Imagine um mundo onde exista limite de internet e a qualquer momento, caso se ultrapasse esse limite, sua navegação possa ser cortada? Imagine um mundo onde a famosa banda larga, internet justa, deixa de existir […]
Os tributos são a principal fonte de arrecadação financeira para a manutenção do Estado. Por meio dos impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios, os Municípios, Estados e a União Federal contam com recursos para administrar […]
Criado para compensar o trabalhador quando demitido sem justa causa, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está criando polêmica e discórdias nas Varas de Família. A discussão é se o Fundo deve […]
Passou em um concurso público ou está em busca de uma lei? Como encontrar o resultado ou saber exatamente do que essa lei trata? São em momentos como esse que o Diário Oficial é procurado […]
Desde as primeiras semanas de vida, o bebê é um ser humano completo que tem emoções, sentimentos e até ideias. A figura paterna na vida de um bebê é um referencial de segurança que beneficia […]
Desde o início de 2016, uma nova regra de ICMS está afetando o e-commerce, complicando bastante a vida de pequenas empresas. Isto porque as vendas diretas ao consumidor entre estados terão imposto compartilhado entre origem […]
O que é Imprensa Oficial da União? Em tempos políticos conturbados, a importância da transparência e da publicidade relacionada aos atos do governo federal, principalmente, vieram à tona e se tornaram a pauta do dia. […]
O benefício é pago aos dependentes do contribuinte que faleceu. Para ter direito à pensão por morte, o trabalhador precisa ter a qualidade de segurado do INSS, ou seja, deve estar em dia com suas […]
Não é de hoje que o crescimento do desemprego para o brasileiro tem sido notícia em todo o país. Até mesmo profissionais com altos títulos de qualificação estão sofrendo com o desemprego. A oferta de […]
Sem margem para dúvidas, o assunto mais falado do momento é o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há alguns dias atrás houve a votação para definir se o impeachment aconteceria ou não. Com 367 votos […]