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[ 26 de fevereiro de 2021 ] O Que é Patrimônio Líquido de uma Empresa? Publicações
[ 26 de fevereiro de 2021 ] Diário Oficial — Como Consultar Certificado de Ensino Médio RJ? Publicações
[ 19 de fevereiro de 2021 ] O Que é e Como Fazer uma Publicação de Balanço Patrimonial Publicações
[ 12 de fevereiro de 2021 ] Como um Advogado Pode Fazer Parcerias Jurídicas de Sucesso Publicações
[ 5 de fevereiro de 2021 ] Como Fazer um Balanço Patrimonial? Publicações

Código Penal: O que muda com a decisão do STF sobre o aborto?

Código Penal: O que muda com a decisão do STF sobre Aborto?

19 de dezembro de 2016 0

Está ouvindo falar em mudanças na lei do aborto? Isto é porque o Supremo Tribunal Federal descriminalizou o aborto antes do terceiro mês de gestação em um julgamento de médicos e funcionários de uma clínica […]

Aborto no Brasil: como funciona essa questão perante a lei

5 de julho de 2016 0

Em vigor desde 1984, o aborto é considerado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro. Porém, não é qualificado como crime quando praticado em três situações. Você sabe como funciona essa questão […]