Diário Oficial da União – Seção 3 – 27-05-2014

Ano CLI No-99
Brasília – DF, terça-feira, 27 de maio de 2014
ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 9
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 13
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 14
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 38
Ministério da Fazenda…………………………………………………………… 101
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 116
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 116
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 119
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 120
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 122
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 129
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 129
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 132
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 132
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 137
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 139
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 139
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 140
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 140
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 142
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 143
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 151
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 152
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………. 171
Ministério Público da União …………………………………………………. 171
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 173
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 174
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 174
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 174
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 183
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 188
Presidência da República.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014-UASG 243001
Nº Processo: 00100000035201424.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVIÇOS
LTDA – -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de agenciamento compreendendo a reserva, mar-
cação, remarcação, fornecimento de passagem aerea nacional e in-
ternacionalFundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02. Vigência:
26/05/2014 a 26/05/2015. Valor Total: R$200.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800189. Data de Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 243001-24208-2014NE800002AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 243001
Nº Processo: 00100000073201487 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços técnicos
de natureza continuada, com vistas a manutenção dos módulos de
segurança criptográficos (HSM) integrantes da infraestrutura de Cha-
ves Públicas da ICP- Brasil, instalados nos ambientes de produção
situados no edifício sede do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação – ITI e ambiente seguro, e no ambiente redundante de
contingência, cuja localidade encontra-se protegida até a fase con-
tratual, em razões de critérios normativos e política de segurança
estabelecida pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Ao que se sabe o
objeto da presente licitação não encontra precedente contratual no
âmbito da Administração Pública, exceto na contratação feita pelo
SERPRO pela via inexibilidade autos do Processo nº
00100.000073/2014-87. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scn
Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 243001-24208-2014NE800002
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 110001
Número do Contrato: 145/2010.
Nº Processo: 00140.000396/2010.
PREGÃO SISPP Nº 52/2010. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 05283260000135. Contratado : W & E
SERVIÇOS TECNICOS LTDA – EPP Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93.
Vigência: 28/07/2014 a 28/07/2015. Data de Assinatura:
23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2014
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: LOCALIZA
RENT A CAR S.A., CNPJ Nº 16.670.085/0001-55, Grupo 1, no valor
total de R$ 10.304.551,46.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 110001-00001-2014NE800561
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
776000/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001. Convenente :
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
A POBREZA-SE, CNPJ nº 04.836.678/0001-60. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 847.335,00, Valor de Contrapartida: R$
227.992,00, Vigência: 21/12/2012 a 08/04/2015. Data de Assinatura:
23/05/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA – PRE-
SID.DA REPUBLICA / SEVERINE CARMEM MACEDO- SECRE-
TÁRIA NACIONAL DE JUVENTUDE.
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2014-UASG 110120
Nº Processo: 41180000803/2014.
PREGÃO SISPP Nº 65/2014. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE –
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 04401412000194.
Contratado : LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – EPP. Ob-
jeto: O presente tem por objeto a locação de 01 (um) grupo gerador, para um
período de 2 (dois) meses, a ser instalado na Sede da Agência Brasileir de
Inteligência (Abin). Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005,
LC 123/2006, Decreto 6204/2007, subsidiados no que couber pela Lei
8.666/1993. Vigência: 21/05/2014 a 21/08/2014. Valor Total: R$27.180,00.
Fonte: 100000000 – 2014NE800771. Data de Assinatura: 21/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 110120-00001-2014NE800322
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 83/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000798 . Objeto: Atender despesas com fornecimento
de energia elétrica para a LABCPQ/SESP, para o periodo de 60 (sessenta)
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, In-
ciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial
Declaração de Dispensa em 26/05/2014. GLAUCO COSTA DE MO-
RAES. Diretor. Ratificação em 26/05/2014. WILSON ROBERTO TRE-
ZZA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC – 26/05/2014) 110120-00001-2014NE080067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000766 . Objeto: Serviço de renovação de as-
sinatura anual da Base de Dados STRAFTFOR Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 26/05/2014. GLAUCO COSTA DE MORAES.
Diretor. Ratificação em 26/05/2014. WILSON ROBERTO TREZZA.
Diretor-geral. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro STRATFORENTERPRISES, LLC.
(SIDEC – 26/05/2014) 110120-00001-2014NE080067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014-UASG 110120
Número do Contrato: 83/2009.
Nº Processo: 01180001619/2009.
PREGÃO SISPP Nº 116/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSER-
VACAO DE-AMBIENTE LTDA – EPP. Objeto: Alterar a cláusula
Oitava do Preço referente ao contrato celebrado entre as partes. Fun-
damento Legal: Art. 65, inciso II “d”e ÷ 5º da lei 8.666/93. Vigência:
13/05/2014 a 20/11/2014. Valor Total: R$4.091,63. Fonte: 100000000
– 2014NE800040. Data de Assinatura: 13/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 110120-00001-2014NE800322
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000426/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente e
de copa e cozinha, para atender à ABIN, em São Paulo. Total de Itens
Licitados: 00078. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: São Paulo SAO PAULO – SP. Entrega das Pro-
postas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará a dis-
posição, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 110120-00001-2014NE800322

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2014
Nº Processo: 01180000126/2014. Órgão Gerenciador: Agência Bra-
sileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para even-
tual aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para a
Agência Brasileira de Inteligência. Empresa: COBEL Comércio de
Bebidas EIRELI, CNPJ: 07.842.556/0001-74, valor: R$ 1.464,00; De-
creto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 16/05/2014 a
15/05/2015.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110156
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 00590000303201271.
INEXIGIBILIDADE Nº 47/2012. Contratante: ADVOCACIA GE-
RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04257307000123. Contratado :
DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA
S/A. Objeto: Prorogar o prazo de vigencia do Contrato 33/2012 por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
18/05/2014 a 17/05/2015. Valor Total: R$81.600,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800007. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 110161-00001-2014NE000065
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014- UASG 110161
Número do Contrato: 32/2012.
Nº Processo: 00676001436201134.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05897975000188. Contratado : FOC-
CUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto:
Prorrogar a vigencia por mais 12(doze) meses, bem como repactuar
os valores inicialmente contratados, de acordo com o que dispõe oinciso II do art. 57 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 14/05/2014 a 13/05/2015. Valor Total:
R$2.704.217,22. Fonte: 100000000 – 2014NE800106 Fonte:
100000000 – 2014NE800107. Data de Assinatura: 13/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 110161-00001-2014NE000065
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00400002547201360 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços com vistas a aquisição de solução de aceleração
WAN com recursos de virtualização de servidores e armazenamento
remoto para instalação no ambiente computacional da AGU, con-
forme especificações e quantidades consignadas no Termo de Re-
ferência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital encontra-se nos sites: www.compras-
net.gov.br e www.agu.gov.br
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 110161-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 110102
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 00592001745201215.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
13024068000152. Contratado : STARSERVICE CONSERVACAO E
-TERCEIRIZACAO LTDA – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, por um
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93,
atualizada. Vigência: 29/04/2014 a 28/04/2015. Valor Total:
R$109.256,64. Fonte: 100000000 – 2014NE800033. Data de Assi-
natura: 28/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 110161-00001-2014NE000065
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00180/2014 ao Convênio Nº
785434/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº
13.221.247/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.575,90, Vigência:
31/12/2013 a 21/04/2015. Data de Assinatura: 22/05/2014. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA – PRESID.DA REPUBLICA
/ LUIZA HELENA DE BAIRROS- MINISTRA DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00179/2014 ao Convênio Nº
793500/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL, CNPJ nº
08.576.739/0001-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
26/12/2013 a 22/04/2015. Data de Assinatura: 22/05/2014. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA – PRESID.DA REPUBLICA
/ LUIZA HELENA DE BAIRROS- MINISTRA DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Central
Telefônica EBC/COORD-CM/Nº 0057/2012. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. – EBC. Contratada: A. Telecom Te-
leinformática Ltda. Objeto: incluir serviços, retificar Cláusula e rea-
justar o valor mensal do Contrato Original. Dos Recursos Orça-
mentários do Reajuste: Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Des-
pesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2014NE000477. Emissão: 07/02/2014. Valor: R$
1.701,16. Data da Assinatura: 26/05/2014. Processo: 2686/2012.
SECRETARIA DE PORTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 110680
Nº Processo: 00045000336201460 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação por maior desconto de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento e distribuição diária, inclusive aos sábados,
domingos e feriados, de jornais e revistas impressos em papel, na
modalidade de venda avulsa com pagamento mensal ou anual, que
circulam regularmente do Distrito Federal, além de sua versão ele-
trônica, quando a publicação tiver esse recurso disponível, de modo a
atender às necessidades da Secretaria de Portos da Presidência da
República, nos termos e condições constantes no Termo de Refe-
rência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn Quadra 04,sala 402
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Quaisquer dúvidas serão dirimidas por meio dos telefones 61
3411-3774, 61 3411 3789 ou ainda pelo e-mail gestaointerna.lici-
t a c a o @ p o r t o s d o b r a s i l . g o v. b r.
JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 110680-00001-2014NE800015
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 037/2014
INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 05/2014. CON-
TRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – AN-
TAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e PESKIZE SERVIÇOS DE
INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.432.537/0001-93. OBJETO:
Alterar as especificações do plano amostral da pesquisa, o período de
coleta e o item 16.7.3 do Termo de Referência. UNIDADE GES-
TORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
05.05.2014. PROCESSO: 50300.001591/2013-59.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010. CON-
TRATANTE: Companhia Docas do Ceará – CDC. CONTRATADA:
Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do
Ceará. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução por
mais 12 meses, findando em 31.05.2015. FUNDAMENTO: No Pro-
cesso nº 20091763, na Resolução da Direxe nº 143/2014, datada de
22.05.2014 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
26.05.2014. Processo Administrativo nº 20091763.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014
A Companhia Docas do Ceará – CDC, sociedade de eco-
nomia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da Re-
pública, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que na Concorrência nº 02/2014, cujo objeto é a
Contrtação dos Serviços de Vigilância Armada e Desarmada para a
CDC, o resultado do julgamento da habilitação das empresas par-
ticipantes consta da ATA 1 da Seção realizada dia 23.05.2014 e
divulgada no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br. Maiores
informações pelos telefones (85) 3266.8920 e (85) 3266.8921.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2014
A Comissão de Licitação designada pela Resolução CO-
DESA N° 010/2014 torna público que o Diretor Presidente da CO-
DESA com base na documentação acostada nos autos do processo nº
3341/2013 referente ao certame licitatório RDC ELETRÔNICO Nº
001/2014, e decorrido o prazo recursal, com fundamento no art. 28,
IV da Lei 12.462/2011 resolveu HOMOLOGAR o presente proce-
dimento licitatório e ADJUDICAR o Objeto da licitação ao licitante
UMI SAN – Serviços de Apoio à Navegação e Engenharia Ltda –
CNPJ Nº 03.290.647/0001 – 93 que apresentou a proposta mais van-
tajosa no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil
reais).

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20143ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A Comissão de Licitação, nos termos do caput do art. 6º da
Lei 12.462/2011, torna também público o Valor Global orçado para
essa licitação que foi R$ 3.749.620,17 (três milhões e setecentos e
quarenta e nove mil e seiscentos e vinte reais e dezessete centa-
vos).
Vitória, 26 de maio de 2014.
LUIZ SCANDIAN
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 50/2013;
publicado no DOU, Seção 3, de 22 de maio de 2014, página 04, onde
se lê: OBJETO: Prorrogação de Prazo> Leia-se: OBJETO: Prorro-
gação de Prazo e Acréscimo de valor; VALOR ACRESCIDO:
R$35.978,02; e onde se lê: SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Pi-
râmides Soares> Leia-se: Maria do Socorro Pirâmides Soares e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretora Presidente em
exercício e Diretor Administrativo-Financeiro.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 11/2014. Pregão Eletrônico n° 04/2014.
Intranet n° 12.628/2013. Objeto: Aquisição de capa para colete balístico. Reserva
nº 603/2014. Data da assinatura: 23/05/2014. Contratada: BRD INDUSTRIAL
E COMERCIAL DE ARTIGOS MANUFATURADOS LTDA. Valor:
R$21.318,00 (vinte e um mil e trezentos e dezoito reais). Assina pela contratada
o Sócio-Gerente, VLADIMIR MARINS VINHAL, e pela CDRJ o Diretor de
Administração, Finanças e Recursos Humanos HELIO SZMAJSER.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A CODERN torna público o CANCELAMENTO da Ata de
Registro de Preços nº 012/2013 relativa aos Lotes 01 (UM), 02
(DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO), 06 (SEIS) e 08 (OITO), do Pregão
Eletrônico nº 055/2013 – Processo nº 485/2013, firmada com a empresa
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.431.471/0001-
70, pelo valor global de R$ 567.410,71 (quinhentos e sessenta e sete
mil, quatrocentos e dez reais e setenta e um centavos). A Ata foi
cancelada conforme Resolução da Diretoria Executiva nº 039/2014, de
15/05/2014. Informações no site www.codern.com.br, pelo telefone
(84) 4005-5315 ou pelo e-mail [email protected]
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
p/Comissão de Registro de Preços
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014-SRP
Processo Licitatório n
o-1223/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Global,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CODERN. O Edi-
tal será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
de propostas a partir de 27/05/2014. Abertura e disputa ocorrerão em
09/06/2014, às 10hs00min e 16hs00min, respectivamente, ambos pelo
horário de Brasília/DF. Informações (84)4005-5359 [email protected]
dern.com.br e pregã[email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
Processo Licitatório Nº 0435/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Global, obje-
tivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, re-
marcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e
passagens terrestres para o trecho especificado, atendendo às necessidades
da CODERN, em todo território nacional. O Edital será disponibilizado no
site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de propostas a partir de
27/05/2014. Abertura e disputa ocorrerão em 10/06/2014, às 10hs00min e
16hs00min, respectivamente, ambos pelo horário de Brasília/DF. Infor-
mações (84)4005-5359 [email protected] e pregã[email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
Processo Licitatório Nº 0581/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Global,
objetivando à Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de ASSISTÊNCIA À SAÚDE, destinados aos empre-
gados ativos da CODERN e seus dependentes legais. O Edital será
disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de pro-
postas a partir de 28/05/2014. Abertura das propostas e disputa ocor-
rerão em 11/06/2014, às 10hs00min e 16hs00min, respectivamente,
ambos pelo horário de Brasília/DF. Informações (84)4005-5359
[email protected] e pregã[email protected]
Em 26 de maio de 2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
PregoeiroRESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº3/2014
Processo Licitatório Nº 0403/2014
OBJETO: fornecimento e instalação de portões, grades, alambrados e
cercas concertina para o Porto de Natal/RN:
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que HABILITOU todas as SEIS empresas participantes do certame,
sendo elas a LÍDER CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ
nº 24.582.165/0001-87, a MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.-ME – CNPJ nº 17.328.862/0001-40, a TECMARES
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. – CNPJ/MF nº
05.914.923/0001-72, a CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS TÉCNICOS LTDA.-ME – CNPJ nº 12.798.068/0001-47, a SU-
PER CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA.-ME – CNPJ nº
15.719.187/0001-55 e a ARETA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.-ME – CNPJ nº 05.675.752/0001-76. A Sessão de
abertura de Propostas de Preços ocorrerá às 09hs00 do dia
05/06/2014, se não houver recursos. Maiores informações no
(84)4005-5359 ou [email protected]
Em 26 de maio de 2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente da CPLEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 0035-PS/2014/0001. 1º TA ao TC Nº
0050-PS/2013/0001. CONTRATANTE: INFRAERO, CNPJ
00.352.294/0001-10. REP. LEGAIS: Sup. de Rec. Humanos: FER-
NANDO NICÁCIO DA C. FILHO; e a Gerente de Benefícios: CAR-
LA M. DE A. TAQUARI. CONTRATADA: União Nac. das Instit. de
Autogestão em Saúde (UNIDAS), CNPJ 69.275.337/0001-08. REP.
LEGAL: DENISE R. ELOI DE BRITO. RESUMO DO OBJETO:
reajuste de valores, conforme subitem 7.1 do TC, a partir de
01/01/2014, considerando 5,97% sobre o valor da contrib. mensal.
VALOR DO TA: R$ 1.597,07. FONTE DE REC.: Cód. Orç.
001.31107.004-9.01.20145-6. FUNDAM. LEGAL: art. 40, inciso XI,
e no art. 55, inciso III, ambos da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
23/05/2014.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 0047-PS/2014/0001. 2º TA ao TC Nº
0111-PS/2012/0001. CONTRATANTE: INFRAERO, CNPJ
00.352.294/0001-10. REP. LEGAIS: Gerente de Redes e Segurança
de TI: ANA CLÁUDIA H. REVORÊDO, e o Coord. de Redes e
Telecomunicação: JOÃO PAULO L. M. DOS SANTOS. CONTRA-
TADA: TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT-
DA., CNPJ 67.726.505/0001-09. REP. LEGAIS: WAGNER F.
AGOSTINHO e ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA. RESUMO DO
OBJETO: Revisão de preços p/ adequação da Planilha de Custos, c/
redução da alíquota do INSS de 20% p/ 0% na tabela “Enc. Sociais
Básicas do Grupo A”; e inclusão do item CPRB, c/ alíquota de 2%,
na planilha de Enc. Tributários. VALOR DO TA: redução de R$
203.364,36 no valor global. FUNDAM. LEGAL: § 5º do art. 65 da
Lei 8.666/93, c/c § 5º do art. 119 do RLCI. ASSINATURA:
26/05/2014.
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO, torna público que foi aplicado ao CON-
SÓRCIO CPM NOVO FORTALEZA, composto pelas empresas
PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ Nº 00.475.251/0001-22, constituída pelo sócio Fernando Pfeifer
Gutierrez, CPF Nº 440.179.010-34; MPE MONTAGENS E PRO-
JETOS ESPECIAIS S.A, CNPJ Nº 31.876.709/0001-89, constituída
pelos sócios Adagir de Salles Abreu Filho, CPF Nº 869.821.337-53 e
Segismar Pagotto, CPF Nº 374.440.501-04; e CONSBEM CONS-
TRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 61.776.399/0001-91, constituída pelo
sócio Marcelo Scott Franco de Camargo, CPF Nº 100.329.468-89 –
objeto: “contratação do projeto de execução das obras e serviços de
engenharia para reforma, ampliação e modernização do TPS, ade-
quação do sistema viário de acesso e ampliação do pátio de aeronaves
para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, Fortaleza/Ceará –
SBFZ”- a) RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, b) aplic. de
MULTA RESCISÓRIA, no perc. de 10%, sobre o valor do TC – R$
33.806.331,58, e c) SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com
a Infraero pelo prazo de 2 anos. Fund. legal: subitens 10.1.3, 11.2.1,
11.2.3, 11.2.5 e 11.2.9 do Contrato Nº 0027-EG/2012/0010, Art. 47
da Lei 12462/11, Art. 87, II, da Lei 8666/93, Art. 140, II, do RLCI,
tendo em vista desc. cláus. contratuais, conf. reg. Proc. Adm. ref. Nº
TC 0027-EG/2012/0010 e Ato Adm. Nº 1830/DE/2014.
RODRIGO JOUBERT RODRIGUES ALMEIDA
Coordenador de Contratos de Obras e Serviços
de Engenharia
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO
DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-45/DFLC/SBCM/2014
Objeto Contratação de empresa para revitalização do sistema de an-
tenas do VOR -0100 do Aeroporto de Criciúma Forquilhinha-SC –
SBCM. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 06 de
junho de 2014, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico
supracitado e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação
de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-1375/3386
ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL No-27/ADSP/SBSP/2014
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/ADSP/SBSP/2014 foi HOMOLOGADO como DESERTO pe-
la Sra. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES – Gerente
Comercial e Logística de Carga, em 23.05.2014. Informações na
Coordenação de Licitações – Tel.: (11) 5033-6080 Fax: (11) 5033-
3789 ou endereço eletrônico [email protected]
VALDEMOR TADEU PEREIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014 – UASG 113214
Nº Processo: 000660029992014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas nas
dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em
São José dos Campos/SP, de acordo com as especificações e quan-
tidades constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a – Ed. Parque Cidade Corporate
Setor Comércial Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/06/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ADERSON DE LIMA CALAZANS
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA FINANCEIRA E DE SERVIÇOS
DE SUPORTE
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0040-PS/2014/0001. CONTRATO Nº
0040-PS/2014/0001. CONTRATANTE: INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente AGAS,
JOSE MÁRIO XAVIER DA SILVEIRA e Coordenadora AGAS-1,
CRISTINA DA SILVA SANTOS. CONTRATADA: ALL TECH
ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº
10.926.280/0001-17. REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO BRITO
DE ALMEIDA. RESUMO DO OBJETO: prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em três elevadores instalados no
edifício Infraero. VALOR GLOBAL: R$ 26.499,96. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PGE N° 011/DALC/SEDE/2014. FUNDAMENTO
LEGAL: lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, lei nº 8.666/93, lei nº
12.846/2013, no que couber. FONTE DE RECURSOS: 31105.030-3-
20117-2. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de expedição da
Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0041-PS/2014/0001. CONTRATAN-
TE: INFRAERO – CNPJ 00.352.294/0001-10. REP. LEGAIS: Ge-
rente de Administração da Sede, JOSÉ MARIO X. DA SILVEIRA e
a Coordenadora de Serviços Administrativos, CRISTINA DA SILVA
SANTOS. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZA-
GEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI. REP.
LEGAL: VALDINEI VALÉRIO DA SILVA. OBJETO: Contratação
de entidade qualificada em formação Técnico-profissional metódica
para formação de Jovens Aprendizes em Serviços Administrativos
para a Infraero/Sede. VALOR GLOBAL: R$ 723.848,88. MOD. DE
LICITAÇÃO: PG-e Nº 009/DALC/SEDE/2014. FUND. LEGAL: Lei
nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, RLCI, Lei nº 12846/13 e Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE REC.: 001.31105.002-
9-20117-2. PRAZO DE VIG.: 24 meses. ASSINATURA:
21/05/2014.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20144ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-31/ADSP/SBSJ/2014
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO,
DESTINADO AO TRANSPORTE DOS EMPREGADOS DA IN-
FRAERO E PESSOAS POR ELA AUTORIZADAS, PARA O AE-
ROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. Horário, data e local
de abertura: às 09 horas, do dia 09 de junho de 2014, na Coordenação
de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada
na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 – São Paulo/SP. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço
anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações – mediante
comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado,
sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/de-
tails/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Li-
citações da Superintendência Regional de São Paulo – Tel.: (11) 5033-
3815/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL006/ADCE/SBUF/2014. Fornecimento de energia elétrica para a
unidade consumidora 32935885, localizada no aeroporto de Paulo
Afonso, em Paulo Afonso/BA, conforme termo de referência contido
no anexo 1. Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA – COELBA, CNPJ:15.139.629/0001-94. Prazo
Contratual: 12 (doze) meses. Preço Global: R$37.968,57 (trinta e sete
mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
Fundamento legal: Inciso XXII do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Au-
torizado em 26.05.2014, por Thiago Alexsandro Novaes das Virgens,
Coordenador Regional de Meio Ambiente em exercício – AA
nº95/SRCE/2014. Ratificado em 26.05.2014, por José Cassiano Fer-
reira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste.
DL007/ADCE/SBUF/2014. Fornecimento de energia elétrica para a
unidade consumidora 32935893, localizada no aeroporto de Paulo
Afonso, em Paulo Afonso/BA, conforme termo de referência contido
no anexo 1. Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA – COELBA, CNPJ:15.139.629/0001-94. Prazo
Contratual: 12 (doze) meses. Preço Global: R$74.905,05 (setenta e
quatro mil, novecentos e cinco reais e cinco centavos). Fundamento
legal: Inciso XXII do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Autorizado em
26.05.2014, por Thiago Alexsandro Novaes das Virgens, Coordenador
Regional de Meio Ambiente em exercício – AA nº95/SRCE/2014.
Ratificado em 26.05.2014, por José Cassiano Ferreira Filho, Supe-
rintendente Regional do Centro Leste.
EXTRATO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público por meio do Ato Administrativo nº
240/SRCE/2014 a RESCISÃO CONTRATUAL efetivada em
16/05/2014 do TC 02.2012.015.0028 celebrado com a empresa SÃO
SEBSTIÃO ASSINATURAS EDITORIAIS LTDA, CNPJ nº
10.556.964/0001-74, por descumprimento da cláusula 28, combinado
com o subitem 29.12 do Termo de Contrato, com fulcro no Art. 78
Incisos I e II da Lei 8.666/93 e Art. 132 Incisos I, II e XII do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero aprovado pela
Portaria Normativa nº 357/MD em 05.03.2010, sem prejuízo de de-
mais cominações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TA 0020-PS/2014/0020 (2º aditamento ao TC 0018-
PS/2012/0020). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae-
roportuária – INFRAERO. Representantes: Rute de Cassia Santos de
Jesus – Gerente Comercial e de Logística de Cargas e Marcio Ferreira
de Lima – Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Merca-
dológico. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió. Contra-
tada: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA. Repre-
sentante: Roberto Cezar Soares Valverde. Objeto: Prorrogação por 06
meses e Repactuação dos valores contratuais. Código Orçamentário:
020.311050416.16315-5. Valor Global: R$ 198.126,15. Amparo legal:
art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Decreto n.° 2.271/97. Data da
assinatura: 09/05/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO
A INFRAERO comunica aos interessados que na publicação
no DOU de 23/05/2014, seção 3, página 5, Pregão Eletrônico n
o-23/ADCO/SBPJ/2014, onde se lê: “às 09:00 horas do dia 04 de junho
de 2014”, leia-se “às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2014”.
Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3312.3189 ou fax:
(61) 3312.3337.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo de Contrato N.º 0019-EG/2014/0032; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0032-17. Representantes: Robson Luis Perciano
Bezerra – Gerente Regional de Engenharia e Julio Carpentieri – Co-
ordenador Regional de Obras, ambos da SRNE. Contratada: CAS-
SIOLI BRASIL LTDA. CNPJ: 01.453.846/0001-40. Representante
Legal: Fabio Brunacci. Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento, montagem e instalação de carrossel, esteira e esteira com
balança para o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto/ João
Pessoa, em Bayeux/PB. Valor global: R$ 1.260.000,00. Processo de
Origem: PG-e Nº 0045/ADNE/SRNE/2013. Código Orçamentário:
032_313.01004-7_20130-9. Duração: 270 dias consecutivos a partir
da ordem de serviço. Assinatura: 26/05/2014.
Extrato de Termo de Contrato N.º 0020-EG/2014/0056; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0056-94. Representantes: Robson Luis Perciano
Bezerra – Gerente Regional de Engenharia e Julio Carpentieri – Co-
ordenador Regional de Obras, ambos da SRNE. Contratada: CAS-
SIOLI BRASIL LTDA. CNPJ: 01.453.846/0001-40. Representante
Legal: Fabio Brunacci. Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento, montagem e instalação de transportadores de bagagem
tipo carrossel para o Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho,
em Petrolina/PE. Valor global: R$ 400.000,00. Processo de Origem:
PG-e Nº 0045/ADNE/SRNE/2013. Código Orçamentário:
056_313.01.004-7_20130-9. Duração: 270 dias consecutivos a partir
da ordem de serviço. Assinatura: 26/05/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-53-SL/2014/0160
8º Aditamento ao TC nº 0097-SL/2011/0160 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0160-33. Dependência: Superintendência Regional do
Nordeste. Representantes: Claudia Maria e Silva Lins Ferreira – Ge-
rente Regional de Administração e Andrea Almeida Couto Arrais
Resende – Superintendente Regional do Nordeste. Contratada: SO-
SERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ:
09.863.853/0001-21. Representante: Eveline Maria Dutra. Objeto:
Acréscimo de Adicional II – Material Crítico no Aeroporto Inter-
nacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre, durante o período de
01/06/2014 a 31/07/2014. O valor do aditamento é de R$ 47.506,66,
passando o valor global de R$ 20.727.482,29 para R$ 20.774.988,95.
Assinatura: 26/05/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-65-PS/2014/0160
1º Aditamento ao TC nº 0035-PS/2013/0160 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0160-33. Dependência: Superintendência Regional do
Nordeste. Representantes: André Sá Barreto Guerra – Coordenador do
Centro de Distribuição de Suprimentos e Claudia Maria e Silva Lins
Ferreira – Gerente Regional de Administração. Contratada: VOETUR
CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. CNPJ: 24.893.687/0001-08.
Representante: Raimundo Nonato Brasil. Objeto: Alteração contratual
para inclusão de alternativa para o sistema informatizado para ras-
treabilidade, bem como a prorrogação do prazo contratual por mais 5
meses, com início em 01/07/2014 e término em 30/11/2014. As-
sinatura: 26/05/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-113/ADNE/SBRF /COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBRF01PSE01011COM, localizada
no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Reci-
fe/Guararapes-Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada à exploração
comercial de artigos esportivos – DATA DA ABERTURA E LOCAL:
09/06/2014 às 10:00 horas, no Auditório da Coordenação de Li-
citações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_li-
citacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
– Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N
o-30ADNE/SRNE/2014
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
0030/ADNE/SRNE/2014, relativa ao PG-e nº 030ADNE/SRNE/2014,
contendo os preços registrados pela empresa RENASCER MERCAN-
TIL FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 07.264.693/0001-79, para os itens
01, 06 e 11 – Valor Global: R$ 21.067,23. Vigência: 12 (doze) meses
improrrogáveis, a contar da publicação. A ata está disponível, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordena-
ção de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou
Fax. (81) 3322-4063.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2014.006.0006. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional de Boa Vista- Atlas Brasil Can-
tanhede/RR. Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.
Objeto: Concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente,
a abastecimento e armazenagem de combustível e lubrificantes de
aviação – PAA, localizado no Aeroporto Internacional de Boa Vista –
Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Valor Global: R$
2.034.000,00 (dois milhões, trinta e quatro reais) e variável adicional
de 1,1% (um vírgula um por cento) do faturamento bruto mensal.
Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2024. Fundamento Legal: Pregão Pre-
sencial nº 027/ADNR/SBBV/2014. Data da Assinatura: 23/05/2014.
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2014.025.0006. Concedente: Em-
presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. De-
pendência: Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes.
Concessionário: IRANILDO P. MARTINS – ME. Objeto: Concessão
de uso de áreas, destinadas à exploração comercial no ramo de lan-
chonete (áreas 15 e 17), localizada no Terminal de Passageiros 2 do
Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes. Valor Global:
R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais) e va-
riável adicional 7% (sete por cento) do faturamento bruto mensal.
Vigência: 01/06/2014 à 31/05/2021. Fundamento Legal: Pregão Pre-
sencial nº 180/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 23/05/2014.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato n.º 0012-PS/2014/0006. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes:
Carlos José Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional do Noroeste e Tiago Rafael Frizzarin,
Coordenador de Rede e Telecomunicações da Superintendência Re-
gional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa
Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada: B & P SUPRIMEN-
TOS E INFIRMÁTICA LTDA – ME. CNPJ/MF nº 03.856.047/0001-
40. Representante: Franklyn Gaudêcio Persaud, sócio. Objeto: con-
tratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet
para a Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Boa
Vista/RR, conforme termo de referência. Duração: 12 meses. Data de
Assinatura: 13 de maio de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 001/2014(VII)/0006. Ref. Contrato nº
02.2009.006.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede. Concessionário: GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA. Objeto: Do prazo contratual e do
reajuste do preço. Fica prorrogado o contrato ora aditado por 06 (seis)
meses, a contar de 15/05/2014 à 14/11/2014. O preço mensal passa de
R$ 15.752,61 (quinze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e um centavos) para R$ 19.000,00 (dezenove mil reais reais),
passando este termo aditivo a vigorar a partir de 15/05/2014. Fun-
damento Legal: Art. 58, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º, da Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 15 de maio de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-48/ADNR/SBPV/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Tania
Maria de Aquino Brito – Gerente Comercial da SRNR, em
23/05/2014. Informações na Coordenação Regional de Licitações.
Tel.: (92)3652-1379/1855/1856 ou http://www.infraero.gov.br.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-64/ADNR/SRNR/2014
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Tintas
Prediais e outros, destinados ao suprimento de estoque do Almoxarifado
da Infraero, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM,
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data e local de abertura:
10h30min do dia 09 de junho de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos se-
guintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://lici –
tacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (92) 3652-1855/1856/1379.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-65/ADNR/SRNR/2014
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Ma-
terial de Credenciamento, destinados ao suprimento de estoque do
Almoxarifado da Infraero, na Superintendência Regional do Noroeste,
em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data e
local de abertura: 10h30min do dia 09 de junho de 2014, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da pu-
blicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (92) 3652-1855/1856/1379.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20145ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL N° 0055/ADNO/SBJC/2014 Objeto: Concessão de uso de área
destinada a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas ba-
gagens (check-in), no aeroporto de Belém / Brigadeiro Protásio de
Oliveira, em Belém/PA. Contratado: Stilus Táxi Aéreo Ltda. CNPJ:
05.897.794/0001-51. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses,
com valor global de R$12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Le-
gal: Art. 40 da Lei n°7.565/86 e na Resolução da ANAC n° 113/2009.
Autorização: Em 23/05/2014 por Jairo Nogueira de Hollanda Lima
Ferry, Gerente Comercial e de Logística de Carga. Ratificação: Em
23/05/2014 por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do
Norte.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 009ADNO/SRNO/2014 Objeto: “Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços odontológicos para os bene-
ficiários do Programa de Assistência Odontológica da Infraero – PRO-
DONTO, para atender as dependências vinculadas a Superintendência
Regional do Norte – SRNO”. Razão social da contratada: Rosa &
Guiotti Saúde Bucal Ltda – EPP, CNPJ: 16.810.706/0001-59, prazo:
60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93 e
artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
(RLCI). Autorização da Contração: Margareth Lyses Rabelo Mendes
– Gerente Regional de Administração, em 22/05/2014. Ratificação da
contratação: Abibe Ferreira Júnior – Superintendente Regional, em
23/05/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-23/ADNO/SBBE/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
em referência foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Sr.
Sérgio Brandão Peralta, Gerente Regional de Manutenção, em
26/05/2014. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos –
Telefone:( 91) 3210-2587 ou fax (91) 3210-6075.
JEANNE NORONHA DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N
o-43/ADNO/SBBE/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos ser-
viços de coleta e análise dos efluentes gerados na estação de tra-
tamento de efluentes (ETE) do Aeroporto Internacional de Belém /
Val-de-Cans / Julio Cezar Ribeiro, em Belém/PA. Horário, data e
local da abertura: às 09:00 horas do dia 09/06/2014. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos sites http://lici-
tacoes-e.com.br e http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. In-
formações: Coordenação de Licitações – Telefone (91) 3210-2540 ou
fax (91) 3210-6075.
JEANNE NORONHA DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-42/ADRJ/SRRJ/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar os cur-
sos previstos na nr-10, a saber: básico em segurança em instalações e
serviços com eletricidade; atualização do básico em segurança em
instalações e serviços com eletricidade; sep- segurança no sistema
elétrico de potência e em suas proximidades e atualização em se-
gurança no sistema elétrico de potência e em suas proximidades, na
modalidade presencial, no formato in company, para empregados lo-
tados na INFRAERO na Superintendência Regional do Rio de Janeiro
– SRRJ, Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio
Carlos Jobim – SBGL, Aeroporto Santos Dumont – SBRJ, Aeroporto
de Jacarepaguá – Roberto Marinho- SBJR, Aeroporto de Campos –
Bartolomeu Lisandro – SBCP, Aeroporto de Macaé – SBME e Ae-
roportos Vinculados, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário,
data, e local de abertura: às 09:00, do dia 10 de junho de 2014, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://li-
citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com . b r.
Informações: Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-74/ADRJ/SRRJ/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para
aplicação nas manutenções de equipamentos de Navegação Áerea e
Auxílios Visuais de Pista instalados na INFRAERO, pelo sistema de
registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia
10 de junho de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital po-
derá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
– Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de LicitaçõesAVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-55/ADRJ/SRRJ/2014
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
055/ADRJ/SRRJ/2014 relativa ao PG-e N° 040/ADRJ/SRRJ/2014,
contendo os preços unitários registrados pela EMPRESA BRASI-
LEIRA DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA- CNPJ N° 13.815.968/0001-18 para o Item 01 – subitem 1.1 –
R$ 615,00; subitem 1.2 – R$ 213,10; subitem 1.3 – R$ 490,00;
subitem 1.4 – R$ 322,00; subitem 1.5 – R$ 619,00; subitem 1.6 – R$
271,00; subitem 1.7 – R$ 628,00. A ata está disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Licitações Infor-
mações: Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Contrato n.º 02.2014.035.0013 Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina – Londrina – PR. Representantes: Natan Machado de Cam-
pos Neto – Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Helenice Pinto de Mello – Coordenadora Regional de Desenvolvi-
mento Mercadológico. Concessionário: LONDRINA GOLDEN
BLUE HOTEL LTDA. Representante Legal: Maurício Ribas Saccani.
Objeto: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria
e/ou de terceiros, através de 01 (um) painel back light (mídia es-
tática), no Aeroporto de Londrina – Governador José Richa, em Lon-
drina/PR. Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 36.036,00. Fundamento
Legal: Pregão Presencial Nº 090/ADSU/SBLO/2014. Data da assi-
natura: 22/05/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-75/ADSU/SBJV/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 075/ADSU/SBJV/2014,
marcada para o dia 27/05/2014, foi adiada para o dia 10/06/2013, às
09h, com etapa de lances marcada para as 14h do dia 11/06/2014, no
local anteriormente divulgado. As alterações procedidas no Edital
estão disponíveis no site de licitações do Banco do Brasil: www.li-
citacoes-e.com.br, e no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br. In-
formações na Coordenação Regional de Licitações pelo fone: (51)
3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou pelo e-mail: [email protected]
r o . g o v. b r.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-109/ADSU/SBCT/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
engenharia para fornecimento e instalação de armazém verticalizado
autoportante, com transelevadores automatizados para o terminal de
logística de cargas do Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso
Pena, em São José dos Pinhais – PR. DATA E LOCAL DA ABER-
TURA: dia 24 de junho de 2014, às 09hs no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no valor
de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do
protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infrae-
ro.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-
2127.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-105/ADSU/SBFI/2014
OBJETO: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
exploração comercial de banco – equipamento eletrônico 24 horas, no
Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu – Cataratas. DATA E LO-
CAL DA ABERTURA: dia 09 de junho de 2014, às 09h00min, no
Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Es-
tados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no en-
dereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega con-
forme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informa-
ções: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de LicitaçõesAVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-363/ADSU/SBFL/2014
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 363/ADSU/SB-
FL/2013, cujo objeto é a “Concessão do uso de áreas, destinadas à
publicidade própria e/ou de terceiros, no Aeroporto Internacional de
Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis – SC”. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. O processo se encontra à
disposição dos interessados na Av. dos Estados, 747, bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Informações pelo fone: (51) 3358-2127, fax:
(51) 3358-2373, ou pelo e-mail: [email protected]
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE – SALGADO FILHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0082-TP/2014/0007 do Contrato nº 0136-
TP/2013/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae-
roportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes: Kleyton
Peixoto Mendes, Gerente Regional de Operações e Segurança – OP-
SU e Fabrício Cardoso de Lima – Coordenador Regional de Gestão
Operacional – OPSU-1. Contratada: AUXTRA – Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ: 02.134.162/0001-48. Objeto: Pror-
rogação de Prazo por 12 meses e Acréscimo Temporário de Serviços.
Valor do Aditamento: R$ 1.310.799,16. Fundamento legal: inciso II,
do art. 57 e parágrafo 1º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Código or-
çamentário: 163 311.05.040-5. Data da assinatura: 26/05/2014.
Termo Aditivo n.º 0083-SA/2014/0035, do Termo de Contrato n.º
0197-SA/2013/0035. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estru-
tura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Lon-
drina – Gov. José Richa, em Londrina-PR. Representantes: Nathalie
Fonticielha – Gerente Regional de Marketing e Comunicação Social –
MCSU e Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Ges-
tão Operacional – OPSU-1. Contratada: SETA – Serviços Especiais
Ltda-ME. CNPJ: 04.854.298/0001-58. Objeto: Repactuação de Pre-
ços. Valor do aditamento: R$ 11.348,21. Fundamento legal: alínea
“d”, do inciso II, do art. 65, da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.311.05.042-7. Data da assinatura: 26/05/2014.
Termo Aditivo n.º 0072-SV/2014/0007, do Termo de Contrato n.º
0007-SV/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estru-
tura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Interna-
cional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes:
Kleyton Peixoto Mendes, Gerente Regional de Operações e Segu-
rança – OPSU e Carlos Eduardo Formighiere de Bem, Coordenador
Regional de Gestão da Segurança – OPSU-2. Contratada: VEPER
Serviços de Ltda. CNPJ: 01.848.003/0001-42. Objeto: Repactuação
de Preços e Acréscimo Temporário de Serviços. Valor do aditamento:
R$ 508.130,21. Fundamento legal: alínea “d”, do inciso II, do art. 65,
da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.311.05.012-1. Data da
assinatura: 26/05/2014.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo nº 56/2012 – B ao convênio 56/2012 Partes:
CEASAMINAS e Associação dos Lojistas do Ceasa de Juiz de Fora.
Prazo: Prorrogar por mais 12 meses, contados a partir de seu ven-
cimento. Data da assinatura: 07/05/2014.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.001037/2013-00 – Pregão Eletrônico Conab nº
025/2013 – Ata de Registro de Preços nº 01/2014 – Contrato Ad-
ministrativo Conab nº 011/2014 – Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento – CONAB – CNPJ: 26.461.699/0001-80 – Con-
tratada: TECA Tecnologia e Comércio Ltda – CNPJ:
11.163.447/0001-06 – Objeto: Fornecimento de 1.703 kg de Fosfeto
de Alumínio. Valor: R$ 115.276,07 (cento e quinze mil, duzentos e
setenta e seis reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: Notas de
Créditos nºs 2014NC002154, 2014NC2155, 2014NC2156,
2014NC002157, 2014NC2158, 2014NC002159 e 2014NC2160. Fun-
damento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 5.450/2005 e
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20146ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.892/2013, Lei complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei
nº 8.666/93 – Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura –
Data de Assinatura: 22/05/2014 – Assinam pela Conab: Rubens Ro-
drigues dos Santos – Presidente e Lineu Olimpio de Souza – Diretor
da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização, respon-
dendo pela Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela
Contratada: Pedro Andrade Dias – Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 102/2014 – UASG 135605
Nº Processo: 21224000006201336 . Objeto: Aquisição de material de
informática, para atender a CONAB/SUREG/AC, Tonner/cartuchos,
mouse, pelo período de 08 meses; A entrega do material deverá ser
feita em até 20(vinte) dias após a assinatura da Ordem de Com-
pras;será considerado a diferencial de ICMS para os produtos pro-
venientes de outros Estados, o critério de julgamento será pelo menor
preço global por item, TERMO DE REFERÊNCIA encontra-se dis-
ponível no sitio [email protected] Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Superintendência Regional
do Acre. Declaração de Dispensa em 23/05/2014. JOVENTINO RO-
DRIGUES DE MESQUITA FILHO. Assistente. Ratificação em
23/05/2014. FILOMENO GOMES DE FREITAS. Superintendente.
Valor Global: R$ 14.078,00. CNPJ CONTRATADA :
63.605.430/0001-57 MOURA & CIA LTDA – ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 135605-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000554/2013. INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO nº 1004/2014. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO – CONAB. CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada CIA – CENTRO DE IMAGEM DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ da Contratada: 02.003.331/0001-00. Ob-
jeto: Prestação de serviços médicos, exames radiológicos e de ima-
gem, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Art. 25, Caput. Vigência 21/05/2014 a 20/05/2015.
Valor Estimado R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Data da assinatura:
21/05/2014. Assinam pela Contratante: ANTONIO BATISTA DA
SILVA, Superintendente Regional Interino e ROSA MARIA MA-
CEDO PIRES, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: MARIA SOCORRO DIAS DE LIMA MACHADO, Re-
presentante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21207.00049/2014-20 – Contratante: Companhia Nacio-
nal de Abastecimento – CONAB – Contratada: M C A – Ortopedia S/S
Ltda – CNPJ: 15.468.856/0001-63 – Objeto: Prestação dos serviços de
Assistência à Saúde -SAS, na especialidade de: Ortopedia – Licitação:
Inexigível – Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/1993 –
PT: 20.301.2105.2004.0001 – ND 33.90.00 – Vigência: 60 (sessenta)
meses 15.05.2014 a 14.05.2019 – Data da Assinatura:15.05.201 –
Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente
Regional e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Adminis-
trativo – Assina pela Contratada: Dr.Mirton Cesar Fernandes Inda,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 21215.000131//2013-74 – CONTRATANTE: Com-
panhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ Nº
26.461.699/0270-38 – CONTRATADA: REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO –
CNPJ: 37.381.902/0001-25. OBJETO: Contratação para execução de
RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO
E ACOMPANHAMENTO DE JOVENS E ADOLECENTES
APRENDIZES -FUNDAMENTO LEGAL: Conformidade com as
Leis 10.520/02, Decreto 5.450/05, bem como a Lei 8.666/93. Lei
10.097/00-Decreto nº 5598/05-Lei nº 11.180/05 – Poetaria MTE nº
723/12 alterada pela Poetaria MTE nº 1005/13.DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2014NE000328 – VIGÊNCIA DO CONTRATO:
21/05/2014 A 20/05/2016 – MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pre-
gão eletrônico – VALOR DO CONTRATO ANUAL: 34.650,27 (trinta
e um quatro mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos)
– DATA DA ASSINATURA: 21/05/2014 – Assinam: Pela Contra-
tante: Sione Lauro de Souza, Superintendente Regional e Jadir Cit-
tadin, Gerente de Finanças e Administração – Pela Contratada: Val-
dinei Valério da Silva, Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SICONV Nº 751815/2010. Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira Nº 10200.10/0262-1. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-
10 (Concedente) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão
Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, CNPJ 13.232.306/0001-15
(Convenente). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o
valor global do presente convênio para R$ 949.439,70 (Novecentos e qua-
renta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos) e
juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado. Unidade
Gestora/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 21 de maio de 2014.
Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora Executiva da
Embrapa, CPF 705.536.107-91 e Luiz Humberto de Oliveira Guimarães,
Presidente da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e
Pesquisa Agropecuária – EMATER, CPF 330.944.111-34.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio – SAIC/AJU nº
13800.14/0002-5 Partes: Embrapa Sede – CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
a Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC, mantida
pelo Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico – IESST, CNPJ:
03.316.456/0001-53. Objeto: Concessão de estágio de complementa-
ção educacional para alunos regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos Cursos/Programas de ensino ministrados pela institui-
ção de ensino; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. unidade
gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Sem
ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 02/05/2014; Signatários:
Paule Jeanne Vieira Mendes – Chefe do DGP, pela EmbrapaeoSr.
Ludovico Larsen Filho – Diretor Administrativo, pela FACITEC.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato. Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 5/2013, UASG 255.000 – FUNASA. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (CNPJ
00.348.003/0001-10) e TELEFONICA BRASIL S/A (CNPJ
02.558.157/0001-62). Objeto: Contratação de prestação do Serviço
Móvel Pessoal – SMP Local, prestação dos serviços de acesso a
Internet Móvel Banda Larga sem fio com velocidade nominal de 1
Mbs e pacote de dados ilimitado de 3GB. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002; Decr. 3.555/2000 e alterações posteriores; Decr.
5.450/2005; IN SLTI/MP 04/2010 e IN SLTI 02/2008, Lei Com-
plementar 123/2006; Decr. 6.204/2007; Lei 8.248/1991 e alterações
posteriores; Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, Decr. 7.892/2013,
Res. Anatel 477/2007, Res. Anatel 460/2007, IN 01 – MPOG/2010 e
pelas demais exigências deste Edital. Data de assinatura: 2/5/2014;
Valor Global: R$ 184.556,70; Vigência: 2/5/2014 a 1º/5/2015. Sig-
natários: Neudes Carvalho da Silva – Chefe do DPS, pela EMBRAPA
e Flávio Cintra Guimarães – Gerente de Vendas e Cláudio Ribeiro de
Jesus – Gerente de Divisão Centro Oeste, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 135058
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 21148031255201261.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
06068735000133. Contratado : CORTEX INTELLIGENCE TECNO-
LOGIA -LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade a com-
plementação de serviço de coleta de dados, item 5 da Tabela da
Cláusula Primeira – Do Objeto do contrato, acrescentando o mo-
nitoramento de mídias sociais, com a implementação da ferramenta
Cortex IntelliFeed Social Media Listening & Competitive Intelligente.
Fundamento Legal: Lei Complementar 123/06, Lei 10520/02, Lei
8666/93, Regulamento de Licitações, Contratos e Covênios da Em-
brapa. Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2015. Valor Total: R$28.200,00.
Data de Assinatura: 05/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 135058-13203-2014NE000215
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – UASG 135058
Nº Processo: 21148029848/2013 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de cópias de
chaves, modelagem, troca, instalação, consertos e manutenção de
fechaduras, abertura de portas, troca de segredo de fechaduras, etc nas
dependências das unidades: Embrapa Sede, Embrapa Produtos e Mer-
cado-SPM, Embrapa Agroenergia-CNPAE, Embrapa Estudos e Ca-
pacitação-CECAT, Embrapa Informação Tecnológica-SCT, Embrapa-
CAFÉ e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-CENARGEN.
Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 27/05/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n –
Ed. Sede Sala 315 Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador da CGS/DPS
(SIDEC – 26/05/2014) 135058-13203-2014NE000215
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato de Fornecimento; Objeto: Fornecimento de Com-
bustíveis e Lubrificantes Automotivos, por 12 meses a contar da data
de assinatura da Ata na Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100;
Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço: 08/2014; Data de
Assinatura: 07/03/2014; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Eu-
fran Ferreira do Amaral – Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Con-
tratante e as empresas:
S & G PETROLEO LTDA (Contratada), no Valor Total de R$ 44.385,90,
sendo o signatário o Sr. SEBASTIÃO DE MELO CAMELI;
C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – EPP (Con-
tratada), no Valor Total de R$ R$ 6.890,00, sendo o signatário o Sr.
JOSÉ LUIZ TOLOTTI;
Espécie: Contrato de Fornecimento; Objeto: Fornecimento de Com-
bustíveis, por 12 meses a contar da data de assinatura da Ata na
Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Ele-
trônico Registro de Preço: 12/2014; Data de Assinatura: 19/05/2014;
Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Eufran Ferreira do Amaral –
Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante e a empresa: M. D.
M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (Contratada), no Valor
Total de R$ R$ 378.882,00, sendo o signatário a Sra. LAIZ MA-
CEDO ZAMORA;
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Bruna Ro-
drigues Pereira. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao ins-
trumento firmado em 06/07/2011, entre a Embrapa e a CAPES, nº
10200.11/0079-8. Unidade gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 02/01/2014 a 30/12/2014. Data da Assinatura: 02/01/2014.
Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Bruna Rodrigues Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Juliana Fur-
tado Dias. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento
firmado em 06/07/2011, entre a Embrapa e a CAPES, nº
10200.11/0079-8. Unidade gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 18/11/2013 a 31/03/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013.
Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Juliana Furtado Dias, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Letícia Sco-
tellano. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento
firmado em 06/07/2011, entre a Embrapa e a CAPES, nº
10200.11/0079-8. Unidade gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 06/03/2014 a 30/08/2015. Data da Assinatura: 06/03/2014.
Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Letícia Scotellano, bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato: 24000.12/0020-. Partes: Em-
brapa Agrossilvipastoril e Lazari & Seger Ltda. Objeto: Prorrogação
de Vigência e Reajuste do valor da Refeição para R$ 28,38 o qui-
lograma. Modalidade licitatória: Pregão. Data da assinatura:
23.05.2014. Vigência: 28.05.2014 a 27.05.2015. Signatários: André
Luis Rossoni – Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Mariana de Lazari, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2014
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultado de Ju-
gamento referente ao pregão nº 12/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada em confecção, pintura e instalação de 228 m2
de gradesde proteção em ferro liso redondo de 1/2 polegada e barra
chata de 7/8 x1/4 com chimbados, dobradiças e trincos, instaladas e
pintadas com tinta preta anti-corrosão. Valor R$ 27637,76 empresa
vencedora Trevo Comercio e Serviços Ltda-meCNPJ
10.956.940/0001-02.
(SIDEC – 26/05/2014) 135006-13203-2014NE700082
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Jul-
gamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 13/2014, que tem como
objetivo a Contratação deempresa para realização de treinamento do
do uso equipamentos de proteção individual e coletiva em labo-
ratórios para empregados da Embrapa Amozônia Oriental. Empresa
Vencedora: JP VerithasConsultoria e Treinamento Ltda-Epp, R$
4.676,67.
(SIDEC – 26/05/2014) 135006-13203-2014NE800073

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20147ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 17/2014
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de
Julgamento Relativo ao Pregão nº 17/2014. Empresa vencedoras:RPF
Comercial no valor de R$2.979,44, Tem Cordero no valor de
R$4.061,52 e Adriana Santos no valor de R$3.966,33.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC – 26/05/2014) 135006-13203-2014NE800073
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação; Cód.: Parecer AJU/CE 1598/2014; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos – CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Em-
presa LIMPMAX – Limpeza, Conservação e Serviços Ltda. (Contra-
tada) – CNPJ/MF 08.666.310/0001-51; Objeto: Repactuação de preços;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não al-
terada; Valor mensal após repactuação: R$ 45.063,71; Data de Assi-
natura: 26/05/2014; Vigência: Não alterada; Signatários: Pela Embrapa,
Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e o Sr. George Guilherme Sousa Martins, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio publicado no D.O.U. Nº 81, pág. 16
de 30/04/2014, Seção 3, onde se lê: CNPJ/MF da Cooperante
03.724.501/0001-09, leia-se CNPJ/MF 07.849.532/0001-47.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 22/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para
Aquisição de gases especiais para a Embrapa Cerrados.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 26/05/2014) 135039-13203-2014NE000071
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2014 cujo o objeto é aquisição
de material para manutenção de bens móveis e imóveis. empresas
vencedoras: CARDOSO & DUARTE LTDA – ME CNPJ
01.172.123/0001-72 itens 8,9,15,23,24,28,42,44,56,58,59,60,66,67.
GUSTAVO ZORTEA – ME CNPJ 02.013.755/0001-56 itens
4,6,17,18,19,29,30,31,36. RPF COMERCIAL LTDA – EPP CNPJ
03.217.016/0001-49 item 54. ELITE MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA – ME CNPJ 07.250.898/0001-03 itens 1,2,10,41,62,68.
FERRAGEM TEMPO REAL LTDA – ME CNPJ 08.293.222/0001-51
itens 14,21,26,32,37,38,39,43,47,50,51,61,63,64,65,69. COMERCIAL
A.L.D. LTDA ME CNPJ 10.979.889/0001-54 itens 20,53,55,57. CO-
MERCIAL SPONCHIADO LTDA – EPP CNPJ 13.338.681/0001-44
itens 5,13,16,22,25,27,33,34,45,46,48,49,52. JORGE LUIS DE AN-
DRADE LEMÕES EPP CNPJ 90.856.857/0001-09 itens
3 , 7 , 11 , 3 5 , 4 0 .
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 135031-13203-2014NE800037
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licença de Uso de Software; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ:
00.348.003/0116-60 e o Município de Campinas, por intermédio da
Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 51.885.242/0001-40; Objeto:
licenciamento de uso do programa denominado “AINFO”, sem ex-
clusividade, a título gratuito, para uso do LICENCIADO; Modalidade
de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 26/05/2014 a 25/05/2019; Data da
assinatura: 26/05/2014; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza
– Chefe Geral, pela Embrapa e Dr. Claudiney Rodrigues Carrasco –
Secretário, pela Secretaria Municipal de Cultura.AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 135027
Nº Processo: 050/2014 . Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
descartáveis. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr. André Tosello,
209 – Cid. Univ. “zeferino Vaz” – Unicamp Barão Geraldo – CAM-
PINAS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
(SIDEC – 26/05/2014) 135027-13203-2014NE800001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço; PARTES: Embra-
pa/CNPMF e Empresa Edson Soares Gomes, Código da UG: 135014;
OBJETO: Contrato de Serviço de Lavagem Completa da Frota de
Veículos e Máquinas Agrícolas da Embrapa/CNPMF. FONTE DE
RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$30.316,00; MO-
DALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; DATA DA AS-
SINATURA: 26/05/2014; VIGÊNCIA: 26/05/2014 a 25/05/2015;
SIGNATÁRIOS: Edson Soares Gomes, Proprietário da Empresa e
Marcelo do Amaral Santana, Chefe Adjunto de Administração pela
E m b r a p a / C N P M F.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços Múltiplos nº
9912295370. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
Embrapa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e ma-
nutenção do valor estimado previsto na Cláusula Décima – Da Do-
tação Orçamentária do contrato original; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade nº 03/2012; Data de assinatura: 12/05/2014; Signa-
tários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino – Chefe Geral da Embrapa e
Ana Alice Bastos de Souza, Gerente de Suporte a Vendas – DR/MG-
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Termo Aditivo n° 3 ao Contrato de prestação de serviços de ma-
nutenção e instalação de equipamentos de referigeração e forneci-
mento de peças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
– Embrapa e a Empresa Esquimó Service Ltda; Objeto: Prorrogar a
vigência do objeto contratado por mais 12 (doze) meses e manu-
tenção do valor contratual; Modalidade de licitação: Pregão Eletrô-
nico n° 02/2011; Valor: 21.300,00; Vigência: até 28/05/2015; Data de
assinatura: 26/05/2014; Signatários: Mônica Aparecida Nazareno-
Chefe Adj. de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Elvis Alex
Farias Ribeiro, Sócio-Diretor pela Esquimó.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços celebrado entre a Embrapa CN-
PASA, CNPJ: 00.348.003/0019-40, e a Pneus Via Nobre Ltda, CNPJ:
01.976.860/0035-77. Objeto: Contrato de aquisição, mediante ata de
registro de preço, de pneus e válvulas para reposição e manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos da embrapa pesca e aqui-
cultura. Data de assinatura: 19/05/2014. Vigência: 19/05/2014 a
18/05/2015. Valor global estimado da Ata: R$ 68.564,16. Signatários:
Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Pesca e
Aquicultura, e o Sr. Alexsandro Alves da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
pecuária – Embrapa e Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” – UNESP, Campus Experimental de Registro/SP; Objeto:
concessão de estágios; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 15/01/2014; Vigência: até
15/01/2019; Signatários: Fábio Alvares de Oliveira – Chefe Geral em
Exercício da Embrapa Soja e Reginaldo Barbosa da Silva – Co-
ordenador Executivo da UNESP/Registro-SP.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE CANOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0190-8; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Clone Viveiros e Fruticultura Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de mudas de pêssego,
BRS Regalo, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº018/2014; Valor Global: R$490,00; Vigência: 04/04/2014 a
30/11/2014; Data Assinatura: 04/04/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Roberto Hauagge.Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0191-6; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Clone Viveiros e Fruticultura Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de mudas de pêssego,
BRS Fascínio, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº019/2014; Valor Global: R$13.720,00; Vigência: 04/04/2014 a
30/11/2014; Data Assinatura: 04/04/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Roberto Hauagge.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0192-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Clone Viveiros e Fruticultura Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de mudas de pêssego,
BRS Libra, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº020/2014; Valor Global: R$245,00; Vigência: 04/04/2014 a
30/11/2014; Data Assinatura: 04/04/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Roberto Hauagge.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0193-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Clone Viveiros e Fruticultura Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de mudas de pêssego,
BRS Kampai, safra 2014/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº021/2014; Valor Global: R$6.370,00; Vigência: 04/04/2014 a
30/11/2014; Data Assinatura: 04/04/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Roberto Hauagge.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.13/0568-6-01; Partes: Escritório de
Canoinhas e Tecnoplanta Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência; Modalidade: Oferta Pública nº 001/13; Vigência: 01/04/2014
a 31/12/2014; Data Assinatura: 01/04/2014; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães e Teruhiko Watanabe.
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.13/0569-4-01; Partes: Escritório de
Canoinhas e Multiplanta Tecnologia Vegetal Ltda; Objeto: Prorro-
gação do prazo de vigência; Modalidade: Oferta Pública nº 001/13;
Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014; Data Assinatura: 01/04/2014;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Otávio Carlos
Amani.
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.13/0571-0-01; Partes: Escritório de
Canoinhas e Pedro Candido Rytsi Hayashi; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência; Modalidade: Oferta Pública nº 001/13; Vigência:
01/04/2014 a 31/12/2014; Data Assinatura: 01/04/2014; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães e Pedro Candido Rytsi Hayashi.
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.13/0570-2-01; Partes: Escritório de
Canoinhas e Sergio Soczek; Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência; Modalidade: Oferta Pública nº 001/13; Vigência: 01/04/2014
a 31/12/2014; Data Assinatura: 01/04/2014; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães e Sergio Soczek.
ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1337-6; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº082/2013; Valor Global:
R$1.875,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Ademar
José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1338-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº082/2013; Valor Global:
R$16.875,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Ademar
José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1339-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS 8560RR;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº082/2013; Valor Global:
R$2.250,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Ademar
José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1340-0; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS 8560RR;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº082/2013; Valor Global:
R$33.750,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Ademar
José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1341-8; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Boa Safra Sementes Ltda; Objeto: Mul-
tiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº079/2013; Valor Global:
R$26.250,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Marino
Stefani Coupo.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20148ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1342-6; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Boa Safra Sementes Ltda; Objeto: Mul-
tiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº079/2013; Valor Global:
R$3.750,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Marino
Stefani Coupo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1343-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Boa Safra Sementes Ltda; Objeto: Mul-
tiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº079/2013; Valor Global:
R$37.500,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Marino
Stefani Coupo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1344-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Boa Safra Sementes Ltda; Objeto: Mul-
tiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa
RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº079/2013; Valor Global:
R$56.250,00; Vigência: 17/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura:
17/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Marino
Stefani Coupo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0173-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja,
BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº009/2014;
Valor Global: R$1.312,50; Vigência: 21/01/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 21/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0174-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja,
BRS 8160RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº009/2014; Valor
Global: R$3.750,00; Vigência: 21/01/2014 a 30/04/2015; Data As-
sinatura: 21/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0175-9; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja,
BRS 8160RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº009/2014; Valor
Global: R$1.312,50; Vigência: 21/01/2014 a 30/04/2015; Data As-
sinatura: 21/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0176-7; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja,
BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº009/2014;
Valor Global: R$3.750,00; Vigência: 21/01/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 21/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0177-5; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja,
BRS Favorita RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº009/2014;
Valor Global: R$30.000,00; Vigência: 21/01/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 21/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0178-3; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja,
BRS 8160RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº009/2014; Valor
Global: R$11.250,00; Vigência: 21/01/2014 a 30/04/2015; Data As-
sinatura: 21/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0179-1; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja,
BRS 8160RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº009/2014; Valor
Global: R$26.250,00; Vigência: 21/01/2014 a 30/04/2015; Data As-
sinatura: 21/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0180-9; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja,
BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº009/2014;
Valor Global: R$18.562,50; Vigência: 21/01/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 21/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0181-7; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja,
BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº009/2014;
Valor Global: R$45.562,50; Vigência: 21/01/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 21/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0182-5; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS 8560RR –
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº027/2014;
Valor Global: R$7.500,00; Vigência: 27/03/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 27/03/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0183-3; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Juliana RR
– safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº027/2014;
Valor Global: R$3.750,00; Vigência: 27/03/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 27/03/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0184-1; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Juliana RR
– safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº027/2014;
Valor Global: R$26.250,00; Vigência: 27/03/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 27/03/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0185-8; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS 8560RR –
safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº027/2014;
Valor Global: R$32.812,50; Vigência: 27/03/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 27/03/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0186-6; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa RR
– safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº027/2014;
Valor Global: R$3.750,00; Vigência: 27/03/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 27/03/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0187-4; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Multi-
plicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa RR
– safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº027/2014;
Valor Global: R$15.000,00; Vigência: 27/03/2014 a 30/04/2015; Data
Assinatura: 27/03/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Du-
rães e Anderson Luiz Faita.
ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0188-2; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 811C RR – safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº01/2014; Valor Glo-
bal: R$4.899,60; Vigência: 29/01/2014 a 30/04/2015; Data Assina-
tura: 29/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e
Décio Bruxel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/0189-0; Partes: Em-
brapa Produtos e Mercado e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa RR – safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº01/2014; Valor Glo-
bal: R$1.837,35; Vigência: 29/01/2014 a 30/04/2015; Data Assina-
tura: 29/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e
Décio Bruxel.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 130102
Nº Processo: 21053000280201333 . Objeto: Contratação do Serviço
de Calibração para atendimento ao programa de calibração do La-
nagro – SP Total de Itens Licitados: 00062. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº
Jd Santa Marcelina – CAMPINAS – SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 09/06/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador
(SIDEC – 26/05/2014) 130102-00001-2014NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 130032
Nº Processo: 21005000006201411. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 45997558000121. Contrata-
do : SERTIN COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS DE INS-
TRUMENTACAO L. Objeto: Contratação de serviços de calibração
de equipamentos e instrumentos laboratoriais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 IN 02/2008 . Vigência: 20/05/2014 a
19/05/2015. Valor Total: R$73.891,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800168. Data de Assinatura: 15/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 130032-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 – UASG 130032
Nº Processo: 21005000006201411. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00567892000107. Contrata-
do : VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA- EPP. Ob-
jeto: Contratação de serviços de calibração de equipamentos e ins-
trumentos laboratoriais que serão prestados nas condições estabe-
lecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, IN 02/2008 . Vigência: 20/05/2014 a 19/05/2015. Valor
Total: R$27.625,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800169. Data de
Assinatura: 15/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 130032-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 – UASG 130032
Nº Processo: 21005000006201411. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 66849308000114. Contrata-
do : GERO COMERCIO E SERVICOS LTDA – -EPP. Objeto: Con-
tratação de serviços de calibração de equipamentos e instrumentos
laboratoriais que serão prestados nas condições estabelecidas no Ter-
mo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
IN 02/2008 . Vigência: 26/05/2014 a 25/05/2015. Valor Total:
R$9.958,95. Fonte: 100000000 – 2014NE800172. Data de Assinatura:
23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 130032-00001-2014NE800012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 130058
Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 21181000178201291.
PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E
-TURISMO LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de
que trata a Cláusula Oitava do Contrato original, para um novo prazo
com início em 07/06/2014 e término em 06/06/2015. Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 07/06/2014
a 06/06/2015. Valor Total: R$236.050,07. Fonte: 100000000 –
2013NE800252. Data de Assinatura: 19/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 130058-00001-2014NE800065
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 33/2014 – UASG 130016
Nº Processo: 21002000004201451 . Objeto: Contratação da prestação
de serviços comum com fornecimento de todo os materiais neces-
sários para a execução do mesmo, visando instalação de centrais com
pontos de gases, /PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Os Pregões de nº7 E nº9 Referente à esta contratação foram Desertos.
Declaração de Dispensa em 23/05/2014. MARIA DE FATIMA VEN-
TURA DE ALMEIDA. Diretora Tecnica. Ratificação em 23/05/2014.
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO. Ordenadora de Despesas.
Valor Global: R$ 26.850,00. CNPJ CONTRATADA :
19.261.153/0001-10 FERNANDASAMARA DA CONCEICAO
COSTA 04140386495.
(SIDEC – 26/05/2014) 130016-00001-2014NE800001

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 20149ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 46/2013
Nº Processo: 21002000004201371. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TER-
CEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de ser-
viços continuados de empresa especializada em serviços de suporte
técnico na area de Tecnologia da Informação-TI. Fundamento Legal:
Lei 8666/93,inciso II do art 79. Data de Rescisão: 23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 130016-00001-2014NE000001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural. Processo: 21000.008371/2012-51. Objeto:
Apoiar o Projeto “Produção Sustentável em Áreas já Convertidas para
o Uso Agropecuário (com base no Plano ABC). Vigência: 27/05/2014
a 26/05/2019. Data de assinatura: 26/05/2014, JOSÉ GUILHERME
TOLLSTADIUS LEAL – Secretário Substituto – SDC/MAPA – e
DANIEL KLÜPPEL CARRARA – Secretário Executivo do Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
787479/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRI-
CUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE PASSO FUNDO,
CNPJ nº 87.612.537/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
01/11/2013 a 21/05/2015. Data de Assinatura: 21/05/2014. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO –
MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA RO-
CHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE N° 25/2011
3° Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de n° 25/2011, que
entre si fazem a SFA-MT e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT.
Ceder gratuitamente o Veículo: Marca Fiat – Modelo Uno – Gasolina
– Ano 1995 – Placa JYI-7983 – Vigência 24/05/2014 a 24/05/2015.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 130062
Nº Processo: 21026000198201417 . Objeto: Serviços terceirizados de
manutenção predial, telecomunicação, copeiragem, recepção, manu-
tenção de armazens e informática, junto a sede e Unidades da Su-
perintendencia Federal de Agricultura-MS. Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h59.
Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 – Jardim Dos Estados CAMPO
GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO BAEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 130062-00001-2014NE800048
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS
DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2014
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal – SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como
Autoridade Julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal
nº 9.784 de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica a seguir mencionada: MS ATACADISTA E DIS-
TRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 05.391.608/0002-99, a comparecer pes-
soalmente ou através de seu representante legal constituído, ao Ser-
viço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SIPOV/DDASFA-
MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 Setor Q – Cidade Jardim –
Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGA-MENTO Nº MG-20023-01051-2/2010, DE 24/02/2014, referente ao
processo nº 21028.004563/2010-19, que trata do cumprimento às exi-
gências contidas na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto
nº 6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo
terá continuidade, independentemente do comparecimento do inti-
mado.
ADEMIR JOSÉ ABRANCHES MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
O presente pregão eletrônico de nº 3/2014, cujoo objeto é
aquisição de materiais de generos dealimentação (agua mineral), de
primeira qualidade, com fornecimento parcelado de interesse__daS-
FA/PA, suprindo as necessidades de sua Unidadede Almoxarifado,
teve como vencedora a empresaFreitas & Andrade GPA Rep. Ltda-
ME,no valor global de R$-6.127,90 ( Seis mil, cento e vinte esete
reais e noventa centavos).
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 130094-00001-2014NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 130025
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 21036000120201131.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 34028316002157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei n¨
8.666/93Vigência: 27/04/2014 a 27/04/2015. Valor Total:
R$64.800,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800005. Data de Assina-
tura: 27/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 130025-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 130093
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 21048000085201200.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VA-
LORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta –
DA VIGÊNCIA do Contrato Originário. Fundamento Legal: At.57
Inciso II, da Lei Nº 8.666/93, IN MARE Nº 018/97. Vigência:
23/05/2014 a 22/08/2014. Valor Total: R$42.444,84. Fonte:
100000000 – 2014NE800001. Data de Assinatura: 22/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 130093-00001-2014NE800020
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 240219
Nº Processo: 01200000372201456. PREGÃO SRP Nº 16/2013. Con-
tratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTI-
COS/ MCTI. CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : RE-
DISUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição, instalação e con-
figuração de solução de rede local de computadores com equipa-
mentos switches, sistemas de segurança e solução de correlação de
eventos, incluindo tambem, testes da solução ofertada, capacitação
tecnica, manutencao e assistencia tecnica, a fim de complementar a
rede do CEMADEN, do MCTI e do RENE. Fundamento Legal: Lei
n 10520/2002, Decreto n 5450/2005, Decreto n 7892/2013, Decreto n
3722/2001, MP n 495/2010 e Lei n 8666/93 . Vigência: 20/05/2014 a
20/05/2019. Valor Total: R$684.646,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800047 Fonte: 100000000 – 2014NE800048. Data de As-
sinatura: 20/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 240219-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 240101
Número do Contrato: 00009/2013, subrogado pelaUASG: 240101 –
MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF. Nº Pro-
cesso: 01200005058201206. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ
Contratado: 05741114000106. Contratado : SEA TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA- EPP. Objeto: Fica prorrogado, por mais um
período de 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2014, o prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme
previsto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para o Grupo I (item
9), Grupos II (itens de 10 a 12) e IV (item 17). Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000 e nº 5.450/2005, IN SLTI
nº 04/2010 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/05/2014 a 21/05/2015.
Valor Total: R$322.400,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800043 Fon-
te: 100000000 – 2014NE800044. Data de Assinatura: 19/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 240101-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 240101
Número do Contrato: 00010/2013, subrogado pelaUASG: 240101 –
MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF. Nº Pro-
cesso: 01200005058201206. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ
Contratado: 38056404000170. Contratado : IOS INFORMATICA
ORGANIZACAO E -SISTEMA S.A. Objeto: Fica prorrogado, por
mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2014, o prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, con-
forme previsto no art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93, para o Grupo
III (itens de 13 a 16). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, De-
cretos nº 3.555/2000 e nº 5.450/2005, IN SLTI nº 04/2010 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 21/05/2014 a 21/05/2015. Valor Total:
R$2.518.500,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800045 Fonte:
100000000 – 2014NE800046. Data de Assinatura: 19/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 240101-00001-2014NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0002/2014 – MCTI
Processo: 01200.000471/2013-57
Validade: 12 meses (de 23 de maio de 2014 a 23 de maio de 2015)
Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de
locação de veículo Tipo VAN, com no máximo 2 (dois) anos de
fabricação e até 50.000 (cinquenta mil) quilômetros rodados, com
capacidade de no mínimo 15 (quinze) passageiros, porta-malas, ar
condicionado, com motorista, abastecido, pedágio pago, quilometra-
gem livre, com diária de 10 (dez) horas e hora extra (se houver
necessidade), em todo o território nacional.
Quantidade de Itens: 2
Vencedora: VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA
CNPJ: 72.597.966/0001-69
Data da assinatura: 23/05/2014
Pelo MCTI: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO – CPF nº
403.559.857-72.
Pela empresa: RONE FLÁVIO PEREIRA NOGUEIRA – CPF nº
524.241.461-87.
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.002107/2014-11 Espécie: Termo de Descentra-
lização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
– MCTI e o Laboratório Nacional de Astrofísica -LNA. Convenentes:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA. –
UG 240128 Objeto: Apoio ao projeto: “modernização de equipamento
multiusuário detectores CCD do Observatório Pico dos Dias” Crédito
Orçamentário: Funcional Programática 19.571.2021.20V7.0001.000V.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 01200.002916/2013-33 Espécie: Aditivo de prorrogação
ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –
CNPq. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI -CNPJ: 03.132.745/0001-00. Convenente: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – CNPJ:
33.654.831/0001-36 Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Co-
operação até outubro de 2014. Crédito Orçamentário: Valor MCTI R$
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Nota de Crédito n°
2013NC000173, de 20/08/2013; Funcional Programática Ação
19.122.2106.2000.0001.0005 – Formulação da Política Nacional de
Ciência e Tecnologia Nacional – Elemento de despesa 3.3.90 (cus-
teio), Fonte 0100, UG: 364102. Vigência: 15/08/2013 até 23/10/2014.
Data e Assinatura: 23/05/2014 – Pelo Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação – MCTI – João Alberto de Negri – Secretário-
Executivo e pelo CNPq – Glaucius Oliva – Presidente.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201410ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Código da UG: 240113, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Capital – Valor: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco
mil reais). O referido termo tem a vigência de 02/06/2014 a
31/05/2015. Data da Assinatura: 26/05/2014 Assinam: André Tortato
Rauen – Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa,
CPF: 006.119.529-47 e Bruno Vaz Castilho de Souza CPF:
965.133.307-34.
Processo Nº: 01200.002176/2014-16 Espécie: Termo de Descentra-
lização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
-MCTI e o Observatório Nacional -ON. Convenentes: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação – CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Ob-
servatório Nacional – ON – UG: 240126 Objeto: Apoio a participação
brasileira no SLOAN SKY Survey IV. Crédito Orçamentário: Fun-
cional Programática 19.571.2021.20V7.0001.000V – Desenvolvimen-
to de Novas Linhas de Pesquisa e Inovação nos Institutos de Pes-
quisa. Código da UG: 240113, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza
de Despesa: Custeio Valor: R$ 320.000,00. (trezentos e vinte mil
reais). O referido termo tem a vigência de 28/05/2014 à 31/12/2014.
Data da Assinatura: 26/05/2014 Assinam: André Tortato Rauen –
Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa CPF:
006.119.529-47 e João Carlos Costa dos Anjos – Diretor do ON –
CPF: 533.334.977-00.
Processo Nº: 01200.002175/2014-71 Espécie: Termo de Descentra-
lização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Instituto Nacional de
Tecnologia – INT Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação – CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Instituto Nacional de Tec-
nologia – INT – UG: 240104 Objeto: Apoio ao projeto “Instalação do
cabeamento para a nova subestação do INT”. Crédito Orçamentário:
Funcional Programática 19.571.2021.20V7.0001.000A – Recuperação
da Infraestrutura Física das Unidades de Pesquisa Código da UG:
240113, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de Despesa: Capital
Valor: R$ 700.000,00. (setecentos mil reais). O referido termo tem a
vigência de 28/05/2014 à 31/12/2014. Data da Assinatura: 26/05/2014
Assinam: André Tortato Rauen – Subsecretário de Coordenação das
Unidades de Pesquisa CPF: 006.119.529-47 e Domingos Manfredi
Naveiro – Diretor do INT – CPF: 598.818.957-15.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Registro de Preços para eventual contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), a ser executado de forma contínua nas de-
pendências do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de De-
sastres Naturais CEMADEN, localizado no Parque Tecnológico da
cidade de São José dos Campos SP, visando atender às necessidades
institucionais, conforme as especificações, condições e exigências es-
tabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00029
Novo Edital: 27/05/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Presidente Dutra, S/n, Km 40 – Cachoeira Paulista
Inpe – CACHOEIRA PAULISTA – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 240101-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 – UASG 245209
Nº Processo: 01213002070201473. PREGÃO SISPP Nº 28/2014.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRO-
NICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05370035000136. Con-
tratado : PM TECH CONSULTORIA E ASSESSORIA -EMPRE-
SARIAL SOCIEDADE. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviço de treinamento In-Company de ge-
renciamento de projetos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
12/05/2014 a 12/11/2014. Valor Total: R$26.900,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800327. Data de Assinatura: 12/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 245209-24209-2014NE800044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 245209
Número do Contrato: 33/2013. Nº Processo: 01213000401201350.
PREGÃO SISPP Nº 63/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Con-
tratado: 03257455000185. Contratado : PREDITIVA ANALISES EM
ENERGIA -ELETRICA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses dos serviços de confecção anual de laudo e
medições do sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/06/2014 a 21/06/2014.
Valor Total: R$7.800,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800390. Data
de Assinatura: 21/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 245209-24209-2014NE800042EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 245209
Número do Contrato: 78/2012. Nº Processo: 01213000227201264.
PREGÃO SISPP Nº 122/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Con-
tratado: 01092686000150. Contratado : JOHNSON CONTROLS BE
DO BRASIL -LTDA.. Objeto: Supressão de 10,8% de peças e ser-
viços previstos inicialmente, bem como prorrogação contratual pelo
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$382.701,70. Fonte:
100000000 – 2013NE801121 Fonte: 100000000 – 2013NE801122.
Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON – 26/05/2014) 245209-24209-2014NE800042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2014 – UASG 245209
Nº Processo: 01213.004053/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de óculos de proteção com lentes graduadas. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO
ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 245209-24209-2014NE800031
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 – UASG 113202
Nº Processo: 01342000411201409 . Objeto: Renovaçao de licença
pelo uso de software. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
valor esta compatível com o valor de mercado. Declaração de Ine-
xigibilidade em 02/05/2014. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 02/05/2014. JOSE CARLOS
BRESSIANI. Superintendente. Valor Global: R$ 31.028,13. CNPJ
CONTRATADA : 00.796.437/0001-83 ENGINEERING SIMULA-
TION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 113202-11501-2014NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2014 – UASG 113202
Nº Processo: 01342000199201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para a prestação do serviço de engenharia que
consiste na manutenção da cobertura dos Prédios 02 e 03 do Centro
de Ciência e Tecnologia dos Materiais CCTM da CNEN/IPEN. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 12h00 e de
12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Uni-
versitaria Butantã – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 11/06/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. In-
formações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site:
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC – 26/05/2014) 113202-11501-2014NE800060
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS GPROT.M 2014/05/00002. Contratada: AREVA MI-
NES. Objeto: Serviço de revisão do Projeto de Desenvolvimento das
Lavras Subterrâneas de Caetité / Bahia. Fundamento Legal: Inexigível
de acordo com art. 25, Inciso II, § 1° c/c art. 13 Inciso II, da Lei
8.666/1993. Declaração do Ato: Hilton Mantovani Lima, Gerente de
Produção em Caetité. Ratificação: Adriano Maciel Tavares, Diretor de
Recursos Minerais, em 21.05.14.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 5/2014
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa Labsynth Produtos Para Laboratórios Ltda foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresen-
tadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 05/2014, cujo objeto é o
fornecimento de equipamentos laboratoriais e acessórios.
RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 70005/2014 – UASG 113204
Nº Processo: 00156/2014 . Objeto: Aquisição de Software Univa Grid
Engine-Licença para uso. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
26/05/2014. ROBERTO CRESPO PEREIRA. Chefe de Compras. Ra-
tificação em 26/05/2014. JAYME DA COSTA GARCIA. Chefe Di-
loa. Valor Global: R$ 13.800,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
U N I VA .
(SIDEC – 26/05/2014) 113204-11501-2014NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 70006/2014 – UASG 113204
Nº Processo: 00177/2014 . Objeto: Participação no Programa de Inter
comparação – PROCORAD Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
26/05/2014. ROBERTO CRESPO PEREIRA. Chefe de Compras. Ra-
tificação em 26/05/2014. JAYME DA COSTA GARCIA. Chefe Di-
loa. Valor Global: R$ 8.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
PROCORAD.
(SIDEC – 26/05/2014) 113204-11501-2014NE800019
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato C-908/CS-500. Objeto: Prestação de
serviços de Realização de concurso público de provas e títulos, in-
cluindo o planejamento e a elaboração do edital do manual do can-
didato e das provas objetivas, destinado ao provimento de 62 vagas e
cadastro reserva. Contrato firmado com dispensa de licitação com
base no Artigo 24, XIII da Lei 8666/93. Contratada: Fundação Bio-
Rio. CNPJ: 31.165.384/0001-26. Valor: 629.356,00. Prazo de vigên-
cia: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de assinatura: 26/03/2014. Sig-
natários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga – Diretor
Administrativo e Ricardo Noronha Pereira – Gerente de Suprimentos.
Pela Contratada: Gilberto Lima de Freitas – Secretário Geral e Angelo
Luiz Monteiro de Barros – Presidente.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 4100/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.004129/1998-53
Requerente: Universidade Federal do Ceará
CQB: 0102/99
Próton: 22508/2014
Endereço: Av. Humberto Monte, 2977. Campus Pici – For-
taleza, Ceará. CEP 60450-000.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para
instalações com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: A Dra. Ana de Fátima Fontenelle Urano Carvalho,
Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal do Ceará – UFC, solicita à CTNBio análise quanto a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. O Magnífico
Reitor da Universidade Federal do Ceará, Dr. Jesualdo Pereira Farias,
através da Portaria nº 234 de 20 de janeiro de 2011, nomeia para
compor a Comissão Interna de Biossegurança os seguintes membros:
Dra. Ana de Fátima Fontenelle Urano Carvalho (Presidente), Dr.
Francisco de Assis de Paiva Campos, Dr. Thales Barbosa Grangeiro,
Dra. Ilka Maria Vasconcelos, Dra. Maria Clélia Lustosa Costa, Dra.
Vânia Maria Maciel Melo, Dra. Cristina Paiva da Silveira Carvalho e
De. José Hélio Costa. A cópia do ato administrativo que nomeia os
novos membros foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO Nº 4101/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.000241/1999-32.
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas – Unesp
Araraquara.
CQB: 109/99
Proton: 19912/2014

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201411ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Endereço: Rodovia Araraquara/ Jaú, Km 1 – Caixa Postal
502.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da compo-
sição Comissão Interna de Biossegurança.
Ementa: A Dra. Cleopatra da Silva Planeta, diretora da Fa-
culdade de Ciências Farmacêuticas – Unesp Araraquara, solicita à
CTNBio análise quanto a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança. De acordo com a Portaria D-FCF/CAr. nº 27/2014, a
composição da Comissão Interna de Biossegurança passa a ser a
seguinte: Sr. Fernando Rogério Pavan (Presidente), Sra. Thaís Borges
Cesar, Sr. Paulo Inácio da Costa, Sra. Maria Palmira Daflon Gremião,
Sr. Guilherme Peixoto, Sra. Cleopatra da Silva Planeta e Sra. Solange
Maria Torres. A cópia do ato administrativo que nomeia os novos
membros foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO Nº 4102/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.0000685/2014-12
Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia –
UNESP – Campus de Botucatu
Próton: 17443/2014
CNPJ: 48.031.918/0020-97
Endereço: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia –
UNESP – Campus de Botucatu. Distrito de Rubião Junior, s/nº Bo-
tucatu, SP. CEP 18618-970
Assunto: Solicitação de CQB para instalações atividades com
OGMs da classe I de risco biológico.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – UNESP – Cam-
pus de Botucatu, Dra. Jane Megid, solicita à CTNBio parecer técnico
para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB)
para as instalações da instituição para as atividades de pesquisa em
regime de contenção, avaliação de produto de detecção e identi-
ficação de micro-organismos geneticamente modificados do classe de
risco I. As instalações a serem credenciadas são denominadas In-
fectório do Serviço de Enfermidades Infeciosas Animais e de Zo-
onoses esta localizado no seguinte endereço: Departamento de Hi-
giene Veterinária e Saúde pública da Faculdade de Medicina Ve-
terinária e Zootecnia – UNESP – Campus de Botucatu, Distrito de
Rubião Junior, s/nº. Botucatu, SP. CEP 18618-970. O responsável
pela unidade operativa será o Dr. Antonio Carlos Paes e este declara
que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível
de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo des-
creve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as
medidas de biossegurança propostas para a operação e a qualificação
da equipe de técnicos envolvida na atividade, bem como a declaração
formal do responsável assegurando que as condições descritas no
processo são apropriadas à realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua co-
locação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão de-
finidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encami-
nhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO Nº 4103/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.001182/1997-49
Requerente: Escola Paulista de Medicina- Universidade Fe-
deral de São Paulo/ UNIFESP
CQB: 028/97
Próton: 20702/2014
Endereço: Rua Botucatu, 862 – (Prédio do CEDEME) 1º
andar, Vila Clementino – São Paulo – SP. CEP: 04023-062. Fone: (11)
5576-4558, Fax: (11)5571-5780.
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com
organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 em áreas
com Nível de Biossegurança NB-2.Ementa: A presidente da CIBio da Escola Paulista de Me-
dicina – Universidade Federal de São Paulo, Dra. Marimélia A. Por-
cionatto, solicita à CTNBio parecer técnico para projeto de pesquisa
com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 em
áreas com Nível de Biossegurança NB-2. O projeto a ser executado
denomina-se: “Pesquisa de polimorfismo nas proteínas EspB e EspD
e seu efeito na aderência de Escherichia coli enteropatogênica atípica
à células HeLa” e será executado nas instalações do Laboratório do
Departamento de Microbiologia e Imunologia sob a responsabilidade
da Dra. Tânia Aparecida Tardelli Gomes do Amaral. O processo
descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadas-
tradas, as medidas de biossegurança propostas para a execução do
projeto, bem como a declaração formal dos responsáveis assegurando
que as condições descritas no processo são apropriadas à realização
dos projetos propostos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO Nº 4104/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.001182/1997-49
Requerente: Escola Paulista de Medicina- Universidade Fe-
deral de São Paulo/ UNIFESP
CQB: 028/97
Próton: 20700/2014
Endereço: Rua Botucatu, 862 – (Prédio do CEDEME) 1º
andar, Vila Clementino – São Paulo – SP. CEP: 04023-062. Fone: (11)
5576-4558, Fax: (11)5571-5780.
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do Certificado
de Qualidade em Biossegurança para áreas com Nível de Biosse-
gurança NB-1 e 2.
Ementa: A presidente da CIBio da Escola Paulista de Me-
dicina – Universidade Federal de São Paulo, Dra. Marimélia A. Por-
cionatto, solicita à CTNBio parecer técnico para extensão do Cer-
tificado de Qualidade em Biossegurança da instituição para áreas com
nível de biossegurança NB-1e 2. As áreas a serem cadastradas são:
Laboratório da Disciplina de Nefrologia – Ed de Pesquisa II – 10º
andar, sob a responsabilidade do Prof. Nestor Schor (NB-2); La-
boratório Mori – EBC – 7º andar, sob a responsabilidade do Dr.
Marcelo Mori, (NB-1); Laboratório de Farmacologia Celular – Setor
de Produtos Naturais – INFAR – 3º andar, sob a responsabilidade da
Profa. Mirian Furuie Hayashi (NB-1); Laboratório da Neurociência e
Genômica Funcional – INFAR – 5º andar, sob a responsabilidade do
Dr. Isaias Glezer (NB-1). O processo descreve as condições de bios-
segurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança
propostas para os laboratórios e a qualificação da equipe de pes-
quisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal dos
responsáveis assegurando que as condições descritas no processo são
apropriadas à realização dos projetos propostos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO Nº 4105/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002138/2014-63
Requerente: Du Pont do Brasil S. A. – Divisão Pioneer Se-
mentes.
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt 74, Cj B, Sala 221 a 224. Bloco A,
Ed. Athenas, Asa Sul. CEP 70390-020. Brasília/DF.
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho genetica-
mente modificado contendo os eventos DAS-01507 x SYN-IR162-4
resistente a insetos e tolerante a herbicida, DAS-01507-1 x SYN-
IR162-4 x MON-00603-6 resistente a insetos e tolerante a herbicida e
MON-00810-6 tolerante a herbicida. Os ensaios serão conduzidos na
Unidade Operativa Fazenda Três Barras e Vinagre em Morri-
nhos/GO.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO Nº 4106/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001875/2014-49
Requerente: GDM – Genética do Brasil Ltda.
CNPJ: 07.007.165/0001-34
Endereço: Rua Ayrton Senna da Silva, 550, Sala 1301, Gleba
Fazenda Palhano – Londrina/PR.
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para
importação e condução de liberação planejada no meio ambiente de
soja geneticamente modificada para avaliação das linhagens em re-
lação à resistência a Macrophomina, fungo que causa a podridão de
carvão nas raízes (Evento DAS 44406-6). O ensaio será realizado na
Unidade Operativa de Sorriso/MT e ocupará uma área total 8,87 ha,
sendo 6,18 ha ocupados com OGM.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 373 de 01/06/2011), os extratos de
pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União e no SIB
com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em
pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo
Presidente da CTNBio. Esse processo foi considerado urgente.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior – PDE-NIH – Biociências (CsF). A proposta
aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/5786615365981499
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
71/2013 Linha 2- Bolsa pesquisador visitante Especial-PVE. As pro-
postas encontram-se nos seguintes Links: http://resulta-
do.cnpq.br/5491245375991970
Em 26 de maio de 2014.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Presidente do Conselho
Substituto
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 241/2014
Pelo presente fica notificada a Sra. Cândida Duarte Silveira,
CPF: 021.629.367-71, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou recolher aos
cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 308.115,00 (trezentos e oito mil, cento e
quinze reais), pela existência de pendência junto ao CNPq. Comu-
nicamos que o não atendimento desta notificação, implica na ins-
crição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante
do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: [email protected]
Em 26 de maio de 2014.
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.001828/2014-2: valor: C= 816,00. Objeto: Importação
de Material para pesquisa Científica. Contratada CARL ZEISS MI-
CROSCOPY GMBH. Dispensada em 22/05/2014, pela Chefe do Ser-
viço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 22/05/2014,
pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.001824/2014-7: valor: US$ 11.200,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada TSI IN-
CORPORATED. Dispensada em 22/05/2014, pela Chefe do Serviço
de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI
do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 22/05/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201412ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Processo 01300.001844/2014-8: valor: US$ 18.657,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada HIGH TH-
ROUGHPUT SEQUENCING FACILITY UNC. Dispensada em
22/05/2014, pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Mu-
niz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 22/05/2014, pela Coordenadora de Recursos
Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.001688/2014-6: valor: US$ 17.670,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 21/05/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 21/05/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.001690/2014-0: valor: US$ 8.250,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada TRACER-
LAB EQUIPMENT L.L.C. Dispensada em 21/05/2014, pela Chefe do
Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
21/05/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Sa-
lomão.
Processo 01300.001692/2014-3: valor: CHF 13.200,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada INFORS
AG, HEADOFFICE. Dispensada em 21/05/2014, pela Chefe do Ser-
viço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 21/05/2014,
pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.001698/2014-1: valor: US$ 2.131,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada SCITEC
INSTRUMENTS LTD. Dispensada em 21/05/2014, pela Chefe do
Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base noinciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
21/05/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Sa-
lomão.
Processo 01300.001694/2014-6: valor: US$ 11.820,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 21/05/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 21/05/2014, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.001689/2014-2: valor: US$ 5.444,00. Objeto: Im-
portação de Material para pesquisa Científica. Contratada EQUILAB,
INC. Dispensada em 21/05/2014, pela Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 21/05/2014, pela Coordenadora
de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.001693/2014-0: valor: C= 1.812,00. Objeto: Impor-
tação de Material para pesquisa Científica. Contratada GILSON S.A.
Dispensada em 21/05/2014, pela Chefe do Serviço de Licitação Ana
Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 21/05/2014, pela Coordenadora de
Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.001696/2014-9: valor: C= 8.919,00. Objeto: Impor-
tação de Material para pesquisa Científica. Contratada ANDREAS
HETTICH GMBH & Co. KG. Dispensada em 21/05/2014, pela Chefe
do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
21/05/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Sa-
lomão.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente: Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:-
Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de
Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaMaria de Fátima Morethy Couto 451303/2014-8 R$ 4.500,00 2014NE009022 26/05/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo:
“Concessão de bolsa(s) de estudo(s)”, no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
– Coordenador – CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oBárbara Laisa Alves Moura 246651/2013-0 SWE 01/07/2014 31/12/2014Henrique Ferraço Scolforo 249979/2013-6 GDE 01/08/2014 31/07/2018Adelson Luiz Araujo Tinoco 248963/2013-9 PDE 01/07/2014 30/06/2015Bruno Silva Rodriguez Miguez 249039/2013-3 PDE 01/08/2014 31/07/2015Sebastiao Martins Filho 249083/2013-2 PDE 01/09/2014 31/08/2015Viviani Gomes 249516/2013-6 PDE 01/09/2014 31/03/2015
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos -Coordenador-Geral de Operação do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oSantuza Maria Ribeiro Teixeira 5 9 0 1 0 9 / 2 0 11 – 1 1 2 / 1 2 / 2 0 11 20/01/2015 21/05/2014 2ºSandra Mara Alves da Silva Neves 564595/2010-1 27/12/2015 22/12/2010 20/05/2014 4º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oGisele Lopes de Oliveira 246247/2012-6 PDE 01/05/2014 30/04/2015
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq. Objetivo: Alteração da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador -CGEFO –
Coordenação Geral de Operação do Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oFabrício Augusto de Lima 229610/2013-7 SWE 01/08/2014 31/01/2015
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação; Objeto: Autorização para ce-
lebração de Termo Aditivo ao contrato nº 20.13.0214.00, firmado
com a SERASA S.A., no valor de R$ 4.692,00 (quatro mil seiscentos
e noventa e dois reais), por inexigibilidade de licitação; Fundamen-
tação Legal: art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93; Ratificação: Maria
Salete Cavalcanti – Diretora de Gestão Corporativa; Data:
05/02/2014.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão nº 20.11.0147.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos
-FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e LIMA TEIXEIRA ADVO-
CACIA E CONSULTORIA; CNPJ nº 02.954.362/0001-47; O pre-
sente tem como objeto o encerramento automático do contrato nº
20.11.0147.00, tendo em vista a homologação da concorrência nº
01/2012, com a consequente assinatura de novo contrato.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0404.03; Data de Assinatura:
12/05/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura – FUNPEC, CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/09/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 02/11/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0374.02; Data de Assinatura:
21/05/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e São Paulo – Secretaria da Saúde-
SSAUDE- SP; CNPJ nº 46.374.500/0001-94; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 22/06/2015; Prazo de Prestação de Con-
tas: 21/08/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0214.01; Data de Assinatura:
08/04/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
-FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERASA S.A.; CNPJ n.º
62.173.620/0001-80; Objeto: inclusão dos serviços de consulta aosbancos de dados e informações complementares, Infobusca, para o
fim de apoiar os processos internos de tomada de decisão; Programa
de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3905; Nota de Empenho:
2014001320; Valor do aditivo: R$ 4.692,00 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014
O pregoeiro torna público que, em 26 de maio de 2014, a
Diretora de Gestão Corporativa da FINEP homologou os procedi-
mentos da licitação cujo objeto é a “contratação de empresa para a
prestação de serviços de contínuos, recepcionistas e telefonistas”,
adjudicado a Versatil – limpeza, Conservação e Serviços Especiais
Ltda. para atendimento à demanda da FINEP/RJ e a Seex Serviços
Encomendas Eirelli – ME para atendimento à demanda da FINEP/SP,
pelo valor total de R$ 1.102.590,48 (um milhão, cento e dois mil,
quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 247 de 20/12/2013, Seção 3, pág. 18, retificação
do “extrato de convênio ref. 1327/13”; onde se lê: “Fontes: Ação
Transversal”; leia-se: “Fontes: Ação Transversal e EMBRAPA”.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2014 – UASG 240106
Nº Processo: 01340000136201435. PREGÃO SISPP Nº 64/2014.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INO-
VACAO. CNPJ Contratado: 05506073000173. Contratado :
D.T.I.COMERCIO DE ARTIGOS DE -INFORMATICA LTDA –
EPP. Objeto: Aquisição de fontes DC programáveis, conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão iden-
tificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.026.0/2014). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 27/05/2014 a 08/09/2014. Valor Total: R$53.189,75. Fonte:
100000000 – 2014NE800518. Data de Assinatura: 23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2014 – UASG 240106
Nº Processo: 01340000136201435. PREGÃO SISPP Nº 64/2014.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INO-
VACAO. CNPJ Contratado: 02093785000110. Contratado : F.T.C.
SISTEMAS ELETRONICOS LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de fon-
tes DC programáveis, conforme especificações e quantitativos es-
tabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na pro-
posta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. (R.D. Nº 01.14.027.0/14). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/90; Lei nº10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa
do Consumidor. Vigência: 27/05/2014 a 08/09/2014. Valor Total:
R$6.990,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800516. Data de Assinatura:
23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 240106-00001-2014NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2014 – UASG 240106
Nº Processo: 1340000188201410 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para Eventual Aquisição de Cartuchos de Tinta para
impressoras do INPE de Belém – PA. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja SAO JOSE DOS CAM-
POS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 26/05/2014) 240106-00001-2014NE900001
PREGÃO Nº 125/2014 – UASG 240106
Nº Processo: 1340000217201435 . Objeto: Pregão Eletrônico – Es-
tabilizador eletrônico de tensão microprocessado de 3kva Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 – Jd. Granja
SAO JOSE DOS CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 240106-00001-2014NE900001

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201413ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2014 – UASG 240107
Número do Contrato: 210/2012. Nº Processo: 01349000002201272.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência para o período de 31 de maio de 2014 a 31 de maio de
2015. Suprimir o subitem 2.2 da Clausula segunda do contrato ora
aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/05/2014 a
31/05/2015. Valor Total: R$9.563,83. Fonte: 100000000 –
2014NE800010. Data de Assinatura: 21/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 240106-00001-2014NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 240123
Nº Processo: 082/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
pessoa jurídica do ramo pertinente para a prestação de serviços con-
tinuados de apoio às atividades de apoio à Infraestrutura e à Gestão
Administrativa (Gestão de Desenvolvimento Institucional) do LNCC,
de conformidade com as especificações e quantitativos constantes do
Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
27/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
Getulio Vargas, 333 – Quitandinha – Petrópolis. Quitandinha – PE-
TROPOLIS – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA SILVEIRA SOARES
p/Equipe do Pregão
(SIDEC – 26/05/2014) 240123-00001-2014NE080001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014, publicado no D.O.
de 07/04/2014 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Data da assina-
tura:27/03/2014, leia-se: data da assinatura:31/03/2014
(SICON – 26/05/2014) 240123-00001-2014NE800006
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.001951/2014-16 ESPÉCIE: Termo de Coopera-
ção para Descentralização de Crédito que entre si celebram a União,
por Intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI e o Instituto Federal Catarinense – IFC, UG: 158125 – Gestão:
26422 – CNPJ: 10.635.424/0001-86. OBJETO: XIII Simpósio Bra-
sileiro de Qualidade de Software – SBQS 2014. CRÉDITOS OR-
ÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Parcela Única no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), na modalidade de despesa 33.90.39,
fonte 100, da funcional programática 19.572.2021.20UT.0001 – PO
0003 (Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Ser-
viços de Tecnologia da Informação). VIGÊNCIA: 05/05/2014 a
30/10/2014. DATA E ASSINATURA: 22 de maio de 2014 – Virgílio
Augusto Fernandes Almeida, CPF: 130.465.196-72 – Secretário de
Política de Informática e Francisco José Montório Sobral, CPF:
705.363.769-72 – Reitor do Instituto Federal Catarinense – IFC.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS
DE CLIMA
EDITAL Nº 9/2014
PROCESSO SELETIVO
Organismo Internacional seleciona consultores(as) para Pro-
jeto PNUD BRA/10/G32 – Terceira Comunicação Nacional.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA:
O trabalho tem por objetivo realizar uma análise das prin-
cipais categorias de emissões de GEE, produzir uma análise de in-
certezas do inventário, estabelecer um plano de garantia/controle da
qualidade e organizar uma base de dados de parâmetros e fatores de
emissão utilizados no inventário.
LOCAL DE TRABALHO:
Nacional
Os interessados deverão encaminhar currículos para Espla-
nada dos Ministérios, Bloco “E”, sala 268, CEP: 70.067-900, Bra-
sília/DF, ou para o e-mail: [email protected] até o dia 3/6/2014
indicando obrigatoriamente no assunto o código da vaga: CT
009/2014.Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-
deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
Link para o edital: http://www.mct.gov.br/index.php/con-
tent/view/354769.html
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
Coordenador do Projeto BRA/10/G32
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2014
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Processo Seletivo nº 6/2014 CT 006/2014
O coordenador do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 006/2014, com a consequente CONVOCAÇÃO dos can-
didatos Lincoln Muniz Alves e Wagner Rodrigues Soares, aprovados
em primeiro e segundo lugar, para apresentação da documentação
necessária à contratação imediata. Abaixo, classificação dos candi-
datos:
Classifica-
çãoCandidatos Total de pontos
1 Lincoln Muniz Alves 922 Wagner Rodrigues Soares 903 Dominique Brian 884 Manoel Ferreira Cardoso 865 Eduardo de Paula Quirinos 856 Guillermo Osvaldo Obregón Párraga 797 Otacílio Leandro de Menezes Neto 768 Duarte Filipe Costa 739 Lauren Smith 6210 Pedro Paulo Guy Martins dos Santos 45
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 344041
Número do Contrato: 4/2013.
N
o-Processo: 01420016605201103.
DISPENSA No-16/2013. Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado :
PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Dé-
cima Primeira do Contrato original, bem com alterar a Cláusula
Décima Quinta – Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/05/2014 a 12/05/2015. Data de Assinatura:
09/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 344041-34280-2014NE800025
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2014 ao Convênio No-
789181/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente :
COOPERATIVA BRASILEIRA DE CIRCO, CNPJ nº
07.778.314/0001-69. Prorrogação de prazo do projeto Palhaçaria no
Nordeste. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$
25.000,00, Vigência: 27/11/2013 a 16/09/2014. Data de Assinatura:
22/05/2014. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA SILVA
FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : MARIA ISABEL
FERREIRA DE ASSUMPCAO, CPF nº 125.276.638-69.
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-9/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 13/05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de seguro total para os veículos da frota oficial da Fundação
Nacional de Artes FUNARTE, no Rio de Janeiro/RJ e nas suas
Coordenações de São Paulo/SP, Brasília/DF e Belo Horizonte/MG,
com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela
natureza e assistência 24 horas, conforme Termo de Referência, Ane-
xo I, do Edital.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 403201-40402-2014NE800035
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-1/2014
O Museu Lasar Segall/Ibram torna público o resultado do
pregão eletrônico 01/2014, para coNTRATAÇÃO DE serviços de
segurança desarmada, e declara vencedora do certame a empresa
Premier VIGILANCIA e Segurança Ltda, CNPJ: 08.202.677/0001-14,
pelo valor de R$ 489.229,38 (quatrocentos E OITENTA E NOVE
MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E OITO
C E N TAV O S ) .
WALTER COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 423002-42207-2014NE800004
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 343023
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 014600045/2012-71.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 02986452000110. Contratado : EMIDA INSTALACOES LT-
DA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela
com fulcro nas disposições contidas no Art. 57,inciso II da Lei 8.666.
Fundamento Legal: Lei 8.666 e alteracoes posteriores. Vigência:
01/06/2014 a 31/05/2016. Valor Total: R$71.100,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800013. Data de Assinatura: 23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-14/2014 – UASG 420001
N
o-Processo: 01400014905201421 . Objeto: Inscrever servidores jun-
to à empresa Editora Fórum Ltda no 12º Fórum Brasileiro de Con-
tratação e Gestão Pública a ser realizado nos dias 29 e 30 de maio de
2014 em Brasília – DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Notória especialização e natureza singular Declaração de Inexigi-
bilidade em 26/05/2014. LUISA AIRES OLIVEIRA. Coordenadora
Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 26/05/2014. GILTON
DE MATOS PEREIRA. Coordenador Geral de Gestão de Pessoas.
Valor Global: R$ 11.450,00. CNPJ CONTRATADA :
13.317.281/0001-52 FORUM CULTURAL ORGANIZACAO DE
EVENTOS LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 420001-00001-2014NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RP N
o-02/2014 DO PREGÃO ELETRÔNICO No-05/2014.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto registrar os preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a contratação, sob demanda,
de serviços comuns de pintura para adequação do Escritório Central
da Agência Nacional do Cinema, no Rio de Janeiro, contemplando
serviços de pintura e pequenos acabamentos com o fornecimento de
todo o material, conforme especificações e quantidades solicitadas em
cada pedido de fornecimento. ADJUDICATÁRIA: NDC COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ nº.
00.562.195/0001-63. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 234.349,00
(duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2014. ASSINATURAS: ANCINE:
Manoel Rangel Neto, Diretor-Presidente, CPF nº 136.524.478-40;
NDC Comercial e Serviços Ltda.-ME: Bernardo Nogueira Muniz,
Representante de Negócios, CPF nº 091.667.897-02.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL No-2 / 2 0 11
PROCESSO N
o-01550.000052/2011-83. Espécie: Rescisão do Con-
trato nº 02/2011 celebrado entre a FUNDAÇÃO CASA DE RUI
BARBOSA e a CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA ME. Ob-
jeto: Prestação de serviço de manutenção de ar refrigerado na FCRB.
Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 79, Inciso II. Data de rescisão: Rio de
Janeiro, 30 de abril de 2014.
Sérgio Paulo Futer, Coordenador-Geral de Planejamento e Admi-
nistração, pela FCRB.
Ministério da Cultura.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201414ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014 – UASG 343004
N
o-Processo: 01496000825201212 . Objeto: Contratação de serviços
de pessoa jurídica para a execução do restauro e adaptação do So-
brado Mariinha Graça, situado na Rua Ilídio Sampaio nº 2056, área
tombada, Sítio Histórico de Icó/CE. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Liberato Barroso, 525 – Centro Centro – FORTALEZA – CE.
Entrega das Propostas: 26/06/2014 às 10h00
JOSE RAMIRO TELES BESERRA
Superintendente
(SIDEC – 26/05/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Co-
operação nº 01/2012, publicado no DOU do dia 13 de fevereiro de
2013, página 11, seção 3: onde se lê: “VIGÊNCIA: 09/02/2013 a
31/12/2013”, leia-se: “VIGÊNCIA: 09/02/2013 a 31/12/2014”.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-00001/2014 ao Convênio No-762192/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343032, Ges-
tão: 40401. Convenente : MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CNPJ nº
08.778.326/0001-56. Solicitacao de prorrogacao de vigência por mais
120 dias , conforme oficio GAPRE 062_2014 de 10/04/2014 ao
MINC, aba anexo – execução.. Valor Total: R$ 1.318.219,27, Valor de
Contrapartida: R$ 358.219,27, Vigência: 30/12/2011 a 21/09/2014.
Data de Assinatura: 16/05/2014. Signatários: Concedente : CLAU-
DIO NOGUEIRA, CPF nº 797.240.604-97, Convenente : LUCIANO
CARTAXO PIRES DE SA, CPF nº 601.049.704-30.
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014 – UASG 343008
N
o-Processo: 01504000212201492.
PREGÃO SISPP No-1/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 04944975000129. Contratado : PINHEIRO SEGURANCA E
VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Pres-
tação de Serviços Especializados de Segurança e Vigi-lância Armada
a serem executados na Sede da Su perintendência do Iphan em Ser-
gipe e na Casa doIphan em São Cristóvão/SE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/05/2014 a 15/05/2015. Valor Total:
R$319.863,36. Fonte: 100000000 – 2014NE800084. Data de Assi-
natura: 16/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 343008
Número do Contrato: 10/2013.
N
o-Processo: 01504000186201311.
PREGÃO SISPP No-6/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 08108612000104. Contratado : IMPRIMA SOLUCOES GRA-
FICAS LTDA – -ME. Objeto: Prorrogação de Prazo de Execução dos
Serviços e da Vigência do Contrato N
o-.010/2013,Objeto:Contratação
de Pessoa Jurídica Especia- lizada em Serviços Gráficos para realizar
a im-pressão gráfica da cadernos de debuxos,catálogode produtos,fol-
ders e etiquetas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
25/03/2014 a 23/07/2014. Data de Assinatura: 25/03/2014.
(SICON – 26/05/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N
o-3/2010
N
o-Processo: 01504001297201001. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04944975000129. Contratado : PINHEIRO SEGURAN-
CA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato
N
o-. 03/ 2010 – Serviços Continuados de Segurança e Vi- gilância
Armada no âmbito do Iphan/SE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93,Art. 79,Inciso II. Data de Rescisão: 15/05/2014 .
(SICON – 26/05/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-00002/2014 ao Convênio No-755946/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CUL-
TURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : MU-
NICIPIO DE ARINOS, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. Aditivo de
prazo de 360 dias para execução do convênio.. Valor Total: R$
503.010,86, Valor de Contrapartida: R$ 100.602,18, Vigência:
29/12/2011 a 26/05/2015. Data de Assinatura: 26/05/2014. Signa-
tários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº
946.932.346-72, Convenente : ROBERTO SALES, CPF nº
11 6 . 7 3 3 . 4 6 1 – 2 0 .
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-9/2014 – UASG 120001
N
o-Processo: 67000002569201494 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de materiais de processamento de dados. Total de Itens
Licitados: 00079. Edital: 27/05/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco “m” 9º Andar
Sala 912 Plano Piloto – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 09/06/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Itens com apresentação de amostra.
SAULO VALADARES DO AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 120001-00001-2014NE800038
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-6/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 16/05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição dos materiais de processamento de dados para atender o GA-
BAER e Unidades Apoiadas.
SAULO VALADARES DO AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 120001-00001-2014NE800038
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-14/2014 – UASG 120014
N
o-Processo: 67221004587201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços continuados de locação de máquinas multifun-
cionais monocromáticas, para atender às necessidades da Base Aérea
de Fortaleza e Unidades Sediadas, conforme Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,
Aeroporto Aeroporto – FORTALEZA – CE. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/06/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 120014-00001-2014NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Even-
tual aquisição de gêneros alimentícios e carvão vegetal, visando aten-
der às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas;
PREGÃO: 049/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 28 DE NO-
VEMBRO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As
Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no
site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre – Consulta Ata.
EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: A S MOURA – EPP (CNPJ N
o-08.806.399/0001-04 – Ata nº 49.1/BANT/2013 – R$ 43.620,00); CO-
MERCIAL ZONA SUL LTDA (CNPJ No-08.091.529/0001-70 – Ata
nº 49.2/BANT/2013 – R$ 399.385,40); DISBRAL-DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ N
o-02.956.500/0001-
27 – Ata nº 49.3/BANT/2013 – R$ 885.405,00); INDUSTRIA CRUZ
DE PESCADOS LTDA-ME (CNPJ N
o-09.015.680/0001-91 – Ata nº
49.4/BANT/2013 – R$ 60.000,00); MAX LEAL SOLANO CAVAL-
CANTE-ME (CNPJ N
o-09.341.816/0001-53 – Ata nº
49.5/BANT/2013 – R$ 176.602,00); EDNALDO LOPES GONÇAL-
VES (CNPJ N
o-09.388.117/0001-69 – Ata nº 49.6/BANT/2013 – R$
86.780,00); J.L.M. SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
COMÉRCIO LTDA (CNPJ N
o-11.417.150/0001-11 – Ata nº
49.7/BANT/2013 – R$ 141.720,00); NOVA HORTIFRUTIGRANJEI-
RO COMÉRCIO LTDA – EPP (CNPJ N
o-24.506.743/0001-04 – Ata
nº 49.8/BANT/2013 – R$ 253.730,00).
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-2/BANT/2014
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica que rea-
lizará a licitação na modalidade de Concorrência nº 002/BANT/2014,
cujo edital assim se resume: OBJETO: Cessão de Uso Oneroso de 02
(duas) áreas da União Federal para a instalação de 13 (treze) painéis
de outdoors. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidas e
abertas às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2014, no Auditório
Prédio de Comando da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n –
Emaús, em Parnamirim – RN. RETIRADA DE EDITAL: A partir dodia 27 de maio de 2014, na Seção de Licitações da BANT no en-
dereço acima citado, de Segunda à Quinta-feira, das 13:00 às 17:00
horas e Sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, VISITAS TÉCNICAS:
serão realizadas no período de 28 de maio a 27 de junho de 2014
(exceto finais de semana); INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações
da BANT pelos telefones (084) 3644-7409/3644-7524.
PREGÃO N
o-17/2014 – UASG 120101
N
o-Processo: 4391/BANT/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição eventual de material para manutenção de viaturas, visando
as necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações Sediadas.
Total de Itens Licitados: 00190. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. –
Aeroporto – Parnamirim Emaús – PARNAMIRIM – RN. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/06/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
Parnamirim, 26 de maio de 2014.
ANDRÉ LUÍS GOMES MONTEIRO CEL AV
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 120101-00001-2014NE800012
BASE AÉREA DO RECIFE
AV I S O
Processo Administrativo nº 67223.005329/2013-46
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Recife, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n° 1.598/GC1, de 2 de
setembro de 2013, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica
n° 172, de 6 de setembro de 2013, c/c o Boletim Interno da BARF n°
16, de 22 de janeiro 2014, em atenção ao PEDIDO DE RECON-
SIDERAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA, publicada no
D.O.U nº 47, de 11/03/2014, em exercício de juízo de admissi-
bilidade, resolve não conhecer do pedido, com fulcro nos arts. 109, I
e §4º da Lei nº 8.666/93, c/c os incisos I e II do art. 63, ressalvado o
art. 65, ambos da Lei nº 9.784/1999. “Publique-se. Intime-se. Após,
junte-se aos autos. Recife, 21 de maio de 2014.”
Ten Cel Av JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-19/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 20/05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material Hospitares e Filmes para Raio X.
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora
(SIDEC – 26/05/2014) 120027-00001-2014NE800164
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-11/2014 – UASG 120062
N
o-Processo: 67263.2246/14-18 . Objeto: Reconstrução de muro. To-
tal de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar da se-
gurança da Organização Militar e salvaguarda do efetivo e insta-
lações. Declaração de Dispensa em 14/05/2014. RAFAEL MILICIO
BERNARDES. Aux. de Licitações. Ratificação em 14/05/2014.
MARCELO KANITZ DAMASCENO. Cmt. do Iv Comar. Valor Glo-
bal: R$ 39.884,33. CNPJ CONTRATADA : 02.045.056/0001-98
CALVITECENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 120062-00001-2014NE800104
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-8/2014 – UASG 120062
N
o-Processo: 672632514/13-13 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação da prestação de serviços continuados do Plano de Manu-
tenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Laboratório. To-
tal de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 _ Bairro
Cumbica – GUARULHOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/06/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 120062-00001-2014NE800104
Ministério da Defesa.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201415ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-35/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-672632376/2013-61. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação da
prestação de serviços continuados de manutenção em equipamentos
de consultórios odontológico, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, visando atender as necessidades da Base
Aérea de São Paulo, conforme especificações e quantitativos esta-
belecidos no termo de referência e seus anexos.
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 120062-00001-2014NE800104
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO No-12/2014 – UASG 120074
N
o-Processo: 67270000071201415.
PREGÃO SISPP No-12/2014. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado :
LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME-Objeto: Serviços de
locação de equipamentos de de impressão e multifuncionais, incluin-
do a assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) com
fornecimento de toner, reveladorcilindro e demais materiais de con-
sumo necessários (exceto papel) para o perfeito e regular funcio-
namento dos equipamentos, em proveito do V COMAR, SERIPA,
PACO E HACO. Fundamento Legal: lEI 8.666/93. Vigência:
26/05/2014 a 25/05/2016. Valor Total: R$227.897,28. Fonte:
100000000 – 2014NE800911. Data de Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120074-00001-2014NE800003
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 585/V COMAR/2014 a 587/V
COMAR/2014, referente ao Processo nº 67.270.000014/2014-28,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 4/V
COMAR/2014, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de pastas e dispênseres em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas, vigência: 27/05/2014 a 26/05/2015, conforme
empresas vencedoras: Femag Indústria e Comércio de Pastas para
Arquivamento, CNPJ 03.961.892/0001-85, no valor total de R$
10.500,00; Fratelli Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda,
CNPJ 09.058.708/0001-78, no valor total de R$ 4.699,00; Denis Er-
nani Becker, CNPJ 11.061.425/0001-27, no valor total de R$
18.800,00.
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 588/V COMAR/2014 a 596/V
COMAR/2014, referente ao Processo nº 67.270.000364/2013-11, Uni-
dade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 13/V CO-
MAR/2014, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para for-
necimento de material hospitalar em proveito do Hospital de Ae-
ronáutica de Canoas, vigência: 27/05/2014 a 26/05/2015, conforme
empresas vencedoras: Life Sul Produtos Profissionais Ltda, CNPJ
01.500.306/0001-70, no valor total de R$ 45.180,00; Josilmed Co-
mércio de Material Hospitalar Eireli, CNPJ 02.985.070/0001-71, no
valor total de R$ 24.292,00; Guinez International Comércio, Re-
presentação e Importação Ltda, CNPJ 03.215.031/0001-58, no valor
total de R$ 3.420,00; Medic Stock Comércio de Produtos Médico
Hospitalares Ltda, CNPJ 05.997.927/0001-61, no valor total de R$
12.404,45; Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ 06.019.570/0001-00, no valor total de R$ 50.546,00; Golden-
plus Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
17.472.278/0001-64, no valor total de R$ 2.573,20; Cirúrgica Brasil
Comercial e Importadora Ltda, CNPJ 47.193.115/0001-03, no valor
total de R$ 99.900,00; G Gotuzzo e Cia Ltda, CNPJ
87.651.345/0001-93, no valor total de R$ 12.994,95; Fufamed Co-
mércio e Importação Médico Hospitalar Ltda, CNPJ
93.305.910/0001-63, no valor total de R$ 60.280,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-15/2014 – UASG 120074
N
o-Processo: 67270000489201333 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual fornecimento de materiais permanentes
(eletro-eletrônico), em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional
(V COMAR) e Unidades Sediadas, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00078. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 – Canoas/rs Mato Grande –
CANOAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALLACE RIBEIRO MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 120074-00001-2014NE000003RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/V COMAR/2014
Resultado de Licitação para aquisição de material perma-
nente em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, referente ao
Processo nº 67.270.000035/2014-43, Unidade: V COMAR/HACO;
Modalidade: Pregão Eletrônico 6/V COMAR/2014, conforme em-
presa vencedora: Biomédica Gaúcha Eletromedicina Comercial Ltda,
CNPJ 05.883.492/0001-24, no valor total de R$ 29.650,00.
Coronel Intendente WALTER DE OLIVEIRA
REZENDE
Chefe do Gabinete
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-17/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 19/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços para a confecção de serviços gráficos a fim de
atender as necessidades dos setores dos diversos setores do HFAB,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital:
27/05/2014 das 09h30 às 11h30 e d14h00 às 16h30. Endereço: His Qi
5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 27/05/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/06/2014, às 10h00 no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 120003-00001-2014NE800364
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 28/VII COMAR/2013,
PAG nº 67290.009579/VII COMAR/2013, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 05/VII COMAR/2014, pelo prazo de 12
meses, referente à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus:
Empresa: CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTI-
GOS MEDICOS LTDA, R$ 4.739,20 (quatro mil setecentos e trinta e
nove reais e vinte centavos); K. E. COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, R$ 53.259,00 (cinquenta e
três mil e duzentos e cinquenta e nove reais); COMERCIAL BRA-
SILIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, R$
26.773,40 (vinte e seis mil setecentos e setenta e três reais e quarenta
centavos); COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA – EPP, R$ 7.229,20
(sete mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos); MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – ME, R$ 761,36 (setecentos
e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência do registro:
03/04/2014 à 02/04/2015. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 06/VII COMAR/2014,
PAG nº 67290.012767/VII COMAR/2013, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 06/VII COMAR/2014, pelo prazo de 12
meses, referente à eventual contratação de empresa especializada em
serviços de impressão gráfica e encadernação para o Sétimo Comando
Aéreo Regional e Unidades apoiadas: Empresa: COLORGRAF IN-
DUSTRIA DE ETIQUETAS DA AMAZONIA LTDA – EPP, R$
53.409,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e nove reais); A M
MEDINA – EPP, R$ 19.603,00 (dezenove mil e seiscentos e três
reais). Vigência do registro: 24/04/2014 à 23/04/2015. Obs: A íntegra
da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.compras-
n e t . g o v. b r
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 29/VII COMAR/2013,
PAG nº 67290.009467/VII COMAR/2013, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 04/VII COMAR/2014, pelo prazo de 12
meses, referente à aquisição de Gases para atender as ambulâncias e
o Centro Cirúrgico do Hospital de Aeronáutica de Manaus: IPES
INDUSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LT-
DA, R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais); WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, R$
80.811,50 (oitenta mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos).
Vigência do registro: 08/04/2014 à 07/04/2015. Obs: A íntegra da Ata
do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.brO Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 07/VII COMAR/2014,
PAG nº 67290.016145/VII COMAR/2013, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 07/VII COMAR/2014, pelo prazo de 12
meses, referente à aquisição de equipamentos de Contra-incêndio para
substituição e instalação nas Vilas Militares, destinados ao Sétimo
Comando Aéreo Regional: Empresa: DUNAS COMERCIAL LTDA –
EPP, R$ 18.193,00 (dezoito mil e cento e noventa e três reais);
PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA
– ME, R$ 8.389,50 (oito mil trezentos e oitenta e nove reais e
cinquenta centavos); PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURAN-
CA LTDA – EPP, R$ 164.490,00 (cento e sessenta e quatro mil e
quatrocentos e noventa reais). Vigência do registro: 07/05/2014 à
06/05/2015. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 09/VII COMAR/2014,
PAG nº 67290.015148/VII COMAR/2013, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 08/VII COMAR/2014, pelo prazo de 12
meses, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIA-
LIZADAS EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E
ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA, A SEREM
UTILIZADOS PELO SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL
(VII COMAR): Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E
UTILIDADES LTDA – EPP, R$ 4.649,94 (quatro mil seiscentos e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); LIMPARR IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME, R$ 24.192,00 (vinte e quatro
mil e cento e noventa e dois reais); AMADEUS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA – EPP, R$ 119.520,32 (cento e dezenove
mil quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos); FRATELLI
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, R$
3.738,90 (três mil setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos);
NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA – ME, R$ 33.314,40 (trinta
e três mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). Vigência do
registro: 07/05/2014 à 06/05/2015. Obs: A íntegra da Ata do Pregão
encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 10/VII COMAR/2014,
PAG nº 67290.009022/VII COMAR/2013, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 09/VII COMAR/2014, pelo prazo de 12
meses, referente à aquisição de material de consumo para serem
utilizados nos acampamentos pela Seção de Instrução subordinada ao
SERENS-7: Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E
VERDURAS LTDA – ME, R$ 2.192,20 (dois mil cento e noventa e
dois reais e vinte centavos); J C DOS SANTOS NASCIMENTO –
ME, R$ 13.319,84 (treze mil trezentos e dezenove reais e oitenta e
quatro centavos). Vigência do registro: 07/05/2014 à 06/05/2015.
Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO No-2/2014 – UASG 120085
N
o-Processo: 67291001302201451.
PREGÃO SRP No-5/2014. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 12568847000156. Contratado :
POWERRCOMP COMERCIO E SERVICOS -LTDA – ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada noserviço de higienização de
roupas para a BABV. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
16/04/2014 a 15/04/2015. Valor Total: R$124.440,00. Fonte:
250120320 – 2014NE800236. Data de Assinatura: 16/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120085-00001-2014NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o-1/BABV/2014
Leilão publico de bens móveis, tipo: maior lance por item,
de sua propriedade, a saber: 01(UM)VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNI-
BUS, MARCA KIA, MODELO BESTA 12P GS, TRÊS PORTAS 12
LUGARES, COR AZUL ROYAL, ANO/MODELO 1999/2000, MO-
TOR A DIESEL DE 82 HP, CHASSI KNHTR7312Y7502687. REG
FAB 99 DP 186; 01(UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO MARCA
AGRALE, MODELO 7500TDX, ANO 2001/2002, COR AZUL ES-
TRATOSFÉRICO, COM CARROCERIA DE MADEIRA, MOTOR
TURBO MWM 4.10T DE 04 CILINDROS, 135 CV, CHASSI N
o-9BYC16J2R2C000633. REG FAB 01 DC 360; 01(UM) TRATOR
AGRÍCOLA SOBRE RODAS, MARCA VALMET, MODELO 685
4X4, COR AZUL, EQUIPADO COM MOTOR A DIESEL. REG
FAB 96 DC 252; 01(UM) CAMINHÃO DE LIXO, MARCA
VOLKSWAGEN, MODELO VW 100, COR AZUL FAB, ANO
1996/1997, EQUIPADO COM MOTOR A DIESEL DE 92CV, 4
CILINDROS, CHASSI N
o-9BNVTAP56TDB57753.REG FAB 96 DE
377; DATA: 16 JUN 2014, às 10h; (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
localizada na Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, Bairro
Aeroporto, Boa Vista – RR. Os bens estão expostos ao público no
endereço mencionado e poderão ser vistoriados nos dias 26 MAIO A
15 JUN 2014, no horário das 8 h às 11h 30 e 13 h às 15 h 30
min(DIAS ÚTEIS). Edital e seus anexos poderão ser obtidos na
Seção de Licitações, gratuitamente mediante o fornecimento de “pen-
drive”, no período das 9 às 15 horas (horário local), de segunda a

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201416ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
sexta-feira de acordo com o expediente administrativo da BABV.
Informações complementares poderão ser obtidas através do tele-
fone/fax (095) 4009-1053/4009-1054.
MAURO BELLINTANI CEL AV
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO No-14/CELOG/2014
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: GOODYEAR DO
BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. N
o-DO CONTRA-
TO: 014/CELOG/2014. ORIGEM: Inexigibilidade No-. 006/CE-
LOG/2013. OBJETO: Aquisição de Material Aeronáutico (Pneus de
Aviação), visando atender as necessidades do Sistema de Material
Aeronáutico para aplicações nas aeronaves da Força Aérea Brasileira.
VALOR: R$ 834.686,19 (oitocentos e trinta e quatro mil seiscentos e
oitenta e seis reais e dezenove centavos). PROGRAMA/NATUREZA
DE DESPESA: 05.151.2058.2048.0001/339030. EMPENHOS:
2014NE800147, 2014NE800148, 2014NE800149, 2014NE800150 e
2014NE800151, todos de 09/04/2014. ASSINATURA: 13/05/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 15 (quin-
ze) meses, a partir da data da assinatura do contrato, correspondendo
os prazos de execução, o de recebimento e o último prazo para
pagamento, com término do prazo de vigência aos 13 dias do mês de
maio do ano de 2015, ressalvado o prazo das garantias técnicas, nos
termos das normas do fabricante, em atenção à legislação de defesa
do consumidor.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-18/CELOG/2014
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. N
o-DO CONTRATO: 018/CE-
LOG/2014. ORIGEM: Inexigibilidade No-. 018/CELOG/2013. OB-
JETO: Aquisição de cartuchos de diversos calibres, visando atender
as necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER). PROGRA-
MA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.20XA.0001/339030.
EMPENHOS: 2013NE003285, de 27/12/2013, 2014NE000012, de
13/03/2014 e 2014NE000022 de 24/03/2014. ASSINATURA:
22/05/2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do deste Contrato será
de 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura deste instrumento,
nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO No-53/2014 – UASG 120100
N
o-Processo: 67423012313201252.
PREGÃO SRP No-62/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 10434879000133. Contratado : CASA
BRASIL UTILIDADES LTDA – ME -Objeto: Aquisição de material
de copa e cozinhaFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
26/05/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$234.600,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800146. Data de Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120100-00001-2014NE800125
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2014 – UASG 120042
Número do Contrato: 00002/2012, subrogado pelaUASG: 120042 –
MAER-HOSPITAL DE FORCA AEREA DO
GALEAO/RJ.
N
o-Processo: 67441006527201191.
PREGÃO SISPP No-1/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 04607444000140. Contratado : VP
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Serviços de copei-
ragem e camararia. Fundamento Legal: Lei n¨8.666 de 21JUL93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015. Valor
Total: R$2.012.193,24. Fonte: 250120350 – 2014NE801419. Data de
Assinatura: 29/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120196-00001-2014NE800492
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 120042
Número do Contrato: 00003/2013, subrogado pelaUASG: 120042 –
MAER-HOSPITAL DE FORCA AEREA DO
GALEAO/RJ.
N
o-Processo: 67441000082201305.
INEXIGIBILIDADE No-1/2013. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 44013159000469. Contratado :
SIEMENS LTDA -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e cor-
retiva dos aparelhos de diagnósticos por imagem do Hospital de
Força Aérea do Galeão. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de
21JUL93, e suas alterações poteriores. Vigência: 15/05/2014 a
14/05/2015. Valor Total: R$413.192,16. Fonte: 250120350 –
2014NE800308. Data de Assinatura: 14/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120196-00001-2014NE800492EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 120042
Número do Contrato: 00007/2012, subrogado pelaUASG: 120042 –
MAER-HOSPITAL DE FORCA AEREA DO
GALEAO/RJ.
N
o-Processo: 67441000041201220.
INEXIGIBILIDADE No-1/2012. Contratante: COMANDO DA AE-
RONAUTICA -CNPJ Contratado: 00029372000302. Contratado : GE
HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO ESERVICOS PARA
EQUIPA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do
aparelho de ressonância magnética, mod. MR SIGMA SMARTS-
PEED 1,5 FIXED, ID 41986. Fundamento Legal: Lei n¨8.666 de
21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10/05/2014 a
09/05/2015. Valor Total: R$341.148,00. Fonte: 250120350 –
2014NE800247. Data de Assinatura: 09/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120196-00001-2014NE800492
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EDITAL No-67, DE 14 DE MAIO DE 2014
Conforme Ata da 121ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão
de Julgamento proferida, referente ao Processo administrativo nº
67612.017290/2013-26, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do “Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Pro-
cessos da Junta de Julgamento da Aeronáutica – RJJAER”, aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não inter-
posição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de
GRU a ser retirada pelo interessado na JJAER, referente a multa aplicada
e que, nesse caso , se recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de
30 (trinta) dias da emissão da GRU, o processo administrativo em ques-
tão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), para fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de
crédito não quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dí-
vida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
– Auto de Infração nº 329/JJAER/2013 – SANTA MARIA
PARTICIPAÇÕES LTDA.
JORGE WILSON DE AVILA FERREIRA
PENNA CEL ESP CTA
Presidente da JJAER
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-6/2014 – UASG 120008
N
o-Processo: 676120000872488 . Objeto: Constitui objeto do presente
Convite a alienação de materiais considerados inservíveis especi-
ficados no anexo 1 do convite. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/05/2014 de 10h00 às 16h00. Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar /
Caixa Postal 09-2892 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
16/06/2014 às 14h00. Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa
Postal 09-2892 Lago Sul – BRASILIA – DF
FABIO ALMEIDA ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 120008-00001-2014NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N
o-5/CINDACTA I/2014
Nos termos do inciso VI, artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista os autos do Processo nº
67612.004209/2013-48, homologo todos os atos administrativos e
declaro que devido a ausência de propostas de preços o convite foi
considerado deserto.
Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente de-
cisão.
Cel Av FÁBIO DE ALMEIDA ESTEVES
Ordenador de Despesas
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014 – UASG 120021
Número do Contrato: 7/2010.
N
o-Processo: 3996/DACTA3/2009..
PREGÃO SISPP No-2/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
007/2010, para os próximos 12 meses, de 03/05/2014 a 03/05/2015, referente
à prestação de serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/05/2014 a 02/05/2015. Valor Total: R$279.085,39.
Fonte: 250120388 – 2014NE800235. Data de Assinatura: 02/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120021-00001-2014NE800102
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 120060
Número do Contrato: 3/2011.
N
o-Processo: 67510.1516/2011DV.
PREGÃO SISPP No-3/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 01092071000124. Contratado : CO-
RAL ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA EM RECUPERA-
CAO JUDI. Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e
jardinagem, com fornecimento de materiais, em instalações, depen-
dências e áreas verdes da Academia da Força Aérea, conforme es-
pecificações constantes do termo de referência. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 30/06/2014 a 29/06/2015. Valor Total:
R$2.671.308,60. Fonte: 250120320 – 2014NE800289 Fonte:
100000000 – 2014NE800396 Fonte: 280120320 – 2014NE800428.
Data de Assinatura: 01/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120060-00001-2014NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 120060
Número do Contrato: 5/2011.
N
o-Processo: 67510.1516/2011DV.
PREGÃO SISPP No-3/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 01092071000124. Contratado : CO-
RAL ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA EM RECUPERA-
CAO JUDI. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza
hospitalar, com fornecimento de materiais, em instalações e depen-
dências do Hospital, Seção de Odontologia e Seção de Fisioterapia da
Academia da Força Aérea, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência:
30/06/2014 a 29/06/2015. Valor Total: R$442.583,16. Fonte:
250120320 – 2014NE800290. Data de Assinatura: 01/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120060-00001-2014NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2014 – UASG 120060
Número do Contrato: 6/2011.
N
o-Processo: 67510.1516/2011DV.
PREGÃO SISPP No-3/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 01092071000124. Contratado : CO-
RAL ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA EM RECUPERA-
CAO JUDI. Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e
jardinagem, com fornecimento de materiais, em instalações, depen-
dências e áreas verdes da prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Fun-
damento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 30/06/2014 a 29/06/2015.
Valor Total: R$514.982,40. Fonte: 250120560 – 2014NE800109. Data
de Assinatura: 01/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 120060-00001-2014NE000010
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-43/2014 – UASG 120024
N
o-Processo: 67530004955201422 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de banners em lona de sinalização. Total de Itens Li-
citados: 00004. Edital: 27/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte
(aerop. Pampulha). BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Pro-
postas: a partir de 27/05/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergên-
cia entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I,
o licitante deverá obedecer a este último.
DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 120024-00001-2014NE800155
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.015036/2013-84, Pregão n° 011/EEAR/2014, Ata
n° 019/EEAR/2014; Objeto: Aquisição de microcomputadores, im-
pressoras, monitores, notebooks, nobreaks: IMPÉRIO BR DISTRI-
BUIDORA LTDA: CNPJ 01.114.326/0001-02 – Item: 5. VALOR TO-
TAL: R$ 6.479,0000. FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA
– EPP – CNPJ 04.068.303/0001-05 – Item: 13. VALOR TOTAL: R$
1.500,0000. MEGANET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP:
CNPJ 05.334.548/0001-91 – Item: 8. MARIA LUCELENE CAR-
DOZO DE MELO PEREIRA – MEI: CNPJ 13.626.850/0001-41-
Item: 14. VALOR TOTAL: R$ 791,9900. MIRELLA MAIRA MON-
ZANI VILLANI – ME: CNPJ 17.279.235/0001-67 – Itens: 1 e 2.
VALOR TOTAL: R$ 172.565,0000. MULTILASER INDUSTRIAL
S/A – CNPJ 59.717.553/0006-17 – Item: 9. VALOR TOTAL: R$
29.369,0000. Fundamento Legal: Decreto n° 7.892, de 23 Jan 13; e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201417ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
N° Processo 67540.026238/2013-51, Pregão n° 008/EEAR/2014, Ata
n° 020/EEAR/2014; Objeto: aquisição de suprimentos de informática
(cartuchos de tinta e toner): RICOHLOR COMÉRCIO E SISTEMAS
REPROGRÁFICOS EIRELI – EPP: CNPJ 00.783.573/0001-39 –
Itens: 10, 13 ao 15. VALOR TOTAL: R$ 62.998,1600. COMERCIAL
VIC-MAFER LTDA – CNPJ 01.969.638/0001-06- Itens: 5 e 12. VA-
LOR TOTAL: R$ 68.851,2000. DV COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES COMERCIAL LTDA: CNPJ 08.170.178/0001-92 – Itens: 1
ao 4, 6 ao 9. VALOR TOTAL: R$ 97.472,8000. MARUMBI TEC-
NOLOGIA LTDA: CNPJ 08.528.684/0001-00 – Item: 11. VALOR
TOTAL: R$ 36.600,0000. SEVENTEC TECNOLOGIA E INFOR-
MÁTICA: CNPJ 08.784.976/0001-04 – Item: 16. VALOR TOTAL:
R$ 21.538,8000. Fundamento Legal: Decreto n° 7.892, de 23 Jan 13;
e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N
o-7/EEAR/2014
Objeto: Alienação de materiais inservíveis (sucata) como: mobiliário
em geral, peças automotivas, itens de informática e máquinas e fer-
ramentas; Abertura das propostas: 3 JUN 2014, às 14h00min; In-
formações, local de licitação e retirada das Normas: Seção de Li-
citações, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Gua-
ratinguetá/SP; e Informações adicionais no telefone (12) 2131-7440
ou 2131-7439.
Ten Cel Int DARLY VIEIRA
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços. N
o-025/2013, PE no-038/2013; Objeto: Registro de Preços
de Serviços de Calibração de instrumentos dos navios em manutenção
na BNA. Período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
MEDIÇÃO Soluções na Área Metrológica Ltda, CNPJ n
o-
01.076.296/0001-97, R$ 21.865,00; Data da Assinatura: 22/11/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços n
o-024/2013, PE no-038/2013; Objeto: RP para eventual
contratação do serviço de calibração de instrumentos dos Navios
Varredores Classe Aratu, Navios Patrulha Classe Grajaú, Corveta
Caboclo e demais navios oriundos de outros Distritos Navais; por
período de 12 meses, a contar da assinatura; Registrada: VISOMES
COMERCIAL METROLÓGICA LTDA, CNPJ n
o-00.567.892/0001-
07, R$ 72.287,80; Data da Assinatura: 30/10/2013.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe – CPSE. Processo n
o-
63030.000304/2012-81 Contrato no-82320/2012-001/02 Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EM-
BRATEL CNPJ: 33.530.486/0001-29 Objeto: Termo aditivo que al-
tera as Cláusulas Quinta, Oitava, Décima, Décima Terceira e Décima
Quinta. Data de Assinatura: 27/02/2014. CF – Clésio Misson Penoni
-Capitão dos Portos. Processo n
o-63394001405/2012-41 Pregão no-
011/2012 Contrato no-82320/2014-012/00 Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL
CNPJ: 33.530.486/0001-29 Objeto: Serviços de provedor WAN para
transmissão de dados, voz e vídeo. Data de Assinatura: 31/03/2014.
CF – Clésio Misson Penoni – Capitão dos Portos.Prazo de Vigência:
12 meses a contar da data de assinatura.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Contratada: ALVARO MENDES DE FREITAS JUNIOR-ME-NEU-
TROFIX, CNPJ 07.156.507/0001-88 Especie: Contrato n. 82700/014-
019/00 Valor: R$ 576,00. Objeto: Coleta, transporte, tratamento e
destinação final de lâmpadas fluorescente inservíveis deste Hospital.
Data da assinatura: 21/05/14. Prazo de vigencia: Ate 21/05/15.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: X MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA-ME, CNPJ n
o-08.583.756/0001-12; Contratante: BASE NA-
VAL DE NATAL; Espécie: Termo Aditivo no-83800/2013-010/01;
Objeto: Supressão do valor inicialmente contratado de R$ 799.999,99
(setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos), que passará a ser de R$ 744.120,00
(setecentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais), representando
uma supressão de 6,985%; Data da Assinatura: 14/05/2014.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÕES ELETRÔNICOS
Edital n
o-83800/003/2014, modalidade Pregão Eletrônico.
A Base Naval de Natal torna público o resultado do certame
em epígrafe, cujo licitante vencedor foi a empresa CONSTRUTEC
CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA – ME – CNPJ n
o-
12.798.068/0001-47, com a proposta no valor de R$ R$ 84.495,95
(oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e
cinco centavos).
Edital n
o-83800/004/2014, modalidade Pregão Eletrônico.
A Base Naval de Natal torna público o resultado do certame
em epígrafe, cujo licitante vencedor foi a empresa WILSON TADEU
EMERIM EIRELI – CNPJ n
o-00.202.188/0001-50, com a proposta no
valor de R$ 10.819,50 (dez mil, oitocentos e dezenove reais e cin-
quenta centavos).
Edital n
o-83800/002/2014, modalidade Pregão Eletrônico por SRP.
A Base Naval de Natal torna público o resultado do certame
em epígrafe, cujo os licitantes vencedores foram as empresas a seguir:
Item 01 – BIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS
PNEUMATICOS L, CNPJ/CPF: 08.369.645/0001-08, Melhor lance:
R$ 9.200,00; e Item 02 – OPREMAX COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ/CPF: 17.707.140/0001-05,
Melhor lance: R$ 5.889,0000.
Comte ARGENS JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63397.000191/2014-27 – PGE (SRP) n
o-
09/2014. Objeto: eventual aquisição de compressores de ar para re-
carga de cilindros dos Navios-Patrulha Grajaú, Guaíba, Graúna, Goia-
na, Macau e Navios-Patrulha Oceânico Araguari e o Rebocador de
Alto-Mar Triunfo, bem como de compressor de ar de alta pressão
para a Câmara Hiperbárica do Comando do Grupamento de Patrulha
Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE). Ata de Registro de Preços n
o-
22/2014. Assinatura: 26/05/2014. Prazo de vigência: 12 meses. Em-
presa registrada: TECNISUB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA –
EPP, CNPJ n
o-02.846.684/0001-72 (itens 01 R$ 79.900,00; 02 R$
24.250,00; 03 R$ 8.290,00).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-9/2014 -SRP
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação n
o-63397.000191/2014-27-PGE (SRP) no-
09/2014, destinado à eventual aquisição de compressores de ar para
recarga de cilindros dos Navios-Patrulha Grajaú, Guaíba, Graúna,
Goiana, Macau e Navios-Patrulha Oceânico Araguari e o Rebocador
de Alto-Mar Triunfo, bem como de compressor de ar de alta pressão
para a Câmara Hiperbárica do Comando do Grupamento de Patrulha
Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE). A seguinte empresa foi ven-
cedora: TECNISUB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP,
CNPJ n
o-02.846.684/0001-72 (itens 01, 02 e 03).Vigência: 26/05/2014
a 25/05/2015.
VIRGILIO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n
o-02/2014 – UASG 783701. Processo Adminis-
trativo: 63064.001905/2013-03; PE no-02/2014, registro de preço para
eventual aquisição de materiais de radiologia e ultrassonografia (fil-
mes de raio-x). Assinatura: 14/03/2014. Prazo: 12 meses. Empresa
Registrada: SCIENTIFIC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ 07.207.970/0001-01, Itens: 01-R$ 380,00 e 02-R$ R$ 360,00.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-32/2014 – UASG 784800
Processo n
o-63042001021201480. Objeto: Pregão Eletrônico – O ob-
jeto da licitação é o registro de preços de fornecimento e serviço de
instalação e comissionamento de três Grupos Diesel Geradores
(GDG) marinizados, com potência contínua de operação na faixa de
11 a 15 KVA e fornecimento e serviço de instalação e comissio-
namento de três Grupos Diesel Geradores (GDG) marinizados, com
potência contínua de operação na faixa de 7 a 9,5 KVA, cujos equi-
pamentos serão aplicados em embarcações, tipo LAEP-10, conforme
condições do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
27/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h50. Endereço: Rodovia
Arthur Bernardes, S/n – Val-de-cães – Belém-pa Val-de-cães – BE-
LEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 784800-00001-2014NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA
O R I E N TA L
RETIFICAÇÃO
Nos Editais de Notificação, publicado no DOU do dia 23 de
maio de 2014, seção 3, pág 20, referente ao título da matéria, onde se
lê: EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO, lê-se: AUTUAÇÃO DE INFRA-
ÇÃO.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: TERAPIA MÉDICA NUTRICIONAL LTDA – NUTRI-
TERÁPICA – CNPJ: 03.225.975/0001-06 Espécie: Termo de Cre-
denciamento n
o-84700/2014-015/00.Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuá-
rios do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas
clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para
cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
15/04/2014 a 28/02/2015. Data da Assinatura: 15 de Abril de 2014.
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-5/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 14/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa para locação, montagem de equipamentos e
aplicação do serviço de intérpretes para tradução simultânea e tra-
dução/versão de textos nos idiomas inglês/português ida e volta, fran-
cês/português ida e volta, espanhol/português ida e volta, destinados à
Escola de Guerra Naval (EGN), por um período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 27/05/2014 das 09h30 às
11h30 e d13h30 às 15h30. Endereço: Av.pasteur, 480 – Urca Urca –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/06/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO MACHADO
DOS SANTOS DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 721000-00001-2014NE000001
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-4138/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 23/05/2014,Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/06/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Consoles Multiuso Simples,
incluindo fabricação, montagem e testes de aceitação, com eletrônica
básica interna, dispositivos de calefação, ventilação, módulo de dis-
tribuição de energia e módulo de detecção de falhas, que serão uti-
lizados no Sistema de Controle e Monitoração (SCM).
LEONARDO MATHIAS DE ALMEIDA
Encarregado da Divisão de Licitações e Contratos
(SIDEC – 26/05/2014) 720301-00001-2014NE000006
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
Fica suspensa, temporariamente, nos termos do art. 57, §1º,
inciso I da Lei n
o-8.666/1993, a execução do Contrato no-91902/2013-
02/00, inserto no Processo Administrativo Federal NUP
63201000179/2012-09, entre o Centro de Apoio a Sistemas Ope-
rativos e a empresa OTHER SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA
ME , CNPJ 10.438.318/0001-02. OBJETO: Análise do sistema SIGA-
ORCAS atual, migração de sua base de dados para PostGreSQL,
desenvolvimento e implementação do SIGA-ORCAS em ambiente
java. Publicação com amparo legal no parágrafo único do art. 8º
combinado com o art. 26 da Lei n
o-8.666/93. Prazo: 30 dias a partir
de 12/05/2014.
MIKEY DA SILVA NETO
Fiscal de Contrato

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201418ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Contratada: M A MAGNO TERAPIAS LTDA – CETE TERAPIAS
ESPECIALIZADAS – CNPJ: 05.248.386/0001-79 Espécie: Termo de
Credenciamento n
o-84700/2014-061/00.Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuá-
rios do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas
clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para
cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
19/05/2014 a 28/02/2015. Data da Assinatura: 19 de Maio de 2014.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços n
o-85600/2014-062/00, Pregão
Eletrônico no-07/2014 Processo no-63.171.000381/2014-99. Objeto:
Eventual aquisição de Instrumentos Musicais para a Escola de Apren-
dizes Marinheiros de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei n
o-8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei no-10.520, de 17.07.02,
do Decreto no-5.450, de 31.05.05, do Decreto no-3.722, de 09.01.01,
do Decreto no-3.931, de 19.09.01, do Decreto no-4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 25/04/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Ma-
rinheiros de Santa Catarina. CNPJ n
o-00.394.502/0171-10, Capitão-
de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Des-
pesas e a empresa COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
ICLEIA DELLAGIUSTINA, CNJP n
o-79.948.634/0001-20, Repre-
sentante: ICLEIA FRANCA DELLAGIUSTINA – CPF no-026.326.349-54, Valor Global: R$973,50 (novessentos e setenta e três
reais e cinquenta centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços n
o-85600/2014-051/00, Pregão
Eletrônico no-05/2014 Processo no-63.171000378/2014-75. Objeto:
Presente contratação de empresa pára eventual aquisição de óculos de
grau para o ANF, NSAIPM e EAMSC. Escola de Aprendizes Ma-
rinheiros de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei n
o-8.666/93 de
21.06.93 e suas alterações, da Lei no-10.520, de 17.07.02, do Decreto
no-5.450, de 31.05.05, do Decreto no-3.722, de 09.01.01, do Decreto
no-3.931, de 19.09.01, do Decreto no-4.342, de 23.08.02. Vigência: 12
meses a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
25/04/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ n
o-00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a
empresa ALIANNA COMERCIAL LTDA-ME, CNJP n
o-82.966.656/0001-28, Representante: JULIO CESAR SCHWIDER –
CPF no-394.843.350-04, Valor Global: R$10.800,00(dez mil e oi-
tocentos reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços n
o-85600/2013-026/00, Pregão
Eletrônico no-29/2013 Processo no-63.171.002739/2013-37. Objeto:
Eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados para a Es-
cola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina. Fundamento Le-
gal: Lei n
o-8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei no-10.520,
de 17.07.02, do Decreto no-5.450, de 31.05.05, do Decreto no-3.722,
de 09.01.01, do Decreto no-3.931, de 19.09.01, do Decreto no-4.342,
de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação.
Data de Assinatura: 12/03/2014. Partes/Signatários: Escola de Apren-
dizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ n
o-00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador
de Despesas e a empresa SUPER VAREJÃO CORDOVA DE ALI-
MENTOSA LTDA – ME, CNJP n
o-83.197.277/0001-83 , Represen-
tante: VALDIR MADRUGA DE CORDOVA – CPF 651.374.269-20,
Valor Global: R$92.674,00(noventa e dois mil seissentos e setenta e
quatro reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços n
o-85600/2014-063/00, Pregão
Eletrônico no-08/2014 Processo no-63.171000383/2014-88. Objeto:
Eventual aquisição de instrumentos musicais para o Departamento do
Corpo de Alunos em proveito da Escola de Aprendizes Marinheiros
de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei n
o-8.666/93 de 21.06.93 e
suas alterações, da Lei no-10.520, de 17.07.02, do Decreto no-5.450,
de 31.05.05, do Decreto no-3.722, de 09.01.01, do Decreto no-3.931,
de 19.09.01, do Decreto no-4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a
partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 25/04/2014.
Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Ca-
tarina. CNPJ n
o-00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata ALESSAN-
DRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa SO-
LUMIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA – ME,
CNJP n
o-09.592.204/0001-33, Representante: EDER AUGUSTO
SOUZA FERREIRA – CPF no-300.987.988-12, Valor Global:
R$9.740,00 (nove mil setecentos e quarenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n
o-85600/2013-
157/01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato, cons-
tante na cláusula primeira, que passa a vigorar a partir de 18 de junho
de 2014, com validade até 18 de junho de 2015. Fundamento Legal:
Lei n
o-8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei no-10.520, de
17.07.02,do Decreto no-5.450, de 31.05.05, do Decreto no-3.722, de
09.01.01, do Decreto no-7.892, de 23.01.2013, do Decreto no-4.342,
de 23.08.02. Data de Assinatura: 20/05/2014. Partes/Signatários: Es-
cola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ n
o-00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALESSANDRE FONTES
SAMPAIO, Ordenador de Despesas e COOPANEST – Cooperativa
dos médicos anestesiologistas de Santa Catarina – CNPJ n
o-07.960.581/0001-52 Representante da empresa: ROBERTO HENRI-
QUE BENEDETTI – CPF no-481.783.229-00.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-4/2014 – UASG 789000
Processo: 62455000991201362 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para eventual contratação dos serviços de translado de
pacientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Com Suporte
Avançado Tipo D- Neonatal, Tipo D- Pediátrica Terrestre, e Aérea na
modalidade de transporte inter-hospitalar, em casos de urgência ou
emergência aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
residentes em cidades situadas na área de abrangência para a pres-
tação de Assistência Médico-Hospitalar, atinente a jurisdição do
COM8ºDN. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 27/05/2014 de
09h00 às 11h45 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Estado de Israel,
776 SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/06/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA GUBERNATI
AIZCORBE SALOES
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 789000-00001-2014NE000040
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Manaus CNPJ n
o-
00.394.502/0401-03; Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão
no-88820/2014/001; Objeto: Aquisição e recarga de extintores de
incêndio para as OMs subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval
e Órgãos participantes; Data da vigência 22/05/2014 à 21/05/2015;
Empresas Registradas: PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURAN-
ÇA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n
o-23.008.295/0001-48, valor total
R$251.415,30.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Manaus CNPJ n
o-
00.394.502/0401-03; Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão
no-. 88820/2014/010; Objeto: Aquisição de material de expediente e
limpeza para as OMs subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval
e Órgãos participantes; Data da vigência 22/05/2014 à 21/05/2015;
Empresas Registradas: J R PRODUTOS EQUIPAMENTOS E UTI-
LIDADES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n
o-01.631.853/0001-94,
MARCIO PINTO COSTA – EPP, inscrita no CNPJ no-
03.866.846/0001-05, R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATE-
RIAL DE LIMPEZA LTDA – ME, inscrita no CNPJ no-
04.003.942/0001-84, LINK ETIQUETAS INDUSTRIA E COMER-
CIO – EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ no-04.303.895/0001-94, I. DE
A. PASSOS – ME, inscrita no CNPJ no-04.472.031/0001-04, FO-
TOTECNICA DIGITAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ no-
04.569.769/0001-86 , L. DE S. BATISTA – ME , inscrita no CNPJ no-
04.716.651/0001-33 , FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS DE
CONSUMO LTDA – ME , inscrita no CNPJ no-04.965.596/0001-15 ,
O P C DISTRIBUIDORA LTDA – ME , inscrita no CNPJ no-
05.532.528/0001-25, HOLANDA DISTRIBUIDORA LTDA – ME,
inscrita no CNPJ no-05.801.999/0001-91, RAMOS CONSULTORIA
E COMERCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ no-07.048.323/0001-
02, J. N. M. DE SOUZA FILHO – ME, inscrita no CNPJ no-
08.929.484/0001-60, SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ no-09.105.910/0001-03, F.M. MATOS SUPRIMEN-
TOS – ME, inscrita no CNPJ no-09.480.197/0001-88, ALVES E
MOHALLEM INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO ELETRONI-
CO, inscrita no CNPJ n
o-10.457.157/0001-02, FARIAS MAX SER-
VICOS E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ n
o-10.592.620/0001-10, MK RUZO COMERCIO E SERVI-
COS LTDA – ME, inscrita no CNPJ no-10.649.181/0001-35, T DA S
LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS – ME, inscrita no CNPJ no-
10.847.885/0001-12, NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ no-
10.971.702/0001-76, ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ no-11.978.499/0001-22, PRINTE CO-
MERCIO PARA IMPRESSAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ no-
12.496.814/0001-48, JASP COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR
LTDA – ME, inscrita no CNPJ no-JASP COMERCIO DE MATE-
RIAL ESCOLAR LTDA – ME, MULTISUL COMERCIO E DIS-
TRIBUICAO LTDA – ME, inscrita no CNPJ n
o-1 2 . 8 11 . 4 8 7 / 0 0 0 1 – 7 1 ,
RYMO-IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LT-
DA, inscrita no CNPJ n
o-14.220.230/0001-70, DAYANE GUIMA-
RAES DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ no-18.320.880/0001-49, TR
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME, inscrita no
CNPJ n
o-18.417.415/0001-20, CRUZEIRO DO SUL COMERCIO E
IMPORTACAO DE PECAS LTDA – M, inscrita no CNPJ no-
18.988.405/0001-45, PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ no-24.005.316/0001-34, C V INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSME, inscrita no
CNPJ n
o-84.114.339/0001-09, AUTO PECAS E FERRAGENS PE-
REIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ no-84.457.639/0001-90 valor
global da ATA R$ 4.692.425,0500.EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus,
no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa e, de acordo
com o Art. 87, §2º, da Lei n
o-8.666/93, considerando que se trata de
interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de cinco
dias úteis à pessoa jurídica A. DOS S. FARIAS – M. E., CNPJ
10.635.700/0001-06, para apresentação de defesa prévia à iminente
aplicação das sanções administrativas de penalidades previstas nos
artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, bem como art. 7º da Lei
10.520/2002, considerando a não apresentação da defesa dessa em-
presa acerca da instauração de Processo Administrativo – Carta n
o-43/2013 de 28/05/2013, oportunidade concedida no intuito de apurar
os motivos do não cumprimento do objeto constante da Nota de
Empenho 2012NE001973, referente à da Ata de Registro de Preços n
o-001, Pregão Eletrônico no-88820/2012/021. Findo o prazo, caso os
argumentos porventura alegados não sejam acatados por este Centro,
ou caso decorra o prazo sem qualquer manifestação dessa empresa, o
fato será registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de For-
necedores (SICAF).
Capitão-de-Fragata ALDERNEI MANHÃES DE SOUZA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
N AVA I S
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Contratada: QUITERIENSE SERVIÇOS GRAFICOS E EDITO-
RIAIS LTDA-ME. – CNPJ 07.547.163/0001-38; Contratante: Bata-
lhão Naval; Espécie: Carta-Contrato n
o-31050/2014-003-00; Objeto:
Eventual contratação de serviços graficos para atender as necessi-
dades do Gabinete do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais na prestação de
serviços impressos. Valor: R$ 286.767,90: Vigência: 20/05/2014 a
19/05/2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal – Comando da Marinha – Batalhão Naval;
Objeto: Eventual contratação de serviços graficos para atender as
necessidades do Gabinete do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais e do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais na prestação
de serviços impressos. Pregão Eletrônico n
o-. 63107.003422/2013-91,
tendo como finalidade o registro de preços: Prazo de vigência doze
(12) meses, a contar da data de assinatura da ATA n
o-. 007/2013:
Empresa: QUITERIENSE SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS
LTDA-ME. – C.N.P.J. n
o-07.547.163/0001-38; GRUPO 1; Itens 01 –
R$ 4,24; 02 – R$ 1,19, 03 – R$ 0,39; 04 – R$ 2,99; 05 – R$ 3,98; 06
– R$ 2,59; 07 – R$ 6,79; 08 – R$ 0,64; 09 – R$ 8,85; 10 – R$ 0,04;
11 – R$ 0,38; 12 – R$ 2,48, 13 – R$ 0,79; 14 – R$ 237,00; 15 – R$
9,61; 16 – R$ 8,00; 17 – R$ 2,09; 18 – R$ 1.579,00; GRUPO 2; Itens
01 – R$ 542,00; 02 – R$ 79,10, 03 – R$ 1.499,00; 04 – R$ 88,13; 05
– R$ 565,00; 06 – R$ 565,00; 07 – R$ 170,28; 08 – R$ 4.160,00; 09
– R$ 1.995,60; 10 – R$ 2.600,00; 11 – R$ 4.1600,00; 12 – R$
2.800,00; Data de Assinatura: 20/05/2014.
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-23/2014 – UASG 771000
Processo n
o-63079001572201345 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de curso RFID Implementation, no laboratório do
Centro de Excelência-RFID CoE (Sorocaba / SP), para dois militares,
lotados na Diretoria de Abastecimento da Marinha (DabM). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para qualificação de militares
Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2014. MARGARETH MA-
RIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 23/05/2014. HELIO MOURINHO GAR-
CIA JUNIOR. Diretor. Valor Global: R$ 7.980,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.684.573/0001-03 FLEXTRONICS INSTITUTO DE TEC-
NOLOGIA.
(SIDEC – 26/05/2014) 771000-00001-2014NE800068
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-31/2014 – UASG 771000
Processo n
o-63079000796201411 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de inscrição de um Oficial da Marinha do Brasil no
curso de auditoria de licitações e contratos: como auditar, controlar e
previnir procedimentos ilícitos. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para qualificação de militar Declaração de Inexigibi-
lidade em 23/05/2014. MARGARETH MARIA RIBEIRO DE OLI-
VEIRA DA SILVA PEREIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação
em 23/05/2014. HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR. Diretor.
Valor Global: R$2.750,00. CNPJ CONTRATADA: 00.714.403/0001-
00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 771000-00001-2014NE800068

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201419ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-15/2014 – UASG 751200
Processo n
o-63453003536201482. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para eventual contratação de serviços com o fornecimento de
todo o material necessário para manutenção dos compartimentos ha-
bitáveis do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 27/05/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
15h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai – S/n Ponta da Armação –
NITEROI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/06/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Registro
de preços para eventual contratação de serviços com o fornecimento de
todo o material necessário para manutenção dos compartimentos ha-
bitáveis do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 751200-00001-2014NE000067
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-52/2014 – UASG 742000
Processo n
o-63230004200201371. Objeto: Pregão Eletrônico – Filtros
para sistemas de ventilação e ar-condicionado Total de Itens Li-
citados: 00017. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta – Cidade
Universitaria – SAO PAULO. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 26/05/2014) 742000-00001-2013NE003643
PREGÃO N
o-58/2014 – UASG 742000
Processo n
o-63230000433201485 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes de
saúde. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 27/05/2014 de 08h30
às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO
– SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/06/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 26/05/2014) 742000-00001-2013NE003643
PREGÃO N
o-59/2014 – UASG 742000
Processo n
o-63230003339201305 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção
individuais EPI s, em conformidade com a NR 6 do Ministério do
Trabalho e Emprego MTE e Art. 166 da Consolidação das Leis do
Trabalho CLT Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 27/05/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes, 2468 Butanta – Cidade Universitaria – SAO PAULO – .
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 26/05/2014) 742000-00001-2013NE003643
PREGÃO N
o-60/2014 – UASG 742000
Processo n
o-63230002659201330 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de cabos elétricos, com
menor valor por ítem, para atender às necessidades do Centro Tec-
nológico da Marinha em São Paulo – CTMSP. Total de Itens Li-
citados: 00115. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 16h30. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO – SP. Entrega das Pro-
postas: a partir de 27/05/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 26/05/2014) 742000-00001-2013NE003643
PREGÃO N
o-62/2014 – UASG 742000
Processo n
o-63230003363201255 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de pre-
ços para eventual aquisição de ferramentas manuais e armazenagem de fer-
ramentas. Total de Itens Licitados: 00077. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às
16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO – SP. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.b r. .
Abertura das Propostas: 24/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 742000-00001-2013NE003643
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: HAGENUK MARINEKOMMUNICATION GmbH; Con-
tratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha (DCTIM); Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n
o-70100/2013-002/00; Objeto: alterada a Cláusula Quarta (Do objeto)
do acordo inicial; Data da assinatura: 30/01/2014.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: H. STRATTNER e CIA LTDA; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o-65720/2011-014/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava – Da
Verba, Décima Quarta – Dos Prazos e Décima Quinta- Da Garantia do
acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2014 a 17/04/2015.
CONTRATADA: RADCARE RADIOPROTEÇÃO LTDA-ME;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo n
o-65720/2011-028/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Oitava – Da Verba e Décima Quarta – Dos Prazos do acordo inicial;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2013 a 04/12/2014.
CONTRATADA: RENAL-TEC Indústria e Serviços Ltda.; CON-
TRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Adi-
tivo n
o-65720/2011-009/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava
– Da Verba, Décima Quarta – Dos Prazos e Décima Quinta – Da
Garantia do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/05/2014 a
19/05/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-20/2014 – UASG 765720
Processo n
o-63148001227201421 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamentos para a Clínica de Oftalmologia Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Caso haja
quaisquer discrepâncias entre as descrições dos itens contidas no
Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá aquelas constantes
do Termo de Referência.
VITOR PINTO BOTELHO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC – 26/05/2014) 765720-00001-2014NE0000262. DOS CARGOS
2.1 – NÍVEL SUPERIOR
2.1.1 – CARGO 1: ADMINISTRADOR – Classe A, Padrão
I
2.1.1.1 – REQUISITO: diploma de conclusão de curso su-
perior de bacharelado em Administração, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e o registro no Conselho competente,
bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais
do órgão fiscalizador da profissão e as de habilitação para o exercício
do cargo.
2.1.1.2 – ATRIBUIÇÕES: realização de atividades de su-
pervisão, programação, coordenação ou execução especializada em
grau de maior complexidade, referentes a estudos, pesquisas, análises
e projetos sobre Administração Pública, de pessoal, material, or-
çamento, organização e métodos.
2.1.1.3 – REMUNERAÇÃO: R$ 4.247,82 (vencimento bá-
sico R$ 1.990,22 + R$ 2.257,60 referente a 80 pontos da Gratificação
de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(GDPGPE)).
2.1.2 -CARGO 2: ANALISTA DE SISTEMAS – Classe A,
Padrão I
2.1.2.1 – REQUISITO: diploma de conclusão de Bacharelado
na área de Informática, fornecido por instituição de ensino reco-
nhecida pelo MEC.
2.1.2.2 – ATRIBUIÇÕES: elaborar o desenvolvimento de
projetos de sistemas novos, alocando pessoal e definindo recursos
técnicos (software e equipamentos), visando a total satisfação das
necessidades dos usuários, dentro de padrões compatíveis de custo e
tempo; efetuar a manutenção dos programas e sistemas implantados,
identificando problemas técnicos e operacionais, procedendo às mo-
dificações ou desenvolvendo novos sistemas quando necessário, vi-
sando ao atendimento das necessidades das áreas usuárias; definir
critérios e normas de segurança (física e tecnológica) das instalações,
equipamentos e dados processados, bem como normas gerais de aces-
so aos equipamentos e de proteção dos arquivos, discos e programas,
visando garantir a segurança, continuidade e qualidade dos serviços
prestados pela área, em sintonia com o que estabelece o regimento
vigente; elaborar e acompanhar a confecção e controle dos manuais e
de toda a documentação de sistemas e programas, conforme os pa-
drões e metodologias usuais na área de informática, visando a se-
gurança e eficiência na utilização dos sistemas implantados; definir os
equipamentos e softwares básicos e aplicativos a serem utilizados,
visando o melhor atendimento das necessidades da instituição; definir
a configuração da comunicação de dados e a manutenção e admi-
nistração das redes de comunicação de dados da instituição, de acordo
com as deliberações do regimento; elaborar programas de treinamento
e assistência aos usuários de sistemas, propiciando aos mesmos o
suporte necessário para o pleno funcionamento das áreas; e super-
visionar, acompanhar e orientar estagiários quando necessário.
2.1.2.3 – REMUNERAÇÃO: R$ 4.247,82 (vencimento bá-
sico R$ 1.990,22 + R$ 2.257,60 referente a 80 pontos da Gratificação
de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(GDPGPE)).
2.1.3 – CARGO 3: CONTADOR – Classe A, Padrão I
2.1.3.1 – REQUISITO: diploma de conclusão de curso su-
perior de bacharelado em Ciências Contábeis, fornecido por insti-
tuição de ensino reconhecida pelo MEC e o registro no conselho
competente, bem como estar inteiramente quite com as demais exi-
gências legais do órgão fiscalizador da profissão e as de habilitação
para o exercício do cargo.
2.1.3.2 – ATRIBUIÇÕES: gerenciar, coordenar e executar
atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de
custos; realizar auditoria contábil e financeira; elaborar normas, re-
latórios e emitir pareceres; interpretar e aplicar a legislação eco-
nômico-fiscal, tributária e financeira; coordenar e executar atividades
referentes à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de pro-
gramação
orçamentária e financeira anual e plurianual; e atuar nas
atividades de prestação e tomada de contas, acompanhar a gestão de
recursos públicos e o exercício de outras atividades correlatas ao
funcionamento da Administração Pública Federal.
2.1.3.3 – REMUNERAÇÃO: R$ 4.247,82 (vencimento bá-
sico R$ 1.990,22 + R$ 2.257,60 referente a 80 pontos da Gratificação
de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(GDPGPE)).
2.2 – NÍVEL INTERMEDIÁRIO
2.2.1 – CARGO 4: AGENTE ADMINISTRATIVO – Classe
A, Padrão I
2.2.1.1 – REQUISITO: certificado de conclusão de curso de
ensino médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de en-
sino reconhecida pelo MEC.
2.2.1.2 – ATRIBUIÇÕES: realizar atividades de nível inter-
mediário que envolvam o suporte administrativo às Organizações Mi-
litares do Comando da Marinha, com atuação nas áreas finalísticas, de
gestão de pessoas, de material, de patrimônio, de orçamento e de
finanças, compreendendo tarefas de natureza repetitivas ou não, como:
operar os sistemas corporativos e governamentais; atender ao público
interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente;
elaborar documentos e correspondências oficiais; elaborar e analisar
informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congê-
neres; elaborar e conferir cálculos diversos; realizar atividades re-
lativas à instrução, tramitação e movimentação de processos e do-
cumentos; manter e controlar o arquivo de sua unidade; orientar quan-
to à aplicação das normas internas ou de sua área de atuação; par-
ticipar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho; participar
do plano de trabalho institucional da sua unidade de atuação; realizar
levantamentos de dados de natureza predominantemente técnica; atuar
na gestão e fiscalização de contratos e convênios; e executar demais
atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que even-
tualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente.
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
EDITAL No-4, DE 26 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR (CP-PCNS)
E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP-PCNI) EM 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, , tendo
em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MP), exarada na Portaria n
o-499, de 9 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no-
239, de 10 de dezembro de 2013, em face do processo no-TST AIRR
– 3164-72.2010.5.01.0000, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para realização de concurso público para pro-
vimento de 33 vagas em cargos de nível superior e de nível in-
termediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE,
estruturado pela Lei n
o-11.357, de 19 de outubro de 2006 e em
conformidade com o Decreto No-6.944, de 21 de agosto de 2009 e
com a Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – A Organização Militar Responsável pela Divulgação
(ORDI) e pela execução do concurso será a Diretoria de Ensino da
Marinha (DEnsM), sediada na Rua Visconde de Itaboraí, n
o-69, Cen-
tro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20010-060, Telefone: (21) 2104-6006,
sítio www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
1.2 – O concurso público visa ao provimento de 13 (treze)
vagas em cargos de nível superior e 20 (vinte) em cargo de nível
intermediário do PGPE, para ter exercício na Diretoria de Portos e
Costas (DPC), sediada na Rua Teófilo Otoni, 4 – Centro – Rio de
Janeiro/RJ.
1.3 – Os candidatos nomeados estarão subordinados ao re-
gime de trabalho de tempo integral de 40 (quarenta) horas sema-
nais.
1.4 – A seleção de que trata este edital será realizada em
etapa única que compreenderá as seguintes fases:
a) exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio
de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classi-
ficatório para todos os cargos; e
b) redação de caráter eliminatório e classificatório para todos
os cargos.
1.5 – Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Re-
gime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais (Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de
1990).

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201420ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.2.1.3 – REMUNERAÇÃO: R$ 2.818,02 (vencimento básico R$ 1.568,42 + R$ 1.249,60,
referente a 80 pontos da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(GDPGPE)).
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 – Deverão ser atendidos os seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado no concurso público;
b) ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do § 1º do art.12 da Constituição Federal;
c) estar em gozo dos direitos políticos;
d) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
e) estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
f) estar quite com as obrigações eleitorais;
g) possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital;
h) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos
dispostos no art. 137, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990;
i) possuir a escolaridade exigida para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital;
j) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, na data da
posse;
k) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
l) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer
órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal; e
m) cumprir as determinações deste edital.
3.2 – Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos descritos neste edital serão
exigidos apenas aos candidatos habilitados e convocados para a nomeação, no ato da posse.
3.3 – A comprovação da escolaridade exigida far-se-á mediante apresentação de cópia au-
tenticada ou simples do diploma ou certificado. A cópia simples deverá estar acompanhada do original,
devidamente registrado, legível e estar sem rasura. Se obtido no exterior, o diploma ou certificado deverá
ter sido revalidado por instituição de ensino superior do Brasil e acompanhado de tradução juramentada.
Os documentos originais apresentados serão restituídos aos interessados.
4. DAS VAGAS
4.1 – O código de identificação, o cargo, a escolaridade exigida e a distribuição das vagas estão
descritos conforme a seguir:
Código
de IdentificaçãoC a rg o s Escolaridade exigida Vagas para
candidatos
com
deficiênciaVa g a s
21000 Administrador Bacharelado em
Administração.05
21001 Analista de Sistemas Bacharelado na área de Informática 0 721002 Contador Bacharelado em Ciências Contábeis 0 121003 Agente Administrativo Curso de Ensino Médio (antigo
segundo grau).220
5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1 – Serão reservadas às pessoas com deficiência 5% do total das vagas do concurso, para
concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência, em obediência ao
disposto no parágrafo 2º, do art. 5º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto n
o-3.298,
de 20 de dezembro de 1999.
5.2 – Consideram-se pessoas com deficiência aquelas enquadradas nas categorias discriminadas
no art.
4º, do Decreto n
o-3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto no-5.296, de 2 de dezembro
2004.
5.3 – Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; e
b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou
cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
5.4 – A documentação citada no subitem anterior deverá ser encaminhada por meio de carta
registrada com Aviso de Recebimento (AR) para a DEnsM, sediada na Rua Visconde de Itaboraí n
o-69,
Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20010-060.
5.5 – O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do item 9 deste edital, atendimento
especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que
necessita para a realização dessas, conforme previsto no art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto n
o-3.298, de 20
de dezembro de 1999.
5.6 – O candidato deficiente que for habilitado, quando convocado, será submetido a perícia
médica, por Junta de Saúde do Comando da Marinha, que terá decisão terminativa sobre a classificação
do candidato como deficiente, ou não, e o grau de deficiência incapacitante para o exercício do
c a rg o .
5.7 – O candidato que não for considerado com deficiência após a perícia médica conforme
descrito no inciso 5, caso seja aprovado no concurso, passará a figurar na lista de classificação geral por
c a rg o .
5.8 – A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato
será avaliada durante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do art. 43 do Decreto n
o-3.298,
de 20 de dezembro de 1999.
5.9 – O candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, apresentar in-
compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado.
5.10 – A relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na
condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, a partir de 28 de julho de 2014.
5.11 – O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis a contar da divulgação da relação prevista no
inciso
5.10, ininterruptamente, para interpor recursos contra o indeferimento, por meio do endereço
eletrônico www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Após esse período
não serão
aceitos pedidos de revisão.
5.12 – A relação final dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na
condição de
pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, na ocasião da divulgação do edital que informará a
disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas.
5.13 – Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com defi-
ciência
participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao
dia
das provas, ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos
critérios
de aprovação e todas as demais normas de regência do concurso.5.14 – A inobservância do disposto no subitem 5.3 deste edital acarretará a perda do direito ao
pleito
das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições es-
peciais
pleiteadas.
5.15 – Na inexistência de candidatos inscritos para essas vagas, ou no caso de não haver
habilitados, as
supracitadas vagas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da
ordem
classificatória.
5.16 – Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com 1 (uma) hora
de
antecedência do horário marcado para o seu início, conforme edital de convocação.
5.17 – Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato
que,
por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório)
ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, bem como o
que não
for qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer
à perícia.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 – TAXAS
a) Nível Superior: R$ 70,00 (setenta reais);
b) Nível Intermediário: R$ 50,00 (cinquenta reais); e
c) Período de inscrições: 16/06 a 11/07/2014.
6.2 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.2.1 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo ao
qual deseja concorrer.
6.2.2 – A DEnsM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos
de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento
do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados.
6.2.3 – O candidato deverá inscrever-se somente para um cargo, pelo fato da realização das
provas poder ocorrer em datas e horários simultâneos. Será de inteira responsabilidade do candidato a
escolha do cargo a que deseja concorrer. Não serão aceitos pedidos para a alteração do cargo, após
concluído o ato de inscrição do candidato.
6.2.4 – Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da
não comprovação do pagamento da taxa de inscrição, ou de pagamento da taxa de inscrição fora do
prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no
concurso público. Caso o pagamento da taxa de inscrição tenha sido efetuado, o valor pago não será
restituído.
6.2.5 – Em caso de desistência do candidato de participar do concurso público, ou de falta deste
a realização de qualquer evento programado neste edital, caso o pagamento do valor da taxa de inscrição
tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.
6.2.6 – O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso
de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
6.2.7 – É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros
concursos ou para outro cargo.
6.2.8 – As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação do pagamento ou
do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
6.2.9 – A inscrição neste concurso público implicará aceitação irrestrita das condições es-
tabelecidas neste edital, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação
pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição, ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.
6.2.10 – O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição
deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
6.2.11 – Encerrado o período de inscrições, o candidato que necessitar alterar ou atualizar os
dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá fazê-lo por requerimento protocolado na DEnsM, até
a homologação final do concurso; e após a homologação no endereço eletrônico da Diretoria do Pessoal
Civil da Marinha (DPCvM) www.dpcvm.mar.mil.br.
6.2.12 – É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade dos dados por ele fornecidos
no ato da inscrição.
6.2.13 – Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato
não comprovar, no ato da posse, que atende a todos os requisitos estabelecidos no subitem 3.1.
7. DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
7.1 – As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, na página oficial da DEnsM, no
endereço www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
7.2 – As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 16 de junho e 23h59 do
dia 11 de julho de 2014, horário oficial de Brasília/DF.
7.3 – Será necessário para inscrição o fornecimento do número do CPF e do número de
identificação oficial do candidato.
7.4 – Acessada a referida página, o candidato digitará os dados no formulário de inscrição e
imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.
7.5 – O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta-corrente ou pela apresentação do
boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.
7.6 – O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será aceito até o dia 18 de
julho de 2014, no horário bancário dos diversos Estados do País.
7.7 – As solicitações de inscrição, via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data
estabelecida no subitem anterior, não serão aceitas.
7.8 – Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato
será incluído no cadastro de inscritos.
7.9 – O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição na página da DEnsM na
Internet, a partir do 5º dia útil subsequente ao pagamento da inscrição. Nesta ocasião, o candidato deverá
imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse do-
cumento, que deverá ser apresentado nas diversas etapas e eventos do concurso público.
7.10 – A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de inscrição, via Internet, não recebida
por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comu-
nicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
7.11 – Em caso de dúvidas no procedimento descrito anteriormente o candidato deverá es-
tabelecer contato com a DEnsM.
7.12 – Caso não possua acesso à Internet o candidato, ou o seu procurador com poderes
especiais para este fim, poderá efetuar sua inscrição no Posto de Inscrição da DEnsM, situado à Rua
Visconde de Itaboraí, n
o-69 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 08 às 16 horas.
7.13 – Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto
CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo diretamente na página da DEnsM, na Internet.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201421ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
8. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
8.1 – Em conformidade com o Decreto no-6.593, de 2 de outubro de 2008, haverá isenção do
valor da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n
o-6.135, de 26 de junho de 2007 e for
membro de família de baixa renda, nos termos desse último Decreto.
8.2 – O candidato que desejar solicitar a isenção deverá preencher e entregar, na DEnsM, o
requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, cujo modelo estará dis-
ponibilizado na página da DEnsM, na Internet, entre os dias 16 de junho e 11 de julho de 2014, durante
o horário de atendimento do Posto de Inscrições, contendo a indicação do Número de Identificação
Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, e a declaração de que é membro de família de baixa renda de
acordo com o estabelecido no subitem 8.1.
8.3 – A DEnsM consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
8.4 – A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira
responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas
informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n
o-83.936, de 6 de setembro de 1979.
8.5 – Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou apresentar informações inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 8.2 deste edital.
8.6 – O candidato que solicitar a isenção deverá realizar sua inscrição normalmente, de acordo
com os itens 7 ou 8, não efetuando o pagamento da referida taxa, e aguardar o resultado do re-
querimento.
8.7 – O requerimento de isenção poderá, ainda, ser encaminhado via Carta Registrada, con-
siderada a data final de postagem em 11 de julho de 2014, para a Diretoria de Ensino da Marinha –
Divisão de Inscrição – Rua Visconde de Itaboraí, n
o-69 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-
060.
8.8 – A relação dos pedidos de isenção deferidos e os respectivos comprovantes de inscrição
serão divulgados e disponibilizados dia 15 de julho de 2014, na página da DEnsM, na Internet.
8.9 – No caso do indeferimento do requerimento, caberá recurso administrativo, devendo este
ser apresentado até o primeiro dia útil subsequente, após a divulgação da relação dos pedidos de isenção
deferidos.
8.10 – O resultado do recurso administrativo será divulgado dia 17 de julho de 2014, na página
da DEnsM, na Internet.
8.11 – O candidato que tiver seu pedido de isenção ou recurso administrativo indeferido e que
desejar, mesmo assim, participar do concurso público deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição,
dentro dos prazos previstos nos subitem 7.6.
9. DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
9.1 – O candidato que solicitar atendimento especial para a realização das provas deverá indicar,
na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico www.ensino.mar.mil.br ou www.in-
gressonamarinha.mar.mil.br, recursos especiais necessários a tal atendimento.
9.2 – O candidato que necessitar de atendimento especial na forma estabelecida no subitem
anterior deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos 12 (doze) meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
9.3 – A documentação citada no subitem anterior poderá ser entregue até o dia 22 de julho de
2014 no Posto de Inscrição das 08 às 16h, pessoalmente ou por terceiro, ou enviada via SEDEX ou carta
registrada com Aviso de Recebimento (AR), para Rua Visconde de Itaboraí, n
o-69, Centro, Rio de
Janeiro/RJ – CEP: 20010-060, até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida,
salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
9.4 – O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A DEnsM não se res-
ponsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
9.5 – O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF
valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias
dessa documentação.
9.6 – A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a DEnsM, cópia autenticada em
cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 22 de julho de 2014, e levar, no dia das provas,
um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A
candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de
realização das provas.
9.7 – Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem anterior, a cópia
da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste
a data provável do nascimento.
9.8 – A DEnsM não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
9.9 – A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada
no endereço eletrônico sítio www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamar i n h a . m a r. m i l . b r.
9.10 – A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os
critérios de viabilidade e de razoabilidade.
10. DA IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
10.1 – O candidato deverá apresentar, no dia da prova, o comprovante de inscrição e um
documento oficial de identificação, original, com fotografia e dentro da validade.
10.2 – Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e
fotografia recente, emitidos por qualquer órgão oficial de identificação do território nacional, tais como:
carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública,
Institutos de Identificação, Polícias e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte; Certificado de Reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (com foto).
10.3 – O candidato que não apresentar documento de identificação, na forma definida no
subitem acima, não poderá realizar a prova e será automaticamente eliminado.
10.4 – Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem
protocolo de renovação de documento.
10.5 – Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo sem foto) carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
10.6 – Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização do concurso
público, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apre-
sentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30
(trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de as-
sinaturas,
filmagem ou fotografia.
10.7 – A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de iden-
tificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.10.8 – O candidato que, por ocasião da realização das provas, for submetido à identificação
especial, terá que apresentar no Posto de Inscrição, situado à Rua visconde de Itaboraí, n
o-69 – Centro
– Rio de Janeiro/RJ, no horário de 08 às 16 horas, em até 30 (trinta) dias corridos após a realização das
provas, um documento oficial de identificação, original, com fotografia e dentro da validade. A não
apresentação do documento implicará na sua eliminação do concurso público.
11. DAS FASES DO CONCURSO
11.1 – As fases do concurso estão descritas nos quadros a seguir:
11.1.1 – NIVEL SUPERIOR
P R O VA
TIPOÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE
QUESTÕESCARÁTER
(P1)Objetiva Conhecimentos Básicos 20 Eliminatório
e Classificatório
P2)Objetiva Conhecimentos Específicos 30(P3) Redação – –
11.1.2 – NIVEL INTERMEDIÁRIO
P R O VA
TIPOÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE QUES-
TÕESCARÁTER
(P1)Objetiva Conhecimentos Básicos 20 Eliminatório
e Classificatório
(P2)Objetiva Conhecimentos Específicos 30(P3) Redação – –
11.2 – A Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória), juntamente com a Redação
(eliminatória classificatória), terão duração de 4 (quatro) horas. A Prova Objetiva tem como propósito
verificar os conhecimentos do candidato e constará de 50 (cinquenta) questões elaboradas de acordo com
os programas descritos no Anexo I.
11.3 As provas objetivas e a redação serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, na(s) data(s)
e horário(s) constante(s) do calendário de Eventos do Anexo II.
11.4 – Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
11.4.1 – O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pela DEnsM.
11.5 – Será eliminado do concurso público o candidato que deixar de comparecer, no dia e hora
determinados.
11.6 – As despesas com transporte e hospedagem para a realização do concurso público correrão
por conta do candidato.
12. DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS E DA REDAÇÃO
12.1 – A Redação terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato,
na Língua Portuguesa.
12.1.1 – A Redação será dissertativa e deverá ser escrita em letra cursiva, com ideias claras,
coerentes e objetivas; o título versará sobre assunto considerado de importância pela Administração
Naval.
12.1.2 – Sua correção será procedida por Bancas Examinadoras específicas, designadas pelo
Diretor de Ensino da Marinha, de acordo com as Normas estabelecidas pela Administração Naval.
12.1.3 – A Redação não poderá ser escrita em letra de imprensa e deverá ter, no mínimo, 20
(vinte) linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e, no máximo, 30 (trinta) linhas. Não
poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará atribuição de nota 0 (zero) à
mesma.
12.1.4 – Serão descontados 5 (cinco) pontos por cada linha não preenchida ou preenchida em
excesso, em relação ao número mínimo e máximo de linhas determinado.
12.1.5 – As Redações receberão 2 (duas) notas, atribuídas por 2 (dois) Membros da Banca,
valendo como nota da prova a média aritmética dessas duas notas. Caso a média obtida seja igual ou
superior a 50 (cinquenta) pontos, o candidato será considerado “Aprovado” na Redação, caso contrário,
será considerado “Não Aprovado”.
12.1.6 – Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma diferença de pon-
tuação maior que 20 (vinte) pontos, esta será submetida à apreciação do Presidente da Banca, ou do
Membro mais experiente presente, para validação, que, caso necessário, atribuirá uma terceira nota,
considerando-a então como final.
12.1.7 – Aspectos e pontuações a serem considerados na correção da Redação:
a) Estrutura e conteúdo – 50 (cinquenta) pontos, sendo:
I) Coesão e coerência – até 30 (trinta) pontos; e
II) Título e assunto – até 20 (vinte) pontos.
b) Expressão – até 50 (cinquenta) pontos.
12.1.8 – Serão corrigidas as Redações dos candidatos com as maiores notas na Prova Escrita
Objetiva até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas estabelecidas,
considerando-se
os empates na última posição.
12.2 – Serão considerados eliminados na Prova Objetiva e na Redação os candidatos que, numa
escala de 0 (zero) a 100 (cem):
a) obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) na prova objetiva; ou
b) não se classificarem entre as maiores notas na prova objetiva, até o limite do número
correspondente a 3 (três) vezes ao das vagas; ou
c) classificaram-se dentro dos limites descritos na alínea b), mas que obtiveram nota inferior a
50 (cinquenta) na Redação; ou
d) não tiverem suas Redações corrigidas, por estarem além do número previsto para cor-
reção.
12.3 – A prova escrita e a redação serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, nas datas e
horários constantes do Calendário de Eventos do Anexo II.
12.3.1 – Serão disponibilizados na página da DEnsM, na Internet, o(s) local(is) de prova com
o(s) respectivo(s) endereço(s), na época prevista no Calendário de Eventos do Anexo II.
12.3.2 – Visando não ferir o princípio da isonomia, como estabelecido na Constituição Federal,
art. 5º, caput, não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para a prova escrita e redação, bem
como a aplicação dessas fora do horário, data e local pré-determinados.
12.4 – O candidato deverá estar no local de realização da prova escrita, com a antecedência
necessária. Serão considerados eliminados os candidatos que chegarem ao local de realização da prova
após o fechamento dos portões .
12.5 – Caso haja um número elevado de candidatos inscritos, poderá haver mais de um dia de
aplicação de provas, a ser distribuído, por nível dos cargos, superior ou intermediário.
12.6 – O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição; um documento oficial de
identificação, original, com fotografia e dentro da validade; caneta esferográfica azul ou preta; lápis e
borracha. Caso a prova venha a ser realizada em estádios de futebol ou ginásios o candidato deverá
também portar prancheta.
12.7 – Não será permitido, durante a realização das provas o porte e/ou o uso de aparelhos
sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: celulares, “pagers”,
“palmtops”, calculadoras (exceto quando autorizado), relógios não analógicos, microcomputadores por-
táteis, nem mochilas, ou volumes similares. É vedado também o uso de óculos escuros, de protetores
auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné ou gorro.
12.8 – A DEnsM não se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos pelos can-
didatos.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201422ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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12.9 – Nos recintos de prova serão lidas as instruções gerais ao candidato. Após a leitura, o
candidato deverá preencher os campos: nome, assinatura e no-de inscrição da Folha de Respostas e Folha
de Redação. Somente será autorizada a troca da Folha de Respostas e Folha de Redação, nesta ocasião,
por motivo de rasura nos campos acima descritos.
12.10 – Iniciada a prova, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar
o seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de
prova ou, nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por pessoa designada para esse
fim:
– atendimento médico por pessoal designado pela MB;
– fazer uso de banheiro; e
– casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame, sem que aconteça saída da
área circunscrita à realização da prova.
12.10.1 – Em nenhum dos casos haverá prorrogação do tempo destinado à realização da prova
e, em caso de retirada definitiva do recinto de prova, esta será corrigida até onde foi solucionada.
12.11 – O tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de aplicação de provas é de
30 (trinta) minutos. O candidato não poderá levar a prova após sua realização. Será disponibilizado, na
contracapa da prova, um modelo da folha de respostas para que o candidato preencha o seu gabarito para
posterior conferência. A prova escrita será disponibilizada oportunamente na página da DensM, na
Internet.
12.12 – A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, con-
sequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.
12.13 – Os candidatos militares deverão realizar as provas fardados. Se militares da MB, o
uniforme é o do dia, na área de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Forças, o uniforme
correspondente.
12.14 – Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá
a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente,
deixará o recinto de prova, entregando a Folha de Respostas e a Folha de Redação ao Fiscal.
12.15 – Os três últimos candidatos remanescentes deverão, obrigatoriamente, deixar o recinto de
prova ao mesmo tempo.
13 – DOS RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS E DISCURSIVA (REDA-
ÇÃO)
13.1 – Caberá Recurso contra:
a) questões das provas escritas objetivas;
b) erros ou omissões nos gabaritos das provas escritas objetivas; e
c) resultado da Redação.
13.2 – O candidato que desejar interpor Recurso deverá:
a) No caso de prova escrita objetiva, o candidato disporá de 3 (três) dias úteis contados a partir
do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos, na página da DEnsM;
b) No caso da Redação, o candidato deverá solicitar a Vista de Prova, exclusivamente, nos 2
(dois) primeiros dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação dos resultados, na página
da DEnsM. A Vista deverá ser realizada no terceiro dia útil. O candidato disporá até o quarto dia útil
para interpor seu Recurso.
c) entregar o Recurso da Prova Escrita ou da Redação diretamente no Posto de Inscrição até:
I) o terceiro dia útil, no caso de Recurso Administrativo, contra questões da Prova Escrita
Objetiva; e
II) o quarto dia útil, na hipótese de Recurso Administrativo contra o resultado da Redação.
13.2.1 – A postagem dos requerimentos dos Recursos será custeada pelo próprio candidato.
13.3 – O resultado dos Recursos contra questões, erros ou omissões no gabarito da Prova Escrita
Objetiva e contra o resultado da Redação será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do
gabarito, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, na página da DEnsM, na Internet.
13.4 – O Recurso deverá ser:
a) redigido de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM, na Internet,
devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada. Deverá conter todos os dados que in-
formem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;
b) se manuscrito, redigido em letra de imprensa com caneta esferográfica azul ou preta;
c) apresentado com argumentação lógica e consistente, indicando o Concurso Público, prova
(cargo e cor), número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito e a sua
finalidade;
d) um para cada questão ou para Redação; e
e) entregue pessoalmente no Posto de Inscrição da DEnsM, das 08h30 às 16h00, ou ser
encaminhado via Sedex para: Diretoria de Ensino da Marinha – Rua Visconde de Itaboraí, n
o-69 – Centro
– Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20010-060, em ambos os casos deverão ser observados os prazos es-
tabelecidos no subitem
13.5 – Quando, decorrente de exame dos Recursos, resultar anulação de questões, os pontos
correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem
requerido.
13.6 – A Vista da Redação será realizada da seguinte forma: Os candidatos deverão apresentar-
se durante o horário de expediente, no auditório da Diretoria de Ensino da Marinha, localizado no 3º
andar do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, situado na Praça Barão de Ladário, s/n
o– Centro
– Rio de Janeiro/RJ.
13.7 – As despesas relativas ao custeio de transporte, estadia e alimentação para realização da
Vista de Prova serão custeadas pelo candidato.
13.8 – A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível. Em hipótese alguma
serão aceitos ou avaliados pedidos de revisão de recurso, recurso de recurso, ou recurso do resultado
final do concurso público.
13.9 – Recursos em desacordo com estas instruções, bem como aqueles encaminhados fora do
prazo estipulado, não serão analisados.
14. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
14.1 – A nota final no concurso para os cargos de Nível Superior e Nível Intermediário será
osomatório da nota nas das provas objetivas (P1 e P2) e da nota da redação (P3).
14.2 – É considerado classificado o candidato que obteve colocação até o limite de vagas
estabelecido no Anexo II do Decreto n
o-6.944, de 21 de agosto de 2009, observando o cargo a que
concorreu.
14.3 – O resultado do concurso público será divulgado na página da DEnsM, nos endereços
www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, na Internet, e estará também
disponível aos candidatos na DEnsM no Posto de inscrição.
14.4 – O resultado de que trata o item anterior será divulgado, conforme previsto no Cro-
nograma de Eventos do Concurso (Anexo II), e constará da relação dos candidatos habilitados e
classificados, por cargo e pela ordem decrescente de média final.
14.5 – Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem com deficiência, se não eliminados
no concurso e qualificados como pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte
e figurarão também na lista de classificação geral por cargo.
14.6 – Caso não haja candidato com deficiência aprovado até a classificação, conforme disposto
no item 4.1, serão contemplados os candidatos da listagem geral em número correspondente, observada
rigorosamente a ordem de classificação e o limite de candidatos definido pelo Decreto n
o-6.944, de 21
de agosto de 2009.
14.7 – Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o subitem
14.2
deste edital, ainda que tenham atingido nota mínima para aprovação, estarão automaticamente
reprovados no concurso público.15. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
15.1 – Em caso de empate na nota final terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso,
conforme art. 27, parágrafo único, da Lei n
o-10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) obtiver a maior nota na redação;
d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);
e) tiver maior idade; e
f) tiver exercido a função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal).
15.2 – Os candidatos a que se refere a alínea “f”, do subitem 15.1 deverão apresentar do-
cumentação que comprovará o exercício da função de jurado.
15.3 – Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitas certidões,
declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emi-
tidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função
de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor
da Lei n
o-11.689, de 9 de junho de 2008. A documentação deverá, ser encaminhada via Carta Registrada,
considerada a data final de postagem em 10 de junho de 2014, para a Diretoria de Ensino da Marinha
– Divisão de Inscrição – Rua Visconde de Itaboraí, n
o-69 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-
060.
16. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
16.1 – O resultado final do concurso público será divulgado: mediante publicação de Ho-
mologação no D.O.U; disponibilização nas páginas da DEnsM, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br; e na página da DPCvM www.dpcvm.mar.mil.br, na Internet; e es-
tará, também, disponível aos candidatos no Posto de Inscrição.
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 – É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e
comunicados referentes a este concurso público em D.O.U e/ou divulgados na internet, nos endereços
www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
17.2 – Não serão fornecidas, a terceiros, informações e documentos pessoais de candidatos, em
atenção ao disposto no art. 31 da Lei n
o-12.527, de 18 de novembro de 2011.
17.3 – Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário
fixado para seu início.
17.4 – Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O
candidato que estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o
acautelamento da arma.
17.5 – No dia de realização das provas, a DEnsM poderá submeter os candidatos ao sistema de
detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar
se o candidato está portando material não permitido.
17.6 – Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das
provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.
17.7 – O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese
alguma.
17.8 – Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao
local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do
candidato.
17.9 – Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o
candidato que durante a realização das provas:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem
expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos, tais como os listados no
subitem 12.8 deste edital;
d) cometer ato grave de indisciplina, faltando com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de re-
dação;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, causando comportamento indevido;
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de
terceiros no concurso público;
k) não permitir a coleta de sua assinatura;
l) comparecer ao local de realização das provas após o horário previsto;
m) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; e/ou n) recusar-se a
ser submetido ao detector de metal.
17.10 – Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico
ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas
e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
17.11 – O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de
fraude e implicará a eliminação do candidato.
17.12 – O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante a
DensM enquanto estiver participando do concurso público e perante a DPCvM, após a homologação do
resultado final, desde que aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos
advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.
17.13 – No ato da posse no cargo o candidato deverá comprovar possuir a escolaridade exigida
para o exercício do cargo, de acordo com a tabela contida no subitem 4.1, em consonância com o
parágrafo único do art. 19, do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009; e o registro no conselho
competente, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador da
profissão e as de habilitação para o exercício do cargo. A não apresentação da documentação implicará
impedimento para a posse do candidato aprovado.
17.14 – A classificação no concurso público não assegura ao candidato o direito de ingresso
automático no Serviço Público Federal no cargo para o qual concorreu, mas apenas a expectativa de ser
nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória. A posse no cargo fica condicionada à aprovação em
inspeção médica e ao atendimento das demais condições legais.
17.15 – Observado o número de vagas existentes, o candidato habilitado será convocado para
nomeação por edital publicado em D.O.U e por carta expedida com Aviso de Recebimento (AR),
devendo declarar, por escrito, se aceita ou não a nomeação.
17.16 – Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á à Ad-
ministração substituí-los, convocando novos candidatos para provimento das vagas previstas no con-
curso, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
17.17 – No decorrer do concurso público, as vagas que não forem preenchidas dos diversos
cargos poderão ser remanejadas, a critério da administração.
17.18 – O não pronunciamento do interessado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da
publicação em DOU do edital de convocação para nomeação, permitirá à Administração nomear subs-
tituto, observando a ordem rigorosa de classificação.
17.19 – Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
17.20 – Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no
concurso público, valendo para esse fim a homologação publicada em D.O.U.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201423ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
17.21 – A validade do concurso será de 1 (um) ano, a contar da data da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
17.22 – Pelo ato de inscrição, o candidato declara-se ciente de que todas as provas e a perícia
médica realizar-se-ão na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
17.23 – Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de
edital de retificação publicado em D.O.U.
17.24 – Os casos omissos serão resolvidos pela DPCvM.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
ANEXO I
PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA A PROVA ESCRITA DE CONHE-
CIMENTOS PROFISSIONAIS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO ADMINISTRADOR
CONHECIMENTOS BÁSICOS – P1
1. – O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
1.1 – Provimento, Vacância, Remoção e Redistribuição.
1.2 – Dos Direitos e Vantagens.
1.3 – O Regime Disciplinar.
1.3.1 – O Processo Administrativo Disciplinar.
1.4 – A Seguridade Social do Servidor.
1.4.1 – Da Aposentadoria.
1.4.1.2 – Do Auxílio Natalidade.
1.4.1.3 – Do Salário-Família.
1.4.1.4 – Das Licenças e Afastamentos.
1.4.2 – Da Pensão Civil.
1.4.2.1 – Do Auxílio Funeral.
1.4.2.2 – Do Auxílio Reclusão.
1.4.2.3 – Da Assistência à Saúde.
1.4.2.4 – Da Previdência Complementar.
1.4.3 – Das Emendas Constitucionais aplicáveis.
1.5 – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
1.6 – A Ética no Serviço Público Federal.
1.6.1 – O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo.
1.6.2 – Das Comissões de Ética.
1.7 – Do Regime do Anistiado Político.
2. – Dos Planos de Carreiras
2.1 – Do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia.
2.2 – Do Plano de Carreiras e Cargos de Tecnologia Militar.
2.3 – Do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.
2.4 – Do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Lei n
o-8.112/1990 e suas alterações;
Constituição Federal de 1988, incluindo o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e as
Emendas Constitucionais em vigor; Lei n
o-8.745/1993 e suas alterações; Decreto no-1.171/1994 e suas
alterações; Lei no-10.559/2002; Lei no-8.878/1994; Lei no-8.691/1993 e suas alterações; Lei no-9.657/1998 e suas alterações; Lei no-11.357/2006 e suas alterações; Lei no-12.772/2012 e suas alterações;
Diniz, Paulo. Lei no-8.112/1990 – Comentada, 11ª edição – São Paulo: Método, 2014; e Mattos, Mauro
Roberto Gomes de – Lei no-8.112/1990, interpretada e comentada, 6ª edição – Ímpetus.2014
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – P2
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA – Administração Geral: Conceito de Organização e
Administração; Teoria da Administração Científica; Teoria Clássica; Teoria das Relações Humanas;
Decorrências da Teoria das Relações Humanas; Teoria Neoclássica de Administração; Administração por
Objetivos (APO); Teoria da Burocracia; Teoria Estruturalista; Teoria Comportamental; Teoria do De-
senvolvimento Organizacional (DO); Teoria de Sistemas; Teoria da Contingência; e Abordagem Con-
temporânea: Gestão pela Qualidade Total, Reengenharia, Gestão do Conhecimento e Capital Intelectual.
Administração Pública: Administração Pública Burocrática x Administração Pública Gerencial; Go-
vernabilidade, Governança e Accountability; Ética e Moral na Administração Pública; Reforma do
Estado e Transparência no Brasil; e Organização da Administração Pública no Brasil. GESTÃO DE
PESSOAS – Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas; Recrutamento de Pessoas; Seleção de
Pessoas; Desenho de Cargos; Modelos de Desenho de Cargos; Descrição e Análise de Cargos; Avaliação
de desempenho; Treinamento; Desenvolvimento de Pessoas e de Organizações; Cultura Organizacional;
Liderança e Motivação: Conceito, Teorias e Aplicações.
LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO: Logística: Conceito, Cadeia de Su-
primento e
seu Gerenciamento; Canais de Distribuição; Previsão da Demanda; A Cadeia de Valor e a
Logística;
Distribuição Física: Conceitos e Condicionantes; Gestão de Estoques na Cadeia de Supri-
mentos;
Quanto Pedir e Quando Pedir; Quanto Manter em Estoques de Segurança: Determinação do
Estoque
de Segurança e Estimativa do Desvio-Padrão.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – Matemática Financeira: Conceitos Básicos e Simbologia;
Juros
Simples e Compostos; Taxas de juros; Séries Uniformes – Prestações Iguais; Equivalência de
Fluxos de
Caixa; Fluxos de Caixa Não Homogêneos; Fluxos de Caixa e Inflação; Avaliação: Avaliação
de
Obrigações e Avaliação de Projetos (Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno, Pay-
back,
Retorno Contábil Médio e Índice de Rentabilidade, Comparação entre Projetos com Vidas e
Montantes
Desiguais, Risco e Incerteza); e Análise Financeira de Balanços.
PLANEJAMENTO – Fundamentos do Planejamento; Formulação de Objetivos; Tomada de
Decisão; e
Administração Estratégica.
CONTABILIDADE – Contabilidade Geral: conceito, objetivo e objeto; Balanço; Método das
Partidas
Dobradas; Variações do Patrimônio Líquido; Operações com Mercadorias; Balanço Patrimonial
e Demonstração
de Resultado; Princípios Contábeis; Análise das Demonstrações Contábeis; Contabilidade
de Custos: conceitos gerais; Princípios Contábeis Aplicados à Contabilidade de Custos; Clas-
sificações
e Nomenclaturas de Custos; Métodos de Contabilização dos Custos; Custeio Baseado em
Atividade;
Custos Indiretos de Produção; Materiais Diretos; Mão de obra Direta; Custos para Decisão;
Custos para Planejamento e Controle; Noções de Auditoria: Conceitos Básicos; Auditoria Interna;
Normas de Auditoria Geralmente Aceitas; e Controle Interno: Princípios Fundamentais.CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICOS – Orçamento Público e Estado: Importância
do Tema – Perspectiva Atual; Finanças Públicas; Política Fiscal e Orçamento; Orçamento Público:
Conceito; Evolução do Orçamento Público; Orçamento-Programa; Orçamento tradicional x Orçamento
moderno; Orçamento Público Federal: Sistema de Planejamento e Orçamento – Estrutura; Princípios
Orçamentários; Atuação do Legislativo e do Executivo; Ciclo da Proposta Orçamentária (Tramitação,
Limites, Prioridades, Aprovação); Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual; Alterações Orçamentárias – Créditos Adicionais; Controle e Avaliação da Execução Orçamen-
tária: Controle Externo, Controle Interno e Critérios (Eficiência, Eficácia e Efetividade); Receita Pública
e Despesa Pública: Conceitos, Estágios e Classificação; Tomadas e Prestações de Contas: Responsáveis,
Processos e Tipos; e Escrituração e Contabilização: Sistema Orçamentário, Sistema Financeiro, Sistema
Patrimonial e Sistema de Compensação.
ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS: Estruturas Organizacionais; Departamentalização
e Descentralização; Gráficos de Processamento; Identificação e Mapeamento de Processos; Indicadores;
Melhorias Contínuas de Processos; Ferramentas para Avaliação e Melhoria de Processos; e Gestão de
Riscos.
DIREITO ADMINISTRATIVO – Poderes e as Funções do Estado; Função Administrativa;
Sentido Objetivo e Sentido Subjetivo da Administração Pública; Órgãos Públicos; Princípios Admi-
nistrativos; Poderes e Deveres dos Administradores Públicos; Poder de Polícia; Ato Administrativo:
Conceito, Elementos, Características, Mérito Administrativo, Formação e Efeitos, Classificação, Es-
pécies, Procedimento Administrativo, Extinção dos Atos Administrativos, Invalidação, Revogação; Li-
citação: Conceito, Natureza Jurídica, Objeto, Princípios, Dispensa de Licitação, Licitação Dispensada,
Inexigibilidade de Licitação, Modalidades, Sistema de Registro de Preços (SRP), Procedimento, Anu-
lação, Revogação, Recursos Administrativos, Crimes e Penas, Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Licitações Internacionais; Contratos Ad-
ministrativos; Convênios Administrativos; Consórcios Públicos; Serviços Públicos: Conceito, Carac-
terísticas, Classificação, Titularidade, Princípios, Remuneração, Usuários, Execução do Serviço, Novas
Formas de Prestação dos Serviços Públicos; Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Parcerias
Público-Privadas; Administração Direta e Indireta; Servidores Públicos: Conceito, Características, Clas-
sificação, Agentes Públicos, Organização Funcional, Concurso Público, Acumulação de Cargos e Fun-
ções, Estabilidade, Responsabilidade dos Servidores Públicos; Controle da Administração Pública: Meios
de Controle Administrativo, Meios de Controle Judicial, Controle Legislativo, Processo Administrativo;
e Bens Públicos: Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação, Regime Jurídico, Aquisição, Gestão
dos Bens Públicos, Alienação, Espécies de Bens Públicos.
GESTÃO DA QUALIDADE – Evolução do Processo da Qualidade; Conceitos Básicos; Prêmio
Nacional da Qualidade; Normas ISO; Padronização e Melhoria; Ferramentas de Gerenciamento; Mé-
todos Específicos de Gestão; e Qualidade em Projetos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: Um Curso Moderno e Completo. 8.ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (Atualizado).
Decreto n
o-5.450, de 31 de maio de 2005. D.O.U., 01/06/2005 (Atualizado).
Decreto no-6.170, de 25 de julho de 2007. D.O.U., 26/07/2007 (Atualizado).
Decreto no-6.170, de 25 de julho de 2007. D.O.U, 26/07/2007 (Atualizado).
Decreto no-7.892, de 23 de janeiro de 2013. D.O.U., 24/01/2013 (Atualizado).
Decreto-Lei no-200. D.O.U, Seção 1, parte 1, Suplemento 39, de 27/02/1967 (Atualizado).
Lei no-4.320, de 17 de março de 1964. D.O.U., 23/03/1964 (Atualizada).
Lei no-9.784, de 29 de janeiro de 1999. D.O.U., 01/02/1999 (Atualizada).
Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990. D.O.U., 19/04/1991 (Atualizada).
Lei no-8.666, de 21 de junho de 1993. D.O.U., Seção 1, 22/06/1993 (Atualizada).
Lei Complementar no-123, de 14 de dezembro 2006. D.O.U., 15/12/2006 (Atualizada). Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Lei Complementar Federal no-101, de 4 de maio de 2000 (Atualizada).
Portaria Interministerial no-507, de 24 de novembro de 2011 – CGU/MF/MP (Atualizada).
BITTENCOURT, Sidney. Licitação passo a passo. 6.ed. Rio de Janeiro: Fórum, 2010.
Pregão Passo a Passo. 4.ed. Rio de Janeiro: Fórum, 2010.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26.ed. Atlas, 2013.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos Novos Tempos. 2.ed. São Paulo: Campus, 2010. Gestão de
Pessoas. 3.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2010. Introdução à Teoria Geral da Administração. 8.ed. Rio de
Janeiro: Campus, 2011. CURY, Antonio. Organização e Métodos: Uma Visão Holística. 8.ed. São Paulo:
Atlas, 2010. EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11.ed. São Paulo:
Atlas, 2010. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2012
MARANHÃO, Mauriti; MACIEIRA, Maria Elisa Bastos. O Processo Nosso de Cada Dia:
Modelagem de Processos de Trabalho. 2.ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010.
MARSHALL JUNIOR, Isnard et al. Gestão da Qualidade. 10.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2011.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 4.ed. São Paulo: Atlas,
2012.
NOVAES, Antonio Galvão. Logística e Gerenciamento da Cadeia de Distribuição. 3.ed. Rio de
Janeiro: Campus, 2007.
PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias; Contabilidade Pública: Uma
Abordagem da Administração Financeira Pública. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática Financeira: Objetiva e Aplicada. 9.ed. São Paulo:
Campus, 2011.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ROSS,
Stephen A. et al. Administração Financeira: Corporate Finance. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2002.
WANKE, Peter. Gestão de Estoques na Cadeia de Suprimento. Col. Coppead de Administração.
3.ed.: ATLAS, 2011.
C O N TA D O R
CONHECIMENTOS BÁSICOS – P1
1. – O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
1.1 – Provimento, Vacância, Remoção e Redistribuição.
1.2 – Dos Direitos e Vantagens.
1.3 – O Regime Disciplinar.
1.3.1 – O Processo Administrativo Disciplinar.
1.4 – A Seguridade Social do Servidor.
1.4.1 – Da Aposentadoria.
1.4.1.2 – Do Auxílio Natalidade.
1.4.1.3 – Do Salário-Família.
1.4.1.4 – Das Licenças e Afastamentos.
1.4.2 – Da Pensão Civil.
1.4.2.1 – Do Auxílio Funeral.
1.4.2.2 – Do Auxílio Reclusão.
1.4.2.3 – Da Assistência à Saúde.
1.4.2.4 – Da Previdência Complementar.
1.4.3 – Das Emendas Constitucionais aplicáveis.
1.5 – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
1.6 – A Ética no Serviço Público Federal.
1.6.1 – O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201424ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.6.2 – Das Comissões de Ética.
1.7 – Do Regime do Anistiado Político.
2. – Dos Planos de Carreiras
2.1 – Do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia.
2.2 – Do Plano de Carreiras e Cargos de Tecnologia Militar.
2.3 – Do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.
2.4 – Do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Lei n
o-8.112/1990 e suas alterações; Constituição Federal de 1988, incluindo o Ato das Dis-
posições Constitucionais Transitórias e as Emendas Constitucionais em vigor; Lei no-8.745/1993 e suas
alterações; Decreto no-1.171/1994 e suas alterações;
Lei no-10.559/2002;
Lei no-8.878/1994;
Lei no-8.691/1993 e suas alterações;
Lei no-9.657/1998 e suas alterações;
Lei no-11.357/2006 e suas alterações;
Lei no-12.772/2012 e suas alterações;
Diniz, Paulo. Lei no-8.112/1990 – Comentada, 11ª edição – São Paulo: Método, 2014; e
Mattos, Mauro Roberto Gomes de – Lei no-8.112/1990, interpretada e comentada, 6ª edição –
Ímpetus.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – P2
CONTABILIDADE GERAL – Contabilidade: conceito, objeto e campo de atuação, usuários,
atos e fatos administrativos; Patrimônio: conceito, bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido;
Demonstrações Contábeis: conceito, principais demonstrações contábeis e análise patrimonial-financeira;
Balanço Patrimonial: composição, conceito, critérios de avaliação e grupo de contas; Demonstração do
Resultado do Exercício: conceito, demonstração dedutiva, receita líquida, lucro bruto, custo de vendas,
lucro operacional, lucro antes e depois do imposto de renda, distribuição do lucro; Regimes de Con-
tabilidade: regime de caixa e regime de competência; Balanço Patrimonial versus Demonstração do
Resultado do Exercício e o regime de competência; Escrituração Contábil: partidas dobradas, teoria das
contas, contas, débito, crédito, saldo e transferência dos saldos das contas de resultado para as contas de
apuração do resultado do exercício; Plano de 26 Contas: conceitos, finalidades e estrutura; Princípios de
Contabilidade.
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICOS – Contabilidade Pública: conceito; Campo
de atuação; Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; Regimes Contábeis:
conceito, princípios, regimes de caixa, de competência e misto; Orçamento Público: definição e processo
de planejamento- orçamento; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei de Orçamento
Anual; Princípios Orçamentários: programação, unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, cla-
reza e equilíbrio; Ciclo Orçamentário: elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação; Orçamento
por Programas, e classificação Institucional e Funcional-Programática; Receita Pública: conceito, clas-
sificação, receita orçamentária e extra-orçamentária, escrituração contábil da receita, fontes da receita,
vinculação da receita ao orçamento, codificação, estágios da receita e sua escrituração, restituição e
anulação de receitas e sua escrituração, e dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito,
classificação, despesa orçamentária e extra-orçamentária, escrituração contábil da despesa, classificação
funcional programática, codificação e estágios da despesa e sua escrituração; Restos a pagar: conceito e
escrituração contábil; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada, e escrituração contábil;
Regime de Adiantamento: conceito, finalidades, operacionalização, controle e escrituração contábil;
Programação e Execução Financeira; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Fe-
deral (SIAFI): noções gerais; Patrimônio Público: conceito, bens, direitos e obrigações das entidades
públicas, consolidação do patrimônio público, variações patrimoniais ativas e passivas, e escrituração
contábil das variações; Créditos Adicionais: conceito, classificação, créditos suplementares, especiais e
extraordinários; Inventário: material permanente, material de consumo, reaproveitamento, movimentação,
alienação e outras formas de desfazimento de material; Contabilização dos Serviços Industriais: plano de
contas e escrituração contábil; Plano de Contas: estrutura do plano de contas, sistema financeiro, sistema
patrimonial, sistema de compensação, sistema orçamentário e elenco de contas; Levantamento de Ba-
lanços: conceito; Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; Demonstração das Variações Pa-
trimoniais; e Lei complementar n
o-131, de 2009 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
CONTABILIDADE DE CUSTOS – Definições; Terminologia; Classificações de Custos: de-
finições de gastos, custos, despesas, investimento e perda, custos diretos e indiretos, custos fixos,
variáveis e semivariáveis (ou semifixos); Princípios Fundamentais de Contabilidade e Convenções
Contábeis Aplicados a Custos: realização da receita, confrontação entre despesas e receitas, custo
histórico como base de valor, consistência, conservadorismo e materialidade; Métodos de Análise do
Comportamento de Custos e Despesas: método da análise das contas, da engenharia industrial, da
entrevista, dos pontos alto-baixo e da análise de regressão; Apuração de Custos: separação entre custos
e despesas, apropriação dos custos diretos, alocação dos custos indiretos e contabilização dos custos;
Departamentalização; Critério de Rateio dos Custos Indiretos: análise dos critérios de rateio, custos
comuns, rateio dos custos dos departamentos, influência dos custos fixos e dos custos variáveis e
importância da consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação (CIF):
previsão da taxa de aplicação de CIF, contabilização dos CIF aplicados, variação entre CIF aplicados e
reais, uso dos CIF aplicados durante o exercício, análise das variações entre CIF aplicados e reais,
considerações acerca da previsão do volume e previsão das taxas de serviços; Custeio Baseado em
Atividades (ABC): identificação das atividades relevantes, atribuição de custos às atividades, iden-
tificação e seleção dos direcionadores de custos, e atribuição dos custos das atividades aos produtos;
Materiais diretos e mão de obra direta: critérios de avaliação dos materiais, tratamento contábil das
perdas de materiais, tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas, o que integra o custo da mão de
obra direta, tempo não produtivo da mão de obra direta, adicional de horas extras e outros adicionais,
outros gastos decorrentes da mão de obra e apontamento da mão de obra direta; Métodos de Acumulação
de Custos “Por Ordem” e “Por Processo”: distinção entre produção por ordem e produção contínua,
diferenças no tratamento contábil, contabilização na produção por ordem – danificações, encomendas de
longo prazo de execução, equivalente de produção, variações nas quantidades de produção, conta-
bilização e problema das quantidades físicas; Custos Conjuntos: distinção entre co-produtos, subprodutos
e sucatas, apropriação dos custos conjuntos aos co-produtos e critérios de apropriação dos custos
conjuntos; Custo Fixo e Margem de Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos,
conceito de Margem de Contribuição (MC) e sua aplicação, MC e limitações na capacidade de produção;
Métodos de Custeio dos Estoques: custeio variável e custeio por absorção; Fixação do preço de venda
e decisão sobre compra ou produção; Custo de Oportunidade, Custos Imputados e Custos Perdidos;
Análise Custo/Volume/Lucro: efeitos das alterações de preço, dos custos e despesas fixos e variáveis e
da composição das vendas, conceito e cálculo dos pontos de equilíbrio contábil, econômico e financeiro,
margem de segurança e alavancagem operacional, estruturas diferenciadas e relações custo/volume/lucro,
representações gráficas de alterações no PE e limitações ao uso da análise custo/volume/lucro; e
Controle dos Custos e CustoPadrão: significado de controle, problemas comportamentais decorrentes de
custos para controle, custos por produto versus custos por departamento, custos por responsabilidade,
custos controláveis, bases de comparação, estimativas de custos, conceitos de custo-padrão, finalidades
e utilidades do custopadrão, fixação do padrão, custo-padrão e orçamento, contabilização do custo-
padrão e análise da variação do custo padrão versus real.
AUDITORIA CONTÁBIL, SISTEMA CONTROLE INTERNO DO GOVERNO FEDERAL E
CONTROLE EXTERNO – Auditoria Independente (Externa) e Auditoria Interna: conceituação e ob-
jetivos, procedimentos de auditoria, papéis de trabalho, fraude e erro, planejamento, programas de
trabalho, relevância, risco de auditoria, supervisão e controle de qualidade, estudo e avaliação dos
controles internos, técnicas de auditoria, documentação da auditoria e amostragem estatística; Parecer do
Auditor Independente; Normas relativas ao relatório do auditor interno; Controle Interno: Conceitos,características, objetivos e responsabilidades; Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal:
finalidades, organização e competências, objetos e abrangência de atuação, planejamento das ações,
estrutura conceitual básica das técnicas de controle, operacionalidade do sistema, método da amos-
tragem, normas fundamentais, recursos do sistema, controle de qualidade das atividades e unidades de
auditoria interna das entidades da administração indireta; Controle Externo: sistemas de controle externo,
controle
externo no Brasil, regras constitucionais sobre o controle externo e fiscalização contábil, fi-
nanceira e orçamentária; Tribunais de Contas (funções, natureza jurídica e eficácia das decisões);
Tribunal de Contas da União (TCU): natureza, competência e jurisdição, organização, julgamento e
fiscalização; Funções de controle externo exercidas isoladas e/ou em conjunto pelo Congresso Nacional
e/ou TCU; e Tomadas e Prestações de Contas: responsáveis, processos, tipos, documentação, tomada de
contas especial, prazos para encaminhamento e julgamento das contas. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E DIREITO ADMINISTRATIVO – Conceito de Serviço Público; Classificação do Serviço Público:
serviços de utilidade pública, serviços próprios do Estado, serviços impróprios do Estado, serviços
administrativos, serviços industriais, serviços gerais e serviços individuais; Administração Pública: con-
ceito, organização político-administrativa brasileira, organização da administração pública, administração
direta, administração indireta, autarquias (conceito e características), entidades paraestatais (conceito e
características), empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e serviços sociais au-
tônomos; Licitações: conceituação, modalidades, dispensa, inexigibilidade, tipos de licitação, edital,
anexos do edital, procedimento e julgamento, e regimes ou formas de execução; e Contratos e Con-
vênios: Definição, requisitos dos contratos, elemento subjetivo, elemento objetivo, elemento jurígeno,
forma, efeitos jurídicos dos contratos, dissolução e extinção dos contratos, contratos privados e ad-
ministrativos, cláusulas exorbitantes, cláusulas essenciais, cláusulas implícitas e garantias contratuais.
ESTATÍSTICA – Organização, resumo e apresentação de dados estatísticos: dados versus in-
formação, dados estatísticos, tipos de dados, notação sigma e análise de pequenos conjuntos de dados;
Medidas de Tendência Central: média aritmética, média ponderada, mediana, comparação entre média,
mediana e moda; Medidas de Dispersão: o intervalo, medidas de dispersão que têm a média como ponto
de referência, desvio médio absoluto, variância e desvio padrão; e Análise de grandes conjuntos de
dados: distribuições de frequência, construção de distribuição de frequência para dados contínuos, para
dados discretos, para frequência acumulada, para dados nominais e para dados por postos, medidas para
dados grupados, determinação da média, mediana e moda de uma distribuição de frequência, de-
terminação do intervalo, da variância e do desvio padrão de uma distribuição de frequência, e gráficos
de distribuições de frequência.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria – Um Curso Moderno e Completo – Texto, Exemplos
e Exercícios Resolvidos – 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ALVES, Benedito A.; GOMES Sebastião E. R.; AFFONSO Antônio G. Lei de Responsa-
bilidade Fiscal Comentada e Anotada. 5.ed. São Paulo: J. H. Mizuno, 2011.
ATTIE, Wiliam. Auditoria – Conceitos e Aplicações. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2 0 11 .
Auditoria Interna. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2007.
BITTENCOURT, Sidney. Curso Básico de Licitação. 3.ed. Rio de Janeiro: Temas & Idéias,
2 0 11 .
BRASIL. Decreto-Lei n
o-200, de 25 de fevereiro de 1967. Organização da Administração
Federal.
Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Normas gerais de direito financeiro.
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Lei das Sociedades por Ações.
Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992. Lei orgânica do TCU.
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Licitações e contratos na Administração Pública.
Lei n
o-10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal,
de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Exe-
cutivo Federal. Instrução Normativa n
o-01/SFC, de 6 de abril de 2001. Manual do Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Federal. Lei Complementar no-131, de 27 de maio de 2009. Lei de
Responsabilidade Fiscal. CRUZ, Flávio da. Auditoria Governamental. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2007.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11.ed. São Paulo: Atlas,
2010.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
HORNGREN, Charles T.; DATAR, Srikant; FOSTER, George. Contabilidade de custos. Vol 1
e Vol 2. Tradução de Robert Brian Taylor. 11 ed. São Paulo: Pearson, 2004.
MACHADO JR., José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de
Responsabilidade Fiscal. 34.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: IBAM, 2012. MARION, José Carlos.
Contabilidade Empresarial. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 39.ed. São Paulo: Malheiros
Editores, 2013.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade Básica. 16.ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
RIBEIRO, Renato Jorge Brown. Controle Externo da Administração Pública Federal no Brasil.
Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.
SIMON, Gary A.; FREUND, John E. et al. Estatística Aplicada – Economia, Administração e
Contabilidade. 11.ed. Bookman, 2006.
SILVA, Ermes Medeiros da; SILVA, Elio Medeiros da; GONÇALVES, Walter; MUROLO,
Afrânio Carlos. Estatística para os cursos de economia, administração e ciências contábeis. 4.ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um Enfoque Administrativo. 9.ed. São
Paulo: Atlas, 2011.
ANALISTA DE SISTEMAS
CONHECIMENTOS BÁSICOS – P1
1. – O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
1.1 – Provimento, Vacância, Remoção e Redistribuição.
1.2 – Dos Direitos e Vantagens.
1.3 – O Regime Disciplinar.
1.3.1 – O Processo Administrativo Disciplinar.
1.4 – A Seguridade Social do Servidor.
1.4.1 – Da Aposentadoria.
1.4.1.2 – Do Auxílio Natalidade.
1.4.1.3 – Do Salário-Família.
1.4.1.4 – Das Licenças e Afastamentos.
1.4.2 – Da Pensão Civil.
1.4.2.1 – Do Auxílio Funeral.
1.4.2.2 – Do Auxílio Reclusão.
1.4.2.3 – Da Assistência à Saúde.
1.4.2.4 – Da Previdência Complementar.
1.4.3 – Das Emendas Constitucionais aplicáveis.
1.5 – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
1.6 – A Ética no Serviço Público Federal.
1.6.1 – O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo.
1.6.2 – Das Comissões de Ética.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201425ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1.7 – Do Regime do Anistiado Político.
2. – Dos Planos de Carreiras
2.1 – Do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia.
2.2 – Do Plano de Carreiras e Cargos de Tecnologia Militar.
2.3 – Do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.
2.4 – Do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Lei n
o-8.112/1990 e suas alterações; Constituição Federal de 1988, incluindo o Ato das Dis-
posições Constitucionais Transitórias e as Emendas Constitucionais em vigor;
Lei n
o-8.745/1993 e suas alterações;
Decreto no-1.171/1994 e suas alterações;
Lei no-10.559/2002;
Lei no-8.878/1994;
Lei no-8.691/1993 e suas alterações;
Lei no-9.657/1998 e suas alterações;
Lei no-11.357/2006 e suas alterações;
Lei no-12.772/2012 e suas alterações;
Diniz, Paulo. Lei no-8.112/1990 – Comentada, 11ª edição – São Paulo: Método, 2014; e Mattos,
Mauro Roberto Gomes de – Lei no-8.112/1990, interpretada e comentada, 6ª edição – Ímpetus.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – P2
GOVERNANÇA DE TI – Conceitos e modelos de governança de TI e modelo ITIL. GE-
RÊNCIA DE PROJETOS – Conceitos de projetos; Termo de abertura; Declaração de escopo; Cro-
nograma do projeto; Orçamento do projeto; Planejamento de riscos; Planejamento dos recursos; De-
senvolvimento da equipe; Aquisições e compartilhamento de informações; Avaliação e controle do
desempenho; Controle de resultados; Aplicação da responsabilidade profissional. Conceitos básicos do
PMBOK. ENGENHARIA DE SOFTWARE – Conceitos; Modelos de processo de software; Desen-
volvimento ágil; Engenharia e análise de requisitos; Arquitetura de software; Projeto baseado em
padrões; Gestão de Qualidade de Software: Conceitos; Estratégias de teste; Gestão de configuração e
métricas. Análise e Projeto de Sistemas Orientados a Objetos: conceitos e diagramas UML. BANCO DE
DADOS – Gerenciamento de banco de dados; Conceitos e arquitetura do sistema de banco de dados;
Modelo de dados relacional e linguagem SQL; Modelagem conceitual e projeto de banco de dados;
Teoria e normalização de projeto de banco de dados; Gerenciamento de transações.
LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO – Sintaxe e semântica; Análise léxica e sintática; No-
mes, vinculações e escopos; Tipos de dados; Expressões e sentenças de atribuição; Estruturas de controle
no nível sentença; Subprogramas; Tipos de dados abstratos; Programação orientada a objetos; Con-
corrência; Tratamento de exceções e eventos; Linguagens de programação funcional e lógica; Linguagem
JAVA: classes e objetos, instruções de controle, métodos, arrays e arraylists, strings, caracteres e
expressões regulares, arquivos, fluxos e serialização de objetos, classes e métodos genéricos, applets e
multithreading.
ALGORÍTMOS E ESTRUTURA DE DADOS – Recursividade; Listas lineares; Árvores: bi-
nárias de busca e balanceadas; Algorítmos de ordenação.
REDES DE COMPUTADORES – Conceitos: hardware de rede, software de rede, modelos de
referência; Camada: física, de enlace de dados, de rede, de transporte e de aplicação; Subcamada de
controle de acesso ao meio; Segurança de redes; aplicativos e programação em rede; Meios de trans-
missão; Transmissão de pacotes; Ligação inter-redes; Aplicativos de rede.
SISTEMAS OPERACIONAIS – Conceitos: sistemas operacionais, organização e arquitetura do
sistema de computação, estrutura e operações do sistema operacional, ambientes de computação, sis-
temas operacionais de código-fonte aberto; Gerenciamento: de processos, da memória, de armaze-
namento; Proteção e segurança; Sistemas: distribuídos, de uso específico; Sistemas com múltiplos
processadores; Linux: Linux básico e Administração de redes.
ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES – Conceitos de organização estruturada de com-
putadores; Organização de sistemas de computadores; Nível: lógico digital, microarquitetura, de ar-
quitetura do conjunto de instrução, de máquina de sistemas operacionais, de linguagem de montagem;
Arquitetura de computadores paralelos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BOOCH et al. UML Guia do Usuário. 2.ed. [S.l.]: Campus, 2005. COMER, Douglas E. Redes
de Computadores e Internet. 4.ed. [S.l.]: Bookman, 2007.
DATE, C. J. Introdução a Sistemas de Bancos de Dados. 8.ed. [S.l.]: Campus, 2004. DEITEL,
Paul; DEITEL Harvey. JAVA como Programar. 8.ed. [S.l.]: Pearson Prentice Hall, 2010.
ELMAZRI, R.; NAVATHE, S. B. Sistemas de Banco de Dados. 6.ed. [S.l.]: Pearson Addison
Wesley, 2011.
FERNANDES, Aguinaldo A.; ABREU, Vladimir F. de. Implantando a Governança de TI: da
Estratégia à Gestão dos Processos e Serviços. 2.ed. [S.l.]: Brasport, 2008.
FERREIRA, Rubem E. Linux – Guia do Administrador do Sistema. [S.l.]: Novatec, 2008.
FOWLER, Martin. UML Essencial. 3.ed. [S.l.]: Bookman, 2004.
HELDMAN, Kim. Gerência de Projetos Guia para o Exame Oficial do PMI. 5.ed. [S.l.]:
Campus, 2009.
PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 7.ed. [S.l.]: McGraw-Hill e Bookman, 2011.
SEBESTA, Robert W. Conceitos de Linguagens de Programação. 9.ed. Bookman: 2 0 11 .
SILBERSCHATZ, A.; GALVIN Peter B.; GAGNE, G. Fundamentos de Sistemas Operacionais.
8.ed. [S.l.]: LTC, 2011.
SZWARCFITER, Jayme L.; MARKENZON, Lilian. Estruturas de Dados e seus Algoritmos.
3.ed. [S.l.]: LTC, 2010.
TANENBAUM, Andrew S. Organização Estruturada de Computadores. 5.ed. [S.l.]: Pearson
Prentice Hall, 2007.
Sistemas Operacionais Modernos. 3.ed. [S.l.]: Prentice Hall, 2010 TANENBAUM, Andrew S.;
WETHERALL, David. Redes de computadores. 5.ed. [S.l.]: Pearson Prentice Hall, 2011.
AGENTE ADMINISTRATIVO
CONHECIMENTOS BÁSICOS – P1
1. – O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
1.1 – Provimento, Vacância, Remoção e Redistribuição.
1.2 – Dos Direitos e Vantagens.
1.3 – O Regime Disciplinar.
1.3.1 – O Processo Administrativo Disciplinar.
1.4 – A Seguridade Social do Servidor.
1.4.1 – Da Aposentadoria.
1.4.1.2 – Do Auxílio Natalidade.
1.4.1.3 – Do Salário-Família.
1.4.1.4 – Das Licenças e Afastamentos.
1.4.2 – Da Pensão Civil.
1.4.2.1 – Do Auxílio Funeral.
1.4.2.2 – Do Auxílio Reclusão.
1.4.2.3 – Da Assistência à Saúde.
1.4.2.4 – Da Previdência Complementar.
1.4.3 – Das Emendas Constitucionais aplicáveis.
1.5 – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
1.6 – A Ética no Serviço Público Federal.1.6.1 – O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo.
1.6.2 – Das Comissões de Ética.
1.7 – Do Regime do Anistiado Político.
2. – Dos Planos de Carreiras
2.1 – Do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia.
2.2 – Do Plano de Carreiras e Cargos de Tecnologia Militar.
2.3 – Do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.
2.4 – Do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Lei n
o-8.112/1990 e suas alterações; Constituição Federal de 1988, incluindo o Ato das Dis-
posições Constitucionais Transitórias e as Emendas Constitucionais em vigor;
Lei n
o-8.745/1993 e suas alterações;
Decreto no-1.171/1994 e suas alterações;
Lei no-10.559/2002;
Lei no-8.878/1994;
Lei no-8.691/1993 e suas alterações;
Lei no-9.657/1998 e suas alterações;
Lei no-11.357/2006 e suas alterações;
Lei no-12.772/2012 e suas alterações;
Diniz, Paulo. Lei no-8.112/1990 – Comentada, 11ª edição – São Paulo: Método, 2014; e Mattos,
Mauro Roberto Gomes de – Lei no-8.112/1990, interpretada e comentada, 6ª edição – Ímpetus.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – P2
ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO – Administração Geral: Conceitos, Princípios, Teoria
da Administração Científica, Teoria Clássica, Teoria das Relações Humanas, Teoria Neoclássica da
Administração, Teoria da Burocracia, Teoria Estruturalista, Teoria Comportamental, Teoria de Sistemas,
Teoria da Contingência, Liderança (conceito e teorias) e Motivação (conceito e teorias); Administração
de pessoal: Recrutamento, Seleção, Desenho, Descrição e Análise de Cargos, Avaliação de desempenho,
e Treinamento e desenvolvimento de pessoal; Administração de Material: Gestão de compras, Aquisição
de Recursos Materiais, Tipos e Importância dos Estoques, Análise dos estoques, Estoque de segurança,
e Gestão da distribuição – logística; Gestão pela Qualidade Total: Melhoria Contínua, Kaizen, Qualidade
Total, Gerenciamento da Qualidade Total e Técnicas de Qualidade Total, Benchmarking, e Reengenharia;
e Gestão Pública: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), Pla-
nejamento Estratégico, Gestão Estratégica, Avaliação de Desempenho, Prêmio Nacional de Qualidade
(PNQ) e Prêmio Nacional da Gestão Pública (PNGP).
PSICOLOGIA PARA ADMINISTRADORES – Conceitos; e Comportamento Organizacional:
Relações Indivíduo/Organização, Motivação, Liderança e Trabalho em Equipe.
NOÇÕES DE CONTABILIDADE – Contabilidade Geral: Conceitos Contábeis Básicos, Estática
Patrimonial (Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Equação Fundamental do Patrimônio), Método das
Partidas Dobradas e Variações do patrimônio líquido; e Contabilidade de Custos: Princípios, Conceitos,
Classificação e Nomenclatura de custos.
NOÇÕES DE ESTATÍSTICA – População e Amostra, Variáveis Aleatórias (discretas e con-
tínuas), Arredondamento, Séries e Gráficos Estatísticos, e Distribuições de Frequências e Médias (arit-
mética simples e ponderada).
TÉCNICAS DE SECRETARIADO – Atributos, Natureza e Apresentação Pessoal, Formação
Educacional, Regulamentação da Profissão e Código de Ética, Organização do Trabalho e do Local do
Trabalho, Relações Humanas; Documentação: Conceituação, Importância, Natureza, Finalidade, Ca-
racterísticas, Normalização, Fases do Processo de Documentação, Classificação; Arquivo: Conceito,
Importância, Organização, Arquivos de Prosseguimento, Referências Cruzadas, Transferências, Cen-
tralização x Descentralização, Microfilmagem, Equipamentos e Acessórios; e Sistemas e Métodos de
Arquivamento; e Comunicação Oral e Escrita.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Hardware, Software, Rede local, Rede Remota, Internet,
Intranet, Segurança da Informação, Editor de Textos, Apresentação Gráfica, e Planilha de Cálculos; e
Meios de comunicação: Telefonia, Internet, Fax, Correios e Telégrafos. DIREITO PÚBLICO – Princípios
fundamentais, Organização do Estado, Organização dos poderes, Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas, e Ordem geral de precedência. DIREITO ADMINISTRATIVO – Princípios da Ad-
ministração Pública, Entidades e Órgãos Públicos, Agentes e Servidores Públicos, Improbidade Ad-
ministrativa, Administração Direta e Indireta, Poderes Administrativos, Controle da Administração, Atos
e Processos Administrativos, Bens e Serviços Públicos, Licitações e Contratos Administrativos, e
Administração Orçamentária.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (atualizada).
Decreto n
o-5.378, de 23 de fevereiro de 2005. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública
e Desburocratização – GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização (atualizado).
Decreto n
o-5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para
aquisição de bens e serviços comuns. (atualizado).
Decreto n
o-70.274, de 9 de março de 1972. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem
geral de precedência (atualizado). Decreto-Lei no-200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a
organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa (atualizado).
Lei n
o-7.377, de 30 de setembro de 1985. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretariado
(atualizada).
Lei n
o-8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (atualizada). Manual de
Redação da Presidência da República. 2ª Edição Revista e Atualizada. Brasília, 2002. CHIAVENATO,
Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 8.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
Recursos Humanos: o capital humano das organizações. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
CRESPO, Antônio Arnot. Estatística Fácil. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
EQUIPE DE PROFESSORES DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
C O N TA B I L I D A D E
DA USP. Contabilidade introdutória. Coordenação Sérgio de Iudícibus. 11.ed. São Paulo: Atlas,
2010.
FEDELI, Ricardo Daniel, POLLONI, Enrico Giulio Franco, PERES, Fernando Eduardo. In-
trodução à Ciência da Computação. 2.ed. Cengage Learning, 2010.
FIORELLI, José Osmir. Psicologia para Administradores: Integrando Teoria e Prática. 8.ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto, FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo
de Direito Administrativo. Coleção: Resumos. Vol. 7. 27. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARTINS, Petrônio
Garcia; CAMPOS, Paulo Renato. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011 2009.
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Pública e Contemporânea. 4. ed. São Paulo: Atlas,
2012.
MAZULO, Roseli, LIENDO, Sandra. Secretária – Rotina Gerencial, Habilidades Comporta-
mentais e Plano de Carreira. 1. ed. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2010.
MEDEIROS, João Bosco, HERNANDES, Sônia. Manual da Secretária. 12.ed. São Paulo: Atlas,
2010.
O B S E RVA Ç Õ E S :
1) A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa, indo apenas como orientação para
as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
2) A legislação acima relacionada poderá ser consultada na Internet, no endereço:
h t t p : / / w w w. p l a n a l t o . g o v. b r / l e g i s l a c a o

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201426ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CONCURSO
EVENTO DATA(*) ATIVIDADES
01 16/06 a 11/07/14 Período de inscrições.02 A partir de30/07/14 O candidato deverá consultar a página da DEnsM, na Internet, ou
no Posto de Inscrição (pessoalmente ou através dos telefones dis-
poníveis) para obter a data de realização das provas, o endereço do
local onde será realizada a prova
, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite
para se apresentar na Sala ou Setor para identificação e o horário
de realização das Provas.
03 Data e horários a serem de-
finidos. Consultar o evento
a n t e r i o r.Prova Escrita Objetiva e redação.
04 Data a ser definida. Divulgação dos gabaritos na Internet e à disposição dos candidatos
no Posto de Inscrição. Após a realização da prova, a divulgação
dos gabaritos deverá ser acompanhada no sítio eletrônico da
DEnsM.
05 A partir de
31/10/14O resultado final do concurso público será divulgado: mediante
publicação de Homologação no D.O.U; disponibilização nas pá-
ginas da DEnsM, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou.
www.ingressonamarinha.mar.mil.br; e na página da DPCvM
www.dpcvm.mar.mil.br, na Internet; e estará, também, disponível
aos candidatos no Posto de Inscrição
* Datas previstas, podendo sofrer alterações. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento das
alterações através do site eletrônico da DEnsM, na internet, www.ensino.mar.mil.br ou www.ingres-
s o n a m a r i n h a . m a r. m i l . b r.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-19/2014 – UASG 218002
Processo n
o-019/2014 . Objeto: Aquisição de Mistura Iniciadora
I276/1 EMGEPRON (cód. 10009646) e Mistura Traçante R-284 EM-
GEPRON (cód. 10009647), a serem fornecidos conforme as con-
dições estabelecidas no Projeto Básico da FAJCMC. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei
n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de bens pro-
duzidos e prestados no País, que envolvem, alta complexidade tec-
nológica e defesa nacional. Declaração de Dispensa em 22/05/2014.
WALTER LUCAS DA SILVA. Diretor Administrativo-financeiro. Ra-
tificação em 22/05/2014. MARCELIO CARMO DE CASTRO PE-
REIRA. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 83.541,24. CNPJ CON-
TRATADA : 57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE
C A RT U C H O S .
(SIDEC – 26/05/2014) 218002-91081-2014NE999999
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-3, DE 9 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO EMGEPRON/FBR N
o-4/2014
A Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente
e, em especial o disposto na Constituição Federal, na Consolidação
das Leis do Trabalho, tendo em vista a autorização contida no pro-
cesso n
o-104/2013 (Termo Aditivo), torna pública a realização de
Concurso Público para o provimento efetivo de vagas ofertadas neste
certame para os empregos, bem como os demais, existentes ou que
venham a existir, de Nível Médio: Assistente Administrativo e Téc-
nico Mecânico (Motores); e Nível Superior: Advogado e Engenheiro
de Produção , de acordo com a legislação pertinente e o disposto
neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus
Anexos e eventuais retificações, caso existam, e será realizado sob a
responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação BIO-
RIO, doravante denominada FBR, endereço eletrônico: http://con-
cursos.biorio.org.br e E-mail: [email protected] , com se-
de a Av. Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária – Rio de
Janeiro – RJ, CEP 21941-904, Caixa Postal 68042.
1.2. O concurso público visa à formação de cadastro de
reserva, conforme Anexo I.
1.3. O Anexo I – Tabela de Emprego, Pré-Requisito e Sa-
lários – apresenta a relação do nome do emprego, escolaridade/ pré-
requisito mínimo exigido para execução do emprego, salário e nú-
mero de vagas (AC – Ampla Concorrência, PCD – vagas reservadas a
Pessoas com Deficiência).
1.4. O Anexo II – Tabela de Lotação e Tipos de Provas –
apresenta a relação de empregos, a distribuição das vagas pelas ci-
dades e locais de trabalho e os tipos de provas de cada emprego.
1.5. O Anexo III – Quadro da Etapa e Pontuação – apresenta
as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por
disciplina, o mínimo de pontos por disciplina e o mínimo de pontos
do total de pontos para aprovação.
1.6. O Anexo IV – Relação de Cidades de Prova – Define as
cidades onde poderão ocorrer as provas.
1.7. O Anexo V – Posto de Atendimento – Informa o en-
dereço do Posto de Atendimento Informatizado para a inscrição no
Concurso Público.
1.8. O Anexo VI – Relação de Cidades disponíveis para a
realização do Exame Médico Admissional – Define as cidades onde o
candidato no ato da inscrição poderá agendar seu Exame Médico
Admissional.
1.9. O Anexo VII – Cronograma dos Eventos – descreve as
datas previstas para realizações de eventos do Concurso Público.
1.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato acom-
panhar na página do Concurso Público, endereço eletrônico:
http://concursos.biorio.org.br todas as etapas mediante observação do
cronograma (Anexo VII) e das publicações disponibilizadas.
1.11. Não será enviada nenhuma correspondência pelo Cor-
reio (ECT), por SMS ou por E-mail.
1.12. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos neste Edital.
1.13. Toda menção a horário neste Edital terá como re-
ferência o horário oficial de Brasília/DF.2. DOS EMPREGOS
2.1. Os empregos que compõe a Tabela de Empregos, Pré-
Requisitos e Salário (Anexo I) serão preenchidos de acordo com a
necessidade da EMGEPRON, a saber:
2.1.1. Assistente Administrativo: Controlar rotina adminis-
trativa, Realizar atividades em recursos humanos e intermediar mão-
de-obra para colocação e recolocação. Atuar na área de compras e
assessorar a área de vendas. Intercambiar mercadorias e serviços e
executar atividades nas áreas fiscal e financeira.
2.1.2. Técnico Mecânico (Motores): Elaborar projetos de sis-
temas eletromecânicos; montar e instalar máquinas e equipamentos;
planejar e realizar manutenção; desenvolver processos de fabricação e
montagem; elaborar documentação; realizar compras e vendas téc-
nicas e cumprir normas e procedimentos de segurança no trabalho e
preservação ambiental. Analisar e mapear processos industriais de
reparos navais.
2.1.3. Advogado: Desenvolver atividades de análise de le-
gislação para atualização e/ou implementação, assessoramento em
negociações internacionais e nacionais, zelando pelos interesses do
cliente na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando ne-
gócios dentro dos princípios éticos e de forma a fortalecer o estado
democrático de direito, realizar análises políticas e estratégicas de
casos concretos, análises e assessoramento para procedimentos li-
citatórios, administração de terras da união, aplicabilidade do direito
administrativo militar, penal militar, processual militar e afetos ao
estatuto dos servidores públicos.
2.1.4. Engenheiro de Produção: Controlam perdas de pro-
cessos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas
de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas.
Desenvolvem, testam e supervisionam sistemas, processos e métodos
produtivos, gerenciam atividades de segurança do trabalho e do meio
ambiente, planejam empreendimentos e atividades produtivas e co-
ordenam equipes, treinamentos e atividades de trabalho.
2.2. Regime de Trabalho
2.2.1. O provimento dos empregos deverá ser realizado em
Salvador/BA sendo possível ainda movimentação futura de localidade
conforme necessidade da EMGEPRON.
2.2.2. As relações de trabalho serão regidas pelos princípios
constitucionais pertinentes (Constituição Federal de 1988), pela Con-
solidação das Leis do Trabalho – CLT, bem como pela legislação
complementar e normas internas vigentes na Empresa Gerencial de
Projetos Navais – EMGEPRON na data de admissão do candidato
contratado e eventuais alterações nesses dispositivos legais e nor-
mativos.
2.2.3. Cada emprego terá uma jornada de trabalho de 44
(quarenta e quatro) horas semanais.
2.2.4. Os empregos disponíveis, códigos dos empregos, lo-
tação, pré-requisitos e salários-base estão discriminados nos Anexo I
e II e, perfis das áreas de atuação no subitem 2.1 desse Edital.
2.2.5. O candidato aprovado neste Concurso Público não terá
direito à contratação automática, a qual se dará a critério e con-
veniência da EMGEPRON.
2.2.6. Os empregos de que trata esse Edital não originam
quaisquer vantagens, direitos, benefícios ou estabilidade atribuídos a
servidores públicos ocupantes de cargos ou função pública.
2.2.7. Em caso de eventual contratação, os benefícios for-
necidos pela EMGEPRON serão:
a) alimentação, contributária;
b) seguro de vida em grupo, contributário;
c) plano de assistência médico-social (PAMSE), próprio da
Empresa, em caráter opcional e contributário, para o empregado e
seus dependentes;
d) convênios para descontos em instituições de ensino su-
perior, escolar e pré-escolar para o empregado e seus dependentes.
2.2.8. Os candidatos integrantes do cadastro de reserva serão
convocados, conforme necessidade e conveniência da Empresa Ge-
rencial de Projetos Navais – EMGEPRON, de acordo com a clas-
sificação obtida, e as regras de convocação descritas neste edital, para
comprovação de requisitos exigidos, realização de Exames Médicos e
demais procedimentos pré-admissionais, de caráter eliminatório, todos
de responsabilidade da EMGEPRON.
3. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PES-
SOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
3.1. Das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma
do Decreto n
o-3.298/99, de 20 de Dezembro de 1999, e suas al-
terações, desde que a deficiência não seja incompatível ao exercício
do emprego pretendido.
3.1.1. O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência
(PCD) concorrerá em igualdade de condições com os demais can-
didatos.3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato de-
verá:
a) no ato da inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência
(PCD);
b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada), emitido nos últimos 3 (três) meses por
médico especialista na deficiência apresentada, atestando a espécie e
o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem
3.2.1.
3.2.1. O candidato deverá enviar, até o dia 09 de junho de
2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INS-
CRIÇÃO), por SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) (para a
FBR – Concurso EMGEPRON MAIO 2014 (Laudo Médico), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ,
CEP 21941-904, Caixa Postal 68042) ou entregar pessoalmente ou
por terceiro, cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) referidos na alínea “b” do subitem 3.2, no Posto de
Atendimento, relacionado no Anexo V, no horário das 9h às 17h, de
segunda à sexta-feira (exceto em feriado).
3.2.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo
Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via acima citada,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundação BIO-RIO
não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a
chegada da documentação a seu destino.
3.3. O candidato que se declarou Pessoa com Deficiência
(PCD) poderá requerer, no ato da inscrição, na forma do subitem
5.4.10 deste edital, atendimento especial, para o dia de realização das
provas, indicando as condições de que necessita para a realização
destas, conforme previsto no Artigo 40 parágrafos 1º e 2º, do Decreto
n
o-3.298/99 e suas alterações.
3.4. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia
autenticada) terão validade somente para este concurso público e não
serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses
documentos.
3.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição de-
ferida para concorrer na condição de Pessoas com Deficiência (PCD)
será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concur-
sos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horário de
realização das provas.
3.5. A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
3.6. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4º do Decreto Fe-
deral n
o-3.298/99 e suas alterações, e a Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça – STJ.
3.7. Os candidatos que se declararem Pessoas com Defi-
ciência (PCD), se não eliminados no concurso, serão convocados para
se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional
designada pela Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON
que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem
como, no período de experiência, de 90 (noventa) dias, sobre a in-
compatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência apre-
sentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n
o-3.298/99 e suas
alterações.
3.8. O candidato deverá comparecer à perícia médica, mu-
nido de Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido nos
últimos 3 (três) meses, contados da data de publicação deste edital e
de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem à
espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto n
o-3.298/99 e suas al-
terações, bem como à provável causa da deficiência.
3.9. A não-observância do disposto no subitem 3.8, a re-
provação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acar-
retará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais
condições.
3.10. O candidato, Pessoa com Deficiência (PCD), reprovado
na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, perma-
necerá somente na lista geral de classificação do emprego de opção,
deixando de figurar na lista específica dos candidatos com defi-
ciência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação
geral do emprego de opção. O candidato que não for considerado
pessoa com deficiência, no momento da contratação, será desclas-
sificado do certame, caso tenha sido aprovado em classificação su-
perior ao limite estabelecido na lista geral.
3.11. O candidato, Pessoa com Deficiência (PCD), aprovado
na perícia médica e que no decorrer do período de experiência seja
constatado, incompatibilidade da deficiência com as atribuições do
emprego terá seu contrato extinto.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201427ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem
Pessoas com Deficiência (PCD), se não eliminados no concurso e
considerados pessoas com deficiência, terão seus nomes publicados
em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por
emprego de opção.
3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem
providas por falta de candidatos, Pessoas com Deficiência (PCD),
aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a
ordem geral de classificação por emprego de opção.
4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO EM-
PREGO
4.1. O candidato aprovado e classificado será contratado para
o emprego que concorreu desde que atendidas cumulativamente, as
seguintes exigências e requisitos para investidura no emprego:
4.1.1. Ter sido aprovado no presente concurso público, na
forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas retificações;
4.1.2. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prer-
rogativas dos Decretos n
o-70.391/72 e 70.436/72 e do Artigo 12, § 1º
da Constituição Federal;
4.1.3. Deverá apresentar os documentos, original e cópia,
listados abaixo quando solicitado:
4.1.3.1. Carteira do Trabalho do MTE (original) e 3 (três)
fotografias 3 x 4 coloridas;
4.1.3.2. Apresentar o Título de Eleitor (original e cópia sim-
ples) e estar quite com as obrigações eleitorais, apresentando o último
comprovante de votação ou a Certidão Negativa da Justiça Eleitoral
(original);
4.1.3.3. Estar quite com as obrigações militares, para os
candidatos de sexo masculino (original e cópia simples);
4.1.3.4. Comprovar todos os pré-requisitos exigidos, através
da apresentação de documentação original e cópia simples;
4.1.3.5. Ser considerado apto na Avaliação Médica Admis-
sional;
4.1.3.6. Apresentar documento pessoal de identidade (ori-
ginal e cópia simples);
4.1.3.7. Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal – CPF
(original e cópia simples);
4.1.3.8. Certidão de nascimento (se for solteiro) ou de ca-
samento (original e cópia simples);
4.1.3.9. Certidão de nascimento dos filhos menores de 21
anos (original e cópia simples);
4.1.3.10. PIS/PASEP (original e cópia simples);
4.1.3.11. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos com-
pletados, quando da contratação;
4.1.3.12. Comprovante de Residência com data dos últimos 3
(três) meses (conta de luz, conta de telefone, conta de água ou
gás);
4.1.3.13. Carteira de Vacinação atualizada dos filhos menores
de 5 (cinco) anos;
4.1.3.14. Estar em gozo dos direitos políticos;
4.1.3.15. Comprovante de Pagamento da Anuidade do Con-
selho Profissional dentro do período do exercício, no caso de for-
mação superior ou técnica, se for o caso (original e cópia simples);
4.1.3.16. Ter aptidão física e mental para o pleno e completo
exercício das atribuições do emprego público, constatada por Exame
Médico Admissional.
4.1.3.17. Estar qualificado para o emprego público preten-
dido, de acordo com o Anexo I desse Edital, na data da admissão.
4.1.3.18. Certificado ou Diploma de Escolaridade (original e
cópia simples). Os comprovantes de conclusão dos cursos serão afe-
ridos apenas os oriundos de Instituições de Ensino Superior, para
empregos de nível superior, reconhecidas pelo MEC e observadas as
normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as
pertinentes ao respectivo registro.
4.1.3.19. Será aceito apenas o diploma, para cursos men-
cionados no subitem anterior, concluídos no exterior, desde que re-
validado por instituição de ensino superior do Brasil.
4.1.3.20. Não ter sido demitido do serviço público, de acordo
com o Artigo 137 da Lei Federal 8.112/90 ou Artigo 482 da CLT;
4.1.3.21. O candidato que for aprovado no concurso público
e for convocado para assumir o emprego, só poderá ingressar no novo
emprego, após pedido de desligamento do emprego que estiver ocu-
pando; e
4.1.3.22. Não ser aposentado por invalidez em qualquer dos
regimes de previdência.
5. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1. Valores das Taxas de Inscrição:
Emprego Valor (R$)Nível Superior 90,00Nível Médio 60,00
5.1.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no pe-
ríodo entre 09 horas do dia 26 de Maio de 2014 e 23 horas e 59
minutos do dia 08 de junho de 2014, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
5.1.2. A FBR não se responsabilizará por solicitação de ins-
crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de da-
dos.
5.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado
após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de ins-
crição on-line.
5.2.1. O boleto bancário poderá ser pago em qualquer banco,
bem como nas Casas Lotéricas, Correios e Correspondentes Ban-
cários, obedecendo aos critérios estabelecidos em cada um destes.
5.2.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado
até o dia 09 de junho de 2014 (Último dia de pagamento).5.2.3. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.2.4. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o can-
didato poderá emitir a 2ª via, opção disponível na página do concurso
público, bastando para isso acessar no Box “Suporte ao Candidato”
clicando no botão “Imprimir Boleto – 2ª Via”. Não será aceita outra
forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito ban-
cário.
5.2.5. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agên-
cia bancária não significa que a inscrição no Concurso Público tenha
sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento
do crédito do pagamento pela Instituição Bancária;
5.2.5.1. Não será aceito depósito em conta corrente ou agen-
damento de pagamento;
5.2.5.2. Caberá aos candidatos acompanhar através do sítio
da FBR, onde realizou a inscrição, a confirmação do processamento
do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas)
horas após a data do pagamento, se o mesmo foi creditado cor-
retamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como
NÃO PAGA, o mesmo deverá, imediatamente, encaminhar um e-mail
para [email protected], informando seus dados (CPF, no-
me completo e número de inscrição) e anexando cópia do com-
provante de pagamento. O candidato será informado da alteração ou
não em até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-mail, quando
será comunicado por e-mail sobre a situação;
5.2.6. O comprovante de inscrição do candidato estará dis-
ponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o
acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do can-
didato a obtenção desse documento.
5.3. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à
Internet, a FBR disponibilizará Posto de Atendimento com acesso à
Internet, relacionado no Anexo V, iniciando às 10h do dia 26 de Maio
de 2014 até às 17h, do dia 12 de junho de 2014, somente nos dias
úteis.
5.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá co-
nhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para o emprego pretendido. No momento da inscrição, o
candidato deverá optar pelo emprego da vaga.
5.4.1.1. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida,
em hipótese alguma, a alteração da opção de emprego escolhido.
5.4.2. O candidato poderá realizar sua prova objetiva apenas
na cidade de Salvador – Anexo IV. Podendo alterar a cidade de prova
até o dia 13 de junho de 2014, no endereço eletrônico: http://con-
c u r s o s . b i o r i o . o rg . b r.
5.4.3. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.4. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros concursos.
5.4.5. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.4.6. As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do
direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o
formulário de forma completa e correta.
5.4.7. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cance-
lamento do certame ou por conveniência da EMGEPRON.
5.4.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem
hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida
taxa, nos termos do Decreto Federal n
o-6.593/08, de 02 de Outubro de
2008. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição
deverá preencher o formulário de pedido de isenção que estará dis-
ponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br entre os
dias 26 a 27 de Maio de 2014, informando obrigatoriamente o Nú-
mero de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
5.4.8.1. A verificação da condição para a isenção de taxa de
inscrição será confrontada com os dados geridos pelo Ministério do
Desenvolvimento Social/SISTAC.
5.4.9. O comprovante de inscrição ou o comprovante de
pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato.
5.4.10. O candidato que necessitar de Atendimento Especial
para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de ins-
crição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 09
de junho de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO), via SEDEX, para a Central de Atendimento da
FBR – Concurso EMGEPRON MAIO 2014 (Laudo Médico), Av.
Carlos Chagas Filho, 791 – Cidade Universitária, Caixa Postal 68042,
CEP 21941-904 – Rio de Janeiro – RJ, cópia simples do CPF e do
Laudo Médico que justifique o atendimento especial solicitado, po-
dendo também ser entregue no Posto de Atendimento relacionado no
Anexo V. Após esse período, a solicitação será indeferida.
5.4.10.1. O fornecimento do Laudo Médico (original ou có-
pia autenticada) e da cópia do CPF, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. A FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.
5.4.10.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar
durante a realização das provas, além de solicitar atendimento es-
pecial para tal fim, deverá encaminhar declaração que justifique a
solicitação até o dia 09 de junho de 2014 (ÚLTIMO DIA PARA
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO), e deverá levar um(a)
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e
que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compen-
sação do tempo gasto para a amamentação ao tempo de prova da
candidata. A candidata que não levar acompanhante não poderá rea-
lizar as provas.5.4.10.3. A cópia simples do CPF e o Laudo Médico (ori-
ginal ou cópia autenticada) valerão somente para este concurso, não
serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documenta-
ção.
5.4.10.4. A data de emissão do laudo médico não poderá ser
superior a 90 dias anterior a data limite para envio do mesmo sob
pena de não ser aceito.
5.4.10.5. A relação dos candidatos que tiveram o seu aten-
dimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação do
edital de locais e horário de realização das provas.
5.4.10.6. A solicitação de condições ou recursos especiais
será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
5.4.11. O candidato deverá realizar seus Exame Médico Ad-
missional em Salvador – BA, Anexo VI.
5.4.12. O candidato deverá declarar, na solicitação de ins-
crição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar
os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o em-
prego por ocasião da contratação.
5.4.13. Os candidatos no ato da inscrição deverão escolher o
emprego ao qual desejam concorrer.
6. DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA
(CCE)
6.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) será dis-
ponibilizado no endereço http://concursos.biorio.org.br na data pre-
vista no cronograma (Anexo VII) do concurso.
6.1.1. O Cartão de Convocação para a Etapa (CCE) do can-
didato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico
http://concursos.biorio.org.br, sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato a obtenção desse documento.
6.1.2. Para obter esta informação o candidato deverá acessar
a página http://concursos.biorio.org.br, e obrigatoriamente imprimir o
seu CCE, onde constarão informações referentes ao seu número de
inscrição, emprego, data, horário da prova, local de prova, endereço
completo do local de prova, sala de prova, tempo de duração, dentre
outras informações, a partir do dia 16 de Junho de 2014, no Box
“Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o serviço de “Con-
vocação para a Etapa – CCE”.
6.1.3. Será disponibilizado o relatório de homologação de
locais de prova onde constarão os locais de prova com o endereço
completo e telefones para contato.
6.1.4. Será disponibilizada relação geral candidatos alocados
em ordem alfabética, listagem com todos os candidatos que farão
provas em ordem alfabética com o local de prova.
6.2. É obrigação do candidato, conferir na Confirmação de
Inscrição (após finalizar o ato de inscrição), no Boleto de pagamento
da Taxa de Inscrição ou na página da FBR na Internet, os seguintes
dados: nome, número do documento de identidade, sigla do órgão
expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, em-
prego, nome da mãe, nome do pai, nível de escolaridade, endereço
completo, cidade de prova, cidade onde poderá realizar o Exame
Médico Admissional, telefone, celular, e-mail e, quando for o caso, a
informação de tratar-se de Pessoa com Deficiência (PCD) que de-
mande condição especial para a realização das provas e/ou esteja
concorrendo às vagas reservadas à pessoa com deficiência (PCD).
6.3. Caso haja inexatidão em relação à sua eventual condição
de pessoa com deficiência (PCD) que tenha optado por concorrer às
vagas reservadas ou solicitado condição de Atendimento Especial
para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com
a FBR, pelo telefone (21) 3525-2480, das 9 às 18 horas, horário de
Brasília/DF, nos dias 12 e 13 de junho de 2014, conforme orientações
constantes no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.
6.4. Caso candidato tenha realizado uma consulta aos seus
dados de inscrição e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou
falta de alguma informação, este poderá acessar na página do con-
curso o Box “Suporte ao Candidato” onde poderá acessar o serviço de
“Alterar Dados Cadastrais”.
6.4.1. O candidato não poderá alterar os seguintes dados,
emprego para o qual concorre, seu nome, seu CPF, nome da mãe e
sua data de nascimento, os demais dados poderão ser alterados pelo
candidato utilizando o serviço disponível na página do concurso.
6.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome, CPF, data de
nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas
provas mediante solicitação ao fiscal de sala para que anote no campo
próprio da Ata de Sala a informação a ser alterada.
6.5. As informações sobre os respectivos locais de provas e
a relação de candidatos por local de prova, estarão disponíveis, tam-
bém, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, sendo o
documento impresso por meio do acesso à página na Internet, válido
como Cartão de Convocação para a Etapa (CCE).

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201428ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6.6. Os candidatos deverão arcar com todos os custos e
despesas para realizar sua prova na cidade de prova escolhida no ato
da inscrição, assim como no deslocamento para a realização dos
exames médicos.
6.7. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos
locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O
não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será
considerado como desistência do candidato e resultará em sua eli-
minação do concurso público.
7. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO
7.1. O Concurso Público será composto de:
a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classi-
ficatório, para os candidatos a todos os empregos;
b) Avaliação Médica Admissional, para todos os candidatos,
de caráter eliminatório; e
c) Checagem de Requisitos, do Anexo I, e Comprovação de
Documentos, para todos os candidatos, de caráter eliminatório.
8. DA ETAPA
8.1. Da Etapa das Provas Objetivas (PO)
8.1.1. A Prova Objetiva (PO), para os candidatos a todos os
empregos, será composta de questões do tipo múltipla escolha.
8.1.2. Cada questão conterá 4 (quatro) opções de resposta e
somente uma correta.
8.1.2.1. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova
Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver
emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.
8.1.3. A quantidade de questões por disciplina, o valor de
cada questão e o máximo de pontos por prova e o mínimo de pontos
necessários para aprovação, estão descritos no Anexo III, deste Edi-
tal.
8.1.4. O candidato NÃO poderá levar seu Caderno de Ques-
tões (Prova) da Prova Objetiva. Será disponibilizado, no dia seguinte
ao da aplicação da prova objetiva, os exemplares de todas as provas
para todos os empregos.
8.1.5. O candidato deverá transcrever as respostas das provas
objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá
proceder em conformidade com as instruções específicas contidas
neste edital e no Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá
substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
8.1.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre-
juízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em de-
sacordo com as instruções desse edital e/ou com as do Cartão de
Respostas, tais como: marcação de dois ou mais campos referentes a
um mesmo item, mesmo que um deles esteja correto; ausência de
marcação nos campos referentes a um mesmo item; marcação ra-
surada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido in-
tegralmente.
8.1.7. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, ras-
gar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Res-
postas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossi-
bilidade de realização da leitura óptica.
8.1.8. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição,
emprego que optou e o número de seu documento de identidade.
8.1.9. O candidato NÃO poderá anotar seus assinalamentos
(copiar suas respostas) de seu Cartão de Resposta, sob pena de ser
eliminado do concurso.
8.1.10. A FBR divulgará a imagem do Cartão de Respostas
dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos can-
didatos eliminados na forma do subitem 9.1.10. deste edital, no dia 25
de Junho de 2014, com seus assinalamentos que poderá ser impresso,
sendo entretanto acessado somente pelo candidato mediante sua senha
de acesso.
9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. Das Condições de realização das Provas Objetivas
9.1.1. As Provas Objetivas serão realizadas no dia 22 de
Junho de 2014, na cidade de Salvador – BA. As provas objetivas terão
duração de 4 (quatro) horas, iniciando as 09 horas, horário oficial de
Brasília/DF, devendo o candidato chegar com 1 (uma) hora de an-
tecedência. Todas as provas serão aplicadas no mesmo horário con-
siderando como fuso horário padrão o horário oficial de Brasília para
todas as cidades de provas.
9.1.2. Os locais de prova objetiva serão informados no en-
dereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, cabendo ao candidato
acompanhar a divulgação dos mesmos.
9.1.3. O candidato deverá comparecer ao local designado
para prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta in-
delével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade,
devendo chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos do ho-
rário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local
da Prova Objetiva;
9.1.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identi-
dade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bom-
beiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras fun-
cionais da Defensoria Pública, do Ministério Público e Magistratura;
carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem
como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação.
9.1.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condi-
ções, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e
de sua assinatura.
9.1.3.2.1. O candidato será submetido à identificação es-
pecial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas
quanto à fisionomia ou assinatura.
9.1.3.3. O candidato que não apresentar documento oficial de
identidade não realizará as provas.9.1.3.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apre-
sentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo
ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do
fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o
candidato submetido à identificação especial.
9.1.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada
para as provas. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação,
acarretará a eliminação automática do candidato.
9.1.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local,
data e horário pré-determinados pela organização do Concurso Pú-
blico.
9.1.6. Não será permitido ao candidato entrar no local de
realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos
portões ou após o horário estabelecido para o seu início.
9.1.7. Não será permitido ao candidato entrar na sala de
prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que
desligados ou mesmo sem a fonte de energia), qualquer tipo de
relógio com mostrador digital, pager, agenda eletrônica, notebook,
palm top, smart phone, tablet (ipad, etc.), receptor, gravador, tocador
de música (ipod, etc.), fone de ouvido, pen drive, máquina foto-
gráfica, etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum apa-
relho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e so-
mente serão devolvidos ao final da prova. No caso do candidato ter
autorização de portar arma, este deverá procurar a coordenação para
deixar sob custodia, devendo este ser responsável por desmuniciá-la e
colocar em envelope de segurança que ficará na sala de coordenação
até o final da prova do candidato.
9.1.7.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas
ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos du-
rante a realização da prova, nem por danos neles causados.
9.1.7.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.1.7.,
deste Edital, implicará na eliminação do candidato, constituindo ten-
tativa de fraude.
9.1.8. Da Aplicação das Provas:
9.1.8.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o
candidato receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova Ob-
jetiva.
9.1.8.1.1. O candidato deverá conferir as informações con-
tidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva e assinar seu nome
em local apropriado.
9.1.8.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a con-
ferência das informações contidas no Cartão de Respostas da Prova
Objetiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala, que procederá
na anotação em campo próprio na Ata de Sala.
9.1.8.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração de
Cargo/Perfil para o qual o candidato concorre e/ou o tipo de vaga
escolhida (vaga de Ampla Concorrência (AC) ou vaga reservada a
Pessoa com Deficiência (PCD)), seja qual for o motivo alegado.
9.1.8.1.3. O candidato deverá utilizar caneta esferográfica de
tinta indelével preta ou azul, para as respostas das Provas Objetivas.
Não será admitido o preenchimento a lápis na folha de resposta
destina a questão. O preenchimento do Cartão de Respostas da Prova
Objetiva da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do
candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções
contidas na capa de prova.
9.1.8.1.4. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta
esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova
Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento
válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de
Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá
proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de
prova e nas instruções no cartão.
9.1.8.1.5. O candidato deverá destacar a filipeta da capa da
Folha de Resposta, onde se encontram as informações do candidato,
de modo a desidentificar as Folhas de Respostas antes de entregá-la
ao Fiscal de Sala.
9.1.8.1.6. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão
de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato.
9.1.9. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir
serão adotados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se
da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acom-
panhamento da fiscalização;
b) somente depois de decorrida uma hora do início das pro-
vas, o candidato poderá entregar seu Caderno de Questões da Prova
Objetiva e seu Cartão de Respostas e retirar-se da sala de prova. O
candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui
disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua de-
sistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do
local, sendo eliminado por desistência do Concurso Público;
c) ao candidato não será permitido levar seu Caderno de
Questões da Prova Objetiva, pois será disponibilizado um exemplar
da prova no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no dia
seguinte à realização da prova, bem como o gabarito oficial;
d) ao terminar as provas o candidato entregará, obrigato-
riamente, ao fiscal de sala, o seu Caderno de Questões e o seu Cartão
de Respostas, solicitando a devolução do seu documento de iden-
tidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre
visível, desde o momento do seu ingresso na sala;
e) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de
prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em
Ata de suas respectivas assinaturas.
9.1.10. Será eliminado do Concurso Público o candidato
que:
a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões
ou após o horário estabelecido para o início das Provas, ou realizar as
provas em local diferente do designado;b) durante a realização das provas, for surpreendido em co-
municação com outro candidato ou pessoa não autorizada;
c) for surpreendido durante o período de realização de sua
prova portando, (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas
ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo
de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook,
palm top, smart phone, tablet, receptor, gravador, máquina fotográ-
fica, etc), quer seja, na sala de prova ou nas dependências do seu
local de prova;
d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas cal-
culadoras e similares, pagers, telefones celulares, smart phone, tablet,
notebook ou qualquer tipo de consulta durante o período de rea-
lização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências
do seu local de prova;
e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata;
f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim co-
mo o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade
necessária à realização da prova;
g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da
prova;
h) não realizar as provas, ausentar-se da sala de prova ou do
local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado
a Lista de Presença, portando ou não, o Cartão de Respostas e o
caderno de Folhas de Respostas;
i) não devolver o Caderno de Questões das Provas Objetivas,
o Cartão de Respostas;
j) deixar de assinar a Lista de Presença; e
k) não atender às determinações do presente Edital e de seus
Anexos.
10. DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HO-
MOLOGAÇÃO
10.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-
se que NF é a Nota Final e NO é a nota da Prova Objetiva e da
seguinte forma:
a) Para os candidatos aos empregos de Nível Superior e
Nível Médio:
NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva]
10.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os cri-
térios estabelecidos no Anexo III deste Edital, serão ordenados e
classificados segundo a ordem decrescente da nota final, conforme o
emprego.
10.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os empregos, na situação em que nenhum dos
candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da
seguinte forma:
a) Para os empregos de Nível Superior:
1º) maior pontuação na Prova Objetiva;
2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
4º) maior idade.
b) Para os empregos de Nível Médio:
1º) maior pontuação na Prova Objetiva;
2º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Português,
e;
4º) maior idade.
10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de clas-
sificação, para todos os empregos, na situação em que pelo menos um
dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (ses-
senta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se
fará da seguinte forma:
a) Para os empregos de Nível Superior:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2º) maior pontuação na Prova Objetiva;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos;
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês;
5º) maior idade.
b) Para os empregos de Nível Médio:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
2º) maior pontuação na Prova Objetiva;
3º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Conhe-
cimentos Específicos (se houver);
4º) maior pontuação nas questões da Disciplina de Portu-
guês; e,
5º) maior idade.
10.5. Será eliminado do concurso público o candidato cuja
nota por disciplina for menor do que a especificada para cada dis-
ciplina e a nota final seja menor do que a especificada no Anexo
III.
11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
11.1. Serão disponibilizados na página formulários eletrô-
nicos para cada um dos recursos administrativos previstos e rela-
cionados aos eventos que só ficarão disponíveis no intervalo de dias,
sempre das 09 horas do primeiro até as 23:59 do último dia previsto
no edital.
11.2. Serão permitidos recursos contra a Relação Preliminar
da Isenção de Taxa, contra a Relação Preliminar de Candidatos Ins-
critos e Contra as Questões das Provas Objetivas.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201429ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11.2.1. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único
recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito,
à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente
fundamentado e instruído com material bibliográfico.
11.2.1.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os
pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atri-
buídos a todos os candidatos.
11.3. O Formulário para Recurso poderá ser encontrado no
endereço eletrônico: http://concursos.biorio.org.br, na data prevista no
Cronograma – Anexo VII.
11.4. No caso dos recursos administrativos para os eventos
de Relação Preliminar de Candidatos Isentos e Relação Preliminar de
Candidatos Inscritos, admitir-se-á um único formulário de recurso.
11.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apre-
sentado fora do prazo e da forma diferenciada dos estipulados neste
Edital.
11.6. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e
irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de
recurso.
12. DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS
12.1. O candidato aprovado e classificado até o limite das
vagas definidas para este Concurso Público, será convocado por Te-
legrama, cabendo ao candidato acompanhar a divulgação dos re-
sultados e manter a atualização do endereço, caso haja alteração
daquele informado no ato da inscrição.
12.2. A EMGEPRON não se responsabiliza por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:
12.2.1. endereço não atualizado;
12.2.2. endereço de difícil acesso;
12.2.3. correspondência devolvida pela ECT por razões di-
versas e/ou fornecimento de endereço errado ou incompleto do can-
didato; e
12.2.4. correspondência recebida por terceiros.
12.3. É de responsabilidade do candidato manter atualizado
seu endereço, e-mail e telefone, até que se expire o prazo de validade
do certame, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de,
quando for chamado, perder o prazo para admissão, caso não seja
localizado.
12.4. O não comparecimento do candidato e/ou o não aten-
dimento a todos os pré-requisitos associados ao emprego, no prazo
estabelecido pela EMGEPRON, resultará na sua eliminação do Con-
curso.
12.5. Não será contratado o candidato que deixar de com-
provar qualquer um dos requisitos para sua contratação no emprego,
estabelecidos no item 4, deste Edital.
12.6. O não comparecimento do candidato na data e hora
agendada para o Exame Médico Admissional na cidade definida no
ato do preenchimento do formulário de inscrição e/ou o a detecção de
situação médica durante o Exame Médico Admissional que invia-
bilize a contratação, resultará na sua eliminação do Concurso.12.7. Na contratação, os candidatos assinarão com a EM-
GEPRON, Contrato Individual de Trabalho a título de experiência
pelo prazo de 90 dias, o qual se regerá pelos preceitos da Con-
solidação das Leis do Trabalho (CLT) fazendo jus ao salário men-
cionado no Anexo I e as vantagens descritas no subitem 2.2.7. desse
edital. Nesse período, os admitidos serão avaliados sob aspecto da
capacidade de adaptação ao trabalho e desempenho.
12.8. As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital, correrão
por conta dos candidatos, os quais não terão direito a ressarcimento
de despesas de qualquer natureza.
12.9. Durante o tempo de vigência do prazo de experiência,
o candidato que não atender às expectativas da EMGEPRON terá
rescindido o seu contrato de trabalho na forma da Lei.
12.10. Não serão aceitos protocolos dos documentos exi-
gidos.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O candidato poderá obter informações e orientações
sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato,
pedido de isenção de taxa, processo de inscrição, local de prova,
gabaritos, notas das Provas Objetivas, Nota da Avaliação de Títulos e
resultados dos recursos e resultado final na página do Concurso no
endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br ou pela Central de
Atendimento da FBR, das 9h às 18h, pelo telefone (21) 3525-2480.
13.2. Todas as publicações oficiais referentes ao Concurso
Público de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial da
União (DOU).
13.3. Durante a execução do concurso, não serão fornecidos
atestados, certificados ou certidões, relativos à classificação ou notas
de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário
Oficial da União (DOU).
13.4. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos,
certificados ou certidões relativos a notas de candidatos faltosos/re-
provados/eliminados.
13.5. A legislação e alterações em dispositivos legais e nor-
mativos, com entrada em vigor após 23 de Maio de 2014, não serão
objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
13.6. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofer-
tadas, serão mantidos em cadastro reserva durante o prazo de validade
do Concurso Público e poderão ser contratados em função da dis-
ponibilidade de vagas.
13.7. Para os candidatos aprovados e classificados no Ca-
dastro de Reserva do Concurso Público não é assegurado o direito de
ingresso automático no emprego, mas apenas a expectativa de ser
nele contratado segundo a ordem classificatória, ficando a concre-
tização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da
EMGEPRON, a qual se reserva o direito de proceder às contratações,
em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.
13.8. Os candidatos em cadastro de reserva que se decla-
raram como pessoas com deficiência, optando por concorrer nas duas
listas de Ampla Concorrência (AC) e vagas Reservadas a Pessoas
com Deficiência (PCD), serão chamados obedecendo, dentro do prazo
de validade do concurso, na proporção de 5% (cinco por cento) serãoprovidas na forma do Decreto no-3.298/99, de 20 de Dezembro de
1999, e suas alterações, para as vagas que surgirem. As convocações
estarão sujeitas às orientações oriundas de fiscalizações realizadas
pelo Ministério do Trabalho.
13.9. No ato da convocação, o candidato assinará declaração
em cumprimento ao contido na Constituição Federal, Título III – Da
Administração Pública em que é “vedada a acumulação remunerada
de cargos públicos estendendo-se a empregos e funções e abrange
autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia
mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indire-
tamente, pelo Poder Público”;
13.10. Será vedada a admissão de ex-empregados da EM-
GEPRON dispensados por justa causa ou em decorrência de in-
quéritos administrativos ou de qualquer pessoa que seja partícipe de
qualquer processo contra a Empresa ou contra a Marinha do Brasil.
13.11. A aprovação e a classificação final geram para o
candidato apenas a expectativa de direito à contratação. A EMGE-
PRON reserva-se ao direito de proceder à contratação, em número
que atenda ao seu interesse e às suas necessidades. Os candidatos
aprovados e classificados que não forem convocados ficarão regis-
trados na EMGEPRON durante o prazo de validade do Concurso.
13.12. A contratação fica condicionada à aprovação em ins-
peção médica e investigação sócio-funcional e ao atendimento às
condições constitucionais e legais.
13.13. O resultado final do Concurso será homologado no
Diário Oficial da União na data prevista no Cronograma (Anexo
VII).
13.14. O candidato será responsável pela atualização de seus
dados cadastrais, como endereço para correspondência, telefone e e-
mail durante o prazo de validade do Concurso, devendo após a ho-
mologação do concurso, solicitar ao Departamento de Recursos Hu-
manos da EMGEPRON pessoalmente no endereço Empresa Gerencial
de Projetos Navais – EMGEPRON Edifício Almirante Raphael de
Azevedo Branco/2º andar – Ilha das Cobras, s/n
o– Centro – CEP
20.091-907 ou pelo e-mail [email protected] Serão de exclusiva
responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atua-
lização dessas informações.
13.15. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um)
ano, contado a partir da data da publicação de sua homologação,
podendo ser prorrogado ou não por igual período, a critério da EM-
GEPRON.
13.16. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares, avisos e convocações, relativos a
este Concurso Público, que forem publicados pela Empresa Gerencial
de Projetos Navais – EMGEPRON.
13.17. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela
Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON e pela Fun-
dação BIO-RIO, no que tange à realização deste Concurso Público.
GIOVANNA SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Chefe
ANEXO I
Tabela de Emprego, Pré-Requisito, Vagas e Salários
CódigoEmprego Escolaridade/ Pré-Requisito Salário (R$) Va g a sAC / PCDADV01 Advogado Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Direito, pós-graduação em Política e Estratégia e Registro
definitivo na OAB.2.579,00 CR
ENP06 Engenheiro de Produção Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação em Engenharia de Produção com ênfase em Mecânica ou
Tecnologia nas áreas de Produção Industrial e Registro no Conselho de Classe.3.016,00 CR
AAD08 Assistente Administrativo Nível Médio Completo e curso técnico em administração. 1.669,00 CRTMM16 Técnico Mecânico (Motores) Nível Médio Completo e curso técnico em mecânica.1.669,00 CR
Obs: 1 – Todos os diplomas ou certificados devem estar registrados em Instituições reconhecidas pelo MEC dentro das normas legais vigentes.
CR = Cadastro de Reserva
ANEXO II
Tabela de Lotação e Tipos de Provas
Código Emprego Va g a s Local de Trabalho Tipo de ProvaADV01 Advogado CR CR – BA POENP06 Engenheiro de Produção CR CR – BA POAAD08 Assistente Administrativo CR CR – BA POTMM16 Técnico Mecânico (Motores) CR CR – BA PO
Obs: PO = Prova Objetiva; CR = Cadastro de Reserva
ANEXO III
Quadro de Etapas e Pontuação
Emprego Tipo de Etapa Disciplina Total de Questões Pontos por Questão Total de Pontos por
DisciplinaMínimo de Pontos Exigido
Na Disciplina ¹ No total da Prova ²Nível Médio: (Todos os Empregos de Nível Médio) Prova Objetiva Língua Portuguesa 10 1,0 10 05 36Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Noções de Informática 10 1,0 10 05Conhecimentos Específicos 25 2,0 50 24Nível Superior: (Todos os Empregos de Nível Su-
perior)Prova Objetiva Língua Portuguesa 10 1,0 10 05 36
Raciocínio Lógico 05 1,0 05 02Noções de Informática 10 1,0 10 05Conhecimentos Específicos 25 2,0 50 24
Obs.:
¹ Pontuação mínima por disciplina – primeira linha de corte
² Pontuação mínima por total de pontos da prova – segunda linha de corte

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201430ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO IV
Relação de Cidades de Prova
CIDADE DE PROVA
SALVADOR – BA
ANEXO V
Relação de Endereço do Posto de Atendimento
Endereço LocalFundação BIO-RIO – Prédio da BIO-
RIO ConcursosAv. Carlos Chagas Filho, 791 – Ilha do
FundãoCidade Universitá-
ria
ANEXO VI
Relação de Cidades de disponíveis para a realização do Exame Médico Admissional
CIDADE PARA EXAMES
SALVADOR – BA
ANEXO VII – CRONOGRAMA
EventoDataPeríodo de Isenção de Taxa de Inscrição 26/05 a 27/05/2014Resultado preliminar das isenções de taxas 28/05/2014Recurso contra o resultado preliminar das isenções de taxas 29/05 a 30/05/2014Disponibilização das imagens com as respostas dos Recursos contra o re-
sultado preliminar das isenções de taxas02/06/2014
Resultado dos Recursos contra o resultado preliminar das isenções de taxas 02/06/2014Homologação Final das Isenções de Taxas 02/06/2014Período de Inscrição do Concurso Público 26/05 a 08/06/2014Data do Último dia para pagamento da Taxa de Inscrição 09/06/2014Confirmação da Inscrição Preliminar e Lista de Vagas Restritas (PCD) 11 / 0 6 / 2 0 1 4Data Limite para Alteração de Dados Cadastrais 13/06/2014
Divulgação da relação dos candidatos inscritos e homologados 13/06/2014Homologação dos Locais de Prova 13/06/2014Retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCE) pela Internet 16/06/2014PROVAS OBJETIVAS 22/06/2014Divulgação dos Exemplares dos Cadernos de Questões (Provas) das Provas
Objetivas23/06/2014
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas 23/06/2014Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas 25/06/2014Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas 26/06 e 27/06/2014Disponibilização das Imagens dos Recursos contra as questões das Provas
Objetivas03/07/2014
Resultado dos Recursos contra as questões das Provas Objetivas 03/07/2014Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas 03/07/2014Divulgação Final das Notas das Provas Objetivas 04/07/2014
OBS: Todas as divulgações na página serão após as 14 h.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-11/2014 – UASG 778000
Processo n
o-63997001394201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços com cursos e treinamento de pessoal na área de Webdesing, conforme es-
pecificados abaixo Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/05/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 – 15 Andar Centro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/06/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Observar as contidas no Edital
e Termo de Referência.
SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 778000-21201-2014NE000022
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2014 – UASG 160086
Nº Processo: 31/2014-ADM . Objeto: Servico de selecao e treina-
mento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art 25, Inciso
II da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2014.
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 26/05/2014. MAURO CESAR LOURENA
CID. Chefe do Gabinete. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FA Z E N D A R I A .
(SIDEC – 26/05/2014) 160086-00001-2014NE800023
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2013
Nº Processo: 64193.008374/2013-69
Pregão SRP nº 9/2013 – CMNE; Contratante: Comando de Operações
Terrestres; CNPJ Contratado: 08666365/0001-61. Contratado: B2IT
Serviços de Multimídia e Telecom Ltda.
## Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo
e execução de serviços de cabeamento estruturado. Fundamento legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 12/12/2013 a
11/12/2014. Valor Global: R$ 212.021,24. Fonte: 100000000 –
2013NE800702; Fonte: 388000000 – 2013NE800685. Data de As-
sinatura: 26/05/2014.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 160349
Nº Processo: 64315000809201484 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual contratação de serviços de bordados
para a tender ao contingente incorporado na Companhia de Comando
do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no Edital e anexos. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 27/05/2014 de 09h30 às 11h45 e de
13h às 16h45. Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari Centro
– PORTO VELHO – RO. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/06/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
YONEL RICARDO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160349-00001-2014NE800004
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO NELETRÔNICO Nº 5/2013
Resultado: EMPRESA CNPJ 19.668.873/0001-03, ALEXANDRE
VASCONCELOS FERREIRA – EPP, GRUPOS 2, 3, 4 E 5, VALOR
R$ 536.619,8; EMPRESA CNPJ 14.835.686/0001-45 OLIVEIRAE
ROHR LTDA – ME, GRUPOS 1 E 6, VALOR R$ 124.909,85.
ORLANDO PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160081-00001-2014NE800029
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 – UASG 160020
Nº Processo: 64581003971201412 . Objeto: Prestação de serviços de
conservação e limpeza, com técnica hospitalar, em área física do
HMAM, em caráter emergencial. CONTRATADA: L W SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA EPP. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar do caráter EMERGENCIAL e do parecer
favorável da AGU/CONJUR à prestação de serviços de limpeza hos-
pitalar. Declaração de Dispensa em 20/05/2014. ANTONIO GUER-
CIO. Ordenador de Despesas do Hmam. Ratificação em 20/05/2014.
PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª
Região Militar. Valor Global: R$ 127.786,12. CNPJ CONTRATADA
: 16.737.559/0001-39 L W SERVICOS DE LIMPEZA LTDA –
E P P.
(SIDEC – 26/05/2014) 160020-00001-2014NE800092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160007
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 64020000098201453.
DISPENSA Nº 27/2011. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO
DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 02341467000201. Contratado :
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Ser-
viço de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei
8.666 . Vigência: 26/05/2014 a 25/05/2015. Valor Total:
R$336.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800004. Data de Assi-
natura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160007-00001-2014NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160348
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 09/2013.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGE-
NHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03128979000176.
Contratado : DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS-DE
PETROLEO LTDA. Objeto: Reequíbrio econômico-finaceiro do óleo
diesel no valor de R$ 2,46 e gasolina comum no valor de R$ 2,89.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
11/11/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160348-00001-2014NE800154EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160348
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 09/2013.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGE-
NHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03128979000176.
Contratado : DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-finaceiro do
óleo diesel no valor de R$ 2,46. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Vigência: 23/01/2014 a 11/11/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160348-00001-2014NE800154
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 07/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa para prestação de outros serviços de ter-
ceiros (aluguel de embarcação tipo Balsa) em proveito do CF-
Sol/8ºBIS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/05/2014
das 09h00 às 17h00. Endereço: Praca Colombia S/n – Vila Militar
TABATINGA – AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/06/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VIEIRA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160024-00001-2014NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 – UASG 160005
Nº Processo: 64122003144201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de medicamentos, Total de Itens Licitados: 00124. Edital:
27/05/2014 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 319,
Km 09 – Zona Rural HUMAITA – AM. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/06/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC – 26/05/2014) 160005-00001-2013NE800033
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2014 – UASG 160021
O Parque Regional de Manutenção/12 torna público aos inte-
ressados a realização de Licitação na Modalidade Concurso nº 01/2014.
Objeto: Contratação de 01 (um) professor e 01 (um) monitor de educação
física para apoiar o Programa Força no Esporte (PROFESP). Edital dis-
ponível: a partir de 27 de maio de 2014 na Seção de Aquisições, Li-
citações e Contratos do Pq R Mnt/12 das 09h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30. Endereço: Av. dos Expedicionários, nº 1985, Compensa I. Período
de Inscrição: 16 de junho a 07 de julho de 2014. Data da Licitação: dia 10
de julho de 2014 às 10h00 (Horário local), na SALC do Pq R Mnt/12.
Ten Cel WASHINGTON ROCHA TRIANI
Ordenador de Despesas

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201431ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 – UASG 160283
Nº Processo: 64661001680201319 . Objeto: Contratação de serviços
postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Considerando a
necessidade desta adm em remeter correspondências p/ diversos ór-
gãos em diferentes estados do país. Declaração de Inexigibilidade em
19/05/2014. WILSON ROCHA FERREIRA. Ordenados de Despesas.
Ratificação em 23/05/2014. CARLOS ALBERTO NEIVA BARCEL-
LOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 2.211,20. CNPJ CON-
TRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 26/05/2014) 160283-00001-2014NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160318
Nº Processo: 64509009031201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de insumos solicitados pelo Almoxarifado da EsSLog, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00108. Edital: 27/05/2014 de
09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Joao Vicente Nr
2179 – Deodoro Deodoro – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2014 às 09h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160318-00001-2014NE800061
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160329
Nº Processo: 0080 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preço
para manutenção de geradores. Total de Itens Licitados: 00187. Edi-
tal: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 – Magalhães Bastos RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/06/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 26/05/2014) 160329-00001-2014NE800015
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160329
Nº Processo: 0411/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preço para aquisição de material de construção Total de Itens Li-
citados: 00257. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 – Ma-
galhães Bastos RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/06/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
LUIZ FELIPE CASTRO WILLEMEN
Chefe da Salc
(SIDEC – 26/05/2014) 160329-00001-2014NE800015
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 160323
Nº Processo: 64600001524201445 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamento hospitalar Total de Itens Licitados: 00025.
Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias n 1.551 – Vila Militar Deodoro – RIO DE
JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160323-00001-2014NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
Empresa vencedora:LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA – va-
lor total:R$ 241.000,00.
Cel MARCUS VALERIUS TEIXEIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160322-00001-2014NE080134
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Central do Exército resolve, aplicar à EMPRESA
LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.542.138/0001-
76, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com o Hospital Central do Exército , noperíodo de 06 (seis) meses, a contar de 12/05/14 com término no dia
12/11/14, com base no art. 87 da lei 8.666/93. a penalidade é re-
sultado da apuracao de irregularidades ocorridas no pregao 035/2011-
hce, atraves do processo administrativo número 004/2014 – HCE-
DA/CHEFIA.
Cel Int MARCUS VALÉRIUS TEIXEIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 160118
Nº Processo: 8 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Gêneros
Alimentícios Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450
Gutierrez – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 16/06/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
HUMBERTO SUPPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160118-00001-2014NE800229
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Objeto: Aquisição de material de expediente, informática, limpeza e
higienização, pilhas, carregadores de pilhas, quadros brancos e ca-
deados.Total de itens licitados: 162 (cento e sessentae dois) O OD do
17º B Log homologou o pregão 002/2014 -para as seguintes em-
presas: 03.747.149/0001-27 – POLYPRINT – INFORMATICA LTDA
– EPP 06.088.333/0001-09 – LAZARO BEZERRA SOARES –
ME07.048.323/0001-02 – RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO
LTDA – ME 07.245.458/0001-50 – DAGEAL – COMERCIO DE
MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA – ME 07.266.248/0001-48 –
PAPELARIA IRMAOS BORGES LTDA – ME 07.705.081/0001-74 –
NELTON RUBENS EDUARDO – ME08.820.802/0001-50 – RE-
PROGRAF COMERCIAL LTDA -EPP 10.942.453/0001-90 – MULT-
FORT COMERCIAL LTDA – ME 11.903.378/0001-11 – WARANO
COMERCIAL E LOCACOES LTDA – EPP 13.449.663/0001-30 –
IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUCOES EM IMPRESSOES E TEC-
NOLOGIA 14.272.937/0001-20 – 100 POR CENTO CLEAN CO-
MERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO 14.676.091/0001-94 –
AGNUS COMERCIO DE MAQUINASE EQUIPAMENTOS LTDA
– ME 19.943.167/0001-14 – KIVER – COMERCIO DE SUPRIMEN-
TOS PARA INFORMATICA EIRELI 25.897.729/0001-33 – BEL-
CLIPS DISTRIBUIDORA LTDDA – EPP 38.467.627/0001-20 – MA-
XIMO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP
(SIDEC – 26/05/2014) 160116-00001-2014NE800009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Objeto: Locação de banheiros químicos portáteisTotal de itens li-
citados: 2 (dois) O OD do 17º B Log homologou o pregão 003/2014
-para as seguintes empresas: 07.783.659/0001-00 – M. F. EVENTOS
LTDA – ME 38.608.626/0001-58 – FEST EVENTOS PRODUCOES
LTDDA – EPP
Ten Cel ANTÔNIO CÉSAR GOULARTE RONDON
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160116-00001-2014NE800009
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2013- CMDO 1ª DE
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Exército Brasileiro, por intermédio do Comando da 1ª Divisão
de Exército. Contratada: Banco do Brasil S/A. Nº do contrato:
01/2013. Origem: Concorrência: 010/2013. Objeto: Atividade comer-
cial no ramo de agência bancária. Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e
três mil reais). Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2013. Vigência:
04 fevereiro de 2014.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03948499000151. Contratado
GN ALIMENTOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento de gêneros alimentícios (QS). Fundamento Legal: Pará-
grafo único, art. 61, lei 8666/93. Vigência: 26/02/2014 a 25/10/2014.
Valor Total: R$782.600,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800061. Data
de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 04613751000487. Contratado
CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO -IMPORTACAO E EX-
PORTACAO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios (QS). Fundamento Legal: Parágrafo unico, art
61, lei 8666/93. Vigência: 26/02/2014 a 25/10/2014. Valor Total:
R$2.050.270,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800059. Data de As-
sinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 05942903000105. Contratado
OURO PRETO ALIMENTOS COMERCIO LTDA- EPP. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
(QS). Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61, lei 8666/93. Vi-
gência: 26/02/2014 a 25/10/2014. Valor Total: R$37.925,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800066. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014- UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 06829427000183. Contratado
S J PARAISO CHARQUE LTDA -Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios (QS). Fundamento Legal:
Parágrafo único, art. 61, lei 8666/93. Vigência: 26/02/2014 a
25/10/2014. Valor Total: R$188.685,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800063. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 09269451000101. Contratado
CELLI MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA– ME. Objeto: Con-
trataçao de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (QS).
Fundamento Legal: Parágrafo_único art. 61, lei 8666/93. Vigência:
26/02/2014 a 25/10/2014. Valor Total: R$123.818,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800050. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 10910334000156. Contratado
: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE -ALIMENTOS LTDA – EPP.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros ali-
mentícios (QS). Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61, lei
8666/93. Vigência: 26/02/2014 a 25/10/2014. Valor Total:
R$211.211,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800055. Data de Assi-
natura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014- UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 11069669000156. Contratado
FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (QS).
Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, eli 8666/93. Vigência:
26/02/2014 a 25/10/2014. Valor Total: R$51.570,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800057. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 13139311000188. Contratado
OSMAF ALIMENTOS LTDA – EPP -Objeto: Contratação de em-
presa para fornecimento de gêneros alimentícios (QS). Fundamento
Legal: Parágrafo único, art. 61, Lei 8666/93. Vigência: 26/02/2014 a
25/10/2014. Valor Total: R$249.725,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800052. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201432ISSN 1677-7069

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3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 14209815000190. Contratado
MERCOGRAOS IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
(QS). Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, lei 8666/93. Vi-
gência: 26/02/2014 a 25/10/2014. Valor Total: R$51.040,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800054. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 15287314000194. Contratado
MUNDIAL COMERCIO DE PESCADOS E -ALIMENTOS LTDA –
ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios (QS). Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, lei
8666/93. Vigência: 26/02/2014 a 25/10/2014. Valor Total:
R$358.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800068. Data de Assi-
natura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 16849231000104. Contratado
ITAMBE ALIMENTOS S/A -Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros alimentícios (QS). Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único, art 61, lei 8666/93. Vigência: 26/02/2014 a 25/10/2014.
Valor Total: R$2.676.345,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800056.
Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 17731321000169. Contratado
SANTA FELICIDADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros ali-
mentícios (QS). Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, lei
8666/93. Vigência: 26/02/2014 a 25/10/2014. Valor Total:
R$74.490,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800058. Data de Assina-
tura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014-UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 39818737000151. Contratado
HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (QS). Fundamen-
to Legal: Parágrafo único, art. 61, lei 8666/93. Vigência: 26/02/2014
a 25/10/2014. Valor Total: R$295.405,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800049. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014- UASG 160036
Nº Processo: 64299008679201392.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 76093731000786. Contratado
COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCONSOLATA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros ali-
mentícios (QS). Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61, lei
8666/93. Vigência: 26/02/2014 a 25/10/2014. Valor Total:
R$585.650,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800065. Data de Assi-
natura: 26/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160036-00001-2014NE800101
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 – UASG 160028
Nº Processo: 64063005659201323 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gisto de preços para futura e eventual aquisição de peças de veiculos
visando atender as necessidades do 35¨ batalhão de infataria. Total de
Itens Licitados: 00479. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 – Subae
Subaé – FEIRA DE SANTANA – BA. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/06/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 26/05/2014) 160028-00001-2014NE800140PREGÃO Nº 13/2013 – UASG 160028
Nº Processo: 64063005600201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fu-
tura e eventual prestação de serviço de locação de contêiner visando
atender às necessidades do 35º Batalhão de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 Subaé – FEIRA
DE SANTANA – BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/06/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO BRITO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160028-00001-2014NE800140
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160039
Nº Processo: 64585006802201496 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material farmacológico Total de Itens Licitados: 00436.
Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Dos Gales,
26 Brotas – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160039-00001-2014NE800207
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 20/05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material laboratorial sem comodato, para Seção de Saúde do
4º Batalhão de Engenharia de Construção.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160027-00001-2014NE800176
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 08/05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para eventual prestação de serviços gráficos, com execução
mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às
necessidades das guarnições do Recife, Olinda e Jaboatão dos Gua-
rarapes.
ALBERTO PEREIRA JORGE NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160179-00001-2014NE000004
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nr 07/2013. Objeto:Aquisição de medica-
mentos. Órgão Gerenciador: UASG 160199 – Hospital Militar de
Área de Recife. Data da assinatura da Ata: 30/09/13. Vigência do
Registro de Preços: 30/09/2013 a 29/09/2014. R: 1. 01.571.702/0001-
98 – HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, total
R$ 55.250,00; 2. 01.884.446/0001-99 – TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA R$ 42.668,00; 3. 02.483.928/0001-08 – MAJELA HOSPI-
TALAR LTDA R$ 403.609,5000 4. 02.769.002/0001-75 – EURO-
MED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA R$ 25.004,00; 5.
04.380.569/0001-80 – J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS HOSPITALARES LTDA R$ 23.300,00; 6. 05.008.240/0001-56 –
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA R$ 290.100,00; 7.
05.035.244/0001-23 – TKS FARMACEUTICA LTDA R$ 79.450,00;
8. 05.800.797/0001-25 – SOMA – SEGURANCA OTIMIZACAO E
MEIO AMBIENTE LTDA – ME R$ 4.998,00 9. 06.047.231/0001-37
– QUALYMED – COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
R$ 63.780,00 10. 07.803.384/0002-00 – NORPROD DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 2.097.039,84; 11.
08.076.127/0006-00 – D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTACAO E EXPORTA R$ 36.370,00; 12. 08.719.794/0001-50
– CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
EPP R$ 252.344,50; 13. 08.958.628/0001-06 – ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP R$ 9.899.806,50;
14. 09.053.134/0002-26 – ELFA MEDICAMENTOS LTDA R$
2.269.907,30; 15. 10.630.293/0001-44 – ONCORIO DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 45.654,00; 16.
10.779.833/0001-56 – MEDICAL MERCANTIL DE APARELHA-
GEM MEDICA LTDA R$ 11.900,00; 17. 10.914.140/0001-29 –
TRIADE FARMACEUTICA LTDA – EPP R$ 13.048,50; 18.
11.367.967/0001-22 – CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LT-
DA – EPP R$ 78.022,25; 19. 11.563.145/0001-17 – COMERCIAL
MOSTAERT LIMITADA R$ 76.342,00; 20. 14.125.318/0001-03 –
LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS ME-
DICOS HOSPI R$ 13.011,00; 21. 32.734.295/0004-69 – CRISFAR-
MA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA R$752.659,50; 22. 33.069.212/0012-37 – MERCK S/A R$ 476.992,00;
23. 44.363.661/0005-80 – GLENMARK FARMACEUTICA LTDA
R$ 313.319,50; 24. 44.734.671/0001-51 – CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA R$ 8.820,00; 25.
47.411.780/0001-26 – BACE COMERCIO INTERNACIONAL LT-
DA R$ 247.000,00; 26. 56.998.982/0012-60 – BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA S/A R$ 97.263,00; 27.
58.426.628/0001-33 – SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA R$ 37.350,00; 28. 64.171.697/0001-46 – ACCORD FARMA-
CEUTICA LTDA R$ 46.727,00.
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014- UASG 160045
Nº Processo: 64242001636201412.
DISPENSA Nº 53/2014. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO MILITAR. CNPJ Contratado: 07375034000100. Contra-
tado : COINSTEL CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA – ME.
Objeto: Serviço de reparação de muro do Aquartelamento General
Tibúrcio. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 19/05/2014 a 19/09/2014. Valor Total:
R$90.081,82. Fonte: 100000000 – 2014NE800183. Data de Assina-
tura: 19/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160045-00001-2014NE800128
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014
O Ordenador de Despesas do HGeF torna pública a ho-
mologação de resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
06/2014. Empresas vencedoras: 1. R C COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 00.127.161/0001-40: itens 199,220 e
201, valor total R$ 34.800,00; 2. NEKTAR COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 01.391.755/0001-27: itens
10,11,12,14,45 e 68, valor total R$ 468.928,00; 3. CLÍNICA DE
VACINAS SANTA CLARA LTDA-ME, CNPJ 03.599.839/0001-86:
item 245, valor R$ 476.630,00; 4. INDUSTRIA H. A. BARONE
LTDA-EPP, CNPJ 04.040.383/0001-82: Grupo 23(itens 158 e 159),
valor total R$ 7.000,00; 5. LOCMED HOSPITALAR LTDA-EPP,
CNPJ 04.238.951/0001-82: itens 238,239 e 240, valor total R$
138.320,00; 6. ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO, CNPJ 04.909.848/0002-70: Grupo
21(itens 136,137,138,139,140,141,142,143,144,145 e 146), valor total
R$5.830,00; 7. BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME,
CNPJ 05.153.722/0001-08: item 54, valor total R$ 831,30; 8. FORT-
MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ
05.285.273/0001-43: Grupo 1(itens 5 e 6), 44,77,88,92,160,161 e 169,
valor total R$ 168.733,85; 9. MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSP, CNPJ
05.343.029/0002-70: item 162, valor total R$ 19.038,00; 10. GLO-
BAL TEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ 06.157.734/0001-65: item 241, valor total R$
21.120,00; 11. GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.789.884/0001-17: item 237, valor total
R$ 34.375,00; 12. PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA,
CNPJ 09.485.574/0001-71: Grupo 29(232,23,234,235 e 236), valor
total R$ 16.705,60;13.PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP, CNPJ 10.518.694/0001-07: itens 16 e 56, valor total R$
34.392,50; 14. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉ-
DICA, CNPJ 10.779.833/0001-56: Grupo 11(72 e 73), valor total R$
18.459,35;15. PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA-
ME;CNPJ 10.812.219/0001-49: item 2, valor total R$ 24.575,40; 16.
IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ
33.255.787/0001-91: Grupo 31(itens 256,257,258 e 259), valor total
R$ 163.875,25; 17. CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE
MAT MÉDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64: Grupo 15(itens
04,95,96,97,98 e 99) e 90, valor total R$ 57.871,00; 18. DEL GRAN-
DI COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 10.812.219/0001-49: item 59,
valor total R$ 12.750,00; 19. LM FARMA INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA, CNPJ 57.532.343/0001-14: itens 66 e 67, valor total
R$ 13.818,00; 20. INJEX INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA, CNPJ
59.309.302/0001-99: item 168, valor total R$ 5.250,00; 21.VITAL
HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ 61.610.283/0001-88:
item 8, valor total R$ 4.158,00 e 22. KEAGE COMÉRCIO ERE-
PRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 69.358.109/0001-00: item
13,21,31,46,55 e 93. Valor Global da Ata: R$ 2.562.282,35. Pregoeiro
JOÃO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA-2º TEN.
SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE PINA
(SIDEC – 26/05/2014) 160050-00001-2014NE800157

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201433ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014- UASG 160163
Número do Contrato: 38/2013.
Nº Processo: 64319000055201341.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: COMANDO DA
8 REGIAO MILITAR E 8ª DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Con-
tratado: 17660659000177. Contratado : SKTE ENGENHARIA LTDA
– EPP -Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na construção de
01(um) pavilhão garagem do Cmdo da 23ª Bda Inf Sl, em Marabá-
PA. Fundamento Legal: Parágrafos 1º e 2º do art. 65, e parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
10/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160163-00001-2014NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
Objeto: Contratação de empresa para a prestaçãode serviço de la-
vanderia e coleta seletiva delixo. NS FEITOZA – ME CNPJ
11121384/0001-17 VALOR:R$ 25999,80 AGEMISTA CONSTRU-
ÇÕES ELETRICAS E CIVIL LTDA-ME CNPJ 10784074/0001-10
VA L O R : R $ 2 0 2 0 8 , 0 0 .
MARCELO DA SILVA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014)
COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288003281201470 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Equipamentos para Academia ao Ar Livre em proveito
do Comando Militar do Oeste. Total de Itens Licitados: 00043. Edital:
27/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.du-
que de Caxias, Nr. 1628 Amambai Amambaí – CAMPO GRANDE –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
NEWTON CASTANON ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160530-00001-2014NE800045
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 160145
Nº Processo: 64055000551201424 . Objeto: Contratação do Serviços
de Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de se obter orçamentos para compor os diversos pro-
cessos licitatórios Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2014.
ELIAS ELY GOMES VITORIO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 23/05/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. . Valor Global: R$
7.990,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPA-
CITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 160145-00001-2014NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160151
Nº Processo: 64545002363201496 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, materiais de copa e
cozinha e de proteção e segurança para necessidades desta OM. Total
de Itens Licitados: 00114. Edital: 27/05/2014 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr. 272, Centro NIOAQUE
– MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160151-00001-2014NE800016
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64623001480201495. Objeto: Pregão Eletrônico – A presente li-
citação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviço de locação de 02 (duas) impressoras mul-
tifuncionais
ANDRE PIRES DO VAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160513-00001-2014NE800001RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2014
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o
resultado do Pregão SRP 002/2014, para Aquisição de Material de
Consumo e Permanente Médico-Hospitalar, Odontológico e Farma-
cêutico. Resultado por fornecedor: MEDIS COMERCIAL ODONTO
MEDICA LTDA – EPP, CNPJ.: 05.362.071/0001-58: itens 1, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 10, 15, 27, 28, 29 e 40. Total: R$ 2.408,41. JOSÉ AUGUSTO
RIBEIRO DE MOURA – ME, CNPJ.: 08.191.380/0001-09: itens 43,
44 47. Total: R$ 6.068,00. KLIMA – COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA – ME, CNPJ.: 11.011.226/0001-04: itens 18, 23, 25,
31, 32, 35, 36 e 41. Total: R$ 10.956,40. MEDK DO BRASIL LTDA
– ME, CNPJ.: 14.495.607/0001-02: itens 2, 11, 12, 16, 24, 26, 30, 33,
37, 38, 45, 46, 48 e 50. Total: R$ 8.635,10. EXCLUSIVA DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ.:
14.905.502/0001-76: itens 17, 20, 21, 34, 39 e 42. Total: R$
15.344,90. Total global da ata: R$ 43.412,41. Os autos do processo
encontram-se a disposição dos interessados para consulta no 58º
BIMtz.
OLIVEIRA SÁVIO FURTADO PORTO
Substituto
(SIDEC – 26/05/2014) 160095-00001-2014NE800149
PREGÃO Nº 9/2013
O Parque Regional de Manutenção/9 torna públicoo resul-
tado de julgamento do Pregão Eletrônico n
o-9/2013, foi declarada
vencedora a empresa METALURGICA CROÁCIA LTDA – EPP
CNPJ 77.964.484/0001-13, com o valor de R$ 260.000,00.
ANDRE PIRES DO VAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160513-00001-2014NE800001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014
Número do Credenciamento: 2/2012. Nº Processo:
645770005733201233. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 08384990000110.
Contratado: KLEIN & FIGUEIRA ONCOLOGIA S/S – Objeto:
acrescentar procedimentos de radioterapia aos serviços credenciados
junto ao FuSEx. Fundamento Legal: art. 103, das IG 12-02 e § do art.
61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 20/05/2014.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 21/2014 – UASG 160098
Nº Processo: 034/2014 . Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada em ensino e pesquisa para curso MBA em Gestão Financeira,
Controladoria e Auditoria. Total de Itens Licitados: 00001. Funda-
mento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Declaração de Dispensa em 26/05/2014. YOSHIHIRO SUZUKI. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 26/05/2014. JULIO CESAR DE
ARRUDA. Comandante de Operações Especiais. Valor Global: R$
23.392,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDA-
CAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC – 26/05/2014) 160098-00001-2014NE000074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 160065
Nº Processo: 64274009740201488. Objeto: Contratação de entidade
privada, para a prestação de serviço de treinamento de liderança para
a Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do Comando
da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
A experiência profissional e a estrutura à disposição para o trabalho
indicam notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
22/05/2014. PAULO CESAR DA SILVA ALÍPIO. Ordenador de Des-
pesas Substituto. Ratificação em 23/05/2014. ANTONIO CARLOS
MACHADO FAILLACE. Comandante da 11º RM. Valor Global: R$
5.890,00. CNPJ CONTRATADA : 12.294.851/0001-73, COACHING
CLUB TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
LTDA – ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 160066
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 01/2013 – CRO/11.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11ª RM. CNPJ Contratado: 04401412000194. Con-
tratado : LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – EPP.
Objeto: Acréscimo de prazo de execução e de vigência contratual na
Adaptação e modernização da rede de média tensão e subestação A e
J do Quartel General do Exército, em Brasília/DF. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2014 a
26/08/2014. Data de Assinatura: 06/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160066-00001-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 160088
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64576000190200970.
PREGÃO SISPP Nº 15/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE BRASILIA. CNPJ Contratado: 05084690000128. Con-
tratado : GEBRAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e manutenção do valor do
contrato de locação de equipamento de ressonância magnética re-
manufaturado de fábrica para o HMAB. Fundamento Legal: Pará-
grafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2014 a
24/04/2015. Valor Total: R$1.095.764,04. Fonte: 100000000 –
2014NE800653 Fonte: 100000000 – 2014NE800913. Data de As-
sinatura: 24/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160088-00001-2014NE800420
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 160066
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 56/2011 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11ª RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA –
ME -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência contratual
na obra de construção de Instalações Desportivas e Obras Diversas
Relativas à Implantação do Complexo do Comando Militar do Pla-
nalto e 11ª Região Militar, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Pa-
ragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/05/2014 a
23/11/2014. Data de Assinatura: 30/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160066-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
A Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 16º B Log,
informa as empresas licitantes e demais interessados, que foram ad-
judicadas como vencedoras do certame as seguintes empresas com os
respectivos valores em Total do Fornecedor, Pregão SRP nº 04/2014
– UASG 160055: ESTRELA DA BONFIM COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA – ME, itens 12, 21, 27, 28, 29, 41, 42, 45, 49 e
60, Valor R$ 65.657,00; LUCILDA CARVALHO SANTOS – EPP,
itens 39, 65 e 74, Valor R$ 13.716,00; TEXPEL COMERCIO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVICOS LTDA, item 33, Valor
R$ 1.050,00; COMERCIAL P J LTDA – ME, itens 17, 18, 43, 54, 61,
62, 63 e 76, Valor R$ 48.308,85; ENGEWORK COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA – ME, itens 31, 32, 82 e 83,
Valor R$ 42.917,00; TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS E SERVICOS LTDA – ME, itens 6, 7, 10, 26, 34, 35, 36, 37, 38,
50, 51, 64, 72, 73, 75, 77, 78, 81, 84 e 85, Valor R$ 53.335,10;
VOLTOO LTDA – ME, itens 22, 23 e 24, Valor R$ 2.219,00; MEC-
FLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA – EPP, item 11, Valor R$
2.022,30; ATRIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, item 5,
Valor R$ 39.225,00; TACOMCRED INTERMEDIACAO DE NE-
GOCIOS LTDA – ME, item 3, Valor R$ 66.000,00; SHEKINAH
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, itens 1, 2, 13, 16,
20, 44, 46, 47, 52, 55, 56, 58, 59, 69, 70 e 71, Valor R$ 79.248,30;
PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP, item 14,
Valor R$ 20.320,00; SILVENINA UNIFORMES LTDA – EPP, itens
48, 66 e 67, Valor R$ 9.490,00; COMERCIAL LUBI LTDA – ME,
itens 9, 15, 19, 25, 53, 57 e 68, Valor R$ 49.075,00; MRC RE-
FORMAS E PINTURAS LTDA – ME, itens 30 e 80, Valor R$
13.994,00; FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP,
itens 4, 8 e 40, Valor R$ 81.880,00; Valor Global da Ata: R$
588.457,55.
Ten Cel ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160055-00001-2014NE800119
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 160082
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 66/2009-SALC PMB.
PREGÃO SISPP Nº 35/2009. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 33373325000683. Contratado :
ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A -Objeto: Revisão de preço do
Contrato, por tra-tar-se de Empresa CNAE 432, beneficiada pelo
Plano “BRASIL MAIOR” – Desoneraçõa da Folha de Pagamento.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8666/93.
Vigência: 28/04/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$152.886,84. Fon-
te: 100000000 – 2014NE800005. Data de Assinatura: 28/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160082-00001-2014NE800027

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201434ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 160456
Nº Processo: 00048/2014.
DISPENSA Nº 48/2014. Contratante: 22 BATALHAO LOGISTICO
LEVE -CNPJ Contratado: 61695227000193. Contratado : ELETRO-
PAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO
S.A. Objeto: Pagamento de serviço de fornecimento deenergia elé-
trica. Fundamento Legal: Art. 24º da Lei 8666/93. Vigência: a partir
de 13/05/2014, com data final indeterminada, conforme Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$84.000,00.
Fonte: 100000000 – 2014NE800132 Fonte: 100000000 –
2014NE800134. Data de Assinatura: 13/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160456-00001-2014NE000023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 – UASG 160456
Nº Processo: 00046/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 46/2014. Contratante: ELETROPAULO ME-
TROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. CNPJ
Contratado: 43776517000180. Contratado : CIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADODE SAO PAULO SABESP. Objeto: Paga-
mento de serviço de fornecimento deágua e coleta de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: Art. 25º da Lei 8666/93. Vigência: a partir de
13/05/2014, com data final indeterminada, conforme Orientação Nor-
mativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$96.000,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800133. Data de Assinatura: 13/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160456-00001-2014NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 -UASG 160488
Número do Contrato: 14/2013.
Nº Processo: 64287000012201381.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 76490333000884. Contratado : FU-
NERARIA SAO FRANCISCO LTDA – EPPObjeto: Aditamento ao
contrato de serviço de assistência funerária e traslados de corpos em
a-poio às OM do CMSE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor
Total: R$420.073,20. Fonte: 100000000 – 2014NE800049. Data de
Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 160495
Número do Credenciamento: 1/2012.
Nº Processo: 64584-001186/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 52945193000823.
Contratado : CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE -PATO-
LOGIA OCULARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vi-
gência e reajustamento do Termo de Credenciamento nº 001/2012-
HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Data de Assinatura: 28/03/2014.
(SICON – 26/05/2014) 167495-00001-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 – UASG 160495
Número do Credenciamento: 4/2012.
Nº Processo: 64584.001017/2012. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 50644053000113.
Contratado : FUNDACAO ZERBINI -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajustamento do Termo de Credenciamento nº
004/2012-HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei
8.666/93. Vigência: 29/03/2014 a 28/03/2015. Data de Assinatura:
29/03/2014.
(SICON – 26/05/2014) 167495-00001-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 160495
Número do Credenciamento: 6/2012.
Nº Processo: 64524000200201273. Contratante: HOSPITAL MILI-
TAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
62106505000192. Contratado : CRUZ AZUL DE SAO PAULO –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do Termo
de Credenciamento nº 006/2012-HMASP. Fundamento Legal: Artigo
25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 18/05/2014 a 17/05/2015. Data
de Assinatura: 18/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 167495-00001-2014NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160498
Nº Processo: 64084001885201478 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material permanente – mobiliário e eletroeletrônico, para
atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento. Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 27/05/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 – Vila Melo Vila Melo
– SAO VICENTE – SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FULVIO PERICLES DE ANDRADE DOS
SANTOS CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160498-00001-2014NE800013
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160079
Nº Processo: 64259000412201412.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
SANTA MARIA -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado :
PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA – -EPP. Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição e emissão de pas-
sagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/05/2014 a 09/05/2015. Valor Total:
R$90.002,00. Fonte: 250270004 – 2014NE800056. Data de Assina-
tura: 10/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 167079-00001-2014NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 160079
Nº Processo: 64259000412201412.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
SANTA MARIA -CNPJ Contratado: 10716021000161. Contratado :
MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME -Objeto: Prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo marcação, re-
marcação, cancelamento, aquisição e emissão de passagens rodo-
viárias para deslocamentos intermunicipais e interestaduais. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2014 a 09/05/2015.
Valor Total: R$32.889,00. Fonte: 250270004 – 2014NE800055. Data
de Assinatura: 10/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 167079-00001-2014NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 160375
Nº Processo: 64558006939201397.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: VIGESIMO SETIMO
GRUPO DE -ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço
telefônico fixo comutado-STFC, na modalidade local. Fundamento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2014 a
08/04/2015. Valor Total: R$210.000,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800079. Data de Assinatura: 08/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160375-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 93/2014 – UASG 160262
Nº Processo: 6420001103201427 . Objeto: Prestação de serviço para
o Centro de Instrução de Blindados na forma de cursos, treinamentos
e estudos técnicos a serem conduzidos pelo Colégio Técnico In-
dustrial de Santa Maria (CTISM), instituição mantida pela Univer-
sidade Federal de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atendimento das necessidades do Centro de Instrução de
Blindados, capacitação e atualização de seus profissionais Declaração
de Dispensa em 26/05/2014. ADILSON AKIRA TORIGOE. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 26/05/2014. FERNANDO VAS-
CONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 49.552,80.
CNPJ CONTRATADA : 95.591.764/0001-05 UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA MARIA.
(SIDEC – 26/05/2014) 160262-00001-2014NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160399
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 64582000015201037.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 08787861000173.
Contratado : ELEVADORES ALCER LTDA – ME -Objeto: Prestação
de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva, com
reposição e troca de peças e assistência 24 horas dos elevadores de
transporte de pessoal da marca Schindler e de transporte de carga do
HMAPA. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 21/05/2014 a 20/05/2015. Valor Total:
R$18.594,36. Fonte: 100000000 – 2014NE800180. Data de Assina-
tura: 20/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160399-00001-2014NE800193
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160358
Nº Processo: 64667009429201415 . Objeto: Pregão Eletrônico –
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em proveito do 6º Re-
gimento de Cavalaria Blindado e UG participantes da Guarnição de
Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00086. Edital:
27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca ALEGRETE – RS. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/06/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULO ESTEVAO GOMES DUMANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160358-00001-2014NE800052PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 160368
Nº Processo: 64153003372201431 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual contratação de empresa prestadora de serviço de impressões
monocromáticas e coloridas, com fornecimento (locação) das im-
pressoras, fins suprir as necessidades do 3º Batalhão de Suprimento.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n – Nova
Santa Rita Morretes – NOVA SANTA RITA – RS. Entrega das Pro-
postas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
EDMILSON GOMES FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160368-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 30/2013 – UASG 160368
Nº Processo: 64153015215201397 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual contratação de serviço de manutenção de maquinas, mo-
toserras e roçadeiras (PE 302013) Total de Itens Licitados: 00028.
Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 14h00. Endereço:
Estrada de Morretes S/n – Nova Santa Rita Morretes – NOVA SANTA
RITA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/06/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDMILSON GOMES FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160368-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 160395
Nº Processo: 64286016290201441 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de materiais destinados a
Redes de telefonia, dados e energia elétrica. Total de Itens Licitados:
00053. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua General Bento Martins, Nº 345 Centro Histórico –
PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/06/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas do Cmdo Cms
(SIDEC – 26/05/2014) 160395-00001-2014NE800010
PREGÃO Nº 16/2014 – UASG 160399
Nº Processo: 64852002467201450 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de Medicamentos de Custo
Elevado para Tratamento Prolongado aos Beneficiários do FuSEx (IR
30-56) autorizados pela 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
00041. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00.
Endereço: Av. Maryland, 450 – Auxiliadora PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/06/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160399-00001-2014NE800193
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160407
Nº Processo: 64079002698201481 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviços de confecção e instalação de capa térmica para
piscina, Locação de Cabine Sanitária, substituição de Cruzeta para
poste de alta tensão, dedetização e desratização, recarga de toner e
cartuchos de impressora, serviços de transporte, serviços especia-
lizados de desobstrução e limpeza da rede de esgoto, serviços grá-
ficos, instalação de sistema de exaustão. Total de Itens Licitados:
00079. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. do Exercito, S/n – Boi Morto – Cx Postal 321 SANTA
MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR ALVES ROLSZT
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC – 26/05/2014) 160407-00001-2014NE800065
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160431
Nº Processo: 64666000302201441 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de materiais para festividades
e homenagens em proveito do 4º RCB. Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h50.
Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n – Duque de Caxias SAO
LUIZ GONZAGA – RS. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O objeto deste pregão é o registro de preços para

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201435ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
eventual fornecimento de material para festividades e homenagens em
proveito do 4º RCB de São Luiz Gonzaga-RS, 10º B Log de Ale-
grete-RS, 29º BIB e 1º RCC de Santa Maria-RS, 8º RC Mec de
Uruguaiana-RS, 2º RC Mec de São Borja-RS e 3ª Cia Eng de Dom
Pedrito-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste edital e seus anexos.
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160431-00001-2014NE800056
PREGÃO Nº 12014/2014 – UASG 160433
Nº Processo: 64095.006328/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de serviços de colocação de vidros nas dependências do
19º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados:
00031. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 – Fiao Fião – SAO
LEOPOLDO – RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/06/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO JULIANO ESMERIS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 26/05/2014) 160433-00001-2014NE800088
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A presente licitação destina-se ao leilão presencial de 23
(vinte e três) Viaturas Blindadas de Combate CC M41, pertencentes
ao patrimônio do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, conforme
anexo B do edital; data e hora de abertura: 11/06/2014 às 09h (horário
local), no 6º RCB, situado na rua General Vitorino, nº 1231, bairro
Restinga Seca, Alegrete/RS. Retirada do Edital a partir de 26/05/2014
de segunda a quinta-feira das 09h às 11h e das 14h às 16h e sexta-
feira das 09h às 11h, na Seção de Aquisição de Licitações e Contratos
do 6º RCB. Informações pelo telefone: (55) 3422-4951 ou ainda com
o leiloeiro oficial, Sr. Tiago Brunelli Moraes, no telefone (51) 3231-
1950.
PAULO ESTEVÃO GOMES DUMANI
Ordenador de DespesasPREGÃO Nº 31/2013
O Ordenador de Despesas do 5º BE Cmb Bld torna publico
o resultado do julgamento do pregão 31/2013, para contratação de
serviços de manutenção de veiculos. CNPJ 08.273.225/0001-23-
WAGNER RODRIGUES STOCO-ME, itens 15, 16, 25, 26, 29, 34,
42, 43, 44, 50, 192, 193, 194, 198, 199, 209,210, 219, 227, 231, R$
386.426,00; CNPJ 09.528..532/0001-70 – CANOAS TRUCK SER-
VICE LTDA-ME, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
45, 46, 47, 48,49, 51, 52, 53, 54, 56, 62, 63, 67, 76, 78, 81,86, 93, 95,
113, 121, 122, 131, 133, 151, 153, 161, 171, 173, 180, 182, 184, 187,
189, 190, 195, 196, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206,208, 211,
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226,
228, 229, 230,R$ 593.511,65; CNPJ 19.519.539/0001-80 – LUCIANO
VICK, itens 28, 33, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92,94,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 114, 115,116, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 132, 134, 135, 136, 137, 138,139, 140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 155, 156, 157, 158,
159,160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 174, 175,
176, 177, 178, 179, 181, 183,185, 186, 188, 191, R$ 441.825,80.
Elielton Alves Silveira – Pregoeiro.
CARLOS EDUARDO FRANCO AZEVEDO
(SIDEC – 26/05/2014) 160448-00001-2014NE800085
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160207
Nº Processo: 65259002164201407 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de
desinsetização / desratização e serviço de limpeza e desinfecção de
caixas d’água. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333. Contorno-
nucleo Sta Terezinha – PONTA GROSSA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/06/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 26/05/2014) 160207-00001-2014NE800019
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 160207
Nº Processo: 65259001393201404 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Te-
lefonia Móvel ( SMP) na modalidade local com fornecimento de
aparelhos em comodato e Serviço de Telefonia Fixa Comutada(SFTC)
na modalidade Longa Distãncia Total de Itens Licitados: 00016. Edi-
tal: 27/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av.general Aldo Bonde Nº333. Contorno-nucleo Sta Terezinha –
PONTA GROSSA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MURGA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160207-00001-2014NE800019
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO EDITAL No-2, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção
(DEC) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para
realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edi-
tal nº 002/14-MOT/DEC, de 26 de maio de 2014, tendo por objetivo
a contratação de servidores civis por tempo determinado, com base na
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atender aos encargos
temporários de obras e serviços de engenharia de excepcional in-
teresse público, executados pelas unidades que integram o Sistema de
Engenharia do Exército, preenchendo as funções temporárias pre-
vistas no Anexo “B” do presente Edital.
As inscrições serão realizadas no período de 29 de maio a 12
de junho de 2014. O Edital completo estará disponível no site
“www.dec.eb.mil.br”, no campo “Seleção de Mão de Obra Tempo-
rária”.
Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 13/2013. NUP: 64615.0006176/2013-52. Objeto:
Contratação de serviços de locação de equipamentos para realização de
eventos culturais. O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana,
torna público que registrou preços com as seguintes empresas: 1) Som
Bernardo Ltda-ME, CNPJ: 00.973.616/0001-49, Item: 45, Valor: R$
11.100,00; 2) Iannaconi Neves Audio Ltda-ME, CNPJ: 05.101.903/0001-
82, Itens: 43,44, Valor: R$ 44.000,00; 3) Cadu Eventos Ltda-EPP, CNPJ:
06.333.757/0001-83, Itens: 14, 15, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
39, Valor: R$ 145.840,00; 4) Boom Entreterimento e Comunicação Ltda-
ME, CNPJ: 08.712.419/0001-88, Itens: 1, 23, 38, 46, Valor: R$
247.204,00; 5) Front Estruturas Ltda-EPP, CNPJ: 12.219.645/0001-07,
Itens: 2, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 22, 40, 41, 42, Valor: R$ 536.294,00; 6)
Nova Tendas Rio Bonito Ltda-EPP, CNPJ: 13.320.384/0001-71, Itens: 3,
7, 8, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, Valor: 181.220,00. Vigência
da ATA: 12/05/2014 a 11/05/2015. Valor Total: R$ 1.165.658,00
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2014
NUP: 64615.000806/2014-66 O MHEx/FC, torna público o resultado
do julgamento do referido pregão, declarando vencedores as seguintes
empresas: AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA- ME, CNPJ:
00.489.661/0001-22 (ITENS 08,11,12)R$ 3.385,90; R F G DOS
SANTOS&CIALTDA – ME CNPJ: 06.261.673/0001-81 (ITEM
09) R$ 1.760,00;DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCI-
MENTO – ME CNPJ: 09.450.715/0001-10 (ITEM 01) R$ 8.780,00;
MONTE C RISTO INSTRUMENTOS MUSIC AIS LTDA – EPP
CNPJ: 10.316.726/0001-91 (ITENS 03,04,06) R$ 9.080,00; SANTOS
& DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME,
CNPJ: 11.355.397/0001-50 R$ 750,00; VERON COMERCIO VA-
REJISTA DE EQUIPAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO
PROFI, CNPJ: 19.554.557/0001-00 (ITENS 05,07,10) R$ 16.119,80;
ELETRONICA HENRIQUE LTDA – ME, CNPJ: 31.533.367/0001-
02 (ITENS 13,14 E 15) R$ 2.375,00. Objeto: Aquisisição de Equi-
pamentos de Som.
(SIDEC – 26/05/2014) 167501-00001-2014NE800010
PREGÃO Nº 5/2014
NUP: 64615.000840/2014-31. O MHEx/FC, torna público o resultado
do julgamento do referido pregão, declarando vencedores as seguintes
empresas: 08.532.500/0001-86 – GERACAO COMERCIO, REPRE-
SENTACAO E SERVICOS LTDA – ME (ITEM 01) R$ 4.299,00 E
13.939.844/0001-44 – INN-9 COMERCIAL LTDA – EPP (ITEM 02)
R$ 5.082,80. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha.
LUIZ ANTONIO FORTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 167501-00001-2014NE800010
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2014
Processo Administrativo Nr 64000.010932/2014-57, objeto: registro
de preços para eventual aquisição de material laboratorial do tipo
antibiograma, reagentes bioquímicos, soluções, lâmpadas, filtros, tes-
tes qualitativos, dentre outros em proveito do Hospital Escolar da
Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRE-
SAS VENCEDORAS: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 02.314.108/0001-84, os grupos nr
02, 09 e 20 com valor total de R$ 679.939,55; LAB BRAX DIAG-
NÓSTICA LTDA-EPP, CNPJ: 05.035.010/0001-86, os grupos nr 01,
03, 04, 05, 10, 11, e 17, além dos istens nr 273 e 274 com valor total
de R$ 143.742,32; GENESYS COMERCIAL LTDA, CNPJ:
05.925.340/0001-47, o grupo nr 07 com valor total de R$ 90.852,00;
ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME,
CNPJ: 09.321.971/0001-08, os grupos 12 e 15, além dos itens 278 e
279 com valor total de R$ 135.416,00; BIO ADVANCE DIAGNÓS-
TICOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.593.438/0001-03, o grupo nr 08 com
valor total de R$ 51.239,00; SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 32.198.434/0001-34, o grupo nr
14 com valor total de R$ 15.713,00; LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 73.008.682/0001-52, o grupo nr 18 com valor total de
R$ 95.704,11; TOPSKY COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ:
86.968.344/0001-04, os grupos nr 13, 16 e 19, além dos itens nr 275,
276, 277, 280, 281, 282 e 283 com valor total de R$ 61.219,40.
ARMANDO MACHADO DE SOUSA – Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
(SIDEC – 26/05/2014) 160249-00001-2014NE800137
5ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 160214
Nº Processo: 64393008243201414 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresas especializadas para a prestação de serviço de
chaveiro, para atender às necessidades da 5ª Companhia de Comu-
nicações Blindada e demais UASG participantes. Total de Itens Li-
citados: 00003. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
16h30. Endereço: Av Republica Argentina, 3800 – Novo Mundo Por-
tão – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO FERNANDO CANELOSSI ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160214-00001-2013NE800247
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 160234
Nº Processo: 64665000195201461 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de telefonia móvel. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça
Santo Ângelo, S/nr – Vila Militar RIO NEGRO – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160234-00001-2014NE800035
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2014
Pregão nº 15/2014, registrado: Licimed Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda, valor R$ 2.523,50, Dimaci/SC Material Cirurgico Ltda,
valor R$ 550,00, Exclusive Farma Medicamentos Ltda, valor R$
391,00, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME, valor R$
11.412,60. Responsável pelo julgamento: Wladimyr Miguel Ortiz –
TC (Pregoeiro)
DARIO LUIS MALLMANN – Cel
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 26/05/2014) 160445-00001-2014NE800311

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201436ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160311
Nº Processo: 64495003092201451.
PREGÃO SRP Nº 30/2012. Contratante: ESCOLA DE APERFEI-
CAMENTO DE -OFICIAIS. CNPJ Contratado: 08454836000178.
Contratado : LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E -SER-
VICOS DE CONSTRUCAO. Objeto: Serviço de coleta de lixo ex-
traordinario, lixo hospitalar, perfuro cortante, lixo inerte e coleta se-
letiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/05/2014 a
26/05/2015. Valor Total: R$128.520,00. Fonte: 100000000 –
2014NE800264. Data de Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160311-00001-2014NE800062
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160315
Nº Processo: 64484000055201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de coleta e destinação final de lixo extraordinário (orgânico,
inorgânico e infectante),gerado pelo CCFEx e OMDS, contratado
continuado. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/05/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn
– Fortaleza de Sao Joao – Urca Urca – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/06/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As quan-
tidades estipuladas são 12 (doze) meses e aproximadas
LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 160315-00001-2014NE800047EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447012415201392.
PREGÃO SRP Nº 48/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 04678283000186. Contratado : ASTRO
ABC INDUSTRIA E COMERCIO -LIMITADA – EPP. Objeto: Aqui-
sição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/05/2014 a 20/10/2014. Valor
Total: R$5.802.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800180. Data de
Assinatura: 23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160069
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 64447014513201364.
PREGÃO SRP Nº 57/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 60745411001371. Contratado : CAPRI-
CORNIO S/A -Objeto: Alteração da grade de entrega e prorrogação
do prazo de entrega do objeto contratual.Fundamento Legal: Pará-
grafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 14/05/2014 a
19/08/2014. Data de Assinatura: 14/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160069
Número do Contrato: 324/2013.
Nº Processo: 64447013580201361.
INEXIGIBILIDADE Nº 79/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Alteração do quadro de distribuição de peças. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 22/05/2014 a
22/06/2014. Data de Assinatura: 22/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160069-00001-2014NE800019
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO – Contrato 1207/2011 Adendo 01 N°
Processo: 0170/2011, Pregão. Contratante: Comando do Exército Bra-
sileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: GENERAL DY-
NAMICS EUROPEAN LAND SYSTEMS – SANTA BARBARA
SISTEMAS. Objeto: Extensão na data de entrega do objeto do con-
trato, consolidação de embarques e mudanças na Carta de Crédito
(Q1-089/2011/ COLOG-DABAST). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.6645:93. Data de Assinatura: 10 de abril de
2013.
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 – UASG 160085
Nº Processo: 64535007753201402 . Objeto: Curso de MBA em Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão Pública a ser ministrada pela Fun-
dação Getúlio Vargas – FGV, em Brasília – DF. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: JUSTIFICATIVA: Inciso II do art 25
combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer
054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em
16/04/2014. ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBU-
QUERQUE. Ordenador de Despesas do Eme. Ratificação em
23/04/2014. JOSE LUIZ DIAS FREITAS. Chefe de Gabinete do
Eme. Valor Global: R$ 28.080,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC – 26/05/2014) 160085-00001-2014NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 – UASG 160085
Nº Processo: 64535008657201473 . Objeto: Curso de Critérios de
Excelência da Gestão a ser ministrado pela Fundação Nacional de
Qualidade – FNQ, em São Paulo – SP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Inciso II do art 25 combinado com
inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13
jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2014. ELIAS AN-
TONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de
Despesas do Eme. Ratificação em 07/05/2014. JOSE LUIZ DIAS
FREITAS. Chefe de Gabinete do Eme. Valor Global: R$ 3.969,00.
CNPJ CONTRATADA : 67.145.383/0001-67 FUNDACAONACIO-
NAL DA QUALIDADE.
(SIDEC – 26/05/2014) 160085-00001-2014NE800030EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 – UASG 160085
Nº Processo: 64535010835201426 . Objeto: Curso de Gestão da In-
formação e do Conhecimento na Administração Pública a ser mi-
nistrado pela Escola de Administração e Negócios – ESAD, em Bra-
sília – DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: JUS-
TIFICATIVA: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13
ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração
de Inexigibilidade em 21/05/2014. ELIAS ANTONIO MARCOS
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de Despesas do Eme.
Ratificação em 26/05/2014. JOSE LUIZ DIAS FREITAS. Chefe de
Gabinete do Eme. Valor Global: R$ 5.310,00. CNPJ CONTRATADA:
28.015.634/0003-07 ESAD CONSULTORIA SS LTDA – EPP.
(SIDEC – 26/05/2014) 160085-00001-2014NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 – UASG 160085
Nº Processo: 64535011125201413 . Objeto: Contratação de Fórum
Nacional de Segurança da Informação, promovido pela Escola de
Negócios Conexxões – Educação Empresarial LTDA em Brasília –
DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: JUSTIFI-
CATIVA: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13
ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração
de Inexigibilidade em 15/05/2014. ELIAS ANTONIO MARCOS
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de Despesas do Eme.
Ratificação em 22/05/2014. JOSE LUIZ DIAS FREITAS. Chefe de
Gabinete do Eme. Valor Global: R$ 9.804,00. CNPJ CONTRATADA:
07.774.090/0001-17 ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES –
EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA- ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 160085-00001-2014NE800030
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
Foi declarada Vencedora do item 1 a empresa, FEELING RF
COMERCIAL E REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME
CNPJ:00.984.107/0001-11, com o valor estimado deR$ 17.405,00.
Referente ao PE 006/2014.
CUSTÓDIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 164204-16204-2014NE800005
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 1207/2013 – Processo nº: 023/2013 – Pregão
Eletrônico – CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW) – CONTRATADO: Conceptum Logístics
GmbH – OBJETO: Contratação de Operador Logístico para realizar a
busca, o loteamento, a expedição e o transporte de 530.844 cartuchos
de munição 35mm, em contêineres de 20 pés, dos depósitos lo-
calizados na República Federal da Alemanha (RFA) até o porto de-
finido no Brasil, e realizar a descarga no porto; e realizar o transporte
do porto aos depósitos de destino, bem como a descarga dos con-
têineres (QI 003/13-COLOG) – FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo
único do Art 61 da lei 8666/93 – VIGÊNCIA: 07/01/2014 a
30/06/2014 – VALOR TOTAL DO OBJETO: USD 3,500,000.00 –
FONTE DE RECURSO: 10000000 – NOTA DE EMPENHO:
2013NE402428 – ASSINATURA: 07/01/2014 – SIGNATÁRIO:
JOÃO CHALELLA JÚNIOR – Cel Ordenador de Despesas da
C E B W.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447012415201392.
PREGÃO SRP Nº 48/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 04678283000186. Contratado : ASTRO
ABC INDUSTRIA E COMERCIO -LIMITADA – EPP. Objeto: Aqui-
sição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/05/2014 a 20/09/2014. Valor
Total: R$967.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800170 Fonte:
100000000 – 2014NE800171. Data de Assinatura: 23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447013119201317.
PREGÃO SRP Nº 54/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 03518732000166. Contratado : HYUNDAI
CAOA DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de trans-
porte não especializado. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 22/05/2014 a 04/07/2014. Valor Total:
R$1.455.000,00. Fonte: 300000000 – 2014NE800164 Fonte:
300000000 – 2014NE800176. Data de Assinatura: 22/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2014 – UASG 160069
Nº Processo: 64447014513201364.
PREGÃO SRP Nº 57/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 60745411001371. Contratado : CAPRI-
CORNIO S/A -Objeto: Aquisição de material de intendência. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
23/05/2014 a 19/11/2014. Valor Total: R$20.115.900,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800167. Data de Assinatura: 23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 160069-00001-2014NE800019
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 168004
Número do Contrato: 40/2010.
Nº do Processo: 369/IMBEL/FPV/10
CONCORRÊNCIA Nº 06/IMBEL/FPV/10. Contratante: INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL. CNPJ Contratada:
06.976.618/0001-78. Contratada: EXAL BRASIL COM. E SERV. DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato até 09/06/2014. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo
único da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 09/05/2014.
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014PR000054 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00074. Edital:
27/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.co-
ronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel – ITAJUBA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 09h01 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 26/05/2014) 168005-16501-2014NE800029
PREGÃO Nº 55/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014PR000055 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de Gêneros Alimentícios (Carnes). Total de Itens Licitados: 00031.
Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel – ITAJUBA – MG. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/06/2014 às 09h01 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 26/05/2014) 168005-16501-2014NE800029

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201437ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 57/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 201400057 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
furadeira fresadora de bancada com morsa e armarios de aço com 4
prateleiras, com fechadura e chaves. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel – ITAJUBA – MG. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/06/2014 às 09h01 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 168005-16501-2014NE800029
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2014
Processo Administrativo nº 2014PR000016 -PregãoEletrônico nº
00016/2014 (TRADICIONAL). Objeto:Contratação de Empresa Es-
pecializada para a realização de Ginástica Laboral. Empresa ven-
cedoraMONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME. Va-
lor:R$ 23.990,00.
(SIDEC – 26/05/2014) 168005-16501-2014NE800029
PREGÃO Nº 32/2014
Processo: 2014PR000032(SRP) -Material de Manutenção elétrica:
Empresa: NOVO MUNDO COMERCIAL LTDA -CNPJ:
02.011.280/0001-69, Valor R$ 643,50 (seiscentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos), Empresa: V&M Informatica Ltda –
CNPJ: 06.177.718/0001-34 Valor R$ 3.080,00 (três mil, e oitenta
reais); Empresa: PAULO SERGIO DE SOUZA – CNPJ:
07.192.771/0001-77 Valor R$ 62.406,65 (sessenta e dois mil, qua-
trocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), Empresa: L.H.
GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS – CNPJ:
08.288.901/0001-32 Valor R$ 3.855,35 (três mil, oitocentos e cin-
quenta e cinco reais e trinta e cinco centavos.Empresa: WZ UNIÃO
MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ:
08.772.301/0001-45 Valor R$ 4.784,60 (quatro mil, setecentos e oi-
tenta e quatro reais e sessenta centavos), Empresa: PHD COMERCIO
E LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 10.828.286/0001-51, Valor R$
7.272,50 (sete mil,duzentose setenta e dois reais e cinquenta centavos.
Empresa: ELETRO ELETRONICA SANTOS MAIA LTDA CNPJ:
12.959.633/0001-00 Valor R$ 1.058,50 (hum mil, cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos). Empresa: DR COMERCIO DE MA-
TERIAIS ELETRICOS LTDA – CNPJ 14.229.359/0001-40 Valor R$
4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais)Empresa: JUME’S
MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 19.225.144/0001-74
Valor R$ 2.611,70 (dois mil seiscentos e onze reais e setenta cen-
tavos)Empresa: J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
E HIDRAULICOS LTDA – CNPJ: 74.648.593/0001-33 Valor R$
18.267,50 (dezoito mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos).
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 168005-16501-2014NE800029
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2014
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
2014/00115/168006, foram habilitados os participantes BIOKRATOS
SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI – ME, AVPLAN CONSULTO-
RIA GEO-AMBIENTAL LTDA – EPP, HIDROSPHERA ENGE-
NHARIA LTDA – ME, SAO FRANCISCO DE ASSIS ENGENHA-
RIA CONSULTORIA LTDA – ME.
ADRIANA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC – 26/05/2014) 168006-16501-2014NE800021
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
Foram vencedoras do pregão nº 001/2014, as empresas:
TOPSEG Comercio de equipamentos de preoteção Individual LTda –
CNPJ: 08.746.864/0001-69; Bragal Comércio e Serviços Ltda –
CNPJ: 32.350.027/0001-09;ICX Comercial Ltda – CNPJ:
12.608.155/0001-94Fiel Tools Dist. de Maquinas e Ferragnehs Ltda.-
CNPJ: 11.202.309/0001-80.
(SIDEC – 26/05/2014) 168008-16501-2014NE000032PREGÃO Nº 2/2014
Foi vencedora do Pregão nº 002/2014, a empresa D´Colar
Gráfica e Etuiquetas Ltda – 16.640.717/0001-38.
(SIDEC – 26/05/2014) 168008-16501-2014NE000032
PREGÃO Nº 3/2014
Foram vencedoras do Pregão nº 03/2014, as empresas: Brun-
na Roberta Silverio Carneiro – ME, CNPJ: 07.553.309/0001-58; Zam-
bra & Kura Ltda, 15.056.341/0001-56;Jose Luiz Braga de Lima Ju-
nior -ME – CNPJ: 15.633,207/0001-70.
EVANDO SANTOS DE MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 26/05/2014) 168008-16501-2014NE000032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação nº EME 13.111.00; Partícipes: a
União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do
Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT, por meio do Centro de
Defesa Cibernética – CDCiber, CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede em
Brasília, DF, no QGEx, Bloco H, 3º Piso, SMU; e o Serviço de
processamento de Dados – SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07,
sede em Brasília, DF, no SGAN, Av L2 Norte, Quadra 601, Modulo
V, Edifício SERPRO; Objeto: a formalização e organização de um
regime cooperativo já existente entre os partícipes, englobando um
plano geral de trabalho conjunto, treinamento recíproco, trocas de
experiências práticas, constituição de um plano geral de comunicação
e acionamento recíproco, e, finalmente, ajuste geral de confiden-
cialidade no tocante a toda e qualquer matéria que venha a ser
conhecida na execução das atividades comuns. Vigência: 60 (ses-
senta) meses a partir da data de publicação deste extrato no Diário
Oficial da União. Data de Assinatura: 19/05/14. Signatários: MAR-
COS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI – Diretor-Presidente do SER-
PRO; Gen Div PAULO SÉRGIO MELO DE CARVALHO – Chefe do
CDCiber; Testemunhas: ULISSES ALVES DE LEVY MACHADO; e
MARIO FERREIRA VILLAÇA NETO
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL No-1/2012 AGGC
O Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), por meio de
seu leiloeiro, promoverá Leilão Presencial, maior lance por metro
cúbico, para alienação de aproximadamente 200 m³ (duzentos metros
cúbicos) de MATO DE EUCALÍPTO EM PÉ. Marcado para o dia 11
de junho de 2014, as 10h30min, no AGGC, localizado na Rua Gen.
Daniel H. Balbão, S/N, centro, na cidade de General Câmara – RS,
onde poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, conforme es-
tabelecido no edital. Edital disponível no endereço acima, bem como,
pelo e-mail [email protected] Maiores informações (51)3655-
1133 ou 3655-1388 R213.
JEAN FRANCISCO MACHADO – 1º Ten
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 14-028-00/EME
PARTÍCIPES: MCKINSEY & COMPANY, INC. DO BRASIL CON-
SULTORIA LTDA e a União representada pelo Comando do Exér-
cito, por intermédio do Instituto Militar de Engenharia-IME.
OBJETO: Estabelecer e regular a concessão de estágio curricular nos
termos da Lei 6.494/77 e Decreto n° 87.497/82.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2014.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses de vigência e iniciar-se-á na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Sr. VICENTE FURLETTI ASSIS, Superintendente
Consultor e o Gen Div RODRIGO BALLOUSSIER RATTON, Co-
mandante do IME.Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782822/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE PARECIS, CNPJ nº 84.745.363/0001-
46. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 204.082,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.082,00, Vigência: 17/12/2013 a 20/05/2015. Data
de Assinatura: 23/05/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA –
MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DI-
RETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NOR-
TE
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
783638/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM, CNPJ nº
05.893.631/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência:
29/10/2013 a 20/05/2015. Data de Assinatura: 23/05/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
783650/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM, CNPJ nº
05.893.631/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
29/10/2013 a 21/05/2015. Data de Assinatura: 26/05/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
784590/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº
04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
333.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Vigência:
13/08/2013 a 21/05/2015. Data de Assinatura: 26/05/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
795787/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS, CNPJ nº
04.914.925/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
255.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Vigência:
20/12/2013 a 22/05/2015. Data de Assinatura: 26/05/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
798705/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº
04.104.816/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
573.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Vigência:
31/12/2013 a 22/05/2015. Data de Assinatura: 26/05/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
798708/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MU-
NICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04.092.714/0001-28. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$
25.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 20/05/2015. Data de Assinatura:
23/05/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782731/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº
04.012.548/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
316.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.250,00, Vigência:
13/08/2013 a 22/05/2015. Data de Assinatura: 26/05/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA – MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) – 26/05/2014)

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201438ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 – UASG 110511
Nº Processo: 60090001192201283 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de rolamentos e válvulas sobressalentes com vistas a aten-
der as demandas do CENSIPAM. Total de Itens Licitados: 00043.
Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Spo Área 5 – Qd. 3 – Bl. k Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 26/05/2014) 110511-00001-2014NE800309
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 110511
Nº Processo: 60090001193201228 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para o fornecimento de baterias e filtros sobres-
salentes para atender as necessidades operacionais do Centro de Co-
ordenação Geral CCG em Brasília-DF – e dos Centros Regionais do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proeteção da Amazônia –
CENSIPAM. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Spo Área 5 – Qd. 3 –
Bl. k Setor Policial – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/06/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANA PAULA NOGUEIRA RIGAUD
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 110511-00001-2014NE800309
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Izabel Lima Pessoa,
Diretora de Formação de Professores da Educação Básica – Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoGUILHERME DO VAL TOLEDO PRADO 074694608-29 23038.000718/2014-88 PIBID 1242/2014 197.000,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003521(CUSTEIO)REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO 039573454-13 23038.000872/2014-50 PIBID 1254/2014 235.506,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003528(CUSTEIO)ROBERTO CARLOS SALLAI 064364848-84 23038.000615/2014-18 PIBID 1240/2014 204.000,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003532(CUSTEIO)MAURO FELICIO BARBOSA MULATI 087747788-46 23038.000685/2014-76 PIBID 1243/2014 78.750,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003523(CUSTEIO)DENISE INAZACKI RANGEL 5 6 2 0 7 6 11 0 – 0 4 23038.000659/2014-48 PIBID 1245/2014 68.801,50 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003524(CUSTEIO)ELIZABETH ROCHA DE CARVALHO 429707926-72 23038.003643/2014-97 PIBID 1258/2014 96.870,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003525(CUSTEIO)DEISE JULIANE MAZERA 710582149-34 23038.000699/2014-90 PIBID 1253/2014 59.760,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003526(CUSTEIO)LUCIANO JAEGER 746069729-04 23038.000857/2014-10 PIBID 1252/2014 65.100,00 De: 22/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003533(CUSTEIO)CARLA ROSANE DA SILVA TAVARES ALVES 331505080-53 23038.000754/2014-41 PIBID 1250/2014 60.750,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003534(CUSTEIO)MARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA 4 9 11 5 0 5 7 7 – 0 4 23038.000637/2014-88 PIBID 1249/2014 59.148,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003535(CUSTEIO)SILVIA REGINA VIEL 175710188-89 23038.000753/2014-05 PIBID 1248/2014 78.750,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003536(CUSTEIO)LUCIA FALCAO BARBOSA 621201074-91 23038.000855/2014-12 PIBID 1259/2014 250.250,00 De: 21/05/2014 A: 31/03/2018 2014NE003520(CUSTEIO)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoNÁGELA VALADÃO CADE 578276137-72 23038.004019/2014-15 DINTER 1267/2014 328.517,06 De: 21/03/2014 A: 31/10/2017 2014NE003391(CUSTEIO)
Termo de Depósito – AUXPE-EQUIPAMENTO-SOLIDÁRIO 120/2010. Responsável pelo Depositante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 Responsável
pelo Depositário: Débora Foguel – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Objeto: Depósito de bens adquiridos por Ricardo Souza dos Santos, CPF: 805515217-91, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador
concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de: 10/09/2013 A: 10/09/2018
Signatário pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo 1º depositário (Instituição): Débora Foguel – Pró-Reitora de Pós-graduação e Pesquisa e 2º depositário (Pesquisador):
Ricardo Souza dos Santos.
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$BRUNO CESAR DE VASCONCELOS GURGEL 025695494-10 2 3 0 3 8 . 0 0 7 7 2 4 / 2 0 11 – 1 3 PNPD
2 3 0 5 / 2 0 1101/2014 17/04/2014 2014NE003537(CUSTEIO) 36.000,00
Ministério da Educação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-32/2014
UASG 153015
N
o-Processo: 23062000563201300.
PREGÃO SRP No-30/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Con-
tratado: 07508539000103. Contratado : CARLOS ANDRE MULLER
TELES – ME -Objeto: Aquisição e instalação de persianas para todos
os campi do cefetmg. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
14/05/2014 a 13/09/2014. Valor Total: R$16.551,30. Fonte:
112000000 – 2014NE800633 Fonte: 112000000 – 2014NE800634.
Data de Assinatura: 14/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 153015-15245-2014NE800000EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio. SCCONT 008/2014 PAR-
TES: CEFET-MG e o CREA – Minas. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a
partir da data assinatura. Processo 23062001722/2014-66.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO N
o-02/2012
N
o-Processo: 23062.007243/11-21. Permitente: CENTRO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Per-
missionária: 14.158.140/0001-05 Permissionária: LINCOLN BENE-
DITO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência con-
tratual e reajuste de valores conforme IGP-M. Vigência: 16/04/2014 a
15/04/2015. Valor Mensal: R$ 189,70. Data de assinatura:
15/04/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-24/2014 – UASG 153015
N
o-Processo: 23062008065/14-88 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição e instalação de armários embutidos Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 Nova Suiça – BELO HORIZONTE
– MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/06/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.com-
prasnet.gov.br ou www.cefetmg.br
(SIDEC – 26/05/2014) 153015-15245-2014NE800001
PREGÃO N
o-33/2014 – UASG 153015
N
o-Processo: 23062001694/14-87 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviço de clipping eletrônico de jornais, revistas e portais
na internet. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253
Nova Suiça – BELO HORIZONTE – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 09/06/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br ou www.ce-
fetmg.br
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 153015-15245-2014NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-13/2014 – UASG 153167
N
o-Processo: 23040002076201411 . Objeto: Despesas na área de
Instrução e orientação Profissional(…)treinamento por pessoa física,
inclusive a gratificação em cargo de curso e concurso. Pagamento de
Pró-labore à professora Dra. Maria de Lourdes Parreiras Horta, re-
lativo à palestra “Oficina de Educação Patrimonial”. Realização da
palestra no mês de Maio/2014, das 13h30min ás 16h30m Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c
artigo 13, inc. VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor
dentro do limite estabelecido pela Lei 8.666/93 e suas alterações
Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2014. JACQUELINE BA-
THOMARCO CORREA. Pró-reitora. Ratificação em 26/05/2014.
OSCAR HALAC. Reitor do Colégio Pedro Ii. Valor Global: R$
660,00. CPF CONTRATADA : 911.631.887-00 MARIA DE LOUR-
DES DE ALENCAR PARREIRAS HORTA.
(SIDEC – 26/05/2014) 153167-15201-2014NE000006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-14/2014 – UASG 153167
N
o-Processo: 23040002495201444 . Objeto: Inscrição das servidoras
Flavia Azevedo Mendes de Melo, Luíza de Sá Quirino Câmara e
Renata Barros do Nascimento no WORKSHOP GESTÃO DA PRO-
MOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, nos dias 26 e 27
de maio de 2014 na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Valor dentro do limite estabelecido pela
Lei 8.666/93 e suas alterações Declaração de Inexigibilidade em
26/05/2014. JACQUELINE BATHOMARCO CORREA. Pró-reitora
de Administração. Ratificação em 26/05/2014. OSCAR HALAC. Rei-
tor. Valor Global: R$ 6.213,00. CNPJ CONTRATADA :
07.774.090/0001-17 ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES –
EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA- ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 153167-15201-2014NE000006

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201439ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Prorrogação de Vigência, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vi g ê n c i a Data da Assinatura:EMILIO CARLOS SPONCHIADO JUNIOR 272.483.198-56 23038.045016/2009-66 DINTER NF
2271/20093 0 / 11 / 2 0 1 4 23/05/2014
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os
partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de
Governo 2032 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu
representante legal.
InstituiçãoCNPJ Processo Representante Legal Data de Assinatura Vi g ê n c i aESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ (USP/ESALQ) 63025530/0025-81 23038.001572/2014-98 MARCO ANTONIO ZAGO 24/01/2014 De: 24/01/2014 A: 31/12/2014UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 2 11 9 5 7 5 5 / 0 0 0 1 – 6 9 23038.001557/2014-40 HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FI-
LHO24/01/2014 De: 24/01/2014 A: 31/12/2014
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO / CAMPUS SÃO CARLOS (USP/SC) 63025530/0028-24 23038.001573/2014-32 MARCO ANTONIO ZAGO 24/01/2014 De: 24/01/2014 A: 31/12/2014UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO / RIBEIRÃO PRETO (USP/RP) 63025530/0026-62 23038.001571/2014-43 MARCO ANTONIO ZAGO 24/01/2014 De: 24/01/2014 A: 31/12/2014
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os
partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de
Governo 2032 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Signatários – pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu
representante legal.
Instituição:CNPJ: Processo: Representante Legal: Data de Assinatura: Vi g ê n c i a :CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS 17220203/0001-96 23038.001565/2014-96 MARCIO SILVA BASÍLIO 24/01/2014 De: 24/01/2014 A: 31/12/2014
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 02/09/2013, Seção 3, Página 44; Diretoria de Relações Internacionais; Extrato de Termo Aditivo; Beneficiário(a): SERGIO SCHNEIDER; CPF: 442433320-53; Onde lê-se: Termo
Aditivo Financeiro e Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros … leia-se: Termo Aditivo de Valor e Vigência e Objetivo: Conceder Aditivo de Valor e alterar Vigência, considerando a vigência final em
31/07/2015…
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Helena
Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque – Coordenador Geral de Programas – substituta – e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoMOISES RENATO NUNES RIBEIRO 985.971.087-20 2 3 0 3 8 . 0 0 2 4 6 8 / 2 0 1 4 – 11 FCT 1263/2014 30.441,92 DE: 20/05/2014 Á: 28/02/2017 2014NE003544(CUSTEIO)ANTONIO MARTINS FIGUEIREDO NETO 937.057.788-20 23038.002444/2014-61 FCT 1262/2014 28.741,76 DE:20/05/2014 Á:28/02/2017 2014NE003543(CUSTEIO)OSVALDO DE LAZARO CASAGRANDE JUNIOR 056.913.018-29 23038.001764/2014-02 COFECUB 1261/2014 21.260,00 DE:21/05/2014 Á:31/12/2017 2014NE003542 (CUSTEIO)VALDIR SOLDI 290.751.229-34 23038.003404/2014-37 COFECUB 1260/2014 25.081,60 DE:19/05/2014 Á:31/12/2014 2014NE003541(CUSTEIO)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Amanda Olímpio
de Menezes – Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoEGUIMAR FELICIO CHAVEIRO 302766241-49 23038.002175/2014-33 PRO-MOBILIDADE INTERNACIONAL 1224/2014 67.671,56 De: 13/05/2014 A: 31/12/2017 2014NE003597(CUSTEIO)
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque
– Coordenadora Geral de Programas-Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$MARIO TOMMASIELLO FILHO 716082908-59 23038.005154/2013-99 CAPES/AGROPOLIS 2700/2013 01/2014 22/05/2014 2014NE003538(CUSTEIO) 10.000,00THIAGO LIBORIO ROMANELLI 259853238-46 23038.000016/2013-13 BRAFAGRI 844/2013 01/2014 22/05/2014 2014NE003539(CUSTEIO) 15.157,60JOSE WELLINGTON ROCHA TABOSA 173362284-53 23038.000378/2012-23 COFECUB 406/2012 01/2014 20/05/2014 2014NE003540(CUSTEIO) 24.663,22EDVANI CURTI MUNIZ 361947439-72 23038.002281/2013-36 FCT 1627/2013 01/2014 20/05/2014 2014NE003545(CUSTEIO) 36.999,68FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA 579744627-87 23038.002284/2013-70 FCT 2373/2013 01/2014 20/05/2014 2014NE003546(CUSTEIO) 31.059,83UBIRAJARA FRANCO MORENO 015579069-20 23038.002307/2013-46 FCT 667/2013 01/2014 20/05/2014 2014NE003547(CUSTEIO) 3 5 . 11 7 , 3 6RENATO DE MELLO PRADO 086282608-03 2 3 0 3 8 . 0 0 9 4 9 0 / 2 0 11 – 4 9 MESCUBA 023/2012 01/2014 19/05/2014 2014NE003591(CUSTEIO) 31.623,40PEDRO GERALDO PASCUTTI 018685408-04 23038.002650/2013-91 MESCUBA 1076/2013 01/2014 20/05/2014 2014NE003592(CUSTEIO) 34.823,35WALTER OMAR KOHAN 699161601-04 2 3 0 3 8 . 0 0 9 5 6 1 / 2 0 11 – 11 CAPG-BA 140/2012 01/2014 19/05/2014 2014NE003593(CUSTEIO) 1 4 . 0 11 , 7 5BERNADETTE DORA GOBOSSY DE MELO FRANCO 006225908-39 2 3 0 3 8 . 0 0 1 5 7 9 / 2 0 11 – 6 7 COFECUB 912/2011 01/2014 20/05/2014 2014NE003594(CUSTEIO) 1 8 . 6 11 , 6 1
Termo Aditivo de Vigência e Valor – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, – Signatários – pela CAPES: Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque
– Coordenadora Geral de Programas-Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoHELIO ALEXANDRE STEFANI 006967298-90 UDELAR 1764/2010 01/2014 16.381,79 21/05/2014 31/12/2014 2014NE003588(CUSTEIO)SUSANA BEATRIZ VINZON 028599817-05 UDELAR 1763/2010 01/2014 17.075,99 21/05/2014 31/12/2014 2014NE003589(CUSTEIO)PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA 356186120-20 UDELAR 1943/2010 01/2014 14.864,39 21/05/2014 31/12/2014 2014NE003590(CUSTEIO)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
EXTRATO DE CONTRATO No-26/2014
UASG 155007
N
o-Processo: 23000021111201388.
PREGÃO SISPP No-10/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:
01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E RE-
VISTAS -LTDA – EPP. Objeto: Contratação de serviços de forne-
cimento de jornais impressos e revistas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 23/05/2014 a 22/05/2015. Valor Total:
R$25.766,79. Fonte: 100000000 – 2014NE800183. Data de Assina-
tura: 23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 155007-26443-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N
o-27/2014
UASG 155007
N
o-Processo: 23000021111201388.
PREGÃO SISPP No-10/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES – EBSERH. CNPJ Contratado:
10445514000104. Contratado : SEISELLES DISTRIBUICAO E LO-GISTICALTDA – ME. Objeto: Contratação de serviço de acesso
online a jornais e revistas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 23/05/2014 a 22/05/2015. Valor Total: R$1.890,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800184. Data de Assinatura: 23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 155007-26443-2014NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-13/2014 – UASG 155007
N
o-Processo: 23000014258201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço de ava-
liação patrimonial e inventário. Total de Itens Licitados: 00006. Edi-
tal: 27/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs
Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 155007-26443-2014NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014
Objeto: Aquisição de um grupo motor gerador de 100KVA, com
instalação inclusa, para a Usina Experimental de Biodiesel do CE-
TENE (Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste). Contratante:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa
Contratada: LEON HEIMER S/A, CNPJ nº 10.805.893/0001-04. Va-
lor R$ 45.000,00. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI,
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
FINEP nº 01.10.0434.00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana
Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2014
Objeto: Importação de um Radiômetro para o Departamento de Bo-
tânica da UFPE. Contratante: FADE-UFPE, representada pela Profª
Suzana Montenegro. Contratada: ALEM-MAR COMERCIAL E IN-
DUSTRIAL S/A, CNPJ N
o-60.833.092/0001-12, representante ex-
clusiva da empresa LI-COR INC., sediada nos Estados Unidos. Fun-
damento Legal: Fulcro no inciso I, do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201440ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL No-238, 26 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 155/2014,
de 04/04/2014, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe “A”, Denominação de Assistente “A” – Nível
1, na área de Linguística: Língua de Sinais Brasileira – LIBRAS.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10024945 – Antonielle Cantarelli Martins / 10024625 – Daniela Prometi Ribeiro / 10024621 – Fabiane Elias Pagy / 10024741 – Falk Soares Ramos Moreira / 10024660 – Guilherme Lourenço de Souza /
10024866 – João Paulo Vitorio Miranda / 10024899 – José Ednilson Gomes de Souza Júnior / 10024721 – Layane Rodrigues de Lima / 10024840 – Saulo Machado Mello de Sousa
2. Cronograma de Provas:
D ATA E V E N TOHORÁRIO LOCAL11 / 0 6 / 2 0 1 4 1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e para a Prova Didática;14h Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas Instituto Central de Ciências (ICC), Ala
Sul, B1 069, Sala de Eventos, Universidade de Brasília – UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Asa Norte, CEP: 70.904-970
3. Prova Escrita de Conhecimentos.14h3013/06/2014 1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato;
2. Prova oral para defesa de conhecimentos em Libras, no respectivo horário de cada candidato.9h
14/06/2014 1. Prova Didática em Libras, no respectivo horário de cada candidato. 9h
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
8. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-260, DE 23 DE MAIO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN. 84/2014
DOU de 27/02/2014Departamento de Artes Visuais – VIS Arte e Antropologia e História da Arte Não houve candidatos aprovados.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-105/2014
UASG 154040
N
o-Processo: 23106.004503/2014.
PREGÃO SRP No-30/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 46699211000165. Con-
tratado : G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA-Objeto:
Manutenção emergencial, programada e preventiva de infraestrutura
de rede optica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 cc 10.520/02 . Vi-
gência: 20/05/2014 a 20/05/2015. Valor Total: R$437.200,00. Fonte:
250262710 – 2014NE802236 Fonte: 112000000 – 2014NE802235
Fonte: 250262710 – 2014NE802150. Data de Assinatura:
20/05/2014.
(SICON – 26/05/2014)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6370/2014 – UASG 154040
N
o-Processo: 23106006370201481 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e
Conservação, em Caráter Emergencial. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Nos casos de emergência quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo. Declaração de Dispensa em 23/05/2014. FERNANDO JOSE
BARBATO COUTO. Diretor de Compras. Ratificação em
23/05/2014. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administra-
ção. Valor Global: R$ 16.934.252,10. CNPJ CONTRATADA :
00.087.163/0001-53 APECE SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 154040-15257-2014NE800399 suas alterações. Fonte de recursos: Convênio N
o-03/14 FADE/UF-
PE/CPRH. Valor estimado: R$ 11.097,50. Reconhecido e ratificado
por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UF-
PE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2014
Objeto: Inscrição Internacional dos Professores Antônio Martins de
Oliveira Júnior, João Inácio Soletti e Sandra Helena Vieira de Car-
valho para participação na “4TH INTERNATIONAL CONFERENCE
ON ENGINEERING OPTIMIZATION”. Contratante: FADE-UFPE,
representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: VIAGENS
ABREU S/A. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 25, inciso II, C/C
Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: Convênio n° 01.10.0584.00. Valor estimado: R$ 4.847,73.
Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária
Executiva da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-15/2014 – UASG 150224
N
o-Processo: MEMO 100/14-ATJ . Objeto: Contratação de serviços
especializados em confecção de chaves, carimbos, troca de segredo de
chave, para atender a demanda do Hospital Universitário Getúlio
Vargas e seus anexos: Prédio Administrativo, Prédio do Almoxarifado
e Ambulatório Araújo Lima com duração de 06 meses. Detalhamento
dos Serviços – Anexo I do Termo de Referência constante no Pro-
cesso. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação deServiços Especializados com fundamento no Inciso II do Art. 24º da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 13/05/2014. RUBEM
ALVES DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/05/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Presidente do
Conselho Diretor e Reitora da Ufam. Valor Global: R$ 3.925,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.189.252/0001-15 FABRICA DE CARIM-
BOS PINTO LTDA – ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 150224-15256-2014NE800458
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-16/2014 – UASG 150224
N
o-Processo: MEMO Nº099/14-ATJ . Objeto: Contratação de serviços
especializados em confecção de materiais gráficos para realização do
evento da XX SEMANA DE ENFERMAGEM do Hospital Uni-
versitário Getúlio Vargas no período de 12 a 14 de maio de 2014, que
tem como tema: “DESAFIOS DA ENFERMAGEM NO PROCESSO
DE CUIDAR”. Detalhamento dos Serviços – Anexo I do Termo de
Referência constante no Processo. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de Serviços Especializados com fundamen-
to no Inciso II do Art. 24º da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa
em 06/05/2014. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 14/05/2014. MARCIA PERALES MEN-
DES SILVA. Presidente do Conselho Diretor e Reitora da Ufam.
Valor Global: R$ 4.734,00. CNPJ CONTRATADA :
63.646.855/0001-04 GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA –
ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 150224-15256-2014NE800458
EXTRATO DO EDITAL No-261, DE 26 DE MAIO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
V I S I TA N T E
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VI-
SITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Bioinformática.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor em Bio-
logia ou Computação, no mínimo, há 2 (dois) anos e ter titulação de
pós doutor; ser docente ou pesquisador de reconhecida competênciaem sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente
nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do
artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: Universidade de Brasília/ UnB- Ins-
tituto de Ciências Exatas/ Departamento de Ciência da Computação –
Prédio do CIC/EST Universitário Darcy Ribeiro Caixa Postal 4481
CEP:70910-900 Brasília – DF – Brasil.
Telefone: (61) 3107 3661/3662.
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 6.902,79 (Seis mil, novecentos e dois reais
e setenta e nove centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 02 a 06
de junho de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201441ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-262, DE 26 DE MAIO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Topografia e Fotogrametria.
Requisito Básico: Mestrado em Geociêcias, Engenharia ou
Matemática.
Unidade de Lotação: Instituto de Geociências – Instituto Cen-
tral de Ciências – Campus Universitário Darcy Ribeiro – 70.190-900 –
Brasília – DF.
Telefone: (61) 3107-6626
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.843,68 (Três mil, oitocentos e quarenta e
três reais e sessenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 02 a 06
de junho de 2014, no horário de 08h às 18h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-263, DE 26 DE ABRIL DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações intro-
duzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Dentística e Saúde bucal coletiva.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Odontologia –
ODT/Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília –
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP
70910-900.
Telefone: (61) 3107-1803/3107-1802.
Email: [email protected] de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.843,68 (Três mil oitocentos de quarenta
e três reais e sessenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 02 a 06 de
junho de 2014, no horário de 8h30 às 11h30 e de 14h30 as 17h30
(exceto sábado, domingo e feriado).
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte e compro-
vantes de revalidações de diplomas que possuir;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
d) cópia do Registro do Conselho Regional de Odontolo-
gia.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N
o-264, DE 26 DE MAIO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos AprovadosN. 210/2014
DOU de 28/04/2014EST- Departamento de Estatística. Estatística 1. Iracema Veiga Madeira Mauriz
2. Leonardo Oliveira Gois Cella
3. Murilo Coutinho Silva
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-274/2013 publicado no D.O. de
26/05/2014 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Vigência: 19/06/2013 a
19/06/2014 Leia-se : Vigência: 19/08/2013 a 19/08/2014 Onde se lê:
Assinatura: 19/06/2013 Leia-se : Assinatura: 19/08/2013
(SICON – 26/05/2014)
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-6.316/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006316201436 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso MTE/2014. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes com-
pativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-
pensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Fi-
nanceiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.150,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.485.283/0001-05 FACULDADES CA-
THEDRAL DE ENSINO SUPERIOR.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.317/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006317201481 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso MTE/2014. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes com-
pativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-pensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Fi-
nanceiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.928,50.
CNPJ CONTRATADA : 15.031.771/0001-13 CENTRO DE ENSINO
MEDIO UNIVERSO LTDA – EPP.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.318/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006318201425 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso MTE/2014. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes com-
pativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-
pensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Fi-
nanceiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201442ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 20.727,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.446.503/0001-05 INSTITUTO MINEIRO
DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH S/A.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.319/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006319201470 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso ICMBIO/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.145,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.014.026/0001-40 FUNDACAOCANTA-
RES DE SALOMAO.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.320/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006320201402 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso ICMBIO/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.479.965/0001-68 ASSOCIACAO UNI-
VERSITARIA SANTA URSULA.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.321/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006321201449 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso DPF/13 ADM. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes
compativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 23.270,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.588.075/0001-35 M DE J NB DE CAR-
VALHO – ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.322/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006322200493 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso DPF/13 ADM. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 21.420,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.373.434/0001-86 FUNDACAOEDSON
QUEIROZ.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.323/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006323201438 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes
compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 30.597,50.
CNPJ CONTRATADA : 43.374.768/0001-38 ASSOCIACAO EDU-
CACIONAL NOVE DE JULHO.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.324/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006324201482 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalaçoes
compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.555,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.286.299/0001-80 FUNDACAOULBRA.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.325/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006325201427 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso CADE/13. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes com-
pativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dis-
pensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor Fi-
nanceiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.185,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.469.205/0001-10 SOCIEDADE EDUCA-
CIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA..
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.326/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006326201471 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativeis com as necessidades dO CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.250,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.808.792/0001-49 ANHANGUERA EDU-
CACIONAL LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.327/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006327201416 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativeis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.046,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.808.792/0001-49 ANHANGUERA EDU-
CACIONAL LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.328/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006328201461 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso CAIXA-NM/2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalaçoes
compativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.917,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.808.792/0001-49 ANHANGUERA EDU-
CACIONAL LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N
o-6.329/2014 – UASG 154079
N
o-Processo: 23106006229201413 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do concurso CAIXA-NM/2014.’ Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituicao apresenta instalacoes
compativies com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de
Dispensa em 04/04/2014. EUDES DE QUEIROZ E SILVA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 04/04/2014. ABIMAEL DE JESUS BAR-
ROS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 15.018,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.808.792/0001-49 ANHANGUERA EDU-
CACIONAL LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 154079-15257-2014NE000731
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-54/2014 – UASG 154503
N
o-Processo: 23006002238201348 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de microfone sem fio UHF de mão para atendimento das de-
mandas da Pró-Reitoria de Graduação, da Fundação Universidade Fe-
deral do ABC UFABC, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência – Anexo I e neste Edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h
às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará dis-
ponível no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154503-26352-2014NE800058PREGÃO N
o-55/2014 – UASG 154503
N
o-Processo: 23006000109201404 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de kits didáticos (materiais de consumo) para serem uti-
lizados nas aulas práticas das disciplinas do curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas da Fundação Universidade Federal do ABC –
UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 27/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 154503-26352-2014NE800058
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-34/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC – UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 34/2014, declarando vencedoras as empresas: CAR-
LINDO FIALHO DA SILVA EIRELI – EPP para o item 22; CV
COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA E CALIBRACAO LTDA –
ME para os itens 17 e 19; V.L.CARVALHO – EIRELI – ME para os
itens 20 e 21; MOGIGLASS CIENTIFICA LTDA – EPP para o item
68; AVILA E XAVIER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA – M para os itens 7, 8 e 50; FRATELLI COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME para os itens 3, 6,
26, 28, 31, 32, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 55,
56, 57, 58, 62 e 63; VOLTOO LTDA – ME para o item 10; ANA
CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MAXIMA VIRTUAL para o
item 45; MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA – ME para
os itens 12, 27, 29, 36, 38, 39, 40, 54, 59, 60, 61, 64 e 66; LAISA
SHOP COMERCIAL LTDA – ME para o item 14; AGNUS CO-
MERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME para
os itens 25, 33, 37, 65 e 67; e KD COMERCIO ATACADISTA
LTDA – ME para o item 30. Os autos encontram-se com vista fran-
queada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154503-26352-2014NE800058
PREGÃO N
o-44/2014
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 044/2014, decla-
rando vencedora a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA
E PREVIDENCIA S/A – Item 01. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
JOÃO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154503-26352-2014NE800058
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-10/2014 – UASG 154044
N
o-Processo: 23107006775201418 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de mobiliário (poltronas e cadeiras e outros), para atender
as demandas dos novos prédios da Universidade Federal do Acre.
Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Br 364 – Km 04 – Distrito
Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO – AC. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 12h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
N
o-12/2014 – CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: CAROLINA DOS SANTOS
CHITA RAPOSO. FUNDAMENTO: Art. 1º e inciso IV do art. 2º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.001308/2014-31. OBJETO: Con-
tratação como professora substituta. VALOR: R$ 1.966,67 (Hum mil,
novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o ven-
cimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar
A, com Graduação, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas se-
manais. VIGÊNCIA: 26/05/2014 a 06/08/2014.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201443ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-10/2014
Restou vencedora do pregão a empresa Pedro Brum V. Oliveira & CIA LTDA, CNPJ 06.865.948/0001-96.
PAULO ROBERTO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154502-26350-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de adesão de 14/5/2014, que, entre si, celebram a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados e Michelly da Silva Miliorini, CPF: 695703531-04. OBJETIVO: Prestação de serviço voluntário
para a execução de atividades de ensino junto à Universidade Federal da Grande Dourados. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº. 9.608, de 18/02/1998, sem vínculo empregatício ou funcional com a Universidade, nem
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. DATA DA ASSINATURA: 07/5/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 07/5/2014 a 10/8/2014. ASSINAM: Giselle Cristina Martins Real, pelo Dirigente e
MICHELLY DA SILVA MILIORINI, Professor Colaborador Voluntário.
CENTRO DE SELEÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CCS No-24, DE 23 DE MAIO DE 2014
(REFERENTE AO EDITAL CCS No-02, DE 28 DE JANEIRO DE 2014)
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Instrução de Serviço PROGRAD
nº 408, de 04 de outubro de 2013, em conformidade com o Edital de Abertura CCS nº 02 de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2014, Seção 3, p. 34-38, resolve:
1. HOMOLOGAR, conforme Anexo I, o Resultado Final do GRUPO I, por Unidade e Área de Formação, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério Superior
da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, objeto do Edital CCS nº 02/2014.
IRIO VALDIR KICHOW
ANEXO I
Resultado Final – Grupo I
Unidade de LotaçãoÁrea de Formação Regime Classe/Nível Va g a s Candidato Média Final ClassificaçãoFA C E Contabilidade Tributária DE Assistente A 1 RAFAEL MARTINS NORILLER 8,64 1º LugarFCA Engenharia de Aquicultura/Engenharia de Pesca DE Assistente A 3 DACLEY HERTES NEU 8,32 1º LugarDANIELE MENEZES ALBUQUERQUE 8,20 2º LugarCLEONICE CRISTINA HILBIG 7,76 3º LugarJULIANA ALICE LOSCH 7,38 4º LugarELENICE SOUZA DOS REIS 7,06 5º LugarVITOR AUGUSTO GIATTI FERNANDES 6,96 6º LugarJOANA KARIN FINKLER 6,66 7º LugarEVANDRO KLEBER LORENZ 6,46 8º LugarFA C E T Engenharia de Software DE Assistente A 1 FELIPE JOSE CARBONE 7,40 1º LugarMatemática: Álgebra DE Assistente A 2 RAFAEL AFONSO BARBOSA 7,96 1º LugarANA CLAUDIA MACHADO MENDONCA CHAGAS 7,18 2º LugarEnsino de Física DE Adjunto A 1 MARIA AMELIA MONTEIRO 8,50 1º LugarARIANE BAFFA LOURENCO 7,96 2º LugarFCBA Entomologia DE Adjunto A 1 RHAINER GUILLERMO NASCIMENTO FERREIRA 8,58 1º LugarADELITA MARIA LINZMEIER 8,48 2º LugarVIVIANE SANTOS 7,30 3º LugarJULIANA TOLEDO LIMA 7,20 4º LugarLAURA JANE GISLOTI 7,00 5º LugarFA E N Engenharia Civil/Construção Civil DE Assistente A 1 CHRISTIAN SOUZA BARBOSA 8,00 1º LugarEngenharia Mecânica/Mecânica dos Sólidos e Materiais DE Assistente A 1 MARCUS VINICIUS MONTEIRO VARANIS 8,64 1º LugarFA C A L E Língua Inglesa/Linguística DE Adjunto A 1 MARCELO SAPARAS 7,76 1º Lugar
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-42/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 14/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
levantamento radiométrico ambiental, testes de radiação de fuga, me-
morial descritivo e laudo de controle de qualidade. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 27/05/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do
Indaiá – DOURADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/06/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 150248-26350-2014NE800026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 154041
Número do Contrato: 30/2013.
Nº Processo: 003535/2014-11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12647959000100. Contratado : BS CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA EPP- ME. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2013 –
CEL/PCU – SICON Nº 30/2013, para Prorrogação do Prazo de
Vigência Contratual a patir de 14/05/2014 até 11/09/2014 e Prazo de
Execução a partir de 18/03/2014 até 16/06/2014, da Obra: Construção
de Muro, Cerca, Pórtiço, Guarita e Instação de Subestação de 75
KVA no Campus de Balsas. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º,
II da Lei 8666/93. Vigência: 14/05/2014 a 11/09/2014. Data de As-
sinatura: 14/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154041-15258-2014NE900031AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 3988201381 . Objeto: Serviços de Proteção Contra Im-
tempéries nos Prédios Paulo Freire, Pós-Graduação do CCET e Pa-
vimentação da Área Interna do Centro de Convenções – Cidade Uni-
versitária/ Campus do Bacanga. Total de Itens Licitados: 00001. Edi-
tal: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n – Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga –
SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: 27/06/2014 às 15h00
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 26/05/2014) 154041-15258-2014NE900031
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 002211201318. Objeto: Restauração e Requalificação do Prédio
do Fórum Universitário.
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC – 26/05/2014) 154041-15258-2014NE900031
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio Nº 003.012.068/2014 – que celebram Petróleo
Brasileiro S.A – PETROBRAS, a Universidade Federal do Maranhão
-UFMA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no
Maranhão -IPHAN/MA. Valor R$ 10.932.585,03. Objeto: Restau-
ração e Requalificação do Antigo SIOGE, para abrigar, manter e
preservar de forma permanente os achados arqueológicos da área de
implantação da Refinaria Premiun Maranhão. A vigência do convenio
será de 33 meses a contar da data da assinatura. DATA DA AS-
SINATURA: 16 Maio de 2014.EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento Contratual 007.035.048/2014 – que entre si
firmam a VALE e a Fundação Universidade Federal do Maranhão –
UFMA. DATA DE ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007.002.009/2013 – Celebrado entre
a Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Prefeitura Mu-
nicipal de MONÇÃO/MA, visando a execução do PROEB DO Mu-
nicípio de Monção/MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de Abril de
2014.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 – UASG 154072
Nº Processo: 23115001735201460 . Objeto: Aquisição de material de
consumo – material médico hospitalar, em caráter de urgência. Total
de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA
pela realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop.
do Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em
08/05/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração
e Finanças/huufma. Ratificação em 23/05/2014. JOYCE SANTOS
LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 136.549,99.
CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M. A. SILVA – EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES. Valor: R$ 87.750,00. CNPJ CON-
TRATADA : 06.046.371/0001-90 ZILFARMAPRODUTOS FARMA-
CEUTICOS LTDA. Valor: R$ 875,00. CNPJ CONTRATADA :
10.372.634/0001-29 VIAMED PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP.
Valor: R$ 11.972,80. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11
ROYALMEDHOSPITALAR LTDA – ME. Valor: R$ 6.349,09. CNPJ
CONTRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO COMERCIO E RE-
PRESENTACOES LTDA – EPP. Valor: R$ 3.160,00. CNPJ CON-
TRATADA : 14.289.028/0001-03 CENTER HOSPITALAR COMER-
CIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICOS-HOPITALARES LTDA
– ME. Valor: R$ 19.832,00. CNPJ CONTRATADA :
61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES – SOCIEDAD. Va-
lor: R$ 6.611,10
(SIDEC – 26/05/2014) 154072-15258-2014NE800184

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201444ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-
070, neste ato representado por sua Superintendente – Enfª. Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convo-
catório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 004 / 2014), Processo:
005226/2013-20, cujo objeto é material de consumo, divulga o Ex-
trato da Ata com o registro dos preços da empresa classificada no
certame acima referido, homologado no dia 23 de abril de 2014, com
validade da ata do registro de preços até 22 de abril de 2015, que
passa a fazer parte integrante da Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do
Registro de Preços (é) são: 1 – M. A. SILVA – EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, CNPJ nº 00.602.864/0001-83, 2 – PLATÃO MÉ-
DICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.004.619/0001-37,
3 – HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ
nº 01.571.702/0001-11, 4 – ALPHARAD COMÉRCIO IMP. E EXP.
LTDA, CNPJ nº 05.062.455/0001-55, 5 – MP COMÉRCIO DE MA-
TERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.499.258/0001-23, 6 –
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
07.847.837/0001-10, 7 – NOVAMED – MATERIAL MÉDICO HOS-
PITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº
09.641.828/0001-01, 8 – MEDICAL – MERCANTIL DE APAREL.
MÉDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-9 – ROYALMED HOS-
PITALAR LTDA, CNPJ nº 10.781.820/0001-11, 10 – JEC INDUS-
TRIA, COM. E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTO-
MEDICO-HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 12.240.087/0001-
53, 11 – DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
36.753.739/0001-11, 12 – INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LT-
DA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99, 13 – UNIT INDÚSTRIA, COM.
IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ nº 66.969.262/0001-77, e 14 –
ALAL-MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA – ME, CNPJ nº 06.092.959/0001-80.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1532201470. , publicada no D.O.U de 23/05/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de material de consumo tipo
(bisturi, cateter, eletrodo e outros). Novo Edital: 27/05/2014 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary,
227 – Centro SAO LUIS – MAEntrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/06/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 26/05/2014) 154072-15258-2014NE800414
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO
EXTRATOS DE COMODATOS
Espécie: Termo de Contrato de Comodato s/n°. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação Arthur
Bernardes/FUNARBE. Objetivo: Empréstimo à COMODATÁRIA, a
título de COMODATO, de 01 Refrigerador Brastemp 352L e 01
sistema de Fotodocumentação, com a finalidade de serem utilizados
na FAMEVZ/FUFMT. Assinatura: 20/05/2014. Vigência: 02 anos.
Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e pela FU-
NARBE, Daniel Lima Carneiro/Diretor Administrativo-Financeiro.
Espécie: Termo de Contrato de Comodato. Partes: Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação Arthur
Bernardes/FUNARBE. Objetivo: Empréstimo à COMODATÁRIA, a
título de COMODATO, de 01 notebook Pavilion HP e 01 refra-
tômetro Portátil Digital, com a finalidade de serem utilizados na
FAMEVZ/FUFMT. Assinatura: 20/05/2014. Vigência: 02 anos. As-
sinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e pela FUNAR-
BE, Daniel Lima Carneiro/Diretor Administrativo-Financeiro.
Espécie: Termo de Contrato de Comodato. Partes: Fundação Uni-
versidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Fundação Arthur
Bernades/FUNARBE. Objetivo: Empréstimo à COMODATÁRIO, DE
UM Cabo USB 2.0 Force Line e um Multifuncional Samsug Laser
Color. Assinatura: 20/05/2014 Vigência: 2 anos. Assinam: Maria Lú-
cia Cavalli Neder, Reitora?FUFMT e FUNARBE, Daniel Lima Car-
neiro/ Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n°. 006/FUFMT/2014. Partes: Fun-
dação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Instituto
Cidade Amiga. Objetivo: Estabelecer condições de cooperação dos
partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas no campo de en-
sino, pesquisa e pós-graduação, mediante amplo intercâmbio cien-
tifico, tecnológico, educativo e cultural. Assinatura: 05/05/2014. Vi-
gência: 5 anos. Assinam: Maria Lucia Cavalli Neder, Reitora da
FUFMT e pelo Instituto Cidade Amiga, Erlon Marcelino Bispo.Espécie: Termo de Cooperação n°. 007/FUFMT/2014. Partes: Fun-
dação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT e Associação
dos Criadores de Suínos de Mato Grosso – ACRISMAT. Objetivo:
Estabelecer as condições de cooperação dos participes no desen-
volvimento de ações conjuntas no campo de ensino, pesquisa e pós-
graduação, mediante amplo intercâmbio científico, tecnológico, edu-
cativo e cultural. Assinatura: 15/05/2014. Vigência: 5 anos. Assinam:
João Carlos de Souza Maia, Reitor em exercício da FUFMT e pela
Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso – ACRISMAT,
Paulo Cézar Lucion.
EXTRATO DISTRATO
Espécie: Distrato n° 002/FUFMT/2014 do Termo do Convênio
010/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Objetivo: Re-
cisão unilateral do Convênio n° 010/2013 assinado no dia 27/05/2013,
referente a cessão de servidores entre os órgãos ora conveniado.
Assinatura: 19/05/2014. Vigência: termino do Convênio a partir de
19/05/2014. Assinam: Maria Lucia Cavalli Neder, Reitora /FUFMT.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 – UASG 154045
Nº Processo: 23108.700458/14-8 . Objeto: Continuação da Cons-
trução do Centro de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal
de Mato Grosso, no campus de Sinop/MT. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuia-
ba Mt CUIABA – MT. Entrega das Propostas: 26/06/2014 às 09h00.
Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no site www.com-
p r a s n e t . g o v. b r.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da CPL
(SIDEC – 26/05/2014) 154045-15262-2014NE800248
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23104.503481/13-1 . Objeto: Pregão Eletrônico – Im-
plantação de Registro de Preços para contratações futuras de Serviço
de Tratamento de Água Industrial. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço:
Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada – CUIABA – MT. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a espe-
cificação correta do objeto, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154070-15262-2014NE800112
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154054
Número do Contrato: 230/2013.
Nº Processo: 23104006009201394.
PREGÃO SRP Nº 155/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 01246739000140. Contratado : MW TELEINFORMATICA
LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais trinta (30) dias, a partir de
08.05.2014 até 06.06.2014. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 .
Vigência: 08/05/2014 a 06/06/2014. Data de Assinatura:
07/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154054-15269-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 – UASG 154054
Número do Contrato: 37/2010.
Nº Processo: 23104003290201061.
PREGÃO SISPP Nº 90/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 05933861000146. Contratado : IPEPPI – INSTITUTO DE
PESQUISA E -ELABORACAO DE PROJETOS. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto repactuar os valores contratados e
reconhecer os valores devidos de repactuação, conforme Acordo Co-
letivo de Trabalho registrado no MTE sob o nº MS000657/2013, que
abrange todas as categorias contratadas, desde o momento em que
ocorreu o aumento de custos (01.01.2014) até a data de início da
vigência dos valores repactuados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 12/05/2014 a 26/09/2014. Valor Total: R$186.641,26. Da-
ta de Assinatura: 12/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 39/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447000483201411 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em exame de Colangiopancreatografia Retrógrada en-
doscópica para a paciente Neide Jonas de Souza Volpi Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do Serviço Decla-
ração de Dispensa em 26/05/2014. MARIA JOSE MARTINS MAL-
DONADO. Gerente Administrativo. Ratificação em 26/05/2014.
CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB. Superintendente. Valor Glo-
bal: R$ 4.050,00. CNPJ CONTRATADA : 11.601.227/0001-09 C & Z
SERVICOS MEDICOS SS.
(SIDEC – 26/05/2014) 154357-15269-2014NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2014 – UASG 154357
Nº Processo: 23447001186201301 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de EMULSÃO LIPÍDICA e NUTRIÇÃO PARENTERAL.
Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller
355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 16/06/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edi-
tal na íntegra pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC – 26/05/2014) 154357-15269-2014NE800285
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 28/04/2014 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 2.383.077,00
(SICON – 26/05/2014) 154357-15269-2014NE000023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0065/2014-UFMS, processo nº
23104.001457/2014-82, celebrado entre a Fundação Universidade Fe-
deral de Mato Grosso do Sul e Valter Guensuke Shiroma-MEI. Ob-
jeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico com área total
de 16,30m² com a finalidade específica de exploração de serviço de
reprografia, compreendendo cópia, impressão, digitalização, digita-
ção, encadernação e plastificação de documentos, localizado no cor-
redor central do campus de Campo Grande/MS, conforme adjudicado
no processo nº 23104.001457/2014-82 – concorrência nº 05/2014, do
qual este é integrante. Vigência: 23.05.2014 à 22.05.2015. Data de
assinatura: 23.05.2014. Valor: R$ 15.060,00. Assinam: O Pró-Reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela “UFMS”, e o
representante legal pela “Valter Guensuke Shiroma-MEI”.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 005/2014 – UFMS, Processo
nº 23104.005396/2013-41, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa TAMTEX
CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Aqui-
sição de coletes balísticos nível II-A masculino, especificado na Cláu-
sula Quarta, decorrente do Processo nº 23104.005396/2013-41 – Pre-
gão Eletrônico para Sistemas de Registro de Preços nº 12/2014, do
qual este é integrante. Valor: R$ 16.042,71. Vigência: 26/05/2014 a
25/05/2015. Data de Assinatura: 26/05/2014. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela “UFMS”, e o
representante legal pela empresa.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2014 – UASG 150160
Nº Processo: 23104009798201315 . Objeto: Contratação para pres-
tação de serviços aos beneficiarios do PAS/UFMS. Total de Itens
Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitado pela CAS/PROGEP Decla-
ração de Inexigibilidade em 26/05/2014. DARIO CESAR BRUM
ARGUELLO. Coord. Gestão Materiais. Ratificação em 26/05/2014.
ANA DENISE RIBEIRO MENDONCA MALDONADO. Coord. As-
sist. à Saúde. Valor Global: R$ 31.935,18. CNPJ CONTRATADA :
00.208.207/0001-56 LAC LABORATORIO DE ANATOMIA PATO-
LOGICA E CITOPATOLOGIA SS – EPP. Valor: R$ 22,28. CNPJ
CONTRATADA : 00.215.335/0001-27 LABORATORIO DE ANA-
LISES CLINICAS LABCLIN LTDA – ME. Valor: R$ 67,58. CNPJ
CONTRATADA : 00.531.358/0001-40 HOSPITALDE OLHOS –
CIOMS – CENTRO INTEGRADO DE OFTALMOLGIA DO MS S/S
– ME. Valor: R$ 174,80. CNPJ CONTRATADA : 00.860.254/0001-80

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201445ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
MULTILABLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Valor: R$ 3.835,20. CNPJ CONTRATADA : 01.563.691/0001-02 LA-
BORATORIO BIOCLINICO MS LTDA. Valor: R$ 11.058,10. CNPJ
CONTRATADA : 01.640.560/0001-73 CLINICA DE OLHOS DR
JAVAN OTTONI COIMBRA S/S – EPP. Valor: R$ 7.101,26. CNPJ
CONTRATADA : 01.927.805/0001-48 CLINICA DE RADIOLOGIA
E ULTRASSONOGRAFIA DOM AQUINO S/S TDA – EPP. Valor:
R$ 567,40. CNPJ CONTRATADA : 01.944.057/0001-01 CENTRO
RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA. Valor: R$ 567,40. CNPJ
CONTRATADA : 01.976.296/0001-43 INSTITUTO DA VISAO DE
MS S/S LTDA. Valor: R$ 489,60. CNPJ CONTRATADA :
02.448.720/0001-40 IMUNOLABMS – ME. Valor: R$ 78,36. CNPJ
CONTRATADA : 02.855.446/0001-23 COLL-CLINICA DE OLHOS
DR LUIZ LANI S/S – EPP. Valor: R$ 524,40. CNPJ CONTRATADA
: 03.350.899/0001-60 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
OSWALDO CRUZ LTDA – EPP Valor: R$ 1.087,82. CNPJ CON-
TRATADA : 03.912.904/0001-81 LABORMEDLABORATORIO DE
ANALISES MEDICAS LTDA – ME. Valor: R$ 63,43. CNPJ CON-
TRATADA : 03.976.519/0001-06 DI IMAGEM – CENTRO DE
DIAGNOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LDA. Valor: R$
851,10. CNPJ CONTRATADA : 08.257.861/0001-61 CELULA
DIAGNOSTICOS CITOLOGICOS LTDA – ME. Valor: R$ 126,86.
CNPJ CONTRATADA : 15.419.617/0001-13 LABORATORIO DE
ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGIA DE CAMPO GANDE
LTDA – EPP. Valor: R$ 245,08. CPF CONTRATADA : 173.689.361-
00 RAMIRO ALBERTI FILHO. Valor: R$ 611,80. CPF CONTRA-
TADA : 321.625.291-49 MAURICIO MASSANORI SAKAI. Valor:
R$ 262,20. CNPJ CONTRATADA : 33.161.795/0001-79 PRO DIAG-
NOSE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – EPP
Valor: R$ 392,78. CNPJ CONTRATADA : 36.820.967/0001-67 PRO-
CARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA. Valor: R$
251,03. CNPJ CONTRATADA : 37.222.395/0001-87 ULTRA ME-
DICAL CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA. Va-
lor: R$ 2.933,66. CPF CONTRATADA : 447.187.131-53 ADRIANA
KIELING FLORES SAAB. Valor: R$ 186,04. CPF CONTRATADA
: 556.800.898-15 OLAVO DA SILVA. Valor: R$ 262,20. CPF CON-
TRATADA : 668.775.127-15 MARIZA ORONDJIAN VERARDO.
Valor: R$ 174,80
(SIDEC – 26/05/2014) 150160-15269-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 50/2014 – UASG 150160
Nº Processo: 23104009799201360 . Objeto: Contratação para pres-
tação de serviços aos beneficiarios do PAS/UFMS. Total de Itens
Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitado pela CAS/PROGEP Decla-
ração de Inexigibilidade em 26/05/2014. DARIO CESAR BRUM
ARGUELLO. Coord. Gestão Materiais. Ratificação em 26/05/2014.
ANA DENISE RIBEIRO MENDONCA MALDONADO. Coord. As-
sist. à Saúde. Valor Global: R$ 11.679,79. CNPJ CONTRATADA :
00.531.358/0001-40 HOSPITALDE OLHOS – CIOMS – CENTRO
INTEGRADO DE OFTALMOLGIA DO MS S/S – ME. Valor: R$
174,80. CNPJ CONTRATADA : 00.579.622/0001-16 INSTITUTO
DE PATOLOGIA E CITOLOGIA S.S – EPP. Valor: R$ 44,56. CNPJ
CONTRATADA : 00.860.254/0001-80 MULTILABLABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 589,17. CNPJ CON-
TRATADA : 01.563.691/0001-02 LABORATORIO BIOCLINICO
MS LTDA. Valor: R$ 3.724,05. CNPJ CONTRATADA :
01.640.560/0001-73 CLINICA DE OLHOS DR JAVAN OTTONI
COIMBRA S/S – EPP. Valor: R$ 2.153,40. CNPJ CONTRATADA :
01.927.805/0001-48 CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSO-
NOGRAFIA DOM AQUINO S/S TDA – EPP. Valor: R$ 283,70.
CNPJ CONTRATADA : 01.944.057/0001-01 CENTRO RADIOLO-
GICO CAMPO GRANDE LTDA. Valor: R$ 141,85. CNPJ CON-
TRATADA : 01.976.296/0001-43 INSTITUTO DA VISAO DE MS
S/S LTDA. Valor: R$ 116,04. CNPJ CONTRATADA :
02.855.446/0001-23 COLL-CLINICA DE OLHOS DR LUIZ LANI
S/S – EPP. Valor: R$ 262,20. CNPJ CONTRATADA :
03.350.899/0001-60 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
OSWALDO CRUZ LTDA – EPP Valor: R$ 199,64. CNPJ CON-
TRATADA : 03.632.914/0001-63 LABORATORIO DIAGNOSE CU-
NHA LTDA – EPP. Valor: R$ 22,28. CNPJ CONTRATADA :
03.912.904/0001-81 LABORMEDLABORATORIO DE ANALISES
MEDICAS LTDA – ME. Valor: R$ 144,44. CNPJ CONTRATADA :
03.976.519/0001-06 DI IMAGEM – CENTRO DE DIAGNOSTICO
INTEGRADO POR IMAGEM LDA. Valor: R$ 851,10. CNPJ CON-
TRATADA : 07.023.303/0001-79 DIAGNOSTICARE LABORATO-
RIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPTOLOGIA SERVI-
COS MEDICO. Valor: R$ 22,28. CNPJ CONTRATADA :
08.257.861/0001-61 CELULA DIAGNOSTICOS CITOLOGICOS
LTDA – ME. Valor: R$ 72,22. CNPJ CONTRATADA :
15.419.617/0001-13 LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA
E CITOLOGIA DE CAMPO GANDE LTDA – EPP. Valor: R$
155,96. CPF CONTRATADA : 173.689.361-00 RAMIRO ALBERTI
FILHO. Valor: R$ 786,60. CPF CONTRATADA : 321.625.291-49
MAURICIO MASSANORI SAKAI. Valor: R$ 174,80. CNPJ CON-
TRATADA : 33.161.795/0001-79 PRO DIAGNOSE LABORATO-
RIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – EPP Valor: R$ 144,44.
CNPJ CONTRATADA : 37.222.395/0001-87 ULTRA MEDICAL
CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA. Valor: R$
1.528,86. CPF CONTRATADA : 556.800.898-15 OLAVO DA SIL-
VA. Valor: R$ 87,40
(SIDEC – 26/05/2014) 150160-15269-2014NE800001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETO
AVISOS DE PENALIDADE
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferida pelo Decreto de 5 de fevereiro de
2013; com base no Pregão Eletrônico n.º 050/2013, Nota de Empenho
nº2012NE801262, Processo n° 23109.0245/2012-0 , na Lei 8.666/93
em sua redação atual, resolve aplicar à empresa Ribeiro & Sobrinho-
ME, sediada na rua José Capistrano de Souza, 920, V Melo, Três
Corações/MG, inscrita no CNPJ sob o n° 10.351.523/0001-36, CEP
37410-000, sanção administrativa com registro no SICAF (Art. 87, I
da Lei 8.666/93), em face da sua inadimplência, inexecução do con-
trato e consequentemente, no descumprimento do edital, caracterizado
nos autos do processo retromencionado.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferida pelo Decreto de 5 de fevereiro de
2013; com base no Pregão Eletrônico n.º 104/2013, Nota de Empenho
n° 2013NE800297, Processo n° 23109.003173/2013-08, na Lei
8.666/93 em sua redação atual, resolve aplicar à empresa Switchtec
Informática e Tecnologia EIRELI, sediada QNO 20, CONJUNTO A,
LOTE 01, Ceilândia, Brasília/DF, inscrita no CNPJ n°
19340344/0001-78, CEP 72261-200, sanção administrativa (Art. 87, I
da Lei 8.666/93), em face de sua inadimplência, inexecução do con-
trato e consequentemente, no descumprimento do edital, caracterizado
nos autos do processo retromencionado.
MARCONE JAMÍLSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PA M PA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 38/2014 – UASG 154359
Nº Processo: 23100000802201409 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para cessão de direito de uso do SOFTWARE SCUP,
destinada à ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ACS da
Unipampa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo, conforme declaração expedida pelo SEPROSP, em anexo
ao Processo. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2014. ANA
ADELINA VENQUIARUTO FERREIRA. Administradora. Ratifica-
ção em 26/05/2014. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Adminis-
tração. Valor Global: R$ 7.650,00. CNPJ CONTRATADA :
11.040.096/0001-38 SCUP TECNOLOGIA S.A..
(SIDEC – 26/05/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE
BARROS
EDITAL Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2014
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, AUXILIAR,
NÍVEL I, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL (TI-40H) NA
ÁREA DE NUTRIÇÃO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró – Reitora de Ensino de
Graduação, a Diretora do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros,
no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que
estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor
Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 12
(doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (quarenta horas
semanais), nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentadas pelas
Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999
e 15/05/2003, respectivamente; a Lei n° 12.772/12; a Medida Pro-
visória n° 614/2013; o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009
publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Re-
solução 039/08 do CONSUN/UFPI de 11/09/08 e suas alterações,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas nesse Edital.
1 – DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Período: 02 a 06/06/2014; 1.2
Local: Universidade Federal do Piauí – Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, Coordenação do Curso de Nutrição. 1.3 Horário:
8h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min. 1.4 Admitir-se-á
inscrição através de procuração com firma reconhecida em cartório e
acompanhada de cópia da identidade do procurador.
2 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Indicações
relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, perfil, remu-
neração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o
quadro abaixo:
Local Área Nº de va-
gasRequisito Remune-
raçãoTaxa de in
scrição
CSHNB/Co-
ordenação de
NutriçãoNutrição 01 (uma)
TI – 40hGraduado em Nutrição
com, no mínimo, especia-
lização.R$
3.017,58R$ 75,43
3 – DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser bra-
sileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 3.2
Curriculum Vitae acompanhado de cópia da documentação compro-
batória em envelope lacrado, rubricado e endereçado ao presidente da
banca. 3.3 Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do
certificado ou cópia de certidão/declaração de conclusão de Espe-cialização, conforme os requisitos do quadro acima (item 2.1). 3.4
Cópias do documento Oficial de Identidade e CPF. 3.5 Cópias do
Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral.
3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo
masculino). 3.7 Comprovante original de pagamento da taxa de ins-
crição no valor de R$ 75,43 (setenta e cinco reais e quarenta e três
centavos) para TI-40h, a ser paga do Banco do Brasil, através de
GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet
no endereço eletrônico (https://consulta.tesouro.fazen-
da.gov.br/gru/gru_simples.asp. Para o preenchimento da GRU deve-
rão ser utilizados os seguintes códigos: UG: 154048, Gestão: 15265,
Recolhimento Código: 288306. OBS.: Cópias dos documentos so-
licitados do item 3.3 ao 3.6 devem ser autenticadas em cartório ou
autenticadas junto à Coordenação de Nutrição mediante apresentação
do original.
4. DAS PROVAS: 4.1. Em conformidade com o que es-
tabelece a Resolução n° 039/2008 – CONSUN e suas alterações, os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: PROVA DI-
DÁTICA E PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE DO CURRICULUM
VITAE), sendo a primeira de caráter eliminatório e a segunda de
caráter classificatório. 4.2 A Prova Didática será eliminatória, terá
duração de 50 (cinquenta) minutos e constará de avaliação dos as-
pectos constantes no anexo IV da Resolução Nº 039/08 do CONSUN,
de 11 de setembro de 2008, bem como do Artigo 11, § 1º e 2º. 4.3 O
tema da Prova Didática será distribuído por sorteio, obedecendo à
ordem de inscrição, com intervalo de 1h (uma hora); 4.4 Data do
sorteio dos temas da Prova Didática: 16/06/2014 conforme horário a
ser divulgado no local das inscrições, por ocasião do resultado da
homologação dos candidatos; 4.5 A Prova Didática será realizada 24
(vinte e quatro) horas após o sorteio dos temas, tendo seus valores
atribuídos numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos; 4.6 Serão
considerados habilitados na Prova Didática, os candidatos que ob-
tiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete). 4.6.1 Ao iniciar a prova
didática o candidato distribuirá aos membros da Banca Examinadora
o seu Plano de Aula, em que deverão constar: o tema, os objetivos
específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material
didático a ser utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada.
4.7 O não comparecimento do candidato na prova didática, inclusive
ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua eliminação da
seleção. 4.8 O julgamento da prova didática obedecerá aos critérios
estabelecidos pelo ANEXO IV da Resolução nº. 039/08, de 11 de
setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI, e suas al-
terações; enquanto a prova de títulos obedecerá aos critérios es-
tabelecidos pelo ANEXO V, e avaliada de acordo com o ANEXO VI,
da mesma Resolução. 4.9 O conteúdo programático da prova didática
e a bibliografia sugerida constam do ANEXO II deste edital. 4.10
CRONOGRAMA: O cronograma do ANEXO I deste edital apresenta
outros eventos e suas respectivas datas de realização.
4.11A avaliação do curriculum vitae será realizada após a
aplicação da Prova Didática; 4.12 A Prova de Títulos tem caráter
exclusivamente classificatório e consta do exame de títulos, sendo
apurados de acordo com os valores estabelecidos na tabela de pontos
para avaliação de curriculum vitae em vigor na Universidade Federal
do Piauí-UFPI, conforme Anexo V da Resolução Nº 039/08 – CON-
SUN, de 11 de setembro de 2008, e suas alterações. 4.13 O total de
pontos obtidos pelo candidato nesta etapa será convertido em nota,
numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez); 4.14 O total de pontos
resultantes do exame de títulos terá caráter classificatório; 4.15 A
Comissão de Seleção tem o prazo de até 72 (setenta e duas) horas
após o término da Prova Didática para divulgar o resultado desta
etapa.
5 – CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS: 5.1 Para fins
de classificação dos candidatos, levar-se-á em conta o somatório dos
valores obtidos na Prova Didática e na Prova de Títulos.5.2 Será
classificado o candidato que totalizar o maior número de pontos.
6 – BASES CONTRATUAIS: 6.1 CARGO: Professor Subs-
tituto, Auxiliar, Nível I. 6.2 REGIME DE TRABALHO: Tempo In-
tegral – TI 40h (quarenta horas semanais). 6.3 PRAZO DE CON-
TRATAÇÃO: até 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual pe-
ríodo. 6.4 REMUNERAÇÃO: R$ 3.017,58 (três mil e dezessete reais
e cinqüenta e oito centavos) para regime TI-40h, salário correspon-
dente ao Nível I, da Classe Auxiliar da carreira de Magistério Su-
p e r i o r.
7 – PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Pro-
cesso Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
8- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 Não será admitida a
complementação documental fora do prazo de inscrição. 8.2 Será
contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item
2.1 do presente Edital e, havendo necessidade, no período de vigência
desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Di-
retoria de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obe-
decendo à ordem de classificação. 8.3 O candidato classificado so-
mente será contratado se aceitar ministrar as disciplinas que lhe forem
atribuídas pela Coordenação dos Cursos – Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, em quaisquer dos turnos ou horários que se re-
gistrem as carências originadoras da seleção. 8.4 Havendo desistência
de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à adminis-
tração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem
de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do
Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homolo-
gatório. 8.5 O candidato indicado à contratação será convocado a
comparecer à Superintendência de Recursos Humanos – SRH da Uni-
versidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella
(Teresina-PI) ou na Divisão de Recursos Humanos do Campus Se-
nador Helvídio Nunes de Barros (Picos-PI) para entrega de docu-
mentação e assinatura de contrato. 8.6 Será vetada contratação de
candidato aprovado cujo último contrato como Professor Substituto
em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei
nº. 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses. 8.7 O

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201446ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no
Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas “a” e “b”, sobre acumulação de car-
gos. 8.8 É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas
as etapas da seleção. 8.9 A inscrição do candidato implicará na
aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às
quais não poderá alegar desconhecimento. 8.10 O Curriculum Vitae
será devolvido ao candidato, ou ao seu procurador, no prazo de até 90
(noventa) dias após a publicação do resultado final da seleção no
Diário Oficial da União. Findo este prazo, serão incinerados.
MARIA ALVENI BARROS VIEIRA
ANEXO I
CRONOGRAMA
DISCRIMINAÇÃO LOCAL PERÍODO HORÁRIOInscrição Coordenação do
Curso de Nutrição02 a
06/06/20148h30min às 11h30min
14h30min às 17h30min
Homologação das inscri-
çõesCoordenação do
Curso de Nutrição09/06/2014 MANHÃ
Interposição de Recursos
contra a Homologação das
InscriçõesCoordenação do
Curso de Nutrição10/06/2014 8h30min às 11h30min
14h30min às 17h30min
Divulgação do julgamento
dos recursos contra a ho-
mologação das inscriçõesCoordenação do
Curso de Nutrição11 / 0 6 / 2 0 1 4 TA R D E
Sorteio de temas p/ a Pro-
va DidáticaSala 799 16/06/2014 8h30min
Início da Prova Didática Sala 799 17/06/2014 8h30minResultado da Prova Didáti-
caCoordenação do
Curso de Nutrição18/06/2014 MANHÃ
Interposição de Recursos
contra o Resultado da Pro-
va DidáticaCoordenação do
Curso de Nutrição20/06/2014 8h30min às 11h30min
14h30min às 17h30min
Divulgação do julgamento
dos recursos contra a Pro-
va DidáticaCoordenação do
Curso de Nutrição23/06/2014 TA R D E
Resultado da Prova de Tí-
tulosCoordenação do
Curso de Nutrição24/06/2014 MANHÃ
Interposição de Recursos
contra o Resultado da Pro-
va de TítulosCoordenação do
Curso de Nutrição25/06/2014 8h30min às 11h30min
14h30min às 17h30min
Divulgação do julgamento
dos recursos contra a Pro-
va de TítulosCoordenação do
Curso de Nutrição26/06/2014 MANHÃ
Resultado Classificatório
GeralCoordenação do
Curso de Nutrição26/06/2014 TA R D E
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – HISTÓRIA – TEMAS: 1
– Etapas do processo de nutrição. 2 – Estudo funcional e metabólico
dos carboidratos, proteínas e lipídios. 3 – Estudo funcional e me-
tabólico das vitaminas e sua utilização pelo organismo. 4 – Estudo
funcional e metabólico dos minerais e sua utilização pelo organismo.
5 – Necessidades e recomendações nutricionais. 6 – Sistema Único de
Saúde – SUS e Modelo assistencial do SUS e da Saúde da Família. 7
– Fatores que condicionam a vida e morte de microrganismos de
alimentos. Fontes gerais de microrganismos e suas vias de trans-
missão aos alimentos. 8 – Estudo e análise microbiológica dos di-
versos tipos de alimentos e sua conservação. 9 – Microbiologia dos
alimentos: estudo das doenças transmitidas por alimentos. 10 – Aná-
lise sensorial: atributos sensoriais dos alimentos, métodos sensoriais e
correlação com análise físicas e químicas.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: – COZZOLINO, S. M.
F. Biodisponibilidade de Nutrientes. São Paulo: Manole, 2005. –
MAHAM, L, Kathleen; SCOTT-STUMP, S. Krause: Alimentos, nu-
trição e dietoterapia. 11. ed. São Paulo: Roca, 2005. – CAMPBELL,
M. K.; FARRELL, S. Bioquímica. São Paulo: Thomson, 2007. 510p.
– SHILS. M. E. et al. Tratado de Nutrição Moderna na Saúde e na
Doença. 10. ed. São Paulo: Ed. Manole. 2009. – DEVLIN, T.M.
Manual de Bioquímica com correlações clínicas. 6 ed. São Paulo:
Edgard Blucher, 2007, 1186p. – CHAMP, P.C. & HARVEY, R. A.
Bioquímica ilustrada. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médica, 1997, 446p.
– DELVIN, T. M. Manual de Bioquímica com correlação clínica. 6.
ed. São Paulo: Edgard Blücher Ltda, 2007. 1186p. – FLETCHER, R.
H.; FLETCHER, S. W. Epidemiologia clínica: elementos essenciais.
4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. 288p. – PEREIRA, M. G. Epi-
demiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2006. 596p. – FRANCO, B.; LANDGRAF, M. Microbiologia dos
Alimentos. São Paulo, Atheneu, 2003. – JAY, J. M. Microbiologia dos
Alimentos. Porto Alegre: Artmed, 2005. – FORSYTHE, F. J. Mi-
crobiologia da segurança alimentar. Porto Alegre: Artmed, 2002. RIE-
DEL, G. Controle sanitário dos alimentos. São Paulo: Loyola, 1987.
– MASSAGUER, P. R. Microbiologia dos processos alimentares. São
Paulo: Varela, 2005. 258p. – FRANCO, M. R. B. Aroma e Sabor de
Alimentos: temas atuais. Temas Atuais. Varela Editora e Livraria
Ltda. São Paulo, 2004. 246p. – ALMEIDA, T. C. A.; HOUGH, G.;
DAMÁSIO, M. H.; DA SILVA, M. A. A P. Avanços em Análise
Sensorial. São Paulo: CYTED. Livraria Varela, 1999. 286p. – TEI-
XEIRA NETO, R. O. et al. Reações de Transformação e Vida-de-
Prateleira de Alimentos Processados. Campinas: ITAL. Manual Téc-
nico nº 6, 1993. 36p. – DUTCOSKY, S. D. Análise Sensorial de
Alimentos. Curitiba: Editora Universitária Champagnat, 1996. 123p. –
MORAES, M. A. C. Métodos para Avaliação Sensorial dos Ali-
mentos. 8. Ed. Campinas: Editora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154048
Número do Contrato: 67/2012.
Nº Processo: 4921/2014-01.
PREGÃO SRP Nº 32/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
86960721000169. Contratado : J L M DE ALMEIDA – EPP -Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste de valores do contrato n¨ 67/2012,
levando em consideração o exposto em suas cláusulas décima pri-
meira e oitava respectivamente. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da
Lei nº 8666/93. Vigência: 03/05/2014 a 03/05/2015. Valor Total:
R$655.306,05. Fonte: 112000000 – 2014NE800176. Data de Assi-
natura: 03/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154048-15265-2014NE800582
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 154048
Número do Contrato: 74/2012.
Nº Processo: 5377/2014-15.
PREGÃO SISPP Nº 50/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
07088332000119. Contratado : A. O. S. COMERCIO E SERVICOS
LTDA– ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n¨ 74/2012,
levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta. Fun-
damento Legal: Art. 57, II, da lei n¨ 8666/93 e IN n¨ 02/2008.
Vigência: 22/05/2014 a 22/05/2015. Data de Assinatura:
22/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154048-15265-2014NE800582
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23111.008459/1211. , publicada no D.O.U de 16/05/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de pessoa jurídica es-
pecializada na prestação de serviços de hospedagem e fornecimento
de alimentação, para atender demandas PROGRAMA DE EDUCA-
ÇÃO DO CAMPO (PROCAMPO), mediante a utilização do Sistema
de Registro de Preços e em regime de empreitada por preço unitário,
conforme informações constantes neste Termo de Referência Espe-
cificações Técnicas. Novo Edital: 27/05/2014 das 08h30 às 11h30 e
d14h30 às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga – TERESINA – PIEntrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154048-15265-2014NE800582
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2014 UASG 154080
Nº Processo: 23129001924201313. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 84027176000127. Contratado : ABRAAO F DE SOUZA –
ME -Objeto: Contratação de serviços de confecção de chaves em
geral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2014 a
20/05/2015. Valor Total: R$22.053,80. Fonte: 112000000 –
2014NE800318 Fonte: 112000000 – 2014NE800319. Data de As-
sinatura: 20/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 154080
Número do Contrato: 140/2012. Nº Processo: 23129000702201294.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 01653995000152.
Contratado : PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS
LTDA – EPP. Objeto: Alteração das cláusulas 6ª e 18ª que tratam
respectivamente do prazo de execução e da vigência do contrato nº
140/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/06/2014
a 11/11/2014. Data de Assinatura: 20/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154080-15277-2014NE800034
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-83, DE 26 DE MAIO DE 2014
RESULTADO FINAL DE CONCURSO DOCENTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna pú-
blico o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
EDITAL No-39, DE 26 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para pro-
vimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe AUXILIAR, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu – CCO,
a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de
11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de
20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: MEDICINA DE
FAMÍLIA E COMUNIDADE.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Medicina.
1.2.Período de Inscrição: de 27 de maio a 13 de junho de
2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: PROGP – Campus Centro
Oeste Dona Lindu – Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 – Bairro
Chanadour, Divinopolis – MG, CEP: 35.501-296, Telefone (37) 3221-
1322 de 09 h às 11 h e de 14 h às 16 h.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompa-
nhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
1.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do
comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de
pagamento não será aceito) no valor de R$ 82,93 (oitenta e dois reais
e noventa e três centavos). A taxa deverá ser paga no Banco do Brasil
mediante preenchimento do formulário da GRU, disponível no en-
dereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docen-
tes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no PROGP – Campus Centro Oeste Dona Lindu – Av.
Sebastião Gonçalves Coelho, 400 – Bairro Chanadour, Divinopolis –
MG, CEP: 35.501-296, dentro do prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante re-
conhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 02 a 04 de
junho de 2014.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail se-
c o p @ u f s j . e d u . b r.
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet em 06 de junho de 2014.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato
poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três)
dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3. Professor Adjunto A, nível 1 – DE, Área: Estatística, realizado pelo
Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tec-
nologia, homologado em 21/05/2014, conforme Edital de Abertura nº
033, de 25/02/2014, publicado no DOU de 26/02/2014, seção 3,
página 45 e processo nº 23112.000665/2014-65:
Classificação Nome Pontuação1º Rafael Izbicki 35,46
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201447ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 02 (duas) vagas.
2.2.Classe: Auxiliar.
2.3.Regime de trabalho: 40 horas, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
Retribuição por Titulação (R$)Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Aperfeiçoamento Especialização Mestrado DoutoradoAuxiliar / Nível 1 40 horas 2.764,45 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76
2.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4
serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos
termos da legislação vigente.
2.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o can-
didato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
2.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade com-
petente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.8.São atribuições do cargo:
2.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e trans-
missão do saber e da cultura;
2.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coorde-
nação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, uma das vagas constante do item 2.1
é destinada ao candidato portador de deficiência física.
3.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla con-
corrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classi-
ficação por ampla concorrência
3.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente
físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não alcance(m) a
média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste con-
curso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando con-
vocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do car-
go.
3.6.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às se-
guintes exigências:
3.7.1.constar o nome completo do candidato;
3.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Re-
gional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acom-
panhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incom-
patibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocu-
pado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos can-
didatos portadores de deficiência.
3.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, com-
posta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas esta-
belecidas;4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os cri-
térios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos;
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete) na
etapa da Prova Escrita estará automaticamente eliminado do cer-
tame.
5.4.Caberá recurso do resultado final da etapa Escrita, no
prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser pro-
tocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 26 de junho de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
5.6.O candidato que não estiver presente no horário e local
estabelecidos para realização do concurso, estará automaticamente
eliminado.
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos si-
multaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e ver-
sará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no período
de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do te-
ma.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por nú-
mero ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicio-
nadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se ini-
ciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candi-
datos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Di-
dática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (ex-
ceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes de-
verá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 09 h às
10 h na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(PROGP) do Campus Centro Oeste Dona Lindu em Divinópolis –
MG. Não será recebida documentação após o horário estabelecido,
sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanha-
da da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada
pelo próprio candidato conforme Anexo V.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emi-
tirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação compro-
batória da homologação da defesa da monografia na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino supe-
r i o r.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os tí-
tulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documen-
tação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DO PROGRAMA
9.1.A Estratégia da Saúde da Família – considerações his-
tóricas, política pública e diretrizes atuais;
9.2.A abordagem da violência contra a criança na Estratégia
da Saúde da Família;
9.3.Fatores biológicos, sociais, culturais e ambientais asso-
ciados às doenças não transmissíveis;
9.4.Promoção de saúde: formação do médico e Estratégia da
Saúde da Família;
9.5.A abordagem do paciente diabético em nível de atenção
primária de saúde.;
9.6.Diretrizes curriculares nacionais para a formação do mé-
dico.;
10.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
10.2.Serão considerados habilitados os candidatos que al-
cançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão clas-
sificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
10.3.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
11.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
11.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclas-
sificados do concurso público.
12.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.1.1.maior média na Prova Escrita;
12.1.2.maior média na Prova Didática;
12.1.3.maior idade.
13.DOS RECURSOS
13.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Rei-
tora, protocolado pessoalmente ou por meio de procuração no mesmo
endereço das inscrições.
13.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
14.DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica con-
dicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
14.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
14.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
14.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
14.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de ine-
xistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de
Pessoa Física.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201448ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
14.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
15.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
15.2.Durante o período de validade do Concurso poderá haver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorrerem.
15.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ, no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a classificação
dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ, de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
15.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicado no Diário Oficial da União.
15.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em cargo (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Instituições
Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Federais de Ensino.
15.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
15.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
15.8.Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na PROGP do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as cópias dos documentos
comprobatórios do Currículo Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.
15.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para
os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ
– http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 26 de maio de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) ________________________________________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF
________________________, e-mail _____________________________________, residente e domiciliado à Rua/Av._______________________________________________________________, nº _____ / Apto.
_______, bairro ______________, cidade ______________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição
como candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor AUXILIAR CPD nº 039/2014, na área de MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, para
o Campus Centro Oeste Dona Lindu – CCO, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CritérioLimite de
pontosNota
Obtida
1-Conteúdo aderente ao tema202- Contextualização do tema103- Estrutura do texto (Introdução, desenvolvimento e conclusão) 204- Domínio do conteúdo – quantidade, qualidade e atualidade
das informações30
5-Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais 106- Capacidade analítica10TO TA L100/10
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CritériosLimite de pontos Nota ObtidaPLANO DE AULA10Título (coerência do título com o tema sorteado)1,5Objetivos1,5Conteúdo2,0Sequência lógica do conteúdo3,0Referências1,0Qualidade das referências1,0APRESENTAÇÃO ORAL40Clareza e objetividade10Uso da linguagem gramaticalmente correta5Uso de linguagem científica5Domínio e segurança na exposição5Adequação ao tempo definido no edital ***15CONTEÚDO40Adequação dos objetivos ao tema5Contextualização do tema (explicitação da relevância do tema proposto)5Apresentação sequencial do conteúdo (introdução, desenvolvimento e conclusão)10Exatidão do conteúdo apresentado5Distribuição adequada do tempo por objetivos10Cumprimento dos objetivos5USO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS10Adequação e pertinência dos recursos3Qualidade da utilização do recurso escolhido – clareza, estética, observação de normas de quadros, gráficos e tabelas. 7TO TA L100/10
*** O Candidato que na cumprir o tempo mínimo de 40 minutos e máximo de 50 minutos automaticamente perderá os 15 pontos referentes a esse item.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201449ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CritériosLimite de
pontosNota obtida em
cada item
1- Residência médica ou especialização (reconhecida pelo MEC) em Medicina de Família e Comunidade 302- Pós-graduação estrito senso – Mestrado53- Pós-graduação estrito senso – Doutorado54- Experiência docente75- Experiência profissional comprovada
(Experiência em atenção básica: 8 pts para cada ano)
(Experiência em outras áreas clínicas: 4pts para cada ano)40
6- Produção científica57- Apresentação de trabalhos em congressos58-Cursos de atualização3TO TA L100/10
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAL No-40, DE 26 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior, classe ADJUNTO-
A, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu – CCO, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: ANATOMIA HUMANA.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação na área da Saúde e Doutorado em Morfologia ou Fisiologia Humana.
1.2.Período de Inscrição: de 27 de maio a 13 de junho de 2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: PROGP – Campus Centro Oeste Dona Lindu – Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 – Bairro Chanadour, Divinopolis – MG, CEP: 35.501-296, Telefone (37) 3221-1322 de
09 h às 11 h e de 14 h às 16 h.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 250,34 (duzentos e cinqüenta reais
e trinta e quatro centavos). A taxa deverá ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU, disponível no endereço eletrônico htt p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução
da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item 1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente no PROGP – Campus Centro Oeste Dona Lindu – Av. Sebastião
Gonçalves Coelho, 400 – Bairro Chanadour, Divinopolis – MG, CEP: 35.501-296, dentro do prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de outubro
de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 02 a 04 de junho de 2014.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP), situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG, CEP: 36.307-
352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail [email protected]
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na página da UFSJ na Internet em 06 de junho de 2014.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Adjunto-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação de Doutorado (R$) Total (R$)Adjunto-A / Nível 1 Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77
2.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4 serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos termos da legislação vigente.
2.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua
qualificação para tal.
2.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competenteonde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito
básico.
2.8.São atribuições do cargo:
2.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João DelRei, a vaga constante do item 2.1 é destinada ao
candidato portador de deficiência física.
3.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla concorrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte por cento)
da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classificação por ampla concorrência
3.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não alcance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298, de
20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é
portadora.
3.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado,
à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.6.O candidato portador de deficiência convocado para a perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da referida
convocação.
3.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.7.1.constar o nome completo do candidato;
3.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do Laudo;
3.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como o
enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
3.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201450ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acom-
panhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incom-
patibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocu-
pado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos can-
didatos portadores de deficiência.
3.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, com-
posta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas esta-
belecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os cri-
térios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos;
5.1.4.Prova Prática
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas da Prova Escrita e/ou Didática e/ou Prática estará au-
tomaticamente eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática e/ou Prática, no prazo de 24 horas da divulgação do re-
sultado, que deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 26 de junho de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
5.6.O candidato que não estiver presente no horário e local
estabelecidos para realização do concurso, estará automaticamente
eliminado.
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos si-
multaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e ver-
sará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no período
de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do te-
ma.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por nú-
mero ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicio-
nadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se ini-
ciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candi-
datos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Di-
dática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (ex-
ceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes de-
verá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 09 h às
10 h na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas(PROGP) do Campus Centro Oeste Dona Lindu em Divinópolis –
MG. Não será recebida documentação após o horário estabelecido,
sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanha-
da da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada
pelo próprio candidato conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emi-
tirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação compro-
batória da homologação da defesa da tese na última instância re-
gimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os tí-
tulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documen-
tação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DA PROVA PRÁTICA (10 PONTOS)
9.1.A Prova Prática será pública, terá a duração de 30 (trinta)
a 50 (cinquenta) minutos, e constará de questões práticas nas peças
anatômicas do laboratório de anatomia do Campus Centro Oeste
Dona Lindu.
9.2.A prova prática acontecerá nas peças cadavéricas e sin-
téticas do Laboratório de Anatomia Humana do Campus Centro Oeste
Dona Lindu.
9.3.A realização da Prova Prática obedecerá a ordem de
inscrição.
9.4.A pontuação da Prova Prática será feita de acordo com o
Anexo V.
9.5.A Prova Prática será gravada para efeito de registro e
avaliação
10.DO PROGRAMA
10.1.Anatomia do Sistema Muscular;
10.2.Anatomia do Sistema Esquelético e Articular;
10.3.Anatomia do Sistema Respiratório e Fonador: irrigação,
drenagem e inervação;
10.4.Anatomia do Sistema Cardiovascular: artérias e veias
dos membros superiores, tórax, abdome, cabeça e pescoço;
10.5.Anatomia do Sistema Digestório: irrigação, drenagem e
inervação;15.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
15.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
15.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de ine-
xistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização
de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de
Pessoa Física.
15.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
16.2.Durante o período de validade do Concurso poderá ha-
ver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorre-
rem.
16.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ,
no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil
mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a
classificação dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em
qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ,
de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
16.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato
habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados
publicado no Diário Oficial da União.
16.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em car-
go (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-
Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Ins-
tituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados
neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Fe-
derais de Ensino.
16.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrô-
nico.
16.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
16.8.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na PROGP do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as cópias
dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes. Findo o prazo,
as mesmas serão descartadas.
16.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omis-
sos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
c o u b e r.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encon-
tram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Ins-
tituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado no sítio eletrônico da UFSJ –
h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p .
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 26 de maio de 2014, sendo assinado pela Pró-
Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a)
________________________________________________________,
nacionalidade _________________________, estado civil
______________________, RG _____________________, CPF
________________________, e-mail
_____________________________________, residente e domiciliado
à
R u a / Av. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ,
nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade
______________________, estado _______________, CEP
____________, telefone ( ) __________________, celular ( )
__________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao
Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01
(uma) vaga no cargo de Professor AUXILIAR CPD nº 040/2014, na
área de ANATOMIA HUMANA, para o Campus Centro Oeste Dona
Lindu – CCO, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para
tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03
vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo,
qual?
_________________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO 10.6.Anatomia do Sistema Genitourinário: irrigação, drena-
gem e inervação;
10.7.Anatomia do Sistema Nervoso Central;
10.8.Anatomia do Aparelho Auditivo e Visual;
10.9.Anatomia do Sistema Linfático;
10.10.Anatomia do Sistema Nervoso Periférico.
11.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
11.2.Serão considerados habilitados os candidatos que al-
cançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão clas-
sificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
11.3.O resultado do concurso será divulgado em local e ho-
rário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
12.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
12.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
12.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclas-
sificados do concurso público.
13.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
13.1.1.maior média na Prova Escrita;
13.1.2.maior média na Prova Didática;
13.1.3.maior idade.
14.DOS RECURSOS
14.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Rei-
tora, protocolado pessoalmente ou por meio de procuração no mesmo
endereço das inscrições.
14.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
15.DA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica con-
dicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
15.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.

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3
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CritériosLimite de pontos Nota Obtida1- Conteúdo aderente ao tema202- Contextualização do tema103- Estrutura do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão) 204- Domínio do conteúdo (quantidade, qualidade e atualidade das informações) 305-Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais 106- Capacidade analítica10TO TA L100/10
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critérios Limite de pontos Nota obtidaPLANO DE AULA10 PONTOSTítulo (coerência do título com o tema sorteado)1,5Objetivos1,5Conteúdo2,0Sequência lógica do conteúdo3,0Referências1,0Qualidade das referências1,0APRESENTAÇÃO ORAL40 PONTOSClareza e objetividade10Uso da linguagem gramaticalmente correta5Uso de linguagem científica5Domínio e segurança na exposição5Adequação ao tempo definido no edital ***15CONTEÚDO40 PONTOSAdequação dos objetivos ao tema5Contextualização do tema (explicitação da relevância do tema proposto). 5Apresentação sequencial do conteúdo (introdução, desenvolvimento e conclusão) 10Exatidão do conteúdo apresentado5Distribuição adequada do tempo por objetivos10Cumprimento dos objetivos5USO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS10 PONTOSAdequação e pertinência dos recursos3Qualidade da utilização do recurso escolhido – clareza, estética, observação de normas de quadros, gráficos e tabelas. 7TO TA L100/10
*** O Candidato que na cumprir o tempo mínimo de 40 minutos e máximo de 50 minutos automaticamente perderá os 15 pontos referentes a esse item.
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Seção I – Titulação acadêmica
Atividade Pontuação Máxima Pontuação do candidato1. Doutorado concluído na área do concurso15 pontos2. Mestrado concluído na área do concurso10 pontos3. Mestrado concluído em área correlata ao concurso2,5 pontos4. Especialização na área do concurso, com carga horária mínima de 360 horas 5 pontosTO TA L15 PONTOS
Seção II – Formação acadêmica
Atividade Pontuação Máxima Pontuação do candidato1. Pós-doutorado na área do concurso ou em área correlata3 pontos2. Outro doutorado, na área do concurso ou em área correlata2 pontos2. Curso de aperfeiçoamento, na área do concurso ou correlata, com carga horária igual ou superior a 120 horas. Máximo 1,0 ponto. 0,1 ponto/hora3. Participação em cursos, na área do concurso ou em área correlata, com carga horária inferior a 120 horas. Máximo 1,0 ponto. 0,008 ponto/horaTO TA L5 PONTOS
Na seção II serão computados os títulos não valorizados na seção de titulação acadêmica.
Seção III – Atividades científicas
AtividadePontuação máxima Pontuação do candidato1. Artigos científicos publicados na íntegra, ou aceitos para publicação, em periódicos especializados com corpo editorial, na área do concurso ou em área
correlata.
Qualis A1
Qualis A2
Qualis B14,0 pontos/artigo
3,4 pontos/artigo
2,8 pontos/artigo
Qualis B2
Qualis B3
Qualis B4
Qualis B52,0 pontos/artigo
1,2 ponto/artigo
0,6 ponto/artigo
0,2 ponto/artigo
2. Trabalho científico premiado em âmbito internacional, na área do concurso.1,5 ponto/prêmio3. Trabalho científico premiado em âmbito nacional, na área do concurso.0,5 ponto/prêmio4. Trabalho científico premiado em âmbito regional, na área do concurso.0,1 ponto/prêmio5. Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em área correlata 0,5 ponto/resumo6. Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em área correlata. 0,2 ponto/resumo7. Resumo publicado em anais de evento científico regional, na área do concurso ou em área correlata. 0,1 ponto/resumo8. Coordenação de evento científico internacional2,0 pontos/evento9. Coordenação de evento científico nacional1,0 ponto/evento10. Coordenação de evento científico regional0,5 ponto/evento11. Coordenação de evento científico local0,25 ponto/evento12. Participação em comissão organizadora de evento científico internacional1,0 ponto/evento

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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13. Participação em comissão organizadora de evento científico nacional0,5 ponto/evento14. Participação em comissão organizadora de evento científico regional0,25 ponto/evento15. Participação em comissão organizadora de evento científico local0,1 ponto/evento16. Participação em evento científico internacional (congresso, simpósio e outros)0,5 ponto/evento17. Participação em evento científico nacional (congresso, simpósio e outros)0,25 ponto/evento18. Participação em evento científico local (congresso, simpósio, jornadas)0,1 ponto/evento19. Membro avaliador de trabalhos científicos apresentados em eventos.0,5 ponto/evento20. Curso ministrado em evento científico ou de extensão Máximo 2 pontos0,02 ponto/hora21. Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional 2 pontos/participação22. Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional 1 ponto/participação23. Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico regional 0,5 ponto/participação24. Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico local 0,25 ponto/participação25. Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa2 pontos/projeto26. Coordenação de projeto científico sem recurso de agência de fomento à pesquisa1 ponto/projeto27. Membro colaborador de projeto científico aprovado ou não por agência de fomento à pesquisa 0,5 ponto/projeto28. Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI1 ponto/ano29. Membro do corpo editorial de revista científica não indexada no ISI0,5 ponto/ano30. Avaliador ad-hocde publicações científicas indexadas0,5 ponto/publicação31. Avaliador ad-hocde publicações científicas não-indexadas e outros0,1 ponto/avaliação32. Autoria de livro na área do concurso ou área correlata, cadastrado no ISBN3 pontos/livro33. Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou área correlata, cadastrado no ISBN 1 ponto/capítuloTO TA L25 PONTOS
Serão consideradas somente as atividades realizadas nos últimos 10 anos.
Seção IV – ATIVIDADES DE ENSINO
Atividade Pontuação máxima Pontuação do candidato1. Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Até 1 ano
De 1 a 3 anos
Acima de 3 anos5 pontos
10 pontos
20 pontos
2. Atividade de magistério superior, na graduação, em área correlata ao concurso
Até 1 ano
De 1 a 3 anos
Acima de 3 anos2,5 pontos
5 pontos
10 pontos
3. Atividade docente em magistério superior Latu sensu5 pontos4. Atividade docente em magistério superior Stricto sensu10 pontosTO TA L30 PONTOS
Serão consideradas somente as atividades realizadas nos últimos 10 anos.
Seção V – ORIENTAÇÃO DE ALUNOS
Atividade Pontuação máxima Pontuação do candidato1. Orientação de tese de doutorado defendida e aprovada4 pontos/ orientação2. Co-orientação de tese de doutorado defendida e aprovada2 pontos/ orientação3. Orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada3 pontos/ orientação4. Co-orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada1,5 ponto/ orientação5. Orientação de monografia em cursos de especialização ou aperfeiçoamento 0,25 ponto/ orientação6. Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação0,5 ponto/ orientação7. Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e vinculado à bolsa 1 ponto/ orientação8. Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não vinculado à bolsa 0,5 ponto/ orientação9. Co-orientação de monografia, trabalho de conclusão de curso e de iniciação científica. 0,1 ponto/ orientação10. Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial) nos últimos 5 anos 0,5 ponto/ semestreTO TA L10 PONTOS
Nos itens 5 a 9 deverão ser consideradas no máximo 10 orientações.
Seção VI – PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS
AtividadePontuação máxima Pontuação do candidato1. Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública 2 pontos/banca2. Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docente em IES pública ou privada 1 ponto/banca3. Participação em banca examinadora de defesa de tese de doutorado, exceto o orientador2 pontos/banca4. Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado, exceto o orientador 1 ponto/ banca5. Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de curso de graduação, exceto o orientador.
Máximo 2 pontos.0,1 ponto/ banca
TO TA L5 PONTOS
Seção VII – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Atividade Pontuação máxima Pontuação do candidato1. Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas: Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou equivalente, Pró-Reitor ou equivalente 4 pontos/ano2. Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu.3 pontos/ano3. Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu2 pontos/ano4. Coordenador de curso de graduação2 pontos/ano5. Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente2 pontos/ano6. Participação em comissão temporária0,2 ponto/ participação7. Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes0,3 ponto/ comissãoTO TA L10 PONTOS
TOTAL FINAL100/10
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CritériosLimite de pontos Nota Obtida1- Descrição do nome de 20 estruturas anatômicas devidamente indicadas10TO TA L10
ANEXO VI
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201453ISSN 1677-7069

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EDITAL No-41, DE 26 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior, classe AUXILIAR,
para o Campus Centro Oeste Dona Lindu – CCO, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: PEDIATRIA.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Medicina.
1.2.Período de Inscrição: de 27 de maio a 13 de junho de 2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: PROGP – Campus Centro Oeste Dona Lindu – Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 – Bairro Chanadour, Divinopolis – MG, CEP: 35.501-296, Telefone (37) 3221-1322 de
09 h às 11 h e de 14 h às 16 h.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 82,93 (oitenta e dois reais e noventa
e três centavos). A taxa deverá ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU, disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução
da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item 1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente no PROGP – Campus Centro Oeste Dona Lindu – Av. Sebastião
Gonçalves Coelho, 400 – Bairro Chanadour, Divinopolis – MG, CEP: 35.501-296, dentro do prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de outubro
de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 02 a 04 de junho de 2014.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP), situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG, CEP: 36.307-
352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail [email protected]
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na página da UFSJ na Internet em 06 de junho de 2014.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Auxiliar.
2.3.Regime de trabalho: 40 horas, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
Retribuição por Titulação (R$)Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Aperfeiçoamento Especialização Mestrado DoutoradoAuxiliar /
Nível 140 horas 2.764,45 11 0 , 2 2 253,13 835,05 1.934,76
2.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4
serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos
termos da legislação vigente.
2.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o can-
didato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
2.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade com-
petente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.8.São atribuições do cargo:
2.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e trans-
missão do saber e da cultura;
2.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coorde-
nação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 2.1 é
destinada ao candidato portador de deficiência física.
3.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla con-
corrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classi-
ficação por ampla concorrência
3.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente
físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não alcance(m) a
média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste con-
curso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando con-
vocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do car-
go.
3.6.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às se-
guintes exigências:
3.7.1.constar o nome completo do candidato;
3.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Re-
gional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;3.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acom-
panhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incom-
patibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocu-
pado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos can-
didatos portadores de deficiência.
3.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomea-
ção.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, com-
posta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas esta-
belecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os cri-
térios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos;
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada mem-
bro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.A data prevista para o início das provas é 26 de junho de
2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
5.4.O candidato que não estiver presente no horário e local
estabelecidos para realização do concurso, estará automaticamente
eliminado.
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos si-
multaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e ver-
sará sobre tema constante do conteúdo programático.6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no período
de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do te-
ma.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por nú-
mero ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicio-
nadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se ini-
ciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candi-
datos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Di-
dática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (ex-
ceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes de-
verá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 10 h às
11 h na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(PROGP) do Campus Centro Oeste Dona Lindu em Divinópolis –
MG. Não será recebida documentação após o horário estabelecido,
sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanha-
da da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada
pelo próprio candidato conforme Anexo V.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emi-
tirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201454ISSN 1677-7069

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8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação compro-
batória da homologação da defesa da monografia na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino supe-
r i o r.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os tí-
tulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documen-
tação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DO PROGRAMA
9.1.Competências em pediatria para o médico de família e
comunidade;
9.2.Aspectos clínicos do desenvolvimento neuropsicomotor
da criança no primeiro ano de vida;9.3.Alimentação da criança no primeiro ano de vida;
9.4.Doenças exantemáticas da infância;
10.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
10.2.Serão considerados habilitados os candidatos que al-
cançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão clas-
sificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
10.3.O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
11.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos11.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclas-
sificados do concurso público.
12.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.1.1.maior média na Prova Escrita;
12.1.2.maior média na Prova Didática;
12.1.3.maior idade.
13.DOS RECURSOS
13.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Rei-
tora, protocolado pessoalmente ou por meio de procuração no mesmo
endereço das inscrições.
13.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
14.DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da
documentação exigida para a admissão.
14.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
14.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto,
condicionada à disponibilidade orçamentária.
14.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
14.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e Autorização de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física.
14.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
15.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
15.2.Durante o período de validade do Concurso poderá haver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorrerem.
15.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ, no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a classificação
dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ, de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
15.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicado no Diário Oficial da União.
15.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em cargo (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Instituições
Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Federais de Ensino.
15.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
15.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
15.8.Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na PROGP do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as cópias dos documentos
comprobatórios do Currículo Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.
15.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para
os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ
– http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 26 de maio de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) ________________________________________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF
________________________, e-mail _____________________________________, residente e domiciliado à Rua/Av._______________________________________________________________, nº _____ / Apto.
_______, bairro ______________, cidade ______________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição
como candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor AUXILIAR CPD nº 041/2014, na área de PEDIATRIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu
– CCO, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CritérioLimite de
pontosNota
Obtida
1-Conteúdo aderente ao tema202- Contextualização do tema103- Estrutura do texto (Introdução, desenvolvimento e conclusão)204- Domínio do conteúdo – quantidade, qualidade e atualidade das informações 305-Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais106- Capacidade analítica10TO TA L100/10
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201455ISSN 1677-7069

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C r i tér i osL i m i te de pontos Nota ObtidaPL A N O D E A U L A10Título (coerência do título com o tema sorteado)1,5Objetivos1,5Conteúdo2,0Sequência lógica do conteúdo3,0Referências1,0Qualidade das referências1,0APRESENTAÇÃOORAL40Clareza e objetividade10Uso da linguagem gramaticalmente correta5Uso de linguagem científica5Domínio e segurança na exposição5Adequação ao tempo definido no edital ***15C O N T E ÚD O40Adequação dos objetivos ao tema5Contextualização do tema (explicitação da relevância do tema proposto)5Apresentação sequencial do conteúdo (introdução, desenvolvimento e conclusão)10Exatidão do conteúdo apresentado5Distribuição adequada do tempo por objetivos10Cumprimento dos objetivos5U SO D E R E C U R S O S I N S T R UC ION A I S10Adequação e pertinência dos recursos3Qualidade da utilização do recurso escolhido – clareza, estética, observação de normas de quadros, gráficos e tabelas. 7TOTAL100/10
*** O Candidato que na cumprir o tempo mínimo de 40 minutos e máximo de 50 minutos automaticamente perderá os 15 pontos referentes a esse item.
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CritériosLimite de
pontosNota obtida
1- Residência médica ou especialização (reconhecida pelo MEC) em Cirurgia e no mínimo dois anos de residência em Pediatria 302- Pós-graduação estrito senso – Mestrado103- Pós-graduação estrito senso – Doutorado104- Experiência docente75- Experiência profissional306- Produção científica57- Apresentação de trabalhos em congressos58-Cursos de atualização3TO TA L100/10
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAL No-42, DE 26 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior, classe ADJUNTO-
A, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura – DELAC, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2013 e Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: LÍNGUA PORTUGUESA E PRODUÇÃO DE
T E X TO .
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Letras e título de Doutor em Estudos Linguísticos ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Língua Portuguesa.
1.2.Período de Inscrição: de 27 de maio a 13 de junho de 2014 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Departamento de Letras, Artes e Cultura, sala 3.09, Campus Dom Bosco – CDB, Praça Dom Helvécio, 74 – Fábricas – CEP 36301-160 – São João del-Rei (MG), no horário
das 14 às 18 horas, telefone (32) 3379-2452.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 250,34 (duzentos e cinqüenta reais
e trinta e quatro centavos). A taxa deverá ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU, disponível no endereço eletrônico htt p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução
da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item 1.4 e seus subitens poderá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente no Departamento de Letras, Artes e Cultura, sala 3.09, Campus
Dom Bosco – CDB, Praça Dom Helvécio, 74 – Fábricas – CEP 36301-160 – São João del-Rei (MG), dentro do prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de outubro
de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 02 a 04 de junho de 2014.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP), situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG, CEP: 36.307-
352, 1º andar, sala 1.10, ou para o e-mail [email protected]
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na página da UFSJ na Internet até 06 de junho de 2014.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Adjunto-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201456ISSN 1677-7069

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2.4.Remuneração:
Classe/Nível Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação de Doutorado (R$) Total (R$)Adjunto-A / Nível 1 Dedicação Exclusiva 3.594,57 4.455,20 8.049,77
2.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4 serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos termos da legislação vigente.
2.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua
qualificação para tal.
2.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competenteonde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito
básico.
2.8.São atribuições do cargo:
2.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João DelRei, a vaga constante do item 2.1 é destinada ao
candidato portador de deficiência física.
3.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla concorrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte por cento)
da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classificação por ampla concorrência
3.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente físico ou caso o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não alcance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
3.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298, de
20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é
portadora.
3.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado,
à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.6.O candidato portador de deficiência convocado para a perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da referida
convocação.
3.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.7.1.constar o nome completo do candidato;
3.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do Laudo;
3.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como o
enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
3.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores
à data da referida convocação.
3.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos;
5.1.4.Defesa do Plano de Trabalho;
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela média aritmética
simples das notas atribuídas por cada membro da banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.A data prevista para o início das provas é 26 de junho de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
( h t t p : / / w w w. u f s j . e d u . b r / p r o g p / c o n c u r s o _ d o c e n t e s . p h p ) .
5.4.O candidato que não estiver presente no horário e local estabelecidos para realização do concurso, estará automaticamente eliminado.
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora, incluído no período de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do tema.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova, devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se iniciarem os trabalhos
de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do concurso no horário das 14 h às 17 h na Secretaria do Departamento de Letras, Artes e Cultura – DELAC. Não
será recebida documentação após o horário estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos
termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da tese na última instância regimentalmente
prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
9.1.O Plano de Trabalho deverá englobar atividades de ensino, pesquisa e extensão na área do concurso, direcionado a um período de 3 (três) anos, e ser elaborado com dimensões entre 6 a 10 páginas, em
papel A4, margens 2,5, fonte Arial 12 e espaçamento 1,5. O Plano de Trabalho deverá ser entregue em 03 (três) vias, no segundo dia de provas, no horário das 14 h às 17 h na Secretaria do Departamento de Letras,
Artes e Cultura – DELAC. Não será recebido plano de trabalho após este horário, sob qualquer hipótese.
9.2.Os candidatos deverão apresentar um Plano de Trabalho que coaduna com a Linha de Pesquisa – Discurso e Representação Social – do Programa de Pós- -Graduação em Letras: Teoria Literária e Crítica
da Cultura do Departamento de Letras, Artes e Cultura
9.3.A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
9.3.1.até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
9.3.2.até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201457ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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9.4. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
9.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.
9.6.A ordem da realização de Defesa do Plano de Trabalho será a ordem de inscrição.
10.DO PROGRAMA
10.1.O gênero acadêmico: leitura e produção de texto;
10.2.A dimensão sócio-pragmática da Língua Portuguesa no contexto universitário;
10.3.Texto, Leitura e Produção como unidades de Ensino;
10.4.Linguística Textual e as práticas de leitura e produção de texto;
10.5.Análise Linguística e reflexão sobre o uso da língua no contexto universitário;
10.6.Discurso e Ensino;
11.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso, calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para cima, apenas
se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco).
11.2.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
11.3.O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
12.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra, somente a
classificação destes últimos
12.2.O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto
6.944/2009, por ordem de classificação.
12.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados do
concurso público.
13.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
13.1.1.maior média na Prova Escrita;
13.1.2.maior média na Prova Didática;
13.1.3.maior média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
13.1.4.maior idade.
14.DOS RECURSOS
14.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado
pessoalmente ou por meio de procuração no mesmo endereço das inscrições.
14.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
15.DA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da
documentação exigida para a admissão.
15.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
15.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto,
condicionada à disponibilidade orçamentária.
15.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
15.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e Autorização de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física.
15.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
16.2.Durante o período de validade do Concurso poderá haver outras nomeações, de acordo com as autorizações que ocorrerem.
16.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ, no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a classificação
dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em qualquer dos Campi integrantes da estrutura organizacional da UFSJ, de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
16.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicado no Diário Oficial da União.
16.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em cargo (s) do presente concurso, a Universidade Federal de São João del-Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Instituições
Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Federais de Ensino.
16.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
16.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços junto à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
16.8.Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Letras, Artes e Cultura – DELAC, as cópias
dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes. Findo o prazo, as mesmas serão descartadas.
16.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para
os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ
– http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 26 de maio de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº …………….. / 2014
O(a) Senhor(a) ________________________________________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF
________________________, e-mail _____________________________________, residente e domiciliado à Rua/Av._______________________________________________________________, nº _____ / Apto.
_______, bairro ______________, cidade ______________________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição
como candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor ADJUNTO-A, CPD nº 042/2014, na área de Língua Portuguesa e Produção de Texto, para o
Departamento de Letras, Artes e Cultra – DELAC, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Itens AvaliadosPontuação Máxima Pontuação ObtidaConsistência teórica e abrangência na abordagem do tema.10Clareza e objetividade na exposição do tema10Organização e correção formal da exposição do tema10Nota30/3=10

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201458ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Itens AvaliadosPontuação Máxima Pontuação Obtida1. Domínio do conteúdo da aula5,02. Adequação do conteúdo ao(s) objetivo(s) da aula5,03. Desenvolvimento sequencial da aula5,04. Uso adequado dos recursos didáticos e das estratégias de ensino5,05. Adequação do conteúdo para alunos de graduação5,06. Adequação do assunto da aula ao tempo pré-determinado5,0Nota Média30/3=10
TOTAL GERAL DOS ITENS
Observações:
A Banca Avaliadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas nesse caso:
1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de projeção, modelos, planos de aula, etc.) no momentodo inicio da primeira aula, conforme a ordem de
inscrição;
2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope lacrado, que será aberto somente no momento da aula;
3. O não comparecimento do candidato na hora estabelecida para entrega dos materiais didáticos implica sua eliminação do concurso.
4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive durante a sua aula;
5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula implicará penalização da sua nota, mas não necessariamente a sua eliminação por esse motivo.
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
I – Produção Científica, Artística, Técnica, Cultural nos últimos 5 (cinco) anos
Pontuação Máxima: 8,0 pontos
Artigos em revistas nacionais0,25 pontos, até o limite de 1,0 pontosArtigos em revistas internacionais0,3 pontos, até o limite de 1,5 pontosTrabalhos completos apresentados em eventos nacionais 0,1 pontos, até o limite de 1,0 pontosTrabalhos completos apresentados em eventos internacionais 0,25 pontos até o limite de 1,0pontosLivros com comissão editorial0,5 pontos até o limite de 2,0 pontosCapítulo de livro com comissão editorial0,25 pontos até o limite de 1,5 pontosNota I
II – Atividade Didática e Orientações nos últimos 5(cinco) anos
Pontuação Máxima: 8,0 pontos
Exercício no Magistério Superior 0,4 pontos a cada ano, até o limite de 2,0 pontosOrientações (monografia, dissertações e teses) Monografias: 0,1 até o limite de 0,5 pontos
Dissertações: 0,25 até o limite de 2,5 pontos
Teses: 0,5 até o limite de 3,0 pontos
Nota II
III – Atividades Técnico-Profissionais nos últimos 5 (cinco) anos
Pontuação Máxima: 4,0 pontos
Coordenação de Projetos 0,5 pontos cada, até o limite de 1,5 pontosOferta de cursos/minicursos 0,25 pontos cada, até o limite de 1,0 pontosPareceres, consultorias e conferência 0,05 a cada ano, até o limite de 0,5 pontosAprovação em Concurso Público 0,5 pontos, até o limite de 1,0 pontosNota III
Nota Média: TOTAL GERAL DOS ITENS I,II,III – 20/2= 10 PONTOS
Observação:
Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2008 até a data de entrega dos títulos.
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CRITÉRIOS AVALIADOSPontuação
MáximaPontuação
Obtida
1. Justificativa e delimitação do corpus4,0 pontos2. Fundamentação teórica5,0 pontos3. Relevância para a linha de pesquisa “Discurso e Representação Social” do Mestrado em Letras: Teoria Literária e Crítica da Cultura da UFSJ 2,0 pontos4.Factibilidade2,0 pontos5.Pertinência e atualidade da bibliografia3,0 pontos6.Exposição oral4,0 pontosNota Média20/2= 10
ANEXO VI
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201459ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato n° 066/2014-UFS firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe – UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e Casa das
Copiadoras Com Rep e Serv Ltda, CNPJ 02.020.833/0001-40. Objeto:
Concessão de uso de espaço de área do Campus de Itabaiana, por
parte da UFS, para exploração comercial de serviços de reprografia.
Vigência: de 22/05/2014 a 21/05/2015. Assinaram em 22/02/2014 o
Prof.Dr. André Maurício Conceição de Souza, CPF nº 498.424.395-
34, pela UFS, e Cláudio Oliveira de Araújo, CPF n° 411.287.105-87,
pela Casa das Copiadoras Ltda.
Extrato de contrato nº 67/2014 UASG 154050. Nº Processo:
23113014624201365. PREGÃO SISPP Nº 23/2014. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ
Contratado: 07315456000190. Contratado : UNILEV TECNOLOGIA
EM ELEVADORES -LTDA – ME. Objeto: Manutenção de eleva-
dores. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 27/05/2014 a
26/05/2015. Valor Total: R$69.999,36. Fonte: 112000000 –
2014NE800379. Data de Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-1/2014
Processo nº 23113.030124/2013-71; UASG: 154050; Pregão Eletrô-
nico (SRP) nº 08/2014; Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha, visando atender as diversas unidades dos CAMPI da UFS;
Data da Assinatura da Ata: 21/05/2014; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura; itens adjudicados e empresas: IMPE-
RATRIZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: CNPJ N°
01.649.999/0001-67, Itens 05 e 07. BS PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA – ME: CNPJ N° 14.221.019/0001-72, Itens 04 e 06. J. H. DA
SILVA EQUIPAMENTOS – EPP: CNPJ N° 18.863.413/0001-65, Item
03. W.M. W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. –
ME: CNPJ N° 32.875.635/0001-29, Itens 01 e 02.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
Considerando a análise técnica do DOFIS e as exigências do
edital, a CPCFJL resolve considerar CLASSIFICADA a empresa
CONSTRUTORA LIDER LTDA, CNPJ 00.315.779/0001-34, com o
valor global de R$ 69.241,06 (sessenta e nove mil duzentos e qua-
renta e um reais e seis centavos).
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC – 26/05/2014) 154050-15267-2014NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 154419
Nº Processo: 23101000578201437 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) canecas produzidas em alu-
mínio, capacidade aproximada de 300 ml, com alça e impressão
personalizada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 –
Campus Universitário de Palmas PALMAS – TO. Entrega das Pro-
postas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 15h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
HENRIQUE PASSOS VALENTE
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154419-26251-2014NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402001825201347. DISPENSA Nº 17/2014. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07199546000162. Contratado
: AB ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em engenharia para construção de adutora de distribuição
de água bruta para área de produção vegetal e laboratórios pro-
fissionalizantes vinculados ao Colegiado de Engenharia Agronômica
no Campus Ciências Agrárias – CCA, em Petrolina/PE. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/05/2014 a 14/08/2014. Valor Total:
R$132.521,27. Fonte: 112000000 – 2014NE800370. Data de Assi-
natura: 16/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402002867201303. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11186469000183. Contratado
: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA – -ME. Objeto: Aqu-
sição de 2000 potes de vidros com tampa metálica diversos tamanhos,
destinados ao programa PIS/FAUNA e FLORA da UNIVASF. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2015. Valor Total:
R$13.812,00. Fonte: 100000000 – 2013NE801753. Data de Assina-
tura: 13/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000332201471. PREGÃO SRP Nº 23/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11186327000116. Contratado
: METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA- ME. Objeto:
Aquisição de 02 armário vitrine com 2 portas com assistência técnica
para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
e Lei 10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2015. Valor Total:
R$1.560,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800179. Data de Assinatura:
14/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000545201401. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10275216000113. Contratado
: NADIA CORREIA DE ALMEIDA – ME -Objeto: Aquisição de 03
caixas com 24 tubos com 03 bolas de tênis, para o colegiado de
educação física da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a
27/05/2015. Valor Total: R$1.816,02. Fonte: 112000000 –
2014NE800375. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000545201401. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 01914137000114. Contratado
: AQUATICA SLADE CONFECCOES LTDA – -EPP. Objeto: Aqui-
sição de 10 ganchos em aço inoxidável e 40 conjuntos de bandeirolas
azul e amarela, destinados ao colegiado de educação física da UNI-
VASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2015. Valor
Total: R$395,60. Fonte: 112000000 – 2014NE800376. Data de As-
sinatura: 16/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000545201401. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 94684099000131. Contratado
: BIKE SUL COMERCIO DE MATERIAIS -ESPORTIVOS E SER-
VICOS LT. Objeto: Aquisição de 02 maças ou clavas para ginástica
ritmica com 35cm, em PVC, com serviço de assistência técnica para
o colegiado de Educação Física da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
27/05/2014 a 27/05/2015. Valor Total: R$113,98. Fonte: 112000000 –
2014NE800372. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402002842201300. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05831087000162. Contratado
: TECHTRONICS DO BRASIL IMPORTACAO ECOMERCIO LT-
DA – ME. Objeto: Aquisição de 01 câmera fotográfica digital, mo-
delo/marca de referência ou similar:Nikon D300S, com serviço de
assistência técnica, para atender as demandas do program integrar da
PROEX da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a
27/05/2015. Valor Total: R$5.790,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800135. Data de Assinatura: 16/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000545201401. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11366017000183. Contratado
: VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO – -EPP. Objeto: Aqui-
sição de 20 cones de sinalização, 01 bola de futsal masculino e 20
bolas de futebol de campo oficial, destinados ao colegiado de edu-
cação física da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a
27/05/2015. Valor Total: R$1.419,90. Fonte: 112000000 –
2014NE800373. Data de Assinatura: 19/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000545201401. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 60292182000143. Contratado
: NATACAO COMERCIO DE ARTIGOS -ESPORTIVOS LTDA –
EPP. Objeto: Aquisição de 10 esticadores de rais e 10 plamares para
natação, destinados ao colegiado de educação física da UNIVASF.
Fundamento Legal: Lei n?7 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2015. Valor Total:
R$753,70. Fonte: 112000000 – 2014NE800374. Data de Assinatura:
19/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000545201401. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 88253463000106. Contratado
: BOM JARDIM VAREJO DE CALCADOS LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de 20 discos para lançamento em borracha pesos de 2,0kg,
1,0kg e 06 martelos para lançamento em aço com peso de 4,0kg, com
serviço de assistência técnica para o colegiado de educação física da
UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2015. Valor
Total: R$921,40. Fonte: 112000000 – 2014NE800377. Data de As-
sinatura: 12/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000545201401. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 88253463000106. Contratado
: BOM JARDIM VAREJO DE CALCADOS LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de 16 bolas de handball e 12 bombas de dupla ação para
todos os tipos de bolas, com serviço de assistência técnica,para o
colegiado de educação física da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
27/05/2014 a 27/05/2015. Valor Total: R$751,88. Fonte: 112000000 –
2014NE800378. Data de Assinatura: 19/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000545201401. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02456116000165. Contratado
: ESTACAO ESPORTE INDUSTRIA E -COMERCIO DE MATE-
RIAIS ESPOR. Objeto: Aquisição de 05 redes de mini-tenis com-
serviço de assistência, destinado ao ao colegiado de educação física
da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2015.
Valor Total: R$1.474,95. Fonte: 112000000 – 2014NE800380. Data de
Assinatura: 19/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000545201401. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02456116000165. Contratado
: ESTACAO ESPORTE INDUSTRIA E -COMERCIO DE MATE-
RIAIS ESPOR. Objeto: Aquisição de 36 dardos de bambu em ta-
manho oficial diversos tamanhos, com serviço de assistência técnica,
destinados ao colegiado de educação física da UNIVASF. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2015. Valor Total:
R$2.331,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800381. Data de Assinatura:
19/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201460ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2014 UASG 154421
Nº Processo: 23402000627201447. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Con-
tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09204283000168. Contratado
: FOCCUSS ASSESSORIA E SUPORTE -AUDIOVISUAL LTDA –
ME. Objeto: Contratação de empresa especiliazada para gravação em
dvd-r de arquivo digital bruto com indicação da duração na tela
(imagem em áudio) no Campus de São Raimundo Nonato – PI da
UNIVASF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações pos-
teriores e Lei 10520/02. Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2015. Valor
Total: R$775,20. Fonte: 112000000 – 2014NE800413. Data de As-
sinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154421
Número do Contrato: 394/2013. Nº Processo: 23402001756201371.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO.
CNPJ Contratado: 05399131000107. Contratado : CF ENGENHA-
RIA LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 90
dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 25/07/2014 a 17/11/2014. Data de Assinatura:
21/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 17/2014, Pregão 03/2014, Fornecedor Re-
gistrado: 11. Total de itens: 14. Valor Total da Ata R$ 415.960,18.
Vigência: 15/05/2014 a 14/05/2015. Detalhamento da Ata no site
www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402000279201416 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de Material de Limpeza visando suprir demandas
dos colegiados acadêmicos e setores administrativos da UNIVASF.
Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n
Centro-campus Universitário Petrolina Centro – PETROLINA – PE.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
POLIANNA KARLA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800237
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2014 – UASG 154421
Nº Processo: 23402000477201471 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00074.
Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina
Centro – PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/06/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154421-26230-2014NE800073
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 005830/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
peças de vestuários (calça masculina, camisa uniforme e jaqueta mas-
culina) Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/05/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n – Campus
Universitário Campus Ufv – VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 06/06/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154051-15268-2014NE800206PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 007586/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
Protetor Solar Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h58. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n –
Campus Universitário VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154051-15268-2014NE000206
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 007590/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
cadeira escolar Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h58. Endereço: Av.p.h.rolfs – S/n –
Campus Universitário VICOSA – MG. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154051-15268-2014NE000206
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2014
Firmas vencedoras: Sovereign Com. Prod. Lab. Ltda (itens
19,141); Alquilabor Com. Ltda (122); Carvalhaes Prod. Lab. Ltda
(155); Diogolab Ind. Com. Art. Lab. Ltda
(08,09,57,106,107,114,190,193); Marcos Roberto Meints
(07,13,14,15,23,27,35,38,42,68,75,99,100,101,108,130,132,144,168,180,188,189);
Clinical Med Novo M. Mat. Hosp. Ltda (92); Elias & Alexandria Ind.
Com. Eq. Sup. (22,29,30,154); Calibry Metr. Com. Calib. Ltda
( 1 6 , 3 9 , 6 3 , 6 7 , 6 9 , 7 6 , 7 8 , 8 4 , 8 9 , 9 1 , 9 5 , 9 7 , 11 7 , 1 2 1 , 1 3 9 , 1 4 3 , 1 5 6 , 1 6 0 , 1 6 6 ,175,191);
Qualy Com. Eireli
(103,104,118,119,123,134,136,157,158,170,187,194); Conceitual-
Com. Eq. Lab. (133,138); DNA Exp. Biot. Ltda (74); Bemed
Ind.Imp. Com. Ltda (05,06,113,120,161,162); Saint V.Biotecn. Ltda
(04); Primerlab Com. Prod. Lab Hosp. (50,61); Mana Lab Distr. Ltda
(03,10,11,46,58,83,86,94,112,115,149,176,197); Alexandra Campos
Lopes (186); Nativa Lab. Prod.lab. Ltda (21,126,140); Pershy Che-
mical ind. Com Prod Quim. Ltda (165,182,199); Exom Art. Lab. Ltda
(150); Sigma Aldrich Brasil Ltda (77,98,153,195,196); Demais itens
não relacionados não serõa comprados.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 154051-15268-2014NE800206
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2014 – UASG 154052
Nº Processo: 007992/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
gêneros alimentícios, como fermento, açúcar, etc. Total de Itens Li-
citados: 00010. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 – Km 06 – Campus Universitário
Campus Florestal – FLORESTAL – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/06/2014 às 08h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2014
Firmas: TIME WARE – AUTOMOMAÇÃO COMERCIAL
LTDA.(Item 3); SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. (1);
GLOBAL UPS IMPORT., EXPORT., IND., COMERCIO (2).
NÚBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 154051-15268-2014NE800206
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Míriam Maria Roberto Marmol
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 02.05.2014 a 01.05.2015Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 02.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Luís Costa Lopes da Silva
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Administração
Vigência: 02.05.2014 a 01.05.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Gradua-
ção
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 02.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Marcus Gonçalves Euclydes Borges
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Vigência: 02.05.2014 a 28.02.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 02.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Paulo César Pinto de Oliveira
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Direito
Vigência: 02.05.2014 a 31.12.2014
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 02.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Albená Nunes da Silva
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 02.05.2014 a 01.05.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Douto-
rado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 02.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Thaizy Geralda da Silva
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Campus de Rio Paranaíba
Vigência: 02.05.2014 a 31.08.2014
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Especia-
lização
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 02.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Beatriz Rodrigues Campos de Andrade
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Visi-
tante
Departamento: Departamento de Economia
Vigência: 12.05.2014 a 11.05.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Douto-
rado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 12.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Mariana Lenir Moura de Jesus
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Colégio de Aplicação
Vigência: 12.05.2014 a 28.02.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Gradua-
ção
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 12.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Franciele Aparecida Amaral Silva
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Campus de Rio Paranaíba
Vigência: 12.05.2014 a 11.05.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Gradua-
ção
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 12.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Ayrton Pereira da Mota
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Matemática
Vigência: 14.05.2014 a 30.12.2014
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 14.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201461ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701620/2011. Pro-
cesso n° 23400.005342/2011-70.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA/MG, CNPJ n° 18.715.409/0001-50.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/05/2014 até 17/05/2015.
Data e Assinaturas: 16/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, CARLOS ALBERTO
PARRILLO CALIXTO – Prefeito, CPF n° 077.349.726-91.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 705005/2010. (Processo nº
23400.004001/2010-04).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU/CE, CNPJ/MF nº 07.810.468/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias – de 14/05/2014 até 10/09/2014.
Data e Assinaturas: 13/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66, ADERILO ANTUNES
ALCÂNTARA FILHO – Prefeito, CPF nº 256.636.403-63.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657752/2009. Pro-
cesso nº 23400.010469/2009-96
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DA BAHIA, re-
presentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 11/06/2014 até 10/06/2015.
Data e Assinaturas: 26/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e OSVALDO BAR-
RETO FILHO – Secretário, CPF nº 099.276.031-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701806/2010. Pro-
cesso nº 23400.002463/2010-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/RS, CNPJ/MF
nº 87.612.990/0001-05.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/05/2014 até 24/05/2015.
Data e Assinaturas: 23/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e RENÉ JOSÉ NEDEL
– Prefeito, CPF nº 035.430.210-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702639/2010. Pro-
cesso nº 23400.011868/2009-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUPIRATINS/TO, CNPJ/MF nº
37.420.692/0001-37.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 27/05/2014 até 26/05/2015.
Data e Assinaturas: 26/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e WILSON DA COS-
TA VELOSO – Prefeito, CPF nº 067.147.221-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703204/2010. Pro-
cesso nº 23400.013783/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IARAS/SP, CNPJ/MF nº
57.263.949/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/05/2014 até 23/11/2014.
Data e Assinaturas: 26/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e FRANCISCO PINTO
DE SOUZA – Prefeito, CPF nº 074.887.688-09.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703506/2010. Pro-
cesso nº 23400.015081/2009-81
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DA BAHIA, re-
presentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
BAHIA, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 17/06/2014 até 16/06/2015.
Data e Assinaturas: 26/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
President do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e OSVALDO BAR-
RETO FILHO – Secretário, CPF nº 099.276.031-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700216/2011. Pro-
cesso nº 23400.014958/2009-17.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
E D I TA L
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA UNIDADE/
D E P. /
CENTRONº VAGAS
98/2014 Gestão do Trabalho Humano em Or-
ganizações I e II, Teoria Geral da Ad-
ministração, e EmpreendedorismoGraduação em Administração Campus Rio Paranaíba
(Processo nº 007560/2014)01
99/2014 Arquitetura e Urbanismo/ Representa-
ção GráficaGraduação em Arquitetura e Ur-
banismoDAU/CCE
(Processo nº 007311/2014)01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG. Informações: a) CPPD –
tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA – Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171 –
Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-
4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível
com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DE CARVALHO LIMA
Secretário
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N
o-40/2014
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Do-
cente:
1- Campus RIO PARANAÍBA:
1.1- Edital de Seleção nº 68/2014 – Área/Subárea: Análise de Custos e Orçamento Empresarial e outras disciplinas da área de
Administração (Processo nº 14-002063)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome Nota final Classificação geral
Leiliane Cristina Pimenta 8,25 1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
Nome Nota final Classificação geralWellington de Melo Carneiro 7,97 2ºJuliana Aparecida de Oliveira 7,32 3º
AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DE CARVALHO LIMA
Secretário Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Serginei José do Carmo Liberato
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 14.05.2014 a 20.10.2014
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 14.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Luiz Henrique Vieira
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Geografia
Vigência: 15.05.2014 a 28.02.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Gradua-
ção
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 15.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Arlene de Paula Lopes Amaral
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Educação
Vigência: 15.05.2014 a 28.02.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Metrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 15.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Nayara Macedo de Lima Jardim
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
titutoDepartamento: Departamento de Economia Doméstica
Vigência: 16.05.2014 a 19.10.2014
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Especia-
lização
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 16.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Ana Carolina Rodrigues Faria
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Departamento de Educação
Vigência: 16.05.2014 a 15.05.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Metrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 16.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Aislann de Oliveira Rosa
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 16.05.2014 a 16.10.2014
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Gradua-
ção
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 16.05.2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): André Luiz Souto
Objetivo: Serviços de docência universitária, como Professor Subs-
tituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 16.05.2014 a 15.05.2015
Valor Mensal : Equivalente ao de Professor Auxiliar com Especia-
lização
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 16.05.2014

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201462ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, CNPJ/MF nº
07.910.730/0001-79.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 23/05/2014 até 19/09/2014.
Data e Assinaturas: 22/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e FRANCISCO SAVIO
BEZERRA UCHÔA – Prefeito, CPF nº 922.013.933-20.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700945/2011. Pro-
cesso nº 23400.003835/2011-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, CNPJ/MF
nº 18.140.764/0001-48.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/06/2014 até 19/06/2015.
Data e Assinaturas: 19/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e BRUNO SCALON
CORDEIRO – Prefeito, CPF nº 687.964.636-00.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 701514/2011. Processo
nº 23400.004783/2011-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CNPJ/MF nº
23.444.748/0001-89.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 03/06/2014 até 31/08/2014.
Data e Assinaturas: 26/05/2014 – ROMEU WELITON CAPUTO –
Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JOÃO HUDSON
RODRIGUES BEZERRA – Prefeito, CPF nº 161.268.233-20.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 69/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034005855201287 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, nas
diversas atividades e funções necessárias de forma contínua, para
atendimento das necessidades das unidades do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, em Brasília/DF. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/05/2014. LEI-
LANE MENDES BARRADAS. Diretora de Administração e Or-
denadora de Despesas. Ratificação em 26/05/2014. ROMEU WE-
LITON CAPUTO. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
30.512.311,08. CNPJ CONTRATADA : 04.356.735/0001-03 GVP
CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA – ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 153173-15253-2014NE800254
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No-5, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “F”, Edifício FNDE – Asa Sul, CEP: 70.070.929 – Brasília – DF, convoca os
responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Nome CPF Entidade UF Convênio Ofício Pendente Programa UnidadeFrancisco Henrique Sobrinho 035.763.374-15 PM de São Bento Trairi RN 3 7 6 / 9 5 / FA E Oficio n° 286/2014-DIPRE PNAE DIPREJoão Batista Pereira 240.353.196-00 PM de Acreúna GO 710209/2008 Oficio n° 312/2014-DIPRE PROINFÂNCIA DIPREJucélio Lustosa de Sousa 714.912.791-68 PM de Lagoa do Tocantins TO 658218/2009 Oficio n° 1203/2013-DIPRE CAMINHO DA ES-
COLADIPRE
Manoel Santos de Oliveira 247.686.425-00 PM de Nova Fátima BA 700433/2010 Oficio n° 215/2014-DIPRE CAMINHO DA ES-
COLADIPRE
Antonio Carlos Oliveira Ribas
de Andrade575.697.708-20 PM de Cajamar SP 2 6 5 0 / FA E Oficio n° 245/2014-DIPRE PNAE DIPRE
Ednaldo Severiano de Oliveira
Filho399.093.524-00 Associação Civil Alternativa
Te r r a z u lCE 820055/2006 Oficio n° 179/2014-DIPRE EDUCAÇÃO BÁSI-
CADIPRE
Mercial Lima de Arruda 025.345.923-00 PM de Grajaú MA 656197/2009 272/2014-SEAPC/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE Caminho da Escola SEAPCRene Lopes Pedro 003.174.768-07 Polo Brasileiro do Cosméti-
co- DiademaSP 844139/2006 230/2014- SEAPC/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE Escola de Fabrica SEAPC
Moacir Alves Guimarães 025.608.013-53 SEDUC/RN RN 086/2002 Ofício nº 306/2014-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FN-
DE/MECProjeto Alvorada DIESP
Cristiane Fernandes 312.237.612-15 Instituto de Estudos Agrários
e Cooperativismo – ITACSP 828059/2006 Ofício nº 285/2014-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FN-
DE/MECBRALF DIESP
Antônio Milanezi 250.440.791-20 Prefeitura Municipal de Rio
BrancoMT 655756/2008 Ofício nº 355/2014-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FN-
DE/MECCaminho da Escola DIESP
Aldenir Santana Neves 176.561.093-15 Prefeitura Municipal de Ur-
bano SantosMA 655747/2008 Ofício nº 334/2014-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FN-
DE/MECCaminho da Escola DIESP
Floriano Cortes 307.620.228-68 Prefeitura Municipal de Ita-
raréSP 7 0 6 / 9 5 – FA E Ofício nº 387/2014-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FN-
DE/MECPNAE DIESP
Lara Azevedo Pontes 367.633.143-53 Prefeitura Municipal de Cau-
caiaCE 93073/2001 Ofício nº 361/2014-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FN-
DE/MECFUNDESCOLA DIESP
Mário José Chagas Paulain 043.609.312-04 Prefeitura Municipal de Nha-
mundáAM 802028/2006 Ofício nº 422/2014-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FN-
DE/MECP TA / P R O FA P O I O DIESP
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de tomada de contas especial para citação do responsável.
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora – Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 13798
Data de Publicação no DOU: 27/05/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 125.157
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 709/11.
Nome do Contratado: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda
Nº CNPJ: 21.551.379/0001-06.
Objeto: Fornecimento de anticorpos monoclonais.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº
8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá até 09 de maio de 2015.
Valor do Contrato: item 23: R$ 891,65.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 153 Programa de Trabalho:
10.302.1220.8585.0043.9999 Elem.Desp:349030 Empenho:
14NE500478,502786.
Data de Assinatura: 28/03/2014
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 13799
Data de Publicação no DOU: 27/05/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.546
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 728/13.
Nome do Contratado: Medcare Produtos e Equipamentos Medico
Hospitalares Ltda
Nº CNPJ: 04.818.528/0001-23.
Objeto: Fornecimento de agulhas para biópsia de tecidos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36)
meses, contados da data da publicação de seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por maisdois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada ma-
nifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de an-
tecedência.
Valor do Contrato: Item 1:preço unitário: R$ 66,11 Preço total: R$
66.110,00; Item 2: preço unitário: R$ 66,11 preço total: R$ 66.110,00;
Item 3: preço unitário: R$ 66,11 preço total: R$ 66.110,00; Item 4:
preço unitário: R$ 66,11 preço total: R$ 39.666,00; Item 5: preço
unitário: R$ 200,00 preço total: R$ 84.000,00; valor total por ano: R$
321.996,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 6153 Programa de Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999 Elem.Desp:349030 e 349039 Empenho:
14NE521506, 521507.
Data de Assinatura: 21/05/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130867 – Aquisição de medicamentos
Contratada: Alminhana Comércio e Representação Ltda – R$
1.666,72; Wam Med Dist. de Medicamentos Ltda – R$ 720,00; Dimed
S/A Dist.Medicamentos – R$ 711,51; Dist. Medicamentos Paulo Lima
Ltda – R$ 3.346,00; Citopharma Manipulação Medicamentos Espe-
ciais – R$ 5.200,00; Polyvision Lentes de Contato Ltda – R$
16.608,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda – R$ 10.950,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 15/05/14 – Ratificação:20/05/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130888 – Aquisição de medicamentos
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda – R$101,40;
Genesio A Mendes & Cia.Ltda – R$ 316,80; Dimed S/A Dist. Me-
dicamentos – R$ 589,14; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda – R$
24.271,84; Ophtalmed Distribuidora Ltda – R$ 1.730,30; Dimed S/A
Dist.Medicamentos – R$ 631,01; Marca Dist. Medicamentos e
Mat.Hosp. Ltda – R$ 3.708,54; Dist. de Medicamentos Paulo Lima
Ltda – R$ 3.475,00; Dist. Medicamentos ANB Farma Ltda – R$
2.073,90; Dimed S/A Dist. de Medicamentos – R$ 7.872,00; Wam
Med Dist. Medicamentos Ltda – R$ 5.680,00.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 15/05/14 – Ratificação:20/05/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10270
Contratada: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equi-
pamentos Médico Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 14/05/2014
Data da Publicação no DOU: 27/05/2014
Nº do Processo: 124.068
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10270 por
mais 12(doze) meses, contados a partir de 07/04/2014, o montante
mensal do contrato de manutenção elevar-se-á de R$ 19.991,30(de-
zenove mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) para
R$ 20.910,96 (vinte mil novecentos e dez reais e noventa e seis
centavos), inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas
as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as
deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10940
Contratada: RD Constat Serviços de Informática Ltda
Data da Assinatura: 04/05/2014
Data da Publicação no DOU: 27/05/2014
Nº do Processo: 126.315
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10940 por
12(doze) meses, contados a partir de 04 de maio de 2014, alterar a
razão social de Constat Serviços de Informática S/A para Qualitor
Software e Serviços de Informática S/A, inclusão do gestor e fiscal do
contrato . Continuam validas as demais cláusulas do contrato e adi-
tivos, que não colidirem com as deste termo.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201463ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10974
Contratada: Pillatel Serviços de Telecomunicações Ltda
Data da Assinatura: 14/05/2014
Data da Publicação no DOU: 27/05/2014
Nº do Processo: 124.240
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10974 por
mais 12(doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2014,
inclusão do gestor e fiscal do contrato . Continuam validas as demais
cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste
termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11830Contratada: Associação das Empresas de Transporte de Passageiros
do Sistema de Bilhetagem Eletrônica da Região Metropolitana de
Porto Alegre
Data da Assinatura: 25/04/2014
Data da Publicação no DOU: 27/05/2014
Nº do Processo: 126.027
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 11830 por
12(doze) meses, contados a partir de 25 de abril de 2014. Continuam
validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem
com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 13151
Contratada: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes
Data da Assinatura: 30/04/2014Data da Publicação no DOU: 27/05/2014
Nº do Processo: 129.160
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 13151 até 30
de abril de 2015 . Continuam validas as demais cláusulas do contrato
e aditivos, que não colidirem com as deste termo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-261/2013
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.711.
Objeto: Aquisição de Cardioversor – Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Item 01: Philips Medical Systems Ltda re-
presentante no Brasil da Philips Medical Systems Nederland BV.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL DE CHAMAMENTO No-2/2014
O REITOR PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação
nº. 1.041, publicada no D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de Agosto de 2012,
Considerando o Concurso Público objeto do Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39, complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio de 2012,
edital complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto de 2012, edital
complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de agosto de 2012, edital
complementar nº 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção 03,
página 43 e o Concurso Público objeto do Edital nº 02/2012, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, retificado através do edital complementar nº 01, publicado no D.O.U Nº 100 do dia 24 de maio de
2012, homologado pelo edital complementar nº 08, publicado no D.O.U nº 157 do dia 14 de agosto de 2012, complementado através do edital nº 09, publicado no D.O.U nº 159 do dia 16 de agosto de 2012 e edital
nº10, publicado no D.O.U nº166 do dia 27 de agosto de 2012;
Considerando a necessidade de admissão de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a unidade do IFAC na área elencada no Anexo I;
Considerando a necessidade de admissão de Técnico Administrativo em Educação-Auxiliar de Assuntos Educacionais, para a unidade do IFAC na área elencada no Anexo II;
Considerando que não há cadastro de reserva do referido cargo para o Câmpus em questão.
Considerando, por fim, a existência de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2012 e 02/2012,
R E S O LV E :
Art. 1º – Consultar os candidatos aprovados no concurso público IFAC 01/2012, nominados nos Anexos I e II para dizerem do interesse, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital,
em assumir suas funções na unidade administrativa elencada nos Anexos I e II.
§ 1º – A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo, será interpretada como recusa tácita à concorrência da vaga disponibilizada;
§ 2º – A vaga existente será preenchida de acordo com a ordem e critérios de classificação no concurso citado no caput deste artigo;
Art. 2º – O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá preencher e imprimir o requerimento, constante no Anexo III deste Edital, disponibilizado no sítio www.ifac.edu.br;
Parágrafo único – O requerimento, depois de devidamente preenchido, deverá ser assinado e entregue, no prazo assinalado no Art. 1º deste Edital, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP) do IFAC,
localizada na Rua Coronel Alexandrino, 235, Bosque, Rio Branco – Ac;
Art. 3º – O candidato habilitado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e dos exames médicos necessários à investidura no cargo.
Parágrafo Único – O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos será considerado como desistente, caso em que será chamado o inscrito subsequente.
Art. 4º – A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável;
Art. 5º – O candidato que não aceitar concorrer, ou que, em virtude da melhor classificação dos habilitados, não for contemplado com a vaga ofertada manter-se-á na mesma ordem classificatória da unidade
para a qual fez a inscrição no concurso.
Art. 6º – Este Edital entrará em vigor no primeiro dia útil a partir de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
ANEXO I
QUADROS DE VAGAS
C a rg o Va g a s Candidatos AprovadosBaixada
do SolRio
BrancoCruzeiro do
SulSena Madurei-
raXapuri Ta r a u a c á Nome Nota
Professor EBTT – Psicologia – – 1 – – – Cleide Maria de Paula Rebouças 87,83Maria Liliane Gomes dos Santos 81,00Luana Ugalde da Costa 75,50Dana Sousa de França 73,67Elainy da Silva Camilo Loiola 71,17
C a rg o Va g a s Candidatos AprovadosReito-
riaBaixada do
SolRio Bran-
coCruzeiro
do SulSena Madu-
reiraXapuri Ta r a u a –
cáNome Nota
Auxiliar de Assuntos Educacionais – – –
-1 – – Dalila Regina da Silva Queiroz 80,00
Darlete da Silva Campos Fonseca 79,00Luciana da Castro Leite 76,00Raquel da Costa Matos 76,00Aliny Cristina Melo Castro 76,00David Duarte Sobrinho 73,00Aldenisa de Lima Acácio Rossetto 72,00Luziane de Souza Santos 71,00
ANEXO II
QUADROS DE VAGAS
ANEXO III
R E Q U E R I M E N TO
Magnífico Reitor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC
Eu, ______________________________________________________________________, brasileiro(a), CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) na _____________
_______________________________________________________________________________, CEP.:_________________, fone: ( ) _____ – ____________, Cel ( ) ______ – ____________, email:
____________________________________, candidato(a) aprovado(a) na ____ classificação para o cargo de ________________________________________________________________, área
_____________________________________,do campus __________________________, venho respeitosamente à presença de Vossa Magnificência, em atendimento ao Edital de Chamamento nº ______/2014, de
________________ de 2014, publicado no DOU nº ____, pag. __ de ___ / ___ / ____, manifestar interesse em ser lotado(a) no Campus ____________________________________________. Tenho ciência de que
minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2014.
________________________________________
Requerente

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201464ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 09/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de bebedouros tipo torre para garrafões de 20 (vinte)
litros de água e bebedouros industriais Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 27/05/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Coronel Alexandrino, 301/315 – Bosque RIO BRAN-
CO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2014, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA
Coordenador de Apoio a Licitação
(SIDEC – 26/05/2014) 158156-26425-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 – UASG 158142
Nº Processo: 23443002540201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
equipamentos de segurança de combate a incêndio para reitoria/ifam.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 1975
Centro MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: E-mail: [email protected]
JOAO MARTINS DIAS
Reitor
(SIDEC – 26/05/2014) 158142-26403-2014NE800013
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 158445
Nº Processo: 23443002429201351. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04755378000156. Con-
tratado : BRUKER DO BRASIL COMERCIO E -REPRESENTA-
CAO DE PRODUTOS C. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para a prestação de serviços de instalação do espectrômetro
de raio-x modelo S-8 TIGER no CMC-IFAM. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 26/05/2014 a 21/09/2014. Valor Total:
R$17.525,74. Fonte: 112000000 – 2014NE800066. Data de Assina-
tura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158445-26403-2014NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 UASG 158445
Nº Processo: 23042001171201398. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23008295000148. Contratado
: PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA -LTDA – EPP. Ob-
jeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e
manutenção de extintores para atender as necessidades do CMC-
IFAM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, De-
creto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG Nº 02/2008 . Vigência: 23/05/2014
a 22/05/2015. Valor Total: R$14.828,00. Fonte: 112000000 –
2014NE800081. Data de Assinatura: 23/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158445-26403-2014NE800022
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2014 – UASG 158444
Nº Processo: 23073000492201499 . Objeto: Renovação de assinatura
da editora NDJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tal
solicitação se faz necessária para dar suporte ao setor de compras e
licitações. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2014. ALDENIR
DE CARVALHO CAETANO. Diretor Geral. Ratificação em
23/05/2014. ELIEL MONTEIRO DA SILVA. Chefe do Setor de
Compras. Valor Global: R$ 8.450,00. CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 158444-26403-2014NE800003
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 75/2014 – UASG 158273
Nº Processo: 23056000081201410 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor
Familiar Rural, para fornecimento de refeições aos alunos matri-
culados neste Campus, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender o Programa Nacional de Alimentação Es-
colar – PNAE. Declaração de Dispensa em 23/05/2014. PATRICIA
ALVES LEITE. Coord. de Exec. Financeira. Ratificação em
23/05/2014. KATIA SILVA MACHADO. Ordenadora de Despesa In-
terina. Valor Global: R$ 7.260,00. CPF CONTRATADA :
541.520.892-53 PEDRO JOSE VEGA ROMERO.
(SIDEC – 26/05/2014) 158273-26403-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158145
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 232780005322012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 13235732000102. Contratado : MEDEIROS SANTOS
ENGENHARIA -CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da Vigencia do Contrato n¨ 27/2012. Fundamento Legal:
Lei 8666 de 1993. Vigência: 22/12/2013 a 20/02/2014. Data de As-
sinatura: 20/12/2013.
(SICON – 26/05/2014) 158145-26427-2014NE800050
CAMPUS PORTO SEGURO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158408
Nº Processo: 23282000145201409 . Objeto: Serviços especializados
em arbitragem para jogos esportivos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Valor estimado abaixo do limite estabelecido no inc II
do Art 24 Lei 8666/93, atendimento de eventos esportivos. Decla-
ração de Dispensa em 26/05/2014. RICARDO ALMEIDA CUNHA.
Diretor Geral Campus. Ratificação em 26/05/2014. ADEMIR DA
SILVA SANTOS. Coordenador de Licitações. Valor Global: R$
7.917,00. CNPJ CONTRATADA : 15.170.426/0001-60 FLORISVAL-
DO GALDINO BISPO – ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 158408-26427-2014NE800002
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158411
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23279007374201233.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Con-
tratado: 13192984000100. Contratado : RECANTO SANTA RITA
DE CASSIA LTDA– ME. Objeto: Acréscimo contratual, presente
nos Termos do Edital do Pregão nº31/2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Data de Assinatura:
03/02/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158411-26427-2014NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2014 – UASG 158411
Nº Processo: 23279003331201441 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Equipamentos e Aparelhos para o Curso de Engenharia
Mecânica. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos
Santos, S/n – Bairro Barbalho Barbalho – SALVADOR – BA. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 26/05/2014) 158411-00001-2014NE800002
PREGÃO Nº 21/2014 – UASG 158411
Nº Processo: 23279002880201406 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Equipamentos para Telecomunicação Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n – Bairro Barbalho
SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 158411-00001-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 – UASG 158277
Nº Processo: 23332000246201439.
PREGÃO SRP Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
12033830000102. Contratado : LUIZ CARLOS CUNHA GONCAL-
VES – ME -Objeto: Aquisição de ração para atender a demanda da
Coordenação Geral de Podução e Pesquisa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês, re-
ferente a 30% (trinta por cento) dos itens 01,02,04,05,09
10,11,13,14,15,16 e 17 conforme Ata de Registro de Preços número
02/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/05/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$59.295,15. Fonte: 112000000 –
2014NE800093. Data de Assinatura: 22/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158277-26404-2014NE800093
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 158143
Nº Processo: 23098001426201377.
PREGÃO SRP Nº 45/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07108509000282. Contratado : SCHNEIDER ELECTRIC IT BRA-
SIL -INDUSTRIA E COMERCIO DE EQ. Objeto: Fornecimento de
componentes, peças, materiais e insumos, para atendimento aos equi-
pamentos do Sistema de Infra-estrutura de Alta Disponibilidade do
IFB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$2.467.600,00. Fonte: 100000000 –
2013NE802021 Fonte: 112000000 – 2013NE802020. Data de As-
sinatura: 03/02/2014.
(SICON – 26/05/2014)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 158143
Nº Processo: 23098000513201498.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 05116014000199. Contratado : W J SERVICOS DE IN-
FORMATICA LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de suporte técnico de manutenção corretiva e evolutiva
do Sistema de Automação de Bibliotecas -SIABI, para atender as
bibliotecas do IFB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
26/05/2014 a 26/05/2015. Valor Total: R$10.560,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800399. Data de Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014)
CAMPUS GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 152139
Nº Processo: 23161000041201462 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisições de utensílios para os laboratórios de Alimentos do Ins-
tituto Federal de Brasília Campus Gama Total de Itens Licitados:
00072. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Lote 01 Df 480 Setor de Múltiplas Atividades Gama –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 152139-26428-2014NE800035
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DO EDITAL No-362, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das
Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792
de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013 torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Sim-
plificado para contratação de Professor Temporário, por tempo de-
terminado, para atender as demandas do Instituto Federal Catari-
nense.
Período de Inscrição: 27/05/2014 a 05/06/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Horário: das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min.
Locais: As inscrições serão realizadas exclusivamente na Co-
ordenação de Gestão de Pessoas do IFC-Videira, Rodovia SC 135, km
125 – Bairro Campo Experimental Videira – SC – CEP 89560-000 –
Fone: (49) 3533-4900.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais). A guia de re-
colhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida junto à Coor-
denação de Gestão de Pessoas do Campus Videira, ou através de
recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB – OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código iden-
tificador 1581252642228883-7. O valor pago não será devolvido,
exceto quando da anulação do processo seletivo.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:
Ficha de inscrição preenchida, disponível na Coordenação de
Gestão de Pessoas do Campus Videira;
Cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes
do CNPQ, documentado;
Cópia do CPF;

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201465ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Cópia do documento oficial de Identidade;
Certidão de quitação eleitoral (pode ser obtida no endereço
eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral pelo link:
h t t p : / / w w w. t s e . j u s . b r / e l e i t o r / s e r v i c o s / c e r t i d o e s / c e r t i d a o – d e – q u i tacao-
eleitoral);
Cópia do certificado de reservista (para candidato do sexo
masculino);
Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor
de R$ 20,00 (vinte reais);
Comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital –
cópia(s) do(s) diploma(s) de escolaridade exigido(s) para o cargo,
devidamente registrado(s) no órgão competente.
Vagas: Instituto Federal Catarinense – Campus Videira
Campo de Conhecimento: Ciências Biológicas
Modalidade/Nível Educacional: Ensino Básico, Técnico e
Te c n o l ó g i c o
Processo: 23352.000330/2014-14
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (quarenta) horas semanais
Requisitos mínimos exigidos: Licenciatura em Ciências Bio-
lógicas
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 196/IFC/2013; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: MARIA PAULA SEIBEL BROCK; OBJETO RES-
CINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público – Professor Temporário;
MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula
Sétima, item II, a partir de 16/06/2014; DATA E ASSINATURA:
26/05/2014; MAURÍCIO LEHMANN, pelo Rescindente e MARIA
PAULA SEIBEL BROCK, pelo(a) Rescindido(a).
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 152663
Nº Processo: 23475000004201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONDAGEM NOS TERRE-
NOS ONDE SERÃO IMPLANTADOS O AUDITÓRIO E O GI-
NÁSIO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CÂMPUS
LUZERNa Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sao Roque, 41
Centro Centro – LUZERNA – SC. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 152663-26422-2014NE800004
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 23353.000340/2013-69.
PE 08/2013. Espécie: Apostilamento de Repactuação. Contratante:
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense –
Campus Rio do Sul – CNPJ nº 10.635.424/0002-67. Contratado: Or-
benk Administração e serviços Ltda.: 79.283.065/0001-41. Objeto
repactuação do preço mensal do contrato de R$ 8.362,98 (oito mil
trezentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), para R$
9.172,29 (nove mil cento e setenta e dois reais e vinte e nove cen-
tavos), decorrente do fato gerador da repactuação, valor este apurado
em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT
2014/2015, registrada no MTE, sob nº. SC000123/2014 data de re-
gistro 04/02/2014 – Processo nº. 46220.000367/2014-43 Neste ín-
terim, a diferença mensal é de R$809,31(oitocentos e nove reais e
trinta e um centavos), totalizando o valor de R$ 3.640,95 (três mil
seiscentos quarenta reais e noventa e cinco centavos), referente ao
período de 01/01/2014 a 15/05/2014 (135 dias). UASG da Licitação
158458. Data da Assinatura: 24/04/2014. Signatário: Oscar Emilio
Ludtke Harthmann, CPF: 573.804.300-68 pelo Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia – Campus Rio do Sul. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93.
CAMPUS VIDEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Câmpus Videira, por intermédio da pregoeira,tornar pú-
blico o resultado doPregão Eletrônico n 25/2013 que trata do registro
de preços para eventual aquisição de materiais para atender as ne-
cessidades do IF Catarinense Câmpus Videira e órgãos participantes.
Sagraram-se vencedoras as empresas: Soluções Hidráulicas Comercio
de Materiais Hidráulicos para o item 252; Jouglard & Cia Ltda – EPPpara os itens 2, 4 e 16; RPF Comercial Ltda – EPP para os itens 92,
129 e 164; Embrar – Equipmentos e Componetes Ltda – EPP para o
item 59; RC Teive Comercio e Distribuição Ltda – EPP para o item
53; Center Sponchiado Ltda – EPP para os itens 24, 25, 56, 57, 78,
118, 119, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 145, 146, 148, 149, 150, 166,
167, 174187, 207, 210, 213, 214, 216, 221, 230, 232, 235, 242, 243,
256, 257, 259, 260, 262, 263, 264,265, 266, 269, 270, 271, 281, 283,
284, 285, 289, 290, 291, 293, 294, 302 e 345; Carrara Comercial Ltda
-ME para os itens 60, 62, 63, 161 e 351; Madevia Ltda – EPP para o
item 341; Spazio Comercio de Materiais para Construção Ltda – EPP
para os itens 01, 100, 102, 107 e 339; Julierme F. Da Rosa – ME para
o item 9; Peixer Comércio de Eletroeletronicos Ltda ME para os itens
77 e 124; Fenix Color Industria e Comércio de Tintas Ltda – EPP para
os itens 106, 165, 340, 342 e 343; JJ Vitalli – ME para os itens 23, 68,
69, 72, 76, 81, 120, 126, 139, 140, 141,153, 154, 155, 198, 199, 248,
249, 251, 323, 324, 338,359, 367 e 368; WZ União Montagem e
InstalaçõesIndustriais Ltda – EPP para os itens 45, 46 e 47; Fratelli
Com. De Maq. e Equip. Ltda ME paraos itens 6 e 330; Supremaveda
Comercial Ltda EPP para os itens 175, 176, 183, 186, 188 e 189; MP
Ind. E Com. De Condutores Ltda para os itens30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41,42, 43, 44, e 105;Fortlev Sul Ind. E Com. De
Plasticos Ltda para os itens 201, 202, 204, 220, 222, 224, 225, 226,
227, 228, 234, 273, 274, 275, 276, 292, 301 e 305; RSP Peres Prod.
De Limpeza ME para os itens 360, 361, 363 e 366;Comercal Van-
guardeira EIRELI ME para o item 128; Novos Tempos Com. De
Prod. De Limpeza Ltda ME para o item 111; Diogo Ianzer Viedo &
Cia Ltda Me para o item 122; MC Ferreira Com. E Dist. ME parao
item 346; Teca Tecnologia e Com. Ltda EPP para o item 336; FK
Imp. E Dist. Ltda ME para os iens 3, 8, 11 e 13; Grand Comerce Ltda
ME para oitem 29; Slimp Dist. De Mat. De Construção LtdaME para
os itens 96, 333, 337, 344 e 348; Laguna Housing Const. Ltda EPP
para os itens 84, 200203, 206, 208, 209, 212, 215, 218, 219, 229,
231, 233, 236, 237, 238, 240, 244, 245, 246, 250,253, 254, 255, 258,
261, 267, 268, 272, 277, 278, 279, 280, 282, 286, 287, 288, 295, 296,
297,298, 299, 300, 303 e 304; TS Ind. Com. Lta EPP para os itens
79, 91, 152, 325 e 329; DR Com. De Mat. Elétricos Ltda ME para o
item 26; Fergavi Comercial Ltda EPP para os itens 54, 64, 66, 86, 87,
88, 104, 108, 163, 168, 169,170,179, 180,181,182,319 e 320; ER
Comercial Mat. Para Soldas Ltda ME para os itens 5 e 7; Juliana
Maletta Vilhena Pierini ME para o item 19; Carlos Eduardo Simões
dos Santos & Cia Ltda ME para os itens 321, 322, 326 e 327; KD
Com. Atacadista ME para o item 18; Jafi Ferramentas Ltda ME para
os itens 48, 49, 50, 51, 52, 121, 123, 127, 130,e 362; Comercial
Conquista de Equip. Ltda ME para os itens 21 e 190; Leidivane de
Oliveira Freitas EPP para o item 191; Edson roberto Mutti Vargas ME
para os itens 17, 65, 71, 82, 94, 156,157 e 158; Casa do Japonês Maq
e Peças Ltda para o item 12; Laguna Distribuição Ltda ME para os
itens 55, 70, 73, 74, 75, 90, 159, 162, 352, 353, 354, 355, 356, 357
e 358. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
vista.
JOSIANE BONETTI
(SIDEC – 26/05/2014) 158379-26422-2014NE800063
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N
o-2/2014
PROCESSO 23352.074751/2010-48
APOSTILAMENTO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0010/2010.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia Catarinense – Campus Videira. CONTRATADA: ADSERVI –
SERVIÇOS ESPECIAIS, CNPJ nº 07.261.678/0001-77. OBJETO:
Prestação de serviços terceirizados de telefonista, cujo valor mensal
passa de R$ 3.965,29 para R$ 4.847,00 (Quatro mil, oitocentos e
quarenta e sete reais). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas al-
terações.Horaldo Antônio Brandalise – Diretor de Administração.
CÂMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 – UASG 152662
Nº Processo: 23352000310201443 . Objeto: Contratação de seguro
veicular, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal Ca-
tarinense – Câmpus Fraiburgo. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Devido ao fato do seguro se referir a apenas um veículo
e considerando o pequeno valor da contratação. Declaração de Dis-
pensa em 19/05/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Admi-
nistração e Planejamento. Ratificação em 19/05/2014. FABIO JOSE
RODRIGUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global:
R$ 650,00. CNPJ CONTRATADA : 61.074.175/0001-38 MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A..
(SIDEC – 26/05/2014) 152662-26422-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS BATURITÉ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O. de
07/02/2014 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Vigência: 05/02/2014 a
04/02/2015 Leia-se : Vigência: 16/05/2014 a 15/05/2015 Onde se lê:
Assinatura: 05/02/2014 Leia-se : Assinatura: 16/05/2014
(SICON – 26/05/2014) 158951-26405-2014NE800035
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 – UASG 158956
Nº Processo: 23491011250201408.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAM-
PUS TIANGUÁ.CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado :
FUTURA – SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS
LTDA.. Objeto: Prestação de serviço continuado de recepcionaista
para o IFCE – Campus de Tianguá. Fundamento Legal: Lei 8.666 de
21 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência:
26/05/2014 a 25/05/2015. Valor Total: R$43.373,28. Fonte:
112000000 – 2014NE800010. Data de Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158956-26405-2014NE800010
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 009/2014
Nº Processo: 23259.027530.2013-00. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 009/2014 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ – CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00 e as empresas: XEROX COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA LTDA, CNPJ 02.773.629/0001-08: grupos 1 (R$ 138.896,82) e
4 (R$ 152.052,25); JRBFACANHA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
COPIADORAS LTDA – ME, CNPJ: 05.466.897/0001-67: grupos 5
(R$ 27.200,00), 6 (R$ 98.800,00), 7 (R$ 17.800,00) e 9 (R$
151.600,00); DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 41.057.324/0001-43: grupos 2 (R$ 87.570,00), 3 (R$
6.480,00), 8 (R$ 14.880,00), 10 (R$ 61.680,00), 11 (R$ 22.560,00) e
item 23 (R$ 3.600,00). Objeto: Registrar, em Ata de Registro de
Preços, eventual contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na ma-
nutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para
IFCE Campus Maracanaú e órgãos participantes. VIGÊNCIA:
23/05/2014 a 22/05/2015.
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará – IFCE Campus Sobral, através e sua Pregoeira Oficial vem
tornar público, co forme as disposições contidas no inciso XII do
artigo 30 do Decreto nº 5.450/2005, o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 02/2014- RP, declarando vencedora a empresa
CONFIANCE C MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
10.358.169/00 1-71, sendo-lhe adjudicado e homologado o resp ctivo
objeto.
SOCORRO MARIA FRANÇA DE QUEIROZ
(SIDEC – 26/05/2014) 158317-26405-2014NE800007
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158954
Nº Processo: 23488011365201443.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08638883000171. Contratado : MAESTRIA COMUNICACAO LT-
DA – EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em logística
de eventos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/05/2014 a
07/05/2015. Valor Total: R$7.648,14. Fonte: 112000000 –
2014NE800003. Data de Assinatura: 07/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158314-26405-2014NE000031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158954
Nº Processo: 23488011541201447.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09149100000159. Contratado : CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
– ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de logística de eventos.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 07/05/2014 a 07/05/2015. Valor Total: R$2.990,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800005. Data de Assinatura: 07/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158314-26405-2014NE000031

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201466ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 158425
Nº Processo: 23149000422201418 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição eventual de material de consumo (produtos para alimentação hu-
mana). Total de Itens Licitados: 00078. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 482 Cachoeiro/alegre
Km 40 Distrito de Rive – ALEGRE – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 09/06/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
(SIDEC – 26/05/2014) 158425-26406-2014NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Torno público que não houve vencedor do certamesupra-
citado, a licitação foi deserta e será remarcada.
(SIDEC – 26/05/2014) 158425-26406-2014NE800002
PREGÃO Nº 3/2014
Torno público o resultado do certame SRP supracitado,tendo
como vencedores os fornecedor:17.229.904/0001-96 – AK AUTO-
MACAO LTDA – ME; 19.065.633/0001-06 – GABINETE PROJE-
TOS DE ENGENHARIA EARQUITETURA LTDA.
CRISTIANO DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 158425-26406-2014NE800002
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158272
Nº Processo: 23153000017201422.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
27725332000190. Contratado : POSTO ARCO LTDA -Objeto: Contratação
de combustíveis e lubrificantes para o Campus Colatina. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 21/05/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$24.263,00.
Fonte: 112000000 – 2014NE800157. Data de Assinatura: 21/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158272-26406-2014NE800157
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 – UASG 158420
Nº Processo: 23155000026201401 . Objeto: Pagamento de taxas da
Prefeitura Municipal de Linhares. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
CAMPUS URUTAÍ
EDITAL N° 21 DE 26 DE MAIO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 27 de 18/01/2012,publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28, de 18/01/2012,
publicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA
DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000278/2014-31, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 27/05/2014 a 08/06/2014
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 27/05/2014 a 30/05/2014, com divulgação dos pedidos deferidos em 04/06/2014 no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/urutai/concurso.
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/urutai/concurso
Data de Deferimento das inscrições e impressão do cartão de acesso: 17/06/2014
Valor da Inscrição: R$ 60,00
Data do Sorteio do Ponto: 25/06/2014
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 27/06/2014
Resultado Final: 02/07/2014
Maiores informações: Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1900
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai/concurso
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo
composta de Vencimento Básico e RT.
GILSON DOURADO DA SILVA
ANexo I do Edital N° 21 de 26 de maio de 2014
Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho -Professor Substituto
ÁreaRegime de Trabalho Área de atuação Local de Atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida*Química 40 Química / Química Geral / Química Inorgânica Câmpus Urutaí 01 – Licenciatura Plena em Química
– Bacharelado em Química.
Informática 40 Informática Câmpus Urutaí 01 – Graduação na área de Informática.Educação Física 40 Educação Física Câmpus Urutaí 01 – Licenciatura Plena em Educação Física
– Bacharelado em Educação Física.
Informática 40 Informática Câmpus Avançado de Catalão 01 – Graduação na área de Informática.
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibi-
lidade em 26/05/2014. JULCIMAR GUERRA DO NASCIMENTO.
Diretor Administrativo. Ratificação em 26/05/2014. ANTONIO DE
FREITAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 200,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 27.167.410/0001-88 MUNICIPIO DE LINHARES.
(SIDEC – 26/05/2014) 158420-26406-2014NE800014
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal do Espírito Santo Campus Piúma torna
público que foi aplicada à empresa MASER EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.561.197/0001-30, a sanção admi-
nistrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 01(um) ano, contados a partir de 28 de março de 2014, com
fundamento nas alíneas “a” e “h” do subitem 20.6 do edital do Pregão
Eletrônico nº 07/2013 e no art. 7º da Lei 10.520/2002, tendo em vista
a inexecução total da nota de empenho 2013NE800278 sem justa
causa, conforme os autos do processo nº 23185.000060/2014-11.
CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Sagrou-se vencedor desta licitação:Dioneia Acorci Minuz-
zi,CNPJ:00699158/0001-00,grupo:1, valortotal R$248.594,00. Mais
informações no site:www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora-Geral
(SIDEC – 26/05/2014) 158267-26420-2014NE800018
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 008/2013 – Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: FRANCIELE
BRAZ DE OLIVEIRA COELHO; OBJETO: Contrato de Professor
Temporário por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por ter-
minado o Contrato 008/2013 em conformidade com sua Cláusula
Primeira em 24/05/2014 com base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º
8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 24/05/2014; LUCIANI MIS-
SIO, pela Contratante e FRANCIELE BRAZ DE OLIVEIRA COE-
LHO, pela Contratada.
CAMPUS PANAMBI
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 1/2014 publicada no D.O.U de
23/05/2014, Seção 3, Pág. 51 , Onde se lê: Contratada: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FAR-
ROUPILHA. Valor: R$ 1.135.558,90. Leia-se: Contratada: PROJE-
CAO CONSTRUCOES E PR MOLDADOS LTDA – EPP. Valor: R$
1.135.558,90.
(SIDEC – 26/05/2014) 158505-26420-2014NE800037
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 – UASG 158504
Nº Processo: 23242000374201319.
PREGÃO SRP Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
06885843000107. Contratado : ACECOM COMERCIO DE MAQUI-
NAS E -EQUIPAMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção cor-
retiva e preventiva de hardware e equipamentos eletronicos para o IF
Farroupilha Câmpus Santa Rosa.Fundamento Legal: 8.666/93 . Vi-
gência: 21/05/2014 a 20/05/2015. Valor Total: R$873.239,41. Fonte:
112000000 – 2014NE800123. Data de Assinatura: 21/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158504-26420-2014NE800076
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158268
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23238000282201217.
PREGÃO SRP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
09151510000134. Contratado : GABRIEL FLORES GUERRA – ME
-Objeto: Renovação da vigência do contrato de prestação de serviços
de transporte intermunicipal e estadual de alunos e servidores. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2014 a 22/05/2015.
Data de Assinatura: 21/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158268-26420-2014NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 – UASG 158299
Nº Processo: 23218000107201411.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Con-
tratado: 24864654000121. Contratado : AUTO POSTO VISAO LT-
DA -Objeto: Aquisicao de combustiveis. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 26/05/2014 a 25/05/2015. Valor Total:
R$53.174,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800216 Fonte: 112000000 –
2014NE800217. Data de Assinatura: 26/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158299-26407-2014NE800037

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201467ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Após análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do cer-
tame as empresas: Info 2001 Ltda – ME, CNPJ nº 02.905.226/0001-
67 (Item 01) e Sul Licitações Ltda – ME, CNPJ nº 18.017.034/0001-
54 (Item 02), com os valores unitários de R$ 12.290,00 (Doze mil e
duzentos e noventa reais) e R$ 3.640,98 (Três mil, seiscentos e
quarenta reais e noventa e oito centavos), respectivamente.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 158153-26429-2014NE800028
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila n°02/2014. Contrato nº01/2012. Processo n°
23375.000829/2011-11 CNPJ do Contratante: 10.870.883/0004-97.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS – CÂMPUS INHUMAS. CNPJ do Con-
tratado: 05.502.450/0001-04. Contratada: ARTSEG SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.. Objeto: Alterar por Repactuação a Cláusula
Terceira – Do Preço do Contrato n° 01/2012, que passa a ser de R$
35.969,02 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e
dois centavos), com efeito aplicável a partir de 01/01/2014, motivada
pela CCT 2013/2014, registrada no MTE sob o n° MR005795/2013 e
Certidão Salarial/SINDESP n° 02/2014, onerando desta forma o
PTRES 062878, Fonte 112, Natureza de Despesa 3.3.90.37.03 – Vi-
gilância Ostensiva, através do Empenho nº 2014NE800001.
RETIFICAÇÕES
Extrato de Registro de Preços – Pregão 02/2013 – UASG: 158432
No Extrato de Registro de Preços nº 22/2014, publicado no
DOU de 30/04/2014, Seção 3, página 74, onde se lê: “Vigência da
Ata: 03/04/2014 a 02/04/2015”, leia-se: “Vigência da Ata: 17/03/2014
a 16/03/2015”.
No Extrato de Registro de Preços nº 04/2014, publicado no
DOU de 07/05/2014, Seção 3, página 59, onde se lê: “Vigência da
Ata: 31/03/2014 a 30/03/2015”, leia-se: “Vigência da Ata: 17/03/2014
a 16/03/2015″.PREGÃO N
o-9/2014 – UASG 158276
N
o-Processo: 23249005786201377 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada em manutenção preventiva e cor-
retiva de aparelho de ar condicionado, câmara frigorificas, bebedouro,
geladeiras, frigobar, freezer, máquina de gelo, equipamentos insta-
lados nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão (IFMA) Campus São Luís Maracanã Total
de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança SAO
LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/06/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO MENDES DE MATOS
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC – 26/05/2014) 158276-26408-2014NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO No-118/2013 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS BARRA DO GARÇAS, NOS TER-
MOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI N
o-
8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratada: PROFESSORA SUBSTITUTA FRACIMEIRA MAR-
QUES DE QUEIROZ.
Prazo da Prorrogação: 07.04.2014 a 06.10.2014
Data da assinatura: 07.04.2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e FRA-
CIMEIRA MARQUES DE QUEIROZ, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO N
o-131/2013 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA
SILVA, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA
LEI N
o-8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO ANDRE LUIZ SANTOS
P O RT E L A .
Prazo da Prorrogação: 08.04.2014 a 07.10.2014
Data da assinatura: 08.04.2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e ANDRE
LUIZ SANTOS PORTELA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO N
o-138/2013 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ – BELA VISTA, NOS TER-
MOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI N
o-
8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO SAMUEL BORGES DE
OLIVEIRA JUNIOR.
Prazo da Prorrogação: 04.05.2014 a 29.05.2014
Data da assinatura: 04.05.2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e SAMUEL
BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO N
o-142/2013 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA
SILVA, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA
LEI N
o-8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO LUIZ VICENTE DORI-
LEO DA SILVA.
Prazo da Prorrogação: 14.05.2014 a 29.05.2014
Data da assinatura: 14.05.2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e LUIZ
VICENTE DORILEO DA SILVA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO N
o-143/2013 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA
SILVA, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA
LEI N
o-8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO ALVARO DE CAMPOS
RIBEIRO JUNIOR.
Prazo da Prorrogação: 18.05.2014 a 17.11.2014
Data da assinatura: 18.05.2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e ALVARO
DE CAMPOS RIBEIRO JUNIOR, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO N
o-104/2013 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ – BELA VISTA, NOS TER-
MOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI N
o-8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratada: PROFESSORA SUBSTITUTA LINDINALVA NUNES
SIRQUEIRA.
Prazo da Prorrogação: 31.03.2014 a 30.07.2014
Data da assinatura: 31.03.2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e LINDI-
NALVA NUNES SIRQUEIRA, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO N
o-36/2013 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS SORRISO, NOS TERMOS DO IN-
CISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI N
o-8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO LUIS CARLOS FAGUN-
DES MOREIRA.
Prazo da Prorrogação: 06.05.2014 a 05.11.2014
Data da assinatura: 06.05.2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e LUIS
CARLOS FAGUNDES MOREIRA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO N
o-39/2013 DE PROFESSOR TEMPORARIO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ – BELA VISTA, NOS TER-
MOS DO INCISO X DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI N
o-8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratada: PROFESSORA TEMPORÁRIA VERA LÚCIA NAS-
SER.
Prazo da Prorrogação: 06.05.2014 a 05.11.2014
Data da assinatura: 06.05.2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e VERA
LÚCIA NASSER, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02
AO CONTRATO N
o-44/2013 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS SORRISO, NOS TERMOS DO IN-
CISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI N
o-8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratada: PROFESSORA SUBSTITUTA ADELAIDE LUCIA
SCHNEIDER.
Prazo da Prorrogação: 08.05.2014 a 07.11.2014
Data da assinatura: 08/05/2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e ADE-
LAIDE LUCIA SCHNEIDER, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO N
o-45/2013 DE PROFESSOR TEMPORARIO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA
SILVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 2º E ART. 4º DA
LEI N
o-8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: PROFESSOR TEMPORÁRIO DOUGLAS MACENA
DE CARVALHO.
Prazo da Prorrogação: 08.05.2014 a 07.11.2014
Data da assinatura: 08.05.2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e DOU-
GLAS MACENA DE CARVALHO, contratado.
CAMPUS CUIABÁ – BELA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-13/2014 – UASG 158494
N
o-Processo: 23190013991201418 . Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva do elevador Thyssenkrupp. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviço exclusivo da empresa Thyssen-
krupp. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2014. RENATA
CRANCIO MACIEL. Administradora. Ratificação em 23/05/2014.
SUZANA APARECIDA DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global:
R$ 16.314,00. CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0001-18 THYS-
SENKRUPP ELEVADORES SA.
(SIDEC – 26/05/2014) 158494-04616-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO No-2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 20/05/2014,Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – O Pregão tem por objeto o Registro de
Preços para fornecimento com instalação de ar condicionados para o
Instituto Federal do Maranhão Campus Codó, conforme especificado
no Anexo I deste edital.
(SIDEC – 26/05/2014) 158293-26408-2014NE800131
PREGÃO N
o-11 / 2 0 1 4
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 20/05/2014,Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – O Pregão tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de materiais para alimentação animal para o
Instituto Federal do Maranhão Campus Codó, conforme especificado
no Anexo I deste edital.
MARCOS AURELIO DE JESUS CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 158293-26408-2014NE800131
CAMPUS SÃO LUIS – MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 158276
N
o-Processo: 23249002817201419 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para aquisição de serviços gráficos
com objetivo de atender às necessidades de divulgação das atividades
educativas, científicas, tecnológicas e institucionais do IFMA Câmpus
São Luís Maracanã Total de Itens Licitados: 00027. Edital:
27/05/2014 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Dos
Curios, S/n Vila Esperança SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas:
a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/06/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Pelo telefones (98) 3313-8521 e E-
mail: [email protected]
(SIDEC – 26/05/2014) 158276-26408-2014NE800023

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201468ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-5/2014
UASG 158493
Número do Contrato: 6/2012.
N
o-Processo: 23195000482201213.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 04613404000101.
Contratado : MENDANHA CONSTRUTORA LTDA – ME -Objeto:
Aditivo n¨05/2014 referente ao contrato06/2012 firmado entre o Cam-
pus Juina e a Construtora Mendanha.Prazo de execução do serviço
01/05/2014 a 30/07/2014 e do prazo do contrato 31/05/2014 a
30/08/2014. Fundamento Legal: 8.666/93. Data de Assinatura:
30/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158493-20414-2014NE800010
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 158495
Número do Contrato: 6/2013.
N
o-Processo: 23198000100201302.
PREGÃO SRP No-22/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado :
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E -PREVIDENCIA PRIVADA
SA. Objeto: Alterar a cláusula segunda que trata davigência do con-
trato 06/2013.O contrato terá a sua vigência prorrogada por mais
12(doze)meses a partir da data da assinatura do termo aditi vo
01/2014. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 05/05/2014 a
05/05/2015. Data de Assinatura: 05/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158495-26414-2014NE800002
CAMPUS SÃO VICENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 158335
N
o-Processo: 23197000063201415 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
vigilância não armada diurna e noturna, a serem executados nas
instalações do IFMT Campus São Vicente Núcleos Avançados de
Campo Verde e Jaciara – MT e Campi Participantes (Caceres e Ron-
donópolis) conforme composição do termo de referencia em anexo.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364 Km 329 – São
Vicente da Serra Zona Rural – SANTO ANTONIO DO LEVERGER
– MT. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 26/05/2014) 158335-26414-2014NE000001
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 158335
N
o-Processo: 23197001862201328 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva em sistema de climatização (ar condicionado parede/teto) com
fornecimento de todas as peças, necessárias para a execução dos
serviços nos aparelhos pertencentes ao IFMT – Campus São Vicente
e Campi: Barra do Garças, Cuiabá Bela Vista, Confresa, Juina, Rei-
toria, Rondonópolis, Pontes e Lacerda e Sorriso. Total de Itens Li-
citados: 00018. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Br 364 Km 329 – São Vicente da Serra
Zona Rural – SANTO ANTONIO DO LEVERGER – MT. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/06/2014 às 14h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC – 26/05/2014) 158335-26414-2014NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO No-2/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23347000109201354. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de
frota para atender os veículos pertencentes à frota do Instituto Federal
de Mato Grosso do Sul IFMS
(SIDEC – 26/05/2014) 158132-26415-2014NE800016PREGÃO N
o-10/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23347000109201354. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota para
atender os veículos pertencentes a frota do IFMS, nos serviços de
manutenção, com fornecimento de peças, preventiva e corretiva, e
lavagem dos veículos.
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 158132-26415-2014NE800016
EDITAL N
o-1.26, DE 26 DE MAIO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL,
NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL – IFMS
De ordem da Magnífica Reitora do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso
de suas atribuições legais, conforme Portaria MEC nº 379, de 02 de
maio de 2014 e de acordo com o Edital nº 001/2014 – CCP – IFMS,
de 27 de fevereiro de 2014, do Concurso Público para provimento de
cargos do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal
Permanente do IFMS, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RE-
SULTADO FINAL DO CONCURSO conforme abaixo. O Concurso
terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação de sua
homologação no DOU, podendo ser prorrogado uma vez, por igual
período, mediante ato próprio da autoridade competente.
Área(s)/subárea(s): Edificações
Câmpus: Aquidauana
Classificação Candidatos Média Final1º Bruno Pereira Mariano 72,122º Robervan Alves de Araujo 66,103º Munique Silva de Lima 64,914º Marcelo Macedo Costa 59,935º Alex Meneses da Silva 55,976º Stone Marisco Duarte 54,407º Juliana Santos Fialho 53,798º Elisangela Carla França 47,859º Jefferson Fernandes Matuoka 45,20
Área(s)/subárea(s): Informática/Redes de Computadores
Câmpus: Aquidauana
Classificação Candidatos Média Final1º Rosemeire Soares de Sousa 78,522º Marco Aurélio Ferreira 78,473º Danilo Adriano Mikucki 71,474º Eder de Souza Rodrigues 68,955º Hugo Eduardo Pimentel Motta Siscar 65,40
Área(s)/subárea(s): Elétrica/Automação Industrial
Câmpus: Campo Grande
Classificação Candidatos Média Final1º Douglas Buytendorp Bizarro 74,782º Marco Antonio de Arruda Cortez 66,783º João Henrique Arnar Marquezólo 59,334º Guilherme Carneiro Marra 59,075º Fabio Henrique Busquim Pereira 50,81
Área(s)/subárea(s): Elétrica/Eletrotécnica
Câmpus: Campo Grande
Vaga reservada de acordo com o sorteio previsto no Edital nº
001/2014, em cumprimento do disposto no art. 37, do Decreto nº
3.298/99, e publicado no Edital nº 002.6/2014 – CCP – IFMS.
Classificação Candidatos Média Final1º Fernando Honorio da Silva 46,13
Área(s)/subárea(s): Elétrica/Eletrotécnica
Câmpus: Campo Grande
ATENÇÃO: Os candidatos desta lista que tiverem seu resultado ho-
mologado de acordo com o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009
poderão ser convocados para ocupar essa vaga, caso a mesma não
seja preenchida conforme item 5 do Edital 001/2014 – CCP – IFMS.
(Vaga para pessoa com deficiência)
Classificação Candidatos Média Final1º Murilo Miceno Frigo 71,672º Eduardo Contar 65,07
3º David Denner Dias Quinelato 63,834º Estelio da Silva Amorim 60,535º Eduardo Andrighetto 59,98
Área(s)/subárea(s): Física
Câmpus: Campo Grande
Classificação Candidatos Média Final1º Ronaldo Conceição da Silva 85,732º Dante Alighieri Alves de Mello 82,133º Eduardo Augusto Castelli Astrath 76,604º Orlando da Silva Prado 68,405º Nélio Augusto Pereira de Souza 68,00
Área(s)/subárea(s): Física
Câmpus: Corumbá
Classificação Candidatos Média Final1º Alessandra Carla Mendes 79,802º Danilo Ribeiro De Sá Teles 71,133º Fernando Rodrigues Da Conceição 68,204º Afonso Henriques Silva Leite 65,805º Robson Jaques 65,20
Área(s)/subárea(s): Informática/Engenharia de Software e Banco de
Dados
Câmpus: Corumbá
Classificação Candidatos Média Final1º Lia Nara Balta Quinta 67,732º Roberto Felicio De Oliveira 66,333º Flavia Belintani Blum Haddad 62,894º Edson Da Silva Castro 47,665º Marcel José Soleira Grassi 45,60
Área(s)/subárea(s): Matemática
Câmpus: Corumbá
Classificação Candidatos Média Final1º Mauro Luis Borsoi Britto 72,662º Sonivaldo Ruzzene Beltrame 65,863º Genilson Valdez de Araujo 59,604º Everton Melo de Oliveira 57,265º Bruna Silveira Pavlack 50,66
Área(s)/subárea(s): Metalurgia Extrativa
Câmpus: Corumbá
Classificação Candidatos Média Final1º Ismael Vemdrame Flores 66,002º Bruno Deves Flores 61,60
Área(s)/subárea(s): Português
Câmpus: Corumbá
Classificação Candidatos Média Final1º Leandro Passos 73,602º Michela Mitiko Kato Meneses de Souza 73,473º Rosalice Souza Santiago 71,344º Renilce Miranda Cebalho Barbosa 70,085º André Suehiro Matsumoto 68,27
Área(s)/subárea(s): Português/Espanhol
Câmpus: Corumbá
Classificação Candidatos Média Final1º Fabiana da Conceição dos Santos 70,252º Marta Luzzi 64,803º Jeannette Gloria Cordova Pereyra 60,124º Raysa Luana da Silva 54,125º Joel Barbosa Ferreira 53,84
Área(s)/subárea(s): Aquicultura/ Piscicultura, Tecnologia e processa-
mento do pescado; Controle de qualidade do pescado
Câmpus: Coxim
Classificação Candidatos Média Final1º Odair Diemer 70,022º Sidnei Klein 64,643º Fernando Moraes Machado Brito 64,364º Luciana Emanuelle Sanches Silva 62,565º Gustavo Moraes Ramos Valladão 62,00
Área(s)/subárea(s): Informática/Desenvolvimento e Desenvolvimento
We b
Câmpus: Coxim
Classificação Candidatos Média Final1º Celso Soares Costa 67,072º Marcio Carneiro Brito 56,883º Gustavo Yoshio Maruyama 50,40
Área(s)/subárea(s): Matemática
Câmpus: Coxim
Vaga reservada de acordo com o sorteio previsto no Edital nº
001/2014, em cumprimento do disposto no art. 37, do Decreto nº
3.298/99, e publicado no Edital nº 002.10/2014 – CCP – IFMS.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201469ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Candidato não compareceu à Prova Escrita
Área(s)/subárea(s): Matemática
Câmpus: Coxim
Classificação Candidatos Média Final1º Neder do Carmo Pereira Habib 76,002º Gleison Nunes Jardim 73,603º Wilkler Garcia Magalhães 73,324º Hellen Fernandes Gondim 72,645º Emerson José da Silva 65,07
Área(s)/subárea(s): Português
Câmpus: Coxim
Classificação Candidatos Média Final1º Elismar Bertoluci de Araujo Anastacio 83,832º Paula Vianna 76,803º Karina Kristiane Vicelli 72,804º Ana Karla Pereira de Miranda 70,055º Niguelme Cardoso Arruda 69,22
Área(s)/subárea(s): Português/Libras
Câmpus: Coxim
Classificação Candidatos Média Final1º Carlos Magno Leonel Terrazas 70,402º Elaine Aparecida de Oliveira 65,043º Paulo Ricardo Campos 55,04
Área(s)/subárea(s): Ciências Agrárias/Agronomia: Solos
Câmpus: Nova Andradina
Classificação Candidatos Média Final1º Flávio Hiroshi Kaneko 79,492º Wagner Henrique Moreira 72,533º Alcione Miotto 71,864º José Antonio Maior Bono 70,965º Marcelo Alessandro Araujo 69,14
Área(s)/subárea(s): Ciências Agrárias/Zootecnia: Produção Animal de
aves, coelhos, Abelhas e peixes e Nutrição e Alimentação Animal/
Subárea de: Produção Animal de suínos, equinos e criações alter-
nativas e Nutrição e Alimentação Animal/ Subárea de: Produção
Animal de caprinos, ovinos, bovinos de leite e bovinos corte e Pas-
tagem e Forragicultura.
Câmpus: Nova Andradina
Classificação Candidatos Média Final1º Ana Flávia Basso Royer 77,332º Ana Carolina Monteiro Motta 74,803º Fabio Yoshimi Wada 68,524º Saulo Vinicius Avanço 68,275º Sérgio Fernandes Ferreira 67,09
Área(s)/subárea(s): Matemática
Câmpus: Nova Andradina
Classificação Candidatos Média Final1º Matheus Couto de Oliveira 68,672º Maykon Costa de Oliveira 66,003º Cristiane Bender 64,804º Valério Gonçalves de Matos 57,665º Katiane de Moraes Rocha 56,80
Área(s)/subárea(s): Ciências Agrárias/Engenharia Agrícola
Câmpus: Ponta Porã
Classificação Candidatos Média Final1º Leonidas Pena de Alencar 72,882º Sergio André Tapparo 67,093º Felix Placencia Garcia 62,674º Mauro de Lima 54,695º Marcio Roberto Rigotte 54,27
Área(s)/subárea(s): Matemática
Câmpus: Ponta Porã
Classificação Candidatos Média Final1º Vanessa Palhares de Barros Vilarim 76,132º Roney Rojer Ortiz Garcia 74,533º Max Deyvis Lesseski da Silva 73,064º Claudio Eduardo Pupim 72,405º Jorge Viegas Martins 67,20
Área(s)/subárea(s): Informática/Desenvolvimento e Desenvolvimento
We b
Câmpus: Três Lagoas
Classificação Candidatos Média Final1º Laurentino Augusto Dantas 78,802º Danyllo Wagner Albuquerque 69,89
3º Andrea Dayanne Claudino Gomes 62,064º Douglas Francisquini Toledo 55,605º Eric Maciel Cardoso 54,94
Área(s)/subárea(s): Matemática
Câmpus: Três Lagoas
Classificação Candidatos Média Final1º Elen Cristina Mazucchi 84,272º Nair Rodrigues de Souza 79,203º Oyran Silva Rayzaro 74,404º Elaine Alves de Godoy 74,135º Hudson Alves Martins 73,55
Área(s)/subárea(s): Química
Câmpus: Três Lagoas
Classificação Candidatos Média Final1º Thiago Inácio Barros Lopes 81,602º Silvio Mendes Mazarin 77,303º Marco Antonio Benedetti Durigan 76,404º Osmar Luís Nascimento Gotardi 76,135º Cristiane Regina Winck Hortelan 75,47
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 158122
Número do Contrato: 39/2014.
N
o-Processo: 23208001052013DV.
PREGÃO SISPP No-85/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 15741610000113. Contratado : WEDERSON PEREIRA
BARBOSA – ME -Objeto: Prorrogação do Contrato 39/2014 de 02 de
maio de 2014 até 30 de junho de 2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 02/05/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
30/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158122-26409-2014NE800940
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158122
Número do Contrato: 59/2011.
N
o-Processo: 232080003412011DV.
PREGÃO SISPP No-52/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 03808718000105. Contratado : JOSE MAURICIO DE OLI-
VEIRA – ME -Objeto: Prorrogação do Contrato 59/2011 de 20 de
maio de 2014 até 19 de maio de 2015. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 20/05/2014 a 19/05/2015. Data de Assinatura:
05/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158122-26409-2014NE800940
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N
o-79/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23208004122014DV. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
mobiliário: banquetas e réguas, destinado ao IFMG Campus São João
Evangelista, conforme especificações constantes do Termo de Re-
ferência, Anexo I do Edital
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Chefe da CPL
(SIDEC – 26/05/2014) 158122-26409-2014NE800940
3º ANDERSON APARECIDO CASSEMIRO 139,74º TIAGO DE OLIVEIRA 93,75º CAROLINA SOARES RODRIGUES 90,3
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2014
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 042/2014 DE 25 DE
MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Sim-
plificado, EDITAL nº 042 de 25 de março de 2014 – PROCESSO
SELETIVO destinado à seleção de candidatos para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Sabará, por tempo de-
terminado deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais, publicado no DOU de 27 de março de 2014, na
seção 03, página 79, de acordo com a seguinte classificação:
ÁREA: Administração Geral e Finanças
Classificação Candidato/a Nota1º lugar Marcelino Vitor de Brito 109,83
ÁREA: Economia e Econometria – Sabará
Classificação Candidato/a Nota1º Jane Noronha Carvalhais 146,862º Amanda Ferrari Ucel 121,203º Felipe Lacerda Diniz Leroy 11 8 , 6 34º Carla de Barros Reis 107,665º Maria Lucia Matos Hermont 86,00
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2014
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 070/2014 DE 06 DE
MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Sim-
plificado, EDITAL nº 070 de 06 de maio de 2014 – PROCESSO
SELETIVO destinado à seleção de candidatos para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Congonhas, por tempo
determinado deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia de Minas Gerais, publicado no DOU de 08 de maio de 2014, na
seção 03, página 50, de acordo com a seguinte classificação:
AREA CODFG – Matemática Estatística
CLASSIFICAÇÃO C A N D I D ATO PONTUAÇÃO1º ADRIANA MARTA DE SOUZA 142,02º CRISÓSTOMO PEIXOTO LOPES 140,7
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 158439
N
o-Processo: 23390000065201418 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Bens de consumo e Permanente para o PRONATEC.
Total de Itens Licitados: 00118. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.br 367, Km 7 – Zona Rural
ALMENARA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/06/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CAMILO SIQUEIRA MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 158439-26410-2014NE800026
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Processo 23393.000014/2014-66 Pregão SRP 02/2014 Objeto: Re-
gistro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Registrada:
Organização Figueiredo LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
64.402.266/0001-43 Total Fornecedor: R$ 49.632,00 Data de As-
sinatura: 20/05/2014 Vigência: 20/05/2014 a 19/05/2015. A ata com
descrição completa e valor unitário de cada item está disponível na
Coordenação de Compras e Contratos (38) 3629-4666. Registrador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais Campus Januária.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N
o-13/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 15/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de Insumos Agrícolas Total de Itens Licitados: 00162
Novo Edital: 27/05/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n – Km 06 Bom Jardim – JA-
NUARIA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/06/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 158378-26410-2014NE800002

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201470ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-27/2014 – UASG 158377
N
o-Processo: 23396000184201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de Pneus Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
10h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda Varginha, S/n – Rodovia
Salinas Km 02 – Zona Rural SALINAS – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/06/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 158377-26410-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Cessão de Uso 01/2014, publicado no D.O.U
de 13/05/2014, seção 3 Pag. 55. Onde se lê: Vigência: 25 de abril de
2014 a 24 de maio de 2014. Leia-se: Vigência: 25 de abril de 2014 a
24 de abril de 2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-6/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 15/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Possível aquisição de Ar condicionado Split, para instalação nas
novas salas de aula do Campus Campina Grande – IFPB, e demais
Campi que queiram aderir. Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 27/05/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço:
Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Dinamérica –
CAMPINA GRANDE – PB. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIDEC – 26/05/2014) 158281-25417-2014NE080009
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 158469
N
o-Processo: 23326.01327-14-35 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços gráficos para aten-
der as necessidades do Campus de João Pessoa (Órgão Gerenciador),
conforme condições constantes no Termo de referência – Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00046. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720
Jaguaribe – JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAN GONCALVES TENORIO BARROS
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 158469-26417-2014NE800046
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-9/2014 – UASG 158473
N
o-Processo: 23167000836201411 . Objeto: Pagamento de inscrição –
Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros e Sistema de Re-
gistro de Preços, João Pessoa – PB, 09 e 10 de junho de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de com-
petição, por tratar-se de curso aberto. Declaração de Inexigibilidade
em 22/05/2014. AGUINALDO TEJO FILHO. Diretor de Adminis-
tração e Planejamento. Ratificação em 22/05/2014. MARIA DAS
GRACAS NEGREIROS DE MEDEIROS. Diretora Geral Substituta.
Valor Global: R$ 2.095,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNO-
LOGICAS LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 158473-26417-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-34/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23411001663201419 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a inscrição para participação no Curso ” Gestão Pa-
trimonial e Controle de Estoque” para os servidores Rodrigo DiegoSantaritta e Tatiana Barbosa do IFPR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibi-
lidade em 22/05/2014. NEIDE ALVES. Pro Reitora de Gestao de
Pessoas. Ratificação em 22/05/2014. IRINEU MARIO COLOMBO.
Reitor do Ifpr. Valor Global: R$ 4.590,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNO-
LOGICAS LTDA.
(SIDEC – 26/05/2014) 158009-26432-2014NE800079
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-35/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23411001727201481 . Objeto: Empenho para atender
despesas com inscrição para participação no curso “formação de pre-
goeiros” a se realizar de 09 a 10/06/14 em curitiba, para as servidoras
Karina Ferrari e franciane Aparecida Cavalin. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 23/05/2014. NEIDE ALVES. Pro Reitora de Ges-
tao de Pessoas. Ratificação em 23/05/2014. IRINEU MARIO CO-
LOMBO. Reitor do Ifpr. Valor Global: R$ 4.550,00. CNPJ CON-
TRATADA : 17.102.185/0001-48 PREMIER TREINAMENTOS E
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS
DE INFOR.
(SIDEC – 26/05/2014) 158009-26432-2014NE800079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014
UASG 158009
Número do Contrato: 21/2012.
N
o-Processo: 23411000637201121.
PREGÃO SISPP No-56/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 07726882000116. Contratado :
CONSTRUTORA ELABORE LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação do
contrato por 2 meses a partir de 15 de maio de 2014. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 15/05/2014 a 15/07/2014. Data de
Assinatura: 15/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158009-26432-2014NE800079
EDITAL No-77, DE 26 DE MAIO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná – IFPR,
conforme Portaria nº 729, de 14/05/2014, torno público que estarão abertas as inscrições no período de
28 de maio a 03 de junho de 2014, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná
– IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1 – DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 – As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao
número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital.
1.2 – A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Se-
cretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 – DAS INSCRIÇÕES
2.1 – A taxa de inscrição é de R$28,00 (vinte e oito reais ) para 40 (quarenta) horas se-
manais.
2.2 – A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus Paranavaí de se-
gunda
a sexta-feira . O endereço e horário de funcionamento do Câmpus está elencado abaixo:
CÂMPUS ENDEREÇO E TELEFONE HORÁRIOPA R A N AVA IRua José Felipe Tequinha, 1400 – Jardim das Nações –
CEP: 87703-536. Fone: (44)3482-01008:00H ÀS 12:00 H E DAS 14:00H ÀS
17:00H.
2.3 – São requisitos para a inscrição:
2.3.1 – requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato
declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei
11 . 8 9 2 / 2 0 0 8 ;
2.3.2 – cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 – cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão
competente;
2.3.4 – cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no
endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/;
2.3.5 – cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
2.3.6 – comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor correspondente ao item 2.1
deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde
serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo
pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese;
2.3.7 – 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes;
2.4 – Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de
inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
2.4.1 – O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no
Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social – NIS,
atribuído pelo CadÚnico.2.4.2 – O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 28 de maio a 02 de junho de
2014.
2.4.3 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
Câmpus, até o dia 02 de junho de 2014.
2.4.4 – Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o
pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo sim-
plificado.
2.4.5 – O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído
do processo seletivo simplificado.
2.5 – É vedada a inscrição condicional.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das
inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
2.7 – Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo
candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de
resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro)
horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente
na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus.
3 – DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 – Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03
(três) docentes.
4 – DA SELEÇÃO
4.1 – O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
5 – DA PROVA DIDÁTICA
5.1 – A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de an-
tecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 – A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50
(cinquenta) minutos.
5.3 – A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem
anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato.
5.4 – O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de
cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na
secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.
CÂMPUS PARANAVAÍE TA PA S DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO*Sorteio do Ponto 10/06/2014Prova Didática 11 / 0 6 / 2 0 1 4
*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será
confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática.
5.5 – Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de,
na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de
um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 – Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201471ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014052700071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
6 – DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 – A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 – Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 – Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
TITULAÇÃO P O N TO SGrau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente, obtido na
forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em
Educação.20
(vinte)
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que con-
corre, em área correlata ou em Educação.15
(quinze)
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em
área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado de acordo com as normas do Conselho
Federal de Educação.10
(dez)
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre,
em área correlata ou em Educação, obtido em Curso organizado de acordo com as normas do
Conselho Federal de Educação.05
(cinco)
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas técnicas de
circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre:Até o limite máximo de 15
pontos
Livro.6 (seis) por livroEditor ou organizador de livro publicado. 4 (quatro) por livroTradução de livro.4 (quatro) por livroCapítulo de livro.2 (dois) por capítuloTradução de capítulo de livro.2 (dois) por capítuloPublicação em endereço eletrônico especializado com ISSN. 2 (dois) por publicaçãoArtigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional. 2 (dois) por trabalhoArtigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional. 1 (um) por trabalhoArtigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local. 0,5 (meio) por trabalhoTrabalhos resumidos em congressos internacionais. 0,4 por trabalhoTrabalhos resumidos em congressos nacionais. 0,2 por trabalhoPatentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses. Até o limite de 5 pontosPatente.2,5 (dois e meio) cada umaOrientação doutorado.2 (dois) por orientando de dou-
torado
Co-orientação doutorado.1 (um) por orientando de douto-
rado
Orientação mestrado.1 (um) por orientação de mestra-
do
Co-orientação mestrado.0,5 (meio) por orientando de
mestrado
Orientação de TCC ou Monografia. 1 (um) por orientação de espe-
cialização
Orientação de TCC ou Monografia. 1 (um) por orientação de gradua-
ção
Experiência em docência:Até o limite de 15 pontosTempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico 03 (três) pontos por anoExperiência profissional:Até o limite de 15 pontosTempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 3 (três) por ano
6.4 – A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
6.5 – Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 – Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 – DA NOTA FINAL
7.1 – As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias,
observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final,
obedecerão aos seguintes pesos:
a) Prova Didática: 6,0 (seis)
b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro)
8 – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 – O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
9 – DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
9.1 – Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
10 – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1 – O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas.
11 – DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 – O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.12 – DAS PROIBIÇÕES
12.1 – É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
12.2 – É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
12.3 – É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR
Diretor-Geral
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
L O TA Ç Ã O ÁREA DE CONHECI-
M E N TOREGIME
TRAB.VA G A S REQUISITOS MÍNIMOS EXI-
GIDOSREMUNERAÇÃO MEN-
SAL
Paranavaí Controle e Processos In-
dustriais/
Engenharia
Elétrica40 horas 01 Graduação em Engenharia Elé-
trica ou Engenharia Eletrônica
ou Engenharia Mecatrônica ouR$ 2.764,45*
Engenharia de Automação e
Controle ou Curso Superior de
Tecnologia em áreas afins
ANEXO II
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Área de conhecimento: Controle e Processos Industriais/Engenharia ElétricaCâmpus: Paranavaí1. Desenho Técnico;2. Circuitos Elétricos;3. Máquinas Elétricas;4. Eletrônica Digital;5. Eletrônica Analógica.6. Pneumática e Hidráulica
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-73, DE 26 DE MAIO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 87 de 03/02/2014, homologa o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Temporário, relativo ao
Edital nº 52/2014 – PROGEPE, publicado no DOU de 25/04/2014, Seção 3, páginas 70 e 71.
CÂMPUS PARANAVAÍ
Área de Conhecimento: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
No-DE ORDEM NOME MÉDIA1 KÁTIA APARECIDA DA CRUZ 8,14
NEIDE ALVES
EDITAL N
o-80, DE 26 DE MAIO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 87 de 03/02/2014, homologa o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, relativo ao
Edital nº 38/2014 – PROGEPE, publicado no DOU de 05/05/2014, Seção 3, páginas 51 e 52.
CÂMPUS PALMAS
Área de Conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias / Letras – Língua Portu-
guesa.
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
No-DE ORDEM NOME MÉDIA1 KENNEDY CONCEIÇÃO 7,31
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N
o-4/2014 publicado no D.O.
de 26/05/2014 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$ 64.368,00
Leia-se : Valor R$ 68.112,00
(SICON – 26/05/2014) 153215-26418-2014NE800011
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E J A M E N TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO nº 03/2014
N
o-Processo: 23298.008483.2012-41. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços de Pregão nº 03/2014 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DE PERNAMBUCO – CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98 e a empresa VLC COMERCIOE SERVICOS LTDA – ME, CNPJ/CPF: 17.882.870/0001-34; Item 01
– Valor Global da Ata: R$ 961.770,0000; Objeto: Registrar em Ata de
Registro de Preços, eventual aquisição de Unidade Móvel para aten-
der as necessidades do IFPE Campus Vitória de Santo Antão e de-
mais órgãos participantes. VIGÊNCIA de 22/05/2014 a 21/05/2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO No-14/2014
UASG 158146
N
o-Processo: 23172000416201465.
PREGÃO SRP No-119/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA –
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos, para atender a frota do IFPI, exercício 2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/04/2014 a 23/04/2015. Valor Total:
R$413.202,07. Fonte: 112000000 – 2014NE800080. Data de Assi-
natura: 24/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-9/2013 publicado no D.O. de
13/12/2013 , Seção 3, Pág. 82. Onde se lê: Valor R$ 47.472,52 Leia-
se : Valor R$ 94.945,04
(SICON – 26/05/2014) 158354-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO No-79/2014
UASG 158155
N
o-Processo: 23421015232201411.
PREGÃO SRP No-9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES LTDA –
ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de fotocopiadora a serem utilizadas na Reitoria deste IFRN.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vi-

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201472ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014052700072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
gência: 21/05/2014 a 20/05/2015. Valor Total: R$11.940,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800200. Data de Assinatura: 21/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158155-26435-2014NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-10/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 22/05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada no serviço de hospedagem com
café da manha, para os servidores dos diversos campi do IFRN, tudo
em conformidade com as especificações presentes no edital e termo
de referencia e seus anexos.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 26/05/2014) 158155-26435-2014NE800004
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014 – UASG 158371
N
o-Processo: 23136015034201472 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de refeições diariamente, sendo esta vinculada à
concessão de uso da área destinada à cantina do Campus Apodi do
IFRN, tudo de acordo com o Termo de Referência ANEXO I do
edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 2, N
o-999 –
Lagoa do Clementino APODI – RN. Entrega das Propostas:
30/06/2014 às 10h00. Informações Gerais: As empresas que dese-
jarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios: www.com-
prasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIDEC – 26/05/2014) 158371-26435-2014NE800030
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO No-73/2014
UASG 158374
N
o-Processo: 23137012594201465.
PREGÃO SRP No-9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES LTDA –
ME -Objeto: Serviços de locação de fotocopiadoras multifuncionais
ifrn/pf. Fundamento Legal: Lei 8666 e alterações posteriores. Vi-
gência: 20/05/2014 a 19/05/2015. Valor Total: R$24.180,00. Fonte:
112000000 – 2014NE800094. Data de Assinatura: 20/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158374-26435-2014NE800051
CAMPUS SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-3/2014 – UASG 158372
N
o-Processo: 23421015753201478 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de consumo para o setor médico dos Campi
deste IFRN, tudo de acordo com o Termo de Referência Anexo I
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00195. Edital: 27/05/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/06/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital de-
verão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
w w w. i f r n . e d u . b r
GABRIEL LACERDA DE PAULA
Membro da Dilic
(SIDEC – 26/05/2014) 158372-26435-2014NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO No-39/2014
UASG 158141
N
o-Processo: 23419000494201420.
PREGÃO SRP No-9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03486598000169. Contratado : AVMB – CONSULTORIA E ASSES-
SORIA EMINFORMATICA LTDA – M. Objeto: Licenciamento e
prestação de serviços tecnicos de tecnologia da informação para aten-
der as demandas referentes à implantação e sustentação de sistemas
integrados de gestão junto ao IFRS. Fundamento Legal: Artigo 61
parágrafo unico da lei 8666/93. Vigência: 13/05/2014 a 12/05/2017.
Valor Total: R$3.270.000,00. Fonte: 112000000 – 2013NE800990
Fonte: 112000000 – 2014NE800118. Data de Assinatura:
13/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158141-26419-2014NE080001
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-80/2014 – UASG 158676
N
o-Processo: 23365.000177.2014 . Objeto: Inscrição em Curso de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia na ESAF. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitar os servidores para atuar
em comissões de licitação para obras e serviços de engenharia. De-
claração de Dispensa em 13/05/2014. IVAN PRA. Diretor de Ad-
ministração e Planejamento. Ratificação em 23/05/2014. GIOVANI
FORGIARINI AIUB. Diretor-geral. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRA-
CAO FAZENDARIA.
(SIDEC – 26/05/2014) 158676-26419-2014NE800007
CAMPUS CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-41/2014 – UASG 158265
N
o-Processo: 23361000170201402 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Papel A4 Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Drª
Maria Zelia Carneiro de Figueiredo – Igara Iii CANOAS – RS. En-
trega das Propostas: a partir de 27/05/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/06/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIANO NICOLAO
Diretor-Geral Pro-Tempore
(SIDEC – 26/05/2014) 158265-26419-2014NE800002
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 158327
Número do Contrato: 80/2013.
N
o-Processo: 23367000171201316.
PREGÃO SRP No-7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07324689000159. Contratado : DMR PROJETOS E VIAGENS LT-
DA – ME-Objeto: Termo Aditivo do Contrato 80/2013 Transporte
Rodoviário Interestadual. Vigência 15/05/2014 a 14/05/2015. Fun-
damento Legal: 8.666/93 . Vigência: 15/05/2014 a 14/05/2015. Data
de Assinatura: 12/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158327-26419-2014NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 158327
Número do Contrato: 81/2013.
N
o-Processo: 23367000172201352.
PREGÃO SRP No-7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
87767596000138. Contratado : ARGENTA TURISMO E VIAGENS
LTDA – -ME. Objeto: Termo Aditivo 01/2014 ao Contrato 81/2013
Transporte Rodoviário Internacional. Vigência 15/05/2014 a
14/05/2015. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 15/05/2014 a
14/05/2015. Data de Assinatura: 12/05/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158327-26419-2014NE800030
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-102/2013
UASG 158263
N
o-Processo: 23363000266201361.
PREGÃO SISPP No-71/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 02347024000147. Contratado : MEZAN COMERCIO E
SERVICOS LTDA – -ME. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços contínuos de motorista de micro-ônibus ca-
tegoria D para o IFRS Câmpus Erechim. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do art.61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/01/2014 a
14/09/2015. Valor Total: R$135.438,26. Fonte: 112000000 –
2013NE800493. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158325-26419-2014NE800012
EDITAL N
o-46, DE 26 DE MAIO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei 8.745/93 e alterações posteriores, torna
público a homologação e classificação dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Subs-
tituto, conforme Edital nº 41/2014, publicado no DOU em 12 de maio
de 2014.Área: Ciências Biológicas – 20 horas
Classificação Nome1º Elisandra Minotto2º Tatiana de Freitas Terra3º Greice Mattei4º Andréia Caverzan5º Andréia Iraci Tumelero6º Eliandro Espindula7º Luciana Festti8º Daniela Favero9º Moisés da Luz
LENIR ANTÔNIO HANNECKER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-31/2014 – UASG 158263
N
o-Processo: 23371000242201494 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para futura aquisição de material permanente I:
equipamentos de laboratório para o IFRS Total de Itens Licitados:
00023. Edital: 27/05/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rodovi Rs 135 – Km 25 – Anexo 01 – Eng. Luiz Englert –
Sertão SERTAO – RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2014
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/06/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Vide Edital
LENIR ANTONIO HANNECKER
Diretor-Geral
(SIDEC – 26/05/2014) 158263-26419-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158484
Nº Processo: 23278000052201435 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de produtos para o curso de manutenção eletrônica do
PRONATEC Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/05/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda
S/n Centro – PARACAMBI – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/06/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA FLORA ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC – 26/05/2014) 158484-26433-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário nº 015/2014
que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Rondônia – Campus Porto Velho Calama e AMENÓFES
FRANÇA QUARESMA, Área de Engenharia Elétrica. AMPARO
LEGAL: inciso III, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº
7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de
09/06/2011, publicada no D.O.U. de 10/06/11 e Orientação Normativa
SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços
de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 20h se-
manais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012. Informamos ainda que o professor apresentou o Di-
ploma de Bacharel em Engenharia Elétrica. INÍCIO: 23 de maio de
2014. DURAÇÃO: 06 (meses). ASSINAM: Marcos Aparecido Atiles
Mateus, CPF nº 573.152.562-53, pelo Contratante e Amenófes França
Quaresma, CPF nº 578.318.152-87, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013, entre o IFRR e
DANIELA TRINDADE DE SOUSA. Objetivo: Alterar Clausula
Quarta – DA VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis) meses, no período de:
19/05/2014 a 18/11/2014, data da assinatura: 19/05/2014.

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201473ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
E D I TA L
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as disposições da legislação em vigor,
resolve tornar público o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital nº 13 de 01 de ABRIL de 2014, publicado no D.O.U. de nº 61,
seção 3, de 31 de março de 2014, conforme especificações abaixo:
ÁREA: Informática – Campus Boa Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G APAULO ADRIANO BRITO OLI-
VEIRA89,00 30,00 11 9 , 0 0
1º 02
JANAINA DA SILVA OLIVEIRA 90,33 11 , 0 0 101,33

MARCELO LEITE PEREIRA 96,33 00 96,33

MOYSES-HALLEY D’GILFA OLI-
VEIRA MACIEL71,50 19,00 90,50

ARTHUR BRUNO DE SOUZA RI-
BEIRO70,66 00 70,66

CARLOS BRUNO OLIVEIRA LO-
PES64,00 00 64,00

WILLIAM LEMOS DA CONCEI-
ÇÃO53,66 – 53,66
Desclassificado conforme
item 8.1
MARILSON GOMES OLIVEIRA
45,33 – 45,33
Desclassificado conforme
item 8.1
MARIA JOSE GONÇALVES DE
MORAIS44,50 – 44,50
Desclassificado conforme
item 8.1
LEONARDO HOLANDA ARRU-
DA SOBRINHO43,33 – 43,33
Desclassificado conforme
item 8.1
CEDRIC CAROL PATRICIAN
WILLIAMS FILHODESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
ELINALDA DA SILVA OLIVEIRA DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
HERCULES LOPES DOS SANTOS DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
LIGIA CRISTINA ARAUJO DA
C O S TADESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
LUCAS CARVALHO CAMARGO DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
MARCOS VIEIRA ARAUJO DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
RODRIGO JOSE SALDANHA
OLIVEIRADESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
ÁREA: Secretariado – Campus Bom Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G ACASSIO LUIS DA SILVA LOPES 87,66 00 87,66
1º 01
ROSEANY CARVALHO SOUSA COSTA
DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
ÁREA: Inglês – Campus Bom Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G AANALIZE ZANON CARADINI 86,00 42,00 128,00
1º 01
CARLOS GEORGE RODRIGUES FA-
RIAS91,66 8,00 99,66

MARIA FRANCINEIDE PALHETA
MACEDODESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
ÁREA: Libras – Campus Bom Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G ATHAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS 81,33 00 81,33
1º 01
PATRICIA LUCENA DE LAVOR 60,00 00 60,00

CARLOS PEREIRA NATTROT
DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
ÁREA: Geografia – Campus Bom Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G ANEILA DE OLIVEIRA GLORIA
MARCELINO77,66 11 , 0 0 88,66
1º 01
MARIA DA PROVIDENCIA GON-
ÇALVES DA SILVEIRA76,00 8,00 84,00

EVELISE MICHELE NUNES PIE-
VE71,00 4,00 75,00

ANTONIO VALDIR MARIANO DA
C O S TADESCLASSIFICADO
Faltou na 1ª etapa
ÁREA Português – Campus Boa Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G AJACINTA FERREIRA DOS SAN-
TOS RODRIGUES93,00 47,00 140,00
1º 01
VIVIAN DE APARECIDA OLI-
VEIRA CARREIRO67,33 39,00 106,33

LEIDIANE LEITE SOUSA 83,66 10,00 93,66

EDUANY DA LUZ SIQUEIRA 36,66 00 36,66
Desclassificado conforme
item 8.1
EDIVANIA DE LIMA JACÓ
DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
ÁREA: Zootecnia – Campus Bom Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G AAFRANIO SILVA MADEIRO 77,66 35,00 11 2 , 6 6
1º 01
DANIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA
DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
ÁREA: Nutrição – Campus Bom Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G ADEREK BONFIM MATOS 80,66 00 80,66 1º
01
ÁREA: Bioquímica – Campus Bom Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G AFERNANDO ALVES COSTA 91,00 37,00 128,00
1º 01
WEGLE BORGES AMORIM 73,77 29,00 102,77

LOUICE CORREA GADELA
DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa
ÁREA: Engenharia Elétrica – Campus Bom Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G AFRANCISMAR GALVÃO DA PENH
DESCLASSIFICADO Fal-
tou na 1ª etapa01
ÁREA: Engenharia de Alimentos – Campus Bom Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G ARAFAEL PONCIANO DUARTE 82,33 00 82,33
1º 01
ÁREA: Espanhol – Campus Boa Vista 40h
C A N D I D ATO N1 N2 NF CLASSIFICAÇÃO VA G AVIVIANE DIAS ALBUQUERQUE 93,66 26,00 11 9 , 6 6
1º 2
ANA CLAUDIA LUIZ BORGES
BARROS91,00 16,00 107,00

ANA MARCIA SILVA SERRÃO 75,33 28,00 103,33

GABRIELE SILVA DE CASTRO 69,33 28,00 97,33

ELEOMARA CRISTIANE DE JE-
SUS CONCEIÇÃO88,33 4,00 92,33

MARIA DA FE SILVA DE FREI-
TA S67,33 4,00 71,33

CIDNEYA DE SOUZA CIDADE 48,33 – 48,33
Desclassificado conforme
item 8.1.
ANA MARIA ALVES DE SOUZA 46,00 – 46,00
Desclassificado conforme
item 8.1.
DORALICE CAMPOS SILVA 6,66 – 6,66
Desclassificado conforme
item 8.1.
ALSIONE PEREIRA DE ALEN-
CAR PEIXOTODESCLASSIFICADO
Faltou na 1ª etapa
KASSIA KATHARINE DINIZ
MENDES
DESCLASSIFICADO
Faltou na 1ª etapa
LUCIA HELENA LUZEIRO SILVA
DESCLASSIFICADO
Faltou na 1ª etapa
LUCIANA CONCEIÇÃO DE OLI-
VEIRA MATOS
DESCLASSIFICADO
Faltou na 1ª etapa
ROSANA PERES LORENSI
DESCLASSIFICADO
Faltou na 1ª etapa

Nº 99, terça-feira, 27 de maio de 201474ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2014
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IF-SC
e Diego Tiburcio Fabre, homologado(a) no edital n°. 21/2014 re-
ferente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 13/2014, de
acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais al-
terações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor
Substituto no período de 14/05/2014 a 18/07/2014.
Lotação: Campus Chapecó
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Diego Tiburcio Fabre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2014
Contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IF-SC
e Cristiano Basílio, homologado(a) no edital n°. 28/2014 referente ao
processo seletivo simplificado do edital n°. 20/2014, de acordo com o
disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores,
para prestar serviços profissionais de Professor temporário no período
de 14/05/2014 a 09/07/2014.
Lotação: Campus Canoinhas
Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider
Contratado(a): Cristiano Basílio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158516
Número do Contrato: 77/2013. Nº Processo: 23292000106201301.
PREGÃO SISPP Nº 64/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 17424207000196. Contratado : ELISABETH PEREIRA NE-
VES AGUIAR -PENHA 80510515568. Objeto: Prorrogação Con-
tratual referente à Execução de Serviços de Lavanderia para o Cam-
pus Joinville do IFSC. Fundamento Legal: Art.: 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2014 a 27/07/2015. Valor
Total: R$9.724,80. Data de Assinatura: 28/04/2014.
(SICON – 26/05/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2014 – UASG 158516
Nº Processo: 23292000411201476 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para execução de serviços de lim-
peza asseio, conservação e portaria para o Câmpus Tubarão do IFSC.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/05/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150
Coqueiros – FLORIANOPOLIS – SC. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/06/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
p/Reitoria
(SIDEC – 26/05/2014) 158516-26438-2014NE000099
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC N
o-2/2014 – ITEM 01.
Nº Processo: 23292.00177/2014-87 Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Urbanização do Campus Garopaba do IFSC. Foi con-
siderada vencedora para o item 01 a empresa : ECOLUX ENGE-
NHARIA E ILUMINAÇÃO LTDA – CNPJ nº 01.101.142/0001-08
com o valor de R$757.364,05.
MARIA CLARA K.SCHNEIDER
Reitora
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30, DE 26 DE MAIO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
SIMPLIFICADO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC, no uso de
suas atribuições legais, homologa o resultado do Processo Simpli-
ficado para contratação de professores substitutos e temporários, nos
termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n°
026/2014, de 30 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial n° 83
de 05 de maio de 2014, para exercício no Instituto Federal de Santa
Catarina.
Câmpus Geraldo Werninghaus/SC
Área de Atuação: Eletrotécnica
Classificação Candidato01 Odair de Goes
OSCAR SILVA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2014 – UASG 158154
Nº Processo: 23305001521201469 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para ministrar o curso de capacitação “Resíduos de
Laboratórios (Como segregar, armazenar e destinar corretamente)”,
conforme autorizações e solicitação por meio do projeto de capa-
citação DRH nº 053/2014, visando à participação do servidor Ricardo
Augusto Rodrigues lotado no Campus São Roque do IFSP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços téc-
nicos profissionais, treinamento e aperfeiçoamento pessoal previsto
legalmente. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2014. KLEB-
SON RODRIGUES MORAES DOS SANTOS. Coordenador de Con-
tratação Direta. Ratificação em 26/05/2014. PAULO FERNANDES
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.677.042/0001-61 ISOLAB TREINAMENTOS
EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA – ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 158154-26439-2014NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2014 – UASG 158154
Nº Processo: 23305001522201411 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para ministrar o curso de capacitação “Resíduos de
Laboratórios (Como segregar, armazenar e destinar corretamente)”,
conforme autorizações e solicitação por meio do projeto de capa-
citação DRH nº 054/2014, visando à participação da servidora Maria
Oliveira Silva, lotada no Campus São Roque do IFSP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos
profissionais, treinamento e aperfeiçoamento pessoal previsto legal-
mente. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2014. KLEBSON
RODRIGUES MORAES DOS SANTOS. Coordenador de Contra-
tação Direta. Ratificação em 26/05/2014. PAULO FERNANDES JU-
NIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.677.042/0001-61 ISOLAB TREINAMENTOS
EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA – ME.
(SIDEC – 26/05/2014) 158154-26439-2014NE800018
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2014
Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – campus Registro.
Contratado (a): Fernando Paes Landin
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Informática, em
regime de 40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/04/2014 a 31/07/2014.
Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equiva-
lente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D,
Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Fer-
nando Paes Landin, contratado (a).
Data da Assinatura: 25/04/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2014
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – campus Sertãozinho.
Contratado (a): Silvana Lima de Santana
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Matemática, em
regime de 40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 14/05/2014 a 31/07/2014.
Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equiva-
lente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D,
Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Silvana
Lima de Santana, contratado (a).
Data da Assinatura: 14/05/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2014
Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – campus Sertãozinho.
Contratado (a): Luis Antônio Toniele Ferracini
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Automação In-
dustrial, em regime de 20(vinte) horas semanais.
Vigência: 14/05/2014 a 31/07/2014.
Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equiva-
lente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D,
Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Luis
Antônio Toniele Ferracini, contratado (a).
Data da Assinatura: 14/05/2014.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 192, DE 26 DE MAIO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de pu-
blicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de
16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de
18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei
nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de
13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2014, des-
tinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Pro-
fessor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 – Distribuição de Vagas:
Campus Área Va g a s RegimeCaraguatatuba Informática 01 40h
Tabela 2 – Formação Exigida:
Área Formação ExigidaInformática Graduação na área de Informática, com pós-graduação
lato sensu em nível de especialização ( nos moldes da
Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho
Nacional de Educação)
em desenvolvimento WEB, ou pós- graduação strictu
sensu (Mestrado ou Doutorado) na área de Informá-
tica.
Tabela 3 – Os vencimentos para Regime de 20 horas, res-
peitadas às especificações e limitações da Formação exigida (Tabela
2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Re-
tribuição por Titulação e constam da tabela a seguir:
Graduação Aperfeiçoa-
mentoEspecia-
listaMestrado Doutor
VB 1.966,67 1.966,67 1.966,67 1.966,67 1.966,67RT 0,00 69,82 152,35 428,07 785,93To t a l 1.966,67 2.036,49 2 . 11 9 , 0 2 2.394,74 2.7