Saiba aqui como funciona o salário maternidade, quem pode receber o benefício e quais os principais requisitos.
O que o salário maternidade?
Trata-se de um benefício recebido pelas mulheres asseguradas que acabaram de ganhar um filho, independente de ter sido por parto ou adoção, ou aos homens assegurados que adotem uma criança.
Os casos mais simples podem ser resolvidos mesmo pela internet, basta enviar os documentos necessários pelos Correios. Esta forma é simples e prática.
Acompanhe os requisitos para recebimento desse direito:
Principais requisitos para o salário maternidade
Para ter direito ao benefício, é preciso atender algumas exigências na data do parto ou adoção:
- É preciso ter completado 10 meses de trabalho (carência) para aquelas que forem contribuintes individuais, facultativas ou seguradas especiais;
- Estão isentas todas aquelas que forem seguradas empregadas de microempresa individual, empregada doméstica e trabalhadora avulsa (desde que esteja em atividade na data do afastamento, adoção, parto ou guarda com o mesmo intuito);
- Para as desempregadas, é preciso comprovar a qualidade de segurada do INSS, e conforme cada caso, ter também a carência de 10 meses trabalhados.
Quais são os documentos necessários?
No dia escolhido para ser atendido na agência do INSS, é preciso ter em mãos um documento de identificação com foto e número do CPF. É necessário também apresentar a carteira de trabalho, carnês e outros papéis que comprovem pagamentos ao INSS.
Quem estiver em situação de desemprego, precisa, obrigatoriamente, mostrar a certidão de nascimento do dependente.
Aquela trabalhadora que se afastar 28 dias antes do parto precisa ter em mãos o atestado médico original, específico do caso.
Para aqueles que tiverem assumido uma guarda, é preciso apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que o caso destina-se à adoção.
Para os casos de adoção, basta ter a nova certidão de nascimento, que é expedida após a decisão judicial.
Duração do salário maternidade
A duração do benefício depende de cada caso e do que deu origem aos trâmites:
- 120 dias para mães que pariram;
- 120 dias para casos de guarda judicial com fins de adoção ou adoção propriamente dita, independente da idade do adotado, mas com limite máximo de 12 anos de idade;
- 120 dias para casos de natimortos;
- 14 dias para casos de aborto espontâneo ou previsto por lei (estupro ou risco de morte para a mãe), a critério médico.
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