O cartão cidadão é indicado para todo mundo que trabalha legalmente no Brasil. Aliás, ele não é apenas indicado, mas é também necessário para os trabalhadores, pois possibilita o recebimento de alguns benefícios importantes.
Diante disso, para não perder algum benefício trabalhista ao qual tenha direito, confira abaixo o que realmente é o cartão cidadão, porque você deve ter um, ou seja, quais as vantagens e facilidade que ele proporciona, e também como você pode providenciar o seu, se ainda não o tem.
Como funciona o cartão cidadão?
Para começar a entender melhor o cartão cidadão, saiba que ele é transmitido pela Caixa Econômica Federal, juntamente com o Governo, e é um cartão magnético como qualquer outro. Também tem senha, é de uso pessoal, intransferível e identificado pelo número do PIS – Programa de Integração Social.
Quanto à utilização, o cartão cidadão pode ser usado em todo o território nacional, em todas as agências e correspondentes da Caixa Econômica, além das casas lotéricas.
Por que ter o cartão cidadão é tão importante?
Com ele, você pode acessar, sacar, consultar saldos, extratos, calendários e solicitar diversos tipos de serviços ligados aos benefícios sociais e trabalhistas à qual tem direito. Isso inclui o PIS, PASEP, FGTS, Seguro-Desemprego, Programa Bolsa Família, Programa Chapéu de Palha, entre outros.
Com ele, o cidadão brasileiro consegue ter acesso automatizado, facilitado e ágil aos benefícios garantidos pelo governo e, dessa forma, obtêm um controle maior de tudo que tem direito como trabalhador. Não ter o cartão cidadão, é basicamente não conseguir acessar e receber os benefícios já citados.
Além disso, embora o cartão cidadão não seja obrigatório para quem possui abono salarial ou têm parcelas do seguro-desemprego para receber, ele também pode ser usado nesses casos.
Quem tem direito ao cartão cidadão?
Somente tem direito ao cartão cidadão as pessoas que possuem algum benefício social ou trabalhista para receber, como, por exemplo, FGTS provisionado, rendimentos do PIS ou parcelas do seguro-desemprego. Caso contrário, a não é possível solicitá-lo.
Como fazer o cartão cidadão?
Caso se enquadre nos critérios citados acima, você pode solicitar o cartão cidadão de duas formas.
A primeira delas é através do número 0800-726-0207, onde o atendente irá indicar os próximos passos. Já a segunda alternativa de solicitação, é diretamente nas agências da Caixa, onde você precisa pegar uma senha especifica para pedir o cartão.
Independente da forma que escolher, lembre-se de ter em mãos o NIS – Número de Identificação Social e um documento de identificação pessoal, que pode ser o RG, a Carteira de Habilitação (somente o novo modelo), a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a Certidão de Nascimento, ou ainda a Certidão de Casamento. Assim, conseguirá fazer a solicitação.
Após isso, basta aguardar o cartão chegar, o que demora em torno de 15 dia e, depois disso, assinar um termo de responsabilidade para cadastro da senha, que deve ser feito nas agências e correspondentes da Caixa ou em lotéricas.
Agora que já sabe todas as vantagens do cartão cidadão, aproveite para saber mais sobre os seus benefícios trabalhistas. Continue navegando no E-DOU, o portal para consultas dos Diários Oficiais e publicação no DOU, e mantenha-se bem informado!