Sendo necessárias para comprovar e informar o que foi decidido em assembleia, as atas devem sempre ser redigidas para garantir a oficialização das decisões e, também, serem material de consulta futura. Por isso, neste artigo você encontra dois modelos de ata de assembleia que podem ser publicados no Diário Oficial por meio da plataforma exclusiva do E-DOU.
Quais são os tipos de ata?
As atas são divididas em duas categorias: formal e informal. A diferença principal está na estrutura.
A ata formal é redigida da seguinte forma:
- abertura, com data, horário, local e nome da instituição;
- legalidade e estatutos;
- expediente registro informativo, para elencar e identificar presentes e ausentes;
- ordem do dia, ou seja, o registro de todas as discussões, pautas e decisões tomadas na reunião;
- encerramento e desfecho, assinados pelos responsáveis e presentes.
Já a informal tem uma estrutura mais enxuta, sendo que apenas a abertura é igual. Após essa etapa, seu modelo é:
- participantes e seus cargos;
- discussão;
- fecho, onde constam decisões e pendências.
A escolha por um modelo de ata específico depende da formalidade e do nível da reunião em questão. Um encontro breve, com poucas deliberações, pode receber uma ata informal. Já uma discussão entre executivos de uma empresa pede por uma ata formal.
Dois modelos de ata de assembleia
Além de atas de pregão e atas de reunião, as assembleias também exigem documentação para garantir a publicação no Diário Oficial.
Confira os modelos de ata de assembleia:
Modelo de ata de assembleia de condomínio
Para redigir uma ata completa após a assembléia de condomínio, siga esse modelo de informações necessárias:
- nome do condomínio;
- identificação do edifício em que foi realizada;
- data, horário e endereço da assembleia;
- condôminos presentes, identificados por nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e residência;
- confirmação de convocação de acordo com publicação no Diário Oficial, com data de publicação e locais de divulgação da publicação;
- assuntos a serem tratados no dia;
- escolha de presidente e secretário entre os condôminos, indicados com nome completo;
- detalhamento das discussões dos assuntos em pauta;
- detalhamento das discussões de assuntos gerais;
- finalização com local, data, ano, nomes e assinaturas do presidente, do secretário e dos condôminos.
Modelo de ata de assembleia geral ordinária
Agora, quanto à assembleia geral ordinária, as informações necessárias são:
- data, horário e endereço da assembleia;
- pessoas presentes, identificadas por nome completo, profissão, estado civil, endereço residencial e número do CPF;
- nomes completos do presidente e do secretário escolhidos;
- confirmação de convocação de acordo com edital publicado no Diário Oficial e jornal, com local e data de publicação;
- lei relativa ao edital;
- confirmação de todos os presentes no livro de presença;
- ordem do dia, ou seja, as pautas a serem discutidas em assembleia;
- deliberações sobre as pautas e aprovação (ou reprovação) de quaisquer decisões;
- encerramento com local, data, ano, nomes e assinaturas do presente e do secretário.
Publicar atas no Diário Oficial com o E-dou
Publicações de qualquer natureza no Diário Oficial necessitam de conformidade e validação em relação às normas de publicação e assuntos que são permitidos para divulgação.
Com o guia completo do E-dou, é possível entender onde cada documento pode ser publicado, entre o Diário Oficial da União (DOU) e o Diário Oficial do Estado (DOE), e quais as normas de publicação.
Contudo, garantir um olhar profissional e experiente é o diferencial para fazer a publicação da maneira menos burocrática possível. O E-dou é especialista em publicações oficiais e tudo que você precisa fazer é se cadastrar para receber as informações e procedimentos necessários por e-mail.
Após preencher os modelos de ata de assembleia, realize seu cadastro e publique sua documentação!