Você sabe o que é pregão eletrônico? Esta modalidade de licitação é relativamente recente, tendo sido instituída em 2002 pela lei 10.520, e oferece diversas vantagens em relação aos pregões presenciais.
Com o avanço da era digital,o modelo vem se destacando como uma alternativa eficiente e econômica para as instituições públicas, uma vez que funciona totalmente pela internet e tem exigências e processos bem específicos, principalmente nas fases intermediárias.
Para saber mais sobre o assunto, continue a leitura deste artigo e confira:
- o que é pregão eletrônico;
- quais são as vantagens do pregão eletrônico;
- quais são as fases do pregão eletrônico.
O que é pregão eletrônico?
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação cuja negociação ocorre inteiramente pela internet e seu objetivo principal é promover a competitividade e a transparência nas compras públicas.
Esse formato, adotado pela Administração Pública, utiliza a tecnologia como aliada para agilizar e modernizar o processo de aquisição de bens e serviços. Para isso, todos os órgãos envolvidos no processo licitatório, tanto promotores quanto fornecedores, devem ter acesso e infraestrutura para participar dos procedimentos.
Um dos maiores objetivos do processo é ser mais ágil e claro para os fornecedores e, por isso, a negociação é eficaz, simplificando a burocracia presente em outras modalidades, que acabam por retardar a contratação dos serviços necessários para a Administração Pública.
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Quais são as vantagens do pregão eletrônico?
O pregão eletrônico apresenta diversas vantagens em relação aos processos de licitação tradicionais. Entre as principais estão:
- transparência, já que todos os lances e informações relevantes são registrados e disponibilizados publicamente no sistema eletrônico;
- agilidade e redução de custos, uma vez que dispensa a necessidade de deslocamentos físicos e reduz o tempo gasto com reuniões, levando à diminuição dos prazos de contratação;
- ampliação da concorrência, pois amplia a possibilidade de participação de fornecedores, permitindo que empresas de diferentes regiões geográficas participem, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
Quais são as fases do pregão eletrônico?
O primeiro passo é o registro, pelo órgão público ou privado sem fins lucrativos, das licitações envolvendo a aquisição de bens ou serviços no sistema. A partir disso, de forma geral, o pregão eletrônico costuma funcionar em três fases principais:
1. Pré-negociação
A fase de pré-negociação ocorre antes da abertura dos lances. Nesta fase o órgão promotor da compra acessa o sistema Licitações a fim de incluir o edital de convocação e um funcionário é nomeado pelo próprio órgão para conduzir o processo eletrônico.
A partir disso, os fornecedores interessados enviam suas propostas iniciais, contendo informações como preço, prazo de entrega e qualidade dos produtos ou serviços. As propostas são analisadas pelo órgão licitante e, caso alguma esteja em desacordo com as especificações, o fornecedor pode ser chamado para realizar ajustes ou apresentar esclarecimentos adicionais.
2. Negociação
Após a análise das propostas iniciais, é chegada a fase de negociação. De acordo com data e hora previstas em edital, as propostas são abertas e, então, classificadas ou desclassificadas pelo pregoeiro.
Os fornecedores que tiveram suas propostas aprovadas são convidados a participar de uma sessão de negociação eletrônica, na qual podem fazer lances sucessivos, oferecendo preços menores ou melhores condições para o objeto licitado.
Os lances são realizados em tempo real e de forma transparente para todos os participantes, já que o sistema eletrônico permite seu registro e sua exibição de maneira pública, para que todos possam acompanhar a evolução dos valores.
Sendo assim, podem participar, via internet, os fornecedores credenciados e portadores de chave e senha de acesso. Os lances e as contra-ofertas podem ocorrer durante todo o período determinado previamente pelo edital, que varia dependendo do processo licitatório.
É importante ressaltar que todos os lances ofertados pelos fornecedores devem seguir uma ordem decrescente e ganha aquele que oferecer o menor preço.
3. Fechamento
Após um período determinado para a fase de negociação, o pregão eletrônico é encerrado e o vencedor é homologado pelo órgão promotor da compra. Todas as atividades posteriores à decisão entre o órgão promotor e o fornecedor que apresentou o lance mais vantajoso são acordadas entre eles, por outros meios de comunicação.
O vencedor, então, passa pela fase de habilitação, na qual serão avaliados os documentos e requisitos de qualificação técnica, jurídica e financeira exigidos no edital.
Caso a empresa vencedora não apresente os documentos necessários para licitação ou não esteja habilitada por qualquer outra razão, o segundo lugar é verificado e assim por diante. Dessa forma, a sessão só se encerra quando é tomada uma decisão que respeite todos os pontos estipulados em edital para aprovação.
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Vale ressaltar que a denominação e a sequência das fases podem variar conforme a legislação aplicável e as regras estabelecidas pelo órgão responsável pela licitação. Sendo assim, é primordial que os interessados em um pregão eletrônico consultem seu edital específico a fim de obter informações detalhadas sobre as fases e os procedimentos a serem seguidos.
Todos esses passos culminam no preenchimento da ata, uma parte essencial após o fim do processo licitatório. Para se aprofundar mais nos assuntos relacionados ao pregão eletrônico, saiba como fazer um modelo de ata de pregão.