Quem costuma fazer compras em São Paulo certamente já ouviu falar sobre a Nota Fiscal Paulista. No entanto, o programa, que abrange todo o estado, foi alterado na cidade de São Paulo pelo prefeito João Doria (PSDB). A partir de março de 2017 o novo modelo do programa da Nota Fiscal Paulistana passou a se chamar Nota do Milhão e promete realizar sorteios mensais com esse valor!
Diante disso, muitas mudanças aconteceram e, para manter-se atualizado sobre o funcionamento da Nota do Milhão, veja abaixo os detalhes de tudo que foi modificado.
Como funciona a Nota Fiscal Paulista
Em resumo, a Programa Nota Fiscal Paulista, que continuará nas outras cidades do estado, devolve aos consumidores até 20% do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é recolhido pelos estabelecimentos.
Para que isso seja feito, o comprador informa seu CPF no ato da compra, de modo que o saldo possa ser contabilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado e São Paulo e, no futuro, seja restituído em dinheiro ou como créditos.
Como funciona a Nota do Milhão
Com as mudanças realizadas pelo prefeito da cidade de São Paulo, os paulistanos deixam de acumular e receber valores do ICMS, que é emitida após a compra de mercadorias, e passam a concorrer à um sorteio mensal de R$ 1 milhão, de janeiro a novembro, e de R$ 2 milhões, em dezembro, que é obtido por meio da arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviços.
De acordo com o regulamento, cada nota fiscal com CPF vale um bilhete eletrônico para o sorteio, respeitando o limite de até 100 bilhetes, por pessoa, e por sorteio, que acontece todo 5º dia de cada mês.
Assim, a intenção é estimular a população a pedir a nota fiscal sempre que for em estabelecimentos que prestam serviços, tais como: academias, cabeleireiros, hotéis, motéis, instituições de ensino, estacionamento, oficinas mecânicas, entre outros.
Descubra como participar
Quem já participava da Programa da Nota Fiscal Paulista, do governo do estado, precisa acessar o sistema e aderir ao regulamento do sorteio da Nota do Milhão. Assim, passará a concorrer automaticamente.
Já quem ainda não tem cadastro e deseja participar desse novo programa, deve acessar o site da prefeitura da cidade de São Paulo, destinado à Nota do Milhão, que é “notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br”, clicar em “Como Participar” e preencher os campos para cadastro.
Em ambos os casos, lembre-se: para participar é preciso solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, o que deve ser feito no ato do pagamento dos serviços obtidos.
E então? Gostou da mudança? Diga o que achou em nossos comentários e continue navegando no E-DOU, o portal para consultas de diários oficiais, e mantenha-se sempre bem informado!