Ano LV No-149
Brasília – DF, quarta-feira, 6 de agosto de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 31
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 35
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 36
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 37
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 39
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 43
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 44
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 44
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 45
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 46
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 46
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 48
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 49
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 49
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 50
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 50
Ministério Público da União …………………………………………………… 51
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 53
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 53
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 61
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 62
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
No20, de 21 de janeiro de 2014. Alteração do afastamento do País do
Ministro de Estado da Fazenda, objeto do despacho publicado no
Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2014, Seção 2, página 1,
para fazer constar o período de 22 a 26 de janeiro de 2014, mantidas
as demais condições. Autorizo. Em 5 de agosto de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
S E C R E TA R I A – G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 605 -NOMEAR
DORIAN VAZ, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Se-
cretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 606 -EXONERAR, a pedido,
REBECA DE SOUZA LEÃO ALBUQUERQUE do cargo de Di-
retora do Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da
União, código DAS 101.5, a partir de 31 de julho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 607 – NOMEAR
RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Di-
retor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroe-
nergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, có-
digo DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 608 -EXONERAR, a pedido,
MARIANGELA ABRÃO do cargo de Diretora de Estudos Educacio-
nais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira – INEP, código DAS 101.5, a partir de 1ode agosto de 2014.
Nº 609 -NOMEAR
MARIA LUIZA FALCÃO SILVA, para exercer o cargo de Diretora
de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.5, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVARETIFICAÇÕES
PORTARIA N
o-564, DE 24 DE JULHO DE 2014
Na Portaria de exoneração, a pedido, de OSVALDO AL-
MEIDA NETO, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho
de 2014, Seção 2, página 2,onde se lê”código CD-3″, leia-se
“código CD-4”.
PORTARIA N
o-565, DE 24 DE JULHO DE 2014
Na Portaria de nomeação de IVANA ROBERTA COUTO
REIS DE SOUZA, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho de 2014, Seção 2, página 2,onde se lê”código CD-3″, leia-se
“código CD-4”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 610 -EXONERAR
PAULO ERNESTO COELHO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS
101.5, a partir de 30 de maio de 2014.
Nº 611 -NOMEAR
ADELINA MARIA MELO FEIJÃO, para exercer, interinamente, o
cargo de Diretora do Departamento Nacional de Auditoria do SUS da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saú-
de, código DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que atual-
mente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-151, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
MARIANA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA para exercer o
encargo de substituta de RAQUEL APARECIDA PEREIRA, Chefe
na Divisão da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria n° 32, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de fevereiro de 2014 e tornando sem efeito a Portaria
n° 92, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no145, de 1ode agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 4 subsequente, Seção 2, página 1, onde se
lê: “na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil”
leia-se: “no Gabinete da Casa Civil”.
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento
Interno aprovado pela Portaria n.º 147, de 09 de março de 2006, da
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997, resolve:
Presidência da República.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20142ISSN 1677-7050
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2
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21/06/2004, a ROQUE
TEIXEIRA DE ALMEIDA, viúvo da servidora aposentada LENY
MARIA LISBOA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 441212, falecida
em 21.6.2014, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, a partir da data do óbito (Processo IN 00034.002080/2014-54).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR DO COMITÊ DE GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – CGTI/PR, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 293, de 15 de junho
de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 18 de junho de 2012,
e conforme o disposto no inciso II e no § 1º do Art. 3º, da Portaria nº
26, de 7 de maio de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 8 de
maio de 2013, resolve:
Art. 1º Proceder a seguinte alteração na composição do Co-
mitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Presidência da República:
I – Designar SILVIO CARVALHO TRIDA, como membro
suplente, representante da Secretaria-Geral da Presidência da Repú-
blica, em substituição a RICARDO AUGUSTO POPPI MARTINS,
designado pela Portaria nº 15 do CGTI/PR, de 26 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. do dia 27 de junho de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO MARQUES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-304, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
NOMEAR
MÁRCIA KUMER para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Movimentos Urbanos do Departamento de Diálogos Sociais da Se-
cretaria Nacional de Articulação Social desta Secretaria-Geral, código
DAS 101.4.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de agosto de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no1.387,de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no3.025, de12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odo Decreto no
7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do Paísdo servidor SELVINO HECK, matrícula SIAPE no3439591, Assessor
Especial na Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS
102.6, para participar do evento “Encuentro Asamblea Intermedia” do
Consejo de Educación Popular da America Latina y el Caribe, em Qui-
to/Equador, no período de 28 a 31 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. Processo no00057.000459/2014-61.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 354, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Exonerar a contar de 1º de agosto de 2014 a
Pedagoga matrícula nº 40742 do cargo em comissão de Coorde-
nadora, código DAS 101.3, em virtude de sua aposentadoria.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Nº 159 – Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SILVIA HELENA
ALMEIDA CALLAI, CPF nº 005.969.101-85, instituída por fale-
cimento do ex-servidor aposentado matrícula ABIN nº 907315, de-
tentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe
“E”, Padrão I, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 216, parágrafo
1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218 da Lei nº 8.112/1990, observada a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de
24/07/2014, data do óbito. (Processo nº 00091.000849/2014-15)
Nº 160 – Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA DA COSTA, CPF nº 381.157.601-10, instituída por fa-
lecimento do ex-servidor matrícula ABIN nº 15918, detentor do cargo
de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inte-
ligência (ABIN), com fundamento nos artigos 216, parágrafo 1º, 217,
inciso I, alínea “a” e 218 da Lei nº 8.112/1990, observada a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/07/2014,
data do óbito. (Processo nº 00091.000848/2014-71)
Publicado de acordo com o art. 9° da Lei n° 9.883/99
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No253, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009,
resolve
DESIGNAR
a SO MB INÁ LÚCIA CIPRIANO DE OLIVEIRA para exercer a
função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
EDSON LEAL PUJOL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º da Portaria-SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto
nos Ofícios-Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: HENRIQUE GOUVEIA DE MELO GOULART
Matrícula Siape: 1505262
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Prefeitura de Goiânia
Função/cargo: Assessor Jurídico Especial, código DAS-6
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.004417/2014-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 5 de agosto de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.004426/2014-93. Afastamento do
país da Advogada da União NEREIDA DE LIMA DEL ÁGUILA,
matrícula Siape n° 1255559, em exercício no Departamento Inter-
nacional da Procuradoria-Geral da União, para participar do Programa
de Visitantes Voluntários 2014 (Voluntary Visitors Program 2014), a
ser realizado em Washington, St. Louis e Sacramento, Estados Unidos
da América, entre os dias 9 a 21 de agosto de 2014,incluído o
trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 615, DE 23 DE JULHO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00407.005221/2014-13, resolve:
DISPENSAR
CRISTIANE WADA TOMIMORI, Procuradora Federal, matrícula
SIAPE nº 1950458, do encargo de substituto eventual do Procurador-
Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal no Estado do Acre,
na cidade de Rio Branco – PF/AC, a contar de 21 de julho de 2014.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 630, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00407.005274/2014-26 resolve:
DISPENSAR,
JACKSON RICARDO DE SOUZA, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 1873425, do encargo de Responsável pela Procuradoria
Seccional Federal em Chapecó/SC.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 631, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00407.005274/2014-26 resolve:
DESIGNAR,
TAHIANA VIVIANE VIEIRA, Procuradora Federal, matrícula SIA-
PE nº 1873237, para exercer o encargo de Responsável pela Pro-
curadoria Seccional Federal em Chapecó/SC.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-613, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00421.001702/2014-63, resolve
DISPENSAR, a pedido,
MURCIO KLEBER GOMES FERREIRA, Procurador Federal, ma-
trícula Siape nº 1380348, da função de Chefe de Setor, código FG-2,
da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região, a contar de 18 de
julho de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-614, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.000881/2014-60, resolve
EXONERAR
MARCELO GALDINO DA SILVA, Major, matrícula Siape nº
1963302, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, do Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-
Geral da União, a contar de 8 de julho de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-615, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.000881/2014-60, resolve
NOMEAR
EOLISSES FERREIRA LEOPOLDINO, 2º Tenente, matrícula Siape
nº 2133775, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, do Departamento de Patrimônio e Probidade da
Procuradoria-Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-616, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00414.003064/2014-12, resolve
DISPENSAR
SANDRO MONTINI, Auxiliar, matrícula Siape nº 1238778, do en-
cargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA N
o-617, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00414.003064/2014-12, resolve
DESIGNAR
VALMIR JOSE RAMOS, Auxiliar, matrícula Siape nº 1657229, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular CAR-
LOS ALBERTO NASCIMENTO e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.733, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00208.000302/2014-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ADÃO DE CASTRO E SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape
nº 99821 , do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 474 – EXONERAR,
CAMILA VIEIRA DOS SANTOS,do cargo de Coordenador-Geral
de Publicidade Institucional do Departamento de Divulgação e Pro-
moção da Temática dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
Nº 475 – NOMEAR,
VANESSA CAMPOS SILVA SIMON, para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral de Publicidade Institucional do Departamento de Di-
vulgação e Promoção da Temática dos Direitos Humanos da Se-
cretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.4.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1. da Portaria n.
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 169 – NOMEAR
MICAELL LEMOS DOURADO, para exercer o cargo de Assistente
na Coordenação do Departamento de Planejamento e Estudos da
Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República, código DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 170 – DESIGNAR
RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ, para exercer o encargo de
substituto eventual de Diretor do Departamento de Planejamento e Es-
tudos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 101.5, nos impedimentos e afas-
tamentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.Nº 171 – DESIGNAR
ALEXANDER DE CASTRO AMADO LAGES, para exercer o en-
cargo de substituto eventual de RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA
CRUZ, Gerente de Projeto no Departamento de Planejamento e Es-
tudos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 101.4, nos impedimentos e
afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 172 – DESIGNAR
THIAGO GONÇALVES TAGLIAFERRO FONSECA, para exercer o
encargo de substituto eventual de GUSTAVO CAMPOS OTTONI,
Coordenador na Coordenação-Geral de Outorgas do Departamento de
Outorgas da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.3, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 49 da Lei n. 10.683, de
28 de maio de 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 173 – Empregada: MARIA ROSÁRIA DA SILVA BARCELLOS;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 39479-80;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2.º da Lei n. 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.001932/2014-48.
Art. 1.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar pelo
prazo de 1 (um) ano as seguintes cessões:
Nº 174 – Servidor: CÁSSIO FELIPE BUENO;
Cargo: Especialista em Regulação de Aviação Civil;
Matrícula n.: 1459636;
Da: Agência Nacional de Aviação Civil;
Para: Ministério das Cidades;
Cargo a ser ocupado: Assessor na Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código DAS 102.4;
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei n. 8.112, de 1990, regu-
lamentado pelo Decreto n. 4.050, de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cedente;
Processo n.: 80020.003626/2014-82;
Art. 1.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 49 da Lei n. 10.683, de
28 de maio de 2013, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano a
seguintes cessões:
Nº 175 – Empregada: CLEIDE DE SOUZA RIBEIRO MARTINS DE
CASTILHO;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 17127-34;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Governo do Distrito Federal;
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, símbolo CNE-07, na Casa
Civil da Governadoria do Distrito Federal;
Amparo legal: art. 4.º do Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.000063/2014-34.
Art. 1.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 176 – Empregado: PAULO HELIOMAR BARRETO DA SILVA JUNIOR;
Cargo: Analista Superior IV – Engenheiro;
Matrícula n.: 97955-48;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Governo do Estado de Pernambuco;
Cargo a ser ocupado: Gerente de Arquitetura e Desenho Urbano,
Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado das Cidades do Governo do
Estado de Pernambuco;
Amparo legal: Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 60041.001531/2014-79.
Art. 1.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8.º, inciso
III, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, resolve
autorizar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 177 – Empregada: ELIZANGELA MONTEIRO;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 02393-44;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
Função a ser ocupada: Assessora Especial de Imprensa da Procu-
radoria-Geral de Justiça, código CC-04;
Amparo legal: Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.002276/2014-09.
Art. 1.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.811, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso
I, da Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta do processo nº
00058.042706/2014-97, resolve:
Declarar vago, a contar de 5 de agosto de 2014, por motivo
de exoneração, a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Avia-
ção Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por FLÁVIO WILLAME BRAUNA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1557298.
CLÁUDIA HENRIQUETA CONDE ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de agosto de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de DALTON FERREIRA MACHADO, matrí-
cula SIAPE n.º 1587442, Especialista em Regulação de Aviação Civil
da ANAC, a fim de realizar atividade de Credenciamento de Exa-
minador vinculado à Empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Santiago
– Chile, no período de 21 a 24 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.093410/2014-45.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de ANDRÉ RICHETTI, matrícula SIAPE n.º
1587010, e BEN HUR RICHTER ESCOBAR, matrícula SIAPE n.º
1765287, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da
ANAC, a fim de realizarem Auditorias de Certificação Exterior
RBAC 145 AIR nas empresas Honeywell International Inc., em Coon
Rapids – Minessota, e Renton – Washington; e Exotic Metals Forming
Co. LLC, em kent – Washington – EUA, no período de 23 de agosto
a 4 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00066.033100/2014-61.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de GUILHERME SIKORSKI, matrícula SIAPE
n.º 1772574, Especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC,
a fim de realizar Credenciamento de Examinador vinculado à empresa
TAM Linhas Aéreas S.A., em Miami – Flórida – EUA, no período de
24 a 26 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00065.091405/2014-06.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA,
matrícula SIAPE n.º 1651615, ocupante de cargo comissionado có-
digo CGE-IV, e BRUNO ARANTES CALDEIRA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE n.º 1763723, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, ambos servidores da ANAC, a fim de participarem da 2ª Reu-
nião do Grupo de Direção do Comitê de Proteção Ambiental na
Aviação (CAEP), da Organização de Aviação Civil Internacional
(OACI), em Denpasar – Indonésia, no período de 12 a 21 de setembro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00058.053053/2014-71.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHONº 220 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
SIMÃO PEREIRA DA COSTA, mat. 0031614, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, nível A, clas-
se S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Pro-
cesso 21084.000463/2014-72).
Nº 221 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS, ocorrido em 02 de
julho de 2014.
1 – pensão vitalícia a JOVELICE MAGALHÃES DA SIL-
VA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, desta
Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Fe-
deral, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.000107/2014-59).
2 – pensão temporária a ANA RITIELE DA SILVA SAN-
TOS, na qualidade de filha do ex-servidor aposentado, desta Ceplac,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Fe-
deral, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.000453/2014-37).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Mato Grosso do Sul – Substituto, usando das atri-
buições que lhe conferem o inciso XVIII e XXII do artigo 44, do
Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, ma-
trícula SIAPE nº 7.708, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
classe S, padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Pro-
cesso 21026.000896/2014-12).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ORLANDO BAEZ.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abri de 2014. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a Yolanda Regina Theo-
doro Valente, na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado
Ewal Falcão Valente pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, falecido em 20 de Julho 2014, com fulcro no art. 216,
combinado com o que dispõe o art. 217 inciso I, alínea “a”,da Lei.
8.112/1990 e art. § 7º. Inciso I, da Constituição Federal de 1988. Com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada
pelo Art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004 (processo nº
21030.001237/2014-34).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o779, de 31 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 1ode agosto 2014, seção 2,
página 6, onde se lê: “Dispensar, a partir de 1ojunho de 2014, JOSÉ
CARLOS COSTA DA SILVA …” leia-se: “Dispensar, a partir de 14
de julho de 2014, JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA …”
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, re-
solve:
Nº 218 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
LAUREANO LUIZ XAVIER DOS SANTOS, mat. 0030940, ocu-
pante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível
S, classe S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Pro-
cesso 21084.000457/2014-15).
Nº 219 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, a servidora
MARISE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 0029194, ocupante do car-
go de Agente Administrativo, código 481004, nível I, classe S, pa-
drão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
21084.000458/2014-60).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 787, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso VII e §§ 2º e 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24
de março de 2005, bem como no inciso VII do art. 6º e nos arts. 9º
a 12 do Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor
a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, como
Especialistas em Biotecnologia, indicados pelo Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, para cumprimento do primeiro
mandato de 2 (dois) anos:
I – ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, como membro
titular;
II – LUIZ GONZAGA ESTEVES VIEIRA, como membro
suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de agosto de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, em observação ao disposto no artigo 55 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando os termos da Nota
Técnica CGRH nº 04/2014 e do Parecer nº 438/2014/CONJUR-MC-
TI/CGU/AGU/pr, tendo em vista a nomeação do servidor ARMAN-
DO ZEFERINO MILIONI para o cargo de Assessor Especial do
Ministro por meio da Portaria da Casa Civil da Presidência da Re-
pública nº 10, de 09 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de janeiro de 2014, cuja posse e exercício ocorreram
em 16 de janeiro de 2014 e ainda considerando a efetivação da cessão
para este Ministério por meio da Portaria nº 1.077/SEPEDSD/SG-
MD, de 30 de abril de 2014, publicada no DOU de 02 de maio de
2014, resolve:
Convalidar, a partir de 16 de janeiro de 2014, os atos pra-
ticados pelo servidor acima citado no exercício do cargo de Assessor
Especial do Ministro;
Convalidar os pagamentos efetuados ao servidor a título de
ajuda de custo e de auxílio-moradia, conforme Processos nºs
01200.000376/2014-34 e 01200.000245/2014-57, respectivamente.
Em 5 de agosto de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
REINALDO ROBERTO ROSA, Pesquisador do INPE, co-
ordenar o fórum de discussão sobre Análise Avançada de Dados em
Ciência Espacial e representar o Laboratório Associado de Com-
putação e Matemática Aplicada do INPE na seção de Clima Espacial,
em Moscou/Rússia, no período de 01.08 a 12.08.2014, com ônus para
o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
MÁRCIA CRISTINA CARNEIRO UETA, Tecnologista do
INPE, participar do treinamento “ON-JOB-TRANNING”, previsto no
projeto do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estraté-
gicas – SGDC na empresa Thales Alenia Space, em Cannes/França, no
período de 10.08 a 19.09.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador
Sênior do INPE, participar, como membro da Delegação Brasileira,
da 22ª Conferência das Partes do Instituto Interamericano para Pes-
quisa em Mudanças Globais (IAI – Inter-American Institute for Glo-
bal Change Research) e das 37ª e 38º reuniões do Conselho Executivo
(EC) do IAI, em Cidade do México/México, no período de 10.08 a
16.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RICARDO CRISAFULI RODRIGUES, Analista em Ciência
e Tecnologia do IBICT, participar do IFLA World Library and In-
formation Congress and 80ª IFLA General Conference and Assembly
promovido pela International Federation of Library Associations and
Institutions (IFLA); representar o Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia – IBICT, nas homenagens a serem prestadas
pela IFLA pelos 60 anos do Instituto, em Lyon/França, no período de
11.08 a 21.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENER-
GIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 14, incisos I e V, do Anexo I, o Decreto nº 5.667, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, resolve:
Nomear a partir de 18 de julho de 2014, DANIELLE MO-
NEGALHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1374513, ocupante
do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia, para
exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete –
DAS 101.4, do Gabinete da Presidência.
ANGELO FERNANDO PADILHA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 193, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, a servidora CELINA LOPES DUARTE,
RG nº 11.947.449, CPF nº 010.494.058-11, matrícula SIAPE nº
0668236, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, clas-
se H, padrão III, nível superior, vaga nº 418308, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000897/2014-77).
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ CARLOS DEPIN-
TOR, RG nº 6.431.641, CPF nº 522.827.328-04, matrícula SIAPE nº
0670250, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e
Tecnologia Sênior, classe H, padrão III, nível superior, vaga nº
420096, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005, com a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000913/2014-
21).
LINDA VIOLA EHLIN CALDASNº 526 – NOMEAR FERNANDA GOMES DA SILVA MELO, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, na Representação Regional,
Tipo A, do Ministério da Cultura no Nordeste, código DAS 101.1.
Nº 527 – NOMEAR CLEBER COSTA DOS SANTOS, para exercer
o cargo de Coordenador de Articulação das Políticas Culturais, da
Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura, da Diretoria de
Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria de
Políticas Culturais deste Ministério, código DAS 101.3, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
Nº 528 – NOMEAR CLAUDINEI SILVA BASTOS, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, do Gabinete da Ministra, código DAS
102.1, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 529 – NOMEAR FERNANDA SOARES CANDEIAS, para exer-
cer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, código DAS 102.3, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 530 – NOMEAR ROBERTO BRANDÃO GOMES, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, na Representação Regional, Tipo B, do
Ministério da Cultura no Centro-Oeste, código DAS 101.2, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 521, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e
no art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério
da Cultura, resolve,
EXONERAR, a pedido,
FELLIPE ANICETO NETO do cargo de Agente Adminis-
trativo, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a
partir de 01 de agosto de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 4 de agosto de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve AUTORIZAR o afastamento do país de
MÔNICA RIZZO SOARES PINTO, Coordenadora-Geral do Centro
de Referência e Difusão da Fundação Biblioteca Nacional – FBN, a
fim de participar e representar a FBN no 80º Congresso e Conselho
Geral da Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Ins-
tituições – IFLA, na cidade de Lyon – França, no período de 14 a 23
de agosto de 2014, incluindo trânsito, com ônus/FBN.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve AUTORIZAR o afastamento do país de
ANGELA MARIA MONTEIRO BETTENCOURT, Coordenadora de
Informação Bibliográfica e da Biblioteca Nacional Digital, da Fun-
dação Biblioteca Nacional – FBN, a fim de participar, na condição de
representante da FBN, do 80º Congresso e Conselho Geral da Fe-
deração Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições –
IFLA, na cidade de Lyon – França, no período de 14 a 22 de agosto
de 2014, incluindo trânsito, com ônus/FBN.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 235 – EXONERAR
ANDRE LUIS GARRETT, CPF nº 010.788.997-89, do cargo co-
missionado de Analista Técnico I da Superintendência de Desen-
volvimento Econômico, código CCT I.
Nº 236 – NOMEAR
FABIO MARQUES PERRUT, CPF nº 096.603.327-26, no cargo co-
missionado de Analista Técnico I da Superintendência de Desen-
volvimento Econômico, código CCT I.
Nº 237 – DESIGNAR
FABIO MARQUES PERRUT, Especialista em Regulação, matricula
SIAPE nº 1549680, para exercer o encargo de substituto do Co-
ordenador de Infraestrutura e Projetos Especiais, código CCT V, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
MANOEL RANGEL
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nº 519 – EXONERAR, a pedido, PRICILA CHAVES MELLO do
cargo de Coordenador de Inovação e Tecnologias de Gestão, da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-
cretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério.
Nº 520 – EXONERAR CÉSAR ABRAÃO PAIVA FERNANDES do
cargo de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 102.1, a
contar de 25 de julho de 2014.
Nº 522 – EXONERAR TATIANE LIMA SOUTO, do cargo de Chefe
de Serviço de Gestão Documental, da Coordenação de Apoio Ad-
ministrativo, do Gabinete da Secretaria da Cidadania e da Diversidade
Cultural, código DAS 101.1, deste Ministério.
Nº 523 – EXONERAR, a pedido, MARIA TERESA BARBOSA
HUANG, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria-Executiva des-
te Ministério, código DAS 102.3, a partir de 31 de julho de 2014.
Nº 524 – NOMEAR GUILHERME YVES FERREIRA DOS SAN-
TOS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Gestão Do-
cumental, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete da
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, código DAS
101.1, deste Ministério.
Nº 525 – DESIGNAR MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FA-
RIA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de
Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Ministério da Cultura
.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 357 -Dispensar REBECCA VELLOSO DE LUNA GUIDI, CPF
n° 295.248.648-43, da Função Gratificada, código FG-02, do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento de Pa-
trimônio Imaterial deste Instituto, a contar de 01 de abril de 2014
(Processo nº. 01450.005406/2014-57).
Nº 358- Designar LÍVIA RIBEIRO LIMA FIGUEIREDO, CPF n°
315.939.798-00, para Função Gratificada, código FG-02, do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento de Pa-
trimônio Imaterial deste Instituto (Processo nº. 01450.005369/2014-
87).
Nº 359- Designar MARISTELA PEDROSA DE OLIVEIRA, CPF n°
903.577.444-20, para o encargo de substituta do Superintendente,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
sem prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.005363/2014-18).
Nº 360 -Designar LUCIANO DE SOUZA E SILVA, CPF n°
906.887.915-49, para o encargo de substituto do Superintendente,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado da
Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
sem prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.005364/2014-54).
Nº 361- Designar CHRISTIANE FINIZOLA SARMENTO, CPF n°
789.878.654-87, para Função Gratificada, código FG-02, na Supe-
rintendência do IPHAN no Estado da Paraíba (Processo nº.
01450.005362/2014-65).
Nº 362- Nomear, MÁRCIO RODRIGO COELHO DE CARVALHO,
CPF n° 008.726.664-41, para o cargo em comissão de Chefe do
Escritório Técnico de Icó, código DAS 101.1, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Ceará (Processo nº. 01450.005361/2014-11).
Nº 363 -Convalidar os atos praticados pela servidora VIVIAN RA-
MOS DE MOURA MAGGI ROCHA, matrícula n° 1527747, como
substituta do Chefe da Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí, nos períodos de 13
a 22 de janeiro de 2014 e 27 de janeiro a 06 de fevereiro de 2014.
Nº 364 -Dispensar MARIA ROSÁRIO DE FÁTIMA PINTO, CPF n°
492.853.357-72, do encargo de substituta do Chefe de Divisão, có-
digo DAS 101.2, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular,
do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto (Processo
nº. 01450.004420/2010-18).
N° 365 -Designar CYNTHIA MARIA AGUIAR FERREIRA LOPES,
CPF n° 222.937.871-68, para o encargo de substituta do Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Centro Nacional de Folclore e Cul-
tura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Ins-
tituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.005367/2014-98).
JUREMA MACHADOCAD AV LUIZ FELIPE MARTINS ALVES MACHADO
(AFA/NO 4492650);
CAD AV PEDRO THIAGO DA SILVA PARRA (AFA/NO
4494300); e
CAD AV ARTHUR FERNANDES MENDES DOS SAN-
TOS (AFA/NO 4493958).
A missão acima é considerada eventual, de duração de 19
dias, com período máximo de retribuição no exterior de 23 dias, e
início previsto para 11 de agosto de 2014, podendo ausentar-se do
país a partir de 8 de agosto de 2014, com ônus para o Comando da
Aeronáutica somente no período de trânsito e sem prejuízo da re-
muneração a que fazem jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.267/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no67050.006339/2013-28, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-
Sargento SIN GUSTAVO CHIACCHIO DIAS (NO 4419049) à dis-
posição do Comando da Marinha, no Rio de Janeiro-RJ, para exercer
a função de Administrador de Sistema na Autoridade Certificadora
Reserva (AC-DEFESA) subordinada àquele Comando, sem prejuízo
da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.268/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no67050.006339/2013-28, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-
Sargento SIN THAYS DE ARAUJO ALVES (NO 6579183) à dis-
posição do Comando do Exército, em Brasília-DF, para exercer a
função na Autoridade Certificadora Principal (AC-DEFESA) subor-
dinada àquele Comando, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.259/1HI2, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e tendo
em vista o art. 98, inciso I, letra “b”, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 10.416, de 27 de março de
2002, resolve:
Transferir para a reserva remunerada o Cap QOEA GDS
FRANCISCO LUCIMAR NOGUEIRA (Nr Ord 1274589), do efetivo
do Campo de Provas Brigadeiro Velloso, de acordo com o art. 96,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver
atingido, em 03 AGO 2014, a idade-limite de permanência no serviço
ativo, com a remuneração a que faz jus, observando-se o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.260/1HI2, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67200.005433/2014-80, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
GILSON JERONIMO NANTES GONZALES (Nr Ord 1561847), do
efetivo do Comando-Geral de Operações Aéreas, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.274/1PC, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67050.010649/2014-28, do GAP-BR, resolve:
Exonerar, a pedido, KETTILLY INGRID DE QUEIROZ (Nr
Ord 4959086), SIAPE nº 1664920, CPF nº 009.517.741-82, do Cargo
em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Estado-
Maior da Aeronáutica, a contar de 8 de agosto de 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 4.275/3PC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67240.002884/2014-99, do III COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a OLNEY JOSE HIGGINS DE
CARVALHO E SOUZA (Nr Ord 4512332), SIAPE nº 0212761, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código
707001, classe “D-IV”, nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva,
de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.
2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de
vaga nº 90787.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.276/3PC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67240.002280/2014-42, do III COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a MAURO FERREIRA SANT’AN-
NA (Nr Ord 4512073), SIAPE nº 0193885, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe “D-IV”,
nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Retribuição por Titulação
– RT(Especialização). Código de vaga nº 83716.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N° 4.269/4PC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.012213/2014-33, anexo ao Processo nº 06-11/3396/2000, do
GIA-SJ, resolve:
Alterar a Portaria CTA nº 83/DPC, de 7 de novembro de
2000, publicada no DOU nº 227, de 27 de novembro de 2000, Seção
2, referente à aposentadoria do servidor JURACY CASTELLARI (Nr
Ord 4822510) SIAPE nº 0208191, no cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, código 407001, classe “Sênior”, padrão III, NS, para
incluir nos dispositivos legais que fundamentaram aquele ato, a apli-
cação da vantagem do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme redação dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009, a contar de 14 de março de 2013, data do Laudo Médico que
o considerou portador de doença especificada em lei, ficando isento
de Imposto de Renda, permanecendo inalterados os demais termos
daquela Portaria.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 373/MB, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da empregada da
EMGEPRON Inspetora Naval CONSUELO DOLORES CHAGAS,
para realizar a seguinte missão no exterior.
Missão – Participar do curso ” Inspectores de Mercancías
Peligrosas”.
Período – 1º a 12 de setembro de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 30 de agosto de 2014 e retornar ao País até o
dia 13 de setembro de 2014.
Local – Buenos Aires (Argentina).
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 696, DE 3 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, art. 46 do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o § 1º, art. 25 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para
conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-
Marinha:
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº1.266
/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1º,
inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de
conformidade com a Portaria nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e
o que consta do Processo n 67500.003949/2014-13, resolve:
DESIGNAR os militares, abaixo relacionados, para na Uni-
versidade de Salamanca, na cidade de Salamanca – Espanha, cumprir
a missão EXTRA PLAMENS EXTERIOR 2014 – Curso de Língua e
Cultura Espanhola:
CAD AV GUILHERME KREUTZ (AFA/NO 4492692);
CAD AV GABRIEL TAVARES TODESCO (AFA/NO
4492633);
CAD AV GABRIEL SAMPAIO DUARTE (AFA/NO
4494172);
CAD AV AIRTON CAMARA DE MEDEIROS JUNIOR
(AFA/NO 4493079);
CAD AV JOHNATA TAVARES SOARES (AFA/NO
6072844);
CAD INT ROBERTA MONALIZA PICADA BARBIRATO
(AFA/NO 6253440);
CAD AV VÍTOR JIQUILIN CARVALHO (AFA/NO
4494342);
Ministério da Defesa.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – A partir de 03AGO2014:
GM (RM2-Md) 14.0408.41 ADILSON FERNANDO NO-
VAES FILHO;
GM (RM2-Md) 14.0411.38 ALCENIR CAVERZAN ALVES
JÚNIOR;
GM (RM2-Md) 06.8777.88 ALEXSANDRO SOUZA DOS
PRAZERES;
GM (RM2-Md) 14.0408.59 ALUISIO ALMEIDA PINTO;
GM (RM2-Md) 14.0411.46 ANDRÉ CALDEIRA LAGE;
GM (RM2-Md) 14.0443.91 ANDRÉ VICTOR GOUVÊA
B A S TO S ;
GM (RM2-Md) 08.0805.69 ARTHUR CARVALHO SILVA;
GM (RM2-Md) 14.0412.19 ARTHUR SLOMOVIC SOLON
SOARES E SILVA
GM (RM2-Md) 14.0442.69 BRUNNO BENEDETTI DE
MORAIS;
GM (RM2-Md) 14.0409.64 BRUNO COUTINHO DE OLI-
VEIRA;
GM (RM2-Md) 14.0410.31 BRUNO GOULART DA SIL-
VA ;
GM (RM2-Md) 14.0408.32 BRUNO HERMONT JAHA-
RA;
GM (RM2-Md) 14.0410.49 CAIO DE FREITAS MADRU-
GA;
GM (RM2-Md) 14.0410.57 CARLOS DANIEL DE ME-
NEZES;
GM (RM2-Md) 14.0408.08 CÁSSIO BATISTA LACER-
DA;
GM (RM2-Md) 14.0408.75 CHAN KUN WA;
GM (RM2-Md) 14.0410.65 CID LEANDRO MUZZI ME-
NEZES MACHADO;
GM (RM2-Md) 14.0408.83 CLAUDIO ALBERTO MULE
MONTEIRO;
GM (RM2-Md) 14.0408.91 CLÁUDIO DOS SANTOS JU-
NIOR;
GM (RM2-Md) 14.0410.73 DANIEL MACIEL BARROS;
GM (RM2-Md) 14.0408.16 ANIEL XISTO FERREIRA
LORDANI;
GM (RM2-Md) 14.0410.14 DELMIRO COIMBRA NETO;
GM (RM2-Md) 14.0410.22 DIEGO FONSECA MENDES
LEAL;
GM (RM2-Md) 14.0411.62 DIEGO HENRIQUE DA SILVA
AZEVEDO;
GM (RM2-Md) 14.0409.05 EDSON ALOÍSIO GOÇALVES
S I LV É R I O ;
GM (RM2-Md) 14.0409.13 EDUARDO DE BRITO PEREI-
RA FERREIRA MARQUES;
GM (RM2-Md) 14.0409.21 EDUARDO XAVIER MEDEI-
ROS DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 14.0411.71 EMERSON PANSIERE ULIA-
NA;
GM (RM2-Md) 14.0411.03 EURIPEDES BARSANULFO
DE PAULA AVELINO;
GM (RM2-Md) 14.0409.30 EVERSON FERNANDES NO-
CELLI;
GM (RM2-Md) 14.0411.89 EVERTON PIMENTA DA SIL-
VA ;
GM (RM2-Md) 14.0443.74 FELIPE CHIABAI SARAIVA;
GM (RM2-Md) 14.0443.58 FELIPE DEPOLI MALANQUI-
NI;
GM (RM2-Md) 14.0411.97 FELIPE MARTINS PESSOA;
GM (RM2-Md) 14.0411.11 FELIPE MOREIRA FERNAN-
DES;
GM (RM2-Md) 14.0410.81 FELIPE SAMPAIO SOARES
A S PA H A N ;
GM (RM2-Md) 14.0411.20 FELIPE VIEIRA PAIVA;
GM (RM2-Md) 14.0408.24 FILIPE DE AZEVEDO TEI-
XEIRA REIS;
GM (RM2-Md) 14.0409.48 FILIPE MEDEIROS SOUZA
DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 14.0409.72 FLÁVIO FERNANDO CON-
TRERA SOLER PARRA;
GM (RM2-Md) 14.0409.81 FLÁVIO LUIS ZAMBRANO;
GM (RM2-Md) 14.0409.99 GABRIEL MUSSA BUZZO;
GM (RM2-Md) 14.0410.06 GLAUBER ROCHA PECLAT;
GM (RM2-Md) 14.0418.39 GUILHERME DA SILVA FER-
REIRA DA COSTA;
GM (RM2-Md) 14.0418.63 GUILHERME FERNANDES
LAMBERT SILVA;
GM (RM2-Md) 14.0418.71 GUILHERME FERREIRA
MORGADO;
GM (RM2-Md) 14.0418.47 GUILHERME MEDEIROS
M O RTAT I ;
GM (RM2-Md) 14.0419.01 GUSTAVO HENRIQUE FA-
BRIS LACERDA;
GM (RM2-Md) 14.0419.10 HENRIQUE CRUZ ALBU-
QUERQUE ROSA;
GM (RM2-Md) 14.0418.98 HENRIQUE FREITAS FREIRE
COUTINHO;
GM (RM2-Md) 14.0418.80 HERMES FRITZ PETER-
MANN SILVA;
GM (RM2-Md) 14.0419.28 HYGOR RIBEIRO AZEVE-
DO;
GM (RM2-Md) 14.0419.36 ÍCARO SILVA LOPES;
GM (RM2-Md) 14.0419.44 IGOR HENRIQUE BALANDI-
NO SILVA;
GM (RM2-Md) 14.0419.52 IGOR HERNANDES VALVAS-
SOURA FRAGA;
GM (RM2-Md) 86.4452.19 IVAN BACKES VILETE PE-
REIRA;GM (RM2-Md) 14.0419.61 JACKSON ANTÔNIO CÂN-
DIDO JÚNIOR;
GM (RM2-Md) 14.0419.79 JACKSON RAMOS PEREI-
RA;
GM (RM2-Md) 14.0420.02 JOÃO ALBERTO DE SÁ SOA-
RES BITTENCOURT;
GM (RM2-Md) 14.0420.11 JOÃO PEREIRA PACHECO;
GM (RM2-Md) 14.0433.19 JODSON FERNANDES RÊ-
GO;
GM (RM2-Md) 14.0433.35 JÚLIO CESAR ANTONIO MO-
REIRA;
GM (RM2-Md) 14.0434.16 KENIO ALMEIDA MAGA-
LHÃES;
GM (RM2-Md) 14.0433.43 LEANDRO CACCIARI CAR-
DOZO PORTO;
GM (RM2-Md) 14.0434.24 LEANDRO HUGO RANGEL
S I LVA ;
GM (RM2-Md) 14.0434.32 LEANDRO MORAES RICHA;
GM (RM2-Md) 14.0434.41 LEONARDO DE CARVALHO
S I LVA ;
GM (RM2-Md) 14.0433.51 LEONARDO JABOUR FER-
REIRA;
GM(RM2-Md)14.0434.59 LEONARDO RABELLO CAR-
NEIRO DE MESQUITA;
GM(RM2-Md)14.0434.67 LEONARDO SLOMOVIC SO-
LON SOARES E SILVA;
GM (RM2-Md) 86.9398.58 LEONARDO VALADÃO PIN-
TO ;
GM (RM2-Md) 14.0433.27 LUCAS FERREIRA MAR-
TINS;
GM (RM2-Md) 14.0434.75 LUCAS MARTINS FRIZZERA
BORGES;
GM (RM2-Md) 14.0434.83 LUCAS OLIVEIRA MOU-
RÃO;
GM (RM2-Md) 14.0434.91 LUCAS SIEBURGER ZAR-
RO;
GM (RM2-Md) 14.0435.05 LUCAS SILVA PACHECO DE
ANDRADE;
GM (RM2-Md) 14.0435.13 LUIS PAULO SOBRAL GIL;
GM (RM2-Md) 14.0433.60 MARCELLO DI NUBILA;
GM (RM2-Md) 14.0433.78 MARCELO NOGUEIRA DA
M O TA ;
GM (RM2-Md) 14.0433.86 MARCOS HESDRAS PALOMO
VALLE FILHO;
GM (RM2-Md) 14.0433.94 MORENO VIANA MALHEI-
ROS;
GM (RM2-Md) 14.0434.08 MÚCIO MAURÍCIO DUARTE
N E TO ;
GM (RM2-Md) 14.0435.21 NICOLAS GEORGES FERZE-
LI FILHO;
GM (RM2-Md) 14.0436.29 NILO EDUARDO DELBONI
NUNES;
GM (RM2-Md) 14.0436.45 OTILIO DA SILVA CANUTO;
GM (RM2-Md) 14.0435.56 PEDRO BATALHA FERREIRA
DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 14.0435.30 PEDRO BELLINI DE AVILA;
GM (RM2-Md) 14.0436.53 PEDRO CARVALHO CA-
BRAL;
GM (RM2-Md) 14.0435.48 PEDRO HENRIQUE DURAN
DE CARVALHO;
GM (RM2-Md) 14.0437.00 PEDRO HENRIQUE MELO
ALEXANDRE;
GM (RM2-Md) 86.5151.87 PEDRO MACHADO SANTA-
FÉ;
GM (RM2-Md) 14.0436.88 PEDRO NAIME BARROSO DE
ARAUJO;
GM (RM2-Md) 14.0435.72 RAFAEL FALK ZANELLO;
GM (RM2-Md) 14.0436.37 RAFAEL LEONARDO DE
AGOSTINO;
GM (RM2-Md) 14.0435.81 RAFAEL PEDRETTI CAMA-
RA;
GM (RM2-Md) 14.0437.18 RAPHAEL CALDEIRA DE LI-
MA;
GM (RM2-Md) 14.0435.64 RAPHAEL GRAMACHO CA-
BREIRA FILHO;
GM (RM2-Md) 14.0436.02 RAPHAEL NOBRE CANTO
M A RT I N S ;
GM (RM2-Md) 14.0435.99 RAPHAEL RIO TINTO DE
ARAUJO PINTO;
GM (RM2-Md) 14.0436.61 RENAN FERNANDES DOS
REIS;
GM (RM2-Md) 14.0436.70 RODOLFO DE PAULA FER-
LIN GUALDA;
GM (RM2-Md) 86.4522.66 RODRIGO DA SILVA RO-
CHA;
GM (RM2-Md) 14.0437.26 RODRIGO MOREIRA DE
AQUINO;
GM (RM2-Md) 14.0436.96 RODRIGO NEVES DOS SAN-
TO S ;
GM (RM2-Md) 14.0436.11 ROGÉRIO CORREIA BRA-
GANÇA;
GM (RM2-Md) 14.0443.07 RONYÉRISON LOURENÇO
SILVA LIMA;
GM (RM2-Md) 14.0444.21 RUBEM DAVID DEZIDÉRIO
REIS;
GM (RM2-Md) 14.0444.98 SÉRGIO FAGUNDES LIMA
PA R A I Z O ;
GM (RM2-Md) 14.0444.04 SILAS AUGUSTO FARIA
M A RT I N S ;
GM (RM2-Md) 14.0442.77 STÉFANO DO AMARAL FIÚ-
ZA;GM (RM2-Md) 14.0442.85 TÉO MURTA TEDESCO;
GM (RM2-Md) 14.0444.12 THIAGO CHOUCAIR DE AS-
SIS;
GM (RM2-Md) 14.0443.40 THIAGO DE ANDRADE SIL-
VA ;
GM (RM2-Md) 14.0442.93 THIAGO PACHECO DE MEN-
DONÇA;
GM (RM2-Md) 14.0444.55 THIAGO SANT’ANNA COU-
TINHO;
GM (RM2-Md) 14.0444.63 TIAGO DE SOUZA LOPES;
GM (RM2-Md) 14.0445.01 VICTOR BASTOS FRADE;
GM (RM2-Md) 14.0443.66 VICTOR LUIS FISCHER;
GM (RM2-Md) 14.0444.80 VINICIUS DAL COL BINDA;
GM (RM2-Md) 14.0444.47 VINICIUS GRAMACHO FER-
REIRA DA SILVA;
GM (RM2-Md) 14.0443.15 VINICIUS SILVA ARTEMAN;
GM (RM2-Md) 14.0444.71 VITOR FREITAS MORAES;
GM (RM2-Md) 14.0444.39 WASHINGTON LUIZ VIEIRA
DE CARVALHO JUNIOR; e
GM (RM2-Md) 14.0443.23 WEBERTY DE BRITTO E
SOUZA.
II – A partir de 10AGO2014:
GM (RM2-Md) 14.0443.82 BRUNO BARROS DE CAR-
VA L H O .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 596/DPCVM, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso
VIII,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11JUN2014, do Quadro de
Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, SA-0801, Classe C, Padrão VI, ocupado pelo servidor
03.5175.27 WALLACE BEMFICA VALLE, Matrícula SIAPE
1068276, código de vaga 0566390, lotado no Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD), por ter sido nomeado para outro cargo inacumulável,
conforme decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº
2006.001.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5,
ambas em face de cumprimento de sentença sob a numeração única
0031465-34.2014.8.19.0001, de acordo com o Ato de 10 de junho de
2014, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 105, parte I, de 11 de
junho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29, da
mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 597/DPCVM, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, do Quadro de Pessoal Civil da Ma-
rinha, o cargo de Agente Administrativo, SA-0801, Nível Interme-
diário, Classe S, Padrão III, código de vaga 0561131, anteriormente
ocupado pelo servidor 10.3533.64 GILMAR DE OLIVEIRA, SIAPE
975066, lotado no Depósito Naval do Rio de Janeiro (DepNavRJ), em
virtude de seu falecimento, ocorrido em 14JUL2014, de acordo com
a Certidão de Óbito Matrícula 012345 01 55 2014 4 00587 147
0001755 84, do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da 12ª
Circunscrição do Registro Civil – Tabelião e Oficial Registrador de
Jacarepaguá-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 598/DPCVM, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, do Quadro de Pessoal Civil da Marinha, o
cargo de Artífice de Artes Gráficas, ART-0706, Nível Intermediário, Clas-
se S, Padrão III, código de vaga 0556217, anteriormente ocupado pelo
servidor 85.6817.92 CELSO CABRAL DE AZEVEDO, SIAPE 958519,
lotado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), em virtude
de seu falecimento, ocorrido em 13JUL2014, de acordo com a Certidão de
Óbito Matrícula 088625 01 55 2014 4 00356 221 0137751 88, do Cartório
do 4º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 605/DPCVM, DE 30 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, do Quadro de Pessoal Civil da Ma-
rinha, o cargo de Artífice de Mecânica, ART-0702, Nível Interme-
diário, Classe S, Padrão III, código de vaga 0563712, anteriormente
ocupado pelo servidor 85.6998.02 PAULO ROBERTO GOMES
ELESBÃO, SIAPE 0977920, lotado no Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido em
07JUL2014, de acordo com a Certidão de Óbito Matrícula 093302 01
55 2014 4 00047 289 0011967 15, do Cartório de Registro Civil de
Pessoas Naturais do 1º Distrito de Maricá, Carolina Cruz Teixeira
Carmo, Maricá-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.481/DPMM, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 86.4573.49
CLÁUDIA ELISABETE PITTA FERNANDES NOGUEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.489/DPMM, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MR 85.2003.10 JULIO CESAR DA SILVA, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V;
30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.490/DPMM, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-ES 82.1461.95 JOÃO BATISTA SOARES PENA;
SO-CN 83.1275.34 JAILSON DE OLIVEIRA; e
SO-ET 85.2050.79 ANTÔNIO PEDRO COTRIM CORDEI-
RO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.491/DPMM, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-ET 85.3343.83 EDIVALDO DOS SANTOS;
SO-OR-SB 85.3439.86 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
CARDOSO; e
3o
SG-ET 85.7336.95 JOSEMAR ALVES DA SILVA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.492/DPMM, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-ES 79.3124.38 MAURICIO APRIGIO ANTERO;
SO-ES 81.3282.31 CLÁUDIO CABRAL DE LIRA;
SO-MO 82.1262.08 CLEIR ALVES CAJAZEIRA; e
SO-CP 85.0536.60 MARCELO FERREIRA COELHO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.493/DPMM, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-AR 85.0265.73 CARLOS ARTUR FORTES DA PE-
NHA;
SO-CI 85.0369.86 MARCELO BIBIANO DOS SANTOS;
SO-AM 85.0541.35 JOÃO CARLOS BORGES SANTA-
NA;
SO-MR 85.0552.71 LUIZ COUTINHO DA SILVA;
SO-EP 85.1906.32 IVAN DELSON VITAL DA SILVA; e
3o
SG-EL 85.8727.68 MARIO RICARDO DOS SANTOS
BASTOS JUNIOR.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPORTARIA Nº 835, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (São
Paulo – SP), o Cap Inf BRUNO RODRIGO DE SOUZA ROSA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 836, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de
exercer Função Técnica Gratificada, código FTIII, por um período de
23 (vinte e três) meses, o Ten Cel Art CARLOS EDUARDO BAR-
BOSA DA COSTA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 824 de 4 de
agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 5 de
agosto de 2014, Seção 2, página 5, onde se lê “por proposta do
Estado-Maior do Exército” leia-se: “por proposta do Departamento de
Ciência e Tecnologia”.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 70-CMDO 12ª RM, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 7º da Portaria nº 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
RETIFICAR
Na Portaria nº 028-CMDO 12ª RM, de 3 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2014,
referente à concessão do benefício de Auxílio-Invalidez ao Segundo-
Sargento Reformado (Idt 080787930-9) LEONCIO XAVIER DE
SOUZA, onde se lê: “a contar de 15 de outubro de 2012”, leia-se: “a
contar de 8 de outubro de 2013”.
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71-CMDO 12ª RM, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 7º da Portaria nº 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
RETIFICAR
Na Portaria nº 010-CMDO 12ª RM, de 29 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro
de 2014, referente à concessão do benefício de Auxílio-Invalidez ao
Cabo Reformado (Idt 120532842-8) CARLOS CANDEIRA DA SIL-
VA, onde se lê: “a contar de 30 de novembro de 2012”, leia-se: “a
contar de 26 de fevereiro de 2013”.
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77-CMDO 12ª RM, DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos Autos do Pro-
cesso nº 0005521-86.2014.4.01.4100, junto ao juízo da 1ª Vara Fe-
deral, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, resolve:
CONCEDER, PROVISORIAMENTE
ao Cabo Reformado (Idt 080566410-9) PEDRO PIERRE DA
CUNHA, CPF 026.389.242-53, os benefícios de Remuneração com
Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, Soldo do posto de
Segundo-Tenente e Auxílio-Invalidez, de acordo com o inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012 a
contar de 26 de maio de 2014, data da Sentença Judicial.
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 833, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Ten Cel Cav
MARCELO MURGA DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o834, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica Presidente Vargas (Piquete – SP), o 2º Ten QAO
Adm G JOSÉ RENATO PRETO DE OLIVEIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 84-CMDO 12ª RM, DE 30 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos Autos do Pro-
cesso nº 0005811-04.2014.4.01.4100, junto ao juízo da 2ª Vara Fe-
deral, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, resolve
CONCEDER, PROVISORIAMENTE
ao Cabo Reformado (Idt 082497091-7) JOÃO LUIZ DA
SILVA, CPF 040.816.922-20, os benefícios de Remuneração com
Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, Soldo do posto de
Segundo-Tenente a contar de 2 de julho de 2014, data da Sentença
Judicial.
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS – SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1, DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida no item III do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, em conformidade
com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-92 – CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 090772500-6)
JOARY DE MORAES, o benefício previsto no § 1º e alínea a) do §
2º do Art 110 da Lei 6.680, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
20 de novembro de 2013, por ter sido julgado “Incapaz definiti-
vamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme Sessão nº
80, de 20 de novembro de 2013, do MPGu/Vila Velha(38º BI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas nos item III e VI do art. 7º das
Instruções Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensio-
nistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, em
conformidade com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-93 – CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 018184180-0)
NILTON DA SILVA BARRETO, a contar de 20 de agosto de 2013,
os benefícios previstos no § 1º e alínea a) do § 2º do Art 110 da Lei
6.680, de 9 de dezembro de 1980, e no inciso XV do Art 3º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da
Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o Art nº
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme
Sessão nº 121, de 20 de agosto de 2013, do MPGu I/Niterói(PMN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida no item III do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, em conformidade
com o inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e o Acórdão nº 1987-87/2010-Plenário, de 11
de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve:
N
o-94 – CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 018634223-4) AN-
DERSON DE AQUINO VENTURA, o benefício previsto no § 1º e
alínea c) do § 2º do Art 110 da Lei 6.680, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 7 de abril de 2014, por ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme Ses-
são nº 58, de 7 de abril de 2014, do MPGu I/Niterói(PMN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida no item III do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, em conformidade
com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-97 – CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 042532700-4)
JONAS FERNANDES PEIXOTO, o benefício previsto no § 1º e
alínea a) do § 2º do Art 110 da Lei 6.680, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 9 de abril de 2014, por ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme ses-
são nº 69, de 9 de abril de 2014, da JISR/1ªRM (Cmdo 1ª RM).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida no item VI do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:
N
o-98 – CONCEDER ao 1º Tenente Reformado (Idt 040689130-9)
CARLINDO CERQUEIRA, o benefício previsto no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 28 demaio de 2012, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente”, conforme sessão nº 8, de 6 de março de
2013, do MPGu II/Niterói (PMN) e de acordo com o nº 3. do Parecer
Técnico nº 709-Esc Sau/Cmdo 1ª RM, de 27 de junho de 2014, que
considerou o prolatado na sessão nº 65, de 28 de maio de 2012, do
MPGu II/Niterói(PMN).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, , no uso da
atribuição que lhe foi conferida no item III do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, em conformidade
com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-99 – CONCEDER ao 3º Sargento Reformado (Idt 016615450-0)
CARLOS FERREIRA NUNES, o benefício previsto no § 1º e alínea
b) do § 2º do Art 110 da Lei 6.680, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 15 de abril de 2014, por ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido.”, conforme ses-
são nº 5, de 15 de abril de 2014, da JISR/1ª RM (HE-AMAN) .
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIAS – SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1, DE 31 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida no item III do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, em conformidade
com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-101 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 018023090-6)
VALMIR DE SOUZA REZENDE, o benefício previsto no § 1º do
Art 110 da Lei 6.680, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 24 de
janeiro de 2014, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”, conforme sessão nº 5, de 24 de
janeiro de 2014, do MPGu/Vila Velha (38º BI).
N
o-102 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 019183330-0)
MELQUIADES NETO GOMES DE SOUZA, o benefício previsto no
§ 1º do Art 110 da Lei 6.680, de 9 de dezembro de 1980 , a contar
de 18 de dezembro de 2013, por ter sido julgado “Incapaz defi-
nitivamente para o serviço do Exército. É inválido.”, conforme sessão
nº 87, de 18 de dezembro de 2013, do MPGu/Vila Velha (38º BI).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 29 – PES MIL 5.3/5ª RM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, combinada com o Art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, como desertor, ter se apresentado
voluntariamente, e reincluído a fim de se ver processar:
Sd RA (15 165 204449-7) CLEBERSON RODRIGO BUH-
RER, do 5º BE Cmb Bld (Porto União-SC), a contar de 20 MAIO
14.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 24-DGP/DCIPAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante do Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 098450941-4) LAURO
CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1491273, no
Superior Tribunal Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Admi-
nistrativo no Gabinete da Presidência do Superior Tribunal Militar,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de agosto de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 019183121-3) LINDOVALDO RODRI-
GUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1632231, no Comando Militar do
Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Coordenador Geral
da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016,
em atividades de Planejamento, Acompanhamento e Gestão das Ta-
refa Relacionadas aos Eventos, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º
de agosto de 2014;
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Co-
ronel da Reserva Remunerada (Idt 039770241-6) LÚCIO BATISTA
GUARALDI EBLING, Prec-CP: 96 1549179, no Comando do Co-
mando Militar da Amazônia (MANAUS-AM), para Prestador de Ta-refa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Projeto
“Casa dos Guerreiros da Esperança”, pelo prazo de 26 meses, a contar
de 1º de agosto de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 011455833-1) LUIZ FERNANDO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1689074, no Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Coordenador da Implantação da Coordenação de
Aquisições Centralizadas, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de
agosto de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 087078582-1) EUCLIDES MARQUES
DOS SANTOS FILHO, Prec-CP: 96 1683739, na Prefeitura Militar
de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Administrador
da Quadra Residencial 209 Sul, pelo prazo de 26 meses, a contar de
1º de agosto de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Leste, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 014903913-3) IVANILTON REIS FER-
REIRA, Prec-CP: 96 1656719, no Comando do Comando Militar do
Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Correio e Protocolo Geral do Comando Militar do Leste, pelo prazo
de 26 meses, a contar de 1º de agosto de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 020137163-0) JÚLIO CEZAR DE ME-
DEIROS AFFONSO, Prec-CP: 96 1657501, no Comando do 3º Gru-
pamento de Engenharia (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção
de Construção Vertical, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
setembro de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 038134592-5) JORGE ALBERTO PIZAR-
RO DE MENEZES, Prec-CP: 96 1561273, no Comando da 9ª Região
Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão, Coordenação,
Controle e Planejamento das Atividades do Núcleo da Prefeitura
Militar da Guarnição de Campo Grande-MS, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de setembro de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Tenente-
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026994542-4) ELIAS DOS
SANTOS CAVALCANTE, Prec-CP: 96 1528272, no Comando do 3º
Grupamento de Engenharia (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Seção de Aquisição de Licitações e Contratos da Comissão de Obras,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de setembro de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Norte, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 042073193-7) ODIR DA SILVA AVELAR,
Prec-CP: 96 1630144, na 28ª Circunscrição de Serviço Militar (BE-
LÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de setembro de 2014; e
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085764093-2) DANIEL FONSECA DA
COSTA, Prec-CP: 96 1637867, no Hospital Geral de Belém (BE-
LÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar na Execução de Exames e Rotinas Administrativas,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023591192-2) ANTONIO CESAR CASTRO DE SORDI, Prec-CP:
96 1552710, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Professor do Curso de Graduação em Engenharia Química, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de 2014;
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 016454220-1) VI-
CENTE BARROSO, Prec-CP: 96 1280643, no Instituto Militar de
Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Do-
cente nas Disciplinas Termodinâmica, Química Industrial e as Re-
lacionadas à Área de Fenômenos de Transporte, Processos e Ope-
rações Unitárias Industrial e Coordenar as Atividades Acadêmicas no
Laboratório de Engenharia Química, pelo prazo de 13 meses, a contar
de 1º de abril de 2014;
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
036160332-7) MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1635127, no Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente nas Disciplinas Geografia e História, pelo prazo de 13 me-
ses, a contar de 1º de julho de 2014;
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
011278812-0) REGINALDO MIRANDA FERREIRA, Prec-CP: 96
1472927, no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 13 meses, a contar
de 1º de julho de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 012255892-7) IVO VAL-
PASSOS ROCHA, Prec-CP: 96 1611813, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Processamento do Pagamanto de Inativos e Pensionistas no Posto da
Seção de Inativos e Pensionistas/1-Niterói-RJ, pelo prazo de 13 me-
ses, a partir de 1º de setembro de 2014;
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201410ISSN 1677-7050
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2
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 077057631-
2) SEVERINO DOS RAMOS FERREIRA, Prec-CP: 96 1471747, no
Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Co-
ordenador do Controle de Estoque do Serviço de Aprovisionamento,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de julho de 2014;
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 1º Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 043803513-1) RICARDO DERTONIO ROCHA, Prec-CP: 96
1617182, na Biblioteca do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico para controle de Assinantes, Vendas e Expedição, pelo prazo
de 13 meses, a contar de 1º de agosto de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel Reformado (Idt 034768661-0) WALNEY PINHEIRO
ÁVILA, Prec-CP: 96 1483767, no Comando do Comando Militar do
Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Sistema de Excelência do Exército Brasileiro, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de setembro de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027582462-1) SAN-
TIAGO SOTTO MENDES FILHO, Prec-CP: 96 1533033, no Co-
mando do 3º Grupamento de Engenharia (CAMPO GRANDE-MS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessoramento no Planejamento, Fiscalização e Controle Adminis-
trativo à Gestão da Estrutura Organizacional e Gerencial das Ati-
vidades de Construção Vertical, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de setembro de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Major da Reserva Remunerada (Idt 062321244-6) OSVALDO LUIS
ILLESCA, Prec-CP: 96 1582691, na Policlínica Militar de Porto
Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Setor Financeiro, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de setembro de 2014;
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecn-
logia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
064019433-8) ANTONIO ADAILTON MAIA, Prec-CP: 96 1648906,
no 51º Centro de Telemática (SALVADOR-BA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Aqui-
sições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de setembro de 2014;
a nomeação do Capitão Reformado (Idt 012096001-8) COS-
ME DE OLIVEIRA BARBOZA, Prec-CP: 96 1448679, na Diretoria
de Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção
de Saúde Preventiva e Assistencial da Subdiretoria Técnica de Saúde,
pelo prazo de 7 meses, a partir de 1º de setembro de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041447312-4) JADIR COU-
TINHO DA SILVA, Prec-CP: 96 1583798, no Comando da 4ª Bri-
gada de Infantaria Motorizada (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Assessoramento no Controle e Manutenção dos Próprios Nacionais
Residenciais da Guarnição de Juiz de Fora-MG, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de setembro de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Capitão Reformado (Idt 028966421-1) LÁZARO FRANCISCO DE
SÁ, Prec-CP: 96 1536168, no Comando da 3ª Região Militar (POR-
TO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Ajudante-Secretário e
Comandante do Contingente da Policlínica Militar de Porto Alegre,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de setembro de 2014;
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 032905872-1) VALDIR DO
AMARAL ALVES, Prec-CP: 96 1585348, no Comando do Comando
Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Ati-
vidades de 1ª Seção, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
setembro de 2014; e
a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 072157312-9)
GLAUTHER DOUGLAS LOPES CAVALCANTI, Prec-CP: 96
1485200, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Auxiliar da Subseção de Cadastro de Beneficiário da Prestação de
Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil (PASS) na Seção
de Controle de Benefici´rio do Fundo de Saúde do Exército, na
Subdiretoria de Apoio à Saude, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de setembro de 2014.
3 – RETIFICAR
na Portaria nº 23-DGP/DCIPAS, de 28 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31 de julho de 2014,
Seção 2, página 18, referente a prorrogação de nomeação do Coronel
Reformado (Idt 015458950-1) CARLOS PEREIRA GIL, Prec-CP: 96
1432426, no Centro Integrado de Telemática do Exército (BRASÍ-
LIA-DF), onde se lê: “1 – NOMEAR, por proposta do Chefe do
Departamento de Ciência e Tecnologia, o Coronel Reformado (Idt
015458950-1) CARLOS PEREIRA GIL”, leia-se: “2 – PRORRO-
GAR, por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Coronel Reformado (Idt 015458950-1) CARLOS PEREI-
RA GIL”.
4 – EXONERAR E NOMEAR:
4.1 – EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
032824782-0) JOEL FRANCISCO CORRÊA, Prec-CP: 96 1541531,
do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(CEP/FDC) (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de agosto de
2014, de acordo com as alíneas a) e b) do inciso II, do art 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; ea pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
110739843-8) ISAAC SILVA BATISTA, Prec-CP: 96 1598473, da
Secretaria de Economia e Finanças (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º
de agosto de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
4.2 – NOMEAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 032824782-
0) JOEL FRANCISCO CORRÊA, Prec-CP: 96 1541531, no Museu
Histórico do Exército e Forte de Copacabana (MHEx/FC) (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exer-
cer a tarefa de Gerenciamento Administrativo do Projeto de Res-
tauração e Revitalização do Forte Duque de Caxias, pelo prazo de 13
meses, a contar de 1º de agosto de 2014; e
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 110739843-8)
ISAAC SILVA BATISTA, Prec-CP: 96 1598473, no Supremo Tri-
bunal Federal (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Atividade de Apro-
visionamento, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de agosto de
2014.
5 – EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
120540232-2) EDILSON DE ANDRADE MARTINI, Prec-CP: 96
1501337, do Comando do Comando Militar da Amazônia (MA-
NAUS-AM), a contar de 31 de julho de 2014, de acordo com a alínea
b), do inciso II, do art 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril
de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão Reformado (Idt 011034482-7) HERIVAL
DA SILVA ARUEIRA, Prec-CP: 96 1535681, do Comando do Co-
mando Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 31 de
julho de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
056317171-0) WALTER JUSTUS, Prec-CP: 96 1493154, do Superior
Tribunal Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2014,
de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-
Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 411 – DCIPAS/31.2, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt Mus (Idt 030961854-4) IEDO NESTOR GEWEHR;
2º Sgt QE (Idt 014903143-7) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MENDES;
2º Sgt QE (Idt 052082834-4) PEDRO RONALDO TONIOLLI;
2º Sgt QE (Idt 117987853-1) SERGIO AUGUSTO DOS ANJOS;
2º Sgt QE (Idt 020358394-3) SILVIO MONTEIRO DE LIMA; e
2º Sgt QE (Idt 014833873-4) VICENTE ANASTÁCIO ROSA DE LIMA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 415 – DCIPAS/31.2, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Com (Idt 033634783-6) JADIR DE ORNELAS DE ARAUJO;
2º Sgt QE (Idt 056339473-3) ÁLVARO LUIZ ASSIS;
2º Sgt QE (Idt 014926713-0) GILVANDRO SOUZA CORREA;
2º Sgt QE (Idt 014829703-9) JOÃO ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS; e
2º Sgt QE (Idt 025669993-5) WILSON BORSATO DOS SANTOS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 412 – DCIPAS/31.3, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mat Bel (Idt 011577013-3) ADILSON DE SOUZA PORTO;
Cap QAO Adm G (Idt 033639433-3) JOÃO RODOLFO HAAS;
Cap QAO Adm G (Idt 047766823-0) JORGE ALAN SALES DE CARVA-
LHO;
Cap QAO Adm G (Idt 043802683-3) MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA
NETO; e
Cap QAO Adm G (Idt 014502563-1) MAURO PRENDA FRANGELLI.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 525-DCIPAS/REFM-33.1, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0006547-
38.2010.4.02.5101 (2010.51.01.006547-0), junto ao Juízo da 7ª Vara
Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve
REFORMAR, a contar de 13 de setembro de 2011, o Re-
servista (CPF 113.238.997-66) LATIF ABI SABER NETO, no posto
de Primeiro-Tenente, com proventos do mesmo posto, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 143 – DCIPAS.32.7, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do 2º Sargento reformado (Idt 017.508.010-
0) JOÃO BATISTA FILHO, a pensão militar correspondente aos
proventos de 2º Tenente, a contar de 19 de setembro de 2010, data do
seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições
legais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico
imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo 1º e 2º
alínea ”b”, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme
processo nº 006820/2014-DCIPAS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 144 – DCIPAS.32.7, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do 2º Sargento reformado (Idt 042.815.650-
9) JOÃO DE DEUS CORRÊA, a pensão militar correspondente aos
proventos de 2º Tenente, a contar de 14 de setembro de 2012, data do
seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições
legais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico
imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo 1º e 2º
alínea ”b”, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme
processo nº 007030/2014-DCIPAS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 413 – DCIPAS/31.3, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201411ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cap QAO Adm G (Idt 072273823-4) VANDIR SALES DO NASCIMEN-
TO ;
1º Ten QAO Mat Bel (Idt 010550403-9) JOSE CARLOS DE SA RESEN-
DE;
1º Ten QAO Adm G (Idt 059067623-5) SANDRO SOARES;
1º Ten QAO Adm G (Idt 010644223-9) SERGIO ARAMIS SOARES DIAS;
e
2º Ten QAO Adm G (Idt 049890803-7) SELMO RODOLFO GONÇAL-
VES.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 529-DCIPAS/REFM-33.1, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0006915-
57.2004.4.02.5101 (2004.51.01.006915-2), junto ao Juízo da 29ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, resolve
REFORMAR, a contar de 27 de janeiro de 2004, o Terceiro-
Sargento (CPF 047.482.117-09) MARCIO JERÔNIMO VIEIRA
MARQUES, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do
art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 414 – DCIPAS/31.1, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Cav QEMA (Idt 025179042-4) AMAURÍ JOSÉ RODRIGUES;
Cel Eng QEMA (Idt 098418151-1) CLEVIS PEDRO CRUZ MELO;
Cel Farm (Idt 018499123-0) FERNANDO DE ARAUJO VIEIRA
P E I X O TO ;
Cel Inf QEMA (Idt 026805632-2) GUY HERMÍNIO ROCHA;
Cel Med (Idt 011132192-3) MANOEL LUIZ DANIEL FILHO; e
Cel Int QEMA (Idt 026806952-3) SÉRGIO FREIRE PIMENTA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-1.939 – AUTORIZAR o afastamento do País dos militares abaixo
mencionados, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participarem
da X Reunião da Instância Executiva e Reunião Extraordinária do
Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), a ser realizada na cidade
Cartagena – Colômbia, com afastamento no período de 11 a 17 de
agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total no período de 11
a 16 de agosto de 2014 e sem ônus para o Ministério da Defesa no
dia 17 de agosto de 2014.
Capitão-de-Mar-e-Guerra MAURO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES
Coronel Aviador ROZEMILDO VAZ SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA REIS SOUSA
F R E I TA S
1º Sargento de Comunicações JAIR DO AMARAL
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
N
o-1.940 – AUTORIZAR o afastamento do País do Contra-Almirante
SÉRGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA, da Chefia de Assuntos
Estratégicos, para participar da X Reunião da Instância Executiva e
Reunião Extraordinária do Conselho de Defesa Sul-Americano
(CDS), a ser realizada na cidade Cartagena – Colômbia, no período de
11 a 16 de agosto do corrente ano, incluindo o trânsito, com ônus
total a cargo do Ministério da Defesa do Brasil:
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO DO ESTADO-MAIOR
Em 5 de agosto de 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve, autorizar o Servidor DAVI SAN-
TIAGO DE MACEDO, da Subchefia de Apoio a Sistemas de Car-
tografia, de Logística e de Mobilização, a afastar-se do País para
participar da X Reunião da Instância Executiva e Reunião Extraor-
dinária do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), a ser realizada
na cidade Cartagena – Colômbia, no período de 11 a 16 de agosto do
corrente ano, incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do Mi-
nistério da Defesa do Brasil.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL(*)
Em 5 de agosto de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, autoriza o afastamento do País, no período de 31 de agosto
a 6 de setembro de 2014, incluindo o trânsito, das servidoras civis
NOEMIA SILVA MONTEIRO (Contadora), ocupante do cargo de
Gerente – DAS 101.4, e CARLA REGINA KLEIN (Contadora), ocu-
pante do cargo de Assistente – DAS 102.2, com ônus para o Mi-
nistério da Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no
dia da partida, meia diária no dia da chegada ao território nacional,
diárias integrais nos demais dias e passagens aéreas, a fim de con-
duzirem treinamento sobre a Nova Contabilidade na Representação
do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), em Washing-
ton, DC, Estados Unidos da América. A missão está enquadrada no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto
nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, nos termos da alínea “c” do
inciso I e da alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972. (Processo nº 60540.000312/2014-41)
ARI MATOS CARDOSO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 31.7.2014, Seção 2, Pàg.
145, com incorreção no original.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.935/CENSIPAM/SG-MD, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “c” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANTONIO CARLOS FLORENTI-
NO, matrícula SIAPE nº 1105473, da função de Assistente da Co-
ordenação-Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Ad-
ministração e Finanças deste Centro Gestor, código GR-III, a contar
de 1º de agosto de 2014.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta nº 1.534/SE-MEC/SEPESD-MD, de 16
de junho de 2014, e publicada no Diário Oficial da União nº 114, de
17 de junho de 2014, Seção 2, Página 11, que efetivou a redis-
tribuição de 1 (um) cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
6, Nível 602, ocupado pelo servidor RONALDO RIBEIRO GOLDS-
CHMIDT, Matrícula SIAPE nº 1801969, onde se lê: RONALDO
RIBEIRO GODSCHMIDT, leia-se: RONALDO RIBEIRO GOLDS-
C H M I D T.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-668, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3
o, inciso I, do Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, em conformidade com o art. 93, inciso II,
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no10,
de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal,
resolve:
Art. 1
oFica autorizada a requisição do servidor pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, na forma abaixo indicada:
Nome: ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA
Cargo: Técnico de Comunicação Social
Matrícula SIAPE n
o: 1502816
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, Código DAS
102.5
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2oda Lei no9.007, de 15 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.008237/2014-48
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.342, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0038691-15.2014.4.01.3400 – 4ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve redistribuir:
Servidor(a): ALEXANDRE LUIS PARIZE
Mat. SIAPE: 1851122
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível
602
Código da vaga: 858926
Do(a) : Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23106.007110/2014-23
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-495, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ERASMO DA SILVA PITOMBEIRA
Mat. SIAPE: 0291375
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Diretor Presidente, Símbolo PORTOS I
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.004118/2013-49
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Ministério da Educação.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201412ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o496, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.328, publicada no
DOU de 03 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 5o
do Decreto no6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o
seguinte exercício:
Empregado(a): JOSELITA ALMEIDA MOURA CARREI-
RA
Mat. SIAPE: 1665875
Origem: Ministério da Educação
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23123.000874/2014-80
Art. 1
oCaberá ao órgão de origem efetivar a apresentação
do(a) empregado(a).
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do(a) empregado(a) ao seu órgão de origem ao término do exer-
cício.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a)
empregado(a), mensalmente, ao órgão de origem.
Art. 4
oO ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5
odo Decreto no6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6odo Decreto no4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o498, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ALCEU DE SOUZA ROCHA FILHO
Mat. SIAPE: n
o6040682
Cargo: Datilógrafo
Origem: Ministério da Educação
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Assessor Especial, Símbolo CNE-06, do Ga-
binete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hí-
dricos do Distrito Federal
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000782/2012-38
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o499, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: DEUSENI OLIVEIRA DE SOUZA
Mat. SIAPE: n
o1698947
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Secretário-Adjunto, Símbolo CNE-01, da Se-
cretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)Processo: 23125.002448/2014-61
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o497, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): FERNANDO KENJI NAMPO
Mat. SIAPE: 1961240
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo: 23113.011564/2014-18
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o500 , DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 6 de agosto de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: LUCIANA TALISZ LEIVAS
Mat. SIAPE: 0356190
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Senado Federal
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Símbolo SF01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.001838/2014-33
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Decreto nº 8.260/14, de 29 de maio de 2014, D.O.U. de 30 de maio
de 2014, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.100 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ADRIANA SALES ZARDINI, classificado (a)
em 2º Lugar na área de “Línguas Estrangeiras Modernas: Inglês”, no
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de Normas
Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico
nº 84/13, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, Campus Timóteo,
homologado através do Edital nº 07/2014, D.O.U. de 03/01/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0303650, con-
siderando a vacância em virtude de posse em cargo inacumulável de
Natália Costa Leite.N
o-1.101 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, EDUARDO DE OLIVEIRA BUENO QUEI-
ROZ FONTES, classificado (a) em 2º Lugar na área de “Lingua
Estrangeiras Modernas: Inglês”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Edital Específico nº 63/14, de 14/02/2014,
D.O.U. de 18/02/2014, Campus Varginha, homologado através do
Edital nº 150/2014, D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0808606, considerando a vacância
em virtude de posse em cargo inacumulável de Marden Oliveira
Silva.
N
o-1.102 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, YARA PATRICIA BARRAL DE QUEIROZ
GUIMARAES, classificado (a) em 2º Lugar na área de “Matemática”,
no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de
Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Edital
Específico nº 44/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014, Campus
Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 131/2014, D.O.U.
de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0303349, considerando a aposentadoria de José Jonas da Silveira
Maia.
N
o-1.103 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MARIANA DE LOURDES ALMEIDA VIEI-
RA, classificado (a) em 2º Lugar na área de “Química Orgânica e
Microbiologia”, no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital de Normas Gerais nº 40, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Edital Específico nº 55/14, de 14/02/2014, D.O.U. de 18/02/2014,
Campus Belo Horizonte, homologado através do Edital nº 142/2014,
D.O.U. de 30/06/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 0303343, considerando a aposentadoria de Maria Amélia
Cruz Fantini.
N
o-1.104 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MARIA ADÉLIA DA COSTA, classificado (a)
em 4º Lugar na área de “Educação”, no Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013,
D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 91/13, de 21/06/2013,
D.O.U. de 25/06/2013, Campus Contagem, homologado através do
Edital nº 14/2014, D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério
Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Clas-
se/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0303476, considerando a apo-
sentadoria de Cláudio Antônio Soares.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Retificar a portaria DIR-1052/14, de 22/07/2014, que au-
toriza o afastamento do país do servidor Anderson Vagner Rocha,
onde se lê: “no período de 13 a 19/09/2014”, leia-se: “no período de
12 a 20/09/2014”.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 1.110, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR/SGP nº 987/14 de
15/07/14, publicada no DOU de 17/07/14, seção 2, pág. 17, referente
à nomeação de ROMUALDO MONTEIRO DE RESENDE COSTA,
tendo em vista a desistência do cargo.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de agosto de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
REGINA HELENA FERRAZ MACEDO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 06/08/2014 a 15/08/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Animal Behavior Meeting, em Princeton – EUA,
correspondente ao Afastamento do País, com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.010382/2014-19.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FERNANDA CASAGRANDE MARTINELLI LMA, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 15/08/2014 a 24/08/2014
(incluindo trânsito), para participar do BRASA 2014 – Brazilian Stu-
dies Association, em Londres – Inglaterra, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.010324/2014-87.
FERNANDA CASAGRANDE MARTINELLI LMA, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 25/08/2014 a 31/08/2014
(incluindo trânsito), para participar do Power, Culture and Economy
Conference, em Tampere – Finlândia, correspondente ao Afastamento
do País, com ônus FUB/DPP para o período de 25/08/2014 a
27/08/2014, conforme Processo n. 23106.010325/2014-21.
HELIANA DANTAS MESTRINHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 09/09/2014 a 15/09/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 12th Biennial Congress of EAOM, em Antalya – Tur-
quia, correspondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.010352/2014-02.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 630 – Declarar, a partir de 1º de agosto de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFABC, ocu-
pado pela servidora Taís Socorro Feitosa da Silva Macedo, SIAPE nº
1759339, em decorrência de posse em outro cargo público inacu-
mulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.
Nº 631 – Designar a servidora Virginia Cardia Cardoso, SIAPE nº
1679016, para exercer o encargo de substituta eventual do Pró-reitor
de Graduação, código CD-2, no período de 9 a 12 de setembro de
2014.
Nº 632 – Designar o servidor José Kenichi Mizukoshi, SIAPE nº
1546626, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso
de Mestrado em Ensino de Física, código FCC.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 707 – Declarar vacância, a partir de 04 de agosto de 2014, do
cargo de provimento efetivo de Professora do Magistério Superior
ocupado pela servidora GISELLE BORGES DE MOURA, Matrí-
cula/SIAPE nº 1974402, integrante do quadro de pessoal desta Uni-
versidade, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do
Processo n° 23005.002119/2014-86.
Nº 713 – Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de En-
genheiro Civil ocupado pelo servidor AGLEISON RAMOS OMIDO,
Matrícula/SIAPE nº 1668104, integrante do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação
Institucional/PROAP, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável, a partir de 07/08/2014, tendo em vista o que consta do
Processo n° 23005.002323/2014-05.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 888 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de professor da carreira de Magistério Superior desta UFMT,
ocupado pelo docente FLÁVIO ALVES DAMASCENO, SIAPE nº
1996011, Adjunto, Doutor, Nível I, lotado no Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, Campus Universitário de Rondonópolis. De-
clarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 04 de agosto de 2014. (Processo nº 23108.305217/14-0).Nº 889 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de professor da carreira de Magistério Superior desta UFMT,
ocupado pelo docente LEONARDO SCHIASSI, SIAPE nº 1995958,
Adjunto, Doutor, Nível I, lotado no Instituto de Ciências Agrárias e
Ambientais, Campus Universitário de Sinop. Declarar vago o res-
pectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 04 de agosto
de 2014. (Processo nº 23108.703859/14-8).
Nº 890 – Nomear, em caráter efetivo, NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 03 de janeiro de 2013, com prorrogação publicada no DOU
em 02 de dezembro de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau da
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Au-
xiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saú-
de/Curso de Medicina, Campus Universitário de Sinop, com auto-
rização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada
no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014,
e da Portaria MEC nº 437, publicada no DOU em 23/05/2013, que
redistribuiu o código de vaga sob nº 926461. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processos nº 23108.783206/12-5 e 23108.703961/14-6).
Nº 891 – Nomear, em caráter efetivo, ALINE MORANDI ALESSIO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 03 de janeiro de 2013, com prorrogação publicada no DOU
em 02 de dezembro de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau da
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Au-
xiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saú-
de/Curso de Medicina, Campus Universitário de Sinop, com auto-
rização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada
no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014,
e da Portaria MEC nº 437, publicada no DOU em 23/05/2013, que
redistribuiu o código de vaga sob nº 926462. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processos nº 23108.783204/12-9 e 23108.703960/14-8).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-824, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR,, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o Ofício nº 403/2014-DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Revogar a Portaria nº 754, de 11.07.2014, publicada no DOU
nº 132, Seção 2, p.18, de 14.07.2014 e no BSE nº 5.827 de
14.07.2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIA N
o-837, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.004939/2014-94, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor Lafaiette Silva Oliveira, ma-
trícula Siape nº 2063821, ocupante do cargo de Engenheiro-área,
Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, a contar de 1º de agosto
de 2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIA N
o-839, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, e o que consta na
CI nº 238/2014 – CCHS, resolve:
Dispensar Fernando César de Carvalho Moraes, matrícula
Siape nº 2193012, da função de coordenador de curso (FCC) do
Curso de Educação Física do Centro de Ciências Humanas e Sociais,
a contar de 1º de agosto de 2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 531, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo de apro-
veitamento de concurso público da Universidade Federal de Itajubá
(UNIFEI) nº 4953/2014-48; o Processo UFOP de nomeação nº
4943/2014-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Camila Silva
Pereira Lara, habilitada em concurso público, Edital UNIFEI nº26/2013, publicado no DOU de 07 de novembro de 2013, homo-
logado pelo Edital de Homologação UNIFEI nº 14/2014, publicado
no DOU de 25 de março de 2014, para o cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Edu-
cação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
em vaga de código 0328631, proveniente da vacância de Andréa
Araci Emilio, conforme Portaria PROAD nº 463, publicada no DOU
de 1º de junho de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-1.457, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protoco-
lado sob o nº 23110.006250/2014-15, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, Nível 601 e regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora FERNANDA DE BRI-
TO SILVA, Mat. SIAPE nº 2046680, lotada na Faculdade de Odon-
tologia, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Uni-
versidade Federal Fluminense, a contar de 11/08/2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o Artigo 7°, Inciso
I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei
n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de
31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o Edital n°.
18/2013 – UFPI publicado no D.O.U. de 27.12.2013; a Homologação
pelo AR nº 1080/14, de 03.06.2014, publicado no D.O.U. de
04.06.2014; o Processo nº. 23111.019510/2014-11; Resolve:
N
o-1.503 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MARIA VALDIRENE ARAÚJO ROCHA MORAES, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Geografia Física, junto ao Departamento de Geografia e His-
tória/CCHL, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0721571. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
N
o-1.504 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, VALDENY COSTA DE ARAGÃO CAMPELO, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Libras, junto ao Curso de Libras/CCHL, do Campus “Ministro
Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº.
0926515.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.505 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CLERISVALDO PINHEIRO LIMA, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar – A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Libras,
junto ao Curso de Libras/CCHL, do Campus “Ministro Petrônio Por-
tela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0926516. 2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.506 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, TÁLITA FLORIANO DOS SANTOS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Gestão da Produção, junto ao Curso de Engenharia da Produção/CT,
do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga nº. 0922257.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.507 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, DANIELA DE LOURDES ANJOS COUTINHO SIMÕES
ANDRADE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto – A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Processos de Fabricação de Materiais, junto
ao Curso de Engenharia Mecânica/CT, do Campus “Ministro Petrônio
Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0922313.2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.508 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98,
FRANCISCO OLÍMPIO MOURA CARNEIRO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Projetos
de Máquinas, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/CT, do Campus
“Ministro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga
nº. 0922314. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.509 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ANDERSON NOGUEIRA MENDES, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Biofísica, junto ao Centro de Ciências da Saúde90, do Campus “Mi-
nistro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº.
0922315.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.510 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LIDIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Bioquímica, junto ao Departamento de Bioquímica e Farmacolo-
gia/CCS, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de Te-
resina/PI, Código de Vaga nº. 0926519.2. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
N
o-1.511 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JUAN CARLOS RAMOS GONÇALVES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Farmacologia, junto ao Departamento de Bioquímica e Farmacolo-
gia/CCS, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de Te-
resina/PI, Código de Vaga nº. 0926520.2. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
N
o-1.512 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ADRIANA MARIA VIANA NUNES PINHEIRO, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Fisiologia, junto ao Departamento de Biofísica e Fisiologia/CCS,
do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga nº. 0331039. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
N
o-1.513 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, SAMUEL MACHADO MARTINS, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar – A,
Nível 1, em regime de Tempo Parcial 20 horas, para a área de
Ortopedia, junto ao Departamento de Medicina Especializada/CCS,
do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga nº. 0852150.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
N
o-1.514 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, DANIELA REIS JOAQUIM DE FREITAS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto –
A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial 20 horas, para a área de
Parasitologia, junto ao Departamento de Microbiologia e Parasito-
logia/CCS, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0331940. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.N
o-1.515 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, GIRLENE SOARES DE FIGUEIREDO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Microbiologia e Imunologia, junto ao Departamento de Parasitologia
e Microbiologia/CCS, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na
cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0926521. 2. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.516 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JONATAS MELO NETO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar – A, Nível 1,
em regime de Tempo Parcial 20 horas, para a área de Propedêutica,
junto ao Departamento de Clínica Geral/CCS, do Campus “Ministro
Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº.
0332363. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.517 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ROMILDO DE CASTRO ARAÚJO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Fundamentos da Educação, junto ao Departamento de Pedagogia, do
Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI,
Código de Vaga nº. 0331604. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
N
o-1.518 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CRISTIANA BARRA TEIXEIRA, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Fundamentos da Educação, junto ao Departamento de Pedagogia, do
Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI,
Código de Vaga nº. 0331768. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
N
o-1.519 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, PATRÍCIA MACHADO VIEIRA DE CARVALHO MEL-
LO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial
20 horas, para a área de Urgência Médica/Terapia Intensiva, junto ao
Departamento de Clínica Geral/CCS, do Campus “Ministro Petrônio
Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0331587. 2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o Artigo 7º, Inciso
I, do Decreto nº. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U.
de 19.05.2011; Lei Nº. 12.772/12 e MP 614/13, Artigo 8º, publicadas
no D.O.U. de 31.12.2012 e de 15.05.2013, seção 1, respectivamente;
o Edital nº 04/2014, publicado no D.O.U. de 19.03.2014 e retificado
no D.O.U. de 24.03.2014 e D.O.U. de 02.04.2014; a Homologação
pelo AR nº. 1170, de 16.06.2014, publicado no D.O.U. de
20.06.2014; o Processo nº. 23111.019509/2014-88; Resolve:
N
o-1.520 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LILIANE ARAUJO PINTO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Gestão, Marketing
e Comunicação em Moda, junto ao Curso de Moda/CCE, do Campus
“Ministro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de
Vaga nº. 0905796. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.521 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MARIA DE JESUS DOS SANTOS, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Filosofia da Educação, junto ao Departamento de Fundamentos da
Educação/CCE, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0926510. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.N
o-1.522 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FRANKLIN OLIVEIRA SILVA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras/Libras,
junto ao Curso de Libras/CCHL, do Campus “Ministro Petrônio Por-
tela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0926522. 2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.523 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LEILA RACHEL BARBOSA ALEXANDRE, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação As-
sistente – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Letras/Libras, junto ao Curso de Libras/CCHL, do Campus “Mi-
nistro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº.
0926523. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.524 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JARDÊNIA SOBRINHO GOES DE AQUINO, para o car-
go de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente – A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial 20 horas, para
a área de Matemática, junto ao Departamento de Matemática/CCN,
do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga nº. 0332690. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
N
o-1.525 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FLÁVIA LORENE SAMPAIO BARBOSA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de
Administração, junto ao curso de Administração, do Campus “Amíl-
car Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI, Código de Vaga nº.
0926524. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.526 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de
Bioclimática, Etologia Animal e Zootecnia Geral, junto ao curso de
Zootecnia, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de
Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0926543. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
N
o-1.527 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RAIZZA EVELINE ESCÓRCIO PINHEIRO, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação As-
sistente – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para
a área de Microbiologia Veterinária e Inspeção de Produtos de Ori-
gem Animal, junto ao curso de Veterinária, do Campus “Professora
Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº.
0926542. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.528 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JAMYLLA MIRCK GUERRA DE OLIVEIRA, para o car-
go de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE,
para a área de Imunologia Veterinária e Biofísica, junto ao curso de
Veterinária, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de
Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0926541. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
N
o-1.529 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JOSÉ LEONARDO ROLIM DE LIMA SEVERO, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE,
para a área de Metodologia do Ensino, Didática e Currículo, junto ao
curso de Pedagogia, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”,
na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0905815. 2. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201415ISSN 1677-7050
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2
No-1.530 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ANTÔNIA REGINA DOS SANTOS ABREU ALVES, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE,
para a área de Metodologia do Ensino, Didática e Currículo, junto ao
curso de Pedagogia, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”,
na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0925465. 2. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.531 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, NARA VANESSA DOS ANJOS BARROS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de
Nutrição em Saúde Coletiva, junto ao curso de Nutrição, do Campus
“Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, Código
de Vaga nº. 0926525. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.532 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, REGINA MÁRCIA SOARES CAVALCANTE, para o car-
go de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE,
para a área de Nutrição em Saúde Coletiva, junto ao curso de Nu-
trição, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de
Picos/PI, Código de Vaga nº. 0926526. 2. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
N
o-1.533 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, DARLENE SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de
Administração, junto ao curso de Administração, do Campus “Mi-
nistro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº.
0852168. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.534 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MICHAEL FERREIRA MACHADO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de
Psicologia e Saúde Coletiva, junto ao curso de Psicologia, do Campus
“Ministro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga
nº. 0721957. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
N
o-1.535 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FERNANDA MACHADO FONSECA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para a área de
Biomedicina, junto ao curso de Biomedicina, do Campus “Ministro
Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº. 0721277.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-1.536 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MARIA DOLORES DOS SANTOS VIEIRA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Au-
xiliar – A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, na área
de Fundamentos Psicológicos da Educação, do Departamento de Pe-
dagogia, no Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade
de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0853362. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando: Aprovada para o Campus
“Ministro Petrônio Portela” e nomeada para o Campus “Senador Hel-
vídio Nunes de Barros” o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP –
614/13, artigo 8°, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013,
Seção 1, respectivamente; o Edital n°. 02/2013 – UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, seção 3, páginas
43/45, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013, seção 3,
página 33; a Homologação pelo AR nº 1250, de 03.07.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 05.07.2013, seção 1, pagina 24; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 2 1 6 2 / 2 0 1 4 – 3 4 ) .N
o-1.537 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Química, junto ao Departamento de Química/CCN, do Campus “Mi-
nistro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº.
0905801. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12 e MP – 614/13, artigo 8°,
publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013, seção 1, res-
pectivamente; o Edital n°. 18/2013 – UFPI publicado no D.O.U. de
27.12.2013; a Homologação pelo AR nº 1080/14, de 03.06.2014,
publicado no D.O.U. de 04.06.2014; o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 9 4 9 3 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-1.538 – 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JOAQUINA MARIA PORTELA CUNHA MELO, para o
Cargo de Tradutor e Intérprete da Linguagem de Sinais, Classe D,
Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Admi-
nistrativo em Educação, para o Campus “Ministro Petrônio Portela”
Teresina/PI, com lotação no Curso de Libras, do Centro de Ciências
Humanas e Letras, Código de Vaga nº.0972469. 2. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando Os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.015306/2014-12)
N
o-1.539 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1471/14, de
29.07.2014, publicado no D.O.U. de 31.07.2014, seção 2, página 28,
referente à retificação do Ato da Reitoria nº. 2024/06, de 13.12.2006,
publicado no D.O.U. de 18.12.2006, que concede pensão vitalícia a
FRANKLINA FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO. (considerando o
Processo nº. 23111.016288/06-79)
N
o-1.540 – No Ato da Reitoria n°. 2024/06, de 13.12.2006, publicado
no D.O.U. de 18.12.2006, referente concessão de pensão vitalícia
concedida a FRANKLINA FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, em
decorrência do falecimento de LUIZ HUMBERTO PEREIRA RI-
BEIRO, acrescentar em seu preâmbulo: considerando o Acórdão
3568/13 – TCU/PLENÁRIO e o parágrafo único da E.C. nº. 70, de
30.03.2012. (considerando o Processo nº. 23111.016288/06-79).
N
o-1.541 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a FRANCISCO DE
ASSIS BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº.
423233, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior Adjunto
2, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, lotado no
Departamento de Medicina Especializada/CCS. (considerando o Pro-
cesso nº. 23111.014220/2014-72)
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1624/2014, publicada no DOU nº 148, seção
2, página 11 de 05/08/2014, onde se lê: “a partir do dia 23/07/2014″
leia-se” a partir do dia 25/07/2014″
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 809, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 067/NUCSA/UNIR, 22/07/2014.resolve:
DISPENSAR a servidora docente DENISE ANDRADE,
SIAPE n°1220278, da função de Chefe Pró-Tempore do Departa-
mento Acadêmico de Administração/PVH, Função Comissionada de
Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 21/07/2014.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTTPORTARIA Nº 810, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 067/NUCSA/UNIR, 22/07/2014.resolve:
DESIGNAR o servidor docente FLÁVIO DE SÃO PEDRO
FILHO, SIAPE nº1467242, para a função de Chefe Pró-Tempore do
Departamento Acadêmico de Administração – PVH, Função Comis-
sionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 22/07/2014 a
22/10/2014.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
PORTARIA Nº 811, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 192/2014- PROCEA, de 28 de julho de 2014.re-
solve:
Art.1°- DESIGNAR a servidora GABRIELLA RAMOS NO-
GUEIRA, SIAPE nº2110710, para a função de Coordenadora de Ex-
tensão/PROCEA, Função Gratificada (FG-1).
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
PORTARIA Nº 819, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Memorando nº 088/14- Cacoal, de 25/07/2014.resolve:
DESIGNAR o servidor docente ANTÔNIO SIVIERO, SIA-
PE nº 1217215, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Administração/Substituto, do Campus de Cacoal, Função comis-
sionada de Coordenação de Curso (FCC), no período de 28/07/2014 a
06/08/2014, de em virtude das férias da titular e afastamento da Vice
-Chefe.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-476, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.001843/2014-96, Resolve.
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, a servidora SUELY BRIGLIA LIMA, código de vaga
nº 0454192, matrícula SIAPE nº. 0705510, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, Nível Superior,
Classe D-IV, Padrão 04 com Especialização em regime de dedicação
exclusiva, do quadro de Pessoal desta Instituição de Ensino Superior,
com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e § 5º
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e van-
tagem da Retribuição por Titulação-RT de que trata a Lei
11.784/2008(DOU de 23/09/2008), incorporando 18% (dezoito por
cento) de Anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei 8.112/90 e
Oficio-Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no DOU.
GIOCONDA S. E S. MARTINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 283, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
Artigo 34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado e recebido em
17/07/2014, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Univer-
sidade Federal de São Carlos, a servidora RENATA MARTINS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, ma-
trícula SIAPE nº 2142431, código de vaga nº 965588, com lotação no
Centro de Ciências da Natureza, Campus Lagoa do Sino, a partir de
17/07/2014. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 441, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, considerando o art. 1º, do Decreto nº.
91.800/1985, o art. 1º, do Decreto nº. 1.387/1995, bem como o art. 4º,
§ 3º da Portaria/MEC nº. 446/2011 e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.001004/2014-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ALVANY
MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, Professora da Carreira de Ma-
gistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1467439, lotada no Colegiado
Acadêmico do Curso de Administração, no período de 08 a 17 de
agosto de 2014, incluído o trânsito, para apresentar trabalho na 25th
IPRA General Conference of International Peace Research Associa-
tion, na cidade de Istambul, Turquia, com ônus limitado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 444, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, considerando a Resolução/CONUNI
nº. 14/2012 e tendo em vista o constante do Processo nº.
23402.000730/2014-97, resolve:
I – Autorizar, no período de 01.10.2014 a 30.09.2015, o
afastamento no regime de 40 horas semanais de trabalho, com De-
dicação Exclusiva, do servidor ALAN CHRISTIE DA SILVA DAN-
TAS, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº. 1374461, do quadro de
pessoal desta Universidade, para cursar Pós-Doutorado junto ao Bun-
desanstalt fur Materialforsung und Prufung – BAM, sediada em Ber-
lim, na Alemanha, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com ônus para o CNPq.
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso
de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste
Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as pror-
rogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA No-1.168, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta dos Pro-
cessos 006921/2014 e 012230/2014, resolve
1. tornar sem efeito a Portaria n
o1.157/2014, de 04/08/2014,
publicada no DOU de 05/08/2014, 2. nomear, em caráter efetivo,
VANDERLEI PEREIRA DE SOUSA, habilitado em concurso público
de provas, com homologação publicada no DOU de 11/06/2014, para
o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
D’AGUA E ESGOTO, Nível de Classificação C, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 243422, conforme Anexo I da Portaria
MEC n
o660/2014, publicada no DOU de 1o/08/2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 326, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,
de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de
2012,resolve:
1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão I,
ocupado por CLAUDIO ROBERTO SOARES, matrícula SIAPE nº
1053018, a contar de 24 de julho de 2014, com fundamento no inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90 (23034.007354/2014-05).
2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, esta vacância não gera direito à re-
condução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
ROMEU CAPUTOPORTARIA Nº 330, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012 e tendo
em vista a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 181, de 27 de abril de 2012, publicada no
DOU de 30 de abril de 2012 e Portaria n° 101, de 08 de abril de 2013, publicada no DOU de 09 de abril de 2013, e o disposto no Edital nº
1, de 27 de agosto de 2012, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe
A, Padrão I, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado no concurso público, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 15, de 15 de
agosto de 2013, publicado no DOU de 16 de agosto de 2013.
Art. 2º – A entrega da documentação, será no FNDE, situado no SBS – Quadra 2 – Bloco “F” – Edifício FNDE – 1° subsolo – SERPR
– Brasília, no horário das 10h às 17h, com intervalo para almoço das 12h às 13h.
Art. 3º – A posse do servidor ora nomeado, relacionado no Anexo I a esta Portaria está condicionada à apresentação da documentação
necessária e ao cumprimento de todas as formalidades legais.
Art. 4° – A posse deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contado da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art. 13 da Lei n° 8.112,
de 1990.
Art. 5º – Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para o empossado que optar por entrar em exercício no
prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que deverá, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da
posse.
Art. 6° – Os candidatos classificados, excedentes de vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro reserva durante a validade do
concurso público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.
Art. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU CAPUTO
ANEXO I
Cargo: ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
Classe: “A” Padrão: I
Classificação Nome Código da Vaga Origem da vaga Data da liberação da vaga19 Tito Oliveira Fraga 820876 13 17.06.2014
Legenda: 13: Posse em outro cargo inacumulável,
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria nº 653/2014/GR/IFAP, de 04/08/2014,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Memorando
DIGER nº 182/2014, resolve:
N
o-667 – Art. 1º – Dispensar PABLO FRANCISCO HONORATO
SAMPAIO, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1983839, da função de Coordenador da Coordenação dos
Cursos Superiores, Câmpus Laranjal do Jari, FG-02, a partir de
18.07.2014.
N
o-668 – Art.1º – Dispensar GIVANILCE SOCORRO DIAS DA
SILVA, Professora do quadro efetivo do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1919772,
da Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Co-
mércio, PROEJA – FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Laranjal do Jari, a partir de 01.08.2014.
N
o-669 – Art. 1º – Designar OSÉIAS SOARES FERREIRA, Professor
do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1004921, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Co-
mércio, PROEJA – FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Laranjal do Jari.
N
o-670 – Art. 1º – Dispensar ANDREUMA GUEDES FERREIRA,
Professora do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1808537, da Função
Comissionada de Coordenação do Curso Técnico de Secretariado –
FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Câmpus Laranjal do Jari, a partir de 01.08.2014.
N
o-671 – Art. 1º – Designar EDNALDO JOAO DAS CHAGAS,
Professor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1816385, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico de Secre-
tariado – FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Adminis-
trativa do Câmpus Laranjal do Jari.
N
o-672 – Art. 1º – Designar BENONE OTÁVIO SOUZA DE OLI-
VEIRA, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1608494, para a função de Coordenador da Coordenação dos Cursos
Superiores, Câmpus Laranjal do Jari, FG-02.
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas
por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, conjun-
tamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA
LESTE, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas
pela Portaria n.º 687- GR/IFAM, de 07 de julho de 2011, publicada
no DOU N.º 130, Seção 2, página 12, de 18/07/2011; CONSIDE-
RANDO o teor do Memorando nº 87/2014/DAP/IFAM/CMZL, de 04
de agosto de 2014. resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.617, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.008306/2014-37 de 09.07.2014, resol-
ve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARIA DA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
nº 0267340, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
115, Código de Vaga nº 205271, Câmpus Maceió, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens:
Adicional por Tempo de Serviço, com base no artigo 244 da Lei nº
8.112/90, no índice de 15% (quinze por cento), Decisão Judicial
referente à Reclamação Trabalhista Nº 1025/90, Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada-VPNI, com base no art. 62-A da Lei nº
8.112/90, nas proporções de 8/10 (oito décimos) de FG-05 e 2/10
(dois décimos) de FG-04, e Incentivo à qualificação de acordo com o
Decreto nº 5.824/2006, no índice de 20% (trinta por cento).
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria nº 653/2014/GR/IFAP, de 04/08/2014,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-662 – Art. 1º -Dispensar CEZAR DA COSTA SANTOS, Servidor
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Economista,
matrícula SIAPE nº 1880884, da função de Coordenador da Co-
ordenação de Contratos e Convênios, FG-02.
N
o-663 – Art. 1º – Designar PAULO HENRIQUE DE SANTANA
BRASIL, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Economista, matrícula SIAPE nº 1893795, para a função de Co-
ordenador da Coordenação de Contratos e Convênios, FG-02.
N
o-664 – Art. 1º – Dispensar JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUAR-
TE, Professor do Ensino Básico ex-Território, do Quadro de Pessoal
do extinto Território Federal do Amapá, cedido ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, do cargo de Diretor do
Departamento de Compras, CD-04.
N
o-665 – Art.1º – Designar CEZAR DA COSTA SANTOS, Servidor
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Economista,
matrícula SIAPE nº 1880884 para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Compras, CD-04.
N
o-666 – Art.1º – Designar JOSÉ ITAPUAN DOS SANTOS DUAR-
TE, Professor do Ensino Básico ex-Território, do Quadro de Pessoal
do extinto Território Federal do Amapá, cedido ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para ocupar o cargo de
Diretor Geral do Câmpus Porto Grande, CD – 02.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201417ISSN 1677-7050
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2
REVOGAR, os efeitos das PORTARIAS CONJUNTAS Nº
36 e 37, de 1º.08.2014, publicada no DOU de 04.08.2014, seção 2,
página 16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta, em exercício.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral do Campus Manaus Zona-Leste
PORTARIAS CONJUNTAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, conjunta-
mente com a DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS
LÁBREA, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas
pela Portaria Nº 1.651-GR/IFAM, de 26 de dezembro de 2013, pu-
blicado no DOU Nº 251, Seção 2, página 9, de 26/12/2013; CON-
SIDERANDO o teor do § 1º do artigo 41 do Regimento Geral do
IFAM; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 25 – CONSUP/IFAM,
de 06.11.2011, que aprova a estrutura administrativa do Campus Ma-
naus – Distrito Industrial; resolve:
Nº 39- EXONERAR a partir de 31.07.2014, o servidor CLEO RO-
GER DE LIMA HECK – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1983112, do cargo de direção de
Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Lábrea, código CD-04
Nº 40- NOMEAR a partir de 1º.08.2014, o servidor ÉDER FRAN-
CISCO BARROS MAIA – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1972975, para exercer o cargo de
direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Lábrea, código CD-04.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta,
Em exercício
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
Diretora-Geral Pro Tempore do Campus Lábrea
PORTARIA Nº 1.188, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por
meio da Portaria Nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; Considerando o
afastamento temporário do servidor Geraldo Souza de Lima, con-
forme o teor do Memorando nº 110-GDG/CCO/IFAM, datado de 04
de agosto de 2014;resolve:
DELEGAR COMPETENCIA a servidora AUDINETE DA
SILVA PEREIRA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 1895766, para responder pelo Departamento de Administração e
Planejamento – DAP do Campus Coari, no período de 04 a 08 de
agosto de 2014, código CD-04.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA Nº 1.189, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas
a Portaria Nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o
teor do Memorando n.º 111-GDG/CCO/IFAM, datado de 04 de agosto
de 2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GERALDO SOU-
ZA DE LIMA – Chefe do Departamento de Administração e Pla-
nejamento DAP do Campus Coari, código CD-04, Matrícula SIAPE
n.º 0267960, para responder, cumulativamente, pelo expediente da
Diretoria Geral do Campus Coari, no período de 12 a 15.08.2014,
código CD-02.
SANDRA MAGNI DARWICH
CAMPUS MANAUS – CENTRO
PORTARIA No-100, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus – Zona Leste (IFAM –
CMZL), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº.
687, de 07.07.11, publicada no DOU do dia 08 subsequente; re-
solve:
DISPENSAR a servidora Madalena Otaviano Aguiar, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIA-
PE nº. 1326016, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado e Subsequente, Código FCC-Lei 12.677 de
25/06/2012, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANOPORTARIA N
o-120, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus – Zona Leste (IFAM –
CMZL), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº.
687, de 07.07.11, publicada no DOU do dia 08 subsequente; Con-
siderando o teor do Memorando nº. 096/2014/DDE/IFAM/CMZL,
datado em 03 de junho de 2014; resolve:
DESIGNAR o servidor Edimilson Barbosa Lima, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº.
2770392, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado e Subsequente, Código FCC-Lei 12.677 de
25/06/2012, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste.
À Coordenação Geral de Recursos Humanos para as ano-
tações de práxis.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, e con-
siderando o que consta no Art. 143 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
N
o-1.880 – Art. 1º – RENOMEAR a Comissão Sindicante, designada
pela portaria 1.188/IFC/2014 de 03/06/2014, publicada no DOU de
04/06/2014, prorrogada pela portaria 1.476/IFC/2014 de 02/07/2014,
publicada no DOU de 03/07/2014, RECODUZINDO seus membros
aos trabalhos processantes.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para
conclusão dos trabalhos referentes ao Processo nº
23348.001247/2013-41, conforme Art. 145, parágrafo único da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
N
o-1.881 – Art. 1º – RENOMEAR a Comissão Processante, designada
pela portaria 714/IFC/2014 de 02/04/2014, publicada no DOU de
03/04/2014, prorrogada pela portaria 1.177/IFC/2014 de 30/05/2014,
publicada no DOU de 02/06/2014, RECODUZINDO seus membros
aos trabalhos processantes.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 60 (trinta) dias, para
conclusão dos trabalhos referentes ao Processo nº
23348.001184/2011-23, conforme Art. 152 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, resolve:
N
o-1.882 – Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) ELISABETE
CRISTINA PEREIRA ECHES, ocupante do cargo de Pedagogo, Ma-
trícula 1801799, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-
4, do Instituto Federal Catarinense.N
o-1.883 – Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) DAISY DA SILVA
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
Matrícula 2849268, para exercer a Função Gratificada de Coorde-
nador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, e con-
siderando o que consta no processo nº 23351.000467/2014-89,re-
solve:
N
o-1.889 – Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 30/07/2014,
o(a) servidor(a) MARA ELISA FERRI GROTH, Matrícula nº
2126998, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Instituto
Federal Catarinense – Campus Concórdia, código da vaga 960104, de
acordo com o Art. 33 inciso I, e Art. 34 da Lei nº 8.112/1990, C/C os
artigos 63 e 65, bem como o artigo 78 §§ 3º e 4º da mesma lei.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, e con-
siderando o que consta no processo nº 23348.000930/2014-41, re-
solve:
N
o-1.890- Art. 1º – AUTORIZAR a Cessão do servidor MARIO
CÉSAR ALEXANDRE JUNIOR, ocupante do cargo de Engenhei-
ro/Área Civil, Matrícula nº 2006761, lotado na Reitoria do IFC, para
prestar Colaboração Técnica junto ao Câmpus Rio do Sul, nos termos
do Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 26-A
da Lei nº 11.091/2005 e art. 31 da Resolução nº 066-CONSU-
PER/2013, pelo período de 06/08/2014 até 30/04/2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
NERI JORGE GOLYNSKI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.794, de 01 de agosto de 2014, publicada no
DOU de 04/08/2014, seção 2, página 27, que nomeia o servidor
CARLOS AUGUSTO LAZZARIN, em exercício na Reitoria;
Onde se lê:
“Art. 1º – [?], para exercer a Função Gratificada de Co-
ordenador de Avaliação e Regularização de Bens Imóveis, [?].”
Leia-se:
“Art. 1º – [?], para exercer a Função Gratificada de Co-
ordenador de Fiscalização de Obras, [?].”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 768, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
resolve,
Retificar a PORTARIA nº 142/GDG, de 28/02/1996, pu-
blicada no DOU 20/03/1996, Seção 02, de forma que, onde se lê ” …
para o qual foi designado pela Portaria nº 080/GD, de 1º de março de
1993 …”, leia-se “… para o qual fora designado pela Portaria nº
179/GD, de 04/05/1993″.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 797, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Art. 1º – Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal conforme Art. 13, § 1º da lei 8.112/90, a nomeação dos candidatos
abaixo relacionados, ocorrida mediante a Portaria nº 564, de 04 de junho de 2014, publicada no DOU de 10/06/2014:
C A N D I D ATO CARGO LOTAÇÃO (CAMPUS) CÓDIGO
DA VAGAORIGEM LEGAL
DA VAGA
Maria José Efigênia Maia Nascimento Assistente Social Crato 978561 Portaria nº 553, de 20/06/2013 (DOU de 21/06/2013)
Art. 2º – Retificar a Portaria nº 628/GR, de 16/06/2014,
onde se lê:
C A N D I D ATO LOTAÇÃO (CAMPUS) CÓDIGO
DA VAGAORIGEM LEGAL
DA VAGA
VALBER JONES DE CASTRO Reitoria 681061 Vacância de André Silva Monte (Portaria nº 328/2011, DOU 14/04/2011)
Leia-se:
C A N D I D ATO LOTAÇÃO (CAMPUS) CÓDIGO
DA VAGAORIGEM LEGAL
DA VAGA
VALBER JONES DE CASTRO Reitoria 976919 Portaria nº 553, de 20/06/2013 (DOU de 21/06/2013)
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201418ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 798, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Art. 1º – Nomear as candidatas abaixo, aprovadas em Con-
curso Público de Provas, objeto do Edital nº 262/UFC/2013 (DOU
17/07/2013), homologado pelo Edital nº 402, de 04/11/2013 (DOU
06/11/2013), no cargo de Engenheiro/Engenharia Civil/Fiscalização
de Obras, da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação,
disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01, Nível de Ca-
pacitação I, Nível de Classificação E, no Quadro Permanente do
IFCE, regido pela Lei n° 8.112/90:
C A N D I D ATA S L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD.
VA G AORIGEM LEGAL DA VA-
GA
JANAÍNA PESSANHA BOMILCAR Reitoria 828255 Portaria 727/2011 (DOU
0 3 / 0 7 / 2 0 11 )
CLARISSA MARINHO ALENCAR Reitoria 828343 Portaria nº 1.276/2013
(DOU 30/12/2013)
Art. 2º – Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 333/UFC/2013 (DOU
13/09/2013), homologado pelo Edital nº 420, de 07/11/2013 (DOU
11/11/2013), no cargo de Arquivista, da Carreira de Técnicos Ad-
ministrativos em Educação, disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, no
Padrão 01, Nível de Capacitação I, Nível de Classificação E, no
Quadro Permanente do IFCE, regido pela Lei n° 8.112/90:
C A N D I D AT O S L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD.
VA G AORIGEM LEGAL DA VAGA
JOÃO CARLOS BERNARDO
DE LIMAReitoria 977837 Portaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
Art. 3º – Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 262/UFC/2013 (DOU
17/07/2013), homologado pelo Edital nº 397, de 04/11/2013 (DOU
06/11/2013), no cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Rede
de Computadores, da Carreira de Técnicos Administrativos em Edu-
cação, disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01, Nível de
Capacitação I, Nível de Classificação E, no Quadro Permanente do
IFCE, regido pela Lei n° 8.112/90:
C A N D I D AT O L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD.
VA G AORIGEM LEGAL DA VAGA
ALEXANDRE MAGNO CA-
VALCANTE SUCUPIRAFortaleza 681061 Vacância de André Silva Monte
(Portaria nº 328/2011, DOU
1 4 / 0 4 / 2 0 11 )
Art. 4º – A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trin-
ta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS CRATEÚS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da Portaria nº. 243 GR, de 14/03/2014.
N
o-43 – Art. 1º – Dispensar a servidora GINA HELIONEIDE BAS-
TOS FERREIRA GONDIM, SIAPE: 1891272, da Função de As-
sistente do Departamento de Administração e Planejamento, FG4, do
Campus Crateús.
N
o-44 – Art.1º – Dispensar o servidor FRANCISCO EURILAN MAR-
QUES DA SILVA, SIAPE: 1891282, da Função de Coordenador de
Infraestrutura, FG1, do Campus Crateús.
Art. 2º – Estabelecer que as presentes Portarias entrem em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
PORTARIA No-40, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO HENRIQUE DIAS
DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1674412, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código
FCC.
JOSÉ FAÇANHA GADELHA
CAMPUS CAUCAIA
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CAUCAIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na 303/GR, de 08 de Abril de 2014, da Reitoria do IFCE, resolve,Art. 1º – Dispensar PAULO EDUARDO DE LIMA BE-
SERRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1840856,
pertencente ao quadro Permanente do IFCE – campus Caucaia da
Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio
código – FG-02 para o qual designado através da portaria 23/GDG, de
13 de junho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO FREITAS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CAUCAIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na 303/GR, de 08 de Abril de 2014, da Reitoria do IFCE, resolve,
Art. 1º – Dispensar FRANCISCO REGINALDO ALVES
BATISTA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1892499, pertencente ao quadro Permanente do IFCE – campus Cau-
caia da Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura código –
FG-01 para o qual designado através da portaria 24/GDG, de 16 de
junho de 2014 e, designá-lo para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Controle Acadêmico código – FG-02.
Art 2º – Dispensar PEDRO RILDSON ROCHA ARAÚJO,
Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1678293, pertencente
ao quadro Permanente do IFCE – campus Caucaia da Função Gra-
tificada de Coordenador de Controle Acadêmico código – FG-02 para
o qual designado através da portaria 770/GR, de 26 de julho de 2013
e, designá-lo para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Infraestrutura código – FG-01.
Art 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO FREITAS GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-1.539 – Processo nº 23147.001277/2014-11 – Declarar que, a partir
de 08.04.2014, o servidor aposentado do Ifes, Campus Itapina, CE-
ZER MAESTRI, matrícula SIAPE 0049264, faz jus à isenção de
imposto de renda, com fundamento no artigo 1º da Lei 11.052/04.
N
o-1.543 – Processo nº 23187.000453/2014-12 – Designar JULIANO
SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1813880, para exercer a Função
Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Pes-
quisa da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
N
o-1.544 – Processo nº 23158.000629/2014-75 – Dispensar MARIA
DA PENHA TRESENA SILVA, matrícula SIAPE 1105077, da Fun-
ção Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria
Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do
Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 804, de 23.05.2013,
publicada no D.O.U. de 27.05.2013.
N
o-1.545 – Processo nº 23184.000616/2014-89 – Designar ISABELLA
HENRIQUE LEAL FARIA, matrícula SIAPE 1919036, para exercer
a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora de Execução
Financeira e Orçamentária da Estrutura Administrativa do Campus
Ibatiba do Ifes.
DENIO REBELLO ARANTESDecreto nº 94.664/87….”, leia-se: “obrigatoriedade de prestar quarenta
horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos e o
impedimento de exercer outra atividade remunerada, pública ou pri-
vada, conforme disposto no inciso I, do artigo 15, do Anexo ao
Decreto nº 94.664/87….”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Nº 1.341- EXONERAR, a contar de 01/08/2014, a servidora LI-
LIANNA BOLSSON LOEBLER, Matrícula SIAPE Nº 1107113, ocu-
pante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do cargo de Diretora de Educação à Distância do Instituto
Federal Farroupilha, Código da função CD-0004, do Instituto Federal
Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.342- EXONERAR, a contar de 01/08/2014, o servidor ADRIA-
NO BRUM FONTOURA, Matrícula SIAPE Nº 1756577, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor de Educação à Distância Substituto do Instituto
Federal Farroupilha, Código da função CD-0004, do Instituto Federal
Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.345- Dispensar, a contar de 01/08/2014, o servidor ANDRÉ
HELLVIG DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1815184, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Programas Educacionais, Código da Fun-
ção FG – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.346 – Designar, a contar de 01/08/2014, o servidor HERMES
GILBER UBERTI, matrícula SIAPE nº 1919016, ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador de Programas Educacionais, Código da Fun-
ção FG – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.347- NOMEAR, a contar de 01/08/2014, a servidora CARLA
CRISTIANE COSTA, Matrícula SIAPE n° 1652762, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretora de Educação à Distância do Instituto
Federal Farroupilha, Código da função CD-0004, do Instituto Federal
Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.348- NOMEAR, a contar de 01/08/2014, o servidor ANDRÉ
HELLVIG DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1815184, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretor de Educação à Distância Substituto do
Instituto Federal Farroupilha, Código da função CD-0004, do Instituto
Federal Farroupilha – Reitoria.
REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1.847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, e considerando o disposto no Art.°7 do Decreto n° 7.312
de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Nº 1.350- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANELISE DA
SILVA CRUZ, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, publicado no
DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
– RS, Câmpus São Borja – RS. Código da vaga n° 847872.
Nº 1.351- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO
CAVALHEIRO, aprovado em Concurso Público de Provas, homo-
logado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de
23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação –
ASSISTENTE DE ALUNOS, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Câmpus São Borja, do Instituto Federal
Farroupilha-RS. Código da vaga n° 831236.
Nº 1.352- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LICIANA
SLONGO BRAIDA, aprovada em Concurso Público de Provas, ho-
mologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no
DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação – ASSISTENTE DE ALUNOS, no Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para lotação no Câmpus Panambi, do Instituto
Federal Farroupilha-RS. Código da vaga n° 0963029.
Nº 1.353- – Tornar sem efeito o ato de nomeação de HENRIQUE
GABRIEL GULARTE PEREIRA, constante na Portaria nº 1059, de
03/07/2014, publicada no DOU de 04/07/2014, seção 2, página 30,
tendo em vista, o não cumprimento do prazo previsto no § 1º do Art.
13 da Lei nº 8.112/90. PORTARIA N
o-1.550, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no artigo 93, da Lei
8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, e a subdelegação de compe-
tência disposta no artigo 6º da Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07.05.2009, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 733/2014 – IF Baiano/GAB,, resolve:
I – Efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão de RO-
DRIGO OCTÁVIO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE
1860851, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Montanha do Ifes, para exercer o
Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador de Ensino (CE) do
Instituto Federal Baiano Campus Santa Inês, com ônus para o Órgão
Cedente, de conformidade com disposto no Decreto nº 4.050,
12.12.2001.
II – Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à Reitoria deste Instituto Federal.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1.517, de 01.08.2014, publicada no Diário
Oficial nº 147, de 04.08.2014, seção 2, pág. 21, de alteração de
regime de trabalho MARCOS JOSÉ VAREJÃO FASSARELLA, onde
se lê: “com a obrigatoriedade de prestar vinte horas semanais de
trabalho, conforme disposto no inciso III, do artigo 15, do Anexo ao
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.354- – Tornar sem efeito o ato de nomeação de TARCILA
GESTEIRA DA SILVA, constante na Portaria nº 1060, de
03/07/2014, publicada no DOU de 04/07/2014, seção 2, página 31,
tendo em vista, o não cumprimento do prazo previsto no § 1º do Art.
13 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.355- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JALINE
GONÇALVES MOMBACH, aprovada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014,
publicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto
Federal Farroupilha – RS, Câmpus Alegrete – RS. Código da vaga n°
939350.
Nº 1.356- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO
FUNGHETTO SAGRILO, aprovado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, pu-
blicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha – RS, Câmpus Alegrete – RS. Código da vaga n°
939349.
Nº 1.357- Tornar sem efeito o ato de nomeação de MARLEI VEIGA
DOS SANTOS, constante na Portaria nº 1048, de 03/07/2014, pu-
blicada no DOU de 04/07/2014, seção 2, página 30, tendo em vista,
o não cumprimento do prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Nº 1.358- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, SAMILE
MARTEL, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, publicado no
DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
– RS, Câmpus Panambi – RS. Código da vaga n° 939388.
Nº 1.359- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENAN
STRECK DONATO, aprovado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, pu-
blicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Câmpus Avançado
de Uruguaiana, vinculado administrativamente ao Câmpus São Borja,
do Instituto Federal Farroupilha – RS. Código da vaga n° 941652.
Nº 1.364 – DISPENSAR, a contar de 30/07/2014, a servidora AN-
DRÉA PEREIRA, Matrícula no SIAPE nº 1772597, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância, Código
da Função FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São
Borja.
Nº 1.365 – DESIGNAR, a contar de 30/07/2014, a servidora CARLA
TATIANA ZAPPE, Matrícula no SIAPE nº 1522248, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Dis-
tância, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha
– Câmpus São Borja.
Nº 1.366 – DISPENSAR, a partir de 30/07/2014, a servidora DA-
NIELA CAMARGO, Matrícula no SIAPE nº 1851106, ocupante do
Cargo de Técnico Administrativo em Educação – Assistente Social,
da função de Coordenadora da Assistência Estudantil, Código da
Função FG – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São
Borja.
Nº 1.367 – DISPENSAR, a contar de 30/07/2014, a servidora LARA
TACIANA BIGUELINI WAGNER, Matrícula no SIAPE nº1846533,
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, da função de Coordenadora do Curso Superior de Ba-
charelado em Sistemas de Informação, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 1.368 – DISPENSAR, a contar de 30/07/2014, o servidor UILSON
LINK, Matrícula no SIAPE nº1765563, ocupante do Cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Co-
ordenador de PROEJA, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 1.369- EXONERAR, a contar de 25/07/2014, o servidor MAR-
CELO GODOY DE ALMEIDA, Matrícula no SIAPE nº 1758708,
ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação – As-
sistente em Administração, da função de Diretor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional Substituto, Código CD-0004, do Ins-
tituto Federal Farroupilha – Campus São Borja.
Nº 1.370 – DISPENSAR, a contar de 25/07/2014, o servidor MAR-
CELO GODOY DE ALMEIDA, Matrícula no SIAPE nº 1758708,
ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação – As-
sistente em Administração, da função Coordenador de Gestão de
Pessoas, Código FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha – Campus
São Borja.Nº 1.371 – DESIGNAR, a contar de 25/07/2014, a servidora CA-
ROLINA AQUINO DE AQUINO ANKLAN, Matrícula no SIAPE nº
1901280, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação
– Assistente em Administração, para exercer a função Coordenadora
de Gestão de Pessoas, Código da Função FG-0002, do Instituto Fe-
deral Farroupilha – Campus São Borja.
Nº 1.373 – DESIGNAR, a contar de 01/07/2014, a servidora BIAN-
CA BUENO AMBROSINI, Matrícula no SIAPE nº 1436835, ocu-
pante do Cargo Técnico Administrativo em Educação – Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe do Setor de
Apoio Pedagógico, Código da Função FG-0005, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 1.375- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ALICE
ANGELICA DE MIRANDA GEBERT, aprovada em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 274, de
30/06/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01,
no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no
Instituto Federal Farroupilha – RS, Câmpus São Borja – RS. Código
da vaga n° 941651.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
CAMPUS CAMPOS CENTRO
PORTARIA No-342, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Decreto nº 91.800 de 18/10/1985;
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento dos servidores André Fernando Uebe Man-
sur e Suzana da Hora Macedo disposto nos Processos nº
23317.001955.2014-20 e 23317.001954.2014-85, respectivamente, de
Afastamento do País e deferimento do Diretor Geral do campus
Campos-Centro; resolve:
I – AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS dos ser-
vidores ANDRÉ FERNANDO UEBE MANSUR, matrícula 1555576,
e SUZANA DA HORA MACEDO, matrícula 269185, Professores de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste
Instituto, lotados no campus Campos-Centro, para participar do Pro-
grama Professores para o Futuro referente à chamada pública CNPQ-
SETEC/MEC nº 15/2014, em Helsinque – Finlândia/FI, pelo período
de 07/08/2014 a 30/12/2014, incluindo trânsito, com ônus limitado
para este Instituto Federal e bolsa CNPQ.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA No-322, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Resolução nº 006 de 27 de abril de
2012 do Conselho Superior, publicada no BS/IF Goiano Nº 04 de 30
de abril de 2012, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e tendo em
vista a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, resolve:
Art. 1° – Constituir Comissão para Apuração da Respon-
sabilidade de Pessoa Jurídica formalizada no processo nº
23216.000584/2014-13, composta pelos servidores: ARION PASSOS
FLEURY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, Matrícula Siape nº 1454572, lotado
no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, RODOLFO
CARVALHO, Matrícula Siape nº 1816639, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto Federal Goia-
no, e VAILSON BATISTA DE FREITAS, Matrícula Siape nº
2103226, ocupante do cargo de Contador, lotado no Instituto Federal
Goiano, para, sob a Presidência do primeiro, apurar fatos referentes às
contratações efetuadas pelos contratos 01/2009, 16/2010, 15/2010 e
01/2012 firmados entre a Empresa EGE – Construtora Ltda. e o
Instituto Federal Goiano-Câmpus Rio Verde.
Art. 2º – A Comissão ora constituída terá o prazo de 180
(cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor a partir de
06.08.2014.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-2.203, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 2.190 de 04 de agosto de 2014; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.017034/2014-31, resol-
ve:
a) Conceder Aposentadoria Compulsória de acordo com o
art. 40 da Constituição Federal, § 1º, Inciso II, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, DOU de 31.12.2003,
combinado com o art. 186, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, ao servidor
AGENOR SARAIVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0325672, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D II, Nível 01, do Quadro de Pessoal do Campus Bacabal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA No-1.417, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.251, de 15.07.2014, e considerando o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014,
publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de Complementação e Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de
22.04.2014 e o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de 24.04.2014 e os Decretos nº 7.311/2010, a
Portaria/MEC N.º 346/2013, publicada no DOU de 27.09.2013, e o Decreto N.º 6.944/2009 e a desistência à vaga do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pelo candidato LEANDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA DIAS, nomeado pela Portaria IFMT nº 1.237,
de 15.07.2014, publicada no DOU de 16.07.2014; resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo, nomeado para cargo da carreira Docente neste IFMT, conforme segue:
Candidato C a rg o Campus
LEANDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA DIASProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Cuiabá – Octayde Jorge da Silva
II – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o
Edital nº 027/2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme abaixo:
Área Nome Código de vaga
Engenharia Mecânica ALCEU APARECIDO CARDOSO 0845941
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201420ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-1.411, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014, e considerando o Memorando nº 183/2014 – GD/IFMT; resolve:
I – Dispensar, a partir de 01.08.2014, o servidor MARCELO CÉSAR VELASCO E SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1655034, pertencente
ao quadro permanente deste Instituto, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de
Nível Médio Integrado em Meio Ambiente deste IFMT – Campus Cuiabá – Bela Vista, código FCC.
II – Designar, o servidor EDGAR NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1308887, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio
Integrado em Meio Ambiente deste IFMT – Campus Cuiabá – Bela Vista, código FCC.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
IV – Cientifiquem-se e cumpram-se.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
PORTARIA N
o-1.413, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014,
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, que trata do
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para
a Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado
no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da
Homologação do Resultado final do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Alta Floresta, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata
o Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo
de vaga
FLAVIA GEANE DOS SAN-
TO SBibliotecário – Docu-
mentalistaE-I-01 701.010 0979674
PRISCILA FERRARI PAULI-
NOPsicólogo E-I-01 701.060 0987432
ANDERSON DE SOUZA
AZEVEDOTécnico em Assuntos
EducacionaisE-I-01 701.079 0985855
TATIANE DO NASCIMENTO Assistente em Admi-
nistraçãoD-I-01 701.200 0964701
OLDAIR PROVENZI Técnico em Arquivo D-I-01 701.216 0969369ROSA LAURA DE PINHO Técnico em Contabili-
dadeD-I-01 701.224 0970252
RENATA CRISTINA DOS
S A N TO STécnico em Secretaria-
doD-I-01 701.275 0971437
CAMILA DA SILVA ZILIO
LISBÔATradutor e Intérprete
de Linguagem de Si-
naisD-I-01 701.266 0973688
LITCHANE APOENA SAN-
TA N AAssistente de Alunos C-I-01 701.403 0960768
ANDERSON NILTON FRAN-
CISCO ROLIM DE MOURAAssistente de Alunos C-I-01 701.403 0960767
ELDILE EDSON ROSA DE
OLIVEIRAAuxiliar de Biblioteca C-I-01 701.409 0961739
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
PORTARIA N
o-1.414, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014,
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, que trata do
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para
a Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado
no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da
Homologação do Resultado final do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
resolve:I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Várzea Grande, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata
o Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo
de vaga
FERNANDA LIMA ZANATA Psicólogo E-I-01 701.060 0987433JAQUELINE MINETTO LEI-
TETécnico em Arquivo D-I-01 701.216 0969370
FERNANDA MARIA BATIS-
TA ALMEIDATécnico em Contabili-
dadeD-I-01 701.224 0970253
MONICA DANIELI RAMOS
PEREIRATécnico em Secretaria-
doD-I-01 701.275 0971493
JEFERSON BALAN DA SIL-
VATradutor e Intérprete
de Linguagem de Si-
naisD-I-01 701.266 0973689
EDERSON JUNIOR DO
AMARANTEAuxiliar de Biblioteca C-I-01 701.409 0961737
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
PORTARIA N
o-1.415, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014,
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, que trata do
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para
a Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado
no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da
Homologação do Resultado final do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
– a vacância do cargo ocupado pelo servidor JOSÉ VINICIUS DA COSTA FILHO; resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo, habilitada e classificada no Concurso Público
de que trata o Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
segue:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo
de vaga
LUANA FERNANDES BRITO Assistente em Admi-
nistraçãoD-I-01 701.200 0812445
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
PORTARIA N
o-1.416, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014,
– o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, que trata do
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para
a Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado
no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
– a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da
Homologação do Resultado final do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
– a vacância do cargo ocupado pelo servidor RAPHAEL BISPO DA SILVA; resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital
nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo
de vaga
ARTHUR PAIXÃO CORREIA Assistente de Aluno C-I-01 701.403 0959894
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO REITOR
Em 31 de julho de 2014
O Chefe de Gabinete no Exercício da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/MEC nº 379/2014, publicada no DOU de 5 de maio de 2014,
Seção 02, página 11, AUTORIZA o afastamento do País dos se-
guintes servidores:
N
o-29 – ÂNGELA KWIATKOWSKI, Professora EBTT, matrícula
Siape n.º 1634559, no período de 11 (onze) de agosto a 26 (vinte e
seis) de dezembro de 2014, incluído o período de deslocamento, para
participar do programa de Intercâmbio na Finlândia, objeto da Cha-
mada CNPq-SETEC/MEC n° 015/2014, com ônus limitado para o
Instituto Federal, conforme autorização n.º 20140801.2083.N
o-30 – VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES, Professor
EBTT, matrícula Siape n.º 1879591, no período de 11 (onze) de
agosto a 26 (vinte e seis) de dezembro de 2014, incluído o período de
deslocamento, para participar do programa de Intercâmbio na Fin-
lândia, objeto da Chamada CNPq-SETEC/MEC n° 015/2014, com
ônus limitado para o Instituto Federal, conforme autorização n.º
20140801.2083.
N
o-31 – RODRIGO SILVA DURAN, Professor EBTT, matrícula Sia-
pe n.º 1875139, no período de 11 (onze) de agosto a 26 (vinte e seis)
de dezembro de 2014, incluído o período de deslocamento, para
participar do programa de Intercâmbio na Finlândia, objeto da Cha-
mada CNPq-SETEC/MEC n° 015/2014, com ônus limitado para o
Instituto Federal, conforme autorização n.º 20140801.2083.
MOACIR AUGUSTO DE SOUZAPORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014,
resolve:
Nº 1.381 – Art. 1º Designar JULIANA SANTOS FIALHO, matrícula
SIAPE nº 1878048, ocupante do cargo efetivo de Engenheira Civil,
para exercer a função de Coordenadora de Obras e Manutenção (CO-
MAN) da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.382 – Art. 1º Designar GABRIELA FARIAS DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 2103477, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Ino-
vação Tecnológica (COINT) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
(PROPI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFRR n° 879, de 10 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
de 2014; considerando o Memo nº 14/COGEP – CB, de 29 de julho
de 2014; considerando o Processo/IFMS nº 223347.001576/2014-82,
resolve:
Nº 1.385 – Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 31 de julho de 2014, a GABRIELA
PEINADO OSINAGA, matrícula SIAPE nº 2094007, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Câmpus Co-
rumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFRR n° 879, de 10 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
de 2014, resolve:
Nº 1.386 – Art. 1º Desligar FELIPE VALÉRIO SCHULTZ, matrícula
SIAPE nº 1760479, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da função de Coordenador de Serviços Gerais (CO-
SEG) da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.387 – Art. 1º Designar, DOUGLAS MAZZOTTI, matrícula SIA-
PE nº 2093020, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração, para responder pela Coordenação de Serviços Gerais
(COSEG) da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.389 – Art. 1º Designar THIAGO ALMEIDA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 2121850, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para responder pela Coordenação de Adminis-
tração da Sede (COADS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Três Lagoas, código FG-
2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACIR AUGUSTO DE SOUZA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFRR n° 879, de 10 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
de 2014, resolve:
Nº 1.391 – Art. 1º Designar, CARLA MARIA BADIN GUIZADO,
matrícula SIAPE nº 1878048, ocupante do cargo efetivo Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora de Projetos Institucionais (COPIN) da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional (PRODI) do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.393 – Art. 1º Designar REINALDO MESQUITA CASSIANO,
matrícula SIAPE nº 1879410, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Gestão Acadêmica (COGAC) da Pró-Reitoria de
Ensino e Pós-Graduação (PROEN) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 1.394 – Art. 1º Designar MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1424295, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, para exercer a
função de Coordenador de Programas Especiais (COPES) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACIR AUGUSTO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Em cumprimento à r. Decisão concessiva de antecipação de
tutela proferida pela M.M. Juiz Federal da Vara Federal da subseção
judiciária de Governador Valadares, exarada nos autos da Ação Or-
dinária processo nº 000.5140-66.2014.4.01.3813, resolve:
Nº 1.069 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00976/2014-DV,
LUIZ FELIPE SANTOS LIMA, habilitado e classificado em 2º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Ma-
gistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas
semanais. Código de Vaga nº 0937878, lotado no IFMG – Campus
Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 056/2014 de 10/04/2014,
publicado no DOU de 11/04/2014, homologado em 03/07/2014; re-
solve:
Nº 1.070 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00980/2014-DV, RODRI-
GO PEREIRA CHAGAS, habilitado e classificado em 03º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Contador, Nível Superior, E-101, no
regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0980271, lotado no IFMG – Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 061/2014, de 16/04/2014, pu-
blicado no DOU de 17/04/2014, homologado em 26/06/2014, re-
solve:
Nº 1.071 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00981/2014-DV, ASDRU-
BAL VIEIRA SENRA, habilitado e classificado em 2º lugar no Con-
curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais com De-
dicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0840265, lotado no IFMG –
Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 062/2014, de 14/04/2014, pu-
blicado no DOU de 17/04/2014, homologado em 30/06/2014, re-
solve:
Nº 1.072 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00977/2014-DV, LUCAS
DO AMARAL FARIA, habilitado e classificado em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0810304, lotado no IFMG –
Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA No-1.395, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do Processo nº
23326.007471.2014-85, resolve:
I – declarar vago, a partir de 06-08-2014, um cargo de Tecnólogo-
Formação: Redes de Computadores, ocupado por MARCEL GLEID-
SON BEZERRA DE FREITAS, matrícula Siape 1773680, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em vir-
tude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-88, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-
siderando o Processo n ? 23294.000141.2014-83, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora SÔNIA DA SILVA
CABRAL, matrícula SIAPE nº1819842, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco, Reitoria, para prestar Colaboração Técnica no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, de acordo com o
artigo 26-A da Lei n ? 11.091/2005, por um período de 02 (dois) anos,
a contar de 21/01/2014.
ENIO CAMILO DE LIMA
PORTARIA N
o-828, DE 16 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo n ?
.006322.2014-13, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora HEISE CRISTINE
DOS SANTOS AIRES, matrícula SIAPE n
o-1629373, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Pernambuco, Reitoria, para prestar Colaboração Técnica
junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Mi-
nistério da Educação, nos termos do artigo 26-A da Lei n ?
11.091/2005, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de
junho de 2014.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23037.023974.2014-53, de 23 de julho de 2014; e CONSIDERAN-
DO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de
janeiro de 2014, resolve:
Nº 1.194 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor DIOGO
PEREIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE n°. 1885284, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipan-
guaçu, durante o período de 11 de agosto a 22 de dezembro de 2014,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar
do Programa Professores para o Futuro, conforme Chamada Pública
CNPq – SETEC/MEC nº 15/2014, nas cidades de Helsinque, Hä-
meenlinna e Tampere/Finlândia.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no
Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada
pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de abril de 1999; e na Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Pro-
cesso nº. 23093.017744.2014-81, de 29 de maio de 2014; e CON-
SIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772,
de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 1.210 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor DIEGO
ANGELO DE ARAÚJO GOMES, Matrícula SIAPE n°. 1644978,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Mossoró, durante o período de 8 a 14 de setembro de 2014,
com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalhos
científicos, na 12th International Chemical and Biological Engine-
ering Conference, em Porto/Portugal.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA No-78, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO
PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº
1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDE-
RANDO o que consta no processo nº. 23515.025308.2014-77, de 1º
de agosto de 2014, resolve:
I – Dispensar, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São
Paulo do Potengi, para o qual foi designado através da Portaria nº
008/2014-DG/SPP, de 5 de fevereiro de 2014.
Servidor Cargo de ConfiançaMatrícula
SiapeNome Código Denominação Cadeia Hie-
rárquica
1349806 Jean Carlos da Silva Galdino FG.2 Coordenador de
LaboratóriosDiretoria
Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
EDNALDO DE PAIVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-1.060, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.046 de
04/08/2014, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia ao senhor JOÃO ARNALDO DA SIL-
VA, na qualidade de viúvo, da ex-servidora aposentada deste IFRS –
Campus Sertão, EVA CANDIDA FERNANDES DA SILVA, falecido
em 09 de Julho de 2014, com fundamento no artigo 217, inciso I
alínea “a”, da Lei nº 8112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 041/2003, combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo
2º, inciso I da Lei nº 10.877/2004.
OSVALDO CASARES PINTO
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 943, de 17/07/2014, publicada no D.O.U. de
18/07/2014, seção 2, página 16, referente à nomeação de JOÃO
MARCELO FAXINA, onde se lê: “com regime de trabalho de 40
horas semanais”, leia-se: “com regime de trabalho de 40 horas se-
manais para o cargo de Assistente Social e de 25 horas semanais para
o cargo de Jornalista”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA DE 3 DE JULHO DE 2014 (*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.431 – I – Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 04/07/2014,
conforme processo n° 23292002354/2014-60, à servidora Flora Maria de
Athayde Costa, matrícula SIAPE n° 0043734, ocupante do cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40
horas semanais, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no
Art. 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, com proventos proporcionais a 10.787/10.950 dias.
II – Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 126 de 04 de julho de 2014,
Seção 2, p. 38, com incorreção no original.PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.794 – Designar o servidor DOUGLAS ALEXANDRE RODRI-
GUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 835.946.209-72, Matrícula SIA-
PE nº 3061379, lotado no Campus Itajaí, para a função de Co-
ordenador de Apoio Tecnológico, na Diretoria de Estatísticas e In-
formações Acadêmicas da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-2.
Nº 1.795- Dispensar a servidora LUCIMAR ANTUNES DE ARAÚ-
JO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1813450, da função de Coorde-
nadora do Curso Técnico em Produção de Moda, do Campus Ara-
ranguá, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.661,
de 24/09/2013, publicada no DOU em 25/09/2013, a partir de
01/08/2014.
Nº 1.796 – Designar a servidora RAFAELA BETT SORATTO, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 041.284.469-98, Matrícula SIAPE nº 1586538, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Produção de Moda, do
Campus Araranguá, código FCC.
Nº 1.797 – Cessar, a partir de 19 de Maio de 2014, os efeitos da
Portaria nº 405, de 27 de Março de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de Março de 2013, que revogou os efeitos da Portaria
nº 202, de 18 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de Fevereiro de 2013, que cessou os efeitos da Portaria
nº 35, de 08 de Março de 1999, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de Março de 1999, que concedeu aposentadoria a Lino Gilberto
da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D III, nível 03, integrante do Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina.
Nº 1.798 – Designar a servidora CAROLINE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 030.819.609-08, Ma-
trícula SIAPE nº 2059037, para a função de Coordenadora de Estágio,
do Campus Jaraguá do Sul, código FG-2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 827, de 06 de Maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 86, de 08/05/2014, Seção 2, p.23, referente
a dispensa do servidor JOSÉ CARLOS MARTINS da função de
Coordenador de Nível FIC do Campus São Miguel do Oeste:
onde se lê: “a partir de 08/05/2014”;
leia-se: “a partir de 26/03/2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA No-3.625, DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23437.000135/2014-54, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 17/07/2014, o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão 02, código de vaga nº 0813652, ocupado
pelo(a) servidor(a) WANDERLEY MARCOS MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1869347, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como pre-
vê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N
o-3.624, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.002817/2014-05, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 30/07/2014, o cargo de
Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, código de vaga nº 0960025, ocupado pelo(a) servidor(a)
CLAUDIO DINIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2012477, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em
razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução esta-
belecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENAPORTARIA Nº 3.661, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.002792/2014-31, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01/08/2014, o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, código de vaga nº 0834811,
ocupado pelo(a) servidor(a) DANIEL RICARDO SILVA, matrícula
SIAPE nº 1993850, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução esta-
belecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N
o-3.727, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.504826/2014-28, resolve:
DISPENSAR, a pedido, por posse em outro cargo inacu-
mulável, o servidor LEANDRO DAROS GAMA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Li-
cenciaturas (FG-1) da Pró-Reitoria de Ensino, a partir de
28/07/2014.
WILSON DE ANDRADE MATOS
PORTARIA N
o-3.736, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIODO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
cesso nº 23305.002844/2014-70, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 31/07/2014, o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 01, código de vaga nº 0339686, ocupado pelo(a)
servidor(a) MARIANA BASSETTO PERES, matrícula SIAPE nº
2032278, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público ina-
cumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução esta-
belecida no artigo 29, da mesma Lei.
WILSON DE ANDRADE MATOS
PORTARIA N
o-3.737, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIODO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
cesso nº 23305.002835/2014-89, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 28/07/2014, o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, Padrão 02, código de vaga nº 0830243, ocupado
pelo(a) servidor(a) LEANDRO DAROS GAMA, matrícula SIAPE nº
1886843, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público ina-
cumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução esta-
belecida no artigo 29, da mesma Lei.
WILSON DE ANDRADE MATOS
PORTARIA N
o-3.738, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIODO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
cesso nº 23305.002843/2014-25, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 30/07/2014, o cargo de Assistente de
Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
código de vaga nº 0960059, ocupado pelo(a) servidor(a) FLAVIO
SALVIATI DE TOLEDO LENS, matrícula SIAPE nº 2000832, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em
razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade
prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo
29, da mesma Lei.
WILSON DE ANDRADE MATOS
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014, publicado no DOU de 10 de julho de
2014 e Resolução nº 32/2014/CS/IFS, resolve:
Nº 1.792 – 1. Exonerar o servidor Waldiney Giacomelli, matrícula SIAPE 1446932, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, da função de Diretor Geral Pro-Tempore do Campus Tobias Barreto, código
CD-2.
Nº 1.793 – 1. Exonerar o servidor Sérgio Sávio Ferreira da Conceição, matrícula SIAPE 1839074,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Diretor Geral Pro-Tempore do Campus Estância – código CD-2.
Nº 1.794 – 1. Exonerar a servidora Acácia Maria Santana Teles Santos, matrícula SIAPE 0279473,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de chefe de Departamento de Seleção e Desenvolvimento de
Pessoal – DSDP/PROGEP/Reitoria, código CD-4.
Nº 1.795 – 1. Exonerar o servidor Diego Rodrigues da Silva Santos, matrícula SIAPE 1511390, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos –
DELC/PROAD/Reitoria, código CD-4.
Nº 1.796 – 1. Nomear o servidor Diego Rodrigues da Silva Santos, matrícula SIAPE 1511390, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de
Pessoal – DSDP/PROGEP/Reitoria, código CD-4.
Nº 1.797 – 1. Nomear o servidor Waldiney Giacomelli, matrícula SIAPE 1446932, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer o cargo de Diretor Geral Pro-Tempore do Campus Estância – código CD-
2.
Nº 1.798 – 1. Nomear o servidor Sérgio Sávio Ferreira da Conceição, matrícula SIAPE 1839074,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
– DELC/PROAD/Reitoria, código CD-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de 09/10/2013, considerando o Decreto nº
7.311, 22/09/2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público, conforme Edital de Homologação
nº 35/2013, publicado no DOU de 19/06/2013 e Edital de Prorrogação nº 56/2014, publicado no D.O.U
de 18/06/2014, de que trata o Edital nº 11/2013, publicado no D.O.U de 12/03/2013, Edital de Ho-
mologação nº 60, de 03/07/2014, publicado no D.O.U. de 04/07/2014, de que trata o Edital nº 45/2014
e Edital de Homologação nº 59, de 03/07/2014, publicado no D.O.U. De 03/07/2014, de que trata o
Edital nº 44/2014, para os cargos de Técnico Administrativos em Educação-PCCTAE, conforme es-
pecificação a seguir:
Nº da Porta-
riaCandidato Campus de Lotação C a rg o Código da Vaga
329 Francisco De Assis Simões Neto Reitoria Diagramador 0589885330 Ebson Alves Da Silva Reitoria Técnico Em Edificações 0970470331 Vital Nascimento Rocha Filho Reitoria Analista De Tecnologia Da In-
formação0647943
332 Hermanny Alexandre Dos Santos Lira Filho Reitoria Analista De Tecnologia Da In-
formação0810969
333 Joseanne Santana De Gois Reitoria Engenheiro E Segurança Do
Tr a b a l h o0828533
334 Wilson Nery Da Cunha Reitoria Engenheiro Civil 0828322335 William Acioli Freire De Gois Reitoria Engenheiro Área/Elétrico 0828323336 Mironaldo Borges De Araujo Filho Reitoria Programador Visual 0829647337 Aline Maria Lopes de Souza da Silva Brito Campus Petrolina Auxiliar Administrativo 0340279338 Maria Assicléia Marques Ferreira Campus Petrolina Auxiliar Administrativo 0340345339 Danilo Lopes Da Silva Campus Petrolina Auxiliar Administrativo 0705774340 Ozilane Oliveira Silva Campus Petrolina Técnico Em Segurança Do
Tr a b a l h o0971893
341 Igor Coelho Wenzel Campus Petrolina Técnico Em Eletrotécnica 0835756342 Claudia Lúcia Farias De Cerqueira Aguiar Campus Petrolina Técnico
E Intérprete Em Linguagem
De Sinais0973356
343 Bruno Callou Bernardo De Oliveira Campus Petrolina Administrador 0260694344 Elvan Loureiro De Barros Correia Campus Petrolina
Zona RuralAssistente De Alunos 0959874
345 Raianne Guimarães Evangelista Campus Petrolina
Zona RuralAuxiliar De Biblioteca 0 9 6 11 8 1
346 Marcelino Saturnino Da Silva Filho Campus Petrolina
Zona RuralAuxiliar De Biblioteca 0 9 6 11 8 2
347 Beatriz Vieira De Lima Silva Campus Petrolina
Zona RuralAuxiliar De Biblioteca 0 9 6 11 8 3
348 Danilo Crisóstomo Da Silva Canela Campus Petrolina
Zona RuralAuxiliar Administrativo 0705777
349 Maria Miryam Da Silva Bezerra Campus Petrolina
Zona RuralAssistente Em Laboratório 0243275
350 João Batista Gomes De Souza Junior Campus Petrolina
Zona RuralAssistente Em Administração 0212353
351 Jackson Manuel Neves Campus Petrolina
Zona RuralAssistente Em Administração 0 3 4 7 11 0
352 Rafael Cunha Libório Campus Petrolina
Zona RuralTécnico Em Laboratório/ Área
Análise Microbiológica0813841
353 Geovanna Nogueira Da Silva Avelino Oli-
veira RochaCampus Petrolina
Zona RuralTécnico Em Laboratório/Área
Química0813842
354 Eliatania Clementino Costa Campus Petrolina
Zona RuralTécnico Em Laboratório/Área
Química0813843
355 Alex Sandro Silva Fonseca Campus Petrolina
Zona RuralTécnico Em Agropecuária 0835140
356 Tarcisio Couto Pereira Campus Petrolina
Zona RuralAnalista De Tecnologia Da In-
formação0976980
357 Luiz Eugenio De Almeida Pinto Campus Petrolina
Zona RuralMédico 0224994
358 José Eduardo Marques Da Silva Campus Petrolina
Zona RuralMédico Veterinário 0848385
359 Neire Ferreira Yamamoto Campus Petrolina
Zona RuralSecretário Executivo 0901293
360 Raquel Lopes De Souza Santos Campus Petrolina
Zona RuralTécnico
E Intérprete Em Linguagem
De Sinais0973357
361 Nubia Cristiane Silva Matos Campus Floresta Auxiliar De Biblioteca 0 9 6 11 8 4362 Rejane Miranda Leite Campus Floresta Auxiliar De Biblioteca 0 9 6 11 8 5363 Willyane Kamila Maniçoba Onório Campus Floresta Auxiliar Administrativo 0705784364 Kaue Da Silva Vasconcelos Campus Floresta Assistente Em Laboratório 0243313365 Juliana De Souza Andrade Campus Floresta Assistente Em Administração 0477994366 Diógenes Novaes Vieira Campus Floresta Técnico Em Laboratório/Área
Informática0813623
367 Danilo Rosa Quirino De Sá Campus Floresta Técnico Em Tecnologia Da In-
formação0682706
368 Macicley Félix Da Silva Campus Floresta Técnico Em Contabilidade 0970142369 Hélder De Souza Gomes Campus Floresta Técnico Em Alimentos E La-
ticínios0835399
370 Rogerio Silva De Oliveira Campus Floresta Contador 0980226371 Christiane Almeida De Macedo Alves Campus Floresta Enfermeiro 0980638372 Roberto Victor Alves Menezes De Barros Campus Floresta Engenheiro Agrônomo Ou
Te c n ó l o g o0828437
373 Cristiane Jaques Marques Campus Floresta Médico 0648918374 Yure Henrique Nunes Dias Campus Floresta Psicólogo 0984547375 Antonia Albenizia Gomes Campus Floresta Bibliotecário 0979592376 Kátia Bruna Alves Feitoza Cardoso Campus Ouricuri Auxiliar De Biblioteca 0 9 6 11 8 6377 Alírio Sávio Soares Da Silva Campus Ouricuri Auxiliar Administrativo 0705778378 Silvio Fernandes De Araujo Junior Campus Ouricuri Assistente Em Laboratório 0243333379 Erinalda De Carvalho Campos Rodrigues Campus Ouricuri Assistente Em Administração 0682888380 Gilcyane Guimarães Coriolano Campus Ouricuri Assistente Em Administração 0812316381 Aluisio Dennes De Sousa Alves Campus Ouricuri Assistente Em Administração 0812540382 Deyvid Wilkerson De Souza Nogueira Campus Ouricuri Assistente Em Administração 0963089383 Anderson Dos Santos Da Silva Campus Ouricuri Assistente Em Administração 0830801384 Herica Vanessa Fonseca Silva Campus Ouricuri Assistente Em Administração 0963829385 Marinaldo Matias Da Silva Junior Campus Ouricuri Técnico Em Laboratório/Área
Química0813812
386 Joana Darc Quezado Oliveira Campus Ouricuri Técnico Em Tecnologia Da In-
formação0680220
387 Antônio Jelson Bezerra Lopes Campus Ouricuri Técnico Em Tecnologia Da In-
formação0814073
388 Rodrigo Fernandes Fonseca Campus Ouricuri Técnico Em Contabilidade 0970143389 Felipe Piauilino Gomes Santos Campus Ouricuri Jornalista 0982184390 Andreza Nadja Freitas Serafim Campus Ouricuri Bibliotecério 0260176391 José Jenildo Alves Campus Salgueiro Assistente De Alunos 0959875392 José Carlos Dos Santos Campus Salgueiro Assistente De Alunos 0959876393 Samuel Alves Monteiro Campus Salgueiro Auxiliar De Biblioteca 0 9 6 11 8 7394 Robério Do Nascimento Campus Salgueiro Auxiliar De Biblioteca 0 9 6 11 8 8395 Rosana Amâncio Pereira Campus Salgueiro Auxiliar De Biblioteca 0 9 6 11 8 9396 Fernanda Maria Menezes Novaes Campus Salgueiro Auxiliar Administrativo 0340268397 Ivan Timoteo Cassimiro Campus Salgueiro Assistente Em Administração 0830834398 Paulo Ferreira Neto Campus Salgueiro Assistente Em Administração 0832313399 Leandro Alexandrino Pereira Campos Campus Salgueiro Assistente Em Administração 0832314400 João Batista Alves De Oliveira Campus Salgueiro Assistente Em Administração 0832319401 Marcelia Dantas De Moura Campus Salgueiro Assistente Em Administração 0963087402 Valdirenio Mendes De Sousa Campus Salgueiro Assistente Em Administração 0963088403 Fabricio Ricardo Da Silva Campus Salgueiro Assistente Em Administração 0963090404 Cleiton Antônio Martins Campus Salgueiro Assistente Em Administração 0963091405 Claudinéia Luciene De Oliveira Campus Salgueiro Técnico Em Laboratório/ Área
Edificações0833678
406 Cicero Jailton De Morais Souza Campus Salgueiro Técnico Em Laboratório/Área
Física0813831
407 Maria Da Conceição Martins Ribeiro Campus Salgueiro Técnico Em Laboratório/ Área
Química0813840
408 Wiharlley Moises Santos Alves Campus Salgueiro Técnico Em Tecnologia Da In-
formação0834487
409 Antônio Epaminondas Sobreira Honorato Campus Salgueiro Técnico Em Tecnologia Da In-
formação0834576
410 Gabriela Lapa Teles Barbosa Campus Salgueiro Jornalista 09822414 11 Kelly Rayanne Gondim Silva Campus Salgueiro Nutricionista 0982908412 Edicleide Conserva De Moraes Campus Salgueiro Técnico
E Intérprete Em Linguagem
De Sinais0973358
413 Leandro Samary De Souza Campus Salgueiro Técnico Em Assuntos Educa-
cionais0875567
414 Maciel De Souza Medrado Campus Santa Maria Assistente Em Administração 0963092415 Roberta Duarte De Oliveira Campus Santa Maria Assistente Em Administração 0963093416 Quezia Alves De Souza Campus Santa Maria Contador 0980225417 Ricardo Freire De Moraes Campus Serra Talha-
daAssistente Em Administração 0963094
418 José Iago Pereira Dos Santos Campus Serra Talha-
daAssistente Em Administração 0963828
419 Janaína Xavier De Lima Campus Serra Talha-
daTécnico Em Secretariado 0971306
420 Kleyton Michell Nunes De Souza Campus Serra Talha-
daEngenheiro Civil 0 8 11 4 2 1
421 Gibran Medeiros Chaves De Vasconcelos Campus Serra Talha-
daTécnico Em Assuntos Educa-
cionais0865790
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de 09/10/2013, considerando o Decreto nº nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital de Ho-
mologação nº 65, de 30/12/2013, publicado no D.O.U. de 31/12/2013 e nº 58, de 25/06/2014, publicado
no D.O.U. de 30/06/2014 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D
I”, Nível “1”, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, conforme especificação a seguir:
Nº da Porta-
riaCandidato Campus de Lotação Área Código da vaga
422 Glênio Vilas Boas da Silva Petrolina Piano e Teoria Musical 0940227423 Adelson Aparecido Scotti Petrolina Violão e História da Mú-
sica0940228
424 Sóstenes Rônmel da Cruz Petrolina Matemática 0940242425 Juciel de Araújo Lima Salgueiro Educação Física 0940229426 Maria Gomes da Conceição Lira Floresta Administração 0940230427 Elis Magalhães Santos de Freitas Floresta Administração 0940231428 Daniel Rodrigues Cavalcante Feitosa Floresta Irrigação, Drenagem e
Culturas Agrícolas0940232
429 Cleber Thiago Ferreira Costa Floresta Mecanização Agrícola,
Tecnologia do Solo e
Gestão Ambiental0940233
430 Kelly Cintra Dantas Floresta Pedagogia 0940234431 Ana Patrícia Vargas Borges Floresta Psicologia 0940235
432 Leandro José Uchôa Lemos Floresta Agricultura com Ênfase
em Fitossanidade e Botâ-
nica0940236
433 Felipe Pinheiro Correia Floresta Informática Geral 0940246434 Juscelino Gomes Lima Ouricuri Geografia 0940237435 Cristiane Moraes Marinho Ouricuri Pedagogia 0940238436 Elizangela da Silva Dias de Souza Ouricuri Pedagogia 0940239437 Rosenberg Fernando de Oliveira Frazão Ouricuri Língua Portuguesa 0940240438 Davi de Oliveira Caldas Ouricuri Informática Geral 0940247439 André Luiz Santos Patriota Salgueiro Engenharia Civil 0940241440 Leonardo Bernardo de Morais Salgueiro Matemática 0940243441 Daniel Ferreira Amaral Petrolina – Zona Ru-
ralSaúde e Segurança do
Tr a b a l h o0940244
442 Mariana Barros de Almeida Petrolina – Zona Ru-
ralEnologia 0940245
443 Tatiana Kubota Petrolina – Zona Ru-
ralQuímica 0940248
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-658, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 515/13, publicada no
Diário Oficial da União nº 97, de 22.05.13, página 25, Seção 2,
resolve:
Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, nível “01”, para
o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício
no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da Lei
8.112/90, o(a) candidato(a) VICENTE REZENDE DE ALMEIDA
JÚNIOR, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 013/2013, área de conhecimento J002 – Engenharia
Elétrica, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 29
de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0943318.
CHARLES OKAMA DE SOUZA
CÂMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 310, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Geral do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501 de 17
de maio de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014,
DOU de 15/01/2014, resolve:
Dispensar a servidora Glauciana da Mata Ataíde, matrícula
SIAPE nº2032648, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função
de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Florestas, código
FCC. Vigência retroativa a 31 de julho de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26 , e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.366- Exonerar, o servidor ÉDER JOSE DA COSTA SACCONI,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 3738045, da
função de SUBSTITUTO DO PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-
GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, Código CD-02, deste Instituto.
Nº 1.367 – Nomear, a servidora DULCIMARA CARVALHO NAN-
NETI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1096000, para exercer a função de SUBSTITUTA DO PRÓ-
REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, Có-
digo CD-02, deste Instituto, nos impedimentos legais, temporários e
eventuais.
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA N
o-1.378, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014 – DOU de 30.05.2014, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23343.001092/2014-73, resolve:Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Machado, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO
ALVARENGA GAJO, candidato aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº 08 de 13 de maio de 2014, publicado no DOU de
14.05.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0349607.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA No-2.005, DE 18 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Tornar sem efeito as Portarias de n.º
s1957 e 1958, de 16 de
julho de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2014, pág. 28, seção 2.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Memorando nº 184/2014/CVG-DIRGER, de
21/07/2014, resolve:
N
o-2.084 – Dispensar, a contar de 22/07/2014, o servidor AMAURI
COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Diretor de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas – Visconde
da Graça, IFSul.
N
o-2.085 – Dispensar, a contar de 22/07/2014, a servidora ADRIANE
MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Chefe de Departamento de Educação Profissional e
de Cursos Superiores de Graduação (CD-4),da Diretoria de Ensino,
câmpus Pelotas – Visconde da Graça, IFSul.
N
o-2.086 – Dispensar, a contar de 22/07/2014, a servidora ROSANA
PATZLAFF DE SOUZA NEUMANN, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Áreas
do Ensino Propedêutico (FG-4), do Departamento de Educação Pro-
fissional e de Cursos Superiores de Graduação, da Diretoria de En-
sino, câmpus câmpus Pelotas – Visconde da Graça, IFSul.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Memorando nº 184/2014/CVG-DIRGER, de
21/07/2014; Considerando, ainda, o disposto no §4.º do art. 15, da Lei
n.º 8.112/90, resolve:
N
o-2.087 – Designar a servidora ADRIANE MARIA DELGADO
MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Diretora de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas – Visconde
da Graça, IFSul.N
o-2.088 – Designar a servidora ROSANA PATZLAFF DE SOUZA
NEUMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de
Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino,
câmpus pelotas-Visconde da Visconde da Graça, IFSul.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando, o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90; Con-
siderando, ainda, a Portaria nº 2083/2014, de 23 de julho de 2014,
resolve:
N
o-2.105 – Designar, a partir de 04/08/2014, a servidora VIVIAN
MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, do Quadro de pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio às Licitações (FG-2), da
Coordenadoria de Licitações, Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria
de Administração e de Planejamento.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando, o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, re-
solve:
N
o-2.106 – Designar o servidor ALISSON LUIS BACH FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Ino-
vação e Pós-graduação, IFSul.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA N
o-2.206, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o constante no Processo n.º 23163.000575/2014-79, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA DE LOURDES ORTEGA ANTUNES, matrícula SIAPE
0274713, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
13, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço
(6%) e o Incentivo à Qualificação (30%).
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 240/2014/REITORIA/IFTO, de 9 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 555 – Art. 1º Dispensar, a pedido, Idrlan Alves Batista, matrícula
SIAPE nº 1492632, da função de Ouvidora, Código FG-01, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Nº 556 – Art. 1º Designar Maiara Sobral Silva, matrícula SIAPE nº
1732437, para exercer a função de Ouvidora, Código FG-01, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA No-1.060, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.034 de 25/07/2014,
publicada no DOU de 29/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Designar os representantes para composição do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Segmento Representativo: Diretores Gerais de Campus
Conselheiro (a) CondiçãoElisa Antônia Ribeiro Ti t u l a rFlamarion Assis Jerônimo Inácio Ti t u l a rWeverson Silva Morais SuplenteRodrigo Grassi Martins Suplente
B) Segmento Representativo: Docentes
Conselheiro (a) CondiçãoLuiz Fernando Santana Ti t u l a rRomeu Toffano Junior Ti t u l a rJoão Antônio de Lima Vilela SuplenteClaiton Luiz Soares Suplente
C) Segmento Representativo: Técnicos Administrativos
Conselheiro (a) CondiçãoJane Célia Fernandes de Lima Ti t u l a rJoão Rocha Figueira Junior Ti t u l a rMaria Aparecida de Lima Suplente
D) Segmento Representativo: Discentes
Conselheiro (a) CondiçãoPaulo Donizete Soares Ti t u l a rFrederico Oliveira Vaz Ti t u l a rWederson Gutemberg Teotônio Silva SuplenteCláudio Fudimoto Suplente
E) Segmento Representativo: Egressos
Conselheiro (a) CondiçãoTarcisio Batista Leite Ti t u l a r
F) Segmento Representativo: Entidades Patronais
Conselheiro (a) CondiçãoJânio Batista Nepomuceno Pontes Ti t u l a rJoão Henrique Rodrigues Almeida Suplente
G) Segmento Representativo: Entidade dos Trabalhadores
Conselheiro (a) CondiçãoLidiane de Paula Ferreira Ti t u l a rOdirlei José de Magalhães SuplentePriscila da Silva Suplente
H) Segmento Representativo: Setor Público
Conselheiro (a) CondiçãoGuilherme Maria Severino Borba Moreira Ti t u l a rTomaz Antônio Chiatti Suplente
II – Reconduzir os representantes à composição do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Segmento Representativo: Egressos
Conselheiro (a) CondiçãoCreusa Maria de Morais Ti t u l a rLucas Arantes Pereira SuplenteWelber Moitinho Dias Suplente
B) Segmento Representativo: Entidades Patronais
Conselheiro (a) CondiçãoTiago de Moraes Lima Ti t u l a r
C) Segmento Representativo: Entidade dos Trabalhadores
Conselheiro (a) CondiçãoGervânio Luiz Pereira Ti t u l a r
III – Indicar o representante para composição do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo, para complementação do quan-
titativo de igual número de suplentes no segmento, na forma re-
gimental:
A) Segmento Representativo: Técnicos Administrativos
Conselheiro (a) CondiçãoTúlio Matos de Paula Oliveira Suplente
IV – Os mandatos dos representantes designados, conforme
item I, dos representantes reconduzidos, conforme item II e do re-
presentante indicado, conforme item III passam a vigorar a partir de
20/06/2014.V – Os mandatos dos membros do Conselho Superior (ti-
tulares e suplentes) serão de 02 (dois) anos permitida uma recondução
para o período imediatamente subseqüente, excetuando-se os mem-
bros natos de que tratam os incisos I e VIII do Estatuto do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
aprovado pela Resolução IFTM – Conselho Superior nº 01 de
17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009.
VI – Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga demais
disposições em contrário.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.034 de 25/07/2014,
publicada no DOU de 29/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o
Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 28/2014 de 14/04/2014, DOU de 15/04/2014 e
Edital de Homologação Nº 59/2014 de 01/07/2014, DOU de
03/07/2014, resolve:
N
o-1.072 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, GUILHERME PRATA
GARCIA CORDEIRO, em virtude de habilitação em Concurso Pú-
blico, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação
“D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da
Lei 11.091/2005, código de vaga nº 319671.
N
o-1.073 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, FLAVIA JUNIA JUSTINO
PACHECO GARCIA, em virtude de habilitação em Concurso Pú-
blico, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação
“D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da
Lei 11.091/2005, código de vaga nº 963827.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.034 de 25/07/2014,
publicada no DOU de 29/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o
Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 16/2012 de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e
31/2012 de 28/05/2012, DOU de 31/05/2012 e Edital de Homo-
logação Nº 46/2012 de 30/07/2012, DOU de 31/07/2012, resolve:
Nº 1.074 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PARACATU, EVALDO COSME DA SILVA MELO,
em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 831272.
Nº 1.075 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PARACATU, DENISE DA SILVA TEIXEIRA, em
virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 832527.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
PORTARIA N
o-1.076, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.034 de 25/07/2014,
publicada no DOU de 29/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o
Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 46/2013 de 29/10/2013, DOU de 30/10/2013 e
48/2013 de 01/11/2013, DOU de 06/11/2013 e Edital de Homo-
logação Nº 24/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com re-
tificação publicada no DOU de 17/03/2014, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA, MARIA LUCIA BERTOLUCCI, em
virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de AD-
MINISTRADOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no
Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº
975742.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA No-217, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n
o1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia por morte da servidora inativa
JOSEMAR JOSE DE SANT’ANNA, matrícula SIAPE nº 0262147,
cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico, classe D,
padrão 303, a partir de 24/07/2014, a sua companheira, SÔNIA NO-
VAES, com cota parte de 01/01, de acordo com os Art. 40, § 7º,
inciso I, da CF/88, com redação da EC 41/03, o Art. 2º, inciso I, e
Art. 15 da Lei 10.887/04 combinado com o Art. 215; 216 §1°, 217
Inciso I, letra “C” da Lei 8112/90. (Processo Nº 23121.000722/2014-
05)
SOLANGE MARIA DA ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA No-1.015, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.019760/14-45, re-
solve:
Autorizar o afastamento de AMILTON GLAUCIO DE OLI-
VEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1120370, para
realizar Estágio Pós-Doutoral na Universitat Autònoma de Barcelona,
em Barcelona/Espanha, no período de 01.10.14 a 30.09.15, com ônus
limitado pela UFAL e ônus pela CAPES, de acordo com o art. 30, I,
da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, e arts. 5º, “a”, e
6º, da Resolução nº 11/95 – CEPE/UFAL.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-554, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.020460/14-17, resolve:
Autorizar a contratação de ALINE SARAIVA DE OLIVEI-
RA para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a)
Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Arapiraca/Viçosa, com
vigência inicial até 31/12/14, a partir da data de assinatura do con-
trato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II,
da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 4 de agosto de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, resolve: Cancelar o Afastamento
do País da servidora MARIA ANGELA ORNELAS DE ALMEIDA,
requerido e autorizado através do Processo nº 23066.025376/14-91,
para o período de 09 a 17 de agosto de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 10/07/2014, seção 2, pág. 31.
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País da Professora, MARISE BERTA
DE SOUZA, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2014,
seção 2, págs. 27.
Onde se Lê: “no período de 22 a 33 de julho de 2014”.
Leia-se: “no período de 22 a 31 de julho de 2014”.
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.039092/14-82, resolve:
N
o-1.030 – Conceder pensão temporária a JAMILE BUSTANI CAR-
NEIRO BLANCO, filha da ex-servidora NADYA MARIA BUSTANI
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0287179, ocupante do cargo de
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201426ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, em re-
gime de Dedicação Exclusiva, com 9% (nove por cento) do Adicional
por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 2º e 217,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
valor do benefício calculados na forma do artigo 3º, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, com efeitos
financeiros a partir de 01 de agosto de 2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.039352/14-00, resolve:
N
o-1.031 – Conceder pensão vitalícia a CYNTHIA CAVALCANTE
DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, cônjuge do ex-servidor JOR-
GE ANTONIO PITON NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
0284359, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, em regime de 40 horas
semanais, com 25%(vinte e cinco por cento) do Adicional por Tempo
de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do
benefício calculados na forma do artigo 3º, parágrafo único, da Emen-
da Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem do
artigo 62-A da Lei nº. 8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 16
de julho de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 366, de 30.07.2014, publicada no DOU de
31.07.2014, Seção 2, página 44, que trata da nomeação em caráter
efetivo de FRANCISCA RAFAELLE DE SOUSA JÚNIOR para o
cargo de Assistente em Administração nesta Universidade, onde se lê:
FRANCISCA RAFAELLE DE SOUSA JÚNIOR, leia-se: FRAN-
CISCA RAFAELLE QUEIROZ ALVES ROCHA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011461/2014-42, resolve:
N
o-2.748 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Eugenie Desiree Rabelo Neri Viana
Matrícula SIAPE:1166031
Cargo: Farmacêutico
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Maternidade Escola Assis Chateaubrian/MEAC – filial EB-
SERH
Função/cargo: Chefe do Setor de Vigilância em Saúde
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011456/2014-30, resolve:
N
o-2.749 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Francisco Edson de Lucena Feitosa
Matrícula SIAPE: 1165962 / 3165962
Cargo: Médico-Área/Professor do Magistério Superior
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Maternidade Escola Assis Chateaubrian/MEAC – filial EB-
SERH
Função/cargo: Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011457/2014-84, resolve:N
o-2.750 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Simone Maria Pinheiro Meireles
Matrícula SIAPE:1165940
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Maternidade Escola Assis Chateaubrian/MEAC – filial EB-
SERH
Função/cargo: Chefe da Divisão de Enfermagem
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011455/2014-95, resolve:
N
o-2.751 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Zenilda Vieira Bruno
Matrícula SIAPE:293627
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Maternidade Escola Assis Chateaubrian/MEAC – filial EB-
SERH
Função/cargo: Chefe da Divisão Médica
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
N
o-2.752 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
337/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 471/2013, DOU de 27.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Lucas Ismaily Bezerra Freitas, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924522.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.10250/14-92).
N
o-2.753 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
48/2014, DOU de 10.03.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 162/2014, DOU de 25.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Lívio Antônio Melo Freire, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924261.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.9736/14-88).
NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.° 2.740, publicada no Diário Oficial da União
de 04.08.2014, Seção 2, p. 29, referente à cessão de Eveline Campos
Monteiro de Castro, onde se lê: Função/cargo: Chefe do Setor de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, leia-se: Chefe da Unidade Neonatal
de Cuidados Intensivos e Intermediários.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 494, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
e o que consta do Processo nº 23068.012834/2014-92, resolve:
Designar ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA, SIAPE
1847829, para exercer a função de Diretor da Divisão de Registros e
Pagamentos/DGP/PROGEP, FG-01.
SOLANGE VIANNA DALL’ORTO MARQUES
Em Execício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de agosto de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
LUIS ERNESTO TORRES GUARDIA, Professor Associa-
do, de 06 a 13 de setembro de 2014, para apresentar trabalho no
“ENGOPT 2014”, em Portugal, com ônus UFF/TCE (LO 2014), con-
forme autorização do Ministério da Educação nº 20140627.2025; inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.011309/2014-40).
VIVIANE TORRES DA SILVA, Professor Adjunto, de 09 a
15 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “IAT 2014”, na
Polônia, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
2 3 0 6 9 . 0 11 0 0 9 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
Cancelamento:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País pu-
blicada no DOU de 05/08/2014, pág.21, Seção 2, referente à pro-
fessora Elaine Antunes Cortez.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-891 – Art. 1º DISPENSAR, A PEDIDO, a servidora KYRA
BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, SIAPE
Nº 2013238, para a função de Chefe da Secretaria de Direção e
Órgãos Colegiados do Campus Realeza, código FG-2, da Univer-
sidade Federal da Fronteira Sul, função para a qual havia sido de-
signado pela Portaria nº 864/GR/UFFS/2013, de 03 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União Subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-892 – Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELLEN KEROLINY
SERGEL, Assistente em Administração, SIAPE Nº 2129264, para a
função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do
Campus Realeza, código FG-2, da Universidade Federal da Fronteira
Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-893 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 22/07/2014, a
servidora DEBORA REGINA SCHNEIDER LOCATELLI, Profes-
sora de Magistério Superior, SIAPE nº 2918791, da Função de Chefe
do Serviço especial de governança de TI, da Secretaria Especial de
Tecnologia e Informação, código FG-4, da Universidade Federal da
Fronteira Sul, Função para a qual havia sido designada pela portaria
nº 249/GR/UFFS/2014, de 13 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-894 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor ROGEMAN SOUSA SAN-
TOS, Administrador, SIAPE Nº 1871307, da função de Chefe do
Serviço Especial de Recebimento e Registro, do Departamento de
Gestão Patrimonial, código FG-4, da Universidade Federal da Fron-
teira Sul, função para a qual havia sido designado pela portaria nº
622/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U.
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-895 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora VIVIANE CRISTINE
SCHMITT, Assistente em Administração, SIAPE nº 2048510, para a
função de Chefe do Serviço Especial de recebimento e registro, do
departamento de gestão patrimonial, código fg-4, da Universidade
Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.002466/2014-14, resolve:
N
o-896 – Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Professor do
Magistério Superior, do Campus Chapecó, ocupado pela servidora
RAFAELA ANDOLHE, matrícula SIAPE nº 1557204, a partir de
31.07.2014, por posse em outro cargo inacumulável, código de vaga
0926954.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.002331/2014-41, resolve:
N
o-897 – Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Professor do
Magistério Superior, do Campus Passo Fundo, ocupado pela servidora
ÂNGELA MOREIRA VITÓRIA, matrícula SIAPE nº 2066157, a
partir de 04.08.2014, por posse em outro cargo inacumulável, código
de vaga 0927020.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.002370/2014-48:
N
o-898 – Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Assistente em
Administração, do Campus Cerro Largo, ocupado pelo servidor AN-
DERSON CAMARGO PONSI, matrícula SIAPE nº 1767366, Código
de Vaga nº 0896379, a partir de 25.07.2014, por posse em outro cargo
inacumulável;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, consi-
derando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-2.645 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Greyciele Rodrigues de Almeida, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina: Epidemiologia e
Doenças dos Animais Domésticos, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.007084/2014-98)
N
o-2.647 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Rodrigo Antonio Calixto de Pina Gomes
Mello, Matrícula nº 2019856/SIAPE, Professor Substituto, em regime
de 20 (vinte), com a remuneração equivalente ao padrão inicial da
classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de
Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Direito, Área/Disciplina: Teoria Geral do Direito, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.006946/2014-65)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-2.853 – Autorizar o afastamento do País a Alexandra Nogueira da
Silva, Matrícula nº 1126983/SIAPE, Telefonista, lotada no Coorde-
nadoria de Assuntos Internacionais, para participar das Reuniões do
Programa Escala Discente e acompanhar os alunos da UFG no XXII
Jornadas Jovens Pesquisadores, na cidade de Valparaíso/Chile, no
período de 28/09 a 02/10/2014, representando a UFG como Co-
ordenadora Substituta de Assuntos Internacionais, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012135/2014-01)
N
o-2.854 – Autorizar o afastamento do País a Marta Rovery de Souza,
Matrícula nº 1353769/SIAPE, Professor Associado, lotada no Ins-
tituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do VI
Congreso Asociación Latinoamericana de Población – ALAP, comapresentação de trabalho, na cidade de Lima/Peru, no período de 11 a
16/08/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.002830/2014-57)
N
o-2.855 – Autorizar o afastamento do País a Valéria Cristina Pereira
da Silva, Matrícula nº 1423133/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar do V Congreso
Internacional de Imagen y Comunicación, com apresentação de tra-
balho, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 27 a
31/10/2014, com ônus para a Universidade Federal de Goiás/Pro-
grama Pós-Graduação em Geografia, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.010257/2014-55)
N
o-2.856 – Autorizar o afastamento do País a Valéria Cristina Pereira
da Silva, Matrícula nº 1423133/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar do “Bresil
2014: Cartographies littéraires du Brésil actuel: espaces, acteurs et
mouvements sociaux”, com apresentação de trabalho, na cidade de
Rennes/França, no período de 11 a 20/11/2014, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás/Programa Pós-Graduação em Geo-
grafia, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.010257/2014-55)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.223, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 30/04/2014, e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº
8.259/2014, §2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº
12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, THIAGO VAZ DA COSTA, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação
Exclusiva – DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, área: Engenharia Química – su-
bárea: Ensino em Síntese, Otimização, Instrumentação e Controle de
Processos Químicos e Pesquisa em Simulação e Controle de Pro-
cessos Químicos, conforme Edital de Homologação UFSCAR nº 175,
DOU de 19/11/2013, no código de vaga 0924450.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 895, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria, conforme, resolve:
1) Designar a servidora LUCIANA MOREIRA CHEDIER,
SIAPE 2374164, para função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
BOTÂNICA, do ICB, código FG-01, com mandato previsto de
12/8/2014 a 11/8/2016, Proc. nº 011972/2014-03;
2) Dispensar a pedido, o servidor ROBERTO MALHEIROS
MOREIRA FILHO, SIAPE 2452576, da função de CHEFE DO DE-
PARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E MECÂ-
NICA, pro tempore, da Faculdade de Engenharia, código FG-01,
sendo último dia de exercício 1/9/2014, Proc. nº 012315/2014-75;
3) Reconduzir o servidor ROBERTO MALHEIROS MO-
REIRA FILHO, SIAPE 2452576, da função de CHEFE DO DE-
PARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E MECÂ-
NICA, da Faculdade de Engenharia, código FG-01, com mandato
previsto de 2/9/2014 a 1/9/2016, Proc. nº 012315/2014-75;
4) Convalidar os atos praticados pelo servidor MARCELO
BERNANDES VIEIRA, SIAPE 1514610 na função de COORDE-
NADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA COMPU-
TAÇÃO, do ICE, código FUC-01, no período de 10/6/2014 a
27/7/2014, Proc. 011293/2014-26.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 901, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 681, de 26/06/2014,
DOU de 30/06/2014, seção 2, páginas 54 e 55, nos seguintes termos:
No item 1- Concurso 93 – Técnico em Enfermagem – onde se lê:
“MARIA DAS DORES DA SILVA”; leia-se: “MARIA DAS DORES
DA SILVA ALVES”. E onde se lê: “ADRIANA SALES FERREI-
RA”; leia-se: “ADRIANA SALES FERREIRA SILVA”.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHOPORTARIA Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 685, de 26/06/2014,
DOU de 30/06/2014, seção 2, página 55, nos seguintes termos: No
item 1 Concurso 77 – Enfermeiro – onde se lê: “ÉRICA BARBOSA
MAGUETA”; leia-se: “ÉRICA BARBOSA MAGUETA SILVA”.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 903, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela portaria
nº 683 de 26/06/2014, DOU de 30/06/2014 seção 2, página 55,
conforme abaixo discriminado:
1)RAMON MACIEL FERREIRA, nomeado para o cargo de
Arquivista, Nível de Classificação “E”, nível de capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, processo nº 23071.007501/2014-06, por motivo de
não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o
parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 905, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Tornar válido o afastamento do País do servidor Docente
TELMO MOTA RONZANI, Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no
Instituto de Ciências Humanas, para participar do II Jornadas In-
ternacionales de Conferencias: Las Drogas em su Laberinto, com
apresentação de trabalho, em Córdoba/Argentina, de 01/06/14 a
04/06/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.007940/2014-10.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 900, DE 31 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.004511/2014-81, resolve:
Alterar a Portaria nº. 817, de 15 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2014, Seção 2, página
34, referente aposentadoria de MARGARETE FERRARI COSTA,
matrícula SIAPE nº 1434513, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Juiz de Fora, onde se lê: “com efeitos a partir de
25/03/2014”, leia-se: “com efeitos a partir de 17/07/2014”.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 918, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.010829/2014-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUIDES MARIA
BATISTA, matrícula SIAPE nº. 1146650, no cargo de Servente de
Limpeza, Classe A, Padrão 413, lotada no Instituto de Ciências Bio-
lógicas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I,II,III e IV, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 919, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.009773/2014-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA APARECIDA
PEREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº. 1148352, no cargo de
Enfermeiro-Área, Classe E, Padrão 416, lotada no Hospital Univer-
sitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos in-
tegrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 922, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071. 000906/2012-38, resolve:
1 – Tornar sem efeito a portaria nº 393, de 08/04/2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 09/04/2014, seção 2, página
27.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201428ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 – Alterar a Portaria nº. 233, de 22 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2012,
seção2, página 30, referente à aposentadoria compulsória de MIRIAM
LIDIA VOLPE, matrícula SIAPE nº. 1146454, para o fundamento no
Art. 6º, Incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais
a partir de 23 de março de 2012.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA N
o927, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Unversidade Federal
de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através
da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de
04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo
n
o23071.012079/2014-97, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2014, o cargo de
Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor MARCONI FER-
NANDES CUNHA NETO, matrícula SIAPE n
o1974104, lotado na
Secretaria do Campus de Governador Valadares, com base no artigo
33, inciso VIII, da Lei n
o8.112/90, decorrente de posse em outro
cargo inacumulável
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 809, DE 17 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Márcio Rogério de Oli-
veira Cano, matrícula nº 1844502, Professor Adjunto, lotado no De-
partamento de Ciências Humanas, para participar do XII Congresso
da ALAIC, com apresentação de pesquisa, em Lima/Peru, no período
de 4 a 10/8/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
2 3 0 9 0 . 0 0 11 4 5 6 / 2 0 1 4 – 4 2 .
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 811, DE 17 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar Juliano dos Santos Calixto, como Professor
Substituto, na área Direito Civil, Departamento de Direito, nos termos
do inciso I, § 1º, do artigo 2º e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º, ambos da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei
nº 10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei nº 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remu-
neração correspondente à Classe de Professor Auxiliar A, nível 1,
com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 17/7/2014
até posse e exercício de professor efetivo, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a subs-
tituição do professor efetivo Ricardo de Souza Sette, aposentado em
1º/4/2014.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 843, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de José Aldo Alves Pereira,
matrícula nº 140741, Professor Associado, lotado no Departamento de
Ciências Florestais, para participar de treinamento e discussão sobre
acordo de colaboração internacional entre o Laboratoire Dynamiques
Sociales et Recomposition des Espaces, o Centre National de Re-
cherche Scientifique, e a UFLA, em Paris/França, no período de
1º a 10/9/2014, com ônus CAPES/PROAP (passagens), conforme
Processo nº 23090.0011281/2014-73.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 879, DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17/7/2002, no
inciso II do art. 7º do Anexo ao Decreto nº 3.555, de 8/2/2000, no art.
10 do Decreto nº 5.450, de 31/5/2005, e considerando o constante no
Memorando ME/185, de 29/7/2014, da Diretoria de Gestão de Ma-
teriais, resolve:
Art. 1º Designar, por um período de 1 (um) ano, os ser-
vidores Alfredo Carlos Júnior, matrícula nº 1696319, Celton Augusto
Rocha Teodoro, matrícula nº 01810980, Elaine Aparecida Martins,
matrícula nº 1681660, Kelly Cristina Pereira, matrícula nº 02128107,
Magno Antônio de Oliveira Dias, matrícula nº 1447105, Tatiana Sil-
veira, matrícula nº 01908545, e Tiago Pereira Costa, matrícula nº
1442788, como pregoeiros oficiais da Universidade Federal de La-vras. Art. 2º Designar os servidores Alfredo Carlos Júnior, matrícula
nº 1696319, Ana Carolina Mattos Leite, matrícula nº 1696325, Celton
Augusto Rocha Teodoro, matrícula nº 01810980, Elaine Aparecida
Martins, matrícula nº 1681660, Frederico Lúcio de Souza, matrícula
nº 1527051, Kelly Cristina Pereira, matrícula nº 02128107, Leandro
Peterson Silva Vital, matrícula nº 01908500, Magno Antônio de Oli-
veira Dias, matrícula nº 1447105, Mirian Sueli Alonso, matrícula nº
140236, Tatiana Silveira, matrícula nº 01908545, e Tiago Pereira
Costa, matrícula nº 1442788, como integrantes da equipe de apoio.
Art. 3º Os servidores especificados no art. 1º, a critério da autoridade
competente, poderão ser reconduzidos à respectiva função. Art. 4º
Caberá ao pregoeiro, em especial: I – coordenar o processo licitatório;
II – receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital,
apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração; III – conduzir a
sessão pública na internet; IV – verificar a conformidade da proposta
com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; V –
dirigir a etapa de lances; VI – verificar e julgar as condições de
habilitação; VII – receber, examinar e decidir os recursos, encami-
nhando à autoridade compete quando mantiver sua decisão; VIII –
indicar o vencedor do certame; IX – adjudicar o objeto, quando não
houver recurso; X – conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XI –
encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e
propor a homologação. Art. 5º Caberá à equipe de apoio, entre outras
atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo li-
citatório. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
N
o-4.932 – Autorizar o afastamento do país do servidor LORENZO
TEIXEIRA VITRAL, Professor Associado, no período de 01/03/2015
a 28/02/2016, para fins de Pós-Doutorado, na Université Paris VII,
em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº 23072.026397/2014-
25.
N
o-4.933 – Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA
REGINA GOULART ALMEIDA, Professor Titular, no período de
13/09/2014 a 23/09/2014, para representar o Reitor da UFMG no
XXIV encontro da Associação das Universidades de Língua Por-
tuguesa (AULP), em Macau/China, com ônus, conforme autorização
nº 20140625.2021 do Ministério da Educação para concessão de
diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.032650/2014-
80.
N
o-4.934 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CRIS-
TINA BORGES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período de
15/08/2014 a 14/08/2015, para fins de realização de Curso de Pós-
Doutorado, na McGill University, em Montreal/Canadá, com ônus,
mediante concessão de bolsa pelo CNPq. Processo nº
23072.022510/2014-01.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-4.936 – Nos termos do art. 40, inciso III, “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, conceder aposentadoria propor-
cional por idade à servidora DORILA PILÓ VELOSO, inscrição
UFMG nº 08039-X, matrícula SIAPE nº 6319893, ocupante do cargo
de Professor Titular, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com
proventos na proporção de 23/30 (vinte e três trinta avos) de sua
remuneração, contados em dias, calculados de acordo com a média
aritmética simples das maiores remunerações, conforme art. 1º da Lei
10.887/2004.
N
o-4.937 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar TULA
CONSUELO VIGIL VERASTEGUI, inscrição UFMG nº 08822-6,
matrícula SIAPE nº 1040254, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, Nível 604, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos
integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de con-
tribuição.
N
o-4.938 – Alterar, em parte, a Portaria nº 1326, de 07/05/2002,
publicada no DOU de 09/05/2002, Seção 2, página 11, que concedeu
aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição ao servidor
JOAQUIM NOGUEIRA DA ROCHA, inscrição UFMG nº 105821,
matrícula SIAPE nº 0323000, para conceder, a partir de 19/06/2012,
o benefício do art. 190, da Lei 8.112, de 11/12/1990, por ter sido
comprovado em Laudo Médico nº 0.066.572/2014, de 07/05/2014, da
Junta Médica Federal do Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador
desta Universidade, que o mesmo é portador de doença especificada
no art. 186, § 1º, da Lei 8.112/90 e por ser considerado inválido.
JAIME ARTURO RAMÍREZRETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4798 de 24/07/2014, publicada no DOU de
25/07/2014, Seção II, página 26, que nomeou o candidato RENATO
BORTOLOTI. Onde se lê: “…conforme código de vaga SIAPE nº
0694836, gerado pela aposentadoria de Saul Martins de Paiva…”.
Leia-se ” … conforme código de vaga SIAPE nº 0694836, gerado pela
vacância de Saul Martins de Paiva …”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.067, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 016, de 23/05/2014, da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a MOEMA MIRANDA DE SI-
QUEIRA, viúva do ex-servidor BENEDICTUS PHILADELPHO DE
SIQUEIRA, inscrição UFMG nº 049034, matrícula SIAPE nº
0318774, Professor Titular, com fundamento na Constituição Federal
de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 15/07/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.111 – Tornar insubsistente a Portaria n. 2145/2014, desta Reitoria
que tornara sem efeito as Portarias números 0543/2014 e 1402/2014,
publicadas nos Diários Oficiais, Seções 2, de 06/02/2014 e de
24/03/2014, alusivas, respectivamente, à nomeação e exoneração de
JEFFERSON WAGNER E SILVA GALVÃO, do Cargo de Direção de
Ouvidor-Geral da UFPA, código CD-04.
Considerar mantidos os efeitos da Portaria n. 0543/2014,
desta Reitoria, publicada no Diário Oficial, Seção 2, de 06/02/2014,
que nomeou o referido servidor para o exercício do supracitado Cargo
de Direção de Ouvidor-Geral da UFPA, código CD-04, para o qual
foi empossado em 06 de fevereiro de 2014.
Nº 3.112 – Exonerar, a pedido, JEFFERSON WAGNER E SILVA
GALVÃO, do Cargo de Direção de Ouvidor-Geral, código CD-04 nos
termos do art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, a partir de 10 de
julho de 2014.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.244 – Dispensar, a pedido, da função de Diretora da Faculdade
de Biologia, FCC-Nível Único, do Campus Universitário do Marajó-
Soure, a servidora FERNANDA SIMAS CORREA BIANCALANA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 30
de junho de 2014.
Nº 3.245 – Designar o Professor do Magistério Superior CLEO-
NARDO AUGUSTO DA SILVA, para exercer até o término do man-
dato, a função de Diretor da Faculdade de Medicina – código FCC –
nível único, do Instituto de Ciências da Saúde, a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, dispensando da referida
função o servidor TEIICHI OIKAWA, por motivo de aposentadoria, a
partir de 29 de junho de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.241 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, JAILTON GOMES DA SILVA, para o cargo de Pedagogo,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 9, de
22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de 23.01.2014,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga 0983120.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.203, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor CASSIUS CARVALHO TORRES PE-
REIRA – 144142, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201429ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia do
Setor de Ciências da Saúde, FCC – Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N
o-7.841 – Exonerar, a partir de 01 de julho de 2014, o servidor
LEONARDO SAQUE HECKO – 203946, da função gratificada de
Assessor, FG-03, do Campus Jandaia do Sul.
N
o-7.844 – Exonerar, a partir de 16 de julho de 2014, a servidora
NILCELIANE DA SILVA – 133493, da função gratificada de Su-
pervisor da Unidade de Urgência e Emergência, FG-04, do Hospital
de Clínicas.
N
o-7.845 – Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, a servidora BRUNA COUTRIM DE OLIVEIRA – 202183,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria Aca-
dêmica dos Cursos do Campus Jandaia do Sul, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Assessor, FG-03, do Campus Jandaia do Sul, autorizada pela Portaria
do Ministério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada
no DOU de 16.07.2013.
ALDEMIR JUNGLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N
o-3.559 – Nomear BRENO LEONARDO GOMES DE MENEZES
ARAUJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja ho-
mologação ocorreu em 03.09.2013, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação /
Área: Desenvolvimento de Software, código do cargo 701226, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga 711104. (Processo n.º 23076.037488/2013-75) – Recife.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-3.560 – Tornar sem efeito a nomeação de RODOLFO CESAR DE
AVELAR FERRAZ, no cargo de Técnico de Tecnologia da Infor-
mação / Área: Desenvolvimento de Software, Classe D, Padrão I,
realizada através da Portaria nº. 2.822, de 17 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. de 18 de junho de 2014. (Processo nº.
23076.037488/2013-75) – Recife.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-3.565 – Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ROBERTO
GONÇALVES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1130612, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Asso-
ciado, Nível 3, com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais
do cargo. (Processo nº 23076.024092/2014-49).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 1
o-de agosto de 2014
O VICE-REITOR SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-
MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da
servidora ANGELA PAIVA DIONISIO, SIAPE nº 1175847, lotada no
Departamento de Letras/CAC, no período de 09/08/2014 a
14/08/2014, trânsito incluído, para participar do “simposio de in-
vestigaciones sobre leer y escribir para aprender em las disciplinas”,
em Buenos-Argentina, ônus limitado. (Processo nº
23076.031960/2014-47)
EDMILSON SANTOS DE LIMADESPACHO DO REITOR
Em 1 de agosto de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA, SIAPE
nº 2226921, lotada no Departamento de Medicina Social/CCS, no
período de 25/07/2014 a 02/08/2014, trânsito incluído, para lecionar
disciplina em curso de “Pós-graduação em Sistemas de Saúde (Mes-
trado)”, em Maputo-Moçambique, ônus limitado. (Processo nº
23076.032191/2014-02)
Em 04 de agosto de 2014
ROBERTO DIAS LINS NETO, SIAPE nº 1208272, lotado
no Departamento de Química Fundamental/CCEN, no período de
05/08/2014 a 19/08/2014, trânsito incluído, para participar do “248th
ACS nacional Meeting”, em San Francisco-EUA, ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23076.032918/2014-43)
THEREZA AMELIA SOARES DA SILVA, SIAPE nº
1208271, lotada no Departamento de Química Fundamental/CCEN,
no período de 05/08/2014 a 18/08/2014, trânsito incluído, para par-
ticipar do “248th ACS nacional Meeting”, em San Francisco-EUA,
ônus para CNPq. (Processo nº 23076.032920/2014-12)
Em 05 de agosto de 2014
ALFREDO RIBEIRO NETO, SIAPE nº 1688881, lotado no
Departamento de Engenharia Civil/CTG, no período de 12/09/2014 a
21/09/2014, trânsito incluído, para participar de “Missão sobre Gestão
Adaptativa da Água frente às Mudanzas Climáticas”, em Ispra-Itália e
Toulouse-França, ônus limitado. (Processo nº 23076.034655/2014-
15)
ANA PAULA SILVEIRA PAIM, SIAPE nº 1482206, lotada
no Departamento de Química Fundamental/CCEN, no período de
01/09/2014 a 15/09/2014, trânsito incluído, para participar de “missão
de trabalho junto ao Prometo de Cooperação Internacional CA-
PES/MES-Cuba”, em Santa Clara-Cuba, ônus para CAPES. (Processo
nº 23076.033834/2014-27)
ARMELE DE FÁTIMA DORNELAS DE ANDRADE, SIA-
PE nº 1132476, lotada no Departamento de Diretoria de Pesqui-
sa/PROPESQ, no período de 06/09/2014 a 22/09/2014, trânsito in-
cluído, para participar do congresso anual da European Respiratory
Society – Munique; do II Forum Franco-Brasileiro do Ensino Superior
e da Pesquisa-Paris; e de Visita de Cooperação técnica – Milão”, em
Munique-Alemanha, Paris-França e Milão-Itália, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.035108/2014-49)
CLEIDE FERNANDES TEIXEIRA, SIAPE nº 1715406, lo-
tada no Departamento de Fonoaudiologia/CCS, no período de
10/08/2014 a 15/08/2014, trânsito incluído, para participar de “trei-
namento de novos aparelhos auditivos e do software da marca Star-
key”, em Minneapolis-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.031853/2014-19)
FERNANDO HALLWAS, SIAPE nº 2215007, lotado no De-
partamento de Química Fundamental/CCEN, no período de
21/08/2014 a 21/09/2014, trânsito incluído, para participar de missão
de trabalho referente ao projeto “Desenvolvimento de Agentes de
Contraste Bimodais para Imgem Óptica e Magnética baseados em
Nanotecnologia”, em Coimbra-Portugal, ônus para CAPES. (Processo
nº 23076.029515/2014-17)
FLAVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA, SIAPE nº
0275694, lotado no Departamento de Expressão Gráfica/CAC, no
período de 12/08/2014 a 13/09/2014, trânsito incluído, para participar
de “missão de trabalho na Facultad de Ciencias Sociales, Universidad
de Buenos Aires”, em Buenos Aires-Argentina, ônus para CAPES.
(Processo nº 23076.029514/2014-72)
FREDERICO DIAS NUNES, SIAPE nº 2166168, lotado no
Departamento de Eletrônica e Sistemas/CTG, no período de
09/08/2014 a 24/08/2014, trânsito incluído, para participar do 39º
Internacional Nathiagali Summer Collage on Physics and Contem-
porary Needs: 04th – 16th August, 2014″, em Islamabad-Paquistão,
ônus limitada. (Processo nº 23076.035270/2014-67)
JOSE ROBERTO RIOS LEITE, SIAPE nº 1130514, lotado
no Departamento de Física/CCEN, no período de 23/08/2014 a
30/08/2014, trânsito incluído, para participar do “13th Experimental
Chaos and Complexity Conference”, em Aberdeen-Escócia, ônus li-
mitado. (Processo nº 23076.034651/2014-29)
PEDRO MACHADO MANHAES DE CASTRO, SIAPE nº
1896454, lotado no Departamento de Sistemas de Computação/CIn,
no período de 23/08/2014 a 07/09/2014, trânsito incluído, para rea-
lizar “visita científica a King Abdullah University of Science and
Technology (KAUST)”, em Thuwal-Arábia Saudita, ônus limitado.
(Processo nº 23076.031941/2014-11)
RAUL CAMELO DE ANDRADE ALMEIDA JUNIOR,
SIAPE nº 1963122, lotado no Departamento de Eletrônica e Sisi-
temas/CTG, no período de 06/09/2014 a 20/09/2014, trânsito in-
cluído, para realizar visita técnica à “Instituição de Telecomunicações
e Insituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa”, em Lisboa-
Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.034371/2014-11)
VALDEMAR CARDOSO DA ROCHA JUNIOR, SIAPE nº
3130399, lotado no Departamento de Eletrônica e Sistemas/CTG, no
período de 25/08/2014 a 16/09/2014, trânsito incluído, para participar
de “atividades de pesquisa na Universiade de Lancaster”, em Lan-
caster-Reino Unido, ônus limitado. (Processo nº 23076.031940/2014-
76)
WYLLA TATIANA FERREIRA E SILVA, SIAPE nº
3346571, lotada no Núcleo de Nutrição/CAV, no período de
01/09/2014 a 31/08/2015, trânsito incluído, para realizar Pós-Dou-
torado na Universidade Claude Bernard, em Lyon-França, ônus para
CAPES. (Processo nº 23076.030603/2014-61)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADORETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país da servidora DA-
NIELA MARIA DO AMARAL FERRAZ NAVARRO, SIAPE nº.
2318856, publicado no DOU N° 142 de 28/07/2014, seção 2, página
55, onde se lê: “…ônus limitado…”, leia-se: “…ônus para o INCT-
Dengue…”. (Processo nº. 23076.032499/2014-40)
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3.558, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
usando da delegação de competência através da Portaria Normativa
da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE
nº 24 – Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
a vacância do cargo de do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível II, Padrão 2, ocupado por ILEANA GOMES DE
MAGALHÃES, Matrícula SIAPE 1794751, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Serviço Social, Código de vaga 233259, do quadro per-
manente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido
em 22 de Junho de 2014. (Processo nº 23076.030842/2014-11).
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 618, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com fundamento no Artigo nº 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 06 de agosto do ano em curso, a va-
cância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 01, código de vaga 874341, ocupado por ANTONIO MAU-
RICIO FREITAS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1824091, lotado no
Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº
23007.010730/2014-68.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 619, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar extinto, a partir de 31 de julho de 2014, por força
do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº
36/2013 de NELIAN LEAL SERAFIM, Matrícula SIAPE nº
2051504, na condição de Professor Substituto, contratado em nível de
Auxiliar 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro
de Ciências Exatas e Tecnológicas, cujo pagamento de parcelas re-
manescentes, porventura existentes, serão objeto do processo
23007.006796/2013-72.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHOS DO REITOR
Em 18 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial Nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto Nº 1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR a retificação da publicação do afastamento do
País do servidor ROBERVAL DE JESUS ASSUNÇÃO, Matrícula
SIAPE Nº 1669959, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 22 de julho de 2014, página 32.
Onde se lê: […] Matrícula SIAPE Nº 1669959, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciên-
cias da Saúde […]
Leia-se: […] Matrícula SIAPE Nº 1669959, lotado no Centro
de Ciências da Saúde […]
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 1
o-de agosto de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ROSA
CÂNDIDA CORDEIRO, Matrícula SIAPE Nº 1289019, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciên-
cias da Saúde, desta Universidade, no período de 13/10/2014 a
18/10/2014, para apresentar trabalho no VI Congresso Iberoameri-
cano de Pesquisa e Investigação Qualitativa em Saúde, em Medellín
– Colômbia, com ônus para a UFRB, conforme o Processo Nº
23007.008831/2014-79.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JEAN
ADRIANO BARROS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1757420,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro de Formação de Professores, desta Universidade, no período
de 27/09/2014 a 11/10/2014, para participar da Semana de Formação
do Doutoramento em Ciências da Educação, na Universidade do
Minho, em Braga – Portugal, com ônus para a UFRB, conforme o
Processo N° 23007.010167/2014-28.
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANDRE
LUIS MACHADO GALVÃO, Matrícula SIAPE Nº 1754559, lotado
no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, no pe-
ríodo de 27/09/2014 a 11/10/2014, para participar da Semana de
Formação do Doutoramento em Ciências da Educação, na Univer-
sidade do Minho, em Braga – Portugal, com ônus para a UFRB,
conforme o Processo N° 23007.010165/2014-39.
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora PATRICIA
VERÔNICA NASCIMENTO DIAS FERNANDES, Matrícula SIAPE
Nº 1730990, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, desta Univer-
sidade, no período de 27/09/2014 a 11/10/2014, para participar da
Semana de Formação do Doutoramento em Ciências da Educação, na
Universidade do Minho, em Braga – Portugal, com ônus para a
UFRB, conforme o Processo N° 23007.009973/2014-53.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-1.423, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.042885/2014-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2014, DA-
MARES BATISTA DA SILVA ROCHA, Assistente em Adminis-
tração, matrícula nº 0348497, do Quadro de Pessoal da Universidade,
da função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de
Medicina Clínica, do Centro de Ciências da Saúde.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIA N
o-1.427, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23 do Estatuto da UFRN, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 129/2014-R, de 23 de janeiro
de 2014, publicada no DOU nº 017, de 24 de janeiro de 2014, seção
02, que trata da cessão do servidor FABIANO ANDRÉ DE SOUZA
MENDONÇA, matrícula nº 3204015.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 1.428- Autorizar o afastamento do país de ANDRÉ GUSTAVO
CAMPOS PEREIRA, matrícula n
o1153898, Professor Associado do
Departamento de Matemática – CCET, para realizar pesquisa cien-
tífica na University Virginia Tech, na cidade de Virginia, EUA, no
período de 05.08.2014 a 10.11.2014, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo nº 23077.039393/2014-67.
Nº 1.429- Autorizar o afastamento do país de DYEGO LEANDRO
BEZERRA DE SOUZA, matrícula n
o1926907, Professor Adjunto do
Departamento de Saúde Coletiva – CCS, para participar da “XXXII
Reunião da Sociedade Espanhola de Epidemiologia”, na cidade de
Alicante, Espanha, no período de 29.08.2014 a 07.09.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP, conforme processo nº
23077.036183/2014-17.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA N
o-1.432, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo n.º 23077.049719/2014-6, resolve:
Por força de decisão judicial proferida no Mandado de Se-
gurança nº 0803527-77.2014.4.05.8400, autorizar o afastamento do
servidor PABLO EVERTON MACEDO DO NASCIMENTO, ma-
trícula n.º 1670202, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado no
Instituto de Química, para participar do Curso de Formação Pro-
fissional para o Cargo de Delegado de Polícia Civil da Paraíba, nos
termos do artigo 20, parágrafo 4°, da Lei n° 8.112/90, sem prejuízo
da remuneração, no período de 04 de agosto a 01 de dezembro de
2014.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-446, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6º – A da EC 41/03, com redação dada pela EC
70/12, c/c os artigos 186, inciso I e 188 da Lei nº 8.112/1990,
considerando o que consta do processo nº 23077.044707/2014, re-
solve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos pro-
porcionais a razão de 28/35 avos, GILSON ANSELMO DA LUZ,
ARMAZENISTA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 0350298, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVER-
SITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 13% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de agosto de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JOANA ZANOL PINHEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1875604, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus de
Xerém, nesta Universidade, de 05/08/2014 a 11/08/2014, para par-
ticipar de visita científica ao Natural History Museum – Londres –
Inglaterra – com ônus limitado (Processo 23079.030503/2014-13).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ANGELO MARCIO DE SOUZA GOMES, Matrícula SIA-
PE 1568364, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de Física, nesta Universidade, de 06/08/2014 a 17/08/2014, Para par-
ticipar da 27th conference on Low Temperature Physics e para visita
científica à CNEA – buenos Aires – Buenos Aires – Argentina – com
ônus limitado (Processo 23079.031731/2014-01).
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-1.046- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 919/2014-GR, de
30/06/2014, publicada no DOU em 04/07/2014, Seção n° 2, página nº
57, que nomeou LUCAS RAMPAZZO DINIZ, visto que o mesmo
não tomou posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.012301/2014-22).
N
o-1.047 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 983/2014-GR, de
14/07/2014, publicada no Diário Oficial da União em 15/07/2014,
seção n° 2, página nº 41, que nomeou GLAUCO ESTACIO GON-
ÇALVES, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.002388/2013-49).
N
o-1.048- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 984/2014-GR, de
14/07/2014, publicada no Diário Oficial da União em 15/07/2014,
seção n° 2, página nº 41, que nomeou RODRIGO ELIA ASSAD,
conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
002388/2013-49).
N
o-1.049 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 985/2014-GR, de
14/07/2014, publicada no Diário Oficial da União em 15/07/2014,
seção n° 2, página nº 41, que nomeou VICTOR WANDERLEY
COSTA DE MEDEIROS, conforme processo acima menciona-
do.(Processo UFRPE Nº 23082. 002388/2013-49).
N
o-1.050- ALTERAR a Portaria nº 326/2013-GR, publicada no DOU
em 27/02/2013, seção 2, página 39, do servidor VICTOR WAN-
DERLEY COSTA DE MEDEIROS, nos termos a seguir: onde se lê
“…para provimento do cargo de Professor do 3º Grau, Classe Ad-
junto, Nível 1…”; leia-se “…para cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, Denominação de Adjunto, conforme a
Lei nº 12.863/2013, art.1º, § 2º…”, permanecendo inalterados os de-
mais termos, conforme folha 61 do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082. 002388/2013-49).
N
o-1.051 – DESIGNAR para a Função (FCC) de Coordenador(a)
Geral dos Cursos de Graduação, o(a) servidor(a) IVONEIDE DE
CARVALHO LOPES BARROS, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, Matrícula SIAPE nº 1168929, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE Nº 23082. 002959/2014-26).A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-1.052- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) LEUCIO CÂMARA ALVES, Matrícula
SIAPE nº 0384005, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 17/08 a
07/09/2014, a fim de que o mesmo possa participar do Programa TOP
CHINA, a ser realizado na China, conforme Decisão nº 72-
DMV/UFRPE, de 31/07/2014 do processo acima mencionado.(Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.013169/2014-76).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo
Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em
vista o que consta no Processo de n°. 23083.000916/2012-34, re-
solve:
N
o-741 – Nomear LEANDRO GOMES DA SILVA, em caráter efe-
tivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, As-
sistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, de que trata o Edital n° 89 de 04/10/2012, publicado no DOU
de 08/10/2012, Seção 3, pág. 86, homologado através do Edital nº 50
de 02/05/2013, publicado no DOU de 03/05/2013, Seção 3, pág. 114,
na área de Microeconomia, do realizado pelo Departamento de Ciên-
cias Econômicas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para ter
lotação e exercício no Departamento de Ciências Econômicas e Exa-
tas do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas se-
manais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Vacância de
Camila Cabral Pires Alves, código 0852815, do Banco de Professor
Equivalente.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.000174/2014-17, resolve:
N
o-742 – Nomear ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ABBONIZIO,
em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, de que trata o Edital n° 11 de 05/02/2014, publicado no
DOU de 06/02/2014, Seção 3, págs. 99/101, homologado através do
Edital nº 63 de 26/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014, Seção
3, pág. 213/214, na área de Educação de Jovens e Adultos/Trabalho e
Educação, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do
Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0924444.
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 5 de agosto de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
KATIA MARIA FAMADAS, Professor do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE n.º 1282902, lotada no Departamento de Pa-
rasitologia Animal do Instituto de Veterinária, para participar do 8th
International Conference on Ticks and Ticks-borne Pathogens (TTP8)
e 12th Biennial Conference of the Society for Tropical Veterinary
Medicine, na Cidade do Cabo e realizar visita técnica-científica à
Coleção de Carrapatos do Onderstepoort Veterinary Institut, em Pre-
toria, ambos na África do Sul, no período de 24/08 a 05/09/2014, com
ônus limitado para a UFRRJ e ônus CAPES.
Processo: 23083.004804/2014-14
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-1.387, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 8 de agosto de 2014, ELANE
SCHWINDEN PRUDÊNCIO, professora associada, MASIS nº
134338, SIAPE nº 3169760, para exercer a função de coordenadora
do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos do
Centro de Ciências Agrárias, para um mandato de dois anos.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. correspondência MEM
1 7 / C C G C TA / C C A / 2 0 1 4 ) .
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-71.875, DE 31 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 17 de junho de 2014, Paulo Ri-
cardo de Jesus Costa, Matrícula SIAPE 1029560, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Se-
cretaria do Curso-Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Ciên-
cias Farmacêuticas/CCS, Código FG-7.090, para a qual foi designado
pela Portaria n. 51.717, de 11/10/2007. (Processo n. 018410/2013-
82)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.892-EXONERAR, de ofício, a partir de 23 de julho de 2014,
Guilherme Lopes Weis, Matrícula SIAPE 2139885, nomeado para o
cargo de Assistente em Administração, junto ao Colégio Técnico
Industrial de Santa Maria, Quadro Único desta Instituição, nos termos
do Artigo 34, Parágrafo Único, Inciso II da Lei n. 8.112, de
11/12/1990. (Processo n. 012212/2014-96)
N
o-71.893-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Glaucia Flores Oliveira, Matrícula SIAPE 382015, ocupante
do cargo de Técnico em Equipamento Médico-Odontológico, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 010871/2014-98)
N
o-71.896-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Nadelson Costa de Moura, Matrícula SIAPE 381134, ocu-
pante do cargo de Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 008095/2013-85)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-2.559 – Conceder o afastamento do país a JAVIER AMADEO,
Professor Adjunto e Assessor de Gabinete do Campus São Paulo, no
período de 24.09.2014 a 26.09.2014, para participar do “II Jornadas
Del Instituto de Estúdios de América Latina y el Caribe”, na Ar-
gentina, com ônus limitado, (Processo nº 23089.000778/2014-03).
N
o-2.560 – Conceder o afastamento do país a JULIANA DE LIMA
LOPES, Professor Auxiliar da Escola Paulista de Enfermagem, no
período de 09.09.2014 a 17.09.2014, para participar dos seguintes
eventos: “International Conference on Nursing Knowledge NNN –
From concepts to translation” e realizar visita técnica na Escola Su-
perior de Enfermagem de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.036774/2014-55).
N
o-2.561 – Conceder o afastamento do país a FLAVIA ALENCAR
DE BARROS SUZUKI, Fonoaudiólogo do Departamento de Otor-
rinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São
Paulo, no período de 19.09.2014 a 26.09.2014, para participar do
“2014 Annual Meeting & OTO EXPO – AAO-HNSF”, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036775/2014-08).
N
o-2.562 – Conceder o afastamento do país a DENIS BERNARDI
BICHUETTI, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e
Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 09.09.2014 a
13.09.2014, para participar do “ECTRIMS/ACTRIMS – Congresso
Mundial de Esclerose Múltipla”, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.036804/2014-23).
N
o-2.563 – Conceder o afastamento do país a LYDIA MASAKO
FERREIRA, Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Cam-
pus São Paulo, no período de 02.09.2014 a 08.09.2014, para par-
ticipar das reuniões e visitas de implantação de PPG Internacional em
“Fisiocirurgia e Cirurgia Translacional” entre os PPG “Fisiopatologia
e Ciências Cirúrgicas” da UERJ, “PPG Cirurgia Translacional” da
UNIFESP e Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.036806/2014-12).N
o-2.564 – Conceder o afastamento do país a LYDIA MASAKO
FERREIRA, Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Cam-
pus São Paulo, no período de 27.10.2014 a 03.11.2014, para par-
ticipar do “XX Congreso Peruano de Cirugia Plastica”, no Peru, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.036805/2014-78).
N
o-2.565 – Conceder o afastamento do país a SANDRA VALLIN
ANTUNES, Médico do Departamento de Oncologia Clínica e Ex-
perimental do Campus São Paulo, no período de 24.08.2014 a
30.08.2014, para participar do “Advate Manufacturing Tour 2014”,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036793/2014-81).
N
o-2.566 – Conceder o afastamento do país a ADRIANA APA-
RECIDA SIVIERO MIACHON, Médico do Departamento de Pe-
diatria do Campus São Paulo, no período de 25.08.2014 a 31.08.2014,
para participar da “XXIV Reunião da Sociedade Latino Americana de
Endocrinologia Pediátrica (SLEP)”, no México, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.036712/2014-43).
N
o-2.567 – Conceder o afastamento do país a NORMA DE OLI-
VIERA PENIDO, Médico e Professor Adjunto do Departamento de
Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São
Paulo, no período de 19.09.2014 a 25.09.2014, para participar do
Congresso Internacional da Academia Americana de Otorrinolarin-
gologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, no México, com ônus
PROAP CAPES (diárias), (Processo nº 23089.036554/2014-21).
N
o-2.568 – Conceder o afastamento do país a MARCELO COSTA
BATISTA, Médico e Professor Adjunto do Departamento de Me-
dicina do Campus São Paulo, no período de 07.09.2014 a 12.09.2014,
para participar do “High Blood Pressure Research 2014 Scientific
Sessions”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.036739/2014-36).
N
o-2.569 – Conceder o afastamento do país a HEIMAR DE FÁTIMA
MARIN, Professor Titular da Escola de Paulista de Enfermagem, no
período de 26.08.2014 a 05.09.2014, para participar dos seguintes
eventos: Reunião de Consenso e 25ª Conferência Europeia de In-
formática Médica (MIE 2014), na Turquia, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.036673/2014-84).
N
o-2.570 – Conceder o afastamento do país a MAURÍCIO MARTINS
RODRIGUES, Professor Associado do Departamento de Microbio-
logia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período
de 09.08.2014 a 16.09.2014, para participar do “XIII International
Congress of Parasitology (ICOPA XIII)”, no México, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23089.036672/2014-30).
N
o-2.571 – Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE
MORAES HORTA, Professor Associado da Escola Paulista de En-
fermagem, no período de 12.09.2014 a 20.09.2014, para participar do
“World Congress of Psychiatry”, na Espanha, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.036669/2014-16).
N
o-2.572 – Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH
NETO, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia, no
período de 14.08.2014 a 17.08.2014, para participar do “2
ndLACan
AdBoard Meeting”, na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036736/2014-16).
N
o-2.573 – Conceder o afastamento do país a ELIANA MOREIRA
PINTO, Professor Adjunto da Escola Paulista de Enfermagem, no
período de 01.09.2014 a 08.09.2014, para participar do “14
thNational
Neonatal Nurses Conference”, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.036824/2014-02).
N
o-2.574 – Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES
COLOMBO, Médico e Professor Titular do Departamento de Me-
dicina, no período de 11.08.2014 a 12.08.2014, para participar da
“Jornada de Diagnostico y Tratamiento de Enfermedades Fúngicas en
Pacientes Inmunocomprometidos”, na Argentina, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.036788/2014-79).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.584 – Exonerar a servidora CLARICE FREITAS DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1856944, da função de Pregoeiro da Divisão de
Importação e Compras do Departamento de Administração do Cam-
pus São Paulo, a partir de 03/07/2014 (FG-03).
Nº 2.594 – Exonerar o servidor PROF. ALVARO MACHADO DIAS,
Matrícula SIAPE nº 1822718, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Gestão de Políticas e Organizações Públicas do
Campus Osasco, a partir de 31/07/2014 (FUC-01).
Nº 2.595 – Designar o servidor PROF. RICARDO LUIZ PEREIRA
BUENO, Matrícula SIAPE nº 1525273, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas e
Organizações Públicas do Campus Osasco, a partir de 01/08/2014
(FUC-01).
Nº 2.596 – Designar o servidor PROF. DIRCEU SOLE, Matrícula
SIAPE nº 2137543, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Pediatria e Ciências Aplicadas à Pediatria do
Campus São Paulo, a partir de 01/08/2014 (FUC-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 735, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 81/12, publicado no DOU de 14/11/2012, o Edital de
Homologação nº. 08/13, publicado no DOU de 20/02/2013, o Edital
de Prorrogação nº. 12/14, publicado no DOU de 20/02/2014, a Por-
taria Interministerial n. 111/14, publicada no DOU de 03/04/2014 e a
Portaria MEC nº. 437/13, publicada no DOU de 23/05/2013 resol-
ve:
Art. 1º – Nomear RENATO GARCIA DE FREITAS SO-
BRINHO, habilitado no Concurso Público de provas e títulos, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº.
0925626, destinado ao campus Iturama.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, o servidor
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA Nº 437, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, do Ministro da Educação, considerando os preceitos legais
contidos na Lei nº 8.666/93, no inciso IV do art. 3º da Lei nº
10.520/02 e no inciso VI do Art. 30 do Decreto nº 5.450/05, re-
solve,
Artigo 1.º – Prorrogar, por doze meses, a Portaria GR nº
390/2014, de 22 de julho de 2013, publicada no D.O.U. Nº 145, de 30
de julho de 2013, que dispõe sobre a designação do servidor PAULO
ROBERTO PINHEIRO SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1706318, CPF: 005.949.373-96, para exercer a função de Pregoeiro
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Bra-
sileira, Unidade Gestora nº 158565.
Artigo 2.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
NILMA LINO GOMES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de agosto de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de MÔNICA DE OLI-
VEIRA RODRIGUES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 0154056, lotada e em exercício na Procuradoria-Regional
da Fazenda Nacional na 2ª Região, pelo período compreendido entre
07 de agosto de 2014 e 09 de agosto de 2016 (2 anos), inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar do Curso de Dou-
torado em Direito Tributário (S.J.D. in Taxation) na Universidade da
Flórida, em Gainesville, Estados Unidos da América. (Processo n.º
19726.000731/2014-10)
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 627, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidor: Flávio Cals Dolabella
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1205953
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Ministério das Cidades
Cargo a ser ocupado: Chefe da Assessoria de Relações In-
ternacionais, código DAS 101.4, da Secretaria Execuitva
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990 e art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000538/2014-79
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Ministério da Fazenda.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201432ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO. DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-354- Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ MAIA DANIEL, Ad-
ministrador, matrícula SIAPE nº 0002362, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da área de Gestão de Pessoas da Supe-
rintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da
Paraíba.
N
o-355- Designar VANESSA DOS SANTOS, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1987526, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, na área de Gestão de Pessoas
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado da Paraíba.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
N
o-356-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, ao
servidor LEONARDO DANTAS DA SILVA, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 2.117.778, em exercício na área de Engenharia da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
RETIFICAÇÃO
No caput das Portarias SPOA n
o334 a 343, de 25/07/2014,
publicadas na Seção 2 do DOU de 28/07/2014, página 61, onde se lê:
“… e na Portaria STN nº 421, de 24 de julho de 2013, alterada pela
Portaria STN nº 286, de 23 de maio de 2014, resolve: …”, leia-se: “…
, na Portaria STN nº 421, de 24 de julho de 2013, alterada pela
Portaria STN nº 286, de 23 de maio de 2014, e na Portaria STN nº
276, de 17 de maio de 2013, resolve: …”.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-740 -Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MA-
RIA NEREIDE SANTOS DA SILVA, CPF. nº 209.668.222-34, ma-
tricula SIAPE nº 1016771, Guarda de Presidio Civil Especial, per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Ama-
pá, com proventos integrais ao policial com vinte e cinco anos de
serviço e que conte quinze anos de efetivo exercício no cargo de
natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º e inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 144 de
15/05/2014 (Processo nº 16439.002054/2014-11), código aposentação
017001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-741- Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CIR-
LEY AMARAL DA COSTA, CPF. nº 047.973.612-04, matricula
SIAPE nº 1015911, no cargo de Agente de Portaria, Classe “S”,
Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no funda-
mento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 16439.002047/2014-10), código aposentação
047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.N
o-742 -Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MA-
RIA ROSA DO NASCIMENTO, CPF. nº 051.250.902-63, matricula
SIAPE nº 1053347, no cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão “III”,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do
artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo
nº 16439.001375/2014-91), código aposentação 047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 79, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a Senhora Maria Niuza Garcia
Rosa, na qualidade de esposa, a partir de 25 de julho de 2014, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90, combinado com Art. 40; § 7º e Inciso I da Constituição
Federal e com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
Lei 10.887 de 2004, dependente do aposentado José Mozart Rosa,
SIAPE Nº. 0141688,cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, da
Superintendência de Administração/ES (Processo nº
10783.000663/2014-21).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
PORTARIA Nº 80, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a Senhora Maria Alice dos Santos
Cruz, na qualidade de esposa, a partir de 27 de julho de 2014, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90 combinado com Art. 40; § 7º e Inciso I da Constituição
Federal e com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
Lei 10.887 de 2004, dependente do aposentado Vicente de Paula
Ramos Cruz, SIAPE Nº. 0117181, Classe S, Padrão IV, cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal do Ministério da Fazenda da Superintendência de
Administração/ES (Processo nº 10783.000654/2014-31).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-111, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII
da Portaria nº. 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de
16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário da Re-
ceita Federal e tendo em vista o que consta no processo nº.
19615.000119/2014-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ANTONIO SINVAL MACHADO FILHO, matrícula SIA-
PE nº. 0104456, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, código 236002, Nível NS, Classe S, Padrão IV, do
quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no
Art. 3º incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
nº. 47/2005
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA No-498, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18/01/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3º, Inciso I da Portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30/03/2012, resolve:
Alterar a Portaria nº 18 de 13/01/2010, publicada no D.O.U
nº 09 de 14/01/2010 da beneficiária de pensão civil MAIRA IARA
BERNARDINA MOREY, matrícula SIAPE 05279381, onde se lê: na
qualidade de filha, leia-se: na qualidade de filha inválida.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 412, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000369/2014-79, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 à Sra. EDENIR FECCHIO, a qual mediante documen-
tação comprobatória apresentada é companheira do ex-servidor ina-
tivo Sr. RUBENS DE ARRUDA, matricula Siapecad 45065, Siape
96350, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 22/07/2014.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N
o-413, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 16115.000336/2014-29,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. SONIA
CRISTINA DEMARCO PALADINO, Matrículas SIAPE: 1261205,
SIAPECAD: 00066155, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 415, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000364/2014-46, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos “I” e “II” da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, a Sra GENI APARECIDA BUSSATO DE TOLEDO
BARROS, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada
é viúva do ex-servidor inativo Sr. SEBASTIÃO DE TOLEDO BAR-
ROS JUNIOR, matricula Siapecad 861220 e Siape 0930876, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”,
Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro
Social, falecido em 13/07/2014.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N
o-416, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66 ,
Inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012 , publicada no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 , e tendo em vista o que consta no
Processo nº 10680.000846/2014-03 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia , na forma dos artigos 215 e 217,
inciso “I” , alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990 c/c a Emenda
Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos “I” e “II” da
Lei nº 10.887/04 de 18/06/2004 , a Sra. PILAR CRUZ SANCHES ,
a qual , mediante documentação comprobatória apresentada , é viúva
do ex – servidor inativo Sr. DOMINGOS SANCHES , matrícula
Siapecad 25311 , matrícula Siape 130174 , ocupante do cargo de
Procurador Federal , Classe “S”, Padrão “CAT” do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda , falecido em 22/03/2014 .
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 5 de agosto de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALEXANDRE SOUZA DA CONCEIÇÃO,
Gerente Geral e LUIZ ALBERTO SOARES, Assessor Empresarial
Master de TI, no período de 09 a 13 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar da validação da estrutura ma-
crodidática de workshop executivo a ser realizado pelo MIT Sloan
School of Management, para gestores do Banco do Brasil, na cidade
de Cambridge, Estados Unidos da América.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS, Ge-
rente de Divisão, ANDRÉ MAGALHÃES DE PINA, Analista de TI
A e VOLNEY GADELHA LUSTOSA, Analista de TI A, no período
de 22 a 30 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar no evento VMworld 2014, da VMware, em São Francisco
– California, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 81.922, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 4 de agosto de
2014, MARTINHO LOPES PEREIRA MORAES, analista do Banco
Central do Brasil, matrícula nº 7.009.370-9, da função comissionada
de Coordenador (código FDO-1) da Coordenação de Cálculos, Pre-
catórios e Perícias Judiciais (COCAP), na Gerência de Registros
Jurídicos e Controles Financeiros (GECON) da Procuradoria-Geral.
Art. 2º Fica designada, ANA PAULA MENDES LOBO
PAES LIMA, técnica do Banco Central do Brasil, matrícula nº
0.723.878-9, para exercer a função comissionada de Coordenador
(código FDO-1) da Coordenação de Cálculos, Precatórios e Perícias
Judiciais (COCAP), na Gerência de Registros Jurídicos e Controles
Financeiros (GECON) da Procuradoria-Geral.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
PORTARIA Nº 81.932, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, FLÁVIO JOSÉ ROMAN,
Procurador do Banco Central do Brasil, matrícula nº 3.306.810-0, da
função comissionada de Procurador-Chefe (Código FDT-1) da Co-
ordenação-Geral de Processos Judiciais Relevantes (COJUD), na Pro-
curadoria-Geral do Banco Central, ficando igualmente dispensado do
encargo de substituto do Subprocurador-Geral (código FDE-2) titular
da Câmara de Contencioso Judicial e Execução Fiscal (CC2PG) da
Procuradoria-Geral.
Art. 2º Fica dispensado ÉRITON BITTENCOURT DE OLI-
VEIRA ROZENDO, matrícula nº 2.974.098-3, da função comissio-
nada de Subprocurador-Chefe (código FDO-1) da Procuradoria-Re-
gional do Banco Central no Distrito Federal (PR1DF), ficando igual-
mente dispensado do encargo de substituto do Procurador-Chefe
(FDT-1) da Procuradoria-Regional do Banco Central no Distrito Fe-
deral (PR1DF).
Art. 3º Ficam designados os Procuradores abaixo relacio-
nados para o exercício de funções comissionadas na Procuradoria-
Geral do Banco Central, na forma a seguir indicada:
I – ÉRITON BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO,
matrícula nº 2.974.098-3, para exercer a função comissionada de
Procurador-Chefe (Código FDT-1) da Coordenação-Geral de Proces-
sos Judiciais Relevantes (COJUD), na Procuradoria-Geral do Banco
Central;
II – FERNANDO JOSÉ SAKAYO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 3.246.799-0, para exercer a função comissionada de Subprocu-
rador-Chefe (código FDO-1) da Procuradoria-Regional do Banco
Central no Distrito Federal (PR1DF).
Art. 4º Fica designado o Procurador FELIPE DE VASCON-
CELOS PEDROSA, matrícula nº 3.191.021-1, para substituir o Sub-
procurador-Geral (código FDE-2) titular da Câmara de Contencioso
Judicial e Execução Fiscal (CC2PG) da Procuradoria-Geral, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81.927, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe é conferida pela alínea “b” do inciso X do
art. 14 do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo
art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e no art. 7º da
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: FLÁVIO JOSÉ ROMAN
Cargo: Procurador do Banco Central do Brasil
Matrícula: 3.306.810-0
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Presidência da República
Base Legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e art. 7º, inciso I, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8.112, de 1990)
Processo: PE 68415.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente
ao Banco Central do Brasil a frequência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.921, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve
Integralizar, a partir de 16 de agosto de 2013, com fun-
damento no art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
proventos da aposentadoria concedida à servidora ELIANA DA SIL-
VA, matrícula 2.805.005-3, objeto da Portaria nº 10.618, de 11 de
novembro de 1999, publicada no DOU de 12 de novembro de 1999,
seção 2, p. 3, alterada pela Portaria nº 44.744, de 26 de maio de 2008,
publicada no DOU nº 9 de junho de 2008, seção 2, p. 26, tendo em
vista o que consta do Processo nº 9900985853;
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 81.926 – Conceder a ELIANE GUIMARAES DE ARAUJO
SAIGG pensão civil por morte, a partir de 31 de julho de 2014, como
beneficiária do instituidor Sr. EFRAIM GONCALVES SAIGG, ma-
trícula 2.771.498-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento
no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, todos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta
do processo nº 1401598625;
Nº 81.928 – Conceder aposentadoria a ORLANDO TERUZ FER-
REIRA DA SILVA, matrícula nº 7.811.478-0, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401598591;
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 81.918, de 4 de agosto de 2014, publicada no
DOU de 5 de agosto de 2014, seção 2, p. 31, onde se lê: “…
SERCILIANA ROSA DE O MARTINS…” leia-se “…SERCILIANA
ROSA DE OLIVEIRA MARTINS…”.
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 81.924, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
– Designar o servidor ALESSANDRO MEDEIROS CLE-
MENTINO, matrícula nº 0.427.801-1, para exercer a função comis-
sionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerencia Regional de
Segurança no Rio de Janeiro (Deseg/GSRJA), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função.
GONTRON MAGALHAES JUNIOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subseqüente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:Nº 128 – Designar JOSÉ EDUARDO HABIB STUMPF DE ARA-
GÃO, CPF nº 101.826.897-94, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula SIAPE nº 1914652, para exercer a Função Gra-
tificada de Encarregado, FG-2, na Subprocuradoria Jurídica 2 (GJU-
2), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na sede desta au-
tarquia, no Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9º,
inciso II, no art 33, inciso I e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 129 – Nomear JULIA DAMAZIO DE BARROSO FRANCO, CPF
nº 051.744.837-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, DAS 102.1, do Gabinete (CGP), na sede desta Autarquia, no
Rio de Janeiro, ficando, por consequência, exonerada do cargo em
comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, que atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9º,
inciso II, no art 33, inciso I e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 130 – Nomear CAMILA ROSSINI PANTERA, CPF nº
118.700.817-65, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, DAS 102.3, do Gabinete (CGP), na sede desta Autarquia, no
Rio de Janeiro, ficando, por consequência, exonerada do cargo em
comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, que atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327,
de 11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 131 – Exonerar, a pedido, a partir do final do expediente do dia 7
de agosto de 2014, DÉBORA MARINHO SANTOS, matrícula SIA-
PE nº 1721785, do cargo efetivo de Agente Executivo, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão III, código da vaga nº 904533, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2014, KAIAN
BEZERRA BERNARDES do cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, da Secretaria de Acompanhamento Econômico.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de agosto de 2014, LUÍS
CRISTÓVÃO FERREIRA LIMA do cargo em comissão de Assis-
tente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria de Acompanhamento
Econômico.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.423 -Designar OSCAR MASSAMI FURUKAWA, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292390, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Administração do Cadastro de Pessoas Jurídicas – Dicaj da Coor-
denação-Geral de Gestão de Cadastros da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.424- Designar OSCAR MASSAMI FURUKAWA, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292390, para
exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Gestão de Ca-
dastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.448, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Exonerar, a partir de 01/08/2014, MARIA CATARINA DE
LIMA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 5335, do cargo em comissão de Assistente Técnico da
Assessoria Especial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Có-
digo DAS-102.1, em virtude de sua aposentadoria.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.450- Exonerar, a partir de 31/07/2014, JOSÉ MARIA ROCHA
PICANCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 64142, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), Código DAS-101.2, em
virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.451- Dispensar, a partir de 31/07/2014, JOSÉ MARIA ROCHA
PICANCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 64142, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), Código DAS-101.3,
em virtude de sua aposentadoria.
Nº 1.452- Dispensar PAULO MARTINS BORGES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1136169, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/3
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), Código
FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 1.453- Dispensar PAULO MARTINS BORGES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1136169, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controle e Acom-
panhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília (DF), Código DAS-101.2.
Nº 1.454-Nomear PAULO MARTINS BORGES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1136169, para exer-
cer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do
Brasil em Brasília (DF), Código DAS-101.2.
Nº 1.455 -Designar PAULO MARTINS BORGES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1136169, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal
do Brasil em Brasília (DF), Código DAS-101.3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 1º de agosto de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Analista
Tributária da Receita Federal do Brasil, ELENIR MARIA DA SILVA
COSTA, no período de 22 de setembro a 24 de outubro de 2014, com
ônus limitado, em gozo de licença capacitação, para participar do
curso “General English Economy”, promovido por “Stanton School of
English”, a ser realizado na cidade de Londres, Inglaterra. As des-
pesas com hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade
da servidora. (Processo nº: 11060.722441/2014-81)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 398, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 148, de 16/03/2012,
publicada no DOU de 19/03/2012 e tendo em vista o que consta do
processo nº 12280-721766/2014-90 e de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOSÉ TADEU DE SOUZA
CERQUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 01904385 e SIAPE
nº 2123971, Contador, Classe “A”, Padrão I, lotado nesta Superin-
tendência, a partir de 1º de agosto de 2014.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIORPORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 399 – Dispensar JOSÉ RONALDO DE SENA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 00088786, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Fiscalização – EFI -2 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Boa Vista – RR, Código FG-2.
Nº 400 – Designar PAULO MITSUO UMESAKI, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01425507, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Fiscalização – EFI -2 – da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Boa Vista – RR, Código FG-2.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 332, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e
considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação com a
finalidade de proceder aos trabalhos relacionados aos procedimentos
inerentes à licitação que tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada para a elaboração do projeto básico de ar-
quitetura e dos projetos complementares para a construção da nova
sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/Se.
Art. 2º Designar para compor a Comissão referida no art. 1º
os seguintes servidores:
I – Paulo Roberto Rocha Mota Filho, matrícula Siapecad nº
1574882;
II – Cristiana Cezimbra Santiago, matrícula Siapecad nº
1 2 9 6 11 8 ;
III – Judson Tavares de Góis, matrícula Siapecad nº 68899;
IV – Pedro Fonseca Neto, matrícula Siapecad nº 63219;
V – Vanderlan Almeida Fontes, matrícula Siapecad nº
1900874;
VI – Fagner Ismael Teixeira de Santana, matrícula Siapecad
nº 1900987.
Art. 3º A presidência da Comissão será exercida pelo ser-
vidor constante do inciso I do art. 2º e, nos seus impedimentos
eventuais, pelo primeiro sucessivo presente.
Art. 4º A Comissão deverá reunir-se com, no mínimo, o
Presidente e dois membros.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das suas atribuições e
tendo em vista o disposto no § 1º do art. 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Determinar que sejam compartilhadas as competên-
cias da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Camaçari/BA de
que tratam o art. 224, incisos V, VI e VIII e o art. 246 do Regimento
Interno da RFB, referentes às contribuições previdenciárias, com a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, até 31 de
dezembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº
4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4071 de 02 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de
02 de maio de 2007,resolve:
Nº 512 -Dispensar PAULO EYMARD DA SILVA, Analista Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 65945, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda
(RJ), Código FG-2.Nº 513 -Designar LAURA DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 1294474, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FG-2.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
PORTARIA Nº 39, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA/RJ, no uso de suas atribuições, considerando as
normas estabelecidas pelos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentadas pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, e suas alterações, artigo 12 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, considerando, ainda, o disposto no art. 6º,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e
no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil –
RFB, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência aos Auditores-Fiscais da Re-
ceita Federal do Brasil, Carla Maria Marques da Silva Leal, siapecad
nº 809992 e Paulo Cézar Fernandes Ribeiro, siapecad nº 1170446,
para praticarem os seguintes atos:
I – emitir e expedir ofícios e editais, sobre matéria de sua
competência originária ou delegada;
II – prestar informações sobre matéria de sua competência,
quando solicitadas por autoridades ou instituições públicas e privadas,
bem como orientar contribuintes quanto a procedimentos operacionais
de sua área de atuação, observadas as normas legais, especialmente as
relativas ao sigilo fiscal;
III – informar sobre interpretação e aplicação da legislação
tributária e aduaneira;
IV – proceder ao acompanhamento econômico-tributário di-
ferenciado de contribuintes, na área de sua competência;
V – decidir sobre a inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados;
VI – decidir sobre pedidos de cancelamento ou reativação de
declarações, no âmbito de sua competência;
VII. decidir sobre encaminhamento, arquivamento e desar-
quivamento de processos e outros expedientes.
VIII – negar o seguimento de impugnação, manifestação de
inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os re-
quisitos legais;
IX- autorizar, na forma das normas aplicáveis, o pagamento
de reembolso de valores relativos aos benefícios do salário-família e
do salário-maternidade, após o reconhecimento do respectivo direito
creditório, assinando os despachos e preenchendo os formulários para
tanto instituídos;
X – decidir sobre pedidos de habilitação de crédito decor-
rente de decisão judicial transitada em julgado;
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º – Fica expressamente vedada à subdelegação das
atividades cuja competência foi delegada através desta Portaria.
Art. 4º – Fica revogada a Portaria DRF/VRA nº 37, de 15 de
julho de 2014.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados os atos eventualmente já praticados,
baseados nas competências ora delegadas.
ALEXANDRE CORRÊA LISBÔA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 581, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de
16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de
março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13888.722064/2014 – 82 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável e sem direito à recondução de que trata o artigo 29, da Lei
8.112/90, o cargo ocupado pela servidora VANESSA DE FREITAS
HIRATA, matrículas SIAPEcad n° 1812945 e SIAPE nº 2029635,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Piracicaba/SP, a partir de 04 de agosto de 2014.
MARCOS FERNANDO PRADO DE SIQUEIRA
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Cláudio Mitsuo
Horikawa, AFRFB, matrículas Siapecad 00064267 e Siape 1228927,
para praticar os atos previstos no art. 270 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
demais atribuições delegadas ao Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/5
– EQAET desta Alfândega, no período de 29/07/2014 a 15/08/2014,
quando houver ausência simultânea do titular e do substituto even-
tual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo
artigo 314 do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 203,
de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
alterada pela Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada
no DOU de 4 de outubro de 2013, resolve,
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para,
sob a presidência do primeiro, substituído, nos seus impedimentos e
ausências, pelo segundo, constituírem a Comissão Local de Leilão
Eletrônico na DRF/Taubaté:
Nome: C a rg o : Matrícula SIA-
PE:CPF:
Jurandir Campos Junior AT R F B 11 8 0 4 7 9 103.875.378-30Luis Rodrigo Fonseca de Andra-
deAT R F B 1354595 274.827.308-77
José Arthur Lessa Junior AT R F B 11 8 0 4 7 3 088.924.998-90
Art. 2º – Revogar a Portaria DRF/TAU/nº 74, de 21 de agosto
de 2013, publicada no DOU de 22 de agosto de 2013.
Art. 3º – Esta Portaria vigorará a partir da publicação no
Diário Oficial da União e até revogação posterior.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
PORTARIA Nº 192, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR – DELEX, no uso de suas atribuições que lhe conferem
os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Art. 1º Delegar competência à Auditora Fiscal da Receita
Federal do Brasil Isabel Persici Machado, matrícula SIAPECAD nº
01570378 e SIAPE nº 1793763, para, no período de 11 a 15 de agosto
de 2014, praticar os atos que cabem ao Chefe do Serviço de Pro-
gramação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal – SEPAC desta
DELEX, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do
substituto eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
JOSÉ PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 530, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, designado pela Por-
taria RFB 3.306, de 29/8/2011 publicada no DOU de 30/8/2011, e no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 301 do Regimento In-
terno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-
taria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e em cumprimento ao
estabelecido no inciso III do artigo 38 e parágrafo 4º do artigo 51 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, publicada no DOU de 22 de
junho de 1993,resolve:Excluir da Portaria SRRF09 nº 817, de 6 de novembro de
2013, publicada no DOU nº 218, de 08/11/2013, o servidor CARLOS
ROBERTO VENTZ, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº
1293813.
SERGIO GOMES NUNES
PORTARIA Nº 531, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, designado pela Por-
taria RFB 3.306, de 29/8/2011 publicada no DOU de 30/8/2011, e no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 301 do Regimento In-
terno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Por-
taria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e em cumprimento ao
estabelecido no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, e o inciso
II do artigo 7º e a alínea d do inciso III do artigo 8º, ambos do
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado no DOU de 09
de agosto de 2000, e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,re-
solve:
Excluir da Portaria SRRF09 nº 818, de 6 de novembro de
2013, publicada no DOU nº 218, de 08/11/2013, o servidor CARLOS
ROBERTO VENTZ, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº
1293813.
SERGIO GOMES NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOINVILLE – SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e considerando o que dispõe os arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, e suas alterações, tendo em vista a ausência
simultânea do titular e de seu substituto eventual,resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GERSON
ALFREDO SCHULZ, Agente-administrativo, Siapecad 16592, para
praticar os atos regimentais e demais atribuições inerentes ao chefe da
Seção de Programação e Logística – Sapol, no período compreendido
entre 4 e 8 de agosto de 2014.
Art. 2º Determinar que o número e a data desta Portaria
sejam mencionados em todos os atos praticados em função desta
delegação após a assinatura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
HONORINO JOSÉ GONÇALVES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PARANAGUÁ
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor ALEXANDRE
CORREA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1488886, para no período de 06 a
08/08/2014, praticar os atos de que trata o art. 253 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal do titular e do substituto eventual da Seção de
Arrecadação e Cobrança – SARAC, desta Alfândega.
Art. 2° Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados após a as-
sinatura, o número e data da presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
JACKSON ALUIR CORBARI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 443, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11065.722784/2014-04, e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora FERNANDA MALL-
MANN, matrículas Siapecad nº 1811117, e Siape nº 2028546, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Ham-
burgo, a partir de 01/08/2014.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.972, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, com base no artigo 97 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no artigo 73 do Decreto no
60.459, de 13 de março de 1967, no artigo 16 da Lei nº 6.024, de 13
de março de 1974, c/c o artigo 3º da Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro
de 2001, no inciso V do artigo 68 da Resolução CNSP nº 272, de 19
de dezembro de 2012, considerando o que consta do Processo Susep
nº 15414.003742/2013-25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores CARLOS MAURÍCIO DE
ANDRADE JUNIOR, matrícula Siape nº 1091552 e CPF nº
005.621.857-55, e RICARDO BRAGA HERNADEZ, matrícula Siape
nº 1098833 e CPF 431.130.017-49, para exercerem a função de As-
sistente e Substituto Eventual do Liquidante das sociedades FEDE-
RAL DE SEGUROS S.A. – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
inscrita no CNPJ nº 33.928.219/0001-04, FEDERAL VIDA E PRE-
VIDÊNCIA S.A. – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (por ex-
tensão), inscrita no CNPJ nº 05.509.289/0001-92, e BLAZEI PAR-
TICIPAÇÕES S.A. – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (por
extensão), inscrita no CNPJ nº 08.472.921/0001-69, que tiveram a
liquidação judicial decretada pela Portaria Susep nº 5.967, de 31 de
julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 5, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica “Con-
solidação das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional,
2009/2012”, BRA/IICA09/003, no uso de suas atribuições, consi-
derando o disposto no Artigo 6°, Parágrafo único, inciso IIII, do
Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, e no Artigo 17°, inciso III,
da Portaria nº 717, de 9 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1°. Designar o servidor João Mendes da Rocha Neto
para exercer a Coordenação deste Projeto de Cooperação Técnica no
âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Regional/SDR/MI, em
substituição à servidora Adriana Melo Alves.
AMARILDO BAESSO
PORTARIA N° 6, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica “De-
senvolvimento de Ações de Combate à Desertificação e de Estímulo à
Conservação, Preservação e Recuperação dos Recursos Naturais na
Região Semi-Árida do Brasil”, BRA/IICA/07/001, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no Artigo 6°, Parágrafo único, inciso
IIII, do Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, e no Artigo 17°,
inciso III, da Portaria nº 717, de 9 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Elianeiva de Queiroz Viana
Odísio para exercer a Coordenação deste Projeto de Cooperação Téc-
nica no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Hídrica/SIH/MI, em
substituição ao servidor José Luiz de Souza.
AMARILDO BAESSO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No457, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRA-
ÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de 2011, de acordo com
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o constante no Processo no59000.000766/2013-60, resolve:
Art. 1oDeclarar vago, a contar de 24 de julho de 2014, o
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão I,
ocupado pelo servidor KEVELYN ALEXANDRE ANDRADE, ma-
trícula SIAPE n
o2065219, código da vaga 884560, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2
oConsiderando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o458, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000808/2014-43, resolve:
Art. 1oDeclarar vago, a contar de 30 de julho de 2014, o
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão II,
ocupado pelo servidor RICARDO ZANATTA BORTOLI, matrícula
SIAPE n
o1953158, código da vaga 886340, por motivo de posse em
Ministério da Integração Nacional.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
outro cargo inacumulável.
Art. 2oConsiderando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o459, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR
JADER PAULO GONÇALVES VERDADE JÚNIOR, ma-
trícula SIAPE nº 4323376, para exercer o encargo de substituto even-tual do cargo de Secretário Nacional de Irrigação, código DAS 101.6,
deste Ministério, no dia 01 de agosto de 2014, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 262 – Art. 1º Nomear GLEICY DE SOUSA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1789020, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador da Coordenação de Tecnologia e Operações Agrícolas, Có-digo DAS-101.3, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tec-
nológico e Produção desta Autarquia.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 226/DG/CRH, de 30 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 3 de julho de
2014.(Processo nº 59400.003726/2014-48)
Nº 264 – Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0729589, da Função Gratificada, Código FGR-1,
de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Baixo Parnaíba, da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí. (Processo nº
59401.000481/2014-97)
Nº 265 – Designar a servidora TERESINHA VIANA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 0737823, para exercer a Função Gratificada,
Código FGR-1, de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Baixo
Parnaíba, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí.(Processo
nº 59401.000481/2014-97)
WALTER GOMES DE SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de
17 de abril de 2009, resolve:
Nº 734 – Art. 1º Excluir, a partir de 31 de julho de 2014, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, da servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAUlda Ribeiro de Andrade 0161704 Técnico em As-
suntos Educacio-
naisNível Superior Sistema de Pessoal
Civil da Administra-
ção Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de
17 de abril de 2009, resolve:
Nº 735 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMALaésia Cátia Sampaio do
Nascimento1799943 Analista Técnico
AdministrativoNível Superior Sistema de Pessoal
Civil da Administra-
ção Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de
17 de abril de 2009, resolve:
Nº 736 – Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAJosé Stalin de Andrade
Junior1792307 Analista Técnico
AdministrativoNível Superior Sistema de Serviços
Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de
17 de abril de 2009, resolve:
Nº 737 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAPriscilla do Nascimento
Silva Goudim1767835 Analista Técnico
AdministrativoNível Superior Sistema de Serviços
Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 738 – Designar GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FI-
LHO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
Nº 739 – Designar TIAGO DA FONSECA CABRAL para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 9.
Nº 740 – Designar KAUÊ DARZI ALVES para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT 11.
Nº 741 – Designar FELIPE CAMBRAIA DA COSTA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
Nº 742 – Designar RAFAEL BRITO GARRIDO para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica, código FCT 11.
Nº 743 – Designar ROBERTO SAMIR NEVES LEAL para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
Nº 744 – Dispensar IVANA APARECIDA BERTOLIN da Função
Comissionada Técnica, código FCT 12.
Nº 745 – Designar MANOEL DE AZEVEDO ALMEIDA para exer-
cer a Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
Nº 746 – Dispensar LÚCIA RITA DA SILVA da Função Comis-
sionada Técnica, código FCT 12.
Nº 747 – Dispensar GUIOMAR DE SALES VASCONCELOS E
SILVA da Função Comissionada Técnica, código FCT 8, a partir de
1º de agosto de 2014.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 748 – Exonerar, a pedido, IVELISE CARLA VINHAL LÍCIO
CALVET do cargo de Coordenador de Entidades Sociais do De-
partamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Se-
cretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3, a partir de 1º de
agosto de 2014.
Nº 749 – Nomear RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
para exercer o cargo de Ouvidor do Sistema Penitenciário do De-
partamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22 do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do
Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o que
consta no processo nº 08060.000.250/2014-51, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE FRIEIRO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6161848, do cargo efetivo de Es-
pecialista de Nível Superior, Classe A, Padrão IV, a partir de 30 de
julho de 2014, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional/Ministério
da Justiça, nos termos do artigo 34 da Lei nº8112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no D.O.U de 12 de dezembro de 1990.Art. 2º – Tornar sem efeito a Portaria nº107, de 1 de agosto
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de
2014, pág. 46, seção 02.
Art. 3º – Declarar vacância do cargo de Especialista de Nível Superior
– código de vaga nº62750.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.429, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08385.002979/2014-07, resolve:
DISPENSAR
MAGDA APARECIDA DE ARAUJO KEMETZ, Perita Cri-
minal Federal, da função de Chefe do Setor Técnico-Científi-
co/SR/DPF/PR, FG-02.
DESIGNAR
FABIO AUGUSTO DA SILVA SALVADOR, Perito Crimi-
nal Federal, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científi-
co/SR/DPF/PR, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Ministério da Justiça.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201437ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206
e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 936 -Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Ato LegalPR Ponta Grossa Ponta Grossa 739935c CLORACY KURTEN LUZ Portaria nº 414, de 16/04/2014,
DOU nº 74, de 17/04/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 240,
de 4 de julho de 2013, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2013, resolve:
Nº 937 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado pose no prazo legal:
Unidade Formação Inscrição nº Nome Ato LegalGerência-Executiva Sorocaba Administração 327601 MONICA AFONSO BITTAR Portaria nº 616, de 29/05/2014, DOU nº 102,
de 30/05/2014
Nº 938 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, as
candidatas abaixo relacionadas:
Unidade Formação Inscrição nº NomeClass.Gerência-Executiva Passo Fundo Engenharia Civil 392788 DANIELI DA ROCHA 9Gerência-Executiva Sorocaba Administração 279278 ANA LUÍSA PONTES DE MIRANDA BOMFIM BORGES 7
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES PORTARIA Nº 1.452, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e o que
conta do protocolo nº 08064.004851/2014-01, resolve:
CONCEDER ao APF FERDINANDO COTA PACHECO
JUNIOR, Matr. DPF nº 18.257, Matr. SIAPE nº 1802068, promoção
à Segunda Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos financeiros
a partir de 1º.09.2013, nos termos do Decreto nº 7.014/23.11.2009
(D.O.U. nº 224, em 24.11.2009, seção 1, fl. 1, retificado em
25.11.2009), regulamentado pela Portaria nº 3.997, de 02.12.2009
(D.O.U. nº 231, em 03.12.2009, seção 1, fl. 32).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.453, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e o que
conta do protocolo nº 08064.004849/2014-23, resolve:CONCEDER ao APF MARCELO CORREA DIAS DA MO-
TA, Matr. DPF nº 14.527, Matr. SIAPE nº 1518822, promoção à
Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos financeiros
a partir de 1º.03.2014, nos termos do Decreto nº 7.014/23.11.2009
(D.O.U. nº 224, em 24.11.2009, seção 1, fl. 1, retificado em
25.11.2009), regulamentado pela Portaria nº 3.997, de 02.12.2009
(D.O.U. nº 231, em 03.12.2009, seção 1, fl. 32).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve
Nº 4.671- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal JOEL MO-
REIRA CICCOTTI do cargo de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Nor-
te, código DAS 101.1.
Nº 4.672- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal PAULO HEN-
RIQUE OLIVEIRA ROCHA para o cargo de Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 200, DE 30 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto
de 2007; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 166, de 09 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 11 de julho de 2014,
onde se lê; “Exonerar ROMULO FABRICIO LEITE E LOPES…,
“leia-se “Exonerar, a partir de 20/07/2014, ROMULO FABRICIO
LEITE E LOPES…”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2014,
Seção “2”, onde se lê “PORTARIA Nº 235, DE 1º DE AGOSTO DE
2014”, leia-se: “PORTARIA Nº 236, DE 1º DE AGOSTO DE 2014”;
e onde se lê “Função de Gerente de Projeto da Secretaria Extraor-
dinária de Segurança para Grandes Eventos na Diretoria de Ad-
ministração”, leia-se: “Função de Assessor da Diretoria de Admi-
nistração da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco – Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 308, de 31.03.2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Nº 337 – Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO EMANUEL
BARBOSA FONTES, matrícula Siape nº 1380303, CPF nº
387.343.975-15 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.
Nº 338 – Designar o servidor WILTON CESAR FERREIRA MELLO,
matrícula Siape nº 1422923, CPF nº 389.119.065-49 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Juazeiro,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.
Nº 339 – Dispensar, a contar de 25.07.2014, o servidor EPITACIO
FORMIGA DE SOUSA FILHO, matrícula Siape nº 1528657, CPF nº
477.590.974-68 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé, có-
digo FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.Nº 340 – Dispensar a servidora NATHÁLIA CHRISTINA MON-
TEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1784123, CPF nº
056.845.814-12 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal –
Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.
Nº 341 – Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0572388, CPF nº 123.561.824-20
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Centro, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
RETIFICAÇÕES
NA PORTARIA INSS/GEXSAL nº 043, de 14/07/2014, do
servidor ADELINO IDALENCIO DA SILVA SANTOS, publicada no
DOU nº 148, página 36 seção 2 onde se lê FG 3, leia-se FG-2.
Nas Portarias INSS/GEXSAL Nº 044 E 045 DE 21 DE
JULHO DE 2014, publicadas no DOU nº 145 de 31/07/2014, página
54, seção 2, onde se lê FG3, leia-se FG-1.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas , da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.002223/2014-04. resolve:
Exonerar, a pedido do cargo de Perito Médico Previden-
ciário, ocupado pela servidora ROSANA CÉLIA NOLETO MAGA-
LHÃES, matrícula 1373099, classe A, padrão I do Quadro Perma-
nente deste Instituto.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA, de-
signado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de
2012, publicada no DOU 72, de 13 de abril de 2012, e de acordo com
a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
Ministério da Previdência Social.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1º – Dispensar a contar de 25.07.2014, a servidora Rosa
do Socorro Silva dos Prazeres, Técnico do Seguro Social, mat.
0897838, CPF 170.845.982-00 da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Abaetetuba –
12.001.010, código FG-2, designada por meio da PT/INSS/GEX-
BEL/Nº 78, publicada no DOU 114, de 17.06.2014, em virtude de sua
nomeação para outro encargo.
Art. 2º – Oportunamente, designar o servidor Alexandre de
Souza Costa, Técnico do Seguro Social, mat. 1783705, CPF
722.779.552-72, para a referida função, convalidando os atos pra-
ticados a contar de 25.07.2014.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 104, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Chefe da Secão Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência
Executiva do INSS em Goiânia no uso da competência conferida pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III alínea “b”, pu-
blicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005,
publicada do DOU-91, de 13/05/2005, considerando o disposto no artigo
34, da Lei nº 8.112/90 e Processo nº 35074.003613/2014-23, resolve:
Declarar vago a partir de 06/08/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor Thiago Fernandes Aquino, ma-
tricula nº 2021394, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de servidores
deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MANAUS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MPS/GM N° 230, de 04 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União n°106, de 05 de junho
de 2014 e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e
ainda a subdelegação de competência constante no Artigo 3º, inciso I
da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor CÉRIO RÔMULO DA SILVA
BENARRÓS, matrícula 1991294, CPF 769.926.592-00, Técnico do
Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Ope-
racional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência
Social Manaus – Codajás, vinculada à Gerência Executiva Manaus.
Art. 2º Cessar consequentemente os efeitos da Portaria
INSS/GEXMAN Nº 034 de 17/07/2014 publicada no DOU 137 de
21/07/2014, Seção 2, pág. 53 e BSL 134 de 22/07/2014, que designou
o servidor FRANCISCO MEDEIROS LIMA, matrícula 2028091,
CPF 572.126.942-15, Técnico do Seguro Social para exercer a re-
ferida Função.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
BERGSON BENJAMIN DE MELO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
1 – Designar a servidora MYRIAN BERNARDO DE BRITO
SOUSA , matrícula: 2024910 , CPF 667.319.922-91 , para Função
Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Redenção – 12021060, código FGR-2, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve
1.Designar a servidora NILCÉIA REGINA DE MORAES,
matrícula 1.329.081, CPF 102.392.598-23 , Técnico do Seguro So-
cial, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da
Agência da Previdência Social Campinas Carlos Gomes, subordinada
a Gerência Executiva em Campinas/SP, código FG-2.
ODAIR MARCOS CREMASCO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
SOROCABA, Estado de São Paulo, nomeada pela PT/INSS/PRES nº
1739, de 13/08/13, publicada no DOU n.º 156 de 14/08/13, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167,
inciso XXI do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRESS/INSS, de 06/09/11, publicada no
DOU n.º 173, de 08/09/11, resolve:
Nº 93- DISPENSAR, a pedido, o servidor BRUNO MOREIRA DE
TOLEDO, matrícula 1.563.932, do exercício da Função Gratificada
de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência
da Previdência Social – A de Sorocaba, código 21.038.060, da Ge-
rência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT n.º 226,
de 14/11/13, publicada no DOU n.º 223, de 18/11/13.
Nº 94 – DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ALEXANDRE DA SIL-
VA, matrícula 1.443.540, para exercer a Função Gratificada de Su-
pervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da
Previdência Social – A de Sorocaba, código 21.038.060, da Gerência
Executiva de Sorocaba/SP.
IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SORO-
CABA, Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria INSS/GEXSOR
nº 57 de 02/05/14, publicada no DOU nº 83, de 05/05/14, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171, III, “b”
do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09, e considerando o que consta
dos Processos n.° 421-045/8.855/83 e nº 35443.000407/2013-35, re-
solve:
ALTERAR o Benefício de Família concedido através da
PT/SPDP nº 110 de 18 de outubro de 1983, publicada no BS/SRSP nº
199 de 24/10/83, que trata da Pensão Vitalícia e Temporária, res-
pectivamente à companheira do servidor, sra. ROSA MARLENE DA
GRAÇA PEZZATTO, matrícula 00207209 e à filha RENATA COR-
RÊA DA SILVA, matrícula 02653753, cuja cota parte devida a cada
uma equivale a 50% (cinquenta por cento) da remuneração do ex
servidor CEVERINO CORRÊA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0.950.204, Agente Administrativo, NM-31, atualmente correlacionado
ao cargo de Técnico do Seguro Social, em decorrência do óbito
ocorrido em atividade em 07 de agosto de 1983, na forma da
OS/CONJUNTA/INAMPS/IAPAS/INPS nº 32.4, em virtude da perda
da qualidade de beneficiária por parte de RENATA CORRÊA DA
SILVA, considerando ocupação de cargo público permanente, através
de concurso público, contrariando o disposto no parágrafo único do
artigo 5º da Lei 3.373/58eo§2ºdoartigo 8º da Orientação Nor-
mativa nº 13, de 30 de outubro de 2013, promovendo-se, em con-
sequência, novo rateio da pensão, conforme a seguir especificado:
Pensão Vitalícia/Parentesco/Cota-parte: ROSA MARLENE
DA GRAÇA PEZZATTO – companheira – 100% (cem por cento)
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II –
SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 189 – Dispensar a servidora DEBORA STEFÂNIA NASCIMEN-
TO, matrícula 1563930, CPF 025.537.526-36, do encargo de subs-
tituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo
Horizonte – Santa Efigênia, código FCINSS- 1, da Gerência Exe-
cutiva Belo Horizonte/MG, a contar de 04/08/2014.
Nº 190 – Designar a servidora ADRIANA RACHID, matrícula
1526300, CPF 029.237.986-27, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Santa
Efigênia, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Belo Horizon-
te/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de
04/08/2014.
Nº 191 – Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL CARVALHO
OLIVEIRA, matrícula 1.737.522, CPF 015.062.656-85, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Carlos Chagas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Teófilo Otoni-MG;Nº 192 – Designar o servidor WALLACE BARBOSA DA SILVA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 2.021.608, CPF 089.258.126-30,
para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da
Previdência Social Carlos Chagas, código FCINSS- 1, da Gerência
Executiva de Teófilo Otoni/MG.
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II -SUBS-
TITUTO, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 193 – Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO,
matrícula 2023224, CPF 070.192.006-80, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo de
Minas, código FCINSS-1, da Gerência- Executiva Montes Cla-
ros/MG.
Nº 194 – Dispensar o servidor CASSIUS MARQUES GUIMARÃES,
matrícula 1376131, CPF 053.075.866-04, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Aten-
dimento a Demandas Judiciais de Uberlândia, código FCINSS-1, da
Gerência-Executiva Uberlândia/MG, face sua nomeação para o cargo
de titular, a contar de 25/07/2014.
Nº 195 – Designar o servidor RODRIGO GAMA CROCHES, ma-
trícula 1453261, CPF 055.351.986-76 para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Aten-
dimento a Demandas Judiciais de Uberlândia, código FCINSS-1, da
Gerência-Executiva Uberlândia/MG, ficando convalidados os atos
praticados a contar de 28/07/2014.
Nº 196 – Dispensar o servidor DANIEL MIRANDA SABÓIA, ma-
trícula 1531099, CPF 832.218.326-72, do encargo de substituto even-
tual do Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Pena ,
código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Governador Valada-
res/MG, a contar de 01/08/2014.
Nº 197 – Designar o servidor JÚNIO MÁRCIO MALTA, matrícula
1656002, CPF 033.030.106-33, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Pena ,
código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Governador Valada-
res/MG.
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
PORTARIA Nº 54, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO – CENTRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de
2011, designado pela Portaria/ MPS/GM Nº 517 de 31.10.2012, pu-
blicada no DOU nº 212, de 1º/11/2012, seção 2, pág. 66, consoante
com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve: De-
signar a servidora Ana Maria Alcântara Dias Fernandes, matrícula
1.376.665, CPF 135.537.806-06, para o exercício da Função Gra-
tificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social – Tijuca, código FG-2.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
NA PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 109 DE 14/07/2014, re-
ferente à concessão da pensão deixada pelo ex-servidor ANTÔNIO
HOLANDA MOURA, matrícula SIAPE 0.264.760, onde se lê: “…
Srª. ERICA GERTRUD GUDDE DE HOLANDA …”, leia-se: “… Srª.
ERICA GERTRUD GUDDE DE HOLANDA MOURA…”, manten-
do-se os demais termos da publicação no DOU nº 133 de 15/07/2014.
Seção II – Pag. 51.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência
Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009,
e tendo em vista o que consta do processo Nº 35104.000099/2014-70, resolve:
Anular a Portaria nº 23 de 19/08/2011, publicada no DOU Nº
161 de 22/08/2011, referente a aposentadoria voluntária do servidor
JOSÉ JOAQUIM FLORIPPES LIMA, matrícula SIAPE 0896080,
ocupante do cargo de Perito Médico, classe D, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, após revisão com
fundamento na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23 de
dezembro de 2013 e Memorando-Circular Conjunto nº 04/DGP/DIR-
SAT/INSS, de 14 de abril de 2014.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo Nº 35104.000099/2014-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JOA-
QUIM FLORIPPES LIMA, matrícula SIAPE 0896080, ocupante do
cargo de Perito Médico, classe D, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,
incisos I,II,III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a
que faz jus, após revisão de acordo com a Orientação Normativa nº
15/SEGEP/MP, de 23 de dezembro de 2013 e Memorando-Circular
Conjunto nº 04/DGP/DIRSAT/INSS, de 14 de abril de 2014, de-
clarando vago o referido cargo.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 69, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o
que consta na RT 2988801 e na ON nº 15 de 23/12/2013,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH nº 127 de 07 de junho de 1996,
publicada no DOU nº 115 de 17 de junho de 1996, da servidora
THEA LUCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 0927261
do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV do Quadro Per-
manente deste Instituto, tendo em vista revisão na aposentadoria pela
inclusão do tempo de serviço exercido em atividade insalubre de
01/12/1979 a 11/12/1990, convertido 20% deste período, conside-
rando sentença transitado em julgado na RT 2988801 e ON nº 15/SE-
GEP/MPOG de 23/12/2013 para constar que a partir de 17/06/1996 a
proporcionalidade passa de 25/30 para 27/30 avos, com fundamento
no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei
nº 8.112/90.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Ge-
rência Executiva do INSS em Criciúma/SC, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno do
INSS aprovado pela Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em
vista o que consta no processo Nº. 35344.000223/2014-74.resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia a CILIO HENRIQUE FER-
NANDES, viúvo da ex-servidora aposentada, MARIA JOSE VOL-
PATO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1164068, Cargo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe “S” Padrão “IV”, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 08/07/2014, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c CF.
Art. 40, § 7º, inciso I, redação dada pela EC nº 41/03, com o valor
correspondente a 100% dos proventos da ex-servidora, observadas as
regras do art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/04, a partir da data do
óbito.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE
MORAES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL SUBSTITUTO, no uso das atribuições e
considerando a competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso
I da portaria n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU
n.º 173 de 08/09/2011:resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA ETCHEBEST
DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1.781.570, CPF 817.777.100-06,
da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência
Social de Gravatai – 19.021.04.0, FGR 0003 da estrutura da Gerência
Executiva de Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 222, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS Nº 264 – de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – de 09/11/2009 – DOU de 10/11/2009, pela
Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e
pela Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – DOU nº 173 de
08/09/2011, Seção I, página 95,resolve:
Dispensar, o servidor Leonardo Ferreira de Vasconcelos, ma-
trícula 1563560, da função de Chefe de Benefícios junto a Agência da
Previdência Social em Dois Irmãos – 19.024.020 – FG-2, desta GEX-
NHRS.
Designar, o servidor Leonardo Hoppner Zamboni, matrícula
1988779, para função de Chefe de Benefícios junto a Agência da
Previdência Social em Dois Irmãos – 19.024.020 – FG-2, desta GEX-
NHRS.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
PORTARIA No51, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM PONTA GROS-
SA, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo art.
167, alínea XXII, da Portaria MPS n
o296, de 9 de novembro de
2009, publicada no DOU no214, de 10 de novembro de 2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e pelo inciso II, do art. 3º, da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 8 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar o servidor Rafael Massena da Silva, ma-
trícula no1.952.272, CPF no056.223.859-03, para o encargo de subs-
tituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Be-
nefícios – 14.524, código DAS – 101.1, da Gerência Executiva do
INSS em Ponta Grossa – 14.024, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, sendo, em decorrência, dispensado, a contar de
14/07/14, o servidor Leonardo Pires Gavião, matrícula n
o1.633.560,
CPF no362.190.058-64,do referido cargo.
Art. 2oEsta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/PRES/nº 800 de 06 de setembro de 2011, Publicada no DOU nº
173 de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art.1° – Dispensar, a pedido, o servidor Jonatas Inácio de
Freitas, matrícula SIAPE 1639142, Técnico do Seguro Social, do
Quadro Permanente deste Instituto, da função de Chefe de Setor de
Benefícios de Venâncio Aires, FGR-002, na Gerência Executiva de
Santa Maria – RS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/PRES/nº 800 de 06 de setembro de 2011, Publicada no DOU nº
173 de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art.1° – Designar o servidor Davi Muller Rangel, matrícula
SIAPE 1948525, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente
deste Instituto, para a função de Chefe de Setor de Benefícios na
Agência de Venâncio Aires – Gerência Executiva de Santa Maria –
RS, cod. FGR-002
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Santa Maria-RS, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 171 da
Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2009 e tendo
em vista o que consta do processo nº 35280.000293/2014-14:resol-
ve:
Conceder Pensão Civil a partir de 21/07/2014, data do óbito
da ex-servidora aposentada SINARA BEATRIZ ROHDE NEVES,
matrícula SIAPE 1375585, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, nível “NI” classe “B”, padrão IV, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, sendo uma cota de
natureza vitalícia, correspondente a 50% (cinquenta por cento), a Luís
Cláudio Neves, na condição viúvo, e duas cotas de 25% (vinte ecinco por cento), a título de pensão temporária, a Ana Luiza Rohde
Neves e Juliana Rohde Neves, filhas menores de 21 anos, com fun-
damento no art. 40, § 7º, I da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º
da EC nº41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” e Inciso II, alínea “a”, ambos da Lei nº 8.112/90, calculadas
na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.
ANDRESSA LUTZ SCHIAFFINO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nº 408 – Nomear RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº
412.297.033-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Di-
reta, da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar.
Nº 409 – Designar RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1285719, para o encargo de substituta eventual do Co-
ordenador de Fiscalização do Distrito Federal, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Direta, da Diretoria de Fisca-
lização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
CARLOS DE PAULA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.647- Nomear MARIA DE LOURDES DE SOUZA FARIA, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço da Assistência Materno Infantil
e Puericultura, código DAS 101.1, nº 05.0187, da Coordenação de
Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerada do referido cargo VALÉRIA CRIS-
TINA DE ALBUQUERQUE BRITO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.648 – Nomear GERMANA LYRA BAHR, para exercer o cargo
de Coordenadora de Planejamento, código DAS 101.3, nº 30.0434, do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
Nº 1.649 – Nomear LÚCIA DE FÁTIMA NEVES DA SILVA, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares,
código DAS 101.2, nº 30.0440, da Coordenação Assistencial, do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.650, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 481/GM/MS, de 18 de abril de 2011, resolve:
Designar JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, para exercer
a Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº 10.0007, da
Consultoria Jurídica, ficando dispensado da referida função MAU-
RÍCIO ANDRADE SILVA.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.651, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar CLEONICE FÁTIMA LOPES, para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica de Analista de Organização Administra-
tiva III, código FCT-03, nº 05F.0065, da Coordenação-Geral de Ges-
tão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função MARIA
DE LOURDES DE SOUZA FARIA.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
Ministério da Saúde.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.652, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar WILSON MORAES COELHO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Analista de Organizações Admi-
nistrativas II, código FCT-02, nº 05F.0128, do Departamento de In-
formática do SUS, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função MAR-
CELO DE ARAÚJO MAGALHÃES.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.653, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar INGRID MELO POL, para exercer a Função Co-
missionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12, nº
05F.0167, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.654, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,
código FCT-06, nº 05F.0516, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Roraima, da Secretaria-Executiva.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.655 – Designar SILVANA MARINHO DA SILVA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,
código FCT-12, nº 05F.0576, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em São Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função FAUSTO TADEU RAPANELLI.
Nº 1.656 – Designar DEBORAH DE OLIVEIRA NARDI, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde II, código FCT-12, nº 05F.0577, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde em São Paulo, da Secretaria-Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.657 – Dispensar, a partir de 11 de julho de 2014, VICTOR
VILLALVA RIBEIRO DOS SANTOS da Função Comissionada Téc-
nica de Analista em Saúde I, código FCT-01, nº 10F.0001, da Con-
sultoria Jurídica, em virtude de posse em outro cargo público ina-
cumulável.
Nº 1.658 – Designar VICTOR VILLALVA RIBEIRO DOS SANTOS,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde I,
código FCT-01, nº 10F.0001, da Consultoria Jurídica.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.659, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MAURÍCIO ANDRADE SILVA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Admi-
nistrativa III, código FCT-03, nº 10F.0005, da Consultoria Jurídica.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.660, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar PEDRO REZENDE PAN TEIXEIRA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código
FCT-05, nº 30F.0015, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensada da referida função CLEONICE MARCELINA DA SIL-
VA .
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.661, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:Designar CARLOS EDUARDO DE BRITO BETEILLE, pa-
ra exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Orga-
nização Administrativa I, código FCT-08, nº 30F.0127, do Hospital
Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hos-
pitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde, ficando dispensado da referida função MARCELO MACHA-
DO ROCHA.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.662, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar CARLA CRISTINA RODRIGUES LOPES, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização
Administrativa I, código FCT-08, nº 30F.0177, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da
referida função UBIRATAN DE SOUZA RIOS.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.663, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MARIA DA GLORIA LOPES DOS SANTOS, pa-
ra exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Orga-
nização Administrativa I, código FCT-08, nº 30F.0186, do Hospital
Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensada da referida função CINDI CRISTINE MENDES DE MO-
RAES.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.664, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2014, KEITI
GOMES NERY da Função Comissionada Técnica de Analista de
Organização Administrativa III, código FCT-03, nº 38F.0005, da Se-
cretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de nomeação em cargo
em comissão.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.665, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar LÚCIA DE FÁTIMA NEVES DA SILVA da Fun-
ção Comissionada Técnica de Preceptor de Ensino em Tráumato-
Ortopedia, código FCT-03, nº 30F.0263, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 607 – Autorizar a prorrogação, no período de 28 de julho a 31 de
dezembro de 2014, do afastamento do país publicado no Diário Ofi-
cial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 39,
do servidor GEORGE TADEU NUNES DINIZ, Assistente Técnico
de Gestão em Saúde do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da
Fundação Oswaldo Cruz, para conclusão de Curso de Doutorado
sobre Epidemiologia e Saúde da População, na Escola de Higiene e
Medicina Tropical de Londres, na Inglaterra, com ônus para a CA-
PES, tendo em vista o que consta do Processo nº 25382.000239/2013-
96.
Nº 608 – Autorizar o afastamento do país da servidora JEANN MA-
RIE DA ROCHA MARCELINO, Assessora Técnica do Departa-
mento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 15ª Reunião
Regional de Gerentes de Programas para Eliminação da Filariose
Linfática e da 14ª Reunião do Grupo Revisor do Programa Regional
de Filariose Linfática, promovidas pela Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS), em San José – Costa Rica, no período de 4 a 8 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.130657/2014-35).
Nº 609 – Autorizar o afastamento do país do servidor JOSUÉ DA
COSTA LIMA JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Labo-
ratório Imunoparasitologia, da Fundação Oswaldo Cruz, com a fi-nalidade de participar, apresentando trabalho, do 13º Congresso In-
ternacional de Parasitologia, promovido pela Federação Latino-Ame-
ricana de Parasitologia, na cidade do México – México, no período de
9 a 16 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus de passagens
para a FIOCRUZ e demais despesas por conta do servidor (Processo
nº 25030.000578/2014-43).
Nº 610 – Autorizar o afastamento do país da servidora KARINA
SILVA FIORILLO, Técnica da Coordenação-Geral de Hanseníase e
Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com
a finalidade de participar da 15ª Reunião Regional de Gerentes de
Programas para Eliminação da Filariose Linfática e da 14ª Reunião
do Grupo Revisor do Programa Regional de Filariose Linfática, pro-
movidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em San
José – Costa Rica, no período de 4 a 8 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.118766/2014-84).
Nº 611 – Autorizar o afastamento do país da servidora LIZ MARIA
DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Pesquisa Populacional, do Ins-
tituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião do Conselho Diretor da Rede de Pesquisa em Câncer dos
Estados Unidos e América Latina, em Lima – Peru, no período de 2
a 6 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 25410.002043/2014-32).
Nº 612 – Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
LOURENÇO DE OLIVEIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades
no contexto do desenvolvimento do Projeto Científico intitulado:
“Risco Epidêmico ligado ao Vírus Chikungunya na América Latina”,
no âmbito do Programa CAPES-COFECUB (Projeto 799-14), no
Laboratório de Arbovírus e Insetos Vetores do Instituto Pasteur, em
Paris – França, no período de 11 de agosto a 1º de novembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus de passagens para a CAPES e demais
despesas por conta do Governo francês (Processo nº
25030.000601/2014-08).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 613- Dispensar, a partir de 11 de julho de 2014, RODRIGO
MENDES DE MORAIS da Função Gratificada de Assistente I, FG-
01, código nº 05.0077, da Coordenação de Disseminação de Infor-
mações, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, em virtude de vacância do cargo de Agente Administrativo
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 617 – Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA
DRUMOND MUZI, Tecnologista – Enfermeira do Hospital de Câncer
I, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva –
INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de par-
ticipar, apresentando trabalhos, do 20º Congresso Mundial da As-
sociação Internacional de Epidemiologia (IEA), em Anchorage, Alas-
ka – EUA, no período de 15 a 23 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.001925/2014-81).
Nº 618 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
VERA TIBIRIÇÁ, Chefe do Laboratório de Investigação Cardio-
vascular, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
estágio de treinamento na área de avaliação da microcirculação, uti-
lizando técnicas de fluxometria Laser Doppler e técnicas de imagem
com contraste por Laser Speckle, em Estocolmo – Suécia; de par-
ticipar, apresentando trabalho, do Congresso Europeu de Cardiologia
2014, em Barcelona – Espanha, e de realizar visita técnico-científica
ao Laboratório de Farmo-Ecologia Cardiovascular da Universidade de
Avignon, na França, no período de 25 de agosto a 6 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a FIOCRUZ e
demais despesas por conta da FAPERJ (Processo nº
25030.000588/2014-89).
Nº 619 – Autorizar o afastamento do país da servidora FÁTIMA
REGINA CECCHETTO, Tecnologista em Saúde Pública do Labo-
ratório de Educação em Ambiente e Saúde, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do XII
Congresso da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA XII), no
King’s College, em Londres – Inglaterra, no período de 19 a 25 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Pro-
cesso nº 25030.000594/2014-36).
Nº 620 – Autorizar o afastamento do país da empregada pública
JULIANA RODRIGUES CINTRA, Chefe do Serviço de Validação e
Certificação, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecno-
logia – HEMOBRÁS, com a finalidade de acompanhar estudo com-
parativo de equivalência de desempenho da linha de inspeção visual
semiautomática para medicamentos líquidos quando confrontado com
o teste farmacopéico, no Laboratório Francês de Fracionamento e
Biotecnologia – LFB, em Lille – França, no período de 16 a 21 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a HEMOBRÁS
(Processo nº 25800.002478/2014-93).
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 621 – Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL DA
SILVA MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pes-
quisa Aggeu Magalhães – CPqAM, da Fundação Oswaldo Cruz, com
a finalidade de participar, apresentando trabalhos, do 20º Congresso
Mundial da Associação Internacional de Epidemiologia (IEA), em
Anchorage, Alaska – EUA, no período de 14 a 22 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições mencio-
nadas no Processo nº 25382.000252/2014-26.
Nº 622 – Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO
PORROZZI DE ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública do De-
partamento de Imunologia, da Fundação Oswaldo Cruz, com a fi-
nalidade de ministrar a disciplina de Métodos Laboratoriais de Cul-
tivo Celular e Bases Imunoquímicas no “Curso de Mestrado em
Ciências da Saúde do Instituto Nacional de Saúde”, em Maputo –
Moçambique, no período de 16 a 23 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25030.000584/2014-09).
Nº 623 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANE
HARTER GRIEP, Pesquisadora em Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades de pesquisa e
estágio de pós-doutorado no âmbito do Programa de Pesquisa e In-
tercâmbio, intitulado: “A evolução temporal e principais tendências
geográficas da desigualdade em saúde no Brasil e na Suécia”, na
Universidade de Estocolmo e no Instituto Karolinska, em Estocolmo
– Suécia, no período de 17 de agosto de 2014 a 1º de setembro de
2015, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo nº
25030.000595/2014-81).
Nº 624 – Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON
BUCKER AGUIAR JÚNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do
Departamento de Produção de Vacinas Bacterianas do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos – Biomanguinhos, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar treinamento em
formulação da vacina Pneumocócica, nas instalações industriais da
Empresa GlaxoSmithKline Biologicals S.A., em Rixensart – Bélgica,
no período de 23 a 30 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000526/2014-47).
ANA PAULA MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 605, publicada no Diário Oficial da União nº
147, de 4 de agosto de 2014, Seção 2, página 53, que autorizou o
afastamento da servidora IANICK SOUTO MARTINS, Médica In-
fectologista do Hospital de Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à
Saúde, onde se lê: “no período de 3 a 9 de setembro de 2014”, leia-
se: “no período de 3 a 11 de setembro de 2014” (Processo nº
25410.001856/2014-13).Nº 1.041 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Laguna no Estado de Santa Catarina/SC, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1181/2010, publicado
no Diário Oficial da União nº 158 de 18 de agosto de 2010, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Laguna no Estado de Santa
Catarina, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Ca-
tarina/SC e a Secretaria Municipal de Saúde de Laguna no Estado de
Santa Catarina/SC, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25024.001994/2014-48).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0551305 Paulo Roberto de Melo Abreu Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 1.042 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0407/2007, publicado no Diário
Oficial da União nº 29 de 09 de fevereiro de 2007, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário Oficial da
União nº 31 de 13 de fevereiro de 2012, entre o Ministério da Saúde
e o Estado do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sua Secretaria
Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro/RJ, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.021103/2014-38).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0649868 Nelson Ferrão do Nascimento Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 1.043 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul/MS, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1126/2010, publicado
no Diário Oficial da União nº 84 de 05 de maio de 2010, entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso
do Sul/MS e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato
Grosso do Sul/MS, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25006.002691/2014-61).
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0481257 Nilson Brites Martins Guarda de Endemias
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubro
de 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, nouso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º
1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao
servidor ADONIAS OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
0515158, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Interme-
diário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado no SUS/AC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 20/1998, com proventos proporcionais a
31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), calculados pela Lei n.º
10.887/04. (Processo n.º 25011.000940/2014-12).
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 445, DE 30 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Alterar a Portaria/RH/NE/MS/BA/Nº 039 de 10 de janeiro de
2012, publicada no DOU nº 08 de 11 de janeiro de 2012, seção 2, pag. 42,
para incluir outra beneficiária de Pensão Temporária, sendo uma cota de
1/3 (um terço), a SANDRA MARIA COELHO DOS SANTOS, na con-
dição de Filha maior inválida, do ex-servidor ANTONIO PAIXÃO DOS
SANTOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0531884, classe C, padrão
V, a partir de 24.04.2014, data do requerimento, de acordo com o artigo
217, Inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.002103/2014-91).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 460 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a EDINAILDES CELESTINA ARAUJO PAIXÃO, na con-
dição de esposa do ex-servidor, JOSE ASSIS DA PAIXÃO, matricula
SIAPE 0537397, Agente de Vigilância, classe S, padrão III, a partir
de 11.06.2014, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo
217, Incisos I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo
com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº
25022.003513/2014-59).
Nº 461 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a ELIENE ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA, na condição
de esposa do ex-servidor, FRANCISCO COUTO DE OLIVEIRA
NETO, matricula SIAPE 0485685, Agente de Saúde Publica, classe
S, padrão III, a partir de 19.06.2014, data do óbito do instituidor, de
acordo com o artigo 217, Incisos I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com
proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Pro-
cesso nº 25022.003796/2014-39).
Nº 462 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a GERILZA CONCEIÇÃO CAJAZEIRA, na condição de es-
posa do ex-servidor, GERSON ALVES CAJAZEIRA, matricula SIA-
PE 0501943, Agente de Saúde Publica, classe S, padrão III, a partir
de 16.06.2014, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo
217, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo
com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº
25022.003727/2014-25).
ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
PORTARIA Nº 922, DE 11 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.025321/2014-41, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia ao viúvo JEREMIAS JULIO
DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, em face do falecimento ocorrido
em 24.04.2014, da ex-servidora ANA CRISTINA MAIA MOREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.625.375 (Identificação Única nº
0.625.375-1), Agente de Serviços Complementares, Nível Interme-
diário, Classe “S”, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício
destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 1.040 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde Brasília de Minas no Estado de Minas Gerais/MG, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
40/2006, publicado no Diário Oficial da União nº 144 de 28 de julho
de 2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado
no Diário Oficial da União nº 155 de 12 de agosto de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Brasília de Minas, por in-
termédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Ge-
rais/MG e a Secretaria Municipal de Saúde de Brasília de Minas no
Estado de Minas Gerais/MG, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25003.006943/2014-51).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0560097 Paulo Roberto Pinto Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
PORTARIA Nº 925, DE 11 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.027154/2014-73, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA SALETE
TEIXEIRA PEREIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alí-
nea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 e pelo parágrafo único do artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012, em face do falecimento ocorrido
em 07.03.2014, do ex-servidor MAURÍLIO ALVES PEREIRA, Ma-
trícula SIAPE nº 0.310.276 (Identificação Única nº 0.310.276-9), Mé-
dico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 926, DE 11 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo de nº 25001.025611/2014-95, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LUCIA HELENA
DE OLIVEIRA REIS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47/2005 em face do falecimento ocor-
rido em 27.05.2014, do ex-servidor DURVAL CAMELLO DE OLI-
VEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0.622.943 (Identificação Única
nº 0.622.943-3), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.000, DE 28 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.021426/2014-21, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária a RODRIGO DA SILVA
LIMA, em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº
0000107-40.2012.4.02.5106 (antigo nº 2012.51.06.000107-0), da 1ª
Vara Federal de Petrópolis/RJ, em face do falecimento ocorrido em
26.09.2006, do ex-servidor EULARIO ANTONIO DE LIMA, ma-
trícula SIAPE nº 0.619.176 (Identificação Única nº 0.619.176-2), Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
“B”, Padrão IV, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.007, DE 28 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.031997/2011-21, tendo apenso o nº
25001.028693/2009-62, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ Nº
414 de 11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº
51 de 17.03.2014, referente a concessão de Pensão Civil Temporária
a LEONARDO SERRANO DO NASCIMENTO, em face do fa-
lecimento da servidora Ativa JOSENE SERRANO, matricula nº
0.652.419 (Identificação Única 0.652.419-2), Datilógrafo, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III – onde se lê: correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a
partir da data do óbito. – leia-se: correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir de
02.08.2011 (data da exclusão do beneficiário CARLOS EDUARDO
SERRANO DO NASCIMENTO).
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.008, DE 29 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.011047/2014-23 , tendo apenso o de
n° 25001.044185/2010-65, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia ao companheiro NELSON
DA CRUZ ROCHA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 16.02.2014, da ex-
servidora TEREZINHA DA LUZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 0.239.334 (Identificação Única nº 0.239.334-4), Auxiliar Opera-
cional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão
I, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo
a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.009, DE 29 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.023295/2014-17, tendo junto o de nº
25001.032404/2014-92 e, em apenso o de nº 25001.021171/2007-78,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
MÁRCIA MESSIAS DOS SANTOS, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
14.05.2014, do ex-servidor NADILSON DA SILVA CUNHA, Ma-
trícula SIAPE nº 0.630.130 (Identificação Única nº 0.630.130-4), Far-
macêutico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.012, DE 29 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.023736/2014-81, tendo junto o de nº
25001.025141/2014-60, e, em apenso o de nº 25000.101525/2014-04,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PINTO, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento
ocorrido em 15.01.2014, do ex-servidor OSWALDO VILLELA TEI-
XEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.229.685 (Identificação Única nº
0.229.685-3), Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe
“S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.009926/2012-23, tendo junto o de nº
25001.006398/2014-12 e, em apenso os de nºs 25001.025655/2005-24
e 25001.017013/2005-51, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária, à filha maior inválida
MARIELLA MORETTO PACHECO, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso l, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
15.01.2012, do ex-servidor CÉSAR AUGUSTO TUBURUSSY BOR-
GES PACHECO, matrícula SIAPE nº 0.637.565 (Identificação Única
nº 0.637.565-0), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Tem-
porária, a partir de 07.02.2014 (data da protocolização do reque-
rimento), passando MAFALDA MORETTO PACHECO, detentora da
Pensão Vitalícia já concedida, a perceber 50% (cinquenta por cento)
do benefício do ex-servidor.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, pu-
blicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:Nº 124 – Alterar o fundamento da aposentadoria concedida pela
portaria n.º 161, de 03.08.2005, publicada no DOU n.º 150 de
05.08.2005, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor
LUIZ EDUARDO CAMINHA, matrícula SIAPE-057.634-4, no cargo
de Médico, classe S, padrão NS-III, para fazer constar que a partir de
30.03.2012, sua aposentadoria passa a ser por invalidez com pro-
ventos integrais, fundamentada no artigo 40, §1º, inciso I, da CF/88,
c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012.
(Processo n.º 25024.001589/2005-39).
Nº 125 – Alterar o fundamento da aposentadoria concedida pela
portaria n.º 159, de 02.08.2005, publicada no DOU n.º 150 de
05.08.2005, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor
HELIO SALES PEREIRA, matrícula SIAPE-065.107-6, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão NI-III, para fazer constar
que a partir de 30.03.2012, sua aposentadoria passa a ser por in-
validez com proventos integrais, fundamentada no artigo 40, §1º,
inciso I, da CF/88, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo
n.º 25024.001590/2005-63).
Nº 126 – Alterar o fundamento da aposentadoria concedida pela
portaria n.º 213, de 06.09.2005, publicada no DOU n.º 173 de
08.09.2005, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor
JAIME CESAR SOUZA, matrícula SIAPE-057602-7, no cargo de
Médico, classe S, padrão NS-III, para fazer constar que a partir de
30.03.2012, sua aposentadoria passa a ser por invalidez com pro-
ventos integrais, fundamentada no artigo 40, §1º, inciso I, da CF/88,
c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo n.º
25024.002216/2005-85).
BEATRIZ MINATTO
PORTARIA Nº 127, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, pu-
blicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Alterar o fundamento da aposentadoria concedida pela por-
taria n.º SEPES/SC – 036 de 28.02.2000, publicada no DOU n.º 54 de
20.03.2000, alterada pela Portaria nº 83, de 05.06.2007, publicada no
DOU nº 109, de 08.06.2007, que concedeu aposentadoria integral ao
servidor PAULO AFONSO LEAL NARCISO, matrícula SIAPE-
057518-0, para fazer constar que sua aposentadoria passa a ser pro-
porcional com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “c”, da
CF/88, combinado com o artigo 8º, parágrafo 1º, incisos I e II, da
Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos correspondentes
ao cálculo de 95% (noventa e cinco por cento) do cargo no cargo de
Médico, classe S, padrão NS-III. (Processo n.º 25024.000844/2002-
83).
BEATRIZ MINATTO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 164, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 1.279 -MARIA CLARA DOS SANTOS ARRUDA CASTRO,
Farmacêutica, matrícula SIAPE nº. 2182888, com a finalidade de
inspecionar a empresa Torrent Pharmaceuticals Limited, em Indrad,
Índia, no período de 28/08 a 06/09/14 incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 216/2014. (Processo nº. 25351.401877/2014-
85).
Nº 1.280- LUCIA EICHENBERG SURITA, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491389, com a
finalidade de inspecionar a empresa Torrent Pharmaceuticals Limited,
em Indrad, Índia, no período de 28/08 a 06/09/14 incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo nº 216/2014. (Processo nº.
25351.403487/2014-63).
Nº 1.281- JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Es-
pecialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1491402, com a finalidade de inspecionar a empresa Cynosure, Inc.,
em Westford, Estados Unidos da América, no período de 24/08 a
31/08/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
178/2014. (Processo nº. 25351.363059/2014-95).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201443ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-368, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20.10.2010, e o art. 52 do Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MS nº 270, de 27.2.2014, publicada no DOU de
5.3.2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
25100.012.431/2014-25, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ DA LUZ CAMINHO, Nível Interme-
diário, matrícula SIAPE n.º 0094246, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3.º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, compreendendo o vencimento
básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço e Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho – GDPST.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 800 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 137 de 21
de julho de 2014, Seção 2, pagina 57, do servidor THIAGO SAN-
TANA NOVOTNY, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Na-
cional Pública Sérgio Arouca, unidade desta Fundação, onde se lê: 03
a 06 de agosto de 2014. leia-se: 02 a 05 de setembro de 2014, pelos
motivos expostos no processo 25383.000111/2014-83
Nº 801 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 141 de 25 de julho de 2014, seção 2,
página 51, do servidor HELVELCIO VINÍCIUS ANTUNES RO-
CHA, Tecnologista de Saúde do Instituto Tecnologista em Fármacos,
unidade desta Fundação, para participar de “Reunião Internacional
com membros de unidades cientificas cubana no âmbito de coo-
peração em nanotecnologia”, em Havana/Cuba, no período de 04 a 08
de agosto de 2014, pelo motivo exposto no processo
2 5 3 8 7 . 0 0 0 2 7 1 / 2 0 1 4 – 11 .
Nº 802 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 146 de 01
de agosto de 2014, Seção 2, pagina 72, da servidora MARIA AU-
XILIADORA OLIVEIRA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública
Sérgio Arouca, unidade desta Fundação, onde se lê:
250388.000351/2014-58. Leia-se: 25388.000351/2014-58, pelos mo-
tivos expostos no processo 25388.000351/2014.
Nº 803 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 132 de 14 de julho de 2014, seção 2,
página 58, do servidor RAFAEL ROBERTO MENDES, Analista de
Gestão em Saúde Pública do Instituto de Tecnolgoista em Fármacos ,
unidade desta Fundação, para participar do “Curso de Doutorado em
Administração na Universidade Americana,” em Assunção / Paraguai,
no período de 14 de julho a 03 de agosto de 2014, pelo motivo
exposto no processo 25387.000227/2014-01.
Nº 804 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 134 de 16
de julho de 2014, Seção 2, pagina 55 da servidora CHRISTIANE DE
FÁTIMA SILVA MARQUIES, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunológicos, unidade desta Fundação,
onde se lê: 02 a 17 de agosto de 2014. Leia-se: 02 a 16 de agosto de
2014, pelos motivos expostos no processo 25386.000516/2014-10.
Nº 805 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 21 de 30
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 42, do servidor WILSON SA-
VINO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz –
IOC, unidade desta Fundação , onde se lê: 02 a 09 de fevereiro de
2013. leia-se: 01 a 09 de fevereiro de 2013, pelos motivos expostos
no processo 253030.001135/2012-16.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 679, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar JOYCE DE ALENCAR RIBEIRO, matrícula nº
1798191, para a Função Gratificada de Assistente II, FG-2, código
30.0018, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle deSistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, dispensando a contar de
04.08.2014, Maria das Graças de Moura, por ter sido designada para
outra Função.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor NELSON MACEDO MESQUITA, matrícula SIA-
PE nº. 062.889-6, ocupante do cargo de Médico, código NS 309010,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005
e as demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS nº.
250057/1228/2014).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JULHO DE 2014
A Diretora Substituta do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº SE/MS 517, de 04/07/2014, publicada no DOU nº 127
de 07/07/2014, resolve:
1- Retificar o parágrafo 1º da Portaria nº 05/2014, publicada
no DOU nº 138, de 22/07/2014, Seção 2, página 54, que designa
Pregoeiros e Equipes de Apoio, para que conste a servidora Eliane de
Abreu Pimenta Guimarães, CPF 070.084.597-69, matrícula nº
1789022, como Pregoeiro / Membro de Equipe de Apoio e desig-
nação de Carolina Nascimento Gomes Torres, CPF 034.558.736-77,
matrícula nº 1747794, como Pregoeiro / Membro de Equipe.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE FREITAS CAPELLÃO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-95, DE 2 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Maria Cris-
tina Dias da Silva Bogossian, Matrícula 0.630.227 ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com
fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspon-
dente ao cargo efetivo, acrescido de 16% (Dezesseis por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividade Médica da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDM-PST), conforme MP 568/2012.
(Processo nº 33408.001740/2014-43)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a NILTON DA SILVA, na qua-
lidade de viúvo da ex-servidora: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0641001, Auxiliar de Enfermagem,
Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração
decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 18/03/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-
000022. (Processo nº 33374.011118/2014-88).
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 451, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe confere o art.3º da Portaria Interministerial nº 5,
de 16 de fevereiro de 1998, alterada pela Portaria Interministerial nº
471, de 24 de novembro de 2004, pela Portaria Interministerial nº
407, de 10 de agosto de 2010, e pela Portaria Interministerial nº 232
de 29 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Nacional de De-
senvolvimento Tecnológico da Habitação- CTECH, no mandato
2012/2014:
I- Pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das
Cidades- MCIDADES:
a) Titular – Inês da Silva Magalhães,
b) Suplente – Maria Salette de Carvalho Weber;
II- Pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Mi-
nistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –
MDIC:
a) Titular – Marcos Otávio Bezerra Prates,
b) Suplente – Ana Caroline Suzuki Bellucci;
III- Pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Ino-
vação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI:
a) Titular – José Antônio Silvério,
b) Suplente – Jairo José Coura;
IV- Pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP:
a) Titular – Carlos Eduardo Sartor,
b) Suplente – Ângela Mazzini Silva;
V- Pela Caixa Econômica Federal – CAIXA:
a) Titular – Milton Anauate,
b) Suplente – Anna Paula Cunha;
VI- Pela Associação Brasileira de COHABs – ABC:
a) Titular – José Antônio Costa Cintra,
b) Suplente – Anelise Gomes Wielewicki Matos;
VII – Pela Associação Brasileira de Cimento Portland –
ABCP:
a) Titular – Mario Willian Esper,
b) Suplente – Aurinilce Port Nascimento;
VIII – Pelo Instituto Aço Brasil – IABr:
a) Titular – Cátia Mac Cord Simões Coelho,
b) Suplente – Fernando José Estrela de Matos;
IX – Pela Associação Nacional dos Comerciantes de Ma-
teriais de Construção-ANAMACO:
a) Titular – Cláudio Elias Conz,
b) Suplente – Waldir Rodrigues De Abreu;
X – Pela Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente
Construído – ANTAC:
a) Titular – Francisco Ferreira Cardoso,
b) Suplente – Lucila Chebel Labaki;
XI – Pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção-
CBIC
a) Titular – José Carlos Martins,
b) Suplente – Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves;
XII – Pelo Comitê Brasileiro da Construção Civil da As-
sociação Brasileira de Normas Técnicas – CB-02/ABNT:
a) Titular – Paulo Eduardo Fonseca Campos,
b) Suplente – Paulo Rogério Luongo Sanchez;
XIII – Pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas- SEBRAE:
a) Titular – Helena Oliveto Greco,
b) Suplente – Renato Perlingeiro Salles Junior;
XIV – Pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura
e Engenharia Consultiva – SINAENCO:
a) Titular – Orlando Botelho Filho,
b) Suplente – Luiz Alberto Teixeira;
XV – Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia – INMETRO:
a) Titular – Marcos Aurélio Lima de Oliveira,
b) Suplente – Paulo Roberto Coscarelli de Carvalho Júnior;
XVI – Pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Ma-
teriais de Equipamentos para Saneamento- ASFAMAS:
a) Titular – Paulo de Andrade Nascentes da Silva,
b) Suplente – Juliana Castro Pastor;
XVII – Pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável-
CBCS:
a) Titular – Marcelo Vespoli Takaoka,
b) Suplente – Orestes Marraccini Gonçalves;
XVIII – Pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais
de Construção – ABRAMAT:
a) Titular – Walter Cover,
b) Suplente – Laura Marcellini;
XIX – Pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA:
a) Titular – Ariel Cecílio Garces Pares,
b) Suplente – Silmara Vieira da Silva;
XX – Pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
– MP:
a) Titular – Ana Maria Vieira dos Santos Neto,
b) Suplente – Anderson Ferreira Gomes;
XXI – Pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
Social – BNDES:
a) Titular – Ricardo Albano Dias Rodrigues,
b) Suplente – Alessandra Sleman Cardoso;
XXII – Pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o De-
senvolvimento Sustentável – CEBDS:
Ministério das Cidades.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201444ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a) Titular – Marina Grossi,
b) Suplente – Ana Carolina Avzaradel Szklo;
XXIII – Pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas
– ABRAFATI:
a) Titular – Dilson Ferreira,
b) Suplente – Gisele Bonfim;
XXIV – Pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI:
a) Titular – Jefferson de Oliveira Gomes,
b) Suplente – Dyanna Karla Pinheiro Tavares e
XXV – Pelo Banco do Brasil S/A – BB:
a) Titular – Lúcio Bertoni, e
b) Suplente – Regina Célia Paulino Trevizol.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 518 de 15 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 16 de outubro
de 2012, Seção 2, p.39.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
GILBERTO OCCHI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CARACAS
PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CARACAS, nos ter-
mos do disposto no Artigo 10 e 11 da Instrução Normativa no 63, de
1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União no que se
refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Art. 1º – Confirmar ELZA MOREIRA MARCELINO DE
CASTRO, Ministra de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.061.706-15, como Or-
denadora de Despesas, titular;
Art. 2º – Delegar MARIA ERCILIA BORGES ALVES MU-
RAKAMI, Ministra de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 430.933.457-15, como Or-
denadora de Despesas, substituta;
Art. 3º – Delegar MARIA ERCILIA BORGES ALVES MU-
RAKAMI, Ministra de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 430.933.457-15, como Ges-
tora Orçamentário-Financeira, titular;
Art. 4º – Delegar BESACI MÔNICA DE ANDRADE BAR-
ROS, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 214.076.491-91, como Gestora Orçamen-
tário-Financeira, substituta;
Art. 5º – Delegar BESACI MÔNICA DE ANDRADE BAR-
ROS, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 214.076.491-91, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Art. 6º – Delegar WOLNEY COELHO ANTUNES, Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 334.104.531-72 como Responsável pela Conformi-
dade dos Registros de Gestão, substituto.
ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 9 DE JULHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LILIA MAR-
TA ARAGÃO MACEDO, Assistente de Chancelaria do Serviço Ex-
terior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 0460422, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a Função de Vice-
Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
MÁRCIO FLORÊNCIO NUNES CAMBRAIA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO, no exercício das atribuições determinadas pela Portaria nº
145, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 de janeiro de 2007, resolve:
N° 54 – Conceder ao servidor DIEGO MARQUES MORLIM PE-
REIRA, CPF nº 067.688.896-80, a Gratificação Temporária das Uni-
dades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
– GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais – SISG, Nível Superior.
N° 55 – Designar RENATA NUNES DUARTE, CPF nº 326.767.458-
16, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2.
MARCIA MARTINS ALVES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do
Senhor EDUARDO TRIGO O’CONNOR D’ARLACH para exercer a
função de Cônsul Honorário em Tarija, Estado Plurinacional da Bo-
lívia, subordinado à Embaixada em La Paz.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOSPORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do
Senhor PEDRO AUGUSTO LEITE COSTA para exercer a função de
Cônsul Honorário em Seattle, Estados Unidos da América, subor-
dinado ao Consulado-Geral em São Francisco.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 381 – Exonerar MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 2054123, do cargo em comissão de As-
sistente da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE),
código DAS-102.2.
Nº 382 – Exonerar ALEX GUIMARÃES, Terceiro-Secretário da Car-
reira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1717874, do cargo em comissão de Assistente do Departamento da
América do Sul II (DAS II), código DAS-102.2.
Nº 383 – Nomear BRUNO D’ABREU E SOUZA, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n° 1718012, para exercer o cargo em comissão Assistente do
Departamento da América do Sul II (DAS II), código DAS-102.2.
Nº 384 – Nomear LEONARDO GOMES NOGUEIRA RABÊLO,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape n° 1717825, para exercer o cargo em co-
missão Assistente do Departamento de Assuntos Financeiros e Ser-
viços (DFIN), código DAS-102.2, exonerando-o do cargo que ora
ocupa.
Nº 385 – Nomear PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE, Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape n° 1887296, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico da Divisão de Negociações de Serviços (DNS),
código DAS-102.1.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL nº
380, de 4 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial na União n°
148, de 5 de agosto de 2014, que designou MILZE AMÉLIA LEITE
SIMOES para exercer função gratificada, onde se lê:
″(…) Oficial de Chancelaria (…)″;
leia-se:
″(…) Assistente de Chancelaria (…)″.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 408, DE 23 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011,
resolve
NOMEAR
THIAGO D’AROLLA PEDROSA GALVÃO, matrícula SIA-
PE nº 1841992, CPF nº 039.785.694-69, para exercer o cargo de
Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Regional deste Ministério
no Estado de São Paulo.
JAMES MARLON AZEVEDO GORGEN,
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 518, 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR, a pedido,
GIZELE CORREA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº
1421127, CPF nº 716.845.061-15, do cargo de Chefe de Serviço de
Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão de Acom-
panhamento e Expediente, da Coordenação-Geral de Serviços do Ga-
binete, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 1º de
agosto de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 519, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1508290, CPF nº 039.227.196-60, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço de Análise Técnica da Região Centro-Sul, DAS 101.1, da
Coordenação de Análise Técnica da Região Centro-Sul, da Coor-
denação-Geral de Engenharia de Outorgas, do Departamento de Ou-
torga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Ser-
viços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 411, de 24 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 05 de agosto seguinte, Seção 2, página
40, onde se lê: Ulycess Cesar Amaro de Melo, leia-se: Ulysses Cesar
Amaro de Melo.
Na Portaria nº 477, de 31 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 04 de agosto seguinte, Seção 2, página
55, onde se lê: EXONERAR, leia-se: EXONERAR, a pedido,.
Ministério das Comunicações.
Ministério das Relações Exteriores.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.196, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, de acordo com o que consta no processo nº
48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1° Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe
“A”, Padrão I, os candidatos abaixo habilitados em concurso público,
agrupados por cargo/área e em ordem de classificação, com os res-
pectivos números de inscrição, notas e classificação final.
Especialista em Regulação – Área 3
10054283, Eduardo Julio de Freitas Donald, 144.77, 29
10008858, Deveth Lima Ferreira, 141.08, 30
10101284, Fernando da Costa Baccin, 132.47, 31
Especialista em Regulação – Área 4
10085349, Weber Ramos Ribeiro Filho, 160.48, 8
10075916, Andre Lucio Neves, 159.63, 9
Especialista em Regulação – Área 5
10084198, Diogo de Santana Candido, 160.56, 8
Ministério de Minas e Energia.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201445ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º Comunicar aos nomeados que as informações e do-
cumentações necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.197, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, de acordo com o que consta no processo nº
48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1° Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe
“A”, Padrão I, o candidato abaixo habilitado em concurso público,
com o respectivo número de inscrição, nota e classificação final.
Especialista em Regulação – Área 3
10078055, Farney Mariano de Medeiros, 147.16, 24 – sub
judice
Art. 2º Comunicar ao nomeado que as informações e do-
cumentações necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.198, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, de acordo com o que consta no processo nº
48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1° Tornar pública a desistência de nomeação, por ma-
nifestação expressa definitiva, dos seguintes aprovados em concurso
público ao cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Classe “A”, Padrão I, agrupados por cargo/área e em
ordem de classificação, com os respectivos números de inscrição,
notas e classificação final.
Especialista em Regulação – Área 1
10000973, Maxwell Cury Junior, 137.44, 46
Especialista em Regulação – Área 3
10075944, Miriam de Athayde Burger, 153.63, 18
Especialista em Regulação – Área 5
10089141, Ivan Rodrigues de Almeida, 137.50, 7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.199, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação dos seguintes aprovados em concurso público ao cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe
“A”, Padrão I, agrupados por cargo/área e em ordem de classificação,
com os respectivos números de inscrição, notas e classificação fi-
nal.
Especialista em Regulação – Área 1
10018233, Paulo Cesar Soares, 149.35, 31
Especialista em Regulação – Área 3
10097713, Luciano Jose da Silva, 150.05, 21
10074271, Thieres Santos Guimaraes, 141.57, 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 286, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:Exonerar a pedido, a partir de 5 de agosto de 2014, BER-
NADETE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***.192.237-**, do Car-
go Comissionado de Assessoria, código CA – III, de Assessor Ad-
ministrativo, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Ja-
neiro.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 817, de 30 de julho de 2014,
resolve:
Nomear ELISIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº
***.220.807-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.004716/2014-38).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 288, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 818, de 30 de julho de 2014,
resolve:
Nomear CLAUDIA DE VASCONCELOS ANDRADE BIF-
FI, CPF nº ***.962.307-**, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência Executiva, código CGE – I, de Superintendente de Co-
municação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agên-
cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado
de Gerência Executiva, código CGE – III, de Superintendente Adjunto
de Comunicação e Relações Institucionais. (Processo nº
48610.004718/2014-27)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 289, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 818, de 30 de julho de 2014,
resolve:
Nomear ROSE MARY PIRES RIBEIRO DA SILVA, CPF nº
***.812.261-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência
Executiva, código CGE – III, de Superintendente Adjunto de Co-
municação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agên-
cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – IV, de Coordenador IV. (Processo nº
48610.004718/2014-27).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 290, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 818, de 30 de julho de 2014,
resolve:
Nomear JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO, CPF nº
***.915.497-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – IV, de Coordenador IV, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – III, de Assessor Técnico III. (Processo nº
48610.004718/2014-27).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARDCargo a ser ocupado: Não especificado
Período de Prorrogação: 18.10.2014 a 17.10.2015
Amparo Legal: Art. 93, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Art. 4°, parágrafo único, da Lei n° 9.020, de 30
de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°:: 55000.001618/2014-92
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de agosto de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
senhora HELOÍSIA BATISTA CORREA FONTES, Analista Técnico
de Políticas Sociais – ATPS, da Assessoria para Assuntos Interna-
cionais e de Promoção Comercial – AIPC, deste Ministério, para
viajar a cidade de Lima, Peru, com objetivo de acompanhar a pre-
paração do Estande do Brasil “Pavilhão Brasil – Agricultura Familiar”
na Feira Expoalimentaria, Peru 2014, no período de 24 a 30 de agosto
de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado De-
creto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Exonerar SILVANA TERESINHA TOMAZZONI GON-
ÇALVES, CPF: 626.704.500-59, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 4 de agosto de
2014.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 431, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIEL MARQUES MOREI-
RA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº.
1467367, CPF nº. 025.968.949-12, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão
de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Paraná – SR-
09, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ROGERIO RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1583145, CPF
nº. 026.359.499-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de As-
sentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência
Regional do Paraná – SR-09, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº 432, DE 5 DE AGOSTO 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, combinado
com o inciso VII, do artigo 122, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial do dia 09 seguinte, de conformidade cm a sub-
delegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de
2003, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte,
Considerando o que consta do Processo INCRA nº
54000.000785/2013-72, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 53, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dis-
posto no art. 93, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, e art. 4° da Lei n° 9.020, de 30 de março de 1995,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: JONALVO ABSAIR LOPES
Matrícula SIAPE: 1739729
Cargo: Agente Administrativo
Para: Defensoria Pública da União
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º Cessar os efeitos da Portaria INCRA/P/nº 349, de 03
de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do dia 08 seguinte, por
intermédio da qual foi autorizada a cessão da servidora D’ANGELA
MARISE GOMES DE ALENCAR, Analista Administrativo, matrí-
cula SIAPE nº 1809197, para a Defensoria Pública da União.
ÉRIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº 433, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2014,
GERALDO FERREIRA SOARES, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0718025, CPF nº.
210.315.761-34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Estruturação dos Assentamentos, da Co-
ordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento
de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA GALVANI BORGES
PORTARIA Nº 434, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano,
combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear NORBERT EDUARD HESSELN, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
1568005, CPF nº. 368.212.680-53, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico (Sala da Cidadania), código DAS-102.1, da
Superintendência Regional de Santa Catarina – SR-10, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA GALVANI BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto
de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I – Dispensar GLÊNIO MARTINS DE LIMA MARIANO,
SIAPE 1902483, CPF 014.525.046-60, dos encargos de Substituto do
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvi-
mento, da Superintendência Regional de Minas Gerais- SR-06, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
II – Designar LUIS HENRIQUE SHIKASHO, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrá-
rio/habilitação em Engenharia Florestal, SIAPE nº 2014757, CPF:
068.590.056-88 para exercer os encargos de Substituto do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Su-
perintendência Regional de Minas Gerais- SR-06, do Quadro de Pes-
soal deste Instituto.
DANILO DANIEL PRADO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA — IN-
CRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DH/Nº 1150, de 13 de
julho de 1992, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, Seção
2, alterada pela Portaria INCRA/DH Nº 381 de 19 de abril de 1993,
publicada no DOU do dia 20 seguinte, seção 2, que concedeu apo-
sentadoria a JOSÉ LEOMAR ALVES, a fim de incluir os benefícios
do art. 190, da Lei nº 8.112/90, de conformidade com o disposto no
Acórdão TCU nº 278/2007-Plenário, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato, à vista das informações constantes no
Processo INCRA/SR-09/PR/Nº 54200.002186/2012-56.
NILTON BEZERRA GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 132, inciso VIII, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº20,de 08 de abril de 2009,
resolve:
Alterar a Portaria/INCRA/SR24/PI/Nº12, de 1º de setembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 169 de 01 de
setembro de 2011, pela qual foi aposentado o servidor FRANCISCO
CHAGAS CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0726875, para fazer constar
o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I CF 88e§21,
combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e Art. 186, § 1º da
Lei 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/3/2012.
CARLOS ALBERTO DA SILVA
SubstitutoPORTARIA N
o180, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOU-
VEIA, para exercer o encargo de substituto eventual do titular do
cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, deste Mi-
nistério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 25 de julho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CLÁUDIA DE BORBA
MACIEL, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra
deste Ministério, para participar, nos dias 28 e 29 de julho de 2014,
do Seminário “Intercâmbio de Experiências na Implementação de
Políticas Públicas de Desenvolvimento Social”, a realizar-se na Ci-
dade da Guatemala, Guatemala, nos dias 28 a 30 de julho de 2014, e
participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho (GT) 2025 da
Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome (IALCSH), que será
realizada na Cidade do México, México, nos dias 30 e 31 de julho de
2014. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 26 de julho
a 02 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado con-
forme a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP nº
2701/14.
Autorizar o afastamento do País de BRUNO HENRIQUE
BENFICA DA CÂMARA PINTO, Assessor da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania deste Ministério, para participar do Seminário
“Intercâmbio de Experiências na Implementação de Políticas Públicas
de Desenvolvimento Social”, a realizar-se na Cidade da Guatemala,
Guatemala, nos dias 28 a 30 de julho de 2014. O afastamento do
servidor ocorrerá no período de 27 de julho a 01 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº
71000.083708/2014-40.
Autorizar o afastamento do País de PATRÍCIA VIEIRA DA
COSTA, Diretora de Programas da Secretaria Extraordinária para
Superação da Extrema Pobreza deste Ministério, para participar do
Encontro Latino-Americano de Intercâmbio de Experiências para a
Superação da Pobreza Extrema, a realizar-se em Bogotá, Colômbia,
nos dias 30 e 31 de julho de 2014. O afastamento da servidora
ocorrerá no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado conforme a Proposta de Concessão de
Diárias e Passagens – PCDP nº 2706/14.
TEREZA CAMPELLO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 179, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de
2003, resolve:
Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE JARDIM ELIAS
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte do De-
partamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério, código DAS 101.3, a contar de 4 de agosto de
2014.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 280 Dispensar SÉRGIO HENRIQUE COLLAÇO DE CARVA-
LHO, matrícula SIAPE n. 1365160, do encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Depar-
tamento de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Flo-
restas.
Nº 281 Designar ANDRÉ LUIS LIMA, matrícula SIAPE n. 2699346,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Áreas Protegidas,
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 282 Exonerar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2014, CLE-
MILTON DA SILVA BARROS, CPF n. 226.665.913-87, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordena-
ção-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica.
Nº 283 Nomear OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS,
CPF n. 064.714.094-27, para o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Ju-
rídicos, da Consultoria Jurídica.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear THIAGO GIL BARRETO BARROS, CPF n.
016.980.621-92, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, da Secretaria Executiva.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 285, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar FAUZE MARTINS CHEQUER, matrícula SIAPE
n. 6093597, para exercer o encargo de substituto eventual do Se-
cretário-Executivo, código NES-007, no período de 05 a 09 de agosto
de 2014.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 5 de agosto de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCELO JORGE MEDEIROS, Diretor de Recursos Hí-
dricos, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano –
SRHU, deste Ministério, para participar da 1ª Reunião Regional para
Análise de Lacunas de Informação Hidrológica e dos Planos de Tra-
balho do Projeto RLA7018, em Viena, Áustria, no período de 23 a 31
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
I
ZABELLATEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 193, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar NAZARENO MARQUES DE ARAÚJO
para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, código CGE I,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar ANA PAULA FIOREZE para substituir o
Coordenador de Gestão Estratégica, código CGE I, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares daquele titular e de seu
substituto, quando ocorrerem simultaneamente.
Parágrafo único. As substituições por prazo superior a trinta
dias deverão ser previamente submetidas à deliberação da Diretoria
Colegiada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA DE MA-
CEDO BRAZ, matrícula SIAPE nº 1629836, para substituir a As-
sessora de Comunicação Social, código CA II, no período de 30 de
julho a 10 de agosto de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº 359-Art. 1ºAfastar o servidor APOENA CALIXTO FIGUEIROA,
matrícula SIAPE nº 1364713, do cargo de Coordenador DAS 101.3
da Coordenação Regional em Porto Seguro/BA, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, até a completa
diligência dos fatos objeto da Ordem de Serviço Nº 7, de 4 de agosto
de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 360-Art. 1º Afastar o servidor AMARÍLIO COUTINHO FER-
NANDES, matrícula SIAPE nº 1423207, do encargo de substituto do
Coordenador DAS-101.3 da Coordenação Regional em Porto Segu-
ro/BA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
– ICMBio, até a completa diligência dos fatos objeto da Ordem de
Serviço Nº 7, de 4 de agosto de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 361- Art. 1º Afastar a servidora CLÁUDIA MÁRCIA ALMEIDA
RIOS, matrícula SIAPE nº 1713660, da função de Assistente I de
Unidade de Conservação, FG-1, do Instituto Chico Mendes de Con-
servação da Biodiversidade – ICMBio, até a completa diligência dos
fatos objeto da Ordem de Serviço Nº 7, de 4 de agosto de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº 362-Exonerar JULIA ZAPATA RACHID DAU, CPF 295.522.768-
45, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2,
da Coordenação Geral de Proteção/CGPRO/DIMAN, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 363- Designar JULIA ZAPATA RACHID DAU, CPF
295.522.768-45, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Men-
des de Conservação da Biodiversidade.Nº 364-Nomear KELLY MARIA RESENDE BORGES, CPF
775.155.016-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, Código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Proteção/CG-
PRO/DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 96, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, ELIANE HIRATA matrícula
SIAPE n°1981836, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, có-
digo DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeito retroativo a 21 de junho de 2014.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA N° 97, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1° Nomear ANA LYZ MACHADO PARREIRA LÚ-
CIO, CPF: 028.117.561-67, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro,
anteriormente ocupado pela servidora ELIANE HIRATA matrícula
SIAPE n°1981836.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas “d” e “e” do
inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP n
o220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N
o-1.301- Dispensar JANUÁRIO FLORES, matrícula SIAPE nº
7659469, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário
Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.653,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2013.
N
o-1.302- Designar MARIA LÚCIA DE CARVALHO PORTO, ma-
trícula SIAPE n° 7995841, para exercer o encargo de substituta even-
tual do cargo de Secretário Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, nos afas-
tamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-1.303- Designar ALINE TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n° 2047565, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-07, no Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
N
o-1.304- Designar JÚLIO CÉSAR SERRA PINTO DE OLIVERA,
matrícula SIAPE n° 0094540, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-06, no Departamento de Coordenação e Go-
vernança das Empresas Estatais, da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
ocupa.
N
o-1.305- Dispensar CARLITO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE
n° 1094334, da Função Comissionada Técnica, código FCT-06, no
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.015947/2014-70, resolve:
N
o-1.313-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraes-
trutura, Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825604, ocupado
pelo servidor TIAGO LIMA TAROCCO, matrícula SIAPE nº
1799560, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 25 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.015925/2014-18, resolve:
N
o-1.314-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraes-
trutura, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825209, ocupado pelo
servidor ELIZEU PEREIRA VICENTE, matrícula SIAPE nº
1359521, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 28 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.015941/2014-01, resolve:N
o-1.319-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de
Infraestrutura, Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 825156, ocu-
pado pelo servidor LUIS CARLOS DE OLIVEIRA TAQUES, ma-
trícula SIAPE nº 1662208, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 21 de julho de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014 , publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26
de junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.015481/2014-11, resolve:
N
o-1.316-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 499586, ocupado pela ser-
vidora THAIS MELO MATHEUS NERYS, matrícula SIAPE nº
1744817, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 28 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que a servidora adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.016251/2014-61, resolve:
N
o-1.315-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraes-
trutura, Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 825088, ocupado pelo
servidor EUGENIO JOSÉ SARAIVA CÂMARA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1547683, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 28 de julho de 2014, com amparo legal no inciso
VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 220, de 25 de
junho de 2014 , publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26
de junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.016028/2014-13, resolve:
N
o-1.317-Art. 1º – Exonerar, a pedido, MÁRCIO MORAES MAR-
CIANO DA ROCHA, CPF – 342.841.501-97, matrícula SIAPE nº
2207201, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Classe C, Padrão III, código da vaga nº
646375, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 25 de julho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 220, de 25 de
junho de 2014 , publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26
de junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.001669/2014-73, resolve:
N
o-1.318-Art. 1º – Exonerar, a pedido, DANIEL DE ANDRADE
RIBEIRO, CPF – 398.671.961-04, matrícula SIAPE nº 1283301, ocu-
pante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Classe C,
Padrão III, código da vaga nº 604097, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento legal no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 31 de julho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:N
o-876 – Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO PATROCINIO SIL-
VEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 490225.
N
o-877 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO DOS SANTOS
MALHEIROS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 487226.
N
o-878 – Nomear, em caráter efetivo, DIEGO DE MATOS LAU-
TENCHLEGER, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 484172.
N
o-879 – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO BOUFLEUR LAN-
GER, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 487387.
N
o-880 – Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE ZAVARESE,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 488326.
N
o-881 – Nomear, em caráter efetivo, ELIAS FERREIRA DOS SAN-
TOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 488429.
N
o-882 – Nomear, em caráter efetivo, CLOVIS DE OLIVEIRA PI-
TANGA JUNIOR, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 488793.
N
o-883 – Nomear, em caráter efetivo, EVERSON COSTA LOPES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 488914.
N
o-884 – Nomear, em caráter efetivo, JOSE PAULO SANTOS FI-
LHO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 489404.
N
o-885 – Nomear, em caráter efetivo, LETRUSKA FIAMA SAN-
TIAGO GONZAGA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 489425.
N
o-886 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL MENDES ALVES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 489698.
N
o-887 – Nomear, em caráter efetivo, DENILTON DA PAIXAO DE
ASSIS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 489711.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201449ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 215, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 00400.009836/2013-90, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 316, Bloco “K”, Apto. 601, ao Senhor
GUILHERME BENAGES ALCANTARA, em virtude de exercer o
Cargo Comissionado de Consultor da União da Consultoria-Geral da
União da Advogacia-Geral da União, código DAS 102.5.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 146, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 03400.001311/2012-13, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 364, de 4 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2012, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQS 402, Bloco “M”, Apto. 103, ao Senhor RODRIGO MAR-
TINS VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 197, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04905.002508/2013-32, resolve:
Art. 1º Ratificar a Permissão de Uso, outorgada pela Portaria
SPU nº 420, de 31 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União em 8 de janeiro de 2014, do imóvel residencial funcional
situado na SQS 302, Bloco “E”, Apto. 105, Brasília/DF, ao Senhor
JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA, alterando-se a vinculação
para o cargo de Coordenador de Acompanhamento de Fiscalizações
da Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores
da Agencia Nacional de Telecomunicações, nos termos do Decreto nº
980/93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto
nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 71000.066955/2012-10, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 122, de 30 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2013, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQN 105, Bloco “E”, Apto. 603, à Senhora JUNIA VALERIA
QUIROGA DA CUNHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNESIII – Danielle Kineipp de Souza para membro titular, na
qualidade de representante da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego – SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em subs-
tituição ao membro Silvani Alves Pereira.
IV – Hugo Torres do Val para membro suplente, na qualidade
de representante da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego –
SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao
membro Danielle Kineipp de Souza.
V – Raimundo Nonato Teixeira Xavier designado para 2º
membro suplente, na qualidade de representante da Secretaria de
Relações do Trabalho – SRT, do Ministério do Trabalho e Emprego,
em substituição ao membro Cesar de Castro Haiachi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.235, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no art. 2º da Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho de Relações do
Trabalho, instituído pela Portaria nº 2.092, de 02 de setembro de
2010, os seguintes representantes:
I – Adriana Rosa dos Santos para 3º conselheiro titular, na
qualidade de representante do Gabinete do Ministro – GM, do Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, em substituição ao conselheiro João
Alberto Graça.
II – Robson Spinelli Gomes para 2º conselheiro suplente, na
qualidade de representante do Gabinete do Ministro – GM, do Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, em substituição ao conselheiro José
Ricardo da Silva.
III – Alex Sandro Gonçalves Pereira para 3º conselheiro
suplente, na qualidade de representante do Gabinete do Ministro –
GM, do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição à con-
selheira Celia Romeiro de Sousa.
IV – Elimara Aparecida Assad Sallum para conselheira ti-
tular, na qualidade de representante da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil – CNA, em substituição ao conselheiro Cristiano
Barreto Zaranza.
V- Cristiano Barreto Zaranza para conselheiro suplente, na
qualidade de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil – CNA, em substituição à conselheira Elimara Aparecida
Assad Sallum.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.236, DE 5 DEAGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da delegação de competência que lhe foi
conferida no art.2º do Decreto nº 3.574, de 23 de agosto de 2000,
resolve:
Art. 1º Designar OTTON DA COSTA MATA ROMA para
exercer a função de membro suplente no Conselho Nacional de Imi-
gração, como representante da União Geral dos Trabalhadores, em
substituição a ANTÔNIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 20, incisos III e
IV da Portaria/GM nº 483 de 15 de setembro de 2004 e tendo em
vista o disposto no art. 7º da Portaria/GM nº 586, de 02 de setembro
de 2008, resolve:
Art. 1º Constituir Comitê de Seleção e Avaliação das pro-
postas apresentadas ao Edital de Chamada Pública SENAES/MTE nº
002/2014 – Fomento à Economia Solidária como estratégia de in-
clusão socioeconômica e de autonomia da população em situação de
rua, datado de 01/07/2014, publicado no Diário Oficial da União de
03/07/2014, no sítio do MTE e no SICONV – Programa
3800020140012, constante do Processo nº 47975.000256/2014-77.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o Co-
mitê de Avaliação de Propostas:
a)Pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – SE-
NAES/MTE:
Ary Moraes Pereira, matrícula SIAPE nº 1931670, que co-
ordenará este Comitê
Diogo Jamra Tsukumo, matrícula SIAPE nº 2041589
Adriana Micheletto Brandão, matrícula SIAPE nº 210621
Rodrigo Carvalho de Souza, matrícula SIAPE nº 1946174
Marcos Roberto Souza de Lima, matrícula SIAPE nº
1715913b)Pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República:
Jonatan Braun, matrícula SIAPE nº 1674011, Coordenador-
substituto do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monito-
ramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAUL SINGER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE ALAGOAS, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do artigo
1º da Portaria GM/MTE nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada
no DOU de 25 de julho de 2008 e Portaria/GM/MTE nº 1.329,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2012 e face o que consta no
Processo nº. 46201.000942/2014-36, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil temporária a NATALIA RO-
DRIGUES GAIA, CPF nº 120.400.524-96, filha de MARIA DE
LOURDES GAIA, matrícula SIAPE nº 245724, CPF: 191.171.407-
49, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe “C”, Pa-
drão: I/NI, da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em 16/09/2011, com
fundamento no artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
combinado com o Artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, com vigência a partir de 21/02/2014, data do reque-
rimento do beneficio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 69, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO PARANÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 31, Inciso VII, da Portaria Mi-
nisterial nº 153, Anexo II, de 12 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 13/02/2009, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Alexandre Honório Al-
ves, matrícula 1204760, como Pregoeiro, para atuar nas licitações, na
modalidade Pregão, realizadas pela Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Paraná.
Art.2º Designar ainda, como equipe de apoio, os servidores
Arlindo da Cruz Gomes Junior, matrícula 6221287, Cleber Roberto
Rodrigues Costa, matrícula 1920960, Ari Antonio Cagol, matrícula
0703689.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 92, de 20/09/2013.
LUIZ FERNANDO FÁVARO BUSNARDO.
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO SUBSTITUTO NO ESTADO DO PARANÁ, tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso
I artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo 46318.001174/2014-21, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária para servidora
CONSUELO CAMARGO DO AMARAL, Matrícula SIAPE 568180,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III,
NI, da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acordo com o
disposto no artigo 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº.
47/2005.
Art.2º Declarar a vacância da vaga nº. 134582, do referido
c a rg o .
LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDO.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.234, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.092, de 02 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º – Designar para compor a Câmara Bipartite Governo
– Servidores Públicos, do Conselho de Relações do Trabalho, ins-
tituída pela Portaria nº 2.092, de 02 de setembro de 2010, os se-
guintes representantes:
I – Julio Lobo Bloch para 3º membro titular, na qualidade de
representante do Gabinete do Ministro – GM, do Ministério do Tra-
balho e Emprego, em substituição ao membro Roberto Szatmari.
II – Alex Sandro Gonçalves Pereira para 3º membro suplente,
na qualidade de representante do Gabinete do Ministro – GM, do
Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição ao membro Ri-
cardo São José Carneiro.
Ministério do Trabalho e Emprego.
PORTARIA Nº 175, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1
o, da
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
EXONERAR
CLAUDIO CORREA VASQUES do cargo de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Programas Regionais I, do Depar-
tamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, da
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
deste Ministério, código DAS 101.4.
VINICIUS LAGES
Ministério do Turismo.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV, do Anexo I ao De-
creto nº 5.765, de 27/04/2006, e o art. 124, inciso V, do Regimento
Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31/01/2007, pu-
blicada no DOU nº 81, de 26/02/2007, considerando o artigo 168, da
Lei nº 8.112/90, e o CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-
MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212, de 1º/11/2012, e
nos termos dos artigos 142 e 168, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e
CONSIDERANDO a entrega do Relatório da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria Con-
junta DNIT/SAAD nº 201, de 03/03/2011, do Diretor Geral do DNIT
e do Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos
Transportes, publicada no DOU nº 45, de 04/03/2011, para apurar os
fatos e possíveis irregularidades administrativas apontadas no Pro-
cesso nº 50600.005426/2006-62, bem como as demais infrações co-
nexas que surgirem no decorrer do procedimento apuratório, e
CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo nº
50000.000146/2012-75, e no Parecer nº 154/2014/CONJUR-
MT/CGU/AGU:CGJP/jeanj, de 03/06/2014, aprovado pelo Despacho
nº 544/2014/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/acv, de 11/06/2014, re-
solvem:
Art. 1º Acolher parcialmente o Relatório Final apresentado
pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e, ato con-
tínuo, determinar:
I – O Arquivamento dos autos do processo, em face do
Servidor Pedro Katusyoshi Nakayama, matrícula SIAPE nº 08470459,
haja vista a inexistência de infração funcional;
II – O Arquivamento dos autos do processo, em relação ao
Servidor José Humberto do Prado Silva, matrícula SIAPE nº
13095806, tendo em vista a consumação do prazo prescricional;
III – A publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União;
IV – A comunicação deste Julgamento aos interessados;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
Diretor Geral
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.287-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à EDITH BORBA
DOS SANTOS, viúva do ex-servidor THEODORO FLORIANO DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 0794124, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 22 de dezembro
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Mecânica (NI) Classe “C”, Padrão VI, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.000367/2014-86) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.288-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “b”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA DE LOUR-
DES SILVA, ex-esposa pensionada do ex-servidor JORGE SOARES
FLORES, matrícula SIAPE nº. 0793133, Originário do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 16 de agosto de
2011,cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos (NI) Classe “A”, Padrão IV, com vi-
gência e efeitos financeiros a partir da data da publicação do ato
(habilitação tardia), alterando-se a partir desta data a cota de pensão
de HELOISA VASQUES NARANJO para 50 %, em conformidade
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
50000.050775/2011-65) PA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –
DNIT, com base na Portaria nº 648/DG, de 10/07/2013, publicada no
D.O.U, de 11 de julho de 2013, no Art. 21, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de 27/04/06, pu-
blicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 125, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela resolução nº 10 de 31
de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, a subde-
legação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de
14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004,
resolve:
Nº 1.300 – DISPENSAR o servidor ASTON MEDEIROS DOS SAN-
TOS, matrícula DNIT nº 512-6, SIAPE nº 850282, CPF nº
041.456.755-72, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de
Engenharia, código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Es-
tado de Pernambuco desta Autarquia.
Nº 1.301 – DESIGNAR o servidor CACILDO DE MEDEIROS BRI-
TO CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, ma-
trícula DNIT nº 5112-8, SIAPE nº 2060972, CPF nº 039.211.334-16,
para substituir o Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS-101.1,
da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Au-
tarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
TARCISIO GOMES DE FREITAS
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 439, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 112/2014/SUGOF e nº 751/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear ALESSANDRO MARTINS DA FONSECA para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, vinculado
à SUGOF/DIROP, com lotação em Brasília/DF, ficando exonerado do
cargo que ocupa atualmente (Portaria nº 121/2014).
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 440, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 113/2014/SUGOF e nº 752/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear REGINALDO BARBOSA TEIXEIRA DA ROCHA
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, vin-
culado à SUGOF/DIROP, com lotação em Palmas/TO, ficando exo-
nerado do cargo que ocupa atualmente (Portaria nº 193/2014).
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 441, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 152/DIROP e nº 750/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARÃES
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA I,
vinculado à SUDOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF, ficando
exonerado do cargo que ocupa atualmente (Portaria nº 147/2014).
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 442, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e o Memorando nº
677/2014/SUREH, resolve:
Nomear JOUBERT DA ROCHA PITTA JÚNIOR para exer-
cer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, vin-
culado à SUREH/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 158, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 8 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério
Público ocupado pela servidora JULIANA DE CARVALHO SAN-
TOS CUNHA, matrícula 82.028-8, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
BLAL YASSINE DALLOUL
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
27/2014-14, a Portaria nº 80 de 02.06.2014 (Publicada no DOU nº
104, de 3 de junho de 2014, pág. 54, seção 2), que instaurou e
requisitou membros auxiliares para atuarem nos autos do procedi-
mento, e a Portaria CNMP-CN Nº 100, de 9 de julho de 2014 (DOU
nº 130, de 10/07/2014, pág. 60, seção 2) que, por último, prorrogou
por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Co-
missão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 1/08/2014, o prazo
para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 260/2014-99
publicada no DOU nº 35, de 19.02.2014, pág. 90/91, seção 1; a
Portaria nº 30 de 28 de fevereiro de 2014 (Publicada no DOU nº 45,
de 07 de março de 2014, pág. 50, seção 2), que instaurou e requisitou
membro auxiliar para atuar nos autos do procedimento, e a Portaria
CNMP-CN Nº 97, de 1º de julho de 2014 (DOU nº 124, de
02/07/2014, pág. 119, seção 2) que, por último, prorrogou por 30 dias
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 31/07/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 515/2012-51
publicada no DOU nº 165, de 27 de agosto de 2013, pág. 110, seção
1, a Portaria nº 128 de 27 de setembro de 2013 (Publicada no DOU
nº 189, de 30 de setembro de 2013, pág. 59, seção 2), que instaurou
e requisitou membro auxiliar para atuar nos autos do procedimento; e
a Portaria nº 101, de 9 de julho de 2014 (Publicada no DOU nº 130,
de 10.07.2014, pág. 61, seção 2), que, por último, prorrogou por 30
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou prorrogação do
prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 07/08/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 119, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 1517/2009-62, a
Portaria nº 49 de 11.04.2014 (Publicada no DOU nº 71, de 14 de abril
de 2014, pág. 70, seção 2), que instaurou e requisitou membro au-
xiliar para atuar nos autos do procedimento, e a Portaria CNMP-CN
Nº 102, de 09 de julho de 2014 (DOU nº 130, de 10/07/2014, pág. 61,
seção 1) que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão; Considerando que o men-
cionado Presidente solicitou prorrogação do prazo para o término dos
trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 08/08/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Ministério dos Transportes.Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201451ISSN 1677-7050
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2
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 592, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 193, de 31 de julho de 2014, da Procuradoria da
República no Estado de Roraima, e por necessidade de serviço, re-
solve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República FABIO BRI-
TO SANCHES e CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO
FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem, conjun-
tamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, pe-
rante o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, como Procuradores
Eleitorais Auxiliares Substitutos, até a diplomação dos eleitos.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir do dia 31 de
julho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 593, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 193, de 31 de julho de 2014, da Procuradoria da
República no Estado de Roraima, e por necessidade de serviço, re-
solve:
Designar o Procurador da República ANTONIO HENRI-
QUE DE AMORIM CADETE para, como substituto eventual do
Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral
Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima, até o término do mandato do titular,
em 22 de junho de 2016.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 596, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei Comple-
mentar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que consta do Ofício
nº 380/2014/PRE-PE, de 28 de julho de 2014, da Procuradoria Regional
Eleitoral no Estado de Pernambuco, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador Regional da República ANTÔNIO
CARLOS DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPEL-
LO para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, conjuntamente e
sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tri-
bunal Regional Eleitoral de Pernambuco, como Procurador Eleitoral
Auxiliar, até a diplomação dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 941, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PRR3 n.º 1.00.000.004358/2014-60,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a IDE COUTO CORDEIRO,
na condição de mãe, a contar de 28/2/2014, data de falecimento do
servidor HUMBERTO COUTO CORDEIRO, matrícula n.º 2882-7,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC-010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
Ministério Público da União, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Cons-
titucional n.º 41, de 19/12/2003, cabendo à beneficiária uma cota
inteira dos proventos a que fazia jus o instituidor, calculados na forma
do art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, observando-se
o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art.
171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e em consonância com os arts.
215 e 217, inciso I, alínea “d”, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 977, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear GUSTAVO COMIN OTAVIANO, Bacharel em Di-
reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Gabinete de Procurador Regional Eleitoral da 3ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Luciana Silva Reis, matrícula nº 23666,
ocorrida em 18 de julho de 2014, publicada no DOU de 30 de julho
de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 164, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Dispensar o servidor CÁSSIUS OLSON PORTO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
21.517-1, da função de substituto eventual da chefe da Comissão
Permanente de Licitações, CC-01, vinculada à Coordenadoria de Ad-
ministração da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar a servidora SILVANA SOARES RIBEIRO, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula nº 23.577-6, para a função de substituta eventual da chefe da
Comissão Permanente de Licitações, CC-01, vinculada à Coorde-
nadoria de Administração da Procuradoria Regional da República da
4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 496, de 20 de junho de 2014, e das atribuições
conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1° Nomear AMARA DE SÁ CAVALCANTE ABRAN-
TES PEQUENO, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Acre, em vaga
decorrente da exoneração da servidora Verônica Freire de Menezes,
matrícula 24444, DOU de 1º de agosto de 2014, Seção 2, página
86.
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
PORTARIA Nº 78, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 496, de 20 de junho de 2014, e das atribuições
conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1° Designar a servidora CÍNTIA GONÇALVES EVAN-
GELISTA, matrícula 25584-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-01, da
Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul/AC,
dispensando-a, em consequência, do encargo de substituto eventual da
referida função.
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 176, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 070, de 01 de abril de 2014,
publicada no DOU – Seção II de 02/04/2014, página 83:
Onde se lê:
Dispensar o servidor LUIZ HENRIQUE RIBEIRO ROMA,
matrícula nº 21589-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Chefe da Seção
de Atendimento ao Cidadão, Código FC-02, da Procuradoria da Re-
pública no Distrito Federal.
Leia-se:
Dispensar, a partir de 31/03/2014, o servidor LUIZ HEN-
RIQUE RIBEIRO ROMA, matrícula nº 21589-9, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
da função de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, Código
FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 177, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:Art. 1º – Retificar a Portaria nº 169, de 28 de julho de 2014,
publicada no DOU – Seção II de 29/07/2014, página 55:
Onde se lê:
Exonerar a servidora PAULA NEVES PINTO AMARAL DE
CARVALHO, matrícula nº 10818-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Comunicação Social, da função
de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Código CC-02, da
Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
nomear a servidora CARLA VIDIGAL ZANETTI, matrícula nº
22599-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para exercer a referida função.
Leia-se:
Exonerar, a partir de 28/07/2014, a servidora PAULA NE-
VES PINTO AMARAL DE CARVALHO, matrícula nº 10818-9, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Comunicação Social, da função de Chefe da Assessoria de Co-
municação Social, Código CC-02, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora CARLA VI-
DIGAL ZANETTI, matrícula nº 22599-1, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 145, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
1. Dispensar o servidor VINICIUS VALENCA COSTA, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matri-
cula nº 25132, da Função de Confiança de Chefe do Setor Ad-
ministrativo, código FC 01, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Tucuruí.
2. Designar a servidora THAYANE ELIZABETH FERREI-
RA DE PARIJÓS, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrí-
cula nº 24984, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC 01, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Tucuruí.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Art. 1º – Exonerar, a partir de 5.8.2014, em razão de apo-
sentadoria em seu órgão de origem, o servidor requisitado do Mi-
nistério da Justiça JOSÉ LOURIELSON PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula n.º 7.617-1, do cargo em comissão de Assessor – nível II,
CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Per-
nambuco.
Art. 2º – Nomear JOSÉ LOURIELSON PEREIRA DOS
SANTOS, bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor – nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 111, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF,
resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República JULIO CAR-
LOS MOTTA NORONHA, matrícula 1477, para, excepcionalmente,
em virtude da ausência do titular e do substituto, exercer a Chefia da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia, no período de 10
a 24 de agosto de 2014.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
PORTARIA N° 112, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF e
considerando a Portaria PGR/MPF nº 727, de 22/12/2011, publicada
no BSMPF nº 24/2011,resolve: resolve:
Ministério Público da União.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º. Exonerar o servidor MIVALDO PEREIRA ROLIM,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, ma-
trícula 17036, do encargo de substituto do Cargo em Comissão, CC-
4, de Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de
Rondônia.
Art. 2º. Nomear o servidor SÉRGIO VIEIRA FERNANDES,
Analista de Orçamento, matrícula 24085,para exercer o encargo de
substituto do Cargo em Comissão de Secretário Estadual, CC-4, da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 322, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO GENTA, matrícula
11287, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de
substituto eventual de Chefe da Unidade de Segurança Orgânica, CC-
02, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 323, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor JOSÉ ROBERTO CARDOSO,
matrícula 4310, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração, do encargo de Substituto Even-
tual do Assessor-Chefe, Nível II, da Assessoria de Jurídica, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º – Designar a servidora LUCIANA PEREIRA DE
OLIVEIRA FERRARI, matrícula 22906, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de Substituto
Eventual do Assessor-Chefe, Nível II, da Assessoria de Jurídica, CC-
2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 324, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora MARINA MELO CUNHA,
matrícula 16950, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, do encargo de substituto eventual de Chefe de Ga-
binete – Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
Art. 2° Designar a servidora DENISE RIBEIRO BENTO
CARVALHO, matrícula 3498, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/ Apoio técnico-administrativo/Administração, para o encargo de
substituto eventual de Chefe de Gabinete – Nível II, CC-2, da Pro-
curadoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 325, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear o servidor VALÉRIO PINTO REINHEIMER, ma-
trícula nº 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 326, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:Nomear o servidor MAXIMILIANO ELLER, matrícula
20787, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Tecnologia da Informação, para o cargo em comissão de
Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado
de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 328, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear o servidor ERICH WALTER, matrícula nº 3092,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
Nível II, da Assessoria Jurídica, CC-2, da Procuradoria da República
no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 329, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear o servidor SIDNEY MARINHO FILHO, matrícula
5882, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, para o cargo em comissão de Coorde-
nador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 456, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, resolve:
Nomear MARIANA GOETZ MORO, bacharela em Direito,
para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da
Procuradora do Trabalho Thais Barbosa Athayde da Silveira, código
CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 458, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo
6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Fica apostilada a Portaria n° 372, de 6/8/2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 153, de 8/8/2012, Seção 2, que
nomeou o servidor MAURÍCIO AUGUSTO DA SILVA, matrícula
6004945-6, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, código
CC 02, do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do
Trabalho, com a finalidade de considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão
de Contratos, código CC 01, do Departamento de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 457, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo
6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Fica apostilada a Portaria n° 321, de 29/5/2014,
publicada no Diário Oficial da União n° 102, de 30/5/2014, Seção 2,
que nomeou o servidor FRANCISCO ELRISDENIS BATISTA COS-
TA, matrícula 6006992-9, para o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Conformidade de Gestão, código CC 01, do Departamento
de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho, com a fina-
lidade de considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, código CC 02, do Departamento de Administração
da Procuradoria Geral do Trabalho.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 459, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.12.000.002830/2014-53, resolve:Art. 1º Declarar, a partir de 24/07/2014, a vacância do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do
Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região/SC da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pela servidora LÚCIA AMÁLIA DE
SOUZA WIEZBICKI, matrícula nº 6005625-8, em virtude de posse
em cargo inacumulável.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 461, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e a Portaria PGT nº 4/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho Adria-
ne Reis de Araújo para atuar como auxiliar do Procurador-Geral do
Trabalho coordenando a Assessoria Jurídica do Gabinete do Pro-
curador-Geral do Trabalho, com prejuízo de suas funções na Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 2ª Região, até o dia 21/8/2015.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 33, de 24/1/2014, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União de 27/1/2014.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 260, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Exonerar o servidor SANDRO ALEX MACHADO VIA-
NA, matrícula 6002436-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Ju-
rídico, código CC 02, na Procuradoria Geral do Trabalho.
II-Nomear o servidor TARCISIO BESSA DE MAGA-
LHÂES FILHO, matrícula 6007006-4, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de As-
sessor Jurídico do gabinete da Procuradora Regional do Trabalho
Edelamare Barbosa Melo, código CC 02, na Procuradoria Geral do
Trabalho, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 28, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, nos termos do art. 106, II, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e com fundamento no art. 3º, V, do
Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público do Tra-
balho (Resolução CSMPT nº 107, de 4 de setembro de 2012), re-
solve:
Art. 1º Realizar Correição Ordinária na Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro, no período com-
preendido entre 25 e 29 de agosto de 2014.
§1º Por meio dos procedimentos correcionais, serão veri-
ficados a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do
Membro do Ministério Público do Trabalho no exercício de suas
funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93),
bem como levantadas as dificuldades e necessidades da unidade, com
objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos demais
Órgãos Superiores do Ministério Público do Trabalho.
§2º Serão examinados, por amostragem, os feitos da Sede e
das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio/RJ,
Campos dos Goytacazes/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova
Iguaçu/RJ, Petrópolis/RJ e Volta Redonda/RJ, por natureza de ma-
téria, nos termos dos normativos legais e administrativos pertinentes à
função correcional, assim como a atuação e a produtividade dos
Membros ali lotados.
§3º O Corregedor-Geral se fará presente na Sede da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 1ª Região e na Procuradoria do
Trabalho no Município de Niterói/RJ.
Art. 2º Designar para compor a Comissão Auxiliar de Cor-
reição Ordinária os membros do Ministério Público do Trabalho a
seguir:
I – José Carlos Ferreira do Monte, Subprocurador-Geral do
Trabalho, presidente;
II – Paulo Borges da Fonseca Seger, Subprocurador-Geral do
Trabalho, membro;
III – Roberto Rangel Marcondes, Procurador Regional do
Trabalho, membro;
IV – Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira, Procuradora
Regional do Trabalho, membro;
V – Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora do
Trabalho, membro;
VI – Sebastião Vieira Caixeta, Procurador do Trabalho, mem-
bro;
VII – Janine Rego de Miranda, Procuradora do Trabalho,
membro;
VIII – Lorena Pessoa Bravo, Procuradora do Trabalho, mem-
bro;
IX – Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, Procuradora do
Trabalho, membro.
Art. 3º No procedimento da Correição Ordinária será ob-
servado o Procedimento Correcional CMPT nº 5, de 27 de agosto de
2009, o Procedimento Correcional CMPT nº 6, de 13 de novembro de
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.123, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria Normativa/PGJ nº 332, de 31 de julho de 2014, resolve:
Apostilar, a contar de 4/8/2014, as designações dos servidores ocupantes das funções de confiança, integrantes da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo
I.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
ANEXO I
M AT R NOME CARGO DENOMINAÇÃO ANTERIOR DENOMINAÇÃO ATUALCC/FC DESCRIÇÃO DA
FUNÇÃOORIGEM DA FUNÇÃO CC/FC DESCRIÇÃO DA
FUNÇÃOORIGEM DA FUNÇÃO
3845 DENILDA OLI-
VEIRA DO PRA-
DOTÉCNICO DO MPU/APOIO
TÉCNICO ADMINISTRATI-
VO/ADMINISTRAÇÃOFC-03 Chefe de Setor Setor de Estudos Macrosso-
ciais da Assessoria de Políti-
cas Psicossociais e de Medidas
AlternativasFC-03 Chefe de Setor Setor de Consolidação de Informações Psicossociais
3746 MIRIAM SOUTO
MAIOR MEDEI-
ROSANALISTA DO MPU/MEDICI-
N A / F I S I AT R I AFC-03 Chefe de Setor Setor de Medicina do Trabalho
do Departamento de Atendi-
mento à SaúdeFC-03 Chefe de Setor Setor de Medicina Preventiva e Reabilitação 2012, e demais diretrizes estabelecidas pela Corregedoria no processo
de planejamento dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 89, de 26.06.2014, publicada no Diário Oficial
da União nº 122, Seção 2, de 30.06.2014, onde se lê: “para o encargo
de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, Código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afas-
tamentos do titular.” leia-se “para o encargo de Diretora da Divisão de
Recursos Humanos, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 2ª Região”.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Memorando Conjunto 020/2014, de 04 de agosto de 2014, da Se-
cretaria do Pleno e da 1ª Turma e da Coordenadoria da 2ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na qual consta a pre-
visão das datas e dos horários das Sessões a serem realizadas no mês
de agosto do ano em curso, alterando o Memo Conjunto nº 018/2014,
resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a
seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos pros-seguimentos, adiamentos e antecipações, abaixo relacionadas e da
seguinte forma:
Dra. VILMA LEITE MACHADO AMORIM:
1ª Turma:
– 06/08/2014 (quarta-feira), às 9h;
2ª Turma:
– 05/08/2014 (terça-feira), às 9h.
Dr. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO:
1ª Turma:
– 13/08/2014 (quarta-feira), às 9h;
– 25/08/2014, (segunda-feira), às 9h.
2ª Turma:
– 18/08/2014 (segunda-feira), às 9h;
– 26/08/2014 (terça-feira), às 9h.
Pleno:
– 14/08/2014 (quinta-feira), às 9h.
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 131, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria 124/PGJM, de 29 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União 144, de 30 de
julho de 2014, Seção 2, página 59, designando o Doutor MÁRIO
SÉRGIO MARQUES SOARES, Subprocurador-Geral de Justiça Mi-
litar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tri-
bunal Militar, no dia 7 de agosto de 2014, em substituição ao Doutor
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-
Geral de Justiça Militar.
Art. 2º Alterar o artigo 5º da Portaria 124/PGJM, de 29 dejulho de 2014, publicada no Diário Oficial da União 144, de 30 de
julho de 2014, Seção 2, página 59, designando o Doutor MÁRIO
SÉRGIO MARQUES SOARES, Subprocurador-Geral de Justiça Mi-
litar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tri-
bunal Militar, no dia 19 de agosto de 2014, em substituição ao Doutor
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Subprocurador-Geral
de Justiça Militar.
Art. 3º Revogar o artigo 6º da Portaria 124/PGJM, de 29 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União 144, de 30 de
julho de 2014, Seção 2, pág. 59.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 188, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora CAROLINE MARQUES BORGES
SANTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 1334-0, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Jurídico Nível III, Código FC-3 (62839), dispensando-a,
em consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível I,
Código FC-1 (70181), da Consultoria Jurídica e Técnica, da Pro-
curadoria-Geral de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
N
o-1.120 – Dispensar, a contar de 4/8/2014, o servidor MARCELO
LUIZ DUTRA E SILVA, matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Pú-
blico da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de
Informações ao Cidadão da Ouvidoria, código FC-02, vinculada ao
número 50010004.
N
o-1.121 – Dispensar, a contar de 4/8/2014, o servidor BRUNO
ALESSANDRO CARVALHO COELHO, matrícula 4066-5, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do
Serviço de Atendimento da Ouvidoria, código FC-02.
N
o-1.122 – Dispensar, a contar de 4/8/2014, a servidora ANNA TE-
REZA DE PINHO SILVA, matrícula 3957-8, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Pú-
blico da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio
Operacional da Ouvidoria, código FC-03.PORTARIA Nº 63, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 30.07.2014, a vacância do
cargo de Analista Técnico Administrativo, classe A, padrão III, do
quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício
na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor ALCEBÍA-
DES GOMES PEREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1809626, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo
Administrativo nº 08184.000938/2014-34.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO NUNES CHAVES,
ponto n.º 115.207, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 31 de julho
de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FILLIPE DE FREITAS NUNES
CHAVES, ponto n.º 119.831, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Social Cristão.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA RESENDE PORTU-
GAL MOURA, ponto n.º 118.978, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
da República.
Defensoria Pública da União.
Poder Legislativo.
No-1.127 – Designar o servidor KLEBER AUGUSTO LIMA ME-
NEZES, matrícula 3870-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria de De-
partamento do Plan-Assiste, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GETER BORGES DE SOUSA,
ponto n.º 116.040, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido da República.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESUS ANTONIO REZENDE,
ponto n.º 121.467, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO LUIS GRANDO, ponto n.º
121.362, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE NEVES LA-
MAR, ponto n.º 121.231, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA AUXILIADORA AL-
VES COSTA ARAÚJO, ponto n.º 120.497, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido Social Cristão.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CECÍLIA MOREIRA
BORGES DE CASTRO, ponto n.º 121.549, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido da República.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELLI REGLY ALVES
BORTOLOTTI, ponto n.º 121.252, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido Democrático Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILO PASSARINHO MORI,
ponto n.º 112.127, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO MORGANDO VIEI-
RA, ponto n.º 111.323, do cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido da República.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS ANGELICA GOUVEIA,
ponto n.º 121.067, do cargo em comissão de Assessor Técnico Ad-
junto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Traba-
lhista.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDER BRAGA LEITE para
exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANISIO DE CARVALHO JUNIOR para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANNA THERESA FERREIRA BRAVO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CÁSSIA MARIA DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA RESENDE PORTUGAL
MOURA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República,
o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA SOCORRO TRINDADE
GALUCE para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA AUXILIADORA ALVES COS-
TA ARAÚJO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Cristão, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA MARTA MARQUES DA SIL-
VA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARITILDE ALVES SOUSA AL-
MEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MICHELLI REGLY ALVES BOR-
TOLOTTI para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Demo-
crático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Ad-
junto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA ROSA DOS SANTOS
DUARTE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social De-
mocrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REBECA DE SOUZA LEÃO AL-
BUQUERQUE para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presi-
dente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-
09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATO MORGANDO VIEIRA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RINA MARIA BARREIRO para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUELI MEIRELES ANDRADE DE
SOUSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TASSIA RABELO DE PINHO para
exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THAIS ANGELICA GOUVEIA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ZENAIDE CRISTINA COSTA BAR-
ROS MAGALHÃES DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Cristão, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.483 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, DENISE
FERREIRA DE OLIVEIRA HARTMANN, ponto n.º 181586, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOVAIR ARANTES.
Nº 4.484 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, ALES-
SANDRA FERNANDES ORNELAS, ponto n.º 212738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ABI-ACKEL.
Nº 4.485 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, ROBSON
MAIA DA FONSECA, ponto n.º 218358, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LELO COIM-
BRA.
Nº 4.486 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, SILVANA
CRISTINA NUNES, ponto n.º 234445, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
FONSECA.
Nº 4.487 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, MAU-
RICIO REANHO, ponto n.º 235785, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
SANTIAGO.Nº 4.488 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, GRA-
ZIELI HILÁRIO GIL, ponto n.º 236400, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO
LEAL.
Nº 4.489 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, LU-
CIMARA GRESPAN PENNA, ponto n.º 240428, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS ZARATTINI.
Nº 4.490 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, LUCAS
DE ARAÚJO MOREIRA, ponto n.º 240648, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR
ROCHA.
Nº 4.491 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, EM-
MANUELLE SILVEIRA MONTEIRO FELIX, ponto n.º 241549, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) NILDA GONDIM.
Nº 4.492 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, AR-
TENÍSIA NESTOR RIBEIRO LUSTOSA, ponto n.º 243003, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JUNIOR COIMBRA.
Nº 4.493 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, GUS-
TAVO MEHL FIGUEIREDO, ponto n.º 243039, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CHICO ALENCAR.
Nº 4.494 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, MARIA
DALVA LUCENA DE LIMA, ponto n.º 243383, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DAMIAO FELICIANO.
Nº 4.495 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, GUI-
LHERME AUGUSTO ALVES, ponto n.º 244057, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ZECA DIRCEU.
Nº 4.496 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, ERO-
TIDES BORGES, ponto n.º 244661, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS
O TO N I .
Nº 4.497 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de agosto de 2014, CLARA
RICIERI SANTOS NEVES, ponto n.º 244738, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
B I T TA R .
Nº 4.498 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉIA CORRÊA PEREIRA MI-
RANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI RO-
CHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.499 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO IGO ANDRADE MARTINS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI ROCHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.500 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEONICE RIBEIRO DA ROCHA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNIOR COIMBRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.501 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DARLE CRISTINA DA SILVEIRA
DALLARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS
OTONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.502 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4115 de 04 de
agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de
julho de 2014, que nomeou DEBORAH REGINA GURGEL PEI-
XOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR PENIDO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.503 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EMERSON CARDOSO DELFINO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS ROGERIO, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.504 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA DE ARAUJO CAVAL-
CANTI DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VIL-
MAR ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.505 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEISA SILVA SOUZA RIBEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.506 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOEL ALVES DE MIRANDA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.507 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JONAS MARTINS DE JESUS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.508 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA ALVES DE FARIA MAIA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LELO COIMBRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.509 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DA CRUZ MONTEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL CHALITA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.510 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REGINA DA SILVA SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON LEITAO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.511 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSINÉIA SILVA OLIVEIRA DE
PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS RO-
GERIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.512 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO PEREIRA LIMA NETO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI ROCHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.513 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 3843 de 04 de agosto de
2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de julho de
2014, que nomeou THANLEY COSTA CARDOSO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) URZENI ROCHA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
PORTARIA Nº 1.795, DE 15 JULHO DE 2014(*)
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no processo n° 00200.003284/2014-43,
resolve
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n° 8.112, de 1990, FÁBIO CRISTHIANO DE LIMA E
GÓIS, matrícula nº 263944, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Ran-
dolfe Rodrigues, a partir de 07/07/2014.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 16-7-2014, Seção 2, pág.
67, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 2.147, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.008117/2014-99,
resolve:Exonerar GISELA MARIA DOMINGOS, matrícula n
o
212626, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-
mediário, APSF06, do Gabinete do Senador José Sarney, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da mesma
lotação.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
PORTARIA Nº 2.151, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.008344/2014-
14, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, LUIZ AUGUSTO DE BARROS E VASCON-
CELLOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parla-
mentar, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no Gabinete do Senador Antônio Aureliano.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.232, DE 4 DE JUNHO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo n° 00200.005766/2014-38, resolve:
Exonerar MARIA MARTA REGINA DA LUZ BUSCH
FERREIRA LIMA, matricula n° 155175, do cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, SFO1, do Gabinete da Liderança do Bloco da
Minoria, e nomeá-la para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria e exercício no Gabinete da Senadora Maria do
Carmo Alves.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 6/6/2014, Seção 2, pág. 65,
com incorreção no original.
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.007366/2014-67, resolve:
Nº 2.140 – exonerar ADENOR SOARES DIAS, matrícula n
o236138,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da
Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Co-
missão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.007518/2014-21, resolve:
Nº 2.141 – exonerar ALEXANDRE DIAS DE SOUSA, matrícula n
o
236564, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar In-
termediário, APSF02, do Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.142, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os re-
quisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF n° 00200.008127/2014-24 (fls. 35/36), resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora CLÁUDIA PACHECO DE OLIVEIRA, Analista Legislati-
vo/Orçamento Público, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3°
da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 1° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.028174/2013-11, resolve:
Nº 2.144 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1213,
publicada no Diário Oficial da União, dia 04/06/2014, Seção 2, que
nomeou JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS, para exercero cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Pedro Taques, em virtude de não ter tomado
posse no prazo previsto pelo §1° do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.005151/2014-10, resolve:
Nº 2.145 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1335,
publicada no Diário Oficial da União, dia 17/06/2014, Seção 2, que
nomeou SILVIO FURTADO HOLANDA, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Ricardo Ferraço, em virtude de não ter tomado posse no prazo pre-
visto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008298/2014-53, RE-
S O LV E
Nº 2.146 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, SEBASTIÃO VITOR DE LIMA, matrícula no
260177, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, a partir de
30/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007231/2014-00, re-
solve:
Nº 2.149 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, LAERCIO COSTA FERREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 149, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
considerando o contido no Processo nº 354.066/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME AN-
DRADE FERREIRA, habilitado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em
vaga decorrente da posse de Rafael de Castro Viturino em outro cargo
público, inacumulável.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 150, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
considerando o contido no Processo nº 354.067/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe “A”, Padrão 1:
I – CAMILA DA SILVA BARREIRO, em vaga decorrente
da Lei nº 11.617, de 19 de dezembro de 2007;
II – FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO, em vaga
decorrente da aposentadoria de Ricardo Dias Duarte;
III – THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA, em vaga
decorrente da posse de Gean Cardoso Lima em outro cargo público
inacumulável;
IV – MAYARA CAMPOLINA DE SOUSA, em vaga de-
corrente de redistribuição pela Portaria nº 114, de 27.6.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 9.7.2014;
V – ANA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Juarez de Jesus Salomão;
VI – GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, em
vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Shiyoji Tomimatsu.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Poder Judiciário.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201456ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
considerando o contido no Processo nº 354.068/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato KLAUBERT HERR
DA SILVEIRA, habilitado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte
em Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 1, em vaga de-
corrente da Lei nº 11.617, de 19 de dezembro de 2007.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições, com base no § 2º do artigo 5º, no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº
354.058/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato RODRIGO BAR-
BOSA CASSIANO, habilitado em concurso público para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em
vaga decorrente da posse de Edimar Rosa da Silva em outro cargo
público inacumulável.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
considerando o contido no Processo nº 354.058/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Classe “A”, Padrão 1:
I – MARCIO ANTONIO DOMIENSE LARA, em vaga de-
corrente da posse de Ana Paula Cintra de Siqueira em outro cargo
público inacumulável;
II – FELIPE FARIA RIOS, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Ivany Rodrigues da Silva;
III – RENATO ARAUJO, em vaga decorrente da posse de
Gustavo dos Santos Cordeiro em outro cargo público inacumulável;
IV – JULIANA CARDOSO CORREA DE ALMEIDA, em
vaga decorrente da posse de Renato Rodrigues de Jesus em outro
cargo público inacumulável;
V – GLAYDES DA CUNHA MELO DE OLIVEIRA, em
vaga decorrente da posse de Nagyla Salomão Alves de Souza em
outro cargo público inacumulável;
VI – SIDNEY APOLINARIO DE ARAUJO FILHO, em
vaga decorrente da posse de Eliecio Moreira dos Santos em outro
cargo público inacumulável;
VII – LARISSA MENDONCA FIGUEIREDO, em vaga de-
corrente da posse de Henrique de Sá Vasconcelos em outro cargo
público inacumulável;
VIII – CAMILA DA NOBREGA ROGOSKI, em vaga de-
corrente da posse de Adilson José Favretto Viapiana em outro cargo
público inacumulável;
IX – MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, em vaga
decorrente da posse de Rommel de Freitas Elias Campos em outro
cargo público inacumulável;
X – HAINA CASTRO REGO, em vaga decorrente da posse
de Rodrigo Augusto Resende Caixeta em outro cargo público ina-
cumulável;
XI – PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA, em vaga decor-
rente da posse de Luiz Marques em outro cargo público inacumu-
lável;
XII – DANIELA PINA VON ADAMEK, em vaga decor-
rente da posse de Danilo Cerqueira Ribeiro em outro cargo público
inacumulável;
XIII – TAISSA CAMELO VILAS BOAS, em vaga decor-
rente da aposentadoria de Nerli Teresinha Reis Teixeira Zaffari.
XIV – REGIA CAETANO DE CARVALHO, em vaga de-
corrente da posse de Edivanio Vieira da Costa em outro cargo público
inacumulável;
XV – LANA ALMEIDA ROCHA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Neide Aparecida Pio de Souza;
XVI – CAROLINE DIAS SANTANA DA COSTA, em vaga
decorrente da posse de Claudia Mara Torres em outro cargo público
inacumulável;
XVII – HELOISA TOLEDO DE ASSIS DUARTE, em vaga
decorrente da posse de Ana Paula Chaves Azevedo de Aquino em
outro cargo público inacumulável;
XVIII – ANDRE NOGUEIRA RANGEL VARANDA
WOLLMAN, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Silva
To l e d o ;
XIX – RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA, em vaga decor-
rente da posse de Ana Valéria Cantão em outro cargo público ina-
cumulável;
XX – KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, em vaga
decorrente da aposentadoria de Ely Mendes de Azevedo.
Min. RICARDO LEWANDOWSKIPORTARIA Nº 154, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
considerando o contido no Processo nº 354.060/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOAO OLIVEIRA
DA SILVA, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Espedito Sousa
Oliveira.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
considerando o contido no Processo nº 354.065/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 1:
I – FERNANDA SANTOS FONSECA, em vaga decorrente
da posse de Rodrigo Azevedo em outro cargo público, inacumu-
lável;
II – CARLOS EDUARDO HORITA, em vaga decorrente da
posse de Henrique Duran Vitorino Sousa em outro cargo público,
inacumulável;
III – POLYANE WERCELENS DE OLIVEIRA, em vaga
decorrente da posse de Vinicius Brito de Sousa em outro cargo pú-
blico, inacumulável;
IV – SAMUEL VALERIO OZORIO DUTRA, em vaga de-
corrente da posse de Marcus Vinicius Cavalcanti Ferreira em outro
cargo público, inacumulável.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 156, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990,resolve:
Nomear ANDRÉIA MARTINS DE AQUINO DOURADO,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Infor-
mações Funcionais.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 , r e s o l v e :
Exonerar CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 158, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,re-
solve:
Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo
período de um ano, da servidora CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA
GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administração, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Secretário de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 138, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA FERNANDA ALEXANDRIA LI-
MA COSTA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, do Gabinete
do Secretário de Serviços Integrados de Saúde.
Art. 2º Designar MARIA APARECIDA ALVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança
de Chefe de Seção, nível FC-06, no Gabinete do Secretário de Ser-
viços Integrados de Saúde.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 139, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve:Designar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO NETO para
exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos
Ministros, nível FC-06.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 140, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉIA MARTINS DE AQUINO
DOURADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de
confiança de Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, nível FC-
06.
Art. 2º Designar ANDREA GONÇALVES FRUTUOSO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, nível FC-
06.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 141, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123
do Regulamento da Secretaria,resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA GONÇALVES FRUTUOSO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do
Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, nível FC-06.
Art. 2º Designar MARIA JOSÉ FLEURY, Analista Judi-
ciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de
Aposentadorias e Pensões, nível FC-06.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 142, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123
do Regulamento da Secretaria,resolve:
Designar MARIA SILVIA MARQUES DOS SANTOS, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Assessor-Chefe,
nível CJ-3, na Assessoria do Plenário.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 143, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com
base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o
que consta do processo nº 354.851/2014,resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por HEVERTON FERNANDO NOGUEIRA DE
ARAUJO, em razão de sua posse em outro cargo público inacu-
mulável.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar CASSIUS VINICIUS DE MAGALHÃES,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Infor-
mação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção
de Administração de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão.
Art. 2º Designar RICARDO DIAS CAVALCANTE, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para
exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção
de Administração de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO NETO
da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da Seção de
Apoio aos Ministros.
Art. 2º Designar ALEXANDRE SANTOS TOLENTINO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de
confiança de Assistente II, nível FC-02, na Seção de Apoio aos
Ministros.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201457ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 87, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA GONÇALVES FRUTUOSO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de
Assistente I, nível FC-01, da Seção de Aposentadorias e Pensões.
Art. 2º Designar MARIA JOSÉ FLEURY, Analista Judi-
ciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Assistente I, nível FC-01, na Seção de Aposentadorias e Pensões.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar WAGNER DE AMORIM MADOZ, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente
III, nível FC-03, da Assessoria do Plenário.
Art. 2º Designar CARLOS RONAN JACÓ, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de As-
sistente III, nível FC-03, na Assessoria do Plenário.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35, ambos da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I – Exonerar JEANNA ALINE BRAZ PEREIRA DE MO-
RAIS do cargo em comissão de Secretário de Cerimonial e Eventos,
nível CJ-3.
II – Nomear CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA GONÇAL-
VES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal
do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de
Secretário de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve
declarar vago, a partir de 28 de julho do corrente, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por
RODRIGO DA SILVA LIMA, em razão de sua posse em outro cargo
público, inacumulável.
Min.RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve
declarar vago, a partir de 30 de julho do corrente, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilida-
de, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por MÁRCIO
AURÉLIO TEIXEIRA SOARES, em razão de sua posse em outro
cargo público, inacumulável.
Min.RICARDO LEWANDOWSKI
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 484, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) Cristina de Fátima Pereira de Sousa, Analista Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível
FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Con-
tabilidade;
II) Marco Aureliano dos Santos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2,
da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilida-
de.
Art. 2º Designar:
I) Cristina de Fátima Pereira de Sousa, Analista Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de As-
sistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade;II) Marlice Pereira de Araújo Mioto, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de As-
sistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 490, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assis-
tente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de No-
ronha.
Art. 2º Designar Cylmara Cordeiro Leite, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas
pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 18.482/2014, resolve
nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de clas-
sificação, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata
Elisângela Bernardes das Chagas, para exercer, neste Tribunal, o
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão
1, em vaga decorrente da posse de Luciana Rollemberg Nogueira em
outro cargo público, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 446, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 662, de
1º/8/2014, da Coordenadoria de Informações Funcionais;considerando
o constante do memorando nº 35, de 28/7/2014, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
1 – Dispensar o servidor JOÃO CARLOS LEÃO DA SILVA,
código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 – Dispensar a servidora MARIENE CARNEIRO MATOS,
código 52320, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região-MS, removida para esta Corte,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcio-
nais.
3 – Designar a servidora MARIENE CARNEIRO MATOS,
código 52320, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região-MS, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações
Funcionais, em vaga decorrente da dispensa do servidor João Carlos
Leão da Silva.
4 – Designar a servidora MARGARETE FERREIRA DE
SOUZA BRITO, código 27309, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer a função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Mariene Carneiro Matos.
5 – Designar o servidor JOÃO CARLOS LEÃO DA SILVA,
código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda, em vaga decorrente da dispensa do servidor Car-
los Roberto Paniago.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 447, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 42, de
1º/8/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Marcelo Lamego Pertence, resolve:
Designar o servidor VITOR MIGLIORA TOURINHO, có-
digo 48087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Con-
vocado Marcelo Lamego Pertence, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Juliana da Silva Tavares Pellegrin.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 448, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 169, de
1º/8/2014, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, resolve:
1 – Dispensar a servidora SANDRA FERREIRA ROSSI,
código 53766, Técnico em Contabilidade, requisitada do Comando do
Exército, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças.
2 – Designar a servidora SANDRA FERREIRA ROSSI, có-
digo 53766, Técnico em Contabilidade, requisitada do Comando do
Exército, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Orçamento e Finanças, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Luiz Maurício Penna da Costa.
3 – Designar o servidor RAONI RODRIGUES ARRUDA,
código 56131, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Sandra Ferreira Rossi.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO Nº 99, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no pro-
cesso nº 30.197/2014, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de 1º.8.2014,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à ser-
vidora LÊDA MARIA CAMPOS ALVES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com proventos integrais, acrescidos da vantagem do
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos da MP nº 2.225-45/01;
da Vantagem Pessoal Identificada (VPI), nos moldes da Lei nº
10.698/03; da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI);
e do Adicional de Qualificação, nos termos da Lei nº 11.416/06.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
ATO Nº 79, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no pro-
cesso nº 20.370/2014, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de 5 de junho
de 2014, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
à servidora VERA LÚCIA PINTO MARQUES DE SOUZA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais, acres-
cidos das vantagens de caráter pessoal relativas ao Adicional por
Tempo de Serviço, à Vantagem Pessoal Identificada (VPI), à Van-
tagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e ao Adicional de
Qualificação, consoante previsto na Lei n.º 8.112/90, na Lei n.º
10.698/03, na Lei n.º 11.416/06 e na MP n.º 2.225-45/01.
*Republicado por haver saído com incorreção no D.O.U. de
10/06/2014, Seção 2, Página 62.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 679, DE 31 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, o artigo 2º,
parágrafo único, do Decreto n.º 4.050/2001, e o artigo 93, inciso I, da
Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO a decisão exarada pelo Pleno
do TRE/CE nos autos do Processo Administrativo Digital n.°
6.920/2014; e CONSIDERANDO o disposto no Ofício n.º 839/2014 –
GABPRE, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
resolve
prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 7/6/2014, a
cessão de GLAVANY LIMA MAIA VIEIRA, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, para servir ao Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará, a fim de exercer o cargo em comissão de
Assessora Técnica de Cálculos da Assessoria de Precatórios, com
ressarcimento integral, por parte daquele Tribunal de Justiça, em
favor deste Regional, da remuneração do cargo efetivo da servidora,
em conformidade com a legislação de regência.
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 545, DE 2 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO
nº 173, de 11 de maio de 2011), resolve:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Art. 1º EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) sem vínculo
efetivo deste Tribunal, GISELE PINA FLEURY PEIXOTO, do exer-
cício do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete (CJ-1) do Ga-
binete da Presidência, com efeitos a contar de 04/08/2014.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. WALTER CARLOS LEMES
PORTARIA Nº 547, DE 2 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO
nº 173, de 11 de maio de 2011), resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora do Quadro Efetivo deste
Regional, Maria Amélia de Azevedo, do cargo comissionado de As-
sessora de Pesquisa e Estatística (CJ-1) da Diretoria-Geral deste Tri-
bunal Regional Eleitoral.
Art. 2º NOMEAR, o servidor do Quadro Efetivo deste Re-
gional, Rogério Otsubo de Paula, para o exercício do cargo co-
missionado de Chefe de Gabinete (CJ-1) do Gabinete da Presidência
deste Tribunal Regional Eleitoral.
Art. 3º NOMEAR, a servidora do Quadro Efetivo deste Re-
gional, Danielle de Oliveira Ferreira, para o exercício do cargo co-
missionado de Assessora de Pesquisa e Estatística (CJ-1) da Di-
retoria-Geral deste Tribunal Regional Eleitoral.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento nos arts. 18 e 93 da Lei nº 8.112/90
e considerando o OFÍCIO/PRESI/SECRE-421, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, Brasília, aqui protocolado em 15/07/2014, sob
o nº 45.549, resolve
a) exonerar a servidora JOANA DALLA NORA DOS SANTOS do
cargo comissionado, CJ-1, de Assessor-Chefe do Gabinete do Desembargador
da classe de Juiz de Direito; b) colocá-la à disposição do Tribunal acima re-
ferido pelo período de 01 (um) ano, para exercer função comissionada; c) con-
ceder à servidora o prazo de 15 (quinze) dias para se apresentar àquele Tribunal;
e d) validar os efeitos desta Portaria a partir do dia 06 de agosto próximo.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto na Portaria nº 605, desta
data, resolve
a) dispensar a servidora FLÁVIA MARIA DE QUEIROGA
FREITAS da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Di-
retoria-Geral; b) nomeá-la para exercer o cargo comissionado, CJ-1,
de Assessor-Chefe do Gabinete do Desembargador da classe de Juiz
de Direito; c) validar os efeitos desta Portaria a partir do dia 06 de
agosto próximo.
DES. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 388, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art. 1º Exonera do Cargo em Comissão de Secretário de
Controle Interno e Auditoria ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA, por
motivo de revogação, pelo órgão de origem, de seu ato de cessão pelo
Ministério da Justiça, a partir de 31º de julho de 2014.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação,
tornando sem efeito o Ato GP nº 377/2014.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 391, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
85.688/2014;resolve:
Art.1º Designar GILBERTO TEIXEIRA SENA FILHO,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04,
da 25ª Zona Eleitoral / Santa Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZATO Nº 392, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
85.688/2014;resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO ANTONIO RIBEIRO, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 25ª Zona
Eleitoral / Santa Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, a contar de 29/07/2014.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 393, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
94.326/2014;resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA DE MEDEIROS
PORTO DE LUCA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 205ª
Zona Eleitoral / Copacabana do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 394, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 94.326/2014;
resolve:
Art.1º Designar MARCIA DA SILVA RAIMUNDO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 205ª Zona
Eleitoral / Copacabana do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 395, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art. 1º Designar interinamente, sem prejuízo de suas fun-
ções, ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA para as funções
de Secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des.BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-159, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 2800/2014;resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor Luis Augusto Cardoso, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
D I R E TO R I A – G E R A L
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-171, DE 16 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Elei-
toral de São Paulo, com base no art. 126, inciso IX, do Regimento da
Secretaria e no art. 38, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990,
resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos seguintes titulares dos
cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus
à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao
cargo em comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo Início TérminoRICARDO MEN-
DONÇA FAL-
CÃO, Analista Ju-
diciárioJOSÉ FLORENTINO
DA SILVA, Coordena-
dor de Licitações e Con-
tratosCJ-2 Férias 14/7/2014 28/7/2014
FILIPPE SOARES
LIZARDO, Ana-
lista JudiciárioMARIA ELIANA DE
ARAUJO, Coordenadora
de Contas Eleitorais e
PartidáriasCJ-2 Férias 17/7/2014 4/8/2014
HENRIQUE JUN-
ITI NAGANO,
Analista JudiciárioMARGARETE ALVES,
Coordenadora de Siste-
mas Eleitorais e Logís-
ticas de UrnasCJ-2 Licença
Médica30/6/2014 30/6/2014
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da
União.
JADE ALMEIDA PROMETTI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.183, DE 30 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12991/2014,
resolve:
Art. 1º Designar LIGIA REIS ROCHA, matrícula N.
318.649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do
Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude
do Distrito Federal, ficando dispensada VIVIANE MARIA PENHA
AGUIAR, matrícula N. 311.067, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, bem como o contido no PA 17.596/2013, resolve:
RETIFICAR a Portaria GPR 807 de 29/5/2014, publicada no
DOU de 24/6/2014, Seção 2, para onde se lê “do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal – 2ª Região”, leia-se “do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro.”
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.232, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.491/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar ROSANNA VIEIRA FERNANDES, ma-
trícula N. 308.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor de Desembargador do Gabinete de Desembargador n. 02.
Art. 2º Dispensar IZABEL PATRICIO DA SILVA, matrícula
N. 315.222, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito IZABEL PATRICIO
DA SILVA, matrícula N. 315.222, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete de
Desembargador n. 02.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.164, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora STELLA RODRIGUES
GANEN DE CASTRO LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária,
do quadro de pessoal desta Corte para o Tribunal Regional do Tra-
balho da Décima Quinta Região, mediante permuta com a servidora
ANA PAULA RODRIGUES VIEIRA, Analista Judiciário – Área Ju-
diciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Quinta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº
8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416.2006 c/c o inciso II do art. 7º
e art. 13 da Resolução CSJT nº 110/2012;
II – Conceder licença-trânsito de 20 (vinte) dias à servidora
STELLA RODRIGUES GANEN DE CASTRO LIMA, nos termos do
artigo 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 1.196, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora JUCILENE CARNEIRO
NUNES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de
pessoal desta Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira
Região, mediante permuta com o servidor DEVANIR DAROS, Téc-
nico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do inc. II
do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c
o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº 110/2012;
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201459ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Conceder licença-trânsito de 10 (dez) dias à servidora
JUCILENE CARNEIRO NUNES, nos termos do artigo 18 da Lei nº
8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-
moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I – Remover, a pedido, o servidor Devanir Daros, Técnico
Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal
para o TRT da 1ª Região, a partir de 06/08/2014, mediante permuta
com a servidora Jucilene Carneiro Nunes, Técnico Judiciário, área
administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal para este Re-
gional, com lotação em Belo Horizonte.
II- Conceder o período de trânsito de 10 (dez) dias ao ser-
vidor deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art.
27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a contar
de 06/08/2014.
III – Esta portaria entra em vigor em 06/08/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 319, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA NERY BAR-
RETO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região, com lotação na 37ª Vara do Trabalho de
Salvador, com efeitos a partir de 04/08/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 320, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nomear a servidora DENISE REIS DA SILVA para exercer
o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria (CJ 03) do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região com lotação na 37ª Vara do Trabalho de Salvador, na
vaga decorrente da exoneração da servidora Patrícia Nery Barreto.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 322, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO MAURICIO MARIA-
NI WANDERLEY PRIMO, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria (CJ 03), do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 5ª
Vara do Trabalho de Salvador, com efeitos a partir de 18/08/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nomear o servidor CLÍNIO AUGUSTO BULCÃO DA CU-
NHA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria
(CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 5ª Vara do
Trabalho de Salvador, na vaga decorrente da exoneração do servidor
João Mauricio Mariani Wanderley Primo.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 325, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:Nomear o servidor SEBASTIÃO BARROS BRITO, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região com lotação na Vara do Trabalho de Jequié,
na vaga decorrente da exoneração da servidora Dejanira Augusta da
Silva Gonzaga Freitas.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 326, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nomear o servidor LUIZ CLAUDIO COSTA DE CARVA-
LHO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ
03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região com lotação na Vara do Trabalho de
Conceição do Coité, na vaga decorrente da exoneração do servidor
Marcelo Galrão Baptista.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 489, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do
Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº
450/2012, e tendo em vista o expediente protocolizado sob o nº
17.375/2014-9, resolve
Exonerar a bacharela em Direito, ELENE ZINNI VICEN-
TINE, Técnica Judiciária – Área Administrativa do Quadro Perma-
nente deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
da 1ª Vara do Trabalho de Sobral, CJ3, integrante do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região, e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, CJ3,
integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº
10.770/2003, estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/2006 e Atos
nºs 164/2005, 29/2009, 150/2009 e 86/2012 da Presidência do Tri-
bunal.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
ATO Nº 490, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do
Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº
450/2012, e tendo em vista os expedientes protocolizados sob os nºs
17.373/2014-0 e 17.534/2014-5, resolve
Exonerar a bacharela em Direito, MAYSA FEIJÓ NUNES, a
Técnica Judiciária – Área Administrativa do Quadro Permanente deste
Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 13ª Vara
do Trabalho de Fortaleza, CJ3, integrante do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
oriundo da Lei nº 10.770/2003, estruturada e alterada pela Lei nº
11.416/2006 e Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência do Tri-
bunal;
Exonerar a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, GEOVANNA BARROS LEAL DA SIL-
VEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, CJ3, integrante do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria
da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CJ3, integrante do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 10.770/2003, estruturada e
alterada pela Lei nº 11.416/2006 e Atos nºs 29/2009 e 150/2009 da
Presidência do Tribunal;
Exonerar a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, JOELIA DE SOUSA ALEXANDRE, do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de
Maracanaú, CJ3, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e nomeá-
la para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª
Vara do Trabalho de Fortaleza, CJ3, integrante do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, oriundo da Lei nº 5.650/1970, estruturada e alterada pelas
Leis nºs 6.105/1974, 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos nºs 09/1975,
121/1985, 29/2009 e 150/2009 da Presidência do Tribunal.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 309, DE 18 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor EDUARDO CAR-
RERA DA COSTA em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1770/2014
e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa (vaga 1141), do Quadro de Pessoal Permanente
deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO CAR-
RERA DA COSTA, código Mentorh nº 2632, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 9 de julho de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
PORTARIA Nº 730, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Mandado de Intimação da Meritíssima
5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, em cum-
primento à decisão exarada nos autos do Processo nº 0800645-
72.2014.4.05.8100, proposto pela servidora LUCIANA MARIA TO-
MAZ CHAVES, que deferiu o pedido de antecipação de tutela, para
reconhecer seu direito em ser lotada provisoriamente no âmbito do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;resolve :
REMOVER, sub judice, para o Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, a partir desta data, a servidora LUCIANA
MARIA TOMAZ CHAVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código Mentorh nº 2617, pertencente ao quadro de pessoal perma-
nente deste Egrégio Regional, em cumprimento à antecipação de
tutela deferida nos autos do Processo nº 0800645-72.2014.4.05.8100,
que tramita na Meritíssima 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Ceará.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 190, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
31/2014, resolve
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária,
criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pelo servidor RENAN SIL-
VA FIORUCCI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a
contar de 22/7/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 191, DE 30 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
30/2014, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocupado pela servidora
ANA CÁSSIA MARIN, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com
efeitos a contar de 18/7/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 124, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Certidão SERAD nº 136/2014,
resolve
Designar MARCELO FERNANDES, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe A, padrão 1, para exercer o Cargo em Co-
missão de Assistente de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-1 (c-
5835), da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data da
publicação, considerando-o dispensado do referido Cargo a contar da
vacância do cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
B, padrão 10, a partir de 1º de agosto de 2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201460ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 268, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, do Ga-
binete TRT9 8, do Exmo. Desembargador do Trabalho Benedito Xa-
vier da Silva, resolve
Designar RACHEL LENIRA BANDEIRA RIGHETTI, Ana-
lista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 5, para SUBSTI-
TUIR o Assessor (c-7594), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 8,
do Exmo. Desembargador do Trabalho Benedito Xavier da Silva, no
período de 01/07/2014 a 31/12/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 269, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n. º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico nº 1/2014 do Gabinete
TRT9 16, da Exma Desembargadora do Trabalho Nair Maria Lu-
nardelli Ramos, resolve:
I – designar SARA CRISTINA POZZOLO SCHUSTER,
Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 5, para SUBS-
TITUIR o Assessor (c-2075), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9
16, da Exma Desembargadora do Trabalho Nair Maria Lunardelli
Ramos, a partir de 01/07/2014, em seus impedimentos legais; II –
revogar, a partir de 01/07/2014, o item I da Portaria SP nº 263/2012,
no que se refere à designação de DÉBORA GNATA BALECHE
PROENÇA, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13,
como substituta legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 270, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014 do Ga-
binete da Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve:
I – designar BIANCA MERINO FERNANDES, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe C, padrão 12, para SUBSTITUIR
o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2 (c-6694), do Serviço de
Admissão, Movimentação e Carreira, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a partir de 01/07/2014, em seus impedimentos legais; II –
revogar, a partir de 01/07/2014, a Portaria SP nº 19/2012, no que se
refere à designação de EDMILSOM BARBOSA FERNANDES, Ana-
lista Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 5, como subs-
tituto legal anteriormente constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 276, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n. º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014 do Ga-
binete TRT9 13, do Exmo Desembargador do Trabalho Luiz Celso
Napp, resolve
Designar LUIZ CARLOS MATSUNAGA, Técnico Judiciá-
rio Área Administrativa, classe A, padrão 5, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3 (c-2057), do Gabinete TRT9 13, do
Exmo Desembargador do Trabalho Luiz Celso Napp, no período de
02/07/2014 a 01/01/2015, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 283, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, do Ga-
binete TRT9 15, do Exmo Juiz do Trabalho Convocado Ney Fernando
Olivé Malhadas, resolve:
I – designar CARLA CHRISTINE VALÉRIO ARDENGUI,
Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 5, para SUBS-
TITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3 (c-2069), do Gabinete TRT9
15, do Exmo Juiz do Trabalho Convocado Ney Fernando Olivé Ma-
lhadas, a partir de 06/07/2014, em seus impedimentos legais; II –
revogar, a partir de 06/07/2014, o item II da Portaria SP nº 102/2014,
no que se refere à designação de ALINE YASCHIRO NOZU, ser-
vidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, como subs-
tituta legal anteriormente constituída; III – designar CARLA CH-
RISTINE VALÉRIO ARDENGUI, Analista Judiciária Área Judiciá-
ria, classe A, padrão 5, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª
CJ-3 (c-7601), do Gabinete TRT9 15, do Exmo Juiz do Trabalho
Convocado Ney Fernando Olivé Malhadas, a partir de 06/07/2014,
em seus impedimentos legais; IV – revogar, a partir de 06/07/2014, o
item I da Portaria SP nº 102/2014, no que se refere à designação de
ALINE YASCHIRO NOZU, servidora do Tribunal Regional do Tra-
balho da 15a. Região, como substituta legal anteriormente consti-
tuída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDIPORTARIA Nº 287, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º5/2014 da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação, resolve
Designar PAULO ROBERTO NUNES, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o Di-
retor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2 (c-7154), do Serviço de Ad-
ministração de Redes, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a
partir de 08/07/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 281, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 3/2014 do Ga-
binete TRT9 11, do Exmo. Desembargador do Trabalho Marco An-
tonio Vianna Mansur, resolve
Designar CÁSSIO RODRIGO SEIXAS, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe B, padrão 10, para SUBSTITUIR o As-
sessor, código TRT 9ª CJ- 3 (c- 7597), do Gabinete TRT9 11, do
Exmo. Desembargador do Trabalho Marco Antonio Vianna Mansur, a
partir de 03/07/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 284, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º2/2014 da Se-
cretaria Geral da Presidência, resolve
Designar MARTA REGINA SILVA AZEVEDO DOS AN-
JOS, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, para
SUBSTITUIR o Coordenador Administrativo, código TRT 9ª CJ-2 (c-
7203), da Secretaria Geral da Presidência, a partir de 07/07/2014, em
seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 285, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º3/2014 da Se-
cretaria Geral da Presidência, resolve
Designar IDNER SOARES DE ARAUJO, Analista Judiciá-
ria Área Judiciária, classe B, padrão 9, para SUBSTITUIR o Co-
ordenador Gerencial, código TRT 9ª CJ-2 (c-8720), da Coordenadoria
Gerencial da Secretaria Geral da Presidência, a partir de 07/07/2014,
em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 305, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n. º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014 da 13ª Vara
do Trabalho de Curitiba, resolve
Designar EDUARDO LAVER, Técnico Judiciário Área Ad-
ministrativa, classe A, padrão 4, para SUBSTITUIR o Diretor de
Secretaria, código TRT 9ª CJ-3 (c-5028), da 13ª Vara do Trabalho de
Curitiba, no período de 18/08/2014 a 27/08/2014, em seus impe-
dimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 298, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 4/2014 do Ga-
binete TRT9 20, da Exma Desembargadora do Trabalho Neide Alves
dos Santos, resolve
Designar ANDREA REGINA FELCHAK MONTEIRO,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 12, para
SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3 (c- 2099), do Gabinete
TRT9 20, da Exma Desembargadora do Trabalho Neide Alves dos
Santos, no período de 21/07/2014 a 30/07/2014, em seus impedi-
mentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 301, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n. º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014 da 03ª Vara
do Trabalho de Curitiba, resolveDesignar ALEXANDER BASSANI NEGRON, Técnico Ju-
diciário Área Administrativa, classe B, padrão 8, para SUBSTITUIR
o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3 (c-5018), da 03ª Vara do
Trabalho de Curitiba, a partir de 01/08/2014, em seus impedimentos
legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 306, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n. º
1/2005, e do contido no Memorando SGP nº 14/2014, resolve:
I – designar CÁTIA CRISTINE CUNHA PAUPERIO, Téc-
nica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBS-
TITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ- 3 (c- 2129), do Gabinete
TRT9 25, do Gabinete do Exmo Juiz do Trabalho convocado Adilson
Luiz Funes, a partir de 01/08/2014, em seus impedimentos legais; II
– revogar, a partir de 01/08/2014, o item I da Portaria SP nº 194/2012,
no que se refere à designação de MARIA MEIRE DAVID DE PAU-
LA, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, como
substituta legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 3/2014 do Serviço
de Segurança e Transporte, da Secretaria Administrativa, resolve:
I – designar AUGUSTO CESAR CUBAS DA SILVA, Téc-
nico Judiciário Área Administrativa Especialidade Segurança, classe
A, padrão 4, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª
CJ-2 (c-7014), do Serviço de Segurança e Transporte, da Secretaria
Administrativa, a partir de 28/07/2014, em seus impedimentos legais;
II – revogar, a partir de 28/07/2014, o item III da Portaria SP nº
177/2014, no que se refere à designação de DILVA CRISTINA TS-
CHA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12,
como substituta legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 314, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Memorando nº 1/2014 da Direção do Fórum
de São José dos Pinhais, resolve
Revogar, a partir de 28/07/2014, a Portaria JP nº 6/2010, no
que se refere à designação de CLAUDIA XAVIER MOREIRA DOS
SANTOS, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 8,
como substituta legal do Diretor de Secretaria (cód. 5075) da 02ª Vara
Do Trabalho De São José Dos Pinhais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 422, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000003555-7, resolve:
I – Dispensar o servidor JESSE PINTO DE MELO, Técnico
Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de
Técnico Especializado, Código FC – 03, da Coordenadoria de Tec-
nologia.
II – Designar a servidora FERNANDA SANTANGELO DE
ARAUJO ANDRADE, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico
Especializado, Código FC – 03, da Coordenadoria de Tecnologia.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 561 – Dispensar, a partir de 06 de agosto de 2014, ADRIANA
LOIOLA CAVALCANTE LIMA, Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, na
Vara do Trabalho de Pindamonhangaba.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta do
Protocolo Administrativo nº 8696/2014 – DGE, resolve:
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080600061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 562 – Remover, a partir de 06 de agosto de 2014, nos termos do
artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a” da Lei n.º 8.112/1990
c/c artigo 7º, inciso III, alínea “a” da Resolução CSJT nº 110/2012,
ADRIANA LOIOLA CAVALCANTE LIMA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para o Tribunal Superior do Trabalho.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 571 – Dispensar, a partir de 06 de agosto de 2014, ANA PAULA
RODRIGUES VIEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da subs-
tituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, na 9ª
Vara do Trabalho de Campinas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000263-36.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 572 – Remover, a partir de 06 de agosto de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, ANA PAULA RODRIGUES
VIEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, em permuta com STELLA RODRI-
GUES GANEM DE CASTRO LIMA, Analista Judiciário, área Ju-
diciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 222, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo Nº 11.913/2014resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao Senhor MÁRIO MEN-
DONÇA, pai da ex-servidora LUCIMARA APARECIDA MENDON-
ÇA, em valor correspondente à integralidade do benefício, com fun-
damento nos arts. 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “d”, e 218,
caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o disposto no art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003;
Art. 2º Aplicar o redutor estabelecido no art. 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887,de 18 de junho de 2004;
Art. 3º Os efeitos financeiros da concessão do benefício
vigoram a partir de 10 de maio de 2014, dia seguinte ao falecimento
da referida servidora.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 147, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XXI do artigo 22 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no
PROAD nº. 51527/2014, de 04/08/2014, resolve
EXONERAR, a pedido, a partir de 04/08/2014, o servidor
JEFFERSON BEZERRA SILVA do cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da
Informação, Classe “A” Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o contido no artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 558, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 039.474/2014, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA ELISA PEREIRA DE MA-
CEDO, matrícula nº 308.21.9812, do Cargo em Comissão de As-
sessor de Desembargador (CJ-03), do Gabinete do Desembargador
Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar de 07/08/2014.
JOSÉ RÊGO JUNIORATO Nº 559, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 039.474/2014, resolve:
Nomear MARIA ELISA PEREIRA DE MACEDO, matrí-
cula nº 308.21.9812, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria (CJ-03) da 8ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a
contar de 07/08/2014.
JOSÉ RÊGO JUNIOR
ATO Nº 560, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 039.474/2014, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOILSON FLÁVIO SILVA
DE CARVALHO, matrícula nº 308.21.0775, do Cargo em Comissão
de Diretor de Secretaria (CJ-03) da 8ª Vara do Trabalho de Natal,
com efeitos a contar de 07/08/2014.
JOSÉ RÊGO JUNIOR
ATO Nº 561, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 039.474/2014, resolve:
Nomear o servidor JOILSON FLÁVIO SILVA DE CAR-
VALHO, matrícula nº 308.21.0775, para ocupar o Cargo em Co-
missão de Assessor de Desembargador (CJ-03), do Gabinete do De-
sembargador Bento Herculano Duarte Neto, com efeitos a contar de
07/08/2014..
JOSÉ RÊGO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 493, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, resolve
NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e ob-
servada a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso
Público DANIEL PEREIRA CARDOSO (14º), para exercer, nos ter-
mos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº
12.925/2013, em virtude de decurso de prazo para posse de Romulo
da Silva Araujo conforme Portaria GP nº 420/2014, publicada no
D.O.U nº 125, seção 2 de 03 de julho de 2014 e da desistência
expressa de Regilaine Souza Leite(13º).
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMAPORTARIA Nº 35, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Rio Grande do Sul – CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 35, inciso III, da Lei n° 12.378; Considerando o disposto no art.
41 da Lei n.º 12.378/2010, que versa sobre a contratação de em-
pregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho –
C LT;
Considerando o resultado final do concurso público n.º
01/2014, homologado por edital, publicado no Diário Oficial da
União em 23 de abril de 2014;Resolve:
Art. 1º – Tornar pública a desistência de DILVANE RO-
DRIGUES DA CUNHA, classificada em 21º lugar, nomeada para o
cargo de Assistente Administrativo pela Portaria nº 25, de 1º de julho
de 2014, publicada no D.O.U, Seção 2, Nº 126, em 4 de julho de
2014, pág. 110.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO MARANHÃO
PORTARIA No-113, DE 30 DE JULHO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Es-
tado do Maranhão – COREN/MA, no uso das atribuições legais e
regimentais:resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria COREN-MA nº 21, de 20 de
Junho de 2013, para destituir o enfermeiro Marcos Regis Silva Pa-
nhussatti, COREN-MA 372389-ENF, da condição de REPRESEN-
TANTE do COREN-MA no município de Santa Inês-MA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua as-
sinatura.
CELIA MARIA SANTOS REZENDE
Presidente
COREN-MA-48547-ENF
JANETTE SANTOS ALVES
Secretária
COREN-MA-154803-ENF
PORTARIA N
o-114, DE 30 DE JULHO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Es-
tado do Maranhão – COREN/MA, no uso das atribuições legais e
regimentais:resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria COREN-MA nº 23, de 24 de
Junho de 2013, para destituir a enfermeira Josefina da Costa e Silva
Ferreira, COREN-MA 112482-ENF, da condição de REPRESEN-
TANTE do COREN-MA no município de Timom-MA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua as-
sinatura.
CELIA MARIA SANTOS REZENDE
Presidente
COREN-MA-48547-ENF
JANETTE SANTOS ALVES
Secretária
COREN-MA-154803-ENF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 231, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno da Au –
tarquia; CONSIDERANDO a abertura de Procedimento Administrativo Disci –
plinar pela Portaria COREN/SE n.º 125/2014 e suas posteriores alterações; CON –
SIDERANDO que o fato está descrito e a suposta autoria está nominada, sendo
classificada como fato de natureza grave na conformidade com a CLT e no Re –
gulamento de Pessoal integrante do PCCS; CONSIDERANDO a conclusão do
Procedimento Administrativo Disciplinar e encaminhamento do relatório para
esta Presidência e apreciado pela Plenária na Reunião Plenária Extraordinária n.º
130 Gestão 2012/2014; CONSIDERANDO que a prova testemunhal foi valo –
rada pela Plenária e considerada como válida e suficiente para caracterizar a con –
duta do investigado como ato lesivo da honra ou da boa fama praticadas contra o
empregador e superiores hierárquicos, assim disposta na alínea “k” do art. 482 da
CLT, conforme aprovação em Reunião Plenária Extraordinária n.º 130 – Gestão
2012/2014; CONSIDERANDO que os atos do investigado também podem ser
caracterizados nos artigos 139, 140 e 141 do Código Penal Brasileiro; resolvem:
Art. 1° DEMITIR POR JUSTA CAUSA o Enfermeiro Fiscal
Evaldo Lima Oliveira Filho do exercício do seu emprego público do
Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe com base no art. 482,
alínea “K” da CLT por decisão da Plenária em conformidade com a
legislação vigente. Art. 2º – Esta decisão entra em vigor na data da
sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
GABRYELLA GARIBALDE SANTANA
RESENDE
Presidente
COREN/SE n.º 85227-ENF
ANDRÉ LUIZ SOUZA REGES
Secretário
COREN-SE 105938-ENF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL – CAU/RS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 3º, inciso IV
e §1º da Lei nº 10.520/02 e artigo 9º, inciso VI, do Decreto nº
5450/05.Resolve:
Art. 1º – Alterar a Comissão Permanente de Licitações, ins-
tituída na forma da Lei nº 8.666/93;
Art. 2º – Substituir a Sra. Caroline Heck, ex-funcionária,
inscrita sob a matrícula nº 40, do quadro de servidores do CAU/RS,
pelo servidor público, ocupante do cargo de Assistente Adminis-
trativo, Sr. Thiago dos Santos Albrecht, inscrito sob a matrícula nº
123, do quadro de servidores do CAU/RS, para compor a Comissão
Permanente de Licitações até 31 de julho de 2015.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201462ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, En-
tidade de Fiscalização da Profissão Médica, instituída pela Lei nº
3.268/57 e regulamentada pelo Decreto nº 6.821/2009 que alterou o
Decreto 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/2004, com sede na
Rua Goiás, 991, Ilhotas, Teresina-PI, CNPJ n.º 11.002.359/0001-14,
por intermédio de seu representante legal infra-assinado, no uso de
suas atribuições leais, vem:
NOMEAR o candidato Pablo Felipe Ferreira da Silva, apro-
vado no concurso para provimento de cargos deste CRM-PI, nos
termos do Edital nº 001/2010, para exercer o cargo de assistente
administrativo na sede, à Rua Goiás, 991 Ilhotas, Teresina, em de-
corrência da vacância do cargo ocupado por Auricélio Oliveira San-
tos.
EMMANUEL AUGUSTO DE CARVALHO
FONTES
Presidente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
EDITAL Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA – CEPLAC, por meio do seu Superintendente de De-
senvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – SUEBA,
nos termos da Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 08/01/2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 14/01/2013, faz saber que, em
face do comparecimento para Atualização Cadastral dos APOSEN-
TADOS e BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO da União, abaixo iden-
tificados, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas
da Unidade de Recursos Humanos, pagadora UPAG 1506, cujos sa-
lários e benefícios foram suspensos por Editais, CIENTIFICA os
abaixo relacionados de que foi determinado o restabelecimento do
pagamento de seus benefícios.
Relação em ordem alfabética com o número do CPF.
NOME CPFABINACI MARIA DOS SANTOS 315.024.315.72ADNA MARIA GOMES DA SILVA SOUZA 139.229.395-20ANA ANITA VIANA BATISTA 016.016.005-77CELIA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES 481.425.145-91HELIO DA COSTA SOUZA 132.213.105-87JOSE CARDOSO DOS SANTOS 062.794.575-91JOSE VIANA APOLONIO 083.693.565-91JULIA DA SILVA SANTOS 239.587.235-00MARIA SOUZA SANTOS PINTO 329.920.335-53MARIA VITORIA SOUZA DA LUZ 11 2 . 5 5 2 . 5 0 5 – 3 4MELQUIADES MUZI SOBRINHO 182.276.867-53RAILDA MACHADO DOS SANTOS 191.409.835-87SEBASTIANA FRANCISCA SOUZA DA PAZ 658.899.405-20TEREZA MARIA DOS SANTOS SOUZA 021.343.595-01THAISE REIS DOS SANTOS 033.710.575.85VANDA DE JESUS SANTOS 576.002.525-20
HELINTON JOSÉ ROCHA
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
E D I TA L
RESTABELECIMENTO PAGAMENTO
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à Orientação
Normativa SEGEP/MP n
o1, publicada no DOU de 14/01/2013, con-
siderando o que consta do Processo 008860/2014, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento do bene-
fício de pensão da Sr.
aMARIA DO CARMO DE SOUZA RO-
DRIGUES, matrícula 3351556/SIAPE, em virtude do atendimento à
convocação para o recadastramento anual obrigatório.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de
agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta na Portaria nº 8/GM/MP, de 7 de junho de 2013 e Orientação Normativa nº 1/SEGEP/MP, d e
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de maio/2014, que não atenderam a convocação e/ou
a notificação da Secretaria de Gestão Pública-SEGEP/MP, para realizarem a Atualização Cadastral de Aposentados e/ou Pensionistas, em uma
agência dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Regional de Brasília, conforme estabelecido no item “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 1/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão civil será efetivada, na folha de pagamento do mês de agosto/2014.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão civil fica condicionado ao comparecimento pessoal do interessado ao
Núcleo de Pessoal de uma Coordenação Regional, a uma Coordenação Técnica Local, ao Núcleo de Pessoal do Museu do Índio ou ao Serviço
de Aposentadorias e Pensões-SEAPEN, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013/SEGEP/MP, para fins de
efetivação da atualização cadastral do aposentado e/ou pensionista.
3.1. O restabelecimento do pagamento terá efeitos retroativos e será efetivado a partir da primeira folha de pagamento disponível para
inclusão;
3.2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção o aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar visita técnica
junto ao Núcleo de Pessoal de uma Coordenação Regional, do Museu do Índio ou, junto a uma Coordenação Técnica Local, ou Serviço de
Aposentadorias e Pensões-SEAPEN, para fins de comprovação de vida, ficando restabelecido, provisoriamente, o pagamento do provento e/ou
pensão, conforme o item 3.1 do presente Edital e, até que seja realizada a visita nos termos do art. 8º da ON nº 1/2013/SEGEP/MP.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
ANEXO
Nome CPF Matrícula Ti p oADÃO FERNANDES DA COSTA 254.127.281-20 00444651 AposentadoriaARI CABRAL 224.657.073-53 00445476 AposentadoriaMARIA EMILIA BATISTA DE SOUZA 096.233.702-10 00699226 AposentadoriaMÁRIO JORGE MUNDURUKU 144.261.962-72 00443852 AposentadoriaPAULO RAMOS CRUZ 075.073.992-49 00443510 AposentadoriaVALDEMAR JOSÉ DE ANDRADE 101.864.171-87 00447375 AposentadoriaAJAREATI WAIAPI 5 11 . 8 3 4 . 8 0 2 – 1 0 03296580 PensionistaAKASSYO HERYCO GOMES SILVA 053.128.813-76 05685567 PensionistaÂNGELA INÁCIO BRAGA 453.371.100-63 05749697 PensionistaANTENOR BONE DE SOUSA 229.810.633-91 05371813 PensionistaENILZA PEREIRA DE ARRUDA 448.749.871-68 03701506 PensionistaJESSE CORREIA DE SOUZA FILHO 276.047.644-87 03377971 PensionistaMANOEL CIVAL FILHO 097.613.744-59 05361516 PensionistaMARIA DO CARMO DE FREITAS E SILVA 079.280.512-04 03908305 PensionistaMARIA EURIDES KAXARARI 5 11 . 0 3 7 . 8 8 2 – 7 2 03198952 PensionistaMARIA JACIRA NARCISO 739.140.962-68 03869920 PensionistaMARIANA SILVA DOS SANTOS 062.628.914-98 04326903 Pensionista
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO No-8, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 de março de 2011 e,
CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça Adjuntos somente poderão participar de aviso de remoção quando todos os
Promotores de Justiça estiverem titularizados, como prevê o art. 1º da Portaria Normativa n.º 155, de 15/03/2011;
CONSIDERANDO que, no momento, há Promotores de Justiça que ainda se encontram sem titularização, resolve:
Informar aos Promotores de Justiça da carreira do MPDFT que estão vagas, para fins de provimento pelo critério de remoção por
antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, as Promotorias de Justiça abaixo
relacionadas:
Nº COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA01 BRASÍLIA I 3ª PJ CRIMINAL02 BRASÍLIA I 6ª PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL – PRODEP03 CEILÂNDIA 1ª PJ DO TRIBUNAL DO JÚRI
04INFÂNCIA E JUVENTUDE 2ª PJ CÍVEL E DE DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE
05PA R A N O Á 2ª PJ ESPECIAL CRIMINAL E DE DEFESA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉS-
TICA E FAMILIAR06 SÃO SEBASTIÃO 1ª PJ ESPECIAL CRIMINAL E DE DEFESA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉS-
TICA E FAMILIAR
Havendo mais de um candidato à remoção, ao término do primeiro prazo previsto na parte inicial do “caput” do art. 212 da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem
cronológica de entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do primeiro
dia útil subsequente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de regularidade de serviços fornecida pela Corregedoria-Geral, sendo facultada
a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 3º,
da Resolução n.º 052, de 13/08/2004, do CSMPDFT).
Os Promotores de Justiça poderão desistir do requerimento apresentado dentro do prazo estabelecido para a inscrição no presente aviso,
sendo desconsiderado qualquer pedido de desistência efetuado após o referido prazo, no estrito interesse e conveniência do serviço.
As lotações nas Promotorias de Justiça decorrentes do resultado do referido Aviso de Remoção serão efetivadas a partir do dia 1º de
janeiro de 2015, conforme o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005,
do CSMPDFT.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 23, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Pensionista que tendo rea-
lizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento res-
tabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF PENSIONISTA
069.891.787-10 MARIZA DE QUEIROZ RODRIGUES/JOSE
MARIA RODRIGUES
055.103.187-59 ANTONIO JOSE DE QUEIROZ
RODRIGUES/ JOSE MARIA RODRIGUES
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201463ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 201464ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080600064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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