Confira quais são as novas medidas do Governo para incentivar micro e pequenas empresas, e veja também como realizar consultas e publicações no DOU.
O Governo, em iniciativa para alavancar uma agenda mais positiva, anunciou nossas medidas para incentivar micro e pequenas empresas. Veja aqui mais detalhes sobre as mudanças.
Para ler e entender as diferenças entre microempresas e pequenas empresas, veja o artigo do E-DOU.
Principais Iniciativas para Incentivar Micro e Pequenas Empresas
A mais importante dentre todas as medidas é a Semana Nacional do Crédito, que acontece em Outubro, e deve disponibilizar cerca de 9 bilhões de reais em crédito através de sete instituições financeiras, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
A medida ainda prevê 8 bilhões de reais em empréstimos para micro e pequenas empresas e 1 bilhão de reais em dívidas que poderão ser negociadas novamente, também pelos pequenos empresários.
É sabido que o próprio Governo Federal solicitou junto aos bancos por esses incentivos ao setor. A secretaria de micro e pequenas empresas defende que os 9 bilhões de reais não serão crédito subsidiado, e sim uma garantia de que a instituições financeiras ofertariam crédito a juros menores.
Outras Iniciativas: Portal do Empreendedor
O Portal do empreendedor, que pode ser visitando através do site: www.portaldoempreendedor.gov.br
foi reajustado para facilitar o cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI) junto ao Governo Federal.
Este novo portal confere acesso através de dispositivos móveis como tablets e aparelhos celulares.
A importância das micro e pequenas empresas é sempre destacada com relação à retomada da geração de empregos no país após a crise. As micro e pequenas empresas, hoje, representam cerca de 98% do total de empresas privadas no Brasil, e mais da metade dos empregos formais.
Instituição Amiga do Empreendedor
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, junto ao Ministério da Educação, também confirmaram a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE), cuja finalidade é qualificar os empresários de pequeno porte.
As Instituições de Ensino Superior podem se juntar ao programar pelo site (www.iae.mec.gov.br) e a expectativa é de que haja 500 instituições credenciadas, além de atendimento para 100 mil empreendedores até o final de 2018.
O Presidente da República, Michel Temer prestou homenagem ao dia da micro e pequena empresa, ao ressaltar que esses empresários são responsáveis por 27% do PIB e por quase 60% dos empregos.
Agenda positiva
O evento destinado a alavancar a agenda, é mais um ato que o governo trabalha para emplacar e tentar reaver o tempo perdido durante a crise que atingiu o país em 2016.
Agora que você sabe um pouco mais sobre os projetos do governo em prol de uma agenda positiva para micro e pequenas empresas, procure o E-DOU para realizar consultas e publicações no Diários Oficial da União:
Confira materiais e publique no Diário Oficial da União
O E-DOU é uma plataforma especializada em intermediar as relações entre a população e as empresas (tanto do âmbito privado quanto público), de forma que é possível, através dessa ferramenta, realizar consultas gratuitas no DOU, assim como publicações, de maneira prática, com ajuda de profissionais capacitados.
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