O benefício é pago aos dependentes do contribuinte que faleceu. Para ter direito à pensão por morte, o trabalhador precisa ter a qualidade de segurado do INSS, ou seja, deve estar em dia com suas contribuições para o órgão.
Quem tem direito à pensão por morte?
Segundo a Previdência Social, apenas os dependentes legais podem receber o benefício em caso de morte do segurado. Caso o trabalhador tenha deixado cônjuge e/ou filho com menos de 21 anos de idade ou na condição de inválido, a pensão será paga de forma automática, pois o governo entende que existe uma relação de dependência econômica.
Se não existirem dependentes de primeiro grau, o benefício será pago aos pais ou irmãos menores de 21 anos ou inválidos irão receber. Além disso, esses dois grupos também, precisam comprovar dependência econômica do segurado que faleceu.
Como é feito o cálculo
No ano passado, entrou em vigor uma lei que baixa o valor da pensão por morte de 100% do salário recebido pelo trabalhador para 50% acrescido de 10% para cada dependente. Sendo que essa progressão só poderá chegar até 100%.
E-DOU
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