Todo contribuinte do INSS que comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade de exercer a profissão devido a algum problema de saúde tem direito a receber o benefício da aposentadoria por invalidez. Saiba a seguir como esse processo funciona.
Perícia médica
Para dar início ao processo de aposentadoria por invalidez, é necessário primeiro entrar com o pedido de auxílio-doença, com isso, haverá uma perícia médica do próprio INSS que avaliará se há possibilidade do retorno à função anteriormente exercida ou reabilitação em outra atividade. Caso seja constatado que o servidor realmente não possui capacidade de continuar trabalhando, será dado início ao processo de aposentadoria, que poderá ser reavaliado pelo INSS de dois em dois anos.
Não pode receber a aposentadoria por invalidez
Os trabalhadores que já eram portadores da enfermidade antes de se filiarem à Previdência Social não terão direito ao benefício, com exceção de casos em que haja agravamento da condição prévia.
Adicional de assistência permanente
Quando o requerente possuir enfermidade que seja necessário o auxílio de uma pessoa permanentemente, ele terá direito a um acréscimo de 25% no valor recebido de sua aposentadoria.
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