DOU de hoje 05/05/2016 – Veja abaixo os destaques
Separamos abaixo os principais destaques publicados no DOU de hoje 05-05-2016.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei estabelece penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito (Seção 1, página 1)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Definida nova regulamentação da prisão cautelar para fins de extradição (Seção 1, página 46)
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa suspende importação, venda e uso de medicamento radiofármaco fabricado na França (Seção 1, página 53)
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Conselho reconhece as artes marciais/lutas e a capoeira como esporte (Seção 1, página 91)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BC ajusta normas do Pronaf a serem aplicadas a partir de 1º de julho próximo (Seção 1, página 17)
MINISTÉRIO DA CULTURA
Ministério regulamenta as obrigações dos usuários na execução pública de obras musicais (Seção 1, página 9)
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Congresso prorroga vigência de duas medidas provisórias (Seção 1, página 4)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Defesa Civil estende efeitos da situação de emergência em duas cidades da Região Sul (Seção 1, página 45)
CONCURSOS E SELEÇÕES
Universidade Federal do Pampa realiza concurso público para cargos de professor da carreira do magistério superior (Seção 3, página 27)
Banco do Nordeste lança concurso de ideias para Design do HUB de Inovação do Nordeste (HUBINE) (Seção 3, página 61)
Ministério da Justiça promove cadastro de conteudistas, reformuladores e revisores de conteúdos de educação a distância e professores para cursos presenciais (Seção 3, página 81)
Organismo internacional/PNUD realiza seleção de consultor com formação nas áreas de ciências humanas, ciências biológicas, ciências ambientais ou ciências sociais (Seção 3, página 107)
Você poderá consultar Diário Oficial da União e baixar todo o DOU de hoje 05-05-2016.