Entenda o que é crime hediondo

04 de agosto de 2016
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Diferente do que a maioria das pessoas imaginam, crime hediondo não é um tipo de crime, mas sim a classificação. O termo “hediondo” é usado para descrever um grupo de crimes que são considerados repugnantes, como o homicídio.

Por exemplo, a lei hediondo trata o criminoso que comete homicídio de maneira ainda mais rígida, durante todo o processo condenatório.

Um crime hediondo

O que caracteriza a natureza de um crime hediondo são os requintes de crueldade. Veja alguns crimes que são considerados do tipo hediondo:

  • Homicídio simples quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente;
  • Homicídio qualificado;
  • Latrocínio
  • Extorsão qualificada pela morte;
  • Extorsão mediante;
  • Estupro;
  • Estupro de vulnerável;
  • Epidemia com resultado morte;
  • Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos;
  • Genocídio.

São crimes semelhantes ao tipo hediondo:

  • tráfico ilícito de entorpecentes;
  • tortura;
  • terrorismo.

A lei hediondo não encara os crimes acima como sendo de natureza hedionda, porém, classifica cada um como semelhantes aos crimes hediondos, por isso, devem ser tratados com a mesma rigidez.

Quem é preso por crime do tipo hediondo, por exemplo, homicídio qualificado, perde vários direitos que um réu ou condenado normalmente teria durante sua condenação (antes e depois).

Portando, fica claro que não existe um crime chamado hediondo. Na verdade, esse é o termo usado para classificar um grupo de crimes repugnantes.

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