Agência Mestre

Imposto Sindical – Confira como funciona

Todo ano, no mês de março, trabalhadores têm um dia de salário descontado de seu pagamento. O Imposto Sindical ou…

9 anos atrás

Assegurados da previdência social: saibam quais são os seus direitos.

Você é beneficiário da Previdência Social? Conhece quais são os seus direitos? Preparamos um artigo com tudo o que você…

9 anos atrás

Saiba quais são as mudanças no Super Simples

O novo texto do Super Simples foi aprovado pelo senado no final do mês de Junho, e traz algumas vantagens.…

9 anos atrás

Entrada forçada em locais de foco de dengue é permitida pela legislação

A propriedade privada e a intimidade são direitos invioláveis garantidos pela legislação. O Poder Público pode, no entanto, entrar de…

9 anos atrás

Conselho Federal de Medicina estabelece novas regras para cesáreas

Segundo pesquisa divulgada em 2014, pela Fundação Oswaldo Cruz, metade dos partos realizados pela rede pública no Brasil são cesáreas.…

9 anos atrás

Mulheres podem amamentar em público?

Em janeiro de 2016, uma falsa notícia envolvendo o tema da amamentação em locais públicos causou barulho nas redes sociais.…

9 anos atrás

Código de Defesa do Consumidor: as práticas proibidas

Todo o consumidor tem o direito de saber o que a legislação prevê para que não exista lesão no ato…

9 anos atrás

Direitos da Gestante – Conheça os principais direitos

Os direitos da gestante vão além de atendimento preferencial e licença-maternidade. Para que a criança nasça de forma segura e…

9 anos atrás

Como criar um Sindicato?

Quem nunca ouviu falar de um funcionário que foi mandado embora por exigir seus direitos ou de alguém que está…

9 anos atrás

Nova lei exige mudança nos rótulos informando a presença de lactose

A partir de 1º de janeiro de 2017, as indústrias estão obrigadas a informar nos rótulos de seus produtos sobre…

9 anos atrás

Agora é lei! Fabricantes são obrigados a informar na embalagem se o produto tem lactose.

A Lei 13.305/2016, sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial da União determinou que as embalagens de produtos que contenham lactose…

9 anos atrás

Entenda a Lei do Silêncio

Estabelecimentos barulhentos próximos de casa ou vizinhos que aumentam o último volume do som em horário comercial pode ser algo bem…

9 anos atrás

Nova lei retifica regras sobre a educação infantil

Quem tem direito à creche e pré-escola? Crianças de 0 a 5 anos? Ou crianças de 0 a 6 anos?…

9 anos atrás

Conheça a Lei das Parcerias

A Lei das Parcerias existe através da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e contém uma reformulação…

9 anos atrás