Um dos principais objetivos de uma licitação é, sem dúvidas, conseguir a melhor opção em termos de preço e qualidade para a compra do bem ou serviço licitado. Entretanto, existem maneiras ainda mais claras de economizar envolvidas nos processos licitatórios. Uma das mais utilizadas é o registro de preço em licitação, que oferece diversas vantagens até mesmo após o processo.
Quer saber mais sobre isso e por que é tão interessante para o poder público? Confira detalhes neste artigo!
O que é e como funciona o registro de preço em licitação?
O registro de preço é um sistema que compõem a formulação de um processo licitatório. Se trata de um acordo entre as partes para que os preços oferecidos no momento da licitação sejam mantidos pelo órgão gerenciador do serviço contratado ou do bem adquirido.
O objetivo de trabalhar dessa maneira é manter o piso para contratações futuras, independentemente das oscilações, pois todas as condições estipuladas no ato estarão mantidas.
O registro de preço só funciona nas modalidades de pregão e concorrência, pelo tipo menor preço. Caso seja constatado serviço de natureza predominantemente intelectual ou o que for licitado entrar na categoria de bens e serviços de informática, isso pode ser estendido ao tipo Técnica e Preço.
Por que optar pelo registro de preço?
O registro de preço em licitação é uma das práticas mais viáveis em termos econômicos para a Administração Pública. Dessa maneira, torna-se preferencial, além das vantagens financeiras, também por fatores como:
- necessidade de compras habituais;
- natureza do serviço ligada a contratações frequentes, como medicamentos, perecíveis ou manutenção, por exemplo;
- casos de entrega parcelada;
- demanda com quantidade indefinida previamente;
- licitação conveniente a mais de um órgão administrativo;
- estocagem de produtos não é recomendável, independentemente do fator, e exige a compra frequente dos itens.
Como fazer registro de preço?
O registro de preço não funciona de maneira muito diferente se comparado a um processo licitatório comum. Tudo começa com o edital de convocação e segue para os procedimentos padrão aplicados à modalidade que será praticada.
A grande diferença que aparece é a chamada ata de registro de preços, na qual, após vencer a licitação, o licitante vencedor precisa registrar seus preços para garantir que serão sempre praticados de tal maneira. Então, quando a Administração precisar de maneira reincidente daquilo que foi licitado, será obrigatória a utilização do valor ali proposto.
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