As empresas que desejam aumentar suas chances de vender produtos ou serviços para a Administração Pública, devem entender como funciona o pregão presencial. Conhecer as regras dessa modalidade de licitação ajuda a conquistar um bom resultado no certame e também evita os principais erros durante o procedimento.
Para facilitar seus conhecimentos sobre o assunto, o E-Dou preparou este artigo para você. Acompanhe!
O que é pregão?
O pregão é a modalidade mais recente de licitação, instituída pela Lei nº 10.520/2002 e regulamentada pelo decreto nº 3.555/2000. Ele serve para a aquisição de bens e de serviços comuns de qualquer valor, onde a disputa ocorre em sessão pública. Além do modo presencial, o procedimento também pode ser feito eletronicamente.
Por ser menos buracorática, essa é a modalidade mais utilizada pelos governos. Além disso, também oferece outras vantagens como maior agilidade no processo licitatório, possibilidade dos licitantes darem lances sobre as propostas escritas e sem limitações de valores para contratos.
Como funciona o pregão presencial?
O pregão presencial é conduzido em sessão pública e conta com a presença do pregoeiro, da equipe de apoio e dos licitantes. Os pontos mais interessantes dessa modalidade é que não existe um número mínimo de participantes e há uma inversão de fases.
Diferentemente do que ocorre na concorrência, tomada de preços e convite, a habilitação é feita apenas com o vencedor da licitação, após a fase de classificação, julgamento das propostas e de lances. Essa inversão de fases traz mais agilidade ao processo.
Agora, para entender melhor como funciona o pregão presencial, confira a ordem das fases nessa modalidade de licitação:
- publicação do edital de convocação para indicar a abertura da licitação. Nesse documento, consta todas as informações sobre a licitação, como as condições e os documentos necessários para participar. Deixar de ler o documento completo é um dos principais erros cometidos pelos licitantes;
- credenciamento dos licitantes em sessão pública — chegar atrasado nessa etapa resulta em expulsão da licitação, assim como não ter em mãos todos os documentos necessários impede a participação;
- entrega de propostas;
- classificação e julgamento das propostas;
- fase de lances;
- habilitação;
- declaração do vencedor;
- adjudicação e homologação da licitação.
Atenção! Como grande parte do processo licitatório ocorre em sessão pública, o que impede correções de última hora, o licitante deve se atentar à documentação exigida no edital para garantir sua participação. Esse erro é comum entre os licitantes, por isso, vale dobrar a atenção nesse momento.
Gostou de saber como funciona o pregão presencial? Agora aproveite para conferir também as vantagens de participar do pregão digital (ou eletrônico).
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