A crise política brasileira trouxe novamente à tona uma discussão que se arrasta no Congresso há anos: a Reforma Eleitoral. Após ficar evidente a falta de representatividade do povo brasileiro pelos membros do Congresso, no ano passado, diversas mudanças foram apr (...)
Quais são os serviços que os advogados online podem oferecer? Hoje nós vamos responder essa pergunta para vocês. Sabemos que essa dúvida é bastante recorrente, por isso, iremos listar os principais serviços prestados por advogados online, para esclarecer de vez e (...)
Vai querer Nota Fiscal Paulista? Quem mora na cidade de São Paulo, sempre que compra na maioria dos estabelecimentos comerciais costuma ouvir essa frase. Criada em 2007 com o intuito de combater a sonegação e aumentar a arrecadação de impostos, o programa teve uma (...)
Todos os dias o número de pessoas que utilizam sites de busca, para procurar por advogados online aumenta. Se compararmos os dados do ano de 2015 com os do ano anterior, vamos extrair a seguinte informação: a demanda para os advogados online cresceu quatro vezes mais (...)
Principalmente nos últimos anos, frases como: “Esse ato fere a Constituição Federal do Brasil”, “Isso é uma afronta a Constituição Brasileira” e demais variações são comuns em graves acusações de Congressistas. Mas exatamente o que é esse dispositivo (...)
A corrupção no Brasil é um velho problema que insiste em permanecer, atrapalhando o desenvolvimento do país e o projeto de oferecer uma vida mais digna a todos os que moram por aqui. Apesar da familiaridade com a situação, são poucos os brasileiros que a conhecem (...)
Quando um eleitor escolhe não votar, além de perder a chance de contribuir para eleger o candidato que acha mais indicado a exercer determinado posto, ainda fica sujeito ao pagamento de multa e perde alguns direitos. A multa tem um valor considerado irrelevante (prop (...)
Veja abaixo os principais destaques do DOU
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Caixa anuncia orçamento operacional para FGTS de R$ 66,5 bilhões em 2016 (Seção 1, página 31)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Portaria cria comissão responsável pela organização do cinquent (...)
Você sabia que um novo Código Civil já está em vigor? As mudanças que foram feitas podem impactar os processos referentes às áreas de consumo, família, empresa, direito trabalhista e tributário.
O novo Código de Processo Civil tem por objetivo acelerar o andam (...)
DOU de hoje 05/05/2016 - Veja abaixo os destaques
Separamos abaixo os principais destaques publicados no DOU de hoje 05-05-2016.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei estabelece penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito (Seção 1, página 1)
MINISTÉRIO DA (...)
Já procurou por algum tipo de serviço jurídico? Se ainda não foi necessário, podemos afirmar que provavelmente, em algum período da sua vida, você ainda irá buscar a ajuda de um ou mais advogados.
Dizemos isso, porque apesar da justiça brasileira não ser a da (...)
Quando o colaborador é demitido sem justa causa, ele passa a ter direito a alguns benefícios e indenização pela quebra do contrato de trabalho pelo empregador. Esses auxílios são destinados para que o trabalhador consiga se manter financeiramente durante o períod (...)
Imagine um mundo onde exista limite de internet e a qualquer momento, caso se ultrapasse esse limite, sua navegação possa ser cortada? Imagine um mundo onde a famosa banda larga, internet justa, deixa de existir para dar lugar a venda de pacotes com limite de tráfego (...)
Os tributos são a principal fonte de arrecadação financeira para a manutenção do Estado. Por meio dos impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios, os Municípios, Estados e a União Federal contam com recursos para administrar a máquina pública. (...)
