O pregão é uma modalidade de licitação que ganhou muita força com a utilização da internet. Pregão eletrônico é, hoje, muito comum e participar dele é muito mais simples do que era fazer parte de um evento desses há certo tempo.
Quer saber como participar de um leilão eletrônico e entender melhor sobre como ele funciona? Confira este artigo que preparamos!
Como participar do pregão eletrônico?
Por se tratar de uma licitação, o pregão eletrônico é muito mais voltado para empresas do que pessoas físicas, por isso a participação das jurídicas é mais valorizada. Entretanto, existem casos em que os lotes podem, sim, ser arrematados por pessoas físicas. Veja com detalhes abaixo:
Como participar do pregão eletrônico sendo pessoa jurídica?
Primeiramente, para fazer parte do leilão pela internet a empresa deve ter um CNPJ válido e regular. Após preencher os requisitos, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, e-CAC, e acessar o Sistema de Leilão Eletrônico.
Podem participar do pregão eletrônico, por meio do certificado digital válido:
- o responsável legal pela empresa detentora do CNPJ registrado;
- algum representante mediante procuração eletrônica feita direto pelo e-CAC, outorgada por meio da internet, sem comparecimento pessoal das partes a nenhum órgão de competência;
- representante que não possui certificado digital, por meio de uma solicitação de procuração para a Receita Federal brasileira.
Vale apontar que, antes de tentar se registrar para participação no pregão eletrônico, além da atenção ao sistema e às identificações necessárias, é importante ler todo o edital e verificar quaisquer particularidades ou limitações impostas pelo documento em relação ao processo licitatório.
Como participar do pregão eletrônico sendo pessoa física
O edital do leilão pode, por vezes, apontar alguns lotes que também podem ser arrematados por interessados que se inserem na categoria de pessoa física. Normalmente isso é possível caso haja algum bem de uso ou consumo pessoal.
Para participar, o interessado precisa entrar no Sistema de Leilão do e-CAC, como no primeiro caso, porém o registro será feito pelo CPF. Detentores de certificado digital válido têm vantagens a nível de burocracia para a participação.
Após acessar o sistema, é necessário inserir o certificado digital e seguir para o leilão. Porém, além do titular, também são válidas as prerrogativas regidas pelas procurações, vistas na situação de pessoas jurídicas e mencionadas acima.
Para mais informações sobre licitações e pregão eletrônico, continue acompanhando as publicações do e-Dou!