Existem diversas modalidades de licitação que servem para definir exatamente como serão realizados os processos. Você sabe o que é o Pregão e qual a sua diferença dos outros tipos? Embora sejam vários, há alguns pontos que o torna particular e único, se comparado aos demais estilos de procedimento.
Se você ainda não conhece essas características, não se preocupe! Neste artigo, o e-Dou irá mostrar detalhes sobre a diferença entre o Pregão e as outras modalidades de licitação. Confira!
O que é licitação e quais são as suas modalidades
Com o objetivo de regulamentar e garantir a segurança nos processos de compra e venda de bens, a licitação é um dos principais instrumentos da Administração Pública. Isso porque ela funciona como um contrato que define os direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Assim, é um acordo recíproco.
Entretanto, existe mais de uma maneira de realizar uma licitação, dependendo da necessidade do processo. São elas:
- pregão;
- leilão;
- concorrência;
- tomada de preços;
- convite;
- concurso.
O que é o pregão e qual a sua diferença entre as outras modalidades?
Embora todas elas tenham um objetivo em comum, que é oferecer um contrato aos serviços de compra e venda de bens da Administração Pública, existem algumas diferenças essenciais entre elas.
Quando se trata do Pregão, por exemplo, ele tem como principal característica servir para as transações relacionadas a bens comuns. Isso significa que são produtos de fácil assimilação, tendo a sua função facilmente reconhecida pelo público.
Nesse caso, são considerados os itens de menor estabelecida e as suas condições — como a qualidade e desempenho do objeto — estarão especificadas no edital. Quanto ao tipo de sessão, existem três formas: pública, presencial e eletrônica.
Um ponto de diferença entre o pregão e as demais licitações é sobre o cadastramento. As empresas que desejam participar dessa modalidade não precisam ter um registro no Órgão responsável pelo procedimento. Isso acaba facilitando a participação, deixando-a mais acessível.
Porém, a maior distinção é sobre a inversão de fases. Enquanto nas outras modalidades de licitação é feito, em primeiro lugar, a verificação de toda a documentação para que depois, então seja feita a análise das propostas, o Pregão é realizado da forma contrária.
Vale ressaltar, entretanto, que em alguns estados brasileiros já começaram a, algumas vezes, executar a inversão de fases, independentemente do tipo.
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