematado -509 FIORINO 1.3 DDZ9341 8.280,66 Não arrematado -510 KOMBI FURGÃO DDZ3241 8.314,42 Não arrematado -5 11 KOMBI FURGÃO DDZ3921 6.996,79 Jose Ricardo da Costa Jorge 7.000,00512 KOMBI FURGÃO DDZ3981 6.976,43 Não arrematado -513 KOMBI FURGÃO DDZ4671 6.627,60 Marcos Alexandre Del Posso Monzani 6.928,00514 KOMBI FURGÃO DDZ5271 9.130,69 Não arrematado -515 KOMBI FURGÃO DDZ5371 6.846,63 Marcos Alexandre Del Posso Monzani 6.847,00516 KOMBI FURGÃO DDZ5821 8.348,35 Não arrematado -517 KOMBI FURGÃO DDZ5861 6.039,88 Marcos Alexandre Del Posso Monzani 6.040,00518 KOMBI FURGÃO DDZ5941 5.528,30 Não arrematado -519 KOMBI FURGÃO DDZ6371 9.533,80 Não arrematado –

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520 KOMBI FURGÃO DDZ6821 5.830,30 Marcos Alexandre Del Posso Monzani 6.431,00521 KOMBI FURGÃO DDZ8132 5.670,91 Não arrematado -522 KOMBI FURGÃO DDZ8133 8.717,95 Não arrematado -523 KOMBI FURGÃO DDZ8241 9.533,80 Não arrematado -524 KOMBI FURGÃO DDZ8342 8.687,83 Não arrematado -525 KOMBI FURGÃO DDZ8436 6 . 7 11 , 8 6 Marcos Alexandre Del Posso Monzani 6.712,00526 KOMBI FURGÃO DDZ8441 8.718,18 Não arrematado -527 KOMBI FURGÃO DDZ8953 7.902,19 Não arrematado -528 KOMBI FURGÃO DDZ8971 8.471,53 Não arrematado -529 KOMBI FURGÃO DDZ8975 8.717,82 Não arrematado -530 KOMBI FURGÃO DDZ9121 9.310,31 Não arrematado -531 KOMBI FURGÃO DDZ9122 7.289,54 Thomas Reis Gaudenzi 8.190,00532 KOMBI FURGÃO DDZ9134 6.473,56 Marcos Alexandre Del Posso Monzani 6.474,00533 KOMBI FURGÃO DDZ9139 7.621,61 Não arrematado -534 KOMBI FURGÃO DDZ9141 10.238,12 Não arrematado -535 KOMBI FURGÃO DDZ9152 9.289,51 Não arrematado -536 KOMBI FURGÃO DDZ9197 9.953,67 Não arrematado -537 KOMBI FURGÃO DDZ9321 8.383,36 Não arrematado -538 KOMBI FURGÃO DDZ9373 9.271,50 Não arrematado -539 KOMBI FURGÃO DDZ9391 10.087,48 Não arrematado -540 DUCATO 15 DDZ5593 1 5 . 1 0 0 , 11 Não arrematado -541 DUCATO 15 DDZ5814 2 2 . 11 8 , 3 0 Não arrematado -542 FIORINO 1.3 DMT1062 7.947,99 Não arrematado -543 FIORINO 1.3 DNW8936 9.436,86 Não arrematado -544 FIORINO 1.3 DNW8942 7.137,28 Não arrematado -545 DUCATO 15 DDZ5703 20.946,75 Não arrematado -546 FIORINO 1.3 DNW8975 7.845,57 Não arrematado -547 FIORINO 1.3 DDZ9593 8.906,24 Não arrematado -548 FIORINO 1.3 DPX1490 9.626,55 Não arrematado -549 FIORINO 1.3 DNW8924 10.647,82 Não arrematado -550 FIORINO 1.3 DNW8951 10.663,31 Não arrematado -551 FIORINO 1.3 DNW8952 9.815,79 Não arrematado -552 FIORINO 1.3 DPR2896 10.634,77 Não arrematado -553 KOMBI FURGAO DDZ3971 8.717,82 Não arrematado -554 KOMBI FURGAO DDZ4381 8.961,97 Não arrematado -555 KOMBI FURGAO DDZ8392 8.229,83 Não arrematado -556 KOMBI FURGAO DDZ9148 9.299,65 Não arrematado -557 KOMBI FURGAO DDZ9291 8.715,10 Não arrematado –
LOTE D E TA L H A M E N TOVALOR DE AVALIAÇÃO (R$) A R R E M ATA N T E VALOR (R$)558 BEBEDOURO INDUSTRIAL; BEBEDOURO TIPO GARRAFÃO; BEBEDOURO PURIFICAÇÃO; CONDICIONADOR DE AR;
FOGÃO À GÁS; FORNO MICROONDAS; MESA BALANÇA; PURIFICADOR E ESTERILIZADOR; REFRIGERADOR; APA-
RELHO TELEFONICO SEM FIO; BALANÇA MECÂNICA; BALANÇA SEMI AUTOMÁTICA; CALC432,78 João Manoel Garcia 3.200,00
559 ARMÁRIO AÇO; ARMÁRIO GUARDA ROUPAS; ARMÁRIO PACOTE; ARMÁRIO PARA VALORES; ARQUIVO AÇO; AR-
QUIVO PASTA SUSPENSA; CONJUNTO CAIXA POSTAL; CARRINHO TRANSPORTE OBJETOS; CARINH TRANSPORTE
CORRESPONDÊNCIAS; COFRE; MANIPULADOR TRIAGEM; MESA CARIMBAÇÃO; MESA CARTEI375,02 João Manoel Garcia 2.400,00
560 BICICLETAS DIVERSAS462,50 João Manoel Garcia 2.100,00561 BICICLETAS DIVERSAS696,00 João Manoel Garcia 3.000,00562 CADEIRA DIGITADOR; CADEIRA ESPALDAR ALTO; CADEIRA ESPALDAR MÉDIO; CADEIRA FIXA SEM BRAÇO;CA-
DEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO; CADEIRA GIRAT´ÓRIA COM BRAÇO; CADEIRA MANIPULADOR; POLTRONA FIXA
SEM BRAÇO; POLTRONA GIRATÓRIA SEM BRAÇO; POLTRONA GIRATÓRIA COM BRAÇO.320,00 Danilo Carlos Travain 2.300,00
563 BICICLETAS DIVERSAS558,50 Thomas Reis Gaudenzi 2.000,00564 BICICLETAS DIVERSAS450,00 Não arrematado -565 BICICLETAS DIVERSAS450,00 Wesley Rubens Sbroin 1.600,00566 BICICLETAS DIVERSAS450,00 Não arrematado -567 BICICLETAS DIVERSAS450,00 Angela Maria Avelino 1.100,00568 BICICLETAS DIVERSAS450,00 Dimas de Cavalli Almeida Júnior 1.200,00569 BICICLETAS DIVERSAS450,00 Angela Maria Avelino 700,00570 BICICLETAS DIVERSAS450,00 Não arrematado -571 BICICLETAS DIVERSAS450,00 Angela Maria Avelino 700,00572 BICICLETAS DIVERSAS580,50 Thomas Reis Gaudenzi 1.000,00573 AQUECEDOR MARMITA; CABIDE MALA; CARRINHO TRANSPORTE MALA; CARRINHO TRANSPORTE ENCOMENDA;
CARRINHO TRANSPORTE CORRESPONDÊNCIA; CARRINHO TRANSPORTE OBJETOS;CARRINHO TRANSPORTE CAI-
XETAS;ESTANTE DE AÇO; ESTANTE PACOTES; MANIPULADOR TRIAGEM; MESA BALANÇA; MESA11 3 1 , 0 2 João Manoel Garcia 2.100,00
574 CADEIRA DIGITADOR; CADEIRA ESCOLAR; CADEIRA ESPALDAR ALTO; CADEIRA ESPALDAR MÉDIO; CADEIRA
FIXA SEM BRAÇO; CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO; CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO; CADEIRA GUICHÊ;
CADEIRA MANIPULADOR; CADEIRA DIGITADOR; CADEIRA REFEITÓRIO; LONGARINA 04 P814,06 Danilo Carlos Travain 5.900,00
576 APARELHO TELEFONICO SEM FIO; BALANÇA ELETRÔNICA; BALANÇA MECÂNICA; BALANÇA SEMI AUTOMÁ-
TICA; BANQUETA; BEBEDOURO TIPO PRESSÃO; BICICLETA; CADEIRA ESPALDAR ALTO; CADEIRA FIXA SEM BRA-
ÇO; CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO; CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO; CADEIRA GUICH290,31 João Manoel Garcia 2.100,00
576 SUCATA PROVENIENTE DO ALIJAMENTO DE MÁQUINAS DE FRANQUIA (APROXIMADAMENTE 162). 300,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.500,00577 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Vagner da Silva Julio 1.000,00578 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Laurenti Equipamentos para Processamento de Dados
LT D A1.000,00
579 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.000,00580 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Vagner da Silva Julio 1.000,00581 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Vagner da Silva Julio 1.000,00582 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.000,00583 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.000,00584 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Vagner da Silva Julio 1.000,00585 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.000,00586 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.000,00587 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.000,00588 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.000,00589 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.000,00590 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Laurenti Equipamentos para Processamento de Dados
LT D A1.300,00
591 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.400,00592 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.600,00593 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.500,00594 AUTO ENVELOPADORA E MÓDULO1000,00 Nelson Ferreira da SIlva 1.600,00595 AUTO ENVELOPADORA971,94 Laurenti Equipamentos para Processamento de Dados
LT D A1.100,00
596 AUTO ENVELOPADORA971,94 Nelson Ferreira da SIlva 1.400,00597 AUTO ENVELOPADORA971,94 Nelson Ferreira da SIlva 1.600,00598 AUTO ENVELOPADORA971,94 Nelson Ferreira da SIlva 1.600,00
LUIZ ANTÔNIO SANCHES
Presidente da CPL

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014163ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
M E T R O P O L I TA N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Fevereiro/2011
para Concessão de Estágio Curricular; OBJETO DO TERMO ADI-
TIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze)
meses; CONVENIADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZA-
GEM COMERCIAL – SENAC; DATA DA ASSINATURA:
13/02/2014; VIGÊNCIA: 13/02/2014 a 13/02/2015.
EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO
No Extratos de Instrumentos Contratuais referente ao Contrato de
Franquia Postal – Nº 9912286018/2011, Contratada: SERPTA SER-
VIÇOS POSTAGENS LTDA EPP., publicado no D.O.U. nº. 157 de
15/08/13, Seção 3, página 150, onde se lê: “Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia Postal nº 9912286018/2011″ Relativo ao Edital
de Licitação nº 04174/2009”, leia-se: “Quarto Termo Aditivo ao Con-
trato de Franquia Postal nº 9912286018/2011″ Relativo ao Edital de
Licitação nº 04174/2009”.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000253
Objeto: prestação de serviço de mão de obra temporária , com jornada
de 40 ( quarenta horas semanais diurnas, conforme edital e seus
anexos. Empresa adjudicada: “EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E
SERVIÇOS LTDA” – CNPJ: 03.873.484/0001-71 , para o lote 1 no
valor global de R$ 9.755.227,41 e lote 2 no valor global de R$ R$
7.705.029,93 , Autoridade Adjudicadora: Thayse Carvalho Silva de
Santana Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM –
PRT/DR/SPM: 18266/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000202
Objeto: prestação serviços de transporte de carga postal , linhas de
transporte urbano – LTU, conforme edital e seus anexos. Empresas
adjudicadas: “COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANS-
PORTES E LOGISTICA” – CNPJ: 16.616.292/0001-21 , para o lote 1
no valor global de R$ 811.138,19 , Autoridade Adjudicadora: Thayse
Carvalho Silva de Santana Autoridade Homologadora: CA-
CON/DR/SPM – PRT/DR/SPM: 18266/2013.
THAYSE CARVALHO SILVA DE SANTANA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000261
Objeto: prestação serviços de transporte de carga postal , linhas de
transporte urbano – LTU, conforme edital e seus anexos. Empresas
adjudicadas: “COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANS-
PORTES E LOGISTICA” – CNPJ: 16.616.292/0001-21, para o lote 1
no valor global de R$ 377.182,52, Autoridade Adjudicadora: Thayse
Carvalho Silva de Santana Autoridade Homologadora: CA-
CON/DR/SPM – PRT/DR/SPM: 18266/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-13000160
Objeto: prestação serviços de transporte de carga postal, linhas de
transporte urbano – LTU, conforme edital e seus anexos. Empresas
adjudicadas: “COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANS-
PORTES E LOGISTICA” – CNPJ: 16.616.292/0001-21, , para o lote
1 no valor global de R$ 249.706,78 e “SAMPASUL TRANSPORTES
E LOGISTICAS LTDA ME” – CNPJ : 08.680.240/0001-96 para o
lote 2 no valor global de 97.500,00, Autoridade Adjudicadora: Clei-
ton Moreira da Silva Autoridade Homologadora: CACON/DR/SPM –
PRT/DR/SPM: 18266/2013.
CLEITON MOREIRA DA SILVA
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1300 0012/2013-DR/TO
OBJETO: Aquisição de mesa para carteiro- MAC 11- ERG. Sendo o
certame homologado à empresa MCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI – EPP, CNPJ 13.061.273/0001-98, no valor de R$ 157.142,70
(Cento e cinqüenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e setenta
centavos) valor sem ICMS e R$ 164.999,83 ( Cento e sessenta e
quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três cen-
tavos) valor com ICMS.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1300 0013/2013-DR/TO
OBJETO: Aquisição de cadeiras para carteiro. Sendo o certame ho-
mologado à empresa JANETE VIEIRA DOS SANTOS-EPP, CNPJ
10.192.769/0001-02, no valor de R$ 30.365,40 (Trinta mil, trezentos
sessenta e cinco reais e quarenta centavos) sem ICMS e R$ 31.885,00
( Trinta e um mil, oitocentos oitenta e cinco reais) com ICMS.
SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Co-
municação Eletrônica, da Secretaria de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, de conformidade com a competência
conferida no art. 2º da Portaria nº 657, de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2013, NOTIFICA, por
meio deste Edital, as entidades abaixo, para cumprimento das exigências dos ofícios relacionados, uma vez que todas as tentativas de entrega
da notificação efetuadas pelos Correios foram frustradas. Para tanto, fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para
conhecer o inteiro teor, procurando a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica – Departamento de Acompanhamento e Avaliação de
Serviços de Comunicação Eletrônica – Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios — Bloco “R” – Edifício Anexo – 3
oAndar – Ala
Oeste CEP: 70044-900 – Brasília – DF. Após o prazo de 30 dias, o não cumprimento das exigências constantes de tal Ofício, implicará na
adoção das medidas legais pertinentes.
JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA
UF LOCALIDADE Nº DO PROCESSO NOME DA ENTIDADE Nº E DATA DO OFICIO
RJ QUISSAMÃ 53000.073320/2013 ASSOCIAÇÃO ONG RÁDIO COMUNITÁRIA MÃO
AMIGA4.320/2013 /CGAO/DEAA/SCE-
MC de 16/12 /2013
MS IVINHEMA 53000.073130/2013 RÁDIO REGIONAL PIRAVEVE LTDA 4.499 /2013/CGAO/DEAA/SCE-
MC de 16/12 /2013
interesses brasileiros no campo internacional (Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006).
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
3.1 Ter sido aprovado no concurso.
3.2 Ser brasileiro nato, conforme o artigo 12, § 3º, inciso V,
da Constituição Federal e artigo 36 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006.
3.3 Estar no gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para
os candidatos do sexo masculino.
3.5 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.6 Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclu-
são de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição
de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). No caso
de candidatos cuja graduação tenha sido realizada em instituição
estrangeira, caberá exclusivamente ao candidato a responsabilidade de
apresentar, até a data da posse, a revalidação do diploma exigida pelo
MEC, nos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
3.7 Haver completado a idade mínima de 18 anos.
3.8 Apresentar aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, verificada por meio de exames pré-admissionais,
nos termos do artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
3.9 O atendimento a cada um dos requisitos acima é de
responsabilidade exclusiva do candidato.
3.10 Será excluído do concurso o candidato que não atender
a qualquer dos requisitos acima enumerados ou que, quando for o
caso, não obtiver a autorização de que trata o subitem 5.4.1.2 deste
edital.
4 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICÊNCIA
4.1 Das vagas destinadas ao cargo, 5% serão providas na
forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações.
4.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
4.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado
até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse
20% das vagas oferecidas para o cargo, nos termos do § 2º do artigo
5º da Lei nº 8.112/1990.
4.1.2 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá
em igualdade de condições com os demais candidatos.
4.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato
deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à pro-
vável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1 deste edital.
4.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 4.2 deste edital, via
SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado im-
preterivelmente até o dia 3 de março de 2014, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB – Concurso IRBr Diplomacia/2013 (lau-
do médico) – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF.
4.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 3 de
março de 2014, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e
feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o
laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se
refere a alínea “b” do subitem 4.2 deste edital, na Central de Aten-
dimento do CESPE/UnB – Universidade de Brasília (UnB) – Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Bra-
s í l i a / D F.
4.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
dessa documentação ao seu destino.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
A TELEBRAS informa o resultado do Pregão Eletrônico nº
003/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa PELTIER CO-
MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA BINICHESKI
Gerente de Compras e Contratos – Substituta
(SIDEC – 14/02/2014) 925150-02600-2014NE000003
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
D I R E TO R I A – G E R A L
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão
abertas, de 21 de fevereiro a 3 de março de 2014, as inscrições para
o concurso público de Admissão à Carreira de Diplomata, nos termos
dos artigos 35 e 36 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, da Portaria nº 77, de 13 de
fevereiro de 2014 e do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
O concurso obedecerá às seguintes normas:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso será realizado pelo Instituto Rio Branco
(IRBr), com a colaboração do Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O texto deste
edital estará também disponível no endereço eletrônico do CES-
PE/UnB http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, bem
como eventuais informações adicionais sobre o concurso.
1.2 O concurso terá três fases, especificadas a seguir:
a) primeira fase: prova objetiva, constituída de questões do
tipo CERTO ou ERRADO de Língua Portuguesa, História do Brasil,
História Mundial, Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa,
Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Pú-
blico, de caráter eliminatório e classificatório;
b) segunda fase: prova escrita de Língua Portuguesa, de
caráter eliminatório e classificatório;
c) terceira fase: provas escritas de História do Brasil, Geo-
grafia e Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Economia,
Noções de Direito e Direito Internacional Público, e prova objetiva de
Língua Espanhola e Língua Francesa, de caráter eliminatório e clas-
sificatório.
1.3 A primeira fase será realizada nas capitais dos 26 estados
da Federação e no Distrito Federal. A segunda e terceira fases serão
realizadas nas capitais dos estados em que haja candidatos aprovados
na fase anterior.
1.4 VAGAS: 18, sendo 1 vaga reservada aos candidatos com
deficiência.
2 DO CARGO
2.1 A aprovação no concurso habilitará o candidato a: 1º)
ingressar em cargo da classe inicial da Carreira de Diplomata (Ter-
ceiro Secretário), de acordo com a ordem de classificação obtida e
com o número de vagas oferecidas; e 2º) matricular-se no Curso de
Formação do Instituto Rio Branco.
2.2 REMUNERAÇÃO INICIAL NO BRASIL: R$ 14.290,72
brutos.
2.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO
CARGO: aos servidores da Carreira de Diplomata incumbem ati-
vidades de natureza diplomática e consular, em seus aspectos es-
pecíficos de representação, negociação, informação e proteção de

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014164ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
4.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma
do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da ins-
crição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de
que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo
40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações.
4.3.1 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edi-
tal, os candidatos com deficiência participarão do concurso em igual-
dade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário
de início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas,
aos critérios de aprovação e todas as demais normas de regência do
concurso.
4.3.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo
adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na
solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 3 de
março de 2014, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, justificativa
acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme
prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999, e suas al-
terações.
4.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição de-
ferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/irbr_14_diplomacia, na ocasião da divulgação do edital que in-
formará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de
realização das provas.
4.4.1 O candidato disporá de dois dias a partir da data de
divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar, por
meio de requerimento, o indeferimento, na Central de Atendimento
do CESPE/UnB – Universidade de Brasília (UnB) – Campus Uni-
versitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Bra-
sília/DF, pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail atendimen-
toespecial@cespe.unb.br. Após esse período, não serão aceitos pe-
didos de revisão.
4.5 A inobservância do disposto no subitem 4.2 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos can-
didatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
4.6 DA PERÍCIA MÉDICA
4.6.1 O candidato que se declarar com deficiência, se não
eliminado no concurso, será convocado para se submeter à perícia
médica oficial promovida por equipe multiprofissional de respon-
sabilidade do IRBr, que analisará a qualificação do candidato como
deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas
alterações, e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
4.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica
munidos de documento de identidade original e de laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o
grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código cor-
respondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações,
bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo
constante do Anexo I deste edital, e, se for o caso, de exames
complementares específicos que comprovem a deficiência física.
4.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) será retido pelo IRBr por ocasião da realização da perícia
médica.
4.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica de-
verão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado
para o seu início, conforme edital de convocação.
4.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia
médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos
últimos doze meses, bem como o que não for qualificado na perícia
médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer
à perícia.
4.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência
na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista
de classificação geral.
4.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágio
probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº
3.298/1999, e suas alterações.
4.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do es-
tágio probatório, apresentar incompatibilidade da deficiência com as
atribuições do cargo será exonerado.
4.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com
deficiência, se for qualificado na perícia médica e não for eliminado
do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará
também na lista de classificação geral por cargo.
4.8 As vagas definidas no subitem 4.1 deste edital que não
forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação por cargo.
5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO
5.1 As inscrições poderão ser efetuadas somente via internet,
conforme procedimentos especificados a seguir.
5.1.1 TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 180,00.
5.1.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via internet,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_di-
plomacia, solicitada no período entre 10 horas do dia 21 de fevereiro
de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 3 de março de 2014, horário
oficial de Brasília/DF.5.1.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação
de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos com-
putadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades con-
veniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de
inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a trans-
ferência de dados.
5.2 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Co-
brança).
5.2.1 A GRU Cobrança estará disponível no endereço ele-
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia e de-
verá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição após a
conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-
line.
5.2.1.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela
página de acompanhamento do concurso.
5.2.2 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco,
bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios es-
tabelecidos nesses correspondentes bancários.
5.2.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 18 de março de 2014.
5.2.4 As inscrições somente serão acatadas após a com-
provação de pagamento da taxa de inscrição.
5.2.5 O comprovante de inscrição do candidato estará dis-
ponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ir-
br_14_diplomacia, após o acatamento da inscrição, sendo de res-
ponsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3 Informações complementares acerca da inscrição estarão
disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/irbr_14_diplomacia.
5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co-
nhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela
cidade de realização das provas. Uma vez efetuada a inscrição não
será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
5.4.1.1 Os candidatos afrodescendentes deverão declarar, no
ato da inscrição, em campo apropriado, essa condição, com vistas à
aplicação das disposições previstas no subitem 7.6 deste edital.
5.4.1.1.1 Os candidatos afrodescendentes terão reservadas,
até a primeira etapa, 10% da vagas, conforme Portaria nº 77, de 13 de
fevereiro de 2014.
5.4.1.2 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade es-
trangeira será inscrito condicionalmente no concurso e sua eventual
aprovação só será válida se obtiver a autorização do Ministro de
Estado das Relações Exteriores ou do Presidente da República, con-
forme o caso, a que se referem, respectivamente, o artigo 33, § 3º, e
o artigo 34, § 3º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a ser
requerida na forma da legislação em vigor. Esta exigência aplica-se
também ao candidato casado com estrangeira, cuja separação judicial
ainda não tenha transitado em julgado.
5.4.2 É vedada a inscrição condicional (salvo o disposto no
subitem 5.4.1.2 deste edital), a extemporânea, a via postal, a via fax
ou a via correio eletrônico.
5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros concursos.
5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CES-
PE/UnB e o IRBr do direito de excluir do concurso público aquele
que não preenchê-la de forma completa, correta e verdadeira.
5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento do certame por conveniência da Administração Pública.
5.4.7 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE
ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
5.4.7.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa
de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº
6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União
de 3 de outubro de 2008, que deverão proceder conforme descrito a
s e g u i r.
5.4.7.1.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007.
5.4.7.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requeri-
mento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a so-
licitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 21 de fe-
vereiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 3 de março de 2014
(horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atri-
buído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alí-
nea “b” do subitem 5.4.7.1.1 deste edital.
5.4.7.3 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do Ca-
dÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato.
5.4.7.4 A veracidade das informações prestadas no reque-
rimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato,
podendo responder este, a qualquer momento, no caso de serem
prestadas informações ou utilizados documentos falsos, por crime
contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.5.4.7.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos
no subitem 5.4.7.2 deste edital.
5.4.7.6 Não será aceito pedido de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.4.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
órgão gestor do CadÚnico.
5.4.7.8 A relação provisória dos candidatos que tiveram o
seu pedido de isenção deferido será divulgada até o dia 10 de março
de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-
sos/irbr_14_diplomacia.
5.4.7.9 O candidato disporá de dois dias para contestar o
indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplo-
macia. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.4.7.9.1 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção
indeferido deverão acessar o endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia e imprimir a GRU Cobrança,
por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 18
de março de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.4.8 O candidato cujo pedido de isenção foi indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo
estabelecidos no subitem anterior, sob pena de ser automaticamente
excluído do concurso público.
5.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIAL
5.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de ins-
crição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, os recursos especiais neces-
sários a tal atendimento.
5.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na
forma estabelecida no subitem anterior, deverá enviar a cópia simples
do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório)
que justifique o atendimento especial solicitado.
5.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá
ser entregue até o dia 3 de março de 2014, das 8 horas às 18 horas
(exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro,
na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Univer-
sidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do
CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou
carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Aten-
dimento do CESPE/UnB – IRBr Diplomacia/2014, Campus Univer-
sitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF,
Caixa Postal 4488, CEP 70904-970 até a data prevista acima. Após
esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força
maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.4.9.1.3 O fornecimento da cópia simples do CPF e do
laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, por qualquer
via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não
se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino.
5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do
CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento
da criança, até 3 de março de 2014, e, no dia da prova, levar um
acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será o res-
ponsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acom-
panhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de
realização das provas.
5.4.9.2.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data
estabelecida no subitem 5.4.9.2 deste edital, a cópia da certidão de
nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo mé-
dico obstetra que ateste a data provável do nascimento.
5.4.9.2.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante
para guarda de criança.
5.4.9.3 Os candidatos que necessitarem de atendimento di-
ferenciado por motivos religiosos deverão enviar requerimento, em
que conste o número do CPF e a declaração da congregação religiosa
a que pertencem, atestando a sua condição de membro da igreja, até
3 de março de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta re-
gistrada, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – IRBr
Diplomacia/2014 (motivos religiosos) – Caixa Postal 4488, CEP
70904-970, Brasília/DF. A falta de apresentação do requerimento
devidamente documentado, no citado prazo, implicará a não con-
cessão de atendimento especial ao candidato.
5.4.9.3.1 O requerimento e a declaração referidos no subitem
5.4.9.3 deste edital poderão, ainda, ser entregues até 3 de março de
2014, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CES-
PE/UnB – Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF.
5.4.9.4 O laudo médico original ou cópia autenticada em
cartório e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso
e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa
documentação.
5.4.9.5 A relação dos candidatos que tiveram o seu aten-
dimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na ocasião da
divulgação do edital de disponibilização da consulta aos locais e
horário de realização da prova objetiva.
5.4.9.5.1 O candidato disporá de dois dias a partir da data de
divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar, por
meio de requerimento, o indeferimento, na Central de Atendimento
do CESPE/UnB – Universidade de Brasília (UnB) – Campus Uni-
versitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Bra-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014165ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sília/DF, pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail atendimen-
toespecial@cespe.unb.br. Após esse período, não serão aceitos pe-
didos de revisão.
5.4.10 A solicitação de atendimento especial, em qualquer
caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabi-
lidade.
6 DA PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA
6.1 A prova objetiva da primeira fase será constituída de 73
questões com 4 itens para julgamento do tipo CERTO ou ERRADO,
de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo as seguintes dis-
ciplinas: Língua Portuguesa, História do Brasil, História Mundial,
Geografia, Política Internacional, Língua Inglesa, Noções de Eco-
nomia e Noções de Direito e Direito Internacional Público, conforme
o quadro a seguir:
P R O VA / T I P O ÁREA DE CONHECI-
M E N TONÚMERO DE
QUESTÕESCARÁTER
(P1) Objetiva Língua Portuguesa 14 Eliminatório
e
Classificatório
História do Brasil 6História Mundial 11Política Internacional 12Geografia 5Língua Inglesa 13Noções de Economia 6Noções de Direito e Di-
reito Internacional Públi-
co6
6.2 Data e horário: a prova objetiva da primeira fase será
aplicada na data provável de 6 de abril de 2014, em duas etapas: a
primeira às 10 horas (horário oficial de Brasília/DF), com duração de
2 horas e 30 minutos; e a segunda às 15 horas (horário oficial de
Brasília/DF), com duração de 3 horas e 30 minutos.
6.2.1 Os locais de realização da prova objetiva da primeira
fase estarão disponíveis para consulta na internet, no endereço ele-
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, a par-
tir da data provável de 31 de março de 2014.
6.2.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local
designado pelo CESPE/UnB.
6.2.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a
identificação correta de seu local de realização da prova e o com-
parecimento no horário determinado.
6.2.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às
informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal di-
rigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsa-
bilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que
não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, con-
soante o que dispõe o subitem 6.2.1 deste edital.
6.3 Características da prova objetiva: a prova objetiva da
primeira fase, cuja elaboração caberá ao CESPE/UnB, valerá 73 pon-
tos e será constituída de questões compostas com itens para jul-
gamento. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de
acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha
de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo
designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato
caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E,
que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ER-
RADO.
6.3.1 Para obter pontuação em cada item, o candidato deverá
marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.
6.3.2 O candidato deverá transcrever as respostas da prova
objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido
para a correção da prova. O preenchimento será de inteira respon-
sabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com
as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas.
Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por
erro de preenchimento do candidato.
6.3.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com este edital e(ou) com as instruções contidas na folha de
respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e(ou) campo de
marcação não preenchido integralmente.
6.3.4 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de res-
postas, sob pena de ter a correção de sua prova prejudicada pela
impossibilidade de realização da leitura óptica.
6.3.5 O candidato será responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o
número de seu documento de identidade.
6.3.6 Não será permitido que as marcações na folha de res-
postas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a
quem tenha sido deferido atendimento especial específico para auxílio
no preenchimento. Nesse caso, o candidato será acompanhado por
fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas
serão gravadas em áudio.
6.3.7 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de res-
postas dos candidatos que realizaram a prova objetiva, exceto dos
candidatos eliminados na forma do subitem 13.22 deste edital, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplo-
macia, após a data de divulgação do resultado final da prova objetiva
da primeira fase. A referida imagem ficará disponível até quinze dias
corridos da data de publicação do resultado final do concurso pú-
blico.
6.3.7.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não
serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de
respostas.
6.3.7.2 Será anulada a prova objetiva do candidato que não
devolver a sua folha de respostas.6.4 O resultado final na prova objetiva e a convocação para
a segunda e terceira fases serão publicados no Diário Oficial da
União e divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, na data pro-
vável de 28 de abril de 2014.
6.5 As informações referentes a notas e classificações po-
derão ser acessadas por meio de editais de resultados. Não serão
fornecidas informações fora do prazo previsto ou que já constem dos
editais.
7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA OB-
JETIVA DA PRIMEIRA FASE
7.1 A folha de respostas da prova objetiva da primeira fase
será corrigida por meio de processamento eletrônico.
7.2 A nota em cada item de cada questão do tipo CERTO ou
ERRADO, feita com base nas marcações da folha de respostas, será
igual a 0,25 ponto, caso a resposta do candidato esteja em con-
cordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,25 ponto
negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o
gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou
caso haja marcação dupla.
7.4 Será calculada, para cada candidato, a nota final na prova
objetiva (NFPO) como sendo igual à soma algébrica das notas obtidas
em todos os itens que compõem as questões da prova.
7.5 Será eliminado do concurso o candidato que obtiver
NFPO inferior a 29,25 pontos.
7.6 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 7.5
deste edital serão ordenados de acordo com a nota final na prova
objetiva (NFPO), e os classificados até a 100ª posição na listagem
geral, até a 10ª posição na listagem dos que se declararam com
deficiência, de acordo com o disposto no subitem 4.2 deste edital, e
até a 10ª posição na listagem dos que se declararam afrodescendentes,
de acordo com o disposto no subitem 5.4.1.1 deste edital, respeitados
os empates na última colocação, serão considerados aprovados na
primeira fase e serão convocados para a prova da segunda fase, em
edital a ser publicado no Diário Oficial da União, na data provável de
28 de abril de 2014, do qual constarão igualmente os locais de
realização da prova.
7.7 Os candidatos não convocados para a segunda fase na
forma do subitem 7.6 deste edital serão eliminados e não terão clas-
sificação alguma no concurso.
7.8 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados
até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o al-
garismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
8 DOS RECURSOS REFERENTES À PROVA OBJETIVA
DA PRIMEIRA FASE
8.1 O gabarito oficial preliminar da prova objetiva da pri-
meira fase será divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 19 ho-
ras da data provável de 8 de abril de 2014.
8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o ga-
barito oficial preliminar da prova objetiva da primeira fase disporá de
dois dias úteis para fazê-lo.
8.3 Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da pro-
va objetiva da primeira fase, o candidato deverá utilizar o Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso (http://www.cespe.unb.br/con-
cursos/irbr_14_diplomacia) e seguir as instruções ali contidas.
8.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na
elaboração de seu recurso. Serão preliminarmente indeferidos recur-
sos extemporâneos, inconsistentes e(ou) fora de qualquer uma das
especificações estabelecidas neste edital.
8.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de
ser preliminarmente indeferido.
8.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão
e(ou) de item integrante da prova objetiva, a pontuação correspon-
dente a essa questão e(ou) item será atribuída a todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força
de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão ou de item
integrante da prova objetiva, essa alteração valerá para todos os can-
didatos, independentemente de terem recorrido.
8.7 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das
alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço ele-
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia em da-
ta a ser divulgada no edital de resultado final na prova objetiva. Não
serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
8.8 Não será aceito recurso via postal, via fax e(ou) via
correio eletrônico ou entregue fora do prazo.
8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recurso ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.
8.10 Recursos cujo teor desrespeite a Banca serão preli-
minarmente indeferidos.
9 DA SEGUNDA FASE: PROVA ESCRITA DE LÍNGUA
P O RT U G U E S A
9.1 Data e horário: a prova escrita de Língua Portuguesa terá
a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 3 de maio
de 2014, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), nos locais
determinados pelo edital de convocação a que se refere o item 7.6
deste edital.
9.2 Características: a prova escrita de Língua Portuguesa, de
caráter eliminatório e classificatório, valerá 100 pontos e consistirá de
uma redação sobre tema geral, com a extensão de 600 a 650 palavras
(valor: 60 pontos), e de dois exercícios de interpretação, de análise ou
de comentário de textos, com a extensão de 120 a 150 palavras cada
um (valor: 20 pontos para cada exercício).
9.3 Será apenada a redação e o exercício que desobedecer à
extensão mínima ou máxima de palavras, deduzindo-se 0,20 ponto
para cada palavra que faltar para atingir o mínimo ou que exceder o
máximo exigido. Será atribuída nota 0 (zero) à redação ou ao exer-
cício que não se atenha ao tema proposto ou que obtenha pontuação
0 (zero) na avaliação da correção gramatical e da propriedade da
linguagem.9.3.1 Será atribuída nota 0 (zero) ao exercício de inter-
pretação ou redação que não tiver sido respondido no espaço apro-
priado a sua resposta.
9.4 A avaliação da prova escrita de Língua Portuguesa será
feita da seguinte forma.
9.4.1 A redação da prova escrita de Língua Portuguesa valerá
60,00 pontos e será avaliada segundo os critérios a seguir:
9.4.1.1 A organização do texto e o desenvolvimento do tema
valerão 30,00 pontos, sendo:
a) 10,00 pontos para apresentação/impressão geral do texto,
legibilidade, estilo e coerência;
b) 10,00 pontos para capacidade de argumentação (obje-
tividade, sistematização, pertinência das informações);
c) 10,00 pontos para capacidade de análise e reflexão.
9.4.1.2 A correção gramatical e a propriedade da linguagem
valerão 30,00 pontos.
9.4.2 Cada um dos dois exercícios valerá 20,00 pontos, e sua
avaliação será feita da seguinte forma:
a) 10,00 pontos para apresentação e desenvolvimento do
tema;
b) 10,00 pontos para correção gramatical e a propriedade da
linguagem.
9.5 O candidato que entregar a redação ou algum dos exer-
cícios em branco ou com qualquer forma de identificação diferente da
permitida será eliminado e não terá sua prova corrigida.
9.6 A nota do candidato na prova escrita de Língua Por-
tuguesa (NPEP) será igual à soma das notas obtidas na redação e nos
exercícios.
9.7 Aprovação: serão considerados aprovados na segunda
fase do concurso os candidatos que obtiverem NPEP igual ou su-
perior a 60,00 pontos.
9.8 Resultado provisório: o resultado provisório na segunda
fase será divulgado via internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 18 ho-
ras da data provável de 21 de maio de 2014.
9.9 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a
interposição de recurso contra o resultado provisório na prova escrita
de Língua Portuguesa (NPEP) serão divulgados quando da publicação
deste resultado.
9.10 Resultado final: O resultado dos recursos contra o re-
sultado provisório na segunda fase, o resultado final na segunda fase
e o resultado provisório na terceira fase serão anunciados até as 18
horas da data provável de 9 de junho de 2014 e enviados para
publicação no Diário Oficial da União.
10 DA TERCEIRA FASE: PROVAS ESCRITAS DE HIS-
TÓRIA DO BRASIL, GEOGRAFIA E POLÍTICA INTERNACIO-
NAL, LÍNGUA INGLESA, NOÇÕES DE ECONOMIA, NOÇÕES
DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, LÍNGUA
ESPANHOLA E LÍNGUA FRANCESA.
10.1 A terceira fase constará de seis provas escritas, a serem
realizadas de acordo com o seguinte calendário:
– data provável de 4 de maio de 2014: Prova 1: História do
Brasil;
– data provável de 10 de maio de 2014: Prova 2: Língua
Inglesa;
– data provável de 11 de maio de 2014: Prova 3: Geografia
e Política Internacional;
– data provável de 17 de maio de 2014: Prova 4: Noções de
Direito e Direito Internacional Público;
– data provável de 18 de maio de 2014: Prova 5: Noções de
Economia; Prova 6: Língua Espanhola e Língua Francesa.
10.2 As provas da terceira fase terão a duração de 4 horas
cada uma, com início às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF),
salvo a prova de Língua Espanhola e Língua Francesa que terá início
às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF).
10.3 Características: as provas da terceira fase, de caráter
eliminatório e classificatório, terão as seguintes características:
10.3.1 As provas de História do Brasil, Geografia e Política
Internacional, Noções de Economia e Noções de Direito e Direito
Internacional Público consistirão, cada uma, de quatro questões dis-
cursivas, duas das quais com o valor de 30,00 pontos cada uma e
duas com o valor de 20,00 pontos cada uma, totalizando, assim,
100,00 pontos para cada prova.
10.3.1.1 Nas provas de História do Brasil e de Geografia e
Política Internacional, as respostas às duas questões com o valor de
30,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 90 linhas, e as
respostas às duas questões com o valor de 20,00 pontos terão, cada
uma, a extensão máxima de 60 linhas.
10.3.1.2 Nas provas de Noções de Economia e de Noções de
Direito e Direito Internacional Público, as respostas às duas questões
com o valor de 30,00 pontos terão, cada uma, a extensão máxima de
60 linhas, e as respostas às duas questões com o valor de 20,00
pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 40 linhas.
10.3.2 A prova de Língua Inglesa, com o valor máximo de
100,00 pontos, consistirá de tradução de um texto do inglês para o
português (valor 20,00 pontos); tradução de um texto do português
para o inglês (valor 15,00 pontos); redação de um resumo, em inglês,
a partir de um texto escrito em língua inglesa (valor 15,00 pontos); e
redação, em inglês, a respeito de tema geral, com extensão de 400 a
450 palavras (valor 50,00 pontos).
10.3.2.1 Na prova de Língua Inglesa será apenada a redação
que desobedecer à extensão mínima ou máxima de palavras, de-
duzindo-se 0,10 ponto para cada palavra que faltar para atingir o
mínimo ou que exceder o máximo exigido. Será atribuída nota 0
(zero) à redação a respeito de tema geral que não se atenha ao tema
proposto ou que obtenha pontuação 0 (zero) na avaliação da correção
gramatical e da propriedade da linguagem.
10.3.3 A prova de Língua Espanhola e de Língua Francesa,
com o valor máximo de 100,00 pontos, consistirá de 50 questões
objetivas compostas com itens para julgamento do tipo CERTO ou

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014166ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ERRADO, sendo 25 questões para cada língua. Cada questão será
constituída de quatro ítens. O julgamento de cada item será CERTO
ou ERRADO, de acordo com o comando a que se refere. Haverá, na
folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o
campo designado com o código C, que deve ser preenchido pelo
candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o
código E, que deve ser preenchido pelo candidato caso julgue o item
ERRADO. Para obter pontuação em cada item o candidato deverá
marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas
correspondente a esse item.
10.3.3.1 A nota em cada item de cada questão, feita com
base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 0,50 ponto,
caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito
oficial definitivo da prova; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do
candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da
prova ; 0,00 ponto caso não haja marcação ou caso haja marcação
dupla. A nota final na prova objetiva de Língua Espanhola e Língua
Francesa será a soma algébrica das notas obtidas em todos os itens
que compõem as questões da prova.
10.4 O candidato que não comparecer a uma das seis provas,
ou entregar uma prova em branco ou com qualquer forma de iden-
tificação diferente da permitida, será eliminado e não terá qualquer
das provas corrigidas.
10.5 Aprovação: serão considerados aprovados na terceira
fase do concurso os candidatos que tenham alcançado a nota mínima
de 360,00 pontos na soma das pontuações obtidas nas seis provas
dessa fase.
10.6 Resultado provisório: o resultado provisório nas provas
da terceira fase será divulgado no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, até as 18 horas da data pro-
vável de 9 de junho de 2014.
10.7 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a
interposição de recurso contra o resultado provisório na terceira fase
serão divulgados quando da publicação desse resultado.
10.8 Resultado final: o resultado dos recursos, portanto, o
resultado final da terceira fase, será divulgado na internet, no en-
dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplo-
macia, até as 18 horas da data provável de 20 de junho de 2014 e
enviado para publicação no Diário Oficial da União.
11 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL NO
CONCURSO
11.1 A nota final no concurso será igual à soma das notas
obtidas nas provas da primeira, da segunda e da terceira fase.
11.2 A classificação final no concurso, que determinará a
ordem de ingresso dos aprovados na classe inicial da Carreira de
Diplomata, corresponderá à ordem decrescente das notas finais no
concurso.
11.3 O edital de resultado final no concurso contemplará a
relação dos candidatos aprovados, ordenados de acordo com os va-
lores decrescentes da nota final no concurso, observados os critérios
de desempate na última posição, dentro dos quantitativos previstos no
quadro abaixo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº
6.944/2009.
11.3.1 Caso não haja candidatos com deficiência aprovados
até a classificação estipulada no quadro a seguir, serão contemplados
os candidatos da listagem geral em número correspondente, obser-
vada rigorosamente a ordem de classificação, os critérios de de-
sempate e o limite de candidatos definido pelo Decreto nº
6.944/2009.
Geral Candidatos com deficiência To t a l50ª 3ª 53ª
11.4 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que tratam os subitens 11.3 e 11.3.1 deste edital, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente repro-
vados no concurso.
11.5 O resultado final no concurso será divulgado na in-
ternet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ir-
br_14_diplomacia e publicado no Diário Oficial da União na data
provável de 27 de junho de 2014.
12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá
preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de ins-
crição nesta seleção, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto
do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova escrita de Língua Por-
tuguesa da segunda fase;
c) obtiver o maior resultado na soma das notas das seis
provas da terceira fase;
d) obtiver a maior nota na prova objetiva (primeira fase);
e) tiver maior idade;
f) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do
Código de Processo Penal).
12.1.1 Os candidatos a que se refere a alínea “f” do subitem
12.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final do con-
curso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da
função de jurado.
12.1.1.1 Para fins de comprovação da função citada no su-
bitem anterior, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou ou-
tros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do
País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art.
440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em
vigor da Lei nº 11.689/2008.
13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 Aceitação das normas deste edital: A inscrição implica
o conhecimento e a aceitação, pelo candidato, de todos os prazos e
normas estabelecidos pelo presente edital. O candidato que fizer de-claração falsa ou inexata, ou que não satisfizer às condições exigidas,
poderá ter sua inscrição cancelada a qualquer momento, por decisão
do Diretor-Geral do IRBr, publicada no Diário Oficial da União.
Cancelada a inscrição, serão anulados todos os atos dela decorren-
tes.
13.2 Será de inteira responsabilidade do candidato acom-
panhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso
público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou di-
vulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia.
13.3 Os programas das provas do concurso estão detalhados
no Anexo II deste edital. Cada prova poderá conter questões que
versem sobre mais de um tópico do Programa.
13.3.1 Na primeira fase do concurso as questões poderão ser
redigidas nas Línguas Portuguesa e Inglesa; na terceira fase as ques-
tões poderão ser redigidas nas Línguas Portuguesa, Inglesa, Espa-
nhola ou Francesa..
13.4 Não serão fornecidas, por telefone, informações a res-
peito de locais e de horários de aplicação das provas, informações
quanto à posição do candidato no concurso, bem como não será
expedido qualquer documento comprobatório de sua classificação,
valendo, para esse fim, a publicação da homologação do concurso.
13.4.1 Não serão fornecidas informações e(ou) documentos
pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo
31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
13.5 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído
com cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao con-
curso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante pre-
enchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Cen-
tral de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19
horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados.
13.5.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por
meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 13.4
deste edital.
13.6 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido du-
rante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de
solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta
registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento
do CESPE/UnB – IRBr Diplomacia/2014 – Caixa Postal 4488, CEP
70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em cartório dos
documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada
em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil,
que contenham os dados corretos.
13.6.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19
horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por
terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados ca-
dastrais, na forma estabelecida no subitem 13.7 deste edital, na Cen-
tral de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de
Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CES-
PE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF.
13.6.2 O candidato deverá observar rigorosamente os co-
municados e os editais a serem publicados no Diário Oficial da União
e divulgados na internet no endereço eletrônico http://www.ces-
pe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia.
13.7 O candidato poderá obter informações referentes ao
concurso junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada
na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do
telefone (61) 3448-0100 ou via internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_14_diplomacia, ressalvado o
disposto no subitem 13.4 deste edital e por meio do endereço ele-
trônico sac@cespe.unb.br.
13.7.1 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos
ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à
Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência
para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, encaminhando mensagem
pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para
s a c @ c e s p e . u n b . b r.
13.8 Não serão identificadas, para efeito de correção, as
provas da segunda e da terceira fases.
13.9 Os candidatos terão direito à vista das provas e, se
desejarem interpor recurso contra os resultados provisórios na se-
gunda e na terceira fase, disporão de dois dias úteis, conforme datas
determinadas nos editais de divulgação desses resultados, no horário
das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial
de Brasília/DF), ininterruptamente.
13.9.1 O candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/ir-
br_14_diplomacia), e seguir as instruções ali contidas.
13.9.2 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via
correio eletrônico ou entregue fora do prazo.
13.9.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na
elaboração de seu recurso; serão preliminarmente indeferidos recursos
extemporâneos, inconsistentes e(ou) fora de qualquer uma das es-
pecificações estabelecidas neste edital ou em outros editais que vie-
rem a ser publicados.
13.9.4 O recurso não poderá conter, em outro local que não
o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena
de ser preliminarmente indeferido.
13.9.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de re-
visão de recurso ou recursos contra o resultado final da primeira, da
segunda e da terceira fases.
13.9.6 Recursos cujo teor desrespeite a Banca serão pre-
liminarmente indeferidos.
13.10 A legibilidade é condição indispensável para a cor-
reção de todas as provas.
13.11 O candidato deverá comparecer ao local designado
para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora
do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante deinscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do
documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis,
lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das
provas.
13.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
13.13 Serão considerados documentos de identidade: car-
teiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Se-
gurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte bra-
sileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério
Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valham como identidade; carteira de identidade do traba-
lhador, carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
modelo com foto).
13.13.1 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidão de nascimento, CPF, título de eleitor, carteira de motorista
(modelo sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor
de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) da-
nificados.
13.13.2 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
13.14 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado do-
cumento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, ex-
pedido há, no máximo, 90 dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assi-
naturas em formulário próprio.
13.14.1 A identificação especial será exigida, também, do
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador.
13.15 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 13.11 deste edital, será automaticamente excluído do
concurso.
13.16 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrô-
nicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou si-
milares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores,
pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de
dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de
qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como garrafa de água e
suco, que não seja fabricado com material transparente, óculos es-
curos, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais
como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-
texto e(ou) borracha.
13.16.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências
físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso
pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no
subitem 13.16 deste edital.
13.16.2 Antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá
guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de apli-
cação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos
eletrônicos desligados relacionados no subitem 13.16 deste edital, sob
pena de ser eliminado do concurso.
13.16.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e
identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira
até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente
poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.
13.16.3 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização
das provas.
13.16.4 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda
de quaisquer dos objetos supracitados.
13.16.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas nem por danos neles causados.
13.17 Não será permitida a entrada de candidatos no am-
biente de provas portando armas. O candidato que estiver armado
deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para
o acautelamento da arma.
13.18 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá
submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas,
corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de
verificar se o candidato está portando material não permitido.
13.19 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início
das provas.
13.19.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não
correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato
no concurso público.
13.20 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em
cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.
13.21 O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos
últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o
término das provas.
13.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eli-
minado do concurso o candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a exe-
cução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como
os listado no subitem 13.16 deste edital;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014167ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os
permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo
destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompa-
nhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas e/ou o caderno de respostas das questões discursivas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas ou no caderno de respostas das questões dis-
cursivas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-
correndo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
concurso público;
l) impedir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não
os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se
negar a entregar a arma à Coordenação;
p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
q) for surpreendido por falsa identificação pessoal; e
r) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a
aplicação das provas, para posterior exame grafológico.
13.23 Nos casos de eventual falta de prova/material per-
sonalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou
de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem a
prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não
personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala
e de coordenação.
13.24 Exige-se traje apropriado nos dias de realização das
provas.
13.25 Não será admitido o ingresso de candidatos nos locais
de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
13.26 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora
das datas e dos locais predeterminados em edital e(ou) em comu-
nicado.
13.27 Não haverá segunda chamada para a realização das
provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos
dias e horários determinados implicará a eliminação automática do
candidato.
13.28 Não serão permitidas, durante a realização das provas,
a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas cal-
culadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos
ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) le-
gislação.
13.29 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tem-
po previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento de
candidato da sala de provas.
13.30 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele-
trônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e
ele será eliminado do concurso.
13.31 O descumprimento de quaisquer das instruções su-
pracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do
candidato.
13.32 Nos dias de realização das provas, não serão for-
necidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e(ou)
pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da
provas e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação.
13.33 O prazo de validade do concurso será de 30 dias, a
contar da data de publicação do resultado final, sem possibilidade de
prorrogação.
13.34 O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante o CESPE/UnB, até data de divulgação dos resultados finais
nas provas, por meio de requerimento a ser enviado à Central de
Atendimento do CESPE/UnB, e, após essa data, perante o IRBr, se
aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos da não atualização de seu endereço.
13.35 Os candidatos aprovados e classificados dentro do
número de vagas oferecidas serão convocados para se submeterem a
exame pré-admissional, conforme subitem 3.8 deste edital.
13.36 Os casos omissos serão resolvidos pelo IRBr, com a
colaboração do CESPE/UnB quando necessário.
13.37 As alterações de legislação com entrada em vigor
antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação,
ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do
Anexo II deste edital.
13.38 A legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos le-
gais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação,
salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do Anexo II
deste edital.
13.39 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só
poderão ser feitas por meio de outro edital.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E
MELLO MOURÃOANEXO I
MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para os devidos fins, que o(a) Se-
nhor(a)___________________________________________ é porta-
dor(a) da(s) doença(s), CID ________________, que resulta(m) na
perda das seguintes funções
________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do Médico
ANEXO II
LÍNGUA PORTUGUESA (Primeira e Segunda Fases): 1
Língua portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no
Brasil. 1.1 Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; le-
gibilidade. 1.2 Morfossintaxe. 1.3 Semântica. 1.4 Vocabulário. 2 Lei-
tura e produção de textos. 2.1 Compreensão, interpretação e análise
crítica de textos escritos em língua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de
linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de
linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos li-
terários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem;
estrutura textual. 2.3 Redação de textos dissertativos dotados de fun-
damentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progres-
são temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza,
concisão, coesão textual e correção gramatical. 2.3.1 Defeitos de
conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade,
paráfrase, cópia, tautologia, contradição. 2.3.2 Vícios de linguagem e
estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, ana-
cronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.
HISTÓRIA DO BRASIL (Primeira e Terceira Fases): 1 O
período colonial. 1.1 A configuração territorial da América Portu-
guesa. 1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão. 2 O processo
de independência. 2.1 Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situação
política e econômica europeia. 2.3 O Brasil sede do Estado mo-
nárquico português. 2.4 A influência das ideias liberais e sua re-
cepção no Brasil. 2.5 A política externa. 2.6 O Constitucionalismo
português e a independência do Brasil. 3 O Primeiro Reinado (1822-
1831). 3.1 A Constituição de 1824. 3.2 Quadro político interno. 3.3
Política exterior do Primeiro Reinado. 4 A Regência (1831-1840). 4.1
Centralização versus descentralização: reformas institucionais. 4.2 O
Ato Adicional de 1834 e revoltas provinciais. 4.3 A dimensão ex-
terna. 5 O Segundo Reinado (1840-1889). 5.1 O Estado centralizado;
mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a
questão da unidade territorial. 5.2 Política externa: as relações com a
Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra;
a Guerra do Paraguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do
Estado Monárquico. 5.5 As questões religiosa, militar e abolicionista.
5.6 Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica,
científica e literária. 5.7 Economia: a agroexportação; a expansão
econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-finan-
ceiras; a política alfandegária e suas consequências. 6 A Primeira
República (1889-1930). 6.1 A proclamação da República e os go-
vernos militares. 6.2 A Constituição de 1891. 6.3 O regime oli-
gárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral;
sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. 6.4 A
economia agroexportadora. 6.5 A crise dos anos 20 do século XX:
tenentismo e revoltas. 6.6 A Revolução de 1930. 6.7 A política
externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência
de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil
na Liga das Nações. 6.8 Sociedade e cultura: o Modernismo. 7 A Era
Vargas (1930-1945). 7.1 O processo político e o quadro econômico
financeiro. 7.2 A Constituição de 1934. 7.3 A Constituição de 1937:
o Estado Novo. 7.4 O contexto internacional dos anos 1930 e 1940;
o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. 7.5 Industrialização e le-
gislação trabalhista. 7.6 Sociedade e cultura. 8 A República Liberal
(1945-1964). 8.1 A nova ordem política: os partidos políticos e elei-
ções; a Constituição de 1946. 8.2 Industrialização e urbanização. 8.3
Política externa: relações com os EUA; a Guerra Fria; a “Operação
Pan-Americana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU.
8.4 Sociedade e cultura. 9 O Regime Militar (1964-1985). 9.1 A
Constituição de 1967 e as modificações de 1969. 9.2 O processo de
transição política. 9.3 A economia. 9.4 Política externa: relações com
os EUA; o “pragmatismo responsável”; relações com a América La-
tina, relações com a África; o Brasil na ONU. 9.5 Sociedade e
cultura. 10 O processo democrático a partir de 1985. 10.1 A Cons-
tituição de 1988. 10.2 Partidos políticos e eleições. 10.3 Transfor-
mações econômicas. 10.4 Impactos da globalização. 10.5 Mudanças
sociais. 10.6 Manifestações culturais. 10.7 Evolução da política ex-
terna. 10.8 MERCOSUL. 10.9 O Brasil na ONU.
HISTÓRIA MUNDIAL (Primeira Fase): 1 Estruturas e
ideias econômicas. 1.1 Da Revolução Industrial ao capitalismo or-
ganizado: séculos XVIII a XX. 1.2 Características gerais e principais
fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780).
1.3 Principais ideias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo. 1.4
Marxismo. 1.5 As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929
e o “New Deal”. 1.6 A prosperidade no segundo pós-guerra. 1.7 O
“Welfare State” e sua crise. 1.8 O Pós-Fordismo e a acumulação
flexível. 2 Revoluções. 2.1 As revoluções burguesas. 2.2 Processos de
independência na América. 2.3 Conceitos e características gerais das
revoluções contemporâneas. 2.4 Movimentos operários: luditas, car-
tistas e “Trade Unions”. 2.5 Anarquismo. 2.6 Socialismo. 2.7 Re-
voluções no século XX: Rússia e China. 2.8 Revoluções na América
Latina: os casos do México e de Cuba. 3 As relações internacionais.
3.1 Modelos e interpretações. 3.2 O Concerto Europeu e sua crise
(1815-1918): do Congresso de Viena à Santa Aliança e à Quádrupla
Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças
e a diplomacia secreta. 3.3 As rivalidades coloniais. 3.4 A questão
balcânica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente). 3.5
Causas da Primeira Guerra Mundial. 3.6 Os 14 pontos de Wilson. 3.7
A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). 3.8 ALiga das Nações. 3.9 A “teoria dos dois campos” e a coexistência
pacífica. 3.10 As causas da Segunda Guerra Mundial. 3.11 As con-
ferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem
mundial decorrente. 3.12 Bretton Woods. 3.14 O Plano Marshall. 3.15
A Organização das Nações Unidas. 3.16 A Guerra Fria: a noção de
bipolaridade (de Truman a Nixon). 3.17 Os conflitos localizados. 3.18
A “détente”. 3.19 A “segunda Guerra Fria” (Reagan-Bush). 3.20 A
crise e a desagregação do bloco soviético. 4 Colonialismo, impe-
rialismo, políticas de dominação. 4.1 O fim do colonialismo do An-
tigo Regime. 4.2 A nova expansão europeia. 4.3 Os debates acerca da
natureza do Imperialismo. 4.4 A partilha da África e da Ásia. 4.5 O
processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão. 4.6 A
descolonização. 4.7 A Conferência de Bandung. 4.8 O Não-Alinha-
mento. 4.9 O conceito de Terceiro Mundo. 5 A evolução política e
econômica nas Américas. 5.1 A expansão territorial nos EUA. 5.2 A
Guerra de Secessão. 5.3 A constituição das identidades nacionais e
dos Estados na América Latina. 5.4 A doutrina Monroe e sua apli-
cação. 5.5 A política externa dos EUA na América Latina. 5.6 O Pan-
Americanismo. 5.7 A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro. 5.8 As
experiências de integração nas Américas. 6 Ideias e regimes políticos.
6.1 Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: li-
beralismo e nacionalismo. 6.2 A construção dos Estados nacionais: a
Alemanha e a Itália. 6.3 Grandes correntes ideológicas da política no
século XX: democracia, fascismo, comunismo. 6.4 Ditaduras e re-
gimes fascistas. 6.5 O novo nacionalismo e a questão do funda-
mentalismo contemporâneo. 6.6 O liberalismo no século XX. 7 A
vida cultural. 7.1 O movimento romântico. 7.2 A cultura do im-
perialismo. 7.3 As vanguardas europeias. 7.4 O modernismo. 7.5 A
pós-modernidade.
GEOGRAFIA (Primeira e Terceira Fases): 1 História da
Geografia: 1.1 Expansão colonial e pensamento geográfico. 1.2 A
Geografia moderna e a questão nacional na Europa. 1.3 As principais
correntes metodológicas da Geografia. 2 A Geografia da População.
2.1 Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo. 2.2 Os
grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais. 2.3
Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das po-
pulações. 3 Geografia Econômica. 3.1 Globalização e divisão in-
ternacional do trabalho. 3.2 Formação e estrutura dos blocos eco-
nômicos internacionais. 3.3 Energia, logística e re-ordenamento ter-
ritorial pós-fordista. 3.4 Disparidades regionais e planejamento no
Brasil. 4 Geografia Agrária. 4.1 Distribuição geográfica da agricultura
e pecuária mundiais. 4.2 Estruturação e funcionamento do agrone-
gócio no Brasil e no mundo. 4.3 Estrutura fundiária, uso da terra e
relações de produção no campo brasileiro. 5 Geografia Urbana. 5.1
Processo de urbanização e formação de redes de cidades. 5.2 Co-
nurbação, metropolização e cidades-mundiais. 5.3 Dinâmica intraur-
bana das metrópoles brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na
modernização do Brasil. 6 Geografia Política. 6.1 Teorias geopolíticas
e poder mundial. 6.2 Temas clássicos da Geografia Política: as fron-
teiras e as formas de apropriação política do espaço. 6.3 Relações
Estado e território. 6.4 Formação territorial do Brasil. 7 Geografia e
gestão ambiental. 7.1 O meio ambiente nas relações internacionais:
avanços conceituais e institucionais. 7.2 Macro divisão natural do
espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas 7.3 Política e
gestão ambiental no Brasil.
POLÍTICA INTERNACIONAL (Primeira e Terceira Fases):
1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, ins-
tituições e principais paradigmas teóricos. 2 A política externa bra-
sileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação. 3
O Brasil e a América do Sul. 3.1 Integração na América do Sul. 3.2
O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul. 3.3
Objetivos, características e estágio atual de integração. 3.4 A Ini-
ciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIR-
SA). 3.5 A União Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura.
3.6 O Conselho de Defesa da América do Sul. 4 A política externa
argentina; a Argentina e o Brasil. 5 A política externa norte-ame-
ricana e relações com o Brasil. 6 Relações do Brasil com os demais
países do hemisfério. 7 A Política externa francesa e relações com o
Brasil. 8 Política externa inglesa e relações com o Brasil. 9 Política
externa alemã e relações com o Brasil. 10 A União Europeia e o
Brasil. 11 Política externa russa e relações com o Brasil. 12 A África
e o Brasil. 13 A política externa da China, da Índia e do Japão;
relações com o Brasil. 14 Oriente Médio: a questão palestina; Iraque;
Irã. 15 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 16 A agenda
internacional e o Brasil: 16.1 O multilateralismo de dimensão uni-
versal: a ONU; as Conferências Internacionais; os órgãos multila-
terais. 16.2 Desenvolvimento. 16.3 Pobreza e ações de combate à
fome. 16.4 Meio ambiente. 16.5 Direitos Humanos. 16.6 Comércio
internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC). 16.7 Sis-
tema financeiro internacional. 16.8 Desarmamento e não-proliferação.
16.9 Terrorismo. 16.10 Narcotráfico. 16.11 A reforma das Nações
Unidas. 17 O Brasil e o sistema interamericano. 18 O Brasil e a
formação dos blocos econômicos. 19 A dimensão da segurança na
política exterior do Brasil. 20 O Brasil e as coalizões internacionais:
o G-20, o IBAS e o BRIC. 21 O Brasil e a cooperação sul-sul.
LÍNGUA INGLESA (Primeira e Terceira Fases): Primeira
Fase: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens
gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos.
Terceira Fase: 1 Redação em língua inglesa: expressão em nível
avançado; domínio da gramática; qualidade e propriedade no emprego
da linguagem; organização e desenvolvimento de ideias. 2 Versão do
Português para o Inglês: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qua-
lidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical.
3 Tradução do Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte;
respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfos-
sintática e lexical. 4 Resumo: capacidade de síntese e de reelaboração
em Inglês correto.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014168ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NOÇÕES DE ECONOMIA (Primeira e Terceira Fases): 1
Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor.1.1.1 Preferências.
1.1.2 Equilíbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elas-
ticidade-preço e elasticidade-renda. 1.2. Oferta do Produtor. 1.2.1
Fatores de produção. 1.2.2 Função de produção. 1.2.3 Elasticidade-
preço da oferta. 1.2.4 Rendimentos de fator. 1.2.5 Rendimentos de
escala. 1.2.6 Custos de produção. 1.3. Concorrência perfeita, mo-
nopólio e oligopólio. 1.3.1 Comportamento das empresas. 1.3.2 De-
terminação de preços e quantidades de equilíbrio. 2 Macroeconomia.
2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de renda e produto.
2.1.2 Produto e renda das empresas e das famílias. 2.1.3 Gastos e
receitas do governo. 2.1.4 Balanço de pagamentos: a conta de tran-
sações correntes, a conta de capital, o conceito de déficit e superávit.
2.1.5 Contas Nacionais do Brasil. 2.1.6 Conceito de deflator implícito
da renda. 2.1.7 Números índices, tabela de relações insumo-produto.
2.1.8 Conceitos alternativos de déficit público. 2.2 Determinação da
renda, do produto e dos preços. 2.2.1 Oferta e demanda agregadas.
2.2.2 Consumo, investimento, poupança e gasto do governo. 2.2.3
Exportação e importação. 2.2.4 Objetivos e instrumentos de política
fiscal. 2.3 Teoria monetária. 2.3.1 Funções da moeda. 2.3.2 Criação e
distribuição de moeda. 2.3.3 Oferta da moeda e mecanismos de con-
trole. 2.3.4 Procura da moeda. 2.3.5 Papel do Banco Central. 2.3.6
Objetivos e instrumentos de política monetária. 2.3.7 Moeda e preços
no longo prazo. 2.3.8 Sistema bancário e intermediação financeira no
Brasil. 2.4 Emprego e renda. 2.4.1 Determinação do nível de em-
prego. 2.4.2 Indicadores do mercado de trabalho. 2.4.3 Distribuição
de renda no Brasil. 3 Economia internacional. 3.1 Teorias clássicas do
comércio. 3.1.1 Vantagens absolutas e comparativas. 3.1.2 Pensa-
mento neoclássico. 3.2 A crítica de Prebisch e da Cepal. 3.2.1 De-
terioração dos termos de troca. 3.3 Macroeconomia aberta. 3.3.1 Os
fluxos internacionais de bens e capital. 3.3.2 Regimes de câmbio.
3.3.4 Taxa de câmbio nominal e real. 3.3.5 A relação câmbio-juros.
3.4 Comércio internacional. 3.4.1 Efeitos de tarifas, quotas e outros
instrumentos de política governamental. 3.4.2 Principais caracterís-
ticas do comércio internacional ao longo das décadas. 3.4.3 Sistema
multilateral de comércio: origem e evolução. 3.4.4 As rodadas ne-
gociadores do GATT. 3.4.5 A Rodada Uruguai. 3.4.6 A Rodada Doha.
3.5. Política comercial brasileira. 3.5.1 Negociações comerciais re-
gionais. 3.5.2 Integração econômica na América do Sul. 3.5.3 Pro-
tecionismo e liberalização. 3.6 Sistema financeiro internacional. 3.6.1
Padrão-ouro. 3.6.2 Padrão dólar-ouro. 3.6.3 Fim da conversibilidade.
3.6.4 Crises econômico-financeiras nos últimos 20 anos. 3.6.5 Go-
vernança internacional e os novos atores estatais e não-estatais. 3.6.6
Características dos fluxos financeiros internacionais. 4 História eco-
nômica brasileira. 4.1 A economia brasileira no Século XIX. 4.1.1 A
economia cafeeira. 4.2. Primeira República. 4.2.1 Políticas econô-
micas e evolução da economia brasileira. 4.2.2 Crescimento indus-
trial. 4.2.3 Políticas de valorização do café. 4.3 A Industrialização
Brasileira no Período 1930-1945. 4.3.1 Industrialização restringida.
4.3.2 Substituição de importações. 4.4. A década de 1950. 4.4.1 O
Plano de Metas. 4.4.2 O pós-guerra e a Nova Fase de Industria-
lização. 5 O Período 1962-1967. 5.1 A desaceleração no crescimento.
5.2 Reformas no sistema fiscal e financeiro. 5.3 Políticas anti-in-
flacionárias. 5.4 Política salarial. 6 A retomada do crescimento 1968-
1973: a desaceleração e o segundo PND. 7 A crise dos anos oitenta.
7.1 A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste.
7.2 Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. 7.3 O
debate sobre a natureza da inflação no Brasil. 8 Economia Brasileira
nos anos noventa. 8.1 Abertura comercial e financeira. 8.2 A in-
dústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 8.3 A estabilidade
econômica. 9 A economia brasileira na última década. 9.1 Avanços e
desafios. 9.2 Pensamento econômico e desenvolvimentismo no Brasil.
9.3 A visão de Celso Furtado.
NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL
PÚBLICO (Primeira e Terceira Fases): I – Noções de direito e or-
denamento jurídico brasileiro. 1 Normas jurídicas. 1.1 Características
básicas. 1.2 Hierarquia. 2 Constituição: conceito, classificações, pri-
mado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos
atos normativos. 3 Fatos e atos jurídicos. 3.1 Elementos, classificação
e vícios do ato e do negócio jurídico. 3.2 Personalidade jurídica no
Direito Brasileiro. 4 Estado: características, elementos, soberania, for-
mas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de
governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de
direito. 5 Organização dos poderes no Direito Brasileiro. 6 Processo
legislativo brasileiro. 7 Princípios, direitos e garantias fundamentais
da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). 8 Noções de organização
do Estado na CF/1988. 8.1 Competências da União, dos Estados
membros e dos municípios. 8.2 Características do Distrito Federal. 9
Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitu-
cionais da administração pública e dos servidores públicos, controle
de legalidade dos atos da Administração. 10 Responsabilidade civil
do Estado no direito brasileiro. II – Direito internacional público. 1
Caráter jurídico do Direito Internacional Público (DIP). 1.1 Fun-
damento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito
interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao
Código Civil). 2 Fontes do DIP. 2.1 Estatuto da Corte Internacional
de Justiça (artigo 38). 2.2 Atos unilaterais do Estado. 2.3 Decisões de
organizações internacionais. 2.4 Normas imperativas (jus cogens). 3
Sujeitos do DIP. 3.1 Estados: conceito; requisitos; território; popu-
lação (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação,
expulsão e extradição). 3.2 Governo e capacidade de entrar em re-
lações com os demais Estados. 3.3 Surgimento e reconhecimento (de
Estado e de governo). 3.4 Sucessão. 3.5 Responsabilidade interna-
cional. 3.6 Jurisdição e imunidade de jurisdição. 3.7 Diplomatas e
cônsules: privilégios e imunidades. 3.8 Organizações internacionais:
definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurí-
dica. 3.9 Organização das Nações Unidas (ONU). 3.10 Santa Sé e
Estado da Cidade do Vaticano. 3.11 Indivíduo. 4 Solução pacífica de
controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU). 4.1 Meios
diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais in-ternacionais). 5 Direito internacional dos direitos humanos. 5.1 Pro-
teção (âmbito internacional e regional). 5.2 Tribunais internacionais.
5.3 Direito internacional humanitário. 5.4 Direito do refugiado. 6
Direito da integração. 6.1 Noções gerais. 6.2 MERCOSUL e União
Europeia: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 7
Direito do comércio internacional. 7.1 Conhecimentos elementares.
7.2 Organização Mundial do Comércio: gênese, estrutura institucio-
nal, solução de controvérsias. 8 Cooperação jurídica internacional em
matéria penal.
LÍNGUA ESPANHOLA (Terceira Fase): 1. A prova será
preparada para usuário avançado em língua espanhola com com-
petência ampla da língua em um registro culto. 2. O exame consta de
compreensão de textos escritos em língua espanhola e a resposta a
diversas questões de verdadeiro ou falso.
LÍNGUAS FRANCESA (Terceira Fase): 1 A prova con-
sistirá de questões de cultura francófona, interpretação, compreensão,
gramática, vocabulário e ortografia relativas a textos ou trechos de
textos literários e jornalísticos em língua francesa.CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 910808
Nº Processo: 102014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
serviços de transportes, remessas e entregas expressas de encomendas
(courier), conforme condições estabelecidas no Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, Nº 19 – 26º Andar Centro –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Os interessados na compra da cópia completa do
Edital deverão depositar o valor de R$ 6,00, não reembolsáveis, na
Conta Corrente n¨ 2000-1, Agência n ¨ 1755-8 do Banco do Brasil,
informando o Nº do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está
retirando o Edital.
ANA LUCIA ROMUALDO CORTEZ
Chefe do Departamento de Contratações
Interina
(SIDEC – 14/02/2014) 910808-00001-2014NE000001
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato: DG/243/2013. Locatária: Centrais Elétricas de Rondônia
S.A – CERON. Locadora: Marli Leopoldina Fávero. Proveniente da
Dispensa de Licitação 060/2013. Objeto: Locação de um imóvel em
alvenaria, totalizando 528,74 m² de área construída, localizada na
Avenida Costa e Silva, 276, lote 09, quadra 072, setor 001, no mu-
nicípio de Pimenta Bueno – RO. O referido imóvel será utilizado
como Loja de Atendimento Comercial. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Total R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Assinatura: 28/01/2014. Fabiano Medeiros da Costa – Gerente de
Departamento de Administração em Exercicio – DGA e Daiane Bar-
roso Inhaquites – Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de
Materiais e Serviços, pela Locatária e Marli Leopoldina Fávero –
Proprietaria, pela Locadora.
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato/DP/127/2013. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A – Ceron. Contratada: Moden Mo-
delo de Engenharia Ltda. Proveniente da Concorrência n.º 001/2013.
Objeto: Acréscimo de 24,98% ao valor do contrato original. Valor do
acréscimo R$ 237.496,87 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). Assinatura:
14/02/2014. Efrain Pereira da Cruz – Assistente do Diretor Presidente
e Engenheiro Antonio Marcelo Tavares Cruz – Assistente da Diretoria
de Planejamento e Expansão, pela Contratante e Hilario Sosnoski –
Coordenador de Obras, pela Contratada.
Contrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato/DG/159/2012. Contratante:
Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Contratada: Centro de Integração
Empresa – Escola – CIEE. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º
044/2012. Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 12
meses. Valor Total R$ 386.778,00 ( trezentos e oitenta e seis mil
reais). Assinatura: 04/02/2014. Neusa Harter – Gerente de Depar-
tamento de Gestao de Pessoas – DGP e Daiane Barroso Inhaquites –
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Ser-
viços, pela Contratante e Sergio Alencar da Silva – Gerente Regional,
pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A – Ceron, com fun-
damento no art. 11°, II, do Decreto n.º 7.892/2013, torna público o
registro de preços para eventual contratação de serviços de confecção
de placas em acrílico, no padrão Eletrobrás, resultado do Pregão
Eletrônico n.º 036/2013, homologado em 10/11/2013. Empresa: Mon-
tejane Indústria e Comércio LTDA-ME, item 1, quantidade: 86, valor
unitário: R$ 490,33; item 2, quantidade: 6, valor unitário: R$
4.845,31; item 3, quantidade: 7, valor unitário: R$ 1.948,86; item 4,
quantidade: 1000, valor unitário: R$ 22,11; valor total R$ 106.992,26
(cento e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis
centavos). Este registro encontra-se disponível na Internet, no en-
dereço eletrônico http://www.ceron.com.br. A íntegra da Ata de Re-
gistro de Preço será disponibilizada aos interessados que solicitá-la
pelo e-mail pregao@ceron.com.br.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2014
DAIANE BARROSO INHAQUITES
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento Contratual: Contrato 4500082500. Contratada: Techcon
Engenharia e Consultoria Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S. A – Eletrobras Eletronorte. Objeto: elaboração de
projeto básico executivo e seus complementares para construção de
ponte. Modalidade: Tomada de Preços TP-040-3-2057. Valor Total:
R$374.520,00. Data de Assinatura: 03.02.2014. Signatários: pela Ele-
trobras Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil. Pela con-
tratada: Leonardo Roncceti da Silva.
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16/2014 – UASG 240013
Nº Processo: 09013000049201311 . Objeto: Fornecimento de com-
bustível (etanol e gasolina comum) para o Escritório de Represen-
tação da Região Norte ERENOR, em Manaus, pertencente ao Mi-
nistério das Relações Exteriores. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O Pregão Eletrônico n¨ 40/2013 resultou em licitação
deserta em duas oportunidades. Declaração de Dispensa em
12/02/2014. SONIA REGINA GUIMARAES GOMES. Chefe da Di-
visão de Serviços Gerais do Mre. Ratificação em 12/02/2014. REI-
NALDO STORANI. Diretor do Departamento de Administração do
Mre. Valor Global: R$ 14.827,16. CNPJ CONTRATADA :
01.706.877/0001-65 COMERCIAL SAO FRANCISCO LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 240013-00001-2014NE800009
Ministério de Minas e Energia.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 48500004512201363. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para fornecimento e instalação/substituição de divisórias.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente
(SIDEC – 14/02/2014) 323028-00001-2014NE800174
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2014
O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013,
com base na Resolução de Diretoria nº 1314, de 18 de dezembro de
2013, e no que consta do processo nº 48610.009096/2013-42,
COMUNICA que realizará Audiência Pública no dia 14 de
abril de 2014, das 14h45min às 18h, no Escritório Central da ANP, na
Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ,
precedida de Consulta Pública no período de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, ex-
cluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do ven-
cimento.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre
a minuta de resolução que dispõe sobre regras de comercialização de
GLP envasado, relacionadas com a qualidade de recipientes trans-
portáveis desse combustível, especificamente com o atendimento a
normas de requalificação.
Os documentos relacionados a essa Consulta e Audiência
Públicas, assim como os procedimentos para envio de comentários e
sugestões no período de Consulta e participação na Audiência, estarão
disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.anp.gov.br/conheca/au-
diencias_publicas.asp.
HELDER QUEIROZ PINTO JÚNIOR

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014169ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Instrumento Contratual: Contrato 4500082519. Contratada: Apcer
Brasil Certificação Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S. A – Eletrobras Eletronorte. Objeto: serviços de auditorias de
manutenção e recertificação de Sistemas de Gestão da Qualidade,
segundo requisitos da Norma NBR ISO 9001:2008. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico PE-040-3-2087. Valor Total: R$27.000,00. Data de
Assinatura: 03.02.2014. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: João
Carlos Smielevski. Pela contratada: Jeferson Nardi Nunes Dias.
Instrumento Contratual: Contrato 4500082562. Contratada: R. Norte
& Silva Ltda – ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S. A – Eletrobras Eletronorte. Objeto: aquisição de materiais de cons-
trução. Modalidade: Pregão Eletrônico RP-PE-011-2-0324. Valor To-
tal: R$159.775,60. Data de Assinatura: 06.02.2014. Signatários: pela
Eletrobras Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil. Pela con-
tratada: Alan Oliveira da Silva.
Instrumento Contratual: OMT 4500082550 Contratado:AUCENIR
SILVA PEREIRA – ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de confecção e substituição de calhas, contra calhas,
calhas concho, rufos e pingadeiras para a Regional de Transmissão de
Mato Grosso. Modalidade: Pregão Eletrônico 050-3-0073. Valor To-
tal: R$ 34.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Data da Assinatura:
04/02/2014.
01) Instrumento Contratual: Contrato OMA4400000373. Contratada:
Brastrafo do Brasil Ltda Contratante: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A – Eletronorte. Objeto: Serviço de regeneração de óleo
mineral isolante do Transformador LITF6-04 da Subestação de São
Luis I da Regional de Transmissão do Maranhão – OMA. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico PE03030113. Valor Total: R$ 73.200,00.
Data de Assinatura: 06.02.2013. Signatários: pela Eletronorte: Rai-
mundo José Braga Campos-Gerente da OMAA. Pela empresa: João
Carlos Gomes.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 925145
Nº Processo: 11 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
para prestar serviço de frete aéreo para o Centro de Tecnologia da
Eletronorte OCT, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Cpa Av. Perimetral da Ciencia, 3.300 Terra Firme – BE-
LEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BETHANIA GORETH DA LUZ GARCIA
Gerente da Divisão Administrativa – Otpa
(SIDEC – 14/02/2014) 925145-00001-2014NE458001
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 925148
Nº Processo: pe04040008 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
transmissor de nivel hidrostatico Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rod. Br 422 Km 13 – Canteiro de Obras Uhe-tucuruí Vila Permanente
– TUCURUI – PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Superintendente de Geração Hidráulica
(SIDEC – 14/02/2014) 925148-00001-2014NE458001
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL NCB Nº 1/2013- BIRD
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
de Concorrência Pública Nacional NCB nº 001/2013- BIRD, oriundo
da RCP Nº 2013/25448, cujo objeto prevê a Aquisição de Pórticos e
Infraestrutura Complementar do Laboratório de Ultra Alta Tensão,
consoante o estabelecido no item 31, subitem 31.1 do respectivo
Edital.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
Departamento de Logística e Operações
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Contrato n.º 025/2014. Objeto: Aquisição de postes de
concreto armado duplo “T”. Contratada: ELENORTE COM. DE MA-
TERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Valor contratado: R$ 35.820,00. Data
de assinatura: 14/02/2014. Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco)
dias. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, ambos os prazos a partir
da data de assinatura do contrato. Pregão Eletrônico nº 048/2013.
Processo n.º 182/PRS/2013.
Instrumento: Contrato n.º 235/2013. Objeto: Identificação de saldos
de depósitos recursais e judiciais não resgatados em demandas ar-
quivadas e/ou incineradas. Contratada: ATIVA GERENCIAMENTO
DE RECURSOS LTDA. Valor contratado: 12% (doze por cento)sobre os saldos levantados e resgatados. Data de assinatura:
09/01/2014. Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de
assinatura do contrato. Inexigibilidade nº 005/2013. Processo n.º
152/PRS/2013.
E D I TA L
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO
O Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Acre
– ELETROACRE, no uso de suas atribuições legais e em confor-
midade com o Edital de Concurso Público nº 001/2011, convoca os
candidatos aprovados na ordem de classificação para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresentar-se na sede
administrativa da Eletrobras Distribuição Acre, sito à Rua Valério
Magalhães, nº 226, bairro Bosque, em Rio Branco/Acre, no De-
partamento de Gestão de Pessoas, no horário das 07h30 às 11h30 e
das 14h às 16h30, de segunda a sexta-feira, para nomeação, conforme
relação:
CARGO C A N D I D ATO SProfissional de Nível Médio Ope-
racional – formação em Eletrotéc-
nicaRaphael de Oliveira Santana;
Harlen Henrique Souza Queiroz
Profissional de Nível Superior –
formação em DireitoEmanuel Silva Mendes
Os convocados deverão apresentar-se munidos dos documen-
tos relacionados no capítulo XII, item 2, do Edital do Concurso
Público nº 001/2011.
Decorrido o prazo acima especificado, o não compareci-
mento do candidato, ora convocado, caracterizará sua desistência,
implicando, de imediato, na extinção de todo e qualquer direito de
nomeação.
LUÍS HIROSHI SAKAMOTO
Interino
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 925039
Nº Processo: 014/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços de rádio taxi. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete
de Setembro,50 Predio Ceam Centro – MANAUS – AM. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDINALDO DE SOUZA ARRUDA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 925039-02014-2014NE002014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 232/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 23/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de ar condicionado, tipo split e janela
EDINALDO DE SOUZA ARRUDA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 925039-02014-2014NE002014
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013. Locadora:
Fundação CEPISA de Seguridade Social – FACEPI. CNPJ
07.301.383/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, de 08/02/2014 a 07/02/2015. Valor total, com reajuste, para o
período: R$ 114.825,72 (cento e quatorze mil, oitocentos e vinte e
cinco reais e setenta e dois centavos). Suporte legal: Art. 57, II, da
Lei 8.666/93. Assinatura: 08/02/2014. Gerentes CEPISA: Maria do
Socorro Lopes Vieira (em exercício) e Bernardo de Cárpio M. Teles.
Locadora: Lídia Francisca Falcão Carvalho Airemoraes e Robert Soa-
res Martins Cavalcante.
EDITAL N
o-2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
A Companhia Energética do Piauí – CEPISA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº. 001/2007,
publicado em 04 de maio de 2007, torna pública a seguinte ordem administrativa:
I – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO abaixo relacionado, para realização de exames pré-admissionais e provimento
no cargo de Técnico Industrial – Técnico em Eletrônica, em atendimento a determinação judicial, atinente ao Processo nº 1520-
98.2013.5.22.0002.
Cargo – Técnico Industrial – Técnico em Eletrônica
INSC NOME CPF D ATA HORÁRIO207617 Max Aurélio Tavares Sarmento 774.861.103-34 18/02/2014 Das 09h00 às 10h00
O convocado deverá comparecer no Departamento de Gestão de Pessoas, sala 204, 1º andar, edifício sede da Eletrobras Distribuição
Piauí, sito à Avenida Maranhão, nº 759/Sul, no dia e horário supracitado.
CARLOS EDUARDO SOARES DE ALMEIDA
Gerente do Departamento de Gestão de Pessoas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-56/2013
Objeto: Registro de preços para aquisição de postes e cruzetas de
concreto armado para uso nas obras de ampliação, reforço e re-
forma/melhoria de redes de distribuição de média e baixa tensão, na
área de concessão da Eletrobrás Distribuição Piauí. Data realização:
28/02/2014, às 9:00 horas, referência Brasília-DF. Edital:www.lici-
tacoes-e.com.br. Informações: www.cepisa.com.br, licitacoes-e@cepi-
sa.com.br, fone: (0xx 86) 3228-8250.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-60/2013
Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados em au-
ditoria financeira, para realizar exame da aplicação dos recursos li-
berados pelas Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRÁS do pro-
grama luz para todos, que integra o programa de universalização do
acesso e uso de energia elétrica. Data realização: 07/03/2014, às
10:00 horas, referência Brasília-DF. Edital:www.licitacoes-e.com.br.
Informações: www.cepisa.com.br, licitacoes-e@cepisa.com.br, fone:
(0xx 86) 3228-8250.
Teresina, 14 de fevereiro de 2014
JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA
Pregoeiro
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
CTN-E-01.2013.7110.00. Contratada: AVI Consultoria e Serviço de
Segurança Ltda. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Fran-
cisco-Chesf. Objeto: Serviços de vigilância ostensiva e equipada commotocicleta, com abrangência em todo o perímetro do Projeto Ju-
sante, no município de Glória, Estado da Bahia. Modalidade de Li-
citação: Pregão. Valor: R$ 185.979,84. Data de Emissão: 13/02/2014.
Signatários: Contratante: Marcelo Áureo Silva Menezes e Augusto
Cezar Vieira de Souza. Contratada: Amanda Brito Santiago Bull.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CTNE-12.2011.0160.02; Contratada: CATIANE RODRIGUES CA-
VALCANTE SOARES – ME; Contratante: Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogar prazo de vigência e
execução contratual por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Li-
citação: Pregão nº PG 1.12.2011.0160; Valor do Aditivo R$
86.392,80; Data da emissão: 08/05/2013. Signatários Contratantes:
José Alfredo J. M. Rocha – Gerente da Divisão Regional Admi-
nistrativa Oeste e Airton Freitas Feitosa – Gerente Regional de Ope-
ração Oeste; Contratada: Catiane Rodrigues Cavalcante Soares – Só-
cio Administrador. CTNE-12.2012.1640.01; Contratada: CATIANE
RODRIGUES CAVALCANTE SOARES – ME; Contratante: Com-
panhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; Objeto: Prorrogar
prazo de vigência e execução contratual por mais 09 (nove) meses;
Modalidade de Licitação: Pregão nº PG 1.12.2012.1640; Valor do
Aditivo R$ 95.135,85; Data da emissão: 11/12/2013. Signatários Con-
tratantes: José Alfredo J. M. Rocha – Gerente da Divisão Regional
Administrativa Oeste e Airton Freitas Feitosa – Gerente Regional de
Operação Oeste; Contratada: Catiane Rodrigues Cavalcante Soares –
Sócio Administrador.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014170ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL Nº 30/2012
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos
candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público Chesf 2012 para o Cargo/Formação: Profissional de Nível Médio Operacional
I – Técnico em Edificações, Profissional de Nível Médio Operacional IV – Piloto de Helicóptero e Profissional de Nível Superior I – Engenharia
Civil, Engenharia Elétrica / Eletrotécnica, Engenharia Eletrônica / Telecomunicações, Engenharia Cartográfica ou de Agrimensura e Ad-
m i n i s t r a d o r.
A Chesf enviou aos candidatos, via ECT/Correios, carta de convocação informando local de apresentação, horário, prazo e do-
cumentação a ser entregue.
PÓLO FORMAÇÃO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO C A N D I D ATORECIFE TEC. EDIFICAÇÕES 020001434-0 30 FLAUDETE OLIVEIRA
ARAUJO
RECIFE TEC. EDIFICAÇÕES 060000482-1 31 ERICK FILIPINI FER-
REIRA BORGES
RECIFE PILOTO DE HELICOPTERO 100003155-9 3 JEFFERSON JULIANO
F AVA R E T O
RECIFE ENG. ELETRONICO/TELECOM 040000124-1 10 FRANCISCO OSMAN
OLIVEIRA GOMES
RECIFE ADMINISTRADOR 060008024-2 15 VITOR CARVALHO PI-
NHEIRO COSTA
RECIFE ADMINISTRADOR 060006407-7 16 EDUARDO DA COSTA
PEREIRA DE OLIVEI-
RA
RECIFE ADMINISTRADOR 060006409-3 17 EDUARDO HENRIQUE
BEZERRA DE MELLO
LOPES
RECIFE ENG. ELETRICISTA 100001996-6 65 JURANDI DA SILVA
BRITO JUNIOR
RECIFE ENG. ELETRICISTA 020002938-0 66 DANIEL TAVARES RO-
DRIGUES
RECIFE ENG. CIVIL 060005218-4 20 DIOGO DORNELAS
TORRES DAS NEVES
RECIFE ENG. CARTOGRÁFICO 040000006-7 9 JORGE LUIZ ALVES
DE SOUZA JUNIOR
MARCOS AURELIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor-Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. Inexigibilidade de Licitação IL Nº GCM.A-020/14. 2. Objeto:
Aquisição de 05 Kg (cinco quilos) de óxido de zinco para uso no
Sistema de Refrigeração do Reator da Usina Nuclear de Angra dos
Reis – Unidade II. 3. Contratada: NUKEM ISOTOPES GmbH. 4.
Valor global da contratação: USD 15.000,00. 5. Dispositivo legal:
“Inciso I” do Artigo 25 da Lei 8666/93, conforme parecer da Pro-
curadoria Jurídica. 6. Aprovação do Ato de Inexigibilidade: em
13/02/2014 por Alfredo Niemeyer Neto – Gerente de Contratação de
Materiais – GCM.A. 7. Ratificação: em 13/02/2014 por Celso Antonio
Guimarães – Superintendente de Aquisição e Controle Contratual –
SA.A.
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO ANGRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº GAA.A/CT- 4500169866
1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE-
311/2013. 2. Contrato nº GAA.A/CT-4500169866. 3. Contratada: JCL
dos Santos – Transportes. 4. Objeto: Prestação de serviços de locação
de caminhões, equipados com guindautos, com operadores, para aten-
derem às Pré-Paradas, Paradas e Pós-Paradas Técnicas Programadas
da Usina Nuclear de Angra 1 e da Usina Nuclear de Angra 2. 5.Prazo
Contratual: 80 (oitenta) dias corridos para a Parada 1P20 e 80 (oi-
tenta) dias corridos para a Parada 2P11. 6. Valor Total: R$ 171.500,00
(cento e setenta e um mil e quinhentos reais) 7. Data de assinatura:
31/01/2014. 8. Signatários: pela ELETROBRAS ELETRONU-
CLEAR: José Paulo Franco de Aguiar – Gerente de Aquisições Angra
e João Carlos da Cunha Bastos – Superintendente de Coordenação da
Operação; pela CONTRATADA: Jean Calos Leal dos Santos – Pro-
prietário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-GAA.A/PE-353/2013
1. Licitação: Pregão nº. GAA.A/PE-353/2013. 2. Objeto:
Prestação de serviços de locação de empilhadeira para atendimento
aos serviços necessários à Montagem Eletromecânica da Usina Nu-
clear de Angra 3 na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto –
CNAAA. 3. Nome da empresa vencedora: COMPACT POWER MÁ-
QUINAS LTDA – EPP. 4. Valor total da contratação R$ 93.499,98
(noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos). 5. Base: fevereiro/2014. 6. Critério de julgamento:
Menor Preço.
JOSÉ PAULO FRANCO DE AGUIAR
Gerente
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A-PE-006/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
teriais em aço Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 17/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65
– 2º Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gra-
tuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da
Gerência de Contratação de Materiais, no 12º andar do endereço
acima mencionado, mediante apresentação de comprovante de de-
pósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de
R$5,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TER-
MONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do
Brasil.
(SIDEC – 14/02/2014) 910847-91081-2014NE017691
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 910847
Nº Processo: GCM.A.PE009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ga-
ses industriais Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 17/02/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65.
Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do
site www.comprasnet.gov.br ou na Secretária da Gerência de Con-
tratação de Materiais, no 12º andar do endereço acima mencionado,
mediante apresentação de comprovante de depósito identificado, por
CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de R$7,00 a ser efetuado na
conta corrente da ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A, número
77002-7, agência 3064-3, Banco do Brasil.
ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO
Gerente
(SIDEC – 14/02/2014) 910847-91081-2014NE017691
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GCS.A-PE- 220/2013
A Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR torna
pública revogação, por interesse da Administração, do Pregão Ele-
trônico nº GCS.A-PE- 220/2013, publicado no DOU do dia 28/11/13.
Objeto: Serviços de Apoio Institucional no Escritório de Brasilia.
MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO
Gerente
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO No-10333/2013 – UASG Nº 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará li-
citação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10333/2013,
UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304130333,
objeto:Contratação de Seguro Garantia de Fiel Cumprimento do con-
trato em atendimento ao disposto no Edital ANEEL nº 009/2013 –
ANEEL nº A-3/2013. O edital contendo as instruções, especificações
técnicas e condições para participação estará a disposição dos in-
teressados a partir das 08:00 horas do dia 17/02/2014. Data rece-
bimento das propostas até às 09:00 horas do dia 27/02/2014, data da
abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/02/2014, início da
sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 27/02/2014. O
presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão
disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link
pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Fe-
deral.
Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 – Pantanal – CEP: 88040-901 –
Florianópolis/SC – Fax: 48-3234-4422. – Telefone: 48-3231-7682
EDSON AUGUSTO BUCH
Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. DL.CSCR.A.00091.2014 – Instrumento Contratual: 8000006997. 2.
Objeto: Prestação de serviços de transporte diário, pela CONTRA-
TADA a FURNAS, sob o regime de empreitada por preço unitário,
para atender empregados (operadores) ou pessoas indicadas em ho-
rário de turno, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, entre
diversos bairros da Cidade do Rio de Janeiro e as Subestações de
Adrianópolis, São José e São Gonçalo. 3. Nome da Empresa: CA-
PUANO FRETAMENTO E TURISMO LTDA. 4. Valor da Con-
tratação: R$ 338.908,39. 5. Dispositivo legal: Art. 24, Inciso XI da
Lei 8.666/93.
1. DL.CSCR.A.00090.2014 – Instrumento Contratual: 8000006996. 2.
Objeto: Prestação de serviço de transporte de empregados ou pessoas
indicadas, em horário de turno, lotados nas áreas sob responsabilidade
do Departamento de Produção Rio – DRR.O e do Centro de Operação
Regional Rio – CTRR.O. 3. Nome da Empresa: CAPUANO FRE-
TAMENTO E TURISMO LTDA. 4. Valor da Contratação: R$
308.606,76. 5. Dispositivo legal: Art. 24, Inciso XI da Lei
8.666/93.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-CN-1.90.2013.7420
A CHESF torna público o adiamento da Concorrência – CN-
1.90.2013.7420 para o Fornecimento para ampliação da SE Milagres.
Recebimento de propostas e abertura da documentação de habilitação:
do dia 18/02/2014 para o dia 25/03/2014 às 09:00 horas (horário
local); Aquisição do Edital: conforme item 3.2, seção I do Edital.
Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado
no D.O.U. do dia 16/01/2014, seção 3, pág. 144.
SUELY KUMMER DA ROCHA
Gerente da Divisão de Compras
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº GCS.A/IL – 563/2013
1. Objeto: Supervisão de operações e execução de eventuais reparos,
submersos em água contaminada radiologicamente, no Sistema de
Manuseio e Transferência de Combustível Nuclear – Angra 1. 2.
Contratada: Underwater Construction Corporation. 3. Valor:
US$415.023,00 (quatrocentos e quinze mil e vinte e três dólares
americanos), correspondendo a aproximadamente R$958.537,00 (no-
vecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais). 4.
Fundamento Legal: Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. 5. Ato de
Inexigibilidade: aprovação em 11/02/2014, por Othon Luiz Pinheiro
da Silva – Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 12/02/2014, pela
RDE: 1167.012/14.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº GCS.A/IL – 576/13
Objeto: Prestação de Serviços de Reparo e Inspeção por Correntes
Parasitas no Trocador de Calor de Alta Pressão do Sistema de Con-
trole Volumétrico KBA11BC002, da Central Nuclear Almirante Ál-
varo Aleberto – CNAAA – Unidade 2. 2. Contratada: Westinghouse
Electric Germany GmbH. 3. Valor: C= 1.018.355,00 (um milhão de-
zoito mil trezentos e cinquenta e cinco euros), correspondendo a,
aproximadamente, R$ 3.242.239,00 (três milhões duzentos e quarenta
e dois mil duzentos e trinta e nove reais) 4. Fundamento Legal: Art.
25, Caput, da Lei n° 8.666/93. 5. Ato de Inexigibilidade: aprovação
em 06/02/2014, por Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente.
6. Ratificação: em 12/02/2014, através de RDE Nº: 1167.013/14.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-GCS.A/IL – 029/14
1. Objeto: Serviços especializados de recuperação dos condensadores
de Angra 1, incluindo fornecimento de materiais. 2. Contratada: Plas-
tocor International S.A.. 3. Valor: Euro 792.896,00 (setecentos e no-
venta e dois mil, oitocentos e noventa e seis euros) mais US$
126.628,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito dólares
americanos), correspondendo a aproximadamente a R$2.800.866,00
(dois milhões, oitocentos mil, oitocentos e sessenta e seis reais). 4.
Fundamento Legal: Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. 5. Ato de
Inexigibilidade: aprovação em 11/02/2014, por Othon Luiz Pinheiro
da Silva – Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 12/02/2014, pela
RDE: 1167.018/14.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014171ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação nº CO.GCM.A.00011.2013. 2. Instrumento Contratual
8000006950. 3. Nome da Empresa: Engevix Engenharia S/A. 4. Ob-
jeto: Contratação de prestação de serviços para reforma, condicio-
namento e comissionamento dos ciclos combinados, a gás natural 1 e
2 da UTE Santa Cruz, compreendendo as fases de partida, operação
inicial, ajustes dosa controles e testes até a operação comercial dos
dois ciclos combinados, com fornecimento de equipamentos e ma-
teriais. 5. Prazo Contratual: 372 dias. 6. Valor da Contratação R$:
76.833.275,94. 7. Data da Assinatura: 06/02/2014.
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00056.2013. 2. Instrumento Contratual:
Contrato nº 5000000481. 3. Nome da Empresa VIPEÇAS INTER-
COMERCIAL LTDA. 4. Objeto: Aquisição de 01(um) Motor, na
UHE de Porto Colômbia situada no município de Planura – MG. 5.
Valor do Contrato: R$ 7.550,00. 7. Data da Assinatura: 07/02/2014
1. Licitação nº PE.GCM.A.00122.2013. 2. Instrumento Contratual:
8000006946. 3. Nome da Empresa: GTMS EQUIPAMENTOS ELÉ-
TRICOS LTDA. 4. Objeto: Fornecimento de Seccionadores com to-
dos os acessórios, incluindo fabricação, embalagem, transporte, se-
guros, supervisão de montagem e ensaios. 5. Prazo Contratual: 26
(vinte e seis) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 181.633,68 7. Data
de Assinatura: 04/02/2014. GFO.A
1. Licitação nº PE.GCM.A.00155.2013. 2. Instrumento Contratual:
8000006960. 3. Nome da Empresa: SIEMENS LTDA. 4. Objeto:
Fornecimento de Autotransformadores Monofásicos de 250 MVA –
525/345- 13,8 KV, incluindo fabricação, ensaios, sobressalentes, Su-
pervisão de montagem e de comissionamento, embalagem e trans-
porte para o 9º Reforço da Subestação de Ibiúna. 5. Prazo Contratual:
36 (trinta e seis) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 14.717.675,00 7.
Data de Assinatura: 06/02/2014. GFO.A
1. Licitação nº PE.GCM.A.00199.2013. 2. Instrumento Contratual:
8000007000. 3. Nome da Empresa: INFINITY MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. 4. Objeto: Fornecimento de Motonive-
ladora para doação ao Município de Chapada dos Guimarães. 5.
Prazo Contratual: 15 (quinze) meses. 6. Valor da Contratação: R$
406.354,17. 7. Data de Assinatura: 10/02/2014. GFO.A
1. Licitação no PE.DAQ.G.00097.2010. 2. Termo Contratual:
8000003509 – Aditamento nº 02. 3. Nome da Empresa: SIEMENS
Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 37 – Vigência. 5. Data de
Assinatura: 05/12/2013 . GFO.A
1. Licitação no PE.DAQ.G.00139.2010. 2. Termo Contratual:
8000003415 – Aditamento nº 02. 3. Nome da Empresa: SIEMENS
Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 37 – Vigência. 5. Data de
Assinatura: 21/10/2013 . GFO.A
1. Licitação no PE.DAQ.G.00110.2009. 2. Termo Contratual:
8000000842 – Aditamento nº 08. 3. Nome da Empresa: ANGEL`S
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 23ª
– Valor do Contrato. 5. Data de Assinatura: 19/11/2013 . GFO.A
1. Licitação no PE.GCM.A.00127.2013. 2. Termo Contratual:
8000006594 – Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: ATUAL
RADIOCOM COM. E SERVIÇOS LTDA. 4. Objeto: Alteração das
Cláusulas 4ª – Preços, 10 – Cronograma de Fornecimento, 31 – Con-
tribuições para o FGTS e INSS, 33 – Valor do Termo Contratual e 36
– Vigência. 5. Data de Assinatura: 03/02/2014. GFO.A
1. Licitação no PE.DAQ.G.00043.2013. 2. Termo Contratual:
8000006388 – Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: STD – SIS-
TEMAS TÉCNICOS DIGITAIS S/A. 4. Objeto: Alteração da Cláu-
sula 10 – Cronograma de Fornecimento. 5. Data de Assinatura:
13/01/2014. GFO.A
1. Licitação:PE.DAQ.G.00295.2011 2. Instrumento Contratual: Adi-
tamento 01 ao TC 8000005028 3. Nome da Empresa: KTREE PEN-
SO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 4. Objeto: Alteração
das Cláusulas PRAZO, PREÇOS, VALOR DO TERMO CONTRA-
TUAL, OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, CONDIÇÕES DE FA-
TURAMENTO E PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÕES PARA O
INSS E FGTS e inclusão da CLÁUSULA INADIMPLEMENTO RE-
LATIVO ÀS VERBAS TRABALHISTAS para prorrogação do prazo
do Contrato n° TC 8000005028 por mais 05(cinco) meses. 5.Data de
Assinatura: 10.10.2013.
1. Licitação nº IL.DPD.G.0002.2011. 2. Instrumento Contratual: Adi-
tamento nº 02 ao TC8000004756. 3. Nome da Empresa: IBM Brasil
Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. 4. Objeto: Preços, Condições de
Faturamento e Pagamento, Prazo, Valor do Contrato em função da
prorrogação do prazo do Instrumento Contratual por mais 12 (doze)
meses. 5. Valor do Aditamento: R$ 719.375,40. 6. Novo Valor do
Contrato: R$ 2.038.847,38 7. Data da Assinatura: 15.12.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-T P. G C M . A . 0 0 0 5 2 . 2 0 1 3
1. TP.GCM.A.00052.2013. 2. FURNAS torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para a con-
tratação de serviços de projeto executivo para a modernização da
Subestação de Angra dos Reis, localizada no município de Angra dos
Reis. 3. Regime de execução: empreitada por preço global. 4. Tipo de
Licitação: Menor Preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data
no site de FURNAS (www.furnas.com.br – opção “Fornecedores /
Editais”), gratuitamente. 6. As propostas deverão ser entregues até às16h do dia 10/03/2014, na Divisão de Compras Especiais – DCME.A,
localizada na Rua Real Grandeza, 219, sala 705 – Bloco “C” – Es-
critório Central – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ. 7. A abertura das
propostas será realizada às 10h, no terceiro dia útil subsequente da
entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala
706, Botafogo – Rio de Janeiro – RJ.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 910811
Nº Processo: PE.GCM.A.019.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de conversores eletro-ópticos para prover comunicação
entre relés de proteção SIEMENS existentes na LT Ouro Preto 2 Bom
Despacho 3 500kV. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219
Sala 701 Bloco c – Botafogo RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 14/02/2014) 910811-20000-2014NE015848
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 910811
Nº Processo: PE.GCM.A.020.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento de Bobinas de Bloqueio para as LT s Zona Oeste ZIN
138kV (circ. 1 e 2). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219
Sala 701 Bloco c – Botafogo RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC – 14/02/2014) 910811-20000-2014NE015848
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-CO.GCM.A.00012.2013
1. CO.GCM.A.00012.2013. 2. Objeto: Obras e Serviços de
Pequeno Porte (OSPP) na área de atuação de Furnas no estado do
Paraná. 3. Empresas Habilitadas: Bauruense Tecnologia e Serviços
Ltda, Cosatel Construções Saneamento e Energia Ltda, Enges En-
genharia e Comércio Ltda, Monterrey Construtora de Obras Ltda –
EPP e MPO Montagens, Projetos & Obras Ltda. 4. Empresas Ina-
bilitadas: A.Shunt Engenharia Ltda, IC Supply Engenharia Ltda e RP
Engenharia Industrial Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das Pro-
postas das empresas habilitadas se dará às 10h do dia 26/02/2014, na
Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 – Botafogo – Rio de
Janeiro – RJ.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00056.2013 – ITEM VI – 2.
Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Aquisição de 01(uma) Ca-
mionete Cabine Dupla e 01(um) Barco a Motor, na UHE de Porto
Colômbia situada no município de Planura – MG. 4. Valor Global:
R$00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 6. FRACASSADO
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00056.2013 – ITEM VII – 2.
Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Aquisição de 01(uma) Ca-
mionete Cabine Dupla e 01(um) Barco a Motor, na UHE de Porto
Colômbia situada no município de Planura – MG. 4. Valor Global:
R$00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 6. FRACASSADO
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas
RETIFICAÇÃO
1. No Extrato de Instrumento Contratual,
PE.DAQ.G.00141.2009, Aditamento nº 02 ao Contrato 18.993 – Ter-
mos Contratuais nºs 8000001759 e 8000001765, PUBLICADO NO
D.O.U. no dia 20/12/2013 – Seção 3 – pág. 199, onde se lê Adi-
tamento nº 02, leia-se Aditamento nº 03. Os demais itens perma-
necem inalterados.
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO
DE GERAÇÃO TÉRMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCRA.020.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Contratação dos serviços de manutenção e limpeza de faixas de
servidão das Linhas de Transmissão, limpeza de estradas e
picadas de acesso às estruturas daquelas linhas, bem como a
realização de serviços correlatos, no âmbito do Gerência de
Produção de Nova Iguaçu RJ. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30.
Endereço: Estrada Pau da Fome, 839 Jacarepagua – RIO DEJANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC – 14/02/2014) 926128-02014-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Grupo
01 – Fornecimento de placas de identificação, conforme modelos
anexo, entrega na Usina de Serra da Mesa, município de Minaçu GO.
Grupo 02 Fornecimento de placas de identificação, conforme modelos
anexo, entrega na SE de Niquelândia, município de Niquelândia GO.
Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 – Samambaia BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAVI DE SOUZA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00019 . Objeto: Pregão Eletrônico – Es-
puma e gel de poliuretano, solvente e bico de perfuração. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h59. En-
dereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 – Samambaia BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 926130-60562-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00022 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de semirreboque tanque cilíndrico. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n – Caminho 333 – Cep
13098-505 Fazenda Monte D’este – CAMPINAS – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Gerente
(SIDEC – 14/02/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital n
o-CC13100007
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica –
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade CONCOR-
RÊNCIA, tipo menor preço global, com o propósito de contratar
empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional
relacionados ao processo de geração térmica de energia elétrica à
carvão (CE 3200) da UPME, em turnos ininterruptos de revezamento,
que estava prevista para o dia 17/02/2014, foi adiada sem data. A
cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente atra-
vés do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelo seguinte telefone (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2014
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 074/PR/13 – Contratada: PERKINELMER DO
BRASIL LTDA – Objeto: Prestação de serviço de manutenção es-
pecializada preventiva, corretiva e verificação de performance nos
equipamentos analíticos, para atender ao Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC, do Governo Federal, instalado no Laboratório de

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014172ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Análises Minerais – LAMIN-SP, CECOPOMIN, na Rua Costa, nº 55
– Cerqueira César, São Paulo – SP, CEP:01304-010, por meio de
fornecimento de mão de obra especializada. Incluindo também o
fornecimento de peças e emissão de certificados, assegurando o bom
funcionamento dos equipamentos. – Prazo: 12 meses, a partir da data
de sua assinatura – Valor Total: R$ 20.133,36- CPRM: Manoel Bar-
retto da Rocha Neto, Diretor-Presidente – Contratada: Leonardo Lyrio
Gertner, Diretor Financeiro e Marcelo Fernando Zangrando Carlos,
Diretor de Vendas e Serviços.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL No-1/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
840.923/2011; 840.401/2012; 840.710/2012; 840.850/2012
840.083/2013; 840.155/2013; 840.244/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
840.463/2010; 840.921/2011; 841.103/2011; 841.111/2011
841.112/2011; 841.113/2011; 841.114/2011; 841.115/2011
841.116/2011; 841.117/2011; 841.118/2011; 841.122/2011
841.123/2011; 841.124/2011; 841.125/2011; 841.126/2011
841.127/2011; 841.128/2011; 841.129/2011
PAULO JAIME ALHEIROS
EDITAL N
o-16/2013
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-
postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do
DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de
redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.059/2011 – Processo Original 840.072/2005
301.248/2011 – Processo Original 840.076/2008
300.216/2012 – Processo Original 840.024/2008
300.228/2012 – Processo Original 840.135/2009
300.286/2012 – Processo Original 840.010/2008
300.524/2012 – Processo Original 840.096/2009
300.613/2012 – Processo Original 840.574/2010
300.663/2012 – Processo Original 840.107/2008
300.768/2012 – Processo Original 840.412/2008
301.014/2012 – Processo Original 840.017/2009
300.050/2013 – Processo Original 840.061/2009
300.447/2013 – Processo Original 840.001/2009
300.866/2013 – Processo Original 840.056/2009
PAULO JAIME ALHEIROS
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 323026
Nº Processo: 48424984047/2013 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação na contratação do
fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário.
Declaração de Dispensa em 11/02/2014. IVONE ARAUJO DE AL-
MEIDA. Chefe de Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em
11/02/2014. EUGENIO PACELLI TAVARES. Superintendente
Dnpm/rr. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A.
(SIDEC – 14/02/2014) 323026-32263-2013NE800039EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 323026
Nº Processo: 48424984048/2013 . Objeto: Fornecimento de águas e
esgotos, para o exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É inexigibilidade de licitação por inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. IVONE
ARAUJO DE ALMEIDA. Chefe de Serviço de Gestão Adminis-
trativa. Ratificação em 12/02/2014. EUGENIO PACELLI TAVARES.
Superintendente Dnpm/rr. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E ES-
GOTOS DE RORAIMA CAER.
(SIDEC – 14/02/2014) 323026-32263-2013NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 373057
Nº Processo: 54340000155201428 . Objeto: Serviço de remoção/ins-
talação de forro PVC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Necessidade urgente de desinterdição do BLOCO C desta
Regional. Declaração de Dispensa em 14/02/2014. EDUARDO DE-
ZAN GARCIA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em
14/02/2014. JOSE CANDIDO COSTA REZENDE. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 13.038,00. CNPJ CONTRATADA :
28.479.152/0001-38 VALERIANO DIVISORIAS COMERCIO &
SERVICOS LTDA – EPP.
(SIDEC – 14/02/2014) 373057-37201-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2014, processo
54240.000449/2014-88, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Mu-
nicipal de Canabrava do Norte/MT. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação geral entre os con-
venetentes, com estabelecimento de ações integradas para medição,
demarcação e georreferenciamento de parcelas individuais localizadas
nos Projetos de Assentamento Tatuibi, Manah e Tabajara. O prazo de
vigência ia da presente 36 (trinta e seis meses), contados da data de
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado me-
diante termo aditivo acordado entre as partes.
Assinatura: 13 / 02 / 2014. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco.
– Superintendente Regional do INCRA/MT .- CONVENENTE: Val-
dez Viana Nunes. – Prefeito Municipal de Canabrava do Norte/MT.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica 04/2014, processo
54240.000455/2014-35, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Mu-
nicipal de Porto Alegre do Norte – MT. Objeto: Este Acordo de
Cooperação Técnica em por objetivo a elaboração das peças técnicas
para requerimento do Cadastro Ambiental Rural – Car e da Licença
Ambiental Única – LAU dos Lotes que compõem o Projeto de As-
sentamento Uirapuru II, com área de 4.100 hectares, localizado no
município de Porto Alegre do Norte/MT, de acordo com o Termo de
Referência assinado entre o INCRA-MT e a SEMA-MT no âmbito do
Acordo de Cooperação Técnica firmado para regularização ambiental
de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, administrados pelo
INCRA e já implantados no Estado de Mato Grosso, através do
Licenciamento Ambiental dos Lotes que compõem os Assentamentos,
conforme o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Mato
Grosso MT-Legal, assinado em 20/04/2011 e publicado no Diário
Oficial da União em 28/04/2011. O prazo máximo exigido para a
execução dos serviços, objeto do presente Acordo é 36 (trinta e seis
meses), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, bem como alterado em suas
cláusulas e condições, em comum acordo pelos partícipes, mediante a
celebração de termos aditivos, obedecidas a legislação vigente. As-
sinatura: 13/ 02/2014. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco –
Superintendente Regional do INCRA/MT. CONVENENTE: Emival
Gomes de Freitas – Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte –
MT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
ESPECIE:CONTRATO 001/2014 – PA ALAMBARI – FETAGRI,
PROCESSO nº54290.002733/2005-11 que entre si celebram a Co-
missão de Finanças: José ANTONIO DE Souza Cabral CPF:
237.859.181-00, Laide Manrubia de Souza CPF 040.069.398-41 e
Caccia & Caccia Ltda -ME CNPJ 11.197.499/ 0001- 95. Objeto:
Materiais de Construção Vigência: 12 meses. Valor R$289.974,52 .
Data da assinatura: 20 de janeiro de 2014. Assinam: José Antonio de
Souza Cabral , Laide Manrunbia de Souza e Acir Isral Caccia.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-1/2014
Espécia: Contrato 001/2014 – PA Alambari – Fetagri , Processo nº
54290.002733/2005-11 que entre si celebram a FETAGRI – MS
CNPJ: 15.412.000/0001-76 e Caccia & Caccia Ltda – ME CNPJ
11.197.499/00001-95. Objeto: Materiais de Construção Vigencia: 12
Meses. Valor R$ 110.851,41. Data da assinatura :20 de Janeiro de
2014. ASSINAM : Valdir Nobre de Oliveira e Acir Israel Caccia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71005/2014 – UASG 373067
Número do Contrato: 71000/2011.
Nº Processo: 54200002156201169.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
03116865000106. Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LT-
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMODATO Nº 2
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
N.º do Processo: 55000.001737/2013-64. Comodante: Ministério do
Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado
pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Sil-
va Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Superintendência Re-
gional do Incra do Estado da Paraíba – SR(18)PB, CNPJ
00375972/0022-95, representada por seu superintendente regional,
doutor Cleofas Ferreira Caju, CPF 507.462.194-15. Objeto: Trans-
ferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo
do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato.
Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data de as-
sinatura: 10/02/2014.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 490002
Nº Processo: 55000002142201326.
PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05847161000139.
Contratado : NOVA COMERCIO DE TECNOLOGIAS DE -INFOR-
MATICA EIRELI. Objeto: Aquisição de solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC) composta de Switch Core, Cen-
tral,Switches Topo de Rack (Tor), Switches Contradores para prédios
romotos,Switches de Acesso, Controladora Wireless, Acces Points,
Cordões ópticos, Ferramenta de Gerenciamento de Rede,implanta-
ção,treinamento,serviços de instalação e implementação,garantia e su-
porte técnico on-site,mediante Sistema de Registro de Preços,visando
atender a demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 14/02/2014 a
13/02/2015. Valor Total: R$3.245.114,00. Data de Assinatura:
14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 490011-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12/2014 – UASG 490002
Nº Processo: 55000002135201324 . Objeto: Locação de imóvel des-
tinado à instalação e funcionamento à instalação e funcionamento da
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Espírito
Santo DFDA/ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Locação de novo imóvel para instalação e funcionamento da DF-
DA/ES em virtude de problemas estruturais no espaço anterior De-
claração de Dispensa em 13/02/2014. VANIA SUELI DEBRASSI
FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Hu-
manos. Ratificação em 13/02/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLI-
VEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.
Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.293.487/0001-97 IMOBILIARIA SIMONASSI LTDA – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 490002-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 490002
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 55000004160200966.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado:
05939467000115. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ES-
GOTOS DE -RORAIMA CAER. Objeto: Prorrogar o prazo de vi-
gência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 490011-00001-2014NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014173ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DA – -EPP. Objeto: Alteração das Clausulas Décima Quinta e Décima
Sexta do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas
alterações e demais instrumentos legais. Valor Total: R$4.893,24.
Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 373067-37201-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 373082
Nº Processo: 5430000101201439 . Objeto: Prestação de serviços com
pagamento de águas e esgotos na sede da Superintendência Regional
e suas Unidades, no exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: De acordo com a legislação em vigor. De-
claração de Inexigibilidade em 13/02/2014. ELIAS DONADON BA-
TISTA. Chefe da Divisção de Administração. Ratificação em
13/02/2014. LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.914.254/0001-39 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA CAERD.
(SIDEC – 14/02/2014) 373082-37201-2013NE800100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 373082
Nº Processo: 54300000100201494 . Objeto: Prestação de serviços
com pagamento de fornecimento de energia elétrica, visando atender
a Superintendência Regional e suas Unidades, no exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: DE acordo com a
legislação em vigor. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014.
ELIAS DONADON BATISTA. Chefe da Divisão de Asdministração.
Ratificação em 13/02/2014. LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO.
Superintendente Regional. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 05.914.650/0001-66 CENTRAISELETRICAS DE
RONDONIA SA CERON.
(SIDEC – 14/02/2014) 373082-37201-2013NE800100
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO COOPERACÃO TECNICA
Termo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Co-
lonização e Reforma Agrária – INCRA, através da SUPERINTEN-
DÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO – CNPJ 00.375.972/0010-51
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PI-
NHAL no Estado de São Paulo – CNPJ Nº 45.739.083/0001-73 re-
gistrado sob o CRT/SP/432.000/2014 – PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO INCRA – SP – N° 54190.000006/2014-20 Objeto: Desenvol-
vimento de Ações de Manutenção do Sistema de Informações Rurais
– SIR, módulo Sistema informações e formulários, emissão de Cer-
tificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR que estejam na base e
digitação de formulários de coleta de até 04 (quatro) módulos fiscais
do município de localização do imóvel rural que possibilitem cumprir
o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de 30.12.1964, no art. 52,
do Decreto nº 55.891, de 31.03.1965 e no parágrafo segundo, art. 1º,
da Lei nº 8.022, de 12.04.1990, com a conjugação de esforços ma-
teriais e humanos para execução das atividades. Data da Assinatura:
29 de novembro de 2013 – Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data
da publicação no DOU – Data do Início: 17.02.2014 e Data do
Término: 17.02.2019. Signatários: WELLINGTON DINIZ MONTEI-
RO – CPF 102.966.608-33- Superintendente Regional do INCRA/SP
– JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal Espírito
Santo do Pinhal- SP – CPF 530.046.398-15
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 373085
Nº Processo: 54400002077201363 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos
diversos para o INCRA/TO, a serem fornecidos parceladamente, no
tamanho e modelo que for requisitado pelo INCRA na cidade de
Palmas/TO, conforme informações constantes neste Edital,Termo de
Referencia e seus anexos, durante 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a – Plano Diretor
Norte Plano Diretor Norte – PALMAS – TO. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
RUBERVAL GOMES DA SILVA
Superintendente
(SIDEC – 14/02/2014) 373085-37201-2014NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO
SÃO FRANCISCO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 18/12/2013 , Seção 3, Pág. 245. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-
se : Valor R$ 231.071,00
(SICON – 14/02/2014) 373050-37201-2013NE800358
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 31/12/2013 , Seção 3, Pág. 320. Onde se lê: Valor R$ 2.497.813,01
Leia-se : Valor R$ 2.497.585,93
(SICON – 14/02/2014) 133080-37201-2014NE900046
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
T E R R I TO R I A L
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto
de Cooperação Técnica – PCT/BRA/IICA/12/002-SDT/MDA, cele-
brado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Intera-
mericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Se-
cretaria de Desenvolvimento Territorial; b) Objetivo: Apoiar a
SDT/MDA na articulação e acompanhamento das ações estratégicas
para a consolidação do desenvolvimento rural sustentável nos ter-
ritórios rurais e da cidadania do estado do Mato Grosso; c) Local de
Trabalho: Cuiabá/MT; d) Nome do Consultor: Saguio Moreira Santos;
e) Nº do Contrato: 114.008; f) Valor Total do Contrato: R$ 92.000,00;
g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015.EDITAL N
o-11 / 2 0 1 4
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO
914/BRZ/3002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Mapear processos através da metodologia de desenho de fluxos para
monitoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do
Benefício de Prestação Continuada (BPC) – l (uma) VAGA. QUA-
LIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Ciências Exatas e da
Terra, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas com ex-
periência de no mínimo 05 (cinco) anos em mapeamento e redesenho
de processos gerenciais.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / a c e s s o – a – i n f o r m a c a o / l i c i t a c o e s e c o n t r a t o s / o rg a –
nismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessa-
dos deverão enviar o currículo a partir do dia 17/02/2014 até o dia
23/02/2014 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclu-
sivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. “É vedada a contra-
tação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pú-
blica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N
o-12/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Elaborar análise de dados, construção de indicadores ou painéis de
indicadores de monitoramento das ações de Assistência Social e de-
mais ações do eixo garantia de renda, em nível municipal e estadual,
visando à elaboração de indicadores e diagnósticos socioterritoriais. 1
(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: Graduação em Ciên-
cias Exatas e da Terra, Ciências da Saúde, Ciências Sociais Apli-
cadas, Ciências Humanas ou Engenharias; e experiência de, no mí-
nimo, 05 (cinco) anos em projetos que envolvam manipulação e
análise de bases de dados por meio de softwares estatísticos.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 17/02/2013 até
o dia 23/02/2013 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N.º 13/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Elaborar documento orientador sobre acessibilidade nas unidades de
Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência
Especializado de Assistência Social, Centro de Referência Especia-
lizado para População em Situação de Rua e Centro-Dia de Re-
ferência para Pessoas com Deficiência, considerando dimensões ati-
tudinais e de comunicação. 1 (uma) vaga. REQUISITOS OBRIGA-
TÓRIOS: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia,
Psicologia, Pedagogia, Comunicação Social, Serviço Social, Ciências
da Saúde, Saúde Coletiva, Enfermagem ou Fisioterapia e Terapia
Ocupacional; Mestrado em Sociologia, Antropologia, Psicologia, Pe-
dagogia, Comunicação Social, Serviço Social, Saúde Coletiva, En-
fermagem ou Fisioterapia e Terapia Ocupacional; com experiência
profissional mínima de 2 (dois) anos em atividades relacionadas à
Política Pública de Assistência Social; e experiência mínima de 3
(três) anos com planejamento, implementação e/ou execução de po-
líticas sociais transversais, com a temática de Acessibilidade.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 17/02/2013 até
o dia 23/02/2013 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME.
Contratado: DANIEL JOSÉ LIMA SOLDA
Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem
vínculo efetivo, nos termos das alíneas “i” e “j” do inciso VI do art.
2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015
EDITAL N
o-9/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Análise da concepção, formato, metodologia e avaliação de resultados
do processo conferencial da Assistência Social, com vistas a in-
crementar os processos de monitoramento e avaliação do desenvol-
vimento do SUAS como política de Estado – 1 (uma) vaga. RE-
QUISITOS OBRIGATÓRIOS: Graduação e Mestrado em Serviço
Social; experiência profissional mínima de oito (08) anos na área da
assistência social e experiência profissional mínima de cinco (05)
anos na área de gestão da política de assistência social, em cargo de
direção ou superior.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 17/02/2014 até
o dia 23/02/2014 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014174ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N
o-14/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Identificação e análise das informações existentes e necessárias para
auxiliar o acompanhamento pelos gestores federais e estaduais/DF no
Módulo de Acompanhamento UF das metas e prioridades de pac-
tuação nacional e observação das normativas do SUAS para con-
tribuir no processo de gestão descentralizada. 1 (uma) vaga. RE-
QUISITOS OBRIGATÓRIOS: Graduação em Ciências Exatas, En-
genharias ou Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de acordo com
a tabela de áreas do conhecimento da CAPES e Experiência mínima
de 3 (três) anos em atividades de gerenciamento de informações ou
gerenciamento de processos ou monitoramento e avaliação em po-
líticas públicas.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 17/02/2013 até
o dia 23/02/2013 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N
o-15/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PNUD/BRA/12/006
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Identificar práticas exitosas de mobilização e participação dos usuá-
rios no controle social do SUAS nos municípios através de ma-
peamento quantitativo e redigir relatórios contendo o estudo qua-
litativo das práticas exitosas selecionadas e proposta de publicação de
caderno de boas práticas. 1 (uma) vaga. REQUISITOS OBRIGA-
TÓRIOS: Curso Superior nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas ou
Ciências Humanas, segundo Tabela de Áreas do Conhecimento da
CAPES; Especialização, Mestrado ou Doutorado concluído em qual-
quer área; Experiência comprovada de 3 anos em projetos de pesquisa
ou consultorias em políticas públicas.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos. Os
interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 17/02/2013 até
o dia 23/02/2013 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (ex-
clusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. É vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Fe-
deral, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta,
bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no
âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N
o-16/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO
914/BRZ/3002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Análise, tratamento didático e textual, revisão e atualização dos ma-
teriais instrucionais utilizados na capacitação presencial de instru-
tores, técnicos e gestores municipais e estaduais sobre a gestão do
Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. – l (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Letras – Portu-
guês, Comunicação Social ou Pedagogia e Experiência profissional,de no mínimo 3 (três) anos, em análise, elaboração e revisão de textos
de materiais institucionais (manuais e guias).
O Termo de Referência está disponível no sítio:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / a c e s s o – a – i n f o r m a c a o / l i c i t a c o e s e c o n t r a t o s / o rg a –
nismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessa-
dos deverão enviar o currículo a partir do dia 17/02/2014 até o dia
23/02/2014 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclu-
sivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. “É vedada a contra-
tação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pú-
blica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N
o-17/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO
914/BRZ/3002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO . OBJETIVO/VAGA:
Elaboração, aperfeiçoamento e análise de indicadores de monitora-
mento das dimensões sócio-econômica e demográficas que compõem
o monitoramento das ações do Plano Brasil sem Miséria – l (uma)
VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em uma das
seguintes áreas: Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Saúde, Ciên-
cias Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou Engenharias; e Ex-
periência de no mínimo 5 (cinco) anos em projetos de monitoramento
ou avaliação de políticas públicas e em manipulação de bases de
dados.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / a c e s s o – a – i n f o r m a c a o / l i c i t a c o e s e c o n t r a t o s / o rg a –
nismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessa-
dos deverão enviar o currículo a partir do dia 17/02/2014 até o dia
23/02/2014 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclu-
sivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. “É vedada a contra-
tação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pú-
blica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N
o-18/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO
914/BRZ/3002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Realizar estudo qualitativo sobre o Cadastro Único e o Programa
Bolsa Família, enfocando seus marcos legais, publicações e atores
envolvidos em sua implementação e execução, a fim de criar o mo-
delo lógico do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. – l
(uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Graduação em
Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas; e Mínimo de oito
anos de experiência profissional comprovada na gestão de políticas e
programas sociais.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / a c e s s o – a – i n f o r m a c a o / l i c i t a c o e s e c o n t r a t o s / o rg a –
nismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessa-
dos deverão enviar o currículo a partir do dia 17/02/2014 até o dia
23/02/2014 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclu-
sivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. “É vedada a contra-
tação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pú-
blica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos InternacionaisEDITAL N
o-19/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO
914/BRZ/3002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Analisar os resultados da articulação do Programa de Fomento às
atividades produtivas rurais, executado no âmbito da estratégia e
inclusão produtiva rural do Plano de Superação da Extrema Pobreza,
com o Programa Bolsa Família e com as políticas de segurança
alimentar, além da proposição de aperfeiçoamentos para aprofundar
essa articulação.- l (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIO-
NAL: Curso em nível superior concluído, devidamente reconhecido
pelo MEC, nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Agrárias ou Ciên-
cias Humanas, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Ca-
pes), com Mestrado concluído nas áreas de Ciências Sociais, Ciências
Agrárias ou Ciências Humanas; e experiência comprovada mínima de
1 (um) ano na implementação e execução de políticas públicas nas
áreas de agricultura familiar e/ou segurança alimentar e nutricional;
O Termo de Referência está disponível no sítio:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / a c e s s o – a – i n f o r m a c a o / l i c i t a c o e s e c o n t r a t o s / o rg a –
nismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessa-
dos deverão enviar o currículo a partir do dia 17/02/2014 até o dia
23/02/2014 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclu-
sivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. “É vedada a contra-
tação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pú-
blica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EDITAL N
o-20/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO
914/BRZ/3002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO. OBJETIVO/VAGA:
Realizar análise, diagnóstico e apresentar estratégias de aprimora-
mento do Sistema de Condicionalidades (Sicon), com o objetivo de
transformar dados armazenados nos seus sistemas em informação
qualitativa, por meio de mineração de dados, para auxiliar a tomada
de decisão pelos gestores do Programa Bolsa Família em âmbito
local, estadual e federal – l (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Superior completo nas áreas de
Administração, Engenharias, Matemática ou Estatística, Ciências da
Computação, Sistemas da Informação ou em áreas da Tecnologia da
Informação, conforme classificação da CAPES; Experiência de no
mínimo 5 anos com Tratamento de Dados.
O Termo de Referência está disponível no sítio:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / a c e s s o – a – i n f o r m a c a o / l i c i t a c o e s e c o n t r a t o s / o rg a –
nismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessa-
dos deverão enviar o currículo a partir do dia 17/02/2014 até o dia
23/02/2014 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclu-
sivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informa-
cao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. “É vedada a contra-
tação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pú-
blica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional”.
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO No-2/2014
Retifico o resultado do certame supracitado publicado no
Diário Oficial da União no dia 31/01/2014, que teve como vencedora
a empresa PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF
06.071.706/0001-20, onde lê-se valor total de R$ 46.869,82, leia-se
valor total de R$ 52.077,58 com o percentual de desconto de 10%
(dez porcento).
WAGNER FERREIRA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 550005-00001-2014NE000003

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014175ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
380/SNAS/MDS/2008. CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Governo do Estado do
Acre/AC – CNPJ nº. 63.606.479/0001-24. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Convênio nº. 380/SNAS/MDS/2008, até 13/03/2015. PAR-
TÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME – CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Governo do
Estado do Acre/AC – CNPJ nº. 63.606.479/0001-24. PROCESSO:
71001.155710/2008-70. Data de assinatura: 07/02/2014
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
239/SNAS/MDS/2008. CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Governo do Estado do
Acre/AC – CNPJ nº. 63.606.479/0001-24. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Convênio nº. 239/SNAS/MDS/2008, até 13/03/2015. PAR-
TÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME – CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Governo do
Estado do Acre/AC – CNPJ nº. 63.606.479/0001-24. PROCESSO:
71001.155713/2008-11. Data de assinatura: 07/02/2014
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio nº 785484/2013 publicado no DOU,
de 26/12/2013, Seção 3, página 72, referente ao Município de Ra-
posos/MG, Processo nº 71001.003683/2013-18, onde se lê: CPF do
Prefeito 223.618.471-91 leia-se CPF do Prefeito 510.288.086-15.FRANCISCO HUBNER. Corresponsável Financeiro Substituto. Ra-
tificação em 14/02/2014. CAMILA HERZOG KOCH. Ordenadora de
Despesas. Valor Global: R$ 493.640,00. CNPJ CONTRATADA :
10.622.745/0001-46 SILVIO GREI BAZ MACHADO – ME.
(SIDEC – 14/02/2014) 183023-18205-2013NE800311
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º02/2010
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo
de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º02/2010 por mais
12 (doze) meses, a partir de 31 de outubro de 2013; e aprovar a
segunda revisão do Plano de Trabalho relativo à execução dos tra-
balhos, substituindo o originalmente aprovado.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e
Serviço Florestal Brasileiro.
DA CONFIRMAÇÃO: As partes confirmam e ratificam as demais
cláusulas estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica n.º02/2010,
firmado em 25 de fevereiro de 2010.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 183023
Número do Contrato: 83/2012.
Nº Processo: 52600028215201271.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO NA-
CIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI.
CNPJ Contratado: 01229958000111. Contratado : ATAC-FIRE EX-
TINTORES COMERCIO E -SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência do Contrato nº83/2012 por mais 120
(cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º,inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 22/01/2014 a 21/05/2014. Data
de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 183023
Número do Contrato: 91/2010.
Nº Processo: 52600041700201079.
PREGÃO SISPP Nº 37/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contra-
tado: 07385089000109. Contratado : POSITIVA RIO LOCACOES
LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses; e supressão de 25% (vinte e cinco por cento)
do objeto, referente às cópias coloridas. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II e artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$1.102.776,40. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 14/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 183023
Número do Contrato: 70/2011.
Nº Processo: 52600006309201117.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contra-
tado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE –
TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº70/2011, por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência:
03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$2.785.002,60. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 14/02/2014)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2014
CONTRATADA: NOVA MOINHOS COMUNICAÇÕES LTDA-
EPP CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
OBJETO: prestação de serviços de diagramação e revisão dos ba-
lanços contábeis, referentes ao ano de 2013, do BNDES, da BN-
DESPAR e da FINAME, para publicação no Diário Oficial da União.
PREÇO: até R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101900030
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota GP/DEJUR nº 16/2014 de
10.02.2014. ATO DE AUTORIZAÇÃO: em 12/02/2014, na IP
GP/DEPOC nº 10/2014, de 10/02/2014.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2014, pu-
blicado no DOU de 14.02.2014, seção 03, pág. 208, onde se lê:
“Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2014”, leia-se: “Ex-
trato de Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2014”- Rio de Janeiro, 14
de fevereiro de 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO No-5/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o es-
tabelecimento de parceria para a realização de estudo acerca dos
impactos de diferentes combinações dos modelos de apoio, incluindo
as ações do Inmetro, às Pequenas e Médias Empresas (PMEs) no
Brasil.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia –
Inmetro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
RECURSOS FINANCEIROS: Este Acordo de Cooperação não im-
plica em obrigações de caráter financeiro para as partes.
VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, podendo ser pror-
rogado por igual período, desde que acordado entre as Partes.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 – UASG 183039
Nº Processo: 14512/2013 . Objeto: Credenciamento de empresa para
prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em crono-
tacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Creden-
ciamento. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2014. HEITOR
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1/2014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
A Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação (ões) de
decisão encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento
do(s) processos(s) abaixo relacionado(s) e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente
edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante esta Superintendência ou seus respectivos Escritórios de
Representação.
INTERESSADO Nº PROCESSO PENALIDADE VA L O RA. DE ALMEIDA E CIA LTDA 12599/10 M U LTA R$ 1.055,80ADEMAR FIRMINDO DA SILVA 4573/10 M U LTA R$ 1.760,00ADILSON DA SILVA 18821/10 M U LTA R$ 488,00ANDERSON ANTONINI CASTRO 5 0 6 7 / 11 M U LTA R$ 500,00C. MACHADO E CIA LTDA 16603/09 M U LTA R$ 579,18CLASSIAN MODAS LTDA – ME 12647/12 M U LTA R$ 480,00CLAUDIO B. CYGAINSKI – ME 1 7 6 5 / 11 M U LTA R$ 1.347,50CLEBER WILSON LEMOS 17198/10 M U LTA R$ 488,00CLEIA CONTREIRATHURMER – ME 1 2 3 4 1 / 11 A D V E RT Ê N C I A -CLUBE DA CRIANÇA COM. DE CONF. INFANTIS
LT D A17183/12 M U LTA R$ 760,18
CONCRETUR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 9558/13 M U LTA R$ 1.152,00D. J. DETOFANO MINIMERCADO 1 6 8 8 9 / 11 A D V E RT Ê N C I A -DENARDIN E NASCIMENTO LTDA 1 0 2 9 7 / 11 M U LTA R$ 672,00DENISE AZAVEDO DA COSTA 6238/10 A D V E RT Ê N C I A -DENISE CRISTINA MEYER – ME 19833/12 M U LTA R$ 480,00DOUGLAS DA SILVA BUENO 1821/10 M U LTA R$ 579,18ELPIDIO JOSÉ TRINDADE PINTO 17217/10 MULTA E APREENSÃO R$ 1.248,00EMERSON DE ALBUQUERQUE PINHEIRO – ME 23212/10 M U LTA R$ 880,00ERNANI PAULO FRIES 17960/12 M U LTA R$ 768,00EUCIMAR ANTÔNIO ZAMONER 10214/13 M U LTA R$ 3.354,62EVELINI GUTKNECHT NUNES 18028/12 M U LTA R$ 1.728,00FATIMA BEATRIZ BRECHER SOARES 8 4 6 1 / 11 M U LTA R$ 880,00G. CUNHA & CIA LTDA 16394/10 M U LTA R$ 480,00GILSLAINE MEDIANEIRA DA SILVA BIANCHIN –
ME14616/12 MULTA E APREENSÃO R$ 1.248,00
GRINALDO & SILVA LTDA – ME 14901/12 M U LTA R$ 1.013,56I. M. T. DA SILVA 13836/12 A D V E RT Ê N C I A -IRENICE MARIA DE AVILA 8403/13 M U LTA R$ 1.152,00ITAMAR JARDIM ARAUJO 5 1 5 0 / 11 M U LTA R$ 616,00JORGE DA SILVA QUADROS – ME 4156/13 M U LTA R$ 880,00JOSÉ ROBERTO BONERI 6883/13 M U LTA R$ 1.152,00JOSEFINA CESCA FEDRIGO 4765/13 M U LTA R$ 10.000,00JUELMA TERESINHA LAVINSKI 1 0 3 2 1 / 11 M U LTA R$ 672,00JUSSARA MARIA DA SILVA BRITO 12515/10 M U LTA R$ 480,00KELLI SILVA DA ROSA 14449/12 A D V E RT Ê N C I A -KELLI SILVA DA ROSA 14450/12 A D V E RT Ê N C I A -LEOMAR VITOR FARINA 9 0 4 1 / 11 M U LTA R$ 616,00LUIS ERNESTO NUNES VIJAGRAN – ME SINOS PA-
PÉIS6 8 7 9 / 11 M U LTA R$ 1.540,00
MAICOM JOAQUIM DOS SANTOS 5282/13 A D V E RT Ê N C I A -MARCIO ARAUJO MARINHUK 16860/09 M U LTA R$ 640,00MARIA MELOS CARDOSO 3777/09 M U LTA R$ 448,00MAURICIO COZER 5 4 7 4 / 11 M U LTA R$ 1.760,00MARIO MAGNUS MAIA 2 8 7 4 / 11 M U LTA R$ 880,00MARINO SCHMITZ – ME 8 8 4 4 / 11 M U LTA R$ 1.056,00MDSUL DIST. DE ALIMENTOS LTDA 14492/10 M U LTA R$ 1.120,00MERI TEREZINHA NEUBERT PEREIRA 3678/13 A D V E RT Ê N C I A -MIGUEL FANTIN 6868/13 M U LTA R$ 1.152,00N. J. PAZ CONFECÇÕES – ME FEIRÃO DAS FÁBRI-
CAS14929/12 M U LTA R$ 579,18
NEWTON AZZARINI DE OLIVEIRA 2 0 3 3 3 / 11 M U LTA R$ 500,00PEROLAS CONFECÇÕES LTDA – EPP 19283/12 M U LTA R$ 579,18RESTAURANTE FUMACINHA LTDA – CERVEJARIA
FLORIANO4786/13 A D V E RT Ê N C I A –
ROMEU DA COSTA NUNES 11 4 7 9 / 1 0 M U LTA R$ 720,00ROSIMERI TIMM DUPIN SILVA 13590/10 M U LTA R$ 579,18RUDHA FRANCO BATISTA 16608/09 MULTA E APREENSÃO R$ 480,00

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014176ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SANDRA MARILDA DAS NEVES 9657/10 M U LTA R$ 579,18SILVEIRA COM. E NEGÓCIOS DE AÇUCAR LTDA –
ME13254/10 M U LTA R$ 6.750,00
SILVANA MARIA BORDIN RODEM – ME ASR BI-
JUTERIAS11 9 7 4 / 1 2 MULTA E APREENSÃO R$ 1.440,00
TAPETES LOURDES LTDA 15612/10 M U LTA R$ 600,00V. R. R. PEDELHES 16225/10 M U LTA R$ 640,00VAGNER MACIEL DOS SANTOS – IRMÃOS BOC-
CHI & CIA LTDA13170/12 MULTA E APREENSÃO R$ 1.456,00
VALDIR RICARDO TOAZZA 6907/13 M U LTA R$ 1.152,00VARLEI SELAU RODRIGUES 2 4 2 9 / 11 M U LTA R$ 1.760,00ZENAIDE DOS SANTOS MELO 2922/13 M U LTA R$ 1.152,00W. V. S. TRANSPORTES LTDA 19025/12 MUTLA R$ 768,00WASHINGTON LUIZ BARRIOS – ME 19957/12 M U LTA R$ 480,00WILMAR MANOEL DA SILVA JUNIOR 10222/13 M U LTA R$ 1.152,00
Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos
arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos
interessados.
Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Superintendência do
INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.
CAMILA HERZOG KOCH
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-2/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 02/2014 – Pregão Eletrônico n.
23/2013. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF N. 04.407.029/0001-43 e a
empresa MK RUZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
CNPJ/MF N. 10.649.181/0001-35. Signatários: Pelo Órgão Geren-
ciador a Superintendente – Adjunta de Administração e Ordenadora
de Despesas, em exercício, Sra. RAIMUNDA IRACEMA DE CAS-
TRO PACHECO, RG. n. 259.092-SESEG/AM, PF/MF N.
046.700.192-87; pelo Fornecedor o representante legal, Sr. MANOEL
CLETO RUZO NETO, RG. n. 851870-SSP/AM, CPF/MF n.
347.795.232-49. Objeto: Registro de Preços para a aquisição, de for-
ma parcelada, de materiais classificados como permanentes desti-
nados às Unidades da SUFRAMA, pelo período e doze meses, em
conformidade com o item 05, no valor global R$1.518,92 (um mil,
quinhentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), com vigência a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo Admi-
nistrativo n. 52710.002013/2013-33-SUFRAMA.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.002611/2013-08; Espécie: Contrato nº
005/ANA/2014; Contratante: Agência Nacional de Águas – ANA;
CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: MÓDULO SECURITY
SOLUTIONS S.A.; CNPJ nº 28.712.123/0001-74; Objeto: Prestação
de serviços de suporte, manutenção, garantia e atualização de licença
de uso do software Módulo Risk Manager, para apoio às atividades de
fiscalização da segurança de barragens, consoante condições, espe-
cificações e exigências descritas no Pregão Eletrônico nº
047/ANA/2013 e respectivos anexos; Valor do contrato: R$
279.750,00; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte:
0183; Natureza da Despesa: 33.90.39; Nota de empenho:
2014NE800174, de 5/2/2014, no valor de R$ 279.750,00; Funda-
mento legal: Lei nº 10.520, de 17/7/2002, Decretos nºs 2.271, de
7/7/1997, 3.722, de 9/1/2001, 5.450, de 31/5/2005, e, 7.689. de
2/3/2012, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Instrução
Normativa SLTI/MP nº 2, de 30/4/2008, Instrução Normativa SL-
TI/MP nº 2, de 11/10/2010, aplicando-se subsidiariamente, as normas
da Lei nº 8.666, de 21/6/1993; Vigência: 12 meses, contados a partir
da data da assinatura, podendo a Contratante optar pela prorrogação
desse prazo, mediante acordo entre as partes, por iguais e sucessivos
períodos, limitada a 60 meses, nos termos do inciso II do art. 57, da
Lei nº 8.666, de 1993; e Data da assinatura: 10/2/2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 193099
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 02001005906201288.
DISPENSA Nº 41/2012. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 02/2013, de aquisição de 04 (quatro) assinaturas do Pe-
riódico Mídia. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 41/2012.
Vigência: 23/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$61.392,48. Data
de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 193124
Nº Processo: 02023001463201389 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de forma contínua dos serviços de
vigilância armada, desarmada e portaria na Superintendência do IBA-
MA em Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: R.mi-
guel Teixeira, 126 Cidade Baixa – PORTO ALEGRE – RS. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCO ANDRE VIGHI BULOW
Chefe da DIAFI-RS
(SIDEC – 14/02/2014) 193099-19211-2014NE080006
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no
D.O.U. de 19/12/2013 , Seção 3, Pág. 180. Onde se lê: Valor R$
378.948,50 Leia-se : Valor R$ 22.570,76
(SICON – 14/02/2014) 193034-19211-2014NE800006
No Edital n
o-1, de 13 de Fevereiro de 2014 – Processo
Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial da União, do dia
14.02.2013, seção 3, página 210. Onde se lê: nos termos da alínea
“”””do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745. Leia-se: nos termos da
alínea j do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-1, DE 14 DE FEVEREIRO
DE 2014
A Gerente da Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Imperatriz,
No Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e com base
nos art. 11 e 122 do Decreto n° 6.514/08 e na Instrução Normativa
IBAMA N° 10/2012 em seu art. 67, pelo presente Edital, vem NO-
TIFICAR o interessado abaixo identificado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento,
para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS bem como para eventual
impugnação quanto ao indicativo de AGRAVAMENTO POR REIN-
CIDÊNCIA. Os interessados deverão se manifestar dentro do prazo
regimentar de 10 (dez) dias a partir da publicação do presente.
INTERESSADO CPF/CNPJ N° DO PROCESSO N° DO AIGEOVANE BRAGA DOS SAN-
TO S05.493.210/0001-
8202051.000579/2006-34 11 7 9 5 9 / D
Vistas do processo poderá ser obtidas na Gerência Executiva
do IBAMA em Imperatriz/MA, Rua Dom Pedro II, 170 – Beira Rio-
Fone (99)3525-3305/3313 – CEP: 65900-030.
ROSA ARRUDA COELHO
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 180002
Nº Processo: 58701012037201396.
PREGÃO SRP Nº 1750/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE
GESTAO INTERNA -CNPJ Contratado: 16884650000187. Contra-
tado : BUFFALO SECURITY – COMERCIO E -SERVICOS DE
INFORMATICA L. Objeto: Aquisição de solução de segurança com
NIPS (Network Intrusion Prevention System), Inspeção de tráfego
SSL, Análise de Vulnerabilidade e Console de Gerenciamento. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto 5450/05.
Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total: R$491.800,00. Data
de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 180002-00001-2013NE800032
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 02000.002154/2013-94. ESPÉCIE: Acordo de Coope-
ração Técnica, que entre si celebram a União, Representada pelo
Ministério do Meio Ambiente, por Intermédio da Secretaria Executiva
e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. OBJETO: O pre-
sente Acordo tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre o
MMA e o IPAM para o desenvolvimento de indicadores de impacto
para avaliar a contribuição do Plano de Ação para o Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal -PPCDAM, – coordenado por este
Ministério, e dos Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Des-
matamento dos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e
Rondônia na redução do Desmatamento na Amazônia Legal e con-
sequente alcance das metas estabelecidas na Política Nacional Sobre
Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). VIGÊNCIA: O Acordo de
Cooperação terá a vigência de 01 (um) ano, contado a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de
Termo Aditivo, se houver interesse das partes. DATA DE ASSI-
NATURA: 26 de dezembro de 2013. Pelo Ministério do Meio Am-
biente – MMA: Francisco Gaetani, Secretário Executivo do Ministério
do Meio Ambiente e Paulo Roberto de Souza Moutinho pelo Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM.
Ministério do Meio Ambiente.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 193102
Nº Processo: 02004000360201320 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Ali-
mentícios e Suplemento Alimentar, os quais serão utilizados na ali-
mentação e manutenção dos animais que estão aos cuidados e abri-
gados no Centro de Triagem de Animais Silvestres CETAS/AP, du-
rante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Hamiltom Silva Nº 1570 – Bairro Santa Rita MACAPA – AP. Entrega
das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site
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MARCELO PENALBER CUTRIM
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 193102-19211-2014NE900030
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, atra-
vés da Divisão Técnico Ambiental – DITEC no uso de suas atri-
buições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o interessado abaixo
relacionado, da lavratura dos autos de infração. Assim sendo, os
respectivos autuados tem o prazo de 20 (vinte) dias a partir da
publicação do presente, para pagar a multa com o desconto de 30%
(trinta por cento) ou apresentar defesa, sob pena de incorrer em mora
e inscrição em Dívida Ativa, bem como sua inclusão no CADIN/
BACEN e ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe Ins-
trução Normativa nº 08/2003 de 18 de setembro de 2003 e demais
legislação pertinente.
INTERESSADO CPF-CNPJ PROCESSO AIDeposito de Madeira Jatobá 1 0 . 9 4 6 . 7 11 / 0 0 0 1 – 0 7 02024.000510-10-14 675633-DSamara Santos de Souza 08.319.763.0001-01 02005.000178-12-88 678204-D
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos,
ao interessado, na Superintendência Estadual do IBAMA no Ama-
zonas, com sede à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/ nº – Br
319 – Km 01 – Distrito Industrial em Manaus/ Amazonas, das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Caso já tenha ocorrido o
pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a Baixa nos
sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento
para que seja efetuada a regularização da pendência.
LÍVIA ANDRADE DE MATOS LEAL
Procuradora Federal
MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 193108
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 02010000874201053.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contra-
tado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELE-
COM S.A. -Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do
contrato nº 26/2010, a partir de 18 de janeiro de 2014 a 17 de janeiro
de 2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso III da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total: R$44.975,43. Data
de Assinatura: 18/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 193099-19211-2014NE800006

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014177ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 193118
Nº Processo: 02017000051201491 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de água mineral natural ou
potável, de mesa, acondicionada em garrafões de 20 litros, classificada segundo o Código Nacional de
Águas Minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, para consumo nas dependências e ins-
talações da superintendência do IBAMA em Curitiba e de seus Escritórios Regionais nas cidades de Foz,
do Iguaçu, Paranaguá e União da Vitória. 1.2. Aquisição de garrafão para acondicionamento de água
mineral, em material plástico, com capacidade de 20 litros, vazio, para utilização nas dependências da
Superintendência do IBAMA em Curitiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: R.general Carneiro 481 Centro Alto da Xv – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO MARCAL HELLVIG
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 193099-19211-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 193121
Nº Processo: 02024000015201439 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de consumo, (
SACO PARA MUDA e BOMBONA), conforme edital e seus anexos, para atender as necessidades desta
SUPES/IBAMA/RO-PREVFOGO, em Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
17/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.gov. Jorge Teixeira, 3559 Costa e Silva
– PORTO VELHO – RO. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h30 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 11h00 site www.com p r a s n e t . g o v. b r.
CEZAR AUGUSTO ASSIS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 193034-19211-2014NE800006
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EDITAL DE CADASTRAMENTO
Os Órgãos Públicos, Entidades da Sociedade Civil e Proprietários de imóveis no interior do
Parque Nacional de São Joaquim – PNSJ ficam convidados a participar do processo eletivos de Mo-
dificação do Conselho Consultivo do Parque Nacional de São Joaquim. O Edital com as regras desse
processo pode ser acessado em: http://www.icmbio.gov.br/parnasaojoaquim/destaques/33-edital-nsj.html
ou na sede administrativa do PNSJ (Av. Felicíssimo Rodrigues Sobrinho, 1542 – Bairro Esquina –
Urubici – SC).
MICHEL TADEU RODRIGUES NOLASCO DE OMENA
Chefe do PARNA São Joaquim
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Processo Administrativo n° 02153.000019/2013-61.
Considerando que a empresa L.C ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº:
10.384.544/0001-58, encontra-se em lugar incerto e não sabido, convocamos a mesma para comparecer
pessoalmente à Unidade Avançada de Administração e Finanças 7ª Região – UAAF7 – FI/ICMBio,
situada (BR 469 – Km 22,5 – Parque Nacional do Iguaçu – Foz do Iguaçu/PR) no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de apresentar defesa administrativa no Processo Ad-
ministrativo de Aplicação de Sanção, decorrente do descumprimento das obrigações da Ata de Registro
de Preços nº 025/2011 – Pregão Eletrônico nº 004/2011. O processo terá continuidade independentemente
de comparecimento de seu responsável. E para que não alegue ignorância, foi expedido o presente
Edital. Foz do Iguaçu/PR, 14 de fevereiro de 2014.
SALETE FERREIRA DA COSTA
Chefe da Unidade Avançada de Administração
e Finanças 7ª Região – Foz do Iguaçu
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado de Roraima, e a Supe-
rintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente ins-
trumento COMUNICA ao interessado a seguir relacionado, em face da impossibilidade da comunicação
e intimação pessoal e por via postal, de auto de infração lavrado em seu nome e que não foi assinado,
que fica intimado a efetuar o pagamento do débito em qualquer agência bancária, com desconto de 30%
(trinta por cento), ou apresentação de DEFESA, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
presente, conforme dispõe Instrução Normativa nº14 de 15 de maio de 2009, e demais legislações
pertinentes.
INTERESSADO CPF/CGC Nº PROCESSO Nº AIM R Terraplanagem e Construção Ltda 01.083.348/0001-52 02025.000883/2012-91 517274-D
A Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado de Roraima, e a Supe-
rintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente ins-
trumento COMUNICA ao interessado a seguir relacionado, em face da impossibilidade da comunicação
e intimação pessoal e por via postal, de auto de infração lavrado em seu nome e que não foi assinado,
que fica intimado a efetuar o pagamento do débito em qualquer agência bancária, com desconto de 30%
(trinta por cento), ou apresentação de DEFESA, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
presente, conforme dispõe Instrução Normativa nº14 de 15 de maio de 2009, e demais legislações
pertinentes.
INTERESSADO CPF/CGC Nº PROCESSO Nº AIM R Terraplanagem e Construção Ltda 01.083.348/0001-52 02025.000885/2012-36 657964-D
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Supe-
rintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av.Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro
Aeroporto – CEP 69.304-650. Boa Vista – RR. das 07:30 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:30 horas. Caso já
tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua Baixa, o interessado deve
apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.
FÁBIO CAMPELO CONRADO DE HOLANDA
Procurador Federal
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente do IBAMA em São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
Edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido,
em decorrência dos Autos de Infração mencionados a pagarem as multas ou apresentarem defesa
conforme dispõem as legislações pertinentes, no prazo de 20 dias a partir da publicação do presente, sob
pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa da União e CADIN/SISBACEN.
interessado CPF/CNPJ Nº processo Nº AI data lavrat.-localW.B de Oliveira 10.984.496/0001-39 02027.000248/2010-88 522615-D 29/01/10; São José do
Rio Preto/SP
EDITAL DE INTIMAÇÃO No-1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
TO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, por
meio do Coordenador Regional Substituto em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no Art. 126, do Decreto Federal n° 6.514/2008, e do Art. 79 da Instrução
Normativa ICMBio nº 06/2009, intima as pessoas físicas abaixo elencadas, da homologação dos autos de
infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª Instância. Neste ato, informa que é
franqueada a apresentação de recurso sobre as decisões administrativas de 1ª Instância dos autos de
infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido
desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado (5 dias), e sendo
facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme Instrução Normativa ICMBio nº.
06/2009.
INTERESSADOS CPF/CNPJ AUTOS DE INFRA-
ÇÃOPROCESSOS
Adriano Schildt Kroth 012.550.350-45 035179-B 0 2 0 7 8 . 0 0 0 0 8 1 / 2 0 1 2 – 11Geraldo da Silva 252.299.829-34 035180-B 02078.000083/2012-19Roberto Oliveira de Andrade 974.052.300-59 010842-A 02237.000087/2012-19Valdeli Manoel Rogério 299.880.719-49 005150-A 02178.000016/2012-68
Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao in-
teressado no seguinte endereço:
Rod. Maurício Sirotsky Sobrinho, s/n° – km 02 – Jurerê – Florianópolis/SC – 88053-700
ISAAC SIMÃO NETO
Coordenador Regional
Substituto
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de cessão de uso. OBJETO: Cessão gratuita, por prazo determinado e de forma não
exclusiva, do Direito de Uso de arquivos digitais, discriminados na Cláusula Décima. PARTÍCIPES: O
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, por intermédio do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO – SFB
e a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. VIGÊNCIA:
36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2014.
SIGNATÁRIOS: Antonio Carlos Hummel – CPF nº 112.506.231-20 – Diretor-Geral do Serviço Florestal
Brasileiro – SFB e Wasmália Socorro Barrata Bivar – CPF n° 610.907.007-68 – Presidenta do IBGE.Vistas aos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA em
São Paulo na Alameda Tietê, 637 – Cerqueira César – São Paulo.
Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido sua
baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida
baixa.
MURILO REPLE PENTEADO ROCHA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014178ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão Especial de Licitação comunica aos partici-
pantes da Concorrência nº 02/2013, que a abertura dos envelopes “C”
-Proposta de Preços das empresas classificadas, conforme publicação
no D.O.U, de 06/02/2014, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia
19/02/2014, às 10 horas, no Auditório do Térreo do Bloco “K”, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, sito à Es-
planada dos Ministérios, em Brasília-DF.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Presidente da Comissão
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2013
O Pregoeiro do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão comunica que no Pregão Eletrônico nº 46/2013, se sagrou
vencedora do certame a empresa VICCIO ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ nº
01.543.373/0001-71, com o valor total de R$ 351.085,68.
MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO
GOMES
(SIDEC – 14/02/2014) 201004-00001-2014NE800187
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 114601
Nº Processo: 36040068802013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Car-
tuchos de fita magnética para mainframe. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 Castelo Castelo – RIO DE JA-
NEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON WANDERLEI FONTANA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 114606
Nº Processo: 03615001225201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para Prestação de Serviços de Portaria, para os
imóveis utilizados pela Unidade Estadual do IBGE no Pará – UE/PA,
situados na Av. Serzedelo Correa, 331, Nazaré, e Av. Gentil Bit-
tencourt, 418, Batista Campos, Belém/PA, conforme especificação
detalhada constante no ANEXO I ESPECIFICAÇÃO DOS SERVI-
ÇOS, parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Serzedelo Correa, 331 Nazaré – BELEM – PA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Chefe da Unidade
(SIDEC – 14/02/2014) 114629-11301-2013NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013, publicado no D.O.
de 22/08/2013 , Seção 3, Pág. 157. Onde se lê: Vigência: 12/08/2013
a 12/11/2013, leia-se: Vigência: 12/08/2013 a 02/05/2014
(SICON – 14/02/2014) 114629-11301-2014NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL
Processo Nº: 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 76,80m² – Avenida Tabajara – Lote 01 Quadra 10 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito – Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00314.500-3, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº: 04967.012795/2007-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 684,50m² – Loteamento Parque dos Eucaliptos – Lote 34 –
Quadra V – Itaipava – 3º Distrito – Município de Petrópolis -RJ – RIP
5877.00206.500-9, registrado no Cartório do 10° Ofício de Registro
de Imóveis de Petrópolis, sob Matrícula nº 9266, no Livro 2, Ficha 1,
de 06/08/2013. Carta de Adjudicação de 24/10/2005, Ação de De-
sapropriação 00.0160957, 02ª Vara Federal do RJ, em face de S/A
Farrula e Carlos Rodrigues.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 040 – Rio/Juiz de Fora.
Processo Nº: 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 300,00m² – Avenida Ana Augusta – Lote 10 Quadra 13 Lo-
teamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00366.500-7, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 300,00m² – Avenida Ana Augusta – Lote 11 Quadra 13 Lo-
teamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00368.500-7, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 524,15m² – Avenida Henrique Dias – Lote 17 Quadra 11 Lo-
teamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí -RJ –
RIP 5877.00342.500-6, registrado no Cartório do 2° Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2,
Ficha 1, de 29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de
Desapropriação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de
Imobiliária Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 223,80m² – Avenida Henrique Dias – Lote 18 Quadra 11 Lo-
teamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí -RJ –
RIP 5877.00344.500-7, registrado no Cartório do 2° Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2,
Ficha 1, de 29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de
Desapropriação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de
Imobiliária Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 360,00m² – Avenida Ana Augusta – Lote 28 Quadra 12 Lo-
teamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00356.500-2, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 316,26m² – Avenida Augusta – Lote 29 Quadra 12 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00358.500-3, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 36,13m² – Avenida Visconde de Mauá – Lote 29 Quadra 13
Loteamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ –
RIP 5877.00370.500-9, registrado no Cartório do 2° Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2,
Ficha 1, de 29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de
Desapropriação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de
Imobiliária Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 360,00m² – Avenida Tabajara – Lote 03 Quadra 11 -Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito – Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00318.500-5, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 275,40m² – Avenida Tabajara – Lote 03 Quadra 12 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00346.500-8, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 245,16m² – Avenida Visconde de Mauá – Lote 30 Quadra 13
Loteamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ –
RIP 5877.00372.500-0, registrado no Cartório do 2° Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2,
Ficha 1, de 29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de
Desapropriação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de
Imobiliária Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 300,00m² – Avenida Visconde de Mauá – Lote 31 Quadra 13
Loteamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ –
RIP 5877.00374.500-0, registrado no Cartório do 2° Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2,
Ficha 1, de 29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de
Desapropriação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de
Imobiliária Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 300,00m² – Avenida Visconde de Mauá – Lote 32 Quadra 13
Loteamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ –
RIP 5877.00376.500-1, registrado no Cartório do 2° Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2,
Ficha 1, de 29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de
Desapropriação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de
Imobiliária Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014179ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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3
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 300,00m² – Avenida Visconde de Mauá – Lote 34 Quadra 13
Loteamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ –
RIP 5877.00378.500-2, registrado no Cartório do 2° Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2,
Ficha 1, de 29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de
Desapropriação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de
Imobiliária Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 300,00m² – Avenida Visconde de Mauá – Lote 35 Quadra 13
Loteamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ –
RIP 5877.00380.500-3, registrado no Cartório do 2° Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2,
Ficha 1, de 29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de
Desapropriação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de
Imobiliária Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 168,50m² – Avenida Visconde de Mauá – Lote 36 Quadra 13
Loteamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí -RJ –
RIP 5877.00382.500-4, registrado no Cartório do 2° Ofício de Re-
gistro de Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2,
Ficha 1, de 29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de
Desapropriação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de
Imobiliária Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 360,00m² – Avenida Tabajara – Lote 04 Quadra 11 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00322.500-7, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 360,00m² – Avenida Tabajara – Lote 05 Quadra 11 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00324.500-8, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 13,41m² – Avenida Tabajara – Lote 05 Quadra 13 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00360.500-4, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 349,50m² – Avenida Tabajara – Lote 06 Quadra 11 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00326.500-9, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 360,00m² – Avenida Henrique Dias – Lote 06 Quadra 12 Lo-
teamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00348.500-9, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 300,00m² – Avenida Tabajara – Lote 06 Quadra 13 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00362.500-5, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 293,52m² – Avenida Tabajara – Lote 07 Quadra 11 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00338.500-4, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 360,00m² – Avenida Henrique Dias – Lote 07 Quadra 12 Lo-
teamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00350.500-0, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 250,74m² – Avenida Tabajara – Lote 08 Quadra 11 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00340.500-5, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 309,44m² – Avenida Henrique Dias – Lote 08 Quadra 12 Lo-
teamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00352.500-0, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 46,86m² – Avenida Henrique Dias – Lote 09 Quadra 12 Lo-
teamento Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00354.500-1, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.Processo Nº 04967.003301/2010-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 300,00m² -Avenida Augusta- Lote 09 Quadra 13 Loteamento
Vila Ibirabitinga – 1º Distrito Município de Itaguaí-RJ – RIP
5877.00364.500-6, registrado no Cartório do 2° Ofício de Registro de
Imóveis de Itaguaí, sob Matrícula nº 39191, no Livro 2, Ficha 1, de
29/11/2012. Carta de Adjudicação nº 01/2010 – Ação de Desapro-
priação 00.0208071-0, 17ª Vara Federal do RJ, em face de Imobiliária
Piranema Ltda.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 101 – Rio/Santos.
Processo Nº 04967.012437/2007-11
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 41,80m² – Loteamento Parque dos Eucaliptos – Lote 03 – Sitio
Sumidouro – Buracada – Itaipava – 3º Distrito – Município de Pe-
trópolis-RJ – RIP 5877.00202.500-7, registrado no Cartório do 10°
Ofício de Registro de Imóveis de Petrópolis, sob Matrícula nº 9259,
no Livro 2, Ficha 1, de 07/08/2013. Mandado de Registro Imobiliário
n° MAN.0003.001085-0/2007, Ação de Desapropriação 00.0124340-
3, 03ª Vara Federal do RJ, em face de Manoel Clavery e Outros.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 040 – Rio/Juiz de Fora.
Processo Nº 04967.012648/2008-27
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 208,70m² – Sitio Sumidouro Rua Projetada, A – Lote 306.4 –
Itaipava – 3º Distrito – Município de Petrópolis-RJ – RIP
5877.00208.500-0, registrado no Cartório do 10° Ofício de Registro
de Imóveis de Petrópolis, sob Matrícula nº 835, no Livro 2, Ficha 1,
de 24/09/2013. Carta de Adjudicação de 10/11/2008, Ação de De-
sapropriação 00.0153531-5, 07ª Vara Federal do RJ, em face de Au-
gusto Francisco da Silva e Outros (Espolio). Fundamentação Legal:
Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e Decreto nº 4.128, de 13 de
fevereiro de 2002. Destinado para construção de Rodovia Federal BR
040 – Rio/MG.
Processo Nº 04967.018646/2012-28
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 1.179,50m² – Loteamento Parque dos Eucaliptos – Lotes 13 a 16
– Quadra % – Itaipava – 3º Distrito – Município de Petrópolis-RJ – RIP
5877.002012.500-1, registrado no Cartório do 10° Ofício de Registro
de Imóveis de Petrópolis, sob Matrícula nº 9276, no Livro 2, Ficha 1,
de 02/10/2013. Carta de Adjudicação n° CTA.0021.000104-1/2012,
Ação de Desapropriação 00.0413593-8, 21ª Vara Federal do RJ, em
face de NASSIF KIMAID FARAH e OUTRO.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 040 – Rio/MG.
Processo Nº 04967.000582/2010-47
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 605,00m² – Sitio Sumidouro – entre as estacas 2679+2,80 e
2680+5,00m do Lote 306.4 – Itaipava – 3º Distrito – Município de
Petrópolis-RJ – RIP 5877.002010.500-0, registrado no Cartório do 10°
Ofício de Registro de Imóveis de Petrópolis, sob Matrícula nº 441, no
Livro 2, Ficha 1, de 02/09/2013. Carta de Adjudicação n°
OUT.0003.000001-2/2010, Ação de Desapropriação 00.0122464-6,
03ª Vara Federal do RJ, em face de Anésio Rosa.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 040 – Rio/MG.
Processo Nº 04967.006863/2007-16
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 305,00m² – Lugar denominado Beiras Rio – Itaipava – 3º Distrito
– Município de Petrópolis-RJ – RIP 5877.00200.500-6, registrado no
Cartório do 10° Ofício de Registro de Imóveis de Petrópolis, sob
Matrícula nº 9312, no Livro 2, Ficha 1, de 07/01/2014. Carta de
Adjudicação n° CTA.0006.000001-8/2007, Ação de Desapropriação
00.0577915-4, 06ª Vara Federal do RJ, em face de Nagib Abud –
Espólio.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 040 – Rio/MG.
Processo Nº 04967.021661/2011-72
Objeto: Incorporação ao patrimônio da União, do imóvel proveniente
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER.
Área 18.071,50m² – Estrada da Buracada – Loteamento Sitio do Su-
midouro – Itaipava – 3º Distrito – Município de Petrópolis-RJ – RIP
5877.00198.500-7, registrado no Cartório do 10° Ofício de Registro
de Imóveis de Petrópolis, sob Matrícula nº 9284, no Livro 2, Ficha 1,
de 22/10/2013. Carta de Adjudicação de 07/08/2009 Ação de De-
sapropriação 00.0209462-2, 14ª Vara Federal do RJ, em face de Au-
gusto Francisco da Silva – Espólio – Rep/ p/ Maria Julia Clavery Lima
e Silva.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001 e
Decreto nº 4.128, de 13 de fevereiro de 2002. Destinado para cons-
trução de Rodovia Federal BR 040 – Rio/MG.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014180ISSN 1677-7069
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3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SPU/RR nº: 05550.000974/2013-11
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina – SPU/SC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP.
Autorizados: 05 (cinco) famílias de pescadores artesanais que desenvolvem atividade pesqueira, como meio de subsistência e manutençãoda atividade cultural tradicional das comunidades nativas de subsistêcia,
entendidas como patrimônio cultural brasileiro em áreas da União.
Beneficiário N° TAU Nº do RIP* N° Processo SPU
Adilson Cid dos Santos Vieira 001/2013 8105.0106168-03 0 4 9 7 2 . 0 0 1 7 3 8 / 2 0 11 – 1 9
Deodato de Jesus Pereira, Neri Deodato Pereira, Ernani Deodato Pereira,
Denizio Deodato Pereira, Paulo Deodato Pereira, Cristovão Deodato Pereira,
Henrique dos Passos Pereira, Elizandro Eli albino e Joel Deodato Pereira.002/2013 8105.0106169-86 05022.000897/2003-98
Lindalva Cecília Dias Alves e Luiz Lupércio Alves 003/2013 8 111 . 0 1 . 0 0 0 6 4 – 9 0 0 4 9 7 2 . 0 0 4 0 3 6 / 2 0 11 – 9 7
Cesar Alcioni Boeira 004/2013 8265.0100360-09 0 4 9 7 2 . 0 0 2 8 5 1 / 2 0 11 – 11
Rafael Pedro Fernandes, Argemiro João Correia, César Antenor Fernandes,
Lourival Manoel Teixeira, João Carlos Fernandes, e Maurício Índio Pereira005/2013 8105.0106170-10 04972.003850/2010-31
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável – TAUS de áreas indubitavelmente da União, nos Município de Florianópolis, Governador Celso Ramos e Porto Belo, no Estado de Santa Catarina.
Fundamentação Legal: Art. 20, III, da Constituição Federal de 1988; Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010; art 1º e art. 18, da Leinº 9.636, de 15 de maio de 1998, e art 1º do Decreto-Lei nº 9760 de
1946.
*Data da entrega dos TAUS: 26 a 30/12/2013.
Data da Assinatura do Extrato: 30/12/2013.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 – UASG 264001
Nº Processo: 227/2013 . Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Recertificação / Calibração do Espectrofotômetro UV-VIS-IR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 81/201/AGU/PGF/FUNDACENTRO. Declaração de Dispensa em 02/12/2013. PAULO FLORIANO FOGLIA. Procurador. Ratificação em 04/02/2014. MARIA AMELIA
GOMES DE SOUZA REIS. Presidente. Valor Global: R$ 13.800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC – 14/02/2014) 264001-26201-2014NE800196
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 264001
Nº Processo: 574/2013 . Objeto: Aquisição de kit reparo para o cromatógrafo de íons. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer da
AGU/PGU/PF/Fundacentro – páginas 31/34 do processo. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2014. JULIANA CANOVA. Procuradora. Ratificação em 10/02/2014. MARIA AMELIA GOMES DE SOUZA REIS.
Presidente. Valor Global: R$ 8.111,25. CNPJ CONTRATADA : 07.868.948/0001-02 DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC – 14/02/2014) 264001-26201-2014NE800196
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de peças para servidores e desktops,
switches de rede e access points.
(SIDEC – 14/02/2014) 264001-26201-2014NE800196
PREGÃO Nº 9/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de servidor de rede tipo torre.
RENATO CALABREZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 264001-26201-2014NE800196
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E EMPREGO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro
no disposto no art. 636 § 2º da CLT, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência
Regional do trabalho e Emprego/MS, situada na rua 13 de maio 3.214, centro, Campo Grande/MS, conforme art. 636, § 1º do mesmo diploma legal e súmula vinculante nº 21, ou recolher o valor da multa com redução
de 50% de seu valor, desde que haja renúncia ao recurso, de acordo com o art.636 § 6º da CLT. Sendo facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.
EMPRESANº A.I. VA L O RJAIR FIORENTINO 201.934.671 R$ 717,20JAIR FIORENTINO 202.077.926 R$ 1.988,56JAIR FIORENTINO 201.934.639 R$ 1.193,09JAIR FIORENTINO 201.934.612 R$ 402,53JAIR FIORENTINO 201.934.621 R$ 402,53JAIR FIORENTINO 201.934.647 R$ 289,44JAIR FIORENTINO 201.934.663 R$ 1.326,22JAIR FIORENTINO 201.934.655 R$ 1.326,22ANTONIO MORGADO FERREIRA 202.613.101 R$ 2.587,89
LEIF RAONI DE ALENCAR NASS
Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014181ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/RR no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°,
parágrafo 6°, da Portaria MTE n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTE n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, ao Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/RR situada na Avenida Major Williams, 1549, Centro, Boa Vista/RR, referente aos autos
lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA A.I. CAPITULAÇÂOMADEREIRA DOIS PONTO CINCO LTDA EPP 202.073.254 ART.464 DA CLTMADEREIRA DOIS PONTO CINCO LTDA EPP 202.073.653 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ITEM 12.38 DA NR 12.MADEREIRA DOIS PONTO CINCO LTDA EPP 202.073.327 ART. 1º, § 1º, DA LEI 4.923/65MADEREIRA DOIS PONTO CINCO LTDA EPP 202.073.769 ART. 157, INCISO 1º DA CLT. C/C ITEM 12 DA NR 12MADEREIRA DOIS PONTO CINCO LTDA EPP 2 0 2 . 0 7 3 . 6 11 ART. 157, INCISO 1º DA CLT. C/C ITEM 24.7.1 DA NR 24MADEREIRA DOIS PONTO CINCO LTDA EPP 202.073.661 ART.41 DO CAPUT DA CLT.MADEREIRA DOIS PONTO CINCO LTDA EPP 202.073.696 ART. 168, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 7. 4.1. ALINEA A DA NR 7.MADEREIRA DOIS PONTO CINCO LTDA EPP 202.073.181 ART. 23 § 1º, INCISO I, DA LEI 8.036/90.MADEREIRA DOIS PONTO CINCO LTDA EPP 202.073.742 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ITEM 12.47, DA NR -12.FERNANDES & PAIXÃO LTDA – ME 202.121.003 ART. 24 DA LEI 7.998/90FERNANDES & PAIXÃO LTDA – ME 202.139.328 ART. 23, § 1º, INCISO I, DA LEI 8.036/90.FERNANDES & PAIXÃO LTDA – ME 202.120.805 ART. 24, DA LEI Nº. 7.998/90FERNANDES & PAIXÃO LTDA – ME 202.120.899 ART. 24, DA LEI Nº. 7.998/90FERNANDES & PAIXÃO LTDA – ME 202.139.174 ART. 1º DA LEI Nº. 4.090/62FERNANDES & PAIXÃO LTDA – ME 202.120.724 ART. 24, DA LEI Nº. 7.998/90FERNANDES & PAIXÃO LTDA – ME 202.139.221 ART. 464 DA CLT.FERNANDES & PAIXÃO LTDA – ME 202.139.310 ART. 23, § 1º, INCISO I, DA LEI 8.036/90RAIMUNDA MAIA – ME 202.276.406 ART. 630, § 4º DA CLT.RAIMUNDA MAIA – ME 202.440.451 ART. 630, § 3º DA CLT.RAIMUNDA MAIA – ME 202.440.087 ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 110/2001RAIMUNDA MAIA – ME 202.439.569 ART. 24, DA LEI 7.998/90RAIMUNDA MAIA – ME 202.440.061 ART. 23, § 1º, INCISO I, DA LEI 8.036/90RAIMUNDA MAIA – ME 202.439.445 ART. 1º § 1º DA LEI 4.923/65RAIMUNDA MAIA – ME 202.439.496 ART. 477, § 6º, ALINEA – B
DA CLT.
RAIMUNDA MAIA – ME 202.439.615 ART. 630, § 3º DA CLT.RAIMUNDA MAIA – ME 202.439.534 ART. 477, § 1º DA CLT.RAIMUNDA MAIA – ME 202.440.052 ART. 23, § 1º INCISO I, DA LEI Nº. 8.036/90.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.833 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ITEM 18.21.16 DA NR – 18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.931 ART. 74, § 2º DA CLT.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.147 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 5.6.4 DA NR-5.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.350 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 9.1.1 DA NR-9.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.368 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 7.3.1 DA NR-7.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.728 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 18.21.5 DA NR-18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.392 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 6.6.1 DA NR-6.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.121 ART. 53 DA CLT.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.914 ART. 459, § 1º DA CLT.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.841 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 18.4.2.10.10 DA NR- 18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.884 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 18.4.1, ALINEA – B DA NR- 18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.414 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 18.4.2.11.3 DA NR-18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.236 ART. 630, § 4º DA CLT.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.287 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 7.4.4.1 DA NR-7.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.795 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 18.4.2.10.7 DA NR- 18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.787 ART. 168, § 4º DA CLT, C/C ITEM 7.5.1 DA NR – 7CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.295 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 18.22.1 DA NR-18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.680 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 10.28.1 DA NR-18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.444.473 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 18.4.2.11.2 DA NR- 18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.639 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 18. 2. 1 DA NR-18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 202.443.655 ART. 157, INCISO I, DA CLT. C/C ITEM 18.4.1 DA NR-18.CONSTRUTORA ENFRA LTDA – ME 2 0 2 . 4 11 . 1 8 4 ART. 630, § 4º DA CLT.D. V. LIMA – ME 2 0 2 . 2 4 3 . 3 11 ART.630, § 4º DA CLT.ANTONIA L. DA SILVA. 202.146.448 ART. 24, DA LEI 7.998/90COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS DE RORAIMA LTDA 201.974.541 ART.630, § 4º DA CLT.MADEIREIRA JAUAPERI LTDA – ME 201.974.533 ART.630, § 4º DA CLT.R. B. LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME. 202.056.261 ART. 184, § ÚNICO DA CLT, C/C ITEM 4.7 DO ANEXO VI DA NR -12ARAUJO & SARAIVA LTDA 202.165.019 ART.630, § 4º DA CLT.MARIELZA MIRANDA DOS SANTOS -19961693272 202.193.896 ART.630, § 4º DA CLT.E. S. DE OLIVEIRA – ME 2 0 2 . 6 3 5 . 11 2 ART.630, § 4º DA CLT.ADÃO TIMOTEO DE LIMA 201.875.900 ART. 29 CAPUT DA CLT.
MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/SC no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conforme Port/20 – publicada no
DOU nº 58 de 03/04/2008 e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o
pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo caberá a interposição
de recurso, devendo ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC, situada na RUA VICTOR MEIRELLES, 198, a fim de ser juntada ao processo para seguimento do recurso interposto.
A falta de comprovação do pagamento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESAPROCESSO M U LTAADRIANO DE MATOS SUTIL47620.002056/2013-98 1.610,12ADRIANO DE MATOS SUTIL47620.002055/2013-43 1.368,61ALISSON ALVES 0866793992747620.002608/2013-68 805,06BAR E RESTAURANTE OSTRA DA ILHA LTDA EPP46220.001861/2013-44 1.368,61ALDO JOSE MASSIMO46301.004168/2013-23 1.610,12CLAUDETE PROÊNCIO – ME46301.005317/2013-71 2.213,38CONDOMINIO RESID. ARQUIPELAGO DE ACORES4 6 3 0 3 . 0 0 0 8 11 / 2 0 1 3 – 2 0 3.177,63CONDOMINIO RESID. ARQUIPELAGO DE ACORES46303.000812/2013-74 2.379,25CONDOMINIO RESID. ARQUIPELAGO DE ACORES46303.000813/2013-19 3.177,63CONDOMINIO RESID. ARQUIPELAGO DE ACORES46303.000815/2013-16 2.379,25CONDOMINIO RESID. ARQUIPELAGO DE ACORES46303.000814/2013-63 2.379,25CONDOMINIO RESID. ARQUIPELAGO DE ACORES46303.000810/2013-85 2.379,25CONDOMINIO RESID. ARQUIPELAGO DE ACORES46303.000809/2013-51 2.379,25CONFECCOES 3 ESTRELAS LTDA – ME46305.001033/2013-76 344,39CONFECCOES 3 ESTRELAS LTDA – ME46305.001035/2013-65 2.507,02CONTRUSUL CONSTRUTORA E INCORPODORA LTDA4 7 6 2 0 . 0 0 2 11 2 / 2 0 1 3 – 9 4 1.368,61CONSTRUTRA MARAVILHA LTDA46301.002943/2013-14 1.004,66D AVILA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME4 6 2 2 0 . 0 0 4 7 6 4 / 2 0 1 3 – 11 815,69D AVILA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME46220.004765/2013-58 402,53DG COMERCIO, DISTRIB. E REPRESENTAÇÃO LTDA4 6 2 2 0 . 0 0 2 7 11 / 2 0 1 2 – 7 7 402,53
IVANILDO MOTA DE SOUZA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014182ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/SC no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conforme Port/20 – publicada no
DOU nº 58 de 03/04/2008 e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o
pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo caberá a interposição
de recurso, devendo ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC, situada na RUA VICTOR MEIRELLES, 198, a fim de ser juntada ao processo para seguimento do recurso interposto.
A falta de comprovação do pagamento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESAPROCESSO M U LTADG COMERCIO, DISTRIB. E REPRESENTAÇÃO LTDA4 6 2 2 0 . 0 0 2 7 1 2 / 2 0 1 2 – 11 289,44DG COMERCIO, DISTRIB. E REPRESENTAÇÃO LTDA46220.002710/2012-22 2.898,24DG COMERCIO, DISTRIB. E REPRESENTAÇÃO LTDA46220.002709/2012-06 434,15EDIPO LUAN CANANI VARELA 079183539194 6 2 2 0 . 0 0 3 5 0 4 / 2 0 1 3 – 11 170,26EZEQUIEL PADILHA4 6 3 0 1 . 0 0 4 3 8 7 / 2 0 1 3 – 11 805,06GEAN JACIEL DE SOUZA ME46305.000558/2013-94 1.191,82GEVANIR DE MOURA RODRIGUES46301.004583/2013-87 1.207,59INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RAMPELOTTI LTDA – ME46304.001279/2013-58 1.368,61LWN OFICINA MECANICA LTDA – ME46220.002836/2013-88 3.059,25LWN OFICINA MECANICA LTDA – ME46220.002835/2013-33 805,06MULTI IMPRESSOS ART LTDA ME46220.001735/2013-90 1.368,61OLIMETAL INDUSTRIA DE ACABAMENTOS DE PECAS FUNDIDAS LTD46304.001851/2013-89 1.529,62RIBAS E RIBAS CASAS DE MATE LTDA – ME46301.004089/2013-12 402,53RODOVIARIO RAMOS LTDA46305.000052/2013-85 485,23ROSICLER PICKCIUS CELANT & CIA LTDA – ME46220.005093/2013-06 1.021,56ROSICLER PICKCIUS CELANT & CIA LTDA – ME46220.005094/2013-42 496,17TOK E STYLO ESTAMPARIA & SERIGRAFIA LTDA – ME46303.001221/2013-14 1.885,13TOK E STYLO ESTAMPARIA & SERIGRAFIA LTDA – ME46303.001220/2013-70 1.532,34TOK E STYLO ESTAMPARIA & SERIGRAFIA LTDA – ME4 6 3 0 3 . 0 0 1 2 2 3 / 2 0 1 3 – 11 2.012,65TOK E STYLO ESTAMPARIA & SERIGRAFIA LTDA – ME46303.001222/2013-69 3.136,51
IVANILDO MOTA DE SOUZA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014 – UASG 185001
Nº Processo: 72100000914201386.
PREGÃO SRP Nº 46/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO -CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado :
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aqui-
sição de 20 (vinte) equipamentos de microinformática notebooks,
contemplando equipamentos e assistência técnica da garantia. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 14/02/2015.
Valor Total: R$71.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 185001-18203-2014NE800023
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
DE TURISMO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Ministério do Turismo, por intermédio do Secretário Na-
cional de Políticas de Turismo, torna pública a realização de processo
seletivo de projetos para apoio à categoria Eventos de Fortalecimento
ao Desenvolvimento Turístico, de acordo com a Portaria nº 112, de 24
de maio de 2013, do Ministério do Turismo e suas alterações, para a
seleção de projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvi-
mento Turístico que contribuam para a promoção do destino, o de-
senvolvimento dos segmentos turísticos e o aumento da movimen-
tação de fluxos regionais, nacionais ou internacionais de turistas no
Brasil.
Será admitida a participação no programa somente via In-
ternet no portal do SICONV, no endereço eletrônico https://www.con-
venios.gov.br/siconv/, no período de 17 de fevereiro de 2014 a 09 de
março de 2014.
O Edital completo poderá ser adquirido no site www.tu-
r i s m o . g o v. b r.
VINICIUS LUMMERTZ SILVA
Secretário Nacional de Políticas de Turismo
Ministério do Turismo.
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA
AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Superintendente da Administração das Hidrovias da Ama-
zônia Ocidental – AHIMOC, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas através da Portaria DP nº 055/2013, de 01/07/2013, do
Diretor-Presidente da Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR,
bem como fundamentado nos termos do artigo 24 da Lei 8.666/93,
Ratifica a Dispensa de Licitação, constante do Processo Adminis-
trativo AHIMOC nº 1283/2013, de 07/10/2013, visando a contratação
da empresa Vladimir José Macedo de Paula – ME, para Fornecimento
de água mineral em garrafão com 20 litros, água mineral de 350 ml,
com lacre de segurança e gás de cozinha para recarga em botijão de
13 kg destinados a AHIMOC, pelo valor global de R$ 15.456,00
(quinze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo: 12 (doze)
meses. As despesas correrão à conta da rubrica nº
26.784.2126.4349.0001 – Programa de Manutenção de Hidrovias. Na-
tureza de Despesas – 3.3.90.93; Fonte 100.
SEBASTIÃO DA SILVA REIS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 27/2013.
Nº Processo: 50615000228201372.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
RDC PRESENCIAL Nº 540/2012. Contratante: DNIT-DEPARTA-
MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 27394840000132. Contratado : PAVOTEC PAVIMEN-
TACAO E -TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Aumento de Valor
com Inclusão de Preços Novos com Reflexo Financeiro ao Contrato
TT-027/2013-00. O valor contratual passa a ser de R$121.634.792,03
a PI em decorrência do acréscimode R$ 16.034.792,03. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 art.65, inciso II, alínea “d”. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 393003
Número do Contrato: 386/2013.
Nº Processo: 50600025276201335.
PREGÃO SISPP Nº 873/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 95257945000108. Contratado : CONSTRUBRAS CONS-
TRUTORA DE OBRAS -RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Revisão
de projeto em fase de obra, com reflexo financeiro e sem inclusão de
preço novo ao contrato TT-386/13-00. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93, Lei nº 8666/93, art. 65, II, “b”. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20010/2014 – UASG 390015
Nº Processo: 20-095492/BEL.
DISPENSA Nº 62001/2014. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -INVENTARIANÇA DA EXTINTA RFFSA. CNPJ
Contratado: 09468072000132. Contratado : EVEREST COMERCIO
DE BEBIDAS EIRELI- ME. Objeto: A UNIÃO, representada pelo
Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA,
comunica a contratação de empresa para fornecimento de 452 galões
de água mineral, fluoretada, sem gás, potável de mesa, acondicionada
em garrafão plástico de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo do
produto, validade mínima de 12 meses, marca Ingá. Unidade Re-
gional Belo Horizonte – URBEL. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 17/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$5.062,40. Data de
Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 390015-00001-2014NE000001EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
PROCESSO Nº: 50600.004815/2009-13. PARTÍCIPES: Departamen-
to de Infraestrutura de Transportes da Bahia – DERBA – CEDENTE
e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT – RECEPTOR. INSTRUMENTO: Termo de
Transferência e Patrimônio nº 168/2014-00. OBJETO: O objeto deste
Termo de Transferência é o patrimônio constituído da BA – 172 do
entr. BA-172 (A) (Jaborandi) ao entr. BA-172(B)/ 601 (Coribe)_, km
381,4 – km 406,4, com 25,0 km de extensão, e de todas as suas
benfeitorias e de seus acessórios, em decorrência da Portaria nº 4, de
09 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 10/01/2014, seção 1,
página 118, do Ministério dos Transportes. DATA DE ASSINATU-
RA: 14/02/2014.
AVISOS DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT torna público o aviso de Solicitação de Licença de Instalação,
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, referente ao Projeto de implantação da 4ª pista
temporária no Morro dos Cavalos, da Rodovia BR-101/SC, localizada
no trecho: Divisa PR/SC – Divisa SC/RS, subtrecho: Ponte sobre o
Rio Cubatão – Ponte sobre o Rio Massiambu, segmento: km 231,970
– km 235,328, com 3,358 km de extensão.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação
nº 875/2012 (Retificação), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, emitida em
10/02/2014, válida pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de
emissão, relativa às obras de adequação da capacidade e duplicação
da rodovia BR-116/RS, Trecho: Divisa SC/RS (Rio de Pelotas) –
Jaguarão (Fronteira BRA/URU), Subtrecho: Entr. BR-290 – Acesso a
Pelotas, segmento entre o km 300,54 e o km 511,76, com extensão de
211,22 km.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação
nº 941/2013 (Retificação), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, emitida em
12/02/2014, válida pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data
de emissão, relativa às obras de duplicação e adequação da capa-
cidade de carga da Rodovia BR 470/SC, trecho: Navegantes – Divisa
SC/RS, subtrecho: Navegantes – Entr. SC 416 (p/ Rodeio), segmento
km 0,0 ao km 73,18, com extensão de 73,18 km, dividido em 4 lotes
de construção, a saber: Lote 01 (km 0 ao km 18,61); Lote 02 (km
18,61 ao km 44,87); Lote 03 (km 44,87 ao km 57,78); e Lote 04 (km
57,78 ao km 73,18).
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação
nº. 983/2013(Retificação), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, emitida em 12/02/2014,
válida pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de emissão,
relativa às Obras de Duplicação da Rodovia BR-280/SC, Trecho São
Francisco do Sul/SC – Divisa SC/PR (Porto União – União da Vi-
tória), subtrecho São Francisco do Sul/SC – Jaraguá do Sul/SC, seg-
mento entre o km 0,0 e o km 74,58, com extensão de 74,58 km (lotes
1, 2.1 e 2.2). Excluem-se desta Licença de Instalação a Ponte sobre o
Canal do Linguado (segmento do Km 17+500 ao Km 19+100).
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença Prévia nº.
471/2013(Retificação), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, emitida em 12/02/2014,
válida pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de emissão,
relativa ao projeto de Transposição do Morro dos Cavalos – Segmento

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014183ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
compreendido entre o Km 232,0 e o Km 235,3, inserido no âmbito
das obras de duplicação da Rodovia BR 101 Sul, trecho Floria-
nópolis/SC – Osório/RS. Inclui-se no objeto desta Licença, o projeto
de melhoria operacional em caráter temporário no âmbito da Trans-
posição do Morro dos Cavalos – BR-101/SC, segmento compreendido
entre o Km 231+970 e o Km 235+328.
Em 14 de fevereiro de 2014.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Diretor Executivo do DNIT
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 10/02/2014 , Seção 3, Pág. 141. Onde se lê: EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 393003. Leia-se : EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 393003.
(SICON – 14/02/2014) 393003-39252-2013NE800045
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AV I S O
EDITAL n.º 885/2012-00 – RDC PRESENCIAL
Em virtude do que consta na ATA da Sessão de Divulgação
do Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Pro-
posta de Preços Adaptada ao Lance Vencedor de 14 de fevereiro de
2014, DETERMINO que a Comissão de Licitação julgue todos os
possíveis recursos, mesmo os que já foram objeto de análise em fases
recursais anteriores. Tal determinação visa preservar o contraditório e
a ampla defesa inerentes ao processo administrativo.
Brasília, 14 de fevereiro de 2014
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Diretor Executivoa P.I. Alteração de Quantitativos e Inclusão de Preços Novos. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 810/2010.
Nº Processo: 50612001907/09-11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 829/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGE-
NHARIA LTDA -Objeto: Alteração cláusula quinta – Valor: O valor
do contrato a Preços Iniciais passa de R$ 5.318.892,72 para R$
6.500.467,93 face acréscimo de 22,21% equivalente a R$
1.182.624,65 a P.I.Alteração de Quantitativos e Inclusão de Preços-
Novos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia
para duplicação, restauração da pista existente, implantação de ruas
laterais, melhoramentos para adequação de capacidade e eliminação
de pontos críticos e implantação de itens de segurança na BR-
414/GO, trecho: Entr BR-153(A)/GO-244/151 (Porangatu) – Entr BR-
153/GO-222/330(Anápolis), subtrecho: Entr GO-338 (Planalmira) –
Entr BR-153/GO-222/330 (Anápolis), segmento: km 432,2 – km
438,8, extensão: 6,60 Km Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edi-
tal: 17/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço:
Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios – GOIANIA – GO. .
Entrega das Propostas: 19/03/2014 às 09h00.
FLAVIA CINTRA EVANGELISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2014 publicado no D.O.
de 14/02/2014 , Seção 3, Pág. 217. Onde se lê: passando a vencer-se
em 31/11/2015 Leia-se : passando a vencer-se em 31/01/2015
(SICON – 14/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393031
Número do Contrato: 605/2012.
Nº Processo: 50606002675201111.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 531/2011. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRU-
TORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: 2º Termo Aditivo de Rer-
ratificação e de Revisão de Projeto em fase de obras, com reflexo
financeiro, ao contrato UT6-605/2012. O valor do presente contrato
passa de R$ 5.771.239,45 a preços iniciais para R$ 6.598.195,23, face
ao acréscimo autorizado no valor de R$ 826.955,78, correspondendo
a 14,33%. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e
Art. 60 da Lei 8.666/93 e nas Cláusulas Terceira e Quinta do contrato
UT6-605/2012 .Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 393031
Número do Contrato: 1086/2012.
Nº Processo: 50606002152201086.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 335/2012. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 00356328000145. Contratado : CONSTRUTORA
ZAG LTDA -Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Re-
tificação do 1º Termo Aditivo ao contrato UT6-1086/2012. O valor do
presente contrato passa de R$ 7.904.061,91 a preços iniciais para R$
9.877.352,43 face ao acréscimo autorizado no valor de R$
1.973.290,52, correspondendo a 24,97%. O valor PI + R passará a ser
de R$ 10.222.942,62. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas “a”
e “b” da Lei 8.666/93 e nas Cláusulas Terceira e Quinta do contrato.
Valor Total: R$1.973.290,52. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2014 – UASG 393031
Nº Processo: 50606006166/13-11 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia BR
251/MG, Trecho: Divisa BA/MG Divisa MG/GO, Subtrecho: Entr.
BR-116 (B) Entr. BR-342/MG-404 (Salinas), Segmento: km 197,3 ao
km 317,7, Extensão: 120,4 km Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: RuaMartim de Carvalho, 635 Santo Agostinho – BELO HORIZONTE –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO CAMPOS DE CARVALHO
Superintendente
(SIDEC – 14/02/2014) 393031-39252-2014NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 86/2014 – UASG 393027
Nº Processo: 50605001382201381 . Objeto: Contratação de empresa
para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia para
construção do segmento da rodovia BR-020/BA, no subtrecho: Entr.
BR-235(P/Campo Alegre de Lourdes) – Div. BA/PI, conforme Termo
de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Frederico Pontes, 141 Agua de Meninos – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: 26/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado nos sites www.comprasnet.gov.br e
w w w. d n i t . g o v. b r
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente
(SIDEC – 14/02/2014) 393027-39252-2014NE800096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 85/2014 – UASG 393017
Nº Processo: 50613000401201352 . Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços necessários a Implantação de Faixa de
Aceleração e Desaceleração na Rotatória localizada no Km 4,0 da
Rodovia BR-230/PB, trecho: Cabedelo-Divisa PB/CE, subtrecho: Ca-
bedelo-João Pessoa, segmento: Km 4,0. Código PNV230BPB0010,
conforme especificações contidas no Termo de Referência-Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D avila Lins,
392 Cruz Das Armas – JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas:
06/03/2014 às 09h00. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido
junto aos sítios do COMPRASNET(www.comprasnet.gov.br) ou
DNIT (www.dnit.gov.br), como também na sede desta Superinten-
dência Regional/PB. Os interessados desde de já, ficam notificados a
acessarem os sítios acima referenciados para ciência ou conhecimento
de eventuais alterações. Em discordância existente entre as espe-
cificações deste Objeto descritas no COMPRASNET e as especi-
ficações do Edital, PREVALECERÃO as constante do Edital.
JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA
Chefe da Seção de Cadastro e Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 393017-39252-2014NE800033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 393009
Número do Contrato: 805/2011.
Nº Processo: 50601000190201125.
PREGÃO SISPP Nº 414/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-
tratado: 02036840000130. Contratado : JORGE FLAVIO DE SOUZA
JUNIOR – ME-Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação e
Prorrogação de prazo por mais 365 dias consecutivos, contados a
partir de 13.02.2014, passando a vencer em 12.02.2015. Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo60 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
13/02/2014 a 12/02/2015. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393009-39252-2013NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2014 – UASG 393009
Nº Processo: 50601000009201423 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aérea nacional e interna-
cional. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 – Flores
MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA
DA SILVA
Chefe da Seção de Cadastro e Licitação
Substituta
(SIDEC – 14/02/2014) 393009-39252-2014NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 767/2010.
Nº Processo: 50612001909/09-00.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 831/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGE-
NHARIA LTDA -Objeto: Alteração cláusula quinta – Valor: O valor
do contrato a Preços Iniciais passa de R$ 6.090.352,78 para R$
6.088.645,82 face decréscimo de 0,028% equivalente a R$ 939,37 a
P.I. Alteração de Quantitativos e Inclusão de Preços Novos. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 781/2010.
Nº Processo: 50612001908/09-57.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 830/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGE-
NHARIA LTDA -Objeto: Alteração cláusula quinta – Valor: O valor
do contrato a Preços Iniciais passa de R$ 5.318.892,72 para R$
5.317.749,96 face decréscimo de 0,021% equivalente a R$ 644,04 a
P.I. Alteração de Quantitativos e Inclusão de Preços Novos. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 782/2010.
Nº Processo: 50612001905/09-13.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 828/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGE-
NHARIA LTDA -Objeto: Alteração cláusula quinta – Valor: O valor
do contrato a Preços Iniciais passa de R$ 5.318.892,72 para R$
6.299.684,18 face acréscimo de 18,44% equivalente a 981.399,89 a
P.I. Alteração de Quantitativos e Inclusão de Preços Novos. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 393011-39252-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 393011
Número do Contrato: 789/2010.
Nº Processo: 50612001906/09-68.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 827/2009. Contratante: DNIT-DEPAR-
TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGE-
NHARIA LTDA -Objeto: Alteração cláusula quinta – Valor: O valor
do contrato a Preços Iniciais passa de R$ 5.318.892,72 para
6.171.680,54 face acréscimo de16,034% equivalente a R$ 854.561,08

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014184ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-671/2013-01
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Ama-
zonas e Roraima, informa que a Licitação adiada anteriormente fica
marcada para o dia 09/04/2014, as 09h30min (horario local).
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK
Chefe da Seção de Cadastro e LicitaçãoRDC PRESENCIAL Nº 17/2014 – UASG 393016
Nº Processo: 50600098771201361 . Comunicamos a reabertura de
prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2014
.Objeto: Contratação integrada de empresa(s) para Elaboração de Pro-
jeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de
Construção de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte. To-
tal de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero –
Castanheira BELEM – PA. Entrega das Propostas: 02/04/2014 às
15h30.
(SIDEC – 14/02/2014) 393016-39252-2013NE800012
RDC PRESENCIAL Nº 24/2014 – UASG 393016
Nº Processo: 50600092361201314 . Comunicamos a reabertura de
prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2014
.Objeto: Contratação Integrada de Empresa(s) para Elaboração de
Projeto Básico e Projeto Executivo e Construção de Instalações Por-
tuária Públicas de Pequeno Porte – IP4, nos Municípios de Altamira e
Tucurui no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo
Edital: 17/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço:
Rodovia Br 316 Km Zero – Castanheira Castanheira – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: 03/04/2014 às 09h30.
WANKES SOLONY DE CARVALHO CHAVES
JUNIOR
Presidente da Comissão
(SIDEC – 14/02/2014) 393016-39252-2013NE800012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 393021
Nº Processo: 50614000121201415 . Objeto: Contratação de empresa
para participação de 03 (três) servidores no 9º Congresso Brasileiro
de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Nota
AGU/PGF/PFE/DNIT-RN Nº 80/2014. Declaração de Inexigibilidade
em 13/02/2014. ANTONIO PAULO DESCHAMPS PINTO. Chefe do
Saf. Ratificação em 13/02/2014. WALTER FERNANDES DE MI-
RANDA JUNIOR. Superintendente Regional. Valor Global: R$
9.870,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUIAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC – 14/02/2014) 393021-39252-2014NE800030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 492/2013
O Pregão Eletrônico nº 492/2013-10 foi adjudicado pelo
Pregoeiro e homologado pelo Superintendente Regional no Estado do
Rio Grande do Sul/DNIT, tendo o seguinte resultado: Empresa ven-
cedora: Compasul Construção e Serviços Ltda. CNPJ:
90.063.470/0001-97. Valor homologado: R$ 31.163.000,00 (trinta e
um milhões, cento e sessenta e três mil reais).
MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 393012-39252-2013NE800020
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 277001
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 50783002672201391.
DISPENSA Nº 91/2013. Contratante: MINISTERIO DOS TRANS-
PORTES -CNPJ Contratado: 07260471000188. Contratado : ABNC
PARTICIPACOES LTDA. -Objeto: Alteração dos itens 2 e 3, alínea
D, do preâmbulo do contrato DMM 14/2013, de 26/12/2013, e do ÷
3º, Cláusula Quinta – Do Aluguel – Encargos – Seguro. Fundamento
Legal: art.65 da Lei 8666/93. Valor Total: R$108.000,00. Data de
Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 277001-00001-2014NE800258
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2014
O DNIT, por meio da SR-MS/DNIT, torna público resultado
da licitação – Pregão Eletrônico nº 20/2014. Empresa vencedora: L.A
Viagens e Turismo LTDA, CNPJ: 04.613.668/0001-65; Grupo 1; Va-
lor Global da ATA: R$ 121.597,396.
CARLOS HENRIQUE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 393010-39252-2014NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO PARÁ E AMAPÁ
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZOS
RDC PRESENCIAL Nº 16/2014 – UASG 393016
Nº Processo: 50600092359201337 . Comunicamos a reabertura de
prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2014
.Objeto: Contratação Integrada de Empresa(s) para Elaboração dos
Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de
Construção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte –
IP4. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 17/02/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km
Zero – Castanheira BELEM – PA. Entrega das Propostas: 02/04/2014
às 09h30.
(SIDEC – 14/02/2014) 393016-39301-2013NE800012
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O Responsável pelo Serviço de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, na cidade de Vitória-ES, com endereço na Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 699-
Salas 801 a 804 – Torre “A” , bairro Santa Lúcia CEP 29056-250, fone DDD (27) 3235-2088, pelo presente edital, expedido nos termos do artigo 23, §1º do Decreto n.º 70.235, de 6 de março de 1972, INTIMA
o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s) a recolher as importâncias devidas, referentes ao AFRMM verificadas nos respectivos processos administrativos, em virtude da sua não localização nos domicílios tributários
declarados no Sistema Mercante.
Razão Social CNPJ/CPF Endereço CEP N° Processo CE-Mercante Valor PrincipalBrasgran B Granit Ltda 35.982.388/0001-58 Estrada São Joaquim s/n, ES 29313-290 50783-005058/2013-81 120802054180274 R$ 1.608,04Itamazi Ind Granitos Ltda 02.714.058/0001-22 Rod. 489 Atílio Vivaqua ES 29300-000 50783-005059/2013-25 121005054810683 R$ 416,34Granero Transportes Ltda 6 1 . 6 4 1 . 0 3 1 / 0 0 11 – 9 8 Av Fernandes Cunha 82 BA 40301-155 50783 000427/2014-20 120201807060836 R$ 1.511,10Ivix Com InternLtda 05.352.253/0001-48 Estr Contorno KM 281 ES 29148-341 50783 000444/2014-67 120805184234458 R$ 1.464,18Blue Ship do Brasil Ltda 05.035.312/0001-54 Av N S Navegantes 451 ES 29050-420 50783 000434/201-21 120712145499622 R$ 1.447,26Zeta Imp e Exp Ltda 03.837.719/0001-70 Jerônimo Monteiro 1000, ES 29010-003 50783 000433/2014-87 120612491344403 R$ 1.020,62Sato Com Inte Ltda. 04.744.369/0001-60 Av Psa Isabel 599/ 209 ES. 29010-361 50783 000437/2014-95 120801533025979 R$ 729,75SileiraP Kobrascovale SA 07.987.354/0001-10 A Fausto R da Silva 123 MG 32649-270 50783 000441/2014-23 120805097549140 R$ 2.295,02Www Com Exterior Ltda 05.059.898/0001-97 Av Princesa Isabel 574 ES 29010-361 50783 000443/2014-12 1 2 0 8 0 5 11 8 6 8 9 4 8 5 R$ 525,41Top Com Imp Exp Ltda 07.019.921/0001-45 Pça Pte Getulio Vargas 35 ES 29010-350 50783 000449/2014-90 120905068543732 R$ 987,31Uti do Brasil Ltda 02.735.565/0007-38 A Jerônimo Monteiro 1000ES 29014-900 50783 000436/2014-11 120801817993015 R$ 1.301,74Nacional Ltda . L N T Co 0 1 . 11 0 . 3 2 2 / 0 0 0 2 – 3 7 A Jerônimo Monteiro 1000ES 29014-900 50783 000690/2014-19 120509072836525 R$ 571,34Shinning Sta´Trade Ltda 05.527.529/0001-38 Av.N Sda Penha 1495 ES 29056-245 50783 000688/2014-40 120500930018989 R$ 1.643,70Ast Com InternLtda 32.393.589/0001-21 Rua Fortunato Ramos 116 ES 29056-020 50783 000689/2014-94 121205140773713 R$ 875,12Lroch Alain 060.986.967-13 Rua Moxuara 57 ES 29143700 50783 000452/2014-11 120905127922447 R$ 1.342,97Pneuback I. C. Pneus Ltda 3 1 . 6 11 . 7 0 0 / 0 0 0 1 – 4 6 R Arquias Cordeiro 296 RJ 20770-00 50783 000735/2014-55 120404066391602R$ 571,08Pierre Artur Durand 0 5 9 . 1 6 7 . 11 7 – 4 3 Aldemar Farias Santos 975 ES 29946-480 50783 000736/2014-08 1 2 0 4 0 0 2 7 3 7 9 11 0 6 R$ 885,16Kuehne Nagel S Log Ltda 02.886.427/0001-64 Av. Bri Faria Lima 2066 6º SP 01451-905 50783 000737/2014-44 120403772576840 R$ 550,15Shinning Sta´Trade Ltda 05.527.529/0001-38 Av.N Sda Penha 1495 ES 29056-245 50783 000738/2014-99 120509222338061 R$ 3.208,27Shinning Sta´Trade Ltda 05.527.529/0001-38 Av.N Sda Penha 1495 ES 29056-245 50783 000739/2014-33 120408755461066 R$ 942,10
Sobre o valor principal acima expresso incidirão os encargos financeiros previstos no artigo 19 da Norma Complementar n.º 001/2006, mantidos pelo artigo 50 da Norma Complementar nº 001/2008.
Na forma da legislação vigente, o(s) contribuinte(s) terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação devidamente fundamentada. Findo o mencionado prazo
e não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação, o(s) contribuinte(s) será(ão) considerado(s) revel(éis) e, posteriormente, remisso(s), sendo o processo administrativo fiscal encaminhado à
Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva Unidade Federativa, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União.
Esclarecimentos adicionais deverão ser obtidos junto à Unidade do Serviço de Arrecadação do AFRMM competente.
CARLOS ALBERTO ANTUNES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N
o-1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O (A) Gerente de Projeto do Departamento da Marinha Mercante na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Av. Rio Branco, n.º 103- 7º andar CEP: 20040-004 Centro, fone (21)2128-8402, pelo presente
edital, expedido nos termos do artigo 23, §1º do Decreto n.º 70.235, de 6 de março de 1972, INTIMA o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s) a recolher as importâncias devidas, referentes ao AFRMM verificadas nos
respectivos processos administrativos, em virtude da sua não localização nos domicílios tributários declarados no Sistema Mercante.
Razão Social CNPJ/CPF Endereço CEP Ce-Mercante Valor PrincipalProview Eletronica do Brasil Ltda. 02 826 274/0001-60 Rua Ipe 251, Distrito Industrial – Manaus 69.075-100 010715932196425 7.097,03Assessoria Comercial Pacific Ltda 01 490 244/0001-62 Rua Silva Ramos 856 Centro – Manaus 69.025-030 010704769575654 1.413,66Luiza Helena Machado 953 588 038-15 Av. Atlantica, 1.000 APTº 503 – Centro 88.330-006 010715034456568 1.564,79Atlante Shipping BR Tran Internacion 07 424 868/0001-68 Rua Turiassu, 1.335 – Perdizes – S. Paulo 05.005-001 010715240856320 2.342,59

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014185ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Empresa de Navegação J. G. Ltda – ME 15 819 733/0001-20 Rua Samuel P de Lima, 108 – Manaus 69.036.766 010706514475753 1.504,04010706514390251 1.504,04A D S Do Brasil Ind Com Madeira Ltda 08 824 271/0001-73 Rod Linha C 65, LTE 02 – 18 SN – RO 76 875 532 010801557917000 229,03010801490345108 1.778,82010801557851310 3.378,280 1 0 8 0 1 5 5 8 11 2 6 4 2 1 . 11 3 , 2 1010801557960100 483,36Madernorte S/A Laminados e Compensados 04.371.548/0002-80 Av. Roberto Camelier,337 Belém/PA 66033-640 020804047313804 571,970 2 0 8 0 5 0 4 4 4 5 11 8 2 1.935,54020805096079144 2.125,97020715895207497 1.346,77020709752905992 685,77Thassos – Marmore Ltda 02.302.920/0001-90 Centro Ind Avan Cia BR 304 SN 59280-000 051005216214962 159,23Dionne Van Der Med 015.96.954-94 Rua Prudente de Morais, 1175 Tirol Natal 59020-400 051005043405575 991,46Modesty Impor Exp de Instrumentos Hospitalar 08.272.074/0001-99 Rua Ulisses Caldas, 272 Loja 07 Natal 59025-090 050716513373409 1.517,38Trinexco Ltda 05.820.962/0001-000 Rua Manuel Cesar de Melo S/N DI Natal 58320-000 050805054000584 2.692,35Ntalshipping Maritima Ltda – ME 05.366.694/0001-07 Rua Esplanada Silva Jardim, 04 Sala 2 Natal 59012-090 050716514055150 844,63Nemo Locação de Barcos Ltda – ME 08.586.597/0001-00 Av. Gov. Aluisio Alves, 282 Loja 3 Natal 59178-000 050800670166862 1 . 0 11 , 1 7050713091932915 939,52Ipanema Aquacultura Ltda – ME 07.100.130/0001-45 Povoado da Cabeceira, 53 Tibau do Sul 59178-000 050706979501402 2.087,97Voith Paper Maquinas e Equipamentos Ltda 6 1 . 2 4 3 . 11 9 / 0 0 0 1 – 8 0 Rua Friedrich Von Voith, 825 Jaraguá SP 02995-900 150805174518900 3.756,87150805195340086 2.723,90
Sobre o valor principal acima expresso incidirão os encargos financeiros previstos no artigo 19 da Norma Complementar n.º 001/2006, mantidos pelo artigo 50 da Norma Complementar nº001/2008.
Na forma da legislação vigente, o(s) contribuinte(s) terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação devidamente fundamentada. Findo o mencionado prazo
e não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação, o(s) contribuinte(s) será(ão) considerado(s) revel(éis) e, posteriormente, remisso(s), sendo o processo administrativo fiscal encaminhado à
Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva Unidade Federativa, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União.
Esclarecimentos adicionais deverão ser obtidos junto à Unidade do Serviço de Arrecadação do AFRMM competente.
LILIA BRANCO CARDOSO
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA
S/A
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO EDITAL Nº 10/2013
Com base na documentação acostada nos autos do processo
n.º 50840.000354/2013, referente ao RDC n.º 010/2013, adjudico e
homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo
28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos
e legais. Vencedor: JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT-
DA, CNPJ 69.282.879/0001-08, que apresentou a proposta mais van-
tajosa no valor de R$ 4.991.974,70 (quatro milhões, novecentos e
noventa e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta
centavos)
PAULO SÉRGIO PASSOS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2011. Contratantes:
Ministério Público Federal e Cidade Serviços e Mão de Obra Es-
pecializada Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual.
Vigência: de 04/02/2014 até 03/02/2015. Data de Assinatura:
31/01/2014. Valor Global do Contrato: R$ 9.923.601,96. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 2.703.997,80. Notas de Empenhos:
2014NE000022 e 2014NE000023, de 10/01/2014. Programa de Tra-
balho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 33.90.37. Sig-
natários: pelo Contratante, Cássio Américo da Silva, Secretário de
Administração; e pela Contratada, Orlando Lamounier Paraíso Júnior,
Sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.010186/2010-30.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato n.º 11/2012, de concessão ad-
ministrativa de uso de sala para fins de exploração comercial dos ser-
viços de lanchonete e restaurante, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, e a empresa M. P.
V. AZEREDO – ME; CNPJ: 38.069.126/0001-95; Objeto: fica rescin-
dido, unilateralmente, a partir da data da assinatura do presente ins-
trumento, o Contrato nº 11/2012, pelos fatos e fundamentos expostos no
processo nº 1.01.000.000033/2012-17;Fundamento Legal: Cláusula Dé-
cima Quarta, Parágrafo Primeiro, alíneas “g” e “h” do contrato inicial
c/c o art. 78, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.666/1993; Assinatura:
3/2/2014; Signatário: pelo Contratante, Vânia Ribeiro de Castro.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO No-1/2014 – PRR/RJ/COORADM
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Re-
gional da República – 2º Região. Contratada: BMC VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA-EPP. CNPJ nº 13.349.640/0001-53. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
vigilância armada e desarmada para a Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região. Valor Anual: R$ 1.429.165,08. Data da as-
sinatura: 24/01/2014. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Natureza da
Despesa: 339037. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001.
Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Processo:
1.02.000.000939/2013-77. Assinaturas: HEITOR ROMERO CAJA-
TY, Secretário Regional Substituto, pela Contratante, e CLÁUDIO
ROBERTO BALDAQUE GUIMARÃES, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-2/2014 – PRR/RJ/COORADM
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Re-
gional da República – 2º Região. Contratada: AGÊNCIA MINEIRA
DE PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA-ME. CNPJ nº
17.903.760/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de periódicos (jornais e revistas) para atender às
necessidades da ASCOM, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região. Valor Anual: R$ 9.049,00. Data da assinatura: 17/01/2014.
Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2015. Natureza da Despesa: 339039.
Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal:
Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Processo: 1.02.000.000939/2013-77.
Assinaturas: HEITOR ROMERO CAJATY, Secretário Regional Subs-
tituto, pela Contratante, e VARLEINE DE LOURDES OLIVEIRA
SALES, Sócia, pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO N
o-3/2014 – PRR/RJ/COORADM
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional
da República – 2º Região. Contratada: FB TERCEIRIZAÇÃO LTDA
ME. CNPJ nº 12.313.874/0001-88. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de copeiragem. Valor
Anual: R$ 573.549,36. Data da assinatura: 22/01/2014. Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Natureza da Despesa: 339037. Programa de
Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993
e 10.520/2002. Processo: 1.02.000.001712/2013-49. Assinaturas: HEI-
TOR ROMERO CAJATY, Secretário Regional Substituto, pela Con-
tratante, e TALITA DE FRAIA BASTOS, Sócia, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2014
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re-
pública na Bahia, e a Pedro Refrigeração Comércio e Serviço Ltda.,
CNPJ 40.696.627/0001-43. Objeto: prestação de serviços especia-
lizados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condi-
cionadores de ar, com reposição e fornecimento de peças/compo-
nentes originais ou similares, mediante ao ressarcimento, na Pro-
curadoria da República Polo Ilhéus/Itabuna. Valor global: R$
7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais). Processo:
1.14.000.002917/2013-21. Vigência: 27/01/2014 a 31/12/2014. Ele-
mentos de Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Data e assinatura:
10/01/2014. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e
Pedro Dias dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re-
pública na Bahia, e a REHP Instalações Elétricas Ltda ME, CNPJ
07.817.458/0001-87. Objeto: Serviços especializados de engenharia
para a execução de serviços de adequação do imóvel, reforma civil,
elétrica com CFTV, cabeamento estruturado e climatização da sede da
Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas. Valor
global: R$ 96.349,79 (noventa e seis mil e trezentos e quarenta e
nove reais e setenta e nove centavos). Processo:
1.14.000.001801/2013-74. Prazo de execução dos serviços será de 02
(dois) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Modalidade: Tomada de Preços.
Data e assinatura: 05/02/2014. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo,
pela Contratante, e Antônio Carlos da Silva Alves, pela Contratada.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 200031
Nº Processo: 1.14.3122/2013-30 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dede-
tização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as
áreas internas e externas das sedes da Procuradoria da República no
Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 17/02/2014 de
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Cen-
tro Executivo, Doron SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 200100-00001-2014NE000007
Conselho Nacional do Ministério Público.
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
Processo CNMP Nº 0.00.000.000209/2014-87
O Conselheiro LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCAN-
TE CARVALHO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 43,
inciso I, c/c o artigo 126, do Regimento Interno do CNMP, N O T I
F I C A os eventuais interessados de que, perante o Egrégio Conselho
Nacional do Ministério Público, tramita o Procedimento de Controle
Administrativo nº 0.00.000.000209/2014-87, que tem por objeto a
suspensão dos Atos n° 48/2014/CSMP e n° 49/2014/CSMP, do Pro-
curador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, obstando-se
ainda a prática de novos atos embasados no art. 2° da Lei Com-
plementar Estadual n° 608/2013, bem como a paralisação de todas as
movimentações funcionais de membros da mencionada unidade mi-
nisterial até manifestação definitiva deste Conselho, ficando facultado
aos eventuais interessados e beneficiários intervir no feito e nele se
manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
presente Edital.
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
C A RVA L H O
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a FACULDADE
PROCESSUS – PFD. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional,
em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 13/02/2014.LAURO
PINTO CARDOSO NETO, SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e CLAUDINE FERNANDES DE ARAUJO, DI-
RETORA GERAL DA FACULDADE PROCESSUS – PFD.
Ministério Público da União.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014186ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2014
Convenentes: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL/PROCURADORIA DA REPUBLICA EM GOIÁS e o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: esti-
mular a implantação do Projeto “Ministério Público pela Educação”
(MPEDUC) em municípios do Estado de Goiás, mediante a atuação
conjunta entre Promotores de Justiça e Procuradores da República.
Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
07/02/2014. Assinam: Alexandre Moreira Tavares dos Santos, Pro-
curador-Chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Lauro Ma-
chado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça, Mariane Guimarães de
Mello Oliveira, Procuradora da República/Gerente do Projeto MPE-
DUC, Simone Disconsi de Sá Campos, Promotora de Justiça/Co-
ordenadora do CAO Educação, Karina D’Abruzzo, Promotora de Jus-
tiça/Coordenadora do CAO Infância. Processo Administrativo MPF n.
1 . 0 0 . 0 0 0 . 0 11 8 6 4 / 2 0 1 2 – 4 3 .
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 925129
Nº Processo: 8137AD/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Forne-
cimento de condicionadores de ar, do tipo Split, modelos parede e
piso teto, conforme especificações, quantitativos, detalhamentos e re-
gras estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 17/02/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396 Centro – SAO
LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VICEMIR TEIXEIRA MOTA FONTENELLE
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 925129-00001-2014NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da Repú-
blica no Estado do Paraná, e BELNIAKI & BELNIAKI LTDA. OB-
JETO: Aquisição de móveis diversos, fora do catálogo padrão de mó-
veis para servidor e procurador, com todas as despesas, inclusive fretes,
montagem e instalação consideradas e inclusas, para a Procuradoria da
Republica no Estado do Paraná, em Curitiba/PR. MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico Nº39/2013. VALOR GLOBAL: R$ 15.566,00. VIGÊN-
CIA: 13/12/2013 a 12/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2013.
ASSINAM: Maurício Kuehne Junior, Coordenador de Administração,
pela Contratante e Domingos Gabriel Belniaki, pela Contratada.
CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Paraná, e BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓ-
VEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de móveis padronizados, cadeiras
e sofás para servidores e procuradores, com todas as despesas, in-
clusive fretes, montagem e instalação consideradas e inclusas, para a
Procuradoria da Republica nos municípios de Curitiba, Cascavel e
Campo Mourão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº21/2012. VA-
LOR GLOBAL: R$ 29.230,25. VIGÊNCIA: 29/11/2013 a
28/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013. ASSINAM:
Maurício Kuehne Junior, Coordenador de Administração, pela Con-
tratante e Antonio Bortolini, pela Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Paraná, e SERQUIP TRATAMENTO DE RE-
SÍDUOS PR LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula 6ª – Prazo de Vi-
gência, do contrato firmado em 28/02/12. VIGÊNCIA: 28/02/14 a
27/02/15. VALOR GLOBAL: R$ 1596,00. PROCESSO:
1.25.000.003506/2011-15. ASSINATURA: 10/01/14. MODALIDA-
DE: Dispensa. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. EMPENHO:
2014NE000079. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador
de Administração, pela Contratante, e Alexandro Costa, pela Con-
tratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 200090
Nº Processo: 126000307/2014-52 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de expediente para ressuprimento do
almoxarifado das unidades de 1ª instância do Ministério Público
Federal em Pernambuco, conforme especificações contidas no
Termo de Referência (ANEXO I) e consoante as demais con-
dições estatuídas no edital. Total de Itens Licitados: 00036.
Edital: 17/02/2014 de 12h00 às 17h50. Endereço: Av Gover-
nador Agamenon Magalhães, 1800 Espinheiro – RECIFE – PE.Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO FLORENCIO MACIEL
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do Piauí
torna público que não houve apresentação de propostas para o Pregão
Eletrônico nº 1/2014 (Processo nº 1.27.000.000036/2014-06), cujo
objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória ins-
talada na PRM/PICOS, restando deserta a licitação em epígrafe.
JULIA VALÉRIA GONÇALVES DIÔGO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO No-4/2014
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO COLD DE LUCAS LTDA-ME,
CNPJ: 32.380.131/0001-38. OBJETO: contratação de empresa de en-
genharia destinada à execução de serviços de instalação de 41 (qua-
renta e um) equipamentos de refrigeração, incluindo o fornecimento
dos materiais e insumos necessários e excluindo o fornecimento dos
equipamentos de refrigeração na Procuradoria da República no mu-
nicípio de São João de Meriti. PROCESSO: 1.30.001.003781/2013-
12. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2013. PRO-
GRAMAS DE TRABALHO: 03062058142640001. NOTAS DE EM-
PENHO: 2013NE000811, de 27/12/2013. VALOR GLOBAL: R$
55.973,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais).
VIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de recebimento definitivo de
seu objeto formalizado em termo próprio. DATA DE ASSINATURA:
03/02/2014. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior – Secre-
tário Estadual, pela Contratante, e Leandro Gomes da Silva – Sócio-
Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme Guedes
Raposo- Procurador-Chefe.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-25/2013
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Aquisição e atualização de 04
(quatro) licenças do software AUTOCAD 2013 ou versão mais re-
cente, com licenciamento em rede (network), com Garantia Técnica
para a atualização automática de versões dos softwares disponibi-
lizadas pelo fabricante, para a PR/RJ. PROCESSO:
1.30.001.004716/2013-12. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrô-
nico nº 78/2012 (adesão à ARP 01/2013). PROGRAMAS DE TRA-
BALHO: 0312205811E300001. NOTA DE EMPENHO:
2013NE000702, de 10/12/2013. VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00
(quarenta mil e quinhentos reais); e NOTA DE EMPENHO:
2013NE000771, de 23/12/2013. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00
(treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data
da assinatura, podendo ser prorrogado, ressalvada a garantia técnica
de 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2014. ASSINATU-
RAS: Caio Márcio Bittencourt de Melo – Secretário Estadual Subs-
tituto, pela Contratante, e Carlos Roberto da Silva Abrahão – Re-
presentante da Empresa, pela Contratada. APROVAÇÃO: Guilherme
Guedes Raposo- Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 10/2012
CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da Repú-
blica no Estado do Tocantins e Lenir Lopes Noleto. OBJETO: Locação
de imóvel para instalação da Procuradoria da Republica no Município
de Araguaína/TO. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 12.145,10 (do-
ze mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). MODALIDADE:
Dispensa de licitação nos termos do art. 24, X, da Lei n. 8.666/93.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000024. ELEMENTO DE DESPESA:
339036. VIGÊNCIA: 13/01/2018 SIGNATÁRIOS: Will Flávio Dias
Gomes, pela Contratante, e Lenir Lopes Noleto, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 200200
Nº Processo: 2.00.036757/2013- . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de te-
lefonia fixa comutado, nas modalidades local, longa distância na-
cional e longa distância internacioal, para atender às necessidades
desta Procuradoria Geral do Trabalho PGT, conforme especificações e
quantitativos constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 12h00 às 13h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Saus, Quadra 4, Bloco “l” Asa Sul – BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível também no site: www.pgt.mpt.gov.bt/portaltransparencia
JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 200200-00001-2014NE000037
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2012, de prestação
de serviços de vigilância eletrônica, inclusive a instalação e manu-
tenção dos equipamentos e gerenciamento do sistema para a Procu-
radoria do Trabalho no Município de Cabo Frio – Processo n.º 08131-
2304/2013. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Re-
gião/RJ. Contratada: Telesegurança Serviços e Sistemas Ltda. Objeto:
alterar as Cláusulas Sexta e Treze que tratam, respectivamente, do pra-
zo de vigência e da garantia. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 3.696,00. Vigência: 28.01.2014 a
28.01.2015. Data da Assinatura: 22.01.2014. Assinam: pela Contra-
tante, Dra. Teresa Cristina d´Almeida Basteiro, Procuradora-Chefe e,
pela Contratada, o Sr. Állan Souza de Oliveira, Sócio-Gerente.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 200032
Nº Processo: 08135.00020/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de materiais de construção e ferramentas para a PRT5. Total de
Itens Licitados: 00047. Edital: 17/02/2014 de 12h30 às 17h30. En-
dereço: Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitoria SAL-
VADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
12h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 200032-00001-2014NE000088
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 200032
Nº Processo: 08135.000154/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de implantação e
operação de um sistema informatizado de administração e geren-
ciamento de despesas de manutenção automotiva em geral, com ou
sem fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros ma-
teriais, e transporte em suspenso por guinchamento, por meio de rede
de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados,
para atender as frotas de veículos oficiais e outros que porventura
forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes à Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 5ª Região PRT5 (Salvador/BA e
nos municípios de Barreiras/BA, Eunápolis/BA, Feira de Santana/BA,
Vitória da Conquista/BA, Itabuna/BA, Juazeiro/BA e Santo Antônio
de Jesus/BA). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de
12h30 às 17h30. Endereço: Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor
da Vitoria SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 12h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/03/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeiro-chefe
(SIDEC – 14/02/2014) 200032-00001-2014NE000088
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermé-
dio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª RE-
GIÃO e a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO – FLF, MANTIDA PELO
CENTRO SOCIAL CLODOVEU DE ARRUDA. Prorrogação de con-
vênio encerrado em 10/02/2014, para 09/02/2017. Data e assinatura:
03/02/2014. CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador-
Chefe Substituto, ISBEL DE AGUIAR PONTES, Diretora-Geral

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014187ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010; LO-
CATÁRIA: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA-
BALHO/PROCURADORIA REGIONAL TRABALHO 10ª RE-
GIÃO; LOCADORA: IRMÃOS RODOPOULOS LTDA. Objeto:
Promover a revisão do valor mensal do aluguel dos imóveis objeto do
contrato, que a contar do dia 04/12/2013 passa a corresponder ao
montante de R$ 121.829,46 (cento e vinte e um mil, oitocentos e
vinte e nove reais e quarenta e seis centavos); Data da assinatura:
13/02/2014; Signatários: Pela LOCATÁRIA, DR. ALESSANDRO
SANTOS DE MIRANDA e pela LOCADORA, ARISTOS JOÃO
RODOPOULOS e JORGE RODOPOULOS.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014
Processo: MPT 08145-0935/13. Contratante: União Federal, por in-
termédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Con-
tratada: CPD – CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos de Datacenter com
manutenção de 36 meses e implantação, com entrega, manutenção e
suporte técnico on-site desecentralizados. Valor da contratação: R$
30.655,30. Empenhos nº. 2013NE001707, no valor de R$ 19.375,30 e
nº 2013NE001708, no valor de R$ 11.280,00, de 30/12/2013. As-
sinatura: 28/1/2014. Vigência: 40 meses a partir da assinatura. As-
sinam pela Contratante: Dr. José Fernando Ruiz Maturana e pela
Contratada: Fabrício Carpanez Leandro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014
Processo: MPT 08145-0944/13. Contratante: União Federal, por in-
termédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Con-
tratada: CPD – CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de Ativos de Rede com manutenção de
36 meses, implantação e treinamento, com entrega, manutenção e su-
porte técnico on-site descentralizados. Valor da contratação: R$
408.289,00. Empenhos nº. 2013NE001709, no valor de R$ 346.332,00,
nº 2013NE001710, no valor de R$ 8.884,00, nº 2013NE001711, no
valor de R$ 10.288,00 e nº 2013NE001716, no valor de R$ 42.785,00,
de 30/12/2013. Assinatura: 28/1/2014. Vigência: 40 meses a partir da
assinatura. Assinam pela Contratante: Dr. José Fernando Ruiz Ma-
turana e pela Contratada: Fabrício Carpanez Leandro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013
Processo: MPT 08145-0953/13. Contratante: União Federal, por in-
termédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Con-
tratada: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA-ME. Objeto: con-
tratação para aquisição de persianas verticais para a instalação na
PTM de São José dos Campos. Valor da contratação: R$ 8.347,50.
Empenho nº. 2013NE001719, de 30/12/2013. Assinatura: 30/12/2013.
Vigência: inicia-se na data da assinatura com término após o período
da garantia, que é de 12 meses contados do recebimento definitivo.
Assinam pela Contratante: Dr. José Fernando Ruiz Maturana e pela
Contratada: Jeremias Pereira Lima.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1/2010
Processo: 2.15.000.000144/2014-36. Locatária: União Federal, por in-
termédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Lo-
cadores: Marco Antônio Bernardo Padovani e Henrique César Ber-
nardo Padovani. Objeto: reajuste do valor mensal do contrato de
locação do imóvel onde está instalada a PTM de Araraquara, pas-
sando a ser de R$ 8.657,11, com efeitos econômico-financeiros re-
troativos a 23/12/2013. Assinatura: 14/1/2014. Assinam, pela Loca-
tária: Dr. José Fernando Ruiz Maturana e pelos Locadores: Henrique
César Bernardo Padovani e Marco Antônio Bernardo Padovani.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 21/2013
Processo: MPT 2.15.000.000620/2014-19. Contratante: União Federal
por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: prorro-
gação do contrato nº 21/2013, de prestação de serviços de agen-
ciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remar-
cação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para a PRT 15ª
Região, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/3/2014. Assinatura:
28/1/2014. Assinam pela Contratante: Dr. José Fernando Ruiz Ma-
turana e pela Contratada: Mirela Mendonça Valente Gonçalves.EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 16/2013
Processo: MPT 2.15.000.000699/2014-88. Contratante: União Fede-
ral, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. Objeto: prorrogação
do contrato nº 16/2013, de prestação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento
de despesas de frota de veículos oficiais para a PRT 15ª Região, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 21/2/2014. Assinatura: 3/2/2014.
Assinam pela Contratante: Dr. José Fernando Ruiz Maturana e pela
Contratada: Eduardo Antônio Ribeiro Távora.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Nº Processo 08148.00129/2013. Contratantes: Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região e Bastos e Batista Comércio e Serviços
LTDA, CNPJ nº 11.381.182/0001-04. Objeto: Alterar Parágrafo Se-
gundo da Cláusula Quarta do Contrato nº 13/2013. Assinam: Janilda
Guimarães de Lima, Procuradora-chefe e Márcia Batista Bastos, re-
presentante Legal. Data: 14/02/2014.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 2/2014
Nº Processo: 08148.00001/2013. Contratantes: Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região e Guerino e Fernandes Turismo e eventos
LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2013
por 12 meses, a partir de 05/0/2014. Janilda Guimarães de Lima,
Procuradora-Chefe; Gabriel Felipe Guerino, Representante Legal. As-
sinatura: 03/02/2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2014
PROCESSO: 08149.000296/2013; CONTRATANTE: União Fede-
ral/MPT/PRT/19ª Região; CONTRATADA: Czar Soluções em Tec-
nologia da Informação Ltda.; OBJETO: Fornecimento de scanners,
com entrega e suporte técnico on-site; VALOR GLOBAL: R$
34.422,00; DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014; VIGÊNCIA:
22/01/2014 a 21/05/2017; SIGNATÁRIOS: Dr. Matheus Gama Cor-
reia, Procurador-Chefe em exercício, pela Contratante e Sr. Gilberto
Cezar, Representante, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2014
PROCESSO: 08149.000300/2013; CONTRATANTE: União Fede-
ral/MPT/PRT/19ª Região; CONTRATADA: Ruy Carvalho Junior;
OBJETO: Fornecimento de cordões ópticos, com manutenção de 36
meses, implantação e treinamento; VALOR GLOBAL: R$ 1.608,96;
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2014; VIGÊNCIA: 27/01/2014 a
26/05/2017; SIGNATÁRIOS: Dr.ª Virgínia de Araújo Gonçalves Fer-
reira, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Sr. Ruy Carvalho Junior,
Representante, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014
PROCESSO: 08149.000293/2013; CONTRATANTE: União Fede-
ral/MPT/PRT/19ª Região; CONTRATADA: VS Data Comercial de In-
formática Ltda.; OBJETO: Fornecimento de fitas LTO Ultrium, com ma-
nutenção de 36 meses e implantação; VALOR GLOBAL: R$ 2.028,00;
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2014; VIGÊNCIA: 28/01/2014 a
27/05/2017; SIGNATÁRIOS: Dr.ª Virgínia de Araújo Gonçalves Fer-
reira, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Sras. Katia Regina Micos e
Mariely Margerry Ferreira, Representantes, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato nº 006/2014, publicado no DOU, dia
12/02/2014, Seção 3, página 185, onde lê-se: DATA DE ASSINATURA:
22/01/2014; VIGÊNCIA: 22/01/2014 a 21/05/2017; leia-se: DATA DE
ASSINATURA: 24/01/2014; VIGÊNCIA: 24/01/2014 a 23/05/2017.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO No-2/2014
Processo: 08151.0024/2014. Espécie: Contrato de Prestação de Ser-
viços. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Pú-
blico do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 21 Região,
CNPJ n.º 26.989.715/0061-43. Contratada: Comercial Petróleo e De-
rivados Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.049.199/0001-54. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de combustíveis (gasolina co-
mum, álcool etanol e óleo diesel) para os veículos lotados no edifício-
sede da PRT da 21ª Região. Licitação: Pregão Eletrônico n.º
002/2014, nos termos da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º
3.555/2000 e da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 03062058142620001. Elemento de Despesa:
33.90.30.01. Valor global anual estimado: R$ 20.587,80 (vinte mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: de
17/02/2014 até 16/02/2015. Assinam: Francisco Marcelo Almeida
Andrade, pela contratante, e, pela contratada, Mavinier Emanuel
Araújo de Medeiros. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2014.AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto
– “seleção de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina
comum, álcool etanol e óleo diesel) para os veículos lotados no
edifício-sede da PRT da 21ª Região” – teve o seu respectivo lote único
ADJUDICADO à empresa Comercial Petróleo e Derivados Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.049.199/0001-54, no valor global anual
estimado de R$ 20.587,80 (vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais
e oitenta centavos). O respectivo processo foi devidamente HOMO-
LOGADO e encontra-se com vista franqueada aos interessados.
ROMILSON SAMPAIO ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 88/2012-MPM. Contratante:
Ministério Público Militar. Contratada: Retífica e Torneadora Mineira
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de pres-
tação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e
corretiva em veículos oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
– PGJM e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal. Data de
assinatura: 20/1/2014. Vigência: 21/1/2014 a 20/1/2015. Assinam:
Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Patrícia Cris-
tina de Faria Martins Freitas, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 02/2013-MPM. Contratante:
Ministério Público Militar. Contratada: Protemaxi Segurança Patri-
monial Armada Ltda – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas de-
pendências da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Forta-
leza/CE. Data de assinatura: 28/1/2014. Vigência: 29/1/2014 a
28/1/2015. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo
MPM, e Sebastião Lopes da Silva, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Agência
Comunica Ltda. – ME, com valor global de R$24.533,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-10/2014
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora no Grupo 1
com respectivos Itens nos seguintes valores unitários: João Gomes
Pereira – EPP (Grupo 1: Itens 1 – R$56,90; 2 – R$52,49 ; 3 – R$36,58;
4 – R$32,05; 5 – R$38,90 e 6 – R$22,64).
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COODENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL
E DA REGIÃO NORTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2011, celebrado
em 14/02/2014 entre o Tribunal de Contas da União por intermédio
da Secretaria de Controle Externo no Pará e a empresa T. B. Fi-
gueiredo Nunes Engenharia Construção, CNPJ nº 10.450.194/0001-
80; b) Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato firmado
entre as partes em 21/11/2011, nos termos previstos em sua Cláusula
DÉCIMA SEGUNDA, cujo valor mensal passou à quantia de R$
16.427,85, correspondente ao percentual de acréscimo de 7,67% ; c)
Fundamento legal: artigo 55, inciso III, art. 65, inciso II, alínea d, da
Lei nº 8.666/1993 e art. 5º do Decreto 2271/1997 além dos arts. 37 a
41 da IN nº 2/2008 do Ministério de Planejamento, Orçamento e
Gestão; d) Processo: TC-000.379/2014-0; e) Vigência: 21/11/2014; f)
Valor: R$ 12.483,10; g) Cobertura orçamentária: 3.3.90.37 – Locação
de Mão-de-Obra, mediante a Nota de Empenho nº 2014NE000010,
datada de 14/1/2014, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 – Fisca-
lização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; h) Signatários:
pela Contratante, Arildo da Silva Oliveira – Secretário e, pela Con-
tratada, Thaís Bragança Figueiredo Nunes – Sócio Proprietário.
Tribunal de Contas da União.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014188ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a) Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos para a Se-
cretaria de Controle Externo no Amapá/Secex-AP; b) Processo: TC
020.328/2013-3; c) Fundamento legal: art. 24, VIII, da Lei nº
8.666/1993; d) Valor para 2014, R$ 8.365,20; Valor total do contrato
R$ 53.206,30 (cinquenta e três mil duzentos e seis reais e trinta
centavos); e) Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
– ECT; f) Autorização: Ary Fernando Beirão, Secretário de Licitações,
Contratos e Patrimônio; g) Ratificação: Eduardo Monteiro de Re-
zende, Secretário-Geral de Administração.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 127.312/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de equipamentos de áudio e vídeo para gravação de aulas e palestras,
tais como câmeras de vídeo, sistemas de microfone sem fio, matriz de
vídeo analógica, conversor de vídeo, mixer de áudio, cabo coaxial,
cabo de áudio, cabo UTP, conectores e rack. Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14 Andar Zona
Cívico-administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está dis-
ponível também no site www.camara.leg.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 010001-00001-2013NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 010.084/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços continuados de recepcionistas para a Câmara dos Deputados
em suas dependências e, eventualmente, em outros locais do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 09h00
às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Câmara Dos Deputados Ed.
Anexo i – 14º Andar Zona Cívico-administrativa – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no Compras-
Net e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do
Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC – 14/02/2014) 010001-00001-2013NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 121.865/2013. , publicada no D.O.U de 03/02/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Aquisição de computadores pessoais do tipo
tablet, novos e para primeiro uso. Novo Edital: 17/02/2014 das 09h00
às 12h00 e d12h01 às 17h59. Endereço: Câmara Dos Deputados Edif.
Anexo i – 14º Andar Zona Cívico-administrativa – BRASILIA –
DFEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC – 14/02/2014) 010001-00001-2013NE000001
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E CONTROLE DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 020001
Nº Processo: 200005042/2013-11.
PREGÃO SISPP Nº 91/2013. Contratante: SENADO FEDERAL –
CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMER-
CIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Fornecimento de
equipamentos de controle de tráfego de veículos para a Polícia do
Senado Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência:
12/02/2014 a 12/05/2014. Valor Total: R$19.848,50. Data de As-
sinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 020001-00001-2014NE000933
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 020001
Nº Processo: 200005042/2013-11.
PREGÃO SISPP Nº 91/2013. Contratante: SENADO FEDERAL –
CNPJ Contratado: 10828286000151. Contratado : PHD COMERCIO
E LICITACOES LTDA – -EPP. Objeto: Fornecimento de equipa-
mentos de controle de tráfego de veículos para a Polícia do Senado
Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 12/02/2014 a
12/05/2014. Valor Total: R$7.898,50. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 020001-00001-2014NE000933EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 020001
Nº Processo: 200005042/2013-11.
PREGÃO SISPP Nº 91/2013. Contratante: SENADO FEDERAL –
CNPJ Contratado: 09130056000135. Contratado : BRD INDUS-
TRIAL E COMERCIAL DE -ARTIGOS MANUFATURADOS LTD.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de controle de tráfego de
veículos para a Polícia do Senado Federal. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 12/02/2014 a 12/05/2014. Valor Total:
R$72.719,20. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 020001-00001-2014NE000933
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES – SADCON DO SENADO FEDERAL, no
uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do
processo nº 00200.010742/2013-10, tendo em vista as tentativas fra-
cassadas de notificação, via fax, e-mail e via postal com aviso de
recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR
nº SA 322718 692 BR, estando o interessado em local incerto e não
sabido;
RESOLVE, com base no inciso III do art. 3º da Lei nº
9.784/99 c/c o § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa
CÁSSIO SOARES DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ nº
17.236.366/0001-67, a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contado da data da publicação deste Edital, contra a multa
em tese aplicável no valor de R$ 1.311,00 (um mil e trezentos e onze
reais), por não efetivar a troca dos materiais que não atenderam as
especificações elaboradas pelo órgão técnico do Senado Federal, ob-
jetos da Nota de Empenho nº 2013NE002396 e da proposta apre-
sentada ao Senado Federal pela empresa. A mencionada defesa de-
verá ser dirigida à SADCON, ou via Serviço de Protocolo Admi-
nistrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis da 9 às 17
horas; ou entregue em mãos ou via correio, das 08:30 às 17:00 horas
aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Con-
tratações (COPLAC) DA Secretaria de Administrações de Contra-
tações do Senado Federal (SADCON), sitio à Via N2, bloco de apoio
2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, salas 16 e 17,
CEP 70.165-900; ou aos cuidados da COPLAC, via fax (61) 3303-
1790, sendo obrigatório o seu envio em sua forma completa e legível;
ou ainda através do e-mail penalidadecontratual@senado.gov.br, em
formato de documento compatível com o Microsoft Office ou ex-
tensão “PDF”. Os presentes autos estão com vista franqueada a essa
empresa. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos te-
lefones (61) 3303-1790.
BRUNO RIBEIRO GUEDES
Diretor da SADCON
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 – UASG 290002
Nº Processo: 08038023293201319.
DISPENSA Nº 438/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 07016941000162. Contratado : ORTO-
CENTER ORTODONTIA E ORTOPEDIA-FACIAL LTDA – ME.
Objeto: Locação de imóvel para fins de instalação da Defensoria
Pública da União em Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 13/02/2014 a 11/02/2019. Valor Total: R$126.000,00. Data
de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 200140
Número do Contrato: 00005/2013, subrogado pelaUASG: 200140 –
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO –
D F.
Nº Processo: 08038050408201259.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PRO-
JEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: Serviços de Re-
cepção na DPU em Belém/PA. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$102.287,52. Da-
ta de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 11/2014 publicado no D.O. de
14/02/2014 , Seção 3, Pág. 222. Onde se lê: Processo nº
08038000115201338 Leia-se : Processo nº 08183000115201338
(SICON – 14/02/2014) 290002-00001-2014NE800150
S E C R E TA R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014-UASG290002
O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 03/2014
que trata da contratação dos serviços de limpeza e conservação para
atender à DPU em Londrina/PR, cujo objeto é adjudicado e ho-
mologado pelas autoridades competentes à empresa: ADRIMAX CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ:
13.452.604/0001-10, visto que atendeu a todos os requisitos do edital
supracitado.
MARCILIO RODRIGUES PENHA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 126.673/09. ESPÉCIE: Aditivo nº 2010/018.4 firmado com
a STAR ONE S.A. OBJETO: Cessão, pela CONTRATADA, de 4,25
MHz de capacidade espacial no satélite STAR ONE C2, em banda
“C”, posicionado em 70°W da órbita circular, destinados à reprodução
do sinal digital da TV Câmara. FINALIDADE DO ADITIVO: Pror-
rogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 20.01.14. AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: Até 19.01.15. VALOR TOTAL: R$908.952,00
(novecentos e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais). EM-
PENHO: 2014NE000480. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: – Programa
de Trabalho: 0103105534225495664 – Processo Legislativo, Fisca-
lização e Representação Política. – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Pela CONTRA-
TANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA – Di-
retor-Geral. Pela CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS PEROT-
TA – Diretor de Vendas.
Poder Legislativo.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014189ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 16/2013 celebrado
entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Tribunal
Superior Eleitoral – TSE, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, o
Conselho da Justiça Federal – CJF, o Tribunal Superior do Trabalho –
TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, o Superior
Tribunal Militar – STM, o Ministério Público da União – MPU e o
Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (Processo
352.085). Objeto: adesão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
-TRF1 e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios –
TJDFT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura/Vigência:
13/02/2014; Assinam: Miguel Augusto Fonseca de Campos – Diretor
Geral; pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor Geral, pelo
TSE, Athayde Fontoura Filho- Diretor Geral, pelo STJ, Mauricio
Antônio do Amaral Carvalho – Diretor Geral, pelo CJF, Eva Maria
Ferreira Barros – Secretária Geral, pelo TST, Gustavo Caribé de
Carvalho – Diretor Geral, pelo CSJT, Juiz Orlando Tadeu de Al-
cântara – Secretário Geral, pelo STM, Luciano Teófilo de Melo Neto
-Diretor Geral, pelo MPU, Lauro Pinto Cardoso Neto – Secretário
Geral e pelo CNMP, Blal Yassine Dalloul – Secretário Geral, pelo
TRF1, Roberto Elias Cavalcante – Diretor Geral e pelo TJDFT, De-
sembargador Dácio Vieira – Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N
o-2/2009
Credenciamento para Tradutor Juramentado (Processo n. 353.591).
O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
tendo em vista o Edital de Credenciamento n. 02/2009, o Decreto n.
13.609/43, a Resolução n. 07/95 do Departamento Nacional de Re-
gistro do Comércio da Junta Comercial do DF, o Art. 25, caput, da
Lei n. 8.666/93 e o que consta do Processo 353.591, homologa o
pedido de credenciamento para a prestação de serviços de tradução
juramentada do idioma Português para o Inglês e vice-versa, for-
mulado pela Senhora Natacha Fernandes Rosas Alves, CPF
116.109.777-50. Vigência: A partir da data de publicação do extrato
no Diário Oficial da União, perdurando seus efeitos conforme o
interesse da Administração. Data da homologação: 12/02/2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014 – UASG 040001
Nº Processo: 353102 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
fogão elétrico, tipo Cooktop. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/02/2014 de 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes –
Ed. Sede – 2. Andar Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível em
www.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 040001-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 34/2014 – UASG 040001
Nº Processo: 353079 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
estantes para biblioteca. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
17/02/2014 de 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes –
Ed. Anexo i – 2. Andar BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/03/2014 às 14h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sútios
www.stf.jus.br e www.comprasnet.gov.br ou na CPL.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 040001-00001-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2014
A Pregoeira do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº.
17/2014 – Registro de Preços para prestação de serviços de locação de
grades de isolamento e contenção, incluindo fornecimento, transporte,
instalação e remoção – declarou vencedora do certame a empresa E.
O. DA SILVA MULT TENDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ALUGUAL DE TENDAS ME-ME
VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS
(SIDEC – 14/02/2014) 040001-00001-2014NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 040003
Nº Processo: 351.800 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
seguro total para a frota de veículos do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), conforme as condições e especificações estabelecidas nos
Anexos I e II do Edital. Total de Itens Licitados: 00035. Edital:
17/02/2014 de 12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 514, Bloco B, Lote 7,
Sala 206 Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Edital para consulta e ‘download’ nos ‘sites’
www.cnj.jus.br, www.comprasnet.gov.br e à disposição dos interes-
sados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente de
Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA SAQUETTI
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 040003-00001-2014NE000098
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2014
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Artfrio Indústria
e Comércio de Móveis, Esquadrias, Artefatos Estampados LTDA-
ME.
CÉLIA CRISTINA MOREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 070001-00001-2014NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 050001
Nº Processo: 11943/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa para execução de teste de vazão em poço artesiano. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-admi-
nistracao 01 Andar Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também dispo-
nível no site www.stj.jus.br
SERGIO ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 050001-02014-2014NE000051
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORA: Internacional Comércio de Flores e Plantas Ltda. – ME – itens
1 e 2.
SÉRGIO ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 050001-02014-2014NE000051
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 080001
Nº Processo: TST-504647/2013-9 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de Scaler de Vídeo (Vídeo Scaler) e Monitores de Referência de
Áudio. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala
332 Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal
www.comprasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/
página. Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser en-
caminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço
c p l @ t s t . j u s . b r.
JUMARA CRISTINA CERQUEIRA BORGES
Coordenadora de Licitações e Contratos
Substituta
(SIDEC – 14/02/2014) 080001-00001-2014NE000127
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo n
o29/2014. Convênio nº 03/2014, celebrado entre o
Superior Tribunal Militar e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Concessão de empréstimos, seguros de
vida e previdência complementar, com consignação em folha de paga-
mento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da
Justiça Militar da União. VIGÊNCIA: 24.03.2014 a 23.03.2019. FUN-
DAMENTO LEGAL: Art. 116, da Lei n
o8.666/1993 e Ato Normativo nº
90, de 08 de novembro de 2002. DATA DE ASSINATURA: 12.02.2014.
ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Con-
tratante, e Junio Ribeiro da Silva, Procurador, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo n
o222/2013. Primeiro Termo Aditivo para pror-
rogação e acréscimo do Contrato nº 23/2013, celebrado entre o Su-
perior Tribunal Militar e a CONSTRUSANE CONSTRUÇÃO E SA-
NEAMENTO AMBIENTAL LTDA. – ME. OBJETO: Prorrogação e
acréscimo contratual. VALOR: Acréscimo de R$ 5.748,69. PROGRA-
MA DE TRABALHO: 02.126.0566.4225.0101 – Julgamento de Pro-
cessos – JUPROC, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O Contrato fica pror-
rogado de 12.02.2014 a 13.03.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §§ 1º e 2º, e art. 57, § 1º, inciso I,
ambos da Lei n
o8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12.02.2014.
ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Con-
tratante, e Hermi Pires, Sócia Administradora, pela Contratada.
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 12/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), fixo-fixo
e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional, por
meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR,
pelo Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00030
Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos
Tribunais Superiores – Ed.sede, Sala 1103. BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEICAO
Diretor
(SIDEC – 14/02/2014) 060001-00001-2014NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 060001
Nº Processo: 14 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de serviços
de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel
pessoal (SMP), na modalidade local, com fornecimento de aparelhos
habilitados para utilização em sistema pós-pago, em regime de co-
modato, devendo oferecer roaming nacional e internacional automá-
ticos, bem como acessos à internet com fornecimento de modem 3G ou
superior ilimitado e tablets, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores – Ed.sede, Sala 1103. BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital dis-
ponível nos sites: www.stm.jus.br e www.comprasnet.gov.br
LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEICAO
Diretor
(SIDEC – 14/02/2014) 060001-00001-2014NE000012
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 06/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
grupos motor-gerador, no-breaks e estabilizadores de propriedade des-
te Tribunal, de acordo com as especificações e observações constantes
do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital:
17/02/2014 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sau/sul – Quadra 1, Bloco
C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul – BRASILIA – DF. En-
trega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 090027-00001-2014NE800001

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014190ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 090028
Nº Processo: TRF2-EOF-2013/412 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de farmácia para fornecimento de medicamentos e produtos
farmacêuticos, de forma parcelada, para o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 17/02/2014 de 12h00 às 17h00. En-
dereço: Rua do Acre Nº 80, Sala 604 Centro – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 090028-00001-2014NE000293
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: ConstruCerta Construções e Re-
formas Ltda.; Objeto: Prestar serviços especializados em reforma dos
2º e 9º pavimentos do bloco B do prédio Anexo II deste E. Tribunal.;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 128/2013, fundamen-
tado na Lei nº 10.520/02, Decretos n
os5.450/05, 7.983/13 e na Lei nº
8.666/93; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.6013; Elemento de despesa: 44.90.51.91; Valor
Global deste Contrato: R$ 1.053.700,00 (um milhão, cinqüenta e três
mil e setecentos reais); Data da assinatura: 10/02/2014; Proc. n.º
TRF2-EOF-2013/00369; Contrato n.º 004/2014.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a) PROCESSO SEI n.º 0002627-23.2014.4.03.8000; b) OBJETO:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional para o Tribunal Regional Federal 3ª Região; c) FUN-
DAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XI, da Lei n.º 8.666/93; d)
FAVORECIDO: Harabello Passagens, Turismo e Eventos Ltda – EPP;
e) VALOR TOTAL ESTIMADO: R$286.532,84 (Duzentos e oitenta e
seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
sendo R$5,50 (Cinco reais e cinquenta centavos) correspondentes ao
serviço de agenciamento; f) AUTORIZAÇÃO: Amelino Rabelo Cus-
tódio – Diretor-Geral.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ
nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora: J.C. ARADI JUNIOR – EPP
(CNPJ nº 08.538.025/0001-55). Processo SEI nº 0013324-
40.2013.4.03.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.011.10.2014. Pregão Eletrônico nº 057/2013-RP. Fundamentação
Legal: art. 15 da Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/02 e Decretos nºs
5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura: 13/02/2014. Vigência: 12
meses, a partir de sua assinatura. Objeto: registro de preços para
aquisição de materiais elétricos (disjuntor, reator e fita isolante). As-
sinam: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-
Geral) e, pela Fornecedora, o Sr. José Carlos Aradi Junior (Sócio
Diretor).
AVISOS DE PENALIDADES
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. CNPJ nº
59.949.362/0001-76. Processo Administrativo nº 0017340-37.2013.4.03.8000
– SEI. Processo Administrativo de Penalidade nº 0022110-73.2014.4.03.8000-
SEI. Contratada: Publint Publicações Nacionais e Internacionais Ltda, CNPJ
nº 02.457.524/0001-31. Decisão: a Diretoria-Geral, acolheu a sugestão con-
tida no Parecer N.I. nº 196/2014-ALIC, em razão de descumprimento de obri-
gação contratual, posto que os exemplares do periódico não estão sendo en-
tregues na forma contratada, concedendo à Contratada, conforme os postu-
lados legais e constitucionais que conferem ao administrado o cumprimento
dos princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como o que estabelece
o art. 87, §2º, da Lei nº 8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, que-
rendo, apresentar defesa prévia, e indicar os meios pelos quais pretende provar
suas alegações. Determinou, ainda, a intimação e a publicação.
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. CNPJ
nº 59.949.362/0001-76. Processo Administrativo nº 0015546-
78.2013.4.03.8000 – SEI. Processo Administrativo de Penalidade nº
0002201-11.2014.4.03.8000- SEI. Contratada: ABRASERV – Admi-
nistradora Brasileira de Serviços Ltda., CNPJ nº 10.805.776/0001-32.
Decisão: a Diretoria-Geral, acolheu a sugestão contida no Parecer N.I.
nº 198/2014-ALIC, em razão de descumprimento de obrigação con-
tratual, posto que os salários dos empregados estão sendo pagos com
atraso, concedendo à Contratada, conforme os postulados legais e
constitucionais que conferem ao administrado o cumprimento dos
princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como o que
estabelece o art. 87, §2º, da Lei nº 8.666/93, o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para, querendo, apresentar defesa prévia, e indicar os meios
pelos quais pretende provar suas alegações. Determinou, ainda, a
intimação e a publicação.
Em 12 de fevereiro de 2014.Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. CNPJ
nº 59.949.362/0001-76. Processo de Penalidade SEI nº 0022561-
98.2013.4.03.8000. Recorrente: Troiana Equipamentos Ltda.-ME.,
CNPJ nº 14.177.036/0001-50. O Sr. Diretor-Geral julgou extinto o
processo nos termos do art. 52 da Lei nº 9784/99, tendo em vista a
comprovação do pagamento espontâneo da multa pela recorrente.
Em 13 de fevereiro de 2014.
AMELINO RABELO CUSTÓDIO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2010. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional Federal da 5ª Região. CONTRA-
TADA: INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OB-
JETO: Realizar o acréscimo de 13,37% ao valor inicial atualizado.
FUNDAMENTO LEGAL: art.65, inciso I, “b” e § 1º da Lei nº
8.666/1993-PA nº90641/2010. DO VALOR DO ACRÉSCIMO: Cor-
responde a R$ 1.726.358,13 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). VIGÊNCIA:a
partir da data de sua assinatura até o encerramento do contrato.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PT nº02.126.0569.3757.0001 e
PT nº02.061.0569.4257.6016; ED nº339039 e nº449039, bem como
através do Contrato nº42/2009(firmado entre o TRF5ª e a CEF, datado
de 21.09.2009). DATA DE ASSINATURA: 10/02/2014. ASSINAM:
João do Carmo Botelho Falcão, Diretor Geral-TRF5ªRegião e Jorge
Santana de Oliveira, Representante-INFOX TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº31/2011. CONTRA-
TANTE: Tribunal Regional Federal da 5ª Região. CONTRATA-
DA:AV LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: alterar a cláu-
sula nona – do pagamento, para incluir subitens referentes às pro-
visões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº8.666/1993 PA
nº92214/2010. ASSINAM: João do Carmo Botelho Falcão, Diretor
Geral-TRF5ªRegião e Alexandre Ventura Lopes, Representante daAV
LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2012. CON-
TRATANTE: Tribunal Regional Federal da 5ª Região. CONTRA-
TADA:ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO:Pror-
rogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL:art.57, inciso II Lei nº 8.666/1993-PA
nº00003/2012.VIGÊNCIA:de 01/02/ 2014 até 31/01/2015. RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: PT nº075226 e ED nº339039. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2014. ASSINAM: João do Carmo Botelho Fal-
cão, Diretor Geral-TRF5ªRegião e Alberto Borges Brisola, Diretor-
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos e
licenças de TI (gaveta de extensão p/ storage, notebooks, workstation
e licenças de softwares – winpro sngl e ca arcserver 16.5). Total de
Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às 12h00
e d14h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante,
S/nº Portal da Amazônia – RIO BRANCO – AC. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2014, às 16h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ROGERIO FERREIRA DE SOUSA
Chefe de Seção
(SIDEC – 14/02/2014) 070002-00001-2014NE000043SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.-ME,
CNPJ nº 14.608.115/0001-78. Relação contendo: item, unidade, quan-
tidade, valor unitário, valor total, marca, respectivamente. (consultar
itens no PE nº 58/13, no site: www.tre-al.gov.br – Transparência –
Licitações – Atas de Registro de Preços). Item 01: unid., 422, R$
13,07; R$ 5.515,54; Item 02: unid., 306, R$ 21,18; R$ 6.481,08; Item
03: unid., 101, R$ 24,85; R$ 2.509,85; Item 04: unid., 829, R$ 5,39;
R$ 4.468,31; Item 05: unid., 249, R$ 6,85; R$ 1.705,65; Item 06: m.,
8.288, R$ 2,09; R$ 17.321,92; Item 07: m., 3.573, R$ 3,29; R$
11.755,17; Item 08: m., 1.764, R$ 5,73; R$ 10.107,72; Item 09: m.,
1.000, R$ 8,20; R$ 8.200,00; Item 10: m., 1.457,18, R$ 4,90; R$
7.140,18; Item 11: m., 1.000, R$ 6,12; R$ 6.120,00; Item 12: unid.,
14, R$ 293,76; R$ 4.112,64; Item 13: unid., 252, R$ 9,79; R$
2.467,08; Item 14: pt., 50, R$ 176,26; R$ 8.813,00; Item 15: m., 755,
R$ 35,50; R$ 26.802,50; Item 16: unid., 72, R$ 28,15; R$ 2.026,80;
Item 17: unid., 170, R$ 49,00; R$ 8.330,00; Item 18: unid., 158, R$
25,70; R$ 4.060,60; Item 19: m., 470, R$ 23,26; R$ 10.932,20; Item
20: unid., 86, R$ 30,60; R$ 2.631,60; Item 21: m., 2.725, R$ 11,79;
R$ 32.127,75; Item 22: unid., 100, R$ 12,24; R$ 1.224,00; Item 23:
unid., 100, R$ 12,24; R$ 1.224,00; Item 24: unid., 100, R$ 12,24; R$
1.224,00; Item 25: unid., 100, R$ 12,24; R$ 1.224,00; Item 26: unid.,
100, R$ 12,24; R$ 1.224,00; Item 27: unid., 20, R$ 499,00; R$
9.980,00; Item 28: unid., 20, R$ 154,22; R$ 3.084,40; Item 29: m.,
1.500, R$ 7,68; R$ 11.520,00; Item 30: unid., 1.000, R$ 13,30; R$
13.300,00; Item 31: unid., 850, R$ 9,98; R$ 8.483,00; Item 32: unid.,
300, R$ 9,98; R$ 2.994,00; Item 33: unid., 200, R$ 9,98; R$
1.996,00; Item 34: unid., 100, R$ 12,24; R$ 1.224,00; Item 35: unid.,
300, R$ 1,71; R$ 513,00; Item 36: unid., 500, R$ 8,57; R$ 4.285,00;
Item 37: unid., 500, R$ 20,81; R$ 10.405,00; Item 38: unid., 300, R$
20,81; R$ 6.243,00; Item 39: unid., 400, R$ 24,48; R$ 9.792,00; Item
40: unid., 100, R$ 49,98; R$ 4.998,00; Item 41: unid., 100, R$ 49,98;
R$ 4.998,00; Item 42: unid., 100, R$ 49,98; R$ 4.998,00; Item 43:
unid., 100, R$ 49,98; R$ 4.998,00; Item 44: m., 750, R$ 10,04; R$
7.530,00; Item 45: m., 750, R$ 15,94; R$ 11.955,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2011; Processo 22.666/11;
Fund. Legal: Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93 e alterações e
Cláusulas Dezesseis do Contrato Original; Partes: União, através do
TRE/AL e UNIVERSO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. ME,
CNPJ 03.485.217/0001-27; Objeto: acréscimo quantitativo do objeto
contratual, a fim de acrescer um posto de trabalho; Valor Total do
acréscimo: R$ 7.027,50 (2,46% ao valor original do contrato); As-
sinatura: 07/02/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
CORREGEDORIA
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-24/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do pregão em epígrafe (Processo Administrativo
n. 141/2013-SAO/TRE-AM), que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de material de consumo (material elétrico e eletrônico
– material para áudio, vídeo e foto). Objetos adjudicados às seguintes
LICITANTES VENCEDORAS: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS
E UTILIDADES LTDA. – EPP, CNPJ: 01.631.863/0001-94, SORO-
CAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA
LTDA., CNPJ: 09.367.060/0001-11, N DE A CAVALCANTE JU-
NIOR – ME, CNPJ:10.535.533/0001-21, COMERCIAL SPONCHIA-
DO LTDA. – EPP, CNPJ:13.338.681/0001-44, LUIS CARLOS AL-
BERTO, CNPJ:17.473.920/0001-20, CRUZ E COSTA COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ME, CNPJ:
18.958.020/0001-35, CF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. –
ME, CNPJ: 63.715.056/0001-42 E FERRAGENS PARAÍBA LI-
MITADA, CNPJ: 84.461.151/0001-37. DATA DA HOMOLOGA-
ÇÃO: 13.02.14.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-28/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do pregão em epígrafe (Processo Administrativo
n. 165/2013-SAO/TRE-AM), que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de material de consumo (médico e odontológico).
Objetos adjudicados às seguintes LICITANTES VENCEDORAS:
LINCER COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTO-
LÓGICOS LTDA. – ME, CNPJ: 03.442.022/0001-08, UNHA & COR
LTDA. – ME, CNPJ: 17.513.233/0002-71 e A. M. MOLITERNO –
EPP, CNPJ:67.403.154/0001-03. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
14.02.14.
HENRIQUE CERF LEVY NETO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 082/2013, firmado entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa AR 1000 CO-
MÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI-
COS LTDA – ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de películas
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 02/2014; Proc. 20.488/2013; PE nº 58/13; Fund.
Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, Decs. 5.450/05 e 7.892/13; Ge-
renciador da Ata: TRE/AL. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/02/14;
Objeto: Registro de Preços de serviços de ampliação e/ou adequação
das instalações elétricas dos novos ambientes inseridos nos pavi-
mentos do edifício situado na Av. Aristeu de Andrade nº 377, Farol,
Maceió-AL, conforme novo layout interno da edificação, com for-
necimento de mão-de-obra e material e de acordo com as espe-
cificações constantes no edital e seus anexos. Detentora da Ata: DEJ

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014191ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de proteção solar e persianas. VALOR: R$ 2.420,00. FUNDAMEN-
TO LEGAL: Pregão nº 060/2013 e Lei 8.666/93. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.51; 3.33.90.16 Ação
02.122.0570.20GP.0029 PROCESSO: 191.281/2012. VIGÊNCIA: Da
data da assinatura até o último dia do prazo de garantia. ASSI-
NATURA: 13/02/2014. SIGNATÁRIOS: André Luís Martins Beserra,
pelo TRE-BA, o Sr. Wesley Ferreira da Costa, pela Contratada.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2014, assinada entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a
Navisystem Importação Ltda-EPP, para eventual aquisição de material
de áudio, vídeo, fotos e pilhas, conforme tabela abaixo. FUNDA-
MENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 063/2013; Lei 10.520/2002 e
Lei 8.666/93; Decreto 3.931/01. PROCESSO: 63.330/2013. VIGÊN-
CIA: 12 meses, a contar da data de sua publicação. ASSINATURA:
13/02/2014. SIGNATÁRIOS: Bel. Andre Luis Martins Beserra, pelo
TRE-BA e Sra. Sonia Morato Karpinskas, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
03 MICROFILME De sais de prata Comprimento:
100 Pés de comprimento (Cerca de 33 m); Lar-
gura: 16 mm; Todos de uma única emulsão; Acon-
dicionados em caixas com até 20 unidades. Va-
lidade mínima de 15 meses, contados do recebi-
mento definitivo.
MARCA/MODELO: Image-
LinkHD16mm100p/EastmanParkMicrographics-
EPM600 R$ 50,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2014, assinada entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a
EBPN EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO E NEGÓ-
CIOS LTDA, para eventual aquisição de mobiliário geral e equi-
pamentos diversos, conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO LE-
GAL: Pregão Eletrônico 002/2014; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93;
Decretos 7.892/2013, 3.555/2000 e 5.450/2005, Resolução TRE-BA
10/2007. PROCESSO: 55.287/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da data de sua publicação. ASSINATURA: 12/02/14. SIGNATÁ-
RIOS: André Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e a Sr. Luigi
Gomes Santos, pelo Fornecedor.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
1. Mesa para teste de urna
Marca: P&M MOD TRE01100 R$ 880,00
3. Estante em aço aberta
Marca: W3 MOD ES50 R$ 216,33
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2014, assinada entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a
CARAÍPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP,
para eventual aquisição de mobiliário geral e equipamentos diversos,
conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
002/2014; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93; Decretos 7.892/2013,
3.555/2000 e 5.450/2005, Resolução TRE-BA 10/2007. PROCESSO:
55.287/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua pu-
blicação. ASSINATURA: 13/02/14. SIGNATÁRIOS: André Luis
Martins Beserra, pelo TRE-BA e a Sr. Marcelo Scheffer, pelo For-
n e c e d o r.
Item Especificação Qtd. Total
EstimadaPreço Unitário
Registrado
2. Estante em Aço Fechada
Marca: Scheffer50 R$ 368,90
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 108/2011, firmado entre a União,
por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa
LÍDER RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Redução do ob-
jeto contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93; VALOR
ANUAL: 985.862,88; PROCESSO n.º 25.643/2011. ASSINATURA:
12/02/2014. SIGNATÁRIOS: André Luís Martins Beserra, pelo
TRE/BA, e a Sr. Dalvio David da Costa e Silva, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de material permanente odontológico. Total de Itens Li-
citados: 00008 Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às 17h59. En-
dereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 – Salvador o Paralela – SAL-
VADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA ARAUJO PINTO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 070013-00001-2014NE000014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
(2014NE000157). PA nº. 21.190/2013. Contratada: Chek Mat Co-
mércio e Serviços de Informática LTDA – ME; Objeto: Acréscimo de
25% do material relacionado na 2013NE000476 (confecção de fai-
xas); Valor: R$ 1.800,00; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº.
8.666/93; Emissão: 10/02/2014. Assinaturas: Sr. Arthur Cezar da Sil-
va Junior e Sr. Wesley Nogueira Amaral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
8401/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Via-
gens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e can-
celamento de passagem aérea nacional para o Tribunal Regional Elei-
toral do Espírito Santo
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC – 14/02/2014) 070015-00001-2014NE000125
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de reprografia. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Contratado: SUPRIVIX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA-EPP. Resumo do Objeto: prorrogação da vigência contratual,
alterando a Cláusula Sexta. Novo Prazo de Vigência: de 06/03/2014 a
05/03/2015. Fundamentação Legal: art. 57, II e 58, I da Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 31/01/2014. Processo: 12.285/2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 54.214/2013. Contrato TRE/GO nº 06/2014. Objeto: Pres-
tação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades
da Contratante mediante adesão aos anexos do instrumento. Con-
tratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor global: R$
402.000,00. Fundamento Legal: art. 25, da Lei 8.666/93. Vigência:
Doze meses a partir de 03/02/2014. PT: 02.122.0570.20GP.0052 ((Jul-
gamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – no
Estado de Goiás) e 02.061.0570.4269.0001. (Pleitos Eleitorais), na-
tureza de despesa: 339039(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica). Notas de Empenho 2014NE000044 e 2014NE000045, emi-
tidas em 22/01/14. Signatários: Des. Walter Carlos Lemes, Presidente
em exercício, pelo Contratante, e Sr. Sérgio Douglas Repolho Negri e
Gilberto Silva de Moura, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 – UASG 070023
Nº Processo: 603652014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
materiais diversos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 17/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300
– Centro GOIANIA – GO. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CELSO RAMOS JUBE
Secretário
(SIDEC – 14/02/2014) 070023-00001-2014NE000003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
D I R E TO R I A – G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-36/2013
O TRE/MT torna público, para conhecimento dos interes-
sados, o resultado do Pregão nº 36/2013. Proc. Adm. nº 1912/2013.
Registro de Preços. Objeto: mobiliário. Empresas Vencedoras: 1)
DIANEZ & CIA LTDA/EPP – CNPJ nº 01.295.690/0001-16: Item 1
– Valor Un: R$ 3.195,00; item 2, Valor Un: R$ 2.962,00; item 3,
Valor Un: R$ 899,00; Item 32- Valor Un: R$ 329,50 e item 45, Valor
Un: R$ 630,00. 2) MILANFLEX INDÚSTRIA E COM. DE MÓ-
VEIS E EQUIP. LTDA – CNPJ Nº 86.729.324/0002-61:Item 4, Valor
Un: R$ 396,00, item 14, Valor Un: R$ 650,00, item 15, Valor Un: R$
393,00; Item 18- Valor Un: R$ 464,00; Item 21- Valor Un: R$ 380,0;
Item 22- Valor Un: R$ 2.322,00; Item 23- Valor Un: R$ 650,00; Item
24- Valor Un: R$ 540,00; Item 28- Valor Un: R$ 410,00; Item 30-
Valor Un: R$ 1.515,00; Item 31- Valor Un: R$ 543,00; Item 36- Valor
Un: R$ 427,00; Item 37- Valor Un: R$ 526,00; Item 41- Valor Un: R$
1.000,00; Item 43- Valor Un: R$ 1.443,00; Item 44- Valor Un: R$830,00. 3) BERRY INDÚSTRIA E COM. DE ESTOFADOS LTDA.
– ME- CNPJ Nº 14.034.184/0001-15: Item 5- Valor Un: R$ 4.995,00;
Item 17- Valor Un: R$ 295,00; Item 19- Valor Un: R$ 679,00; Item
26- Valor Un: R$ 15.875,00; Item 27- Valor Un: R$ 5.860,00; 4)TSW
INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS LTDA-CNPJ Nº
10.456.190/0001-00: Item 6- Valor Un: R$ 950,00. 5) J. ART COM.
DE MÓVEIS DE AÇO LTDA-EPP – CNPJ Nº 02.808.310/0001-62:
Item 7- Valor Un: R$142,00; Item 8- Valor Un: R$67,00; Item 20-
Valor Un: R$79,99; Item 33- Valor Un: R$439,99. 6) RECOSTARE
IND. DE CADEIRAS LTDA-EPP – CNPJ Nº 03.669.040/0001-19:
Item 9- Valor Un: 469,00; Item 13- Valor Un: 590,00; Item 38- Valor
Un: 528,00; Item 39- Valor Un: 315,00; 7) FÊNIX INDÚSTRIA E
COM. DE MÓVEIS LTDA-ME – CNPJ Nº 04.129.107/0001-95: Item
10- Valor Un: R$247,40. 8) MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRI-
TÓRIO LTDA – CNPJ 04.627.625/0001-39: Item 11- Valor Un:
R$504,00; Item 25- Valor Un: R$425,00; Item 42- Valor Un:
R$630,00. 9) SANTO ANTÔNIO COM.DE MÓVEIS LTDA-ME
CNPJ Nº 06.049.630/0001-37: Item 12- Valor Un: R$943,00. 10)
CLS MOINHOS MÓVEIS TUBULARES LTDA-EPP – CNPJ Nº
13.470.965/0001-90: Item 16- Valor Un: R$489,00; Item 40- Valor
Un: R$486,83. 11) BAHNERT IND. DE MÓVEIS EIRELI-EPP-
CNPJ Nº 07.730.888/0001-67: Item 34- Valor Un: R$288,88. 12)
TOP LAN COM. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME-
CNPJ Nº 08.140.514/0001-54: Item 35- Valor Un. R$ 1.819,40.
Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2014.
MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO.
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-1/2014
Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de li-
vros/publicações nacionais.. Proc. Adm. n.º 441/2013-SAF. Empresa
Vencedora: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira: item 01 – 38,12% de
desconto. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 1311630/2013; Contrato 018/14; Contratada: FS Servis
Serviços Ltda; Vigência: 06/02/14 a 05/02/15; Objeto: Serviços de
conservação e limpeza; Valor: R$ 27.219,24; Classificação:
33390.37.02; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2014NE000727 e
2014NE000739; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 002/14; Sig-
natários: Ana Carolina Silva Costa – Diretora-Geral Substituta pelo
TRE-MG e Célio Júnior Soares de Moura – Sócio-Administrador, pela
Contratada; Assinatura: 3/2/2014.
Processo nº 1401308/2014; Contrato 019/2014; Contratada: 3A Lo-
cação de Mão de Obra Ltda; Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015;
Objeto: Serviços de Conservação e Limpeza; Valor: R$ 7.679,64;
Classificação: 33390.37.02; PT: 02.061.0570.4269.0001; NE:
2014NE000768; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 04/2014;
Signatários: Adriano Denardi Júnior – Diretor-Geral pelo TRE-MG e
Lauro Emanuel Bezerra Rodrigues – Sócio-Diretor, pela Contratada;
Assinatura: 6/2/2014.
Processo nº 1401309/2014; Contrato 020/2014; Contratada: FS Servis
Serviços Ltda; Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2016; Objeto: Serviços
de Conservação e Limpeza; Valor: R$ 32.990,70; Classificação:
33390.37.02; PT: 02.122.0570.20GP.0031 e 02.061.0570.4269.0001;
NE: 2014NE000771; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
04/2014; Signatários: Adriano Denardi Júnior – Diretor-Geral pelo
TRE-MG e Célio Júnior Soares de Moura – Sócio-Administrador, pela
Contratada; Assinatura: 6/2/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 070004
Nº Processo: 37.728/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo material odon-
tológico. Total de Itens Licitados: 00072. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina – BELEM – PA.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FLAVIO LIMA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 070004-05606-2014NE000052

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014192ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Proc. Prot. N.º 15.844/2013. Contratada: TELETEX COMPUTADO-
RES E SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 79345583/0001-42. Objeto:
Aquisição de material permanente- processamento de dados (subitem
35, itens 1 e 2). Valor total: R$ 39.130,00. Nota de Empenho:
2014NE000323, de 12/02/2014. Fundamentação: Ata nº 136/2013-
TRE-PA- Art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013. UASG
070004. PTRES: 059317. ND: 4.4.90.52. Autorizado em: 11/02/2014,
por Walber Joaquim dos Remedios, Diretora-Geral Substituto do
T R E / PA .
Proc. Prot. N.º 23.038/2013. Contratada: NHS SISTEMAS ELETRO-
NICOS LTDA. CNPJ nº 81048837/0001-02 Objeto: Aquisição de
material permanente- Processamento de dados (NO – BREAK), (su-
bitem 35, itens 1 e 2). Valor total: R$ 49.943,00. Nota de Empenho:
2014NE000325, de 12/02/2014. Fundamentação: Ata nº 112/2013-
TRE-PA- Art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013. UASG
070004. PTRES: 059317. ND: 4.4.90.52. Autorizado em: 11/02/2014,
por Walber Joaquim dos Remedios, Diretora-Geral Substituto do
T R E / PA .
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No-42/2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso
de Registro de Preços nº 42/2014, firmado com a empresa abaixo
relacionada, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 105/2013, as-
sinada em 07/02/2014, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura, conforme Proc. nº 28.143/2013. Empresa: Engetron En-
genharia Eletrônica Ind. E Com. Ltda. Item 01 – Aquisição com
serviço de instalação de bem permanente – No-break de 40 kVA.
Marca: Engetron. Qtd: 04und. Valor unit: R$51.726,64. O inteiro teor
da ata encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA nº 04/2013-TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ
06.017.798/0001-60, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMAN-
GUAPE-PB, CNPJ 08.898.124/0001-48 e a CÂMARA DE VEREA-
DORES DE MAMANGUAPE-PB, CNPJ 12.720.256/0001-52; OB-
JETO: Ampliar a colaboração e cooperação entre os partícipes no
desenvolvimento de ações conjuntas entre seus gestores para que os
servidores cedidos pela Prefeitura Municipal de Mamanguape possam
atender também nos postos de atendimento avançado da 7ª Zona
Eleitoral, no Fórum Eleitoral da referida Zona e em outros postos de
atendimento do município de Mamanguape, bem como prorrogar a
vigência do Termo Cooperação Técnica até o dia 07/05/2014; DATA
DA ASSINATURA: 26/08/2013; SIGNATÁRIOS: Des. Marcos Ca-
valcanti de Albuquerque, pelo TRE-PB, Eduardo Carneiro de Brito,
Prefeito de Mamanguape-PB e Emerson Ferreira Viana da Silva, pela
Câmara Municipal de Mamanguape.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-37/2014
Nº PAD 5649/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 18.192.759/0001-89. Con-
tratado: CONTROLE DE PRAGAS MASTERSUL LTDA – EPP.
Objeto: Serviços de desinsetização, desratização, esgotamento de fos-
sas, de caixas de gordura e caixas de passagem, limpeza de dutos de
esgoto e de caixas d’água, a serem realizados nos imóveis próprios,
cedidos ou alugados, a serviço da Justiça Eleitoral, localizados nas
cidades do interior do Estado do Paraná. Valor: R$431.212,40 (qua-
trocentos e trinta e um mil, duzentos e doze reais e quarenta cen-
tavos). Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/08/2016 – 30
meses. Data de Assinatura: 04/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
Nº PAD 3997/2011 – Originário do Contrato 104/11. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Con-
tratado: 06.223.412/0001-77. Contratado: BRYLKOWSKI & KON-
DAGESKI LTDA-ME. Objeto: alteração da razão social da empresa
contratada, passando de BRYLKOWSKI & KONDAGESKI LTDA-
ME para KMOBILE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – EPP. Vi-
gência: de 07/02/2014 a 21/02/2014. Data de Assinatura:
07/02/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n.º 010/13. PROCESSO: PA 356/12. Pregão n.º 81/12 –
Eletrônico. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral de Per-
nambuco. CONTRATADA: WCN Empreendimentos e Serviços Lt-
da.-EPP, CNPJ n.º 04.231.471/0001-61. OBJETO: Rescisão unilateral
do Contrato por descumprimento de cláusula contratual, a partir de
14/1/14. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77, 78, I e 87, II da Lei n.º
8.666/93, bem como os Pareceres n.º 782/2013, de 8/1/14, e n.º
74/2014, de 6/2/2014, ambos da Assessoria Jurídica da Diretoria-
Geral, e decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Tribunal, em 24/1/14.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Digital: n.º 2189/2013. OBJETO: Locação
de imóvel que servirá de sede ao Cartório da 79ª Zona Eleitoral, em
Caracol – PI. VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
02.122.0570.20GP.0022, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.36. LO-
CADOR: Ariovaldo Dias Miranda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24,
inciso X, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO em 14/02/2014, pelo Des.
Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato 05/2010, referente à prestação de
serviços de instalação e monitoramento remoto de alarme de se-
gurança para o prédio dos cartórios da 41ª, 135ª e 147ª ZZEE, em
Santa Maria-RS, firmado entre o TRE/RS e a empresa SOS Mo-
nitoramento de Alarmes Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência e al-
terar a redação da cláusula 8 do contrato original, ratificando-se as
demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93. SIGNATÁRIOS: Desa. Elaine Harzheim Macedo e o Sr.
Thiago Prestes Soares. PAE: 64/2011. DATA DA ASSINATURA: 14-
02-2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
D I R E TO R I A – G E R A L
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 123.038/2013 – ASSUNTO: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 09/2012, relativo à prestação de serviços de operação
de elevadores dos edifícios-sede do TRE/RJ. CONTRATADA: Lapa
Terceirizações e Planejamento Ltda. OBJETO: Acréscimo no valor do
contrato, face à repactuação autorizada nos autos do protocolo nº
123.038/2013. VALOR GLOBAL: R$ 20.966,41 (vinte mil, nove-
centos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). VALOR
PARA 2013: R$ 17.662,51 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e dois
reais e cinquenta e um centavos) conforme notas de empenho n
o
1873/2013 e 1874/2013. VALOR PARA 2014: R$ 3.303,90 (três mil,
trezentos e três reais e noventa centavos). ELEMENTO DE DES-
PESA: 3390.37 – Locação de Mão-de-obra. PROGRAMAS DE TRA-
BALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral e Implantação do Sistema de Automação de Identificação
Biométrica, do orçamento vigente do TRE/RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-49/2013
Cumpridas as fases de classificação, lances, negociação e
aceitação das propostas e atendidos os requisitos de habilitação, o
Pregoeiro declarou vencedoras do certame as seguintes licitantes:a)
COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT-
DA – ME, CNPJ n. 00.488.292/0001-53, item 03, no valor total de R$
190,00; b) S. A. SILVA SLN IMPORT – ME, CNPJ n.
05.963.337/0001-18, item 06, no valor total de R$ 70.920,00; c)
PORTO LASER COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ n.
06.061.119/0001-50, itens 08 e 09, no valor total de R$ 45.600,00; d)
V & M INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ n. 06.177.718/0001-34,
item 02, no valor total de R$ 2.703,84; e) DAMASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA – ME, CNPJ n. 10.278.886/0001-93, item 04, no
valor total de R$ 21.952,00; f) ZICO DIAS DE PAULA – ME, CNPJ
n. 14.224.773/0001-66, item 10, no valor total de R$ 10.140,00; g)
BYTE COLOR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. –
ME, CNPJ n. 17.054.095/0001-29, itens 11 e 12, no valor total de R$7.300,00. Os itens 01, 05 e 07 restaram fracassados. Inexistindo
recursos, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do pregão às vence-
doras.Valor total do certame: R$ 158.805,84 (cento e cinquenta e oito
mil, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e
oitenta e quatro centavos).
RAMON CUJUI FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 070024-00001-2014NE000113
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº. 01, integrante do Contrato TRE-RO n. 20/2012
– celebrado entre o TRE-RO e a COMPANHIA DE ÁGUAS E ES-
GOTOS DE RONDÔNIA – CAERD; assinada em 13/02/2014; Ob-
jeto: Registrar o acréscimo de UMA UNIDADE CONSUMIDORA,
decorrente do Contrato de Aluguel no Município de Pimenta Bueno,
que abrigará temporariamente o Fórum Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral;
Amparo: Artigo 65, §8º, da Lei n. 8.666/93; Não haverá acréscimo ou
reajuste ao contrato inicial; data de inicio de consumo: 05/11/2013;
Prazo: 04 meses. Valor estimativo de consumo: R$ 500,00; Processo:
204/2012-SAOF, SADP n. 39.736/2012; Desembargador PÉRICLES
MOREIRA CHAGAS – Presidente do TRE-RO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAE n. 5.390/2014. Objeto: Locação da plenária e espaços anexos do
CENTROSUL – Centro de Convenções de Florianópolis, para rea-
lização da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas Elei-
ções de 2014, no dia 18/12/2014. Locadora: Consórcio Magno Mar-
tins Engenharia Ltda. e Etecol Constr. Ltda., CNPJ n.
02.018.922/0001-51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n.
8.666/1993. Valor da locação: R$ 14.700,00. Programa de Trabalho:
02.061.0570.4269.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Reconhe-
cimento: Eduardo Cardoso – Secretário de Administração e Orça-
mento, em 11/02/2014. Ratificação: Sérgio Manoel Martins – Diretor-
Geral, em 11/02/2014.
PAE n. 4.868/2014. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Car-
tório Eleitoral de Taió/SC. Locadora: VIDALUZ Administradora de
Imóveis Ltda., CNPJ n. 02.018.922/0001-51. Fundamentação Legal:
art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$
1.820,00. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho:
02.122.0570.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.93.
Reconhecimento: Eduardo Cardoso – Secretário de Administração e
Orçamento, em 12/02/2014. Ratificação: Sérgio Manoel Martins –
Diretor-Geral, em 12/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Ideal Móveis e Alumínio Ltda. ME. CNPJ da Contratada:
00.583.352/0001-17. Objeto: Termo Aditivo n. 009/2014, referente ao
Contrato n. 002/2014, cujo objeto é a execução de reparo de es-
quadrias em alumínio e vidro e de esquadrias de aço, e para fornecer
e instalar esquadrias em alumínio e portas de vidro temperado para o
Edifício Anexo II (acréscimo de valor ao objeto do item 1.1.1, “b” e
emissão de novo empenho). Novo valor total: R$ 10.697,11. Fun-
damento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/02/2014.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-18/2014 – UASG 070018
Nº Processo: 29022013 . Objeto: Pregão Eletrônico – REGISTRO DE
PREÇO para aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Mi-
quelina, 123 Bela Vista – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 13h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente
(SIDEC – 14/02/2014) 070018-00001-2014NE000321
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-15/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 07/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de impressão departamental centralizada.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente
(SIDEC – 14/02/2014) 070018-00001-2014NE000321

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014193ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-F-81/2013
Objeto: Pregão presencial, visando à contratação de empresa para
fornecimento parcelado de gasolina comum, álcool etílico hidratado
ou etanol hidratado e óleo diesel S10. O Pregoeiro do TRE torna
público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a
licitante AUTO POSTO GRANA LTDA..
São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/14
Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes (incluindo a
troca), para o exercício de 2014. Sessão para o recebimento de pro-
postas, documentação e demais procedimentos dia 27/2/2014, às 9:00
horas, na Sala de Licitações do TRE/SE, localizado no Centro Ad-
ministrativo Governador Augusto Franco – CENAF, Variante 2, Lote
7, bairro Capucho, Aracaju – SE. Os interessados, mediante apre-
sentação de disco removível, poderão retirar o Edital no TRE/SE, de
segunda a sexta-feira das 8 às 13 horas. Informações: 0xx79-2106-
8694 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@tre-se.jus.br.
Aracaju, 14 de fevereiro de 2014.
ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 39/13 – SRP – Aquisição e Instalação de Material
de Consumo – Sinalização Visual. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da publicação. Adjudicado, por lote, para o fornecedor Marco An-
tônio Batista da Silva – ME. Registro na sequência item, objeto,
quantidade e preço unitário: 1, totem identificação, 17, R$ 2.100,00;
2, totem identificação, 15, R$ 900,00; 3, totem identificação, 12, R$
700,00; 4, placa identificação, 110, R$ 30,00; 5, impresso adesivo de
uso geral, 30, R$ 3,50; 6, placa identificação, 36, R$ 26,00; 7, placa
identificação, 40, R$ 58,50; 8, placa identificação, 7, R$ 120,00; 9,
placa identificação, 28, R$ 132,00; 10, placa identificação, 28, R$
140,00. Íntegra da Ata disponível em www.tre-se.jus.br (Contas Pú-
blicas/Licitaçães/Pregões 2014).
Aracaju, 14 de fevereiro de 2014.
CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N
o-39/2013
Fica homologado o procedimento licitatório 18028/2013, re-
ferente ao pregão eletrônico 39/13, destinado ao registro de preços
para aquisição e instalação de material de consumo – sinalização
visual, tendo como adjudicatária a licitante classificada em primeiro
lugar, conforme ata constante dos autos e disponível no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALLAN AUGUSTO BATISTA SANTOS
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC – 14/02/2014) 070012-00001-2014NE000026
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato 11/13, firmado entre a
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e
VR Consultoria Ltda.-ME. Objeto: alterar a cláusula quarta (do prazo
de vigência e prorrogação). Data da assinatura: 5/2/14. Signatários:
Des. Cezário Siqueira Neto e Victor Hugo Soares da Costa.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 1.670/2013. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
11/2010. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Con-
tratado: Espólio da Senhora Luiza Moreira Rosal. Objeto: Alterar a
redação original da Cláusula Terceira do contrato, para possibilitar o
pagamento dos alugueis em favor do Senhor Washington Luiz Mo-
reira Rosal. Assinatura: 12/02/2014. Assinam, pelo Contratante: José
Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Francisco Alves Cardoso Filho,
Secretário de Administração e Orçamento, e pelo Contratado: Arlene
Maria Rosal Dantas, inventariante.
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013
PROCESSO: 18.222/2013. OBJETO: registro de preços para con-
tratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de
adesivos plásticos com a logomarca do TJDFT, para a identificação
dos veículos oficiais pertencentes à frota do TJDFT. AUTORIDADE
E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador Dácio Vieira, Pre-
sidente do TJDFT, 14/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis durante o exercício de 2014. PRO-
CESSO: 18.358/2013. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGA-
ÇÃO: Dácio Vieira, Presidente do TJDFT, 14/02/2014. EMPRESAS
VENCEDORAS: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS:
Itens: 11 a 16; 26, 29, 30 e 31 – R$ 56.858,85); CDV COMERCIAL
LTDA-EPP – Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 17, 18, 24 e 27 – R$
74.899,00); GSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – Itens: 06,
22 e 23 – R$ 46.804,80); METROPLE COMÉRCIO & MANU-
TENÇÃO LTDA – ME – itens: 09, 10 e 19 – R$ 26.594,00); MO-
TIVO X – COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-
EPP – Itens: 01, 08, 21 e 25 – R$ 17.680,40) . VALOR TOTAL: R$
222.837,05.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento
de frutas, verduras e legumes durante o exercício de 2014. PRO-
CESSO: 18.354/2013. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGA-
ÇÃO: Desembargador Dácio Vieira, Presidente do TJDFT,
14/02/2014. EMPRESA VENCEDORA: TOCA COMERCIAL DE
HORTIGRANJEIROS LTDA. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$
237.839,35.
Brasília, 14 de fevereiro de 2014.
RAFAEL ARCANJO REIS
Secretário
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N. 059/14, assinado
entre TJDFT e FISIOTERAPIA JULIANA LTDA, b)Objeto: Pres-
tação de serviços médicos aos beneficiários do Pro-Saúde. c) Fun-
damento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 d)Valor Estimado: R$
312.855,00 e)Vigência: 60 meses a partir da publicação. f)Data da
assinatura: 12/02/2014 g)P.A. N: 16.356/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 150/2013
PROCESSO: 18.222/2013. OBJETO: registro de preços para con-
tratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de
adesivos plásticos com a logomarca do TJDFT, para a identificação
dos veículos oficiais pertencentes à frota do TJDFT. FORNECEDOR
REGISTRADO: D’COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA – ME.
VALOR TOTAL: R$ 3.127,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
004/2014, disponível no sítio www.tjdft.jus.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 08/14 ao Contrato de EXECUÇÃO DE
OBRAS N. 254/2011, assinado entre TJDFT e PORTO BELO EN-
GENHARIA E COMÉRCIO LTDA b)Objeto: Prorrogar o prazo de
execução, bem como, acrescer e suprimir valores do Contrato inicial
c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª e 23ª do Contrato inicial c/c art.
57, § 1º, inciso I e art.65, inciso I, alínea “a”, II e § 1º, ambos da Lei
8.666/93 d) Valor Ajustado: R$ 14.707.039,27 e)Prorrogação: 20
(vinte) dias, contados a partir da publicação. f)Vigência: a partir da
publicação g)Data da assinatura: 13/02/2014 h)P.A. N.00.170/2011.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAIS DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
O Doutor(a) ATALÁ CORREIA, Juiz de Direito Substituto
da Sétima Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal
2009.01.1.132134-4 , em que é réu WALNEY DE ARAÚJO SA-
BINO, Brasileiro, CI Nº 2165302 SSP/DF, natural de Maceió – AL,
filho de José Vivaldo Nicolau Sabino e de Maria Nilta de Araújo
Sabino, denunciado nas penas do artigo art. 229 e 228, caput e § 3º
do Código Penal. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITA-O para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396 – A do Código
de Processo Penal. Caso o réu não apresente resposta no prazo legal,
ou, não constitua advogado, o juiz nomeará defensor para oferecê-la,
concedendo-lhe vista por (10) dez dias. E, para que chegue ao co-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIAIS
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA
1ª VARA CRIMINAL E DOS DELITOS
DE TRÂNSITO DE SAMAMBAIA
EDITAIS DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
O Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Di-
reito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samam-
baia/DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de
15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal nº 30442-2/13, oriunda
do IP nº: 352/2012 – 32ª DPDF, em que é réu THOMAS DOS
SANTOS ALMEIDA JUNIOR, natural de Anápolis-GO, nascido aos
21/05/1964, CPF nº 28968972168, filho de PETRONILIA FERREI-
RA ALMEIDA e de THOMAS DOS SANTOS ALMEIDA, residente
em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 331, caput
do Codigo Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoal-
mente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396
e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso
não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a sus-
pensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366,
do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que
será afixado no local de costume e publicado no “Diário da Justiça”.
Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do
Fórum de Samambaia, QR 302, Área Especial – Samambaia/DF, fun-
cionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado na
cidade de Samambaia/DF, em 12 de fevereiro de 2014. Eu, Sandra
Akasaki Oliveira Machado, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e as-
sino por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Romero Brasil de
Andrade.
Com prazo de 15 dias
O Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Di-
reito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samam-
baia/DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de
15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal nº 12245-3/2013, oriunda
do IP nº: 140/2013 – 32ª DPDF, em que é réu JOÃO PAULO PE-
REIRA DA SILVA, natural de Custódia/PE, nascido aos 16/05/1957,
filho de Domingos Pereira da Silva e de Mariadas Graças Pereira,
residente em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo
309 do Código de Trânsito Brasileiro. E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do
artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o
de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será deter-
minada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos
do art. 366, do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário da Justiça”. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede
no Edifício do Fórum de Samambaia, QR 302, Área Especial – Sa-
mambaia/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.
Dado e passado na cidade de Samambaia/DF, em 13 de fevereiro de
2014. Eu, Sandra Akasaki Oliveira Machado, Diretora de Secretaria,
subscrevo-o e assino por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr.
Romero Brasil de Andrade.
Com prazo de 15 dias
O Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Di-
reito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samam-
baia/DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de
15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal nº 23785-4/12, oriunda
do IP nº: 647/2012 – 26ª DPDF, em que é ré ANA WLADIA RO-
DRIGUES DE SOUZA, natural de Fortaleza/CE, nascida aos
28/08/1985, filha de Ana Lúcia Rodrigues de Souza, residente em
local incerto e não sabido, incursa nas penas do artigo 155, §4º, inc.
II, do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pes-
soalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396
e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso
não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a sus-
pensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366,
do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que
será afixado no local de costume e publicado no “Diário da Justiça”.
Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do
Fórum de Samambaia, QR 302, Área Especial – Samambaia/DF, fun-
cionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado na
cidade de Samambaia/DF, em 13 de fevereiro de 2014. Eu, Sandra
Akasaki Oliveira Machado, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e as-
sino por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Romero Brasil de
Andrade.
ROMERO BRASIL DE ANDRADE

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014194ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nhecimento de todos e dos referidos acusados, mandou passar o
presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na
Praça Municipal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa,
Bloco B, 8º andar, Ala C, Sala 830, Brasília-DF e o seu horário de
funcionamento é das 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado em Bra-
sília – DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 16h00.. Eu, NIVIAN NAVA
DIAS, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação
do MM. Juiz.
Com prazo de 15 dias
O MM. Dr. ATALÁ CORREIA, Juiz de Direito Substituto,
na forma da lei.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal
2013.01.1.111809-9 , em que é réu EURICO SANTOS LIMA FI-
LHO, Brasileiro, CI Nº 837847974-SSP MA, Filho de Eurico Santos
Lima e Maria Marcelina Santos Lima, denunciado nas penas do artigo
155, caput, do CP. Como não tenha sido possível citá-lo pessoal-
mente, pelo presente CITA-O para responder à acusação, por escrito,
no prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396 – A do
Código de Processo Penal. Caso o réu não apresente resposta no
prazo legal, ou, não constitua advogado, o juiz nomeará defensor para
oferecê-la, concedendo-lhe vista por (10) dez dias. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e dos referidos acusados, mandou passar o
presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na
Praça Municipal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa,
Bloco B, 8º andar, Ala C, Sala 830, Brasília-DF e o seu horário de
funcionamento é das 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado em Bra-
sília – DF, terça-feira, 14/01/2014 às 15h45.. Eu, Nivian Nava Dias
Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do
MM. Juiz.
NIVIAN NAVA DIAS
Diretora de Secretaria
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
DO NÚCLEO BANDEIRANTE
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 30 dias
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2011.11.1.005550-0. Ação: Declaração de Ausência. Au-
tor(a): ESPOLIO DE H.O.V. Réu(é): MAGNOBALDO VILAÇA JU-
NIOR. A Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA, Juíza de
Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante, na forma da lei etc., manda CITAR a parte requerida
MAGNOBALDO VILAÇA JUNIOR, brasileiro, viuvo, demais qua-
lificações ignoradas, para tomar conhecimento da presente ação, e
contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte re-
querida advertida de que não sendo contestada a ação, serão con-
siderados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente na
inicial. Objeto da ação: Declaração de ausência do requerido e ar-
recação do bem imóvel situado na Q. 2, conjunto C, Casa 45, Can-
dangolândia/DF. Sede do Juízo: Av. Contorno, AE 13, lote 14, 1º
andar – Fórum Hugo Auler – Núcleo Bandeirante-DF,
Em 10 de fevereiro de 2014.
JANETE LOPES RICKEN LOPES DE BARROS
Diretora de Secretaria
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2013.11.1.005648-6. Ação: Tutela e Curatela – Nomea-
ção. Autor(a): LENIZETE RAFAEL DA SILVA. Réu(é): MANUEL
FERREIRA GOMES. A Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO
AGUENA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões do Núcleo Bandeirante, na forma da lei etc., FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que por meio deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO
TOTAL de MANUEL FERREIRA GOMES, brasileiro, CPF Nº
352.268.031-68, CI Nº 1.031.159 SSP/DF, nascido aos 02/02/1932,
em Cariré/CE, filho de José Ferreira Gomes e de Constância Ribeiro
da Silva, residente no(a) QRO A CONJUNTO B CASA 07, CAN-
DANGOLANDIA, BRASILIA/DF, e que foi nomeado(a) como
seu(ua) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a) Sr.(ª) LENIZETE RA-
FAEL DA SILVA, portadora da cédula de identidade 1.240.261
SSP/DF, inscrita no CPF sob número 777.871.291-15, residente no
mesmo endereço do interditado. O laudo constata que o (a) inter-
ditando(a) é portador(a) de hipertrofia prostática e epilepsia, tudo
conforme os autos supramencionados e sentença proferida, no se-
guinte teor: “SENTENÇA …Em face do exposto, com fulcro no
parecer do Ministério Público, decreto da interdição de MANUEL
FERREIRA GOMES nomeando sua nora LENIZETE RAFAEL DA
SILVA, como sua Curadora. Declaro o processo resolvido, com jul-
gamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC.
Firme-se o compromisso legal. Oficiem-se na forma da lei. Na forma
pugnada pelo parquet e disposta no artigo 1.190 do Código de Pro-
cesso Civil, dispenso a Curadora nomeada no encargo de especia-
lização de prestação de contas e de hipoteca legal. Cumpra-se, ainda,
o disposto no artigo 15 da Constituição Federal e no artigo 20 do
Provimento Geral da Corregedoria. Publique-se. Sentença registradaeletronicamente. Partes intimadas e cientificadas. Núcleo Bandeirante
– DF, quarta-feira, 11/12/2013 às 12h16. MARIA LEONOR LEIKO
AGUENA Juíza de Direito “. Sede do Juízo: Vara Cível, Família,
Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante-DF – Fórum Des. Hugo
Auler. Núcleo Bandeirante-DF, 24 de janeiro de 2014. Eu, Janete
Ricken Lopes de Barros, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino
por determinação da MMª Juíza de Direito.
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2012.11.1.002221-6. Ação: Interdição. Autor(a): GRA-
CILENE DE OLIVEIRA LIMA. Réu(é): ANDERSON CARLOS
OLIVEIRA BATISTA. A Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO
AGUENA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões do Núcleo Bandeirante, na forma da lei etc., FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que por meio deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO
TOTAL de ANDERSON CARLOS OLIVEIRA BATISTA, portador
da cédula de identidade 2.756.090 SSP/DF, inscrito no CPF sob
número 028.563.731-27, nacionalidade brasileira, nascido aos
15/02/1993, filho(a) de JOSE CARLOS OLIVEIRA BATISTA e
GRACILENE DE OLIVEIRA LIMA, residente no(a) SETOR PLA-
CA DAS MERCEDES CONJ. 02 LT 07, NUCLEO BANDEIRANTE
/DF, CEP:71732020 e que foi nomeado(a) como seu(ua) CURA-
DOR(A) DEFINITIVO(A) o(a) Sr.(ª) GRACILENE DE OLIVEIRA
LIMA, CPF Nº 759.237.421-87, CI Nº 1.225.532 SSP/DF. O laudo
constata que o (a) interditando(a) é portador(a) de doença mental,
conforme os autos supramencionados e sentença proferida, no se-
guinte teor: “SENTENÇA (…) Decido. Trata-se de pedido de in-
terdição em favor de ANDERSON CARLOS OLIVEIRA BATISTA
deduzido por sua genitora GRACILENE DE OLIVEIRA LIMA. Os
documentos carreados aos autos demonstram o parentesco consan-
guíneo entre as partes, ficando demonstrada a legitimidade ativa da
Requerente para o pleito, conforme dispõe o artigo 1.768, inciso I, do
Código Civil. As alegações sobre a enfermidade mental do Requerido
restaram devidamente comprovadas na perícia psiquiátrica de folhas
50/53, elaborado pela Secretaria Psicossocial Judiciária, cuja con-
clusão é a seguinte: “Segundo a avaliação realizada, o Sr. Anderson
Carlos de Oliveira Batista é portador de doença mental, que com-
promete totalmente sua capacidade de reger sua pessoa e administrar
seus beus, bem como sua capacidade laboral e de prover seu sustento.
Necessita de suporte familiar constante e amparo do Estado. Não há
perspectiva de reversão do quadro”. Como se vê, o interditando é
portador de doença mental que o torna incapaz de reger sua pessoa,
não havendo perspectiva de cura, conforme perícia psiquiátrica acima
transcrita, sendo certo que o caso se enquadra no disposto no artigo
1767, inciso I, do Código Civil. Posto isto, acolhendo o parecer
ministerial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO, e decreto a interdição de ANDERSON CARLOS OLI-
VEIRA BATISTA, filho de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA BATISTA e
de GRACILENE DE OLIVEIRA LIMA. Nomeio a Requerente,
GRACILENE DE OLIVEIRA LIMA, como curadora do Interditado,
para representá-lo em todos os atos da vida civil, mediante com-
promisso a ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias, consoante dis-
posição inserta no artigo 1.187, do Código de Processo Civil. Cum-
pra-se o disposto no artigo 1.184, do Código de Processo Civil,
providenciando a inscrição no Registro de Pessoas Naturais com-
petente, publicando-se editais, por 03 (três) vezes na imprensa local e
oficial, com o intervalo de 10 (dez) dias. Na forma do artigo 1.190,
do Código de Processo Civil, dispenso a Curadora nomeada do en-
cargo de especialização em hipoteca legal e da prestação de contas.
Cumpra-se ainda o disposto no artigo 15 da Constituição Federal e
artigo 20 do Provimento Geral da Corregedoria. Custas finais pela
Requerente, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade nos termos
dos artigos 3º e 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo
20 do Provimento Geral da Corregedoria. Encaminhe-se cópia desta
sentença à Secretaria Psicossocial Judiciária, conforme requerido.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e Intimem-se. Nú-
cleo Bandeirante – DF, segunda-feira, 13/05/2013 às 16h21. Maria
Leonor Leiko Aguena Juíza de Direito”. Sede do Juízo: Vara Cível,
Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante-DF – Fórum Des.
Hugo Auler. Núcleo Bandeirante-DF, 07 de fevereiro de 2014. Eu,
Janete Ricken Lopes de Barros, Diretora de Secretaria, subscrevo e
assino por determinação da MMª Juíza de Direito.
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2012.11.1.002222-4. Ação: Interdição. Autor(a): GRA-
CILENE DE OLIVEIRA LIMA. Réu(é): NAIZA DE OLIVEIRA
BATISTA. A Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA, Juíza
de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do
Núcleo Bandeirante, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quan-
tos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
meio deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO PAR-
CIAL de NAIZA DE OLIVEIRA BATISTA, portador da cédula de
identidade 2.722.271 SSP/DF, inscrito no CPF sob número
030.250.321-89, nacionalidade brasileira, filho(a) de José Carlos Oli-
veira Batista e de Gracilene de Oliveira Lima, residente no(a) PLA-
CA DAS MERCEDES, CONJUNTO 02, LOTE 07, NUCLEO BAN-
DEIRANTE/DF, CEP:71732020, e que foi nomeado(a) como seu(ua)
CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a) Sr.(ª) GRACILENE DE OLI-
VEIRA LIMA, Brasileira, CPF Nº 759.237.421-87, CI Nº 1.225.532
SSP/DF. O laudo constata que o (a) interditando(a) é portador(a) de
retardo mental leve, tudo conforme os autos supramencionados e
sentença proferida, no seguinte teor: ” (…) DECIDO. Trata-se de
pedido de interdição em favor de NAIZA DE OLIVEIRA BATISTA
deduzido por GRACIELE DE OLIVEIRA LIMA, mãe da Interdi-
tanda. Os documentos carreados aos autos demonstram a legitimidadedas partes, conforme dispõe o artigo 1.768, inciso I, do Código Civil.
De acordo com Clóvis Beviláqua, a curatela é o encargo público
conferido por lei a alguém para dirigir a pessoa e administrar os bens
dos maiores que por si não possam fazê-lo. A pessoa sujeita à cu-
ratela deve estar inabilitada a enunciar sua vontade, incapacitada de
agir na vida civil por não possuir desenvolvimento mental adequado.
O relatório médico juntado às folhas 15/15-verso atesta que a In-
terditanda “é portadora de retardo mental leve a moderado, com
história de comportamentos impulsivos, sem previsão pelas conse-
quências (…), vem em reação de ajustamento devido à gravidez com
sintomas depressivos, agravamento de irritabilidade e de heteroa-
gressividade. A inserção social é precária; incapaz de realizar ati-
vidades estruturadas e remuneradas, incapaz de funcionar de forma
independente fora de casa, necessitando de supervisão da mãe e
contando com medidas insuficientes de seguridade social”. Trata-se,
portanto, de incapacidade relativa. De acordo com o laudo de perícia
psiquiátrica, realizada pela Secretaria Psicossocial Judiciária, juntado
aos autos, folhas 38/39, a deficiência mental da Interditanda “com-
promete parcialmente sua capacidade de reger sua pessoa e admi-
nistrar seus bens, bem como sua capacidade laboral e de prover seu
sustento”, contudo “sua incapacidade não se refere a determinado ato
civil especificamente”, razão pela qual “deve ser supervisionada por
um responsável em todas as suas atividades”, mas, considerando que
“mantém preservada a sua capacidade de manifestar sua vontade”,
esta “deve ser levada em conta na tomada das decisões”. Desse modo,
não há como apurar que espécies de atos da vida civil que ela tem
condições ou não de praticar sem assistência de terceiros. Isto so-
mente seria possível, avaliando em cada caso o comportamento da
interditanda, o que se torna inviável nesta sede. Assim, restando
comprovada a existência de doença mental da Interditanda, bem como
do contido no parecer ministerial de folhas 44/46, e, ainda, diante da
ausência de fatos que representem óbice legal ao exercício da curatela
por parte da Requerente, merece procedência o pedido de interdição
deduzido na inicial. Contudo, diante da incapacidade relativa, a Re-
querente deverá apenas assistir a filha na prática dos atos da vida
civil. Posto isto, forte nas razões acima deduzidas, com fundamento
no artigo 1.767, inciso I, c/c artigo 4º, II, ambos do Código Civil
Brasileiro, e artigos 1.177, inciso I, e 1.183, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, decreto a interdição de NAIZA DE OLI-
VEIRA BATISTA, filha de José Carlos Oliveira Batista e de Gra-
cilene de Oliveira Lima, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ
para os atos da vida civil. Nomeio a Requerente, GRACILENE DE
OLIVEIRA LIMA, Curadora da Interditada, dispensando-a da pres-
tação de garantia em face da idoneidade (artigo 1.190 do CPC). A
Curadora deverá assistir a Interditada em todos os atos da vida civil,
mediante compromisso a ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias,
consoante disposição inserta no artigo 1.187, do Código de Processo
Civil. Cumpra-se o disposto no artigo 1.184, do Código de Processo
Civil, providenciando a inscrição no Registro de Pessoas Naturais
competente, publicando-se editais, por 03 (três) vezes na imprensa
local e oficial, com o intervalo de 10 (dez) dias, devendo constar da
publicação, inclusive, a causa da interdição e os limites da curatela.
Oficie-se, ainda, à ANOREG, à Junta Comercial, ao TRE (infor-
mando que a interdição foi parcial), e ao Banco Central do Brasil.
Cumpra-se ainda o disposto no artigo 15 da Constituição Federal e
artigo 20 do Provimento Geral da Corregedoria. Custas pela Re-
querente, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos dos
artigos 3º e 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 20
do Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada eletro-
nicamente. Publique-se e Intimem-se. Núcleo Bandeirante – DF, se-
gunda-feira, 03/06/2013 às 16h40. Maria Leonor Leiko Aguena Juíza
de Direito”. Sede do Juízo: Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões
do Núcleo Bandeirante-DF – Fórum Des. Hugo Auler. Núcleo Ban-
deirante-DF, 07 de fevereiro de 2014. Eu, Janete Ricken Lopes de
Barros, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação
da MMª Juíza de Direito.
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2013.11.1.002313-7. Ação: Interdição. Autor(a): VERA
LUCIA. Réu(é): NILZA SANTOS. A Doutor(a) MARIA LEONOR
LEIKO AGUENA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, na forma da lei etc., FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por meio deste, leva ao conhecimento público a
INTERDIÇÃO TOTAL de NILZA SANTOS, portador da cédula de
identidade 1.197.355 SSP-DF, inscrito no CPF sob número
492.726.081-04, nacionalidade brasileira, VIUVO, Do Lar, natural de
Araguari MG, filho(a) de NAO CONSTA e JOAQUINA VITALINA
SANTOS, residente no(a) SMPW QD 26, CONJUNTO 6, LOTE 8,
CASA C, SETOR DE MANSOES PARK WAY, PARK WAY/DF,
CEP:71745606, e que foi nomeado(a) como seu(ua) CURADOR(A)
DEFINITIVO(A) o(a) Sr.(ª) VERA LUCIA, Brasileira, Solteira, CPF
Nº 287.235.701-72, CI Nº 785.224-SSP-DF. O laudo constata que o
(a) interditando(a) é portador(a) de MAL DE ALZHEIMER, tudo
conforme os autos supramencionados e sentença proferida, no se-
guinte teor: “S E N T E N Ç A (…) Decido. Trata-se de pedido de
interdição em favor de NILZA SANTOS deduzido por VERA LÚ-
CIA, filha da Requerida. Os documentos carreados aos autos de-
monstram a legitimidade das partes, conforme dispõe o artigo 1.768,
inciso II, do Código Civil. As alegações sobre a incapacidade da
Requerida para os atos da vida civil restaram demonstrados, seja pelo
relatório médico de folha 15, o qual atesta “Paciente Nilza Santos, 93
anos tem acompanhamento médico regular com histórico de sd de-
mencial por d. Alzheimer em fase avançada com grave déficit cog-
nitivo e funcional. Encontra-se acamada e dependente para atividades
básicas da vida diária. Trata-se de doença progressiva e incurável que
consta como alienação mental. CID: 630.1 “, seja, ainda, pela cons-
tatação ‘in loco’ por ocasião da vistoria judicial, conforme relatório de

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014195ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
folhas 42/43. Transcrevo o relatório da vistoria na residência das
partes, folhas 42/43, realizado em 05 de julho de 2013: “VISTORIA
JUDICIAL Hoje, dia 05 de julho de 2013, por volta das 15:00 horas,
eu, Maria Leonor Leiko Aguena, Juíza da Vara Cível, Família, Órfãos
e Sucessões do Núcleo Bandeirante, comigo a Dr. Diógenes Antero
Lourenço, Promotor de Justiça, Dr. Victor Hugo M. da Rocha, De-
fensor Público, comparecemos na casa situada na no SMPW, Qd. 26,
conjunto 06, lote 08, casa C, Park Way, Distrito Federal. Fomos
recebidos pela Requerente Vera Lúcia (filha da Requerida) que nos
conduziu para uma ampla, arejada, bem iluminada e bem mobiliada
sala na qual a Requerida estava acomodada, vendo televisão. A Re-
querida encontrava-se limpa, bem agasalhada e apresentava interesse
nos acontecimentos, embora não se manifestasse. A Requerida conta
com auxílio de uma cuidadora, que na oportunidade estava sentada ao
seu lado. A Requerente e Requerida moram na grande e bela re-
sidência de propriedade de Ivone Bernadete Santana. A Requerente
contou-nos que sua mãe tem 93 anos; que não tem bens; que à partir
de janeiro, sua saúde ficou mais debilitada e ora era depende to-
talmente de terceiras pessoas para todas as tarefas da vida cotidiana,
de tal sorte, que ela só se locomove com uso de cadeira de rodas, e
que necessita usar fralda geriátrica. Esclareceu que o salário da cui-
dadora é de R$ 928,00, que a mãe tem rendimento de um salário
mínimo de um beneficio de previdência social (LOAS), e que tem
gastos de cerca de R$ 300,00 a R$ 350,00 mensais para aquisição de
diversos remédios. Esclareceu que sua irmã Ivone Bernadete Santana
paga R$ 926,00 do plano de saúde Amil Plus 300, bem como as
consultas feitas pelo geriatra à domicílio (R$ 500,00). Ivone Ber-
nadete Santana mostrou-me seu espaçoso, limpo, iluminado e bem
decorado quarto, esclarecendo que o divide com a Requerida, que fica
acomodada na cama de solteiro, disposta bem à frente de sua cama.
Nada mais. Vista à Requerente, após ao parquet. Venham os autos
conclusos para sentença”. Como se vê, a Interditanda é portadora de
mal de Alzheimer, em fase avançada, que a incapacita para os atos da
vida civil, sendo certo que o caso se enquadra no disposto no artigo
1767, inciso I, do Código Civil. Importante ressaltar que os outros
filhos da Interditanda concordam com a nomeação da Requerente
como sua Curadora, conforme declarações de folhas 20, 22, 24 e 26.
Assim, diante do acervo probatório e do parecer ministerial de folhas
49/51, bem ainda diante da ausência de fatos que representem óbice
legal ao exercício da curatela por parte da Requerente, VERA LÚ-
CIA, impõe-se a confirmação da decisão de folha 30. Posto isto, com
fulcro no artigo 1767, inciso I, do Código Civil, e acolhendo o
parecer da douta representante do Ministério Público, confirmando a
antecipação da tutela deferida, julgo procedente o pedido, para tornar
definitiva a interdição plena de NILZA SANTOS, filha de JOA-
QUINA VITALINA SANTOS. Torno ainda definitiva a nomeação de
VERA LÚCIA como Curadora da Interditada, para representá-la em
todos os atos da vida civil, mediante compromisso a ser prestado no
prazo de 05 (cinco) dias, consoante disposição inserta no artigo 1.187,
do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto no artigo 1.184,
do Código de Processo Civil, providenciando a inscrição no Registro
de Pessoas Naturais competente, publicando-se editais, por 03 (três)
vezes na imprensa local e oficial, com o intervalo de 10 (dez) dias.
Oficie-se, ainda, à ANOREG, à Junta Comercial, ao TRE (infor-
mando a interdição total), e ao Banco Central do Brasil. Na forma do
artigo 1.190, do Código de Processo Civil, dispenso a Curadora
nomeada do encargo de especialização em hipoteca legal e da pres-
tação de contas, posto que os gastos mensais da Interditanda são
superiores aos benefícios que ela recebe. Custas pela Requerente,
ficando, contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos dos artigos 3º
e 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. Sentença registrada eletro-
nicamente. Publique-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 20 do Pro-
vimento Geral da Corregedoria. Núcleo Bandeirante – DF, quarta-
feira, 04/09/2013 às 18h50. Maria Leonor Leiko Aguena Juíza de
Direito
“. Sede do Juízo: Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante-DF – Fórum Des. Hugo Auler. Núcleo Bandeirante-DF,
07 de fevereiro de 2014. Eu, Janete Ricken Lopes de Barros, Diretora
de Secretaria, subscrevo e assino por determinação da MMª Juíza de
Direito.
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2012.11.1.004336-6. Ação: Interdição. Autor(a): ENES
SILVA DE OLIVEIRA. Réu(é): MARIA ESTHER PANTOJA DA
SILVA. A Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA, Juíza de
Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por meio
deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL de
MARIA ESTHER PANTOJA DA SILVA, portador da cédula de iden-
tidade 037027455 SEPRJ, inscrito no CPF sob número 01406937770,
nacionalidade brasileira, viúva, nascida em 06/01/1919, filha de Jaze
Antonio Pantoja e de Izolina Monteiro Pantoja, residente na SMPW
QD. 01, CONJ. 05, CASA 06, Park Way/DF, e que foi nomeado
como sua CURADORA DEFINITIVA a Srª. ENES SILVA DE OLI-
VEIRA, brasileira, viúva, CPF Nº 769.582.051-20, CI Nº 223.025
PMDF. O laudo consta que a interditanda é portadora de fragilidade
motora e défict da visão bilateral, em razão da idade, tudo conforme
os autos supramencionados e sentença proferida, no seguinte teor:
“SENTENÇA (…) Trata-se de pedido de interdição em favor de
ENES SILVA DE OLIVEIRA deduzido por sua filha MARIA ES-
THER PANTOJA DA SILVA. Os documentos carreados aos autos
demonstram o parentesco consangüíneo entre as partes, ficando de-
monstrada a legitimidade ativa da requerente para o pleito, conforme
dispõe o artigo 1.768, inciso I, do Código Civil. As alegações sobre
a enfermidade da Requerida restaram devidamente comprovadas no
documento médico de folha 22, bem como na audiência de veri-
ficação de folhas 34/35. Como se vê, a interditanda é portadora defragilidade motora, bem como apresenta déficit de visão bilateral, o
que a torna incapaz de reger sua pessoa, não havendo perspectiva de
cura, conforme documento médico, sendo certo que o caso se en-
quadra no disposto no artigo 1767, incisos I, do Código Civil. Os
outros filhos da interditanda não apresentaram impugnação ao feito.
Posto isto, com fulcro no artigo 1767, I, do Código Civil, e acolhendo
o parecer da douta representante do Ministério Público, confirmando
a antecipação da tutela deferida, julgo procedente o pedido, para
tornar definitiva a interdição de MARIA ESTHER PANTOJA DA
SILVA, filha de Jaze Antônio Pantoja e Izolina Monteiro Pantoja,
folha 15. Torno ainda definitiva a nomeação de ENES SILVA DE
OLIVEIRA como curadora da Interditada, para representá-la em to-
dos os atos da vida civil, mediante compromisso a ser prestado no
prazo de 05 (cinco) dias, consoante disposição inserta no artigo 1.187,
do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação ao
registro civil, em cumprimento ao disposto no artigo 1.184 do CPC,
efetuando-se a publicação na imprensa local e no órgão oficial por
três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os
nomes da interditada e da curadora, a causa da interdição (Portadora
de fragilidade motora e déficit da visão bilateral, em razão da avan-
çada idade), e os limites da curatela (para o exercício de todos os atos
jurídicos da vida civil). Na forma do artigo 1.190, do Código de
Processo Civil, dispenso o Curador nomeado do encargo de espe-
cialização em hipoteca legal. Dessa forma, em sendo a curadora
responsável pela administração dos bens da Interditada, esse deverá
elaborar planilha mensal dos rendimentos e dos gastos da Interditada
para o caso de ser solicitada a prestação de contas. Ademais, qualquer
eventual negociação quanto aos direitos do imóvel da interditada
deverá ser precedida de autorização judicial. Cumpra-se ainda o dis-
posto no artigo 15 da Constituição Federal e artigo 20 do Provimento
Geral da Corregedoria. Sem custas e sem honorários em face da
gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-
se os autos, observando-se o disposto no artigo 20 do Provimento
Geral da Corregedoria. Sentença registrada eletronicamente. Publi-
que-se e Intimem-se. Núcleo Bandeirante – DF, quinta-feira,
17/10/2013 às 16h29. Maria Leonor Leiko Aguena Juíza de Direito”.
Sede do Juízo: Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante-DF – Fórum Des. Hugo Auler. Núcleo Bandeirante-DF,
10 de fevereiro de 2014. Eu, Janete Ricken Lopes de Barros, Diretora
de Secretaria, subscrevo e assino por determinação da MMª Juíza de
Direito.
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2011.11.1.006775-8. Ação: Interdição. Autor(a): FLO-
RISMAR VIEIRA DA SILVA. Réu(é): RAFAEL VIEIRA GOMES.
A Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA, Juíza de Direito
da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Ban-
deirante, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por meio deste, leva
ao conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL de RAFAEL
VIEIRA GOMES, brasileiro, solteiro, filho de JURANDIR GOMES
DINIZ e FLORISMAR VIEIRA GOMES, nascido em 03/02/1986,
natural de Brasília/DF, portador da cédula de identidade 2.440.907
SSP/DF, inscrito no CPF sob número 007.850.601-89, residente no(a)
QN 01 CONJUNTO 01 LOTE 11 CASA 02, RIACHO FUNDO I/DF,
CEP:71805100 e que foi nomeado(a) como seu(ua) CURADOR(A)
DEFINITIVO(A) o(a) Sr.(ª) FLORISMAR VIEIRA DA SILVA, bra-
sileira, divorciada, portadora do CPF Nº 443.345.321-87, CI Nº
1.705.406 SSP/DF, residente no mesmo endereço do Interditando. O
laudo constata que o (a) interditando(a) é portador(a) de Retardo
Mental Moderado (F 71, segundo a CID-10) e Esquizofrenia não
especificada (F 20.9, segundo a CID-10), tudo conforme os autos
supramencionados e sentença proferida, no seguinte teor: ” SEN-
TENÇA (…) Trata-se de pedido de interdição em favor de RAFAEL
VIEIRA GOMES deduzido por sua genitora FLORISMAR VIEIRA
DA SILVA. Os documentos carreados aos autos demonstram o pa-
rentesco consanguíneo entre as partes, ficando demonstrada a le-
gitimidade ativa da Requerente para o pleito, conforme dispõe o
artigo 1.768, inciso I, do Código Civil. As alegações sobre a en-
fermidade mental do Requerido restaram devidamente comprovadas,
tanto pelo relatório médico e laudo de avaliação de folhas 16/17,
como pela perícia psiquiátrica realizada pela Secretaria Psicossocial
Judiciária de folhas 53/54, que diagnosticou que o Interditando sofre
de retardo mental moderado (F71, segundo a CID-10) e esquizofrenia
não especificada (F20.9, segundo a CID-10), e concluiu: ” Segundo a
avaliação realizada, o Sr. Rafael Vieira Gomes é portador de doença
mental, que compromete totalmente sua capacidade de reger sua pes-
soa e administrar seus beus, bem como sua capacidade laboral e de
prover seu sustento. Necessita de suporte familiar constante e amparo
do Estado. Não há perspectiva de reversão do quadro”. Desse modo,
verifica-se que o Interditando é portador de doença mental que o
torna incapaz de reger sua pessoa, não havendo perspectiva de cura,
conforme perícia psiquiátrica acima transcrita, sendo certo que o caso
se enquadra no disposto no artigo 1767, inciso I, do Código Civil.
Assim, diante do acervo probatório e do parecer ministerial de folhas
61/63, bem ainda diante da ausência de fatos que representem óbice
legal ao exercício da curatela por parte da Requerente FLORISMAR
VIEIRA DA SILVA, impõe-se a procedência do pedido. Posto isto,
com fulcro no artigo 1767, inciso I, do Código Civil, e acolhendo o
douto parecer do Ministério Público, nos termos do artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil, confirmando a antecipação de tutela
deferida, julgo procedente o pedido, e decreto a interdição de RA-
FAEL VIEIRA GOMES, filho de Jurandir Gomes Diniz e de Flo-
rismar Vieira Gomes. Torno ainda definitiva a nomeação de FLO-
RISMAR VIEIRA DA SILVA como curadora do Interditado, para
representá-lo em todos os atos da vida civil, mediante compromisso a
ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias, consoante disposição inserta
no artigo 1.187, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto
no artigo 1.184, do Código de Processo Civil, providenciando ainscrição no Registro de Pessoas Naturais competente, publicando-se
editais, por 03 (três) vezes na imprensa local e oficial, com o in-
tervalo de 10 (dez) dias. Oficie-se, ainda, à ANOREG, à Junta Co-
mercial, ao TRE (informando a interdição total), e ao Banco Central
do Brasil. Na forma do artigo 1.190, do Código de Processo Civil,
dispenso a Curadora nomeada do encargo de especialização em hi-
poteca legal e da prestação de contas, advertindo-a, no entanto, que os
recursos e benefícios assistenciais do Interditado devem ser utilizados
em benefício dele, sob pena de destituição do cargo de curadora, bem
como de responsabilização civil e penal por eventuais desvios. Cum-
pra-se o disposto no artigo 15 da Constituição Federal e artigo 20 do
Provimento Geral da Corregedoria. Custas pela Requerente, ficando,
contudo, suspensa a exigibilidade nos termos dos artigos 3º e 12 da
Lei 1060/50. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observando-se o disposto no artigo 20 do Provimento Geral da
Corregedoria. Núcleo Bandeirante – DF, terça-feira, 30/07/2013 às
18h33. Maria Leonor Leiko Aguena Juíza de Direito
“. Sede do Juízo: Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante-DF – Fórum Des. Hugo Auler. Núcleo Bandeirante-DF,
10 de fevereiro de 2014.
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº: 2011.11.1.006775-8. Ação: Interdição. Autor(a): FLO-
RISMAR VIEIRA DA SILVA. Réu(é): RAFAEL VIEIRA GOMES.
A Doutor(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA, Juíza de Direito
da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Ban-
deirante, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por meio deste, leva
ao conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL de RAFAEL
VIEIRA GOMES, brasileiro, solteiro, filho de JURANDIR GOMES
DINIZ e FLORISMAR VIEIRA GOMES, nascido em 03/02/1986,
natural de Brasília/DF, portador da cédula de identidade 2.440.907
SSP/DF, inscrito no CPF sob número 007.850.601-89, residente no(a)
QN 01 CONJUNTO 01 LOTE 11 CASA 02, RIACHO FUNDO I/DF,
CEP:71805100 e que foi nomeado(a) como seu(ua) CURADOR(A)
DEFINITIVO(A) o(a) Sr.(ª) FLORISMAR VIEIRA DA SILVA, bra-
sileira, divorciada, portadora do CPF Nº 443.345.321-87, CI Nº
1.705.406 SSP/DF, residente no mesmo endereço do Interditando. O
laudo constata que o (a) interditando(a) é portador(a) de Retardo
Mental Moderado (F 71, segundo a CID-10) e Esquizofrenia não
especificada (F 20.9, segundo a CID-10), tudo conforme os autos
supramencionados e sentença proferida, no seguinte teor: ” SEN-
TENÇA (…) Trata-se de pedido de interdição em favor de RAFAEL
VIEIRA GOMES deduzido por sua genitora FLORISMAR VIEIRA
DA SILVA. Os documentos carreados aos autos demonstram o pa-
rentesco consanguíneo entre as partes, ficando demonstrada a le-
gitimidade ativa da Requerente para o pleito, conforme dispõe o
artigo 1.768, inciso I, do Código Civil. As alegações sobre a en-
fermidade mental do Requerido restaram devidamente comprovadas,
tanto pelo relatório médico e laudo de avaliação de folhas 16/17,
como pela perícia psiquiátrica realizada pela Secretaria Psicossocial
Judiciária de folhas 53/54, que diagnosticou que o Interditando sofre
de retardo mental moderado (F71, segundo a CID-10) e esquizofrenia
não especificada (F20.9, segundo a CID-10), e concluiu: ” Segundo a
avaliação realizada, o Sr. Rafael Vieira Gomes é portador de doença
mental, que compromete totalmente sua capacidade de reger sua pes-
soa e administrar seus beus, bem como sua capacidade laboral e de
prover seu sustento. Necessita de suporte familiar constante e amparo
do Estado. Não há perspectiva de reversão do quadro”. Desse modo,
verifica-se que o Interditando é portador de doença mental que o
torna incapaz de reger sua pessoa, não havendo perspectiva de cura,
conforme perícia psiquiátrica acima transcrita, sendo certo que o caso
se enquadra no disposto no artigo 1767, inciso I, do Código Civil.
Assim, diante do acervo probatório e do parecer ministerial de folhas
61/63, bem ainda diante da ausência de fatos que representem óbice
legal ao exercício da curatela por parte da Requerente FLORISMAR
VIEIRA DA SILVA, impõe-se a procedência do pedido. Posto isto,
com fulcro no artigo 1767, inciso I, do Código Civil, e acolhendo o
douto parecer do Ministério Público, nos termos do artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil, confirmando a antecipação de tutela
deferida, julgo procedente o pedido, e decreto a interdição de RA-
FAEL VIEIRA GOMES, filho de Jurandir Gomes Diniz e de Flo-
rismar Vieira Gomes. Torno ainda definitiva a nomeação de FLO-
RISMAR VIEIRA DA SILVA como curadora do Interditado, para
representá-lo em todos os atos da vida civil, mediante compromisso a
ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias, consoante disposição inserta
no artigo 1.187, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto
no artigo 1.184, do Código de Processo Civil, providenciando a
inscrição no Registro de Pessoas Naturais competente, publicando-se
editais, por 03 (três) vezes na imprensa local e oficial, com o in-
tervalo de 10 (dez) dias. Oficie-se, ainda, à ANOREG, à Junta Co-
mercial, ao TRE (informando a interdição total), e ao Banco Central
do Brasil. Na forma do artigo 1.190, do Código de Processo Civil,
dispenso a Curadora nomeada do encargo de especialização em hi-
poteca legal e da prestação de contas, advertindo-a, no entanto, que os
recursos e benefícios assistenciais do Interditado devem ser utilizados
em benefício dele, sob pena de destituição do cargo de curadora, bem
como de responsabilização civil e penal por eventuais desvios. Cum-
pra-se o disposto no artigo 15 da Constituição Federal e artigo 20 do
Provimento Geral da Corregedoria. Custas pela Requerente, ficando,
contudo, suspensa a exigibilidade nos termos dos artigos 3º e 12 da
Lei 1060/50. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observando-se o disposto no artigo 20 do Provimento Geral da
Corregedoria. Núcleo Bandeirante – DF, terça-feira, 30/07/2013 às
18h33. Maria Leonor Leiko Aguena Juíza de Direito

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014196ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
“. Sede do Juízo: Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo
Bandeirante-DF – Fórum Des. Hugo Auler. Núcleo Bandeirante-DF,
10 de fevereiro de 2014.
JANETE RICKEN LOPES DE BARROS
Diretora de Secretaria
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA
1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
EDITAIS DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.033896-3, em que é denunciado(a) PEDRO HENRIQUE
RIBEIRO LIMA, brasileiro(a), nascido(a) aos 01.03.1983, natural de
Rubim-MG, filho(a) de Nirmania Ribeiro Lima, incurso nas penas do
artigo 171, caput, do Código Penal. E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar co-
nhecimento da referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à
acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por
advogado, previamente constituído pelo acusado, cientificando-o de
que eventual inércia em responder à acusação ou alegada a im-
possibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto
no artigo 366 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido réu(ré), mandou expedir o pre-
sente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
cidade de Taguatinga-DF, aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, José
Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem
da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de
Direito.
Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2012.07.1.024018-2, em que é denunciado(a) WALQUIRIA DOS
SANTOS ALVES, brasileiro(a), nascido(a) aos 16/07/1986, natural de
Brasília-DF, filho(a) de Nicanor Alves da Paz e de Eliana dos Santos
Alves, incurso nas penas do artigo 331, do Código Penal. E como não
tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O(a), a
fim de tomar conhecimento da referida Ação Penal, bem como ofe-
recer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e
subscrita por advogado, previamente constituído pelo acusado, cien-
tificando-o de que eventual inércia em responder à acusação ou ale-
gada a impossibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação
do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. E para que
chegue ao conhecimento de todos e do referido réu(ré), mandou
expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e
passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 11 de fevereiro de 2014.
Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo
de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO –
Juíza de Direito.
Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2011.07.1.003068-3, em que é denunciado(a) PAULO ANDERSON
BRANDÃO CAVALCANTE, brasileiro(a), nascido(a) aos
25/06/1987, natural de Brasília-DF, filho(a) de Francisco das Chagas
Cavalcante Filho e de Aparecida Rita de Lima Brandão, incurso nas
penas do artigo 306, da Lei 9.503/97. E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar co-
nhecimento da referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à
acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por
advogado, previamente constituído pelo acusado, cientificando-o de
que eventual inércia em responder à acusação ou alegada a im-
possibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto
no artigo 366 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido réu(ré), mandou expedir o pre-
sente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
cidade de Taguatinga-DF, aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, José
Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem
da Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de
Direito.
Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.2012.07.1.013475-5, em que é denunciado(a) JONAS COSTA MA-
CHADO, brasileiro(a), nascido(a) aos 02/01/1962, natural de Ca-
xias/MA, filho(a) de Benedito da Cunha Machado e de Raimunda
Costa Silva Machado, incurso nas penas do artigo 155, caput, do
Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida
Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10
(dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente cons-
tituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em res-
ponder à acusação ou alegada a impossibilidade de constituir ad-
vogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de
Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho,
Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CAR-
DOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2012.07.1.0038215-8, em que é denunciado(a) ANTONIO FRAN-
CISCO RESENDE DE SOUSA, brasileiro(a), nascido(a) aos
19/12/1981, natural de Presidente Dutra-MA, filho(a) de Luís Al-
teredo Lopes de Sousa e de Maria do Socorro Resende de Sousa,
incurso nas penas do artigo 306 e 309, do Código de Trânsito Bra-
sileiro (Lei 9.503/97). E como não tenha sido possível citá-lo pes-
soalmente, pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da
referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no
prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, pre-
viamente constituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual
inércia em responder à acusação ou alegada a impossibilidade de
constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do
Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça e
Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Ta-
guatinga-DF, aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo
Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA
CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.017739-6, em que é denunciado(a) ELIENE APARECIDA
BRITO, brasileiro(a), nascido(a) aos 22/08/1989, natural de Santo
Antonio do Retiro-MG, filho(a) de Sebastião de Brito e de Francisca
Teixeira Costa Brito, incurso nas penas do artigo 155, §4º, incisos I e
II, segunda parte c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. E
como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida Ação Penal,
bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias,
por escrito e subscrita por advogado, previamente constituído pelo
acusado, cientificando-o de que eventual inércia em responder à acu-
sação ou alegada a impossibilidade de constituir advogado, ensejará a
aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. E
para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu(ré),
mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da Justiça Ele-
trônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 11 de
fevereiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho, Diretor de
Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CARDOSO
BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.002722-2, em que é denunciado(a) LEONARDO DIEGO
DE BARROS MARTINS, brasileiro(a), nascido(a) aos 08/08/1991,
natural de Brasília-DF, filho(a) de Humberto Alves Martins e de
Luciene Batista de Barros, incurso nas penas do artigo 180, caput, do
Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida
Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10
(dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente cons-
tituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em res-
ponder à acusação ou alegada a impossibilidade de constituir ad-
vogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de
Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho,
Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CAR-
DOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.030820-4, em que é denunciado(a) JONATHAS VERÍS-
SIMO CARDOSO PONTES, brasileiro(a), nascido(a) aos 21/11/1992,
natural de Brasília-DF, filho(a) de José Valério Pontes de Almeida e
de Maria Lúcia Cardoso Pontes, incurso nas penas do artigo 157,
caput, do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento
da referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no
prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, pre-
viamente constituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual
inércia em responder à acusação ou alegada a impossibilidade de
constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do
Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça e
Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Ta-
guatinga-DF, aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo
Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA
CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2013.07.1.016128-2, em que é denunciado(a) EDIVALDO NOGUEI-
RA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), nascido(a) aos 30/07/1964, natural
de Coromandel-MG, filho(a) de Benedito de Oliveira e de Judith
Nogueira de Oliveira, incurso nas penas do artigo 171, caput, do
Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento da referida
Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no prazo de 10
(dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, previamente cons-
tituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual inércia em res-
ponder à acusação ou alegada a impossibilidade de constituir ad-
vogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de
Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,
aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo Filho,
Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA CAR-
DOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
Com prazo de 15 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2010.07.1.037009-0, em que é denunciado(a) CECÍLIO FRANCISCO
DAS NEVES PINTO, brasileiro(a), nascido(a) aos 16/04/1958, na-
tural de Ladário-MS, filho(a) de Leonel das Neves Pinto e de Maria
Terezinha da Costa Pinto, incurso nas penas do artigo 304 c/c artigo
297, ambos do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITO-O(a), a fim de tomar conhecimento
da referida Ação Penal, bem como oferecer resposta à acusação, no
prazo de 10 (dez) dias, por escrito e subscrita por advogado, pre-
viamente constituído pelo acusado, cientificando-o de que eventual
inércia em responder à acusação ou alegada a impossibilidade de
constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do
Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça e
Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Ta-
guatinga-DF, aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, José Ribeiro de Araújo
Filho, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem da Dra. GILSARA
CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO
Diretor de Secretaria
EDITAIS DE INTIMAÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA
Com prazo de 90 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2012.07.1.021083-8, em que é autor(a) do fato LUCAS GABRIEL
NUNES DE SOUSA, brasileiro(a), natural de Carolina-MA, nasci-
do(a) aos 16.03.1993, filho(a) de Maria Nunes de Souza, incurso(a)
nas penas do art. 155, §4°, inciso I, do Código Penal. E como não
tenha sido possível intimá-lo(a)(s) pessoalmente, fica INTIMA-
DO(A)(S) o(s) Sr.(a)(s). LUCAS GABRIEL NUNES DE SOUSA, do
teor da Sentença, a qual, JULGOU PROCEDENTE a denúncia para
CONDENAR o réu/a ré LUCAS GABRIEL NUNES DE SOUSA,
incurso(a) nas penas do art. 155, §4°, inciso I, do Código Penal,
passando, em seguida, à individualização da pena, nos termos dos
artigos 59 e 68 do Código Penal. Sendo fixada a PENA DEFINITIVA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014197ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
para LUCAS GABRIEL NUNES DE SOUSA em 02 (DOIS) ANOS
DE RECLUSÃO, a ser cumprida em regime semiaberto e multa no
valor de 10 (dez) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um
salário mínimo mensal da época dos fatos, (…) Deixo de substituir a
pena por não preencher os requisitos previstos no art. 44, inciso II, do
Código Penal, tendo em vista que o réu é reincidente e responde a
diversas outras ações penais por furto, não dando mostras de que
pretende deixar de delinqüir. Deixo de suspender a pena, nos termos
do art. 77, inciso I, do Código Penal. (…) O réu respondeu ao pro-
cesso solto. Por não subsistirem os requisitos previstos no art. 312 do
Código de Processo Penal, concedo ao acusado o direito de apelar em
liberdade. (…) Sentença proferida em 11.09.2013, pela Doutora GIL-
SARA CARDOSO BARBOSA FURTADO. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido réu(ré), mandou expedir o pre-
sente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta
cidade de Taguatinga-DF, aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, JOSE
RIBEIRO DE ARAUJO FILHO, Diretor de Secretaria, o subscrevo
de ordem do Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO –
Juíza de Direito.
Com prazo de 90 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2012.07.1.028965-0, em que é autor(a) do fato FRANCISCO DAS
CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro(a), natural de Par-
naíba-PI, nascido(a) aos 14.10.1970, filho(a) de Nestor Rufino de
Souza e de Zenilda Rodrigues de Souza, incurso(a) nas penas do art.
155, §4°, inciso II, do Código Penal. E como não tenha sido possível
intimá-lo(a)(s) pessoalmente, fica INTIMADO(A)(S) o(s) Sr.(a)(s).
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA, do teor da
Sentença, a qual, JULGOU PROCEDENTE a denúncia para CON-
DENAR o réu/a ré FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE
SOUZA, incurso(a) nas penas do art. 155, §4°, inciso II, do Código
Penal, passando, em seguida, à individualização da pena, nos termos
dos artigos 59 e 68 do Código Penal. Sendo fixada a PENA DE-
FINITIVA para FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE
SOUZA em 01 (UM) ANO, 09 (NOVE) MESES E 04 (QUATRO)
DIAS DE RECLUSÃO, a ser cumprida em regime ABERTO e multa
no valor de 07 (sete) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de
um salário mínimo mensal da época dos fatos, (…) Deixo de con-
verter a pena privativa de liberdade em restritivas de direitos, con-
soante ao que dispõe o art. 44, inciso II do CP, por entender que tal
medida não seja suficiente a reprimenda do delito praticado, tam-
pouco seja sociamente recomendável, uma vez que as circunstâncias
do crime são graves e o modus operandi causam sentimento de medo
e perplexidade na sociedade. O réu não se encontra segregado cau-
telarmente neste processo, não se justificando requisito previsto no
art. 312 do Código de Processo Penal para lhe decretar a prisão, razão
pela qual concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. (…)
Sentença proferida em 24.05.2013, pela Doutora GILSARA CAR-
DOSO BARBOSA FURTADO. E para que chegue ao conhecimento
de todos e do referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça e
Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Ta-
guatinga-DF, aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, JOSE RIBEIRO DE
ARAUJO FILHO, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem do
Dra. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Di-
reito.
Com prazo de 90 dias
A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO,
Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Ju-
diciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.
2011.07.1.011330-0, em que é autor(a) do fato WANDERSON AI-
RES FERREIRA (ZÓI DE GATO), brasileiro(a), natural de Brasília-
DF, nascido(a) aos 28.11.1977, filho(a) de Jehova Aires Matos e de
Glória Ferreira Duarte, incurso(a) nas penas do art. 155, §4°, inciso I,
do Código Penal. E como não tenha sido possível intimá-lo(a)(s)
pessoalmente, fica INTIMADO(A)(S) o(s) Sr.(a)(s). WANDERSON
AIRES FERREIRA, do teor da Sentença, a qual, JULGOU PRO-
CEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu/a ré WANDERSON
AIRES FERREIRA, incurso(a) nas penas do art. 155, §4°, inciso I, do
Código Penal, passando, em seguida, à individualização da pena, nos
termos dos artigos 59 e 68 do Código Penal. Sendo fixada a PENA
DEFINITIVA para WANDERSON AIRES FERREIRA em 03
(TRÊS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RE-
CLUSÃO, a ser cumprida em regime SEMIABERTO e multa no
valor de 61 (SESSENTA E UM) dias-multa, correspondentes a um
trigésimo de um salário mínimo mensal da época dos fatos, (…)
Deixo de substituir a pena por não preencher os requisitos previstos
no art. 44, incisos II e III, do Código Penal, por ser reincidente
específico, não se indicando como suficiente a substituição, pois o réu
não dá mostras de que pretende deixar de delinquir. Deixo de sus-
pender a pena, em razão do disposto no art. 77, caput, do Código
Penal. (…) O réu respondeu ao processo solto. Por não subsistirem os
requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, concedo
ao réu Wanderson o direito de apelar em liberdade. (…) Sentença
proferida em 04.06.2013, pela Doutora GILSARA CARDOSO BAR-
BOSA FURTADO. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da
Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF,aos 11 de fevereiro de 2014. Eu, JOSE RIBEIRO DE ARAUJO
FILHO, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem do Dra. GIL-
SARA CARDOSO BARBOSA FURTADO – Juíza de Direito.
JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO
Diretor de Secretaria
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
O Dr. FRANCISCO MARCOS BATISTA, Juiz de Direito
Substituto do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, na forma da
Lei, etc, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a ação Penal n.º
2013.04.1.012607-8, em que figura como ré(u): EDINEI DOS SAN-
TOS PIMENTEL, vulgo “PRECIOSO”, Brasileiro, União Estável,
Profissão: AUTONOMO, como incurso nas penas do art. art. 129, §
9o do Codigo Penal c/c art. 5o, caput, Inc. III e art. 7º, inc. I da Lei
Maria da Penha. E como não tenha sido possível citá-lo(a) pes-
soalmente, pelo presente CITA-O(A) para responder à acusação, por
escrito, e através de advogado ou defensor público, no prazo de 10
(dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo
Penal, e, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) re-
ferido(a) acusado(a), mandou expedir o presente edital, que será afi-
xado no local de costume e publicado no “Diário Oficial, Secão 3”.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum
Desembargador José Fernandes de Andrade, Quadra 01 – AE, S/N, 1º
andar, Sala 110 – CEP: 72.430-900, Gama/DF. Telefone: 3103.1289 e
Fax: 3103.0387 – Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12 às
19 horas. Gama/DF, 13 de fevereiro de 2014 às 15h02. Eu, DA-
NIELA V. TORRES DE MOURA, Diretora de Secretaria, o subs-
crevo. FRANCISCO MARCOS BATISTA – Juiz de Direito Subs-
tituto.
FRANCISCO MARCOS BATISTA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA
VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA
3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA
EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Com prazo de 15 dias
DE: GABRIEL SOUSA ROCHA, filho de Wilmar José Al-
ves Rocha e Márcia de Sousa Rocha, natural de Brasília Distrito
Federal, nascido em 11/04/1987.
FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal
N. 2013.03.1.024084-8, oriunda do IP nº 10632013 – DÉCIMA
QUINTA DELEGACIA DE POLÍCIA – 15DPDF, em que é autor
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Fica o réu in-
timado a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
por infração ao ART. 171, CAPUT, DO CPB. Fica, ainda, o(a) réu(ré)
advertido(a) de que não comparecendo em Juízo e nem constituindo
patrono para a sua Defesa, ficarão suspensos o processo e o curso do
prazo prescricional, podendo a autoridade judiciária determinar a pro-
dução antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisão preventiva. Seguem, para conhecimento, endereço/te-
lefones da Defensoria Pública e Núcleos de Assistência Judiciária
Gratuita-NPJs localizados neste Fórum, Área Especial Nº 01 Qnm 11,
Ceilândia: Defensoria Pública: Sala 105, telefone: 3905-6324; NPJ
FACITEC: Sala 251, telefone: 3373-6913; NPJ UNIEURO: Sala 113,
telefone: 3372-5248; NPJ UNICEUB: Sala 233, telefone: 9637-1246.
Dr. Reginaldo Garcia Machado, Juiz de Direito. Ceilândia – DF,Cei-
lândia – DF, terça-feira, 11/02/2014 às 16h50.
SEDE DO JUÍZO: Área Especial Nº 01, QNM 11, Ceilândia
Centro, Ceilândia/DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.
Horário de Expediente de 12h00 às 19h00
Com prazo de 15 dias
DE: EDNEI FAGUNDES DE SOUZA, Filho de Lourenco
Fagundes de Souza e Lucilia Rosa de Souza, nascido em Coribe
Bahia, aos 09/09/1982.
FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal
N. 2013.03.1.021763-9, oriunda do IP nº 7652013 – DECIMA QUIN-
TA DELEGACIA DE POLICIA – 15DPDF, em que é autor Mi-
nistério Público do Distrito Federal e Territórios. Fica o réu intimado
a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por
infração ao art. 171, caput, do CP. Fica, ainda, o(a) réu(ré) ad-
vertido(a) de que não comparecendo em Juízo e nem constituindo
patrono para a sua Defesa, ficarão suspensos o processo e o curso do
prazo prescricional, podendo a autoridade judiciária determinar a pro-
dução antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisão preventiva. Seguem, para conhecimento, endereço/te-
lefones da Defensoria Pública e Núcleos de Assistência Judiciária
Gratuita-NPJs localizados neste Fórum, Área Especial Nº 01 Qnm 11,
Ceilândia: Defensoria Pública: Sala 105, telefone: 3905-6324; NPJ
FACITEC: Sala 251, telefone: 3373-6913; NPJ UNIEURO: Sala 113,
telefone: 3372-5248; NPJ UNICEUB: Sala 233, telefone: 9637-1246.
Dr. Reginaldo Garcia Machado, Juiz de Direito. Ceilândia – DF,Cei-
lândia – DF, sexta-feira, 07/02/2014 às 16h46.SEDE DO JUÍZO: Área Especial Nº 01, QNM 11, Ceilândia
Centro, Ceilândia/DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.
Horário de Expediente de 12h00 às 19h00
Com prazo de 15 dias
DE: FRANCISCO DA SILVA COSTA, filho de Francisco
Siqueira Costa e Liduina da Silva Freitas, nascido em Água Branca –
Piauí, aos 15/02/1989.
FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal
N. 2013.03.1.027059-4, oriunda do IP nº 7852013 – VIGÉSIMA
QUARTA DELEGACIA DE POLÍCIA – 24DPDF, em que é autor
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Fica o réu in-
timado a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
por infração ao ART. 180, CAPUT, DO CPB. Fica, ainda, o(a) réu(ré)
advertido(a) de que não comparecendo em Juízo e nem constituindo
patrono para a sua Defesa, ficarão suspensos o processo e o curso do
prazo prescricional, podendo a autoridade judiciária determinar a pro-
dução antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisão preventiva. Seguem, para conhecimento, endereço/te-
lefones da Defensoria Pública e Núcleos de Assistência Judiciária
Gratuita-NPJs localizados neste Fórum, Área Especial Nº 01 Qnm 11,
Ceilândia: Defensoria Pública: Sala 105, telefone: 3905-6324; NPJ
FACITEC: Sala 251, telefone: 3373-6913; NPJ UNIEURO: Sala 113,
telefone: 3372-5248; NPJ UNICEUB: Sala 233, telefone: 9637-1246.
Dr. Reginaldo Garcia Machado, Juiz de Direito. Ceilândia – DF,Cei-
lândia – DF, segunda-feira, 10/02/2014 às 15h44.
SEDE DO JUÍZO: Área Especial Nº 01, QNM 11, Ceilândia
Centro, Ceilândia/DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.
Horário de Expediente de 12h00 às 19h00
Com prazo de 15 dias
DE: ARI BORGES FIGUEIREDO, Filho de Albino Borges
Figueiredo e Nilvam Benevides Figueiredo, nascido em Morrinhos-
GO, aos 22/02/1970.
FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal
N. 2013.03.1.032650-7, oriunda do IP nº 9332013 – DECIMA NONA
DELEGACIA DE POLICIA – 19DPDF, em que é autor Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios. Fica o réu intimado a res-
ponder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por infração
ao art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Fica, ainda, o(a)
réu(ré) advertido(a) de que não comparecendo em Juízo e nem cons-
tituindo patrono para a sua Defesa, ficarão suspensos o processo e o
curso do prazo prescricional, podendo a autoridade judiciária de-
terminar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisão preventiva. Seguem, para conhecimento,
endereço/telefones da Defensoria Pública e Núcleos de Assistência
Judiciária Gratuita-NPJs localizados neste Fórum, Área Especial Nº
01 Qnm 11, Ceilândia: Defensoria Pública: Sala 105, telefone: 3905-
6324; NPJ FACITEC: Sala 251, telefone: 3373-6913; NPJ UNIEU-
RO: Sala 113, telefone: 3372-5248; NPJ UNICEUB: Sala 233, te-
lefone: 9637-1246. Dr. Reginaldo Garcia Machado, Juiz de Direito.
Ceilândia – DF,Ceilândia – DF, sexta-feira, 07/02/2014 às 16h42.
SEDE DO JUÍZO: Área Especial Nº 01, QNM 11, Ceilândia
Centro, Ceilândia/DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.
Horário de Expediente de 12h00 às 19h00
Com prazo de 15 dias
DE: VITOR BRUNO MORAIS LEAO, Filho de Luis Gon-
zaga Leao Vitor e Maria Vilani de Morais, nascido em Tuntum – MA,
aos 23/03/1987.
FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal
N. 2013.03.1.009435-9, oriunda do IP nº 2702013 – VIGESIMA
TERCEIRA DELEGACIA DE POLICIA – 23DPDF, em que é autor
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Fica o réu in-
timado a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
por infração ao art. 171, caput, do CP. Fica, ainda, o(a) réu(ré)
advertido(a) de que não comparecendo em Juízo e nem constituindo
patrono para a sua Defesa, ficarão suspensos o processo e o curso do
prazo prescricional, podendo a autoridade judiciária determinar a pro-
dução antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisão preventiva. Seguem, para conhecimento, endereço/te-
lefones da Defensoria Pública e Núcleos de Assistência Judiciária
Gratuita-NPJs localizados neste Fórum, Área Especial Nº 01 Qnm 11,
Ceilândia: Defensoria Pública: Sala 105, telefone: 3905-6324; NPJ
FACITEC: Sala 251, telefone: 3373-6913; NPJ UNIEURO: Sala 113,
telefone: 3372-5248; NPJ UNICEUB: Sala 233, telefone: 9637-1246.
Dr. Reginaldo Garcia Machado, Juiz de Direito. Ceilândia – DF,Cei-
lândia – DF, sexta-feira, 07/02/2014 às 16h40.
SEDE DO JUÍZO: Área Especial Nº 01, QNM 11, Ceilândia
Centro, Ceilândia/DF, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.
Horário de Expediente de 12h00 às 19h00
REGINALDO GARCIA MACHADO
1º TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
O Doutor LUCAS SALES DA COSTA, MM. Juiz de Direito
Substituto do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Cei-
lândia/DF, na forma da lei,
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele
tiverem notícia, que FÁBIO ALVES DA SILVA, filho de Pedro Pe-
reira da Silva e Antônia de Sousa Alves, nascido aos 17/10/1989,
natural de Barra do Corda/MA, portadora da CIRG nº 2.930.461 –
SSP/DF, fica CITADO pelo presente edital da acusação referente à

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014198ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ação penal nº 2010.03.1.003588-4, Inquérito Policial nº 944/2009-15ª
DP, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,
visto ter sido denunciado como incursa nas penas do artigo 121,
caput, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, uma vez que, na data
de 19/12/2009, por volta das 18h45, na via pública da QNN 5,
Conjunto A, nas proximidades do Lote 12, Ceilândia Norte/DF, o
denunciado, imbuído de inequívoca vontade de matar e com plena
consciência da ilicitude de sua conduta, com uma arma branca, tipo
faca, golpeou Alessandro Lopes de Sousa, causando-lhe as lesões
descritas nos laudos de exame de corpo de delito de fls. 43/46.
Devendo o acusado responder por escrito, por meio de Advogado, a
acusação retro mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do
artigo 406, do Código de Processo Penal. Caso o acusado não possua
Advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, de-
verá comparecer dentro do prazo destacado, à Defensoria Pública
local ou Núcleos de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que
seja providenciada sua defesa escrita. Dado e passado nesta cidade de
Ceilândia/DF, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. Eu,
Itamar Souza Silva, Diretor de Secretaria, o subscrevo.
LUCAS SALES DA COSTA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Com prazo de 15 dias
De: CRISTIANO MARTINS BEIJO, brasileiro, nascido aos
09/09/1987, natural de Niquelândia/GO, filho de Vanderley Martins
Beijo e de Maria Lourenço de Lima, residente em lugar incerto e não
sabido.
Finalidade: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do acusado para que
responda à Ação Penal – autos nº 2013.02.1.005946-3, movida pela
Justiça Pública contra a sua pessoa, como incurso nas sanções pre-
vistas no artigo 180, caput do Código Penal, devendo responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de
advogado ou Defensoria Pública. # Art. 396, parágrafo único, CPP:
No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir
a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor cons-
tituído. Art.396-A, CPP: Na resposta, o acusado poderá argüir pre-
liminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer do-
cumentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando ne-
cessário Art.396-A, § 2º, CPP: Não apresentada a resposta no prazo
legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará
defensor público para oferecê-la , concedendo-lhe vista dos autos no
prazo de 10(dez) dias.
Sede do Juízo: Vara Criminal e Tribunal do Júri de Bra-
zlândia, Edifício do Fórum- Área Especial 04, Rua 10, St. Tradi-
cional, Brazlândia-DF. Horário de expediente: das 12 às 19 horas.
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Com prazo de 90 dias
De: ERNANE EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, bra-
sileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 10/10/1990, filho de Er-
nane Evangelista da Silva e de Rita de Cássia Carvalho da Silva,
residente em lugar incerto e não sabido.
Finalidade: INTIMAÇÃO do acusado para dar-lhe ciência do
teor da sentença às fls. 225/226 do processo nº 2012.02.1.005822-9,
IP 675/2012 – 18ª DPDF, para que, caso queira, apresente recurso no
prazo de 05 (cinco) dias. SENTENÇA: “(…) Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na
denúncia para, CONDENAR ERNANE EVANGELISTA DA SILVA
JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas
do delito capitulado no artigo 180, caput, do Código Penal Bra-
sileiro.(…) não vislumbro qualquer causa de aumento ou diminuição
da pena, fixando-a definitivamente em 01 (um) ano de reclusão.(…)
fixo a pena de multa em 10 (dez) dias-multa, que face à situação
econômica do réu deverão ser calculados à razão 1/30 (um trigésimo)
do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido. O
regime inicial de cumprimento de pena deverá ser o aberto (art. 33, §
2º, c, CP). (…)substituo a pena privativa de liberdade por uma res-
tritiva de direitos, a ser oportunamente especificada pelo Juízo das
Execuções de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA, que fis-
calizará o cumprimento. Condeno o sentenciado ao pagamento das
custas judiciais. (…) em razão do regime de cumprimento de pena e
da substituição aplicada, não há motivo para se decretar a prisão
preventiva nestes autos. (…)Brazlândia – DF, segunda-feira,
28/10/2013 às 16h35. Frederico Ernesto Cardoso Maciel, Juiz de
Direito Substituto.” Sede do Juízo: Vara Criminal e Tribunal do Júri
de Brazlândia, Edifício do Fórum – Área Especial 04, Rua 10, St.
Tradicional, Brazlândia-DF. Horário de expediente: das 12 às 19 ho-
ras.
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Juiz de Direito
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ
TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 15 dias
DE: IVANOR MARQUES DA SILVA, vulgo “Vanu”, bra-
sileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 24/10/1991, filho de IVA-
NILDO DA SILVA e ROSELI MARQUES DO NASCIMENTO. FI-
NALIDADE: dar ciência da Ação Penal em curso neste Juízo, re-
lativa aos autos do Processo nº 2013.08.1.008771-0, oriunda do IP nº
273/13 – CH/DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal
e dos Territórios em face do acusado acima qualificado, por ter sido
denunciado pela prática delituosa definida no ART. 121, § 2º, Inc. IV
e art. 157, § 2º, I, ambos do CPB, bem como para que responda a
acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo-se repre-
sentar por advogado, nos termos do art. 406 do CPPB (Caso não
possua advogado constituído nos autos, ou não possua condições
financeiras para arcar com os custos do processo, fica nomeada a
Defensoria Pública para patrocinar sua Defesa). Tribunal do Júri do
Paranoá/DF, Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt – Qua-
dra 03, AE, Lote 02, Edifício do Fórum do Paranoá, Distrito Federal,
Térreo – Paranoá/DF, 23 de janeiro de 2013 – CEP 71.570-901.
Telefone: (61) 3103-2275/2271. Funcionamento: das 12 às 19 horas.
FAX: 3103-0672. Tribjuri.paranoa@tjdft.jus.br.
VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
AVISO No-5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 PARA PROVIMENTO DE
CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
DO TRT/3ª REGIÃO
A Excelentíssima Desembargadora-Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e da Comissão do Concurso, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares e, em cumprimento às
disposições contidas no Edital regulador do certame, FAZ SABER
que a candidata abaixo deverá comparecer na Diretoria da Secretaria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Subsecretaria de Ação
Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para entrevista
e, posteriormente, na Diretoria da Secretaria de Saúde, situada na Rua
Goitacazes nº 1.475, 14º e 5º andar, Barro Preto, Belo Horizonte-MG,
para submeter-se à Avaliação pela Comissão Multiprofissional, no
seguinte dia e horário:
Dia 26 de fevereiro de 2014 – Quarta-feira: Francielle de
Souza Macedo, inscrição 0965; 17h.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
AVISO DE INTERESSE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO nº 0000682-31.2014.5.04.0000.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO torna público seu interesse em contratar parceria à editoração
do 8º Caderno da Escola Judicial. A contratada deverá ser empresa
especializada em serviços de editoração, e não apenas gráficos, e
contar com experiência na publicação de obras jurídicas similares.
Além da versão digital, em formato pdf, ainda deverá fornecer 600
(seiscentos) exemplares impressos, já envelopados e etiquetados para
distribuição. Em contrapartida, o produto poderá ser comercializado
pela contratada por até 5 anos, a contar do lançamento da publicação.
O prazo para manifestação dos interessados é até o dia 27/02/2014.
Informações complementares encontram-se disponíveis no site do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br/por-
tal/portal/trt4/transparencia/contas/selecaoprof) e na Coordenadoria de
Licitações e Contratos, endereço eletrônico – compras@trt4.jus.br.
RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Celestino, Di-
retor-Geral, em 14/02/2014.
LUIZ FERNANDO TABORDA CELESTINO
Diretor-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES
A Coordenadoria de Licitações e Contratos do TRT da 4ª
Região comunica aos interessados a realização das seguintes lici-
tações:
a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2013 – locação de má-
quina copiadora com fornecimento de cópias reprográficas. As pro-
postas serão recebidas até as 11h do dia 28-02-2014, por intermédio
do sítio www.licitacoes-e.com.br. A sessão de ofertas de lances terá
início às 15h da mesma data.
b) PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS para serviço de impressão de peças gráficas diversas. As
propostas serão recebidas até as 11h do dia 28-02-2014, por in-
termédio do sítio www.licitacoes-e.com.br. A sessão de ofertas de
lances terá início às 15h da mesma data.
b) PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de material de acondicionamento e em-
balagem. As propostas serão recebidas até as 11h do dia 06-03-2014,
por intermédio do sítio www.licitacoes-e.com.br. A sessão de ofertas
de lances terá início às 15h da mesma data.
DANIELA VAZ DOS SANTOS
Coordenadora
AVISOS DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A Coordenadoria de Licitações e Contratos do TRT da 4ª
Região comunica a suspensão da sessão de recebimento de envelopes
(habilitação, proposta técnica e proposta de preços) na Tomada de
Preços n.º 01/2014, relativa à contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos de instalações hidrossanitárias, de dre-
nagem, de impermeabilização e de prevenção e proteção contra in-
cêndio (PPCI) para uso das Unidades da Justiça do Trabalho da 4ª
Região, anteriormente marcada para o dia 18-02-2014. A nova data
da sessão será informada pelos mesmos meios da publicação ori-
ginal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato CCL-CT 104/2013. Tomada de
Preços TP 003/2013. Partes: TRT-2ª Região e HJK LTDA – EPP.
Objeto: o prazo para execução do serviço fica prorrogado até
24/03/2014. Assinam em 11/02/2014 pelo TRT-2ª Região: Maria Do-
ralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela empresa: Nelson
Rossi, Sócio.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a Exma.
Sra. Desembargadora Presidente, de acordo com o artigo 6º, inciso I
do Decreto 3.931 de 19/09/2001, torna público os preços registrados
no Sistema de Registro de Preços, a saber:
Pregão Eletrônico nº 154/2013 – Registro de preços para aquisição de servidores de rack e
solução de servidores de lâmina (Blade), com instalação, treinamento, garantia e suporte
técnico “on site” por 60 (sessenta) meses.
Ata de Registro de Preços nº 004/2014. Fornecedor: LTA-RH Informática, Comércio,
Representações Ltda. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 10/02/2014.
Lo-
teItem Descrição Qtde.
Míni-
maQtde. Re-
gistradaPreço Unitá-
rio
1 1 Servidores de Rack com no mínimo 2 pro-
cessadores, com no mínimo 6 núcleos por
processador1 12 30.700,00
2 Garantia / Suporte de 1 servidor de Rack
com no mínimo 2 processadores, com no mí-
nimo 6 núcleos, por 60 meses – Pagamento
mensal1 12 10,00
(un/mês)
2 1 Servidores de Rack com exatamente 1 pro-
cessador e com 6 núcleos1 4 29.400,00
2 Garantia / Suporte de 1 servidor de Rack
com exatamente 1 processador, com 6 nú-
cleos, por 60 meses – Pagamento mensal1 4 10,00
(un/mês)
3 Solução de Servidores em Lâmina (Blade)1 Rack padrão 19″ com no mínimo 42 RU 1 2 15.000,002 Serviço de Instalação de 1 Rack 1 2 300,003 Garantia / Suporte de 1 Rack por 60 meses –
Pagamento mensal1 2 10,00
(un/mês)
4 Chassis para servidores em Lâminas de alta e
média capacidade1 3 92.000,00
5 Serviço de Instalação de 1 Chassi 1 3 300,006 Garantia / Suporte de 1 Chassi por 60 meses
– Pagamento mensal1 3 10,00
(un/mês)
7 Servidores em Lâmina de alta capacidade 1 10 90.000,008 Serviço de Instalação de 1 Servidor em Lâ-
mina de alta capacidade1 10 150,00
9 Garantia / Suporte de 1 Servidor em Lâmina
de alta capacidade por 60 meses – Pagamento
mensal1 10 10,00
(un/mês)
10 Servidores de Lâmina de média capacidade 1 16 28.000,0011 Serviço de Instalação de 1 Servidor em Lâ-
mina média capacidade1 16 150,00
12 Garantia / Suporte de 1 servidor em Lâmina
média capacidade por 60 meses – Pagamento
mensal1 16 10,00
(un/mês)
13 Serviço de Treinamento para a solução de
servidores em Lâmina, passagem de conhe-
cimento na solução de gerência para 8 pes-
soas8 8 800,00 (p/
aluno)
São Paulo, 14 de fevereiro de 2014
ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014199ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-8/2013
A Coordenadoria de Licitações e Contratos do TRT da 4ª
Região comunica a suspensão da sessão de recebimento de envelopes
(habilitação, proposta técnica e proposta de preços) na Tomada de
Preços n.º 08/2013, relativa à contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos elétricos, de telecomunicações, subes-
tações em Média Tensão – MT, Sistema de Proteção contra Descargas
Atmosféricas – SPDA e projetos de Segurança Patrimonial, ante-
riormente marcada para o dia 20-02-2014. A nova data da sessão será
informada pelos mesmos meios da publicação original.
DANIELA VAZ DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-1/2013
Repeticão
PROCESSO: 09.53.13.0256-35. OBJETO: contratação de prestação
de serviços de Direção teatral para o curso de Teatro do Tribunal
Regional do Trabalho 5ª Região. ABERTURA: 24 de fevereiro de
2014, às 14 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico
no site da Internet www.licitacoes-e.com.br, provido pelo Banco do
Brasil S/A. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico.
Salvador, 14 de fevereiro de 2014.
CLARISSA MONTEIRO MIRANDA
Presidente da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 080006
Nº Processo: 013/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição e ins-
talação de condicionadores de ar split para o Fórum Trabalhista de
Jaboatão dos Guararapes e para o Restaurante do Edifício-Sede do
TRT6. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Re-
cife/pe. RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE MELLO
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 080006-00001-2014NE000003
S E C R E TA R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo entre o TRT 6ª REGIÃO e TV E
RÁDIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA. OBJETO: Serviços de
veiculação de informações relacionadas à Justiça do Trabalho em
emissora de Rádio. PROC TRT6 nº: 16/14. MODALIDADE: Ine-
xigível. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação da Despesa
3390.39.92, Programa de Trabalho: 02131057125490026 – Comu-
nicação e Divulgação Institucional no Estado de Pernambuco – Plano
Orçamentário 01. EMPENHO: 2014NE000291, no valor de R$
331.848,00. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.168,00 mensais. VI-
GÊNCIA: 11.02.14 a 31.12.14. DATA E ASSINATURA: 11.02.14.
Assinam o presente contrato, pelo TRT6, o Sr. Diretor- Geral, Wla-
demir de Souza Rolim e, pela Contratada, os Srs. Satyro Gil de Sousa
e Rodolfo Frederico Pereira Tourinho.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PRE- 084/13
(Proc. TRT nº 024/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 024/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 084/13, Processo Originário TRT6 nº 169/2013
para eventual aquisição de materiais de consumo e suprimentos de
informática para este Regional, com vigência até 13/02/2015, con-
forme discriminados (especificações, quantitativos e preços) no en-
dereço eletrônico do TRT – 6ª Região (www.trt6.jus.br). Valor global
registrado e empresa vencedora: R$ 16.500,00 – AGAPRINT IN-
DUSTRIAL COMERCIAL DE FORMULÁRIOS LTDA. (CNPJ:
15.167.428/0001-09). Representante legal do TRT6:WLADEMIR DE
SOUZA ROLIM – Diretor-Geral de Secretaria do TRT da 6ª Re-
gião.PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PRE- 089/13
(Proc. TRT nº 029/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 029/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 089/2013, Processo Originário TRT6 nº
179/2013 para eventual fornecimento de livros para este Regional,
com vigência até 12/02/2015, conforme discriminados (especifica-
ções, quantitativos e percentuais de descontos) no endereço eletrônico
do TRT – 6ª Região (www.trt6.jus.br)., mediante percentuais de des-
contos concedido pela empresa vencedora – GD DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA. – (CNPJ: 02.755.013/0001-04). Representante
legal do TRT6: WLADEMIR DE SOUZA ROLIM – Diretor-Geral de
Secretaria do TRT da 6ª Região.
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PRE- 089/13
(Proc. TRT nº 030/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 030/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 089/2013, Processo Originário TRT6 nº
179/2013 para eventual fornecimento de livros para este Regional,
com vigência até 12/02/2015, conforme discriminados (especifica-
ções, quantitativos e percentuais de descontos) no endereço eletrônico
do TRT – 6ª Região (www.trt6.jus.br)., mediante percentuais de des-
contos concedido pela empresa vencedora – EUNICE MARIA GON-
ÇALVES DE OLIVEIRA – ME (CNPJ: 11.311.279/0001-40). Re-
presentante legal do TRT6: WLADEMIR DE SOUZA ROLIM –
Diretor-Geral de Secretaria do TRT da 6ª Região.
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PRE- 089/13
(Proc. TRT nº 031/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 031/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 089/2013, Processo Originário TRT6 nº
179/2013 para eventual fornecimento de livros para este Regional,
com vigência até 13/02/2015, conforme discriminados (especifica-
ções, quantitativos e percentuais de descontos) no endereço eletrônico
do TRT – 6ª Região (www.trt6.jus.br)., mediante percentuais de des-
contos concedido pela empresa vencedora – DE OLHO NO LIVRO
DISTRIBUIDORA LTDA.- ME (CNPJ: 09.372.101/0001-68). Repre-
sentante legal do TRT6: WLADEMIR DE SOUZA ROLIM – Diretor-
Geral de Secretaria do TRT da 6ª Região.
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PRE-041/13
(Proc. TRT nº 033/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 033/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 041/13, Processo Originário TRT6 nº 011/2013
para eventual aquisição de mobiliário para este Regional, com vi-
gência até 13/02/2015, conforme discriminados (especificações, quan-
titativos e preços) no endereço eletrônico do TRT – 6ª Região
(www.trt6.jus.br). Valor global registrado e empresa vencedora: R$
385.035,00 – BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.(CNPJ:
90.051.160/0001-52). Representante legal do TRT6: WLADEMIR DE
SOUZA ROLIM – Diretor-Geral de Secretaria do TRT da 6ª Re-
gião.
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PRE-041/13
(Proc. TRT nº 035/2014)
O TRT – 6
aRegião, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 035/14 e correspondente ao
Pregão Eletrônico n.º 041/13, Processo Originário TRT6 nº 011/2013
para eventual aquisição de mobiliário para este Regional, com vi-
gência até 12/02/2015, conforme discriminados (especificações, quan-
titativos e preços) no endereço eletrônico do TRT – 6ª Região
(www.trt6.jus.br). Valor global registrado e empresa vencedora: R$
83.950,00 – AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
(CNPJ: 50.870.575/0001-33). Representante legal do TRT6: WLA-
DEMIR DE SOUZA ROLIM – Diretor-Geral de Secretaria do TRT da
6ª Região.
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-9/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizará
pregão eletrônico visando à contratação de empresa especializada
para prestar serviços de produção gráfica da Revista de Gestão
2012/2014 e da Revista da Corregedoria. A sessão pública terá início
às 9 horas do dia 28/02/2014, horário de Brasília, na internet, no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Íntegra do edital disponível neste sítio e na
homepage www.trt7.jus.br – link: Acesso à Informação/Contas Pú-
blicas/Licitação/Pregão Eletrônico.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
ANA MARIA TELES FORTUNA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 080003
Nº Processo: 3402014. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preço
para eventual aquisição de MATERIAIS DE ACONDICIONAMEN-
TO E EMBALAGEM, para atender à demanda dos órgãos e setores
administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT
8ª Região, conforme especificações, condições e prazos definidos no
Termo. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 17/02/2014 de 08h00
às 17h59. Endereço: Comprasnet Comprasnet – BELEM – PA. En-
trega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer
informações ou esclarecimentos adicionais em relação ao Pregão,
procurar pela Pregoeira através do e-mail cpl@trt8.jus.br.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 080003-00001-2014NE000055
S E C R E TA R I A
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-8/2014
Processo: TRT8 nº2111/2013. Objeto: Registro de Preços para even-
tual aquisição de camisas tricoline e cinto tático para uso dos agentes
de segurança, no valor total registrado de R$ 17.768,00 (dezessete mil
e setecentos e sessenta e oito reais). Empresa: HILU COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME. – CNPJ: 13.375.070/0001-76; Fundamento
Legal: Licitação – Pregão Eletrônico nº61/2013. Data de assinatura:
28/01/14. Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
Signatários: Enaemayra Duque Machado, Diretora-Geral, em subs-
tituição, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. José Magno Oliveira Mon-
teiro, pela detentora do Registro. A íntegra da Ata encontra-se dis-
ponível no site do TRT8; Contato: contratos@trt8.jus
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 10/2014. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região. Contratada: Federal Soluções Corporativas Ltda.. Objeto: ser-
viços de jardinagem para as Varas do Trabalho de Castro, Telêmaco
Borba, União da Vitória e Ivaiporã. Data da assinatura: 6/2/2014.
Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 24.098,00. Fundamento legal: Lei
n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Vinculação: Processo PO 104/2013,
Processo Geral 998/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de
Sousa, Ordenador da Despesa em exercício, pelo Contratante, e Ilson
Francisco Pires Lopes – Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 14/2012. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Rhm Celes ME
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses contados de
13/2/2014; reajuste dos valores unitários das sessões; inclusão de 5
unidades (Cornélio Procópio, 1ª a 3º Varas do Trabalho em Ponta
Grossa, Serv. De Distr. Dos Feitos de Ponta Grossa) e exclusão de 2
unidades (Loanda e Pitanga) para prestação de serviços de ginástica
laboral. Data da assinatura: 5/2/2014. Novos valores unitários da
sessão: (Lote 1 – R$ 22,28; Lote 2 – R$ 30,22). Dotação Orça-
mentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento legal: Art. 57, II, da
Lei n.º 8.666/1993 e cláusulas 10 e 11 do Contrato. Vinculação:
Processo PO 81/2011, Processo Geral 910/2011. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa, Ordenador da Despesa em Exercício, pelo
Contratante, e Regina Helena Monnerat Celes, Representante Legal,
pela Contratada.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014200ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
egundo Termo Aditivo ao Contrato 22/2012. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Federal Soluções
Corporativas Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 me-
ses contados de 7/3/2014 e reajuste de preços conforme índice pre-
visto em contrato. Data da assinatura: 7/2/2014. Valor acrescentado
pelo instrumento R$ 23.958,40. Dotação Orçamentária: Programa:
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e
cláusula 15 do Contrato. Vinculação: Processo PO 4/2012, Processo
Geral 7/2012. Signatários: Patrícia Aimee Bruel Antonio, Ordenadora
da Despesa, pelo Contratante, e Ilson Francisco Pires Lopes, Sócio
Administrador, pela Contratada.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 81/2011. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Orbenk Adminis-
tração de Serviços Ltda. Objeto: acréscimo de um posto de encar-
regado, carga horária de 8h e jornada semanal de 40h, em Curitiba a
partir de 1/2/2014. Data da assinatura: 4/2/2014. O valor mensal
passa a ser de R$ 29.481,99. Dotação Orçamentária: Programa: Apre-
ciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa:
3.3.90.39.37. Fundamento legal: Art. 65, I, “b” da Lei n.º 8.666/1993
e cláusula 18ª do Contrato. Vinculação: Processo PO 46/2011, Pro-
cesso Geral 513/2011. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sou-
sa, Ordenador da Despesa em exercício, pelo Contratante, e Ronaldo
Benkendorf, Diretor Comercial, pela Contratada.
DIREÇÃO-GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES,
COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 121/2009. Locador: Imobiliária
Morena S/C Ltda. Locatário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de
09/02/2014 com reajuste do valor mensal pelo IGP-M. Data da as-
sinatura: 31/01/2014. Valor mensal: R$ 1.783,94. Dotação Orçamen-
tária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Na-
tureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento legal: Art. 57, inciso II
da Lei n.º 8.666/1993. Vinculação: Processo de Inexigibilidade de
Licitação PR 49/2009, Processo Geral 924/2009. Signatários: Fábio
Alvarenga da Silva – Procurador, pelo Locador e, Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa, Ordenador da Despesa em Exercício, pelo Lo-
catário.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma eletrônica,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização
de reforma do Edifício Corporate Emiliano, sito na Rua Emiliano
Perneta, 480, conj. 21, Curitiba/PR. Acolhimento das propostas: até
as 13h45 do dia 06/03/2014. Realização da sessão no site www.li-
citacoes-e.com.br a partir das 14h de 06/03/2014. Retirada do Edital
nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações
pelo telefone (41) 3310-7375 ou pelo correio eletrônico: licita-
c a o @ t r t 9 . j u s . b r.
DANIEL SOUZA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2013
O Presidente do TRT da 11ª Região torna público para co-
nhecimento dos interessados a homologação da licitação supracitada,
destinada à contratação de empresa especializada para a execução de
forma indireta e contínua de serviço de copeiragem, adjudicada em
favor da empresa EXACT COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA – ME, CNPJ n. 06.167.150/0001-70, no valor global mensal de
R$ 37.486,10.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
(SIDEC – 14/02/2014) 080002-00011-2014NE000007
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
S E C R E TA R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: PRE 12170/2013. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Thyssenkrupp Elevadores S.A. Objeto: Modernização de
uma plataforma elevatória, marca Thyssenkrupp, modelo Easy VE
168, instalada no Fórum Trabalhista de Blumenau. Vigência: 12 me-
ses, a partir da assinatura. Programa de Trabalho:
02.122.0571.4256.0042.0001 – Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho, Natureza da Despesa – 3390.39.16 – Outros Serviços de
Terceiros – PJ. Preço:R$ 33.800,00. Data da assinatura: 14-2-2014.
Pelo TRT: Paulo Cesar Dias, Diretor da Secretaria Administrativa.
Pela Contratada: Ricardo Augusto Scheidt, Gerente de Filial e Gui-
lherme Luis Pinheiro Fachi, Gerente de Obras Novas.
Processo: PRE 12526/2013. PREGÃO. Partes: Tribunal Regional doTrabalho da 12ª Região e Gente Seguradora S/A. Objeto: Seguro para
os veículos que compõem a frota oficial deste Egrégio. Programa de
Trabalho: 02.061.0571.4256.0001 – Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho, Natureza da Despesa: 3390.39-69 – Outros Serviços de
Terceiros – PJ. Valor: R$ 6.350,00. Vigência: O prazo de vigência fica
adstrito à vigência das apólices. Data da assinatura: 14-2-2014. Pelo
TRT: Paulo Cesar Dias, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela
Contratada: Marcelo Wais, Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
AO CONTRATO Nº 14/2010
Processo TRT nº 18.410/2013. Contratante: TRT – 13ª Região. Con-
tratada: TRESS – TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA-EPP- CNPJ nº 24.217.010/0001-41 Objeto: Promover
alterações na redação da Cláusula Sexta do Contrato assinado em
24/05/2010 e aditivos posteriores, no que se refere ao preço, passando
o valor mensal, a partir de 01/07/2013 (em virtude redução vale
transporte) para R$ 105.883,74 (cento e cinco mil, oitocentos e oi-
tenta e três reais e setenta e quatro centavos), Data da assinatura:
14/02/2014. Assinam: Carlos Coelho de Miranda Freire, Desembar-
gador Presidente e Ivanilto Guilhermino da Silva pela contratada.22174499X, 220.68, 398/ 18576a, ALESSANDRO DAMIAO SAN-
TOS, 57794917, 283.23, 15/ 49733c, ALESSANDRO GOMES,
453194825, 227.98, 300/ 18578e, ALESSANDRO LUCIO DA SIL-
VA, 271975039, 210.58, 523/ 18579g, ALESSANDRO PEREIRA
DOS SANTOS, 285136549, 182.83, 938/ 49734e, ALEX ALVES
RIBEIRO, 298473549, 215.08, 461/ 18581e, ALEX DE ANDRADE
MORAIS, 287603234, 261.08, 60/ 18584k, ALEX GONCALVES
DOS ANJOS, M6977080, 224.33, 346/ 18585b, ALEX JOAO DA
SILVA, 7110962, 225.18, 330/ 49735g, ALEX SANDRO FEITOSA
DOS SANTOS, 401343339, 241.73, 172/ 49736i, ALEXANDER PE-
REIRA BRUNO, 303326360, 208.63, 542/ 49738b, ALEXANDRE
ALVES SANTOS DE OLIVEIRA, 241457610, 215.08, 461/ 49739d,
ALEXANDRE BRAGA, 23410646, 211.43, 503/ 49740k, ALEXAN-
DRE DALL OVO THURMANN, 274819910, 184.78, 919/ 39191i,
ALEXANDRE DOMINGUES BRANCO, 15446314, 198.53, 704/
18590f, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, 1113137999, 203.03,
640/ 18592j, ALEXANDRE GONCALVES CONSOLI, 203380290,
286.88, 10/ 49742d, ALEXANDRE JOSE GONCALVES,
208957753, 200.23, 688/ 49743f, ALEXANDRE LIDUENHA CA-
BRERA, 24184731, 210.58, 523/ 49744h, ALEXANDRE MAURO
DOS SANTOS, 236899545, 184.78, 919/ 18594c, ALEXANDRE
RICARDO DA SILVA, 3841101, 227.13, 310/ 18595e, ALEXAN-
DRE RODRIGO SANT ANNA, 132151812, 227.98, 300/ 49746a,
ALEXANDRE SILVA CARDOSO, 416416822, 225.18, 330/ 49747c,
ALEXANDRE SOARES DA SILVA, 119220532, 180.28, 985/
18596g, ALEXANDRO DONIZETE DE SOUZA DIAS, 373844062,
204.13, 623/ 49748e, ALEXSANDRO ABRAHAO, 291009852,
204.98, 599/ 49749g, ALEXSANDRO GUILHERMINO RAMOS
DE ARAUJO, 101973451, 252.68, 107/ 49750c, ALFRANIO RO-
CHA RIBEIRO, 330416029, 208.63, 542/ 26220b, ALISSON HEN-
RIQUE BRAGA CRUZ, 489570100, 243.68, 161/ 26222f, ALMIR
DE OLIVEIRA, 257517716, 194.03, 780/ 18598k, ALVARO JOSE
CARNEIRO JUNIOR, 4126704, 256.33, 79/ 26223h, ALVIMAR DE
ABREU LIMA, 251641909, 227.13, 310/ 49753i, AMARILDO DO-
NIZETI VIEIRA, 232463256, 180.28, 985/ 49754k, AMAURI DOS
SANTOS, 16316566, 207.78, 560/ 32841i, AMILCAR DOS SAN-
TOS SOARES AFONSO, 473186779, 234.43, 243/ 49755b, ANA
CARLA COTRIM, 438400537, 208.63, 542/ 26224j, ANDERSON
ALBIERI GUERRA SANTOS, 418994444, 245.38, 147/ 49756d,
ANDERSON ALVES DOS SANTOS, 299685378, 254.63, 88/
18602i, ANDERSON AZEVEDO DE MORAES, 670535303, 238.08,
207/ 49757f, ANDERSON BAPTISTA AMABILE, 322530131,
261.08, 60/ 26225a, ANDERSON CARDOSO DA SILVA,
130184062, 218.73, 416/ 18604b, ANDERSON CONSTANTINO
BASTOS, 228033767, 212.28, 497/ 26228g, ANDERSON DE FREI-
TAS MOREIRA, 401144215, 231.63, 268/ 49758h, ANDERSON DE
SOUSA BARROS, 322416504, 201.33, 660/ 49759j, ANDERSON
PESSOA RODRIGUES, 46172054, 247.33, 134/ 18606f, ANDER-
SON PITOL LABOS, 340351494, 225.18, 330/ 18608j, ANDERSON
RICARDO COSCRATO DE LIMA, 444344408, 183.93, 935/
26230e, ANDERSON RODRIGUES RANGEL, 297637277, 229.93,
291/ 49760f, ANDERSON VARESCHI CARDOSO, 444108543,
197.68, 714/ 18611j, ANDRE CAIO DE MATOS LEAO, 996512624,
234.43, 243/ 26231g, ANDRE CLETO DUARTE, 285379197,
198.53, 704/ 49763a, ANDRE DOS SANTOS PEREIRA, 354756436,
234.43, 243/ 18614e, ANDRE FELIPPE, 466236992, 196.83, 731/
49764c, ANDRE FERREIRA PIRES, 256826419, 189.28, 851/
18615g, ANDRE LUCAS SILVA SANTOS, 118631456, 255.48, 83/
18619d, ANDRE LUIZ DE OIVEIRA, 231907485, 224.33, 346/
49765e, ANDRE LUIZ RESENDE CAROPRESO, 440812355,
206.93, 576/ 18620k, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA,
307963718, 263.88, 50/ 18622d, ANDRE SALVADOR, 2035798459,
215.08, 461/ 18623f, ANDRE TADASHI HARA HAYASHIDA,
110541927, 234.43, 243/ 49766g, ANDRE ZAIA MANZANO,
363750484, 211.43, 503/ 18624h, ANDREIA OLIVEIRA ANDRA-
DE E SILVA, 286639804, 188.43, 864/ 18626a, ANDROS GARCIA
MALDANER, 437332950, 269.23, 38/ 18628e, ANGELO MARCIO
FIGUEIREDO SILVA, 114178346, 211.43, 503/ 18629g, ANGELO
MARTINS ROCHA, 124353858, 302.61, 1/ 39192k, ANSELMO
NAKAMURA, 253862449, 235.28, 232/ 18630c, ANTONIO APA-
RECIDO DE SOUZA, 216856516, 195.73, 743/ 26234b, ANTONIO
CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS, 793411602, 223.48, 364/
26235d, ANTONIO CARLOS DE BARROS, 155443380, 238.93,
201/ 39193b, ANTONIO CARLOS MIRANDA JUNIOR,
254630753, 204.98, 599/ 18631e, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA,
331166136, 287.73, 8/ 18633i, ANTONIO DELFINO PEREIRA JU-
NIOR, 301004675, 270.33, 33/ 26237h, ANTONIO EVANGELISTA
MANCIO, 189961260, 181.13, 968/ 26238j, ANTONIO FRANCIS-
CO BRITO DE MATOS, 12988430, 246.23, 143/ 49770i, ANTONIO
JOAQUIM REDUCINO DA COSTA, 234264603, 223.48, 364/
18635b, ANTONIO JOSE GAIO SALLES, 242459651, 181.13, 968/
35884i, ANTONIO LUCAS LIMA CERVANTES, 402077702,
223.23, 373/ 18636d, ANTONIO MARCOS CORREIA MELONIO,
85526689, 198.53, 704/ 18640f, ANTONIO RICARDO DA SILVA,
531228241, 240.88, 186/ 26240h, ANTONIO ROGERIO DE OLI-
VEIRA, 298217521, 207.78, 560/ 49773d, ANTONIO SOUSA DOS
SANTOS, 297037997, 230.78, 281/ 49776j, ARACIDIO CARDOSO
DE SOUZA, 169046060, 198.53, 704/ 42107i, ARILSON SAO PE-
DRO MAGALHAES, 243366371, 215.93, 452/ 18646g, ARIOSVAL-
DO NASCIMENTO SANTOS, 1014657938, 244.53, 151/ 18647i,
ARIOVALDO FAGUNDES JUNIOR, 420806489, 259.13, 68/
26242a, ARLEY PEREIRA DE SOUZA, 417771536, 224.33, 346/
49778c, ARMANDO CIPRIANO DE LIMA, 339782651, 202.18,
651/ 49779e, ARMANDO MASSAO KUROKAWA, 87838916,
221.53, 384/ 35885k, ARTHUR RODRIGUES SILVA, 478658588,
186.48, 894/ 49781c, ARTHUR VICTOR GODOY PAZ, 323651513,
189.28, 851/ 26243c, ATILA FREITAS DE OLIVEIRA, 27385592X,
231.63, 268/ 49783g, AUGUSTO RODRIGUES CLEMENTE,
410905495, 222.63, 377/ 49784i, BARBARA THAYS DA SILVA,
334546941, 241.73, 172/ 18648k, BEATRIZ POSTAL COSTA,
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA
OBJETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO –
ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE SEGURANÇA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02/10/2013, do Concurso
Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria do Tribunal, RESOLVE:
I. INFORMAR que os recursos interpostos contra os ga-
baritos preliminares, questões e aplicação da prova foram analisados,
julgados improcedentes e as respectivas respostas estarão disponíveis,
no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), pelo
prazo de 7 (sete) dias a contar da publicação deste Edital, conforme
item 15 do Capítulo XIV do Edital de Abertura de Inscrições.
II. INFORMAR que o resultado preliminar da Prova Ob-
jetiva, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa –
Especialidade Segurança, estará disponível por meio de lista de ha-
bilitados em ordem alfabética (Anexos I e II deste Edital) e no site da
Fundação Carlos Chagas, conforme itens 11 e 12 do Capítulo XVIII
do Edital de Abertura de Inscrições.
III. ESTABELECER que os recursos quanto ao resultado das
provas, à imagem da folha de respostas da prova objetiva deverão ser
interpostos nos dias 18 e 19/02/2014, no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br), conforme Capítulo XIV do Edi-
tal de Abertura de Inscrições.
Des. FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ANEXO I
HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTA-
DO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: M – TÉC JUD – ÁREA
ADM – ESP SEGURANÇA
POLO DE CLASSIFICAÇÃO: 02 – CAMPINAS
NÚMERO, NOME, DOCUMENTO, PONTOS, CLASS
18554b, ABEL GILBERTO PEREZ, 23673, 244.53, 151/
49709f, ABENILSON NATAL DE OLIVEIRA FILHO, 386761231,
221.53, 384/ 18555d, ABMAEL JOSE BARBOSA, 27434676X,
189.28, 851/ 18558j, ADEMILSON MACEDO LIMA JUNIOR,
881383643, 272.03, 32/ 26202k, ADEMIR CARDOSO MERKI,
18456125, 201.08, 679/ 49712f, ADEMIR RODRIGUES DA SILVA,
342013142, 193.18, 793/ 49713h, ADEMIR SANDER DA COSTA,
234283348, 195.73, 743/ 49714j, ADEMIR TEODORO SERAFIM,
205941308, 270.33, 33/ 35882e, ADENILSON DE MORAIS LUCA,
448369588, 217.03, 441/ 26203b, ADERVAL BELO DOS SANTOS
DE OLIVEIRA, 348737270, 192.08, 802/ 49715a, ADILIO PEREI-
RA DA SILVA FILHO, 498421104, 253.78, 97/ 49717e, ADONAI
ALMEIDA, 2939326700, 256.58, 76/ 18561j, ADONIAS DE MEL-
LO, 20650995, 192.08, 802/ 49718g, ADRIANA MARCON,
17718107, 240.03, 194/ 26205f, ADRIANO APARECIDO GAZOL-
LI, 320446256, 187.58, 881/ 49719i, ADRIANO BARRETO DOS
SANTOS, 459456970, 240.88, 186/ 49720e, ADRIANO PENASSO,
347841405, 262.18, 54/ 49723k, ADRIANO TORRES VALVERDE,
162246924, 203.03, 640/ 49724b, ADRIANO WHITAKER GON-
CALVES DA SILVA COSTA, 439533016, 201.08, 679/ 26208a, AG-
NALDO INACIO, 246772943, 187.58, 881/ 42106g, AGNALDO
INACIO MEDEIROS, 421311241, 194.03, 780/ 49726f, AGRIPINO
BISPO DOS SANTOS JUNIOR, 466039839, 186.48, 894/ 18569d,
AIRTON JOSE DE AGUIAR MARQUES, 220689829, 192.08, 802/
18570k, ALAN ARRUDA ALVES, 449456547, 184.78, 919/ 49730h,
ALAN DOS SANTOS MENDES, 25718001, 217.88, 427/ 18571b,
ALAN MORAES CRUZ, 45539619X, 207.78, 560/ 26210j, ALBER-
TO BATISTA VIEL FERRO, 19696607, 182.83, 938/ 18573f, AL-
CEU ANTONIO BARBOSA, 59388649, 206.08, 588/ 49731j, AL-
DEMIR HOLANDA DE MENDONCA, 397656014, 196.83, 731/
26213e, ALDRI GERMANO RODRIGUES DA CRUZ, 448017684,
192.08, 802/ 49732a, ALESSANDRA NEVES DE CAMARGO,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014201ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
437337741, 208.63, 542/ 26246i, BENEDITO HENRIQUE DE ME-
LO, M6286110, 237.23, 218/ 49785k, BERGUISON SANTOS BAR-
RETO, 412427540, 215.93, 452/ 49786b, BRUNO ALEXIS DE ME-
NEZES, 30096349X, 181.98, 946/ 18651k, BRUNO COSTA DA
MOTTA, 7147597, 247.33, 134/ 28776d, BRUNO GONZALO
HUANCA CARVALHO, 450032103, 217.88, 427/ 26247k, BRUNO
SILVA, 463309960, 208.63, 542/ 26248b, BRYAN RICHARD SILVA
GONCALVES, 476567592, 217.03, 441/ 49788f, CAIO CESAR
DALTRO GRACIANI, 445637894, 282.13, 17/ 18654f, CAIUS LU-
CILIUS MIRANDA LOUZADA, M7542780, 232.48, 266/ 49789h,
CALIXTO TOSHIRO HONDA, 403922306, 217.88, 427/ 26249d,
CALSIMAR OLIVEIRA SILVA, 346491782, 214.23, 480/ 18655h,
CARLOS ALBERTO CHIARATO, 107162040, 192.08, 802/ 26251b,
CARLOS ALBERTO DA SILVA, 227514609, 204.98, 599/ 26253f,
CARLOS ALBERTO SANCHES, 220189390, 194.88, 763/ 18656j,
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, 345293678, 208.63, 542/ 18657a,
CARLOS ALBERTO TORELLO, 153084789, 270.33, 33/ 26254h,
CARLOS ALBERTO VERDELI, 24866783, 246.48, 141/ 26255j,
CARLOS ALEXANDRE MACEDO, 452339157, 261.93, 56/
18658c, CARLOS APARECIDO ANTONIO, 405316756, 227.13,
310/ 18659e, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS,
452932106, 217.03, 441/ 49791f, CARLOS BOTTONI BERALDES,
244796841, 212.28, 497/ 18660a, CARLOS EDUARDO DIONIZIO
FIUSA, 289067894, 234.43, 243/ 32843b, CARLOS EDUARDO
FIRMINO, 309930261, 181.98, 946/ 49792h, CARLOS EDUARDO
MARCIANO, 299027272, 223.48, 364/ 18663g, CARLOS HENRI-
QUE BATISTA DOS SANTOS, 408210011, 184.78, 919/ 26258e,
CARLOS HENRIQUE LEITE ALVARINHO, 291641039, 207.78,
560/ 18665k, CARLOS HENRIQUE MORALES, 20346719X,
196.58, 738/ 18667d, CARLOS MAGALHAES PENNA, 194164172,
192.08, 802/ 18668f, CARLOS ROBERTO MARTINS, 54655054X,
185.63, 902/ 18669h, CARLOS VANDERLEI PEREIRA, 330670219,
181.13, 968/ 18673j, CELIO HENRIQUE VASCONCELOS GO-
MES, 362488903, 188.43, 864/ 26263i, CELSO EICHENBERG JU-
NIOR, 331447186, 181.98, 946/ 49796e, CELSO RODRIGUES LI-
MA, 166935451, 211.43, 503/ 49800c, CHRISTIANE PIRES DA
SILVA VENCESLAU, 341100894, 215.08, 461/ 49801e, CHRISTIA-
NO JARDIM ARAUJO, 131874646, 242.58, 168/ 26267f, CHRIS-
TIANO THOMAZINI CAVALCANTI, 253029673, 185.63, 902/
18681i, CILSO DA SILVA, 197067256, 180.03, 991/ 26268h, CIN-
TIA APARECIDA VENANCIO, 46828834X, 253.78, 97/ 26269j,
CLAUDEMILSON FARIA SIMPLICIO, 321725384, 219.83, 408/
18682k, CLAUDENIR PEREIRA DA SILVA, 243131343, 244.53,
151/ 18683b, CLAUDINEI ALBERTO PACCI, 17243637, 238.93,
201/ 49804k, CLAUDINEI ALVES DE FIGUEIREDO, 333017997,
185.63, 902/ 26271h, CLAUDINEI JOSE RIBEIRO, 252159585,
241.73, 172/ 49805b, CLAUDINEI PEREIRA REIS, 257658300,
252.93, 103/ 18684d, CLAUDINEI SATURNINO, 18508931, 188.43,
864/ 49806d, CLAUDINEI TEODORICO DE SOUZA, 290234311,
206.93, 576/ 49808h, CLAUDIO DA SILVA, 323052940, 182.83,
938/ 26274c, CLAUDIOMAR DE MELO DIAS, 329686537, 205.83,
590/ 49810f, CLAYTON PEREIRA DA SILVA, 335355596, 249.03,
122/ 49811h, CLAYTON SARAIVA FIGUEIREDO, 431398501,
219.83, 408/ 35886b, CLEBER CAIRES BOFF, 30234367, 204.13,
623/ 18689c, CLEBER TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 25455036,
195.73, 743/ 49812j, CLEVERSON CESAR TEIXEIRA, 286397079,
201.33, 660/ 49813a, CLEYTON DA SILVA PEREIRA, 272899781,
247.33, 134/ 49814c, CLODOALDO VIEIRA, 17397724, 226.28,
323/ 18691a, CLOVIS ALESSANDRO FERREIRA, 10812794,
224.33, 346/ 18692c, CLYSBERTH ARAUJO DE CARVALHO RI-
BEIRO, 16755392, 248.18, 125/ 49815e, CRISTIANO CURVELO
SOARES, 350325078, 244.53, 151/ 28777f, CRISTIANO FARIA
LOBAO, 253929787, 238.08, 207/ 49818k, CRISTIANO RODRIGO
MOLINA PEDRO ANTONIO, 309719586, 277.91, 26/ 49820i, DA-
MIAO AMADOR RIBEIRO, 251506095, 202.18, 651/ 49821k, DA-
NIEL BATISTON CRUZ, 4208964, 184.78, 919/ 26278k, DANIEL
CARRIEL PIRES, 327868922, 247.33, 134/ 18695i, DANIEL DA
SILVA, 434428437, 181.13, 968/ 49823d, DANIEL FERNANDES,
257695436, 195.73, 743/ 49824f, DANIEL FERNANDO DOS SAN-
TOS, 436488656, 180.03, 991/ 49825h, DANIEL FIRMINO BAR-
BOZA, 441155492, 197.68, 714/ 18696k, DANIEL GALTER VIEI-
RA, 27297604828, 241.73, 172/ 26279b, DANIEL MARCELO
FRANZIM, 275057239, 241.73, 172/ 26280i, DANIEL MEDEIROS
DE MELLO, 427893367, 194.88, 763/ 18698d, DANIEL MORATO
CESAR, M3959421, 221.53, 384/ 18699f, DANIEL PEREIRA DE
SOUSA, 115615064, 231.63, 268/ 18700i, DANIEL RICARDO DE
OLIVEIRA MENDONCA, 296401092, 191.23, 827/ 49826j, DA-
NIEL TADASHI UTIAMA SUZUKI, 298330258, 206.68, 585/
18703d, DANILO AUGUSTO SOUZA GARBOSA, 337974792,
247.33, 134/ 18704f, DANILO CAMARGO DA SILVA, 435693888,
252.68, 107/ 42109b, DANILO DE OLIVEIRA PRADO, 407734727,
289.71, 6/ 49829e, DANILO FERNANDO URZEDO DA CRUZ,
322076237, 200.48, 682/ 18705h, DANILO LATORRACA DE OLI-
VEIRA, 407291878, 211.43, 503/ 18706j, DANILO VALIM BA-
NAKI, 434032591, 214.23, 480/ 49832e, DAVI ALVES PEDROSA
JUNIOR, 37525062, 191.23, 827/ 18707a, DAVI RAMOS DE MEL-
LO SANTOS, 305622419, 218.73, 416/ 26283d, DAVI SOARES DE
ARAUJO FERNANDES, 57221182X, 192.93, 794/ 39197j, DAVID
DA SILVA, 352984235, 250.98, 116/ 49834i, DAVIS RODRIGUES
DE LIMA, 194537341, 194.88, 763/ 18709e, DEJAVAN CARDOSO
DA SILVA, 789164612, 241.73, 172/ 26285h, DELCIDES DE SOU-
ZA CASSIANO, 371567683, 190.13, 847/ 49835k, DELI RODRI-
GUES GOMES JUNIOR, 22943647, 213.38, 489/ 35887d, DEME-
TRIO JAMMAL NETO, 198007061, 256.33, 79/ 26286j, DENIS
RICARDO OLIVEIRA, 425592467, 222.38, 379/ 49839h, DENIS
SILVA CARNEIRO, 321686251, 280.43, 21/ 18712e, DENISE
MARTINS, 460091736, 212.28, 497/ 26287a, DEOCLECIANO DE
LIMA RODRIGUES, 163154624, 202.43, 650/ 18713g, DEOCLE-
CIANO ROMULO DE ULISSES FIGUEIRA, 124389491, 227.13,
310/ 18714i, DEVAIR FRANCISCO, 287592959, 217.88, 427/18715k, DIEGGO COSTA OLIVEIRA, 2015977, 201.33, 660/
18716b, DIEGO GONZALEZ LIMA, 214325805, 210.58, 523/
18718f, DIEGO MORAES LOPES CARVALHO, 332895919,
181.98, 946/ 18719h, DIEGO RAFAEL RODRIGUES, 446107281,
192.08, 802/ 18720d, DIEGO TITONELI MARTINS DE SOUZA,
11506442, 212.28, 497/ 18721f, DIEGO WILIAN DE SOUZA SIL-
VA, 14065085, 201.33, 660/ 49842h, DIMAS MATIAS DA SILVA,
28854404, 197.68, 714/ 49843j, DIOGENES ALEX DAS NEVES,
28555496, 201.33, 660/ 49845c, DIOGO BUENO DE SIQUEIRA,
42249561X, 215.08, 461/ 18722h, DIOGO MELO COLTURATO,
326071684, 217.88, 427/ 18724a, DIVANIR BOTERO JUNIOR,
34195580, 233.58, 257/ 35888f, DOMINGOS GAMA BATISTA,
270633546, 194.03, 780/ 49846e, DONIZETE CRISTOVAO DE
OLIVEIRA, 417029871, 192.08, 802/ 26290a, DONIZETE DE BRI-
TO, 34343020, 230.78, 281/ 26291c, DOUGLAS BENEDITO RI-
BEIRO DE OLIVEIRA, 329686963, 202.18, 651/ 49847g, DOU-
GLAS DE CARVALHO PEREIRA, 233529275, 199.38, 695/ 26292e,
DOUGLAS DUTRA, MG6593760, 222.38, 379/ 18728i, DOUGLAS
FABIANO BATISTA, 29305459, 240.88, 186/ 18729k, DOUGLAS
GUEDES COELHO, M8886095, 241.73, 172/ 18730g, DOUGLAS
LEAL, 27644776, 231.63, 268/ 18732k, DOUGLAS VARGAS,
17568538, 238.93, 201/ 26295k, EDER JOSE MIRANDA, 19579988,
181.13, 968/ 26296b, EDER SALVADOR DE ASSIS, 412749737,
180.03, 991/ 26297d, EDER SANTOS CORREA, 424922484,
181.98, 946/ 18733b, EDERSON DA SILVA NASCIMENTO,
346046567, 221.53, 384/ 18734d, EDERSON FERNANDES BAR-
BOSA, 478823757, 204.13, 623/ 18735f, EDILSON DE SOUZA,
249436450, 192.08, 802/ 18736h, EDILSON MENEGASSI,
33975611, 217.88, 427/ 26299h, EDIVAL PAULINO, 26109222,
197.68, 714/ 18738a, EDIVALDO APARECIDO LANDGRAF,
254194734, 215.08, 461/ 49854d, EDIVANDRO MATTOS DE OLI-
VEIRA, 390267120, 270.33, 33/ 18742c, EDMAR SIMOES DE
SOUZA, 237393086, 191.23, 827/ 49855f, EDMILSON OLIVEIRA
DOS SANTOS, 264664218, 261.93, 56/ 49856h, EDSON ALVES
DE OLIVEIRA, 170926321, 223.48, 364/ 26302d, EDSON CARLOS
DE SOUZA, 453096591, 227.13, 310/ 26303f, EDSON DE PAULA
ISHI, 271639702, 267.53, 43/ 49859c, EDSON FERREIRA FILHO,
M5481453, 189.28, 851/ 18748d, EDSON HAJIME NISHIZAWA,
15974687, 208.63, 542/ 18749f, EDSON MENDES DA SILVA,
418413927, 181.13, 968/ 49860j, EDSON PEREIRA FILHO,
227214237, 210.58, 523/ 26305j, EDSON PIRES, 25161041X,
195.73, 743/ 35889h, EDSON TADASHI UMEBARA, 166626053,
180.03, 991/ 18752f, EDUARDO ALVES DE FRANCA, 799167673,
255.48, 83/ 49861a, EDUARDO ANDRE VIEIRA DE LIMA,
25287836, 225.18, 330/ 18754j, EDUARDO CESAR CASTRO RIC-
CI, 342949500, 238.93, 201/ 18755a, EDUARDO DO COUTO,
61886057, 189.28, 851/ 49863e, EDUARDO DOS SANTOS CLE-
MENTE, 29194985X, 194.03, 780/ 49864g, EDUARDO MARQUES
ANDRE, 326616986, 254.63, 88/ 18756c, EDUARDO MARTINS,
283733056, 181.13, 968/ 18757e, EDUARDO PEIXOTO, 18211814,
189.28, 851/ 18758g, EDUARDO PEREIRA BELO BICALHO,
1782404, 246.23, 143/ 42110i, EDUARDO RAMOS DE SA,
56090247, 227.13, 310/ 18760e, EGIDIO PEREIRA GANDRA,
23906944, 227.13, 310/ 32845f, ELAINA APARECIDA URBANO,
243096379, 210.58, 523/ 18761g, ELCIO RODRIGUES SOBRI-
NHO, 15257315, 192.08, 802/ 18762i, ELDON CLEY SANTOS
REIS, 20213590, 244.53, 151/ 49866k, ELI MENDES DA SILVA,
33352858X, 231.63, 268/ 49868d, ELIAS DOMINGOS DE OLI-
VEIRA, 337603455, 258.28, 70/ 49869f, ELIAS FERNANDES DA
SILVA, 409851504, 189.28, 851/ 49871d, ELIAS MOREIRA SAN-
TOS FILHO, 37945712X, 198.53, 704/ 42111k, ELIAS RIOS DE
SOUZA, 20945551, 195.73, 743/ 26308e, ELIEL DA SILVA MELO,
492245630, 263.88, 50/ 49872f, ELISEU CASACOLA, 30430590,
204.98, 599/ 49874j, ELIUSMAR ANDRE DA SILVA, 327035584,
195.73, 743/ 49875a, ELIZANGELA PAIVA RIBEIRO, 328505353,
185.63, 902/ 26310c, ELSON FRANCISCO DA SILVA, 320391620,
204.98, 599/ 18764b, EMANUEL FERNANDO DA SILVA,
30461995, 201.33, 660/ 18765d, EMERSON ALMEIDA RENOVA-
TO, 1186145, 236.13, 230/ 26312g, EMERSON APRIGIO FERREI-
RA, 34203385, 238.93, 201/ 49877e, EMERSON DE OLIVEIRA,
400415550, 244.53, 151/ 49878g, EMERSON JOSE FELIZARDO,
358179294, 198.53, 704/ 49880e, EMERSON RIBEIRO ALVES,
262598516, 181.13, 968/ 49836b, EMILIO NOBORU HIGA*,
251808154, 190.98, 841/ 49882i, ENILSON FERREIRA DA SILVA,
320853949, 233.58, 257/ 18766f, ENNIO FLAVIO SOARES LIMA,
295859489, 242.58, 168/ 18767h, ENZO ALMEIDA NODARI,
9074266298, 235.28, 232/ 49883k, ERBITON DEAN RIBEIRO DE
ALMEIDA, 361208297, 217.03, 441/ 49884b, ERIC KINNOSUKE
MARTINS UEDA, 221627303, 200.48, 682/ 26314k, ERICA PA-
TRICIA MARSON ROCHA, 47943957, 199.38, 695/ 49885d, ERI-
VALDO ALVES CRUZ JUNIOR, 24446934, 193.78, 791/ 26318h,
ESLEI DIAS DE CASTRO, 131872442, 188.43, 864/ 49888j, EU-
DAIRES ALVES TEIXEIRA, 248528300, 185.63, 902/ 18771j, EU-
RICO MARCOS PINHEIRO MARTINS, 2487003, 244.53, 151/
18772a, EVALDO ANTONIO DA CUNHA, 251124459, 226.28, 323/
49889a, EVALDO MULLER, 209763656, 207.78, 560/ 26323a,
EVANDRO BERTAZI, 227081511, 237.23, 218/ 18773c, EVANDRO
CARLOS ESPELHO, 292564788, 194.88, 763/ 26324c, EVANDRO
LUIZ SECCO FELIX, 16335310, 186.48, 894/ 18775g, EVANDRO
WEIBER FIUZA, 92167305, 276.78, 28/ 49890h, EVANILDO COE-
LHO DE FREITAS, 400142956, 184.78, 919/ 18776i, EVERALDO
DA SILVA, 276294191, 195.73, 743/ 49891j, EVERALDO GOMES
DA SILVA, 295761982, 217.03, 441/ 49892a, EVERSON DA SILVA
PEREIRA, 24251084X, 238.08, 207/ 49893c, EVERTON DIAS DA
SILVA, 450719030, 203.03, 640/ 49894e, EZIO OLIVEIRA COSTA,
337239241, 234.43, 243/ 18778b, FABIANO CARLOS BARCEL-
LOS, 30986575, 210.58, 523/ 35890d, FABIANO DA SILVA SAN-
TOS, 339256941, 221.53, 384/ 18779d, FABIANO GOMES,
283806138, 212.53, 496/ 49895g, FABIO DE ALKAMIM PEREIRA,
420576344, 199.63, 690/ 49896i, FABIO DE FREITA SANTOS,296890923, 194.88, 763/ 49897k, FABIO DE LIMA SOUZA,
243162522, 248.18, 125/ 49898b, FABIO DEODATO INNOCEN-
CIO, 218039347, 210.58, 523/ 49900g, FABIO LIMA FRAGA
FRANCA, 321080518, 252.93, 103/ 49901i, FABIO MARIANO DE
SOUZA, 406987555, 215.08, 461/ 18784h, FABIO NEWTON
KAWAMURA, 14953734, 235.28, 232/ 18785j, FABIO PEREIRA
DE OLIVEIRA, 33687943X, 224.33, 346/ 18786a, FABIO ROBER-
TO ZANELLI, 431520811, 220.68, 398/ 49903b, FABIO ROGERIO
VIEIRA, 28463520, 199.38, 695/ 49905f, FABIO VARGAS DE
MENDONCA, MG11468740, 264.73, 47/ 18789g, FABIO VICENTE
DA SILVA, 28547747X, 192.08, 802/ 18790c, FARISBERIO BORJA
DE ANDRADE JUNIOR, 94002183674, 238.08, 207/ 49906h,
FAUSTO DOS SANTOS GOMES, 124731077, 203.03, 640/ 49908a,
FELIPE DANTE GANGI, 265433885, 187.58, 881/ 49909c, FELIPE
DE CASTRO LORENA, 417110649, 297.83, 2/ 26331k, FELIPE
FELIX DE CARVALHO, 380944583, 181.98, 946/ 18792g, FELIPE
JOSE LABBATE, 349199978, 226.03, 325/ 26333d, FELIPE LEMES
DE OLIVEIRA, 568202, 205.83, 590/ 49910j, FELIPE LUIZ DA
SILVA LOURENCO, 423210348, 227.98, 300/ 18793i, FELIPE RA-
MON MARQUES DIEGUEZ GONZALEZ, 255771131, 224.33, 346/
49911a, FELIPE RICARDO DA SILVA BRITO, 407983843, 180.03,
991/ 49912c, FELIPE VILLA NOVA DOS SANTOS, 365902342,
192.08, 802/ 49913e, FELIPE WILLIAM MARTINES GARCIA,
451801519, 220.68, 398/ 26335h, FELIX JOSE CARVALHO,
224819100, 206.93, 576/ 18795b, FERNADO CARLOS POLICAR-
PO, 539937587, 225.18, 330/ 18796d, FERNANDA DE OLIVEIRA
FRANCAVILLA, 110962313, 215.08, 461/ 26336j, FERNANDA
GRAZIELA GUARNIERI LEITE, 344744589, 181.73, 967/ 18799j,
FERNANDA NUNES DA SILVA, 328673523, 182.83, 938/ 18801d,
FERNANDO DE ABREU NASCIMENTO*, 1166460207, 250.13,
120/ 26338c, FERNANDO DE SOUZA, 34090821X, 184.78, 919/
26339e, FERNANDO DE SOUZA FACI, 282209037, 197.68, 714/
18802f, FERNANDO FERNANDES, 183309169, 221.53, 384/
18803h, FERNANDO GOMES DA SILVA, 197895190, 206.93, 576/
18804j, FERNANDO JOSE SIMOES SCAVRONI, 137649216,
194.03, 780/ 18805a, FERNANDO LUCIO PEREIRA, M2844276,
181.98, 946/ 42113d, FERNANDO MARCHETTI FILHO*,
326467142, 192.93, 794/ 49915i, FERNANDO MARTINS,
267836557, 198.53, 704/ 39200f, FERNANDO PEREDA LOPES,
265670342, 284.93, 13/ 49916k, FERNANDO PEREIRA DE SAN-
TANA, 443031988, 234.43, 243/ 49918d, FERNANDO RODRI-
GUES DE FREITAS, 330580814, 210.58, 523/ 35891f, FERNANDO
RODRIGUES DUARTE, 273379756, 188.43, 864/ 18806c, FER-
NANDO TAVEIRA DURANTE, 161257550, 212.28, 497/ 49919f,
FERNANDO TEODORO ALVES, 442355476, 234.43, 243/ 49920b,
FERNANDO TEODORO DOS SANTOS, 18720797, 204.98, 599/
18808g, FILIPE BONINI MANZANO, 407324914, 238.08, 207/
49922f, FILIPE LODOS TANGERINO, 372121834, 226.03, 325/
49923h, FLAVIA GABRIELI DE OLIVEIRA, 466420833, 226.88,
322/ 18809i, FLAVIA SANTIAGO DE CARVALHO SILVA,
557563835, 181.13, 968/ 49924j, FLAVIO ARAUJO DE ARRUDA,
335617918, 242.58, 168/ 18810e, FLAVIO AUGUSTO FOGACA,
125672202, 207.78, 560/ 18811g, FLAVIO DE ALENCAR GON-
CALVES*, 229427509, 181.98, 946/ 18812i, FLAVIO FAGUNDES
DE CASTRO, 401932928, 181.98, 946/ 18813k, FLAVIO FRANCA
GOMES, 1000390900, 189.53, 850/ 26342e, FLAVIO LONGO,
19625316, 210.58, 523/ 49926c, FLAVIO REIS FRANCO,
305715380, 217.03, 441/ 49927e, FLAVIO ZOZIMO DE OLIVEIRA,
308499098, 231.63, 268/ 18815d, FLEURY STORTO MACHADO
DE OLIVEIRA, 295679712, 251.83, 111/ 26344i, FRANCARLOS
FERREIRA BARBOSA, 305928235, 188.43, 864/ 18816f, FRAN-
CINALDO DE SOUZA, 432803385, 252.08, 110/ 39201h, FRAN-
CINEI HENRIQUE PINA DE OLIVEIRA, 130695349, 202.18, 651/
18817h, FRANCISCO ALVES DO COUTO NETO, 696858, 244.53,
151/ 26348f, FRANCISCO MARTINI JUNIOR, 221162647, 250.98,
116/ 18822a, GABRIEL HENRIQUE CALDAS FERRAZ, 13734195,
259.38, 66/ 18823c, GABRIEL LEMOS ALVES DA CRUZ,
462196483, 218.73, 416/ 49931g, GABRIEL NOTARI VIEIRA,
278568439, 205.83, 590/ 18824e, GEISON FAGUNDES,
3074393137, 206.68, 585/ 49933k, GELSON LOURENCO
AGUIAR, 272735942, 194.88, 763/ 18825g, GENILDO DE SOUZA
ALVES DIAS, 232822232, 191.23, 827/ 26350d, GENILTON BAR-
BOSA DOS SANTOS, 378322722, 215.08, 461/ 18826i, GENIVAL-
DO OLIVEIRA CARNEIRO, 266953475, 190.38, 842/ 18828b,
GEOVANE GUEDES DO NASCIMENTO*, 5709326MB, 207.78,
560/ 49934b, GEOVANE LOPES DO ROSARIO, 275662160,
233.58, 257/ 49935d, GERALDO RAIMUNDO PEREIRA,
373501717, 188.43, 864/ 26351f, GERSON MACHADO NETO,
339928190, 223.23, 373/ 49936f, GERSON MARTINS DE SOUZA,
277554494, 203.28, 637/ 49937h, GERVASIO DE JESUS DOURA-
DO, 331866250, 181.98, 946/ 18833f, GILBERTO CASTRO GON-
CALVES, 175661741, 190.38, 842/ 26352h, GILBERTO GIOVANI
BELLIN, 421583770, 246.48, 141/ 49940h, GILBERTO SANTOS
DE ASSIS, 20442490, 181.13, 968/ 18835j, GILCIANO JUNIOR DE
MORAIS, 248813237, 210.58, 523/ 49941j, GILDNER MARCEL
VIEIRA, 21621350, 237.23, 218/ 26353j, GILMAR ALVES DE
SOUZA, 567458684, 188.43, 864/ 26354a, GILMAR RAMOS BAR-
BOSA, 378332740, 237.23, 218/ 18836a, GILSON BRAGA DA SIL-
VA, 120110655, 224.33, 346/ 18837c, GILSON LOPES FERREIRA,
132910555, 195.73, 743/ 49942a, GILSON MARTINS DOS SAN-
TOS, 359687131, 191.23, 827/ 18839g, GIVALDO LEITE DE OLI-
VEIRA, 261664463, 218.73, 416/ 26355c, GLAUBER GREGO,
323915140, 211.43, 503/ 49943c, GLEYSON ZAGO, 256112988,
191.23, 827/ 18840c, GUILHERME DE BRITO RABELO, 6417471,
270.33, 33/ 18841e, GUILHERME EMANOEL DE PAULA E SIL-
VA, 5979718, 257.43, 73/ 49944e, GUILHERME MENDES RE-
ZENDE, 352670836, 278.48, 24/ 26357g, GUSTAVO ALVARENGA
BORGES, 249072828, 278.48, 24/ 18843i, GUSTAVO AMARAL
DIAS, MG12594337, 207.78, 560/ 35893j, GUSTAVO DA SILVA
DELABONA, 324556482, 242.83, 164/ 26358i, GUSTAVO DE HA-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014202ISSN 1677-7069
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3
RO VIEIRA, 339763632, 234.43, 243/ 18844k, GUSTAVO HEN-
RIQUE DE CARVALHO CARDOSO, 107269425, 201.33, 660/
18845b, GUSTAVO ROBERTO RAMOS ANOTONIO, 438173788,
199.38, 695/ 49946i, GUTTEMBERG DE SIQUEIRA FLORENTI-
NO, 220942900, 202.18, 651/ 18847f, HAROLDO JOSE DOMI-
CIANO FILHO, 324603952, 208.63, 542/ 18849j, HEBERTON
CLAYTON ALVES, 32234038, 235.28, 232/ 42115h, HEITOR
MARTINS CESAR FILHO, 47232353, 211.43, 503/ 26360g, HEL-
DER CARLOS RODRIGUES MACEDO, 41961980X, 200.48, 682/
18852j, HELIO PEREIRA ZORZANELLO, 381820981, 192.08, 802/
49952d, HELTON DE SOUSA VIEIRA FEITOSA, 380041364,
211.43, 503/ 49953f, HELTON MIYOSHI MORIBE, 275256765,
204.13, 623/ 49955j, HENRIQUE APARECIDO DA SILVA,
347839563, 201.33, 660/ 18853a, HENRIQUE APARECIDO RA-
MOS, 471289371, 199.63, 690/ 18856g, HERBERT CEZAR LU-
CAS, 285522188, 180.03, 991/ 18857i, HERCULES MARQUES,
253418094, 230.78, 281/ 18859b, HERMES ALESSANDRO MUNIZ
PEREIRA, 486922868, 218.73, 416/ 18860i, HIGOR GIURIZATTO,
1693845, 188.43, 864/ 49956a, HILTON DE CAMPOS FARIA,
29323081X, 204.98, 599/ 18864f, HUMBERTO MIGUEL BARDI
CIPELLI, 10264926, 209.48, 539/ 18865h, IANO DE SOUZA CAN-
TO, 3219865, 226.03, 325/ 18866j, IGOR GUIMARAES SANTOS,
338965725, 215.08, 461/ 39202j, ILSON JOSE DOS SANTOS JU-
NIOR, 453336218, 207.78, 560/ 18869e, INACIO DORIA PUPO
JUNIOR, 122860652, 239.78, 199/ 18870a, INSLEY JOSE MON-
TAGNER, 179867969, 181.13, 968/ 26364d, ISABELLA BRUNO,
42424732X, 201.33, 660/ 26365f, ISAIAS DE SOUZA CAMILO,
130583364, 224.33, 346/ 49964k, ISIS STEPHANI NUNES SILVA,
351278321, 227.98, 300/ 18875k, ISMAEL OLAVO DA SILVA,
247666191, 208.63, 542/ 49965b, ISRAEL LUIZ ALVES,
302250037, 204.13, 623/ 18876b, IVALDO GONCALVES DOS AN-
JOS, 543552159, 208.63, 542/ 42117a, IVAN FREITAS EVANGE-
LISTA, 35454687, 246.23, 143/ 26367j, IVAN LUIZ MARQUES,
239212113, 194.03, 780/ 18877d, IVAN VITOR ALVES NOGUEI-
RA, 473652523, 199.38, 695/ 26368a, IZAQUE DOS SANTOS DE
ARRUDA, 443393746, 225.18, 330/ 49968h, JACSON DE SOUSA
SANTIAGO, 373281717, 260.23, 65/ 18880d, JAILSON LUIS DE
SOUZA, 42475394, 187.58, 881/ 49969j, JAIR DONIZETTI ZAM-
POLO DE OLIVEIRA, 165047483, 184.78, 919/ 49970f, JAIRO
CHRISTIAN DA SILVA, 397737464, 218.73, 416/ 18883j, JAIRO
DE NOVAIS MELO, 109819482, 242.83, 164/ 49971h, JAMES VIA-
NA ANDRADE, 39740399, 250.13, 120/ 26370j, JAMES WELKER
ARTUR COSTA, 482079927, 227.13, 310/ 18885c, JANDSON DOS
SANTOS, 1575342, 194.03, 780/ 49972j, JARBAS LUIS SANTA-
NA, 399787689, 233.58, 257/ 49973a, JARBAS SEVERO DOS
SANTOS, 241343781, 223.48, 364/ 49974c, JEAN CHRISTIAN FI-
GUEIREDO, M8333523, 206.08, 588/ 18888i, JEAN MARCEL
BLASIOLI, 477170158, 192.08, 802/ 18890g, JEFERSON MARCOS
SPOSITO, 72581032, 204.98, 599/ 18891i, JEFFERSON YOSHIO
OCAWADA, 447703638, 180.03, 991/ 49980i, JERUSA DE RE-
ZENDE, 338061770, 219.58, 411/ 26373e, JESUS CRISTIAN ER-
MENDEL DOS REIS, 404084515, 188.43, 864/ 18895f, JEZIEL
MENDONCA, MG2606155, 208.63, 542/ 49981k, JIORLANDO
SANTOS DE OLIVEIRA, 347545403, 206.93, 576/ 26374g, JIU-
LIANO PESSOA DE OLIVEIRA, 485541282, 203.03, 640/ 39203a,
JOAB FERNANDO GERHARDT, 553846668, 253.78, 97/ 18896h,
JOAO BATISTA DO AMARAL GURGEL, 148651379, 186.48, 894/
18897j, JOAO BATISTA FARIA FELICIANO, 3567265, 194.88,
763/ 49982b, JOAO CARLOS BARBOSA NASCIMENTO,
309822518, 204.98, 599/ 18900f, JOAO CARLOS DE MELO,
43139193, 250.98, 116/ 18901h, JOAO CARLOS LOPES NUNES*,
2417381, 192.93, 794/ 18902j, JOAO DOUGLAS MANOCCHIO,
122648584, 181.98, 946/ 26378d, JOAO EDUARDO DA SILVA,
253571455, 206.93, 576/ 18903a, JOAO FELIPE CAMPOS,
403321608, 235.28, 232/ 49983d, JOAO FRANCISCO CRUZ NE-
TO, 36620175X, 212.28, 497/ 18905e, JOAO GUALBERTO DE
ARAUJO LIMA NETO, 1167902995, 208.63, 542/ 28781h, JOAO
HENRIQUE BATISTA PIRES, 29233767, 224.33, 346/ 49984f,
JOAO LUIS GOBBATO MONTEIRO DE BARROS, 49273218,
274.83, 31/ 18906g, JOAO LUIZ DA FONSECA, 46330916, 234.43,
243/ 49986j, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, 337251022, 204.13,
623/ 26379f, JOAO MARCOS MENDES LACERDA, 46075743X,
235.28, 232/ 18909b, JOAO NAVARRO JUNIOR, 179402419,
253.78, 97/ 49987a, JOAO PAULO BARRETO LOBO, 271217820,
252.68, 107/ 49988c, JOAO RIBEIRO DA SILVA, 374661133,
207.78, 560/ 18912b, JOAO RICARDO DE PAULA REGINATO,
347399563, 187.58, 881/ 49989e, JOAO ROBISON DOS SANTOS
PEREIRA, 282401854, 193.78, 791/ 49992e, JOELSON WOLLENS-
CHLAGER AMBONI, 220613343, 197.68, 714/ 49993g, JOEMER-
SON CARNEIRO NUNES, 229659767, 192.93, 794/ 26383h, JOH-
NES RODRIGO DA SILVA MARTINS, 40803550, 210.58, 523/
26384j, JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA,
48606895X, 204.13, 623/ 18916j, JOICE ALEXANDRE LEITE,
326864830, 249.03, 122/ 49994i, JONAS CELIO SANTOS DE SI-
QUEIRA, 34316810, 211.43, 503/ 49995k, JONAS CORDEIRO
SOARES, 58172677, 189.28, 851/ 18918c, JONAS DELASENA FA-
TURI, 9081981251, 248.18, 125/ 26385a, JONAS DO CARMO VAZ
BARBOSA DE CAMPOS, 2463462X, 189.28, 851/ 18921c, JONAS
UMEOKA YAMAUCHI, 308251647, 275.68, 29/ 26387e, JONATAS
DE LIMA NUNES, 965088, 186.73, 891/ 18922e, JONATAS FER-
NANDES CORREA, 11982937, 225.18, 330/ 18924i, JONIAS
FRANKLIM MORAES, 82102815, 181.98, 946/ 18926b, JORGE
AUGUSTO ARRUDA SALLES, 20548799, 194.88, 763/ 49997d,
JORGE BAPTISTA SILVA FILHO, 262535737, 220.68, 398/
49999h, JORGE FELIPE MIGUEL DE MIRANDA, 478327572,
197.43, 729/ 32846h, JORGE FERNANDES MACHADO JUNIOR,
241561334, 227.98, 300/ 50001k, JOSE AMERICO DE OLIVEIRA
MIRANDA, 47870446X, 253.52, 102/ 18927d, JOSE ANTONIO
LUIZ NETO, 221244839, 268.38, 39/ 18928f, JOSE APARECIDO
PINHEIRO, 21141573, 197.68, 714/ 50002b, JOSE AUGUSTO RE-GUENGO DA LUZ CORREIA, 169870212, 195.73, 743/ 50003d,
JOSE CALDERAN, 194588208, 214.23, 480/ 35894a, JOSE CAR-
LOS DA SILVA, 236284617, 202.18, 651/ 26391g, JOSE CARLOS
DA SILVA, 223240448, 197.68, 714/ 50007a, JOSE DAMIAO DA
SILVA FILHO, 280289200, 217.88, 427/ 50008c, JOSE EDUARDO
DOMINGOS, 45505213X, 245.38, 147/ 18932h, JOSE ELIAS DE
SOUZA, 51282299, 237.23, 218/ 26394b, JOSE ELIVAN DA SILVA
MOREIRA, 23246215X, 181.98, 946/ 50009e, JOSE FERREIRA
PAIVA, 178727457, 186.48, 894/ 18934a, JOSE FERREIRA PON-
TES FILHO, MG13809313, 238.08, 207/ 50010a, JOSE GERALDO
DE FREITAS, 267820112, 210.58, 523/ 18935c, JOSE GUILHERME
ROCHA, 427143111, 222.38, 379/ 42119e, JOSE HUDSON AN-
TUNES NOYA, 136579413, 243.68, 161/ 26395d, JOSE JORGE
CLEMENTE DE SOUZA FILHO, 257421506, 201.08, 679/ 26397h,
JOSE LUIZ DE AGOSTINI, 124245377, 194.03, 780/ 50011c, JOSE
LUIZ DOS SANTOS, 322525251, 220.68, 398/ 50013g, JOSE MAR-
COS FERNANDES, 21995540X, 211.43, 503/ 26398j, JOSE MAR-
COS LINO, 18825853X, 259.38, 66/ 18939k, JOSE MARCOS VIEI-
RA DE SOUZA, M6845911, 204.13, 623/ 26400d, JOSE MAURO
NUNES ANTUNES, 430697624, 217.03, 441/ 18941i, JOSE
OSWALDO RODRIGUES, 161298813, 194.63, 779/ 18942k, JOSE
PAULO DA SILVA, 8286777X, 194.88, 763/ 18944d, JOSE PEDRO
POZZATO, 15853056, 221.53, 384/ 50014i, JOSE RAIMUNDO
FERREIRA DA CRUZ, 230063330, 255.48, 83/ 35895c, JOSE RE-
NATO SANTANA DOS SANTOS, 333066583, 196.83, 731/ 26402h,
JOSE RICARDO CONTI, 132899826, 261.08, 60/ 18946h, JOSE
ROBERTO BONOTTO, 214563868, 182.83, 938/ 26404a, JOSE RO-
BERTO TORQUATO, 184057267, 230.53, 289/ 50016b, JOSE RO-
DRIGUES DA SILVA FILHO, 232077836, 219.58, 411/ 26405c,
JOSE RONALDO LOPES DA SILVA, 286736482, 191.23, 827/
18949c, JOSE VITOR DA SILVA, 177597112, 205.83, 590/ 26406e,
JOSE WELINGTON MARTINS MOTA, 238445409, 185.63, 902/
18951a, JOSIAS CANDIDO DOS SANTOS, 469257623, 188.43,
864/ 26408i, JOSIMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO,
556528086, 217.03, 441/ 26410g, JOSUE PEDROZO BAPTISTA,
16336012, 240.88, 186/ 50019h, JOVINO OLIVEIRA SANTOS,
323012589, 184.78, 919/ 50020d, JUAREZ GONCALVES MACHA-
DO, 118530562, 282.13, 17/ 18953e, JULIANA MERLIN VIANA,
93290020, 247.33, 134/ 18954g, JULIANA POLO POLATO,
28162043, 209.73, 537/ 50021f, JULIANO CORREA PIMENTEL,
265172585, 194.88, 763/ 18956k, JULIANO MARIANO VAZ,
3603112, 201.33, 660/ 26411i, JULIANO RIBEIRO NOGUEIRA,
1459204403, 191.23, 827/ 42120a, JULIO BENEDITO FERREIRA
LISBOA, 235633240, 194.88, 763/ 26413b, JULIO CESAR BOL-
PATO DA SILVA, M4051668, 224.33, 346/ 50022h, JULIO CESAR
DE FRANCA SILVA, 297522644, 191.23, 827/ 18957b, JULIO CE-
SAR DOS SANTOS, 435075742, 232.73, 263/ 50024a, JULIO CE-
SAR ROMANO, 276647221, 204.98, 599/ 50025c, JULIO CESAR
VERNALHA, 435798856, 231.63, 268/ 18959f, JUNIOR CEZAR
RAIMUNDO, 76806748, 211.43, 503/ 50027g, JUVENTINO MA-
KOTO KOCHI, 112806302, 230.78, 281/ 18961d, KARLA VERUS-
KA DE ALMEIDA ANTUNES, 90003056894, 254.63, 88/ 18963h,
KATIA CILENE TAUBER DE ANDRADE, 185094648, 228.83,
296/ 26417j, KATIA PINTIOKINA SCHNEIDER, 230681669,
215.08, 461/ 26420j, KLEBSON HENRIQUE AVELINO,
303876992, 192.08, 802/ 18964j, LAIS THEODORO DA SILVA,
440217829, 230.78, 281/ 26421a, LAURIANO DE SOUZA GAL-
VAO, 14623145, 191.23, 827/ 26422c, LAZARO ALBERTO AN-
GELOSI, 206491542, 189.28, 851/ 18966c, LEANDRO AUGUSTO
FRANCISCO DO PRADO, 439130785, 255.73, 82/ 18968g, LEAN-
DRO CHERQUE PINTO, 88516430, 281.28, 20/ 26424g, LEAN-
DRO CHRISTOPHER BUENO DE SOUZA, 410934318, 217.03,
441/ 18969i, LEANDRO COSTA MEDEIROS, 291996036, 182.83,
938/ 18970e, LEANDRO DAMASIO OLIVEIRA, 327346851,
192.08, 802/ 18972i, LEANDRO DO NASCIMENTO NAVROSKI,
77021205, 261.08, 60/ 50031i, LEANDRO FERREIRA DE FARIA,
422720458, 207.78, 560/ 18975d, LEANDRO MORENO AGUDO,
481783027, 242.83, 164/ 26427b, LEANDRO ROSA DA SILV,
418344085, 230.78, 281/ 42121c, LEANDRO SORREQUIA,
307398468, 254.63, 88/ 50036h, LEONARDO ALMEIDA PEREI-
RA, 203808940, 204.13, 623/ 18977h, LEONARDO DE SOUZA
SIMOES, 504950113, 201.33, 660/ 26429f, LEONARDO LINDMAN
CARVALHO, 328906542, 226.03, 325/ 18979a, LEONARDO LUIZ
DE OLIVEIRA, 442487459, 203.88, 636/ 26430b, LEONARDO
MENDES PINTO, 263948134, 234.43, 243/ 26431d, LEONARDO
PAULO LEME DE SIQUEIRA, 446032359, 181.13, 968/ 26433h,
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA, 401064086, 245.38, 147/
18982a, LEONICE VINTICINCO, 37992070, 190.38, 842/ 50038a,
LILIANA CERRONE, 214585177, 217.03, 441/ 26435a, LUCAS
ADANIYA, 389008813, 241.73, 172/ 18985g, LUCAS ALEXAN-
DRE GUIOTO, 490463897, 227.98, 300/ 18987k, LUCAS AMARAL
DE OLIVEIRA, 484730885, 197.68, 714/ 3349c, LUCAS CARVA-
LHO MARINHO DO NASCIMENTO, 394229708, 208.63, 542/
26437e, LUCAS DE OLIVEIRA SAES LOPES, 1393480, 194.88,
763/ 50039c, LUCAS OLIVEIRA DE BRITO, 387433971, 201.33,
660/ 26439i, LUCIANA SAGGIOMO FABEL, 244700801, 205.83,
590/ 26440e, LUCIANO ALVES FRANCISCO, 336406071, 184.78,
919/ 18990k, LUCIANO GONCALVES MISTIERI, 290883982,
218.98, 415/ 42122e, LUCIANO MONTES DO PATROCINIO,
216218433, 192.93, 794/ 50041a, LUCIANO SOARES PINHEIRO
JUNIOR, 379762973, 213.13, 494/ 18993f, LUCIELDO DOS SAN-
TOS MADEIRA, 94002162855, 188.43, 864/ 50042c, LUCIO CE-
SAR FERNANDES, 241354584, 235.28, 232/ 26443k, LUCIO FER-
NANDES, 433000363, 204.98, 599/ 18996a, LUDMYLLA AYRES
DA SILVA JAPIASSU, 4401695, 215.93, 452/ 42123g, LUIS AN-
TONIO ALVES, 138127025, 207.78, 560/ 50043e, LUIS ANTONIO
DA COSTA ROCHA, 205549494, 222.63, 377/ 18999g, LUIS CAR-
LOS GARCIA, 19416139, 197.68, 714/ 26445d, LUIS DONIZETE
NUNES DA SILVA, 225321130, 196.58, 738/ 39205e, LUIS
EDUARDO GOMES DE ALMEIDA, 117165183, 261.93, 56/39206g, LUIS FERNANDO DORNELAS ALVES, 204567154,
215.93, 452/ 26446f, LUIS FERNANDO LAVEZZO FILHO,
437060226, 248.18, 125/ 19001j, LUIS FERNANDO MOTERANI
MENEZES, 17567582X, 191.23, 827/ 19002a, LUIS FERNANDO
NOVELI ESPINDOLA, 280860560, 241.73, 172/ 19003c, LUIS
GUSTAVO CONTIERO, 41259651, 210.58, 523/ 32847j, LUIZ
AMERICO DE ARAUJO, 243093202, 220.68, 398/ 26447h, LUIZ
CARLOS DA SILVA MUNIZ JUNIOR, 278812107, 224.33, 346/
35897g, LUIZ CARLOS HIGASHIHARAGUTI, 168743929, 241.73,
172/ 50045i, LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA, 429795580,
196.83, 731/ 19006i, LUIZ CARLOS SPOSITO, 55982680, 224.33,
346/ 26449a, LUIZ DANIEL PEREIRA DE LIMA, 535953124,
221.53, 384/ 50047b, LUIZ EDUARDO CORDEIRO, 283932831,
215.93, 452/ 50048d, LUIZ FELIPE PAULINO, 230002845, 237.23,
218/ 19008b, LUIZ FERNANDO AMORIM DE AZEVEDO,
373409552, 264.73, 47/ 19009d, LUIZ FERNANDO CESARINO
JUNIOR, 10736218, 195.73, 743/ 26450h, LUIZ FERREIRA BIGAI,
401880795, 258.28, 70/ 26452a, LUIZ GONZAGA DA SILVA FER-
NANDES, 129294809, 286.06, 12/ 26453c, LUIZ HENRIQUE CAR-
RIJO, 161285685, 192.93, 794/ 50049f, LUIZ HENRIQUE PITON-
DO, 15609598, 207.78, 560/ 19011b, LUIZ LEOPOLDO SILVA
GONZAGA, 244581034, 218.73, 416/ 19012d, LUIZ NUNES DOS
SANTOS JUNIOR, 8931153X, 192.08, 802/ 50050b, LUIZ PAULO
LIMA PEREIRA, 2690776, 284.93, 13/ 19013f, LUIZ RAMOS DA
CRUZ, 577157322, 235.28, 232/ 50051d, LUIZ SERGIO DE AN-
DRADE, 19464618X, 204.98, 599/ 50052f, MAGNO CAVALCAN-
TE DOS SANTOS, 419398466, 180.88, 983/ 19017c, MAGUIDIEL
CANDIDO DE SOUZA, 34120755X, 235.28, 232/ 50053h, MAI-
COLN RICHARD DE SOUSA, 409260800, 264.73, 47/ 19018e,
MAILSON MONTEIRO DOS SANTOS, 2002006025727, 214.23,
480/ 50055a, MARCELO ALEXANDRE GOMES DIAS,
23070881X, 227.13, 310/ 39207i, MARCELO ALVARENGA DOS
SANTOS, 401349664, 246.23, 143/ 50058g, MARCELO CARVA-
LHO NOGUEIRA, 250254414, 227.98, 300/ 50059i, MARCELO
CLEMENTE DOMINGOS, 204569680, 194.88, 763/ 50060e, MAR-
CELO DA SILVA ALVES, 265443143, 233.58, 257/ 19021e, MAR-
CELO DA SILVEIRA E SILVA, 55042390, 238.08, 207/ 19023i,
MARCELO DE OLIVEIRA FRANCHINI, 35273591, 185.63, 902/
50063k, MARCELO DONIZETE DA SILVA, 242988921, 227.13,
310/ 42126b, MARCELO FERREIRA MACEDO, 230614711,
297.01, 3/ 26460k, MARCELO IZIDORO DA SILVA, 28161208,
195.73, 743/ 19024k, MARCELO JORGE DOS SANTOS SOUSA,
1823172, 226.03, 325/ 19025b, MARCELO JOSE DIAS, 204498570,
237.23, 218/ 19026d, MARCELO JOSE RIBEIRO, 21520606X,
195.73, 743/ 50065d, MARCELO MACARIA PRUDENCIATO,
323670337, 204.13, 623/ 50066f, MARCELO MARTINEZ,
131462295, 256.58, 76/ 32848a, MARCELO MONTEIRO BRAGA,
225968010, 198.53, 704/ 19029j, MARCELO NEGRAO DE LIMA,
177612575, 225.18, 330/ 19032j, MARCELO PEREIRA DA SILVA,
193543357, 283.23, 15/ 26464h, MARCELO PEREIRA DA SILVA,
205679250, 218.73, 416/ 19035e, MARCELO SILVA DE OLIVEI-
RA, 264779927, 209.48, 539/ 19036g, MARCELO TEIXEIRA BAR-
BOSA, 172422462, 194.03, 780/ 19037i, MARCELO WANDER
MUNHOZ MORELLO, 196272634, 192.08, 802/ 19038k, MARCE-
LO ZIMIANI, 405690137, 242.83, 164/ 50069a, MARCIO ALE-
XANDRE SOUZA NASCIMENTO, 104962691, 240.88, 186/
50070h, MARCIO APOLINARIO DA SILVA, 264272365, 184.78,
919/ 19040i, MARCIO FABIANO BOLI, 274613608, 184.78, 919/
50071j, MARCIO FLORO DE OLIVEIRA, 424174777, 262.18, 54/
32851a, MARCIO GOMES DA CRUZ, 285795958, 263.88, 50/
50072a, MARCIO GUSHIKEN GARCIA, 237654039, 186.48, 894/
26468e, MARCIO JOSE DE LIMA, 16863364, 196.58, 738/ 19043d,
MARCIO JOSE DOS SANTOS, 254974788, 275.68, 29/ 26469g,
MARCIO JOSE DOS SANTOS JESUS, 275160683, 232.73, 263/
50074e, MARCIO MARTINS DOS SANTOS, 279423329, 199.63,
690/ 26471e, MARCIO MOREIRA VIDAL, 286788871, 211.43, 503/
19045h, MARCIO MOURA SILVA, 31407, 237.23, 218/ 19048c,
MARCIO OLIVEIRA SANTOS, 346995723, 225.18, 330/ 42127d,
MARCIO PAULO FERREIRA, 283237454, 221.78, 383/ 50076i,
MARCIO RAFAEL GONCALVES NEPOMUCENO, 36884931,
223.48, 364/ 26472g, MARCIO ROBERTO ROCHA, 272278282,
214.23, 480/ 28782j, MARCIO STRAUB DE ABREU, 23560639X,
182.83, 938/ 19051c, MARCIO THOMAZIN DOS SANTOS,
419025467, 217.88, 427/ 19053g, MARCO ANDRE DA SILVA NU-
NES, 201353775, 195.73, 743/ 19054i, MARCO ANTONIO AL-
BINO, 185118239, 203.03, 640/ 50078b, MARCO ANTONIO BAR-
BOSA RIBEIRO, 422113992, 211.43, 503/ 50079d, MARCO AN-
TONIO GONCALVES, 94968445, 185.63, 902/ 26473i, MARCO
ANTONIO LINARDI, 189941741, 204.98, 599/ 32852c, MARCO
ANTONIO SEVERINO, 225973340, 192.08, 802/ 26475b, MARCO
JEAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, 1515733440, 191.23, 827/
19058f, MARCONES CARVALHO SOUSA, 90003029544, 248.18,
125/ 19059h, MARCOS ALEXANDRE BRANDAO DA SILVA,
96141171, 267.53, 43/ 50080k, MARCOS ANTONIO BONADI-
MAN, 208964411, 237.23, 218/ 35900c, MARCOS ANTONIO HEN-
RIQUES ALVES, 250827335, 221.53, 384/ 19062h, MARCOS AN-
TONIO LUIZ, 351443629, 204.98, 599/ 26477f, MARCOS AUGUS-
TO NOGUEIRA, 96863602, 238.93, 201/ 19063j, MARCOS AU-
RELIO GUIMARAES DO NASCIMENTO, 112954367, 185.63, 902/
50082d, MARCOS BRIGA, 280191066, 192.93, 794/ 50083f, MAR-
COS DE LIMA SOUZA, 255173775, 220.68, 398/ 50084h, MAR-
COS DE OLIVEIRA FERNANDES, 230413493, 211.43, 503/
26478h, MARCOS EDUARDO TENORIO PIMENTEL, 297276827,
227.13, 310/ 50085j, MARCOS LUIS OVIDIO, 214121239, 248.18,
125/ 26480f, MARCOS MASAKAZU TANAKA, 21902750X,
208.63, 542/ 50086a, MARCOS NARDARI, 229446231, 195.73,
743/ 50087c, MARCOS PAULO SANTOS, 25651818, 186.73, 891/
50088e, MARCOS PEDRO DA SILVA, 22548089X, 234.43, 243/
28783a, MARCOS ROBERTO ROSA, 455400052, 186.48, 894/
19070g, MARIANA BATISTA, 268735153, 202.18, 651/ 19071i,

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014203ISSN 1677-7069
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3
MARIANA XAVIER FERNANDES, 257906691, 187.58, 881/
19072k, MARILENE MORAIS DO NASCIMENTO, 99002247673,
208.63, 542/ 35902g, MARINHO MARTINS ALVES, 282950503,
184.78, 919/ 19073b, MARIO JOSE DA SILVA, 1065981SSPMS,
204.13, 623/ 19074d, MARIO ALBERTO PERIA, 189468312,
205.83, 590/ 50090c, MARIO CESAR DE SOUZA, 172365909,
256.33, 79/ 26484c, MARIO FARIAS DOS SANTOS, 34108167X,
224.33, 346/ 39210i, MARIO FERNANDES VILLELA PINTO,
382749984, 217.88, 427/ 50091e, MARIO HENRIQUE GARRIDO
SILVESTRE, 346161356, 244.53, 151/ 19078a, MARIO LUIZ DA
SILVA, MG13581791, 204.13, 623/ 50092g, MARIO RIBEIRO
SANTOS, 401400116, 230.78, 281/ 19079c, MARIO SAMUEL AL-
VES DE MORAES, 208888421, 187.58, 881/ 26486g, MATEUS
ANDRE DA SILVA, 407609052, 221.53, 384/ 32853e, MATHEUS
FERNANDES GONCALVES, 244391841, 251.83, 111/ 19081a, MA-
THEUS HENRIQUE DOS SANTOS PANISSO, 409370435, 280.43,
21/ 26488k, MAURICIO CANDIDO VASCONCELOS JUNIOR,
229394826, 185.63, 902/ 35903i, MAURICIO COTES DA SILVA,
324640183, 184.78, 919/ 50094k, MAURICIO GERALDO PINHEI-
RO, 91429262, 225.18, 330/ 19082c, MAURICIO LORETO DA-
VILA, 9056699664, 231.63, 268/ 26489b, MAURICIO SILVA,
7611613X, 197.68, 714/ 50095b, MAURICIO SILVA DE JESUS,
245889504, 192.08, 802/ 50096d, MAURO ALVES PONCIDONIO,
328306514, 201.33, 660/ 28784c, MAURO BRAUNS TEIXEIRA,
372085969, 203.28, 637/ 19083e, MAURO LEONARDO CERQUEI-
RA MOTTA, 102314796, 192.93, 794/ 19084g, MAXIMILIAN
GOTTFRIED HUBINGER SOBRINHO, 179434536, 181.98, 946/
19085i, MAXMILIANO FERREIRA DA SILVA, 117772384, 195.73,
743/ 39211k, MELQUIZEDEC MELO DOS SANTOS, 28851273X,
236.38, 229/ 50097f, MESSIAS FRANCISCO DE MELO, 3913051,
266.68, 46/ 19087b, MEZAQUE MORAES GONCALVES,
412983606, 186.73, 891/ 19088d, MICHEL CASSIANO DE OLI-
VEIRA MOREIRA, 431780596, 227.98, 300/ 26494f, MICHEL
MARTINS FERNANDES, 25663998X, 196.83, 731/ 19090b, MI-
GUEL CLEMENTE DO CARMO, 81592619, 214.23, 480/ 19091d,
MILTON DE JESUS FERNANDES LUIZ, 34295099X, 221.53, 384/
42128f, MILTON DE OLIVEIRA, 106012496, 204.98, 599/ 50098h,
MISAC SANTOS PAIXAO, 305461199, 188.43, 864/ 19093h, MI-
SAEL ROGERIO DE SOUZA, 303812692, 211.43, 503/ 50099j,
MOISES MARCOS DOS SANTOS, 28694155, 215.08, 461/ 50101d,
MOISES SILVA CRUZ, 272858651, 197.68, 714/ 19094j, MONA-
LISA DE SOUZA LIMA, 403105055, 201.33, 660/ 50102f, MO-
NICA BECKERS, 118439352, 197.43, 729/ 19096c, NAELTON
SOUZA DAMACENA, 972844, 224.33, 346/ 3351a, NATALIA GIL
REIS RODRIGUES, 435768979, 230.78, 281/ 19098g, NATAN RA-
MOS DE CARVALHO, 78120630, 257.43, 73/ 50104j, NEIDE GON-
CALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, 141675214, 198.53, 704/
39212b, NELSON KIYOSHI YOSHIKAWA, 64969862, 213.38, 489/
39213d, NELSON LUIS DO AMARAL, 230462455, 181.13, 968/
19103g, NESTOR AUGUSTO CAMARGO, 50564407, 181.98, 946/
19104i, NICACIO DOS REIS SILVA, 55652556, 188.43, 864/
19105k, NICOLAS ARIEL JESUS ALMEIDA, 329689782, 210.33,
536/ 50105a, NILDO SANTOS MATIAS DA SILVA, 357031039,
225.18, 330/ 26498c, NILSON CESAR GULLI VIEIRA, 18552480,
185.63, 902/ 26499e, NILSON DE LIMA, 350339053, 195.98, 742/
50106c, NILSON FELIX SEARA DOS SANTOS, 322016526,
225.18, 330/ 26500h, NILZO HENRIQUE DA COSTA, 411330238,
257.43, 73/ 26503c, NORBERTO APARECIDO MULTINI,
224116009, 186.48, 894/ 19107d, NORTON RODRIGO SCHEEL,
4102489, 293.36, 5/ 19108f, ODAIR ALVES DOS SANTOS,
296655788, 201.33, 660/ 19109h, OLAIR DOS SANTOS FEITOSA,
7633581, 209.48, 539/ 50108g, ORLANDO MALKO, 299360337,
205.83, 590/ 50109i, ORLANDO SILVA WASHINGTON, 18447808,
237.23, 218/ 50110e, OSCAR SILVA DE SOUZA, 356461671,
235.28, 232/ 50111g, OSEAS MESSIAS DOS SANTOS, 152361455,
183.08, 937/ 26506i, OSEIAS MATOSO SCHLUTER, 84843580,
204.98, 599/ 26507k, OSMAR JOSE DA SILVA, 287151827, 213.38,
489/ 26508b, OSVALDO DE SOUZA CORREA, 281018522, 196.83,
731/ 28786g, OTACILIO BISPO JORDAO FILHO, 557821150,
191.23, 827/ 42129h, OZIEL RAMOS, 226587940, 213.13, 494/
26509d, PABLO FERRAZ, 280427013, 255.48, 83/ 50114b, PAU-
LINO CESARIO DA SILVA, 333882465, 201.33, 660/ 50115d, PAU-
LO ALVES DOS SANTOS, 245756073, 208.63, 542/ 50116f, PAU-
LO ANTONIO FRANCISCO, 405070366, 194.88, 763/ 26510k,
PAULO APARECIDO DA SILVA, 18229527, 187.58, 881/ 50118j,
PAULO CESAR DIAS LAZARO, 278761951, 204.98, 599/ 19120g,
PAULO CESAR PEREIRA, 172988792, 223.48, 364/ 19121i, PAU-
LO CESAR SILVA JUNIOR, 495385116, 205.83, 590/ 50119a, PAU-
LO CESAR VASCONCELOS, 236917018, 203.03, 640/ 26513f,
PAULO HENRIQUE DE FARIA, 547635904SSPSP, 204.98, 599/
50121j, PAULO HENRIQUE LIMA, 452300605, 181.98, 946/
26516a, PAULO IVES DE SOUZA DINIZZ, 330660391, 204.98,
599/ 19125f, PAULO LACERDA MACEDO*, 1659749, 204.13, 623/
19129c, PAULO ROBERTO AGUIRRE, 285477006, 208.63, 542/
50123c, PAULO ROBERTO ALVES CHAVES, 283339665, 204.98,
599/ 19130j, PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, 50943535,
263.03, 53/ 26517c, PAULO ROBERTO MUNIZ, 282941617,
211.43, 503/ 50124e, PAULO ROBERTO STERZECK, 219792720,
180.28, 985/ 50126i, PAULO ROGERIO DE FRANCA SOUZA,
302869980, 200.48, 682/ 50127k, PAULO ROGERIO SANTOS,
227391032, 217.88, 427/ 19133e, PAULO SERGIO AGUIRRE DA
SILVA, 284218401, 189.28, 851/ 32854g, PAULO SERGIO DE OLI-
VEIRA, 237202888, 229.08, 292/ 19135i, PAULO SERGIO STE-
VANATTO, 184779649, 194.03, 780/ 19139f, PEDRO FELIPE OLI-
VEIRA BARROS, 1867397, 215.08, 461/ 26520c, PEDRO HEN-
RIQUE DE LIMA ESTEVAM, 476815162, 229.08, 292/ 19140b,
PEDRO HENRIQUE DE LIMA MACHADO, 495161408, 218.73,
416/ 19142f, PEDRO JOAO BARBOSA, 348343450, 191.23, 827/
19143h, PEDRO LUIS LOPES, 154261208, 181.98, 946/ 19144j,
PEDRO PAULO CUNHA, MG3627051, 241.73, 172/ 26521e, PE-TERSON DE MELLO, 285285439, 202.18, 651/ 19145a, RADUAN
ALVES ESQUERDO, 1019715, 206.93, 576/ 50132d, RAFAEL AL-
VES CORTES, 297521871, 215.08, 461/ 50133f, RAFAEL CUR-
VELO ENCARNACAO, 449042157, 218.73, 416/ 19146c, RAFAEL
DA SILVA CARNEIRO, 205258742, 199.63, 690/ 19147e, RAFAEL
DOMINGUES DE JESUS, 461774239, 221.53, 384/ 19149i, RA-
FAEL EDUARDO FERNANDES SILVA, 61727426, 219.58, 411/
50134h, RAFAEL FLORIANO PEREIRA, 449672323, 182.83, 938/
26522g, RAFAEL JULIAO DE LION, 434783249, 200.23, 688/
50135j, RAFAEL PRESOTTO, 295832563, 282.13, 17/ 19151g, RA-
FAEL SOUZA DE OLIVEIRA, 7698376, 251.83, 111/ 19152i, RA-
FAEL TEIXEIRA MACEDO, 40851596X, 204.98, 599/ 50136a,
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SANTANA, 19831630,
192.08, 802/ 42130d, RAQUEL DE FATIMA CRUZ OLIVEIRA
DUARTE, 437773565, 230.53, 289/ 50138e, REGINA SANAE SAN-
GARA, 18570527, 190.13, 847/ 26528h, REGINALDO ALEX PE-
TERLEVITZ*, 233659973, 184.78, 919/ 19156f, REGINALDO
APARECIDO DE LIMA, 19992471, 185.63, 902/ 19159a, REGIS
ROBERTO SILVA, 355959173, 251.83, 111/ 50139g, REINALDO
BEZERRA DA SILVA, 452710583, 203.28, 637/ 50140c, REINAL-
DO PIRES FERNANDES, 28888026, 202.18, 651/ 42131f, REI-
NALDO RIGOBELLI, 54708190, 220.68, 398/ 26530f, RENAN DA
SILVA RODRIGUES, 400400859, 224.33, 346/ 50141e, RENAN
DOS PASSOS SOUZA, 416609703, 231.63, 268/ 19163c, RENAN
YUDI TESUKA, 109694193, 253.78, 97/ 19164e, RENATO APA-
RECIDO FORNAZIERI DOS SANTOS, 418388672, 224.33, 346/
50145b, RENATO DE CARVALHO, 24863737X, 215.08, 461/
19165g, RENATO DUTRA DI PIAZZA, 18661108, 215.08, 461/
50146d, RENATO GODINHO, 289927249, 237.23, 218/ 19166i, RE-
NATO MASTELARI PIVELO, 34279527, 184.78, 919/ 50149j, RE-
NATO NEVES DE FRANCA LIMA, 336544455, 211.43, 503/
19167k, RENATO PAGANELLI CARICCHIO, 26504294X, 206.68,
585/ 49837d, RICARDO ANTONIO DA SILVA*, 289295154,
192.08, 802/ 50150f, RICARDO CARVALHO MOTTA, 239599597,
227.98, 300/ 26531h, RICARDO CESAR TERTO DA SILVA,
415162476, 286.88, 10/ 26532j, RICARDO CONTIN DE MARIAL-
VA, 431974809, 221.53, 384/ 19169d, RICARDO FABIANO DE
OLIVEIRA, 261844301, 289.71, 6/ 50151h, RICARDO FERRARI
PISSELLI, 206147284, 200.48, 682/ 32855i, RICARDO JEFERSON
FONSECA JUSTINO, 251550655, 231.63, 268/ 50153a, RICARDO
RODRIGUES, 137369840, 232.48, 266/ 26535e, RICARDO TARO
KADOTA, 324609000, 229.08, 292/ 19175j, RICARDO TORMEN,
4013775228, 254.63, 88/ 19176a, RICIERI AZEVEDO LIMA,
238095307, 188.43, 864/ 19178e, RINALDO JOSE DE SANTANA
JUNIOR, 114755457, 248.18, 125/ 50154c, RIODO LOPES,
19330914, 201.33, 660/ 19179g, RISONALDO DE OLIVEIRA,
5559803, 181.98, 946/ 42132h, ROBERSON JOSE CALDERAN
GARCIA, 386901922, 192.08, 802/ 50155e, ROBERTO ALVES DE
LIRA, 379486817, 209.73, 537/ 19180c, ROBERTO APPARECIDO
PITTARELLI JUNIOR, 198910514, 199.38, 695/ 32857b, ROBER-
TO DE JESUS SUASQUITA PORCEL, 333946455, 268.38, 39/
26536g, ROBERTO PAULO SOARES DA COSTA FILHO*,
90956327, 254.63, 88/ 50157i, ROBERTO RODRIGUES FROIS,
358869572, 215.93, 452/ 19182g, ROBERTO RONDINELLI DE O
DO CARMO DA CRUZ, 842800425, 223.48, 364/ 50158k, RO-
BERTO TAKASHI ENDO, 257791577, 199.38, 695/ 26538k, RO-
BERTO WAGNER PEREIRA MACHADO, 276950720, 261.08, 60/
17525a, ROBSON ALECSANDRE BOHM, 2958860, 229.08, 292/
50159b, ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, 455470571, 268.38, 39/
26540i, ROBSON TEIXEIRA NEVES, 236155842, 244.53, 151/
26541k, RODOLFO ARGENTIN, 408723646, 185.63, 902/ 26542b,
RODRIGO ADRIANO CECARECHI, 278245560, 211.43, 503/
26543d, RODRIGO AIRES MANSANARES, 308365124, 181.13,
968/ 19189j, RODRIGO ALESSANDRO MARIA BONIFACIO,
471148787, 214.23, 480/ 19188h, RODRIGO ARCURI VANZETTI,
440451061, 189.28, 851/ 19190f, RODRIGO CARDOSO DA SILVA,
352109592, 223.23, 373/ 19191h, RODRIGO CROFFI, 339271048,
247.33, 134/ 19192j, RODRIGO DOMINGUES DE GODOY,
432146659, 214.23, 480/ 26544f, RODRIGO ESTANISLAU DE LI-
MA, 250303334, 180.28, 985/ 26545h, RODRIGO MARCOS CA-
VALO, 23650363, 240.03, 194/ 50164f, RODRIGO PEDROSA DOS
SANTOS, 274908074, 211.43, 503/ 19195e, RODRIGO RABELO
SALES, 356263162, 255.48, 83/ 19196g, RODRIGO RIBEIRO DE
ALMEIDA, 242364251, 215.93, 452/ 26547a, RODRIGO SALENO,
320345816, 239.18, 200/ 35905b, RODRIGO SANDOVAL,
23675256, 233.58, 257/ 19198k, RODRIGO TADEU DA SILVA
APARICIO PINA, 114763261, 236.13, 230/ 3353e, RODRIGO TAM-
BELLINI SANCHES, 301664766, 248.18, 125/ 19201g, ROGER DI-
NARTI MARIN, 88079221, 245.38, 147/ 26548c, ROGERIO AN-
DRADE E SILVA, 206281481, 234.43, 243/ 19202i, ROGERIO
ARANHAS, M6161767, 220.68, 398/ 19203k, ROGERIO FERREI-
RA DA SILVA, 416702405, 189.28, 851/ 26549e, ROGERIO MAR-
TINS DE SOUZA, 343785092, 254.63, 88/ 19205d, ROGERIO MA-
TEUS MENON, 302308532, 203.03, 640/ 19206f, ROGERIO ME-
NEZES DOS SANTOS, 201998050, 194.88, 763/ 26550a, ROGERIO
RODRIGUES, 40040915X, 221.53, 384/ 50171c, ROGERIO SOUZA
PEREIRA, 180558043, 223.23, 373/ 50172e, ROGERIO TAKARA-
BE, 27481979X, 199.38, 695/ 42133j, ROMARIO DA SILVA,
16909777, 249.03, 122/ 50173g, ROMEU HENRIQUE DE MO-
RAES, 220248746, 197.68, 714/ 26551c, RONALDO ANICETO
DAS DORES, 440471916, 201.33, 660/ 19209a, RONALDO APA-
RECIDO DOS SANTOS SAMPAIO, 282576599, 241.73, 172/
19210h, RONALDO DA SILVA PRADO, 43380861, 252.93, 103/
26552e, RONALDO DONISETI BONELLI, 334780305, 240.88,
186/ 19211j, RONALDO GALDINI COSTA, 163339727, 225.18,
330/ 19212a, RONALDO LUIS GUEDES, 22365578, 192.08, 802/
19215g, RONILDO DO NASCIMENTO, 384012267, 211.43, 503/
50175k, ROVARI JUNIOR ROVARI, 283975453, 208.63, 542/
19216i, RUAN MARCELLUS COSTA MARQUES DANTAS,
3144953SSPPB, 295.03, 4/ 19217k, RUBENS ALEXANDREBRANDAO VIGNANDO, 288632278, 231.63, 268/ 50176b, RU-
BENS DE MELLO GABARRON, 288892367, 196.83, 731/ 19218b,
RUDSON NOGUEIRA GAMA, 7853301, 258.53, 69/ 19219d, RUI
ROCHA, 43670271X, 251.83, 111/ 19220k, SABRINA PINTO RO-
DRIGUES, 294931685, 238.08, 207/ 19221b, SAMUEL RENATO
GOMES, 434034952, 207.78, 560/ 19222d, SANDRA REGINA
PRAVATO DI PIAZZA, 24378000, 185.63, 902/ 50178f, SANDRO
ROGERIO PIVETA, 18973354, 206.93, 576/ 19224h, SAULO SIL-
VA TANAN, 918521963, 267.53, 43/ 50179h, SAVIO GOMES DOS
SANTOS SAMPAIO, 363381569, 197.68, 714/ 26558f, SEBASTIAO
DOS SANTOS, 161079283, 231.63, 268/ 26559h, SEBASTIAO FA-
BIO SALOME, 276948695, 215.08, 461/ 42135c, SERGIO AUGUS-
TO ALMEIDA CAMARGO, 230617207, 213.38, 489/ 19225j, SER-
GIO FELICIO DA SILVA, M3542630, 228.83, 296/ 50182h, SER-
GIO GOMES OLIVEIRA, 301342039, 196.58, 738/ 50183j, SERGIO
JOSE DE SANTANA, 501141169, 180.28, 985/ 26560d, SERGIO
LOPES DE FARIA, 169636604, 190.38, 842/ 19229g, SILAS CA-
MILO DA SILVA, 201284627, 183.93, 935/ 19230c, SILAS SAN-
TOS FRANCA, 1334481504, 277.63, 27/ 26561f, SILVIO FERNAN-
DO SILVA, 289908309, 195.73, 743/ 50185c, SILVIO MANGUEIRA
COUTO, 503523495, 234.43, 243/ 50186e, SILVIO PASCOAL
EVANGELISTA, 133560727, 203.03, 640/ 50188i, SOCRATES
BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA ALVES GONZAGA,
277068514, 254.63, 88/ 26563j, SUE ELLEN SANTOS DE OLI-
VEIRA, 479771765, 192.08, 802/ 19233i, SUELI GONCALVES RI-
BEIRO LEIVA, 172319067, 261.93, 56/ 35907f, TALES VINICIUS
MANCIN, 329263201, 240.88, 186/ 50191i, TARCISIO NICOLAU,
272684521, 201.33, 660/ 19236d, TELMA APOSTOLO EVANGE-
LISTA, 1749906, 224.33, 346/ 19238h, THIAGO AGRICIO DA SIL-
VA, 27101584, 215.08, 461/ 19240f, THIAGO ANTONIO BEZER-
RA MARQUES, 2115330, 268.38, 39/ 26565c, THIAGO BOGAZ
SILVA, 330838167, 188.43, 864/ 19241h, THIAGO CARDOSO RO-
CHA, 11828811, 225.18, 330/ 19242j, THIAGO COSTA DE FA-
RIAS, 890650772, 217.88, 427/ 19243a, THIAGO DOS REIS MAR-
TINS*, 335855738, 241.73, 172/ 26567g, THIAGO GUEDES CRUZ,
131842551, 195.73, 743/ 26569k, THIAGO PASSONI ALBA,
305197186, 207.78, 560/ 3355i, THIAGO ZORZETTO GOES,
338100210, 238.08, 207/ 26570g, THYAGO MONTEIRO BUONO-
CIELLO ZANCHI, 261021023, 207.78, 560/ 26571i, TIAGO AN-
DRADE PUCCI, 47798433, 240.88, 186/ 28788k, TIAGO BAPTIS-
TA RODRIGUES, 349536739, 181.98, 946/ 50192k, TIAGO DA
SILVA MELO, 382133894, 181.13, 968/ 26572k, TIAGO DE LEL-
LIS BRESSAN, 421361827, 220.68, 398/ 26574d, TIAGO MON-
TEIRO NOGUEIRA BATISTA, 442665544, 240.03, 194/ 19248k,
UILES FRANCISCO DA COSTA, 374708356, 181.98, 946/ 50195f,
VAGNER DIONIZIO GUIDO, 301467262, 243.68, 161/ 50196h,
VAGNER DOS SANTOS MONTEIRO, 416253301, 204.98, 599/
26578a, VALDECIR APARECIDO GABRIEL, 284315680, 187.58,
881/ 50198a, VALDEK RAMOS RORIGUES, 290600029, 194.88,
763/ 19250i, VALDEMIR AIRES MAGALHAES, 531324, 219.58,
411/ 19251k, VALDEMIR FERREIRA MANDU, 21536496, 238.08,
207/ 50199c, VALDEMIR NUNES DOS SANTOS, 270957534,
258.28, 70/ 35908h, VALDEMIR RUBENS FERREIRA JUNIOR,
236262531, 199.38, 695/ 50200f, VALDINAR SILIRO DA HORA,
36156661X, 228.83, 296/ 26580j, VALDINEI ANTONIO MAXIMO,
34886808X, 240.03, 194/ 19253d, VALDIR SANTANA RODRI-
GUES, 4214947X, 227.98, 300/ 50201h, VALERIA APARECIDA
DE OLIVEIRA, 291934237, 225.18, 330/ 50203a, VALMIR ADRIA-
NO BORGES, 239753227, 215.08, 461/ 19256j, VANDER RODRI-
GUES CERQUEIRA, 105747273, 254.63, 88/ 50204c, VANDO MA-
NOEL DA SILVA, 330351114, 185.63, 902/ 26584g, VANDRE LUIZ
FERNANDES OLIVEIRA, 481225067, 225.18, 330/ 50205e, VA-
NESSA BRITO SILVA, 242909267, 240.03, 194/ 50206g, VANILDA
NUNES DA SILVA LINS, 213133350, 203.03, 640/ 50207i, VA-
RIONE RODRIGUES DOS SANTOS, 356109343, 242.58, 168/
50208k, VICTOR ALEXANDRE GOMES DE SOUSA, 41772166,
256.58, 76/ 19259e, VILSON ROGERIO PEREIRA, 24459899X,
195.73, 743/ 19260a, VINICIUS CERVANTES PEREIRA,
423104792, 215.93, 452/ 19261c, VINICIUS LOPES CHAGAS,
108066861, 223.48, 364/ 28789b, VINICIUS MORAES CRYSTAL,
449577971, 227.13, 310/ 26588d, VINICIUS NAPOLEAO RODRI-
GUES VALLE, 375765517, 217.88, 427/ 19262e, VINICIUS RA-
NIERY PEREIRA DA ROCHA, 27100588, 252.93, 103/ 3356k, VI-
TOR DA SILVA MAEDA, 436660258, 287.73, 8/ 19263g, VITOR
SNIEGOVSKI, 81139318, 204.98, 599/ 19264i, VITOR VIEIRA
TRAVASSOS, 129717856, 248.18, 125/ 19266b, WAGNER ALBER-
TO DA SILVA, 11979036, 190.13, 847/ 19267d, WAGNER AR-
RIVABENE, 258007436, 185.63, 902/ 19268f, WAGNER DIAS DE
LACERDA, 429780746, 187.58, 881/ 50211k, WALACE COSTA,
30113642, 190.38, 842/ 19273j, WALLACE SIMOES FORTUNATO,
118763655, 188.43, 864/ 50212b, WALMIR LUIZ CORREA DA
SILVA, 219666633, 235.28, 232/ 28790i, WALTER BRANDI KOCH
RODRIGUES, 330067679, 279.32, 23/ 39214f, WANDER FLAVIO
CORREA, 485970, 231.63, 268/ 19275c, WANDERLAN NUNES
RAMOS, 3291723, 241.73, 172/ 19276e, WANDERSON FAGUN-
DES SALDANHA, 326985621, 199.63, 690/ 19277g, WANDERSON
RIBEIRO DO NASCIMENTO, 325949463, 219.83, 408/ 19278i,
WARLEY MOREIRA DA CONCEICAO, 109101618, 195.73, 743/
50214f, WASHINGTON ANTONIO RAMIRES GOMES,
231209460, 185.63, 902/ 26596c, WASHINGTON PROCOPIO DA
SILVA, 238611930, 200.48, 682/ 50215h, WASHINGTON SANTA-
NA DOS SANTOS, 291934183, 204.98, 599/ 26597e, WELINTON
ANTONIO DE LIMA, 340805225, 194.03, 780/ 19284d, WELLING-
TON ANTENOR, 28079034X, 197.68, 714/ 50216j, WELLINGTON
GARCIA DE OLIVEIRA, 258921912, 198.53, 704/ 19285f, WEL-
LINGTON GOMES DOS SANTOS, 423167844, 205.83, 590/
26600a, WELLINGTON PEDRO ROSOLEM, 333163308, 238.08,
207/ 19286h, WELTON RUBENS DE BESSA MACEDO,
263005999, 214.23, 480/ 19287j, WERLEY DA SILVA FERNAN-
DES, 330106545, 206.93, 576/ 19288a, WESCLEY ALVES RO-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014204ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DRIGUES, 564404883, 180.28, 985/ 19289c, WESLEY MAX DA
SILVA NOBREGA, 6199318, 232.73, 263/ 19291a, WESLLEY DA
SILVA PEREIRA, 329561297, 181.98, 946/ 26602e, WHANDER
ALENCAR CARDOSO, 22229172, 213.38, 489/ 50219e, WILLIAM
APARECIDO DA SILVA, 251604482, 217.03, 441/ 19292c, WIL-
LIAM BRAS CARVALHO HUBACK, 210686721, 228.83, 296/
26603g, WILLIAM CARLOS ZERO DA SILVA, 401048834, 215.93,
452/ 19293e, WILLIAM DE OLIVEIRA NOVAES, 34623220X,
218.73, 416/ 50222e, WILLIAN AUGUSTO PASCHOIN,
282118494, 222.38, 379/ 50224i, WILSON CHINEN*, 11726840,
217.88, 427/ 50225k, WILSON DOS SANTOS, 338812143, 250.98,
116/ 26609h, WUYPPSILANDE PERASSA DE LIMA, 4576019,
180.88, 983/ 19298d, YURI COELHO GUIMARAES, 4942869,
224.33, 346/ 19299f, YURI DAYAN GONCALVES ARANTES,
8804474, 217.88, 427/
997 Candidato(s) nesta opção
* CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO II
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS EM
ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA
O B J E T I VA )
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: M – TÉC JUD – ÁREA
ADM – ESP SEGURANÇA
POLO DE CLASSIFICAÇÃO: 02 – CAMPINAS
NÚMERO, NOME, DOCUMENTO, PONTOS, CLASS,
CL.DEF
49836b, EMILIO NOBORU HIGA, 251808154, 190.98,
841, 10/ 18801d, FERNANDO DE ABREU NASCIMENTO,
1166460207, 250.13, 120, 2/ 42113d, FERNANDO MARCHETTI
FILHO, 326467142, 192.93, 794, 7/ 18811g, FLAVIO DE ALEN-
CAR GONCALVES, 229427509, 181.98, 946, 12/ 18828b, GEO-
VANE GUEDES DO NASCIMENTO, 5709326MB, 207.78, 560, 5/
18901h, JOAO CARLOS LOPES NUNES, 2417381, 192.93, 794, 7/
19125f, PAULO LACERDA MACEDO, 1659749, 204.13, 623, 6/
26528h, REGINALDO ALEX PETERLEVITZ, 233659973, 184.78,
919, 11/ 49837d, RICARDO ANTONIO DA SILVA, 289295154,
192.08, 802, 9/ 26536g, ROBERTO PAULO SOARES DA COSTA
FILHO, 90956327, 254.63, 88, 1/ 19243a, THIAGO DOS REIS
MARTINS, 335855738, 241.73, 172, 3/ 50224i, WILSON CHINEN,
11726840, 217.88, 427, 4/
12 Candidato(s) nesta opção
(*) N.da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de
14-2-2014, Seção 3.cidade de Campinas-SP. Data de assinatura: 17/02/2014. Vigência: 12
meses. Valor Total: R$ 456.980,00. Detalhamento do objeto, valores
unitários e quantitativos podem ser consultados em .http://por-
tal.trt15.jus.br/web/guest/acessar-as-atas-de-registro-de-precos-a-par-
tir-de-2008-
Campinas, 13 de fevereiro de 2014.
ADRIANA MARTORANO AMARAL CORCHETTI
Diretora-Geral
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no DOU de 14-
2-2014, Seção 3, pág. 230, inclua-se o título: TRIBUNAL REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
(p/Coejo)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 853/2012 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Con-
trato nº 20/2013 e 21/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.
CONTRATADA: Start Serviços Ltda – ME. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência pelo prazo de 12 meses, compreendendo o período
de 07/02/2014 a 06/02/2015. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014.
ASSINAM: Desembargador Presidente Luiz Cosmo da Silva Júnior
(P/CONTRATANTE) e a Sra. Tâmara Araújo da Silva (P/CONTRA-
TA D A ) .
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014 (PA – 0157/2014)
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região torna pú-
blico que a presente licitação destinada à aquisição de coifa para o
restaurante do Fórum “Astolfo Serra” resultou fracassada.
São Luís, 14 de fevereiro de 2014
GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
através da Portaria GP nº 160/2014, tendo em vista o contido no PA
nº 1188/2011, considerando o pedido de reconsideração formulado
pela empresa Engesel Serviço e Manutenção de Material Elétrico
Ltda; considerando o disposto no inciso XXXIV do artigo 5º da
Constituição Federal; considerando o teor da manifestação do Núcleo
de Assessoramento Jurídico constante do doc. 187 do PA supra;
considerando as razões expostas pelo próprio Desembargador Pre-
sidente em despacho proferido nos autos do PA supra; resolve reduzir
a penalidade aplicada à empresa Engesel Serviço e Manutenção de
Material Elétrico Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.069.278/0001-
90, com endereço na Rua Dom José Lourenço, 1337, Amadeu Fur-
tado, Fortaleza-CE, de suspensão temporária do direito de participar
de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, de 02
(dois) anos para 06 (seis) meses. Dê-se ciência. Registre-se no SI-
CAF, de acordo com o art. 40, inciso III, da IN nº 02, de 11/10/2010
da SLTI do MPOG. Publique-se no Diário Oficial da União e no
Boletim Interno Eletrônico.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
RETIFICAÇÕES
Retificação do Extrato de Termo Aditivo entre o TRT 16ª
Região e a Infinity Comércio, Serviços e Representações Ltda, pu-
blicado no D.O.U de 13/02/2014, Seção 3, página 179, onde se lê:
Contrato TRT 16ª nº 10/2012; leia-se: Contrato TRT 16ª nº
10/2013.
Retificação do Extrato de Termo Aditivo entre o TRT 16ª
Região e a Embratec – Empresa Brasileira de Tecnologia e Ad-
ministração de Convênios HOM Ltda, publicado no D.O.U de
14/02/2014, Seção 3, página 230, onde se lê: Processo TRT-
835/2010; leia-se: Processo TRT-846/2010.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região torna pú-
blico que foi homologada pela Desembargadora Vice-Presidente no
exercício da Presidência a licitação objeto da MA 1903/2013 – PE
04/14 – Serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais. Foi declarada vencedora a empresa AZ Turismo e
Viagens Ltda.-ME, CNPJ n.º 39.327.556/0001-22, no valor de
R$342.222,92.
AUGUSTO C. R. DE SOUZA
Secretário
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual aquisição de Porta Giratória De-
tectora de Metais, incluindo os serviços de instalação, ativação (con-
figuração e teste) e treinamento, conforme as especificações e con-
dições contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 51 C/
T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno – GOIANIA
– GO. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAISA BUENO MACHADO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 080020-00001-2014NE000079
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-7/2014
Processo 37.729/2013 – UASG 080022 – Nº Id Licitação 526835;
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial; Data da Ses-
são: 28.02.2014, às 09h00. Local, Informações/cópias do Edital: Av.
da Paz, 2076, sl. 603, Centro, Maceió-AL – Tel.: (82) 2121-8182.
Segundas às Quinta- feiras de 08:00 às 17:00 e Sextas-feiras Das 08h
às 14h ou sites www.trt19.jus.br, licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12/2014
Processo 38.129/2014 – Nº Id Licitação 526862; Objeto: Contratação
de serviços de telefonia fixa; Data da Sessão: 06.03.2014, às 09h00.
Local, Informações/cópias do Edital: Av. da Paz, 2076, sl. 603, Cen-
tro, Maceió-AL – Tel.: (82) 2121-8182. Segundas às Quinta- feiras de
08:00 às 17:00 e Sextas-feiras Das 08h às 14h ou sites
www.trt19.jus.br, licitacoes-e.com.br.
LUIS HENRIQUE SALVADOR
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TRT 20ª nº 8.684/13. Espécie: Contrato TRT 20ª Região nº
04/2014. Objeto: serviços de jardinagem. Contratada: DESTAK Ser-
viços e Paisagismo Ltda, CNPJ 06.948.411/0001-90. Fundamento Le-
gal: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 5.450/05, Lei Complementar n.
123/06 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses, a
contar de 17/2/2014. Valor mensal: R$ 5.690,00. Dotação:
02122057142560028, 339039 e 2014NE00217. Data e Assinatura:
14/2/2014. Ary da Silva Fonseca, Diretor-Geral, pelo Contratante, e
Amilly Ribeiro Amorim, Sócia-Administradora, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de aces-
so à internet, por meio de IP dedicado, velocidade mínima de 81.920
quilobits p/seg., contemplando suporte técnico, instalação, ativação e
configuração dos equipamentos. Encerramento do recebimento e
abertura das propostas: Dia 28 de fevereiro de 2014 às 09h (horário
de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014
OBJETO: Aquisição de fardamento para servidores nas áreas de
transporte, portaria, segurança e militares. Encerramento do rece-
bimento e abertura das propostas: Dia 28 de fevereiro de 2014 às 09h
(horário de Brasília).
Os editais acima encontram-se à disposição na internet, nos
sítios www.trt22.jus.br e www.licitacoes-e.com.br, bem como na sala
de licitações do TRT da 22ª Região, localizada no Complexo Ad-
ministrativo, Rua João da Cruz Monteiro nº 1694, 1º andar – Sul,
Bairro Cristo Rei, CEP: 64014-210, Teresina/PI. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (0xx86)
2107-3936, nos dias úteis, das 7h30min às 14h30min.
Teresina, 14 de fevereiro de 2014
JOANA SANTANA DE CARVALHO
Pregoeira
D I R E TO R I A – G E R A L
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO No-1/2014
Processo nº CP0053/14. Partes: TRT e HS Editora Ltda. Objeto:
permuta de interesses para acesso recíproco e informações de bases
jurídicas de dados, sem contrapartida pecuniária. Fundamento: Lei
8.666/93. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Assinam: pelo TRT,
Adriana Martorano Amaral Corchetti e, pela Empresa, Henrique Fran-
cisco Schlossmacher. Data: 11/02/14.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº CP0570/13. Partes: TRT e Instituto Educere Ltda. – ME.
Objeto: Contratação de Curso à distância sobre “Português Jurídico”
para 600 pessoas, voltado a magistrados e servidores do TRT. Fun-
damento: Lei 8.666/93, art. 25, II, c/c art. 13, VI. LO: 12.952, de
20/01/14. NE 553 de 11/02/14. Classificação: 02.122.0571.4256.
3474.3390.39.48. Valor: R$54.000,00. Justificativa: o serviço con-
tratado é trabalho técnico profissional especializado e de natureza
singular, o currículo do Professor evidencia sua notoriedade pro-
fissional e o valor encontra-se compatível com o mercado. Reco-
nhecimento: Vanderli Tiziani Silva, Ratificação: Adriana Martorano
Amaral Corchetti, em 29/01/2014 e 30/01/2014, respectivamente.
Processo nº CP0650/13. Partes: TRT e Instituto Educere Ltda. – ME.
Objeto: Contratação de Curso à distância sobre “Redação Oficial”
para 600 pessoas, voltados a servidores do TRT. Fundamento: Lei
8.666/93, art. 25, II, c/c art. 13, VI. LO: 12.952, de 20/01/14. NE 552
de 11/02/14. Classificação: 02.122.0571.4256. 3474.3390.39.48. Va-
lor: R$42.000,00. Justificativa: o serviço contratado é trabalho técnico
profissional especializado e de natureza singular, o currículo do Pro-
fessor evidencia sua notoriedade profissional e o valor encontra-se
compatível com o mercado. Reconhecimento: Vanderli Tiziani Silva,
Ratificação: Adriana Martorano Amaral Corchetti, em 29/01/2014 e
30/01/2014, respectivamente.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público os seguintes avisos de
Registro de Preços :
Ata nº 012/14, referente ao Processo de Compra nº
0608/2013, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Equa-
dor Revestimentos Ltda – ME, CNPJ 12.878.495/0001-35, para even-
tual aquisição de carpete em placas, cordão e perfil de acabamento,
devidamente instalados em imóvel pertecente a este Tribunal, na

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014205ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-9/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS PARA COPA E COZINHA, conforme as especificações con-
tidas no Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das propostas:
25/02/2014. Abertura das propostas às 10h00 do dia 28/02/2014 e
início da sessão às 14h00 do dia 06/03/2014 (horário de Brasília).
O edital encontra-se nos sítios www.licitacoes-e.com.br
(527011) e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser ob-
tidas através do tel./fax (65) 3648-4101 e e-mail licita-
cao@trt23.jus.br
ELOY RAMOS DA CRUZ
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Proc. TRT nº 4390/2012. Termo de Cessão de Uso nº 06/2013. Ce-
dente: TRT 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionário:
Banco do Brasil, CNPJ nº 00.000.000/4816-02. Objeto: Cessão de
uso, a título oneroso e precário, de espaço físico, para instalação da
agência/posto de atendimento bancário do cessionário nas depen-
dências do Fórum Trabalhista de Campo Grande. Vigência: 60 meses
a contar da data de assinatura. Valor mensal a ser recolhido pelo
cessionário: R$ 3.285,83. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n.
8.666/93 Data assinatura: 10.10.2013.PELO TRT: HELENA HI-
KARI TOMINAGA, Secretária-Executiva da DGCA em Substituição.
PELO BANCO DO BRASIL: LUCIMAR LACERDA DE MELO.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO FEDERAL DA 9ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO No-2/2014
COM PRAZO DE 20 DIAS
A.M.M. Juíza Federal, Dra. LUCIANA RAQUEL TOLEN-
TINO DE MOURA, Substituta da 9
a. Vara Cível da Seção Judiciária
do Distrito Federal.
PROCESSO N
o-34695-48.2010.4.01.3400 – AÇÃO ORDI-
NÁRIA, movida pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECI-
MENTO – CONAB em face de MÁXIMO ALIMENTOS LTDA.
FINALIDADE: CITAÇÃO, pelo presente Edital, do réu MÁ-
XIMO ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
08.358.427/0001-78, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, que será
computado a partir da contagem do prazo do Edital fixado pelo Juízo
em 20 (vinte) dias, bem como ficar ciente de que, não sendo con-
testada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados, nos termos do art. 232 e 285 do CPC. E para chegar
ao conhecimento de todos expedi o presente que será publicado e
afixado na forma da lei, na sede deste Juízo no SAS – Quadra 02,
Lote 08, Bloco “G”, 9º andar.
Expedido nesta cidade de Brasília, em 05 de fevereiro de
2014. Eu (Caroline Rodrigues Rios), técnico judiciário, o digitei. E,
eu (Wolner Brito Lima), Diretor de Secretaria, após observar a pre-
sença dos requisitos previstos na lei, o conferi.
Afixe-se, Publique-se e Registre-se.
Brasília, 5 de fevereiro de 2014.
LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-9/2014 – UASG 090004
N
o-Processo: 401/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
Telefonia Fixa Comutada nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional e Internacional para a Seção Judiciária do Maranhão e
Subseções Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
17/02/2014 de 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire,
N. 300, Areinha SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O edital poderá ser obtido através dos sites
www.comprasnet.gov.br ou www.ma.trf1.jus.br
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 090004-00001-2014NE000070
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 5987/2013
OBJETO: sistema de comunicação para utilização pelos agentes de
segurança da Seção Judiciária de Belo Horizonte. CONTRATADA:
Nextel Telecomunicações Ltda. BASE LEGAL: Artigo 25, I, da Lei
8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 13 de fevereiro de 2014, por Geraldo
Caixeta de Oliveira – Diretor da Secretaria Administrativa.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Autoriza adesão à Ata SRP da Universidade Federal da Ba-
hia, Pregão Eletrônico nº 52/2013, com vigência de 12 meses con-
tados da assinatura (até 09.10.2014). Objeto: Aquisição de scanners
de mesa. Fornecedor: Produs Produtos e Soluções para Informática
Ltda. – CNPJ: 63.270.797/0001-67. Item: Scanners de mesa A4, com
alimentador automático e capacidade de 2.000 páginas/dia. Preço
unitário registrado: R$ 1.567,00. Quantidade: 10. Valor da aquisição:
R$ 15.670,00. Data da adesão: 12.02.2014.
JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2014 – PROC. 406/2013
O Pregoeiro da Justiça Federal – Seção Pará, designado pela
Portaria nº 273, de 26.08.2013, informa que o Diretor da Secretaria
Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado
da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de mensageria motorizada – motoboy – para
atender as necessidades da Justiça Federal no Estado do Pará) e
ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa MPires
Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda.-ME (CNPJ:
13.714.479/0001-70) pelo valor global da R$ 38.239,56.
Belém-PA, 11 de fevereiro de 2014.
LUÍS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
AVISOS DE PENALIDADES
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro re-
solve aplicar à empresa S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ: 02.566.106/0001-82) a penalidade de MULTA DE
10% (DEZ POR CENTO), com base no art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas no Pregão nº 152/2010, Termo de Contrato N
o-0 8 / 2 0 11 ,
mediante processo administrativo nº RJ-EOF-2010/01937.01.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro re-
solve aplicar à empresa S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ: 02.566.106/0001-82) a penalidade de MULTA DE 2%
(DOIS POR CENTO), com base no art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas no Pregão nº 152/2010, Termo de Contrato N
o-0 8 / 2 0 11 ,
mediante processo administrativo nº RJ-EOF-2010/01937.01.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratado: Espírito Santo Centrais Elétricas Sociedade. Espécie:
Empenho nº2014NE000214. Objeto: Pagamento de faturas de energia
elétrica da Subseção Judiciária de Serra, exercício de 2014. Processo
JFES-EOF-2014/00027. Licitação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Pro-
grama de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 339039.00. Data:
05/02/2014. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Contratado: Innovo Group – Negócios e Investimentos Ltda. Espécie:
Empenho nº2014NE000216. Objeto: Inscrição de servidor desta SJ no
curso on line de Modelagem de Processos, com utilização do Bizagi
Modeler. Processo JFES-EOF-2014/00030. Licitação: Art. 25/02 da
Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 060017. Elemento de Despesa:
339039.00. Data: 07/02/2014. Valor: R$ 99,00 (noventa e nove
reais).
Contratado: Espírito Santo Centrais Elétricas Sociedade. Espécie:
Empenho nº2014NE000224. Objeto: Pagamento de faturas de energia
elétrica da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, exercício
de 2014. Processo JFES-EOF-2014/00038. Licitação: Art. 25/CP da
Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa:
339039.00. Data: 11/02/2014. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais).
Contratado: Espírito Santo Centrais Elétricas Sociedade. Espécie:
Empenho nº2014NE000225. Objeto: Pagamento de faturas de energia
elétrica da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim. Processo
JFES-EOF-2014/00038. Licitação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Pro-
grama de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa: 339047.00. Data:
11/02/2014. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Contratado: Alditran Transporte Ltda – ME. Espécie: Empenho
nº2014NE000227. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de mudança de mobiliários, equipamentos, processos e ma-
teriais diversos, dentro do Ed. Sede da JF. Processo JFES-EOF-
2014/00031. Licitação: Art. 24/02 da Lei 8666/93. Programa de Tra-
balho: 060014. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 11/02/2014.
Valor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Contratado: Mombrini Divisórias e Forros Ltda – ME. Espécie: Em-
penho nº2014NE000228. Objeto: Aquisição de placas para forro re-
movível. Processo JFES-EOF-2013/00492. Licitação: Art. 24/05 da
Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 060014. Elemento de Despesa:
339030.00. Data: 11/02/2014. Valor: R$ 15.844,60 (quinze mil, oi-
tocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
Contratado: Espírito Santo Centrais Elétricas Sociedade. Espécie:
Empenho nº2014NE000229. Objeto: Pagamento de faturas de energia
elétrica da Subseção Judiciária de Serra, exercício de 2014. Processo
JFES-EOF-2014/00027. Licitação: Não se aplica. Programa de Tra-
balho: 060014. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 12/02/2014.
Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 04.003.10.2012 – JF/MS. PROCESSO: 207/2011-SULS
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso
do Sul. CONTRATADA: Mega Serv Serviços e Comércio Ltda.
(CNPJ: 10.692.767/0001-82). ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. OBJETO:
Repactuação do valor mensal do contrato a partir de 01/01/2014, nos
termos do depacho do MM. Juiz Federal Diretor do Foro à f. 924
verso. VALOR GLOBAL: R$ 11.775,00. ASSINATURA:
07/02/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Dr. Renato Toniasso,
Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Contratada: Sr. Marcos Antonio
Marini – Sócio Administrador.
Contrato n.º 04.003.10.2014-JF/MS. PROCESSO: 0000525-
56.2013.4.03.8002 CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: Scala Segurança Ltda
ME (CNPJ: 05.912.012/0001-06). OBJETO: Contratação de espe-
cializada para a aquisição, com instalação, de equipamentos de CFTV,
para a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, conforme especi-
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento nº. 001/2014, ce-
lebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Amapá e MEDSON – MEDICINA DIAGNÓS-
TICA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA – ME: Prestação de serviços
de diagnósticos médicos por imagem, e de assistência saúde. DATA
DE ASSINATURA: 13/02/2014. VIGÊNCIA: enquanto perdurarem
as condições de contratação, a contar da assinatura. ASSINAM O
INSTRUMENTO: pela Credenciante, Juíza Federal Lívia Cristina
Marques Peres – Diretora do Foro em exercício; pela Credenciada,
Gladstone José Coelho Gonçalves.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento nº. 001/2014, ce-
lebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Amapá e MEDSON – MEDICINA DIAGNÓS-
TICA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA – ME: Prestação de serviços
de diagnósticos médicos por imagem, e de assistência saúde. DATA
DE ASSINATURA: 13/02/2014. VIGÊNCIA: enquanto perdurarem
as condições de contratação, a contar da assinatura. ASSINAM O
INSTRUMENTO: pela Credenciante, Juíza Federal Lívia Cristina
Marques Peres – Diretora do Foro em exercício; pela Credenciada,
Gladstone José Coelho Gonçalves.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 03/2014, Contratante: Justiça Federal de Pri-
meiro Grau no Amazonas – Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
Contratada: Felix e Louveira Ltda. Objeto: Fornecimento de gás li-
quefeito de petróleo (botija de 13kg). Valor: R$ 2.800,00 estimado
para o exercício de 2014. Vigência: 13/02/2014 a 31/12/2014: nota de
empenho 2014NE000135, natureza da despesa 339030, programa de
trabalho nº 02061056942570001. Base Legal: art, 24, II da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo:
2013320000083000830152000055 – JFAM. Data de Assinatura:
13/02/2014. Assinado por: Dr. Ricardo Augusto de Sales, Juiz Federal
Diretor do Foro, em exercício, pela contratante, e Sr. Gustavo Álvares
Felix, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 05/2014, Contratante: Justiça Federal de Pri-
meiro Grau no Amazonas – Seção Judiciária do Estado do Amazonas.
Contratada: J M Machado e Cia Ltda. Objeto: Transporte, incluindo
os trabalhos de carga e descarga, com caminhão tipo baú, visando o
transporte de mobiliários e veículos, no percurso de Brasília-DF/Ma-
naus-AM. Valor: R$ 7.880,00. Vigência: trinta dias, contados a partir
do recebimento da nota de empenho: nota de empenho
2014NE000137, natureza da despesa 339033, programa de trabalho nº
02061056942570001. Base Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Processo Administrativo:
2014320000087000870152000007 – JFAM. Data de Assinatura:
13/02/2014. Assinado por: Dr. Ricardo Augusto de Sales, Juiz Federal
Diretor do Foro, em exercício, pela contratante, e Sr. Jusciney Mon-
teiro Machado, pela contratada.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014206ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ficações constantes do Termo de Referência – PE nº 38/2013. AS-
SINATURA: 12/02/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Dr. Re-
nato Toniasso, Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Contratada: Rodrigo
Godoy Bento, Administrador.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA N
o-1404/2013. CONTRATO No-013/2014-JF/AL. Pregão Ele-
trônico 83/2012-JFPE. CONTRATADA: KENTA INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 01.276.330/0001-77. OBJETO: instalação e aquisição
de solução para captura, armazenamento, gerencia e disponibilização
de áudio e vídeo em meio digital-DRS para a Seção Judiciária em
Alagoas. VALOR TOTAL: R$221.400,00 (duzentos e vinte e um mil
e quatrocentos reais). PTRES: 449052 e 339039, e programa de
trabalho especifico, ou à conta de convenio firmado com a CEF e/ou
Banco do Brasil. EMPENHOS: 2013NE001049¸ n.º 2013NE001050,
n.º 2013NE001051, nos valores de R$125.280,00 (cento e vinte e
cinco mil e duzentos e oitenta reais), R$41.760,00(quarenta e um mil
setecentos e sessenta reais) e R$54.360,00(cinquenta e quatro mil
trezentos e sessenta reais), respectivamente, emitidos em 16/12/2013.
ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2014. VIGÊNCIA:
14/02/2014 a 13/02/2015. SIGNATÁRIOS: André Luis Maia Tobias
Granja – Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlos An-
tenor Barrios, pela Contratada.
PA N
o-1533/2013. CONTRATO No-14/2014-JF/AL. Pregão Eletrô-
nico 34/2013-JFCE. CONTRATADA: HEWLETT-PACARD BRA-
SIL. CNPJ: 61.797.924/0007-40. OBJETO: aquisição de 51 (cinquen-
ta e um) microcomputadores para a Seção Judiciária em Alagoas.
VALOR TOTAL: R$204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais).
PTRES: 060015. EMPENHO: 2013NE001298, no valor de
R$204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), emitido em 31/12/2013.
ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2014. VIGÊNCIA: a partir
da assinatura e até, no mínimo, 48 meses. SIGNATÁRIOS: André
Luis Maia Tobias Granja – Juiz Federal Diretor do Foro, pela Con-
tratante; Ricardo Brognoli, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
PA N.º 01552/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desra-
tização nas dependências dos imóveis da Justiça Federal em Alagoas.
DATA DE ABERTURA: 26/02/2014, às 14h00. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Presencial. LOCAL DE ABERTURA: Justiça
Federal – Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino
Marcelo, s/n.º, Serraria, Maceió/AL. O edital estará disponível na
internet, no sítio www.jfal.jus.br, ou na Seção de Licitações e Con-
tratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82)
2122-4152 e 2122-4379; fax: (82) 2122-4349.
Maceió-AL, 14 de fevereiro de 2014.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA
Supervisor da SLC
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 04-/2014; Processo: 2810/2013; Contratante:
Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa D & R Distribuidora
de Bebidas Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral natural sem
gás; Fundamentação: Pregão Presencial 15/2013; Vigência: até o dia
31/12/2014; Data Ass.: 20/01/2014; Valor do garrafão de 20 litros: R$
4,75; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de
Despesa: 3390.30; Nota de Empenho: 2014NE000068, de
20/01/2014, no valor estimado de 237,50; Signatários: Pela Con-
tratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal Diretor
do Foro, e pela Contratada, Sr. Raimundo Tomé de Sousa, Sócio
Contratada.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal no Ceará torna público o aviso de Registro
de Preços conforme Ata nº 02/2014, pertinente ao Pregão Presencial
15/2013 e Processo Administrativo nº 2810/2013, sendo fornecedora
a empresa D & R Distribuidora de Bebidas Ltda e o item com sua
especificação, marca, quantidade, e valor unitário é: Item 1 – água
mineral natural sem gás, da Límpida, 100 unid./mês, a R$ 4,75.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
JERÔNIMO FILHO DE ABREU
Supervisor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 090009
N
o-Processo: 117/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços de Persianas Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
17/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h50. Endereço: Av.
Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá – RECIFE – PE. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 090009-00001-2014NE000153
PREGÃO N
o-6/2014 – UASG 090009
N
o-Processo: 7/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Material de lim-
peza para futura e eventual aquisição, conforme Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife
Pe Jiquiá – RECIFE – PE. Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 090009-00001-2014NE000153
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO N
o-16/2014-JF/RN. OBJETO: Serviços de
desinsetização e desratização nas dependências internas e externas
dos edifícios sede desta Seção Judiciária e das Subseções de Assu,
Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros/RN. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO NORTE,
CNPJ nº 05.441.836/0001-45. CONTRATADO: ESTRELA DO
NORTE LTDA., CNPJ nº 04.475.382/0001-60. AL: PA nº 800/2013-
JF/RN, normas da Lei nº 8.666/93, IN nº 2/2008, da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão PTRES 060014 e no ED 3390.39.78 – LIM-
PEZA E CONSERVAÇÃO. NE: 2014NE000120, de 12.02.2014, à
conta da dotação orçamentária consignada no Orçamento da União,
do corrente exercício. V. Total: R$ 6.900,00. VIGÊNCIA: 13.02.2014
até 31.12.2014. ASSINADO: 13.02.2014, pela Contratante, Diretor
do Foro, Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, e pela Contratada,
Miguel Luiz Henz.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-13/2014 – UASG 090011
N
o-Processo: 1625/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Manutenção e
recarga de extintores de incêndio deste Fórum, Juizado Especial, bem
como das varas localizadas nas cidades de Estância, Itabaiana e La-
garto/SE Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 17/02/2014 de 09h00
às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da
Cruz, 1500 – Capucho ARACAJU – SE. Entrega das Propostas: a
partir de 17/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 11/03/2014 às 14h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANA PAULA LEAO LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 090011-00001-2013NE000087
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-7/2014
A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Pri-
meiro Grau em Sergipe, divulga o resultado do Pregão n° 24/2013,
relativo à Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração. Sa-
grou-se vencedora do certame a empresa MED e SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ/MF nº 12.487.586/0001-40, com o valor global estimado de R$
16.300,00, conforme P.A. nº 2128/2013. Fund. Legal: Decreto nº.
5.450/05, Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e a Complementar nº 123/06,
e alterações.
FLÁVIA NASCIMENTO DE ARAÚJO
Supervisora da SLC
PREGÃO N
o-2/2014
A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Ser-
gipe, com base na Port. nº 75/13-DF, através da pregoeira, divulga o
resultado do PE 02/14 JF/SE. SAgrou-se vencedora a empresa GRU-
PO CONCEITO MAN. MONTAGEM LTDA – ME, CNPJ:
13.371.615/0001-76 com o valor global de R$ 111.900,00, conforme
P.A nº 1148/2013. Fund. Legal: 10.520/03 e Lei 8.666/93. Dec.
3.555/00 e 5.450/05.
ANA PAULA LEÃO LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 090011-00001-2013NE000087
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO BRASIL
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 3/2014
Processo: 166/2013 Contrato: 01/2014 Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte e assistência
técnica de equipamento de Ponto Eletrônico (Relógio) e do Software
(Secullum) no CAU-BR. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, De-
creto nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
6204/2007 e Lei nº 8.666/1993. Valor anual: R$ 11.340,00 (onze mil
trezentos e quarenta reais). Contratado(a): Idealine Tecnologia e Se-
gurança Ltda – EPP, CNPJ n° 01.215.897/0001-33. Assinaturas: pelo
Contratante: Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Presidente; pelo(a)
Contratado(a): Aline D’Alessandro Alves, Diretora Comercial.
Processo: 17/2014 Contrato: 02/2014 Objeto: Prestação de
serviços advocatícios relativos ao processo n° 0076437-
63.2013.4.01.0000, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fundamento legal: Art. 13, inciso V, e 25, inciso II c/c § 1º da Lei nº
8.666, de 1993. Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Contratado(a): Advocacia Velloso, CNPJ n° 01.142.138/0001-98. As-
sinaturas: pelo Contratante: Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Pre-
sidente; pelo(a) Contratado(a): Carlos Mário da Silva Velloso Filho,
Sócio- Proprietário.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
EXTRATO CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso Nº 001/2014; Partes: Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia – Confea – CNPJ
33.665.647/0001-91 (Cedente) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e
Perícias de Engenharia – IBAPE – CNPJ 17.495.016/0001-15 (Ces-
sionário); Objeto: cessão de uso de bens móveis pertencentes ao
CONFEA, ora CEDENTE em favor do IBAPE, ORA CESSIONÁ-
RIO, objeto do Termo de Cessão de Uso Nº 001/2014; Processo: CF-
2153/2013; Cobertura Orçamentária: não aplicável; Vigência:12 (do-
ze) meses com início no dia de sua publicação; Signatários: pelo
Confea Eng. Civil José Tadeu da Silva – Presidente do Confea e pelo
IBAPE Eng. Civil Wilson Lang – Presidente do IBAPE-DF.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PAD nº. 374/2011. Concedente: Conselho Federal de Enfermagem –
COFEN, com sede no SCLN 304, Bloco E, Asa Norte – Brasília/DF,
CEP 70.736-550, inscrito no CNPJ sob o nº. 47.217.146/0001-57,
representado por seu Presidente, o Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa
Filho, inscrito no CPF sob o nº. 293.568.223-87. Convenente: Con-
selho Regional de Enfermagem de Sergipe – COREN/SE, com sede
na Av. Hermes Fontes, 931, Salgado Filho, Aracaju-SE, CEP 49.020-
550, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.161.344/0001-24, representado por
sua Presidente, a Drª. Gabryella Garibalde Santana Resende, inscrita
no CPF sob o nº. 621.676.855-72. Objeto: repasse de valores a fim de
viabilizar a aquisição de equipamentos visando à reestruturação do
parque tecnológico do COREN-SE. Valor do instrumento e a ser
transferido no exercício em curso: R$ 449.351,76 (quatrocentos e
quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 4.2.30.02 – PLATEC – Resolução
Cofen n.º 343/2009. Prazo de Vigência: seis meses. Data da As-
sinatura: 14/02/2014. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho.
AV I S O
CONCORRÊNCIA N
o-1/2013
O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, por meio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, convoca todos os
interessados para a realização da sessão de abertura dos envelopes
contendo as propostas de preços (terceira sessão) do processo de
CONCORRÊNCIA, objetivando a contratação de serviços de pu-
blicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, rea-
lizar-se-á no dia 07/03/2014, às 10h, no SCLN 304, Bloco E, Lote 09,
Asa Norte, Brasília/DF.
Brasília, 14 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013
PAD COFEN nº 373/2013. OBJETO: Contratação de so-
ciedade empresária especializada em soluções tecnológicas para o
fornecimento de solução de ambiente de colaboração corporativa para
o Cofen.
VALOR GLOBAL: R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oi-
tocentos reais)
HOMOLOGO o certame licitatório em epígrafe, ratificando
a adjudicação do objeto do mesmo à sociedade empresária SPREAD
TELEINFORMATICA LTDA., para que surta os efeitos das Leis nº
8.666/1993 e nº 10.520/2002
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014207ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
PAD COFEN nº 399/2012. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de impressão (outsour-
cing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento
de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e cor-
retiva dos pelo prazo de meses para o Cofen.
VALOR GLOBAL: R$ 120.484,80 (cento e vinte mil qua-
trocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)
HOMOLOGO o certame licitatório em epígrafe, ratificando
a adjudicação do objeto do mesmo à sociedade empresária OFFICE
SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITORIOS
LTDA., para que surta os efeitos das Leis nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2014
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUZA FILHO
Presidente do Conselho
Interino
RETIFICAÇÃO
Retifico o Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico
nº53/2013, publicado dia 14/02/2014, Seção 3, página 233, onde se lê
“PAD 601/2013”, leia-se “PAD 601/2012”, respectivamente.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: OES nº 1/2014 referente a Ata de Registro de Preços CFN nº
6/2013 firmado entre CFN e Imagem Promoções LTDA. Objeto:
fornecimento de Coffee Break para 50 (cinquenta) pessoas. Vigência:
de 28/1/2014 a 14/3/2014. Valor total: R$ 500,00 (quinhentos reais).
Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa, Ruben Eleomar Parrilla
Albarracin. Brasília-DF.
Espécie: OES nº 2/2014 referente a Ata de Registro de Preços CFN nº
6/2013 firmado entre CFN e Imagem Promoções LTDA. Objeto:
fornecimento de Coffee Break para 12 (doze) pessoas. Vigência: de
28/1/2014 a 14/3/2014. Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa, Ruben Eleomar Parrilla
Albarracin. Brasília-DF.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA
BAHIA – CAU/BA, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria
nº 001, de 06/01/2014, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014; Tipo Menor
Preço, na forma da Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 2.271/1997, su-
jeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006; OBJETO: Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de entrega e
coleta de correspondências e pequenas encomendas através de veículo
do tipo motocicleta com mensageiro habilitado (motoboy), para aten-
der às demandas de serviços do CAU/BA, conforme Termo de Re-
ferência, anexo ao Edital; RETIRADA DO EDITAL: O Edital, na
íntegra, encontra-se disponível na sede do CAU/BA, na Rua Ter-
ritório do Guaporé, nº 218, Pituba – Salvador(BA), Telefones (71)
3037-0212 e 3036.0212, ou através do e-mail: assejur@cauba.org.br.;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 – Serviços de
Apoio Administrativo e Operacional; DATA DE ABERTURA E HO-
RÁRIO: 07/03/2014, às 9:00hs.
Salvador, 13 fevereiro de 2014
ANA PAULO COUTO ALVES
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Prestação de serviços; CONTRATADO: GERALDO MA-
GELA DE FARIA; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS; OBJETO: Revisão orto-
gráfica das edições de nº
s53, 54, 55 e 56 da Revista Mineira de
Contabilidade; Valor total: R$ 4.271,52 (quatro mil, duzentos e se-
tenta e um reais e cinqüenta e dois centavos); Data da assinatura do
contrato: 14/02/2014. MODALIDADE: Dispensa; VIGÊNCIA: 12
meses.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2013/000091. OBJETO: Alteração da vigência do
Contrato de empresa de advocacia para prestação de consultoria e
assessoria jurídica, para até a contratação decorrente do novo certame
licitatório, não ultrapassando o período de 12 (doze) meses, que finda
em 16/02/2015, a contar de 17/02/2014, e reajuste do valor mensal
para R$ 9.593,52 podendo totalizar a quantia de até R$ 115.122,24.
CONTRATADA: MAURO ABDON GABRIEL ADVOGADOS AS-
SOCIADOS. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
12/02/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas
alterações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 2014/000064. OBJETO: Convênio objetivando a re-
messa a protesto das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) do CRCRJ.
CONVENIADA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE
TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO RIO DE JANEIRO. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
9.492/97 e suas alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2014/000001. OBJETO: Renovação do direito de
utilização do software antivírus corporativo Symantec endpoint proc-
tetion das vacinas e do suporte para 160 computadores. CONTRA-
TADO: SOFTWAREONE COMERCIO E SEVIÇOS DE INFOR-
MÁTICA LTDA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.920,00. DA-
TA DO EMPENHO: 10/02/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: In-
ciso II, do art. 24, c/c o art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2010/000109. OBJETO: contratação de empresa es-
pecializada na promoção e organização de eventos com o objetivo de
atender a cerimônia solene da posse da nova Diretoria do CRCRJ.
CONTRATADA: RIO BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES AR-
TÍSTICAS LTDA – EPP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
113.400,00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
13/02/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas
alterações.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP CRCSC No-3/2014
O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por inter-
médio do seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial – SRP do tipo Menor Preço nº
003/2014 às 09h30min do dia 28 de fevereiro de 2014. Objeto:
aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha e gêneros alimen-
tícios. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de
14/02/2014 no site www.crcsc.org.br e ou na Avenida Osvaldo Ro-
drigues Cabral, 1900, Centro – Florianópolis/SC, das 9 às 17h; fone
48 – 3027-7004.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N
o-4/2014
O Conselho Regional de Contabilidade de SC, torna público
o resultado do Processo Licitatório 004/2014, na modalidade de Pre-
gão Presencial – SRP 004/2014. Objeto: aquisição de 44 pneus novos,
1.ª linha, certificados pelo Inmetro, com o máximo 1 ano de fa-
bricação à data do fornecimento.Vencedora: Cantu – Comércio de
Pneumáticos Ltda. CNPJ 08.888.040/0001-23. Valor: R$ 7.940,00.
Florianópolis, 17 de fevereiro de 2014.
ADILSON CORDEIRO
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-53/2013
Processo Secom Nº. 244/2013
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região – CRECISP, nomeado pela Portaria nº 4.533/2013, do
dia 23 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 4º, inciso XX, da Lei 10.520/02, em con-
formidade com o que consta no Processo Secom nº 244/2013, AD-
JUDICA o objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Ser-
viços de Hospedagem, Migração e Manutenção do novo site do CRE-
CISP, da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 053/2013, do
tipo Menor Preço Total, à empresa Ktree Penso Tecnologia da In-
formação Ltda. por ter apresentado, nos termos do Edital de Li-
citação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014.
LEANDRO RODRIGUEZ CRUZAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-42/2013
Processo Secom nº. 258/2013.
O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Estado de São Paulo – 2ª Região, torna público que no dia 10 de
março de 2014, às 10h30min fará realizar Licitação pela modalidade
Pregão Presencial – nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, al-
terações e normas complementares, para a Aquisição do sistema de
iluminação predial externa na nova Sede do CRECISP. O creden-
ciamento dar-se-á, impreterivelmente, até 30 minutos de antecedên-
cia. O Edital deverá ser retirado, sob protocolo, a partir do dia 17 de
fevereiro do corrente ano com até 24 horas de antecedência do cer-
tame, na sede do Conselho à Rua Pamplona, 1.200 – Setor de Com-
pras – 8º andar ou através do site www.crecisp.gov.br.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.
BENTO JULIO GUIDINI
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Con-
tratado: João Pedro de Brito Filho. CPF: 005.420.242-68. Objeto:
Locação de espaço físico para a sede do COREN-AM. Valor Global:
R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). Dotação Orça-
mentária: 3.1.4.04.002 – Bens Imóveis / Manutenção e Reforma. Mo-
dalidade de Licitação: Dispensa. Fundamento: art. 24, inciso X, da
Lei nº. 8.666, de 21/06/1993. Data da Assinatura: 25/09/2013.Vi-
gência: 01/10/2013 à 31/10/2014.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EN-
FERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RATIFICA por este termo de Dispensa de licitação para
a Locação de espaço físico para a sede do COREN-AM, em favor da
pessoa física “João Pedro de Brito Filho”,CPF: 005.420.242-68 no
valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais), com
base no 24, inciso X, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas al-
terações posteriores, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral e
tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo
COREN-AM Nº 152/2013.
DAVID LOPES NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
OBJETO: Contratação de serviço de Comunicação Visual para a nova
Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – CO-
REN/AM em Manaus, conforme o Termo de Referência, anexo I do
edital; DATA E HORA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2014, às
09 h (nove horas, local); LOCAL DE ABERTURA DOS PREGÕES:
Auditório do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas –
COREN-AM, à Av. André Araújo, 619 – Aleixo (Altos do Banco do
Brasil); LOCAL DE ENTREGA DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES:
cópias dos editais e seus anexos poderão ser obtidas na página
“www.coren-am.com.br/categoria/licitacoes”, ou ainda, na Adminis-
tração do COREN-AM, mediante apresentação de “pen-drive”, em
dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 9 h às 12 h e das 14 h às 16 h. Mais
informações através dos telefones (92) 3232-9924.
DAVID LOPES NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD N° 037/2010 – Contratante: Conselho Regional de Enfermagem
do Distrito Federal – CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Apecê
Serviços Gerais Ltda. – CNPJ 00.087.163/0001-53. Objeto: Quarto
Termo Aditivo do contrato firmado entre as partes acima referen-
ciadas, datado do dia 29/09/2010 e publicado no DOU n° 200 de
19/10/2010, seção 03, p. 298. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
29/09/2013. Brasília-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014/COREN-DF
PROCESSO nº 255/2013 – PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de
viagens. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 27/02/2014 às 09
horas. LOCAL: Sede do Coren-DF, localizada no SDS Ed. Eldorado,
2º subsolo, Loja 36, Asa Sul, Brasília, DF. Obs.: Edital e informações
na sede do Coren-DF, no horário das 08 às 16 horas, ou por meio do
telefone (61) 2102-3771 ou e-mail licitacao@coren-df.org.br.
Brasília, 14 de fevereiro de 2014.
ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO
Pregoeira

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014208ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ – COREN-PR
CONTRATADO: JURISEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA-
ME.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de vigilância
patrimonial através de vigilantes desarmados e monitorados 24 ho-
ras..
VIGENCIA: 24 de fevereiro de 2014 à 23 de fevereiro de 2015.
Contrato n°030-2010- Processo Administrativo nº033/2009.
EDITAL N
o-19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO No-1/2012 – NOMEAÇÃO DE APROVADO
O Presidente Interino do Conselho Regional de Enfermagem
do Estado do Paraná – COREN-PR, Sr. Luis Eugênio Miranda, no uso
de suas atribuições, e na forma prevista no artigo 37 da Constituição
Federal, NOMEIA a aprovada no Concurso Público 001/2012, abaixo
relacionada, para se apresentar, no prazo de 10 (dez dias), a partir da
publicação no Diário Oficial da União, (excluindo a data da pu-
blicação e incluindo o prazo final), os documentos previstos no ITEM
18.4 do Edital 001/2012 – Abertura do Concurso Público.
Os documentos deverão ser entregues, pessoalmente pelo
próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com
firma reconhecida em cartório, no setor de Gestão de Pessoas lo-
calizado na Rua XV de Novembro, 279 – 7º Andar, Centro, Curitiba
– PR, de segunda à sexta-feira no horário das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Será considerado desistente ou desclassificado o
candidato que não apresentar ou cumprir no prazo determinado todos
os documentos e requisitos previstos no ITEM 18.4 do Edital
001/2012 – Abertura do Concurso Público.
SUBSEÇÃO CURITIBA, REGIÃO METROPOLITANA E
LITORAL PARANAENSE
CARGO: ENFERMEIRO FISCAL
CLAS. INSC. NOME6 111 0 6DELIZIÊ MARTINS
LUIS EUGÊNIO MIRANDA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-1/2014
Processo: 54/2013. Pregão Presencial nº 06/2014. Objeto: Contratação
(pelo sistema de registro de preços) de empresa especializada em
serviços gráficos para atendimento às demandas do Coren/SE. As-
sinatura da Ata: 14/02/2014. Validade: 12 meses. Vigência:
14/02/2014 a 13/02/2015. Fornecedor Registrado: Arteguache Pu-
blicidade Ltda (CNPJ: 10.698.138/0001-60). Valor total registrado:
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014-SRP- COREN/SE
O Coren/SE, por intermédio de sua Presidente, torna público
a homologação e adjudicação do resultado do Pregão Presencial nº
03/2014-SRP, cujo objeto foi formação de registro de preços para
eventual aquisição de materiais de consumo, em favor da empresa
Empório Reis Comércio Eireli – EPP. (CNPJ n.º 08.658.982/0001-15).
Lotes homologados: 01,02,03,04,06 e 07. Valor global homologado:
R$ 19.517,00 (dezenove mil, quinhentos e dezessete reais). Lotes
Fracassados: 05,08,09,10,11,12,13 e 14.
Aracaju, 14 de fevereiro de 2014
GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014 -SRP
O Coren/SE, por intermédio de sua Presidente, torna público
a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 07/2014, tipo
menor preço por lote, cujo objeto é formação de registro de preços
objetivando o fornecimento parcelado, recargas e reparos em toners
de impressão. Data da sessão pública: 27/02/2014, às 14:30 horas, no
auditório do Coren/SE, localizado na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro
Salgado Filho, Aracaju/SE. Os interessados poderão obter informa-
ções e/ou Edital e seus anexos no Coren/SE, na página eletrônica
http://www.corensergipe.org.br ou pelo telefone (79) 3216-6327, no
horário das 07h às 17h, nos dias de expediente do órgão.
Aracaju, 13 de fevereiro de 2014
GABRYELLA GARIBALDE SANTANA
RESENDE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Assistência técnica e manutenção de elevador; Fundamento:
Lei n° 8.666/93; Processo: 218636/2013; Modalidade: Contratação
Direta – Dispensa de Licitação; Contratante: CREA-GO; Contratada:
Life Manutenção e Modernização de Elevadores Ltda.; Objeto: Pres-tação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e
corretiva do elevador e da plataforma da sede; Valor do Contrato: R$
2.805,00; Vigência: 01/02/2014 a 31/12/14; Recursos: Próprios –
6.2.2.1.1.01.04.09.030; Gestor do Contrato: Alessandro da Silva Mar-
ques; Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO. Goiânia,
24/01/2014.
Assunto: Manutenção de jardim; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Pro-
cesso: 219893/2013; Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de
Licitação; Contratante: CREA-GO; Contratada: MAP Consultoria e
Projetos Ltda; Objeto: Prestação de serviços de manutenção dos jar-
dins da Inspetoria de Aparecida de Goiânia; Valor do Contrato: R$
3.000,00; Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014; Recursos: Próprios –
6.2.2.1.1.01.04.09.008; Gestor do Contrato: Beatriz Alves da Silva;
Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO. Goiânia,
20/01/2014.
Assunto: Manutenção de jardim; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Pro-
cesso: 219892/2013; Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de
Licitação; Contratante: CREA-GO; Contratada: Viveiro e Floricultura
Pingo de Ouro Ltda; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
dos jardins da Inspetoria de Anápolis; Valor do Contrato: R$
2.160,00; Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014; Recursos: Próprios –
6.2.2.1.1.01.04.09.008; Gestor do Contrato: Beatriz Alves da Silva;
Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO. Goiânia,
20/01/2014.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Processo n.º 0351/2012 – 1º Aditivo ao CPS-0001/2013.
Contratante: Crea-MG. Contratada: Almeida e Galvão Associados
Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preço. Preço: R$
15.840,00. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 05/02/2014. Cidade:
Belo Horizonte.
ESPÉCIE: Processo n.º 0057/2013 – CPS-0010/2013. Contratante:
Crea-MG. Contratada: Hidrobás Águas Minerais do Brasil Ltda. Ob-
jeto: Acréscimo de 25% no valor total do contrato. Preço: R$
5.269,00. Data de assinatura: 30/01/2014. Cidade: Belo Horizonte.
ESPÉCIE: Processo n.º 0272/2012 – CPS-0008/2013. Contratante:
Crea-MG. Contratada: Service Construções e Serviços Ltda-ME. Ob-
jeto: Acréscimo de 24,99% no valor total do contrato. Preço: R$
2.129.256,04. Data de assinatura: 20/12/2013. Cidade: Belo Hori-
zonte.
ESPÉCIE: Processo n.º 0501/2007 – 6º Aditivo ao CAI-0048/2007.
Locatário: Crea-MG. Locador: Pedro Ferreira de Morais e Caetano
Divino Moreira. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preço.
Preço: R$ 9.343,08. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 30/01/2014.
Cidade: Ouro Branco.
ESPÉCIE: Processo n.º 0472/2007 – 3º Aditivo ao CAI-0045/2007.
Locatário: Crea-MG. Locador: Objetiva Participações e Investimentos
S/A. Objeto: Reajuste de preço. Preço: R$ 111.370,56. Data de as-
sinatura: 28/10/2013. Cidade: Belo Horizonte.
ESPÉCIE: Processo n.º 0579/2013 – CPS-0003/2014. Contratante:
Crea-MG. Contratada: Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda.
Objeto: Monitoramento da Inspetoria de Uberlândia e Regional Triân-
gulo. Preço: R$ 1.680,00. Prazo: 12 meses. Data de assinatura:
21/01/2014. Cidade: Uberlândia.
ESPÉCIE: Processo n.º 0285/2009 – Termo de Encerramento ao CPS-
0051/2009. Contratante: Crea-MG. Contratada: Leoric Sistemas Ele-
trônicos Ltda. Objeto: Encerramento do contrato em 19/12/2013. Data
de assinatura: 11/12/2013. Cidade: Unaí.
ESPÉCIE: Processo n.º 0553/2013 – CPS-0099/2013. Contratante:
Crea-MG. Contratada: Leoric Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Mo-
nitoramento da Inspetoria de Unaí. Preço: R$ 618,00. Prazo: 12
meses. Data de assinatura: 20/12/2013. Cidade: Unaí.
ESPÉCIE: Processo n.º 0574/2013 – CPS-0104/2013. Contratante:
Crea-MG. Contratada: Sistel Serviços e Telecomunicações Ltda. Ob-
jeto: Monitoramento da Inspetoria de Pirapora. Preço: R$ 1.036,80.
Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 11/12/2013. Cidade: Pirapora.
ESPÉCIE: Processo s/n.º- Termo de Encerramento ao CAI-182/512-
96. Locatário: Crea-MG . Locador: Carlito José Saraiva. Objeto:
Encerramento do contrato em 31/12/2013. Data de assinatura:
02/01/2014. Cidade: Janaúba.
ESPÉCIE: Processo 0577/2013 – CAI-0001/2014. Locatário: Crea-
MG. Locador: Carlito José Saraiva. Objeto: Locação de imóvel não
residencial. Preço: R$ 12.000,00. Prazo: 12 meses. Data de assi-
natura: 02/01/2014. Cidade: Janaúba.
ESPÉCIE: Processo 0386/2011 – 1º Aditivo e 1ª Alteração ao CAI-
0015/2011. Locatário: Crea-MG. Locador: Ferreira & Oliveira Es-
tacionamento Ltda.-ME. Objeto: Reajuste de preço e alteração do
representante legal. Preço: R$ 1.397,04. Data de assinatura:
13/12/2013. Cidade: Juiz de Fora.
ESPÉCIE: Processo 0386/2011 – Termo de Rescisão Amigável ao
CAI-0015/2011. Locatário: Crea-MG . Locador: Ferreira & Oliveira
Estacionamento Ltda.-ME. Objeto: Rescindido contrato em
31/01/2014. Data de assinatura: 16/12/2013. Cidade: Juiz de Fora.
ESPÉCIE: Processo n.º 0358/2010 – 3º Aditivo ao CPS-0034/2010.
Contratante: Crea-MG. Contratada: Emive Patrulha 24 Horas Ltda.
Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preço. Preço: R$ 1.881,72.
Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 10/02/2014. Cidade: Belo Ho-
rizonte.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Crea-MG. Contratado: Empresa Resort Tauá Caeté. Fun-
damentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo:
3581614. Objeto: Locação de espaço e fornecimento de lanche para
realização do seminário Gestão Estratégica 2012/2014 a realizar nos
dias 21 a 23/02/2014 . Data da Assinatura: 14/02/2014. Valor Total:
R$ 18.483,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2010. Locatário:
CREA-PA. Locador: JOÃO CLAUDIONOR MONTEIRO ABDON,
CPF nº. 004.991.702-10. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual
para 01/11/2013 a 31/12/2014. Ordenador Responsável: Eng. Agr.
Antonio Carlos Alberio – Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de
Mobiliário, conforme Edital – PGE 001/2014. Edital disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às
9h30; Sessão Disputa de Preços: 28/02/2014 às 10h. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 004/2014 – SUPFIS, firmado entre o CREA-SP
e a Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de
Taquarituba – AREATTA. Objetivo: Cessão de uso de uma parte ideal
da sede da Entidade de Classe, para o uso exclusivo do CREA-SP;
Prestação de serviços pela Entidade de Classe: manutenção e con-
servação do imóvel e das instalações da Inspetoria; Prestação de
serviços ao CREA-SP de auxílio às atividades de fiscalização do
exercício profissional da Engenharia e Agronomia e profissões afins.
Vigência: O presente processo terá vigência a partir de 08 de fe-
vereiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2014. Modalidade:
Processo C-1118/2013. Crédito: 31.32.28.00. Data da Assinatura:
08/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Inscrição de 1 (uma) funcionária no “9º Congresso Bra-
sileiro de Pregoeiros”, ao custo total de R$ 3.595,00 (três mil, qui-
nhentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Ine-
xigibilidade de Licitação com base no inciso II do artigo 25, da Lei
de Licitações e Contratos n
o8.666/93 e suas atualizações. CON-
TRATANTE: CREA-SP. CONTRATADA: Instituto Negócios Públi-
cos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP
– Ltda.-ME.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE CREFITO-2 No-2/2014
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERA-
PIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO – CREFITO-2, Autarquia
Federal criada pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, com
jurisdição nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por in-
termédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
CREFITO-2, torna público que realizará em 24 DE FEVEREIRO DE
2014 (2ª.feira), às 09:30 horas, na Sede da Autarquia, situada na Rua
Felix da Cunha, nº 41 – Tijuca – RIO DE JANEIRO – RJ., LI-
CITAÇÃO na modalidade de CARTA-CONVITE, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei 8.666/93, visando a con-
tratação de empresa especializada para a CONFECÇÃO/IMPRES-
SÃO DE 1 (UMA) EDIÇÃO DA REVISTA CREFITO-2, PUBLI-
CAÇÃO EM MARÇO/2014, de acordo com a arte-final apresentada
pela Autarquia, sendo a edição com as seguintes características:
40.000 exemplares da revista CREFITO-2 (grampeada), com 28 pá-
ginas, capa inclusa, formato aberto (capa) 420 x 280 mm, em Couche
Matte LD – IMP 170 g/m2, 4×4 cores. Formato fechado 210 x 280
mm, miolo com 24 páginas, em Couche Matte LD – IMP 115 g/m2,
4×4 cores, dobrado, grampo canoa, intercalado, refile trilateral, corte
simples, heliográfica colorida-miolo, laminação fosca frente (capa),
prova digital, mais embalagem de cada unidade em saco de plástico
transparente (saco plástico que não enrugue e com abertura modelo
“boca de bagre”). O prazo de entrega será no máximo de 15 (quinze)
dias da entrega da arte final e seus componentes. A proposta de
preços e documentação de habilitação serão entregues no local e data
especificados acima. O processo licitatório e a execução do contrato
se regerão pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas al-
terações, demais normas pertinentes, além das cláusulas e condições

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014209ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
descritas no Edital. Os interessados poderão retirar cópia da CARTA-
CONVITE diretamente na Autarquia ou por solicitação, via e-mail:
licitacao@crefito2.org.br. Informações: Sr. Carlos – (21) 2169-2180.
CARLOS DE MAGALHÃES PIOMONTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Conselho Regional da Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da 12º Região, torna público a homologação do Processo de Dispensa
de Licitação nº 31.01.001/2014, em favor da Sra. MARIA EUNISSE
ALENCAR DOS SANTOS, CPF nº 144.314.914-49, com fulcro no
art. 24, inciso X, c/c incisos II e III do parágrafo único do art. 26 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Belém-PA, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ WAGNER CAVALCANTE MUNIZ
Presidente do CREFITO-12.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: Proclima ar-Condicionado Ltda – CNPJ:
09.326.334/0001-24 – Objeto: Fornecimento e instalação de dois apa-
relhos de ar-condicionado – Vigência: 10/01/14 a 10/03/14 – Valor: R$
22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) – Procedimento: Dis-
pensa nº 1/2014 – art. 24, V da lei 8.666/93.
Contratada: Trigosol Ltda – ME-CNPJ: 13.533.439/0001-21-Objeto:
Fornecimento de pãezinhos para lanches neste Conselho-Vigência:
03/2/14 a 3/8/14-Preço: R$10,70 (Dez reais e setenta centavos) o
kilo-Procedimento: Dispensa nº 2/2014 – art. 24, II e V da lei
8.666/93.
Contratada: Associação Médica de Juiz de Fora –
CNPJ:21.602.982/00001-61-1º Termo Aditivo Contratual-Objeto: O
CRMMG participará do rateio de energia elétrica e fornecimento de
água para a Delegacia Regional de Juiz de Fora, bem como arcará,
também, com 30% da despesa com a empresa de segurança-Pro-
cedimento: Dispensa nº 18/2003.
Contratada: ASSPROM-Associação Profissionalizante do Menor de
Belo Horizonte-CNPJ: 19.201.128/000-41-Objeto: Alteração do valor
do Salário Mínimo para R$724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais)
com vigência a partir de janeiro de 2014, conforme Decreto nº 8.166,
de 23 de dezembro de 2013-Vigência:01/12/13 a 01/12/14-Proce-
dimento: Pregão Presencial nº 6/2011. Belo Horizonte, 12 de fe-
vereiro de 2014. Mário Augusto V. Teixeira- Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014 – SRP
O CREMERJ torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial 003/14, para registro de preço. Objeto: Aquisição
de carimbos personalizados. Endereço: Praia de Botafogo, 228/119B,
Botafogo, Rio de Janeiro. Edital: disponível a partir de 17/02/14, em
nosso site www.cremerj.org.br ou de 11h às 16h em nossa sede,
mediante pagamento. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação:
dia 28/02/2014 às 10h30min.
SAMANTHA AGUIAR
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nrº: 205/2014, Contratante: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado da Bahia. Contratado: MR Empreendimentos
Construções e Incorporações LTDA – ME. Objeto: Fornecimento de
mão de obra. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da lei
8666/93. Vigência: 30 de abril de 2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Faz saber aos médicos veterinários, zootecnistas e pessoas
jurídicas inscritos em seus quadros, inadimplentes quanto à(s) anui-
dade(s) anterior(es) ao ano de 2014, a seguir listados, que, em virtude
de encontrarem-se em local incerto e não sabido, tiveram os res-
pectivos avisos de recebimento das cartas de cobrança retornados sem
efeito. O CRMV/BA fará, no prazo de 20 (Vinte) dias desta pu-
blicação, a inscrição dos débitos na Dívida Ativa desta Autarquia,
com todos os consectários legais (custas processuais e honorários
advocatícios), para posterior ajuizamento de Execução Fiscal. Assim,
tendo em vista os transtornos e conseqüências que poderão advir da
busca pelo Poder Judiciário com o fim de cobrar e receber tais
valores, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em
promover o pagamento do(s) débito(s) administrativamente, coloca-se
o Setor de Cobrança deste Conselho Regional à disposição pelo
telefone (71) 3082-8188 ou pelo e-mail cobranca@crmvba.org.br, pa-
ra maiores esclarecimentos.PESSOA FÍSICA
VIKTOR ALEXANDRER BRZESKI ANDRADE – VP-
02467; ESTACIO PIMENTEL XIMENES FILHO – VP-01992; LUIS
MARIO LIMA CASTILHOS – VS-02887; CAUHINA GUIMARAES
LACERDA – ZP-00220; EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA – VP-
0 3 11 0 ;
PESSOA JURÍDICA
MINI RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPE-
CUARIOS LTDA – CNPJ: 09.308.077/0001-06; ELAINE PEREIRA
VIANA – CNPJ: 08.975.387/0001-03; AGROPECUARIA ANDRA-
DE VERARDO LTDA – CNPJ: 07.209.153/0001-92;
Salvador, 14 de fevereiro de 2014.
ANA ELISA FERNANDES DE S. ALMEIDA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
O CRMV-SP, torna público o aviso de licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 01/2014 – OBJETO: A contratação de empresa p/
prestação de serviços técnicos p/ fornecimento de solução de gestão
eletrônica de documentos(GED), abrangendo licenças de uso de
software com devidas garantias, instalação, configuração, suporte téc-
nico, manutenção, treinamentos, guarda física, higienização e digi-
talização. Abertura das propostas: 27/02/2014 às 09h e início da
disputa de preços: 27/02/2014 às 10h. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo tel.: (11) 5908-4765.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento contratual firmado:
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: Incorp Technology Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de suporte tecnológico do software
Incorpware.
Valor: R$ 3.441,00
Fundamento legal: Art. 25, inciso II, parágrafo primeiro; Art. 61, §
único da Lei de Licitações
Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
PROCESSO Nº 431/2014 – OBJETO: Prestação de serviço gráfico
para impressão do Jornal do CROMG, periodicidade bimestral. Em-
presa vencedora: Gráfica e Editora Posigraf Ltda., valor por edição
R$ 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais). Resultado ho-
mologado.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014.
LUCIANO ELOI SANTOS
Presidente do CROMG
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
PROC. Nº 288/2014 – pelo critério de menor preço total. Objeto:
aquisição de adesivos. Abertura: 28/02/2014 às 10:00 horas. O Edital
poderá ser retirado gratuitamente na Av. Paulista, 688 – 8º andar das
08:00 às 12:00h. e das 13:00 às 17:00h. ou no site www.crosp.org.br.
Informações pelo fone (11) 3549.5500 – ramal 5511 – licitações ou e-
mail: licitacao@crosp.org.br
São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.
ALEÔNEO BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
Substituto
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª RE-
GIÃO/SE, faz saber que receberá, no dia 25 de fevereiro de 2014, às
09:00h, na sua sede, situada no Edf. Clinical Center, nº 465, sala
2,Térreo, Praça da Bandeira, propostas de preços de Empresa es-
pecializada para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva
e corretiva, nos equipamentos de informática do CRP 19ª Região/SE,
de acordo com o estabelecido no Anexo I. O Edital completo e
demais especificações, encontram-se à disposição dos interessados na
Sede do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.
Aracaju-SE, 12 de Fevereiro de 2014.
WESLEY VINICIUS DOS SANTOS
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e
quatorze, na sede deste Conselho, na Rua Monsenhor Celso, duzentos
e vinte e cinco, décimo andar, nesta Capital, perante o Sr. Presidente
do CRQ-IX, Prof. Dilermando Brito Filho e demais Conselheiros, foi
realizada a eleição para os membros da Diretoria deste CRQ-IX.
Após votação, o Sr. Presidente empossou os eleitos: no cargo de Vice-
Presidente o EQ Prof. Walter Kugler, no cargo de Secretário o EQ
Prof. João Batista Carlos Chiocca, no cargo de Tesoureiro a Sra.
Andréa Cristina Delgado Piluski. Foram empossados também o T. Q.
Sr. Carlos Alberto Molkenthin no cargo de 2º Secretário e o E. Q.
Prof. Carlos Alves de Oliveira no cargo de 2º Tesoureiro, todos para
cumprirem mandato de 24 de janeiro de 2014 a 25 de janeiro de
2015.
Curitiba, 24 de janeiro de 2014.
DILERMANDO BRITO FILHO
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO
DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de gestão de te-
lecomunicações, possibilitando a auditoria de cobranças das faturas
das operadoras de telefonia fixa comutada (STFC) e de telefonia
móvel pessoal (SMP) e a contabilização do consumo dos gastos, com
a disponibilização de relatórios gerenciais em servidor WEB, in-
cluindo customização, treinamento, suporte técnico e atualização de
solução. Informa-se que será utilizado o sistema eletrônico do Banco
do Brasil S/A. Data: 27/02/2014; abertura das propostas às 10h; início
da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações:
(61) 3426-0202 ou e-mail: licitacao@apexbrasil.com.br. O edital está
disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.apexbrasil.com.br,
link “Conheça a Apex-Brasil” > Licitações > Em Andamento > Pre-
gão Eletrônico nº 01/2014 > opção Participar. Consultas: licita-
c a o @ a p e x b r a s i l . c o m . b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de ser-
viços e obras de engenharia, especificamente, na retirada, na de-
molição e na regularização de contrapiso, além do fornecimento de
materiais e instalação de piso e rodapés nas áreas indicadas nas
plantas do 1ºsubsolo, térreo e sobreloja das dependências da Apex-
Brasil. Data: 26/02/2014; credenciamento às 9h30min; abertura da
sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Edital com Co-
missão Permanente de Licitação (das 14 às 18h), localizada no SBN,
Qd. 2, Lote 11, Ed. Gabriel Otávio Estevão de Oliveira, 1° subsolo,
Brasília-DF e no www.apexbrasil.com.br, link “Conheça a Apex-Bra-
sil” > Licitações > Em Andamento > Pregão Presencial nº 02/2014 >
opção Participar. Consultas: licitacao@apexbrasil.com.br.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
RAFAEL CORREIA COELHO
Pregoeiro
Ineditoriais.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014210ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA POPULAR DA AMAZONIA – AMAZONCRED
EXTRATO DE PARCERIA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA N° 2009/292
Custo do Projeto: R$11.767.869,97 (onze milhões, setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos),
destinando-se para o ano de 2013, o valor de R$4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais). Local de Realização do projeto: Estados
do Pará e Amazonas. Data de assinatura do TP: 05/11/2009. Início do Projeto: 05/11/2009. Data de assinatura do 5º Aditivo ao TP: 31/12/2012.
Término: 31/12/2013. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica –
AMAZONIA FLORESCER, no que se refere à prestação de serviços de microcrédito produtivo orientado, ou seja, ao atendimento das
necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas, empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte, para incentivar a
geração de trabalho e renda, na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e em conformidade com a Resolução CMN n° 3.422, de 30/11/2006,
e a Resolução CODEFAT n° 511, de 18/10/2006.
Resultados Alcançados: Foram beneficiados 38.018 empreendedores de micro e pequeno porte, aos quais foram repassados R$60.727.040,17 em
operações de microcrédito urbano.
Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2013):
Categoria da Despesa Previsto Realizado DiferençaSalários Administração da OSCIP 364.209,62 253.250,60 ( 11 0 . 9 5 9 , 0 2 )Salários Empregados UMFs 1.747.494,53 1.312.926,92 (434.567,61)Encargos Sociais 620.056,19 791.947,23 171.891,04Transporte e Alimentação 469.920,00 690.048,62 220.128,62Propaganda e Publicidade 154.862,00 23.084,35 (131.777,65)Manutenção e Conservação 186.542,60 153.387,33 (33.155,27)Auditoria e Publicações 13.400,00 17568,78 4.168,78Outras Despesas 743.513,95 876.509,86 132.995,91To t a l 4.299.998,89 4 . 11 8 . 7 2 3 , 6 8 (181.275,21)
Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia – AMAZONCRED. Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 1406, Centro, Belém/PA,
CEP 66019-900. Telefones: (91) 3212-8279 / 3230-3182. E-mail: amazoncred@yahoo.com.br. Em 13 de fevereiro de 2014. Carlos Alberto Jorge
de Oliveira, Presidente da AMAZONCRED – Responsável do projeto.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação Brasileira de Municípios – ABM, através de
seu Presidente Eduardo Tadeu Pereira, com esteio no Capítulo IV, do
Estatuto da ABM, convoca a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de
2014, que realizar-se-á no auditório da sede da ABM, em 17.03.2014,
às 9h, em primeira convocação, com o número de Associados cor-
respondente a cinquenta por cento mais um dos regularmente inscritos
e aptos a participar, a segunda convocação, se dará às 10h, com
qualquer número de presentes. A Ordem do Dia será composta pelos
seguintes pontos: I) Encontro nacional de prefeitos; II) Modernização
do estatuto; III) Planejamento da ABM e atividades a serem im-
plementadas; IV) Assuntos gerais.
Em 12 de fevereiro de 2014.
EDUARDO TADEU PEREIRA
BRASIL TRAVEL ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES S/A
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2013
Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de julho de 2013, às
10h00, na sede social da BRASIL TRAVEL ADMINISTRAÇÕES E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fidêncio Ramos, n.º 195, con-
junto 15, 1º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-010.
Convocação, Presença e Quórum: Dispensada em razão da
presença de acionistas titulares da totalidade do capital social da
Companhia, nos termos do disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76
(“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinatura constante no
Livro de Presença de Acionistas da Companhia.
Mesa: Assumiu a presidência Pedro Duarte Guimarães, que
convidou Luiz Augusto Azevedo Sette para exercer a função de
secretário.
Ordem do Dia: discutir e deliberar sobre a dissolução, li-
quidação e extinção da Companhia.
Deliberações: os acionistas da Companhia decidem, por una-
nimidade e sem ressalvas:
(i) dissolver a Companhia;
(ii) nomear, como liquidante, o Sr. Pedro Duarte Guimarães,
brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG
nº 8088253, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º
016.700.677-00, residente e domiciliado na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Franz Schu-
bert, n.º 111, apt. 131, CEP 01454-020;
(iii) declarar que foram arrecadados livros e documentos da
Companhia, levantado o balanço patrimonial da Companhia, cons-
tatada a inexistência de ativos e de passivos;
(iv) extinguir a Companhia sem qualquer distribuição de
haveres aos acionistas, sendo certo que o liquidante ficará responsável
pela guarda dos livros e documentos sociais pelo prazo legal;
(v) em razão da extinção da Companhia, os diretores eleitosna Assembleia Geral da Companhia realizada em 20 de abril de 2011,
outorgam à Companhia e aos seus acionistas a mais ampla, plena,
rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, por todo o período de
gestão, para nada mais reclamar da Companhia e de seus acionistas,
a qualquer tempo ou título, independentemente da natureza, em juízo
ou fora dele.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
presentes. Assinaturas: Mesa: Pedro Duarte Guimarães, Presidente;
Luiz Augusto Azevedo Sette, Secretário; Acionistas: Pedro Duarte
Guimarães; José Marcilio Nunes Filho; Luiz Augusto Azevedo Sette;
Ordélio Azevedo Sette; Ricardo Azevedo Sette; e Fernando Azevedo
Sette; Liquidante: Pedro Duarte Guimarães.
Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada
em livro próprio.
São Paulo, 10 de julho de 2013.
PEDRO DUARTE GUIMARÃES
Presidente
LUIZ AUGUSTO AZEVEDO SETTE
Secretário
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS
LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL-CEALTRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo do Contrato Nº 34/2013. Processo
2013.04.11.01- PREGÃO 01 – Contratante: CEALTRU – CNPJ n
o
06.745.897/0001-69- Contratado ALIMAXX COMERCIAL LTDA –
CNPJ Nº 11.076.534/0001-18 – Objeto: Constitui objeto deste termo
de aditivo do contrato nº 35, a alteração do valor global que ini-
cialmente era R$ 5.334.468,15 (cinco milhões trezentos e trinta e
quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) para
R$ 5.614.420,79 (cinco milhões seiscentos e quatorze mil quatro-
centos e vinte Reais e setenta e nove centavos) em conformidade ao
Convênio N.º 123/2012. Dispositivo Legal 10.520 e 8.666 93.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DE EMPREGADOS RURAIS DOS MUNICÍPIOS
DE AURORA DO PARÁ, MÃE DO RIO
E IPIXUNA DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão pró-fundação do Sindicato de Empregados Ru-
rais dos Municípios de Aurora do Pará, Mãe do Rio e Ipixuna do
Pará, neste ato representada pelo Senhor Jaime Junior de Melo Soa-
res, empregado rural, portador do CPF: 001.214.452-59 e RG
6098724 SSP/PA, residente e domiciliado à BR 010, Km 57, Co-
munidade Nossa Senhora do Livramento, Zona Rural, Aurora do Pará
– PA, CEP 68658-000, CONVOCA todos os EMPREGADOS RU-
RAIS dos Municípios acima descritos, a participarem da Assembleia
Geral de Fundação do Sindicato de Empregados Rurais dos Mu-
nicípios de Aurora do Pará, Mãe do Rio e Ipixuna do Pará, que se
realizará no dia 15.03.2014, às 15:00 horas, no endereço, sito Rua
Cuité, 928, Centro, Aurora do Pará, CEP: 68658-000, para tratarem
da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato de Empregados
Rurais dos Municípios de Aurora do Pará, Mãe do Rio e Ipixuna doPará, que representará a categoria profissional de EMPREGADOS
RURAIS na base territorial dos Municípios de Aurora do Pará, Mãe
do Rio e Ipixuna do Pará, todos do Estado do Pará; 2) Discussão e
Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e posse da
Diretoria; e, 4)Filiação a Central Sindical.
Concórdia do Pará, 14 de fevereiro de 2014.
JAIME JUNIOR DE MELO SOARES
Representante
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DE EMPREGADOS RURAIS DOS MUNICÍPIOS
DE ULIANÓPOLIS, DOM ELIZEU
E PARAGOMINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão pró-fundação do Sindicato de Empregados Ru-
rais dos Municípios de Ulianópolis, Dom Eliseu e Paragominas, neste
ato representada pela Senhora Maria Aparecida da Silva, empregada
rural, portadora do CPF: 533.683.202-20 e RG 5284174 SSP/PA,
residente e domiciliada à Rua do Mercado, 807, Bairro Palmeiras,
Ulianópolis – PA, CEP 68632-000, CONVOCA todos os EMPRE-
GADOS RURAIS dos Municípios acima descritos, a participarem da
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato de Empregados Rurais
dos Municípios de Ulianópolis, Dom Eliseu e Paragominas, que se
realizará no dia 15.03.2014, às 09:00 horas, no endereço, sito à Rua
Tereza Cristina, 185, Centro, Ulianópolis, CEP: 68632-000, para tra-
tarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato de Em-
pregados Rurais dos Municípios de Ulianópolis, Dom Eliseu e Pa-
ragominas, que representará a categoria profissional de EMPREGA-
DOS RURAIS na base territorial dos Municípios de Ulianópolis,
Dom Eliseu e Paragominas, todos do Estado do Pará; 2) Discussão e
Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e posse da
Diretoria; e, 4) Filiação a Central Sindical.
Concórdia do Pará, 14 de fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA DA SILVA
Representante
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNÍCIPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE
TIPO: Menor Preço Global.
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº: 01/2014 PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONVENIO
CNM/SEBRAE N
o-28/2012
A Confederação Nacional de Municípios faz saber, por or-
dem de seu Presidente, a quem possa interessar, que por intermédio
de sua Comissão de Licitações, instituída pela Resolução nº 08, de 08
de agosto de 2013, realizará, na Asa Sul, SCRS 505, Bloco C, Lote
1, 3º andar, na cidade de Brasília-DF, seleção na modalidade Convite,
do tipo Menor Preço Global, de acordo com as disposições do Re-
gulamento de Compras e Contratações da CNM e demais disposições
deste edital, seus anexos e as condições a que as empresas devem
submeter-se, na forma a seguir:
Entrega do envelope único com proposta e documentação
Local: SCRS 505, Bloco C, Lote 01, 3º andar, CEP 70.350-
530, na cidade de Brasília-DF.
Data e horário: até às 9h30min do dia 25/02/2014
Abertura dos envelopes
Local: SCRS 505, Bloco C, Lote 01, 3º andar, CEP 70.350-
530, na cidade de Brasília-DF.
Data e horário: 10h do dia 25/02/2014
Objetivo: Verificação dos documentos e propostas.
O Edital pode ser retirado gratuitamente no Portal da CNM,
www.cnm.org.br, no link ou na
sede da CNM, mediante apresentação de CD ou pen drive para
gravação, no endereço acima mencionado.
1. DO OBJETO
1.1. Este edital objetiva a contratação de empresa para pres-
tação de serviços, de acordo com as especificações abaixo:
A) Pesquisa quantitativa a ser realizada nos 5.568 municípios
anualmente com o questionário do anexo VII.
– Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da solicitação da co-
ordenação do convênio;
– Resultado mínimo: 60% dos municípios brasileiros com
resultado;
Quantidade: 02 pesquisas quantitativas nos 5.568 municípios
(uma por ano);
– Valor Unitário previsto por pesquisa: R$ 22,16 (vinte e dois
reais e dezesseis centavos);
– Valor total previsto por pesquisa: R$ 123.386,88 (cento e
vinte e três mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito
centavos);
– Valor Total das Pesquisas: R$ 246.773,76 (duzentos e qua-
renta e seis mil setecentos e setenta e três reais e setenta e seis
centavos).
B) Sistematização dos indicadores econômicos municipais,
disponíveis em órgão de pesquisas oficiais, listados no anexo VIII de
cada município com os resultados da pesquisa do item “a” e cru-
zamento dos mesmos com os resultados da pesquisa do item acima.
– Prazo: 30 (trinta) dias a contar da solicitação da coor-
denação do convênio;

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 20142 11ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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– Quantidade: 03 sistematizações e cruzamento de dados;
– Valor Unitário previsto: R$ 39.840,00 (trinta e nove mil
oitocentos e quarenta reais);
– Valor Total previsto: R$119.520,00 (cento e dezenove mil
quinhentos e vinte reais).
C) Avaliação dos indicadores econômicos municipais de ca-
da Município com os resultados da pesquisa do item “b”, para afe-
rição dos impactos positivos da implantação da Lei Geral, em es-
pecial do uso do poder de compras local.
– Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da solicitação da co-
ordenação do convênio;
– Valor Unitário previsto: R$ 39.840,00 (trinta e nove mil
oitocentos e quarenta reais);
– Valor Total previsto: R$ 119.520,00 (cento e dezenove mil
quinhentos e vinte reais).
1.2. Para os serviços constantes neste Edital, a Confederação
Nacional de Municípios – CNM poderá investir até o valor total
máximo de R$ 485.813,76 (quatrocentos e oitenta e cinco mil oi-
tocentos e treze reais e setenta e seis centavos).
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
IGNÁCIO JOSÉ KORNOWSKI
Coordenador Administrativo Financeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL – EXERCÍCIO 2014
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura –
CONTAG, entidade sindical de grau superior com sede ao SMPW Q.
1 Conj. 2 Lote 2 – Núcleo Bandeirante – DF, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.683.202/0001-34, com fundamento no Decreto-Lei 1.166 de 15
de abril de 1971, alterado pela Lei nº 9.701/98, dispondo sobre a
Contribuição Sindical Rural, em atendimento ao princípio da pu-
blicidade e á inteligência do art. 605 da CLT, vem notificar e con-
vocar os trabalhadores rurais, compreendendo os assalariados e as-
salariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na
agricultura, criação de animais, avicultura, hortifruticultura e extra-
tivismo rural, e agricultores e agricultoras que exerçam suas ati-
vidades individualmente ou em regime de economia familiar, na qua-
lidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, nos
termos do que dispõe o Decreto-Lei acima referido, para realizarem,
através de guia própria, o pagamento da Contribuição Sindical Rural
referente ao exercício 2014, devido por força do que estabelecem o
Decreto-Lei nº 1.166/1971 e os artigos 578 e seguintes da CLT,
aplicáveis a espécie. O recolhimento da Contribuição Sindical Rural
dos empregados rurais se fará nos termos do art. 582 da CLT, de-
vendo os empregadores, obrigatoriamente, descontar o valor equi-
valente a uma diária da remuneração mensal de seus empregados até
31 (trinta e um) de março de 2014, e repassar os valores descontados,
efetuando o pagamento junto ao Banco do Brasil S.A., através da guia
própria da Contribuição Sindical Rural obtida na internet na página
da CONTAG (http://www.contag.org.br) até o final de abril deste ano.
O não recolhimento da Contribuição Sindical Rural dos empregados
rurais, a cargo do empregador, sujeita o infrator a autuação por in-
fração trabalhista, nos termos dos artigos 582 e 583 da CLT, além de
arcar com juros, multa e atualização monetária, conforme previsto no
art. 2º da Lei 8.022 de 12 de abril de 1990. O recolhimento da
Contribuição Sindical Rural dos agricultores familiares através de
guia própria a ser obtida na internet, na página da CONTAG
(http://www.contag.org.br) ou das Federações de Trabalhadores e Tra-
balhadoras na Agricultura de cada estado e do Distrito Federal, ob-
servado o prazo de pagamento fixado na própria guia. A não quitação
no prazo legal implicará na incidência das sanções legais previstas.
Mais informações podem ser obtidas nas respectivas Federações Es-
taduais dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de cada
estado e do Distrito Federal, nos STTRs – Sindicatos de Trabalha-
dores e Trabalhadoras Rurais de cada município, ou na CONTAG,
pelo telefone (61) 2102-2288 e e-mail sindical@contag.org.br.
Brasília – DF, 11 de fevereiro de 2014.
ALBERTO ERCÍLIO BROCH
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
E SERVIÇOS DA CUT – CONTRACS
CNPJ Nº 05.071.107/0001-44
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2014
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADO-
RES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT – CONTRACS, as
Federações e os Sindicatos filiados integrantes do seu plano con-
federativo de representação em todo o País, conforme enquadramento
sindical previsto nos artigos 570 e 577 da CLT, coordenação das
entidades a ela filiadas da categoria Profissional dos Trabalhadores no
comércio, atacadista e varejista; comércio de derivados de petróleo;
como também os trabalhadores no setor de serviços, trabalhadores
domésticos, em asseio conservação, em entidades sindicais, em edi-
fícios, porteiros e controladores de acesso, promotores e demons-
tradores de vendas, em empresas de assessoria, perícia e pesquisas,
em auto-escolas, em açougues e peixarias, hotéis, bares, restaurantes
e pousadas, escritórios de contabilidade e advocacia, vídeos loca-
doras, em entidades recreativas, assistenciais de lazer e desportos,clubes e salões de beleza, em cozinhas industriais e distribuidores de
bebidas, fazem saber aos EMPREGADORES das diversas CATE-
GORIAS PROFISSIONAIS acima referidas, em todo o território na-
cional, que conforme o art. 582 e seus parágrafos da CLT, o DES-
CONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SEUS EMPREGA-
DOS, em importância correspondente a remuneração de 1 (um) dia de
trabalho do mês de março de 2014 (art. 580 da CLT), representados
pelos, Sindicatos, pelas Federações e pela CONTRACS, em seus
municípios ou estados e no Distrito Federal, DEVE ser EFETUADO
até 31 de Março do corrente ano e RECOLHIDO na rede bancaria e
estabelecimentos financeiros credenciados até 30 de Abril de 2014,
impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento da Contribuição
Sindical Urbana – GRCSU. Ficam os empregadores cientificados,
desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL,
dos seus empregados até a data prevista, importara em multa de 10%
(dez por cento) nos trinta primeiros dias, com acréscimo de 2% (dois
por cento) por mês subsequente de atraso e juros de 1% (um por
cento) ao mês e correção monetária (art. 600 da CLT combinado com
a Lei 6986 de 13.03.82). As Guias de Recolhimento da Contribuição
Sindical Urbana – GRCSU já estão a disposição, devendo os em-
pregadores que não receber até a data do seu vencimento solicitá-las
ao Sindicato, às Federações ou à CONTRACS, de acordo com o
enquadramento sindical de sua respectiva representação. Alertamos
que seja observado que nas Guias de Recolhimento da Contribuição
Sindical Urbana – GRCSU, expedida pelos Sindicatos e/ou pelas
Federações, deve constar OBRIGATORIAMENTE o Código do Sin-
dicato, o Código da Federação e o Código da CONTRACS, sob as
penas previstas no art. 600 da CLT. Maiores informações poderão ser
solicitadas a esta entidade em São Paulo, na Avenida Celso Garcia nº
3177/3179 – Tatuapé São Paulo – SP Tel: 11-2091-6620/11-2091-2253
ou em Brasília no SCS – Quadra 01 – Bloco I – 4º Andar – Salas
403/406- Edifício Central – Brasilia – DF – Tel: 61-3225-6366 – 6280,
no email contracs@contracs.org.br.
Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2014.
ALCI MATOS ARAUJO
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE PORTO ALEGRE – CP GRANPAL
AV I S O
Edital 002/2013
Ref. Pregão Eletrônico n. 002/2013
O Presidente do Consórcio Metropolitano Granpal conforme
dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações n. º 8666/93
torna público as empresas vencedoras na Ata de Registro de Preços nº
002/2013, correspondente ao Pregão Eletrônico Registro Preços n.º
002/2013, Processo n. º 002/2013, Objeto: Medicamentos de Uso
Humano dos municípios consorciados ao CP/GRANPAL. Validade:
12 (doze) meses. Com data de início em: 18/02/2014. Obs: As em-
presas e os preços contratados estão divulgados no site do Consórcio
Metropolitano Granpal. www.cmgranpal.com.br.
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2014.
GILMAR ANTÔNIO RINALDIh/a); Direito Processual do Trabalho (36 h/a); Direito Processual Civil
V (36 h/a); Trabalho Científico (18h/a) total – 378 horas/aula. 8º
Período: Direito Civil VII (36 h/a); Direito Empresarial IV (54 h/a);
Direito Internacional Público e Privado (54 h/a); Direito Ambiental
(72 h/a); Direito Penal VI (36 h/a); Direito Civil VIII (36 h/a); Direito
Penal Empresarial (36 h/a); Introdução a Prática Civil (18 h/a); In-
trodução a Prática Penal (18 h/a); Introdução a Prática Tributária (18
h/a); Introdução a Prática Trabalhista (18 h/a); Ética (18 h/a); total –
414 horas/aula. 9º Período: Direito Civil IX (36 h/a); Direito Elei-
toral (18 h/a); Monografia I (36 h/a); Direito Civil X (36 h/a); Es-
tatuto da Criança e do Adolescente (36 h/a); Tutela dos Interesses
Difusos e Coletivos e Terceiro Setor (36 h/a); Direitos Humanos (36
h/a); Direito Previdenciário (36 h/a); Prática Civil (36 h/a); Prática
Trabalhista (36 h/a): Prática Tributária (36 h/a); Prática Penal (36
h/a); Legislação da Magistratura (18 h/a); Legislação do Ministério
Público (18 h/a); total – 414 horas/aula. 10º Período: Direito Civil XI
– Tópicos Especiais e Atualização (36 h/a); Direito Processual Civil
VI – Tópicos Especiais e Atualização (18 h/a); Direito Penal VII –
Tópicos Especiais e Atualização (18 h/a); Direito Processual Penal IV
– Tópicos Especiais e Atualização (18 h/a); Direito Constitucional IV
– Tópicos Especiais e Atualização (18 h/a); Direito Administrativo III
– Tópicos Especiais e Atualização (18 h/a); Direito Tributário III –
Tópicos Especiais e Atualização (18 h/a); Direito Empresarial V –
Tópicos Especiais e Atualização (18 h/a); Direito do Trabalho III –
Tópicos Especiais e Atualização (18 h/a); Interdisciplinaridade e Di-
reito Público (108 h/a); Interdisciplinaridade e Direito Privado (108
h/a); Monografia II (18 h/a) – 414 horas/aula. Carga Horária Total do
Curso: 3.924 horas/aula.
GRADE CURRICULAR PARA INGRESSANTES
NO 1
o-SEMESTRE DE 2009
O Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito Prof. Damásio
de Jesus- FDDJ – mantida pela ACJ – Academia do Concurso Jurídico
Ltda, no uso de suas atribuições estatuárias, faz saber a grade cur-
ricular, aprovada pelo órgão colegiado dessa Instituição publicando, o
currículo pleno da Instituição, que produzirá efeitos para os ingres-
santes do 1º semestre de 2009. 1º Período: Introdução ao Estudo do
Direito (54 h/a); Sociologia Geral e Jurídica (36 h/a); Economia (36
h/a); Ciência Política com TGE (36 h/a); Redação e Linguagem
Jurídica (36 h/a); Teoria Geral do Direito Constitucional (36 h/a);
Filosofia Geral e Ética (36 h/a); Psicologia (18 h/a); Teoria Geral do
Direito Penal (36 h/a); Teoria Geral do Direito Civil (36 h/a); total –
360 horas/aula. 2º Período: Direito Civil I (72 h/a); Direito Penal I
(72 h/a); Direito Constitucional I (72 h/a); Teoria Geral do Processo
Civil (72 h/a); Hermenêutica Jurídica (36 h/a); Antropologia e HPJ
(36 h/a); total – 360 horas/aula. 3º Período: Direito Civil II (72 h/a);
Direito Penal II (72 h/a); Direito Constitucional II (72 h/a); Direito
Processual Civil I (72 h/a); Direito Empresarial I (54 h/a); Direito
Processual Penal I (54 h/a); total – 396 horas/aula. 4º Período: Direito
Civil III (72 h/a); Direito Administrativo I (54 h/a); Direito Pro-
cessual Penal II (54 h/a); Direito Processual Civil II (72 h/a); Direito
Penal III (72 h/a); Direito Empresarial II (54 h/a); Direito Cons-
titucional III (36 h/a) total – 414 horas/aula. 5º Período: Direito Civil
IV (72 h/a); Direito Processual Civil III (72 h/a); Direito Processual
Penal III (54 h/a); Direito Administrativo II (72 h/a); Direito Penal IV
(54 h/a); Direito do Trabalho I (72 h/a); Trabalho Científico (18 h/a)
total – 414 horas/aula. 6º Período: Direito Civil V (54 h/a); Direito
Penal V (72 h/a); Direito Processual Civil IV (72 h/a); Legislação
Penal Especial (72 h/a); Direito Tributário I (72 h/a); Direito do
Trabalho II (54 h/a); Trabalho Científico (18 h/a) total -414 ho-
ras/aula. 7º Período: Direito Civil VI (72 h/a); Direito Empresarial III
(54 h/a); Direito Tributário II (72 h/a); Direito do Consumidor (54
h/a); Direito Processual do Trabalho (36 h/a); Direito Processual Civil
V (54 h/a); Direito Penal VI (36 h/a); Trabalho Científico (18h/a)
total – 396 horas/aula. 8º Período: Direito Civil VII (36 h/a); Direito
Empresarial IV (54 h/a); Direito Internacional Público e Privado (54
h/a); Direito Ambiental (72 h/a); Direito Civil VIII (36 h/a); Prática
Civil (36 h/a); Prática Penal (36 h/a); Prática Tributária (36 h/a);
Prática Trabalhista (36 h/a); Ética Geral e Profissional (18 h/a) total –
414 horas/aula. 9º Período: Direito Civil X (54 h/a); Direito Eleitoral
(18 h/a); Direito Civil IX (36 h/a); Estatuto da Criança e do Ado-
lescente (36 h/a); Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos e Terceiro
Setor (36 h/a); Direitos Humanos (36 h/a); Direito Previdenciário (36
h/a); Prática Administrativa (36 h/a); Prática Constitucional (36 h/a):
Prática Empresarial (36 h/a); Monografia I (18 h/a); Metodologia do
Trabalho Científico (18 h/a); Direito Penal Empresarial (36 h/a) total
– 432 horas/aula. 10º Período: Direito Civil XI – Tópicos Especiais e
Atualização (36 h/a); Direito Processual Civil VI – Tópicos Especiais
e Atualização (18 h/a); Direito Penal VII – Tópicos Especiais e
Atualização (18 h/a); Direito Processual Penal IV – Tópicos Especiais
e Atualização (18 h/a); Direito Constitucional IV – Tópicos Especiais
e Atualização (18 h/a); Direito Administrativo III – Tópicos Especiais
e Atualização (18 h/a); Direito Tributário III – Tópicos Especiais e
Atualização (18 h/a); Direito Empresarial V – Tópicos Especiais e
Atualização (18 h/a); Direito do Trabalho III – Tópicos Especiais e
Atualização (18 h/a); Interdisciplinaridade e Direito Público (108
h/a); Interdisciplinaridade e Direito Privado (108 h/a); Monografia II
(18 h/a) – 414 horas/aula. Carga Horária Total do Curso: 4.014 ho-
ras/aula.
CINTHYA NUNES VIEIRA DA SILVA
Diretora Acadêmica
Adjunta
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR
DAMÁSIO DE JESUS
AV I S O S
GRADE CURRICULAR PARA INGRESSANTES
NO 2
o-SEMESTRE DE 2008
O Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito Prof. Damásio
de Jesus- FDDJ – mantida pela ACJ – Academia do Concurso Jurídico
Ltda, no uso de suas atribuições estatuárias, faz saber a grade cur-
ricular, aprovada pelo órgão colegiado dessa Instituição publicando, o
currículo pleno da Instituição, que produzirá efeitos para os ingres-
santes do 2º semestre de 2008. 1º Período: Introdução ao Estudo do
Direito (54 h/a); Sociologia Geral e Jurídica (36 h/a); Economia (36
h/a); Ciência Política com TGE (36 h/a); Redação e Linguagem
Jurídica (36 h/a); Teoria Geral do Direito Constitucional (36 h/a);
Filosofia Geral e Ética (36 h/a); Psicologia (18 h/a); Teoria Geral do
Direito Penal (36 h/a); Teoria Geral do Direito Civil (36 h/a); total –
360 horas/aula. 2º Período: Direito Civil I (72 h/a); Direito Penal I
(72 h/a); Direito Constitucional I (72 h/a); Teoria Geral do Processo
Civil (72 h/a); Hermenêutica Jurídica (36 h/a); Antropologia e HPJ
(36 h/a); total – 360 horas/aula. 3º Período: Direito Civil II (72 h/a);
Direito Penal II (72 h/a); Direito Constitucional II (72 h/a); Direito
Processual Civil I (72 h/a); Direito Empresarial I (36 h/a); Direito
Processual Penal I (36 h/a); total – 360 horas/aula. 4º Período: Direito
Civil III (72 h/a); Direito Administrativo I (54 h/a); Direito Pro-
cessual Penal II (54 h/a); Direito Processual Civil II (72 h/a); Direito
Penal III (72 h/a); Direito Empresarial II (54 h/a); Direito Cons-
titucional III (36 h/a) total – 414 horas/aula. 5º Período: Direito Civil
IV (72 h/a); Direito Processual Civil III (72 h/a); Direito Processual
Penal III (54 h/a); Direito Administrativo II (72 h/a); Direito Penal IV
(54 h/a); Direito do Trabalho I (72 h/a); total – 396 horas/aula. 6º
Período: Direito Civil V (54 h/a); Direito Penal V (72 h/a); Direito
Processual Civil IV (72 h/a); Legislação Penal Especial (72 h/a);
Direito Tributário I (72 h/a); Direito do Trabalho II (54 h/a); Trabalho
Científico (18 h/a) total -414 horas/aula. 7º Período: Direito Civil VI
(72 h/a); Direito Empresarial III (54 h/a); Direito Tributário II (72
h/a); Direito do Consumidor (54 h/a); Direito Registral e Notarial (36

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014212ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DO NORDESTE
AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – ANO 2014
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários do Nordeste designada pela sigla FITTRN, com base
territorial no Estado da Bahia, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, portadora do CNPJ nº.
16.301.160/0001-00, reconhecida pelo MTE sob o nº. 24000.008399-
87, representando a categoria dos trabalhadores em transportes ro-
doviários dos estados acima mencionados: motoristas, ajudantes, con-
ferentes, despachantes, operadores de cargas e descargas, mecânicos,
borracheiros, todo pessoal de escritório, serviços gerais, operadores
de empilhadeiras e pá carregadeiras e guindastes nas empresas de
transportes de cargas e logísticas – empresa de transporte de gados,
distribuidora de bebidas e de combustíveis, transporte de mudanças,
terraplanagem, pessoal do setor de transporte da construção civil – de
usina de cana-de-açúcar – setor de transporte em supermercados –
padarias – cerealistas em geral – pessoal de transportes de móveis e
depósitos, lojas de Eletrodomésticos, depósito de materiais de cons-
trução – pedreiras- cerâmica – serrarias e madeireiras, fábricas de café,
macarrão e biscoitos, transporte de sisal, distribuidora de gás li-
quefeito de petróleo, cervejarias, fábrica de refrigerantes e águas
minerais, fábrica de mármores, fábrica de concretos e asfalto, re-
novadora de pneus e similares, com base no art. 605/CLT, torna
público e notifica os senhores empregadores, cujos empregados não
tenham sindicatos específicos, sobre a compulsoriedade quanto à
obrigação de se fazer o cálculo, o recolhimento e o repasse da CON-
TRIBUIÇÃO SINDICAL prevista na parte final do inc. IV do art.
8º/CRFB, que recepcionou as normas da CLT, inseridas do “Título V
– Da Organização Sindical”. A contribuição sindical é devida por
todas as pessoas que laboram sob contraprestação pecuniária para as
empresas de transportes rodoviários dos municípios e estados da base,
independentemente da filiação sindical, do órgão pagador, do regime
jurídico administrativo ou contratual adotado, cujo cálculo de um dia
de trabalho é procedido sobre remuneração integral fixa mais gra-
tificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras vantagens pagas a
quaisquer títulos no mês base, sendo descontada até o dia 31 de
março de 2014 e recolhida a Caixa Econômica Federal através da
Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical – GRCS, que con-
tenha o código sindical nº. 008.425.00000-7, até o dia 30 de abril de
2014, para que repasse aos destinatários. Ficam os interessados, cien-
tificados, desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL dos seus empregados até a data prevista importará em
multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional
de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso e juros de 1%
(um por cento) ao mês, e correção monetária (art. 600, da CLT). As
Guias de Recolhimento de Contribuição Sindical já estão sendo ex-
pedidas, devendo os empregadores que não as receber até a data do
seu vencimento, solicitá-las a Federação, de acordo com o enqua-
dramento sindical de sua respectiva representação. Maiores infor-
mações poderão ser solicitadas a esta entidade com sede na Travessa
Francisco Gonçalves, nº.01, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 501 e
508, Comércio – Salvador/BA, CEP. 40.015-090, telefone: (71) 3243-
6099 e-mail: federa.nordeste@terra.com.br. Quanto ao recolhimento
da contribuição em epígrafe, as guias, obrigatoriamente, devem ser
acompanhadas de relação dos contribuintes, com valores da remu-
neração devida no mês do recolhimento, e do desconto efetuado, e
remetida a esta entidade, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, con-
tados do recolhimento. Salvador.
Salvador-BA, 14 de fevereiro de 2014.
BRAULINO SENA LEITE
Presidente da Federação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTE
O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores
em Transportes Rodoviários do Nordeste – FITTRN, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Estatuto Social e a Le-
gislação vigente, convoca os seus Delegados Representantes para
assembléia do Conselho de Representante, que será realizada na sede
da FITTRN, sito a Trv. Francisco Gonçalves, nº 1 – Edf. Reitor
Miguel Calmon, sala 508, Comércio – Salvador/BA, no dia 24 de
fevereiro de 2014, às 09:00hs em primeira convocação com a pre-
sença de 50% (cinqüenta por cento) mais um dos Delegados Re-
presentantes e às 10:00hs em segunda convocação com qualquer
número de Delegados Representantes, para deliberarem a seguinte
ordem do dia: A – Aprovar Ata anterior; B – Receber das entidades
sindicais Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2014/2015;
C – Autorizar a Diretoria da FITTRN a representar as entidades
Sindicais e negociar Convenção, Acordo e/ou Dissídio Coletivo de
Trabalho com os representantes das empresas de Transportes Inte-
restaduais, Intermunicipais, Urbano, Turismo, Fretamento e Cargas; D
– Aprovar as assembléias de caráter permanentes enquanto perdu-
rarem as negociações; E – O que ocorrer.
Salvador-BA, 14 de fevereiro de 2014.
BRAULINO SENA LEITE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS
E D I TA L
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, fazemos saber aos empregadores do
segmento de REFEIÇÕES COLETIVAS, CONVENIO E AFINS, do
território nacional nos municípios não organizados por sindicatos, que
conforme dispõe o Art. 582 da CLT, o desconto da Contribuição
Sindical de seus empregados representados por esta Federação, deve
ser efetuado até o dia 31 de março de 2014, e , recolhido em es-
tabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal
até o dia 30 de abril de 2014, impreterivelmente. As guias de re-
colhimento, estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não
receberem até o dia 30 de março de 2014, solicitá-las na sede desta
entidade no endereço: SCS QD. 04 BL A. Ed. Israel Pinheiro -02
andar – Brasília – DF, ou através do e-mail: contribuicao@fen-
t e r c . o rg . b r,
Brasília, 14 de Fevereiro de 2014.
ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de veículo na forma de diárias, para atender ao projeto EME-
JA, Convênio: INCRAPRONERAUFRRAJURI. Total de item li-
citado: 00001. Edital: 14/02/2014 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
18h00. Endereço: Av. Ene Garcez, nº 2413, sala 2040 – Campus do
Paricarana – Aeroporto – Boa Vista/RR., ou pelo SITE: www.aju-
ri.org.br. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00, na Comissão
Permanente de Licitações da Fundação Ajuri.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2014.
RILEUDA DE SENA REBOUÇAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Empresa Auto Posto Madeirão Ltda com o percentual de
desconto de 0,02%. Objeto Contratação de empresa especializada
para fornecimento parcelado de combustível tipo gasolina comum
para a cidade de Porto Velho/RO. Referente ao processo 109857 para
realização do projeto: 2785 FINEP/UFPA/FADESP CT HIDRO
RHIA. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ho-
mologação: Diretor Executivo – Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes pela
Fadesp.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é “Aquisição de mobiliários”, conforme descrito
em edital. Licitante vencedor: W. R de Oliveira Serv. E Comercio –
EPP, itens 01 e 02 no valor global de R$ 9.870,00. Processo n°
108782.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
Nº do Processo: 412531310. Tipo: Menor Preço Por Item.
Local Abertura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 27/02/2014 Ho-
rário: 10:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 1.500 (mil e
quinhentos) livros, divididos em três títulos distintos. O edital poderá
ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade,
Fpolis – SC ou no endereço http://www.fap9.fapeu.org.br. Florianó-
polis,
Em 14 de fevereiro de 2014.
AMILTON DA ROSA MATOS SOBRINHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
FA P E A G R O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
OBJETO: Contratação de consultoria para prestação de serviço es-
pecializado de suporte técnico ao projeto do modulo de plantabilidade
e sua instrumentação. Data de Abertura: 27/02/2014 – 14:00 horas.
Valor Máximo: R$ 53.000,00 (Cinqüenta e três mil reais)
RETIRADA DO EDITAL: www.fapeagro.org.br – acessar: editais ou
Departamento de Compras – FAPEAGRO – Rua Paranaguá, 1077 –
Centro, Londrina-PR, Fones: (43) 3025-1601, E-mail: angela@fa-
peagro.org.br ou Compras@fapeagro.org.br. Parecer jurídico emitido
pela assessoria jurídica da FAPEAGRO, pelo advogado Agda Fer-
nanda Pietro Santana OAB/PR 48.330, com data de 07/02/2014.
Londrina, 14 de Fevereiro de 2014.
HEITOR ROSSITTO NEIA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014-SRP
Objeto: Eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, acon-
dicionada em garrafões plásticos transparentes de 20 (vinte) litros,
com tampa de pressão e lacre. Edital e entrega das propostas: a partir
de 17/02/2014 as 08:00h, endereço: site eletrônico www.compras-
net.gov.br. Abertura das propostas: 27/02/2014 às 09:00h, no en-
dereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 14 de fevereiro de 2014.
RICARDO BARTOLI MAXIMIANO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO – UNISELVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 – SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de Lanches e assemelhados. Modalidade:
MENOR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura: 26/02/2014, às 09:00
horas. Local: Fundação Uniselva, localizada na Avenida Fernando
Corrêa da Costa, nº 2.367, Campus da UFMT, Bairro: Boa Esperança,
Cuiabá-MT, CEP: 78.060-900. Credenciamento: 08:30 horas (horário
local). Local de retirada do edital: www.uniselva.org.br. Informações
adicionais poderão ser prestadas pelos telefones (65) 3661-3900 e/ ou
e-mail: licitacao@uniselva.org.br
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2014.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Objeto: “Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Patologia
Clínica do HOVET/UFMT”, conforme Termo de Referência – Anexo
I. Condições de Participação: Poderá participar interessados devi-
damente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento
das propostas, observada a necessária qualificação. Data de abertura:
27/02/2014, às 15:00 horas. Local: Sala da Comissão de Licitação e
Compras desta Fundação, sito em Cuiabá/MT, no Campus da UFMT
à Avenida Fernando Corrêa da Costa, n° 2367. Local de retirada do
edital: www.uniselva.org.br Informações: (65) 3661-3900 e/ou e-mail:
l i c i t a c a o @ u n i s e l v a . o rg . b r.
Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2014.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente de Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO-FAI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
Referência BB: 525.969. Comunicamos, pelo presente, que a resposta
ao questionamento encaminhado via e-mail em 14 de fevereiro de
2014, referente ao Pregão Eletrônico 010/2014 em epígrafe, encontra-
se disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.fai.ufscar.br.
São Carlos, 14 de fevereiro de 2014.
DAVID MARQUES FRANCISCO GARCIA
Pregoeiro

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014213ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Pro-
cesso Seletivo Simplificado n.º 05/2014, visando à contratação para
os cargos de:
* Farmacêutico – Ênfase em Farmácia Industrial com ex-
periência na área de produtos para diagnóstico;
* Farmacêutico – Ênfase em Farmácia Industrial com ex-
periência na área de produção e controle de medicamentos;
* Farmacêutico – Ênfase em Farmácia Industrial com ex-
periência na área de assuntos regulatórios de medicamentos, cos-
méticos e produtos para a saúde.
INSCRIÇÃO: Na sede do LAFERGS – Laboratório Farma-
cêutico do RS, Avenida Ipiranga, 5400, Bairro Jardim Botânico, nos
dias 17 a 21 de fevereiro de 2014, das 9h às 12h e das 14h às
17h.
ENTREVISTAS E ENTREGA DE TÍTULOS: Na sede do
LAFERGS – Laboratório Farmacêutico do RS, Avenida Ipiranga,
5400, Bairro Jardim Botânico, nos dias 10 a 14 de março de 2014,
das 9h às 12h e das 14h às 17h.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mes-
mo período, no site www.faurgs.ufrgs.br
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51)
3288-4035.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO – FAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
Processo nº 190/2013. Tomada de Preços: 003/2013. Contratante:
Fundação de Apoio Universitário. Contratada: Básica Construtora
Conservadora e Empreendimentos Ltda. CNPJ Contratada:
37.881.976/0001-20. Objeto: Contratação de serviço para Execução
dos serviços de reforma e adaptação dos sanitários com área de
aproximadamente 80m², e reforma e impermeabilização da cobertura
do Bloco 4G com área aproximadamente de 1.380m², Biblioteca do
Campus Umuarama da Universidade Federal de Uberlândia. Vigên-
cia: 120 dias. Valor Total: R$ 420.696,18 (Quatrocentos e vinte mil,
seiscentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Fonte: Contrato
celebrado entre: FINEP/FAU/UFU de nº 01.09.0368.00. Data da As-
sinatura: 11/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014
Processo nº 207/2013. Pregão Eletrônico: 016/2013. Contratante:
Fundação de Apoio Universitário. Contratada: Interbook Ltda. CNPJ
Contratada: 01.918.078/0001-52. Objeto: Aquisição de Material Bi-
bliográfico. Vigência: 120 dias. Valor Total: R$ 2.489,24 (Dois mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Fonte:
Contrato celebrado entre: FAPEMIG/FAU/UFU de nº SHA-00064/12.
Data da Assinatura: 03/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014
Processo nº 207/2013. Pregão Eletrônico: 016/2013. Contratante:
Fundação de Apoio Universitário. Contratada: Publicações Técnicas
Internacionais Ltda. CNPJ Contratada: 63.090.708/0001-09. Objeto:
Aquisição de Material Bibliográfico. Vigência: 120 dias. Valor Total:
R$ 22.299,00 (Vinte e Dois mil, duzentos e noventa e nove reais).
Fonte: Contrato celebrado entre: FAPEMIG/FAU/UFU de nº SHA-
00064/12. Data da Assinatura: 03/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014
Processo nº 207/2013. Pregão Eletrônico: 016/2013. Contratante:
Fundação de Apoio Universitário. Contratada: Tamara Kladt Hecker.
CNPJ Contratada: 17.478.352/0001-50. Objeto: Aquisição de Ma-
terial Bibliográfico. Vigência: 120 dias. Valor Total: R$ 7.439,04
(Sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Fonte:
Contrato celebrado entre: FAPEMIG/FAU/UFU de nº SHA-00064/12.
Data da Assinatura: 03/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014
Processo nº 207/2013. Pregão Eletrônico: 016/2013. Contratante:
Fundação de Apoio Universitário. Contratada: Licicom Comércio e
Assessoria Ltda. CNPJ Contratada: 16.940.982/0001-31. Objeto:
Aquisição de Material Bibliográfico. Vigência: 120 dias. Valor Total:
R$ 27.089,03 (Vinte e sete mil, oitenta e nove reias e tres centavos)
Fonte: Contrato celebrado entre: FAPEMIG/FAU/UFU de nº SHA-
00064/12. Data da Assinatura: 03/02/2014.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
Objeto: Aquisição de Mobiliário: Poltronas para Auditório. Total de
itens licitados: 01 (Um). O Edital poderá ser retirado a partir do dia
17.02.2014 das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço:
Av. Engenheiro Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia – MG. En-
trega das Propostas a partir de 17.02.2014, no site licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 28.02.2014 às 08:00 horas no site: licitacoes-
e.com.br. Inicio da disputa de preços: 28.02.2014 às 09:00 horas.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
w w w. f a u . u f u . b r
GILBERTO ARANTES CARRIJO
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO – FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
A FAPEX torna público o resultado final do SRP – Pregão
Presencial nº. 09/14, realizado no dia 30 de janeiro de 2014 para o
Projeto: SESUP/GELOG/FAPEX, cujo objeto é o serviço de copias,
impressões, encadernações e banners para projetos administrados pela
FAPEX, foi vencedora a empresa: SERVGRAF CRACHAS SER-
VIÇOS E COMERCIO LTDA – ME referente ao lote único no valor
total estimado de até R$ 1.739.140,00 (hum milhão setecentos e trinta
e nove mil cento e quarenta reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FUNAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no uso
das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar que
após a realização da adjudicação por parte do Pregoeiro Cláudio Rosa
Papalardo, fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 044/2013. Ob-
jeto: Aquisição de bens permanente (projetor multimídia, câmera di-
gital, gravador digital de voz, tablete, kit teclado, webcam, apresentador
sem fio, TV, computadores, Thin Client, suporte para pé e monitor,
notebook, estabilizador, telefone sem fio e tela de projeção). Empresas
vencedoras: Ktec do Brasil Distribuidora de Produtos em Informática
Ltda ME, CNPJ: 06.135.603/0001-87, lote 01, valor total R$ 2.520,00
mil reais. Inovamax Teleinformática Ltda, CNPJ: 07.055.987/0001-90,
lotes 3, 5, 6, 15, valor total R$ R$ 1.370,00 mil reais. Sierdovski &
Sierdovski Ltda, CNPJ: 03.874.953/0001-77, lotes 7, 8, 9, valor total
R$ 20.319,69 mil reais. Comercial Brasil de Produtos Varejista, CNPJ:
05.488.204/0001-37, lote 14, valor total R$ 330,00 reais. O Lote 02 foi
cancelado e os demais lotes 04, 10, 11, 12 e 13 fracassados.
Goiânia, 14 de fevereiro de 2014
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2014
A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna publica aos interessados que às
09h30min do dia 27/02/2014 estará realizando através do site www.li-
citacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tem como ob-
jetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de hos-
pedagem com pensão completa em hotel luxo de classificação “quatro
estrelas” ou superior conforme normas da ABIH – Associação Bra-
sileira da Indústria de Hotéis – e/ou do SBClass – Sistema Brasileiro
de Classificação de Meios de Hospedagem na Cidade de Goiânia/GO.
Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 27/02/2014 às
09h00min. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e
w w w. f u n a p e . o rg . b r.
CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FUNARBE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Processo 5607/2013. A Fundação Arthur Bernardes, inscrita
no CNPJ 20.320.503/0001-51, torna público, a Homologação: Pregão
Eletrônico 01/2014 – Processo 5607/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de
viagem. Convênio: 8143 FUNARBE/BNB/Produtoras de Moleculas
Antifungicas. Adjudicada: Certa Consultoria em Viagens E Turismo
Ltda-ME. O valor total da contratação é -R$1,26 por emissão de
bilhete aéreo conforme regras do edital. Data da Homologação:
14/02/2014.
ILDEFONSO TOLEDO TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21302/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 021302/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Aquisição de equipamentos. O Edital estará disponível a
partir das 14h do dia 17/02/2014 até às 09h do dia 27/02/2014.
Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia 27/02/2014. In-
formações complementares: o Edital estará à disposição no site:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014.
LORENA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 134/2013
A Comissão de Licitação, após analisar a documentação de
habilitação referente à licitação supramencionada, decide: HABILI-
TAR para prosseguir no certame a empresa YOKOGAWA AMÉRICA
DO SUL LTDA., por atender as exigências do Edital. Designar a
abertura do envelope nº. 02 (Proposta de Preço) para o dia
25/02/2014 às 10hs no mesmo local que se fez a primeira abertura.
DIANGELES BORGES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014
Objeto: Aquisição de uma unidade com dois cartuchos de Micro-
Guard. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Justi-
ficativa. Conforme CONVÊNIO FINEP 01.09.0566.00. Declaração
de Inexigibilidade em 10/02/2014. Responsável: Prof. Elba Pinto da
Silva Bon. Ratificado por Prof. Romildo Dias Toledo Filho.Valor:
R$6.208,00. Contratada: Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda.
FUNDAÇÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 13 11 0951. Contratante: Fundação CPqD – Centro de Pes-
quisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Contratado: Lou-
renço & Truzzi Serviços em Telecomunicações Ltda-ME, CNPJ:
09.061.731/0001-11, Objeto: Prestação de serviços de instalação de
eNodeBs, terminais e antenas para o teste piloto da rede experi-
mental, incluindo sistemas de fixação, ventilação, alimentação e pro-
teção elé-trica, conforme edital do pregão n° 069/13 e seus anexos.
Amparo Le-gal: Lei 10.520 de 17/025/02 e Decreto Lei 5450 de
31/05/05. Vigên-cia: 14/02/2014 a 13/08/2014 Valor Total: R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), Data de Assinatura:
14/02/2014. Gino Luiz Rossi – Diretor de Administração
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4292/2014
Processo: 15753*01*091*344. Contratante: Fundação de Desenvol-
vimento da Pesquisa – GECOM. Contratada: Centro Diagnóstico Ul-
trassom de Medicina Interna Ginecologia e Obstetrícia Ltda, R$
30.602,25 (trinta mil seiscentos e dois reais vinte cinco centavos).
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2014. Vigência: até
28/12/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de mobiliários para o HRTN (ar-
mário, poltrona, mesa e cadeira). Critério de Julgamento: Menor pre-
ço lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
526772. Data e hora para recebimento das propostas: das 16h00 do
dia 17/02/2014 até as 13h00min do dia 27/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de régua antropométrica e suporte
de soro para o HRTN. Critério de Julgamento: Menor preço lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
526782. Data e hora para recebimento das propostas: das 16h00 do
dia 17/02/2014 até as 09h00min do dia 27/02/2014.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014214ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2014 – SEDE/GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de sistema de broncofibroscopia
para o HRTN. Critério de Julgamento: Menor preço lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 526784. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16h00 do dia 17/02/2014
até as 13h00min do dia 27/02/2014.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – FUNDEP/GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Centro Diagnóstico Ultrassom de Medicina Interna Ginecologia e
Obstetrícia Ltda, valor R$ 30.602,25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – FUNDEP/GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LO-
TES 1 Vegesilks Comércio e Importação de Papeis Ltda, valor R$
2.562,50; LOTE 2: PB Infor Soluções e Serviços de Informática Ltda,
valor R$ 15.780,50.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 2012/0836/010. Contratante: FE-
ESC. Contratada: Global Village Telecom – GVT. Fundamento Legal:
art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 21/08/2013.
FUNDAÇÃO FACULDADE DR. ABILIO
DA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente Vitalício Antero Ribeiro dos Reis convoca to-
dos os membros da Fundação de faculdade Doutor Abílio da Costa,
CNPJ: 10775.759.0001-08 e INPI: 830.3821.86, Endereço: QD 10,
LT 30, Jardim América IV Aguas lindas, quite com as obrigações
estatutárias, para tratar dos seguintes assuntos: afastamento dos di-
retores e composição da nova diretoria em conformidade com as
normas do estatuto e do conselho fiscal no dia 23 de fevereiro de
2014. Endereço: SCS, QD 1, BL L, LT 17, 6ª andar sala 614. CEP:
70.307.900, Edifício Márcia, Brasília-DF.1ª convocação: 10h00 da
manhã com dois/terços.2ª convocação: 10h30 da manhã com um/ter-
ço.3ª Convocação: de acordo com o estatuto vigente.Serão afastados
os seguintes membros:1º Rita Maria dos Reis Santos- Vice-presidente.
2º Veridiane Santos Pereira- 1ª Secretário. 3º Ibanis Martins Filho- 2ª
Secretário. 4º Clesio Chaca de Oliveira- Diretor Administrativo. 5ª
Robson Ferreira dos Santos- Vice-diretor Administrativo. 6º Maria de
Fátima Conceição- Tesoureiro. 7º Juradir Mathias Ferreira- Vice-te-
soureiro. 8º Guilherme dos Anjos Reis- Conselho Fiscal.9ºSilmara
Cristina dos Santos- Vice- conselho Fiscal. 10º Valdivino dos Santos
Pereira- Supervisor Fiscal.
ANTERO RIBEIRO DOS REIS
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO
ITAIPU BRASIL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 109/2013
Processo: 0181/2013.
Modalidade: Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de Serviços de Sonorização para o Evento Fi-
ciências 2013.
Contratante: Fundacao Parque Tecnologico Itaipu – Brasil.
Valor Máximo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Legislação Aplicável: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Estadual do Paraná nº. 15.608, de dezesseis de agosto de 2007,
Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Fonte de recurso: Convenio 1093/2012.
Motivo do Cancelamento: Licitação deserta, sem tempo hábil para a
Reabertura do Processo, devido a proximidade da realização do even-
to.
Foz do Iguacu-PR, 10 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2014
Processo nº 020/14. Objeto: “Contratação de Agência de Turismo
para Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais”. Justificativa: Após
análise, foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa de Licitação
com base no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Ratificação dada pela Gestora do Convênio em 11/02/2014. Marcia
Villa Nova – Gestora da FUNDARJ. Contratada a Viamundi Viagens
e Turismo Ltda., pelo valor de R$ 950,84 (novecentos e cinqüenta
reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO E REGISTRO DE PREÇOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.089/2013
Contratante: Fundação da Universidade Federal do Paraná – FUNPAR
/ Contratada: Induslab Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.
(CNPJ n° 05.897.011-0001-30). Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da
Lei Federal 8.666/1993 e alterações. Os PREÇOS REGISTRADOS –
validade 12 meses, conforme segue:
ITEM P R O D U TO PREÇO
INDUSLAB – Valor anual estimado: R$ 177.424,00
1 Trizol Reagente, frasco com 200ml 989,002 Platinum Taq DNA polimerase (brasileira)
recombinante, 5U/uL, com tampão, frasco
com 500 unidades275,00
3 Conjunto de dNTPs 100mM, Kit com
4x25umol525,00
4 Random primers 1,5mM (~297ug/100uL),
frasco com 100uL685,00
5 Inibidor de ribonuclease: RNaseOut recom-
binante, frasco com 5.000 unidades570,00
6 Enzima transcriptase reversa tipo M-MLV,
frasco com 40.000 unidades1.049,00
Superintendente FUNPAR: Prof. Paulo Mello GarciasEDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROJETO 914BRZ5012
Objeto: Contrata Consultor na Modalidade Produto
Publicação de 01 (um) perfil para contratação de profissional nas
áreas de Educação, Ciência da Informação ou da Computação, cuja
vaga está disponível na página da UNESCO: www.brasilia.unes-
c o . o rg . / v a g a s p r o j e t o s .
Os interessados deverão enviar o CV a partir do dia
17/02/2014 até o dia 24/02/2014 para o email prodoc@comunica-
coes.gov.br. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação
Técnica Internacional.
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN
Coordenador
RECÍPROCA ASSISTÊNCIACNPJ Nº 34.115.683/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, tendo em vista o disposto no Estatuto
da Entidade, convoco os Associados Fundadores, os Associados Es-
peciais e os Associados Efetivos, também considerados os que con-
tavam com mais de dez anos de filiação, a data de 17/10/88, por força
de decisão judicial transitado em julgado, que estejam em situação
regular com suas contribuições, para participarem da Assembleia Ge-
ral Extraordinária para aprovação dos 10 associados escolhidos para
integrar como suplentes o Conselho Deliberativo e Fiscal, a realizar-
se no dia 26 de fevereiro de 2014, munidos de carteira de identidade
com foto e CPF, tendo início às 10:00 horas em primeira convocação
com a presença de no mínimo cem associados, 11:00h com 50 as-
sociados e 11:30h com qualquer número de associados presentes, na
sede da Recíproca Assistência, à Rua da Quitanda nº 30 – 13º andar
– Centro – Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.
JORGE SANTANA QUEIROZ
Diretor-Presidente
SANTOS COMPANHIA DE SEGUROSEm Liquidação Extrajudicial
CNPJ/MF Nº 82.687 .443/0001-67
AVISO DE VENDA
LEILÃO
Carlos Orlandi Chagas, Liquidante da SANTOS COMPA-
NHIA DE SEGUROS – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, de-
vidamente autorizado pela SUSEP – Superintendência de Seguros
Privados (Lei 6.024/74), comunica aos interessados que venderá em
público leilão, por meio do Senhor MAURO ZUKERMAN, Leiloeiro
Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo –
JUCESP sob o nº 328, estabelecido na Av. Angélica, nº 1996 – 6º
andar – Higienópolis – São Paulo -SP, o imóvel adiante listado, obe-
decidas as condições de pagamento e normas a seguir: O leilão terá
início a partir da data da liberação do imóvel no site, para envio de
lances on-line, encerrando-se concomitantemente com o leilão na
modalidade presencial, que terá início no dia 10/03/14 a partir das
11h00, e será realizado na Av. Angélica, nº 1.996, 3º andar – Conjunto
308, Higienópolis, São Paulo – SP e estará a cargo do Leiloeiro
Oficial, Sr. Mauro Zukerman, matriculado na JUCESP sob o nº 328.
1. OBJETO – Alienação do imóvel abaixo relacionado, parte in-
tegrante deste edital: – Lote Único: Porto Seguro BA – Terreno cons-
tituído pelo lote nº 06 da Quadra “I”, situado na Rua Aimirim (antiga
Rua A), do Loteamento “Paraíso dos Pataxós”, Área de 8.545,00m²,
Matrícula nº 17.473 do CRI local. Obs: Desocupado. Lance Mínimo:
R$ 1.178.400,00 (Hum milhão, cento e setenta e oito mil e qua-
trocentos reais).2. HABILITAÇÃO – Para participação do leilão de
modo presencial, basta ao interessado comparecer ao local indicado,
no dia e hora mencionados neste edital, portando a documentação
exigida. Os interessados em participar do leilão de modo on-line,
deverão se cadastrar no site www.zukerman.com.br e se habilitar
acessando a página deste leilão, clicando na opção HABILITE-SE,
com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início do leilão
presencial, não sendo aceitas habilitações após esse prazo. 3. LAN-
CES ON-LINE – O envio de lances on-line se dará exclusivamente
através do site www.zukerman.com.br, respeitado o lance inicial e o
incremento mínimo estabelecido, em igualdade de condições com os
participantes presentes na sala do leilão presencial, na disputa pelo
lote do leilão. O proponente vencedor por meio de lance on-line terá
prazo de 24 horas depois de comunicado expressamente, para efetuar
o pagamento da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro,
conforme edital. No caso do não cumprimento da obrigação assu-
mida, no prazo estabelecido, estará o proponente, sujeito a sanções de
ordem judicial, a título de perdas e danos.4. CONDIÇÕES DE VEN-
DA – O imóvel descrito será vendido a quem maior lance oferecer,
em moeda nacional, em leilão de modo presencial e on-line, obe-
decidas às condições deste edital, reservando-se à VENDEDORA, o
direito de liberar ou não o imóvel, pelo maior preço alcançado, bem
como, retirar, quando for o caso, de acordo com seu critério ou
necessidade, por intermédio do leiloeiro. Os interessados na aquisição
do imóvel, previamente à apresentação dos lances, deverão ler aten-
tamente todas as condições estabelecidas neste edital, bem como
MAXLIFE SEGURADORA DO BRASIL S/AEm Liquidação Extrajudicial
CNPJ nº 96.722.707/0001-80
AV I S O
QUADRO GERAL DE CREDORES
A Sra. Liquidante da Maxlife Seguradora do Brasil S/A –
“Em Liquidação Extrajudicial”, cumprindo o disposto no artigo 26,
parágrafo 4º da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, aplicada por
força das disposições contidas no art. 3º da Lei nº 10.190, de 14 de
fevereiro de 2001, comunica aos interessados que, terminado o prazo
legal e não tendo sido apresentada impugnação sobre legitimidade,
valor ou classificação dos créditos constantes do primeiro “Quadro
Geral de Credores”, conforme aviso publicado na imprensa oficial e
comum, considera-se definitivo o referido quadro, a partir desta da-
ta.
São Paulo, 14 de Fevereiro de 2014.
MARINA RAMOS
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA –
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL – UNESCO
EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROJETO 914BRZ5012
Contrata Consultor na Modalidade Produto
Publicação de 01 (um) perfil para contratação de profissional nas
áreas de Educação, Ciência da Informação ou da Computação, cuja
vaga está disponível na página da UNESCO: www.brasilia.unes-
c o . o rg . / v a g a s p r o j e t o s .
Os interessados deverão enviar o CV a partir do dia
17/02/2014 até o dia 24/02/2014 para o email prodoc@comunica-
coes.gov.br. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação
Técnica Internacional.
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN
Coordenador

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014215ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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verificar o imóvel in loco, pois não poderão alegar posteriormente
qualquer desconhecimento acerca de suas características ou do estado
de conservação do bem adquirido.
A venda será celebrada em caráter “AD CORPUS”, ou seja,
as áreas mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de
comunicação e divulgação deste leilão são meramente enunciativas,
não cabendo ao adquirente, por conseguinte, exigir complemento de
áreas, reclamar de eventuais mudanças nas disposições internas dos
cômodos do imóvel apregoados, ou alegar desconhecimento das con-
dições, características e estado de conservação, não lhe sendo possível
pleitear a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço
em qualquer hipótese. Todos os débitos incidentes sobre o imóvel,
que tenham fato gerador a partir da data da realização do leilão, serão
de exclusiva responsabilidade do arrematante. Os interessados de-
verão cientificar-se previamente das restrições impostas pela legis-
lação municipal, estadual ou federal, aplicáveis ao imóvel, no tocante
às restrições de uso do solo ou zoneamento, e, ainda, das obrigações
e dos direitos, decorrentes das convenções e especificações de con-
domínio, quando for o caso, às quais, estarão obrigados a respeitar,
por força da arrematação do imóvel. Os lances serão ofertados em
moeda corrente nacional, obedecidas às condições deste edital. So-
mente serão aceitos lances realizados por pessoas físicas ou jurídicas
formalmente regulares. Os interessados, se pessoas físicas, deverão
portar documentos para identificação (RG e CPF). Menores de 18
anos só poderão adquirir algum imóvel se emancipados ou assistidos
por seu representante legal. Se pessoa jurídica, os representantes de-
verão estar munidos de cópias autenticadas do CNPJ, Estatuto ou
Contrato Social e alterações, nas quais conste a forma de repre-
sentação da entidade. Outros documentos poderão ser solicitados pela
VENDEDORA, para fins de concretização da transação. A repre-
sentação por terceiros, deverá ser feita por procuração pública, com
poderes especiais para o ato. O pagamento deverá ser feito por meio
de TED em conta corrente a ser indicada ou cheque de emissão do
arrematante, nominal à VENDEDORA, em conformidade com a con-
dição de pagamento abaixo discriminada. 5. CONDIÇÃO DE PA-
GAMENTO – À vista – Pagamento total do valor no ato da ar-
rematação. 6. COMISSÃO DE LEILOEIRO – O arrematante, além do
pagamento total do preço no ato da arrematação, pagará também ao
LEILOEIRO a quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do
valor total do arremate a título de comissão. 7. FORMALIZAÇÃO:
ESCRITURA/INSTRUMENTO AQUISITIVO – 7.1. A alienação do
imóvel será formalizada por meio de Escritura Definitiva de Venda e
Compra. 7.2. A VENDEDORA deverá lavrar o competente instru-
mento de formalização da alienação, em até 30 (trinta) dias, contados
da data do leilão. 7.3. O competente instrumento aquisitivo será
firmado com o arrematante, cujo nome constar da Ata e Recibo de
Arrematação, somente admitida sua substituição por cessão de di-
reitos na forma da lei e com prévia análise e aprovação por parte da
VENDEDORA. 7.4. A VENDEDORA se obriga a fornecer ao ar-
rematante a ficha de matrícula do imóvel atualizada e com negativa
de ônus e alienações, comprovante de pagamento da última parcela
do IPTU sob sua responsabilidade e demais certidões exigidas por lei.
7.5. Serão de responsabilidade do arrematante todas as providências e
despesas necessárias à transferência do imóvel, tais como: ITBI –
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, escritura, registros, aver-
bações, certidões, alvarás, foro e laudêmio, quando for o caso, taxas,
etc. A escolha do tabelião de notas responsável pela lavratura da
escritura pública caberá exclusivamente à VENDEDORA. 8. SAN-
ÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO – 8.1. Ocorrendo a
sustação do cheque dado em pagamento ou devolução por insu-
ficiência de fundos, desfar-se-á a venda e o arrematante deverá pagar
20% (vinte por cento) sobre o valor do arremate, que será cobrado
por via executiva como dívida líquida e certa nos termos do art. 580,
do Código de Processo Civil, corrigida monetariamente, até o efetivo
pagamento, sem prejuízo das perdas, danos e lucros cessantes, bem
como do competente Processo Criminal (art. 171, inciso VI, do Có-
digo Penal). 8.2. A falta de utilização pela VENDEDORA de quais-
quer direitos ou faculdades que lhe concede a lei e este edital não
importa em renúncia, mas em mera tolerância ou reserva, para fazê-
los prevalecer em qualquer outro momento ou oportunidade. 9. DIS-
POSIÇÕES GERAIS – 9.1. A documentação do imóvel estará à
disposição dos interessados, no escritório do leiloeiro, na Av. An-
gélica, 1.996, 6° andar, Higienópolis, São Paulo/SP. 9.2. O arre-
matante não poderá alegar desconhecimento das condições de alie-
nação, das características do imóvel adquirido, da sua situação ju-
rídica, bem como de eventual ausência de averbação de benfeitorias
existentes junto ao CRI competente, sendo de sua responsabilidade a
regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis, ao INSS,
prefeituras e demais órgãos públicos, assim como existência de even-
tuais ônus, quando tais fatos forem mencionados. 9.3. A posse direta
ou indireta do imóvel será transmitida ao arrematante, depois de
liquidado o pagamento total do preço e assinatura do instrumento
aquisitivo. 9.4. Todas as despesas e encargos, de qualquer natureza,
relativas a eventuais pendências ou ônus, administrativos ou judiciais,
necessárias para a liberação ou desocupação do imóvel, quando for o
caso, correrão por conta do arrematante. 9.5. Eventuais pedidos de
esclarecimento deverão ser solicitados pelo tel. – (11) 2184-0900, ou
por escrito, via e-mail, ao leiloeiro, sediado na Av. Angélica, 1.996,
6° andar, Higienópolis, São Paulo/SP, ou por meio de consulta ao site
www.zukerman.com.br, atualizado diariamente. 9.6. As demais con-
dições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de
outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º
22.427 de 1.º de fevereiro de 1.933, que regulam a profissão de
Leiloeiro Oficial.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2.014.
CARLOS ORLANDI CHAGAS
LiquidanteSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014
PARTES. SEBRAE/DF e HSM DO BRASIL S/A. OBJETO: Pres-
tação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários
do Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 30/11/2014. VALOR: R$ 48.480,00 (qua-
renta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). ASSINAM: Pelo SE-
BRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e
pela HSM DO BRASIL S/A – Maurício Nogueira Escobar. Data de
Assinatura: 20/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2014
PARTES. SEBRAE/DF e ENGECLASS CONSTRUÇÕES E INCOR-
PORAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de reforma da cobertura do
prédio do Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 30/05/2014. VALOR: R$
40.275,00 (quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais). ASSINAM:
Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia
Franco e pela ENGECLASS CONSTRUÇÕES E INCORPORA-
ÇÕES LTDA – Fernando Ozanan Barbosa. Data de Assinatura:
27/01/2014.
EXTRATO DO 1
o-TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-1/2013
PARTES. SEBRAE/DF e VL EMPREEDIMENTOS TURISTICOS
LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:
10/01/2015. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oliveira
Filho e Maria Eulalia Franco e pela VL EMPREEDIMENTOS TU-
RISTICOS LTDA-EPP – Jean Felipe Cerqueira Lima. Data de As-
sinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DO 1
o-TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-88/2013
PARTES. SEBRAE/DF e CORONÁRIO EDITORA GRÁFICA LT-
DA. OBJETO: Acréscimo de valor na ordem de R$ 5.970,00 (cinco
mil novecentos e setenta reais), perfazendo o valor da avença inicial
no montante de R$ 93.460,00 (noventa e três mil, quatrocentos e
sessenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF – Antônio Valdir Oli-
veira Filho e Maria Eulalia Franco e pela CORONÁRIO EDITORA
GRÁFICA LTDA- Pedro Henrique Aschar Verano. Data de Assi-
natura: 24/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada
na organização, comercialização e realização de diversos tipos de
Rodadas de Negócios mediante demanda do SEBRAE/DF, que esteja
atuando no mercado e possua qualificação técnica para operacio-
nalização das Rodadas de Negócios. Entrega e abertura das propostas
no dia 11/03/2014 na Sede do SEBRAE/DF, às 14 horas. Edital
disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede
do SEBRAE/DF, localizada no SIA Trecho 03, Lote 1.580, Brasília –
D F.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço por lote, para aquisição de material gráfico (in-
formativo e manual) para atender a demanda do SEBRAE/DF em
Brasília. Entrega e abertura das propostas no dia 28/02/2014 na Sede
do SEBRAE/DF, às 14 horas. Edital disponível no site: www.se-
brae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do SEBRAE/DF, localizada
no SIA Trecho 03, Lote 1.580, Brasília – DF.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
FÁBIO ROEDEL KOHLER
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 2065/2012 – Ata Registro de Preços 001/2014
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: ZIMOVSKI GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a con-
tratação de empresa especializada em confeccionar e instalar co-
municação visual para adesivagem externa, para novos veículos de
frota do SEBRAESP. Valor: R$ 138.545,98 – Vigência: 12 meses –
Data de assinatura: 24 de janeiro de 2014. Assinaturas: pelo con-
tratante, Ivan Hussni, Bruno Caetano Raimundo e Pedro Rubez Jehá
e pela contratada: Giovani Zimovski.Espécie: Processo 1730/2013 – Contrato 017/2014
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: ELIZA ROSA LOPES SERVIÇOS DE ENTREGA-ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de moto
frete, com disponibilização de condutores habilitados e motocicletas
apropriadas, para Sede do SEBRAE-SP. Valor: R$ 229.500,00 – Vi-
gência: 24 meses – Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2014.
Assinaturas: pelo contratante, Ivan Hussni, Bruno Caetano Raimundo
e Pedro Rubez Jehá e pela contratada: Daniel Rosa Lopes.
Espécie: Processo 2103/2013 – Contrato 009/2014
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: DELLAGRAFE GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão de ser-
viços gráficos com dados variados, manuseio e entrega de material
em local especificado pelo SEBRAE-SP, no município de São Paulo.
Valor: R$ 303.750,00 – Vigência: 24 meses – Data de assinatura: 05
de fevereiro de 2014. Assinaturas: pelo contratante, Ivan Hussni,
Bruno Caetano Raimundo e Pedro Rubez Jehá e pela contratada:
Maria Luzia Caruso de La O.
Espécie: Processo 1738/2013 – Contrato 004/2014
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: UNA MARKETING DE EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de comercialização e atendimento de expositores para feiras de
negócios, sob demanda, para todo o Estado de São Paulo. Valor: R$
1.000.000,00 – Vigência: 24 meses – Data de assinatura: 23 de janeiro
de 2014. Assinaturas: pelo contratante, Ivan Hussni, Bruno Caetano
Raimundo e Pedro Rubez Jehá e pela contratada: Fabricio Guimarães
Julião.
RESULTADOS DE PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA 22/2013
Processo 1292/2013
A Comissão Permanente de Licitação e a Unidade Deman-
dante tornam público que analisadas as propostas técnicas das em-
presas licitantes habilitadas, chegaram ao seguinte resultado: Em 1º
lugar a empresa TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESA-
RIAL LTDA: pontuação total = 08 pontos e índice técnico de
100,00%; em 2º lugar a empresa LEBRE CONSULTORIA LTDA:
pontuação total = 04 pontos e índice técnico de 50%. As planilhas de
análise dos documentos de qualificação técnica estão autuadas ao
processo. A íntegra do presente resultado poderá ser obtida no portal
do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
CONCORRÊNCIA N
o-21/2013
Processo 1292/2013
A Comissão Permanente de Licitação e a Unidade Deman-
dante tornam público que analisadas as propostas técnicas das em-
presas licitantes habilitadas, chegaram ao seguinte resultado: Em 1º
lugar a empresa LEBRE CONSULTORIA LTDA: pontuação total =
11 pontos e índice técnico de 100,00%; em 2º lugar a empresa
PRESENÇA ONLINE ESTRATÉGIAS DIGITAIS LTDA ME: pon-
tuação total = 06 pontos e índice técnico de 54,54%. As planilhas de
análise dos documentos de qualificação técnica estão autuadas ao
processo. A íntegra do presente resultado poderá ser obtida no portal
do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014
Processo 1292/2013
A Comissão Permanente de Licitação e a Unidade Deman-
dante tornam público que analisadas as propostas técnicas das em-
presas licitantes habilitadas, chegaram ao seguinte resultado: Em 1º
lugar a empresa SETEC CONSULTING GROUP CONSULTORIA E
EDITORA LTDA: pontuação total = 17 pontos e índice técnico de
100%; em 2º lugar a empresa 3.COM ASSESSORIA EMPRESA-
RIAL LTDA: pontuação total = 16 pontos e índice técnico de
94,11%; em 3º lugar a empresa LEBRE CONSULTORIA LTDA:
pontuação total = 15 pontos e índice técnico de 88,23%; em 4º lugar
a empresa VERTEX DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA
EPP: pontuação total = 13 pontos e índice técnico de 76,47%; em 4º
lugar a empresa INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO
TRABALHO – IDORT: pontuação total = 13 pontos e índice técnico
de 76,47%. As planilhas de análise dos documentos de qualificação
técnica estão autuadas ao processo. A íntegra do presente resultado
poderá ser obtida no portal do SEBRAE-SP (www.se-
braesp.com.br).
Em 14 de fevereiro de 2014
CARLOS WILLIANS OSORIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No1/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no
Estado de Goiás – SESCOOP/GO, em decorrência da necessidade de
modificação no edital, torna público que a data de Abertura do Pregão
Presencial nº 01/2014, cujo objeto é a contratação de empresa es-
pecializada para confecção de serviços gráficos para atender a de-
manda do SESCOOP/GO, fica transferida para o dia 25/02/2014 às
08h30min. O novo Edital e seus Anexos estão à disposição dos

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014216ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
interessados a partir do dia 17/02/2014, no endereço da sede do
SESCOOP/GO à com sede na Av. H com a Rua 14, nº 500, Jardim
Goiás – Goiânia – GO, no horário de 9 às 11 e das 14 às 16 horas ou
por intermédio do endereço www.sescoopgo.coop.br
ROBERCY A OLIVEIRA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-24 /2013
O SENAI – DR/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resul-
tado da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase
da Tomada de Preços SENAI n.º 024/2013, cujo objeto é a Con-
tratação de empresa para exploração dos serviços de lanchonete, com
simultâneo fornecimento de lanches / merendas e garrafas de café e
de leite, para funcionários e alunos incluindo o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), para atendi-
mento à Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Pro-
fissional “José Fagundes Neto”, localizada na Avenida Barão do Rio
Branco, n.º 1219, Bairro Centro, na cidade de Juiz de Fora – MG.
EMPRESA VENCEDORA: Alexander Dutra Lopardi – ME. CLAS-
SIFICAÇÃO REMANESCENTE: Padaria e Confeitaria Center Pão
Ltda. A cópia do referido instrumento encontra-se no site
www.fiemg.com.br – link licitações e compras/ Esclarecimento e re-
tificações de EDITAL / RESULTADOS.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-92/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2014. Objeto: Aquisição de tubos
de cobre flexível. Retirada do Edital: a partir de 17 de fevereiro de
2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP,
ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no
Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.li-
citacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lan-
ces): 27 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-319/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2013. Objeto: Aquisição de veículo
hatch 04 portas 1.600cc. Retirada do Edital: a partir de 18 de julho de
2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP,
ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no
Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.li-
citacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lan-
ces): 30 de julho de 2013 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/001-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna
público que dará início à análise das amostras dos produtos objeto do
Pregão 14/001, no dia 19/02/14 às 8 (oito) horas no Almoxarifado
Central do SESC/ES, sito à Praça Misael Pena nº 54, Parque Mos-
coso, Vitória/ES, podendo os interessados, que desejarem, compa-
recerem para presenciarem a análise.
Vitória-ES, 17 de fevereiro de 2014.
GILMAR GONÇALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA No-43/2013
Errata Nº 01/2014 da Concorrência – n.º 0043/2013 do Sesc
Minas, cujo objeto é acontratação de empresa(s) especializada(s) para
poda e supressões de árvores para manutenção da rede elétrica nas
diversas unidades do Sesc Minas, com Termo de Registro de Preço e
execução de acordo com a demanda, conforme o constante no Edital
e em seus Anexos. Fica prorrogado o recebimento de novas propostas
e documentações, impreterivelmente, até às 15h00min do dia
17/03/2014.O Edital e seus Anexos, bem como a cópia na íntegra da
Errata nº 01/2014 estarão disponíveis gratuitamente no site do Sesc
Minas www.sescmg.com.br, podendo também ser solicitada através
do e-mail cplicitacao@sescmg.com.br .CONCORRENCIA N
o-76/2014
Errata Nº 02/2014 da Concorrência – n.º 0076/2014 do Sesc
Minas, cujo objeto é aContratação de empresa especializada para
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para tra-
tamento, manutenção, conservação e limpeza das áreas ajardinadas do
Sesc Muriaé, com fornecimento de todos os equipamentos e produtos
necessários para a execução dos serviços, por um período de 12
(doze) meses, conforme consta no Edital e em seus Anexos.Fica
mantido o recebimento da proposta e documentação, impreterivel-
mente, até às 09h00min do dia 20/02/2014.O Edital e seus Anexos,
bem como a cópia na íntegra da Errata nº 01/2014 estarão disponíveis
gratuitamente no site do Sesc Minas www.sescmg.com.br, podendo
também ser solicitada através do e-mail cplicitacao@sescmg.com.br
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio – Departamento
Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Li-
citação, comunica aos interessados que promoverá licitação na mo-
dalidade Concorrência n° 0002/2014 ,cujo objeto da presente licitação
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de locação de caçambas , coleta e transporte de resíduo orgânico, bem
como a coleta de resíduos gerados dentro das dependências do Sesc
Venda Nova, inclusive, entulhos(proveniente de manutenções de cal-
çadas internas e externas, logradouros, pequenas obras de alvenaria
em chalés , galpões e etc.) conforme consta no Edital e em seus
Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às
15h00min do dia 11/03/2014. O Edital e seus Anexos ficarão dis-
poníveis, gratuitamente, no site do Sesc Minas:
w w w. s e s c m g . c o m . b r.
CONCORRÊNCIA N
o-13/2014
O Sesc Minas – Departamento Regional Minas Gerais, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-
sados que promoverá licitação na modalidade Concorrência n°
0013/2014, cujo objeto é a cessão onerosa de uso das dependências
do Sesc Sete Lagoas: Lanchonete, com área de aproximadamente 49
m² (sendo 32,40 m² de cozinha, 16,60 m² de cantina) e equipamentos
que a guarnece para exploração dos serviços de lanchonete, com
fornecimento de lanches, lanches de colaboradores, petiscos, bebidas,
dentre outros, por empresa de direito privado especializada no ramo,
pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do
Edital e seus Anexos. O prazo para a entrega da proposta e da
documentação é, impreterivelmente, até às 15h00min do dia
10/03/2014, na Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas,
localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, Centro –
Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em
participar dessa licitação poderão obter o edital completo e seus
anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação do
Sesc Minas ou pelo site www.sescmg.com.br.
PREGÃO ELETRONICO N
o-30/2014
O Sesc Minas – Serviço Social do Comércio – Departamento
Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Li-
citação, comunica aos interessados que promoverá licitação na mo-
dalidade Pregão Eletrônico n° 0030/2014 ,cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais elétrico para as unidades do Sesc
Minas de Ouro Preto, Grussaí e para o Núcleo de Almoxarifado
Geral, com entrega única, conforme consta no Edital e em seus
Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, até às
09h30min do dia 27/02/2014. O Edital e seus Anexos ficarão dis-
poníveis, gratuitamente, no site do Sesc Minas:
w w w. s e s c m g . c o m . b r.
FELIPE PICININ MAGALHÃES SANTEIRO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA No-3/2014
O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos in-
teressados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência
Corporativa n.º 003/2014, tipo menor preço. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza e
portaria, para atendimento a algumas Unidades do SESI e SENAI
localizadas nas cidades de Andradas, Contagem e Nova Serrana,
todas no Estado de Minas Gerais. Entrega dos Envelopes: Até às
14:00hs do dia 06/03/2014. Os interessados poderão obter cópia do
edital através da COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º
andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte –
MG., ao custo de R$ 10,00 (dez reais), caso optem pelo recebimento
do edital via Correio, o custo será de R$ 30,00 (trinta reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
SEST – SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos in-
teressados que realizará concorrência para a concessão onerosa de
direito real de uso das instalações da área destinada ao restaurante e
lanchonete com 284m², estacionamento rotativo e BWC comparti-
lhado no interior da Unidade do SEST/SENAT – Florianópolis, con-
forme Edital 01/2014, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será no dia 06/03/2014, às 9:30h na
unidade SEST SENAT Florianópolis, localizada no endereço abaixo.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os inte-
ressados deverão dirigir-se à própria Unidade de Florianópolis/SC
localizada na Av Marinheiro Max Schramm 3635 – Estreito – Flo-
rianópolis – SC – CEP: 88095-001, das 13:00 às 17:00 ou solicitar por
e-mail no endereço eletrônico: caiofidelix@sestsenat.org.br.
CAIO ROBERTO FIDÉLIX
Presidente da Comissão de Licitação
SETE ESTRADA LOGISTICA LTDANIRE nº 35903548665
ATO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O fiel depositário da empresa SETE ESTRADA LOGÍS-
TICA LTDA no uso de suas atribuições legais autoriza a publicação
do Edital de Termo de Responsabilidade nº 58/2013 conforme anexo
1.
RICARDO CONTE
ANEXO 1
Edital de Termo de Responsabilidade nº 58/2013
A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP torna
público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos
pela filial da sociedade empresária “Sete Estrada Logística Ltda” –
NIRE 35903548665, Ricardo Conte, brasileiro, casado, empresário,
portador da cédula de identidade RG nº 27463542-2 SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob o nº 18372085811, residente e domiciliado na Rua
Yanomani, 200, Jardim Magali, Embu/SP, por meio de sua procu-
radora (nº de registro JUCESP 472.236/13-1), Didimar Façanha Sal-
les Santos, brasileira, viúva, advogada, OAB/SP nº 119.233, inscrita
no CPF/MF sob o nº 055.939.038-67, residente e domiciliada na Rua
Republica do Togo, 293, Butantã, CEP 05537-110, São Paulo/SP,
assinou em 26/12/2013, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto
Federal nº 1.102/1903 e 4º, da Instrução Normativa 17/2013 do De-
partamento de Registro Empresarial e Integração, o termo de res-
ponsabilidade nº 58/2013, que deverá ser publicado e arquivado na
JUCESP, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Humberto Luiz Dias, Vice-Presidente no exercício da Presidência da
J U C E S P.
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE VILHENA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL
O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILHE-
NA-RO, entidade sindical de primeiro grau, sem fins lucrativos, ins-
crito no CNPJ/MF sob número 04.695.318/0001-95, com prova de
personalidade jurídica junto ao Serviço Único de Registro de Pessoas
Jurídicas da Comarca de Vilhena/RO, registrado sob número 403 do
livro Auxiliar A-006, através de seu Presidente em exercício e, na
forma dos art. 44, parágrafo 1º e art. 32 – letra “k” do Estatuto Social
em vigor, convoca a todos os sindicalizados em dia com suas obri-
gações estatutárias para votação na Assembléia Geral Eleitoral a rea-
lizar-se junto à sede do sindicato situado na Avenida Rondônia, 4139,
Setor Industrial, Vilhena, Estado de Rondônia, CEP 76980-000, no
dia 06/03/2014 (seis de março de dois mil e quatorze) das 12h:00min
(doze horas) às 18h:00min (dezoito horas) – em 1ª (primeira) con-
vocação sendo necessário quórum mínimo de apuração de 2/3 (dois
terços) dos sindicalizados em dia com suas obrigações estatutárias; no
dia 07/03/2014 (sete de março de dois mil e quatorze) das 12h:00min
(doze horas) às 18h:00min (dezoito horas) – em 2ª (segunda) con-
vocação sendo necessário quórum mínimo de apuração de metade
mais um dos sindicalizados em dia com suas obrigações estatutárias
e, no dia 08/03/2014 (oito de março de dois mil e quartorze) das
12h:00min (doze horas) às 18h:00min (dezoito horas) em 3ª (terceira)
e última convocação, sendo necessário quórum mínimo de apuração
de 40% (quarenta por cento) do número de sindicalizados aptos a
votar. A eleição terá chapa única composta pelos seguintes membros:
Conselho Diretor, Presidente – Gustavo José Sartor; Vice Presidente –
Lourival Dalamarta Filho; Secretário – Lucas Graebin de Souza;
Tesoureiro – Alessandro da Fonseca Vargas; Suplentes do Conselho
Diretor – Pedro Roberto Marini, Evandro Cesar Padovani, Eloi Maria
e Nadir Ciro Comiran; Conselho Fiscal – Adair Jose Menegol, Gian-
dre Torrezan Passeri, Vinicius Paiva da Silva; Suplentes do conselho
fiscal – Marcos Jose Gripa, Isaias Luiz Brandelero, Jonas Loff Bar-
lette; Delegados junto à FAPERON – Gustavo José Sartor, Lourival
Dalamarta Filho, Evandro Cesar Padovani. O prazo para apresentação
de impugnações do presente pleito eleitoral, observando o previsto no
Estatuto Social, art. 80, será de 3 (três) dias a contar da data de

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014217ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
publicação do mesmo na secretária do Sindicato, que receberá os
requerimentos de segunda a sexta-feira em seu horário de atendi-
mento normal que é das 07h:30min (sete horas e trinta minutos) às
12h:00min (doze horas) e das 14h:00min (quatorze horas) às
17h:30min (dezessete horas e trinta minutos). Lourival Dalamarta
Filho, Diretor Secretário.
Vilhena – RO, 7 de fevereiro de 2014.
EVANDRO CESAR PADOVANI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS REFEIÇÕES COLETIVAS,
REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES A BORDO
DE AERONAVES DE BRASÍLIA E ESTADO
DE GOIAS
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, o sindicato comunica aos empregadores
de refeições coletivas, convênio, refeições a bordo de aeronaves de
Brasília/DF e estado de Goiás, que conforme dispõe o Art. 582 da
CLT, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados re-
presentados por este Sindicato, deve ser efetuado até o dia 31 de
março de 2014, impreterivelmente e recolhido em estabelecimento
bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal até o dia 30 de
abril de 2014 . As guias, de recolhimento estão sendo expedidas,
devendo os empregadores que não receberem até o dia 30 de março
de 2014, solicitá-las na sede desta entidade no endereço: SCS QD. 04
BL A. Ed. Israel Pinheiro -02 andar – Brasília – DF ou por e-mail:
f i n a n c e i r o @ s i n t e r c d f g o . c o m . b r.
Brasília, 12 de Fevereiro de 2014.
JOÃO MOISES DE MORAIS
Diretor Presidente
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSARIO VELLANO –
UNIFENAS
EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO – 2º SEMESTRE/2014
A Universidade José Do Rosário Vellano – UNIFENAS torna
público, na forma regimental e em concordância com as disposições
legais, que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo des-
tinado a candidatos que já concluíram o Ensino Médio ou equi-
valente, para preenchimento de vagas nos cursos de graduação dos
Câmpus de Alfenas e Belo Horizonte. 1 – Inscrições: de 20 de fe-
vereiro de 2014 a 26 de maio de 2014 (Modalidade Prova Tradicional
em 01/06/2014); de 20 de fevereiro a 10 de junho de 2014 (Mo-
dalidade ENEM 2001 a 2013); e a partir de 16 de junho de 2014, para
as vagas remanescentes (exceto para Medicina), inscrições nas mo-
dalidades: Prova Agendada de Redação, Matrícula de Graduados ou
Obtenção de Novo Título – sujeita à disponibilidade de vagas, e pelas
notas do Enem. 1.1. Local de Inscrição: pela Internet (www.uni-
fenas.br). 1.2 – Cursos, turnos, vagas e localidades: Alfenas – Ad-
ministração, turno: noite, 70 vagas; Direito, turno: noite, 80 vagas;
Medicina, turno: integral, 80 vagas, e Odontologia, turno: integral, 80
vagas. Belo Horizonte – Administração, turno: noite, 60 vagas; Di-
reito, turno: noite, 80 vagas; Enfermagem, turno: noite, 60 vagas, e
Medicina, turno: integral, 56 vagas. 2 – Formas de Ingresso: 2.1 –
Prova Tradicional, em 1º de junho de 2014, nas cidades de Brasília,
Campinas, Curitiba, Goiânia, Salvador, São Paulo e nos Câmpus da
UNIFENAS. Horários: Das 9h às 13h (horário de Brasília) – para os
cursos oferecidos no Câmpus de Belo Horizonte: Administração, Di-
reito, Enfermagem e Medicina. Das 15h30min às 19h30min (horário
de Brasília) para os cursos oferecidos no Câmpus de Alfenas: Ad-
ministração, Direito, Odontologia e Medicina; 2.2 – Enem 2001 a
2013 (exceto para Medicina); 2.3 – Prova Agendada de Redação
(vagas remanescentes das formas de ingresso Prova Tradicional e
Notas do Enem, exceto para Medicina) é realizada somente nos câm-
pus; 2.4 – Matrícula de Graduados ou Obtenção de Novo Título
(vagas remanescentes, exceto para Medicina). A UNIFENAS poderá
determinar que não haja turmas iniciais, quando não houver, a seu
critério, número suficiente de alunos matriculados. Não sendo o curso
oferecido, os alunos serão convidados a se matricular em outro em
que haja vaga. Aqueles que não aceitarem, terão a restituição integral
dos valores pagos. 3 – Condições gerais: Serão incorporados a este
edital quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados
pela Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, bem como
as instruções constantes do Manual do Candidato. Com relação aos
resultados deste Processo Seletivo, não caberá recurso de qualquer
natureza. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Orga-
nizadora do Processo Seletivo. Este Edital, na íntegra, poderá ser
obtido nas secretarias dos câmpus da UNIFENAS, no Estado de
Minas Gerais, nas cidades de Alfenas (Rodovia MG 179, km 0), Belo
Horizonte (Unidade Itapoã – Rua Líbano, 66 – Bairro Itapoã; Unidade
Jaraguá – Rua Boaventura, 50 – Bairro Universitário), Campo Belo
(Alameda Roberto Assunção, s/nº), Divinópolis (Rua Tedinho Alvim,
1000 – Bairro Liberdade), Poços de Caldas (Rodovia Geraldo Martins
Costa, s/nº) e Varginha (Praça do Estudante, 2000 – Bairro Imaculada
Conceição); ou pela Internet: www.unifenas.br.
MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO
Reitora
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SÃO DESIDÉRIO – SINDSESD
CNPJ nº 10.900.913/0001-18
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Muni-
cipais de São Desidério/BA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE; Art. 1º – Convocar todos os filiados quites com suas
obrigações estatutárias e sindicais para ASSEMBLEIA GERAL EX-
TRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 14 de Março de 2014, às 16:00
horas em primeira convocação e às 17:00 horas em segunda e última
convocação, no Centro Cultural Celso Barbosa, localizado na Rua Dr.
Valério de Brito, Centro, na cidade de São Desidério/BA, com a
seguinte ORDEM DO DIA: a) Reforma estatutária; b) Deliberação
sobre filiação a Federação e/ou Central Sindical. c) O que mais
ocorrer. Art. 2º – Para que não aleguem ignorância o presente edital
será devidamente assinado, publicado na sede da entidade e divulgado
nos meios de comunicação de massa.
Endereço: Rua das Palmeiras, 419, Centro
São Desidério-BA, 10 de Fevereiro de 2014.
JOABE PEREIRA DE ALMEIDA
MUSEU NACIONAL DE ENFERMAGEM
ANNA NERY
CNPJ 12.208.082/0001-43
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUCÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
Custo do projeto: R$ 999.685,20 (novecentos e noventa e
nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), a ser
repassado em 3(três) parcelas e iguais a R$ 333.228,40 (trezentos e
trinta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
Local de realização do projeto: Rua João de Deus (Maciel de Cima)
nº 05 – Pelourinho – Centro Histórico de Salvador – Salvador – Bahia.
CEP 40026-250. Data de assinatura do TP: 20/09/2013. Inicio do
Projeto: 27/09/2013. Termino: 20/08/2014. Objetivos do projeto: Ma-
nutenção do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery. Resultados
alcançados: manutenção mensal dos custos projetados no plano de
trabalho no período de 27/09 a 31/12/2013. Custos de implementação
do Projeto:
Categoria de despesas: Previsto: Realizado: Diferença:Plano de trabalho R$ 666.456,80 R$ 307.844,67 R$ 358.612,13
Nome da OSCIP: Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery, En-
dereço: Rua João de Deus (Maciel de Cima), nº 05, Pelourinho, Cento
Histórico de Salvador, Salvador, Bahia, CEP 40026-250, Tel.:
(71)3321-2819, E-mail: diretora@munean.com.
Em 14 de fevereiro de 2014. Nome do Responsável pelo Projeto:
Maria Julia Lemos – Diretora Geral
SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE
AUTOMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
SINDILOC/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE AUTO-
MÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDLOC MG, em
obediência ao Estatuto Social da Entidade e demais legislações vi-
gentes, em especial às normas contidas na CLT, pelo presente Edital
ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus
direitos sindicais para a Assembleia Geral Extraordinária a ser rea-
lizada no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:00 h. (nove horas), em
sua sede social à Rua Contendas n° 79, Bairro Barroca, Belo Ho-
rizonte, Estado de Minas Gerais, para tratar da seguinte Ordem-do-
Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a aquisição do imóvel
constituído por sala de número 201, do Edifício Goeldi Center, com
área privativa real de 123.09m2, área de uso comum real de 82.23m2,
área total real de 205.32m2 e fração ideal de 0,01478 e vaga de
garagem nº 55/56, com área privativa real de 22,08m2, área de uso
comum real de 7,35m2, área total real de 29,43m2 e fração ideal de
0,00133, do terreno formado pelos lotes 06 e 07 e parte do lote 05,
quarteirão 11 da 4ª secção urbana, com área limites e confrontações
de acordo com a planta cadastral respectiva, sala essa com direito uso
área descoberta 189,64m2 localizada no fundo e lateral direita da
mesma, na Rua Pernambuco, 353 e Av. Brasil nº
1466,1474,1484,1492 e 1500, Bairro Funcionários, Belo Horizonte,
Minas Gerais; b) Examinar, discutir e deliberar sobre delegação de
poderes à Diretoria do Sindicato, em especial ao Presidente para
promover a compra do bem imóvel. Caso não haja comparecimento
legal a Assembleia será instalada em segunda convocação às 09:30 h.
(nove horas e trinta minutos), deste mesmo dia e no mesmo local,
com qualquer número de convocados presentes.
Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2014.
LEONARDO SOARES NOGUEIRA DA SILVA
Presidente do SindicatoEDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE AUTO-
MÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDLOC MG, em
obediência ao Estatuto Social da Entidade e demais legislações vi-
gentes, em especial às normas contidas na CLT, pelo presente Edital
ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus
direitos sindicais para a Assembleia Geral Extraordinária a ser rea-
lizada no dia 21 de fevereiro de 2014, às 8:00 h. (oito horas), em sua
sede social à Rua Contendas n° 79, Bairro Barroca, Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, para tratar da seguinte Ordem-do-Dia: a)
Examinar, discutir e deliberar sobre a venda, pelo melhor preço, do
imóvel constituído por casa, lote nº 15, quarteirão nº 229, situado à
Rua Contendas, nº 79, Bairro Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais;
b) Examinar, discutir e deliberar sobre delegação de poderes à Di-
retoria do Sindicato, em especial ao Presidente para promover a
venda do bem imóvel. Caso não haja comparecimento legal a As-
sembleia será instalada em segunda convocação às 8:30 h. (oito horas
e trinta minutos), deste mesmo dia e no mesmo local, com qualquer
número de convocados presentes. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de
2014.
LEONARDO SOARES NOGUEIRA DA SILVA
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014-SRP
Processo nº: 020.000.894/2014. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para a prestação de serviços de impressão, contemplando
o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de
fabricação, para impressões monocromáticas e policromáticas, com
fornecimento de todos os insumos e reposição de peças originais,
além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica
especializada dos equipamentos (exceto o papel), de acordo com as
especificações e condições descritas no Termo de Referência que
integra o Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor
anual estimado e máximo a ser pago R$ 1.590.793,80. Cadastramento
das propostas no site: www.comprasnet.gov.br até a data e horário
fixados para a abertura da licitação: 9 horas do dia 28 de fevereiro de
2014, horário de Brasília. O respectivo edital poderá ser retirado no
endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Código UASG: 926121.
Informações: (61) 3342-1086.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2014.
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado encontra-se suspenso para análise de impugnação apresentada
aos termos do edital. Objeto: Processo nº: 020.003.078/2013. Objeto:
Contratação de empresa (s) especializada(s) para o fornecimento de
solução de virtualização, gerenciamento, replicação de servidores e
aplicações, de equipamentos do tipo servidores de rede, de solução de
armazenamento de dados centralizado, bem como a prestação de
serviço para a implantação de toda a solução contratada, incluindo o
serviço de instalação e configuração, transferência de conhecimento e
suporte técnico, de acordo com as especificações e condições des-
critas no termo de referência que integra o anexo I do edital. Processo
020.003.078/2013. Oportunamente será divulgada no Diário Oficial,
Jornal de Grande Circulação e no site www.comprasnet.go.gov.br a
nova data de abertura da licitação. Código UASG: 926121. Infor-
mações: (61) 3342-1086.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
BÀRBARA HAMÚ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2013
A Pregoeira substituta comunica que no Pregão acima citado,
processo nº: 417.001.502/2013 – IBRAM se procedeu com desclas-
sificação do item 01 da proposta de preço da empresa 11.RJ Co-
mércio de Suprimentos Ltda – Me e do item 03 da proposta de preços
da empresa 15. Treviso – Comércio de Alimentos Ltda. por não
atenderem ao subitem 5.5, alínea “c” do Edital. Com base no subitem
6.18 do Edital faz-se necessário convocar para o item 01 a empresa
1.Licit Distribuidora Eireli Ltda e as demais remanescentes subse-
quentes e para o item 03 a empresa 17.TDV Facility Ltda – Me e as
demais remanescentes subsequentes a apresentarem proposta de pre-
ço, se possível já com valor reduzido; originais ou cópias autenticadas
da documentação de habilitação (caso ainda não tenha apresentado)
no prazo de 03 (três) dias úteis, no endereço Setor Bancário Sul
Quadra 02 Bloco “L” térreo – protocolo da SULIC, Ed. Lino Martins
Pinto – CEP 70.070-120 – Brasília – DF, em conformidade com os
itens 5.5 e 7.2.1 do Edital, observando atentamente as características
solicitadas para o material e os valores estimados divulgados no
Anexo I do Edital. Esclareço que por economia processual foram
convocadas todas as remanescentes dos itens 01 e 03, sendo que as

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014218ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
propostas de preços e documentação de habilitação que vierem a ser
apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Salienta-se
que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos in-
teressados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei
8.666/93.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
ZILMAR DANTAS FERNANDES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2013
A Pregoeira torna público para conhecimento dos interes-
sados, que a sessão pública para realização do Pregão supracitado
Processo n.º Processo 002.000.520/2012 inicialmente marcada para às
10h00min do dia 17/02/2013, fica ADIADA, “sine die”, tendo em
vista alterações a serem efetuadas no edital/Termo de Referência pelo
órgão requisitante. Oportunamente será comunicado a nova data de
abertura, conforme exigência legal.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (óleo de soja, sal re-
finado, antimofo para farinha de trigo, farinha de trigo, fermento e
melhorador para farinha de trigo), conforme especificações e con-
dições constantes do anexo I do edital. Data e horário para rece-
bimento das propostas: até as 09h00min do dia 27/02/2014. Processo
nº 056.000.591/2013 – FUNAP. Valor estimado R$ 1.605.837,00. Do-
tação Orçamentária: PT – 14.421.6217.2191.9612, Fonte: 220. O res-
pectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-
trônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que foram vencedoras as licitantes:
MAGAZINE 155 COMERCIO VIRTUAL LTDA-ME
(15.308.310/0001-45), itens 2, 3, e 10, totalizando R$ 69.241,88; CIA
FLEXA COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA-ME
(12.374.388/0001-70), itens 5, 7, 19 e 20, totalizando R$ 268.770,41;
ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMÉRCIO E INFORMÁ-
TICA LTDA (16.731.837/0001-40), item 8, R$ 115.179,40; ALMIX
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME (11.594.621/0001-67),
itens 4, 11, 15 e 27, totalizando R$ 300.926,58; PALÁCIO GONTIJO
COMERCIAL LTDA (19.152.371/0001-17), itens 12, 13 e 14, to-
talizando R$ 197.299,77 e ITA IND. E COM. DE CARIMBOS LT-
DA. (01.254.424/0001-45), itens 23 e 24, totalizando R$ 103.292,85.
Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/ anda-
mento. Processo nº 411.000.037/2013 – SULIC.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que foi vencedora a licitante: SPOT
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item 01, no valor total de
R$ 274.782,00. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/li-
citações/ andamento. Processo nº 052.001.443/2013 – PCDF.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-24/2014
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que foram vencedoras as licitantes
Star Locação de Serviços Gerais Ltda (37.131.539/0001-90) lotes 01,
02, 03, 05, 06, 09, 12 e 14, R$ 227.085,00, Apoio Logística, Cons-
trução e Serviços Ltda ME (04.494.594/0001-95) lote 04, R$
12.250,00, Classe A Administração de Serviços e Cursos Ltda-ME
(13.631.103/0001-00) lotes 07, 08, 13, R$ 71.883,00, Realy Pro-
duções e Eventos Ltda (13.001.933/0001-45) lote 10, R$ 28.000,00 e
Panificadora e Confeitaria Minas Araxá Ltda ME (06.536.770/0001-
30) lote 11, R$ 5.530,00. Mais informações no site: www.com-
pras.df.gov.br/licitações/ andamento. Processo principal n.º:
133.000.277/2013. – SULIC.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013
Processo 054.002.071/2012/PMDF. Tipo: Menor Preço. O Departa-
mento de Logística e Finanças da PMDF informa a Adjudicação pelo
Pregoeiro de 300(trezentos) capacetes para atividade equestre, no
valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a
empresa FENOPLAN PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME,
CNPJ 01.453.911/0001-37 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com
fulcro no art. 8º, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450/05.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
AO PESSOAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2013
O Departamento de Saúde e Atenção ao Pessoal da Polícia
Militar do Distrito Federal torna público aos interessados, o ADIA-
MENTO ‘SINE DIE’ do certame em epígrafe para adequação no
termo de referência cujo objeto se refere à contratação de serviços
técnicos de auditoria, avaliações clínicas e/ou documentais, perícias e
assessoria em saúde à PMDF, transposição dos documentos para
meios magnéticos, emissão de pareceres e relatórios, inclusões e atua-
lizações no sistema de processamento de dados utilizado pela PMDF
e outros serviços correlatos, para operacionalização do serviço de
saúde, relativamente aos serviços de odontologia, médicos, psico-
lógicos, fonoaudiológicos, de terapia ocupacional, fisioterápicos, de
assistência social, de enfermagem, nutricionais, hospitalares, labo-
ratoriais, radiológicos e de imagem e serviços afins de profissionais e
empresas credenciadas/contratadas pela PMDF, referente ao processo
nº 054.002.377/2013, conforme Decisão nº 531/2014-TCDF. Infor-
mações: 3910-1360/3910-1359/3910-1367.
Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO
Ordenador de Despesas
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013-SSP
PROCESSO: 050.001.583/2013. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Con-
tratação de Pessoa Jurídica (Instituto de Pesquisa) para realizar pes-
quisa objetivando aferir a percepção social de segurança pública nas
31 (trinta e uma) Regiões Integradas de Segurança Pública, dis-
tribuídas nas quatro Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) do
Distrito Federal, utilizando a metodologia do Sistema de Indicadores
de Percepção Social (SISP) do IPEA. VALOR: R$ 75.000,00. DO-
TAÇÃO: UO 24.101 – PROG. TRAB.: 06.181.6217.1569.0001 – FR:
132 – ND: 3390.39. PRAZOS: de execução 150 dias a contar da
assinatura do contrato. Vigência: 8 meses a contar da assinatura do
contrato. DATA DE ABERTURA: 25/02/2014 às 08h00min no en-
dereço www.comprasnet.gov.br UASG 450107. Edital está disponível
no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013-SSP
PROCESSO: 050.001.586/2013. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Con-
tratação de Curso de Estatística Aplicada à Segurança Pública, com
carga horária de 130 (cento e trinta) horas/aula, para 30 (trinta)
alunos, profissionais de segurança pública, sendo que dessas trinta
vagas: 10 (dez) vagas para profissionais da Polícia Militar do Distrito
Federal – PMDF; 10 (dez) vagas para profissionais da Polícia Civil do
Distrito Federal – PCDF; e 10 (dez) vagas para profissionais do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF. VALOR: R$
48.500,00. DOTAÇÃO: UO 24.101 – PROG. TRAB.:
06.181.6217.1569.0001 – FR: 132 – ND: 3390.39. PRAZOS: de exe-
cução: 6 meses a contar da assinatura do contrato. Vigência: 8 meses
a contar da assinatura do contrato. DATA DE ABERTURA: até
27/02/2014 às 08h00min no endereço www.comprasnet.gov.br UASG
450107. Edital está disponível no endereço acima e no http://lici-
t a c o e s . s s p . d f . g o v. b r.
Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2014.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-367/2013 – SRP – CPL 03 – IDAF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na mo-
dalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário
em geral (cadeiras, armários e mesas).
Fonte de Recursos: 100(RP-Contrapartida), 200 (CV) e 700
(RPI)
Propostas: Serão recebidas até às 09h30min (Horário de Bra-
sília) do dia 28 de fevereiro de 2014, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-
teressados a partir do dia 18 de fevereiro de 2014, através do www.li-
citacoes-e.com.br N.º 526941 ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2014.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-107/2014 – SRP – CPL 06 – SESACRE
Aquisição de combustível, a fim de atender as demandas da
Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no município de Rio
Branco/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 18/02/2014 à 27/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 28/02/2014 às 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2014.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-137/2014 – SRP – CPL 04 – SESACRE
Aquisição de material permanente e equipamentos (hospi-
talares), a fim de atender as demandas de verticalização do Hospital
de Urgência e Emergência de Rio Branco – HUERB.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 17/02/2014 à 26/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 27/02/2014 às 09h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-1481/2013 – SRP – CPL 04 – SESACRE
Aquisição de material de consumo (informática), para aten-
der as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de
estado de Saúde – SESACRE, na Regional do Baixo Acre, por um
período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400 e 500
Retirada do Edital: 17/02/2014 à 26/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 27/02/2014 às 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2014.
ERMESON MONTEIRO DE ARAUJO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 925307
Nº Processo: 00290777-7/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de combustíveis (Gasolina e Carga de gás de 13 Kg) para
atender as necessidades do Convênio 380/FNAS/MDS/2008, de acor-
do com as condições, especificações e quantitativos do Anexo II
Termo de Referência, do edital. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014219ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Avenida Getulio Vargas, 232 – Centro, Palacio Das Secretarias RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 925307-00217-2014NE600300
PREGÃO N
o-1549/2013 – SRP – CPL 04 – SESACRE
Reabertura
Aquisição de medicamentos destinados a atender as neces-
sidades das Unidades de Saúde das Regionais do Alto Acre, Baixo
Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá, por um período previsto de 12
(doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 17/02/2014 à 26/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Reabertura: 27/02/2014 às 10h30min, em função de
retificação no edital.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N
o-141/2013 – CPL 02 – DERACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 02
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publi-
cado, no Diário Oficial do Estado Nº 11.238 Pág. 56, no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 27 Pág. 214 no Jornal A Gazeta todos do
dia 07/02/2014 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acre-
compra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data
de sua abertura para o dia 27/02/2014 às 09h00min, em função de
retificação no edital. Comunicamos ainda, que a data da retirada do
edital serão dos dias 17/02/2013 à 26/02/2014, nos sites acima ou
excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário –
CEP – 69.900-830 – Rio Branco -AC – Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2014.
GLAUBER WISNER SARAIVA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N
o-169/2013 – CEL 01 – SEDENS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 torna
público que fica suspenso o Pregão acima referido, marcado para o
dia 17/02/2014 às 07h:30min, conforme o Aviso de Licitação, pu-
blicado no Diário Oficial do Estado Nº 11.223 Pág. 25, no Diário
Oficial da União Seção 03 Nº 11 Pág. 203, no Jornal A Gazeta, todos
do dia 16/01/2014 e na Internet nos sites www.ac.gov.br, www.acre-
compra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br . Estrada do Aviário
Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone
(68) 3215-4600. Por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 13 de fevereiro de 2014.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão
PREGÃO N
o-85/2014 – SRP – CPL 04 – SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público que fica suspenso o Pregão acima mencionado, marcado
para o dia 18/02/2014 às 15h30min, conforme o Aviso de Licitação,
publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 26, Pág. 223, no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.237 Pág. 23, no Jornal a Gazeta todos
do dia 06/02/2014, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acre-
compra.acre.gov.br; ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário
Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone
(68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2014.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO Nº 380/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 06/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e Montagem de uma
Estação Tratamento de Água (ETA) Metálica Convencional Aberta
30l/s, para atender às necessidades do Departamento Estadual de
Pavimentação e Saneamento DEPASA, no Município de Manoel Ur-
bano Acre, conforme especificações e quantitativos do Anexo II, do
edital
JOSE GUILHERME SILVA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 14/02/2014) 925307-02017-2014NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 334/2013-SRP
A Secretária de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93, a REVOGAÇÃO, por interesse administrativo, do Pregão
Presencial por Sistema de Registro de Preços nº. 334/2013 – CPL 04,
que tem como objeto Contratação de Empresa Prestadora de Serviço
para Realização de Diagnóstico Laboratorial, não oferecido pela rede
Pública do Estado do Acre, para atender aos usuários do Sistema
Único de Saúde, nas Unidades de Pronto Atendimento, Serviços Es-
pecializados e Unidades Hospitalares da SESACRE. A Secretária,
atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei
8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste, para os interessados inconformados com esta de-
cisão, querendo, apresentarem recurso.
Rio Branco-AC, 11 de fevereiro de 2014.
SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 5.13.081B – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa J SABINO DA COSTA – ME, contratada. Objeto: Constitui
objeto deste termo de aditamento à prorrogação do prazo de execução
e vigência por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 5.13.081B, em
conformidade com o processo administrativo nº 003.024/2013. Data:
04 de novembro de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR,
pela contratante e JOSIMAR SABINO DA COSTA, pela contra-
tada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.12.140F – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa PEDRO DE SOUZA LIMA – ME, contratada. Objeto: Constitui
objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo por mais 10
(dez) meses do Contrato 4.12.140F, em conformidade com o processo
administrativo nº 000.103/2014. Data: 20 de janeiro de 2014. As-
sinam: EDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA GOMES, pela con-
tratante e PEDRO DE SOUZA LIMA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DO ESPORTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014
2ª Chamada
Processo Administrativo: 4104-2382/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº. UNEAL 002 ? 2014
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Ser-
viço de Alimentação para o PROLIND, conforme termo de Refe-
rência anexo ao Edital.
Data de realização: 27 de fevereiro de 2014, às 15h00min.
Local: Auditório do Campus III – Palmeira dos Índios.
Disponibilidade do edital: www.uneal.edu.br e no endereço Rua Go-
vernador Luiz Cavalcante, s ? nº., Alto do Cruzeiro, Arapiraca – Sala
da Comissão Permanente de Licitação, Fone (82) 3539-6002; 33539
8083. E-mail: cpl@uneal.edu.br
Arapiraca-AL, 13 de fevereiro de 2014.
PROF. JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-21/2013-CPL/CAESA
PROCESSO: 78734/2013 – DIRTE/CAESA
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA: 07/01/2014 ÀS 10h00
OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DE ANAUERAPUCU-RECURSOS: PROAMAPÁ/GEA-PEF
II-BNDESVALOR: R$534.741,39 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil, Sete-
centos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos).
EMPRESA: MACIEL & MACIEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ Nº 12.334.201/0001-04- PRAZO DE EXECU-
ÇÃO: 06 (seis)meses.
HOMOLOGAÇÃO em 30/01/2014
Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2014.
BIRACY DE JESUS GUIMARÃES
Presidente da CPL/CAESA
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO
E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-17/2013 – CEL/SIMS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de VEÍCULO TIPO
ÔNIBUS, conforme Termo de Referência anexo I do edital.
Acolhimento das Propostas: no site www.licitacoes-e.com.br a partir
das 09:00h do dia 18 de fevereiro de 2014.
Abertura das Propostas: às 09:00h, do dia 06 de março de 2014,
horário de Brasília.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2014.
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Instrumento: 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 051/13-
SEINF, que entre si celebram o G.E.A., através da Secretaria de
Estado da Infraestrutura-SEINF, como CONTRATANTE e a Empresa
OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, como CONTRATADA, que
tem como objetivo os Serviços de Construção da Escola Estadual
Franquinho, no Distrito de Bailique, no Município de Macapá – AP,
para os fins nele declarado. CLÁUSULA SÉTIMA-DO PRAZO DE
EXECUÇÃO DA OBRA: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias
consecutivos o prazo para a conclusão dos serviços objeto do contrato
n° 051/13-SEINF. Com previsão de término da obra passando para
08/04/2014. Data da Assinatura: 17/12/2013
Instrumento: 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 055/13-
SEINF/GEA, que entre si celebram o G.E.A., através da Secretaria de
Estado da Infraestrutura-SEINF, como CONTRATANTE e a Empresa
A. R. ALEXÓPULOS NETO – ME, como CONTRATADA, que tem
como objetivo os Serviços de Construção da Unidade de Suporte
Básico do SAMU, no Município de Laranjal do Jari – AP, para os fins
nele declarado. CLÁUSULA SÉTIMA-DO PRAZO DE EXECUÇÃO
DA OBRA: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos
o prazo para a conclusão dos serviços objeto do contrato n° 055/13-
SEINF. Com previsão de término da obra passando para 08/04/2014.
Data da Assinatura: 31/12/2013
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014-CPL/SEINF/GEA
Comunicamos aos potenciais interessados que em obediência
ao Art. 21, § III, da Lei Federal nº 8.666/93, a licitação na mo-
dalidade de Concorrência nº 001/2014-CPL/SEINF/GEA, publicada
no Diário Oficial da União nº 18, página nº 186 do dia 27/01/2014,
com abertura prevista para o dia 27/02/2014 às 09:00 (nove) horas,
fica ADIADA para o Dia: 20/03/2014 – Hora 09:00 (nove) horas –
Local: Prédio da SEINF, Av. FAB, nº 1276 – Centro – Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Escola Estadual Gonçalves Dias,
em Macapá-AP.
Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2014.
JANDRÉ GIBSON SILVA
Presidente da CPL/SEINF/GEA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 484/2014-CGL,
Aquisição de 03 (três) Veículos, Cabine Dupla, Tração 4×4, Motor a
Diesel, Completo, Tipo Caminhonete (Pick-Up), 0 (zero) KM (Qui-
lômetro), para atender as necessidades da SEARP. Limite para Re-
cebimento das Propostas: dia 06 de março de 2014 às 09:00 horas
(DF). Início da sessão: dia 06 de março de 2014 às 09:30 horas (DF).
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela
INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas
-e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
p r a s . a m . g o v. b r ” .
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna pública a Tomada de Preços nº 029/2014-CGL,
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar à
Construção de Quadra Coberta com Vestiário da Escola Estadual
Armando Kettlen, localizada na Zona Rural do Município de Uru-
curituba / AM – SEDUC. Data de realização: 07/03/2014 às 10:30

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014220ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O
Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL – Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 – Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária cre-
denciada pela SEFAZ.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna pública a Tomada de Preços nº 030/2014-CGL,
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar à
Construção de Quadra Coberta com Vestiário da Escola Estadual
Maria Arruda, localizada no Município de Iranduba / AM – SEDUC.
Data de realização: 07/03/2014 às 11:30 horas de Manaus. Valor do
Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e seus respectivos
anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av.
Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL – Chapada, fone/fax: (92)
3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas,
mediante pagamento do valor correspondente, acrescido da taxa de
expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação)
– código do tributo: 4441 – Venda de Editais/Secretarias, em uma das
Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna pública a Tomada de Preços nº 031/2014-CGL,
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar à
Construção de Quadra Coberta com Vestiário da Escola Estadual
Mirtes Rosa, localizada na Av. Mário Andreaza, s/n°, perímetro ur-
bano da Cidade de Itacoatiara / AM – SEDUC. Data de realização:
07/03/2014 às 14:45 horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00
(Trezentos Reais). O Edital e seus respectivos anexos, quando for o
caso, podem ser examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346,
1º andar, DGC/CGL – Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00
às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do
valor correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50),
através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo:
4441 – Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede
Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 14 de fevereiro de 2014.
CLAUDIA SILVA THOMAZ DE LIMA
Vice-Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-7/147/2014
A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos inte-
ressados que a sessão de abertura da Concorrência Nacional nº.
007/14, que tem por objeto a execução de obras de ampliação do
Sistema Esgotamento Sanitário de Lauro Freitas, que estava marcada
para o dia 14/03/2014 às 09:00 horas, fica remarcada para o dia
24/03/2014 às 14:00 horas.
Salvador-BA, 14 de fevereiro de 2014.
MILA LEITE NASCIMENTO.
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
A EMBASA divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Concorrência Nacional nº 004/14, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações no que couber. 1) Objeto: Execução dos
serviços referentes ao projeto de trabalho técnico social – PTTS (mo-
bilização social, educação ambiental, comunicação social e acom-
panhamentos das intervenções físicas) nas obras de ampliação do
SAA Salvador – R-4, no estado da Bahia, com fornecimento de
materiais, equipamentos e todos os insumos necessários à execução
dos serviços. 2) Recebimento de propostas: 18/03/2014 às 09:00 ho-
ras. 3) Recursos Financeiros: PAC/FGTS. 4) Patrimônio Líquido:
59.000,00. O Edital encontra-se disponível somente para download no
site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/siste-
ma_licitacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da
PLC, no Edifício Sede da EMBASA – Centro Administrativo da
Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas através
dos Fax’s n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637
ou pelo e-mail: plcl@embasa.ba.gov.br.
Salvador-BA, 14 de fevereiro de 2014.
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO/SUCAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-53/2013
O Diretor Geral da SUCAB no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 106 da Lei Estadual nº. 9.433/05, homologa o
resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 053/2013 e adjudica o
objeto contratual em favor das vencedoras.
Salvador-BA, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DE ANXIETA MOITA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-53/2013
LICITAÇÃO Nº090/2013 OBJETO: Construção de 05 (cinco) Uni-
dades Escolares Públicas de 04 (quatro) e 02 (duas) salas, no Estado
da Bahia, Convênio PAR N° 7417/2012 – MEC/FNDE, distribuídas
em 04 (quatro) lotes. A Comissão de Licitação da SUCAB, em
conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida.
EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES PARA CONTRATA-
ÇÃO:
Lote 01 – COMPANHIA BRAS. DE SERV. IND. E INFRAESTRU-
TURA LTDA. Multiplicador único, fator “K”, igual a 1,10 (hum
vírgula dez) – R$728.652,01 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos
e cinquenta e dois reais e um centavo);
Lote 02 – RELEVO CONSTRUTORA LTDA. Multiplicador único,
fator “K”, igual a 1,05 (hum vírgula zero cinco) – R$335.730,14
(trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta reais e quatorze
centavos);
Lote 04 – MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA. Multiplicador único “K” igual a 1,10 (hum vírgula dez) –
R$1.280.439,11 (hum milhão, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e
trinta e nove reais e onze centavos);
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$2.344.821,26 (dois milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte
e seis centavos).
PRAZOS DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos para
os Lotes 01 e 02; 210 (duzentos e dez) dias corridos para o Lote 04.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
Salvador-BA, 14 de fevereiro de 2014.
MARISA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2014
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Ba-
hia – CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desen-
volvimento Urbano – SEDUR, do Governo do Estado da Bahia, CGC
13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de Licita-
ção, torna público que, às 09:30 horas do dia 19.03.2014, na Av. Edgard
Santos, Nº 936 – Narandiba – Salvador – Bahia – Brasil, em sua Sede, na
Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À IM-
PLANTAÇÃO DE LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE AV. LUIZ VIANA
FILHO – PARALELA (NAS PRÓXIMIDADES DO TROBOGY) E A
RUA ARTÊMIO CASTRO VALENTE (NAS PROXIMIDADES DO
BARRADÃO), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR -BAHIA, conforme
especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação com-
pleta do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av.
Edgard Santos, Nº 936 – Narandiba – Salvador/Bahia/Brasil, Cep.:
41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia
17.02.2014 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da im-
portância de R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2014
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia –
CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento
Urbano – SEDUR, do Governo do Estado da Bahia, CGC 13.595.251/0001-
08, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às
14:30 horas do dia 19.03.2014, na Av. Edgard Santos, Nº 936 – Narandiba –
Salvador – Bahia – Brasil, em sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL,
receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA FAIXA
NA AV. PARALELA (TRECHO DO HOSPITAL SARAH), PAVIMEN-
TAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO AV. LUIS EDUARDO MAGALHÃES
X STIEP, ALÉM DAS OBRAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO
COMPLEXO VIÁRIO IMBUÍ / NARANDIBA, NO MUNICÍPIO DE
SALVADOR – BAHIA, conforme especificado no Edital, mediante as con-
dições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações poste-
riores. A documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da
CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 -Narandiba – Salvador/Ba-
hia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 17.02.2014 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento
da importância de R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável.
Salvador-BA, 14 de fevereiro de 2014.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA ESPECIAL DA COPA 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20140001 – SECOPA
OBJETO: LOTE 1 – Prestação de serviços de gerenciamento, fis-
calização e monitoramento do processo como um todo (incluso co-
missionamento, garantia de qualidade, prazos e seguimento aos de-
sempenhos especificados para os sistemas e materiais empregados),
conforme documentação técnica prevista no Anexo -I Termo de Re-
ferência, por empresa independente da integradora responsável pela
entrega de todas as instalações complementares componentes do “LO-
TE 2”, para a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014; e
LOTE 2 – Prestação dos serviços, na qualidade de INTEGRADORA,
responsável pela execução dos serviços de locação, instalação, mon-
tagem, testes de pré-operação, manutenção, conservação e desmon-
tagem das estruturas complementares, com fornecimento de toda a
infraestrutura e o apoio logístico, necessários à execução dos projetos
executivos e ao detalhamento de soluções técnicas de todas as es-
pecialidades, incluindo, mas não exclusivamente: arquitetura, insta-
lações elétricas, energia complementar de geradores, prevenção contra
descargas atmosféricas, instalações hidráulicas e de esgoto, combate a
incêndio, telecomunicações, tecnologia da informação, ventilação e ar
condicionado, estruturas, fundações, pavimentações, drenagem e
águas pluviais, segundo as normas brasileiras, incluindo anotação de
responsabilidade técnica de todos os serviços e projetos a serem
desenvolvidos e, ainda, levantamento cadastral, sondagens e controle
tecnológico, laudos de estabilidade estrutural e eventual desenvol-
vimento de estudos e laudos ambientais, para a realização da Copa do
Mundo da FIFA Brasil 2014, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 28.FEV.2014 às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site
w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-20130015 -SDA
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE,
PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EN-
GENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 53 SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MEIO
RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências,
no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que em
razão da necessidade de ajustes nas Planilhas de Preços Básicos –
ANEXO A e Cronograma Físico Financeiro – ANEXO L do referido
edital, a data de entrega e recebimento de documentação e proposta
marcada para 19/02/2014, às 16:30h (dezesseis horas e trinta mi-
nutos), fica ADIADA para o dia 20 de março de 2014, no mesmo
horário e local. O ADENDO 01 e ANEXO DO ADENDO Nº 01
encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130023- ADAGRI
OBJETO: Serviço de confecção e impressão de material técnico edu-
cativo, folders, cartazes, banneres e manuais, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
06.MAR.2014, às 8h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-Nº 20130031-SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS CO-
BERTAS (20X30), LOCALIZADAS NAS ESCOLAS EDEFM JE-
NIPAPO KANINDE NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CE, EDEFM
EUDES VERAS E EDEFM CHUI NO MUNICÍPIO DE MARA-
CANAU – CE. A Comissão Central de Concorrências, em cum-
primento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos li-
citantes e demais interessados na referida Concorrência que as em-
presas CIPAL CONSTRUÇÕES, INCORP., PARTICIP. E ADMINIS-
TRAÇÃO LTDA, COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES
LTDA e CONSTRUTORA ASTRAL LTDA foram alijadas do pre-
sente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente às
revalidações e prorrogações de propostas, com fundamento no su-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014221ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
bitem 6.1.2.1 do edital e que após análise dos documentos de ha-
bilitação a Comissão declarou INABILITADA a empresa CONS-
TRUTORA ASTRAL LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de
12/02/2014 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. E HABILITADAS
as empresas: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, C.E. CONSTRU-
ÇÕES & SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, CO-
NEX ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO BWS CONSTRUÇÕES
E ADM ENGENHARIA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA E CONS-
TRUTORA A S MAGALHÃES LTDA), CONSÓRCIO CRS EN-
GENHARIA & SIGNUS CONSTRUÇÕES (CRS ENGENHARIA
LTDA E SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA), CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA COR-
REIA LIMA LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LT-
DA, CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, CONSTRU-
TORA VETOR LTDA, CONSTRUTORA W2 LTDA, EDMIL
CONSTRUÇÕES S/A, FT CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES LT-
DA, LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LT-
DA, TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA,
TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TSR
CONSTRUÇÕES LTDA, TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA,
VAP CONSTRUÇÕES LTDA, VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, WDA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
VIce-Presidente da Comissão
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-20130012 – DER
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECU-
ÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 253,
NO TRECHO: REDENÇÃO – ENTR. CE 065 (PACOTI), COM
EXTENSÃO: 31,88km. A Comissão Central de Concorrências, em
cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após
análise do recurso interposto na fase de habilitação, a Comissão
informa que decidiu conhecer o recurso interposto pela empresa MA-
CIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, eis que
tempestivo, concedendo-lhe provimento, para reformar a decisão que
a inabilitou do certame, na sessão pública realizada no dia
20/12/2013, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas
informações que por fazerem parte integrante dos autos procedimen-
tais dispensam transcrição, encerrando assim, na esfera administra-
tiva, a Fase de Habilitação, passando em seguida a abertura das
propostas comerciais das empresas habilitadas com a divulgação dos
valores globais ofertados: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRA-
PLANAGENS LTDA, com o valor global de R$ 34.837.544,61, R.
FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$
35.708.478,72 e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
com o valor global de R$ 35.770.461,15, sendo encaminhadas ao
DER para análise e aprovação.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DA SAÚDE
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131131- SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da li-
citação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Es-
clarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº1131/2013, até o dia 06/03/2014, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131138- SESA
OBJETO: A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pre-
goeira e de membros da equipe de apoio legalmente designados, torna
público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da
licitação acima citada, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Al-
terações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1138/2013, até o
dia 28/02/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
ISABEL MARIA SILVA BRAGA
PregoeiraAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140092 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº0092/2014, até o dia
27/02/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140088 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0088/2014, até o dia 27/02/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140043- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº0043/2014, até o dia
06.MAR.2014, às 10h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131164 – SESA
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equi-
pamentos de gases medicinais e dos tensiometros, com reposição de
peças e acessórios, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06.MAR.2014, às
8h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140049- SESA
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com mão
de obra, reboque e peças de reposição originais, genuínas ou le-
gítimas para a frota de veículos do Hospital Geral César Cals, con-
forme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.com-
prasnet.gov.br, através do Nº0049/2014, até o dia 06/03/2014, às
8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No en-
dereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140026- SESA
OBJETO: Aquisição de material de laboratório (REAGENTES E
INSUMOS), com equipamentos para realização destes testes em re-
gime de comodato, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-
dereço www.licitacoes-e.com.br., até o dia 06/03/2014, às8:30h (Ho-
rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-
trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140042- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº0042/2014, até o dia
06/03/2014, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
SIMONE ALENCAR ROCHA
PregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140081- SESA
OBJETO: Aquisição de Material de consumo de enfermagem para o
Instituto de Prevenção do Câncer IPC/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0081/2014, até o dia 06/03/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140060- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0060/2014, até o dia 06/03/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140099- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº0099/2014, até o dia
07.MAR.2014, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140098- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0098/2014, até o dia 07.MAR.2014, às 14h30min (Horário de Bra-
sília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140035- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Ju-
dicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº0035/2014, até o dia
28/02/2014, às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
ISABEL MARIA SILVA BRAGA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140040- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar, utilizados em cirurgia, nas unidades de
Cirurgia Vascular dos hospitais da Secretaria da Saúde, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-
net.gov.br, através do Nº0040/2014, até o dia 28/02/2014, às 9:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140082- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (Pulseira de Identificação), conforme es-
pecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-
net.gov.br, através do Nº0082/2014, até o dia 28/02/2014, às 9h (Ho-
rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-
trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014222ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20131141- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº1141/2014, até o dia 28/02/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140074- SESA
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, telas de pro-
jeção e porta banner, para o Hospital Geral de Fortaleza, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-
net.gov.br, através do Nº0074/2014, até o dia 28/02/2014, às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano VI, Nº 027 –
Página 4; no Jornal Diário do Nordeste – Caderno: Classificados do
Diário – Página 56; no Jornal O Estado de São Paulo – Caderno:
Economia – Página B9 e no Diário Oficial da União – Seção 3, Nº 27
– Página 216, publicados em 07.FEV.2014, que divulgou o Aviso de
Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20140018, onde se lê: 20130018,
leia-se: 20140018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130037- CBMCE
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CBMCE, por in-
termédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente desig-
nados, torna público para conhecimento dos interessados a REMAR-
CAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de viaturas de combate a in-
cêndios tipo Auto Tanque – AT para o CBMCE. MOTIVO: Al-
terações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº0848/2013, até o
dia 07.MAR.2014, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTEN-
ÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2014.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA DO TURISMO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20110001/CEL04/SETUR/CE-SDP01
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL
04, no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo
2.28 das Políticas para Seleção de Consultores do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e na subcláusula
7.1.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções às Empresas de
Consultoria, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Solicitação de Propostas, que após análise das Pro-
postas Técnicas e Financeiras das Consultora/Consórcio par-
ticipantes, o resultado a seguir: (i) Apresentaram propostas as
Consultoras/Consórcios abaixo relacionados: 1. STCP ENGE-
NHARIA DE PROJETOS LTDA; 2. CONSÓRCIO AMBIEN-
TAR CONSULTORES EM AMBIENTE LDA / VERDE AZUL
/ SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. (ii) As Notas Técnicas
atribuídas aos proponentes foram as que seguem: 1. STCP
ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA – 92,74 pontos; 2.
CONSÓRCIO AMBIENTAR CONSULTORES EM AMBIEN-
TE LDA / VERDE AZUL / SIQUEIRA CASTRO ADVO-
GADOS – 79,65 pontos. (iii) Os preços avaliados, sem os
impostos, foram os que seguem: 1. STCP ENGENHARIA DE
PROJETOS LTDA – R$462.536,00; 2. CONSÓRCIO AM-
BIENTAR CONSULTORES EM AMBIENTE LDA / VERDE
AZUL / SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS – R$
487.578,26. (iv) A classificação final dos consultores é a que
segue: 1. STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA – 94,19
pontos; 2. CONSÓRCIO AMBIENTAR CONSULTORES EM
AMBIENTE LDA / VERDE AZUL / SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS. – 82,69 pontos. (v) A Consultora selecionada
para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
(PESSOA JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE
MANEJO AMBIENTAL DE CANOA QUEBRADA, com prazo
de 240 (duzentos e quarenta) dias e com o Preço Total
Avaliado de R$ 539.400,55 (quinhentos e trinta e nove mil,
quatrocentos reais e cinquenta e cinco centavos ), já incluídosos impostos, é a Empresa STCP ENGENHARIA DE PRO-
JETOS LTDA. Nos termos do parágrafo 2.29 das Políticas
para Seleção de Consultores do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), fica aberto o prazo previsto no Item
7.1.1 da Folha de Dados – Seção 2 – Instruções às Empresas
de Consultoria.
Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014.
FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20140005 – CAGECE
Menor Preço
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E LIGAÇÕES DO-
MICILIARES NA LOCALIDADE DE MIGUEL PEREIRA DO
MAURO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Representantes da CAGECE:
Nathália Macedo de Morais, Antônio José Câmara Fernandes e Paulo
Henrique Holanda Pascoal. Realização: às 15:00 (quinze) horas do
dia 10 de março de 2014, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150,
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza-Ce. Fornecimento
do Edital: No endereço acima ou na Internet no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 06
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Processo SEAG/ES nº 64196119/2013.
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 04/2014: Lote 01: em favor da empresa Linnu’s Motors
Ltda., Valor Total: R$769.999,95 (Setecentos e sessenta e nove mil e
novecentos e noventa e nove Reais e noventa e cinco centavos).
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2014.
DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN
PregoeiraPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTI-
VO DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTOS E PAVIMEN-
TAÇÃO DE SEGMENTOS DA RODOVIA MA 312, TRECHO:
ARAIOSES (POVOADO MONTEVIDI) / ACESSO AOS POVOA-
DOS CARNAUBEIRAS, BOLACHA E BARREIRINHAS, COM
EXTENSÃO DE 39,30KM, de interesse desta Secretaria, ficando
assim a classificação: 1º ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA R$ 810.463,78
TOMADA DE PREÇO N
o-12/2013-CSL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237996/2013 – SINFRA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL da SE-
CRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, tor-
na público o julgamento das Propostas de Preços da licitação em
referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTI-
VO DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTOS E PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA VICINAL DENOMINADA ESTRADA DO
PEIXE, TRECHO: POVOADO ITANS / MATINHA, COM EXTEN-
SÃO DE 16,00KM, de interesse desta Secretaria, ficando assim a
classificação:
1º N P PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$
418.300,34.
2º ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. R$
419.226,22.
3º DELBRISA ENGENHARIA LTDA. R$ 421.471,80.
A empresa VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORA-
ÇÕES LTDA., foi desclassificada conforme consta na Ata.
TOMADA DE PREÇO N
o-13/2013-CSL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 238007/2013 – SINFRA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL da SE-
CRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, tor-
na público o julgamento das Propostas de Preços da licitação em
referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTI-
VO DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTOS E PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ESTRADA DO ABACA-
XI, TRECHO: TURIAÇU / POVOADO PORTO SANTO, COM EX-
TENSÃO DE 41,00KM, de interesse desta Secretaria, ficando assim
a classificação:
1º EMV ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA R$
895.944,89
TOMADA DE PREÇO N
o-14/2013-CSL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 238012/2013 – SINFRA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL da SE-
CRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, tor-
na público o julgamento das Propostas de Preços da licitação em
referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTI-
VO DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTOS E PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MA 006, TRECHO: CURU-
RUPU / POVOADO PALACETE E MAIS O RAMAL DE ACESSO
AO PORTO PINDOBAL, DENOMINADA ESTRADA DO PEIXE,
COM EXTENSÃO DE 24,00KM, de interesse desta Secretaria, fi-
cando assim a classificação:
1º VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
R$ 413.136,23
2º ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. R$
564.809,59
3º N P PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$
612.406,58
4º DELBRISA ENGENHARIA LTDA. R$ 620.266,64
São Luís-MA, 14 de Fevereiro de 2014
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA
Presidente da CSL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-201/2013-CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, torna público
para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que
a licitação supramencionada, que tem por objeto aquisição de ma-
teriais permanentes hospitalares, referente ao Processo Administrativo
n.º 215.817/2013/SES, de acordo com o Art. 49, “caput” da Lei
Federal n.º 8.666/93, foi REVOGADA por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme
decisão circunstanciada inserida no competente processo licitatório,
ressalvado o devido prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
São Luís, 4 de fevereiro de 2014.
SÉRGIO SENA DE CARVALHO
Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-216/2013/CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.230.106/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna público aos interessados que a licitação em
epígrafe, objetivando a “aquisição de equipamentos de laboratório e
agência transfusional para implantação de 03(três) hospitais de
50(cinqüenta) leitos, 03(três) Unidades Avançadas do Hospital de
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5/2014-CSL/SEDUC
. Processo Administrativo nº 124112/2013 – SEDUC. A Secretaria de
Estado da Educação, através da sua COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL/SEDUC, realizará às 14:00 horas do dia 19 de
março de 2014, no seu Auditório, à Rua Conde D’Eu, nº 140, 2º Piso,
Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência,
do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PRE-
ÇO UNITÁRIO, para Contratação de empresa para a construção de
escola indígena com 02 (duas) salas de aula na aldeia Cajazeira –
Terra Indígena Canabrava/Guajajara, no município de Grajaú, URE
de Barra do Corda, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclu-
sivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Es-
tadual – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br,
código da receita 214 – Licitações, podendo ser quitado em qualquer
agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal
(inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este
Edital também se encontra à disposição dos interessados na página
www.educacao.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer alteração
dos seus termos estará disponível aos interessados que adquiriram o
Edital na Secretaria da CSL. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço e pelo telefax (98) 3214-1482. No ato de recebimento do
Edital, o licitante receberá um DVD previamente gravado com o
ANEXO I.
São Luís , 13 de fevereiro de 2014.
ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇO No-11 / 2 0 1 3 – C S L
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237396/2013 – SINFRA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL da SE-
CRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SINFRA, tor-
na público o julgamento das Propostas de Preços da licitação em
referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014223ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio Lopes Filho
(Geralzinho Genésio Rêgo, Geralzinho Maiobão e Geralzinho Vila
Luizão), Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira e o
Centro de Alta Complexidade de Oncologia – CACON da Secretaria
de Estado da Saúde/SES-MA.,” anteriormente marcada para as 10:00
horas do dia 27 de dezembro de 2013 e posteriormente adiado até
ulterior deliberação, será remarcado para as 10:00 horas do dia 27 de
fevereiro de 2014.
São Luís, 12 de fevereiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-223/2013/CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.237.830/2013/HEMO-
MAR
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna público aos interessados que a licitação em
epígrafe, objetivando a “aquisição de Reagentes para realização de
5.000 Hemograma e 1.250 Reticulócitos/Mês com cessão de equi-
pamento automatizado Analisador Hematológico para o Laboratório
de Hematologia do HEMOMAR, anteriormente marcada para as
10:00 horas do dia 14 de janeiro de 2014 e posteriormente adiado até
ulterior deliberação, será remarcado para as 10:00 horas do dia 27 de
fevereiro de 2014.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro Oficial da CSL/SES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/2014/CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.267.617/2013/CAE-
MA
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna público aos interessados que a licitação em
epígrafe objetivando a “Aquisição e instalação de 02(dois) conjuntos
moto bombas para utilização na captação de água bruta da cidade de
Imperatriz/MA.,” anteriormente marcada para ás 10:00 horas do dia
17 de fevereiro de 2014, conforme solicitação da CAEMA anexo aos
autos, fica adiado até ulterior deliberação.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro Oficial da CSL/SES
AVISO DE CREDENCIAMENTO N
o-1/2014-CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268.814/2013/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES através
da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/MA convoca as empresas
interessadas em participar do Credenciamento n.º 001/2014-CSL/SES,
que tem por objeto a contratação de serviços para realização de
cirurgias gerais especializadas, especificadas na Portaria GM/MS Nº
1.340 de 29 de junho de 2012, para conhecer e retirar o Edital
gratuitamente na CSL/SES, situada na Av. Colares Moreira, quadra 19
casa 09, Bairro Calhau ou via eletrônica no site www.sau-
de.ma.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 14 às 17 horas,
onde os envelopes de documentos de credenciamento serão recebidos
até o dia 13 de março de 2014.
São Luis, 13 de fevereiro de 2014.
MAURO HENRIQUE DE SOUSA MUNIZ
Presidente da CSL/SES
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL No-05.2014/3009 – PEM – SRP
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO, DN 100 a DN 200. Dia da
Licitação: 07 de março de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua Ca-
rangola, 606 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte. Edital dis-
poní’el em: 19/02/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N
o-05.2014/3008 – PEM.
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO, DN 250 a DN 400. Dia da
Licitação: 07 de março de 2014 às 14:45 horas. Local: Rua Ca-
rangola, 606 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte. Edital dis-
poní’el em: 19/02/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N
o-05.2014/0066 – PPM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersí’el 85 CV. Dia da
Licitação: 06 de março de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Ca-
rangola, 606 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte. Edital dis-
poní’el em: 18/02/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor – Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-6/2013
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Obras/Serviço Engenharia
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para construção da
Cadeia de São Félix do Xingu com capacidade para 166 vagas.
ENTREGA DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido juntamente
com os projetos no sítio www.compraspara.pa.gov.br(mural de li-
citações) ou na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, si-
tuada no prédio da SUSIPE, Rua Santo Antônio, s/ nº, entre as ruas
Presidente Vargas e Frei Gil, andar térreo – Campina, no horário das
09:00h às 16:00h. Os interessados que procurarem a CPL, deverão
trazer um CD ou qualquer outro tipo de instrumento que possa ar-
mazenar o edital. ABERTURA:
LOCAL – Sala da CPL
DATA: 25/03/2014
HORA: 10:00 h (HORA OFICIAL DE BRASÍLIA)
O R Ç A M E N TO :
PROGRAMA DE TRABALHO: 03421131673650000
NATUREZA DE DESPESA: 449051
FONTE DE RECURSO: 6101000000
FONTE DE RECURSO: 0660000000I
CPF: 44963440253
ORDENADORDOR DE DESPESA: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA
E CUNHA
Belém, 12 de fevereiro de 2014.
MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial
de Licitação/SUSIPE
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATURAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2013.
A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FUNAPE, através da
Comissão Especial de Licitação, torna Público que foi rescindido o
contrato com a empresa ALCRISA COM. DE MAQUINAS E LO-
CAÇÕES LTDA de acordo com o Art. 78 inc, XVII da Lei 8666/93
por motivos administrativos, o Pregão Eletrônico nº005/2013, que
tinha por objeto o Material Metalográfico, supracitada, publicada no
DOU.3, pág 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2013.
Débora Cristina da Silva Lira – Secretário Executivo/FUNAPE.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE EN-
GENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECU-
TIVOS DE PAVIMENTAÇÃO E ESTUDO AMBIENTAL DE VIAS
URBANAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Regime de Execução: Em-
preitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$
10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João
Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218-5275: E-mail: cpl.su-
plan@gmail.com. Entrega das Propostas: 20 de março de 2014 às
14h30.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS
Presidente da C.P.L.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-555.13
A Comissão de Licitação designada por Resolução, comunica aos
interessados no objeto do presente certame, que após a análise da docu-
mentação apresentada nos Envelopes n.º 2 – Proposta Técnica, decide con-
siderar: Lote 1: Procalc Engenheiros Associados S/S. Nota Técnica: 92,26
pontos. Sistema Estruturas Ltda – EPP. Nota Técnica: 90,42 pontos. Lote 2:
Procalc Engenheiros Associados S/S. Nota Técnica: 91,93 pontos. L.H. En-
genharia de Estruturas Ltda. Nota Técnica: 90,27 pontos. Lote 3: Sistema
Estruturas Ltda – EPP. Nota Técnica: 92,44 pontos. Procalc Engenheiros
Associados S/S. Nota Técnica: 75,44 pontos. Lote 4: L.H. Engenharia de
Estruturas Ltda. Nota Técnica: 92,77 pontos. Procalc Engenheiros Asso-
ciados S/S. Nota Técnica: 75,10 pontos. A Ata de Julgamento das Propostas
Técnicas e o Parecer Técnico estão disponíveis na USAQ e na Internet no
site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação
abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legis-
lação vigente e comunica que no dia 25/2/2014 às 11h, na Unidade de Ser-
viços de Aquisições – USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças,
1376 – Curitiba – PR, estará realizando a sessão de abertura dos envelopes
n.º 3 – Proposta de Preços e n.º 4 – Habilitação, da licitação em referência.
FERNANDO RODRIGUES
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS DO JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA No-98/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 11.619.519-4
OBJETO: construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual
Maria Heloísa Casseli, no Município de Curitiba. Termo de Com-
promisso PAC 203702/2012.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Construtora Messina Ltda. – EPP,
R$ 481.332,09, 2ª Engepark – Construções Civis Ltda. – EPP, R$
504.781,63, 3ª Paraná Engenharia Ltda. – EPP, R$ 522.739,02, 4ª
Construtora Montana Ltda. – EPP, R$ 580.066,91.
EMPRESA CLASSIFICADA/INABILITADA: Construtora Messina
Ltda. – EPP por descumprimento ao subitem 6.7.1, alínea “b.1” do
Edital.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Engepark –
Construções Civis Ltda. – EPP, R$ 504.781,63 – VENCEDORA DO
CERTAME – 2ª Paraná Engenharia Ltda. – EPP, R$ 522.739,02, 3ª
Construtora Montana Ltda. – EPP, R$ 580.066,91.
CONCORRÊNCIA N
o-96/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 11.619.670-0
OBJETO: construção de quadra esportiva coberta no Colégio Es-
tadual Santa Gemma Galgani, no Município de Curitiba. Termo de
Compromisso PAC 203702/2012.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Construtora Messina Ltda. – EPP,
R$ 556.375,15, 2ª Engepark – Construções Civis Ltda. EPP, R$
583.480,62, 3ª Palucoski Construções e Empreendimentos Imobiliá-
rios Ltda. – EPP, R$ 619.859,02, 4ª Paraná Engenharia Ltda. – EPP,
R$ 622.355,58, 5ª Deck Construtora de Obras Ltda., R$
662.657,09.
EMPRESA DESCLASSIFICADA: JCR Construções e Saneamento
Ltda., R$ 681.203,01 por descumprimento ao subitem 6.5 do Edi-
tal.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/INABILITADAS: Palucoski Cons-
truções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. – EPP e Construtora
Messina Ltda. – EPP, ambas por descumprimento ao subitem 6.7.1,
alínea “b.1” do Edital.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Engepark –
Construções Civis Ltda. EPP, R$ 583.480,62 – VENCEDORA DO
CERTAME – 2ª Paraná Engenharia Ltda. – EPP, R$ 622.355,58, 3ª
Deck Construtora de Obras Ltda., R$ 662.657,09.
CONCORRÊNCIA N
o-99/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 11.342.131-2
OBJETO: construção de quadra esportiva coberta e reparos no Co-
légio Estadual Nilson Baptista Ribas, no Município de Curitiba. Ter-
mo de Compromisso PAC 203597/2012.
EMPRESA CLASSIFICADA: 1ª Construtora Messina Ltda. – EPP,
R$ 420.578,36.
EMPRESA CLASSIFICADA/INABILITADA: Construtora Messina
Ltda. – EPP por descumprimento ao subitem 6.7.1, alínea “b” – “b.1”
do Edital.
RESULTADO: FRACASSADO.
Curitiba, 13 de fevereiro de 2013.
LUCI ERZINGER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/13
Publicado no DOU na Edição nº 195 fls 228 de 08/10/2013,
alteração a seguir, onde constou o valor de USD 29.118,95, leia-se
USD 26.221,00.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2013-II
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013-II – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2013-II – Objeto: Fornecimento de registro de
preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios – Bebidas
lácteas, leite achocolatado, biscoitos com sal tipo cream cracker e
doce sem recheio. Recebimento de Propostas até 27/02/2014 às
10:00h. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10:00h. Início da
Disputa: 27/02/2014 às 10:05h (Horário de Brasília). O edital, na
integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso
Olindense, 1513 – Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 – Várzea –
Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta
publicação.
Em, 14 de fevereiro de 2014
SOLANGE Mª DE A. RAMOS NAZARÉ.
Pregoeira

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014224ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2013 – COMPESA/CEL2
Torna público que a Licitação foi ANULADA.
Recife, 14 de fevereiro de 2014.
ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-32/2012 – DRM/CEL1.
Edital de Concorrência nº 032/2012 – DRM/CEL1.
Empresas Habilitadas: ENORSUL – EMISSÃO NORTE-SUL SER-
VIÇOS EM SANEAMENTO LTDA; CONSÓRCIO ENGEMAIA
B&B ENGENHARIA e ENOPS ENGENHARIA LTDA.
Recife, 14 de fevereiro de 2014.
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da CEL1
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Licitatório nº 001/2014 – Tomada de Preços nº 001/2014.
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para elaboração
de projetos de arquitetura, estrutural e complementares para o Con-
junto Habitacional da UE – 23 no bairro de Campo Grande, município
de Recife/PE. Diante dos resultados obtidos das analises e confe-
rências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a empresa MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 73.982,10. A ata
de Julgamento de Preços está disponível na CPLOSE.
Em, 14 de fevereiro de 2014
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSERESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-7/2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICI-
TAÇãO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
PIAUÍ – DER/PI, constituída pela Portaria N
o07/2014, de 02 de
janeiro de 2014, torna público que foram consideradas habilitadas
para continuarem participando das fases subseqüentes do certame
referenciado, uma vez que atenderam satisfatoriamente as normas do
Edital referenciado, as empresas TERRACON – TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA, MÚLTIPLA ENGENHARIA, INDUS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA, RM ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA e
PAC ENGENHARIA LTDA. A ata com as justificativas da decisão e
os demais documentos que consubstanciaram a decisão acima pro-
latada encontram-se à disposição das empresas interessadas no ho-
rário normal de expediente deste Órgão, contando a partir da data
desta publicação, o prazo para interposição de recurso relativo a esta
fase.
CONCORRÊNCIA N
o-8/2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICI-
TAÇãO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
PIAUÍ – DER/PI, constituída pela Portaria N
o08/2014, de 02 de
janeiro de 2014, torna público que foram consideradas habilitadas
para continuarem participando das fases subseqüentes do certame
referenciado, uma vez que atenderam satisfatoriamente as normas do
Edital referenciado, as empresas TERRACON – TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA, MÚLTIPLA ENGENHARIA, INDUS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA e CMA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA e inabilitada a empresa CONSTRUTORA DE OBRAS PRO-
GRESSO LTDA, pelo descumprimento do subitem b.3 do item 13.4
do Edital, pois não comprovou o recolhimento correspondente ao
FGTS do responsável técnico indicado. A ata com as justificativas da
decisão e os demais documentos que consubstanciaram a decisão
acima prolatada encontram-se à disposição das empresas interessadas
no horário normal de expediente deste Órgão, contando a partir da
data desta publicação, o prazo para interposição de recurso relativo a
esta fase.
Teresina, 14 de fevereiro de 2014
CLÓVIS PORTELA VELOSO
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 46/2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICI-
TAÇÂO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ – DER/PI, constituída pela Portaria N
o0178/2013, de 30
de outubro de 2013, torna público para conhecimento dos interes-
sados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta na Ata
datada de 11 de fevereiro de 2014 , em que concluiu pela clas-
sificação do certame da seguinte forma: 1º Lugar – VIATEC PRO-
JETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor da Proposta – R$
16.559.533,14 ( dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e nove
mil, quinhentos e trinta e três reais e quatorze centavos); 2º Lugar –
TERRACON – TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES – Valor da
Proposta – R$ 16.569.340,62 ( dezesseis milhões, quinhentos e ses-
senta e nove mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e dois cen-
tavos); 3º Lugar – PAC ENGENHARIA LTDA – Valor da Proposta –
R$ 16.985.722,84 ( dezesseis milhões, novecentos e oitenta e cinco
mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos); 4º
Lugar – CONTRUTORA HIDROS LTDA – Valor da Proposta – R$
17.274.100,68 ( dezessete milhões, duzentos e setenta e quatro mil,
cem reais e sessenta e oito centavos) e; 5º Lugar- EDECONSIL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – Valor da Proposta – R$
17.657.958,74 ( dezessete milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos),
declarando ao final, como vencedora, a proposta de preços clas-
sificada em primeira lugar da empresa a empresa VIATEC PRO-
JETOS E CONSTRUÇÔES LTDA. A ata e a proposta de preços
apresentada pela licitante citada, que consubstanciaram a decisão aci-
ma prolatada, encontram-se à disposição das interessadas, no horário
normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da pu-
blicação o prazo para interposição de recurso administrativo.
Teresina, 14 de fevereiro de 2014.
CLÓVIS PORTELA VELOSOAVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo Licitatório N° 0027/2014. Objeto: Aquisição de material
hidráulico para construção de Adutora para atendimento imediato do
Abastecimento de Água à população da cidade de Pau dos Ferros/RN,
conforme Ordem de Licitação nº 0031 – M/2014 – DT. A Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público que por Razões Administrativas
resolve ANULAÇÃO o processo licitatório em epígrafe.
Natal-RN, 13 de Fevereiro de 2014
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA SOUZA
Assessor de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0228/2013 – REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL. OBS: Serviços de en-
genharia relativos à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
da cidade de Jardim de Piranhas/RN.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que após análise da Proposta de
Preços e Documentos de Habilitação, julgou vencedora do presente
certame a empresa CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo re-
cursal na forma da Lei.
Natal-RN, 14 de Fevereiro de 2014
MARIA ALZIRA FERREIRA SENA
Presidente da CPL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, através
do Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 23.801/13,
declara REVOGADO o Processo Licitatório nº 144054/2013-7, cujo
objeto era a contratação de serviços de retroescavadeiras para a aber-
tura de valas transversais destinadas a implantação de barragens sub-
terrâneas, por razões de interesse público decorrente de fato super-
veniente, considerando a urgência na contratação em virtude da si-
tuação de emergência dos municípios beneficiados que estão afetados
pela estiagem prolongada que assola o nosso Estado.
Natal, 14 de fevereiro de 2014.
FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-
CORSAN
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N
o-763/13 – DEGEC/SULIC – Partes: CORSAN e con-
sórcio CONSTER CONSTRUÇÕES LTDA e BRIPAZA CONSTRU-
ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: a elaboração do Projeto
Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Ampliação do
SAA – Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Nova
Prata/RS; Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC sob
o nº 005/13 – SULIC/CORSAN; Valor: R$ 18.410.000,00; Prazo: 810
dias; Recursos: BNDES.
CONTRATO N
o-005/14 – DEGEC/SULIC – Partes: CORSAN e con-
sórcio CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. e CISAL – CONSTRU-
ÇÕES LTDA; Objeto: a elaboração do Projeto Executivo de En-
genharia e Execução das obras de Ampliação de Sistema de Es-
gotamento Sanitário de Imbé/RS; Regime Diferenciado de Contra-
tações Públicas – RDC 007/13 – SULIC/CORSAN; Valor: R$
19.935.000,00; Prazo: 810 dias; Recursos: BNDES. Arnaldo Luiz
Dutra – Diretor de Gestão do PAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-11 / 1 4 – S U L I C / C O R S A N
Objeto: Aquisição e Instalação de Guindastes e Carrocerias. Prazo:
apresentação das propostas até às 9h do dia 06/03/2014, sendo que a
abertura das propostas está marcada para as 9h05min e às 9h15min
inicia-se a etapa de lances.
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2014.
ARNALDO LUIZ DUTRA
Diretor de Gestão do PAC
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014
Contratante: SDR;Contratada;F.M.A. Comércio e Distribuição Fer-
ragens Ltda.-EPP. Objeto:Aquisição de kits de irrigação localizada,
gotejamento e microaspersão, com capacidade de 20.000m2 e in-
sumos-corretivo de solo e sementes, com vistas a atender às de-
mandas dos produtores rurais nos municípios piauienses que destinam
ao desenvolvimento de atividades agrícolas, conforme Lote I – Itens:
01, 02, 03 e 04 e Lote II – Itens: 01, 02, 03, 04 e 05; Fundamentação
Legal:Pregão Eletrônico nº 063/2013;Recurso:CODEVASF;Va-
lor:R$5.972.900,00;Vigência:12 meses;Assinatura:14/02/14.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
PIAUÍ, através da Comissão Permanente de Licitação,, inscrito no
CNPJ/MF sob o N
o06.535.751/0001-99, torna público que, às 11:00
(onze) horas do dia 06 (seis) de março de 2014, na sala de reunião da
Comissão de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, situado
no 2
oandar do Edifício sede deste Órgão, situado na Av. Frei Serafim,
No2492/Centro, em Teresina, Piauí, procederá, na forma das dis-
posições contidas na Lei nº 8666/93, a abertura da licitação para
Execução das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto Be-
tuminoso Usinado a Quente – CBUQ de diversas Ruas e Avenidas no
município de Itaueira – PI, com área total de 19.086,50 m².
As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada
de Preços”, demais elementos e informações, bem como consultar os
documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação
do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, 2º
andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, N
o2492, Centro,
em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3216-5264; 3216-5265; 3216-5266
e fax: (86) 3221-1409. Para adquirir o Edital completo, trazer um CD
regravável para cópia.
Teresina, 14 de fevereiro de 2014
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão
VALDEMAR MACHADO VIEIRA
Diretor-Geral
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-13/2014
INTERESSADOS: CAERN / PIPE SISTEMAS TUBULARES LT-
DA. OBJETO: Aquisição de material hidráulico para construção de
Adutora para atendimento imediato do Abastecimento de Água à
população da cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme Ordem de
Licitação nº 0031 – M/2014 – DT. VALOR: R$ 10.185.258,28 (Dez
milhões cento e oitenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e oito reais
e vinte e oito centavos) referentes aos Itens 01, 02, 03, 04, 05.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes do MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO SOCIAL (PORTARIA Nº 550/2013). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, autorizada pelo Diretor Presidente
da CAERN.
Natal-RN, 14 de Fevereiro de 2014
YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO
Diretor-Presidente

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014225ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-120/CELIC/2013
Processo Administrativo n
o026677-04.35/13-6 – Concorrên-
cia nº 120/CELIC/2013
Considerando os pareceres de fls. 1133/1136 e 1137/1142,
emitidos pela Comissão Permanente de Licitações e Assessoria Ju-
rídica, respectivamente, DECIDO conhecer o presente recurso, eis
que tempestivo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretária da CELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 156/CELIC/2013
Processo Administrativo n
o002337-22.00/13-2 – Concorrência nº
143/CELIC/2013
Abertura Envelope 02 – dia 18/02/14 – às 16:00 horas.
Processo Administrativo n
o002181-31.00/13-8 – Tomada de Preços nº
156/CELIC/2013
Abertura Envelope 02 – dia 18/02/14 – às 15:00 horas
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Por-
tarias n
o09/2013, 010/2013 e seus anexos, informa que ficam mar-
cadas as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/clas-
sificado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários
acima.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretária
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N
o8/CELIC/2014
Processo Administrativo n
o02435-15.68/12-0 –
Abertura 14/02/2012 as 10:00 horas
A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Por-
taria n
o002/2012, 024/2012 e seus anexos, informa que não houve o
comparecimento de licitantes, esta comissão declarou DESERTA a
sessão.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÕES
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento In-
terno da CELIC e considerando o atendimento das disposições legais
estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação
complementar, o Diretor do DELIC/CELIC Homologa os procedi-
mentos licitatórios abaixo, conforme seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/CELIC/2013
Processo Administrativo n
o001887-15.68/13-9 –
Metrobus Com. de Veículos Ltda. – Lote: 01.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 928/CELIC/2013
Processo Administrativo n
o002205-15.68/13-7
Mazzochini Com. de Prod. Laboratoriais Ltda. EPP. – Lote:
01.
TOMADAS DE PREÇOS Nº 199/CELIC/2013
Processo Administrativo n
o000804-11.00/12-9 –
CSM – Construtora Silveira Martins Ltda. – EPP. R$
250.032,90.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1028/CELIC/2013
Processo Administrativo n
o001851-16.00/13-8 –
Transrio Caminhões, Onibus, Máquinas e Motores Ltda. –
Lote: 01.
Dipesul Veículos Ltda. – Lote: 02
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretária
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 143/CELIC/2013
Pocesso Administrativon° 002337-22.00/13-2 –
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2014, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Portarias n
0001/2014 e seus anexos, tendo em vista o disposto no artigo 48 da Lei
8666/93 para analisar a nova documentação do processo adminis-
trativo em epígrafe apresentada pela única participante a empresa
Construtora Sanenco Ltda. Ao término, com base no parecer técnico
emitido pela SOP, conforme fls.4018 e 4019 esta Comissão declarou-
a habilitada à próxima fase do certame, pois atendeu integralmente ao
solicitado no Edital.
CPL: Antonio Carlos R. Lopes, Pablo Seffin e Marion Costa
dos Santos
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretária
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
EXTRATO PRÉVIO Nº 1/2014
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de
Alto Alegre – RR – SEMATUR, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Municipal n°219 de 03 de setembro de 2009,
Arts. 37 e 41, regulamentada pelo Decreto 204/2009 de 07 de de-
zembro de 2009, de acordo com o sistema de Licenciamento de
Atividades Potencialmente Poluidoras, instituído através da Lei Com-
plementar n°007 de 26 de agosto de 1994, expede a Licença Mu-
nicipal Prévia que autoriza a:
Nome: Companhia Energética de Roraima – CERR.
CNPJ: 05.938.444/0001-96.
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, nº 1163, Bairro:
Calungá
Município: Boa Vista – RR.
Atividade: USINA TÉRMICA ELÉTRICA PARA GERA-
ÇÃO DE ENERGIA 4,5 MVA EM 13,8 BV NO MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE, conforme documentação anexa ao processo
015/2014, com as seguintes restrições: Esta licença é valida somente
para a atividade supracitada. Não permitindo a instalação do em-
preendimento e/ou obra. Quaisquer alterações deverão ser comuni-
cadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo/SEMA-
TUR.
ESTA LICENÇA TERÁ VALIDADE DE 2 ANOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSÃO , conforme o processo n°015/2014,
observadas as condições deste documento e seus anexos que embora
não transcritos, são partes integrantes do mesmo.
Em 4 de fevereiro de 2014.
ELIAQUIM BARBOSA PEREIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo
– SEMATUR
EXTRATO PRÉVIO N
o-16/2014
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hí-
dricos de Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei Estadual n°. 001 Art.46, Inciso III e Art.02 de 26 de janeiro
de 1991, regulamentada pela Lei Delegada n°.04 de 16 de janeiro de
2003 e da Lei Estadual n°815 de 07 de julho de 2011, de acordo com
o Sistema de Licenciamento de Atividades Potencialmente Polui-
doras, instituído através da Lei Complementar n°.007 de 26 de agosto
de 1994, expede a Licença Prévia que autoriza a:
Nome: Companhia Energética de Roraima – CERR.
CNPJ: 05.938.444/0001-96.
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, nº 1163, Bairro:
Calungá
Município: Boa Vista – RR.
Atividade: AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS INSTALA-
ÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO ADMINISTRA-
TIVO DA CERR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VIS-
TA – R R .
Observações: Esta licença é valida somente para a atividade
supracitada, qualquer alteração deverá ser comunicada a Diretoria de
Licenciamento e Gestão Ambiental – DLGA/FEMARH-RR.
ESTA LICENÇA TERÁ VALIDADE DE 2 ANOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSÃO a contar da presente data conforme
processo de n°02014/13-01, parecer técnico n° 022/14. Observadas as
condições deste documento e seus anexos que embora não transcritos,
são partes integrantes do mesmo.
Em 28 de janeiro de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMAHR
EXTRATO PRÉVIO N
o-17/2014
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, em
conformidade com o disposto na Lei complementar nº 109/2010, e no
uso de competência delegada pela fundação Estadual do Meio Am-
biente, Ciência e Tecnologia de Roraima – FEMACT, e a Lei 117/10
que dispõe sobre a política de Proteção e da Conservação do Meio
Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida do Município de
Bonfim, descriminadas no capítulo II, nos artigos 9, 10, §1º, e de
acordo com o Sistema de Licenciamento de Atividades Potencial-
mente poluidoras e Instituídas através da Lei Complementar nº 007 de
26 de agosto de 1994, resolve licenciar para desenvolvimento da
atividade descrita, nos termos específicos.
Empreendedor:
Nome: Companhia Energética de Roraima – CERR.
CNPJ: 05.938.444/0001-96.
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, nº 1163, Bairro:
CalungáMunicípio: Boa Vista – RR.
Atividade: INSTALAÇÃO DE USINA TERMO ELETRI-
CA, COM GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E CO-
MERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICÍPIO
DE BONFIM.
Observações: Esta licença é valida somente para a atividade
supracitada, qualquer alteração deverá ser comunicada imediatamente
a SEMMA. Observadas as condições deste documento e seus anexos
que embora não transcritos, são parte integrantes do mesmo.
ESTA LICENÇA TERÁ VALIDADE DE 06 MESES A
PARTIR DA DATA DE EMISSÃO.
Em 5 de fevereiro de 2014.
ROMUALDO FEITOSA SILVA
Secretário
RETIFICAÇÃO
Processo 267/2013
No Extrato da Licença Prévia (LP), publicado no Diário
Oficial do Estado – DOE Nº 2215, página 14, do dia 10/02/2014 e no
Diário Oficial da União – DOU N°29, página 172, do dia 11/02/2014,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
“ASSUNTO: EXTRATO DA LICENÇA PRÉVIA L. P.
N ° 0 111 / 1 3 .
Leia-se:
“ASSUNTO: EXTRATO DA LICENÇA PRÉVIA L. P.
N ° 0 11 0 / 1 3 .
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA No-37/2013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA
N.º 37/2013 – SGP-e 6955/2013, A SED comunica o resultado da
Habilitação da Concorrência n.º 37/2013, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a execução das obras destinadas à
Construção de Escola de Ensino Médio na EEB Ana Machado Dal
Toé, com área de 5.596,60m², no município de Morro Grande /SC.
HABILITADAS: 1) ANDRADE Construções Ltda.; 2) CENTAURUS
Construções e Serviços Ltda.; 3) Construtora e Incorporadora SAKS
Ltda.; 4) Construtora SOLO Ltda.; 5) Construtora SUDOESTE Ltda.;
6) CRC Engenharia Ltda.; 7) DR Engenharia Ltda. EPP; 8) E.S.E
Construções Ltda.; 9) ENGETON Construção Civil Ltda.; 10) SA-
NERO Construções Ltda.; 11) USS Construção Civil Ltda.; 12) WDF
Serviços Ltda. INABILITADAS: 1) CAMILO & GHISI Ltda.; 2)
CARLESSI Engenharia Comércio e Construções Ltda.; 3) CONCRE-
TIL Construções e Serviços Ltda.; 4) CONSTRUHAB Construtora
Ltda.; 5) Construtora DE ÂNGELO Ltda.; 6) Construtora e Incor-
poradora JARAGUÁ Ltda.; 7) Construtora OLIVEIRA POSSAMAI
DELLA Ltda.; 8) CREMA Construções Ltda. – EPP; 9) NICOL
NAKAZIMA Incorporadora e Construtora Ltda.; 10) SIFRA Cons-
trutora e Incorporadora Ltda.; 11) SOBERANA Serviços e Cons-
truções Ltda.; 12) SOLO Engenharia Ltda.;13) WOKYS Construções
Ltda.
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2014.
EDUARDO DESCHAMPS.
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-5/2014
A Secretaria de Estado da Infraestrutura- SIE, informa aos
interessados da TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 005/2014, que
houve alteração no Quadro 01 do Edital, ficando alterada a data de
entrega dos envelopes para o dia 05/03/14 às 14:00h, abertura 30
minutos após o horário e data acima, mantidas as demais disposições
do Edital.
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO PAIXÃO
p/Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2013
LICITAÇÃO-CC 036-2013
Processo: Concorrência nº 036/2013 (Proc. SIE 1149/2013).
Objeto: Execução dos trabalhos de pavimentação do acesso a
comunidade de Padre Réus, trecho entre BR-163 até a ponte sobre o
Rio das Flores, no município de São José do Cedro, com extensão de
7,857 km.
Empresa Vencedora: 1ª colocada: Construtora Oliveira Lt-
da;
2ª colocada: Terramax Construções e Obras Ltda;
3ª colocada: Empreiteira Fortunato Ltda .
A empresa Gaia Rodovias Ltda foi DESCLASSIFICADA
por não atender o item 8.2 do Edital.
Valor Adjudicado: 10.253.672,91 (Dez milhões, duzentos e
cinqüenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um
centavos).
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO PAIXÃO
p/Comissão Permanente de Licitação

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014226ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Objeto: Obra de Construção de um Centro Profissionalizante
Padrão, em Simão Dias-SE. Data: 24 de março de 2014. Hora:
07:30h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 10.741.875,38.
Prazo de Execução: 360 dias. Dotação Orçamentária:
18101.12.362.0008. Fonte de Recursos: 0222/0290. Parecer Jurídico
do Edital: 559/2014-PGE, de 03/02/2014. Elemento de Despesa:
4.4.90.51. Projeto/Atividade: 0093. Regência Legal: Lei Federal nº
8.666/93, de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192, de
14/02/2001, Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/06, alterada pela
Lei Complementar nº 127, de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206, de
24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº
6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Infor-
mações: Avenida Adélia Franco, nº 3.035 – D.I.A. Fone: (79) 3218-
4103 e Fax: (79) 3218-4049. Site: www.cehop.se.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
Objeto: Obra de Construção de um Centro Profissionalizante
Padrão, em Nossa Senhora das Dores-SE. Data: 24 de março de 2014.
Hora: 10:00h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Em-
preitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$
11.088.661.27. Prazo de Execução: 360 dias. Dotação Orçamentária:
18101.12.362.0008. Fonte de Recursos: 0222/0290. Parecer Jurídico
do Edital: 558/2014-PGE, de 04/02/2014. Elemento de Despesa:
4.4.90.51. Projeto/Atividade: 0093. Regência Legal: Lei Federal nº
8.666/93, de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192, de
14/02/2001, Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/06, alterada pela
Lei Complementar nº 127, de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206, de
24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº
6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Infor-
mações: Avenida Adélia Franco, nº 3.035 – D.I.A. Fone: (79) 3218-
4103 e Fax: (79) 3218 4049. Site: www.cehop.se.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
Objeto: Obra de Construção de um Centro Profissionalizante
Padrão, em Umbaúba-SE. Data: 25 de março de 2014. Hora: 07:30h.
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por
Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 10.988.157,66. Prazo
de Execução: 360 dias. Dotação Orçamentária: 18101.12.362.0008.
Fonte de Recursos: 0222/0290. Parecer Jurídico do Edital:
555/2014-PGE, de 03/02/2014. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Pro-
jeto/Atividade: 0093. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de
21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192, de 14/02/2001,
Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/06, alterada pela Lei Com-
plementar nº 127, de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206, de 24/09/07,
Decreto Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334, de
02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Informações: Ave-
nida Adélia Franco, nº 3.035 – D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax:
(79) 3218-4049. Site: www.cehop.se.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
Objeto: Obra de Construção de um Centro Profissionalizante
Padrão, em Nossa Senhora do Socorro-SE. Data: 25 de março de
2014. Hora: 10:00h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$
10.446.066,93.
Prazo de Execução: 360 dias. Dotação Orçamentária:
18101.12.362.0008. Fonte de Recursos: 0222/0290. Parecer Jurídico
do Edital: 556/2014-PGE, de 03/02/2014. Elemento de Despesa:
4.4.90.51. Projeto/Atividade: 0093. Regência Legal: Lei Federal nº
8.666/93, de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192, de
14/02/2001, Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/06, alterada pela
Lei Complementar nº 127, de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206, de
24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912, de 20/12/2007, Lei Estadual nº
6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116, de 25/03/11. Infor-
mações: Avenida Adélia Franco, nº 3.035 – D.I.A. Fone: (79) 3218-
4103 e Fax: (79) 3218-4049. Site: www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 13 de fevereiro de 2014
Mª DAS GRAÇAS FREITAS CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº No-3/2014
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMPONENTES METÁLICOS
PARA TORRES DE LINHAS DE TRANSMISSÃO EM 500Kv DE
ACORDO COM OS REQUISITOS DA ESPECIFICAÇÃO TÉC-
NICA ET-DLT-033 DA CHESF, PARA LINHA DE TRANSMIS-
SÃO Lt 500 Kv SITUADA NA BARRAGEM DO RIO POXIM.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do
dia 18 de fevereiro de 2014.
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 28 de fevereiro de 2014 às 08:15 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28 de fe-
vereiro de 2014 às 08:30 horas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas
no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br
BASE LEGAL : Este procedimento licitatório obedecerá, integral-
mente, à Lei nº 10.520 de 17 de julho de2002 que instituiu a mo-
dalidade Pregão e o Decreto nº 5.450 de maio de 2005, a Lei Com-
plementar nº123 de 14 de dezembro de 2006, bem como a Lei
Estadual nº 5.280 de 29 de novembro de 2004 e os Decretos Es-
taduais nº s. 22.619 e 22.620, de 18 de dezembro de 2003 e, sub-
sidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas al-
terações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: Pac Governo Federal/ Governo Estadual –
Rubrica 20.
PARECER JURÍDICO: nº 065/2014
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.licitacoes-
e.com.br, www.deso-se.com.br ou no endereço da DESO abaixo ci-
tado.
Rua: Campo do Brito n° 331 – Bairro 13 de Julho – CEP: 49.020-380
– Aracaju/SE – Sala de Pregão Eletrônico – CPL/DESO, TELEFAX:
( 0 x x 7 9 ) – 3 2 2 6 – 11 3 8 .
WAGNERVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2013-DESO
Processo Administrativo nº 77530/2013 –
3.0.06.00/GENG/DMAE/DESO
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DE-
SO, Sociedade de Economia Mista Estadual, torna público o resultado
do Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2013
3.0.06.00/GENG/DMAE/DESO – que tem como objeto: AQUISIÇÃO
DE COMPORTAS, VENTOSAS E ACESSÓRIOS DE MANOBRA
PARA ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS DE RECALQUE – SIS-
TEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS BACIAS 1/15,
2/15, 2/17 E 6/17, NOS BAIRROS JARDINS E FAROLÂNDIA, EM
ARACAJU/SE.
Fonte de Recurso: PAC – Governo Federal/Governo Esta-
dual.
LOTE 01 – FIRMA VENCEDORA
SANIR COMERCIAL E TÉCNICA LTDA-EPP CNPJ:
02.095.512/0001-04
VALOR TOTAL: R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem
reais)
LOTE 02 e LOTE 04 – FRACASSADOS
LOTE 03 – ANULADO
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2014 – SEDURB
OBJETO: Execução de obras de infraestrutura para implan-
tação de conjunto habitacional na comunidade quilombola Pontal da
Barra, no Município da Barra dos Coqueiros-SE, pelo tipo de li-
citação menor preço global, segundo o regime de empreitada por
preço unitário. DATA: 20/03/2014. HORA: 09:00h. LOCAL: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina,
1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 365 dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orça-
mentária: 14.401. Classificação Funcional Programática: 16.451.0019.
Projeto/Atividade: 0885. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de
Recursos: 130. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual
nº 6.675/2009 e Lei Estadual nº 2.659/88.
Nº DO PARECER PGE: 7066/2013. INFORMAÇÕES: A
íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE –
www.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de Licitação, no en-
dereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$
3.608.690,87 (três milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e noventa
reais e oitenta e sete centavos).
Aracaju, 14 de fevereiro de 2014.
IZABELA BETÂNIA BARROS
DE ARAUJO DANTAS
Presidente da CPL de Obras
e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 11/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de serviços (contratação de em-
presas para gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva),
operada através da utilização de sistema via web próprio da con-
tratada)
(SIDEC – 14/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
PREGÃO Nº 59/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 13/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
13/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de serviços (contratação de em-
presa prestadora de serviços na área de reprodução animal)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 926084
Nº Processo: 09891/2300/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de combustivel (gasolina e óleo diesel) Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos
Girassóis, S/nº – Centro Centro – PALMAS – TO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações po-
derão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0–63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: sgl@seplan.to.gov.br.
(SIDEC – 14/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
PREGÃO Nº 13/2014 – UASG 926147
Nº Processo: 00.099/3661/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material gráfico (envelope, bloco, etc) Total de Itens Li-
citados: 00013. Edital: 17/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Q.
104 Sul R. Se 09 Lt. 13 Centro – PALMAS – TO. Entrega das
Propostas: a partir de 17/02/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras informações po-
derão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone 0–63 3212-
4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email:
s g l @ s e p l a n . t o . g o v. b r.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 04/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamento e material de informática (rádio comunicador
hts e bateria avulsa)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00.266/4100/2013. , publicada no D.O.U de 24/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material de consumo
(boné, caneta, etc) Novo Edital: 17/02/2014 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Paraça Dos Girasóis S/nº Cen-
tro – PALMAS – TOEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/02/2014, às 17h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 14/02/2014) 926047-00001-2014NE000086

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014227ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto :Contratação de serviços de transporte escolar terrestre (pessoa
física ou jurídica), com condutor e monitor de alunos. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL do Município do Bujari, nos
termos e para os fins do disposto no Art. 4º, I e II da Lei 10.520/2002.
Torna público,aos interessados que na data, horário e local indicados,
fará realiza licitação acima referida, marcada para o dia 27/02/2014 as
08:00min,FONTE DE RECURSOS; 000.13 RP,000.15 RF.FNDE e
000.17 RC. Gov. Est. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados
(COPIADOS) pelos interessados no endereço, BR 364 – Km 28, Cen-
tro, Bujari /AC CEP 69.926-000, no horário das 08:00 às 13:00 horas
no período de 18/02/2014 à 26/02/2014, portando mídia magnética.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos
termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I e II da Lei 8.666/1993
Torna Público para conhecimento dos interessados que realizará a
sessão pública de abertura sob a modalidade TOMADA DE PREÇO
001/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS POR-
TE I. Sendo assim a sessão de abertura fica marcada para o dia 10
(dez) de março de 2014, as 8:30 horas, na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Bujari, situada na BR 364, Km 26, nº 900, Centro –
Bujari/AC. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida
junto a Comissão Permanente de Licitação, entre os dias 21/02/2014
a 7/03/2014 no endereço supra, no horário das 08:00 às 13:00.
Bujari, 14 de fevereiro de 2014.
ERALDO DOS SANTOS VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2014
SRP n
o-5/2014
O Município de Sena Madureira-AC, através de seu pre-
goeiro e sua equipe de apoio, torna público aos interessados que fará
realizar, às 8:30h do dia 06 de março de 2014, em suas instalações,
sito na Rua Quintino Bocaiúva, 890 – Centro, Pregão presencial, para
sistema registro de preço, tipo menor preço, pelo regime de preço
unitário, cujo objeto é a Terceirização dos Serviços de Limpeza Ur-
bana,nas ruas praças e avenidas do município, conforme termo de
referencia. Maiores informações constam do Edital, o qual poderá ser
adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no edifício sede da
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h.
Sena Madureira, 11 de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO CAVALCANTE D’AVILA NETO
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Anadia com sede na Av. Moreira e
Lima, 13 – 1º andar – Centro, Anadia/AL, informa aos interessados que
estão disponíveis os editais das Licitações na modalidade como segue
abaixo: PREGÃO PRESENCIAL 01/2014. Objeto: Fornecimento de
Material de Construção. A reunião será realizada as 9:30 h no dia 27 de
fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura, na sala da CPL. PREGÃO
PRESENCIAL 02/2014. Objeto: Aquisição de Mobiliário. A reunião
será realizada as 9:30 h no dia 06 de março de 2014, na sede da Pre-
feitura, na sala da CPL. Os Editais reger-se-á conforme a Lei Federal nº
8.666/93, 10.520/2002 e alterações posteriores e estão disponíveis para
os interessados no horário das 8h às 13h na Sala da CPL.
Anadia, 14 de fevereiro de 2014.
ROMMEL TOLEDO GOMES MARCELINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanen-
tes e materiais de consumo.
ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2014, às 09:30min (horário
de Brasília) abertura das propostas, 10h (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL-
Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Pre-
feita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa
Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-
1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 14 de fevereiro de 2014.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014. OBJETO:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AM-
BULÂNCIA. FORNECEDOR: MAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ
12.392.171/0001-92. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$
49.000,00. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (DOZE) MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JEQUIA DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014 – SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de mi-
ni-trio e trio elétrico para realização das festividades carnavalescas do
município de Jequiá da Praia/AL, evento. lOCAL/DATA: Sala de
Reuniões da Prefeitura, situada à Praça José Pacheco, s/nº – Centro,
Jequiá da Praia/AL no dia 27 de Fevereiro de 2014 às 09:00 horas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Comple-
mentar nº 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n°
8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O edital encontra-se
à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede
Administrativa do Município de Jequiá da Praia/AL.
Jequiá da Praia-AL, 14 de fevereiro de 2014.
CARLA VANESSA RAMOS DOMINGOS VELOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Joaquim Gomes/AL através de sua Co-
missão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
das empresas interessadas que receberá às 10h do dia 10 de Março de
2014, na sala da CPL desta Prefeitura, na Praça Laurentino Gomes de
Barros, 65, Centro, Joaquim Gomes/AL, a Tomada de Preços nº
01/2014, que tem como Objeto a Construção de Unidade Básica de
Saúde. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário
das 08h às 12h na sede da Prefeitura, no endereço acima citado.
Joaquim Gomes-AL, 14 de fevereiro de 2014.
JONATON CARLOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estruturas
Físicas para realização de Eventos neste Município. – Data de realização:
27/02/2014, às 09h00min. Disponibilidade de edital e informações, de
segunda a sexta das 08h00min as 12h00min, na Central de Licitações,
situada na rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL.
Mata Grande-AL, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ JACOB GOMES BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014 – SRP
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura
locação de veículos. Data/Hora/Local: 27 de fevereiro de
2014/15:00/Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Branco,
localizada na Rua Coronel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho.
Obtenção dos editais: no mesmo endereço acima ou por requisição
pelo correio eletrônico: cpl.ourobranco@gmail.com.
Ouro Branco-AL, 14 de fevereiro de 2014.
EMANUEL MESSIAS SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 01-05/2013- CV
DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU / PI-
NUS CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Nº 01-05/2013-CV. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 01-05/2013-CV (celebrado entre as partes acima qualificadas), por
06 (seis) meses a partir de 19/10/2013 até 19/04/2014. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO PRAZO. Pelo presente aditivo fica a vigência do
contrato nº 01-05/2013-CV prorrogada por mais 06 (seis) meses, ou
seja, a parti de 19/10/2013 até 19/04/2014. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas do Contrato original per-
manecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA: Maria Lúcia
Marinho da Silva Carmo, PINUS CONSTRUÇÕES LTDA: Rogério
Correia dos Santos. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 18/10/2013
– Ordenador da despesa: Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Admnin. N° 094/2014. Contratante: Prefeitura de Poço das
Trincheiras/AL. Contratada: José Adenisson Duarte Dantas – ME,
CNPJ n°: 13.285.842/0001-89. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso
III da Lei 8.666/93 – Inexigibilidade nº. 01/2014 – Objeto: Con-
tratação de empresa de Promoção de Eventos para prestar serviços na
realização de show artístico com objetivo de abrilhantar as festi-
vidades alusivas a inauguração do Centro Educacional Infantil Pro-
fessor José Monteiro Wanderley (Creche) e da Quadra de Esportes
Prefeito Osman Medeiros, que vai ser realizada no dia 14/02/2014
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Recursos: Próprios.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato da Carta Convite n° 02/2012.
Contratante: Município de Poço das Trincheiras. Contratada: Con-
sulter Assessoria e Consultoria Técnica Ltda. Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração da Cláusula Terceira do Termo
original ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu
prazo de vigência, sendo prorrogado até 31/12/2013.Fundamentação
Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
e demais normas vigentes.
Proc. n° 4758/2013. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato da Carta
Convite n° 02/2012. Contratante: Município de Poço das Trincheiras.
Contratada: Consulter Assessoria e Consultoria Técnica Ltda. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração da Cláusula Terceira
do Termo original ficando por força do presente termo aditivo al-
terado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até
31/03/2014.Fundamentação Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores e demais normas vigentes.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 12 de fevereiro de 2014
Inexigibilidade n
o-1/2014. Proc. Admin. N° 094/2014. Termo de Ra-
tificação.
Dando cumprimento ao Art. 26, com fundamento legal no
Art. 25, III da lei nº 8.666/93, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
em favor da empresa José Adenisson Duarte Dantas – ME, CNPJ n°:
13.285.842/0001-89.
JOSÉ GILDO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 – SRP
Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Fardamento Escolar – Data/Horário: 27 de fevereiro de 2014 às 09:00hs
(nove horas) – Local: Rua João Pedro, nº 551, Roteiro/AL – Edital e
Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014 – SRP
Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
de Limpeza e Higiene Pessoal – Data/Horário: 27 de fevereiro de 2014 às
12:00hs (doze horas) – Local: Rua João Pedro, nº 551, Roteiro/AL – Edital
e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis.
DIEGO MATOS URSULINO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014 – SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONS-
TANT e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licita-
tórios, regidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de li-
citação, resultado do processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL – SRP
nº 008/2014-CPL/PMBC destinados a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESCOLAR, EXPEDIENTE E CONSUMO – ANO LETIVO 2014”.
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao
presente certame licitatório, Resolve:
I – ADJUDICAR as Empresas: J RODRIGUES VITOR –
ME, inscrito no CNPJ 10.570.748/0001-83, situada na Rua Pedro
Teixeira, 118 – Centro – CEP: 69.640-000 – Tabatinga – AM, como
vencedora dos Itens: 15, 25, 33, 38 e 47, totalizando R$ 15.508,00
(quinze mil e quinhentos e oito reais); MDP DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.457.860/0001-06,
estabelecida na Avenida Ayrão, 962 – Centro – CEP: 69.025-050,
Manaus/AM, como vencedora dos Itens: 01, 07, 09, 11, 12, 13, 19,
20, 21, 27, 29, 37, 43, 44, 45, 51 e 52, totalizando R$ 153.672,00
(cento e cinquenta e três mil e seiscentos e setenta e dois reais);
PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
63.684.781/0001-09, estabelecida na Avenida Djalma Batista, 170 –
Chapada – CEP: 69.053-000, Manaus/AM, como vencedora dos Itens:

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014228ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
02, 03, 04, 08, 10, 14, 18, 22, 23, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36,
39, 40, 41, 42, 46, 48, 49, 50 e 53, totalizando R$ 325.861,60
(trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos); SAMPAIO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.808/0001-58, es-
tabelecida na Rua Pedro de Souza, 221 – Centro – CEP: 69.630-000,
Benjamin Constant/AM, como vencedora do Item: 06, totalizando R$
1.176,00 (um mil, cento e setenta e seis reais); MAIRA COSTA
LUCAS – ME, inscrito no CNPJ Nº 11.747.340/0001-05, situada na
Rua 21 de Abril, 810 – Centro – CEP: 69.630-000 – Benjamin Cons-
tant – AM, como vencedora do Item: 16, totalizando R$ 1.039,20 (um
mil, trinta e nove reais e vinte centavos).
II – HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando as
empresas acima citada como vencedoras, convocando-as a assinar a
ARP dos Objetos Licitados.
Benjamin Constant-AM, 11 de fevereiro de 2014.
IRACEMA MAIA DA SILVA
Prefeita
EZECLÉRIO GLÓRIA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos in-
teressados que o fará realizar o seguinte processo licitatório:
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014-CPL/PMBC, TIPO: “MENOR
PREÇO POR ITEM”.
Objeto: “SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS
PUBLICITÁRIOS E DE DIVULGAÇÃO”.
Data e horário: 26 de Fevereiro de 2014, às 09h00min.
Os Editais completos encontra-se à disposição dos interes-
sados na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Frei Ludovico,
n° 750 – Coimbra – Benjamin Constant/AM. Demais esclarecimentos
serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às
12h00min horas, de segunda a sexta feira. O valor do edital é R$ 50,00
a ser depositado na conta 1.952-6, agência 3740-0 e Banco 237.
Benjamin Constant-AM, 14 de fevereiro de 2014.
RODRIGO DA SILVA BICHARA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 – CML
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Boa Vista do Ramos torna público a abertura do Pregão Presencial
Nº. 001/2014 – CML/BOA VISTA DO RAMOS, no dia 28 de fe-
vereiro de 2014, às 09h00min, objetivando a contratação de em-
presa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte es-
colar fluvial de alunos e professores da rede municipal de ensino, de
acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos, no período de 14/02/14 a
27/02/14, localizada na Rua Senador José Esteves, 384 – CENTRO,
no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser
retirado mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais).
Boa Vista do Ramos-AM, 12 de fevereiro de 2014.
ANTONIO ANDRADE DE ANGIOLIS FILHO
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Espécie: Contrato nº 001/2014. Modalidade: Tomada de Preços nº
001/2014 Partes: MUNICÍPIO DE FONTE BOA e a Empresa MRP
EXCELSO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contrata-
ção de Empresa para Execução de Obras de Engenharia para Construção
de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, na Escola Municipal
Francisca Creuza no Município de Fonte Boa. Valor global: R$
501.933,80 (Quinhentos e um mil novecentos e trinta e três reais e oi-
tenta centavos). Dotações Orçamentárias: 021301.13.392.0182.1.014 –
Implantação de Infra-Estrutura para o Esporte 4.4.90.51.00.47 – Obras e
Instalações. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento
do Ato: Despacho de Homologação datado de 29 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
Espécie: Contrato nº 002/2014. Modalidade: Tomada de Preços nº
002/2014 Partes: MUNICÍPIO DE FONTE BOA e a Empresa MRP
EXCELSO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contra-
tação de Empresa para Execução de Obras de Engenharia para Cons-
trução de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, na Escola
Municipal Valnei Correa de Souza no Município de Fonte Boa. Valor
global: R$ 501.933,80 (Quinhentos e um mil novecentos e trinta e
três reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias:
021301.13.392.0182.1.014 – Implantação de Infra-Estrutura para o
Esporte 4.4.90.51.00.47 – Obras e Instalações. Prazo de Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homo-
logação datado de 29 de janeiro de 2014.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014
O Prefeito Municipal de Fonte Boa, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, resolve:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL
DE LICITAÇÃO e DECLARAR vencedora da Licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS n° 001/2014 a licitante MRP EXCELSO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 08.693.068/0001-
05, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA, NA ESCOLA MU-
NICIPAL FRANCISCA CREUZA NO MUNICÍPIO DE FONTE
BOA, no valor global de R$ 501.933,80 (Quinhentos e um mil no-
vecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Fonte Boa, 29 de
janeiro de 2014. José Suediney de Souza Araújo – Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2014
O Prefeito Municipal de Fonte Boa, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, resolve:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL
DE LICITAÇÃO e DECLARAR vencedora da Licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS n° 002/2014 a licitante MRP EXCELSO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 08.693.068/0001-
05, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA, NA ESCOLA MU-
NICIPAL VALNEI CORREA DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE
FONTE BOA, no valor global de R$ 501.933,80 (Quinhentos e um
mil novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).
Fonte Boa, 29 de janeiro de 2014.
JOSÉ SUEDINEY DE SOUZA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014 – SRP
O Prefeito de Iranduba, no uso de suas atribuições conferidas
por Lei, torna público o Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
Sistema de Registro de Preço 013/2014, cujo Objeto é “Eventual Con-
tratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Comuns e
Barcos em atendimento ao Complexo Municipal -Iranduba/AM. Rea-
lização no dia 25 de fevereiro de 2014, as 08 horas, na sala da Comissão
de Licitação. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interes-
sados, de segunda a sexta-feira, na sala da Comissão de Licitação, de 08
as 11 horas, através da aquisição de DAM, no setor de tributos, no valor
de R$ 100,00 (cem reais), após o pagamento dessa taxa o edital será
fornecido na CPL, Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro.
Em 13 de fevereiro de 2014.
XINAIK SILVA DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2014
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Ma-
naus, através da Subcomissão de Obras e Serviços de Engenharia,
torna pública a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Nº
005/2014 – CML/PM. Objeto: Construção da Creche Tipo B Padrão
FNDE – Área 36, localizada na Rua Cravo do Norte, s/n – Bairro do
Puraquequara, Manaus/AM. Data: 18/02/14, às 10:30h. Informações:
Comissão Municipal de Licitação, Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis,
das 08 às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, fone (92) 3215-6376.
Manaus-AM, 13 de fevereiro de 2014.
MAIZA GUEDES DA SILVA
Vice-Presidente da Subcomissão de Obras e
Serviços de Engenhariarealização de pregão presencial, por sistema de registro de preços,
visando à aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir o
Programa de Alimentação Escolar da Rede de Ensino Municipal, no
decorrer do ano letivo de 2014, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Maués, no período
de 17/02/2014 a 27/02/2014, localizada na Rua Quintino Bocaiuva,
s/n, Centro, Maués/AM, CEP 69.190-000, no horário das 8h às 14h, de
segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirado mediante o paga-
mento da importância de R$ 20,00 (vinte reais).
Maués-AM, 14 de fevereiro de 2014.
MARIA GRACIETE DOS SANTOS ITOU SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato no 015/2014, assinado em 10/01/2014, celebrado
entre a PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE e a As-
sociação dos Produtores Rurais da Comunidade Santa Ana do Lago do
Amanium, CNPJ: 05.577.983/0001-47, cujo objeto visa à “AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTRA FA-
MILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”, no valor global de R$
442.960,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta
reais), Dotação Orçamentária: 12.361.0062.2.011 – Manutenção da Re-
de de Ensino – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Con-
sumo PNAE; 12.365.0063.2.014 – Manutenção de Creche – Natureza
da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE;
12.365.0064.2.015 – Manutenção de Creche – Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE – Fundamento legal: Inciso
I, do Artigo 25, da Lei no 8.666/93.
Carta-Contrato no 011/2014, assinado em 13/02/2014, celebrado entre
a PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE e a ASSOCIA-
ÇÃO MÃO NA TERRA – CNPJ: 15.811.342/0001-69, cujo objeto
visa à “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTRA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”, no valor
global de R$ 71.050,00 ( Setenta e um mil e cinquenta reais), Dotação
Orçamentária: 12.361.0062.2.011 – Manutenção da Rede de Ensino –
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE;
12.365.0063.2.014 – Manutenção de Creche – Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE; 12.365.0064.2.015 – Ma-
nutenção de Creche – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo PNAE – Fundamento legal: Inciso I, do Artigo 25, da Lei no
8.666/93.
Termo de Contrato n
o009/2014 – oriundo do Pregão Presencial no
024/2013. Contratante: Prefeitura de Nova Olinda do Norte – CNPJ:
04.477.600/0001-04. Contratada: Y. A. DA ROCHA COM. E SER-
VIÇO – CNPJ: 02.425.219/0001-68. Objeto: “FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR”. Valor
global do contrato R$ 236.080,00 (Duzentos e trinta e seis mil e
oitenta reais). Data da assinatura do contrato: 10/01/2014. Signatários:
Prefeitura de Nova Olinda do Norte – Contratante e a empresa acima
como Contratada – Projeto/Atividade: 12.361.0062.2.011 – Manuten-
ção da Rede de Ensino – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo PNAE; 12.365.0063.2.014 – Manutenção de Creche –
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE;
12.365.0064.2.015 – Manutenção de Creche – Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE.
Termo de Contrato n
o010/2014 – oriundo do Pregão Presencial no
024/2013. Contratante: Prefeitura de Nova Olinda do Norte – CNPJ:
04.477.600/0001-04. Contratada: M. M. BORGES – ME., CNPJ:
07.814.326/0001-00. Objeto: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR”. Valor global do
contrato R$ 421.300,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e trezentos
reais). Data da assinatura do contrato: 10/01/2014. Signatários: Pre-
feitura de Nova Olinda do Norte – Contratante e a empresa acima
como Contratada – Projeto/Atividade: 12.361.0062.2.011 – Manuten-
ção da Rede de Ensino – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo PNAE; 12.365.0063.2.014 – Manutenção de Creche –
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE;
12.365.0064.2.015 – Manutenção de Creche – Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE.
Termo de Contrato n
o011/2014 – oriundo do Pregão Presencial no
024/2013. Contratante: Prefeitura de Nova Olinda do Norte – CNPJ:
04.477.600/0001-04. Contratada: A. S. DE PAIVA MERCEARIA – ME
– CNPJ: 00.300.119/0001-80. Objeto: “FORNECIMENTO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR”. Valor global
do contrato R$ 477.810,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos
e dez reais). Data da assinatura do contrato: 10/01/2014. Signatários:
Prefeitura de Nova Olinda do Norte – Contratante e a empresa acima
como Contratada – Projeto/Atividade: 12.361.0062.2.011 – Manutenção
da Rede de Ensino – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo PNAE; 12.365.0063.2.014 – Manutenção de Creche – Natu-
reza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE;
12.365.0064.2.015 – Manutenção de Creche – Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE.
Termo de Contrato n
o012/2014 – oriundo do Pregão Presencial no
024/2013. Contratante: Prefeitura de Nova Olinda do Norte – CNPJ:
04.477.600/0001-04. Contratada: P. J. A.REPRES. E COMERCIO DE
PROD. ALIMENTICIOS -EPP – CNPJ: 00.300.119/0001-80. Objeto:
“FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ME-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués torna pública a abertura do Pregão Presencial nº
012/2014/SRP – CPL/MAUÉS, no dia 28 de fevereiro de 2014, às
09h00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica, através da
realização de pregão presencial, por sistema de registro de preços, para
a prestação de serviços de confecção de 14.000 (quatorze mil) Kit´s de
Fardamento Escolar (camisas e calças) destinados à atender aos alunos
e professores da Rede Municipal de Ensino – Zona Urbana e Rural, no
decorrer do ano letivo de 2014, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Maués, no período
de 17/02/2014 a 27/02/2014, localizada na Rua Quintino Bocaiuva,
s/n, Centro, Maués/AM, CEP 69.190-000, no horário das 8h às 14h, de
segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirado mediante o paga-
mento da importância de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014 – SRP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués torna pública a abertura do Pregão Presencial nº
014/2014/SRP – CPL/MAUÉS, no dia 28 de fevereiro de 2014, às
14h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, através da

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014229ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RENDA ESCOLAR”. Valor global do contrato R$ 193.700,00 (Cento e
noventa e três mil e setecentos reais). Data da assinatura do contrato:
10/01/2014. Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte – Con-
tratante e a empresa acima como Contratada – Projeto/Atividade:
12.361.0062.2.011 – Manutenção da Rede de Ensino – Natureza da Des-
pesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE; 12.365.0063.2.014 –
Manutenção de Creche – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo PNAE; 12.365.0064.2.015 – Manutenção de Creche – Na-
tureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE.
Termo de Contrato n
o013/2014 – oriundo do Pregão Presencial no
024/2013. Contratante: Prefeitura de Nova Olinda do Norte – CNPJ:
04.477.600/0001-04. Contratada: DORAMA SOUZA OLIVEIRA-ME
– CNPJ 02.078.274/0001-29. Objeto: “FORNECIMENTO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR”. Valor global
do contrato R$ 483.100,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e cem
reais). Data da assinatura do contrato: 10/01/2014. Signatários: Pre-
feitura de Nova Olinda do Norte – Contratante e a empresa acima
como Contratada – Projeto/Atividade: 12.361.0062.2.011 – Manuten-
ção da Rede de Ensino – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo PNAE; 12.365.0063.2.014 – Manutenção de Creche –
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE;
12.365.0064.2.015 – Manutenção de Creche – Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE. Publique-se.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTRA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” Contra-
tada: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Santa Ana do
Lago do Amanium, CNPJ: 05.577.983/0001-47; Valor Total R$
442.960,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta
reais), assinatura 10.01.2014, Prefeito de Nova Olinda do Norte, or-
denador de despesa – Fundamento Legal: inciso I, Artigo 25, da Lei no
8.666/93. Dotação Orçamentária: 12.361.0062.2.011 – Manutenção da
Rede de Ensino – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo PNAE; 12.365.0063.2.014 – Manutenção de Creche – Na-
tureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE;
12.365.0064.2.015 – Manutenção de Creche – Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE
Objeto: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTRA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” Contra-
tada: ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA, CNPJ: 15.811.342/0001-69;
Valor Total R$ 71.050,00 (Setenta e um mil e cinquenta reais), as-
sinatura 13.02.2014, Prefeito de Nova Olinda do Norte, ordenador de
despesa – Fundamento Legal: inciso I, Artigo 25, da Lei no 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 12.361.0062.2.011 – Manutenção da Rede de
Ensino – Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
PNAE; 12.365.0063.2.014 – Manutenção de Creche – Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE;
12.365.0064.2.015 – Manutenção de Creche – Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo PNAE.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2013
O prefeito do município de Nova Olinda do Norte, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Lei
nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório na modalidade de
Pregão Presencial n
o024/2013, tendo por objeto o “FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR” em
favor da empresa Y. A. DA ROCHA COM. E SERVIÇO – CNPJ:
02.425.219/0001-68, que apresentou sua proposta de preços no valor de
R$ 236.080,00 (Duzentos e trinta e seis mil e oitenta reais).
O prefeito do município de Nova Olinda do Norte, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da
Lei nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n
o024/2013, tendo por objeto o “FORNECI-
MENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ES-
COLAR” em favor da empresa M. M. BORGES – ME., CNPJ:
07.814.326/0001-00, que apresentou sua proposta de preços no valor
de R$ 421.300,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e trezentos reais).
O prefeito do município de Nova Olinda do Norte, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da
Lei nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n
o024/2013, tendo por objeto o “FORNECI-
MENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ES-
COLAR” em favor da empresa A. S. DE PAIVA MERCEARIA – ME
– CNPJ: 00.300.119/0001-80, que apresentou sua proposta de preços
no valor de R$ 477.810,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil, oi-
tocentos e dez reais).
O prefeito do município de Nova Olinda do Norte, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da
Lei nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n
o024/2013, tendo por objeto o “FORNECI-
MENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ES-
COLAR” em favor da empresa P. J. A.REPRES. E COMERCIO DE
PROD. ALIMENTICIOS -EPP – CNPJ: 00.300.119/0001-80, que
apresentou sua proposta de preços no valor de R$ 193.700,00 (Cento
e noventa e três mil e setecentos reais).
O prefeito do município de Nova Olinda do Norte, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Lei
nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório na modalidade de
Pregão Presencial n
o024/2013, tendo por objeto o “FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR” emfavor da empresa DORAMA SOUZA OLIVEIRA-ME – CNPJ
02.078.274/0001-29, que apresentou sua proposta de preços no valor de
R$ 483.100,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e cem reais).
Nova Olinda do Norte-AM, 14 de fevereiro de 2014.
JONILDE DE ALMEIDA VASCONCELOS
Presidenta da CML
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014
A Comissão Municipal de Licitação – CML da Prefeitura de
Nova Olinda do Norte, torna publico aos interessados que realizará no
próximo de 05 de março do presente ano, às 09h:00m, o certame
licitatório na modalidade acima, cujo objeto visa à execução do Pro-
jeto “CONSTRUÇAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE – POR-
TE I”, os recursos para a execução do projeto em tela, serão re-
passados através do programa PAC n° 11880009000113001 – Mi-
nistério da Saúde – Governo Federal, os interessados poderão adquirir
o Edital pertinente e seus anexos, mediante o pagamento de R$ 100,00
( cem reais), diariamente das 08h:30m às 12h:30m, na sala da CML,
cito a Rua Triunfo, 711 – Centro.
Nova Olinda do Norte-AM, 14 de fevereiro de 2014.
JONILDE ALMEIDA DE VASCONCELOS
Presidenta da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial n
o-3/2014 – SRP,
Publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção – 3 em 13.02.2014.
OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender às
demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para todos
os níveis de ensino da educação básica da rede municipal, através do
sistema de registro de preço”.
ONDE SE LÊ: Data da abertura de envelopes: 24 de fe-
vereiro de 2014. Hora: 09:30.
LEIA-SE: Data da abertura de envelopes: 28 de fevereiro de
2014. Hora: 09:30
Em 13 de fevereiro de 2014.
LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORRÊA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Pregoeira da PM realizará em sua sede, PP nº 05/2014, em
28/02/2014 às 10h30minh para aquisição de Gêneros alimentícios
destinado a compor a merenda escolar da rede municipal de ensino.
Todas por menor preço global por lote. T: (77) 3644-2152/2153.
Editais na sede. Divulgação dos demais atos do certame-Diário Ofi-
cial: www.brotasdemacaubas.ba.io.org.br.
Em 14 de fevereiro de 2014.
VALDENICE P. BARBOSA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
A PM Buerarema-BA realizará dia 28/02/2014, às 14:00 hs,
no Prédio da Prefeitura Municipal, modalidade PP, menor Preço por
lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL AMBULA-
TORIAL E HOSPITALAR, o edital e seus anexos poderá ser ad-
quirido no Setor de Licitações, de segunda a sexta – feira, no horário
comercial.
Buerarema, 14 de fevereiro de 2014.
VANUZIA ANDRADE MENDONÇA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de CAETITÉ-BAHIA, sediada na
Praça Dr. Deocleciano Teixeira, nº 08, Centro, por sua Comissão
Permanente de Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, torna público que no dia 07 de março de 2014, às 10:00
horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de CAETITE, serão
recebidas as propostas relativas à TOMADA DE PREÇO n.º
003/2014, objetivando a contratação de empresa para execução de
implantação de melhorias sanitárias domiciliares na sede deste mu-
nicípio (conforme descrito no anexo do Edital). O Edital e anexos,
poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Caetité das 8:00 ás 12:00 horas.
Caetité – BA, 14 de fevereiro de 2014.
THAIS RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 28 de fevereiro
de 2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 024/2014, tendo
como objetivo Contratação de empresa para aquisição de maquina
geriátrica motorizada e matéria prima para confecção de fraldas in-
fantis e geriátricas, para manutenção da Secretaria de Assistência
Social do município de Caetité. O Edital completo poderá ser ad-
quirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de
8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 07 de março, às
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr.
Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, onde serão recebidas as pro-
postas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 027/2014, tendo
como objetivo a contratação de empresa para aquisição fornecimento
de forma parcelada de paralelepípedos para eventuais serviços de
pavimentação de diversas ruas neste município. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no
horário de 8:00 ás 12:00.
Caetité, 14 de fevereiro de 2014.
ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 009/2014 – Contratante: Município de Alagoinhas – Ta-
tiana Figueiredo Andrade Silva (Secretária), C.N.P.J. n.º
13.646.005/0001-38, Contratada: Chipnet Computadores Ltda – CNPJ
sob nº. 02.736.550/0002-80 – Procedimento Licitatório: Pregão Pre-
sencial nº. 112/2013 – Objeto: fornecimento de mobiliário e equi-
pamentos de informática para a instalação do cine teatro, biblio-
teca/telecentro/oficinas do CRAS e para a Praça do CÉU, conforme o
Termo de Compromisso nº. 0363250-91/2012, celebrado com o Mi-
nistério da Cultura/Caixa, do Município de Alagoinnhas – Bahia –
Valor: R$ 25.450,00 (vinte e cinco e cinco mil quatrocentos e cin-
quenta reais) – Data de Assinatura: 02/01/2014.
Contrato nº. 010/2014 – Contratante: Município de Alagoinhas – Ta-
tiana Figueiredo Andrade Silva (Secretária), C.N.P.J. n.º
13.646.005/0001-38, Contratada: Citemóveis Indústria e Comércio de
Móveis Ltda – CNPJ sob nº. 01.167.425/0001-52 – Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial nº. 112/2013 – Objeto: fornecimento de
mobiliário e equipamentos de informática para a instalação do cine
teatro, biblioteca/telecentro/oficinas do CRAS e para a Praça do CÉU,
conforme o Termo de Compromisso nº. 0363250-91/2012, celebrado
com o Ministério da Cultura/Caixa, do Município de Alagoinnhas –
Bahia – Valor: R$ 74.802,00 (setenta e quatro mil oitocentos e dois
reais) – Data de Assinatura: 02/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO No-19/2014
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos, ampolagens, contraceptivos e materiais penso, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no uso de
suas atribuições durante o exercício de 2014. Tipo: Menor Preço
Lote. Data: 27/02/2014 às 09h30, no Setor de Licitações, na Rua
Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí – Ba. CEP: 46.830-000.
Edital e informações no Setor de Licitações, mesmo endereço, das
09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí, 14 de fevereiro de /2014.
MOISÉS MOURA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014230ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
O Município de Camaçari torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará a seguinte licitação: Concorrência n.º
003/2014. Objeto: Contratação de Consultoria de Engenharia para
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Camaçari –
PMSB e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
– PGIRS. Data: 21/03/2014, às 09hs.Cópia do edital e demais in-
formações disponíveis no portal www.compras.camacari.ba.gov.br. In-
formações pelo telefone (0**71) 3621-6879. Maria Ivonete Gomes
Silva – Presidente da Cosel/Obras.
Camaçari/BA, 14 de fevereiro de 2014
MARIA IVONETE GOMES SILVA
Presidente da Cosel/Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Canápolis – BA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº.
019/2013 comunica aos interessados que a licitação Tomada de Pre-
ços Nº. 002/2014, prevista para o dia 14 de fevereiro de 2014, às
14:00h, não acudiu interessados sendo, portanto, declarada DESER-
TA .
Canápolis – BA, 14 de fevereiro de 2014.
IAGO NEVES FLORES FAGUNDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1PP/2014
Adjudico, homologo e encaminho o processo administrativo
supramencionado ouvido a Comissão Permanente de Licitação e a
Procuradoria Jurídica deste Município, para proceder a contratação da
empresa A. S. VIANA COSTA DANTAS, cadastrado no CNPJ
02.448.248/0001-45, pelo valor global de R$ 75.980,00 (setenta e
cinco mil e novecentos e oitenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2PP/2014
De GABINETE DO PREFEITO. Para SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO E FINANÇAS ASSUNTO: PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 024/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº. 002PP/2014
Sr. Secretário, Adjudico, homologo e encaminho o processo admi-
nistrativo supramencionado ouvido a Comissão Permanente de Li-
citação e a Procuradoria Jurídica deste Município, para proceder a
contratação das empresas SANTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA, cadastrado no CNPJ 09.224.209/0001-03, pelo valor de R$
412.510,00 (quatrocentos e doze mil e cinquenta e um).
Canarana (BA), 13 de fevereiro de 2014.
REINAN OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
A Prefeitura Municipal de Cândido Sales – Bahia, com a base na Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações na Lei
8.883/94, e Lei 10.520/02, torna público a Adjudicação do Objeto de
Licitação nº 015/2014 – para contratação de empresa para o for-
necimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as di-
versas secretarias e setores ligados às mesmas, para as empresas:
ROQUE LACERDA DA SILVA & CIA LTDA – ME, nos lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 totalizando um valor
de R$ 963.660,00 (novecentos e sessenta e três mil seiscentos e
sessenta reais); POSTOS AGUIAR LTDA – EPP, nos lotes 15 e 16,
totalizando um valor de R$ 59.075,00 (cinquenta e nove mil e setenta
e cinco reais). Valor global da licitação R$ 1.022.735,00 (um milhão
vinte e dois mil setecentos e trinta e cinco reais). Adjudicado e
Homologado o objeto no dia 06 de Fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
A Prefeitura Municipal de Cândido Sales – Bahia, com a base na Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações na Lei
8.883/94, e Lei 10.520/02, torna público a Adjudicação do Objeto de
Licitação nº 020/2014 – para contratação de empresa para o for-
necimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar
deste Município, para as empresas: ANTÔNIO ARSÊNIO DA
FRANÇA – ME, nos lotes 05, 07, 10 e 12 totalizando um valor de R$
269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais); EP
CUNHA ME, nos lotes, 02 e 08, totalizando um valor de R$
104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais); MERENQUALY
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no lote 01,
totalizando um valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);
MAX WESLEY SANTANA DE OLIVEIRA E CIA LTDA – ME, nos
lotes 03, 04 e 06, totalizando um valor de R$ 263.300,00 (duzentos e
sessenta e três mil e trezentos reais); JOSÉ ALVES SILVA, no lote11, totalizando um valor de R$ 83.087,50 (oitenta e três mil oitenta e
sete reais e cinquenta centavos); MARIA SALOMÉ PEREIRA DE
ALMEIDA – ME, no lote 13, totalizando um valor de R$ 138.570,60
(cento e trinta e oito mil quinhentos e setenta reais e sessenta cen-
tavos)eoSr. GIELLY CERQUEIRA RODRIGUES 19081294687,
no lote 09, totalizando um valor de R$ 52.936,80 (cinquenta e dois
mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Valor global
da licitação R$ 1.007.849,90 (um milhão sete mil oitocentos e qua-
renta e nove reais e noventa centavos). Adjudicado e Homologado o
objeto no dia 06 de Fevereiro de 2014.
Cândido Sales, 6 de fevereiro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
A Prefeitura Municipal de Cândido Sales – Bahia, com a base na Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações na Lei
8.883/94, e Lei 10.520/02, torna público a Adjudicação do Objeto de
Licitação nº 023/2014 – para Registro de preço para a prestação de
serviços e fornecimento de peças, acessórios, serviços e pneus para a
manutenção da frota mecanizada deste município, para as empresas:
LOPES E LOPES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA – ME, nos lotes
01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 24 e 25,
totalizando um valor de R$ 1.206.450,00 (um milhão duzentos e seis
mil quatrocentos e cinquenta reais); FORÇA DIESEL PEÇAS E
SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA, nos lotes 10, 11, 12 e 26, to-
talizando um valor de R$ 93.400,00 (noventa e três mil e qua-
trocentos reais); JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A, nos lotes 07
e 08, totalizando um valor de R$ 158.00,00 (cento e cinquenta e oito
mil reais); TRATOR LÍDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRA-
TORES LTDA, nos lotes 15, 17 e 23, totalizando um valor de R$
364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais). Valor Global da
Licitação: R$ 1.821.850,00 (um milhão oitocentos e vinte e um mil
oitocentos e cinquenta reais). Adjudicado e Homologado o objeto no
dia 10 de Fevereiro de 2014.
Cândido Sales, 10 de fevereiro de 2014
HÉLIO FORTUNATO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura de Capim Grosso – Bahia, torna público que
realizará TOMADA DE PREÇO nº 001/2014 no dia 06 de março de
2014, às 08:00 horas, cujo objeto é obras de engenharia destinada à
construção de uma cobertura de quadra esportiva escolar situada na
Avenida Senhor do Bomfim distrito de Pedras Altas, em confor-
midade com o termo de compromisso pac 2/par n° 207944/2014,
celebrado entre o ministério da educação, através do fundo nacional
de desenvolvimento da educação e a prefeitura municipal de CAPIM
GROSSO – BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do
Edital, o edital estará à disposição na COPEL – situada na Praça 09 de
Maio, s/nº, Nova Morada – Capim Grosso – Bahia, no horário das
08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira.
MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO JACUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO No-54/2014
PROCESSO N° 001/2014. CONTRATO N.º: 054/2014. CONTRA-
TANTE: Município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia. CON-
TRATADO: FERREIRA LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, com sede
na Rua Vicente Pociuncula nº 05 Centro São Francisco do Conde
(BA), inscrita no CNPJ sob o nº 12.050.619/0001-90. OBJETO:Exe-
cução de drenagem e pavimentação do Bairro Baldez, no município
de Conceição do Jacuípe-BA, sob o regime de empreitada por preço
global, de acordo com as Especificações, e demais elementos ati-
nentes aos serviços e respectivas quantidades. FUDAMENTO LE-
GAL – Lei n.º 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 07 de fe-
vereiro de 2014. ÓRGÃO: 0505: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.12:
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; ELEMENTO:
44.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; ELEMENTO:
44.90.51.00.24 OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR GLOBAL ES-
TIMADO de R$ 2.855.326,48 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e
cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. 14/02/2014. Normélia Maria
Rocha Correia, Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014/TP
Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para a construção de uma quadra escolar coberta, con-
forme Edital – Preço do Edital: R$ 500,00 – Local de entrega do
Edital: Rua 15 de Novembro, 160, Centro – Conde – Ba., de segunda
a sexta das 8:00 às 12:00 horas.
Conde, 14 de fevereiro de 2014.
EDIMILSON DA CONCEIÇÃO SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-63/2014
Errata do Aviso do Pregão Presencial 063/2014, publicado
no diário eletrônico deste município na edição nº 394e no DOU na
edição 238,ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL 063/2014 – que
será realizado no dia 29.01.2014. LEIA SE: PREGÃO PRESENCIAL
063/2014 – REGISTRO DE PREÇOS, que será realizado no dia
29.01.2014. As demais informações continuam inalteradas.
Condeúba-BA, 14 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO ALVES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
OBJETO: Locação de máquinas novas de primeiro uso para repro-
duções de cópias/impressões, para atender as necessidades das Se-
cretarias Municipais de Educação e Saúde deste município. DATA:
27/02/2014 Horário: 08h00min. O Edital estará à disposição dos in-
teressados na Sala de Licitações da Prefeitura, das 08h00min às
12h00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
OBJETO: Contratação de serviços de saúde para o município de Dom
Basílio-Ba. DATA: 27/02/2014 as 10:30 horas. LOCAL: Sede da
Prefeitura, situada na Rua Manoel Araújo, n° 01, centro, Dom Ba-
sílio-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min horas.
Dom Basílio-BA, 14 de fevereiro de 2014.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO No-102/2014
PREGÃO ELETRÔNICO No-27/2014
Objeto: Aquisição de 01(um) micro-ônibus (bolsa móvel), veiculo
automotor 0km, ano 2014, para atender ao Programa Federal Bolsa
Famíilia, coordenado pela secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Tipo: menor preço. Data: 05/03/2014 às 16h30. Informações
no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602
8345/8319. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana, 14 de fevereiro de 2014
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N
o-103/2014
PREGÃO ELETRÔNICO No-28/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, pelo período
de 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de De-
senvolvimento Social. Tipo: menor preço. Data: 28/02/14 às 10h30.
Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344,
Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00.
Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www.feiradesanta-
n a . b a . g o v. b r.
Feira de Santana, 14 de fevereiro de 2014
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N
o-104/2014
PREGÃO ELETRÔNICO No-29/2014
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender ao Centro de
Referência da Mulher Maria Quitéria, coordenado pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: menor preço. Data:
07/03/14 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos,
Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e
das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site:
w w w. f e i r a d e s a n t a n a . b a . g o v. b r.
Feira de Santana, 14 de fevereiro de 2014
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Pregoeira

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014231ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO No-108/2014
PREGÃO ELETRÔNICO No-33/2014
Objeto: Aquisição de materiais de consumo: tinta para recarga de
impressora, tinta para recarga de cartucho, amortecedor de veículo,
pneu e kit embreagem para veículo, para a Casa do Trabalhador
conforme Convênio 778827/2012. Tipo: menor preço. Data: 07/03/14
às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sam-
paio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das
14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www.fei-
r a d e s a n t a n a . b a . g o v. b r.
Feira de Santana, 14 de fevereiro de 2014
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Sessão – dia 11/03/2014 às 11:00 hs, na Sala da Comissão, na Rua
Ernesto Geisel, nº. 48, Centro, Gloria, tel. (75) 3656-2139. Objeto –
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de
Ampliação da Unidade de Saúde Indígena Batida do Município de
Glória – Valor do Edital – R$ 50,00 (Cinqüenta reais).
Glória, 14 de fevereiro de 2014.
MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
A Prefeitura Municipal de Ibicuí – Bahia, através de sua
Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 27 de fevereiro de
2014, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura, no Setor de Licitações,
situada à Praça São Pedro, 100 – Centro, Licitação na modalidade
Pregão Presencial, n.º 011/2014, tipo menor preço por lote, visando à
contratação de Empresa do ramo para fornecimento de Gêneros Ali-
mentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, visando atender
aos alunos da Rede Municipal de Educação, para atender as ne-
cessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, desta
municipalidade. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
sede da prefeitura das 08:00 às 12:00 horas. O valor do edital é de R$
50,00 (cinquenta reais).
Ibicuí – BA, em 14 de fevereiro de 2014.
EKIO ALVES BOMFIM DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
Menor Preço por Item. Abertura: Dia 11/03/2014, às 14:00 horas.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
destinados à merenda escolar, durante o período de março a dezembro
de 2014. Os interessados poderão obter informação e o Edital na sede
da Prefeitura Municipal, sito a Praça Lourival Pereira Barros, s/nº,
Centro – Ibirapuã – Bahia, tel. (73)3290.2182 / 3011.0850 /
3011.0862, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
DULCINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Menor Preço por Lote. Abertura: Dia 11/03/2014, às 09:00 horas.
Objeto: Prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais
para atender as necessidades da população assistida pelo Fundo Mu-
nicipal de Saúde, de março a dezembro de 2014. Os interessados
poderão obter informação e o Edital na sede da Prefeitura Municipal,
sito a Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro – Ibirapuã – Bahia,
tel. (73)3290.2182 / 3011.0850 / 3011.0862, no horário das 8:00 às
12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Menor Preço por Lote. Abertura: Dia 27/02/2014, às 09:00 horas.
Objeto: Fornecimento parcelado de Medicamentos, Pencil, Odonto e
Farmácia Básica, para as unidades de saúde do Município. Os in-
teressados poderão obter informação e o Edital na sede da Prefeitura
Municipal, sito a Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro – Ibi-
rapuã – Bahia, tel. (73)3290.2182 / 3011.0850 / 3011.0862, no horário
das 8:00 às 12:00 horas.
DULCINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 022/2014 – CONTRATANTE: Município de Ibo-
tirama através do Fundo Municipal de Saúde – CONTRATADO: M &
M MOTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de uma moto com motor
monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar, gasolina/etanol, 125CC,
cargueira, zero Km, ano 2013 na cor branca, para atender as de-
mandas da vigilância sanitária, do Fundo Municipal de Saúde, deste
município; Valor Total R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Data
de Assinatura: 05 de fevereiro de 2014. Fábio Kadis Gomes de Souza
– Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
A CPL da PM de Itaetê, realizará licitação – 27/02/2014 às
09:00h, em sua sede. (Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção
das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em aten-
dimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do
Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste
município). Edital na Sede da PM de Itaetê. Tel.: (75) 3320-
2121/2127.
Itaetê-BA, 14 de fevereiro de 2014.
EDINILDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Itagimirim, através da COPEL,
comunica aos interessados que realizará processo licitatório na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL – 010/2014 Objeto: Contração de
empresa destinada a realização do transporte escolar no município de
Itagimirim, durante o ano letivo de 2014, Abertura às 08:30hs do dia
28/02/2014; PREGÃO PRESENCIAL – 011/2014 Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios, destinados a preparação da merenda es-
colar, por lote, durante o ano letivo de 2014. Abertura às 14:30hs do
dia 28/02/2014; PREGÃO PRESENCIAL – 012/2014 Objeto: Aqui-
sição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das secre-
tarias municipais. Abertura às 08:30hs do dia 03/03/2014; PREGÃO
PRESENCIAL – 013/2014 – SRP Objeto: Contratação de empresa
especializada na realização de eventos de pequeno porte, para atender
as demandas de eventos das Secretarias Municipais. Abertura às
11:00hs do dia 03/03/2014; PREGÃO PRESENCIAL – 014/2014 Ob-
jeto: Aquisição de pães (sal, doce) por quilo, destinado a preparação
da merenda escolar no ano letivo de 2014, abertura às 14:30 do dia
03/03/2014; PREGÃO PRESENCIAL – 015/2014 Objeto: Aquisição
de pães (sal, doce) por quilo, salgados, doces, bolos, torradas, tortas,
lanches, sucos, refrigerantes, destinado a atender as demandas das
secretarias municipais, abertura às 16:00 do dia 03/03/2014; Os edi-
tais poderão ser retirados no prédio da Prefeitura Municipal das
08:00hs as 13:00, ou no email: licitacao.itagimirim@hotmail.com,
maiores informações no telefone (73) 3289-2110/2140;
Em 13 de fevereiro de /2014
KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2014
Torna público para o conhecimento de todos os interessados,
que está realizando Chamada Pública Nº 001/2014 para a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, no dia 03/03/2013 às 9hs. Os interessados poderão
adquirir o edital no endereço acima mencionado, junto a gerência de
compras da prefeitura Municipal de Itambé com o senhor Maurício
Rodrigues Campos, chefe do setor de compras, o qual estará ha-
bilitado para prestar os esclarecimentos que fizerem necessários. Mar-
cos Aurélio Oliveira Matos -Presidente da CPL
Itambé/BA, 14 de fevereiro de 2014
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA MATOS
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014-SRP
Torna público que realizará às 8:30 h do dia 27.02.2014, na
sede da referida Prefeitura, objetivando a aquisição de aquisição de
gêneros alimentícios (merenda escolar), tipo maior desconto percen-
tual, para a atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo: Menor preço por Lote, Informações: Marcos Aurélio Oliveira
Matos – Pregoeiro. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, em meio magnético e impresso, do dia 17.02.2014 na
Prefeitura, horário das 08:30 as 12:00 h, até a véspera da Licitação,
na sala de reunião da Comissão.PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-SRP
Torna público que realizará às 14hs do dia 27.02.2014, na
sede da referida Prefeitura, objetivando a aquisição de aquisição de
medicamentos, materiais penso, odontológicos e oxigênio, tipo maior
desconto percentual, para a atender a solicitação da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde. Tipo: Menor preço por Lote, Informações: Marcos
Aurélio Oliveira Matos – Pregoeiro. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, em meio magnético e impresso, do dia
17.02.2014 na Prefeitura, horário das 08:30 as 12:00 h, até a véspera
da Licitação, na sala de reunião da Comissão.
Itambé – BA, 14 de fevereiro de 2014.
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Itaparica/BA,
torna público que às 10 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014
realizará Pregão Presencial, sob o nº. 012/2014, do tipo MENOR
PREÇO, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de ma-
nutenção, fornecimento de peças, acessórios e mão de obra para frota
de veículos, Edital e anexos R$50,00. O Edital estará disponível aos
interessados, na Av. Antônio Calmon, s/nº, Centro- Itaparica – BA,
Paço Municipal, das 08 às 14 horas Tel: (71) 3631-3060.
Itaparica, 14 de fevereiro de 2014.
ANDREA EPIFANIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
Torna público, no dia 27/02/2014, às 09H30, na sala do
DCCL – Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Pre-
feitura Municipal de Itapetinga, quando estarão sendo recebidos os
envelopes de preços para a seleção das melhores propostas, para a
contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de Equipa-
mentos de Proteção Individual – EPI`s destinados para o uso por parte
dos servidores no exercício de suas atividades, junto as Secretarias de
Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Trans-
portes e Serviços Públicos, do Município de Itapetinga-BA, para o
ano de 2014. O Edital completo estará disponível a partir do dia
17/02/2014, através de solicitação para o seguinte email: pre-
gao.pmi@gmail.com e na sala do DCCL.
Itapetinga/BA, 14 de fevereiro de 2014.
EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU dia 05/02/2014, seção 3, edição 25,
página199, referente Pregão Presencial 009/2014, cujo objeto é a
contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de medica-
mentos referentes à assistência farmacoterapêutica dos munícipes do
Município de Itapetinga durante o ano de 2014 (dois mil e catorze),
exclui-se do Edital PP 009/2014 o item 17.3.1. Itapetinga-BA,
14/02/2014. Edineide Lousado de Almeida de Oliveira – Pregoeira.
Itapetinga/BA, 14 de fevereiro de 2014
EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014
A PMI torna público que abriu Licitação na modalidade
Pregão Presencial no 021/2014, para aquisição de peças e acessórios
para atender aos veículos oficiais da Prefeitura Municipal, leves e
pesados. Data: 26/022014, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos
disponíveis na sede da PM, à Rua da Linha s/n, Centro, CEP 46.875-
000. Itatim – BA. E no site: www.itatim.ba.io.org.br Informações tel.:
(75) 3452-2166.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
A PMI torna público que abriu Licitação na modalidade
Pregão Presencial no 022/2014, para contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva nos veículos oficiais leves e pesados de diversas marcas per-
tencentes à frota operacional das secretarias municipais do município
de Itatim. Data: 26/02/2014, às 10h30 h. Edital e Anexos disponíveis
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua da Linha s/n, Centro, CEP
46.875-000. Itatim – BA. E no site: www.itatim.ba.io.org.br Infor-
mações pelo tel. (75) 3452-2166 .
Itatim – BA, 13 de fevereiro de 2014.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014232ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREGÃO PRESENCIAL No-23/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM torna público
que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 023/2014,
tipo menor preço por lote, para contratação de empresa para for-
necimento de fardamento para atender a diversas secretarias mu-
nicipais de Itatim- BA. Data: 26/02/2014 às 15:00 h. Edital e Anexos
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua da Linha s/n,
Centro, CEP 46.875-000. Itatim – BA. E no site: www.ita-
tim.ba.io.org.or Informações pelo tel. (75) 3452-2166.
Itatim – BA, 14 de fevereiro de 2014.
UILMA SANTOS DA CRUZ
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM torna público
que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 024/2014,
tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais de expediente
para atender as diversas secretarias municipais, conforme especifi-
cações técnicas constantes no anexo II, durante o exercício de 2014.
Data: 27/02/2014, às 10:00 h, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua da Linha s/n, Centro, CEP 46.875-000.
Itatim – BA. E no site: www.itatim.ba.io.org.br Informações pelo tel.
(75) 3452-2166.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-25/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM torna público
que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 025/2014,
tipo menor preço por lote, para aquisição de medicamentos, penso e
rouparia para atender ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra
Soares e demais Unidades de Saúde no município de Itatim – BA,
conforme especificações técnicas constantes no anexo II, durante o
exercício de 2014. Data: 27/02/2014, às 14:00 h Edital e Anexos
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua da Linha s/n,
Centro, CEP 46.875-000. Itatim – BA. www.itatim.ba.io.org.br In-
formações pelo tel.(75) 3452-2166
Itatim – BA, 13 de fevereiro de 2014.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM torna público
que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 026/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
do Hospitala Maternidade Maria Eunice D. Soares no município de
Itatim- BA, durante o exercício de 2014, conforme especificações
constantes no Anexo I. Data: 28/02/2014 às 08:30 h. Edital e Anexos
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua da Linha s/n,
Centro, CEP 46.875-000. Itatim – BA. E no site: www.ita-
tim.ba.io.org.br Informações pelo tel. (75) 3452-2166.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-27/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM torna público
que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 027/2014,
para Prestação de Serviços de imunização e controle de pragas ur-
banas nas diversas secretarias municipais, durante o exercício de
2014, conforme especificações constantes no Anexo I. Data:
28/02/2014, às 10:00 h, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua da Linha s/n, Centro, CEP 46.875-000.
Itatim – BA. E no site: www.itatim.ba.io.org.br Informações pelo
tel.(75) 3452-2166.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-28/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM torna público
que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 028/2014,
para aquisição de kits de cesta básica através de gêneros alimentícios
para serem doados as família carentes do município de Itatim – BA,
conforme especificações técnicas constantes no Anexo II. Data:
28/02/2014, às 15:00 h, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua da Linha s/n, Centro, CEP 46.875-000.
Itatim – BA. Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166
Itatim – BA, 14 de fevereiro de 2014.
UILMA SANTOS DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se
realizará a Licitação: Processo Administrativo nº PA
038/2014. Modalidade Tomada de Preços nº 002/2014 – Li-
citação nº 038/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Con-
tratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de
Construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013 na Comu-
nidade Quilombola da Ingazeira Zona Rural do Município,
Conforme Termo de Compromisso Pac207980/2014 – Minis-
tério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Sessão de Abertura: 07/03/2014, às 08:00 horas.
Local: Unidade Administrativa, situada na Praça Rui Barbosa,
nº 33, Bairro Centro, (Em cima da Caixa Econômica Federal)CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8104.
Informações e/ou retirada do edital: das 08:00 às 13:00 horas,
na Unidade Administrativa. Contatos: Vadilson Teles, Tel.
0XX73 – 3256-8100.
Ituberá, 13 de fevereiro de 2014.
VADILSON TELES SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE No-1/2014
Objeto: contração de empresa para reforma de creches do Município.
A CPL julga Habilitada/Vencedora a empresa Construlok Transportes
e Incorporações Ltda-ME. Valor: R$ 149.086,05 (cento e quarenta e
nove mil oitenta e seis reais e cinco centavos).
ALEX MACEDO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Por-
taria N° 173/2013, torna público para conhecimento dos interessados
à abertura do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial –
Nº 003/2014. Objeto: Contratação de recursos técnicos e serviços
especializados de licenciamento de software para sistema de Con-
tabilidade Pública em ambiente web, conforme descritos no anexo I –
Termo de referência. Sessão de Abertura: 06/03/2014 às 09:00 horas
(Horário da Bahia). Local: Praça Martiniano Maia – Nº 25 – Sala 02
– Centro – Lauro de Freitas/ Bahia. Retirada do Edital: Através do site
laurodefreitas.ba.io.org.br ou na sede da COPEL – Comissão Per-
manente de Licitação, situada no endereço acima, no horário das
08:00 às 14:00 horas, trazendo um CD para gravação. Tel.: (71) 3288-
8792.
Lauro de Freitas, 14 de fevereiro de 2014.
IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Torna público 26/03/2014, 09hs, no Departamento Licita-
tório,objeto: contratação de empresa para execução de obras de en-
genharia visando a Requalificação Urbana dos Bairros Quitéria Velha,
Nova Quitéria e Cururupeba em Madre de Deus/BA – 1ª Fase das
Obras: Mobilidade Urbana do Bairro da Cururupeba. Edital no De-
partamento Licitatório, através do pagamento do DAM de R$
100,00(cem) reais. Maiores esclarecimentos Edital de Consulta na
recepção do Prédio do Centro Administrativo/Térreo. Madre de
Deus/BA, 14/02/2014. Celestino Souza Filho – Presidente da CPL.
Madre de Deus/BA, 14 de fevereiro de 2014
CELESTINO SOUZA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Abert.: 28/02/14 às 09:00h. Obj.: contratação de empresa para rea-
lização de serviços de transporte escolar de alunos, professores, di-
retores e coordenadores; transporte de pacientes e profissionais da
saúde; transporte de materiais para atender a necessidade das se-
cretárias de Adminstração e Fazenda e Ação Social.. Edital e demais
informações e atos posteriores na Prefeitura.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
O Município de Morpará publica a realização de Pregão
Presencial no dia 26 de fevereiro de 2014, às 14:30h, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para intermediação de serviços mé-
dicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a
área de saúde deste município de Morpará – Ba, conforme Edital que
pode ser adquirido na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
O Município de Morpará publica a realização de Pregão
Presencial no dia 27 de fevereiro de 2014, às 08:30h, objetivando a
contratação de empresa(s) especializada(s) no transporte de alunos do
Ensino Fundamental e Médio, com utilização de ônibus, microônibus
e similar no Município de Morpará, conforme Edital que pode ser
adquirido na sede da Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
O Município de Morpará publica a realização de Pregão
Presencial no dia 27 de fevereiro de 2014, às 14:30h, objetivando a
contratação de empresa(s) do ramo, para o fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados ao preparo de Merenda Escolar, para atender
ao alunado da Rede Municipal de Educação do Município de Mor-
pará para o ano letivo de 2014, conforme Edital que pode ser ad-
quirido na sede da Prefeitura.
Morpará, 14 de fevereiro de 2014.
DAWISON MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Processo de Licitação n.º: 034/2014. Modalidade: Concorrência Pu-
blica. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar a
Construção de quadra Poliesportiva no Bairro Santo Antônio, no
município de Mortugaba – BA.
Abertura/Horário: 18/03/2014 – 09:00 h. Informações setor de Li-
citação, na Rua Francisco Silva N°15, Centro – Telefone: (77) 3464-
2210.
Mortugaba, 13 de fevereiro de 2014.
SIVALDO DA COSTA COUTINHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2014
O Município de Mundo Novo, pelo Decreto nº. 126/2013,
com base Legal na Lei Federal n
08.666/93 com as alterações pos-
teriores, Lei 10.520/02A RT.15 DALEI8.666/93 DE C R E TO FEDERAL3.931/01, SENDO REVOGADO PELODE C R E TO FEDERAL7.892/13 abrirá
licitação:
Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços-
Aquisição de materiais de construção, para manutenção das atividades
das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Mundo Novo.Dia 27 de
Fevereiro de 2014, ás 09:00hs.Local:Sala de Licitação da Prefeitura
de Mundo Novo,Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro.Informações na
Prefeitura, dias úteis, 08:00 às 12:00 horas.
Mundo Novo-BA, 14 de fevereiro de 2014
SONIA LÔBO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0223/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, por meio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pela
Portaria GAB nº 016/2013, torna público que fará realizar a Chamada
Pública com o seguinte:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, destinados o preparo das refeições oferecidas aos alu-
nos matriculados na Rede de Ensino do Município de Nazaré no
período letivo de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar- PNAE, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES:
10/03/2014, HORÁRIO: 09:00horas. LOCAL PARA RETIRADA DO
EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DO-
CUMENTAÇÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Praça Alexandre Bittencourt, nº 07, Centro, Nazaré-BA, de segunda
a sexta-feira das 08:00h às 14:00h.Poderão ser solicitadas informa-
ções através do email: licita.nazare@gmail.com ou pelo telfax (75)
3 6 3 6 – 2 7 11 / 2 2 1 5 .
Nazaré, 13 de fevereiro de 2014.
LUZINEIDE BRITO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
O Município de Pindobaçu-Ba Realizará dia 27/02/2014 às
09:00 hs: Contratação de empresa para Aquisição de Cadeiras Odon-
tológica para suprir a Necessidade do Fundo Municipal de Saúde .
Conforme termo de referencia em anexo ao edital. O Edital e anexo,
encontram-se na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Pin-
dobaçu- Bahia, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Infor-
mações, Trav. Brigido Silva , Nº 242, Edifício Banco do Brasil,
Centro, Pindobaçu -Ba.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014233ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O Município de Pindobaçu- Ba Realizará dia 27/02/2014 às
11:00 hs- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de
Peças Novas e Originais para Maquinas Pesadas Automotoras do
Município. Conforme termo de referencia em anexo ao edital. O
Edital e anexo, encontram-se na sala de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Pindobaçu- Bahia, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às
12:00hs. Informações, Trav. Brigido Silva , Nº 242, Edifício Banco
do Brasil, Centro, Pindobaçu -Ba.
Pindobaçu- BA, 14 de fevereiro de 2014
MARIA CHALENE GOMES DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Piripá torna público que fará rea-
lizar licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 001/2014,
objetivando a aquisição de MERENDA ESCOLAR para atender as
Unidades Escolares que integram a Rede Municipal de Ensino na
Sede e Zona Rural deste Município de Piripá (BA). A entrega e
abertura das propostas serão no dia 25 de fevereiro de 2014, às 09:00
(nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede
da Prefeitura Municipal situada à Praça da Bandeira, nº 30, centro,
Piripá-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 8:00 às 12:00 horas, a partir de 13 de
fevereiro de 2014. Informações gerais através do site www.piri-
pa.ba.io.org.br ou pelo tel. (77) 3440-2337.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Piripá torna público que fará rea-
lizar licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 003/2014,
objetivando a contratação de Empresa para realizar o Transporte Es-
colar de Alunos do Ensino Fundamental e Médio no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, no território deste Município de
Piripá (BA). A entrega e abertura das propostas serão no dia 25 de
fevereiro de 2014, às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na sala da
Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal
situada à Praça da Bandeira, nº 30, centro, Piripá-BA. O Edital estará
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das
8:00 às 12:00 horas, a partir de 13 de fevereiro de 2014. Informações
gerais através do site www.piripa.ba.io.org.br ou pelo tel. (77) 3440-
2337.
Piripá- BA, 13 de fevereiro de 2014.
MARIELI DE JESUS BISPO
PregoeiraAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros torna
público o Pregão Presencial nº 12/2014 – objeto: refeições para pro-
fissionais em serviço nas cidades de Brumado e Vitória da Conquista.
Abertura dia 27 de fevereiro de 2014 às 08:00h. Informações na
Prefeitura das 08:00 às 12:00 ou pelo tel: (77) 3492-2282.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros torna
público o Pregão Presencial nº 13/2014 – objeto – pneus, protetores e
câmaras de ar para manutenção da frota Municipal. Abertura no dia
27 de fevereiro de 2014 às 09:00h. Informações na Prefeitura das
08:00 às 12:00 ou pelo tel: (77) 3492-2282.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros torna
público o Pregão Presencial nº 14/2014 – objeto: materiais de in-
formática e recargas de cartuchos para atender a demanda das Se-
cretarias. Abertura no dia 27 de fevereiro de 2014 às 14:00. In-
formações na Prefeitura das 08:00 às 12:00 ou pelo tel: (77) 3492-
2282.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros torna
público o Pregão Presencial nº 15/2014 – objeto – peças e serviços
mecânicos para manutenção da frota Municipal. Abertura no dia 27
de fevereiro de 2014 às 15:30. Informações na Prefeitura das 08:00 às
12:00 ou pelo tel: (77) 3492-2282.
Presidente Jânio Quadros-BA, 13 de fevereiro de 2014.
ROBSON LIMA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-30/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação dos Editais de Li-
citações : PREGÃO PRESENCIAL de nº. 030/2014, cujo objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa
SCFV -serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ao
programa CRAS, através da Secretaria de Assistência Social, deste
municipio. RECURSOS: PRÓPRIO,IGD. Os interessados poderão
adquirir o Edital com o custo unitário de R$ 20,00 na sede da
Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando Soares, 10, no horário
das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, informações pelo
telefone (75)3644-1906 – e-mail pmqueimadasba@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-32/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação dos Editais de Li-
citações : PREGÃO PRESENCIAL de nº. 032/2014, cujo objeto é a
Aquisição de frutas e verduras e hortaliças destinadas para atender as
necessidades do CAPS -centro de Atendimento Psicossocial e Hos-
pital Municipal Dr. Edson Silva e casas de Apoio, junto a Secretaria
de Saúde deste Município.RECURSOS: PRÓPRIO,SUS. Os interes-
sados poderão adquirir o Edital com o custo unitário de R$ 20,00 na
sede da Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando Soares, 10, no
horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, informações
pelo telefone (75)3644-1906 – e-mail pmqueimadasba@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-36/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação dos Editais de Li-
citações : PREGÃO PRESENCIAL de nº. 036/2014, cujo objeto é a
Aquisição de Materiais de construção, destinados para manutenção
dos prédios escolares deste município. Recurso: PROPRIO, QSE. Os
interessados poderão adquirir o Edital com o custo unitário de R$
20,00 na sede da Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando Soares,
10, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, in-
formações pelo telefone (75)3644-1906 – e-mail pmqueimadas-
ba@hotmail.com.PREGÃO PRESENCIAL N
o-37/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação dos Editais de Li-
citações : PREGÃO PRESENCIAL de nº. 037/2014, cujo objeto é a
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, destinados para manu-
tenção do ensino de Jovens e Adultos, deste município. RECURSO:
PEJA. Os interessados poderão adquirir o Edital com o custo unitário
de R$ 20,00 na sede da Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando
Soares, 10, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas,
informações pelo telefone (75)3644-1906 – e-mail pmqueimadas-
ba@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-39/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação dos Editais de Li-
citações : PREGÃO PRESENCIAL de nº. 039/2014, cujo objeto é a
Aquisição de frutas e verduras e hortaliças destinadas para atender as
necessidades do PROGRAMA scfv -Serviço de Convivência e For-
talecimento de Vínculos, junto a Secretaria de Assistência Social
deste municipio. RECURSOS: PRÓPRIO,SUS Os interessados po-
derão adquirir o Edital com o custo unitário de R$ 20,00 na sede da
Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando Soares, 10, no horário
das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, informações pelo
telefone (75)3644-1906 – e-mail pmqueimadasba@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-40/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação dos Editais de Li-
citações : PREGÃO PRESENCIAL de nº. 040/2014, cujo objeto é a
Aquisição de refeições prontas tipo (quentinha e comercial) para
atender aos profissionais de Saúde que trabalham nas unidades do
PSF, profissionais dos Setores de Vigilância Sanitária e Epidemio-
lógica durante campanhas de vacinação e inspeção nos povoados do
município e demais profissionais de Saúde durante eventos e reuniões
promovidas pela Secretaria de Saúde.Recursos: PRÓPRIO, PAB,SUS.
Os interessados poderão adquirir o Edital com o custo unitário de R$
20,00 na sede da Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando Soares,
10, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, in-
formações pelo telefone (75)3644-1906 – e-mail pmqueimadas-
ba@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-41/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação dos Editais de Li-
citações : PREGÃO PRESENCIAL de nº. 041/2014, cujo objeto é a
Aquisição de 01 (um) veículos 0km, capacidade pra 07 (sete) ocu-
pantes,(tipo furgão), quatro portas com ar-condicionado e direção
hidráulica, motor 1.4 flex, ano de fabricação e modelo 2014, bancos
traseiros suplementares, pneus 175/70 R14, cor branco, destinado
para atender as necessidades do setor de Vigilância Epidemiológica,
junto a Secretaria de Saúde deste município. Recurso: SUS Os in-
teressados poderão adquirir o Edital com o custo unitário de R$ 20,00
na sede da Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando Soares, 10, no
horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, informações
pelo telefone (75)3644-1906 – e-mail pmqueimadasba@hotmail.com.
Queimadas – BA, 13 de fevereiro de 2014.
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
A PM DE QUIJINGUE-BA realizará licitação em
27/02/2014, às 08h00min em sua sede para fornecimentos de ma-
teriais de construção, hidráulico e elétrico, para atender as neces-
sidades das diversas secretarias deste munícipio. o edital está dis-
ponível no setor de licitação, na PÇ. Hermógenes José da Silva,
Centro, TEL. (75) 3387-2124. 14/02/2014. LEANDRO DE O. COS-
TA – PREGOEIRO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
A PM DE QUIJINGUE-BA realizará licitação em
27/02/2014, às 09h30min em sua sede para fornecimento de pecas de
reposição para os veiculos pertencentes a frota da prefeitura. o edital
está disponível no setor de licitação, na PÇ. Hermógenes José da
Silva, Centro, TEL. (75) 3387-2124. 14/02/2014. LEANDRO DE O.
COSTA – PREGOEIRO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
A PM DE QUIJINGUE-BA realizará licitação em
27/02/2014, às 11h00min em sua sede para fornecimento de materiais
odontológicos, laboratoriais e hospitalar. o edital está disponível no
setor de licitação, na PÇ. Hermógenes José da Silva, Centro, TEL.
(75) 3387-2124. 14/02/2014. LEANDRO DE O. COSTA – PRE-
GOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Modalidade: Chamada Pública nº 001/2014, Abertura: Dia
11 de março de 2014, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas, Ob-
jeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e em-
preendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas
e/ou Associações) e Informais (Agricultores Familiares) para a ali-
mentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, com
recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, à Alameda
Sampaio, 06, Centro, CEP – 44.830-000, Piritiba – Bahia, fone (074)
3628-2153, das 8:00 às 12:00 horas.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014 -SRP
Torna público 27/02/2014, 09hs, na sala de licitação, objeto
Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de medicamentos,
para atender á necessidade da Secretaria de Administração. Edital:
R$50,00. Prado – BA, 14/02/2014. Julianne A. Morais – Pregoeira.
Mayra Pires Brito – Prefeita Municipal.
Prado/BA, 14 de fevereiro de 2014
MAYRA PIRES BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
JÂNIO QUADROS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
O Município de Presidente Jânio Quadros torna público o
processo de Chamada Pública para a aquisição de PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR destinados à manutenção da merenda
escolar do ano letivo 2014. Edital na sede da Prefeitura Municipal.
Abertura dos envelopes no dia 27/02/2014 às 11:00 hs.
Presidente Jânio Quadros – BA, 13 de fevereiro de 2014.
ALEX DA SILVA
Prefeito

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014234ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
A PM DE QUIJINGUE-BA realizará licitação em
27/02/2014, às 13h30min em sua sede para fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades dos programas sociais da
secretaria de assistência social. o edital está disponível no setor de
licitação, na PÇ. Hermógenes José da Silva, CENTRO, TEL. (75)
3387-2124. 14/02/2014. LEANDRO DE O. COSTA – PREGOEI-
RO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
A PM DE QUIJINGUE-BA realizará licitação em
27/02/2014, às 15h30min em sua sede para fornecimento de materiais
de oficinas para atender as necessidades dos programas sociais da
secretaria de assistência social. o edital está disponível no setor de
licitação, na PÇ. Hermógenes José da Silva, CENTRO, TEL. (75)
3387-2124.
Em 14 de fevereiro de 2014.
LEANDRO DE O. COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de Santo Amaro-Ba, realizará Tomada de Pre-
ços, dia 06/03/2014 às 09:00h, objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para reforma da Unidade de Saúde da Família Walter
Figueiredo no distrito de Sitio Camaçari neste município. O Edital e
anexos, encontram-se na Secretaria de Administração, de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs. Valor de R$ 50,00. Informações: (75) 3241-
8629/8616.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Município de Santo Amaro-Ba, realizará Tomada de Pre-
ços, dia 06/03/2014 às 10:30h, objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para construção de polo para academia da Saúde na Praça
Norberto Veloso neste município.O Edital e anexos, encontram-se na
Secretaria de Administração, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às
12:00hs. Valor de R$ 50,00. Informações: (75) 3241- 8629/8616.
Santo Amaro/Ba, 14 de fevereiro de 2014
VIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
DENISE SOUZA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N° 0081/2013. Contratos Nº 018 e 019/2014. O
Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, no uso de suas atribuições,
torna pública a Contratação das Empresas- Jose Thadeu Macedo San-
tiago, CNPJ: 16.283.038/0001-59, vencedora: Lotes-01, 04, 05 e 06:
R$ 198.500,00(cento e noventa e oito mil e quinhentos reais) e a
empresa – Alditec Comercio e Serviço LTDA, CNPJ:
04.612.101/0001-74, vencedora: Lote-02: R$ 83.500,00(oitenta e três
mil e quinhentos reais). Licitação: Processo Administrativo nº
2817/13. Modalidade: Pregão Presencial N° 081/2013. Objeto: con-
tratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios
de cozinha para as escolas municipais, equipamentos para Creche Pro
Infância B, equipamentos para o Programa Peja e fornecimento gê-
neros alimentícios para o Programa Topa e Programa Mais Educação
das Escolas Municipais de Educação Básica do Município de Senhor
do Bonfim/Ba, Com sua vigência a partir da data de assinatura até
31/03/2014. Recurso Orçamentário: Órgão/Unidade:05.05- Projeto /
Atividade: 2.072-2.077-2.178-1.052-2.241, Elemento de despesa:
4.4.90.52-33.90.30.00, Fonte(s): 119-115. Data: 14/02/2014. Edvaldo
Martins Correia – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Município de Sítio do Quinto – BA, realizará Pregão
Presencial no dia 07/03/2014 às 09:30 hs. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar
para atender a Secretaria de Educação. O Edital e anexo, encontram-
se no setor de licitação na sede da Prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário
08:00 às 12:00hs, valor de R$ 60,00, Informações: (75) 3296-2217.PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
O Município de Sítio do Quinto – BA, realizará Pregão
Presencial no dia 07/03/2014 às 11:00 hs. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de veí-
culos para atender diversas secretarias. O Edital e anexo, encontram-
se no setor de licitação na sede da Prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário
08:00 às 12:00hs, valor de R$ 60,00, Informações: (75) 3296-2217.
Sítio do Quinto – BA. 14 de fevereiro de 2014.
JOCIMAR MATOS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Prefeito de Tanque Novo, Bahia, com fulcro na Lei
8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade
Pregão Presencial nº 011/2014. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais gráficos para atender às necessidades
das secretarias, sob o regime de menor preço global por lote. Aber-
tura: 27/02/2014, às 09:00 horas. O edital completo poderá ser ad-
quirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Con-
torno, s/n. Centro – Tanque Novo – BA – CEP: 46580-000, das 08:00
às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 40,00 (quarenta
reais).
JOSÉ MECIAS CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 013/2014, no dia 26 de fevereiro de 2014 ás 09h00 min. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias de
consumo e permanente para atender as necessidades dos consultórios
odontológicos das Unidades de Saúde da Família da sede e distritos
de Buracica e Lustosa/BA na sala de reuniões da CPL, av. Dr. Otavio
de Araújo, 44 – Centro – Teodoro Sampaio-Ba. CEP. 44.280.000, tele
fax (075) 3237-2137, R – 24. EDITAL/ESCLARECIMENTOS: No
endereço acima citado, das 08h00min ás 14h00min. O Edital poderá
ser retirado a partir do dia 13 de fevereiro de 2014 mediante pa-
gamento do DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 014/2014, no dia 27 de fevereiro de 2014 ás 09h00 min. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e
equipamentos para o setor de fisioterapia para as necessidades da
Secretaria de Saúde, na sala de reuniões da CPL, av. Dr. Otavio de
Araújo, 44 – Centro – Teodoro Sampaio-Ba. CEP. 44.280.000, tele fax
(075) 3237-2137, R – 24. EDITAL/ESCLARECIMENTOS: No en-
dereço acima citado, das 08h00min ás 14h00min. O Edital poderá ser
retirado a partir do dia 13 de fevereiro de 2014 mediante pagamento
de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Teodoro Sampaio, 11 de fevereiro de 2014.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Uauá-Ba, por meio do Presidente
da COPEL, no uso de suas atribuições, em decorrência da Tomada de
Preços 004/2013, que tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de obras de construção de 01
(um) espaço educativo urbano II com 06 (seis) salas de aula, no
Povoado de Lagoa do Pires, zona rural do Município de Uauá –
Bahia, conforme TERMO DE COMPROMISSO – PAR Nº
16955/2013 / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, torna pública e oficializa a presente “ER-
RATA” ao contrato, Extrato de Contrato e Ordem de Inicio de Ser-
viços, publicado no Diário Oficial do Município | Ano II – Edição nº
00149, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014; no Diário da União –
Seção 3, Nº. 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014; e no Jornal
Correio, página 15, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014, conforme
disposições a seguir alinhavadas: 1 – Onde se lê: “Nº do Contrato:
066/2014”. “Extrato de Contrato Nº. 066/2014”. “Ordem de Inicio de
Serviços nº 066/2014”. Leia-se: “Nº do Contrato: 250/2014”. “Extrato
de Contrato Nº. 250/2014”. “Ordem de Inicio de Serviços nº
250/2014”.
A Prefeitura Municipal de Uauá-Ba, por meio do Presidente
da COPEL, no uso de suas atribuições, em decorrência da Tomada de
Preços 005/2013, que tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de obras de construção e
ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos Distritos de
Caldeirão do Almeida e Lagoa do Pires e Povoado de Poço do Vieira,
no interior deste Município, conforme PROPOSTAS CADASTRA-
DAS Nº 13492241000113016 (Caldeirão do Almeida), Nº13492241000113012 (Poço do Vieira) e Nº 13492241000113013 (La-
goa do Pires), Nº 13492241000113011 / FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, torna pública e oficializa a presente “ERRATA” ao
contrato, Extrato de Contrato e Ordem de Inicio de Serviços, pu-
blicado no Diário Oficial do Município | Ano II – Edição nº 00149,
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014; no Diário da União – Seção 3, Nº.
10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014; e no Jornal Correio, página
15, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014, conforme disposições a seguir
alinhavadas: 1 – Onde se lê: “Nº do Contrato: 067/2014”. “Extrato de
Contrato Nº. 067/2014”. “Ordem de Inicio de Serviços nº 067/2014”.
Leia-se: “Nº do Contrato: 251/2014”. “Extrato de Contrato Nº.
251/2014”. “Ordem de Inicio de Serviços nº 251/2014”.
Uauá-Ba, 14 de fevereiro de 2014.
PEDRO MORAIS RIBEIRO
Presidente COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS No s-11, 12 E 13/2014
A Pregoeira da PM de Una/BA realizará em sua sede: PP nº
011/2014, em 27/02/2014 às 8:30h para contratação de serviços de
transporte escolar alternativo com motorista, no âmbito municipal,
com o objetivo de atender aos alunos da rede municipal de ensino,
por menor preço por item; PP nº 012/2014, em 28/02/2014 às 8:30h
para locação de veículos a serem utilizados pelas secretarias em
serviço de utilidade pública, por menor preço por item; PP nº
013/2014 em 28/02/2014, às 11h para contratação de empresa para
fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio medicinal para
utilização do hospital municipal frei silvério, por menor preço global.
T:(73)3236-2021. Editais na sede. Divulgação dos demais atos do
certame-Diário Oficial: www.una.ba.gov.br.
Em 14 de fevereiro de 2014.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
OBJETIVO: Fornecimento de gêneros alimentícios (perecí-
veis) para merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme
Edital. Julgamento: Menor Preço Global. Data: 27/02/2014, às
09:00h. Local: Setor de Licitação da PM. O Edital e demais atos
pertinentes ao certame -Diário Oficial: www.valenca.ba.io.org.br
Tel/Fax: (75) 3641-8610.
MICHEL PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 0214/2013.
OBJETO: Prorrogar em mais 03 (três) meses, até 31/03/2014, o prazo
de vigência constante no item 2.1 do Contrato Administrativo n.º
0214/2013, parte integrante do Pregão Presencial nº 08-020/2013,
Processo Administrativo nº 0411/2013. Contratante MUNICÍPIO DE
VALENTE-BA, Contratada RIO UNA TRANSPORTES LTDA. Re-
ferente a Contratação de empresa especializada no Transporte de
alunos do ensino médio e fundamental, das redes municipal e estadual
de ensino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2014
O Município de Vitória da Conquista, torna público que fará
realizar às 9:00 horas (Horário do Estado da Bahia), do dia
26/02/2014, em sua sede, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55,
Centro, na Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, o processo li-
citatório na modalidade pregão, do tipo menor preço por lote para
seleção da proposta mais vantajosa objetivando o registro de preços
para futura contratação de pessoas jurídicas com vistas à fornecer
materiais para recapeamento em concreto armado, junto à Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB. Ata com vigência de 12
(doze) meses e recursos provenientes do tesouro municipal. As de-
mais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquis-
ta.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão publica no en-
dereço acima. Informações: Valmira Santos Oliveira – Pregoeira, fone:
77-3424-8515/8518.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014235ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 226/2013
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, torna público
aos interessados, que fará realizar às 09:00 horas – horário de Bahia,
do dia 27/02/2014, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, licitação na modalidade pregão, do tipo me-
nor preço global por lote para seleção da proposta mais vantajosa
visando a elaboração de registro de preços para futura contratação de
pessoa jurídica especializada objetivando a prestação de serviços por
meio de veículo tipo caminhão irrigador para atendimento as de-
mandas do setores de paisagismo e poda na manutenção de praças,
canteiros e ruas das zonas urbanas e rural, junto à Secretaria de Meio
Ambiente/ SEMMA. Recursos provenientes do tesouro municipal. O
edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais
publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquis-
ta.ba.gov.br/dom. O pregão será realizado em sessão publica no en-
dereço acima. Informações: Ana Marta Ribeiro Borges – Pregoeira,
fone: 77-3424-8518/8515.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretáriogal: Art, 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores. Contratada: Vitória Combustíveis e Lubrifi-
cantes LTDA – EPP. 1º Aditivo ao Contrato N
o-02.07.001.1 – E, fica
alterado o Conteúdo da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato,
ficando o prazo de vigência prorrogado até 31 de Outubro de 2014,
conforme permissivo no Art. 57º Inciso II da Lei Federal N
o-8.666/93
e suas alterações. 1° Aditivo ao Contrato No-02.07.001.2-S, fica
alterado o Conteúdo da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato,
ficando o prazo de vigência prorrogado até 31 de Outubro de 2014,
conforme permissivo no Art. 57º Inciso II da Lei Federal N
o-8.666/93
e suas alterações. 1° Aditivo ao Contrato No-02.07.001.3-SAS, fica
alterado o Conteúdo da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato,
ficando o prazo de vigência prorrogado até 31 de Outubro de 2014,
conforme permissivo no Art. 57º Inciso II da Lei Federal N
o-8.666/93
e suas alterações. 1° Aditivo ao Contrato No-02.07.001.4-FG, fica
alterado o Conteúdo da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato,
ficando o prazo de vigência prorrogado até 31 de Outubro de 2014,
conforme permissivo no Art. 57º Inciso II da Lei Federal N
o-8.666/93
e suas alterações. Dotações Orçamentárias: 0202-041220001.2.002,
0505-123610025.2.012, 0505-123610029.2.014, 0606-
101220046.2.019, 0606-103010051.2.022, 0606-103020051. 2.028,
0606-103050051.2.030, 0707-082410033.2.032, 0707-082440
047.2.045, 0707-082430008.2.034, 0808-041220001.2.046 e 0909-
041220050.2.055, elemento de despesas 3.3.90.30.00. Fonte de Re-
curso: Próprios do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Geral,
FUNDEB 40%, Programa de Saúde da Família e Bloco de Média e
Alta Complexidade. Assinatura pelo Contratante: Pedro Cesar Silva
Lira, Maria Ferreira Leite, Elma Maria Luna de Fontes e Lourdes
Maria Alves de Macedo Freire. Assinatura pela Contratada: José
Libório Leite Neto. Data da Assinatura do Aditivo: 30 de Dezembro
de 2013. Assaré – CE, 13 de Fevereiro de 2014. Bernardino Bezerra
Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato – Pregão Presencial N
o-:
2013.03.20.001 – S.
Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, de Laboratório,
Odontológicos e Medicamentos para suprir as necessidades do Setor
de Saúde do Município de Assaré. Fundamento Legal: Art, 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Contratada: Comerge Comercial de Medicamentos Gentil LTDA. 1º
Aditivo ao Contrato N
o-03.20.001.1 – S. Fica alterado o Conteúdo da
Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, ficando o prazo de
vigência prorrogado até 30 de Setembro de 2014, conforme per-
missivo no Art. 57º Inciso II da Lei Federal N
o-8.666/93 e suas
alterações. Contratada: José Nergino Sobreira (PJS Distribuidora). 1°
Aditivo ao Contrato N
o-03.20.001.2-S. Fica alterado o Conteúdo da
Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, ficando o prazo de
vigência prorrogado até 30 de Setembro de 2014, conforme per-
missivo no Art. 57º Inciso II da Lei Federal N
o-8.666/93 e suas
alterações. Contratada: Panorama Comercio de Produtos Médicos e
Farmacêuticos LTDA. 1° Aditivo ao Contrato N
o-03.20.001.3 – S.
Fica alterado o Conteúdo da Cláusula Quarta – Da Vigência do Con-
trato, ficando o prazo de vigência prorrogado até 30 de Setembro de
2014, conforme permissivo no Art. 57º Inciso II da Lei Federal N
o-8.666/93 e suas alterações. Dotações Orçamentárias: 0606-
101220046.2.019, 0606-1030100 51.2.022 e 0606-103020051.2.028,
elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: Próprios do
Fundo Municipal de Saúde, Programa de Saúde da Família, Bloco de
Média e Alta Complexidade e SIA SUS. Assinatura pelo Contratante:
Pedro Cesar Silva Lira, Maria Ferreira Leite, Elma Maria Luna de
Fontes e Lourdes Maria Alves de Macedo Freire. Assinatura pela
Contratada: Francisco Rivailldon Teles Braga, José Nergino Sobreira
e João Alves de Almeida. Data da Assinatura do Aditivo: 30 de
Dezembro de 2013. Assaré – CE, 13 de Fevereiro de 2014. Ber-
nardino Bezerra Neto – Presidente da Comissão Permanente de Li-
citação.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato – Tomada de Preços N
o-:
2013.07.10.001 – S – Repetição.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exa-
mes Técnicos, Laboratoriais para atender as necessidades da Secre-
taria Municipal de Saúde de Assaré. Fundamento Legal: Art, 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. Contratada: Antonio Mauro Coelho Mota – ME. 1° Adi-
tivo ao Contrato N
o-07.10.001-S. Fica alterado o Conteúdo da Cláu-
sula Quinta – Da Vigência do Contrato, ficando o prazo de vigência
prorrogado até 31 de Maio de 2014, conforme permissivo no Art. 57º
Inciso II da Lei Federal N
o-8.666/93 e suas alterações. Dotações
Orçamentárias: 0606-103020051.2.028, elemento de despesas:
3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Bloco de Média e Alta Comple-
xidade. Assinatura pelo Contratante: Elma Maria Luna de Fontes.
Assinatura pela Contratada: Antonio Mauro Coelho Mota. Data da
Assinatura do Aditivo: 30 de Dezembro de 2013. Assaré – CE, 13 de
Fevereiro de 2014. Bernardino Bezerra Neto – Presidente da Co-
missão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO No-2014.01.27.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aurora/CE,
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº
2014.01.27.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Alfredo de
Oliveira Neto – ME, vencedora junto aos Lotes 01 e 02, por ter
apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo a
referida empresa declarada habilitada por cumprimento integral àsexigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43,
Centro – Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário de
08:00 às 12:00 horas.
Aurora-CE, 13 de fevereiro de 2014
ANA PAULA DE ARAÚJO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1702.01/2014SME
O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 28 de
Fevereiro de 2014, às 11h30min, estará abrindo Licitação na Mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-1702.01/2014SME, cujo Ob-
jeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade
da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme
Termo de Referência. O Edital estará disponível nos dias úteis após
esta Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h,
no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N
o-, Centro.
Cariré-CE, 14 de fevereiro de 2014.
DELANO LEITE CRUZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO No-1202.01/2014
PP-1301.03/2014; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor
zero quilômetro, destinado a entrega de merenda escolar da rede de
ensino municipal do Município de Carnaubal. Contratante: Prefeitura
Municipal de Carnaubal através da Secretaria de Educação do Mu-
nicípio de Carnaubal; Contratada: Mundi Comércio de Veículos e
Peças LTDA com o valor global de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil
e novecentos reais). Data da Assinatura do Termo: 12/02/2014; Vi-
gência: 31/12/2014; Signatários: Camila Bezerra Rocha – Contratante;
Emanoela Saldanha Tabosa – Contratada. Carnaubal – CE, 12 de
Fevereiro de 2014. Camila Bezerra Rocha – Secretária de Educa-
ção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-02.10.01/2014
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02,
8.666/93 e suas alterações, e os Decreto nº 5.450/05 e 7.892/13, a
Pregoeira Oficial da Prefeitura de Cascavel/CE comunica aos in-
teressados que realizará o Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº
02.10.01/2014 para a seleção de empresa para registro de preços
visando a aquisições futuras e eventuais de material hidráulico, elé-
trico, ferramentas de trabalho e construção em geral, destinados à
Secretaria de Infraestrutura do Município. Edital: 12/01/2014. En-
dereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, N
o-2650 – C.E.P: 62.850-000,
Rio Novo. Entrega das propostas: a partir desta publicação até o dia
27/02/2014, às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 27/02/2014 às 10h no sítio www.licitacoes-e.com.br. In-
formações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço su-
pramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os in-
teressados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e al-
terações supervenientes.
ANA LUCIA SIMPLÍCIO NOGUEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2014.02.13.002
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO – A Comissão Permanente de Licitação torna
público que no dia 20 de março de 2014 às 10h00min dará início à
licitação acima citada cujo objeto é Ampliação do sistema de es-
gotamento sanitário da sede do Município. Maiores informações serão
obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, S/N- Vila Requeijão.
Chorozinho, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.02.12.001
O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público que
no dia 27 de fevereiro de 2014 às 14h00min dará início à licitação
acima citada cujo objeto é Aquisição de veículos tipo passeio e
utilitário para as Secretarias do Trabalho e Assistência Social e de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, conforme termo de re-
ferência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de
08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho,
S/N- Vila Requeijão-
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2014.02.14.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE
torna público, para conhecimento dos interessados que estará rea-
lizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2014.02.14.1, do
tipo presencial, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios des-
tinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda
Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Abaiara/CE,
conforme especificações contidas no Edital Convocatório e seus ane-
xos, com a abertura do certame marcada para o dia 28 de fevereiro de
2014, às 09:00 (nove) horas. A entrega das amostras dos produtos
dar-se-á até o dia 25 de fevereiro de 2014, sempre em dias úteis, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de
Educação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE,
ou pelo telefone (88) 3558-1254, no horário de 08:00 às 12:00 hs.
Abaiara-CE, 14 de fevereiro de 2014
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.02.14.01-PMA-SEDUC
Cujo Objeto é a Contratação de pessoa física para forne-
cimento de 200 (Duzentos) lanches diários (apenas dias úteis) para
atender as necessidades do convênio firmado entre a Prefeitura Mu-
nicipal, através da Secretaria de Educação e a AABB – Associação
Atlética do Banco do Brasil. Modalidade: Pregão Presencial N
o-2014.02.14.01-PMA-SEDUC. CREDENCIAMENTO E RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 27 de Fevereiro de
2014, das 08h às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA E
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS:
Dia 27 de Fevereiro de 2014, a partir das 08h30min. LOCAL DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Av. Paulino Félix, N° 312, Centro.
Acopiara-CE, 14 de fevereiro de 2014.
LEONARDO SOUZA DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
ALTERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO CONCURSO
PÚBLICO N
o-1/2014
O Prefeito Municipal de Arneiroz (CE), ANTONIO MON-
TEIRO PEDROSA FILHO, no uso das atribuições legais e atendendo
aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, faz
saber que ALTERA o Edital N
o-001/2014 de 05 de fevereiro de 2013,
ficando alterado o Quadro “B” do item 1.1 do Edital 001/2014, no
que se refere ao cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
O referido aditivo ao edital do concurso público 001/2014, será pu-
blicado na sua forma integral no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Arneiroz, da Câmara Municipal de Arneiroz e no Fo-
rum da Comarca de Arneiroz, bem como no site www.universida-
depatativa.com.br. Paço do Prefeito Municipal de Arneiroz.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato – Pregão Presencial N
o-: 2013.02.07.001 – PMA – Repe-
tição.
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Fornecimento de Com-
bustíveis, Lubrificantes e demais Derivados de Petróleo para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Assaré. Fundamento Le-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014236ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.02.13.001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- O Pregoeiro do Município
de Chorozinho torna público que no dia 28 de fevereiro de 2014 às
16h00min dará início à licitação acima citada cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentícios destinados aos alunos do Programa Brasil
Alfabetizado, conforme termo de referência. Maiores informações
serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Av.
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N- Vila Requeijão.
Chorozinho, 13 de fevereiro de 2014.
ADSON COSTA CHAVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2013.12.23.002
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- A Comissão Permanente
de Licitação torna público o resultado da licitação citada, cujo objeto
é a SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA CRE-
CHE NA LOCALIDADE DE CEDRO que teve como vencedora a
empresa FÉLIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME com o
valor de R$ 134.888,59 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). As empresas Cons-
trutora e Imobiliária Brilhante, Construtora Salles e Araújo, Natama
Construções e Comércio Ltda e Construtora Monte Sião, foram des-
classificadas por não atenderam ao item 5.2.5. Fica concedido o prazo
recursal com fulcro no Art. 109, inciso I, alínea “b”. Maiores in-
formações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min,
sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N- Vila Requeijão.
Chorozinho-CE, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.02.06.3
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, neste dia 28 de fevereiro de 2014
às 10:00 h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de ha-
bilitação e propostas de preços para o objeto: SELEÇÃO DE ME-
LHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FU-
TURASAQUISIÇÕES DE FERRAGENS E FERRAMENTAS PARA
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CRATO/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no en-
dereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.02.05.2
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, neste dia 28 de fevereiro de 2014
às 16:00 h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de ha-
bilitação e propostas de preços para o objeto: SELEÇÃO DE ME-
LHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FU-
TURAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DO CRATO/CE.O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.
Crato-CE, 14 de fevereiro de 2014
GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ
EXTRATO DE CONTRATO
Distrato Contrato Unilateral – Tomada de Preços N° 2911.01/2011 –
SEC. de Infraestrutura e Urbanismo. Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Ereré. Contratada: ATM Construções LTDA. Data da As-
sinatura do contrato: 22 de Dezembro de 2011. Objeto: O presente
instrumento visa rescindir o Contrato N° 2011/12. 22 – 001. Prazo de
execução dos serviços: 240 (Duzentos e quarenta) dias. Origem dos
Recursos: Recurso próprio/Governo Federal/Ministério das Cidades.
Dotação Orçamentária: 0701.1545115041.010, elemento de despesas
N° 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Wilisfran Paulino da Silva
(procurador). Assina pela Contratante: Antonio Freire Bessa, Secre-
tário de infraestrutura e urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
RESULTAD DE JULGAMENTO
PREGÃO No-2014.01.31.3
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado sob n° 2014.01.31.3,
sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Cícero Disney Pereira ME,
vencedora junto aos Lotes 2 e 3, Guanabara Indústria, Comércio e
Distribuidora LTDA – ME, vencedora junto ao Lote 1 e Sanchos
Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA, vencedora junto ao Lote
4, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances
verbais. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, porcumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório, no
que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na
sede da Prefeitura, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro,
nesta Cidade de Farias Brito/CE ou pelo telefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 14 de fevereiro de 2014.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 2014.03.06-008.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Mu-
nicípio de Forquilha-CE – torna público para conhecimento dos in-
teressados a Retificação do objeto da Tomada de Preços N.º
2014.03.06-008, publicada no DOU do dia 14 de Fevereiro de 2014,
página 277, seção 3, no qual se ler: Contratação de empresa es-
pecializada para execução de obra de pavimentação e recapeamento
asfáltico em diversas ruas do município de Forquilha, conforme es-
pecificações técnicas contidas nos projetos básicos em anexos do
edital. Leia-se: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação asfáltico em diversas ruas do município de
Forquilha, conforme especificações técnicas contidas nos projetos bá-
sicos em anexos do edital. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à AV. Criança Dante Valério, N°
481 – Centro – CEP 62.115-000 – Forquilha/CE, ou pelo Fone:
0**(88) 3619-1167, no horário de 08:00h às 12:00h.
Forquilha-CE, 14 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO MARDÔNIO MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONVÊNIO No-6/2013
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. ENTIDA-
DES CONVENIADAS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E FUNDAÇÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – FCPC. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente convênio tem como fundamento a Lei
nº. 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações subsequentes e le-
gislação correlata. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como ob-
jeto: a pesquisa, o desenvolvimento e a implementação de processos
e sistemas que ampliem e integrem informações, viabilizando a im-
plantação das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público – NBCASP, no Município de Fortaleza, aplicando
tecnologias inovadoras da área de engenharia de software, previstas
nos termos do PLANO DE TRABALHO. DO VALOR: Para via-
bilizar a execução do objeto pactuado, o CONCEDENTE destinará a
ENTIDADE CONVENIADA – FCPC a quantia de R$ 2.200.000,00
(Dois milhões e duzentos mil reais), em 12 (doze) parcelas que serão
alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: Os recursos oriundos do Programa Nacional de
Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros –
PNAFM serão repassados pelo CONCEDENTE à conta dos recursos
alocados na dotação orçamentária 04.129.0013.1155.0001, elemento
de despesa 4.4.50.35, fontes 3.100 e 3.146. VIGÊNCIA: Este CON-
VÊNIO terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DA PUBLICAÇÃO:
O presente Instrumento será publicado pelo CONCEDENTE, em ex-
trato, no Diário Oficial do Município (DOM) até o 5º dia útil do mês
seguinte ao da assinatura deste termo, bem como no Diário Oficial da
União (DOU). FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste Convênio, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 18 de dezembro de
2013. Pelo Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal
de Finanças: JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO; Pelo INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ – IFCE, Virgílio Augusto Sales Araripe; e pela FUN-
DAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – FCPC Fran-
cisco Antônio Guimarães.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-02.14.1.14-FME
Tipo Menor Preço – A Secretaria Municipal da Educação Básica,
através de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 27 de Fevereiro de
2014 às 09h20min, dará Início ao Pregão Presencial N
o-02.14.1.14-
FME supracitado, que tem como Objetivo a Seleção de Proposta mais
Vantajosa para: Aquisição de Bens de Permanentes, destinados às
Atividades de Gestão da Secretaria Municipal da Educação Básica e
Unidades de Ensino da Educação Básica, conforme Termo de Re-
ferência. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus Anexos, no
endereço: Av. Monsenhor Furtado, N
o-55, Centro, Guaraciaba do
Norte-CE, no horário de expediente das 08h às 14h e obter demais
informações, através do Fone: (88) 3652-2150.PREGÃO PRESENCIAL N
o-02.14.2.14-FME
Tipo Menor Preço – A Secretaria Municipal da Educação Básica,
através de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 27 de Fevereiro de
2014 às 11h45min, dará Início ao Pregão Presencial N
o-02.14.2.14-
FME supracitado, que tem como Objetivo a Seleção de Proposta mais
vantajosa para: Aquisição de Livros Didáticos, destinados às Uni-
dades de Ensino da Educação Básica, conforme Termo de Referência.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus Anexos, no en-
dereço: Av. Monsenhor Furtado, N
o-55, Centro, Guaraciaba do Norte-
CE, no horário de expediente das 08h às 14h e obter demais in-
formações, através do Fone: (88) 3652-2150.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-02.14.3.14-FME
Tipo Menor Preço – A Secretaria Municipal da Educação Básica,
através de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de Fevereiro de
2014 às 09h30min, dará Início ao Pregão Presencial N
o-02.14.3.14-
FME supracitado, que tem como Objetivo a Seleção de Proposta mais
vantajosa para: Aquisição de Bens de Consumo (materiais de ex-
pediente escolar, materiais de uso didático, materiais de uso esportivo
e materiais de limpeza e higienização), destinados às Atividades de
Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Unidades de Ensino da
Educação Básica e Programas de Ensino da Educação Básica, con-
forme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o Edital
e seus anexos, no endereço: Av. Monsenhor Furtado, N
o-55, Centro,
Guaraciaba do Norte-CE, no horário de expediente das 08h às 14h e
obter demais informações, através do Fone: (88) 3652-2150.
PREGÃO PRESENCIAL N° 02.14.4.14-FG
Tipo Menor Preço – A Secretaria Municipal de Administração, através
de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 28 de Fevereiro de 2014
às 14h30min, dará Início ao Pregão Presencial N° 02.14.4.14-FG
supracitado, que tem como Objetivo a Seleção de Proposta mais
vantajosa para: Aquisição de veículos tipo automóveis, zero Km,
destinado às Unidades Administrativas do Município de Guaraciaba
do Norte-CE, conforme Termo de Referência. Os interessados po-
derão adquirir o Edital e seus Anexos, no endereço: Av. Monsenhor
Furtado, N° 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, no horário de
expediente das 08h às 14h e obter demais informações, através do
Fone: (88) 3652-2150.
Guaraciaba do Norte-CE, 14 de fevereiro de 2014.
LUIS CARNEIRO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1601.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na AV. Luiz
Camelo Sobrinho n° 640 – Centro – Hidrolândia-CE, comunica aos
interessados o ADIAMENTO da Concorrência Pública N
o-1601.01/2014, cujo objeto é Execução dos serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas vias do município de Hidrolândia, con-
forme projeto e orçamento. A abertura do certame ocorrerá dia 17 de
Março de 2014, às 08:30h. O edital completo poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 12:30h.
Hidrolândia-CE, 14 de fevereiro de 2014
ANTONIA ROSIMEIRY MARTINS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Secretarias Diversas. Objeto: Aquisição de veículos automotores, para
suprir as necessidades das Diversas Unidades administrativas (secre-
tarias) da Prefeitura municipal de Iguatu-CE, conforme quantidades e
especificações técnicas constantes no termo de referência, convertido
em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro oficial da
PMI comunica aos interessados que no dia 06 de março de 2014, às
08h:00m (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, N
o-563, Prado, Iguatu, es-
tará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Do-
cumentação de Habilitação” dos interessados, em instrução à licitação
acima numerada. Maiores informações e aquisição do edital no endereço
acima e/ou através do fone (88) 3566.7913, das 08h:00m. às 11h:30m.
Iguatu-CE, 14 de fevereiro de 2014
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-10.2014
O Município de Ipueiras-CE, através do FUNDO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, pessoa de direito público inscrito no CNPJ sob
o N
o-11.172.188/0001-71, situado à Rua Cel. Vicente Posidônio, No-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014237ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
120, Centro, Ipueiras-CE, por intermédio do Pregoeiro torna público
o Julgamento de Habilitação PP N° 010/2014; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: §3 do art. 48 Lei Federal N
o-8.666/93 atualizada pela Lei
Federal No-9.854/99, e o Edital de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial No-010.2014. OBJETO: Documentação de Habilitação a
ser apresentada no prazo concedido nos termos do §3 do art. 48 Lei
Federal N
o-8.666/93 pelas EMPRESAS LICITANTES: DINAMICA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no
CNPJ N
o-09.423.609/0001-48 e J C MASCARANHAS & CIA LTDA
inscrita no CNPJ No-04.485.540/0001-63 referente ao Pregão Pre-
sencial No-010/2014, cujo OBJETO é a Aquisição de medicamentos,
materiais médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, instru-
mentais e equipamentos odontológicos, para atender as demandas do
Hospital Municipal Otacílio Mota – H.M.O.M. e atenção básica, deste
Município de Ipueiras-CE – DA ANÁLISE: Obteve-se o Resultado na
forma abaixo expressa: I – A empresa DINAMICA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ N
o-
09.423.609/0001-48 CUMPRIU as exigências editalícias, apresentan-
do a nova documentação dentro do prazo acima concedido. II – A
empresa J C MASCARANHAS & CIA LTDA inscrita no CNPJ N
o-
09.423.609/0001-48 NÃO CUMPRIU as exigências editalícias, bem
como, não apresentando a nova documentação dentro do prazo acima
concedido. DO JULGAMENTO: I – Declarada HABILITADA a em-
presa DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA inscrita no CNPJ N
o-09.423.609/0001-48; II – Declarada INA-
BILITADA A EMPRESA J C MASCARANHAS & CIA LTDA, ao
mesmo tempo, declara o FRACASSADO O LOTE XXXII – GAS
OXIGENIO o qual foi vencedora; Intimem-se a Empresa Licitante
para o direito de recurso previsto no art. 4º da Lei 10.520/02, no
prazo de 03 (Três) dias, decorrido este prazo, dê-se à eficácia do
mesmo; SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
Ipueiras-CE, 13 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-14.09.01/CP
Resultado do Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo
Recursal – OBJETO: Construção de bueiros de concreto ciclópico,
bueiros tubulares de 0,80 cm e de 1,00 metro, nas diversas estradas
vicinais deste Município, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRU-
TURA. Modalidade: Concorrência N
o-14.09.01/CP. EMPRESAS HA-
BILITADAS: 1. MV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; 2.
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA EPP; 3. CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA-EPP;
4. LIMPAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; 5. MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 6. ARAÚJO BATALHA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; 7. COSTA E SILVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; 8. ROTA DO SOL
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 9. JUAÇABA
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 10. ITAME-
TAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 11. VISUAL
CONSTRUÇÕES LTDA; 12. LBR CONSTRUÇÕES, EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA-ME; 13. SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME; 14. CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; 15. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR
LTDA-ME; 16. VAP CONSTRUÇÕES LTDA; 17. JR COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA; 18. JPL CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRE-
SAS INABILITADAS: 1. PM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA; 2. MENDES & NERY SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA; 3. CONSTRUTORA MÚLTIPLA LTDA. Con-
corrência N
o-14.09.01/CP. O Presidente da Comissão de Licitação
abriu PRAZO RECURSAL previsto no Art. 109. Inciso I, Alínea “a”.
Quaisquer esclarecimentos pelo Fone (88) 3631-5950, Ramal 1004. A
Sessão para Abertura dos Envelopes Propostas de Preços fica mar-
cada para o dia 25 de Fevereiro de 2014 às 14h30min.
Itapipoca-CE, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ WANRLEY A. BRAGA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1402.01/2014-FMS
A Comissão de Licitação do Município de Itapiúna, por meio
de seu pregoeiro, comunica aos interessados que no próximo dia 28
de fevereiro de 2014, às 08:30 horas, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de material
de limpeza e descartável destinados a manutenção do Hospital e das
UBS, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
Os envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão re-
cebidos na sala da Comissão de licitação até as 08:45 hs. Mais
informações poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Av.
São Cristóvão, nº 215, Centro – Itapiúna/CE, no horário de 8:00 às
12:00 horas, nos dias úteis após esta publicação.
Itapiúna-CE, 14 de fevereiro de 2014.
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jaguaretama –
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 28 de Fevereiro de 2014, às 15:00hs, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Tristão Gonçalves – 185 – Jaguaretama/CE, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de jul-
gamento menor preço, tombado sob o nº 009/2014, com o seguinte
objeto: Aquisição de 04 (Quatro) Veículos, destinados a manutenção
das Secretarias de Desenvolvimento Social e Saúde do Município de
Jaguaretama, conforme termo de referencia em Anexo do Edital, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, lo-
calizada à Rua Tristão Gonçalves – 185 – Jaguaretama/CE, fone:
0..88-3576 1305, no horário de 07:30h às 13:30h. ou no site do portal
do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaretama-CE, 14 de fevereiro de 2014
MARIA MÔNICA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2014.01.30.01
O Presidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 18 de Março de 2014, às 09:00 horas na Sede da Comissão
Central de Licitação localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n,
Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação
e Propostas de Preços para o objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação e drenagem na Rua Francisca
Paula Bezerra no bairro Limoeiro, drenagem na Rua São Mamede no
Bairro Pio XII e ampliação de drenagem próximo ao atacadão no
bairro São José do município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 às
17:00 horas.
Juazeiro do Norte-CE, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Tipo Menor Preço por Item – Secretaria Municipal de Saúde.
O município de Jucás, por meio de sua Comissão de Pregão, torna
público que se encontra a disposição dos interessados, o Pregão
Presencial nº 002/2014 – Secretaria Municipal de Saúde/PMJ, cujo
objeto é a aquisição de material permanente destinados a estrutura do
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica
(QUALIFAR-SUS) junto a Secretaria de Saúde do município de Jucás
– CE, tudo conforme anexo I. Credenciamento e Recebimento das
Propostas Escritas: dia 27 de fevereiro de 2014 das 08hs:30min às
09hs:00min. Início da Sessão Abertura e Cadastramento das Pro-
postas e Disputa de Preços: Dia 27 de fevereiro de 2014 a partir das
09hs:15min. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Per-
manente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº
176 – Bairro Centro – Jucás-Ceará.
Jucás-CE, 14 de fevereiro de 2014.
SANDRA MARIA CARLOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.02.13.001
O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos
interessados a realização da Licitação na Modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL N
o-2014.02.13.001; MENOR PREÇO POR ITEM, que
ocorrerá no dia 27 de Fevereiro de 2014, às 08h30min, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (88) 3442 1099, na sala da Comissão Per-
manente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Madalena, loca-
lizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 – Bairro Pinhos, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 07h00min as 13h00min horas,
ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.02.13.002
O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos
interessados a realização da Licitação na Modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL N
o-2014.02.13.002; MENOR PREÇO POR LOTE, que
ocorrerá no dia 27 de Fevereiro de 2014, às 10h30min, cujo objeto é:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE MADALENA – CE, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442
1099, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura
Municipal de Madalena, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 –
Bairro Pinhos, a partir da publicação deste aviso, no horário de
07h00min as 13h00min horas, ou no site www.tcm.ce.gov.br/lici-
tacoes.
Madalena-CE, 17 de fevereiro de 2014.
WANDO DE OLIVEIRA PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/14-TP-SEINF
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Nova Russas-CE torna público que no dia 11 de Março de
2014, às 08h na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe.
Francisco Rosa, N
o-1388, Centro, Nova Russas-CE, receberá Proposta
e Documentação para: Prestação de serviços de recuperação de pa-
vimentação em pedra tosca em diversas ruas e dos distritos do Mu-
nicípio de Nova Russas-CE. MODALIDADE: Tomada de Preços N°
001/14-TP-SEINF do Tipo Menor Preço. O Edital poderá ser ad-
quirido junto a Comissão de Licitação no endereço supracitado, no
horário de 08h às 12h.
Nova Russas-CE, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1702.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos in-
teressados que no dia 06/03/2014 às 9:00 horas, estará realizando
licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 1702.01/2014, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para construção
de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, sendo uma na localidade
Croatá e outra na Sede do município de Ocara-CE. O Edital completo
poderá ser obtido com a Comissão de Licitação à Av. Cel. João
Felipe, 858, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1702.02/2014
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos in-
teressados que no dia 06/03/2014 às 11:00 horas, estará realizando
licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 1702.02/2014, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para construção
de uma Quadra Coberta com Vestiário na E.E.F. José Pereira de
Sousa, na localidade Placa do José Pereira no município de Ocara. O
Edital completo poderá ser obtido com a Comissão de Licitação à Av.
Cel. João Felipe, 858, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
Ocara-CE, 14 de fevereiro de 2014.
BRUNO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-5.001/2014-CP
A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Paracuru, localizada na Rua Coronel Meireles, 07 – Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Pública N
o-05.001/2014-CP, cujo objeto é a Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços da Cons-
trução de 02 (duas) quadras cobertas com vestiários, uma na lo-
calidade de Santa Marta e uma na localidade de Jardim, ambas no
Município de Paracuru-CE, de interesse da Secretaria de Educação,
que realizar-se-á no dia 24/03/2014, às 09:00h. Referido edital poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas.
Paracuru-CE, 14 de fevereiro de 2014.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Presidente da Comissão

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014238ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2014.02.13.02-PP-FME
O Município de Pentecoste torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pre-
gão n
o-2014.02.13.02-PP-FME do tipo menor preço total, cujo objeto
é a aquisição de material didático para atender a demanda de alunos
da educação infantil e ensino fundamental, da Rede Básica Municipal
de Ensino do município de Pentecoste – CE. A realizar-se dia 28 de
fevereiro de 2014 às 11:30hs. Maiores informações na sala da Co-
missão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra,
457, Pentecoste – CE, das 08:00 às 11:30hs, pelo Telefone (85) 3352-
2617 e no site: www.tcm.ce.gov.br.
PREGÃO N
o-2014.02.13.05-PP-ADM
O Município de Pentecoste torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pre-
gão no
2014.02.13.05-PP-ADM do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
produtos de limpeza, utensílios de plásticos e descartáveis. A realizar-
se dia 27 de fevereiro de 2014 às 14:00hs. Maiores informações na
sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes
Bezerra, 457, Pentecoste – CE, das 08:00 às 11:30hs, pelo Telefone
(85) 3352-2617 e no site: www.tcm.ce.gov.br.
Pentecoste-CE, 13 de fevereiro de 2014
MARIA MÁRCIA RODRIGUES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2 0 1 4 0 2 11 . 0 1 – P P
A Secretaria de Saúde da PMP torna público o Pregão Pre-
sencial N° 20140211.01-PP, referente à Aquisição de Medicamentos,
Material Médico Hospitalar, e Odontológico destinados ao Hospital e
Centro de Parto Normal de Pindoretama, Atenção Básica e Secretaria
de Saúde, marcado para o dia 27 de Fevereiro de 2014, na sede da
PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, 221, às 09h00min. Para
aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o en-
dereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a
sede da PMP no período de 08h00min às 12h00min em dias de
expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.
Pindoretama-CE, 14 de fevereiro de 2014.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-P P – 0 11 4 0 2 2 0 1 4 – S E M E D
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento
do Programa de Alimentação Escolar, deste município, de respon-
sabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar. Tipo: Me-
nor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos in-
teressados que no dia 28 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas, na sala
da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Proposta
de Preços e Habilitação. Maiores informações através do fone (88
3411.8414) das 08:00 às 11:30 horas.
Russas-CE, 14 de fevereiro de 2014
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-. 2014.02.14.001STDS
A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº.
2014.02.14.001STDS, cujo objeto é Aquisição de material de ex-
pediente para suprir as necessidades do Centro de Referência e As-
sistência Social – CRAS/Lagoa dos Crioulos e Sede, durante o exer-
cício financeiro de 2014, conforme especificações contida no anexo I
do edital, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia
28 de fevereiro de 2014, às 08:30 horas na sala da Comissão de
Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados po-
derão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Li-
citação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou, através do telefone
(0xx88) 3537-1219.
Salitre-CE, 14 de fevereiro de 2014.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.02.14.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atri-
buições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
estará realizado procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2014.02.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de um Centro de
Educação Infantil no Município de Santana do Cariri/CE, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de
recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços
marcada para o dia 06 de março de 2014, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Dr. José Augusto, nº 387 – Centro, ou pelo fone (88)
3545-1214, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-
feira.
Santana do Cariri-CE, 14 de fevereiro de 2014
JOAQUIM ALVES DINIZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2014.02.14.01.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação
de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de
sistema de esgotamento sanitário no município de Solonópole, con-
forme projeto básico em anexo. A Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, comunica
aos interessados que no dia 24 de Março de 2014 às 8h00min, na sala
da Comissão de Licitações, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330,
Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta de
Preços “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal de
Solonópole, a partir da publicação deste aviso, no horário de ex-
pediente ao público das 8:00 às 12:00 horas ou através do site
www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através
do Fone 88.35181211.
Solonópole-CE, 14 de fevereiro de 2014
GERUSA DANTAS VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-03.12.01/2014
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que realizará no dia
12/03/2014, às 15hs, na Av. Moises Moita, n° 785, Planalto, Tianguá,
Ceará, a Tomada de Preços N
o-03.12.01/2014 destinada a Contratação
de empresa especializada para a construção de uma quadra polies-
portiva coberta na E.E.I.F. Dom Xavier Hernandes, no bairro Go-
vernador Ferraz, na sede do município de Tianguá/CE. Edital e de-
mais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencio-
nado, de segunda a sexta-feira, de 07h30m às 11h30m.
Tianguá-CE, 14 de fevereiro de 2014
ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014021701-ADM
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, co-
munica aos interessados, que no dia: 06/03/2014 às 08h30min na Sala
da Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostas
e Habilitação do P/P nº. 2014021701-ADM, cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias Mu-
nicipais para o Exercício de 2014. Maiores informações, pelo te-
lefone: 0**(85) 3364-1211.
Umirim-CE, 14 de fevereiro de 2014.
FERNANDO PINTO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.02.14.01
A Pregoeira Oficial do Município de Uruoca-CE torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de
Fevereiro de 2014 às 15h, na Sede da CPL, localizada na Rua João
Rodrigues, N° 139, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial N
o-2014.02.14.01, cujo Objeto é a Aquisição de
combustíveis, lubrificantes e filtros destinados à manutenção da frota
de veículos das diversas Secretarias do Município de Uruoca-CE. O
Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no
horário de 08h às 12h.
Uruoca-CE, 14 de fevereiro de 2014.
LAIANA HERY MOREIRA FREIRE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-7/2014
O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr.
Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº – Centro – Apiacá-ES, torna público
aos interessados, que fará realiza licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014, cujo
objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PAPELARIA EM GERAL PARA A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, às 13 horas do próximo dia 06/03/2014 (quinta-feira). O
Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações,
poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 18h,
ou através dos seguintes contatos: tel.: (28) 3557.1300 ou e-mail
l i c i t a c a o @ a p i a c a . e s . g o v. b r.
AApiacá-ES, 14 de fevereiro de 2014
MARCIO MANHÃES MOTTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna pú-
blico que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Presen-
cial”, no Sistema de Registro de Preços, tipo “menor preço por lote”,
para AQUISIÇÃO ESTIMADA DE SUPRIMENTOS DE INFOR-
MÁTICA DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTEN-
ÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABER-
TURA: 27/02/2014.HORÁRIO: 08:30 horas LOCAL DE ABERTU-
RA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-
ES.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna pú-
blico que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Presen-
cial”, no Sistema de Registro de Preços, tipo “menor preço por lote”,
para AQUISIÇÃO ESTIMADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR
DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.DATA DA ABERTURA:
28/02/2014. HORÁRIO: 08:30 horas.LOCAL DE ABERTURA: De-
pendências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. Às
integras dos Editais se encontram disponiveis para download no sítio
www.jeronimomonteiro.es.gov.br, podendo também ser obtida através
de solicitação formal junto ao Setor de Protocolo desta Prefeitura,
situado à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Mon-
teiro-ES, no horário de 7:30 h. as 11:30 h. e 12:30 h. as 16:30 h., dias
úteis.Tel (28) 3558-2919.
Jerônimo Monteiro-ES, 12 de fevereiro de 2014.
WESLEY DE AGUIAR BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1 / 2 0 11
O Município de Vitória, por meio da Comissão de Cre-
denciamento de Serviços Assistenciais de Saúde de Vitória torna
público para conhecimento dos interessados que as empresas La-
boratório de Anatomia Patológica e Citologia Ltda, Laboratório Vi-
tória de Análises Clínicas Ltda, LAPES Laboratório de Patologia do
Espírito Santo Ltda e ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda
foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para a terceira
etapa do Credenciamento acima referenciado, conforme procedimento
realizado por meio do processo nº 3128103/2011, para a prestação de
serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e ci-
topatologias, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sis-
tema Único de Saúde-SUS (exames especializados de média e alta
complexidade). A Ata de julgamento da habilitação, na íntegra, con-
tendo a motivação da presente decisão, está disponível no portal da
PMV – www.vitoria.es.gov.br, link empreendedor – licitações.
Vitória-ES, 13 de fevereiro de 2014.
JORGE TADEU LARANJA
p/ Comissão de Credenciamento
AVISO DE CREDENCIAMENTO N
o-1/2014
O Município de Vitória torna público, para conhecimento
dos interessados, por intermédio da Comissão de Credenciamento de
Serviços Assistenciais de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde,
que fará realizar Credenciamento de empresas especializadas na pres-
tação de serviços de exames especializados de diagnóstico por ima-
gem, em nível ambulatorial, incluindo realização e entrega de laudos
aos usuários, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde –
SUS (exames especializados de média e alta complexidade). Os in-
teressados em se credenciarem para posterior prestação de tais ser-
viços deverão atender a todas as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 001/2014 e apresentar toda a documentação nele
exigida, devidamente atualizada e válida, até o dia 19 de março de
2014, na sala de reuniões da Gerência da Logística, situada na Ave-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014239ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
nida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1185, Forte São João, Vitória,
CEP 29017-010. Data e hora limite para entrega dos envelopes: 09:00
horas do dia 19/03/2014. O edital está disponível na sala da Gerência
de Logística, no endereço acima citado, podendo também ser retirado
junto ao site – www.vitória.es.gov.br, “link” Empreendedor-licitações,
opção Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde –
SEMUS/CPL. Informações: Telefax: (27) 3132.5051/5025/5026.
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2014.
JORGE TADEU LARANJA
p/ Comissão de Credenciamento
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133 S/2013
TOMADA DE PREÇO 11/2013. CONTRATANTE: FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MONTEIRO E MARTI-
NHO CONSTRUÇÕES LTDA – ME. – OBJETO: Contratação de
serviços de engenharia para execução de serviços de conclusão da
obra do PSF Vila Benê. Valor Global R$ 34.377,28 – VIGÊNCIA: 60
dias a partir da assinatura do contrato. MAIORES FORMAÇÕES: 62
3336-7200.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
Modalidade Carta Convite 037/2012. Processo Administrativo n.º
1704/2012. Contrato Administrativo n.º 338/2012 de 17/09/2012. Pro-
posta nº 11254.840000/1110-01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALEXÂNIA/GO inscrito no CNPJ n.º 11.254.840/0001-05 Con-
tratado: EMPRESA DEOSDETE FRANCISCO DOS SANTOS CNPJ
n.º 11.026.932/0001-20 Objeto: Construção da Academia da Saúde
Proposta nº 11254.840000/1110-01. Carta Convite 037/2012. Valor
R$ 84.008,80. Prazo de vigência: 12/11/2013 a 10/02/2014. Podendo
ser prorrogado conforme necessidade.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
Modalidade Carta Convite 037/2012. Processo Administrativo n.º
1704/2012. Contrato Administrativo n.º 338/2012 de 17/09/2012. Pro-
posta nº 11254.840000/1110-01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALEXÂNIA/GO inscrito no CNPJ n.º 11.254.840/0001-05 Con-
tratado: EMPRESA DEOSDETE FRANCISCO DOS SANTOS CNPJ
n.º 11.026.932/0001-20 Objeto: Construção da Academia da Saúde
Proposta nº 11254.840000/1110-01. Carta Convite 037/2012. Valor
R$ 84.008,80. Prazo de vigência: 10/02/2014 a 12/05/2014. Podendo
ser prorrogado conforme necessidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2014003299; 2º Termo Aditivo nº 036/2014 ao Contrato
136/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia.
DATA: 30/01/2014 a 28/06/2014; Objeto: Construção da Unidade
Básica – UBS BURITI SERENO. Fundamentação Legal: Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 29/01/2014.
Contratada: Primecon Construtora Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014. CONTRATANTE: PREFEI-
TURA MUNICIPAL, CNPJ/MF nº 24.859.316/0001-00. OBJETO:
Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de con-
sumo tais como: Gêneros Alimentícios; Produto de Panificação; Ma-
terial de Copa e Cozinha; Gás Engarrafado; Explosivos; Material de
Limpeza e Produto de Higienização; Material de Proteção e Se-
gurança e Ferramentas, para atenderem as necessidades das diversas
Secretarias Municipais do Município.
CONTRATO Nº: 038/2014
CONTRATADA: JOAO FERREIRA GUIMARAES O GOIANO ME,
CNPJ: 86.886.942/0001-34. Valor: R$ 24.797,50 (vinte e quatro mil
setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO
Nº: 039/2014
CONTRATADA: BERNARDES E SENE LTDA, CNPJ:
0 0 . 4 5 8 . 11 8 / 0 0 0 1 – 6 8 .
R$. 114.007,13 (cento e quatorze mil sete reais e treze centavos).
CONTRATO Nº: 040/2014. CONTRATADA: SUERMERCADO NO-
GUEIRA AMARAL LTDA-ME, CNPJ: 05.402.330/0001-27.
R$. 62.296,48 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e
quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº: 041/2014
CONTRATADA: PEREIRA DE CAMPOS & PAULA LTDA, CNPJ:
09.551.845/0001-40. R$. 29.173,51 (vinte e nove mil cento e setenta
e três reais e cinquenta e um centavos). CONTRATO Nº: 042/2014
CONTRATADA: FURACAO PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA-
ME, CNPJ: 12.572.487/0001-66. R$. 20.819,83 (vinte mil oitocentos
e dezenove reais e oitenta e três centavos). CONTRATO Nº:
043/2014
CONTRATADA: ROBSON BARBOSA MARQUES E CIA LTDA-
ME, CNPJ: 08.711.559/0001-31. R$. 10.104,00 (dez mil cento e qua-
tro reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e LC 123/2006.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de fevereiro a 31 de dezembro de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 – SRP
O Município de Jaraguá torna público aos interessados que,
no dia 28 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na Sala de Licitações,
localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rodrigues Su-
zano, nº 01, Centro, Jaraguá/GO, em sessão pública, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de mão de obra qua-
lificada para este Município, conforme especificações do edital, que
se encontra à disposição dos interessados no endereço acima, ou no
site www.jaragua.go.gov.br. Maiores informações no tel: (62)
3326.4077.
Jaraguá, 14 de fevereiro de 2014.
CÁSSIO VINICIUS RODRIGUES SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014/PMBJ-GO
O Município de Bom Jardim de Goiás/GO torna público que
será realizado Pregão Presencial n° 06/2014. Objeto: “AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS HOSPI-
TALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁ-
SICO”. Data da sessão pública: 27/02/2014 às 13:00h (horário de
Brasília-DF). Edital e demais informações no Setor de Licitação,
situado na Praça Benjamim, s/n°, Centro, Bom Jardim de Goiás-GO.
Fone: (64) 3657-1390.
FLÁVIO F. C. SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURA-
DA – GO, PODER EXECUTIVO comunica a todos os interessados
que estará realizando processo licitatório, na modalidade de Pregão
Presencial, de nº. 008/2014, objetivando a contratação de prestação de
serviços em realização de exames laboratoriais em atendimento a
Rede SUS, conforme Termo de Referência (anexo I do referido edi-
tal). A data de recebimento e abertura de propostas será no dia
11/03/2014 às 09h00min na sala da CPL. Os interessados em obter o
edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal/Setor de Licitações, na
Praça dos Três Poderes, nº. 10, Centro, fone: (64) 3434 9707, Ca-
choeira Dourada – GO.
Cachoeira Dourada-GO, 14 de fevereiro de 2014.
ALINE AIANE FERREIRA CASTANHEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS
E D I TA L
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
(SUB 50) DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
DESISTÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIO DAS
UNIDADES HABITACIONAIS
O Prefeito do Município de Firminópolis, Estado do Goiás,
no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no item
13.3 do Anexo I da Portaria Interministerial nº 547, de 28 de no-
vembro de 2011 do Ministério das Cidades, torna pública a de-
sistência de participação do Programa Minha Casa Minha Vida do
Ministério das Cidades, com renúncia à unidade habitacional con-
templada, dos seguintes beneficiários:
NOME/RG/CPF/ENDEREÇO COMPLETO
JULIETE RODRIGUES DE DEUS/5269972/03513995180
Av. Coleto M. de Araújo, 510/Vila Palestina.
Em substituição, será contemplada a seguinte beneficiária,
aprovada pelo Ministério das Cidades.
NOME/RG/CPF/ENDEREÇO
RARUENIR ALVES NUNES/4246199 2ªVIA/707.348.281-
87/Rua 02 SN Q 07 L 07 CENTRO.
Firminópolis, 14 de fevereiro de 2014
LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
A Pregoeira do Município de Goiás – Estado de Goiás, torna
público o Aviso de Licitação – na modalidade Pregão Presencial nº
005 /2014, sob regime de empreitada global, tipo Menor Preço por
Rota. Com Finalidade de Contratação de Serviços de Transporte Es-
colar. Data da abertura: 28 de Fevereiro de 2014. Ás 08:00 hs. O
edital seus anexos poderão ser obtidas na Praça da Bandeira, n° 01-
Centro-Fone: (62) 3371-7726 e no endereço eletrônico www.prefei-
turadegoias.go.gov.br .
Goiás, 14 de Fevereiro de 2014.
ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA
CARVALHO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
O MUNICÍPIO DE IPORÁ, Estado de Goiás, por sua pre-
goeira e equipe de apoio, tornam público a PRORROGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014, tipo: menor preço por item,
que visa “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTÓLOGICO E OU-
TROS, DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO”, ficando prorrogada a
abertura para o dia 28/02/2014, às 09:00horas, na sede da Prefeitura
Municipal, Av. São José 11, centro, Iporá, onde os interessados po-
derão obter o edital, informações também pelo fone (64)3603-7200,
site www.ipora.go.gov.br.
Iporá, 13 de fevereiro de 2014.
LUCIANA BARBOSA ITACARAMBY
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O Município de Itaberaí, Estado de Goiás, por intermédio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº
1603/2013, de 01/08/2013, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2014, as 09h00,
na sede do Município, situado na Praça Balduíno da Silva Caldas, s/n,
Centro, a licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço Por Item, para aquisição de gêneros alimentícios, material de
higiene e limpeza e copa e cozinha, de acordo com as condições
estabelecidas no edital e seus anexos, regido pelas disposições da Lei
nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Cópia
do respectivo edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado
ou no site: www.itaberai.go.gov.br – Maiores informações pelo te-
lefone (62)3375-2996/Ramal 24.
Itaberaí-GO, 13 de fevereiro de 2014
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº. DO CONTRATO: 2013022879
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 014/2013
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ins-
crito no CNPJ/MF com o nº.
19.500.817/0001-57.
CONTRATADA: A empresa TORRE ENGENHARIA E MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAME,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.535.502/0001-33.
OBJETO: O objeto do presente é a obra para Ampliação das Ins-
talações da Universidade Aberta do
Brasil – UAB/EFG, no município de Mineiros.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigera da data de sua assinatura até
a data do recebimento definitivo
do objeto contratual, com o adimplemento total das obrigações por
parte das contratantes, não
ultrapassando 30 de junho de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da exe-
cução do objeto da licitação correrão
à conta da dotação própria do vigente orçamento.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 006/2014. Espécie: Prestação de Serviços. Forma da
Contratação: Processo Licitatório. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
16/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mossâmedes.
CONTRATADO: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mo-
biliário escolar. Fundamento Legal: De acordo com a Lei Federal n.º
8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, e Lei Estadual n.º 16.920, de
08/02/2010. Valor: R$ 36.620,00 (trinta e seis mil e seiscentos e vinte
reais). Data da Assinatura: 17/01/2014. Vigência: 17 de Janeiro à 17
de Dezembro de 2014.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014240ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLORIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-16/2014
A Comissão Permanente de Licitações do Município de No-
va Glória, através do seu Presidente, designado pelo Decreto nº
001/2014, torna público a abertura do Processo nº 023/2014, Tomada
de Preços nº 016/2014, Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto
a construção de uma Unidade Básica de Saúde de acordo com projeto
básico e Portaria nº 1.380, de 09/07/2013 que institui o Plano Na-
cional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de
Saúde da Família. A abertura dos envelopes ocorrera no dia
05/03/2014 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis na Sala da
Comissão Permanente de Licitações, bem como no Portal da Trans-
parência: WWW.novagloria.go.gov.br. Outras informações através do
FONE/FAX: (62) 3345 3159 ou pelo e-mail prefnovaglo-
ria@ig.com.br em horário comercial. A presente licitação será regida
pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Nova Glória-GO, 13 de fevereiro de 2014.
SUEDS MOREIRA VALE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Município de Piracanjuba/GO, através da Comissão Per-
manente de Licitação (CPL), designada pelo Decreto nº. 385, de 22
de agosto de 2013, “TORNA PÚBLICO” para o conhecimento dos
interessados, que se encontra instaurada “LICITAÇÃO” na moda-
lidade de “TOMADA DE PREÇOS”, do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”, que se regerá nos termos do § 2º Art.22 da lei Federal nº
8.666 de 21 de Junho de 1.993 e suas posteriores alterações, com
sessão de abertura marcada para o dia 14 de MARÇO de 2014,
iniciando-se impreterivelmente às 08h00min, na sala de reuniões da
CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Piracanjuba,
sito na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro, para a contratação
de empresa para a prestação de serviços e realização da Obra de
reforma do Hospital Municipal de Piracanjuba, sendo 2.005,55 metros
quadrados, localizado na Avenida Expedicionário Jovino Alves da
Silva, s/nº, Setor Pouso Alto, nesta cidade, de acordo com o Contrato
de Repasse nº 0315654-75/2009/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA,
em conformidade com os termos do Edital, as especificações técnicas
e serviços descritos nos anexos e com a Lei nº. 8.666/93, de 21 de
Junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, a
íntegra do EDITAL encontra-se a disposição dos interessados, com
seus respectivos anexos, para consulta e estudo, no Departamento de
Licitação, endereço acima citado, nos dias úteis e horário comercial,
ou via internet no endereço eletrônico: www.piracanjuba.go.gov.br,
maiores informações pelo telefone (64) 3405-4003 ou pelos e-mail
licitacaopiracanjuba@hotmail.com e licitacaopiracanju-
ba@gmail.com.
Piracanjuba, 12 de fevereiro de 2014.
ANDRÉIA MAGALHÃES RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás,
inscrita no CNPJ nº 01.304.286/0001-61, através da Comissão de
Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no
dia 27/02/2014, às 09:30 horas, será realizado o Pregão Presencial Nº
03/2014, para Locação de palco, som, iluminação, tendas, banheiros
químicos, fechamento, gradil, gerador, etc, todos para realização do
Carnaval de 2014 (28/02/2014 a 04/03/2014). Os interessados po-
derão obter maiores informações junto à Prefeitura, situada à Av.
Coronel Levino Lopes, nº 17, Centro, Três Ranchos/GO, Fone: (64)
3967-8017 ou e-mail: licitacao@tresranchos.go.gov.br
Três Ranchos-GO, 14 de fevereiro de 2014.
THEO HENRIQUE BAZIQUETTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo me-
nor, preço por item, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidia-
riamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por
objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do
município de Anapurus/MA, no dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Li-
citação no Prédio da Prefeitura Municipal de Anapurus. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Li-
citação, localizada na Av. João Francisco Monteles, 2001, Centro,
Anapurus/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3481-1027.
Anapurus-MA, 12 de fevereiro de 2014.
CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
EXTRATO DO CONTRATO No-2/2014.
REFERENCIA: ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Barão de Gra-
jaú/MA. Secretaria Municipal de Saúde – OBJETO: Fornecimento de
itens dos Lotes I – Medicamentos Comuns, II – Material Hospitalar,
III – Laboratório, V – Odontológico, VI – Instrumental Fixo Con-
sultório, em conformidade com Anexo I e Proposta de Preços. VI-
GENCIA: 12 (doze) meses, Correspondente ao valor de R$
903.641,29 (novecentos e três mil seiscentos e quarenta e um reais e
vinte e nove centavos). SIGNATÁRIO: Sr° Gleydson Resende da
Silva, Prefeito Municipal de Barão de Grajaú – MA, Pela Contratante.
CONTRATADA: BIOMED – Produtos Médicos e Hospitalares Ltda –
CNPJ Nº 06.881.482/0001-12, TRANSCRIÇÃO: transcrito em livro
próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú SILVA – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-3/2014
REFERENCIA: ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Barão de Gra-
jaú/MA. Secretaria Municipal de Saúde – OBJETO: Fornecimento de
itens dos Lotes I – Medicamentos Comuns, II – Material Hospitalar,
III – Laboratório,IV – Medicamentos Controlados, V – Odontológico,
VI – Instrumental Fixo Consultório, em conformidade com Anexo I e
Proposta de Preços. VIGENCIA: 12 (doze) meses, Correspondente ao
valor de R$ 811.702,85 (Oitocentos e onze mil setecentos e dois reais
e oitenta e cinco centavos). SIGNATÁRIO: Sr° Gleydson Resende da
Silva, Prefeito Municipal de Barão de Grajaú – MA, Pela Contratante.
CONTRATADA: Benedito Neto de Sousa Feitosa – EPP – CNPJ Nº
23.510.282/0001-72, TRANSCRIÇÃO: transcrito em livro próprio da
Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00
horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação
na Rua Seroa da Mota 414 Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 14/2014/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto e
contratação de empresa especializada no serviços reforma de prédios
públicos – Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e ob-
tidos através da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do
Edital o licitante deverá fornecer um CD – Virgem para gravação de
anexos .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, tor-
na público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00
horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação
na Rua Seroa da Mota 414 Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2014/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto e
contratação de empresa especializada em locação de veículos para
diversas secretarias – Este Edital e seus anexos poderão ser exa-
minados e obtidos através da quantia de R$ 100,00 no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD – Virgem
para gravação de anexos .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, tor-
na público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00
horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação
na Rua Seroa da Mota 414 Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 16/2014/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto e
contratação de empresa especializada no serviços de limpeza urbana –
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos através
da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD – Virgem para gravação de anexos
.PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, tor-
na público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00
horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação
na Rua Seroa da Mota 414 Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 17/2014/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto e
contratação de empresa especializada no fornecimento de tratores
agrícolas – Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e
obtidos através da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do
Edital o licitante deverá fornecer um CD – Virgem para gravação de
anexos .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, tor-
na público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00
horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de
Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação
na Rua Seroa da Mota 414 Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 18/2014/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto e
contratação de empresa especializada na manutenção de impressoras –
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos através
da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD – Virgem para gravação de anexos,
Barão de Grajaú -MA, 12 de fevereiro de 2014.
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para
promoção de eventos. DATA E LOCAL DE ABERTURA:
26/02/2014, ás 08:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação –
CPL, localizada na Rua Manoel Mendonça, nº 180, Centro, Ca-
japió/MA. DA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão
consultar gratuitamente ou obter o edital, mediante o pagamento da
taxa de R$ 80,00 (oitenta reais), na Comissão Permanente de Li-
citação – CPL, no horário das 08:00 ás 13:00 horas. Cajapió/MA,
11/02/2014. Fred Norton Moreira dos Santos – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrônicos e ele-
trodomésticos. DATA E LOCAL DE ABERTURA: 26/02/2014, ás
11:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada
na Rua Manoel Mendonça, nº 180, Centro, Cajapió/MA. DA OB-
TENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratui-
tamente ou obter o edital, mediante o pagamento da taxa de R$ 80,00
(oitenta reais), na Comissão Permanente de Licitação – CPL, no
horário das 08:00 ás 13:00 horas. Cajapió/MA, 11/02/2014. Fred
Norton Moreira dos Santos – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
OBJETO: Registro de Preços para locação de máquinas e equipa-
mentos. DATA E LOCAL DE ABERTURA: 27/02/2014, ás 08:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na
Rua Manoel Mendonça, nº 180, Centro, Cajapió/MA. DA OBTEN-
ÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente
ou obter o edital, mediante o pagamento da taxa de R$ 80,00 (oitenta
reais), na Comissão Permanente de Licitação – CPL, no horário das
08:00 ás 13:00 horas. Cajapió/MA, 11/02/2014. Fred Norton Moreira
dos Santos – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
OBJETO: Manutenção do sistema de iluminação pública. DATA E
LOCAL DE ABERTURA: 27/02/2014, ás 11:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação – CPL, localizada na Rua Manoel Men-
donça, nº 180, Centro, Cajapió/MA. DA OBTENÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão consultar gratuitamente ou obter o edital,
mediante o pagamento da taxa de R$ 80,00 (oitenta reais), na Co-
missão Permanente de Licitação – CPL, no horário das 08:00 ás 13:00
horas.
Cajapió-MA, 11 de fevereiro de 2014
FRED NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-8/2014
A prefeitura Municipal de Cândido Mendes, torna público
para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08: 30 horas
do dia 17 de março de 2014, na sua sede à Praça Senador Cândido
Mendes, nº 09, Centro, Cândido Mendes- MA, licitação na moda-
lidade Concorrência, do tipo menor preço GLOBAL regime de exe-
cução: medição , objetivando execução da obra de construção de
escolas de ensino fundamental situada nos povoados Loteamento Vila
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014 – CPL.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e
equipamentos para Creche do Município. ABERTURA: 13 de fe-
vereiro de 2014 às 08h00minh. ENDEREÇO: Av. Rio Parnaíba, 820
– Centro, Alto Parnaíba/MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Lote.
BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Rio Parnaíba,
820 – Centro, Alto Parnaíba/MA. Onde poderão ser consultados gra-
tuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00
(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal –
DAM. ou deposito no Banco: 003 AG:088 C/C-202.000-5.
Alto Parnaíba-MA, 20 de janeiro de 2014
FENELON JOSE DE SOUSA NETO
Pregoeiro

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014241ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Bom Jesus – 04 salas; Povoado Mutum – 06 salas, zona rural deste
Município, atendendo ao Termo de Compromisso PAR 22529/2014
firmado com o FNDE, tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus
Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuita-
mente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento
de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), feito através de Documento de
Arrecadação Municipal – DAM ou depósito bancário,
PREGÃO PRESENCIAL N
o-30/2014PMCM
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Pre-
feito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados,
que realizará às 10:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2014, na sua
sede à praça Senador Cândido Mendes, 09 Centro, Candido Mendes
-MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de auxílio funeral para atender a Secretaria
Muncipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cândido
Mendes, tudo de conformidade com a Lei n.º10.520/02 e subsidia-
riamente a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas
exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos no endereço acima mediante recolhimento de uma taxa
de R$ 20,00 (vinte reais),de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente,
Cândido Mendes-MA, 12 de fevereiro de 2014
JOSÉ RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, com sede
na Praça Alípio Carvalho, n°. 50, Centro, Carolina – MA, através do
Pregoeiro Municipal, instituído pela portaria n°. 001/2014de 03 de
Janeiro de 2014, torna público que, com base na Lei Federal n°
10.520/2002, Decreto Municipal n°. 010/2010, Lei 8.666/93, na Lei
Complementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espécie,
realizará às 14:00hs (quatorze horas) do dia 27 de Fevereiro de 2014,
a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo
Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa para a
prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de palco,
banheiros químicos, animação musical e ornamentação para reali-
zação do carnaval 2014 na cidade de Carolina – MA. Este Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da im-
portância de R$ 10,00 (Dez Reais), que deverá ser feito através de
Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Esclarecimentos adi-
cionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3531-2160.
Carolina – MA, 12 de Fevereiro de 2014.
SÉRGIO FRANCISCO DE MOURA JÚNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição
de Equipamentos Médico-Hospitalar para rede municipal de saúde de
Chapadinha/MA, no dia 27 de fevereiro de 2014, as 09:00 horas
(horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no
Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus ane-
xos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, lo-
calizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, de-
mais informações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, li-
citação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição
de combustível para as Secretarias do município de Chapadinha/MA,
no dia 27 de fevereiro de 2014, as 11:00 horas (horário de Brasília)
na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura
Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Pre-
sidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações
pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição
de material de consumo para as Secretarias do município de Cha-
padinha/MA, no dia 27 de fevereiro de 2014, as 14:30 horas (horáriode Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio
da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais in-
formações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios para as Secretarias do município de Cha-
padinha/MA, no dia 27 de fevereiro de 2014, as 16:30 horas (horário
de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio
da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais in-
formações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição
de material de expediente para as Secretarias do município de Cha-
padinha/MA, no dia 28 de fevereiro de 2014, as 13:00 horas (horário
de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio
da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais in-
formações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição
de material de limpeza para as Secretarias do município de Cha-
padinha/MA, no dia 28 de fevereiro de 2014, as 15:00 horas (horário
de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio
da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais in-
formações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição
de material didático para a rede municipal de ensino de Chapa-
dinha/MA, no dia 28 de fevereiro de 2014, as 17:00 horas (horário de
Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da
Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais in-
formações pelo Telefone (98) 3471-1845.
Chapadinha/MA, 12 de fevereiro de 2014.
JHONNY FRANCES SILVA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO
MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014.
PROCESSO N
o-022/2014. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que se
encontra aberta a licitação na modalidade Chamada Pública nº
001/2014, sob o regime de Menor Preço Por Item, que trata da
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empre-
endedor familiar rural para atender a Alimentação Escolar da rede
municipal de ensino do Município de Feira Nova do Maranhão. A
abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 26 de
fevereiro de 2014, às 10:00 horas. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados, de 2ª a 6º feira, das 08:00 às 12:00 e das
14:00 ás 16:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Central, s/n,
Centro, CEP 65.995-00, Município de Feira Nova do Maranhão –
MA, onde poderá ser adquirido gratuitamente ou por e-mail ou dis-
positivo móvel. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço
acima ou pelo telefone (99) 3601-1035.
Feira Nova do Maranhão, 14 de fevereiro de 2014
ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO
Presidente da CPLAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Repetição
AVISO DE.PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014.PROCESSO Nº
013/14.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Feira Nova do Maranhão comunica que se encontra aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2014, sob o regime
de Menor Preço Por Lote, que trata da aquisição de gêneros ali-
mentícios para atender as necessidades dos alunos da rede municipal
de ensino do município de Feira Nova do Maranhão. A abertura dos
envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 26 de fevereiro de
2014, às 14:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, de 2ª a 6º feira, das 08:00 às 14:00 horas, no Paço
Municipal, situado à Praça Central, s/n, Centro, CEP 65.995-00, Mu-
nicípio de Feira Nova do Maranhão, ou pelo e-mail cplfeirano-
va@hotmail.com. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço
acima ou pelo telefone (99) 3601-1035
Feira Nova do Maranhão, 14 de fevereiro de 2014
ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
.PROCESSO Nº 017/14. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que se
encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
05/2014, sob o regime de Menor Preço Por Lote, que trata da Aqui-
sição de Medicamentos e Correlatos e Material Ginecológico para o
Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova do Maranhão – MA. A
abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 27 de
fevereiro de 2014, às 14:00 horas. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados, de 2ª a 6º feira, das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 16:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Central, s/n,
Centro, CEP 65.995-00, Município de Feira Nova do Maranhão –
MA, onde poderá ser adquirido gratuitamente ou pelo e-mail cpl-
feiranova@hotmail.com ou dispositivo móvel. Qualquer informação
poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99) 3601-
1035.Feira Nova do Maranhão, 17 de fevereiro de 2014.Israel Pereira
de Azevedo-Pregoeiro.
Feira Nova do Maranhão, 14 de fevereiro de 2014
ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA No-7/2013
A CPL convoca às empresas participantes da CONCOR-
RÊNCIA PUBLICA nº 007/2013 que tem como objeto : A prestação
de serviços de publicidade, a comparecer à sessão de Saneamento que
será dia 24/02/2014 às 10h (dez horas), na sala de reuniões desta
Comissão , situada à Rua Dom Cesário n°: 360, Três poderes –
Imperatriz – Ma.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014 – CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL,
torna público que realizará às 08:00 horas do dia 27 de fevereiro de
2014, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do
Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Contratação de
Empresa para Serviços de Realização do Carnaval 2014 do Município
de Lagoa do Mato, na forma da Lei Estadual 9.579/2012, Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com
alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição
das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser
obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ende-
reço.
Lagoa do Mato, 10 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDO RODRIGUES SILVEIRA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo me-
nor preço, por lote, que tem como objeto a contratação dos serviços
contábeis, elaboração de folha de pagamento e acompanhamento de
departamento de pessoal para o município de Mata Roma/MA, no dia
28 de fevereiro de 2014, ás 09:00 horas (horário de Brasília) na sala
da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Mu-
nicipal de Mata Roma. O Edital e seus anexos encontram-se dis-
poníveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Rai-
mundo Vieira de Almeida, 212, Centro, Mata Roma/MA, demais
informações pelo Telefone (98) 3475-1010.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014242ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-25/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo me-
nor preço, por lote, que tem como objeto a aquisição de Kits Es-
colares e Carteira Escolar para o município de Mata Roma/MA, no
dia 28 de fevereiro de 2014, ás 11:00 horas (horário de Brasília) na
sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura
Municipal de Mata Roma. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.
Raimundo Vieira de Almeida, 212, Centro, Mata Roma/MA, demais
informações pelo Telefone (98) 3475-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo me-
nor preço, por lote, que tem como objeto a aquisição de peças e pneus
para os veículos da frota municipal do município de Mata Roma/MA,
no dia 28 de fevereiro de 2014, ás 14:30 horas (horário de Brasília)
na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura
Municipal de Mata Roma. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.
Raimundo Vieira de Almeida, 212, Centro, Mata Roma/MA, demais
informações pelo Telefone (98) 3475-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-27/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo me-
nor preço, por item, que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar do município de Mata Ro-
ma/MA, no dia 28 de fevereiro de 2014, ás 16:30 horas (horário de
Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da
Prefeitura Municipal de Mata Roma. O Edital e seus anexos en-
contram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Raimundo Vieira de Almeida, 212, Centro, Mata Roma/MA,
demais informações pelo Telefone (98) 3475-1010.
Mata Roma-MA, 12 de fevereiro de 2014.
CARMEM SILVA LIRA NETO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-26/2014.
A Prefeitura Municipal de Monção do Maranhão torna pú-
blica que no dia 27/02/2014 às 08h00min em sua sede à Praça
Presidente Kennedy s/n, realizará Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço, que tem como Objeto: Contratação de empresa para forne-
cimento de medicamentos e material hospitalar, odontológico e la-
boratorial para o Hospital Municipal e Posto de Saúde do Município
de Monção-MA, na forma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente
na Lei 8.66/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se dispo-
níveis na sala da CPL no mesmo endereço acima onde pode ser
consultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de R$
100,00 (cem reais). Monção – MA.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-30/2014.
A Prefeitura Municipal de Monção do Maranhão torna pú-
blica que no dia 27/02/2014 às 16h00min em sua sede à Praça
Presidente Kennedy s/n, realizará Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço, que tem como Objeto: Contratação de empresa para forne-
cimento de material permanente para as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Monção-MA, na forma da lei nº 10.520/2002 e sub-
sidiariamente na Lei 8.66/93. OBS: O edital e seus anexos encon-
tram-se disponíveis na sala da CPL no mesmo endereço acima onde
pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o paga-
mento de R$ 100,00 (cem reais). Monção – MA.
13 de fevereiro de 2014.
LUCIANE GUTERRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
– MA, realiza Chamada Pública Nº 01/2014, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados nas uni-
dades escolares que ofertam a Educação infantil, Ensino Fun-
damental, Creches e as Salas de Educação de Jovens e
Adultos da Rede Pública Municipal. O cadastramento será
durante o período de 17 a 28 de fevereiro de 2014, das 08:00
às 12:00 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura, Abas-
tecimento e Meio Ambiente, localizada no prédio da Pre-
feitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão-MA, na Rua
do Sesp, S/N, Centro, Nova Olinda do Maranhão-MA, por
meio de entrega do envelope de habilitação e proposta. En-
cerramento entrega e abertura dos envelopes: 28 de fevereirode 2014 às 12:00 horas. O Edital completo poderá ser Ad-
quirido na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente, em horário comercial, sito no endereço
supracitado.
Nova Olinda do Maranhão, 13 de fevereiro de 2014
MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUSA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 14/2014. TIPO: Me-
nor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 27/02/2014 às 08:00 (oi-
to) horas. LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP
s/n – Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICPAL NA QUADRA DA B4,
ZONA RURAL DESTE MUNIC[IPIO. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço su-
pracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 15/2014. TIPO: Me-
nor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 27/02/2014 às 09:30:00
(nove e trinta) horas. LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal,
Rua do SESP s/n – Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICPAL NA QUA-
DRA DA B5, ZONA RURAL DESTE MUNIC[IPIO. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou ad-
quirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no
endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00
horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 16/2014. TIPO: Me-
nor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 27/02/2014 às 11:00 (on-
ze) horas. LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal, Rua do SESP
s/n – Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA. OBJETO:
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EM
TRECHOS DA B4, B5 E PEDREIRA, NA ZONA RURAL DESTE
MUNICIPIO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser con-
sultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no
horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 17/2014. TIPO: Me-
nor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 27/02/2014 às 14:00
(quatorze) horas. LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal, Rua
do SESP s/n – Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA.
OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VI-
CINAIS, NOS TRECHOS BEIRA RIO, SATU E NAZARÉ, NA
ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço su-
pracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-18/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 18/2014. TIPO: Me-
nor Preço. REGIME: Por Item. ABERTURA: 27/02/2014 às 15:30
(quinze e trinta) horas. LOCAL – Auditório da Prefeitura Municipal,
Rua do SESP s/n – Centro – NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA
ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFTER E ORGANIZAÇÃO
DA PRODUÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser
consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa
de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no
horário das 08:00 às 12:00 horas.
Nova Olinda do Maranhão, 13 de fevereiro de 2014
MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014
Processo Administrativo nº 121/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que no dia 28 de
fevereiro de 2014, às 14:00h, realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por global, tendo por objeto a con-
tratação de empresa especializada para locação de veículos para o
transporte escolar. Os interessados poderão procurar a Sede da Pre-
feitura, na Rua da Prata, S/N – Centro – Peritoró-MA, onde poderão
consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, mediante
recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente por
meio do DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Com-
plementar nº 123/2006, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores e demais atinentes a espécie. Informações das 09:00 às
12:00h.PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
Processo Administrativo nº 130/2014 A Comissão Perma-
nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró-MA, torna
público aos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2014, às
15:30h, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo me-
nor preço por global, tendo por objeto a locação de veículos para
transporte diversos, de interesse das Secretárias e Fundos Municipais
de Peritoró/MA. Os interessados poderão procurar a Sede da Pre-
feitura, na Rua da Prata, S/N – Centro – Peritoró-MA, onde poderão
consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, mediante
recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente por
meio do DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Com-
plementar nº 123/2006, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores e demais atinentes a espécie. Informações das 09:00 às
12:00h.
Peritoró-MA, 13 de fevereiro de 2014.
JOZIAS LIMA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-36/2014 – CPL.
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, através da Prefeitura Mu-
nicipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Li-
citação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 036/2014,
do tipo menor preço, para Aquisição de gêneros alimentícios des-
tinados para a merenda escolar, de interesse da Secretaria de Edu-
cação, no dia 26 de fevereiro de 2014, às 08:00hs (oito horas), na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney,
nº 560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta
Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h
(oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Docu-
mento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.
Pinheiro – MA, 12 de fevereiro de 2014.
CÉLIA REGINA PEREIRA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
RETIFICAÇÕES
No Extrato de CONTRATO N.º 01 – CC.07/2013 publicado
no D.O. de 12/02/2014. Seção 3, Pág. 260. Onde se lê: PROC. ADM.
Nº 128/2013. Leia-se: PROC. ADM. Nº 129/2013.
No Extrato de CONTRATO N.º 02 – CC.07/2013 publicado
no D.O. de 12/02/2014. Seção 3, Pág. 260. Onde se lê: PROC. ADM.
Nº 128/2013. Leia-se: PROC. ADM. Nº 129/2013.
No Extrato de CONTRATO N.º 03 – CC.07/2013 publicado
no D.O. de 12/02/2014. Seção 3, Pág. 261. Onde se lê: PROC. ADM.
Nº 128/2013. Leia-se: PROC. ADM. Nº 129/2013.
No Extrato de CONTRATO N.º 04 – CC.07/2013 publicado
no D.O. de 12/02/2014. Seção 3, Pág. 261. Onde se lê: PROC. ADM.
Nº 128/2013. Leia-se: PROC. ADM. Nº 129/2013.
No Extrato de CONTRATO N.º 05 – CC.07/2013 publicado
no D.O. de 12/02/2014. Seção 3, Pág. 261. Onde se lê: PROC. ADM.
Nº 128/2013. Leia-se: PROC. ADM. Nº 129/2013.
No Extrato de CONTRATO N.º 06 – CC.07/2013 publicado
no D.O. de 12/02/2014. Seção 3, Pág. 261. Onde se lê: PROC. ADM.
Nº 128/2013. Leia-se: PROC. ADM. Nº 129/2013.
No Extrato de CONTRATO N.º 07 – CC.07/2013 publicado
no D.O. de 12/02/2014. Seção 3, Pág. 261. Onde se lê: PROC. ADM.
Nº 128/2013. Leia-se: PROC. ADM. Nº 129/2013.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014243ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014.
A Processo Administrativo nº: 062/2014. A Prefeitura Mu-
nicipal de Sítio Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 614/2014 de
02 de janeiro 2014, torna público, que procederá a licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário por rota,
objetivando A contração de empresa para locação de veículos para o
Transporte Escolar do Município, no dia 27 de Fevereiro de 2014, às
09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo Maranhão, na
sala da Comissão de Licitação, localizada Avenida Presidente José
Sarney S/N – Centro. O Edital estar a disposição dos interessados no
endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min, de
segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou ad-
quirido mediante recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Sítio Novo Maranhão, 12 de Fevereiro 2014.
JOÃO CARVALHO DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-29/2014.
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 27/02/2014 às 09h00min em sua sede à Rua do
Comércio, nº 191 – centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Manutenção dos Fundos Municipais e Secretárias do Municipio
na forma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93.
OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da
CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado gratui-
tamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor de
trinta reais. Tufilândia – Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-30/2014
. A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 27/02/2014 às 14h00min em sua sede à Rua do
Comércio, nº 191 – centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Aquisição de Material Permanente para
Manutenção dos Fundos Municipais e Secretárias do Municipio na
forma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93.
OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da
CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado gratui-
tamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor de
trinta reais. Tufilândia – Ma.
RAIMUNDO ALVES LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, que tem como objeto a aquisição de fardamento
escolar e kits escolares para o município de Urbano Santos/MA, no
dia 27 de fevereiro de 2014, as 09:00 horas horas (horário de Bra-
sília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel
Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos – MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Esta-
belecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( *
98) 3469-1106.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por item, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Ali-
mentícios para a Merenda Escolar para o Município de Urbano San-
tos/MA, no dia 27 de fevereiro de 2014, as 11:00 (horário de Bra-
sília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel
Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos – MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Esta-
belecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( *
98) 3469-1106.PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos San-
tos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e
subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, por lote, que tem como objeto a aquisição de Medicamentos,
Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Laboratório
para o município de Urbanos Santos/MA, no dia 27 de fevereiro de
2014, as 14:30 (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos –
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da
Comissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo en-
dereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.
Urbano Santos-MA, 12 de fevereiro de 2014.
JOHNATTAN JANSSEM SILVA MARQUES
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 004/2014, publi-
cado no DOU de13 de fevereiro 2014 página 217 sessão3. O Pre-
goeiro Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios – MA, torna
público que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Con-
tratação de empresa comercial para confecção de serviços gráficos
para atender as necessidades dos programas e secretarias Municipais
do Município de Vila Nova dos Martírios-MA. Modalidade: Pregão
Presencial; Tipo: Menor Preço Por Lote – Base Legal: Lei N
o10.520,
de 17 de Julho de 2002; ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 28 de
Fevereiro de 2014, às 09:00 horas; LEIA-SE: Data de Abertura: 03 de
Março de 2014, às 09:00 horas; 13 de fevereiro de 2014., Joseli
Almeida de Cerqueira – Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 006 / 2014, publicado no
DOU de13de fevereiro 2014 página 217sessão3. O Pregoeiro Oficial
do Município de Vila Nova dos Martírios – MA, torna público que,
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de em-
presa para fornecimento de estruturas e serviços para eventos festivos
e culturais do município de Vila Nova dos Martírios-MA. MODA-
LIDADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item – Base
Legal: Lei N
o10.520, de 17 de Julho de 2002; ONDE SE LÊ: Data
de Abertura: 03 de Março de 2014, às 09:00 horas; LEIA-SE: Data de
Abertura: 27 de Fevereiro de 2014, às 13:00 horas, 13 de fevereiro de
2014., Joseli Almeida de Cerqueira – Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 007 / 2014, publicado no
DOU de13de fevereiro 2014 página 217 sessão 3. O Pregoeiro Oficial
do Município de Vila Nova dos Martírios – MA, torna público que,
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Ban-
das para realização das festividades do Município de Vila Nova dos
Martírios – MA. No ano de 2014., MODALIDADE: Pregão Pre-
sencial; TIPO: Menor Preço item – Base Legal: Lei N
o10.520, de 17
de Julho de 2002; ONDE LÊ: Data de Abertura: 03 de Março de
2014, às 11:00 horas; LEIA-SE: Data de Abertura: 27 de Fevereiro de
2014, às 15:30 horas., 13 de fevereiro de 2014., Joseli Almeida de
Cerqueira – Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 008 / 2014, publicado no
DOU de13 de fevereiro 2014 página 217 sessão 3. O Pregoeiro
Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios – MA, torna público
que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de
empresa comercial para aquisição de passagens aéreas para atender as
necessidades dos Programas e Secretarias no Município de Vila Nova
dos Martírios – MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; menor des-
conto em percentual sobre a tarifa praticada pela companhia aérea no
ato da emissão do bilhete de passagem – Base Legal: Lei N
o10.520,
de 17 de Julho de 2002; ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 03 de
Março 2014, às 14:00 horas; LEIA-SE: Data de Abertura: 06 de
Março 2014, às 14:00 horas., 13 de fevereiro de 2014., Joseli Al-
meida de Cerqueira – Pregoeiro.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA No-1/2014.
Processo Licitatório: 005/2014.
Concorrência: 001/2014.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de cons-
trução de Unidade de Pronto Atendimento, conforme anexos do edi-
tal.
Devido a alterações na planilha orçamentária do processo citado e de
acordo com Art. 21, parágrafos 4º da Lei n°. 8.666/93; informamos a
reabertura do prazo inicialmente estabelecido; fixando a data de
25/03/2014 às 08h30min para a abertura e julgamento do referido
processo licitatório.
Água Boa, 14 de fevereiro de 2014.
VERA LUCIA FRIES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pre-
goeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que
realizará no dia 25/02/2014 às 09:00 horas, Licitação na modalidade:
Pregão Presencial, tipo “Menor Preço por Lote”, cujo objetivo é:
Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para aten-
der as necessidades das Escolas Municipais, deste município, con-
forme especificações constantes no anexo I. O Edital completo está a
disposição na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, Rua
Tiradentes, 40, Centro, setor de licitação/pregão das 07h00min as
13h00min, ou pelo telefone (65) 3396-1468.
Alto Paraguai – MT, 11 de Fevereiro de 2014
CLEONICE GONÇALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014
Objeto: Contratação De Serviços De Apoio Administrativo, Técnico
E Operacional, De Realização De Campanhas De Acessibilidade Em
Mídia; Serviços De Realização De Eventos De Mobilização E Es-
truturação De Espaço Físico Para Implementação Do Programa Aces-
suas Trabalho, ( Programa Nacional De Promoção Do Acesso Ao
Mundo Do Trabalho) Do Ministério Do Desenvolvimento Social
(Mds), Tudo Conforme Termo De Referencia, Que Fica Fazendo
Parte Integrante Deste Edital, Independentemente De Sua Transcrição,
Conforme Especificações A Seguir No Anexo I, Do Edital. Entrega
dos Envelopes: Até as 09:00 horas, do dia 27/02/2014. Edital Com-
pleto:Afixado no end.acima e na Internet, site www.arenapo-
lis.mt.gov.br.Abertura do envelope Nº 01: Às 09: 30 horas, do dia 27
de fevereiro de 2014,no end.acima.Fundamento Legal: Regida p/Lei
10.520, de 17/07/2002 subsidiariamente p/Lei 8.666 de 21/06/93 (
c/alterações da Lei 8.883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Arenápolis- MT, 14 de fevereiro de 2014.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Processo nº 007/2014. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Araguaia/MT. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Equipamentos e Mobiliários (modelo Proin-
fância) para cumprimento do Plano de Ações Articuladas – PAR.
DETENTORA 1: JORDAN KELVIN DE SOUZA RIBEIRO LOPES
CNPJ: 18.793.435/0001-04; R$: 6.531,90 (seis mil quinhentos e trinta
e um reais e noventa centavos); DETENTORA 2: VERA CRUZ
COMERCIO DE ELETRONICOS E MOVEIS EIRELI, CNPJ:
15.330.005/0001-50 R$: 59.030,07 (Cinqüenta e nove mil trinta reais
e sete centavos); Vigência: 12 (doze) meses;
Bom Jesus do Araguaia , 13 de Fevereiro de 2014.
JOEL FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
PROCESSO DE COMPRA Nº 09/2014 –
Objeto: TOMADA DE PREÇO objetivando a contratação de empresa
especializada, visando à construção/conclusão da obra reprogramada
do Terminal Turístico Parque do Sangradouro no Município de Cá-
ceres – MT.
Despesas: Recursos Contrato de Repasse nº 2628.0245417-03/2007 / Mi-
nistério do Turismo / CAIXA + Recursos Próprios (Contrapartida).
Realização: 14 de FEVEREIRO de 2014 às 09:00 horas, Horário de
Cuiabá-MT
Resultado: Considerando as falhas documentais apresentadas pelas
empresas participantes na 1ª Fase do certame, a Comissão no uso de
suas atribuições resolveu SUSPENDER a licitação por prazo inde-
terminado.
Cáceres, 14 de Fevereiro de 2014.
ENOQUE RAMOS DUARTE
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RETIFICAÇÃO
Concorrência Publica nº 02/2014
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Campo
Novo do Parecis torna público aos interessados a Retificação do item
5.1.5 letra D do Edital de Concorrência Publica nº 02/2014, que teve
sua publicação de abertura no Diário Oficial da União do dia 03 de
fevereiro de 2014, seção 3, na página 238, e teria sua abertura no dia
10 de março 2014, às 08h00min.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014244ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Onde se lê: “d) …, ficando marcada para o dia xx de fe-
vereiro de 2014, …”
Deve-se ler: “d) …, ficando marcada para o dia 14 de março
de 2014, …”. Fica sua abertura prorrogada para o dia 17 de março de
2014, às 08:00h. As demais disposições ficam sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 001/2014. Contratante: Prefeitura Municipal De Colider –
MT Contratada: DENTAL CENTRO OESTE LTDA. Objeto: A Con-
tratada se obriga a fornecer para o Contratante, os Equipamentos e
Material Permanente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saú-
de e Saneamento Básico do Município Colíder -MT, conforme os
itens quantificados e especificados, no Anexo I do edital de Pregão
Presencial n° 069/2013 e de acordo as condições apresentadas em sua
proposta. Valor R$ 14.631,00. Vigência: 02/01/2014 à 31/12/2014
Contrato Nº 002/2014. Contratante: Prefeitura Municipal De Colider –
MT. Contratada: DENTAL REZENDE LTDA – ME. Objeto: A
Contratada se obriga a fornecer para o Contratante, os Equipamentos
e Material Permanente, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento Básico do Município Colíder -MT, conforme os
itens quantificados e especificados, no Anexo I do edital de Pregão
Presencial n° 069/2013 e de acordo as condições apresentadas em sua
proposta. Valor R$ 5.006,69. Vigência: 02/01/2014 à 31/12/2014
Contrato Nº 003/2014. Contratante: Prefeitura Municipal De Colider –
MT. Contratada: HIPERDENTAL COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO – HOS-
PITALAR LTDA – EPP. Objeto: A Contratada se obriga a fornecer
para o Contratante, os Equipamentos e Material Permanente, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
do Município Colíder -MT, conforme os itens quantificados e es-
pecificados, no Anexo I do edital de Pregão Presencial n° 069/2013 e
de acordo as condições apresentadas em sua proposta. Valor R$
26.826,00. Vigência: 02/01/2014 à 31/12/2014
Contrato Nº 004/2014. Contratante: Prefeitura Municipal De Coli-
der/MT. Contratada: L.P COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, AS-
SESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA. Objeto: A Con-
tratada se obriga a fornecer para o Contratante, os Equipamentos e
Material Permanente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saú-
de e Saneamento Básico do Município Colíder -MT, conforme os
itens quantificados e especificados, no Anexo I do edital de Pregão
Presencial n° 069/2013 e de acordo as condições apresentadas em sua
proposta. Valor R$ 27.554,28. Vigência: 02/01/2014 à 31/12/2014
Contrato Nº 006/2014. Contratante: Prefeitura Municipal De Colider –
MT. Contratada: MARCOS AURELIO CARVALHO DIAS. Objeto:
Locação de um Imóvel urbano, localizado na Travessa Ipanema –
Centro, nesta cidade de Colíder/MT, correspondente ao Lote nº 18, da
quadra nº 89, com área superficial de 300,04 m2 (trezentos metros
quadrados e quatro decímetros quadrados), da “Gleba Cafezal,” de
propriedade do Locador, que por este instrumento loca-o a Locatária,
com todas as suas instalações, destinado a abrigar as instalações da
Farmácia Central do Município de Colíder-MT. Valor R$ 15.600,00.
Vigência: 02/01/2014 à 31/12/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Oitavo Termo Aditivo Do Contrato Para Execução De Obra Nº
056/2011. Contratante: Prefeitura Municipal De Colider – MT. Con-
tratada: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de
Obra de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em
Ruas e Avenidas do Município de Colider/MT, Conforme Planilhas
Orçamentárias, Memorial Descritivo e Projeto Planta da Concorrência
nº 001/2011. Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014. Ficam ratificadas e
mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Con-
trato.
Oitavo Termo Aditivo Do Contrato Para Execução De Obra Nº
047/2012. Contratante: Prefeitura Municipal De Colider – MT. Con-
tratada: A. DE ALMEIDA & CIA LTDA – ME. Objeto: Execução da
Obra de Construção do PSF CENTRAL no Município de Colider/MT,
Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Projeto
Planta da Tomada de Preços nº 007/2012. Vigencia: 05/02/2014 a
31/12/2014. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as de-
mais cláusulas e condições do Contrato.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Para Execução De Obra Nº
075/2013. Contratante: Prefeitura Municipal De Colider – MT. Con-
tratada: CEREZOLI & SANTOS LTDA – ME. Objeto: Execução da
Obra de Construção de 01 (Um) Centro de Múltiplo Uso no Mu-
nicípio de Colider/MT, Conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial
Descritivo e Projeto Planta da Tomada de Preços nº 003/2013. Prazo
de Execução: 31/01/2014 à 31/03/2014. Ficam ratificadas e mantidas
em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato.RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Processo Nº. 009/2014/CPL/PP
A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colider – MT
Comunica através deste, conforme Edital devidamente publicado, re-
ferente ao Pregão Presencial acima citada, cuja abertura deu-se em 10
de Fevereiro de 2014, onde se consagraram vencedores as Empresas:
AMARAL PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA – EPP e VITÓRIA
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA – ME. Objeto: registro de preços de
aquisição de peças originais ou genuínas para a frota da Prefeitura
Municipal de Colíder – MT.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Processo Nº. 010/2014/CPL/PP
A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colider – MT
Comunica através deste, conforme Edital devidamente publicado, re-
ferente ao Pregão Presencial acima citada, cuja abertura deu-se em 10
de Fevereiro de 2014, onde se consagrou vencedor a Empresa: TRI-
CATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças Ori-
ginais ou Genuínas para Veículos e Maquinas Pesadas da Frota do
Município de Colíder-MT.
Colider/MT, 14 de Fevereiro de 2014.
ZENILDA ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Confresa/MT torna público a sus-
pensão do Processo Licitatório 05/2014 de Tomada de Preços
01/2014, que tem como objeto a Contratação de empresa para pres-
tação de serviços para elaboração de projetos de engenharia, para
ratificação do Edital.
Confresa, 13 de Fevereiro de 2.014.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2013
O Município de Nova Mutum, torna público o resultado do
Julgamento, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e mo-
biliários com padrão FNDE (modelo proinfância), para duas creches
municipais, julgado em 21.10.2013 às 14:00 horas, do qual foram
vencedoras as seguintes empresas: R C BUENO – LICITAÇÕES ME,
CNPJ – 16.752.591/0001-93, VALOR R$ 29.556,00, WANDA CO-
MÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA EPP, CNPJ – 12.358.170/0001-21, VALOR R$ 71.146,80,
WORLD PLAY COMÉRCIO DE BRIQUEDOS EIRELI ME, CNPJ
– 15.372.961/0001-02, VALOR R$ 7.122,00, EDUCA FACIL DIS-
TRIBUIDORA DE LIVROS E PEDAGOGICOS LTDA ME, CNPJ –
15.644.619/0001-06, VALOR R$ 19.189,80, J.L ENZ EPP, CNPJ –
10.483.811/0001-44, VALOR R$ 32.544,00. Os demais itens foram
frustrados.
Nova Mutum-MT, 6 de novembro de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-208/2013
O Município de Nova Mutum, torna público o resultado do
Julgamento, objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários com
padrão FNDE (modelo proinfância), para duas creches municipais,
julgado em 12.12.2013 às 08:00 horas, empresa vencedora: Itens
01,02,03,05,06,08 – WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUI-
PAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ –
12.358.170/0001-21, valor R$ 30.156,00. Os itens foram 04 e 07
foram desertos.
Nova Mutum-MT, 13 de dezembro de 2013.
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-31/2013.
O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, torna público o
resultado da Tomada de Preços nº 031/2013, objeto: contratação de
empresa especializada para conclusão da creche tipo “B” do programa
pró infância padrão FNDE – Loteamento Agata, empresa vencedora:
JOSÉ OSVALDO DA SILVA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ –
13.639.902/0001-14, valor R$ 614.265,87 (seiscentos e quatorze mil,
duzentos e sessenta e cinco reais, oitenta e sete centavos).
Nova Mutum – MT, 16 de dezembro de 2013.
ROMÁRIO LIMBERGER JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, torna público
e para conhecimento de todos interessados que, fará realizar Licitação
na modalidade CONVITE, do Tipo Menor Preço, a qual será regida
pela Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e 8.883 de 08 de Junho de
1994, e demais Normas aplicáveis à espécie, cuja analise das Do-
cumentações e das Propostas iniciar-se-á às 09:00 (nove) horas do dia
21 de Fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-
MT- Setor de Licitação, sito a Av. Mato Grosso nº 175 – Bairro
Centro em Nova Olímpia-MT. 1-DO OBJETO: Projeto Executivo E
Estudo Técnico/Estudo Hidrológico Para 02 Bueiros Celulares De
Concreto, Visando A Transposição De Curso D’agua, Corrego São
Joao, Sendo Nos Bairros: Itamarati E Jd. Ouro Verde No Município
De Nova Olimpia-Mt. Mariores Iformações Poderá Ser Obtido Pelos
Interessados No Setor De Licitações De Segunda A Sexta-Feira, No
Horário De 07:00 Às 11:00 E Das 13:00 As 17:00 Horas, Ou E No
Site www.novaolimpia.mt.gov.br Quaisquer dúvidas contatar pelo te-
lefone (65) 3332-1130.
Nova Olímpia-MT, 13 de fevereiro de 2014.
ANSELMO CRISTIANO MANICA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014 – SRP
Encontra-Se Aberta, No Departamento De Licitação Da Pre-
feitura Municipal De Nova Olimpia-Mt, Situado À Avenida Mato
Grosso, 175, Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação
Na Modalidade De Pregão Presencial, (Srp) Do Tipo Menor Preço
Por Item, Com Finalidade De Selecionar Propostas Para “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis E Aditivos Des-
tinados Ao Consumo Dos Veículos Das Secretarias Do Municipio De
Nova Olímpia-Mt”, Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se
Em Anexo Acompanhando O Edital Da Licitação. A Abertura Desta
Licitação Ocorrerá No Dia 28(Vinte E Oito) De Fevereiro De 2014,
Às 8:00 (Oito) Horas Da Manhã, Na Sala De Licitações. O Edital
Completo Poderá Ser Obtido Pelos Interessados No Setor De Li-
citações De Segunda A Sexta-Feira, No Horário De 07:00 Às 11:00 E
Das 13:00 As 17:00 Horas, Ou E No Site www.novaolim-
pia.mt.gov.Br. Quaisquer Dúvidas Contatar Pelo Telefone (65) 3332-
11 3 0 .
Nova Olímpia-MT, 14 de Fevereiro de 2014.
SONIA SENHORINHA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
DESPACHO DO PREFEITO
Em, 14 de Fevereiro de 2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
002/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em des-
pacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação Nº. 002/2014,
o Sr. Antonio Domingo Rufatto, Prefeito Municipal, reconheceu ser
dispensável a licitação objetivando a Contratação de empresa para
realização de transporte escolar de alunos das Redes Municipal e
Estadual de Ensino, para o Ano Letivo de 2014, nas seguintes linhas:
51 – Empresa: TRANSPORTE ESCOLAR MANDACARU LTDA –
ME – Valor R$ 6.870,00, 52 – Empresa: DOIS IRMÃO TRANS-
PORTES LTDA – ME – Valor R$ 9.120,00, 53 e 54 – Empresa:
TRANSPORTE ESCOLAR SÃO PEDRO LTDA – ME – Valor R$
13.800,00, para o período de 17 a 28/02/2014 referente a 15 (quinze)
dias letivos, fundamentado na Lei 8.666/93 art. 24, V.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Aquisição de peças para manutenção de veículos do transporte Es-
colar pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município
DATA E HORA DE ABERTURA: 07/03/2014 as 09:00Hs.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014 – SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Aquisição aquisição de peças para manutenção de veículos do trans-
porte escolar pertencente à Secretaria Municipal de Educação do
Município DATA E HORA DE ABERTURA: 12/03/2014 as
09:00Hs.
O Edital completo pode ser adquirido na Prefeitura SETOR
Sala de Licitação Av: 14 de Setembro, s/nº CENTRO Fone/Fax: 66
3594-1000 66 3594-1201e-mail:licitacao@santacruzdoxin-
g u . m t . g o v. b r s i t e : h t t p : / / w w w. s a n t a c r u z d o x i n g u . m t . g o v. b r / p o r t a l / e s t ru-
tura/transparencia
Santa Cruz do Xingu – MT, 14 de fevereiro de 2014.
GIL MARCELO DOS SANTOS LIRA NAZARIO
Pregoeiro
Substituto

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014245ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Secretaria de educação do Município de São José dos
Quatro Marcos torna público Edital de Chamada Pública n.º
001/2014; O objeto da presente Chamado Pública é a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fa-
miliar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar/PNAE; A sessão de processamento da citada Chamada
Pública será realizada no Auditório Nádia V. Tosti, na Escola Mu-
nicipal Vereador Evilásio Vasconcelos, localizado na Rua Rondônia nº
160 – Jardim das Oliveiras, no Município de São José dos Quatro
Marcos – Estado de Mato Grosso. Os Grupos Formais/ Informais
deverão apresentar os envelopes contento a Documentação para Ha-
bilitação e Projeto de Venda definidos no objeto desta chamada pú-
blica que deverão ser entregues até as 09h do dia 06 de março de
2014, no endereço acima citado. Os interessados em participar da
chamada pública deverão comparecer na secretária de educação.
Maiores informações pelo telefone 3 251 – 2237, no horário comercial
em dias úteis.
CARLOS ROBERTO BIANCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Sorriso – MT, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conheci-
mento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa:
GUIOMAR LUIS MOLOSSI – EPP, CNPJ 10.613.787/0001-10, com
o valor de R$ 702.006,83 (Setecentos E Dois Mil, Seis Reais E
Oitenta E Três Centavos).
Sorriso 14 de fevereiro de 2014
LUCIENE BABMARE HAHN QUINOT
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL No-63/2013.
Objeto. REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, EXPURGO E LIMPEZA
DE CAIXA D’ÁGUA DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL, conforme especificações constantes nos Anexos II e III, do
Edital. O O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através
da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 064/GP/2014 de 10.02.2014,
torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a
suspensão do certame acima citado, em razão do provimento parcial
dado à impugnação ao Edital, após as retificações devidas, REDE-
SIGNOU a data de abertura do certame para o dia 28 DE FE-
VEREIRO DE 2014, às 08:00 horas na Sala de Licitações da Pre-
feitura, localizada na Avenida Brasil nº 2.350-N, Jardim Europa. O
edital alterado estará disponível para acesso dos interessados à partir
do dia 17 de Fevereiro de 2014, através do site: http://www.tan-
garadaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais Informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65)
3 3 11 – 4 8 0 0 .
Tangará da Serra- MT, 14 de Fevereiro de 2014.
TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Pre-
goeira Oficial designada pela Portaria n. 510/2014, torna público para
conhecimento dos interessados, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, tendo
como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, con-
forme descrito neste Edital e seus anexos, cujo objeto: Registro de
preços para contratação futura e eventual de empresa especializada
em serviço de instalação, manutenção de fechaduras, molas, ma-
çanetas, cadeados e prestação de serviços de confecção de chaves e
carimbos para atender as secretarias e seus segmentos da Prefeitura
Municipal de Várzea Grande, conforme anexo I (termo de referência
n. 40/2013). Com realização prevista para o dia 07 de março de 2014,
às 09h (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Su-
perintendência de Licitação, nos dias úteis das 12h às 18h, sito à
Avenida Castelo Branco, 2.500 – Várzea Grande/MT, mediante re-
colhimento da taxa de R$ 50,00 – não restituível e gratuitamente, no
site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 14 de feve-
reiro de 2014.PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Pre-
goeira Oficial designada pela Portaria n. 510/2013, torna público para
conhecimento dos interessados, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, tendo
como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, con-
forme descrito neste Edital e seus anexos, cujo objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL: ÁGUA MINERAL 20
LITROS (GARRAFÃO) E 200 ML (COPO), GELO EM BARRA,
GARRAFÃO 20 LITROS VAZIO, COPO DESCARTÁVEL PARA
ÁGUA E CAFÉ, FÓSFORO, COADOR E FILTRO, PARA ATEN-
DER A TODAS AS SECRETARIAS E SEUS SEGMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. CONFORME
ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA N. 41/2013). Com realização
prevista para o dia 12 de março de 2014, às 09h (horário de Mato
Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Superintendência de Li-
citação, nos dias úteis das 12h às 18h, sito à Avenida Castelo Branco,
2.500 – Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$
50,00 – não restituível e gratuitamente, no site: www.varzeagran-
d e . m t . g o v. b r.
CELSO ALVES BARRETO ALBUQUERQUE
Secretario
CILBENE DE ARRUDA VELO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-31/2013 – SRP
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio de sua
da Pregoeira Oficial, designada pela portaria n. 510/2013, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados, a reabertura da sessão
pública para Analise da Amostra Técnica do Sistema do Pregão
Presencial n. 31/2013, tendo como objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de serviços de licenciamento de uso de
programas de informática (softwares) abrangendo instalação, con-
versão, manutenção e treinamento dos seguintes sistemas de: Gestão
Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria; Gestão de Re-
cursos Humanos e Folha de Pagamento; Gestão de Receitas Mu-
nicipais (Tributação); Gestão de Compras, Licitações e Pregão; Ges-
tão Patrimonial; Controle de Almoxarifado; Controle de Frota; Gestão
de Informações Gerenciais; Portal da Transparência; Gestão de ISS
Eletrônico; Gestão de Saúde em ambiente Web; Gestão Escolar (edu-
cação) em ambiente Web e Gestão de Ações Sociais em Ambiente
Web, de acordo com as especificações constantes do presente Termo
de Referência, com realização prevista para o dia 28 de fevereiro de
2014, às 09h00min (horário de Mato Grosso), na sala de licitação.
Várzea Grande-MT, 14 de fevereiro de 2014.
CELSO ALVES BARRETO ALBUQUERQUE
Secretário
LUCIANA MARTINIANO DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-55/2013
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Pre-
goeira Oficial designada pela Portaria n. 510/2013 torna público para
conhecimento dos interessados, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, tendo
como critério de julgamento o Menor preço por item, conforme des-
crito neste Edital e seus anexos, cujo objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gás de cozinha (gás cilindro P.90), para
atender as necessidades do Pronto Socorro e Hospital, bem como a
Rede Municipal de Saúde de Várzea Grande, conforme anexo I (ter-
mo de referência n. 085/2013). Com realização prevista para o dia 11
de março de 2014, às 09h (horário de Mato Grosso). O Edital com-
pleto está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Várzea Grande – Superintendência de Licitação, nos dias úteis das
12h às 18h, sito à Avenida Castelo Branco, 2.500 – Várzea Gran-
de/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 – não restituível e
gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br
EDSON VIEIRA
Secretário
CILBENE DE ARRUDA VELO
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA D E PREÇO No-2/2014.
O Município de Bataguassu/MS através do Prefeito Mu-
nicipal e da CPL torna público, que fará realizar a licitação Tomada
de Preço nº 02/2014 – Processo nº 040/2014, nos termos da Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para ” Construção da Unidade de Saúde do Jardim
Campo Grande;” de acordo com o projeto básico, memorial des-
critivo,memorial de cálculo de composições de custos unitários, de-talhamento de encargos sociais e do BDI, planilha quantitativa e
cronograma físico-financeiro, sendo os recursos provenientes do MI-
NISTÉRIO DA SÁUDE – FUNDO A FUNDO – PORTARIA Nº
1.380 DE 09/07/2013 – PROPOSTA Nº 10836939000113005, con-
forme especificações e quantidades contidas no edital.Recebimento da
documentação e proposta: Dia 06/03/2014 às 08:00 horas.LOCAL:
Sala de Licitação da Prefeitura de Bataguassu – MS, sito a Rua
Dourados, 163 – Centro – Bataguassu – MS.O Edital estará a dis-
posição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (Cin-
qüenta reais) , no SAC do Município de Bataguassu – MS sito a Rua
Dourados n° 462 – Centro- telefone (67) 3541-2897, o edital deverá
ser retirado no Setor de Compras e Licitações.Poderão participar da
licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro
de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Bataguassu – MS, ou
aquelas que atenderem.
Bataguassu-M, 13 de fevereiro de 2014.
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-21/2014
O Município de Corumbá – MS, torna público a abertura da
Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n°
8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Se-
cretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Licitação: Pre-
gão Presencial nº 021/2014 – Processo nº 2.305/2013. Objeto: Aqui-
sição de material de consumo (alicate de pressão, disco de corte,
óculos de segurança e outros). Recebimento e Abertura das Propostas:
ás 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2014. Local: Prefeitura
Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel
Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS. Edital: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência
de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pú-
blica, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.
Corumbá-MS, 14 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ SIMÕES
Superintendente de Suprimento e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
PROCESSO N°. 019/2014
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, através de seu pre-
goeiro oficial nomeado através do Decreto Municipal 1.127/2014,
torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” nos termos da Lei
Federal nº. 10.520/2002, do Decreto Municipal nº. 497/2006 e le-
gislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n°.
8.666/93 e posteriores alterações e nas condições previstas no Edi-
tal.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de
proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa espe-
cializada do ramo de seguros para os Veículos pertencentes à Frota do
Município de Iguatemi/MS, conforme descrições, características e
especificações, constantes no ANEXO I – Proposta de Preços do
Edital de Licitação.
ABERTURA DOS ENVELOPES: As 08h00min (oito) horas
do dia 28 de Fevereiro de 2014.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELO-
PES: Sala de Licitações do Edifício do Paço Municipal, localizado na
Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871 – centro de Iguatemi/MS.
RETIRADA DO EDITAL: A pasta completa do edital de-
verá ser retirada mediante identificação no Departamento de Compras
e Licitações Públicas, no endereço supracitado, mediante o paga-
mento de taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), no horário das
07h00min às 13h00min.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(0**67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 11h00min.
Iguatemi/MS, 14 de Fevereiro de 2014.
MAURICELIO BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2013
PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA-MS
Contratado: RA Engenharia e Construções Ltda
OBJETO Contratação empresa especializada para execução da obra
visando a construção de Unidade Básica de Saúde Padrão 1, a ser
construído no Bairro Aparecida, no município de Miranda – MS.
EXECUÇÃO: Indireta; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por
Preço Unitário TIPO: Menor Preço Global VALOR: Dá-se a este
contrato o valor global de R$ 428.120,32 (quatrocentos e vinte oito
mil, cento e vinte reais e trinta e dois centavos). PRAZO O prazo de
vigência do presente Contrato será de 06 (seis) meses, a partir da
emissão da ordem de início serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da execução do objeto do presente Contrato
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder
Executivo 0207 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
020701 – Fundo Mundo Municipal de Saúde e Saneamento
10.301.0007.1043.0000 – Construir, Reformar e Ampliar Unidades de
Saúde 4.4.90.51 – Obras e Instalações ASSINANTES Contratante:
Marlene de Matos Bossay Contratada: Renato Albuquerque Neto –
Miranda – MS, 16 de Janeiro de 2014.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014246ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-9/2014
Processo N
o-29/14. Contratação de 01 (um) veículo com capacidade
mínima 36 (trinta e seis) lugares, ano de fabricação a partir de 1970,
para transportar alunos da Rede Municipal de Ensino do Município
de Açucena/MG. Abertura 28/02/2014 às 09:30 horas. O Edital en-
contra-se no Setor de Licitações da Prefeitura – Telefone 33-3298-
1520.
Açucena, 14 de fevereiro de 2014.
HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE AZEVEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-F8.067/2013
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial F8.067/2013. Aquisição de equipamentos/sistemas para
utilização no ambulatório especializado de cardiologia da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura 28/02/2014 09:00 hs. Edital disponível:
18/02/2014, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2.002/2014
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fa-
rá realizar processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Pre-
ços nº 02.002/2014, tipo menor pela empreitada global, para con-
tratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo ser-
viços e materiais para reforma do CEMEI Max Neuman Prazo: 120
dias. Os envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial de-
verão ser entregues até o dia 07/03/2014 às 10:00 hs e abertura dos
mesmos às 10:15 hs. Edital disponível: 20/02/2014. Informações:
0(34)3691.7022.
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
A Prefeitura Municipal de Aricanduva-MG, torna público a
realização de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 004/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
óleo diesel S10 para manutenção da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Aricanduva, com entrega dos envelopes de proposta e
habilitação até as 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014.
Maiores informações na sede da Prefeitura, à Rua Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, Aricanduva-MG, ou através do telefax (0xx33)
35159105, ou no site: www.aricanduva.mg.gov.br onde se encontra o
Edital completo.
Aricanduva, 12 de fevereiro de 2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 005/2014. Objeto:
aquisição de Gás GLP acondicionado em botijões de 13kg em aten-
dimento às solicitações das diversas Secretarias da Prefeitura Mu-
nicipal de Aricanduva. Data: 28/02/2014 a partir das 09:00 hs. Aos
interessados, informações bem como edital completo estarão à dis-
posição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua
Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº
033.3515.9105, em horário comercial.
Aricanduva, 13 de fevereiro de 2014
WILMA DE FÁTIMA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Li-
citatório n.º 024/14 – Pregão Presencial n.º 008/14 cujo objeto refere-se à
aquisição de gêneros alimentícios para compor merenda das escolas mu-
nicipais durante o exercício de 2014. Após realizadas as fases de lances e
diante da habilitação das empresas, pregoeira e sua equipe de apoio pro-
cederam à adjudicação dos itens do Processo em questão. Ficando, por-
tanto ADJUDICADOS os ITENS 01, 03 e 05 para a empresa LANCHO-
NETE E PANIFICADORA BEIRA RIO LTDA; e os ITENS 02 e 04 para
a empresa TIAGO ACASSIO DE OLIVEIRA – EPP; passando para au-
toridade competente para posterior homologação. Conforme segue nos
termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
ARLETE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
Republicação
Processo Licitatório n
o-169/2013 –
O Exmo. Senhor Prefeito de Cataguases José Cesar Samor,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público
que fica PRORROGADA para o dia 19 de março de 2014 às 09:00
horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura da licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com objeto de contratação de em-
presa especializada em engenharia civil para construção da Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas / Convênio Ministério da
Saúde / FNS. Valor estimado: R$ 1.739.961,04. Cataguases, 05 de
fevereiro de 2014. Os interessados poderão retirar o edital no site:
www.cataguases.mg.gov.br ou entrar em contato através do telefone
(32) 3422-1066, ramal 214.
JOSÉ CESAR SAMOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo n
o-15/2014
O Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas
Gerais, inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado a Rua Cris-
piniano Brandão, 23 – Centro – no Centro Administrativo Dr. Antonio
Pires Carneiro no município de Conceição do Mato Dentro/MG, em
atendimento à Secretária Municipal de Infra-estrutura, Transportes e
Serviços Urbanos, de acordo com a legislação vigente, torna público
para conhecimento dos interessados que se acha aberta a Concorrência
Pública na modalidade MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto,
a contratação de empresa especializada em construção civil, para realizar
a construção de prédio no município de Conceição do Mato Dentro/MG,
concomitante com Memorial Descritivo, Projeto básico, Planilha Or-
çamentária de Custo e Cronograma Físico financeiro anexo a este Edital,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Ser-
viços Urbanos e Transporte. Disponível em: www.cmd.mg.gov.br. Aber-
tura dia 25 de Março de 2014, às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 ou licitacoespmcmd@hotmail.com.
Conceição do Mato Dentro-MG, 14 de fevereiro de 2014.
CLÉSIA SANTOS CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados á Proin-
fância, conforme Termo de Compromisso PAR 8266/2013, Funda-
mento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e
demais legislações aplicáveis.Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 9:00 horas do dia 27/02/2014 até às 9:00h do
dia 28/02/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09:05
horas até as 11:00 hs do dia 28/02/2014. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 13:00h do dia 28/02/2014.Valor estimado da licitação:
R$ 11.773,15. Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações,
situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro – Conquista/MG, ou
pelo endereço eletrônico ou www.bbmnet.com.br. Informações po-
derão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201.
Conquista-MG, de 13 de fevereiro de 2014
IARA MARIA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FA B R I C I A N O
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/14
Processo 114/14. Objeto: contratação de 02(dois) veículos tipo leve,
com motorista, capacidade mínima de 05 lugares, 04 portas, ano de
fabricação a partir de 2010 e 01 (um) veículo tipo médio com mo-
torista, capacidade mínima de 09 lugares, ano de fabricação a partir
de 2008 para atender a Secretaria Municipal de Saúde na entrega de
exames, vacinas, medicamentos e transporte de equipe do PSF. RE-
CURSO PABFIXO do Governo Federal e Saúde em Casa do Governo
Estadual. A CPL informa aos interessados que as proponentes JO-
NATHAS WILHEM DE SOUSA, JOSE MARQUES PEIXOTO,
DARCI FERREIRA DE ALMEIDA, JORGE MENDES RODRI-
GUES, FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO
MARTINHO CAMPOS, SIMON LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA,
foram HABILITADAS e que a proponente SOARES SECUNDINO
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS EM
GERAL LTDA ME foi INABILITADA. Os interessados terão o pra-
zo estabelecido na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem.
Coronel Fabriciano, 13 de fevereiro de 2014.
SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO
P/Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EDITAL No-1, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DA 2ª FASE DO 1º PROC. SELETIVO
SIMPLIFICADO
Sr. Prefeito torna público o resultado da 2ª fase do 1º Proc.
Seletivo Simplificado, publicado no dia 27/01/2014, pág. 207, seção 3
e CONVOCA: Elizia Vânia Borges; Caroline Santana dos Santos;
Elzenir Marques de Arruda Silva; Simony Pestana da Costa; Marilene
Nunes Andrade Rodrigues e Edna Gonçalves Pereira; para apresen-
tarem a Documentação Complementar – prazo 2 dia úteis.
EDUARDO M. CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Município de Datas realizará Processo Licitatório nº
019/2014 – Pregão Presencial nº 008/2014, tipo menor preço, critério
de julgamento: por preço unitário, Objeto: Contratação de empresa
para futuro e eventuais fornecimentos de pães francês, sovado, bis-
coitos, bolo, presunto e mussarela mediante entrega parcelada. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 28/02/2014, até às 08h00 na sede
da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do
Divino, nº 10, Centro, Datas/MG – fone (38) 3535-1121 ou 3535-
1391, com o pregoeiro
MARIO LUCIO GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG. Pro-
cesso Licitatório nº 019/2014 – Tomada de Preço nº 01/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para pavimentação de Ruas
Diversas em bloquete sextavado de concreto. CT 0386134-66, Pro-
grama Planejamento Urbano-MC. Data Abertura: 10/03/2014 às
09h00min. Informações pelo telefone (33) 3245-1106.
Divino das Laranjeiras, 14 de fevereiro de 2014.
JACILMA D. P. L. BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO No-173/2013
Decisão – Referente: processo licitatório nº 331/2013 – pre-
gão nº 173/2013 Considerando que a exigência de apresentação de
Registro no Ministério da Agricultura para o item 08 – Canjica en-
contra divergência nas informações recebidas da ANVISA e Mi-
nistério da Agricultura, fato que prejudicou o julgamento das amos-
tras apresentadas, anulo o Item 8 – Canjica, que deverá ser submetido
a novo procedimento licitatório.
Divinópolis, 12 de fevereiro de 2014.
KARINA MARIA KUNZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n
o-11/2014. Tendo em
vista o constante e decidido no processo administrativo n°
23034.020133/2012-52, Pregão Eletrônico 19/2013 para Registro de
Preços. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Gazin
Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado em
epígrafe e na proposta vencedora, os quais integram este contrato,
independente de transcrição. Vigência: 12 meses. Valor Estimado:
R$32.650,00. Dotação Orçamentária:
10.02.12.122.0001.1.045.4.4.90.52 e
10.02.12.361.0021.1.052.4.4.90.52. Data: 03/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO No-4 3 / 2 0 11
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
CONTRATADO: TRANSNEFRO CLÍNICA DE HEMODIÁLISE E
NEFROLOGIA LTDA .OBJETO: O Presente contratado tem por
objeto a execução pela CONTRATADA, de serviços de Terapia Renal
Substitutiva, a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem e
encaminhados pelos Órgãos do SUS exceto os casos de urgência e
emergência que não dependerão do referido encaminhamento, con-
forme Plano Operativo especialmente elaborado, que faz parte in-
tegrante desde instrumento, do qual contará se for o caso, a demanda
referenciada.VALOR GLOBAL: R$ R$ 600.000,00( seiscentos mil
reais).PRAZO: O prazo será de 12 (doze) meses, com início em

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014247ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
02/01/2014 e término em 01/01/2015.MODALIDADE DA LICITA-
ÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Processo n
o-2/2014.
O MUNICIPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna publico para
conhecimento dos interessados que realizará, no dia 26/02/2014
07:30:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- Game-
leiras-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por item, tendo como objeto Aquisição de Gêneros
Alimentícios,para atendimento da merenda escolar,projetos sociais e
outras secretarias, conforme especificações constante do edital, cuja a
copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no
referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.
Gameleiras-MG, 13 de fevereiro de 2014.Jairme Rodrigues de Oli-
veira-Pregoeiro Oficial.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Processo n
o-5/2014.
O MUNICIPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna publico para
conhecimento dos interessados que realizará, no dia 10/03/2014
07:30:00, em sua sede na Rua Nicolau Antunes, 9-centro- Gameleiras-
MG, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço, tendo como objeto Construção de Quadra Coberta Com Vestiário
(25,80x38m), no Distrito de Jacú das Piranhas neste município,em aten-
dimento ao Termo de Compromisso PAC205048/2013, firmado com o
FNDE, conforme especificações constante do edital, cuja a copia po-
derá ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no referido en-
dereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, no valor de
R$20,00(vinte reais) . Gameleiras-MG, 13 de fevereiro de 2014.
JAIRME RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-50/2014 – SRP
Edital 68/2014 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de
medicamentos para distribuição na Farmácia Municipal Willian César
Moreira e medicamentos injetáveis para uso em pacientes na Unidade
Mista de Saúde Dona Inês. A abertura será dia 25/02/2014 às 09:00
horas. Cópias do edital serão obtidas pessoalmente no Setor de Li-
citações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia a Rua Gui-
marães, 280 – centro – Guimarânia/MG. Informações pelo telefone 34
3834-2000.
PREGÃO N
o-51/2014 – SRP
Edital nº 69/2014. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de
uma roçadeira de acordo com o contrato de repasse nº 1001.982-82 –
MAPA – PRODESA. A abertura será dia 26/02/2014 às 09:00 horas.
Cópias do edital serão obtidas pessoalmente no Setor de Licitações na
sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia a Rua Guimarães, 280 –
centro – Guimarânia/MG. Informações pelo telefone 34 3834-2000.
Guimarânia-MG, 14 de fevereiro de 2014.
MARIA DA GLÓRIA DOS REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, sob o regime de exe-
cução indireta, empreitada por preços unitários, do tipo menor preço
global para elaboração de estudo preliminar e Projeto Básico de
Infraestrutura Urbana definidas no 16º Congresso Municipal de Prio-
ridades Orçamentárias, no Município de Ipatinga, conforme espe-
cificações constantes no Termo de Referência, anexo I. Edital dis-
ponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI,
Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011,
Ipatinga – MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no
horário de 12:00 às 17:00 h.
CONCORRÊNCIA N
o-1/2014
OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, sob o regime de execução
indireta, empreitada por preços unitários, do tipo menor preço global
para elaboração de estudo preliminar e Projeto Básico de Infraestrutura
Urbana definidas no 16º Congresso Municipal de Prioridades Orçamen-
tárias, no Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, anexo I. Edital disponível no Departamento de
Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga – MG, telefone (31)
3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12:00 às 17:00 h.
CARLOS MAGNO XAVIER CORRÊA,
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2013
Processo Licitatório 180/2013.
A Prefeitura Municipal de Itabira/MG comunica aos inte-
ressados que a empresa Shine On Comunicação Ltda-ME apresentou
recurso contra atos praticados no processo supracitado e abre vista
para manifestação dos mesmos no prazo legal de 05 dias. Itabi-
ra(MG), 14 de fevereiro de 2014.
CONCORRÊNCIA N
o-14/2013
Processo Licitatório PMI/SMA/DECON n
o-335/2013
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público através da
Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar, em sua sede na
Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135, bairro Centro, Itabira/MG,
licitação na modalidade Concorrência Pública PMI SMA/DECON nº
014/2013, do Tipo Técnica e Preço, para a Contratação de empresa de
engenharia consultiva para revisão e elaboração de projetos execu-
tivos e supervisão-fiscalização das obras respectivas, atendidas as
especificações e as instruções contidas no termo de referência – anexo
VI deste edital, em atendimento as solicitações da Secretaria Mu-
nicipal de Obras, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser
adquirida junto ao Departamento de Contratos da Prefeitura de Ita-
bira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, a partir do dia 17/02/2014
até o dia 03/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av.
Carlos de Paula Andrade 135, Centro, 2º andar, sala 209; devendo
para sua aquisição, ser recolhida a importância de R$ 50,00 (cin-
qüenta reais), na Seção de Tributação da Secretaria Municipal da
Fazenda. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
DA PROPOSTA: ATÉ O DIA 07/04/2014 ATÉ ÀS 13:30hs. DATA
DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
DIA07/04/2014 ÀS 14:00hs.
MÁRCIO VIEIRA GONÇALVES
ROBINSON MENDES FÉLIX
KARINE FERREIRA REIS
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica es-
pecializada em serviços de implantação de gerenciamento de con-
teúdo, digitalização com certificação digital, registro público RTD e
treinamento, mediante disponibilização de equipamentos para impres-
são/cópia/digitalização com fornecimento de todos os insumos (ex-
cetuando-se papel e grampo), solução de desenvolvimento de do-
cumentos gráficos e assistência técnica durante o período da execução
dos serviços. TOTAL DO ITEM 01 – Software de gestão de do-
cumentos eletrônicos: R$ 75.000,00 – TOTAL DO ITEM 02 – Dos
equipamentos e impressão: R$ 1.069.740,00 – TOTAL DO ITEM 03
– Digitalização incluindo assinatura digital nas imagens e fé pública:
R$ 4.969.000,00 TOTAL DO ITEM 04 – Customização, implatação e
desenvolvimento: R$89.990,00 – TOTAL GLOBAL (SOMATÓRIO
DOS ITENS 01 + 02 + 03 + 04) R$ 6.203.730,00 – Detentora: Stoque
Soluções Tecnológicas Ltda. Vigência: 12 meses contados da data
desta publicação. A íntegra da ata encontra-se disponível no De-
partamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI – MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-23/2014 – SRP
Processo n.º 036/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-
RA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORÇA DE PNEUS E RE-
PAROS EM PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS
DO MUNICÍPIO. Dia da Licitação: 28/02/2014 – Horário: 14:30.
Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de Oliveira,
S/N- B. Centro / ITACARAMBI – MG. O Edital estará disponível no
Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 ou pelo
Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail: licitacao@itacaram-
bi.mg.gov.br –
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2014
Processo n.º 037/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-
RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNE-
CIMENTO DE REFEIÇÃO EM MONTES CLAROS. Dia da Li-
citação: 28/02/2014 – Horário: 16:00. Local: Sala de Reunião da
CPLJ situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITA-
CARAMBI – MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações
e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 ou pelo Site: www.ita-
carambi.mg.gov.br e E-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – ITA-
CARAMBI – MG, 03 de fevereiro de 2014. Leonardo Ferreira da
Cruz Júnior – Pregoeiro OficialPREGÃO PRESENCIAL N
o-25/2014 – SRP
Processo n.º 038/14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
USO ODONTOLÓGICO. Dia da Licitação: 05/03/2014 – Horário:
09:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de
Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI – MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail: lici-
tacao@itacarambi.mg.gov.br –
Itacarambi – MG, 13 de fevereiro de 2014.
LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/14
Contratação de empresa de engenharia para construção de
quadra coberta com vestiário na escola municipal profª izaura pereira
dos santos – semed.
Devido a não divulgação do aviso de licitação em jornal de
grande circulação no estado e Diário Oficial da União, fica alterada a
data de abertura do presente certame para 12/03/2014 às 14:00 horas,
no mesmo local descrito no edital.
Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Pro-
posta Comercial deverão ser entregues no dia 12/03/14, até 13:45
horas.
Atestado de visita técnica que será realizada às 14:00 horas
do dia 10/03/2014.
A presente errata está disponível na íntegra no site: www.ita-
juba.mg.gov.br. Informações através do email: licita@itaju-
ba.mg.gov.br ou do telefone (35) 3692-1735.
Itajubá, 12 de Fevereiro de 2014.
GIOVANI VINICIOS RAPONI
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
O município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 006/2014 – Eventual aquisição de materiais escolares para ma-
nutenção do ensino infantil e fundamental pertencentes a esta Ad-
ministração, durante o ano de 2014. A sessão de lances e julgamento
das propostas dar-se-à no dia 27/02/2014, às 11:00h, na sede da
Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-
1187 Ramal 204 com Carlos Roberto. Jacinto, 14 de Fevereiro de
2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
O município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 007/2014 – Eventual aquisição de medicamentos e materiais per-
manentes para o programa QUALIFASUS (Farmácia de Minas) para
manutenção das Unidades Médicas, Postos de Saúde e PSF´s per-
tencente a este município, durante o ano de 2014. A sessão de lances
e julgamento das propostas dar-se-à no dia 28/02/2014, às 09:00h, na
sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto. Jacinto, 14 de Fevereiro
de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
O município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 008/2014 – Eventual aquisição de materiais odontológicos para
manutenção das Unidades Médicas, Postos de Saúde e PSF´s per-
tencentes a este município, durante o ano de 2014. A sessão de lances
e julgamento das propostas dar-se-à no dia 10/03/2014, às 09:00h, na
sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto. Jacinto, 14 de Fevereiro
de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
O município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 009/2014 – Eventual aquisição de materiais hospitalares para ma-
nutenção das Unidades Médicas, Postos de Saúde e PSF´s perten-
centes a este município, durante o ano de 2014. A sessão de lances e
julgamento das propostas dar-se-à no dia 10/03/2014, às 09:00h, na
sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto.
Jacinto, 14 de Fevereiro de 2014.
CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO
Prefeito

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014248ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Processo n
o-47/2014 –
O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público, para co-
nhecimento dos interessados que realizará no dia 11/03/2014 às
09:00:00 horas, em sua sede na Praça Dr. Rockert, 92, Centro, Ja-
naúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para realização de Reforma e Ampliação de
Unidades Básicas de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de
Repasse/MS/CAIXA, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Li-
citações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis, ao custo de R$10,00(dez reais) mais custas ou gra-
tuitamente no site www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 14 de fevereiro de 2014.
EDILSON SILVA DUTRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-12/2013 – SE
Referência: Processo n.º 9331/2013
A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado da
análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas no cer-
tame, referente à Concorrência nº 012/2013 – SE, Processo nº
09331/2013, na seguinte ordem por menor valor global, em 1° Lugar:
CONSTRUTORA STEPHAN FARHAT LTDA, com valor de: R$
576.000,00, a sociedade empresária CONSTRUTORA OLIVEIRA
CLEMENTE EIRELE – ME, apresentou o valor de R$623.228,50,
contudo, a mesma fora desclassificada por não ter atendido a exi-
gência do item 5.1 do edital, haja vista a não apresentação de CD, a
empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA apresentou o va-
lor de R$ 865.568,94, contudo, a mesma se encontra desclassificada,
nos termos do item 7.9.1 do edital, haja vista apresentação de preço
excessivo comparado aos praticados no mercado, estando acima do
estimado na licitação. Em havendo interesse na interposição de re-
curso administrativo referente a esta fase, o prazo é de 05 (cinco) dias
úteis, conforme previsto no artigo 109, da Lei nº 8.666/93.
Juiz de Fora, 14 de fevereiro de 2014.
RAFAELA MEDINA CURY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc.nº 1/14 – PP nº 1/14 – Obj: aquisição de leite pasteurizado e pão
francês para suprir as necessidades da merenda escolar da Rede Mu-
nicipal de Educação. Vig: 30/01/14 a 31/12/14. Contratante: Mu-
nicípio de Lambari – Contratados: Cont. nº 8- PADARIA CON-
FEITARIA E MER JI LTDA – ME – Valor: R$ 5.220,00. Cont. nº 9:
ROBERTO DIAS DE CASTRO – Valor: R$ 7.600,00. Proc.nº 2/14 –
PP nº 2/14 – Obj: aquisição de gêneros alimentícios e hortifru-
tigrangeiros destinados a merenda escolar para suprir as necessidades
da Creche Municipal e escolas municipais de Lambari. Vig: 31/01/14
a 31/07/14. Contratante: Município de Lambari – Contratados: Cont.
nº 11- SACOLÃO OPÇÃO LTDA – ME – Valor: R$ 12.879,86; Cont.
nº 12- SUPER ECONOMICO LTDA – Valor: R$ 61.499,63. Lambari,
31/01/14.
Proc.nº 9/14 – Dispensa nº 3/14 – Obj: aquisição de gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades da cre-
che e escolas municipais de Lambari. Vigência: 06/02/14 a 31/07/14.
Contratante: Município de Lambari – Contratados: Cont. nº 14: JOÃO
PEREIRA FILHO, CPF nº 461.549.146-87 – Valor Total: R$
2.660,00, Cont. nº 15: FERNANDO DOS SANTOS SHIMA, CPF nº
080.270.926-55 – Valor Total: R$ 3.538,20; Cont. nº 16: ABEL TEO-
DORO DE MELO, CPF nº 115.283.386-34 – Valor Total: R$
6.180,00; Cont. nº 17: SELMA GERALDA DA SILVA, CPF nº
111.607.338-21 – Valor Total: R$ 2.402,00; Cont. nº 18: MARIA
APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 948.838.586-34 –
Valor Total: R$ 10.350,00; Cont. nº 19: MARCELO BRANDÃO
CARNEIRO, CPF nº 523.471.176-53 – Valor Total: R$ 9.750,00;
Cont. nº 20: JOSÉ ADILSON BORGES, CPF nº 026.990.046-26 –
Valor Total: R$ 480,06. Lambari, 06/02/14.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Proc.Licit. nº 0083/2013 – Mod. Tomada de Preço nº 004/2013 –
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Praça
Conselheiro João Lisboa para atendimento ao Convênio
757644/2011/Ministério do Turismo/CEF. D. da ass: 21/01/2014 –
Vigência: 31/12/2014. Contratante: Município de Lambari – Con-
tratada: Construtora Camargo & Ribeiro Ltda., R$ 290.538,14. Lam-
bari, 21/01/2014. Fund. Legal: art. 57, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS
L O B AT O – M G
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 14/2014 – Processo
Licitatório nº 24/2014, menor preço global, para Registro de Preço,
cujo objeto: Contratação de Empresa para Desenvolvimento e a rea-
lização de Cursos de Capacitação, para os servidores do Município de
Mathias Lobato. Abertura prevista para 27/02/2014. Horário
09h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30 – centro, Mathias Loba-
to/MG. Maiores informações pelo Tel. (33) 3284-1488.
LAZARO MENDES DE SOUZA BASTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Nanuque/MG.
Modalidade: Dispensa 037/2013. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada para prestação de serviços de limpeza pública na sede do
Município de Nanuque/MG. Contratado: Transportadora Caraça Ltda.
Contratante: Município de Nanuque/MG. Itens Aditados: Fica Adi-
tado o Prazo de Validade do Contrato nº 105/2013, pelo período de 60
(Sessenta) dias, passando a ter o seguinte prazo de validade: de 04
fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014. Publique-se Nanuque/MG,
14 de fevereiro de 2014. Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Mu-
nicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014, no dia
05/03/2014, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Rua São Pedro, 518, Centro. Contratação de empresa para pa-
vimentação em bloquete sextavado em ruas e avenidas desta mu-
nicipalidade, conforme projeto e especificações. Cadastramento até as
13h00min do dia 03/03/2014. O edital poderá ser adquirido na Pre-
feitura Municipal, no horário de 07h00min às 13h00min. Pai Pedro-
MG, 14/02/2014-
ELIESER TÁSSIO DO PRADO SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014
PRC Nº 1672/2013 – Objeto: Aquisição de impressões digitais com a
aplicação de PVC para a identificação dos Postos de Saúde. Tipo:
menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 26/02/14.
Abertura: 26/02/14 às 09:00 horas. O edital pode ser obtido na íntegra
no site da Prefeitura Municipal de Pará de Minas: http://www.pa-
r a d e m i n a s . m g . g o v. b r /
Pará de Minas, 12 de fevereiro de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-17/2014
PRC Nº 1760/2013 – RP Nº 014/2014
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste in-
formar, a quem possa interessar, que foram consideradas vencedoras
do Pregão nº 017/2014 – PRC nº 1760/2013 – Registro de Preços nº
014/2014 as empresas: “ELETRO INDUSTRIAL MOTORES E
ACIONAMENTOS LTDA”, para os itens 004, 006, 014, 015, 019,
020, 021, 022, 030, 031, 032, 034, 044, 046, 051, 054, 055, 056, 058,
069, 070, 071, 084, 086, 101, 104, 106, 108, 109 e 113; “CONS-
TRUMARLA CAJURU LTDA.-EPP”, para os itens 007, 023, 035,
045, 067, 075, 090, 092, 099, 114, 128, 129, 145, 149, 152, 161, 164,
167 e 168; “ORGANIZAÇÕES MSL LTDA-EPP” para os itens 010,
016, 017, 025, 037, 040, 041, 050, 057, 059, 060, 061, 062, 063, 064,
068, 072, 073, 076, 079, 080, 081, 082, 087, 093, 095, 096, 098, 102,
103, 105, 110, 115, 116, 120, 126, 127, 132, 134, 136, 140, 142, 143,
144, 150, 154, 158 e 159; “VANGUARDA DISTRIBUIDORA LT-
DA-ME”, para os itens 003, 008, 009, 012, 013, 018, 026, 027, 033,
036, 047, 049, 052, 053, 066, 074, 077, 078, 085, 088, 089, 091, 094,
097, 100, 107, 112, 117, 118, 119, 121, 125, 135, 137, 138, 141, 146,
153, 160, 163 e 166; e “ELETRICA BEMARQ CENTER LTDA-
ME”, para os itens 001, 005, 024, 029, 039, 042, 043, 065, 111, 122,
123, 151, 155, 157, 162, 165 e 169.
Pará de Minas, 13 de fevereiro de 2014.
PREGÃO N
o-18/2014
PRC Nº 1485/2013 – RP Nº 015/2014
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste in-
formar, a quem possa interessar, que foram consideradas vencedoras
do Pregão nº 018/2014 – PRC nº 1485/2013 – RP nº 015/2014 as
empresas: “TERRA PNEUS LTDA-ME”, para os itens 001, 009, 010,
011, 012, 016, 020, 039 e 041 e “RJ COMÉRCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI-EPP”, para os itens 002,
006, 007, 008, 013, 014, 015, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025,
030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 e 040.
Pará de Minas, 14 de fevereiro de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
Processo de Compra Nº 135/2014 – Tipo: Menor Preço – Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras de reforma do Posto
de Saúde do Bairro Chapadinha nesta Cidade – Julgamento:
05/03/2014 – Horário: 14h00min –
Paracatu-MG, 14 de fevereiro de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo; Contrato nº 072/2012; Concorrência nº 001/2012; Con-
tratado: TECISAN Técnica Engenharia Civil e Sanitária Ltda; Objeto:
O prazo de execução do objeto contrato é prorrogado até
30/04/2014;Data de Assinatura: 31/12/2013.## DAT Patos de Minas,
14 de fevereiro de 2014. ## ASS Pedro Lucas Rodrigues. ## CAR
Prefeito Municipal de Patos de Minas /MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-16/2014 – SRP
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 10 de Março de 2014 às 13:30 h, licitação na modalidade
Pregão Registro de Preço nº 016/2014, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ES-
COLAR (DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL,
EJA E CEMAIS- CRECHES), CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O Edital poderá ser
adquirido no horário 12:00 às 17:00 H, à Rua Dr. Cristiano Otoni,
555 – Centro na seção de licitação, ou através do site www.pe-
droleopoldo.mg.gov.br – Licitação – Portal do Cidadão. Obs: Os li-
citantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas
das 13:00 às 13:30hs na data da abertura dos envelopes, no endereço
acima. Tel de contato (31) 3660 5155.
PREGÃO N
o-17/2014 – SRP
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 11 de Março de 2014 às 13:30 h, licitação na modalidade
Pregão Registro de Preço nº 017/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA GLP 13 E GLP 45, REGULADOR E VA-
SILHAME, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS.O Edital poderá ser adquirido no horário 12:00 às 17:00
H, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro na seção de licitação, ou
através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br – Licitação – Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações
do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas
serão protocoladas das 13:00 às 13:30hs na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 3660 5155.
PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-339-SMA/13
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Fe-
derais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2014, às
14h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
PREGÃO nº 339-SMA/13, referente à LOCAÇÃO DE DIVERSOS
CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DE OBRAS
DO MUNICIPIO, COM CESSÃO DE MOTORISTA E COMBUS-
TIVEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS
PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.po-
cosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
Travessa Santa Cruz nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701-
486, no horário compreendido entre 12h às 18h. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 13 de fevereiro de 2014.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO No-45/2014
Processo Licitatório nº 008/2014 – Modalidade: Tomada de Preços nº
001/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014249ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
obras/serviços de engenharia para reforma da Unidade de Atenção
Primária a Saúde Bela Vista, situada à Rua Franklin Machado Oli-
veira, nº 29, Bairro Bela Vista, na cidade de Prata-MG, conforme
Portarias nº 341 de 04/03/2013 e nº 1.382 de 09/07/2013, do Mi-
nistério da Saúde. Contratante: Município de Prata – Contratada: EX-
CELL – CONSTRUTORA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA-
EPP. Valor: R$164.741,51 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e
quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 03 (três)
meses a partir da emissão da Ordem de Serviço até 31/12/2014. Data
da assinatura: 14/02/2014. Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014
A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 9:00hs da manhã, o
Pregão Presencial nº 016/2014 que tem como objeto a concessão de
permissão remunerada de uso de espaço público para exploração de
atividade econômica (estacionamento, comércio de bebidas, produtos
alimentícios e outros), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal
de Sabará, durante as festividades comemorativas do carnaval da
cidade, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mí-
nimos estabelecidos no edital.O edital desta licitação está disponível,
gratuitamente, no site www.sabara.mg.gov.br e, através de pagamento
das custas das cópias produzidas, no setor de Protocolo da Prefeitura
de Sabará, à rua Comendador Viana nº 119, bairro Centro, Sabará-
MG, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Ana da Piedade Mendes –
Secretária Municipal de Administração. TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2014: A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar no dia 03 de Março de 2014 às 8:00hs da manhã, a
licitação Tomada de Preços 009/2014 que tem como objeto a con-
tratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde
Tipo III do Bairro Adelmolândia, situada na Rua Sul América, 503,
Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais,
conforme especificado no Edital e seus Anexos. O edital desta li-
citação está disponível gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br e
através de pagamento das custas das cópias produzidas no setor de
Protocolo da Prefeitura de Sabará, à rua Comendador Viana nº 119,
bairro Centro, Sabará-MG, das 08h às 12h e das 13h às 17h. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 010/2014: A Secretaria Municipal de Ad-
ministração torna público que fará realizar no dia 03 de Março de
2014 às 10:00hs da manhã, a licitação Tomada de Preços 010/2014
que tem como objeto a contratação de empresa para construção da
Unidade Básica de Saúde Tipo II do Bairro Novo Alvorada, situada
na Avenida Aparecida do Norte, s/nº, Sabará/MG, incluindo o for-
necimento de mão de obra e materiais, conforme especificado no
Edital e seus Anexos. O edital desta licitação está disponível, gra-
tuitamente, no site www.sabara.mg.gov.br e, através de pagamento
das custas das cópias produzidas, no setor de Protocolo da Prefeitura
de Sabará, à rua Comendador Viana nº 119, bairro Centro, Sabará-
MG, das 08h às 12h e das 13h às 17h. TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2014: A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar no dia 03 de Março de 2014 às 13:00hs, a licitação
Tomada de Preços 011/2014 que tem como objeto a contratação de
empresa para construção da Unidade Básica de Saúde Tipo III do
Bairro Ana Lúcia, situada na Rua Monsenhor Horta, s/nº, Sabará/MG,
incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme
especificado no Edital e seus Anexos. O edital desta licitação está
disponível, gratuitamente, no site www.sabara.mg.gov.br e, através de
pagamento das custas das cópias produzidas, no setor de Protocolo da
Prefeitura de Sabará, à rua Comendador Viana nº 119, bairro Centro,
Sabará-MG, das 08h às 12h e das 13h às 17h. TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 012/2014: A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar no dia 03 de Março de 2014 às 15:00hs, a
licitação Tomada de Preços 012/2014 que tem como objeto a con-
tratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde
Tipo III do Bairro Roça Grande, situada na Rua Santana, s/nº, Sa-
bará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais,
conforme especificado no Edital e seus Anexos. O edital desta li-
citação está disponível, gratuitamente, no site www.sabara.mg.gov.br
e, através de pagamento das custas das cópias produzidas, no setor de
Protocolo da Prefeitura de Sabará, à rua Comendador Viana nº 119,
bairro Centro, Sabará-MG, das 08h às 12h e das 13h às 17h. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 013/2014: A Secretaria Municipal de Ad-
ministração torna público que fará realizar no dia 03 de Março de
2014 às 17:00hs, a licitação Tomada de Preços 013/2014 que tem
como objeto a contratação de empresa para construção da Unidade
Básica de Saúde Tipo II do Bairro Campo Santo Antônio, situada na
Avenida João Pinheiro, s/nº, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de
mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital e seus
Anexos. O edital desta licitação está disponível, gratuitamente, no site
www.sabara.mg.gov.br e, através de pagamento das custas das cópias
produzidas, no setor de Protocolo da Prefeitura de Sabará, à rua
Comendador Viana nº 119, bairro Centro, Sabará-MG, das 08h às 12h
e das 13h às 17h.
Sabará, 13 de fevereiro de 2014.
WAGNER LUIZ MARQUES
Presidente da Comissão de LicitaçãoRETIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração retifica a publicação no Diá-
rio Oficial da União do edital de Chamamento Público 003/2014,
datada no dia 14 de fevereiro de 2014, página 293, da Seção
“DOU3”, procedendo-se à seguinte alteração: onde se lê “O prazo
para inscrições será do dia 17 de fevereiro de 2014 a 04 de abril de
2014”, leia-se: “O prazo para inscrições será do dia 18 de fevereiro de
2014 a 03 de abril de 2014.” Os demais termos mantêm-se inal-
terados. A íntegra do Edital deste Chamamento Público encontra-se
disponível no site www.sabara.gov.mg.br, para conhecimento dos in-
teressados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna público nos
termos da Lei C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Le-
gislação Municipal, que fará realizar Processo de Licitação nº
040/2014 / Credenciamento / Inexigibilidade 01/14 para, a confecção
e fornecimento de próteses dentárias para usuários do SUS. As in-
formações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
p m s m . l i c i t a c a o @ y a h o o . c o m . b r.
Santa Margarida, 13 de fevereiro de 2014.
EULER NUNES DE CARVALHO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna público nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos da Legislação Municipal, que fará realizar Processo de Li-
citação nº 038/2014 / Pregão Presencial nº 015/2014 / Registro de
Preço nº 009/2014 para registro de preço e futura contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis no
Distrito de Ribeirão de São Domingos no ano de 2014. Seção dia: 28
de fevereiro de 2014 às 08hs30min. As informações poderão ser
obtidas através do endereço eletrônico: pmsm.licita-
c a o @ y a h o o . c o m . b r.
Santa Margarida, 10 de fevereiro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna público nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos da Legislação Municipal, que fará realizar Processo de Li-
citação nº 039/2014 / Pregão Presencial nº 016/2014 / Registro de
Preço nº 010/2014 para registro de preço e futura contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de material escolar,
artigos para escritório e material de consumo para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Educação. Seção dia: 28 de
fevereiro de 2014 às 13hs30min. As informações poderão ser obtidas
através do endereço eletrônico: pmsm.licitacao@yahoo.com.br.
Santa Margarida, 13 de fevereiro de 2014
TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG, atra-
vés da comissão de licitação torna público o edital de licitação vi-
sando a Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos
diversos. Edital de licitação da modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 07/2014, processo nº 09/2014 – Data sessão: 10/03/2014 – 10:00h,
Maiores informações: 33.3727.1145.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG, atra-
vés da comissão de licitação torna público o edital de licitação vi-
sando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de motocicletas
para secretaria de saúde. Edital de licitação da modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 08/2014, processo nº 10/2014 – Data sessão:
10/03/2014 – 15:00h, Maiores informações: 33.3727.1145.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG, atra-
vés da comissão de licitação torna público o edital de licitação vi-
sando a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ma-
teriais e equipamentos esportivos em geral para as secretarias mu-
nicipais. Edital de licitação da modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 09/2014, processo nº 11/2014 – Data sessão: 11/03/2014 – 10:00 h,
Maiores informações: 33.3727.1145.
WÉDSON SERAFIM DA SILVA.CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Processo Licitatório n
o-3/2014.
O Município de Santana do Manhuaçu – MG, torna a público
que irá realizar no dia 28/02/2014 às 13h30min, a Licitação Mo-
dalidade Pregão Presencial nº 002/2014, para Contratação de for-
necimento parcelado de Merenda Escolar, Material de Consumo e
Material de Limpeza para o Município de Santana do Manhuaçu, o
edital encontra-se à disposição dos interessados na prefeitura Mu-
nicipal de Santana do Manhuaçu, maiores informações poderão ser
esclarecidas através do Telefone 0xx33-3373-1149.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Processo Licitatório n
o-5/2014.
O Município de Santana do Manhuaçu – MG, torna a público
que irá realizar no dia 06 de março de 2014 às 08h30min, a Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº 003/2014, para Contratação de for-
necimento parcelado de Material Escolar e material de expediente
para o Município de Santana do Manhuaçu, o edital encontra-se à
disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu, maiores informações poderão ser esclarecidas através do
Telefone 0xx33-3373-1149.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
Processo Licitatório n
o-2/2014.
O Município de Santana do Manhuaçu – MG, torna a público
que irá realizar no dia 28 de Fevereiro de 2014 às 08h30min, a
Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, para Contra-
tação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustível e
seus Derivados para o Município de SANTANA DO MANHUA-
ÇU/MG, o edital encontra-se à disposição dos interessados na pre-
feitura Municipal de Santana do Manhuaçu, maiores informações
poderão ser esclarecidas através do Telefone 0xx33-3373-1149. San-
tana do Manhuaçu/MG, 14 de fevereiro de 2014.
HENRIQUE JORGE GOMES CEZARIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-28/2014
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória torna
público a realização de Processo de Licitação nº 032/2014 / Pregão
Presencial nº 028/2014 destinado para contratação de empresa es-
pecializada para fornecimento de três veículos zero km. A Sessão
Pública será realizada no dia 28/02/2014, às 08hs20min. As infor-
mações poderão obtidas no endereço eletrônico: licitacao@saofran-
c i s c o d o g l o r i a . m g . c o m . b r.
São Francisco do Glória, 14 de fevereiro de 2014
NARA VAZ DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – SRP
O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:005/2014, Modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:002/2014, tipo menor
preço, cujo objeto é a locação de 01 (um) veículo, tipo caminhão /
basculante, toco ou truck, capacidade de mínima de 6m³ para ma-
nutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras. A abertura
será dia 27/02/2014 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 – centro, nos
dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeral-
do@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014 – SRP
O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:006/2014, Modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:003/2014, tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de serviço de acesso
permanente e ilimitado à internet, link’s dedicados, com pontos de
acessos, distintos e independentes, 24 horas por dia, a serem dis-
ponibilizados nas secretarias municipais. A abertura será dia
27/02/2014 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 – centro, nos dias úteis
no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. In-
formações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeral-
do@gmail.com.
ANGÉLICA DE CÁSSIA FLOR
Pregoeira

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014250ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO No-1/2013
Extrato Do Contrato Nº. 001/2013, Adesão a Ata De Registro De
Preços Nº. 64/2012 – Processo Administrativo Nº. 23034-
005848/2012-85 – Pregão Eletrônico Nº. 50/2012 Pelo Sistema De
Registro De Preço Pertencente À Fundação Nacional De Desenvol-
vimento Da Educação _ FNDE. Objeto: Contratação De Empresa
Para Aquisição De Ônibus Escolar Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Tu-
rismo. Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014. Valor: R$ 196.500,00
(Cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). Contratado: Mar-
copolo SA.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2013
Extrato Do Contrato Nº. 002/2013, Adesão a Ata De Registro De
Preços Nº. 64/2012 – Processo Administrativo Nº. 23034-
005848/2012-85 – Pregão Eletrônico Nº. 50/2012 Pelo Sistema De
Registro De Preço Pertencente À Fundação Nacional De Desenvol-
vimento Da Educação _ FNDE. Objeto: Contratação De Empresa
Para Aquisição De Ônibus Escolar Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Tu-
rismo. Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014. Valor: R$455.560,00 (qua-
trocentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais).
Contratado: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA LAGOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10/2014
O Fundo Municipal de Saúde de São João da Lagoa/MG,
torna publico que realizará, Tomada de Preços 001/2014, Processo
Administrativo nº PMSJL0017/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de reformas na Unidade Básica de Saú-
de. Menor preço global. Abertura: 06/03/2014 às 09:00 horas. In-
formações com a comissão de licitação, das 08:00 as 14:00horas na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de Jesus, 1005, Centro,
São João da Lagoa. E-mail: licita.pmsjl@yahoo.com.br. Euber Jeid-
son Caldeira, Secretario de Saúde.
EUBER JEIDSON CALDEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
DOS AIMORÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Processo Administrativo nº 011/2014 – do tipo Técnica E
Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para
execução de serviços técnicos especializados na elaboração, orga-
nização e execução de concurso público, conforme descrito neste
edital e seus anexos. Os interessados poderão obter cópia deste Edital
junto a Comissão Permanente de Licitação no horário 10:00 horas do
dia 20 de Março de 2014 no endereço localizada na Avenida Rio
Amazonas, 700, Centro, nesta cidade. Serra dos Aimorés – 13 de
Fevereiro de 2014 – Agripino Botelho Barreto – Prefeito Municipal –
Ivonete Pereira dos Santos – Presidente da COPEL.
AGRIPINO BOTELHO BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Aquisição parcelada de peças e acessórios automotivos ori-
ginais de 1ª linha destinados aos veículos da frota municipal. Dia da
licitação: 28/02/2014 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Con-
ceição, 01-Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 14 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar deste município. Dia da licitação: 28/02/2014 às
14:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 – Centro,
Serranópolis-MG. Edital disponível no setor de licitações da pre-
feitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 14 de fevereiro de 2014.
WESLEY GREIKE BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-01/2014
O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a
realização do Credenciamento n.º 001/2014 – Objeto: CHAMADA
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI FEDERAL
NÚMERO 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, EM ATENDIMEN-
TO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Edital e
informações poderão ser obtidos na Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, telefax 33 3529.2251, ou através
do email licitação@teofilootoni.mg.gov.br. O envelope de Documen-
tação será recebido até o dia 11 de março de 2014, até o horário de
13:30h. No dia 11 de março de 2014 às 14h (quatorze horas) a CPL
iniciará a abertura dos envelopes e análise e julgamento dos do-
cumentos constantes dos mesmos.
Teófilo Otoni, 14 de fevereiro de 2014.
GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-97/2014
Tipo “Menor Preço”
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de
Compras – Fará realizar licitação supramencionada – Objeto: Seleção
de empresa especializada para aquisição/confecção de 50.000(cin-
quenta mil) garrafas plásticas tipo squeezer e 30.000 (trinta mil) porta
documentos para serem distribuídas nos locais de Evento, em Cam-
panha de prevenção contra a AIDS, através da Secretaria Municipal
de Saúde. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até
às 23:59 horas do dia 27/02/2014, exclusivamente por meio ele-
trônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Eco-
nômica Federal – www.caixa.gov.br – licitações e fornecedores – Pre-
gão Eletrônico – navegue por: outros compradores. A sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00
horas do dia 28/02/2014, inicio dos Lances na Internet será das 13:00
até às 14:00 horas do dia 28/02/2014, no mesmo endereço Web.
Uberlândia, 14 de fevereiro de 2014.
ALMIR FERNANDO LUREIRO FONTES –
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Processo 018/2014, Pregão Presencial 04/2014- Registro Preços
04/2014. Objeto: Aquisição merenda escolar- Secretaria Educação.
Abertura 07/03/2014 doze horas. Recursos PNAE, QUESE e FPM..
Menor preço item. Informações 3345-1291 Simone ou 032-3345.1959
– www.altoriodoce@mg.gov.br. Alto Rio Doce, 14 de fevereiro de
2014.
ADILSON GONÇALVES DE
S A N TA N A PregoeiroContrato R$: 1.101.575,00 (Hum milhão, cento e um mil, quinhentos
e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 14/02/2014 a 31/12/2014, OB-
JETO: Fornecimento de Combustíveis e outros Derivados de Petróleo
com entrega contínua e fracionada, ASSINATURA DO CONTRATO:
Alenquer/PA, 14/02/2014.
Pregão Presencial n.º 001/2014
CONTRATANTE – Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO:
ADMILSON DE JESUS ALMEIDA – ME – CNPJ: 10.897.519/0001-
78 – Contrato Administrativo nº 008/2014, Valor do Contrato R$:
86.549,40 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
quarenta centavos) VIGÊNCIA: 14/02/2014 a 31/12/2014, OBJETO:
Fornecimento de Recarga de Gás, GLP e Botijas com entrega con-
tínua e fracionada, ASSINATURA DO CONTRATO: Alenquer/PA,
14/02/2014.
CONTRATANTE – Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO:
YARED COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ:
07.972.430/0001-14 – Contrato Administrativo nº004/2014, Valor do
Contrato R$: 436.040,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quarenta
reais) VIGÊNCIA: 14/02/2014 a 31/12/2014, OBJETO: Fornecimento
de Combustíveis e outros Derivados de Petróleo com entrega contínua
e fracionada, ASSINATURA DO CONTRATO: Alenquer/PA,
14/02/2014.
Pregão Presencial n.º 001/2014
CONTRATANTE – Fundo Municipal de Assistência Social, CON-
TRATADO: ADMILSON DE JESUS ALMEIDA – ME – CNPJ:
10.897.519/0001-78 – Contrato Administrativo nº 009/2014, Valor do
Contrato R$: 9.901,50 (nove mil, novecentos e um reais e cinquenta
centavos) VIGÊNCIA: 14/02/2014 a 31/12/2014, OBJETO: Forne-
cimento de Recarga de Gás, GLP e Botijas com entrega contínua e
fracionada, ASSINATURA DO CONTRATO: Alenquer/PA,
14/02/2014.
CONTRATANTE – Fundo Municipal de Assistência Social, CON-
TRATADO: YARED COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ:
07.972.430/0001-14 – Contrato Administrativo nº 005/2014, Valor do
Contrato R$: 61.616,50 (sessenta e um mil, seiscentos e dezesseis
reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 14/02/2014 a 31/12/2014,
OBJETO: Fornecimento de Combustíveis e outros Derivados de Pe-
tróleo com entrega contínua e fracionada, ASSINATURA DO CON-
TRATO: Alenquer/PA, 14/02/2014.
Pregão Presencial n.º 001/2014
CONTRATANTE – Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADO:
ADMILSON DE JESUS ALMEIDA – ME – CNPJ: 10.897.519/0001-
78 – Contrato Administrativo nº 010/2014, Valor do Contrato R$:
9.901,50 (nove mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 14/02/2014 a 31/12/2014, OBJETO: Fornecimento de
Recarga de Gás, GLP e Botijas com entrega contínua e fracionada,
ASSINATURA DO CONTRATO: Alenquer/PA, 14/02/2014.
CONTRATANTE – Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADO:
YARED COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ:
07.972.430/0001-14 – Contrato Administrativo nº 006/2014, Valor do
Contrato R$: 426.560,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos
e sessenta reais) VIGÊNCIA: 14/02/2014 a 31/12/2014, OBJETO:
Fornecimento de Combustíveis e outros Derivados de Petróleo com
entrega contínua e fracionada, ASSINATURA DO CONTRATO:
Alenquer/PA, 14/02/2014.
Pregão Presencial N
o-24/2010-PMA. Valor R$134.750,00 (cento e
trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal:
8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Implementos Agrí-
colas. Empresa: OLIVEIRA E OLIVEIRA COMÉRCIO DE MÁ-
QUINAS LTDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2010-PMA
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epígrafe do objeto, aqui-
sição de implementos agrícolas, conforme a seguir: Oliveira e Oli-
veira Comércio de Máquinas Ltda. Valor: R$134.750,00 (cento e
trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).
Alenquer, 4 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO EDER COELHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-24/2010-PMA
A Prefeitura Municipal de Alenquer através de seu Pregoeiro
comunica aos interessados que estará realizando Licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial destinado à Aquisição de Implementos
Agrícolas. Que ocorrerá às 08h30min do dia 20 de dezembro de
2010, na Prefeitura Municipal. Aquisição de EDITAL e informações,
pelo telefone (093) 326-1119.
Alenquer, 6 de dezembro de 2010.
ANTÔNIO EDER COELHO
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Objeto: Aquisição de 10 (dez) cadeiras, tipo poltrona presidente con-
cha única. Pagamento em 04 parcelas. Entrega e Abertura dos en-
velopes: 27/02/2014 às 09h:00min. Informações e Edital: na sede da
Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-
Pará, pelo telefone (94) 3434-1176 ou e-mail: camaraourilandia@hot-
mail.com.
JOSÉ BARREIRA BORGES
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n.º 001/2014
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Alenquer, CONTRATA-
DO: ADMILSON DE JESUS ALMEIDA – ME – CNPJ:
10.897.519/0001-78 – Contrato Administrativo nº 007/2014, Valor do
Contrato R$: 12.852,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 14/02/2014 a 31/12/2014, OBJETO: Fornecimento de
Recarga de Gás, GLP e Botijas com entrega contínua e fracionada,
ASSINATURA DO CONTRATO: Alenquer/PA, 14/02/2014.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Alenquer, CONTRATA-
DO: YARED COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ:
07.972.430/0001-14 – Contrato Administrativo nº 003/2014, Valor do

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014251ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2010-PMA
A PMA torna público, que o vencedor(a) do Pregão Pre-
sencial N.º 024/2010; foi à empresa: OLIVEIRA E OLIVEIRA CO-
MÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
Alenquer, 4 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO EDER COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS 2/2013-281104. O Fundo Municipal de Saú-
de, torna público contratação da empresa Câmara e Farias Indústria e
Comércio Ltda-EPP, CNPJ 14.135.930/0001-67, Contrato 20140001,
origem tomada de preços supra, p/ obras – construção de 01 sala de
estabilização da rede de atenção às urgências e emergencias, no hos-
pital municipal de Bagre. Valor R$ 39.894,27, assinado em
30/01/2014. Vigente até 31/03/14.
CONCORRÊNCIA 3/2013-281101. O Fundo Municipal de Educação,
torna público contratação da empresa Câmara e Farias Indústria e
Comércio Ltda-EPP, CNPJ 14.135.930/0001-67, Contrato 20140002,
origem concorrência supra, p/ obras – construção de 03 unidades
escolares, na zona rural do Município de Bagre, conforme TC/PAR
18065/2013 – Escola de 04 salas projeto FNDE. Valor R$
2.820.005,55, assinado em 13/02/2014. Vigente até 30/07/14.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-1/2014 – PNAE
A PREFEITURA MUnicipal de Bagre, por seu Presidente da
CPL, torna público à presente Chamada Pública, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para os alunos do ensino
fundamental do município de Bagre, dia 27/02/2014, 09h, na Sala da
CPL. Edital na sala da CPL, na Av. Barão do Rio Branco, 658,
Centro, Bagre, de 8 as 14 h. E-mail cplbagre@hotmail.com
EDILBERTO PRUDENTE VULCÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-140201
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no trans-
porte escolar fluvial dos alunos do ensino fundamental do município
de Bagre, dia 27/02/2014, 08h, na Sala da CPL. Edital na sala da
CPL, na Av. Barão do Rio Branco, 658, Centro, Bagre, de 8 as 14 h.
E-mail cplbagre@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-140202
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material e su-
primentos de informática, fotocópia e encardenação para atendimento
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bagre, dia 27/02/2014,
10h, na Sala da CPL. Edital na sala da CPL, na Av. Barão do Rio
Branco, 658, Centro, Bagre, de 8 as 14 h. E-mail cplbagre@hot-
mail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-140203
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga
de toner, cartucho de toner e cartucho de tinta para atendimento das
Secretarias da Prefeitura do município de Bagre, dia 27/02/2014, 11h,
na Sala da CPL. Edital na sala da CPL, na Av. Barão do Rio Branco,
658, Centro, Bagre, de 8 as 14 h. E-mail cplbagre@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-140204
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível, lu-
brificantes e gás natural para atendimento das Secretarias do mu-
nicípio de Bagre, dia 27/02/2014, 12h, na Sala da CPL. Edital na sala
da CPL, na Av. Barão do Rio Branco, 658, Centro, Bagre, de 8 as 14
h. E-mail cplbagre@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-140205
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de passagens no trans-
lado Bagre/Belém e Bagre/Breves para atendimento do Gabinete do
Prefeito e Secretárias de Saúde e Assistência Social do município de
Bagre, dia 27/02/2014, 13h, na Sala da CPL. Edital na sala da CPL,
na Av. Barão do Rio Branco, 658, Centro, Bagre, de 8 as 14 h. E-mail
cplbagre@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-140206
OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios do Programa PNAE/2014 visando os alunos do ensino
fundamental do município de Bagre, dia 27/02/2014, 08h, na Sala da
CPL. Edital na sala da CPL, na Av. Barão do Rio Branco, 658,
Centro, Bagre-PA, de 8 as 16 h. E-mail cplbagre@hotmail.com
EDMUNDO DO S. PEREIRA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E TESOURO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3-005/2013
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Srª. Leila Pacheco Marques, autoridade competente da Prefeitura de
Barcarena, com base no art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da
Lei nº 8.666/1993, resolve:1. HOMOLOGAR o procedimento lici-
tatório referente à Concorrência Pública nº 3-005/2013, do Tipo Me-
nor Preço, para contratação de Empresa(s), visando à execução de
obras e serviços de engenharia, para Construção de 16 (dezesseis)
Unidades Básicas de Saúde – UBS, ambas localizadas no Município
de Barcarena, Estado do Pará, conforme Projetos, Planilhas Orça-
mentárias e demais documentos técnicos anexos ao Edital.2. AD-
JUDICAR o objeto do certame às empresas: SHALON ENGENHA-
RIA LTDA, CNPJ 10.592.833/0001-42, pelo valor total de R$
406.002,56 (quatrocentos e seis mil dois reais e cinquenta e seis
centavos); CONSTRUTORA TELHA NORTE LTDA CNPJ
10.600.932/0001-29 pelo valor total de R$ 1.941.723,12 (um milhão
novecentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e três reais e doze
centavos); MKJ CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ
07.822.354/0001-60 pelo valor total de R$ 1.014.110,30 (um milhão
quatorze mil cento e dez reais e trinta centavos); CONSTRUTORA
MADUREIRA LTDA, CNPJ 14.111.518/0001-07 pelo valor total de
R$ 1.794.859,17 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil oi-
tocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) e R. A.
ROCHA E CIA LTDA, CNPJ 10.710.613/0001-76 pelo valor total de
R$ 2.182.940,41 (dois milhões cento e oitenta e dois mil novecentos
e quarenta reais e quarenta e um centavos).3. DETERMINAR que
sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas
empresas, conforme item 18 do Edital.
LEILA PACHECO MARQUES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO Nº
20130088. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS do
Município de Bom Jesus do Tocantins. CONTRATADO: JOAQUIM
NONATO TEIXEIRA DA COSTA. Objeto: Locação de imóvel des-
tinado ao apoio para pacientes deste Município que necessitam de
tratamento médico especializado nas diversas áreas da medicina em
Belém – Pará. Os presentes Termos Aditivos tem por objetivo aditar
o prazo de vigência do Contrato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro
de 2014 e aditar o valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos
reais) ao valor total do contrato respectivamente. Assinatura: 30 de
Dezembro de 2013.
EXTRATO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO Nº
20130091. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Tocantins. CONTRATADO: FRANCILINA MOTA DE FREITAS.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das ativi-
dades complementares e dos Programas pertencentes ao CRAS –
Centro de Referência de Assistência Social deste Município. Os pre-
sentes Termos Aditivos tem por objetivo aditar o prazo de vigência do
Contrato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014 e aditar o valor
de R$ 3.000,00 (Três mil reais) ao valor total do contrato respec-
tivamente. Assinatura: 30 de Dezembro de 2013.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
20130100. CONTRATANTE: Fundo de Valor do Magistério – FUN-
DEB do Município de Bom Jesus do Tocantins. CONTRATADO: J.V.
ALVES-ME. Objeto: Aquisição de peças, pneus, câmaras de ar e
protetores para suprir as necessidades dos veículos pertencentes à
Secretaria Municipal de Educação deste Município. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 02
de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014. Assinatura: 30 de Dezembro de
2013.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
20120081. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Tocantins. CONTRATADO: RAIMUNDA DA SILVA NUNES. Ob-
jeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho
Tutelar deste Município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo
aditar o prazo de vigência do Contrato de 02 de Janeiro a 31 de
Dezembro de 2014. Assinatura: 30 de Dezembro de 2013.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
20120066. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Tocantins. CONTRATADO: JOSÉ GABRIEL MACIEL SOUZA. Ob-
jeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos
Professores do SIMEF, localizado na Vila Bacabal, zona rural deste
Município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo
de vigência do Contrato de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014.
Assinatura: 30 de Dezembro de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-010
Objeto: Contratação de Empresa para aluguel de palco, sonorização,
camarim, banheiros químicos, tendas e apresentação de show pi-
rotécnico para realização do carnaval 2014 e comemoração do 26º
Aniversário de Bom Jesus do Tocantins respectivamente. Abertura:
27/02/2014. Horário: 09:00hs.PREGÃO PRESENCIAL N
o-9 / 2 0 1 4 – 0 11
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha (GLP) para atender as necessidades das diversas Unidades
Administrativas deste Município. Abertura: 27/02/2014. Horário:
15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-012
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de material
de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração e Complexo Administrativo deste Município. Aber-
tura: 28/02/2014. Horário: 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-013
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa
para a lavagem e limpeza de veículos diversos para atender as ne-
cessidades das diversas Unidades Administrativas deste Município.
Abertura: 28/02/2014. Horário: 15:00 horas. Obs.: Os Editais se en-
contram a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Mu-
nicipal, sito a av. Jarbas Passarinho, s/nº; das 08 às 12:00 horas, na
sala da CPL retirado através de mídia eletrônica (PEN DRIVE).Valor
R$ 50,00.
VALDIR RODRIGUES SANTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-TP-CPL-005-14
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde, Tipo II,
situada no bairro Castanheira, sede do Município de Breu Branco,
tudo de conformidade com Projetos, Planilha Orçamentária e demais
documentos técnicos anexos ao edital. A abertura será no dia
05/03/14 – 09:00h, na sede da Pref. de Breu Branco. O edital deverá
ser adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém,
s/nº, Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fo-
ne (94) 3786-1110.
TOMADA DE PREÇOS N
o-TP-CPL-006-14
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde, Tipo I,
situada no bairro Liberdade, sede do Município de Breu Branco, tudo
de conformidade com Projetos, Planilha Orçamentária e demais do-
cumentos técnicos anexos ao edital. A abertura será no dia 06/03/14
– 09:00h, na sede da Pref. de Breu Branco. O edital deverá ser
adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº,
Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fone
(94) 3786-1110.
TOMADA DE PREÇOS N
o-TP-CPL-007-14
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde, Tipo I,
situada no bairro Felicidade, sede do Município de Breu Branco, tudo
de conformidade com Projetos, Planilha Orçamentária e demais do-
cumentos técnicos anexos ao edital. A abertura será no dia 07/03/14
– 09:00h, na sede da Pref. de Breu Branco. O edital deverá ser
adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº,
Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/fone
(94) 3786-1110.
Breu Branco, 14 de fevereiro de 2014.
OLANDISMÁ SOARES DE SÁ
Presidente-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-021001
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Pu-
blicações de extratos de Editais, Contratos, Homologações e outros
que se fizerem necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de grande
circulação na região, a fim de atender a demanda das Secretarias
Municipais e Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, com aber-
tura marcada para o dia 27 de Fevereiro de 2014, às 10:00hs. Edital
e informações: Sala da CPL, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo
fone: (91) 9191-1444.
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N
o-120/2014/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa A. A. BRITO – ME
CNPJ Nº 14.490.683/0001-17 Objeto: Fornecimento de gêneros ali-
mentícios para atender as Secretarias e Fundos Municipais. VALOR
R$ 1.649.553,25 (Hum milhão seiscentos e quarenta e nove mil

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014252ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). VI-
GÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-121/2014/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa HOSPEMED COMÉR-
CIO LTDA CNPJ Nº 11.411.491/0001-80 Objeto: Aquisição de equi-
pamentos hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde. VALOR: R$ 739.978,00 (Setecentos e trinta e nove mil
novecentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a
31 de dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-122/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa C. J. A. PARENTE
CNPJ Nº 83.646.307/0001-91. OBJETO: Fornecimento de Medica-
mentos Controlados para atender a Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$130.260,00 (Cento e trinta
mil duzentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31
de dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-123/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa DISTRIBUIDORA G.
F. HOSPITALAR LTDA EPP CNPJ Nº 10.608.707/0001-39. OB-
JETO: Fornecimento de Materiais Técnicos, Materiais Odontológicos
e Materiais de Laboratório para atender a Secretaria Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$704.562,90 (Se-
tecentos e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa
centavos) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de
2014.
CONTRATO N
o-124/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa J. E. S. FONSECA
COMÉRCIO, CNPJ Nº 04.707.391/0001-30. OBJETO: Fornecimento
de Medicamentos Injetáveis para atender a Secretaria e Fundo Mu-
nicipal de Saúde. VALOR: R$647.000,00 (Seiscentos e quarenta e
sete mil reais) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de
2014.
CONTRATO N
o-125/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa HOSPMED COMÉR-
CIO LTDA, CNPJ Nº 11.411.491/0001-80. OBJETO: Fornecimento
de Medicamentos e Materiais Odontológicos para atender a Secretaria
e Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.340.763,00 (Três mi-
lhões trezentos e quarenta mil setecentos e sessenta e três reais)
VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-126/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa AFOS COMÉRCIO
LTDA EPP, CNPJ Nº 15.063.056/0001-62. OBJETO: Fornecimento
de materiais, equipamentos e medicamentos diversos para atender o
Programa de Combate a Malária, Quirópteros, Dengue e PCCU. VA-
LOR: R$ 191.355,00 (Cento e noventa e um mil trezentos e cinquenta
e cinco reais) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de
2014.
CONTRATO N
o-127/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa A. A. BRITO ME,
CNPJ Nº 14.490.683/0001-17. OBJETO: Fornecimento de materiais
hidráulicos para atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais. VALOR: R$ 256.608,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil
seiscentos e oito reais) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de
dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-128/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa LF PANTOJA ME,
CNPJ Nº 11..017.887/0001-47 OBJETO: Fornecimento de materiais
de construção, elétricos, acabamentos e forro para atender as ne-
cessidades das Secretarias e Fundos Municipais, VALOR: R$
2.220.670,00 (Dois milhões duzentos e vinte mil seiscentos e setenta
reais) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014
CONTRATO N
o-129/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa ALTA EMPREEN-
DIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 03.828.649/0001-
93. OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas regional e nacional
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Mu-
nicipais, VALOR: R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil
reais) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-130/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa L. SAMPAIO DE SOU-
ZA ME, CNPJ Nº 03.129.262/0001-49. OBJETO: Fornecimento de
materiais de limpeza/higiene para atender as necessidades da Pre-
feitura, Secretarias e Fundos Municipais, VALOR: R$ 1.144.946,00
(Hum milhão cento e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e
seis reais) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de
2014.
CONTRATO N
o-131/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa LDX SERVIÇOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.818.935/0001-33. OBJETO:
Fornecimento de materiais de copa/cozinha, Educativo/esportivo, Ma-
teriais descartáveis e Armarinho em geral para atender as neces-
sidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, VALOR: R$
1.882.892,30 (Hum milhão oitocentos e oitenta e dois mil oitocentos
e noventa e dois reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: De 07 de
fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-132/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa P. B. DE SOUZA
JUNIOR ME, CNPJ Nº 13.430.119/0001-46. OBJETO: Fornecimentode materiais de Didático/expediente para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, VALOR: R$
2.309.354,00 (Dois milhões trezentos e nove mil trezentos e cin-
quenta e quatro reais) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de
dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-133/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa C SILVA ME, CNPJ Nº
10.637.943/0001-83. OBJETO: Prestação de serviços com manuten-
ção preventiva e corretiva com reposição de peças no sistema de
climatização e refrigeração das Secretarias e Fundos Municipais, VA-
LOR: R$ 19.190,00 (Dezenove mil cento e noventa reais) VIGÊN-
CIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-134/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa MACHADO E AN-
DRADE LTDA, CNPJ Nº 08.945.482/0001-64. OBJETO: Forneci-
mento de derivados de petróleo, carga de gás de cozinha e aquisição
de vasilhames de GLP completo para atender as Secretarias e Fundos
Municipais, VALOR: R$ 1.646.900,00 (Hum milhão seiscentos e
quarenta e seis mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: De 07 de fe-
vereiro a 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO N
o-135/14/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014/PMC PARTES: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CHAVES e a Empresa M. C. NASCIMENTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 17.385.655/0001-28. OBJETO:
Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática com
manutenção preventiva e corretiva em computadores e periféricos e
recarga de toner para atender as necessidades da Prefeitura, Secre-
tarias e Fundos Municipais, VALOR: R$ 1.206.322,33 (Hum milhão
duzentos e seis mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e três
centavos) VIGÊNCIA: De 07 de fevereiro a 31 de dezembro de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 002/2014 – Inexigibilidade 002/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARA-
GUAIA/PA-CNPJ(MF) 05.070.404/0001-75
CONTRATADA: AP1 REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ.:
09.558.912/0001-58
OBJETO: Apresentações em palco das bandas CAPITAL DO AXÉ,
MUVUCADA BAHIANA, TIMBALAÊ e AXÉ BAHIA, nos dias 01,
02, 03 e 04 de Março de 2014, dentro do evento Carnaval 2014.
VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 (cinquenta um mil e seiscentos
reais).
PRAZO: de 13/02 a 31/03/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93
e Inexigibilidade 002/2014.
FONTE DE RECURSO: FUNCIONAMENTO 13.392.0037-2-111 –
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NATUREZA DE DESPESA – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do aviso de licitação, PREGAO PRESEN-
CIAL N
o-22/2014, no dia 12/02/14, na Seção 03, página 194. onde lê-
se: Realizará no dia 04/03/14, às 09h:30min
leia-se: Realizará no dia 11/03/14, às 09h:30 min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014-PMC/SEMAF
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material de ex-
pediente, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 18/03/2014, às 09:30h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014-PMC/SEMA
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material de con-
sumo, material de limpeza e higienização e utensílios de cozinha,
conforme especificações do anexo I, com abertura marcada para o dia
26/02/2014, às 10:30h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro,
307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014-PMC/SEMAF
TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-3 / 2 0 1 4 – P M C / S E M A F,
referente Contratação de empresa para aquisição de material gráfico e
material esportivo, conforme especificações do anexo I, com abertura
marcada para o dia 18/03/2014, às 11:00h. Edital e informações: Rua
03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014-PMC/SEMAF
TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-4 / 2 0 1 4 – P M C / S E M A F,
referente Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças dos carros públicos da PMC, conforme especificações do anexo
I, com abertura marcada para o dia 21/03/2014, às 08:30h. Edital e
informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às
12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014-PMC/SEMAF
TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-5 / 2 0 1 4 – P M C / S E M A F,
referente Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças das motocicletas públicas da PMC, conforme especificações do
anexo I, com abertura marcada para o dia 21/03/2014, às 10:30h.
Edital e informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00
às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PMC/SEMAF
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material de cons-
trução, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 20/03/2014, às 17:00h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014-PMC/SEMAF
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material elétrico,
conforme especificações do anexo I, com abertura marcada para o dia
20/03/2014, às 16:00h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro,
307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014-PMC/SEMAF
TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-8 / 2 0 1 4 – P M C / S E M A F,
referente Contratação de empresa para aquisição de material de hi-
dráulico, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 20/03/2014, às 18:00h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-PMC/SEMAF
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dos
equipamentos de informática dos prédios públicos da PMC, conforme
especificações do anexo I, com abertura marcada para o dia
19/03/2014, às 18:30h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro,
307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014-PMC/SEMAF
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dos
condicionadores de ar dos prédios públicos da PMC, conforme es-
pecificações do anexo I, com abertura marcada para o dia 18/03/2014,
às 17:30h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário
de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4 – P M C / S E M A F
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-11/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dos
grupos geradores públicos da PMC, conforme especificações do ane-
xo I, com abertura marcada para o dia 27/02/2014, às 18:30h. Edital
e informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às
12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014-PMC/SEMAF
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças das
bombas d’água públicas da PMC, conforme especificações do anexo
I, com abertura marcada para o dia 20/03/2014, às 11:00h. Edital e
informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às
12:00h.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014253ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014-PMC/SEMAF
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material perma-
nente, material de informática, equipamentos eletrônicos e acessórios,
conforme especificações do anexo I, com abertura marcada para o dia
19/03/2014, às 08:30h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro,
307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014-PMC/SEMAF
TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-1 4 / 2 0 1 4 – P M C / S E M A F,
referente Contratação de empresa para aquisição de combustíveis,
lubrificantes e derivados, conforme especificações do anexo I, com
abertura marcada para o dia 27/02/2014, às 11:30h. Edital e in-
formações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às
12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014-PMC/SEMAF
TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-1 5 / 2 0 1 4 – P M C / S E M A F,
referente Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas,
conforme especificações do anexo I, com abertura marcada para o dia
28/02/2014, às 10:00h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro,
307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014-PMC/SEMAF
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014-PMC/SEMAF, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de G.L.P. (gás de
cozinha), conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 27/02/2014, às 12:00h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014-PMC/SEMAF
TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-1 7 / 2 0 1 4 – P M C / S E M A F,
referente Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de internet, manutenção de rede e fornecimento de novos pon-
tos de internet, conforme especificações do anexo I, com abertura
marcada para o dia 28/02/2014, às 11:00h. Edital e informações: Rua
03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-PMC/SEMED
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-PMC/SEMED, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material de ex-
pediente, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 28/02/2014, às 08:30h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014-PMC/SEMED
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014-PMC/SEMED, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material de con-
sumo e material de limpeza e higienização, conforme especificações
do anexo I, com abertura marcada para o dia 19/03/2014, às 17:30h.
Edital e informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00
às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014-PMC/SEMED
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014-PMC/SEMED, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material gráfico,
material esportivo, material de armarinho e material para banda ma-
cial, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada para
o dia 18/03/2014, às 14:30h. Edital e informações: Rua 03 de de-
zembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014-PMC/SEMED
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014-PMC/SEMED, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material perma-
nente, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 19/03/2014, às 11:30h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014-PMC/SEMED
TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014-PMC/SEMED,
referente Contratação de empresa para aquisição de material didático
do programa manutenção educacional de jovens e adultos – EJA,
conforme especificações do anexo I, com abertura marcada para o dia
27/02/2014, às 15:30h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro,
307, no horário de 08:00 às 12:00h.PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PMC/SEMED
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PMC/SEMED, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material didático do
programa manutenção educacional de jovens e adultos – Creche, con-
forme especificações do anexo I, com abertura marcada para o dia
27/02/2014, às 16:30h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro,
307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014-PMC/SEMED
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014-PMC/SEMED, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimen-
tícios, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 26/02/2014, às 08:30h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014-PMC/SEMED
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014-PMC/SEMED, re-
ferente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte escolar marítimo, conforme especificações do anexo I,
com abertura marcada para o dia 27/02/2014, às 17:30h. Edital e
informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às
12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-PMC/SEMED
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-PMC/SEMED, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material de in-
formática, equipamentos eletrônicos e acessórios, conforme especi-
ficações do anexo I, com abertura marcada para o dia 21/03/2014, às
11:00h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário
de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-PMC/SEMSA
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-PMC/SEMSA, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material de ex-
pediente, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 27/02/2014, às 14:00h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014-PMC/SEMSA
TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014-PMC/SEMSA,
referente Contratação de empresa para aquisição de material de con-
sumo, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 19/03/2014, às 15:30h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014-PMC/SEMSA
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014-PMC/SEMSA, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, ma-
terial técnico e material odontológico, conforme especificações do
anexo I, com abertura marcada para o dia 26/02/2014, às 13:00h.
Edital e informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00
às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014-PMC/SEMSA
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014-PMC/SEMSA, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material gráfico,
conforme especificações do anexo I, com abertura marcada para o dia
18/03/2014, às 16:30h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro,
307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014-PMC/SEMSA
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014-PMC/SEMSA, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hos-
pitalar e material permanente, conforme especificações do anexo I,
com abertura marcada para o dia 19/03/2014, às 14:30h. Edital e
informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às
12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PMC/SEMSA
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PMC/SEMSA, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material de in-
formática, equipamentos eletrônicos e acessórios, conforme especi-
ficações do anexo I, com abertura marcada para o dia 27/02/2014, às
10:30h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário
de 08:00 às 12:00h.PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014-PMC/SEMSA
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014-PMC/SEMSA, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza
e higienização, utensílios de cozinha e material cama, mesa e banho,
conforme especificações do anexo I, com abertura marcada para o dia
20/03/2014, às 09:30h. Edital e informações: Rua 03 de dezembro,
307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014-PMC/SEMSA
Torna público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014-PMC/SEMSA, re-
ferente Contratação de empresa para aquisição de material fisote-
rapeutico, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 27/02/2014, às 08:30h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-PMC/SEMTRAS
Torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-PMC/SEMTRAS,
referente Contratação de empresa para aquisição de material de ex-
pediente, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 18/03/2014, às 08:30h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014-PMC/SEMTRAS
Torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014-PMC/SEMTRAS,
referente Contratação de empresa para aquisição de material de con-
sumo, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 19/03/2014, às 16:30h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014-PMC/SEMTRAS
Torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014-PMC/SEMTRAS,
referente Contratação de empresa para aquisição de material de lim-
peza e higienização e utensílios de cozinha, conforme especificações
do anexo I, com abertura marcada para o dia 20/03/2014, às 08:30h.
Edital e informações: Rua 03 de dezembro, 307, no horário de 08:00
às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014-PMC/SEMTRAS
Torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014-PMC/SEMTRAS,
referente Contratação de empresa para aquisição de material gráfico e
material esportivo, conforme especificações do anexo I, com abertura
marcada para o dia 18/03/2014, às 15:30h. Edital e informações: Rua
03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014-PMC/SEMTRAS
Torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014-PMC/SEMTRAS,
referente Contratação de empresa para aquisição de material per-
manente, material de informática, equipamentos eletrônicos e aces-
sórios, conforme especificações do anexo I, com abertura marcada
para o dia 19/03/2014, às 10:30h. Edital e informações: Rua 03 de
dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PMC/SEMTRAS
Torna Público aos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014-PMC/SEMTRAS,
referente Contratação de empresa para aquisição de material de ar-
marinho e outros, conforme especificações do anexo I, com abertura
marcada para o dia 20/03/2014, às 14:30h. Edital e informações: Rua
03 de dezembro, 307, no horário de 08:00 às 12:00h.
Em 14 de fevereiro de 2014.
SIMONE ZAILANE LOPES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-15/2014-PMJ
A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de sua Pregoeira,
comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço Por Lote, sob regime: execução indireta, conforme
abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de organização do Carnacaré 2014 , incluindo con-
tratação de banda local, sonorização, iluminação e apoio logístico,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA
DE ABERTURA: 27/02/2014 às 14h:00min(horário local), e a íntegra
do Edital poderá ser obtida junto a SEMAF, Sito a Av. Brigadeiro
Haroldo Coimbra Veloso, 034 – centro -Jacareacanga/PA, mediante
pagamento de DAM.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014254ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014-PMJ
A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de sua Pregoeira,
comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço Por Item, sob regime: execução indireta, conforme
abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviço de locação de caminhões, veículos do tipo pick-up
4×4 e veiculo tipo passeio, para atender as necessidades da prefeitura
de Jacareacanga e suas secretarias jurisdicionadas, conforme espe-
cificações estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABER-
TURA: 28/02/2014 às 09h:00min(horário local), e a íntegra do Edital
poderá ser obtida junto a SEMAF, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo
Coimbra Veloso, 034 – centro -Jacareacanga/PA, mediante pagamento
de DAM.
TATIANE PILONETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO AJURÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 146.001/2014-PMLA
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agri-
cultura Familiar destinados a merenda escolar. Tipo: menor preço por
item. Data da abertura: 27/02/2014, às 17h00min.
AMARILDO GONÇALVES PINHEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144.003/2014-PMLA
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda es-
colar. Tipo: menor preço por item. Data da abertura: 27/02/2014, às
08h00min.Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Nilo Fayal, nº 220, bairro Cuba, CEP 68.415-000,
cidade de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará.
AMARILDO GONÇALVES PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014/CPL/PMM
Tipo menor preço por item, Data do certame: 27/02/2014 às
10h00min horário de Brasília. Objeto: aquisição de mobiliário e equi-
pamento de informática para atender aos programas do Bolsa Fa-
mília/SEASP, conforme o Edital. Integra do Edital: no sitio
www.comprasnet.gov.br, UASG 925213 ou Sala da CPL/PMM Prédio
do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19,
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás
14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br
LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20140012. Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico 020/13 – Registro de preços
para eventual aquisição de Materiais Hospitalares, Laboratoriais e
Odontológicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2013 .
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. For-
necedor COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11, data de assinatura:
17/01/2013, Validade do contrato: 31/12/2014. Valor global do con-
trato: R$ 41.221,80, Rubricas: 20.12.014.10.301.0015.2.064 – Pro-
grama de Atenção Básica; 20.12.014.10.301.0002.2148 – Manutenção
do Hospital Municipal; 20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hospital Ma-
terno Infantil;
CONTRATO N
o-20140013. Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Pregão Eletrônico 020/13 – Registro de preços para
eventual aquisição de Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Odon-
tológicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2013 . Órgão Ge-
renciador: Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Fornecedor KB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MED. E
COSM. LTDA, CNPJ 07.017.496/0001-55, data de assinatura :
17/01/2013, Validade do contrato: 31/12/2014. Valor global do contrato:
R$ 226.988,00, Rubricas:20.12.014.10.301.0015.2.064 – Programa de
Atenção Básica; 20.12.014.10.302.0014.2.067 – Serviço de Atendimen-
to Móvel de Urgência; 20.12.014.10.301.0002.2148 – Manutenção do
Hospital Municipal; 20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hospital Materno
Infantil; 20.12.014.10.301.0015.2.066 – Programa de Agentes Comu-
nitários de Saúde; 20.12.014.10.0002.2.059 – Manutenção da Secretaria
de Saúde.CONTRATO N
o-20140014. Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Pregão Eletrônico 020/13 – Registro de preços para
eventual aquisição de Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Odon-
tológicos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2013 . Órgão Ge-
renciador: Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Fornecedor M M
LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
05.109.384/0001-07, data de assinatura:17/01/2013, Validade do Con-
trato: 31/12/2014. Valor global do contrato: R$ 2.904,00, Rubricas:
20.12.014.10.301.0002.2148-Manut. do Hospital Municipal
CONTRATO Nº 06/2014. Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Pregão Presencial 0046/2013 – Registro de preços
para eventual aquisição de Material de Expediente. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 46/2013 . Órgão Gerenciador: Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Marabá. Fornecedor: T. S. FRANCO JUNIOR
COMÉRCIO EP, CNPJ 02.219.339/0001-09, data de assinatura : 22 de
janeiro de 2014, Validade do contrato: 31/12/2014. Valor global do
contrato: R$ 11.523,30, com as seguintes rubricas:
20.12.014.1030200142.068 – Atenção de Média e Alta Complexidade;
20.12.014.10.301.0015.2.064 – Programa de Atenção Básica;
20.12.014.10.302.0014.2.067 – Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência; 20.12.014.10.301.0002.2148 – Manutenção do Hospital Muni-
cipal; 20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hospital Materno Infantil;
20.12.014.10.301.0015.2.066 – Programa de Agentes Comunitários de
Saúde; 20.12.014.10.331.0049.2.073 – Implem. Isntens. e Manut. de
Ações de Saúde do Trabalhador; 20.12.014.10.0002.2.059 – Manuten-
ção da Secretaria de Saúde
CONTRATO Nº 14/2014. Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Pregão Presencial 0046/2013 – Registro de preços
para eventual aquisição de Material de Expediente. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 46/2013 . Órgão Gerenciador: Secretaria Mu-
nicipal de Saúde de Marabá. Fornecedor: T. S. FRANCO JUNIOR
COMÉRCIO EP, CNPJ 02.219.339/0001-09, data de assinatura: 23 de
janeiro de 2014, Validade do contrato: 31/12/2014. Valor global do
contrato: R$ 219.788,90, com as seguintes rubricas:
20.12.014.1030200142.068 – Atenção de Média e Alta Complexidade;
20.12.014.10.301.0015.2.064 – Programa de Atenção Básica;
20.12.014.10.302.0014.2.067 – Serviço de Atendimento Móvel de Ur-
gência; 20.12.014.10.301.0002.2148 – Manutenção do Hospital Muni-
cipal; 20.12.014.10.301.0002.2.149 – Hospital Materno Infantil;;
20.12.014.10.0002.2.059 – Manutenção da Secretaria de Saú-
de.20.12.014.10.305.0017.2.072 -Atenção a Vigilância a Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11 / 2 0 1 4
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de
serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de
ensino do Município de Medicilândia, destinados ao atendimento de
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia;
ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2014, às 09h00min; LOCAL PARA
RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilân-
dia/PA, das 08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa
de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Medicilândia-PA, 14 de fevereiro de 2014.
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014-PMMC
Objeto: Recuperação e complementação de estradas de acesso e vicinais
Projetos de Assentamentos. Abertura: 21/03/2014. Informações sobre o
edital, estará a disposição dos interessados, na Rua Lauro Sodré, s/n-
Esperança- Mojui dos Campos. Telefone: (093) 3537-1169, das 08:00 às
13:00hs.
JAILSON ALVES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014-SEMED
Espécie: Contratação do Serviço de Locação de Veículos (Ônibus, Mi-
cro Ônibus, Veículo Tipo Furgão E Embarcação Escolar), para o Trans-
porte na Zona Rural e Região Ribeirinha dos Alunos Da Educação
Básica e Rede Estadual de Ensino Médio, Transporte de Professores do
Ensino Médio da Zona Urbana Para as Escolas Estaduais da Zona Rural
e Veículo para o Transporte da Merenda Escolar para os Alunos da
Educação Básica nas Zonas Rural e Urbana De Monte Alegre-Pará.
Abertura: 25 de fevereiro de 2014 às 08h30min, no Auditório da EE-
TEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N – Planalto – Monte Alegre. O Edital
poderá ser obtido no site que segue: http://www.prefeiturademontea-
l e g r e . p a . g o v. b r / .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014-PMMA
Espécie: Contratação de Serviço de Organização de Eventos e Cor-
relatos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre,
sob-demanda, em Todo Território Nacional Abrangendo Planejamento
Operacional, Organização, Execução, Acompanhamento e Fornecimen-to de Bens, Infra-estruturar e Apoio Logístico, Independentemente da
Prestação de Serviços Concomitante, Em Regime de Empreita Por Pre-
ço Unitário. Abertura: 25 de fevereiro de 2014 às 14h30min, no Au-
ditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N – Planalto – Monte
Alegre. O Edital poderá ser obtido no site que segue http//www.pre-
f e i t u r a d e m o n t e a l e g r e . p a . g o v. b r.
Monte Alegre-PA, 13 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRO SÉRGIO BAIA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Ourém/PMO, através da Secretaria
Municipal de Educação torna público que realizará a Chamada Pública
n
o-1/2014, com objetivo de adquirir Gêneros Alimentícios para Ali-
mentação Escolar oriundos da agricultura familiar e de empreendedores
familiares rurais ou de suas organizações. A entrega da documentação e
projetos de vendas dos interessados será no dia 06/03/2014, no horário
de09:00h, na sede da Prefeitura Municipal, local onde o Edital poderá
ser adquirido.
VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-0010
A Prefeitura Municipal de Ourém, através Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público que fará licitações na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 9/2014-0010, Tipo Menor Preço por Item
– OBJETO: Contratação de Serviços de Sonorização e Iluminação de
Eventos. Data e local da abertura: 24/02/2014 às 14:00hs. Nº 9/2014-
0011, Tipo Menor Preço por Item – OBJETO: Contratação de serviços
de coleta de lixo doméstico, compactação e transporte de resíduos. Data
e local da abertura: 25/02/2014 às 14:00hs. Nº9/2014-0012, Tipo Menor
Preço por Item – OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para
atender a prefeitura e os fundos. Data e local da abertura: 25/02/2014 às
14:00hs. Nº 9/2014-0013, Tipo Menor Preço por Item – OBJETO:
Aquisição de Material de laboratório. Data e local da abertura:
27/02/2014 às 14:00hs Nº 9/2014-0014, Tipo Menor Preço por Item –
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Data e local da
abertura: 28/02/2014 às 09:00hs na sala de audiências da CPL. Editais
e seu anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL mediante o pa-
gamento de 50,00 (Cinquenta Reais), no horário das 8:30 h às 13 h Tel.
091-3467-1337/3467-1242, Informações: E-mail: talithap-
mo@gmail.com
VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1 9 11 2 0 1 3 / 0 1 – 0 0 1 – P M O N
Tipo Menor Preço Global
A PMON vem através da Presidente da CPL tornar público o
extrato de ata. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL IN-
TEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PARA
ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADO-
LESCENCIA (FIA). A comissão, em conformidade aos preceitos legais
em editalícios, em especial ao Item 17 do edital, DECRETA A ANU-
LAÇÃO DO CERTAME Nº 19112013/01-001- PMON, para atendi-
mento a RESOLUÇÃO CONANDA Nº 137, DE 21 DE JANEIRO DE
2010 com autorização prévia para execução e utilização dos Recursos
do FIA.
Ourilândia do Norte-PA, 7 de fevereiro de 2014.
SIMONE DEZIDERIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-40301/2014
A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público que às
08h00min do dia 04 de março de 2014, na sala de Reuniões da Co-
missão Permanente de Licitação, sito Trav. Lauro Sodré, Cabanagem –
Porto de Moz – Pará, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tipo “Menor Preço, para a conclusão de construção de unidade
escolar no Bairro do Maturú. O edital poderá ser retirado no endereço
supra, no horário de 08:00 às 12:00hs. Preço R$ 150,00.
Porto de Moz, 14 de fevereiro de 2014.
RINEI MACIEL DOS SANTOS
Presidente da CPL/PMPM

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014255ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
PROCESSO LICITÁTORIO N
o-11 / 2 0 1 4
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interes-
sados, que realizará no dia 27/02/2014 às 10h00minh, (horário Local),
licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
por Item, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Forne-
cimento de Produtos Alimentícios, Pão Frances e Pão de hot dog para
serem servidos na merenda escolar em atendimento a secretaria de
Educação. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado.
Rua Walterloo Prudente nº 253 – setor Jardim Umuarama. Mais in-
formações no telefone (94) 3424-1317/8287, e-mail licitacao@reden-
c a o . p a . g o v. b r
CARLOS LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-10-2014-000004
A C. P. L. da PMRM Torna-se Público o processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresas para o
fornecimento de diversos materiais de consumo de gêneros alimentícios
e consumo para diversas Secretarias. O edital completo está disponível
a partir do dia 17/02/2014 na prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-
Feira das 08: 00 as 12h00min. Realização e Abertura dia 06/03/2014 às
08:h30mim, no Prédio da Prefeitura Rio Maria, Sito Av. Rio Maria, nº.
660, Centro. Rio Maria, PA, 14/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 – 2 0 1 4 – 0 0 0 0 0 5
A C. P. L. da PMRM Torna-se Público o processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresas para o
fornecimento de diversos materiais de consumo peças Automotivas. O
edital completo está disponível a partir do dia 17/02/2014 na prefeitura
Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08: 00 as 12h00min. Rea-
lização e Abertura dia 07/03/2014 às 08:h30mim, no Prédio da Pre-
feitura Rio Maria, Sito Av. Rio Maria, nº. 660, Centro. Rio Maria, PA,
14/02/2014.
Rio Maria-PA, 14 de fevereiro de 2014.
MANOEL REIS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DE RIO MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20140018. Origem: Pregão Nº 006/2014-000002. Con-
tratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 18.266.416/0001-11.
Contratada(O): Supermercado Mota Ltda CNPJ: 18.492.590/0001-82.
Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros ali-
mentícios para serem utilizados na merenda escolar. Valor Total: R$
146.500,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos reais). Programa de
Trabalho: Exercício 2014 Atividade 1515.123060004.2.028 Desenvol-
vimento da Alimentação Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
146.500,0. Vigência: 14 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de
2014 Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2014
Contrato Nº: 20140017. Origem: Pregão Nº 006/2014-000002. Con-
tratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 18.266.416/0001-11.
Contratada(O): R. Siriano da Paula Comercio Eireli – ME CNPJ:
17.617.409/0001-54. Objeto: Contratação de empresas para o forne-
cimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda es-
colar. Valor Total: R$ 52.425,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2014 Atividade
1515.123060004.2.028 Desenvolvimento da Alimentação Escolar ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subele-
mento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 52.425,00. Vigência: 14 de Fe-
vereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Data da Assinatura: 14 de
Fevereiro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de relógio de pontos com instalação e treinamento p/
Prefeitura Pregão 61/2014-PMU Vig:31/12/2014 D.Ass:15/1/2014 Par-
tes: Prefeitura Municipal e Marilene Sousa Costa R$3.360,00, R$
3.360,00 R$ 13.280,00
Objeto: Aquisição de combustiveis p/ atender os veiculos da Prefeitura
Pregão 66/2013-PMU Vig:31/12/2014 D.Ass:10/1/2014 Parte: Prefei-
tura Municipal e Posto Shalon Ltda R$ 754.805,00, R$ 214.640,00, R$
102.750,00, R$ 20.640,00, R4 60.810,00.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as Secretarias Mu-
nicipais Pregão 68/2013-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass:20/1/2014 Partes:
Prefeitura Municipal e WF Silva Ramos R$ 155.196,80, R$ 178.905,00,
R$ 627.528,00, R$ 939.409,75, R$ 262.615,00.
Objeto: Contratação de veículo p/ serviço de transporte de alunos Pre-
gão 12/2013-FME Vig: 31/12/2014 D.Ass:27/1/2014 Partes: Prefeitura
Municipal e Jozemar Silva de Jesus R$ 39.004,00, Gildasio Almeida
Silva R$ 53.451,40, Gilvan Oliveira Santos R$ 100.104,95, RenatoSena Marques R$ 42.012,88, Almir Araújo Sousa R$ 44.018,80, Lean-
dro Ferreira de Oliveira R$ 91.643,48, Fco Fabiana Vieira Loiola R$
34.387,20, Mascena e Mascena Trasnporte Ltda R$ 47.163,00 e Fco
Alves Peixoto R$ 25.790,40.
Objeto: Aquisição de reagentes químicos e mat p/ endemias p/ Sec de
Saúde Pregão 17/2013-FMS Vig: 30/7/2014 D.Ass: 7/1/2014 Partes:
Prefeitura Municipal e Bio Diagnóstica Dist de Prod Hosp Lab Ltda R$
9.400,00 e Distribuidora Vida Ltda R$ 2.698,98.
Objeto: Contratação de empresa p/ reforma da sede administrativa do
Demutran Convite 4/2013-PMU Vig: 7/4/2014 D.Ass: 7/1/2014 Partes:
Prefeitura Municipal e Pavicol Service Ltda R$ 102.032,49.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/
atender a Merenda Escolar Dispensa 2/2013-FME Vig: 31/12/2014
D.Ass: 15/1/2014 Partes: Prefeitura Municipal e Cooperativa de Prod
Agrop familiar R$ 361.450,00, Aristoteles Silva Santos R$ 24.000,00,
José Arias Francisco da Cruz R$ 14.400,00, Adelmar Ribeiro da Silva
R$ 21.000,00.
Objeto: Aquisição de vasilhames e cargas de gás p/ Secretarias Pregão
1/2014-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass: 31/1/2014 Partes: Prefeitura Mu-
nicipal e Adelclei Ulianopolis – Dist e Comercio Ltda R$ 14.297,00, R$
3.180,00, R$ 20.201,00, R$ 35.850,00.
Objeto: Aquisição de combustiveis, filtros e lubrificantes p/ Secret Mu-
nicipais Pregão 2/2014-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass: 4/2/2014 Partes:
Prefeitura Municipal e Mano Pneus Ltda R$ 55.541,98, R$ 82.918,00,
R$ 5.326,42, R$ 12.613,60 e RN Melo da Silva R$ 1.509.212,20, R$
764.550,00, R$ 572.767,70, R$ 345.727,70, R$ 264.520,00.
Objeto: Aquisição de pães p/ atender as Secretarias Municipais Pregão
3/2014-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass: 3/2/2014 Partes: Prefeitura Mu-
nicipal e Euseni da Conc da Silva Oliveira R$ 30.800,00, R$ 29.069,92,
R$ 4.093,76, R$ 32.560,00.
Objeto: Aquisição de materiais de Construção, Hid, Pintura e Elétrico p/
Prefeitura Municipal Pregão 4/2014-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass:
10/2/2014 Partes: Prefeitura Municipal e Priore Com. Mat de Cons-
trução Ltda R$ 2.942.189,51, 314.249,75, R$ 56.916,62, 541.244,12 e
Ficasa Com de Mat Construção Ltda R$ 1.056.557,86, R$ 290.089,30,
R$ 50.726,10, R$ 372.626,14.
Objeto: Serviço de filmagem de eventos p/ Prefeitura Pregão 5/2014-
PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass: 4/2/2014 Partes: Prefeitura Municipal e
Maria Neuza Sousa Santos R$ 78.000,00.
Objeto: Aquisição de refeições e lanches p/ Secretarias Municipais Pre-
gão 6/2014-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass: 10/2/2014 Partes: Prefeitura
Municipal e Lucia Maria Lourencini R$ 408.782,00, R$ 23.810,00, R$
48.456,90, R$ 398.939,32 e Gislane Lima da Silva R$ 180.248,00 R$
51.580,00, R$ 26.338,00, R$ 34.000,00.
Objeto: Serviço de xerox, encadernação e plastificação p/ Sec. Mu-
nicipais Pregão 7/2014-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass: 5/2/2014 Partes:
Prefeitura Municipal e JAE Akra R$ 237.838,00, 29.207,15, R$
29.251,10, R$ 212.040,00, R$ 6.800,00.
Objeto: Serviço de xerox, encadernação e plastificação p/ Sec. Mu-
nicipais Pregão 7/2014-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass: 5/2/2014 Partes:
Prefeitura Municipal e JAE Akra R$ 237.838,00, 29.207,15, R$
29.251,10, R$ 212.040,00, R$ 6.800,00.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e expedientes p/
Prefeitura Pregão 8/2014-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass: 6/2/2014 Par-
tes: Prefeitura Municipal e O Coringão Ltda R$ 438.106,92, R$
1.495.298,80, R$ 183.624,44, R$ 894.891,27, R$ 42,96; LV de Souza
R$ 391.189,25, R$ 977.749,50, R$ 21.293,24, R$ 277.406,80, R$
153.811,21 e JAE Akra R$ 199.972,20, R$ 1.433.402,20, R$ 19.149,80,
R$ 1.089.904,00, R$ 20.571,80.
Objeto: Aquisição de mat e serviços de informática p/ Prefeitura Pregão
9/2014-PMU Vig: 31/12/2014 D.Ass: 10/2/2014 Partes: Pref Municipal
e C de A da Silva R$ 392.270,00, R$ 10.790,00, R$ 280.590,00, R$
67.650,00; LV de Souza R$ 20.530,00, R$ 14.864,50, R$ 3.598,00, R$
40.256,20, R$ 22.251,30 e JAE Akra R$ 6.808,00, R$ 37.551,60, R$
18.930,00 R$ 30.710,40
Objeto: Construção do piso da quadra da EMEF Alvorada Convite
1/2014-FME Vig: 30/5/2014 D.Ass: 27/1/2014 Partes: Prefeitura Mu-
nicipal e Pavicol Service Ltda R$ 143.250,38.
Objeto: Construção do piso da quadra da EMEF Vale do Gurupizinho
Convite 2/2014-FME Vig: 30/5/2014 D.Ass: 27/1/2014 Partes: Pre-
feitura Municipal e Terra Eng e Empreendimentos Ltda R$
109.866,20.
Objeto: Construção do muro de contorno da Creche Pro Infancia Con-
vite 3/2014-FME Vig: 10/4/2014 D.Ass: 28/1/2014 Partes: Prefeitura
Municipal e Pavicol Service Ltda R$ 69.718,84.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014-00020
O FUNDO M. DE EDUCAÇÃO PUBLICA PREGÃO Pre-
sencial nº 9/2014-00020, abertura 27/02/14 às 14:30 hs, sede do Exe-
cutivo Rua 15 de Novembro nº 520, Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustível para atender Fundo Municipal de
Educação e FUNDEB.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014-00021
O Fundo M. de Assistência Social publica Pregão Presencial nº
9/2014-00021, abertura 27/02/14 às 16:00 hs, sede do Executivo Rua 15
de Novembro nº 520, Objeto: Contratação de empresa para forneci-
mento de combustível para uso do Fundo Municipal de Assistência
Social. Informações das 8 às 12 hs no Fone (93) 3532-2932.
EVERTON VITÓRIA MOREIRA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 – Centro –
Alagoa Grande – PB, às 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Tiras de Glicemia Capilar. Recursos: previstos no or-
çamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e De-
creto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3273-2267. E-mail: saude_alg@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 – Centro –
Alagoa Grande – PB, às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Materiais de Expediente Diversos. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3273-2267. E-mail: saude_alg@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 – Centro –
Alagoa Grande – PB, às 14:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Materiais Gráficos Diversos. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3273-2267. E-mail: saude_alg@hotmail.com
Alagoa Grande – PB, 14 de Fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LEMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
DE BARAÚNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚ-
NAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial do Muni-
cípio, torna público para o conhecimento de quem interessar que no dia
27 de Fevereiro de 2014, ás 16h00min, na sede da prefeitura municipal
localizada á Rua Valdeci Sales N°. 579 Centro, Areia de Baraúnas-PB,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço, tendo como objetivo de Contratação de empresa objetivando
aquisição de Pneus e Peças para os veículos de propriedade da Pre-
feitura Municipal de Areia de Baraúnas-PB e do Fundo Municipal de
Saúde de Areia de Baraúnas-PB, pertencentes a frota Municipal sejam
locados, contratados, colocados à disposição ou vinculado à atividade
Pública Municipal por disposição legal da Prefeitura Municipal de
Areia de Baraúnas-PB, para o exercício de 2014. O edital encontra-se á
disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço
supramencionado, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da
Comissão de licitação das 08h30min às 12h00min horas.
Areia de Baraúnas-PB, 14 de fevereiro de 2014.
EDSON NOGUEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através de
sua Equipe de Pregões, vem a público, TORNA SEM EFEITO o
aviso do Pregão Presencial nº 002/2014, cujo objeto é Aquisição de
01 (um) veículo zero quilômetro, com quatro portas laterais, ca-
pacidade para 07 (sete) lugares, tipo mini-van, bi combustível (ga-
solina/álcool) e com motorização de 1.800 cilindradas, motor 8V-
Flex, publicado na página 300 da edição nº 32 de 14/02/2014, do
DOU, por incorreção na data.
Brejo dos Santos-PB, 14 de fevereiro de 2014.
ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, faz saber a
todos os interessados que estará realizando neste dia 28 de fevereiro
do corrente ano, às 14:10h (quatorze horas e dez minutos), na sala da

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014256ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Apolônio Pereira,
112, Centro, Brejo dos Santos/PB, sessão de recebimento de do-
cumentação para realização de licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de 01
(um) veículo zero quilômetro, com quatro portas laterais, capacidade
para 07 (sete) lugares, tipo mini-van, bi combustível (gasolina/álcool)
e com motorização de 1.800 cilindradas, motor 8V-Flex. Editais,
anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço supramencionado, das 14:00 às 17:00 horas.
Brejo dos Santos-PB, 14 de fevereiro de 2014.
ALAN JACKSON MIRANDA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato De Termo Aditivo instrumento: Termo Aditivo Nº 06 Ao
Contrato nº 462/2009/SAD/PMCG. Partes: SECOB/PMCG e Lançar
Construtora E Incorporadora Ltda. Objeto Contratual: Execução das
Obras e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Expansão e
Modernização De Instalações Provisórias do Sistema de Iluminação
Pública, no Município de CAMPINA GRANDE/PB. Objeto do Adi-
tivo: Prorrogação do Prazo Por Mais 180 Dias. Fundamentação: Art.
57, inciso segundo, Da Lei Nº 8.666/93, Alterada. Signatários: André
Agra Gomes de Lira E Marilisia Alves De Sousa.
Instrumento: Termo Aditivo Nº 05 Ao Contrato Nº
111/2009/SAD/PMCG. Partes: SECOB/Construtora Rocha Cavalcante
Ltda. Objeto Contratual :Execução Das Obras E Serviços De Ade-
quação Das Br’s 104 E 230 No Contorno do MUNICÍPIO DE CAM-
PINA-PB. GRANDE. Objeto do Aditivo: Aditamento De Prazo – 360
Dias. Fundamentação: Art. 57, INCISO SEGUNDo, § 1º, Da Lei Nº
8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 16.088/2014
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do
Art. 26 “CAPUT” da Lei regente; considerando ainda, o estrito cum-
primento a supremacia do incomensurável interesse público para aten-
dimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de saúde, RATIFICA o ato de DISPENSA 16.088/2014, ratificado por
esta municipalidade, destinado a LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUA-
DO nA RUA MINAS GERAIS Nº 156 NO BAIRRO DA LIBER-
DADE EM CAMPINA GRANDE-PB, PARA FUNCIONAMENTO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-UBSF,
DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo período de
03 de Fevereiro a 31 de Dezembro, embasada no Art. 24, X, da Lei
Nº. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa física MARIA RODRI-
GUES DE SOUZA, neste ato representada pelo Sr. JEFFERSON DE
SOUZA JATOBÁ, no valor R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVE-
CENTOS REAIS); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA),
com a seguinte DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.301.1010.2157 – AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍ-
LIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36; FONTE DE RECUR-
SOS: 007.
Campina Grande, 3 de fevereiro de 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
OBJETO: AMPLIAÇÃO DE TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
DATA, HORA E LOCAL: 06/03/2014, às 09:00 horas (horário local),
na sala da CPL, Prédio da Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de
novembro, 159, Centro, Cuité – PB.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do
Edital completo junto a CPL no endereço supracitado. Demais in-
formações na sede da CPL ou pelos telefones (83) 3372-2246.
Cuité-PB, 13 de fevereiro de 2014.
MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 –
Centro – Cuitegi – PB, às 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação dos Serviços de confecção de PRÓTESE DENTÁRIA
para atender população do município de Cuitegi. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.comPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 –
Centro – Cuitegi – PB, às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos constantes da Tabela
de Preços ABC FARMA vigente – maior desconto. Recursos: pre-
vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 –
Centro – Cuitegi – PB, às 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Materiais de Construção Diversos destinados a serviços
em prédios públicos municipais – Cuitegi/PB. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 –
Centro – Cuitegi – PB, às 14:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Materiais de Expediente Diversos destinados a atender
Secretarias da Administração Municipal – Cuitegi/PB. Recursos: pre-
vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 –
Centro – Cuitegi – PB, às 16:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Óleo Diesel Especial S-10 e Aditivo. Recursos: pre-
vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3681-1112.
Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com.
Cuitegi-PB, 14 de fevereiro de 2014
JADIR FERNANDES DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2013/SEPLAN
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2013/SEJER,
assinado em 03/02/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pes-
soa e a ALB Engenharia e Serviços Eireli., CNPJ Nº
04.268.324/0001-66..OBJETO: Ampliação e Complementação do
Centro de Treinamento em João Pessoa – Pb. FINALIDADE: É objeto
do presente Aditivo a Prorrogação de Prazo. Fica prorrogado por mais
90 (NOVENTA) dias corridos. SIGNATÁRIOS: Sergio de Morais
Meira /PMJP e a Srª. Alba Lúcia de Lacerda Brasileiro/ALB.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.018/2014
PROCESSO Nº 17.376/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-
RA FORNECIMENTO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA REA-
LIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA INCLUINDO EQUI-
PAMENTOS EM COMODATO PARA SMS.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
do Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo de Souza Guerra, nomeado pela
Portaria nº 603/2013 e considerando que na data marcada a Prefeitura
Municipal de João Pessoa estará em ponto facultativo no horário da
manhã, passaremos a sessão para o turno da tarde desta forma a
sessão do Pregão Presencial 10.018/2014 está adiada para a data de
27/02/2014 às 14h30 min. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de
apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as
12h00min h., no Fone/Fax: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail cel.sms-
jp@gmail.com.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2014.
RODRIGO DE SOUZA GUERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014-PCADM Nº 008/14.
Objeto: Aquisição de 220.000 litros de Biodiesel comum S-500 e
150.000 litros de Gasolina Comum, para atender a todas as secretarias
municipais. Data da realização do certame: 28.02.2014.
Manaíra-PB, 14 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO SUEL ALVES BEZERRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014-PCADM Nº 007/14.
Objeto: Construção e Ampliação do açude Público da Comunidade
Caroá, neste município. Data da realização do certame: 05.03.2014.
Manaíra-PB, 14 de fevereiro de 2014.
JAIRO JÚNIOR ALVES FRANÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Que será no dia 06 de março de 2014, às 09h00min (horário
local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr.
Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender
as necessidades das secretarias de Educação, Infraestrutura e Ad-
ministração, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos.
A cópia completa do edital também poderá ser obtida na comissão
Permanente de Licitação. Informações pelo telefone (81) 3635-1064,
ou através do E-mail: licitacaopmpf@yahoo.com.br.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
A CPL do Município de Pedras de Fogo – PB torna público
que, após a análise das propostas apresentadas, está Desclassificada a
empresas: L&D-Lacerda e Duarte Construtora e Serviços LTDA
(CNPJ: 17.620.599/0001-69) por atropelo ao item 06.00 do edital.
Sendo assim foi declarada vencedora a empresa: Empresa Construtora
e Serviços de Limpeza CRC, por atender todas as exigências do
edital. A partir da publicação do presente informe, iniciará o quin-
quídio para apresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei
8.666/93.
Pedras de Fogo-PB, 14 de fevereiro de 2014.
ALISON CELESTINO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Que será no dia 11 de março de 2014, às 09h00min (horário
local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr.
Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social nos pro-
gramas: SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín-
culo), NUPA (Núcleo de Processamento de Alimentos) e a própria
Secretaria, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos.
A cópia completa do edital também poderá ser obtida na comissão
Permanente de Licitação. Informações pelo telefone (81) 3635-
1064.
Pedras de Fogo-PB, 14 de fevereiro de 2014.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Que será no dia 12 de março de 2014, às 09h00min (horário
local), na sala de licitação, na prefeitura Municipal, na Rua Dr.
Manoel Alves, 140, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender
as necessidades da secretaria de SAÚDE nos programas: CAPS (Cen-
tro de Apoio psicossocial), UBS e Hospital Distrital, conforme des-
crito e especificado no edital e seus anexos. A cópia completa do
edital também poderá ser obtida na comissão Permanente de Li-
citação. Informações pelo telefone (81) 3635-1064.
Pedras de Fogo-PB, 14 de fevereiro de 2014.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014257ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Unilateral do Contrato n°. 00070/2012 TP
002/2012, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Pirpirituba
e Barbosa Construções Serviços Ltda – ME. Objeto: executar serviços
na Reforma e Ampliação do PSF II deste Município. Base Legal: art.
58, II, e arts. 79 I e 78 I, da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações. Data
03 de fevereiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 – Centro –
Pirpirituba – PB, às 08h30min do dia 27 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos, cujo objetivo é aten-
der ao Programa Farmácia Básica e as Unidades de Saúde deste
Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009.
Informações: no horário das 13:30 as 16:30 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108. Email: setorlici-
tacaopirpirituba@hotmail.com
Pirpirituba-PB, 13 de Fevereiro de 2014.
EVERSON DAVID DA SILVA COSTA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 – Centro –
Pirpirituba – PB, às 14h30min do dia 06 de Março de 2014, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Con-
tratação de uma empresa do ramo da construção civil para executar
serviços na Reforma e Ampliação do PSF II deste Município. Re-
cursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no ho-
rário das 13:30 as 16:30 horas dos dias úteis, no endereço supra-
citado. Telefone: (083) 3277-1108. Email: setorlicitacaopirpiritu-
ba@hotmail.com
Pirpirituba-PB, 13 de fevereiro de 2014.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
DESPACHO DA PREFEITA
Em 5 de fevereiro de 2014
RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2014.
P.A N° 08.948.697.010/2014.
RATIFICO os Pareceres da Procuradoria Jurídica e Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, no Processo Ad-
ministrativo 08.948.697.010/2014, concordando com a CHAMADA
PÚBLICA Nº 2/2014 e determinando a CONTRATAÇÃO DE AGRI-
CULTORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38
do FNDE, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) do
Grupo Informal I, Comunidade Rural, São João; R$5.400,00 (cinco
mil reais) do Grupo Informal II, Comunidade Rural Retiro;
R$116.618,60 (cento e dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e
sessenta centavos) do Grupo Informal III, Comunidade Rural, Várzea
Comprida dos Oliveiras; totalizando R$206.018,60 (duzentos e seis
mil, dezoito reais e sessenta centavos), que serão pagos em con-
formidade com as cláusulas contidas no Contrato parte integrante
deste processo, conforme licitantes abaixo relacionados.
YASNAIA POLYANNA WERTON DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE
PORTE I – UBS PORTE I.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2013.
DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Saúde provenientes do PRO-
GRAMA nº 11376311000113001
VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00018/2014 – 07.02.14 – GERALDO BARACHO FILHO –
ME – R$ 406.395,0AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-
rídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2013, que objetiva:
CONTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE PORTE I –
UBS PORTE I; HOMOLOGO o correspondente procedimento li-
citatório e ADJUDICO o seu objeto a: GERALDO BARACHO FI-
LHO – ME – R$ 406.395,08.
Remígio – PB, 23 de Janeiro de 2014
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Professor Nestor Antunes de Al-
meida, SN – Centro – Santa Cruz – PB, às 09:00 horas do dia 07 de
Março de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa destinado a ampliação das
instalações da USF – Zona Rural do Distrito de São Pedro. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Te-
lefone: (083) 3536-1002.
Santa Cruz-PB, 14 de Fevereiro de 2014.
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013
O prefeito usando de suas atribuições legais, resolve ho-
mologar o processo licitatório na modalidade tomada de preço de
nº022/2013, em favor da empresa construtora wre ltda cnpj
12.334.711/0001-81, localizado à rua Francisco Emídio da Nobrega
78 centro São Mamede-PB, firmou valor global r$ 506.076,41 para
construção de uma ubs porte II no municipio, com recursos oriundos
do fundo nacional de saúde/funasa, proposta nº 11793042000113001
e prefeitura conforme análise e julgamento da CPL do município.
EVILAZIO DE ARAÚJO SOUTO
Prefeito ConstitucionalAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2014-PMB
A Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Saúde de
Bandeirantes nos termos dos artigos 24 e 25 da Lei Estadual nº
15.608, de 16 de agosto de 2007 combinada com a Lei Federal nº
8666, de 21 de junho de 1993, avisa aos interessados que estará
recebendo à partir da publicação do presente aviso no jornal Folha do
Norte Paranaense e no Diário Oficial do Paraná, documentação para
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
análises clínicas para a Secretaria Municipal de Saúde de Bandei-
rantes-PR.
O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Setor de
Licitações desta municipalidade, situado na Rua Frei Rafael Proner nº
1.457 Centro – Bandeirantes-PR CEP: 86.360-000, no horário com-
preendido entre 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
ou através do sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br
Bandeirantes-PR, 12 de fevereiro de 2014.
ARIOVALDO ALVES ARANHA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2014-PMB
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes, Estado do Paraná,
nos termos do Artigo 24 e 25 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de
2007, do Estado do Paraná, avisa aos interessados que estará re-
cebendo à partir do dia 20 de dezembro de 2012, documentação para
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SESSÕES FISIOTERÁPICAS PARA PACIENTES
ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BANDEIRANTES, ESTADO DO PARANÁ
O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Setor de
Licitações, situado na Rua Frei Rafael Proner n 1.457 Centro – Ban-
deirantes-PR CEP: 86.360-000, das 08h30min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min ou através do sítio eletrônico www.bandei-
r a n t e s . p r. g o v. b r.
Bandeirantes-PR, 13 de fevereiro de 2014.
ARIOVALDO ALVES ARANHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013
PROCESSO Nº 122/2013
Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação e ad-
judicação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade TO-
MADA DE PREÇO Nº 017/2013, de 16 de Dezembro de 2013, do
tipo Menor Preço, a empresa PEDREIRA MARMELEIRO LTDA –
E P P.
Barracão-PR, 14 de Fevereiro de 2014.
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
PROCESSO Nº 08/2014. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada em pavimentação com pedras irregulares, com ênfase a tra-
fegabilidade de Estradas Rurais, com o fornecimento de pedras ir-
regulares e execução de pavimentação poliédrica, conforme Projeto
Básico de Engenharia, parte integrante do presente Edital, perfazendo
um total de área pavimentada de 36.000m² e extensão de 6km, do
Trecho Bairro Estreito até Bairro Santa Rita, conforme Convênio nº
724/2013, celebrado com o Governo do Paraná, por intermédio da
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná –
SEAB, e o Município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, sob
regime de empreitada por preço global. Emissão: 12/02/2014. Entrega
dos Envelopes: Até às 09:00 horas do dia 07/03/14, no Protocolo
Geral da Prefeitura do Município de Bocaiúva do Sul, à Rua Carlos
Alberto Ribeiro, nº 21, Centro – Bocaiúva do Sul/PR. Abertura dos
Envelopes: Ás 09:00 horas do dia 07/03/14, na sala da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura do Município de
Bocaiúva do Sul, à Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Centro –
Bocaiúva do Sul/PR. Os Editais estarão disponíveis a partir de
12/02/2014, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:30 de segunda a
sexta-feira, com a Comissão Permanente de Licitação, à Rua Carlos
Alberto Ribeiro, nº 21, Centro – Bocaiúva do Sul/PR. Informações
poderão ser obtidas pelo telefone (41) 3675-3970 – 3675-3971, ou
solicitação através do correio eletrônico licitacao@bocaiuvado-
s u l . p r. g o v. b r
Em 14 de fevereiro de 2014.
DAVI DOS SANTOS VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EMISSÃO DO EDITAL DE PP 012/2014: 11/02/2014
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 25/02/2014 ÀS 10h00min
LOCAL DE ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA.
ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 815 – Centro – Altônia – PR
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento
agrícola (Distribuidor de Esterco Orgânico) para atendimento ao Pro-
grama de Patrulha Sericícola do Governo do Estado do Paraná R$
12.000,00 DO EDITAL: Retirada na Prefeitura Municipal de Altônia,
mediante o pagamento fixado no R$-10,00 -comprovado por meio de
depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/C nº10.583-X.
Altônia-PR, 11 de fevereiro de 2014.
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente Da Comissão De Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2014-PMB
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes nos termos dos ar-
tigos 24 e 25 da Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007
combinada com a Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, avisa
aos interessados que estará recebendo documentação para creden-
ciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e
hospitalares complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS para
a Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Setor de
Licitações desta municipalidade, situado na Rua Frei Rafael Proner n
1.457 Centro – Bandeirantes-PR CEP: 86.360-000, no horário com-
preendido entre 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
ou através do sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br
Bandeirantes-PR, 12 de fevereiro de 2014.
ARIOVALDO ALVES ARANHA
Presidente da Comissão de Licitação

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014258ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2014
REFERENTE AO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL – PR.
CONTRATADO: JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO – EPP, CNPJ nº
02.419.903/0001-37, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DA-
VÓGLIO, CPF/MF nº 076.335.478-39. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR CONSTITUIDO DE CONJUNTO ALU-
NO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR EM ATEN-
DIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLI-
CA DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE COM-
PROMISSO PAR Nº 201303860/2013 CARONA NA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 77/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16/2013 – FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 36.655,00 (trinta e seis mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFAL-
TICA, PELIEDRINA, MEIO-FIO E GALERIAS, NOS SEGUINTES
LOCAIS: AVENIDA JOSE NALINE, ACOSTAMENTO RODOVIA
SAIDA PARA FAXINAL, RUA HIGIENÓPOLIS, CRUZAMENTO
DA AVENIDA BRASIL X RUA ESPIRITO SANTO, RUA PA-
RAIBA E LIGAÇÃO DA RUA GUAPORÉ COM A RUA VE-
READOR JOÃO ANTONIO MOREIRA VILA VERDE. No valor
de: R$ 54.512,05 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e doze reais e
cinco centavos). A abertura será no Dia 06 de Março de 2014, a
entrega dos envelopes será até às 08h15min no Departamento de
Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, e abertura às 08h30min
(nove horas), no mesmo local. O custo para retirar o edital será de R$
50,00 (cinqüenta reais), portanto o mesmo não será enviado via e-
mail ou via fax. Informações Complementares: no Departamento de
Compras e Licitações no telefone (43) 3452-2391 ou 3452-2392, na
Praça. Da Republica Nº 28 Centro.
Borrazopolis-PR, 14 de Fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014- SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
COMERCIALIZAÇÃO DE GAZES MEDICINAIS, INDUSTRIAIS,
(OXIGENIO E ECETILENO) CILINDROS, REGULADOR DE
PRESSÃO COM FLUXOMETRO PARA ATENDIMENTOS NO
HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E AMBULÂN-
CIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO. NO
VALOR DE: R$ 44.992,50 (quarenta e quatro mil novecentos e no-
venta e dois reais e cinqüenta centavos) a abertura será no Dia 27 de
Fevereiro de 2014, a entrega dos envelopes será às 09h00minh00min
(nove) horas no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura
Municipal, e abertura às 9:30 (nove horas e trinta minutos), no mes-
mo local. o custo para retirar o edital será de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), portanto o mesmo não será enviado via e-mail ou via fax.
Informações Complementares: no Departamento de Compras e Li-
citações no telefone (43) 3452-2391 ou 3452-2392, na Praça. Da
Republica Nº 28 Centro.
Borrazopolis-PR, 13 de fevereiro de 2014
ADILSON LUCCHETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE LIVROS. INÍCIO DA SESSÃO/DIS-
PUTA DE LANCE: 27/02/2014 s 13:30 horas. Valor Máximo Fixado:
R$ 52.577,72. Autorização: Affonso Portugal Guimarães – Prefeito
Municipal de Campo Largo – Pr. Informações Complementares: Os
interessados poderão efetuar o “download” do Edital acessando o
Sistema “licitacoes-e” – Banco do Brasil.
Campo Largo-PR, 13 de fevereiro de 2014.
ANTONIO VERGÍLIO MAZON
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 14:00 do dia 05/03/2014, fará realizar na
Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á Praça Padre Aurélio
Basso, 378, TOMADA DE PREÇOS, conforme especifica abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONS-
TRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFOR-
ME PROPOSTA 09333796000113002, UBS PORTE I, NO DISTRI-
TO DE VILA PROGRESSO, MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO
SUL.VALOR MÁXIMO : R$ 408.000,00 (Quatrocentos e Oito
Mil Reais).
O Critério de julgamento será Menor Preço Por item.
O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de
Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e
das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site www.centena-
riodosul.pr.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelos te-
lefones 0xx 43 3675- 8013.
Centenário do Sul-PR, 13 de fevereiro de 2014.
MARCOS ANTONIO LEITE
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Edital – Concorrência Nº 1/2014
Objeto: Contratação de empresa (s) de Construção civil, especializada
(s) na área de engenharia para execução de obras de Ampliações e
Reformas da Escola Municipal Padre Ângelo Alegrini, Escola Mu-
nicipal Santa Fé, Escola Rural Municipal Irmã Maria Antonieta Farani,
Escola Municipal Jardim das Graças, Centro Municipal de Educação
Infantil Turma da Mônica, Escola Rural Municipal Imbuial da Roseira,
Escola Municipal Heitor Villa Lobos, Escola Municipal Ângelo Fa-
lavinha Dalprá, Escola Municipal Jardim das Flores e Escola Rural
Municipal João José Gasparin, conforme Projetos, Planilhas, Memo-
riais descritivos e especificações contidas no Anexo V do edital
Data: 21 de março de 2014 às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-
nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro, nº 105 –
Centro – Colombo / PR. Fones: (041) 3656-8002 / 3656-8102.
Site: www.colombo.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de
Registro de Preços para prestar serviço de Transporte de Alunos do
Ensino Fundamental das áreas rural e urbana com Veículo Ônibus,
para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, da
Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações cons-
tantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o edital.
Data: 28 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-
nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo – Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 Ou
3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução das obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde –
UBS do bairro São Dimas, conforme Projetos, Planilhas, Crono-
grama, Memorial descritivo e especificações contidas no Anexo V do
edital.
Data: 07 de março de 2014 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-
nicipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, nº 105 –
Centro – Colombo / Paraná. Fones: (041) 3656-8002 / 3656-8102.
Site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo-PR, 14 de fevereiro de 2014.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014
Processo Administrativo nº. 000016/2014
Modalidade: Pregão nº. 10/2014
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPALS CRIAN-
ÇA FELIZ E TREZE DE MAIO E CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL ANJO DA GUARDA E MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENE E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA MA-
NUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
COM VALOR MÁXIMO DE R$124.787 ,26 (CENTO E VINTE E
QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS).
Credenciamento: 27/02/2014 das 08h00min as 08h29min
Entrega e abertura dos Envelopes: 27/02/2014 as 08:30.O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço
horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à
Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min,
ou pelo fone (0**46)3544-2100
Eneas Marques-PR, 14 de fevereiro de 2014.
BARBARA SIMONI PEREIRA POSTAL
Pregoeira
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
B E LT R Ã O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2014
DATA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014.
CONTRATANTE: Município de Engenheiro Beltrão/PR
CONTRATADO: José Roberto Davóglio EPP
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto
aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as en-
tidades educacionais da rede pública de ensino, através de adesão à
ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 16/2013/FN-
DE/MEC
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: 161.610,30 (cento e sessenta e um mil seiscentos e dez reais
e trinta centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 26/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÂO – PR
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação (edifício-sede da
Prefeitura), localizado na Rua Manoel Ribas n.º 160 – Centro – En-
genheiro Beltrão/PR
RETIRADA DO EDITAL: de segunda à sexta-feira, no horário das
9:00 às 11:30hs e das 14:00 às 17:00hs, no endereço acima.
DATA DA ABERTURA: 05 de Março de 2.014.
HORÁRIO: 09:00 horas
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de cons-
trução de escola de um pavimento, com seis salas de aula, com área
total de 854m², no Distrito de Sertãozinho, Município de Engenheiro
Beltrão/PR, com recursos do FNDE, Termo de Compromisso PAR n.º
17622/2013.
Engenheiro Beltrão-PR, 12 de fevereiro de 2.014.
WALMIR SEGURAÇO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
Em cumprimento ao Art. 109 § 1º da Lei Federal nº
8.666/1993, a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado
do Paraná, torna público o resultado da licitação de modalidade Con-
corrência Pública nº 008/2013 com objeto a Contratação de empresa
de engenharia para pavimentação e drenagem na Rua Rio Xingu,
Bairro Iguaçu no Município de Fazenda Rio Grande conforme Con-
vênio n° 492/2013, tendo como vencedor a empresa MACEN CONS-
TRUTORA LTDA., pessoa jurídica regularmente inscrita no CNPJ
sob nº 08.855.908/0001-99, vencedor com o valor total de R$
1.156.687,51 (um milhão cinto e cinquenta e seis mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
Fazenda Rio Grande-PR, 12 de fevereiro de 2014.
LUIZ RAFAEL LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2014
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado atra-
vés da Portaria nº 006/2014 de 07/01/2014, torna público aos in-
teressados que receberá proposta às 09:00 horas do dia 28/02/2014,
para Registro de Preços de Aparelhos de ar condicionados e ins-
talação. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos
deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014259ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Lici-
tação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e
das 13:00h às 17:00h, disponível no site www.figueira.pr.gov.br, in-
formações através do e-mail licitação@figueira.pr.gov.br Edifício da
Prefeitura Municipal de Figueira, em 13/02/2014.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
B E LT R Ã O
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n° 11/2014/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não pe-
recíveis, material de higiene e limpeza e utensílios, para manutenção
da Municipalidade.
TIPO: Menor preço por lote.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que:
A data prevista para recebimento e abertura dos envelopes da
habilitação e da proposta, fica transferida para o dia 25 de fevereiro
de 2014, às 09:00 horas.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no Edital.
Francisco Beltrão-PR, 13 de fevereiro de 2014.
EDUARDO AUGUSTO SCIREA
Prefeito
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
Edital nº 14/2014/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BEL-
TRÃO – PR
RECURSOS: RECEITA VINCULADA À SAÚDE EC 29/00
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 06 de março de 2014, na sala de reuniões do setor
de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, pelo
menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, para aquisição de material
odontológico para a especialidade endodontia, para manutenção do
CEO – Centro de Especialidades Odontológicas do Município de
Francisco Beltrão. Prazo de entrega: 180 (cento e oitenta) dias. In-
formações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado,
ou através do telefone (46) 3520-2103 e na webpage www.fran-
c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b r.
Edital nº 15/2014/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BEL-
TRÃO – PR
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
15:00 horas do dia 06 de março de 2014, na sala de reuniões do setor
de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de em-
presa especializada para fornecimento e instalação de cortinas, car-
pete e rodapé, no Teatro Municipal Eunice Sartori, incluindo o for-
necimento de material e mão de obra. Prazo de execução: 90 (no-
venta) dias. Informações complementares sobre o edital, poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço
supra citado, ou através do telefone (46) 3520-2103 e na webpage
w w w. f r a n c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b r.
Francisco Beltrão-PR, 14 de fevereiro de 2014.
EDUARDO AUGUSTO SCIREA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FU-
TURAS DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS SE-
CRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, loca-
lizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 – Jardim
Lindóia – Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 27/02/2014. In-
formações: fone (44) 35218924, e-mail: pregao_pmg@hotmail.com
Goioerê-PR, 12 de fevereiro de 2014
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Registro de Preços Licitação realizada em 31/01/2013 – 13h30. Tendo
em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº
006/2014, destinado a Eventual contratação de empresa para exe-
cução de serviços gerais de: preparação e pintura de meio fio; roçada;
capinação manual de calçadas e meio fio, com recorte, limpeza,
recolhimento e transporte de material inservível gerado no município
de Guarapuava, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos
documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública, bem
como a apresentação dos equipamentos/máquinas e comprovação dos
recursos humanos conforme o laudo de vistoria apresentado pela
comissão de acompanhamento; e observados os preceitos do Decreto
n.º 3.555 de 08/08/2000, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do De-
creto Municipal nº 1168/2006 e da Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002; declaro a licitante ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA, inscrita sob no CNPJ sob o nº 03.505.277/0001-64 e também
a licitante GILCE FERNANDES DOS SNTOS & CIA LTDA – ME,
inscrita sob no CNPJ sob o nº 12.196.166/0001-04, habilitadas para
executar os serviços objeto do pregão 06/2014, consagrando as ven-
cedoras dos lotes abaixo descriminados: Licitante ECSAM SERVI-
ÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita sob no CNPJ sob o nº
03.505.277/0001-64. LOTE 01: Valor total R$541.983,17 e LOTE 02:
Valor total: R$558.369,56. Licitante: GILCE FERNANDES DOS
SANTOS & CIA LTDA – ME, inscrita sob no CNPJ sob o nº
12.196.166/0001-04. LOTE 03: Valor total: R$404.655,80.
Guarapuava-PR, 12 de fevereiro de 2014.
SANDRO ALEX RUSSO VALERA
Pregoeiro O
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2014
O Município de Jaguapitã – Estado do Paraná, por intermédio
do Prefeito Municipal, torna público, que promovera contratação atra-
vés de credenciamento.
Objeto: agricultores e produtores familiares, organizados em
cooperativas, associações, grupos formais ou informais, por meio de
entidades articuladoras, para o fornecimento e a entrega de gêneros
alimentícios para atendimento da merenda escolar na rede escolar
pública do município.
De acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE
nº. 38/09, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Lei Federal 8.666/93,
Decreto Municipal nº. 1.644/09.
O prazo para entrega da documentação será até às 17h00 do
dia 12 de março de 2014 no Setor de Licitações localizados no Paço
Municipal, sito na Av. Minas Gerais, 220, Centro, na cidade de
Jaguapitã/PR
O presente edital estará à disposição dos interessados no
Setor de Licitações e poderá ser solicitado através do e-mail com-
p r a s @ j a g u a p i t a . p r. g o v. b r.
Maiores informações: Setor de Licitações – Fone: (43) 3272-
11 2 2
Jaguapitã-PR, 13 de fevereiro de 2014.
CIRO BRASIL RODRIGUES
DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA –
COHAB
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014-COHAB-LD
OBJETO: Seleção de empresa construtora para produção de unidades
habitacionais de interesse social, em terreno de propriedade da
COHAB-LD, que será alienado ao Fundo de Arrendamento Resi-
dencial – FAR, nos termos da Lei 11.977/2009, da Portaria 168/2013
do programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida” e suas
posteriores alterações.
TIPO DE SELEÇÃO: Chamamento Público.
RECEBIMENTO DO ENVELOPE: “01” (Documentação e proposta)
até as 14:00 horas do dia 14 de março de 2014.
ABERTURA DO ENVELOPE: “01” (Documentação Habilitação e
proposta) às 14:30 horas do dia 14 de março de 2014.
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site
www2.londrina.pr.gov.br/cohab ou poderá ser retirado das 08:30 ho-
ras às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:30 horas, à Rua Per-
nambuco nº 1002 – Centro. Fone (43) 3315-2266 – Fax (43) 3315-
2267. LONDRINA – PR – CEP 86020-121. Seção de Licitações e
Contratos.
Londrina-PR, 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ROBERTO HOFFMANN
Diretor Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014
TIPO: Menor Preço
O MUNICIPIO DE GUAIRA, ESTADO DO PARANÁ, tor-
na público que às 14h15min do dia 27 de fevereiro de 2014, na sala
de abertura de licitações do Departamento de Compras, realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para aquisição de EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS: 01)CAMI-
NHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 4X2: R$ 162.333,33, 01)ES-
PARGIDOR DE ASFALTO: R$ 136.544,33 e 01)ROLO COMPAC-
TADOR: R$ 208.495,66, de acordo com especificações do edital.
Prazo: 45 dias.
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e
anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Guaíra, Paraná,
Brasil – Telefone: (044) 36429928 – Fax (044) 36429944 – E-mail
compras@guaira.pr.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do
Edital e seus respectivos modelo, adendos e anexos poderá ser exa-
minada no seguinte endereço Prefeitura Municipal de Guaíra, sito à
Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, centro, 2° piso, em Guaíra-
Paraná, das 08h00min às 12h00min e das 14:00 às 16:00 horas.
Guaira-PR, 14 de fevereiro de 2014
ANILDO MORAIS PERAÇOLI
Pregeoiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
TIPO: Menor Preço Global – Regime de Contratação: Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pa-
vimentação com pedra basalto irregular, tipo poliédrica, tipo con-
vencional (assentamento manual), a ser realizada especificamente nas
Ruas localizadas no Jardim América entorno do Loteamento Higie-
nópolis e acesso ao Cemitério Municipal e a sede urbana da Co-
operativa Copagril “RUA HIGIENÓPOLIS – AV MARGINAL x OS-
VALDO CRUZ E RUA PIAUÍ- Município de Guaíra-PR,” Estado do
Paraná, cujos serviços deverão ser realizados rigorosamente de acordo
com os projetos (arquitetônico e esquemas de projetos complemen-
tares), especificação técnicas e planilha de composição de serviços.
VISITA TÉCNICA: Poderão participar do certame empresas que te-
nham feito VISTORIA PRÉVIA (OBRIGATÓRIA), a ser realizada
com antecedência de até 48 horas antes da abertura do certame e pode
ser “agendada antecipadamente”, na Secretaria Municipal de Plane-
jamento e Coordenação Geral, pelo telefone (44) 3642:9900-
3642:9943 – 364: 9924 e 36429928 com Engº(s) Sr. Carlos Alberto
Kostycz Tavares e Sra. Fernanda Rogéria Bialeski Figueira no horário
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 16h00min de segunda
a sexta feira com saída para o local da execução de serviços, no
Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Guaíra (Paço Municipal
Kurt Walter Hasper), sala de abertura de licitações, 2° piso, sito à
Avenida Coronel Otávio Tosta, 126 Centro. Somente aos participantes
será fornecido Atestado de Visita Técnica).
DATA DE ABERTURA: às 09h00min horas do dia 10 de março de 2014.
O edital poderá ser solicitado através do e-mail compras@guai-
ra.pr.gov.br (fornecer todos os dados da empresa neste email), – Fone:
44-36429924.
Guaira-PR, 14 de fevereiro de 2014
ANILDO MORAIS PERAÇOLI
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 27 de fevereiro de 2014, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 3/2014, do
tipo Menor Preço Por Item, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de medicamentos com maior percentual de desconto sobre a tabela de
preço editada pela visão farmacêutica, para atender a Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, cujas especificações estão descritas no Anexo I – do
Termo de Referência do Edital do referido Pregão. Valor Estimado:
R$= 220.000,00. Informações complementares e o Edital completo
poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 – De-
partamento de Licitações e Compras. E-mail: claudio.batista261@hot-
mail.com e pmguaporema@uol.com.br.
Guaporema-PR, 14 de fevereiro de 2014.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014260ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2014
Processo Administrativo Nº 18/2014 – Inexigibilidade de Licitação Nº
05/2014 – Credenciamento
O Município de Manoel Ribas torna público o Chamamento
Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica da
área da saúde para prestação de serviços complementares – aten-
dimento de consultas e procedimentos de urgência e emergência e
demais especialidades médicas na Rede Municipal de Saúde. Os va-
lores a serem pagos pelos serviços são os constantes da Tabela de
Serviços e Preços do Anexo VI do Edital. Regência: Lei Federal Nº
8.666/93 e Lei Estadual Nº 15.608/07, e alterações. O Credencia-
mento poderá ser feito até às 10h do dia 06 de março de 2014. Edital
de credenciamento está disponível para ser retirado no Deptº de
Licitação, a partir do dia 19 de fevereiro de 2014, das 08:30 às 11h
e das 14 às 16h.
Manoel Ribas-RS, 14 de fevereiro de 2014.
ELIZABETH STIPP CAMILO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014
Fica retificado no Edital de Pregão Presencial nº 09/2014,
cujo aviso foi publicado no DOU, no dia 05 de fevereiro de 2014,
Seção 3, Página 25, o Anexo I – Termo de Referência, onde poderá
ser consultado no site www.marialva.pr.gov.br. Prorroga-se também o
prazo de recebimento e abertura dos envelopes para o dia 28 de
fevereiro de 2014, sendo o rcebimento dos envelopes às 8:30hs e a
abertura às 9:00hs
Marialva-PR, 14 de fevereiro de 2014.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014-PMM
Contratação(ões) de empresa(s) para fornecimento(s) de equipamen-
tos de áudio/vídeo, iluminação cênica (telão, projetor, aparelho de
dvd, receiver, microfone e outros…), mobiliário (cadeira, mesa, pol-
trona, pufe, estante e outros), informática e esportivos (computador,
impressora, trave p/ futsal, tabela de basquete, bola de futsal e ou-
tros…), destinados ao uso na Praça dos Esportes e da Cultura do
Distrito de Iguatemi, pela Secretaria Municipal de Cultura de Maringá
– Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Lo-
gística – SEMAT. Entrega dos Envelopes: até às 08:30 horas do dia 10
(dez) do mês de março de 2014. Abertura das propostas: às 08:45
horas do dia 10 (dez) do mês de março de 2014, na Diretoria de
Licitações – Av. XV de Novembro, 701 – Centro – 2º. andar – Ma-
ringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital,
anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV
de Novembro, 701 – Centro – Secretaria de Administração – Diretoria
de Licitações – 2º. Andar – no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30
às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-servicos-
licitacoes.
Em 14 de fevereiro de 2014.
CARLOS ROBERTO PUPIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014- PMM
PROCESSO Nº 054/2014
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço, em regime
de valor unitário do item.
OBJETO: Aquisição de material farmacológico (medicamentos).
VALOR MÁXIMO: R$ 623.399,00 (seiscentos e vinte e três mil
trezentos e noventa e nove reais).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia
17 de Fevereiro de 2014.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17:00 ho-
ras do dia 26 de fevereiro de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 27 de fe-
vereiro de 2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do
dia 28 de fevereiro de 2014.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sites www.bll.org.br e www.marmelei-
r o . p r. g o v. b r
INFORMAÇÕES: (41) 3042-9909 – (46) 3525 – 8107 ou 3525 – 8105
Prefeitura
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
Marmeleiro-PR, 13 de fevereiro de 2014.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2013
Nº DO PROCESSO: 102/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE
MEDIANEIRA – CNPJ Contratado: 11.126.913/0001-75. Contratado:
BF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: execução de serviços para con-
clusão (remanescente) de serviços complementares para ajustes de
módulos sanitários. Vigência: 18/01/2014. Valor Total: R$ 82.093,20
(oitenta e dois mil noventa e três reais e vinte centavos). Fonte:
Recursos Livres. Data da Assinatura: 18/10/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2013
Nº DO PROCESSO: 61/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE
MEDIANEIRA – CNPJ Contratado: 04.915.134/0001-93. Contratado:
PAVIMENTAÇÃO E EDIFICAÇÃO NIUAK LTDA. Objeto: exe-
cução de obra de ampliação das unidades de saúde dos bairros Nazaré
e Belo Horizonte. Prazo: alteração no prazo contratual ficando assim
a validade do contrato para 19 de fevereiro de 2014. Data da As-
sinatura: 04/11/2013.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2013
Nº DO PROCESSO: 102/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE
MEDIANEIRA – CNPJ Contratado: 11.126.913/0001-75. Contratado:
BF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: execução de serviços para con-
clusão (remanescente) de serviços complementares para ajustes de
módulos sanitários. Prazo: alteração no prazo contratual ficando as-
sim a validade do contrato para 18 de março de 2014. Data da
Assinatura: 16/01/2014.
RETIFICAÇÕES
Na publicação do extrato do quinto termo de aditivo nº
05/2011, publicado no dia 22 de janeiro de 2014, seção 3, nº 15 do
Diário Oficial da União. Onde se lê Prazo: alteração no prazo con-
tratual ficando assim a validade do contrato para 31 de dezembro de
2014. Leia-se Prazo: alteração no prazo contratual ficando assim a
validade do contrato para 05 de maio de 2014. Data da Assinatura:
24/01/2013.
Na publicação do extrato do primeiro termo de aditivo nº
153/2012, publicado no dia 10 de outubro de 2013, seção 3, nº 197
DO Diário Oficial da União. Onde se lê Prazo: alteração no prazo
contratual ficando assim a validade do contrato para 17 de dezembro
de 2014. Leia-se Prazo: alteração no prazo contratual ficando assim a
validade do contrato para 05 de maio de 2014. Data da Assinatura:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
(menor preço por item)
Objeto: a Aquisição de 01 (um) veículo Okm, ano 2014/2014 ele-
trodomésticos, equipamentos de informáticas, móveis, equipamentos
de segurança, equipamentos em geral para uso da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, conforme programa VIGIASUS.
Realização: dia 28/02/2014 às 09:30 horas.
Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente,
na sede da prefeitura. http://portal.ortigueira.pr.gov.br/licitacao. Maio-
res informações pelo telefone (42) 3277-1388.
Ortigueira-PR, 14 de fevereiro de 2014.
MARCIANE DA CRUZ
PregoeiraAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
(menor preço por item)
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 1.0, 0Km, ano 2014/2014 tipo
hatch e projetor, tenda, ventilador, Aulão em DVD, Kit educacional
em DVD e CD Teka Kit, e demais conforme convênios nº 022/13
processo nº 11.688.564-6 e nº 058/13 processo nº 11.520.367-3
SEDS/CEAS/FEAS.
Realização: dia 28/02/2014 às 14:30 horas.
Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente,
na sede da prefeitura. http://portal.ortigueira.pr.gov.br/licitacao. Maio-
res informações pelo telefone (42) 3277-1388.
Ortigueira-PR, 14 de fevereiro de 2014.
MARCIANE DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaguá, através de sua Pre-
goeira Oficial, Designada pelo decreto nº 549/2013, Torna público
que o pregão em epígrafe está suspenso até ulterior deliberação.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela comissão per-
manente de licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, No Horário
das 08:00 àS 11:00 e das 13:00 àS 18:00h Ou Pelo Telefone Nº (41)
3420-2739.
Paranaguá-PR, 12 de fevereiro de 2014.
LÍGIA REGINA DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO
CENTENÁRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014-PMQC
Encontra-se aberto na Secretaria da Administração do Mu-
nicípio de Quarto Centenário/PR, o processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS sob N.º 003/2014-PMQC, do Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a CONSTRUÇÃO DE EDIFICA-
ÇÃO EM ALVENARIA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
COM ÁREA TOTAL DE 415,47 M
2, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE QUARTO CENTENÁRIO-PR.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/03/2014, às
14hs00min, no Paço Municipal “29 de Abril”, na Sala de Licitações,
localizada na Avenida Raposo Tavares, 594, centro, no Município de
Quarto Centenário, Estado do Paraná.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
de 2ª à 6ª feira, das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às
17hs00min, na Avenida Raposo Tavares, 594, centro, nesta cidade de
Quarto Centenário/PR, podendo o Caderno de Licitação, composto do
Edital e seus Anexos, ser retirado junto ao setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Quarto Centenário, até o último dia útil que
anteceder a data designada para a abertura do certame.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço aci-
ma ou pelo telefone (44) 3546.1109, na Secretaria de Administração
ou no setor de licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014-PMQC
Encontra-se aberto na Secretaria da Administração do Mu-
nicípio de Quarto Centenário/PR, o processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS sob N.º 004/2014-PMQC, do Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a CONSTRUÇÃO DE EDIFICA-
ÇÃO EM ALVENARIA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
COM ÁREA TOTAL DE 324,51 M
2, NO DISTRITO DE BAN-
DEIRANTES DO OESTE, MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁ-
RIO-PR., CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E
PLANILHA DE CUSTOS ANEXOS.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/03/2014, às
14hs00min, no Paço Municipal “29 de Abril”, na Sala de Licitações,
localizada na Avenida Raposo Tavares, 594, centro, no Município de
Quarto Centenário, Estado do Paraná.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
de 2ª à 6ª feira, das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às
17hs00min, na Avenida Raposo Tavares, 594, centro, nesta cidade de
Quarto Centenário/PR, podendo o Caderno de Licitação, composto do
Edital e seus Anexos, ser retirado junto ao setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Quarto Centenário, até o último dia útil que
anteceder a data designada para a abertura do certame.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço aci-
ma ou pelo telefone (44) 3546.1109, na Secretaria de Administração
ou no setor de licitações.
Quarto Centenário-PR, 13 de fevereiro de 2014.
ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014261ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014-SRP
O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços da seguinte forma: ME-
NOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO
DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM.
ABERTURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2014 – 09:30 HORAS
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada à
Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro, fone 44-
3462.1515.
Querência do Norte-PR, 14 de fevereiro de 2014.
CARLOS BENVENUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-
citação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO: 032/2014 – TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE.
OBJETO: Aquisição de material elétrico para manutenção da
iluminação pública.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/ SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 27 de fevereiro de 2014, às 14h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
17/2014
e-mail: licitacao@realeza.pr.gov.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília – DF
Realeza-PR, 14 de fevereiro de 2014.
LUIS CARLOS PAIS GULARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Tipo: Menor do preço unitário do ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA (ZERO HORA),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME
O CONVÊNIO N° 785299/2013 DO PROGRAMA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. Abertura: A
sessão de processamento do Pregão será realizada no auditório do
Paço Municipal situado a Rua Paraguai, 1401, no dia, 27/02/2014 às
09h00min, no Município de Santa Helena. Edital: O caderno de
Instruções para Licitação, será entregue aos interessados pelo De-
partamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de
Santa Helena no horário de expediente, das 07h30min às 11h30min.
Santa Helena-PR, 7 de fevereiro de 2014.
DARINÊS LUIS WILSMANN
p/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para rea-
lização de exames e procedimentos para o Hospital e Maternidade
Municipal de São José dos Pinhais/SEMS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2014 às 08h30min.
INICIO DA DISPUTA: 28/02/2014 às 10h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min
e das 12h00min às 17h00min , ou pelo telefone (41) 3381-6656
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014 – SERMALI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos e aviamentos
para o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2014 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 28/02/2014 às 14h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h30min
e das 13h00min às 17h30min , ou pelo telefone (41) 3381-6841.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 42/2014 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de matéria prima
(gêneros alimentícios perecíveis) para utilização na merenda escolar
para a Secretaria Municipal de Educação.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2014 às 09h00min
INÍCIO DA DISPUTA: 28/02/2014 às 11h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser examinado e adquirido no site www.caixa.gov.br. Outras infor-
mações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira nº
1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h30min
e das 13h30min 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-8250.
São José dos Pinhais, 13 de fevereiro de 2014.
PAULO CÉSAR MAGNUSKEI
Secretario
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 – P.M.S.M.S.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não pere-
cíveis, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do
Edital, destinados ao preparo da Alimentação Escolar para os alunos
dos EJA’s – Educação para Jovens e Adultos e das Escolas de Ensino
Fundamental do Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação:
Menor Valor Total, por Lote. Recebimento das Propostas: do dia
17/02/2014 até às 08:30 horas do dia 27/02/2014. Abertura das Pro-
postas: das 08:31 horas até às 12:00 horas do dia 27/02/2014. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 27/02/2014.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será ob-
servado o horário de Brasília (DF). O Pregão Eletrônico será rea-
lizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições
de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias. Local: www.bbmnet.com.br – acesso Iden-
tificado no link – licitações.
São Mateus do Sul-PR, 13 de fevereiro de 2014.
CLÓVIS JOSÉ GUGELMIN DISTÉFANO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014-PMSPI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, com a devida
autorização da Prefeita Municipal, Senhora Maria Regina Della Rosa
Magri, de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas modificações
posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que às 09:30 horas do dia 07 DE MARÇO DE 2014, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí se reunirá a
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº.
002/2014 de 29 de janeiro de 2014 (publicado no Jornal Tribuna do
Norte de 31/01/2014, Exemplar nº. 6.896, pg. C13), com a finalidade
de receber propostas, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS
do tipo MENOR PREÇO, para reforma do prédio do Terminal Ro-
doviário, e revitalização da Praça Tancredo Neves (Terminal Ro-
doviário) no município de São Pedro do Ivaí – Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL, Contrato n.º 0325568-36, a qual se dará no
valor de máximo global R$ 198.946,33 (cento e noventa e oito mil,
novecentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Os en-
velopes contendo os documentos de habilitação (Envelope “A”) e as
propostas (Envelope “B”) deverão ser entregues no Setor de Li-
citações, localizado no Paço Municipal, à Praça Padre José Rossi, nº.
354, em SÃO PEDRO DO IVAÍ. A documentação completa do edital
poderá ser examinada e adquirida, na Prefeitura Municipal de São
Pedro do Ivaí, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00
ao 12:00 horas., e das 14:00 ás 17:00 horas., informações pelo te-
lefone (43) 3451-1399, até o dia 05 de março de 2014.
São Pedro do Ivaí-PR, 14 de fevereiro de 2014.
MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Execução de 4.733,14 M² de Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q e
315,10m de Rede de Galerias de áGuas Pluviais No Distrito de
Adhemar de Barros, Município de Terra Rica.
A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná,
torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de Março de
2014, na sala da Divisão de Licitação da Prefeitura de Terra Rica, sita
à Avenida Euclides da Cunha, nº 1120, LICITAÇÃO na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajuste, para a execução do objeto acima referenciado.A documentação completa do edital poderá ser adquirida
junto à Divisão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, em
horário normal de expediente, mediante recolhimento da taxa de aqui-
sição no valor de R$ 30,00 (trinta reais). As empresas com sede fora
do município de Terra Rica, poderão adquirir a pasta técnica através
da comprovação de depósito bancário na conta nº 9.866-3, agência nº
0992-X, do Banco do Brasil S/A.
Informações, dúvidas e esclarecimentos, deverão ser diri-
gidos ao Departamento de Licitação no endereço acima mencionado,
pelo telefone (44) 3441.8505 – 8502 ou fax (44) 3441.8507.
Terra Rica-PR, 14 de fevereiro de 2014.
DEVALMIR MOLINA GONÇALVES
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014
Processo Licitatório nº 12/2014. Objeto: contratação de empresa es-
pecializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos
à implantação de refeitório no Polo UAB, na sede do Município de
Afrânio-PE. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta
de Preços no dia 07 de Março de 2014, às 12h00min. Edital e
informações na Prefeitura Municipal de Afrânio, na Rua Coronel
Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/fax: 0xx87-
3868-1054/1038.
Afrânio, 14 de fevereiro de 2014
JAKSON CAVALCANTI BRITO PORTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL No-1/2014
Processo Licitatório n. 002/2014- Pregão Presencial n
o-1/2014. Ob-
jeto: Contratação de empresa para a aquisição de produtos de limpeza
e higiene que serão utilizados na Secretaria Municipal de Educação e
nas Escolas Municipais de Educação Básica no exercício financeiro
de 2014, conforme as condições e especificações constantes no Termo
de Referência. Data da Sessão: 27/02/2014, às 09:00 horas. O edital
referente ao processo poderá ser adquirido na sala da CPL, de se-
gunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da Sede da
Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n. 174,
Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail : cpleducacao_araripina@hot-
mail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Processo Licitatório n. 003/2014- Pregão Presencial n
o-2/2014. Ob-
jeto: Contratação de instituição/empresa especializada no desenvol-
vimento e realização de Formação na área de Educação para ca-
pacitação de 600 (seiscentos) professores da Rede Municipal de En-
sino de Araripina – PE atendendo a prerrogativa de capacitar/trei-
nar/qualificar, realizar palestras/oficinas/reuniões, grupos de trabalho,
serviço de logística (organização-preparação do ambiente, divulgação
nos meios de comunicação e demais serviços correlatos). Com a
finalidade de manter seu quadro funcional devidamente qualificado e
atualizado, conforme especificações e condições estabelecidas no
Anexo I do Edital – Termo de Referência, de solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Data da Sessão: 27/02/2014, às 11:00 horas.
O edital referente ao processo poderá ser adquirido na sala da CPL,
de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da Sede
da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n.
174, Centro; FONE: (87) 3873-4033 ou ainda pelo e-mail : cple-
ducacao_araripina@hotmail.com.
Em 14 de fevereiro de 2014
MARIA JOSELÂNDIA GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE ADIAMENTO
Credenciamento Nº 1/2014.
O Prefeito do Município de Belo Jardim torna público, para
conhecimento dos interessados que, por motivos de adequações ao
Edital, a data de apresentação dos Documentos para Habilitação e
Projeto de Venda da licitação para aquisição de gêneros alimentícios
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE – ficará adiada para o dia 17/03/2014, às 08:30.
Belo Jardim, 14 de fevereiro de 2014
JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014262ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PA-
RA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO PSFs IV, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO PE. Abertura: 06/03/2013 às
14hs. Informações e cópia do edital na PMCEDRO das 08hs a
12hs.
Cedro-PE, 13 de Fevereiro de 2014
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Con-
sultoria e Assessoria Contábil nesta prefeitura conforme especifi-
cações detalhadas contidas no edital. Recebimento dos envelopes dia
28/02/2014 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados das
08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro – Jucati – PE.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 14 de fevereiro de 2014
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2014 –
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Lo-
cação de Veiculos, Gerenciamento do Transporte Escolar destinado as
Secretarias Municipais, para manutenção das atividades e serviços
públicos deste município. Data de inicio de acolhimento das pro-
postas: 19/02/2014. Encerramento do prazo de acolhimento das pro-
postas: 06/03/2014 as 10:00hs. Abertura das Propostas: 06/03/2014 as
10:30hs. Inicio da Sessão de Disputa: 07/03/2013 ás 11:000hs. Re-
ferencia de Horário: Horário de Brasília/DF Local: Portal de Li-
citações do Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br – Consultas
e pedidos de informações devem ser enviados exclusivamente pelo e-
mail: prefeituralagoadosgatos@gmail.
FLAVIANO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 007-2014 (Proc. Adm. nº 095-2013 e TP 005-2013).
OBJETO: Cobertura da quadra poliesportiva, Distrito de Vermelhos.
CONTRATANTE: Prefeitura de Lagoa Grande-PE. CONTRATADA:
Estrela Construções e Serviços Ltda. C.N.P.J. n° 12.212.426/0001-98.
VALOR GLOBAL: R$ 47.863,20. DATA: 31.01.2014. VIGÊNCIA:
30 dias corridos.
CONTRATO nº 010-2014 (Proc. Adm. nº 096-2013 e TP 006-2013).
OBJETO: Construção da cobertura da quadra poliesportiva padrão
FNDE (Escola Tarcila Araújo), no Distrito de Jutaí. CONTRATAN-
TE: Prefeitura de Lagoa Grande-PE. CONTRATADA: Estrela Cons-
truções e Serviços Ltda. C.N.P.J. n° 12.212.426/0001-98. VALOR
GLOBAL: r$ 244.615,78. DATA: 12.02.2014. VIGÊNCIA: 09 meses
corridos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total
para 01 (um) veículo pertencente a Secretaria de Agricultura, deste
Município de Lagoa do Ouro-PE. Tipo: Menor Preço por Item. Data
da abertura: 27 de fevereiro de 2014 às 11:00h. Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do
Progresso, 38 – Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou
pelo Fone-fax: (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoou-
r o . p e . g o v. b r.
Lagoa do Ouro-PE, 14 de fevereiro de 2014
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
PregoeiraNível 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: Contratação de uma empresa, habilitada e com experiência,
para desenvolver o PROGRAMA DE APOIO ÀS AÇÕES EDU-
CACIONAIS – PROGRAMA EDUCAR, Data do Credenciamento 28
de Fevereiro de 2014 de 10:30h às 11:00h e abertura dos envelopes as
11:30, na sala da CPL, localizada na Praça Ismael Gouveia, n° 270 –
Centro – Palmares. Informações do edital na sede Prefeitura, telefone
(81) 3662-1156 ramal 217 ou por email cpleducacao2014@live.com
Palmares, 14 de fevereiro de 2014
EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Processo Nº 3/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA O RAIO-X DO HOSPITAL DR. LÍDIO PA-
RAÍBA. ABERTURA: 27/02/2014 – ÀS 09:00h – TIPO: Menor Preço
por Item. O Edital referente ao Processo acima poderá ser adquirido
na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de
Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel, S/N, bairro Prado, Pesqueira –
PE, no horário das 08:00 às 12:00h.
Pesqueira-PE, 14 de fevereiro de 2014
PABLO SANTOS MAIA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/14
PL Nº 25/14
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de engenharia relativos à implantação de Academia da Saúde
em 02 (dois) bairros: Henrique Leite e Cosme e Damião, no Mu-
nicípio de Petrolina-PE-SECSAU. Abertura: 06/03/2014 às 8h30min.
As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do
Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Valor do Edital: R$ 20,00.
Petrolina-PE, 14 de fevereiro de 2014
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Quipapá. CON-
TRATADO: CONSTRUTORA GOMES E SANTOS LTDA, CNPJ:
13.506.553/0001-62. OBJETO: Construção de uma Academia da Saú-
de na Vila do Cruzeiro. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por
90 (noventa) dias. DATA: 01 de novembro de 2012. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por 90 (noventa) dias. VI-
GÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA: 30 de janeiro de 2013.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por 90 (noventa) dias. DA-
TA: 30 de abril de 2013. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por 90 (noventa) dias. DA-
TA: 30 de julho de 2013. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por 90 (noventa) dias. DA-
TA: 30 de outubro de 2013. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por 90 (noventa) dias. DA-
TA: 30 de janeiro de 2014. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, através da CPL,
torna público a quem interessar que encontra-se aberta CHAMADA
PÚBLICA 001/2014, Objeto: A SELEÇÃO DE AGRICULTORES
OU GRUPO FORMAL PARA FORNECER DE FORMA PARCE-
LADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATEN-
DIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PNAE. Os interessados deverão apresentar a documen-
tação para habilitação e projeto de venda até às 10:00h do dia 28 de
fevereiro de 2014 na Secretaria Municipal de Educação, localizada na
Trav. Salomão F. de Oliveira, s/n centro Santa Terezinha/PE. Demais
informações através do fone: (087) 3859-1174.
Santa Terezinha, 13 de fevereiro de 2014
ABIMELEC PAES DE LIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO UNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, através de Sua
CPL, torna publico que estará realizando no dia: 07 de Março de
2014 as 09:30h, Tomada de Preços nº 01/2014, do Processo Li-
citatório nº 10/2014. Tendo como objeto: Contratação de serviços
para conclusão do Matadouro Publico Municipal. Maiores informa-
ções em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador
Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelo
fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no horário de 8:00 as
13:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, através de Sua
CPL, torna publico que estará realizando no dia: 12 de Março de
2014 às 09:30h, Tomada de Preços nº 02/2014, do Processo Li-
citatório nº 13/2014. Tendo como objeto: Contratação de serviços
para conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Carlos
Rios, na Vila de Espírito Santo neste Município. Maiores informações
em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adal-
berto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelo fone:
(81)3735-1770, de segunda a sexta no horário de 8:00 as 13:00h.
São Bento do una, 13 de Fevereiro de 2014
DÉRCIO CORDEIRO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-2/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de en-
genharia, objetivando a conclusão da execução da pavimentação em
paralelepípedos graníticos da estrada de acesso da Chã dos Esque-
cidos, conforme projeto básico. Abertura às 09:00h do dia 06 de
março de 2014. Informações através do fone: (81) 3655-1223, das
08:00 às 12:00 horas, ou na sala da CPL, situada no Prédio da
Prefeitura Municipal.
São Vicente Férrer, 14 de fevereiro de 2014
JOSÉ CORREIA DA SILVA
Presidente da CPL
PREITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 26/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de CONSTRU-
ÇÃO DE 01 ESCOLA DE 04 SALAS NO SÍTIO RIACHO FUNDO
E 01 ESCOLA 06 SALAS NO SÍTIO SÃO CAETANO. CONTRA-
TADO: CONSTRUTORA MATRIZ LTDA – EPP, CNPJ nº
08.174.804/0001-19. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$
1.733.297,15 (um milhão setecentos e trinta e três mil duzentos e
noventa e sete reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 025/2013 – Concorrência nº 001/2013. DATA: 28
de maio de 2013. Eugênia de Souza Araújo – Prefeita Municipal.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014263ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-SRP
A Prefeitura Municipal de Altos, Estado do Piauí, fará li-
citação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Uni-
tário, na sala da Comissão, sito, na Praça Cônego Honório, 30 –
Centro – Altos-PI, conforme a seguir: Pregão Presencial Nº 009/2014-
SRP – Objeto: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, destinada ao
Município de Altos-PI. Abertura: 27/02/2014 às 09:00 hs. Maiores
informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço
acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as
13h00min.
Altos-PI, 12 de Fevereiro de 2014
JOSÉ HAMILTON LIMA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D’
A L C Â N TA R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA – PI, através
da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL n
o-7/2014, do tipo MENOR PREÇO E AD-
JUDICAÇÃO GLOBAL, em 11/03/2014, ás 12:00h, tendo como ob-
jeto a Aquisição de veículo. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL:
Disponível na sede da Prefeitura na Praça Ivonete Guedes, 12, cen-
tro.VALOR: R$ 120.000,00. Tel:89-3423-0141.
Barra D’Alcantara, 13 de fevereiro de 2014
WELSON BORGES DE SOUSA MIRANDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008/2013 ao Contrato Tomada de
Preços nº 005/2013. CONTRATANTE: Município de Campo Maior –
PI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRA-
TADA: PRODOMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OB-
JETO CONTRATUAL: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE III; POSTO DE SAÚDE SÃO
JOAQUIM E POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO M. SAN-
TANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR – PI. OBJETO DO
ADITIVO: Fica prorrogado o prazo para a execução da obra de
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO SÃO JOAQUIM, NO
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR – PI, em virtude dos serviços
extras surgidos durante a execução desta, em 90 (noventa) dias, pelo
período de 31/12/2013 à 31/03/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. ASSINAM:
José Francisco Sávio Miranda Pereira (pela Contratante) e Eros de
Castro Rabelo e Oliveira (pela Contratada).
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 009/2013 ao Contrato Tomada de
Preços nº 005/2013. CONTRATANTE: Município de Campo Maior –
PI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRA-
TADA: PRODOMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OB-
JETO CONTRATUAL: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE III; POSTO DE SAÚDE SÃO
JOAQUIM E POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO M. SAN-
TANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR – PI. OBJETO DO
ADITIVO: Fica prorrogado o prazo para a execução da obra de
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE RAIMUNDO NONATO
SANTANA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR – PI, em virtude
dos serviços extras surgidos durante a execução desta, em 90 (no-
venta) dias, pelo período de 31/12/2013 à 31/03/2014. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
30/12/2013. ASSINAM: José Francisco Sávio Miranda Pereira (pela
Contratante) e Eros de Castro Rabelo e Oliveira (pela Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LO-
CAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
E DE MONITORAMENTO DO TRÁFEGO VIÁRIO. ABERTURA
DA SESSÃO: 28 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: Às 10:00 (dez)
horas. VALOR PREVISTO: R$ 392.042,00 (trezentos e noventa e
dois mil e quarenta e dois reais). LOCAL: Sala de Reuniões da
Central de Licitações Municipal, Praça Luis de Miranda, 318, Centro,
Campo Maior – PI. CONTATOS: (0XX86) 3252-1451.
Campo Maior – PI, 13 de fevereiro de 2014
SÍLVIA NEIDE SOUSA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CANINDÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O Município de Conceição do Canindé, através da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos os inte-
ressados, que realizara a abertura da Licitação na modalidade Pregão Presen-
cial de nº 01/2014, que se realizara no dia 27 de fevereiro de 2014, as 08:00hs.
Objeto: Locação de Transporte Escolar. Fonte de Recursos: FPM – Receita
própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, ITR, CEX, FUNDEB e outros. Edi-
tal: encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Município de Conceição do Canindé, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de todos
os interessados, que realizara a abertura da Licitação na modalidade
Pregão Presencial de nº 03/2014, que se realizara no dia 27 de
fevereiro de 2014, as 10:00hs. Objeto: Aquisição de material escolar,
material expediente e jogos pedagógicos. Fonte de Recursos: FPM –
Receita própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, ITR, CEX, FUN-
DEB e outros. Edital: encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de
Conceição do Canindé.
Conceição do Canindé, 7 de Fevereiro de 2014
WALBER COELHO DE ALMEIDA
RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 3/2014
O Município de Curral Novo do Piauí-PI, realizará licitação
Carta Convite nº. 003/2014, menor preço, em 24/02/2014, às 10:00hs.
Objeto: Serviços de reparo, manutenção e conservação das escolas
municipais de Curral Novo do Piauí – PI. Local: Prefeitura Municipal
de Curral Novo do Piauí-PI. Recursos: Orçamento Geral do Mu-
nicípio de 2014, Fundeb. Edital: Sede da Prefeitura.
Curral Novo do Piauí, 14 de fevereiro de 2014
FRANCISCO AÍRTON RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014
A CPL da PM de Joaquim Pires (PI), comunica aos in-
teressados que em decorrência das alterações no item 9.5 – Qua-
lificação Econômica Financeira Relativo ao sub-item 9.5.2 fica ex-
cluído a necessidade do cumprimento relativo ao recolhimento da
garantia de proposta. Para o cumprimento dessas obrigações fica
PRORROGADO o prazo de abertura para o dia 20 de fevereiro de
2014, às 8:00hs a abertura do processo em referência, de forma a
cumprir as exigências da Lei 8.666/93 e suas alterações.
REGIS MACHADO CASTELO BRANCO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2014
O Município de Juazeiro do Piauí – PI, através da comissão
permanente de licitação, realizará licitação, na modalidade Carta Con-
vite nº 01/2014, do tipo Menor Preço, em 24/02/2014 às 12:00h.
Objeto: Serviços de conservação, reparo e manutenção das escolas
municipais de Juazeiro do Piauí. Fonte de Recursos: Orçamento geral
do município de 2014, Fundeb, Recursos Próprios. Edital: Sede da
Prefeitura.
Juazeiro do Piauí, 14 de fevereiro de 2014
FÁBIO WANDERLEY LIMA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré – PI,
através do Presidente da CPL, realizará licitação, Carta Convite nº
001/2014, do tipo Menor Preço, em 24/02/2014 às 09:00h. Objeto:
Construção de duas escolas pequenas, com duas salas de aula, uma no
povoado Angelim e outra no Povoado Campo Alegre no Município
de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Recurso: Orçamento Geral do Mu-
nicípio de 2014, EJA/MEC/FNDE. Edital: Sede da Prefeitura.
Nossa Senhora de Nazaré, 14 de fevereiro de 2014
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2014
Processo Administrativo Nº 021/2014. Objeto: Contratação de em-
presa especializada para prestação de serviços de Construção de fos-
sas para controle de doenças no Município de Santa Cruz do Piauí.
Condições de Participação: Empresas especializadas em construção
civil, individualmente, e devidamente cadastradas em órgão da Ad-
ministração Pública ou que apresentarem a documentação exigida no
Edital, observada à necessária qualificação e que atendam às con-
dições deste Edital. Local e data de Recebimento da Documentação e
Proposta: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Cle-
mentino Martins, nº 241- Centro – Santa Cruz do Piauí, Estado do
Piauí, às 07:00 (oito) horas do dia 03 de março de 2014. Observação:
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço acima descrito, e poderá ser adquirido me-
diante o recolhimento à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí
da importância de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), na Conta Mo-
vimento da Prefeitura: Agência: 3963-2, Conta Corrente n.º 6293-6,
Banco do Brasil, em dias úteis, no horário das 07:00 (oito) às 13:00
(treze) horas. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município de
Santa Cruz do Piauí (FPM / ICMS / Conta Movimento/ Convênio
SDR). Valor Estimado: R$ 340.055,58 (trezentos e quarenta mil cin-
quenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
Santa Cruz do Piauí, 15 de Fevereiro de 2014
ABDIAS PEREIRA DE MOURA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
RETIFICAÇÃO
Em Retificação ao Extrato de Contrato Termo Aditivo Pre-
gão presencial nº 013/2013 publicado no DOU no dia 27/01/2014,
Seção 3, página 220, onde se lê Termo Aditivo Pregão Presencial n
o-013/2013 leia-se Termo Aditivo Pregão Presencial n. 019/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2014
Processo Administrativo n° 014/2014.
A Prefeitura Municipal de Sussuapara, Estado do Piauí, co-
munica aos interessados que receberá até o dia 24 de fevereiro de
2014, às 08:00 h, em sua sede, na Rua José Domingos da Rocha, 100
– Centro, Sussuapara-PI, através da Carta Convite nº 001/2014, na
conformidade da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Proposta para:
“aquisição de materiais e equipamentos odontológicos diversos para a
Secretaria Municipal de Saúde, deste Município”.
CARTA CONVITE Nº 2/2014
Processo Administrativo N° 015/2014.
A Prefeitura Municipal de Sussuapara, Estado Do Piauí, co-
munica aos interessados que receberá até o dia 24 de fevereiro de
2014, às 09:00 h, em sua sede, na Rua José Domingos da Rocha, 100
– Centro, Sussuapara-PI, através da Carta Convite nº 002/2014, na
conformidade da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Proposta para:
“aquisição de medicamentos diversos para a Secretaria Municipal de
Saúde, deste Município”.
CARTA CONVITE Nº 3/2014
Processo Administrativo n° 016/2014.
A Prefeitura Municipal de Sussuapara, Estado do Piauí, co-
munica aos interessados que receberá até o dia 24 de fevereiro de
2014, às 10:00 h, em sua sede, na Rua José Domingos da Rocha, 100
– Centro, Sussuapara-PI, através da Carta Convite nº 003/2014, na
conformidade da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Proposta para:
“aquisição de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de
Saúde, deste Município”. Os interessados poderão obter maiores in-
formações, bem como, dos quantitativos, no endereço acima, no ho-
rário das 07:30 às 13:30 horas, com o Presidente da Comissão Per-
manente de Licitações.
Sussuapara, 14 de fevereiro de 2014
DENISE LAVINA SOUSA ROCHA
Presidente da CPL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial nº 010/2013-PMBD/RN – Primeiro Termo Aditivo
de Prazo.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de BODÓ/RN, CNPJ: Nº
01.612.374/0001-20. CONTRATADOS(AS): JACÓ PEREIRA DA
SILVA, JOAO MARIA DA SILVA, ULISSES DE CARCIO DE AS-
SUNÇÃO, JOAO BATISTA FERREIRA, JOÃO BATISTA ELEO-
TERIO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA, JOSE ELIE-
DILSON TEIXEIRA DE CARVALHO, FRANCISCO SOARES DE
MEDEIROS SOBRINHO, JOSÉ AMERICO DOS SANTOS, JOSÉ
LUCICLECIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CÉU PEREIRA, MA-

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014264ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
NOEL MARCOS DE OLIVEIRA, JOSÉ JORGE DA SILVA, PAU-
LO PINHEIRO DE CARVALHO, ONOFRE XAVIER DA SILVA,
PEDRO SOARES DA SILVA, JAIANY GOMES OLIVEIRA DE
MEDEIROS, MARIA DE LOURDES SILVA, JOSE FLAVIO FE-
LIX, JOSÉ ELIAS, ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, FRANCISCO
MARCONIO DE SOUZA ARAÚJO, ANDREZZA ASSUNÇÃO
ALBUQUERQUE. OBJETO: Locação de veículos automotores com
motorista para transporte de estudantes no município de BODÓ/RN.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 – Atividade
0401.123610008.2.004 – Manutenção do Ensino Fundamental (10%),
Classificação econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros
Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações. VIGÊNCIA: fica prorrogado até 30
de outubro de 2014. Permanecem inalteradas as demais clausulas do
Contrato a que se refere o Presente Termo aditivo. DATA DA AS-
SINATURA: 02 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N° 1/2014.
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Eze-
quiel/RN, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, a Licitação –
CONVITE Nº 001/2014, ao licitante DESIGN MOVEIS, inscrito no
CNPJ sob o nº 09.129.287/0001-29. Objetivando aquisição de car-
teiras escolar e equipamentos, destinados as necessidades das escolas
deste municipio de Coronel Ezequiel/RN, no valor total global de R$
73.325,00 (setenta e tres mil, trezentos e vinte e cinco reais), haja
visto, que foi a proposta apresentada mais vantajosa para o Poder
Público, bem como, de acordo com as especificações do Edital.
Coronel Ezequiel, 13 de fevereiro de 2014
ADAILTON TAVARES DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇO do tipo MAIOR DESCONTO, visando à Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios
originais ou similares do mesmo fabricante) nos veículos que com-
põem a frota municipal. Os envelopes de proposta e documentação
deverão ser entregues na abertura da sessão pública. A presente li-
citação será consoante às condições estatuídas neste Edital, e será
regido pela Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º
8.666/93 e alterações posteriores. Edital disponível no endereço ele-
trônico: www.prefeituradecurraisnovos.com.br/dom, a partir de
17/02/2014. DATA: 27/02/2014 HORÁRIO: 10:00h (HORÁRIO LO-
CAL) – LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LI-
CITAÇÃO/SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO. AV. TEO-
TÔNIO FREIRE, S/N – 1º ANDAR – SL 01 – PAVIMENTO SU-
PERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO – CURRAIS NOVOS/RN.
CEP: 59380-000 – TEL. (84) 3405-2704 – E-MAIL: lici-
t a r. p m c n @ g m a i l . c o m .
Currais Novos-RN, 14 de fevereiro de 2014
EDILSON GOMES DE ALCÂNTARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2014 – PP – SRP
Objeto: Obtenção De Registro De Preços Para Contratação De La-
boratório Especializado Em Serviços De Moldagem, Confecção E
Adaptação De Próteses Odontológicas. O Fundo Municipal de Saúde
de João Câmara/RN, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas,
torna público, que HOMOLOGA o presente certame da seguinte
forma: THAZIA DE SOUZA CUNHA CARVALHO – ME vencedora
dos itens 01, 02, 03 e 04 totalizando R$ 355.200,00 (Trezentos e
Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais).
João Câmara-RN, 14 de Fevereiro de 2014
ANDRELÚCIA CORDEIRO
DO NASCIMENTO SILVA
Ordenadora de Despesas
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2013 – PP – SRP
Objeto: obtenção de registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar e aos programas mais
educação e Brasil alfabetizado. A Prefeitura Municipal de João Câ-
mara, por intermédio de seu Prefeito, torna público, HOMOLOGA o
presente certame da seguinte forma: MAX LEAL SOLANO CA-
VALCANTE – ME ganhando os itens 01, 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 totalizando
R$ 1.843.566,16 (Um Milhão Oitocentos e Quarenta e Três Mil
Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), UP DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME ga-
nhando os itens 04 e 23 totalizando R$ 41.598,40 (Quarenta e UmAVISO DE RETIFICAÇÃO
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Assessoria Jurídica, venho Ratificar, a inexigibilidade de licitação para Apresentação de
Shows Musicais para realização de Tocada no evento carnavalesco denominado Escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval de Macau/RN-
2014, conforme abaixo:
D ATA SHOW MUSICAL L O C A L / E V E N TO HORARIO VA L O R16/02/2014 DOCE PECADO Praia de Camapum – Macau/RN 12 às 15H R$ 8.000,0016/02/2014 EDCITY Trio – Arrastão pelas Ruas de Ma-
cau/RN17 às 21H R$ 60.000,00
TOTAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Macau-RN, 14 de fevereiro de 2014
KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
Prefeito Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos), e a
empresa FLÁVIO CARVALHO DANTAS VANDERLEI – EPP ga-
nhando os itens 06, 07, 20 e 22 totalizando R$ 321.747,64 (Trezentos
e Vinte Um Mil Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e
Quatro Centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2013 – PP – SRP
Objeto: Obtenção de Registro de Preços Para Aquisição de Equi-
pamentos e Mobiliários, Destinados a Equipar Creche da Proinfância.
A Prefeitura Municipal de João Câmara, por intermédio de seu Pre-
feito, torna público, que HOMOLOGA a presente licitação da se-
guinte forma: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS – EPP ganhando
os itens 01, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 17, 19, 22, 28, 29, 33, 38, 45, 55,
59, 65 e 68 totalizando R$ 13.276,00 (Treze Mil Duzentos e Setenta
e Seis Reais), a empresa INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP ganhando os itens 35, 36,
37, 40, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 58, 61 e 64 totalizando
R$ 17.573,10 (Dezessete Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e
Dez Centavos), SILVANA ARAÚJO MARIZ MEDEIROS – ME ga-
nhando os itens 02, 03, 04, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 30, 32, 60, 62, 63
e 67 totalizando o valor de R$ 17.386,00 (Dezessete Mil Trezentos e
Oitenta e Seis Reais) e a empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME ganhou os itens 07, 11, 41, 43, 52 e 66
totalizando o valor de R$ 15.813,32 (Quinze Mil Oitocentos e Treze
Reais e Trinta e Dois Centavos).
João Câmara-RN, 14 de Fevereiro de 2014
ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE 006/2014. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: AGDA CA-
TARINY MOURA E MACHADO ME (EDCITY). OBJETO: Apre-
sentação de Show Musical para realização de Tocada no evento car-
navalesco denominado Escolha do Rei Momo e da Rainha do Car-
naval de Macau/RN-2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09.009.23.695.0009 – Secretaria Municipal de Turismo. PROJETO
ATIVIDADE: 1102 – Organização de Festejos Religiosos, Carna-
valescos, Juninos, lazer e Eventos – ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE: Recursos Próprios – PMM. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Macau
(RN), 14 de fevereiro de 2014. ASSINANTES: Kerginaldo Pinto do
Nascimento/PREFEITO MUNICIPAL – Agda Catariny Moura e Ma-
chado/PELA CONTRATADA.
DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE 006/2014. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: JAIR RODRI-
GO SILVA (DOCE PECADO). OBJETO: Apresentação de Show
Musical para realização de Tocada no evento carnavalesco deno-
minado Escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval de Ma-
cau/RN-2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.009.23.695.0009 – Secre-
taria Municipal de Turismo. PROJETO ATIVIDADE: 1102 – Or-
ganização de Festejos Religiosos, Carnavalescos, Juninos, lazer e
Eventos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: Recursos Próprios – PMM. VI-
GÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do ins-
trumento contratual. Macau (RN), 14 de fevereiro de 2014. AS-
SINANTES: Kerginaldo Pinto do Nascimento/PREFEITO MUNICI-
PAL – Jair Rodrigo Silva/PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Termos de Contratos assinados em 13/02/2014, referentes ao Pregão
Presencial nº 02PP-27.01.2014, para contratação de empresa espe-
cializada no fornecimento de gêneros alimentícios e outros materiais
de consumo para atender as escolas municipais quanto à distribuição
da merenda escolar. Contrato nº 2014.02.13.0001 – J RIBAMAR DE
LIMA, inscrita no CNPJ/MF Nº. 03.759.033/0001-08 e Contrato nº
2014.02.13.0002 – CLENEILTON DOMINGOS SARMENTO MER-
CEARIA – ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.394.639/0001-48.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN publica a Homologação
do Pregão Presencial nº 2PP-27.01.2014, assinada em 12/02/2014,
destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios e outros materiais de consumo para atender as
escolas municipais quanto à distribuição da merenda escolar. Em
favor dos licitantes: Jose Ribamar de Lima – ME inscrito no
CNPJ/MF nº 03.759.033/0001-08 e C Domingos Sarmento Mercearia
– ME inscrito no CNPJ/MF nº 07.394.639/0001-48. Habilitados con-
forme edital supracitado.
JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA
DO BORGES
RESULTADO DE JULGAMENTO
Licitação N° 70/2013-PMODB/Tomada de Preço
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
do julgamento das propostas de preços apresentadas ao re-
ferido certame, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ES-
TRADAS VICINAIS, localizada na zona rural, deste Mu-
nicípio, que por unanimidade resolveu: I. Classificar a pro-
posta da empresa IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 398.547,40 (tre-
zentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais
e quarenta centavos), por ter apresentado melhores preços e
atendido de forma satisfatória todas as exigência do edital eII. Desclassificar a proposta da empresa A & C CONS-
TRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 399.010,82 (tre-
zentos e noventa e nove mil, dez reais e oitenta e dois
centavos), pelo não atendimento ao subitem 5.4. do edital.
Em 13 de fevereiro de 2014
MARIA SALETE DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 – SRP
O Pregoeiro deste Município, no uso de suas atribuições
legais vem tornar público que será realizado as 08:00 h do dia 27 de
fevereiro de 2014 Pregão Presencial nº 004/14, objetivando a Pres-
tação dos Serviços de Gráfica e confecção de malharia destinados a
manutenção das Secretarias deste Município de Paraná-RN. Edital
contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interes-
sados na sede da Prefeitura situada à Rua Nova, 41 – Centro – Paraná-
RN.
Paraná-RN 12 de fevereiro de 2014
CID LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação do município de Pi-
lões/RN vem a publico TORNAR SEM EFEITO, a publicação do
aviso da tomada de preços 001/2014, cujo objeto é Contratação de
Empresa ou Instituição de Ensino Superior (Fundação, Universidade,
Faculdade ou Entidade) para realização de concurso público, para o
preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico em Con-
tabilidade, no Município de Pilões/RN, publicado na edição nº 32,
página 308, do Diário Oficial da União de 14/02/2014, por incorreção
nos campos data de realização e Unidade Federativa.
Pilões-RN, 14 de fevereiro de 2014
HÉLIO PAIVA DAMASCENO
Presidente da Comissão

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014265ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 1/2014
Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição de Ensino Superior
(Fundação, Universidade, Faculdade ou Entidade) para realização de
concurso público, para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o
cargo de Técnico em Contabilidade, no Município de Pilões/RN, na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, de con-
formidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes
habilitação e propostas de preços será no dia 07 de março de 2014, às
09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente Licitação,
situada na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões – RN. Editais,
anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00.
Pilões-RN, 14 de fevereiro de 2014
HÉLIO PAIVA DAMASCENO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014 – PP
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação destinados as Secre-
tarias Municipais de Administração, Saúde e Saneamento, Educação e
Cultura e Assistência Social. Data e horário da abertura dos en-
velopes: Dia 27/02/2014, às 09h. Riacho da Cruz/RN, 13 de fevereiro
de 2014.
FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES
DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Taipu/RN, torna pú-
blico que fará realizar no dia 27/02/2014, na sede da Prefeitura
Municipal, às 14:00 horas (Horário Local) o recebimento e abertura
dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através da Licitação/PRE-
GÃO PRESENCIAL – SRP nº 008/2014, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO. Encontra-se a disposição dos interes-
sados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.
Taipu-RN, 14 de fevereiro de 2014
SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2014
O Pregoeiro do Município de Tibau do Sul/RN, no uso de
suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PALCOS,
TELÃO, SOM, ILUMINAÇÃO, GRADES, GERADOR, ESTANDES
E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REA-
LIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. A sessão
pública dar-se-á no dia 27/02/2014, às 9h, na sede da Prefeitura
Municipal de Tibau do Sul/RN. O Edital estará à disposição dos
interessados na sede do Executivo Municipal no horário das 8h às
13h.
Tibau do Sul-RN, 14 de fevereiro de 2014
JANDERSON ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço por Item,
no dia 05/03/2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS E EM-
PRESA DE SONORIZAÇÃO PARA O CARNAVAL DA INTEGRA-
ÇÃO”. Mais informações pelos telefones (55)3419-1001 e 1002, e-
mail: licitarbq@hotmail.com e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 14 de fevereiro de 2014.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2013
O Município de Cachoeira do Sul – RS torna pública a ho-
mologação do Processo nº 17459/2013, Pregão Eletrônico nº
152/2013, Registro de Preço referente à eventual aquisição de me-
dicamentos. A Ata de Registro de Preço com os respectivos produtos,
quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos in-
teressados no site www.cidadecompras.com.br.
Cachoeira do Sul, 14 de fevereiro de 2014.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
RETIFICAÇÃO
No aviso publicado no DOU de 12.02.2014 Seção 3, pág 309.
Onde lê-se: “EDITAL Nº. 16/2014”, leia-se “EDITAL Nº. 355/2013”
e, onde lê-se: “CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2014”, leia-se
“CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 31/2013”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-378/2013
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Li-
citações – CENLIC, torna público aos interessados que, o Julgamento
do Recurso Administrativo e Contrarrazões e o Julgamento Parcial
referentes ao edital do Pregão Presencial n
o-378-2013 (prestação de
serviços de informática, fornecimento de licença de uso perpétua e
customização dos Sistemas de Gestão de Recursos Humanos do Mu-
nicípio de Caxias do Sul), está disponível no site www.caxias.rs.gov.br.
Maiores informações pelo fone (54) 3218-6000.
Cenlic, 14 de fevereiro de 2014.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-239/2013
O Município de Eldorado do Sul torna público que após o
prazo dos recursos, será realizada no dia 19 de fevereiro de 2014 às
10:00 horas, a abertura do envelope da proposta da licitante habilitada,
no edital acima referido. Comissão de Licitações
Eldorado do Sul, 14 de fevereiro de 2014.
TADEU ROSSATO BISOGNIN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O Prefeito Municipal de Erval Grande, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei
Federal 8.666/93 consolidada, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pro-
cesso Licitatório de Tomada de Preços nº 04/2013. Objeto: Empreitada
global para a construção de uma quadra escolar coberta com vestiários
– projeto padrão FNDE/MEC. Empresa vencedora: MIRANPEDRAS
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP,
CNPJ nº 07.427.730/0001-12 e Inscrição Estadual 004/0009840, es-
tabelecida à Est. Linha Pinga, nº 238, Aratiba – RS. Valor: R$
531.295,92 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e noventa e cinco
reais e noventa e dois centavos).
Erval Grande, 14 de fevereiro de 2014.
AGUSTINO SINSKI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
O Prefeito em exercício de Guarani das Missões/RS, no uso
de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº.
10.520/2002 e do Decreto Municipal Nº. 2.176/06, comunica aos in-
teressados que fará Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de mo-
biliário e equipamentos para Escola de Ensino Infantil (Modelo Proin-
fância Tipo C), conforme descrições do edital e anexos. O Edital
estará disponível no site http://www.cidadecompras.com.br, na Pre-
feitura Municipal (Setor de Licitações), ou ainda poderá ser solicitado
pelo email compras.guarani@hotmail.com
CLÉTO GÓRSKI
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A Prefeita de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atri-
buições legais e em conformidade com a Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, comunica aos interessados que fará Licitação, modalidade
Tomada de Preços, tipo menor preço global, para a contratação de
empresa para executar em Regime de Empreitada Global a construção
de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Tereza, com área de
209,63m2. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Mu-
nicipal (Setor de Licitações), fone (55) 3353-1200 ou email com-
pras.guarani@hotmail.com
JANETE TERESINHA DAUEK
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, comunica aos interessados que fará Licitação, modalidade
Tomada de Preços, tipo menor preço global, para a contratação de em-
presa para executar em Regime de Empreitada Global a ampliação do
Prédio da EAS Esperança com área de 35,52m2. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal (Setor de Licitações), fone
(55) 3353-1200 ou email compras.guarani@hotmail.com
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, comunica aos interessados que fará Licitação, modalidade To-
mada de Preços, tipo menor preço global, para a contratação de empresa
para executar em Regime de Empreitada Global a ampliação da Unidade
Básica de Saúde Central, com área de 242,88 m2. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal (Setor de Licitações), fone
(55) 3353-1200 ou email compras.guarani@hotmail.com
CLÉTO GÓRSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
OBJETO: Contratação de 300 (trezentas) horas máquina de moto-
niveladora para execução de serviços de recuperação de estradas do
interior do Município de Ijuí/RS. O Município de Ijuí – Poder Exe-
cutivo comunica aos interessados no respectivo processo licitatório
que foram feitas alterações no respectivo edital. NOVA DATA DE
ABERTURA: 28/02/14 às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax
(55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 14 de fevereiro de 2014.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Prefeitura de Morro Reuter torna pública a alteração da
Planilha Orçamentária e Cronograma, da Licitação em epígrafe. Ob-
jeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, com-
preendendo material e mão-de-obra, para execução de obra de pa-
vimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e demais
serviços na Rua Pedro Jose kolling, localizada na área central do
município. O prazo de abertura do certame fica alterado para o dia 01
de abril de 2014. Cópias do Edital alterado e anexos podem ser ob-
tidos pelo site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações:
Comissão de Licitações, das 08 às 11:30h e das 13:30 às 17h de 2ª a
5ª-feira, e 6ª-feira das 08 às 14h, ou pelo fone: (51) 3569-1455.
Morro Reuter-RS, 13 de fevereiro de 2014.
ADAIR RICARDO BOHN
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: Construções Jorge Ltda – ME Empreitada Global 022/12
Objeto: Construção da Escola Infantil Tipo B 220v (Projeto Padrão
FNDE-MEC, Programa Próinfância, recurso PAC2 – FNDE/MEC –
Termo de Compromisso nº PAC20045/2011), localizado na Av. Das
Indústrias s/nº, Loteamento Bem Viver, bairro Operária, neste Mu-
nicípio Valor: R$ 44.165,05 acréscimo 2,57% Firmado em: 10/02/14
Contratado: Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda For-
necimento 199/13 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não pe-
recíveis, para manutenção da merenda das Escolas da Rede Municipal
de Ensino Prazo: 60 dias Firmado em: 31/12/13 Contratado: Super-
mercado Simon Ltda Fornecimento 200/13 Objeto: Aquisição de gê-
neros alimentícios não perecíveis, para manutenção da merenda das
Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Prazo: 60
dias Firmado em: 31/12/13 Contratado: Nutressencial Alimentos Ltda –
ME Fornecimento 116/13 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis, para manutenção da merenda das Escolas da Rede Mu-
nicipal de Ensino Prazo: 60 dias Firmado em: 31/12/13. SÚMULAS
DE CONTRATO – Contratado: Grings Comércio de Materiais de
Construção Ltda-EPP Empreitada 005/14 – TP 013/13 Objeto: Reforma
e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Paulistinha Va-
lor: R$ 766.698,24 Prazo: 06 meses Firmado em: 07/02/14.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014266ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº
387, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para ampliação da Unidade Básica
de Saúde Primavera, localizada na Rua Balduíno Brusius, Bairro Pri-
mavera, referente à Proposta Nº 12094862000113002, firmado entre o
Ministério da Saúde e o Município de Nova Hartz, com área total de
88,25 m². As propostas serão recebidas no dia 05 de março de 2014, às
09h. Informações: Deptº de Licitações, fone: (51) 3565-1111, das 07 às
13h. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz-RS, 14 de fevereiro de 2014.
ARLEM ARNULFO TASSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC Nº 002.081002.14.9
A Comissão Especial de Licitação Copa 2014 do Município
de Porto Alegre torna público que a Licitação em epígrafe sofreu
alterações. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas
pelo regime de Empreitada Integral para execução da pavimentação,
drenagem e iluminação na área pública do entorno do Estádio Beira
Rio (Estádio da Copa 2014). O subitem 17.1 do Edital passa a ter a
seguinte redação: 17.1. A Contratada deverá providenciar às suas cus-
tas, seguro com cobertura básica, especiais, adicionais e de Respon-
sabilidade Civil Geral e Cruzada em até 15 dias após a assinatura do
contrato e antes da emissão da Ordem de Início de Serviço. A Apólice
de Risco de Engenharia, com as coberturas previstas, no valor da
contratação, deverá ter o Município como Beneficiário. O seguro de-
verá ter vigência sobre todo o período da execução do contrato, es-
tendendo-se a cobertura por mais 03 anos após a vigência do contrato.
Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias.
Porto Alegre-RS, 13 de janeiro de 2014.
RICARDO CIOCCARI TIMM
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-8/2014 – SRP
Licitação n
o-13/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de
suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados o
certame, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para o sistema
único de saúde (SUS) junto a Farmácia Básica Municipal de Rio
Pardo-RS, que se dará dia 27 do mês de fevereiro às 08h e 30min
horas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº
324 – Centro, CEP 96.640-000, Rio Pardo/RS.
Rio Pardo-RS, 14 de fevereiro de 2014.
FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
O Município de Rolante, através de seu Prefeito Municipal
torna público a retificação do edital de Tomada de Preços n°
010/2013. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de quadra escolar coberta na EMEF
Hugo Zimmer. Alteração: data de abertura, prazo, dotação orçamen-
tária e ajustes. Nova data de abertura dos envelopes: 10:00 horas do
dia 13/03/2014. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos in-
teressados no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na Ave-
nida Getulio Vargas, 110, centro, Município de Rolante, ou através do
site: http://www.rolante.rs.gov.br.
Rolante, 14 de fevereiro de 2014.
ADEMIR GOMES GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Objeto: Plotagem de Projetos de Engenharia. Abertura: 28/02/2014, às
08h30min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar,
Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa
Maria-RS. O edital poderá ser acessado no site www.santama-
ria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
Em 14 de fevereiro de 2014.
DIANE SCHMIDT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Data: 27/02/14, às 10h. Objeto: Aquisição de peças para Pa-
trol FG 70 Fiat Allis.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Data: 06/03/14, às 10h. Objeto: Contratação de serviços de trans-
porte escolar. Informações: Setor de Licitações, das 08 às 14h, ou pelo
fone: (53) 3258-1350, ramal 226, e no site: www.cidadecompras.com.br.
Santana da Boa Vista-RS, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MAURO BORBA KRUSSER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
A Prefeitura de Torres, através da Comissão de Licitações,
torna público o resultado de julgamento dos envelopes de proposta Nº
02 das empresas habilitadas na Licitação em epígrafe. A Comissão
declara vencedora a empresa Conpasul Construção e Serviços Ltda.
Objeto: Pavimentação aslfáltica em diversas ruas do município. Pro-
cesso Administrativo: 12333/2013.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
A Prefeitura de Torres, através da Comissão de Licitações,
torna público o resultado de julgamento dos envelopes de proposta Nº
02 das empresas habilitadas na Licitação em epígrafe. A Comissão
declara vencedora a empresa Conpasul Construção e Serviços Ltda.
Objeto: Pavimentação aslfáltica em diversas ruas do município. Pro-
cesso Administrativo: 12652/2013.
Torres-RS, 12 de fevereiro de 2014.
SUEMI JANAINA MARTINS DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2013 – SAD.SSLC
O Município de Angra dos Reis, através de seu Secretário Mu-
nicipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conheci-
mento dos licitantes e de quem mais interessar, que a licitação supra-
mencionada, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mo-
biliário escolar visando aquisições futuras, com a finalidade de atender as
necessidades das Unidades Escolares , Creches e CEMEIS da Rede Mu-
nicipal de Ensino do Município de Angra dos Reis-RJ, foi ANULADA,
conforme motivos expostos no Processo Administrativo nº 14104/2013.
Angra dos Reis – RJ, 13 de fevereiro de 2014.
NEIROBIS KAZUO NAGAE
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Processo Nº 22684/2013
Tendo o processo licitatório, que tem como objeto o Registro de
preços de aquisição de caneta marcador para quadro branco nas cores
azul, preta e vermelha, com tinta líquida 5,5 ml recarregável, cartucho
cilíndrico de reposição para marcador de quadro branco e ponta média
redonda para reposição da caneta marcador de quadro branco, destinadas
a atender as Unidades Escolares e Creches Municipais, obedecido aos
trâmites legais e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira, HO-
MOLOGO o resultado do Pregão nº 002/2014, a favor da empresa JO-
MAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, com o va-
lor global de R$ R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais.
Angra dos Reis-RJ, 6 de fevereiro de 2014.
NEIROBIS KAZUO NAGAE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Licitação Fms: 005/2014. Processo nº 14/000299/2013
O Pregão Presencial FMS 005/2014, fica adiado “sine die”
em razão de interesse Público. Oportunamente será dada nova pu-
blicidade na imprensa, conforme exigência legal, e no site www.ital-
va.rj.gov.br, da nova data de realização da sessão.
PATRÍCIA LIMA BARCELOS CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
A Comissão Permanente de Licitação torna público que, em
conformidade com a Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores, fará realizar licitação, na modalidade de Tomada
de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ESTABI-
LIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RJ. Data da
Realização: 13 de Março de 2014 às 10:00 horas. Retirada do Edital: O
edital estará disponível para leitura e aquisição na Comissão Permanente
de Licitação, situada à Rua Dra Lais de Miranda Tavares, 125 – Piedade
– Magé- RJ, de 2ª a 6ª feira no horário de 09:00 ás 17:00h, mediante a
entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, 10 (dez) CD-R virgens e ca-
rimbo do CNPJ da empresa. Informações: no endereço acima.
Magé-RJ, 14 de fevereiro de 2014.
LUCILÉA DA FONSECA FÉLIX
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Processo Administrativo n
o-940/2014
A presente licitação tem como objeto a CONTATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE ARTISTAS, de qualquer segmento, para aten-
der as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação, Turismo
e Eventos, em suas realizações festivas e culturais. CRITÉRIO JUL-
GAMENTO: MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE AGENCIA-
MENTO Data, Hora e Local: Dia 28/02/2014 às 08:00 hs, na sala de
reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua
Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica – RJ Edital e Informações:
O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega
de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na
Secretaria Municipal de Suprimento. Telefone: (21) 2682-1109
Seropédica-RJ, 13 de fevereiro de 2014.
EDUARDO BIOSCA
Secretário
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N? 08/2014 PREGÃO
FORMA ELETRÔNICA Nº 164/2013. PROCESSO Nº 3651/GLO-
BAL/2013. OBJETO: Registro de preços para possível e futura aqui-
sição DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
“EPI’S”. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA
DETENTORA: VDM EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CO-
LETIVO LTDA-ME ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA:
1 – R$ 32,69; 2 – R$ 31,74; 3 – R$ 31,72; 4 – R$ 31,74; 5 – R$ 31,74;
6 – R$31,74; 7 – R$ 31,74; 8 – R$ 31,74; 9 – R$ 31,74; 10 – R$ 31,74;
11 – R$ 31,74; 12 – R$ 31,74; 13 – R$31,74; 14 – R$ 31,74; 15 – R$
31,74; 16 – R$ 31,74; 17 – R$ 31,74; 18 – R$31,74; 19 – R$ 31,74; 20
– R$ 31,74; 21 – R$ 31,74; 21 – R$ 31,74; 22 – R$ 31,74; 23 – R$
31,70; 24 – R$ 31,74; 25 – R$ 31,99; 26 – R$ 32,64; 27 – R$ 82,94;
28 – R$ 82,89; 29 – R$ 82,89; 30 – R$ 82,89; 31 – R$ 7,50; 32 – R$
7,33; 33 – R$ 30,50; 34 – R$ 30,50; 35 – R$ 30,50; 36 – R$ 30,50; 37
– R$ 30,50; 38 – R$ 30,50; 39 – R$ 30,50; 40 – R$ 30,50; 41 – R$
13,00; 42 – R$ 7,40; 43 – R$30,00; 44 – R$ 7,21; 45 – R$ 7,21; 46 –
R$ 30,50; 47 – R$ 6,89; 48 – R$ 10,95; 49 – R$ 8,88; 50 – R$ 1,90;
51 – R$ 11,63; 52 – R$ 4,20; 53 – R$ 28,87; 54 – R$ 28,87; 55 – R$
28,87; 56 – R$ 28,87; 57 – R$ 28,87; 58 – R$ 28,87; 59 – R$ 28,87;
Obs.: A integra da ata n° 08/2014, poderá ser obtida no site da
Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
Processo n° 5158/GLOBAL/2013
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de
Licitações – SUPEL torna pública a realização de licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR julgado
pelo VALOR DO LOTE, tendo como objeto o REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E
PROTETORES, visando atender as necessidades das Secretarias Mu-
nicipais. O Valor prévio é de R$ 1.144.573,77. Poderão participar
deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do
Edital. A abertura da sessão pública será no dia 10/03/2014 às 09h00
(Horário de Brasília-DF) no ndereço http://www.comprasnet.gov.br.
Obtenção gratuita do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ e
http://www.comprasnet.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço:
Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69)3907-4090. Horário: 07h30
às 13h30.
Cacoal – RO, 13 de fevereiro de 2014.
CARLOS ANTÔNIO DO AMARAL
Pregoeiro

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014267ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA No-7/2014
Processo nº 09.00281/2013
TIPO: menor preço por item. Objeto: Aquisição de Veículo Au-
tomotor tipo Camionete, para atender a Secretaria Municipal de Edu-
cação – SEMED. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2014 às
09h30min. DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2014 às 10:30 horas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Bra-
sília/DF. OUTRAS INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser examinado
e obtido junto a Coordenadoria de Licitações na Rua Duque de
Caxias, 186 – Arigolândia – CEP: 76801-006, em dias úteis nos
horários de 8h às 14h, telefones: (69) 3901-3065/ 3901-3066, site:
www.portovelho.ro.gov.br ou pelo e-mail: cml.semad@portove-
lho.ro.gov.br. OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo site
www.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo poderá ser obtido pe-
los interessados na CML no horário das 8 às 14h (horário de Porto
Velho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$ 128.800,00
(CENTO E VINTE OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014
SRP Nº 5/2014
PROCESSO Nº 07.00129/2013
TIPO: menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de material penso 04, para atender as necessidades
do município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06/03/2014 às 09h30min. DISPUTA DE PREÇOS: 06/03/2014 às
15h00min. Para todas as referências de tempo será observado o ho-
rário de Brasília/DF. OUTRAS INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser
examinado e obtido junto a Coordenadoria de Licitações na Rua
Duque de Caxias, 186 – Arigolândia – CEP: 76801-006, em dias úteis
nos horários de 8h às 14h, telefones: (69) 3901-3065/ 3901-3066,
site: www.portovelho.ro.gov.br ou pelo e-mail: cml.semad@portove-
lho.ro.gov.br. OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo site
www.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo poderá ser obtido pe-
los interessados na CML no horário das 8 às 14h (horário de Porto
Velho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$ 8.658.127,50 (oito
milhoes seiscentos e cinquenta e oito mil cento e vinte e sete reais e
cinquenta centavos).
Porto Velho-RO, 14 de fevereiro de 2014.
LIDIANE SALES GAMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
Processo n
o-853/SEMECE/2013
A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso – RO, por in-
termédio do Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados
pelo Decreto Municipal de nº 4.032 de 03/02/2.014, torna Público
para conhecimento dos interessados, que por determinação do Tri-
bunal de Contas do Estado de Rondônia e em cumprimento a DE-
CISÃO MONOCRÁTICA N. 008/2014/GCBAA expedida pelo Con-
selheiro Relator, Senhor Benedito Antônio Alves, determina a SUS-
PENSÃO do Pregão Eletrônico n. 04/CPL/2014 do Processo 853/SE-
MECE/2013 cujo objetivo é Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Transporte Escolar por quilômetro, em veí-
culos tipo ônibus, para executar em média 1.651,7 (um mil, seis-
centos e cinquenta e um quilômetros e setecentos metros) diários com
possíveis alterações de quilometragem para mais ou para menos,
dependendo assim das matrículas de alunos de cada trajeto que ocor-
rem durante o ano letivo, perfazendo durante 205 (duzentos e cinco)
dias letivos do ano de dois mil e quatorze, numa previsão total de
338.598,5 km por ano, conforme itinerário em anexo, com a fi-
nalidade de realizar o Transporte Escolar gratuito de 872 (oitocentos
e setenta e dois) alunos matriculados nas Escolas Municipais e Es-
taduais de ensino, sob jurisdição da Secretaria Municipal de Edu-
cação, Cultura, Esportes e Turismo – SEMECE, no Município de Vale
do Paraíso-RO e Distrito de Santa Rosa, conforme Termo de Re-
ferencia e anexos..
Vale do Paraíso-RO, 13 de fevereiro de 2014.
KARQUE ALEXANDRE TURETA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RETIFICAÇÃO
Na Tomada de Preços, que foi publicado no dia 06/02/2014,
seção 3, Pag. 243. Onde se lê: Pregão Presencial nº 004/2013. Leia-
se: Tomada de Preços nº 004/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013
Processo 193/2013-SMEC
O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro, de-
signado pelo Decreto n.º 144/E-013-GPRE, comunica a quem in-
teressar que após análise dos Recursos interpostos pela empresa T.
GOMES DE OLIVEIRA – ME, por tudo que consta nos autos, re-
solveu tornar TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos do ob-
jeto dos Recursos. A decisão encontra-se no processo a disposição
dos interessados.
FELIPE DE SOUZA MENEZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2013
Processo nº 065/2013-SEMGES
O Município de Boa Vista, através de sua Secretária Mu-
nicipal de Gestão Social, torna público que o Pregão Presencial nº
120/2013, Processo nº 065/2013-SEMGES em epígrafe foi ANU-
LADO. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à
disposição dos interessados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2013
Processo 065/2013-SEMGES
O Município de Boa Vista, através de sua Secretária Mu-
nicipal de Gestão Social, resolve tornar sem efeito as publicações
referentes à Homologação do Pregão Presencial n° 120/13 – Processo
n° 065/2013 – SEMGES, que foram publicadas, no Diário Oficial da
União nº 10, página nº 267, no Jornal Folha de Boa Vista, página nº
08, no Diário Oficial do Município de Boa Vista nº 3599, página nº
2, que circularam no dia 15/01/2014.
TARCIANA MARIA DE ASSIS RIBEIRO XAVIER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Tipo: menor preços por lote, que tem como finalidade, ##CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECI-
MENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, para atender a ad-
ministração geral da Prefeitura Municipal de Cantá, pelo período de
11 (onze) meses, de fevereiro a dezembro de 2014. na Sala de Reu-
niões da CPL, no dia 26 de Fevereiro de 2014, as 14h00horas. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Comissão Permanente
de Licitações – CPL/Cantá, no horário de expediente mediante dis-
quete ou pen-drive, maiores informações na sede da Prefeitura sito a
Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro – Canta.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
Tipo: menor preços por lote, que tem como finalidade, CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, para atender a Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, pelo período de 11 (onze) meses, de fevereiro a
dezembro de 2014. na Sala de Reuniões da CPL, no dia 26 de
Fevereiro de 2014, as 11h00horas. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Comissão Permanente de Licitações – CPL/Cantá, no
horário de expediente mediante disquete ou pen-drive, maiores in-
formações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida,
100 – Centro – Canta.
Canta-RR, 13 de fevereiro de 2014.
ROSENY CRUZ ARAUJO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Cantá, através da Comissão Per-
manente de Licitação – CPL comunica aos interessados no PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2014 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, para atender a administração ge-
ral da Prefeitura Municipal de Cantá, pelo período de 11 (onze)
meses, de fevereiro a dezembro de 2014 e do PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 006/2014 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUS-
TÍVEL E DERIVADOS, para atender a Secretaria Municipal de Saú-
de, pelo período de 11 (onze) meses, de fevereiro a dezembro de
2014, que ambos os pregões foram declarados desertos por não ha-
verem empresas interessadas.
Em 13 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2013
Processo de Licitação n
o-FMS 44/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas-SC, CNPJ n.º
11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna
pública a homologação da Licitação nº FMS 44/2013 e, adjudica seu
objeto: INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NA POLICLÍNICA MU-
NICIAL LOCALIZADA NA RUA EMILIO SCHOLTZ, CENTRO
NESTE MUNICÍPIO DE CANOINHAS. Empresa vencedora: BOX-
TOP DO BRASIL ELEVADORES LTDA, CNPJ: 03.726.402/0001-
66. Valor: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais).
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
Processo de Licitação n
o-PMC 25/2014
O Município de Canoinhas/SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-
80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
06/03/2014, às 10h05mim, Pregão Presencial para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIVISÓRIAS, TI-
PO EUCATÉX, DESTINADAS ÀS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS. Recebimento de propostas até as 10h00mim do dia
06/03/2014. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site
www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Licitatório n
o-0013/2014. Objeto: contratação de empresa
para execução de projeto de pavimentação na Rua Tiradentes, em
regime de empreitada global, conforme projeto, cronograma físico-
financeiro e memorial descritivo, anexos a este processo. Abertura
das Propostas: 09h15min, do dia 06 de março de 2014. Da dis-
ponibilização do edital: o edital estará disponível a partir do dia 14 de
fevereiro de 2014 no endereço http://www.catanduvas.sc.gov.br/ e na
Prefeitura Municipal de Catanduvas – SC. Informações: maiores in-
formações, assim como cópia do Edital, poderão ser obtidas no site:
www.catanduvas.sc.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Catanduvas – SC, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone
(049) 3525-1144, ramal 229.
Catanduvas-SC, 14 de fevereiro de 2014.
GISA APARECIDA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Licitatório n
o-22/2014 – PM
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos
interessados, que estará reunida no dia 06 de março de 2014, às
08:30, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas
de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA (2ª
ETAPA), COM 3.042,00 M², LOCALIZADA NO CENTRO DESTE
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO-SC, conforme pro-
jetos, memorial descritivo, quadro de quantidades e cronograma fí-
sico-financeiros em Anexos. Contrato de Repasse:
777516/2012/MTUR/CAIXA. As informações poderão ser obtidas
pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado-SC, 17 de fevereiro de 2014.
JOSÉ BRAULIO INÁCIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 840/SMA/DLC/2013
A Comissão de Licitações para Obras e Serviços de En-
genharia informa as empresas habilitadas após julgamentos dos re-
cursos interpostos:
ABRIX CONSTRUTORA;
ALINE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
BERKANA;
C E N TA U R U S
REFLEXO EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA;
WOKIS CONSTRUÇÕES.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014268ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 841/SMA/DLC/2013
A Comissão de Licitações para Obras e Serviços de En-
genharia informa as empresas habilitadas após julgamentos dos re-
cursos interpostos:
ABRIX CONSTRUTORA;
REFLEXO EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA;
WAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA;
WOKIS CONSTRUÇÕES.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA DO OESTE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014 – FMS
Processo nº 027/2014
O Município de Iporã do Oeste do Oeste – SC, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de Processo
Licitatório na Modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por itens.
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de
Aparelhos e Utensílios domésticos, equipamentos médicos, odonto-
lógicos, ambulatorial, hospitalar, equipamentos de áudio, vídeo e foto,
mobiliário em geral e equipamentos de processamento de dados
p/equipar os ESFs e Centro Administrativo da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Iporã do Oeste, conforme proposta FNS –
MS nº 11380.843000/1130-02.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 08:30h do dia 28 de
Fevereiro de 2014.
ABERTURA: As 08h45min do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 e 8.666/93 e
alterações vigentes.
O Edital de Licitação encontra-se disponíveis aos interes-
sados no Departamento de Licitações e Compras, sito na Rua Santo
Antônio, nº 100, durante o horário de expediente.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (0xx49)
36341210.
Iporã do Oeste – SC, 6 de fevereiro de 2014.
ILTON PEDRO VOGT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso
de sua atribuição, atende ao principio básico da licitação relativo á
publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi
julgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:
Adjudicatárias: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICU-
LOS LTDA, CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, LT-
DA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MANTOMAC COMÉR-
CIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e VLC COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA ME.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E
EQUIPAMENTOS DE ASFALTO.
Valor Total: R$ 2.746.800,00
LUIZ CARLOS PISSETTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4.145.2013
Reabertura
O Município de Itapema, torna público a reabertura do:
Processo nº 220 / 2013 – Pregão Presencial 04.145.2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares para serem utilizados pelas unidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura dos Envelopes: 28/02/2014 às 09:00 (nove) horas.
Entrega dos envelopes: Até às 09:00 (nove) horas do dia
28/02/2014.
Endereço para retirada do edital: O Edital poderá ser baixado
pelo sítio www.itapema.sc.gov.br no ícone “licitações” na pasta
“04.145.2013” ou pessoalmente no balcão do Departamento de Com-
pras e Licitações.
Itapema, 14 de fevereiro de 2014.
SÉRGIO ROBERTO LYRA
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
TIPO: menor preço por item.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados para capacitação dos Conselheiros do CMAS
– Conselho Municipal de Assistência Social e das Entidades e Or-
ganizações que desenvolvem serviços, programas, projetos e bene-
fícios socioassistenciais em conformidade com o ANEXO I – Termo
de Referência e ANEXO III – Minuta do Contrato e ANEXO IX –
Cronograma das atividades, que são partes integrantes deste Edital.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA,
HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às
08h30 do dia 03 de março de 2014, no Setor de Protocolo da Pre-
feitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº
1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa
de preços e abertura dos envelopes serão às 09h00 do mesmo dia, na
sala de reuniões da da Gerência de Licitações e Contratos da Se-
cretaria de Assistência Social, Criança e Adolescente. VALOR MÁ-
XIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.006,32 (dezessete mil e seis
reais e trinta e dois centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra
do Edital poderá ser obtido no seguinte endereço: Rua Walter Mar-
quardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do
Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
§INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos poderão ser ob-
tidos na Secretaria da Assistência Social, Criança e Adolescente, no
endereço acima; pelo telefone (47) 2106-8275; pelo Fax (47) 2106-
8292 ou ainda pelos e-mails id9677@jaragguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 28 de janeiro de 2014.
SERGIO KUCHENBECKER
Secretário de Administração
EMANUELA CHRISTIAN WOLFF
Gerenciadora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O presente Edital tem por objetivo a aquisição de Produtos
de Limpeza e de Material de Expediente destinados ao CRAS –
Centro de Referência da Assistência Social, do Município de Nova
Veneza, de acordo com as especificações, determinações e quan-
titativos do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital. Abertura:
às 09:00 horas do dia 10/03/2014. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, 44 –
Centro – Nova Veneza – SC. Edital completo e demais esclare-
cimentos poderão ser obtidos no Departamento Contábil das 08:00 às
12:00 horas, ou pelo fone (0xx48) 3471-1766.
Nova Veneza-SC, 14 de fevereiro de 2014.
ROBERTO JOSÉ SÁVIO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2014
Processo Licitatório Nº 011/2014
Objeto: Concessão de serviços públicos de transporte, recepção e
guarda de veículos apreendidos e/ou removidos por motivo de in-
fração ao código de trânsito brasileiro e legislação complementar e
leis municipais. Tipo: Menor preço. Entrega dos Envelopes: até o dia
24/03/2014 – 08:30 horas; Abertura dos Envelopes: 24/03/2014 –
08:45 horas; Base Legal: Lei 8.666/93 atualizada e Lei nº 8.987, de
13 de fevereiro de 1985. O edital e esclarecimentos poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das
8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio
Glevinski 134, fone (47) 3653-2166.
Papanduva, 14 de fevereiro de 2014
DARIO SCHICOVSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
CARLOS LUIZ MORAIS, Prefeito Municipal de Ponte Alta,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TOR-
NA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da
sessão pública para o credenciamento e o recebimento dos envelopes
de proposta e habilitação no PREGÃO PRESENCIAL nº01/2014,
REGISTRO DE PREÇO que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, OBRAS E AGRICULTU-
RA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROGRA-
MAS) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE abertura dos envelopes
para o dia 28/02/2014, as 09:30h, e ocorrerá na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Ponte Alta, situada na rua Geremias Alves da
Rocha, nº 130, Centro, Ponte Alta – SC. A íntegra do edital e anexos,
pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 08h às
13hs. Informações pelo fone:(049) 3248.0141 ou email: licitapm-
pa2009@hotmail.com.
Ponte Alta 14 de fevereiro de 2014.
CARLOS LUIZ MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo n
o-7/2014
O Município de Pouso Redondo, SC, torna público para
conhecimento dos interessados que, até as 10:00 Horas do dia
18.03.2014, para Contratação de empresas para implantação do Pro-
jeto Social, para 90 famílias residentes na área de intervenção projeto
de apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos
precários, no âmbito do Programa FNHIS- Urbanização, Regulari-
zação e Integração de Assentamentos Precários, Ação – Melhoria das
condições de habitabilidade de assentamentos precários, conforme
descrito termo de Referência. Maiores informações e o Edital Com-
pleto serão fornecidos pelo setor de Licitação, da Prefeitura Mu-
nicipal, fone 47 3545-1133 ou pelo e-mail licitações@pousoredon-
d o . s c . g o v. b r.
Pouso Redondo, 13 de fevereiro de 2014.
NAIR GOULART
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº1/PMS/2014
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis para a Administração
Pública Municipal, pertencente à Frota do Município de Sangão-SC.
Data da Abertura: Dia 12/03/2014 às 09h30min.
Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no
horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-351. email:
c o m p r a s @ s a n g a o . s c . g o v. b r.
PREGÃO Nº4/FMS/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Materias de
Consumo e Permanente para atendimento às necessidades da Rede
Municipal de Saúde de Sangão – SC, até 31/12/2014.
Data de Abertura: 27/02/2014 às 09:30hs.
Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no
horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500.
Sangão-SC, 14 de fevereiro de 2014.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 250/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM
Contratada RINNERT & CIA LTDA.
Valor.: R$ 57.200,00(Cinquenta e sete mil e duzentos reais)
Vigência: Início: 31/12/2013 Término: 31/03/2014
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº .: 74/2013
Recursos: Dotação: (37) 4.4.90.52.40.00.00.00 (38)
4.4.90.52.40.00.00.00
Objeto: Aquisição de maquinas e implementos agrícola para secre-
taria de Agricultura.
São Joaquim, 14 de fevereiro de 2014

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014269ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contrato nº: 251/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM
Contratada: CASA DO PICAPAU LTDA. ME.
Valor: R$ 13.530,00(Treze mil,quinhentos e trinta reais)
Vigência: Início: 31/12/2013 Término: 31/03/2014
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº .: 74/2013
Recursos: Dotação: (37) 4.4.90.52.40.00.00.00 (38)
4.4.90.52.40.00.00.00
Objeto: Aquisição de maquinas e implementos agrícola para secre-
taria de Agricultura.
São Joaquim, 14 de fevereiro de 2014
Contrato nº: 252/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM
Contratada ALTAIR FABRO E & CIA LTDA -ME.
Valor: R$ 5.180,00(Cinco mil, cento e oitenta reais)
Vigência: Início: 31/12/2013 Término: 31/03/2014
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº .: 74/2013
Recursos: Dotação: (37) 4.4.90.52.40.00.00.00 (38)
4.4.90.52.40.00.00.00
Objeto: Aquisição de maquinas e implementos agrícola para secre-
taria de Agricultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Licitatório Nº 08/2014
O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que
fará realizar Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços, no
dia 06/03/2014, às 15:00 horas, tendo como local, a Prefeitura Mu-
nicipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, cen-
tro,CUJO OBJETO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA SETE DE SETEMBRO,
CENTRO DE WITMARSUM. Demais informações diariamente, das
08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no
endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax
(47) 3358-0123.
Witmarsum-SC, 5 de fevereiro de 2014.
PAUL ZERNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2013
EDITAL Nº 07/14
Espécie: Objeto: ficam retificadas as cláusulas 2ª, 3ª, 4ª e 6ª
do Edital da Tomada de Preços nº 07/2013 que objetiva a Execução
da obra de cobertura da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal de
Esportes. Fica designada a nova data de protocolização dos envelopes
01-Documentação e 02 Proposta, para o dia 14/03/2.014, até às
8h30min., na Seção de Licitações, sito na rua Santos Dumont, 28 –
Centro, nesta. A abertura terá início às 8h30min. do dia 14/03/2.014
na sala de reuniões da Seção de Licitações, no mesmo endereço
supra. O Edital e a Retificação na íntegra poderão ser retirados gra-
tuitamente através do site www.birigui.sp.gov.br ou na Seção de Li-
citações até o dia 11/03/2.014. Informações:- Seção de Licitações ou
pelos telefones (18) 3643.6125/6126.
Birigui-SP em 14 de fevereiro de 2014.
PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISOS DE REABERTURA
CONVITE No-22/2013
Processo Administrativo nº 13/10/31175 – Interessado: Secretaria Mu-
nicipal de Saúde – Objeto Execução de obras de reforma parcial do
Centro de Saúde Satélite Iris I. Entrega dos envelopes: até 26/02/14
às 16h. Sessão Pública de abertura: 26/02/14 às 16h. Disponibilidade
da Carta-Convite Alterada: a partir de 17/02/14, no portal eletrônico
licitacoes.campinas.sp.gov.br. A Carta-Convite Alterada à disposição
das empresas convidadas e daquelas que, não tendo sido convidadas,
estiverem cadastradas nesta PMC nas seguintes categorias: 20.001 –
Construção Civil – edificações e/ou 20.011 – Reforma Predial (elé-
trica, hidráulica, etc). As empresas cadastradas, mas não convidadas,
deverão manifestar seu interesse em participar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Esclarecimentos adicionais pelo telefone (19) 2116-0303.
CONVITE N
o-24/2013
Processo Administrativo nº 13/10/34.302 – Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde – Objeto Execução de obras de reforma parcial
do Centro de Saúde 31 de Março. Entrega dos envelopes: até
25/02/14 às 11h00m. Sessão Pública de abertura: 25/02/14 às
11h00m. Disponibilidade da Carta-Convite Alterada: a partir de
17/02/14, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. A Carta-
Convite Alterada estará à disposição das empresas convidadas e da-
quelas que, não tendo sido convidadas, estiverem cadastradas nesta
PMC nas seguintes categorias: 20.001 – Construção Civil – edifi-
cações e/ou 20.011 – Reforma Predial (elétrica, hidráulica, etc). As
empresas cadastradas, mas não convidadas, deverão manifestar seu
interesse em participar, com antecedência mínima de 24 (vinte e
quatro) horas da apresentação das propostas. Esclarecimentos adi-
cionais pelo telefone (19) 2116-0303.
CONVITE N
o-28/2013
Processo Administrativo nº 13/10/31.176 – Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde – Objeto Execução de obras de reforma parcial
do Centro de Saúde DIC III. Entrega dos envelopes: até 25/02/14 às
14h. Sessão Pública de abertura: 25/02/14 às 14h. Disponibilidade da
Carta-Convite Alterada: a partir de 17/02/14, no portal eletrônico
licitacoes.campinas.sp.gov.br. A Carta-Convite Alterada estará à dis-
posição das empresas convidadas e daquelas que, não tendo sido
convidadas, estiverem cadastradas nesta PMC nas seguintes cate-
gorias: 20.001 – Construção Civil – edificações e/ou 20.011 – Reforma
Predial (elétrica, hidráulica, etc). As empresas cadastradas, mas não
convidadas, deverão manifestar seu interesse em participar, com an-
tecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das
propostas. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (19) 2116-0303.
CONVITE N
o-30/2013
Processo Administrativo nº 13/10/31.178 – Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde – Objeto: Execução de obras de reforma parcial
do Centro de Saúde Parque Valença. Entrega dos envelopes: até
25/02/14 às 16h. Sessão Pública de abertura: 25/02/14 às 16h. Dis-
ponibilidade da Carta-Convite Alterada: a partir de 17/02/14, no por-
tal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. A Carta-Convite Alterada
estará à disposição das empresas convidadas e daquelas que, não
tendo sido convidadas, estiverem cadastradas nesta PMC nas se-
guintes categorias: 20.001 – Construção Civil – edificações e/ou
20.011 – Reforma Predial (elétrica, hidráulica, etc). As empresas ca-
dastradas, mas não convidadas, deverão manifestar seu interesse em
participar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da
apresentação das propostas. Esclarecimentos adicionais pelo telefone
(19) 2116-0303.CONVITE N
o-31/2013
Processo Administrativo nº 13/10/34.328 – Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde – Objeto Execução de obras de reforma parcial
do Centro de Saúde Padre Anchieta. Entrega dos envelopes: até
26/02/14 às 10h. Sessão Pública de abertura: 26/02/14 às 10h. Dis-
ponibilidade da Carta-Convite Alterada: a partir de 17/02/14, no por-
tal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. A Carta-Convite Alterada
estará à disposição das empresas convidadas e daquelas que, não
tendo sido convidadas, estiverem cadastradas nesta PMC nas se-
guintes categorias: 20.001 – Construção Civil – edificações e/ou
20.011 – Reforma Predial (elétrica, hidráulica, etc). As empresas ca-
dastradas, mas não convidadas, deverão manifestar seu interesse em
participar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da
apresentação das propostas. Esclarecimentos adicionais pelo telefone
(19) 2116-0303.
CONVITE N
o-34/2013
Processo Administrativo nº 13/10/31.174 – Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde – Objeto Execução de obras de reforma parcial
do Centro de Saúde Jardim Eulina. Entrega dos envelopes: até
26/02/14 às 14h. Sessão Pública de abertura: 26/02/14 às 14h. Dis-
ponibilidade da Carta-Convite Alterada: a partir de 17/02/14, no por-
tal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. A Carta-Convite Alterada
estará à disposição das empresas convidadas e daquelas que, não
tendo sido convidadas, estiverem cadastradas nesta PMC nas se-
guintes categorias: 20.001 – Construção Civil – edificações e/ou
20.011 – Reforma Predial (elétrica, hidráulica, etc). As empresas ca-
dastradas, mas não convidadas, deverão manifestar seu interesse em
participar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da
apresentação das propostas. Esclarecimentos adicionais pelo telefone
(19) 2116-0303.
Campinas, 14 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
38/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CONCRETO USI-
NADO PARA SER UTILIZADO EM DIVERSOS LOCAIS DA CI-
DADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHI-
MENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/02/2014 ÀS 08:30
HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/02/2014 ÀS 09:00
HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco
de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em
www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de
Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde
Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP – E-Mail: lici-
t a c a o . e d i t a l @ c a t a n d u v a . s p . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
39/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LANCHE FRIO
PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ES-
PECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA
DAS PROPOSTAS: DIA 28/02/2014 ÀS 09:00 HORAS. Informa-
ções: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º
Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Ca-
tanduva-SP – E-Mail: licitacao.edital@catanduva.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
40/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LONAS PARA
PAINÉIS, FAIXAS E BANNERS E ADESIVOS PARA OUTDOOR
E PARA ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA USO DA SECRE-
TARIA DE COMUNICAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 28/02/2014 ÀS 14:30 HO-
RAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de
Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 –
Centro – Catanduva-SP – E-Mail: licitacao.edital@catandu-
v a . s p . g o v. b r.
CONCORRÊNCIA Nº 03/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES-
SOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIA-
LIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE AVALIZAÇÃO AMBIEN-
TAL PRELIMINAR, DETALHADA, ANÁLISE DE RISCO TOXI-
COLÓGICO E PROJETO EXECUTIVO DE ENCERRAMENTO DO
ANTIGO “LIXÃO” DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA – S P. CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 04/04/2014 ÀS 14:30 HO-
RAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de
Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 –
Centro – Catanduva-SP – E-Mail: licitacao.edital@catandu-
v a . s p . g o v. b r.
Catanduva-SP, 14 de fevereiro de 2014.
GERALDO ANTONIO VINHOLI
Prefeito
AVISOS DE REABERTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNI-
COS ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DI-
RETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CATANDU-
VA-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, EN-
TREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 20/03/2014 ÀS
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Proc. Adm.: 06/2014 – Torna-se publico para conhecimento dos in-
teressados o Tomada de Preços nº 002/2014 – Aquisição de produtos
perecíveis (carnes, frios, iogurtes, laticínios), para atender a demanda
da merenda escolar noano letivo de 2014. O edital poderá ser ad-
quirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro no
horário das 12:00 às 17:00, de segunda a sexta feira, no valor de R$
50,00. Data da abertura dos envelopes 07.03.2014 as 14:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Proc. Adm.: 08/2014 – Torna-se publico para conhecimento dos in-
teressados o Tomada de Preços nº 003/2014 – Aquisição de produtos
estocáveis eindustrializados, para atender a demanda da merenda es-
colar noano letivo de 2014.O edital poderá ser adquirido no Paço
Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro no horário das 12:00 às
17:00, de segunda a sexta feira, no valor de R$ 50,00. Data da
abertura dos envelopes 10.03.2014 as 14:00hs.
Alambari-SP, 13 de Fevereiro de 2014.
HUDSON JOSÉ GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-18/2013
P. A. n.º 080/DCM/2013
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, com Responsável
Técnico devidamente habilitado no CREA, para execução de Pa-
vimentação Asfáltica da Rua Teodoro Crisp na Região do Bairro São
Roque e Recapeamento de diversas Ruas do Centro de Araçoiaba da
Serra, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários para execução do serviço, conforme especificações no
Anexo I. Após analisar todas as da douta Comissão Permanente de
Licitações, acolho suas razões pelas quais optaram em seu julgamento
pela proposta da licitante: BETONETEC ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA no valor de R$ 425.637,72 (quatrocentos e vinte e
cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). E,
entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO e AD-
JUDICO a presente licitação em favor da mesma proponente ven-
cedora.
Araçoiaba da Serra-SP, 11 de fevereiro de 2014.
MARA LUCIA FERREIRA DE MELO
Prefeita Municipal
Ordenadora de Despesa

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014270ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva –
Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Ma-
tarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP – E-Mail: licitacao.edital@ca-
t a n d u v a . s p . g o v. b r.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS NAS ÁREAS DA CONSULTORIA, GESTÃO E DE-
SIGN DE ALIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ES-
TUDOS, CONCEPÇÃO E PROTÓTIPO ARQUITETÔNICO DE
UM CENTRO E INOVAÇÃO ALIMENTAR PARA O MUNICÍPIO
DE CATANDUVA-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCER-
RAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA
20/03/2014 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município
de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde
Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP – E-Mail: lici-
t a c a o . e d i t a l @ c a t a n d u v a . s p . g o v. b r.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXE-
CUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISPOSITIVO
DE ACESSO À RODOVIA ALFREDO ABDO JORGE – KM
375/310, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PASTOR JOSÉ
DUTRA DE MORAES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCER-
RAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA
06/03/2014 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município
de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde
Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP – E-Mail: lici-
t a c a o . e d i t a l @ c a t a n d u v a . s p . g o v. b r.
Catanduva-SP, 14 de fevereiro de 2014.
GERALDO ANTONIO VINHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
PROCESSO Nº 009/2014 –
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento
dos interessados que esta aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2014 – PROCESSO N.º 009/2014, como OBJETO: Chamamento
público para a aquisição de hortifrutis, a serem destinados a Educação
Publica Municipal e Estadual: Educação Infantil: creche e pré-escola,
Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE),
EJA Fundamental (Educação de Jovens e Adultos) Ensino Médio, e
EJA Médio (Educação de Jovens e Adultos) do Município de Co-
lômbia/SP. Recebimento dos Envelopes até às 10:00 horas do dia 13
de Março de 2014. O edital em inteiro teor estará á disposição dos
interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações;
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da
Mata, nº 668 – Centro – CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-
8517.
Colômbia-SP, 14 de fevereiro de 2014.
ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DESPACHO DA PREFEITA
Em 10 de fevereiro de 2014
Processo nº 612/2014
Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município: fica
autorizada a contratação de empresa para prestação de serviços no
aparelho de endoscópio do Serviço de Gastro no Ambulatório Re-
gional – ARE, com fulcro no art. 25 c/c. art. 26, ambos da Lei nº
8.666/93.
ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo n° 0045/2014.
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de ampliação da UBS (unidade básica de saúde) Penteado,
conforme condições e exigências contidas no ato editalicio. Processo
n°0045/2014. Encerramento 07/03/2014 às 09h00m. Abertura
09h30m. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Embu Guaçu, situado à Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, n.º 458 –
centro – Embu – Guaçu – SP, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h00min
ás 11h00min e das 13h00min as 16h00min – Tel: 4662-7386. Pasta:
R$ 50,00 (Cinqüenta reais).
Embu Guaçu-SP, 11 de fevereiro de 2014.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
p/Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
– SP. CONTRATADA : SBR – SUPERMERCADOS BOM RETIRO
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.733.880/0001-01. OB-
JETO: “Aquisição de gêneros alimentícios, frutas/verduras/ legumes,
carnes e frios para manutenção do CAPS – Centro de Atenção Psi-
cossocial e do SRT – Serviço de Residência Terapêutica, no mu-
nicípio, para o ano de 2014, conforme Anexo I.” VALOR: R$
70.151,88 (setenta mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e oito
centavos) valor global para os lotes 01 a 07 do Anexo I. ASSI-
NATURA: 12 de fevereiro de 2.014. VIGÊNCIA:- até 31 de De-
zembro de 2.014 ou até a entrega total dos produtos licitados. MO-
DALIDADE: Pregão Presencial nº 07/2014 (Processo nº
0245/2014).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
Processo nº 0245/2.014. REFERÊNCIA:- “Aquisição de gêneros ali-
mentícios, frutas/verduras/legumes, carnes e frios para manutenção do
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e do SRT – Serviço de
Residência Terapêutica, no município, para o ano de 2014, conforme
Anexo I.” Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da
legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances
e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado a
empresa: – SBR – SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA, para
os lotes 01 ao 07 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para
o Sr. Prefeito Municipal para a Homologação deste procedimento.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
7 de fevereiro de 2014.
CRISTIANE LAINE PRIETO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
PROCESSO Nº 0245/2.014. REFERÊNCIA: – “Aquisição de gêneros
alimentícios, frutas/verduras/ legumes, carnes e frios para manutenção
do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e do SRT – Serviço de
Residência Terapêutica, no município, para o ano de 2014, conforme
Anexo I.” DESPACHO: Processada a presente Licitação na Moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em
vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem
como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à
empresa:- SBR – SUPERMERCADOS BOM RETIRO LTDA, para os
lotes 01 ao 07 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao
Departamento de Contabilidade para o devido processamento con-
tábil.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
11 de fevereiro de 2014.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
PARA REGISTRO DE PREÇO
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº 009/2014 para Registro de Pre-
ços, objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de óleo
lubrificante automotivo, hidráulico, transmissão, graxas e estopa para
veículos e maquinas pertencente à frota municipal. A favor das em-
presas; Marcos Antonio Chaves – EPP, no valor total de $ 39.888,00,
Adriana Romano Toquetão Araçatuba – ME, no valor total de $
28.856,00 e M.A. Proença – EPP, no valor total de $ 16.200,00.
Guararapes-SP, 14 de fevereiro de 2014.
EDENILSON DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-16/2014
PROCESSO Nº 31/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita-
berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 – “PRO-
POSTA” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pre-
goeiro, às 09h00min do dia 28 de Fevereiro de 2014. O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de Publicidade com veículo automotor, para di-
vulgação de eventos da municipalidade, conforme especificações
constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o
valor global desta licitação em R$ 31.596,00 (Trinta e um mil qui-
nhentos e noventa e seis reais). Edital completo no site: www.ita-
b e r a . s p . g o v. b r
JOSÉ BENEDITO GARCIA
Prefeito
PREGÃO N
o-15/2014
PROCESSO Nº 30/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita-
berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 – “PRO-
POSTA” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pre-
goeiro, às 14h30min do dia 27 de Fevereiro de 2014. O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de
massa asfaltíca para manutenção das vias publicas, conforme es-
pecificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Estima-se o valor global desta licitação em R$ 21.650,00 (Vinte um
mil seiscentos e cinquenta reais). Edital completo no site: www.ita-
b e r a . s p . g o v. b r
PREGÃO N
o-17/2014
PROCESSO Nº 33/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita-
berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 – “PRO-
POSTA” e nº 2 -“DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pre-
goeiro, às 09h00min do dia 12 de Março de 2014. O objeto da
presente licitação é a aquisição de ferragens e materiais metálicos
para a municipalidade, conforme especificações constantes no ANE-
XO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta
licitação em R$ 10.649,00 (Dez mil seiscentos e quarenta e nove
reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
CAMILA PRADO
Resp. p/Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo nº 032/2014. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO:
menor preço por LOTE OBJETO: Contratação de empresa de en-
genharia com fornecimento de material e mão de obra para execução
de serviços de reforma e ampliação das Unidades de Saúde do Mu-
nicípio de Itapetininga, conforme Convênio com o Ministério da
Saúde , Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde,
Portarias n.º 2.814 de 29/11/2011 e n.º 1.170 de 05/06/2012, de
acordo com projetos, orçamentos, memoriais e cronogramas físicos-
financeiros em anexos. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de par-
ticipação deverão ser apresentados até o dia 07 de março de 2014,
impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Pre-
feitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Po-
deres, n.º 1.000 – térreo, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, em 02
(dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 –
PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 – Docu-
mentação” ocorrerá no mesmo dia 07/03/2014 as 10:30 horas na sala
de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ita-
petininga – térreo. Sala da CPL – II.

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014271ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Processo nº 034/2014. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO:
menor preço por LOTE OBJETO: Contratação de empresa de en-
genharia com fornecimento de material e mão de obra para execução
de serviços de reforma das Unidades de Saúde do Município de
Itapetininga, conforme Convênio com o Ministério da Saúde , Pro-
grama de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Portarias n.º
2.814 de 29/11/2011 e n.º 1.170 de 05/06/2012, de acordo com pro-
jetos, orçamentos, memoriais e cronogramas físicos-financeiros em
anexos. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão
ser apresentados até o dia 07 de março de 2014, impreterivelmente
até às 14:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 – térreo,
Jardim Marabá, Itapetininga – SP, em 02 (dois) ENVELOPES, re-
ferente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 – PROPOSTA COMER-
CIAL”. A abertura do envelope “1 – Documentação” ocorrerá no
mesmo dia 07/03/2014 as 14:30 horas na sala de Reuniões do Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga – térreo. Sala da
CPL – II.
Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetinin-
ga.sp.gov.br/licitacao. Maiores informações através do telefone: (15)
3376-9608.
Itapetininga-SP, 14 de fevereiro de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
A Prefeitura do Município de Itápolis informa a abertura da
Concorrência Pública nº 01/2014, que tem por finalidade a con-
tratação de empresa especializada para executar serviços de reforma
da UBS do Jardim 2000 – 2ª Fase. Encerramento: 21 de Março de
2014, às 09 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapo-
lis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax
(16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
A Prefeitura do Município de Itápolis informa a abertura da
Concorrência Pública nº 02/2014, que tem por finalidade a con-
tratação de empresa especializada para executar serviços de cons-
trução de uma UBS no Distrito de Tapinas do Município de Itápolis.
Encerramento: 21 de Março de 2014, às 14 horas e 30 minutos na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua
Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores infor-
mações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no
departamento de licitações.
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
A Prefeitura do Município de Itápolis informa a abertura da
Concorrência Pública nº 03/2014, que tem por finalidade a con-
tratação de empresa especializada para executar serviços de cons-
trução de uma UBS no Distrito de Nova América do Município de
Itápolis. Encerramento: 24 de Março de 2014, às 09 horas na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues
Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gra-
tuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo
tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de
licitações.
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
A Prefeitura do Município de Itápolis informa a abertura da
Concorrência Pública nº 04/2014, que tem por finalidade a con-
tratação de empresa especializada para executar serviços de reforma
do Centro de Saúde II do Município de Itápolis. Encerramento: 24 de
Março de 2014, às 14 horas e 30 minutos na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830
centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no
site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16)
3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.
JULIANA ABONIZIO GOMES
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-28/13
Processo Nº 52.420/13
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para
Execução das Obras /Serviços para Construção da Upa – Unidade de
Pronto Atendimento – Porte I (Sau 052) localizada na Avenida Pedro
Romero S/Nº Loteamento Fazenda Rodeio, neste Município.
Empresa Vencedora: Trópico Construtora e Incorporadora Ltda
Mogi das Cruzes-SP, 13 de fevereiro de 2014.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Monte Mor, torna público, para o
conhecimento de todos os que possam interessar que, encontra-se
ABERTO o Edital da Tomada de Preços nº 02/2014, cujo objeto é:
“Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade
de Saúde da Família (USF) no Jardim do Engenho desta muni-
cipalidade, através de Convênio com o Ministério da Saúde (Governo
Federal) – PAC”. Os envelopes habilitação e proposta de preços serão
recebidos no dia 04 de março de 2014, até as 14:30 horas, no Paço
Municipal, sito a Rua Francisco Glicério, nº 399, Centro. O Edital
poderá ser obtido no endereço supracitado, mediante o recolhimento
de R$ 30,00, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informações pelo
telefone 19 3879-9005. Trazer CD ou Pen Drive para facilitar a
entrega do Edital.
Monte Mor-SP, 14 de fevereiro de 2014.
THIAGO GIATTI ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Porangaba, SP, comunica a quem
possa interessar que se encontra aberto na Divisão de Licitações o
Processo Licitatório nº 004/2014 na modalidade Pregão Presencial nº
001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis. Data da realização do pregão: Dia 28/02/2014 às
09:00 horas. Credenciamento a partir de 08:30 horas do dia
28/02/2014. O edital completo estará à disposição na Divisão de
Licitações do Paço Municipal, localizada na Rua Profº Antonio Freire
de Souza, nº 215, bairro Centro, município de Porangaba, Estado de
São Paulo. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (15)
3257-5626, com José Ricardo e ainda pelo e-mail: licitacao@po-
r a n g a b a . s p . g o v. b r.
Porangaba-SP, 14 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Porangaba, SP, comunica a quem
possa interessar que se encontra aberto na Divisão de Licitações o
Processo Licitatório nº 005/2014 na modalidade Pregão Presencial nº
002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para transporte de
alunos universitários. Data da realização do pregão: Dia 28/02/2014
às 11:00 horas. Credenciamento a partir de 10:30 horas do dia
28/02/2014. O edital completo estará à disposição na Divisão de
Licitações do Paço Municipal, localizada na Rua Profº Antonio Freire
de Souza, nº 215, bairro Centro, município de Porangaba, Estado de
São Paulo. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (15)
3257-5626, com José Ricardo e ainda pelo e-mail: licitacao@po-
r a n g a b a . s p . g o v. b r.
Porangaba-SP, 12 de fevereiro de 2014.
JOÃO FRANCISCO SÃO PEDRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo: 12.412/2014, destinado a execução de obra de construção
de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) em bairros do Mu-
nicípio de Porto Ferreira. Encerramento: 19/03/2014 às 09h30m. e
sessão às 09h45. Visita Técnica: Agendar no Departamento de Obras
e Serviços Municipais- (19) 3589-3600. Encontra-se a disposição dos
interessados para solicitação do Edital no site www.portoferrei-
ra.sp.gov.br, no link licitações. Todos os esclarecimentos deverão ser
obtidos através do e-mail: cpl@portoferreira.sp.gov.br ou pelo fac-
símile (19) 3589-1773. P
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
Processo: 1539/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde (UBS) no bairro denominado “Estância dos Granjeiros” lo-
calizado no Município de Porto Ferreira. Encerramento: 18/03/2014
às 09h30m. e sessão às 09h45. Visita Técnica: Agendar no De-
partamento de Obras e Serviços Municipais- (19) 3589-3600. En-
contra-se a disposição dos interessados para solicitação do Edital no
site www.portoferreira.sp.gov.br, no link licitações. Todos os escla-
recimentos deverão ser obtidos através do e-mail: cpl@portoferrei-
ra.sp.gov.br ou pelo fac-símile (19) 3589-1773.
Porto Ferreira-SP, 12 de fedvereiro de 2014.
RENATA ANCHÃO BRAGA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Ven-
ceslau – SP, a licitação na modalidade de Chamada Pública nº
01/2014, em conformidade com o Processo nº 216/2014, tipo menor
preço por item, cujo objeto é Adquirir gêneros alimentícios da Agri-
cultura Familiar por intermédio de organizações econômicas – co-
operativas, associações ou agricultores informais, para atendimento a
merenda escolar municipal. A realização da Chamada Pública será no
dia 10 de março de 2014, com início às 09:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Presidente Venceslau, Travessa Tenente Osvaldo Bar-
bosa nº 180, centro, Sala de Licitações. O edital na íntegra estará
disponível para consulta através do site: www.presidentevences-
lau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: comprasvences-
lau@yahoo.com.br. Maiores informações fone (0xx18) 3272-9150.
JORGE DURAN GONÇALEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014
Órgão: Prefeitura Municipal de Registro – Edital: Pregão Presencial nº
017/2014 Referente Ao Registro de Preços Para Contratação Futura
de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Exames Em
Laboratórios de Análises Clínicas, Para Atendimentos Aos Pacientes
da Rede Municipal de Saúde, Pelo Período de 12 (Doze) Meses,
Recebimento da Declaração de Pleno Atendimento Aos Requisitos de
Habilitação, da Declaração de Microempresa Ou Empresa de Pequeno
Porte (Se For O Caso) e Envelopes de Proposta e Habilitação: Até O
Dia 13/03/2014. Credenciamento: início às 09:00 horas do
dia13/03/2014. Término do credenciamento se dará com a abertura do
primeiro Envelope – Proposta de Preços, com início previsto para às
09:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja li-
citantes presentes a serem credenciados. Início previsto da sessão
pública: às 09:30 horas do dia 13/03/2014. Formalização de con-
sultas: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1048 ou Tel/Fax (13) 3821-
2565 ou pelo e-mail priscila_compras@registro.sp.gov.br.O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na Seção Técnica de
Compras e Licitação, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às
17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Registro www.registro.sp.gov.br, opção “Editais e Licitações”.
Registro-SP, 14 de fevereiro de 2014.
DÉBORA GOETZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA D’OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE
avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 006/2014, do Tipo Menor Preço, com critério de jul-
gamento por item, que objetiva a aquisição de um trator e de im-
plementos agrícolas de acordo com o contrato de repasse nº
786324/2013/MAPA/CAIXA, PROCESSO Nº 2586 1005998-65/2013
entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento. Este certame teve sua abertura ocorrida na data de 10 de
Fevereiro de 2014 e a sessão de Pregão se dará no dia 27 de Fe-
vereiro de 2014, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço
Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas par-
ticipantes, que ocorrerá a partir das 09h00min. O prazo para cre-
denciamento se transcorrerá impreterivelmente durante o período de
15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e,
ao término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES 01 –
PROPOSTA – como também, em seguida, se transcorrerão os atos de
classificação das propostas, interposição de lances e demais atos.
Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o período de creden-
ciamento poderá ser dilatado para as empresas que se apresentaram
no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto. As empresas
interessadas em participar deste certame poderão obter maiores in-
formações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Santa Rita
d’Oeste, sito à Rua Antônio Tavares, nº 107, Centro, nesta cidade, ou
pelo telefone (0XX17) 3643.1123. O Edital de Convocação, em que
constam as condições de participação do certame, encontra-se à dis-
posição dos interessados no endereço acima mencionado e poderá ser
retirado gratuitamente.
Santa Rita d’Oeste-SP, 11 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D`OES-
TE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2014, do Tipo Menor Preço, com critério de
julgamento global, que objetiva a contratação de empresa especia-
lizada para ministrar curso de violão e viola caipira, em atendimento
ao Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, administrado pelo
CRAS (Centro de Referência Assistência Social), no Município, con-
forme Anexo I, por tempo determinado. Este certame teve sua aber-
tura ocorrida na data de 12 de Fevereiro de 2014 e a sessão de Pregão

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014272ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
se dará no dia 28 de Fevereiro de 2014, na sala do Setor de Li-
citações, situada no Paço Municipal, tendo como início o creden-
ciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das
09h00min. O prazo para credenciamento se transcorrerá impreteri-
velmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste, se dará início a aber-
tura dos ENVELOPES 01 – PROPOSTA, como também, em seguida,
se transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição
de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro,
o período de credenciamento poderá ser dilatado para as empresas
que se apresentaram no local da sessão de pregão dentro do tempo
previsto. As empresas interessadas em participar deste certame po-
derão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Santa Rita d`Oeste, sito à Rua Antônio Tavares, nº 107,
Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3643.1123. O Edital
de Convocação, em que constam as condições de participação do
certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado e poderá ser retirado gratuitamente.
Santa Rita d`Oeste-SP, 13 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE
avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 009/2014, do Tipo Menor Preço, com critério de jul-
gamento global, que objetiva a contratação de empresa especializada
para ministrar aulas de ballet clássico e jazz, curso destinado às
famílias beneficiárias dos projetos sociais administrados pelo CRAS
(Centro de Referência Assistência Social) no Município, conforme
Anexo I, por tempo determinado. Este certame teve sua abertura
ocorrida na data de 13 de Fevereiro de 2014 e a sessão de Pregão se
dará no dia 28 de Fevereiro de 2014, na sala do Setor de Licitações,
situada no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento das
empresas participantes, que ocorrerá a partir das 10h30min. O prazo
para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente durante o pe-
ríodo de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente es-
tabelecido e, ao término deste, se dará início a abertura dos EN-
VELOPES 01 – PROPOSTA, como também, em seguida, se trans-
correrão os atos de classificação das propostas, interposição de lances
e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o período
de credenciamento poderá ser dilatado para as empresas que se apre-
sentaram no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto. As
empresas interessadas em participar deste certame poderão obter
maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de
Santa Rita d’Oeste, sito à Rua Antônio Tavares, nº 107, Centro, nesta
cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3643.1123. O Edital de Convo-
cação, em que constam as condições de participação do certame,
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima men-
cionado e poderá ser retirado gratuitamente.
Santa Rita d’Oeste-SP, 14 de fevereiro de 2014.
WALTER MARTINS MULLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS n°. 003/2013 – Processo n°. 135/2013 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HIDROSSANITÁ-
RIAS EM 119 (CENTO E DEZENOVE) UNIDADES HABITACIO-
NAIS, NESTE MUNICÍPIO, NA ÁREA DENOMINADA POLIGO-
NAL, QUE ABRANGE DIVERSOS BAIRROS ONDE SERÃO
REALIZADAS AS OBRAS DO PAC 2, com fornecimento de ma-
teriais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferra-
mentas necessários, de acordo com as especificações técnicas deste
Edital e dos seus Anexos e do respectivo Contrato de Repasse. Em-
presa Contratada: CONSTRUBRASS CONSTRUTORA LTDA. –
EPP. – CNPJ nº. 10.450.429/0001-34. Valor Global: R$ 910.925,96
(novecentos e dez mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e
seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05
de fevereiro de 2014.
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5 / 2014
Acha-se reaberto, neste município de Serrana / SP o PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº. 005/ 2014 – Processo nº. 007 / 2014, do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA IMPLANTANÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
NO CRAS, COM INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, conforme Anexo I – Termo de Referência e de-
mais anexos, mediante a utilização de recursos provenientes do Go-
verno Federal no valor de R$ 121.461,24 (cento e vinte e um mil
quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) e
recursos próprios no valor de R$ 25.461,74 (vinte e cinco mil qua-
trocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), a serem
repassados através do contrato de repasse nº 0311.739-96/2009/
MCT/ CAIXA, celebrado entre este Município e a União, através do
Ministério Ciência e Tecnologia, representado pela Caixa Econômica
Federal, sendo que está licitação será regida pela Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 / 1993 e suas
alterações e da Lei Complementar n°. 123 / 2006. ENCERRAMEN-
TO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 29 (vinte e oito) DE
FEVEREIRO DE 2014 (dois mil e catorze), ÀS 09h00min. (nove
horas). O Edital completo e seus Anexos poderão ser consultados eadquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº.
176, Bela Vista, neste município, no horário de expediente, mediante
o recolhimento do custo de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda no site da
Prefeitura Municipal de Serrana/SP, no endereço: www.serra-
na.sp.gov.br. Informações pelo tel. (16) 3987-9854 – Departamento de
Compras e Licitações.
Serrana-SP, 14 de fevereiro de 2014.
JOÃO ANTÔNIO BARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
PROCESSO Nº 032/2014
JOSÉ CLAUDIO MARTINS, Prefeito do Município de
Uchoa, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que se acha aberto
no Setor de Administração desta Prefeitura Municipal, Tomada de
Preços Obras nº 004/2014, destinada a Contratação de Empresa Es-
pecializada de Engenharia pelo Menor Preço Global, visando a exe-
cução de Obras de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica e
Guias e Sarjetas) e Obras de Saneamento Urbano (Calçadas em Con-
creto e Galerias de Água Pluviais), no Bairro do São Miguel neste
Município de Uchoa/SP, Com Recursos do Governo Federal, através
do Ministério das Cidades. As propostas deverão ser apresentadas no
Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Pedro
de Toledo nº 1.011, Bairro Jd. Cidade Alta, até as 13:00 horas do dia
10 de março de 2.014, e a abertura marcada para o mesmo dia às
13:30 horas. Maiores informações pelo tel. (17) 3826.9501, sendo que
o Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de expediente, no
horário das 11:30 às 17:00 horas, e disponibilizado no site desta
P r e f e i t u r a : w w w. u c h o a . s p . g o v. b r.
Uchoa-SP, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB – Empresa Municipal de Obras e Urbanização – (Ara-
caju/SE), torna pública a abertura do Procedimento Licitatório, sob a
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2014, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para a Elaboração de
Projeto Executivo de Engenharia de uma Ponte no Riacho do Cabral,
Perimetral Oeste, no Bairro Soledade – Aracaju/SE. VALOR ES-
TIMADO: R$ 582.681,82. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa)
dias. RECURSOS: Próprios da EMURB e/ou Convênio. REALIZA-
ÇÃO: 14/03/2014. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Em-
presa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, localizada na
Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE.
O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos mediante pagamento
da quantia de R$ 100,00 (Cem reais). Demais informações junto ao
Setor de Licitações, no período de 08:00 às 13:00 horas, na Sede da
EMURB ou pelo Telefone (79) 3179-1650.
Aracaju-SE, 14 de fevereiro de 2014.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Lagarto, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação torna pública a Tomada de Preços
identificada acima, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, para ampliação da UBS
Edith Kluppe Mendes, localizada no Povoado Crioulo, no Município
de Lagarto, Estado de Sergipe.
DATA DE ABERTURA: 06/03/2014 às 09h:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões do Fundo Municipal de Saúde de
Lagarto, localizada na Avenida Santo Antônio, S/N°, Bairro Centro,
Lagarto/SE, Estado de Sergipe.
TIPO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
VALOR MÁXIMO: R$ 77.068,92 (setenta e sete mil, ses-
senta e oito reais e noventa e dois centavos).
FONTE DE RECURSOS: 027 Investimento.
UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 10.01.10; Projeto/Atividade:
1020; Elemento de Despesa: 4490.51.00
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais
legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 01/2014.
O Edital e informações complementares poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, no horáriodas 08:00h às 12:00h de segunda a sexta-feira ou no site www.la-
garto.se.gov.br, link “Licitações”. Informações: Fone (79) 3631-1869
ou e-mail: licitacaosms@lagarto.se.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Lagarto, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação torna pública a Tomada de Preços
identificada acima, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, para ampliação do Posto
de Saúde Maria do Carmo, no Município de Lagarto, Estado de
S e rg i p e .
DATA DE ABERTURA: 07/03/2014 às 09h:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões do Fundo Municipal de Saúde de
Lagarto, localizada na Avenida Santo Antônio, S/N°, Bairro Centro,
Lagarto/SE, Estado de Sergipe.
TIPO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
VALOR MÁXIMO: R$ 148.186,04 (cento e quarenta e oito
mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos).
FONTE DE RECURSOS: 027 Investimento.
UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 10.01.10; Projeto/Atividade:
1020; Elemento de Despesa: 4490.51.00
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais
legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 02/2014.
O Edital e informações complementares poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, no horário
das 08:00h às 12:00h de segunda a sexta-feira ou no site www.la-
garto.se.gov.br, link “Licitações”. Informações: Fone (79) 3631-1869
ou e-mail: licitacaosms@lagarto.se.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Lagarto, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação torna pública a Tomada de Preços
identificada acima, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, para Construção de uma
Academia da Saúde, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
DATA DE ABERTURA: 10/03/2014 às 09h:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões do Fundo Municipal de Saúde de
Lagarto, localizada na Avenida Santo Antônio, S/N°, Bairro Centro,
Lagarto/SE, Estado de Sergipe.
TIPO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
VALOR MÁXIMO: R$ 125.708,04 (cento e vinte e cinco
mil, setecentos e oito reais e quatro centavos).
FONTE DE RECURSOS: 027 Investimento.
UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 10.01.10; Projeto/Atividade:
1020; Elemento de Despesa: 4490.51.00
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais
legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 03/2014.
O Edital e informações complementares poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, no horário
das 08:00h às 12:00h de segunda a sexta-feira ou no site www.la-
garto.se.gov.br, link “Licitações”. Informações: Fone (79) 3631-1869
ou e-mail: licitacaosms@lagarto.se.gov.br.
Lagarto-SE, 13 de fevereiro de 2014.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-11/2014 – SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO/SE,
com sede na Avenida Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, em
Poço Redondo, Estado de Sergipe, por seu Pregoeiro Oficial, de-
signado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da 001/2014, de 02 de
janeiro de 2014, torna público que fará realizar licitação na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014, tendo como objeto a
aquisição de pneus e câmaras destinados a veículos e máquinas per-
tencentes a frota da Prefeitura de Poço Redondo, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, mediante forne-
cimento parcelado, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
e os Decretos Municipais n. 206 de 18 de agosto de 2011 e 167 de 27
de setembro de 2013, observadas as alterações posteriores introdu-
zidas nos referidos diplomas legais. Data e hora do recebimento e
abertura das propostas: 27/02/2014, às 10:30h. Local da sessão pú-
blica: Avenida Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, em Poço
Redondo, Estado de Sergipe. Critério de Julgamento: Menor preço
por lote. Parecer Jurídico nº: 017/2014. O Edital completo poderá ser
obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima
mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias de ex-
pediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.po-
coredondo.se.gov.br, demais informações pelos telefones (079)
3337.1332/1307/1040, e-mail: licitacao@pocoredondo.se.gov.br e li-
citacaopr@hotmail.com .
Poço Redondo-SE, 14 de fevereiro de 2014.
JOSE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014273ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
A Prefeitura Municipal de Almas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público, que fara realizar no dia 28
de fevereiro de 2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014, Ob-
jetivando a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de
01 (um) Veículo Tipo Caminhão Abeto, com capacidade mínima de
01 (uma) tonelada, ano não inferior a 1.970, para Coleta e Transporte
diário de Lixo Urbano de Ruas e Avenidas da Cidade, para o Aterro
Sanitário Local.
O Edital estará disponível gratuitamente (digitalizado) na
sede da Prefeitura de Almas-TO e poderá ser retirado mediante as-
sinatura do recibo de retirada do edital, das 08:00hs as 12:00hs e das
14:00hs às 18:00 hs (horário de expediente). Informações Gerais –
Fone (63) 3373-1211.
Almas-TO, 13 de fevereiro de 2013.
HERBERT RUFO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins torna publico
que no dia 26/02/2014 às 14h30min realizara pregão presencial, tipo
menor preço por item para contratação de serviços técnicos e es-
pecializados em Engenharia Civil, para fiscalização das obras em
execução no município e contratação de prestação de serviços téc-
nicos em Gestão de Convênios e Contratos de Repasses, compre-
endendo: Cadastramento e acompanhamento de propostas, cartas-con-
sultas e pré-projetos, nos sistemas: SICONV, SIGOB, SIMEC,
FNS/SISMOB e outros, bem como elaboração e acompanhamento de
Planos de Trabalhos para Convênios Estaduais, acompanhamento até
aprovação dos projetos, objetos de contratos de repasses junto à
CAIXA, elaboração de prestações de contas físicas e eletrônicas par-
ciais e finais de recursos oriundos de transferências voluntárias, no
período de 03 de março de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
A Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins torna publico
que no dia 26/02/2014 às 09h30min realizara pregão presencial tipo
menor preço por item para aquisição de materiais de construção,
material gráfico e materiais esportivos, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no edital e seus anexos durante o período
de 03 de março a 31 de dezembro de 2014.
HUDSON CARDOSO SEVERO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AXIXÁ DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-25/2014
OBJETO: Aquisição de tendas para atender as necessidades do Mu-
nicípio de Axixá do Tocantins – TO. ABERTURA: 28 (vinte e oito)
de fevereiro de 2014 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENDEREÇO: Praça três
poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação – CPL, situada à Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do
Tocantins – TO – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através
do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido através de Do-
cumento de Arrecadação Municipal – DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-26/2014
OBJETO: Troca e Aquisição de botijões de gás de cozinha de 13 kg
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Axixá
do Tocantins. ABERTURA: 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2014 às
10:30h (dez horas e trinta minutos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço por item. ENDEREÇO: Praça três poderes, 335, Centro, Axixá
do Tocantins – TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às
12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à
Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins – TO – para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa
de R$ 50,00 a ser recolhido através de Documento de Arrecadação
Municipal – DAM.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para reforma e
ampliação da Creche Municipal Menino Jesus Amparado, Localizada
no Município de Axixá do Tocantins. ABERTURA: 07 (sete) de
março de 2014 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço global. ENDEREÇO: Praça três poderes,
335, Centro, Axixá do Tocantins – TO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Praça três poderes, 335, Centro, Axixá do Tocantins –
TO – para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pa-
gamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhido através de Documento
de Arrecadação Municipal – DAM.
CARLOS ANTONIO RODRIGUES ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TOCAN-
TINS, através de sua PREGOEIRA, comunica que realizara licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, visando à eventual Aquisição de combustíveis e lu-
brificantes para atender o transporte escolar e órgãos públicos mu-
nicipais, que será regido pela Lei nº 10.520/2002, LC-123/06, e pela
Lei nº. 8.666/1993 e alterações, DIA: 28 de fevereiro de 2014, HO-
RÁRIO: 14:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Itacajá – TO. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na
sede da Prefeitura Municipal de Itacajá.
Itacajá-TO, 13 de fevereiro de 2014.
ELINEUSA DO NASCIMENTO RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2014. OBJETO: Aqui-
sição de aparelho de ar condicionado tipo “Split” para atender a
demanda das Secretarias desta Municipalidade. EMPRESAS REGIS-
TRADAS: EVOLUX COMERCIAL LTDA-ME CNPJ sob n°
13.762.634/0001-23: Item 1 – R$ 1.210,00 valor unitário; Item 2 – R$
1.375,00 valor unitário, Item 3 – R$ 2.365,00 valor unitário e Item 4
– R$ 3.850,00 valor unitário; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12
Meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.
INFORMAÇÕES: na Sede da Prefeitura Municipal de Nazaré, ou
pelo telefone (63) 3455-1185 ou através de solicitação a ser en-
caminhada ao e-mail prefmnazare@uol.com.br. CLAYTON PAULO
RODRIGUES, Prefeito Municipal de Gestor do FMSA. ROSANA
SARAIVA DA CRUZ, Gestora do FMS.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20/2014
A Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, torna público que, às
14:00 hs do dia 27 de fevereiro de 2014 fará realizar na sede da
Prefeitura, na sala de licitações na modalidade Pregão Presencial, para
contratação de um profissional psicólogo para atender as necessidades
do Centro de Referência-Crás, e um fisioterapeuta para atender o as
necessidades do programa NASF, o edital e maiores informações se
encontram à disposição na sede da Prefeitura ou através do telefone
(63)3455-1317 email: prefmnazare@uol.com.br, durante horário de
expediente das 07:30 as 13:30.
REVILMAR JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014 – SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição material permanente.
ABERTURA: 27 de fevereiro, às 11h. EDITAL e INFORMAÇÕES:
Av. 10 de Janeiro, Centro, Nazaré – TO, das 07:30h às 13:30h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014 – SRP
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para pres-
tação de serviços gráficos. ABERTURA: 27 de fevereiro, às 09h
EDITAL e INFORMAÇÕES: Av. 10 de Janeiro, Centro, Nazaré – TO,
das 07:30h às 13:30h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação
com blocos de concreto (CT DE REPASSE N.º 0.401.063-49).
ABERTURA: 05 de março, às 08h00min EDITAL e INFORMA-
ÇÕES: Av. 10 de Janeiro, esq. Com 14 de Novembro, Centro, Nazaré
– TO, das 07:30h às 13:30h.
ANTONIO CARLOS LOURENÇO DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia, sito na
Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalandia/TO – CEP: 77495-
000 através do seu pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº.
001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços visando a Aquisição de medi-
camentos Hospitalar para atender as necessidades das UBS de Nova
Rosalândia-TO. (Fornecimento parcelado, ou seja, de fevereiro a de-
zembro de 2014), conforme discriminação no anexo I – Termo de
Referencia do Edital 001/2014.
Tipo: Menor preço por Lote
Processo nº. 037/2014 de 02 de janeiro de 2014.
Data de Realização do Certame: 27/02/2014
Horário: 08h: 00 min.
Local da Realização: Prefeitura Municipal situada na Rua 22
de Abril nº. 300, em Nova Rosalandia/TO. Sala da CPL.
Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei
Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os in-
teressados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO – sala de
licitações, no horário compreendido entre 08hs às 11hs e das 14hs às
17hs. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 //
35201297.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalandia, sito na
Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalandia/TO – CEP: 77495-
000 através do seu pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº.
001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços visando a Aquisição de Material
Odontológico para atender as necessidades das Equipes de Saúde
Bucal do PSF Urbano e Rural deste Município. (Fornecimento par-
celado, ou seja, de fevereiro a dezembro de 2014), conforme dis-
criminação no anexo I – Termo de Referencia do Edital 002/2014.
Tipo: Menor preço por Lote
Processo nº. 061/2014 de 02 de janeiro de 2014.
Data de Realização do Certame: 27/02/2014
Horário: 14h: 00 min.
Local da Realização: Prefeitura Municipal situada na Rua 22
de Abril nº. 300, em Nova Rosalandia/TO. Sala da CPL.
Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei
Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os in-
teressados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO – sala de
licitações, no horário compreendido entre 08hs às 11hs e das 14hs às
17hs. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 //
35201297.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalandia, sito na
Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalandia/TO – CEP: 77495-
000 através do seu pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº.
001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços visando a Aquisição de Material
Hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde de
Nova Rosalândia-TO. (Fornecimento parcelado, ou seja, de fevereiro
a dezembro de 2014), conforme discriminação no anexo I – Termo de
Referencia do Edital 003/2014.
Tipo: Menor preço por Lote
Processo nº. 036/2014 de 02 de janeiro de 2014.
Data de Realização do Certame: 28/02/2014
Horário: 07h: 30 min.
Local da Realização: Prefeitura Municipal situada na Rua 22
de Abril nº. 300, em Nova Rosalandia/TO. Sala da CPL.
Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei
Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os in-
teressados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO – sala de
licitações, no horário compreendido entre 08hs às 11hs e das 14hs às
17hs. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 //
35201297.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalandia, sito na
Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalandia/TO – CEP: 77495-
000 através do seu pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº.
001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços visando a Aquisição de medi-
camentos para a Farmácia Básica, para ser distribuído gratuitamente
aos usuários do SUS do Município de Nova Rosalandia-TO. (For-
necimento parcelado, ou seja, de fevereiro a dezembro de 2014),
conforme discriminação no anexo I – Termo de Referencia do Edital
004/2014.
Tipo: Menor preço por Lote
Processo nº. 038/2014 de 02 de janeiro de 2014.
Data de Realização do Certame: 28/02/2014

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014274ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Horário: 10h: 30 min.
Local da Realização: Prefeitura Municipal situada na Rua 22
de Abril nº. 300, em Nova Rosalandia/TO. Sala da CPL.
Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei
Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os in-
teressados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO – sala de
licitações, no horário compreendido entre 08hs às 11hs e das 14hs às
17hs. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 //
35201297.
Nova Rosalândia-TO, 14 de fevereiro de 2014.
ADILTON ALVES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO N
o-1 AO CONTRATO DE PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE
LT D A
OBJETO: Considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica
nº 01/2014/GGG e faculdades descrita na Lei 8.666/93, lavram o
presente Termo, para ficar pactuado o acréscimo no Contrato de
Prestação de Serviços nº 01/2013.
ADITAMENTO: Ficar consignado o acréscimo do valor aditivo de
R$ 138.562,90 (Cento e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta e
dois reais e noventa centavos), do valor originário do Contrato de
Prestação de Serviços nº01/2013, obedecida os limites nos termos da
Lei 8.666/93.
BASE LEGAL: Processo nº43067/2013 (Volume I),e a Lei nº
8.666/93.ESPÉCIE: TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº. 03 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 421/2012.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUSERVE LTDA
OBJETO: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 421/2012, tendo
como objeto a prestação dos serviços de construção do prédio da
Unidade Básica de Saúde de Buritirana, Município de Palmas.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº. 2012019936, nos termos da Lei
8.666/93 e Lei n.º 8.245/1991.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/ 2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM, torna pú-
blico que fará realizar no dia 07 DO MÊS DE MARÇO DE 2014 às
14:30 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
por item, visando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veiculo caminhonete 4×4 de fabricação nacional ano 2014 modelo
2014. Maiores informações através do Fone: (63) 3368-1228, das
08:00 as 11:00 horas de segunda a Quinta – Feira.
Pium-TO, 14 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O Pregoeiro do Município de Rio Sono-TO, torna público
para conhecimento dos interessados, que no do dia 28 de fevereiro de
2014, às 13h00min, na sede da Prefeitura, será realizado o Pregão
Presencial Nº 004/2014 – Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Con-
tratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da
zona rural para as escolas do Município, durante o ano letivo de
2014, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no
Anexo I – Termo de Referência, que é parte integrante do Edital. O
Edital e maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria
Municipal de Administração, com endereço à Praça da Matriz, Nº
280, Centro, e através dos telefones: (63) 3451.1100 e 3451.1037.
Rio Sono-TO, 14 de fevereiro de 2014.
PAULO FÉLIX DA SILVA RIBEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Rio Sono-TO,
torna público para conhecimento dos interessados, que no do dia 28
de fevereiro de 2014, às 09h00min, na sede da Prefeitura, será rea-
lizado o Pregão Presencial Nº 002/2014 – Tipo Menor Preço, cujo
objeto é a aquisição de materiais de informática, odontológico, hos-
pitalar e eletrodomésticos, para a Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Sono, de acordo com especificações e quantidades discriminadas
no Anexo I – Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.
Edital e maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria
Municipal de Administração, com endereço à Praça da Matriz, Nº
280, Centro, e através dos telefones: (63) 3451.1100 e 3451.1037.
Rio Sono-TO, 14 de fevereiro de 2014.
PAULO FÉLIX DA SILVA RIBEIRO

Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014275ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014276ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021700276Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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