Diferente do que a maioria das pessoas imaginam, crime hediondo não é um tipo de crime, mas sim a classificação. O termo “hediondo” é usado para descrever um grupo de crimes que são considerados repugnantes, como o homicídio.
Por exemplo, a lei hediondo trata o criminoso que comete homicídio de maneira ainda mais rígida, durante todo o processo condenatório.
Um crime hediondo
O que caracteriza a natureza de um crime hediondo são os requintes de crueldade. Veja alguns crimes que são considerados do tipo hediondo:
- Homicídio simples quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente;
- Homicídio qualificado;
- Latrocínio
- Extorsão qualificada pela morte;
- Extorsão mediante;
- Estupro;
- Estupro de vulnerável;
- Epidemia com resultado morte;
- Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos;
- Genocídio.
São crimes semelhantes ao tipo hediondo:
- tráfico ilícito de entorpecentes;
- tortura;
- terrorismo.
A lei hediondo não encara os crimes acima como sendo de natureza hedionda, porém, classifica cada um como semelhantes aos crimes hediondos, por isso, devem ser tratados com a mesma rigidez.
Quem é preso por crime do tipo hediondo, por exemplo, homicídio qualificado, perde vários direitos que um réu ou condenado normalmente teria durante sua condenação (antes e depois).
Portando, fica claro que não existe um crime chamado hediondo. Na verdade, esse é o termo usado para classificar um grupo de crimes repugnantes.
Gostou da matéria? Então continue visitando o nosso portal para mais notícias como essa!