Você sabe como que funciona a Pensão por Morte? O benefício foi criado para assegurar que após o falecimento do segurado seus dependentes tenham condição financeira de proverem o necessário para se manterem. Para ter direito a deixar uma Pensão por Morte, é preciso que o trabalhador esteja em dia com o pagamento do INSS.
Quem pode receber o benefício?
Para receber a Pensão por Morte é preciso estar na qualidade de dependente, que pode ser divididos em três grupos:
Dependentes diretos
Nesta categoria entram os cônjuges e filhos menores de 21 anos e maiores que possuam alguma deficiência. A pensão por morte será paga imediatamente ao falecimento do assegurado.
Expectativa de vida dos cônjuges
Só terão direito a receber o benefício de forma vitalícia aqueles cuja expectativa de vida seja de no máximo 35 anos.
Dependentes indiretos
Esse grupo é composto por pais e irmão menores de 21 anos ou maiores que sejam deficientes. Eles só terão direito a pensão por morte caso o assegurado não tenha deixado cônjuge ou filhos e será preciso provar a existência de dependência econômica do falecido.
Caso tenha alguma dúvida sobre como funcionam os benefícios concedidos pelo Governo, visite a seção de artigos do E-DOU.