Em meio aos trâmites de um potencial impeachment, vale a pena entender o que viabiliza esse processo em um governo democrático. E que tal aproveitarmos para conhecer a história por trás do impeachment? Vamos ver como surgiu tudo isso no âmbito da política!
A palavra impeachment é de origem inglesa e literalmente significa impedimento. Na esfera política, esse termo está relacionado com o processo de afastar ou retirar o presidente do governo, em casos de crimes previstos na Constituição Brasileira.
Como surgiu o ato de retirar o presidente do governo? Assim como a origem da palavra, o primeiro impeachment aconteceu na Inglaterra, durante a segunda metade do século XIV, já no final da Idade Média. Foi esse primeiro processo que delineou o que conhecemos como impeachment hoje.
Com o passar dos anos o padrão britânico foi absorvido por boa parte dos países democráticos, além disso, os trâmites para um impeachment também foram aprimorados. Nos Estados Unidos, por exemplo, o representante político que sofresse um processo de impeachment, não precisaria passar por sanção criminal, ele somente perderia o direito ao governo. Na história americana, o uso do impeachment aconteceu pela primeira vez no ano de 1970, quando o presidente Richard Nixon foi afastado do governo devido ao escândalo de Watergate. Vários anos mais tarde, o presidente Bill Clinton também sofreu um processo de impeachment, acusado de participar de um escândalo sexual. Porém, nesse caso, o Senado não reconheceu a veracidade do caso.
E como surgiu o impeachment na história do Brasil? A Constituição Brasileira de 1891 já previa o impedimento do cargo em caso de crimes. Com a redemocratização do Brasil foi aprovada uma nova Constituição em 1988 que, além de preservar o impeachment, também assegurou as liberdades individuais e as eleições diretas. E quando surgiu o primeiro processo de impeachment na história do Brasil? Foi no ano de 1992, quando o presidente em exercício, Fernando Collor de Melo, foi acusado por corrupção.
Para que um impeachment aconteça de forma legítima, o presidente precisa ter cometido algum crime de responsabilidade descritos na Constituição. O processo acontece em seis fases: pedido; acolhimento; primeira votação na Câmara; envio para o Senado; segunda votação no Senado e penalização.
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