O cargo de presidente da república é considerado o posto de autoridade máxima da política brasileira. Afinal, é o seu ocupante quem comanda as Forças Armadas, quem decreta intervenção federal nos Estados, quem defende e cumpre a Constituição Federal e quem desempenha ainda diversas outras atividades e atribuições do cargo. Porém, quem assume esse posto se algo impedir a atuação do presidente? Como funciona a linha sucessória presidencial?
As respostas para essas perguntas, estão a seguir, juntamente com outras questões que são necessárias para compreender o processo de afastamento ou substituição de um presidente. Veja:
Situações em que o vice assume temporariamente
A linha sucessória presidencial é útil em diversas situações. E uma delas é para garantir que o país nunca fique sem o seu Chefe do Poder. Portanto, quando o presidente da república precisa se afastar do cargo, seja por motivo de doença ou por alguma viagem para fora do país, ele é substituído temporariamente pelo o seu vice, cuja eleição é realizada simultaneamente com a do presidente.
Situações em que o vice assume permanentemente
Existem também situações em que o vice precisa assumir o cargo de presidente da república de forma permanente, isto é, até o fim do mandato de 4 anos para o qual foi eleito. Isso, no entanto, só acontece quando há renúncia, morte ou destituição do cargo, por crime de responsabilidade, como aconteceu com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Linha sucessória presidencial
De acordo com o Art. 80 da Constituição Federal de 1988, quando não há presidente da república, sempre quem assume é o vice-presidente. Porém, podem existir casos em que ambos não estejam disponíveis ou não possam assumir o poder. Nessas situações, a linha sucessória presidencial passa a ser a seguinte: Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal, que assumiriam o cargo de forma temporária.
Vale ressaltar que essa linha sucessória presidencial também é válida para os casos em que o vice-presidente também não pode assumir o cargo da presidência, tanto temporariamente, quanto permanentemente.
E então? Conseguiu entender como esse processo funciona? Para saber mais sobre a legislação brasileira, ou sobre o que é divulgado no Diário Oficial da União, continue navegando no E-DOU!