Na antiguidade, o filósofo grego Aristóteles foi o primeiro a instituir alguma noção da divisão de Poderes do Estado na…
Você sabia que 23 de agosto é o Dia da Injustiça? A data é uma boa ocasião para discutirmos o…
Segundo à Resolução 583 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), desde o dia 2 de março de 2016, todos os…
Você já assistiu um noticiário ou já leu alguma matéria onde se mencionavam crimes dolosos ou crimes culposos. Geralmente os…
Chamamos de “Direitos dos Povos Indígenas” o conjunto de leis e preceitos elaborados para representar os interesses de uma parcela…
Com tantos ataques terroristas acontecendo ao redor do mundo e a aproximação das Olimpíadas 2016 no Brasil, foi preciso pensar…
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15 - garante mais direitos as pessoas com deficiência,…
No dia 22 de julho de 2016, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo sancionou a lei que isenta os microprodutores…
Que horas é publicado o Diário Oficial da União? Você sabe? Na verdade não se sabe exatamente que horas é…
Com a proximidade das eleições municipais, as notícias sobre políticos que pedem autorização para mudar de partido ou criar novas…
Dinheiro é uma coisa que todos usamos todo dia. Mesmo que na maioria das vezes o dinheiro "virtual" ou de…
Biometria designa um método automático de reconhecimento individual com base em medidas biológicas e características comportamentais. No caso da votação…
Até o final deste ano, o Governo pretende encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma da legislação trabalhista. A ideia…
Com a maior disponibilidade de crédito oferecido por bancos, varejo ou outras instituições financeiras, a adesão de consumidores por esses…