O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a possibilidade das pessoas aposentadas que continuam trabalhar a pedir revisão do benefício por ter voltado a contribuir para a Previdência Social. Esse processo é chamado de desaposentação. Mas você […]
Os trabalhadores brasileiros têm direito à greve garantido na Constituição. Caracterizada como suspensão coletiva, temporária e pacífica, pode ser total ou parcial, e é regulamentada pela Lei 7.783/89. Ela determina os direitos e deveres durante a paralisação para […]
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou simplesmente Carteira de Trabalho é o documento fundamental do trabalhador. Direito de todo cidadão, ela pode ser retirada gratuitamente a partir dos 14 anos. Nela, está […]
Quando o colaborador é demitido sem justa causa, ele passa a ter direito a alguns benefícios e indenização pela quebra do contrato de trabalho pelo empregador. Esses auxílios são destinados para que o trabalhador consiga […]
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