Você conhece os direitos das crianças? Durante décadas, ao redor do mundo, aconteceram várias guerras e revoluções, muitas delas envolvendo crianças inocentes. Por isso, no início do século XX, as Nações Unidas proclamaram a Declaração dos Direitos da Crianças, que final da década de 80 foi reforçada e acatada por vários países, com o objetivo de assegurar um futuro digno para os pequenos. Confira quais são eles a seguir:
Principais direitos das crianças
1 – Independentemente da nacionalidade, religião, sexo ou cor, todas as crianças precisam ter os seus direitos assegurados.
2 – Todas as crianças precisam de proteção para o seu desenvolvimento intelectual, físico, moral, social e espiritual.
3 – Todas as crianças têm direito a nacionalidade e nome.
4 – Os países que acataram os Direitos das Crianças precisam garantir alimentação, acesso à saúde e recreação para todas as crianças.
5 – Crianças com necessidades especiais terão acesso a educação, tratamento e cuidados diferenciados.
6 – Toda criança deve receber amor e compreensão, além de crescer, sempre que puder, sob a tutela dos pais, em um ambiente revestido de afeto e carinho.
Em casos excepcionais, os governos devem garantir cuidados especiais para crianças desprovidas de famílias.
7 – Toda criança deve receber educação de qualidade, gratuita pelo menos até o final do grau primário.
8 – Em situações de perigo, em qualquer circunstância, as crianças serão as primeiras a receber proteção e socorro.
9 – Independentemente da situação, as crianças devem ser protegidas contra crueldade e exploração, sendo impedidas de trabalhar ou ter ocupações que prejudiquem seu desenvolvimento, estudo e saúde.
10 – Independentemente da situação, todas as crianças devem ser protegidas contra discriminação, seja ela racial, intelectual, social, etc.
Agora que você conhece todos os principais direitos das crianças previstos em lei lute por eles, façam com que eles sejam garantidos e compartilhe este artigo para outras pessoas. Além disso, acompanhe todos os diários oficiais aqui no e-Dou.
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