Licenciamento Ambiental para Publicação no Diário Oficial

Modelos de licenciamento ambiental para publicar no Diário Oficial.

Verifique abaixo os modelos de licenciamento ambiental aprovado pela Resolução Conama n.º 006, de 24 de janeiro de 1986 e publicado no DOU do dia 17/02/1986.

Escolha abaixo o modelo de Licenciamento Ambiental adequado para a sua situação.

Os modelos de licenciamento poderá ser utilizado para ser apresentado para qualquer órgão ambiental.

Publicação de Requerimento de Licença em Diário Oficial

(Nome da empresa – sigla)
torna público que requereu à (nome do Órgão onde requereu a licença), a Licença (tipo de licença), para atividade e local.

Modelo para Publicação de Concessão de Licença em Diário Oficial

(Nome da empresa – sigla)
torna público que recebeu do (a) (nome do órgão Órgão que concedeu a licença), a Licença (tipo da licença), com validade de (prazo de validade) para (atividade e local).

Modelo para Publicação de Requerimento para Renovação de Licença de Diário Oficial

(Nome da empresa. – sigla)
torna pública que requereu à (nome do órgão onde requereu a licença) a renovação de sua Licença (tipo de licença) pelo prazo de validade, para (atividade e local).

Modelo para Publicação de Concessão de Renovação de Licença em Diário Oficial

(Nome da empresa. – sigla)
torna público que recebeu do(a) (nome do Órgão que concedeu) a renovação da licença (tipo de Licença) até a data x, para (atividade e local).

Publicação de Licenciamento Ambiental no Diário Oficial

Agora que você têm o modelo de Licença Ambiental todo preenchido o próximo passo é publicar no Diário Oficial do Estado ou no Diário Oficial da União.

Preencha os campos abaixo e receba todas as orientações para realizar a publicação e entregar a página certificada digitalmente no órgão ambiental que está solicitando.


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