Todo ano, no mês de março, trabalhadores têm um dia de salário descontado de seu pagamento. O Imposto Sindical ou…
Você é beneficiário da Previdência Social? Conhece quais são os seus direitos? Preparamos um artigo com tudo o que você…
O novo texto do Super Simples foi aprovado pelo senado no final do mês de Junho, e traz algumas vantagens.…
A propriedade privada e a intimidade são direitos invioláveis garantidos pela legislação. O Poder Público pode, no entanto, entrar de…
Segundo pesquisa divulgada em 2014, pela Fundação Oswaldo Cruz, metade dos partos realizados pela rede pública no Brasil são cesáreas.…
Em janeiro de 2016, uma falsa notícia envolvendo o tema da amamentação em locais públicos causou barulho nas redes sociais.…
Todo o consumidor tem o direito de saber o que a legislação prevê para que não exista lesão no ato…
Os direitos da gestante vão além de atendimento preferencial e licença-maternidade. Para que a criança nasça de forma segura e…
Quem nunca ouviu falar de um funcionário que foi mandado embora por exigir seus direitos ou de alguém que está…
A partir de 1º de janeiro de 2017, as indústrias estão obrigadas a informar nos rótulos de seus produtos sobre…
A Lei 13.305/2016, sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial da União determinou que as embalagens de produtos que contenham lactose…
Estabelecimentos barulhentos próximos de casa ou vizinhos que aumentam o último volume do som em horário comercial pode ser algo bem…
Quem tem direito à creche e pré-escola? Crianças de 0 a 5 anos? Ou crianças de 0 a 6 anos?…
A Lei das Parcerias existe através da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e contém uma reformulação…