Guarda Compartilhada de Animais : Como funciona a nova lei

guarda compartilhada de animais

Quando um casal decide adotar um cachorro, gato ou outro animal de estimação, é sempre um momento especial. E por mais, que a união possa não dar certo, o amor pelo pet sempre permanece. Porém, quando chega a hora da separação, quem fica com o bichinho? Para evitar brigas e desentendimentos, elaboramos este artigo com tudo sobre guarda compartilhada de animais e as novas regras da justiça. Confira abaixo:

O que é a guarda compartilhada de animais?

Esse termo designa com quem se estabelece a responsabilidade pelo animal. Isso significa, que aquele que possui a guarda é o dono legal do pet, respondendo pelos seus cuidados e também sob pena de sofrer as consequências de maus tratos, caso ocorra.

Quando a guarda é compartilhada, isso implica na divisão desta responsabilidade em dois humanos. Estes deverão, de acordo com o que foi estabelecido legalmente, encontrar meios de conviver harmoniosamente, priorizando o conforto e bem estar do animal, que deve passar tempo com os dois.

Esse tipo de guarda é muito comum quando se trata de casais divorciados com filhos, porém muitos não conhecem a possibilidade de aplicar esta lei de forma semelhante aos animais de estimação. Continue acompanhando para entender mais.

O projeto de Lei 7196/10, estabelece que aquele que possui um documento de compra do animal é considerado legalmente o seu dono. Uma nota fiscal de petshop, um registro de adoção, já servem. Esses casos são para que a guarda permaneça com um dos donos e seja dividida com outro.

E quando não há documentos? Nem sempre os nossos cães são adotados e comprados, algumas pessoas podem ganhá-los de presente, encontrar na rua e dar um abrigo. Nestes casos, existe a guarda unilateral. Avalia-se com quem o pet tem mais afeição, quem tem mais condições financeiras de cuidar dele, quanto tempo o tutor pode passar com ele e as instalações onde o animal residirá. Quem do casal cumprir melhor as exigências, fica com a guarda do pet.

Acordo informal

Para os casais que não desejam ir até os processos judiciários com esta questão, um acordo pode valer e funcionar da mesma forma. Basta estabelecer os dias que o cãozinho passará com cada um de seus donos.

Além disso, uma das vantagens da guarda compartilhada de animais é a divisão de custos com alimentação, vacinas, veterinário, petshops e outros cuidados necessários. Quando ambos continuam donos do animal, as despesas também devem afetar os dois bolsos.

Gostou de entender mais sobre guarda compartilhada de animais? Confira mais notícias interessantes no E-DOU!

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*