Publicações

Habeas Data - Entenda Para que Serve!

Habeas Data - Entenda Para que Serve!

15 de março de 2018
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Você já ouviu falar sobre Habeas Data? Esse documento nem tão conhecido é um direito de todo cidadão brasileiro e tem grande utilidade. Confira!
Inelegibilidade — Quem Não Pode se Candidatar em 2018?

Inelegibilidade — Quem Não Pode se Candidatar em 2018?

13 de março de 2018
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Você sabe o que é Inelegibilidade? Descubra neste artigo e veja quais os critérios impendem um político de se candidatar na eleição de 2018!
Ministério de Segurança Pública: Como Funciona a Criação de Novos Ministérios?

Ministério de Segurança Pública: Como Funciona a Criação de Novos Ministérios?

01 de março de 2018
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Você sabe como foi criado o Ministério de Segurança Pública? Veja como foi a instituição desse e como são criados outros ministérios!
Funcionários Públicos Têm Direito a Greve?

Funcionários Públicos Têm Direito a Greve?

31 de janeiro de 2018
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Você sabe como funciona o direito a greve para funcionários públicos? Confira as informações que reunimos e veja quais são as determinações na CF!
IPTU: Quem Deve Pagar e Como é Calculado?

IPTU: Quem Deve Pagar e Como é Calculado?

17 de janeiro de 2018
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O IPTU é uma taxa cobrada todos os anos no país. Mas você sabe tudo o que precisa sobre elas? Conhece o cálculo e quem tem isenção? Conheça neste artigo!
Cadastramento Biométrico: Onde é Obrigatório?

Cadastramento Biométrico: Onde é Obrigatório?

09 de janeiro de 2018
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O cadastramento biométrico é obrigatório na sua cidade? Não sabe? Então saiba mais sobre essa exigência e esteja preparado para as eleições deste ano!
eSocial: Veja Como Fugir das Multas

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03 de janeiro de 2018
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Quer fugir das multas e entender tudo sobre o novo eSocial? Veja tudo o que você precisa saber sobre essa determinação que passa a valer em janeiro de 2018!
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