Blog do E-DOU

Você já parou para pensar em para onde vai o dinheiro recuperado da corrupção? Nós sim! Veja todas as informações que reunimos sobre o assunto!

Você já ouviu falar sobre Habeas Data? Esse documento nem tão conhecido é um direito de todo cidadão brasileiro e tem grande utilidade. Confira!

Você sabe o que é Inelegibilidade? Descubra neste artigo e veja quais os critérios impendem um político de se candidatar na eleição de 2018!

Você sabe como foi criado o Ministério de Segurança Pública? Veja como foi a instituição desse e como são criados outros ministérios!

Você sabe como funciona o direito a greve para funcionários públicos? Confira as informações que reunimos e veja quais são as determinações na CF!

O IPTU é uma taxa cobrada todos os anos no país. Mas você sabe tudo o que precisa sobre elas? Conhece o cálculo e quem tem isenção? Conheça neste artigo!

O cadastramento biométrico é obrigatório na sua cidade? Não sabe? Então saiba mais sobre essa exigência e esteja preparado para as eleições deste ano!

Quer fugir das multas e entender tudo sobre o novo eSocial? Veja tudo o que você precisa saber sobre essa determinação que passa a valer em janeiro de 2018!

Confira mais informações sobre a lei que reduz os prazos que envolvem o processo de adoção, e veja tudo o que muda para quem quer adotar uma criança. Em apenas 24 dias, no dia 25 de Outubro, o Senado aprovou o projeto que busca amenizar a triste espera de criança (...)

Acompanhe todas as informações acerca da nova lei que exige maior clareza nos preços de produtos ofertados pela internet, e veja também como realizar publicações no Diário Oficial da União. Os sites de e-commerce, a partir de agora, serão obrigados a divulgar, (...)

Acompanhe todas as informações acerca da nova ação do Governo que visa reduzir a zero os impostos de importação de 1.116 itens, e confira também como efetuar consultas e publicações no Diário Oficial da União. A nova medida do Governo reduz a zero o imposto (...)

Acompanhe as novas regras do auxílio-doença instauradas pelo Governo e veja também como realizar consultas e publicações no DOU (Diário Oficial da União). Fora publicado no Diário Oficial da União (em Novembro), pelo INSS, novas regras para a manutenção do a (...)

Acompanhe todas as informações pertinentes acerca dos royalties e confira também como realizar consultas e publicações no DOU (Diário Oficial da União). Como é de se pressupor, Royalties é uma palavra em inglês, que pode ser traduzida como “regalia” ou †(...)

Confira todas as novidades e informações acerca do Sisu 2018, e veja também como ter acesso ao Diário Oficial da União de forma prática e gratuita. Do dia 29 de Janeiro até às 23:59h do dia 1º de Fevereiro (horário de Brasília) ocorrerão as inscrições par (...)