Para publicar no Diário Oficial da União, é preciso verificar se a matéria pode ser veiculada no DOU, preparar o texto conforme as normas da Imprensa Nacional e encaminhá-lo pelo canal de publicação. No fluxo oficial, o envio é realizado pelo INCom por um usuário previamente cadastrado e certificado.
O DOU é publicado pela Imprensa Nacional. O E-DOU oferece apoio privado para o encaminhamento de matérias, conforme o serviço contratado. A contratação desse apoio é diferente do cadastro no sistema oficial e da aprovação do conteúdo para publicação.
As orientações do serviço público estão na página Publicar no Diário Oficial da União, do Gov.br.
Quem pode solicitar uma publicação no DOU?
Órgãos públicos, conselhos profissionais, entidades privadas e pessoas físicas podem utilizar o serviço de publicação. Isso não significa que qualquer texto possa ser publicado: o conteúdo precisa se enquadrar nas matérias admitidas e cumprir os requisitos aplicáveis ao ato.
Antes do envio, confirme qual veículo é exigido para a sua situação. DOU, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial do Município e jornal de grande circulação cumprem funções diferentes. O local de publicação deve ser definido pela regra aplicável ao documento, e não apenas pela preferência de quem solicita o serviço.
O que informar para solicitar um orçamento de publicação?
Para que a equipe possa analisar o pedido, reúna:
- o tipo de documento, como ata, edital, aviso ou comunicado;
- o texto que pretende publicar, de preferência em arquivo editável;
- o nome da pessoa ou organização responsável pela matéria;
- o diário ou a localidade em que a publicação deve ocorrer, se essa informação já estiver definida;
- a data desejada e a existência de um prazo a cumprir;
- um contato para receber orientações e o orçamento.
Se ainda não souber qual diário utilizar, informe essa dúvida no atendimento. Uma ata de assembleia, por exemplo, não deve ser encaminhada ao DOU apenas por ser uma ata: a análise depende do ato e das regras da entidade.
Quanto custa e quanto tempo leva para publicar no DOU?
O valor depende das características da matéria e das condições de publicação. Ao solicitar o orçamento, peça a discriminação do custo de veiculação e dos serviços de apoio incluídos.
A data desejada também precisa ser confirmada antes do envio. Revisões no texto, pendências documentais, condições de pagamento e regras do veículo podem afetar o encaminhamento. Solicitar um orçamento ou enviar um arquivo não confirma, por si só, a publicação em determinada edição.
Como conferir se a matéria foi publicada?
Depois do encaminhamento, consulte a edição indicada e confira o nome do responsável, o título do ato e o conteúdo publicado. Guarde a referência da publicação, com data, seção e página ou identificador disponível, além do link ou arquivo correspondente.
Precisa encaminhar um documento? Preencha o formulário desta página com o tipo de matéria e o que você já sabe sobre o veículo de publicação. A equipe do E-DOU poderá orientar os próximos passos do atendimento.