Entenda o que é crime hediondo

Diferente do que a maioria das pessoas imaginam, crime hediondo não é um tipo de crime, mas sim a classificação. O termo “hediondo” é usado para descrever um grupo de crimes que são considerados repugnantes, como o homicídio.

Por exemplo, a lei hediondo trata o criminoso que comete homicídio de maneira ainda mais rígida, durante todo o processo condenatório.

Um crime hediondo

O que caracteriza a natureza de um crime hediondo são os requintes de crueldade. Veja alguns crimes que são considerados do tipo hediondo:

• Homicídio simples quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente;
• Homicídio qualificado;
• Latrocínio
• Extorsão qualificada pela morte;
• Extorsão mediante;
• Estupro;
• Estupro de vulnerável;
• Epidemia com resultado morte;
• Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos;
• Genocídio.

São crimes semelhantes ao tipo hediondo:

• tráfico ilícito de entorpecentes;
• tortura;
• terrorismo.

A lei hediondo não encara os crimes acima como sendo de natureza hedionda, porém, classifica cada um como semelhantes aos crimes hediondos, por isso, devem ser tratados com a mesma rigidez.

Quem é preso por crime do tipo hediondo, por exemplo, homicídio qualificado, perde vários direitos que um réu ou condenado normalmente teria durante sua condenação (antes e depois).

Portando, fica claro que não existe um crime chamado hediondo. Na verdade, esse é o termo usado para classificar um grupo de crimes repugnantes.

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