No dia 14 de julho de 2016, o Governo Federal anunciou uma mudança no programa Minha Casa, Minha Vida, e está dando prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia, uma doença caracterizada por uma condição neurológica rara em que a cabeça e cerébro da criança são menores.
Diagnosticada logo no início da vida, a doença prejudica desenvolvimento mental, já que os ossos da cabeça acabam se unindo muito cedo, de modo a impedir que o cérebro cresça e desenvolva suas capacidades normalmente. A criança com microcefalia pode necessitar de cuidados por toda sua vida, mas só é confirmado após o primeiro ano de vida e também irá depender do quanto o cérebro conseguiu se desenvolver e as partes que são mais comprometidas.
Entenda mais sobre essa mudança:
Prioridade no “Minha Casa, Minha Vida” para família de criança com microcefalia
O governo federal anunciou, no dia 14 de julho de 2016, que família com crianças com microcefalia não irão precisar participar do sorteio para serem incluídas no projeto Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno de Araújo, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do Presidente da República em exercício, Michel Temer.
“É com satisfação que, atendendo a uma orientação do presidente da República, neste momento em que o país, e de modo especial a região nordeste, sofre com a zika vírus e com o surto epidemiológico de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento de acesso a este programa Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, passa a estabelecer dentro das prioridades já existentes a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores de microcefalia”, informou o ministro.
Segundo Ricardo Barros, um dos Ministros da Saúde, as famílias que tiverem crianças portadoras de microcefalia serão dispensadas do sorteio para a escolha de quem será beneficiado com uma moradia. Ainda segundo Barros, mesmo que a causa da microcefalia da criança não foi causada pela zika vírus, a família também poderá ser priorizada.
Casos de microcefalia no Brasil
Segundo o Ministério da Saúde, o número de casos confirmados de microcefalia no Brasil é de 1.687. Ao todo, foram 8.451 notificações desde o início das investigações, em 22 de outubro de 2015 à 9 de julho de 2016, com 102 mortes confirmadas.
O estado com o maior número de casos confirmados de crianças com microcefalia é no Pernambuco, com 369 casos e seguido da Bahia com 268, e da Paraíba com 148 casos.
O então presidente da República, Michel Temer, afirmou que o número de casos de crianças que desenvolvem a microcefalia é muito preocupante, e “a grande maioria é de mães usufrutuárias do Bolsa Família, ou seja, pessoas ainda pobres. É um plano não só para o presente, mas também para o futuro. Não é improvável, embora a epidemia tenha passado no tocante ao mosquito, mas a microcefalia é resultante de outras causas. Pode acontecer que, em outros momentos, surja a mesma questão. Para tanto, é que essa instrução foi assinada”, disse Temer, durante a cerimônia.
O Ministério da Saúde vem orientando gestantes a adotarem medidas que possa reduzir a presença no mosquito Aedes Aegypti, que também é o transmissor da dengue. É importante que as mulheres grávidas protejam-se da exposição de mosquitos através do uso de calças e camisa de manga cumprida, usar repelentes permitidos para gestantes e ainda a eliminação dos criadouros.
Confira mais conteúdos no E-DOU! O E-DOU é um portal para consultas de diários oficiais que permite à sociedade conferir gratuitamente conteúdos de relevância pública divulgados pelo governo e pelo setor privado no Diário Oficial da União (DOU) e nos Diários Oficiais dos Estados (DOE).