Existem alguns cuidados que precisam ser tomados na abertura de negócios online. Para ficar por dentro deles, e evitar problemas com a lei, clique aqui e conheça os principais pontos da legislação do e-commerce no Brasil.
De acordo com o artigo 37, inciso V da Constituição Federal de 1988 as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e p (...)
Quando uma prefeitura precisa realizar um compra de material de escritório, por exemplo, ela não pode simplesmente se dirigir a um fornecedor e efetuar a compra. Para isso, deve-se abrir um processo licitatório, ou uma licitação, para fazer a transação.
Mas vocà (...)
As medidas provisórias, projetos de lei e os decretos costumam disputar espaço nas pautas de votações da Câmara e do Senado. Os dois mecanismos legais têm caracterÃsticas diferentes que os tornam mais apropriados para cada tipo de proposição.As leis estaduais (...)
O Programa da Nota Fiscal Paulistana mudou. Portanto, clique aqui e conheça o novo modelo, chamado Nota do Milhão, que promete fazer sorteios mensais. Clique e descubra como participar!
No último dia 29 houve o desligamento do sinal analógico em São Paulo e municÃpios da região. A partir da data o único sinal disponÃvel passou a ser o digital, para sintonizar os canais de TV abertos, foi necessário instalar uma antena UHF e um conversor, no cas (...)
Quando se paga gorjeta em um restaurante, com quem que ela fica? Com a empresa ou com o garçom? Clique aqui para saber a resposta dessa pergunta e entender melhor como funciona a lei das gorjetas!