SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Autoriza o empenho e a transferência de
recursos para ações de Defesa Civil no Município
de Ronda Alta - RS.
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL, n (...)
ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL ESAF No- 54, DE 6 DE JUNHO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - AFRFB
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, no uso de suas atr (...)
SECRETARIA- GERAL
EDITAL Nº 1/2014
SELEÇÃO PÚBLICA
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
Geral da Presidência da República (SG/PR), torna público o presente Edital de Seleção Pública para a escolha de práticas que contribuam para implementação de políticas de (...)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
COMUNICADO Nº 25.827, DE 13 DE MAIO DE 2014
Define os procedimentos a serem observados
nos dias de jogos da Seleção Brasileira,
durante a Copa do Mundo FIFA de 2014,
relativamente às ope (...)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO
EDITAL No- 1/2014 SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PERITOS - DRF/NHO ÓRGÃO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO
OBJETO: Seleção e credenciamen (...)
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 1.219, DE 3 DE JUNHO DE 2014 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados ao Estado da Bahia e Município de Itabuna.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe (...)
Atos do Senado Federal
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O No- 11, DE 2014 Autoriza o Município de Florianópolis a contratar op (...)
Ano LV No-107
Brasília - DF, sexta-feira, 6 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060600001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/ (...)
DECRETO No- 8.264, DE 5 DE JUNHO DE 2014 Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atrib (...)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EDITAL No- 3, DE 5 DE JUNHO DE 2014
ALTERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 1/2014
PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR
O Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMEN (...)
EMENDA CONSTITUCIONAL No- 81
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição
Federal
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a
seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O art. 2 (...)
