Cadastramento Biométrico: Onde é Obrigatório?

Há alguns anos os assuntos sobre a biometria eleitoral está entre mais comentados. Porém, em relação aos cadastros das digitais nos cartórios a realidade é um pouco diferente; os números vêm sendo baixos e, por conta disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que só em 2022 seja possível votar exclusivamente por impressão digital.

Você já fez o seu cadastramento biométrico? Sabe em quais municípios ele é obrigatório? Confira as informações que reunimos nesse artigo e entenda tudo o que precisa sobre o assunto!

Quais cidades exigem o cadastramento biométrico para as eleições de 2018?

Em todos os estados brasileiros há, ao menos, um município com a obrigatoriedade de biometria eleitoral. Na maioria das capitais, entretanto, o cadastramento biométrico ainda não é uma exigência, mas já é possível de fazer para quem prefere não esperar que se torne uma obrigação.

Apenas em maio de 2018 será divulgada uma lista oficial dos municípios que deverão realizar o cadastro até a data das eleições, mas até o mês de março, aproximadamente, já existe a obrigatoriedade para alguns municípios. Conheça alguns deles!

São Paulo (89 cidades)

  • Botucatu
  • Itatinga
  • Pardinho
  • Várzea Paulista
  • Sorocaba
  • Araçoiaba da Serra
  • Salto de Pirapora
  • Guarulhos
  • Votorantim
  • Altinópolis

Rio de Janeiro (2 cidades)

  • Queimados
  • Rio das Ostras

Minas Gerais (4 cidades)

  • Betim
  • Contagem
  • Uberaba
  • Uberlândia

Rio Grande do Sul

O último estado do sul do país parece estar bastante adiantado em relação aos outros. Assim como citamos acima, Porto Alegre ainda não tem previsão para a obrigatoriedade no cadastramento biométrico, mas no estado como um todo, a biometria eleitoral já foi concluída em 382 dos 497 municípios.

O que acontece se o cadastramento não for feito?

Quem não realizar o cadastro de biometria eleitoral dentro do prazo determinado pelo TSE de sua região terá o título de eleitor cancelado. Com o cancelamento, existem algumas consequências e o cidadão:

  • não poderá votar;
  • ficará impedido de receber salários ou proventos de função ou emprego público;
  • não poderá tirar passaporte;
  • não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo público;
  • não poderá concorrer às eleições.

Agora que você já entende tudo sobre o cadastramento biométrico, cheque se a sua cidade está entre as que precisam obrigatoriamente realizar o procedimento e não perca tempo, agende o seu cadastro e esteja preparado para as eleições 2018!

Continue acompanhando o E-DOU para saber mais sobre o assunto!