Você sabe quais as principais diferenças entre PJ e Terceirização? E como cada uma dessas variáveis age sobre a sua vida? Descubra tudo aqui!
Confira o que é Terceirização, o que é PJ, como cada um incide sobre a carreira do trabalhador, e por que o E-DOU é o portal que pode te ajudar!
O que é Terceirização?
Terceirização é quando uma empresa X contrata uma outra empresa Y para recrutar e direcionar profissionais dentro do seu espaço, de maneira que esses funcionários trabalhem na empresa X sem que haja, de fato, vínculos empregatícios entre eles.
Nesse caso, os profissionais possuem vínculos empregatícios com a empresa Y, podendo ser contratados por ela no regime CLT, CLT Flex, Cooperativa ou PJ.
O que é PJ?
Apenas no regime de tipo PJ é que ocorre a pejotização do profissional, porém, nada impede o RH da empresa X de contratar funcionários como PJ, de forma que uma coisa não interfere na outra.
Como a Lei da Terceirização influencia na vida dos trabalhadores
Com a aprovação do projeto de lei de terceirização pelos deputados da câmara, houve muitas dúvidas e confusões com relação ao verdadeiro significado do que é terceirizar e do que é a chamada “pejotização” (que vem de PJ).
A pejotização é um termo que foi criado para nomear uma fraude muito comum em muitas empresas brasileiras, em que os funcionários, pessoas físicas, são contratados como empresas, ou seja, pessoas jurídicas (PJ).
Podemos afirmar que ser terceirizado e ser PJ são duas situações profissionais completamente diferentes.
Entre os profissionais de ambos os setores, a principal diferença é o regime jurídico de contratação. Essa diferença de regime atinge, principalmente, questões acerca da remuneração e dos direitos trabalhistas.
Quando um profissional é PJ, possui uma empresa com CNPJ e presta serviços através dela. Ao ser contratada como pessoa jurídica, ela fornece nota fiscal pelo trabalho feito.
Em outras palavras: trata-se de um prestador de serviços sem quaisquer direitos trabalhistas garantidos, recebendo apenas a contraprestação pelo serviço que realizou.
Por outro lado, um profissional terceirizado é, geralmente, contratado com carteira assinada por uma empresa que presta serviços para outras companhias.
O profissional terceirizado está dentro de uma relação de trabalho ou emprego. A partir do momento que possui carteira assinada, e que a empresa arque com todas as contribuições e tributos pertinentes, o trabalhador terá acesso aos direitos que são assegurados pela legislação.
Todos os direitos continuam sendo assegurados aos trabalhadores registrados por força de lei. Por uma outra vertente, o mesmo não acontece com os chamados de PJ.
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