As eleições municipais 2016 serão as primeiras realizadas com base na Nova Lei Eleitoral. Instituída em 2015, a Lei n° 13.165 introduziu mudanças nas legislações de nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos […]
Os candidatos aos cargos eleitorais devem seguir algumas regras para não prejudicar ou influenciar a escolha dos eleitores ou a livre concorrência de adversários. Algumas ações são proibidas por lei e quando praticadas são tratadas […]
As eleições municipais estão chegando e mais de cinco mil cidades que compõem o Brasil deverão eleger um novo prefeito. Apesar de ser um dos cargos mais importantes e em destaque, nem todos sabem quais são […]
No próximo ano, serão realizadas as eleições para prefeito e vereadores. Quem precisa fazer a transferência do título para o novo domicílio deve aproveitar que ainda há prazo para realizar a mudança. Fazendo isso agora, […]
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