Criado para compensar o trabalhador quando demitido sem justa causa, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está criando polêmica e discórdias nas Varas de Família. A discussão é se o Fundo deve ou não entrar na “conta” do divórcio. O FGTS, foi cri (...)
Passou em um concurso público ou está em busca de uma lei? Como encontrar o resultado ou saber exatamente do que essa lei trata? São em momentos como esse que o Diário Oficial é procurado e muitos desconhecem sua real função. No post de hoje vamos falar um pouco (...)
Desde as primeiras semanas de vida, o bebê é um ser humano completo que tem emoções, sentimentos e até ideias. A figura paterna na vida de um bebê é um referencial de segurança que beneficia muito seu desenvolvimento. Agora, com a nova licença paternidade, esse (...)
Desde o início de 2016, uma nova regra de ICMS está afetando o e-commerce, complicando bastante a vida de pequenas empresas. Isto porque as vendas diretas ao consumidor entre estados terão imposto compartilhado entre origem e destino. Já não chegasse a alta do dól (...)
O que é Imprensa Oficial da União?
Em tempos políticos conturbados, a importância da transparência e da publicidade relacionada aos atos do governo federal, principalmente, vieram à tona e se tornaram a pauta do dia. Todos querem saber o que se passa em Brasília (...)
O benefício é pago aos dependentes do contribuinte que faleceu. Para ter direito à pensão por morte, o trabalhador precisa ter a qualidade de segurado do INSS, ou seja, deve estar em dia com suas contribuições para o órgão.
Quem tem direito à pensão por morte (...)
Não é de hoje que o crescimento do desemprego para o brasileiro tem sido notícia em todo o país. Até mesmo profissionais com altos títulos de qualificação estão sofrendo com o desemprego. A oferta de serviço tem sido insuficiente para tantas pessoas procurando (...)
Sem margem para dúvidas, o assunto mais falado do momento é o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há alguns dias atrás houve a votação para definir se o impeachment aconteceria ou não. Com 367 votos a favor, o processo de impeachment da presidente Dilma pas (...)
São caracterizados crimes de ódio aqueles praticados contra membros de um grupo social que apresente características e modos de agir significativos. Os agressores geralmente escolhem suas vítimas baseados no seu preconceito, que geralmente está relacionado ao racis (...)
Nos últimos meses, a fosfoetalonamina tornou-se um nome bastante conhecido pelos brasileiros. A chamada pílula do câncer veio como um forte raio de esperança para pessoas portadoras da doença e seus familiares. No entanto, no último dia 05 de março, o presidente (...)
O trabalhador pode sacar o PIS se estiver cadastrado há pelo menos cinco anos no programa, ter recebido remuneração mensal por parte de Pessoa Jurídica até dois salários mínimos no ano anterior durante 30 dias consecutivos e ter seus dados informados corretamente (...)
Atualmente, os crimes de responsabilidade têm ganhado à mídia por representarem a principal motivação para a solicitação de impeachment da presidente da república, Dilma Rousseff. Mas você sabe do que exatamente tratam essas infrações? Os crimes de responsab (...)
A população brasileira tem travado uma verdadeira guerra contra o mosquito Aedes Aegypti. Infelizmente os recorrentes casos de dengue, febre chikungunya e o vírus zika mostram que estamos perdendo mais batalhas do que vencendo. Por isso, cada cidadão tem o dever de (...)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS é um fundo oriundo de depósito mensal no valor de 8% sobre o salário do trabalhador com contrato regido pela CLT. Também são legíveis a esse benefício os trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atl (...)
