aborto

Código Penal: O que muda com a decisão do STF sobre Aborto?

Está ouvindo falar em mudanças na lei do aborto? Isto é porque o Supremo Tribunal Federal descriminalizou o aborto antes…

8 anos atrás

Aborto no Brasil: como funciona essa questão perante a lei

Em vigor desde 1984, o aborto é considerado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro. Porém, não…

8 anos atrás